Perfil dos Afastamentos entre Profissionais de Enfermagem

ERHO
PERFIL DOS AFASTAMENTOS ENTRE PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM — O CASO MATERNIDADE CLIMÉRIO DE
OLIVEIRA
1
Rives Rocha Borges , Sandra Bartira Oliveira Barbosa de Morais2
Copyright 2007, Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional - ERHO
Este Trabalho Técnico foi apresentado no 1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional, realizado no período de 14 e 15 de junho
de 2007, em Salvador.
Resumo
Este estudo teve por objetivo analisar o perfil dos afastamentos entre profissionais de enfermagem. Para tanto, foi
abordado como estudo de caso a Maternidade Climério de Oliveira, integrante do Complexo Hospitalar da UFBA —
Universidade Federal da Bahia, por se tratar de uma maternidade/escola de referência, atendendo a um grande número
de parturientes na região metropolitana de Salvador, município na qual se encontra sediada, estado da Bahia. Com isto
foi observado o número de afastamentos registrados no período compreendido entre 01/01/2003 e 31/12/2005;
analisado os tipos de afastamentos e suas implicações com a saúde destes profissionais; como estes afastamentos estão
relacionados com a estrutura física da edificação em que a maternidade está instalada e com a rigidez hierárquica,
necessária, a quem trabalha com a saúde do ser humano. Foi feita uma revisão bibliográfica técnica e construído
gráficos, a partir de relatório, com os quais foi possível verificar não apenas o grande número de afastamentos, mas
também que estes quando registrados foram subnotificados. O estudo mostrou a necessidade de implantar políticas de
requalificação profissional, melhorar a ergonomia das instalações, o que já vem sendo trabalhado pela Maternidade,
além de notificar melhor os acidentes e afastamentos ocorridos.
Abstract
This study has as objective analyse the profile of the removals between nursing professionals. For in such a way, the
Maternity Climério de Oliveira, that is a integrant of the Hospital Complex of UFBA was boarded as a study case for
being about a Maternity/Reference School, taking care of a great number of women around the metropolitan region of
Salvador, city that is hosted in the state of Bahia. With this, was observed the number of removals registered in the
period of 01/01/2003 and 31/12/2005; analysed the kinds of removals and the implications with the health of these
professionals; as these removals are related with the physical structure of the edification where the maternity is installed
and with the necessary hierarchic rigidity, for everyone that works with the human being. Was made a bibliographical
technique revision and constructed graphs, by reports, which them was possible verify not just the great number of
removals, but that they was subnotifying when they was registered too. This study showed the necessity of implant
professional requalification politics, the necessity of improving the installations' ergonomics, that's the Maternity is
already working, besides notifying the accidents and the removals.
1. Introdução
O trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem tem papel central na organização dos serviços de saúde no
Brasil, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao paciente em instituições hospitalares. Diante da atual
situação, observa-se que o trabalho desenvolvido nos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde em muitos
casos é deficiente em função das condições de vida e de trabalho às quais está submetida a grande maioria dos
trabalhadores de enfermagem, gerando descontentamento da equipe, assim como dos pacientes atendidos pela mesma e
suas famílias. (DELGADO, 2005)
Nessa conjuntura, acontece o debate sobre a humanização dos serviços de saúde, que tem ocorrido em diversos
níveis do sistema e ganhou novo enfoque a partir do lançamento do Programa Nacional de Humanização dos Serviços
de Saúde em 2002; e que tem como objetivo diminuir as dificuldades encontradas durante o tratamento de usuários e
melhorar a recuperação da comunicação entre a equipe de saúde, a família e o paciente, através da melhoria da
qualidade da assistência e redução dos custos (BRASIL, 2002). Nesse contexto, ganha destaque a discussão sobre os
______________________________
1
2
Especialista, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho – SMURB/UFBA
Especialista, Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho – Construtora Ceará Mendes
1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
cuidados de saúde e mais especificamente os cuidados de enfermagem, que tem sido objeto de estudo de vários autores.
(PITTA, 1990)
No entanto, uma outra discussão toma corpo nesse momento, que é aquela referente às condições de trabalho e
os riscos ocupacionais aos quais estão submetidos os profissionais da área de enfermagem. Visto que, a prestação do
cuidado direto ao paciente implica em riscos ocupacionais para a equipe de enfermagem, que é a responsável direta pela
prestação da assistência. E esses riscos ocupacionais podem ser responsáveis pela freqüência de doenças ocupacionais e
acidentes de trabalho que acometem essa categoria profissional; e em muitos casos estão diretamente relacionados ao
absenteísmo destes trabalhadores. Fato que interfere na organização e na qualidade da prestação dos serviços de saúde
ou ainda na humanização da assistência. Lopes et al (1996) em um estudo sobre as condições de trabalho e vida dos
profissionais de enfermagem, observaram que os mesmos estão sendo expostos a riscos decorrentes das condições
precárias de trabalho, os quais são responsáveis pelo aparecimento de doenças. Já Marziale (1995), pesquisando a
mesma temática, observou que os trabalhadores de enfermagem estão constantemente expostos aos riscos ocupacionais,
relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos e a fatores ergonômicos e psicossociais, inerentes ao trabalho.
As condições de trabalho da enfermagem implicam em multiplicidade de funções repetitivas, ritmo intenso e
excessivo de trabalho, esforços físicos desgastantes, longas jornadas de trabalho, monotonia, posições incômodas e
antiergonômicas, no trabalho em turnos exaustivos, nos rodízios e na separação do trabalho intelectual e manual. O
número insuficiente de trabalhadores é outro fator que, associado aos supra citados, pode contribuir para a insatisfação
dos funcionários, em função da sobrecarga de serviço o que leva a queda na qualidade dos serviços prestados pelos
funcionários da instituição, e está relacionado à elevação dos níveis de absenteísmo, além de desorganizar o serviço.
(DELGADO, 2005) É neste contexto que é colocado a proposta deste estudo, que teve como objetivo identificar e
descrever o perfil das ausências, dos trabalhadores de enfermagem da Maternidade Climério de Oliveira, ocorridas no
período compreendido entre 2003 e 2005.
2. A Profissionalização da Enfermagem no Brasil
A Enfermagem é uma categoria profissional de grande destaque em função da representatividade numérica no
conjunto dos trabalhadores da área da saúde. É composta verticalmente pelas categorias: de enfermeiro, de técnico de
enfermagem, auxiliares de enfermagem, e parteiras de acordo com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que
regulamenta o exercício profissional, estabelecendo qualificações necessárias para os cargos de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e, parteiras. A força de trabalho em enfermagem conta ainda com um número expressivo de
atendentes, que são contratados sob diversas denominações, sem nenhum tipo de trabalho formal, para a prestação de
assistência de enfermagem. Os empregados na área de Enfermagem atingem o qualitativo de aproximadamente 685 mil
trabalhadores, cerca de 63% do pessoal de saúde.
Segundo o Artigo 2º da Lei que regulamenta o exercício profissional, “a enfermagem e suas atividades
auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de
Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício”. No ano seguinte a Lei n° 7.498 foi regulamentada pelo
Decreto n° 94.406, de 08 de junho de 1987, que definiu as funções de cada profissional dentro da enfermagem.
3. O Processo de Trabalho na Enfermagem
Nos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde em geral, a enfermagem se constitui na maior força de
trabalho. Apesar da evolução das práticas científicas em administração, em muitas unidades hospitalares, ainda são
utilizados princípios da administração propostos por Taylor e Fayol, os quais enfatizam a divisão e fragmentação do
trabalho e a rigidez hierárquica. Nesse contexto o processo de enfermagem é desenvolvido através de tarefas com um
rígido arcabouço hierárquico para o cumprimento de normas, rotinas, e regulamentos. Tudo isso associado à quantidade
de pessoal insuficiente, e a situação de riscos ocupacionais aos quais estão expostos os profissionais, têm como
conseqüência a insatisfação destes, fato que tem repercutido em elevado absenteísmo e afastamentos por doenças em
diversas unidades hospitalares.
3.1. A Organização do Processo de Trabalho na Enfermagem
No contexto da organização do trabalho a enfermagem sofre influência de duas Correntes da Teoria Geral da
Administração: as teorias de Taylor e Fayol. (MELO, 1983) Taylor trabalhou com a divisão do trabalho e do rendimento
individual de cada trabalhador em qualquer nível de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista uma melhor
organização do processo de trabalho e controle sobre o mesmo. Para isso instituiu três princípios básicos: dissolução do
processo de trabalho das especialidades dos trabalhadores; separação da concepção e execução; utilização do monopólio
do conhecimento para controlar cada fase do processo de trabalho e seu modo de execução.
Fayol desenvolveu os princípios de Taylor e propôs os cinco princípios básicos da administração:
planejamento, organização, coordenação, comando e fiscalização. Na enfermagem dois aspectos da Teoria de Taylor e
Fayol se destacam: a delegação de funções e atividades conseqüentes da responsabilidade. Esta influência pode ser
2
1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
observada na divisão do trabalho entre enfermeiros, técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem, com a separação
entre as funções de coordenação e execução. Nesta proposta a rigidez da disciplina destaca-se na organização do
trabalho, sendo que dos treze princípios propostos, oito relacionam-se com o caráter disciplinar, ou seja: autoridade,
comando, subordinação, centralização, hierarquia, justiça, disciplina e ordem.
A partir da década de 50 a enfermagem passa a ser influenciada pela Escola das Relações Humanas que
adotava incentivos psicossociais ao trabalhador substituindo os incentivos econômicos. A Teoria proposta por Elton
Mayo pregava a harmonia pelo uso da psicologia convertendo a resistência em problema da inadaptação pela
manipulação dos conflitos por pessoal especializado em psicologia social e sociologia industrial (MELLO, 1983); em
contraposição da teoria anterior que pregava o autoritarismo.
São diversos os aspectos, que associados, podem interferir no processo saúde doença dos trabalhadores de
enfermagem. Tratando-se especificamente do ambiente hospitalar, vários estudos têm descrito os tipos de riscos aos
quais os trabalhadores estão expostos, tais como: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou psicológicos. Em
geral os trabalhadores de enfermagem estão submetidos a condições inadequadas de trabalho, contribuindo para o
aparecimento de agravos à saúde, que podem ser de natureza física ou psicológica, podendo acarretar transtornos
alimentares, de sono, eliminação, fadiga, agravos nos sistemas corporais, diminuição do estado de alerta, estresse,
desorganização no meio familiar e neuroses, aparecimento de problemas ósteo-músculo-articulares relacionados a
fatores ergonômicos, fatos que, muitas vezes, levam ao aparecimento de doenças ocupacionais / acidentes de trabalho
ocasionando licenças para tratamento de saúde / absenteísmo. Para Barboza et al (2003) os agentes psicossociais
causadores de danos à saúde dos trabalhadores de enfermagem associam-se ao contato freqüente com o sofrimento e a
morte; a monotonia de atividades repetitivas e parceladas e turnos rotativos de trabalho; fadiga que leva ao estresse.
4. Considerações Básicas sobre Higiene Ocupacional e Saúde do Trabalhador
4.1. Definição de Higiene Ocupacional
É a ciência e a arte voltadas para a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos fatores de
risco originados nos locais de trabalho e que podem prejudicar a saúde e o bem-estar dos
trabalhadores, também tendo em vista o possível impacto nas comunidades vizinhas e no meio
ambiente em geral. Definição da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial
Hygienists, EUA)
4.2. Objetivos
Os objetivos da Higiene Ocupacional, segundo a Organização Mundial de Saúde são os seguintes: determinar e
combater, no ambiente de trabalho, todos os riscos químicos, físicos, biológicos e psicossociais de reconhecida e
presumida nocividade; conseguir que o esforço físico e mental, exigido de cada trabalhador para o exercício do trabalho,
esteja adaptado às suas necessidades e limitações técnicas, anatômicas, fisiológicas e psicológicas; adotar medidas
eficazes para proteger as pessoas que sejam especialmente vulneráveis às condições prejudiciais do ambiente de
trabalho e reforçar sua capacidade de resistência; descobrir e corrigir as condições de trabalho que possam deteriorar a
saúde dos trabalhadores, de modo a garantir que os índices de mortes ocasionadas pelo exercício do trabalho não seja
superior ao do conjunto de população; orientar a administração das empresas e os trabalhadores no cumprimento de suas
responsabilidades com a proteção e a promoção da saúde; aplicar nas empresas programas de ação sanitária que
englobem todos os aspectos de saúde, o que ajudará o serviço público de saúde a elevar os padrões mínimos de saúde e
coletividade.
4.3. Definição da Saúde do Trabalhador
De uma forma abrangente podemos considerar a definição de Saúde da OMS (Organização Mundial de Saúde)
que a expressa como sendo: “O estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de
enfermidade”. Tal conceito nos demonstra um caráter subjetivo visto que é difícil quantificar o bem-estar, entretanto,
isso favorece a compreensão de que é necessário atuar sobre todos os fatores que venham a interferir nesse estado. No
ambiente de trabalho, esses fatores são chamados de riscos ocupacionais.
A Saúde do Trabalhador pode ser considerada uma prática social que se institui no âmbito da saúde
pública buscando contribuir para a transformação da realidade de saúde dos trabalhadores e, por
extensão, da população em geral, a partir da compreensão dos processos de trabalho particulares, de
forma articulada com o consumo de bens e serviços e o conjunto de valores, crenças, idéias e
representações sociais próprios de um momento da história humana. (MENDES, 1999).
4.4. Definição de Doenças Ocupacionais
As doenças do trabalho, ou doenças ocupacionais / profissionais, são aquelas decorrentes da exposição dos
trabalhadores aos riscos ambientais, ergonômicos ou de acidentes. Elas se caracterizam quando se estabelece o nexo
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1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
causal entre os danos observados na saúde do trabalhador e a exposição a determinados riscos ocupacionais. Havendo o
risco, este conseqüentemente poderá atuar sobre o organismo humano, alterando sua qualidade de vida. Esta alteração
pode apresentar-se de diversas formas, a depender dos agentes atuantes, do tempo de exposição, das condições
intrínsecas de cada indivíduo, bem como dos fatores ambientais em que este está inserido.
A prevenção de riscos ocupacionais é a forma mais eficiente de promover e preservar a saúde e a integridade
física dos trabalhadores, uma vez conhecido o nexo causal entre diversas manifestações de enfermidades e a exposição a
determinados riscos, fica claro que, toda vez que se atua na eliminação ou neutralização desses riscos, está-se
prevenindo uma doença ou impedindo o seu agravamento. A etapa de antecipação dos riscos é fundamental, envolve a
análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação. Outra etapa do
processo de prevenção é a de reconhecimento dos riscos. Nesse caso, o risco já está presente e será preciso intervir no
ambiente de trabalho. Reconhecer os riscos é uma tarefa que exige observação cuidadosa das condições ambientais,
caracterização das atividades, entrevistas e pesquisas. Infelizmente, há ocasiões em que os riscos são identificados após
o comprometimento da saúde do trabalhador.
5. Higiene Ocupacional Aplicada à Área Hospitalar
5.1 Agentes e Fatores de Risco
Agentes Químicos: substâncias químicas em forma sólida (poeiras), líquida (soluções) e gasosa (gases
propriamente ditos e vapores de substâncias normalmente líquidas ou sólidas); Agentes Físicos: ruído, temperaturas
extremas, radiações ionizantes e não-ionizantes; Agentes Biológicos: são vírus, bactérias, fungos, ácaros, toxinas e
alergênicos derivados destes microorganismos; Fatores Ergonômicos: referem-se aos fatores necessários ao
ajustamento ideal entre o homem e seu trabalho, e são de quatro tipos: biomecânicos: levantamento de peso, posturas
inadequadas, movimentos repetitivos; ambientais: temperatura, umidade, ruído, contaminantes, geralmente associados a
questões de conforto; sensoriais: cores e sinais auditivos; psicológicos: estresse, ritmo de trabalho, relacionamento.
6. Biossegurança
É o conjunto de medidas de segurança que têm por objetivo reduzir a exposição dos empregados expostos aos
agentes biológicos
6.1 Medidas de Biossegurança
Lavagem das Mãos — antes e após qualquer procedimento; transporte do paciente infectado — só em casos
extremos e a utilização de equipamento de proteção individual; cuidados com equipamentos e artigos — é considerado
contaminado o artigo ou material que foi utilizado pelo paciente; roupas — as roupas utilizadas pelos pacientes devem
ser consideradas contaminadas e tratadas como tal durante seu manuseio, transporte e processamento;
talheres/louças/utensílios — não são necessárias precauções especiais para louças, talheres, copos. os cuidados devem
ser referentes à lavagem com água quente e detergente; limpeza terminal — realizar desinfecção terminal após alta,
transferência ou óbito; precauções básicas — as precauções básicas relacionam-se a: sangue, fluidos corporais,
secreções e excreções independente de as mesmas conterem ou não sangue visível, contato com pele não íntegra,
mucosas e membranas. Elas são designadas para reduzir riscos e transmissão de microorganismos conhecidos ou não;
proteção respiratória/proteção ocular/proteção facial o uso de máscara, óculos e protetores de face são específicos para
reduzir o risco de transmissão por patógenos em sangue fresco. A máscara cirúrgica é usada geralmente na proteção
contra infecções transmitidas por gotículas, no contato de aproximadamente 03 metros do paciente com tosse e espirro;
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) — as principais funções dos EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) são: redução da exposição humana aos agentes infecciosos; redução de danos ao corpo provocados por
riscos físicos ou mecânicos; redução da exposição a produtos químicos e outros materiais tóxicos; redução da
contaminação de ambientes em nível geral, eles podem ser classificados em três categorias: para prevenção de traumas
físicos; para prevenir exposição a produtos químicos tóxicos; para prevenir exposição a agentes biológicos.
7. O Caso Maternidade Climério de Oliveira
7.1. Origem e Arquitetura
Inaugurada em 30 de outubro de 1910, com fim específico de Maternidade/Escola, servindo também para dar
assistência às mulheres carentes, a MCO assim como as maternidades construídas na mesma época, no Brasil,
representava uma estrutura hierárquica dos espaços com uma distribuição que proporcionava uma possibilidade de um
centro de atendimento médico obstétrico. Abrigada em um prédio projetado segundo o padrão pavilhonar dos hospitais
europeus, onde a crença era de que o contágio se dá pelo ar, a Climério de Oliveira foi construída dispondo de todas as
instalações necessárias à clínica e ao ensino — enfermarias, consultórios, salas de parto e cirurgia, instalações sanitárias,
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1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
cozinha e lavanderia, sediou, nas décadas de 50 e 60, o primeiro Centro de Reprodução Humana do Brasil, ganhando
tanta notoriedade que fez com que a OMS — Organização Mundial de Saúde instalasse em suas dependências, na
década de 70, o seu Centro de Pesquisa em Reprodução Humana da América Latina, dirigido pelo Professor Elsimar
Coutinho.
Quando da inauguração da UFBA — Universidade Federal da Bahia foi incorporada à mesma como Órgão
Suplementar pelo Decreto n° 62.241, datado de 08 de fevereiro de 1968, vinculada à Faculdade de Medicina conforme
resolução do Conselho Universitário. Sem ter como crescer, em espaço físico, foram feitas algumas reestruturações,
criando-se uma biblioteca e um banco de leite humano. Além destas adaptações foram feitas reformas que não atendem
aos princípios ergonômicos. No pavilhão das enfermarias os elevadores não funcionam de maneira adequada, o que
obriga o transporte dos pacientes e seus alimentos pelas rampas, que com grande inclinação, dificultam o trabalho;
distribuição hidráulica e sanitária inadequadas, nas enfermarias e no banco de leite, faz com que o banho dos nascituros
e o despejo de águas oriundas da pasteurização tenham que ser feitos manualmente. Outro fator que dificulta o
transporte no térreo do pavilhão das enfermarias é a irregularidade do piso, que foi construído seguindo o relevo do
terreno. Extintores com validade vencida, fiação elétrica exposta também contribuem para a exposição ao risco, além do
mal uso que muitos dos profissionais da área de enfermagem fazem dos EPI’s — Equipamentos de Proteção Individual.
Fatores estes que mereceram, recentemente, notificação da ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Ao longo destes 95 (noventa e cinco) anos de existência, esta maternidade que contribuiu para a formação de
inúmeros profissionais da área de saúde alcançou o sucesso criando o primeiro Curso Brasileiro de Residência Médica
em Reprodução Humana e por meio do intenso intercâmbio internacional do seu corpo clínico, que permitiu a formação
de mão-de-obra extremamente qualificada na atenção à saúde da mulher. A partir de 1984, com a saída do CEPARH —
Centro de Pesquisa em Reprodução Humana houve uma grande redução nas doações e um conseqüente sucateamento
progressivo de sua estrutura física e de equipamentos.
7.2. Processo Organizacional
Atualmente a Maternidade conta em seu quadro de enfermagem com 21 (vinte e um) enfermeiros, 27 (vinte e
sete) técnicos em enfermagem, 47 (quarenta e sete) auxiliares de enfermagem e quatro atendentes de enfermagem. Estes
profissionais, por força da própria profissão, são submetidos a uma rígida hierarquia, onde as atividades mais
intelectualizadas são destinadas aos mais qualificados — enfermeiros, enquanto que as atividades mais braçais como
banho das pacientes e dos nascituros, troca de roupas, estão vinculadas aos auxiliares de enfermagem. Aos técnicos cabe
a administração dos medicamentos e curativos. A carga horária regular para estes profissionais é de 30 (trinta) horas
semanais, desenvolvidas em turnos de 6 (seis) horas; alguns trabalham em regime de 12 (doze) horas de trabalho por 24
(vinte e quatro) horas de repouso.
8. Objetivo Geral
Analisar o perfil dos afastamentos entre profissionais de enfermagem da Maternidade Climério de Oliveira,
localizada na região metropolitana de Salvador, estado da Bahia, no período compreendido entre 01/01/2003 e
31/12/2005.
9. Metodologia
Foi realizado um estudo do tipo agregado1 observacional2 transversal3 sobre o perfil das ausências de
trabalhadores do setor de enfermagem em uma maternidade pública, MCO — Maternidade Climério de Oliveira —,
localizada no Município de Salvador, Estado da Bahia, no período compreendido entre 01/01/2003 a 31/12/2005, sendo
solicitada, previamente, à Direção da Maternidade autorização para realização desta pesquisa.
Para a realização da pesquisa foram empregadas as técnicas de análise documental e pesquisa bibliográfica.
Foram utilizadas fontes de dados secundários tais como: relatórios expedidos pela SPE — Superintendência de Pessoal,
bem como dados complementares, a estes relatórios, informados pela Gerência Administrativa da maternidade. Estes
relatórios continham informações referentes à identificação de cada trabalhador, assim como a relação das faltas ao
trabalho e a justificativa dos problemas responsáveis por estas. Os dados, então, foram tabulados, ordenados por
1
Para Almeida Filho e Rouquayrol (1999) os agregados de que trata a pesquisa epidemiológica são sempre referidos em uma base
geográfica e temporal, constituindo em população no sentido estrito. Geograficamente podem ser classificados em estudos territoriais
e estudos de agregados institucionais.
2
Diz respeito à posição do investigador (Almeida Filho e Rouquayrol, 1999).
3
Está relacionado a produção do dado estudado ser feita em um único momento no tempo, como se houvesse um corte no tempo.
(Almeida Filho e Rouquayrol, 1999).
5
1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
intermédio do Programa Microsoft Excel 2000 e, apresentados sob a forma de gráficos, com o intuito de apresentar, de
forma clara e objetiva, ao leitor, os resultados obtidos por meio desta pesquisa.
Paralelamente à análise documental foram realizadas visitas à Maternidade. O objetivo destas visitas foi de
avaliar a estrutura física da edificação em que a maternidade está instalada, as condições ergonômicas dos postos de
trabalho da área de enfermagem, as relações hierárquicas entre os trabalhadores desta área e, estabelecer uma possível
relação com as ausências registradas nos documentos obtidos na SPE.
10. Resultados
Foi possível identificar, através da análise dos documentos obtidos na SPE, Figura 1, das visitas realizadas e
pelo número de leitos ofertados ─ sessenta e quatro ─, que a Maternidade Climério de Oliveira apresenta um quadro de
trabalhadores de enfermagem suficiente para atender com eficácia às necessidades das parturientes, ou seja, não existe
sobrecarga de trabalho em função do número de profissionais. Outro ponto importante é que estes profissionais possuem
qualificação necessária à suas respectivas áreas de atuação e, que a depender da tarefa a ser executada têm autonomia
para desempenhá-las sem que haja a necessidade de um acompanhamento mais específico de um profissional melhor
qualificado, o que mesmo com a rigidez hierárquica, necessária à área em questão, demonstra uma relativa
descentralização das ações, conferindo ao trabalhador uma maior responsabilidade e também uma maior auto-estima
pelo trabalho realizado.
Número e percentual de profissionais de Enfermagem por área
60
47
50
27
30
10
0
21,21%
20
27,27%
21
47,48%
40
Enfermeiros
Técnicos em Enfermagem
4
4,04%
Auxiliares de Enfermagem
Atendentes de Enfermagem
Figura 1 — Número e percentual de Profissionais de Enfermagem por área
FONTE: Superintendência de Pessoal — SPE/UFBA/2005
Foi identificado também que a modalidade licença para tratamento de saúde, Figura 2, corresponde a mais de
dezoito vezes o número de licenças para acompanhar doenças na família, quarenta vezes o número de licenças gestante e
duzentas e duas vezes o número de licenças registradas com acidentes de trabalho. É estranho o fato de que em uma
maternidade onde os profissionais da área de saúde, para realizar suas tarefas, estão constantemente sujeitos à infecções
pelo contato com fluidos corporais, a acidentes com materiais perfuro-cortantes contaminados e a lesões físicas devido
ao esforço físico realizado, o número de licenças relacionadas a acidente do trabalho seja da ordem de aproximadamente
0,45% (quarenta e cinco centésimos de por cento) do total de licenças registradas no período, ou seja, um valor
insignificante para uma profissão susceptível a tantos riscos.
6
1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
Licenças co ncedidas de 2003 a 2005
20
Ac ident e de Tr abalho
11
Tr at ament o de Saúde
Doenç a na Famí lia
5
1
Gest ant e
1
Não Disc r iminada
Figura 2 — Licenças concedidas de 2003 a 2005
FONTE: Superintendência de Pessoal — SPE/UFBA/2005
Como para o serviço público não há obrigatoriedade de notificação dos acidentes de trabalho junto aos órgãos
competentes (DRT — Delegacia Regionais do Trabalho e INSS — Instituto Nacional de Seguridade Social), o grande
número de licenças relacionadas a tratamento de saúde em detrimento das relacionadas a acidente de trabalho revela a
existência de subnotificação de licenças.
Pela análise dos afastamentos em relação à faixa etária dos profissionais, Figura 3, foi verificado que a idade
média onde ocorre a maior concentração de afastamentos é de 43,29 anos, o que corresponde à faixa de 40 — 49 anos
de idade, incluindo as extremidades. É perceptível também que dos 20 aos 45 anos de idade a curva de afastamentos é
crescente — quadrantes III e II —, decrescendo dos 45 aos 70 — quadrantes I e IV.
Profissionais afastados de 2003 a 2005 por faixa etária
35
31
30
II
Quantidade
25
I
20
15
15
13
10
IV
III
5
5
2
Faixa Etária
60-69
50-59
40-49
30-39
20-29
0
Média = 43,29
Figura 3 — Profissionais afastados de 2003 a 2005 por faixa etária
FONTE: Superintendência de Pessoal — SPE/UFBA/2005
A fase crescente inicial — de 20 a 45 anos de idade —, é explicada pela adaptação à profissão e falta de
experiência para desenvolver as tarefas requeridas, bem como o fato de que devido aos baixos salários estes
profissionais procuram outras fontes de renda, o que acaba comprometendo sua saúde física e mental. A partir dos 45
anos de idade é decrescente, o que é explicado em função do profissional já possuir experiência suficiente para
desenvolver suas tarefas, procurando agir de maneira a preservar sua própria saúde e, a habilidade para saber
administrar mais de uma fonte de trabalho.
7
1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
Afastamento acumulado por mês de 2003 a 2005
Quantidade
30
22
25
20
16
24
24
25
22
16
24
15
15
15
11
10
6
5
0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Mês
Figura 4 — Afastamento acumulado por mês de 2003 a 2005
FONTE: Superintendência de Pessoal — SPE/UFBA/2005
Uma análise das licenças acumuladas, mês a mês, Figura 4, apresentou uma maior freqüência de afastamentos
nos períodos de março a junho e outubro a novembro. Não existem dados que esclareçam tal distribuição de freqüência,
porém esta sugere que em períodos que precedem o carnaval, as festas juninas e as festas natalinas, bem como os
posteriores ao carnaval, o afastamento ao trabalho dos servidores da MCO aumenta de maneira considerável associado a
um acréscimo na demanda de pacientes, o que acarreta sobrecarga de tarefas, não apenas por este fator, mas também
pela carência de profissionais, tendo como conseqüência o aumento de possíveis doenças ocupacionais.
11. Considerações Finais
Este trabalho teve por objetivo analisar o perfil dos afastamentos entre profissionais de enfermagem da
Maternidade Climério de Oliveira, localizada na região metropolitana de Salvador, estado da Bahia, no período
compreendido entre 01/01/2003 e 31/12/2005.
Ao longo do trabalho, identificou-se que os registros documentais dos afastamentos entre trabalhadores de
enfermagem da Maternidade Climério de Oliveira apresenta um número de licenças para tratamento de saúde vinte
vezes maior que as licenças por acidente de trabalho, conforme visto na Figura 2. Esta informação sugere a existência de
subnotificação de licenças, o que pode ter ocorrido em função da não obrigatoriedade de notificação dos acidentes de
trabalho junto aos órgãos competentes (DRT — Delegacia Regionais do Trabalho e INSS — Instituto Nacional de
Seguridade Social).
Esta observação foi corroborada nas visitas realizadas à maternidade onde um grande número de trabalhadores
da área de enfermagem apresentou queixas relacionadas a problemas ósteo-musculares. A maternidade que conta com
mais de sessenta anos de existência, foi projetada segundo o padrão pavilhonar dos hospitais europeus e, por estar
localizada em um local que não permite ampliação, passou por reformas que não atenderam aos princípios da ergonomia
─ no pavilhão das enfermarias, elevadores que não funcionam adequadamente obrigam o transporte das pacientes e seus
alimentos por rampas, com o grande ângulo de inclinação, e pisos irregulares; também nas enfermarias e no banco de
leite, distribuição hidráulica e sanitária inadequadas faz com que estes profissionais de enfermagem da maternidade
tenham que carregar, em baldes, água para banho dos nascituros e de despejo oriundas da pasteurização ─ causando
nestes trabalhadores problemas ósteo-musculares relacionados a fatores ergonômicos biomecânicos como levantamento
de peso e posturas inadequadas.
Nesta linha de argumentação, recomenda-se, como forma de contribuir para a redução dos afastamentos entre
os profissionais de enfermagem da Maternidade Climério de Oliveira uma reestruturação dos postos de trabalho
buscando corrigir os problemas com os equipamentos de transporte vertical ─ elevadores ─, a distribuição hidráulica e
sanitária, bem como as depressões existentes nos pisos. Com relação à inclinação das rampas, pelo fato da construção
não permitir ampliações e a alteração desta inclinação envolver modificações no projeto estrutural da edificação, sugerese mais uma vez investir em equipamentos de transporte vertical. Portanto, além do investimento em equipamentos de
transporte vertical, defende-se adequar, ergonomicamente, os postos de trabalho da área de enfermagem da Maternidade
Climério de Oliveira.
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1º Encontro Nordeste de Higiene Ocupacional
12. Referências
ALMEIDA FILHO, N. M.; ROUQUAYROL, M. Z. Elementos de Metodologia para a Pesquisa Epidemiológica. in:
ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.p.142-148.
__________. Desenhos de Pesquisa em Epidemiologia. in: ROUQUAYROL, M.Z.Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de
Janeiro: MEDSI, 1999.p.149-148-170.
__________. Análise de Dados Epidemiológicos. in: ROUQUAYROL, M.Z.Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de
Janeiro: MEDSI, 1999.p.149-171-181.
BARBOZA, D. B, SOLER, ZASG. Afastamentos do trabalho na enfermagem: ocorrências com trabalhadores de um
hospital de ensino. Rev. Latino-Americana de Enfermagem. Ribeirão Preto: 11 (2), 177-183, março-abril, 2003.
BRASIL, LEI N. 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF: 25 de jun, 1986.
__________. DECRETO 94.406 de 08 de junho de 1987, que regulamenta a LEI N. 7498 de 25 de junho de 1986 e dá
outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF:08 de jun,
1987.
__________. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar. Brasília:
Secretaria de Assistência à Saúde; 2002.
__________. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PORTARIA N.° 485, DE 11 de novembro de 2005, que
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF: 16 de novembro de 2005, Seção 1.
BRASIL, LEI N. 6.514 de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do
Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder
Executivo, Brasília, DF: 23 de dez, 1977.
__________. PORTARIA 3.214 de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras — NR, do Capítulo
V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Diário Oficial
da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF: 06 de jul, 1978.
BITTENCOURT, C. M. Doenças do trabalho e o Exercício da Enfermagem. Salvador: 1993. 96p. Dissertação
(Mestrado) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia.
DELGADO, M. L.; OLIVEIRA, B. R. G. Perfil epidemiológico do adoecimento dos profissionais de enfermagem de um
hospital universitário. Nursing, ed. Brasileira, 2005; 87: 365-370.
FAIMAN, C. S.; DANESI, D., RIOS I. C., ZAHER, V. L. Os cuidadores: A prática clínica dos profissionais da saúde.
Mundo, 2003; 27(2): 254-57.
GASPAR, P. J. S. Enfermagem profissão de risco e de desgaste: perspectivas do enfermeiro do serviço de urgência.
Nursing – ed. Portuguesa, Lisboa, Portugal: v.10 n.109. p. 24, mar.1997
LOPES, G. T.; SPINDOLA, T. MARTINS, E.R. O adoecer em Enfermagem segundo seus profissionais: estudos
preliminares. Rev. Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro: v.4 n.1, p. 9-18, maio, 1996.
LUNARDI FILHO, W. D. Cultura e clima organizacional. Sinergia, 1994; 6:95-107.
MARZIALE, M. H. P. Condições Ergonômicas da Situação de Trabalho, do Pessoal de Enfermagem, em uma Unidade
de Internação Hospitalar. Ribeirão Preto: 1995 155p. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto,
Universidade de São Paulo.
MELO, C. M. M. A Divisão Social do Trabalho na Enfermagem: contribuição ao estudo. Salvador: 1983, 94p.
Dissertação (Mestrado em Saúde Comunitária). Universidade Federal da Bahia.
MENDES, R.; DIAS, E. C. Saúde dos Trabalhadores. in: ROUQUAYROL, M.Z.Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de
Janeiro: MEDSI, 1999.p.431-456.
PRAÇA N. S.; GRANDI, J.L. Enfermagem obstetrícia e a prevenção do risco ocupacional de contaminação pelo vírus
HIV em centro obstetrício. Rev. Brasileira de Enfermagem 1989; 42:101-05.
PITTA, A. Hospital, Dor e Morte como Ofício. São Paulo: HUCITEC, 1990.
SELLI, L. Reflexão sobre o atendimento profissional humanizado. Mundo Saúde, 2003; 27(2): 248-53.
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