municipio de tapurah - Prefeitura de Tapurah

Transcrição

ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICIPIO DE TAPURAH
Av. Rio de Janeiro, 125 – CENTRO- CEP 78.573-000 –TAPURAH – MT
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066.2015
MINUTA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2015
REGISTRO DE PREÇOS 035/2015
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
VALIDADE DA ATA: 12 meses.
O MUNICIPIO DE TAPURAH – MT, com sede na Avenida Rio de Janeiro esquina com a
Romualdo Allievi, nº 125, Centro, Tapurah/MT, por sua PREGOEIRA, designada pela Portaria nº
189, de 23 de Julho de 2014, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, através do site
http://www .bll.org.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as Leis nºs.
10.520/2002 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal n° 093/2008, que
regulamenta o processo licitatório em referência.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site http://www.bll.org.br, no
período compreendido entre o dia 28/09/2015 e 09/09/2015.
A abertura das Propostas Comerciais terá início no dia 10/09/2015, às 08h00min.
A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 10/09/2015, às 08h00min.
Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de
Tapurah, Estado de Mato Grosso.
O Edital encontra-se disponível no Departamento de Licitação da Prefeitura de Tapurah, sito no
endereço acima declinado, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, telefone:
(66) 3547-3600. Os Editais poderão ser retirados gratuitamente no site: www.tapurah.mt.gov.br.
Havendo a necessidade de a sessão eletrônica se prorrogar, isto se fará nos dias seguintes à data
de abertura, sempre obedecendo aos horários de expediente do Paço Municipal.
Capítulo I - DO OBJETO:
1.1. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos e material de consumo para atender a demanda e a necessidade do
hospital Municipal, nas UBS, nos PSF, na Farmácia Básica e no Laboratório Municipal do
Município de Tapurah-MT, observadas as especificações contidas no Termo de Referência deste
edital e em seus anexos.
1.2. As quantidades descritas são estimativas máximas para fornecimento durante 12 (doze)
meses, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as
necessidades deste Município.
1.3. Os itens ou materiais objetos deste edital deverão atender às exigências mínimas de
qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de
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qualidade industrial – ABNT, INMETRO, etc., atentando-se a contratada, principalmente, para as
prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
1.4 ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE TERÃO DE SER INCONDICIONALMENTE
OBSERVADOS
1.4.1. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital e as informações adicionais que se
fizerem necessárias à elaboração das propostas, deverão ser transmitidas via e-mail no endereço
licitaçã[email protected], devendo-se mencionar o número do pregão/ano, ou protocolado no
Departamento de Licitação, situado na Prefeitura de Tapurah (Avenida Rio de Janeiro esquina
com a Romualdo Allievi, nº 125, Centro, Tapurah/MT, CEP 78.573.000), de segunda à sexta-feira,
das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, com antecedência mínima de 03 (três)
dias úteis para os pedidos de esclarecimentos, e 02 (dois) dias úteis para os pedidos de
impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural do PREGÃO ELETRÔNICO –
Preâmbulo deste Edital – sendo que, no caso de impugnação, é obrigatória a vinculação desta no
sistema online do pregão, no site www.bll.org.br.
1.4.2 As respostas às dúvidas formuladas, bem como as informações que se tornarem
necessárias durante o período de elaboração das propostas, ou qualquer modificação introduzida
no edital no mesmo período, serão encaminhadas em forma de adendos modificadores ou notas
de esclarecimentos, enviado no site oficial da licitação www.bll.org.br.
1.4.3 ADENDO MODIFICADOR é o documento emitido pela Administração, contendo
informações que impliquem alteração na formulação das propostas, sendo neste caso, publicado
Aviso de Prorrogação da Sessão de Abertura, com o prazo original, devidamente estabelecido no
art. 4º, inciso V da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 21, § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se
aplica subsidiariamente a modalidade Pregão;
1.4.4 NOTA DE ESCLARECIMENTO é o documento emitido pela Administração, contendo
informações que não causem alteração na formulação das propostas;
1.4.5 Os esclarecimentos de dúvidas a respeito de condições do edital e de outros assuntos
relacionados a presente licitação, serão divulgados através de publicação de Adendo Modificador
ou Nota de Esclarecimento no site oficial da licitação www.bll.org.br.
1.4.6 Em caso de dúvidas decorrentes deste pregão, a licitante deverá encaminhar requerimento
com pedido de esclarecimento, somente podendo ser feito na forma eletrônica (E-mail:
[email protected]), podendo usar o campo de esclarecimentos do próprio sistema BLL.
1.4.7 Eventuais contatos efetuados por meio de telefone com o fim de obter informações ou
esclarecimentos sobre o presente Pregão não serão atendidos. O procedimento adequado é o
previsto no item 1.4.1.
Capítulo II – DO ORÇAMENTO E ORIGEM DOS RECURSOS:
2.1. As despesas relativas à esta contratação serão pagas através de recursos próprios do
Tesouro Municipal.
2.2. As despesas oriundas deste procedimento licitatório serão alocadas no orçamento do
exercício corrente.
DOTAÇÃO:
(545) 08.002.10.302.0235.2114.33.90.30.00.00.00.0029 – material de consumo
(551) 08.002.10.302.0235.2114.44.90.52.00.00.00.0029 – material de permanente
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Capítulo III – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
3.1. O Pregão, na forma Eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através
do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões.
3.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT,
denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos
para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br)
3.3. O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da
proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.
Capítulo IV – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
4.1. Poderão participar desta Licitação todas as empresas ou sociedades regularmente
estabelecidas no País que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que
satisfaçam as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.
4.2. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda
documentação por ela exigida para respectivo cadastramento na Bolsa de Licitações e Leilões.
4.3. É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.
4.4. Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, recuperação judicial,
concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou
entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito
Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal.
4.5. O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à
Bolsa de Licitações e Leilões, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o
recebimento das propostas.
4.6. O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:
a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu
operador devidamente credenciado junto à Bolsa, poderes específicos de sua representação
no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões (ANEXO II)
b) Declaração de seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências
de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e
Leilões (ANEXO III).
d) O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do Licitante vencedor do
certame, que pagará a Bolsa de Licitações e Leilões, provedora do sistema eletrônico, o
equivalente ao percentual estabelecido pela mesma sobre o valor contratual ajustado, a
título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade
com o regulamento operacional da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, anexo 04
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4.7. A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração
constante no Anexo 09 para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta
inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do
objeto consoante com o modelo do Anexo 10, o seu regime de tributação para fazer valer o direito
de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/2006.
Capítulo V – DO CREDENCIAMENTO:
5.1. As empresas licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data
marcada para início da Sessão Pública via internet;
5.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e
intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.bll.org.br;
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal, única e
exclusiva do licitante ou de seu representante legal, e na presunção de sua capacidade técnica
para a realização das transações inerentes em qualquer PREGÃO na forma ELETRÔNICA:
5.3.1 Apresentar juntamente com as exigências da proposta de preços deste Edital, a procuração
e a cédula de identidade do representante legal credenciado para o acesso ao sistema Eletrônico
no site www.bll.org.br;
5.3.2 Se a empresa se fizer representar por procurador, faz-se necessário o credenciamento por
meio da apresentação da cópia de sua cédula de identidade ou documento oficial com foto
(exemplos: Carteira de motorista, Carteira de Trabalho), e de outorga por instrumento público ou
particular, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes para prática dos atos
pertinentes ao certame. Se a outorga se der por instrumento particular (com firma reconhecida em
Cartório), esta deve vir acompanhada de cópia do ato de constituição da empresa ou do ato de
investidura na direção da empresa;
5.3.3 Fazendo-se representar a licitante pelo seu sócio-gerente, diretor ou proprietário, deverá
apresentar cópia autenticada em cartório ou por servidor da CPL do contrato social ou
equivalente, que habilitem o representante, no qual estejam expressos seus poderes para
exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, acompanhados de
Documento Oficial de identificação (RG, Carteira de Motorista ou outros) em cópia autenticada em
cartório, ou por servidor da CPL.
5.3.3.1 Em se fazendo representar por procuração privada, é obrigatória a apresentação da cópia
autenticada em cartório ou por servidor da CPL do contrato social (1ª e última alteração ou
contrato social consolidado) ou equivalente, e documentos de identidade do sócio-gerente e do
procurador;
5.3.4. Apresentar juntamente com os documentos de Credenciamento e Proposta de Preços,
Contrato Social, em vigor, registrado na Junta Comercial, para comprovação do ramo de
atividade, que seja compatível com o objeto desta Licitação;
5.3.4.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
5.3.4.2. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
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5.3.4.3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão
competente, quando a atividade assim o exigir.
5.4. Os documentos para credenciamento, exigidos no edital deverão ser apresentados com cópia
autenticada em cartório competente, quando se tratar de empresa não localizada na cidade de
Tapurah; sendo de Tapurah, os membros da Comissão podem autenticar;
5.5. O comparecimento ao site do representante legal da LICITANTE é imprescindível em todas
as sessões pertinentes a este certame licitatório;
5.6. A ausência do representante legal da licitante nos horários e datas marcadas no CHAT
MENSAGENS, implicará na aceitação por parte do representante legal ausente, de todas e
quaisquer decisões tomadas pelo Pregoeiro(a) e aceitas pelas licitantes presentes;
5.7. As microempresas ou as empresas de pequeno porte deverão manifestar em campo próprio
do Sistema Eletrônico o estabelecido na Lei Complementar nº. 123/2006;
5.7.1. A não declaração da licitante em referência à Lei Complementar nº. 123/2006, caso se
enquadre, impedirá que a licitante dela se beneficie.
5.7.2. A declaração falsa dos requisitos de credenciamento sujeitará o licitante às sanções
previstas neste Edital e nas demais cominações legais do certame.
5.8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do
Sistema ou a Comissão de Pregão, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos
decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
5.9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada ao provedor do sistema para
imediato bloqueio de acesso.
Capítulo VI – DA PROPOSTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO:
6.1. APÓS A DIVULGAÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLL.ORG.BR,
OS LICITANTES DEVERÃO REGISTRAR SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM A
DESCRIÇÃO DO OBJETO OFERTADO ATÉ A DATA E HORA MARCADA PARA A ABERTURA
DA SESSÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, QUANDO, ENTÃO,
ENCERRAR-SE-Á, AUTOMATICAMENTE, A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA.
ANEXAR OBRIGATÓRIAMENTE A PROPOSTA NO SISTEMA BLL, DEVENDO SER
UTILIZADOS ARQUIVOS NAS EXTENSÕES: EXCEL, DOC, PDF, JPG ou ZIP. O NÃO
ATENDIMENTO DESSES REQUISITOS, A LICITANTE SERÁ DESCLASSIFICADA.
6.1.1. Até a data de abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente apresentada;
6.1.2. Fica vedado ao licitante qualquer tipo de identificação, no sistema eletrônico, quanto ao
registro de sua proposta de preços (planilha ou outros anexos), sob pena de desclassificação da
empresa no certame, pelo Pregoeiro(a).
6.2. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
Sistema Eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta de preços e lances inseridos
em sessão pública;
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6.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durante a Sessão
Pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios
diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo Sistema ou de sua desconexão, até
a promulgação do vencedor;
6.4. O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus Anexos. E, em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descrito no www.bll.org.br e as
especificações constantes do Anexo I – TERMO DE REFERENCIA deste Edital prevalecerão as
últimas;
6.5. A licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua
proposta de preços, independente do resultado do procedimento licitatório;
6.6. Uma licitante, ou grupo, suas filiais, ou empresas que fazem parte de um mesmo grupo
econômico, ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso uma
licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não serão levadas em
consideração e serão rejeitadas pela entidade promotora da licitação;
6.6.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro,
as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou
representantes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econômica ou
financeiramente a outra empresa;
6.7. Nenhuma empresa ou instituição vinculada a Entidade de Licitação será elegível para
participar deste processo licitatório;
6.8. Nas Propostas de Preços REGISTRADAS no Sistema Eletrônico, deverão ser observadas as
seguintes condições:
6.8.1. Preço unitário de cada Item, de acordo com o preço praticado no mercado, conforme
estabelece o inciso IV, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo expresso em moeda corrente
nacional (R$), com no máximo 02 (duas) casas decimais, considerando as quantidades
constantes no Anexo I – TERMO DE REFERENCIA do presente edital; sendo aceito apenas
valores abaixo ou igual ao estimado, no preço ofertado deverão estar inclusos todos os insumos
que o compõem, tais como as impostos, ICMS, taxas, descontos, e quaisquer outros que incidam
direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação;
6.8.2. Deverão estar de acordo com as especificações do objeto, conforme Anexo II – MODELO
DE PROPOSTA, incluindo marca, modelo e outros elementos que identifiquem e constatem as
configurações cotadas, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.
6.8.3. Descrição detalhada dos objetos ofertados, ficando expressamente vedada a indicação de
02 (duas) ou mais marcas para cada item do lote, exceto quando determinar o edital.
6.8.4. Apresentar a validade da proposta, de forma clara e inconfundível, bem como prazo e local
de entrega sob pena de desclassificação.
6.9. A proposta de preços registrada implicará plena aceitação, por parte da licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
6.10. O Pregoeiro (a) verificará as propostas de preços registrados no endereço eletrônico, antes
da abertura da fase de lance, desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em
conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que forem omissas ou apresentarem
irregularidades insanáveis.
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6.11. É obrigatória a apresentação da MARCA E MODELO do objeto. A não apresentação
causará a desclassificação.
6.12. Assim como as propostas de preços, os valores lançados serão pelo VALOR UNITARIO DE
CADA ITEM no sistema em acordo com a proposta, sob pena de desclassificação.
7. 1. A simples participação neste certame implica:
7.1.1. Plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos, bem como no dever de cumpri-las, correndo por conta das empresas interessadas todos
os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, não sendo devida
nenhuma indenização às licitantes pela realização de tais atos;
7.1.2. Comprometimento da empresa vencedora em fornecer os materiais, objeto desta licitação
em total conformidade com as especificações do Edital e seus anexos;
Capítulo VII – DA SESSÃO PUBLICA:
7.1. A partir das 08:00 horas (HORÁRIO DE TAPURAH/MATO GROSSO) do dia XX de .............
de 2015, e em conformidade com o estabelecido neste Edital, terá início a Sessão Pública do
presente PREGÃO ELETRÔNICO, com a divulgação das propostas de preços, recebidas em
conformidade com o edital, e que deverão estar em perfeita consonância com as especificações
detalhadas no presente Edital e seus Anexos.
7.2. Em seguida, ocorrerá o início da etapa de lances, via internet, única e exclusivamente, no site
www.bll.org.br, conforme estabelecido no Sistema Eletrônico.
7.3. Informa-se ainda que, devido ao caráter sigiloso das licitações, na fase de lances, o pregoeiro
(a) não atenderá o telefone para responder questões inerentes ao presente Pregão.
Capítulo VIII – DA FORMULAÇÃO DOS LANCES E NEGOCIAÇÃO:
8.1. Somente as licitantes que apresentarem proposta de preços em consonância com o que
dispõe o edital, poderão apresentar lances para o(s) lote (s) cotado(s), exclusivamente por meio
do Sistema Eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo
horário de registro e valor.
8.1.1. Assim como as propostas de preços, os lances serão ofertados pelo VALOR UNITARIO DE
CADA ITEM;
8.1.2. Serão aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02 (duas)
casas decimais, considerando as quantidades constantes no Anexo I – TERMO DE REFERENCIA
do presente edital.
8.2. A abertura e fechamento da fase de lances “via internet” será feito pelo Pregoeiro(a).
8.3. As licitantes poderão oferecer lances menores e sucessivos, observado o horário fixado e as
regras de sua aceitação.
8.4. A licitante somente poderá oferecer lances inferiores ao último por ele ofertado e registrado
no sistema.
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8.5. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido
e registrado em primeiro lugar.
8.6. Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas em tempo real do
valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a
identificação do detentor do lance.
8.7. No caso de desconexão com o Pregoeiro (a), no decorrer da etapa competitiva do PREGÃO
ELETRÔNICO, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção
dos lances.
8.7.1. O Pregoeiro(a), quando possível, dará continuidade a sua atuação no certame, sem
prejuízo dos atos realizados.
8.7.2. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a Sessão Pública do
PREGÃO ELETRÔNICO será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos
participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação, no site www.bll.org.br.
8.8. O Lote aberto para lance, antes de ser encerrado, entrará no tempo de iminência, de 01 (um)
a 60 (sessenta) minutos, determinado pelo Pregoeiro(a). Decorrido o tempo de iminência, o lote
entrará no horário de encerramento aleatório do sistema, de 01 (um) segundo a 30 (trinta)
minutos, findo o qual o lote estará automaticamente encerrado, não sendo mais possível reabri-lo.
8.8.1. Caso o sistema não emita o aviso de fechamento iminente, o Pregoeiro (a) se
responsabilizará pelo aviso de encerramento aos licitantes, observado o mesmo tempo de até 30
(trinta) minutos.
8.9. Incumbirá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a Sessão
Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, ficando responsável pelo ônus recorrente da perda de
negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua
desconexão, até a promulgação do vencedor.
8.10. A desistência em apresentar lances implicará a exclusão da licitante na etapa de lances e na
manutenção do último preço por ela apresentada, para efeito de ordenação das propostas de
preços.
8.11. Após encerrada a face de lances, as Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte –
EPP, as quais declararão, em campo próprio do sistema, ao inserir suas propostas de preços,
serão convocadas através do próprio sistema, conforme Lei Complementar nº 123/2006.
8.12. Após etapa de lances, o Pregoeiro(a) poderá encaminhar pelo sistema eletrônico
contraproposta (fase de negociação) diretamente ao licitante que tenha apresentado lance de
menor valor, para que seja obtido um melhor preço, bem assim decidir sobre sua aceitação,
podendo a negociação ser acompanhada pelos demais licitantes.
Capítulo IX – DO ENCERRAMENTO DA ETAPAS DE LANCES E NEGOCIAÇÃO:
9.1. Encerrada a etapa de lances e negociação, o Pregoeiro(a) examinará a proposta de preços
classificada em primeiro lugar, quanto a compatibilidade dos preços em relação ao estimado para
a contratação.
9.1.1. Caso não ocorra lances deverá ser verificado o valor estimado dos bens e a especificação
técnica prevista.
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9.1.2. O Município de Tapurah poderá não aceitar e não adjudicar o item cujo preço total seja
superior ao estimado para contratação, constante do anexo I (estimativa e especificação dos
itens).
9.2. Cumprida as etapas anteriores, o Pregoeiro (a) verificará a(s) Proposta(s) de Preços e os
Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) classificada(s) com menor(es) lances, conforme
disposições contidas no presente Edital.
9.3. Se a proposta de preços não for aceitável ou se a licitante não atender as exigências
habilitatórias, o Pregoeiro(a) examinará a proposta de preços subseqüentes e, assim
sucessivamente na ordem de classificação até a apuração de uma proposta de preços que atenda
ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.
9.4. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às
penalidades estabelecidas neste Edital.
9.5. Atendidas as especificações do edital, estando habilitada a licitante e tendo sido aceito o
menor preço apurado, o Pregoeiro(a) declarará a(s) empresa(s) vencedora(s) do(s) respectivo(s)
lote (s).
9.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais
informações relativas à Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO constarão em Ata divulgada
no Sistema Eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade prevista na legislação
pertinente.
Capítulo X – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
10.1. O critério de julgamento das propostas será de menor UNITARIO POR ITEM, e o tipo da
licitação será o de MENOR PREÇO devendo o Pregoeiro (a), realizá-lo em conformidade com o
tipo da licitação e os critérios previamente estabelecidos no instrumento convocatório, e em
sessão ou reunião do Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, que poderá, a seu critério, solicitar auxílio
e assessoria de pessoal qualificado do quadro de servidores do município ou externos a ele;
10.1.1. O julgamento da proposta de preços no site dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO
UNITARIO DO ITEM observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de
desempenho definidos no Edital;
10.1.2. Será admitido apenas 01 (um) licitante vencedor para cada item.
10.2. Será efetuada a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do
instrumento convocatório e com os preços correntes no mercado, os quais deverão ser
devidamente registrados na ata de julgamento, promovendo-se a desclassificação das propostas
desconformes ou incompatíveis;
10.3. O resultado do julgamento estará à disposição dos interessados, bem como os pareceres,
relatórios e atos registrados no processo licitatório. Os autos do processo poderão ser
examinados pelos que demonstrarem o desejo de fazê-lo;
10.4. Caso todas as licitantes sejam inabilitadas ou tenham suas propostas desclassificadas, o
Pregoeiro(a) poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para que apresentem outras, escoimadas
das causas das quais decorreram a inabilitação ou desclassificação, conforme disposto no § 3º,
do art. 48, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão;
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
10.5. É facultado ao Pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, proceder à promoção de
diligência ou verificações, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo;
10.6. Não será motivo de desclassificação, simples omissão que seja irrelevante para o
entendimento da proposta de preços que não venham causar prejuízo para a Administração
Pública, e nem firam os direitos dos licitantes
Capítulo XI – DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA(S) LICITANTE(S) DE
MENOR(ES) LANCES (ENVELOPE I):
11.1. A licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. E, em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto prevalecerão as descritas no
ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA);
11.2. As propostas de preços deverão ser apresentadas de forma impressa ou datilografada,
redigida em Língua Portuguesa, em 01 (uma) via sem ressalva, rasuras, emendas ou entrelinhas,
datada, rubricada, em todas as páginas e assinada na última, pelo responsável ou procurador da
licitante;
11.2.1. Em todas as folhas, o carimbo padronizado do CNPJ, excetuando-se as folhas timbradas
que já tenham impressas essas informações, preferencialmente com índice indicando o número
de páginas e respectivo conteúdo, todas as folhas sequencialmente numeradas;
11.3. Os dados do Representante Legal, preferencialmente, conforme modelo apresentado no
ANEXO II deste Edital.
11.4. As propostas de preços deverão conter sob pena de desclassificação:
11.4.1. Indicação da exigência do Local de entrega, prazo de entrega, deste edital.
11.4.2. As propostas devem conter as especificações do objeto de forma clara, descrevendo
detalhadamente as características técnicas do objeto ofertado (caso seja exigido), constando os
quantitativos e valores unitários e totais, bem como a marca e modelo (caso seja exigido),
conforme modelo contido no ANEXO I deste Edital;
11.4.3. Descrição detalhada dos objetos ofertados, ficando expressamente vedado a indicação de
02 (duas) ou mais marcas para cada item do lote.
11.4.4 Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
da data de abertura deste Pregão;
11.4.5. Preço unitário e total de cada item, de acordo com o preço praticado no mercado (valor
fixo, irreajustável, de acordo com a legislação em vigor), conforme estabelece o inciso IV, do art.
43, da Lei Federal nº 8.666/93, expresso em moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02
(duas) casas decimais, considerando as quantidades constantes no TERMO DE REFERENCIA –
ANEXO I do presente edital;
11.4.6. No preço ofertado deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as
despesas com impostos, taxas, descontos, e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente
na execução do objeto desta licitação;
11.4.7. O licitante deverá inc luir no preço do objeto ofertado, a alíquota do imposto intitulado
ICMS, considerando para todos os efeitos fiscais, o Município de Tapurah, na condição de
comprador final.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
11.5. Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender no todo, ou em parte, as
disposições deste instrumento convocatório;
11.6. Serão considerados inadequados e desta forma desclassificados os preços simbólicos,
irrisórios, de valor zero ou incompatíveis (excessivos) com os praticados no mercado e com
distorções significativas;
11.7. O envio da proposta de preços implicará em plena aceitação, por parte da licitante, das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
11.8. A proposta de preços, contendo as exigências deste edital, atualizada com o último lance,
deverá ser enviada no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, sob pena de
desclassificação, via e-mail para – [email protected];
11.9. É PLENA RESPONSABILIDADE DAS LICITANTES TOMAREM CONHECIMENTO
DETODAS AS REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
11.10. O original da proposta de preços, contendo as exigências deste edital, devidamente
atualizada com o último lance, deverá ser enviada via e-mail em até 120 minutos após a fase de
negociação e recebido em original (Data de chegada dos documentos na CPL) na sede da
Comissão Permanente, localizada no Município de Tapurah – Setor de Licitação (CPL); com o
endereço na Av. Rio de Janeiro esquina com Av. Romualdo Allievi, Nº125 - Centro, – Tapurah –
Mato Grosso. CEP: 78.573.000, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00min às 11h00min e das
13h00min ás 16h00min, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da indicação da(s) licitante(s)
vencedora(s).
11.10.1. Caso a empresa envie o original da proposta de preços via “CORREIOS”, solicitamos que
a mesma dê preferência para o envio de “SEDEX”, e ainda identificar o envelope com o número
do referido Pregão, para que esta CPL possa transmitir ao Pregoeiro(a) correspondente, conforme
modelo abaixo:
ENVELOPE 01: PROPOSTA DE PREÇOS À
Comissão Permanente de Licitação
Município de Tapurah/MT
Pregão eletrônico nº. 003/2015
(Razão Social da Proponente e CNPJ)
Abertura dia.../.../...
11.10.1 Os documentos da proposta de preços exigidos no presente instrumento convocatório
deverão ser apresentados em envelope lacrado, indevassável, distinto e separado, endereçados
ao Pregoeiro(a) desta CPL, indicação clara e visível do procedimento licitatório a qual se dirigem,
e a denominação da empresa proponente, bem como a natureza do correspondente conteúdo;
11.10.2.Nenhum dos documentos de propostas de preços (envelope I) poderão conter rasuras ou
entrelinhas, não sendo permitido palavras ou algarismos manuscritos.
11.10.3.Não serão considerados propostas que deixarem de atender as disposições deste
instrumento convocatório.
11.10.4. As propostas de preços apresentadas fora da data e horário previsto conforme edital, ou
aquele estabelecido no CHAT MENSAGENS, deste instrumento convocatório, não serão
recebidos.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
11.10.5 O envio da proposta de preços vinculará o seu autor ao cumprimento de todas as
condições e obrigações com inerentes ao certame.
Capítulo XII–DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO (ENVELOPE II):
12.1. A(s) licitante(s) dec larada(s) como vencedora(s) do menor lance devera(ão) enviar no prazo
máximo de até 120 (cento e vinte) minutos (sob pena de inabilitação), via e-mail –
[email protected], a documentação de Credenciamento e Habilitação, a seguir
elencada, juntamente com os demais requisitos exigidos no edital, sob pena de inabilitação.
12.2. A(s) licitante(s) deverá(ão) apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos
abaixo mencionados, em 01 (uma) via, em original ou cópia autenticada, no cartório competente
ou cópia autenticada por servidor da CPL, devidamente atualizados e redigidos em Língua
Portuguesa, em envelope separado da Proposta de Preços, na data e horário estabelecidos no
edital.
12.2.1. Tratando-se de licitante ME ou EPP, caso seja encaminhado todos os documentos
diretamente a CPL, não será dado prorrogação do prazo previsto por Lei.
12.2.2. É PLENA RESPONSABILIDADE DAS LICITANTES TOMAREM CONHECIMENTO DE
TODAS AS REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
12.3 DO CREDENCIAMENT O
12.3. Leitura obrigatória do item 5.0 – credenciamento, do edital.
12.3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e
intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.bll.org.br;
12.3.2 Apresentar juntamente com as exigências da proposta de preços deste Edital, a procuração
e a cédula de identidade do representante legal credenciado para o acesso ao sistema Eletrônico
no site www.bll.org.br;
12.3.3 Contrato Social, em vigor, registrado na Junta Comercial, para comprovação de que o ramo
de atividade da licitante é compatível com o objeto desta Licitação;
12.3.4. Fazendo-se representar a licitante pelo seu sócio-gerente, diretor ou proprietário, deverá
apresentar cópia autenticada em cartório ou por servidor da CPL do contrato social ou
equivalente, que habilitem o representante, no qual estejam expressos seus poderes para
exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, acompanhados de
Documento Oficial de identificação (RG, Carteira de Motorista ou outros) em cópia autenticada em
cartório, ou por servidor da CPL.
12.3.5. Se a empresa se fizer representar por procurador, faz-se necessário o credenciamento por
meio da apresentação da cópia de sua cédula de identidade ou documento oficial com foto
(exemplos: Carteira de motorista, Carteira de Trabalho), e de outorga por instrumento público ou
particular, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes para prática dos atos
pertinentes ao certame. Se a outorga se der por instrumento particular (com firma reconhecida em
Cartório), esta deve vir acompanhada de cópia do ato de constituição da empresa ou do ato de
investidura na direção da empresa;
12.3.6. Em se fazendo representar por procuração privada, é obrigatória a apresentação da cópia
autenticada em cartório ou por servidor da CPL do contrato social (1ª e última alteração ou
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
contrato social consolidado) ou equivalente, e documentos de identidade do sócio-gerente e do
procurador;
HABILITAÇÃO
12.4. RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
Conforme do Artigo 29, da Lei 8666/93;
I- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ);
II- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao
domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual;
III- Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Tributos Federais,
fornecida pela Fazenda Federal e a Divida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda
Nacional), salvo quando for unificada e demonstrando situação regular no cumprimento dos
encargos sociais instituídos por lei (INSS) ;
IV- Certidão Negativa de Débito Fiscal Estadual, emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda
do domicílio tributário da licitante;
V- Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – CRF;
VI- Certidão Negativa
Trabalho(www.tst.jus.br);
de
Débito
Trabalhista
emitida
pelo
Superior
Tribunal
do
VII- Certidão Negativa de Débito Municipal do domicílio da licitante;
12.5. RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA:
12.5.1.Autorização de Funcionamento Comum da empresa participante junto à Anvisa – Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária, para comercialização de medicamentos, e materiais hospitalares
(atualizada), publicada no D.O.U.; Quando for o caso.
12.5.2. Certificado de Boas Práticas de Fabricação e controle por linha de produção/produtos
emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária vinculada ao Ministério da Saúde,
ou cópia autenticada da publicação do D.O.U; no caso de produto importado é também necessária
a apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade
sanitária do país de origem, ou laudo de inspeção emitido pela autoridade sanitária brasileira.
12.5.3. Comprovação da autorização de Funcionamento da empresa participante emitida pelo
Ministério da Saúde ou Cópia autenticas da publicação no D.O.U, de acordo com a Lei 9.782, de
26.01.1999 – Anexo II e a Medida Provisória nº 2190- 34, de 23.08.2001 (renovação anual nos
casos de: Distribuidora, importadora, armazenadora, transportadora, embaladora e re-embaladora
de medicamentos e insumo específicos);
12.5.4. Certificado de Registro de Produto, emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária vinculada ao Ministério da Saúde, ou cópia autenticada da publicação no D.O.U. os
documentos expedidos pela internet poderão ser apresentados em forma original sem
autenticação. Entretanto, estarão sujeitas as verificações de sua autenticidade através de consulta
realizada pela Comissão de Licitações, que ficarão arquivados no referido processo licitatório.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
12.6) RELATIVO A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
12.6.1 - CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E/OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL expedida pelo
Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante, com validade de 60 (sessenta) dias após
a expedição, exceto se houver prazo de validade fixada na respectiva certidão.
12.7. Os documentos exigidos, conforme o artigo 32 da Lei 8.666/1993 deverão ser apresentados,
em original ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópia
autenticada em cartório competente ou pelo Pregoeiro ou por servidor da Equipe de Apoio.
12.7.1 Toda a documentação deverá ser apresentada em nome do estabelecimento licitante, ou
seja, se matriz, documentos da matriz, se filial, documentos da filial, salvo aqueles que somente
são emitidos em nome da matriz.
12.7.2. Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor
somente serão válidos desde que tenham sido expedidos, no máximo, dentro dos 60 (sessenta)
dias anteriores à data fixada para o recebimento dos envelopes, ressalvado o item 8.2, “c”, I.
12.7.3. Documentos apresentados com a validade expirada, passíveis de obtenção pelos meios
eletrônicos, o Pregoeiro ou Equipe de Apoio fará a verificação no site oficial do respectivo órgão e,
se comprovada a regularidade fiscal, será juntado aos autos o respectivo documento.
12.7.4. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo
apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
12.7.5 A regularidade fiscal da microempresa e da empresa de pequeno porte, só será exigida
para efeito de contratação, que se dará com a emissão da nota de empenho e/ou assinatura do
contrato, mas a mesma deverá apresentar toda documentação exigida para efeito de
comprovação da regularidade fiscal na fase de habilitação, mesmo que esta apresente restrição.
12.7.6 A microempresa ou empresa de pequeno porte que esteja com alguma restrição na
comprovação da regularidade fiscal na fase de habilitação será assegurado o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
vencedor do certame, prorrogável por igual período, a requerimento da interessada e a critério da
Administração Pública, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do
débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
12.7.7 A licitante que for declarada vencedora de algum ITEM do presente PREGÃO
ELETRÔNICO deverá enviar a documentação via e-mail em até 120 minutos após a fase de
negociação e ser recebido (Data de chegada dos documentos na CPL) a documentação de
habilitação em original ou cópia autenticada em cartório, para a sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada no Município de Tapurah – Setor de Licitação (CPL); com o endereço na Av.
Rio de Janeiro esquina com Av. Romualdo Allievi Nº125, Centro, – Tapurah – Mato Grosso. CEP:
78.573.000, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:30 horas às 11:30 horas, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis da indicação da(s) licitante(s) vencedora(s).
12.7.8. Caso a empresa envie o original da proposta de preços via “CORREIOS”, solicitamos que
a mesma dê preferência para o envio de “SEDEX”, e ainda identificar o envelope com o número
do referido Pregão, para que esta CPL possa transmitir ao Pregoeiro(a) correspondente, conforme
modelo abaixo:
ENVELOPE 02: HABILITAÇÃO.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ENVELOPE 02: HABILITAÇÃO
À Comissão Permanente de Licitação
Município de Tapurah/MT
Pregão eletrônico nº. 003/2015
(Razão Social da Proponente e CNPJ)
Abertura dia.../.../...
12.7.2. Os documentos de habilitação exigidos no presente instrumento convocatório deverão ser
apresentados em envelope lacrado, indevassável, distinto e separado, endereçados ao
Pregoeiro(a) desta CPL, indicação clara e visível do procedimento licitatório a qual se dirigem, e a
denominação da empresa proponente, bem como a natureza do correspondente conteúdo;
12.7.3. Nenhum dos documentos de habilitação (envelope II) poderão conter rasuras ou
entrelinhas, não sendo permitido palavras ou algarismos manuscritos.
12.7.4. Os documentos exigidos poderão ser apresentados em original, qualquer processo de
cópia autenticada em cartório competente ou cópia autenticada por servidor da CPL.
12.7.5. Não serão consideradas propostas que deixarem de atender as disposições deste
instrumento convocatório.
12.7.6. Os documentos de habilitação apresentados fora da data e horário previsto no edital, ou
aquele estabelecido no CHAT MENSAGENS, deste instrumento convocatório, não serão
recebidos.
12.7.7. O envio da documentação de habilitação vinculará o seu autor ao cumprimento de todas
as condições e obrigações com inerentes ao certame.
12.7.8. O não atendimento de quaisquer condições aqui previstas provocará a inabilitação da
licitante.
12.7.9. Para efeito de remessa pelos correios, via “SEDEX”, os envelopes I e II, poderão ser
acondicionados em um único invólucro, desde que no sobrescrito venha expresso seu conteúdo,
identificando a licitação a que se refere data e horário para abertura.
Capítulo XIII–DA CORREÇÃO ADMISSÍVEL:
13.1. Nos casos em que o Pregoeiro (a) constatar a existência de erros numéricos nas propostas
de preços, sendo estes não significativos, proceder-se-á as correções necessárias para a
apuração do preço final da proposta, obedecendo as seguintes disposições:
13.1.1. Havendo divergências entre o preço final registrado sob a forma numérica e o valor
apresentado por extenso, prevalecerá este último;
13.1.2. Havendo divergências nos subtotais, provenientes do quantitativo do objeto e os preços
unitários, o Pregoeiro(a) procederá a correção dos subtotais, mantendo os preços unitários e
alterando em consequência o valor da proposta.
Capítulo XIV–DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
14.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas neste edital, o Pregoeiro (a) declara o
licitante vencedor;
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
14.2. Caso a oferta não seja aceitável ou o licitante desatenda às exigências habilitatórias, o
Pregoeiro(a) examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e os documentos
de habilitação do proponente, na ordem de classificação NO SITE, até que um licitante atenda às
condições fixadas neste edital, e seja declarado vencedor;
14.3. Aclamação do(s) Licitante(s) vencedor(es);
14.4. Registro das manifestações, em campo próprio no sistema, dos demais Licitantes quanto à
intenção ou não de recorrer da decisão proferida pelo Pregoeiro (a), devidamente motivada, se
houver manifestação positiva nesse sentido;
14.5. Adjudicação do objeto da licitação, caso não haja manifestação quanto à intenção de
interpor recurso administrativo;
14.6. Registro na Ata da Sessão pelo Pregoeiro(a) e publicação da referida no site;
14.7. Homologada a licitação pela autoridade superior, deverá ser procedida à convocação do
adjudicatário para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Capítulo XV–DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
15.1. Proclamado o resultado final da licitação, promoverá o Pregoeiro(a), a remessa dos autos à
autoridade superior, para:
15.1.1. Confirmar o julgamento, determinando a homologação do objeto licitado ao proponente
classificado em primeiro lugar;
15.1.2. Ordenar a retificação da classificação no todo ou em parte, se verificar irregularidade
corrigível no julgamento;
15.1.3. Anular o julgamento, ou todo procedimento licitatório, se deparar com irregularidade
insanável e prejudicial ao certame, em qualquer fase do Processo Licitatório;
15.1.4. Revogar a licitação, por motivo de conveniência ou oportunidade, desde que comprovado
e ocorrido depois de instaurada a competição.
Capítulo XVI–DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
16.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma
imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando
lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões de recurso para
protocolarem na CPL em original, ou autenticada, as razões recursais, ficando os demais
licitantes, desde lo go, intimados para querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que
começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses;
16.2. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de
recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro (a) ao vencedor;
16.3. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
16.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, os quais serão
mencionados em campo próprio no site mensagens, a entidade promotora da licitação adjudicará
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
o objeto e submeterá à autoridade competente para homologar o resultado da licitação para
determinar a contratação.
16.5. De todos os atos e decisões do Pregoeiro(a), relacionados com o Pregão Eletrônico, cabe
recurso;
16.6. Cabe ainda, recurso contra a decisão que:
a) Anular ou revogar o Pregão Eletrônico;
b) Determinar a aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública.;
16.6.1. Os recursos que tratam este edital deverão ser interpostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da intimação do ato, e terão efeito suspensivo;
16.6.2. A intimação dos atos referidos no edital será feita mediante publicação na imprensa oficial
e pelo site oficial da licitação http://www.bll.org.br
16.6.3. Interpostos os recursos de que tratam o edital, serão publicados no site oficial da licitação
www.bll.org.br às demais licitantes, que poderão impugná-los no prazo de 05 dias úteis;
16.6.4. Os recursos interpostos fora do prazo não serão acolhidos;
16.6.5. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato
recorrido, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou nesse
mesmo prazo fazê-lo subir, devidamente informados, devendo, nesse caso, a decisão ser
proferida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.
16.7. Na contagem dos prazos recursais excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do
vencimento. Se este recair em dia não útil, o término do prazo ocorrerá no primeiro dia útil
subseqüente;
Capítulo XVII–DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
17.1. Homologado o resultado da licitação e respeitada a ordem de classificação, será formalizada
a Ata de Registro de Preços.
17.2. Homologada a licitação o Município de Tapurah/MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, convocará a Proponente vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a Ata de
Registro de Preços, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual
período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado;
17.3. Salvo motivo justificado e aceito pelo Município de Tapurah/MT, através do Pregoeiro Oficial,
o licitante decairá do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n°
10.520/2002, se não comparecer ao local, na data e horário designados para a assinatura da Ata
de Registro de Preços.
17.4. Na assinatura da Ata, será exigida a comprovação das condições de habilitação
consignadas no Edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante sua vigência.
17.5. Caso o licitante vencedor não faça a comprovação referida no subitem anterior ou quando,
injustificadamente, recusar-se a assinar a Ata, poderá ser convocado outro licitante, desde que
respeitada a ordem de classificação, para, após comprovados os requisitos de habilitação e feita a
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
negociação, assiná-la, sem prejuízo das multas previstas neste edital e demais cominações
legais.
17.6. A critério da Administração Municipal, a Ata de Registro de Preços poderá ser encaminhada
à empresa vencedora através de serviço postal, fax, correio-eletrônico, ou outro meio disponível,
devendo a empresa vencedora atestar seu recebimento no mesmo prazo indicado na cláusula
17.2.
17.7. Firmada a Ata de Registro de Preços entre o licitante vencedor e Município de Tapurah/MT,
seus signatários passarão a denominar-se: Fornecedor Registrado e Órgão Gerenciador,
respectivamente.
17.8. A Ata poderá ser firmada por representante legal, diretor ou sócio da empresa, devidamente
munido, respectivamente, de procuração ou contrato social e cédula de identificação do(s)
licitante(s) vencedor(es).
17.9. Ao firmar a Ata, o Fornecedor Registrado, quando solicitado pelo Órgão Gerenciador, obrigase a entregar os produtos a ele adjudicados.
17.10. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua assinatura.
17.11. As prestações ou contratações adicionais não poderão exceder ao limite estabelecido no
§1° do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 - 25% (vinte e cinco por cento).
Capítulo XVIII–DA
ATENDIMENTO:
EMISSÃO
DAS
ORDENS
DE
FORNECIMENTO E
PRAZO
DE
18.1. O Município de Tapurah/MT, por meio do ordenador da despesa, respeitada a ordem de
registro, selecionará os fornecedores para os quais serão emitidas as Ordens de Fornecimento
(OF), quando necessário.
18.2. O fornecedor convocado que não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de
Preços estará sujeito às sanções previstas neste Edital.
18.3.Quando comprovada a hipótese acima descrita, o Município convocará, obedecida a ordem
de classificação, o próximo fornecedor registrado no SRP.
18.4. A entrega dos materiais deverá ser no máximo 10 (dez) dias após o recebimento da ordem
de fornecimento (OF), nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de
prorrogação deste, devidamente justificado pelo Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem
nenhum custo adicional;
18.5 O local para a entrega dos materiais será nas Secretarias e Departamentos deste Município,
sendo a entrega diária, conforme a necessidade das Secretarias e Departamentos Municipais de
Tapurah, e solicitação do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal.
Capítulo IXX–DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO:
19.1. O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrentes deste edital caberão
respectivamente à Secretaria Municipal de Saúde, que determinará o que for necessário para
regularizar faltas ou defeitos, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou
impedimento, pelo seu substituto legal.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
19.2. Fica reservado à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso
singular, omisso ou duvidoso não previsto neste edital e tudo o mais que se relacione com o
objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o Município ou modificação na contratação.
19.3. As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal do Município deverão ser solicitadas
formalmente pelo Fornecedor Registrado à autoridade administrativa imediatamente superior ao
fiscal, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.
19.4. O Fornecedor deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e
controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados,
elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que
forem julgados necessários ao cumprimento do objeto da Ata de Registro de Preços.
19.5. A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única,
integral e exclusiva do Fornecedor Registrado, no que concerne ao objeto da respectiva
contratação, às implicações próximas e remotas perante o Município ou perante terceiros, do
mesmo modo que a ocorrência de irregularidade decorrentes da execução contratual não implica
em corresponsabilidade do Município ou de seus prepostos, devendo, ainda, o Fornecedor, sem
prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejuízos apurados e
imputados às falhas em suas atividades.
Capítulo XX–DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO:
20.1. São obrigações do fornecedor registrado:
a) assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias corridos, contados da sua
notificação;
b) manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no
Edital e na presente Ata de Registro de preços;
c) comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de
registro de preços;
d) atender aos chamados do Órgão Gerenciador visando efetuar reparos em eventuais erros
cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
e) abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a
expressa concordância do Órgão Gerenciador.
f) não subcontratar o objeto da presente licitação;
g) a adjudicatária responderá, solidariamente, pelos atos praticados pela firma subcontratada,
relacionados com o objeto deste edital;
h) promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em
vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;
i) retirar as Requisições referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Tapurah/MT,
Departamento de Compras, situado na AV. rio de Janeiro esquina com Av. Romualdo Allievi,
Nº125, Centro, Tapurah/MT.
j) aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93;
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
l) proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos Anexos I
deste Edital bem como da Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo VIII);
m) Credenciar junto ao Município de Tapurah/MT funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações
dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e
outros meios de contato para atender às requisições;
n) cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.
Capítulo XXI–DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR:
21.1. São obrigações do órgão gerenciador:
a) gerenciar a Ata de Registro de Preços:
b) prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as
Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
c) emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao
acompanhamento e fiscalização das entregas, à exigência de condições estabelecidas no Edital e
à proposta de aplicação de sanções;
d) assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento
convocatório e seus anexos;
e) assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por
meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
f) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a
aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
g) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Fornecedor Registrado;
h) a fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do
Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução da Ata de Registro de Preços.
Capítulo XXII–DA ENTREGA DOS PRODUTOS:
22.1. A licitante vencedora deverá fornecer os produtos e serviços solicitados, em estrita
conformidade com disposições e especificações do edital da licitação, proposta de preços
apresentada, nos termos Anexo I, bem como no constante na minuta da ata de registro de preços
Anexo IV.
22.1.1. O Fornecedor poderá solicitar a substituição do bem registrado em Ata por outro de
mesma espécie e gênero, porém, de outra marca, desde que apresente laudo do fabricante onde
comprove a similaridade/superioridade da qualidade dos produtos, no caso de ocorrência de fato
superveniente, devidamente comprovado, que independe de sua vontade, sem qualquer
acréscimo no valor anteriormente registrado;
22.1.2. Caberá ao órgão gerenciador a análise técnica e jurídica quanto à possibilidade de atender
a substituição do produto registrado;
22.2 A entrega dos materiais deverá ser no máximo 10 (Dez) dias após o recebimento da ordem
de Fornecimento (OF) nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
prorrogação deste, devidamente justificado pelo Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem
nenhum custo adicional;
22.2.1 O local para a entrega dos materiais será nas Secretarias e Departamentos deste
Município, sendo a entrega diária, conforme a necessidade das Secretarias e Departamentos
Municipais de Tapurah, e solicitação do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal.
22.3 A entrega do medicamento estará condicionada ao laudo de qualidade dos mesmos e
apresentando obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira – DCB, ou na sua falta
Declaração Comum Internacional - DCI sob pena de devolução conforme determinação da Lei
9.787 10/02/1999.
22.4 No ato da entrega dos volumes deverão trazer escritos na parte exterior o número da Nota
Fiscal a que se refere.
22.5 No campo Observação da Nota fiscal deverá conter o número da nossa Ordem de
Fornecimento ao qual a Nota Fiscal se refere e a descrição da destinação dos materiais (estes
serão fornecidos pelo Departamento de Compras do Município de Tapurah).
22.5.1 Obrigatoriamente, deve constar vencimento dos medicamentos em nota fiscal emitida pela
empresa.
22.5.2 Prazo de validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 10 (DEZ) meses, contados
a partir da data da entrega.
22.5.3 Se o item for vendido em caixa, deve constar em nota fiscal, a quantidade dentro de cada
caixa, bem como a quantidade de caixas.
Capítulo XXIII–DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO:
23.1. É concedido um prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da protocolização da Nota
Fiscal/Fatura perante este Município de Tapurah/MT para conferência e aprovação do
recebimento definitivo do objeto deste Edital.
23.2. Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e
comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão
encaminhadas à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento, no prazo de até 30 (trinta)
dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal.
23.2.1. Os pagamentos serão creditados em favor da contratada, por meio de depósito
Bancário/Transferência em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco,
agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito. Fica
vedada a emissão de boleto bancário, pois o único meio de pagamento a ser realizado pelo
Município é conforme normatiza o item 23.2.1 do presente Edital
23.3. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo
estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
23.4. Para a efetivação do pagamento, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da
sua regularidade fiscal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e CNDT, certidão de débitos trabalhistas.
23.5. Não será concedido reajuste ou correção monetária do valor da ata.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
23.6. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial da ata, na
ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução.
23.7. A licitante vencedora deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico
ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento
contratual.
Capítulo XXIV–DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
24.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou
apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de
seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de
modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração
Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS e das demais cominações legais.
24.2 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
24.3. A Administração poderá ainda, garantida a prévia defesa da licitante vencedora, que deverá
ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, sem prejuízo das
responsabilidades penal e civil, aplicar, as seguintes sanções:
I) advertência por escrito sempre que verificadas pequenas falhas corrigíveis;
II) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo atraso injustificado no fornecimento,
sobre o valor da contratação em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo não fornecimento do objeto
deste Pregão, calculada sobre o valor remanescente do contrato;
IV) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer
cláusula ou obrigação prevista neste Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o
valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet,
fax, correio ou outro), até cessar a inadimplência;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de
Tapurah/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na
forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 20º (vigésimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a
execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à
adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto
deste Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na
alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos
procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste
Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retro citado, a Contratante poderá contratar o remanescente
mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, ou
adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas
serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento
dos valores devidos, nos termos dos art. 368 a 380 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento
vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a
compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a
importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da
data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da
penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a
gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do
valor da contratação;
XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de
força maior ou caso fortuito.
XV) A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo
de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a
de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após
notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
Capítulo XXV–DA REVOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO:
25.1. O fornecedor registrado poderá ter o seu registro de preços revogado na Ata, por intermédio
de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
25.2. A revogação do seu registro poderá ser:
25.2.1. A pedido do próprio FORNECEDOR REGISTRADO, quando comprovar estar
impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força
maior;
25.2.2. Por iniciativa do Órgão Gerenciador, quando:
a) o fornecedor registrado não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado:
b) o fornecedor registrado perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida
no processo licitatório;
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
d) o fornecedor registrado não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) o fornecedor registrado não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as
solicitações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na
Ata de Registro de Preços ou nas solicitações dela decorrentes.
25.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Órgão Gerenciador fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de
registro.
Capítulo XXVI–DA REVOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO:
26.1. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a
promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada
a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública,
nos termos do § 3º do Art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93.
26.2. Fica assegurado ao Município de Tapurah/MT, mediante justificativa motivada, o direito de, a
qualquer tempo, e no interesse da Administração, revogar a presente licitação no todo ou em
parte.
26.3. As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
26.4. Após a finalização da fase de lances não caberá desistência da proposta.
26.5. É vedada a subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte do objeto ora
licitado, sem expressa anuência do Município de Tapurah/MT.
26.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do
início e incluir-se-á o do vencimento, salvo disposição em contrário. Só se iniciam e vencem os
prazos em dias úteis de expediente do Município de Tapurah/MT.
26.7. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de
documentação relativa ao presente Pregão.
26.8. A reunião de abertura da presente licitação poderá ser adiada ou transferida para outra data,
mediante prévio aviso.
26.9. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que
não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante
despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e
eficácia para fins de habilitação e classificação.
26.10. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação
da disputa entre as interessadas, desde que não comprometam o interesse da Administração, o
princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
26.11. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto
original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a
alteração não afetar a formulação da proposta.
26.12. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento da
licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta.
26.13. Exigências formais não essenciais são aquelas cujo descumprimento não acarrete
irregularidade no procedimento, em termos processuais, bem como, não importem vantagem a
uma ou mais licitantes em detrimento das demais.
26.14. O FORNECEDOR REGISTRADO é obrigado a aceitar, nas mesmas condições da licitação,
acréscimos ou supressões devidamente justificadas, nos termos do parágrafo primeiro do artigo
65, Lei nº 8.666/93.
26.15. A Administração poderá, até a assinatura da ata ou recebimento da Nota de Empenho,
inabilitar licitante, por despacho fundamentado, sem direito a indenização ou ressarcimento e sem
prejuízo de outras sanções cabíveis, se vier a ter conhecimento de fato ou circunstância anterior
ou posterior ao julgamento da licitação que desabone a habilitação jurídica, as qualificações
técnica e econômico financeira e a regularidade fiscal da licitante. Neste caso, o Pregoeiro
convocará as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para
negociar diretamente com a proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope
“Documentos de Habilitação”, sendo declarada vencedora e a ela será adjudicado o objeto deste
Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o
julgamento da licitação.
26.16. Não serão aceitos protocolo s de entrega ou solicitação de documento em substituição aos
documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
26.17. Se a documentação de habilitação não estiver de acordo com as exigências do edital ou
contrariar qualquer de seus dispositivos e Anexos, o Pregoeiro considerará a proponente
inabilitada, em qualquer fase do processo.
26.18. As certidões que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitas com data de
emissão não superior a 60 (sessenta) dias, ressalvado o item 8.2, “c”, I do presente edital.
26.19. É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo
processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia, mediante o pagamento dos
emolumentos devidos, conforme art. 63 da Lei, 8.666/1993.
26.20. Os termos dispostos neste edital, as cláusulas e condições contratuais e as constantes dos
demais anexos completam-se entre si, reportando um documento ao outro em caso de dúvidas ou
omissões. Dessa forma, todos os anexos integram o edital, como se nele transcrito fosse, valendo
suas condições e estipulações como normas para o procedimento e para a execução do objeto
contratual.
26.21. É de responsabilidade da licitante o acompanhamento do processo até a data da realização
da sessão pública de abertura dos envelopes “Proposta de Preços” e “Documentos de
Habilitação”.
26.22. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do
presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, ao Pregoeiro, no
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
Departamento de Licitações, com endereço na Av. Rio de Janeiro esquina com Av. Romualdo
Allieve, Nº 125, Centro, Tapurah/MT.
26.23. A Secretaria Municipal de Saúde, através de servidor designado por Portaria, é o
responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços resultante dessa licitação.
26.24. Os casos omissos serão submetidos a parecer da Assessoria Jurídica deste Órgão.
26.26. A publicidade de atos pertinentes à licitação e passíveis de divulgação será efetuada
mediante publicação em diário de grande circulação, Diário Eletrônico do TCE, no site
www.bll.org.br, e www.tapurah.mt.gov.br, e comunicado via e-mail, quando for o caso.
26.24. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato de Fornecimento
do objeto vinculado a este Pregão, as empresas licitantes devem se subordinar ao foro da Justiça
Comum, do Foro da Comarca de Tapurah/MT, com exclusão de qualquer outro foro, por mais
privilegiado que seja.
Capítulo XXVII – INTEGRAM O PRESENTE EDITAL:
a) Anexo I – Termo de Referência;
b) Anexo II - Termo de Credenciamento.
c) Anexo III - Declaração de Atendimento das Condições de Habilitação;
d) Anexo IV - Modelo de declaração de enquadramento em regime de Tributação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa (na hipótese de o Licitante ser
uma ME, EPP ou COOP);
e) Anexo V – Modelo de Declaração da licitante, sob as penas do Art. 299 do código Penal;
f) Anexo VI – Modelo de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da
Constituição Federal;
g) Anexo VII – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente;
h) Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços;
i)
Anexo IX – Modelo de Proposta.
Tapurah/MT, 26 de agosto de 2015.
____________________________________
Rosani da Cunha Bugario
Pregoeira
Port. 189/2014/GP/PMT
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2015 REGISTRO DE PREÇOS 035/2015
ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
material de consumo para atender a demanda e a necessidade do hospital
Municipal, nas UBS, nos PSF, na Farmácia Básica e no Laboratório Municipal do
Município de Tapurah-MT.
ITEM
01
CODIGO
146
02
388284
03
523
04
388285
05
388283
06
107
07
392277
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
ABAIXADOR DE LINGUA C/100 - Espátula de
madeira, descartável, formato convencional liso,
superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e
largura uniforme em toda sua extensão, medindo
aproximadamente 14cm, 1,4cm de largura, 0,5mm de
espessura, contendo na parte externa os dados de
identificação, procedência, data de validade conforme
código de defesa ao consumidor. Declarado isento do
Registro do Ministério da Saúde. Embalado em pacote
com 100.
AFASTADOR FARABEUF 10MMx12CM/ PAR
INFANTIL EM AÇO INOX. embalagem unitária
constando dados de identificação do produto:
informações, procedência (nome do fabricante), número
do lote, data de fabricação, prazo de validade e registro na
anvisa ou inmetro na parte externa da embalagem
AFASTADOR FARABEUF 13MMX15CM/ PAR EM
AÇO INOX. embalagem unitária constando dados de
identificação do produto: informações, procedência
(nome do fabricante), número do lote, data de fabricação,
prazo de validade e registro na anvisa ou inmetro na parte
externa da embalagem
AFASTADOR FARABEUF 7MMX10CM/ PAR BABY
EM AÇO INOX. embalagem unitária constando dados de
AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 1000ML Especificação tecnica: Oxidante com propriedades
antisépticas, desodorizantes e desinfetantes. Indicado
como anti-séptico. Contendo na parte externa os dados de
identificação, procedência, data de validade e registro no
Ministério da Saúde, conforme código de defesa ao
consumidor. Apresentação de Registro ANVISA, Boas
Praticas de fabricação.
AGUA P/INJECAO 10ML C/200 AMPOLAS
PLASTICAS. ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Soluçao
parenteral pequeno volume. Diluente e veículo de
MARCA
UND
PCT
QTDE
130
PAR
5
PAR
6
PAR
5
PAR
5
48
und
150
CX
V.
UNIT.
V.
TOTAL
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
08
09
35311
26898
10
25976
11
34032
medicamentos. Solução injetável Estéril, Apirogenica.
Em ampolas Plásticas Transparentes com 10ML.
Contendo na parte externa os dados de identificação,
procedência, data de validade e registro no Ministério da
Saúde, conforme código de defesa ao consumidor.
Apresentação de Registro ANVISA, Boas Praticas de
fabricação.
AGUA P/INJECAO 250ML. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Diluente e veículo de medicamentos. Solução
injetável Estéril, Apirogenica Em frascos plásticos
transparentes com 250ml. Contendo na parte externa os
dados de identificação, procedência, data de validade e
registro no Ministério da Saúde, conforme código de
defesa ao consumidor. Apresentação de Registro
ANVISA, Boas P raticas de fabricação.
AGULHA DESCARTAEL 25X08 COM 100
UNIDADES. Agulha hipodérmica estéril, atóxica,
apirogenica, descartável, calibre 25X8, de uso único; para
atender aos diferentes procedimentos nas rotinas dos
profissionais da saúde. Canhão que permite perfeito
acoplamento à seringa. Cânula com bisel trifacetado em
aço inoxidável, siliconizada, permitindo um deslize suave
e perfeito. Embalada em invólucro apropriado individual,
esterilizada por óxido de etileno e submetida a todos
ensaios físico-químicos e microbiológicos de acordo com
as normas. Com Certificado de Boas Práticas de
Fabricação (BPF), emitido pela ANVISA, e da
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
13X4,5
COM
100UNIDADES. Agulha hipodérmica estéril, atóxica,
apirogenica, descartável, calibre 13X4,5, de uso único;
para atender aos diferentes procedimentos nas rotinas dos
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA DESCARTAVEL 20X5,5 COM 100
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
100
CX
und
500
CX
300
CX
100
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
12
26897
13
382738
14
26899
15
13088
16
391192
AGULHA
DESCARTAVEL
25X07
COM
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
30X7
COM
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
40X12
COM
apirogenica, descartável, calibre 40X12, de uso único;
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA RAQUI 27 G .Especificação técnica: Agu lha
de ponta Quincke com design que proporciona velocidade
no retorno do líquor e melhor fluxo do agente
anestésico.Canhão translúcido que proporciona rápida
visualização do líquor . Estilete ajustado à agulha reduz
possibilidade de remoção de tecidos durante a punção.
Latex Free
AGULHA RAQUI 27G X 3 1/2". Especificação técnica:
Agu lha de ponta Quincke com design que proporciona
velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente
anestésico.
Encaixe
canhão/
estilete
orienta
posicionamento adequado do bisel e fixa o estilete
evitando deslocamento durante a punção. Canhão
translúcido que proporciona rápida visualização do líquor
. Estilete ajustado à agulha reduz possibilidade de
remoção de tecidos durante a punção. Latex Free.
CX
700
CX
100
CX
100
UND
300
UND
600
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
17
18
19
380956
8781
392262
20
388245
21
388247
22
388246
23
388248
24
25
392267
391974
26
392265
ALCOOL 70% 1000ML- Especificação tecnica: Álcool
etílico hidratado. Desinfetante hospitalar para superfícies
fixas. Indicado para desinfecção. Contendo na parte
externa os dados de identificação, procedência, data de
validade e registro no Ministério da Saúde, conforme
código de defesa ao consumidor. Apresentação de
Registro ANVISA, Boas Praticas de fabricação.
ALGODAO HIDROFILO 500G
ALMOTOLIA 125ML AMBAR BICO RETO Especificação Tecnica: confeccionada em polietileno com
graduação em alto relevo, bico reto, capacidade 125ml,
protetor acoplado ao bico reto e tampa rosca, com dados
de identificação e procedência.
ALMOTOLIA 250ML AMBAR BICO RETO
Especificação tecnica: confeccionada em polietileno com
ALMOTOLIA 250ML TRANSPARENTE BICO
RETO- Especificação tecnica: confeccionada em
polietileno com graduação em alto relevo, bico reto,
capacidade 250ml, protetor acoplado ao bico reto e tampa
rosca, com dados de identificação e procedência.
PISSETA 250 ML. Especificação tecnica: Pisseta
Graduada em Polietileno. Confeccionado em polietileno
translucido
e
graduado
em
silk-screen.
Tampa rosqueavel com bico curvo (lavador).
Acompanha dispositivo de fechamento do bico
ALMOTOLIA 500ML AMBAR BICO RETO Especificação tecnica: confeccionada em polietileno com
AMOXICILINA + CLAVULANATO INJETAVEL
(1000MG+200MG).FA
AMPICILINA
1G
PO
PARA
SOLUÇÃO
INJETAVEL Especificação Técnica: Ampic ilina sódica
1g. Antib iótico. Apresentação em "EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com frascos ampola com identificação
completa: da descrição do produto, data de fabricação,
data de validade, numero do lote e fabricante. Com a
inscrição “PROIBIDA VENDA AO COMERCIO”.
Validade mínima na entrega de 50% da data de
fabricação. Acompanhado do certificado de controle de
qualidade no momento da entrega, anexado à nota fiscal.
AMPICILINA 250MG/ 5 ML COM 60ML
Especificação Técnica: Ampicilina 250mg. Antibiótico.
Caixa com 50 frascos com 60ml. Apresentação com
identificação completa: da descrição do produto, data de
fabricação, data de validade, numero do lote e fabricante.
Com a inscrição “PROIBIDA VENDA AO
COMERCIO”. Validade mínima na entrega de 50% da
data de fabricação. Acompanhado do certificado de
controle de qualidade no momento da entrega, anexado à
nota fiscal.
1500
UND
und
150
UND
24
UND
24
UND
24
UND
48
UND
48
UND
1000
UND
1000
UND
100
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
27
28
338
392213
29
392225
30
392227
31
460
AMPICILINA
500
MG
COMPRIMIDOS
Apresentação com identificação completa: da descrição
do produto, data de fabricação, data de validade, numero
do lote e fabricante. Com a inscrição “PROIBIDA
VENDA AO COMERCIO”. Validade mínima na entrega
de 50% da data de fabricação. Acompanhado do
certificado de controle de qualidade no momento da
entrega, anexado à nota fiscal.
APARELHO DE PRESSAO ADULTO DIGITAL
AUTOMATICO
BRAÇO
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: O Monitor de Pressão Arterial Automático
realiza le ituras da pressão arterial sistólica, diastólica e de
pulso, e avisa o usuário quando detecta hipertensão
(pressão arterial e levada) ou arritmia cardíaca (batimentos
cardíacos irregulares). Possui indicador de aplicação
correta da braçadeira que sinaliza ao usuário quando o
manguito não está colocado corretamente, reduzindo
assim a possib ilidade de medida incorreta. Com
memórias no minimo 60 medições com data e hora.
Detector
de
arritmia
cardíaca.
Detector de movimento corporal. Indicador de colocação
correta da braçadeira. Braçadeira ergonômica fácil de
vestir e ajustar (braços com circunferência de 22cm a
32cm). Indicador do nível de pressão arterial.Tecnologia
que proporciona ótimo controle de inflação. Visor de
LCD de fácil v isualização. Dimensões = 4,2cm x 5,7cm.
Garantia de no minimo 5 anos. Registro na ANVISA.
Aprovado pelo INMETRO.
APARELHO DE PRESSÃO ANAEROIDE NYLON
VELCRO INFANTIL CIRC. 9CM A 21CM
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Aparelho de pressão
infantil para medir as pressões sistólica e diastólica do
sangue, compacto, leve, portátil e inofensivo quanto ao
efeito do mercúrio sobre o corpo humano, braçadeira com
fecho em velcro, manômetro de metal. Aprovado pela
portaria do INMETRO/DIMEL. Registro no Ministério
da Saúde.
VELCRO NEONATAL CIRC. 5CM A 9CM
da Saúde.
VELCRO P/ ADULTO CIRC. 22CM A 28CM
adulto para medir as pressões sistó lica e diastólica do
da Saúde.
MARCAS SUGERIDAS: MIKATOS,
WELCH ALLYN, NISSEI.
UND
UND
2000
15
UND
5
UND
3
UND
50
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
32
392212
APARELHO DE PRESSAO ANAEROIDE NYLON
VELCRO P/ OBESO CIRC. 28CM A 43CM SEM
ESTETOSCOPIO. ESPECIFICAÇÃO TECNICA:
Aparelho de pressão adulto para medir as pressões
sistó lica e diastólica do sangue, compacto, leve, portátil e
inofensivo quanto ao efeito do mercúrio sobre o corpo
humano, braçadeira com fecho em velcro, manômetro de
metal. Aprovado pelo INMETRO. Registro no Ministério
da Saúde.
33
17430
BANHO-MARIA.
Especificação
técnica:
Possui exatidão no controle da temperatura, cuba em aço
inox com acabamento arredondado e pintura eletrostática.
Volume de água: 9,5 litros. Dimensão da cuba: 300 x 240
x 150 mm (C x L x H). Capacidade: 90 tubos 13x100.
Dimensões externas: 410x 270 x 200 mm. Tensão: 110
Volts. Potência: 250 W. Controlador Digital, bivolt
automático ( 80 a 240 volts), com sistema PID. Garantia
de 1 ano.
34
454
35
36
34065
392232
37
392235
38
380653
39
391196
BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.000 INJ
FA Especificação Técnica: Benzilpenicilina potássica
5.000.000UI.
Antibiótico.
Apresentação
em
"EMBALAGEM HOSPITALAR" com frascos com
nota fiscal.
BOWIE DICK EM FOLHA C/50 Especificação
Tecnica: Teste Bowie-Dick em pacote pronto proporciona
economia para avaliação de autoclaves método eficiente
para monitorar diariamente o sistema de pré-vácuo em
esterilizadores a vapor com bomba de vácuo. Fabricado
conforme norma ISO-11140-4 identifica a presença de ar
no interior dos pacotes, causados por falhas durante o
processo de remoção de ar ou na penetração eficaz do
vapor. P roduto isento de registro MS conforme RDC
185/2001.
Braçadeira
Infantil
para
aparelho
digital.
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Braçadeira para uso
infantil. Uso infantil. Circunferência 18 a 23 cm
aproximadamente.
Braçadeira
para
obesos
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Para todos aparelho digital. Uso adulto.
Circunferência: 32 a 42 cm aproximadamente.
BRAÇADEIRA/MANGUITO
ADULTO
P ARA
MONITOR MULTIPARAMETRICO INMAX MONO
BROMOPRIDA 4MG/ML COM 20ML Especificação
Técnica: Bromoprida. Antiemético. Apresentação em
"EMBALAGEM HOSPITALAR" com ampolas com
nota fiscal.
UND
5
1
UND
300
CX
UND
10
5
UND
5
UND
2
UND
50
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
40
41
392268
388286
42
26904
43
387812
44
11306
45
BUTILBROMETO
DE ESCOPOLAMINA
+
DIPIRONA SÓDICA6,67 MG/ML + 333,4MG/ML
Especificação
Técnica:
BUTILBROMETO
DE
ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 6,67
MG/ML + 333,4MG/ML GOTAS. Antiespasmódico.
CABO P/ BISTURI N.03 (P / LAM.10/11/12/15) AÇO
INOX
CABO P/ BISTURI N.04 (P/ LAM. 20 A 24) AÇO INOX
UND
UND
100
10
UND
10
CANETA PARA MARCAR TUBO DE VIDRO.
Especificação tecnica: Caneta Preta para Marcação em
Plástico, Vidro ou Metal. Tinta a base de alcool sem
xileno e à prova d'agua depois de seca. Escreve em
superficies de plástico, papel, metal, vidro, borracha,
ceramica, madeira, couro, tecido e etc
CATETER I.V. N.16G Cateter intravenoso periférico em
poliuretano, radiopaco, com agulha de aço inoxidável,
com bisel de desenho em v, câmara de refluxo plástico
transparente e cânula de poliuretano transparente, calibre
16g ax 1,88 “, descartável, estéril. Com Certificado de
Boas P ráticas de Fabricação (BPF), emitido pela
ANVISA, e da Certificação de Conformidade do Inmetro.
UND
24
UND
300
11307
nº 18ga x 1,88”, descartável, estéril. Com Certificado de
UND
500
46
172
UND
1000
47
173
nº 20ga x 1,16” , descartável, estéril. Com Certificado de
UND
2000
48
174
UND
4000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
49
26905
CATETER NASAL TIPO OCULOS descartável estéril,
confeccionado em polivin il, atóxico, flexível e
transparente. Contendo na parte externa os dados de
UND
500
50
391350
CENTRÍFUGA. Especificação técnicas:
Tampa com
sistema de abertura e amortecedor embutido. Rotor em
liga de aço especial, com sistema horizontal de 4 portatubos. Motor de alta durabilidade, sem escovas.
Microprocessada por inversor vetorial. Controle de
velocidade linear digital com 4 memórias, regulável de 1
em 1 rpm. Timer digital. Curvas de aceleração,
desaceleração e frenagem programáveis. Função
Unbalance. Função Interrupção com a abertura da tampa.
Gabinete em aço com pintura eletrostática. Sistema de
amortecimento na tampa. Certificado de Calibração.
Voltagem: 110 Volts. Capacidade: 40 Tubos 13 mm x 75
mm ou 13 mm x 100 mm, 32 T ubos 16 mm x 100 mm.
Garantia de 1 ano.
UND
1
CLOREXEDINA DEGERMANTE 2% 1000ML
solução de Digliconato de Clorexidina 2% com
tensoativos, indicada como antisséptico tópico,
antissepsia da pele no pré-operatório
CLOREXEDINA TOPICO 0,5% 1000ML solução
alcoólica de Digluconato de Clorexidina 0,5%, indicada
para preparo do campo operatório e para antissepsia da
pele
60
und
60
und
51
52
53
54
55
385542
392278
13066
CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML
AMPOLA ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Cloridrato de
etilefrina. Simpaticomimético. Apresentação com
nota fiscal.
392002
CLORIDRATO ISOXSUPRINA 5MG/ML AMPOLA
COM 2ML ESPECIFICAÇÃO TECNICA: C loridrato de
isoxsuprina 5mg/ml. Relaxante uterino. Apresentação em
nota fiscal.
15089
CLORPROMAZINA
25MG
AMP
5ML
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA:
C loridrato
de
clorpromazina 5mg/ml so lução injetável IM/IV
AMPOLA COM 5ML . Antipsicótico. Apresentação em
nota fiscal.
UND
300
UND
500
UND
150
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
56
378704
COLETOR DE URINA DE PERNA C/ VALVULA
ANTI REFLUXO CAP 500ML- Especificação tecnica:
Coletor de Urina Sistema Fechado de perna com
capacidade de 500 ml sem extensão. Capacidade: 500
ml; Fabricado em PVC atóxico;Sistema fechado; Válvula
anti-refluxo;Conector de entrada e saída de
drenagem;Tiras para fixação na perna com regulagem.
57
392263
capacidade de 500 ml com extensão. Capacidade: 500
ml; Fabricado em P VC atóxico;Sistema fechado; Válvula
58
392255
COLETOR
PERFUROCORT.CAP.1,5LT
COM
EXTRATOR DE AGULHAS Coletor para material
pérfuro-cortante com alça, confeccionado em papelão
ondulado, resistente, impermeável, com capacidade para
1,5L , com extrator de agulhas embalados
individualmente, com dados de identificação e
procedência.
COLETOR PERFUROCORT.CAP.13LT - Coletor para
material pérfuro-cortante com alça, confeccionado em
papelão ondulado, resistente, impermeável, com
capacidade para 13L (treze litros), embalados
procedência.
COLETOR UNIVERSAL 50 ML NÃO ESTERIL.
Especificação tecnica: descartável, utilizado para coleta
de material para exames, em polipropileno opaco, ou
material compatível a sua finalidade, dotado de tampa
tipo rosca, com vedação perfeita (sem vazamentos). Livre
de defeitos e/ou substancias tóxicas. Deverá vir
acompanhado de etiqueta e espátula, com capacidade
total aproximada de 30 a 50ml, embalados
procedência.
59
60
386786
61
18882
62
18883
COLETOR
URINA
INFANTIL
FEMININO
Especificação tecnica: em formato retangular, com
paredes sobrepostas, orifício oval, confeccionado em
plástico e adesivo hipoalergênico, capacidade para 100ml,
graduado a cada 10ml, contendo campo para identificação
do paciente, com dados de identificação, procedência,
data e tipo de esterilização e tempo de validade.
COLETOR URINA INFANTIL MASCULINO
paredes sobrepostas, orifício redondo, confeccionado em
plásticos e adesivos hipoalergênico, capacidade para
100ml, graduado a cada 10ml, contendo campo para
identificação do paciente, com dados de identificação,
procedência, data e tipo de esterilização e validade.
UND
300
UND
UND
300
200
UND
400
UND
10000
UND
100
UND
100
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
63
13418
64
392244
65
392243
66
392203
67
392202
COLETOR URINA SISTEMA FECHADO P 2000ML
- Especificação tecnica: bolsa coletora de urina (sistema
fechado) estéril, contendo tubo de extensão medindo
1,20m de comprimento x 07 mm de diâmetro interno,
apresentando na extremidade distal adaptador para sonda
em escala e na extremidade proximal (pré-adaptada à
bolsa) uma válvula anti-refluxo. Bolsa coletora em
formato arredondado nos cantos, com uma face opaca e
outra transparente, graduada em escala de mm, contendo
local para identificação do paciente, tubo para drenagem
de urina com clamp plástico, coldre protetor. Embalada
individualmente em papel grau cirúrgico e polipropileno,
com abertura em pétala, contendo externamente, dados de
identificação, procedência e data de validade, graduado a
cada 100 mL com capacidade de 2000 ml.
CUBA REDONDA INOX (9CMX5CM) EM AÇO
INOX. embalagem unitária constando dados de
CUBA RETANGULAR BANDEJA INOX 47X34X5CM
CURATIVO – FILME ADESIVO TRANSPARENTE
– ROLO 10cm x 10m. Especificação técnica: Curativo
filme transparente adesivo; material: poliuretano - livre
látex; aderência: adesivo acrílico hipoalergênico;
dimensão: 10cm X 2m; Este produto é semi-permeável,
ou seja, permite a passagem de gases e vapores,
permitindo a respirabilidade da pele e, ao mesmo tempo,
é impermeável à bactérias e à água (não necessitando ser
retirado para o banho). Esterilidade: estéril; embalagem:
rolo, em material que promova barreira microbiana e
abertura asséptica; rotulagem: devera conter identificação
do material, dados fabricante/importador, condições de
armazenamento e demais instruções; legislação: de
acordo com legislação atual vigente.
UND
UND
50
20
UND
5
UND
10
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
68
392205
– UNIDADE 10CM X 12CM. Especificação técnica:
Curativo filme transparente adesivo; material: poliuretano
- livre látex; aderência: adesivo acrílico hipoalergênico;
dimensão: 10cm X 15cm; Este produto é semi-permeável,
unidade, em material que promova barreira microbiana e
UND
300
69
392215
UND
300
70
392216
UND
300
11310
DESINCRUSTANTE P ARTIGOS HOSPITALARES
PO 1KG detergente concentrado a base de ortofosfato
trissódico com alto poder dissolvente, emulsionante e
dispersante, destinado à limpeza de artigos médicohospitalares, odontológicos: instrumental, utensílio e
vidrarias impregnados de matéria orgânica, como sangue
e demais fluidos corpóreos, que serão submetidos a
desinfecção/esterilização
DILATOR UTERINO VELA DE HEGAR Nº 05.
Especificação técnica: Produto Confeccionado em Aço
Inoxidável AISI-304. Embalagem: Plástica individual,
constando os dados de identificação, procedência e
rastreabilidade. Certificações: Fabricado de acordo com
Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT ,
CE. REG. MS: 10304850059.
10
KG
UND
5
71
72
392218
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
73
392219
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
74
392221
UND
5
75
392222
UND
5
76
392223
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
77
392224
UND
5
78
392226
UND
5
79
392228
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
80
392229
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
81
392230
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
82
392231
UND
5
83
380521
84
388251
CE. REG. MS: 10304850059.
DIPROPIONATO
DE
BETAMETASONA
+
FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA
5+2MG/ML AMPOLA COM 1ML Especificação
Técnica: Betametasona. Corticóide. Caixa com 1 ampola
com 1ml. Apresentação com identificação completa: da
descrição do produto, data de fabricação, data de
validade, numero do lote e fabricante. Com a inscrição
“PROIBIDA VENDA AO COMERCIO”. Validade
mínima na entrega de 50% da data de fabricação.
Acompanhado do certificado de controle de qualidade no
momento da entrega, anexado à nota fiscal.
DISPOSITIVO P INCONTINENCIA URINARIA
Especificação tecnica: Coletor de urina para paciente do
sexo masculino, com extensão em P VC, dotada de
coletor peniano.Número 06.
85
388250
86
392269
87
88
392270
181
sexo masculino, SEM extensão em P VC, dotada de
DRAMIN B6 OU GENÉRICO COMPRIMIDO
Especificação Técnica:Dimenidrinato com associações.
Antiemético. Apresentação com identificação completa:
da descrição do produto, data de fabricação, data de
DRAMIN B6 OU GENÉRICO FRASCO COM 20 ML
DRENO DE PENROSE N° 1. Especificação técnica:
Fabricado em látex natural atóxico e hipoalergênico, cor
âmbar, sem gaze, comprimento 35 cm, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado a
gás óxido de etileno. Aplicação: Drenagem pós-cirúrgica
de cavidades.
UND
500
UND
180
UND
180
UND
2000
UND
UND
50
50
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
89
182
de cavidades.
90
34087
de cavidades.
91
392234
ELETRODOS PARA CARDIOVERSOR – Pcte com
50
unidades.
Especificação
Técnica:
- Fabricado em espuma de alta densidade.
- Gel sólido de Cloreto de Potássio protegido contra
ressecamento
por
um
anel
plástico.
P ino
de
aço
inoxidável.
Não
irritante.
- Apresentação em folhas pré-cortadas em tiras de fácil
separação; - Durabilidade até 72 horas.
ENVELOPE AUTO SELANTE P/ AUTOCLAVE
140X290MM- Especificação Tecnica: Indicado para
esterilização em autoclave a vapor e gás óxido de etileno.
Envelopes para esterilização confeccionados com papel
grau cirúrgico e filme laminado. Possuem fita autoselante
que permite o fechamento da embalagem dispensando o
uso de seladoras térmicas. Tem indicador do processo de
esterilização e sistema triplo de selagem. Com registro na
ANVISA.
UND
10
UND
2400
150X250MM- Especificação tecnica: Indicado para
ANVISA.
ANVISA.
ANVISA.
UND
1400
UND
2400
UND
1600
388271
UND
50
50
92
384233
93
384234
94
388272
95
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
384235
UND
1400
96
97
ANVISA.
388281
UND
5000
98
34102
EQUIPO INFUSAO 2 VIAS C/ CLAMP Especificação
Tecnica: Equipo para multiplicar o acesso venoso, com
clamp de fechamento rápido em todas as vias. Conector
luer lock, Conectores valvulados para sistema fechado,
Injetor lateral valvulado.
EQUIPO MACRO GTS INJETOR LATERAL
FLEXIVEL COM VALVULA DE AR - Especificação
tecnica: Dispositivo para a administração de infusão de
soluções
parenterais, em conformidade com a Norma Técnica
Brasileira NBR ISO 8536-4, garantindo eficácia aos
procedimentos de terapia venosa em sistema fechado e
segurança ao usuário em conformidade com NR-32.
Câmara gotejado ra: macrogotas (20 gotas = 1mL)
flexível com filtro de partículas. Conector distal em
cone luer lock rotativo e com filtro de ar. Pinça rolete
com excelente controle e manutenção do gotejamento
com regulagem precisa com corta fluxo e descanso para
o tubo. Extensão em PVC flexível, cristal atóxico.
Perfurador adaptável a qualquer recipiente de solução
(frasco ou bolsa). Injetor lateral isento de látex, com
plataforma de proteção para dedos e corta-fluxo.
Segmento distal em elastômero (conexão lisa ou flash
ball). Equipo isento de DEHP para soluções
incompatíveis com o PVC. Registro ANVISA e BPF.
MARCAS
SUGERIDAS:
SOLIDOR,
BD
E
DESCARPACK
UND
10000
99
26720
FLEXIVEL
COM
VALVULA
DE
AR
FOTOSSENSIVEL- Especificação tecnica: Equipo para
infusão de soluções parenterais sensíveis à luz. Câmara
gotejadora: macrogotas (20 gotas = 1mL) flexível com
filtro de partículas. Conector distal em cone luer lock
ro tativo e com filtro de ar. Pinça rolete com excelente
controle e manutenção do gotejamento com regulagem
precisa com co rta fluxo e descanso para o tubo.
Extensão em PVC flexível, cristal atóxico. Perfurador
adaptável a qualquer recipiente de solução (frasco ou
bolsa). Injetor lateral isento de látex, com plataforma
de proteção para dedo s e corta-fluxo. Segmento distal
em elastômero (conexão lisa ou flash ball). Saco
fo toprotetor para recipientes de so lução. Equipo isento
de DEHP para soluções incompatíveis com o PVC.
Registro ANVISA e BPF.
UND
1000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
100
26917
EQUIPO MACRO GTS SIMPLES FLEXIVEL COM
VALVULA DE Ar - Especificação tecnica: Dispositivo
para a administração de infusão de soluções parenterais,
em conformidade com a Norma Técnica Brasileira NBR
ISO 8536-4, garantindo eficácia aos procedimentos de
terapia venosa em sistema fechado e segurança ao usuário
em conformidade com NR-32. Câmara go tejado ra:
macrogotas (20 gotas = 1mL) flexível com filtro de
partículas. Conector distal em cone luer lock rotativo
e com filtro de ar. Pinça rolete com excelente controle e
manutenção do gotejamento com regulagem precisa com
co rta fluxo e descanso para o tubo. Extensão em PVC
flexível, cristal atóxico. Perfurador adaptável a qualquer
recipiente de solução (frasco ou bolsa). Segmento dista l
em elastômero (conexão lisa ou flash ball). Equipo isento
UND
2000
101
34103
EQUIPO MICRO GTS INJETOR LATERAL COM
VALVULA DE AR FLEXIVEL Especificação tecnica:
Dispositivo para a administração de infusão de soluções
Câmara go tejado ra: microgotas (60 gotas = 1mL)
UND
1000
102
388282
EQUIPO
PARA
NUTRIÇÃO
ENTERAL EMBRAM
Especificação tecnica: Dispositivo para administração de
ED
infusão
de
soluções
enterais.
Conecta o recipiente de soluções (frasco ou bolsa) à
sonda
de
alimentação
enteral.
Perfurador para conexão ao recipiente de solução, pinça
rolete com excelente controle de gotejamento, conexão
luer slip ou escalonado, específico para nutrição enteral,
prevenindo riscos na utilização.
UND
1000
103
392264
ESCOVA CERVICAL ESTERIL C/ 100UND
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Escova com hastes de
aproximadamente 19cm, cerdas macias em nylon fixadas
por fio de aço inox torcido. Embalagem com dados de
identificação e procedência, data de fabricação e prazo de
validade. Pacote com 100 (cem) unidades.
PCT
20
104
388266
ESCOVA CIRURGICA Escova plástica estéril com
dupla face, sendo constituída por uma escova polietileno
acoplada a uma esponja de poliuretano, seca, com
clorexedina.
UND
300
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
105
388267
acoplada a uma esponja de poliuretano, seca, com pvpi.
UND
300
106
26929
ESP ARADRAPO 10X4,5M C/CAPA. Esparadrapo
impermeável medindo 10cm de largura por 4,50m de
comprimento, cor branca, confeccionado com tecido
100% algodão, resina acrílica e adesiva à base de
borracha natural, com excelente adesão, resistente a altas
temperaturas, isento de sujidades, enrolado em carretel,
em embalagem com dados de identificação, procedência,
data de validade e registro no Ministério da Saúde,
conforme Código de Defesa do Consumidor.
UND
500
107
34109
PCT
20
108
388252
UND
300
109
388253
ESPATULA AYRE C/100. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Embalagem em pacote com 100 (cem)
unidades, contendo dados de identificação do produto,
data de fabricação e prazo de validade.
ESPECULO
VAGINAL
DESCARTAVEL
TAMANHO G Especificação tecnica: Especulo vaginal
descartável e plástico, polietileno, atóxico, com abertura
em forma de rosca tipo borboleta, uso único, estéril,
tamanho grande, embalado individualmente conforme
praxe do fabricante, constando externamente dados de
identificação, procedência e data de validade.
ESPECULO
VAGINAL
DESCARTAVEL
TAMANHO M Espeficicação tecnica: Especulo vaginal
tamanho médio, embalado individualmente conforme
UND
1000
110
388254
ESPECULO
VAGINAL
DESCARTAVEL
TAMANHO P Especificação tecnica: Especulo vaginal
tamanho pequeno, embalado individualmente conforme
111
392238
UND
UND
1000
10
112
113
114
115
116
117
118
119
34111
34110
34112
34113
34114
34117
34116
26933
ESTETOSCOPIO
DUPLO
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Estetoscópio duplo tubo na cor preta com
sistema dotado de alta sensibilidade para ausculta de sons
cardio-pulmonares. Cabeçote confeccionado em material
em aço cromado super resistente. Hastes flexíveis com
olivas macias. Fabricado conforme especificações
aprovadas pela Portaria do INMETRO/DIMEL.
Registrado na ANVISA /Ministério da Saúde.
FAIXA ELASTICA EXTRA FORTE C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA FORTE C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA FORTE ESPECIAL C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA MAXIMO C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA MEDIO C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA SUAVE C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA SUPER FORTE C/ 1,5M
FITA HOSPITALAR 19X50. Fita adesiva hospitalar com
dimensão 19 mm de largura por 50m de comprimento,
confeccionada com dorso de papel crepado e massa
adesiva à base de borracha natural e resina, com boa
adesão, cor bege, embalado individualmente, constando
externamente dados de identificação, procedência, data de
fabricação e prazo de validade, conforme Código de
Defesa do Consumidor.
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
10
10
10
10
10
10
10
400
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
120
28199
FITA MICROPORE 5CMX10M . Fita cirúrgica
hipoalergênica, constituída de adesivo microporoso não
trançado, superfície impregnada de substância a base de
éter
sintético,
quimicamente
inerte,
medindo
aproximadamente 5CM de largura por 10 metros de
comprimento, embalado de acordo com a praxe do
fabricante, constando externamente os dados de
validade.
FITA P/AUTOCLAVE 19X30. Fita adesiva para
autoclave, 19mm de largura por 30m de comprimento,
cor bege (creme), confeccionada com dorso de papel
crepado, com excelente adesão e resistência e altas
temperaturas, apresentando diferenciação e segurança no
controle de materiais que devem passar pelo processo de
esterilização, possui listras amarelas que após o ciclo se
tornam marrons, embalada individualmente, constando
externamente dados de identificação e procedência, data
de fabricação e prazo de validade, conforme Código de
UND
250
121
26935
UND
300
122
392239
FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL.
Especificação técnica: Fixador para tubo endotraqueal
composto por duas bandas, tendo uma delas um orifício
central e um a peça de velcro adesivo; confeccionado em
tecido de algodão, atóxico, hipoalérgico e anti-escaras;
com velcro nas extremidades para fixação. Regulável
através de velcro para união das bandas. Livre de Látex.
Produto de uso único. Embalagem individual.
UND
50
123
392286
FLEET ENEMA - FOSFATO DE SÓDIO
MONOBÁSICO 160MG/ML + FOSFATO DE SÓDIO
DIBÁSICO 60MG/ML .
FRASCO PLÁSTICO
DESCARTÁVEL,
COM
CÂNULA
RETAL
PREVIAMENTE LUBRIFICADA, DOT ADA DE
VÁLVULA DE SEGURANÇA, CONTENDO 130 ML.
UND
200
124
392246
UND
200
125
388326
FRASCO COLETOR DE VIDRO COM T AMPA
ROSQUEADA P ARA ASP IRADOR DE REDE DE AR
GRADUADO 500ML
FRASCO
PARA
NUTRIÇÃO
ENTERAL
Especificação Tecnica: Frasco fracionador para soluções
enterais, permite tratamento térmico (aquecimento,
resfriamento)
de soluções. Tampa com membrana perfurável, adaptada
aos equipos de alimentação enteral. Volume 500ml.
UND
UND
500
100
GL
50
126
127
128
FRASCO PORTA LAMINA PARA MICROSCOPIA,
TIPO POTE; Fabricada em polipropileno; Capacidade
para 3 lâminas de 26 x 76mm; O interior possui ranhuras
de forma a manter as lâminas em posição ereta; Tampa de
rosca; Cor: natural.
26962
GEL P/ULTRASON 5KG
392016
GENTAMICINA 20MG/ML - AMPOLA COM 1ML
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Sulfato de gentamicina
20mg/ml solução injetável IM/IV. Antibiótico.
Apresentação em "EMBALAGEM HOSPITALAR" com
ampolas com identificação completa da descrição do
produto, data de fabricação, data de validade, numero do
lote e fabricante. Com a inscrição “PROIBIDA VENDA
AO COMERCIO”. Validade mínima na entrega de 50%
da data de fabricação. Acompanhado do certificado de
nota fiscal.
UND
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
128
12089
GENTAMICINA
POMADA
OFTALMICA
5mg.
Antibiótico. Caixa com 1 tubo com 3,5g.
Apresentação com identificação completa da descrição do
nota fiscal.
GLICERINA 12% C/ 500ML COM SONDA
C/500ML (ENEMA) - FRASCOS ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Glicerol. Laxante. Frascos com 500ml com
sonda retal. Apresentação em "EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com frascos com identificação completa
UND
50
UND
PCT
300
100
130
426
131
23247
GORRO DESCARTAVEL C/ ELASTICO C/ 100UND Touca Descartável Elástica PP30g Branca c/100un
28081
INDICADOR
BIOLOGICO
AMPOLASEspecificação Tecnica: Indicado para realizar a
monitorização dos ciclos de esterelização a vapor. Fácil
utilização , não necessita de análise em laboratório.
Produto isento de registro MS conforme RDC 185/2001.
UND
500
388273
INDICADOR QUIMICO CLASSE 6 Especificação
Tecnica: Ideal para monitorar o processo de esterelização
a vapor. Auto adesivo. Produto isento de registro MS
conforme RDC 185/2001.
UND
2000
132
133
134
135
385509
391281
136
137
138
139
140
392256
392257
392258
392254
382736
141
35422
INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML C/ 10 ML
SUSPENSAO
INJETAVEL.
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Insulina. Caixa com 1 frasco com 10ml.
nota fiscal.
KIT PARA COLORAÇÃO DE GRAM. Especificação
técnica: Deve conter 1 frasco de cristal-violeta com 1000
ml, 1 frasco de lugol para gram com 1000 ml, 1 frasco de
álcool-acetona com 1000 ml e 1 frasco de fucsina
fenicada de gram com 1000 ml.
LAMINA DE BISTURI Nº11 COM 100UND
LANCETA
AUTOMAT ICA
CALIBRE
28G
3X0,36MM. EM CONFORMIDADE COM NR 32.
APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA.
LANTERNA CLÍNICA
UND
KIT
150
CX
CX
CX
CX
UND
5
20
20
10
10
15000
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
142
143
390039
26972
144
26970
145
26971
146
26973
LORAZEPAM
2MG
COMPRIMIDOS
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Lorazepam 2mg.
Ansiolítico.
Apresentação
em
"EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com identificação completa da descrição
do produto: data de fabricação, data de validade, numero
LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5. Luva Cirúrgica
Estéril, confeccionada em látex, formato anatômico,
lubrificada com substâncias absorvíveis pelo organismo,
embaladas em envelope especialmente desenvolvido para
manter a esterilidade do produto, composta de
embalagem interna de papel crepe, com dobras
transversais que permitam a transferência asséptica mais
segura e envelope externo em papel grau cirúrgico,
descartável e esterilizada por raios gama cobalto 60,
tamanho nº 7,5. Embalagem contendo identificação e
procedência, data de fabricação e prazo de validade.
Apresentar registro na ANVISA E BPF.
UND
PAR
720
1600
LUVA CIRURGICA ESTERIL N.6,5. Luva Cirúrgica
procedência, data de fabricação e prazo de
validade.Apresentar registro na ANVISA E BPF.
validade.Apresentar registro na ANVISA E BPF
PAR
800
PAR
1500
Apresentar registro na ANVISA E BPF
PAR
1000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
147
382798
148
392274
149
22334
150
22333
151
381570
152
388321
153
388322
154
392260
155
14469
LUVA P PROCED. TAM G C/ 100 Produto feito de
borracha natural ou borracha sintética ou misturas de
borracha natural e sintética, de uso único, para utilização
em procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde.
Não estéril, ambidestra, levemente talcadas(amido de
milho) e antiderrapante. Aprovadas pelo Ministerio do
trabalho (CA) e apresentar registro na ANVISA.
LUVA P/ PROCED. TAM.EP C/100 P roduto feito de
LUVA P/ PROCED. TAM.M C/100 P roduto feito de
LUVA P/ PROCED. TAM.P C/100 P roduto feito de
CX
100
CX
500
CX
500
CX
1000
MALHA TUBULAR 10CM X 15 FIBRA SINTÉTICA
POLIESTER
POLIESTER
POLIESTER
MASCARA DE PROTEÇÃO RESP IRADOR N95
tamanho adulto
MASCARA DE VENTURI (ADULTO). Especificação
técnica: A máscara é flexível, atóxica com elástico para
ajuste facial e orifícios laterais. Com formato anatômico
sob-o-queixo; Tem a vantagem de ser leve com alta
tolerância pelo paciente, protegendo contra dosagens
nocivas de oxigênio. Com tubo corrugado. Utilizada para
administração de oxigênio em pacientes com dificuldades
respiratórias. Confeccionada em material macio de vinil
transparente, esta mascara é bastante confortável e possui
um anel metálico para ajustar melhor ao rosto. O conjunto
possui 01 máscara facial alongada para adulto, diluidores
codificados em 06 cores para diferentes concentrações
(24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%), adaptador acrílico
para entrada de nebulização de alto desempenho, tubo
flexível para conexão dos diluidores e 01 tubo de
oxigênio com conector universal. - Composição:
PVC/ABS/PE.
UND
10
UND
10
UND
10
UND
500
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
156
14470
MASCARA
DE
VENTURI
(INFANTIL).
Especificação técnica: A máscara é flexível, atóxica com
elástico para ajuste facial e orifícios laterais. Com
formato anatômico sob-o-queixo; Tem a vantagem de ser
leve com alta tolerância pelo paciente, protegendo contra
dosagens nocivas de oxigênio. Com tubo corrugado.
Utilizada para administração de oxigênio em pacientes
com dificuldades respiratórias. Confeccionada em
material macio de vinil transparente, esta mascara é
bastante confortável e possui um anel metálico para
ajustar melhor ao rosto. O conjunto possui 01 máscara
facial alongada para adulto, diluidores codificados em 06
cores para diferentes concentrações (24%, 28%, 31%,
35%, 40%, 50%), adaptador acrílico para entrada de
nebulização de alto desempenho, tubo flexível para
conexão dos diluidores e 01 tubo de oxigênio com
conector universal. - Composição: PVC/ABS/PE.
UND
10
157
13097
MASCARA
DESCARTAVEL
TRIPLA
COM
ELASTICO CX C/ 50 UND. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Tripla camada com filtro que proporciona
uma BFE (Eficiencia de filtração bacteriana) maior que
95%;
Tiras super resistentes de 40cm de comprimento; Clips
nasal de 14cm de comprimento; solda por ultrassom; cor
branca; possuir EFB superior a 95% para particulas de 3,2
um de
acordo
com ABNT
NBR
15052;
Caixa com: 50 unid.
CX
100
158
386048
159
392271
160
10758
161
388268
162
392248
MIDAZOLAM
15MG
COMPRIMIDOS
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Midazolam 15mg.
Indutor de sono. Apresentação em "EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com identificação completa: da
NIFEDIPINO CAPSULAS GELATINOSAS DE
LIBERAÇÃO RÁPIDA 10 MG. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA:
Nifedip ino
10mg.
Antianginoso.
NIMESULIDA
100MG
COMPRIMIDOS
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Nimesulida 100MG.
Antiinflamatório. Apresentação em "EMBALAGEM
OCULOS Para PROTEÇÃO ASTES BRANCAS COM
CORDÃO. COM CERTIFICADO DO MINISTERIO DO
TRABALHO
OTOSCOPIO
MINI
HALOGENO
C/20
ESPEC.DESC+10 REUTILIZAVEIS
UND
720
UND
1500
UND
UND
1000
20
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
384228
163
384229
164
384230
165
382285
166
378790
167
382286
168
382287
169
170
388269
171
172
392408
391204
PAPEL CREPADO 20cmX20cm- Especificação
tecnica: Indicado para esterilização em autoclave a vapor
e gás óxido de etileno ou radiação gama. Confeccionados
com papel gramatura 60g/m². Com registro na ANVISA.
com papel gramatura 60g/m². Com registro na ANVISA
PAPEL GRAU CIRURGICO COM FILME
10CMX100M BOBINA
Especificação tecnica:
Embalagens tubulares para acondicionamento de
produtos para esterilização. Para esterilização com
indicadores químicos para uso em esterilização a vapor
ou gás óxido de etileno. Composição: Papel Grau
Cirúrgico Fabricados em papel 60g/m2, com Filme
laminado de Poliéster com Polipropileno BOP. Com
registro na ANVISA.
25CMX100M
Especificação tecnica: Embalagens
tubulares para acondicionamento de produtos para
esterilização. Para esterilização com indicadores químicos
para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno.
Composição: P apel Grau Cirúrgico Fabricados em papel
60g/m2, com Filme laminado de Poliéster com
Polipropileno BOP. Com registro na ANVISA.
40CMX100M BOBINA
registro na ANVISA.
50CMX100M
BOBINA
Especificação
tecnica:
registro na ANVISA.
PAPEL LENCOL BRANCO 70CM X 50M Papel Branco
de excelente padrão de qualidade. Rolos embalados
individualmente,
em
plástico
termo-ajustado,
identificados conforme praxe.
PERA PARA ELETRODO DE ECG
PINCA ALLIS 12 CM EM AÇO INOX. embalagem
unitária constando dados de identificação do produto:
UND
12000
UND
10000
UND
3000
UND
2
UND
5
UND
2
UND
2
RL
600
UND
UND
12
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
173
34170
PINCA ALLIS 14CM EM AÇO INOX. embalagem
UND
15
174
34167
UND
5
175
388291
UND
5
176
388292
PINCA ANATOMICA COM DENTE DE RATO
NORMAL 10CM EM AÇO INOX. embalagem unitária
UND
10
177
388293
UND
10
178
388294
UND
5
179
388295
UND
5
180
388296
UND
5
181
388298
PINCA ANAT OMICA DISSECCAO COM SERRILHA
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
182
388299
NORMAL 25M EM AÇO INOX. embalagem unitária
UND
10
183
388300
UND
3
184
388301
UND
3
185
12358
PINCA CHERON 24CM EM AÇO INOX. embalagem
UND
10
186
385736
PINÇA CHERON 24CM ESTERIL DESCARTAVEL
- Especificação tecnica: Pinça para exames ou
procedimentos ginecológicos. Embalado individualmente
conforme praxe do fabricante, constando externamente
dados de identificação, procedência e data de validade.
187
535
PINÇA CRILE 14 CM - CURVA. Especificação
técnica: Produto Confeccionado em Aço Inoxidável
AISI-410. Embalagem: Plástica individual, constando os
dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Ponta curva com serrilha. Fabricado de acordo com
CE;
UND
UND
500
10
188
536
PINÇA CRILE 14 CM – RETA. Especificação técnica:
Produto Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-410.
Embalagem: Plástica individual, constando os dados de
identificação, procedência e rastreabilidade. - Ponta reta
com serrilha. Fabricado de acordo com Padrões
Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE;
UND
10
189
18156
PINCA HALSTEAD MOSQUITO 10CM CURVA EM
UND
15
190
18157
PINCA HALSTEAD MOSQUITO 10CM RET A EM
UND
15
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
191
527
UND
10
192
530
UND
10
193
36406
UND
10
194
392204
PINÇA HARTMANN 15 CM – PARA NARIZ.
Especificação técnica: Pinça Hartmann com dente, para
retirada de corpo estranho (tamanho 15 cm). Produto
Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420.
identificação,
procedência
e
rastreabilidade.
Certificações: Fabricado de acordo com Padrões
Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE. RE.
UND
5
195
392241
identificação,
procedência
e
rastreabilidade.
UND
10
196
34169
UND
10
197
34168
PINCA KELLY 14CM CURVA EM AÇO INOX.
embalagem unitária constando dados de identificação do
produto: informações, procedência (nome do fabricante),
número do lote, data de fabricação, prazo de validade e
registro na anvisa ou inmetro na parte externa da
embalagem
PINCA KELLY 14CM RETA EM AÇO INOX.
embalagem
UND
10
198
34164
UND
5
199
498
embalagem
embalagem
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
200
12360
PINCA KOCHER 14CM CURVA EM AÇO INOX.
embalagem
PINCA KOCHER 14CM RETA EM AÇO INOX.
embalagem
embalagem
UND
6
201
34172
UND
5
202
34166
UND
5
203
503
embalagem
PINCA KOCHER 18 CM RET A EM AÇO INOX.
embalagem
embalagem
UND
5
204
392266
und
10
205
388309
UND
5
206
388307
PINCA PEAN 14CM RETA EM AÇO INOX.
embalagem
embalagem
UND
10
207
388308
UND
10
208
388310
PINÇA ROCHESTER PEAN HEMOSTATICA RETA
30CM EM AÇO INOX. embalagem unitária constando
dados de identificação do produto: informações,
procedência (nome do fabricante), número do lote, data
de fabricação, prazo de validade e registro na anvisa ou
inmetro na parte externa da embalagem
UND
3
209
210
302
392285
PIPETA DE WESTERGREEN 200MM VHS
PIPETA PASTEUR não estéril para transferência de
amostras, graduação precisa de 0,5ml - 3ml. fabricado
com polietileno de baixa densidade e não toxico,
transparente e com paredes uniformes.
UND
UND
10
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
211
18159
PORT A AGULHA MAYO HEGAR 12CM EM AÇO
UND
5
212
35329
UND
15
213
521
UND
5
214
385540
UND
5
215
388313
UND
5
216
217
26912
34174
PRENDEDOR UMBILICAL
PROPE C/ 100UND P roduto confeccionado em tecido
não tecido, 30GR, com elastico, tendo a finalidade de uso
cobrir, envolver o calçado em ambientes hospitalares e
ambulatoriais e c línicas médicas. São todos descartáveis,
individuais e de uso único.
UND
PCT
200
150
120
und
48
und
192
UND
und
4
UND
4
UND
4
12
UND
218
34173
219
242
220
221
392280
23218
222
23219
223
23220
224
392281
PVPI DEGERMANTE 1000ML
-Especificação
Tecnica: Solução degermante, contendo 1% de iodo ativo
uso externo. É indicado para anti-sepsia da pele, mãos e
antebraços. Registro ANVISA.
PVPI
DEGERMANTE/DISPENSER
1000ML
Especificação Tecnica: Solução degermante, contendo
1% de iodo ativo uso externo. É indicado para anti-sepsia
da pele, mãos e antebraços. Registro ANVISA.
PVPI TOPICO 1000ML - Especificação Tecnica:
Solução Tópica de Iodopovidona 10 % - uso externo.
Recomendado para antissepsia em infecções cutâneas,
ferimentos, queimaduras, curativos no pós-operatório, em
ulcerações por decúbito. Usado para demarcação do
campo cirúrgico. Registro ANVISA.
REANIMADOR
ADULTO
SILICONE
C/
RESERVATORIO BÁSICO
REANIMADOR
INFANT IL
SILICONE
C/RESERVATORIO BASICO
REANIMADOR RN SILICONE C/ RESERVATORIO
BASICO
RENOVADOR DE INSTRUMENTAIS COM
1000ML Especificação tecnica: detergente a base de
enzimas utilizado nas operações de limpeza, removendo
resíduos orgânicos em equipamentos, artigos e
instrumentos médico hospitalares, odontológicos e
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
laboratoriais
REPOSITOR DE FLORA INTESTINAL AD
CAPSULAS
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA:
Saccharmoyces boulardii-17 200mg. Repositor de flora
intestinal adulto. Apresentação com identificação
SCALP 19G C/100 Dispositivo para infusão venosa com
asa estéril, tamanho 19g, constituído por agulha de aço
inoxidável, siliconizada, de bisel curto, biangular e
trifacetado; asa de plástico flexível, com sua parte dorsal
totalmente lisa, tubo vinílico leva, flexível, transparente e
atóxico; conector tipo luer, com tampa transparente e
removível; aleta, agulha e tubo deverão ser fundidos em
uma única peça. Embalagem individual em papel grau
cirúrgico com face em polipropileno, com abertura em
pétala, constando externamente identificação e
procedência, data e tipo da esterilização e tempo de
validade. caixa com 100 unidades.
225
392042
226
382816
227
382817
validade. Caixa com 100 unidades.
cx
50
228
28202
cx
80
229
28195
cx
85
UND
cx
240
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
230
28201
cx
20
231
382747
SERINGA 0,5ML/50UI, AGULHA FIXA, 30G CURTA
0,8X0,3MM, ESCALA 1 EM 1. Embalada em invólucro
apropriado individual, esterilizada por óxido de etileno e
submetida a todos ensaios físico-químicos e
microbiológicos, constando identificação, procedencia,
data fabricação e validade, de acordo com as normas.
Apresentação do registro ANVISA,Certificado de Boas
Práticas de Fabricação (BPF), emitido pela ANVISA, e
da Certificação de Conformidade do Inmetro.
UND
5000
232
382746
SERINGA DESC 1ML, BICO SLIP, C/ AG
13X0,45,INSULINA, ESCALA 2 EM 2. Embalada em
invólucro apropriado individual, esterilizada por óxido de
etileno e submetida a todos ensaios físico-químicos e
Com registro ANVISA,Certificado de Boas Práticas de
Certificação de Conformidade do Inmetro.
UND
15000
233
382744
UND
15000
234
382745
SERINGA DESC. 20ML BICO LUER SLIP CENTRAL,
SEM AGULHA. Compativel com todas as agulhas.
Embalada em invólucro apropriado individual,
SEM AGULHA Compativel com todas as agulhas.
ensaios físico-químicos e microbiológicos, constando
identificação, procedencia, data fabricação e validade, de
acordo com as normas. Com dispositivo de segurança e
apresentação do registro ANVISA,Certificado de Boas
UND
15000
235
382739
SEM AGULHA EM CONFORMIDADE COM A NR 32.
Compativel com todas as agulhas. Embalada em
Com apresentação do registro ANVISA,Certificado de
UND
20000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
236
382740
SERINGA DESC.10ML BICO LUER SLIP CENTRAL,
SEM AGULHA, EM CONFORMIDADE COM NR 32.
Com dispositivo de segurança e apresentação do registro
ANVISA,Certificado de Boas Práticas de Fabricação
(BPF), emitido pela ANVISA, e da Certificação de
Conformidade do Inmetro.
UND
20000
237
238
392282
380541
UND
UND
5
250
239
240
392283
34181
SISTEMA DRENAGEM MEDIASTINAL UNIVERSAL
SORO MANITOL 20%
FRASCO C/ 250ML
SISTEMA FECHADO
SOLUÇÃO DE MANITOL 20% FRASCO C/ 500ML
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
10
Especificação Tecnica: Sonda de aspiração traqueal
descartável, estéril, confeccionada em polivinil atóxico,
siliconizada, transparente, flexível, contendo válvula
intermitente para pressão negativa, deve conter 03 (três)
orifícios na sua extremidade de estalo e conector na
extremidade proximal para intermediário. Embalagem
individual em papel grau cirúrgico com face em
polipropileno, com abertura em pétala, constando
externamente identificação e procedência, data e tipo da
esterilização, data de fabricação e prazo de validade.
UND
UND
250
40
241
34182
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
12
UND
20
242
34183
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
14
Esepcificação Tecnica: Sonda de aspiração traqueal
UND
30
243
34184
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
16
Esepcificação tecnica: Sonda de aspiração traqueal
UND
20
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
244
34178
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 4 Especificação
Tecnica: Sonda de aspiração traqueal descartável, estéril,
confeccionada em poliv inil atóxico, siliconizada,
transparente, flexível, contendo válvula intermitente para
pressão negativa, deve conter 03 (três) orifícios na sua
extremidade de estalo e conector na extremidade
proximal para intermediário. Embalagem individual em
papel grau cirúrgico com face em polipropileno, com
abertura em pétala, constando externamente identificação
e procedência, data e tipo da esterilização, data de
fabricação e prazo de validade.
UND
30
245
34179
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 6 especificação
UND
70
246
34180
tecnica: Sonda de aspiração traqueal descartável, estéril,
UND
150
247
34185
SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 12 Sonda utilizada para
Cateterismo Vesical de demora. 02 (duas) vias balão de
30cc - Sonda folley estéril, confeccionada em borracha
natural, siliconizada, em duas vias, sendo uma em funil e
a outra com válvula para enchimento do balão, ponta
cilíndrica macia, de fundo cego e com dois orifíc ios
laterais em lados opostos após o balão, calibre nº 12 Embalagem individual em papel grau cirúrgico com face
em polipropileno, com abertura em pétala, constando
UND
30
248
34186
Cateterismo Vesical de demora. 02 (duas) vias - balão de
UND
30
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
249
34187
a outra com válvula pra enchimento do balão, ponta
UND
50
250
34188
UND
30
251
34189
UND
30
252
15078
UND
30
253
254
255
256
10048
10049
34192
34193
SONDA ENDOTRAQUEAL 2,0 S/ CUFF
SONDA ENDOTRAQUEAL 3,0 C/ CUFF
UND
UND
UND
UND
10
10
10
10
257
34194
UND
10
258
34195
UND
10
259
34196
UND
10
260
34197
SONDA ENDOTRAQUEAL 5,5C/ CUFF
UND
10
261
34198
UND
10
262
34199
UND
10
263
34200
UND
20
264
34201
UND
20
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
265
34202
UND
20
266
34203
UND
10
267
388324
SONDA NASOGASTRICA CURTA N 10
UND
40
268
34205
UND
40
269
34206
UND
20
270
34204
UND
40
271
388325
SONDA NASOGASTRICA LONGA N 10
UND
20
272
34208
UND
40
273
34209
UND
20
274
34210
UND
20
275
34211
UND
20
276
34212
UND
20
277
34207
UND
20
278
392279
SONDA P NUTRIÇÃO ENTERAL Especificação
Tecnica: Sonda enteral em poliuretano radiopaco, estéril,
com dupla entrada em Y, permite acesso separado
para nutrição ou medicação, com tampas, fio guia em aço
inox pré-lubrificado com resistência e flexibilidade
adequada ao manuseio e de fácil introdução e retirada.
Tubo da sonda com escala e graduação.
UND
20
279
34214
SONDA URETRAL N 12 Sonda uretral (sonda de
alívio), estéril, descartável, confeccionada em polivinil
atóxico e transparente, siliconizada, flexível, contento
conector universal, adaptável ao intermediário, medindo
aproximadamente 40cm de comprimento. Tamanho nº 12.
Embalagem individual em papel grau cirúrgico com face
UND
50
280
34215
aproximadamente 40 cm de comprimento. Tamanho nº
14. Embalagem individual em papel grau cirúrgico com
face em polipropileno, com abertura em pétala, constando
UND
50
281
34216
UND
50
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
282
34213
283
284
390041
23215
285
392249
286
378816
287
11245
288
388327
289
36328
290
388318
291
35344
SONDA URETRAL N 8 Sonda uretral (sonda de alívio),
estéril, descartável, confeccionada em polivin il atóxico e
transparente, siliconizada, flexível, contento conector
universal, adaptável ao intermediário, medindo
UND
40
UND
PCT
720
20
UND
20
UND
4
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL Visor digital de
fácil visualização - 100% resistente à água - Design
moderno, com cores vibrantes. - Beep sonoro indicando
fim de medição - Verificado e aprovado pelo INMETRO
- Bateria de longa duração. (substituível);
TERMOMETRO DIGITAL MAXIMA E MININA C/
SENSOR EXTERNO 1,8M-Registro de máximo e
mínimo da temperatura interna e externa; - Cabo do
sensor externo com 1,8 m; -Verificado e aprovado pelo
INMETRO
- Bateria longa duração; substituivel
TERMOMETRO VERTICAL MAXIMO E MINIMO
em aço inox. embalagem unitária constando dados de
UND
50
UND
10
UND
10
TESOURA CIRURGICA 15CM CURVA F/F EM AÇO
externa da embalagem.
TESOURA CIRURGICA 15CM RETA F/F EM AÇO
UND
15
UND
15
SULF DE GLICOSAMIDA 1,5G E CONDROITINA
1,2G SACHE ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Sulfato de
glicosamida e condroitina. Pó para solução oral. Artroses,
artrites. Apresentação com identificação completa: da
SWAB RAYION ESTERIL C/ 100 UND. PACOTE
Swab com Haste Plástica Estéril
TAÇAS PARA SEDIMENTAÇÃO DE VIDRO, COM
CAPACIDADE DE 125 ML
TERMO-HIGROMETRO DIGITAL C/ VISOR
GRANDE EM AÇO INOX. embalagem unitária
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
292
512
293
388320
294
388319
295
27057
296
392276
297
392275
298
388314
299
388316
300
388315
301
388317
TESOURA CIRURGICA 17CM R/R CURVA EM AÇO
TESOURA CIRURGICA 17CM R/R RETA EM AÇO
TESOURA MAYO STILLE 14CM CURVA EM AÇO
TESOURA MAYO STILLE 14CM RET A EM AÇO
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
5
UND
5
UND
5
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
302
27481
303
510
304
388288
305
388290
306
388289
307
392289
308
34227
309
27023
310
391293
311
388334
TESOURA METZEMBAUM 14CM RETA EM AÇO
TESOURA METZEMBAUM 20CM CURVA EM AÇO
TESOURA SPENCER 12CM para tirar ponto em aço
inox. embalagem unitária constando dados de
TESTE RAPIDO PARA HEPATITE A IGM.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Kit para determinação
qualitativa do anticorpo anti-HVA IgM, por método
imunocromatográfico usando antígenos sintéticos e
recombinantes imobilizados na membrana para
identificação seletiva de anti-HVA em amostras de soro
ou sangue total.
TESTE RÁPIDO
PARA
TOXOPLASMOSE.
qualitativa de anticorpos anti-Toxoplasma gondii (IgG e
IgM) no soro, plasma ou sangue total,
por
Imunocromatografia.
UND
5
UND
5
UND
5
UND
5
UND
5
UND
UND
5
10
UND
10
300
UND
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
312
381564
TIRAS P /GLICEMIA CAPILAR - tira teste para
glicemia capilar, para uso em glicosimetro, variação de
le itura de aprox. 20 a 600mg/dl, tempo de leitura em ate 5
segundos. apresentar registro na ANVISA E BPF. A
empresa contemplada tera que fo rnecer o glicosimetro
na quantidade so licitada pela farmacia basica, sem
onus para o municipio.
UND
30000
313
34490
PCT
5
314
315
12726
24755
PCT
UND
15
5
316
392217
UND
5
317
34240
TUBO DE SILICONE N.204 EXTENSOR DE
OXIGENIO 15MT
TUBO LATEX N.200 15M
UMIDIFICADOR DE OXIGENIO DE 250ML T AMPA
COM ROSCA INTERNA, SEM EXTENSÃO
VÁLVULA DE BREISKY – TAMANHO: 13X3,5CM.
Especificação técnica: Válvula Breisky, é um instrumento
de uso Médico, em aço Inoxidável AISI-420, e
distribuído em embalagem plástica individual, com
informações de modelo, procedência, validade e nº de
registro na ANVISA. Seguindo a norma RDC-59/2000,
Nº do lote de fabricação gravados no corpo da peça.
Tamanho: 130x35mm.
VASELINA LIQ 1000ML
48
UND
318
392052
VERAPAMIL
5MG/2ML
SOLUÇÃO
ORAL
AMPOLA COM 2ML ESPECIFICAÇÃO TECNICA:
Verapamil. Anti-hipertensivo. Apresentação com
identificação completa da descrição do produto: data de
nota fiscal.
UND
50
VALOR TOTAL R$ ...........(...........................).
Este termo de referência foi elaborado pela Secretaria Municipal de saúde com base nos preços de
mercado.
Fiscal de Contrato: Eliane de Fatima Frescura
PRAZO DE ENTREGA
- Entregar em até 10 (dez) dias após a emissão da OC, os produtos solicitados, nas quantidades
estipuladas na OC – Ordem de Compra, no local indicado na mesma, sempre acompanhados da
Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao discriminado na OC.
METODOLOGIA
- Menor Preço Por Item.
-Todos Itens devem cumprir especificações técnicas estabelecidas nas normativas do
INMETRO/ABNT, tamanho e gramatura, e demais legislações vigentes.
- Itens perfuro cortantes devem obedecer a Norma Regulamentadora n°. 32 e à Portaria nº
1.748/2011, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego – que tratam da utilização do dispositivo de
segurança para materiais perfuro cortantes, e demais legislações vigentes.
FORMA DE PAGAMENTO
- O Pagamento será realizado em 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento efetivo do objeto, o
qual ocorrerá em até 5 dias após o recebimento dos produtos.
- No corpo da Nota Fiscal o contratado deverá indicar os dados bancários para o recebimento do
valor.
- A cada pagamento será verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
- Em existindo documento com o prazo de validade vencido ou irregular, a contratada será notificada
pelo fiscal de contrato para proceder à regularização.
- A contratada, depois de notificada, terá o prazo de 10 (dez) dias para proceder à regularização.
Findo o prazo, em não se manifestando ou não regularizando, o fiscal de contrato certificará o fato e
submeterá o assunto ao Núcleo Administrativo
PENALIDADES
- O Contratado que atrasar a entrega do objeto ou inadimplir o contrato incorrerá nas penalidades
administrativas previstas no art. 86 da Lei n. 8.666/93 e art. 7º da Lei n. 10.520/02.
- A multa moratória, quando cabível, será da ordem de 1% (um por cento) ao dia, até o limite de 10 %
(dez por cento), incidente sobre o valor da parte inadimplida.
- A multa por inadimplemento, total ou parcial do contrato, será da ordem de 5% (cinco por cento),
incidente sobre o valor da parte inadimplida.
- A aplicação das multas não afasta as demais penalidades, a seguir tipificadas:
a) não celebrar a Ata de registro: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 05 anos.
b) deixar de entregar documentação: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 02 anos.
c) apresentar documentação falsa: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 05 anos.
d) atraso da execução do objeto: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 04 anos.
e) não mantiver a proposta: impedido de licitar e contratar com a Adm. Publica por 03 anos.
f) falhar na execução do contrato: impedido de licitar e contratar com a Adm. Publica por 05 anos.
g) fraudar na execução do contrato: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 05 anos.
h) comportar-se de modo inidôneo: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 02 anos.
i) cometer fraude fiscal: impedido de licitar e contratar com a Adm. Pública por 05 anos.
REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS
- Os preços são irreajustáveis, todavia, após a apresentação da proposta, em razão de ocorrência de
fatos imprevisíveis ou de difícil previsão, o preço poderá ser revisto, para mais ou para menos. Não
será aceita como justificativa para o reequilíbrio econômico financeiro apenas a variação cambial do
dólar, será necessário comprovar o preço equivalente em dólar na época da proposta e o preço atual
solicitado por meio de cópias de notas fiscais, toda e qualquer comprovação de aumento de custo,
deverá ser feita através de nota fiscal na data da proposta ou superior, e nota fiscal atual.
- Nos preços deverão estar inclusos todos os custos incidentes sobre o objeto, inclusive, tributos,
fretes e seguros.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA
- O prazo de vigência da ata de registro será de 12 (doze) meses.
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO ÓRGÃO LICITANTE
a) gerenciar a Ata de Registro de Preço;
b) notificar o fornecedor para verificar o seu aceite em caso de fornecimento para órgãos aderentes;
c) encaminhar cópia da Ata de Registro de Preço aos órgãos parceiros e aos órgãos aderentes;
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO FORNECEDOR
a) responder as notificações no prazo estabelecido;
b) apresentar representante da empresa, juntamente com e-mail para o qual serão enviadas as OC,
solicitando os produtos.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO II
[MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO]
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2015 REGISTRO DE PREÇO 035/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Através do presente, credenciamos o (a) Sr.(a)........................................., portador(a)
do RG n.º..........................e do CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pelo
Município de Tapurah – Estado de Mato Grosso, na modalidade Pregão n.º 003/2015 na qualidade
de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da
empresa........................................, bem como formular propostas, ofertar lances verbais,
renunciar direitos, desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Local e data,
_______________________________
Diretor ou Representante Legal
(Reconhecer firma em cartório)
(Obs.: este documento deve ser entregue no ato de credenciamento do licitante)
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO III
[MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO]
DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(Papel timbrado da empresa)
A empresa ________________________________, inscrita no CNPJ sob o n.º
______________________________, sediada _____________________________, DECLARA,
sob as penas da Lei, que está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social
- INSS e o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, bem como, atende às exigências do
edital quanto à habilitação jurídica para os fins previstos no PREGÃO ELETRONICO N.º
003/2015 – Registro de Preços 035/2015.
Local e data,
____________________________________
(Assinatura do representante legal da empresa)
(obs.: este documento deve ser entregue no ato de credenciamento do licitante)
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO IV
[MODELO DE DECLARAÇÃO REQUERIMENTO DE BENEFICIO DO TRATAMENTO
DIFERENCIADO E DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUE NO
PORTE (Lei Complementar nº 123/2006)]
_____________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade R.G. nº.
______________ - SSP/_____ e do CPF/MF nº________________, representante da empresa
____________________________________,
CNPJ/MF
nº_______________________,
solicitamos na condição de MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE, quando da sua
participação na licitação, modalidade Pregão ELETRONICO Nº. 003/2015 REGISTRO DE
PREÇO 035/2015, seja dado o tratamento diferenciado concedido a essas empresas com base nos
artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº. 123/2006.
Declaramos ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do
artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 123/2006.
Local e data
____________________________
Assinatura do representante legal sob carimbo
RG:
CPF:
CNPJ/MF da empresa
(obs.: este documento deve ser entregue no ato de credenciamento do licitante)
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO V
[MODELO DE DECLARAÇÃO SOB AS PENAS DO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL]
(nome da empresa) ______________________, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº_________, sediada _________________ (endereço
completo) _________________, por seu representante legal, Sr.(a) brasileiro(a), ................(estado
civil), empresário(a), portador da Cédula de Identidade sob o RG ..................., SSP/....., e do CPF
.........................., residente e domiciliado em ............................(cidade/estado),.......................,
DECLARA, sob as penas da lei, do artigo 299 do Código Penal, de que teremos à Disponibilidade,
caso venhamos a vencer o certame, realizará a entrega dos itens nos prazos e/ou condições previstas
em edital e termo de referência.
Local e data,
(Assinatura do representante legal)
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO VI
[CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.]
REF.: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2015 – REGISTRO DE PREÇO 035/2015
A empresa ............................................................., inscrita no CNPJ sob o
n.º................................................, por
intermédio
de
seu representante
legal o(a)
Sr(a)
................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº........................ e do CPF
nº............................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
SIM (
) OU NÃO (
).
Local e data,
................................................................................
(Representante legal)
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO VII
[MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE]
REF.: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2015 – REGISTRO DE PREÇO 035/2015
A empresa................................................................................, inscrita no
CNPJ sob o n.º ........................................................., por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº
................................ e do CPF n.º ...................................... DECLARA, para fins do disposto no § 2º
do artigo 32 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de
outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a
Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de
quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão,
sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na
presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer.
Local e data,
...........................................................................................................
(Assinatura do representante legal)
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 REGISTRO DE PREÇO 035/2015
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2015
Aos xx dias do mês de xx de 2015, de um lado o MUNICIPIO DE TAPURAH, com sede na Av.
Rio de Janeiro, n.º125, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 24.772.253/000l41, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Umberto Eickhoff, brasileiro,
empresário, portador do R.G. n.º 3512032-7 SSP/PR e inscrito no CPF nº 531.846.969-87,
residente e domiciliado na Rua Roraima, nº 185, bairro Jardim Juliana, nesta cidade, neste ato
denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por
meio do PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2015 REGISTRO DE PREÇO 035/2015, e de outro lado
a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em xx/xx/2015, doravante denominada
FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito
de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se
seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal
de Tapurah – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a futura e
eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para atender a demanda e a
necessidade do hospital Municipal, nas UBS, nos PSF, na Farmácia Básica e no Laboratório
Municipal do Município de Tapurah-MT, observado as especificações contidas no Termo de
Referência deste edital e em seus anexos , de acordo com as especificações, nas condições
estabelecidas no ato convocatório.
Fornecedor:
CNPJ:
Endereço:
Nº:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Representante
Legal:
CPF:
Email:
Telefone:
Item
Descrição
Qtd
Unid. Vlr Unit
Vlr Total
Marca
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO:
2.1 O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Tapurah
mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições
contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2015 Registro de Preço 035/2015.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota
de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico nº
003/2015 Registro de Preço 035/2015.
3. DA VIGÊNCIA DA ATA:
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura.
4. DO PREÇO:
4.1. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão
publicados no Diário oficial dos Municípios e divulgados em meio eletrônico:
www.tapurah.mt.gov.br.
4.2. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução
daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores
registrados para negociar o novo valor.
4.2.1 Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador
poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e
convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
4.3. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão
reajustados, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie, respeitando o
termo de referência do edital.
4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de
mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais
descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da
validade da Ata de Registro de Preços.
5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e
administração da presente Ata.
5.2. DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS)
ITEM
CÓDIGO DESCRIÇÃO
MARCA
UNID.
QUANTIDADE
VALOR UN
REGISTRADO
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos
praticados no mercado;
c) houver razões de interesse público.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
6.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla
defesa, será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador.
6.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato
superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso
fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
7.1. São obrigações do órgão gerenciador:
7.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:
7.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as
Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
7.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao
acompanhamento e fiscalização quanto a execução do contrato, à exigência de condições
estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
7.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento
convocatório e seus anexos;
7.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração,
por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
7.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a
aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
7.1.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
7.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade
do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.
8. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
8.1. São obrigações do fornecedor registrado:
8.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias corridos, contados da sua
notificação;
8.1.2. Manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas
no Edital e na presente Ata de Registro de preços;
8.1.3. Comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de
registro de preços;
8.1.4. Atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros
cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
8.1.5. Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem
a expressa concordância do Órgão Gerenciador.
8.1.6. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do órgão
gerenciador, o qual, caso haja, será dado por escrito.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
8.1.7. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta
em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;
8.1.8. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de
Tapurah/MT, Departamento de Compras, situado na Av. Rio de Janeiro, 125, Centro, Tapurah/MT.
8.1.9. Aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65, §
1º da Lei Federal nº 8.666/93;
8.1.10. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos
Anexos I deste Edital;
8.1.11. A contratada para a execução do objeto estará obrigada satisfazer todos os requisitos,
exigências e condições estabelecidas no Edital;
8.1.12. Credenciar junto ao Município de Tapurah/MT funcionário(s) que atenderá(ão) às
solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones,
fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;
8.1.13. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto
contratado, devendo estar incluídas no preço proposto, todas as despesas com materiais,
insumos, mão-de- obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e
trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega dos produtos pelo FORNECEDOR
REGISTRADO.
8.1.14. Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração
da estimativa de custos;
8.1.15. Efetuar a entrega dos produtos, objeto deste Pregão, responsabilizando-se com
exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais
condições estipuladas neste Edital e na Requisição
8.1.16. Entregar em até 10 (dez) dias após a emissão da OC, os produtos solicitados, nas
quantidades estipuladas na OC – Ordem de Compra, no local indicado na mesma, sempre
acompanhados da Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao
discriminado na OC.
8.1.17. Comunicar à Secretaria requisitante dos produtos, imediatamente, após o pedido de
fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento.
8.1.18. A contratada deverá responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos,
assumindo a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação
desta licitação.
8.1.19. A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos licitados comprometendo-se a
substituí-los, caso não atendam o padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de
fabricação;
8.1.20. No ato da entrega os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s)
que não satisfizer(em) à especificação exigida sera(ão) devolvido(s), à contratada;
8.1.20.1. Na ocorrência do item anterior, a contratada deverá substituir as suas expensas, no todo
o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, não atender as
especificações ou, se for o caso, não estiver em conformidade com as amostras apresentadas
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
(quando houver), no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, contados da notificação que lhe for
entregue oficialmente.
8.1.21. Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao
patrimônio do contratante ou a terceiros, em virtude de ação ou omissão, culposa ou dolosa,
procedendo imediatamente aos reparos ou às indenizações cabíveis e assumindo o ônus
decorrente;
8.1.22. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo Gestor da Ata de Registro de
Preços, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;
8.1.23. Responsabilizar-se integralmente pelos danos causados direta ou indiretamente à
Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do fornecimento do
objeto desta licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização realizada
pelo setor competente.
8.1.24. Credenciar junto ao Município de Tapurah/MT funcionário(s) que atenderá(ão) às
solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones,
fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;
8.1.25. Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.
9 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
9.1. A entrega dos produtos deverá ser feita em todas as unidades do Município de Tapurah-MT, a
partir do recebimento da requisição no prazo máximo de 10 dias após a emissão da mesma,
deverão ser separados e embalados conforme as necessidades da unidade requisitante.
9.2. A entrega dos produtos será de forma parcelada, de acordo com as necessidades das
Secretarias interessadas, mediante apresentação da Ordem de Fornecimento (OF), emitida pelo
setor de Compras.
9.3. Os Produtos solicitados deverão ser entregues pela empresa vencedora, sempre
acompanhados de cópia das Ordens de Fornecimento (OF), no local determinado na mesma, na
presença de servidores devidamente autorizados, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei
8.666/93, em dia e horário comercial, onde a mesma terá o prazo de até 03 (três) dias para aceitar
o mesmo.
9.4. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficará a cargo do servidor
responsável pelo Departamento de Almoxarifado, ou outro servidor designado pela Administração
Municipal, que deverá proceder à avaliação de desempenho e atesto da nota fiscal.
9.5. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, para
cumprimento do objeto licitado.
9.6. Os produtos dispensáveis da apresentação de amostras (quando houver), deverão ser
entregues conforme especificações e disposições contidas no Anexo I do Edital e serão avaliados
no ato de cada entrega efetuada pela empresa, através de servidor responsável designado para
esse fim.
9.7. As condições de acondicionamento e transporte dos produtos devem ser conforme determina
a Legislação vigente, podendo, os produtos serem devolvidos sem quaisquer ônus ao município,
caso as exigências não sejam atendidas.
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
9.8. O recebimento e a aceitação do objeto deste pregão, estão condicionados ao enquadramento
nas especificações do objeto, descritas no anexo I, e será observado no que couber, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
9.9. Somente serão aceitos medicamentos, dos quais constem em Nota fiscal, o vencimento dos
mesmos.
9.10. Prazo de validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 10 (dez) meses, contados a
partir da data da entrega.
9.11. Se o item for vendido em caixa, deve constar em nota fiscal, a quantidade dentro de cada
caixa, bem como a quantidade de caixas.
10. DAS PENALIDADES
10.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou
apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de
seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de
modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração
Pública e, será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadual, pelo prazo
de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais
cominações legais.
10.2. A Administração poderá ainda, garantida a prévia defesa da licitante vencedora, que deverá
ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, sem prejuízo das
responsabilidades penal e civil, aplicar, as seguintes sanções:
I) advertência por escrito sempre que verificadas pequenas falhas corrigíveis;
II) multa de 1% (um por cento) por dia, pelo atraso injustificado no fornecimento, sobre o valor da
contratação em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo não fornecimento do objeto
desta Ata de Registro de Preços, calculada sobre o valor remanescente do presente;
IV) multa de 1% (um por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação
prevista neste Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em
descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, fax, correio ou outro), até
cessar a inadimplência;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura
Municipal de Tapurah- MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na
forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 10º (décimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução
da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a
perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto deste Edital,
sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na
alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste
Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente
mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a
ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, ou
adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas
serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento
dos valores devidos, nos termos dos artg. 368 a 380 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento
vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a
compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a
importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da
data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da
penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a
gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10%(dez por cento) do
valor da contratação;
XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de
força maior ou caso fortuito.
XV A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo
de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a
de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após
notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
XVIII) As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Independentemente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de
preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo Fornecedor Registrado no
pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.
11.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto n.º 142/2010 e da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais
normas aplicáveis a espécie.
11.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura
de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.
b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer
operação financeira.
11.3. Qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública poderá utilizar a Ata de
Registro de Preços durante sua vigência, desde que manifeste interesse e mediante prévia
autorização deste Departamento.
11.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento à outra entidade ou órgão,
Independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
11.5. As aquisições adicionais de que trata o subitem 15.3 não poderão exceder, por órgão ou
entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal,
consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:
(545) 08.002.10.302.0235.2114.33.90.30.00.00.00.0029 – material de consumo
(551) 08.002.10.302.0235.2114.44.90.52.00.00.00.0029 – material de permanente
13. DO FORO
13.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços
será competente o foro da Comarca de Tapurah/MT.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de
registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 2 (duas) vias, de igual teor e
forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido
arquivada uma via no Departamento de Licitação.
Tapurah, de ......... de ...................... de 2015 .
LUIZ UMBERTO EICKHOFF
Prefeito Municipal
______________________
Fornecedor
______________________
Fiscal de Contrato
Testemunhas
_________________________
Nome:
RG:
____________________________
Nome:
RG:
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
ANEXO IX
MODELO DE PROPOSTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2015 REGISTRO DE PREÇO 035/2015
PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
A empresa Razão social da licitante, n.º do CNPJ/MF, Inscrição Estadual, endereço completo,
telefone, fax para contato, nº da conta corrente, agência e respectivo banco e, se possível, endereço
eletrônico (e-mail), vem por meio deste apresentar proposta para futura e eventual aquisição de
medicamentos e material de consumo para atender a demanda e a necessidade do hospital
Municipal, nas UBS, nos PSF, na Farmácia Básica e no Laboratório Municipal do Município
de Tapurah-MT, observado as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em
seus anexos Observando as especificações contidas no Termo de Referência, conforme segue
abaixo:
ITEM
01
CODIGO
146
02
388284
03
523
04
388285
05
388283
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
ABAIXADOR DE LINGUA C/100 - Espátula de
madeira, descartável, formato convencional liso,
superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e
largura uniforme em toda sua extensão, medindo
aproximadamente 14cm, 1,4cm de largura, 0,5mm de
espessura, contendo na parte externa os dados de
identificação, procedência, data de validade conforme
código de defesa ao consumidor. Declarado isento do
Registro do Ministério da Saúde. Embalado em pacote
com 100.
AFASTADOR FARABEUF 10MMx12CM/ PAR
INFANTIL EM AÇO INOX. embalagem unitária
AFASTADOR FARABEUF 7MMX10CM/ PAR BABY
MARCA
UND
PCT
QTDE
130
PAR
5
PAR
6
PAR
5
PAR
5
V.
UNIT.
V.
TOTAL
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
06
107
07
392277
08
09
35311
26898
10
25976
AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 1000ML Especificação tecnica: Oxidante com propriedades
antisépticas, desodorizantes e desinfetantes. Indicado
como anti-séptico. Contendo na parte externa os dados de
AGUA P/INJECAO 10ML C/200 AMPOLAS
PLASTICAS. ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Soluçao
parenteral pequeno volume. Diluente e veículo de
medicamentos. Solução injetável Estéril, Apirogenica.
Em ampolas Plásticas Transparentes com 10ML.
Contendo na parte externa os dados de identificação,
procedência, data de validade e registro no Ministério da
Saúde, conforme código de defesa ao consumidor.
Apresentação de Registro ANVISA, Boas Praticas de
fabricação.
AGUA P/INJECAO 250ML. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Diluente e veículo de medicamentos. Solução
injetável Estéril, Apirogenica Em frascos plásticos
transparentes com 250ml. Contendo na parte externa os
dados de identificação, procedência, data de validade e
registro no Ministério da Saúde, conforme código de
defesa ao consumidor. Apresentação de Registro
ANVISA, Boas P raticas de fabricação.
AGULHA DESCARTAEL 25X08 COM 100
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
13X4,5
COM
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
48
und
150
CX
100
CX
und
500
CX
300
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
11
34032
12
26897
13
382738
14
26899
AGULHA DESCARTAVEL 20X5,5 COM 100
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
25X07
COM
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
30X7
COM
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
AGULHA
DESCARTAVEL
40X12
COM
apirogenica, descartável, calibre 40X12, de uso único;
Certificação
de
Conformidade
do
Inmetro.
COMPATIVEL
COM
O
DISPOSIT IVO
DE
SEGURANÇA.
CX
100
CX
700
CX
100
CX
100
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
15
13088
16
AGULHA RAQUI 27 G .Especificação técnica: Agu lha
de ponta Quincke com design que proporciona velocidade
no retorno do líquor e melhor fluxo do agente
anestésico.Canhão translúcido que proporciona rápida
visualização do líquor . Estilete ajustado à agulha reduz
possibilidade de remoção de tecidos durante a punção.
Latex Free
AGULHA RAQUI 27G X 3 1/2". Especificação técnica:
Agu lha de ponta Quincke com design que proporciona
velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente
anestésico.
Encaixe
canhão/
estilete
orienta
posicionamento adequado do bisel e fixa o estilete
evitando deslocamento durante a punção. Canhão
translúcido que proporciona rápida visualização do líquor
. Estilete ajustado à agulha reduz possibilidade de
remoção de tecidos durante a punção. Latex Free.
391192
17
18
19
380956
8781
392262
20
388245
21
388247
22
388246
23
388248
24
25
392267
391974
ALCOOL 70% 1000ML- Especificação tecnica: Álcool
etílico hidratado. Desinfetante hospitalar para superfícies
fixas. Indicado para desinfecção. Contendo na parte
externa os dados de identificação, procedência, data de
validade e registro no Ministério da Saúde, conforme
código de defesa ao consumidor. Apresentação de
Registro ANVISA, Boas Praticas de fabricação.
ALGODAO HIDROFILO 500G
ALMOTOLIA 125ML AMBAR BICO RETO Especificação Tecnica: confeccionada em polietileno com
ALMOTOLIA 250ML AMBAR BICO RETO
Especificação tecnica: confeccionada em polietileno com
PISSETA 250 ML. Especificação tecnica: Pisseta
Graduada em Polietileno. Confeccionado em polietileno
translucido
e
graduado
em
silk-screen.
Tampa rosqueavel com bico curvo (lavador).
Acompanha dispositivo de fechamento do bico
ALMOTOLIA 500ML AMBAR BICO RETO Especificação tecnica: confeccionada em polietileno com
AMOXICILINA + CLAVULANATO INJETAVEL
(1000MG+200MG).FA
AMPICILINA
1G
PO
PARA
SOLUÇÃO
INJETAVEL Especificação Técnica: Ampic ilina sódica
1g. Antib iótico. Apresentação em "EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com frascos ampola com identificação
UND
300
UND
600
1500
UND
und
150
UND
24
UND
24
UND
24
UND
48
UND
48
UND
1000
UND
1000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
26
392265
27
28
338
392213
29
392225
30
392227
AMPICILINA 250MG/ 5 ML COM 60ML
Caixa com 50 frascos com 60ml. Apresentação com
nota fiscal.
AMPICILINA
500
MG
COMPRIMIDOS
APARELHO DE PRESSAO ADULTO DIGITAL
AUTOMATICO
BRAÇO
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: O Monitor de Pressão Arterial Automático
realiza le ituras da pressão arterial sistólica, diastólica e de
pulso, e avisa o usuário quando detecta hipertensão
(pressão arterial e levada) ou arritmia cardíaca (batimentos
cardíacos irregulares). Possui indicador de aplicação
correta da braçadeira que sinaliza ao usuário quando o
manguito não está colocado corretamente, reduzindo
assim a possib ilidade de medida incorreta. Com
memórias no minimo 60 medições com data e hora.
Detector
de
arritmia
cardíaca.
Detector de movimento corporal. Indicador de colocação
correta da braçadeira. Braçadeira ergonômica fácil de
vestir e ajustar (braços com circunferência de 22cm a
32cm). Indicador do nível de pressão arterial.Tecnologia
que proporciona ótimo controle de inflação. Visor de
LCD de fácil v isualização. Dimensões = 4,2cm x 5,7cm.
Garantia de no minimo 5 anos. Registro na ANVISA.
Aprovado pelo INMETRO.
VELCRO INFANTIL CIRC. 9CM A 21CM
da Saúde.
VELCRO NEONATAL CIRC. 5CM A 9CM
da Saúde.
UND
100
UND
UND
2000
15
UND
5
UND
3
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
31
460
VELCRO P/ ADULTO CIRC. 22CM A 28CM
adulto para medir as pressões sistó lica e diastólica do
da Saúde.
MARCAS SUGERIDAS: MIKATOS,
WELCH ALLYN, NISSEI.
UND
50
32
392212
APARELHO DE PRESSAO ANAEROIDE NYLON
VELCRO P/ OBESO CIRC. 28CM A 43CM SEM
ESTETOSCOPIO. ESPECIFICAÇÃO TECNICA:
Aparelho de pressão adulto para medir as pressões
sistó lica e diastólica do sangue, compacto, leve, portátil e
inofensivo quanto ao efeito do mercúrio sobre o corpo
humano, braçadeira com fecho em velcro, manômetro de
metal. Aprovado pelo INMETRO. Registro no Ministério
da Saúde.
UND
5
33
17430
BANHO-MARIA.
Especificação
técnica:
Possui exatidão no controle da temperatura, cuba em aço
inox com acabamento arredondado e pintura eletrostática.
Volume de água: 9,5 litros. Dimensão da cuba: 300 x 240
x 150 mm (C x L x H). Capacidade: 90 tubos 13x100.
Dimensões externas: 410x 270 x 200 mm. Tensão: 110
Volts. Potência: 250 W. Controlador Digital, bivolt
automático ( 80 a 240 volts), com sistema PID. Garantia
de 1 ano.
34
454
35
36
34065
392232
37
392235
38
380653
BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.000 INJ
FA Especificação Técnica: Benzilpenicilina potássica
5.000.000UI.
Antibiótico.
Apresentação
em
"EMBALAGEM HOSPITALAR" com frascos com
nota fiscal.
BOWIE DICK EM FOLHA C/50 Especificação
Tecnica: Teste Bowie-Dick em pacote pronto proporciona
economia para avaliação de autoclaves método eficiente
para monitorar diariamente o sistema de pré-vácuo em
esterilizadores a vapor com bomba de vácuo. Fabricado
conforme norma ISO-11140-4 identifica a presença de ar
no interior dos pacotes, causados por falhas durante o
processo de remoção de ar ou na penetração eficaz do
vapor. P roduto isento de registro MS conforme RDC
185/2001.
Braçadeira
Infantil
para
aparelho
digital.
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Braçadeira para uso
infantil. Uso infantil. Circunferência 18 a 23 cm
aproximadamente.
Braçadeira
para
obesos
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Para todos aparelho digital. Uso adulto.
Circunferência: 32 a 42 cm aproximadamente.
BRAÇADEIRA/MANGUITO
ADULTO
P ARA
MONITOR MULTIPARAMETRICO INMAX MONO
1
UND
300
CX
UND
10
5
UND
5
UND
2
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
39
391196
40
BROMOPRIDA 4MG/ML COM 20ML Especificação
Técnica: Bromoprida. Antiemético. Apresentação em
nota fiscal.
BUTILBROMETO
DE ESCOPOLAMINA
+
DIPIRONA SÓDICA6,67 MG/ML + 333,4MG/ML
Especificação
Técnica:
BUTILBROMETO
DE
ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 6,67
MG/ML + 333,4MG/ML GOTAS. Antiespasmódico.
CABO P/ BISTURI N.03 (P / LAM.10/11/12/15) AÇO
INOX
CABO P/ BISTURI N.04 (P/ LAM. 20 A 24) AÇO INOX
UND
50
UND
UND
100
10
UND
10
CANETA PARA MARCAR TUBO DE VIDRO.
Especificação tecnica: Caneta Preta para Marcação em
Plástico, Vidro ou Metal. Tinta a base de alcool sem
xileno e à prova d'agua depois de seca. Escreve em
superficies de plástico, papel, metal, vidro, borracha,
ceramica, madeira, couro, tecido e etc
16g ax 1,88 “, descartável, estéril. Com Certificado de
UND
24
UND
300
41
392268
388286
42
26904
43
387812
44
11306
45
11307
nº 18ga x 1,88”, descartável, estéril. Com Certificado de
UND
500
46
172
UND
1000
47
173
UND
2000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
48
174
UND
4000
49
26905
CATETER NASAL TIPO OCULOS descartável estéril,
confeccionado em polivinil, atóxico, flexível e
transparente. Contendo na parte externa os dados de
UND
500
50
391350
CENTRÍFUGA. Especificação técnicas:
Tampa com
sistema de abertura e amortecedor embutido. Rotor em
liga de aço especial, com sistema horizontal de 4 portatubos. Motor de alta durabilidade, sem escovas.
Microprocessada por inversor vetorial. Controle de
velocidade linear digital com 4 memórias, regulável de 1
em 1 rpm. Timer digital. Curvas de aceleração,
desaceleração e frenagem programáveis. Função
Unbalance. Função Interrupção com a abertura da tampa.
Gabinete em aço com pintura eletrostática. Sistema de
amortecimento na tampa. Certificado de Calibração.
Voltagem: 110 Volts. Capacidade: 40 Tubos 13 mm x 75
mm ou 13 mm x 100 mm, 32 T ubos 16 mm x 100 mm.
Garantia de 1 ano.
CLOREXEDINA DEGERMANTE 2% 1000ML
solução de Digliconato de Clorexidina 2% com
tensoativos, indicada como antisséptico tópico,
antissepsia da pele no pré-operatório
CLOREXEDINA TOPICO 0,5% 1000ML solução
alcoólica de Digluconato de Clorexidina 0,5%, indicada
para preparo do campo operatório e para antissepsia da
pele
UND
1
60
und
60
und
51
52
53
54
385542
392278
13066
392002
CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML
AMPOLA ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Cloridrato de
etilefrina. Simpaticomimético. Apresentação com
nota fiscal.
CLORIDRATO ISOXSUPRINA 5MG/ML AMPOLA
COM 2ML ESPECIFICAÇÃO TECNICA: C loridrato de
isoxsuprina 5mg/ml. Relaxante uterino. Apresentação em
nota fiscal.
UND
300
UND
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
CLORPROMAZINA
25MG
AMP
5ML
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA:
C loridrato
de
clorpromazina 5mg/ml so lução injetável IM/IV
AMPOLA COM 5ML . Antipsicótico. Apresentação em
nota fiscal.
capacidade de 500 ml sem extensão. Capacidade: 500
55
15089
56
378704
57
392263
capacidade de 500 ml com extensão. Capacidade: 500
58
392255
COLETOR
PERFUROCORT.CAP.1,5LT
COM
EXTRATOR DE AGULHAS Coletor para material
pérfuro-cortante com alça, confeccionado em papelão
ondulado, resistente, impermeável, com capacidade para
1,5L , com extrator de agulhas embalados
procedência.
COLETOR PERFUROCORT.CAP.13LT - Coletor para
material pérfuro-cortante com alça, confeccionado em
papelão ondulado, resistente, impermeável, com
capacidade para 13L (treze litros), embalados
procedência.
COLETOR UNIVERSAL 50 ML NÃO ESTERIL.
Especificação tecnica: descartável, utilizado para coleta
de material para exames, em polipropileno opaco, ou
material compatível a sua finalidade, dotado de tampa
tipo rosca, com vedação perfeita (sem vazamentos). Livre
de defeitos e/ou substancias tóxicas. Deverá vir
acompanhado de etiqueta e espátula, com capacidade
total aproximada de 30 a 50ml, embalados
procedência.
59
60
386786
61
18882
COLETOR
URINA
INFANTIL
FEMININO
paredes sobrepostas, orifício oval, confeccionado em
plástico e adesivo hipoalergênico, capacidade para 100ml,
graduado a cada 10ml, contendo campo para identificação
do paciente, com dados de identificação, procedência,
data e tipo de esterilização e tempo de validade.
UND
150
UND
300
UND
UND
300
200
UND
400
UND
10000
UND
100
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
62
18883
COLETOR URINA INFANTIL MASCULINO
paredes sobrepostas, orifício redondo, confeccionado em
plásticos e adesivos hipoalergênico, capacidade para
100ml, graduado a cada 10ml, contendo campo para
identificação do paciente, com dados de identificação,
procedência, data e tipo de esterilização e validade.
63
13418
64
392244
65
392243
66
392203
COLETOR URINA SISTEMA FECHADO P 2000ML
- Especificação tecnica: bolsa coletora de urina (sistema
fechado) estéril, contendo tubo de extensão medindo
1,20m de comprimento x 07 mm de diâmetro interno,
apresentando na extremidade distal adaptador para sonda
em escala e na extremidade proximal (pré-adaptada à
bolsa) uma válvula anti-refluxo. Bolsa coletora em
formato arredondado nos cantos, com uma face opaca e
outra transparente, graduada em escala de mm, contendo
local para identificação do paciente, tubo para drenagem
de urina com clamp plástico, coldre protetor. Embalada
individualmente em papel grau cirúrgico e polipropileno,
com abertura em pétala, contendo externamente, dados de
identificação, procedência e data de validade, graduado a
cada 100 mL com capacidade de 2000 ml.
CUBA REDONDA INOX (9CMX5CM) EM AÇO
CUBA RETANGULAR BANDEJA INOX 47X34X5CM
67
392202
UND
100
UND
UND
50
20
UND
5
UND
10
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
68
392205
UND
300
69
392215
UND
300
70
392216
UND
300
11310
DESINCRUSTANTE P ARTIGOS HOSPITALARES
PO 1KG detergente concentrado a base de ortofosfato
trissódico com alto poder dissolvente, emulsionante e
dispersante, destinado à limpeza de artigos médicohospitalares, odontológicos: instrumental, utensílio e
vidrarias impregnados de matéria orgânica, como sangue
e demais fluidos corpóreos, que serão submetidos a
desinfecção/esterilização
CE. REG. MS: 10304850059.
10
KG
UND
5
71
72
392218
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
73
392219
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
74
392221
UND
5
75
392222
UND
5
76
392223
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
77
392224
UND
5
78
392226
UND
5
79
392228
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
80
392229
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
81
392230
CE. REG. MS: 10304850059.
UND
5
82
392231
UND
5
83
380521
84
388251
CE. REG. MS: 10304850059.
DIPROPIONATO
DE
BETAMETASONA
+
FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA
5+2MG/ML AMPOLA COM 1ML Especificação
Técnica: Betametasona. Corticóide. Caixa com 1 ampola
com 1ml. Apresentação com identificação completa: da
sexo masculino, com extensão em P VC, dotada de
85
388250
86
392269
87
88
392270
181
sexo masculino, SEM extensão em P VC, dotada de
DRAMIN B6 OU GENÉRICO COMPRIMIDO
DRAMIN B6 OU GENÉRICO FRASCO COM 20 ML
de cavidades.
UND
500
UND
180
UND
180
UND
2000
UND
UND
50
50
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
89
182
de cavidades.
90
34087
de cavidades.
91
392234
ELETRODOS PARA CARDIOVERSOR – Pcte com
50
unidades.
Especificação
Técnica:
- Fabricado em espuma de alta densidade.
- Gel sólido de Cloreto de Potássio protegido contra
ressecamento
por
um
anel
plástico.
P ino
de
aço
inoxidável.
Não
irritante.
- Apresentação em folhas pré-cortadas em tiras de fácil
separação; - Durabilidade até 72 horas.
140X290MM- Especificação Tecnica: Indicado para
ANVISA.
UND
10
UND
2400
ANVISA.
ANVISA.
ANVISA.
UND
1400
UND
2400
UND
1600
388271
UND
50
50
92
384233
93
384234
94
388272
95
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
384235
UND
1400
96
97
ANVISA.
388281
UND
5000
98
34102
EQUIPO INFUSAO 2 VIAS C/ CLAMP Especificação
Tecnica: Equipo para multiplicar o acesso venoso, com
clamp de fechamento rápido em todas as vias. Conector
luer lock, Conectores valvulados para sistema fechado,
Injetor lateral valvulado.
FLEXIVEL COM VALVULA DE AR - Especificação
tecnica: Dispositivo para a administração de infusão de
soluções
Câmara gotejado ra: macrogotas (20 gotas = 1mL)
MARCAS
SUGERIDAS:
SOLIDOR,
BD
E
DESCARPACK
UND
10000
99
26720
FLEXIVEL
COM
VALVULA
DE
AR
FOTOSSENSIVEL- Especificação tecnica: Equipo para
infusão de soluções parenterais sensíveis à luz. Câmara
gotejadora: macrogotas (20 gotas = 1mL) flexível com
filtro de partículas. Conector distal em cone luer lock
ro tativo e com filtro de ar. Pinça rolete com excelente
controle e manutenção do gotejamento com regulagem
precisa com co rta fluxo e descanso para o tubo.
Extensão em PVC flexível, cristal atóxico. Perfurador
adaptável a qualquer recipiente de solução (frasco ou
bolsa). Injetor lateral isento de látex, com plataforma
de proteção para dedo s e corta-fluxo. Segmento distal
em elastômero (conexão lisa ou flash ball). Saco
fo toprotetor para recipientes de so lução. Equipo isento
UND
1000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
100
26917
EQUIPO MACRO GTS SIMPLES FLEXIVEL COM
VALVULA DE Ar - Especificação tecnica: Dispositivo
para a administração de infusão de soluções parenterais,
em conformidade com a Norma Técnica Brasileira NBR
ISO 8536-4, garantindo eficácia aos procedimentos de
terapia venosa em sistema fechado e segurança ao usuário
em conformidade com NR-32. Câmara go tejado ra:
macrogotas (20 gotas = 1mL) flexível com filtro de
partículas. Conector distal em cone luer lock rotativo
e com filtro de ar. Pinça rolete com excelente controle e
manutenção do gotejamento com regulagem precisa com
co rta fluxo e descanso para o tubo. Extensão em PVC
flexível, cristal atóxico. Perfurador adaptável a qualquer
recipiente de solução (frasco ou bolsa). Segmento dista l
em elastômero (conexão lisa ou flash ball). Equipo isento
UND
2000
101
34103
EQUIPO MICRO GTS INJETOR LATERAL COM
VALVULA DE AR FLEXIVEL Especificação tecnica:
Dispositivo para a administração de infusão de soluções
Câmara go tejado ra: microgotas (60 gotas = 1mL)
UND
1000
102
388282
EQUIPO
PARA
NUTRIÇÃO
ENTERAL EMBRAM
Especificação tecnica: Dispositivo para administração de
ED
infusão
de
soluções
enterais.
Conecta o recipiente de soluções (frasco ou bolsa) à
sonda
de
alimentação
enteral.
Perfurador para conexão ao recipiente de solução, pinça
rolete com excelente controle de gotejamento, conexão
luer slip ou escalonado, específico para nutrição enteral,
prevenindo riscos na utilização.
UND
1000
103
392264
ESCOVA CERVICAL ESTERIL C/ 100UND
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Escova com hastes de
aproximadamente 19cm, cerdas macias em nylon fixadas
por fio de aço inox torcido. Embalagem com dados de
validade. Pacote com 100 (cem) unidades.
PCT
20
104
388266
acoplada a uma esponja de poliuretano, seca, com
clorexedina.
UND
300
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
105
388267
acoplada a uma esponja de poliuretano, seca, com pvpi.
UND
300
106
26929
ESP ARADRAPO 10X4,5M C/CAPA. Esparadrapo
impermeável medindo 10cm de largura por 4,50m de
comprimento, cor branca, confeccionado com tecido
100% algodão, resina acrílica e adesiva à base de
borracha natural, com excelente adesão, resistente a altas
temperaturas, isento de sujidades, enrolado em carretel,
em embalagem com dados de identificação, procedência,
data de validade e registro no Ministério da Saúde,
conforme Código de Defesa do Consumidor.
UND
500
107
34109
PCT
20
108
388252
UND
300
109
388253
ESPATULA AYRE C/100. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Embalagem em pacote com 100 (cem)
unidades, contendo dados de identificação do produto,
data de fabricação e prazo de validade.
ESPECULO
VAGINAL
DESCARTAVEL
TAMANHO G Especificação tecnica: Especulo vaginal
tamanho grande, embalado individualmente conforme
ESPECULO
VAGINAL
DESCARTAVEL
TAMANHO M Espeficicação tecnica: Especulo vaginal
tamanho médio, embalado individualmente conforme
UND
1000
110
388254
ESPECULO
VAGINAL
DESCARTAVEL
TAMANHO P Especificação tecnica: Especulo vaginal
tamanho pequeno, embalado individualmente conforme
111
392238
UND
UND
1000
10
112
113
114
115
116
117
118
119
34111
34110
34112
34113
34114
34117
34116
26933
ESTETOSCOPIO
DUPLO
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Estetoscópio duplo tubo na cor preta com
sistema dotado de alta sensibilidade para ausculta de sons
cardio-pulmonares. Cabeçote confeccionado em material
em aço cromado super resistente. Hastes flexíveis com
olivas macias. Fabricado conforme especificações
aprovadas pela Portaria do INMETRO/DIMEL.
Registrado na ANVISA /Ministério da Saúde.
FAIXA ELASTICA EXTRA FORTE C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA FORTE C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA FORTE ESPECIAL C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA MAXIMO C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA MEDIO C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA SUAVE C/ 1,5M
FAIXA ELASTICA SUPER FORTE C/ 1,5M
FITA HOSPITALAR 19X50. Fita adesiva hospitalar com
dimensão 19 mm de largura por 50m de comprimento,
confeccionada com dorso de papel crepado e massa
adesiva à base de borracha natural e resina, com boa
adesão, cor bege, embalado individualmente, constando
externamente dados de identificação, procedência, data de
fabricação e prazo de validade, conforme Código de
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
10
10
10
10
10
10
10
400
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
120
28199
FITA MICROPORE 5CMX10M . Fita cirúrgica
hipoalergênica, constituída de adesivo microporoso não
trançado, superfície impregnada de substância a base de
éter
sintético,
quimicamente
inerte,
medindo
aproximadamente 5CM de largura por 10 metros de
comprimento, embalado de acordo com a praxe do
fabricante, constando externamente os dados de
validade.
FITA P/AUTOCLAVE 19X30. Fita adesiva para
autoclave, 19mm de largura por 30m de comprimento,
cor bege (creme), confeccionada com dorso de papel
crepado, com excelente adesão e resistência e altas
temperaturas, apresentando diferenciação e segurança no
controle de materiais que devem passar pelo processo de
esterilização, possui listras amarelas que após o ciclo se
tornam marrons, embalada individualmente, constando
externamente dados de identificação e procedência, data
de fabricação e prazo de validade, conforme Código de
UND
250
121
26935
UND
300
122
392239
FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL.
Especificação técnica: Fixador para tubo endotraqueal
composto por duas bandas, tendo uma delas um orifício
central e um a peça de velcro adesivo; confeccionado em
tecido de algodão, atóxico, hipoalérgico e anti-escaras;
com velcro nas extremidades para fixação. Regulável
através de velcro para união das bandas. Livre de Látex.
Produto de uso único. Embalagem individual.
UND
50
123
392286
FLEET ENEMA - FOSFATO DE SÓDIO
MONOBÁSICO 160MG/ML + FOSFATO DE SÓDIO
DIBÁSICO 60MG/ML .
FRASCO PLÁSTICO
DESCARTÁVEL,
COM
CÂNULA
RETAL
PREVIAMENTE LUBRIFICADA, DOT ADA DE
VÁLVULA DE SEGURANÇA, CONTENDO 130 ML.
UND
200
124
392246
UND
200
125
388326
FRASCO COLETOR DE VIDRO COM T AMPA
ROSQUEADA P ARA ASP IRADOR DE REDE DE AR
GRADUADO 500ML
FRASCO
PARA
NUTRIÇÃO
ENTERAL
Especificação Tecnica: Frasco fracionador para soluções
enterais, permite tratamento térmico (aquecimento,
resfriamento)
de soluções. Tampa com membrana perfurável, adaptada
aos equipos de alimentação enteral. Volume 500ml.
UND
UND
500
100
GL
50
126
127
128
FRASCO PORTA LAMINA PARA MICROSCOPIA,
TIPO POTE; Fabricada em polipropileno; Capacidade
para 3 lâminas de 26 x 76mm; O interior possui ranhuras
de forma a manter as lâminas em posição ereta; Tampa de
rosca; Cor: natural.
26962
GEL P/ULTRASON 5KG
392016
GENTAMICINA 20MG/ML - AMPOLA COM 1ML
20mg/ml solução injetável IM/IV. Antibiótico.
Apresentação em "EMBALAGEM HOSPITALAR" com
ampolas com identificação completa da descrição do
nota fiscal.
UND
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
128
12089
GENTAMICINA
POMADA
OFTALMICA
5mg.
Antibiótico. Caixa com 1 tubo com 3,5g.
nota fiscal.
GLICERINA 12% C/ 500ML COM SONDA
C/500ML (ENEMA) - FRASCOS ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Glicerol. Laxante. Frascos com 500ml com
sonda retal. Apresentação em "EMBALAGEM
UND
50
UND
PCT
300
100
130
426
131
23247
GORRO DESCARTAVEL C/ ELASTICO C/ 100UND Touca Descartável Elástica PP30g Branca c/100un
28081
INDICADOR
BIOLOGICO
AMPOLASEspecificação Tecnica: Indicado para realizar a
monitorização dos ciclos de esterelização a vapor. Fácil
utilização , não necessita de análise em laboratório.
Produto isento de registro MS conforme RDC 185/2001.
UND
500
388273
INDICADOR QUIMICO CLASSE 6 Especificação
Tecnica: Ideal para monitorar o processo de esterelização
a vapor. Auto adesivo. Produto isento de registro MS
conforme RDC 185/2001.
UND
2000
132
133
134
135
385509
391281
136
137
138
139
140
392256
392257
392258
392254
382736
141
35422
INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML C/ 10 ML
SUSPENSAO
INJETAVEL.
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Insulina. Caixa com 1 frasco com 10ml.
nota fiscal.
KIT PARA COLORAÇÃO DE GRAM. Especificação
técnica: Deve conter 1 frasco de cristal-violeta com 1000
ml, 1 frasco de lugol para gram com 1000 ml, 1 frasco de
álcool-acetona com 1000 ml e 1 frasco de fucsina
fenicada de gram com 1000 ml.
LANCETA
AUTOMAT ICA
CALIBRE
28G
3X0,36MM. EM CONFORMIDADE COM NR 32.
APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA.
LANTERNA CLÍNICA
UND
KIT
150
CX
CX
CX
CX
UND
5
20
20
10
10
15000
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
142
143
390039
26972
144
26970
145
26971
146
26973
LORAZEPAM
2MG
COMPRIMIDOS
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Lorazepam 2mg.
Ansiolítico.
Apresentação
em
"EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com identificação completa da descrição
do produto: data de fabricação, data de validade, numero
LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5. Luva Cirúrgica
Apresentar registro na ANVISA E BPF.
UND
PAR
720
1600
validade.Apresentar registro na ANVISA E BPF.
validade.Apresentar registro na ANVISA E BPF
PAR
800
PAR
1500
Apresentar registro na ANVISA E BPF
PAR
1000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
147
382798
148
392274
149
22334
150
22333
151
381570
152
388321
153
388322
154
392260
155
14469
LUVA P PROCED. TAM G C/ 100 Produto feito de
LUVA P/ PROCED. TAM.EP C/100 P roduto feito de
LUVA P/ PROCED. TAM.M C/100 P roduto feito de
LUVA P/ PROCED. TAM.P C/100 P roduto feito de
CX
100
CX
500
CX
500
CX
1000
POLIESTER
POLIESTER
POLIESTER
MASCARA DE PROTEÇÃO RESP IRADOR N95
tamanho adulto
MASCARA DE VENTURI (ADULTO). Especificação
técnica: A máscara é flexível, atóxica com elástico para
ajuste facial e orifícios laterais. Com formato anatômico
sob-o-queixo; Tem a vantagem de ser leve com alta
tolerância pelo paciente, protegendo contra dosagens
nocivas de oxigênio. Com tubo corrugado. Utilizada para
administração de oxigênio em pacientes com dificuldades
respiratórias. Confeccionada em material macio de vinil
transparente, esta mascara é bastante confortável e possui
um anel metálico para ajustar melhor ao rosto. O conjunto
possui 01 máscara facial alongada para adulto, diluidores
codificados em 06 cores para diferentes concentrações
(24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%), adaptador acrílico
para entrada de nebulização de alto desempenho, tubo
flexível para conexão dos diluidores e 01 tubo de
oxigênio com conector universal. - Composição:
PVC/ABS/PE.
UND
10
UND
10
UND
10
UND
500
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
156
14470
MASCARA
DE
VENTURI
(INFANTIL).
Especificação técnica: A máscara é flexível, atóxica com
elástico para ajuste facial e orifícios laterais. Com
formato anatômico sob-o-queixo; Tem a vantagem de ser
leve com alta tolerância pelo paciente, protegendo contra
dosagens nocivas de oxigênio. Com tubo corrugado.
Utilizada para administração de oxigênio em pacientes
com dificuldades respiratórias. Confeccionada em
material macio de vinil transparente, esta mascara é
bastante confortável e possui um anel metálico para
ajustar melhor ao rosto. O conjunto possui 01 máscara
facial alongada para adulto, diluidores codificados em 06
cores para diferentes concentrações (24%, 28%, 31%,
35%, 40%, 50%), adaptador acrílico para entrada de
nebulização de alto desempenho, tubo flexível para
conexão dos diluidores e 01 tubo de oxigênio com
conector universal. - Composição: PVC/ABS/PE.
UND
10
157
13097
MASCARA
DESCARTAVEL
TRIPLA
COM
ELASTICO CX C/ 50 UND. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA: Tripla camada com filtro que proporciona
uma BFE (Eficiencia de filtração bacteriana) maior que
95%;
Tiras super resistentes de 40cm de comprimento; Clips
nasal de 14cm de comprimento; solda por ultrassom; cor
branca; possuir EFB superior a 95% para particulas de 3,2
um de
acordo
com ABNT
NBR
15052;
Caixa com: 50 unid.
CX
100
158
386048
159
392271
160
10758
161
388268
162
392248
MIDAZOLAM
15MG
COMPRIMIDOS
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Midazolam 15mg.
Indutor de sono. Apresentação em "EMBALAGEM
HOSPIT ALAR" com identificação completa: da
NIFEDIPINO CAPSULAS GELATINOSAS DE
LIBERAÇÃO RÁPIDA 10 MG. ESPECIFICAÇÃO
TECNICA:
Nifedip ino
10mg.
Antianginoso.
NIMESULIDA
100MG
COMPRIMIDOS
ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Nimesulida 100MG.
Antiinflamatório. Apresentação em "EMBALAGEM
OCULOS Para PROTEÇÃO ASTES BRANCAS COM
CORDÃO. COM CERTIFICADO DO MINISTERIO DO
TRABALHO
OTOSCOPIO
MINI
HALOGENO
C/20
ESPEC.DESC+10 REUTILIZAVEIS
UND
720
UND
1500
UND
UND
1000
20
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
384228
163
384229
164
384230
165
382285
166
378790
167
382286
168
382287
169
170
388269
171
172
392408
391204
com papel gramatura 60g/m². Com registro na ANVISA
10CMX100M BOBINA
registro na ANVISA.
25CMX100M
Especificação tecnica: Embalagens
tubulares para acondicionamento de produtos para
esterilização. Para esterilização com indicadores químicos
para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno.
Composição: P apel Grau Cirúrgico Fabricados em papel
60g/m2, com Filme laminado de Poliéster com
Polipropileno BOP. Com registro na ANVISA.
40CMX100M BOBINA
registro na ANVISA.
50CMX100M
BOBINA
Especificação
tecnica:
registro na ANVISA.
PAPEL LENCOL BRANCO 70CM X 50M Papel Branco
de excelente padrão de qualidade. Rolos embalados
individualmente,
em
plástico
termo-ajustado,
identificados conforme praxe.
PERA PARA ELETRODO DE ECG
PINCA ALLIS 12 CM EM AÇO INOX. embalagem
UND
12000
UND
10000
UND
3000
UND
2
UND
5
UND
2
UND
2
RL
600
UND
UND
12
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
173
34170
UND
15
174
34167
UND
5
175
388291
UND
5
176
388292
UND
10
177
388293
UND
10
178
388294
UND
5
179
388295
UND
5
180
388296
UND
5
181
388298
UND
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
182
388299
NORMAL 25M EM AÇO INOX. embalagem unitária
UND
10
183
388300
UND
3
184
388301
UND
3
185
12358
PINCA CHERON 24CM EM AÇO INOX. embalagem
UND
10
186
385736
PINÇA CHERON 24CM ESTERIL DESCARTAVEL
- Especificação tecnica: Pinça para exames ou
procedimentos ginecológicos. Embalado individualmente
conforme praxe do fabricante, constando externamente
dados de identificação, procedência e data de validade.
187
535
PINÇA CRILE 14 CM - CURVA. Especificação
técnica: Produto Confeccionado em Aço Inoxidável
AISI-410. Embalagem: Plástica individual, constando os
dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Ponta curva com serrilha. Fabricado de acordo com
CE;
UND
UND
500
10
188
536
PINÇA CRILE 14 CM – RETA. Especificação técnica:
Produto Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-410.
identificação, procedência e rastreabilidade. - Ponta reta
com serrilha. Fabricado de acordo com Padrões
Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE;
UND
10
189
18156
UND
15
190
18157
UND
15
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
191
527
UND
10
192
530
UND
10
193
36406
UND
10
194
392204
identificação,
procedência
e
rastreabilidade.
UND
5
195
392241
identificação,
procedência
e
rastreabilidade.
UND
10
196
34169
UND
10
197
34168
embalagem
embalagem
UND
10
198
34164
UND
5
199
498
embalagem
embalagem
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
200
12360
embalagem
embalagem
embalagem
UND
6
201
34172
UND
5
202
34166
UND
5
203
503
embalagem
PINCA KOCHER 18 CM RET A EM AÇO INOX.
embalagem
embalagem
UND
5
204
392266
und
10
205
388309
UND
5
206
388307
embalagem
embalagem
UND
10
207
388308
UND
10
208
388310
PINÇA ROCHESTER PEAN HEMOSTATICA RETA
30CM EM AÇO INOX. embalagem unitária constando
dados de identificação do produto: informações,
procedência (nome do fabricante), número do lote, data
de fabricação, prazo de validade e registro na anvisa ou
inmetro na parte externa da embalagem
UND
3
209
210
302
392285
PIPETA DE WESTERGREEN 200MM VHS
PIPETA PASTEUR não estéril para transferência de
amostras, graduação precisa de 0,5ml - 3ml. fabricado
com polietileno de baixa densidade e não toxico,
transparente e com paredes uniformes.
UND
UND
10
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
211
18159
UND
5
212
35329
UND
15
213
521
UND
5
214
385540
UND
5
215
388313
UND
5
216
217
26912
34174
PRENDEDOR UMBILICAL
PROPE C/ 100UND P roduto confeccionado em tecido
não tecido, 30GR, com elastico, tendo a finalidade de uso
cobrir, envolver o calçado em ambientes hospitalares e
ambulatoriais e c línicas médicas. São todos descartáveis,
individuais e de uso único.
UND
PCT
200
150
120
und
48
und
192
UND
und
4
UND
4
UND
4
12
UND
218
34173
219
242
220
221
392280
23218
222
23219
223
23220
224
392281
PVPI DEGERMANTE 1000ML
-Especificação
Tecnica: Solução degermante, contendo 1% de iodo ativo
uso externo. É indicado para anti-sepsia da pele, mãos e
antebraços. Registro ANVISA.
PVPI
DEGERMANTE/DISPENSER
1000ML
Especificação Tecnica: Solução degermante, contendo
1% de iodo ativo uso externo. É indicado para anti-sepsia
da pele, mãos e antebraços. Registro ANVISA.
PVPI TOPICO 1000ML - Especificação Tecnica:
Solução Tópica de Iodopovidona 10 % - uso externo.
Recomendado para antissepsia em infecções cutâneas,
ferimentos, queimaduras, curativos no pós-operatório, em
ulcerações por decúbito. Usado para demarcação do
campo cirúrgico. Registro ANVISA.
REANIMADOR
ADULTO
SILICONE
C/
RESERVATORIO BÁSICO
REANIMADOR
INFANT IL
SILICONE
C/RESERVATORIO BASICO
REANIMADOR RN SILICONE C/ RESERVATORIO
BASICO
RENOVADOR DE INSTRUMENTAIS COM
1000ML Especificação tecnica: detergente a base de
enzimas utilizado nas operações de limpeza, removendo
resíduos orgânicos em equipamentos, artigos e
instrumentos médico hospitalares, odontológicos e
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
laboratoriais
REPOSITOR DE FLORA INTESTINAL AD
CAPSULAS
ESPECIFICAÇÃO
TECNICA:
Saccharmoyces boulardii-17 200mg. Repositor de flora
intestinal adulto. Apresentação com identificação
225
392042
226
382816
227
382817
cx
50
228
28202
cx
80
229
28195
cx
85
UND
cx
240
10
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
230
28201
cx
20
231
382747
SERINGA 0,5ML/50UI, AGULHA FIXA, 30G CURTA
0,8X0,3MM, ESCALA 1 EM 1. Embalada em invólucro
apropriado individual, esterilizada por óxido de etileno e
submetida a todos ensaios físico-químicos e
Apresentação do registro ANVISA,Certificado de Boas
UND
5000
232
382746
SERINGA DESC 1ML, BICO SLIP, C/ AG
13X0,45,INSULINA, ESCALA 2 EM 2. Embalada em
Com registro ANVISA,Certificado de Boas Práticas de
UND
15000
233
382744
UND
15000
234
382745
SEM AGULHA. Compativel com todas as agulhas.
SEM AGULHA Compativel com todas as agulhas.
ensaios físico-químicos e microbiológicos, constando
identificação, procedencia, data fabricação e validade, de
acordo com as normas. Com dispositivo de segurança e
apresentação do registro ANVISA,Certificado de Boas
UND
15000
235
382739
SEM AGULHA EM CONFORMIDADE COM A NR 32.
Com apresentação do registro ANVISA,Certificado de
UND
20000
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
236
382740
SERINGA DESC.10ML BICO LUER SLIP CENTRAL,
SEM AGULHA, EM CONFORMIDADE COM NR 32.
Com dispositivo de segurança e apresentação do registro
ANVISA,Certificado de Boas Práticas de Fabricação
(BPF), emitido pela ANVISA, e da Certificação de
Conformidade do Inmetro.
UND
20000
237
238
392282
380541
UND
UND
5
250
239
240
392283
34181
SISTEMA DRENAGEM MEDIASTINAL UNIVERSAL
SORO MANITOL 20%
FRASCO C/ 250ML
SISTEMA FECHADO
SOLUÇÃO DE MANITOL 20% FRASCO C/ 500ML
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
10
UND
UND
250
40
241
34182
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
12
UND
20
242
34183
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
14
Esepcificação Tecnica: Sonda de aspiração traqueal
UND
30
243
34184
SONDA
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
N
16
Esepcificação tecnica: Sonda de aspiração traqueal
UND
20
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
244
34178
UND
30
245
34179
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 6 especificação
UND
70
246
34180
tecnica: Sonda de aspiração traqueal descartável, estéril,
UND
150
247
34185
Cateterismo Vesical de demora. 02 (duas) vias balão de
UND
30
248
34186
UND
30
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
249
34187
UND
50
250
34188
UND
30
251
34189
UND
30
252
15078
UND
30
253
254
255
256
10048
10049
34192
34193
UND
UND
UND
UND
10
10
10
10
257
34194
UND
10
258
34195
UND
10
259
34196
UND
10
260
34197
SONDA ENDOTRAQUEAL 5,5C/ CUFF
UND
10
261
34198
UND
10
262
34199
UND
10
263
34200
UND
20
264
34201
UND
20
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
265
34202
UND
20
266
34203
UND
10
267
388324
UND
40
268
34205
UND
40
269
34206
UND
20
270
34204
UND
40
271
388325
UND
20
272
34208
UND
40
273
34209
UND
20
274
34210
UND
20
275
34211
UND
20
276
34212
UND
20
277
34207
UND
20
278
392279
SONDA P NUTRIÇÃO ENTERAL Especificação
Tecnica: Sonda enteral em poliuretano radiopaco, estéril,
com dupla entrada em Y, permite acesso separado
para nutrição ou medicação, com tampas, fio guia em aço
inox pré-lubrificado com resistência e flexibilidade
adequada ao manuseio e de fácil introdução e retirada.
Tubo da sonda com escala e graduação.
UND
20
279
34214
UND
50
280
34215
aproximadamente 40 cm de comprimento. Tamanho nº
14. Embalagem individual em papel grau cirúrgico com
face em polipropileno, com abertura em pétala, constando
UND
50
281
34216
UND
50
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
282
34213
283
284
390041
23215
285
392249
286
378816
287
11245
288
388327
289
36328
290
388318
291
35344
SONDA URETRAL N 8 Sonda uretral (sonda de alívio),
estéril, descartável, confeccionada em polivin il atóxico e
transparente, siliconizada, flexível, contento conector
universal, adaptável ao intermediário, medindo
UND
40
UND
PCT
720
20
UND
20
UND
4
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL Visor digital de
fácil visualização - 100% resistente à água - Design
moderno, com cores vibrantes. - Beep sonoro indicando
fim de medição - Verificado e aprovado pelo INMETRO
- Bateria de longa duração. (substituível);
TERMOMETRO DIGITAL MAXIMA E MININA C/
SENSOR EXTERNO 1,8M-Registro de máximo e
mínimo da temperatura interna e externa; - Cabo do
sensor externo com 1,8 m; -Verificado e aprovado pelo
INMETRO
- Bateria longa duração; substituivel
TERMOMETRO VERTICAL MAXIMO E MINIMO
em aço inox. embalagem unitária constando dados de
UND
50
UND
10
UND
10
UND
15
UND
15
SULF DE GLICOSAMIDA 1,5G E CONDROITINA
1,2G SACHE ESPECIFICAÇÃO TECNICA: Sulfato de
glicosamida e condroitina. Pó para solução oral. Artroses,
artrites. Apresentação com identificação completa: da
SWAB RAYION ESTERIL C/ 100 UND. PACOTE
Swab com Haste Plástica Estéril
TAÇAS PARA SEDIMENTAÇÃO DE VIDRO, COM
CAPACIDADE DE 125 ML
TERMO-HIGROMETRO DIGITAL C/ VISOR
GRANDE EM AÇO INOX. embalagem unitária
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
292
512
293
388320
294
388319
295
27057
296
392276
297
392275
298
388314
299
388316
300
388315
301
388317
TESOURA CIRURGICA 17CM R/R CURVA EM AÇO
TESOURA CIRURGICA 17CM R/R RETA EM AÇO
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
5
UND
5
UND
5
UND
5
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
302
27481
303
510
304
388288
305
388290
306
388289
307
392289
308
34227
309
27023
310
391293
311
388334
TESTE RAPIDO PARA HEPATITE A IGM.
qualitativa do anticorpo anti-HVA IgM, por método
imunocromatográfico usando antígenos sintéticos e
recombinantes imobilizados na membrana para
identificação seletiva de anti-HVA em amostras de soro
ou sangue total.
TESTE RÁPIDO
PARA
TOXOPLASMOSE.
qualitativa de anticorpos anti-Toxoplasma gondii (IgG e
IgM) no soro, plasma ou sangue total,
por
Imunocromatografia.
UND
5
UND
5
UND
5
UND
5
UND
5
UND
UND
5
10
UND
10
300
UND
500
TEL:. (066) 3547-3600/3547-3625
312
381564
TIRAS P /GLICEMIA CAPILAR - tira teste para
glicemia capilar, para uso em glicosimetro, variação de
le itura de aprox. 20 a 600mg/dl, tempo de leitura em ate 5
segundos. apresentar registro na ANVISA E BPF. A
empresa contemplada tera que fo rnecer o glicosimetro
na quantidade so licitada pela farmacia basica, sem
onus para o municipio.
UND
30000
313
34490
PCT
5
314
315
12726
24755
PCT
UND
15
5
316
392217
UND
5
317
34240
TUBO DE SILICONE N.204 EXTENSOR DE
OXIGENIO 15MT
TUBO LATEX N.200 15M
UMIDIFICADOR DE OXIGENIO DE 250ML T AMPA
COM ROSCA INTERNA, SEM EXTENSÃO
VÁLVULA DE BREISKY – TAMANHO: 13X3,5CM.
Especificação técnica: Válvula Breisky, é um instrumento
de uso Médico, em aço Inoxidável AISI-420, e
distribuído em embalagem plástica individual, com
informações de modelo, procedência, validade e nº de
registro na ANVISA. Seguindo a norma RDC-59/2000,
Nº do lote de fabricação gravados no corpo da peça.
Tamanho: 130x35mm.
VASELINA LIQ 1000ML
48
UND
318
392052
VERAPAMIL
5MG/2ML
SOLUÇÃO
ORAL
AMPOLA COM 2ML ESPECIFICAÇÃO TECNICA:
Verapamil. Anti-hipertensivo. Apresentação com
identificação completa da descrição do produto: data de
nota fiscal.
UND
50
VALOR GLOBAL POR EXTENSO:...............................................................
FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
Estão Incluso no valor da proposta todas as despesas que influenciem nos custos, tais como: tributos
(impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas,
encargos comerciais, FRETE e outros de qualquer natureza e todos os ônus diretos.
LOCAL E DATA
__________________________________
ASSINATURA (ADMINISTRADOR DA EMPRESA)
CARIMBO COM CNPJ

municipio de tapurah - Prefeitura de Tapurah

Transcrição

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