STOP Bolkstein
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STOP Bolkstein
STOP Bolkstein Não a uma Europa socialmente retrógrada ! Não a uma Europa educacionalmente regressiva! Estrasburgo 14 Fevereiro CONTRA O "DUMPING" SOCIAL SUBSCREVE A PETIÇÃO Por iniciativa do anterior comissário europeu Frits Bolkestein (liberal holandês) está actualmente em discussão um projecto de directiva (lei europeia) sobre a livre circulação dos serviços nos países da U.E. Esta directiva europeia, se chegar a ser adoptada, resultará na comercialização de todos os serviços na União. Desta forma, sectores essenciais como a cultura, a educação, cuidados de saúde e todos os serviços dependentes dos serviços nacionais de protecção social poderiam estar sujeitos às mesmas formas de competição económica que os bens comerciais. Esta mercantilização conduziria à deterioração dos sistemas de segurança social, pensões e cuidados de saúde em beneficio das seguradoras privadas. A aplicação desta directiva poria em causa os direitos dos trabalhadores como estão estabelecidos pelas leis nacionais. assim como a desregulamentação dos nossos sistemas educativos e o fim de qualquer excepção cultural. Esta Directiva estabelecerá o principio do país de origem por força do qual o prestador só está sujeito à lei do país em que se encontra estabelecido e os estados Membros não devem restringir os serviços fornecidos por um prestador estabelecido noutro estado membro . NÃO É A QUESTÃO DO MERCADO ÚNICO PARA OS SERVIÇOS QUE ESTÁ EM CAUSA, MAS A SUA REALIZAÇÃO À CUSTA DAS NORMAS SOCIAIS NACIONAIS E EUROPEIAS, DAS LEIS LABORAIS, DOS SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL, DA SAÚDE, DE SEGURANÇA E DAS CONVENÇÕES COLECTIVAS. SÓ UM ESFORÇO CONJUNTO PODERÁ IMPEDIR ESTA SITUAÇÃO DIZ NÃO A UMA EUROPA DE REGRESSÃO SOCIAL Delegação do STPT na manifestação de 14 de Fevereiro em Estrasburgo contra a directiva da liberalização dos serviços conhecida por Directiva Bolkestein
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