- Camera di Commercio Italiana per il Portogallo
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PRIMEIRA PARTE 2 1. A economia portuguesa em 2006: balanço e perspectivas 1.1 Convergência ainda longe Mantendo-se inalterada a tendência que está a caracterizar estes primeiros “anos 2000”, também no exercício findo a economia portuguesa terá crescido bastante aquém da zona Euro: 1,2% contra 2,7%. As previsões iniciais eram ainda mais restritivas (0,8%) e este resultado é, de resto, mais favorável do de 2005, quando o crescimento foi de apenas 0,4%, mas mesmo assim as conclusões não são mais animadoras tendo em conta que Portugal continua a divergir das médias comunitárias, distanciando-se em termos de produto per capita, de competitividade, de produtividade, etc. No que diz respeito ao défice orçamental – mais uma vez acima dos fatídicos parâmetros comunitários – o Governo conseguiu cumprir o objectivo estabelecido (4,6% do P.I.B.); resultado este que merece ser realçado por contrariar uma tendência de “previsões falhadas” que caracterizou os anos mais recentes. E convém, ao mesmo tempo, lembrar que este défice testemunha uma nítida descida face aos 6,1% de 2005. Sempre em comparação com o ano anterior, prevêem-se em diminuição quer o crescimento da procura interna (apenas +0,1%, em lugar de 0,6%), quer o do consumo privado (1,2%, em face a 1,7%) enquanto o consumo público até diminuiu (-0,2%). Neste último caso, porém, as conclusões que se devem extrair têm uma componente positiva, por quanto pela primeira vez, depois de muitos anos, a despesa pública inverteu a tendência ascendente e, quando medida em percentagem do PIB, quase chegou aos valores da zona Euro: 21,1%, face aos 20,5% da média europeia. Se atendermos ao facto que também o investimento teve uma evolução negativa (-3,1% sobre uma base, o ano de 2005, já por si negativa -2,6%), pode-se concluir que o referido crescimento económico foi induzido pela procura externa, com exportações a subir mais de 12% (12,6% até Outubro). Esta foi, de facto, juntamente com a contenção da despesa pública, a performance mais favorável averbada em 2006, e dela falaremos exaustivamente no capítulo a seguir, dedicado ao comércio externo. 3 A menção dos principais dados macro-económicos completa-se, recordando que a inflação (3,1%) ultrapassou quer a média europeia (1,6%) quer o nível de 2005 (2,3%) e que o desemprego, devido a uma inesperada aceleração no último trimestre (8,2%), fechou com uma taxa média de 7,7%. A evolução conjuntural caracterizada por estes dados permitiu, pois, travar o agravamento da dívida externa, que ter-se-á situado nos 7,6% do PIB (em 2005 foi de 8,1%), ao contrário do que aconteceu com a dívida pública que subiu, dos pouco mais de 65%, para 68%. Menção ainda para o PIB per capita (medido em PPC) que se manteve muito afastado da média europeia: 71%, na estimativa da Comissão, ao passo que a Grécia – até pouco tempo atrás na contenda para descolar da retaguarda – está a distanciar-se decididamente: 82% desta média; e também que 3 dos países de “nova adesão” ultrapassaram aquela fasquia (Republica Checa 73%, Eslovénia 80% e Chipre 83%). A produtividade, por sua vez, teima em não descolar do patamar dos 60% ou pouco mais (não temos dados oficiais de 2006), que coloca o país no último lugar da Europa a 15. 1.2 Competitividade e produtividade De resto, é convicção generalizada que a solução do problema representado pelo baixo nível do indicador da produtividade constitui a condição “sine qua non” para que a economia se ponha dentro de carris que permitam a indispensável aceleração no caminho de aproximação aos níveis comunitários, nomeadamente em termos de competitividade (e produtividade). As “receitas” que, uma vez ou outra, são apresentadas ou são pouco agressivas ou são drásticas de mais para parecer viáveis, como foi o caso daquela apresentada recentemente por um conceituado professor americano de economia do MIT que, numa entrevista que mereceu cartaz no maior diário económico português, apresentava duas propostas extremas para melhorar a produtividade, julgadas ambas teoricamente ideais mas praticamente inexequíveis: ou um corte nos salários nominais, sem redução de horário ou um aumento do horário de trabalho, a paridade de salário. 4 Estas opiniões levantaram uma vaga de protestos e uma rejeição quase unânime. Nós, sem a pretensão de propor receitas alternativas, achamos que a introdução de medidas “erga omnes” teriam o defeito de incidir indiscriminadamente sobre um cenário que, longe de ser uniforme, apresenta situações bastante diversificadas e contrastantes. Para já, existem empresas – infelizmente, ainda uma minoria – que podem exibir níveis de produtividade não distantes ou até dentro dos melhores parâmetros europeus. E são – estas – empresas portuguesas de uma ponta a outra. Há também empresas de capitais – e de gestão – estrangeiros, com índices de produtividade bastante superiores em geral, ao referido 60% (e socorrem, a confirmálo, as experiências profissionais por nós adquiridas). E há, por fim, o caso de um país – o Luxemburgo – que encabeça as estatísticas comunitárias da produtividade e onde um terço da mão-de-obra é portuguesa. Se considerarmos correcta esta exposição, temos que enveredar por outro caminho e espreitar dentro das empresas, onde encontraremos talvez a explicação de tudo. Encontraremos, para começar, estruturas produtivas muitas vezes desequilibradas, com instalações e processos de produção ultrapassados e artesanais, com equipamentos obsoletos e, acima de tudo, sem projectos (e sem capitais para investir). Detectaremos também o elevado absentismo que se tornou crónico (atingindo às vezes percentagens de dois dígitos); os atrasos impunes na chegada ao local de trabalho; os “cafés com conversa” repetidos ao longo do dia; as ausências sem justificação dos postos de trabalho; a desmotivação das pessoas, que cresce em paralelo com o crescimento abnorme e “abusado” dos contratos a prazo e dos “recibos verdes” (para não falar do tempo subtraído ao horário de trabalho quando se tem que tratar de assuntos junto de serviços públicos). Daí que se chega à conclusão que a mudança da situação actual, sendo linear na sua enunciação, se torna complexa na sua execução, uma vez que implica dar resposta cabal a todo um conjunto de problemas. Por outras palavras, achamos que uma prestação laboral isenta de “anormalidades” só é possível se há um ambiente de trabalho favorável (dentro de instalações racionais e actualizadas); estruturas bem 5 articuladas e eficientes; profissionalismo nos órgãos de gestão; normas de funcionamento claras e aceites (e com pessoal que as faça respeitar); relações laborais e humanas motivadoras. E se depois de termos espreitado para dentro, olharmos em volta, nos vamos embater nos chamados “custos de contexto”, isto é, os entraves que condicionam uma sã gestão das empresas: são, estes, as limitações de uma lei laboral rígida e desactualizada; são as múltiplas exigências de uma burocracia que invade a vida das empresas; e são um dia-a-dia caracterizado de atrasos e demoras na obtenção de prestações públicas nos mais diversos domínios (serviços sociais, saúde, justiça, numa palavra, em tudo aquilo que substancia a relação cidadão-estado). 1.3 Estado e as empresas: tarefas decisivas Chega-se, portanto, à conclusão – se estas considerações não resultarem desenquadradas – que quer a componente “pública” quer a “privada” tem que enfrentar tarefas de grande alcance. No que diz respeito ao “privado”, os resultados de um recente inquérito parecem justificar o quadro que acabamos de pintar. A área inquirida é a dos níveis de instrução de empregadores e empregados, a fonte é o INE, o ano de referência é o de 2004: sendo estes níveis, para ambos, dos mais baixos no âmbito comunitário, o da classe empresarial – por estranho que possa parecer – é inferior ao dos empregados. De facto, só 24% dos “patrões” têm curso superior (ou secundário superior/préuniversitário), em face aos 27% dos “subordinados”, enquanto a esmagadora maioria (76% dos primeiros e 73% destes últimos) tem apenas um curso primário ou secundário inferior (na UE/25 a média apresenta-se invertida: só 25% e 23%, respectivamente, tem níveis de escolaridade tão baixo). Por outro lado, numa óptica global, a situação de Portugal – isto é, a distância que separa a economia do país do resto da Europa - é também consequência das “reformas adiadas”, da lentidão (quando não do imobilismo) que caracterizou a actuação dos governos que se sucederam ao longo de muitos anos na implementação das reformas necessárias para modernizar o país (educação, justiça, legislação laboral, administração pública, saúde, fisco, segurança social, para citar as principais). 6 O actual Executivo já deu claros sinais de uma determinação que vai na justa direcção: arranque da reforma que deverá reduzir o peso da administração pública (e torná-la mais eficiente); revisão em curso da lei laboral; significativas alterações introduzidas na área da saúde (e outras em estudo); luta desencadeada contra a evasão fiscal, representam factos eloquentes e promissores. Mesmo assim, preferimos não cair na tentação de acabar estas linhas com um toque de optimismo consolatório, tendo em conta que estamos ainda no começo de uma caminhada difícil e demorada, por não serem instantâneos, na maioria dos casos, os efeitos das reformas (para não falar do tempo que inevitavelmente vai levar a reforma mais importante e decisiva: a do ensino e formação das novas gerações). 7 2. A balança comercial e as trocas com Itália 2.1 Crescimento das exportações acima da média mundial Antes de entrar na análise dos temas relacionados com a balança comercial – e de realçar, mais uma vez, o brilhante resultado conseguido nas vendas ao estrangeiro – achámos interessante dar uma sintética referência de ordem geral, dentro da qual se coloca, em termos comparativos, o comércio externo português. E a primeira coisa a realçar, enquanto se fala de crescimento, é que a performance de Portugal foi superior àquela averbada pelo comércio mundial no seu todo: de facto, enquanto o aumento global foi de 9%, o português ficou pouco abaixo dos 10% (9,7%) e este diferencial a mais, embora não relevante, não deve ser subestimado, tendo em conta dois aspectos estreitamente ligados entre si: primeiro, o facto do crescimento mundial ter tido um resultado invulgar (o de 2005, por exemplo, tinha rondado os 6/7%) e, enquanto tal, de não fácil acompanhamento (nem por países com estruturas produtivas mais consolidadas); a isto acresce que a maior contribuição para este resultado veio de países que estão a ocupar em força a cena mundial, com a pujança que lhes advém da dimensão e da dinâmica das suas economias, isto é, China, Índia, Brasil na primeira linha e mais um ou outro país asiático (só incidentalmente lembramos que esta referência aos novos actores mundiais traria outro género de considerações – e de preocupações – mas não nos parece ser esta a sede mais idónea para aprofundar um tema tão vasto e articulado). E para acabar com as comparações que posicionam o país dentro do contexto internacional, convém referir os dados de uma estatística pouco referenciada mas muito eloquente, a que mede a incidência do valor do export sobre o PIB (desta vez no âmbito comunitário): sendo a percentagem média da zona Euro superior a 40 pontos (40,4%), o mesmo coeficiente situa-se, no caso de Portugal, a um nível sensivelmente inferior (calcula-se que tenha sido, no ano findo, igual a 31,5% do produto interno). 2.2 Os resultados que marcaram o ano Analisando agora, em pormenor, o quadro dos resultados convém referir, antes de mais, que os dados disponíveis na altura da redacção destas notas abrangem onze duodécimos do ano, mas mesmo assim pensamos ser possível extrair conclusões de cariz definitivo, enquanto achamos que o mês em falta não chega para alterar um quadro já consolidado. 8 Referido, mais uma vez, que as exportações averbaram um crescimento acima das expectativas mais optimistas (+12,7%), resta dizer que também as importações registaram uma subida considerável (+8,4%), subida esta que, incidindo – em numerário – sobre valores de base de maior dimensão, ultrapassou o montante das exportações (quase 3.800 milhões de euros a mais em comparação com 2005, em face dos pouco menos de 3.600 sacados a mais nas vendas ao estrangeiro). Em consequência destes valores, o défice acabou por se agravar (+1,1% do que no ano anterior). Nota positiva merece a diminuição “saudável” do peso das trocas dentro do espaço comunitário: as exportações baixaram dos 80% de 2005 para 77%, enquanto nas importações a contracção foi mais contida (76,3% em 2005 e 75,3% no exercício findo). Em paralelo, foram as exportações que, no comércio extra-UE, cresceram mais: 27,3%, ou seja quase uma vez e meia a mais que o Total geral (12,6%) e mais que três vezes que as saídas dentro do espaço comunitário (9,-%). Na outra vertente o crescimento foi, obviamente, mais moderado: +12,8% contra os +8,4% do geral e os +7,-% das importações comunitárias. O peso da Espanha como natural partner principal cresce de ano para ano, tendo representado 27% do Total das vendas portuguesas e 29% do que entrou ao longo do ano (a nível de trocas intra-UE estas percentagens são obviamente mais expressivas: 35,5% as saídas e 40,2% as entradas). A posição dos outros países comunitários não sofreu alterações de vulto, feita excepção pela Alemanha que, na veste de comprador, recuperou o segundo lugar (16,7%), por troca com a França (16,1%). Sempre nesta vertente, o quarto lugar continua a ser ocupado pelo Reino Unido (9,1%), que ao mudar de papel, ou seja na posição de país vendedor, cede esta posição à Itália, e também neste caso trata-se de posições consolidadas no tempo: 7,7% do Total que Portugal importa no espaço comunitário vem de Itália, enquanto que as mercadorias que chegam do R.U. preenchem 5,7% deste mesmo Total (mas das trocas italo-portuguesas falaremos logo a seguir). 9 Na óptica sectorial, confirma-se a tendência dos anos mais recentes, ao ponto de ter dificuldade em descortinar factos ou aspectos que tragam algo de novo. Os mais significativos parecem talvez ser dois: de cariz positivo, e fora do habitual, foi o aumento das exportações extra-UE de produtos petrolíferos refinados (+81%) e maquinaria (+41%) em relação a 2005 (pese embora as perplexidades de quem se interroga se não estamos a assistir a um fenómeno meramente conjuntural), ao passo que alguma indefinição que surge relativamente à evolução do sector automóvel representa, como é evidente, um factor que levanta não poucas preocupações, acrescidas pelo facto deste processo de relocalização de empresas a que se assiste estar a acontecer dentro do espaço europeu. Por enquanto, os resultados na vertente em saída até foram melhores, tendo averbado um aumento, em comparação com 2005, próximo de 11%, ao passo que a entradas se mantiveram estáveis (+1,2%). 2.3 Um olhar sobre os tempos mais próximos Uma análise mais aprofundada dos resultados torna-se desnecessária, quer pelas razões apontadas mais acima e quer pelo facto deste relatório reportar, na segunda parte, todos os dados estatísticos. Achamos, portanto preferível pegar na referência feita sobre tendências e perspectivas para fazer menção das considerações contidas no mais recente boletim económico do Banco de Portugal sobre a possibilidade de repetir em 2007 o exploit do ano findo. Por largos trechos, este relatório põe o acento sobre circunstâncias notórias que, em nosso entender, devem ser tidas em devida conta. Uma diz respeito ao facto de as empresas portuguesas estarem à procura de novos mercados (alguns deles emergentes e menos estáveis) e de estarem ao mesmo tempo em fase de restruturação da produção, tendo em conta que os produtos de baixo valor acrescentado – que são ainda preponderantes na composição do export português – estão a ser cada vez mais prejudicados. Outra circunstância não menos relevante é a de que as exportações portuguesas não aumentaram por terem ganho quotas de mercado, isto é, não se tornaram mais competitivas (os custos de produção até subiram) mas sim porque os mercados de 10 destino estiveram em expansão. Sendo assim, diz o referido boletim, é difícil perspectivar em que medida esta evolução favorável registada em 2006 corresponde a um fenómeno sustentável ou se não foi, pelo contrário, o reflexo de um comportamento de natureza temporária. Pela nossa parte, limitamo-nos a acrescentar – em jeito de conclusão – que, sendo estas preocupações inquestionáveis, a repetidamente invocada exigência de modernização, nesta como noutras áreas, impõe tempos rápidos, sob pena não só de não repetir o exploit de 2006 como de continuar a ficar expostos, sem defesas, aos ventos que sopram de fora. 2.4 As relações económico-comerciais entre Portugal e Itália Antes de mais, os resultados: o crescimento das exportações portuguesas para Itália foi de 5,8%, isto é, abaixo da média intra-UE (o já referido 9,-%), apesar de uma ainda maior abertura do mercado italiano às importações, registada em 2006 (+12,8% até Novembro, a nível global, enquanto o aumento intra-UE foi de 7,5%). As importações vindas de Itália, por seu lado, cresceram muito acima do Total comunitário: 14,8%, ou seja mais que o dobro deste sub total (7,-%). Em face destes resultados, as respectivas posições no papel de fornecedores (e sempre na óptica do comércio de Portugal) divergiram ainda mais: o que Portugal vendeu para Itália teve um peso ligeiramente menor sobre o Total da balança intra-UE (tendo baixado de 5,5% para 5,3%) e as mercadorias vindas de Itália aumentaram a sua incidência sobre este mesmo subtotal: de 7,1% para 7,7%. Obviamente, a taxa de cobertura desceu de 50,1% de 2005 para 46,2%. Olhando para as mercadorias e começando pelas exportações portuguesas, o que sobressai é a quebra (-45,7%) do sector dos veículos automóveis, que perderam o primeiro lugar mantido por muitos anos (de 17,1% de 2005 para 8%), sendo ultrapassados pelos tabacos (16,3% do Total) e pelos aparelhos e outro material eléctrico (12,6%). Trata-se de um fenómeno que tem origens e explicações “internas” (a redução da produção da AutoEuropa e a perda de appeal de um ou outro modelo) uma vez que o mercado automóvel teve, em Itália, um crescimento assinalável (+3,74% correspondente a 2.321.000 carros vendidos) e também que, como já dissemos antes, as importações em geral registaram um aumento (lembramos, só a título de informação, que as exportações italianas cresceram menos: +8,6%). 11 E para acabar com esta referência às mercadorias em saída, resta dizer que nos lugares seguintes encontram-se os artigos de vestuário e malhas (6,7%), celulosa e papel (6,1%), máquinas e suas partes (5,3%), cortiça (4,4%) e material plástico (2,7%). No que respeita às mercadorias vindas de Itália, o primeiro lugar continua a pertencer, destacado, as máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos, que preenchem, em conjunto, quase 44% do Total. Os automóveis, que ocupam tradicionalmente o segundo lugar, tiveram um aumento de 31,5%, mas mesmo assim não chegam a 10% do Total (8,1%). Seguem: laborações em ferro e aço (5%), material plástico (4,3%), produtos farmacêuticos (3,6%) e, com percentagens decrescentes, peles, móveis, etc. O quadro geral das relações entre os nossos dois países, mantém-se substancialmente inalterado. Do ponto de vista do intercâmbio comercial, apesar das variações pontuais que se verificam uma vez ou outra, as exportações portuguesas continuam concentradas nos sectores tradicionais (tabaco, peixe, pasta de celulosa, papel, cortiça), de baixo valor acrescentado (à excepção dos automóveis e aparelhos eléctricos, que preenchem, juntos, 20% do Total) ao passo que o que se importa de Itália diz respeito a bens de equipamento e automóveis numa proporção que ronda os 60%. E de resto, enquanto a posição de Itália pode considerar-se satisfatória (4º lugar como país vendedor, à frente de outros que beneficiam de presenças mais marcantes no contexto económico português), a de Portugal não desancora de uma postura “a priori” renunciatória, por achar difícil e dispendiosa uma acção concertada de penetração naquele mercado. E todas as nossas démarches e iniciativas junto dos meios empresariais portugueses, reiteradas ao longo dos anos, para desfazer esta convicção que consideramos fruto de uma visão alterada, não conseguiram mudar esta situação. Mais em geral, continua a não se manifestar, de parte a parte, um maior interesse e assiste-se, pelo contrário, a uma postura tanto quanto apática e inerte. Não há dúvida que a pouca relevância dos investimentos italianos (os portugueses em Itália são quase inexistentes) não joga a favor de uma intensificação destas relações (que nos outros domínios – institucional, político, cultural, social, turístico – continuam a ser excelentes). 12 SEGUNDA PARTE 13 1. A balança comercial portuguesa Período: Janeiro/Dezembro 2006 (dados provisórios). Valores: 106 €uros, CIF para as importações e FOB para as exportações. Fonte: I.N.E. – Instituto Nacional de Estatística – Portugal. TOTAL PAÍS Total Importações C.I.F. 2005 Janeiro-Dezembro 49.138,4 2006 Janeiro-Dezembro 53.056,8 Diferença % 8,0 Exportações F.O.B. 30.710,4 34.503,4 12,4 Saldo Taxa de cobertura (%) -18.428,0 64.8 -18.553,4 62.8 0,7 A balança intracomunitária Importações C.I.F. Total do qual de: Espanha Alemanha França Itália Holanda Reino Unido Bélgica Suécia Irlanda Áustria Dinamarca Polónia Rep. Checa Finlândia Luxemburgo Grécia Hungria Eslováquia Eslovénia Lituânia Malta Letónia Estónia Chipre 2005 Jan-Dez % 37.533,5 100,00 15.022 6.788 4.296 2.686 2.181 2.144 1.436 558 469 328 367 248 224 298 122 81 71 34 21 42 13 74 26 4 40,00 18,08 11,44 7,16 5,81 5,71 3,83 1,49 1,25 0,87 0,98 0,66 0,60 0,79 0,33 0,22 0,19 0,09 0,06 0,11 0,03 0,20 0,07 0,01 2006 Jan-Dez 40.070,8 % 100,0 Diferença % 6,80 16.173 7.309 4.464 3.066 2.401 2.267 1.463 505 480 342 340 320 283 229 158 89 62 44 28 24 8 5 5 5 40,36 18,24 11,14 7,65 5,99 5,66 3,65 1,26 1,20 0,85 0,85 0,80 0,71 0,57 0,39 0,22 0,15 0,11 0,07 0,06 0,02 0,01 0,01 0,01 7,66 7,67 3,91 14,15 10,09 5,74 1,88 -9,50 2,35 4,27 -7,36 29,03 26,34 -23,15 29,51 9,88 -12,68 29,41 33,33 -42,86 -38,46 -93,24 -80,76 25,00 14 Exportações F.O.B. Total do qual para: Espanha Alemanha França Reino Unido Itália Holanda Bélgica Suécia Finlândia Dinamarca Polónia Irlanda Áustria Hungria Rep. Checa Grécia Eslováquia Luxemburgo Eslovénia Letónia Chipre Lituânia Estónia Malta 2005 Jan-Dez % 24.497,0 100,00 8.295 3.719 4.192 2.642 1.345 1.230 1.150 363 249 252 178 177 171 116 89 137 33 37 31 16 17 14 8 11 33,86 15,18 17,11 10,78 5,49 5,02 4,69 1,48 1,02 1,03 0,73 0,72 0,69 0,47 0,36 0,56 0,13 0,15 0,13 0,06 0,07 0,06 0,03 0,04 2006 Jan-Dez % 26.625,3 100,00 9.459 4.523 4.268 2.433 1.415 1.288 1.085 410 262 245 231 183 182 146 130 128 47 41 29 26 20 13 10 9 35,53 16,99 16,03 9,14 5,31 4,84 4,07 1,54 0,98 0,92 0,86 0,68 0,68 0,55 0,49 0,48 0,18 0,15 0,11 0,10 0,08 0,05 0,04 0,03 Diferença % 8,7 14,03 21,62 1,81 -7,91 5,20 4,72 - 5,65 12,95 5,22 - 2,78 29,78 3,39 6,43 25,86 46,07 - 6,57 42,42 10,81 - 6,45 62,50 17,65 -7,14 25,00 -18,18 A balança com os países extra-comunitários Importações C.I.F. Total do qual de: Argélia Estados Unidos Brasil Nigéria Japão China Noruega Arábia Saudita Rússia Turquia Suiça Coreia do Sul Líbia Guiné Equatorial Kazaquistão (os primeiros 15 em milhares de Euros) 2005 2006 Jan-Dez % Jan-Dez % 11.604.853 100,00 12.985.975 100,00 1.102.891 1.068.659 984.355 968.860 583.158 568.942 528.003 424.724 374.700 358.984 328.447 306.781 302.837 300.142 254.203 9,5 9,2 8,5 8,3 5,0 4,9 4,5 3,7 3,2 3,1 2,8 2,6 2,6 2,6 2,2 896.599 774.077 1.232.498 769.060 550.416 773.116 690.387 535.549 649.259 464.474 361.808 304.764 461.134 398.482 330.104 6,9 6,0 9,5 5,9 4,2 6,0 5,3 4,1 5,0 3,6 2,8 2,3 3,6 3,1 2,5 Diferença % 11,90 -18,70 -27,56 25,21 -20,62 -5,61 35,89 30,75 26,10 73,27 29,39 10,16 -0,66 52,27 32,76 29,86 15 A balança com os países extra-comunitários (os primeiros 15 em milhares de Euros) Exportações F.O.B. Total do qual para: Estados Unidos Angola Singapura Suiça Brasil Turquia China Cabo Verde Marrocos Canadá México Noruega Japão Rússia Hong Kong 2. 2005 Jan-Dez % 6.213.406 100.0 1.653.048 803.029 381.118 252.483 178.131 230.711 170.589 148.822 131.103 140.817 86.252 94.761 87.116 78.764 100.549 26,6 12,9 6,1 4,1 2,9 3,7 2,7 2,4 2,1 2,3 1,4 1,5 1,4 1,3 1,6 2006 Jan-Dez 7.878.104 Diferença % 26,80 % 100.0 2.104.951 1.209.832 700.441 270.153 254.691 232.426 213.858 188.578 164.281 151.185 139.410 110.333 108.943 108.098 91.876 26,7 15,4 8,9 3,4 3,2 3,0 2,7 2,4 2,1 1,9 1,8 1,4 1,4 1,4 1,2 27,34 50,66 83,79 7,42,98 0,74 25,36 26,71 25,31 7,36 61,63 16,43 25,05 37,24 -8,62 Intercâmbio comercial Portugal – Itália Período: Janeiro/Dezembro 2006 (dados provisórios). Valores: €uros Fonte: I.N.E. – Instituto Nacional de Estatística – Portugal. Principais produtos italianos importados por Portugal Cap. 84 72 39 88 Descrição Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e suas partes Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução do som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em TV e as suas partes e acessórios Ferro fundido, ferro e aço Plásticos e suas obras Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais e suas partes 30 73 41 94 Produtos farmacêuticos Obras de ferro fundido, ferro ou aço Peles, excepto as peles com pêlo, e couros Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e 87 85 Valor 552.435.387 249.537.942 163.819.020 148.850.338 133.104.583 122.330.429 116.620.714 103.918.488 100.302.455 16 61 90 62 52 83 51 74 48 76 71 33 64 32 27 55 29 34 54 40 42 38 19 60 44 70 56 82 59 similares; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosas e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas Vestuário e seus acessórios, de malha Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios Vestuário e seus acessórios, excepto de malha Algodão Obras diversas de metais comuns Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina Cobre e suas obras Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão Alumínio e suas obras Pérolas naturais ou cultivadas; pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas Óleos essenciais e de resina; produtos de perfumaria e toilette; preparados cosméticos Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; lubrificantes minerais Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Produtos químicos orgânicos Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, reparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso Filamentos sintéticos ou artificiais Borracha e suas obras Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, malas, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Produtos diversos das indústrias químicas Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria Tecidos de malha Madeira, carvão vegetal e obras de madeira Vidro e suas obras Feltros e falsos tecidos Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis 90.179.862 89.598.604 73.255.096 71.561.720 58.920.235 47.370.036 45.083.662 41.896.843 35.544.911 35.339.776 34.568.878 31.209.393 32.223.817 30.337.031 30.040.139 29.613.079 28.822.781 26.184.550 24.974.310 22.236.086 21.790.281 20.029.441 17.686.278 16.891.077 16.793.089 16.182.275 14.601.057 14.296.873 14.255.926 17 69 75 21 96 68 09 22 58 15 02 53 49 95 18 89 08 23 28 03 93 10 50 06 63 35 20 79 25 65 91 04 45 37 17 67 Produtos cerâmicos Níquel e suas obras Preparações alimentícias diversas Obras diversas Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes Café, chá, mate e outras especiarias Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres Tecidos especiais Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal Carnes e miudezas comestíveis Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel Livros, jornais, produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios Cacau e suas preparações Embarcações e estruturas flutuantes. Frutas; cascas de citrinos e de melões Resíduos das indústrias alimentares; alimentos para animais Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos Peixes e crustáceos; moluscos e outros invertebrados aquáticos Armas e munições; suas partes e acessórios Cereais Seda Plantas vivas e produtos de floricultura Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis; calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas Zinco e suas obras Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento Chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes Artigos de relojoaria Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Cortiça e suas obras Produtos para fotografia e cinematografia Açúcares e produtos de confeitaria Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; 13.128.889 12.821.989 12.603.303 12.509.536 12.250.761 11.546.293 10.789.630 10.755.101 10.157.297 9.569.755 8.431.330 8.185.084 8.035.136 8.011.605 7.819.934 7.530.750 6.533.571 5.794.535 5.263.489 5.035.377 3.802.039 3.388.782 3.050.505 3.034.263 2.857.735 2.782.833 2.611.030 2.400.181 2.223.802 2.178.873 2.125.769 1.863.785 1.278.905 1.238.755 18 92 43 12 obras de cabelo Instrumentos musicais, suas partes e acessórios Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palha e forragem 1.185.428 1.121.508 912.679 909.203 Principais produtos portugueses exportados para Itália Cap. 24 85 87 61 48 84 45 39 55 62 40 52 03 16 69 44 27 29 63 64 47 22 72 38 08 74 20 73 25 Descrição Tabaco Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução do som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em TV e as suas partes e acessórios Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios Vestuário e seus acessórios, de malha Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e suas partes Cortiça e suas obras Plásticos e suas obras Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Vestuário e seus acessórios, excepto de malha Borracha e suas obras Algodão Peixes e crustáceos; moluscos e outros invertebrados aquáticos Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Produtos cerâmicos Madeira, carvão vegetal e obras de madeira Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; lubrificantes minerais Produtos químicos orgânicos Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis; calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres Ferro fundido, ferro e aço Produtos diversos das indústrias químicas Frutas; cascas de citrinos e de melões Cobre e suas obras Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas Obras de ferro fundido, ferro ou aço Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento Valor 229.050.001 178.733.014 110.340.903 97.292.969 86.981.958 74.156.679 61.909.580 35.612.400 29.613.145 26.322.146 25.413.152 22.385.432 22.359.346 18.866.745 17.571.352 17.275.587 15.734.745 15.218.637 14.756.317 13.489.271 12.738.553 11.487.960 10.990.534 10.564.496 10.245.791 9.591.860 9.427.308 8.832.990 8.693.028 19 30 68 32 70 94 04 43 90 34 56 33 88 89 76 82 59 96 21 41 19 54 07 51 12 06 17 58 83 05 Produtos farmacêuticos Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Vidro e suas obras Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e similares; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosas e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, reparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso Feltros e falsos tecidos Óleos essenciais e de resina; produtos de perfumaria e toilette; preparados cosméticos Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes Embarcações e estruturas flutuantes. Alumínio e suas obras Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis Obras diversas Preparações alimentícias diversas Peles, excepto as peles com pêlo, e couro. Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria Filamentos sintéticos ou artificiais Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palha e forragem Plantas vivas e produtos de floricultura Açúcares e produtos de confeitaria Tecidos especiais Obras diversas de metais comuns Outros produtos de origem animal, não especificados nem 8.547.925 7.270.853 7.071.345 6.687.303 6.672.210 5.961.838 5.365.618 4.924.765 3.951.697 3.726.684 3.249.672 3.138.375 3.131.662 3.115.600 3.013.897 2.786.374 2.739.609 2.710.947 2.685.847 2.604.083 2.473.172 2.431.880 2.359.508 2.325.515 2.293.141 2.214.430 1.994.185 1.880.051 1.615.773 20 57 60 15 65 71 compreendidos em outros capítulos Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis Tecidos de malha Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal Chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes Pérolas naturais ou cultivadas; pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas 1.462.417 1.454.815 995.108 994.112 990.256 21 TERCEIRA PARTE 22 1. Actividades da Câmara Comentário ao balanço consumptivo do exercício 2006 O exercício 2006 encerrou com um défice de 77.701,46 euros; entre os factores que o determinaram encontram-se a redução do co-financiamento do Ministério do Comércio Internacional (que dos € 127.862,18 atribuídos em 2005, passou para € 99.462,34) que teve um peso relevante. Tal redução revela-se ainda mais relevante se compararmos o referido montante com o valor atribuído em 2004: € 150.772,79. Como é sabido, a explicação reside na redução global do orçamento do Ministério destinado às Câmaras de Comércio Italianas no Estrangeiro e devido, talvez, ao excessivo aumento dos projectos de rede – ou seja, dos projectos realizados por grupos de CCIE, que gozaram de um “canal preferencial” – e dos projectos prioritários (realizados por cada Câmara e que se inserem no âmbito da promotion que o Ministério entende como de importância primordial no que respeita a determinados países, como a China, a Índia e o Brasil), que, como se sabe, gozam de um financiamento garantido, bem como de 50% das despesas. O esgotamento dos fundos comunitários atribuídos pela União Europeia ao governo português para o período 2000/2006 para a formação profissional, obrigou-nos igualmente a reduzir os programas previstos para 2006 dentro dos limites de compromisso financeiro rigorosamente atribuídos. Para além disso, alguns reembolsos de despesas efectuadas (correspondentes a 1% do valor total da formação realizada no período 2001/2006) encontram-se actualmente em contencioso, por um montante de cerca de € 40.000,00. Examinando mais detalhadamente as rubricas do balanço, verificamos, no segmento das entradas: - Uma ligeira flexão do produto das quotas sociais (pouco mais de 2%), correspondente a uma redução do número de sócios (porém bastante reduzida, se considerarmos a situação de crise da economia portuguesa); - Uma entrada extraordinária de € 16.400,00, com origem na diminuição da reserva para a cessação de contratos de trabalho, resultante da demissão de um funcionário sem direito a indemnização por cessação do contrato de trabalho, e à aposentação de duas trabalhadoras do serviço de limpeza que, tendo optado por continuarem ao serviço da Câmara, perderam o direito à indemnização; 23 - no que se refere ao financiamento ministerial, remetemos para os comentários que fizemos no início deste capítulo; - a área informativa regista um aumento de mais de 100%, devido à recuperação de um financiamento da Unioncamere para a edição, em 2004, de uma publicação editada por ocasião do campeonato europeu de futebol de 2004, que teve lugar em Portugal; - as inscrições nos cursos de língua italiana registaram um aumento de cerca de 18%, facto que merece ser assinalado por ter sido conseguido numa conjuntura extremamente desfavorável; - a formação profissional regista uma visível diminuição, devida aos factores atrás expostos; - na área das feiras e missões, registámos uma diminuição das receitas dos serviços dirigidos à Fiera Milano, devida às dificuldades acrescidas das empresas portuguesas em participarem em feiras internacionais; por outro lado esta descida foi compensada pelas receitas decorrentes da realização de uma iniciativa promocional da Região Lombardia, de que falaremos mais adiante; - na secção dos serviços prestados às empresas, os valores não se distanciam dos registados no ano anterior, excepto no que respeita aos serviços informáticos, cujo valor registou um decréscimo de cerca de 70%, devido à perda de um “cliente”, que abandonou o país. No que respeita às despesas, verificamos uma diminuição das despesas relativas ao pessoal (na ordem dos 5%), devida à saída de um funcionário e ao facto de não se terem verificado alterações nas remunerações no ano anterior. As despesas de investimento não registam variações dignas de nota, ao passo que as despesas gerais revelam uma diminuição de cerca de 8%, em virtude, sobretudo, da cessação do contrato de arrendamento das oficinas para a formação, ocorrido nos últimos meses do ano, isto é, quando a sua utilização deixou de ser necessária. O montante total de todas as outras despesas – excepção feita às referentes à formação profissional, cuja diminuição, como já foi explicado, resultou da redução da actividade – não apresenta variações relevantes em relação ao montante do ano anterior. Para o corrente ano, foram já adoptadas medidas tendentes a uma maior contenção das despesas que prevêem, entre outras, uma nova redução de dois funcionários, enquanto se espera obter uma maior receita de quotas associativas, uma contribuição por parte do ENIT para as actividades que desde há dois anos desenvolvemos 24 gratuitamente e a realização de actividades com as regiões, Gabinetes de relações externas e outras entidades, potencialmente interessadas em reforçar as respectivas posições neste país. Movimento associativo A 31 de Dezembro de 2006 os sócios eram 365, menos 4 que no ano anterior. Como já mencionámos acima, esta leve redução revela-se bastante contida, se tivermos em conta a crise da economia portuguesa. Assistência às empresas Identificação de possíveis alternativas : não obstante a relativa facilidade com a qual è possível obter rapidamente uma gama vastíssima de informações via INTERNET (páginas amarelas, bases de dados de acesso gratuito, etc.) em 2006 continuámos a receber pedidos, ainda que em menor escala, da parte de empresas e operadores individuais dos dois países que pretendem dirigir-se pela primeira vez ao outro mercado ou, nos casos em que já existam relações comerciais, pretendam alargá-las a outros possíveis interlocutores. A assistência consiste na indicação de potenciais agentes, representantes, grossistas ou fornecedores de bens ou serviços, com os quais seja possível estabelecer relações comerciais. Conforme os procedimentos previstos no Manual da Qualidade ISO, cada pedido recebido é previamente analisado para identificar com maior precisão os objectivos pretendidos pelo requerente. A selecção dos nominativos fornecidos é realizada com recurso às fontes mais qualificadas e fiáveis para as categorias merceológicas relativas aos produtos/serviços pedidos, utilizando ainda bases de dados, internas ou externas, verificando ainda a existência de eventuais pedidos em sentido inverso e tendo consentido, nos casos em que se obteve resposta afirmativa, uma correspondência entre procura e oferta. No total, as empresas assistidas ao longo do ano 2006 foram 422, das quais 281 italianas e 141 portuguesas. Informações comerciais sobre empresas italianas e portuguesas : em 2006 deu-se resposta a 31 pedidos de informação comercial, dos quais 21 por conta de empresas portuguesas e 10 por conta de empresas italianas. As informações fornecidas compreendem as certidões de registo das empresas emitidas pelas das Câmaras de Comércio, Indústria Artesanato e Agricultura em Itália, os certificados emitidos em Portugal pelas Conservatórias do Registo Comercial existentes nas capitais de distrito, e ainda, quando disponíveis, os balanços e a indicação de eventuais processos de falência a decorrer. 25 Recuperação de créditos : este serviço compreende quer os pedidos de intervenção relativos a crédito mal parado, quer ao reembolso do IVA debitado às empresas italianas não residentes, por serviços prestados em Portugal por parte de empresas locais (decoração e montagem de equipamentos em feiras, etc.). No que respeita aos créditos em contencioso, recebemos 36 pedidos dos quais 6 foram resolvidos de forma positiva, ao passo que aos outros, esgotadas as tentativas de resolução amigável, foram indicados os contactos de escritórios de advogados de confiança, tanto em Itália como em Portugal. No âmbito da recuperação do IVA, instruímos e apresentámos 12 novos pedidos de reembolso, contra os 10 efectuados em 2005; foram concluídos por nosso intermédio três processos de reembolso ainda de 2005 e seis dos apresentados em 2006, o dobro do montante total dos direitos de secretaria em relação ao ano anterior. Assistência para concursos e contractos: em 2006 não foram lançados em Portugal concursos e empreitadas susceptíveis de estimular o interesse de empresas italianas, uma vez que as grandes obras públicas (TGV e novo aeroporto) se encontram ainda em fase de projecto. Traduções, interpretariado e outros serviços de secretaria : o produto total dos serviços de tradução teve uma diminuição devida a uma concorrência de qualidade duvidosa mas a custos muitos inferiores aos nossos, feita sobretudo por estudantes italianos que se encontram em Portugal no âmbito do programa Erasmus, explorados pelas agências locais. A diminuição das entradas por serviços de informática é reflexo da crise que obrigou algumas empresas “clientes” da Câmara a encerrar a actividade. Os serviços de secretaria, por seu lado, tiveram um aumento de cerca de 10%. Consultadoria jurídica e fiscal : no decurso do ano, demos resposta a 24 pedidos de informações para a abertura de actividades no campo da venda a retalho e da restauração. GLOBUS/PLANET: em 2006 recebemos 1814 e-mail contra 1602 registados em 2005. Os pedidos mais simples (endereços de empresas e de instituições, telefones, marcas, etc.) foram respondidas em termos de reply to sender, enquanto que as outras foram distribuídas pelas secções enumeradas acima para lhes dar dado o seguimento oportuno. Publicações da Câmara Do programa editorial da Câmara para 2006 fizeram parte as seguintes publicações: “A Câmara .... informa” : é uma news letter bimestral, editada em língua portuguesa com uma tiragem de 700 exemplares, dos quais 500 são destinados às empresas associadas e aos dirigentes das mesmas e 200 enviados às principais associações 26 empresariais, entidades e instituições públicas e privados e à imprensa económica. Os conteúdos variam desde comentários acerca da conjuntura à análise de situações de maior relevância nos dois países, estatísticas sobre as trocas comerciais dos dois países entre si e com terceiros, assinalando ainda as iniciativas dignas de destaque, relativas tanto às empresas italianas como às empresas portuguesas, para além do destaque dado a notícias sobre a actividade da Câmara. Os textos encontram-se reproduzidos no website da Câmara. “Opportunità d’Affari” e “Oportunidades de Negócios” : Estas duas publicações, editadas respectivamente em língua italiana e portuguesa, registam os pedidos de bens, de serviços e de colaboração industrial chegados à Câmara, da parte de empresas dos dois países, páginas afectas às feiras com as quais a Câmara colabora e eventuais anúncios publicitários a pagamento, a pedido de empresas associadas. Foi mantida em 2006, uma frequência de edição bimestral das duas publicações, num total de seis exemplares para cada uma delas. A tiragem da edição em língua portuguesa foi de 700 exemplares por cada número, de acordo com uma mailing list composta por contactos de 400 empresas associadas e de 200 associações empresariais e publicações económicas, ao passo que 100 exemplares foram mantidos à disposição para satisfazer os pedidos chegados no decurso do ano por parte de operadores interessados. A edição italiana manteve-se com uma tiragem de 400 exemplares, suficiente para o envio aos sócios residentes em Itália e às CCIAA, aos Gabinetes de relações externas, às Agências Especiais e às principais associações empresariais. Os pedidos e ofertas são também reproduzidos na respectiva rubrica do website da Câmara. Relatório do Presidente sobre a actividade desenvolvida pela Câmara em 2006: esta publicação, editada nas línguas italiana e portuguesa, foi, como é habitual, dividida em três partes: a primeira é constituída pela análise da situação económica portuguesa acompanhada pelos dados macroeconómicos disponíveis, seguida de comentários acerca das relações e das trocas comerciais com a Itália. A segunda parte reporta os dados sobre a balança comercial portuguesa, a indicação dos principais produtos, quer na importação, quer na exportação, e os dados relativos à composição das trocas com a Itália. A terceira parte compreende a exposição da actividade desenvolvida pela Câmara no ano de 2006. O Relatório foi elaborado no mês de Março e faz parte da documentação que acompanha o balanço de 2006, enviada ao Ministério das Actividades Produtivas no final do mesmo mês. A impressão é realizada no mês de Maio, com uma tiragem de 1000 exemplares, isto é: 600 da edição em língua portuguesa, dos quais 400 destinados às empresas associadas, 50 à imprensa 27 portuguesa, 150 a entidades e personalidades do mundo económico, e 400 em língua italiana das quais 100 para os sócios, 75 para as Câmaras de Comércio Italianas no Estrangeiro, 140 para as Camere di Commercio, Industria, Artigianato e Agricoltura, respectivas Agências Especiais e Gabinetes de relações externas, e as cópias restantes para satisfazer os pedidos que nos chegam ao longo do ano. Calendario delle fiere internazionali che si realizzano in Portogallo e Calendário das feiras internacionais que se realizam em Itália : os calendários foram publicados no mês de Janeiro, com base nos dados fornecidos pelas entidades organizadoras dos eventos. As tiragens e a distribuição foram análogas às realizadas para as circulares de Opportunità d’Affari e Oportunidades de Negócios. WEB SITE www.ccitalia.pt : graças ao software que permite operar online no nosso website, mantivemos uma actualização constante, de todas as rubricas que o compõem, introduzindo pontualmente todas as publicações supra mencionadas. Il Portogallo visto da vicino : realizámos uma revisão completa do texto desta monografia, quer no que respeita aos conteúdos, quer no que respeita à gráfica. O texto foi completado no final de Dezembro e será distribuído no início de 2007. Cursos de língua italiana Os cursos de língua italiana foram realizados, como nos anos anteriores, na Delegação da Câmara no Porto. O programa didáctico previu, seguindo os critérios adoptados pelo Instituto Italiano de Cultura de Lisboa, nove níveis progressivos, com uma duração de três meses cada um, que se realizam em três períodos do ano: Janeiro/Março, Abril/Junho e Outubro/Dezembro. O horário é pós-laboral, em turnos que vão das 17.30 às 19.00 e das 19.00 às 20.30, todos os dias da semana excepto quartas-feiras e fins-de-semana. Em 2006 realizámos, nos meses de Junho e Setembro, quatro cursos intensivos de frequência diária. Todos os professores são licenciados e de língua materna italiana: a organização dos cursos e os programas didácticos foram supervisionados pelo leitor de língua e literatura italiana na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A partir da superação do terceiro nível, a Câmara passa atestados de frequência e diplomas, que são reconhecidos nos ambientes locais como elementos de qualificação no curriculum dos candidatos a empregos em empresas que têm relações com a Itália. As inscrições nos cursos registaram um aumento de cerca de 14% em relação ao ano anterior: 396 contra 341. 28 Formação Profissional O esgotamento dos fundos disponíveis para a formação profissional co-financiada pelo Fundo Social Europeu e pelo Ministério do Trabalho português, limitou os programas para 2006. Em tal contexto, a Câmara realizou todo o plano de formação proposto e aprovado – cujo volume registou uma diminuição de cerca de 12% em relação ao ano anterior – que incidiu na sua totalidade na conservação e restauro de obras de pintura, escultura, cerâmica, obras em madeira e documentos históricos. Promoção de Feiras FIERA MILANO: no âmbito das actividades previstas no contrato de representação que a FIERA MILANO, S.p.A. subscreveu com a nossa Câmara e que foi renovado para o período de Julho 2006/Junho 2007, desenvolvemos as seguintes actividades: Calendário Fiere FM - O Calendário para 2006, traduzido em língua portuguesa, foi inserido no website da Câmara na secção “Eventos – Feiras”: para além disso, foram impressas 1000 cópias do referido calendário que distribuímos por ocasião da “BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa” que teve lugar de 18 a 22 de Janeiro de 2006 e onde a Câmara esteve presente com um stand de 72 metros quadrados, doze dos quais reservados à Fiera Milano. E-comunicações mensais – no seguimento da reestruturação dos canais de difusão da Fiera Milano, durante 2006 enviámos 6 comunicações via e-mail aos 1200 endereços incluídos da Base de Dados elaborada no ano de 2004 e actualizada regularmente. Os comunicados, relativos às notícias da Fiera Milano, foram redigidos de acordo com as linhas mestras emanadas pelo “Ufficio Rete Estera di FM” e previamente aprovadas pelo mesmo. Jornal “Fiera Today” - recebemos 100 exemplares de cada edição desta publicação bimestral, que distribuímos por ocasião das feiras portuguesas onde a Câmara esteve presente com um desk (Ambiurbe e Tektónica) e às empresas que se dirigiram a esta Câmara para informações acerca das feiras que têm lugar em Milão. Desk informativo – o nosso desk informativo registou uma média mensal de cerca de 35 contactos. Os pedidos diziam respeito às feiras relativas aos sectores de maior interesse: moda, móveis/mobiliário, brindes, bijutaria, maquinaria e utensílios, material eléctrico. A estes contactos directos, devemos acrescentar as consultas à página “feiras”, no nosso website, que em 2006 atingiram um total de 5.221. Serviço Hospitality – no seguimento do que foi acordado por ocasião da Convention Uffici Esteri da Fiera Milano realizada no mês de Janeiro de 2004, realizámos um 29 prospecto divulgativo dos serviços de acolhimento que a Fiera Milano pôs à disposição dos visitantes estrangeiros. Este mesmo prospecto foi distribuído em todos os eventos nos quais a Câmara esteve presente e foi anexado a toda a correspondência respeitante aos pedidos de informação sobre feiras. MACEF PRIMAVERA E OUTONO : procedemos à divulgação de material informativo – composto por uma carta promocional, uma ficha de pré-adesão e um pacote de viagem – destinado seja à promoção de visitantes, seja à venda de espaços expositivos para as edições de Primavera e Outono da feira, através de um mailing seleccionado de 1.128 nominativos. Foram vendidos espaços expositivos num total de 357,50 metros quadrados para a edição de Primavera e 126 para a edição de Outono. MIFLOR / FLORMART : realizámos uma acção promocional para a venda de espaços e, não obstante a crise particularmente sentida neste sector, conseguimos manter a presença de um expositor português na edição de Outono da feira, com um stand de 14 metros quadrados. EXPOCOMFORT 2006 : a organização aceitou a nossa proposta de colaboração para a edição 2006 destinada à venda de espaços expositivos. Elaborámos um mailing de 500 endereços e estabelecemos contacto com as principais associações do sector. Esta acção deu os seus frutos com a adesão de 4 expositores, por um total de 83,5 metros quadrados vendidos. XILEXPO 2006 : a entidade organizadora, EFIMALL, atribuiu-nos a promoção de visitantes. Para este fim, actualizámos a base de dados elaborada para a edição de 2006, reduzida a 1500 endereços seleccionados com base no potencial interesse efectivo para a exposição. MYWINE 2006 : a pedido da entidade organizadora, elaborámos um mailing de 750 endereços de empresas portuguesas do sector, que transmitimos à organização da feira. Correspondendo ao pedido da organização, procedemos à selecção de compradores portugueses e assistência aos mesmos na sua visita à feira. Participação em feiras portuguesas: TEKTONICA (Lisboa 23/27.05.2006) : tal como previsto, estivemos presentes nesta feira internacional dedicada ao sector dos equipamentos, máquinas e materiais para a construção e obras públicas, com um desk de 4 metros quadrados. Para além da assistência e fornecimento de informações aos operadores que nos contactaram (tanto expositores como visitantes) procedemos a uma ampla divulgação da feira BUILD UP, que terá lugar pela primeira vez em Milão, de 6 a 10 de Fevereiro de 2007. AMBIURBE (Lisboa, 8/12.11.2006) : fomos convidados a participar nesta feira que se realizou pela primeira vez em Portugal, e foi dedicada a temas de grande interesse, 30 tais como: a água, a eliminação de resíduos urbanos, sólidos e líquidos, e as energias alternativas. A nossa presença com um stand de 12 metros quadrados, colocado à nossa disposição gratuitamente pela organização uma semana antes da abertura da feira, foi utilizada, sobretudo, para divulgar as feiras análogas que têm lugar em Itália e assinalar os serviços da Câmara, quer aos expositores quer aos visitantes. Actividades como Observatório ENIT Bolsa de Turismo de Lisboa – Na nossa qualidade de Observatório ENIT para Portugal, estivemos presentes na edição 2006 da BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), ocorrida de 18 a 22 de Janeiro, com um stand de 72 metros quadrados. Tal foi possível graças ao apoio Câmara de Comércio de Verona, à qual reservámos um espaço de 40 metros, e da Fiera Milano, que representamos em Portugal há 11 anos. Esta feira, a única do género em Portugal, representa uma ocasião única de encontro entre as realidades turísticas dos diversos países e regiões e entre os operadores interessados. A edição do ano passado registou uma afluência de cerca de 60.000 pessoas, que representou para este importante meeting internacional um incremento geral de cerca de 4% em comparação com o ano anterior. Cerca de metade dos visitantes era constituída por profissionais do sector. A nossa missão teve como objectivo a promoção do produto turístico italiano em geral, distribuindo depliants, cd’s, dvd’s, posters, etc. das várias regiões italianas, contactadas por nós anteriormente para obter o respectivo material, como complemento do material recebido do ENIT no ano precedente. O nosso stand – graças à posição privilegiada que nos foi concedida pela FIL – registou uma enorme afluência de público – que manifestou o seu apreço pela presença italiana – e este interesse manteve-se do primeiro ao último dia. O balanço da nossa participação foi largamente positivo, tendo em conta o número de pedidos recebidos e a atenção de que fomos objecto. Distribuição de material promocional – Durante o ano de 2006, demos resposta a 749 pedidos de material informativo, cerca de 10% provenientes de agências de viagens, e o resto de escolas, associações e pessoas interessadas em efectuar viagens a Itália. É de salientar que tanto a Embaixada de Itália em Lisboa como o Instituto Italiano de Cultura de Lisboa nos remetem todos os pedidos de informação turística. Os pedidos chegam-nos sobretudo via telefone, e-mail, e, muito frequentemente, através do contacto pessoal nas nossas instalações. Para além dos destinos tradicionais (Roma, Veneza, Florença, Milão), registámos um número crescente de pedidos relativos ao turismo religioso ( Assis, Pádua, Cássia, 31 S. Giovanni Rotondo, etc.), ao passo que durante o Verão (de Junho a Setembro) se verificou um considerável número de pedidos respeitantes aos percursos de ferry de Itália para a Croácia e para as ilhas gregas com permanência logística nas nossas cidades portuárias. É de referir ainda o interesse pela região da Campania por parte dos turistas portugueses, sobretudo Nápoles, Costa Amalfitana e ilhas (Capri, Ischia, Procida). No que respeita esta actividade, convém salientar a escassez de material turístico de que dispomos, que frequentemente nos obrigou a criar material novo, composto por textos e fotografias recolhidas na Internet e traduzindo alguns ficheiros fornecidos pelo ENIT de Madrid no início das nossas relações institucionais. É de lamentar que a maior parte das mensagens e-mail que dirigimos a todos os APT solicitando o envio de material divulgativo, não tenham obtido resposta. Apenas através de contactos pessoais realizados por ocasião das visitas de trabalho a Itália, efectuadas por pessoal da Câmara, conseguimos obter material para distribuir. Pedidos de Informação por parte da sede do ENIT- Em 2006, demos resposta aos seguintes pedidos provenientes da Direcção do ENIT: - Pesquisa sobre as festividades 2006-2007 em Portugal; - Informações acerca das taxas turísticas; - O Sul de Itália nos catálogos dos Tour Operators; - Voos directos para Itália; - Pesquisa acerca dos produtos turísticos Balnear e Cultural; - Pesquisa sobre o Natal 2006; - Estudo sobre o mercado turístico português. Projectos de área Em 2006 participámos em três projectos de área, concretamente: Projecto sobre as energias renováveis – Mesmo antes dos contactos realizados com a homóloga de Frankfurt, no último semestre de 2005, tínhamos começado a recolha de dados acerca da situação das energias renováveis em Portugal, por causa dos concursos para a instalação de novos parques eólicos (em Portugal existiam já alguns, dos quais um é considerado o maior da Europa). Tínhamos então a intenção de elaborar um projecto prioritário, mas quando tivemos conhecimento do projecto de área, de iniciativa da CCIE de Frankfurt, preferimos aderir como parceiros, formalizando a nossa adesão no início de Janeiro de 2006. 32 Logo após termos obtido a aprovação do projecto da parte do Ministério do Comércio Internacional, iniciámos a nossa actividade com a revisão do prospecto recebido de Frankfurt, a adaptação do mesmo à realidade portuguesa, tradução, impressão e difusão nos ambientes interessados. Nos meses de Maio/Junho criámos uma base de dados das empresas portuguesas e multinacionais a operar no território, com o objectivo de as convidar a participarem num seminário sobre as energias renováveis, a realizar em Lisboa, e em encontros 1 to 1, que teriam lugar na Feira ECOMONDO, em Rimini. O seminário realizou-se a 3 de Outubro, no Hotel Dom Pedro, em Lisboa, e tivemos como oradores: - o Dr. Miguel Barreto, Director Geral de Geologia e Energia do Ministério da Economia; - o Eng. Alessandro Brusa, Director da APER (Associazione Produttori Energia da Fonti Rinnovabili); - o Eng. Jorge Borrego – antecessor do Dr. Barreto e actualmente consultor interno da GALP ENERGIA (a GALP corresponde à ENI italiana, que participa na mesma com 33,4 do capital, representando o maior investimento italiano em Portugal). Participaram no seminário, para além dos membros do Conselho da nossa Câmara e representantes da Embaixada de Itália e do ICE, 21 pessoas, das quais 11 representantes das mais importantes empresas portuguesas do sector. Esteve ainda presente durante toda a sessão, o Dr. Mário Marques da Silva, Secretário-geral do Ministério da Economia. Após o seminário, tomámos contacto com as empresas portuguesas incluídas na base de dados – cerca de 250 – para a divulgação da nossa presença na feira ECOMONDO, que teve lugar em Rimini, de 8 a 11 de Novembro. A nossa presença na feira foi assegurada pela nossa funcionária encarregada do projecto. Da parte portuguesa, estiveram presentes o INETI (Instituto Nacional para a Energia e a Tecnologia Industrial) e a AMBISADO, empresa especializada no sector das energias renováveis, que tiveram encontros 1 to 1. Durante a feira realizou-se um congresso/reunião sobre as energias renováveis, dividido em duas partes: - a realidade das energias alternativas nos países que faziam parte do projecto; - apresentação de casos práticos nos países intervenientes. 33 Da parte portuguesa, convidada por nós, interveio o Eng. Santino di Berardino, Director do INETI já citado, que ilustrou a situação existente em Portugal. Considerando o êxito do projecto e verificado o interesse crescente do tema em cada país, estamos interessados em participar numa eventual segunda edição do projecto. Projecto sobre a biotecnologia – a nossa homóloga de Frankfurt tinha já realizado em 2005 com outras CCIE, a primeira edição deste projecto. Dado o interesse que o sector tem para Portugal, requeremos e conseguimos a participação na edição de 2006. Neste âmbito, desenvolvemos as seguintes actividades: PORTAL www.biotech-net.org: procedemos à recolha de informações respeitantes ao sector das biotecnologias em Portugal para a inserção no PORTAL www.biotechnet.org, organizado segundo as seguintes rubricas: 1. Ficha país: elaborada segundo as normas habituais, incluindo os dados macroeconómicos actualizados; 2. O Biotech: análise do sector empresarial português e do mercado local do sector; 3. Quadro jurídico: recolha das principais disposições legais que regulam a matéria; 4. Fontes e tipologias de financiamentos: relatórios sobre as principais fontes de financiamento, públicas ou privadas, à disposição das empresas que operam no sector; 5. Links úteis: indicação das referências de instituições públicas, universidades, centros de pesquisa, etc. 6. Bases de Dados das empresas portuguesas: elaborámos as fichas de 15 empresas que se declararam interessadas em colaborar com congéneres estrangeiras. Os textos destas rubricas foram apresentados nas línguas italiana e inglesa. Contactos com as empresas portuguesas – No mês de Maio tivemos um encontro com a APBio – Associação Portuguesa das BioIndústrias para recolha de dados sobre o sector e solicitar-lhes a colaboração para a divulgação junto dos seus associados do BIOFORÚM (realizado em Milão nos dias 19 e 20 de Setembro), obtendo uma total disponibilidade. Procedemos depois à elaboração e envio de um e-mail personalizado a 71 empresas do sector (quase todas associadas da APBio) informando-as do BIOFORÚM e anexando uma ficha para a inserção das mesmas no PORTAL. Seguiu-se ainda um contacto telefónico directo que permitiu receber 15 boletins devidamente 34 preenchidos os quais, após terem sido traduzidos para italiano e inglês, foram inseridos no PORTAL. A 16 de Outubro expedimos uma comunicação às empresas registadas informando-as do procedimento de registo e obtenção do seu ID e Password para acesso e consulta da Base de Dados inserida no PORTAL. Montra das empresas – contribuímos, de acordo com as nossas competências, para a secção do PORTAL denominada “Montra das EMPRESAS” na qual cada empresa participante no BIOFORUM teve uma página publicitária onde se encontra reproduzido o respectivo logótipo, imagens e fotografias extraídas dos seus websites, para além de uma apresentação da empresa. BIOFORUM – Universidade de Milão – 19 e 20 de Setembro – No seguimento dos contactos efectuados via e-mail e telefone, as seguintes empresas portuguesas demonstraram interesse em participar no evento: CPC – Pinto & Costa, Lda.; HALORIS – Nanotecnologias ; BIOALVO – Serviços, Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S.A. (que mais tarde renunciou devido a problemas respeitantes ao registo das suas patentes). As empresas portuguesas foram acompanhadas e assistidas pela nossa responsável de projecto. Durante o BIOFORUM foram realizadas: - uma sessão de apresentação do projecto de rede; - uma sessão de apresentação das 30 empresas presentes; - encontros 1to1. ENCONTROS 1TO1 Foi organizada uma agenda de encontros segundo o perfil das empresas aderentes: A CPC – Castro & Costa, Lda. teve 3 encontros; a HALORIS NANOTECNOLOGIAS teve 2 e a BIOALVO teve 8, nos quais, na ausência dos representantes pelas razões expostas acima, foi representada pela nossa funcionária. Às empresas participantes foi enviado um questionário de avaliação dos encontros 1 to 1, que, da parte das empresas portuguesas, foram restituídos com avaliação média superior a “boa”. Projecto sobre o DESIGN ITALIANO – o estilo da receptividade mundial – Este projecto, que teve à cabeça a nossa homóloga de Nice, consistiu numa pesquisa a desenvolver junto das estruturas hoteleiras de Lisboa e da Costa do Sol, para identificar as eventuais necessidades em termos de renovação do mobiliário ou alargamento das instalações. 35 Neste âmbito, procedemos à selecção dos hotéis de 3, 4 e 5 estrelas existentes na área da grande Lisboa e de Cascais, que tivessem salas para reuniões e conferências, num total de 100 unidades. Ao mesmo tempo, seleccionámos os dez principais Centros de Congressos existentes nas áreas mencionadas. Com os dados recolhidos, criámos uma Base de Dados com os seguintes dados: - nome do hotel e do Centro de Congressos; - categoria; - endereço completo, telefone, fax, e-mail e website; - nome do responsável pelo mobiliário. No mês de Junho recebemos da CCIE de Nice o programa definitivo do projecto e os questionários para enviar às estruturas hoteleiras e aos centros de congressos. Procedemos à tradução dos mesmos em língua portuguesa e à elaboração de uma carta de acompanhamento que enviámos por e-mail às 110 estruturas seleccionadas, a 30 de Junho. No mês de Julho contactámos telefonicamente todos os destinatários para solicitar a devolução dos questionários, devidamente preenchidos. A 12 de Julho, enviámos à chefe de projecto, em Nice, a nossa Base de Dados. Em 12 de Setembro recebemos da CCIE de Nice o texto a inserir no nosso website e as novidades sobre a planificação temporal do programa. No mês de Outubro/Novembro actualizámos a Base de Dados com as respostas recebidas, concluindo assim a recolha dos questionários que produziu os seguintes resultados: Hotel Centros Congressos QUESTIONÁRIOS ENVIADOS QUESTIONARIOS RECEBIDOS % RESPOSTAS POTENCIAIS INTERESSADOS NÃO INTERESSADOS 100 26 26% 17 9 10 4 40% 3 1 A Base de Dados e os questionários recebidos estão à disposição do Gestor do projecto e de todas as empresas italianas interessadas. 36 Seminário sobre os domínios INTERNET Previmos para 2006 a realização de três seminários informativos, mas conseguimos realizar apenas um, remetendo os outros dois para 2007. Devemos enaltecer que a intervenção de conferencistas qualificados foi efectuada a título gratuito, e, portanto, estamos sujeitos à disponibilidade de tempo destes técnicos, imprescindíveis, aliás, para garantir o interesse e a validade das iniciativas em causa. Concretamente, pudémos realizar o seminário dedicado à regulamentação dos nomes de domínio na Internet, graças à participação activa do responsável máximo do Instituto Português competente para a atribuição e a manutenção das identificações “.pt” e controlo no território das identificações internacionais (.com; .org; .net). O seminário foi realizado a 17 de Maio, numa sala da nossa Câmara, com a participação de 21 empresas, que confirmaram unanimemente o interesse na iniciativa. Esperamos realizar em 2007 os seminários sobre os temas da “Protecção dos dados pessoais nas empresas” e “E-Commerce”. Actividades da rede das Câmaras de Comércio Italianas no Estrangeiro Esta rubrica descreve as actividades organizadas pela nossa Associação, a ASSOCAMERESTERO, que envolvem todas as CCIE tanto globalmente como pela sua localização em termos geográficos: Redacção do Business Atlas – esta publicação compreende as fichas-País de todas as CCIE, para além dos dados relativos a cada Câmara, com indicação dos serviços disponíveis e das principais actividades programadas. A actualização da ficha sobre Portugal foi realizada no mês de Março. Convention anual das CCIE – O Presidente e o Secretario-Geral participaram na Convention anual das CCIE, ocorrida em Bellagio, de 21 a 27 de Outubro. Reuniões de área – O Presidente e o Secretário-geral participaram na reunião CCIE da área EUROPA, realizada em Roma de 23 a 25 de Fevereiro. Seminário de formação para os Secretários-gerais - O Secretário-Geral participou no seminário de formação organizado pelo Assocamerestero de 26 a 30 de Junho em Matera. ***** Antes de concluir este relatório, desejo exprimir, em nome pessoal, do Conselho Directivo e de todos os associados, os maiores agradecimentos ao Embaixador de Itália, o Dr. Emílio Barbarani, pelo interesse demonstrado no que se refere à nossa 37 actividade, à Dra. Gaia Danese, responsável pela Secção Comercial da Embaixada, que assegurou a sua colaboração participando activamente nas nossas reuniões. Um agradecimento final aos membros do Conselho, ao Secretário-geral e ao pessoal da Câmara pela sua colaboração, que tornaram possível a realização da nossa actividade. Lisboa, 31 de Dezembro de 2006 O Presidente (Dr. Filippo Montera) 38
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