05. Relatório de Dezembro de 2009

Ex m o . Senhor
Eng. Luís Cortez Vaz Godinho
M.I. Preside nte da Assembleia Municipal Golegã
Para apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea e) do nº1 do art.º 53º da Lei nº 5-A/02, de 18
de Janeiro (Lei das Competências), junto informação escrita a V. Exa. sobre a acção da Municipalidade,
salientando os actos de maior relevo, que ocorreram no período em epígrafe, marcado por um facto
histórico e singular na Golegã, desde o início da III República, o de a Câmara Municipal ter um Executivo
Monocolor, fruto dos desígnios dos Goleganenses e Azinhaguenses manifestados no último sufrágio de 11 de
Outubro de 2009.
Aceite, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, os melhores cumprimentos,
ÑxááÉt|á
Paços do Concelho da Golegã, aos 10 de Dezembro de 2009
do
Presidente da Câmara Municipal
(Dr. José Veiga Maltez)
RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Durante este período são de salientar os seguintes factos:
1.
REUNIÃO DO CONSELHO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO
Tomadas deliberações sobre avaliadores/ avaliados (estrutura) no SIADAP (Sistema Integrado de
Gestão e Avaliação na do Desempenho na Administração Pública) 1, 2, 3 adaptado à
Administração Local para 2010, distribuição das quotas de mérito e excelência.
2.
ELABORAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS REFERENTES AO SIADAP
2010 PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL
Nos termos da actual legislação em vigor foi elaborado pelo Executivo o QUAR (Quadro de
Avaliação e Responsabilização) 2010 onde foi dada predominância à redução de custos, não
colocando em causa a qualidade de oferta dos serviços aos Munícipes, factor também valorizado.
3.
FORMAÇÃO SOBRE O SIADAP PARA 2010 PARA MEMBROS DO CCA E AVALIADORES
Com o objectivo de acompanhar as actualizações que se concretizaram com o SIADAP 3, teve
como público-alvo nomeadamente avaliadores, dirigentes, registando-se a presença da vereação.
4.
ACÇÃO
DE
FORMAÇÃO
“DA
NARRATIVA
AO
LIVRO”
PARA
FUNCIONÁRIOS,
NOMEADAMENTE DA BIBLIOTECA, E DOCENTES
PELOURO DA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
CONCELHO
1.
REUNIÕES COM SE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Durante este período o Dr. Laurentino Dias recebeu duas vezes a Câmara Municipal da Golegã, na
Sua Secretaria de Estado, quer para a consolidação do projecto Centro de Alto Rendimento de
Hipismo (HIPPOS), quer para o aumento do valor total elegível da candidatura que ficou definido no
último encontro no valor de 3.125.000€, prevendo-se 70% de comparticipação do POVT e 5% IDP,
cabendo à Câmara Municipal os restantes 25% do investimento.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
2.
AQUISIÇÃO DE TERRENOS / CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE HIPISMO DE PORTUGAL
Com o objectivo de instalar o HIPPOS a Câmara procedeu à compra de 7,5 hectares, ao Messegeiro,
entre a Av. D. João III e o futuro IC3, aos proprietários António José Carvalho e Josefino Redol, pelo
valor de 222.610€.
3.
PALESTRA NA CASA VEVA DE LIMA
O Presidente da Câmara a convite da Casa Veva de Lima, Palácio Ulrich, em Lisboa, palestrou sobre
a Golegã e a sua Feira perante uma assistência de mais de 100 pessoas.
4.
CONGRESSO ANMP
O Presidente da Câmara esteve presente, com o Presidente da Assembleia Municipal, no XVIII
Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que se realizou em Viseu, onde de
viva voz foram discutidas as preocupações dos Municípios Portugueses face à actual conjuntura
sócio-económica do País, nomeadamente sobre as “Finanças Locais”, entre outros assuntos
relevantes para as Autarquias.
5.
TROFA E PONTE DE LIMA NA GOLEGÃ
Os novos Presidentes de Câmara de Ponte de Lima e da Trofa estiveram na Golegã com o objectivo
de apreciarem o modo e a forma como decorre a Feira Nacional do Cavalo, aditando assim uma
mais-valia aos eventos relacionados com o Cavalo, que os seus Municípios vêm fazendo acontecer,
tendo sempre como referência e parceiro o maior e o melhor do género, que é o nosso.
PELOURO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1.
REDE EUROEQUUS
Durante este período, por ocasião da Feira Nacional do Cavalo, a Câmara Municipal recebeu os seus
parceiros do EuroEquus. Estiveram presentes na Capital do Cavalo a Presidente de Jerez de la
Frontera e o Vice-Presidente de Waregem, entre outros.
PELOURO DA CULTURA
1.
MOSTRA DE GASTRONOMIA RIBATEJANA, SALÃO DO VINHO, DO VINAGRE E DO AZEITE
Uma vez mais, milhares de pessoas afluíram ao Largo da Feira para partilharem e fruírem da XI edição
deste certame ao qual se aditou o já 3º Salão do Vinho, do Vinagre e do Azeite, eventos já
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
consolidados, cuja abertura contou com a presença de S. E. o Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros. Os espectáculos que integraram José Cid e a sua Big Bang, João Ferreira Rosa,
David Antunes, Cantar Nosso, Cantares de Outrora, Campinos de Azinhaga, Rancho Folclórico da
Golegã, Camponeses da Golegã, de Vale do Paraíso - Vila Nova de Gaia, de Cernache do Bom Jardim
de Termas do Carvalhal - Castro d’Aire e Dançase Cantares de Cortegaça - Ovar, Largadas de Toiros, à
Procura de um Toureiro, White Session and Look Fashion, com o DJ Angelo e o Campeonato ANTE,
revelaram-se do agrado dos Goleganenses e dos seus visitantes.
2.
2º ENCONTRO COM MARTINS CORREIA
Realizou-se o 2º Encontro com Martins Correia, durante o qual se reviveu e exaltou a memória do
ilustre Pintor e Escultor Goleganense. No Equuspolis estiveram presentes os oradores Dra. Manuela
Synek e os Profs. Paulo Simões Nunes, José Pereira e Eduardo Duarte. Além das palestras e debate de
salientar os apontamentos musicais pela Banda Filarmónica e Grupo de Gaitas de Foles da Casa Pia
de Lisboa, do Coro da Santa Casa da Misericórdia da Golegã e Coro Polifónico.
3.
2ª SEMANA DA FOTOGRAFIA DA GOLEGÃ
O CEFGA (Câmara Municipal da Golegã e Instituto Politécnico de Tomar), realizou nos dias 1, 2 e 3 de
Outubro a 2ª Semana da Fotografia da Golegã dedicada ao tema: A Fotografia nos Museus - Os
Museus da Fotografia. Este encontro teve como objectivos gerais debater as questões relacionadas
coma conservação estudo e divulgação de colecções de fotografia, bem como, reflectir sobre o papel
reservado aos seus museus, numa época caracterizada por mudanças muito vincadas, como é disso
exemplo a imagem digital. Entre os conferencistas convidados estiveram ilustres nomes ligados à
Fotografia, tais como: Grant Romer, Director do Programa Avançado de Residências em Conservação
de Fotografia da Casa George Eastman, Museu Internacional da Fotografia e do Filme, em Rochester,
NY. Sendo o responsável pelo Departamento de Conservação de Fotografia, desde 1979 é
reconhecido internacionalmente como especialista em história, cultura e conservação de fotografia.
Mattie Boom, conservadora de fotografia no Museu do Risco em Amesterdão, especializando-se em
História da Arte e em História da Fotografia na Universidade de Leiden. Foi responsável por várias
exposições e por edição de catálogos e Presidente da Sociedade Holandesa de Fotografia.
Actualmente é editora dos Estudos em Fotografia do Museu do Risco, investigando a Fotografia
amadora Holandesa entre 1880 e 1910. Silveste Lacerda, Director da Direcção-Geral de Arquivos,
Centro Português da Fotografia, Ministério da Cultura. Luísa Costa Dias, Directora do Arquivo
Fotográfico do Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Lisboa. Helena Araújo, Directora do
Photographia Museu Vicentes do Funchal. Cármen Almeida, responsável pelo Arquivo Fotográfico do
Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Évora. Luís Pavão, Professor no Curso Superior de
Fotografia do Instituto Politécnico de Tomar, membro da Comissão Executiva do Centro de Estudos
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
em Fotografia da Golegã, CEFGA e Conservador das colecções de fotografia do Arquivo Fotográfico
do Arquivo Municipal de Lisboa. É o responsável pela empresa Luís Pavão Limitada. A Mestre Cátia
Fonseca, é Técnica Superior na Câmara Municipal da Golegã, Casa-Estúdio Carlos Relvas.
4.
CONCURSO INTERNACIONAL DE ATRELAGEM DE TRADICÃO DE OUTONO (CIAT)
A Golegã desde o ano passado começou a ser sede de um evento com o CIAT em 2008, o qual
contribui para a sua promoção e divulgação como Capital do Cavalo. Cerca de duas dezenas de
concorrentes cumpriram os objectivos do concurso que se realizou da Quinta da Brôa à Golegã.
5.
XXXIV FEIRA NACIONAL DO CAVALO, XI FEIRA INTERNACIONAL DO CAVALO LUSITANO E
FEIRA DE SÃO MARTINHO
A XXXIV Feira Nacional do Cavalo, a XI Feira Internacional do Cavalo Lusitano e a secular Feira de São
Martinho, receberam a visita oficial de S.E. o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas, Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano. A vinda do governante quebrou um hiato
de quatro anos de ausência do Ministro da Agricultura, já que a Câmara Municipal e Associação Feira
Nacional do Cavalo se abstiveram de formular convite ao seu antecessor, pelo desempenho daquele
no sector agrícola, de que a Golegã é uma das referências nacionais.
A Feira 2009 integrou algumas novidades que se revelaram oportunas e pertinentes. A deliberação
camarária, no sentido de obrigar todos os proprietários de Cavalos a registarem-se, assim como aos
seus animais, no Secretariado da Feira, sendo exigido seguro obrigatório de Responsabilidade Civil,
para circularem na manga e no picadeiro central, de igual modo ao que já tinha sido introduzido para
os carros de cavalos, foi uma aposta ganha e de sucesso. Foram registados 1100 Cavalos e 190 Carros
de Cavalos! A introdução do Concurso de Saltos em Liberdade para poldros de 3 e 4 anos e de “Um
Cavalo a Ver, Um Cavalo a Adquirir” , mereceu o aplauso de observadores e participantes. O novo
piso do picadeiro central, “GeoTrack”, revelou-se também um investimento municipal muito
importante já que promoveu a vinda de cavaleiros e cavalos, que antes não participavam pelo perigo
de lesões nos animais (osteo-tendinosas, entre outras), tendo o Concurso de Saltos de obstáculos
registando assim, pela primeira vez, 200 inscrições!
Esta edição 2009, apesar da crise, acusou um número de visitantes similar às anteriores, sendo de
notar maior segurança, mais cidadania e civismo dos participantes e visitantes.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
6.
EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE CATHARINE SENS E DE BEATRICE BULTEAU, E EXPOSIÇÃO DE
FOTOGRAFIA DE JENNY FERAY
A Galeria João Pedro Veiga do Equuspolis foi palco por ocasião do São Martinho de exposições de
artistas norte-americana e francesas, que patentearam ao público o modo e a forma como pintam e
fotografam o Cavalo.
7.
WORKSHOP “O PAPEL DA NUTRIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PATOLOGIAS
LOCOMOTORAS NO EQUINOS – MIOPATIAS, NEUROPATIAS E PATOLOGIAS ÓSSEAS”
No mesmo período, no Auditório Eng. Ricardo Magalhães, decorreu um workshop científico, que
contou com mais de uma centena de assistentes, nomeadamente docentes (sendo de destacar a
presença da Universidade de Córdoba), criadores, veterinários, estudantes, entre outros.
8.
LANÇAMENTO DOS LIVROS “HIPOLOGIA – GUIA PARA O ESTUDO DO CAVALO” E “DE
COSTAS VOLTADAS PARA O MAR”
O Equuspolis foi também o local escolhido para o lançamento do livro da autora Ana Teresa Silva,
Major Médica Veterinária, Oficial do Quadro Permanente do Exército Português, Directora Clínica do
Hospital Veterinário Militar de Equinos, Mafra, Licenciada em Medicina Veterinária pela Faculdade
de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa e Pós-graduada em Clínica Equina pela
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Também o conhecido cavaleiro tauromáquico, Paulo Caetano, lançou a 2ª edição do seu “De Costas
Voltadas para o Mar”.
9.
COLÓQUIO “PROJECTO DE GESTÃO DO CAVALO LUSITANO DE ALTA COMPETIÇÃO”
O conhecido criador brasileiro de Puro-Sangue Lusitano, Eduardo Fisher abordou o Lusitano de Alta
Competição perante criadores e entusiastas do nosso Cavalo, no Picadeiro Lusitanus.
10.
COLÓQUIO “ELITES POLITICAS E CULTURAIS NA 1ª REPÚBLICA – O LEGADO PATRIMONIAL
DE CARLOS E JOSÉ RELVAS NO RIBATEJO”
A Golegã está indissociavelmente ligada às elites políticas e culturais do final da Monarquia Liberal e
da Primeira República, através dos seus filhos Carlos e José Relvas. Neste colóquio, promovido pela
Divisão de Intervenção Social da Câmara Municipal , no Auditório Engº Ricardo Magalhães, ao
Equuspolis, entre outros, foram abordados a “Época de Carlos Relvas ou um passeio pelo Álbum de
Família”, “Algumas Ideias Económicas de José Relvas” , “Contributos para a História do Núcleo de
Pintura de José Relvas”, “José Relvas e a Maçonaria” e o “Património Cultural e Gestão Turística da
Interpretação Patrimonial: a imagem de Carlos Relvas e o seu contributo para o Turismo Cultural da
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
Golegã”. Um Colóquio que se revelou muito interessante, contando com a presença de ilustres
figuras da nossa academia tais como: Prof. Doutor João Medina, da Faculdade de Letras de Lisboa,
Prof. Doutor Pedro Calafate, da Faculdade de Letras de Lisboa, Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto, da
Universidade Lusíada, Prof. Doutor Luís Mota Dr. João Pinto Coelho, do Instituto Politécnico de
Tomar e Centro de Estudos Politécnicos da Golegã, Mestre Teresa Nunes, da Faculdade de Letras de
Lisboa, Dr. José Soudo, do Instituto Politécnico de Tomar, Mestre Cátia Fonseca, da Casa Estúdio
Carlos Relvas, Prof. Doutora Maria João Neto, da Faculdade de Letras de Lisboa, Prof. Doutor Luís
Mendes da Graça, Prf. Doutor Fernando Jorge Grilo, da Faculdade de Letras de Lisboa, Prof. Doutor
Vitor Serrão, da Faculdade de Letras de Lisboa, Mestre Maria João Bonina, da Universidade Lusíada,
Prof. Doutor António Ventura, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa.
11.
EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE LUÍS ATHOUGUIA
Está patente ao público no Equuspolis a exposição de pintura Luís Athouguia, desdo o dia 4 de
Dezembro de 2009.
12.
WORKSHOP DE ETNOGRAFIA E FOLCLORE
Por iniciativa da Direcção Cultural da Inatel, com apoio da Câmara Municipal da Golegã, realizou-se
no Equuspolis, um workshop sob a temática Manutenção, Prevenção e Recuperação de Trajes
Tradicionais, com formadores especializados, o qual contou com a presença de vários grupos
etnográficos da região.
13.
TEATRO GIL VICENTE
O Gil Vicente, através da Companhia de Teatro do Ribatejo recebeu o “Quiosque”, durante este perío
de actividade municipal.
14.
CONCERTO À PADROEIRA
Na Matriz quinhentista, teve lugar o tradicional “Concerto à Padroeira”, pelo Cantar Nosso, que
contou uma vez mais com o apoio da Câmara Municipal.
15.
ANIVERSÁRIO SOCIEDADE FILARMONICA 1º DEZEMBRO
A Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, com o apoio do Município da Golegã realizou um concerto
de Bandas no âmbito da celebração do seu 113º aniversário, onde estiveram presentes, a Banda
Comércio e Indústria - Caldas da Rainha e Sociedade Musical Sesimbrense.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
PELOURO DA EDUCAÇÃO
1.
RECEPÇÃO AO PROFESSOR E INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA EB 1 DA GOLEGÃ
Durante este período teve lugar a inauguração da ampliação da EB 1 da Golegã, que contou com a
presença do Director Regional de Educação de Lisboa, ficando assim concluído o Centro Escolar da
Golegã. No mesmo dia decorreu o já tradicional Dia de Recepção ao Professor, promovido em
conjunto com a Câmara Municipal da Golegã, que deu as boas vindas aos novos docentes e aos que
já vêm leccionando no Concelho, assim como a todos os funcionários dos complexos escolares
existentes no Município.
2.
AECS
Candidatadas, programadas e já em execução neste período, as Actividades de Enriquecimento
Curricular, promovidas pela Câmara Municipal nas Escolas do Concelho, que englobam Inglês,
Tecnologias de Informação e Comunicação, Música e Actividade Fisico-Desportiva (Natação,
Equitação e Ginástica).
3.
BOLSAS DE ESTUDO
Durante este período foram atribuídas as Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior, nossos
Munícipes, segundo critérios referidos em regulamento próprio.
PELOURO DA ACÇÃO SOCIAL
1.
MEDIDAS DE APOIO COMPLEMENTARES/SUPLEMENTARES ÀS FAMILIAS E ÀS EMPRESAS
Durante este período a Câmara Municipal da Golegã concretizou o apoio a famílias e empresas em
áreas como a Educação (atribuição de bonificação a alunos beneficiários da acção social escolar, na
redução de mensalidade na componente de apoio à família no pré-escolar, no apoio alimentar
adicional às crianças do pré-escolar e 1º ciclo e ainda no reforço ao apoio às bolsas de estudo do
ensino superior), a Saúde, tendo sido já aprovados os primeiros apoios em medicamentos. No
tocante às empresas do Concelho, estas viram reforçadas as aquisições de bens e prestação de
serviços por parte da Autarquia nomeadamente no que diz respeito às obras de Reabilitação da
Cobertura da Capela de S. José, da Requalificação dos Sanitários do Parque Campismo, da Construção
dos Sanitários e espaço Multibanco do Largo Marquês Pombal, da Construção de Passeios na EN 365
– Casal Centeio, dos Arranjos Exteriores do Estádio Municipal Ademas, da ampliação do Cemitério da
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
Golegã, e ainda da Reabilitação da Cobertura da Igreja da Azinhaga, para a qual a Câmara Municipal
deu apoio num montante até 30.000,00 Euros.
2.
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
Num contexto de racionalização de meios humanos e materias, mas também de uma proximidade de
serviços cada vez mais desejada pelos utentes, o GIP (Ex-UNIVA), passou a estar sediado no edifício
do Equuspolis complementando e alargando assim os serviços prestados na área da intervenção
social da autarquia.
3.
BANCO ALIMENTAR
O Vice-Presidente da Câmara, acompanhado pela Chefe de Divisão de Intervenção Social, Dra. Elsa
Lourenço, e pela Dra. Fabiana Freire, recebeu no Equuspolis o Presidente do Banco Alimentar de
Santarém, Dr. Ramiro Matos, que se inteirou sobre o funcionamento do Banco Alimentar da Golegã.
Aquele responsável enalteceu a implicação da Câmara Municipal, nomeadamente na organização de
processos, em mais um projecto de voluntariado levado a efeito pela Conferência de São Vicente de
Paulo e pela Santa Casa da Misericórdia da Azinhaga.
4.
APOIO À HABITAÇÃO, ENTREGA DE MATERIAIS A FAMILIAS DESFAVORECIDAS
Durante este período foram apreciadas catorze candidaturas, tendo sido aprovadas seis
candidaturas, num montante global de aproximadamente 7000,00 Euros em materiais. Neste
contexto, a Câmara Municipal continua a apoiar os agregados mais necessitados, melhorando por
essa via as condições de habitabilidade de alguns dos seus munícipes, assumindo assim, as suas
competências em matéria de intervenção social!
5.
ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O IHRU – II FASE DA HABITAÇÃO SOCIAL
Foram recepcionados e já analisados pelos técnicos da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente
(DOUA), todos os projectos de arquitectura e especialidades relativos à II Fase de Construção de
Habitação Social na Golegã e Azinhaga, verificando-se a sua conformidade, seguir-se-á o lançamento
dos procedimentos concursais.
6.
REDE SOCIAL
A equipa de Apoio Técnico concluiu durante este período o Plano de Acção para o ano 2010, relativo
à concretização dos objectivos específicos contemplados no Plano de Desenvolvimento Social. Esta
proposta será submetida a análise e aprovação dos órgãos da Rede Social, Núcleo Executivo e
Conselho Local de Acção Social.
.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
PELOUROS DE OBRAS E URBANISMO E DO AMBIENTE
1.
PROJECTO HYPPOS GOLEGÃ
Este projecto encontra-se já em fase de concurso (concepção e adjudicação).
2.
INAUGURAÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO
Com a presença do Presidente do Instituto de Desporto de Portugal, foram inaugurados o Relvado
Sintético e a Pista de Atletismo do Estádio Municipal Manuel Galrinho Bento, assim como o Edifício
de Apoio, Reabilitação das Bancadas e zonas envolventes de acesso, em cujo piso foi colocado
pavimento betuminoso.
3.
CENTROS ESCOLARES DA GOLEGÃ E DA AZINHAGA
Concluídas as intervenções no Centro Escolar da Golegã, entram agora as obras de construção do
Centro Escolar da Azinhaga na sua fase final.
4.
NOVAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO LARGO DA FEIRA
Foram concluídas também durante este período as novas instalações sanitárias e espaço multibanco
no Arneiro da Feira, cuja obra e objectivo se revelaram oportunos e pertinentes.
5.
REQUALIFICAÇÃO DO PICADEIRO CENTRAL E DA MANGA DA FEIRA
Além da construção do novo piso no Picadeiro Central, nos limites exteriores da manga foram
plantados Prunus spp. e Cupressus Stricter, que dignificarão aquele também espaço nobre da sede
do Concelho.
6.
ORDENAMENTO DAS MARGENS DO ALMONDA, NA AZINHAGA DESDE A RUA DO LOBO ATÉ
À PONTE DO CAÇÃO
A Câmara Municipal submeteu à opinião pública o Projecto de Ordenamento das Margens do
Almonda, na Freguesia da Azinhaga.
7.
ESTRADA DE VALE PINTOS
Concluído o Troço de Vale Pintos desde a Zona Industrial I até ao limite do nosso Concelho com o de
Torres Novas, numa intervenção partilhada com a Junta de Freguesia da Golegã.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
8. REUNIÃO TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O IC3
Promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente, pelo Processo de Avaliação de Impacte Ambiental,
teve lugar no Equuspolis uma reunião de esclarecimento sobre o IC3 (Barquinha -Chamusca) que
contou com a presença de Autarcas dos três Concelhos, além dos técnicos e consultores do Instituto
de Estradas de Portugal.
PELOURO DO AMBIENTE
1. CONCURSO PARA REGULARIZAÇÃO, LIMPEZA E VALORIZAÇÃO DA VALA DAS BRAQUENIZES E
DO CEMITÉRIO DA GOLEGÃ
Durante este período de Actividade Municipal, a ARH do Tejo ao abrigo de protocolo celebrado com
a Câmara Municipal procedeu à abertura de concurso relativo a intervenção que será levada a efeito
naqueles dois cursos de água, promovendo assim a sua reabilitação e valorização.
2. DIQUES DO CONCELHO (MALÃ, LABRUJA, VINTE, SÃO JOÃO E EL REI)
Ainda neste período foi assinado entre a Câmara Municipal e a ARH Tejo um acordo de colaboração
para a reabilitação e consolidação dos diques do Concelho da Golegã. Cinco quilómetros serão alvo
de limpeza de vegetação, de consolidação dos núcleos e fundações, reparação/substituição de
revestimentos e reparação / substituição de portas de água, repondo assim na integra a função dos
nossos diques.
3. RESITEJO- RECOLHA DE EMBALAGENS AO DOMICILIO
A Câmara Municipal da Golegã em parceria com a Resitejo promoveu uma cessão de informação e
esclarecimento junto de empresários e instituições sobre o próximo0 serviço a disponibilizar no
Concelho no âmbito da recolha de embalagens.
PELOURO DO DESPORTO
1. II TORNEIO DE SÃO MARTINHO (VETERANOS)
O Clube de Ténis da Golegã em parceria com a Câmara Municipal, pelo organizaram o II Torneio de
S.Martinho nos dias, 30, 31 de Outubro e 1 de Novembro de 2009, nos escalões de +35, +45 e +55
anos masculinos e femininos. Este torneio apresentou uma importância acrescida para o Concelho
em termos de divulgação turística, devido aos escalões etários presentes.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
2.
XII OPEN DE TÉNIS FNC 2009
Realizou-se o XII Open da Golegã em Ténis/Feira Nacional do Cavalo. Os atletas presentes
demonstraram a boa implementação deste torneio a nível nacional.
3. ENCONTRO DE JUIZES DE TRAMPOLIM
Realizou-se pela terceira vez consecutiva o Encontro de Juízes de Trampolim, Tumbling e Ginástica
Acrobática, que teve lugar no Equuspolis organizada pela Federação Portuguesa de Trampolim e
Desporto Acrobático em parceria com a Câmara Municipal da Golegã.
4. SPORT LISBOA E BENFICA E SPORTING CLUBE DE PORTUGAL NA GOLEGÃ
Durante este período as velhas guardas dos dois conhecidos clubes de futebol de Portugal jogaram
com o Futebol Clube Goleganense, no recém-inaugurado Relvado Sintético do Estádio Munícipal, às
Ademas.
5. FESTA DA AREIA
O Equuspolis recebeu a “III Festa da Areia” promovida pelo GRAC e pela Casa do Benfica, com o
apoio da Câmara Municipal da Golegã, onde contou com passagem de Modelos, Rappel e Canoagem,
foram algumas das actividades, entre outras que também decorreram no Picadeiro Lusitanus.
PELOURO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS, SEGURANÇA E
PATRIMÓNIO
1.
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DA GOLEGÃ
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Golegã durante este período reuniu regularmente na
modalidade de comissão restrita.
2.
FISCALIZAÇÃO E PATRIMÓNIO
A Câmara Municipal da Golegã através deste serviço continuou a organizar e programar, em parceria
com a Guarda Nacional Republicana, a segurança de pessoas e bens do Concelho. Os serviços jurídicos
durante este período continuaram a legalização e actualização do património do Município.
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RELATÓRIO ACTIVIDADE MUNICIPAL
3.
REGULAMENTOS, NORMAS E PROTOCOLOS
A Vereadora acompanhou a elaboração de diversos regulamentos e normas necessárias ao bom
funcionamento dos serviços.
4.
SERVIÇO JURÍDICO
Os serviços continuam a proceder ao acompanhamento dos munícipes que junto da Câmara Municipal
procuram apoio nas mais diversas áreas jurídico-administrativas.
Foram assim referidos os factos de maior relevância que tiveram lugar neste período de actividade
municipal.
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