012 CONT 057-11 TA 02-12 PANE GILL PR 018-11

Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo – Setor de Licitações e Contratos
CONTRATO N.º 057/11 TA 02/12
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/11 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, E A EMPRESA PANE GILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, PARA AQUISIÇÃO PÃO
FRANCÊS 50 GRAMAS.
Aos 02 dias do mês de Janeiro do ano de 2012, nesta cidade de São João da Boa Vista,
compareceram de um lado o Município de São João da Boa Vista, neste ato representado
pelo seu Prefeito Municipal, Sr Nelson Mancini Nicolau, RG n.º 3.554.711-X - SSP/SP,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PANE GILL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP com sede neste
município à Av. dos Trabalhadores nº. 738 – Distrito Industrial, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 49.416.902/0001-00,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucas de Oliveira
Pires, portador de RG sob nº. 32.369.290-4 CPF nº. 322.101.018-40, e pelos mesmos foi
dito na presença das testemunhas ao final consignadas, que em face da adjudicação
efetuada na licitação Pregão n.º 018/2011, conforme do Processo Administrativo Licitatório
n.º 013/11, pelo presente instrumento avençam um termo de aditamento, nas seguintes
cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a Aquisição pão francês 50 gramas, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência, que integrou o edital de licitação Pregão
n.º 018/2011, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo
Administrativo Licitatório n.º 013/11.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITAMENTO – PRAZO, QUANTIDADE E
VALOR.
2.1 Fica prorrogado o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 01/01/12 e
com término previsto para 29/02/12.
2.2 Ficam aditadas ao objeto contratual as seguintes quantidades:
VALOR
VALOR
DESCRIÇÃO
UN
QTD
ITEM
UNIT
TOTAL
3
PÃO FRANCÊS DE 50 GRAMAS
KG 445,7
1,99
886,94
2.3 Em razão do presente aditamento, soma-se ao valor contratual a quantia de R$ 886,94
(oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), passando a ser de R$
6.848,98 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 057/11.
E assim, por estarem as partes de acordo, justas e contratadas, foi lavrado o presente termo
em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas
abaixo identificadas e assinadas.
São João da Boa Vista, 02 de Janeiro de 2012.
PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Nelson Mancini Nicolau
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Pátio: Av. Dr. Durval Nicolau, 125 – Jd. Nova São João – São João da Boa Vista – CEP 13874-122 – Fone (19) 3634-8006 – Fax (19) 3634-8007
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo – Setor de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Silvia Maria Rodrigues Teixeira Valota –
Diretora
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Ana Laura Barcelos Amaral Zenun
Diretora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS
E INFRA-ESTRUTURA
João Gabriel de Paula Consentino –
Diretor em substituição
DEPTO. DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Willian Feldberg Karp – Diretor
–
PANE GILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
Lucas de Oliveira Pires
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1) _____________________________
Luiz Carlos Sartori
RG. 1.477.886-SSP/PR
CPF. 301.333.869-53
2) ____________________________
Douglas da Silva Vitielli
RG. 23.823.643-2-SSP/SP
CPF. 165.799.408-24
Pátio: Av. Dr. Durval Nicolau, 125 – Jd. Nova São João – São João da Boa Vista – CEP 13874-122 – Fone (19) 3634-8006 – Fax (19) 3634-8007
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TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contrato n°. 057/11 TA 02/12
Objeto: Aquisição pão francês 50 gramas.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: PANE GILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EPP.
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e,
cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de
instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os
atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de
nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da
defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que
vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial
do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n°. 709, de 14 de janeiro de
1.993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
São João da Boa Vista, 02 de Janeiro de 2012.
PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Nelson Mancini Nicolau
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Silvia Maria Rodrigues Teixeira Valota –
Diretora
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Ana Laura Barcelos Amaral Zenun
Diretora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS
E INFRA-ESTRUTURA
João Gabriel de Paula Consentino –
Diretor em substituição
DEPTO. DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Willian Feldberg Karp – Diretor
–
PANE GILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
Lucas de Oliveira Pires
CONTRATADA
Pátio: Av. Dr. Durval Nicolau, 125 – Jd. Nova São João – São João da Boa Vista – CEP 13874-122 – Fone (19) 3634-8006 – Fax (19) 3634-8007
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