conselho consultivo
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Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas Flexibilização no uso do espectro pode abrir novas oportunidades para o 4G Agência reguladora francesa sai na frente autorizando o uso da faixa de 1.800 MHz para a super banda larga móvel Em 14 de março último, a agência regulatória francesa, ARCEP, autorizou a operadora Bouygues Telecom a utilizar seu espectro na faixa de 1.800 MHz para a prestação da banda larga móvel, via 4G-LTE. Até então a faixa era utilizada somente para a prestação dos serviços móveis com a tecnologia GSM-2G. A decisão da ARCEP impôs certas condições ao uso da faixa pela operadora francesa, como a devolução de parte de seu espectro, para igualá-lo ao que possuem suas concorrentes diretas, Orange e SFR, líder e vice-líder no mercado móvel francês. Em suas justificativas a ARCEP ressaltou que a vantagem da Bouygues Telecom em ser a primeira operadora a obter autorização para explorar serviços 4G nessa faixa não distorceria a concorrência no mercado. Ao contrário, segundo a agência tal medida criaria incentivos para que outras operadoras que já possuem frequência na faixa façam o mesmo e ofertem a nova banda larga móvel. Antes de sua decisão, o regulador tomou o cuidado de publicar os critérios que seriam utilizados para avaliar qualquer demanda relacionada ao uso da faixa de 1800 MHz para a prestação de serviços móveis via 4G. No Brasil, o uso da faixa de 1800 MHz também tem sido objeto de discussão na Anatel. Há operadoras móveis no país com intenção de usar essa faixa para a prestação da banda larga móvel de alta velocidade – 4G. A maior flexibilidade para uso do portfólio de espectro parece ser tendência natural quando já se conta com níveis altos de cobertura e penetração de serviços. E ainda, permitiria que operadoras menores que não tiveram a possibilidade de participar do leilão de 2,5 Ghz em escala nacional, possam participar do mercado. “A flexibilização no uso do espectro possibilitaria o desenvolvimento de redes orientado pela real demanda de mercado, gerando maior eficiência e produtividade nos investimentos, sem quaisquer prejuízos aos compromissos de cobertura ou qualidade dos serviços assumidos quando da aquisição de espectro”, assinala João Moura, Presidente Executivo da TelComp. Sobre a TelComp Fundada em janeiro de 2000, a TelComp é uma Associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que representa mais de 50 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, com o objetivo de buscar o fortalecimento da competição, a ampliação das oportunidades para as suas associadas e garantia de opções aos consumidores corporativos e residenciais. Juntas, estas empresas atendem às necessidades de clientes individuais, empresas e órgãos públicos em todo o Brasil, oferecendo os mais diversos serviços: telefonia fixa, móvel, comunicação de dados, TV por assinatura, conexão à Internet, VoIP, entre outros. Mais informações no endereço www.telcomp.org.br. Página 1 de 1 Av. Iraí, 438 - Cj 44 (Moema) São Paulo - SP - CEP 04082-001 Fone: +55 11 5533.8399 Fax: +55 11 5533-0051 www.telcomp.org.br