Julgar Agir ver
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Julgar Agir ver
O que tu/ os jovens podem fazer? "Grandes coisas são feitas por uma série de pequenas coisas juntas." Vincent Van Gogh A Juventude Rural aspira mais do que apenas ser capaz de identificar o que está errado na sociedade. Isso é apenas o primeiro passo que leva a agir para a mudança! Sim, os jovens pensam que podem mudar o mundo, e adivinhem? Eles podem! Estamos conscientes de que isto não é possível por acções isoladas, por si só, mas se juntarmos todos os pequenos gestos e acções que cada um de vós tem a possibilidade de fazer, podemos fazer a mudança acontecer! Por um lado, muitas ferramentas já estão à nossa disposição (observa na secção abaixo) que nos dão mais conhecimento e propostas de actividades. Por outro lado, o MIJARC Europa também apela à vossa criatividade para organizar as vossas próprias acções com os meios e recursos disponíveis a fim de validar os compromissos apresentados no nosso documento de opinião. Dentro do nosso site recentemente renovado, poderás encontrar uma secção especial dedicada a esta campanha onde pretendemos reunir mais informações e todas as acções relacionadas com os direitos humanos na Europa inspiradas por esta chamada para a acção. Por isso, por favor, ajuda-nos na sua dinamização, enviando-nos informações sobre qualquer tipo de promoção dos direitos humanos, quer na tua organização, grupo de jovens, comunidade, etc. juventude Rural do mijarc ver “Sê Rural, Acredita em Ti e na Juventude, cria a Europa de Amanhã!” Referencias/ ferramentas [1]: Disponível para consulta e www.mijarc.net/europe, secção “publications” download em [8]: Uma óptima ferramenta para aprofundar o conhecimento sobre A163-912EF12B8BA4/0/POR_CONV.pdf este tópico e fazer actividades relacionadas: “gender matters – a manual on addressing gender-based violence affecting young people”, Conselho da Europa 2007 (disponível online em: http:// eycb.coe.int/gendermatters) [9]: “Special eurobarometer 344 – domestic violence against women”, 2010, pag.10 (descarregável em: http://ec.europa.eu/ public_opinion/archives/ebs/ebs_344_en.pdf) [5]:Encycolpaedia Britannica – www.britannica.com, retirado a 19 [10]: “Carta Europeia Revista sobre a Participação dos Jovens na de Janeiro de 2012 vida Local e Regional”, Maio 2003. O Conselho da Europa oferece uma série de ferramentas neste tópico (disponível online: http:// www. coe.i nt/t / dg4/ yout h/ coe_youth/ yout h_parti ci pati on _charter_EN.asp) [11]: “Manual for facilitators in Non-Formal Education”, Conselho da Europa, 2009, (Descarregável em: http://www.coe.int/t/dg4/ youth/Source/Resources/Publications/2009_Manual_for_ facilitators_en.pdf) [2]: recomendamos a visualização de um documentário elucidativo sobre a história dos direitos humanos em: www.youthforhumanrights.org [3]: http://dre.pt/comum/html/legis/dudh.html [4]:http://www.echr.coe.int/NR/rdonlyres/7510566B-AE54-44B9- [6]: “Mosaico Étnico da Europa – Um breve guia dos direitos dos minorias na Europa”, Bendikter, T. et all, 2008, pag.18 – (disponível online em http://www.eurac.edu/en/research/institutes/ imr/Documents/EuropesEthnicMosaic_FINAL_ for_website.pdf) [7]: Óptimas ferramentas para aprofundar o conhecimento sobre estes tópicos e fazer actividades relacionadas: “Kit Pedagógico Todos Diferentes, Todos Iguais”, Conselho da Europa, 2004 (disponível online em: http://eycb.coe.int/edupack/default.htm) e TKit nº4 (http://youth-partnership-eu.coe.int/youth-partnership/ documents/Publications/T_kits/4/Portuguese/T-Kit4_po.pdf [12]: Sobre esta matéria recomendamos: http://www.coe.int/t/dg4/ youth/Resources/Portfolio/Portfolio_en.asp *Em geral sobre os direitos humanos* (existe em Português): http://eycb.coe.int/compass/ Ficha téecnica: Agir Julgar Promovendo os direitos humanos Edição e Design: Secretariado do MIJARC Europa Esta publicação recebeu apoio financeiro do Conselho da Europa (Fundação Europeia da Juventude) e Stiftung Junges Land. O conteúdo deste documento reflecte a visão apenas dos autores e os patrocinadores não podem ser responsabilizados por qualquer uso que possa ser feito da informação contida. MIJARC Europa - MOvimento INTERNAcIONAL Da Juventude AGRária e rural católica RUE JOSEPH COOSEMANS, 53 1030 BRUSSELS BELGIUM [email protected] WWW.MIJarc.net/europe PorquÊ esta campanha? Um dos principais objectivos do MIJARC Europa é a discussão e acção para promover os Direitos Humanos, especialmente nas áreas rurais da Europa, que são o alvo principal da nossa atenção. Um Seminário produtivo (“Pensar Globalmente, Agir Localmente: Fazer com que os jovens do meio rural promovam os Direitos Humanos na Europa!”) teve lugar na Bélgica, em Abril de 2011, reunindo jovens rurais de vários países da Europa, para iniciar uma reflexão sobre as realidades dos diferentes países relativamente a questões dos direitos humanos. Um documento de opinião [1] foi preparado para expressar as preocupações e também os compromissos dos jovens rurais do MIJARC para mudar/melhorar a situação nas zonas rurais, nomeadamente em relação a questões específicas, tais como: minorias e desigualdade cultural, igualdade de género, cidadania democrática e a promoção dos direitos humanos através da educação Direitos Humanos Os Direitos Humanos são os direitos que todos os seres humanos têm direito a ter, simplesmente porque são seres humanos. Portanto, eles são universais: iguais para todos e em todo o lado. O conceito de “direitos humanos” tem uma história longa e interessante [2]. Muitas tentativas de definir e implementar os direitos humanos foram feitas ao longo dos séculos e muitos documentos foram assinados para o seu reconhecimento e compromisso em respeitá-los, contudo… com muito pouco sucesso. Foi em 1948, após a 2ª Guerra Mundial, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) [3] foi adoptada em Assembleia-Geral das Nações Unidas. A DUDH é um documento oficial que estabelece 30 direitos, protegidos pela lei internacional, que se aplicam a todos os seres humanos, que também deverão defendê-los e informar quando estes não estão a ser respeitados. Muitos outros documentos (declarações, tratados, convenções) foram fundados na DUDH. Para nós, com especial importância a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, ou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) [4], aprovada em 1950 pelo Conselho da Europa e assinado por todos os 47 estados membros. É o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que controla o respeito por esta convenção. Qualquer pessoa a partir de Estados-Membros pode recorrer para denunciar qualquer violação dos direitos cívicos ou políticos estabelecidos na CEDH. Igualdade de não formal. O MIJARC Europa depende agora de cada um de vocês (jovem trabalhador, jovem líder, jovem voluntário, jovem formador…) para incluir os Direitos Humanos no vosso plano de trabalho, promover acções concretas na vossa aldeia de forma a tornar reais as mudanças e melhorias que todos desejamos. Acreditamos que as nossas áreas rurais podem ser estimuladas, através de actividades, especialmente com a educação não formal, de modo a que os direitos humanos sejam respeitados e aplicados a todos, sem excepção. Acreditamos que todos somos iguais, que podemos viver todos juntos e as desigualdades devem ser eliminadas! Esperamos que este documento te vá inspirar e motivar, a ti e/ou à tua organização, a VER, JULGAR e AGIR para promover os direitos humanos. Agora, o nosso papel será facilitar a partilha das acções promovidas em toda a Europa. minorias “Minoria pode ser definida como um grupo distinto que coexiste com mas está subordinado a um grupo mais dominante” [5]. Esses grupos minoritários aparecem devido a movimentos forçados ou voluntários de pessoas, pelos motivos mais variados (expansionismo, relações comerciais, guerras, conquistas religiosas,…). Os resultados do censo na Europa entre 1999 e 2002 mostraram que todos os países com mais de meio milhão de habitantes acolhem minorias (entre 3 – por exemplo em Portugal – e 45 – na parte europeia da Rússia) [6]. As diferenças entre grupos minoritários e maioritários não estão em números, mas sim nas características, costumes, hábitos e modos de vida. Portanto, ao longo da história e em todos os continentes podemos encontrar vários tipos de minorias na sociedade: étnica, cultural, religiosa, de género, linguística, etc.… Mas… Se todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos (…) e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade (art.1º da DUDH) porque é que ainda consideramos pessoas de minorias como inferiores e constantemente continuamos a ouvir e até às vezes a testemunhar actos de discriminação em relação a elas? As minorias continuam a ser alvo de preconceitos e estereótipos, vítimas de discriminação, etnocentrismo, xenofobia, intolerância, racismo... [7]. Respeitando a diversidade, as minorias devem ser aceites e integradas na sociedade dominante, partilhando os mesmos direitos e deveres. Cidadania Democratica gééenero A Organização Mundial da Saúde (OMS) define género como os papéis, comportamentos, actividades e atributos socialmente construídos, que a sociedade considera adequados para homens e mulheres. Um conceito profundamente influenciado pela cultura e religião, que recebe a ajuda de estereótipos dos media para condicionar de forma profunda a nossa mentalidade sobre o que ser um homem ou uma mulher significa e o quão diferentes são. A igualdade de género é uma luta antiga que vem conquistando algumas mudanças, mas ainda está longe de ser uma realidade! Tornou-se um dos valores fundamentais da União Europeia e do Conselho da Europa, mas continuamos a assistir às desigualdades injustas entre homens e mulheres, com maior expressão nas áreas rurais. Porque é que continua a haver distribuição desigual de oportunidades de emprego, disparidades salariais, partilha desigual das responsabilidades familiares e de prestação de cuidados, baixa representação de mulheres nos mais altos cargos políticos ou de negócios e tantas outras desigualdades de género? A violência de género é a pior consequência dessa realidade, que afecta milhões de pessoas, independentemente do estatuto social ou civil e formação cultural ou religiosa [8]. Esta é ainda uma das principais violações dos direitos humanos na Europa e uma das maiores preocupações. Sabias que 25% das pessoas nos 27 estados membros da EU declarou conhecer uma mulher entre amigos/ família que é vítima de violência doméstica? [9] “Participar na vida democrática de uma comunidade é mais do que votar ou estar disponível para uma eleição […]. Participação e cidadania activa é sobre ter o direito, os meios, o espaço, a oportunidade e, quando necessário, o apoio para participar e influenciar nas decisões e envolver-se em acções e actividades de modo a contribuir para a construção de uma sociedade melhor.”refere o preâmbulo da Carta Europeia Revista sobre a participação dos jovens na vida local e regional [10]. Nós lutamos pelo direito dos jovens (rurais) de serem cidadãos democráticos e, assim, participarem plenamente na sociedade e em processos de decisão. Existem muitas formas possíveis de participação dos jovens, como também existem muitos intervenientes que a influenciam: cada jovem, ONG’s juvenis, entidades governamentais locais ou regionais, a própria comunidade, etc. O que nós notamos é que por um lado a maioria dos jovens, principalmente os das áreas rurais, ainda não estão conscientes deste direito e por outro lado são confrontados com demasiados obstáculos para poderem exercer o seu direito de serem cidadãos democráticos. Demasiada burocracia, os jovens continuando a ser considerados como preguiçosos, irresponsáveis e inspirando pouca confiança aos mais velhos, aumenta o medo do fracasso e diminui a auto-confiança e a auto-estima. É esta a realidade ao teu redor? Nós apelamos fortemente para a introdução do tema da cidadania democrática em ambos os tipos de educação: formal e não formal. EDUCaÇao Educação não formal refere-se a qualquer programa planeado de formação pessoal e social [para jovens] destinado a melhorar uma série de habilidades e competências, fora do currículo educacional formal [11]. Esta é uma ferramenta educacional muito poderosa utilizada por organizações juvenis nos seus programas através de diferentes actividades e dentro do seu próprio local de trabalho. O que a torna tão eficiente é o papel activo dos participantes no processo de ensino/ aprendizagem em que os resultados se tornam mais permanentes. Aprender fazendo permite aos indivíduos terem espaço e tempo para desenvolverem as suas habilidades, competências e atitudes ao seu próprio ritmo e adaptar o que aprendem às suas próprias realidades e experiências. Infelizmente, essa aprendizagem não é ainda suficientemente reconhecida, tanto socialmente como politicamente. Portanto, as organizações juvenis têm de Nao-FORMAL continuar a melhorar a qualidade das actividades educacionais não formais prestadas aos seus participantes e organizar/ juntar-se em acções para o reconhecimento da educação não formal [ENF] [12]. A tua organização tem animadores formados? Como ajudas os teus participantes a terem as suas aptidões e competências reconhecidas? Como é que tu ou o teu grupo poderiam ajudar no reconhecimento da ENF? ENF é a nossa melhor maneira de aumentar a consciência sobre questões dos direitos humanos, de combate à discriminação, promovendo a compreensão mútua, a igualdade e a participação dos jovens na vida democrática. Estás connosco?