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MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
CONSELHO SUPERIOR
DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – 2010.
Data: 13/09/2010
Horário: 09:30hs.
PAUTA:
1 – APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO:
10ª sessão ordinária (23/08/2010)
2 - PORTARIA Nº 454, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 Interrompe, por interesse do serviço
público, a Licença Prêmio do Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ADEMIR TELES
MENEZES, anteriormente deferida pela Portaria nº 317/10, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4350, de 07JUL10, a partir de 26AGO10, ficando o período restante para ser
usufruído oportunamente.
DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS:
- Da relatoria da Conselheira Rejane Gomes de Azevedo Moura.
Processo Nº 015/2004/PRODECC/MP/RR
Origem: Reclamação firmada por G.L.D. na GRA
Assunto: Verificar regularidade das atividades da empresa APLUB e SABEMI
Processo Nº 021/2008/PRODECC/MP/RR
Origem: Reclamação formalizada pelos Srs. M. M. F. R., E.S.P., A.X.C.N. e W.J.S.A.
Assunto: Verificar eventuais irregularidades apontadas pelos reclamantes no
concurso público da BOVESA.
Processo Nº 049/2008/PROSAUDE/MP/RR
Origem: portaria nº 049/08/PROSAUDE/MP/RR
Assunto: verificar situação de doente mental desassistida de familiares auxiliada pelo
Conselho Tutelar.
Processo Nº 034/2005/PRODECC/MP/RR
Origem: Reclamação formalizada por R.G.O.
Assunto: Débito indevido em Conta Corrente por parte do Banco ABN-ANRO Bank
do SAS – Serviço de Assistência Social da Polícia Militar de Roraima
Processo Nº 012/2008/PRODECC/MP/RR
Origem: Reclamação de diversos candidatos, todas firmadas na Promotoria de
Justiça
Assunto: Regularidade do concurso público para provimento de cargos da Secretaria
Municipal de Saúde de Boa Vista, ocorrido em 2008.