PMDFCI - Defesa da Floresta - Sistemas de Informação Geográfica
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS 2013 - 2017 CADERNO I – DIAGNÓSTICO (INFORMAÇÃO DE BASE) Co - financiado por: Município de Ponte de Lima Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ÍNDICE 1. Caracterização física ................................................................................................................................. 4 1.1. Enquadramento Geográfico do Concelho ......................................................................................... 4 1.2. Hipsometria ...................................................................................................................................... 6 1.3. Declive............................................................................................................................................... 7 1.4. Exposição .......................................................................................................................................... 9 1.5. Hidrografia ...................................................................................................................................... 10 1.6 Solos e Aptidão da Terra .................................................................................................................. 12 2. Caracterização climática ......................................................................................................................... 16 2.1 Clima ................................................................................................................................................ 16 2.2 Rede Climatológica .......................................................................................................................... 18 2.3 Temperatura do ar ........................................................................................................................... 18 2.4 Humidade relativa do ar .................................................................................................................. 20 2.5 Precipitação ..................................................................................................................................... 21 2.6 Vento ............................................................................................................................................... 22 3. Caracterização da população.................................................................................................................. 22 3.1. Demografia ..................................................................................................................................... 22 3.2. Enquadramento do sector agrário .................................................................................................. 28 4. Caracterização do uso do solo ................................................................................................................ 30 4.1. Uso e Ocupação do Solo ................................................................................................................. 30 4.2. Povoamentos Florestais .................................................................................................................. 32 4.2.1 Caracterização do Espaço Florestal .......................................................................................... 32 4.3 Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE + ZEC) e Regime Florestal ............................................. 36 4.3.1 Áreas Protegidas ...................................................................................................................... 36 4.3.2 Rede Natura ............................................................................................................................. 36 4.3.3 Regime Florestal ...................................................................................................................... 37 4.4 Instrumentos de Gestão Florestal .................................................................................................... 40 4.4.1 Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ........................................................................................ 41 4.4.2 Áreas geridas pelas empresas de celulose ............................................................................... 42 4.5. Zonas de recreio florestal, caça e pesca ......................................................................................... 43 4.5.1 Atividades Recreativas e de lazer............................................................................................. 43 4.5.2. Zonas de Caça ......................................................................................................................... 44 4.5.3 Zonas de Pesca ......................................................................................................................... 45 4.5.4 Silvopastorícia .......................................................................................................................... 46 4.5.5. Património e Equipamentos em espaço florestal ................................................................... 48 4.6 Romarias e Festas ............................................................................................................................ 49 5. Análise do histórico e da causalidade dos incêndios florestais .............................................................. 51 5.1. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição anual ................................................................... 51 Município de Ponte de Lima 2 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.2. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição mensal ................................................................. 55 5.3. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição semanal ............................................................... 56 5.4. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição diária ................................................................... 56 5.4. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição diária ................................................................... 57 5.5. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição horária ................................................................. 58 5.6. Área ardida em espaços florestais .................................................................................................. 59 5.7. Área ardida e n.º de ocorrências por classes de extensão .............................................................. 60 5.8. Pontos de início e causas ................................................................................................................ 61 5.9. Fontes de alerta .............................................................................................................................. 65 Município de Ponte de Lima 3 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1. Caracterização física 1.1. Enquadramento Geográfico do Concelho O concelho de Ponte de Lima localiza-se no distrito de Viana do Castelo, ocupando uma área de 2 320,25Km , o que representa cerca de 14,43% da área total deste distrito. Pertence ainda à NUTS de nível III “Minho-Lima”, assumindo uma centralidade estratégica neste território. Juntamente com os restantes Concelhos do Distrito (Arcos de Valdevez, Caminha, Monção, Melgaço, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira) constitui o território da CIM Alto Minho. Em termos florestais pertence à Unidade de Gestão Florestal do Minho, e à Direção Regional de Florestas do Norte. Geograficamente, posiciona-se entre as latitudes 41º 37’ e 41º 52’ Norte, e as longitudes 8º 28’ e 8º 42’ W, sendo delimitado a Norte pelos Concelhos de Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira; a Sul pelo Concelho de Barcelos; a Nascente pelos concelhos de Vila Verde, Ponte da Barca e parte de Arcos de Valdevez e a Poente pelos concelhos de Viana do Castelo e Caminha. Toda a área de fronteira é predominantemente florestal pelo que o problema dos incêndios é transversal ao território. O concelho é constituído por 51 freguesias. Figura 1 – Mapa do Enquadramento Geográfico do Concelho de Ponte de Lima Quadro 1 - Freguesias do Concelho de Ponte de Lima e respectivas áreas. Município de Ponte de Lima 4 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios FREGUESIA Área Total (ha) Anais 806,30 Arca 226,33 Arcozelo 1207,57 Ardegão 298,85 Bárrio 539,25 Beiral do Lima 731,52 Bertiandos 226,68 Boalhosa 218,70 Brandara 257,69 Cabaços 596,27 Cabração 1729,57 Calheiros 849,93 Calvelo 526,42 Cepões 431,98 Correlhã 865,54 Estorãos 1620,94 Facha 1530,77 Feitosa 269,38 Fojo Lobal 330,28 Fontão 482,54 Fornelos 1066,78 Freixo 514,91 Friastelas 391,99 Gaifar 228,67 Gandra 348,54 Gemieira 424,86 Gondufe 557,40 Labruja 1456,46 Labrujó 435,66 Mato 257,99 Moreira do Lima 1004,45 Navió 170,40 Poiares 744,01 Ponte de Lima 174,27 Queijada 234,36 Rebordões (Santa Maria) 707,30 Rebordões (Souto) 740,94 Refóios do Lima 1644,73 Rendufe 371,70 Ribeira 877,17 Sá 279,82 Sandiães 331,37 Santa Comba 149,91 Santa Cruz do Lima 223,34 S. Pedro de Arcos 1505,32 Seara 363,47 Serdedelo 651,24 Vilar das Almas 467,29 Vilar do Monte 318,19 Vitorino das Donas 446,53 Vitorino dos Piães 1189,91 Total 32025,46 Município de Ponte de Lima 5 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1.2. Hipsometria O concelho de Ponte de Lima apresenta uma diferença de altitude de cerca de 800 m, desde o ponto mais baixo relativo ao rio Lima (10 m), até ao ponto mais alto situado entre Penedos do Castelo e o Alto do Cabeço, com cerca de 840 m. Os valores de altitude apresentam uma estreita relação com a bacia hidrográfica, aumentando desde as principais linhas de água até às cumeadas dos montes mais altos. As altitudes mais baixas (0 -100 m) e que correspondem a superfícies pouco irregulares, encontram-se ao longo das principais linhas de água representando 31,14% do território concelhio, seguidas da classe dos 100 – 200 m com 26,54%. As altitudes elevadas (> 600 m) representam apenas 2,95% da área total e correspondem às zonas mais afastadas dos cursos de água. Assim, do ponto de vista natural e tendo em consideração o enquadramento desta região, pode-se considerar que o concelho apresenta três zonas distintas: a) A zona de várzea, na depressão fluvial, com cotas inferiores a 200 m; b) A zona de meia encosta, entre os 200 m e os 500 m, com relevos pouco acentuados e de transição para a montanha; c) A zona de montanha média, acima dos 500 m, que tem pouca expressão na margem esquerda do rio Lima, adquirindo maior importância a Norte e Nordeste. Gráfico 1 - Distribuição das classes hipsométricas (ha e %) para o concelho de Ponte de Lima. 12000 31,14% 10000 26,54% Área (ha) 8000 6000 16,60% 11,84% 4000 6,61% 2000 1,57% 1,18% 600 - 700 700 - 800 4,31% 0,20% 800 - 900 500 - 600 400 - 500 300 - 400 200 - 300 100 - 200 0 -100 0 Classes de altimetria (m) Município de Ponte de Lima 6 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 2 – Mapa hipsométrico do Concelho de Ponte de Lima 1.3. Declive No que se refere ao declive, 25,42% da área apresenta declives entre 0-5%, correspondendo a zonas junto ao Rio Lima, as quais apresentam condições favoráveis para o desenvolvimento da atividade agrícola, e que na generalidade se encontram ocupadas por esta. As classes entre os 5 -15 e os 15-25% representam respectivamente 18,57 e 19,06% da área total, pelo que podemos concluir que 63,05% da área total apresenta valores inferiores a 25%. As áreas com declives entre 25-40% ocupam 23,37% do território o que, juntamente com o facto de os declives superiores a 40% representarem ainda cerca de 13,58% do concelho, sublinha o carácter íngreme das áreas montanhosas. Nestas áreas, onde os declives são mais acentuados, a velocidade de propagação dos incêndios é maior devido ao pré-aquecimento dos combustíveis, pelo que é de esperar incêndios de maiores dimensões. Município de Ponte de Lima 7 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 2 – Distribuição das classes de declives (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 10000 25,42% 8000 23,37% Área (ha) 18,57% 19,06% 6000 13,58% 4000 2000 > 40 25-40 15-25 5-15 0-5 0 Classes de declive (%) Figura 3 – Mapa de Declives Município de Ponte de Lima 8 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1.4. Exposição A exposição de um terreno corresponde à sua orientação geográfica, variando a radiação solar recebida com as diferentes exposições. Exposições solares diferentes geram microclimas também diferentes, ao nível do conforto bioclimático, o que determina a existência ou predominância de algumas espécies vegetais. No hemisfério Norte, as vertentes expostas a Sul são as que recebem maior quantidade de radiação ao longo do ano, enquanto que as vertentes expostas a Norte apresentam valores mais baixos de radiação recebida, tornando-as um pouco desconfortáveis, pois apresentam-se mais frias. Em relação às exposições viradas a Poente e a Nascente, pode dizer-se que estas apresentam quantidades de radiação intermédia. A Poente, os valores da temperatura do ar são normalmente superiores aos das vertentes viradas a Nascente, devido ao gradual e acumulado aquecimento das massas de ar durante todo o período de radiação ativa. Nestas zonas mais expostas e mais quentes, os combustíveis secam mais rapidamente, pelo que a predisposição para a ocorrência e propagação dos incêndios é maior. Pela observação do gráfico seguinte podemos verificar que as áreas expostas a Oeste e as suas colaterais abrangem 31% do Concelho, e as zonas expostas a Norte (Zonas mais frias) ocupam apenas 19%. Gráfico 3 – Distribuição das exposições solares (ha e %) no concelho de Ponte de Lima Município de Ponte de Lima 9 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 4 – Exposições solares 1.5. Hidrografia O Concelho de Ponte de Lima está na sua quase totalidade inserido na bacia hidrográfica do rio Lima, sendo a sua estrutura física decorrente deste facto fundamental. A bacia hidrográfica do rio Lima tem 2 2 uma superfície aproximada de 2.450 km , dos quais cerca de 1.140 km (46,5%) em território português. Os principais cursos de água que atravessam o Concelho são: Rio Lima, rio Neiva, rio Mestre, rio Estorãos, rio Labruja e rio Trovela. Município de Ponte de Lima 10 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 5 – Mapa hidrográfico O rio Lima nasce em Espanha, na Serra de S. Mamede, a cerca de 950m de altitude. Tem cerca de 108km de extensão e desagua no Oceano Atlântico, na cidade de Viana do Castelo. Segundo o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Lima (PBH), este é composto por três troços distintos tendo em conta o tipo de relevo associado ao vale. O primeiro, que vai desde a fronteira até Ponte da Barca, o segundo que vai de Ponte da Barca até perto de Ponde de Lima e por fim o troço tradicionalmente designado como “Ribeira Lima”, que vai até à Foz, em Viana do Castelo. O rio Neiva, com cerca de 45km de extensão, nasce no cimo da Serra de Oural no Concelho de Ponte de Lima, a 700m de altitude, confrontando a sua cabeceira com os limites das bacias hidrográficas do rio Lima e rio Cávado e desagua em Castelo de Neiva. A bacia hidrográfica do Neiva caracteriza-se por uma qualidade paisagística geral média a reduzida, revelando trechos de qualidade elevada maioritariamente afectos ao fundo do vale, nas suas margens (PBH). Município de Ponte de Lima 11 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1.6 Solos e Aptidão da Terra Ao longo das margens do Rio Lima, os solos são extraordinariamente férteis, o que torna a terra num dos principais recursos naturais da região. Também o subsolo é igualmente rico, quer pela diversidade de minerais existentes, nomeadamente areias, cascalheira, granitos, xistos, grauveques e xistos metamórficos, quer pelo considerável número de fontes exploráveis de águas minero-medicinais. De um modo geral, os solos da região do Vale do Lima são insaturados, isto é, apresentam valores de pH menores do que 5,5 e elevados teores de matéria orgânica sobretudo nas áreas de pluviosidade mais elevada. O Concelho de Ponte de Lima apresenta duas grandes manchas de granitos e afins, localizadas a Sudoeste e a Noroeste da Bacia Hidrográfica e que abrangem aproximadamente 53 % do território, encontrando-se separadas por uma zona de xistos diversos e de rochas afins. Nas proximidades do rio Lima surgem aluviões recentes que abrangem 7% da área do Concelho. Gráfico 4 – Distribuição das formações litológicas (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 20000 52,77% 15000 Área (ha) 38,50% 10000 5000 6,56% 1,20% 0,00% 0,65% 0,03% 0,29% Água Praia Urbano 0 a d g t x Formações litológicas Com base na informação da Carta dos Solos e Carta da Aptidão da Terra de Entre Douro e Minho (DRAEDM), verifica-se que existe uma grande variedade de tipos de solos, predominando os regossolos úmbricos que ocupam 42% da área do Concelho, seguindo-se aproximadamente 35% da área ocupada predominantemente por antrossolos cumúlicos, destacando-se os que tem como material originário granitos e rochas afins. Município de Ponte de Lima 12 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Segundo a Carta de Solos, os regossolos são resumidamente solos de materiais não consolidados, com exclusão de materiais com textura grosseira ou com propriedades flúvicas. Este tipo de solos estão geralmente associados a declives superiores a 15% e a altitudes médias e altas. Os antrossolos correspondem à generalidade dos solos dos terraços ou socalcos, em áreas cultivadas (terraceadas ou não), que foram sujeitas a lavouras profundas, subsolagens ou surribas, que têm promovido a mistura de horizontes preexistentes, predominando estes solos a Sul do rio Lima. Os antrossolos têm importância na região sendo, depois dos regossolos, os mais representativos. Genericamente e em igualdade de circunstâncias, pode dizer-se que os leptossolos são aqueles que apresentam maior susceptibilidade para a erosão hídrica, que apresentam menor capacidade de armazenamento e de retenção de água e com uma maior capacidade de gerar escoamento, devido principalmente à sua menor espessura útil, à sua granulometria, baixo teor de matéria orgânica, estrutura e permeabilidade do perfil. No lado oposto temos os fluvissolos, que apresentam uma susceptibilidade para a erosão hídrica reduzida, maior capacidade de armazenamento e de retenção de água e menor capacidade de gerar escoamento. (PBH) Gráfico 5 – Distribuição das unidades pedológicas dominantes (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 12000 30,82% 10000 Área (ha) 8000 20,21% 6000 14,83% 12,48% 11,19% 4000 6,56% 0,29% 0,03% 0,65% Água 0,00% Praia 0,61% Urbano 0,00% RGdo.cg 1,13% 1,00% 0,20% 0,00% RGdo.cd 2000 RGuo.g RGuo.d RGul.x LPu.g LPu.x FLdm CMux.t ATcd.x ATcd.t ATcd.g ATcd.d 0 Unidades pedológicas dominantes No que respeita às formas de relevo, predominam as superfícies onduladas a muito onduladas (o), ocupando aproximadamente 32% da área do Concelho, com declives entre os 15 e os 30%. Ocupando uma área bastante significativa, aparecem as superfícies de relevo ondulado suave a ondulado em vales (s), ocupando aproximadamente 29% da área do Concelho. Estas superfícies estão geralmente associadas a declives inferiores a 15% e a altitudes intermédias. Em relação às superfícies com relevo muito ondulado ou acidentado (m), com a mesma representatividade que as anteriores, encontram-se Município de Ponte de Lima 13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios normalmente associadas a declives superiores a 25%, a altitudes elevadas e a solos com grande quantidade de afloramentos rochosos. Gráfico 6 - Distribuição das unidades fisiográficas básicas (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 12000 32,29% 10000 29,40% 29,05% Área (ha) 8000 6000 4000 6,56% 2000 0,61% 1,12% c p 0,65% 0,03% 0,29% Água Praia Urbano 0 a s o m Unidades fisiográficas básicas Em relação à aptidão do solo e desagregando por classes, verifica-se que a classe mais representativa é a classe em que não existe aptidão agrícola (A0) e a aptidão florestal e/ou silvo-pastoril (F3) é reduzida. Esta situação está associada às zonas de elevada altitude e com declives acentuados as quais ocorrem sobretudo na Zona Norte do Concelho. A área que em seguida tem maior representatividade é a que tem uma aptidão para a horticultura intensiva e uma aptidão florestal elevada (A2F1), baseada em espécies de rápido crescimento. Esta área incide mais em zonas de baixa altitude, com declives pouco expressivos, mais próximo dos cursos de água. No que se refere à aptidão do solo, pode ainda dizer-se que a floresta desempenha neste concelho uma importância considerável, estimando-se que aproximadamente 57% da sua área apresenta uma aptidão de moderada a elevada neste domínio, o que é significativo quando comparada com a aptidão para uso agrícola considerada de moderada a elevada apenas em aproximadamente 36,35% da área total. Município de Ponte de Lima 14 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 7 - Distribuição das classes de aptidão do solo (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 14000 40,39% 12000 Área (ha) 10000 27,59% 8000 6000 14,07% 4000 6,56% 6,38% 0,65% 0,03% 0,29% Urbano 0,25% Praia 0,00% Água 1,24% 0,96% A3F1 1,13% A2F2 2000 A3F2 A2F1,A0F3 A2F1 A1F2 A1F1 A0F3 A0F2 A0F0 0 Classes de aptidão A perda de solo pode ser calculada numericamente pela equação universal da perda de solo e nela entram vários factores como: o coberto vegetal, o tipo de solo, o clima, a topografia e a ação humana. Para a determinação dos graus de qualidade de risco de erosão, neste caso (Carta de Solos e Carta da Aptidão da terra de Entre Douro e Minho), não se consideram nem o coberto vegetal, nem a ação humana, por não serem características fixas, e também o comprimento das encostas assim como a erosão provocada pela chuva. Para estas condições o risco de erosão do solo expressou-se através de um coeficiente obtido a partir da erodibilidade do solo e do declive médio das encostas. No concelho encontram-se vários graus de risco de erosão, apresentando contudo duas situações extremas. Aproximadamente 42% do território apresenta solos com risco de erosão nulo ou muito baixo (1). Estas áreas estão associadas a zonas de baixa altitude e com declives muito suaves ou mesmo planas, não havendo limitações de uso nem necessidade de adopção de práticas de defesa. Por outro lado, aproximadamente 41% da área do Concelho, apresenta solos com risco de erosão elevado (4), associados a altitudes mais elevadas e a zonas de declives acentuados. Estas áreas correspondem a solos sem aptidão para a agricultura e com aptidão marginal em termos de exploração florestal e /ou silvopastoril. Este valor juntamente com as áreas onde o risco de erosão é alto (3), faz com que aproximadamente 55% dos solos do Concelho tenham um risco de erosão acima destas classes, sendo valores preocupantes. Município de Ponte de Lima 15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 8 - Distribuição do grau de risco de erosão (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 16000 14000 41,94% 40,66% 12000 Área (ha) 10000 8000 6000 14,71% 4000 2000 1,24% 0,47% 1,3 2 0,00% 0,65% 0,03% 0,29% 5 Água Praia Urbano 0 1 3 4 Graus de risco de erosão 2. Caracterização climática 2.1 Clima O clima é um factor essencial na definição das condições ecológicas de cada região, condicionando o desenvolvimento das diversas atividades. Segundo a carta de Solos e Aptidão da Terra da direção Regional de Agricultura do Entre Douro e Minho (DRAEDM), o tipo de zonas climáticas predominantes no concelho de Ponte de Lima é o da Terra Temperada Quente Atlântica (Qa) -49,17%, que se situam entre os 250 os 400 metros de altitude. Esta zona climática apresenta valores de temperatura média anual entre os 14 e os 16º C e a temperatura média do mês mais quente inferior a 20º C. Nesta zona os valores de precipitação variam entre os 1600 mm e os 2000 mm. A Terra Temperada Quente Litoral (QI) predomina em zonas com altitudes inferiores a 250 metros, encontrando-se associada às zonas localizadas junto dos principais cursos de água, e ocupando 33,81% do território concelhio. Esta zona pode apresentar uma considerável amplitude nos valores de precipitação, que variam entre um mínimo de 1200mm e um máximo de 2400mm. Com uma altitude mais elevada encontram-se as Terras de Transição (T), situando-se estas entre as terras temperadas quentes e as terras temperadas frias. Estas apresentam valores de precipitação que podem variar entre os 1200mm e os 2400mm, situando-se em altitudes relativamente elevadas, entre 400 e 700m. No Concelho ocupam 15,64% da área. A área da zona Terra Temperada Fria (F) não é significativa, ocupando apenas 1,38% da área do Concelho. Esta zona está a uma altitude bastante considerável (entre 600 e 1000m), sendo a que Município de Ponte de Lima 16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios apresenta temperaturas mais baixas relativamente ao restante concelho, oscilando a temperatura média anual entre 10,5 e 12,5ºC. Gráfico 9 - Distribuição das zonas climáticas (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 16000 45,17% 14000 12000 Área (ha) 10000 25,14% 8000 6000 14,10% 4000 8,24% 2000 4,00% 1,14% 0,23% 0,00% F2 F3 0,43% 0,00% QI4 T1 1,54% 0 F1 Qa2 Qa3 QI2 QI3 T2 T3 Zonas climáticas Quanto aos índices de insolação, grande parte do Concelho de Ponte de Lima (83,82%) apresenta índices de insolação médios e altos, referindo-se os últimos a áreas planas ou com declives pouco acentuados, associados geralmente a altitudes inferiores a 200 metros. É de realçar que apenas 7,26% da área do concelho se encontra abaixo da classe considerada média, correspondendo às encostas voltadas a Norte e com declives inferiores a 25%. Em suma, este é um concelho em que os níveis de insolação permitem às espécies vegetal e animal, um conforto considerável, visto que a radiação solar é de extrema importância para o seu desenvolvimento, mas principalmente para o crescimento vegetal, contribuindo diretamente para o ritmo e processo da fotossíntese. Município de Ponte de Lima 17 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 10 – Distribuição das classes de insolação (ha e %) no concelho de Ponte de Lima 20000 45,35% 15000 Área (ha) 38,47% 10000 5000 8,92% 4,72% 2,54% 0 Muito Baixo Baixo Médio Alto Muito Alto Classes de Insolação 2.2 Rede Climatológica No Concelho de Ponte de Lima existem quatro estações Udográficas, sendo geridas pelo Instituto Nacional da água. Estas estações não medem parâmetros como a temperatura e a humidade, pelo que para esta caracterização tivemos que recorrer a estações localizadas em Concelhos vizinhos. No seguinte quadro podemos observar alguns dados relativos a estas estações Udográficas. Quadro 2 – Rede climatológica do Concelho de Ponte de Lima CÓDIGO NOME LAT. LONG. ALT. BACIA ENTIDADE RESP. TIPO ESTAÇÃO ENTRADA FUNC 03G/05UG BOALHOSA 41.733.506 -8.477.285 567 LIMA/NEIVA INAG UDOGRÁFICA 27-05-2003 03F/05UG CALVELO MOREIRA DO LIMA PONTE DE LIMA 41.679.059 -8.545.063 179 LIMA/NEIVA INAG UDOGRÁFICA 25-03-2003 41.786.837 -8.630.067 44 LIMA/NEIVA INAG UDOGRÁFICA 27-05-2003 41.768.226 -8.595.899 18 LIMA/NEIVA INAG UDOGRÁFICA 21-01-2003 03F/04UG 03F/01G 2.3 Temperatura do ar Uma vez que as estações Udográficas não permitem a recolha de dados de temperatura, utilizamos os da Estação meteorológica mais próxima, que é a de Valinha, localizada no Concelho de Monção. Contudo, os dados disponíveis referem-se ao período compreendido entre 1989 e 1998. Pela análise do gráfico, verificamos que os meses de Julho e Agosto são os que apresentam temperaturas mais elevadas, variando entre os 16 e os 30º C, pelo que neste período, normalmente Município de Ponte de Lima 18 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios designado período crítico, são adotadas várias medidas preventivas, tais como a proibição do uso do fogo. Nestes meses devem também ser intensificadas as ações de vigilância e fiscalização das áreas florestais. Contudo a partir do Mês de Maio e até Outubro, as condições meteorológicas devem ser acompanhadas, uma vez que Maio e Outubro apresentam temperaturas médias à volta dos 17ºC e máximas de 21 a 22, e Junho e Setembro, médias de 20 e máximas de 25ºC, pelo que durante estes meses e sobretudo nas horas de mais calor devem ser adoptadas determinadas medidas, devendo ser evitadas a realização de queimas e queimadas. Nos últimos anos tem-se verificado uma grande alteração das condições metereológicas, pelo que temos assistido a meses de Janeiro, Fevereiro e Março, com valores muito baixos de precipitação e meses de Julho e Agosto com temperaturas mais amenas e muitos dias de chuva. Face a esta situação, cuja tendência é agravar-se, é necessário um acompanhamento muito próximo da população, uma vez que nos meses de Inverno, para além de não haver proibições relativamente ao uso do fogo, não há disponibilidade de meios afectos à Defesa da Floresta Contra Incêndios que existe no Verão. Gráfico 11 - Variação Mensal da Temperatura mínima, média e máxima no período entre 1989-1998. Temperatura Mensal Média das Min, Méd e Máx entre 1989 - 1998 (Cº) 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 5,02 5,97 7,6 7,92 11,3 13,41 16,35 16,06 13,61 11,35 8,34 6,61 Méd.Méd. 9,12 10,76 13,53 13,49 16,99 19,52 23,22 22,87 19,55 16,15 12,28 10,15 Méd.Máx. 13,24 15,48 19,44 19,05 22,66 25,63 30,03 30,26 25,53 20,94 16,16 13,72 Méd.Min. Município de Ponte de Lima 19 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 6 -Temperatura média anual 2.4 Humidade relativa do ar Tal como aconteceu com a temperatura também os dados referentes à humidade foram obtidos através da Estação meteorológica de Valinha, no Concelho de Monção. Pela análise do gráfico, podemos verificar que os valores mais baixos de humidade se registam nos meses de Junho, Julho e Agosto, começando a aumentar a partir do mês de Setembro. Assim conjugando estes valores com os da temperatura verificamos que o período com condições mais favoráveis para a ocorrência de incêndios florestais, com temperaturas elevadas e pouca humidade compreende os meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. Contudo é importante referir que em cada ano, estes parâmetros devem ser analisados, pois com as alterações climáticas verificadas nos últimos anos este período pode ser alterado. Município de Ponte de Lima 20 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 12 – Variação Mensal da Humidade Relativa no período entre 1989-1998. Humidade Relativa Mensal às 9 hrs Média entre 1989-1998 100 90 80 70 (%) 60 50 40 30 20 10 0 Humidade relativa Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 84,4 82,7 74,4 75,8 72,8 71,2 69,8 70,3 77,6 83,3 88,5 85,6 2.5 Precipitação Os dados relativos a este parâmetro foram obtidos a partir da Estação Udográfica de Ponte de Lima, para o período compreendido entre 1995 e 2005. Pela análise do gráfico verifica-se que os meses de Julho e Agosto são os que registam valores mais baixos de precipitação e os Meses de Outubro, Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro os valores mais elevados. A partir de Março, e com a entrada da Primavera estes valores começam a diminuir. Em relação ao ano de 2005, registaram-se valores muito baixos de precipitação durante o ano, com exceção dos meses de Março e Outubro. Os meses onde se registam valores mais baixos de precipitação coincidem com os meses de Verão, onde a humidade do ar é menor e as temperaturas são mais elevadas. Com a ausência de precipitação os combustíveis ficam mais secos, pela que a probabilidade de existirem ocorrências é maior e a sua propagação é mais fácil. Município de Ponte de Lima 21 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 13 – Variação da Precipitação mensal no Concelho de Ponte de Lima entre 1995-2004 e Média 2005 Precipitação Mensal no Concelho de Ponte de Lim a Média, Máx e Min entre 1995-2004 e Média 2005 (mm) 800 750 700 650 600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Méd.Máx. 591,3 588,5 636,6 346,9 326,5 265,0 91,0 137,4 311,9 576,4 580,0 758,0 Méd.Méd. 228,0 200,0 161,0 122,0 124,0 58,0 26,0 38,0 90,0 168,0 204,0 231,0 Méd.Mí n. 2,2 6,9 0,0 24,4 1,2 0,0 0,0 0,0 2,0 2,3 0,0 23,8 Méd.2005 56,1 17,8 137,9 79,2 65,4 28,2 27,8 1,4 39,2 278,1 69,1 115,3 2.6 Vento O Vento é um parâmetro com grande influência sobre o comportamento dos incêndios, uma vez que a sua força e direção atuam sobre o fogo. Por exemplo em locais planos, sem influência do declive e da exposição o incêndio adota um perímetro alongado na direção do vento, e é necessário ter atenção às faúlhas que podem produzir focos secundários. 3. Caracterização da população 3.1. Demografia A caracterização socio-económica do concelho de Ponte de Lima foi realizada utilizando por base a informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente aos dados comparativos dos Recenseamentos Gerais da População 1991, 2001 e 2011. Segundo os resultados dos censos 2011, o concelho de Ponte de Lima tem 43498 habitantes, o que corresponde a uma densidade populacional de 136 hab/km2. Na década de 90 o concelho apresentou uma variação demográfica positiva, verificando-se um aumento de cerca de 2,1% da população residente, o que embora não seja muito significativo, assume relativa importância para a região, Município de Ponte de Lima 22 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios invertendo-se esta situação entre 2001 e 2011, verificando-se neste período um decréscimo de 1,9 %. Estas variações podem ser explicadas pelas taxas de natalidade e de mortalidade. . Figura 7- Mapa da população residente e densidade populacional Nota-se alguma tendência para o envelhecimento da população devido à redução do número de habitantes mais jovens e ao aumento da população mais idosa. Existe ainda um factor positivo em relação ao saldo da classe etária que vai dos 25 aos 64 anos, representando a maioria da população ativa do concelho. No que respeita às idades até aos 25 anos nota-se uma diminuição muito significativa (-42%), valor este que pode ser explicado pela diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos. Se esta tendência não se inverter a longo prazo teremos um Concelho com uma população cada vez mais idosa. Município de Ponte de Lima 23 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Quadro 3 - Evolução da população residente no concelho de Ponte de Lima, por classe etária (1991-2001) Classe Etária (n.º habitantes) Ano < 14 15 a 24 25 a 64 ≥ 65 Total 1991 10219 7977 19026 6199 43421 2001 8019 6941 21875 7508 44343 Evolução -21,53% -12,99% 14,97% 21,12% 2,12% 2001 8019 6941 21875 7508 44343 2011 6736 5132 23010 8620 43498 Evolução -16% -26% 5,2% 14,8% -1,9% Figura 8- Mapa do índice de envelhecimento Em relação à evolução dos níveis de instrução da população residente no concelho e uma vez que esta variável é considerada como factor decisivo na capacidade competitiva das regiões, verifica-se que ocorreram algumas melhorias, expressas pelo aumento da população com os diferentes níveis de Município de Ponte de Lima 24 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ensino, sobretudo o secundário (102,35%) e o superior (244,63%). O número de habitantes sem nenhum nível de ensino diminuiu (24,68%), no entanto, a taxa de analfabetismo é ainda significativa 12% (INE, 2002). Quadro 4 - Evolução da população residente no concelho de Ponte de Lima (1991-2011), relativamente ao nível de ensino Nível de Ensino (n.º de habitantes) Ano S/ nenhum Pré-escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Secundário Superior Total 1991 8733 476 21419 10258 1874 661 43421 2001 6578 806 17569 13320 3792 2278 44343 Variação -24,68 69,33 -17,97 29,85 102,35 244,63 2011 9816 NA 11823 14621 4399 2596 Variação 49,2 -32,70 9,77 16 13,96 43498 Figura 9 - Mapa da taxa de analfabetismo No que se refere à distribuição da população por sectores de atividade verifica-se que o sector primário é o menos significativo e os sectores secundário e terciário são os principais empregadores no concelho. Segundo dados do INE, o sector terciário apresenta uma evolução superior na última década, que Município de Ponte de Lima 25 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios poderá dever-se ao desenvolvimento de atividades relacionadas com o turismo. Neste sector é predominante o peso relativo do comércio por grosso e retalho, o emprego na administração pública, educação e serviços de apoio à colectividade, o emprego na hotelaria e restauração, as atividades imobiliárias e serviços prestados às empresas. Quadro 5 - População residente no concelho de Ponte de Lima, por Freguesia e por sector de atividade (2011) Local de residência (à data dos Censos 2011) População empregada (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011), Sexo, Sector de actividade económica e Situação na profissão; Decenal Sector de actividade económica Total Sector primário Sector secundário Sector terciário (social) Sector terciário (económico) Anais 388 17 186 63 122 Arca 392 6 85 172 129 Arcos 229 15 89 62 63 Arcozelo 1.484 27 606 372 479 Ardegão 79 7 40 13 19 Bárrio 116 2 50 26 38 Beiral do Lima 172 16 81 34 41 Bertiandos 164 6 63 48 47 Boalhosa 45 20 13 2 10 Brandara 179 8 85 40 46 Cabaços 230 15 130 37 48 Cabração 20 0 7 6 7 Calheiros 375 18 195 61 101 Calvelo 248 33 111 35 69 Cepões 232 7 96 51 78 Correlhã 1.157 55 467 247 388 Estorãos 108 6 34 32 36 Facha 604 13 400 85 106 Feitosa 674 18 213 179 264 Fojo Lobal 86 3 56 7 20 Fontão 474 18 189 102 165 Fornelos 644 28 305 115 196 Freixo 450 14 195 107 134 Friastelas 35 146 11 77 23 Gaifar 82 9 42 8 23 Gandra 405 15 180 91 119 Gemieira 208 20 104 25 59 Gondufe 149 15 73 23 38 Labruja 167 13 70 29 55 Labrujó 44 5 20 7 12 Mato 112 6 50 13 43 Moreira do Lima 307 30 131 64 82 15 Navió Poiares Ponte de Lima Queijada Refóios do Lima Município de Ponte de Lima 80 2 54 9 316 37 148 60 71 1.184 7 229 515 433 97 0 43 11 43 716 42 340 163 171 26 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Rendufe 53 7 18 11 17 Ribeira 778 19 260 200 299 Sá 161 15 57 35 54 Sandiães 154 5 63 21 65 Santa Comba 274 3 91 76 104 Santa Cruz do Lima 174 3 82 44 45 Rebordões (Santa Maria) 432 18 240 61 113 Seara 309 11 163 50 85 Serdedelo 122 10 81 10 21 Rebordões (Souto) 424 21 249 67 87 95 11 49 10 25 Vilar das Almas Vilar do Monte 27 5 11 3 8 Vitorino das Donas 435 15 214 87 119 Vitorino dos Piães 543 13 320 98 112 16.544 720 7.155 3.710 4.959 Total Gráfico 14 – População por sector de atividade 2011 Município de Ponte de Lima 27 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 10- População por sector de atividade (%) 3.2. Enquadramento do sector agrário O concelho apresenta uma agricultura baseada em sistemas de produção de policultura, de características familiares e de pequena dimensão. Contudo, as atividades que contribuem com a maior parte das receitas das explorações são a pecuária (bovino, leite) e a vitivinícola. Os cereais, sobretudo o milho, constituem uma atividade tradicional na região, sendo utilizados para auto-consumo e vendidos os excedentes (PDAR, 1991). No período de 1989 a 1999 verificou-se uma diminuição do número de explorações agrícolas e de produtores (aproximadamente 36%), acompanhada de uma redução da superfície agrícola útil (SAU) de cerca de 15% (INE, 2001). Esta redução poderá ser explicada por vários factores, dos quais se destacam a dificuldade de rentabilizar as pequenas estruturas produtivas, as maiores alternativas de emprego noutros sectores de atividade, o envelhecimento populacional e a ausência/insuficiência de infraestruturas sócio-educativas nas zonas de carácter mais rural. No entanto, a dimensão média das Município de Ponte de Lima 28 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios explorações duplicou, o que pode ser explicado pelo facto da diminuição verificada na SAU e no número de produtores não ocorrer na mesma proporção. O número de produtores diminuiu em todas as classes etárias sendo, no entanto, mais notória nas classes mais jovens, dos 15 aos 24 e dos 25 aos 64 anos de idades, verificando-se uma redução de 86,67% e 40,7%, respectivamente. Esta diminuição poderá dever-se ao facto do concelho apresentar novas oportunidades, nomeadamente no que se refere ao sector secundário e terciário e também pelos factores condicionantes referidos anteriormente. O envelhecimento dos produtores associado ao baixo grau de instrução tem dificultado a já referida renovação destes e a melhoria tecnológica da produção agrícola. No entanto é de referir que, neste concelho, se verificou uma melhoria no nível de ensino alcançado pelos agricultores. Quadro 6 - Estrutura agrária (1989 – 1999) do concelho de Ponte de Lima Ano SAU (ha) Explorações (n.º) 1989 12594 5764 1999 10734 3713 Variação (%) -14,77 -36,00 Fonte: INE (2001) Em Ponte de Lima é visível a diminuição em todas as classes etárias do número de produtores na década 89/99, evidenciando-se esta diminuição nas classes etárias mais jovens. Quadro 7 - Evolução do número de produtores por classe etária no concelho de Ponte de Lima Classe etária (n.º habitantes) Ano 15 a 24 25 a 64 ≥ 65 Total 1989 75 4479 1172 5726 1999 10 2656 1007 3673 Variação (%) -86,67 -40,70 -14,08 -35,85 Município de Ponte de Lima 29 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4. Caracterização do uso do solo 4.1. Uso e Ocupação do Solo Segundo dados sobre a ocupação do solo do ano 2007 (COS2007, IGP), 60,81% da área do concelho é ocupada por Espaços florestais (19.473ha), considerando-se que são compostos por áreas arborizadas e incultos. Todas as freguesias do concelho contêm área florestal e em 30 delas esta ocupação corresponde a mais de metade da sua área total. A seguir, a superfície agrícola é que ocupa maior área (9.321ha), seguindo-se o solo urbano (2.748ha). Quadro 8 – Uso e Ocupação do solo Freguesia Área Total (ha) Agrícola Incultos Floresta 806,3 243,87 93,10 148,16 321,17 39,83 Arca 226,33 64,75 Arcozelo 1207,57 49,41 25,52 86,66 38,29 339,16 278,11 346,36 227,60 18,85 Ardegão 298,85 86,58 25,19 21,13 165,94 55,53 Bárrio 539,25 92,52 6,36 256,96 183,42 34,01 Beiral do Lima 731,52 253,50 38,82 225,78 213,43 29,18 Bertiandos 226,68 90,87 19,44 12,91 89,17 39,34 Boalhosa 218,7 56,85 15,88 101,23 44,74 20,46 Brandara 257,69 119,10 42,33 41,31 52,50 20,37 Cabaços 596,27 195,10 55,19 35,56 310,43 52,06 Cabração 1729,57 31,17 10,30 977,88 710,21 41,06 Calheiros 849,93 287,81 43,98 257,62 260,52 30,65 Calvelo 526,42 262,82 39,83 44,10 179,67 34,13 Cepões 431,98 123,96 24,94 139,57 143,51 33,22 Correlhã 865,54 510,62 112,36 43,03 182,66 21,10 Estorãos 1620,94 183,70 791,56 390,72 24,10 Facha 1530,77 385,67 101,30 649,20 393,36 25,70 Feitosa 269,38 88,42 74,83 17,21 88,93 33,01 Fojo Lobal 330,28 103,11 2,82 107,41 116,93 35,40 Fontão 482,54 225,25 68,77 62,46 106,48 22,07 Fornelos 1066,78 400,20 52,89 94,97 518,71 48,62 Freixo 514,91 203,03 92,03 30,17 189,68 36,84 Friastelas 391,99 169,84 25,87 20,88 175,39 44,74 Gaifar 228,67 104,96 33,93 9,24 80,54 35,22 Gandra 348,54 171,56 4,31 64,99 18,43 89,25 25,61 Gemieira 424,86 213,35 10,03 29,19 93,17 79,12 18,62 Anais Município de Ponte de Lima Sup água 16,33 14,29 2,45 16,87 Urbano 47,35 1,24 19,58 Improdutivos 207,62 % área florestal 30 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gondufe 557,4 240,29 7,78 195,47 113,85 20,43 Labruja 1456,46 93,62 35,35 653,63 673,85 46,27 Labrujó 435,66 74,73 5,36 231,00 124,58 28,60 Mato 257,99 148,67 11,75 0,00 97,57 37,82 Moreira do Lima 1004,45 283,24 69,45 178,83 472,93 47,08 Navió 170,4 83,82 1,12 14,36 71,10 41,72 Poiares 744,01 252,11 49,00 112,35 330,56 44,43 Ponte de Lima 174,27 23,68 92,02 22,48 24,30 13,94 Queijada 234,36 88,28 16,92 30,68 98,48 42,02 194,09 47,97 247,56 217,67 257,29 102,93 62,87 317,85 194,85 448,70 425,76 6,46 216,78 68,57 18,45 Rebordões (Santa Maria) Rebordões (Souto) Refóios do Lima 707,3 740,94 1644,73 551,36 11,78 24,05 30,78 42,90 25,89 Rendufe 371,7 79,89 Ribeira 877,17 293,54 17,62 129,62 245,91 190,48 21,72 Sá 279,82 114,01 3,23 31,59 13,61 117,38 41,95 Sandiães 331,37 120,97 51,89 19,12 139,39 42,06 Santa Comba 149,91 78,40 28,29 11,25 19,30 12,87 23,62 8,58 69,21 529,98 569,27 Santa Cruz do Lima S. Pedro de Arcos 223,34 1505,32 115,64 244,48 12,67 6,28 8,3 67,78 85,51 30,99 37,82 Seara 363,47 97,30 46,70 114,22 105,25 28,96 Serdedelo 651,24 127,21 19,78 304,33 199,91 30,70 Vilar das Almas 467,29 180,35 48,48 40,58 197,89 42,35 Vilar do Monte 318,19 52,44 6,18 179,35 80,21 25,21 86,26 30,91 140,20 117,91 374,97 347,88 2748,24 8859,34 10614,19 Vitorino das Donas Vitorino dos Piães Total 446,53 1189,91 32025,46 168,90 20,26 349,15 9321,26 189,3 31,40 29,24 33,14 Fonte: COS 2007, IGP Município de Ponte de Lima 31 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 11- Mapa de Uso e Ocupação do Solo 4.2. Povoamentos Florestais 4.2.1 Caracterização do Espaço Florestal No concelho de Ponte de Lima os espaços florestais ocupam cerca de 19473ha, excluindo-se os improdutivos, segundo os dados de ocupação do solo de 2007, o que representa 61% da área total deste concelho. As serras e montanhas que emergem a partir do Vale do rio Lima envolvem e caracterizam fortemente este concelho, conferindo-lhe paisagens notáveis. Além do especial valor paisagístico, a superfície florestal do concelho representa também um importante património em termos ambientais, ecológicos, económicos e sociais. Toda a sua envolvente administrativa, composta por oito concelhos, é também essencialmente constituída por floresta, o que determina a continuidade da área de superfície florestal e consequentemente, o risco de incêndio e propagação. Município de Ponte de Lima 32 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios A maior parte do espaço florestal é constituída por inúmeras e reduzidas propriedades privadas, mas existem vastas áreas de baldios em Regime Florestal, agrupadas em três Perímetros Florestais sob Gestão da Unidade de Gestão Florestal do Minho (ICNF). Estes baldios ocupam cerca de 6.791,67ha, constituindo cerca de 35% da área total da superfície florestal. Na carta de ocupação do solo podem distinguir-se as categorias e classes de ocupação do solo florestal, de acordo com os critérios de informação da Carta de Ocupação do Solo de Portugal (COS’90), conforme se descreve adiante: “Ocupação do solo de natureza florestal - Na ocupação do solo de natureza florestal, consideraram-se as terras arborizadas com espécies florestais, quer se trate de povoamentos puros, quer se trate de povoamentos mistos e foram caracterizadas com base nas espécies florestais presentes, sendo diferenciadas as seguintes categorias: P – Pinheiro bravo, M – Pinheiro manso, Z – Azinheira, T – Castanheiro bravo, N – Castanheiro manso, Q – Carvalho, E – Eucalipto, F – Outras folhosas, R – Outras resinosas. Os povoamentos florestais referidos foram subdivididos em várias classes, de acordo com a sua constituição. No caso dos povoamentos puros, foi indicado o código da espécie em causa, por exemplo, um povoamento puro de pinheiro bravo foi referenciado por [PP]. Nos povoamentos mistos, foi colocado o dígito da espécie dominante em primeiro lugar e depois a espécie que se encontra na situação de dominada como, por exemplo, um povoamento misto de pinheiro bravo com eucalipto [PE]. Para se conseguir identificar ao nível da fotografia aérea as áreas de floresta, teve-se em consideração várias características de análise visual, nomeadamente a tonalidade, textura, forma da copa e por vezes a localização. No caso das folhosas, apresentam uma textura de copa específica com formas arredondadas e normalmente, com tonalidade mais clara. Quanto às resinosas, estas apresentam uma tonalidade mais escura, com uma textura da copa específica (picotada) e forma granulada. Relativamente à localização, considerou-se o enquadramento das espécies em relação ao sítio onde se encontravam. Como exemplo, pode dizer-se que é frequente encontrar outras folhosas [FF] em zonas ribeirinhas. Ocupação do solo de natureza inculto - Incultos foram considerados os terrenos com cobertura vegetal com porte arbustivo, lenhoso ou herbáceas, de origem natural, onde não se verifica uma atividade agrícola ou florestal, podendo resultar de um pousio agrícola ou simplesmente um terreno abandonado. I – consideraram-se as áreas com pastagens pobres e vegetação arbustiva baixa – matos [II], no entanto, ocorrem situações em que há a presença de arvoredo florestal disperso em pequenos bosquetes (floresta degradada ou de transição), por exemplo terrenos incultos com pinheiros dispersos. Neste caso será indicado o código I na ocupação principal e o código da espécie florestal na ocupação secundária, apresentando a designação de [IP].“ Município de Ponte de Lima 33 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios A ocupação do espaço florestal no ano 2007 por categorias de ocupação encontra-se descrita na tabela seguinte: Quadro 9 – Distribuição das Espécies Florestais por Freguesia Freguesia Área Total (ha) Florestal E F I Anais 806,3 143,26 Arca 226,33 36,14 Arcozelo 1207,57 108,5 20,41 Ardegão 298,85 3,41 2,64 Bárrio 539,25 69,54 31,03 Beiral do Lima 731,52 24,88 12,88 Bertiandos 226,68 1,43 91,18 Boalhosa 218,7 11,08 23,27 Brandara 257,69 0,09 2,36 Cabaços 596,27 176,84 6,32 Cabração 1729,57 664,66 52,11 Calheiros 849,93 48,99 104,33 Calvelo 526,42 131,71 4,5 Cepões 431,98 Correlhã 865,54 Estorãos 1620,94 Facha 1530,77 111,98 83,72 Feitosa 269,38 5,67 2,67 Fojo Lobal 330,28 12,61 3,04 Fontão 482,54 1,15 Fornelos 1066,78 84,48 Freixo 514,91 85,63 Friastelas 391,99 95,71 Gaifar 228,67 47,88 Gandra 348,54 Gemieira 424,86 36,29 Gondufe 557,4 69,86 Labruja 1456,46 525,16 Labrujó 435,66 Mato 257,99 39,86 Moreira do Lima 1004,45 253,16 8,96 744,01 18,63 Ponte de Lima 174,27 1,07 Queijada 234,36 45,43 707,3 63,56 1644,73 Município de Ponte de Lima 22,41 148,16 Q 125,39 30,76 346,36 176,12 21,13 256,96 32,28 225,78 25,68 12,91 0,87 35,56 147,18 977,88 51,37 257,62 68,48 44,10 48,87 139,57 84,16 43,03 96,41 791,56 165,65 15,73 17,21 1,8 62,46 287,46 20,88 89,46 6,30 9,24 27,10 7,83 17,87 7,90 50,86 93,17 23,96 195,47 14,53 653,63 89,72 231,00 13,75 0,00 43,00 178,83 138,73 14,36 61,22 112,35 439,21 0,75 102,07 145,97 93,81 0,45 345,98 4,79 11,03 1688,10 2,34 4,02 283,08 1,65 225,69 0,6 14,04 518,14 223,76 22,85 1182,27 9,16 1042,56 168,94 35,83 7,24 5,18 22,48 4,51 14,04 30,68 36,53 20,49 247,56 97,54 20,18 62,87 229,20 5,68 613,69 18,07 219,85 196,27 89,78 11,97 107,68 3,3 172,29 5,65 23,08 309,33 0,44 74,48 1327,49 355,58 11,29 97,57 1,11 651,77 85,45 15,25 338,22 6,3 442,91 46,78 129,16 1,33 42,42 82,35 440,38 106,14 224,35 369,94 18,43 187,07 101,12 2,11 43,59 56,46 106,13 93,94 26,58 573,96 3,47 76,93 30,17 17,36 112,17 8,43 57,17 94,97 TOTAL 469,33 1,86 27,38 41,31 107,41 8,01 12 101,23 649,20 R 176,32 3,29 36,66 Poiares Refóios do Lima 52,64 23,30 5,59 740,94 59,85 35,1 170,4 P 25,52 35,44 Navió Rebordões (Santa Maria) Rebordões (Souto) 12,14 M 465,23 10,89 59,77 448,70 82,77 380,72 100,61 2,02 874,46 34 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Rendufe 371,7 11,19 Ribeira 877,17 59,03 Sá 279,82 10,6 Sandiães 331,37 23,71 Santa Comba 149,91 Santa Cruz do Lima S. Pedro de Arcos 216,78 13,67 44,85 245,91 48,42 34,95 13,61 56,77 1,39 19,12 105,71 3,54 11,25 14,00 10,89 8,58 40,19 62,55 529,98 443,15 223,34 1505,32 13,46 363,47 6,86 Serdedelo 651,24 51,39 Vilar das Almas 467,29 100,95 Vilar do Monte 318,19 12,54 446,53 28 1189,91 35,63 Vitorino das Donas Vitorino dos Piães 9,89 285,36 1,63 436,39 130,99 3,57 158,51 30,55 3411,35 77,79 5,37 10,20 23,17 13,32 114,22 2,12 304,33 179,35 67,31 30,91 60,24 14,71 374,97 8859,34 219,47 73,81 504,24 5,34 238,47 19,58 7,68 6,99 6,48 259,56 42,16 3,02 1315,59 1099,26 85,41 49,20 40,58 15,64 13,47 32025,46 14,67 0,2 Seara Total 43,84 171,10 325,55 28,35 4883,78 722,85 685,58 66,54 0,00 19473,53 Fonte: COS 2007 (IGP) Figura 12- Mapa dos povoamentos florestais Município de Ponte de Lima 35 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.3 Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE + ZEC) e Regime Florestal 4.3.1 Áreas Protegidas Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos No ano 2000 é publicado o Decreto Regulamentar n.º 19/2000, de 11 de Dezembro, que cria a Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos (APPLBSPA), de âmbito regional. Esta área protegida ocupa cerca de 350ha e localiza-se a 4 Km da sede de concelho, entre o rio Lima e a Serra de Arga, com acesso pela EN n.º 202. Abrange as freguesias de Bertiandos, S. Pedro de Arcos, Estorãos, Moreira do Lima, Sá e Fontão. Destaca-se ainda que esta área se encontra abrangida pelo Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica do rio Lima (POBHRL) e referenciada no Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima, como Área de Reserva de Proteção de Biótopo. Em termos florestais destacam-se as áreas das margens dos cursos de água e das lagoas arborizadas com Salgueiros (Salix Sp) e Choupos (Populus alba), entre outras espécies ripícolas e de folhosas autóctones. A Noroeste, os núcleos de Eucalipto e Pinheiro bravo apresentam maior susceptibilidade ao fogo. A Norte e Sudoeste, existem núcleos florestais de composição variável ou mistos. Conforme representado na Carta de Áreas ardidas 1990-2005, ocorreram neste período vários incêndios na envolvente desta área protegida. Em 2005 ardeu uma vasta área na freguesia de S. Pedro de Arcos . 4.3.2 Rede Natura As áreas pertencentes à Rede Natura 2000, prioritárias em termos ecológicos e ambientais, são consideradas figuras de ordenamento e proteção enquadradas em “servidões administrativas e restrições de utilidade Pública”, com determinações ao nível do ordenamento do espaço florestal. O concelho abrange duas áreas pertencentes às Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Rede Natura 2000. Uma é o designado Sítio Rio Lima (PTCON0020), que compreende áreas agrícolas e áreas de mata ribeirinha compostas maioritariamente por espécies ripícolas e folhosas autóctones. O Sítio tem continuidade ao longo do rio Lima para Oeste e para Este, através dos concelhos limítrofes de Viana do Castelo e Ponte da Barca, respectivamente. A outra área pertencente à Rede Natura é uma parte do designado Sítio Serra D`Arga (PTCON0039), que engloba áreas de pastagens de montanha, povoamentos florestais e áreas de vegetação ripícola que têm continuidade ao longo da bacia hidrográfica do rio Âncora, inserida nos concelhos vizinhos de Viana do Castelo e Caminha. Município de Ponte de Lima 36 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios A Área de Paisagem Protegida do Corno do Bico localiza-se no concelho de Paredes de Coura, no seu limite Sudoeste, onde confronta com os concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte de Lima. Devido à continuidade da superfície montanhosa na qual se insere, que se prolonga para os três concelhos, importa referencia-la neste trabalho, pois as áreas florestais mais montanhosas das freguesias de Labrujó e Rendufe, do concelho de Ponte de Lima, fazem fronteira com esta área protegida. Toda a área envolvente é essencialmente montanhosa, oferecendo uma paisagem deslumbrante, na qual sobressaem os picos dos montes mais elevados como: Sra. da Pena (735m), Alto do Castro (751m), Rio mau (802m), Alto do Cabeço (831m) e do Corno do Bico (833m). Esta área de Paisagem Protegida, integrada na Rede Natura 2000, engloba cinco freguesias do concelho de Paredes de Coura - Bico, Castanheira, Cristelo, Parada e Vascões, perfazendo 2175 hectares, dos quais cerca de um quarto são matas formadas por Carvalho-alvarinho (Quercus robur) e uma grande variedade de espécies de arbustos, formações com continuidade para áreas de Ponte de Lima e Arcos de Valdevez. Trata-se de uma área com susceptibilidade aos incêndios, uma vez que se insere num maciço florestal montanhoso com grande continuidade espacial, tendo ocorrido vários incêndios ao longo dos últimos anos. 4.3.3 Regime Florestal O Regime florestal surgiu no início do século, com os Decretos de 24 de Dezembro de 1901, 28 de Junho de 1902, 24 de Dezembro de 1903 e 11 de Julho de 1905. Através desta legislação impulsionaram-se os trabalhos de arborização de muitas áreas de baldios, sendo esta matéria muito vasta e que tem tratamento aprofundado em vários documentos. Segundo a Lei n.º 68/93 (Lei dos Baldios), “os baldios constituem logradouro comum, designadamente para efeitos de apascentação de gados, de recolha de lenhas ou de matos, de culturas e outras fruições, nomeadamente de natureza agrícola, silvícola, silvopastoril ou apícola. O seu uso e fruição efetiva-se de acordo com as deliberações dos órgãos competentes dos compartes ou, na sua falta, de acordo com os usos e costumes. Aos compartes é assegurada a igualdade de gozo e exercício dos direitos de uso e fruição do respectivo baldio. O uso e fruição dos baldios obedece, salvo costume ou deliberação em contrário dos compartes, nomeadamente no caso de baldios de pequena dimensão, a planos de utilização aprovados e atualizados nos termos da lei. Os baldios são administrados pelos respectivos compartes, ou na falta deles, através de órgão ou órgãos democraticamente eleitos. As comunidades locais organizam-se, para o exercício dos atos de representação, disposição, gestão e fiscalização relativos aos correspondentes baldios, através de uma assembleia de compartes, um conselho diretivo e uma comissão de fiscalização.” Município de Ponte de Lima 37 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios No Concelho de Ponte de Lima, os baldios florestais ocupam aproximadamente 35% da área florestal e a 1 grande maioria encontra-se submetida ao Regime florestal agrupando-se nos designados “Perímetros florestais”. Nestes Perímetros florestais, o Regime florestal designa-se parcial (Regime florestal aplicado em áreas não pertencentes ao domínio do Estado em que a existência da floresta é subordinada a determinados fins de utilidade pública). A gestão destes Perímetros florestais é efectuada através da atualmente designada “Unidade de Gestão Florestal do Minho”, pertencente ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, em colaboração com os respectivos Conselhos diretivos de baldios ou Juntas de Freguesia. Segundo dados do ICNF, os três Perímetros florestais que abrangem o concelho ocupam cerca de 6791,67 ha, distribuindo – se por 30 Freguesias, de acordo com a respectiva informação cartográfica. Quadro 10 – Distribuição das áreas dos Perímetros florestais por freguesia Freguesias Espaço florestal total Regime florestal (Perímetros florestais) % área em Designação Perímetro florestal Regime florestal Anais 469,33 7,75 1,65 Serra de Arga Arca 112,17 0,2 0,18 Serra de Arga Arcozelo 573,96 262,62 45,76 Entre Vez e Coura Ardegão 187,07 Bárrio 440,38 307,54 69,84 Entre Vez e Coura Beiral do Lima 439,21 11,8 2,69 Entre Vez e Coura 0,00 Bertiandos 102,07 0,00 Boalhosa 145,97 0,00 Brandara 93,81 0,00 Cabaços 345,98 42,92 12,41 Entre Lima e Neiva Cabração 1688,10 867,68 51,40 Serra de Arga Calheiros 518,14 317,56 61,29 Entre Vez e Coura Calvelo 223,76 Cepões 283,08 0,00 181,32 64,05 Entre Vez e Coura Correlhã 0,00 225,69 Estorãos 1182,27 654,96 55,40 Serra de Arga Facha 1042,56 618,69 59,34 Entre Lima e Neiva 2 Referências legislativas: Decreto de 24 de Dezembro de 1901 - Organização dos Serviços Agrícolas, incluindo a dos Serviços Florestais e no qual vem definido o conceito de regime Florestal, suas modalidades e âmbito de aplicação; Decreto de 24 de Dezembro de 1903 - Regulamento para a execução do Regime Florestal; Decreto de 9 de Março de 1905 - Regulamento do Serviço de Polícia Florestal; Decreto de 11 de Julho de 1905 - Instruções sobre o Regime Florestal nos terrenos e matas de particulares; Despacho Conjunto, de 6-3-1991 - Processo de desafectação de áreas sujeitas ao regime florestal total ou parcial. Município de Ponte de Lima 38 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Feitosa 106,13 Fojo Lobal 224,35 Fontão 168,94 Fornelos 613,69 Freixo 219,85 Friastelas 196,27 0,00 152,21 67,85 151,39 24,67 Entre Lima e Neiva 0,00 Entre Lima e Neiva 0,00 3,04 1,55 Entre Lima e Neiva Gaifar 89,78 0,00 Gandra 107,68 0,00 Gemieira 172,29 0,00 Gondufe 309,33 2,27 0,73 Labruja 1327,49 1030,44 77,62 Entre Vez e Coura 355,58 243,93 68,60 Serra de Arga e Entre Vez e Coura Labrujó Mato Moreira do Lima Navió Poiares Ponte de Lima 0,00 97,57 651,77 36,34 63,58 129,16 Rebordões (Santa Maria) 465,23 Rebordões (Souto) Serra de Arga 14,36 Entre Lima e Neiva 0,00 46,78 Queijada 5,58 0,00 85,45 442,91 Entre Lima e Neiva 1,89 1,46 Entre Lima e Neiva 241 51,80 Entre Lima e Neiva 380,72 165,5 43,47 Entre Lima e Neiva Refóios do Lima 874,46 100,23 11,46 Entre Vez e Coura Rendufe 285,36 208,08 72,92 Entre Vez e Coura Ribeira 436,39 Sá 130,99 Sandiães 158,51 0,00 Santa Comba 30,55 0,00 Santa Cruz do Lima 77,79 0,00 S. Pedro de Arcos 0,00 17,46 13,33 Serra de Arga 1099,26 487,14 44,32 Serra de Arga Seara 219,47 6 2,73 Entre Lima e Neiva Serdedelo 504,24 74,24 14,72 Entre Lima e Neiva Vilar das Almas 238,47 Vilar do Monte 259,56 Vitorino das Donas 171,10 Vitorino dos Piães 722,85 335,02 46,35 19473,53 6791,67 34,88 Total 0,00 198,87 76,62 Entre Vez e Coura 0,00 Entre Lima e Neiva Fontes: (ICNF) Município de Ponte de Lima 39 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 13 – Rede Natura, Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos e Perímetros florestais - Fonte (ICNF) 4.4 Instrumentos de Gestão Florestal O regime de propriedade fundiária florestal no concelho engloba três diferentes tipos: propriedade pública, propriedade comum (baldios) e propriedade privada de particulares. A propriedade florestal pública, pertencente ao Estado ou Entidades Públicas (autarquias ou outras), tem uma representatividade espacial residual no concelho. Comparando as áreas de propriedade privada e baldios, pode dizer-se que a propriedade florestal é maioritariamente privada, cerca de 65%. Os baldios florestais constituem aproximadamente 35% e a grande maioria das áreas encontra-se submetida ao Regime florestal agrupando-se nos designados “Perímetros florestais”, onde a gestão é efectuada pela direção Regional de Florestas do Norte – Unidade de Gestão Florestal do Minho, em Associação com os órgãos gestores dos Baldios. Para além Município de Ponte de Lima 40 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos baldios em Regime florestal existem outras áreas florestais de baldios em determinadas freguesias, mas não se apresenta aqui uma descrição dessas áreas porque não subsistem dados rigorosos. A propriedade florestal privada da região é maioritariamente constituída por parcelas de muito reduzida dimensão e distribuída por inúmeros proprietários, sendo que muitos deles revelam dúvidas na sua identificação sobre o terreno. Devido a esta situação, a implementação da gestão florestal e mesmo a execução de projetos de prevenção de incêndios envolvem muita dificuldade. Torna-se urgente realizar um cadastro da propriedade florestal, no sentido de melhor se implementar o planeamento, a gestão florestal e a prevenção de incêndios. 4.4.1 Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) Em Agosto de 2005 foi publicado o Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto, o qual estabeleceu o regime de criação das Zonas de Intervenção Florestal, bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e extinção. Passados três anos de vigência deste diploma, foram observados diversos constrangimentos na sua aplicação, pelo que foi necessário rever o regime jurídico e alterá-lo de forma a permitir um melhor ajustamento às necessidades reais de salvaguarda do espaço florestal, uma maior agregação ao território e uma maior simplificação e agilização de procedimentos. Assim este Decreto foi republicado, sendo a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2009 de 14 de Janeiro. De acordo com este diploma os objectivos da criação de Zonas de Intervenção Florestal são: a) Garantir uma adequada e eficiente gestão dos espaços florestais, com a atribuição concreta de responsabilidades; b) Ultrapassar os bloqueios fundamentais à intervenção florestal, nomeadamente a estrutura da propriedade privada, em particular nas regiões de minifúndio; c) Infra -estruturar o território, tornando -o mais resiliente aos incêndios florestais, garantindo a sobrevivência dos investimentos e do património constituído; d) Conferir coerência territorial à intervenção da administração central e local e dos demais agentes com intervenção nos espaços florestais e evitar a pulverização no território das ações e dos recursos financeiros; e) Concretizar territorialmente as orientações constantes na Estratégia Nacional para as Florestas, nos instrumentos de planeamento de nível superior, como o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, os planos regionais de ordenamento florestal (PROF), os planos diretores municipais (PDM), os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI), os planos especiais de ordenamento do território e outros planos que se entendam relevantes; f) Integrar as diferentes vertentes da política para os espaços florestais, designadamente a gestão sustentável dos espaços florestais, conservação da natureza e da biodiversidade, conservação e proteção do solo e dos recursos hídricos, desenvolvimento rural, proteção civil, fiscalidade, Município de Ponte de Lima 41 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios especialmente em regiões afectadas por agentes bióticos e abióticos e que necessitem de um processo rápido de recuperação. Para as características da propriedade florestal deste território, na qual as parcelas individuais de reduzida dimensão não apresentam, na sua maioria, condições para a sustentabilidade, será importante a promoção da gestão de áreas privadas conjuntas, o que vem ao encontro aos objectivos das ZIF. Neste momento, existem no Concelho de Ponte de Lima três Zonas de Intervenção florestal: ZIF de Ponte de Lima (número 45, processo n.º 063 AFN), criada pela Portaria n.º 1490/2008 de 19 de Dezembro abrange uma área de 1160 hectares, e integra as Freguesias de Anais, Calvelo, Fojo Lobal, Friastelas, Cabaços, Rebordões de Souto e Queijada. ZIF S. Lourenço (Registo AFN N.º 223/09), criada por Despacho n.º13/2011 de 27 de Junho abrange uma área de 4976 hectares, e integra as Freguesias de Arca, Beiral do Lima, Boalhosa, Fornelos, Gandra, Gemieira, Gondufe, Ribeira, Santa Cruz do Lima e Serdedelo. ZIF Lima- Vez (Registo AFN N.º 254/11), criada por Despacho n.º3/2012 de 10 de Fevereiro abrange uma área de 23015 há, distribuindo-se pelos Concelhos de Ponte de Lima e Arcos de Valdevez. No Concelho de Ponte de Lima, integra todas as Freguesias a Norte do Rio Lima, nomeadamente: Arcos, Arcozelo, Bárrio, Bertiandos, Brandara, Cabração, Calheiros, Cepões, Estorãos, Fontão, Labruja, Labrujó, Moreira do Lima, Refóios do Lima, Rendufe, Sá, Santa Comba e Vilar do Monte. A Entidade gestora destas três ZIF é a Associação Florestal do Lima. 4.4.2 Áreas geridas pelas empresas de celulose Existem no Concelho, determinadas áreas florestais que se encontram arrendadas a empresas de celulose. Quadro 11 – Áreas geridas pelo grupo Portucel/Soporcel no concelho de Ponte de Lima Outras Área Eucalipto Eucalipto Outras Espécies Concelho Agrícola Misto Puro Ocupações Florestais Pinho PONTE DE LIMA 0 0 399,03 9,66 0 29,48 Caminhos e Aceiros 56,77 Área EG Área Total 494,94 No concelho, o grupo PORTUCEL/SOPORCEL gere uma área florestal total de 494,94ha, sendo 399,03ha ocupados por eucalipto puro. Município de Ponte de Lima 42 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 14 – Mapa dos Instrumentos de Gestão Florestal 4.5. Zonas de recreio florestal, caça e pesca Relativamente à defesa da Floresta contra os incêndios Florestais, importa analisar outros usos e atividades que se destacam no espaço florestal, quer pela sua importância em termos de necessidade de proteção e defesa quer pelas práticas de gestão empregues. 4.5.1 Atividades Recreativas e de lazer Cada vez mais as áreas florestais são procuradas para a realização de diversas atividades de recreio e lazer, o que se verifica também no concelho, existindo determinados locais que pelas características que apresentam, tais como miradouros de paisagens magníficas, parques de merendas, etc., são mais Município de Ponte de Lima 43 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios procurados do que outros, e que devem ter uma maior atenção em termos de vigilância e fiscalização. Recentemente foi criado nas freguesias de Estorãos e Cabração, inserido no interior de uma mancha florestal um parque de lazer e recreio para a prática de BTT e Downhill – Bike Park de Ponte de Lima. Este equipamento vai trazer ao local inúmeros visitantes pelo que, por um lado teremos a área mais vigiada, mas por outro os comportamentos de risco podem aumentar, pelo aumento da afluência de pessoas, pelo que devem as Equipas de vigilância estarem atentas a este local. O desenvolvimento destas atividades deverá atender sempre à preservação dos ecossistemas e das infraestruturas florestais. Nas épocas de maior risco de incêndio, algumas áreas de floresta terão acesso condicionado, sendo identificadas com placas de condicionamento de acesso. 4.5.2. Zonas de Caça A cinegética encontra-se praticamente ordenada no concelho. Entretanto, algumas associações desenvolvem esforços para dinamizar e melhor enquadrar as suas áreas associativas. De acordo com os dados do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas em Junho de 2012, no concelho de Ponte de Lima, existem 9 Zonas de caça associativa (ZCA) e 1 Zona de caça municipal (ZCM), enumeradas na tabela seguinte: Quadro 12 – Zonas de Caça DESIGNAÇÃO DA ZONA DE CAÇA NÚMER O TIPO DE ZONA ZCA Anais 2573 Associativa ZCA Arcos S. Pedro 2292 Associativa ZCA Cruz Vermelha 2309 Associativa Clube de Caça e Pesca de Ponte de Lima ZCA Encosta do Neiva 2585 Associativa Associação de Caça e Pesca Encosta do Neiva ZCA do Penide 2302 Associativa Associação de Caça e Pesca de Santo Humberto de Refóios do Lima ZCA S. Lourenço 2304 Associativa Clube de Caça e Pesca de Ponte de Lima ZCA S. Veríssimo 2578 Associativa Associação de Caçadores do Monte de S. Veríssimo ÁREA (ha) Lugar da Igreja - Anais - 4990 Ponte de Lima 742,95 Igreja - Arcos S. Pedro 4990 -530 ARCOS Urbanização da Poça Grande,Bl 3, R/C, Faldejães – Arcozelo – 4990 Ponte de Lima Rua Direita - Caixa 4 -Sandiães 4990 Ponte de Lima Refóios de Lima -4990 Ponte de Lima Urbanização da Poça Grande,Bl 3, R/C, Faldejães – Arcozelo – 4990 Ponte de Lima Corgo – Friastelas, 4990 Ponte de Lima 472,35 4500,17 1081,96 1441,69 3526,51 1403,19 Casa da Cuca, Couto Moreira do Lima 4990 Ponte de Lima 2001,08 Municipal Igreja – Vitorino de Piães 4990 Ponte de Lima 1044,89 Associativa Associação de Caçadores de Vitorino de Piães Igreja – Vitorino de Piães 4990 Ponte de Lima 1651,32 2313 Associativa ZCM do Vale do Trovela 5397 2555 Município de Ponte de Lima Associação Desportiva Arcuense MORADA Ass.Cultural e Recreativa de Caça e Pesca e Gastronomia Tradicional, desenvolvimento rural e turístico do Vale do Rio Estorãos Associação de Caçadores de Vitorino de Piães ZCA do Vale do Rio Estorãos ZCA Vitorino de Piães Fonte: ICNF, 2012 ENTIDADE Associação de Caçadores de Anais 44 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.5.3 Zonas de Pesca Existem dois tipos de Zonas de Pesca, sendo uma designada profissional e outra reservada. No concelho de Ponte de Lima, existem duas zonas de pesca reservada, denominadas Zona de Pesca Reservada do Rio Labruja e Zona de Pesca Reservada do Rio Trovela, e uma profissional, denominada Zona de Pesca Profissional do Rio Lima, estendendo-se esta por outros concelhos, nomeadamente Ponte da Barca e Viana do Castelo. A Zona de Pesca Reservada do Rio Labruja foi criada pela Portaria n.º 106/2001 de 29 de Janeiro e inclui todo o curso do Rio Labruja e seus afluentes situados no Concelho de Ponte de Lima. Quanto à Zona de Pesca Reservada do Rio Trovela foi criada pela portaria 102/2001 de 29 de Janeiro, abrangendo um troço do Rio Trovela compreendido entre a Ponte Nova na E.N. 201 – Braga/Ponte de Lima, na freguesia de Fornelos, concelho de Ponte de Lima, a montante, e a sua foz no rio Lima, na freguesia de Correlhã, concelho de Ponte de Lima, a jusante. A Zona de Pesca Profissional do Rio Lima, foi criada pela Portaria 929/99 de 29 de Outubro, abrangendo um troço do rio Lima compreendido entre a barragem de Touvedo, na freguesia de Touvedo, concelho de Ponte da Barca, a montante, e a Ponte de Lanheses, na freguesia de Lanheses, concelho de Viana do Castelo, a jusante. Para além das Zonas de Pesca mencionadas existem ainda Concessões. No Concelho de Ponte de Lima temos: Concessão de Pesca do Rio Estorãos (Despacho n.º 4/2012/CP, de 17 de janeiro; Alvará n.º 328/2012, de 23 de fevereiro) Atribuída, à Associação Cultural e Recreativa de Caça, Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorãos, a concessão de pesca no troço do rio Estorãos, com cerca de 10,4 Km de extensão, desde a Chã do Chelo, a montante, até à ponte de Mãos, a jusante, incluindo quatro afluentes: ribeiros da Estivada, do Mato Bom, da Fisga e do Chiadouro, para montante da sua confluência com o rio Estorãos até respetivamente ponte da Bouça, lugar da Gramela, ponte do rio Bo e estradão do Vale Escuro, freguesias de Cabração, Estorãos e Moreira de Lima, concelho de Ponte de Lima. A concessão é válida até 24 de junho de 2021. Concessão de Pesca da Ribeira de Nevoinho (Despacho n.º 3091/2004 (2.ª série), de 12 de Fevereiro, Alvará n.º 114/2004) Atribuída à Associação de Caçadores de Vitorino de Piães, a concessão de pesca na ribeira de Nevoinho, numa extensão de 7 Km, entre a ponte de Boucinha, a montante, e a confluência com o rio Neiva, a Município de Ponte de Lima 45 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios jusante, incluindo 2 Km do ribeiro de Pombarinhos, freguesias de Vitorino de Piães, Navió e Poiares, concelho de Ponte de Lima, e freguesias de Balugães e Cossourado, concelho de Barcelos. A concessão é válida até 2014 Figura 15: Mapa das Zonas de Recreio Florestal, Caça e Pesca 4.5.4 Silvopastorícia Segundo Pacheco, L. F., as zonas de aptidão silvopastoril são o produto da interligação da atividade agrícola, animal e florestal e assumem uma grande expressão na região. Sucede, porém, que aquelas superfícies desde há muito estão em profunda mutação: em muitas situações, as encostas são invadidas por matos, os caminhos ficam encobertos, os espaços tornam-se impenetráveis, aumentam os riscos de grandes incêndios florestais. Os territórios de aptidão silvopastoril são utilizados por múltiplos atores sendo necessário adoptar critérios de gestão sustentada das superfícies de aptidão silvopastoril. Município de Ponte de Lima 46 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios A gestão clássica das terras de aptidão silvopastoril é baseada numa série de hipóteses procedentes da escola americana (Perevolotsky e Etienne, 1999). Apoia-se numa série de hipóteses de base que conduzem a um conjunto de regras de gestão: • Uma boa gestão é baseada nas leis da sucessão vegetal; • O clímax é o estado objectivo para assegurar uma produção sustentada e uma boa conservação dos recursos; • O pastoreio é considerado como facto de regressão e de degradação do ecossistema, segundo um processo linear mais ou menos reversível de acordo com as condições; • O clímax é considerado como o estado de referência para apreciar a qualidade de um espaço silvopastoril e julgar o seu potencial. Ora a aplicação deste corpo de regras, que decorre destas hipóteses, coloca múltiplos problemas. Com efeito, o clímax, ou seja o estádio mais maturo de sucessão, poderá não ser o estádio mais produtivo. Do mesmo modo, o pastoreio não implica forçosamente uma degradação do ecossistema, ao passo que a sua supressão poderá por em causa o funcionamento óptimo do ecossistema, pelo menos durante certas fases da sucessão (dominância de certas espécies, aumento do risco de incêndio, diminuição da biodiversidade). Se reconhecida é esta realidade, importa, pois, propor mecanismos para gerir e preservar os espaços em causa, tendo em consideração os processos ecológicos e as realidades dos sistemas produtivos locais (Pacheco, L. F). 4.5.4.1 Pistas para uma gestão sustentada das superfícies de aptidão silvopastoril Para a preservação e gestão dos espaços silvopastoris, há que empreender um planeamento do uso do território de pastoreio, a fim de responder às necessidades das gentes que aí vivem e trabalham e à multiplicidade dos atores intervenientes neste território (caçadores, criadores, visitantes, etc.), que extravasam os limites da sociedade local. Numa época em que a sociedade em geral está fortemente sensibilizada para um maior respeito pelo ambiente, o espaço rural é encarado como um património necessitando da aplicação de medidas de proteção e de valorização. Trata-se, também, de animar um espaço, de criar riqueza sem atentar contra a natureza e a identidade desta sociedade local, de acolher visitantes, de evitar os fogos, de evitar a degradação da paisagem, etc. Uma das hipóteses seria a implementação de operações locais (tal como se faz em França desde há vários anos), incorporando objectivos ambientais (biodiversidade, paisagem), sociais e económicos (rentabilidade das explorações, desenvolvimento de atividades conexas com o território). Desenvolver-se-ia com base num partenariado envolvendo agentes políticos (autarquias locais), técnicos (zootécnicos, florestais, biólogos) e sociais (representantes dos criadores, pároco, etc.), (Pacheco, L. F). Município de Ponte de Lima 47 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.5.4.2. A silvopastorícia no Concelho A silvopastorícia é praticada em determinadas áreas de floresta do concelho, sobretudo de ovinos, caprinos e equídeos, sendo que os ovinos permanecem na maioria estabulados. Não foi possível obter dados oficiais cartográficos da distribuição do número de efetivos. Os dados numéricos oficiais mais recentes são os do RGA 99 que se apresentam no quadro seguinte. Quadro 13 – Número de explorações com animais no concelho de Ponte de Lima Total de bovinos 1989 Unidade Geográfica CC – Ponte de Lima Total de ovinos Nº explorações 4935 1999 Nº animais 13084 Nº explorações 2474 1989 Unidade Geográfica CC – Ponte de Lima Total de caprinos Nº explorações 838 1999 Nº animais 3808 Nº explorações 763 1989 Unidade Geográfica CC – Ponte de Lima Total de equídeos Nº explorações 306 1999 Nº animais 1965 Nº explorações 287 1989 Unidade Geográfica CC – Ponte de Lima Fonte: RGA 99 Nº explorações 128 1999 Nº animais 187 Nº explorações 116 Col. Calculada Evolução 89/99 de Nº Nº animais animais em percentagem 8986 -31 Col. Calculada Evolução 89/99 de Nº Nº animais animais em percentagem 5999 58 Col. Calculada Evolução 89/99 de Nº Nº animais animais em percentagem 2341 19 Col. Calculada Evolução 89/99 de Nº Nº animais animais em percentagem 312 67 Do conhecimento empírico constatamos que existem determinadas áreas florestais do concelho com maior expressão de pastoreio. È o caso das freguesias de Refóios, Rendufe, Labrujó e Vilar do Monte, na parte Norte do Concelho. Também nestas freguesias e noutras existem equídeos em pastoreio livre, sendo alguns exemplares pertencentes à raça Garrano. 4.5.5. Património e Equipamentos em espaço florestal Inserido ou confinante com o espaço florestal, existem determinados equipamentos e património classificado, que compreende Castros, Estruturas medievais, Monumentos megalíticos, Arquitetura erudita, Arquitetura popular, Arquitetura religiosa e Arquitetura industrial, que interessa proteger. O património não classificado encontra-se assinalado também em vários locais inseridos ou confinantes com a superfície florestal, mas não se encontra distinguido pelas respectivas designações. Município de Ponte de Lima 48 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.6 Romarias e Festas No Concelho de Ponte de Lima, existem muitas festas e romarias, decorrendo em quase todas as freguesias do Concelho e distribuídas pelos vários meses do ano. Contudo, é nos meses de Verão, coincidindo com o período crítico de incêndios florestais que estas se intensificam, o que juntamente com o facto de ser tradição a utilização de foguetes pode originar algumas ocorrências. No seguinte quadro podemos verificar as romarias existentes no Concelho, contudo existem algumas que por não terem uma data fixa não são referenciadas, como é o caso do Compasso Pascal que decorre normalmente no Mês de Março ou Abril e em todas as freguesias do Concelho, a festa do Corpo de Deus na Vila de Ponte de Lima e também em algumas freguesias. Figura 16: Romarias e Festas Município de Ponte de Lima 49 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Quadro 14 - Romarias e Festas no Concelho de Ponte de Lima Mês Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro Fevereiro Fevereiro Maio Maio Maio Maio Maio Maio Maio Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Data 15 15 15 20-22 4-5 4-5 1 15 15 15 15 22 22 2 5 9-10 11-12 11-12 11-12 11-12 11-12 Freguesia Fornelos Moreira do Lima Arcozelo Gandra Calheiros Rebordões Sta Maria Anais Ponte de Lima Anais Santa Comba Rendufe Arcozelo Moreira do Lima Gandra Bárrio Ponte de Lima Cabração Sá Correlhã Estorãos Vitorino das Donas Designação Santo Amaro S. Sebastião S.Sebastião S.Sebastião S.Brás S.Brás Bom Jesus Sra. Da Guia N.Sra. De Fátima N.Sra. De Fátima Santa Luzia Santo Ovídio Espirito Santo Festa do Senhor Sra. das Dores Sra. Da Lapa S. António S. António S. António S. António S. António Junho 11-12 Anais S. António Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Agosto Agosto Município de Ponte de Lima 23 23-24 24 26 26 26 28 28 02-03 10 10 10 9-10 10 16-17 17 17-18 17-18 Cepões, Bárrio, Calheiros e Vilar do Monte Vila Vila Queijada Serdedelo Arcos Cepões Seara Vitorino de Piães Labruja Ribeira Correlhã Refóios Moreira Arca Arcos Fornelos Facha Gondufe 23-24 Freixo 23-24 24 29-31 6-7 7 Fontão Labruja Correlhã Sá Calvelo 19 Mesa dos quatro abades Corpo de Deus S.João S.João S.João S.Pedro S.Pedro S.Pedro S. Pedro Sr. Socorro Ss.Mo Sacramento Ss.Mo Sacramento Ss.Mo Sacramento Sr. da Cana Verde S. Bento Santa Justa Sta. Maria Madalena Sra. da Rocha Sra. do Rosário S. Cristóvão, S. Silvestre, Sra. Cabeça S. Cristóvão, S.Tiago e S.João S. João da Grova N. Sra. Boa Morte Sr. da Saúde Sr. do Calvário e festa do Senhor 50 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto 7 9-10-11 10 14-15 14-15 14-15 Fornelos Gondufe Beiral do Lima Ribeira Mato Poiares Santo Amaro S. Lourenço da Armada Peregrinação à Armada Sr.da Cruz de Pedra Sr. Fortuna S. Roque Agosto Cabaços Agosto Agosto 14-15 14-15 14-15 Bárrio Cabração Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Setembro Setembro Setembro Setembro Setembro Setembro Setembro Novembro Novembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro 14-15 14-15 15 15 20-21 26-28 27-28 28 28 28 3-4 3-4 3-4 9-12 17-18 17-24 20-21 11-13 25 8 8 13 25 25 25 25 25 31 Bertiandos Vit. Donas Vitorino de Piães Anais Moreira do Lima Fontão Ribeira Boalhosa Correlhã Calheiros Arcozelo Freixo Gemieira Ponte de Lima Gemieira Cabaços Calheiros Gandra Ribeira Correlhã Moreira do Lima Feitosa Correlhã Sá Gaifar Ardegão Anais Santa Comba S. Geraldo Sra. da Abadia Sra. do Azevedo e S. Sebastião Festa do Coração de Maria e Divino Salvador Sr. dos Passos N. Sra. de Lurdes N. Sra. Dos Emigrantes Divino Salvador Sr. Remédios S. João Baptista Ss.Mo Sacramento Sra. das Neves Sr. dos Perdidos Sra. da Luz Sr. dos Aflitos Sra. do Rosário Feiras Novas Arte Colheitas SaMiguel Sta Eufémia S. Martinho Sta. Catarina N.Sra. Da Conceição N.Sra. Da Conceição Santa Luzia Festa do Menino Festa do Menino Festa do Menino Festa do Menino Festa do Menino S.Silvestre 5. Análise do histórico e da causalidade dos incêndios florestais 5.1. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição anual Pela análise do gráfico podemos observar que no Concelho de Ponte de Lima se registam anualmente muitas ocorrências, sendo os anos mais críticos, os de 1997 (315 ocorrências), 1998 (396 ocorrências), Município de Ponte de Lima 51 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2000 (304 ocorrências), 2001 (287 ocorrências), 2002 (473 ocorrências), 2004 (320 ocorrências), 2005 (421 ocorrências), 2009 (359 ocorrências), 2010 (420 ocorrências) e 2011 (522 ocorrências). Analisando os dados referentes à temperatura, e de acordo com o relatório do Clima, produzido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera os cinco anos mais quentes dos últimos 150 anos, em Portugal foram 1997, 1998, 2001, 2002 e 2003 e mais recentemente o ano de 2011 (ano mais quente desde 1931), pelo que se verifica uma relação do número de ocorrências com estes dados. No Concelho de Ponte de Lima, o ano de 2003 foi uma excepção, pois Portugal foi assolado por uma vaga de incêndios florestais, contudo no Concelho, foi dos anos com menos número de ocorrências e de área ardida. Em relação à área ardida, não existe uma relação constante com o número de ocorrências, pois em alguns anos verificam-se muitas ocorrências e pouca área ardida e noutros o contrário, contudo os anos de 1998, 2002, 2005 e 2010 também foram críticos em termos de área ardida com valores superiores a 2000 há/ano. Gráfico 15-Distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências Município de Ponte de Lima 52 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 17- Mapa das áreas ardidas do Concelho de Ponte de Lima Pela análise do gráfico podemos observar que as Freguesias onde se registou um maior número de ocorrências nos últimos dez anos foram Arcozelo, Beiral do Lima, Gondufe, Refóios, Ribeira e Vitorino dos Piães, com uma média superior a 15 ocorrências por ano. A Freguesia mais problemática em termos de ocorrências é de Refóios do Lima, com uma média de 33 ocorrências/ano e cerca de 91 hectares de área ardida. No que respeita à área ardida, os maiores problemas registam-se nas Freguesias de Vitorino de Piães, Labrujó, Rebordões de Santa Maria e Moreira do Lima. Município de Ponte de Lima 53 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 16- Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2011 e média no quinquénio 2006-2010 por Freguesia. Município de Ponte de Lima 54 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.2. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição mensal Pela análise do gráfico podemos concluir que nos últimos quinze anos, os meses mais críticos, isto é, onde se registou um maior número de ocorrências e de área ardida foram os meses de Julho e Agosto. Este facto deve-se às condições meteorológicas propícias aos incêndios florestais e que se verificam precisamente nesta altura, valores mais altos de temperatura e mais baixos de humidade atmosférica e do solo. Também é nestes meses que se registam menores valores de precipitação. Nos meses de Junho e Setembro também se verificam algumas ocorrências, uma vez que neste período as condições meteorológicas ainda são propícias. As ocorrências registadas em Fevereiro e Março, devem-se sobretudo ao uso do fogo para eliminação de resíduos provenientes da atividade agrícola, sobretudo das podas. Em 2011, a tendência registada nos últimos anos alterou-se e nos meses de Agosto e Setembro o número de ocorrências e de área ardida diminui drasticamente relativamente aos anos anteriores. Esta situação deve-se às condições meteorológicas registadas neste ano e neste período, com o mês de Agosto com temperaturas muito baixas para a época e levados valores de precipitação. Também, e pelo fato do baixo número de ocorrências se justifica a diminuição da área ardida, pois verificava-se uma maior disponibilidade dos meios, com menor desgaste físico e com a possibilidade de realizar uma primeira intervenção mais rápida e eficaz. 160 750 150 700 140 650 130 600 120 550 110 500 100 450 90 400 80 350 70 300 60 250 50 200 40 150 30 100 20 50 0 10 Jan Fev Mar Abr 41,16 14,02 Média 1996-2010 17,40 8,46 Área ardida 2011 0,52 15,12 41,42 21,96 Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 19,95 28,49 313,72 677,99 105,99 12,02 14,14 20,02 11,68 133,46 82,27 51,03 6,40 232,89 0,03 0,25 N.º ocorrências 2011 2 7 41 33 19 90 108 50 25 141 3 3 Média 1996-2010 1 8 20 11 7 21 60 94 56 12 7 2 Gráfico 17- Distribuição mensal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2011 e média 1996-2010 Município de Ponte de Lima N.º de ocorrências Área ardida (ha) Distribuição mensal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2011 e média 1996-2010 800 0 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.3. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição semanal Em relação à distribuição semanal do número de ocorrências, podemos verificar que os dias onde se regista um maior número de ocorrências e de área ardida coincidem com o período de fim de semana (sexta, sábado e domingo). Também em 2011 o dia mais crítico foi a sexta-feira quer em número de 500 Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2011 e média 1996 -2010 450 100 400 80 350 70 300 60 90 N.º de ocorrências Área ardida (ha) ocorrências quer em área ardida. 250 50 200 40 150 30 100 20 50 10 0 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Média 1996-2010 110,08 158,17 129,78 143,82 236,63 169,08 325,81 Área ardida 2011 39,73 32,59 40,71 43,06 224,45 135,86 80,64 N.º ocorrências 2011 60 58 65 77 90 87 85 Média 1996-2010 41 41 38 39 44 47 50 0 Gráfico18- Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2011 e média 1996-2010 5.4. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição diária Pela análise do gráfico podemos verificar que entre 1996 e 2011, existiram sete dias (14 e 31 de Julho, e 4, 16,19,20 e 23 de Agosto) onde se registaram valores de área ardida superiores a 500 hectares, representando 40,91% de toda a área ardida durante este período. Estes dias ocorreram durante o chamado período critico, e em meses onde as temperaturas normalmente são mais elevadas e os valores de Município de Ponte de Lima humidade e precipitação menores. 56 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.4. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição diária Gráfico 19- Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do número de ocorrências (1996-2011) Município de Ponte de Lima Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.5. Área ardida e n.º de ocorrências – Distribuição horária Pela análise do gráfico podemos observar que os horários mais críticos para a ocorrência de incêndios florestais se verificam entre as 14 e as 16 e entre as 21 e as 23. O período mais crítico, onde se registam cerca de 82% das ocorrências acontece entre as 11 da manhã e a 1, coincidindo com as horas do dia em que as temperaturas são mais elevadas e os valores de humidade do ar mais baixos. As ações de vigilância e fiscalização devem-se intensificar neste período. 15,60% do total ardido Período Crítico - Ocorrências 11:00 - 0:59 horas 82,20 % das ocorrências 82,02% da área ardida Gráfico 20- Distribuição horária da área ardida e do n.º de ocorrências em 2011 e média 1996-2011 Município de Ponte de Lima Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.6. Área ardida em espaços florestais Gráfico 21- Distribuição área ardida por espaços florestais ANOS Área ardida Matos 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 475,42 1325,98 133,40 248,50 1539,37 256,37 37,29 62,37 198,03 1699,09 228,34 6204,15 Área ardida Povoamentos 357,28 1492,15 110,88 155,22 2456,25 1158,72 237,88 26,48 500,28 1086,15 366,80 7948,09 Área ardida total 832,70 2818,13 244,28 403,72 3995,62 1415,08 275,17 88,85 698,31 2785,24 595,14 14152,23 % Matos % Povoamentos 57,09 47,05 54,61 61,55 38,53 18,12 13,55 70,20 28,36 61,00 38,37 43,84 42,91 52,95 45,39 38,45 61,47 81,88 86,45 29,80 71,64 39,00 61,63 56,16 Pela análise dos dados podemos verificar que nos últimos onze anos a área ardida em povoamentos florestais é superior à área ardida em matos, verificando-se que no total arderam cerca de 56% de áreas ocupadas por povoamentos florestais e 44% de áreas ocupadas com matos. Pela análise dos dados Município de Ponte de Lima 59 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios referentes aos últimos onze anos, verificamos que em seis deles arderam mais áreas de povoamento. Estes valores justificam os dados referentes à ocupação do solo onde se verifica um decréscimo das áreas ocupadas com floresta, relativamente aos terrenos incultos. 5.7. Área ardida e n.º de ocorrências por classes de extensão Pela análise do gráfico podemos verificar que se registaram 4826 ocorrências com área ardida inferior a 10 há, o que representa aproximadamente 96% das ocorrências registadas neste período e 22,5 5 da área ardida. Destas ocorrências 78% são inferiores a 1 há. As restantes ocorrências, distribuídas pelas restantes classes de extensão, que apenas representam aproximadamente 4% das ocorrências totais e em termos de área ardida representam 77% da área. Gráfico 22- Distribuição área ardida por classes de extensão Município de Ponte de Lima 60 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.8. Pontos de início e causas TIPO DE CAUSA Indeterminadas Queimadas Outras causas acidentais Caça e vida selvagem Limpeza do solo agrícola Limpeza do solo florestal Borralheiras Renovação de pastagens Penetração em áreas de caça e margens de rios Limpeza de caminhos, acessos e instalações Outras Conflitos de caça Outra maquinaria e equipamento Danos provocados pela vida selvagem Alterações no uso do solo Provocação aos meios de combate Conflitos entre vizinhos Vinganças Vandalismo Limpeza de áreas urbanizáveis Outro tipo de fogueiras Linhas electricas Piromania Manobras de diversão Outras situações dolosas Outras situações inimputáveis 2007 25 2008 13 9 5 1 2 2 4 13 ANOS 2010 17 1 1 1 29 97 5 46 2 1 1 46 0 9 5 1 2 1 155 0 0 0 0 0 0 2009 167 1 12 15 13 2 57 11 1 7 4 2 1 8 62 448 3 2 449 119 158 19 1 3 6 2 3 919 493 420 2011 27 0 0 0 9 42 5 30 1 1 0 8 1 0 0 0 0 0 85 0 0 0 0 0 0 0 209 Quadro 15 – Causas dos incêndios 2007-2012 Pela análise dos dados, podemos verificar que das 2160 ocorrências investigadas, 1363 foram causadas por vandalismo e por outro tipo de situação inimputável, o que representa 63% das ocorrências investigadas. Estas distribuem-se por todo o Concelho, existindo contudo algumas freguesias onde elas tem maior representatividade, nomeadamente, Arcos, Sá, Moreira do Lima, Arcozelo, Brandara, Calheiros, Refóios, Facha, Vitorino de Piães, Cabaços, Fojo Lobal, Rebordões Santa Maria, Rebordões de Souto, Anais, Ribeira, Serdedelo, Fornelos, Gemieira, Gondufe, Beiral e Boalhosa. Nestes locais as ações de vigilância e fiscalização devem ser aumentadas. Município de Ponte de Lima 61 TOTAL 249 2 1 13 63 159 14 150 14 2 2 61 1 13 7 2 10 1 908 19 1 3 6 2 455 2 2160 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 18 – Pontos de início e causas dos incêndios ocorridos entre 2007 e2011 Município de Ponte de Lima 62 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios FREGUESIAS Anais Arca Arcos Arcozelo Ardegão Bárrio Beiral Bertiandos Boalhosa Brandara Cabaços Cabração Calheiros Calvelo Cepões Correlhã Estorãos Facha Feitosa Fojo Lobal Fontão Fornelos Gemieira Gondufe Freixo Friastelas Gaifar Gandra Labruja Labrujó Município de Ponte de Lima Natural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Negligência 0 2 2 2 0 2 3 0 11 2 2 4 2 1 1 5 6 2 1 1 1 2 5 7 1 0 1 0 1 3 Intencional 1 1 3 3 0 2 11 0 2 3 4 8 1 4 5 1 6 6 1 1 6 5 18 22 16 0 0 1 3 2 CAUSAS Vandalismo Acidental 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Desconhecida 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 2 3 0 0 0 0 3 1 0 2 0 1 0 0 Incendiarismo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL 1 3 6 6 1 5 15 0 13 5 7 13 3 6 6 6 14 11 2 2 7 8 26 30 17 2 1 2 4 5 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Mato Moreira do Lima Navió Poiares Ponte de Lima Queijada Refóios do Lima Rendufe Ribeira Sá Sandiães Santa Comba Santa Cruz Santa Maria de Reb. Seara Serdedelo Souto Vilar do Monte Vilar das Almas V.Donas V. Piães TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 3 0 2 2 1 16 4 10 1 0 1 0 5 1 10 1 0 0 2 19 148 1 5 1 3 4 10 22 11 10 4 1 0 1 11 2 6 2 0 6 1 6 243 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 1 6 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 36 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 1 8 2 7 7 12 44 16 21 5 1 1 2 16 3 16 5 0 6 3 30 433 Quadro 16 – Causas dos incêndios por Freguesia Município de Ponte de Lima 64 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.9. Fontes de alerta Pela análise dos gráficos podemos verificar que o maior número de ocorrências é detectado por o grupo designado por «populares» tendo sido detectadas 29% das ocorrências. Segue-se os Outros e os postos de vigia com respectivamente 27 e 17% das ocorrências detectadas, depois o 117 e o CDOS e de seguida os Sapadores Florestais, a Direção Regional de Agricultura e o Corpo Nacional da Guarda Florestal. Gráfico 23- Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta (2001-2008) Município de Ponte de Lima Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 24- Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2008) 5.10. Grandes Incêndios (área > 100 ha) – Distribuição anual Pela análise dos dados podemos observar que os anos de 2002 e 2005 se destacam relativamente ao número de ocorrências superiores a 100 hectares registadas, pois ocorreram respetivamente seis e sete incêndios florestais com esta característica. Em 2005, estas ocorrências foram responsáveis por 2.952,67ha ardidos, o que corresponde a 73.9 % da área total ardida. O período mais crítico registou-se entre 15 e 23 de Agosto, com temperaturas elevadas e secura extrema, onde ocorreram 4 grandes incêndios em simultâneo. Os grandes incêndios iniciaram-se respectivamente nas freguesias de Moreira do Lima (2), Estorãos (2), Cepões, Labrujó e Rebordões Santa Maria e estenderam-se a várias outras freguesias. Em 2006, registaram-se dois grandes incêndios no concelho, um na freguesia de Vitorino de Piães no mês de Julho e outro na freguesia de Estorãos no mês de Agosto, sendo responsáveis por aproximadamente 75 % da área ardida neste ano. Em 2009 também se registaram dois grandes incêndios, na Freguesia do Bárrio e novamente em Moreira do Lima. O ano de 2010 voltou a ser um ano crítico no que respeita a grandes incêndios com quatro ocorrências, com áreas superiores a 100 há. Neste ano verificou-se a única ocorrência com área superior a 1000 há, contudo importa referir que apesar de toda esta área estar indicada para o Concelho de Ponte de Lima, a mesma não se verificou só aqui. No quadro seguinte apresentam-se os dados relativos a esses grandes incêndios. Município de Ponte de Lima 66 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Código DM302434 Data Alerta Semana Dia Semana Concelho Freguesia 31 3 Ponte de Lima Seara 355 29-Jul-02 Local ÁREAS TOTAIS (ha) DM302537 31-Jul-02 31 5 Ponte de Lima Facha 165 DM302837 08-Ago-02 32 6 Ponte de Lima Facha 168 DM302993 14-Ago-02 33 5 Ponte de Lima Ribeira 101 DM3021429 27-Ago-02 35 4 Ponte de Lima Cepões 225 DM3021683 01-Set-02 35 7 Ponte de Lima Cabração 129 DM3051077 08-Jul-05 27 5 Ponte de Lima Moreira do Lima Felgueiras 240 DM3051092 09-Jul-05 27 6 Ponte de Lima Moreira do Lima Felgueiras 220 DM3051568 04-Ago-05 31 4 Ponte de Lima Estorãos Mãos/Sobral 797 DM3052509 15-Ago-05 33 1 Ponte de Lima Cepões Carvalhinhos 100 DM3051942 19-Ago-05 33 5 Ponte de Lima Labrujó Valinhos/REG 532,8 DM3051956 20-Ago-05 33 6 Ponte de Lima Rebordões – Santa Maria Santa Maria 756 DM3052137 23-Ago-05 34 2 Ponte de Lima Estorãos Desconhecido 306,87 DM306693 14-Jul-06 28 5 Ponte de Lima Vitorino de Piães Airão 951 DM3061389 29-Ago-06 35 2 Ponte de Lima Estorãos Breia 107 5 Ponte de Lima Bárrio Picaranha 124,2 Ponte de Lima Moreira do Lima Couto 142,5 Ponte de Lima Rebordões – Santa Maria Cerquido DM309711 28-Mai-09 22 DM3091994 29-Set-09 41 3 DM3101847 26-Jul-10 31 2 DM310888 08-Ago-10 32 1 Ponte de Lima Vilar do Monte Monte da Nó 118,7 DM3101744 13-Ago-10 33 6 Ponte de Lima Refóios Vacariça 162,8 DM3101508 15-Ago-10 Quadro 17 – Grandes incêndios 33 1 Ponte de Lima Estorãos Chão de Fento 1359,32 271,76 Classes de Área (há) 100- 500 500-1000 >1000 TOTAL 2002 0 6 0 2003 0 0 0 2004 0 0 2005 4 3 0 7 2006 1 1 0 2 2007 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 2009 2 0 0 2 2010 3 0 1 4 2011 0 0 0 0 TOTAL 10 10 1 21 Ano 0 6 0 0 Quadro 18 – Distribuição anual do n.º de grandes incêndios por classes de áreas Município de Ponte de Lima 67 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 19- Mapa dos Grandes incêndios Município de Ponte de Lima 68 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011) 8 3000 6 Área ardida (ha) 2000 5 4 1500 3 1000 2 500 0 1 19 96 19 97 19 98 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 Total área ardida 0 0 226 393 257 309 123 0 0 295 105 0 0 267 191 0 N.º Ocorrências 0 0 0 0 0 0 4 19 99 2 20 00 20 01 2 2 6 7 2 2 4 N.º de ocorrências 7 2500 0 0 Gráfico 25 – Distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011). 5.11. Grandes Incêndios (área > 100 ha) – Distribuição mensal Tal como acontece com as ocorrências com outras áreas também os meses de Julho e Agosto são aqueles onde se regista um maior número de ocorrências com área superior a 100 hectares. Como já vimos anteriormente é nestes meses que se verificam as melhores condições para a ignição e propagação dos incêndios, nomeadamente temperaturas mais elevadas, menor humidade no ar e nos combustíveis e menor precipitação. 8000 18 7000 16 6000 14 12 5000 10 4000 8 3000 6 2000 4 1000 2 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total área ardida 211 0 122 0 124,2 0 N.º Ocorrências 1 0 1 0 1 0 Jul Ago Set 2794 6885 366,5 9 16 2 Out Nov Dez 0 0 150 0 0 1 N.º de ocorrências Área ardida (ha) Distribuição mensal da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011) 0 Gráfico 26 – Distribuição mensal da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011). Município de Ponte de Lima 69 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.12. Grandes Incêndios (área > 100 ha) – Distribuição semanal Relativamente ao número de ocorrências verifica-se que estas se distribuem uniformemente pelos dias da semana, havendo uma ligeira diminuição á segunda à quarta-feira. Em relação á área ardida a Sexta-feira e o Domingo apresentam valores mais significativos. 4000 Área ardida (ha) 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Total área ardida 726,76 1147,37 477 1345,7 2136,6 1317 3502,02 N.º Ocorrências 3 5 3 5 5 4 6 8 7 6 5 4 3 2 1 0 N.º de ocorrências Distribuição Semanal da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011) Gráfico 27 – Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011). 5.13. Grandes Incêndios (área > 100ha) – Distribuição horária O período mais crítico regista-se entre as 14 e as 16 horas, altura do dia em que se verifica um maior aumento da temperatura. Também entre as 21 e as 23 e entre as 3 e as 5, se registam valores significativos quer em termos de ocorrências quer em termos de área ardida, pelo que podemos concluir mais uma vez que é importante reforçar as ações de vigilância e fiscalização das áreas florestais mesmo durante o período da noite. Município de Ponte de Lima 70 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2500 6 Distribuição horária da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011) 5 2000 4 N.º de ocorrências Área ardida (ha) 1500 3 1000 2 500 0 1 0:0 00:5 9 1:0 01:5 9 2:0 02:5 9 3:0 03:5 9 4:0 04:5 9 Total área ardida 0 0 0 0 590 756 0 0 332 143 307 0 119 12222161327 0 479 0 100 32813091768758 N.º Ocorrências 0 0 0 0 0 2 5:0 05:5 9 1 6:0 06:5 9 0 7:0 07:5 9 8:0 08:5 9 2 9:0 09:5 9 1 10: 11: 12: 13: 14: 15: 16: 17: 18: 19: 00 - 00 - 00 - 00 - 00 - 00 - 00 - 00 - 00 - 00 10: 11: 12: 13: 14: 15: 16: 17: 18: 19: 59 59 59 59 59 59 59 59 59 59 1 0 1 1 5 4 0 2 0 1 20: 0020: 59 2 21: 0021: 59 3 22: 0022: 59 3 23: 0023: 59 2 Gráfico 28 – Distribuição horária da área ardida e do n.º de ocorrências de grandes incêndios (1996-2011). Município de Ponte de Lima 71 0 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Bibliografia Almeida, Carlos – Alto Minho – Novos Guias de Portugal; Ed. 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