Áreas contaminadas no contexto urbano

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Áreas contaminadas no contexto
urbano
O desafio da revitalização de áreas
contaminadas como instrumento da gestão
sustentável do solo urbano
Andreas Marker
6. Seminario Áreas Contaminadas e Saúde -10.12.2007
Evolução das políticas voltadas a Proteção do solo
1a. Geração
(década 70/80)
2a. Geração
(década 80)
3a. Geração
(década 90)
políticas reativas
políticas corretivas
políticas voltadas
ao conceito do
ciclo econômico e
da prevenção
leis que focam a
leis que regulamentam a
questão da
defesa ao perigo e
inibem a reutilização
Exemplo:
•CERCLA, EU
• Holanda
responsabilidade
legal e apresentam
critérios para
remediação conforme o
uso do solo
Exemplo:
•Leis estaduais/Alemanha
leis que minimizam
a responsabilidade,
incentivam e
viabilizam a
reutilização através
da relação entre
objetivo da
remediação, uso
futuro do solo e
flexibilização dos
padrões
Exemplo:
•Lei Proteção Solo, A
•Liability Act, EU
1
PORQUE REABILITAR E REUTILIZAR ÁREAS CONTAMINADAS
URBANAS ?
Fato: a pressão de “consumo” de áreas naturais, virgens, não
edificadas nos países europeus densamente populosos e nas
regiões urbanas-industriais da UE e dos EU é grande
Efeitos:
• aumento da impermeabilização do solo
balanço
hídrico, enchentes
• aumento dos investimentos públicos em infraestrutura nas
periferias
• aumento da mobilidade e do trânsito
balanço ambiental
• decadência social nas áreas centrais abandonadas
perda
de empregos
Aumento diario de área edificada e
impermeabilizada na Alemanha =110 ha
2
Brownfields
propriedades abandonadas ou sub-utilizadas cuja
reutilização é dificultada pela presença real ou
potencial de substancias perigosas poluentes ou
contaminantes
Tecnologias obsoletas resultam
em decadência industrial –
Exemplo: Ex-Alemanha Oriental
3
A indústria sai dos centros urbanos em
função de motivos ambientais,
infraestruturais, fiscais e de mercado
Exemplo: São Paulo
A infra-estrutura muda
Exemplo: estação de trem
4
os antigos portos
de cargueiros ficam
obsoletos
A infra-estrutura muda
Exemplo: porto de Hamburgo
Estado de Monterrey
Parque Fundidora
Estado de
Aguascalientes
Oficinas
Ferrocarriles
Exemplos de reutilização de
instalações de infra-estrutura com
potencial de contaminação na
America Latina
LHS
Ministerio de UrbanismoSantiago Ciudad Parque
Bicentenário Project
Governo de
Buenos Aires
Madero Harbour
Painel de debates SENAC – 29.06.2007
5
Situações e conflitos observados na
reutilização de solos urbanos
contaminados
Conflitos potenciais na reutilização de áreas contaminadas
Desconstrução
exposição
do
trabalhador
Escavação e troca de solos
exposição de
moradores a
contaminações
remanescentes
disposição
inadequada de
solos e
entulhos
contaminados
Adequação ao novo uso - remediação
6
Momentos decisivos na reutilização de áreas contaminadas
riscos prováveis
risco econômico/financeiro
risco legal
risco ocupacional
risco para a saúde
pública
escala dos riscos
seleção
pedido de
financiamento
1
aquisição,
negociação do
credito
2
obras, construção
ocupação
movimento de
terra/entulho
3
4
Reutilização de áreas contaminadas
Três situações observadas
7
situação “pre-gerenciamento de AC”
1. Dentro do processo de reutilização de áreas contaminadas, a
importância da contaminação de solo, águas subterraneas e
material de construção ( e seus impactos para a saúde
publica) ainda não é reconhecida. Contaminações de fato
foram identificadas, porem não representam, o risco
financeiro nem legal para o empreendedor (por falta de
fiscalização). Æ a suspeita de contaminação não influencia a
viabilidade do empreendimento.
8
situação “o mercado resolve”
1.
Dentro do processo de reutilização de áreas contaminadas, a importância da contaminação de solo,
águas subterraneas e material de construção ( e seus impactos para a saúde publica) ainda não é
reconhecida. Contaminações de fato foram identificadas, porem não representam, o risco financeiro
nem legal para o empreendedor (por falta de fiscalização). Æ a suspeita de contaminação não influencia a
2. Contaminações de solo e águas subterraneas foram
identificadas e avaliadas e todas as obrigações legais foram
atendidas .
Æ em função do alto valor imobiliário da área, a revitalização
do brownfield por investidores privados se torna financeiramente
viável.Os custos de investigação e remediação estão sendo
compensados pelo preço final do empreendimento
9
situação “políticas publicas de brownfields”
1.
Dentro do processo de reutilização de áreas contaminadas, a importância da contaminação de solo,
águas subterraneas e material de construção ( e seus impactos para a saúde publica) ainda não é
reconhecida. Contaminações de fato foram identificadas, porem não representam, o risco financeiro
nem legal para o empreendedor (por falta de fiscalização). Æ a suspeita de contaminação não influencia a
2.
Contaminações e solo e águas subterraneas foram identificadas e avaliadas e todas as obrigações
legais foram atendidas .
Æ em função do alto valor imobiliário da área, a revitalização do brownfield por investidores privados se torna
financeiramente viável.Os custos de investigação e remediação estão sendo compensados pelo preço final do
empreendimento
3.
Contaminações foram identificadas e gerenciadas de maneira
adequada. Os riscos legais e financeiros foram avaliados,
porem a revitalização requer incentivos externos (publicos)
para ser implementada.
Æ Estas áreas ainda representam o grande desafio no Brasil e
na América Latina, e já tem soluções na Europa e EEUU
10
América Latina
fatos de relevância para a revitalização de brownfields
Î População de 542 Mio (2005)
Î Urbes: mega-cidades com mais que 10 Mio de habitantes - Mexico,
São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires, (Bogota)
Î Concentração e crescimento da pobreza 1986 -2002 : 45 Mio, 43 Mio
vivem em cidades
Î Crescimento desigual: centros perdem população, periferias crescem
(São Paulo: centro -3%, periferia +5%)
Î Mudança do perfil economia: industrias saem das cidades
gestão sustentável do solo
Favela
View angle
Ocupação de uma
industria metalurgica
desativada por população
pobre, inclusive o
chamine
11
gestão sustentável do solo
Favela
Objetivos do uso sustentável de solos urbanos sob
o aspecto de áreas contaminadas
• devolver terrenos ociosos, abandonados e subutilizados para o ciclo econômico
• reutilizar antes de ocupar terra virgem
• Proteger a população de impactos de saúde e
assegurar ambiente seguro de moradia
• gerar emprego
• contribuir para o desenvolvimento sustentável de
cidades Æ gestão do solo socialmente sustentável
Æ priorização do desenvolvimento urbano “interno”
12
O papel de áreas
contaminadas para a
usos sustentável do
solo urbanao
•Redesenvolvimento de centros urbanos
•Habitação social
•Diminuição do consumo de áreas livres
Planejamento
urbano
Controle
ambiental e
proteção à
saúde
Gestão
sustentável
do solo
urbano
Re-inserção no
ciclo económico
•Revitalização baseado no risco
•Medidas técnicas, de engenharia e
institucionais
•Geração de emprego na
revitalização
•Valorização imobiliária =
reciclagem de valores
networking com ReLASC
México
Chile
Argentina
Brasil
São Paulo
Alemanha
13
Obrigado e bom trabalho
Projetos de cooperação da GTZ no âmbito da gestão e revitalização
de áreas contaminadas na América Latina
1 Monterrey - Parque Fundidora
2 Aguascalientes - Oficinas Ferrocarriles
Nacionales
3 Mexico, DF – Programa Nacional Sitios
Contaminados SEMARNAT
Rio de Janeiro
4 São Cristóvão, desenvolvimento urbano,
Rio de Janeiro City,
+ CAIXA
São Paulo
5 Programa estadual de áreas contaminadas,
CETESB
6 Diagonal Sul, desenv. urbano, SVMA/SEMPLA
São Paulo
7 Sumidouro revitalização, SVMA, São Paulo
9 Santiago – Políticas
Nacionais AC , CONAMA
8 Instrumentos de gerenciamento de risco, CAIXA,
nacional
14

Áreas contaminadas no contexto urbano

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