Auto-suficiência e Segurança Alimentar

*
SEMINÁRIO - AGROBIO
Agricultura Biológica, Auto-suficiência e Segurança Alimentar
Auto-suficiência e Segurança Alimentar
Maria José Reis Costa
Divisão Municipal de Mercados, Feiras e Inspecção sanitária
Direcção Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos
Câmara Municipal do Porto
8 de Outubro, 2011
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*
Auto-suficiência
* Auto-suficiência:
produção suficiente para as
necessidades de consumo
* Sustentabilidade:
O termo "sustentável" provém
do latim sustentare (sustentar; defender;
favorecer, apoiar; conservar, cuidar). Segundo o
Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável
dos recursos naturais deve "suprir as necessidades
da geração presente sem afectar a possibilidade
das gerações futuras de suprir as suas".
* Cidades
sustentáveis (Conferência das Nações
Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20), que
ocorrerá em Junho de 2012) -cidades desejáveis
sob diversos temas considerados fundamentais,
como mobilidade, educação, saúde e meio
ambiente
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*
Auto-suficiência
* Agricultura urbana:
• Situada dentro ou na
•
•
•
•
periferia de uma
localidade ou cidade
Incorpora práticas de cultivo ou criação
de plantas, animais, processamento e
distribuição de produtos alimentares e
não alimentares
Incorpora reciclagem de resíduos ou
águas residuais com fins produtivos
Usa recursos humanos e materiais,
produtos e serviços que se encontram
em volta da cidade
Proporciona recursos e materiais a essa
zona
Fonte: Silva, Paula Lopes, Agricultura Urbana e Sustentabilidade local, 2010
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*
Auto-suficiência
* Agricultura biológica: respeita
os
princípios
de
autosuficiência e sustentabilidade
*A
filosofia
inerente
à
Agricultura biológica, também
designada
de
Agricultura
orgânica (Inglaterra) ou ainda
Agricultura
ecológica
(Espanha), é a de produzir
alimentos de qualidade ,
saudáveis, saborosos e com o
menor
impacto
ambiental
possível
4
*
*
Auto-suficiência
Agricultura urbana: porquê?
• Benefícios
•
•
•
•
•
•
sociais
(consciência
ambiental;
saudades do campo; maior ligação á terra; deixar
de ser consumidor passivo (―supermercado
dependente‖); satisfação de comer o que produz
Emprego de baixo custo (microcrédito)/ geração
de rendimentos (crise económica mundial e
nacional – escassos recursos financeiros;
aumento de desemprego – possibilidade de
diminuir precariedade social )
Uso
de
resíduos
(resíduos
orgânicos
transformados
em
fontes
de
adubo
e
complemento alimentar para animais)
Uso de águas tratadas ( água residual usada para
irrigação)
Medicina natural (plantas medicinais e derivados)
Dinamização urbana (mercados locais; menores
custos energéticos - de embalagem, transporte e
armazenamento)
Contribui para a ecologia urbana ao melhorar o
microclima
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*
Auto-suficiência
* Agricultura
•
•
•
•
urbana como
motor de sustentabilidade
Resposta a problemas graves
de
pobreza,
carência
alimentar
e
degradação
ambiental
Complementar a agricultura
rural nos sistemas locais de
alimentação
(
mercados
locais)
Complemento importante de
rendimentos para os lares
urbanos
Elemento importante do
sistema
económico
e
ecológico urbana
Fonte: Silva, Paula Lopes, Agricultura Urbana e Sustentabilidade
local, 2010
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*
Segurança Alimentar
Quais os riscos associados à actividade agrícola
urbana?
Perigos químicos, físicos, microbiológicos associados a:
*
*
*
*
*
*
Poluição do ar
*
Necessidade do desenvolvimento de acções que visem o
ordenamento destes espaços e das práticas utilizadas
Contaminação prévia do solo
Proximidade de focos de poluição ou de contaminação
Origem da água utilizada
Más práticas de higiene
…
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*
Segurança Alimentar
Os governos nacionais têm um importante papel a desempenhar, que
inclui:
• Criar legislação adequada para o desenvolvimento da agricultura
urbana;
• Estimular pesquisas sobre as políticas e acções relacionadas com a
agricultura urbana, incluindo sobre o funcionamento de redes
informais de agricultura urbana, tecnologias para reutilização
segura das águas residuais e dos resíduos urbanos, produção em
áreas exíguas, práticas agrícolas ecológicas, técnicas de pequena
escala para o processamento de alimentos etc.
• Promover a consciência sobre a importância da agricultura urbana
entre os gestores municipais, responsáveis pelo planeamento
urbano, organizações sectoriais e ONGs por meio de seminários e
oficinas que divulguem dados confiáveis e exemplos positivos
(“melhores práticas”);
• Participar como parceiro no financiamento de programas
municipais de agricultura urbana
Fonte: http//www.agriculturaurbana.org.br/sitio/textos/texto%20do%20RUAF.htm:
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*
Segurança Alimentar
As autoridades municipais também têm um papel chave na promoção da
agricultura urbana, incluindo:
• Estimular o diálogo e a cooperação entre os interessados directos e indirectos,
estabelecer um grupo de trabalho voltado para a agricultura urbana, que
organize e analise os problemas e perspectivas de desenvolvimento da
agricultura na cidade, coordenando o processo de formulação interactiva de
políticas e o planeamento e a implementação de programas de acção pelos
vários intervenientes
• Rever a legislação e as posturas municipais relacionados com a agricultura
urbana
• Integrar a agricultura urbana nas políticas sectoriais voltadas para a redução da
pobreza e promover a inclusão social, a saúde e nutrição, a gestão ambiental
dos resíduos urbanos e o desenvolvimento económico
• Facilitar o acesso à terra aos agricultores urbanos, fazendo um levantamento
dos espaços abertos disponíveis na cidade, integrando a agricultura no
planeamento do uso do solo e o acesso às terras públicas disponíveis por meio
de contratos de arrendamento a médio prazo
Fonte: http//www.agriculturaurbana.org.br/sitio/textos/texto%20do%20RUAF.htm:
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*
Segurança Alimentar
• Promover a reutilização segura do lixo orgânico urbano e das águas
residuais tratadas na agricultura, estabelecendo critérios seguros para
o composto resultante do lixo urbano e para as águas residuais tratadas
usadas na irrigação
Educar os produtores em relação aos riscos para a saúde associados à
reutilização dos resíduos urbanos e modos de reduzir esses riscos
(escolha das culturas mais apropriadas e dos meios de irrigação mais
adequados)
• Estimular o apoio aos processos de inovação tecnológica para a
agricultura urbana, melhorando a coordenação entre a investigação, a
extensão agrícola, as ONGs, os grupos de produtores urbanos e as
instituições de microcrédito, fortalecendo as organizações de
produtores urbanos e suas microempresas
• Promover as práticas de agricultura ecológica através da formação dos
produtores e da experimentação local dos métodos de produção
ecológicos
•Facilitar a comercialização local de alimentos frescos produzidos na
cidade, autorizando mercados de produtores e outras formas
organizadas de venda directa de produtos agrícolas frescos aos
consumidores urbanos.
Fonte: http//www.agriculturaurbana.org.br/sitio/textos/texto%20do%20RUAF.htm:
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Segurança Alimentar
Enquadramento legal
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*
*
*
*
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Segurança Alimentar
Enquadramento legal
contaminações
produtos da produção primária sejam protegidos de
Medidas para controlar a contaminação pelo ar, pelos solos, pela água, pelos
alimentos para animais, pelos fertilizantes, pelos medicamentos veterinários,
pelos produtos fitossanitários e biocidas, pela armazenagem, manuseamento e
eliminação de resíduos;
bem-estar dos animais
programas de vigilância e
controlo das zoonoses e agentes zoonóticos.
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*
*
*
Segurança Alimentar
Enquadramento legal
limpos e, se necessário, depois de limpos, desinfectar devidamente as
instalações, equipamentos, contentores,grades, veículos e embarcações;
higiene da produção, do transporte e das condições de
armazenagem dos produtos vegetais, e biolimpeza desses produtos;
Utilizar água potável, ou água
pessoal que vai manusear os géneros alimentícios está de boa saúde
contaminação
contaminação causada por animais e parasitas
resíduos e as substâncias perigosas de modo a prevenir qualquer
resultados de quaisquer análises pertinentes efectuadas em amostras
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*
*
Segurança Alimentar
Enquadramento legal:
orientações sobre as
boas práticas de higiene
riscos que possam resultar da produção primária
e operações conexas
riscos e medidas
controlo da contaminação por produtos tais como micotoxinas,
metais pesados e materiais radioactivos
água, de resíduos orgânicos e de fertilizantes
correcto e adequado de produtos fitossanitários e biocidas e
a sua rastreabilidade;
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Segurança Alimentar
Enquadramento legal:
correcto e adequado de medicamentos veterinários e de
aditivos de alimentos para animais e a sua rastreabilidade
preparação, armazenagem e rastreabilidade
eliminação adequada de animais mortos, resíduos e camas
evitar a introdução de doenças
contagiosas transmissíveis ao homem através dos alimentos
os géneros
alimentícios são produzidos, manuseados, embalados, armazenados e
transportados em condições de higiene adequadas
relativas à higiene dos animais para abate
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*
*
Segurança Alimentar
Enquadramento legal
*
fornecimento
directo, pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos
primários ao consumidor final ou a estabelecimentos de
comércio retalhista que abasteçam directamente o consumidor
final, nem ao fornecimento directo, pelo produtor, de
pequenas quantidades de carne de aves de capoeira e de
lagomorfos abatidos na exploração, ao consumidor final ou a
estabelecimentos de comércio retalhista que abasteçam
directamente o consumidor final com esta carne.
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*
*
*
Segurança Alimentar
Enquadramento legal
só pode ser efectuado no concelho e concelhos
limítrofes do local de produção primária, incluindo locais de caçada ou
do estabelecimento retalhista de origem do género alimentício
identificação atribuído à respectiva produção primária
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código
de
*
Segurança Alimentar
*
*
a) Ovos — 350 ovos por semana, sem prejuízo das disposições constantes
do n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1028/2006;
b) Mel — 500 kg por ano;
c) Produtos da pesca — 150 kg por semana, sem prejuízo das demais
disposições aplicáveis relativas à primeira venda de produtos da pesca.
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*
Segurança Alimentar
*
*
quantidade
máxima de 200 carcaças por semana.
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*
Segurança Alimentar
*
*
ao registo na Direcção -Geral de Veterinária (DGV) da
actividade
requerer a autorização prévia ao director -geral de Veterinária
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* Exemplos de práticas sustentáveis
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*
*
A Feira de Produtos de Agricultura Biológica decorre num
espaço único e privilegiado da Cidade do Porto, no Núcleo Rural
do Parque da Cidade (com entrada pela Rua da Vilarinha), para a
venda de produtos em Modo de Produção Biológico.
*
22
*
Quando e onde funciona a Feira?
Todos os sábados, entre as 10h00 e as 14h00, no Núcleo Rural do
Parque da Cidade (Junto ao Picadeiro, com entrada pela Rua da
Vilarinha).
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*
* Princípios que nortearam a
criação desta Feira temática:
* A promoção e divulgação de
práticas de agricultura
ambientalmente sustentáveis e
dos bens alimentares daí
decorrentes;
* A promoção de um espaço de
proximidade e de partilha de
conhecimentos entre o produtor
e o consumidor;
* A disponibilização de um espaço
público com visibilidade aos
agricultores, sem pontos de
venda directa ao público, em
particular nos meios urbanos;
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*
* Neste local, pode encontrar
de tudo um pouco, desde
legumes frescos, fruta da
época, leguminosas, flores
e frutos secos. Tudo
devidamente certificado
* Os produtos são
comercializados
directamente pelos
agricultores que para aqui
se deslocam, todos os
sábados, e se
responsabilizam pela
autenticidade e qualidade
destes produtos da terra
25
*
* E se eu também quiser
vender?
* Primeiro, como agricultor,
tem que garantir que os seus
produtos estão certificados
pelo modo de produção
biológico (consultar o sítio:
http://www.gpp.pt/Biologic
a/), por entidade acreditada
para o efeito.
Depois, contactar a Divisão
Municipal de Gestão
Ambiental
([email protected] ou 22 834 94 90)
para formalizar a sua
proposta de inscrição.
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*
* A criação de Hortas Municipais partiu de um processo de auscultação da
população para resolver um desafio de gestão: a revitalização de
terrenos votados ao abandono em áreas periféricas da Cidade,
inseguros, e que estavam a reclamar constantemente acções de
limpeza.
* Deste envolvimento cívico resultou a instalação de duas Hortas - a de
“Aldoar” e da “Condomínia” (Lordelo) - funcionando actualmente como
espaços lúdicos com valências ocupacionais, mas também como um
exemplo de gestão e conservação de espaços semi-públicos com
economia de recursos.
HORTA DE ALDOAR
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*
* Este projecto pretende disponibilizar talhões a particulares interessados
em praticar a produção agrícola em modo biológico. Ao receber o talhão
de terreno, os futuros agricultores recebem também formação em
produção
agrícola
em
modo
biológico
e
compostagem.
Os produtos são para consumo próprio sendo disponibilizada água, um
local comum para armazenar as ferramentas e um compostor individual.
HORTA DE ALDOAR
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*
* A participação
neste projecto é gratuita e está condicionada a sorteio,
bem como ao cumprimento de um regulamento interno e à assinatura de
acordos de utilização - que são renováveis anualmente. O número de
talhões é limitado (25 na Horta da Condomínia e 12 na de Aldoar) e os
inscritos terão de aguardar em lista de espera que haja uma rescisão de
contracto para ocuparem um talhão.
* A LIPOR é também parceira neste projecto, assegurando a componente
de formação nas áreas da compostagem doméstica e produção agrícola
em modo biológico.
HORTA DA “CONDOMÍNIA” - LORDELO
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*
* Os
talhões existentes nas 2 hortas municipais destinam-se a residentes
do Concelho do Porto e estão presentemente todos atribuídos, havendo
aliás lista de espera.
* Caso
os munícipes pretendam ficar em lista espera, para o caso de
usufruírem de eventuais desistências, o pedido de ocupação de talhão
deve ser endereçado para a Divisão Municipal de Gestão Ambiental. Os
pedidos poderão igualmente ser encaminhados para a LIPOR, pois
poderão existir outros terrenos na área metropolitana passíveis de
serem ocupados.
HORTA DA “CONDOMÍNIA” – LORDELO
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*
*A
ficha de inscrição deve ser enviada para o Divisão Municipal de
Gestão Ambiental ([email protected] ou através de
fax 22 834 94 99) e poderá ser obtida no site da Horta da Formiga
(Lipor) em http://www.hortadaformiga.com/conteudos.cfm?ss=7 ,
onde consta igualmente o regulamento.
* Também
é possível encontrar informação institucional resumida em
:http://www.cmporto.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=cmp.stories/10231
HORTA DA “CONDOMÍNIA” – LORDELO
31
*
* Integradas na actual estratégia municipal de educação ambiental
* Permitem a descentralização de actividades pedagógicas para
espaços naturais privilegiados da Cidade, proporcionando a “Escola
fora de muros”, que procura fundamentalmente introduzir
preocupações de sustentabilidade no processo formativo da
comunidade escolar jovem criando uma dinâmica de coresponsabilização dos actores locais na aquisição progressiva de uma
consciência ambiental colectiva.
32
*
*A
Horta Pedagógica (que é dinamizada no Centro de Educação
Ambiental da quinta do Covelo e no Núcleo Rural do Parque da
Cidade) é uma das oficinas com mais procura. As crianças têm
oportunidade de desenvolver actividades de horticultura, fazendo a
sementeira e toda a preparação da terra, acompanhando o
crescimento e a maturação das plantas, tomando contacto com as
técnicas de compostagem caseira e vermicompostagem.
* [Público-alvo: A partir dos 4 anos; Funcionamento: frequência
semanal/quinzenal; Duração: 60 min;]
33
*
34
*
Fotografias gentilmente cedidas pela DMGA – DMASU
Fonte: Jornal de Notícias de 03-10-2011
35
*
Elaboração de “Manual de Compras
Ecológicas”– que pretende constituir um
instrumento orientador para os serviços
municipais na contratação pública, através da
parametrização de critérios de natureza
ambiental
e
de
sustentabilidade,
cuja
assimilação e utilização se espera vir a ter
reflexos práticos ao nível da redução do
consumo de matérias-primas e energia e a
redução da emissão de gases com efeito de
estufa . São abordados princípios ecológicos
específicos nos seguintes sectores: Alimentação
(cantinas e máquinas de vending), Energia (Electricidade,
Combustíveis, Climatização, Eficiência energética), Serviços
de impressão, Consumo de Água, Material de escritório, Bens
Informáticos, Produtos químicos (tintas e vernizes decorativas
para interior
e exterior, diluentes, herbicidas e
adubos/fertilizantes), Serviços e produtos de limpeza e
Material de iluminação;
36
*
Desenvolvimento do Projecto “Porto Gravítico”, que começou a
ser implementado em 2007 pela empresa municipal Águas do Porto e
consiste no abastecimento gravítico de água a toda a Cidade, sem
recurso a sistemas de circulação forçada, ou seja, sem utilização de
energia eléctrica para bombear a água dos eixos principais para os
reservatórios existentes.
O projecto permite uma redução nos custos anuais na ordem dos
1,1M€ e estima-se que anualmente o consumo eléctrico seja reduzido
em 8 000 MWh o que equivale a 3 900 t de CO2 evitadas;
37
*
Aproveitamento de águas subterrâneas para
rega de espaços verdes e limpeza de ruas,
através da participação e coordenação nacional
do projecto europeu Water and Territories (WAT),
com orçamento total de 100.000€ financiado a
75% pelo INTERREG IV-B e que inclui parceiros de
3 países da zona SUDOE (França, Espanha,
Portugal).
Este
projecto
europeu
visa
basicamente
caracterizar
quantitativa
e
qualitativamente
os
recursos
hídricos
subterrâneos em área-piloto com vista ao seu
aproveitamento para a rega de espaços verdes
públicos e lavagem de ruas. A área de estudo
será a bacia hidrográfica urbana da ribeira de
Poço das Patas (entre o Jardim do Campo 24 de
Agosto e o Jardim Paulo Vallada), com uma
superfície de 185,4 ha e uma população que
ronda os 19.000 habitantes.
38
*
Desenvolvimento de Plano de Acção para a Energia Sustentável
da Cidade do Porto – que seguiu a metodologia proposta pelo Pacto
dos Autarcas adaptada à realidade socioeconómica local e fazendo as
melhores estimativas sobre a sua evolução até 2020 e o consequente
reflexo na energia usada, quer em natureza quer em quantidade. As
áreas prioritárias de intervenção e as acções elencadas quando
implementadas permitirão reduzir as emissões de CO2 na cidade do
Porto em 45%, sendo que cerca de metade deste valor é directamente
imputável às iniciativas locais, sejam do município ou de outros
stakeholders na cidade, e o restante expressão das políticas
energéticas nacionais de electricidade mais verde e de
biocombustíveis
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*
Elaboração da Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade do
Porto - documento que define as linhas orientadoras ao nível da
implementação de políticas concertadas e de planos de acção para a
Cidade, perspectivando uma equitativa e coerente interligação dos
três níveis de actuação do desenvolvimento sustentável: ambiental,
social e económico (disponível no site da CMP)
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*
Aposta na tecnologia LED ao nível da iluminação pública, tendo
sido concluída a primeira instalação integral de iluminação pública
com tecnologia LED, na ciclovia da Senhora da Ajuda, à Pasteleira.
Este trabalho é o resultado de ensaios realizados com luminárias de
vários fabricantes e que levaram à escolha daquela que melhores
garantias deu quanto ao cumprimento dos requisitos de integração
ambiental, de eficiência energética e de garantia dos equipamentos.
São expectáveis, no final do primeiro ano, resultados positivos que se
traduzem numa redução de 57% no consumo de energia anual e nos
respectivos custos energéticos
41
*
Apoio à construção de veículo inteligente e ecológico, através
de protocolo com a Agência de Energia do Porto e a Retroconcept,
tendo em vista a construção do protótipo ECO VINCI, um veículo
movido a electricidade e totalmente construído em Portugal. Trata-se
de um projecto que corresponde a um conceito inovador de
locomoção, pensado para a utilização pública ou privada e que
responde às novas orientações tecnológicas no que diz respeito à
mobilidade sustentada nas cidades, através da utilização de veículos
interactivos e sem, representante da Retroconcept, a empresa
construtora
42
*
CMP tem vindo a ser ao longo dos
últimos 6 anos, distinguida com o
(também
Galardão
"Eco-Município"
designado "ECO XXI"), integrando o ranking
nacional dos Municípios com melhor
desempenho ambiental, que cumprem mais
do que 65% dos indicadores de um extenso e
rigoroso painel. O objectivo deste galardão é
"premiar" ou sublinhar as boas práticas dos
municípios, relativamente à qualidade
ambiental em geral e à promoção da
educação para a sustentabilidade em
particular, sem deixar de fora da avaliação
outros aspectos igualmente fundamentais,
como são os de natureza económica e sóciocultural bem como as questões relativas à
cidadania.
43
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