C2 – RELATÓRIO

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C2 – RELATÓRIO
1 – CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
1.1 -INTRODUÇÃO
1.2 -ENQUADRAMENTO DA ÁREA EM ESTUDO
Área de intervenção do Plano
Evolução histórico- urbanística
Enquadramento e acessibilidade
Geomorfologia e clima
Temperatura
Geologia
Hidrologia
Precipitação
Geada e nevoeiro
Humidade relativa do ar
Vento
Caracterização do solo
Caracterização ecológica
Caracterização demográfica do concelho
Sectores de actividade no concelho
Condicionantes legais
1.3 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
Introdução
Metodologia
Caracterização das edificações
Caracterização dos espaços urbanos
Caracterização sócio económica e de habitabilidade
2 – PROPOSTAS E FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA
2 1– INTRODUÇÃO
2.2 – GRAUS DE INTERVENÇÃO
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2.3 – UNIDADES DE INTERVENÇÃO
Unidade de intervenção nº 1
Unidade de intervenção nº 2
Unidade de intervenção nº 3
Unidade de intervenção nº 4
Unidade de intervenção nº 5
2.4 – FUNCIONAMENTO VIÁRIO PROPOSTO
2.5 – RISCO ARQUEOLÓGICO
2.6 – INFRA-ESTRUTURAS
2.7 – SISTEMA DE RECOLHA DE LIXOS
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1 – CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
1.1- INTRODUÇÃO
Com a elaboração do Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela, pretende-se
implementar uma estratégia concelhia de promoção de áreas limítrofes do município, da qual
Lapela faz parte, encetando a recuperação e reabilitação das mesmas.
As estratégias do Plano de Pormenor destacadas já para a reabilitação do centro histórico
da vila de Monção, apelam para um redimensionamento dos espaços concelhios e a sua
promoção a nível local, regional, nacional e internacional. Plena de intenção e vocação para o
desenvolvimento e interligação turística, essa transposição assenta num esforço de
promoção/oferta não só de beleza dos espaços urbanos, quer medieval, quer setecentista da vila
de Monção, mas também a beleza e a identidade de outros espaços rurais, como é o caso de
Lapela, projectando-se assim todo o concelho.
O concelho de Monção é extremamente rico em paisagem natural e humana, as quais,
devidamente articuladas e promovidas dinamizarão a afluência de gentes e de novas formas de
investimento. A articulação e exploração destes factores foram, em outros casos bem conhecidos,
quer a nível nacional, quer internacional, fonte de riqueza, motivo de fixação das populações e
consequente combate à desertificação humana, impulsionadores de novas industrias e de procura
turística, desde que bem publicitados e dotados de infra-estruturas de lazer e animação.
A componente humana/natural, um dos preciosos trunfos deste concelho, só fará sentido
com o estabelecimento de regras que permitam a correcta assimilação dos valores intrínsecos à
ruralidade/urbanismo monçanenses, dos saberes e particularismo dos seus povos, seus
comportamentos e conforto etnológico.
Para tal, e seguindo a tal estratégia de articulação/exploração de paisagem
humana/natural, bem como do urbanismo/ruralidade monçanense, quer-se ligar o centro histórico
de Monção a núcleos que encerrem particularismos intrínsecos do concelho, como é o caso de
Lapela. Revelou-se imperioso assim, a recuperação de Lapela através do Plano de Pormenor de
Renovação Urbana.
A elaboração deste Plano pressupõe a sua divisão em 4 fases:
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1ª Fase – Elaboração dos estudos de caracterização e diagnóstico
2ª Fase – Propostas
3ª Fase – Proposta final do Plano
4ª Fase – Aprovação
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1.2 – ENQUADRAMENTO DA ÁREA DE ESTUDO
A ÁREA DE INTERVENÇÃO DE PLANO
Tratando-se de um conjunto algo vasto, mas com um carácter de agregação bem
estruturado, define-se a área de intervenção do Plano abrangendo os locais compreendidos entre
o Rio Minho e a estação do caminho-de-ferro e espaços anexos a ela de domínio público, como
limite norte a sul, respectivamente, desde o início da Rua de Lapela até à linha da Ribeira de
Lara como limites Este e Oeste.
Todo
este
espaço
encontra-se
em
progressiva
degradação
e
urge
intervir
fundamentalmente junto à Torre, Monumento Nacional por decreto de 16/6/1910, cujas
condições de visibilidade e empatia turística estão muito deteriorados. O restante espaço
beneficiaria do plano e enquadraria com muita qualidade, tal como outrora, em elemento
importante da história portuguesa.
EVOLUÇÃO HISTÓRICO URBANÍSTICA
1- Torre de Lapela
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Lapela evidencia-se das restantes trinta e duas freguesias do concelho de Monção pela
sua localização sobranceira ao rio Minho, com uma deslumbrante paisagem natural, à qual se
alia um dos símbolos do património histórico monçanense, sendo considera por decreto lei de 16
de Junho de 1910, n.º 136 de 23 de Junho, como Monumento Nacional – a Torre Medieval de
Lapela. Sem dúvida que nos parece que, em tempos idos, foi em torno deste símbolo defensivo e
do próprio rio, que juntamente com os campos envolventes, davam o sustento àquela
comunidade.
As origens de Lapela devem-se, no entanto, procurar no conjunto que constitui a história
do concelho de Monção, onde um pouco por toda a parte se pode encontrar um testemunho do
seu passado, muitas vezes pré-histórico, outras mais recente, mas sempre de grande importância,
pois todos constituem as raízes desta região e seus habitantes.
À semelhança de outros locais do concelho de Monção, não é de todo descabido pensar
que nos terraços fluviais de Lapela existam indicadores arqueológicos de períodos tão remotos
como o Paleolítico. Facto este a confirmar-se, vem corroborar com a teoria da importância do rio
Minho para a fixação de população nas suas margens, desde muito cedo, pois este assume-se
como um importante recurso económico primário e ponto de passagem e comunicação.
Para avaliar a presença humana durante o Paleolítico, devemos atentar em publicações da
autoria, por exemplo de José Augusto Maia Marques1 e Carlos Alberto Brochado de Almeida2,
sobretudo no que respeita a relatórios de escavações recentes na vila de Monção, sede de
concelho.
A passagem do Homem por Monção durante a Pré-história recente não se fez sentir com
muita intensidade, a julgar pela falta de evidências arqueológicas, não se conhecendo
concretamente para Lapela nenhum vestígio deste período. O Homem de à 8 000/3 000 anos
atrás, condicionado por uma economia proto- agrícola e fundamentalmente pastoril, fixar-se-ia
preferencialmente em zonas altas, fazendo-se sentir a sua presença nos locais mais periféricos do
concelho, junto à serra.
Na Idade do Bronze, época em que se desce dos altos montes e as gentes se fixam junto a
vias de comunicação e rios; vê-se maiores indícios destes povoados mais próximo do rio Minho
e Mouro, contudo, apesar dos topónimos, continua-se a desconhecer vestígios arqueológicos para
1
MARQUES (1984):Marques, José Augusto Maia, Inventário Arqueológico de Monção. Estado da Questão, in
separata da Revista de História da Universidade Livre, vol. I, pp. 73- 110. Porto, 1984.
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Lapela, sendo o mais próximo a Cividade de Cortes, o Alto da Cataluda, onde se encontraram
cerâmicas da Idade do Ferro (vulgo castrejas), e o próprio morro da vila de Monção.
A importância adquirida pelos metais vai impedir a região de se fechar sobre si própria.
Apesar de rico em estanho, eram carentes em cobre. A procura desse metal, indispensável ao
fabrico do bronze, gerou uma diversidade de contactos com o exterior, permitindo um
intercâmbio de culturas e experiências tecnológicas e artísticas, com povos distantes. Também as
características naturais desta região mostraram-se favoráveis à instalação e desenvolvimento das
comunidades da Idade do Ferro, permitindo uma persistência de formas de ocupação e
aproveitamento dos recursos naturais existentes então.
2- Vista sobre
Lapela, com barcas a travessarem o rio, ainda durante o século XX.
Segundo Amélia Aguiar Andrade3, se pegarmos num mapa com a inventariação das
estações castrejas do Norte de Portugal, elaborada por Armando Coelho da Silva, e a
2
ALMEIDA (1998-99):Almeida, Carlos Alberto Brochado de, Uma Intervenção Arqueológica na Residência
Paroquial da Vila de Monção, in Separata da Revista Portugalia, nova série – vol. XIX-XX. Departamento de
Ciências e Técnicas do Património. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. 1998-1999.
3
ANDRADE (1994): Andrade, Amélia Aguiar: Vilas, Poder Régio e Fronteiras: o exemplo de Entre Lima e Minho
Medieval. Lisboa. 1994.
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sobrepusermos a uma outra com delimitação das paróquias constantes nas Inquirições de 1258, é
clara a semelhança da densidade de ocupação humana.
Sabe-se que os romanos também andaram por aqui, e que a conquista efectiva do
Noroeste Português se efectuou por volta de 25 a C., contudo as marcas da sua passagem por
estas terras não são muito vivas, tampouco a nível toponímico. Pois, os habitantes dos
numerosíssimos castros que os montes e colinas minhotas, apesar de extremamente divididos,
eram agressivos e senhores de uma cultura ancestral e rudimentar, senhores de uma civilização
de granito e que, por isso, ofereceram grande resistência ao invasor e ocupante (PORTUGUÊS:
2002; 1024).
Vestígios dos primeiros séculos já nossa era encontramos em Cortes, onde existe uma
necrópole e topónimos como Cevidade e Parafita. Em Lapela os topónimos que poderão indicar
alguma relação com este período são Agra, S. Lourenço e Crasto, embora todos eles afastados do
núcleo central da freguesia, e fruto de intervenção.
Segundo, ainda, Amélia Aguiar Andrade, os mesmos metais que haviam atraído os povos
indo-europeus milénios antes de Cristo a fixarem-se nas margens verdejantes e idílicas do
Minho, atraíram também a cobiça dos povos tradicionalmente chamados bárbaros, provocando a
divisão da Península Ibérica. Coube aos suevos o domínio da parte exterior desta parte da
Península Ibérica, mais precisamente na área correspondente ao Entre Lima e Minho.
Contudo a passagem do domínio romano para as monarquias visigodas, bem como a
instalação destas últimas no território actualmente pertencente ao concelho de Monção, é um
campo que permanece lacunar, não só o que respeita a documentação sobre o assunto, mas
também no que concerne a elementos fornecidos pela arqueologia (BROCHADO: 2002, 35).
Quanto à toponímia esta pode resultar sem dúvida germânica mas também de origem sueva,
visigótica ou da reconquista (ex. Mendo, Martins, Sende, Tarendo, etc.).
Aí, onde a Europa e África quase se tocam, onde um exíguo estreito une mais do que
separa, um destino impunha-se como óbvio aos invasores muçulmanos: a Península Ibérica
(ANDRADE: 1994, 99)6. Assim, já no século VIII, os muçulmanos invadem o nosso território,
não ocuparam efectivamente o território nestas paragens, mas as suas incursões no terreno
4
PORTUGUÊS (2002): Português, Ernesto, São Salvador de Cambeses: Memória e Identidade de um Povo.
Monção, 2002.
5
BROCHADO (2001): Brochado, Cláudio R. Laranjeira, Evolução Histórica- urbanística de Monção, in Plano de
Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro histórico de Monção. Gabinete técnico de Monção, 2001.
6
ANDRADE (1994): obra citada.
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obrigaram a população autóctone a procurar refúgio noutras paragens, que não o vale do rio
Minho, tão sujeito a razias.
Este período dos raids muçulmanos juntamente com a chegada dos normandos, a partir
do século IX, tornaram a Idade Média um período conturbado, não se conhecendo nada sobre
Lapela durante este longo período.
A instabilidade resultante de tantas invasões forçou as populações a procurarem pontos
estratégicos no terreno, em torno dos quais se agrupam e organizam pontos de defesa contra o
inimigo que de tempos a tempos os visita. São os castelos roqueiros, por se implantarem em
maciços graníticos de grandes dimensões e de difícil acesso, que agora são preferidos em relação
às zonas baixas, facilmente assombradas pelos inimigos, como é o caso de Lapela.
Em Monção o local por excelência é a Pena da Rainha que se destaca como o único
conhecido castelo roqueiro, cabeça de terra, a par do lugar do Castelo, nos Milagres – Cambeses,
e outros com este topónimo espalhados por todo o concelho, que também terá servido para o
mesmo fim.
Nesta altura a região de Entre Lima e Minho fazia parte de uma vasta área, a que Amélia
Aguiar de Andrade chama de terra de ninguém, que separava cristãos e muçulmanos. No século
IX, com o florescer do bispado de Tui, a região do Baixo Minho rejuvenesce, retorna-se à
ocupação das zonas mais próximas do litoral, mais férteis e adequadas a práticas agrícolas, mais
diversificadas que eram as mais familiares aos recém- chegados.
Já no século XI, condes como Sisnando Davides, do condado conimbricence, juntamente
com infanções, de Entre Douro e Minho, e do rei Afonso VI, conquistaram a Península Ibérica
até à margem do rio Tejo, incluindo Toledo, ficando toda a região do Alto Minho novamente
longe da fronteira com os sarracenos e restaura-se mais uma vez a diocese de Tui. Também ainda
durante este século, XI, Afonso VI acolhe na Península Ibérica jovens cavaleiros, em busca de
fama e de riqueza, que vinham em nome de Deus e da fama conquistar terras aos infiéis.
As primeiras referências de Lapela como povoado, aparecem nas crónicas de Afonso
Henriques, que dizem que este mandou povoar este lugar, após a sua vitória na Batalha de
Valdevez, altura em que combatia com Galiza e Castela, e em que se mostrava de mor interesse a
defesa do nosso território7.
7
Na Crónica do Imperador Afonso VII, Maurilio Pérez González, descreve o local onde este (Afonso VII) e Afonso
Henriques se encontraram para o combate de Valdevez: “Depois o imperador acampou frente ao castelo chamado
Pena da Rainha, no lugar denominado Portela do Vez. Por sua vez, o rei de Portugal levantou as suas tendas frente
ao acampamento do imperador num lugar bastante elevado e abrupto, e havia um vale entre eles. Então muitos
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Sabe-se então de uma carta de povoamento8, mas não há menções a qualquer tipo de obra
fortificada, aliás até às guerras da Restauração, nada se sabe desta obra, que até nós só chegou a
torre de menagem, datada por muitos do século XIV, alturas do reinado de D. Fernando9.
Em 1212, altura em que Afonso III estava em conflito com as Infantas Sancha e Mafalda,
Afonso IX, aproveita para invadir a fronteira norte de Portugal, destruindo o Castelo de
Contrasta e conquista a Vila de Melgaço entre outras fortalezas da raia transmontana, não se
fazendo, mais uma vez, qualquer menção a obra fortificada em Lapela.
Durante as Inquirições de 1258 várias são as queixas de galegos invadirem a parte
portuguesa do rio, com as suas redes. Mais motivos de rivalidades entre as duas margens do rio,
que então funcionava como linha de fronteira10. Segundo Amélia Aguiar de Andrade existem
dois pontos importantes a reter da leitura dos textos das Inquirições de 1258: as estruturas
militares em pontos elevados que asseguram a vigilância das terras planas ou protecção de vias
de comunicação; a formação do Condado Portucalense privilegia os flancos norte e leste =
fortalezas isoladas, passíveis de manter com guarnições pouco numerosas e que poderiam
assegurar a protecção a áreas mais ou menos alargadas, o que poderá justificar a existência do
pequeno castelo de Lapela.
duques e cavaleiros sem a ordem do imperador e os cavaleiros do rei deixaram o acampamento e começaram um
combate entre si; e foram presos muitos de uma e outra parte ao cair dos seus cavalos a terra”.
8
Uma carta de povoamento, surge nesta época como um texto destinado à promoção do desenvolvimento de pólos
de ocupação em zonas que, pela sua perigosidade militar, não se mostravam especialmente atractivas à ocupação
humana, ratificando uma partilha de vantagens entre o rei e uma comunidade. Situação que sem dúvida atravessaria
então toda a zona raiana do Minho. A carta de foral de Lapela, datada de 1208, renova os foros com que tinha sido
povoada in diebus regis D. Alfonsi, existente no Livro II de Além Douro, folha 269.
9
Sabe-se através de documentos dos livros das Inquirições da P M H, que se cobrava portagem em Lapela e que
esse imposto revertia a favor do monarca. “Item dixernut que in Lapela filiam portagem pora el rey”. P M H, Inq.,
1º alçada, vol. I, fasc. 3, pág. 369.
10
Em Monção onde a teimosia dos galegos em lançarem as redes no lado português do rio, levava os habitantes da
vila a dizerem aos inquiridores que se o «fazyam os desta villa os hyão espancar e os fazião meter em Regras». TT,
Núcleo Antigo, n.º 289 – Tombo das delimitações de Trás os Montes e Dantre o Doiro e Minho, Livro XLIII, fl.
166.
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Durante o período conturbado do início da governação do Mestre de Avis, na Crónica de
D. João I, Fernão Lopes faz referência à travessia do rei no Vau das Estacas, na freguesia de
Lapela11.
Não sabemos ao certo quando surgiu a povoação medieval de Lapela, nem ao certo onde
ela se situaria, segundo os desenhos de Duarte d’Armas existia um pequeno aglomerado
habitacional a sul do castelo, só visível pela vista Oeste, ou seja de Monção. A crescente
importância geoestratégica do rio Minho, como fronteira, começou a pesar na influência das
povoações. Os castelos multiplicam-se nos sítios mais estratégicos, isto é, nos locais das
portelas, sobre a foz dos rios e ao longo dos grandes caminhos de tradição romana12. De modo
muito nítido a sua localização responde aos caminhos das razias e incursões árabes, e
posteriormente bárbaras a partir dos meados do século XII a ter em atenção os acessos e as rotas
da Galiza e de Castela.
Desde pelo menos o século X/XI que é evidente a ligação entre os castelos e os
mosteiros, e uma hierarquização dentre as fortificações. Mas a subordinação destes montes
defensivos, locais, ao castelo cabeça de terra é ainda mais evidente (...) Abrigando muitas vilas,
de diversos possuidores, tudo sugere o seu aspecto comunitário e a sua tendência para o
concelhio13, situação que se passaria provavelmente no território de Monção, que então se
encontrava dividido em dois concelhos, o de Pena da Rainha e o de Valadares, dos quais
dependeriam os restantes lugares e paróquias, entre eles Lapela.
Já as torres que se multiplicam muito com as senhorias a partir do século XII, são
geralmente particulares. Os castelos de Entre Douro e Minho mais que para iniciar o povoamento
aparecem para o ampliar, defender e organizar14.
11
Crónica de D. João I, Capítulo CLXVII – Como el rey partio pera Gualliza e do que lhe enveio no vaoo do Minho
Mas el rey, posto que taes novas ouvise e lhe dellas desprouvese, naõ mudou porem proposito do que na vomtade
tinha que era emtrar por Gualliza por fazer guerra a seus inimigos. E partio loguo pera o Porto e daly mandou
chamar suas gentes e foram jumtas a Pomte de Lima, homde fez seu alardo e achou quatro mill lanças e = muiots =
peões e besteiros e moveo caminho a Mionçaom (...) E cheguando per açerqua de Monçaom, pediram a Dioguo
dAbreu, Alcaide daquele lugar, que mandase huu seu escudeiro, que chamavam Ferna dAires, que lhe fose mostrar o
vao (...) e chegaram ao vao das Estaquas - pag 366/ 367
12
ALMEIDA (1978): Almeida, Carlos Alberto Ferreira de, Castelologia Medieval de Entre Douro e Minho.
Faculdade de Letras do Porto, Porto, 1978, P. 44.
13
ALMEIDA (1987): P. 46
14
ALMEIDA (1987): P. 47
11
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É curioso verificar-se como a partir do século XI se nota a cristianização dos montes
defensivos. Não são só as capelas castrais dedicadas a S. Miguel, o chefe das milícias celestes,
mas também os santuários de devoção a patronos de gado, como S. Mamede 15.
1- Planta do castelo de Lapela segundo Duarte d’Armas
A Torre de Lapela é a sentinela dos alvores da nossa nacionalidade a que D. António
Costa chamou a Torre de Belém no Minho.
Segundo a descrição de Duarte d’Armas, depois do recontro de Valdevez, D. Afonso
Henriques mandou fortificar a fronteira do Minho com a Galiza. Entre os fidalgos que se
evidenciaram no recontro figurava D. Lourenço de Abreu, senhor do Couto de Merufe. Foi a este
fidalgo que Afonso Henriques terá confiado a construção do Castelo de Lapela, junto à margem
esquerda do Rio Minho, num local aprazível onde se desfruta uma das mais belas paisagens
deste rio.
Mais tarde, e devido às novas tácticas militares , o seu valor foi diminuindo, tornando-se
as suas muralhas obsoletas e, em 1706, D. João V ordenou a sua destruição, para com as suas
pedras reparar as praças de Monção e Salvaterra.
15
ALMEIDA (1987): P. 49
12
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Assim, o que nos resta hoje é a torre de menagem, datada provavelmente de D. Pedro I e
terminada por D. Fernando, que lhe pôs sobre a porta de entrada o seu escudo de armas, tendo
como primeiro alcaide a Vasco Gomes de Abreu.
Em escavações arqueológicas recentemente efectuadas numa habitação perto da torre
foram encontrados vestígios de um pano de muralha, fazendo-nos crer na dimensão das muralhas
do demolido castelo de Lapela.
Ainda segundo a tradição, D. Fernando terá reconstruído a torre para fazer frente às
investidas leonesas. À qual, mais tarde, D. João I e D. Afonso V ter-lhe-ão adicionado muralhas
por esta ser um ponto de passagem importante, continuando a tenência do castelo na família dos
Abreu16.
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