DIÁRIO DA JUSTIÇA 2009 Nº 13.434 Preço R

Transcrição

DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2009
Nº 13.434
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº. 32, de 15 de novembro de 2009.
Fixa o horário de expediente no Poder Judiciário. O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º O expediente no Poder Judiciário desenvolver-se-á da seguinte
forma: I – no segundo grau de jurisdição: a) de segunda
a quinta-feira, das 12:00 ás 19:00 horas; e b) às sextas-feiras, das 7:00 às 14:00 horas; II – no primeiro
grau de jurisdição: a) nas Comarcas da Capital, de
Bayeux, de Santa Rita, de Cabedelo e de Campina
Grande: 1 – de segunda a quinta-feira, das 12:00 às
19:00 horas; e 2 – às sextas-feiras, das 7:00 às 14:00
horas; b) nas demais comarcas, das 7:00 às 14:00
horas, de segunda a sexta-feira. Art. 2º Ato da Presidência do Tribunal disciplinará: I – o expediente interno das
unidades judiciais; II – o horário específico de funcionamento das turmas recursais, dos juizados especiais, do
protocolo, da distribuição e de outros setores do Poder
Judiciário. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor quinze
dias após a data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se
as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 6, de 15 de junho de 2005. Sala das Sessões do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 4 de novembro de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2009 –O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve designar os
magistrados e servidores abaixo para, conjuntamente
com membros da Fundação Getúlio Vargas, comporem os grupos de trabalho para detalhamento do mapa
estratégico do Poder Judiciário, em conformidade com
a Resolução nº 70/2009. do Conselho Nacional de Justiça: ALUÍZIO BEZERRA FILHO; ANTONIETA LÚCIA
MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA; EULER PAULO
DE MOURA JANSEN; FABIANO MOURA DE MOURA; FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO; FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA; HERMANCE GOMES PEREIRA; LEANDRO DOS SANTOS; RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA; SÉRGIO MOURA MARTINS;
SIVANILDO TORRES FERREIRA; WOLFRAN DA
CUNHA RAMOS; ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA; ANA FLÁVIA NEIVA DE OLIVEIRA; AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO; CRISTIANE ABREU
SERRA DA ROCHA RODRIGUES; FABIANO DE
ABRANTES VIEIRA; FERNANDA MARIA ALMEIDA
MONTENEGRO; GENÉSIO GOMES PEREIRA NETO;
JOÃO DA CUNHA LIMA NETO; JOSÉ FALBO DE
ABRANTES VIEIRA; JULIANA COUTINHO MARCELINO DE LACERDA; LOURDES MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO; MARIA DO CARMO CÂNDIDO MOURA; PAULO ROMERO FERREIRA; RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA; ROBSON DE LIMA
CANANÉA; RONALDO NUNES DE MENDONÇA; VIRGÍNIA CARLA QUEIROGA URTIGA PEREIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 4 de novembro de 2009.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça (PUBLICADA NO DJ DE
5/11/2009, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, sexta-feira, 6 de novembro de 2009
PORTARIA GAPRE Nº 2617/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 265881-0, resolve
devolver, à Prefeitura Municipal de Jacaraú, onde são
lotadas, as servidoras: AGENI ZULIMA DA CONCEIÇÃO, ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, DEUZA
ROSANGELA DA SILVA PESSOA e MARIA ELIETE
TRAJANO SOARES, que se encontravam à disposição deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de
outubro de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2618/2009 - O PRESIDENTE
vista o que consta do processo nº 265881-0, resolve
devolver, à Prefeitura Municipal de Pedro Régis, onde
são lotados, os servidores: EDNAEL DOS SANTOS e
SHERLLA MARIA GONZAGA, que se encontravam à
disposição deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
28 de outubro de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.662/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da Comarca de
Boqueirão, para, a partir do dia 10.11.2009 e até ulterior deliberação, realizar os juri da Unidade Judiciária
de Monteiro, referentes aos meses de novembro e
dezembro de 2009, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 04 de novembro de 2009.Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº. 2.663/2009 - O PRESIDENTE
vista o que consta do Processo Administrativo nº
261.038-8, resolve designar a servidora Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, matrícula nº
474.830-1, lotada na 2ª Vara da Comarca de São João
do Rio do Peixe, de 2ª Entrância, para prestar serviços, em caráter emergencial e precário, até 18 de
dezembro de 2009, junto à Contadoria da Comarca de
Cajazeiras, de igual classificação. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 04 de novembro de 2009. Desembargador
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
467.908-3, lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça,
para a 4ª Vara da Comarca de Bayeux. GABINETE DA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do
Processo Administrativo nº 267.226-0, resolve remover por permuta, os servidores ROSSANDRO FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, mat. 475.680-1,
lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, para o
Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca de Campina Grande, com exercício no 1º Juizado Especial Cível da mesma Unidade Judiciária; GIGLIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM, Técnica Judiciária, mat. 472.530-1, lotada no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, para a
Secretaria do Tribunal de Justiça com exercício no
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência e ÉRICA MARIA CÉSAR PALHANO, Técnica Judiciária, mat.
469.895-9, lotada no Banco de Recursos Humanos do
Foro Judicial da Comarca de Campina Grande, para o
Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, com exercício na 7ª Vara da Fazenda
Pública da mesma Unidade Judiciária. GABINETE DA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009,
publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do
Processo Administrativo nº 267.249-9, resolve remover por permuta, os servidores AUGUSTO BATISTA
DA SILVA, Técnico Judiciário, mat. 473.762-8, lotado
no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Sousa, para o Único Ofício da Comarca de São
Bento e MARIVALDA VIEIRA MENDES, Técnica Judiciária, mat. 475.032-2, lotada no Único Ofício da Comarca de São Bento, para o 2º Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Sousa. GABINETE DA
Preço R$ 2,00
vembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras, a partir do dia 09.11.2009,
de auxiliar a 5ª Vara da Comarca de Sousa. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de novembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras, para, a partir do dia 09.11.2009
e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pela Comarca de Uiraúna, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS,
Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de novembro
de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape, para, nos dias 06 e 09.11.2009,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria e o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma
Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 05 de novembro de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE
LUCENA MELO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ingá, para, no dia 09.11.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da mesma
Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de novembro de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do
Processo Administrativo nº 267.354-1, resolve remover por permuta, os servidores CRISTIANE ABREU
SERRA DA ROCHA RODRIGUES, Técnica Judiciária,
mat. 472.481-0, lotada na 4ª Vara da Comarca de
Bayeux, para a Secretaria do Tribunal de Justiça, com
exercício na Coordenadoria de Comunicação Social e
LUIZ GONÇALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, mat.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009,
publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do
Processo Administrativo nº 267.102-6, resolve remover por permuta, as servidoras ROSANA CÉSAR
FALCÃO VIEIRA, Técnica Judiciária, mat. 472.528-0,
lotada no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, para a Secretaria do Tribunal de Justiça e MÁRCIA CESAR SOARES, Técnica Judiciária, mat. 468.450-8, lotada na Secretaria do
Tribunal de Justiça, para o Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, com
exercício na 6ª Vara de Família da mesma Unidade
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de no-
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito do 11º
Juizado Substituto da Comarca da Capital, a partir
desta data, do regime especial da Comarca de Araruna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05
de novembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
2
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada
no dia 04.11.2009, resolve: convocar o Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ GERALDO PONTES, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Colenda
3ª Câmara Cível, no período de 09.11 a 13.12.2009,
em virtude do afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 05 de novembro de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.676/2009 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO LEITE URQUIZA,
Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital, para, no período de 09.11 a 13.12.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado
Especial Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude
da convocação do titular para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de
novembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando
decisão do Egrégio Tribunal Pleno, na sessão realizada
no dia 21.10.2009, resolve:autorizar o afastamento do
Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital, para, no período de 29.11 a
12.12.2009, participar do Programa de Estudos 2009-2,
a ser realizado na Universidade da Geórgia, Estados
Unidos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
05 de novembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
lotados no Banco de Recursos Humanos do Foro
Judicial da Comarca da Capital, para prestar serviços
nas seguintes Varas: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
FERREIRA, mat. nº 469.166-1- 12ª Vara Cível; ROSANE GUEDES BRITO, mat. Nº 470.206-9 - 6ª Vara
da Fazenda Pública; HERIBERTO PEDROSA RAMOS,
mat. nº 469.181-4 - 7ª Vara Criminal; MARIA NAZARETH MAGALHÃES GADELHA, mat. nº 469.968-8 3ª Vara da Fazenda Pública. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de novembro de 2009. Desembargador LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e dando continuidade ao processo de realocação de servidores,
resolve designar a servidora Sheyla Aires de Barros,
Técnica Judiciária, matrícula nº 473.653-2, lotada no
Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da
Comarca de Campina Grande, para prestar serviços
junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma Unidade
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de novembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a determinação do Conselho Nacional de Justiça –
CNJ, resolve, devolver à Comarca de São José de
Piranhas, onde é lotada, a servidora POLIANA LEITE
DA SILVA BRILHANTE, matrícula nº 473.723-7, que se
encontrava prestando serviços na 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266.582-4 - TERMO
DE RATIFICAÇÃO nº 48/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o parecer da CONSAD e
com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, para contratação direta
da empresa Mérito Representações Ltda., inscrita no
CNPJ nº 34.299.586/0001-59 para a renovação das
assinaturas anuais das Revistas de Direito Tributário e
de Finanças Públicas, Ciências Criminais, Processo,
Constitucional e Internacional, Consumidor, Ambiental, Privado, Arbitragem, Bancário, Imobiliário, Filosofia e IASP, relativas ao ano de 2010, destinadas as
Bibliotecas do Tribunal de Justiça, Fórum Cível e Criminal da Comarca da Capital, Campina Grande e Guarabira, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total
de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais). - Publique-se. - João Pessoa, 04 de
novembro de 2009. - Des. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR - PRESIDENTE DO TJ/PB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266.282-5. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2009. Em harmonia
com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa, e com arrimo
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratifico a inexigibilidade de licitação
para a aquisição da assinatura anual, junto à Zênite
Informação e Consultoria S.A, da Revista Zênite de
Licitações e Contratos Administrativos no valor total
de R$ 1.916,00 (mil novecentos e dezesseis reais).
João Pessoa, 03 de novembro de 2009. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262.025-1. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 043/2009. Em harmonia
com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa, e com arrimo
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratifico a inexigibilidade de licitação
para a aquisição de 36 (trinta e seis) assinaturas “Juris Plenum Ouro” junto à Editora Plenum Ltda no valor
total de R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e
oito reais). João Pessoa, 28 de outubro de 2009. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº202/2009 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve
relotar o servidor EDUARDO FLOR LOPES DA SILVA, matrícula 474404-7, na Secretaria do Fórum Cível, da Comarca da Capital.GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 29 de outubro de 2009.ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Secretário-Geral
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do processo nº267840-3, resol-
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
realizada no dia 21.10.2009, resolve:autorizar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS
DE VASCONCELOS VIEIRA PIRES, Juiz de Direito
do 3º Juizado Substituto da Comarca de Campina
Grande, para, no período de 29.11 a 12.12.2009, participar do Programa de Estudos 2009-2, a ser realizado na Universidade da Geórgia, Estados Unidos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de
novembro de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e dando continuidade ao processo de realocação de servidores,
resolve designar os servidores abaixo relacionados,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
ATIVIDADE
Rosimeire Ventura Leite
266.311-2
Juíza de Direito
João Pessoa
28/09 a 29/09/09
Participar da I Jornada Estratégica do Ju________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
diciário Paraibano
Iano Miranda dos Anjos
267.311-8
Juiz de Direito
Juazeirinho
15/10 a 15/10/09
Em Substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
268.093-9
Juiz de Direito
Serra Branca
02/11 a 03/11/09
Em Substituição
Antônio Maroja Limeira Filho
266.038-5
Juiz de Direito
João Pessoa
28/09 a 29/09/09
Participar da I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kátia Cristina de Góes e Silva
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
268.141-2
Coordenadora
Itabaiana
26/10 a 26/10/09
Visita Técnica
Simone Dantas de Oliviera
268.140-4
Técnico Judiciário área administrativa
Itabaiana
26/10 a 26/10/09
Apoio administrativo à Coordenadoria de
Arquitetura
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Florêncio Cavalcanti
268.137-4
Agente administrativo
Itabaiana
26/10 a 26/10/09
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arquitetura
268.142-1
Coordenadora
Cajazeiras
27/10 a 28/10/09
Visita Técnica
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
268.145-5
Assistente Administrativo
Cajazeiras
27/10 a 28/10/09
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arquitetura
268.144-7
Cajazeiras
27/10 a 28/10/09
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arquitetura
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
268.172-2
Coordenadora
Sapé
29/10 a 29/10/09
Visita Técnica
Fernanda Cantalice Ramos
268.171-4
Sapé
29/10 a 29/10/09
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arquitetura
268.173-1
Sapé
29/10 a 29/10/09
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arquitetura
Leonardo A de Araújo Moreira
268.138-2
Malta
28/10 a 29/10/2009
Apoio Administrativo à Coordenadoria de
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Engenharia
Maria dos Remédios G. Dos Santos
268.180-3
Coordenadora
Guarabira
05/11 a 06/11/09
Fazer abertura e coordenar o treinamento
sobre atualização em Processo Civil, Pe________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
nal e Prática de Ofício
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rubens Felix da Costa
268.054-8
Motorista
Araruna
29/10 a 29/10/09
Entregar material de expediente
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
267.347-9
Motorista
Itaporanga
08/10 a 08/10/09
Transportar móveis
Cristiano Marculino dos Santos
268.051-3
Técnico Judiciário execução mandados
Guarabira
05/11 a 06/11/09
Ministrar curso de treinamento sobre Práti________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
cas de Ofícios
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex Muniz Barreto
268.022-0
Juiz de Direito
Campina Grande
13/10 a 15/10/09
Em Substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irlando Sobreira Machado
268.018-1
Juiz de Direito
Bonito de Santa Fé
28 e 29/10/09
Em Substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Brasilino Leite
267.977-9
Juiz de Direito
São Mamede
07, 14, 21, 23 27 e 28/10/09
Em Substituição
Graziela Queiroga G. De Sousa
268.096-3
Juíza de Direito
Santa Rita
26, 27, 28 e 29/10/09
Em Substituição
ve designar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS, matricula nº471677-9, para prestar
serviços junto à Coordenadoria de Transporte e Segurança. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de
novembro de 2009. ROBSON DE LIMA CANANÉA Secretário-Geral
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
relotar o servidor MARIO HEITOR MEDEIROS DOS
SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
Efetivo deste Poder, matricula nº 474109-9, na Coordenadoria de Suporte e de Redes. GABINETE DO
SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 05 de novembro de 2009. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral
O Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo - Interessado
- EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2009 – 268.053-0 Geraldo Leite de Azevedo Júnior / 267.955-8 Maria Jerusa Martins Forte / 268.014-9 Alessandra Sarmento
Cavalcanti Norat / 267.531-5 Guilherme Ramos Ramalho / 266.026-1 Josinalva Paulino Maia.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo-Interessado: 268.125-1 Ailton Lira; 268.045-9 Avellar Nogueira Fernandes;
267.725-3 Humberto Gomes Pereira Neto; 266.872-6
Lucivaldo Duarte de Andrade; 266.702-9 Floriano Martins de Souza.
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ARQUIVEM-SE OS
AUTOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SYLANS E OUTROS.
INTERESSADA: IVONETE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SEGURANÇA Nº
034.2009.000167-7/001. REQUERENTE: Município de
São João do Cariri, representado por seu Prefeito.
ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza. REQUERIDO: Juízo de Direito da Comarca de São João do
Cariri. INTERESSADO: Fagner de Farias Sousa. ADVOGADOS: Thélio Farias e outros.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2004.009532-0/001. REPRESENTANTE: SEVERINO ANDRADE DE ASSIS.
ADVOGADOS: ELIPHAS DIAS PALITOT REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE. ADVOGADOS: MARIA FERREIRA DE ARAÚJO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO PRESENTE PEDIDO”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
999.2009.000793-4/001. REQUERENTE: Município de
Juazeirinho, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Eric Alves Montenegro e outro. REQUERIDO:
Juízo de Direito da Comarca de Juazeirinho. INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O
RECURSO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007866-2/001.
RECORRENTE: Allan Pontes Nepomuceno. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima. RECORRIDO:
Município de Damião. ADVOGADOS: José Ricardo
Porto e outros.
RECORRENTE: PROMAC Veículos Máquinas e Acessórios Ltda. ADVOGADOS: Evandro José Barbosa e
outros. RECORRIDO: Nemiuzia Alves de Moura.
ADVOGADO: Abdallah Salomão Arcoverde.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
888.1996.002718-9/001. AGRAVANTE: ROCIBERG
LEANDRO LACERDA. ADVOGADOS: ANTONIO
FERNANDES NETO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECORRENTE: Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADAS: Ana Luiza Duarte Pires de Castro e
outra. RECORRIDAS: Francisca Luzenir Costa do
Carmo e outras. ADVOGADO: Fábio Severiano do
Nascimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 052.2006.0009108/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU.
ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR FILHO
E OUTRO. AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SILVA. ADVOGADOS: ALDARIS D. E SILVA JUNIOR E
OUTRO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2004.0030320/001. RECORRENTE: Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADAS: Ana Luiza Duarte Pires de
Castro e outra. RECORRIDAS: Francisca Luzenir
Costa do Carmo e outras. ADVOGADO: Fábio Severiano do Nascimento.
001.1996.008348-1/004. AGRAVANTES: ANTONIO
FIGUEIREDO E OUTRA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS E OUTRO. AGRAVADOS: MARCELLO FIGUEIREDO E OUTRA. ADVOGADO: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO E OUTRO.
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADOS:
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2004.009820-5/001. REPRESENTANTE: MARIA ZILEUMA DE ASSIS. ADVOGADO: ELIPHAS DIAS PALITOT. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE. ADVOGADA:
MARIA FERREIRA DE ARAÚJO.
001.1996.008348-1/004. AGRAVANTE: ANTONIO FIGUEIREDO E OUTRA. ADVOGADO: PÉRICLES DE
MORAES GOMES E OUTROS. AGRAVADOS: MARCELLO FIGUEIREDO E OUTRA. ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2008.000.430-5/001. REPRESENTANTE: MANOEL CUSTÓDIO DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA R. DE MENEZES. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.007202-8/001. REQUERENTE: O MINISTÉ-
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
DEFIRO O PEDIDO”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
REPRESENTAÇÃO Nº 055.2002.000112-3/001. REPRESENTANTE: JOSEFA COELHO DOS SANTOS.
ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO.
REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“INDEFIRO O PEDIDO”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
001.2009.019938-9/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO
DE MASSARANDUBA. ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO dO MONTE COSTA. 1º REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido do seguinte processo: Processo-Interessado: 266.352-0 Marconi Vita Júnior.
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos:Processo/Interessado:
267.437-8 Leandro José Feitosa da Costa; 267.454-8
Françoise de Paula Gomes Ferreira
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.0326949/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Hamanda Rafaela L. Ferreira. AgravadO: Oton Pereira Pinto Berquo. ADVOGADA: Laura
Taddei Alves P.P. Berquo. DECISÃO: indefiro o pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo ao
recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 200.2009.038547-3/
001 – 17ª Vara Cível da Capital. RELATOR:Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Carlos Frederico Nobrega Farias e outros. AGRAVADA: Plastimil Indústria e Comércio de Plásticos
Ltda. ADVOGADO: Pedro Eduardo Pinheiro Silva.
EMENTA: nego seguimento ao presente agravo.
APELAÇÃO CÍVEL nº 073.2002.014814-1/001 – 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Relator: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Carlos Gomes Filho e outro.
APELADO: Município de Cabedelo, representado por
sua Procuradora, Fabíola Marques Monteiro. DECISÃO: nego-lhe seguimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.003093-7/
005. 17ª Vara Cível – Capital - RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda - ADVOGADO : Itamar Gouveia da Silva e outros - AGRAVADO: FM Engenharia Ltda - ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de S. e Silva e outros - Vistos, etc. Ante tais
considerações, dou seguimento ao agravo, atribuindo
efeito suspensivo à decisão recorrida e indeferindo o
pedido de antecipação da tutela recursal.
Dr. Carlos Beltrão Martins Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 046.2009.000367-7/001
– Solânea - RELATOR: Dr. Carlos Beltrão Martins Filho –
Juiz convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Mirian Ferreira do Amaral - ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa - AGRAVADO: José Carlos da Silva - ADVOGADO: Kayser Nogueira Pinto Rocha - Agravo de instrumento – Mandado
de segurança - Prolação de sentença - Prejudicialidade do
recurso - Seguimento negado – Decisão monocrática –
Inteligência do art. 557 do CPC. Tem-se por prejudicado o
agravo de instrumento que visa atacar ato judicial exarado na ação mandamental, levando-se o julgamento do
feito principal.Vistos, etc. Em face do exposto, aciono o
dispositivo no art. 557 do CPC e nego seguimento ao
agravo, por restar prejudicado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2009.001430-7/
001 – campina grande - RELATOR: Carlos Martins
Beltrão Filho – Juiz Convocado - AGRAVANTES: Nikolas Nascimento de Almeida e outros - ADVOGADOS: Henrique Douglas Jucá Pereira e outro - AGRAVADA: FCM – Faculdade de Ciências Médicas de
Campina Grande - Vistos etc. Frente ao exposto,
indefiro o pedido liminar para denegar o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.035516-1/001 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – Impetrante:
Edmílson Siqueira Paiva – Paciente: Josenildo Venâncio Tavares. Decisão: Denego a liminar por não
vislumbrar, de pronto, a dita coação ilegal.
Antônio Laurindo Pereira – Paciente: Daniel Jorge da
Silva – Decisão: Denego o pedido, até posterior exame de mérito.
Josué Diniz de Araújo Junior - Paciente: Judivan Augusto de Assis – Decisão: Denego a liminar por não
preencher os requisitos legais.
Des. Manoel Soares Monteiro
001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTES: Banco Santander (Brasil) S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva e outros. AGRAVADA:
Francisca Barbosa da Silva. ADVOGADOS: Edgar
Smith Neto, Miercio Cabral de Vasconcelos e outros.
Vistos etc. Decisão: Por todo o exposto, defiro, parcialmente, o efeito suspensivo pretendido, para afastar
a incidência da multa diária, ante o disposto na súmula 372 do STJ. Comunique-se o inteiro teor desta
decisão ao Juízo prolator da decisão agravada, que
deve ser notificado para prestar informações que
entenda pertinentes, no decêndio legal (art. 527, I,
CPC). Inclusive sobre o cumprimento do disposto no
art. 526 do CPC. Intime-se a parte agravada para,
querendo, oferecer resposta ao agravo, no prazo le-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
4
gal, juntando a documentação que entender conveniente. Após, ultimados os sobreditos lapsos temporais, remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça.P.I
João Pessoa, 03 de novembro de 2009.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.1997.330615-8/ 002. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
Estado da Paraíba. APELADO: José Henrique da Costa Mendes. DEFENSORA: Maria Madalena Abrantes
Silva. “EXECUÇÃO FISCAL - Penhora incidente sobre
bem de família – Acolhimento de exceção de préexecutividade – Anulação do auto de penhora – Decisão impugnada por recurso apelatório – Via recursal
inadequada – Caráter não terminativo da decisão –
Erro grosseiro – Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade – Incidência do art. 557, “caput” do
CPC – Seguimento negado, monocraticamente, ao recurso. No caso dos autos, a decisão que acolheu a
exceção de pré-executividade não pôs fim ao procedimento executório, anulando unicamente a penhora realizada e incidente sobre bem de família. Desta forma,
o recurso cabível seria o agravo de instrumento, sendo
o apelo a via recursal inadequada para impugnação da
mencionada decisão judicial. Vistos, etc.(...) Por tais
razões, com fundamento no art.557, “caput”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório. Publique-se. Intime-se. Transitado em
julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
João Pessoa, 05 de novembro de 2009.”
001 (Oriundo da 12ª Vara da Comarca da Capital/PB).
RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Francisco Leonidas Araújo (Advs. Miécio Cabral
de Vasconcelos e Edgar Smith Neto). AGRAVADO:
Banco Abn Amro Real S/A. “Vistos, etc. (…) Dessa
forma, enxergo, prima facie, a presença dos requisitos previstos nos dispositivos legais supracitados,
razão pela qual concedo, parcialmente, o efeito suspensivo ativo, para: 1) autorizar o depósito dos valores apontados como incontroversos; 2) determinar
que o agravado abstenha-se de inscrever o nome do
autor no cadastro de devedores, até o julgamento da
ação principal; Cumprida a decisão, oficie-se ao MM
Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital para prestar informações, no prazo de 10 (dez)
dias. Deixo de determinar a intimação da parte agravada, eis que ainda não foi citada, logo não se triangularizou a relação processual. Em seguida, com ou
sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria
de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 04 de novembro de 2009.”
EMBARGOS DECLARATÓRIOS N.º 200.2000.0126686/001. RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. EMBARGANTE: Polynor Indústria e Comércio de
Fibras Sintéticas da Paraíba. ADVOGADO: Fernando
Gondim R. Junior. EMBARGADO: Companhia de
Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara e outros. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Intempestividade - Recurso manifestamente inadmissível - Aplicação do art.
557, do CPC – Seguimento negado. O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível
(art. 557, CPC), haja vista ser a tempestividade um
pressuposto objetivo necessário à admissibilidade de
qualquer insurreição. DECISÃO: Por tais razões, ante
a sua manifesta inadmissibilidade, NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.764983-4/001 — 14ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Banco ABN Amro
Real S/A - ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva e
outros - APELADA: Dione Vasconcelos Lima e Silva ADVOGADOS: Achilles Garibaldi Eloy de Souza e
outros – DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, DE FORMA MONOCRÁTICA, para modificar a sentença vergastada, nos
termos do disposto no caput do art. 557, § 1°-A, do
CPC, por se tratar de matéria em confronto com
jurisprudência dominante neste Tribunal e no Egrégio
Superior Tribunal de Justiça, tão-somente para limitar
a responsabilidade do apelante, no que concerne aos
expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor
(março de 1990), aos depósitos existentes na caderneta de poupança da apelada até o valor de NCZ$
50.000,00 (cinquenta mil cruzados novos).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000920-3/
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Amauri Bandeira Bastos - ADVOGADO: Gildásio Alcântara Morais - IMPETRADO: Procurador do Estado da Paraíba – DECISÃO: Ante o exposto, haja vista a incompetência originária deste Tribunal para apreciar a presente ação mandamental,
declino da competência para o julgamento do feito à
Justiça Estadual de Primeira Instância.
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Rosa de Jesus Barbosa Pinto Marinho – Adv. Eliana Christina Caldas Alves. Agravado: Aroldo Sorrentino Maia e Maria do Socorro M
Sousa Maia – Adv. Rômulo Rhemo Palitot Braga e
Kátia Regina Farias. Decisão: indefiro o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2008.025840-9/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autora: Cícera Soares da Silva – Defensor: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Marcelo
Weick. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Decisão: conheço da remessa oficial, negando-lhe provimento.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.2009.038.234-8/
001. ORIGEM: PROCESSO 200.2009.038.234-8 da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: THAIS EMÍLIA DINIZ MENDES DE
ARAÚJO COSTA ADVOGADA: Bela. JAQUELINE
RODRIGUES CHAVES. AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por seu Procurador Geral –
José Edísio Simões Souto. DECISÃO. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. Agravo de instrumento. Certidão de
intimação. Ausência. Peça obrigatória. Art. 525, I,
CPC. Seguimento negado. Precedentes do STJ. A
correta instrução do agravo de instrumento é da incumbência da parte Recorrente, a qual assume o
ônus pela não apresentação das peças obrigatórias e
facultativas especificadas no art. 525 do CPC, resultando no não conhecimento do recurso a inobservância do estabelecido na legislação processual, conforme jurisprudência do STJ. Posto isso, consoante os
precedentes mencionados NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do art. 557,
caput do Código de Processo Civil, mantendo incólume o decisum questionado. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO:
001.2009.018.671-7/001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MARCO ROGÉRIO DE AMORIM. ADVOGADOS:
Bels. MARCIAL DUARTE SÁ FILHO e outros. AGRAVADO: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A. DECISÃO. EMENTA. CONSUMIDOR. Financiamento. Juros remuneratórios abusivos. Não comprovação. Verossimilhança da alegação. Ausência. Mora.
Caracterização. Tutela antecipada. Indeferimento. Agravo de instrumento. Seguimento negado. Precedente do
STJ. A demonstração da abusividade dos juros remuneratórios pactuados no contrato de financiamento é pressuposto lógico para a não configuração da mora do
devedor, conforme jurisprudência do STJ. Posto isso,
tendo em vista que a Decisão de f. 59/60 encontra-se
em sintonia com o precedente já citado, e o Recurso na
contramão dessa jurisprudência, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput do Código de
Processo Civil, mantendo incólume o decisum questionado. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2008.004826-3/002.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Maria de Fátima Costa da Silva.
ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho. AGRAVADA: Francisca Aldimar Gonçalves Wandreley.. ADVOGADOS: Marcus Vinicius Silva Magalhães e Priscila
Souza da Silva e Outros. Com essas argumentações,
com fundamento no art. 527, III do CPC, CONCEDO A
TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, PARA DEFERIR
O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA PROMOVIDA PARA
JUNTAR AOS AUTOS AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA SOLICITADAS. Intime-se a parte Agravada para que, querendo, apresente contrarrazões no
prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das
peças que entender convenientes (art. 527, V, CPC),
comunique-se ao Juízo a quo a presente Decisão, solicitando-lhe prestar as informações que tiver, no prazo de
dez dias, CPC, art. 527, IV. Ultimadas as providências,
conclusos os autos. Publique-se. Intime-se.
001. ORIGEM: PROCESSO 001.2008.026.182-7 da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: Banco Santander Brasil (Brasil) S/A.
ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva e Daniela Delai
Rufato. AGRAVADA: Maristela Agra de Souza. ADVOGADA: Robérgia Farias Araújo da Nóbrega. DECISÃO. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recurso improcedente. Seguimento negado. É de se
negar, liminarmente, seguimento a recurso de Agravo
de Instrumento, quando este se mostra improcedente. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 527, I, c/c
557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Publique-se. Intime-se.
001. ORIGEM: PROCESSO 200.2009.019.637-5 da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTES:
Pedhras Designer Comércio de Bijouterias Ltda., Patrícia Ellen Medeiros de Azevedo Torres e Sylvio Torres
da Silva Filho. ADVOGADOS: Sylvio Torres Filho e
outra. AGRAVADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. DECISÃO. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recurso improcedente. Seguimento negado. É de se negar, liminarmente, seguimento a recurso de Agravo de Instrumento, quando este se mostra improcedente. Ante o exposto, com fulcro nos arts.
527, I, c/c 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO. Publique-se. Intime-se. Comunique-se o
teor desta decisão ao Juízo a quo.
APELAÇÃO CÍVEL – 200.1997.004476-0/001. ORIGEM: PROCESSO 200.1997.004.476-0 da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega de Figueiredo. APELADO:
PERILO HOLANDA DE LUCENA. ADVOGADO: Bel.
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. DECISÃO.
EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. Execução fiscal.
Prescrição. Extinção do processo. Intimação pessoal
da fazenda pública. Intempestividade. Configuração.
Seguimento negado. Precedentes do STJ. Intimada
pessoalmente a Fazenda Pública e protocolizada a
apelação após o transcurso de 30 (trinta) dias, impõese o reconhecimento da intempestividade de tal modalidade de recurso. Jurisprudência do STJ. Posto
isso, consoante os precedentes mencionados, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do art. 557,
caput do Código de Processo Civil, mantendo incólume o decisum questionado. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL: 027.2008.001081-5/001. ORIGEM:
Comarca de Picuí.. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Pedra
Lavrada, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima.
APELADA: Olívia Bezerra da Silva Oliveira. ADVOGADO: Wanderley José Dantas. DECISÃO. EMENTA. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Funcionária Pública. Vencimentos não pagos. Contestação do Município. Preliminar de incompetência da justiça comum e
ônus da prova do autor. Rejeição. Ausência de prova
de fato extintivo do direito. Procedência do pedido.
Apelação. Alegação de ausência de apresentação de
provas pela autora. Fato desconstitutivo do direito.
Ônus do Município. Precedente jurisprudencial deste
Tribunal. Inteligencia do art. 557, caput do CPC. Seguimento negado. Revela-se ilegal o não pagamento,
pelo Município, de valores relativos aos vencimentos
de seus servidores. Pertence ao Município ônus de
demonstrar que houve o efetivo pagamento do quantum pleiteado ou, então, fazer prova de que não ocorreu a prestação do serviço. Posto isso, tendo em
vista que a Sentença a quo encontra-se em sintonia
com o precedente já citados, e o Recurso na contramão desses precedentes, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput do Código de Processo Civil, mantendo irretocável a sentença a quo.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL: 027.2008.000714-2/001. ORIGEM:
Comarca de Picuí. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Pedra
Lavrada, representado por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima. APELADO: José Eudes Dantas. ADVOGADO: Wanderley
José Dantas. DECISÃO. EMENTA. ORDINÁRIA DE
COBRANÇA. Funcionário Público. Vencimentos não
pagos. Contestação do Município. Preliminar de incompetência da justiça comum e ônus da prova do
autor. Rejeição. Ausência de prova de fato extintivo do
direito. Procedência do pedido. Apelação. Alegação de
ausência de apresentação de provas pelo autor. Fato
desconstitutivo do direito. Ônus do Município. Precedentes jurisprudenciais deste Tribunal. Inteligencia do
art. 557, caput do CPC. Seguimento negado. Revelase ilegal o não pagamento, pelo Município, de valores
relativos aos vencimentos de seus servidores. Pertence ao Município ônus de demonstrar que houve o efetivo pagamento do quantum pleiteado ou, então, fazer
prova de que não ocorreu a prestação do serviço.
Posto isso, tendo em vista que a Sentença a quo
encontra-se em sintonia com os precedentes já citados, e o Recurso na contramão desses precedentes,
NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557,
caput do Código de Processo Civil, mantendo irretocável a sentença a quo. Publique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2009.000.8601/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Keliane Pereira de Araújo.
ADVOGADO: João Lopes de Sousa Neto. IMPETRADO: Secretário de Educação do Estado da Paraíba.
DECISÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. Prova préconstituída. Ausência. Indeferimento liminar. Impõese o indeferimento liminar do mandado de segurança,
quando a pretensão material deduzida em juízo não
restou devidamente demonstrada através de prova
pré-constituída. Posto isso, com fulcro nos artigos 6º,
§ 5º, e 10, da Lei nº 12.016/09, combinado com o
artigo 267, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO
a inicial do mandamus e extingo o processo sem
julgamento do mérito. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
– 031.2006.000.601-7/001. ORIGEM: PROCESSO
031.2006.000.601-7 da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Espólio de Sebastião
Feliciano dos Santos, representado por Eli Correia
Santos. ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza. AGRAVADA: Maria Alves Ferreira. ADVOGADO: José Rivaldo Rodrigues. Nesse diapasão, sendo
nítida a impossibilidade de interposição de agravo
interno contra decisão que não atribui efeito suspensivo ao recurso, recebo as presentes razões como pedido de reconsideração, indeferindo-o, entretanto, por
vislumbrar presentes os pressupostos ensejadores
da tutela vergastada, conforme já destacado no decisum de f. 62/63. Publique-se. Intime-se. Após, cumpra-se a parte final da decisão de f. 63.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
001. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho - Juiz convocado. IMPETRANTE: Weidemar das Neves Almeida
Campos. ADVOGADOS: Adailton Raulino Vicente da
Silva e outros. IMPETRADOS: Secretário de Estado da
Administração do Estado da Paraíba e Presidente da
Comissão do Concurso Público para a Secretaria de
Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.
ADVOGADOS: Antônio Gabínio Neto e outro. VISTOS.
Diante dessas considerações, e com fulcro nos art. 10
da Lei nº 12.016/2009, INDEFIRO A INICIAL do presente mandamus, por inobservância do prazo decadencial definido no art. 23 desse mesmo diploma legal,
ressalvada, em todo caso, a possibilidade de o impetrante vir a questionar a validade do edital nas vias
ordinárias. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: n. 200.2009.030.7592/001 – Comarca de João Pessoa. RELATOR: Miguel
de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado. AGRAVANTE: Clóvis Dantas Barbosa e outros. ADVOGADO: Rochele Karina Costa de Moraes. AGRAVADO:
Federal de Seguros S/A. VISTOS. Diante do exposto,
por não se encontrar devidamente instruído nos moldes do art. 525, inc. I, do Código de Processo Civil,
considero prejudicada a análise do mérito do presente
recurso, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, em conformidade com o que está prescrito no art. 525, inc. I, c/
c o art. 557, ambos do Diploma Processual Civil.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
200.2008.025.422-6/002 – Comarca de João Pessoa.
RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito
Convocado. APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Patrícia S. P. da Silva e outros.
APELADO: Djali Crispim de Lima. DEFENDORA PÚBLICA: Maria de Lourdes Araújo de Melo. REMETENTE: Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública.
Vistos. Deste modo, por tudo que foi exposto, NEGO
PROVIMENTO à apelação cível, mantendo incólume
a sentença lançada nos autos. Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2009.006853-5/
001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz de Direito Convocado. AGRAVANTE:
Rádio Borborema S/A. ADVOGADOS: Veruska Maciel e
Osmário Medeiros. AGRAVADA: ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. ADVOGADOS: Romildo Rodrigues Ramalho. VISTOS. Portanto, configurada a presença dos requisitos autorizadores que ense-
jaram a concessão da liminar já deferida na demanda
originária, entendo por INDEFIR O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO NESTE AGRAVO. Notifique-se, na urgência que o caso requer o eminente Juiz de Direito que
proferiu a decisão impugnada, para que adote todas as
providências que se mostrarem cabíveis para o inteiro e
fiel cumprimento da presente decisão, solicitando, na
oportunidade, as informações que se fizerem necessárias ao julgamento deste agravo de instrumento, no
prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem resposta
aos termos do presente agravo de instrumento no prazo
de 10 (dez) dias, na forma do art. 527, inc. V, do Código
de Processo Civil. Materializadas a providência anterior,
conceda-se vistas à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
200.2003.053717-5/001 – 1.ª Vara da Fazenda Pública
da Capital da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito Convocado.
APELANTE: Estado da Paraíba, rep. Por seu Procurador Felipe de Brito L. Souto. APELADO: João Eudes da
Silva. Advogado: Luiz Guedes da Silva. REMETENTE:
Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública. VISTOS. Por essas razões, nos termos do art. 557 do
Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AO
RECURSO VOLUNTÁRIO E A REMESSA NECESSÁRIA. Intimações necessárias. Publique-se.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 146/2009 - O SECRETÁRIO
ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas, das servidoras abaixo relacionadas: Nº - MATRÍCULA – SERVIDOR – PERÍODO –
ANTERIOR - NOVO PERÍODO: 1, 468.529-6, Ana
Lúcia Correia de Lima Cananea, 01.11 a 30.11.09,
07.01 a 26.01.1; 2, 468.529-6, Ana Lúcia Correia de
Lima Cananea, 01.12 a 30.12.09, 01.06 a 20.06.10; 3,
468.547-4, Cleide Maria Cavalcanti, 03.11 a 02.12.09,
07.01 a 26.01.10. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 04 de novembro de 2009 - Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário Administrativo.
ERRATA – NA PORTARIA SECADMI Nº 145/2009, publicada no Diário da Justiça, edição de 05. novembro
de 2009, - onde se lê: Josinalva Paulino Maia, período 01.02.2010 a 02.03.2010, leia-se: Josinalva Paulino Maia, Período 06.02.2010 a 07.03.2010 João
Pessoa, 05 de novembro de 2009. Aurélio Osório Aquino
de Gusmão- Secretário Administrativo do TJ-PB
PORTARIA SECADMI Nº 147/2009 - O SECRETÁRIO
ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o gozo das férias, já deferidas e
suspensas por interesse da Administração, dos servidores abaixo relacionados: Nº - MATRÍCULA – SERVIDOR
– PERÍODO – EXERC: 1, 469.285-3, Marcônia Ferreira
de Lima, 01.02 a 02.03.10, 2007; 2, 471.935-2, Maria do
Socorro Vieira da Silva, 07.01 a 05.02.10, 2007; 3, 469.9815, Silvana da Nóbrega Tomaz Trombetta, 20.11 a 19.12.09,
2007; 4, 476.023-9, Cláudia Kallinne Fonseca de Andrade, 30.11 a 29.12.09, 2009; 5, 468.209-2, Geraldo Fonseca de Sousa, 07.01 a 05.02.10, 2008; 6, 57.949-1,
Celeide Correia Leite, 11.01 a 09.02.10, 2009; 7, 471.2951, Maria José Barbosa de Sá, 30.11 a 29.12.09, 2009; 8,
468.688-6, Paulo Glycerio A Bandeira, 08.02 a 09.03.10,
2008; 9, 472.921-8, Leomar Chagas de Souza Filho,
07.01 a 05.02.10, 2009; 10, 468.688-6, Paulo Glycerio A
Bandeira, 07.01 a 05.02.10, 2007; 11, 472.504-2, Maria
das Merces Ferreira, 01.02 a 02.03.10, 2009. Gabinete
do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro
de 2009. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário
Administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. Processo – Interessado: EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2009 - 267.590-1 Giovanna Leite Lisboa Lucena/267.098-4 - Clara de
Faria Queiroz/ 267.672-9 - Flávia da Costa Lins Cavalcanti/ 267.089-5 - Ramonilson Alves Gomes/
267.258-8 - Israela Cláudia da Silva P. Asevedo.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os
seguintes processos: Processo - Interessado - EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2009 – 267.974-4 Luiz Gonzaga
Targino de Moura Filho / 267.816-1 Francisca Josilene de
O. Lima / 267.887-0 Andréa Batista Luna Mangabeira.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: Processo - Interessado EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2009 267.990-6 Francisco Pereira da Silva.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2008.036825-7/002.
Recorrente(s): IMPERJET Impermeabilizações Ltda. ME. Recorrido(s): Município de João Pessoa, representado por seu prefeito. Intimação ao(s) Bel.(is)
ROBERTA MARIA BEZERRIL NUNES e OUTROS, a
fim de, na qualidade de Procuradores do Recorrido,
no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões do
Recurso em referência.
Recorrente(s): Irenaldo Cavalcanti Vieira. Recorrido(s):
Ivan Bichara Sobreira Filho e Ana Maria Monteiro Bichara Sobreira. Intimação ao(s) Bel.(is) LEANDRO
DE MEDEIROS COSTA TRAJANO e VAMBERTO
AUGUSTO COSTA, a fim de, na qualidade de patronos do recorrido, no prazo legal, apresentarem as
Contrarrazões do Recurso em referência.
Recorrente(s): Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. Recorrido(s): Joaquim Nobre de Carvalho.
Intimação ao(s) Bel.(is) TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUE e OUTRO, a fim de, na qualidade de patronos do
recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões do Recurso em referência.
Recorrente(s): Maria de Fátima Lima. Recorrido(s): Melânia de Medeiros Nóbrega e outros. Intimação ao(s) Bel.(is)
AGOSTINHO ALBÉRIO FERNANDES DUARTE, a fim
de, na qualidade de patrono do recorrido, no prazo legal,
apresentar as Contrarrazões do Recurso em referência.
Recorrente(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Recorrido(s): João Batista Ramos
da Silva. Intimação ao(s) Bel.(is) AMÉRICO GOMES
DE ALMEIDA, a fim de, na qualidade de patrono do
recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões
do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
041.2004.000411-5/001 – Recorrente(s): ERVEL EDMOND CELSIUS NIELING LUNDGREN E OUTRA.
Recorrido(s): LUIZ ANTONIO BORGES DE QUEIROGA E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO VINAGRE, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
001.2006.010756-0/001 – Recorrente(s): TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Recorrido(s): LUSINETE FERREIRA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). ÉRICO DE
LIMA NÓBREGA, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
001.2008.004890-1/001 – Recorrente(s): CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE CDL. Recorrido: EDYCÉLIO PEREIRA OLIVEIRA.
Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ LAECIO MENDONÇA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
200.2007.735949-1/001 – Recorrente(s): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Recorrido(s): OMAR
RAMALHO MANGUEIRA. Intimação ao(s) bel(is).
GREGÓRIA BENÁRIO LINS E SILVA E OUTROS, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL – PROCESSO Nº.
001.2007.019167-9/001 – Recorrente(s): TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Recorrido(s): MARIA DA ATIVIDADE CORDEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ARABELA DE CASSIA SILVA E OUTRO, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
002 (STJ). Agravante(s): Cia de Seguros Aliança do
Brasil S/A. Agravado(s): Josélio Paulo da Silva. Intimação ao(s) bel(is). RAIMUNDO MEDEIROS DA
NÓBREGA FILHO, a fim de, na qualidade de Patrono
do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentar as contra-razões do Agravo em referência.
002 (STJ). Agravante(s): 2001 – Colégio e Curso Preparatório Ltda. Agravado(s): Banco Sudameris Brasil
S/A. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCA MAGNÓLIA
FERREIRA DINIZ E OUTROS, a fim de, na qualidade
de Patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2009.018825-9/001. Relator: Desembargador
Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Antonio Marcondes Alexandre de
Vasconcelos. Agravado: Dibens Leasing S/A. Intimação aos Béis. MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO e
OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na
condição de patronos do ora agravante, dizerem se
ainda têm interesse no prosseguimento do recurso,
requerendo o que lhe for de direito.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.010636-6/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Espólio de Márcia Guedes Pereira, representado por sua
inventariante Sabrina Pereira Mendes. Agravado: José
Sávio Parente Miranda e outro. Intimando os Béis.
Dorgival Terceiro Neto e outros, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 4ª
Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de
Consignação em Pagamento de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2005.003093-7/005.
Relator: Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, juiz convocado
para substituir a Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Agravante: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA. Agravado: F. M. ENGENHARIA LTDA. Intimação ao bel. RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E
OUTROS, advogados do agravado, a fim de, no prazo
legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões recursais ao agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 034.2007.000282-8/001 - Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: Hermano José Coutinho de Morais e Maria
Gorethe da Silva Morais. Apelado: Banco do Nordeste
do Brasil S/a. Intimação a Bela. Erika Vasconcelos
Figueredo Maia , na condição de Advogada do apelante acima mencionado, a fim de, no prazo de cinco
dias, para querendo se pronunciar em virtude do despacho exarado no rosto da petição de fls. 287 .
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.025207-1/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes: Helena Coutinho de Almeida e outros. Agravado:
Langstein de Almeida e Amorim. Intimando os Béis.
Jonathan do Nascimento Oliveira e Luiz Elias Miranda
dos Santos, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançado nos autos da Impugnação ao Valor da Causa de igual número.
Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: ROSA DE JESUS BARBOSA PINTO MARINHO. Agravado: AROALDO SORRENTINO MAIA
E OUTRA. Intimação ao bel. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA E OUTRA, advogados do agravado, a
fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões recursais ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2009.030822-/001.
Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: ROSA DE JESUS BARBOSA PINTO MARINHO. Agravado: AROALDO SORRENTINO MAIA
E OUTRA. Intimação ao bel. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA E OUTRA, advogados do agravado, a
fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões recursais ao agravo em referência.
Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Agravado:
Maria Aparecida Barbosa Lyra. Intimação ao Bel.
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, advogado do agravado, a fim de no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Revisional de Contrato, de igual número. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de novembro de 2009.
Agravante: Município de Cacimba de Dentro. Agravado: Marlene Moreira da Silva e Outros. Intimação aos
Beis. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, advogados dos agravados, a fim de no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da Comarca de Cacimba de Dentro, lançada nos autos do Mandado de
Segurança, de igual número. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 05 de novembro de 2009.
Agravante: Município de Cabedelo. Agravado: Sindcab – Sindicato dos Servidores Públicos do Município
de Cabedelo. Intimação aos Beis. ADAILTON COELHO COSTA NETO E ABRAÃO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO, advogados do agravado, a fim de no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer, de igual número. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de novembro de 2009.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2007.000428-5/001. Relator: o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Apelante: Ermira Maria de Fátima Pinto. 1º
Apelado: Município de Barra de São Miguel, representado por seu Prefeito Constitucional. 2º Apelado: Banco do Brasil S/A. Intimação a Belª. Mércia Carlos de
Souza, advogada do 2º apelado, a fim de comparecer
a esta coordenadoria para os fins requeridos no documento petitório protocolizado neste Tribunal sob o nº.
9992009P112122. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2008.000207-1/001. Relator: o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Apelante: Maria das Dores Quirino Costa.
1º Apelado: Banco do Brasil S/A. 2º Apelado: Município de Barra de São Miguel, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimação a Belª. Mércia Carlos de Souza, advogada do 1º apelado, a fim de comparecer a esta coordenadoria para os fins requeridos
no documento petitório protocolizado neste Tribunal
sob o nº. 9992009P112148. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco BMC Finasa BMC S/A. Agravado: José Bento da Silva. Intimação a Bela. DEISE
5
LUCILE LUCENA SILVA, advogada do agravado, a
fim de no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Declaratória, de igual número. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 05 de novembro de 2009.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
001 - Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. - Impetrante: Jonny Henrique Holanda Linhares
Pedrosa - Advogado: Tatiana Silveira Maia - 01 Impetrado: Secretário de Segurança e da Defesa Social - 02
Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público da Secretaria de Segurança e da Defesa Social –
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA — PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA — REJEIÇÃO —
TEORIA DA ENCAMPAÇÃO — MÉRITO — CONCURSO PÚBLICO — CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA
PROVA SUBJETIVA — PREVISÃO EDITALÍCIA INQUESTIONÁVEL — CRÍTICA AO MODO DE CORREÇÃO DA PROVA — MATÉRIA INFENSA À ANÁLISE
JUDICIAL — PRECEDENTES — SEGURANÇA DENEGADA. — AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO CERTAME. CONTROLE
JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 279
DO STF. 1. Não cabe ao poder judiciário, no controle
jurisdicional da legalidade, substituir-se à banca examinadora nos critérios de correção de provas e de atribuição de notas a elas. 2. Reexame de fatos e provas.
Inviabilidade do recurso extraordinário. Súmula n. 279
do Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental a que
se nega provimento. (RE 560551 AgR/RS – Rel.Min.
Eros Grau – 17/06/2008 – Segunda Turma) - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada e, no
mérito, denegar a segurança.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 999.2009.000232-3/
001 - RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado. IMPETRANTE: Eunice Nogueira
de Carvalho. ADVOGADOS: Thélio Farias e Francisco Oliveira de Queiroz. IMPETRADO: Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. REGIME JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPROVAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. DENEGAÇÃO. Não comprovados, de
plano, os fatos e as situações que ensejam o exercício de direito líquido e certo, denegar-se-á a segurança. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA, o Tribunal de Justiça da
Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, DENEGAR A ORDEM MANDAMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 068.1999.0001619/001 - RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado - EMBARGANTE: José Alexandre
Ferreira - ADVOGADOS: Nadir Leopoldo Valengo e outro
- 1º EMBARGADO: Expedito Sebastião do Nascimento
- ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha - 2º EMBARGADO: Município de Ouro Velho-PB - 3º EMBARGADO: Edjar Justino Martiniano - ADVOGADO: Joelson
Albino de Bulhões - 4ª EMBARGADA: Importline – Importações e Exportações Ltda. ADVOGADOS: Caius
Marcellus Lacerda e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO NO JULGADO. MERA REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. A oposição dos embargos de declaração para
fins de prequestionamento somente se faz necessária
quando há omissão no julgado, que tornaria a apreciação da matéria omitida supressão de instância pelo
juízo ad quem. É de se rejeitar embargos de declaração, que visam rediscutir a matéria julgada, quando
inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição, porventura apontada. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA o
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
sessão plenária, por unanimidade, REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito Convocado. AGRAVANTE: Previdência
Privada Paraiban – PREVIBAN. ADVOGADO: José de
Souza Campos. AGRAVADO: Juva Batista Dantas e
outros. ADVOGADOS: Severino Tavares da Silva Filho e Gilvan Pereira Fernandes. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO NO
VALOR EXECUTADO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. NÃO
APONTAMENTO DA ORIGEM DO ERRO. INEXISTÊNCIA DE JUNTADA DOS LAUDOS DETALHADOS. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA OCORRÊNCIA
DE EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Tratando-se de excesso na execução, cabe a parte a apresentação de impugnação de
forma específica, apontando o erro existente no cálculo apresentado pelo exequente ou homologado pelo
Magistrado, bem como a forma correta para a apuração do valor que entender devido. A mera alegação de
excesso na execução, sob o genérico fundamento de
que os cálculos homologados não são os corretos,
sem apontar a origem do erro, não é suficiente para se
constatar equívoco nos cálculos apresentados. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenci-
ados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO interposto.
001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz de Direito
Convocado. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel.
AGRAVADO: José Hamilton Silva Oliveira. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
PENHORA ON LINE. SISTEMA BACENJUD. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 655 E 655-A
DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. BLOQUEIO ATÉ O
LIMITE EXECUTADO. PROVIMENTO DO RECURSO.
Após a edição da Lei 11.382/06, que alterou o CPC,
incluindo os depósitos e as aplicações em instituições
financeiras como bens preferenciais na ordem de penhora, como se fossem dinheiro em espécie (artigo 655,
I), bem como admitiu que a constrição se realizasse por
meio eletrônico (artigo 655-A), tornou-se possível o bloqueio on line dos ativos do devedor, através do sistema
BACENJUD, até o limite executado. VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a
Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
001 — 4ª Vara da Comarca de Cabedelo - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE:
Estado da Paraíba representado por seu procurador Leonardo Ventura Maciel - AGRAVADA: Distribuidora de Produtos Derivados do Petróleo – DECISÃO: AGRAVO DE
INSTRUMENTO — EXECUÇÃO FISCAL — INDEFERIMENTO DE PENHORA ON LINE pelo SISTEMA BACENJUD — IRRESIGNAÇÃO — ARTIGOS 655 E 655A DO CPC COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N.
11.382/06 — DESNECESSIDADE DO ESGOTAMENTO
DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR — BLOQUEIO DAS CONTAS CORRENTES E
APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DA PESSOA
JURÍDICA E DE SEUS CO-RESPONSÁVEIS — POSSIBILIDADE — PROVIMENTO. - Após a entrada em
vigor da Lei nº 11.382/2006, é possível a efetivação da
penhora on line como medida inicial em execução fiscal,
tornando-se desnecessária a comprovação de esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem
penhorados, uma vez que mencionada lei inovou ao
equiparar os depósitos e aplicações financeiras a dinheiro em espécie. - Constando o nome do sócio-gerente
como co-responsável tributário na CDA, havendo pedido de redirecionamento, cabe a ele o ônus de provar a
ausência dos requisitos do art. 135 do CTN, independentemente se a ação executiva foi proposta contra a pessoa jurídica e contra o sócio ou somente contra a empresa, tendo em vista que a CDA goza de presunção relativa de liquidez e certeza, nos termos do art. 204 do CTN
c/c o art. 3º da Lei n.º 6.830/80. Portanto, pertinente o
pedido de bloqueio das contas correntes e aplicações
financeiras também em nome dos co-responsáveis da
empresa. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento
ao presente agravo.
APELAÇÃO CIVEL N° 035.2007.000831-9 / 001 – 2ª
VARA DE SAPÉ - RELATOR: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - APELANTE: Município de Sapé, representado por seu Prefeito Constitucional - ADVOGADO: Leopoldo Wagner A. da Silveira e outros APELADO: Maria Luísa de Araújo Nóbrega - ADVOGADO: Romualdo Rodrigues de Almeida – DECISÃO:
APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA — PROCEDÊNCIA — CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE
VERBAS SALARIAIS — IRRESIGNAÇÃO — VALOR
NOMINAL DAS VERBAS DIVERSO DO PERCEBIDO
PELA EX-SERVIDORA — ALEGAÇÃO INSUBSISTENTE — VERBAS FIXADAS EM CONSONÂNCIA COM
O VALOR DISPOSTO NOS CONTRACHEQUES —
OMISSÃO QUANTO AO PERCENTUAL DE JUROS
DE MORA — IRREGULARIDADE SANADA — REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS — ALEGAÇÃO INSUBSISTENTE —
VERBA SUCUMBENCIAL FIXADA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO — PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. - O valor das verbas salariais devidas ao servidor
devem guardar consonância com o disposto nos contracheques deles. - Recurso parcialmente provido
apenas para esclarecer o percentual de juros de mora
aplicável nas condenações da Fazenda Pública, não
implicando do conteúdo do decisum. - Art. 21, Parágrafo único do CPC: “ Se um litigante decair de parte
mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro,
pelas despesas e honorários”. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº. 200.2008.0244268/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da capital. - Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - Embargante: SUDEMA – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente. - Advogada: Mirlene Carvalho Lucena
de Brito. - Embargado: Seixas Petróleo LTDA. - Advogado: Camilo Macedo. - DECISÃO: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INADMISSÃO DOS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS POR
INTEMPESTIVIDADE. REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO.
REABERTURA DO PRAZO RECURSAL INJUSTIFICADA. REJEIÇÃO. - A republicação de decisão autoriza a reabertura do prazo recursal, quando implique erro
no número do processo, nome do advogado ou nome
da parte ou supressão de trecho considerável da decisão. Não havendo, porém, quaisquer dessas incorreções, prevalece a primeira publicação. Precedentes. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos de Embargos de Declaração acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em rejeitar os embargos declaratórios.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
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APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.1998.010673-2/002 — 6ª
Vara Cível da Fazenda Pública Capital - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE:
Estado da Paraíba representado por sua procuradora
Olga de Fátima Franco - APELADA: Lúcia de Fátima
Araújo – DECISÃO: EXECUÇÃO fiscal — Extinção do
processo sem RESOLUÇÃO dE mérito, com fulcro no
art. 267, inciso III, do CPC — APELAÇÃO CÍVEL —
descaracterização do abandono de causa — INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA DA CREDORA — NÃO LOCALIZAÇÃO do devedor ou DE BENS — AUSÊNCIA DE
SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO nos termos do artigo 40 e incisos da lei nº 6.830/80 — PROVIMENTO. Não encontrado o devedor nem bens penhoráveis,
deveria o juízo ter suspendido o curso da execução,
enquanto não for localizado o devedor ou encontrados
bens sobre os quais possa recair a penhora (art. 40,
parágrafo 1º, da Lei 6830/80) e, após decorrido o
prazo máximo de 1 ano da suspensão da execução,
ordenar o arquivamento dos autos em cartório (art.
40, parágrafo 2º), para, assim, dar início à contagem
do prazo prescricional (art. 40, parágrafo 4º). Omitida
tal providência, não há que se cogitar do início do
prazo prescricional previsto no art. 174 do CTN nem
de abandono de causa. - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso.
Vara Cível de Campina Grande. - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Associação Comercial de São Paulo - ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - APELADO : Mairton Costa Silva - ADVOGADO: José Laecio Mendonça - DECISÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES — PROCEDÊNCIA EM 1º INSTÂNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DO CONSTRANGIMENTO SOFRIDO PELO AUTOR — PESSOA QUE POSSUI INÚMEROS REGISTROS DESABONADORES EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO — INEXISTÊNCIA DO DANO
MORAL — ENTENDIMENTO ABALIZADO PELA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ — PROVIMENTO DO RECURSO. —Segundo recente jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça, o devedor, que já tem
outros registros, não contestados, em cadastros de
proteção ao crédito, não terá direito à indenização por
dano moral (REsp nº 1002985). - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso.
Vara Cível de Campina Grande. - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Câmara
de Dirigentes Lojistas de Campina Grande - ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida - APELADO: Marcos
Fernando Diniz Souza - ADVOGADO: José Laecio Mendonça – DECISÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL
EM BANCO DE DADOS — INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES — AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — DOCUMENTO UNILATERAL — INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA NOTIFICAÇÃO — DESCUMPRIMENTO DO ART. 43, § 2ª, DO CDC — DANO
MORAL CONFIGURADO — PEDIDO DE REDUÇÃO
DO QUANTUM INDENIZATÓRIO — FIXAÇÃO DE VALOR PRUDENCIAL — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — “Cabe ao órgão mantenedor do cadastro
de proteção ao crédito a notificação do devedor antes
de proceder à inscrição” (Súmula 359 do STJ). — Para
a caracterização do dano moral relativo à inscrição
irregular de nome nos órgãos de restrição ao crédito,
não se exige a comprovação efetiva do dano causado.
Incluir-se o nome da pessoa em tais órgãos de forma
irregular já caracteriza o dano moral. — Quando da
fixação dos danos morais, o julgador deve guiar-se
pelos critérios da prudência e moderação, visando,
sobretudo, evitar o enriquecimento ilícito da vítima e
desestimular a indústria das indenizações. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 025.2009.000782-1/001 – 4ª Vara
da Comarca de Patos - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos. - APELANTE: Banco Itaucard S/A ADVOGADO: Ivanile Lopes Lordão Segundo e Janaína
Rangel Monteiro - APELADO: Valmir Alves Benício –
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO DE VEÍCULO — DETERMINAÇÃO DE
EMENDA DA INICIAL — NÃO ATENDIMENTO DA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL — INDEFERIMENTO DA
INICIAL — IRRESIGNAÇÃO — NECESSIDADE DE
INTIMAÇÃO PESSOAL — DESNECESSIDADE — IMPOSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO —
ARGUMENTAÇÃO INFUNDADA — DESPROVIMENTO. — “Esta Corte tem entendimento assente no sentido de que, tratando-se de extinção do processo por
indeferimento da petição inicial, a intimação pessoal da
parte é desnecessária.” (AgRg no REsp 1095871/RJ,
Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA
TURMA, julgado em 24/03/2009, DJe 06/04/2009) —
Não há falar em aplicação da súmula 240 do STJ,
quando constatado que, no caso em deslinde, sequer
chegou a ser angularizada a relação processual. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2005.000374-5/001 — 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Vera Cruz Seguradora
S/A – MAPFRE - ADVOGADOS: Samuel Marques C. de
Albuquerque e outros - APELADO: Erick Linneker Fernandes Pereira representado por sua genitora Maria dos
Navegantes Nascimento Fernandes - ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva – DECISÃO: COBRANÇA —
SEGURO OBRIGATÓRIO — Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)
— PROCEDÊNCIA — APELAÇÃO CÍVEL — PRELIMINARES: I) ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS SEGURA-
DORAS CONSORCIADAS — NÃO ACOLHIMENTO —
II) CARÊNCIA DE AÇÃO — INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO PLEITO ADMINISTRATIVO — IRRELEVÂNCIA —
PRESUNÇÃO DE NEGATIVA EM VIA ADMINISTRATIVA — REJEIÇÃO — MÉRITO — I) IMPOSSIBILIDADE
DE VINCULAÇÃO DO VALOR DO SEGURO AO SALÁRIO MÍNIMO — SALÁRIO MÍNIMO UTILIZADO COMO
PARÂMETRO PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO
E NÃO COMO INDEXADOR — POSSIBILIDADE — II)
INDENIZAÇÃO FIXADA EM 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS NOS TERMOS DA LEI Nº 6.194/74 —
NÃO APLICAÇÃO DO NOVO PATAMAR DEFINIDO
PELA LEI 11.482/2007 — SINISTRO OCORRIDO EM
DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA NORMA — INDENIZAÇÃO CORRETA — III) PRETENSÃO DE RATEIO DA INDENIZAÇÃO — INSUBSISTÊNCIA — INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENEFICIÁRIOS — IV) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS — FIXAÇÃO INADEQUADA — REDUÇÃO — PROVIMENTO parcial. — É
parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de
cobrança para recebimento de indenização de seguro
obrigatório (DPVAT) todas as seguradoras que fazem
parte do consórcio previsto no artigo 7º da Lei 6.194/74.
— É facultativo o prévio requerimento administrativo à
propositura da ação. A sua obrigatoriedade caracterizaria verdadeiro instrumento de restrição à prestação jurisdicional. — A Lei nº 6.205/75 não revogou o critério de
fixação de indenização em salários mínimos estabelecido pela Lei 6.194/74, uma vez que não se constitui o
salário mínimo em fator de correção monetária, importando somente como base do quantum a ser indenizado.
— A alteração processada pela lei 11.482/2007 no art. 3º
da lei 6.194/74 apenas produz efeitos em relação aos
sinistros ocorridos em data posterior à sua publicação.
Assim, no caso concreto, o valor da indenização devida,
em caso de morte da vítima, é de 40 (quarenta) salários
mínimos, nos termos do art. 3º da Lei 6.194/74. — Não
merece acolhimento a pretensão de rateio de indenização do seguro DPVAT, uma vez que não restou evidenciada a condição de beneficiária da genitora do postulante. - Nos honorários advocatícios, o julgador, ao arbitrar
seu valor, deve se guiar pelo princípio da eqüidade,
levando em conta os aspectos fáticos que envolveram
o processo, como a complexidade da causa e o trabalho
despendido pelo advogado, não o fixando em valor
aviltante, nem tão pouco, em importância excessiva a
ponto de afetar a situação patrimonial do sucumbente. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no
mérito, dar provimento parcial à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 033.2007.001272-0/001 – 3ª Vara
da Comarca de Santa Rita - RELATOR: Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: C.L.S.F.
- ADVOGADO: Luciano Gomes Felix de Medeiros APELADA: K.F.S. representada por sua genitora
N.A.S.F. - ADVOGADO: Kadmo Wanderley Nunes e
outros. - DECISÃO: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO —
ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS — verificação do
Binômio necessidade do alimentando e possibilidade
do alimentante — DESPROVIMENTO. — O quantum
fixado a título de alimentos pode ser revisto a qualquer
momento, desde que se demonstre a ocorrência de
alteração do status econômico do alimentante e das
necessidades do alimentando. Assim, não comprovada a existência de qualquer alteração na realidade financeira do alimentando, não há que se alterar o valor
outrora fixado. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, POR UNANIMIDADE, EM DESPROVER O RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2008.002944-2/001 – 5ª
Vara da Comarca de Sousa. - Relator: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Apelante: Município de
Santa Cruz, representado por seu prefeito Constitucional - Advogado: Francisco Valdemiro Gomes Apelado: João Jasse de Andrade Silva - Advogado:
Raimundo Antunes Batista – DECISÃO: APELAÇÃO
CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA — SENTENÇA
PROCEDENTE — CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS DEVIDAS — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA — TESE REPELIDA — AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS
— INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CPC —
DESPROVIMENTO. — Cabe ao juiz o poder-dever
de julgar a lide antecipadamente, desprezando a
realização de audiência para a produção de provas,
ao constatar que o acervo documental é suficiente
para formar o seu convencimento. — Compete ao
Município o ônus de provar a ocorrência de fato
impeditivo, modificativo ou extintivo que afaste o
direito do agente público ao recebimento das verbas salariais pleiteadas. - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos da acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o apelo.
001 – 4ª Vara de Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador - ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro e outros - AGRAVADO: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — SUSPENSÃO
DA EXECUÇÃO FISCAL — MEDIDA DE CARÁTER
RESIDUAL — ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS LOCALIZADORAS DO DEVEDOR EM SEGUNDO GRAU
— INSUCESSO DAS DILIGÊNCIAS — OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL — SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COMO MEDIDA LEGAL IMPOSITIVA —
DESPROVIMENTO. — A suspensão do curso da execução fiscal prevista no art. 40 da LEF é medida de
caráter residual, sendo possível apenas quando esgotados todos os meios para localizar o devedor ou os
seus bens passíveis de penhora. — Os princípios da
economia e da celeridade processual vedam que uma
nova diligência seja determinada quando se mostre
inútil ou ineficaz. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,à unanimidade, em desprover o agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.002059-5/001 – 2ª Vara
Cível de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Damião Duarte
de Oliveira - ADVOGADO: Dinaldo de Queiroz Lima APELADO: Fabrício Dantas Fechine de Parcio - ADVOGADO: Ednaldo José Diniz – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
C/C DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO — AUTOR NÃO POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA — ALEGAÇÃO IMPERTINENTE — APELADO FIGURA COMO LOCADOR NO CONTRATO LOCATÍCIO — INADIMPLEMENTO LOCATÍCIO DEMONSTRADO — RESCISÃO CONTRATUAL — PAGAMENTO DE
ALUGUÉIS E ENCARGOS — DESPEJO — MEDIDAS
LEGAIS QUE SE IMPÕEM — DESPROVIMENTO. — O
locador possui legitimidade ativa ad causam para ingressar com a ação de despejo por falta de pagamento
de aluguéis. — Uma vez incontroverso o débito de
aluguéis por parte do locatário, a rescisão contratual, o
pagamento de aluguéis e encargos inadimplidos, e o
despejo são medidas que a lei impõe. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM DESPROVER O APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2009.000058-6/001 – Comarca de Cabaceiras. - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Wandick Gomes dos
Santos - ADVOGADO: Manoel Feliz Neto e Outro APELADO: José Silverio pereira Ramos - ADVOGADO: Sergeano Xavier Batista de Lucena – DECISÃO:
APELAÇÃO — AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
— AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — OBRIGAÇÃO LEGAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS — EXISTÊNCIA — PROVIMENTO. — A medida cautelar exibitória
de documentos pode ser veiculada para o fim de propor ação própria ou, simplesmente, se esgotar em si
mesma, se o requerente se satisfizer com o teor do
que deles constar. — Havendo obrigação legal do Sindicato para a exibição e sendo os documentos comuns, o juiz não admitirá a recusa como legítima,
conforme disposto no art. 358, I, do CPC. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 200.2008.041667-6/001 — 7º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos –
APELANTE: Arquidiocese da Paraíba - ADVOGADO:
Newton Marcelo Paulino de Lima. - APELADO: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito
Constitucional - ADVOGADO: Giulianna M. Maia V.
Batista e outros – DECISÃO: APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL —ENTIDADE RELIGIOSA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA QUE NÃO ALCANÇA AS TAXAS DECORRENTES DA COLETA DE
RESÍDUOS (ART. 150, VI, B, DA CF) — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — OMISSÃO QUANTO
A UM DOS PEDIDOS — PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA — DECISÃO CITRA PETITA —
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO — POSSIBILIDADE — NULIDADE ABSOLUTA — RECURSO PREJUDICADO. — Cabe ao juiz se pronunciar acerca de
todos os pedidos formulados pelo autor, de modo que
sua omissão nesse sentido configura decisão citra
petita, passível de anulação pelo Tribunal. A decretação de nulidade processual absoluta independe de
manifestação das partes, podendo ser reconhecida
“ex-officio”. É a inteligência do art. 245, parágrafo
único, c/c o art. 460, ambos da Lei Processual Civil.
- VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos em que figuram como partes as acima nominadas. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, de oficio, decretar a nulidade da sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2008.006575-5/001 – 3ª
Vara de Patos - RELATOR: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - APELANTE: Paulo Freire de Souza ADVOGADO: Waldey Leite Leandro - APELADO: G.
A. F., representado por sua genitora Aline de Oliveira
- ADVOGADO: Halen R. A. de Souza – DECISÃO:
Alimentos — Procedência — apelação cível — PRELIMINAR DE DESERÇÃO — AUSÊNCIA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELO
JUÍZO A QUO — SILÊNCIO JURISDICIONAL QUE
MILITA EM FAVOR DE QUEM PLEITEIA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE — REJEIÇÃO — MÉRITO —
pedido de minoração ante a atual situação financeira
— verificação do Binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante — redução da verba
alimentar — provimento parcial. — Verificada a omissão jurisdicional em relação a pedido de gratuidade
judiciária requerido pela parte ora apelante em sede de
contestação, não é justo obstar o conhecimento do
apelo pela falta de recolhimento de custas, visto que
o silêncio do juízo milita em favor de quem pleiteia o
benefício da justiça gratuita. — Preenche os requisitos do art. 514 do Estatuto Processual a peça recursal
que impugna as razões da sentença e pleiteia a reforma desta. - Os alimentos devem ser fixados em
patamar razoável às condições e possibilidades do
alimentante, não sendo admissível imputar-lhe um
ônus demasiadamente excessivo. Inteligência do art.
1.694, § 1º, do Novo Código Civil. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em prover parcialmente a apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2008.007312-3/001 – 3ª Vara
Cível de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Rosilene Rose
Pereira Loureiro - ADVOGADO: Charles Felix Layme APELADO: Banco Itaucard S.A - ADVOGADO: Celso
David Antunes e Luis Carlos Lourenço – DECISÃO:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
CANCELAMENTO DE REGISTRO JUNTO A SERASA
— IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — NEGATIVAÇÃO DE NOME INDEVIDA — VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS (SEGUROS) — NÃO COMPROVAÇÃO — NEGATIVAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO QUESTIONADO — PAGAMENTOS INSUFICIENTES PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO INCONTROVERSO — IMPRUDÊNCIA DO APELANTE — CONFI-
GURAÇÃO DO INADIMPLEMENTO — LEGALIDADE
DA INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTROS RESTRITIVOS — EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO —
DANO MORAL INEXISTENTE — DESPROVIMENTO. Configurado o inadimplemento, a inscrição de nome
em cadastro de proteção ao crédito não é ilegal, não
havendo, portanto, que se falar em dano moral. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0358310/001 – 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito - ADVOGADO: Gene Soares Peixoto e
outros - EMBARGADO: Marconi Bezerra Torres - ADVOGADAS: Augusto Francisco do Nascimento – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARGUMENTAÇÃO INADEQUADA PARA A VIA ELEITA –
TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA –
PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME O
ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NA DECISÃO VERGASTADA – REJEIÇÃO. — Os embargos
de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado
e não para se alegar divergência de posicionamentos
entre Tribunais. — O prequestionamento através de
embargos de declaração somente é possível quando
no julgado exista omissão, contradição ou obscuridade a respeito de tese debatida no decorrer do processo. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de Embargos de Declaração acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 200.2007.7820815/001 – 1ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE:
Roberto Cláudio de Oliveira Lima - ADVOGADOS:
Glauco Soares e Urias Medeiros - EMBARGADO: VRG
Linhas Aéreas S/A - ADVOGADO: Arlinetti Maria Lins,
Carlos Gomes Filho e outros – DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS — NÃO APRECIAÇÃO DE JULGADOS —
PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME O
ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE — NÃO ACOLHIMENTO DESTE PONTO — OMISSÃO — NÃO
APRECIAÇÃO DE ALEGAÇÃO CONSTANTE DO APELO — CONSTATAÇÃO — EXAME DA PARTE NÃO
APRECIADA QUE SE IMPÕE — INEXISTÊNCIA DE
MODIFICAÇÃO NO JULGADO — ACOLHIMENTO
PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. — Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se
existentes, obscuridade, contradição ou omissão no
julgado e não para amoldar a decisão ao entendimento
da embargante. — Constatada omissão pela não apreciação de questão posta nas razões do apelo, impõese a sua apreciação em sede de embargos. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. – ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
à unanimidade, em acolher parcialmente os embargos, sem emprestar-lhes efeito modificativo.
Vara Cível de Campina Grande - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Associação Comercial de São Paulo - ADVOGADO: Ademar
Teotônio Filho - APELADA: Grace Kelly da Silva Lopes - ADVOGADO: José Laécio Mendonça – DECISÃO: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C RETIRADA DE
RESTRIÇÃO CADASTRAL — INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES — AUSÊNCIA DE
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA — PROCEDÊNCIA — APELAÇÃO CÍVEL — PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM — REJEIÇÃO — MÉRITO —
ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO —
PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIAS ENVIADO
AOS CORREIOS — DOCUMENTOS INIDÔNEOS
PARA COMPROVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO — INSCRIÇÃO IRREGULAR — FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO EM QUANTUM RAZOÁVEL — DESPROVIMENTO. — “A comunicação ao consumidor
sobre a inscrição de seu nome nos registros de proteção ao crédito constitui obrigação do órgão responsável pela manutenção do cadastro (...)” (STJ – RESP
442.483 – RS – 4ª T. – Rel. Min. Barros Monteiro – DJ
12.05.2003) — Nos termos do §2º, do art. 43, do
CDC, a abertura de cadastro, ficha, registro e dados
pessoais e de consumo deverá ser comunicada por
escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.
Assim, afigura-se irregular a inscrição quando inexistir, nos autos, quaisquer provas idôneas acerca da
prévia comunicação ao devedor. O simples protocolo
de correspondências enviadas à ECT (Empresa de
Correios e Telégrafos) não é documento hábil para
comprovar a notificação prévia do devedor, até porque não há como se constatar se a correspondência
foi efetivamente enviada ao endereço indicado. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no
mérito, negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº. 200.2005.018170-6/001 - 2ª
Vara Cível de João Pessoa - RELATOR: Des.Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Diomedes
Teixeira de Carvalho - ADVOGADO: Caio César Vieira
Rocha - AGRAVADO: BG Movitel Ltda e outros - ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira – DECISÃO: AGRAVO
INTERNO — NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO — AGRAVO REGIMENTAL QUE
REITERA RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO — MANUTENÇÃO DA DECISÃO VERGASTADA
— PROVIMENTO NEGADO. - Impõe-se o não conhecimento do agravo interno que se limita a reiterar as
razões do agravo de instrumento sem respaldar os
motivos de reforma da decisão vergastada que declarou negativo o juízo de admissibilidade recursal. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos de Embargos de Declaração acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0092095/001 — 2ª Vara Cível da Capital — RELATOR:
Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — EMBARGANTE: Cagepa Cia de Água e Esgoto —
ADVOGADO(A): Lyra Benjamimn de Torres — EMBARGADO: Hafra Maythe Gonçalves de Souza — ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues — EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO — CONTRADIÇÃO APONTADA —
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA —
IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — MANIFESTO INTUITO
PROTELATÓRIO — APLICAÇÃO DE MULTA — REJEIÇÃO— Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, que
estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrente a hipótese de omissão, não há como
prosperar o inconformismo, cujo real intento é a obtenção de efeitos infringentes” (EARESP - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ESPECIAL – 853718 )— Tendo em vista o
caráter manifestamente protelatório dos embargos, cuja
pretensão encontra-se em contraste com a jurisprudência uníssona deste Tribunal, impõe-se aplicar a multa
prevista no art. 538, parágrafo único do Código de
Processo Civil, arbitrada em 1% (um por cento) sobre
o valor corrigido da causa—VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados—
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os Embargos com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.000793-7/
001 — 5ª Vara Cível da Capital — Relator: Des.Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Maria da
Paz Luiz de Lima e outros — Advogados: Karime Silva
Silveira e outros — Agravado: Federal Seguros S/A—
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO ORDINÁRIA
DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA — IMÓVEIS SITUADOS EM OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL — COMPETÊNCIA
DECLINADA DE OFÍCIO — IRRESIGNAÇÃO — PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO — INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA — MANUTENÇÃO DO DECISUM —
NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO — As varas
distritais foram fixadas visando a uma melhor distribuição da justiça dentro de uma mesma comarca,
possuindo, portanto, natureza de competência absoluta, uma vez que foi fixada por critério funcional,
sendo, destarte, improrrogável e inderrogável pela
vontade das partes — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
001 — 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Estado da Paraíba — Procurador: Renan de Vasconcelos Neves — Agravado: Leonardo Gomes da
Silva — Advogado: Rizalva A. de Oliveira Sousa —
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO ORDINÁRIA
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À VIDA — TUTELA ANTECIPADA — IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO
— PRELIMINARES — A) POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO POR OUTRO JÁ DISPONÍVEL PELO ESTADO — B) ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ — C) CERCEAMENTO DE DEFESA — REJEIÇÃO DE AMBAS — MÉRITO — ART. 196
DA CARTA MAGNA — DIREITO FUNDAMENTAL —
DESPROVIMENTO— O direito à saúde — além de
qualificar-se como direito fundamental que assiste a
todas as pessoas — representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua
atuação no plano da organização federativa brasileira,
não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde
da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. A interpretação da norma programática não pode
transformá-la em promessa constitucional inconseqüente. ( STF - RE 271-286 AgR – Rel. Min. Celso de Melo)
— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos
acima identificados — ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade em rejeitar as preliminares, e no mérito negar provimento ao recurso.
001 — 16ª Vara Cível da Capital — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante:
Reginaldo Tomaz Laurentino — Advogado: José Guilherme Souza da Silva — Agravado: Condomínio Maison Saint Remy — Advogado: Hélio Fernandes de
Lima — AGRAVO DE INSTRUMENTO — MEDIDA
CAUTELAR — CONDOMÍNIO — ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO — QUORUM LEGAL — INDEFERIMENTO DA
LIMINAR — IRRESIGNAÇÃO — PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS — INDEFERIMENTO — MANUTENÇÃO
DO DECISUM — RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO— Nos termos da legislação processual em
vigor, cumpre ao autor demonstrar inequivocamente
a ocorrência e a veracidade dos fatos de seu interesse, relevantes para a formação do convencimento do
Juiz e para caracterização dos pressupostos legais
conducentes ao deferimento da medida de urgência—
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no
mérito, negar provimento ao recurso.
001 — 4ª Vara Cível de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Fabrício Monteiro Costa — Advogado: Paulo Góis
— Agravado: Bando HSBC S.A — Advogado: Elaine
Maria Gonçalves — PROCESSUAL CIVIL — AGRAVO DE INSTRUMENTO — JUSTIÇA GRATUITA —
BENEFÍCIO INDEFERIDO PELO JUÍZO A QUO —
IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO SEM PREJUÍZO
PRÓPRIO E DA FAMÍLIA — CONCESSÃO DA GRA-
TUIDADE — PROVIMENTO — A garantia constitucional de acesso ao Judiciário, não faria sentido se o
Estado não dispusesse à oportunidade àqueles sem
recursos para enfrentar as custas e as despesas
judiciais, devendo para tanto, o interessado requerêla por simples petição nos autos, afirmando não ser
possuidor de condições de custear o processo, sem
prejuízo do seu sustento e de sua família — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, unanimidade, em dar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.025.3008/001 — 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
– Embargante: Vanderlan Pedro. - Advogado: Thélio
Farias, Italo Farias Bem e outros. - Embargado: Banco Bradesco S/A. - Advogado: José Edgard da Cunha
Bueno Filho e outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA — IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS
PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — REJEIÇÃO. — A pretensão de simples reexame de prova
não enseja Embargos de Declaração. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
relatados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.0042219/002— 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Relator: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides - Embargante: Motogás Industrial de Compressão e Comércio
de Gás Natural Ltda - Advogado(a): Francisco das
Chagas Neto e Agostinho Albérico F. Duarte e Outros Embargado: Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Advogado: Rilves Lima
Souza e Mirlene Carvalho Lucena de Brito – EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO APONTADA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA — IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — MANIFESTO
INTUITO PROTELATÓRIO — APLICAÇÃO DE MULTA
— REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do Código
de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento,
que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrente a hipótese de omissão, não há
como prosperar o inconformismo, cujo real intento é a
obtenção de efeitos infringentes” (EARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL
NO RECURSO ESPECIAL – 853718).— Tendo em vista o caráter manifestamente protelatório dos embargos, cuja pretensão encontra-se em contraste com a
jurisprudência uníssona deste Tribunal, impõe-se aplicar a multa prevista no art. 538, parágrafo único do
Código de Processo Civil, arbitrada em 1% (um por
cento) sobre o valor corrigido da causa. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em rejeitar os Embargos com aplicação
de multa, nos termos do voto do Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2008.020826-3/
001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. - Embargante: Ilyuscha Araujo da Silva e outros - Advogado: Martinho Cunha e outros - Embargado: Estado da Paraíba Advogado: Flávio José Costa de Lacerda - EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO — PREQUESTIONAMENTO — INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO — caráter MANIFESTAMENTE protelatório — aplicação da multa do art. 538,
PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc — REJEIÇÃO. — Ainda
que para fins de prequestionamento, os embargos de
declaração somente podem ser acolhidos se o acórdão
atacado padecer de algum dos vícios previstos na legislação processual — omissão, obscuridade ou contradição. Inteligência do artigo 535 do CPC. — Sendo manifesto o caráter protelatório dos embargos de declaração, ainda que interpostos com suposta finalidade de
prequestionar matéria para eventual interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa
prevista no artigo 538 do CPC. - VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar os embargos, com aplicação de multa de 1%.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 091.2007.0006746/001 — Comarca de Serra Branca - Relator: Des.Saulo
Henriques de Sá e Benevides - Embargante: Banco do
Brasil S/A. - Advogado(a): Mercia Carlos de Souza e
outros. - Embargado: Juscelino Henriques Coutinho Advogado: Wagner Marsicano de Melo e outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — PRESCRIÇÃO
SUSCITADA POR ORDEM PÚBLICA — REJEIÇÃO —
OMISSÃO APONTADA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA — IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO
CPC — MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO —
APLICAÇÃO DE MULTA — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso
no artigo 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se,
para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrente a hipótese
de omissão, não há como prosperar o inconformismo,
cujo real intento é a obtenção de efeitos infringentes”
(EARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL – 853718).
— Tendo em vista o caráter manifestamente protelatório dos embargos, cuja pretensão encontra-se em contraste com a jurisprudência uníssona deste Tribunal,
impõe-se aplicar a multa prevista no art. 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, arbitrada em 1%
(um por cento) sobre o valor corrigido da causa. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima relatados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos com
aplicação de multa, nos termos do voto do Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0420736/001 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - Embargante: Cura Produtos Farmacêuticos. - Advogado(a):
7
Bruno Chianca Braga. - Embargado: Município de João
Pessoa, representado por seu prefeito. - Advogado:
Yuri Aragão e outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — PRESCRIÇÃO SUSCITADA POR ORDEM PÚBLICA — REJEIÇÃO — OMISSÃO APONTADA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA
— IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO — APLICAÇÃO DE MULTA —
REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do Código de
Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, que
estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrente a hipótese de omissão, não há como
prosperar o inconformismo, cujo real intento é a obtenção de efeitos infringentes” (EARESP - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ESPECIAL – 853718). — Tendo em vista o
caráter manifestamente protelatório dos embargos, cuja
pretensão encontra-se em contraste com a jurisprudência uníssona deste Tribunal, impõe-se aplicar a multa
prevista no art. 538, parágrafo único do Código de
Processo Civil, arbitrada em 1% (um por cento) sobre
o valor corrigido da causa.- VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados .ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os Embargos com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS Nº 001.2004.028567-6/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE :
Gildásio Alcântara Morais - PACIENTE: Leandro Rodrigues da Silva - HABEAS CORPUS – ALEGADO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA – FUGA DO RÉU –
FALTA GRAVE – PERDA DO DIREITO DE REMISSÃO
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NÃO
DEMONSTRADA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
NÃO CONFIGURADO. O cálculo da pena com relação
ao tempo remido, válido para a duração da pena, livramento condicional e indulto, é provisório, pois perderá
o direito a ele o condenado que for punido por falta
grave (art. 127 da LEP). Nessa hipótese, será restabelecida, por meio de retificação, a situação anterior à
concessão do citado benefício.De outra banda, quanto
a não observância do período relativo à prestação de
serviço à comunidade, não há nos autos prova préconstituída de que tenha o paciente de fato cumprido
um só dia das penas restritivas de direitos a ele
impostas.Ordem denegada. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus, ACORDA
a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em denegar o pedido, em
harmonia com o parecer ministerial, à unanimidade.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2008.024342-9 / 001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - APELANTE: RENATA KELLY MACEDO DE ANDRADE ADVOGADA : MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA APELADA : A JUSTIÇA PÚBLICA - APELAÇÃO CRIMINAL – Delito capitulado no art. 157, §2º, inc. II do CPB
- Sentença Condenatória – Irresignação – Materialidade
e Autoria comprovadas – Desclassificação para forma
tentada – Impossibilidade - Aplicação da pena – Palavra
da vítima – Especial Relevância - Obediência ao disposto nos arts. 59 e 68 do CPB - Improvimento do Apelo.
Nega-se provimento ao Apelo, ratificando-se a decisão
condenatória proferida pelo juízo de 1º Grau, quando
restaram comprovadas nos autos a autoria e a materialidade do delito, tendo o Magistrado Sentenciante, ao
aplicar a pena, observado o que preceitua o que dispõe
os arts. 59 e 68 do CPB, estando pois bem aplicada.
Impossível a desclassificação do delito para a forma
tentada, quando da análise acurada dos autos observase que a ‘res furtiva’ foi retirada da esfera de disponibilidade da vítima, tendo sido recuperada logo após, por
policiais militares que faziam ronda nas imediações.
Outrossim, embora parte dos objetos roubados tenham
sido recuperados e devolvidos, a vítima informou não
ter recuperado o cordão de bijuteria, no valor de vinte e
cinco reais, e o relógio, este no valor de sessenta e
cinco reais (fls.55), pelo que não há que se falar em
roubo tentado. Nos crimes contra o patrimônio, geralmente praticados sem testemunhas, a palavra coerente
e isenta de má-fé da vítima tem fundamental importância, ainda mais quando esta efetua o reconhecimento do
acusado como autor do delito. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar provimento ao apelo. Julgamento unânime
em harmonia com o Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2008.006891-5 / 001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - APELANTE: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO: LINDOBERTO EVARISTO DOS
SANTOS VULGO “BETINHO” E LINDOALDO EVARISTO DOS SANTOS - ADVOGADO: ROBERTO NÓBREGA DE CARVALHO - ASSIST. DE ACUSAÇÃO: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES - ADVOGADO: HARLEY HARDEMBERG MEDEIROS CORDEIRO E RODRIGO SÉRGIO ALMEIDA DE MENDONÇA
- JÚRI – Absolvição – Confirmação. Confirma-se Sentença absolutória se o Conselho de Sentença optou por
uma das versões existentes no bojo processual, não
caracterizando contrariedade às provas dos autos. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em
epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, negar provimento, em
harmonia com o parecer. Julgamento unânime.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL
Nº 001.2006.010150-6/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira - SUSCITANTE : Juízo de Direito da 7ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande - SUSCITADO : Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande - AUTOR : Thiago Nascimento Silva
- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUÍZO COMUM – RÉU
QUE ENCONTRAVA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO – ALEGAÇÃO DE QUE NO RITO DO JUIZADO CRIMINAL NÃO ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL –
REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRI-
MINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ALEGAÇÃO QUE ENCAMINHAMENTO PARA O JUÍZO
COMUM , APÓS EXAURIR TODAS AS POSSIBILIDADES DE INTIMAÇÃO – CONFLITO SUCITADO – MATÉRIA QUE DETÉM MERO VÍNCULO ADMINISTRATIVO – INTELIGÊNCIA DO ART. 105, INCISO I, LETRA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – COMPETÊNCIA DO STJ. O Juizado Especial detém mero vínculo administrativo, e não jurisdicional com o Tribunal
de Justiça, faltando a este competência constitucional
(Art. 105, Inciso I, letra “d” da CF) para julgar eventuais
conflitos estabelecidos entre Juizado Criminal e Justiça Comum. Vistos, relatados e discutidos os autos
identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, não conhecer do conflito, em harmonia com o parecer oral
complementar e remeter os autos ao STJ.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 041.2007.001602-1 / 001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - 01 APELANTE: Cristiano Sérgio da Silva, vulgo “Cara de Pólvora” - DEFENSOR: Maria da Penha Chacon - 02 APELANTE: João da Silva - DEFENSOR: José Belarmino
de Souza - 03 APELANTE: Edvan Silva Santos - DEFENSOR: Jussara Maria Silva Lemos - APELADO:
Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA-BASE APLICADA. PROCEDIMENTO ADEQUADO NA FIXAÇÃO DA REPRIMENDA.
DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU INALTERADA. IMPROVIMENTO DO RECURSO. Havendo provas suficientes delineando a autoria do fato delituoso, não prospera a alegação de fragilidade probatória, autorizando o
decreto condenatório do apelante.Ao analisar as circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal) o MM.
Juiz a quo considerou a sua maioria desfavorável aos
apelantes, especialmente a culpabilidade, motivos, as
circunstâncias e conseqüências do crime, justificada,
assim, a fixação da pena-base acima do mínimo legal,
in casu, 22 (vinte e dois) anos de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa, reprimenda esta tornada concreta e
definitiva ante a ausência de circunstâncias agravantes e atenuantes e de causas de aumento ou de diminuição da pena. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos de Apelação Criminal, acima identificado. ACORDA à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento
ao recurso, nos termos do relatório e voto que integram
o presente julgado.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2007.035728-8 / 001 ¯
CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Apelante: Maurílio de Araújo Souto (Adv.
Francisco Nunes Sobrinho) – Apelada: A Justiça Pública
- PENAL E PROCESSO PENAL. Denúncia. Art. 33 da
Lei 11.343/2006. Materialidade e autoria comprovadas.
Condenação. Inconformismo. Pretendida absolvição por
insuficiência de provas. Inadmissibilidade. Circunstâncias que evidenciam a comercialização da substância
entorpecente. Condenação mantida. Desprovimento do
apelo. — Se as circunstâncias da prisão, a apreensão de
considerável quantidade de entorpecente, a conduta do
sujeito ativo e os depoimentos das testemunhas denotam o propósito da comercialização clandestina, correta
a condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecente, não havendo que se falar em insuficiência de provas. — Apelo desprovido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao apelo.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.
200.2006.059567-1 / 002 – CAPITAL - Relator: Des.
Joás de Brito Pereira Filho – Recorrente: Marcos Luiz
Adjuto (Adv. Luís Fernando Benevides e Francisco C.
Meira da Silva) – Apelada: A Justiça Pública - HOMICÍDIO SIMPLES. Tentativa. Pronúncia. Animus necandi. Indícios neste sentido. Dúvidas. Solução pro
societate. Decisão mantida. 1. Havendo indícios seguros de que o agente, na tentativa de evitar a sua
prisão, efetuou disparos de arma de fogo contra policial que o perseguia, correta a decisão que o pronuncia por homicídio tentado, devendo eventual dúvida
sobre o seu verdadeiro intento ser dirimida pelo júri. 2.
Recurso não provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
HABEAS CORPUS Nº.033.2009.002938-1/001 –
BAYEUX– 4ª VARA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante : Bel. Reginaldo Antônio de Oliveira - Paciente: Jackson Leite da Silva - HABEAS CORPUS – Prisão em flagrante – Roubo qualificado – Excesso de prazo – Inexistência de constrangimento ilegal – Réu reincidente - Denegação da ordem. - A reincidência do acusado, por si só, já é justificativa suficiente para a manutenção da segregação cautelar. Além
do mais, o crime foi cometido mediante violência e
grave ameaça à pessoa, em concurso de agentes e
com emprego de arma. A existência de prazos legais a
serem cumpridos não significa que devam ser contados aritmeticamente, admitindo-se pequenos atrasos
na instrução quando o feito demandar maior dilação
probatória ou envolver situação intrincada, proveniente das circunstâncias concretas do processo, máxime
se já se avizinha o desfecho probatório. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, em denegar a ordem.
PAUTA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 11/NOVEMBRO/2009
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - 1º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000563-3/
001. Impetrante: Companhia Industrial do Sisal – CISAL. (Advs. Rodrigo Nóbrega Farias e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.10.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.10.2009: “DECLAROU-SE
PREJUDICADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ‘A QUO’ PARA APRECIAR E JULGAR
A MATÉRIA, POR UNANIMIDADE. REJEITADA, POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA
8
IGUAL VOTAÇÃO, A PRELIMINAR DE IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 28.10.2009: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.11.2009: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA (À ÉPOCA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE) - 2º- Mandado de Segurança nº 001.2008.0178047/002. Impetrantes: HSBC BANK BRASIL – Banco
Múltiplo e outros. (Advs. Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Maria Lúcia L. C. de Medeiros e outros). Impetrado: Relator do Agravo de Instrumento nº
001.2008.017807-4/001. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira averbou
suspeição (fls. 433). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.10.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.10.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 28.10.2009: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDIU VISTA O DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.11.2009:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA - 3º- Mandado de Segurança nº
999.2008.000297-8/001. Impetrante: Raimundo Ricardo dos Santos. (Adv. João Eliazar Bezerra). Impetrado:
Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário:
Município de João Pessoa. (Advs. Roberta Maria Bezerril Nunes e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
21.10.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.10.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.11.2009:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR
DE DECADÊNCIA, ARGUIDA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL, BEM ASSIM A DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, LEVANTADA PELO IMPETRADO
E PELO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO,
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A
SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO DA NOBREGA COUTINHO E CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO, PEDIU VISTA O DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO QUE, NA OCASIÃO, DEFERIU
PEDIDO DO PATRONO DO IMPETRANTE PARA JULGAMENTO DO PROCESSO NA SESSÃO DO DIA 1111-2009. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL NAS DEFESAS DO IMPETRANTE
E DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO, OS BEIS. JOÃO
ELIAZAR BEZERRA E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA, RESPECTIVAMENTE”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA / REVISOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA - 4º- Embargos Infringentes nº.
078.2004.000427-3/005. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Advs. Caio César Vieira Rocha, Luciana Nóbrega e outros). Embargada: Maria de Fátima
Alves. (Adv. Roseno de Lima Sousa). COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.10.2009: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.11.2009: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 5º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2009.000498-0/001. Requerente: João
Bosco Carneiro Júnior, Prefeito Constitucional do Município de Alagoa Grande. (Advs. Manoel Sales Sobrinho e outros). Requerida: Câmara Municipal de Alagoa
Grande. (Advs. Júlio César de Oliveira Muniz e outro).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.11.2009: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - 6º- Mandado de Segurança nº
999.2008.000651-6/001. Impetrante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, FLÁVIO JOSÉ
COSTA DE LACERDA. Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Litisconsortes Passivos Necessários: Ruth Abigail Lima
Viana e outros. (Adv. Marcelo Ferreira Soares Raposo
e outro). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls.
429). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 7º- Mandado de Segurança nº 999.2009.0002265/001. Impetrante: Italo Augusto Dantas Vasconcelos do
Nascimento. (Adv. Igor Lopes Lacerda). Impetrados: 1º.
Exmo. Sr. Secretário da Segurança e da Defesa Social do
Estado da Paraíba; 2º. Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de vagas
na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do
Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outros). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 82). (art. 183,
§ 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR) - 8º- Mandado
de Segurança nº 999.2009.000344-6/001. Impetrantes: Alexandre Sabino Meira e Bruno Nóbrega Lucena
Lima de Morais. (Adv. Raoni Lacerda Vita). Impetrados: 1º. Exmo. Sr. Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; 2º. Presidente da
Comissão Organizadora do Concurso Público para
provimento de vagas na Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba. (Advs.
Antônio Gabínio Neto e outros). Obs.: A Exma. Sra.
averbou suspeição (fls. 133). (art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 9º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000395-8/001. Impetrante: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins. (Adv. Maurílio Pereira de Figueiredo). Impetrados: 1º. Exmo. Sr. Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; 2º.
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
Público para provimento de vagas na Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 10º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000393-3/001. Impetrantes: Pablo Lira Braga
e Rodolpho Raymons Pereira Lacerda. (Adv. Raoni
Lacerda Vita). Impetrados: 1º. Exmo. Sr. Secretário da
Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba;
2º. Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
Público para provimento de vagas na Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outros). Obs.: A
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti averbou suspeição (fls. 232). (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 11º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2009.000164-8/001. Requerente:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Junco do Seridó-PB. (Advs. Emerson Nóbrega de Medeiros e Marcial Duarte Sá). Requerido: Município de Junco do Seridó-PB, representado por seu Prefeito Constitucional.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA - 12º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 200.2008.037123-6/
002. Arguente: Relatora do Agravo de Instrumento nº
200.2008.037123-6/001. Arguido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Interessado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (Advs. Ivani Maria Bielefeld e
outros). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 185).
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR (PRESIDENTE) - 13º- Agravo Interno (nos
autos da Ação Cautelar Inominada) nº 200.2008.0336098/006. Agravante: Fabiano Churchill Nepomuceno. (Adv.
Carlos Pessoa de Aquino). Agravada: Yêdda Christina
Ribeiro Coutinho Barbalho César. (Advs. Marcio Henrique Carvalho Garcia e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 14º- Queixa Crime nº 999.2007.000588-2/
001. Querelante: Veneziano Vital do Rego Segundo
Neto, Prefeito Constitucional do Município de Campina Grande. (Advs. Antônio Vital do Rego, Amaro Gonzaga Pinto Filho e outros). Querelado: Arthur Paredes
Cunha Lima, Deputado Estadual. (Advs. Abelardo
Jurema Neto e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 15º- Queixa Crime nº 999.2007.000679-9/
001. Querelantes: 1º. Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, Prefeito Constitucional do Município de Campina Grande. 2º. José Luiz Júnior, Vice- Prefeito do
Município de Campina Grande. (Advs. Antônio Vital
do Rego, Amaro Gonzaga Pinto Filho e outros). Querelado: Arthur Paredes Cunha Lima, Deputado Estadual. (Advs. Abelardo Jurema Neto e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO / REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 16º- Revisão Criminal nº
200.2001.028129-9/004. Requerente: Petrônio Ferreira dos Santos. (Adv. Ricardo Dutra Pessoa). Requerida: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de
outubro do ano dois mil e nove, em suas novas instalações, situadas no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
“Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio. Presentes os Desembargadores Nilo Luís
Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. Representando o Ministério Público, Excelentíssimo Procurador de
Justiça Dr. Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos.
Secretariando os trabalhos, funcionaram os Beis. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Werana Moreno
Luna Ramalho. Às (08: 30) horas foi aberta a sessão,
sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Antes do início do julgamento dos processos pautados o Exmo. Des. Leôncio Teixeira Câmara
pediu e obteve a palavra para que ficasse consignado
na ata dos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Escrivão Dinamérico Wanderley. Tudo devidamente registrado pelo setor taquigráfico, conforme se observa: O Exmo. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara: - Senhor Presidente, eu proponho um
voto de pesar pelo falecimento do escrivão e tabelião
Dinamérico Waderley, da Comarca de Patos. Fato que
ocorreu no sábado passado, que muito entristece não
somente Patos, eu sei disso, mas o Poder Judiciário de
uma forma geral e, especialmente, aqueles que judicaram naquela região de Patos. Seu Dinamérico, que era
conhecido por Dino, era uma daquelas figuras que não
tenho nem como definir. Mas digo que era um dos
últimos romântico do Poder Judiciário, senhor Presidente. Romântico no sentido de que o romantismo é
uma manifestação de carinho, de amor permanente,
que era o Seu Dinamérico. Era um homem que se
dedicava de corpo e alma ao Poder Judiciário, especialmente, da Comarca de Patos. Foi escrivão e tabelião
durante muito tempo, até ser alcançado pela compul-
sória, deixando o tabelionato para seu filho, Deputado
Dinaldo Wanderley, parente da minha mulher, primo
legítimo da minha mulher e ele, Seu Dinamérico, tio da
minha mulher, tio pai da minha mulher, vamos assim
dizer. Uma figura queridíssima, o Desembargador Nilo
sabe melhor do que eu, o que representa o Seu Dinamérico na Comarca de Patos e nas Comarcas vizinhas, porque ele era uma espécie de conselheiro até
dos Juízes. Muitas vezes ele chegava e me dizia que o
Juiz ou o Promotor fulano ou beltrano, às vezes, tinha
esse ou aquele comportamento e ele, com muita sabedoria, conseguia modificar aquela coisa. Dizia: ‘Oh,
doutor! Será que o senhor comprasse um litro de whisky
e levasse para sua casa, não é melhor do que o senhor
ficasse bebendo no bar?’. Coisa dessa ordem. Quer
dizer, isso não acontecia com o Desembargador Nilo,
evidente, que nunca foi homem de bar. Mas tinha
colegas outros que foram e ele era cria do velho Major
Sátiro e a política de Patos rendia homenagens a Dinamérico pela sua sabedoria. Eu registro esse voto de
profundo pesar pelo desaparecimento de Seu Dinamérico, que, se aprovado, comunique à família, especialmente, ao Deputado Dinaldo Wanderley, que fica aqui
próximo a todos nós, na Assembléia Legislativa. Essa
é minha proposição, senhor Presidente. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Senhor Presidente, eu me acosto e peço até permissão ao Desembargador Leôncio de propor conjuntamente esse voto
de pesar. Sem querer tirar do Desembargador Leôncio
até o vínculo familiar, como disse o Desembargador.
Dinamérico era uma espécie de sogro de Leôncio (2Ma),
consequentemente ele está falando com o amor familiar, com sentimento familiar, dentro desse critério.
Mas nós trabalhamos juntos. Ele foi meu escrivão,
mesmo depois de aposentado, era um homem que
mesmo Ernani Sátyro em todo o seu apogeu (...).
Quem não sabe, os mais jovens, na época do regime
militar, está aí o Desembargador Leôncio que pode
reafirmar isso, Ernani Sátyro era um dos homens de
maior poder nesse país e era irmão de Dinamérico.
Ernani antes de chegar em Patos ia direto para a casa
de Dinamérico. Ele passava primeiro na casa de Dinamérico antes de passar nas casas de outras pessoas.
Dinamérico aposentado trabalhava todos os dias; era o
primeiro funcionário que chegava e o último que saia.
Mais um detalhe, eu sempre costumo contar essa história: uma Desembargadora aqui do nosso Tribunal – é
muito fácil saber, só tem duas ou foi uma ou a outra –
chegou ao cartório e tinha uma escrivã telefonando e
ela chegou e disse: ‘Minha filha, eu sou a Desembargadora’, ela disse: ‘Um momento, um momento’, e continuou telefonando sentada em uma cadeira com os pés
na outra. Enquanto não terminou de falar: ‘Até logo,
depois eu te ligo, que tem gente aqui para atender’, não
se levantou para atender. Dinamérico Wanderley com
toda essa história que eu acabo de dizer, ele aposentado, trabalhando no cartório, que não era por dinheiro,
pois era um homem rico, não era por salário, Leôncio
sabe dessa história, eu disse que Dinamérico era seu
sogro. Resultado, Dinamérico com todas as condições
econômicas, com todo o prestígio político, depois pai
do prefeito, pai de deputado, que é Dinaldo Wanderley,
mas Dinamérico, se ele estivesse trabalhando com o
Juiz ou eu presidindo a audiência, se eu me levantasse
para apanhar um papel, Dinamérico – naquele tempo
se batia em máquina – também se levantava e ficava
datilografando em pé. O Exmo. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara: - Não se sentava enquanto o Juiz
não se sentasse. O Exmo. Desembargador Nilo Luís
Ramalho Vieira: - Enquanto o Juiz não sentasse, Dinamérico não se sentava. Isso pode perguntar a qualquer
Juiz que trabalhou com ele. Para ver o respeito que ele
tinha com o magistrado. Se ele não quisesse ter esse
respeito, não teria porque todos nós tratávamos Dinamérico com reverência. Nós chamávamos e dizia: ‘Seu
Dino, seu Dino’, e ele nos tratava como se fôssemos,
lógico que eu estou a dizer que se o Juiz ficasse em pé,
ele ficava, mostra o respeito que ele tinha com o Juiz.
Mas ele tratava com aquele carinho paternal, em virtude da idade dele, porque Dinamérico morreu com 96
anos. Quer dizer, próximo de 100 anos. Quase todos os
Juízes que chegaram lá em Patos, que trabalharam
com ele, era mais jovem do que ele. Quando eu cheguei, Dinamérico já era aposentado, isso nos idos de
81. Mas o respeito que ele tinha aos Juízes era uma
coisa fenomenal. Dinamérico foi um exemplo para muita
gente, inclusive, um exemplo de simplicidade, de desprendimento, de modéstia, porque ele podia se orgulhar
do passado político de todos os parentes de Patos,
desde o Major Miguel Sátiro, que era parente dele, até o
mais jovens. Mas, mesmo assim, Dinamérico nunca
foi de vaidade, orgulhoso, foi um homem simples com
os pés no chão, respeitoso ao Juiz, amigo do Juiz,
amigo fraterno, como o Desembargador Leôncio disse,
chegava ao ponto dele aconselhar. Quando ele via que
um Juiz tinha um comportamento não compatível e ele
tinha acesso à sociedade, que era um homem (3AB) de
prestígio na sociedade, político e pessoal e, vou repetir, patrimonial. Então, ele sabia toda a história de Patos. Quando ele conhecia um Juiz, um Promotor (...).
Eu vi várias vezes Dinamérico aconselhando Juiz e
Promotor. Então, era um amor paternal; uma pessoa
dessa merece ser homenageado pelo Poder Judiciário.
Eu me acosto, senhor Presidente, à proposição do
Desembargador Leôncio e peço até permissão a ele
para eu assinar com ele, porque eu tenho muita afeição
ao Dinamérico e toda vez que eu passava em Patos,
eu ia à casa de Dinamérico fazer uma visita. Já no mês
passado eu estive em Patos e fiz uma visita a ele,
porque eu considero e considerava, porque ele faleceu, um dos exemplos para os demais servidores públicos desse país. O Exmo. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho: - Eu não cheguei a conhecer o
Dinamérico, mas pelo o que os Desembargadores que
me antecederam já falaram, não tem como deixar de
aprovar uma moção dessa, um voto de pesar dessa
natureza, até porque, realmente, ficou demonstrado
claramente que ele merecia todas as honras nossas.
Daí porque eu acompanho tanto o Desembargador Nilo
quanto o Desembargador Leôncio, que foi o propositor.
O Exmo. Desembargador João Benedito da Silva: Senhor Presidente, egrégia Corte, senhores Advogados. Eu, Arnóbio pode me corrigir, mas tenho impressão de que quando nós fizemos correição em Patos, no
ano de 1998, o senhor Dinamérico Wanderley, ainda,
se ele estivesse aposentado estava lá no Cartório de
Registro Imobiliário da Comarca de Patos e eu me
lembro bem que eu acompanhei o Desembargador
Corregedor naquela oportunidade, o Desembargador
Marcos Novaes, porque se tratava de Cartório de Re-
gistro Imobiliário e nós o encontramos lá e o Cartório
estava numa situação, realmente daquele cartório que
não se tem nada para fazer: chega-se, verifica-se, põe
o carimbo e tudo. De forma que, ele me pareceu naquele primeiro contato, uma pessoa que apesar de não
ter prestado juramento, de ser uma pessoa que pugnava pelo prestígio da Magistratura a todo tempo: zeloso,
trabalhador, cuidadoso, aposentado e lá no batente. De
forma que, com essas considerações, eu me associo
à propositura do Desembargador Leôncio em relação
ao voto de pesar do senhor Dinamérico Wanderley.
Pelo Ministério Público, o Procurador de Justiça Dr.
Álvaro Cristino Gadelha Pinto Campos: - Eu tive oportunidade de passar uma temporada em Patos, e naquela localidade eu cheguei a vivenciar o que está
sendo dito aqui pela Câmara. Senhor Dinamérico era
muito mais do que apenas uma referência de um servidor da justiça, ele representava um ponto de equilíbrio. Seu Dinamérico, quando aparecia no Fórum, ao
invés de se reverenciar um servidor, se reverenciava
um amigo. Eu tive a oportunidade de participar desta
temporada. É muito justa essa homenagem que está
sendo feita a ele. Pela OAB, o Advogado Dr. José
Alves Cardoso: - Senhor Presidente, em meu nome
pessoal e em nome da Ordem, peço a palavra a Vossa
Excelência na condição de decano da advocacia penal.
Eu quero me associar ao voto de pesar ao senhor
Dinamérico. As qualidades, todos aqui já colocaram e,
na verdade, quando se perde um cidadão, pai de família, um homem com uma história dessa, que é um
exemplo, nós da sociedade atual não temos mais essa
figura, esses homens que tenha respeito, consideração, pessoas que marcam. Isso ainda é próprio do
interior, que tem esses grandes nomes que marcam; e
vindo da família de Ernani Sátyro, que foi sem dúvida
nenhuma, além de um grande intelectual, grande político que a Paraíba teve. Eu quero também me associar
ao voto de pesar, no sentido de que a família também
seja comunicada, que toda a nossa Câmara Criminal
associou-se a esse pesar desse homem, que vai deixar realmente saudade e os exemplos dele (4AB) nós
devemos seguir. Muito obrigado. O Exmo. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio: - A Presidência também
incorpora a proposição dos Desembargadores Leôncio
e Nilo, confirmando exatamente o que o Desembargador João Benedito disse: quando nós fomos fazer a
correição, ele estava lá sentado, Desembargador Marcos Novaes se dirigiu a ele, depois teceu várias considerações elogiosas a pessoa de Dinamérico. Realmente, nesse Cartório nós não encontramos nada, só era
carimbando, porque não tinha nada de irregular. Eu
tenho um exemplo dele, é o Zé Henrique em Areia. Se
o Juiz se levantasse na audiência, Zé Henrique se
levantava e ficava exatamente como disse o Desembargador Nilo. O Exmo. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara: - Desembargador Arnóbio, eu estava
dizendo que o senhor Dinamérico é o último romântico
do Poder Judiciário, mas eu retiro essa expressão,
ainda tem o romântico Zé Henrique de Areia. Dando
prosseguimento à sessão, o Exmo. Des. Presidente
submeteu à apreciação da Câmara os Processos constantes da pauta de julgamento, a seguir discriminados:
1º Petição de Habeas Corpus nº 076.2004.000245-3/
001. Impetrante: Adv. Agenor Pereira Pinto. Paciente:
Cândido da Silva Nóbrega. Relator: Des. João Benedito da Silva. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 2º Petição de Habeas
Corpus nº 200.2005.015930-6/014. Impetrante: Adv.
André Luiz Geromutti. Paciente: Paulo Roberto Ponath.
Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO:
Ordem denegada, em harmonia com o parecer oral
complementar e de ofício, remessa dos autos à Vara
da execução penal. 3º Petição de Habeas Corpus nº
050.2008.000082-6/001. Impetrantes: Adv. Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, Maria Gabriela M. de
Paula e outro. Paciente: Adriano Dantas de Souza.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO:
Ordem concedida, em desarmonia com o parecer.
Unânime, com expedição de alvará de soltura. Fez
sustentação oral o adv. Harley Hardemberg Medeiros
Cordeiro. 4º Petição de Habeas Corpus nº
088.2008.000158-4/022. Impetrantes: Adv. Marcos Ivan
Silva e Antônio César Jesuíno. Paciente: Sinval Oliveira de Almeida. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira.
JULGADO: Ordem denegada, em desarmonia com o
parecer. Unânime. 5º Petição de Habeas Corpus nº
002.2008.000866-3/001. Impetrante: Adv. Sérgio José
Santos Falcão. Paciente: Valdir Marinho Pimentel. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Cota: Após o voto
do Relator concedendo a ordem, pediu vista o Des.
Joás. O vogal aguarda. 6º Petição de Habeas Corpus
nº 014.2009.000604-1/003. Impetrantes: Adv. Francisco de Assis da Silva e Gilmar Fernandes de Queiroz.
Paciente: Antônio Carlos Ferreira da Silva. Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 7º
Petição de Habeas Corpus nº 014.2009.000604-1/005.
Impetrantes: Adv. Francisco de Assis da Silva e Gilmar Fernandes de Queiroz. Paciente: Ewerton Fernandes da Silva. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira.
JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 8º Petição de Habeas Corpus nº
033.2009.003496-9/001. Impetrante: Adv. Cecílio da
Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. Paciente: Germano
da Silva Rabelo Júnior. Relator: Des. João Benedito da
Silva. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime. Impedido o Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. Fez sustentação oral o Adv. Gustavo Maia
Resende Lúcio. 9º Petição de Habeas Corpus nº
075.2009.004040-5/001. Impetrante: Adv. Dárcio Galvão de Andrade. Paciente: Jamesson Ferreira da Silva. Relator: Des. João Benedito da Silva. JULGADO:
Ordem concedida, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Dárcio Galvão de
Andrade. 10º Petição de Habeas Corpus nº
025.2009.004051-7/001. Impetrante: Adv.Geraldo Carlos Ferreira. Paciente: Maria Jaqueline Anemézio da
Silva. Relator: Des. João Benedito da Silva. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer
oral. Unânime. 11º Petição de Habeas Corpus nº
200.2009.004604-2/001. Impetrante: Adv. Dárcio Galvão de Andrade. Pacientes: Zedequias de Brito Filho e
José Wilker dos Santos. Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara. JULGADO: Não se conheceu do pedido de
José Wilker dos Santos e denegou-se a ordem em
relação ao outro impetrante, em harmonia em parte
com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
Dárcio Galvão de Andrade. 12º Petição de Habeas
Aloísio Barbosa Calado Neto. Pacientes: Alanna Alves
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Barros Calado e Sonale Alves Barros. Relator: Des.
Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 13º Petição
de Habeas Corpus nº 001.2009.013586-2/001. Impetrantes: Advas. Gabriele Cariny Xavier Rodrigues dos
Santos e Ladjane Pereira de Mello. Paciente: Joanes
Jeverson Amorim Gouveia. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 14º Petição de Habeas
Daniel Tabosa de Almeida. Paciente: Diovan Rodolfo
Soares Marinho. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com
o parecer oral. Unânime. 15º Petição de Habeas Corpus nº 001.2009.016108-2/003. Impetrante: Adv. Daniel Tabosa de Almeida. Paciente: Pedro Alberto Barreto
de Novaes Júnior. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia
com o parecer oral. Unânime. 16º Embargos de Declaração nº 075.2007.005368-3/001. Embargante: Maria
das Neves da Silva Sena (Adv: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho). Embargada: Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. Relator: Des. João
Benedito da Silva. JULGADO: Rejeitados os Embargos, nos termos do voto do Relator. Unânime. 17º
Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº
025.2009.002763-9/001. Suscitante: Juízo de Direito
da 4ª Vara de Patos. Suscitado: Juízo de Direito do 1º
Juizado Especial Misto de Patos. Interessado: Francisco das Chagas Dionísio dos Santos. Relator: Des.
Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em harmonia com o
parecer oral complementar. Unânime. Com remessa
ao STJ. 18º Petição de Habeas Corpus nº
088.2009.000084-0/010. Impetrante: Adv.Clodoaldo P.
Vicente de Souza. Paciente: Adriano Nóbrega de Sousa. Relator: Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira.
JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 19º Petição de Habeas Corpus nº
022.2009.000689-5/001. Impetrantes: Adv. Maria Nemízia Caldeira Silva e Coriolano Dias de Sá. Paciente:
Damião Gonçalves da Silva. Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho. JULGADO: Ordem prejudicada, em
harmonia com o parecer oral. Unânime. 20º Petição de
Habeas Corpus nº 033.2009.002938-1/001. Impetrante: Adv.Reginaldo Antônio de Oliveira. Paciente: Jackson Leite da Silva. Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime. 21º Petição de Habeas Corpus nº
076.2009.000159-5/001. Impetrante: Adv. Carlos Roberto Barbosa. Paciente: Fábio Ferreira da Silva. Relator: Des. João Benedito da Silva. JULGADO: Ordem
denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 22º
Petição de Habeas Corpus nº 025.2009.000556-9/001.
Impetrante: Adv. Gustavo Nunes de Aquino. Paciente:
Francinaldo dos Santos Gomes. Relator: Des. João
Benedito da Silva. JULGADO: Ordem prejudicada, em
harmonia com o parecer. Unânime. 23º Petição de
Habeas Corpus nº 002.2009.001165-7/001. Impetrante: Adv. Fábio Tadeu Gomes Batista. Paciente: Gilson
Gomes de Andrade. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia
com o parecer oral. Unânime. 24º Petição de Habeas
Corpus nº 011.2009.000259-0/002. Impetrante: Adva.
Valesca Ferreira Rodrigues. Paciente: Gilvandro Meira
de Freitas. Relator: Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu
do pedido, em harmonia com o parecer oral. Unânime.
25º Petição de Habeas Corpus nº 098.2008.000785-3/
001. Impetrante: Adv. Simei Coelho. Paciente: Cicero
Cassimiro da Silva. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia
com o parecer oral. Unânime. 26º Petição de Habeas
Leopoldo Marques D’assunção. Paciente: Fábio da Silva Pereira. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer.
Unânime. 27º Petição de Habeas Corpus nº
031.2009.000655-7/001. Impetrante: Adv. Adylson
Batista Dias e Antonio Carlos Marques. Paciente: Josafá José da Silva. Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime. 28º Petição de Habeas Corpus nº
003.2009.000233-2/003. Impetrante: Adva. Márcia
Moreira da Silva. Paciente: Jaciel Soares de Freitas.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO:
Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral
complementar. Unânime. 29º Embargos de Declaração
nº001.2005.015377-2/001. 1º Embargante: José Adilson Dias Barbosa (Adva: Emanuella Clara Oliveira
Felipe). 2º Embargante: Wagner Wendel Carvalho (Adv:
Heracliton Gonçalves da Silva). 1º Embargada: Clínica
Santa Clara Ltda. - Assistente de Acusação (Adva:
Alba Lúcia Diniz de Oliveira). Embargada: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO:
Rejeitados os Embargos, nos termos do voto do Relator. Unânime. 30º Embargos de Declaração nº
045.2005.000258-8/001. Embargante: Ivandro Oliveira
de Araújo (Advs: Tiago Leite Ferreira, José Carlos Gomes da Costa e outros). Embargada: Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Relator:
Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Rejeitados
os Embargos, nos termos do voto do Relator. Unânime. 31º Petição de Habeas Corpus nº 001.2006.0073259/004. Impetrante: Adv. Felipe Augusto Forte de N.
Deodato. Paciente: Francisca Lucicleide de Carvalho.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO:
Ordem denegada, em desarmonia com o parecer. Unânime. 32º Petição de Habeas Corpus nº
076.2009.000202-3/002. Impetrante: Adv: . Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: José Maurício
Medeiros. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido,
em desarmonia com o parecer. Unânime. 33º Petição
de Habeas Corpus nº 014.2009.000604-1/002. Impetrante: ’ Adv: . Marcelo Suassuna Laureano. Pacientes:
Erinaldo de Oliveira Pereira e Andriê Herculano de Oliveira. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer.
Unânime. 34º Petição de ábeas Corpus nº
200.2008.029526-0/002. Impetrante: Adv. Gilvan Flores da Silva. Paciente: P. J. L. F. Relator: Des. Leôncio
Teixeira Câmara. JULGADO: Ordem prejudicada, harmonia com parecer oral. Unânime. 35º Apelação Criminal nº. 001.2006.027409-7/001, da 5º Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: NILSON PEREIRA DA SILVA. (Advs: , Francisco Pedro da Silva e
Patrícia Araújo Nunes). Apelada: A Justiça Pública.
Assistente de acusação: Maria Solene Aguiar Pereira. (
Adva.: Robérgia Farias Araújo da Nóbrega). Relator:
Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO: Desistência da preliminar levantada pelo Relator e rejeitada a
preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer oral complementar. 36º Apelação Criminal nº.
037.2007.001288-7/001, da 1ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: CESAR DA SILVA LIMA, (Advs: João
Marques Estrela e Silva e José Silva Formiga). Apelada: A Justiça Publica. Relator: Des. João Benedito da
Silva. JULGADO: Deu-se provimento parcial ao apelo,
em harmonia em parte com o parecer, nos termos do
voto do Relator. 37º Apelação Criminal nº200.
1996.002667-8/006, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. Apelante: VLADIMIR CAMPOS
MARTINS. (Advs: Boris Trindade e outro). Apelada: A
Justiça Pública. Assistente de Acusação: Letícia das
Mercês Maia Pinto Ferreira. (Adv: Geraldo de Queiroga
Lopes). Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Cota: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. 38º Agravo em Execução: nº. 200.1997.007274-6/001, da 7ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Agravante: Antônio Edson da Silva, (Adv: Carlos Antônio Rodrigues
Ribeiro). Agravada: A Justiça Pública. Relator: Des.
Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime. 39º Apelação Criminal nº. 001.2005.001244-0/001,
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: ROGERIO MIRANDA DA SILVA, vulgo “ROGÉRIO”. (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá
Vieira e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves
Teodósio. Revisor: Des. João Benedito da Silva. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em harmonia
com o parecer. Unânime. 40º Mandado de Segurança
nº 025.2009.001284-7/005, da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Impetrante: Município de Cacimba de Areia representado por seu prefeito. (Advs.: Diogo Maia Mariz
e José Mariz). Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de
Patos. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer.
Unânime. 41º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
200.2007.000311-2/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. Recorrente: Representante do
Ministério Público. Recorrido: SÉRGIO RICARDO ANTUNES, vulgo “SOLDADO ANTUNES” (Adv.: Carlos
Magno Guimarães Ramires). Relator: Des. Nilo Luís
Ramalho Vieira. JULGADO: Preliminarmente, não se
conheceu do pedido, em desarmonia com o parecer.
Unânime. 42º Recurso Criminal em Sentido Estrito, nº
da Comarca da Capital. Recorrente: LUIZ ALBERTO
MACHADO CAVALCANTE, vulgo “BETO”. (Advs.: Jeremias Mendes de Menezes e Adriano Manzatti Mendes). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo
Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Negou-se provimento ao Recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.
43º Apelação Criminal nº 002.2004.001177-3/001, da
Comarca de Caaporã. Apelante: CARLOS ANTÔNIO
ALCÂNTARA, vulgo “CABACEIRO”. ( Adv.: Luis Humberto Uchoa Trocoli). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Preliminarmente, extinguiu-se a punbilidade pela ocorrência
da prescrição da pretensão punitiva. Em harmonia.
Unânime. 44º Apelação Criminal nº 200.2004.0200913/001, da Auditoria da Justiça Militar. Apelante: ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA. (Defensores Públicos:
Marizete Batista Martins e Antônio Rafael de Almeida).
Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís
Ramalho Vieira. JULGADO: Rejeitada a preliminar, à
unanimidade, no mérito, por igual votação, deu-se provimento, em desarmonia com o parecer. 45º Apelação
Criminal nº 037.2005.002673-3/002, da 1ª vara da Comarca de Sousa. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: FRANCISCO PETRÕNIO PONTES DO NASCIMENTO (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes). Assistente de Acusação: Geraldo Praxedes de
Sà, (Defensor Público: José Silva Formiga). Relator:
Des.João Benedito da Silva. Revisor: Des. Nilo Ramalho Vieira. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer, contra o voto do Des.
Leôncio Teixeira Câmara que dava provimento para
submeter o réu a novo julgamento. 46º Desaforamento
nº 058.2003.001859-0/002, da Comarca de Rio Tinto.
Requerentes: KLEBER DUTRA DE ARAÚJO e ETYENY
ALVES COUTINHO. ( Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Requerida: A Justiça Pública. Relator:
Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Indeferido
o pedido de desaforamento, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Harley
Hardemberg Medeiros Cordeiro. 47º Apelação Criminal
nº 001.2008.015434-5/002, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: ALISSON SALES LIMA (Adv. Antônio Bruno C. Saback). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Revisor: Des. João Benedito da Silva. JULGADO:
Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer. Unânime. 48º Recurso Criminal em Sentido
Estrito 033.2008.001021-9/001, da 1ª Vara da Comarca
de Santa Rita. Recorrente: LENILSON PEREIRA DA
SILVA (Adva.: Ana Érika Magalhães Gomes). Apelada:
A Justiça Pública. Relator: Des. João Benedito da Silva. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em
harmonia com o parecer. Unânime. 49º Apelação Criminal nº 200.2008.007689-2/001, da 3ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. Apelante: FERNANDO FERREIRA SOARES JÚNIOR. (Adv.: George Morais). Apelada: A justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. João Benedito da Silva. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com
o parecer. Unânime. 50º Apelação Criminal nº
Esperança. Apelante: EDIVALDO RIBEIRO DE ARAÚJO. (Adv.: Mário Romero dos Santos). Apelada: A justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Revisor: Des. João Benedito da Silva. Cota: Após o
voto do Relator que desprovia o apelo e do revisor que
dava provimento, pediu vista o Des. Leôncio. 51º Apelação Infracional nº 024.2004.001874-9/001, da 2ª Vara
da Comarca de Monteiro. Apelante: C.G.S ( Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino). Apelada: A justiça
Pública. Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em harmonia
com o parecer. Unânime. 52º Recurso Criminal em
Sentido Estrito n 004.2008.001457-6/001, da Comarca
de Alagoa Nova. Recorrente JOSEFA PAIVA DA SILVA
(Advs: Luiz Inácio de Araújo Filho e Viviane Maria Costa Halule). Recorridos: Manoel Imperiano Paiva e Maria
do Carmo Paiva de Souza (Adv.: José Ismael Sobri-
9
nho). Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO: Deu-se provimento ao recurso, em harmonia com
o parecer oral complementar. Unânime. 53º Apelação
Criminal nº. 005.2007.000939-3/001, da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: FRANCISCO SEVERINO CONZAGA vulgo “CHICO BOIADEIRO”. (Adv: Rogério Bezerra Rodrigues). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Deu-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime. Presidiu o julgamento
o Des. Nilo Ramalho. 54º Apelação Criminal nº.
001.2008.012179-9/001, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: VIVIANE CÂNDIDO
DA SILVA. (Adv: Gildásio Alcântara Morais). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Revisor: Des. João Benedito da Silva. Cota: Adiado,
em face do adiantado da hora. 55º Apelação Criminal
nº. 088.2006.000959-9/001, da Comarca São Bento.
Apelante: JOSÉ ALVES BATISTA”. (Adv: Francisco
Cavalcante Filho). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. João Benedito da Silva. Cota: Adiado, em face do adiantado da
hora. 56º Agravo em Execução nº. 018.2000.001517-4/
001, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravantes:
1- Representante do Ministério Público, 2- JOÃO LUIZ
DE FRANÇA, vulgo “DÃO. ( Defensor Público: Odonildo de S. Mangueira). Agravada: A Justiça Pública.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Cota: Adiado,
em face do adiantado da hora. 57º Apelação Criminal
nº. 200.2005.028636-4/001, da Auditoria da Justiça Militar. Apelante: AFRÂNIO DE SOUSA BARBOSA. (Adv:
Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em
harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação
oral o Adv. Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro. 58º
Apelação Criminal nº. 200.2008.007429-3/001, da 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: IVONALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, vulgo “Ivo”. (
Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto). Apelada:
A Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Cota:
Adiado, em face do adiantado da hora. 59º Apelação
Criminal nº. 041.2008.000221-9/002, da Comarca de
Alhandra. Apelante: GILMAR ELOY DIUNÍZIO. ( Advs:
Jerônimo Ferreira de Souza e Paulo Luciano Beserra).
Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Des. Joás de Brito Pereira
Filho. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. 60º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
da Comarca da Capital. Recorrente: MARCOS LUÍZ
ADJUTO. (Advs. Luís Fernando Benevides Ceriani e
Francisco C. Meira da Silva). Recorrida: A Justiça
Pública. Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. JULGADO: Negou-se Provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o
Adv. Luís Fernando Benevides Ceriani. 61º Apelação
Criminal nº. 200.2008.017442-4/001, da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: AMILTON DA
SILVA PINHEIRO, vulgo “Sergipe”. (Adv.: Admildo Alves da Silva). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor: Des. Arnóbio
Alves Teodósio. Cota: Adiado, em face do adiantado
da hora. 62º Apelação Criminal nº. 001.2008.026420-1/
001, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: ADAMIS MAGNO SILVA DE SOUSA. ( Adv.:
Gildásio Alcântara Morais ). Apelada: A Justiça Pública.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor:
Des. Arnóbio Alves Teodósio. Cota: Adiado, em face
do adiantado da hora. 63º Agravo em Execução nº.
Guarabira. Agravante: Representante do Ministério
Público. Agravado: JOÃO HERMÍNIO DA SILVA, vulgo
“João de Bia”. (Defensor Púbico: Odonildo de Souza
Mangueira). Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. 64º Apelação Criminal nº. 200.2008.039539-1/002, da 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: RONYEX
SILVA DE OLIVEIRA, vulgo “Rossi”. ( Adv.: Djafer
Pinto Pereira). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des.
Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. João Benedito
da Silva. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora.
65º Agravo em Execução nº. 018.2007.002080-7/001,
da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Representante do Ministério Público. Agravada: A Justiça
Pública. Relator: Des. João Benedito da Silva. Cota:
Adiado, em face do adiantado da hora. 66º Apelação
Criminal nº. 200.2008.005444-4/001, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: Assistente da
Acusação: POLYANNA EMME OLIVEIRA HERCULANO. (Adv.: Ronaldo Pessoa dos Santos e José Cleto
Lima de Oliveira). Apelado: Matheus da Silva Menezes.
(Adva.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). Relator: Des. João Benedito da Silva. Cota: Adiado, em
face do adiantado da hora. 67º Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº. 200.2007.791411-3/001, da 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Recorrente: LAURA
MARIA FARIAS BARBOSA GUALBERTO. (Advs.: Valter Marques de Carvalho, Renan Do Valle Mello Marques e outros). Recorridos: Luiz Torres e Severino do
Ramo de Paiva. (Adv.: Vanina C. C. Modesto, Walter
Agra Júnior e outros). Des. Leôncio Teixeira Câmara.
Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. Nada
mais ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/11/2009
Processo: 001.2001.013261-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Banco Abn Amro Real S.A, Advogado:
Roberto C. De L. Freire, Apelados: Presentelly
Variedades_E Outro, Defensor: Severino B. De Araujo.
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Edvan Pereira Leite, Advogado: Alba Lucia
Diniz De Oliveira, Apelados: Hidalmo Borborema De
Almeida, Advogado: Antonio Pereira De Almeida Filho.
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Absalao Alves De Morais Filho, Advogado:
Celio Goncalves Vieira, Alexei Ramos De Amorim,
Apelados: Vania Maria De Oliveira, Advogado: Paulo
De Tarso L.G.De Medeiros. Processo: 001.2004.0297960/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Augusto Aguiar
Lacerda, Advogado: Ana Amelia R. Paiva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 001.2005.023404-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Angela De Maria Silva E Outros, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim E
Outro, Apelados: Siemens Ltda, Advogado: Fabio Henrique Catao De Oliveira, Ana Carolina F. De Melo Brito.
Processo: 001. 2007. 021504-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Gustavo
Guimaraes Lima E Outros, Agravado: Antonio Wagner
De Holanda, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho E
Outros. Processo: 001.2008.012484-3/002, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Jairo Tomaz Da Silva E Outros,
Advogado: Heitor Cabral Da Silva, Andre Luiz De Farias Costa, Agravado: Previ Caixa Previdenciaria Dos,
Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Alberto
Campos Catao E Outros. Processo: 001.2009.0209030/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Antonio Bruno C.
Saback, Paciente: Magno De S. Nascimento. Processo: 006.2005.000966-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoapelante:
Municipio De Campo De Santana, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Elyene De Carvalho Costa,
Apelados: Pedro Ferreira De Sousa, Advogado: Walter
De Agra Junior, Camilla De Araujo Ferreira E Outros.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu
Prefeito, Advogado: Manuel Dantas Vilar, Apelados:
Maria Das Neves Serafim De Oliveira Farias, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto. Processo:
011.2008.000153-7/001, Acao Rescisoria, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoautor: Amanda Da C.Meira Neves, Advogado: Leonildo Apolinario
De Macedo, Reu: Ozeas De Paula S. Ramos. Processo: 013.2008.003287-6/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De
Cajazeiras,Representado, Por Seu Procurador Geral,
Pedro Bernardo Da Silva Neto, Advogado: Henrique
Sergio A. Da Cunha, Apelado: Lacil-Laboratorio De
Analise Clinicas, Dr.Isac Lordao Ltda. Advogado: Joao
De Deus Q. Filho, Remetente: Juizo De Direito Da
4a.Vara Da, Comarca De Cajazeiras. Processo: 013.
2009.000920-3/001, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Joao Batista Dantas De Araujo, Advogado: Francisco Cavalcante Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 015.2008.000949-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides. Processo: 022.2005.000967-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Sao Jose Piranhas, Rep
Por Seu Prefeito, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira
E Outro, Apelados: Maria Aparecida De Sousa Goncalves, Advogado: Maria Ferreira De Araujo. Processo:
025.2008.006048-3/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante:
Raimundo Medeiros Da N. Filho, Paciente: Jeremias
De S. Rodrigues. Processo: 030.2008.001658-4/001,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Edvan Lima De Sousa, Defensor: Jose Willami De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 032. 2009.001302-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Ronaldo Paulo Da Silva, Apelados: Djaly De Medeiros
Dantas, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001317-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Santa Luzia,Representado, Por Seu Prefeito,
Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Maria De Fatima Nobrega,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes
Carvalho. Processo: 032.2009.001318-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio Santa Luzia
Pb, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo
Da Silva E Outros, Apelados: Maria Da Conceicao Dos
Santos Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira,
Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032. 2009.0013197/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De
Santa Luzia,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiros E
Outros, Apelados: Marlene Alves De Medeiros, Advogado: Alexandre Da S. Oliveira, Sergio G. Carvalho.
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Rep Por Seu
Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose
Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Maria Lucia Das
Gracas Nobrega, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo:
032.2009.001345-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, 01 Apelante: Josefa Fausta Galvincio Dos Santos, Advogado: Alexandre
Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho, 02 Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Rep Por Seu Prefeito,
Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Os Mesmos. Processo:
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose
Lacerda Brasileiro, Apelados: Ivane Maria Morais De
Sousa, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio
Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001351-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Rita Cacia Xavier,
Advogado: Sergio Guedes Carvalho, Alexandre Da Silva Oliveira, 02 Apelante: Municipio Santa Luzia Pb,
Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo
Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 032.2009.001352-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins
Beltrao Filho01 Apelante: Olivia Da Silva Dantas, Ad-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
10
vogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes
Carvalho, 02 Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Rep
Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva,
Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Os Mesmos. Processo: 032.2009.001367-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, 01 Apelante: Adeilda Nobrega De Figueiredo, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho, 02 Apelante: Municipio Santa
Luzia Pb, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo
Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Os Mesmos. Processo: 032.2009.001370-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoapelante: Municipio Santa Luzia, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados:
Luzia Augusta Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva
Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo:
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Benedito Freire De
Medeiros, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001660-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio
De Santa Luzia, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados:
Francisca Araujo De Lucena Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio G. Carvalho. Processo:
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosaapelante: Municipio Santa Luzia
Pb, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo
Da Silva, Apelados: Josemar Maciel De Sousa, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001673-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Municipio De Santa Luzia,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda
Brasileiro E Outro, Apelados: Maria Severina Ferreira,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes
Carvalho. Processo: 032.2009.001687-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins
Beltrao Filhoapelante: Municipio Santa Luzia Pb, Rep
Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva,
Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Enilda Alves Vilar, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001689-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De
Santa Luzia,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E
Outro, Apelados: Maria De Lourdes Porfirio, Advogado:
Alexandre Da Silva Oliveira. Processo:
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Municipio De Santa Luzia,Representado, Por Seu Prefeito,
Advogado: Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Ronaldo
Paulo Da Silva, Apelados: Neusa Nobrega De L.Elias,
Advogado: Alexandre Da S.Oliveira, Sergio Guedes
Carvalho. Processo: 032.2009.001700-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Rep Por
Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose
Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Lusimar Salustio
De Oliveira, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira,
Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.0017149/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Municipio Santa Luzia Pb,
Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da
Silva E Outros, Apelados: Maria Salome Oliveira De
Morais, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio
Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001716-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Santa
Luzia,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro,
Apelados: Francisco Das Chagas N. Araujo, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo: 035.2000.000086-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Joao
Minervino Meireles, Advogado: Helio Almeida Diniz,
Luciana Pereira Almeida Diniz E Outros, Apelados: Yeda
Regis Ribeiro Coutinho E, Cassiano Ribeiro Coutinho,
Advogado: Nadja De Oliveira Santiago, Augusto Sergio
Santiago De Brito Pereira. Processo: 035.2001.0024186/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosaapelante: Joao Minervino Meireles, Advogado:
Helio Almeida Diniz, Luciana Pereira Almeida Diniz E
Outros, Apelados: Yeda Regis Ribeiro Coutinho E,
Cassiano Ribeiro Coutinho Filho, Advogado: Nadja De
Oliveira Santiago, Augusto Sergio Santiago De Brito
Pereira. Processo: 035.2002.003116-3/001, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante:
Joao Minervino Meireles, Advogado: Luciana Pereira
Almeida Diniz, Helio Almeida Diniz, Apelados: Yeda
Regis Ribeiro Coutinho E, Cassiano Ribeiro Coutinho,
Advogado: Nadja De Oliveira Santiago, Augusto Santiago De Brito Pereira. Processo: 035.2005.001891-6/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De
Sape, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Jose
Ricardo Porto, Thiago Leite Ferreira, Apelados: Copal
Construtora Paraiba Ltda, Advogado: Evandro Nunes
De Souza. Processo: 035.2009.002009-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Agravante: Maria Alves Pereira Pessoa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Agravado: Real Leasing S/A. Processo: 037.2004.008685-4/
002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelante: Expedito Lopes Filho,
Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelados:
Stanley Ferreira Pinto, Advogado: Valdeci Rodrigues
De Araujo Filho. Processo: 037.2005.002288-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelante: Expedito Lopes Filho, Advogado:
Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelados: Stanley Ferreira Pinto E, Severino Gomes Da Silva, Advogado:
Valdeci Rodrigues De Araujo Filho. Processo:
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Municipio De Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes E Outro, Apelados: Ivanilza Barbosa Da Silva, Advogado: Eginaldes
De Andrade Filho. Processo: 052.2009.000238-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelados: Lenilson Silva Dos Santos, Advogado: Eginaldes
De Andrade Filho. Processo: 073.2006.001012-8/002,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Lucio Jorge
Alves Da Silva, Advogado: Eremilton D. Da Silva,
Ednaldo De Lima, Apelados: Energisa Paraiba Dist. De
Energia S.A. Advogado: Luiz Felipe Lins Da Silva, Ricardo L. De Melo. Processo: 091.2005.000464-6/002,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Apelante: Paulo Fernando Caldeira Da Costa, Vulgo “Miudo”, Advogado: Jarbas Murilo
De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica. Processo:
121.2009.000176-3/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Marcos Antonio Silva, Paciente: Reinaldo Elias
Da Silva. Processo: 200.1993.003180-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, 01 Apelante: Juracy Cavalcanti De
Arruda, Jacy Miranda Cavalcanti E Outros, Advogado:
Nadir Leopoldo Valengo, 02 Apelante: Jose Cavalcanti
De A. Sobrinho E Outros, Advogado: Amauri De Lima
Costa, Apelados: Os Mesmos. Processo:
Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Estado Da Paraiba,Representado, Por Sua Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelados: Raymundo Santana S.A. Processo: 200.2004.004740-5/002,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Impetrante: Gilson Fernandes
Medeiros, Paciente: Daniel Dias Cassimiro. Processo:
200.2004.020162-2/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Daniel Jorge Da Silva, Defensor: Antonio Laurindo Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2005.018647-3/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoagravante:
Jose Augusto Dantas, Advogado: Breno Amaro Formiga Filho, Agravado: Banco Itau S/A, Advogado: Lidia
De Freitas S. Albuquerque E Outros. Processo:
200.2005.034668-9/001, Remessa Ex-Officio Nos Emb.
A Execucao, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Embargante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Roberto
Nogueira Gouveia E Outros, Embargado: Casa Forte
Engenharia Ltda, Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho, Remetente: Juizo De Direito Da 8a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2006.0296692/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho, Agravante: Banco Popular Do Brasil,
Advogado: Joao Ricardo Coelho, Agravado: Marcone
Dos Santos Silva, Advogado: Amildo De Souza Leao.
Processo: 200. 2007. 740522-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Gustavo
Guimaraes Lima E Outros, Agravado: Marcio Augusto
Bastos Lopes E Outra, Advogado: Gustavo Braga Lopes, Fabio Romero De Carvalho. Processo:
200.2007.747284-9/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoapelante:
Rosilda Alves Da Costa, Advogado: Nadir Leopoldo
Valengo, Apelados: Banco Fininvest S/A, Advogado:
Erika Christine M. A. Nobrega E Outros. Processo:
200.2007.771737-5/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Sergio Jose Santos Falcao, Paciente: Ewerton Otavio Moreira Dos Santos, Antonio Carlos Pereira Da
Silva. Processo: 200.2008.020297-7/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto
Lyra Filho, Apelante: S/A Industrias Reunidas F. Matarazzo, Advogado: Fernando Gondim Ribeiro Junior E
Outro, Apelados: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Gilberto Carneiro Gama E Outros. Processo: 200. 2008.025765-8/002, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado
Po Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca, Apelado: Yasmin Patricio De Souza E Outros, Defensor: Marinezia R. Ferreira, Remetente: Juizo De
Direito Da 4a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2009.009926-4/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Impetrante: Hildebrando Costa Andrade, Paciente: Alexsandro Lino Da Silva. Processo: 200.2009.012599-4/
001, Conflito Negativo De Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Suscitante: Juizo De Direito Da Auditoria Da, Justica
Militar, Suscitado: Juizo De Direito Da 4a Vara Criminal,
De Campina Grande, Autor: Justica Publica, Reu: Fabio De Lima Amancio E Outros. Processo:
200.2009.023245-1/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Sergio Jose Santos Falcao, Paciente: Ademar Luiz
Da Silva, Givaldo Dias Da Silva. Processo:
200.2009.024184-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante:
Cicero De Lima E Sousa, Paciente: Alysson Da Silva
Guimaraes. Processo: 200.2009.027946-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Agravante: Maria Jose De Holanda Costa, Advogado: Adailton C. Costa, Agravado: Claurenia Henrique Pinto, Advogado: Amauri De Lima Costa E Outros. Processo: 200.2009.032397-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaagravante: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador,
Carlos Arthur De A.B.F.Pereira, Agravado: Juarez Dos
Santos Pacheco, Advogado: Marcilio Evangelista De
Souza E Outros. Processo: 200.2009.033477-8/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Ronaldo Oliveira Da Silva, Advogado:
Mayra Andrade Marinho, Agravado: Joelma Da Costa
Lucena Oliveira, Advogado: Micheline Xavier Trigueiro
E Outros. Processo: 200.2009.037820-5/001, Agravo,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoagravante: Carlos Antonio Carneiro Felix, Jose Dannilson Miranda Felix, Advogado: Marcus Vinicius Silva
Magalhaes, Agravado: Tnl Pcs S/A. Processo:
999.2009.000897-3/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante: Alcides Candeia Pereira, Advogado: Dorgival
Terceiro Neto, Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2009.000899-9/001, Mandado
De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoimpetrante: Antonio Alberto Costa
Batista, Advogado: Arland De Souza Lopes, Emiliano
Castor De A.Neto E Outros, Impetrado: Secretario De
Estado Da Administracao. Processo: 999.2009.0009039/001, Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoimpetrante:
Macia Cristini De Almeida Bezerra, Advogado: Jose
Bezerra Da S N M Pires, Leonardo De Farias Nobrega,
Impetrado: Pres. Do Tribunal De Justica Da Paraíba.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAO PESSOA
NF 076/09 (INTIMAÇÃO E-JUS ART.236 DO CPC.)
“Processo eletrônico 200.2009.939.774-3. AUTOR:
TEREZINHA APARECIDA DE FRANÇA BARROS.
RÉU: BANCO FINASA S/A. ADV(S). DR(S). JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/RJ
126.358. Despacho: Vistos etc... Diante de tudo
que foi exposto e que dos autos constam, declarando nula a clausulas alusivas as cobranças: taxa de
emissão de boletos, despesas operacionais, demais
contraprestações por força do artigo 51, inc. IV, e §
1º do CDC, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, para condenar o réu, Banco Finasa S.A, na
obrigação de pagar R$ 561,60 (quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a título de
repetição de indébito referente as taxas acima mencionadas, corrigidos a partir da citação pelos índices do INPC e juros de mora de 1% ( um por cento
) ao mês a partir desta sentença, nos termos do art.
38 e seguintes da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 27 de outubro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
TEREZINHA APARECIDA DE FRANÇA BARROS.
RÉU: BANCO FINASA S/A. ADV(S) DR(S). JOSÉ
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP
126.504. Despacho: Vistos etc... A impugnação ao
embargos declaratorios no prazo legal. João Pessoa,
03 de nevembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
WILLIAN DERZE DO NASCIMENTO. RÉU: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO
S S/A. ADV(S) DR(S). ANTÔNIO BRAZ DA SILVA,
OAB/PB nº. 12.450A. . Despacho: Vistos etc. Por
tudo que foi exposto e que dos autos constam JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, para condenar o réu na obrigação de pagar R$ 1.920,00 (mil
novecentos e vinte reais), a título de repetição de
indébito, corrigidos a partir da quitação total do contrato - 25/06/2009- pelos índices do INPC e juros de
mora de 1% ( um por cento ) ao mês a partir desta
sentença, nos termos do art. 38 e seguintes da Lei
9.099/95. Sem custas e honorários conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. João
Pessoa, 21 de outubro de 2009. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. RÉU: BANCO CARREFOUR S/A. ADV(S) DR(S). URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB 17.700-A, DANIEL
FARIAS, OAB/PB 10.961. Despacho: Vistos etc.
Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa, 20 de outubro de 2009. Gustavo Leite
ISAAC LIMA DA SILVA. RÉU: CETELEM BRASIL S/A.
ADV(S). DR(S). Maria Carolina da Fonte de Albuquerque, OAB/PE 20.795. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do
art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 27 de outubro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
CARLOS ANTONIO DIAS DE ARAUJO. REU: INTEL
SEMICONDUTORES OFFICE. ADV(S). DR(S). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e GUSTAVO GONÇALVES GOMES, OAB/SP 169.709-A,
266.894-A. Despacho: Vistos etc. Ao recorrido para
oferecer resposta escrita ao recurso interposto no
prazo de 10 dias. P.I. João Pessoa, 27 de outubro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
MARCOS ANTONIO SOARES CAVALCANTI. RÉU:
SAMSUNG ELETRONICO DA AMAZONIA LTDA.
ADV(S). DR(S). Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311.
Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 21 de outubro de 2009.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito. ”.
CARLOS JOSÉ TRINDADE BARBOSA. RÉU: SAMSUNG ELETRONICO DA AMAZONIA LTDA. ADV(S).
DR(S). Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa, 22 de outubro de 2009. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
JOSEFA VERÍSSIMO DA SILVA. RÉU: LOJAS MARISA. ADV(S). DR(S). Leonardo de Aguiar Bandeira,
OAB/PB nº 12.543, Claudia Cardoso, OAB/SP 52.106.
Despacho: Vistos, etc.. Ao recorrido para oferecer
resposta escrita ao recurso interposto no prazo de 10
dias. P. I. oão Pessoa, 27de outubro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
EMMANUELINA FRANCO GUIMARÃES. RÉU: DIBENS LEASING LTDA. ADV(S). DR(S). Maria Lucilia
Gomes, OAB/SP 84.206. Despacho: JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor, nos
termos dos arts. 6º e 38 da Lei nº 9.099/95. Sem
custas e honorários conforme o disposto no artigo 55
da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 21 de outubro
de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito.”
ROBSON ESPINOLA FEITOSA. RÉU: ITAUCARD.
ADV(S) DR(S). CELSO DAVID ANTUNES, OAB/BA nº.
1141 – A, LUIS CARLOS LAURENÇO, OAB/BA nº.
16.780. despacho: Vistos, etc. Ao recorrido para oferecer resposta escrita ao recurso interposto no prazo de
10 dias. P. I. João Pessoa, 04 de novembro de 2009.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito.”
LEONARDO HENRIQUE SILVA MAIA. RÉU: BANCO
PSA FINANCE BRASIL S/A. ADV(S) DR(S). ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB nº. 12.450A. Despacho: Vistos, etc.Tendo em vista a certidão inserida no
evento 31, deixo de receber o recurso interposto em
face de sua manifesta intempestividade. João Pessoa, 29 de outubro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
SYLVIA LINS CARRAZZONI CARVALHO. RÉU: DIBENS LEASING S/A. ADV(S). DR(S). Maria Lucilia
Gomes, OAB/SP 84.206. Despacho: Vistos, etc.. Por
tudo que foi exposto e que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, para condenar o réu na obrigação de pagar R$ 1.479,04
(mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro
centavos), a título de repetição de indébito, corrigidos a partir da citação pelos índices do INPC e
juros de mora de 1% ( um por cento ) ao mês a
partir desta sentença, nos termos do art. 38 e seguintes da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários
conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa, 21 de outubro de 2009. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
SYLVIA LINS CARRAZZONI CARVALHO. RÉU: DIBENS
LEASING S/A. ADV(S). DR(S). Maria Lucilia Gomes,
OAB/SP 84.206. Despacho: Vistos, etc.. A impugnação no prazo legal. João Pessoa, 29 de outubro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. RÉU: BANCO
CARREFOUR S/A. ADV(S) DR(S). URBANO VITALINO
DE MELO NETO, OAB/PB 17.700-A, DANIEL FARIAS,
OAB/PB 10.961. Despacho: Vistos etc. A impugnação
no prazo legal. P.I. João Pessoa, 26 de outubro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
MARCIA CRISTINA NASIASENECAVALCANTI. RÉU:
ITAUCARD. ADV(S) DR(S). CELSO DAVID ANTUNES, OAB/BA nº. 1141 – A, LUIS CARLOS LAURENÇO, OAB/BA nº. 16.780. Vistos, etc.. Ao recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10
dias. P.I. João Pessoa, 23 de outubro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. RÉU: CREDICARD S/A. ADV(S). DR(S). JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP 126.504. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa, 21 de outubro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
DJALVANI ALVES DA FONSECA. RÉU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADV(S) DR(S). ANTONIO
BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa, 21 de outubro de 2009. Gustavo Leite
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto
010046-Pb • 21, 23, 116, 156, 557, 558, 559, 561;
Abiones Figueiredo N. De Araujo 006737-Pb • 357;
Abraao Brito Lira Beltrao 005444-Pb • 379; Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 790, 791;
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb • 1190;
Acrisio Alves De Almeida 004718-Pb • 604, 608; Adail
Byron Pimentel 003722-Pb • 33, 59; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb • 197, 1009; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 626; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300-Pe • 1181;
Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 815;
Adao Domingos Guimaraes 008873-Pb • 925, 926;
Adauto Luiz De Amorim 005805-Pb • 59; Adelia Cristina Barbosa 010706-Pb • 228; Adelmar Azevedo
Regis 010237-Pb • 102, 181; Ademar Teotonio Filho
012150-Pb • 125, 613; Aderaldo Correia De Araujo
002716-Pb • 714; Adilson Cardozo Araujo 014315Pb • 895; Admar Cassio Ferreira Neto 012101-Pb •
427; Adolpho Ferreira Soares Neto 005761-Pb • 46;
Adriana Fatima Xavier De Souza 017166-Pe • 82;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 487;
Adriana Lins De Oliveira 008373-Pb • 537; Adriano
Leite De Macedo 012595-Pb • 182; Adriano Manzatti
Mendes 011660-Pb • 492; Adriano Paulo A De Melo
011561-Pb • 613; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb
• 1069; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 13, 186,
424, 426, 428, 916; Adson Jose Alves De Farias
009949-Pb • 476, 605, 872, 877; Aercio Pereira De
Lima Filho 011557-Pb • 726; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-Pb • 541, 542, 543, 544, 546; Afranio
Lopes Diniz 013881-Pb • 1036; Agamenon Viera Da
Silva 003202-Pb • 221; Agostinho Alberio Fernan-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
des Duarte 006723-Pb • 18, 467, 636; Aguinaldo
Fernandes Dantas 001768-Rn • 649; Ailton Azevedo
De Lacerda 012600-Pb • 848, 852, 853, 856, 865, 873,
874, 1014; Ailton Dos Santos Silva 005817-Pb • 399;
Ailton Gomes De Oliveira 009546-Pb • 209; Alanna
Alves Barros Calado 011831-Pb • 516; Alberdan
Jorge Da Silva Cota 001767-Pb • 792; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 898, 900, 912, 913,
914, 915; Albergio Gomes De Medeiros 007912-Pb •
59; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 536, 917;
Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 72, 808; Alberto Da Silva Rodrigues 013662-Pb • 1022, 1023,
1130, 1131; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-A •
173, 690; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe •
164, 169, 478; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes
005537-Pb • 858; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106-Pb • 467; Alcides Barreto Brito Neto
013267-Pb • 11; Alcindor De Oliveira Villarim 010803Pb • 518; Aldaris Junior 010581-Pb • 727, 728, 729;
Aldemir Pires De Sousa 006114-Pb • 1032; Alessandra Cristina Mouro 161979-Sp • 422; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 12, 120, 170; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 1008; Alexandre
Campos Ruiz 013726-Pb • 822; Alexandre Carneiro
De Albuquerque 182104-Sp • 820; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 817, 818, 839, 844, 1183;
Alexandre Dimitri Moreira De Medeir 020305-Pe •
616; Alexandre Felix Da Silva 009941-E • 146; Alexandre Luiz Machado 014800-Pe • 618; Alexandre
Nunes Costa 010799-Pb • 819; Alexei Ramos De
Amorim 009164-Pb • 518; Alexsandra Gomes De
Franca 012669-Pb • 198; Alfredo Alexsandro C. L.
Pordeus 010804-Pb • 457, 894; Alfredo Rangel Ribeiro 010277-Pb • 636; Almair Beserra Leite 012151Pb • 1182; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 509; Aluisio Da Silva 002468-Pb • 337; Aluisio De Carvalho
Neto 008426-Pb • 45, 979; Aluisio Paredes Junior
010893-Pb • 682; Aluizio Camboim De Vasconcelos
Neto 026665-Pe • 131; Aluizio Nunes De Lucena
006365-Pb • 367, 388, 626; Amanda Figueiroa 023481A • 216; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 12;
Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616-Pb • 567, 568;
Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 83, 391; Amaury
Alcoforado De Almeida Filho 013587-Pb • 148; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 42, 66, 76, 136,
403, 714, 829, 830, 953, 1010, 1104, 1107; Ana Carolina De A Pereira 014643-Pb • 506; Ana Carolina
S.Rehder 254851-Sp • 1078; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 219; Ana Flavia Veloso De Lucena
009946-Pb • 708; Ana Grazielle Araujo Batista 010896Pb • 212, 250; Ana Kattarina B. Nobrega 012596-Pb
• 47; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb • 49; Ana
Maria Correa Nunes De Sousa 011369-B • 994; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 115, 147,
471, 1102; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144Pb • 495, 498, 700, 811, 829, 924, 1174; Ana Paula De
Abrantes Cesconetto 011565-Pb • 138; Ana Paula
Lessa De Lima 144156-Rj • 216; Ananias Lucena De
Araujo Neto 006295-Pb • 698; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592-Pb • 936; Anatilde Eleonore
Teixeira De Freit 010937-Pb • 92; Anderson Ferreira
Marques 011828-Pb • 48; Anderson Martins Ribeiro
001087-Pe • 1123; Andre Costa Barros Junior
014678-Pb • 653, 1035; Andre Costa Barros Neto
003718-Pb • 653, 1035, 1051; Andre Costa F. De
Oliveira 011578-Pb • 171; Andre Ferraz De Moura
008850-Pb • 35, 124; Andre Luiz Cavalcanti Cabral
011195-Pb • 11, 84, 108; Andre Luiz Franco De Aguiar 008665-Pb • 211; Andre Patrick Almeida De Melo
013723-Pb • 613; Andre Roberto Da Costa 013441Pe • 6, 7; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 18, 366,
471, 478; Andrea Nogueira Pereira 012306-Pb • 708,
718; Andrea Nunes Melo 011771-Pb • 531; Andrea
Silvana Fernandes De Oliveir 014075-Pb • 482, 565;
Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb • 194; Angelo
Amaro Veras Viana 008633-Pb • 55; Aniel Aires Do
Nascimento 007772-Pb • 635; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 2, 162, 208; Anne De
Carvalho Cavalcanti 013925-Pb • 11; Anne Mary
Gadelha De Sa Fontes 011068-Pb • 63; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 195; Antonio Alves De Sousa
003494-Pb • 903; Antonio Alves De Sousa 007479-Pb
• 236, 237, 238, 246; Antonio Anizio Neto 008851-Pb
• 10, 359, 405; Antonio Balbino Da Silva 004108-Pb
• 378; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 434; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 1171; Antonio
Carlos Dos Santos 006916-Pb • 513; Antonio Carlos Marques 013994-Pb • 930; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 228; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 899, 905, 910, 917; Antonio Cleto
Gomes 005864-Ce • 813; Antonio De Araujo Pereira
005703-Pb • 150; Antonio De Freitas Junior 009397Pb • 713, 977; Antonio De Padua M De Oliveira
003345-Pb • 36; Antonio Freire Bastos 005697-Pb •
980; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045Pb • 594; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1070;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 679; Antonio Laurindo Pereira 002365-Pb • 370, 371, 372,
373, 374; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb
• 1122; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473-Pb •
832; Antonio Pereira Dos Anjos 006419-Pb • 646;
Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 659,
662, 779, 780, 837; Antonio Rodrigues De Araujo
005276-Pb • 502; Apolonio Cardoso Da Silva 001462Pb • 529, 563; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb •
436; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-Pb
• 251; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633Pb • 672; Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb •
1042, 1043, 1044, 1045, 1052, 1053, 1054, 1068; Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 46; Arlinetti Maria
Lins 009077-Pb • 171; Arnaldo Barbosa Escorel
Junior 011698-Pb • 1091; Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 903, 912; Arthur Da Gama Franca
011658-Pb • 586; Artur Araujo Filho 010942-Pb •
1019, 1022, 1023; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb •
493, 494; Atemario Gomes Dos Santos 004588-Pb •
882; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 825; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 16, 245,
246, 603; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550Pb • 41, 610; Auritonio Martins Silva 001448-Pb • 8;
Aurora De Barros Souza 011674-B • 47; Avany Benicio Maia 000178-Pb • 622; Barbara De Oliveira Luna
021637-Pe • 488; Belino Luis De Araujo 009593-Pb •
490, 520, 552; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 44, 640; Benedito Jusselino De
Almeida 001184-Pb • 8; Berilo Ramos Borba 006136Pb • 413; Berverley Dalphne Mundy 009288-E • 203;
Bethoven Chaves Rodrigues 012817-Pb • 917, 1182;
Bianca Trentin 045553-Rs • 107; Bivar Rufino De
Lucena 003713-Pb • 908, 911, 1068, 1126, 1168, 1169,
1170; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 52,
69; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb •
816; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb •
541, 542, 543, 544, 546; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 1095; Bruno Chianca
Braga 011430-Pb • 90; Bruno Farias Lima 012334Pb • 452, 549, 620; Bruno Maia Bastos 008430-Pb •
77, 79, 210; Bruno Muniz De Andrade Menezes
009629-E • 127; Bruno Romero Pedrosa Monteiro
011338-Pb • 709; Bruno Souto Da Franca 009595Pb • 889, 988; Caio Cesar De Sousa E Silva 011239Pb • 167; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 179,
468, 489, 490, 491, 658; Caio Medici Madureiras
236735-Sp • 422; Caius Marcellus De Lacerda
005207-Pb • 60, 88, 187, 687; Camila Lucas Jorge
009967-E • 475; Candido Artur Matos De Sousa
003741-Pb • 157, 989; Carlo Andre De Mello Queiroz
006047-Al • 40, 145; Carlos Alberto Ferreira 005959Pb • 857, 1015, 1016; Carlos Alberto Silva De Melo
012381-Pb • 804; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb •
1159; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb
• 628; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 201;
Carlos Arthur De Almeida Baptista F 022222-Pe •
241, 252; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb •
692, 1109; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993Pb • 584; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119Pb • 136, 693; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 64,
469; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382-Pb
• 395; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238-Pb
• 375; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794Pb • 97, 149, 1101; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 1048, 1049; Carlos Rogerio Marinho
Dias 010819-Pb • 1083, 1084; Carlos Ulysses Neto
012487-Pb • 21, 23, 156; Carmem Rachel Dantas
Mayer 008432-Pb • 95, 977; Carmen De Lourdes
Saraiva De Pontes 006462-Pb • 684, 685; Caroline
Helena Limeira Pimentel 014197-Pb • 53; Caroline
M. De Carvalho Neves 019624-Pe • 433; Cecilie Oliveira Medeiros 012991-Pb • 397; Cecilio Da F. V.
Ramalho Terceiro 011050-Pb • 390; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 518; Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo 011181-Pb • 670, 840, 843, 872; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 138; Cesar
Suypeene De Menezes Dos Santo 075117-Rj • 216;
Charles Cruz Barbosa 003927-Pb • 155, 404;
Christianine Chaves Santos 016888-Pe • 80; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489-Pb • 129,
160; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 474;
Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 466,
551; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390Pb • 98, 99; Claudemir Gaio 014686-Pb • 32; Claudia
Dias Timoteo 012758-Pb • 833; Claudia Rejane Lima
009626-Pb • 1125; Claudia Storino Dos Santos
089581-Rj • 428; Claudio Basilio De Lima 009313Pb • 249; Claudio Da Silveira D Avila Lins 007383Pb • 34; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 698,
699; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 588;
Claudio Marques Picolli 011681-Pb • 97; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023-Pb • 1128, 1129, 1153;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 54, 1088;
Clavio De Melo V Filho 000665-Pb • 611; Clavio
Valenca Filho 000665-B • 873; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 250; Cleber De Souza Silva 011719Pb • 119; Cleide Maria Tomaz Freire 000873-Pe • 817;
Clenildo Batista Da Silva 008532-Pb • 1141; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752-Pb • 593; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 867; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 7, 51,
118, 120; Cristian Charles Oliveira De Holand
006698-Al • 1172, 1179; Cristiane Travassos Lima De
Medeiro 013512-Pb • 395; Cristiano Roberto Sousa
Soares. 010954-Pb • 79; Cristina De Almeida Correia 010820-Pb • 204; Cynthia Andrade Braga 010048Pb • 911; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco
012044-Pb • 880; Dalliana Waleska Fernandes De
Pinho 011224-Pb • 955; Dalton Cavalvanti Molina
Belo 007191-Pb • 637; Daniel Alves De Sousa 012043Pb • 160; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 12,
48, 917; Daniel Arruda De Farias 011961-Pb • 238;
Daniel Castanheira Do Amaral Goncal 014836-Pb •
127; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-Pb •
407; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 422;
Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb •
252, 615; Daniel Henrique Antunes Santos 011751B • 31; Daniel Sales De Souza Costa 023941-Pe •
183; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 357;
Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 475; Daniele Maria Paiva De Souto 012831-Pb • 385; Daniella Ronconi 009684-Pb • 67; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Pb • 105; Daniely Donata Loureiro
025188-Pe • 423; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236-Pb • 74, 452; Danilo De Freitas Ferreira
010622-Pb • 822, 826, 916, 1186; Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 794, 795, 994; Darcio Galvao De
Andrade 003196-Pb • 950; Dario Sandro De Castro
Souza 011942-Pb • 129; Davi Tavares Viana 009794E • 89; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828Pb • 501; David De Souza E Silva 007192-Pb • 714;
David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 443, 453, 454,
459, 461, 487, 888; David Oliveira Monteiro 012361Pb • 144; David Sarmento Camara 011227-Pb • 96;
Debora Lins Cattoni 005169-Rn • 416, 432; Debora
Madruga Do Amaral Leitao 012290-Pb • 991; Debora
Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 718, 721; Dejesus
Ozorio Da Rocha 013670-Pb • 460; Delano Alencar
Lucas De Lacerda 009535-Pb • 663; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 249, 879; Delosmar Morais De Melo 007880-Pb • 34; Demostenes
Cezario De Almeida 014541-Pb • 1189; Denize Cruz
Cabral 012363-Pb • 696; Dennys Roger Macedo
Vasconcelos 009680-E • 52; Dhelio Ramos 010624Pb • 631, 632; Diego Henrique Melo Da Silva 019854Pe • 362; Diego Nunes De Souza 014004-Pb • 1040;
Diego Viegas Veras 013165-Pb • 198; Dilza Egidio
De Oliveira 003087-Pb • 723, 724, 937; Diogo Flavio
Lyra Batista 012589-Pb • 490; Diraldo Andrade Da
Silva 004642-Pb • 658; Dirceu Abimael De Souza
Lima 010544-Pb • 834; Dirceu Galdino Barbosa
Duarte 013663-Pb • 479, 482, 565; Divanna Santos
Lima Carvalho 013277-Pb • 545, 549; Domingos
Tenorio Camboim 003293-Pe • 131; Donato Henrique Da Silva 010130-Pb • 79; Dorgival Terceiro Neto
000555-Pb • 60; Dulce Almeida De Andrade 001414Pb • 510; Durval De Oliveira Filho 004254-Pb • 604;
Edgar Smith Neto 008223-A • 196; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 137, 1090; Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346-Pb • 1059; Edinando
Jose Diniz 008583-Pb • 530, 595, 596; Edivaldo Clemente Da Costa 007811-Pb • 411; Edmer Palitot
Rodrigues 012449-Pb • 668; Edmilson Gomes Pe-
11
reira 003549-Pb • 456; Edmilson Pedro Dos Santos
007665-Pb • 609; Edmundo Dos Santos Costa
007349-Pb • 1074; Edna Maria Dos Santos L Ferreira 003947-Pb • 587; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713Pb • 802; Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 381,
382, 390; Edson Batista De Souza 003183-Pb • 572,
573, 574, 575, 576, 577, 578, 580; Edson Correia
013976-Pb • 588; Edson Morete Dos Santos 012619Pb • 803; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657Pb • 229; Eduardo Arruda Alvim 118685-Sp • 249;
Eduardo Dantas 009759-Pb • 2, 879; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 1134, 1147, 1149; Eduardo Luiz Brock 091311-Sp • 1110; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599-Pb • 443; Edvaldo Pereira
Gomes 005853-Pb • 879; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 968; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 57; Elaine Maria Goncalves 013520Pb • 126; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122Pb • 144, 184; Eliana Alves De Albuquerque Reis
003489-Pb • 215, 220; Eliane Menezes Cavalcanti
005044-Pb • 1; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826Pb • 952; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 480;
Elisangela Cunha Barreto 010962-Pb • 1114; Ellen
Christina Lima Soares Leao 022105-Pe • 183; Elmar
Nobrega De Araujo 005601-Pb • 583, 584; Elsa Leandro Nobrega De Almeida 005844-Pb • 906; Elza
Da Costa Bandeira 008263-Pb • 986; Emerson Moreira De Oliveira 003365-Pb • 49; Emilia Maria De
Almeida 008247-Pb • 508, 562; Emilio Henrique De
Almeida 008145-Pb • 833; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 917; Enio Pereria De
Araujo 010111-Pb • 1028; Enok De Almeida Jales
001031-Rn • 625; Eriberto Da Costa Neves 012010Pb • 211; Erika Christine Medeiros A. Nobrega
012387-Pb • 130; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz
011483-Pb • 105; Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626Pb • 363, 364; Erisvanya Gadelha Saraiva 011979Pb • 363, 364; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra
004702-Pb • 514; Euzelia Rocha Borges Serrano
007928-Pb • 365; Evandro Elvidio De Sousa 006378Pb • 1151; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb •
77, 103; Evandro Silvino Cosme 008653-Pb • 928,
929; Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 180; Everaldo Morais Silva 006290-Pb • 29; Ezildo Jose Cesar
Gadelha Filho 012191-Pb • 10; Fabiana De Fatima
Medeiros Agra 012804-Pb • 675; Fabiana Maria F I
Da Costa 012304-Pb • 707, 721; Fabiano Mendes
Lyra 008999-Pb • 39; Fabio Coutinho Pereira 012821Pb • 428; Fabio De Morais Villar 009730-Pb • 30;
Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 95, 1080; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 531, 551, 553;
Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143-Pb • 645,
801; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 510,
532, 533; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301-Pb •
148, 885; Fabio Londres Gomes Da Silva 009320Pb • 35; Fabio Montenegro 012806-Pb • 96, 99; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 23, 116, 156, 557,
558, 559, 561, 674; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937-Pb • 207; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 425; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 1133, 1140, 1145; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 167; Fabricio Rocha
De Araujo 013340-Pb • 805; Felipe Augusto Forte D
N Deodato 008596-Pb • 636, 836, 890; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 84, 231, 1105; Felix Oliveira Batista 008523-Pb • 555; Fernanda A Baltar De
Abreu 011551-Pb • 553; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 794, 795, 883, 1085; Fernando Duarte Lira 002725-Pb • 59; Fernando Gomes De Figueiredo Junior 013280-Pb • 987; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 167; Fernando
Vieira De Ataide 003965-Pb • 329; Fibiana Vilar Pitzer Kleiz 013858-Pb • 400; Fidel Ferreira Leite
006883-Pb • 659, 660, 662; Flavia De Albuquerque
Lira 024521-Pe • 1146; Flaviano Jorge De Sousa
005263-Pb • 1, 712; Flavio Augusto Pereira 009272Pb • 51; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-Pb •
37, 245; Floriano Camelo De Souza Neto 009784Pb • 1127, 1135; Franciclaudio De F Rodrigues
012118-Pb • 54, 1088; Francinaide Fernandes Belmont 008100-Pb • 234; Francinalda Ferreira De A
Lima 004952-Pb • 1057, 1059; Francisca Magnolia
Ferreira Diniz 008994-Pb • 61, 186; Francisco Assis
Do Nascimento 001695-Pb • 483, 535, 934; Francisco Brilhante Filho 010194-Pb • 682; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 93; Francisco Das
Chagas Batista Leite 011806-Pb • 39; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046-Pb • 1017; Francisco David Veras Rocha 019892-Ce • 81, 1112; Francisco
De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 244, 1006;
Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 821; Francisco De Assis Coelho 005377-Pb • 807; Francisco
De Assis Gomes De Lima 006884-Pb • 307, 309;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 823, 831,
835, 839, 840, 845, 859, 860; Francisco De Assis S
Caldas Junior 005900-Pb • 538, 679; Francisco De
Assis Vieira 004377-Pb • 21; Francisco De Sousa
Reis 003900-Pb • 898, 909; Francisco Derly Pereira
001117-Pb • 249; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523-Pb • 717; Francisco Eudo Brasileiro
006583-Pb • 505; Francisco Freire De F Filho 004697Pb • 717; Francisco Gomes De Araujo Junior 013868Pb • 645; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb
• 389; Francisco Leite Minervino 005090-Pb • 844,
859, 860, 871; Francisco Medeiros De Albuquerque
003530-Pb • 213; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052-Pb • 849; Francisco Nunes Sobrinho 007280Pb • 440, 521; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb
• 414, 451, 488, 492, 493, 494, 935, 949; Francisco
Valdemiro Gomes 008140-Pb • 1134; Francisco
Wandeson Pinto De Azevedo 013977-Pb • 595, 596;
Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 899, 900,
914; Frank Roberto Santana Lins 001320-Pb • 203;
Frederich Diniz Tome De Lima 009676-E • 242; Frederico Carlos Ferreira Machado 009521-Pb • 103;
Garibaldi De Sousa Pessoa 004744-Pb • 1077; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-Pb • 242, 1086,
1087; Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 255, 256,
257, 258, 259, 260, 261, 262, 277, 279, 280, 281, 282,
284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 295, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304, 305, 306, 308; George Da Silva
Ribeiro 005450-Pb • 240; George Ventura De Morais 011504-Pb • 33, 57, 172, 212; Georgiana Coutinho Guerra 011236-Pb • 834; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 826, 867; Geraldo De Margela
Madruga 003329-Pb • 73, 90; Geraldo Gustavo De
Almeida 006176-Pb • 1137; Geraldo Luiz De Moura
Tavares 031817-Mg • 394; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-Pb • 445; Geraldo Ribeiro De Queiroz
002102-Pb • 315; Geraldo Vale Cavalcante 001236-
Pb • 446; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb •
842, 850, 851, 854, 857; Germano Soares Cavalcanti
008499-Pb • 360; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 60; Gideon Benjamin Cavalcante
008751-Pb • 655; Gilberto Aureliano De Lima 009560Pb • 568; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb •
271, 273, 275, 276, 277, 290, 296, 297; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 564; Gildasio Alcantara
Morais 006579-Pb • 564; Gilmar Correia Costa
005346-Pb • 897; Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe •
1177, 1180; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 83,
379; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 465,
585, 935; Gilvan A. Navarro Filho 011057-Pb • 448;
Gilvan Pereira Fernandes 009915-Pb • 22, 386; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb • 236; Gilza
Betania Cavalcanti De Souza 009562-Pb • 146; Giordano Loureiro 011134-Pb • 142, 396; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768-Pb • 118; Giselia Barreto Dias 007635-Pb • 1122; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861-Pb • 414, 470, 522, 523, 548,
553; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 424; Glauber Rildo Diniz Maia Da Cruz 012004-Pb • 1021;
Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382-Pb • 670;
Gracilene Morais Carneiro 008990-Pb • 393; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 447; Guilherme
Muniz Nunes 014406-Pb • 212; Gustavo De Oliveira
Delfino 013492-Pb • 676; Gustavo Guimaraes Lima
012119-Pb • 607; Gustavo Maia Resende Lucio
012548-Pb • 669; Gutemberg Sarmento Da Silveira
007893-Pb • 1128, 1129, 1138, 1141; Hans Barreto
Melo 011579-Pb • 50; Harley Haedenberg Medeiros
Cordeiro 009132-Pb • 377, 390; Haroldo Wilson
Martinez 020366-Pb • 693; Heathcliff De Almeida
Eloy 009430-Pb • 146; Heitor Cabral Da Silva 006749Pb • 474; Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 163,
205; Helionora De Araujo Abiahy 006009-Pb • 251;
Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869-Pb •
842; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb •
435, 438, 441; Henrique Sergio Alves Da Cunha
009633-Pb • 899; Henrique Tenorio Dourado 013415Pb • 637; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-Pb •
385; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •
157, 989; Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb •
22, 238; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 64,
469, 823; Heronides Cavalcanti Ribeiro 000508-Pe •
240; Hildebrando Costa Andrade 009318-Pb • 224;
Houseman Rocha 013534-Pb • 797; Hugo Moreira
Feitosa 008742-Pb • 86; Hugo Ribeiro Braga 010987Pb • 176; Hugo Sarmento Gadelha 011191-Pb • 14;
Humberto Albino Da Costa Junior 009746-E • 633;
Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 477, 619,
633, 932, 940, 951; Humberto De Sousa Felix 005069Rn • 689; Humberto Leite De Sousa Pires 008281Pb • 1171; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 1002;
Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 15, 127;
Humberto Nobrega Neto 011141-Pb • 167; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 793; Idelfonso Ferreira
Lima 011670-Pb • 664; Iedja Maria Alencar Diniz
010641-Pb • 1112; Inacia Loiola Dias De Franca
005563-Pb • 505; Inaldo Cesar Dantas Da Costa
010290-Pb • 56, 63; Inaldo De Souza Morais Filho
011583-Pb • 70; Ines Maria Da Silva 004686-Pb • 265,
266, 338, 353; Iranilton Trajano Da Silva 010989-Pb
• 1056; Irina Cabral De Paulo 012554-Pb • 725; Irlane Maria De Medeiros 006212-Rn • 104; Isabela Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 119, 957, 969; Isabela
Guedes Ferreira Lima 017559-Pe • 38; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592-Pb • 590; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 145, 671; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 671; Isadora
Albuquerque Leite Guedes 014711-Pb • 1069; Isaque Lustosa De Oliveira 007691-Go • 37; Ismael P
Almeida Diniz 009864-Pb • 376; Ismaldo Isidro Dos
Santos 002118-Pb • 111; Ismalia Regis Marinho
009989-Pb • 34; Isocrates De Tacito Lopes Clemente
011819-Pb • 4, 5, 496; Itamar Gouveia Da Silva 010437Pb • 15; Ivan Burity De Almeida 004677-Pb • 237;
Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862-Pb •
381; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb •
43, 58, 62, 94, 101, 106, 122, 143, 193, 199, 661, 694,
862, 996, 998, 999, 1003, 1071, 1142; Iveraldo Lopes
De Farias 010910-Pb • 225; Ivo Castelo Branco P.
Da Silva 013351-Pb • 57; Izabela Lins De Oliveira
012890-Pb • 1060; Izabella Cardoso Alencar 021291Pe • 607; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 215,
220, 891; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 1018;
Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 599;
Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 670, 798, 840,
843, 872; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb •
78; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb •
135; Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 1122; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 730, 731, 732, 733,
734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744,
745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755,
756, 757, 758, 760; Jaldelenio Reis De Meneses
005634-Pb • 669; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591-Pb • 83, 189, 693; James Da Cunha Castro
012054-Pb • 891; Jan Grunberg Lindoso 014040-Pe
• 7; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 43, 58, 62,
94, 101, 106, 122, 143, 193, 199, 455, 500, 661, 694,
923, 996, 998, 999, 1003, 1071, 1142; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 722, 939, 945, 946; Jane
Maria Da Silva Ferreira 002463-Pb • 48; Janio Luis
De Freitas 010547-Pb • 602, 611, 990, 1089; Jaques
Ramos Wanderley 011984-Pb • 916, 918, 1037; Jarbas Pernanbucano De Mello Neto 025782-Pe • 616;
Jari Dias Da Costa 007160-Pb • 46; Jeferson Fernandes Filho 002113-Pb • 899; Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 1032, 1058; Jeovania Ribeiro Falcao 009256-Pb • 89; Jeronimo Soares Da Silva
002578-Pb • 987; Joacildo Guedes Dos Santos
005061-Pb • 1119; Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106-Pb • 6; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705-Pb • 3, 447, 478; Joao Barboza Meira Junior
011823-Pb • 600; Joao Batista De Lima 011375-Pb •
174, 175; Joao Batista Gomes De Lima Junior
013365-Pb • 402; Joao Batista Leonardo 012275-Pb
• 870; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 57, 172;
Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 598, 699, 1117;
Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-Pb • 116;
Joao De Assis Silveira Marques 022219-Df • 691;
Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 650, 1046,
1047; Joao Goncalves De Aguiar 001600-Pb • 1079;
Joao Guimaraes Jurema Neto 010558-Pb • 1085;
Joao Hymberto Martorelli 007489-Pe • 142, 161; Joao
Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 563; Joao Lopes
De Sousa Neto 011996-Pb • 8; Joao Lucas Fernandes 001863-Pb • 1124; Joao Marques Estrela E Silva
002203-Pb • 1147; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 34, 37, 1075; Joao Paulo Juca E
DIÁRIO DA JUSTIÇA
12
Silva 018340-Sc • 438; Joao Pinto Barbosa Neto
008916-Pb • 1169, 1170; Joao Ricardo Coelho
045123-Pb • 828; Joao Soares Adelino De Lima
006187-Pb • 1137; Joao Souza Da Silva 005693-Pb •
876; Joao Vicente Jungmann De Gouveia 011427Pe • 161; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146Pb • 142, 708; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 226,
227; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 616; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 619, 707,
708, 968; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475Pb • 1090; Jorge Paiva Da Cunha Dalia 009525-Pb •
16; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1140;
Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1031, 1034, 1039,
1050, 1055; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248Pb • 887; Jose Alencar Dias Da Costa Araujo 008593Pe • 158; Jose Alipio Bezerra De Melo 006343-Pb •
481; Jose Alves Cassiano Junior 012785-Pb • 114;
Jose Alves Da Silva Neto 014651-Pb • 1112; Jose
Alves De Sousa Neto 010522-Pb • 163; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb • 685; Jose Antonio Da
Silva Filho 001855-Pb • 563; Jose Araujo Do Nascimento 008792-Pb • 681; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb • 366; Jose Assimario Pinto
002091-Pb • 445; Jose Augusto Maciel 008733-Pb •
1032, 1038, 1040; Jose Augusto Meirelles Neto
009427-Pb • 232, 356, 387; Jose Baptista De Melo
Neto 005949-Pb • 56; Jose Beckenbaner Gouveia
Da Silva 012260-Pb • 1121, 1123; Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 1011, 1013; Jose Bonozo Paiva
Neto 007987-Pb • 51; Jose Braulio De Souza Junior
008151-Pb • 842, 850, 854, 857; Jose Caetano De
Oliveira 003527-Pb • 150; Jose Candido Da Silva
001536-Pb • 994; Jose Cardoso Da Cunha Filho
022013-Pe • 85; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb •
591; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 519,
550; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 615;
Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 164,
169, 173, 690; Jose Claudio Pareira Xavier 008768Pb • 310, 339; Jose Cloves Ramos De Farias 004229Pb • 1116; Jose De Almeida E Silva 002777-Pb • 269,
311, 312, 333, 334, 351; Jose De Anchieta Chaves
007629-Pb • 392; Jose De Arimateia R De Menezes
003881-Pb • 519; Jose De Souza Campos 002310-Pb
• 249, 1073; Jose Dias Neto 013595-Pb • 395; Jose
Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 415, 417; Jose
Dionizio De Oliveira 001521-Pb • 385; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 96, 162, 470;
Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 15, 234, 236,
237, 238, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 249, 251; Jose
Eduardo Da Silva 012578-Pb • 381; Jose Eduardo
Dias Lins Albuquerque 009350-Pb • 988, 995; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 547, 556, 937,
948; Jose Felismino 006192-Pb • 730, 731, 732, 733,
734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744,
745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755,
756, 757, 758, 760, 762, 763, ; Jose Fernandes Mariz
006851-Pb • 816; Jose Fernandes Vieira Neto 009979Pb • 877; Jose Ferreira Da Costa 005291-Pb • 643;
Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 986; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1028, 1029; Jose
Francois Paulino De Oliveira 010319-Pb • 579; Jose
Gomes Da Silva 001971-Pb • 213; Jose Gomes Da V
Pessoa Neto 002769-Pb • 21; Jose Gomes De Melo
009787-Pb • 1032; Jose Goncalves Rolim 008725-Pb
• 644, 1066; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 409; Jose
Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 28; Jose
Hercilio Maia 000558-Pb • 655; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 884; Jose Humberto Cassiano 011093-Pb • 50; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179-Pb • 827; Jose Idemario Tavares De
Oliveira 005836-Ce • 644; Jose Inacio Pereira De
Melo 005700-Pb • 400; Jose Ivandro Araujo De Sa
008544-Pb • 938; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692-Pb • 1032, 1038, 1040, 1042, 1043, 1044, 1045,
1052, 1053, 1054, 1068; Jose Lacerda Brasileiro
003911-Pb • 848; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb
• 504; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003Pb • 439, 473; Jose Linhares De Araujo 008724-Pb •
1148; Jose Lira De Araujo 009222-Pb • 1061; Jose
Luis De Sales 009351-Pb • 123; Jose Marcelo Dias
008962-Pb • 177, 191; Jose Marcilio Batista 008535Pb • 832, 861, 866, 867, 868, 869, 871; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973-Pb • 77, 210; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 833; Jose Nazareno De Azevedo 006357-Pb • 796; Jose Neto Freire
Rangel 006145-Pb • 962; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 920, 1167; Jose Odivio Lobo Maia
004497-Pb • 622, 623, 624; Jose Olavo C Rodrigues
010027-Pb • 153; Jose Orisvaldo Brito Da Silva
057069-Rj • 1178; Jose Orlando De Farias 005710Pb • 668; Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 449,
629; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 904; Jose Paulo
Filho 007476-Pb • 1012; Jose Paulo Torres Gadelha
004134-Pb • 1126; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb •
492; Jose Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 720;
Jose Rocha Lucena 003288-Pb • 1101; Jose Tadeu
De Melo 008294-Pb • 566; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977-Pb • 476, 605, 872, 877; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 13; Jose Valdemir Da Silva
Segundo 011416-Pb • 13; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 759, 761; Jose Wallison Pinto De
Azevedo 013972-Pb • 595, 596, 597; Jose Washington Machado 002179-Pb • 942; Jose Weliton De
Melo 009021-Pb • 656, 657; Jose Willami De Souza
004506-Pb • 905, 906; Jose Zenildo Marques Neves
007639-Pb • 1154, 1160; Joseilson Luis Alves 008933Pb • 527, 678; Josemar Mendes Rocha Neto 024562Pe • 1103; Josemilia Guerra 010561-Pb • 716; Josenilda Maria De Souza Aguiar 014935-Pb • 519; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 52; Josue
Diniz De Araujo Junior 013199-Pb • 1020, 1024,
1025; Jucimara Cavalcante Andrade 011365-Pb • 467;
Judith De Sousa Araujo 010996-Pb • 1125; Julia Da
Nobrega Medeiros 014264-Pb • 540; Julia Ramalho
Souto 013822-Pb • 896; Juliana Monteiro Portella
013196-Pb • 168; Juliana Oliveira De Lima Rocha
018152-A • 481; Julio Cesar De Farias Lira 009868Pb • 451; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb
• 584, 585; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680Pb • 251; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb •
651; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 57, 99;
Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 1122; Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 517, 695;
Justino De Sales Pereira 006098-Pb • 931; Kalina
De Oliveira Lima 010661-Pb • 686; Kaline De Melo
Duarte 014042-Pb • 98; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 190, 1001; Karime Silva Silveira
063834-Pb • 117; Karime Silveira 063834-A • 132,
133; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037-Pb
• 797; Karina De Almeida Rolim 013202-Pb • 607;
Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 162; Karlisson
Meira Silva 014173-Pb • 187; Katharinne De Albuquerque Alves 012325-Pb • 894; Katherine Valeria
De O G Diniz 008795-Pb • 454, 487; Keila Cristina
Brito Da Silva 010982-Pb • 226, 227; Kelly Sabryna
Campos De Carvalho 011276-Pb • 105; Kiliane Henriques De Miranda 021427-Pe • 80; Klebea Verbena
Palitot C Batista 008579-Pb • 228; Ladjane Pascoal
Gomes De Oliveira 002574-Pb • 715; Laudiceia Rocha De Melo Barros 017355-Pe • 571; Lauricea De
Araujo Pereira 008965-Pb • 1118; Lazaro Oliveira Da
Silva 012524-Pb • 1117; Lea Maria Silva Estevam
Xavier 000835-B • 955; Leandro Fonseca Veras
013210-Pb • 51; Leandro M Costa Trajano 009996Pb • 3, 7; Ledimar Methusael De Sousa Melo 004301Rn • 1174; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 469;
Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 446, 590; Leila
Mejdalani Pereira 128457-Sp • 151; Lenilma Cristina Sena De Figueiredo 009467-Pb • 232; Leomario
Goncalves Pessoa 007233-Pb • 705; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 139; Leonardo Coimbra
Nunes 122535-Rj • 985; Leonardo Coimbra Nunes
151056-Rj • 1100; Leonardo De Aguiar Bandeira
012543-Pb • 121, 134; Leonardo De Farias Nobrega
010730-Pb • 894; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-Pb • 866, 1132, 1187; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 35; Leonardo Nascimento
G. Drumond 062626-Mg • 2; Leonardo Silva Gomes
013045-Pb • 20; Leonildo Apolinario De Macedo
002638-Pb • 627; Leopoldo Fernandes Franca De
Torres 011423-Pb • 696; Leopoldo Viana Batista
Junior 004942-Pb • 4; Leopoldo Wagner Andrade
Da Silveira 005863-Pb • 1077, 1079, 1081, 1082, 1083,
1084, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1092, 1093, 1095,
1096, 1106; Licelia Maria Cordeiro E De Souza
005407-Pb • 216, 401; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 52, 109, 119, 123, 183; Lidiani
Martins Nunes 010244-Pb • 186; Lidio Souto Maior
018481-Pe • 164; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb •
18; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb •
1063; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 518,
1150; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 918, 1037;
Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075-Pe • 828;
Livia Claudia Rodrigues De Albuquer 014044-Pb •
638, 642; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 386, 884;
Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 212; Lucas
Clemente De Brito Pereira 014300-Pb • 388; Lucas
Fernandes Torres 011478-Pb • 356; Luci Gomes De
Sena 012725-Pb • 1134, 1153; Luciana Barbosa De
Brito Pereira 014215-Pb • 603; Luciana Costa Arteiro 015086-A • 165; Luciana Martins Da Silva 013673Pb • 673; Luciana Nobrega 009695-Pb • 376, 489,
490, 491; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280Pb • 96; Luciana Tavares De Lira 004640-Rn • 986;
Luciana Tavares Lopes 010758-Pb • 450; Lucianna
Romeika Guimaraes Terto 012134-Pb • 451; Luciano
Honorio De Carvalho 009378-Pb • 209; Luciano
Pires Lisboa 010856-Pb • 437; Luciano Rodrigues
Pacheco 017962-Pe • 809; Luciano Viana Da Silva
011848-Pb • 1161; Luciene A De Albuquerque Chacon 002355-Pb • 24; Lucrecia Formiga Bandeira
007879-Pb • 365; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba •
642; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 502,
631; Luis Fernando Pires Braga 007656-Pb • 118;
Luis Francisco Moraes Deiro 057718-Rs • 185; Luis
Luando Vieira Dos Santos 011427-Pb • 221; Luiz
Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 683; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 84, 231;
Luiz Barbosa De Almeida 003971-Pb • 701, 702;
Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 1141; Luiz
Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 426; Luiz Carlos
Rufino Frutuoso 007105-Pb • 384; Luiz Dos Santos
Lima 003037-Pb • 715; Luiz Goncalo Da Silva Filho
005682-Pb • 808; Luiz Gonzaga Gomes 004878-Pb •
788; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 118;
Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343-Pb • 1176;
Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171-Pb • 154;
Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 569; Luiz
Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 65; Luiz Otavio
Predosa 017597-Pe • 447; Luiz Roque Da Silva
003578-Pb • 206; Lusinete Dos Santos 003280-Pb •
934; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 414, 493,
494; Macdowell Bandeira De Queiroz Maia 007700Al • 168; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613B • 893; Mailson Maciel 010732-Pb • 55, 56, 75, 127;
Manoel Felix Neto 009823-Pb • 539, 553, 631, 632,
1168; Manoel Ferreira De Pontes 010555-Pe • 992,
993; Manoel Gomes Da Silva 002057-Pb • 692; Manoel Inacio Dos Santos 002267-Pb • 1075, 1089,
1094; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 836;
Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 154; Manoel
Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 841, 843,
863, 875; Manolys Marcelino Passerat De Silan
011536-Pb • 242; Manuel Cabral De Andrade Neto
008580-Pb • 599, 1036; Manuel Dantas Vilar 010524Pb • 1184, 1188; Manuela Zaccara Sabino 011647Pb • 14; Marcal Florentino 012848-Pb • 614; Marcel
Joffily De Souza 014338-Pb • 507; Marcella Lins
Espinola 014092-Pb • 128; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-Pb • 1118; Marcelo De Almeida Matias
008404-Pb • 652; Marcelo Gil Rodrigues 026346-Pe
• 692; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 119; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 63;
Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 53, 836, 890;
Marcelo Zanetti Godoi 139051-Pb • 612, 1115; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb • 598; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 581; Marcia Regina
Gunha Pessoa 006602-Pb • 936; Marcial Duarte Sa
Filho 010444-Pb • 1069; Marcilio Evangelista De
Souza 011940-Pb • 216, 401, 1027; Marcio Accioly
De Andrade 009571-Pb • 59; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 27; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 722, 933, 943, 945, 946, 947; Marcio
Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 60, 88, 187,
687; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 165; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 15; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 141, 421, 472, 921,
944, 1007, 1099, 1173; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju 002993-Pb • 113; Marcos Dos Anjos Pires
Bezerra 003994-Pb • 14, 37; Marcos Evangelista
Soares Da Silva 011202-Pb • 978; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 102, 181; Marcos Souto
Maior Filho 013338-Pb • 797; Marcus Alanio Martins
Vaz 005373-Pb • 467, 1074; Marcus Tulio Macedo De
Lima Campos 012246-Pb • 243; Marcus Vinicius
Silva Magalhaes 011952-Pb • 62; Margarida Maria
Viana De Oliveira 000358-Pe • 571; Maria Alexsandra
Dantas G. Sena 011022-Pb • 1132; Maria Aparecida
Tavares Pontual 007652-Pb • 34; Maria Auxiliadora
De Brito V Pessoa 004291-Pb • 24; Maria Carlinda
Feitosa Vasconcelos 010566-Pb • 17; Maria Celia
Gomes Da Silva 006272-Pb • 902; Maria Da Gloria
De Araujo Silva 006469-Pb • 19; Maria Da Gloria
Medeiros 002608-Pb • 954, 963, 966, 967; Maria Da
Guia Pereira 009008-Pb • 527, 554, 680; Maria Das
Dores Da Silva 003992-Pb • 178; Maria Das Gracas
Santana Alcantara 001737-Pb • 810, 898; Maria De
Fatima De Azevedo 004619-Dp • 876; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582-Pb • 524, 525, 526,
1120; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267-Pb •
248; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411Pb • 35; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon
013678-Pb • 71, 72; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079-Pb • 448; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 1159; Maria Ferreira De Araujo
010443-Pb • 1056, 1064, 1065; Maria Francisca Gualberto De Galiza 004023-Pb • 325, 328; Maria Geane
Araujo 013127-Pb • 462, 545, 549; Maria Germana De
O Lima Modesto 002345-Pb • 320; Maria Goretti
Cordeiro De Oliveira 003406-Pb • 1121; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb • 524, 525, 526, 1120;
Maria Jose Da Silva 009831-Pb • 109; Maria Jose De
Albuquerque 006952-Pb • 529; Maria Jose Lucena
De Medeiros 003928-Pb • 826, 867; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612-Pb • 880; Maria Lucia
Maranhao Moreira 012341-Pb • 528; Maria Lucilia
Gomes 084206-A • 166, 1004, 1097; Maria Lucilia
Gomes 084206-Pb • 618, 886, 1004; Maria Lucineide
De Lacerda Santana 011662-B • 695; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-Pb • 589; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb • 9; Maria
Nelita De Brito Monteiro 007878-Pb • 202; Maria
Nemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 1067; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-Pb • 188, 497;
Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 964, 965;
Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 9, 48, 146,
1073; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb •
846; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-Pb
• 638; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-Pb • 621;
Mariana Montenegro Teotonio 012433-Pb • 6; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 221; Marilene Monteiro Soares 005785-Pb • 1076; Marilia
Albernaz Pinheiro De Carval 009581-E • 61; Marilia
Almeida Vieira 012343-Pb • 38, 80, 112, 709; Mario
Cerveira Filho 033886-Sp • 1078; Mario Felix De
Menezes 010416-Pb • 419, 484, 586; Mario Gil Rodrigues Neto 008319-Pe • 692; Mario Maciel Da Cunha
003347-Pb • 562; Mario Marcondes Nascimento
007701-Sc • 117, 132, 133; Mario Sergio Crispim
Goncalves 227209-Sp • 26; Maritzza Fabiane Martinez 000711-Pb • 693; Marizete Batista Martins 001722Pb • 8; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb
• 208; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 614;
Maudivan Pereira Dantas 012641-Pb • 706; Mauricio
Lucena Brito 011052-Pb • 4, 5; Max F Saeger Galvao
Filho 010569-Pb • 110; Mercia Carlos De Souza
005732-Pb • 629; Micheline Xavier Trigueiro 013579Pb • 704; Miguel Moura Lins Silva 013682-Pb • 637;
Milena Neves Augusto 012006-Pb • 114, 872; Miriam
De Sousa Lima 007071-Pb • 534; Mirlene Carvalho
Lucena De Brito 011869-Pb • 381; Moacir Tavares
Dos Santos 012841-Pb • 464; Moises Tavares De
Morais 014022-Pb • 895; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 97, 1101; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 808; Nadja De Oliveira Santiago
009576-Pb • 16, 368, 369, 603, 983; Naianny Kalliny
Nobrega Goncalves 014011-Pb • 1023; Nair Martins
Collares 090496-Mg • 394; Napoleao Fernandes B.
De Andrade 011757-Pb • 1164; Nara Cilene Baleeiro
Cardoso De Fig 013802-Pb • 613; Natalicio Evangelista Dos Santos Ne 014027-Pb • 401; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 1115; Nayara Crystine
Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 4, 5, 165, 496,
812, 988; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245Pb • 182, 1085; Nelson Calisto Dos Santos 000873Pb • 834; Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb •
180; Nelson Paschoalotto 108911-Sp • 1143; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 514, 1156; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 619; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 470, 488, 607;
Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 877, 878, 881;
Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb •
190, 1001; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1171,
1175, 1176, 1185; Odilon De Lima Fernandes 001268Pb • 35; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636Pb • 35; Odilon Livio De Souza Barros 003677-Pb •
234; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 838, 847,
848, 855, 865; Olga Simone Moreira B. De Abrantes
012658-Pb • 1132; Olinda Vanessa S Nogueira
014148-Pb • 515; Olivia Bronzeado Teotonio 012891Pb • 6; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163Pb • 954, 956, 958, 959, 962, 974, 975, 976; Orlando
De Aquino Aguiar 006232-Pb • 508; Orlando Xavier
Da Silva 001947-Pb • 154; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 485, 519; Otacilio Batista De
Sousa Neto 010866-Pb • 14; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 253, 617; Otoniel Anacleto
Estrela 008706-Pb • 1033, 1041; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 1136; Pablo Ricardo Honorio
Da Silva 010573-Pb • 182, 863, 883; Patricia Araujo
Nunes 011523-Pb • 414, 451, 491, 492, 949; Paula
Francinete Maia Nascimento 002692-Pb • 178; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 100;
Paulo Americo Maia Peixoto 010539-Pb • 195; Paulo
Andre Alencar Maia 016860-Pe • 6; Paulo Antonio
Maia E Silva 007854-Pb • 247, 1075; Paulo Cesar De
Medeiros 011350-Pb • 867; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006-Pb • 981; Paulo De Farias Leite
006276-Pb • 1155; Paulo Esdras Marques Ramos
010538-Pb • 1037; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb
• 39; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268Pb • 866, 874, 1037, 1132, 1187; Paulo Henrique
Ferreira 000894-Pe • 1146; Paulo Italo De Oliveira
Vilar 014233-Pb • 703; Paulo Roberto De Lacerda
Siqueira 011880-Pb • 383, 410; Paulo Roberto V.
Rebello Filho 012225-Pb • 148; Paulo Sabino De
Santana 009231-Pb • 1062; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261-Pb • 634; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-Pb • 686; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb • 938; Pedro Goncalves Dias
Neto 006829-Pb • 431; Pedro Pires 011879-Pb • 37;
Pedro Reginaldo Gomes 004799-Pb • 20; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 449; Pericles F De
Athayde Filho 012479-Pb • 493; Petronilo Viana De
Melo Junior 013948-Pb • 592; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872-Pb • 970, 973; Petronio Rodrigues Veloso 006908-Pb • 799; Pierson Herlan
Dantas Felix 014775-Pb • 539; Plinio Nunes Sousa
013228-Pb • 588; Pollyanna Guedes Oliveira 012801Pb • 1185; Pyrro Massella 011484-Sp • 243; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 1156, 1157,
1162, 1163, 1165; Rafael Barreto De Aguiar 208509Sp • 18; Rafaela Pereira Toni 013770-Pb • 89; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1189; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 490; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 816,
824, 960, 961, 968; Raimundo Rodrigues Da Silva
002966-Pb • 984; Raissa De Sena Xavier 011170-Pb
• 60; Raissa Saldanha Menezes 019439-Pe • 1113;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb •
630, 969; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb •
235; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-A •
445; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-Pb •
982, 1005; Remilson Carlos Alves De Oliveira 009530Pb • 610; Remulo Barbosa Gonzaga 011033-Pb •
1093; Renan Do Valle Melo Marques 013965-Pb • 53;
Renata Aristoteles Pereira 010759-Pb • 1133, 1139;
Renata Loureiro Guerra 017872-Pe • 423; Renata
Pessoa Donato 011998-Pb • 64; Rene Moesia 009461Pb • 647; Renie Barao Da Silva 014994-Pb • 29;
Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 25, 71,
808; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb •
1031, 1055; Renovato Ferreira De Souza Junior
006753-Al • 240, 243; Ricardo Berilo Bezerra Borba
009671-Pb • 130; Ricardo Cezar Ferreira De Lima
009842-Pb • 398, 406; Ricardo De Almeida Fernandes 009831-E • 357; Ricardo Gorgulho Cunningham
073178-Mg • 394; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-Pb • 7, 139, 152; Rilves Lima De Souza
011271-Pb • 524, 525, 526, 1120; Rinaldo Barbosa
De Melo 006564-Pb • 931, 934; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589-Pb • 87, 109; Rita De Cassia S
Arroxelas Macedo 006497-Pb • 702; Rivaildo Pereira
Guedes 021449-Pb • 276, 292, 293; Rivaldo Antonio
De Araujo Filho 008056-Pb • 85; Rivana Cavalcante
Viana 011452-Pb • 98, 99; Rivanildo Pereira Guedes
002449-Pb • 349; Robergia Farias Araujo 009844-Pb
• 528; Roberta Montenegro De Oliveira 011028-Pb •
385; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 40,
154, 1118; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves
002446-Pb • 33, 200, 1072; Roberto Jordao De Oliveira 013230-Pb • 430; Roberto Luiz De Oliveira
010218-Pb • 581; Robevaldo Queiroga Da Silva
007337-Pb • 1034, 1126; Robson Espinola Feitosa
014612-Pb • 168, 358; Rodolfo Dantas Rocha Xavier
011538-Pb • 159; Rodrigo Araujo Reul 013864-Pb •
507, 1124; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312-Pb • 879; Rodrigo Lima Maia 014610-Pb •
557, 558, 559, 561; Rodrigo Nobrega Farias 010220Pb • 136, 189; Rodrigo Roberto De Almeida 013601Pb • 916; Rodrigo Sabino Soares 026463-Pe • 2;
Rodrigo Viana Da Costa 020864-Pe • 38; Rogerio
Anefalos 121253-Sp • 1055; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 899, 901; Rogerio Feitosa Mayer
Ventura 001871-Pb • 709; Rogerio Silva Oliveira
010650-Pb • 1130, 1131; Roldolpho Cavalcanti Dias
011659-Pb • 858; Romeu Eloy 006783-Pb • 677; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 1081,
1092, 1096; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb
• 688; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589Pb • 532, 533; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 648,
1030; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb • 960, 961,
970, 971; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-Pb •
11; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 357; Ronny
Charles Lopes De Torres 010479-Pb • 1083, 1084;
Rosalva Da Costa Gurjao 001857-Pb • 429; Rosani
Arraes Coelho De Lucena 001369-Pb • 864; Roseno
De Lima Sousa 005266-Pb • 601; Rosilene Cordeiro
008297-Pb • 380; Rossana Alberti Goncalves Lucena 008317-Pb • 263, 313, 317; Rossana Bitencourt
Dantas 012419-Pb • 416, 432; Rossana Gomes Campos 013235-Pb • 135; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 7, 51; Rostand Inacio Dos Santos
022718-Pe • 114, 420, 941; Rostand Inacio Dos Santos 022862-Pe • 1013; Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 489; Ruth Maria Lucas Fernandes
007769-Pb • 1124; Ruy Ribeiro 012010-Rj • 677; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 18, 39; Samuel
Marques 020111-A • 125, 161, 412, 418, 419, 504, 689,
704, 1098; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111-Pb • 710, 711, 933, 1036; Sandoval De Oliveira 003457-Pb • 155; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 154; Sandra Leal Pessoa 007176Pb • 230; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741Pb • 217, 218, 697; Sandro Crispim Goncalves
014519-Pb • 26; Sandro Targino De Souza Chaves
009847-Pb • 357, 358; Saulo Costa De Albuquerque
012509-Pb • 52, 183; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb • 604; Saulo Medeiros Da Costa
Silva 013657-Pb • 463, 479, 565; Sayonara Tavares
Santos Sousa 010523-Pb • 695; Sebastiao Alves
Carreiro 002371-Pb • 46; Sebastiao Alves Lins 000565Pb • 790, 791; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb
• 676; Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb •
899, 1144; Sergio De Melo Dantas Junior 014810Pb • 244; Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 831;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb •
210; Sergio Marino De Melo Dantas 010879-Pb •
469; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518-Pb • 356;
Servulo Nogueira Neto 007252-Rn • 986; Severino
Carneiro 009660-Pb • 1091; Severino Celestino Da
Silva Filho 007100-Pb • 617; Severino Da Costa
Medeiros 008467-Pb • 233; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb • 639; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 789; Silvestre
Crispim Goncalves Nobrega 256460-Sp • 26; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 95; Simonne Maux
Dias 008650-Pb • 687; Sineide Andrade Correia Lima
001404-Pb • 91; Soraya Chaves De Souza Alves
010576-Pb • 222; Sosthenes Martinho Costa 004886Pb • 160, 393; Stelio Timotheo Figueiredo 013254Pb • 800; Stenio Jose De Lima 007436-Pb • 972;
Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 78; Suelen
Rossanez 012251-Pb • 85; Suely De Fatima Lemos
Da Rocha 009160-Pb • 1075; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-Pb • 512; Sunaly Virginio De
Moura Peixoto 009801-Pb • 482; Sylvanna Gomes
De Mendonca 057223-Rj • 584; Taciane Gomes Do
Nascimento 006112-Pb • 938; Tania Vainsencher
020124-Pe • 613, 822; Tania Gomes Da Silva 011381Pb • 1151, 1152; Tanio Abilio De Albuquerque Viana
006088-Pb • 239; Tatiana Romaniuc Batista 013567Pb • 226, 227; Tatiane Moura De Melo 022723-Pe •
1103; Tatiane Silveira Maia 012105-Pb • 622; Tatianne Pacote Villar 009895-E • 81, 179; Tayssa Mayara
Macedo Pederneiras 013685-Pb • 696; Tenorio Nunes De Andrade Nobrega 006722-Pb • 927; Teomario Pereira De Morais 002392-Pb • 254; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 420, 422; Thales Diniz Nobre 013786-Pb • 1026; Thelio Farias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
009162-Pb • 430, 446, 486, 588, 590, 631, 632; Thiago
Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb • 696, 806; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907-Pb • 35; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 1012; Ticiano
Diniz Nobre 011747-Pb • 1019; Tobias Barreto
006853-Pb • 444, 448; Tome Leao Gama 007312-Al •
40, 145; Tonielle Lucena De Morais 013568-Pb • 683;
Tony Marcio Leite Pegado 013433-Pb • 243; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700-A • 12, 48; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 68, 87, 357;
Valdecir Goncalves Da Silva 005606-Pb • 1130, 1131;
Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837-Pb • 645;
Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 433; Valdemir De Paulo 001568-Pb • 759, 761; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 1166; Valdimir Matos
Do O 005651-Pb • 506; Valdisio Vasconcelos De
Lacerda Fil 011453-Pb • 412; Valesca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 671; Valter De Melo 007994-Pb
• 157, 201, 361, 606, 609, 719, 989; Valter Lucio Lelis
Fonseca 013838-Pb • 128; Valter Luis De Andrade
Ribeiro 081326-Sp • 17; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 13, 61, 192, 424, 426, 654,
822, 995, 1108, 1111, 1121, 1124; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674-Pe • 362; Vanina Carneiro
Da Cunha Modesto 010737-Pb • 707; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 244, 251; Vera
Lucia Almeida De Araujo 008295-Pb • 449; Vera Lucia Guerra Axiotes 016194-Pe • 499; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854-Pb • 474; Veronica Mod
Anne Oliveira Dos Sant 014530-Pb • 128; Veruska
Maciel Cavalcante 008834-Pb • 506, 933; Vescijudith
Fernandes Moreira 009115-Pb • 467; Vicente Moreira De Lima 007339-Pb • 644; Vilarzito Nogueira
Junior 022001-Pe • 214, 223; Vina Lucia Carvalho
Ribeiro 006242-Pb • 641; Vinicius A Cavalcanti
014273-Pb • 115, 471, 498, 829, 830, 997, 1000, 1102;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 009724-E • 1174;
Vinicius Mattos Felicio 074441-Mg • 90; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 458, 500; Vital Do Rego 013289Pb • 567, 568; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb •
891, 892; Vladimir Ataide Da Sivla 011962-Pb • 455;
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951-Pb • 919;
Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360-Pb •
217, 218; Wagner Wanderley Rodrigues 011618-Pb
• 1140; Walbey Leite Leandro 013958-Pb • 664, 918;
Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 582, 584, 585;
Waldineli Wlampi Maciel Silva 014869-Pb • 560;
Walmir Onofre Honorio 002016-Pb • 702; Walmirio
Jose De Sousa 009850-E • 226, 227; Walter De Agra
Junior 008682-Pb • 20, 234; Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 922; Walter Fernandes De Queiroga
Filho 013018-Pb • 18; Walter Higino De Lima 006245Pb • 1078, 1080, 1113, 1114; Walter Luiz Granjeiro
Da Silva 007222-Pb • 503, 560; Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 210; Walterluzia Maria Emilia
Mendes 004788-Pb • 790, 791; Wamberto Balbino
Sales 006846-Pb • 420, 428, 630, 710, 711, 941, 1036;
Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 879; Washington Luis Soares Ramalho 006589-Pb • 155, 404;
Weber Jeronimo De Souza 006759-Pb • 570; Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb • 545, 549;
Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 666, 667;
Wellington Marques Lima 005673-Pb • 511; Wesley Abrantes Leandro 014391-Pb • 814; Willemberg De Andrade Souza 005946-Pb • 10; Williams
Gladstone De Castro Leao 008240-Pb • 179; Wilma Alves De Luna 007249-Pb • 1074; Wilson Belchior 017314-Ce • 598; Wilson Araujo Bezerra
Filho 009789-Pb • 907; Wilson Belchior 017314-A
• 658; Wilson Belchior 017314-Pb • 608; Wilson
Furtado Roberto 012189-Pb • 168; Wilson Jose
Da Costa 009068-Pb • 155; Yanne Christinne M De
Figueiredo 012716-Pb • 1160; Yuri De F.Porto E
Torres 019150-Pe • 125; Zelia Maria Gusmao Lee
000184-Pe • 140; Zelia Maria Gusmao Lee 001711Pb • 140, 620; Zilma De Vasconcelos Barros
008836-Pb • 14
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002007748208-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: VANTUILER LEITE CHAVES
ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU:
EDNALVA RODRIGUES DA SILVA ADV: ELIANE MENEZES CAVALCANTI. Despacho: Intimese intime-se para comparecer audiencia designada para o dia 31/03/2010 as14: 30 horas.
00002 Processo: 2002008001097-4-INDENIZACAO
AUTOR: BRUNO MARSICANO SOARES ADV:
EDUARDO DANTAS. REU: BANCO RURAL
S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, RODRIGO SABINO SOARES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se intime-se as partes para comparecer audiencia designada para o dia 11/03/2010
as 14: 30 horas.
AUTOR: MARIVALDO MARQUES MARTINS
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: JOSINALDO PAES DA SILVA ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: VIRGINIA
PAES ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO.
Despacho: Intime-se intimem-se para comparecer audiencia designada para o dia 17/03/
2010 as 14: 30 horas inquiricao das testemunha na 4a vara cicel de campina grande.
00004 Processo: 2002008019884-5-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: JOSE
MANOEL MARCONDES OSORIO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO
LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se intimem-se para audiencia designada para o dia
04/05/2010 as 15: 30 horas.
00005 Processo: 2002008019884-5-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: JOSE
MANOEL MARCONDES OSORIO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intimese audiencia designada para o dia 04/05/2010
as 15: 30 horas.
AUTOR: MARCIO PEREIRA DE LIMA ADV:
OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO, MARIANA
MONTENEGRO TEOTONIO, JOANNA PAULA
BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE
ROBERTO DA COSTA, PAULO ANDRE ALENCAR MAIA, ANDRE ROBERTO DA COSTA. Despacho: Intime-se intmem-se para audiencia designada para dia 18/03/2010 as 15:00 horas.
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REU: BONANZA SUPERMERCADO LTDA ADV:
JAN GRUNBERG LINDOSO. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, ANDRE ROBERTO DA COSTA. LITISCONSORTE: CARTORIO TOSCANO DE BRITO ADV: LEANDRO
M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se intimem-se para comparecer audiencia designada
para o dia 02/03/2010 a15: 30 horas apresentar
o rol de testemunha no prazo de 15 dias.
POSSE AUTOR: MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADV: BENEDITO
JUSSELINO DE ALMEIDA, AURITONIO MARTINS SILVA, JOAO LOPES DE SOUSANETO.
REU: FRANCISCO ASSIS DE JESUS ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer audiencia designada para o dia 28/04/2010 as14: 30 horas.
00009 Processo: 2002008041499-4-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 07/04/2010 as 14: 30 horas.
00010 Processo: 2002009009284-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ADILSON DA SILVA BEZERRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: DINIZ
BRAGA E SANTOS LTDA ADV: EZILDO JOSE
CESAR GADELHA FILHO, WILLEMBERG DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer audiencia designada para
o dia 02/03/2010 as15:00 horas.
00011 Processo: 2002009010419-7-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: RC COM DE ALIMENTOS
LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI,
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se intmem-se para audiencia designada
para o dia 27/04/2010 as 14: 30 hora
AUTOR: TAMARA MARJORIE TARGINO DOS
SANTOS LIMA BARROS DE MEDEIROS ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
AUTOR: MARCOS BARROS DE MEDEIROS
FILHO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. AUTOR: MARCOS BARROS DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO. AUTOR: DIANA KARLA TARGINO DOS SANTOS LIMA BARROS DE MEDEIROS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: CITROEN DO BRASIL
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se intimemse as partes para comparecer audiencia designada para o dia 1103/2010 as 15:00 horas.
00013 Processo: 2002009014044-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO MATIAS INACIO DA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
AUTOR: JESSICA MATIAS DA SILVA ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Intime-se intimem-se para
comparecer audiencia designada para o dia
03/12/2009 a15:00 horas.
00014 Processo: 2002002380349-3-EMBARGOS AUTOR: MAIA E MAIA LTDA ADV: OTACILIO
BATISTA DE SOUSA NETO, MANUELA ZACCARA SABINO, HUGO SARMENTO GADELHA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAIA DOS
SANTOS ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,
MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-se vistos, etc. Intime-se a parte litigante
adversa, por seus advogados, para, no prazo
de 10 (dez) dias, pronunciar-se a respeito da
peticao de fls. 325/326. Cumpra-se.
00015 Processo: 2002006022495-9-DISSOL.PARC.S
OC.COM. AUTOR: SERGIO TARGINO SOARES DE CARVALHO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: HAROLDO COUTINHO
DE LUCENA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intimem-se as partes litigantes e adversas, para que se manifestem em 10 dias, sobre eventual
composicao.Intime-se as mesmas para apresentarem suas razoes finais, em 10 dias, para
cada uma das parte
00016 Processo: 2002006027823-7-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE ALDO SIMOES E
SILVA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA, JORGE PAIVA DA CUNHA DALIA,
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Ocorre que, sendo inacumulaveis os pedidos diante da diversidade procedimental, deve ser dada ao autor a oportunidade de optar por uma das acoes, mesmo depois de citados o reu e oferecer contestacao
13
00017 Processo: 2002006040809-9-DISSOLUCAO
SOCIEDADE REU: PNX PARS S/C LTD ADV:
VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO, MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS.
REU: JPA BRA VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO,
MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se Vistos, etc.Sobre o documento de fls. 268/269, fale o advogado renunciante, em 10 dias (fls.265). Cumpra-se.
00018 Processo: 2002006047833-2-DISSOL.PARC.S
OC.COM. AUTOR: SISENILDO VENTURA DE
SOUSA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES. REU: MULTIBANK S/A ADV: WALTER
FERNANDES DE QUEIROGA FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: MUITO FACIL
PARTICIPACOES LTDA ADV: ANDREA FIALHO PESSOA. LITISCONSORTE: MICHEL
ESRUBILSKY ADV: RAFAEL BARRETO DE
AGUIAR. Despacho: Intime-se Isto posto,
REJEITO os embargos declaratorios apresentados. P.R.I.
00019 Processo: 2002008024254-4-RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: MARIA EUNICE MENDES DA
ROCHA ADV: MARIA DA GLORIA DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
Cumpra-se o requerido pelo M.P. Intime-se.
00020 Processo: 2002008034045-4-DECLARATORIA
AUTOR: LUCIA HELENA ASCHOFF CAVALCANTIBRANDAO ADV: PEDRO REGINALDO
GOMES, LEONARDO SILVA GOMES. REU:
SEVERINO DO RAMO PAIVA ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR. REU: CENTRO DE ENSINO PADRAO LTDA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se as partes litigantes e adversas, para
que se manifeste no praso de 10 dias, sobre
eventual composicao. Nao Havendo, intimise as partes para apresentarem suas razoes
finais, em 10 dias.P.I
00021 Processo: 2002008042673-3-PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: NORMA RANGEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. INTERESSADO: CARTORIO CARLOS ULISSES
ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO
JUREMA NETO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. diante da juntada da peticao e da farta
documentacao (fls.62/227), determino que seja
intimado o cartorio reclamado para, querendo
no prazo de 10 dias, manifeste-se os tais documentos.
00022 Processo: 2002009012981-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: DALVANIRA FERREIRA DA
SILVA ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO, GILVAN PEREIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Cumpra-se a diligiencia requerida pelo M.P. Intime-se a interessada, por seu advogado, para em 10 dias
esclarecer o requerido no parecer de fls.25.
Intime-se.
CIVIL AUTOR: MARLY CABRAL DA SILVA
ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO
JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.
AUTOR: HELIO GARCIA DE OLIVEIRA FILHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Sobre as certidoes de fls.57-v e 58, fale a interessada, em 10 dias. I. Cumpra-se.
00024 Processo: 2002009019279-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDIA VIEIRA COSTA
ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. INTERESSADO: MARIO MELENA E
GIOVINA FERRELA ADV: LUCIENE A DE
ALBUQUERQUE CHACON. Despacho: Intime-se visos, etc.Assim sendo, entendendo
necessario o efetivo cumprimento dodespacho outroa expedido, intime-se a advogada
constituida as fls.16/17, em 10 dias traga aos
autos os originais dos doc. de fls.16/17. P.I.
00025 Processo: 2002009027043-6-EXTINCAO OBRIGACOES AUTOR: TENPRO TOPOGRAFIA
ESTUDOS E PROJETOS LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho:
Intime-se vistos, etc. Como requerido pelo
M.P. Cumpra-se.
CIVIL AUTOR: MARIO SERGIO CRISPIM
GONCALVES ADV: MARIO SERGIO CRISPIM
GONCALVES, SILVESTRE CRISPIM GONCALVES NOBREGA MAGALHAES, SANDRO
CRISPIM GONCALVES. AUTOR: SANDRO
CRISPIM GONCALVES ADV: MARIO SERGIO
CRISPIM GONCALVES, SILVESTRE CRISPIM GONCALVES NOBREGA MAGALHAES,
SANDRO CRISPIM GONCALVES. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. como requerido pelo
Ministerio Publico.
CIVIL AUTOR: FELIPE AUGUSTO REGIS
PAULO NETO ADV: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. AUTOR: RAFAELLA
ALMEIDA BAIA PIMENTEL PAULO NETO ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito Vistos, etc. Isto
posto, e do mais que dos autos constam, acato o parecer Ministerial conclusivo, para declarar a incompetencia desta 7a. Vara Civel para
processar o presente feito, extinguido o mesmo, art.267, IV
CIVIL AUTOR: FRANCISCA PASCOAL DA
SILVA AUST ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES
PASCOAL DA SILVA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se
Vistos, etc. Sobre o parecer do M.P., manifeste-se a interessada, em 10 dias. Intime-se.
CIVIL AUTOR: MARY LANDA BARAO DA
SILVA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, RENIE BARAO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente vistos, etc. Isto posto, pela
analise do caso em tela, com fundamento na
Lei 6.015/73, e em harmonia com o parecer do
orgao Ministerial favoravel a demanda, e demais latros probatorio, Julgo Procedente. P.R.I.
CIVIL AUTOR: MARIA DA GUIA ENEAS ADV:
FABIO DE MORAIS VILLAR. Despacho: Intime-se Vistos, etc. I. a interessada p/ em 10
dias emendar a inicial, nos termos do parecer
do M.P. de fls. 15. cumpra-se.
00031 Processo: 2002009039129-9-RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: FABIO GOMES GUIMARAES
ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a
interessada por seu advogado, para em 10 diascumprir o requerido pelo M.P. Cumpra-se.
CIVIL AUTOR: ELIDIO NEZELLO ADV: CLAUDEMIR GAIO. AUTOR: ELLY NEZELLO ADV:
CLAUDEMIR GAIO. AUTOR: LUIZ OLAVO
NEZELLO ADV: CLAUDEMIR GAIO. AUTOR:
VITOR LUIS NEZELLO ADV: CLAUDEMIR
GAIO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como
requerido pelo Ministerio Publico.
00033 Processo: 2002009039887-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: PEDRO JUSSELINO DE
AQUINO NETO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: PEDRO JUSSELINO FILHO
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR:
ROSEMARY DE SOUZA REGIS JUSSSELINO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GEORGE VENTURA
DE MORAIS. INTERESSADO: JOAO ALBERTO TRAVASSOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Em face do apensamento
efetuado, intime-se o autor da acao principal
ora impugnado para que se pronuncie, na forma do art. 261, do C.P.C., no prazo de 05 dias,
sobre a presente impugnacao ao valor
00034 Processo: 2001996017008-8-REIVINDICATORIA AUTOR: MILTON TAVARES DE MELO ADV:
ISMALIA REGIS MARINHO, DELOSMAR MORAIS DE MELO. AUTOR: ONILDA MORAIS
DE MELO ADV: CLAUDIO DA SILVEIRA D
AVILA LINS, DELOSMAR MORAIS DE MELO.
REU: MAURILIO COSTA OLIVEIRA ADV:
MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL, JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU:
EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se a parte exquente para
em 05 dias requerer o que entender de direito
AUTOR: EDVALDO LEITE JUNIOR ADV: FABIO LONDRES GOMES DA SILVA, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. REU: BANCO
BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES, ODILON DE LIMA
FERNANDES FILHO, ODILONDE LIMA FERNANDES. REU: BANCO BANDEIRANTES S/
A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se parte autora pagar diligencia para
expedir mandado ao perito, prazode cinco dias.
00036 Processo: 2001999000697-1-ORDINARIA AUTOR: BETINA FABEL DE SA ADV: ANTONIO
DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: ABILIO
DE SA NETO ADV: ANTONIO DE PADUA M
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para pagar o valor de R$ 600, 00 sob
pena de penhora
00037 Processo: 2002005004394-8-RESSARCIMENTO AUTOR: AETC ASSOCIACAO EMPRESAS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE
JP ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO, ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Vista as partes
prazo de 10 DIAS PRONUNCIAREM SOBRE
O LAUDO PERICIAL DE FLS.1068/1080
00038 Processo: 2002006014716-8-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FRI CARNES COM DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADV: ISABELA GUEDES
FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
SIDNEI FAVAREU: DIVEPE DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS ADV: RODRIGO VIANA DA
COSTA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Aguarde-se os autos por 30 DIAS
00039 Processo: 2002007743856-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
ATHAYDE ROTTA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00040 Processo: 2002008025087-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, TOME
LEAO GAMA, CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ. REU: JOAO ALVES FELIX Despacho: Intime-se parte autora para dar regular
andamento ao feito, inclusive promovendoa
citacao do reu no prazo de cinco dias, sob
pena extincao.
00041 Processo: 2002008040529-9-MONITORIA AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: JAILTON SERGIO PEREIRA VIEIRA Sentenca: Acordo homologado
00042 Processo: 2002009005672-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ALUISIO CANDIDO MACIEL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: MIX VEICULOS Despacho: Intime-se
aguarde-se a iniciativa da parte por 30 dias
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00044 Processo: 2002009030638-8-ANULACAO CONTRATO AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE LIMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
14
ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00045 Processo: 2002009033496-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES
DONASCIMENTO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00046 Processo: 2001993002938-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARSAL MARMORE SALVIANO S/A
ADV: ADOLPHO FERREIRA SOARES NETO,
JARI DIAS DA COSTA. REU: SOCIEDADE
NORDESTINA DE MARMORES E GRANITOS
LTDA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar a planilha do debito exequendo atualizada.
00047 Processo: 2002004001759-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE SA
FILHO ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA,
AURORA DE BARROS SOUZA. REU: CREONALDO TAVARES DE BRITOREU: MARIA DA
CONCEICAO FREIRE TAVARESREU: JOAO
SILVA LIRA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de
fls. 273 vss em cinco dias
00048 Processo: 2002005003931-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ANTONIO BENEDITO DO NASCIEMNTO ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA, ANDERSON FERREIRA MARQUES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. INTERESSADO:
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se desapcho: recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e
suspensivo.intime-se a parte recorrida para
apresentar contra razoes
FAZER AUTOR: CICERO ERNESTO LEITE
DE SOUSA ADV: EMERSON MOREIRA DE
OLIVEIRA. AUTOR: CELIA BEZERRA CAVALCANTI LEITE ADV: EMERSON MOREIRA DE
OLIVEIRA. REU: 6 TABELIONATO DE NOTAS
E REG PUB CARTORIO EUNAPIO TORRES
ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da
sentenca de fls.38/43
00050 Processo: 2002005073061-9-DESPEJO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAHON ADV:
HANS BARRETO MELO. REU: JORGE VIEGAS ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO.
Despacho: Intime-se o executado apra querendo ofertar impugnacao em face da quantia
penhorada
00051 Processo: 2002006000752-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: ENTEL EMPRESA DE CONSTRUCOES
LTDA ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, JOSE
BONOZO PAIVA NETO, LEANDRO FONSECA
VERAS. REU: JORGE ALBERTO DIAS DE
ALBUQUERQUEREU: TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA ALBUQUERQUE Despacho:
Intime-se despacho;revogo despacho de fls.
199, eis que incide o disposto no art668, cpc.com
efeito aguarde o prazo de trinta dias
00052 Processo: 2002006021976-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO,
DENNYS ROGER MACEDO VASCONCELOS.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
promovida para dizer sobre os termos da certidao de fls. 231 vs em cinco dias
00053 Processo: 2002006022103-9-MONITORIA AUTOR: O NORTE S/A ADV: CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, MARCELO WEICK
POGLIESE, RENAN DO VALLE MELO MARQUES. REU: JOAO DE ALBUQUERQUE
CHAVES Despacho: Intime-se despacho; defiro pedido de penhora on line
00054 Processo: 2002006042672-9-MONITORIA AUTOR: ANTONIO CAMPOS DE LACERDA ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: JONILDO RIBEIRO DE BRITO JUNIOR Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da
sentenca de fls. 40/41.
00055 Processo: 2002006059182-9-INVENTARIO
AUTOR: ILBA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADV: MAILSON MACIEL. REU:
RONALD DE QUEIROZ FERNANDESAUTOR: OTAVIO EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Despacho: Intime-se despacho;as partes
formalizaram acordo e requereram homolocacao, faz necessario juntada de certidoes
negativas.com efeito intime-se a inventariante para apresenta-las.
00056 Processo: 2002007014021-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DE PRATA ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO. REU: EDGLEY MACIEL LACERDA ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Pedido deferido de penhora on line. Intime-se o
exequente para apresentar a planilha de debito
atualizada, acrescida de multa de 10% e juros.
00057 Processo: 2002007740659-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIVALDO GALVAO BONNER ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO
DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE
MORAIS, EFRAIM MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar aos
termos da certidao supra, requerendo o que
entender oportuno, em dez dias.
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: LAELSON LIMA DE MELO Despacho: Intime-se a
para autora a efetuar o pagamento das diligencias necessarias a expedicao do novo mandado de reintegracao.
00059 Processo: 2002008025815-1-ANULATORIA AUTOR: MARIA DA PAZ MEDEIROS FERNANDES ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS, FERNANDO DUARTE LIRA, ADAUTO
LUIZ DE AMORIM. REU: CELEIDA COSMO
PEREIRA SILVA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as promovidas/denunciantes,
para efetuarem o pagamento das diligencias
FAZER AUTOR: MARCOS JOSE PARENTE
MIRANDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Intime-se a
parte executada, nos termos do art. 475, j,
para pagamento de quantiacerta, em quinze
dias.em caso de nao pagto, expeca-se penhora, podendo oferecer impugnacao em 15 dias.
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. REU: DINAMICA GRAFICA E EDITORA LTDAREU: CLOVIS CORREIA E EDITORA LTDA Despacho: Intime-se a exequente/
autora atraves de seus advogados para efetuar o pagamentodas diligencias.
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ORLANDO JOSE TORRES DA SILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados apra que informem se
pretendem produzirprovas especificando e justificando a necessidade, no prazo de dez dias
00063 Processo: 2002009012483-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTO DO ATLANTICO ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA, ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES. REU: REGINALDO DA
SILVA GALDINO ADV: MARCELO RAMALHO
TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Aguardese os autos por interesse da parte autora.
AUTOR: SOLANGE ESCRITORIO IMOBILIARIO ADV: RENATA PESSOA DONATO. AUTOR:
SOLANGE PESSOA DONATO ADV: RENATA
PESSOA DONATO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: Intime-se a impugnacao em dez dias
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. REU: MGM LOCADORA DE VEICULOS LTDAREU: JOSE MARIO GALDINO
MONTENEGRO Despacho: Intime-se despacho: v. etc. ... cabivel a satisfacao do debito
exquendo diante da inercia do executado e
ausencia de embargos a execucao.defiro pedidode penhora on line. intimem-se
00066 Processo: 2002009026377-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AGASSIZ ARANHA
NEVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING S/A Despacho:
Intime-se despacho fls. 51: reitero entendimento anteriormente manifestado e indefiro
pedido retro. intime-se.cumpra-se a parte final
da decisao de fl42/45 citando o promovido na
forma do pedido.
00067 Processo: 2002009028876-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: JAMARICO JOAQUIM
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da certidao de fls.
20s em cinco dias
00068 Processo: 2002009030860-8-ORDINARIA AUTOR: GISELY LACERDA GOMES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: RODRIGO LACERDA GOMESAUTOR:
SALDEGILDO ALVES GOMES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BRASILGAS Despacho: Intime-se a parte autora a
impugnar em dez dias.
00069 Processo: 2002009032331-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCELO ANTONIO DA COSTABARACUHY ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre a certidao supra em dez
dias(a parte nao trouxe aos autos comprovacao
do deposito determinado as fls. 47
AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR:
MARIA IGNEZ CARNEIRO DA CUNHA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU:
JG CONFECOES EM GERAL Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls. 024s em cinco dias
00071 Processo: 2002009034207-8-NOTIFICACAO
AUTOR: RESIDENCIAL NEVE SHALON ADV:
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
AUTOR: GRACA MARIA DE OLIVEIRA MAIA
ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
GONDIM, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: HUGO XIMENES Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao de fls. 49s em cinco dias
CONTRATO AUTOR: GENIVAL LOUREIRO DA
SILVA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despa-
cho: Pedido indeferido de concessao dos efeitos da antecipacao da tutela pretendida.
00073 Processo: 2002009037050-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ENIR JOSIAS MONTEIRO CARNEIRO DE SOUSA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se despacho: indefiro pedido de antecipacao de tutel.defiro pedido de concessao de assitencia gratuita.cite-se o promovido
CONTRATO AUTOR: EBESSON ERIK SANTOS DE SOUZA RUFINO ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Pedido indeferido de
concessa dos efeitos da antecipacao da tutela.
AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA SILVA ADV:
MAILSON MACIEL. REU: BCP TELECOM
Despacho: Intime-se do despacho: defiro tutela antecipada. fixo multa diaria de r$ 50, 00
reais, cite-se o demandado.
CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE DAVIS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO IBI S/A Despacho: Intime-se a autora
para que emende a inicial, corrigindo a falha
apontada, em observancia o que dispoe o art.
258 e ss. do CPC no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento.
00077 Processo: 2002002368478-6-MONITORIA AUTOR: C. S. M. C. L. ADV: JOSE MARIA DE
ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS.
REU: F. E. O. ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao em seus efeitos. Intime-se
para contra-razoes no prazo legal.
AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DIAS
ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intimese Indefiro o pedido de fls. 85, pelo simples fato
de que a nova disposicao de execucao do julgado, compete a parte apresentacao de calculos.
00079 Processo: 2002002375548-7-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DEOLIVEIRA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA, BRUNO MAIA BASTOS, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intime-se a autora para requerer por seu
advogado, o que de direito, em cinco dias.
AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV:
CHRISTIANINE CHAVES SANTOS, MARILIA
ALMEIDA VIEIRA, KILIANE HENRIQUES DE
MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte exequente por seu advogado para se manifestar
sobre documentosde fls. 219/224, requerendo
o que de direito em cinco dias.
00081 Processo: 2002003031698-4-ORD. DE INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: TATIANNE PACOTE VILLAR, FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. Despacho:
Intime-se o executado para tomar conhecimento de todo conteudo do despacho de fls.
338.
00082 Processo: 2002003047921-2-MONITORIA AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA. Despacho: Intime-se
o exequente para falar sobre certidao de fls.
222v, requerendo o que de direito.
AUTOR: TIJOLO SUL IND COM E REPRESENTACAO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA,
GILSON DE BRITO LIRA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se Sobre a
informacao contida no calculo de fls. 220,
impugnem as partes, em cinco dias.
00084 Processo: 2002004002729-0-MONITORIA AUTOR: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND
E COM LTDA LAZZURIL ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado para falar sobre os documentos de
fls., requerendo o que de direito.
00085 Processo: 2002004030334-5-ANULATORIA
AUTOR: ML E MS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV: JOSE CARDOSO DA CUNHA FILHO, SUELEN ROSSANEZ. REU:
MULTIBANK S/A ADV: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para promover a execucao do julgado no prazo legal.
00086 Processo: 2002004039925-1-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA VILANY DE SOUZA
ROLIM ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado
para falar sobre certidao da carta precatoria,
em cinco dias.
AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para
falar sobre informacao de fls. 171, em cinco
dias, requerendo o que de direito.
AUTOR: CARDIOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATRATAMENTO DE DOENCA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado
para requerer o que de direito em cinco dias.
00089 Processo: 2002005032623-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERICK EDUARDO DE FRANCA
LEITE ADV: JEOVANIA RIBEIRO FALCAO, DAVI
TAVARES VIANA, RAFAELA PEREIRA TONI.
Despacho: Intime-se o autor por seu advogado
para requerer o que de direito.
AUTOR: CARDIOMEDICA COM E REPRESENTACOESDE MATERIAL MEDICO LTDA
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: BIOVASCULAR MEDICINAL LTDA ADV: VINICIUS
MATTOS FELICIO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
REU: AGENOR MARTINHO COELHO DE
OLIVEIRA ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante por seu advogado para impulsionar o feito, em dez dias
00092 Processo: 2002006020653-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ISABELLA MEDEIROS CANTISANI ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA
DE FREIT. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execucao do julgado.
AUTOR: EDISON PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execucao do julgado.
00094 Processo: 2002007004218-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se De-se vista a parte autora por seu advogado.
00095 Processo: 2002007015966-6-MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: HF COM
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 92.
00096 Processo: 2002007735777-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEMIRAMES GUSMAO DE
FREITAS ADV: LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS, DAVID SARMENTO CAMARA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em seus efeitos. Intime-se para
apresentar contra-razoes no prazo legal.
00097 Processo: 2002007735950-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KATHIA SHIRLEY VIANA
CHIANCA ADV: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIO MARQUES PICOLLI, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para em 30
dias, requerer o que entender de direito.Caso
silencie, aguarde o prazo do art. 475-J.
00098 Processo: 2002007736054-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA LIBORIO FEITOSA DE MEDEIROS ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE.
Despacho: Intime-se Recebo o recurso em
seus efeitos. Intimem-se para contra-razao de
apelacao no prazo legal.
00099 Processo: 2002007736168-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FIRME VIEIRA DOS SANTOS ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso
em seus efeitos. Intime-se para apresentar
contra-razoes no prazo legal.
00100 Processo: 2002007741308-2-ORDINARIA REU:
GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS
LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para em cinco dias, falar sobre os
embargos.
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 66. Expeca-se mandado. DEPOSITAR DILIGENCIAS.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre certidao de fls. 75, em
cinco dias.
00103 Processo: 2002007791419-6-MONITORIA AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA, FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado para requerer o que de direito, em
cinco dias
00104 Processo: 2002007798297-9-ORDINARIA AUTOR: JOSEILSON DE SOUZA LOPES ADV:
IRLANE MARIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o autor por seu advogado para requerer o que de direito, em cinco dias
00105 Processo: 2002008005251-3-DESPEJO AUTOR: ELZA VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, KELLY SABRYNA CAMPOS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor
para falar por seu advogado, sobre a devolucao do AR. em cincodias.
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor
por seu advogado para requerer o que de direito.
AUTOR: METALCORTE METALURGICA LTDA
ADV: BIANCA TRENTIN. Despacho: Intimese o autor por seu advogado para depositar as
diligencias no prazo legal.
AUTOR: VERA MARIA DE BRITO SILVA CAL
MUINHOS ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Intime-se Abra-se vista
a parte autora por cinco dias.
AUTOR: THEREZA NOEMIA DE FARIA JUNIOR ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, MARIA JOSE DA SILVA. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se asx partes por
DIÁRIO DA JUSTIÇA
seus advogados para especificarem asa provas que pretendem produzir em audiencia.
AUTOR: PEDRO GUARITA TAVARES LEITE
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem e indefiro o pedido de justica gratuita, formulado pelo
autor. Intime-o para providenciar o pagamento
das custas processuais, no prazo de dez dias.
AUTOR: EVILACIO LEAO BEZERRA ADV:
ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o inventariante por seu advogado
para providenciar a citacao dos demais herdeiros, ainda nao citados.
00112 Processo: 2002008024777-4-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado,
para que recolha a diligencia para citacao do
segundo promovido, no prazo de cinco dias.
00113 Processo: 2002008032141-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EVERTON DA SILVA
SARMENTO ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se A
AUTORA PARa flar sobre os termos da certidao de fls. 28, em cinco dias.
00114 Processo: 2002008035475-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/S
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intimese Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo
e suspensivo. A parte recorrida para apresentar as contra-razoes no prazo legal.
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese o autor por seu advogado para falar sobre
certidao de fls. 27, em cinco dias.
AUTOR: BENEDITO ALVES FERNANDES
ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,
ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS
TRINDADE. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
00117 Processo: 2002008041248-5-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA VICENTE DE ABREU ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. Despacho: Intime-se os
autores para impugnarem no prazo legal.
00118 Processo: 2002008043128-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDNALVA CASTRO DE LIMA
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA, GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para informarem se ainda pretendem produzir
provas e, caso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado, no prazo de dez dias.
00119 Processo: 2002008043299-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA,
ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C
SOARES. Despacho: Intime-se as partes para
informarem se ainda pretendem produzir provas e, caso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado, no prazo de dez dias.
AUTOR: FRANCISCA REGINA ANGELICA
GONCALVES CASTRO ADV: ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas e, caso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado, no prazo de dez dias.
00121 Processo: 2002009000687-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TATIANA FIGUEIREDO PIMENTEL ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se concedo a dilacao do prazo na forma requerida.
00122 Processo: 2002009002143-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
iNDEFIRO PEDIDO DE FLS. 29/31 EIS QUE
CABE AO DEMANDANTE DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE ENCONTRAR O ENDERECO
DO DEMANDADO E AINDA NAO DEMONSTROUFAZE-LO NOS AUTOS.
00123 Processo: 2002009002154-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVAN RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para informarem sze ainda pretendem produzir provas e, casopositivo, especifica-las de modo circunstanciado,
no prazo de dez dias
AUTOR: PEDRO GUARITA TAVARES LEITE
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem e indefiro o pedido de justica gratuita, formulado
pelo autor. Intime-o para providenciar o pagamento das custas processuais, em 10 dias.
00125 Processo: 2002009009901-7-ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV:
SAMUEL MARQUES, ADEMAR TEOTONIO FILHO, YURI DE F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se Sobre o o pedido de fls. 128, dese vistasx ao advogado do reu por cinco dias.
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado para falar sobre certidao de 23v,
em cinco dias.
AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, DANIEL CASTA-
NHEIRA DO AMARAL GONCALVES. REU: REGIANE MARIA DE FREITAS ADV: MAILSON
MACIEL. Despacho: Intime-se as partes para
informarem se ainda pretendem produzir provas
e, caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo de dez dias.
00128 Processo: 2002009013571-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO DE
PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A
SAUD ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS, MARCELLALINS ESPINOLA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA IMPUGNAR
NO PRAZO LEGAL.
00129 Processo: 2002009013585-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEBASTIAO ROBERTO DO
NASCIMENTO ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar no prazo legal.
00130 Processo: 2002009014181-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELISABETE MARIA DA SILVA COSTA ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-se as partes para
informarem se ainda pretendem produzir provas e, caso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado, no p0razo de dez dias
00131 Processo: 2002009014199-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERALDO COSTA DE
ALMEIDA NETO ADV: DOMINGOS TENORIO
CAMBOIM, ALUIZIO CAMBOIM DE VASCONCELOS NETO. Despacho: Intime-se o autor
para em cinco dias, falar sobre o oficio de fls.
15 e documentos de fls. 16/23.
00132 Processo: 2002009017542-9-ORDINARIA AUTOR: ADALBERTO FRANCISCO FELINTO ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em dez dias, impugnar a contestacao.
00133 Processo: 2002009017607-0-ORDINARIA AUTOR: IVANISE DA COSTA MARANHAO ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes autoras para em dez dias, impugnar a contestacao.
00134 Processo: 2002009018664-0-RESCISAO AUTOR: TANIA PORPINO MARINHO DO NASCIMENTO ADV: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. Despacho: Intime-se a autora para
impugnar no prazo legal.
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, ROSSANA GOMES CAMPOS.
AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE
ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR.
REU: JANAYRA DE ARAUJO BENTO Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista o
valor infimo bloqueado.
00136 Processo: 2002002380022-6-ORDINARIA AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: SIND DOS TRAB NAS
IND DE FIACAO E TECELAGEM DE JOAO
PESSOA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CLESITO FERNANDES DE LIMA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para falar sobre as informacoes de fls.282/
283, em 10(dez) dias.s.
CONTRATO AUTOR: PLASTICOS PHOENIX
LTDAAUTOR: GENIVALDO ANTONIO DA SILVAAUTOR: SILVIA REGINA COLINDRES DA
SILVAREU: BOA VISTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos exatos termos do art.267, III, do CPC.
00138 Processo: 2002004050300-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JAILTON RODRIGUES
DA SILVA ADV: ANA PAULA DE ABRANTES
CESCONETTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: GILBERTO DIAS DE AQUINO
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre a certidao de fl.151v, noprazo de 05(cinco) dias.
00139 Processo: 2002006002157-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: MARIA DO SOCORRO AMARAL Despacho: Intime-se a parte exequente,
por seu advogao, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, tendo
em vista o valor infimo bloqueado.
AUTOR: TP CONSTRUCOES S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: FERNANDO SILVEIRA DE
SOUZA Despacho: Pedido deferido defiro o
prazo requerido, a fl.59.
00141 Processo: 2002006015343-0-ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: ELIZABETE CAVALCANTE ROZENDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para dizerem sobre o
laudo de fls.61/64 em 10(dez) dias.
00142 Processo: 2002006020555-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VALTER LUCIANO DINIZ
BARBOSA ADV: GIORDANO LOUREIRO,
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: VALDIR GOMES BARBOSA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. REU: DOUGLAS DA SILVA
CALILEREU: MS TECNOPORT LTDA ADV:
JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para em 10(dez) dias apresentar as alegacoes
finais, em forma de memoriais.
00143 Processo: 2002007024667-9-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SE-
15
GUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: LUCIANO MATIAS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por seus advogados, da decisao de fl.67.
FAZER AUTOR: MARIA VILANY DE ANDRADE ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MARIA CLARICE CRISPIM BERNARDINO ADV: DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito em relacao ao pedido de
danos materiais. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenizacao por danos morais.
00145 Processo: 2002008025085-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME
LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para falar sobre a certidao
de fl.32v, no prazo de 05(cinco) dias.
00146 Processo: 2002008028006-4-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA BRANDAO ADV: GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA, HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY, ALEXANDRE FELIX
DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
ISMAEL CARLOS FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para falar sobre a certidao de 37, no prazo de
05(cinco) dias.
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. REU: MILKA LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para falar sobre a certidao de fl.27v, no prazo
de 05(cinco) dias.
00149 Processo: 2002008040977-0-NOTIFICACAO
AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: AURINEIDE RABELO DE MACEDO Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para recolher a diligencia de notificacao, no
prazo legal.
PAGAM AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MAURICIO DOS SANTOS ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente quanto a acao
de despejo e julgada improcedente com relacao a reconvencao.
00151
Processo:
2002009002623-4EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. REU: GETULIO FERNANDES DA
CRUZ Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para falar sobre a certidao de fl.27v,
no prazo de 05(cinco) dias.
00152 Processo: 2002009017211-1-INSOLVENCIA
CIVIL AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
ICEAS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: NELMA SILVA RESENDE Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para falar sobre a certidao de fl.98v, no prazo
de 05(cinco) dias.
00153 Processo: 2002009018464-5-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: GERALDO CABRAL DE
VASCONCELOS FILHO ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES. REU: SANDRA MARIA DE
VASCONCELOS Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para dizer sobre a devolucao da carta de citacao e AR, a fl.373, em
05(cinco) dias.
00154 Processo: 2001990003399-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MIRIAN PALMEIRA SOBRAL
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. AUTOR:
MARINA PALMEIRA S DE AZEVEDO MELO ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LUIZ
HUMBERTO DE AZEVEDO MELO, ORLANDO
XAVIERDA SILVA. INTERESSADO: EDUARDO
PALMEIRA SOBRAL ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO, ORLANDO XAVIERDA SILVA.
AUTOR: RICARDO PALMEIRA SOBRAL ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LUIZ
HUMBERTO DE AZEVEDO MELO, ORLANDO
XAVIERDA SILVA. INTERESSADO: EUNICE DE
SOUZA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,
SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES.
Despacho: Pedido indeferido de fls 749, 1, eis
que o termo de audiencia anexado nao se refere
a este processo nem a esta vara.quanto ao item
2, tambem o indefiro, eis que este feito ja foi
julgado e expedidos os fls. 734/735.
AUTOR: NEUZA FERREIRA DE SANTANA
ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, SANDOVAL DE OLIVEIRA, CHARLES
CRUZ BARBOSA. INTERESSADO: JAINALLY
ANDRESSA PESSOA DE SANTANA ADV:
WILSON JOSE DA COSTA. REU: ANA LUSINALDA PESSOA DOS SANTOS ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se
o inventariante para apresentar as ultimas
declaracoes, em 05 (cinco) dias.
00156 Processo: 2002000020616-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALBERTO JORGE ELIHIMAS
FILHO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, CARLOS ULYSSES
NETO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
do inventariante para apresentar as primeiras
declaracoes em 20(vinte) dias, sob pena de remocao do encargo (art 995, I, doCPC).
00157 Processo: 2002004064428-4-ORDINARIA AUTOR: JOSINALDO PAULO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para apresentar
as alegacoes finaisem 10(dez) dias.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 161/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 2002003081989-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LAERCIO DE SOUZA
FILHO ADV: JOSE ALENCAR DIAS DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a peticao de
fls. 1044, fazendo a juntada da documentacao
referente aos imoveis ali referidos, se for o
caso, no prazo de dez dias.
00159 Processo: 2002003081989-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIO DE SOUSA RIBEIRO ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA
XAVIER. Despacho: Intime-se o patrono do
herdeiro Lucio de Souza Ribeiro, para que junte o instrumento procuratorio que o habilite a
patrocinar os interesses de seu constituinte,
no prazo de cinco dias.
00160 Processo: 2002006001853-4-ORDINARIA AUTOR: FABIO CARVALHO MENDES ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES
DE SOUSA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. Despacho: Intime-se da remessa dos autos ao Egregio Tribunal de Justica da
Paraiba, mais especificamente ao eminente
Relator do Recurso retratado nos autos, paraapreciacao e deliberacao quanto a alegada
nulidade de intimacao.
POSSE AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JOAO HYMBERTO MARTORELLI, JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer se a peticao de fl. 89/90 tem
como objetivo processual a exclusao da lide do
Sr. Pedro Nunes da Silva, no prazo de dez dias.
00162 Processo: 2002007010935-6-ORDINARIA REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, KARINA LEITE DE ALMEIDA, JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
vencida para cumprir voluntariamente a sentenca no prazo de quinze dias, sob pena de
multa correspondente a dez por cento sobre o
valor da condenacao.Art. 475-J do CPC.
00163 Processo: 2002007013175-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MAURICIO FLORENCIO
DE MEDEIROS ADV: HELIO VELOSO DA
CUNHA, JOSE ALVES DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-se a parte adversa para se
manifestar sobre a peticao de fl. 199, no prazo
de cinco dias.
00164 Processo: 2002007016052-4-DEPOSITO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI
DE RANGEL MOREIRA, LIDIO SOUTOMAIOR.
Despacho: Intime-se de que foi deferido o pedido de dilacao do prazo para cumprimento da
determinacao judicial, por dez dias.
00165 Processo: 2002007737193-4-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO REAL ABN AMRO S/
A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se para juntar aos autos os extratos e
microfilmes das contas poupancas em nome
da parte autora relativos aos periodos mencionados na sentencano prazo de 30 dias.sob
as penas do art. 475-B paragrafo 2 do CPC.
00166 Processo: 2002007791316-4-DEPOSITO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que for do seu interesse no
prazo de cinco dias.
00167 Processo: 2002008015221-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS
E SERVICOS LTDA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO, FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO, CAIO
CESAR DE SOUSA ESILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for
do seu interesse, no prazo de cinco dias.
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ROBSON
ESPINOLA FEITOSA. REU: RECARGA EXPRESSA EXTRA TAMBAU ADV: MACDOWELL BANDEIRA DE QUEIROZ MAIA. REU:
RECARGA EXPRESSA SOHARD ELETRONICA DIGITAL LTDA ADV: MACDOWELL BANDEIRA DE QUEIROZ MAIA. Sentenca: Acordo
homologado As custas processuais deverao
ser rateadas egualmente entre as partes, ficando a promovente isenta do pagamento da
quantia que lhe cabe em virtude do beneficio
da assistencia judiciaria.
00169 Processo: 2002008033913-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for do
seu interesse no prazo de cinco dias.
00170 Processo: 2002008036110-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de cinco dias.
00171 Processo: 2002009000270-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DULCE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte adversa para se manifestar sobre a
peticao e documentos de fls 104/123, no prazo de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
16
00172 Processo: 2002009000313-4-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA
DE MORAIS. Despacho: Intime-se para juntar
aos autos os extratos e microfilmes das contas
poupancas em nome da autora, relativa aos
periodos mencionados na inicial, no prazo de 30
dias, sob as penas do art.355 c/c 359 cpc.
00173 Processo: 2002009010939-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias, proceder a notificacao da parte promovida atraves de Oficial de Registro de Titulos e Documentos da Comarca e domicilio do devedor,
sob pena de extincao.
AUTOR: ANITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intimese de que a peticao de fls.18/19 foi recebida
como emenda a inicial, passando a imprimir
ao feito o rito de justificacao, previsto nos art.
861 e seguintes do CPC.
AUTOR: ANITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intimese para indicar o endereco da PB Previ, para
fins de citacao, no prazo decinco dias.
AUTOR: VITA ADVOGADOS E CONSULTORES
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o
documento de fl. 78, no prazo de cinco dias.
CONTRATO AUTOR: MARIA DACILENE DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
17A VARA CIVEL NF 155/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00178 Processo: 2001995004417-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS FERREIRA ADV: PAULA FRANCINETE MAIA NASCIMENTO, MARIA DAS
DORES DA SILVA. Despacho: Intime-se .
Determino a intimacao da inventariante para
que diga sobre os documentos acostados pelo
herdeiro carlos alberto. Prazo de 05 dias.
00179 Processo: 2002005004156-1-ORDINARIA AUTOR:
ANTONIA BARBOSA DA SILVA ADV: WILLIAMS
GLADSTONE DE CASTRO LEAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, TATIANNE PACOTE VILLAR.
Despacho: Intime-se aguarde-se a decisao no
agravo de instrumento remetido ao stf
00180 Processo: 2002005004295-7-COMINATORIA
AUTOR: VALDEREZ MARIA GOMES DIAS
LAPA ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA, NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a autora para requerer a execucao do
julgado nos termos do art.475 J, nao havendo
o devedor pago no prazo previsto na norma.
00181 Processo: 2002005017117-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA GAMA LTDAREU: OTHAMAR BATISTA
GAMAREU: NADMA GAMA DINIZ Despacho:
Intime-se o Banco exequente para que recolha
a diligencia, em 05 dias.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO DO
NASCIMENTOREU: CAROLINE MARIA DANTAS DE MEDEIROSREU: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MEDEIROS Despacho: Intime-se primeiro leilao designado para o dia 26/
11/2009, as 16: 35 horas. segundo leilao designado para o dia 10/12/2009, as 16: 35 horas. edital a disposicao para publicacao
00183 Processo: 2002006014763-0-EMBARGOS AUTOR: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. AUTOR: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: PAULIFRESA FRESAGEM E
RECICLAGEM LTDA ADV: ELLEN CHRISTINA
LIMA SOARES LEAO, DANIEL SALES DE SOUZA
COSTA. Despacho: Intime-se solicitado bloqueio
on line. intimem-se as partes
00184 Processo: 2002006052976-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARKLYTON DA SILVA HOLMES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para que
diga sobre a peticao de fls. 196, em 05 dias
AUTOR: COOPERSHOES COOPERATIVA DE
CALCADOS E COMPONENTES JOANETENSE ADV: LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO. Despacho: Intime-se o autor para que
recolha a diligencia em 05 dias
00186 Processo: 2002008028503-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KEVIN LUCAS BATISTA DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: CELMA BATISTA DO NASCIMENTO ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRYANA
CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA SILVA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a demandada para dizer sobre os documentos de
fls. 125/139 em 10(dez)dias
00188 Processo: 2002009010681-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls 20/21. procedencia do pedido.
AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. AUTOR: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA DIZER SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 272V
00190 Processo: 2002009012253-8-DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ELIANE
FIRMO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para depositar o valor da diligencia
de citacao, em 05dias.
CONTRATO AUTOR: ROBERVAL DIAS CORREIA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO EM 10 DIAS
00192 Processo: 2002009028451-0-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o banco santander para em 10 dias, fazer prova da alegada
sucessao emrelacao ao abn amro e ao mesmo tempo receber a contestacao de fls. 143/
195 em devolucao.
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA ALBA MEDEIROS RAMALHO Despacho: Intime-se . Concedo a Liminar de Reintegracao.
AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
REU: CIA USINA SAO JOAO S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
POSSE AUTOR: MC CONSTRUTORA LTDA
ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: ROBSON MONTEIRO DE SOUZAREU: LUCIANA MARQUES
MONTEIRO Despacho: Intime-se , Defiro o pedido de reintegracao liminar do imovel descrito.
CONTRATO AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
DE LIMA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se assim, nego por agora a concessao da antecipacao postulada. cite-se odemandado para que, em 15 dias, apresente contestacao sob as penas derevelia e confissao
00197 Processo: 2002009040650-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JADER APARECIDO VASCONCELOS DA ROCHA ADV: ADAILTON COELHO
COSTA NETO. Despacho: Intime-se ASSIM, E
CONSIDERAQNDO QUE NAO HA PEDIDO DE
DEPOSITO/CAUCIONAMENTO DOS VALORES
CONTROVERSOS NEGO POR AGORA A CONCESSAO DA ANTECIPACAO POSTULADA.
CITE-SE O DEMANDADO PARA QUE, EM 15
DIAS APRESENTE CONTESTACAO
FAZER AUTOR: HEBERTY EMMANOEL DE
AGUIAR RAMOS BRASILEIRO ADV: ALEXSANDRA GOMES DE FRANCA, DIEGO VIEGAS VERAS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-se .
defiro o exame da liminar pretendida ora ocasiao posterior a contestacao.
00199 Processo: 2002000106786-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: CRISTIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES Sentenca: Intime-se
sentenca julgada procedente
00200 Processo: 2002002009784-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA
S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se intimar o
autor para requerer o que for de seu interesse
no prazo decinco dias sob pena de extincao
ANTONIO FERREIRA ADV: VALTER DE MELO.
REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Cumpra-se intimi-se o promovido para
apresentar razoes finais no prazo legal.
00202 Processo: 2002003012272-1-EMBARGOS AUTOR: SANDOVAL JANUARIO DA SILVA ADV:
MARIA NELITA DE BRITO MONTEIRO. REU:
JOSE CELIO DE ALMEIDA Despacho: Intimese sentenca extinta sem julgemento do merito
00203 Processo: 2002003042848-2-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS, BERVERLEY DALPHNE MUNDY. Sentenca: Intime-se
SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
00204 Processo: 2002004010475-0-IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU: ANA
MARIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls. 91
00205 Processo: 2002005014419-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALCIDES MENDES DE
OLIVEIRA ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.
REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA S/A Despacho: Intime-se intimar o autor para falar dos documentos de fls, 121 em cinco dias
00206 Processo: 2002005014652-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRAZ DE OLIVEIRA ADV: LUIZ ROQUE DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
autora do deferimento do pedido de fls. 45.
qual seja odesentramento dos documentos,
deixando copias nos autos.
00207 Processo: 2002005019421-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FA-
BIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
JONATAS BEZERRA DA SILVA Despacho:
Intime-se o autor para em cinco dias falar
sobre os documentos de fls. 47/48
00208 Processo: 2002005020649-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se os advogados das partes da sentenca julgada improcedente, condenando o autor
ao pagamento das custas processuais e honorarios fixados R$ 300(trezentos), a teor do que
estabelece o art. 20, 4 do CPC.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 045/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 2002002370512-8-ORDINARIA AUTOR: J. M. C. ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: J. N. S. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada dia 26 de novembro do corrente ano,
pelas 14:00 horas. intimacoes necessarias.
00210 Processo: 2002003018926-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOAO PRETINHO DE
CASTRO ADV: BRUNO MAIA BASTOS, JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS, WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: MARLENE NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Cumprase nos termos do parecer ministerial. prazo de
cinco dias. intimacao daspartes para informacao do julgamento do recurso.
00211 Processo: 2002003026300-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: J. M. C. ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: E. E. M.
ADV: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR.
Sentenca: Acordo homologado pelas partes, no
que corresponde a pensao indenizatoria fixada
em 01 salario minimo, ate que a promovente
seja contemplada com a aposentadoria. custas
e honorarios com o art. 12 lei 1060/50. p.r.i.
00212 Processo: 2002004047983-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. M. V. ADV: GEORGE
VENTURA DE MORAIS, GUILHERME MUNIZ
NUNES. REU: L. S. M. V. ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA
BENJAMIM. Despacho: Intime-se para atender ao despacho de fl. 126. intimem-se todos
os interessados, para que, cada um no prazo
de cinco dias, requerer o que for de direito.
00213 Processo: 2002006058066-5-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. O. M. F. ADV: JOSE
GOMES DA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Cumpra-se
nos termos do parecer ministerial. assinalo o
prazo de cinco dias. intimar a parte autora para
sob as penas do art. 267 inciso iii do cpc,
promover o andamento do feito.
00214 Processo: 2002007003800-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. H. M. R. ADV: VILARZITO
NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Cumpra-se
nos termos do parecer ministerial prazo de cinco
dias. intimar a parte autora sob as penas do art.
267, iii do cpc, promover o andamento dofeito.
00215 Processo: 2002007013976-7-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: V. M. N. ADV: ELIANA
ALVES DE ALBUQUERQUE REIS. REU: J.
E. S. T. ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
Despacho: Cumpra-se nos termos do parecer
ministerial, assinalando o prazo de cinco
dias.intimacao da parte promovida para querendo pronunciar-se sobre o mesmo
ALIMENTOS AUTOR: M. L. L. N. ADV: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, ANA PAULA LESSA DE LIMA, AMANDA
FIGUEIROA. REU: T. L. F. O. ADV: LICELIA
MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MARCILIO
EVANGELISTA DE SOUZA. Despacho: Cumpra-se o despacho de fl. 151, o devido desentranhamento da apelacao de fls.140/150 e
devida devolucao aos subscritores, que nao
ha previsao legal da falta de julgamento dos
embargos de declaracao.
00217 Processo: 2002008000087-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. M. M. R. ADV: VLADIMIR
MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho:
Cumpra-se defiro o pedido de habilitacao, concedendo vistas dos autos pelo prazo de cinco
dias, visando os pronunciamentos de estilo.
00218 Processo: 2002008004840-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: N. M. R. ADV: VLADIMIR
MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho:
Cumpra-se defiro o pedido de habilitacao, concedendo vistas dos autos pelo prazo de cinco
dias, visando os pronunciamentos de estilo.
00219 Processo: 2002008018881-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. A. M. S. ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nos termos
do parecer ministerial e no prazo de cinco dias.
intimacaoda parte autora para pronunciar-se
sobre o doc de fls. 70/v.
00220 Processo: 2002008032272-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. M. N. ADV: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS. REU: J. E.
S. T. ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
Despacho: Cumpra-se nos termos do parecer
ministerial e no prazo de dez dias. intimar a
exequente para apresentar planilha do debito
ate o obito de v. m. n.
00221 Processo: 2002008042100-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. V. V. ADV: AGAMENON VIERA
DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA, LUIS LUANDO VIEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se nos termos do parecer
ministerial. assinalo o prazo de cinco dias.
00222 Processo: 2002008042907-5-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: R. A. V. Q. ADV: SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. AUTOR: J. P. V.
T. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
Despacho: Cumpra-se sobre a certidao de fl.
62, fale a autora atraves de sua advogada,
noprazo de cinco dias, podendo requerer o que
for do seu interesse.
00223 Processo: 2002009000607-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: L. H. M. R. ADV: VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Cumpra-
se nos termos do parecer ministerial, assinalando o prazo de cinco dias.intimar a parte autora para promover o andamento do feito.
AUTOR: A. L. S. ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao inicial, para em cinco dias requerer o que for do seu interesse.
ALIMENTOS AUTOR: J. B. G. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao inicial, para no prazo de cinco diasfalar sobre a
ultima certidao, podendo requerer o que for do
seu interesse.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 122/09
00226 Processo: 2002003007391-6-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: J. M. F. ADV: JOELMA FIGUEIREDO, TATIANA ROMANIUC BATISTA. REU: P.
P. S. ADV: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para reconhecer e declarar a uniao estavel vivida com
PETRONIO PINHEIRO DE SOUSA e ao mesmo tempo dissolve la julgando improcedente o
pedidode fixacao de alimentos Condeno as
partes em razao da sucumbencia reci
00227 Processo: 2002003007391-6-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: J. M. F. ADV: JOELMA FIGUEIREDO, TATIANA ROMANIUC BATISTA. REU:
P. P. S. ADV: KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA, WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
proca ao pagamento das custas taxa judiciaria
e honorarios que ficarasuspenso de conformidade com o Art 12 da Lei 1060/50 PRI
00228 Processo: 2002005033077-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. M. S. ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA, KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de fls 21 Procede sa como requerido
00229 Processo: 2002008035223-6-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. C. F. S. ADV: EDSON
XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Audiencia para o dia 16/11/2009 as
1500 horas no Forum local
00230 Processo: 2002009037118-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. S. ADV: SANDRA
LEAL PESSOA. AUTOR: K. B. S. ADV: SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 5 dias falar sobre a certidao de fls 9v
AUTOR: G. T. G. G. T. ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 5 dias falar sobre a certidao de fls 52v
AUTOR: F. O. S. A. ADV: LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora via advogado para em 5 dias
falar sobre a certidao de fls 38
00233 Processo: 2002009039769-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. S. ADV: SEVERINO
DA COSTA MEDEIROS. AUTOR: A. F. X. ADV:
SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se Audiencia de ratificacao dia 12/
11/2009 as 1400 horas no Forum local
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
117/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 2002001002880-7-ORD. DE INDENIZACAO REU: PBTUR ADV: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS, FRANCINAIDE
FERNANDES BELMONT. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
AUTOR: PAULO ROBERTO RODRIGUES
GOMES ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte a autora
para requerer o que entender de direito.
00236 Processo: 2002004030984-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MAURILIO PEREIRA ALVES
DESOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO
DE LAMEIDA F.GUEDES, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se o autor que
ante o fato consumado, declaro prejudicados
ambos os pedidos de fls. 192/193.
00237 Processo: 2002004050934-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN
BURITY DE ALMEIDA, JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Arquive-se com baixa.
00238 Processo: 2002006042822-0-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL
ARRUDA DE FARIAS, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Arquive-se com baixa.
AUTOR: FABIENE PEREIRA DOS SANTOS
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre as fls. 190/193, no prazo de 10 dias.
00240 Processo: 2002007748454-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDUARDO RODRIGUES
NERY ADV: HERONIDES CAVALCANTI RIBEIRO. AUTOR: ALEXSANDRO FEITOSA
SANTOS ADV: HERONIDES CAVALCANTI RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do que preceitua o artigo 267, VI, do
vigente Diploma Processual Civil Brasileiro.
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
FERREIRA PEREIRA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
FAZER AUTOR: THIAGO MARCIO DE ARAUJO ALENCAR MALAQUIAS ADV: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILAN, GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, FREDERICH
DINIZ TOME DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: MARCIO JERONIMO DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,
TONY MARCIO LEITE PEGADO. REU: COMISSAO CONCURSO PUBLICO AGENTE
SEG PENITENCIARIA/PBREU: FUNDACAO
CARLOS CHAGAS ADV: PYRRO MASSELLA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda convalidando a
liminar anteriormente deferida.
FAZER AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00245 Processo: 2002009019187-1-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA, JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. REU: GILVANDRO TAVARES
DE SALES ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES. Sentenca: Embargos acolhidos
00246 Processo: 2002009019189-7-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MARIA CLEIDE
COSTA CAVALCANTE ADV: ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com
fulcro no art 269, II, do CPC.
00247 Processo: 2002009020927-7-RESCISAO AUTOR: GENEIDE MARIA MARTINS DA SILVA
ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
FAZER AUTOR: ELIANE COSTA DE SOUZA
ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.
00249 Processo: 2002001125300-8-ACAO POPULAR
AUTOR: CARLOS HENRIQUE BENTO BARAO
ADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA, CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PROCURADOR GERAL
DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
TARGINO MARANHAOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CANINDE ANTUNES FURTADOLITISCONSORTE: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS,
EDUARDO ARRUDA ALVIM. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00250 Processo: 2002008041238-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ENY NOBREGA DE MOURA FILHO ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
AUTOR: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA, HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO
ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA,
HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO, ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o Estado da Paraiba a indenizar a parte autora pelo
danos morais que esta sofreu em razao dos
fatos narrados...
CAUSA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA
FERREIRA PEREIRA. REU: THIAGO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV:
DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Sentenca: Pedido julgado procedente
atribuindo a causa principal o valor de R$
55.000, 00...P.I.
AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA ADV:
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se do despacho que dispensa a
Assembleia Legislativa do Estado da relacaojuridica processual.
00254 Processo: 2001997003567-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Sentenca: Processo extinto.
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00264 Processo: 2002006902714-8-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VERA DE SA MIRANDA
Sentenca: Processo extinto.
ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00267 Processo: 2002006911767-5-EXECUCAO FISCAL REU: MILTON VELOSO DE ARAUJO
00268 Processo: 2002006911823-6-EXECUCAO FISCAL REU: JOSILDO NUNES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. Sentenca:
Processo extinto.
00270 Processo: 2002006914556-9-EXECUCAO FISCAL REU: PAULA REJANE F DE BARROS
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00272 Processo: 2002007020261-5-EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO ALVES BARBOSA Sentenca: Processo extinto.
00274 Processo: 2002007731375-3-EXECUCAO FISCAL REU: LAAFISC LABORATORIO DE ATIV
PROF SOCORRO CIRILO LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00276 Processo: 2002007737618-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RIVAILDO PEREIRA GUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
17
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Processo extinto.
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Processo extinto.
00294 Processo: 2002007729735-2-EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS LUIZ FERREIRA DE
PAULA Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
LIMA. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
LIMA. Sentenca: Processo extinto.
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA. Sentenca: Processo extinto.
ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ALUISIO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
Processo extinto.
00354 Processo: 2002006910405-3-EXECUCAO FISCAL REU: COOPERATIVA DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
18
AUTOR: PEDRO JOAQUIM DE SOUZA ADV:
SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JP ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. REU: JOSE EDMILSON
PINTO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. Despacho: Intime-se o autor em dez dias
00357 Processo: 2002008035515-5-ORDINARIA AUTOR: ARLETE DE ALMEIDA NUNES CANANEIA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU:
IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO ADV: ABIONES FIGUEIREDO N. DE
ARAUJO, RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se as partes que foi julgado procedente os embargos declaratorio com fun
damento no art 40 paragrafo I inc I da constituicao federal e art 269 inc I do CPC
AUTOR: GARIBALDI GURGEL GOMES ADV:
ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00359 Processo: 2002009033643-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA FERREIRA DE SA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PAGAM AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADV: GERMANO SOARES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
sentenca de fls..
00361 Processo: 2002004520921-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ERIDAN DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca de fls..
00362 Processo: 2002005019196-0-EMBARGOS AUTOR: CREDICARD S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA, VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
AUTOR: ERISVALDO GADELHA SARAIVA
ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA, ERISVANYA GADELHA SARAIVA. REU: MUNICIPIO
AUTOR: ERISVALDO GADELHA SARAIVA
ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA, ERISVANYA GADELHA SARAIVA. REU: MUNICIPIO
00365 Processo: 2002005055096-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDMILSON FRANCISCO
MARTINS ADV: EUZELIA ROCHA BORGES
SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Pedido julgado parcialmente procedente sentenca de fls. 140/143.
00366 Processo: 2002006016157-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FRANCISCO EVONILDO SINFRONIO ADV: ANDREA FIALHO PESSOA,
JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU:
RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 2002005047078-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDNALDO DE ASSIS OLIVEIRA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 30112009 as 09:00 horas, no
auditorio alcides carneiro, localizado notribunal
de justica do estado da paraiba
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
00368 Processo: 2002002011548-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: M. N. S. V. ADV: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.63...em virtude da
documentacao comprobatoria..aliados ao parecer ministerial, julgo restaurados os autos...
CONTAS AUTOR: M. N. S. V. ADV: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.68...autos tem cunho administrativo, nao necessitando de intervencao judicial..restauracao nao gerou
prejuizos..homologo, por sentenca...as presentes contas por entende-las boas...
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
448/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 2001991005613-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: LEUDO PEREIRA DE
CARVALHO ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR LEUDO PEREIRA DE CARVALHO-FICAIS CINTE DE
SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE-INCIDENCIA PRESCRICIONAL-ARTS.
125 E 132 DO CPPM.
PUBLICA INDICIADO: RAIMUNDO ALVES
DOS SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO
PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FICAIS CINETE
DE SENTENCA DE EXTINCAO DAPUNIBILIDADE-INCIDENCIA PRESCRICIONALARTS. 125-VI 132 DO CCPM.
PUBLICA REPRESENTADO: T. F. A. C. ADV:
ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR TARCISIO FLAVIO ALVES CAMPOS-FICAIS CIENTE DE SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE-INCIDENCIA
PRESCRICIONAL-ARTS. 125 VI E 132 DOCPM.
PUBLICA INDICIADO: JOSE IRAQUITAN MEDEIROS DE LIMA ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR JOSE
IRAQUITAN MEDEIROS-FICAIS CIENTE DE
SENTENCA DE EXTINCAO DAPUNIBILIDADE-INCIDENCIA PRESCRICIONAL ARTS.
A25 E 132 DO CPPM.
PUBLICA INDICIADO: CIZENILDO VIEIRA DASILVA ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA.
Sentenca: Intime-se SR CIZENILDO VIEIRA
DA SILVA-FICAIS CIENTE DE SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE-INCIDENCIA
PRESCRICIONAL-ARTS. 125 E 132 DO CPPM.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
FERREIRA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o devedor para dar cumprimento a decisao judicial, pagando ou deposi-tando via rdo junto ao
banco do brasil, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de multa de 10% sobre valor da
divida e penhora via bacenjud.
FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
LUCIANA NOBREGA, ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se o promovido para,
querendo, ofertar impugnacao ao cumprimento
da sen-tenca em 15 (quinze) dias, sob pena de se
ter renuncia tacita ao direito de impugnar.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 2002008078987-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILTON JACINTO DA SILVA
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 399, cpp, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 10.11.2009, AS 14: 45.
00378 Processo: 2002007001942-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO FELIX DA PENHA
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimado para audiencia de instrucao e julgamento do processo acima citado
no dia 04 de fevereiro de 2010 as 14: 30 horas.
00379 Processo: 2002009015985-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALFREDO DA NEBREGA NETO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
SAYONARA JOSEFA RAMOS MARINHO ADV:
GILSON DE BRITO LIRA. REU: ROSA VIRGINIA DE MENEZES MARQUES FERREIRA
DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se intimado para
comparecer a audiencia no dia 19/01/2010 as
14:00 horasde instrucao e julgamento do processo acima citado, e nao no dia09/01como
anteriormente intimado.
00380 Processo: 2002009024699-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO ALMEIDA ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO NA 1 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 28
DE JANEIRO DE 2010 AS 15: 30 HORAS, NOS
AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO.
00381 Processo: 2002008005421-2-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: TEODORICO BENJAMIN
DINIZ SEGUNDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA, IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. VITIMA: LARISSA DA SILVA COSTA
ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA, MIRLENE
CARVALHO LUCENA DE BRITO. VITIMA: ROOVYERY PATRICIO DA COSTA LEONCIO ADV:
JOSE EDUARDO DA SILVA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 02/12/2009as 14 00 horas
00382 Processo: 2002008005421-2-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: TEODORICO BENJAMIN
DINIZ SEGUNDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se os advogados
do reu, para tornar sem efeito a NF 98/09 cujo
teorera de intimar a defesa em 03 dias, pena de
ter como dispensadas as testemunhas.
00383 Processo: 2002009023514-0-LEI 10826/03 PT ARMA
INDICIADO: JONAS DE SOUSA DUARTE ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/01/2010, pelas 14h
00384 Processo: 2002009035683-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JAIME DO NASCIMENTO FILHO ADV: LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO. Despacho: Intime-se o Bel. para
a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 24/11/
2009, as 15h.
00385 Processo: 2002007008448-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AILTON BATISTA DA SILVA ADV:
HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU:
ADIMIR GOMES DA SILVA ADV: DANIELE
MARIA PAIVA DE SOUTO, JOSE DIONIZIO
DE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRODE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/12/2009,
as 15: 30 horas.
00386 Processo: 2002008002379-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGUINAILTON CLEY MOTA DA
SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO, GILVAN
PEREIRA FERNANDES. Despacho: Intimese para apresentar as razoes finais, no prazo
de cinco dias.
00387 Processo: 2002008040229-6-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOAO CYRILLO SOARES DA
SILVEIRA NETO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ASSISTENTE PARA QUE EM TRES
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS. 142 VERSO E INFORMAR O ENDERECO ATUAL DO REU.
00388 Processo: 2002009024549-5-LEI 11340/06-V
DOMES REU: MARCO AURELIO FALCAO
FEITOSA ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. VITIMA: ANA VERNAIDE PIRES NOBREGA ADV: ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se da
sentenca absolutoria
00389 Processo: 2002009016031-4-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: IGOR NUNES AMARAL
ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA EM 15/12/
09 AS 14:00 HS
00390 Processo: 2002005046019-1-LEI 9455/97 TORTURA VITIMA: JOSEILDO SOARES DE OLIVEIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
REU: CESAR DE FIGUEIREDO URACH ADV:
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
REU: JOSINALDO NUNES DOS SANTOS
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. REU: WALDIR TARGINO DA
SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:
CLODOALDO LIMA DA SILVEIRA FILHO ADV:
HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Embargos rejeitados
fls.287/289 dos autos.
00391 Processo: 2002009023645-2-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: DANTE BELLARDINO ZACCARA
FILHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho:
Intime-se os autores para acostar aos auto, no
prazo de 10 dias, prova indiciaria(testemunhal, documental), indicativa da autoria e materialidade delitiva atribuida aos acusados.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 122/09
00392 Processo: 2002001011551-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. O. H. ADV: JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se
ACERCA DO OFICIO DE F.51 E DOS DOCUMENTOS QUE OS GUARNECE, DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS
00393 Processo: 2002002356653-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BENEDITA GOMES TENORIO ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,
GRACILENE MORAIS CARNEIRO. AUTOR:
MOACIR DO CARMO TENORIO JUNIOR ADV:
SOSTHENES MARTINHO COSTA, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. AUTOR: ANA CLAUDIA GOMES TENORIO BARCELOS ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO, SOSTHENES
MARTINHO COSTA. AUTOR: ISMAEL BARCELOS DE SOUZA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO GOMES DA SILVA ADV: SOSTHENES MARTINHO
COSTA, GRACILENE MORAIS CARNEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
REU: FRIGORIFICO ALVORADA ADV: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, NAIR MARTINS COLLARES. Despacho: Intime-se vistos, etc. em atencao ao art.475-j, do cpc, determino a intimacao doexecutado, atraves de
advogado para, em 15 dias, pagar o valor
devidosob pena de incidir multa de 10% sobre
o mesmo(r$10.000, 00)
00395 Processo: 2002007768736-2-ALIMENTOS AUTOR: C. L. N. ADV: CARLOS HENRIQUE
MOUSINHO CALDAS, JOSE DIAS NETO,
CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Homologo a desistencia e, em consequencia, declaro extinto
o presentefeito, com fulcro no art.267, VIII,
CPC, sem a resolucao do seu merito.
00396 Processo: 2002007770042-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. G. A. ADV: GIORDANO
LOUREIRO. Despacho: Intime-se O
BEL.GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI
GRILO OAB/PB11134 DE TODO TEOR DASENTENCA: Julgo extinto o presente feito, com fulcro no art.267, V, CPC, c/c art. 269, I, CC ante
aimpossibilidadejuridica da pretensao da autora
AUTOR: N. L. C. ADV: CECILIE OLIVEIRA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se Homologo
a desistencia e, em consequencia, declaro
extinto o presentefeito, com fulcro no art.267,
VIII, CPC, sem a resolucao do seu merito.
ALIMENTOS AUTOR: MANUEL ABDIAS FERNANDES ADV: RICARDO CEZAR FERREI-
RA DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo
teor da Sentenca: Julgo procedente o pedido
exoneratorio, com fulcro no art. 1.699 c/c art.
1.566, IV, CC, para, determinar que o autor
doravante, exonerado do encargo de assistir a
re com alimentos.
AUTOR: J. W. M. C. ADV: AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS. 13V, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00400 Processo: 2002009004236-3-ALIMENTOS AUTOR: M. L. B. M. ADV: FIBIANA VILAR PITZER KLEIZ. REU: A. P. M. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intimese INTIME-SE AS PARTES DO CONTEUDO
DO ACORDAO DE FLS 62/67.
00401 Processo: 2002009034907-3-ALIMENTOS AUTOR: L. S. C. M. ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, NATALICIOEVANGELISTA
DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA 10.12.2009 AS 14: 45HS.
AUTOR: ELIAS PEREIRA DE LIMA ADV: JOAO
BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para impulgnar as preliminares em 10 dias
AUTOR: EUNICE DA COSTA BEZERRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de fls 17
00404 Processo: 2002009030452-4-ALIMENTOS AUTOR: R. S. P. ADV: WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO, CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
03.12.2009 AS 15: 15HS.
00405 Processo: 2002009034903-2-ALIMENTOS AUTOR:
J. B. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se audiencia 10.12.2009 as 15hs.
00406 Processo: 2002009035337-2-INTERDICAO
AUTOR: J. M. O. ADV: RICARDO CEZAR
FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se
para interrogatorio designado dia 12/09/09, as
16;15, neste juizo
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
00407 Processo: 2002008007385-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ANDRE DE OLIVEIRA ADV:
DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se advogado constituido pelo reu
para no prazo legal apresentar alegacoes finais
00408 Processo: 2002009015335-0-CAUTELAR-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Despacho: Intime-se advogados da decisao que julgou extinto o processo sem julgamento do
merito da acao cautelar
00409 Processo: 2002009024746-7-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ARTUR FERREIRA LINHARES ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho:
Intime-se o advogado para comparecer na
audiencia de proposta da suspensao con-dicional do processo agendada para o dia
20.11.2009, as 11: 20h.
00410 Processo: 2002009024877-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em prazo legal
00411 Processo: 2002009025075-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LUCINETE FIRMINO DE LIMA
ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em prazo legal
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
00412 Processo: 2002007732230-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORIO CARVALHO GUERRA FILHO ADV: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Intime-se rejeito os embargos, condenando a embargante nas custas processuais e honorarios advocaticios a razao de 20%.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BERILO
RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se vistos
etc. bloqueio realizado. intime-se o executado
para, querendo, embargar.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/09
00414 Processo: 0012003015940-2-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: GENARO
MARCELINO COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: REJANE
DE ANDRADE RAFAEL ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BARTOLOMEU GUEDES DE ANDRADE Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2009, as 14 horas.
00415 Processo: 0011996000553-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CELIO RAMOS SAMPAIO
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para efetuar
o pagamento das custas e juntar a certidao
negativa de debitos federais.
REU: BSE S/A CLARO ADV: DEBORA LINS
CATTONI, ROSSANA BITENCOURT DANTAS.
Despacho: Intime-se A parte promovida para
falor sobre a proposta da parte autora, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
CONTRATO AUTOR: PAULO ROBERTO AGRA
RAMOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte exequente, sobre
a impugnacao, no prazo de 10 dias.
00418 Processo: 0012006025314-1-ORDINARIA COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se A
parte executada para, no prazo de 15 dias,
oferecer impugnacao, querendo.
00419 Processo: 0012006031792-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ITHAMAR BORGES
MOURA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00420 Processo: 0012007010161-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO ALVES CAVALCANTI ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00421 Processo: 0012007021230-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDNILDO ALVES OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se Requeira a parte autora, no
prazo de 10 dias, o cumprimento da sentenca,
observando o disposto no art. 475-B, do CPC.
00422 Processo: 0012007021532-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA TORRES VILAR ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CAIO MEDICI MADUREIRAS, ALESSANDRA CRISTINA MOURO, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO
RECIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA,
DANIELY DONATA LOUREIRO. Despacho: Intime-se A parte re para cumprir o acordao de fls.
97/102, dos presentes autos, no prazo legal.
00424 Processo: 0012008001677-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NOBREGA SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00425 Processo: 0012008003083-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLICLEIDE LEITE DE
FARIAS ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte recorrida, para, suas contra-razoes, em 15 dias.
00426 Processo: 0012008006335-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO FARIAS DA COSTA
ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00427 Processo: 0012008011400-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL ADV: ADMAR CASSIO FERREIRA
NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
00428 Processo: 0012008012975-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO FELIPE DA SILVA ADV:
FABIO COUTINHO PEREIRA, WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV: CLAUDIA STORINO DOS
SANTOS, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se As partes de todo teor do despacho de fls. 125, dos presentes autos.
00429 Processo: 0012008016033-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BARBARA DA COSTA
FREIRE ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
REU: FABRICA DE EVENTOS E MARKETING
ADV: THELIO FARIAS, ROBERTO JORDAO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
re, para, especificar as provas a serem produzidas, em cinco dias.
AUTOR: IRENE RAMOS DA SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora, para
declinar o endereco da mesma, juntando comprovante de residencia, em 10 dias, sob pena
de extincao e arquivamento.
00432 Processo: 0012008024085-4-ACAO DE COBRANCA REU: EDITORA TRES COM DE PUBLICACOES LTDA ADV: DEBORA LINS CATTONI, ROSSANA BITENCOURT DANTAS.
Despacho: Intime-se a parte re, sobre a documentacao acostada aos autos de fls. 67/78
00433 Processo: 0012009004566-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES,
VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU:
LEONARDO GIOVANI SOARES GOMES Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER REU: BANCO UNIBANCO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu,
sobre os docs. de fls. 71 a 74, em cinco dias.
00435 Processo: 0012009013919-5-ORDINARIA AUTOR: PAULO RICARDO MAIA SILVA ADV:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA.
00436 Processo: 0012009015669-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: EDUARDO LUIZ FONSECA DA
SILVA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: ADRIANO CLEMENTINO LEAL ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00438 Processo: 0012009016606-5-ORDINARIA AUTOR: PEDRO FELIX DA SILVA ADV: JOAO
PAULO JUCA E SILVA, HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
00439 Processo: 0012009017173-5-DECLARATORIA AUTOR: LUCIANA ALUSCA IMPERIANO DA COSTA ADV: JOSE LAMARQUES
ALVES DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00440 Processo: 0012009018004-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTA ENGENHARIA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho:
Intime-se A parte autora, do deferimento do
pedido de fls. 16, no prazo de 30 dias, sob pena
de indeferimento do beneficio da gratuidade.
00441 Processo: 0012009018205-4-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO DIAS DE ARAUJO ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00442 Processo: 0012009019129-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCO AURELIO DE SIQUEIRAXAVIER Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00443 Processo: 0012009010022-1-ANTECIPACAO
TUTELA AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADV: EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS. AUTOR: IZABELLE PORDEUS FREITASAUTOR: YASMIN PORDEUS
FREITASAUTOR: LUIZ GABRIEL PORDEUS
FREITASREU: SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA CASA DO TRIGO LTDAREU: LUIZ
ALMEIDA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: MARGARETH CRISTINA
FREITAS Despacho: Intime-se as partes sobre o conteudo da DECISAO de (fls. 54/56)
dos autos; que CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA, tao somente para nomear a inventariante ZHULEMA VIEIRA P. FREITAS,
na qualidade de rep. do Espolio de Kennedy..
00444 Processo: 0012001005866-5-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: RAYTON
CARLOS AMORIM DE LIMA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito - Custas processuais satisfeitas.
Deixo de condenar em honorarios advocaticios pela ausencia de defesa do reu. REVOGO
A LIMINAR. Oficie-se ao DETRAN-PB.
CONTRATO AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND
E COMLTDA ADV: GERALDO MEDEIROS DE
ARAUJO, JOSE ASSIMARIO PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ALBERTO ALVES
TEIXEIRAREU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA. Despacho: Intime-se ou dos
esclarecimentos COMPLEMENTARES DA
PERITA de (fls. 472/607) dosautos, FALEM as
partes no prazo SUCESSIVO de (05) cinco
dias, iniciando-se pela parte autora.
MORAIS AUTOR: FERDINANDO ALVES DE
SOUSA DANTASREU: FLYTOUR VIAGENS
E TURISMO ADV: THELIO FARIAS, LEIDSON
MEIRA E FARIAS. REU: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as executadas (promovidas) por seus patronos, para
efetuar o pagamento da divida no MONTANTE
de R$ 3.960, 00; sendo R$ 1.980, 00 para
FLYTOURe R$ 1.980.00 para VASP, no prazo
de 15 dias; na forma do art. 475-j.
00447 Processo: 0012003000131-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO
PREDOSA. REU: GARDENIA AGUIAR
JINKINGS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito - Custas
processuais satisfeitas. Deixo de condenar
em honorarios advocaticios pela ausencia de
defesa do reu. REVOGO A LIMINAR. Oficiese ao DETRAN-PB.
00448 Processo: 0012004005279-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, TOBIAS BARRETO.
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU:
LUCIANO CONRADO LOURENCO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito - Custas processuais satisfeitas. Deixo de condenar em honorarios advocaticios pela ausencia de defesa do reu. REVOGO A LIMINAR. Oficie-se ao DETRAN-PB.
AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, VERA
LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. AUTOR: VALDETE LIMA DOS SANTOSREU: CADERSIL
INDUSTRIAL LTDA ADV: JOSE OSENALDO
DE CASTRO. REU: JOAO CARLOS DUARTE
00450 Processo: 0012005018285-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MAURICIO JUSTINO DE
ARAUJO ADV: LUCIANA TAVARES LOPES.
AUTOR: LUSIMAR JUSTINO DE ARAUJO DE
SOUZAAUTOR: JOSENEIA DE ARAUJO
SANTOSAUTOR: ZILMA ARAUJO CLEMENTINOREU: ESPOLIO DE RITA LUIZA DE
ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINA GOMESDE MOURA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA DE
LOURDES GOMES DE SOUSAREU: MARIA
APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO, PATRICIA ARAUJONUNES. Despacho: Intime-se ou recurso de
APELACAO recebido em duplo efeito. INTIMESE a parte apelada para CONTRARRAZOAR,
no prazo da lei. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egregio TJPB.
00452 Processo: 0012008001381-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
WALLYSSON QUEIROZ COSTA ADV: BRU-
19
NO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se ou
especifiquem as partes, PROVAS que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando-as, ou se pretendem julgamento antecipado
da lide, no PRAZO COMUM de (10) dez dias.
00453 Processo: 0012009001742-5-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: LUIZ ALMEIDA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: MARGARETH CRISTINA FREITAS ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ESPOLIIO DE KENNEDY DA SILVA FREITASREPRESENTANTE LEGAL: ZHULEMA VIEIRA
PORDEUS FREITAS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: LUIZ ALMEIDA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. AUTOR: MARGARETH
CRISTINA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ESPOLIIO DE KENNEDY
DA SILVA FREITASREPRESENTANTE LEGAL:
ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: ILMAR BARRETO PAES
ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se ou especifiquem as partes,
PROVAS que eventualmente ainda pretendam
produzir, justificando-as, ou se pretendem julgamento antecipado da lide, no PRAZO COMUM de (10) dez dias.
00456 Processo: 0012009006240-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERONICA FELIX DE
ALMEIDA TAVARES ADV: EDMILSON GOMES
PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: DINALDO TAVARES ALVESREU: ESPOLIO DE IRENE FELIX DE ALMEIDA Despacho: Intime-se
a parte autora para fornecer o ENDERECO
CORRETO da parte promovida ouinteressada
no feito; prazo legal.
AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. REU: ESPOLIIO DE KENNEDY
DA SILVA FREITAS Despacho: Intime-se a
parte autora/inventariante por seu patrono, para
providenciar o recolhimento das diligencias do
odicial de justica, para fins de citacao das
partes interessadas. Prazo legal.
AUTOR: JULIETA ARAUJO FERNANDES ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: BCP LTDA
CAUSA AUTOR: ESPOLIIO DE KENNEDY
DA SILVA FREITASAUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITASREU: LUIZ ALMEIDA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: MARGARETH CRISTINA FREITAS
Despacho: Intime-se ou sobre a IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, diga a autor/
impugnado no prazo de 05 (cinco) dias.
AUTOR: MARIA GORETTI DA COSTA VIGOLINO ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA.
REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: VISA
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-se a parte autora para
fornecer o ENDERECO CORRETO da parte
promovida ouinteressada no feito; prazo legal.
CAUSA AUTOR: ESPOLIIO DE KENNEDY
DA SILVA FREITASREPRESENTANTE LEGAL:
ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITASREU:
LUIZ ALMEIDA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: MARGARETH CRISTINA FREITAS ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. Despacho: Intime-se ou sobre a IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, diga a
autor/impugnado no prazo de 05 (cinco) dias.
00462 Processo: 0012009017041-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
LUIZA MOTTA ADV: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar, em 10 dias, DOCUMENTACAO
PLAUSIVEL que justifique a impossibilidade
de custear as despesas processuais.
CONTRATO AUTOR: RENE XAVIER DE LIMA
ADV: MOACIR TAVARES DOS SANTOS. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se ou sobre o DESPACHO/DECISAO de
(fls.24/25) dos autos. Prazo legal.
00465 Processo: 0012009020444-5-ORDINARIA AUTOR: SINTESUF SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCACAO SUPERIOR
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente
sobre o contido no DESPACHO/DECISAO de
(fls. 153) dos autos. Prazo legal.
00466 Processo: 0011995003972-5-EXECUCAO FORCADA REU: DERIVALDO DE C LIMA ADV:
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. AUTOR: NOBRELAR IND E COM ADV: CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 272/273.
AUTOR: ROANDLO BARBOSA DE AGUIAR
DA SILVA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE.
REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada, para pagamento das custas judicias, calculadas as fls. 789, sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado. Prazo de 10dias.
AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
CENTRO DE COMERCIALIZACAO L MOTTAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese da apelacao recebida, bem como intime-se
a parte recorrida para apre-sentar contra razoes, no prazo de 15 dias.
00469 Processo: 0012007005412-5-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: ESCOLA AQUARELAREPRESENTANTE LEGAL: ZENILDA MELO
DANTAS CARNEIRO ADV: SERGIO MARINO
DE MELO DANTAS. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON
F TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE
SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se da apelacao recebida, bem como intime-se a parte recorrida para apre-sentar contra razoes, no prazo de 15 dias.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA
DOS SANTOSREU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o promovido , para que
recolha as custas processuais em 10 dias, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
ANDREA FIALHO PESSOA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA APARECIDA BARBOSA
DE LIMA Despacho: Intime-se o autor para
falar em 05 dias.
00472 Processo: 0012007021209-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIDAL DE NEGREIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se da apelacao recebida, bem como intime-se a parte recorrida para apre-sentar contra razoes, no prazo de 15 dias.
00473 Processo: 0012007021285-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCISIO GOMES DA SILVA ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intimese da apelacao recebida, bem como intime-se
a parte recorrida para apre-sentar contra razoes, no prazo de 15 dias.
00474 Processo: 0012007021380-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINETE ALMEIDA FERREIRAFIRME ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA
LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU:
BANCO DO BRASIL S/AAUTOR: ESPOLIO
DE JOSE FERREIRA BRAGA Despacho: Intime-se da apelacao recebida, bem como intime-se a parte recorrida para apre-sentar contra razoes, no prazo de 15 dias.
AUTOR: MARIA LUIZA SILVA COSTAREU:
BANCO DE DADOS CDL DE SALVADOR ADV:
DANIELA DELAI RUFATO, CAMILA LUCAS
JORGE. Despacho: Intime-se a parte promovida da sentenca condenatoria de fls. 145/148.
00476 Processo: 0012007022242-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BEZERRA DE LIMAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese o promovido para pagamento do debito em
15 dias, sob pena de multa de10 por cento.
intime-se ainda para o pagamento das custas
processuaisno mesmo prazo sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado.
AUTOR: PAULO SERGIO ALVES DA SILVAAUTOR: RODRIGO BARBOSA VALENTIMREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIA
Despacho: Intime-se vistas dos autos ao procurador do municipio de Queimadas.
00478 Processo: 0012007036555-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA, ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI. REU: SERGIO
CUNHA DA SILVA Despacho: Intime-se do
pedido deferido, vistas por 05 dias.
FAZER AUTOR: DIOGO OLIVEIRA CUNHA
LIMA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: NATIVA COMUNICACOES LTDAREU:
EDMILSON LUCENA Despacho: Intime-se o
autor sobre a certidao de fls. 73v e 74v, indicando o endereco atualizado dos promovidos,
em 10 dias, ou requerendo a citacao editalicia,
sob pena de extincao pelo abandono.
00480 Processo: 0012009000125-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDAREU: EDNILDO ALVES OLIVEIRA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se vistas ao
reu para resposta dos embargos, por 05 dias.
00481 Processo: 0012009005155-6-USO ANORMAL
PROPRIED AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO LIMA LEAL ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. REU: VIVO S/A ADV: JULIANA
OLIVEIRA DE LIMA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se ha interesse
em conciliar. Do contrario, que indiquem as
provas a serem produzidas na instrucao processual, importanto o silencio em anuencia ao
julgamento antecipado. Prazo de 05 dias
CAUSA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
AREU: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
CENTRO DE COMERCIALIZACAO LUIZA M
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,
ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre a impugnacao no prazo de 05 dias.
00483 Processo: 0012009009106-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DAS NEVES
HONORATOSAMPAIO ADV: FRANCISCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
20
ASSIS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intimese o autor para dizer se tem outras provas a
produzir.
00484 Processo: 0012009009120-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA NELMA DE MEDEIROS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: SOLANGE DA CONCEICAO SILVAREU:
JOSEILDO PERERIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para dizer se ainda
pretende produzir provas, no prazo de 05 dias.
AUTOR: PLANETA DOCE LTDA ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: CROMUS EMBALAGENS IND E COM LTDA Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 43.
00486 Processo: 0012009013172-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: RODRIGO RAMOS VICTOR
ADV: THELIO FARIAS. REU: FACISA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Despacho: Intime-se o exequente para falar
em 05 dias sobre a preliminar arguida e documentos acostados a exordial.
00487 Processo: 0012005033698-9-EMBARGOS AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE
ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ. REU: BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO RAMOS BORBA ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ. Despacho: Intime-se em facedo carater infrigente dos embargos, vistas ao embargado paraem 5 dias se manifestar.
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS, BARBARA DE OLIVEIRA LUNA.
sem julgamento do merito
00489 Processo: 0012005001489-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese a parte interessada para requerer a execucao do julgado em 10 dias
00490 Processo: 0012005001521-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO CAVALCANTE
FERNANDES ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, LUCIANA NOBREGA,
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer a
execucao do julgado em 10 dias
00491 Processo: 0012005002634-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAMMELA SILVA MARTINS
CAVALCANTE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: LUCIA HELENA MARTINS FERREIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA
NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte interessada para
requerer a execucao do julgado em 10 dias
00492 Processo: 0012007017595-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIANES QUINTINO DE SOUSA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA, JOSE
RICARDO PEREIRA. REU: NORDESTE SEGURADORA DE VALORES LTDA ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se
a parte autora para se pronunciar sobre a peticao
e o deposito de fls. 188/190.
00493 Processo: 0012008004869-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GERALDO ALVES DA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: REAL SEGURADORA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, PERICLES
F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para em 05 dias se pronunciar
sobre o pedido de fls. 57, informando que o
silencia implicara em anuencia tacita.
00494 Processo: 0012008005496-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PEDRO SANTANA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: REAL SEGURADORA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para,
em 05 dias, dizer se pretende produzir prova
em audiencia.
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
OLINDA MARIA ARAGAO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls. 32v.
AUTOR: UNIBANCO UNIAO BANCO BRASILEIRO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: VIVIAN ALVES
DE CARVALHOREU: VIVIAN ALVES DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher a devida diligencia.
00497 Processo: 0012008021369-5-MONITORIA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: JOAO CORIOLANO DE
PONTES FILHO Despacho: Intime-se a parte
autora para recolher a diligencia a fim de ser
expedido o mandado de penhora.
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIO SERGIO
DINIZ SOUZA Despacho: Intime-se a parte
autora para depositar a diligencia a fim de ser
expedido o devido mandado.
FAZER REU: LOTEAMENTO VILLAGE JACUMA ADV: VERA LUCIA GUERRA AXIOTES.
Despacho: Intime-se a especificacao de provas
00500 Processo: 0012008023957-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FERNANDO ANTONIO AMARAL LINS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES
OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos em 05 dias planilha atualizada do debito
00502 Processo: 0012008025492-1-RESSARCIMENTO AUTOR: LAURO PEREIRA DE ALMEIDA
ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a especificacao de provas
AUTOR: CLAUDETE FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar o endereco do Sr. Jose Augusto de
Albuquerque Milet.
AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Reprogramo
a audiencia para o dia 16/12/2009, as 17: 30h.
00505 Processo: 0012008020367-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIMONE JERONIMO DA COSTA
SOUZA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: SPASA SAO PAULO ALPARGATAS
S/A ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fl.86, que
declarou a revelia do reu, declarando incidentes
os efeitos do art. 319, do CPC.
AUTOR: TANIA FERREIRA TAVARES ADV:
VALDIMIR MATOS DO O. REU: BOULEVARD
SHOPPING CAMPINA GRANDE ADV: ANA
CAROLINA DE A PEREIRA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. Intime-se da audiencia designada para o dia 16/12/2009, as 14: 15h.
00507 Processo: 0012009013499-8-ORDINARIA AUTOR: GENIVAL PORFIRIO DE ANDRADE
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Intimese da audiencia designada para o dia 02/12/
2009, as 17: 45h.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 142/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
SENTENCA AUTOR: B. R. S. S. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. AUTOR: A. R.
S. S. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR.
AUTOR: M. L. S. S. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: J. M. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 26.11.2009,
AS 15: 30H
UNIAO EST AUTOR: C. L. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 26112009, as 16: 00h
00510 Processo: 0012008016373-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: R. B. B. R. ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: J. B. A.
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: M. S. B. A. ADV: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE. REU: A. D. B. R. ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 18.11.2009, as 15: 30h.
AUTOR: I. F. C. ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Audiencia designada
DIA 17/11/2009, AS 1540 HORAS.
00512 Processo: 0012009002971-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. W. S. G. ADV: SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se DIZER NO PRAZO DE 05 DIAS, SE A
AVENCA FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA.
00513 Processo: 0012009005287-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. F. ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00514 Processo: 0012009010346-4-ALIMENTOS AUTOR: R. S. M. ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: L. F. B. ADV: EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se para falarem sobre o resultado do exame de dna, em 05 dias, apresentando, ao
mesmo tempo, alegacoes finais.
00515 Processo: 0012009016667-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. S. G. ADV: OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
SOBRE A CONTESTACAO FALAR EM 10 DIAS.
00516 Processo: 0012009018139-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. R. S. P. ADV: ALANNA
ALVES BARROS CALADO. AUTOR: A. A. B.
C. P. ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Audiencia designada dia 30/
11/2009, as 1430h.
AUTOR: F. C. S. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Audiencia designada INTERROGATORIO DO INTERDITANDO, DIA 23/11/2009, AS 14H.
AUTOR: L. R. A. ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. REU: H. T. A. ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: M. T. R. ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, para
dizerem se tem outras provas aindaa produzirem, especificando-as, ou, se desejam o julgamento no estadoatual do processo, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00519 Processo: 0012009019720-1-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: L. C. H. ADV: JOSENILDA
MARIA DE SOUZA AGUIAR, JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA, OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. REU: J. B. H. ADV: JOSE
DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10.12.2009 as 13:
45h, na sala das sessoes deste Juizo, no Forum local.Mantenho decisao jud. de fls.26/29.
Provas: depoimento pessoais das partes, testemunhal e documental.
00520 Processo: 0012009022034-2-ALIMENTOS AUTOR: A. V. H. S. ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO. AUTOR: M. H. S. ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09.12.2009
as 13: 30h, na sala das sessoes deste juizo,
no Forum local.
00521 Processo: 0012009022200-9-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. S. F. N. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 17.11.2009 as 14: 20h, na sala das
sessoes deste Juizo, no Forum local.
00522 Processo: 0012009022233-0-ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. P. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. AUTOR: F. S. S. ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09.12.2009 as 13: 00h, na sala
das sessoes deste juizo, no Forum local.
00523 Processo: 0012009022236-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. E. S. A. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR:
D. S. A. B. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. AUTOR: S. S. A. B. ADV:
AUTOR: J. B. S. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o
Patrono da parte exequente p/adequar o rito
correto, nao se pode adotar medida coercitiva
em relacao aos meses solicitados, por existir
outra demanda destinada a cob.nos ultimos
tres meses, em 05(cinco) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
00524 Processo: 0012009001476-0-CARTA PRECATORIA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO ANBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, RILVES LIMA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se O exequente para proceder ao recolhimento da diligencia do meirinho.
00525 Processo: 0012009022065-6-CARTA PRECATORIA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, RILVES LIMA DE SOUZA. Despacho:
00526 Processo: 0012009022836-0-CARTA PRECATORIA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, RILVES LIMA DE SOUZA. Despacho:
00527 Processo: 0012005020162-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANE ALVES MEDEIROS
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON
LUIS ALVES. Despacho: ‘A manifestar dentro
em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da
causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo.
Pena de extincao em decorrencia do abandono.
00528 Processo: 0012007003194-1-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: LUCIANA STREIT DA PAIXAOPEREIRA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA.
Despacho: Intime-se Ouca-se a exequente no
prazo de 10 dias.
AUTOR: JOSE NAZARE DE SOUZA ADV:
APOLONIO CARDOSO DA SILVA, MARIA
JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se O promovente para, querendo, no prazo de 20 dias executar o julgado.
TERCEIRO AUTOR: JORDANIO PINTO GOMES PEREIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se O embargante (Jordanio Pinto Gomes Pereira), para, querendo,
no prazo de 20 dias, executar o julgado (honorarios advocaticios).
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ANDREA NUNES MELO. Despacho: Intime-se A Dra. Andreia Nunes Melo,
para assinar a peticao de fls. 14 a 15, no prazo de
05 dias, sob pena de desentramento.
00532 Processo: 0012009002053-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVANDE DE ARAUJO
AGRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00533 Processo: 0012009002053-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVANDE DE ARAUJO
AGRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRA-
DE. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
FAZER AUTOR: ORLANDO FRANCISCO DE
SALES ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
MARIA DAS NEVES ALVES ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
O advogado da autora para informar o novo endereco da suplicante, bem assim para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito.
00536 Processo: 0012009009513-2-MAND. SEGURANCA-CV REU: DIRETORA DA FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho:
Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista
ao apelado para contra-razoes.
FAZER AUTOR: RUBIA KARINE DINIZ DUTRA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se A promovente para se
pronunciar sobre as contestacoes e documentos de fls. Prazo de 10 dias.
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se Suspendo o processo por um ano.
00539 Processo: 0012009021826-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LAURA EVANGELISTA VIEIRA ADV: PIERSON HERLAN DANTAS FELIX,
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00540 Processo: 0012009023459-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EMMANUELE DE SOUZA
ARAUJO ADV: JULIA DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se Declaro a incompetencia deste juizo para processar e julgar o
feito e determino a remessa dos autos ao Diretor do Forum da Comarca de JoaoPessoa.
00541 Processo: 0012006007269-9-EMBARGOS REU:
RAFAEL JOSE DE MELO ADV: AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se
a parte embargada por seu patrono para no
prazo de 05 dias infomrar seo acordo celebrado entre as partes vem sendo cumprido, requerendo o que de direito.
FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada por seu patrono para no prazo de 05 dias infomrar seo
acordo celebrado entre as partes vem sendo
cumprido, requerendo o que de direito.
EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte embargada por seu patrono
para no prazo de 05 dias infomrar seo acordo
celebrado entre as partes vem sendo cumprido, requerendo o que de direito.
HELDER DE BARROS CARLOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte embargada por seu patrono
para no prazo de 05 dias infomrar seo acordo
celebrado entre as partes vem sendo cumprido, requerendo o que de direito.
00545 Processo: 0012006007317-6-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:
WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS, MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS LIMA
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
embargante por seu patrono para no prazo de
10 dias informar se o acordo homologado por
este juizo esta sendo cumprido, requerendo
oque de direito.
JOSIVANE JOSE DA SILVA ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada por seu patrono para
no prazo de 05 dias informar seo acordo homologado em juizo vem sendo cumprido, requerendo o que de direito.
00547 Processo: 0012006013797-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se ao promovente por
seu patrono para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls
120/121, requerendo o que de direito.
00548 Processo: 0012007021987-6-LIQUIDACAO
REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV:
Despacho: Intime-se ao promovido por seu
patrono do despacho de fls 102 que deferiu o
pedido de vista pelo prazo de 10 dias.
AUTOR: PETRONIO PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS DE C G ADV:
DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, MARIA
GEANE ARAUJO, WEBSTER LAMARTINE
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no prazo de 10 dias
falarem sobre o laudo pericial apresentado,
requerendo o que de direito.
00550 Processo: 0012008006143-3-ORDINARIA AUTOR: CRIZELDA DE MENEZES RODRIGUES
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente por seu patrono para no prazo de 05 dias manifestar-se
acerca da peticao e documentos de fls 111/
128, requerendo o que de direito.
00551 Processo: 0012008007123-4-DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO
HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se ao
DIÁRIO DA JUSTIÇA
promovente por seu patrono para no prazo de 10
dias manifestar-se acerca do prosseguimento do
feito, requerendo o que de direito.
00552 Processo: 0012008013462-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANEIDE ALVES VIEIRA
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte promovente por seu patrono
para no prazo de 10 dias informar acerca do
interesse em executar o titulo judicial.
00553 Processo: 0012008022891-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, FERNANDA A BALTAR DE ABREU. REU: AILTON GONCALVES DE ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-se as partes por seus
patronos para no prazo de 10 dias falarem
sobre oscalculos efetuados pela Contadoria
Judicial, requerendo o que de direito.
00554 Processo: 0012008026791-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUDITE FARIAS SAMPAIO
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho:
Intime-se a promovente por seu patrono para
no prazo de 10 dias informar acercado interesse em executar o julgado.
JOSE TEOFANES COSTA FILHO ADV: FELIX
OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte embargada, por seu patrono, para no prazo legal apresentar impugnacao aos embargos.
00556 Processo: 0012009020772-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a promovente por
seu patrono para no prazo de 10 dias emendar
a inicial, adaptando-a ao rito ordinario.
00557 Processo: 0012009022188-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA ELIETE OLIVEIRA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte impetrante
por seu patrono para no prazo de 10 dias emendar ainicial, demonstrando a data especifica
do ato tido como coator.
00558 Processo: 0012009022190-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DIONE DUARTE PEREIRA FERNANDES ADV: ABELARDO JUREMA
NETO, RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS
TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte impetrante por seu patrono para no prazo de 10
dias emendar ainicial, demonstrando a data
especifica do ato tido como coator.
00559 Processo: 0012009022193-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PETRONILIA GONCALVES DEBARROS ADV: ABELARDO JUREMA
NETO, RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS
TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte impetrante por seu patrono para no prazo de 10
dias emendar ainicial, demonstrando a data
especifica do ato tido como coator.
00560 Processo: 0012009023207-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DIANA GABRIELLE DE
ANDRADE ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO
DA SILVA, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se a impetrante por seu
patrono para no prazo de 10 dias emendar a
inicial trazendo aos autos o endereco onde a
autoridade apontada coatora pudesse ser localizada para prestar informacoes.
00561 Processo: 0012009023222-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA ADV: ABELARDO JUREMA NETO,
FABIO RAMOS TRINDADE, RODRIGO LIMA
MAIA. AUTOR: CRISTINA DE LIMA AMANCIO ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE, RODRIGO LIMA
MAIA. AUTOR: FAGNER ARAUJO MIRANDA
ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE, RODRIGO LIMA MAIA.
Despacho: Intime-se a parte impetrante por
seu patrono para no prazo de 10 dias emendar
ainicial, demonstrando a data especifica do
ato tido como coator.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
00562 Processo: 0012009021056-6-HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: EDGLAY ALVES DOS
ANJOS ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INDICIADO:
WALLISTONE ALVES DOS ANJOS ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. VITIMA: CARLOS ALBERTO ANANIAS DA SILVA Despacho: Intime-se OS ADVOAGOS, DA SENTENCA PEDIDO HMOLOGADO DE FLS. 104/106 DOD AUTOS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/
00563 Processo: 0012008025900-3-LESAO CORPORAL REU: ALYSSON DE MIRANDA ALVES
ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, APOLONIO CARDOSO DA SILVA, JOAO JOSE
SARAIVA COELHO. VITIMA: JOELMA BEZERRA FERNANDES Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 11.02.2010 as
15:00 horas.
00564 Processo: 0012009006616-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MORGAN WAGNER DA SILVA
LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00565 Processo: 0012009008078-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MOISES MAMEDE LEITE DA
SILVAREU: ERINALDO DA SILVA TAVARES
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,
DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA.
VITIMA: ATYLLA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
despacho de fls. 112v que deferiu o pedidode
vistas dos autos, entretanto, em cartorio em
virtude do prazo pararecurso correr tambem
para o outro reu que tem procurador diferente.
00566 Processo: 0012009013993-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE TADEU DE MELO. VITIMA:
MARCILIO MANOEL CORREIA JUNIORVITIMA: RICARDO FLAVIO DA SILVA Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00567 Processo: 0012008022008-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ADRIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO, VITAL DO REGO. Despacho: Intime-se
a defesa constituida pelo acusado Jose Adriano para se manifestar acerca da nao intimacao das testemunhas conforme as certidoes
de fls.88v e 89v, no prazo de 05 (cinco) dias.
00568 Processo: 0012008022008-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO DA SILVA MATEUS
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU:
JOSE WELLINGTON MORAES DE FARIASREU:
JOSE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS ADV:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO, VITAL DO
REGO. VITIMA: VINICIUS UCHOA SOUSA
Despacho: Intime-se as defesas constituidas
da Audiencia designada para o dia 02 de dezembro de 2009, as 15h30min, neste juizo.
00569 Processo: 0012005019405-7-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOAO CRISOSTOMO MOREIRA DANTAS ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar razoes, no prazo de 02 dias.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 115/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0012009001736-7-CARTA PRECATORIA CR REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 15/06/2010,
as14h.Primeira Vara Criminal.Forum Afonso
Campos, nesta cidade
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0942003000181-5-MONITORIA AUTOR: EXPEDITO SOARES RODRIGUES ADV:
MARGARIDA MARIA VIANA DE OLIVEIRA.
REU: FRANCALACY BEZERRA DE SOUSA
BARBOSA ADV: LAUDICEIA ROCHA DE
MELO BARROS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito ,
pelo que determino o seu arquivamento.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DANOS AUTOR: SEVERINA MARIA GOMES
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DANOS AUTOR: MARIA DA SILVA BARBOSA
DANOS AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA
DANOS AUTOR: BEATRIZ BORGES DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DANOS AUTOR: JOSE ERYBERTO DOMINGOS COSME ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DANOS AUTOR: RITA BATISTA NUNES ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
DANOS AUTOR: GEILSA DE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.
ALIMENTOS REU: M. N. G. S. ADV: JOSE
FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/01/2010, as 10: 00h.
DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 124/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0032005000796-6-LEI 10826/03 PT ARMA
REU: MANUEL MESSIAS PEREIRA DONASCIMENTO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para 18/01/2010, as 10: 00h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 116/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0032004000434-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTIANO DA SILVA FLOR
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU:
JUSCELINO ORESTES DOS RAMOS ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MAURICIO MUNIZ DE BARROS ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. REU: JOSE CLAUDIO
DE LIMA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
00583 Processo: 0032007000432-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PEDRO APOLINARIO DOS SANTOS ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU:
IVANILDO RAMALHO DA SILVA ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. REU: EDUARDO DE
SOUSA SILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria
21
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
AUTOR: ALESSANDRA NUNES LINDOLFO
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: NET SAO
PAULO LTDA ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO, SYLVANNA GOMES DE MENDONCA. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV:
CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/04/2010, as 09: 30h.
AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/
04/2010, as 09: 00h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
00586 Processo: 0042009000583-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV:
ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-se os Advogados das partes para no prazo
legal apresentarem alegacoes finais em nome
de seus constituintes.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 155/09
00587 Processo: 0042008001869-2-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JURANDY FAUSTINO DA COSTA ADV: EDNA
MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. VITIMA:
DANIEL COSTA ANDRADE Despacho: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) CUMPRIMENTO
DE TRANSACAO PENAL, ART. 107 DO CPB.
SENT. DATADA DE 21.0909.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 111/09
AUTOR: MARIA JOSE LUIZ DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS,
EDSON CORREIA, PLINIO NUNES SOUSA.
Sentenca: Intime-se com fulcro no art. 267, III,
do Codigo de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00589 Processo: 1202009000436-3-INTERDICAO AUTOR: JURANDIR FERNANDES DA PAZ ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva do interditando designada para odia
30/11/2009 as 10: 30 horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 111/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Conforme certidao acostada aos autos, a parte promovente
compareceu emJuizo declarando que nao tem
mais interesse no prosseguimento do feito
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 157/09
00591 Processo: 0952009000150-4-ORDINARIA AUTOR: CICERA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a autarquia previdenciaria ao pagamento do salario maternidade a trabalhadora
rural ref. aos 04 meses de beneficio (com
jurosde mora e atualizacao) e ao pagamento
dos honorarios advocaticios.
00592 Processo: 0952009000372-4-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
GOMES ADV: PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
GOMES ADV: PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. REU: GERALDO DA LOJA BOA
VISTAREU: OLIVEIRA DO BAR Despacho:
Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
00593 Processo: 0952009000070-4-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: CRISTOVAO FABRICIO ADV:
CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Julgo extinta a punibilidade do reu.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 125/09
00594 Processo: 0062007001722-0-INVESTIG PATERNIDADE REU: RICARDO SANDRO VENANCIO DE LIMA ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17.11.2009, as 12: 00h, no Forum de Araruna.
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 151/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00595 Processo: 0072009001030-2-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: EDILSON DOS SANTOS
SOUZA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PIN-
TO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Intime-se do deferimento
da liminar atribuindo efeito suspensivo ao agravo, para os fins de direito.
00596 Processo: 0072009001031-0-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: GILMARA JULIANA DA SILVASOUZA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar
atribuindo efeito suspensivo ao agravo, para
os fins de direito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 130/09
00597 Processo: 0072009001287-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AMANDA AVELINO DOS
SANTOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 13.11.2009 as 11: 20 hs no Forum
local desta Comarca.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 144/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
DANOS AUTOR: MARIA DAS DORES ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS
DE SOUZA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/11/2009, as 09: 00h,
no Forum local.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 148/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0082007000335-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERONALDO CARVALHO
DE AMORIM ADV: JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
julgo parcialmente procedente a presente acao
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
00600 Processo: 0782006000270-2-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: MARIA APARECIDA
SILVA BARRETOREU: PEDRO RAIMUNDO
DE SOUSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para informar
o endereco da companheira do promovido, Sra.
Inacia Tavares da Silva.
00601 Processo: 0782009000385-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCILUCIA LINHARES
DE MOURA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para
a impugnacao nos moldes e prazo da lei.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 114/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00602 Processo: 0752007000188-0-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JOSE HUMBERTO ALVES
BARBOSA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se da audiencia para justificacao previa do alegado na inicial, devendoser
arrolado tempestivamente as testemunhas,
sendo a audiencia em 03.02.2010, as 14: 00h.
00603 Processo: 0752007002593-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONORT CONSTRUTORA
NORDESTELTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO, LUCIANA BARBOSA DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao em 10.11.2009, as 14: 00h.
4A VARA DE BAYEUX NF 114/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00604 Processo: 0752008000183-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARCIO DOS SANTOS
DA SILVA ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. INDICIADO: ELIONALDO GALDINO DA
COSTA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. INDICIADO: MARCELO BARRETO FELIPE ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao em 11.11.09, as 14: 00h.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 118/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: LINDINALDO DE SOUZA SILVAREU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
v.etc... Intime-se para as contra-razoes, no
prazo de 10 dias.
AUTOR: SEBASTIANA LOURENCO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: SAELPA
DA PARAIBA Despacho: Intime-se V.etc...
Defiro pedido de vista dos autos pelo prazo de
5 dias. Apos retorne-se ao arquivo.
00607 Processo: 0752007002385-0-INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA DA SILVA SANTOS ADV: KARINA DE ALMEIDA ROLIM. REU: CARTAO DE
CREDITO CREDICARD CITI ADV: IZABELLA
CARDOSO ALENCAR, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se V.etc... Face quitacao da
divida, julgo por sentenca a extincao da acao.
AUTOR: GILVAN VITORINO DE FREITAS ADV:
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: TRIBANCOLITISCONSORTE: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se da penhora on line
realizada, no valor de r$ 2.242, 75, para, querendo, embarga-la, no prazo de lei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
22
AUTOR: ANGELICA COELI COSMO ADV:
VALTER DE MELO, EDMILSON PEDRO DOS
SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se V.etc... Defiro vista dos autos, peloprazo de 5 dias. Apos retorne-seao arquivo.
FAZER AUTOR: FLAVIO CESAR DIONISIO
FERREIRAREU: MOTOMAR CONCESSIONARIA HONDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese v.etc...Intime-se da penhora on line realizada, para, querendo, embarga-la no prazo de lei.
00611 Processo: 0752009002526-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES CONSTANCIODO REGO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: SEGURADORA DELPHOS ADV: CLAVIO DE MELO V FILHO. Sentenca: Intime-se
v.etc... Homologo decisao na qual julga extinto o
processosem resolucao do merito.
AUTOR: LEIDIANE MARIA DA SILVA SANTOSREU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO
ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se V.etc...
Homologo decisao na qual julga improcedentes os pedidos.
AUTOR: JOSE ADALBERTO ALVES ADV:
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO, ADRIANO PAULO A DE MELO, NARA CILENE BALEEIRO CARDOSO DE FIGUEIREDO. REU:
BANCO TRIANGULO S/A TRIBANCO ADV:
TANIA VAINSENCHER. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: ADEMAR
TEOTONIO FILHO. Sentenca: Intime-se
V.etc... Homologo decisao prolatada na qual
julga determina extincao sem resolucao face
Associacao Comercial de Sao Paulo e parcialmente procedente condenando Banco Triangulo no valor de R$ 2.500, 00.
AUTOR: CLAUDIA PATRICIA DE LIMA SILVAREU: ATACADAO DOS ELETROS DO NORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO,
MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao prolatada
na qual julga parcialmente procedente a acao,
condenando o promovido a restituir a quantia
de R$ 489, 00e no pagamento de R$ 1.000, 00
a titulo de danos morais.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 165/09
AUTOR: LUCIMAR FLORIPES DA SILVA ADV:
DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 165/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
REPRESENTANTE LEGAL: IVONALDO CORDEIRO DE SOUSA ADV: JOELSON ALBINO
BULHOES. AUTOR: IVONALDO CORDEIRO
DE SOUZA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU: QUIROGA IND DE LAMINACAO E
COM LTDA ADV: JARBAS PERNANBUCANO
DE MELLO NETO. REU: CONDUPOWER
FIOS E CONDUTORES ELETRICOS LTDA
ADV: ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE
MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 155/09
AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO, OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se todos
os advogados da parte autora do teor do despacho de fls. 29 para requererem o que entender
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00618 Processo: 0422008000358-7-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALEXANDRE LUIZ
MACHADO, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisao de fls. 36/37 dos autos, bem
como da certidao de fls. 41, requerendo o que
entender de direitono prazo de 10 (dez) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
00619 Processo: 0742004001030-3-MONITORIA AUTOR: J F SOARES E COM LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente e deixo de homologar o acordo proposto, em consequencia, julgo
extinto o processo com julgamento do merito.
AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO
SANTO ADV: BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR:
CICERA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOREU: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se intimem-se as partes,
para apresentarem memoriais escritos (razoes finais), no prazo de 10(dez) dias.
AUTOR: J. L. R. A.REPRESENTANTE LEGAL:
S. J. A. ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: J. L. R. A. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio dia 17 de marco de 2010 as 09:
10 na sala de audiencias desta comarca
BREJO DO CRUZ
CABEDELO
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0102008000619-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEANE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: TATIANE SILVEIRA MAIA, JOSE
ODIVIO LOBO MAIA, AVANY BENICIO MAIA.
sem julgamento do merito na forma do art.
267, III, do CPC.
00623 Processo: 0102008000651-2-ALIMENTOS AUTOR: LUZIANE SALES DA SILVA ADV: JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se
o advogado da parte autora para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, informe se a mesma tem interesse no seguimento da demanda, e, caso positivo, que forneca o seu endereco atual.
2A. VARA DE CABEDELO NF 175/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0732004000624-6-RECONHEC.
SOC.DE FATO REU: JOSENALDO DE MEDEIROS GOMES ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida da seguinte decisao: Acolho em parte
o embargo de declaracao interposto, para declarar que o veiculo supramencionado nao deve
integrar o patrimonio do casal.Renove-se o
oficio de fls. 528.
ACORDO AUTOR: A. C. S. P. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
O. T. V. F. ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/11/2009, as 14:00 horas.
00637 Processo: 0732009002003-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA JOSILENE DA SILVA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: MARCOS
ANGELO DE LIMA ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02/12/2009,
as 16:00 horas.
00638 Processo: 0732009002357-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: JOAO AMARO DO NASCIMENTO ADV: MARIA VERONICA LUNA
FREIRE GUERRA. Despacho: Audiencia de
as 14:00 HORAS, no forum local.
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 123/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0102007000131-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 15 de dezembro de
2009, as 10: 30 horas, no forum local.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 130/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0102009001023-1-RESCISAO AUTOR: JAIME BRAGA GOMES ADV: ENOK
DE ALMEIDA JALES. REU: HERMOVET LABORATORIO CLINICO VETERINARIO Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor
da decisao de fls. 18, que determinou a remessa da inicial e documentos ao TJ-PB,
bem como o cancelamento da distribuicao
do referido processo, por ser de natureza do
segundo grau.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 141/09
00626 Processo: 0022004000167-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NATANAEL DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: OTONIEL NUNES DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 25/11/2009, as 15: 30 horas
a ser realizada na 9 vara criminal da comarca
de joao pessoa-pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
00627 Processo: 0112006000356-0-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ESPOLIO MARIA ANTONIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o inventariante para em dez (10)
dias, juntar aos autos copia de documentos da
viuva do inventariado e dos filhos de inacio pereira de lima, inclusive sua certidao de obito.
FAZER AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DAS NEVES LIMA ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para se manifestar
sobre a peticao retro, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito.
00629 Processo: 0112008000039-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELPIDIO ANGELO DA SILVA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovido para cumprir o que foi determinado na
sentenca, estando fixado, a partir desta data,
multa no valor R$ 50, 00 ao dia, ate adatado
efetivo cumprimento, nao podendo ultrapassar o valor de R$ 50.000.
00630 Processo: 0112008000146-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAVILA IDALINA DE SOUSA MONTEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
tome conhecimento das informacoes constantes no oficio de fls.168/169, e tomar as
providencias necessarias.
AUTOR: JOSE SANGELIS BATISTA DE FREITAS ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes.
00632 Processo: 0112009000158-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DE ANDRADE ADV: MANOEL FELIX
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: Intimese a parte promovida para no prazo de dez (10)
dias, dizer do interesse na producao de provas.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
00633 Processo: 0111993000001-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: PLINIO GOMES PINTO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: ABILIO CESAR PEDROSA NETO Despacho: Jurados sorteados
00634 Processo: 0112008000260-0-CRIME C/COSTUMES AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GIUZEPE PEREIRA DE QUEIROZ ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA:
ERLANIA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO
Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE CABEDELO NF 139/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0732008001560-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: A MB CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender ser de direito em 05 (cinco) dias Nada
sendo requerido, arquive-se.
00640 Processo: 0732009002641-7-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: SEVERINA DE ASSIS
MACIEL ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. Sentenca: Excecao acolhida Julgo procedente a excecao de incompetencia deste Juizo para processar e julgar a
demanda, determinando a remessa dos autos
a uma das VarasCiveis da comarca de Joao
Pessoa, a quem compete processar e julgar.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 154/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER AUTOR: VIANNEY ARAUJO DO VALE
ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 10/
12/2009, pelas 14: 10 horas, neste Juizado.
00642 Processo: 0732009001594-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINETE MACHADO
DE LIMA ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. REU: EDITORA GLOBO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 10 de dezembro de 2009, as 13: 10
horas, neste Juizo.
00643 Processo: 0732009001638-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVANILDO ARAUJO RAMOS
FILHO ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 151/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: RENATA MANGUEIRA COELHO ADV:
JOSE GONCALVES ROLIM. ASSIST.AUTOR:
ILZIMAR MANGUEIRA LIMA ADV: JOSE GONCALVES ROLIM. AUTOR: GABRIELA MARIA
FERREIRA COELHO ADV: VICENTE MOREIRA DE LIMA, JOSE IDEMARIO TAVARES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho:
sobre a avliacao, manifestem-se as partes no
prazo de cinco dias.
00645 Processo: 0132008001532-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU: CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAUJO DANTAS ADV:
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO,
FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se do DEspacho: Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco
dias, sobre o esclareciemnto de fls. 78.
00646 Processo: 0132009001876-6-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE JESUS DE LIRA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobrea
os documentos acostados aos autos as fls.
14a 19 e 21.
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ANA ABREU DE SOUZA ADV: RENE
MOESIA. REU: ESPOLIO DE MANOEL CAROLINO DE SOUSA ADV: RENE MOESIA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
cumprir na integra o despacho de fls. 669, sob
pena de extincao do processo sem resolucao
do merito, caso nao o cumpra.
00648 Processo: 0132007003988-1-EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. M. ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
00649 Processo: 0132008001495-7-EXECUCAO ALIMENTOS REU: F. J. N. ADV: AGUINALDO FERNANDES DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0132006004322-4-ORDINARIA AUTOR: MIKAELI CARLOS DE MORAIS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
ASSIST.AUTOR: CELIA CARLOS DE MORAIS
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente
00651 Processo: 0132007004152-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA ZULEIDE FERNANDES DA SILVA
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
00652 Processo: 0132009002143-0-ORDINARIA AUTOR: CICERO EDVANILSON SILVA DE SOUSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, querendo e no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao nos termos do art. 327 do CPC.
00653 Processo: 0132009002346-9-ORDINARIA AUTOR: GLEIDSON CAMPOS DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para, querendo e no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao nos termos do art. 327 do CPC
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
FAZER REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se Intime-se o
executado para oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 dias, concernente em ordem judicial de bloqueio na valor de R 1.500,
00, em conta da promovida, conta judicial n
200116604105. 1600115225632
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: IRANI ALVES RIBEIRO DA SILVA
ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU: JOSE
EDSON RIBEIRO ADV: GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
11/2009, AS 13: 30 horas.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0142008002234-7-LESAO CORPORAL INDICIADO: GLAUCO SOUSA DOS
SANTOS ADV: JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao e julgamento a realizar-se no dia 17/11/
2009, as 11: 30 HORAS no forum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 177/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0142009002060-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se por todo teor da
decisao de fls.53/55 que decretou a prisao
preventivado acusado Francisco carlos Andrade de Oliveira.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, DIRALDO ANDRADE DA SILVA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER O ALVARA DE AUTORIZACAO JUDICIAL.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 157/09
AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se
o municipio exequente, via procurador, para,
no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o requerido as fls. 126/127 dos autos, sob pena de
concordancia.
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intimese o municipio exequente, via procurador, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que
entender de direito, sob as penas da lei.
00661 Processo: 0152008000376-5-DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese a parte promovente, via patrono, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o original do
documento fax acostado as fls. 65 dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 064/09
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se
a parte autora, para requerer o que de direito
no prazo de 10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/
00663 Processo: 0562005000071-2-ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: JOSE MARQUES DE LACERDA
ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. AUTOR: RUBENITA JOSEFA DE LACERDA SOUZA ADV: DELANO ALENCAR LUCAS
DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/
00664 Processo: 0562007000827-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROMERO MANGUEIRA BARBOSA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO, IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: JOSE RAIFY MANGUEIRA BARBOSAVITIMA: SAELPA
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o acusado
para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar
sua impossibilidade de comparecimento nos
dias alem daqueles ja justificados no atestado de fl.134/135.
00665 Processo: 0562009001008-5-CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE WILSON RODRIGUES
CANUTO Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 03/12/
2009, as 07: 40hno forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 133/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0562009000798-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
REU: ELIANA LIMA HONORATO Sentenca:
Processo extinto.
00667 Processo: 0562009000868-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVALDO GARRIDO DE
LACERDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: COSMO JERONIMO DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE
FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL
FERNANDES DE CARVALHO ADV: JOSE
ORLANDO DE FARIAS. REU: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADV: EDMER PALITOT
RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia
18.11.2009, as 10: 30hs. Inquiricao da testemunha Antonio de Padua.
REU: CARLOS HENRIQUE G DA SILVA ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se audiencia de consiliacao designada para
o dia 09/12/2009, as 10: 30hs.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
00670 Processo: 0292006000456-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se as partes atraves
de seus advogados acerca da audiencia designada para o dia 19/11/2009, pelas 09: 30h
se realizar na sala de audiencias da segunda
vara da comarca de sape.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0162009000821-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ZANANDREIA KARLA DA SILVA TEIXEIRA
ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Julgo extinta a acao de Busca, determinando a restituicao do bem apreendido a Zanadreia, condenando -a a restituica
das custas processuais e ao pagamento de
honorarios adv. no percentual de 10% sob o
valor do d
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0162009001064-2-CARTA PRECATORIA CR REU: LEANDRO GABRIEL DA
SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA
FURTADO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0162009000147-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. L. S. ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: F. A. S. Despacho: Intimese para se pronunciar sobre a contestacao
00674 Processo: 0162009000736-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: VICENTE FERREIRA
DE MEDEIROS FILHO ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE. AUTOR: AELITON CLECIO SANTOS OLIVERIAREU: EEEFM ORLANDO VENANCIO DOS SANOTS Despacho: Intime-se
para se pronunciar sobre as informacoes prestadas pela autoridade coa-tora
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0162007000202-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WANDERLEY SOBRAL SOUZA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. VITIMA: MANOEL FRANCISCO DE
PONTES Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar as alegacoes finais
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 168/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0172005001703-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: DAMIAO EDME DINIZ
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DINIZ ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: MANOEL MONTEIRO COSTA
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
GILMA FARIAS GREGORIO ADV: GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intimese ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.
176/188, DIGAM AS PARTES EM TRES DIAS.
AUTOR: COFACE DO BRASIL SEGUROS DE
CREDITOS INTERNOS LTDA ADV: RUY RIBEIRO, RUY RIBEIRO. REU: NPA IND E
COM DE MARMORES LTDA ADV: ROMEU
ELOY. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA RESPOSTA EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO FIRMINO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para
comparecer no dia 25 de novembro de 2009,
pelas 08:00 horas, no CAESE HUAC a rua
carlos chagas, sn, sao jose, na cidade de campina grande-pb, para realizacao da pericia na
parte autora.
00679 Processo: 0172009000753-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINTAB SIND DOS TRABALHADORES PUB DO AGRESTE DA BORBOREMA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ADELSON GONCALVES
BENJAMIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se ao
recolhimento das diligencias em cinco dias.
JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF 168/09
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
DE MEDEIROS DA SILVA ADV: MARIA DA
GUIA PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00681 Processo: 0172008001825-6-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CASSIO
MARTINSAVELINO ADV: JOSE ARAUJO DO
NASCIMENTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 099/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: JONAS SANTINO SIMOES ADV:
FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: ALUISIO PAREDES MOREIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar as contrarazoes
de recurso, no prazo legal.
00683 Processo: 0182007003335-4-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: GRINAURIA ALVES ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: VINICIUS ANDRADE DE MORAIS ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: DARCY DE
ANDRADE SILVA DE MORAES ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
autos ao tj/pb, para julgamento do apelo.
00684 Processo: 0182007003908-8-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: POLLYANA PEREIRA
GOMES DE PONTES ADV: CARMEN DE
LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho:
Intime-se subam os autos a instancia superior, para julgamento do apelo.
DE POSSE AUTOR: POLLYANA PEREIRA
GOMES DE PONTES ADV: CARMEN DE
LOURDES SARAIVA DE PONTES. REU: JOSE
VALDEREDO VICTOR ADV: JOSE ANCHIETA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se autos ao
tj/pb, para julgamento do apelo.
CIVIL AUTOR: ANDREA ROCHA MARQUES
ADV: KALINA DE OLIVEIRA LIMA, PAULO
SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo sem
resolucao do merito.
00687 Processo: 0182008001136-6-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FRANCISCO EURIDICE
DIAS ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU:
UNIMED REGIONAL DO BREJO PARAIBANO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se pedido deferido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 170/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0181998002050-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ITAMATAY COM E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDAINTERESSADO: SEVERINO
ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO QUE SUBSCREVEU A
PETICAO RETRO, PARA, NO PRAZO DE 15
DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURACAO
QUE O HABILITE NO FEITO.
AUTOR: ARNALDO GOMES ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de
10 (dez) dias.
00690 Processo: 0182009000831-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
MARIA ELIZABETH NUNES DE ARAUJO
Despacho: Intime-se pedido de fls. 32 deferido em parte. Intime-se para recolhimento das
diligencias do oficial de justica
00691 Processo: 0182009003217-0-ACAO DE CONHECIMENTO AUTOR: VANIA LUCIA SILVEIRA MARQUES DANTAS ADV: JOAO DE
ASSIS SILVEIRA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23
Despacho: Audiencia designada para o dia
02/12/2009, as 08h20, ocasiao em que havera o depoimento pessoal da autora e serao
inquiridos o chefe da agencia do INSS em
Guarabira/PB e um perito da autarquia previdenciaria.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 127/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0761994000006-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: PIETRO DE MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR
ADV: MANOEL GOMES DA SILVA, MARIO GIL
RODRIGUES NETO, MARCELO GIL RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre o documentos de fls. 529,
no prazode 10 (dez) dias.
AUTOR: MARIO GLAUCO DI LASCIO ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
AUTOR: ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ,
MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Sentenca:
Embargos declaratorios julgado procedente.
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: CLARA DA MIRANDA
HENRIQUES Sentenca: Processo extinto.
AUTOR: ANTONIO MANOEL DE MELO ADV:
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: ABDIAS MANOEL DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente
AUTOR: JOAO CABRAL DE VASCONCELOS
ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE
TORRES. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, DENIZE CRUZ CABRAL, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se do
deferimento de Pericia.
00697 Processo: 0762009000384-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. P. L. ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. AUTOR: A.
P. L. ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. L.
ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: J. B. G. P. S. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00698 Processo: 0762009000401-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA. REU: SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
GURINHEM ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar sobre o petitorio e documentos de fls. 27/40, no prazo de 10 (dez) dias.,
00699 Processo: 0762009000522-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: REGINALDO
LUIZ FLORENTINO DA SILVA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem sobre os calculos de fls.
10/12, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU:
CARLOS ROBERTO TARGINO DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do interditando designada para 12/11/2009,
as 10h15min, no Forum local.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 127/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0762008000703-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSINALDO BATISTA DA SILVA
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU:
FERNANDO ROBERTO PAIVA ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO, RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se
para audiencia de inquiricao de testemunha
designada para 11/11/2009, as 15h30min, na 3
vara criminal da capital.
00703 Processo: 0762008000719-8-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: SAULO ROLIM SOARES
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 24
de novembro de 2009, as 08h: 30min, no forum de gurinhem.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 127/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0762009000130-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIVAN NOE FIRMINO
ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
INGA
2A. VARA DE INGA NF 118/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00705 Processo: 0202008000077-9-TUTELA AUTOR:
ELZA MARIA DE LIRA ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de
28/01/2010, as 11: 30 horas, no forum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
00706 Processo: 0382008001039-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSENILTON OTAVIANO ADV:
MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/01/2010 as
10.20horas.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 131/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR
ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITABAIANA ADV: JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR, ANDREA NOGUEIRA PEREIRA.
REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
MELO JUNIOR ADV: ANA FLAVIA VELOSO
DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00709 Processo: 0382004001669-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA. REU: DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E REPRESENTACOES LTDA ADV:
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.
INTERESSADO: LEVINA ALMEIDA VIEIRA
FERREIRA ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Sentenca: Processo extinto. ante a nulidade do Titulo Executivo.
00710 Processo: 0382005000625-3-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00711 Processo: 0382005000683-2-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CLEITON PEREIRA RIBEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
00712 Processo: 0382005000868-9-INVENTARIO AUTOR: SEVERINA DA SILVA FELIPE ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: SEVERINO
FELIPE SOBRINHOREU: JOSE SEVERINO
FELIPEREU: ANTONIO SEVERINO FELIPEREU: JOSEFA DA SILVA FELIPEREU: IVANILDO DA SILVA FELIPEREU: VERONICA RAMOS
FELIPE Despacho: Intime-se para juntar aos autos em 10 dias o impoto de transmissao, bem
como, apresentar as ultimas declaracoes com
esboco partilha e ainda as certidoes negativas
das fazendas, sob pena de extincao do feito.
00713 Processo: 0382006000073-4-MONITORIA AUTOR:
CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: MIRIAN
RIOS ALVES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
00714 Processo: 0382007005271-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDIANE MUNIZ DA SILVA
ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO,
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Pedido
00715 Processo: 0382008000013-6-DESPEJO AUTOR:
ADERBAL FERREIRA DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU:
JANILDO BENTO MELCHIADES ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
00716 Processo: 0382008001230-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA DO VALE LTDA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: COLETOR DA COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00717 Processo: 0382008001370-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JULIA VITORIA ALVES
BARBOSA ADV: FRANCISCO FREIRE DE F
FILHO. AUTOR: VALDIZIA ALVES BARBOSAREU: JOSELITO MONTEIRO BARBOSA
JUNIOR ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/
12/2009 PELAS 09: 30 HORAS NESTA UNIDADE JUDICIARIA.
00718 Processo: 0382008002323-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELENILDA FERREIRA
DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Sentenca:
Acordo homologado
00719 Processo: 0382008002385-6-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARINALVA FIGUEREDO DE
ASSIS ADV: VALTER DE MELO. REU: ANTONIA TERTULIANA DE FIGUEIREDOLITISCONSORTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o
00720 Processo: 0382008002451-6-ALIMENTOS AUTOR: LUANA BATISTA DA SILVA ADV: JOSE
RIVALDO MACHADO LEITE. AUTOR: RENAN
BATISTA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. AUTOR: IZABEL FRANCISCA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: TEREZINHA ROQUE BATISTA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00721 Processo: 0382009000019-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA
MARIA F I DA COSTA, FABIANA MARIA F I DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
24
COSTA. REU: EDILENE FERREIRA DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
Sentenca: Embargos rejeitados
00722 Processo: 0382009001301-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MAURO CESAR DA SILVA Sentenca:
Desistencia homologada
AUTOR: M. C. S. ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. REU: S. A. P. Sentenca: Peticao
inicial indeferida
AUTOR: M. S. S. ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. REU: J. M. M. A. Sentenca: Peticao inicial indeferida
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 072/
FAZER AUTOR: CLODOALDO MENDES
BARBOSAREU: ASIA MOTOS/WAVE COM DE
MOTOS LTDA ADV: IRINA CABRAL DE PAULO. Despacho: Intime-se para audiencia de
05/02/2010 as 09.30horas.
AUTOR: JOSE MARIA FEITOSA ADV: AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 18/02/2010 as 08.30horas.
00727 Processo: 0382009002238-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 19/11/2009 as 09.15horas.
00728 Processo: 0382009002239-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 19/11/2009 as
09.30horas.
00729 Processo: 0382009002240-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OLINDINA MARIA DE ARAUJO ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 19/11/2009 as 09.00horas.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0211998000147-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA, JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
peticao e documentos juntados aos autos e/
ou requerer o que entender de direito.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO
00732 Processo: 0211998000324-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JOSE FELISMINO. Despacho: Intimese para se manifestar sobre a peticao e documentos juntados aos autos e/ou requerer o
que entender de direito.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0211998000165-1-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIODE ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao e documentos juntados
aos autos e/ou requerer o que entender de
direito.
00751 Processo: 0211998000320-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA ADV: JOSE FELISMINO, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao e
documentos juntados aos autos e/ou requerer
o que entender de direito.
00759 Processo: 0211998000477-0-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE HILTON BAIAO DA SILVA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR DE PAULO. Despacho: Intime-se o
executado para informar nos autos se celebrou
acordo com parcelamento com o municipio-exequente, e em caso positivo, juntar os comprovantes de pagamento das parcelas ja pagas.
00761 Processo: 0211998000497-8-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE HILTON BAIAO DA SILVA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR DE PAULO. Despacho: Intime-se o
executado para informar nos autos se celebrou
acordo com parcelamento com o municipio-exequente, e em caso positivo, juntar os comprovantes de pagamento das parcelas ja pagas.
00779 Processo: 0212000000557-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE ITAPORANGA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, JAKELEUDO ALVES
BARBOSA, JOSE FELISMINO. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre a peticao
e documentos juntados aos autos e/ou requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00788 Processo: 0212004000451-3-ESTELIONATO
REU: MANOEL MOREIRA DANTAS NETO
ADV: LUIZ GONZAGA GOMES. REU: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO ADV: LUIZ
GONZAGA GOMES. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de fls. 248/249.
00789 Processo: 0212004002200-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CHRISTIANO CONSERVA JOVITO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha arrolada na denuncia designada para o dia 24/11/2009 as 14:
45 horas, a ser realizada na3A Vara Criminal
da Comarca de Joao Pessoa-PB.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0231993000011-4-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CARLOS FERNANDES FLORENCIO DE CARVALHO ADV:
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES,
SEBASTIAO ALVES LINS, ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se o inventariante para, no prazo de
dez dias, indicar quem sao os sucessores
da herdeira falecida Angela Maria de Carvalho, com a qualificacao completa dos meios, a fim de poder ser realizada a habilitacao
dos me
00791 Processo: 0231993000011-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: CARLOS FERNANDES
FLORENCIO DE CARVALHO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES, SEBASTIAO
ALVES LINS, ABRAAO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
continuacao...smos nos presentes autos
00792 Processo: 0232005001295-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AVANI SOUZA DANTAS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho:
Intime-se o advogado/exequente para que informe quanto ao recebimento do valor referente as
verbas honorarias, no prazo de dez dias.
00793 Processo: 0232005002368-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO HERMINIO DA
SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
Despacho: Intime-se as partes para se mani-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
festarem acerca dos calculos do Contador
Judicial, no prazo de dez dias
00794 Processo: 0232007000637-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para que apresente
a este juizo o laudo avaliativo dosbens nomeados
a penhora as fls. 73/74 dos autos.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se o embargado para querendo, impugnar os presentes embargos no prazo legal.
00796 Processo: 0232009001064-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PEDRO DE ARAUJO
LIMA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se inventariante para que
junte certidoes negativas das Fazendas
Publicas(Federal, Estadual e Municipal), bem
como providenciar pagamento do imposto tranmissao causa mortis custas processuais pena
indeferimento
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0232000000521-7-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOSE ADAMASTOR MADRUGA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HOUSEMAN ROCHA, KARINA CATAO
DA CUNHA CAVALCANTE. Despacho: Intimese o promovente para pagar as diligencias
necessarias ao ato de citacao do Tribunal de
Contas do Estado da Paraiba.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 002/09
00798 Processo: 0232008001380-0-ACAO DE COBRANCAAUTOR: MARIA BERNARDETE CAVALCANTE ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em
05(cinco)dias, requerer o que entender de direito.
AUTOR: WALTER FRANCISCO DE LIMA ADV:
PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves
de seu advogado, para, em 05(cinco)dias, requerer o que for de seu interesse.
00800 Processo: 0232008001943-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PEDRO CARDOSO
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves
de seu advogado, p/, em cinco dias, dizer se
da por satisfeita a obrigacao.Seu silencio sera
entendido como cumprimento integral da mesma, levando a extincao do processo.
00801 Processo: 0232008002458-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DA COSTA ARAUJO
ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para falar sobre o deposito judicial
realizado pela parte re, no prazo de 05(cinco)dias.
00802 Processo: 0232008002554-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PAULO BENICIO VICENTE
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu adv.,
para dizer, em cinco dias, se da por satisfeita
a obrigacao.Informando-a que seu silencio sera
entendido por este juizo como cumprimento
integral da mesma, extinguindo o processo.
00803 Processo: 0232009000073-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ MANOEL DA SILVA
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar sobre o deposito judicial realizado pela re, no prazo de 05(cinco)dias.
REU: BRASIL GAS ADV: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
promovida, atraves de seu advogado, para
oferecer contra-razoes no prazo legal.
00805 Processo: 0232009000367-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZEU DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: FABRICIO ROCHA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado, para, em 05(cinco)dias,
requerer o que for de seu interesse.
FAZER REU: ENERGISA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu advogado, para falar
sobre a certidao retro, no prazo de 05(cinco) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 131/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0612008000738-0-EMBARGOS AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 147/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
DE POSSE AUTOR: INACIO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: LUCENILDA DE LOURDES
ARAUJO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOSE ANISIO PEREIRA DE ARAUJO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO,
ALBERTO DA FRANCAPEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de dezembro de 2009, pelas
14: 30 horas no forum de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 147/09 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
00809 Processo: 0242008001112-5-LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: FRANCISCO DE FRANCA ADV:
LUCIANO RODRIGUES PACHECO. REU:
ADSON FRANCA DA SILVA ADV: LUCIANO
RODRIGUES PACHECO. REU: SEVERINO
BARBOSA NUNES ADV: LUCIANO RODRIGUES PACHECO. REU: GENILSON RODRIGUES DE FRANCA ADV: LUCIANO RODRIGUES PACHECO. REU: CLAUDIO ERNESTO AVELINO FILHO ADV: LUCIANO RODRIGUES PACHECO. Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 ( cinco) dias requerer diligencias, querendo ( art. 402 do CPP)
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 169/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
DE BENS REU: I. G. S. ADV: MARIA DAS
GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho:
Intime-se Para recolhimento de diligencia Oficial de Justica, para fins de cumprimento diligencia de fls 234.
00811 Processo: 0252008000861-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: P. S. C. F. I. ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se Para, no prazo legal recolher 03 postagens, para fins de cumprimento das diligencias requeridas 25.
236 DO CPC).
00812 Processo: 0252007003118-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se diga ao reu sobre o pedido de desistencia, nos mencionados autos.
00813 Processo: 0252009005138-1-PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento
das diligencias para cumprimento da citacao.
00814 Processo: 0252009005333-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE LEANDRO DA CRUZ ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intimese o advogado subscritor da inicial a fim de o
mesmo juntar aos autos instrumento procuratorio.
2A. VARA DE PATOS NF 126/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
JUSTICA REU: MAYOVIKEV AVELINO DE FIGUEIREDO ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia
para comparecer no dia 26 de novembro de
2009 as 16:00 horas, peranteo juizo da 6a.
vara da capital.
236 DO CPC).
AUTOR: RIVALDO NOBREGA MEDEIROS
ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: RADIO PANATI LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se intimem-se os advogados das partes
da sentenca de fls. 149, que homologou o
pedido de desistencia, extinguindo o processo
sem reslucao de merito.
00817 Processo: 0252004006354-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA BEZERRA DE LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: IDILVA
CORDEIRO MEIRELES ADV: CLEIDE MARIA
TOMAZ FREIRE. Sentenca: Intime-se intime-se
a parte autora, por seu advogado, da sentenca
de fls. 177/180, que julgou procedente o pedido.
00818 Processo: 0252005000192-1-ORDINARIA AUTOR: VALDIRENE BEZERRA FERREIRA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se intime a parte autora, por seu advogado, da sentenca de fls. 134/135 que julgou
improcedente o pedido.
00819 Processo: 0252005002717-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO DIASSIS
XAVIER ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para, diante da documentacao de f. 76, requerer o que entender oportuno, dizendo se ha
interesse no prosseguimentodo feito.
00820 Processo: 0252005004532-4-FALENCIA AUTOR: LEDERVIN IND E COM LTDA ADV: ALEXANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para, dinate da documentacao de f. 88/89,
requerer o que entender oportuno.
00821 Processo: 0252005007444-9-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE PATOS/PB
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se intime-se o demandado, por
seu advogado, para, em 05(cinco) dias, pronunciar-se sobre a peticao retro, apresentando proposta de honrarios.
00822 Processo: 0252009002461-0-RESTITUICAO
AUTOR: GUILHERMINA OLIVIERA DA SILVA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: MAPFRE
BRASIL SEGUROS ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se acerca da audiencia preliminar designada para o dia 16/12/
2009 as 08h45min.
5A. VARA DE PATOS NF 089/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
00823 Processo: 0252001003982-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SERGIO MIROCEN DE LIRA
RAMALHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Intime-se intimem-se os advogados da sentenca
de fls. 265/271, que julgou procedente em parte
a denuncia.
00824 Processo: 0252004000699-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DAMIAO MEDEIROS DE LIMA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para, no prazo de 05(cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
25
00825 Processo: 0252004000704-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSENILDO PEREIRA SOARES
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca:
Intime-se intime-se o advogado do reu da sentenca de f. 145/146, extinguindo a punibilidade
de josenildo pereira soares.
00826 Processo: 0252005004502-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: KREVISON JOAQUIM BARROS
PEREIRA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: DENIS LUCENA DE ARAUJO
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,
GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se intimem-se os advogados dos reus da
sentenca de fls. 223/224 que absolveu os referidos reus
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 059/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0252007000673-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA MENDES SANTINO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Sentenca: Intime-se a parte autora
da sentenca que decretou a restauracao dos
autos de n 02520070006737 na forma do art.
1063 e seguintes do CPC
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 151/09
00828 Processo: 0572008000669-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE JOAQUIM RODRIGUES FILHO ADV: LITIO TADEU COSTA R DOS
SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se mantenho o despacho de fls 93/95 em todos os seus
termos, por nao vislumbrar qualquer fato novo
que modifique o entendimento deste juizo.
CONTRATO AUTOR: SEVERINO VICENTE PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SEVERINO
VICENTE PEREIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 153/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00831 Processo: 0262009001771-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCELY DANTAS DE
SOUSA MEDEIROS ADV: SERGIO GUEDES
CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se ratifico os atos
processuais paraticados, ressalva feita aos
decisorios. Especifiquem as partes, as provas que ainda pretendem produzir, em10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 155/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
AUTOR: RANDON IMPLEMENTOS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOAO PAZ
DE SOUZA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se o exequente para, em 10
dias, indicar o CPF do executado, bem como
apresentar calculo atualizado da divida, a fim
de que se proceda ao bloqueio on line.
00833 Processo: 0262001001088-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADV: CLAUDIA DIAS TIMOTEO. Sentenca:
Intime-se processo extinto nos temrmos do
art. 794, I, do CPC.
00834 Processo: 0262003011128-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: ANA MARIA TORRES LEITE ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se habilitacao deferida, suspendo a execucao ate o cumprimento do acordocelebrado entre as partes.
00835 Processo: 0262003011645-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIANA ARAUJO
PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Calculo homologado
AUTOR: MANOEL NOUZINHO DA SILVA ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 795 e E 794, I do CPC.
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO
ERICKE MARTINS ADV: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se adjudicacao deferida.
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a executada para, em 10 dias, adequar sua proposta
de parcelamento aodeterminado no art. 745-A.
00839 Processo: 0262005001253-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se
diga a parte vencedora, em 10 dias.
00840 Processo: 0262005001839-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSENALDO FERREI-
RA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: SEBASTIAO ALVES RAMALHOREU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se apelacao recebida, vistas a parte contraria para apresentacao das contra razoes no prazo legal.
AUTOR: PAULO MARCOS PEDROSA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: JOAQUIM DE PAULA NOBREREU:
ANTONIO DE PAULA CAVALCANTEREU:
JONAS DE PAULA NOBREREU: LAVANIA
LATOR E NOBREREU: FRANCISCA DE PAULA COMARCOREU: PEDRO BERNARDO
COMARCOREU: MARIA DOLORES DE LIMA
Despacho: Intime-se cumpra-se o determinado a fl. 41, devendo informar inclusive, os
nomes dos conjuges dos confrontantes para
fins de citacao, em 10 dias.
00842 Processo: 0262006000197-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA TOMAZ LOPES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA, HELLAYNE GOUVEIA DE
ARAUJO TEOTONIO. Despacho: Intime-se
sobre os documentos de fls. 86/87, diga o
municipio, em 05 dias.
POSSE AUTOR: MARIA CONCEICAO PIRES
RIOS ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES
SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: RITA BARBOSA DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA.
Sentenca: Acordo homologado processo extinto com julgamento do merito.
00844 Processo: 0262006000594-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ LEITE ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00845 Processo: 0262006000646-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: JOAO FELIX DE SOUSA Despacho:
Intime-se sobre o oficio retro, diga o exequente, em 10 dias.
00846 Processo: 0262006000951-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA DE KASSYA ARAUJO FREITAS DE MELO ADV: MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para requerer a citacao do municipio, para querendo, embargar a
execucao, no prazo de 05 dias.
FAZER AUTOR: JOCELMA DE CALDAS XAVIER DE SOUSA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00848 Processo: 0262006001719-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE JASMELINA SEVERO ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido
FAZER AUTOR: ROSINETE ARAUJO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se diga
o autor, em 10 dias.
FAZER AUTOR: ELIANA ALMEIDA FELIX
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00851 Processo: 0262007001156-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER AUTOR: MARIA CLARA BATISTA BARROS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER AUTOR: ANTONIA JULIANA BARBOSA DOS SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER AUTOR: MARIA MERCIA COURA MIGUEL ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
FAZER AUTOR: LUCRECIA PEREIRA BATISTA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
FAZER AUTOR: VIVIANE NICOLAU LACERDA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
FAZER AUTOR: ADAILTON TEOFILO PEREIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,
GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para apresentacao
de quesitos no prazo de 05 dias.
AUTOR: CARMELIO DA COSTA LOUREIRO
ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
LOPES, ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS.
REU: AMERICEL S/A Despacho: Intime-se
diligencie o autor no sentido de trazer aos autos o endereco do promovido, vez que a cor-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
26
respondencia citatoria declina que houve mudanca deendereco e nao que o mesmo encontra-se em local incerto e nao sabido.
00859 Processo: 0262009000414-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIANA ARAUJO
PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
NULIDADE AUTOR: MARIA VILANY CARVALHO THEOTONIO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00861 Processo: 0262009000767-0-EMBARGOS AUTOR: EDVALDO LEITE DE CALDAS ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo procedente os embargos a execucao. Julgo extinta a execucao.
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
ELIVALDO FREIRE MARIZ DA SILVA Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 45v,
diga a parte autora, em 10 dias.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. REU: JUCIANA
CARLA BRASILEIRO PALITO REMIGIO ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA
DE PATOSREU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO Despacho: Intime-se sobre a peticao retro, diga o promovido, em 10 dias.
00864 Processo: 0262009001047-6-EXECUC. QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ROSANI ARRAES COELHO
DE LUCENA. REU: REGINALDO ANDRADE
MACHADO Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 44v, diga o exequente, em 10 dias.
00865 Processo: 0262009001089-8-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE IGARACY
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
RITA ALVES DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-se embargos julgados improcedentes, hologando os
calculos de fls. 63, dos autos de execucao.
FAZER AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDINO
SOARES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se sobre
o oficio retro, digam as partes em 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 155/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
00867 Processo: 0262004000212-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO CABRAL DE OLIVEIRA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA, GERALDO CARLOS
FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIRO
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS, CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: LUIZ
ESPERIDIAO ALVES ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00868 Processo: 0262006000364-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: COSMO MATIAS ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. VITIMA: EDVANHO SATURNINO DA SILVA Despacho: Intime-se vistas a defesa para apresentacao de razoes finais, em 05 dias.
00869 Processo: 0262007000078-6-CRIME C/COSTUMES AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: MANOEL RODRIGUES SANCHES ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese sobre o aditamento a denuncia, diga a defesa, em 05 dias.
00870 Processo: 0262008000107-1-LEI 10826/03 PT
ARMA VITIMA: FRANCISCO ANDRADE DA
SILVAREU: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-se sentenca desclassificatoria.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 155/
00871 Processo: 0262004000226-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JULIO
LOPES CAVALCANTI ADV: FRANCISCO LEITE
MINERVINO. Sentenca: Processo extinto.
AUTOR: MARIA DA GUIA TEOFILO DOS SANTOS ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES
SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se apelacao recebida, a parte contraria para contra arrazora, no prazo legal.
00873 Processo: 0262007001418-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA ANA DA CONCEICAO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/
A ADV: CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVINO LEITE ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se recurso recebido, vistas a
parte contraria para apresentacao de contra
razoes, no prazo legal.
00875 Processo: 0262008002371-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA
NETO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: ACUMULAX IND E COM
LTDA Despacho: Intime-se sobre a devolucao
da correspondencia, diga o autor, em 10 dias.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 118/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00876 Processo: 0272003001395-0-INVENTARIO AUTOR: CLISENALDO BARBOSA DA SILVA SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO,
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: IRENE BARBOSA DA SILVA ADV: JOAO SOUZA
DA SILVA. AUTOR: MARIA SALETE BARBOSA
DOS SANTOS ADV: JOAO SOUZA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para em cinco dias efetuar o pagamento do imposto causa-mortis
00877 Processo: 0272007000779-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AILSON HORTINS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS, JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
as contra razoes no prazo legal
00878 Processo: 0272007001186-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DE ALCANTARA SILVA ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00879 Processo: 0272008000688-8-REIVINDICATORIA AUTOR: ELOI DA SILVA MEDEIROS ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: MINERACAO PARAIBANA ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: EDUARDO DANTAS, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00880 Processo: 0272008001086-4-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA ADV:
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS,
DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. ASSIST.AUTOR: DAMIANA INACIA DA SILVA ADV: DAGBALDO NAZARENO
CORDEIRO DE VASCONCELOS, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00881 Processo: 0272008001367-8-ORDINARIA AUTOR: SEVERINO ROQUE DOS SANTOS ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
2.CARTORIO DE PICUI NF 118/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
00882 Processo: 0272006000976-1-LESAO CORPORAL REU: FRANCIMAR SOARES DE MACEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para audiencia admonitoria designada para o dia 26 de novembro de
2009, as 10:00 horas
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 166/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00883 Processo: 0282003001706-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o
autor para se pronunciar sobre o contido na
certidao de fls. 130 em 10 dias.
AUTOR: ANTONIO CAXIAS DE LIMA ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. REU: ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CARTOES DE
CREDITO LOJAS C E A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: INTIME-SE
O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA
IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. ficando as partes intimada por
todo conteuda da sentenca proferida por este
juizo as fls.76 a 82 dos autos.
VARA UNICA DE PILAR NF 166/90 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
00885 Processo: 0282007000689-6-CRIME C/COSTUMES REU: VENANCIO ALVES DE PAIVA
RAMOS ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia designada de
inst.e julgamento o dia 09 12 2009 as 11 00h
no Forum local.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 135/09
AUTOR: CNH LATINO AMERICANA LTDA ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese pedido deferido: prazo de 10 dias.
AUTOR: S. L. P. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se : Determino que os presentes autos permanecam
no arquivo e ordeno o desentranhamento da
peticao de fls 52/55 e dos documentos que a
acompan-ham e despacho e entrega ao advogado para distribuir em autos proprios
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 149/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0542001000576-4-EMBARGOS AUTOR: M. M. L. ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. Despacho: Intime-se do retorno dos
autos do TJ/PB.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Intime-se o exequente para em 10
dias requerer o que entender de direito.
DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se o promovido para em 10 dias falar
sobre a peticao de fl. 276.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA,
JAMES DA CUNHA CASTRO, JACKELINE
ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se para
em 10 dias falar sobre os calculos de fl.174
00892 Processo: 0542005001342-1-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00893 Processo: 0542006000288-5-ORDINARIA AUTOR: MIRTIS HORTENCIA DE BRITO HERMINIOSANTOS ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-se para
paresentar as contra razoes da apelacao, no
prazo legal.
AUTOR: CASSIODORO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA. AUTOR: SUSANA COELI APOLINARIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE
ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intimese as partes para apresentarem alegacoes finais no prazo legal.
AUTOR: LUCIANO PESSOA DE OLIVEIRA
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO, MOISES
TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se
para em 10 dias falar sobre o laudo pericial/
verificacao do medidor.
00896 Processo: 0542009000061-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/
A ADV: JULIA RAMALHO SOUTO. Despacho:
Intime-se habilitacao deferida. dilacao de prazo deferida por 30 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 149/09 (Paragrafo
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0542009000896-9-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALUISIO GOMES COSTA JUNIOR ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se O Advogado do reu para apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 141/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
TERCEIRO AUTOR: JOSE ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA ADV: MARIA DAS GRACAS
SANTANA ALCANTARA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBAL ADV: FRANCISCO
DE SOUSA REIS, ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Sentenca: Embargos acolhidos
determinando que seja excluida, no processo
03098000639-6, a penhorado bem descrito na
inicial. Condeno o embargado ao pagamento
de custase honorarios advocaticios, estes no
valor de 10 do valor da causa.
DE POSSE AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DE FARIAS ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO, FRANCIVALDO GOMES MOURA.
AUTOR: MARIA GOMES DE FARIAS ADV:
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO, FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: MARIA DE
FATIMA MONTEIRO PEREIRA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO, HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA, ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: AIRTON DANTAS
MONTEIRO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Julgo improcedentes os embargos de declaracao de fls. 314/319, mantendo a sentenca em todos os seus termos.
00900 Processo: 0302001001659-7-PREFERENCIA
AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE FARIAS
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA,
FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do art 269, I,
CPC. Sem custas nem honorarios.
POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA ADV: ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES. AUTOR: RICARDO MACIEL
MANGUEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em
virtude da falta de interesse processual para o
prosseguimento da demanda, o que faco com
fundamento no art 267, VI, CPC.
00902 Processo: 0302003001233-7-HABILIT DE CREDITO AUTOR: RIVALDO BARBOSA GOMES
ADV: MARIA CELIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito em virtude da falta de
interesse processual para o prosseguimento
da demanda, o que faco com fundamento no
art 267, VI, CPC.
AUTOR: MARIA CARNEIRO NOBRE EVARISTO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a avaliacao dos bens, no prazo legal.
00904 Processo: 0302004000426-6-HABILIT DE CREDITO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Sentenca: Habilitacao admitida Julgo habilitado o
credito mencionado na inicial, determinando que
sejam reservados, no inventario acima referido,
os bens necessarios ao pagamento.A Uniao tambem alega a existencia de credito em seu favor.
2A. VARA DE POMBAL NF 193/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00905 Processo: 0301995000249-0-RECONHEC.S
OC.DE FATO AUTOR: RAIMUNDA ALMEIDA
DE MELO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO, JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
de fls. 382 para requerer o que for de direito
AUTOR: HODOLUCIO JOSE DE SOUSA ADV:
ELSA LEANDRO NOBREGA DE ALMEIDA,
JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante , para que, em 48h,
informe se ha possibilidade de serformalizado
um acordo entre os herdeiros , apresentando o
plano de partilha amigavel
00907 Processo: 0302000000002-3-MONITORIA REU:
EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO
ADV: WILSON ARAUJO BEZERRA FILHO.
Despacho: Intime-se o apelado por seu procurador, para querendo, apresentar suas contra
razoes no prazo legal.
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o exequente por seu
procurador, para em 10 dias, informar se tem
interesse no prosseguimento do feito, para
que seja dado impulso oficial ou, caso contrario, requeira o que entender de direito.
AUTOR: GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Intime-se a parte autora de todo teor da
sentenca de fls 154/161 que julgou improcedente o pedido inicial
ROSANIA DE LIMA VIEIRA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a embargada por seu procurador, para,
no prazo de 10 dias, querendo, requerer a execucao do julgado, no que concerce aos honorarios advocaticios.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,
CYNTHIA ANDRADE BRAGA. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para
vir em cartorio resgatar os titulos originais
mediante translado, no prazo de lei.
00912 Processo: 0302007000357-6-EXECUCAO-CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: RENATO JACOME DE OLIVEIRA
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores,
para tomarem conhecimento da decisaode fls.
66/69, que rejeita a presente excecao de preexecutividade, para reconhecer e assegurar o
prosseguimento da execucao de sentenca.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu procurador, para em 05 dias, requerer o que de direito.
00914 Processo: 0302008000638-7-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: VALENTIM MARTINS FERNANDES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: CELIA MARIA FELINTO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
RAIMUNDO PEDRO DE SOUSA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores, para
tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julga procedente o pedido,
para determinar a expedicao do mandado proibitorio, garantindo seguranca aos autores.
2A. VARA DE POMBAL NF 193/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
00915 Processo: 0302000001257-2-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: FRANCISCA NAIDE SILVA BARBOSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da re, para tomar conhecimento da sentenca
prolatada nos autos, que declara extinta a punibilidade da re, nos termos do art. 89, paragrafo 5 da lei n 9099/95.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 162/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0302007001522-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARDEL EDSON NUNES
SA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA, RODRIGO
ROBERTO DE ALMEIDA, ADRYANA CARLA
DE LIMA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao bem como intimar a parte autora para
tomar conhecimento do despacho de fls. 193.
AUTOR: ELIENE GOMES DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO
DIAS. REU: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULT
ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao bem como intimar a parte autora para
00918 Processo: 0302009001147-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO LEITE NETO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: WALBEY
LEITE LEANDRO, LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao bem como intimar a parte autora para
NULIDADE AUTOR: DAMIANA FERNANDES
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora do
INDEFERIMENTO da tutela antecipada
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 133/09
AUTOR: M. C. L. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REU: C. E. A. C.REU: T. A. A.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
C.REPRESENTANTE LEGAL: I. A. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer
a audiencia de conciliacao marcada para o dia
21/01/2010 as 08h30 no Forum Local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 103/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0312005001404-7-ORDINARIA AUTOR: GIVANILDO CORDEIRO DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de
10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinencia e relevancia.
00922 Processo: 0312007000036-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEANDRO ADV: WALTER DJONES RAPUANO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabivel, sob pena de extincao do feito.
00923 Processo: 0312008000377-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se o
autor da sentenca que julgou procedente o pedido, tornando definitiva a liminar anteriormente
concedida, com fulcro no artigo 269, I, CPC.
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca que julgou procedente o pedido, tornando definitiva a
liminar anteriormente concedida, com fulcro
no artigo 269, I, CPC.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 103/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0312001000050-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO DE LIMA RODRIGUES ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES.
Despacho: Intime-se o advogado do reu sobre
a decisao de fl.119 (Revogacao de prisao preventiva); bem como para que apresente o seu
constituinte em juizo no prazo de 30 dias, para
fins de atualizacao do seu endereco.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0312004001373-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. E. A. ADV: ADAO
DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intimese Intimar o Dr. Adao Domingos Guimaraes,
para tomar conhecimento da sentenca prolatada por este Juizo, no prazo legal.
00927 Processo: 0312009000036-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA APARECIDA DE MORAIS HENRIQUE ADV: TENORIO NUNES DE
ANDRADE NOBREGA. Despacho: Intime-se
Intimar o Dr. Tenorio Nunes de Andrade Nobrega, para tomar conhecimento da sentenca prolatada por este Juizo, as fls. 42, no prazo legal.
00928 Processo: 0312009000247-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCO ELSON MEDEIROSDA SILVA ADV: EVANDRO SILVINO
COSME. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.
Evandro Silvino Cosme, para tomar conhecimento da sentenca de fls. 26, oprolatada por
este juizo, no prazo legal.
00929 Processo: 0312009000248-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDINALDA CORTE DE
ARAUJOSOUSA ADV: EVANDRO SILVINO
COSME. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.
Evandro Silvino Cosme, para tomar conhecimento da sentenca de fls. 30, no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 124/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0312004000853-9-LESAO CORPORAL REU: EVANDI MENDES RIBEIRO ADV:
ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho:
Intime-se Intimar o Dr. Antonio Carlos Marques, para tomar conhecimento da decisao de
fls. 158, no prazo legal.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/09
AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA LOPES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO,
JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU: JOSE
FERREIRA MARINHO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO, JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU: JOSEFA THEREZA DE JESUS
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO, JUSTINO DE SALES PEREIRA. Despacho: Intime-se para dizerem sobre a avaliacao, o calculo do ITCD e o esboco de partilha, em 05
(cinco) dias.
AUTOR: ELMA SOARES DE GOUVEIA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
SEVERINO RAMOS HONORIO SOARES Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 184/185.
AUTOR: POP SUPERMERCADO LTDAINTERESSADO: JOSE MARIA DOS SANTOS ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 230/
233, julgado improcedente o pedido.
00934 Processo: 0982004001051-8-PASSAGEM FORCADA AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DECRAIBEIRA E PINGA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FAUSTINO NETO
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
MARIA IVETE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, LUSINETE
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada preliminar conciliatoria para o dia 13 de
novembro de 2009, as 08: 30 hroas nesta 2
Vara da Comarca de Queimadas.
AUTOR: RAIMUNDO LOPES DE FARIAS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: SEBASTIAO DE PAULA REGO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA DA
PENHA CORDEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: EDILEUSA MARIA
SOUZA SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO SOUZA
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 161/167.
00936 Processo: 0982005000723-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA LENICE DANTAS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. AUTOR: MARIA EDILEIDE DANTAS E DANTAS ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA
GUNHA PESSOA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB Sentenca: Intime-se sentenca de
fls. 87/93, parcialmente procedente o pedido.
00937 Processo: 0982005000737-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMARO FERREIRA DE LIMA
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
INTERESSADO: ELISANGELA QUEIROZ DE
LIMA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 63/65, extincao do processo sem resolucao de merito.
AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV:
JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL
SOUTO MONTENEGRO. REU: VAO LIVRE
ESTRUTURA METALICAS LTDA ADV: TACIANE
GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese o exequente, para em cinco dias, se manifestar sobre o valor bloqueadoe consequente
pedido de extincao da execucao. Em hipotese
afirmativa, informar os dados bancarios para
transferencia do respectivo numerario.
00939 Processo: 0982007000007-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. B. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: A. E. S. D. Sentenca: Intime-se sentenca de fl. 74, extinaco
do feito sem julgamento de merito.
00940 Processo: 0982007000677-4-USUCAPIAO AUTOR: LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INTERESSADO: EUDA SILVA DE OLIVEIRAINTERESSADO: LUCIVANIA DOS SANTOS DE MACEDOINTERESSADO: GILVAN PEREIRA DOS
SANTOS Sentenca: Intime-se sentenca de fls.
62/64, julgamento procedente do pedido.
00941 Processo: 0982007001359-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUBERLITA MARIA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se sentenca de fls. 144/146, acolhimento da prescricao arguida.
CIVIL AUTOR: JOSE SERAFIM SOBRINHO
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 28/30, procedencia do pedido.
00943 Processo: 0982008000487-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CACILDA MARIA DE MORAIS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LEGAL: SAULO LEAL ERNESTO DE MELO Despacho: Intime-se as partes,
para em dez dias, especificar as provas que
ainda pretendeproduzir.
00944 Processo: 0982008000797-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: REGINA MARIA DE BARROS ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Sentenca: Intime-se sentenca de
fls. 39/40, extincao do feito com resolucao de
merito, acolhendo a prejudicial de prescricao.
00945 Processo: 0982008000858-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE PESSOA DA SILVA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se
o autor, por seu advogado, para em dez dias,
especificar as provas que pretende produzir em
face dos pontos controvertidos fixados.
00946 Processo: 0982008001325-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: GENETON TEIXEIRA DE
LIMA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: BEATRIZ MARINHO DE LIMA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INTERESSADO: TAIS MARINHO DA SILVA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: ELZA
MARIA DA SILVAREU: EDINALDO MARINHO
DE LIMA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Intime-se os autores, por seus
advogados, para se manifestarem sobre o teor
da contestacao de fls. 39/40 e sobre eventual
pedido de desistencia da acao.
00947 Processo: 0982009000139-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para impulsionar o feito,
sob pena de suspensao, no prazo de trinta dias.
00948 Processo: 0982009000274-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE JOAQUIM VIEIRA
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo
legal de dez dias.
00949 Processo: 0982009000334-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ZELMA DOMINGOS DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se as
partes, para no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.,
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/09
00950 Processo: 0982001004175-8-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: NILTON FERNANDES DE LIMAINDICIADO: FABIO FERNANDES DE
FREITAS ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 286/
289, extinta a punibilidade do reu.
00951 Processo: 0982005000682-8-ESTELIONATO
REU: SIDNEY MANUEL DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho:
Intime-se o reu, por seu advogado, para falar
27
sobre o pedido de conversao formulado pelo
ministerio publico no prazo de dez dias.
00952 Processo: 0982009000305-8-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARIA SUZIONETE PEREIRADE SOUSAREU: ADRIANO DA SILVA ADV:
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca: Intime-se sentenca de fls. 66/71.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 186/
CONTRATO AUTOR: ROBERTO MANDU DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 145/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0322009000567-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. L. S. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. REU: E. I. S. ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias, pena de extincao e arquivamento
do feito, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o de direito.
00956 Processo: 0322009001827-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDIR VIANA DE MEDEIROS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao
e julgamento designada para o dia 15 de dezembro de 2009, as 10:00 horas, na Sala de
Audiencias do Forum local.
00957 Processo: 0322009001965-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ JERONIMO DA SILVA ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA.
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco
dias requerer o de direito.
00958 Processo: 0322009002005-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANA CLEIA ABDON DA NOBREGA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo
de cinco dias requerer o de direito.
00959 Processo: 0322009002077-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSELITA ALVES DE
BRITO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias requerer o de direito.
00960 Processo: 0322009002143-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TADEU BRAZ DAMASCENO
SEGUNDO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. AUTOR: GEREMIAS DE
SOUZA SILVA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se preliminares rejeitadas e no
merito denegou-se a seguranca.
00961 Processo: 0322009002144-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SUENI ALVES DE ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se preliminares rejeitadas e
no merito julgou-se improcedente o pedido.
00962 Processo: 0322009002177-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES NOBREGA MENDES ADV: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES. REU: MUNICIPIO
DE JUNCO DO SERIDO PB ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
00963 Processo: 0322009002193-5-TESTAMENTO
PUBLICO AUTOR: MARCOS FELIPE FERREIRA NERY ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. AUTOR: IRENE GOMES FERREIRA NERY ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se apresentacao de
testamento publico homologado por sentenca.
00964 Processo: 0322009002234-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias requerer o de direito.
00965 Processo: 0322009002234-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
processo extinto.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 145/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0322007001651-7-CRIME C/PESSOA INDICIADO: LAZARO DA SILVA MARTINS ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se declarada extinta a punibilidade do denunciado.
00967 Processo: 0322009002300-6-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. AUTOR: JACINTA
DE FATIMA MORAIS DE SOUZA ADV: MARIA
DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
Para no prazo de dez dias emendar a inicial incluindo no polo passivoda lide manoel Inacio de
Morais e sua esposa, nos autos em epigrafe.
00968 Processo: 0322008001633-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: PEDRO FERREIRA LEITAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca HOMOLOGATORIA
de custas processuais.
00969 Processo: 0322008002058-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ CARLOS EMILIANO
ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A
ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou PROCEDENTE,
em parte, o pedido.
00970 Processo: 0322009001732-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. S. B. ADV: PETRONIO
JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: H. K.
M. D. ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 10/12/09, as 10h, nesta Comarca. Intime-se para, no prazo de 10 dias, informar se
deseja produzir alguma prova.
00971 Processo: 0322009002287-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. L. ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 10/12/09, as 11h, nesta Comarca.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 134/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0322009000323-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO LORENCO NUNES
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: JOSE
LOURENCO NUNES ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia
da sentenca que julgou PROCEDENTE, em
parte, a denuncia.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
00973 Processo: 0322009000360-2-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA MARLENE DE ARAUJOSILVA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA
DAMASCENO. Despacho: Intime-se para no prazo
AUTOR: ROSALIA MARTINS RODRIGUES
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo
AUTOR: ROSALIA MARTINS RODRIGUES
AUTOR: MAURICIO JOSUE RODRIGUES
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 142/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ROSICLEIDE DE ARAUJO VELOSO
LIMA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER. Sentenca: Sentenca homologatoria nos termos do art 269 inciso
IIIDO CPC
00978 Processo: 0332009003397-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA BETANIA LOPES ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o promovente do despacho fls 60v RH VISTOS ETC MANTENHO A
DECISAO NOSPROPRIOS FUNDAMENTOS
00979 Processo: 0332009003878-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: OZANI MARIA DE MEIRELES
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU:
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
sem julgamento do merito ART 267 VIII
1A. VARA DE SANTA RITA NF 142/09 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
00980 Processo: 0331996002141-9-HOMICIDIO SIMPLES REU: ANTONIO JOSE DE SANTANA
ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho:
Intime-se para juri designado para o dia 25/11/
2009, pelas 0830 horas
00981 Processo: 0331996002263-1-HOMICIDIO SIMPLES REU: SERGIO QUEIROZ DA CUNHA
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas 02/12/2009, pelas 08: 30
horas, no Forum Local, nos autos supra.
00982 Processo: 0332003000520-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ELIARDO DO NASCIMENTO
COELHO ADV: REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para se manifestar nos termos do
art.422, do cpp, no prazo legal.
00983 Processo: 0332005000452-3-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: EMPRESA DE MINERACAO
SUBLIME LTDA ADV: NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. Despacho: Intime-se o assistente
de acusacao para apresenatr alegacoes finais,
no prazo legal.
00984 Processo: 0332009000424-4-LEI 11340/06-V
DOMES REU: HILDEBRANDO GOMES DA SILVA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0332008002570-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: WENDEU DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se do deferimetno
de fls. 26, bem como para ter vista dos autos
2A. VARA DE SANTA RITA NF 105/09 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
00986 Processo: 0332009000514-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: BERNARDO DA MOTA MEDEIROS ADV: LUCIANA TAVARES DE LIRA, SERVULO NOGUEIRA NETO. REU: RICARDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
28
LUCIO GEORGE DE SOUZA FEITOSA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: PAULO
MARTINS DO CARMO ADV: JOSE FILIPE
ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo sucessivo de cinco dias apresentarem as alega-coes finais
ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0332007002823-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DULCELINA FELIX DA
SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
AUTOR: ROSANGELA LIMA PEREIRA ADV:
FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
. Sem resolucao de merito.
FAZER AUTOR: VALTER BARROS DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/12/2009, as 14: 30 horas.
ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0332003001171-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias.
00990 Processo: 0332006003729-9-ORDINARIA AUTOR: GERALDO CAMPOS DE ANDRADE ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que achar de
direito, no prazo de dez dias.
AUTOR: M DIAS BRANCO IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADV: DEBORA MADRUGA
DO AMARAL LEITAO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para requerer o que entender
de direito, no prazo de dez dias.
AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA ADV: MANOEL FERREIRA DE
PONTES. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 51/56 e 58/59, ouca-se o
exequente no prazo de dez dias.
AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA ADV: MANOEL FERREIRA DE
PONTES. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 70/76 e 78/79, ouca-se o
exequente, no prazo de dez dias.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ,
ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA.
REU: ALDO JOSE FEGUEIREDO ADV: JOSE
CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre a avaliacao de fls. 49, no prazode cinco dias.
00995 Processo: 0332009000851-8-EMBARGOS AUTOR: BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. REU: BANCO ABN REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, manifestar-se sobre a documentacao de
fls. 36/37.
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se Transacao homologada.
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese Sobre o decurso da suspensao, ouca-se a
parte autora, no prazo de dezdias.
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se Defiro a liminar requerida para, determinar a expedicao do mandado dereintegracao de posse, depositando o bem em maos do
representante legal do promovente.
01001 Processo: 0332009002005-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se Liminar deferida.
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Defiro a liminar requerida para, determinar a expedicao do mandado dereintegracao de posse, depositando o bem em maos do
representante legal do promovente.
01003 Processo: 0332009002224-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
Defiro a liminar requerida, para determinar a
imediata busca e apreensao do veiculo acima
descrito, ficando o autor como depositario.
01004 Processo: 0332009002247-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se Liminar deferida.
POSSE AUTOR: LUIZ MAZZUCCHI ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo sem
apreciacao do merito, em relacao ao Sr. Jociel
Firmino da Cruz e procedente o pedido para
determinar a reintegracao do autor na posse
do imovel.
AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
GOMES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01007 Processo: 0332009003836-6-ACAO DE CONHECIMENTO AUTOR: FERNANDO ANDRE
DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01008 Processo: 0332009003978-6-RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: RIO OTICA LTDA ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se Sobre a devolucao sem recebimento da carta de citacao -via AR de fls.41/42,
ouca-se a parte contraria em dez dias.
CARGO AUTOR: JOSELI MISAEL DA SILVA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se Da analise dos autos, diante
das provas apresentadas unilateralmente pela
autora, nao ha como se deferir a liminar pleiteada sem ouviros argumentos da parte adversa
em sua defesa, razao pela qual a indefiro.
AUTOR: LEONARDO DA SILVA SOUZA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca:
Desistencia homologada
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/
FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: CLEONILDA
ZACARIAS DA SILVA ADV: JOSE BEZERRA
SEGUNDO. Despacho: Intime-se a autora para
impugnacao.
FAZER AUTOR: JUCILEIDE MARIA DE ARAUJO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO
TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO
Intime-se a autora para impugnacao.
01013 Processo: 1162009000331-4-DANOS MATERIAIS AUTOR: EDMUNDO SATURNINO RODRIGUES ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
REU: CONFIANCA CIA DE SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas.
01014 Processo: 1162009000353-8-PEDIDO ASSISTENCIA AUTOR: ZENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA NETO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fl. 20v.
FAZER AUTOR: CICERA DAVID DA SILVA
ROSENO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes da ciencia dos despacho de fl. 65v.
01016 Processo: 1162009000400-7-ORDINARIA AUTOR: JUVINO IZIDRO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: ANNE
EMPRESA DE DISTRIBUCAO DE CATALOGOS Despacho: Intime-se as partes da ciencia do despacho de fl. 24v.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0882007000646-0-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: GLAUCIA DE BRITO
SATIRO DA NOBREGA ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: DAVI RAMON SATIRO DE BRITO ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Pedido
julgado procedente
01018 Processo: 0882008000147-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. M. D. S. ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18/11/2009 as 11: 30hs.
01019 Processo: 0882008000512-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. G. D. U. ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO. REU: V. U. S. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 18/11/2009 as
14: 00hs., no forum local.
UNIAO EST AUTOR: J. D. A. ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para
o dia 18/11/2009 as 15: 30hs.
CIVIL AUTOR: ROBERTO AURELIANO DA
SILVA ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA
DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada
para o dia 18/11/2009 as 09: 00hs.
CIVIL AUTOR: ANTONIO BORGES DA SILVA
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES. AUTOR: IVONETE ALMEIDA DE ASSIS BORGES ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/11/2009 as 08: 30hs.
CIVIL AUTOR: AMBROSINA ARAUJO ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES, NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES. AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DE ARAUJO ADV: ARTUR ARAUJO
FILHO, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES,
NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18/11/2009 as 09: 30hs.
CIVIL AUTOR: JOSICLEIDE DINIZ CRUZ
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
11/2009 as 10: 00hs.
CIVIL AUTOR: RITA FERREIRA ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/11/2009 as 10: 30hs.
01026 Processo: 0882009000412-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. L. S. D. ADV: THALES
DINIZ NOBRE. AUTOR: J. A. D. ADV: THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 18/11/2009 as
14: 30hs., no forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 120/09
AUTOR: IVANILDO PEREIRA DE SOUSA
ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE
SOUSA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para em dez dias impugnar a
contestacao de fls. 66/70
01028 Processo: 0342009000259-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AMARILDO ARAUJO DE
LIMA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: VANILDO MARTINS DE ARAUJO ADV: ENIO PERERIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para, no0 prazo de
dez dias, impugnar a contestacao e responder a reconvencao.
AUTOR: MARINA BRITO DA COSTA ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
JOSE DA COSTA BRITO Despacho: Intimese para audienciaq de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/01/2010, s 08h, a
realizar-se no forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 153/
DE BENS AUTOR: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHO ADV: RONALDO MEDEIROS.
REU: MIGUEL ESTRELA DANTAS Despacho:
Intime-se para comprovar a lavratura da escritura publica de inventario, no prazo de 30 dias.
AUTOR: EDILEUZA FERREIRA DANTAS ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: RAIMUNDO
ALEXANDRE DANTAS Despacho: Intime-se
para comprovar a lavratura da escritura publica do inventario, no prazo de 30 dias
01032 Processo: 0052005001145-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE ADV: JOSE GOMES DE MELO, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE
SAO JOAO ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,
JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal
DE BENS AUTOR: TEODORA LEONORA
GONZAGA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. AUTOR: JOSE NILTON GONZAGA
ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. AUTOR: EDILEUZA VIEIRA GONZAGA ADV:
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. AUTOR:
MARIA ZENEIDE LEONORA GONZAGA ADV:
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. AUTOR:
FRANCISCO SANTANA DANTAS ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: JOSE
GONZAGA NETO Despacho: Intime-se para
comprovar a conclusao do inventario atraves
de escritura publica, no prazo de 30 dias
01034 Processo: 0052005001474-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALBERTO DE LIRA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se
o autor para suprir a omissao indicad as fls.
95, ou seja, nao foi localizada qualquer documento pessoal do promovente, inviabilizando
a expedicao da RPV
01035 Processo: 0052006000957-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS GONCALVES ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,
ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em 10 dias
01036 Processo: 0052007000379-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONETE ROBERTO FEITOSA LEITE ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito.
01037 Processo: 0052007000891-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERLANDIA DA SILVA
XAVIER ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: JOSE IGOR DA SILVA SANTANA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
JOSE ITALO LUCAS DA SILVA SANTANA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: COM
EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte
executada para, querendo, oferecer impugnacao a penhora on line de fls. 174/175, no prazo
de 15 (quinze) dias, a teor do art. 52, caput. da
lei 9.099/95 c/c art. 475-J do CPC.
01038 Processo: 0052007000991-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO WLLENY ESTRELA BEZERRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU:
SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal
01039 Processo: 0052008000241-2-ORDINARIA AUTOR: MANUEL SANTINO BATISTA ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: VICENTINA MARIA TAVARES ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias
01040 Processo: 0052008001143-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA BRITO ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL, DIEGO NUNES DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO
Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que
achar de direito. em dez dias
01041 Processo: 0052009000476-2-ORDINARIA AUTOR: DURVAL CORREIA LIMA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/12/2009, as 09: 00h
01042 Processo: 0052009000603-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES ADV: ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal
01043 Processo: 0052009000604-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANA MARIA DE ABREU ADV:
ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO RIO DO PEIXEREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal
01044 Processo: 0052009000992-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA MARILENE DE
ABREUBANDEIRA ADV: ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA MUNICIPAL
01045 Processo: 0052009000994-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JACQUELINE BRAGA
DE ABREU ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA MUNICIPAL
FAZER AUTOR: ROSALIA GONCALVES DE
LIMA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Assistencia judiciaria deferida
FAZER AUTOR: ROSALIA GONCALVES DE
LIMA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Pedido deferido medida cautelar incidental
01048 Processo: 0052009001411-8-ORDINARIA AUTOR: REGILENE GONCALVES DANTAS ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada
01049 Processo: 0052009001412-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA TELMA SILVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada
01050 Processo: 0052008002499-4-LEI 11340/06-V
DOMES REU: ANTONIO GUISPE PINHEIRO
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA:
ANTONIA ALEXANDRINA PINHEIROVITIMA:
FRANCISCO DE SANTANA ALENCAR FILHO
Despacho: Audiencia designada sursis para o
dia 02/12/2009, as 09: 00h
01051 Processo: 0052007001179-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO LACERDA DANTAS ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 02/
12/2009, pelas 08h00min, no Centro de Saude
desta cidade, com o dr.Benicio G. Neto.
01052 Processo: 0052009000990-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: REGIANA GABRIEL
DANTAS ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO Despacho: Intime-se a parte adversa para oferecimento das contra-razoes,
no prazo legal.
01053 Processo: 0052009000991-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRE DO NASCIMENTO ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXEREU: SECRETARIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO Despacho: Intime-se a parte adversa para oferecimento das
contra-razoes, no prazo legal.
01054 Processo: 0052009000993-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA ROSIMEIRE DE ABREU
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO RIO DO PEIXEREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Despacho:
Intime-se a parte adversa para oferecimento
das contra-razoes, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
01055 Processo: 0052008002467-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RONALDO DUARTE DANTAS ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
BANCO PANAMERICANO ADV: ROGERIO
ANEFALOS. Despacho: Intime-se o devedor
para comprovar o pagamento da obrigacao no
prazo de 15 dias
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/
01056 Processo: 0222004000259-8-EMBARGOS AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE SAO JOSE DE PIRANHAS ADV:
MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON
TRAJANO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01057 Processo: 0222005000030-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRAILTON PEREIRA CAVALCANTI ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01058 Processo: 0222005000128-2-ORDINARIA AUTOR: REJANE PEREIRA RODRIGUES ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01059 Processo: 0222005000612-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ELZA DOS SANTOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA, EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01060 Processo: 0222006000602-4-ACAO CIVIL PUBLICA REU: AGUSTINHO BATISTA MENDES
ADV: IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 15.12.2009, as 10: 30h.
01061 Processo: 0222008000768-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA LOPES LEITE
ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01062 Processo: 0222009000145-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: HIOGENIO JOSE DE
SOUSA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
01063 Processo: 0222009000303-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE UTAN SILVA BANDEIRA
ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
CONTRATO AUTOR: TANIA MARIA NOBRE
DE MEDEIROS ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
CONTRATO AUTOR: PEDRO DA CUNHA CAVALCANTI ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/
01066 Processo: 0222003002287-9-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
NETO VIEIRA LINS ADV: JOSE GONCALVES
ROLIM. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01067 Processo: 0222007000470-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DAMIAO LUIZ VIEIRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF
01068 Processo: 0222007000696-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOUETTS DE SOUSA ADV:
ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente
SAO MAMEDE
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF
01069 Processo: 0502009000153-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JAMI DE MEDEIROS CABRAL ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU:
CREDIARE S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE
LEITE GUEDES. Despacho: Intime-se nao recebo o recurso, conforme despacho de fls.
120, fica intimadoa parte promovida na pessoa de seu advogado para efetuar o pagamentosob pena de realizacao de penhora on
line, atraves do sistema bacenjud
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 147/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
DE BENS AUTOR: SEVERINA MARIA CORREIA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Despacho: Intime-se o advogado da inventariante para no prazo de 05(cinco) dias juntar a
certidao de obito da genitora da inventariante
a sra. severina maria correia.
01071 Processo: 0352005001060-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora por seus advogados, para se manifestarem sobre a certidao negativa de fls. 115v, no
prazo de 72(setenta e duas) horas, sob pena
de extincao do processo.
2A. VARA DE SAPE NF 173/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
REU: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA ADELIA DE MELO
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: EDMILSON FAUSTINO
DA SILVAAUTOR: EDNALDO FAUSTINO DA
SILVA Sentenca: Processo extinto.
REU: JOSE CARLOS BRADLEY ALVESREU:
MIRIAM FERREIRA GOMES ALVESREU: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHOAUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o credor para dizer
sobre o cumprimento do acordo de fls. 259/262
REU: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCAAUTOR: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO
ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, WILMA ALVES DE LUNA, EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: LEONARDO DE OLIVEIRA SA ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: GERMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA, SUELY DE FATIMA
LEMOS DA ROCHA. REU: LUIZ HUMBERTO
MALHEIROS FELICIANO Sentenca: Processo extinto. Condenou-se os executados ao
pagamento de das custas processuais e honorarios advocaticio a base de 10% sobre o
valor do debito.
AUTOR: JOAO FRANCELINO DA SILVA ADV:
MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: JOAO
ANDRE DE QUEIROZ ALVESREU: JOAO
JOSE ALVES Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar sobre o laudo de avaliacao do bempenhorado (R$ 4.000, 00), no
prazo de 05 dias
01077 Processo: 0351998000237-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALUIZIO PEREIRA DA
SILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.
REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO FILHO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO ASCENDINO
DA SILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: ALUIZIO ASCENDINO DA SILVA
ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: ANA MARIA FIRMINO DA SILVA ADV:
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar razoes finais no prazo de 05 dias
AUTOR: ELLUS IND E COM LTDA ADV: MARIO CERVEIRA FILHO, WALTER HIGINO DE
LIMA, ANA CAROLINA S.REHDER. REU:
ANTONIO FERNANDES SILVA Sentenca: Processo extinto.
01079 Processo: 0352000000289-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: W S CONSTRUCAO LTDA
ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WALTER DA
SILVA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR.
REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CONTAS AUTOR: REPRINTER IND E COM REPRESENTACAO LTDA ADV: FABIO FIRMINO
DE ARAUJO. REU: JOSE AUGUSTO GOMES
DOS SANTOS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se defiriu-se o pedido de suspensao processual pelo prazo de 90 dias.aposfica,
desde ja, a aprte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
01081 Processo: 0352001000009-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AGNALDO DA SILVA ADV:
ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA.
REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Improcedencia dos embargos a execucao
01082 Processo: 0352003001436-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FABIANA NORBERTO DA
SILVAAUTOR: JOAO NORBERTO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALVES DO
NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE SAPE
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. AUTOR: JOSE ALVES DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
01083 Processo: 0352003003792-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLUCE DO NASCIMENTO NUNES ADV: RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES, CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: LUCIANA MARIA DA SILVAAUTOR: MARIA JOSE FELIPE TAVARESAUTOR: BENEDITO LEANDRO DA SILVAAUTOR:
ANA VICENTE DA SILVAREU: MUNICIPIO
DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre o calculo do contador, no prazo de 10 dias.
01084 Processo: 0352003003793-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARTELINA MARIA DA SILVA ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: CARMEM CELIA DA SILVA BEZERRAAUTOR: ANA LUCIA DA SILVAAUTOR:
MARIA JOSE GOMES DA COSTAAUTOR:
MARIA DE LOUDES DA SILVA SOARESREU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestare sobre os
calculos do contador, no prazode 10 dias.
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, JOAO GUIMARAES JUREMA NETO,
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
suspensao processual pelo prazo de 10 dias.
29
01086 Processo: 0352004001033-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA
FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
condenou-se o municipio a pagar ao autor o
valor de R$ 1.819, 47, bem como honorarios no
percentual de 15% sobre o valor da condenacao. Decisao sujeita ao duplo grau de jurisdicao
01087 Processo: 0352004001035-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenou-se o municipio a pagar ao autor a importancia de R$ 5.400, 00bem como em honorarios advocaticios no percentual de 15% sobre
o valorda condenacao. Decisao sujeita ao duplo grau de jurisdicao.
01088 Processo: 0352004001646-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COMERCIAL TC LTDA
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenou-se a promovida ao
pagamento de custas, ja quitadas, e honorarios advocaticios no valor de R4 1.000, 00.ao.
01089 Processo: 0352005000444-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO GOMES DA
CRUZ ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: MANOEL INACIO
DOS SANTOS, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01090 Processo: 0352005001024-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: POSTO LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente Condenouse o municipio ao pagamento das custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 2.000, 00.
Decisao sujeita ao duplo grau de jurisdicao.
01091 Processo: 0352005001910-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: INGLITH CONCEICAO
GOMESDE SOUZA ADV: SEVERINO CARNEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
01092 Processo: 0352005002133-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
ADJAMILTON MEDEIROS DE ALMEIDA ADV:
ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os novos calculos do contador, no prazo de 10 dias.
01093 Processo: 0352005002363-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA PAULA GADELHA
DOS SANTOS ADV: REMULO BARBOSA
GONZAGA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenou-se o municipio a pagar os honorarios
advocaticios no valor deR$ 1.000, 00. Decisao nao sujeita ao duplo grau de jurisdicao.
AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA DE ANDRADE ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
01095 Processo: 0352006001887-2-MONITORIA AUTOR: HOSPITAL GERAL DE SAPE LTDA ADV:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se deferiu-se o pedido
de fl, corrigindo-se o erro material da sentenca, passando a constar -sem custas em face
da gratuidade processual01096 Processo: 0352006001959-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 10 dias
01097 Processo: 0352007001533-0-DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA
JOSE BASILIO RIBEIRO Despacho: Intimese Defiro o pedido de suspensao processual
pelo prazo de 20 dias. Apos, manifeste-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito noprazo de 10 dias.
01098 Processo: 0352007002179-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MEIRE JANE SILVA DO
NASCIMENTOREU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista dos
autos no prazo de 05 dias
01099 Processo: 0352007002990-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSON FIRMINO ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre as preliminares arguidas
na contestacao, no prazo de 10 dias.
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: KM CONSTRUCOES INCORPORACOES Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de vista dos autos,
pelo prazo de 10 dias.
01101 Processo: 0352008000603-0-MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHA
LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DEOLIVEIRA. REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desentranhamento da documentacao de fl. 53/
100devendo permanecer copia nos autos a
cargo do requerente
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEANSING S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOAO
BATISTA R DOS SANTOS Despacho: Intimese o autor para se manifestar acerca dos ultimos documentos acostados aos autos, no
prazo 10 dias.
01103 Processo: 0352008002869-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, TATIANE MOURA DE MELO. REU: GERALDO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a
aprte autora para, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento das custas processuais
CONTRATO AUTOR: JOAO VIEIRA DE PONTES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: HSBC BANK S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre as
preliminares arguidas na contestacao, no prazo de 10 dias.
01105 Processo: 0352009001028-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES DE
PECASLTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: HAMILTON MORAIS Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito no prazo de 10dias.
01106 Processo: 0352009002000-5-EMBARGOS AUTOR: JOAO CLEMENTE NETO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante
para, emendando a inicial e sob pena de indeferimento, corrigir o valor da causa, bem como
comprovar a efetivacao da penhora nosautos
da execucao fiscal. Prazo de 10 dias.
CONTRATO AUTOR: TIBEIRO ABRANDAO
TORRES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para assinar a peticao inicial, no prazo de 10
dias, sob as penalidades da lei
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 058/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovido
para, no prazo de cinco dias, depositar em
juizo o saldo remanescente de R$ 1546, 61,
sob pena de penhora on line.
01109 Processo: 0352008001035-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IVETE SOUZA DE
FRANCA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente sobre
a resposta do oficio do detran n3537 acostado
as fls. 64/65, para requerer o que entender de
direito, em cinco dias.
01110 Processo: 0352008001929-8-COBR.RITO SUMARISSIM REU: SAMSUNG ELETRONICOS
ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho:
Intime-se o promovido do protocolamento de
penhora on line, nos termos requeridos, ficando o devedor ciente de que caso haja bloqueio
de valores o parazo para interpor embargos
decorrera desta intimacao.
01111 Processo: 0352008001995-9-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
promovido para, no prazo de cinco dias, depositar em juizo o saldo remanescente de R$
2296, 89, sob pena de penhora on line.
01112 Processo: 0352009001514-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO VICENTE DE
SOUSA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: IEDJA
MARIA ALENCAR DINIZ, FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 269, III, do CPC, e
art. 22, paragrafo unico da lei 9099/95
01113 Processo: 0352009001732-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ GONCALO DE LIMA
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: SAFRA COM E TRANSPORTES LTDA ADV: RAISSA SALDANHA MENEZES. Sentenca: Pedido
julgado procedente que condenou o promovido na quantia de R$ 11475, 00.
01114 Processo: 0352009001780-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TERESINHA DIAS DE LIMA
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: TNL
PCS S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. Sentenca: Sentenca homologatoria da
decisao proferida pelo juiz leigo para que surta
seus efeitos legais e juridicos.
AUTOR: MARIA NAZARE DA CONCEICAO
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU:
ENERGISA ENERGIA DA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Pedido julgado procedente que condenou o promovido
na quantia de R$ 2500, 00, a titulo de danos
morais.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA ADV: JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o
executado para dizer se ainda tem interesse no
parcelamento ofertado pelo exequente, nos moldes do petitorio de fls. 189/190.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 153/
01117 Processo: 0362001000364-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IREMAR GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intimese da habilitacao do novo advogado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
30
01118 Processo: 0362008000026-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias,
devolver o veiculo apreendido liminarmente,
ante a improcedencia do pedido.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 188/09
01119 Processo: 0462008001031-0-INTERDICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intimese para tomar conhecimento da r. decisao de f.
40/41, a qual julgou pro-cedente o presente feito.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 111/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0192006000314-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: A F MACEDO E CIA LTDA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 108 e, por conseguinte,
suspendo o leilao dosbens penhorados.
01121 Processo: 0192008001227-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RONALDO FARIAS DE ASSIS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA, MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Abra-se vista as partes para manifestarem-se sobre o exame realizado, laudo de fls.79 a 80, no prazo de cinco dias
AUTOR: ROSINEIDE DA SILVA PEREIRA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA
BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. AUTOR: CARLOS RAFAEL DA SILVA
PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,
GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. Despacho: Intime-se A impugnacao
a contestacao, no prazo legal
01123 Processo: 0192009000833-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU:
DAYVD DA SILVA ARAUJO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 115/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0192009000271-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAMS DE SOUZA SILVA ADV: JOAO LUCAS FERNANDES, RUTH
MARIA LUCAS FERNANDES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: RODRIGO ARAUJO REUL, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Pericia designada para
o dia 18/11/09, pelas 8: 00H, no Hospital Universitario -Alcides Carneiro-, em Campina Grande, na sala 36, no CAESE/HUAC.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01125 Processo: 0372008004185-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO HUGO DA SILVA
ADV: CLAUDIA REJANE LIMA, JUDITH DE
SOUSA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/
11/2009, as 10:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0371992000813-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: SALVINO ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA, ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
01127 Processo: 0371999000995-5-MONITORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA FORMIGA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. REU: RENATO DE SA SARMENTO
Sentenca: Adjudicacao deferida processo extinto dando-se a divida por quitada.
01128 Processo: 0372002002756-3-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCOS BATISTA MOREIRA
ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU:
GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01129 Processo: 0372003002066-5-EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: MARCOS BATISTA MOREIRA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO
DA SILVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
art 269 I do CPC.
DANOS AUTOR: EXPEDITO BARBOSA DA
SILVA ADV: VALDECIR GONCALVES DA SILVA, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
TECCEL TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO
CIVIL E ELETRICA LTDA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a empresa litisdenunciada nao contestou a demanda,
demonstrando nao aceitar a provocacao lancada pelo requerido, devendo este prosseguir
sozinho ate decisao final.
DANOS AUTOR: EXPEDITO BARBOSA DA
SILVA ADV: VALDECIR GONCALVES DA SILVA, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
TECCEL TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO
CIVIL E ELETRICA LTDA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao /preliminar: 24/11/2009, as 12 horas,
no Forum local.
AUTOR: EDMILSON VENCESLAU DA SILVA
ADV: OLGA SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES, MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao /preliminar: 24/11/2009, as 11h40min, no Forum local.
AUTOR: DANIEL CASIMIRO DE OLIVEIRA
ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU:
CENTRO DE CONVIVENCIA DR ORLANDO
XAVIER DE FIGUEIREDO ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao /preliminar: 24/11/
2009, as 10h40min, no Forum local.
MORAIS AUTOR: SILAS TRIEME LEITE DE
OLIVEIRA ADV: LUCI GOMES DE SENA,
FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU:
PETRONIO SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao /preliminar: 24/11/2009, as 12 horas, no Forum local.
01-09-93).
PUBLICA REU: AGUINALDO BENTO DE
ARAUJO ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentacao das alegacoes finais no prazo
de tres (3) dias.
PUBLICA REU: ERASMO QUINTINO DE
ABRANTES FILHO ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/
11/2009, as 09h30min, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0371998002658-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A ADV: GERALDO GUSTAVO DE
ALMEIDA, JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, recolhendo
as diligencias do Meirinho einformando o saldo
atualizado da divida, em 20 Ivinte) dias
01138 Processo: 0371999002394-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado, para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, recolhendo as diligencias do Meirinho einformando o
saldo atualizado da divida, em 20 (vinte) dias
S/A ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, recolhendo
as diligencias do Meirinho einformando o saldo
atualizado da divida, em 20 Ivinte) dias
AUTOR: AUGUSTO FERRAZ PEREIRA ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WAGNER
WANDERLEY RODRIGUES, JORLANDO
RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se as
partes para que se manifestem acerca dos
documentos juntados aos autos, fls. 117/176,
em 10 (dez) dias
01141 Processo: 0372005002557-8-EMBARGOS AUTOR: GADELHA NETO E ARAUJO LTDA ADV:
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE ARAUJO GADELHA ADV: LUIZ
CARLOS BRITO PEREIRA, CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou IMPROCEDENTE o
pedido, ao tempo em que REJEITOU OA EMBARGOS.
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese Ouca-se a parte promovente por seus Advogados, acerca da certidao retro do Meirinho,
em 10(dez) dias.
01143 Processo: 0372008000920-4-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: B. B. S. ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Diga o promovente por seus Advogados em 10(dez) dias.
01144 Processo: 0372008004283-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FELIX DA SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se
Para no prazo de 20 dias juntar aos autos
comprovantes de depositos em nome dos menores, conforme determinado no Alvara.
01145 Processo: 0372008004836-8-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: BERNARDINA MOREIRA
DE FIGUEIREDO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para que informe o numero do
processo em que figura como autor SABINO
MOREIRA DE SENA, em 10 dias.
01146 Processo: 0372009028881-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se Indefiro a liminar requerida.
01-09-93).
01147 Processo: 0372006002448-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEOVANE SOARES DA SILVA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA, JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para oferecimento das razoes do apelo em 08 dias.
01148 Processo: 0372007005243-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu da sentenca
que julgou improcedente a denuncia.
5A. VARA SOUSA/PB NF 143/09 (Paragrafo 2o. do
01-09-93).
01149 Processo: 0372005001792-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LIGIANO ALVARO DA SILVA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal apresentar as alegacoes finais do reu.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: ADRIANA PEDROSA DE OLIVEIRA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
REU: MARIA DE LOURDES PEREIRA Despacho: Intime-se a exequente para a audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de
dezembro de 2009, as 09: 40h.
01151 Processo: 0372007002940-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JACOME SARMENTO ADV: TANIA GOMES DA SILVA. REU: FRANCISCO SENA MARTINS ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
para a audiencia conciliatoria designada para o
dia 16 de dezembro de 2009, as 09: 00h, na sala
das audiencias deste juizo.
01152 Processo: 0372007005460-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
ARAUJO ADV: TANIA GOMES DA SILVA. REU:
EDITE FERREIRA DE ARAUJO ALMEIDA
Despacho: Intime-se O exequente para comparecer no Forum da Comarca de Uirauna-PB,
nos dias 12 e 23 de novembro de 2009, sempre as 08: 30 h, a fim de participar das hasta
publica para venda dos bens penhoras.
AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADV:
LUCI GOMES DE SENA. REU: LINS EXATAS
INFORMATICA ADV: CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia conciliatoria designada para o dia 02 de dezembro de
2009, as 09:00 h.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
REU: ANTONIO CLARINDO DE SOUSA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se pedido deferido de vsita dos
autos pelo prazo de 10 dias.
01155 Processo: 0451988000024-0-EXECUCAO FISCAL REU: GILDA LOPES DE SOUSA LIMA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre o laudo de
avaliaco de f 201/214, laudo complementar de
f. 252/255 e manifestacaop do banco exequente de f.263 e 264 de tudo no prazo de 10 dias.
AUTOR: QUITERIA FERNANDES BATISTA DE
ANDRADE ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA, QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para corrigir as
precisoes das primeiras declaracoes no prazo
de 10 dias observando o que dispoe o inc. II e
III, do art. 993 do CPC.
AUTOR: ALOISIO JOSE DO NASCIMENTO
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para recolher a diligencia do oficial de justica necessarias ao
cumprimento do ato no prazo de 10 dias.
01158 Processo: 0452008000866-2-ORDINARIA COBRANCA REU: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER AO RECURSO APRESENTADO TEMPESTIVAMENTE CPC ART. 518.
01159 Processo: 0452009000053-5-EMBARGOS AUTOR: SAINT GERMAIN IND DE ALIMENTOS
LTDA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
em que suspende a acao por sessenta dias.
NULIDADE AUTOR: ANTONIO CLARINDO
DE SOUSA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a replica no prazo de dez dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
01161 Processo: 0452008000771-4-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON TEXEIRA DE LIMA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01162 Processo: 0452008000829-0-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVALDOJOAQUIM DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: ROGERIO SOARES DA SILVA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01163 Processo: 0452009000004-8-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: THYAGO
CARNEIRO DE BRITO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01164 Processo: 0452009000025-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILTON
GOMES CHAVES ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Extincao
de punibilidade decretada
01165 Processo: 0452009000127-7-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILSON
JOSE RODRIGUES ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Extincao
de punibilidade decretada
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
LELA ARAUJO ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 160/
01167 Processo: 0452009000712-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MOVELETRO CIA LTDA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada 23/11/2009,
as 09: 10 horas
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 162/09
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
REU: PATRICIA SIMONE QUEIROZ ADV:
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se
a exequente para no prazo de 10 (dez) dias
pagar as diligencias necessarias para expedicao do mandado de penhora.
S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU:
LUIZ JOSE CAVALCANTE DINIZ ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se
as partes para em 10 (dez) dias manifestaremse acerca da avaliacao defls. 161.
01170 Processo: 0092009001097-7-ORDINARIA AUTOR: LUIZ JOSE CAVALCANTE DINIZ ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: JESSIE DE QUEIROZ MELO DINIZ ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se
o promovente para apresentar impugnacao a
contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 178/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0391996000064-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: KILMARA MELO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: DANIELA MELO DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS,
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: IONARA MELO
DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR:
JUSSARA MELO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, NUBIA SOARES
DE LIMA. AUTOR: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES,
NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito com base nos art. 267, III, do CPC.
01172 Processo: 0392008000138-9-ORDINARIA AUTOR: FABRICIA MARIA GONCALVES DA SILVA ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE
HOLAND. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
09/11/2009, as 10: 10 horas, no Forum local.
01173 Processo: 0392008000978-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: J. B. A. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. A. F. A.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2009, as 09: 20
horas, no Forum local.
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: EVANGELISTA ANIZIO DE SOUZA ADV: LEDIMAR
METHUSAEL DE SOUSA MELO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
09/11/2009, as 10:00 horas, no Forum local.
01175 Processo: 0392009000009-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. G. A. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: J. E. A. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2009, as 09: 50 horas, no
Forum local.
01176 Processo: 0392009000095-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. S. S. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: F. V. S. ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2009, as 09: 40 horas, no
Forum local.
CIVIL AUTOR: ROMARIO FERNANDES
FRANCO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2009, as 09:00
horas, no Forum local.
01178 Processo: 0392009001048-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCINEIDE HELENO SOARES ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
09/11/2009, as 09:00 horas, no Forum local.
01179 Processo: 0392009001133-7-ORDINARIA AUTOR: MARCELA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV:
CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 178/09 (Paragrafo
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
01180 Processo: 0392008000629-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE AURICIO DA SILVA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 10/11/2009, as 09: 40 horas, no Forum local.
01181 Processo: 0392008001051-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: AGOSTINHO ALAN NUNES DA
COSTA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE
BRITO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/
11/2009, as 13:00 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 178/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
AUTOR: CLEONICE CASSIANO SILVA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: CRED 21 PARTICIP LTDA ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito com base
nos art. 708, I, 794, I e 795, todos do CPC.
FAZER REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrente. para no prazo
de 48 horas, efetuar o pagamento dopreparo pertinente ao recurso interposto as fls. 42/59.
EDINALDO PEREIRA DA COSTA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/
2009, as 09: 40 horas, no Forum local.
01185 Processo: 0392009000880-4-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA MARQUES ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: CLARO S/A ADV: POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente extinguindo o processo com julgamento do merito. Ainda, julgo procedente o
pedido contraposto, com fincas no art. 269,
inciso I, CPC, c/c art. 31, da Lei 9.099/95.
FAZER AUTOR: MARCONE ALVES MONTEIRO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA.
REU: ENERGISA Despacho: Audiencia de
as 10:00 horas, no Forum local.
FAZER AUTOR: MAURO FRAGOSO DE LIRAREU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/
2009, as 10: 30 horas, no Forum local.
01188 Processo: 0392009001287-1-ORDINARIA AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/2009, as 10: 10 horas,
no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 149/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0492009000902-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. C. P. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: J. C. G. P.
Despacho: Intime-se da liminar de separacao
de corpos deferida, e alimentos provisorios
arbitrados.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 149/09 (Paragrafo 2o.
de 01-09-93).
01190 Processo: 0492003001038-0-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO PEDRO TEIXEIRA NETO
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR.
Sentenca: Sentenca absolutoria
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Recurso Inominado nº 073.2009.000.125-3/001 – Recorrente:
Givanize Leite Portela - Advogado: Marcelo Ferreira
Soares Raposo e outros – Recorrido:Banco Bradesco
SA- Advogado: Wilson Sales Belchior e outros- Relator: Ricardo Vital de Almeida - Despacho: “Homologo por sentença a desistência recursal de folhas 121 e 122,referente a impugnação de folhas
80 a 92. cumpra-se.” João Pessoa, 05.11.2009.
Giovanny Franco Felipe – Secretário da 1ª Turma
Recursal Mista da Capital.
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 343ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 22 de outubro, às
08h:30min na Sala de Sessões das Turmas Recursais
da Comarca da Capital, no 8º andar do Fórum Cível
Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do Exmo. Juiz
Dr. Ricardo Vital de Almeida, presentes os Exmos.
Onaldo Rocha de Queiroga , Juiz Titular , Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto, Juiz Titular e Juiza Tulia Gomes de
Souza Neves, Juiz Suplente convocado e o Promotor
Aristoteles de Santana Ferreira. Secretariando os trabalhos, Giovanny Franco Felipe, às 08:30,min foi
aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão
anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o
Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura
dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de
estilo e iniciasse o julgamento:01)FISICO-Recurso Inominado:200.2007.732.423-0/001– Juizado Especial do
Geisel– Recorrente: Itau Seguros SA– Advogado(a/s):
Dr(a). Adryana Karla Lima e outros – Recorrido:Ana
Paula Ferreira da Silva- Advogado(a/s): Dr(a)Hamilton
Alexandre Freire Pinto e Outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “ A unanimidade,
rejeitou as preliminares e negou provimento.02)FISICOMandado de Segurança:999.2009.100.038-3/001– Juizado Especial da Capital – Impetrante- Fábio Coutinho
Pereira e outros – Advogado(a/s): Dr(a). Jailson Barros
do Nascimento e outros – Impetrado –Juiz de Direito
do 4º JEC da Capital -Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto.Resultado: “ A unanimidade, denegou a
ordem.
”03)FISICO-Recurso
Inominado:033.2008.002.400-4/001 – Juizado Especial Cível
de Santa Rita– Recorrente:João Otávio da Silva–
Advogado(a/s): Dr(a). Jailton Chaves da Silva e outros
– Recorrido: Unibanco Seguros SA– Advogado(a/s):
Dr(a) Rostand Inácio dos Santos e outros -Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “ A unanimidade, rejeitou os embargos.”.04)Recurso Inominado:200.2009.923.767-5 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Energisa – Advogado(a/s): Dr(a). parte sem advogado- Recorrido: Joselito Augusto Almeida– Advogado(a/s): Dr(a) Joselito Augusto Almeida e
outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: “ A unanimidade, negou
provimento.05)Recurso Inominado:200.2009.907.9150– 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente –José
Elias dos Santos– Advogado(a/s): Dr(a). José Gomes
de Lima Neto e outros – Recorrida –Banco Itaú SAAdvogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço e
outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: “ A unanimidade, rejeitou os embargos 06)Recurso Inominado:200.2008.928.976-9– 2º
Juizado Especial da Capital– Recorrente –banco Santander Banespa SA – Advogado(a/s): Dr(a).Fábio Ricardo Carneiro Motenegro e outros – Recorrida –Silvam Firmino da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) José
Alberto de Sá Benevides Albuquerque e outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “ A
unanimidade, rejeitou os embargos.” 07)Recurso Inominado:200.2008.933.349-2– 1º Juizado Especial da
Capital – Recorrente–Telemar Norte Leste SA–
Advogado(a/s): Dr(a).Wilson Belchior e outros – Recorrida –Josileide Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Alexandre Jerônimo Rodrigues Leite e Outros -Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “ A unanimidade, rejeitou os embargos.” 08)Recurso Inominado:200.2009.907.655-2– 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente- Vera Cruz Seguradora SA –
Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto e outros
– Recorrido:Adriano Carlos de Sousa – Advogado (a/
s): Dr(a). Angelica Gurgel Bello Brutus e outros Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”
09)Recurso Inominado:200.2008.930.581-3– 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente – Mapfra
Vera Cruz Seguradora – Advogado(a/s): Dr(a).Tatiane
Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido –Cléber
Procópio Soares - Advogado(a/s): Dr(a) fabiano Mandes Lyra e outros -Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida. Resultado: “ A unanimidade, rejeitou os
embargos.”10)Recurso Inominado: 200. 2008. 929.1757– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/
Recorrido – Marcelo Batista da Silva – Advogado(a/s):
Dr(a). Angelica Gurgel Bello Brutus e outros – Recorrido/Recorrente – Vera Cruz Seguradora SA - Advogado(a/
s): Dr(a)- Milena Neves Augusto e outros - Relator: Juiz
Ricardo Vital de Almeida. Resultado: “ A unanimidade,
rejeitou as preliminares e negou provimento.”11)Recurso
Inominado: 200. 2008. 904.402-4– Juizado Especial
Cível do Geisel – Recorrente-Vera Cruz Seguradora–
Advogado(a/s): Dr(a).Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros – Recorrido –Henrique de Paula Neto Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes e outros Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.Resultado: “ A
unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”12)Recurso Inominado:200.2009.927.5600– 3º Juizado Especial Cível da Capital – RecorrenteBV Financeira SA– Advogado(a/s): Dr(a). Ricardo da
Costa e Sousa e outros – Recorrido – Hamilton Alexandre Freire PInto- Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela
Monique Correia Vaz Cordeiro e Outros -Relator: Juiz
Ricardo Vital de Almeida.Resultado: “ A unanimidade,
negou
provimento.”13)Recurso
Inominado:200.2008.930.098-8– 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente- Bradesco Companhia de Seguros– Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido – Wilton Alves Cavalcante Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira e
outros -Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.Resultado:
“ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento. ”14)Recurso Inominado:200.2009.902.158-2– 3º
Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente- Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT – Advogado(a/s):
Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido – Josivania dos santos Araújo - Advogado(a/s):
Dr(a) Rômulo Soares de Lima e Outros -Relator: Juiz
Ricardo Vital de Almeida.Resultado: “ A unanimidade,
rejeitou as preliminares e negou provimento. ”15)Recurso Inominado:200.2008.928.738-3 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Alexandre Pereira Baracho – Advogado(a/s): Dr(a) Geomarques Lopes de Figueiredo e Outros – Recorrida: Lojas Emanuelle–
Advogado(a/s): Dr(a) Fernanda Cabral Valença e outros- Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.Resultado:
“ A unanimidade, negou provimento.”16)Recurso Inominado:200.2009.912.654-8–3º Juizado Especial da Capital – Recorrente:banco Volkswagen– Advogado(a/s):
Dr(a). Aldenira Gomes Diniz e outros – Recorrida –Ney
Saulo Interaminense - Advogado(a/s): Dr(a) Sancha
Maria Formiga Cavalcante e outros-Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.Resultado: “ A unanimidade,
negou provimento. ”17)Recurso Inominado: 200. 2008.
919.904-2–2º Juizado Especial da Capital– Recorrente
–Cleidinaldo José de Souza Júnior– Advogado(a/s):
Dr(a). parte sem advogado – Recorrida –Fábio Santos
de Oliveira- Advogado(a/s): Dr(a) parte sem advogado
- Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida. Resultado: “ A
unanimidade, negou provimento. ”18)Recurso Inominado:200.2009.903.520-2–1º Juizado Especial da Capital – Recorrente–Unicard Banco Mútiplo SA–
Advogado(a/s): Dr(a).Odilo de Lima Fernandes e outros – Recorrida–Ricardo da Costa Freitas - Advogado(a/
s): Dr(a) Reginaldo do Nascimento Rodrigues e outros
-Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.Resultado: “ A
unanimidade, negou provimento. ”19)FISICO-Recurso
Inominado:057.2008.000.725-5/001– Juizado Especial
de Pedras de Fogo– Recorrente- Pedro Francisco de
Souza- Advogado(a/s): Dr(a). Antônio de Pádua Pereira
de Melo e outros – Recorrido-Agenor Paulo de LimaAdvogado(a/s): Dr(a) Damião Vieira da Silva e outros Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado: “ A
unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”20)FISICO-Recurso
Inominado:073.2009.000.090-9/001– Juizado Especial de Cabedelo– Recorrente- Banco Santander- Advogado(a/s):
Dr(a). Antônio Braz da Silva e outros – RecorridoCarlos Eduardo Lins Nunes- Advogado(a/s): Dr(a) Luiz
31
Felipe Lins da Silva e outros -Relator: Juiz Onaldo
Rocha de Queiroga. Resultado: “ A unanimidade, negou provimento. ”21)FISICO-Recurso Inominado:200.2007.772.777-0/002– 1º Juizado Especial da
Capital– Recorrente- Wilson Sales Belchior Advogado(a/s): Dr(a). Francisco David Veras Rocha e
outros – Recorrido- Roberto Teixeira de CarvalhoAdvogado(a/s): Dr(a) Eduardo Braga Filho e outros Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado”
retirado
de
pauta.”22)Recurso
Inominado:200.2009.900.338-2– 3º Juizado Especial da Capital– Recorrente- Bradesco Companhia de SegurosAdvogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros – Recorrido-Edmilson da Silva SoaresAdvogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima e
outros -Relator: Juiz Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”23)Recurso Inominado:200.2009.902.975-9– 2ºJuizado Especial da Capital– Recorrente-Vera Cruz Seguradora SA- Advogado(a/
s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros –
Recorrido-Joas Jefferson Barbosa dos SantosAdvogado(a/s): Dr(a) Iracema Pinto de Medeiros e outros -Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”24)Recurso Inominado: 200. 2008. 923.3544–2º Juizado Especial da Capital– Recorrente-Mongeral
SA Seguros e Previdência- Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido-Emílio
Gilmar Farias Salvador e Lima- Advogado(a/s): Dr(a)
Zilma de Vasconcelos Barros e outros -Relator: Juiz
Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”25)Recurso Inominado: 200. 2008. 911.0569– 3ºJuizado Especial da Capital– Recorrente-Bradesco Companhia de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido-Cícero
Leotério de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Danielle
Torrião Furtado e outros -Relator: Juiz Onaldo Rocha de
Queiroga. Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”26)Recurso Inominado:200.2009.909.016-5– 3ºJuizado Especial da Capital– Recorrente-vera Cruz Seguradora- Advogado(a/s):
Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido-Eunilson Fonseca de Matos - Advogado (a/s): Dr(a)
Francisco Medeiros de Morais e outros - Relator: Juiz
Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”27)Recurso Inominado: 200. 2008. 919.8903– Juizado Especial do Geisel– Recorrente-Bradesco
Companhia de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane
Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido-Maria do
Carmo Brito do Nascimento - Advogado(a/s): Dr(a)
Hamilton Alexandre Freire Pinto e outros -Relator: Juiz
Onaldo Rocha de QueirogaResultado: “ A unanimidade,
rejeitou as preliminares e negou provimento. ”.28)Recurso Inominado:200.2008.933.260-1– 1ºJuizado Especial da Capital– Recorrente-Porto Seguros Cia de
Seguros e Serviços- Advogado(a/s): Dr(a). Samuel
Marques Custódio de Albuquerque e outros – Recorrido-Marcos Aurélio de Oliveira Barbosa - Advogado(a/
s): Dr(a) Severino Ferreira da Silva e outros -Relator:
Juiz Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”29)Recurso Inominado: 200. 2009. 907.0902– 3ºJuizado Especial da Capital– Recorrente-Banco
Real- Advogado(a/s): Dr(a). Vanessa Cristina de Moraes Rbeiro e outros – Recorrido-Virgínia Flora dos
Santos Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Maria do Socorro
Gomes do Amarante e outros -Relator: Juiz Onaldo
Rocha de Queiroga.Resultado: “ A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento. ”30)Recurso
Inominado:200.2008.904.855-3– Juizado Especial do
Geisel– Recorrente-Bradesco Companhia de SegurosAdvogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros – Recorrido-joão Felício Gomes - Advogado(a/
s): Dr(a) maria Oletriz de Lima Filgueira e outros Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado: “
A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”Encerrada a pauta de julgamento e nada
mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente
ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 05 de Novembro de 2009, às 08h:30min.
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 11
DE NOVEMBRO 2009, a partir das 08h30min, na sala
de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) EJUS - Recurso
Inominado: 200.2009.902.682-1 – 3º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA – BANCO VOTORANTIM - Advogado(a/s)
: Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outros – Recorrido: Paulo Pereira Viana - Advogado(a/s) : Dr(a) Victor
Andrade Duarte e Outros - Relator: Juiz Silvio José
da Silva. 02) EJUS - Recurso Inominado:
200.2009.900.628-6 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: BANCO ITAÚ Advogado(a/s) : Dr(a) Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e Outros – Recorrido: COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VIEIRA LTDA - Advogado(a/
s) : Dr(a) Parte sem advogado - Relator: Juiz Silvio
José da Silva. 03) EJUS - Recurso Inominado:
Capital – Recorrente: Manlio Lemos Coutinho Neto Advogado(a/s) : Dr(a) Marcos Antônio Leite Ramalho
Júnior e Outros – Recorrido: WOLKSVAGEM DO BRASIL - Advogado(a/s) : Dr(a) Milena Neves Augusto Relator: Juiz Silvio José da Silva. 04) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.901.239-3 – Juizado Especial Cível do Geisel – 1º Recorrente: José Marinheiro
Portela - Advogado(a/s) : Dr(a) Stelio Timotheo Figueiredo – 2º Recorrente: Maria Neumani Lira Nóbrega
Portela - Advogado(a/s) : Dr(a) Stelio Timotheo Figueiredo - Recorrido: Jarbas Araújo Pessoa - Advogado(a/
s) : Dr(a) José Carlos Santos - Relator: Juiz Silvio
José da Silva. 05) EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.918.688-2 – Juizado Especial Cível do Geisel
– Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A - Advogado(a/s) : Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet
Porto e Outro – Recorrido: Rosenildo Lourenço Rodrigues - Advogado(a/s) : Dr(a) Franciney José Lucena
Bezerra e Outra - Relator: Juiz Silvio José da Silva.
06) EJUS - Recurso Inominado: 200.2009.921.561-4
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
ENERGISA - Advogado(a/s) : Dr(a) Thiago Deiglis de
Lima Rufino – Recorrido: Edinaldo da Silva Monteiro Advogado(a/s) : Dr(a) José Marques Leal - Relator:
Juiz Silvio José da Silva. 07) EJUS - Recurso Inominado: 200.2009.903.300-9 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: José Francisco da Silva
Júnior - Advogado(a/s) : Dr(a) Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho e Outros – Recorrido: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Advogado(a/
s) : Dr(a) Agnes Pauli Pontes de Aquino e Outros Relator: Juiz Silvio José da Silva. 08) EJUS - Recurso Inominado: 200.2009.902.735-7 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A - Advogado(a/s) : Dr(a) Bruno
Souto da Franca e Outra – Recorrida: Maria Antonieta
Alcoforado de Carvalho - Advogado(a/s) : Dr(a) Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Outros - Relator: Juiz
Silvio José da Silva. 09) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.927.154-4 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: José Crisanto Gonçalves Advogado(a/s) : Dr(a) Antônio Barbosa de Araújo –
Recorrido: LOCADORA DE VEÍCULOS BRASIL CAR Advogado(a/s) : Dr(a) Parte sem advogado - Relator:
Cível da Capital – Recorrente: Hortelina Bezerra de
Oliveira - Advogado(a/s) : Dr(a) Antônio Anizio Neto –
Recorrido: UNIBANCO AIG SEGUROS - Advogado(a/
s) : Dr(a) Lisanka Alves de Sousa e Outros - Relator:
Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: Jean Marc
Ramalho Duarte - Advogado(a/s) : Dr(a) Pablo Dayan
Targino Braga e Outro – Recorrido/Recorrente: EMBRACON CONSÓRCIO NACIONAL - Advogado(a/s) :
Dr(a) Tiago Cartaxo Patriota - Relatora: Juíza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 12) EJUS Recurso Inominado: 200.2008.918.336-8 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BANCO DAYCOVAL - Advogado(a/s) : Dr(a) Rodrigo Sabino Soares – Recorrida: Joanita Gomes Alves Advogado(a/s) : Dr(a) Marcus José Maia Padilha - Relatora: Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa. 13) EJUS - Recurso Inominado:
Comarca da Capital – Recorrente: TIM NORDESTE S/
A - Advogado(a/s) : Dr(a) Carlos Gomes Filho e Outra
– Recorrida: Luíza Lenira Cabral Gomes - Advogado(a/
s) : Dr(a) Glaucia Fernanda Neves Martins - Relatora:
Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.
14) EJUS – Recurso Inominado: 200.2008.908.7726 – 2º Juizado Especial da Comarca da Capital – Recorrente: Aluska de Fátima Ribeiro da Costa Advogado(a/s) : Dr(a) Maria da Penha Gonçalves dos
Santos e Outra – Recorridos: GRADIENTE S/A Advogado(a/s) : Dr(a) Parte sem advogados - ARTCELL - Advogado(a/s) : Dr(a) Parte sem advogados –
C&A MODAS LTDA -Advogado(a/s) : Dr(a) André Costa Fernandes de Oliveira e Outros - Relatora: Juíza
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 15) EJUS
– Recurso Inominado: 200.2008.923.035-9 – 1º Juizado Especial da Comarca da Capital – Recorrente:
Rochael Pires Ferreira - Advogado(a/s) : Dr(a) Augusto
Ulysses Pereira Marques – Recorrido: ENERGISA Advogado(a/s) : Dr(a) Thiago Deiglis de Lima Rufino Relatora: Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa. 16) EJUS – Recurso Inominado:
200.2008.919.180-9 – 1º Juizado Especial da Comarca
da Capital – 1º Recorrente: LOJAS PONTE MAGAZINE
LTDA - Advogado(a/s) : Dr(a) Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice Florentino – 2º Recorrente: CDL/
SP – CAUCAIA /CE - Advogado(a/s) : Dr(a) Parte sem
advogado - Recorrida: Maria da Penha Gomes da Silva
- Advogado(a/s) : Dr(a) Helmiton Pereira da Costa Relatora: Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa. 17) EJUS – Recurso Inominado:
200.2008.928.691-4 – 3º Juizado Especial da Comarca
da Capital – Recorrente: VENKO - Advogado(a/s) :
Dr(a) Diogo Maia da Silva Mariz – Recorrida: Severina
Alves Cavalcanti - Advogado(a/s) : Dr(a) Ana Érica
Magalhães Gomes - Relatora: Juíza Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa. 18) EJUS – Recurso
da Comarca da Capital – Recorrente: CCE Advogado(a/s) : Dr(a) Rogério Anéfalos Pereira – Recorrida: Cristina Vidal de Barros - Advogado(a/s) : Dr(a)
Edna Maria Ramalho de Farias - Relatora: Juíza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 19) EJUS –
Recurso Inominado: 200.2009.916.772-4 – 2º Juizado Especial da Comarca da Capital – Recorrente: Álvaro Mendes de Melo - Advogado(a/s) : Dr(a) Antônio
Anízio Neto - Recorrido: BANCO IBI S/A - Advogado(a/
s) : Dr(a) José Horácio Ramalho Leite e Outro - Relatora: Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 20) EJUS - Recurso Inominado:
Comarca da Capital – Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s) :
Dr(a) . Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrida: Sueni Lourenço Diniz - Advogado(a/s) : Dr(a) Marcílio Evangelista de Souza - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 21) EJUS -Recurso Inominado:
Comarca da Capital – Recorrente: Maria Ângela de
Alencar Querino - Advogado(a/s) : Dr(a) . Eysler da
Silva Santana – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a/s) : Dr. Victor Figueiredo Gondim e Outro
- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 22) EJUS
– Recurso Inominado: 200.2009.920.862-7 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrentes: Erivaldo Martins de Farias e Hyasmine Lisboa
Farias - Advogado(a/s) : Dr(a) . Micheline Aparecida
Machado Barreto e Outra – Recorrido: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA - Advogado(a/s) : Dr(a)
Paulo Wanderley Câmara e Outra - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 23) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.929.541-0 – 3º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – 1º Recorrente: Gerson da
Silva Souza - Advogado(a/s) : Dr(a) Marcos Maurício
Ferreira Lacet – – 2º Recorrente: ALEMÃO TURISMO Advogado(a/s) : Dr(a) Marcos Maurício Ferreira Lacet –
Recorrido: Edjalma Vicente Ferreira - Advogado(a/s) :
Dr(a) Ana Carolina Fernandes Lacet e Outros - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 24) EJUS - Recurso Inominado: 200.2009.913.147-2 – 3º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s) :
Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Outros – Recorrido: Erivam Lima do Nascimento Advogado(a/s) : Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira e
DIÁRIO DA JUSTIÇA
32
Outros - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 25)
EJUS Recurso Inominado: 200.2009.903.780-2 – 1º
Juizado Especial da Comarca da Capital – Recorrente:
ITAUCARD - Advogado(a/s) : Dr(a) Arlinetti Maria Lins
– Recorrido: Ivonaldo Félix da Silva - Advogado(a/s) :
Dr(a) . Danilo Cazé Braga da Costa Silva - Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas. 26) EJUS - Recurso
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado(a/s) : Dr(a) .Nayara Chrystine Nóbrega –
Recorrido: José do Egito Ferreira de Alcântara Advogado(a/s) : Dr(a) . Gustavo Lima Neto e Outro Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 27) EJUS –
Recurso Inominado: 200.2008.933.052-2 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a/s) : Dr(a)
Rafaella Correia Diniz e Outros – Recorrido: Rubens
Alves da Silva - Advogado(a/s) : Dr(a) Eliana Christina
Caldas Alves e Outra - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 28) EJUS - Recurso Inominado:
Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s) : Dr(a) . Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e Outros – Recorrido:
Valdemir Pedro das Neves - Advogado(a/s) : Dr(a) .
Wellyngton José Cavalcanti de Lima - Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 29) EJUS - Recurso
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Paulo Francisco Lopes Neto - Advogado(a/s) : Dr(a) José Valdemir da Silva Segundo e Outros – Recorrido: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s) :
Dr(a) . Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
Outros - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE que giza: “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – ” As partes serão intimadas da data
da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95,
e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.”
Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020010260244 Acao: ARROLAMENTO DE BENS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por esteJuizo tramita acao supra, sendo o presente edital para INTIMAR A INVENTARIANTE TEREZINHA CORREIA
ALVES, brasileira, viuva, portadora do rg 699.518 ssp/
pb e cpf 450.960.744-04, que se encontra em lugar
incerto enao sabido para comparecer em cartorio no
prazo de 48 horas, e cumpriro despacho de fls 67, sob
pena de conducao, que intimado nada fez. E que para
mais tarde nao venha alegar ingorancia mandou a
MM. juizade Direito expedir o presente edita que sera
publicado no diario dajustica e no local de costume na
forma da Lei. Cumpra-se: Dado e passado nesta
Capital aos 03 de novembro de 2009. Hygina Josita
S. de almeida Bezerra, Juiza de Direito. Eu, Denise
Cunha R. de Moraes, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040269801 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da
Familia da comarca da Capital se processam os autos da Acao deINVEST DE PATERentre ELIZANGELA
FERREIRA DA SILVA em face de INGTON MONTEIRO DA SILVAPelopresente fica INTIMADA ELIZANGELA FERREIRA DA SILVApara no prazo de 48 horas
manifestar interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao Joao Pessoa 3.11.2009. Francisco
Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho Tecnica
20020060053572 Acao: SEPARACAO CONSENSUAL.
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da comarca da Capital se processam
os autos da Acao deSeparacao Consensual movida
por ADRIANO BILA DA SILVA E CRISTIANE JALES
B DA SILVAPelo presente ficam INTIMADOS ADRIANO BILA DA SILVA E ESPOSA para prazo de 48
horas manifestar interesse no prosseguimento do
feito sob pena de extincao Joao Pessoa 3.11.2009.
Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica
20020070080094 Acao: REC/DISSOL UNIAO EST. O
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da
Familia da comarca da Capital se processam os autos da Acao deREC UNIAO ESTAVEL entre MARIA
SALETE OLIVEIRA DE SOUSA E KLEBER JOSENUNES FERREIRAPelo presente ficam INTIMADOS
MARIA SALETE OLIVEIRA DE SOUZA E KLEBER
JOSE NUNES FERREIRA que se encontram em local incerto enao sabido INTIMADOS para em 48 horas
manifestar interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao Joao Pessoa 3/11/2009 Francisco
Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho o digitei
20020080347848 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara
da Familia da comarca da Capital se processam os
autos da Acao deExoneracao Alimentos entre LAFAIETE DE LIMA SILVA face LAFAIETE DE LIMA FILHO
Pelo presente fica INTIMADO LAFAIETE DE LIMA
SILVA para no prazo de 48 horas manifestar interesse
no prosseguimento do feito sob pena de extincao
Joao Pessoa 3.112009. Francisco Francinal do Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020090051083 Acao: VOLUNTARIA ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 4aVara da Familia da comarca da Capital se
processam os autos da Acao Voluntaria de Alimentos entre JOSE NIVALDO MONTEIRO face MARIA
DAS DORES B DA SILVA Pelo presente fica INTIMADO JOSE NIVALDO MONTEIRO para no prazo
de 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa
3.11.2009. Francisco Francinaldo Tavares Juiz de
Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica
20020090080488 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4aVara da
Familia da comarca da Capital se processam os
autos da Acao deAlimentos entre DAGMAR FERREIRA MELO DE LIMA em face de MANOEL FAUSTINO DE LIMA Pelo presente fica INTIMADA DAGMAR FERREIRA MELO DE LIMA para no prazo de
48 horas manifestar interesse no prosseguimento
do feito sob pena de extincao Joao Pessoa
3.11.2009. Francisco Francinaldo Tavares Juiz de
Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica
INTERDICAO. Processo: 20020080256668 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita
por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a)
autor(a) MARIA JULIA DA COSTA RAMOS, como
CURADORA do Sr. JOAO LUIZ DA COSTA, por ser
portador do CID 10 I 69 (Sequelas Neurologicas de
Doenca Cerebro Vasculares), sendo incapaz de reger
sua vida, seus bens e sua pessoa, de acordo com os
arts 1767 do CC e 1177 e segs.do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03(tres) vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa,
03/11/2009. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dr. Antonio
Eimar de Lima, Juiz de Direito
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090366531 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente O Sr. JOSE SEBASTIAO
DA SILVA FILHO, dado por estar em local incerto ou
nao sabido, que tramita por esta vara de familia,
ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, requerida por MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA, ficando o Sr
JOSESEBASTIAO DA SILVA FILHO, devidamente citado para, querendo, CONTESTAR a presente acao,
no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e
confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC,
observado o art. 233 do CPC. Aos 03 dias de novembro de 2009. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei.
Dr. Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito.
etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem ciencia
deste edital, especialmente Sra MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA, dada por estar em local
incerto ou nao sabido, que tramita por esta vara de
familia, ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, requerida
por SEVERINO VITAL DA SILVA, ficando a Sra MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA, devidamente citada para, querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de
revelia e confissao, nos termos dos art 231, I e 285
do CPC, observado o art. 233 do CPC. Aos 03 dias de
novembro de 2009. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o
digitei. Dr. Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito.
20020050620869 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e
deste conhecimento e noticia tiverem que poreste
juizo e cartorio se processam autos da acao supra
mencionada em que faz parte MARIA JOELMA SOARES DOS SANTOS, brasileira, solteira a rua Marta
Pacheco, 998 Bairro dos Novais, nesta Capital, representando seus filhos menores contra JOSE
FRANCISCO DA SILVA, fica a autora intimada para
se pronunciar no prazo de 48 (QUARENTA E OITO)
horas sobre o interesse no prosseguimento do feito
sob pena de extincao do processosem julgamento
do merito e para que mais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM Juiza de Direito expedir este
edital que sera publicado no diario da Justica e afixado no atrio do Forum Civel. Aos 03 de novembro
de 2009. Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda
Elizabeth Marinho Juiza de Direito.
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e deste
conhecimento e noticia tiverem que poreste juizo e
cartorio se processam autos da acao supra mencionada em que faz parte LEILA KARLA GOMES DA
SILVA, brasileira solteira residente a rua Projetada, 05
Favcela na rede, nesta Capital, contra Marcos Malaquias da Silva, ficando a Sra. LEILA KARLA GOMES
DA SILVA intimada, para se pronunciar no prazo de 48
(QUARENTA E OITO) horas sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao do processosem julgamento do merito e para que mais tarde
nao aleguem ignoranciamandou a MM Juiza de Direito
expedir este edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no atrio do Forum Civel. aos 03 de
novembro de 2009. Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e deste conhecimento e noticia tiverem que poreste juizo e cartorio se
processam autos da acao supra mencionada em que
faz parte VANDA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS,
braisileira, residente arua Centenario, 341, Bairro Cruz
das Armas, nesta Capital, representando seu filho
menor, contra JERONIMO FELIPE DOS SANTOS,
fica a autora intimada p/ pronunciar no prazo de 48
(QUARENTA E OITO) horas sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao do processosem julgamento do merito e para que mais tarde
nao aleguem ignoranciamandou a MM Juiza de Direito
expedir este edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no atrio do Forum Civel. Aos 03 de
novembro de 2009. Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
20020070081498 Acao: RECONHEC.PATERNIDADE.
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e
mencionada em que faz parte MIGUEL FERREIRA
DE LIMA, brasileiro, solteiro autonomo residente a rua
Antonio Lins, 519 Cruz das Armas, nesta Capital, em
face de GABRYELLE DA SILVA NASCIMENTO, fica
o sr. MIGUEL FERREIRA DE LIMA, para se pronunciar no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas sobre o
interesse no prosseguimento do feito sob pena de
extincao do processosem julgamento do merito e para
que mais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM
Juiza de Direito expedir este edital que sera publicado
nO diario da Justica. Aos 03 de novembro de 2009.
Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth
Marinho Juiza de Direito.
SABER a quem interessar possa e deste conhecimento e noticia tiverem que poreste juizo e cartorio se processam autos da acao supra mencionada
em que faz parte NADIA MARIA GONCALVES DE
ANDRADE, brasileira, residente arua Maria Alves
de Lima, 104, Bairro dos Novais, nesta Capital,
representando seu filho menor contra EDSON
MARTINS DA SILVA, fica a autora intimada p/ pronunciar no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas
sobre o interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao do processosem julgamento do
merito e para que mais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM Juiza de Direito expedir este edital que sera publicado no diario da Justica. aos 03
de novembro de 2009. Aldaci G. da silva. odigitei.
Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
INTERDICAO. Processo: 20020080432384 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida por FRANCILEIDE MEDEIROS DA SILVA em face do senhor JOSE CUNHA MADRUGA,
brasileiro, a sentencateve o seguinte final: Decreto a
Interdicao do senhor JOSE CUNHA MADRUGA, Vistos etc..., ante a sua incapacidade para reger a sua
pessoa eadministrar seus bens, nomeando lhe curadora sob compromisso a Sra. FRANCILEIDE MEDEIROS DA SILVA e, para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir Edital nos
termos do art. 1.187 do CPC, publicado no Diario da
Justica por tres vezes, com intervalo de 10 diasCumpra-se. Joao Pessoa, aos 03 de novembro de 2009.
Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth
Marinho, Juiza de Direito.
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e deste
conhecimento e noticia tiverem que poreste juizo e
cartorio se processam autos da acao supra mencionada em que faz parte ELYDAISE BARBOSA CORREIA, brasileira, divorciada, residente na rua Carlos
Borromeu de Vasconcelos, 92 Cristo, nesta Capital,
representendo sua filha menor, em face de ODAIR
TAVARES FRUTUOSO, intimada, para se pronunciar
no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas sobre o
interesse no prosseguimento do feito sob pena de
extincao do processosem julgamento do merito e para
que mais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM
Juiza de Direito expedir este edital que sera publicado
no Diario da Justica. aos 03 de novembro de 2009.
Aldaci Goncalves da Silva o digitei. Vanda Elizabeth
Marinho, Juiza de Direito.
20020090222593 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e
mencionada em que faz parte JOSE CARNEIRO DA
SILVA NETO, brasileiro solteiro residente e domiciliado a rua Lourival Eutaquio da Fonseca, 65 Funcionario IInesta Capital, contra THIAGO FERNANDES
CARNEIRO e outros, INTIMADO o autor p/. se pronunciar no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas
sobre o interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao do processosem julgamento do merito
e para que mais tarde nao aleguem ignoranciamandou
a MM Juiza de Direito expedir este edital que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do
Forum Civel. aos 03 de novembro de 2009. Aldaci
Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 02 DIAS Processo:
20019960028377 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
etc. FAZ SABER a quem tiverem conhecimento que
os acusados JOSE CARLOS BEZERRA e CLEOLANDIA PEREIRA DA SILVA brasileiros casados respectivamente residentese domiciliados arua Jair Cunha n
728 cidade dos Funcionarios I nesta capital para comparecerem no proximo dia 30 de NOVEMMBRO de
2009 as 0900 horas neste Tribunal do Juri para serem
submetido a julgameneto perante o Conselho de Sentneca no Forum Criminal desta Comarca Eu Mariade
Fatima Soares da Costa o digitei e assino
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
20020040053965 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
etc. FAZ SABER a JOSE MARIA FONTINELI, filho de
Jose Fontineli e Cleonice Cezar Fontineli, residente
na Avenida Afonso Pena, 1312, apto. 302, nesta Capital para comparecer junto ao auditorio Civel - Des.
Mario Moacyr Porto, localizado na Rua Joao Machado,
sn, nesta Capital, no dia 18 de novembro de 2009, as
0900 horas, para ser submetido a julgamento pelo
Conselho de Sentenca do 2. Tribunal do Juri, ficando
o mesmo devidamente intimado atraves do presente
Edital. Eu, Ailza de Cassia Ouriques de Oliveira Moreira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Jose Aurelio da Cruz.
Juiz de Direito-Presidente do 2. Tribunal do Juri.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
20020050677612 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar
o presente edital, por este Juizo e Cartorio, ondetramita
a acao de INVESTIGACAO DE PATERNIDADE ajuizada por GLEYSIANNY SANTOS VASCONCELOS contra CLEBER HENRIQUE DE ALMEIDA. Sendo que
atualmente a parte promovente se encontra em lugar
incerto e nao sabido, para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital, nos termos do art. 267, paragrafo
primeiro do CPC, para que a parte promovente fique
INTIMADA para em 48 horas, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.a)
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de
Direito. JPA, 03.11.2009. Eu, Ivanusa de Medeiros
Silva, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevo.
CAMPINA GRANDE
2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/
PB – PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2009, PELAS 09 HS – AS SESSÕES
DA 2A TURMA RECURSAL SERÃO REALIZADAS,
EXCEPCIONALMENTE, A PARTIR DESTA DATA, ATÉ
O MÊS DEZEMBRO DO CORRENTE, NA SALA VIZINHA À SALA DE COSTUMES (SALA DOS JUIZES
AUXILIARES) - 4º andar do Edf. Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Cível 02420090001322 – Juizado
Especial de Monteiro – Recorrente(a): BANCO ABN
AMRO REAL SA- Advogado: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Recorrido(a): Adriano Severo Batista Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Relator:
Antônio Reginaldo Nunes. 02) Recurso Cível
02420080002587 – Juizado Especial de Monteiro –
Recorrente(a): BANCO ITAUCARD SA- Advogado:
Douglas Anterio de Lucena. Recorrido(a): Rosimar
Queiroz de Oliveira - Advogado: José Nildo Pedro de
Oliveira. Relator: Antônio Reginaldo Nunes. 03) Recurso Cível 074200600126395 – Juizado Especial de Boqueirão – Recorrente(a): UNIBANCO BANCO MULTIPLO SA- Advogado: Nayara Crysthine Nobrega.
Recorrido(a): Antonio Bezerra da Silva. Adv: Josival
Pereira da Silva, Juliana Santiago. Relator: Antônio
Reginaldo Nunes. 04) Recurso Cível 02420090001421
– Juizado Especial de Monteiro – Recorrente(a): BANCO ABN AMRO REAL SA- Advogado: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Recorrido(a): Pedro Alves da
Silva - Advogado: Sergio Petrônio Bezerra de Aquino.
Relator: Ritaura Rodrigues Santana. 05) Recurso Cível 07420060026601 – Juizado Especial de Boqueirão
– Recorrente(a): BRADESCO AUTO RE SA- Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque e Tatiane Lacet . Recorrido(a): Benair Silva Nascimento Advogado: Antonio Emidio Filho. Relator: Ritaura Rodrigues Santana. 06) Recurso Cível 00120070200074
– Juizado Especial de Campina Grande – Recorrente(a):
BANCO ITAUCARD SA – Adv: Celso David Antunes e
Luis Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido(a): José Otimar Cavalcante Porto. Adv: Francisco Pedro da Silva
e Luzimário Leite. Relator: Ritaura Rodrigues Santana.
07) Recurso Cível 00120080040544 – Juizado Especial
de Campina Grande – Recorrente(a): Arão de Azevedo
Souza- Advogado: Magnólia Gonçalves Suassuna .
Recorrido(a): C& A Modas Ltda - Advogado: Andréa
Nunes de Melo. Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro. 08) Recurso Cível
00120070135387 – Juizado Especial de Campina Grande – Recorrente(a): Kesia Benaia Bezerra de LucenaAdvogado: Isabel Ximes C. Cunha e outros.
Recorrido(a): TNL PCS SA - Advogado: Wilson Sales
Belchior Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de
Brito Cordeiro. 09) Recurso Cível 00120070140445 –
Juizado Especial de Campina Grande – Recorrente(a):
TNL PCS SA - Advogado: Wilson Sales Belchior.
Recorrido(a): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira Advogado: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro. 10) Recurso Cível 00120040172569 – Juizado Especial de Campina Grande – Recorrente(a): Maria de
Fátima Almeida Lima Vilar - Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa. Recorrido(a): TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha. Relator: Ruy
Jander Teixeira da Rocha.11) Recurso Cível
00120040190975 – Juizado Especial de Campina Grande – Recorrente(a): Amélia Maria de Oliveira- Advogado: Wellington Barbosa de Lucena. Recorrido(a): TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V.
Rocha. Relator: Ruy Jander Teixeira da Rocha.12)
Recurso Cível 00120040195602 – Juizado Especial de
Campina Grande – Recorrente(a): Giselda Maria Barbosa - Advogado: Patrícia Araújo Nunes. Recorrido(a):
TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César
V. Rocha. Relator: Ruy Jander Teixeira da Rocha. Angélika Karla Meira Lins – Secretária.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 10
DE NOVEMBRO DE 2009, PELAS 08: 00 h– SALA
DE REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do Edf. Fórum Afonso Campos, AVISAMOS QUE
AS SESSÕES EXCEPCIONALMENTE FUNCIONARÃO, A PARTIR DESTA DATA ATÉ DEZEMBRO DE
2009, NA SALA VIZINHA Á SALA DE COSTUME - 4º
ANDAR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS – 01) Recurso Inominado – Proc. 003.2008.001.509-6 - Juizado
Especial Cível – Recorrente: Cláudio Lúcio Barbosa Advogado: Walcides Muniz/Júlio César Muniz- Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A
– Advogado: Isabella Alencar M. Ribeiro - Relator:
Giovanni Magalhães Porto; 02) Recurso Inominado – Proc. 001.2004.018.435-8 - Juizado Especial
Cível – Recorrente: Telemar Norte Leste S.A – Advogado: Caio César V Rocha – Recorrido: Maria Batista
Nóbrega - Advogado: Wellington Barbosa Lucena Relator: Giovanni Magalhães Porto; 03) Recurso
Inominado – Proc. 001.2004.018.304-6 - Juizado
Especial Cível – Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
- Advogado: Caio César V Rocha – Recorrido: Tarciso
Meireles Bezerra - Advogado : Patrícia Araújo Nunes–
Relator: Giovanni Magalhães Porto; 04) Recurso
Inominado – Proc. 001.2004.013. 453-6 - Juizado
Especial Cível – Recorrente: Marizete Tavares de Lima
– Advogado: Patrícia Araújo Nunes – Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - Advogado : Caio César V
Rocha - Relator: Giovanni Magalhães Porto;05)
Recurso Inominado- Proc. 001.2004.017.640-4 Juizado Especial Cível-Recorrente: Iraci Alves Pereira – Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa – Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - Advogado: Caio César
V Rocha - Relator: Fábio José de Oliveira Araújo;
06) Recurso Inominado – Proc. 001.2004.023.5986 -Juizado Especial Cível-Recorrente: Luiz Carlos de
Albuquerque – Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa
– Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - Advogado:
Caio César V Rocha - Relator: Fábio José de Oliveira Araújo; 07) Recurso Inominado – Proc. 001.
2004. 018.378-0 - Juizado Especial Cível- Recorrente: Maria Audita Meira Lins de Almeida - Advogado:
Patrícia Araújo Nunes – Recorrido: Telemar Norte Leste
S.A - Advogado: Caio César V Rocha - Relator: Fábio José de Oliveira Araújo; 08) Recurso Inominado – Proc. 001. 2005. 006.771-7 - Juizado Especial
Cível – Recorrente: Elisabeth Bollorini Terto - Advogado : Neuri Rodrigues de Sousa – Recorrido: Telemar
Norte Leste S.A - Advogado: Caio César V Rocha –
Relator: Fábio José de Oliveira Araújo; 09) Recurso Inominado – Proc. 001.2008.006.363-7 - Juizado
Especial Cível – Recorrente: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S.A - Advogado: Edson Vicente Dias Correia/Plínio Nunes Souza – Recorrido:
Maria de Lourdes Ventura Lacerda - Advogado : José
de Arimatéia R. de Menezes - Relator: Fábio José de
Oliveira Araújo; 10) Recurso Inominado Proc.
001.2007.015.191-3 - Juizado Especial Cível- Recorrente: LG Eletronics de São Paulo Ltda - Advogado :
Denise Leal Santos - Recorrido: Maria de Fátima Rocha de França Araújo – Advogado: Belino Luís de
Araújo – Relator: Fábio José de Oliveira Araújo.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050154655 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
SABER a todos quantos o presente Edital de Citacao
virem, conhecimento ou noticias tiverem e interessar
possa, que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial correm os tramites legais da ACAO ORDINARIA promovidapor JOSE PEREIRA PESSOA em face
da CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR, JOSE ALBERTINO DE MOURA e
sua esposa MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
MOURA. Pelo presente, FICA CITADO o Sr. SIMOES
ALBERTINO DE MOURA, herdeiro do espolio de Jose
Albertino de Moura, atualmente em lugar incerto e
desconhecido, para, querendo, oferecer resposta a
referida acao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de serem aplicados osefeitos da revelia, considerando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora no pedido exordial, conforme disposto no art.
285 e 319, CPC. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este edital que sera
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE. Aos 03/11/2009. Eu, Sandra Barbosa de Souto, o digitei. (ass) Claudio Antonio de
Carvalho Xavier - Juiz de Direito.(Processo inserido
na Meta-2 do TJ - Urgente)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00119980114274 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra IMPERIO DOS COLCHOES COM. LTDA e seus
co-responsaveis: , valor do debito R$ 314, 94 (trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Novembro do ano 2009. Eu, Luiz
Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra INTERLUSTRES MARETIAISELETRICOS LTDA e
seus co-responsaveis: LEOBERTO DE ASSIS PEREIRA e ROSINALDA BELO DE ASSIS PEREIRA,
valor do debito R$ 869, 48 (oitocentos esessenta e
nove reais e quarenta e oito centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do
mes de Novembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de
Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra DIDIAN PRESENTES ATACADOS LTDA e seus
co-responsaveis: ADILSON DE ASSIS ALVES e MIRIAM DE FATIMA BATISTA ALVES, valor do debito R$
3.592, 12 (tres mil, quinhentos e noventa e dois reais
e doze centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes
de Novembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra CURTUME ANTONIO VILLARIM S/A e seus coresponsaveis: RUI VILLARIM PIMENTEL e LUCIA
WANDERLEYPIMENTEL, valor do debito R$ 193, 18
(cento e noventa e tres reais e dezoito centavos) pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra PEDRO BEZERRA SOBRINHO, valor do debito
R$ 3.041, 88 (tres mil, quarenta e um reais e oitentae
oito centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
Novembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra DIGITUS EQUIPAMENTOS ESUPRIMENTOSLTDA e seus co-responsaveis: LUIZ DE ALMEIDA LUCENA e ROSAMARIA DE LUCENA , valor do debito
R$ 3.363, 73 (tres mil, trezentos e sessenta e tres
reais e setenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Novembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires,
esc. autorizado(a) o digitei.
33
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990057000 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra SEBASTIAO BORGES SOBRINHO pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da prescricao intercorrente, o que faco com baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e
269 do Codigo deProcesso Civil. Deixo de remeter
esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao
do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal eno artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito.
Decorrido o prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 3/11/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra CLEMENTINO COM. TEXTILLTDA e seus co-responsaveis: JOSIAS CLEMENTINO DE ALMEIDA e
LUCIA NOBREGA DE ALMEIDA, valor do debito R$
829, 64 (oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e
quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra IMPERIO DOS COLCHOES COM. LTDA e seus
co-responsaveis: ISASBELA ALVES BARBOSA e
CELIA MARIA DOS SANTOS, valor do debito R$ 314,
94 (trezentos e quatorze reais e noventa e quatro
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra LEONARDO AUGUSTO BARBOSA, valor do debito R$ 281, 58 (duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra CASA DO RADIO LTDA e seus co-responsaveis:
GERALDA GOMES DE ANDRADE e TACIANA SANTOS DE ANDRADE, valor do debito R$ 221.640, 41
(duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta
reais e quarenta e um centavos) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra PROEL COM. E REPRESENTACOES LTDA e seus
co-responsaveis: JAQUELINE QUEIROZ LEITE e
MAGNA COELI PEREIRA LEITE, valor do debito R$
12.150, 13 (doze mil, cento e cinquenta reais e treze
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante
este juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
contra IELETRONICA ADILSON e seus co-responsaveis: ADILSON ALVES DA SILVA e LUCIA MARIA
MARTINS DA SILVA, valor do debito R$ 1.010, 94
(um mil, dez reais e noventa e quatro centavos) pelo
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 3 dias do mes de Novembro do ano
2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc.
autorizado(a) o digitei.
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra PLASTIGRAO IND. E COM.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA e seus
co-responsaveis: JOSE FELIX DOS SANTOS e
EMERSON GOMES DOS SANTOS, valor do debito
R$ 1.453, 14 (um mil, quatrocentos e cinquenta e
tres reais e quatorze centavos) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes
de Novembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de
este juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
contra PLASTIGRAO IND. E COM.DE EQUIP. E MATERIAIS PLASTICOS LTDA e seus co-responsaveis:
JOSE FELIX DOS SANTOS e EMERSON GOMES
DOS SANTOS, valor do debito R$ 2.643, 36 (dois
mil, seiscentos e quarenta e tres reais e trinta e seis
centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
34
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra COMERCIAL DE FERRAGENSE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO SEVERO LTDA e seus co-responsaveis: MARIA DO SOCORRO F. C. SEVERO e INOCENCIO VENITON DE S. SEVERO, valor do debito
R$ 51.423, 36 (cinquenta e um mil, quatrocentos e
vinte e tres reaise trinta e seis centavos) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do
mes de Novembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA e seus coresponsaveis: MARCONI RICARDO SILVA e JOMAR
RICARDO DA SILVA, valor do debito R$ 91.826, 05
(noventa e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e
cinco centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra RICARDO ALEXANDRE SANTOS BEZERRA, valor
do debito R$ 212, 18 (duzentos e doze reais e dezoitocentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra DJAN HENRIQUE MENDONCADO NASCIMENTO, valor do debito R$ 82, 70 (oitenta e dois reais e
setenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MILTON GADELHA DA SILVA, valor do debito R$
20.687, 98 (vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e noventa e oito centavos) pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOAO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, valor do debito R$ 68, 50 (sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
contra ORLANDO VIRGINIO PENHA, valor do debito
R$ 899, 00 (oitocentos e noventa e nove reais) pelo
00120090134253 Acao: NUNCIACAO OBRA NOVA. O
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
este juizo se processa os autos da acao supracitada,
promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
contra ANTONIO BARRETO, pelo que CHAMA E CITA
o (a) mesmo (a) e seu conjuge, se casada for, para,
que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias conteste a
presente acao, ficando desde ja ciente de que assim
nao procedendo pressumir-se-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor. Campina Grande, 03/11/209. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
00120090159235 Acao: NUNCIACAO OBRA NOVA. O
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que
perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra WELITON DE SOUZA ASSIS, pelo que CHAMA E CITA o (a) mesmo (a) e
seu conjuge, se casada for, para, que, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias conteste a presenteacao, ficando desde ja ciente de que assim nao
procedendo pressumir-se-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor. Campina
Grande, 03/11/209. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119960047486 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a SEVERINO DE
OLIVEIRA PEREIRA, vulgo Biu Pereira, brasileiro,
solteirovigilante, 28 anos de idade, filho de Otavio
Jose Pereira e de mariade Oliveira Pereira, residente
no Sitio Catarina, nesta cidade. E constando dos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM. Juiz
intima-lo da sentenca prolatada no Plenario do Juri
condenando o reu a 23(vinte e tres) anos de reclusao
em regime fechado devendo cumprir a pena no Presidio Regional do Serrotao, nesta cidade, ou em outro
local aser estabelicido pelo juizo das Execucoes Penais. cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, estado da Paraiba aos tres diasdo
mes de Novembro de dois mil e nove (03/11/2009).
Eu, MILTON PEREIRADE SOUSA, Tecnico Judiciario
o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FERREIRA DE
MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL
EXEC PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10256967-0 LUCIENE SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
quantos o edital virem e dele conhecimento tiverem
ou a quem interessar possa que por este Juizo e
cartorio se processam os autos de uma GUIA DE
RECOLHIMENTO N 00102569670, tendo como apenado- lucienesilva, brasileira, solteira, do alr e Jose
Agostinho da Silva e de Julia Ana da Conceicao com
endereco a Rua Adauto Oliveira -Pedra Branca-PB,
para no prazo de 72 horas apresenta justificativa sobre a conduta quando da pratica de desordem e ameaca a pessoa de Jaqueline Ferreira da costa.E para
que ninguem alegue ignorancia mandou oMM Juiz
expedir presente edital, pra o seu devido cumprimento, devendo
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL
EXEC PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10256967-0 LUCIENE SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
quantos o edital virem e dele conhecimento tiverem
ou a quem interessar possa que por este Juizo e
cartorio se processam os autos de uma GUIA DE
RECOLHIMENTO N 00102569670, tendo como apenado- LUCIENESILVA, brasileira, solteira, filha de Maria
do Socorro Silva e pai naodeclarado, atualmente em
lugar incerto e nao Sabido. E o presente para intimacao da mesma a fim de apresentar justificativa sob
pena de conversao. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedirno presente edital
que sera afixado em local de costume. Dadod e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 03 de
novembro de 2009. Ass) Alexadre Jose Goncalves
Trineto: Juiz de Direito. Eu Edjane Maria da Silva Oliveira, Tecnica Judiciaria.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
00120090170190 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE CITACAO, que poreste
juizo, tramita o processo supra, contra o acusado
EDUARDO VINICIUSVIANA DA NOBREGA, conhecido por Vianinha, brasileiro, solteiro, vendedornascido em 18/11/1987, natural de Joao Pessoa/PB, filho
de Candido da Silva Nobrega e Zinaura Maria Viana
Nobrega, residente na Rua 16 ou 26 deagosto, 75,
Pedregal, desta cidade, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, denunciado nos termos do art.14 da lei
n10.826/2003, para no prazode 10 dias, apresentar
defesa por escrito, indicar advogado, arrolar tes-temunhas, requerer pericias e etc., para o bom andamento do presente feito.Nao o fazendo podera ser
nomeado defensor dativo.E para que ninguemalegue
ignorancia, mandadou o MM.Juiz de Direito expedir
este Edital , que desde ja fica citado.Campina Grande/PB, aos 27/10/2009.Vandember deFreitas Rocha Juiz de Direito.Eu, Genezio Fernandes Figueredo tecnico Judiciario que o digitei.
00120050248028 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
lei, etc. FAZ SABER A denunciada MARIA DAS GRACAS XAVIER DE OLIVEIRA, filha de Teresa Mace-na,
residente na rua Auro Americo, 45, bairro do Crisot, na
cidade de JoaoPessoa/PB, ora em lugar incerto e nao
sabido, que nos autos da referidaacao penal, a mesma foi denunciada nas penas do art.302 da Lei 9.503/
97ficando de logo citada nos termos da Lei 11.719/08,
para apresenter de-fesa escrita, atraves de advogado, bem como acompanhar o feito ate finalsentenca,
, sob pena de revelia.Dado e passado nesta cidade e
comarca deCampina Grande, aos tres dias do mes de
nobvembro do ano de dois mil enove.Dra.Conceicao
de Lourdes Marsicano.Juiza de Direito.Nada Mais euKatia Lucia.o digitei.
lei, etc. FAZ SABER Ao denunciado CARLOS GILSON DAMASIO, brasileiro, filho de Geraldo Damasie
de Luzia silva, residente na rua Tres Irmas, 290, bairro
de Santa Rosa, nesta cidade, ora em lugar incerto e
nao sabido, que nos autos da referida acao penal, o
mesmo foi denunciado nas penas do art.303,
Parag.unicoe art.306 ambos da Lei 9.503/97, ficando
de logo citado nos termos da L11.719/08, para atraves de advogado, responder a acusacao por escrito,
ouser-lhe-a nomeado defensor publico para tanto, bem
como para acompanharo feito ate final sentenca, sob
pena de revelia.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande.Dra.Conceicao
de
Lourdes
Marsicano.Juiza de Di-reito.Nada mais.Eu o digitei.
00120080117409 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O
lei, etc. FAZ SABER Ao denunciado FABIANA ALVES
PEREIRA, brasileira, filha de Antonio ManoelPereira e
de Adacilha alves silva, residente na rua Elias Gomes
Moura, 122, Mutirao, nesta cidade, ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da referida acao penal
a mesma foi denunciada nas penas do art.33 daLei
11.343/06, ficando de logo citada nos termos do art.55
da Lei 11.343/06, para apresentar defesa escrita, atraves de advogado, no prazo de 15dias, bem como para
acompanhar o feito ate final sentenca, sob pena de
revelia.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos tres dias domes de novembro do ano de
dois mil e nove.Dra.Conceicao de Lourdes Marsicano
de Brito Cordeiro.Juiza de Direito.Nada Mais.Eu.Katia
Lucia, o ddigitei.
lei, etc. FAZ SABER Ao denunciado JOSIMAR BANDEIRA SILVA, brasileiro, filho de Joao Severinoe de
Eunice Bandeira, resid.na rua Carlos Gomes, 197,
bairro Imaculada, nacidade de Bayeux/PB.Ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos dareferida
acao penal o mesmo foi denunciado como incurso
nas penas do art.302 da Lei9.503/97, ficando de logo
citado nos termos da L.11.719/08para atraves de advogado, responder a acusacao por escrito, bem como
pa-ra acompanhar o feito ate final sentenca, sob pena
de revelia.Dado pas-sado nesta cidade de Campina
Grande, aos tres dias do mes de novembro do ano de
de BritoCordeiro.Juiza de Direito.Nada mais eu.Katia
Lucia.O digitei.
lei, etc. FAZ SABER A denunciada RAQUEL SILVA,
brasileira, residente na Av.Assis chateubriand, 665,
Liberdade, nesta cidade, ora em lugar incerto e nao
sabido, filha de Maria do socorro silva, que nos autos
da referida acao penal, a mesmafoi denunciada nas
penas do art.33 da L.11.343/06, ficando de logo citada
nos termos do art.55 da L.11.343/06, para atraves de
advogado, apresentar defesa escrita, bem como
acompanhar o feito ate final sentenca, sobpena de
revelia.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos tresdias do mes de novembro do ano de
de Brito Cordeiro.Juiza de Direito.Nada mais eu.Katia
lLucia.O digitei.
lei, etc. FAZ SABER Ao denunciado RICARDO CORREIA LIMA, brasileiro, filho de Nivaldo Caririe de Iris
Correia, resident na rua Mal.Rondom, 784, bairro das
Nacoes, nesnesta cidade, ora em lugar incerto e nao
sabido, que nos autos da referida acao penal, o mesmo foi denunciado nas penas do art.306, da Lei 9.50397,
ficando de logo citado nos termos da L11.719/08, para
atraves de adatraves de advogado, responder a acusacao por escrito, bem como acompa nhar o feito ate
fina sentenca, sob pena de revelia.Dado e passado
nesta cidade de Campia Grande, aos tres dias do mes
de novembro do ano de dois mil e nove.Dra.Conceicao
de Lourdes Marsicano.Juiza de Direito.Nada mais
eu.Katia Lucia.O digitei.
lei, etc. FAZ SABER A denunciada FERNANDA LEITE PIRES, brasileira, filha de Fernando Diniz PPires e
de Arlinda Gomes de Medeiros, 33, Mirante, nesta
cidade, ora em lugar incerto e nao sabido, que nos
autos da referida acao penal, o mesmofoi denunciado
nas penas do art.306, da Lei 11.705/08 e 9.503/97,
fican-do de logo citada nos termos da L.11.719/08,
para responder a acusacaopor escrito, atraves de
advogado, bem como acompanhar o feito ate finalsentenca, sob pena de revelia, bem como para acompanharo feito ate final sentenca, sob pena de
revelia.Dado e passado nesta cidade de Campi-na
Grande.Dra.Conceicao de Lourdes Marsicano.Juiza de
Direito.Aos tresTres dias do mes de novembro do ano
de dois mil e nove.(03/11/2009).Nada mais eu.Katia
Lucia.O digitei.
lei, etc. FAZ SABER Ao denunciado Jose Luciano dos
Santos Dantas, brasileiro, filho de Antonnio Dantas e
de Maria Odete dos Santos, residente na rua-da Republica dos Camaroes, 153, bairro Mutirao, nesta cidade, ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos
da referida acao penal o mesmo foi denunciado ccomo incurso nas penas do Art.28 da Lei 11.343/06,
ficando de logo citado nos termos do art.55 da Lei
11.343/06, para apresentacao da defesa ppreliminar,
atraves de advogado, bem como acompanhar o feito
ate final sentenca, sob pena de revelia.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos tres dias do
mes de novembro do ano de dois mil e nove.Dra.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00320080008000 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que se processando
por este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da Acao de Interdicao, em que e interditante
MARIA DE FATIMA MACEDO CAVALCANTE, brasileira, casada, portadora do RG n. 3.575.803-SSP/PB,
CPF n. 045.725.534-08, filha de Pedro Gondim de
Macedo e Maria Olimpia da Conceicao, residente na
Vila Barbosa, s/n - na Cidade de Juarez Tavora, termo
dsta Comarca de Alagoa Grande e interditado ANTONIO JOSE CAVALCANTE, brasileiro, casado, incapaz, portador do RG n. 1.433.133-SSP/PB, CPF n.
219.260.694-04, filho de Jose Francisco Cavalcante
eMaria Femozina da Conceicao, tambem residente no
endereco acima mencionado, o qual, nos termos do
artigo 3, inciso II c/c 1.773, do Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente
os atos da vida civil e nomeado sua Curadora, nos
termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil, a
requerente Maria de Fatima Macedo Cavalcante. E
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
expedir o presente, que sera publicado no diario da
Justica, por tres (03) vezes, com intervalo de dez
dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma
legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 03/11/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann
- Juiza de Direito em substituicao.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
ELIZEANNY JOYCE BARBOSA QUARESMA, brasileira, maior, natural de Alagoa Grande-PB, portadora
do RG n. 3.028.121-SSP/PB, CPF n. 077.283.684-19,
filha de Edson Camilo Quaresma e Laurizete Barbosa
de Farias Quaresma, residente a rua Satiro Coelho,
374 - conjunto da cehap, nesta Cidade de Alagoa
Grande e interditado JUAREZ LUCAS BARBOSA
QUARESMA, brasileiro, solteiro, natural de Alagoa
Grande-PB, filho de Edson Camilo Quaresma e Laurizete Barbosa de Farias Quaresma, residente no ende-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
reco acima mencionado, a qual, nos termos do artigo
3, inciso II c/c 1.773, do Codigo Civil foi declarado
absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os
atos da vida civil e nomeado sua Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo3, do Codigo Civil, a
requerente e sua irma Elizeanny Joyce Barbosa Quaresma. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou expedir o presente, que sera publicado no
diario da Justica, por tres vezes, comintervalo de 10
(Dez) dias, e afixado no lugar publico de costume, na
forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa
Grande, aos 03/11/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann-Juiza de Direito em substituicao.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
FRANCISCA LIMA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG n 2.166.297-SSP/PB, CPF n. 033.322.51473, filha de Jose Ferreira de Lima e Maria Jose dos
Santos, residente na rua Alexandre Cabral, 94, nesta
Cidade de Alagoa Grande e interditada SEVERINA
LIMA DA COSTA, brasileira, casada, incapaz, portadora do RG n. 2.928.665-SSP/PB, CPF n. 049.890.49462, filha de Francisco Xavier da Costa e Francisca
Lima da Costa, residente no endereco supra, a qual,
nos termos do artigo 3, inciso II c/c 1.773, do Codigo
Civil foi declarada absolutamente incapaz para exercer pessoalmente osatos da vida civil e nomeado sua
Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do
Codigo Civil, a requerente e sua genitora Francisca
Lima Costa. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir opresente, que sera publicado
no diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de
10 (Dez) dias, e afixado no lugar publico de costume,
na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 03/11/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina
Selbmann-Juiza de Direito em substituicao.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
FAZ SABER s todos quantos o presente edital virem
MARIA DAS GRACAS FRUTUOSO DOS SANTOS,
brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG n.
2.361.754-SSP/PB, CPF n. 063.349.494-11, filha de
Antonio Frutuoso dos Santos e Elvira Tavares da
Conceicao, residente na Vila Sao Joao, 2395, deste
Municipio de Alagoa Grande e interditado ANTONIO
FRUTUOSODOS SANTOS, brasileiro, convivente,
nascido em 02/06/1916, filho de Maria Antonia da
Conceicao, residente no endereco supra, a qual, nos
termos do artigo 3, inciso II c/c 1.773, do Codigo
Civil foi declarada absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil enomeado
sua Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo
3, do Codigo Civil, a requerente e sua filha Maria
das Gracas Frutuoso dos Santos. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o
presente, que sera publicado no diario da Justica,
por tres (03) vezes, com intervalo de 10 (Dez) dias,
e afixado no lugar publico de costume, naforma
legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 03/11/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann. Juiza de Direito em substituicao.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do RG n 530.862-SSP/PB,
CPF n. 024.384.684-32, filha de Antonio Ferreira e
Alexandrina da Silva Ferreira, residente a rua Padre
Luiz, 342, nesta Cidade de Alagoa Grande e interditado ULISSES FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 1.087.341-SSP/PB, CPF n.
457.541.604-53, filho de Jose Ferreira de Sousa e
Maria das Dores Ferreira de Souza, residente no endereco supra, a qual, nos termos do artigo 3, inciso II c/
c 1.773, do Codigo Civil foi declarada absolutamente
incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida
civil e nomeado sua Curadora, nos termos do Art.
1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil, a requerente e
sua genitora Maria das Dores Ferreira de Souza. E
expedir o presente, que sera publicado no diario da
Justica, por tres vezes, com intervalo de 10 (Dez)
dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma
legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 03/11/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina SelbmannJuiza de Direito emsubstituicao.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juizo
os autos da Acao acima mencionada, movida pela
Justica Publica em face do promovido DAMIAO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, casado agricultor,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que
nao se alegue no futuro ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente para que fique devidamente
INTIMADO para comparecer a audiencia designada
para o dia 30 de novembro de 2009 as 08 30 horas no
Forum local. Aracagi, 03 de 11 de 2009. Eu Janaina
Toscano Porpino de Lucena Tecnica Judiciaria, o digitei. Bruno Cesar Azevedo Isidro. Juiz dede Direito em
Substituicao.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04720080002661 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n. 04720080002661,
requerida por IVANILDA MENDES DE OLIVEIRA, em
favor de sua tia MARIA DULCE DE SOUSA BARBOSA,
brasileira, casada, residente no Sitio Rua da Ladeira,
neste Municipio, tendo sido proferida a sentenca pelo
MM Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acao de
Interdicao que interditou MARIA DULCE DE SOUSA
BARBOSA, nomeando-lhe curador(a) IVANILDA MENDES DE OLIVEIRA, para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, sendo a causa CID 10 F20.6, Esquizofrenia Simples. E, para que chegue ao conhecimento
de todos osinteressados mandei expedir o presente
EDITAL, que sera publicado por03 vezes com intervalo
de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba, aos 21 dias do mes de outubro do ano de 2009. (aa)
Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei.
Dr Alex Muniz Barreto - Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07519910000886 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita
acao penal em desfavor do reu LUIZ DE ANDRADEbrasileiro, solteiro, militar, natural de Campina GrandePB, nascido aos 05.05.1966, filho e Valdemar Joaquim
de Andrade e de Josefa Maria da C. Andrade, com
endereco a rua do Cano, 186, cidade Padre Ze, Joao
Pessoa-PB; foi pronunciado nas penas do art. 121, paragrafo 02, IV, c/co art. 14, II e 29 todos do CP. E por se
encontrar em lugar incerto enao sabido, e o presente
edital para INTIMA-LO a fim de comparecer a sede
deste juizo para ser submetido a julgamento perante o
Tribunal doJuri Popular designada dia 01 de dezembro de
2009, as 08:00 horas a ser realizada no forum local, sito,
a Avenida Liberdade, 3463, centro, Bayeux-PB. E para
que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expediro presente edital que sera afixado copia no local de
costume. By., 03/11/2009. Bel. Jose Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito em substituicao. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01020090002584 Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital de CITACAO
virem, ou dele conhecimento tiverem do presente edital,
especialmente os promovidos FRANCISCA GILVANIRA FILGUEIRAS, brasileira, separada judicialmente, sem
profissao conhecida, residente e domiciliada no Sitio
Riacho Fundo, nesta cidade, atualmente com endereco
incerto e nao sabido, e GERALDO GONCALO DA SILVA, brasileiro, casado, sem profissao conhecida, residente e domiciliado no Sitio Vaca Brava, nesta cidade,
atualmente com endereco incerto e nao sabido, que
tramita perante este Juizo e respectivo Cartorio a ACAODECLARATORIA DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL acima citada, promovida por FRANCISCO PEREIRA e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em
face de FRANCISCA GILVANIRA FILGUEIRAS e GERALDO GONCALO DA SILVA. Pelo que determinou o
MM. Juiz a expedicao do presente edital de citacao,
com prazo de20 (vinte) dias, a fim de que os promovidos acima referidos, querendo, contestem a referida
acao, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Brejo do Cruz - PB, eu,
Luciana Claudia Medeiros de Souza, Analista Judiciaria
do Cartorio do 1 Oficio, o digitei. Jose Marcio Rocha
Galdino, Juiz de Direito.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.
EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
01020080009128 Acao: EXECUCAO DE ACORDO. O
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
vierem, dele conhecimento tiverem ouse interessar
possam, que por este juizo e Cartorio do segundo oficio, se processam os autos de EXECUCAO DE ACORDO, movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA em face de GERMANO LACERDA DA
CUNHA, e que no dia 02/12/2009, as 10h45, no Forum
local, sito a rua Padre Ayres, 79, nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz, sera levado a publico pregao
de venda e arrematacao a quem maior lancer oferecer,
igual ou acima da avaliacao de R$ 2.600, 00, os seguintes semoventes penhorados do executado: 02
(duas) vacas paridas de raca mestica, avaliadas em
R$ 1.300, 00 cada uma. Caso nao haja licitantes, fica
designado desde ja o dia 09/12/2009, as 10h45, para
realizacao do segundo pregao dos bens, no mesmo
local. Caso o executado nao seja encontrado para a
sua regular intimacao, por este ficara intimado das
designacoes supra. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
sera Publicado no Diario da Justica e afixado no atrio
do Forumdesta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz-PB, aos 03 dias do mes
de novembro de 2009 (03/11/2009), Eu, Francisco Joao
da Silva Neto, Analista Judiciario em Substituicao do
Cartorio do Segundo Oficio, o digitei e subscrevi. Jose
Marcio Rocha Galdino, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. VARA DE EXECUCAO
PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
20 DIAS Apenado: 730041757-8 JOSIVALDO SANTANA
DE ASSIS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a quel vir o presente
Edital ou dele conhecimento tiver e interesar possa que
por este Juizo da Execucao Penal tramita uma Guia de
Prestacaode Servicos a Comunidade que o MPE move
contra JOSIVALDO SANTANA DE ASSIS, brasileiro,
solteiro, natural de Joao Pessoa PB, filho de Francisco
Santana de Assis e de Maria Santana de Lourdes, e se
35
encontrando oapenado em lugar incerto e nao sabido,
fica o mesmo atraves deste Edital INTIMADO de todos
os termos da sentenca de conversao que converteua
pena restritiva de direitos na modalidade de prestacao
de servicos acomunidade em privativa de liberdade, no
patamar originariamnete cominado na sentenca, no caso
de 06 meses de detencao, no regime aberto, o que faco
com base no artigo 181, paragrafo 1, alinea a da LEP. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixado em local publicoe de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos
3dias do mes de novembro de 2009. Eu, Ariadna Alves
de Sousa, o digiteiSalvador de Oliveira Vasconcelos JUiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. VARA DE EXECUCAO
PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
20 DIAS Apenado: 730043793-1 JOSE FERREIRA DA
SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a quem vir o presente
Edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que
por este Juizo da Execucao Penal tramita uma Guia Vep
de Prestcao de Servicos a Comunidade que o MPE
move contra JOSE FERREIRA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, natural de Cabedelo PB, filho de Jose Francisco da Silva e de Maria Antonia da Silva, e se encontrando o apenadoem lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo atraves deste Edital INTIMADO de todos os termos
da SENTENCA DE CONVERSAO que converteu a pena
restritiva de direitos de prestacao de servicos a comunidade em pena privatiav de liberdade, no patamar originariamente cominado na sentenca— caso de 02 anos
de reclusao, no regime aberto, e multa de 10 dias, a
razao de 1 / 30 do salario minimo vigente a epoca do
fato, o que faco com base no artigo 181, paragrafo 1,
alinea a da LEP. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital quesera
publicado no Diario da Justica e afixado em local publico
e de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cabedelo, aos 03 diasdo mes de novembro de 2009.
Eu, Ariadna Alves de Sousa, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
07320080041103 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida
por ELZAMARIA BERNARDO DOS SNTOS a favor
do menior MARTINHO ANGELO BERNARDO DOS
SANTOS, filho de EVANIR BERNARDO DOS SANTOS, e estando a promovida em lugar incerto e nao
sabido fica pelo presente CITADA em todos os termos da presente acao, para querendo, no prazo de 15
( quinze ) dias, sob pena de nao o fazendo serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pela autora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM Juizexpedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no local publico de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cabedelo, aos 03/novembro/2009. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o
Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
viremou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos da acao supracitada, movida pelo INMETRO
contra LUCIA DO NASCIMENTO, eestando o executado em lugar incerto e nao sabido e expedido o presente edital, a fim de que a mesma seja intimada da
Sentenca de extincao com base no art 794, I, da Lei
de Ritos Civil e condeno a executada nascustas e
honorarios que arbitro em 10% do valor da causa.E
para chegar ao conhecimento dos interessados de
passou o presente edital que vaipublicado no diario da
Justica do Estado. Eu, Thereza A M de S Guedes,
tecnica judiciaria, o digitei. Dr Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz deDireito em Substituicao nesta 3A Vara.
virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos da acao supracitada, movida pelo INMETRO
contra CLOCIO BELTRAO DE ALBUQUERQUE, e
estando o executado em lugar incerto e nao sabido e
expedido o presente edital, a fim de que o mesmo
seja intimado da Sentenca deExtincao com base no
art 794, I, do CPC, condennado o executado no pagamento das custas e demais despesas processuais.
Cabedelo, 03/11/2009.Eu, Thereza A M de S Guedes,
Tec. Jud. o digitei. Dr. Falkandre de Sousa Queiros,
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320010008404
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica pelo presente CITADA a co-responsavel, Sra. FRANCINEIDE MACIEL, da empresa executada MG MARMORES E GRANITOS LTDA, para pagar a quantia devida no valor de R$TRICOS LTDA para pagar a quantia
devida no valor de R$816, 74 (oitocentos e dezesseis
reais e setenta e quatro centavos) ou garantir a execucao. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes
de Novembro do ano 2009. Eu, Sara Micheline Tavares
Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei.
fica pelo presente CITADO o co-responsavel Sr. ADALBERTO JUNIOR P. ROCHA, da empresa executada
ATACADAO HOME SHOPPING LTDA para pagar aquantia devida no valor de R$ 5.111, 85 (cinco mil, cento e
onze reaise oitenta e cinco centavos) ou garantir a execucao. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
etc. FAZ SABER que fica pelo presente CITADOS os
co-responsaveis, Srs. MARIA APARECIDA BORJA
DOS SANTOS, da empresa executada MARIA APARECIDA BORJA DOS SANTOS - ME para pagar a quantia
devida no valor de R$ 890, 15 (oitocentos e noventa
reais e quinze centavos) ou garantir a execucao. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Novembro do ano 2009. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei.
fica pelo presente CITADOS os co-responsaveis, Srs.
LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, PEDRO GELSI
JUNIOR, HELIO MODESTO DOS REIS E JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA da empresa executada AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMPORTACAO E EXP
DE TABACOS LTDA, para pagar a divida no valor de
R$39.263, 84(trinta e nove mil, duzentos e sessenta e
tres reais e oitenta equatro centavos) ou garantir a execucao. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
JUAZEIRINHO
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 06320060007737 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio de Oficio
Unico, processam-se os termos da acao supracitada,
movida pela JUSTICA PUBLICA desta Comarca contra os acusados ALBANIZIO EMERSON XAVIER, filho de pai nao declarado e Rosinete Inacio de Jesus e
ANTONIO JOSE DE LIMA, vulgo Toni, brasileiro, solteiro, agricultor, com 20 anos de idade, a epoca do
fato, filho de Jose Luiz de Lima e Creusa Maria de
Lima, residente na Travessa Luiz Marinheiro, 398, Bela
Vista, nesta cidade de Juazeirinho/PB, estando o
mesmo, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, e
para que mais tarde, nao seja alegada ignorancia,
nem pelo proprio acusado, mandou o MM. Juiz, expedir o presente EDITAL, o qual sera afixado no local de
costume e publicado no DJ/PB, ficando o reu devidamente INTIMADO de todo conteudo da r. sentenca
prolatada as fls. 431/440 dos autos, cujo teor final e o
seguinte: -... Ante a ausencia de outras causas de
exasperacao ou arrefecimento de pena, torno definitiva a reprimendaem 11(onze) anos, 01(um) mes e
10(dez) dias de reclusao, a ser cumprida inicialmente
em regime fechado, nos termos do artigo 33, paragrafo primeiro -a- do CPB, no Presidio do Serrotao, em
Campina Grande, ou outro estabelecimento prisional
a ser indicado pelo Juizo das Execucoes.Passo a
fixacao da pena de multa: (...) TORNANDO-A DEFINITIVA EM 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIASMULTA. Da reparacao civil: Fixo, ainda, o valor minimo de R$1.000, 00 (um mil reais), devido pelo acusado a cada uma das vitimas, tendo em vista os prejuizos morais e patrimoniais por elas suportados, nos
termos do artigo 387, IV, do CPP. Das custas processuais: Condeno, ainda, os reus, ao pagamento das
custas processuais, nos moldes do artigo 804 do CPP.
Providencias finais: Apos o transito em julgado, lance-se o nome dos reus no rol dos culpados, bem
como, oficie-se ao Egregio Tribunal Regional Eleitoral
para os fins do artigo 15, III, da Constituicao Federal,
bem ainda, cumpra-se com o insculpido no art. 809,
paragrafo terceiro do CPP, encaminhando-se as guiasde recolhimento ao Juizo competente, na forma da
Lei n.7.210/84. Negoaos reus o direito de apelarem
em liberdade, tendo em vista que permaneceram pre-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
36
sos durante todo o tramite processual, mormente em
virtude da necessidade de resguardo da ordem publica, bem como da garantia da aplicacao da Lei Penal.
Cumpra-se. P. R. I. Juazeirinho, 25 de novembro de
2008. (ass) Fabricio Meira Macedo - Juiz de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, aos
03.11.2009. Eu, Antonio Elias Netto Lacerda, Tecnico
Judiciario, o digitei e conferi. (ass) Iano Miranda dos
Anjos - Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 06320090002427 Acao: LEI 8069/90 ECA. O
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio de Oficio Unico,
processam-se os termos da acao supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA desta Comarca contra o
menor infrator MARCIO MARCOS DOS SANTOS
OLIVEIRA, vulgo NNego, brasileiro, estudante, nascido em 08/07/1992, com 16 anos de idade, a epoca
do fato, natural de Juazeirinho/PB, filho de Marcos
Jose de Oliveira e de Maria Anunciada dos Santos
Oliveira, residente na RuaAntonio Tomaz, 201, na cidade de Tenorio/PB, estando atualmente, o menor e
seus genitores, em lugar incerto e nao sabido, e para
que mais tarde nao seja alegada ignorancia, nem pelo
proprio infrator, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital, o qual sera afixado no local de costume e
publicado no DJ/PB, ficando o menor, atraves de seu
representante legal, devidamente INTIMADO de todo
conteudo da r. sentenca prolatada as fls. 16/17 dos
autos, cujo teor final e o seguinte: ... Assim sendo,
HOMOLOGO por sentenca, para que produza os seus
juridicos e legaisefeitos, considerando a inexistencia
da elementar do tipo, com fundamento no art. 181 da
Lei n 8.069/90, o arquivamento dos autos e, por conseguinte, determino que sejam adotadas as cautelas
de estilo, dando-se baixa na distribuicao. P. R. I. Juazeirinho, 29 de abril de2009. (ass) Isabelle de Freitas
Batista - Juiza de Direito. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, aos 03/11/2009.
Eu, Antonio Elias Netto Lacerda, Tecnico Judiciario, o
digitei e conferi (ass) Iano Miranda dos Anjos - Juiz de
Direito em substituicao.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE
12120090002035 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
intimacao virem ou dele conhecimento tiverem que
se processa os termos da acao de substituicao de
curatela movida por Leda Maria Teixeira Falcao em
favor de Mario Cezar Falcao do Nascimento e tendo
em vista a sentenca deste juizo que deferiua referida
substitucao, nos termos da exordial, cujo final consta
o teor seguinte: Destarte, tendo em vista o que mais
dos autos consta e principios de direito aplicaveis a
especie, julgo procedente o pedido, e por conseguinte
nomeio curadora LEDA MARIA TEIXEIRA FALCAO,
para assumir o cargo por tempo indeterminado, ate
que seja dispensada por sentencao judicial, o que
faco com arrimo no art. 269, I, do Codigo de Processo
Civil. Ass. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. Juiza
de Direito.E para que no futuro nao possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de direito expedir a presente que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lucena, aos 21 de
outubro de 2009. Eu. Geraldo Leite de Azevedo Junior. Analista Judiciario. Graziela QueirogaGadelha de
Sousa. Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
02420080010192 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, quepor este juizo
tramita os autos da Acao Penal acima mencionada e
que por este mesmo juizo foi determinada a INTIMACAO do acusado DAVI SOBRAL DE LIMA, brasileiro,
solteiro, sem profissao definida, natural de SumePB, nascido em 30/01/1990, filho de Manoel sobral de
Lima e de Avani Ferreira Sobral, residente na rua do
Lampiao- Vila santa Maria- Monteiro - PB , atualmente
em lugar incerto e nao sabido , para AUDIENCIA
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA designado para o dia 09 de
dezembro de 2009, pelas 08:00 horas na sala do tribunal do Juri, situado no forum de Monteiro, devendo se
fazer acompanharde advogado, advertindo-o de que,
caso nao o faca ser-lhe-a nomeado defensor publico.
E para que ninguem alegue ingnorancia mandou a MM
Juiza expedir o presente edital que sera afixado no
local de costume e publicado no Diario da Justica da
Paraiba. DADO e passado na escrivania da VEP da
comarca de Monteiro - PB , aos 03 dias do mes de
novembrodo ano de 2009. Eu, Gilmar Neves Rafael,
tecnico judiciario, o digitei e assino. (as) Alessandra
Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima- Juiza de
Direito em Substituicao
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520090038685
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos presente edital, virem ou dele conhecimento
tiverem , que tramita a acao acima mencionada, tendo requerentes Antonio Alves Cavalcvante e sua esposa Hilda Justino cavalvante , brasileiros, casados,
residentes e domiciliados na Rua 05 de agosto 228 Patos-PB. CITANDO todos os interessados e ausentes, incertos e desconhecidos, CPC art 942 e 232 IV,
para no prazo de 15 dias, querendo, contestar a presente acao, advertindo de que nao contestando, implica como verdadeiros os fatos alegado na inicial, e,
para que nao, alegue ignorancia mandou a MM. Juiza
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
Oficial da Justica e afixado no lugar de costume.
Dado epassado nesta cidade aos 03 de novembro de
2009, Eu, Rita Maria Cavalcante Palmeira, o digitei Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito-Juiz Substituto.
tiverem , que tramita a acao acima mencionada, tendo requerentes Maria da Guia Morais Moreira, brasileira, residente Rua Projetada s/nn Bairro Jatobatos-PB.
CITANDO todos os interessados e ausentes, incertos
e desconhecodos, CPC art 942 e 232 IV, para no
prazo de 15 dias, querendo, contetar a presente acao,
advertindo de que nao contestando, implica como
verdadeiros os fatos alegado na inicial, e, para que
nao, alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario Oficial
da Justica e afixado no lugar de costume. Dado epassado nesta cidade aos 03 de novembro de 2009, Eu,
Rita Maria cavalcanti palmeira, o digitei - Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito - JuizSubstituto.
tiverem , que tramita a acao acima mencionada, tendo requerentes Nilton Jorge Gomes de Figuieredo e
sua esposa Flavia Dantas Gomes de Figuieredo, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua
Bossuet 133 centro-Patos-PB. CITANDO todos os interessados e ausentes, incertos e desconhecidos,
CPC art 942 e 232 IV, para no prazo de 15 dias,
querendo, contestar a presente acao, advertindo de
que nao contestando, implica como verdadeiros os
fatos alegado na inicial, e, para que nao, alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario Oficial da Justica e afixado no lugar de costume. Dado epassado nesta cidade aos 03 de novembro de 2009. Eu, Rita Maria
cavalcanti Palmeira, o digitei - Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito-Juiz Substituto.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAODE EXECUCAO DE ALIMENTOS acima epigrafada, requerida por AMANDA VITORIA MORAI DOS
SANTOS, menor impubere, representada por sua genitora RAFAELA MORAIS DOS SANTOS em face de
AFONSO GOMES DOS SANTOS, na qual fora certificado pelo Oficial de Justica que a parte autora encontra-se em lugar incerto e nao sabido. Pelo presente,
nos termos do art. 267, paragrafo primeiro do CPC,
INTIMO a autora RAFAELA MORAIS DOS SANTOS,
brasileira, solteira, do lar, natural de Patos(PB), filha
de Francisco Morais da Silva e de Marli Maria dos
Santos Morais, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas,
apos o decurso do prazo deste edital, informar aos
autos se tem interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao do processo, sem julgamento
do merito. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidadede
Patos, Estado da Paraiba, aos 03 de novembro de
2009. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em
substituicao, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de
Brito. Juiz de Direito.
PAULISTA
COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE
11720030019964 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
DE INTIMACAO virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e a quem interessar possa, que por este
juizoe Cartorio de Oficio Unico, processam-se os termos da acao supracitadapromovida pelo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em face de JOSEILTON
DANTAS DE OLIVEIRA, filho de Jose Borges de Oliveira e Expedita Dantas de Oliveira, brasileiro, casado, RG: 2112668/PB, nascido em 24/12/1966, residente na rua Soares Carneiro, 77, Cicero Dias, Sao
Bento/PB, atualmente em local ignorado, e para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia, nem pelo
proprio reu, mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITALDE INTIMACAO, para que a o reu tome ciencia da sentenca de pronuncia prolatada por este juizo,
cuja transcricao principal e a seguinte: (...). Isto posto: o exame detalhado da prova demonstra que a
autoria e amaterialidade do delito praticado acha-se
caracterizado por laudo (medico) de ofensa fisica,
pela confirmacao testemunhal, e pela vontade de praticar esta ofensa demonstrada pela prova amealhada
nos autos, se coadunando ao que lhes foram impostos na denuncia. Quanto as autorias do crime inexistem qualquer duvida, os autos provam e incriminam
os acusados de maneira certa e crueis, desde a fase
policial, cuja provas foram confirmadas em juizo. Os
acusados, quando interrogados negam o fato de maneira controvertida, mas a clareza das provas testemunhal, e abrutalidade como foi praticado, fato corroborado no laudo de ofensa fisica, demostram atitudes
comportamentais dos acusados, o que corresponde
ao tipo de atigo 121, pa2 , I e IV c c artigo 29 todos do
CP, sendo o Tribunal de Juri e seu juizo natural. Por
tais razoes, outra alternativa nao resta senao submeterem os acusados ao julgamento popular. Face
o exposto e tuda mais dos autos constam, julgo
procedente a denuncia de fls. 02/04, para pronunciar, como pronuncio os reus Alex RobertoAdonias e
Joseilton Dantas de Oliveira, ja qualificados, incursos naspenas do art. 121, pa2 , I e IV c/c o artigo
29, todos do CP, para quesejam submetidos ao
Tribunal de Juri Popular desta comarca, nos precisos termos do artigo 408, do Codigo de Processo
Penal. (...). O presente EDITAL sera afixado no
local de costume e publicado no DJ/PB, para que
fique o reu devidamente INTIMADO da sentenca de
pronuncia. Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade de Paulista/PB, aos 03/11/2009. Eu, Thales Jose
de Andrade Araujo, Tecnico Judiciario o digiteir e
assino. Rosimeire Ventura leite - Juiza de Direito.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02620090016424
quantos o presente edital virem ou conhecimento
dele tiverem, especialmente aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que, por este Juizo, estao se processando os autos da Acao de Usucapiao, requerida por FRANCISCO DE ASSIS VENTURA e suas filhas MARIA JOSE SOARES VENTURA DE SOUSA, GERLANI SOARES VENTURA e
JURACY SOARES VENTURA. Os quais alegam que,
a mais de 20 anos, possuem de forma mansa e
pacificamento sem quebra de continuidade e nem
oposicao, 01 Casa residencial com o respectivo terreno, contendo 02 quartos, 01 copa cozinha, sala de
estar, sala de jantar, area se servico wc e quintal
com area construida total de 72, 50 m2, localizado na
rua Elzir Matos, n 342, Centro, nesta cidade de Pianco, limitando-se atualmente da maneira seguinte:
NASCENTE, com Rozeno Dias; POENTE, com Franciraldo Ferreira; NORTE, com a a rua Elzir Matos e
SUL, com a Avenida Ernane, conforme planta baixa
nos autos. Como os promoventes nao possuem nem
tem justo titulo de posse e domino, querem regularizar seu o seu direito sobre o referido imovel. E, para
que alguem nao alegue ignorancia vai o presente
edital com prazo de 20 dias, que sera publicado e
afixado no local de costume na forma da lei, CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia, cientificando-os de que com o silencio se presumirao como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores, servindoa presente para todas as fases do processo,
ate final sentenca. Dado e passado nesta Comarca
de Pianco, aos 03 de novembro de 2009, Givanildo
Virgolino da Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Cumpra-se. Doutora Luciana Rodrigues Lima,
Juiza de Direito.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
05520070008572 Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM.
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio tramiitam os autos acima mencionados em que e promovente Manoel Messias Pesqueiro
de Souza e promovido Manoel fernando. E constando
nos autos que o promovente encontra-se em lugar
incerto, e o presente para INTIMA-LO para no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob penade extincao. e nada
mais. Eu, cicero Goncalves de Lima, tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordao Vieira,
Juiza de Direito.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820060010988 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele conhecimento tiver, que foi
por este Juizo decretada a interdicao de Edvaldo Macario dos Santos, sendo sua Curadora Maria de ourdes Carneiro Macario, irmado mesmo, por ser ele
incapaz de gerir os atos da vida civil. E para que mais
tarde alguem nao alegue ignorancia, mando o MM.
Juiz de Direito daComarca Dr. Adeilson Nunes de
Melo expedir o presente edital para ser publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de dez
dias. Eu, Maria do Socorro de Araujo Sousa e silva,
Tecnica Judiciariao digitei.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 09119860000016 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem eprincipalmente a MILTON BEZERRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, pedreiro, filho de AntOnio Batista Bezerra e Rita de Araujo Bezerra, nAo sendo este encontrado, e, constando dos autos que atualmente o reu
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, pelo presente fica intimado da sentenca a seguir transcrita:
ISTO POSTO, pelos fundamentos acima expostos e
adotando como meus os entendimentos manifestados pelo excerto jurisprudencial acima colacionado e
que, arrimado nos arts. 109, I, e 107, IV, todos do
Codigo Penal vigente EXTINGO A PUNIBILIDADE do
acusado Milton Bezerra de Araujo, qualificado nos
autos, pelo crime aqui narrado. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Com o Transito em julgado, comuniquem-se as autoridades para as quais foram remetidas os mandadosde prisao, preencham-se e remetam-se o BI a SESDF/PB e arquivem-se, com baixa.
Serra Branca, 15 de outubro de 2009. Dr. Antonio
Goncalves Ribeiro Junior - Juiz de Direito. E para que
nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente
edital com prazo de 30 (trinta) dias, que sera afixado
no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica.
Dadoe Passado nesta cidade de Serra Branca, aos 03
de novembro de 2009. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro
Junior - Juiz de Direito em substituicao.Eu, Vandecleide Pinto Vilar, tecnica judiciaria, que o digitei.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09120090002352 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem eprincipalmente a DAMIAO PEREIRA DE SOUZA, conhecido por
Damiao de Edgar, brasileiro, natural de Serra Branca, casado, agricultor, filho dee Edgar Sebastiao
Pereira de Souza e Francisca Pereira de Souza,
quepor este Juizo e Cartorio da Comarca de Serra
Branca, processam-se osautos da Acao Penal supra citada que o Ministerio Publico Estadual lhe move
como incurso nas penas do art. 129, paragrafo primeiro, inciso Ido Codigo Penal, e, constando dos
autos que o acusado atualmente encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, fica CITADO para responder a acusacao (defesa previa), por escrito e
atraves de advogado ou defensor publico no prazo
de 10 (dez) dias, na qual podera apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, e especificar as provas que pretende
produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua
intimacao, se necessario, nao respondendo sera
nomeado defensor dativo para fazer sua defesa. E
o MM Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e Passado nesta cidade de Serra Branca, aos 03 de novembro de 2009. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior, Juiz de Direito em substituicao. Eu, Vandecleide Pinto Vilar, tecnica judiciaria,
que o digitei.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01920090000134 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio da 1a Serventia Judicial se processa umaacao
de INVENTARIO, promovida por MARIA DE FATIMA
COSTA DOMINGOS, dosbens deixados por falecimento de seu genitor LUIZ GONZAGA DA COSTA, e,
atraves do presente EDITAL, CITA os herdeiros ausentes, desconhecidose interessados, o SR. JOSE
REGINALDO COSTA, brasileiro, e sua esposa Maria
das Gracas Freitas Silva, tendo dois filhos menores
E. A F. C. eE. B. F. C., encontrando-se em lugar
incerto e nao sabido, para querendo, responder a presente acao, no prazo de 15(quinze) dias, sobpena de
revelia e de serem confessados como verdadeiros os
fatos narrados na inicial. E para que nao aleguem
ignorancia mandou expedireste que sera publicado e
afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Soledade PB , 03 de novembro de 2009.Eu,
Claudia Maria da Silva Figueiredo, Tecnico Judiciario,
o digitei. Ass. Dr. Bran cio Barreto Suassuna, Juiz de
Direito em Substituicao.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060029073 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
SABER a todos quantos virem esdital ou dele conhecimento tiverem que perante este juizo e cartorio da 4
vara processam-se aos termos da presente acao,
promovida por PEDRO MARQUES RUFINO E OUTROS em face de MARCILO MARQUES RUFINO E
OUTROS, fica a parte autora INTIMADA para no prazo de quarenta e oito horas dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo (art. 267, III, paragrafo 1, CPC).Dado e
passado nesta cidade de Sousa, aos 03 de novembro
de 2009. Eu Aline Cerqueira, Analista Judiciaria, digitei-o. Dra. Ieda Maria Dantas, Juiza de Direito em
Substituicao na 4 vara de Sousa.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento, que nos termos
da Lei e expediente desta Serventia Judicial esta se
processando os autos de uma Acao Penal, n.o
04919871000458 contra JOSE DE FRANCA SOUSA, conhecido por Zerinho, brasileiro, comerciante,
filho deAntonio de Franca Maciel e Etelvina Maria de
Sousa, denunciado como incurso nas penas do
art.121, caput, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA,
conhecido por Tico de Lourival, brasileiro, casado,
com 30 anos de idade a epoca do fato, filho de
Lourival Pereira da Silva e Filomena Paulinha da
Silva, denunciado como incurso nas penas dos
arts.121, parag. 2.o, IIc/c o art. 61, I, alinea, a, e
FRANCISCO ALMEIDA MACIEL, conhecido porChico de Raimundo Bidu, brasileiro, solteiro, agricultor,
flho de Raimundo de Franca Maciel e Maria Cristina
de Almeida, denunciado como incurso nas penas do
arts. 121, parag. 2.o II, c/c o art.61, I, alinea, a
todos do CP. E, como consta dos autos que os
reus encontram-se atualmente em lugar incerto e
nao sabido, INTIMO-OS por todos os termos do
edital, para tomar conhecimento da SENTENCA
DE PRONUNCIA. E, para que no futuro nao alegue falta de conhecimento mandou MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de
Uirauna.PB. Aos 03.11.2009. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento, esta se processando nos termos da Lei e expediente desta Serventia Judicial os autos de uma Acao Penal,
n.o04919931000456 contra geraldo limeira, conhecido
por Ze de Toca, brasileiro, casado, agricultor, com 20
anos de idade a espoca do fato, filho de Francisco
Roseno e Francisca Limeira, denunciado como incurso nas penas dos arts.121, caput, c/c o art. 14, II e art
29 ambos do CP e GERISMAR LIMEIRA DA SILVA,
brasileiro solteiro, com 22 anos de idade a epoca do
fato, carpinteiro, filho de Raimundo Limeira da Silva e
Rosa Candida Limeira, denunciado como incurso nas
penas dos arts.121, caput c/c art.14, II do CP. E,
como consta dos autos que os reus encontram-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido INTIMO-OS
para tomar conhecimento do inteiro teor dos termos
da SENTENCA DE PRONUNCIA. E para que no futuro nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta cidade
deUirauna.PB. Aos 03.11.2009. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro, Tec.Judiciario. Rossini Amorim Bastos,
Juiz de Direito em Substituicao.

DIÁRIO DA JUSTIÇA 2009 Nº 13.434 Preço R

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