seminário realização

DATA: 02.08.2016 | terça-feira
HORÁRIO/LOCAL: 8h45 às 12h | Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa | Senado Federal
HORÁRIO/LOCAL: 14h às 17h | Plenário 13, Anexo II | Câmara dos Deputados
SEMINÁRIO
"O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Instrumentação de ambiente menos propenso a crises”
– Debate sobre a Lei nº 13.243, de 2016 –
REALIZAÇÃO
• Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
• Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal
• Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados
--------------------------------------------PROGRAMAÇÃO
--------------------------------------------MESA I - ABERTURA
“Evolução e significado do Marco Legal de CT&I”
(8h45-10h30)
PROVOCAÇÃO INICIAL
(8h45-9h)
• Senador CRISTOVAM BUARQUE
Autor do requerimento de criação da comissão temporária para acompanhamento da regulamentação do
Marco Legal de CT&I na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do
Senado Federal
PRESIDENTE:
• Senador LASIER MARTINS
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Federal
CONVIDADOS:
• GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
• MENDONÇA FILHO
Ministro de Estado da Educação
• MARCOS PEREIRA
Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
• Deputado ALEXANDRE LEITE
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
• Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos
Deputados
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• ROBSON BRAGA DE ANDRADE
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• HELENA NADER
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
--------------------------MESA II
“Aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação”
(10h30-12h)
COORDENADOR:
• Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos
Deputados
PALESTRANTES:
• BRUNO MONTEIRO PORTELA
Consultor jurídico do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)
• JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE
Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
• GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria (IEL/CNI)
• JORGE LUIS NICOLAS AUDY
Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
(Anprotec)
• FERNANDO PEREGRINO
Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de
Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
--------------------------DEBATE
--------------------------ALMOÇO
(12h-14h)
--------------------------MESA III
“Desafios a concretizar”
(14h-15h30)
COORDENADOR:
• Senador PEDRO CHAVES
PALESTRANTES:
• LUIZ FERNANDO FAUTH
Secretário-executivo substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
MARCOS VINICIUS DE SOUZA
Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)
• LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
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• FRANCILENE GARCIA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Consecti)
• SERGIO LUIZ GARGIONI
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
--------------------------DEBATE
--------------------------MESA IV - ENCERRAMENTO
“Conclusões e encaminhamentos finais”
(15h30-17h)
RELATO FINAL
(15h30-16h)
PRESIDENTE | RELATOR:
• Deputado CELSO PANSERA
Autor do requerimento de criação da subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação do
Marco Legal de CT&I na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos
Deputados
CONVIDADOS:
• LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
• Reitora MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
• Reitora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
• HUMBERTO LUIZ DE RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
• CRISTINA QUINTELLA
Presidente da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia
(Fortec)
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