03/08/2016 - Prefeitura São Jerônimo

Edição nº 00173
Diário Oficial
Quarta-feira, 03 de agosto de 2016
Município de São Jerônimo
Sumário:
Seção 01 – ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO – Pág. 02.
Seção 02 – ATOS OFICIAS DO PODER LEGISLATIVO – Sem Publicação.
Seção 03 - PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCACIONAL – Sem Publicação.
Diário Oficial Eletrônico
WWW.SAOJERONIMO.RS.GOV.BR
Atos Oficiais do Município de São Jerônimo/RS
Imprensa Oficial do Município
de São Jerônimo
Local/Administração/Redação/Impressão
Rua: Cel. Soares de Carvalho, 558
Lei Municipal nº 3.390 de 02 de
setembro de 2015
Centro – São Jerônimo/RS
Marcelo Luiz Schreinert,
Prefeito Municipal.
Telefone:
Recepção ............................ (51) 3651-1744
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e
Administração.
E-mail: [email protected]
Certificado Digital acesse
www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj
Robson Pereira Teixeira
Responsável Edição/Publicação
ROBSON PEREIRA
TEIXEIRA:013286
45096
Assinado de forma digital por ROBSON
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Economica Federal, ou=AC CAIXA PF
v2, cn=ROBSON PEREIRA
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Dados: 2016.08.02 17:18:25 -03'00'
Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Quarta-feira, 03 de agosto de 2016
Edição nº 00173
SEÇÃO I - PODER EXECUTIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO LEGAL
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS
MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JERÔNIMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INTIMA
ATRAVÉS DESSE EDITAL, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM ÁREA
TOTAL DE 360M², LOCALIZADO NA RUA OTTELINO IGNÁCIO DOS
SANTOS, S/N°, LOTE 022 DA QUADRA 293, BAIRRO LINDOS ARES,
CADASTRADO SOB O N° 9207 DO CADASTRO PÚBLICO MUNICIPAL,
PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO DIA SEGUINTE A
ESTA
PUBLICAÇÃO,
COMPAREÇA
AO
DEPARTAMENTO
TRIBUTÁRIO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 478,
CENTRO, COM JUSTO TÍTULO QUE COMPROVE SUA POSSE E/OU
PROPRIEDADE, SOB PENA DE O ENTE PÚBLICO MUNICIPAL TOMAR
AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS.
São Jerônimo, 03 de agosto de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e Administração
PORTARIA Nº 11.139 DE 02 DE AGOSTO DE 2016
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
MONITOR.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no art. 15, § 2º da
Lei Municipal nº 1875/2001;
Resolve:
Art. 1º - TORNAR sem efeito o ato de nomeação para o cargo de Monitor,
publicado pela portaria nº 11.078 de 12 de julho de 2016, da Sra. BÁRBARA
MARCATI PINHEIRO, classificada em 08º lugar, por não ocorrer a posse no
prazo legal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São Jerônimo, 02 de agosto de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO 447/2016
Considerando os termos do Parecer Jurídico, que opina pela contratação direta,
com fundamento no art. 24, II da Lei n. 8.666/93 e os demais elementos do
processo administrativo n. 447/2016, ratifico a Dispensa de Licitação n.
126/2016, para aquisição de um portão de grade 2,68 X 3,60 altura, conforme
segue:
EMPRESA: RODRIGO EDGAR M. KUHN
CNPJ N.: 16.735.301/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 1.688,50 (hum mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos)
São Jerônimo, 03 de agosto de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e Administração
SÚMULA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N.º 02013/2013. Concorrência 002/13
Contrato de prestação de serviços de Coleta, e Destinação Final de Resíduos
Sólidos.
CONTRATADA: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
OBJETO: registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente
Contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento
e a fiscalização do presente Contrato para o servidor ISAIAS FALEIRO DA
ROSA, Coordenador do Meio ambiente
Contrato nº 0183/2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 67, da Lei Federal n.º
8.666/93.
São Jerônimo, 01 de agosto de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e Administração
PORTARIA Nº 11.140 DE 02 DE AGOSTO DE 2016
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com Edital de
Abertura do Concurso Público nº 08/2016, e 1ª Retificação de 05/04/2016, e
Edital complementar de Homologação do Resultado Final 09/2016 de
20/06/2016, mediante aprovação em Concurso Público;
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR, PÂMELA SAUTHIER GOBBI, para o Cargo de Monitor,
em estágio probatório de 03 (três) anos, classificada em 10º lugar, devendo
obedecer à carga horária de 40 horas semanais, percebendo o valor mensal de R$
1.110,27 (Um mil, cento e dez reais, vinte e sete centavos).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São Jerônimo, 02 de agosto de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e Administração
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