Catalogo de Serviços 2011 - IGFEJ

Transcrição

Catálogo de Serviços 2011
DFS, Dezembro de 2011
Sendo o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, uma entidade prestadora
de serviços, junto das restantes entidades do Ministério da Justiça;
Tendo na sua génese o suporte e gestão da Rede de Comunicação da Justiça, bem
como objectivo principal a satisfação das necessidades emergentes das diversas
entidades do MJ, quer em termos de conectividade à rede, quer em termos de
sistemas aplicacionais, quer em disponibilização de capacidade de processamento e
de armazenamento de informação, sem perda de autonomia operacional para os
diversos intervenientes;
Potenciando economias de escala, rentabilizando investimentos e reduzindo custos
operacionais, nas comunicações, nos espaços físicos de centros de dados e
respectivos consumos de energia, ou através da disponibilização de recursos
técnicos e de diversos serviços;
ITIJ – Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça
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Dando resposta a um conjunto de questões colocadas, tais como:
- O que faz o ITIJ?
- Que serviços presta o ITIJ às entidades ?
- Que nível de serviço posso exigir ao ITIJ e devo igualmente garantir?
O ITIJ entendeu, como forma de organização e comunicação dos serviços prestados,
proceder à criação de um Catálogo de Serviços, que se constitui na ferramenta fulcral
na apresentação dos seu serviços ao MJ.
Este foi desenvolvido de forma clara e objectiva, evidenciando aspectos como a
identificação e descrição dos serviços, e de variáveis do âmbito das infra-estruturas e
suas responsabilidades, que permitirão a correcta definição dos níveis de serviço
associados.
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CONECTIVIDADE
INFRAESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
O Catálogo de Serviços está naturalmente organizado em categorias de Serviços;
sendo que as categorias, assim como os respectivos serviços que delas fazem parte,
foram definidas tendo por base as vertentes de intervenção do ITIJ, as tecnologias
subjacentes, bem como uma análise comparativa com as boas praticas utilizadas, na
organização da oferta deste tipo de serviços.
O desenvolvimento do CATÁLOGO
DE SERVIÇOS DO ITIJ contribui
para:
• Evidenciar a cultura de
prestador de serviços de
referência e excelência
pretendida para o ITIJ
• Garantir a competitividade e
evolução da oferta do ITIJ
SERVIÇOS DE
SERVIÇOS DE
CONECTIVIDADE
INFRA-ESTRUTURAS
SERVIÇOS DE
SERVIÇOS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS DE
APLICACIONAIS
APOIO INFORMÁTICO
SERVIÇOS DE
SEGURANÇA
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS DE
CONECTIVIDADE
Um dos objectivos do ITIJ é providenciar uma infra‐estrutura de comunicações de dados que permita assegurar a conectividade para todos os locais activos pertencente ao MJ.
Neste contexto foi definido que a capacidade mínima a instalar num determinado local seria de 2Mbps. No entanto, em função dos requisitos funcionais ou técnicos, poderão ser disponibilizadas diferentes capacidades em função da classificação e necessidades próprias desse local.
Salienta‐se a disponibilização de ligações de elevado débito entre todos os locais entendidos como críticos, A segurança da rede está relacionada com a correcta definição e controlo do seu perímetro, pelo que o ITIJ centraliza e consolida as infra‐
estruturas de ligação ao exterior, nomeadamente acesso à Internet e ligação a Entidades Externas.
SERVIÇOS
DESCRIÇÃO
REDE DE COMUNICAÇÕES DA JUSTIÇA (RCJ)
O ITIJ, através dos Operadores contratados, disponibilizará uma rede IP para interligação dos sites dos Organismos do MJ. Nesta rede serão configuradas VPNs por cada entidade, isolando dessa forma os respectivos tráfegos e garantindo uma gestão rigorosa e elevados níveis de segurança.
INTERLIGAÇÃO COM ENTIDADES EXTERNAS
O ITIJ, tendo em conta a proximidade lógica de cada site aos seus Datacenters e a necessidade de um controlo rigoroso dos acessos do exterior à rede do MJ, disponibiliza um serviço para interligação a Entidades Externas em função dos requisitos funcionais dos Organismos.
ACESSO À INTERNET
A ligação à Internet é hoje um imperativo técnico e funcional para suportar as comunicações entre pessoas e Organizações. O ITIJ disponibiliza para todo o MJ uma ligação à Internet redundante e de elevado débito.
ACESSO REMOTOS À REDE
A capacidade de se aceder à informação residente na rede da Organização a partir do exterior é um requisito crescente. Reconhecendo este facto, o ITIJ disponibiliza e potenciará
um serviço que garantirá um acesso remoto (ex: via Internet) seguro à rede do MJ para aceder a determinadas
informações e serviços.
Serviço disponível
Serviço previsto
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Rede de Comunicações da Justiça (RCJ)
Serviços de Conectividade
3. DESCRIÇÃO
Serviço disponibilizado pelo ITIJ no qual coloca à disposição uma infra‐estrutura de comunicações que interliga todos os organismos da Justiça. Neste contesto o ITIJ presta serviços de gestão, administração e monitorização dos equipamentos de interligação com a rede de comunicações.
Gere igualmente o contrato de comunicações de dados estabelecido com os diversos operadores.
4. RESPONSABILIDADE S
5. INFRA‐ESTRUTURAS
ITIJ
•Manutenção da rede com segurança física, redundância de energia.
•Garantia de existência de condições ambientais, arejamento e humidade nos locais dos equipamentos activos e passivos de rede.
ORGANISMO
•Disponibilização de pc ou equipamento que permita acesso à mesma.
•Responsabilidade e garantia de boas condições no local dos equipamentos de rede.
•Tecnologias para interligação: •FastEthernet,
•XDSL,
•Ethernet,
•circuitos dedicados ponto‐a‐ponto
•VPN's. ITIJ – Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Acessos Remotos à Rede (VPN)
3. DESCRIÇÃO
Serviço disponibilizado pelo ITIJ no qual permite que, através de qualquer ponto de acesso à Internet, se possa aceder através de canal seguro à rede de comunicações do Ministério da Justiça.
O utilizadores são Organismos do MJ e externos a este, sendo usado não só para fins permanentes (acessos pelos técnicos do MJ para administração de equipamentos e acessos por entidades externas), como para eventos esporádicos (conferências, seminários e outros em que seja necessário demonstrar aplicações que só estejam disponíveis na rede do MJ).
ITIJ
•Manutenção do alojamento da infra‐estruturas de Rede de suporte ao Serviço:
•Manutenção das contas de acesso.
•VPN ‐ PC ligado à Internet, com software cliente Cisco VPN.
•WebVPN – PC ligado à Internet, através de browser com certificado digital do ITIJ.
•Rede de Comunicações da Justiça.
•Activos de Rede.
•Servidor de Proxy.
ORGANISMO
•Ligação à Internet, por rede móvel.
•Seguimento das normas de segurança fornecidas pelo ITIJ, com referencia ao nível de palavras‐passe fornecidas.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Acesso à Internet
3. DESCRIÇÃO
O ITIJ disponibiliza um serviço de acesso à Internet a todos os computadores ligados à Rede de Comunicações da Justiça.
Com este serviço é igualmente garantido a despistagem a software malicioso , tais como vírus, trojans e spywares, etc.
ITIJ
•Manutenção do alojamento da infra‐estruturas de suporte ao Serviço
•Disponibilização e manutenção dos Proxies
•Activos de Rede.
ORGANISMO
•Cumprir normas de segurança na navegação na Internet.
•Definição de eventuais restrições de acesso.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS DE
INFRA‐
SERVIÇOS
ESTRUTURAS
Os Serviços de Infra‐estruturas contemplam um conjunto de serviços basilares e essenciais ao funcionamento dos SI/TI. É neste contexto que surge por exemplo o serviço de Gestão de Directório de Autenticação (Active Directory), cujo modelo adoptado para o MJ potenciará a interoperabilidade entre organismos e a respectiva mobilidade dos seus elementos dentro da rede do MJ, mediante os privilégios que estiverem definidos.
Estes serviços potenciarão igualmente a rentabilização e utilização dos Datacenteres
do ITIJ, beneficiando o MJ das características de Disaster Recovery com que serão construídos, e das competências do elementos do ITIJ que estarão preparados para responder aos mais diversos níveis de exigência dos Organismos: Níveis de Serviço, Segurança, etc.
ALOJAMENTO
DE EQUIPAMENTOS (HOUSING)
DESCRIÇÃO
Este serviço consiste na disponibilização de espaço no Datacenter, tipicamente em bastidores, para alojar equipamentos, e servidores, que estarão sobre gestão e monitorização das equipas de Operação.
ALOJAMENTO
DE APLICAÇÕES (HOSTING)
Este serviço disponibiliza adicionalmente ao serviço anterior capacidade computacional numa determinada configuração técnica (sistema operativo, sgbd, etc.) onde poderão ser instaladas aplicações e software diverso. Este serviço beneficiará igualmente da conectividade e da equipa de Operação do Housing. DIRECTÓRIOS DE AUTENTICAÇÃO
Este Serviço de Directório é suportado na tecnologia Active Directory Services da Microsoft e estará configurado no modelo Floresta Única\Domínio Único. Neste contexto o ITIJ
assegurará a administração das infra‐estruturas que suportam este serviço e irá gerir os eventuais conflitos que surgirem.
RESOLUÇÃO DE DNS
Alavancada na infra‐estrutura de acesso à Internet, O ITIJ disponibiliza um serviço de gestão dos domínios de DNS, podendo também assegurar a interacção com as entidades responsáveis pela respectiva criação (ex: FCCN). O ITIJ poderá também apenas disponibilizar um serviço de nameserver secundário.
Serviço previsto
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Alojamento de Equipamento (Housing)
Serviços de Infra‐Estruturas
3. DESCRIÇÃO
Alojamento físico no ITIJ de equipamento informático, maioritariamente, servidores. Opcionalmente, o ITIJ pode realizar / disponibilizar cópias de segurança e administração e operação de sistemas. 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Manutenção do Datacenter com segurança física, redundância de energia e rede de comunicações de alto débito. Condições ambientais de iluminação, arejamento e humidade controladas por sistemas redundantes.
•redundância de energia
•rede de comunicações de alto débito.
•Condições ambientais de iluminação, arejamento e humidade controladas por sistemas redundantes.
ORGANISMO
•Responsabilidade pelos conteúdos
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Alojamento de Aplicações (Hosting)
3. DESCRIÇÃO
Alojamento de aplicações informáticas em equipamentos do ITIJ. Acessoriamente, o ITIJ pode ainda prestar os seguintes serviços: • Administração e/ou operação dos sistemas; • Realização de cópias de segurança. 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Manutenção do alojamento das diferentes aplicações e infra‐estruturas de suporte às mesmas. •Backup de dados das aplicações .
•Servidores físicos e virtuais.
•Bases de dados
•As cópias de segurança criadas diariamente
ORGANISMO
•Responsabilidade pela manutenção da aplicação
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Alojamento de Sites
3. DESCRIÇÃO
Alojamento de sítios/portais Internet e Intranet. Suportado em Microsoft Sharepoint 2010, CPS, MOSS 2010 e plataformas abertas (PHP, MySQL, Joomla, Moodle, etc.)
Utilizadores: MJ, Tribunais, GRAL, STJ, ITIJ, IRN, SGMJ, STA, IGSJ, INML, DGSP, DGRS, CSM, Rede Judiciária Europeia, SGMJ, DGPJ.
A tecnologia aconselhada pelo ITIJ é o Microsoft Sharepoint 2010. Existem neste momento instaladas e colocadas à disposição dos Organismos do MJ, duas farms deste produto, uma para Intranets e outra para Sítios Internet.
ITIJ
•Manutenção do alojamento das diferentes infra‐estruturas de suporte ao Serviço. •Backup de conteúdos.
•Carregamento de informação (num nº reduzido de sítios).
•Servidores físicos e virtuais.
ORGANISMO
•Responsabilidade pelos conteúdos.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Directórios Autenticação (AD)
3. DESCRIÇÃO
Facilidade para permitir a definição e a verificação da identidade digital dos utilizadores da rede, mediante a atribuição de um login e de uma palavra‐chave (com autenticação forte) ou a utilização de um cartão com certificado digital e um PIN. 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Manutenção das infra‐estruturas
• Tecnologia de suporte:
• LDAP
• AD
ORGANISMO
•Identificação dos utilizadores
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Resolução de Nomes (DNS)
3. DESCRIÇÃO
Tendo por base a infra‐estrutura de acesso à Internet, o ITIJ disponibiliza um serviço de gestão dos domínios de DNS.
Assegura a interacção com as entidades responsáveis pela respectiva criação (ex: FCCN, CEGER). O ITIJ poderá também apenas disponibilizar um serviço de nameserver secundário.
ITIJ
•Manutenção das infra‐estruturas
•Activos de Rede.
ORGANISMO
•Identificação e gestão administrativa dos domínios
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS DE COLABORAÇÃO
As Ferramentas de Produtividade comportam um conjunto de serviços que foram os primeiros Correio Electrónico
aspectos de colaboração a ter uma adopção total e abrangente nas organizações. Em parte esse sucesso deveu‐se à facilidade de comunicação e interacção que aportavam. Naturalmente o ITIJ PRODUCTIVITY
TOOLS
Agenda
disponibiliza estes serviços de colaboração que incluem o Correio Electrónico, individual ou de grupo, mecanismos de Gestão de Agendas e Gestão de Contactos (Lista de Contactos Global do MJ) com a possibilidade de serem partilhados, contemplando igualmente outras funcionalidades típicas nestes Contactos
ambientes como a definição de tarefas, disponibilização de áreas públicas, etc.
Esta sub‐categoria de serviços centra‐se na comunicação em tempo real entre duas ou mais pessoas, Telefonia IP \VoIP
no contexto de uma actividade específica ou de um grupo de trabalho, envolvendo diversos meios como texto (ex: partilha de aplicações), áudio (ex: Telefonia IP, Instant Messaging) e vídeo (ex: Vídeo REAL TIME COLLABORATION
Áudio\Vídeo Conferência
Conferência). Estas soluções são particularmente úteis no suporte a equipas virtuais fisicamente dispersas, aumentando a respectiva produtividade por redução de tempos (e custos) com deslocações. Neste contexto salienta‐se a disponibilização de uma solução de Telefonia IP transversal ao MJ, Instant Messaging
suportada num Plano de Numeração Privado, que melhora significativamente a comunicação interna no MJ.
Serviço previsto
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Correio electrónico (e‐mail)
Serviços de Colaboração
3. DESCRIÇÃO
‐ Exchange 2010 ‐ Justica.local:
Correio electrónico suportado por Microsoft Exchange 2010 ‐ envio e recepção de mensagens. Filtragem de correio contra ataques, correio não solicitado (spam) e outras ameaças (vírus e outro malware). ‐ Betamail:
Correio electrónico suportado por ferramenta livre betamail‐ envio e recepção de mensagens. Filtragem de correio contra ataques, correio não solicitado (spam) e outras ameaças (vírus e outro malware).
ITIJ
•Manutenção do alojamento da infra‐estrutura de suporte ao Serviço. •Backup de conteúdos.
•Mailmarshall
ORGANISMO
•Responsabilidade pelo conteúdo.
•Cumprir normas de segurança envio/recepção de e‐mails disponibilizada pelo ITIJ
•Servidor Microsoft Exchange 2010.
•Servidor Betamail (Post Fix, Atmail e Scalix).
•Infra‐estrutura centralizada.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SARAS/IP‐Serviço de Aprovisionamento, Registo e Auditoria de serviços sobre IP Serviços de Colaboração
3. DESCRIÇÃO
A aplicação permite a cada Organismo fazer a gestão das funcionalidades dos seus telefones VOIP, nomeadamente:
‐acesso on‐line da lista de extensões de todos os organismos ‐alterar os nomes das extensões, o seu nível de acesso ao exterior e sigilo
‐visualizar os consumos efectuados por extensão e locais
‐definir número principal, criar utilizador no LDAP.
O acesso é feito através do endereço https://sarasip.mj.pt
ITIJ
• Manutenção da aplicação, incluindo integridade e segurança da mesma
•Credenciar utilizadores com perfis especiais
•Disponibilização do site 24 h/dia
•Prestar apoio técnico das 8 h às 20 h nos dias úteis, através do Tel. 707 200 004, Fax: 21 350 60 21, Correio electrónico: [email protected]
•ORGANISMO
•Actualização dos conteúdos funcionais
•Solicitação de credenciais para utilizador(s) com perfil de gestão indicando nome, número da extensão voip (7XXXXX) e Organismo que pode gerir
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
FoIP ‐ Fax sobre IP
3. DESCRIÇÃO
Este serviço permite a utilização da rede de dados para o envio e recepção de Fax a partir do computador pessoal, utilizando software cliente específico ou simplesmente um cliente de e‐mail, dispensando a utilização de equipamentos dedicados para este fim.
ITIJ
•Suporte a aplicação
•Rede de dados (TCP/IP),
•software FacSys
•e‐mail. ORGANISMO
•Disponibilização de pc ou equipamento que permita acesso ao serviço
•Responsabilidade pelo conteúdo.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
VoIP
3. DESCRIÇÃO
Este serviço permite a utilização da rede de dados para o envio de voz, ou seja, realização de chamadas telefónicas. Este sistema permite redução de custos substancial, com gratuitidade das chamadas entre telefones IP e redução substancial das chamadas para telefones móveis. Comunicações de Voz
Serviços associados as comunicações de voz (voice mail, reencaminhamento, visualização de chamadas recebidas, efectuadas, números não atendidos, marcados e áudio conferencia)
ITIJ
•Infra‐estrutura da rede
•Activos de rede necessários e configurações
•Manutenção do servidor VOIP
•Rede do Ministério da Justiça •Activos de rede
•Servidor de VOIP
•Call menager
ORGANISMO
•Manutenção do equipamento activo de telefonia (telefones)
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Videoconferência
3. DESCRIÇÃO
Comunicação de vídeo e áudio entre organismos da rede de comunicações da Justiça e externos a esta. Disponibiliza o serviço de videoconferência multiponto e gateway.
A utilização de videoconferência permite uma economia de meios no que se refere a tempo e custos de deslocação.
Videoconferência ponto a ponto (2 intervenientes / equipamentos)
Videoconferência multiponto (2 ou mais intervenientes / equipamentos)
ITIJ
•Infra‐estrutura da rede
•Activos de rede necessários e configurações
•Manutenção do servidor MCU
•MCU no caso de ligações multiponto
ORGANISMO
•Manutenção do equipamento activo de videoconferência
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Instant Messaging ‐ Msft Lync
3. DESCRIÇÃO
O Microsoft Lync é uma aplicação que une voz, mensagens instantâneas, audioconferências, videoconferências e Webconferências de forma simplificada.
A ferramenta permite:
• Enviar e receber mensagens instantâneas
• Fazer chamadas telefónicas ou de vídeo pelo computador
• Participar em reuniões online interactivas
ITIJ
•Suporte ao Servidor Microsoft Lync
•Apoio ao utilizador
ORGANISMO
•Disponibilização de pc ou equipamento que permita acesso ao serviço e instalação da aplicação cliente.
•Responsabilidade pelo contudo
•Servidor Microsoft Lync
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS CORPORATIVOS
SERVIÇOS
GESTÃO DOCUMENTAL
Os
Serviços
Corporativos
respondem
directamente ao objectivo de disponibilização
de serviços e plataformas corporativas de
utilização generalizada através da utilização de
plataformas de âmbito transversal.
Estes tipicamente serão suportados por
packages aplicacionais com elevado potencial
de customização e adequação às diferentes
necessidades funcionais, que contribuirão
activamente para a modernização do MJ.
O ITIJ promoverá sempre uma criteriosa
selecção de soluções destas packages
aplicacionais e estabelecerá relações de
parceria com os fornecedores no sentido de
disponibilizar aos Organismos e respectivos
utilizadores uma elevada qualidade no suporte
e manutenção destas soluções.
A Gestão Documental é fundamental para o correcto tratamento e armazenamento dos documentos . O ITIJ potencia no MJ a adopção e a utilização de uma plataforma transversal, flexível e robusta.
E‐LEARNING
O e‐Learning assume um papel relevante no assegurar da formação , sendo um elemento nuclear para garantir as necessárias valências ao desempenho funcional nas organizações. O ITIJ disponibiliza uma plataforma com elevado potencial para servir os vários Organismos do MJ.
INTRANET
O ITIJ disponibiliza uma plataforma que suportará uma Intranet do MJ, adaptada às necessidades específicas de cada Organismo, potenciando uma imagem comum e a partilha de informação de interesse para todos.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
DESCRIÇÃO
Os Sistemas de Informação Geográficos (SIG) aportam um elevado valor no suporte às actividades das organizações com uma forte dispersão geográfica. A disponibilização de uma plataforma SIG constituirá uma alavanca para a sua utilização modernização dos processos operacionais.
Serviço previsto
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Plataforma Gestão Documental (FileNet)
Serviços Corporativos
3. DESCRIÇÃO
Disponibilização de plataforma (baseada no Software FileNet) da IBM para implementação de soluções uniformizadas de Gestão Documental por parte dos organismos do Ministério da Justiça.
Acompanhamento das equipas de desenvolvimento dos organismos, disponibilizando know‐how sobre a plataforma FileNet. 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Administração centralizada e manutenção correctiva e evolutiva da plataforma. •Monitorização da utilização da plataforma.
•Suporte das instalações aplicacionais para os ambientes de qualidade e produção.
ORGANISMO
•Constituição e coordenação do Projecto de Gestão Documental
•Manutenção dos diferentes perfis de utilizadores do serviço
•FileNet P8
•SGBD Oracle
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Plataforma de e‐learning
Serviços Corporativos
3. DESCRIÇÃO
Alojamento da plataforma de e‐learning da Justiça – Campus Virtual da Justiça.
Endereço: http://e‐learning.mj.pt/
Esta plataforma pretende cumprir os seguintes objectivos:
1.
2.
3.
Dotar o Ministério da Justiça de um campus virtual, baseado sobre a plataforma Moodle, que permita albergar todas as tipologias de formação a distância nos moldes "e‐
learning" e b‐learning“;
Numa fase inicial, formar elementos da DGAJ ‐ Direcção Geral da Administração da Justiça ‐ sobre procedimentos a assumir no Campus Virtual da Justiça, formação que a DGAJ fez nas instalações da Universidade Nova um curso de formação para o seu pessoal, no sentido de adquirir conhecimentos sobre administração e gestão da plataforma Moodle, bem como da estruturação de cursos.;
Criar um curso multimédia: após a conclusão das acções de formação efectuou‐se a construção do primeiro curso multimédia, subordinado ao tema "ATENDIMENTO AO PÚBLICO".
ITIJ
•Manutenção do alojamento da infra‐estruturas de suporte ao Serviço. •Backup de conteúdos.
•Servidor virtual Linux.
•Moodle
•BD MySQL
ORGANISMO
•Responsabilidade pelos conteúdos.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Diário da Republica Electrónico Serviços Corporativos
3. DESCRIÇÃO
Disponibilização gratuita do DRE a todos os Organismos na Rede de Comunicações da justiça, no endereço http://www.dre.pt
Aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público dos Tribunais superiores é também disponibilizado o acesso gratuito fora da rede através de VPN.
ITIJ
• Proceder ao pagamento da assinatura ao INCM
•Atribuir uma assinatura digital
•Disponibilizar o CD para instalação do acesso via VPN, mediante pedido
•O apoio relativo ao DRE é prestado pela IN Casa da moeda tel. 808200110 ou [email protected]
•Apoio técnico às VPN das 8 h às 20 h nos dias úteis, através do Tel. 707 200 004, Fax: 21 350 60 21, Correio electrónico: [email protected]
•Browser e Adobe Acrobat Reader
(edição em formato pdf )
25
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS APLICACIONAIS
O ITIJ assume a sua missão como elemento pivot no MJ, integrando na sua oferta serviços mais tradicionais de desenvolvimento e manutenção aplicacional, fortemente alavancados no estabelecimento de parcerias com os respectivos fornecedores. Estes serviços contemplarão projectos de implementação de packages aplicacionais assim como também desenvolvimentos à medida.
Ainda neste contexto, o ITIJ disponibiliza serviços vocacionados para o ambiente WEB, nomeadamente o desenvolvimento e manutenção de sites. Para este efeito disponibilizará a capacidade para desenvolvimento de aplicações WEB e Webservices para serem integrados nesses sites.
SERVIÇOS
DESCRIÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SITES
O acesso WEB, nomeadamente através da Internet, é cada vez mais um dos meios preferenciais no acesso a serviços e conteúdos. O ITIJ, potenciando as suas valências internas, e parcerias com fornecedores, disponibiliza um serviço completo de desenvolvimento de sites, sejam de natureza mais institucional, sejam de natureza mais operacional. DESENVOLVIMENTO WEB
Sendo cada vez maior o recorço à utilização de mini‐
aplicações web de âmbito restrito a um determinado processo ou actividade para serem disponibilizadas em Portais e Sites. O ITIJ disponibiliza ao MJ competências para o desenvolvimento dessas aplicações e webservices.
IMPLEMENTAÇÃO DE PACKAGES APLICACIONAIS
O mercado tem vindo a privilegiar a criação de produtos de software flexíveis e adaptáveis a diversas organizações em detrimento de soluções desenvolvidas internamente. O ITIJ disponibilizará para o MJ os meios e procedimentos para as integrar nas suas infra‐estruturas, bem como o necessário
suporte a estes packages aplicacionais.
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES À MEDIDA
Situações existem em que o desenvolvimento à medida é a única solução para se endereçar uma determinada necessidade funcional. Neste contexto o ITIJ disponibilizará um serviço interno, ou suportado na sub‐contratação de um parceiro, em que assegura a coordenação e implementação destas soluções.
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
Identificam‐se dentro deste grupo um conjunto de aplicações de âmbito global ao MJ, tais como
APLICAÇÕES TRANSVERSAIS
o Tmenu, a Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça e a sua disponibilização de
Webservices, quer mesmo o suporte e/ou disponibilização de aplicações do RAFE.
Identificam‐se dentro deste grupo um conjunto de sistemas aplicacionais do suporte a todo o universos da estrutura judicial, seja de forma integrada ou individual.
APLICAÇÕES JUDICIÁRIAS
Civil
Identificam‐se dentro deste grupo um conjunto de sistemas aplicacionais do suporte a todo o universos da estrutura registral das conservatórias.
Automóvel
APLICAÇÕES REGISTRAIS
Predial
Comercial
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
Identificam‐se dentro deste grupo um conjunto de aplicações de âmbito global ao MJ, tais como o Tmenu, a Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça e a sua disponibilização de Webservices, quer mesmo o suporte e/ou disponibilização de aplicações do RAFE.
APLICAÇÕES TRANSVERSAIS
Civil
Automóvel
Predial
Comercial
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
TMENU –Interface para pesquisas (parte do Projecto PIIJ) 2. GRUPO
Serviços Aplicações Transversais
Aplicações Judiciais 3. DESCRIÇÃO
TMENU –Aplicação de consulta à informação de diversas bases de dados centrais sedeadas no ITIJ.
As Bases de dados disponibilizadas através deste serviço são:
1. Identificação Civil;
2. Pessoas Colectivas e Registo comercial(SIRCOM);
3. Registo Automóvel;
4. Sistema de Identificação do Registo criminal e contumácia ( SICRIM)
5. Registo Predial
6. Registo de Reclusos
7. Acesso aos Dados das Operadoras de Comunicações (SAPDOC) através de um ficheiro encriptado
O Acesso a estes serviços é efectuado na rede interna do Ministério da Justiça ou por ligação ( túnel IPSEC), podendo ter acesso à informação das
bases de dados todas as entidades do Ministérios da Justiça ou fora do Ministério, mediante celebração de protocolo devidamente autorizado. No
caso do Sistema de Acesso ou Pedido de Dados às Operadoras de Comunicações (SAPDOC) apenas é disponibilizado aos juízes na área criminal
29
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
TMENU –Interface para pesquisas (parte do Projecto PIIJ) 2. GRUPO
Aplicações Judiciais 3. DESCRIÇÃO
Destinatários
1. Câmaras Municipais e Policias Municipais;
11. Tribunais
2. Câmara dos Solicitadores
3. Caixa Geral de Aposentações
12. Procuradoria Geral da República e Ministério
Público
4. Conservatórias de Registo Civil e Central;
13. Organismos da Segurança Social
5. Direcções Gerais do Ministério das Finanças
14. Instituições de Crédito;
6. Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE)
15. Instituições de Seguros
7. Direcção-Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre
o consumo (DDAIEC)
16. 17. Instituto Nacional de Estatística
18. Ministério da Saúde;
8. Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
9. Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
19. Instituto de Apoio às pequenas e Médias
empresas e à inovação (IAPMEI)
10. Órgãos de Policia Criminal ( GNR; PSP; PJ; SIS; SEF; ASAE;
Policia Judiciária Militar )
20. Agência para a Modernização Administrativa
30
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
TMENU –Interface para pesquisas (parte do Projecto PIIJ) 4. RESPONSABILIDADE S
2. GRUPO
Aplicações Judiciais 5. INFRA‐ESTRUTURAS
ITIJ
• Desenvolvimento aplicacional
• Rede de comunicação da justiça (RCJ)
• Webservice (ligação Segura – túnel IPSEC)
• Apoio ao utilizadores
•Auditorias ORGANISMOS
Os organismos titulares dos dados são:
• Instituto de Registo e Notariado;
• Direcção Geral de Reinserção Social
•Sonaecom
31
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
MAGDA – Módulo Autónomo de Gestão e Definição de Acessos
3. DESCRIÇÃO
Esta aplicação suporta a gestão de utilizadores internos e externos ao Ministério da Justiça, que efectuam acessos online à informação existente, para suporte à sua actividade/missão. É usada centralmente pelo ITIJ e, de forma descentralizada, pela Polícia de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana para gestão dos respectivos utilizadores.
A aplicação permite criar, alterar perfis e eliminar utilizadores bem como efectuar o reset às correspondentes password’s.
É suportada em “browser” sendo o endereço https://magda.mj.pt
Está disponível 7 x 24 horas.
ITIJ
•Manutenção do alojamento das diferentes infra‐estruturas de suporte ao Serviço
•Manutenção dos diferentes perfis de utilizadores do serviço
• Máquina Virtual com 1 GB de RAM e 10 GB de disco
• endereço IP 10.0.131.73
32
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça ‐ ESB Serviços Aplicações Transversais
3. DESCRIÇÃO
Plataforma que permite o intercâmbio de informação entre os vários organismos da Justiça e com entidades externas, de uma forma normalizada e centralizada.
Do ponto de vista tecnológico, a Plataforma de Intercâmbio de Informação da Justiça é um Enterprise Service Bus (ESB) e permite a disponibilização de novos serviços com regras e nível de serviço independentes da complexidade e da dispersão dos sistemas que estejam por trás desses serviços. Um exemplo das regras comuns é a auditoria efectuada aos serviços e a autenticação/autorização.
Adicionalmente, a PIIJ é um canal único de acesso, representando uma camada de abstracção sobre os sistemas de Justiça e sistemas aos quais os organismos e aplicações da Justiça tenham que aceder. A utilização desta plataforma permitirá aos vários organismos da Justiça optimizarem a troca de informação, em formato electrónico, quer entre os seus sistemas quer com sistemas externos.
ITIJ
•Manutenção do ESB
•Criação dos Webservices
•JCAPS
ORGANISMO
•Consumo dos Webservices
33
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Gestão Contabilística e de Recursos Humanos (RAFE : SIC/SRH)
3. DESCRIÇÃO
O ITIJ faz o “hosting” das aplicações SIC/SRH disponibilizadas pelo Ministério das Finanças, que integram o conceito de Reforma Administrativa e Financeira do Estado‐RAFE. As aplicações SIC e SRH tratam da gestão contabilística (gestão do orçamento de funcionamento e do orçamento de receita) e de recursos humanos, incluindo pessoal, processamento de vencimentos, balanço social e actualização da base de dados de recursos humanos da administração pública (BDAP). O ITIJ presta o serviço de alojamento destas aplicações, a que acedem : Secretaria‐Geral do MJ, Cento de Estudo Judiciários, Conselho Superior da Magistratura, Direcção Geral da Política da Justiça, Direcção Geral de Reinserção Social, Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, Inspecção‐Geral dos Serviços da Justiça, Instituto dos Registos e Notariado (excluindo as Conservatórias), Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, Procuradoria‐Geral da República, Supremo Tribunal Administrativo, Supremo Tribunal da Justiça, Tribunal Central Administrativo, Tribuna Central Administrativo Norte e os Tribunais de Relação, para contactos e troca de informação com a Direcção‐Geral do Orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública. As aplicações correm em browser (link) e o serviço está disponível 7 x 24 horas.
ITIJ
•Manutenção do alojamento das diferentes infra‐estruturas de suporte ao Serviço
• Application Server: (RAFFEP01) • Servidor de Base de dados: (RAFEBD01)
• link : http://rafe.itij.mj.pt/forms/frmservlet?config=rafe
sic
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
Identificam‐se dentro deste grupo um conjunto de aplicações de âmbito global ao MJ, tais como APLICAÇÕES TRANSVERSAIS
o Tmenu, a Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça e a sua disponibilização de Webservices, quer mesmo o suporte e/ou disponibilização de aplicações do RAFE.
Civil
Automóvel
Predial
Comercial
35
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Bases de Dados Jurídico e Documentais Serviços Aplicações Judiciárias 3. DESCRIÇÃO
Actualiza e disponibiliza através da Internet a jurisprudência dos tribunais superiores (STJ,STA,TRC, TRE, TRL,TRG,TRP e TCAS ), a informação do Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e Cooperação, a legislação e jurisprudência europeia (Celex), a jurisprudência dos Julgados de Paz e os pareceres da Procuradoria Geral da República, bem como as referências bibliográficas das bibliotecas de vários organismos.
A informação está disponível ao cidadão comum e aos operadores de Justiça através do site www.dgsi.pt
As BD dos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação de Coimbra, Porto, Lisboa, e Guimarães estão disponíveis também no endereço do projecto piloto http://biblioteca.mj.pt . Acedendo a esse site é possível a partir de uma só pesquisa obter a informação em todas as BD e aplicar filtros de acordo com o pretendido: serviço, descritor, relator, etc.
Prevê‐se que todas as BD constantes do site www.dgsi.pt venham a ser englobadas nesse projecto.
ITIJ
• Manutenção da aplicação, incluindo integridade e segurança da mesma
•Credenciar utilizadores com perfis especiais
•ORGANISMO
•Responsável por todo o conteúdo das BD, desde a recolha, tratamento, criação e actualização. ITIJ – Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça
•IBM Lotus Domino 8.5 •Sistema operativo IBM‐LINUX
•Servidor F40/DGSI no cd do MJ
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Biblioteca Digital Serviços Aplicações Judiciárias Aplicações Judiciais 3. DESCRIÇÃO
Ferramenta de pesquisa que incide sobre as várias bases de dados de jurisprudência, legislação e doutrina de diversos organismos do Ministério da
Justiça – Base de dados Jurídico‐Documentais. É igualmente uma biblioteca digital, que para além de registar as informações bibliográficas
existentes nos diferentes organismos da Justiça, oferece ao utilizador os próprios livros em formato digital. Constitui ainda um motor de pesquisa de
conteúdos nos sites dos diferentes organismos da Justiça. Em desenvolvimento.
Destinatários: Magistrados; Advogados, estudantes e cidadãos
ITIJ
•Desenvolvimento aplicacional.
•Manutenção da aplicação e apoio aos utilizadores.
A tecnologia: Microsoft Fast para a indexação dos documentos (acórdão) e a disponibilização em Microsoft Sharepoint 2010, a informação é persistida em MSSQL 2008 R2.
37
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Habilus/CITIUS
Serviços Aplicações Judiciárias Aplicações Judiciais 3. DESCRIÇÃO
Engloba as aplicações informáticas ‐ inseridas num projecto global de desmaterialização de processos nos tribunais ‐ para os diversos operadores
Judiciais : Funcionários Judiciais, Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Estas aplicações cobrem todo o fluxo processual, sendo obrigatória a tramitação electrónica dos processos judiciais das áreas abrangidas pela
Portaria n.º 114/2008 de 6 de Fevereiro.
O Habilus/CITIUS é igualmente a aplicação de suporte à gestão de processos, na área penal, com excepção do Departamento de Acção e
Investigação Penal(DIAP) de Lisboa.
A tramitação electrónica dos processos de inquérito e processos judiciais da área criminal não é, neste caso, legalmente exigida, não obstante o
registo de determinados elementos ao nível das secções de processos (Habilus) ser obrigatória, para efeitos da recolha automática dos dados que
integram as Estatísticas Oficiais da Justiça.
Através do habilus/Citius são praticados todos actos processuais da secção central e da secção de processos e efectuada a distribuição automática e
diária dos processos. Para além de toda a gestão da documentação, da consulta electrónica e da possibilidade de gravação áudio das audiências e
depoimentos, possui ainda um módulo de agendamento, estatísticas e de arquivo. O Citius –Magistrados judiciais e do Ministério Público é
componente aplicacional que permite a tramitação do processo pelos referidos magistrados, bem como a elaboração de despachos, sentenças com
a aposição de assinatura electrónica. No módulo dos magistrados é ainda possível a consulta electrónica dos processos, a organização e gestão dos
processos de que são titulares.
38
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Habilus/CITIUS
O habilus/Citius dispõe ainda de webservice com as seguintes aplicações:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Câmara dos Solicitadores: Nomeação de agentes de execução;
Ordem dos Advogados: Nomeação de advogados no âmbito do acesso ao Direito;
Consultas nacionais: Consultas Nacionais a todas as bases de dados dos tribunais para efeitos de consulta de Arguidos
Segurança Social: Para efeitos de consulta dos estado das pessoas e respectivos rendimentos
Sistema Prisional: Consulta dos Estado das pessoas reclusas
Sistema das custas Judiciais: para efeitos de taxas e custas relativas aos processos judiciais
O Habilus/Citius permite ainda outro tipo de integrações com outras funcionalidades ou sistemas:
1. Acesso à base de dados central de Execuções para emissão de certificações
2. Emissão de e‐mails para diversos destinatários, entre os quais tribunais e Banco de Portugal
As condições do sistema aplicacional são ainda aproveitadas para executar as seguintes aplicações externas e aplicações web:
1.Injunções;
2. Custas Judiciais
3. Habilândia
4. Sistema de mediação penal
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Habilus/CITIUS
A Aplicação Habilus /Citius dispõe ainda das funcionalidades que permitem a entrega de toda a informação necessária ao funcionamento das aplicações Web:
1. Citius – Mandatários
2. Distribuição de processos;
3. Citação edital;
4. Venda de bens penhorados;
5. Publicidade da insolvência;
6. Lista publica de execuções;
7. Diligências marcadas O sistema aplicacional Habilus/Citius entrega ainda, via Gateway todas as comunicações dirigidas:
1. Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP); 2. Sistema Informação Criminal (SICRIM); 3. Injunções;
4. Advogados ( notificações electrónicas)
5. Informação estatística dirigida à Direcção‐Geral da Política de Justiça
6. Base de dados Nacional de Execuções
7. Instituto de Gestão Financeira e de Infra‐estrutura da Justiça ( Notas de honorários e notas de despesas)
8. Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP): Informação constante dos “crimes do catálogo” ITIJ – Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça
40
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Habilus/CITIUS
Serviços Aplicações Judiciárias Aplicações Judiciais 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Desenvolvimento aplicacional
•Rede de comunicação da justiça (RCJ)
•Apoio ao utilizadores
•Auditorias ORGANISMO
•O Conselho Superior da Magistratura e a Procuradoria‐Geral da República são as entidades responsáveis pela gestão dos dados guardados nas referidas aplicações.
• Arquitectura distribuída do sistema (Cliente/Servidor) : Cerca de 350 Servidores • 15.000 computadores clientes
•Servidor MS SQL Server 2005 ou 2008;
•Sistema operativo MS Windows Server 2003
•Sistema Aplicacional HC Servidor;
•Sistema operativo MS Windows XP
•Sistema aplicacional Hc Cliente
•MS Office 2003
•MS Internet Explorar 6,7, ou 8
•Acrobat Reader 9;
•MS Windows Media Player
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
CITIUS‐ Entrega de peças processuais e Documentos por via electrónica
É a aplicação dos mandatários Judiciais ‐ inserida num projecto global de desmaterialização de processos nos tribunais – que permite a interacção
dos mandatários judiciais com os tribunais.
O acesso dos mandatários aos seus processos judiciais é efectuado através de uma plataforma Web que permite:
Proceder à apresentação de peças processuais e respectivos documentos;
Conhecer o resultado da distribuição;
Consultar os processos, diligências e conhecer o estado das suas notas de honorários,
Receber as suas notificações electrónicas,
Consultar o registo informáticos das suas execuções, bem como entregar e consultar os seus procedimentos junto do Balcão Nacional de Injunções.
ITIJ
•Manutenção, apoio aos utilizadores, registo dos utilizadores, após credenciais da Ordem dos Advogados e da Câmara dos Solicitadores
•Servidores: Windows server 2003. Internet Information Service para os Front End Web
•Tecnologia de suporte:
Programação Net. Microsoft.net.2.0 Java Applet
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SGI‐ Sistema de Gestão dos Inquéritos
O Sistema de Gestão de Inquéritos (SGI) é a aplicação que gere os inquéritos que dão entrada no Departamento de Investigação e Acção Penal
(DIAP) de Lisboa.
Tem como principal objectivo registar a tramitação das várias fases processuais em suporte electrónico, bem como o registo de documentação
associada ao processo.
Os utilizadores desta aplicação são os oficiais de Justiça e os magistrados do Ministério Público do DIAP de Lisboa
ITIJ
•Manutenção da aplicação e apoio aos utilizadores.
Aplicação SGI foi implementada em sistema Operativo Windows 2000 Server, com base de Dados Oracle 8i e desenvolvida em Forms e Reports 6.0 43
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
SICRIM – Sistema de Informação de Identificação Criminal 2. GRUPO
Serviços Aplicações Judiciárias 3. DESCRIÇÃO
O SICRIM – Sistema de Informação de Identificação Criminal é uma solução integrada que permite o registo de informação criminal por recepção dos boletins provenientes dos Tribunais por interligação com o sistema Habilus. Dependendo do perfil, o utilizador tem disponível as seguintes opções:
• Requerimento de registo criminal/contumácia/medidas titulares e educativas; • Requisição de registo criminal/contumácia/medidas titulares e educativas; • Pesquisa de pedidos;
• Pesquisa de pedidos (Histórico).
O utilizador deve seleccionar a opção de pesquisa de pedidos para obter informações sobre pedidos em curso e também para responder a pedidos de esclarecimento, bem como, imprimir certificados concluídos.
O acesso é possível pela aplicação de interface TMENU ou por WebService
ITIJ
• Suporte a aplicação
• Apoio ao utilizador
ORGANISMO
• Disponibilização de pc ou equipamento que permita acesso ao serviço ( Tmenu ou ao WebService )
• Responsabilidade pelo conteúdo.
• Tecnologia de suporte: • LINUX,
• JAVA
• ORACLE
• PIIJ da Justiça
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
SITAF – Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais
2. GRUPO
É um sistema de gestão processual, que permite a tramitação de processos em suporte electrónico, de forma segura, com automatização de
procedimentos e utilização de mecanismos de workflow. O processo é inteiramente desmaterializado, sendo passível de consulta via Internet, por
magistrados e mandatários. Permite igualmente o registo de correspondência, novas funcionalidades de pesquisa, listagens, localização e arquivo
de processo; turnos judiciais e associar entre Juiz Relator e Juízes Adjuntos na Distribuição de Processos.
Destinatários: 17 Tribunais Administrativos e Fiscais de 1.ª Instância e TCA Norte, num universo de 710 Utilizadores
ITIJ
•Rede de comunicação da justiça (RCJ)
•Apoio ao utilizadores
•Auditorias ORGANISMO
•O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e a Procuradoria‐Geral da República são as entidades responsáveis pela gestão dos dados guardados nas referidas aplicações. A Autenticação é efectuada mediante certificados digitais emitidos pelo MJ para magistrados e pela Ordem dos Advogados
Sistema de informação baseado em arquitectura distribuída, possuindo cada um deles um site próprio. Encontra –se desenvolvido em tecnologia Microsoft (programação.Net, base de dados SQL Server, Servidor Web IIS) e gestão documentação/workflow FileNet. 45
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Gestão de Processos dos Tribunais Superiores Serviços Aplicações Judiciárias 3. DESCRIÇÃO
Esta aplicação tem como objectivo suportar a gestão processual nos Tribunais superiores, registando a correspondência e os processos entrados, proceder à sua distribuição e tramitação, produzir documentos e fazer o tratamento das tabelas de sessões.
Está implementada no Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo e nos Tribunais da Relação de Coimbra ,Porto, Lisboa, Évora e Guimarães.
Prevê‐se a sua substituição pelo CITIUS PLUS, continuando acessível para consultas ao histórico.
ITIJ
•Manutenção da aplicação, incluindo integridade e segurança da mesma •Fornecer acessos aos utilizadores •Disponibilização do site 24 h/dia
•Base de dados ORACLE
•Forms e linguagem PL/SQL e DEVELOPER 2000
•Alojadas em servidores no Data center do ITIJ ORGANISMO
•Actualização dos conteúdos funcionais
•Solicitação de acessos
46
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SAPDOC – Sistema de acesso ou pedido de dados às operadoras de comunicações
Visa automatizar o envio de mandados judiciais para os operadores, em despachos assinados electronicamente e, consequentemente, receber os relatórios de resposta, via transferência segura de ficheiros. A comunicação é efectuada através do preenchimento de um formulário electrónico disponibilizado no SAPDOC e que inclui uma ordem do juiz que especificamente autorize a transmissão de dados.
(Implementa o disposto na Lei 32/2008, regulado pela portaria 694/2010 de 16 de Agosto, relativamente à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas.)
Utilizadores: Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público.
Condições de acesso: O SAPDOC está disponível a utilizadores do TMenu com perfil de Magistrado Judicial. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Tel: 707 200 004, Fax: 21 350 60 21, Correio electrónico: [email protected] 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Manutenção e alojamento das diferentes infra‐estruturas de suporte à Aplicação
•Execução dos planos de segurança de dados aprovados para a Aplicação
•Microsoft, SQL Server, .net, IIS, Web Services, TMenu, SFTP.
ORGANISMO
•Manutenção dos diferentes perfis de utilizadores da aplicação
47
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SICAJ – Sistema de Confirmação dos Pedidos de Pagamento de Apoio Judiciário
Este sistema visa a confirmação pelos funcionários judiciais, dos actos praticados pelos mandatários, tendo em vista o respectivo pagamento no âmbito do apoio judiciário.
Esta aplicação comunica com o SPAJ – Sistema de Pagamentos de Apoio Judiciário, aplicação da responsabilidade do IGFIJ.
ITIJ
•Desenvolvimento e manutenção aplicacional.
•Manutenção dos ambientes de teste e produção.
•Manutenção de utilizadores na AD TRIBRC
•Apoio aos utilizadores através do Helpdesk. IGFIJ
•Participação na definição dos requisitos funcionais.
• Servidor Web IIS
• SGBD Oracle
48
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
Identificam‐se dentro deste grupo um conjunto de aplicações de âmbito global ao MJ, tais como APLICAÇÕES TRANSVERSAIS
o Tmenu, a Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça e a sua disponibilização de Webservices, quer mesmo o suporte e/ou disponibilização de aplicações do RAFE.
Civil
Automóvel
Predial
Comercial
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CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SIRIC – Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil
Serviços Aplicações Registrais
(Civil) 3. DESCRIÇÃO
Suporte aos processos das Conservatórias de Registo Civil, nomeadamente assentos de nascimento, casamento, óbito e processos de divórcio. Integração com a BD Identificação Civil para atribuição do n.º de BI, no âmbito do projecto Nascer Cidadão. Elaboração de procedimentos simplificados no âmbito do Balcão das Heranças e Divórcio com Partilha. Dá igualmente suporte à feitura de assentos de nascimento, casamento, óbito, perfilhação e maternidade lavrados nos consulados.
Utilizadores: Actualmente está instalada em todas as Conservatórias de Registo Civil, Lojas dos Registos, Lojas do Cidadão, 67 Consulados, em todos os Hospitais e Maternidades civis e em 2 hospitais privados. Condições de acesso: Os acessos são solicitados ao ITIJ, através do Helpdesk. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Tel: 707 200 004, VOIP 771085, Fax: 21 350 60 21, Correio electrónico: [email protected]
ITIJ
•Manutenção e alojamento das diferentes infra‐estruturas de suporte à Aplicação •Execução dos planos de segurança de dados aprovados para a Aplicação
ORGANISMO
•Manutenção dos conteúdos da aplicação
•Tecnologia de suporte: •Aplicação cliente‐servidor desenvolvida em ambiente Microsoft.NET Framework v4.0. •Servidores de aplicação Windows Server 2008 •Servidores de bases de dados: •Base de dados principal da aplicação em Oracle/Linux; ‐ Windows Server 2008
50
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
CVCC – Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão
O cartão de Cidadão serve como documento de viagem no espaço Schengen, identifica o cidadão perante a Identificação Civil e os organismos aderentes: Finanças, Segurança Social e Saúde e contém no chip uma morada única e fiabilizada para contacto que é partilhada por todos os organismos aderentes. Os dados de identificação e morada são ainda comunicados ao MAI para efeito do recenseamento eleitoral automático. O sistema assegura os processos inerentes ao ciclo de vida do cartão: Pedido Inicial, Renovação, Entrega e Cancelamento; o processo de Alteração de Morada; a notificação aos organismos aderentes sempre que ocorra óbito ou perda de nacionalidade do titular.
A validação/registo das impressões digitais é realizada com recurso ao sistema AFIS.
Utilizadores: IRN, Lojas do Cidadão, RIAC´s (Região Autónoma dos Açores) e Consulados. Condições de acesso: Autenticação com o Cartão de Cidadão ou por login e password. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Tel: 800207568, Correio electrónico: helpdesk‐[email protected]
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Linux(Redhat), Sun GlassFish, Base de Dados Oracle. Utilizada a infra‐estrutura IAP ORGANISMO
(Interoperabilidade da Administração Pública) e o AFIS (Automated Fingerprint Identification System). 51
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Backoffice do CC da Justiça Serviços Aplicações Registrais
Aplicação que gere o tratamento manual dos pedidos de Cartão de Cidadão que não tenham sido resolvidos automaticamente pela PIIJ assim como os pedidos de informatização de assentos de nascimento. Permite também a atribuição da necessidade de informatização a novas conservatórias. Utilizadores: IRN. Condições de acesso: Comunicação ao responsável do IRN, que por sua vez efectua o pedido ao ITIJ para a criação do utilizador de acesso.
Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Tel: 707 200 004, Fax: 21 350 60 21, Correio electrónico: [email protected]
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Linux(Redhat), Sun GlassFish, Base de Dados Oracle. ESB da Justiça.
ORGANISMO
52
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
Civil Online
2. GRUPO
Permite, através do site www.civilonline.mj.pt, a instauração do processo de casamento, a disponibilização da informação de registo de nascimento, permanentemente actualizada e com valor de certidão (certidão permanente) e o inicio de processos de divórcio e de separação de pessoas e bens por mútuo acordo e consentimento.
Utilizadores: Público em geral com Cartão de Cidadão e mandatários com o respectivo certificado digital qualificado
Condições de acesso: Obrigatória autenticação com o cartão de cidadão ou certificado digital qualificado validado pela respectiva ordem profissional. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 17h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Tel: 707 20 110 22, Correio electrónico: [email protected]
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Java, BD Oracle e Webservices
ORGANISMO
53
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Identificação Civil Serviços Aplicações Registrais (Civil)
3. DESCRIÇÃO
Gere as emissões, renovações e cancelamentos de cartões de cidadão; cidadãos nacionais ; Convenção Luso‐Brasileira; bilhetes de identidade provisórios ‐ território nacional ou Centro Emissor do MNE ‐ cidadãos que residem no estrangeiro .
Utilizadores: Com perfil de utilização: ‐ Serviços de Identificação Civil e conservatórias com competência para emissão e tratamento de backoffice
do CC; Lojas dos Registos e do Cidadão; Centro emissor do MNE e Consulados. WEB‐based: ‐ Câmara dos Solicitadores ; Tribunais; PJ; DGV; SEF; DGAJ (registo criminal) Condições de acesso: Comunicação ao responsável do IRN, que por sua vez efectua o pedido ao ITIJ para a criação do utilizador de acesso.
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Ambiente Rehosted com emulação UniKix , SGDB Oracle 11g R2 e programação Cobol. Solução baseada em Red hat linux e directório OpenLDAP.
ORGANISMO
54
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Registo Automóvel
(Automóvel)
3. DESCRIÇÃO
Registo da propriedade e ónus de veículos automóveis e reboques e emissão do correspondente Documento Único Automóvel (DUA) em colaboração com a base de dados de veículos do IMTT. Emissão de certidões. Comunicação regular de dados à DGCI para efeito do imposto único de circulação (IUC)
Utilizadores: Com competência sobre a informação de propriedade: ‐ Conservatórias de Registo Civil, Predial e Automóvel de todos os concelhos e ‐
Lojas do Cidadão com competência para praticar alguns actos de registo, informação e certidões. Com competência sobre a informação de características dos veículos: ‐ IMTT, que envia os dados por FTP, e pode consultar a base de dados Com perfil de consulta: Polícias ; Câmaras Municipais ; Tribunais ; Câmara dos Solicitadores; ASAE.
Condições de acesso: Funcionários do IRN deve ser solicitado ao ITIJ, através do Helpdesk, entidades externas depende de protocolo com o IRN. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Ambiente Rehosted com emulação 3270, SGDB Oracle 11g R2 e programação Cobol. Solução baseada em Red hat linux e directório OpenLDAP.
ORGANISMO
55
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Automóvel Online
Serviços Aplicações Registrais (Automóvel)
3. DESCRIÇÃO
Permite efetuar pedidos de registo de veículos e emissão do Documento Único Automóvel através da Internet. Também permite a disponibilização da informação, permanentemente actualizada e com valor de certidão (certidão permanente). Disponível em www.automovelonline.mj.pt
Utilizadores: Público em geral com Cartão de Cidadão ou autenticação na DGITA, Solicitadores, Advogados, Notários e Revendedores Autorizados. Condições de acesso: É feito com recurso a autenticação e certificação electrónica dos Cidadãos, Revendedores Autorizados, Advogados, Solicitadores e Notários. O tipo de autenticação permitida varia em função dos actos requeridos, estando também disponibilizada a autenticação com o Número de Contribuinte e senha da DGITA, ou apenas nome e e‐mail.
Apoio aos utilizadores: Através da Linha Registos Tel.: 707 20 11 22, Correio electrónico: [email protected], das 9:00h ás 17:00h, nos dias úteis.
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Java, BD Oracle e Webservices
ORGANISMO
56
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SIRP – Sistema de Informação do Registo Predial
(Predial)
3. DESCRIÇÃO
Suporta os processos nas Conservatórias de Registo Predial (CRP), basicamente os registos da situação jurídica dos prédios rústicos e urbanos. Utilizadores: Actualmente está instalada em todas as Conservatórias do Registo Predial, em Conservatórias do Registo Civil e também em Cartórios de Competência Especializada. Condições de acesso: Os acessos são solicitados ao IRN, através do Helpdesk. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Base de Dados Oracle 10G versão 10.1.0.4.2 em
Linux, PL/SQL, forms e reports Oracle Developer 9.
Servidores aplicacionais Linux com Oracle versão
10.1.2.2 e patch’s em "load balance".
OGGANISMO
57
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Casa Pronta
(Predial)
3. DESCRIÇÃO
Site que permite a transmissão, oneração e registo de prédios em atendimento presencial único, com ou sem recurso a crédito bancário, á transferência de um empréstimo bancário ou á realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca.
Estão disponíveis os seguintes tipos de negócio: Compra e venda; Mútuo e demais contratos de crédito e financiamento, com hipoteca e com ou sem fiança; Doação em pagamento e Doação; Permuta; Constituição ou Alteração de Propriedade Horizontal.
Os bancos, imobiliárias e outras entidades com protocolo estabelecido com o IRN, podem pedir e consultar a “Certidão Permanente”.
Os cidadãos e empresas podem preencher por via electrónica o anúncio destinado a publicitar os elementos essenciais do negócio que pretendam realizar, para que as entidades públicas com direito legal de preferência o possam manifestar. É invocado através do site www.casapronta.pt Utilizadores: Conservatórias, Bancos, Imobiliárias, Outras Entidades com protocolo estabelecido com o IRN e cidadão comum.
Acesso: O acesso deve ser solicitado ao IRN. O cidadão comum só tem acesso à área de gestão de “Anuncio de Direito de Preferência”.
Apoio aos utilizadores: Tel: 707 20 11 22, Correio electrónico: [email protected]
ITIJ
•Tecnologia de suporte: Base de Dados Oracle e PL/SQL.
Servidores Windows com Tomcat versão 6 e Java
EE.
ORGANISMO
58
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Registo Predial Online
Serviços Aplicações Registrais (Predial)
3. DESCRIÇÃO
Permite promover todos os actos de registo predial; Pedir e consultar a Certidão Permanente do Registo Predial e Informação Predial Simplificada.
Efectuar o depósito obrigatório de Documentos Particulares Autenticados (só disponível para notários, solicitadores, câmaras de comércio e indústria); Consultar as publicações de notificações editais no âmbito dos processos de justificação e de rectificação e as publicações das decisões do processo de justificação. É invocado através do site www.predialonline.pt Utilizadores: Notários, advogados, solicitadores, câmaras de comércio e indústria e cidadãos. Acesso: Utilizadores detentores de certificado digital que comprove a sua qualidade profissional e cidadãos detentores de cartão de cidadão porém existem funcionalidades disponíveis ao público em geral como seja o pedido de certidão permanente de registo predial e Informação Predial Simplificada. Nível de serviço: 24 Horas. Apoio aos utilizadores: Tel: 707 20 11 22, Correio electrónico: [email protected]; [email protected]; [email protected]
ITIJ
EE e utilização de Webservices.
ORGANISMO
59
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Procurações Online
Serviços Aplicações Registrais (Predial)
3. DESCRIÇÃO
Permite promover, de forma simples e rápida, o registo de procurações assim como a sua alteração, revogação ou extinção.
Permite também a consulta das procurações registadas, através de uma chave de acesso disponibilizada aquando do registo. É invocado através do site www.procuracoesonline.pt
Utilizadores: Notários, advogados, solicitadores, câmaras de comércio e indústria e cidadãos. Acesso: Utilizadores detentores de certificado digital que comprove a sua qualidade profissional e cidadãos detentores de cartão de cidadão
Nível de serviço: 24 Horas. Apoio aos utilizadores: Tel: 707 20 11 22, Correio electrónico: [email protected]
ITIJ
EE e utilização de Webservices.
ORGANISMO
60
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Certificado de Admissibilidade de firma ou denominação
(Comercial)
3. DESCRIÇÃO
Formulário electrónico para pedido de certificado de admissibilidade de firma ou denominação para pessoas colectivas e de firma de empresário em nome individual. É suportado o pagamento através de Multibanco e Visa, sendo o certificado enviado por correio para o endereço do requerente. É invocado através do site : www.portaldaempresa.pt
Utilizadores: Cidadãos em geral. Condições de acesso: Disponível ao público em geral em http://www.portaldaempresa.pt. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Os utilizadores podem contactar o RNPC pelo correio electrónico [email protected] pelos telefones 21 778 37 71 ou 21 774 10 63 em dias úteis das 09h00 às 16h00, ou pelo fax 21 778 37 24. 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Servidor WEB: Windows 2003, MS IIS •Base de dados: Microsoft SQL Server. ORGANISMO
61
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Empresa na Hora
(Comercial) 3. DESCRIÇÃO
Aplicação informática que suporta o processo de criação de empresas no âmbito do projecto “Empresa na Hora”. Permite a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata.
A aplicação gere as firmas aprovadas pelo RNPC para este efeito, gera os pactos sociais e disponibiliza informação a vários organismos da Administração Pública. É invocado através do site : www.empresanahora.pt
Utilizadores: Cerca de 250 utilizadores, em Conservatórias do Registo Comercial e Centros de Formalidades de Empresas. Condições de acesso: O acesso deve ser solicitado pelos utilizadores ao Instituto dos Registos e do Notariado, sendo as respectivas contas e senhas
de acesso criadas pelo ITIJ. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
ITIJ
62
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Ficheiro Central de Pessoas Colectivas
Ficheiro que contém um cadastro de todas as pessoas colectivas nacionais, bem como as firmas admitidas pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas. Utilizadores: Registo Nacional de Pessoas Colectivas (registo de dados). Banco de Portugal, Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, Ministério das Finanças e entidades privadas autorizadas pelo IRN (acesso a cópias do ficheiro). Acesso: O acesso por entidades externas é realizado mediante protocolo com o IRN. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
ITIJ
•Sistema operativo Windows 2003 server •Linguagem de desenvolvimento: Java e tomcat
•Ficheiros disponibilizados em formatos texto e XML. ORGANISMO
63
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
IES – Informação Empresarial Simplificada
Serviços Aplicações Registrais (Comercial)
3. DESCRIÇÃO
A IES consiste na prestação da informação de natureza fiscal, contabilística e estatística, através de uma declaração única transmitida exclusivamente por via electrónica. As empresas deixam assim de estar obrigadas a fornecer estas informações em formulários diferentes, junto de diversos serviços do Estado.
A informação passa a ser prestada por via desmaterializada e electrónica, sem necessidade de deslocações e de repetições.
É invocado através do site : www.portaldaempresa.pt
Utilizadores: IRN e público em geral, INE e BdP. Condições de acesso: N/A Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
ITIJ
•BD SQL Server 2008 Oracle/Linux, JCAPS.
ORGANISMO
64
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Publicações de Actos Societários
Nos termos do Decreto‐Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho, as publicações obrigatórias dos actos societários passaram a ser efectuadas num sítio Internet, substituindo a publicação na III Série do DR. A aplicação permite pesquisar os actos societários publicados pelas Conservatórias do Registo Comercial e ainda o registo, pelos particulares, dos pedidos de publicação de actos não sujeitos a registo comercial e da criação de associação no âmbito da Associação na Hora, através de um formulário electrónico e pagamento via Multibanco. É invocado através do site : http://publicacoes.mj.pt
Utilizadores: Conservatórias e Público em geral. Condições de acesso: Disponível ao público em geral através do sítio www.mj.gov.pt/publicacoes
Apoio aos utilizadores: Apoio dado pelo IRN: Telefone: 21 771 43 47, e‐mail: [email protected]
ITIJ
•Servidor WEB: Windows 2003, MS IIS •Base de dados: Microsoft SQL Server
ORGANISMO
65
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Registo Comercial Online
3. DESCRIÇÃO
Permite efectuar o pedido de Registos por Transcrição de uma empresa, nomeadamente: Alteração de Órgãos Sociais, Alteração do Capital Social, Transformação de Sociedade, Modificação de Cláusulas Contratuais, Conversão de Registos, Outros Registos por Transcrição.
Permite efectuar Registos por Depósito On‐line nomeadamente: Alteração de Quotas, Penhor de Quotas, Penhora de Quotas, Arresto de Quotas, Amortização de Quotas, Mandato / Contrato de Agência, Projecto de Fusão / Projecto de Cisão, Cancelamento / Rectificação de Registo / Extinção de Sociedades. É invocado através do site : www.portaldaempresa.pt.
Utilizadores: Solicitadores e Advogados. Condições de acesso: Certificação digital.Disponível em http://www.portaldaempresa.pt
Nível de serviço/disponibilidade: Suporte técnico (HelpDesk RNPC) das 09h00 às 18h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Apoio dado pelo IRN: Telefone: 707 200 625, e‐mail: [email protected] 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
66
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SICAE – Sistema de informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas
O SICAE é um subconjunto do Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC), que integra, numa base de dados única, a informação sobre o código da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) das pessoas colectivas e entidades equiparadas. Com o SICAE, passa a existir um local único, na Internet (www.sicae.pt), para obter a informação actualizada sobre o código CAE de qualquer empresa, associação, fundação e demais pessoas colectivas e entidades equiparadas, evitando as desconformidades nos códigos CAE atribuídos a essas entidades por diferentes serviços do Estado.
Utilizadores: Público em geral, INE, DGITA, IRN.
Acesso: O acesso ás consultas on‐line são efectuadas com o respectivo nº de contribuinte. Disponível ao público em geral através do sitio http://www.sicae.pt Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
Apoio aos utilizadores: Através da Linha Registos Tel: 707 201 122
ITIJ
•Microsoft, Oracle, Java Caps .
ORGANISMO
67
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
SIRCOM – Sistema de Informação do Registo Comercial Serviços Aplicações Registrais (Comercial)
3. DESCRIÇÃO
Suporta os processos das Conservatórias de Registo Comercial , registando todos os acontecimentos da vida de uma empresa desde a sua constituição até à respetiva extinção.
Utilizadores: Actualmente está instalada em todas as Conservatórias de Registo Comercial. Condições de acesso: Os acessos são solicitados ao ITIJ, através do Helpdesk. Nível de serviço: Suporte técnico das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
ITIJ
•Aplicação cliente‐servidor desenvolvida em ambiente Microsoft.NET Framework v4.0. •Servidores de aplicação Windows Server 2008 •Servidores de bases de dados: • ‐ Base de dados principal da aplicação em Oracle/Linux; ‐ Windows Server 2008
ORGANISMO
68
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Portal Estatístico de Informação Empresarial do IRN
3. DESCRIÇÃO
Disponibiliza de uma forma simples e intuitiva estatísticas diversificadas acerca das empresas portuguesas e estrangeiras que operam em Portugal, visualizadas de forma clara e precisa e construídas com base em fontes fidedignas e actualizadas. É invocado através do site : http://www.estatisticasempresariais.mj.pt
Utilizadores: Conservatórias e Público em geral. Condições de acesso: Disponível ao público em geral através do sítio http://www.estatisticasempresariais.mj.pt
Apoio aos utilizadores: Apoio dado pelo IRN: Telefone: 21 771 43 47, e‐mail: [email protected]
ITIJ
• Servidores Windows 2008 com Sharepoint 2010 e bases de dados em SQL Server 2008.
ORGANISMO
69
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS DE
APOIO INFORMÁTICO
SERVIÇOS
GESTÃO DE CLIENTES
Tendo o ITIJ como objectivo a prestação de
serviços juntos dos Entidades do MJ, este
disponibiliza um conjunto de serviços mais
próximo e junto dos Organismos;
HELPDESK
Inserem‐se nesta categoria os serviços de
suporte local, o apoio ao funcionamento dos
postos de trabalho (telefone/pc), e o suporte às
redes locais e de comunicações.
Garante igualmente apoio e serviços de Gestão e
Planeamento dos Sistemas de Informação, no
contexto de uma evolução estruturada e
alinhada com os objectivos estratégicos do MJ.
ASSISTENCIA TÉCNICA A COMPUTADORES PESSOAIS
DESCRIÇÃO
O ITIJ, através dos seus técnicos garante um acompanhamento constante aos Organismos por forma a assegurar que os serviços prestados são os acordados, procurando o melhoramento continuo e o aumento de qualidade.
O ITIJ, através de contrato celebrado com parceiro , disponibiliza aos Organismos do MJ, um serviço atendimento telefónico, das 8h às 20h todos os dias de semana, para reporte e resolução de anomalias, bem como para colocação de pedidos de serviço ou de informação.
Apoio na configuração e manutenção de computadores pessoais e periféricos a utilizadores de organismos do Ministério da Justiça.
Serviço previsto
70
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Helpdesk – 1ª linha de suporte a utilizadores
Serviços de Apoio Informático
3. DESCRIÇÃO
Este serviço recorre à aplicação HPOVSD para suportar o registo e gestão de pedidos de suporte colocados ao ITIJ, quer por utilizadores internos quer externos, por vários canais: telefone, e‐mail, fax e web. Trata‐se de uma aplicação de ticketing , software standard (HPOVSD 4.5), customizado internamente para servir as necessidades do ITIJ. São ainda seus utilizadores o IRN e o RNPC e, apenas para acompanhamento de situações reportadas, o DIAP de Lisboa.
O serviço de apoio aos utilizadores funciona todos os dias úteis das 8 às 20 horas. Fora deste horário podem ser colocados pedidos por todos os canais excepto o telefone.
ITIJ
•Manutenção do alojamento das diferentes infra‐estruturas de suporte ao Serviço •Manutenção dos diferentes perfis de utilizadores do serviço
•Realização da customização possível
•Utilização centralizada da aplicação com uma equipa de 18 pessoas
• Servidor com 1 GB de RAM e 30 GB de disco (com duas partições: uma de 10 GB e outra de 20 GB)
•Web Console sd.itij.mj.pt (onde residem os ficheiros de dados e imagens enviados como anexos)
71
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Assistência Técnica a Computadores Pessoais
Serviços de Apoio Informático
3. DESCRIÇÃO
Apoio na configuração e manutenção de computadores pessoais e periféricos a utilizadores de organismos do Ministério da Justiça.
Suporte a sistemas Windows, Linux, produtos de Office, clientes Oracle e Lotus Notes.
ITIJ
• Apoio remoto. • Tecnologia de suporte:
• Microsoft Terminal Services (Remote Desktop)
ORGANISMO
• Requisição do apoio por parte dos utilizadores através do Helpdesk.
72
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
SERVIÇOS DE
SEGURANÇA
Fazendo a Segurança parte intrínseca da missão e formação do ITIJ, em que para o efeito necessita de reunir um conjunto de elementos qualificados e com elevada experiência nos diversos temas da Segurança, o Catálogo de Serviços inclui naturalmente a oferta de serviços de segurança.
Esta oferta materializa‐se a 3 níveis:
• Disponibilização de soluções específicas de segurança baseadas em infra‐
estruturas em uso ou localizadas no ITIJ
• Apoio técnico e organizacional às áreas de Segurança dos Organismos
• Possibilidade para remotamente a partir do ITIJ gerir e controlar soluções de segurança localizadas nas instalações dos Organismos
SERVIÇOS
DESCRIÇÃO
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Na qualidade de Entidade Certificadora o ITIJ disponibiliza aos Organismos a possibilidade de beneficiar de certificados digitais qualificados que conferem valor probatório. SEGURANÇA DE REDE
A gestão de soluções de segurança (ex: firewalls, IDS\IPS, etc.) exige profissionais experientes e qualificados. Nas situações em que esses recursos não existem nos Organismos, O ITIJ oferece um serviço de gestão dessas soluções de segurança.
ANTIVÍRUS
Toda a infra‐estrutura do ITIJ se encontra devidamente protegida com tecnologia de antivírus. O ITIJ disponibiliza aos Organismos a possibilidade de beneficiar dessa tecnologia, garantindo a sua contínua actualização e adequação.
VPNS IPSEC
O ITIJ disponibiliza aos Organismos a possibilidade de criar túneis IPSec (encriptação de tráfego), podendo estes terminar em equipamentos de comunicações ou em servidores e estações de trabalho.
AUDITORIAS DE SEGURANÇA
O ITIJ, suportado em recursos internos e em parceiros credenciados e de inquestionável reputação, oferece um serviço de auditoria de segurança que poderá ser de índole mais organizacional ou mais técnica.
Serviço previsto
73
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Certificação Digital Serviços de Segurança
3. DESCRIÇÃO
Este serviço disponibilizado pelo ITIJ por ser uma Entidade Certificadora Credenciada, significa que emite certificados digitais qualificados, que conferem valor probatório legal à assinatura digital, que é o mesmo que dizer, equivalente à assinatura manuscrita. Estes certificados cumprem todos os requisitos impostos pela actual legislação (Decreto‐Lei nº 290‐D/99, de 2 de Agosto, republicado pelo Decreto‐
Lei nº 88/2009, de 9 de Abril) de que se destacam os artigos 3º, 5º e 7º. A ICP da Justiça ao emitir certificados digitais para pessoas singulares, Servidores e código, garante os seguintes serviços: ‐Assinatura de documentos com força probatória legal. ‐Transacções electrónicas seguras. ‐Autenticação do utilizador perante serviços. ‐Garantia da segurança da informação quando da sua transmissão por correio electrónico. ‐Segurança de comunicações (SSL). ‐Autenticação de servidores. ‐Segurança de Equipamentos e Sistemas.
O acesso a este serviço é feito através do endereço http://icp.itij.mj.pt
74
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Certificação Digital
Serviços de Segurança
ITIJ
• Manutenção da infra estrutura, incluindo integridade e segurança da mesma
•Promover o registo inicial presencial mediante pedido
•Emitir os cartões de certificado digital e enviá‐los aos utilizadores
•Residente num servidor no centro de dados do ITIJ
•Sistema operativo : Windows
•Linguagens de prog : SQL,SCRIPTOR,JAVA •Produto KEYONE 3.0 e smartcard
multiplataforma, podendo ser usado em sistema LINUX
ORGANISMO
•Preenchimento e envio dos documentos de autorização, pedido, renovação ou revogação do cartão
•No caso do CSM e PGR manter o ITIJ informado do movimento dos Magistrados
75
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Segurança de Rede
3. DESCRIÇÃO
Políticas e mecanismos adoptados para prevenir e monitorizar o acesso não autorizado, o uso incorrecto, a modificação abusiva ou a negação do serviço, da rede e dos seus recursos associados. 4. RESPONSABILIDADE S
ITIJ
•Definição de políticas •Monitorização
• Cisco – IDS, DOS • TMG (Microsoft Forefront Threat
Management Gateway)
76
CONECTIVIDADE
INFRAINFRA
ESTRUTURAS
COLABORAÇÃO
CORPORATIVOS
APLICACIONAIS
APOIO
INFORMÁTICO
SEGURANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO
2. GRUPO
Antivírus
3. DESCRIÇÃO
Licenciamento de ferramentas de protecção contra vírus informáticos, instalação, gestão ,manutenção e actualização centralizada para os Organismos da rede de comunicações do MJ. Caso no posto de trabalho não esteja já instalado o antivírus e o respectivo agente, devem ser solicitados ao ITIJ os ficheiros respectivos ou descarregados através do seguinte endereço ftp://mcafee.itij.mj.pt:4021/pub/suporte/
O ITIJ faz a monitorização do Antivírus através da consola de Gestão ePO, que permite construir relatórios e painéis de gestão personalizados para cada Organismo
4. RESPONSABILIDADES
ITIJ
•Definir as Políticas do antivírus para o ministério da Justiça
Macfee Total Protection for Endpoint
77
Catálogo de Serviços 2011
Helpdesk ITIJ: das 08h00 às 20h00, nos dias úteis.
(fora deste horário podem ser colocados pedidos por fax e email)
Tel.: 707 200 004,
Fax.: 21 350 60 21,
Email: [email protected]
DFS, Dezembro de 2011

Catalogo de Serviços 2011 - IGFEJ

Transcrição

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