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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Programa Regional de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente LUCIANA DE OLIVEIRA GAIÃO SABERES TRADICIONAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS CATADORES DE CARANGUEJOS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA, ACERCA DO GUAIAMUM, Cardisoma guanhumi (LATREILLE, 1825) ILHÉUS – BAHIA 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Programa Regional de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente LUCIANA DE OLIVEIRA GAIÃO SABERES TRADICIONAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS CATADORES DE CARANGUEJOS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA, ACERCA DO GUAIAMUM, Cardisoma guanhumi (LATREILLE, 1825) Dissertação apresentada, para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, à Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Dr. Henrique Tomé da Costa Mata Co-orientador: Dr. Max de Menezes ILHÉUS – BAHIA 2007 ii LUCIANA DE OLIVEIRA GAIÃO SABERES TRADICIONAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS CATADORES DE CARANGUEJOS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA, ACERCA DO GUAIAMUM, Cardisoma guanhumi (LATREILLE, 1825) Ilhéus - BA, 02/ 10/ 2007 ______________________________________________________ Prof. Dr. Henrique Tomé da Costa Mata UFBA – BA (Orientador) ______________________________________________________ Profa. Dra. Elis Cristina Fiamengue UESC – BA (Examinadora interna) ______________________________________________________ Profa. Dra. Maria Cecília Guerrazzi UESB – BA (Examinadora Externa) iii Dedico esta dissertação a minha idolatrada família Loide, Haroldo e Silvia, aos meus avôs Alcidélia, César e Nathanael, ao meu “padrinho” Alcindo, e aos moradores da Atalaia, Barra Velha, Campinhos, Oiticica, Puxim do Sul e Sede do município iv “A esfregar seus galhos, uns nos outros, com infinita volúpia. A atolar suas grossas raízes, com gozo, na lama garanhonha do fundo do rio. Chico afirmava ter mesmo escutado, certas noites, o bailado nupcial dos mangues no fundo das águas, e o estalar de seus caules membrudos gozando na carne da lama viscosa. Era um trepidar violento de amor que terminava num orgasmo final, derramando as sementes do mangue na água cheia, para fecundar as novas terras que surgiriam na certa do ventre das águas.” Josué de Castro (Homens e caranguejos) v AGRADECIMENTOS A Deus pela Vida e pela família maravilhosa. A minha Mãe pelo amor, carinho e apoio, e por acreditar quando eu já havia desistido. Ao meu Pai que não falava nada, mas pensava tudo. A minha Avó querida pelo afeto, fundamental nesta jornada. A minha amiga Solange Gomes Farias pelo companheirismo e pela imensurável amizade. A Flavia Ferreira Lage pelo auxílio no pré-projeto. Ao Vizinho Henrique Jorge Buckingham Lyra pelos bons conselhos para apresentação do pré-projeto. Ao meu Orientador Dr. Henrique Tomé da Costa Mata por ter aceito me orientar. Ao meu ANJO e Co-Orientador Dr. Max de Menezes pela INFINITA paciência e compreensão. Ao professor e “Co-Co-Orientador de coração” Salvador Dal Pozzo Trevizan por me “aguentar” na sua sala. Aos meus tios Ezir e Maria pelo apoio e “morada temporária” constante. A Colônia Z-20, em especial aos senhores Reinvil, Ernesto e João. A Prefeitura de Canavieiras pelo apoio. Ao ECOTUBA pelo apoio. A Cláudia Pio Anjos da Silva, por quem tenho um imenso carinho e gratidão, pela ajuda nas atividades de campo. vi Ao sr. Chico Trovador pelos singulares ensinamentos contados em trovas e versos. A todos os moradores das comunidades de Oiticica, Puxim do Sul, Campinhos, Barra Velha e Atalaia. A querida amiga Cristiana de Sousa Vieira pelo carinho, paciência e consultoria as altas horas da madrugada. A amiga Hilda Susele Rodrigues Alves pela confecção dos mapas. A Tereza Raquel Teles Tonini pelos “helps” providenciais. Ao Rodrigo Faria dos Santos pela ajuda, paciência e apoio nas madrugas. A Universidade Estadual de Santa Cruz e ao Programa Regional de Pósgraduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela oportunidade concedida. A Capes pela concessão da bolsa de mestrado para o desenvolvimento da pesquisa. A todos os que de alguma forma contribuíram para a realização desse trabalho, o meu MUITO OBRIGADA. vii Manguetown (Chico Science) Ha ha ha . . . Esta noite sairei Tô enfiado na lama Vou beber com meus amigos... É um bairro sujo E com as asas que os urubus Onde os urubus têm casas Me deram ao dia E eu não tenho asas Eu voarei por toda a periferia Mas estou aqui em minha casa Vou sonhando com a mulher Onde os urubus têm asas Que talvez eu possa encontrar Vou pintando, segurando a parede E ela também vai andar No mangue do meu quintal manguetown Na lama do meu quintal manguetown Andando por entre os becos Andando por entre os becos Andando em coletivos Andando em coletivos Ninguém foge ao cheiro sujo Ninguém foge ao cheiro sujo Da lama da manguetown Da lama da manguetown Andando por entre os becos Andando por entre os becos Andando em coletivos Andando em coletivos Ninguém foge à vida suja Ninguém foge à vida suja Dos dias da manguetown Dos dias da manguetown Fui no mangue catá lixo Pegar caranguejo Conversar com urubu viii SABERES TRADICIONAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS CATADORES DE CARANGUEJOS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA, ACERCA DO GUAIAMUM, Cardisoma guanhumi (LATREILLE, 1825) RESUMO Este estudo enfoca o saber empírico e as percepções ambientais dos catadores de caranguejos do município de Canavieiras acerca do guaiamum (Cardisoma guanhumi). O objetivo geral foi a descrição dos saberes tradicionais dos catadores acerca do guaiamum com enfoque no conhecimento ecológico sobre a biologia da espécie, visando, assim, contribuir para a sua conservação e consequentemente para a subsistência da população humana envolvida com sua captura e/ou comercialização. A fim de otimizar o cumprimento desse objetivo, o mesmo foi subdividido em quatro pontos específicos concentrados nas características sociais, econômicas e nos conhecimentos tradicionais sobre captura, armazenamento, comercialização e relativos à espécie em questão. Para atingir tais objetivos realizou-se em princípio a formação de parcerias com a Colônia de Pescadores Z20, a ONG ECOTUBA e a Prefeitura Municipal de Canavieiras. Em seguida foram levantados dados primários acerca das características sócio-econômicas, das atividades de captura e dinâmica do guaiamum (apenas com catadores), e de armazenamento e comercialização (com catadores e proprietários de cabanas de praia). O estudo revelou a estagnação sócio-econômica em que se encontra a população de catadores de guaiamum do município de Canavieiras, fator agravado pela renda mensal inferior a um salário mínimo vigente. As técnicas de captura utilizadas pelos catadores foram a “ratoeira” e o “capim”, ambas estratégias seletivas e sustentáveis. Configurou-se entre catadores e proprietários de cabanas de praia o descaso com a qualidade da carne ingerida pelo consumidor final devido a não desintoxicação do guaiamum quando em cativeiro, cuja principal finalidade foi o aumento de peso da espécie, enquanto aguardavam o aparecimento de potenciais compradores. A presença freqüente dos intermediários nas comunidades de difícil acesso influenciou diretamente o estabelecimento do preço de comercialização do guaiamum. Após a negociação entre catadores e proprietários de cabanas de praia, o consumidor final pode ser acometido por uma agregação de até 200% sobre do valor inicial do produto. Os catadores revelaram um conhecimento elaborado sobre a biologia do guaiamum e os fenômenos ambientais que interferem na mesma. Palavras-chave: Catadores de caranguejos; Guaiamum; Manguezal; Percepção ambiental; Cardisoma guanhumi. ix CRAB CATCHERS’ TRADITIONAL KNOWLEDGE AND ENVIRONMENTAL PERCEPTION ABOUT GUAIAMUM, Cardisoma guanhumi (LATREILLE, 1825), IN THE COUNTY OF CANAVIEIRAS, BAHIA, BRAZIL. ABSTRACT This study focus on crab catchers’ empirical knowledge and environmental perceptions about guaiamum, Cardisoma guanhumi, in the county of Canavieiras, Bahia, Brazil. The main objective of this study was to describe the traditional knowledge of catchers about the guaiamum, focusing on their ecological knowledge about the species’ biology. This research expects to contribute to Cardisoma guanhumi preservation, and, consequently, to the welfare of human population involved in crab’s catching and/or commercialization. In order to achieve the main goal proposed, we present a subdivision into sub themes, as it follows: 1. social and economical characterization; 2. traditional knowledge about catching crabs; storage process; commercialization process; and considerations about the species. Partnerships with the Z-20 fisherman association, the NGO ECOTUBA and the Canavieiras City Hall were established. Primary data was collected related to socioeconomical characterization of the activity of catching guaiamum and its dynamic (carried out with catchers); as well as related to the storage and commercialization (carried out with catchers and owner of bars in the beach). This study has revealed the socio-economic stagnation of guaiamum’s catcher population, whose monthly income is inferior to the minimum wage. The techniques used by catchers and reported in this study were the ones called “ratoeira” and “capim”, considered both selective and sustainable strategies. It was noted that catchers and owners of bars in the beach were not concerned to the quality of the crab meat sold to the consumer, since the guaiamum is not submitted to a de-intoxication process while it is kept in captivity. The aim of keeping the crab in captivity is just to put in weight, while it is not commercialized. The study also noted that the presence of middleman, in more difficult access communities, had a straight influence on the prize to commercialization of guaiamum; after the negotiation between catchers and owners of beach bars, the final consumer may be charged with 200% rate over the initial value of the product. It was also noted that the catchers reveal a refined knowledge on the biology of guaiamum and the environmental phenomenon which is related to it. Keywords: Crab catchers; Guaiamum; Mangrove; Environmental perception; Cardisoma guanhumi x LISTA DE FIGURAS Página Figura 1. Distribuição dos manguezais no mundo................................ 6 Figura 2. Distribuição dos manguezais na costa brasileira................... 7 Figura 3. Divisão corporal do guaiamum.............................................. 23 Figura 4. Morfologia externa do guaiamum.......................................... 23 Figura 5. Coloração de um guaiamum juvenil: patas azul e laranja..... 24 Figura 6. Coloração de um guaiamum juvenil: patas laranja................ 24 Figura 7. Coloração de um guaiamum adulto....................................... 24 Figura 8. Distribuição geográfica do Cardisoma guanhumi................. 26 Figura 9. Distribuição do Cardisoma guanhumi na costa brasileira..... 27 Figura 10. Mapa de localização do município de Canavieiras, Bahia, Brasil...................................................................................... 35 Figura 11. Mapa de localização da área de manguezal no município de Canavieiras, Bahia............................................................ 36 Figura 12. Mapa de localização das comunidades estudadas no município de Canavieiras..................................................... 37 Figura 13. Habitação de taipa e zinco em Oiticica.................................. 38 Figura 14. Amontoado de lixo em Oiticica.............................................. 38 Figura 15. Casa de tijolo e cerâmica em Oiticica.................................... 39 Figura 16. Área de manguezal aterrada entre o centro de Canavieiras e a Ilha de Atalaia. Em destaque (A) uma obra abandonada e (B) um quiosque em funcionamento................................... 42 Figura 17. Escola Casimiro Luiz Gomes, localizada na Ilha de Atalaia.. 43 Figura 18. Apicultura em área de manguezal na Ilha de Atalaia............ 45 Figura 19. Bota confeccionada com câmara de ar (vista lateral)............ 46 Figura 20. Bota confeccionada com câmara de ar (vista frontal)............ 46 xi Página Figura 21. Escola Dona Maria dos Santos, localizada em Campinhos.. 47 Figura 22. Lixo espalhado pelo povoado de Campinhos........................ 47 Figura 23. Colônia de Pescadores Z-20................................................. 49 Figura 24. Reunião realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-20. 49 Figura 25. Reunião realizada na casa de uma das integrantes da ECOTUBA.............................................................................. 51 Figura 26. Ilha da Passagem.................................................................. 51 Figura 27. Reunião sediada na Prefeitura do município de Canavieiras 52 Figura 28. Habitação construída com tábua, piso de cimento e telhado de cerâmica. (A) Parte externa. (B) Parte interna.................. 61 Figura 29. (A) Sanitário fora da casa. (B) Chão do sanitário. (C) Dejetos humanos dentro do sanitário.................................... 62 Figura 30. Canoa em construção para utilização na pescaria artesanal 77 Figura 31. Canoa utilizada na pesca artesanal....................................... 78 Figura 32. Barco a motor utilizado na pesca artesanal........................... 78 Figura 33. Modelos de “ratoeiras” utilizadas para captura do guaiamum. (A) e (B) de madeira; (C) e (D) de garrafa plástica de refrigerante; (E) e (F) de lata de óleo de cozinha................................................................................... 82 Figura 34. Cativeiros observados nas propriedades dos catadores. Quanto ao porte – (A) grande; (B) médio; (C) pequeno........ 95 Figura 35. Cativeiros observados nas cabanas de praia. Quanto à estrutura – (A) caixa d’água; (B) construção de alvenaria..... 96 Figura 36. Dimorfismo sexual externo do guaiamum. (A) fêmea; (B) macho.................................................................................... 102 Figura 37. Estrutura utilizada como indicador de ganho e perda de peso....................................................................................... 108 xii LISTA DE GRÁFICOS Página Gráfico 1. Catadores de guaiamum quanto à habitação..................... 60 Gráfico 2. Catadores de guaiamum quanto ao destino do esgoto....... 62 Gráfico 3. Catadores de guaiamum quanto ao abastecimento de água.................................................................................... 63 Gráfico 4. Catadores de guaiamum de acordo com o sexo................. 64 Gráfico 5. Catadores de guaiamum quanto à comunidade em que residem................................................................................ 64 Gráfico 6. Catadores de guaiamum quanto à faixa etária................... 65 Gráfico 7. Catadores de guaiamum quanto à cidade de origem......... 66 Gráfico 8. Catadores de guaiamum quanto ao estado civil................. 67 Gráfico 9. Catadores de guaiamum quanto ao número de filhos........ 67 Gráfico 10. Catadores de guaiamum quanto ao grau de escolaridade. 68 Gráfico 11. Catadores de guaiamum quanto ao rendimento mensal.... 70 Gráfico 12. Catadores de guaiamum quanto à auto-denominação da profissão.............................................................................. 71 Gráfico 13. Recurso retirado do manguezal pelos catadores de guaiamum............................................................................ 72 Gráfico 14. Catadores de guaiamum quanto aquisição de bens duráveis............................................................................... 73 Gráfico 15. Catadores de guaiamum quanto à posse de documentos.. 74 Gráfico 16. Catadores de guaiamum quanto ao tipo de coleta.............. 79 Gráfico 17. Material utilizado na confecção das “ratoeiras”................... 80 Gráfico 18. Justificativa empregada pelos catadores para o número de “ratoeiras” utilizadas na captura do guaiamum............. 84 Gráfico 19. Finalidade para o armazenamento do guaiamum em cativeiro, segundo os catadores.......................................... 90 xiii Página 91 Gráfico 20. Finalidade para o armazenamento do guaiamum em cativeiro, segundo os proprietários de cabanas de praia................................................................................... Gráfico 21. Venda dos guaiamuns capturados...................................... 97 Gráfico 22. Tamanho da largura da carapaça dos guaiamuns comercializados pelos catadores....................................... 100 Gráfico 23. Justificativa para a preferência na aquisição de guaiamuns machos............................................................. 101 xiv LISTA DE TABELAS Página 85 Tabela 1. Dinâmica de captura do guaiamum no município de Canavieiras.......................................................................... Tabela 2. Dinâmica de cativeiro do guaiamum segundo os catadores do município de Canavieiras................................................ 93 Tabela 3. Dinâmica de cativeiro do guaiamum segundo os proprietários de cabanas de praia do município de Canavieiras.......................................................................... 96 Tabela 4. Renda adquirida pelo catador de guaiamum durante os períodos de baixa e alta temporadas no município de Canavieiras.......................................................................... 99 xv LISTA DE SIGLAS APEMA Associação dos Pescadores, Marisqueiros e Moradores de Atalaia BAHIAPESCA Órgão da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado da Bahia CAR Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CEPLAC Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEP/UESC Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz CNS Conselho Nacional de Saúde COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia COEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONEP Comissão Nacional de Ética em Pesquisa CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente do estado de Pernambuco CRA Centro de Recursos Ambientais DATASUS Banco de dados do SUS DCL Doença do Caranguejo Letárgico ECOTUBA Instituto de Conservação de Ambientes Litorâneos da Mata Atlântica IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística I.N. Instrução Normativa MEC Ministério da Educação e Cultura MS Ministério da Saúde ONG Organização Não Governamental PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio xvi SECOMP Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEMA Secretaria Especial do Meio Ambiente TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido UESC Universidade Estadual de Santa Cruz xvii SUMÁRIO Página Resumo.................................................................................................. ix Abstract.................................................................................................. x INTRODUÇÃO........................................................................................ Objetivo geral........................................................................................ 1 Objetivos específicos............................................................................ 4 MANGUEZAL.......................................................................................... Origem e Localização........................................................................... 5 5 Caracterização...................................................................................... 8 Adaptações........................................................................................... 11 Importância........................................................................................... 12 Legislação............................................................................................. 14 APICUM.................................................................................................. Definição e Caracterização................................................................... 18 18 Importância........................................................................................... 19 Legislação............................................................................................. 20 Cardisoma guanhumi............................................................................ Posição sistemática.............................................................................. 22 22 Descrição.............................................................................................. 22 Distribuição geográfica.......................................................................... 25 Habitat e Aspectos comportamentais................................................... 25 Hábitos alimentares.............................................................................. 28 Importância Econômica......................................................................... 28 Legislação............................................................................................. 29 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS (CEP/UESC) ........................................................................................... 33 METODOLOGIA..................................................................................... Caracterização da área de estudo........................................................ 34 34 Instituições contatadas.......................................................................... 48 Trajetória de campo.............................................................................. 53 Instrumentos utilizados para a aquisição dos dados primários............. 55 4 xviii Página Instrumentos utilizados para a aquisição dos dados secundários........ 57 Análise e interpretação dos dados........................................................ 57 RESULTADOS E DISCUSSÃO.............................................................. Perfil socioeconômico da população humana envolvida com a captura e/ou comercialização do guaiamum no município de Canavieiras........................................................................................... 59 59 Caracterização do processo de captura do guaiamum no município de Canavieiras...................................................................................... 76 Descrição dos métodos de armazenamento e comercialização do guaiamum no município de Canavieiras............................................... 89 Percepção ambiental dos catadores de guaiamum no município de Canavieiras........................................................................................... 103 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 111 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 115 ANEXOS.................................................................................................. 125 xix INTRODUÇÃO “No passado, as guerras destruíam as cidades e o povo; no presente, são as atividades pacíficas que destroem os sistemas de sustentação da vida. No passado, quando os homens mutilavam homens, mulheres e crianças e salgavam o solo para torná-lo improdutivo, os meios de destruição eram limitados; atualmente, são alarmantes e de poder cada vez mais crescente.” Marta Vannucci Devido à elevada expansão demográfica no litoral brasileiro e ao seu alto grau de urbanização e industrialização, os impactos antrópicos sobre os manguezais tem ocorrido de maneira intensa e diversificada. A partir da década de 1950 a industrialização acelerada do país resultou em danos diretos sobre os ecossistemas naturais, especialmente os manguezais, como o desmatamento e os aterros para projetos de implantação industrial, urbana e turística, além da contaminação por substâncias químicas, particularmente derivadas do petróleo e metais pesados (VANNUCCI, 1999). Além dos impactos causados à estrutura física do manguezal, o mesmo ainda sofre danos biológicos. Por ser um ambiente altamente produtivo, esse ecossistema disponibiliza bens e serviços de grande valor econômico para as comunidades ribeirinhas que dele extraem os recursos para garantir sua subsistência. Entretanto essa extração vem ocorrendo de forma intensa, devido à utilização de tecnologias depredadoras como redinha1 e gancho2, culminando na sobre-exploração das espécies animais residentes nesse ambiente (PANGEA, 2001; SOFFIATI, 2004). 1 Armadilha produzida com fios de nylon, montada sobre as aberturas das tocas dos caranguejos. Cabo de madeira com uma peça curva de metal amarrada a sua extremidade, introduzido nas tocas para remover os caranguejos. 2 1 Uma mortalidade em massa denominada Doença do Caranguejo Letárgico (DCL), que vem sendo relatada desde 1997, tem afetado gradualmente o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) ao longo do litoral nordestino, atingindo, em 2006, o município de São Mateus no estado do Espírito Santo (VALÉRIO, 2004; SCHMIDT, 2006). Além da sobre-exploração, que já faz sentir seus efeitos há alguns anos com a redução drástica do caranguejo-uçá, a DCL praticamente inviabilizou sua coleta com tamanho mínimo exigido pelo mercado consumidor, desencadeando o aumento da pressão de captura sobre as populações naturais de guaiamum (Cardisoma guanhumi), o que gerou uma rápida redução dos estoques naturais em algumas comunidades. Não bastasse a exploração desordenada dos recursos faunísticos, o manguezal ainda sente os impactos antrópicos sobre sua vegetação. As fazendas de carcinicultura são implementadas próximas a áreas de manguezal ou especificamente no apicum, hábitat do guaiamum, devido à exigência de água com alta qualidade, garantida, no manguezal, pela sua capacidade de assimilação de nutrientes e de deposição de partículas. Os canais de drenagem dos tanques das fazendas de carcinicultura desembocam nesse ecossistema, onde despejam água repleta de fertilizantes e alimentos, provedores da eutrofização no estuário, e biocidas, causadores de grandes prejuízos à fauna e à flora (GT- CARCINICULTURA, 2004). As informações relatadas acima descrevem a realidade vivenciada no município de Canavieiras que, apesar de ainda abrigar fragmentos significativos de manguezal (SANTOS, et al., 2002), já começa a sentir os efeitos sociais negativos com o agravamento da situação econômica da população ribeirinha, que tem nos recursos oferecidos por esse ecossistema a sua fonte de subsistência. 2 Como conseqüência, atualmente, o guaiamum ocupa, juntamente com o caranguejo-uçá, posição de destaque no setor gastronômico da região, o que desencadeou a preocupação com a manutenção dos seus estoques naturais. Entretanto, o conhecimento científico sobre esta espécie ainda é muito restrito, sendo indeterminados os aspectos comportamentais, como a época e o período de duração da andada, distintos de uma localidade para outra nas espécies de caranguejo (MMA, 2003). O estabelecimento de diretrizes legais para o uso sustentável da espécie, além do caráter conservacionista, também inclui a proteção ao consumidor. Em determinado período do seu ciclo de vida os caranguejos ficam impróprios para o consumo humano devido à grande quantidade de substâncias químicas acumuladas em seus corpos (ARAÚJO, 2004). Assim, urgem investimentos em pesquisas científicas sobre o guaiamum e a população humana envolvida com sua coleta e/ou comercialização, para atender a demanda crescente de uma economia de mercado. Os resultados obtidos com essa pesquisa proporcionarão uma melhor compreensão das formas de percepção ambiental dos catadores de guaiamum e do contexto sócio-econômico em que se processam as atividades de captura, armazenamento e comercialização dessa espécie, fornecendo subsídios para o estabelecimento de programas sociais que visem a melhoria da qualidade de vida desse grupo, assim como programas de manejo e conservação do guaiamum. 3 Objetivo geral O objetivo principal deste trabalho foi descrever os saberes tradicionais dos catadores de caranguejos, do município de Canavieiras, acerca do guaiamum, visando contribuir para a conservação da espécie e consequentemente para a subsistência da população humana envolvida com esse recurso. Objetivos específicos Caracterizar as condições sócio-econômicas dos catadores de caranguejos envolvidos com o guaiamum. Descrever os métodos de captura do guaiamum. Descrever as técnicas empregadas no armazenamento e na comercialização do guaiamum utilizados pelos catadores e proprietários de estabelecimentos gastronômicos. Identificar os saberes tradicionais dos catadores relativos ao conhecimento ecológico do guaiamum. 4 MANGUEZAL “(...) para resistirem ao ímpeto das correntezas da maré e ao sopro forte dos ventos alíseos que arrepia sua cabeleira verde, os mangues foram pouco a pouco entrelaçando suas raízes e seus braços numa amorosa promiscuidade, e foram, assim, consolidando a sua vida e a vida do solo frouxo das coroas de lodo, donde brotaram.” Josué de Castro Origem e Localização Tipicamente tropical, o manguezal encontra-se distribuído em aproximadamente 25% das linhas de costas do planeta, e em 75% da faixa intertropical, área que vai do trópico de Câncer ao trópico de Capricórnio (23º27’N e 23º27’S) (Figura 1). Entretanto, ocasionalmente, pode apresentar deslocamentos latitudinais em seus limites (32ºN e 39ºS), devido à incidência das correntes oceânicas sobre o clima costeiro ocidental, faixa na qual apresenta menor desenvolvimento em razão do clima mais rigoroso (YOKOYA, 1995). Apesar de Herz (1987) e Yokoya (1995) relatarem que os mangues tenham se originado nas regiões dos oceanos Índico e Pacífico, há cerca de 60 milhões de anos, e que suas espécies teriam se dispersado pelo mundo através do transporte de propágulos, pelo mar de Thetys, durante o processo de separação dos continentes, Vannucci (1999) é enfática ao afirmar que, apesar das evidências biogeográficas atuais, ainda é prematuro concluir que houve um único centro de especiação e dispersão para todas as espécies de mangues. 5 Figura 1. Distribuição dos manguezais no mundo. Fonte: Schaeffer-Novelli et al., 2004. Contudo, a única consideração relevante a ser feita é a de que esse provável centro, possivelmente tenha se originado a partir da região oriental do sudeste asiático. Esta hipótese baseia-se no fato de tal região ser a parte do mundo onde ocorre o maior número de espécies típicas desse ecossistema e onde são encontrados os manguezais mais extensos. Outro importante fator que fundamenta esta hipótese é a existência dos mais completos registros paleontológicos já encontrados estarem nas ilhas da Indonésia, que mostram a evolução de espécies já extintas, algumas culminando nas espécies contemporâneas (VANNUCCI, 1999). Os manguezais estão representados nos continentes asiático, africano, americano e oceânico, cobrindo de 162.000 a 200.000 km2, sendo principalmente Indonésia e Índia (Ásia), Nigéria e Madagascar (África), Brasil e Cuba (América) e Austrália (Oceania) as regiões de maior ocorrência (MATTOS-FONSECA et al., 2000; BLASCO et al., 2001). 6 No Brasil, estima-se que a área total de manguezal seja cerca de 25.000 km2 sendo por isso, o segundo país em área de manguezal do mundo, ficando atrás apenas da Indonésia com 42.500 km2 (BLASCO et al., 2001). Os bosques de manguezais apresentam-se distribuídos ao longo do litoral brasileiro desde o Cabo Orange, no Amapá, até o município de Laguna, no estado de Santa Catarina (Figura 2). A maior concentração de manguezais ocorre no litoral do Amapá, Pará e Maranhão, contudo há também ocorrências consideráveis nos estuários do Nordeste, especialmente no estado da Bahia. Figura 2. Distribuição dos manguezais na costa brasileira. Fonte: Adaptada por Hilda Susele Rodrigues a partir de dados do IBGE, 2004. 7 Na Bahia estima-se que a área de manguezal seja de aproximadamente 800km2, distribuída ao longo de 1.181 km de costa. Os maiores bosques estão localizados entre Valença e Maraú, e nos municípios de Canavieiras e Caravelas. De Valença a Mucuri, a área estimada é de 70.000 hectares, com destaque para os bosques existentes na baía de Camamú, Canavieiras e Nova Viçosa, pela sua exuberância (RAMOS, 2002). Caracterização O manguezal localiza-se na faixa entremarés3, desenvolvendo-se em água salobra, principalmente em baías, estuários4 e foz de rios (SCHAEFFER-NOVELLI e CINTRÓN-MOLERO, 1986). A dança periódica das marés torna o substrato favorável à colonização de plantas halófitas5, características de ecossistemas salinos. Apesar da salubridade a salinidade da água apresenta uma variação rítmica, e dessa miscelânea líquida abrolha um solo alagado, salino, onde floculam silte, areia e argila, o que justifica os manguezais estarem sempre associados à lama. Há também grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, decorrente da alocada movimentação da água aliada à diminuição da velocidade das correntes que penetram nesse ambiente. (SCHAEFFER-NOVELLI e CINTRÓN-MOLERO, 1986; NASCIMENTO, 1997/1998; COSTA, G. A. et al., 2004; PRADA-GAMERO et al., 2004). Os sedimentos que formam o substrato podem ser de origem autóctone, oriundos do próprio manguezal (turfa) – restos vegetais e animais em decomposição, ou alóctone, proveniente de regiões adjacentes – restos de plantas e 3 Região entre o ponto mais alto da maré alta e o ponto mais baixo da maré baixa. Faixa de transição entre os ambientes terrestre e marinho onde a água salgada do mar se encontra com a água doce do rio formando a água salobra. 5 Espécies que habitam harmoniosamente ambientes com alta salinidade. 4 8 animais trazidos pela maré, areia marinha, argila e silte (SCHAEFFER-NOVELLI, 2004). As características do substrato podem ser modificadas de acordo com a influência de fenômenos ambientais como incidência da maré, aporte de rios e precipitação pluviométrica. Devido a grande quantidade de matéria orgânica, o manguezal abriga, na camada superior do substrato, microorganismos que decompõem a serapilheira6 consumindo intensamente o oxigênio, o que impede que este gás chegue à camada inferior do solo. Neste extrato residem bactérias anaeróbias, que durante o processo de decomposição da matéria orgânica liberam gás sulfídrico ou sulfeto de hidrogênio (H2S), diferente das bactérias aeróbias que eliminam o inodoro gás carbônico (SANTOS, 2001). O manguezal apresenta diversos extratos, horizontais e verticais, nos quais se distribuem organismos específicos. Estes gradientes ambientais são limitados, principalmente, pela ação das marés e das ondas, pelo teor de oxigênio dissolvido (OD) e pela disponibilidade de luz que incide na copa das árvores. De acordo com Schaeffer-Novelli (2004), no Brasil, a zonação (extrato) horizontal é dividida em quatro regiões distintas: externa, interna, apicum e de transição. As espécies residentes na zona externa, mais próxima à água, apresentam características peculiares, devido às especificidades inerentes a esta área como maior disponibilidade de nutrientes e salinidade estável, distinguindo-se estruturalmente das existentes nas zonas posteriores. Segundo Lacerda (1984), apenas três espécies vegetais dominam a costa brasileira: Rhizophora mangle (mangue vermelho), Laguncularia racemosa (mangue branco ou verdadeiro) e Avicennia schaueriana (siriúba ou mangue preto). 6 Cobertura formada sobre o solo, constituída de restos de vegetação, como folhas, ramos e caules em diferentes estágios de decomposição, bem como de animais. 9 Gramíneas, ciperáceas e epífitas, como algas, líquens, bromélias, orquídeas e certas samambaias, são outras espécies pertencentes à flora do manguezal. Por ser um ecossistema tropical, quanto mais próximo à linha do Equador, maior será a altura das árvores, à densidade e à diversidade florística. Na região Norte do Brasil as árvores podem atingir até trinta metros, já na região Sul raramente ultrapassam um metro de altura. Apesar da dificuldade de identificar organismos faunísticos exclusivos do manguezal, devido à ocorrência da grande maioria das espécies em outros ecossistemas costeiros, é nesse ambiente que alguns animais apresentam suas maiores populações, sendo deste modo típicos, mas não exclusivos desse ecossistema. Sendo assim, o manguezal é composto por uma complexa comunidade de animais de vida livre, sésseis, arborícolas, rastejadores, escavadores e filtradores. Essas espécies são classificadas de acordo com o tempo em que permanecem nesse ecossistema. As espécies residentes, representadas, principalmente por moluscos e crustáceos, são assim denominadas porque dependem do manguezal durante todo o seu ciclo de vida. Espécies que vivem nesse ecossistema em apenas alguns estágios do seu desenvolvimento são chamadas de semi-residentes, como o camarão e diversas espécies de peixes. Por último, existem as espécies classificadas como visitantes regulares que buscam este ambiente apenas como fonte de alimento, acasalamento, reprodução e/ou proteção, retornando ao seu habitat original, dentre elas podemos destacar aves marinhas e terrestres, anfíbios, répteis, mamíferos e algumas espécies de peixes (COSTA et al., 2003; SCHAEFFER-NOVELLI, 2004). 10 Adaptações Devido às adversidades, como sedimento lodoso e salino em condições anóxicas, poucos organismos conseguem adaptar-se neste ambiente tão hostil, por isso a flora e a fauna do manguezal são altamente especializadas. Apesar da diversidade relativamente baixa de espécies, o manguezal se destaca por apresentar uma alta densidade de indivíduos das poucas espécies existentes. As mudanças abruptas ocorridas neste ecossistema limitam sua ocupação a espécies adaptadas à grande variação de salinidade e capazes de colonizar substratos predominantemente não consolidados (SCHAEFFER-NOVELLI, 1989; POR, 1994; COSTA et al., 2004). As principais adaptações presentes nas espécies florísticas dominantes do manguezal estão relacionadas ao aumento da absorção de oxigênio, ao controle de salinidade e a eficiência reprodutiva. Dessa forma, R. mangle utiliza raízes-escora7 e sementes lanceoladas; já o sistema radicular amplo e superficial, e a presença de lenticelas8 na base dos troncos são as estruturas presentes na L. racemosa; e A. schaueriana que apresenta pneumatóforos9 e glândulas excretoras de sal na face foliar inferior (LACERDA, 1984; SCHAEFFER-NOVELLI et al., 2004). A A Para garantir o desenvolvimento harmonioso nesse ecossistema as espécies C faunísticas, assim como a flora, foram submetidas a processos de seleção natural, por meio de mudanças evolutivas como uma série de estratégias adaptativas, principalmente com relação à dessecação, à flutuação das marés e à variação de salinidade. Um desses casos ocorre em organismos sésseis que se fixam nas raízes 7 Raízes que partem do caule principal e se arqueiam até o solo, tendo como principal finalidade a sustentação da planta. 8 Poro de respiração entre a planta e o meio externo. 9 Raízes aéreas que emergem de baixo do sedimento em direção ao ar de forma que suas extremidades ultrapassam a altura da água mesmo durante a maré cheia, possibilitando as trocas gasosas. 11 e troncos do mangue, na maré alta se alimentam de plâncton10 e realizam trocas gasosas, entretanto, na maré baixa, quando ficam expostos ao ar e ao calor, fecham suas conchas para evitar o dessecamento (COSTA, 1995). Outro exemplo ocorre durante a preamar onde os caranguejos escavam galerias subterrâneas, que permanecem úmidas, ou migram para o mangue (SCHAEFFER-NOVELLI et al., 2004). Importância Segundo a Convenção de Ramsar11, de 1971, o manguezal encontra-se entre as zonas úmidas de importância internacional, além de ser um dos ecossistemas associados da Mata Atlântica de maior produtividade na natureza. Seu valor ultrapassa o aspecto ecológico destacando-se por sua importância social, econômica e cultural, constituindo-se em uma das principais fontes de renda para as comunidades litorâneas (SILVA, 2004b). Considerando o aspecto ecológico, o manguezal desempenha diversas funções dentre as quais se destacam: Área de concentração de nutrientes. Localizada em zonas estuarinas, os manguezais recebem água rica em nutrientes oriunda dos rios e do mar. Associado à localização privilegiada, o mangue apresenta uma elevada produtividade, promovendo a troca de gases entre as várias partes da planta e a atmosfera, e a produção de biomassa aérea (raízes, caules, folhas e frutos) e terrestre (raízes), sendo, por isso, considerado como a principal fonte de carbono do ecossistema (MATTOS-FONSECA & ROCHA, 2004). 10 Organismos aquáticos, geralmente, microscópicos que flutuam passivamente pela coluna de água. Alguns possuem órgãos locomotores, mas nenhum consegue vencer os movimentos da água. 11 Convenção sobre zonas úmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas. 12 Berçário natural. Como áreas de águas calmas, rasas e ricas em alimento, além da proteção que a estrutura radicular dos mangues fornece contra a ação de predadores naturais, os manguezais apresentam condições ideais para reprodução e desenvolvimento de formas jovens de várias espécies, inclusive de interesse econômico, principalmente crustáceos e peixes. Muitos filhotes de peixes anádromos12 (tainha, robalo) nascem e se desenvolvem nas águas do manguezal antes de voltarem para o seu ambiente natural (MACINTOSH & ASHTON, 2002). Fornecer alimentação e refúgio para animais ameaçados de extinção, principalmente aves marinhas. Além de atuar como área de nidificação13 e repouso para aves, o manguezal se destaca como um ecossistema de alta produtividade compondo a base de uma cadeia alimentar que passa por um incontável número de aves residentes e migratórias (BIZERRIL, 2001; MACINTOSH & ASHTON, 2002). Produção e exportação de detritos orgânicos para as águas estuarinas. Os detritos produzidos pelo manguezal em suspensão na água são compostos principalmente por fragmentos de folhas de mangue formando a base alimentar de diversas espécies de caranguejos, camarões e peixes. Por isso, o manguezal contribui significativamente para a manutenção de cadeias detríticas e dos demais elos tróficos constituintes da rede alimentar marinha e estuarina (AVELINE, 1980; SANT-ANNA & WHATELEY, 1981; SCHAEFFER-NOVELLI, 1989). Insolubilização de metais pesados e regulação da qualidade da água. Quando em perfeito estado de conservação, o manguezal atua como um filtro biológico em que bactérias aeróbias e anaeróbias trabalham a matéria orgânica e a lama 12 13 Migração estacional dos peixes da água salgada que sobem para desovar na água doce. Formação de ninho. 13 promovendo a fixação e a inertização de partículas contaminantes, como os metais pesados (mercúrio, chumbo, cádmio entre outros) carreados pela lixiviação das jazidas naturais de minérios e pela poluição urbana e industrial, impedindo que sejam solubilizados e entrem na rede trófica (PEREIRA FILHO & ALVES, 1999). Retenção de sedimentos. Devido à sistemática movimentação das marés associada à diminuição da velocidade das correntes que penetram no manguezal, o sedimento é retido mecanicamente pelo sistema radicular, por folhas e troncos, ou mediante a floculação e precipitação, devido a valores de pH ácidos obtidos pelas águas lixiviadas (AMADOR, 1980), sendo incorporado ao substrato. Tal sedimentação possibilita a ocupação e a propagação da vegetação (ALVES, 2001). Proteção da região costeira e das margens dos estuários contra erosão. Em virtude da conformação dos mangues, o manguezal atua como uma barreira mecânica natural contra a ação erosiva das intempéries oceânicas e dos ventos (OTHMAN, 1994; PEREIRA FILHO & ALVES, 1999). Proteção das áreas ribeirinhas contra enchentes. O manguezal minimiza a força da inundação ao longo dos rios, devido a sua localização fronteiriça entre os ambientes marinho, terrestre e dulcícola (LACERDA, 1984). Legislação Os diplomas legais de proteção aos manguezais podem estar mencionados de forma direta ou não, na legislação brasileira. 14 Âmbito Federal – menção direta e indireta Decreto-Lei 9.760, de 05/ 09/ 46 Art. 1º Declara a quem pertence: “Incluem-se entre os bens imóveis da União: a. os terrenos de marinha e seus acrescidos.” Art. 2º Define terreno de marinha: “São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831: a. os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés; b. os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.” Lei 4.771 de 15/ 09/ 65 (Código Florestal) Art. 2º Declara as áreas vegetais de preservação permanente: “Consideramse de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a. ao longo dos rios ou de outro qualquer curso d’água (...); b. ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água, naturais ou artificiais; f. nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.” Lei 6.938, de 31/ 08/ 81 Art. 18º Reafirma a vegetação de preservação permanente: “São transformadas em reservas ou estações ecológicas, sob a responsabilidade da SEMA, as florestas e as demais formas de vegetação natural de preservação 15 permanente, relacionadas no art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 Código Florestal (...).” Resolução CONAMA nº 04, de 18/ 09/ 85 Art. 2º Defini manguezal: “Para efeitos desta Resolução são estabelecidas as seguintes definições: l. (...) 3. manguezal - ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos sujeitos à ação das marés localizadas em áreas relativamente abrigadas e formado por vasas lodosas recentes às quais se associam comunidades vegetais características.” Art. 3º Declara as reservas ecológicas: “São Reservas Ecológicas: b. as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: VIII. nos manguezais, em toda a sua extensão.” Convenção Internacional de Ramsar (assinada pelo Brasil em 24/ 09/ 93) Art. 1º Defini zonas úmidas: “Para efeitos da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, da qual o Brasil é signatário, as zonas úmidas são áreas de pântanos, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa (SÃO PAULO, 1997).” 16 Âmbito Estadual – menção direta Constituição do Estado da Bahia Art. 215º Declara os manguezais nas áreas de preservação permanente: “São áreas de preservação permanente, como definidas em lei: I. os manguezais.” Âmbito Municipal – menção direta Lei 572/99 Art. 3º Cita os mangues como áreas de preservação permanente e Assegura sua proteção: “Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para atingir os objetivos pretendidos no artigo anterior: IV. Assegurar a proteção das áreas de preservação permanente como os mangues, restingas e praias.” Art. 7º Declara os manguezais com áreas de interesse ambiental: “Para efeito de uso do solo, a área contida no perímetro urbano fica classificada em: I. área de interesse ambiental § 1º. Consideram-se áreas de interesse ambiental, as áreas de preservação permanente definidas na legislação federal, estadual e Lei Orgânica do Município: b. os manguezais.” 17 APICUM “Eu sou o mangue! Antes eu era verdinha, verdinha e muito. Me chamavam de manguezal Porque, além de ser bonito, também crio produtos de várias espécies. A lama negra em que eu penetro, essa também faz parte de mim, As gamboas que correm dentro de mim, as ilhas e apicuns: Todos esses companheiros me ajudam a criar meus produtos. Então, juntos, formamos uma só natureza, que damos vidas a outras vidas. Nós não viemos ao mundo por acaso. Como nosso Criador dos céus e das terras, não existe outro.” Maria do Livramento Santos (Pescadora de Curral Velho, CE) Definição e Caracterização Segundo Bigarella (1946) e Nascimento (1997/1998), a zona de apicum é uma sucessão evolutiva do manguezal para outras comunidades vegetais, sendo resultado da deposição de areias finas pelas enchentes da preamar. Corroborando com Bigarella (1946), Nascimento (1999) afirma que como o solo das camadas interiores do apicum é típico sedimento de manguezal, com restos de material botânico em decomposição e abundante quantidade de conchas de ostras, a probabilidade dessa região, ter sido anteriormente, um bosque de mangue que sofreu assoreamento natural aumenta consideravelmente, sendo, portanto uma área de sucessão e evolução natural do ecossistema. De acordo com o CONSEMA (2002) e o COEMA (2002) apicum é o ecossistema de estágio sucessional, do manguezal, onde predomina solo arenoso e relevo um pouco mais elevado, que impede a cobertura do solo pelas marés, sendo colonizado por espécies vegetais características de caatinga e/ou mata de tabuleiro. Schaeffer-Novelli (1989) afirma que o apicum ocorre na porção mais externa do manguezal, raramente em pleno interior do bosque e associa-se aos manguezais formando um estádio sucessional natural do ecossistema. Assim, pode ser 18 considerado como parte do manguezal também no que tange a aplicação da legislação, uma vez que em alguns documentos legais já se encontra a expressão "manguezal, em toda a sua extensão", reconhecendo os diferentes compartimentos como integrantes desse ecossistema (SCHAEFFER-NOVELLI, 2002). Ucha et al. (2004) sugere que apicum seja um depósito sedimentar quartzoso localizado entre a vegetação de manguezal e as terras permanentemente emersas, produto da ação erosiva sobre os solos próximos e que recobrem sedimentos lamosos de manguezal, conduzindo ou já tendo concluído a extinção da vegetação original. Para Silva (2004a), o apicum é um solo característico de áreas semi-áridas, composto por areias de espraiamento, ou aluviões mais grosseiros com composição sílico-quartzosa, que ocorrem nos leitos secos dos rios da região, ou em áreas de interface do tabuleiro costeiro e da área estuarina. Importância A principal função desempenhada pelo apicum, segundo Nascimento (1999), é atuar como um reservatório de nutrientes (matéria orgânica e mineralomassa). De acordo com a autora, durante a estação chuvosa o aumento da vazão do rio e a própria chuva lixiviam o manguezal, impedindo que a matéria vegetal se decomponha e libere nutrientes. Durante este mesmo período, com a diminuição da salinidade, o apicum torna-se propício ao povoamento por diversas espécies de crustáceos que ao revolver o substrato, para escavar suas tocas, enriquecem a superfície com partículas de nutrientes retiradas das camadas mais inferiores do solo. Os nutrientes são, então, carreados pela ação da chuva para o interior do manguezal, mantendo o 19 equilíbrio orgânico/mineral e impedindo o prejuízo energético na produtividade do ecossistema (NASCIMENTO, 1999). Legislação No decorrer da história legislativa brasileira, até o presente momento, todas as menções referentes ao apicum ocorreram de forma indireta. A primeira citação ocorreu durante as Ordenações Filipinas, leis portuguesas que regeram o Brasil a partir de 1607: Carta Régia de 4 de dezembro de 1678. Declara os mangues como originários do salgado: “(...) mangues (...) por nascerem em salgado14, aonde só se chega à maré e com a enchente (...)”. A próxima menção na legislação brasileira referente ao apicum está na Resolução CONAMA 04, de 18/ 09/ 85: Art. 1º Declara as áreas de preservação permanente como reservas ecológicas: “São consideradas Reservas Ecológicas as formações florísticas e as áreas de florestas de preservação permanente (...).” Art. 3º Declara o apicum como reserva ecológica: “São Reservas Ecológicas: b. as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: VIII. nos manguezais, em toda a sua extensão.” De acordo com Schaeffer-Novelli (2002), a expressão “manguezais, em toda a sua extensão”, presente no art. 3º da Resolução CONAMA 04/85, reconhece os 14 Segundo Alves (2001), a palavra “salgado” mencionada no texto é sinônimo de “apicum”, significando zona contígua ao bosque, sendo a parte mais alta do ecossistema (supra-litoral), limitado pelo nível médio das preamares de sizígia e o nível das preamares de sizígia equinociais. Entende-se por sizígia a maré de grande amplitude, com preamares mais altas e baixa-mares mais baixas, típica da lua cheia e da lua nova. 20 diferentes compartimentos como parte do manguezal, cabendo, por isso, a consideração do apicum como parte integrante desse ecossistema. 21 Cardisoma guanhumi “O guaiamu tem o casco e os olhos azuis como se fosse, mesmo, o representante de uma raça superior, uma raça de caranguejos bem nascidos, bem criados, bem nutridos. Guaiamu é um caranguejo de raça ariana.” Josué de Castro Posição sistemática De acordo com Ruppert & Barnes (1996), o Cardisoma guanhumi, conhecido vulgarmente em Canavieiras como guaiamum ou gaiamum ocupa a seguinte posição sistemática: Reino: Animalia Filo: Arthropoda Subfilo: Crustácea Classe: Malacostraca Ordem: Decapoda Infra-ordem: Brachyura Seção: Brachyrhyncha Família: Gecarcinidae Gênero: Cardisoma Espécie: Cardisoma guanhumi Descrição Segundo Oliveira (1946) o guaiamum é o maior crustáceo de hábitos semiterrestres da costa brasileira. Seu corpo é dividido em cefalotórax, abdômen e patas (Figura 3). O cefalotórax encontra-se protegido por uma carapaça lisa, e a ele estão conectadas cinco pares de patas, das quais quatro são locomotoras. As patas são esparsamente peludas. As quelas geralmente apresentam tamanhos distintos, podendo a maior ocorrer tanto no lado esquerdo quanto no lado direito do animal (Figura 4). Nos machos, a pinça maior pode alcançar 30cm de comprimento (WEDES, 2004). 22 abdômen patas cefalotórax Figura 3. Divisão corporal do guaiamum. Fonte: Adaptada por Luciana de 15 Oliveira Gaião a partir de Rodrigues, 1995. dedo móvel (dáctilo) quela dedo fixo 1ª pata própode carpo olhos mero basiísquio 2ª pata 3ª pata carapaça 4ª pata carpo 5ª pata ísquio mero coxa base abdômen própodo dáctil Figura 4. Morfologia externa do guaiamum. Fonte: Adaptada por Luciana de 15 RODRIGUES, S. A. O manguezal e a sua fauna. Departamento de Ecologia Geral. Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 1995. Disponível em:<http://www.usp.br/cbm/artigos/mangue.html>. Acesso em: maio de 2005. 23 Oliveira Gaião a partir de Rodrigues, 1995. Quando adulto, um indivíduo macho pode pesar até 500 g e sua carapaça atingir 11 cm de comprimento (GIFFORD, 1962). A coloração nesta espécie varia de acordo com a maturidade. Indivíduos juvenis de guaiamum apresentam a superfície dorsal da carapaça marrom dourado com pequenas manchas púrpuras espalhadas; as patas podem ser uma combinação de azul, laranja e marrom-dourado (Figuras 5 e 6). Indivíduos adultos são geralmente azuis, podendo apresentar pintas azuis e brancas ou azuis e amarelo escuro; as quelas são brancas ou branco-amareladas (Figura 7). Figura 5. Coloração de um guaiamum juvenil: patas azul e laranja. Foto: Luciana de O. Gaião. Figura 6. Coloração de um guaiamum juvenil: patas laranja. Foto: Luciana de O. Gaião. Figura 7. Coloração de um guaiamum adulto. Foto: Luciana de O. Gaião. 24 Distribuição geográfica De acordo com Hostetler et al. (2003), o guaiamum é encontrado na ilha das Bermudas, por todo o mar do Caribe, no Texas e no sul da Florida. Wedes (2004) e Hill (2001) relatam que este crustáceo também está distribuído ao longo do Golfo do México, por todo o sudeste dos Estados Unidos, na América Central, na extremidade norte da América do Sul, e em partes das Ilhas Caribenhas (Figura 8). No litoral brasileiro, o guaiamum ocorre na região compreendida entre os estados do Ceará e de Santa Catarina (NUNES, 2004 apud OLIVEIRA et al., 2001) (Figura 9). Habitat e Aspectos comportamentais O guaiamum é uma espécie semi-terrestre. Entretanto, distribui-se nas regiões costeiras, pois as fêmeas precisam retornar ao mar para desovar (RUPPERT & BARNES, 1996). Abriga-se em tocas situadas em áreas acima da marca da preamar, distando, em média, 500m da região banhada pela água, onde geralmente o terreno é mais arenoso (OLIVEIRA, 1946). Segundo Gifford (1962), a parte superior da cova é geralmente vertical ou quase nessa direção. As tocas são cavadas até atingir a linha da água, sendo mantida no fundo de cada uma delas uma pequena piscina contendo 1 a 2 litros de água doce ou salobra (HILL, 2001), mas sempre muito clara e limpa devido à filtração sofrida pela areia (OLIVEIRA, 1946). Frequentemente as tocas contêm altas concentrações de dióxido de carbono devido ao freqüente lacramento das mesmas com lama pelo próprio caranguejo (WEDES, 2004). Cada toca é ocupada por apenas um guaiamum adulto, insetos e outros pequenos artrópodes. Entretanto, pequenos indivíduos juvenis, de até 10mm de comprimento, não escavam suas próprias tocas estando, por isso, sujeitos a ocupar tocas de 25 adultos, com quem co-habitam pacificamente. Contudo, devido ao comportamento agonístico da espécie, as tocas apresentam-se afastadas umas das outras (HILL, 2001). Figura 8. Distribuição geográfica do Cardisoma guanhumi. Fonte: Adaptada por Hilda Susele Rodrigues a partir de dados do IBGE, 2004. 26 Figura 9. Distribuição do Cardisoma guanhumi na costa brasileira. Fonte: Adaptada por Hilda Susele Rodrigues a partir de dados do IBGE, 2004. O guaiamum não é uma espécie social, pois permanece a maior parte do tempo dentro da toca saindo apenas para forragear, acasalar ou desovar (WEDES, 2004). Animal de hábitos semi-noturnos forrageia ao amanhecer e ao crepúsculo, períodos de máxima atividade, entretanto esta tende a aumentar em baixos níveis de luz, com a diminuição da temperatura durante o dia e com a redução da disponibilidade de comida (HILL, 2001). 27 Hábitos alimentares Como um típico onívoro alimenta-se de insetos, animais mortos, fezes e às vezes é canibalesco. No entanto, sua base alimentar é composta preferencialmente por folhas de mangue vermelho (Rhizophora mangle) e branco (Laguncularia racemosa), frutos e grama (HILL, 2001). Forrageia perto das imediações de sua toca usando a luz e o som para auxiliar na procura por alimento. Depois de forragear leva sua comida para a toca, onde a consome, guardando as sobras que permanecem esquecidas (WEDES, 2004). Importância Econômica Devido ao alto teor de carne o guaiamum é largamente apreciado na culinária (TAISSOUN, 1974 apud SILVA e OSHIRO, 2002). Ao longo das Bahamas, do Caribe e em Porto Rico, o guaiamum é economicamente importante, sendo explorado intensivamente como um recurso alimentar (HILL, 2001; Lloyd, 2001; HOSTETLER et al., 2003; RODRIGUEZFOURQUET, 2002). O guaiamum também é muito utilizado na culinária em pratos típicos e de frutos do mar. Na Índia ocidental é o ingrediente essencial de um saboroso prato culinário conhecido simplesmente como “caranguejo e o arroz” (HARDY, 2000). No Brasil, possui grande valor econômico entre as comunidades de baixa renda que vivem nas áreas estuarinas. O guaiamum é frequentemente comercializado por ambulantes (OLIVEIRA, 1946), em beiras de estradas próximas a manguezais, e encontrado em mercados e feiras livres em todo o litoral nordestino (OSHIRO et al., 1999; NUNES, 2004 apud OLIVEIRA et al., 2001). 28 Nos EUA, não é geralmente explorado para alimentação; algumas pessoas consideram-no uma peste de jardim comum na Flórida, pois regularmente cava suas tocas nos gramados (HILL, 2001). Legislação Todas as citações que fazem alusão ao caranguejo Cardisoma guanhumi presentes na constituição brasileira aparecem de forma direta. Âmbito Federal Instrução Normativa 5, de 21/ 05/ 2004: Art. 1º – Inclui o C. guanhumi na lista de espécies ameaçadas: “Reconhecer como espécies ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, os invertebrados aquáticos e peixes, constantes dos Anexos a esta Instrução Normativa. Anexo II. Lista nacional das espécies de invertebrados aquáticos e peixes sobreexplotadas ou ameçadas de sobreexplotação: Cardisoma guanhumi (Latreille, 1825).” Âmbito Estadual Instrução Normativa 90, de 02/ 02/ 2006: Art. 1º – Veta o ordenamento de fêmeas de C. guanhumi: “Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de fêmeas da espécie Cardisoma guanhumi (...) nos estados (...) e Bahia.” 29 Art. 2º – Veta o ordenamento de C. guanhumi durante o suposto período de “andada” (período reprodutivo): “Nos meses de dezembro a março de cada ano, fica delegada aos Gerentes Executivos do IBAMA (...) estabelecer, em caráter experimental e segundo as peculiaridades locais, a suspensão da captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie Cardisoma guanhumi, exclusivamente, durante os dias de “andada”.” Art. 4º – Veta o ordenamento de C. guanhumi com largura de carapaça inferior a 7,0 cm: “Proibir, em qualquer época do ano, a captura, a coleta, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de indivíduos da espécie Cardisoma guanhumi, como se segue: II. Indivíduos com largura de carapaça inferior a 7,0 cm (sete centímetros), no estado da Bahia.” Art. 5º – Veta a retirada de partes isoladas: “Proibir, em qualquer época (...) a retirada de partes isoladas (quelas, pinças ou garras), no ato da captura.” Art. 6º – Permite a captura de C. guanhumi apenas com petrecho do tipo “ratoeira”: “Permitir (...) somente a utilização do petrecho denominado “ratoeira”, como facilitador na captura da espécie.” Instrução Normativa 6, de 21 /02/ 2006: Art. 1º – Veta o ordenamento de C. guanhumi em 2006, definindo o período de “andada”: “Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do guaiamum (Cardisoma 30 guanhumi), no estado da Bahia, durante os dias de "andada", em 2006, nos seguintes períodos: I. de 25 de fevereiro a 02 de março; e, II. de 26 a 31 de março.” Âmbito Municipal Lei 701, de 07/ 01/ 2005: Art. 1º – Veta o ordenamento de C. guanhumi: “Fica proibida, em qualquer época, a captura e consequentemente, o beneficiamento, a industrialização e comercialização no município de Canavieiras, de fêmeas de qualquer tamanho e de machos inferiores a 6,0 cm (seis centímetros) de comprimento de carapaça do (...) crustáceo (...) da espécie Cardisoma guanhumi Latreille.” Art. 2º – Veta a captura de C. guanhumi durante o período de “andada”: “Fica proibida, também, a captura de caranguejos machos e fêmeas de qualquer tamanho, no período de (...) “andada”.” Art. 3º – Veta a retirada de partes isoladas de C. guanhumi: “Fica proibida, ainda, a captura com a retirada isolada do primeiro par de patas locomotoras e suas quelas, popularmente chamadas de “pinças”, “bocas”, “garras” ou “puãs” de crustáceos, em todo o município de Canavieiras.” Parágrafo Único – Veta o ordenamento de partes isoladas de C. guanhumi: “Não será permitida a comercialização, o beneficiamento e a industrialização isolada de “quelas” “pinças”, “garras”, “bocas” ou “puãs” quando não constituírem parte integrante do crustáceo adulto inteiro.” 31 Instrução Normativa 83, de 05/ 01/ 2006: Art. 1º – Veta o ordenamento de C. guanhumi com largura de carapaça inferior a 8,0cm: “Proibir, no município de Canavieiras, no estado da Bahia, a captura, o desembarque, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização das espécies relacionadas a seguir, cujos comprimentos sejam inferiores a: Cardisoma guanhumi 8,0 cm.” Art. 4º – Permite a captura de C. guanhumi apenas com petrecho do tipo “ratoeira”: “Permiti a captura: V. de guaiamum (Cardisoma guanhumi) com a utilização de ratoeira.” 32 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS (CEP/UESC) “Há apenas um direito humano básico: O de se fazer o que nos apetecer, desde que não causemos danos a outrem. A ele se associa o único dever humano básico: O de arcar com as conseqüências.” P. J. O’ Rourke Com base na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta a ética de pesquisa em seres humanos, o Projeto em questão foi submetido à análise pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz (CEP/UESC), vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde (MS), sendo aprovado sob número de registro 035/06, no dia 27 de julho de 2006. Seguindo as orientações da referida resolução, elaboramos o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) de participação na pesquisa (Anexo 1). Nesse documento foi solicitada, aos pretensos entrevistados, permissão para realização de entrevista, gravação, fotografias e observação durante atividades de interesse para o estudo, e para a utilização dos dados obtidos desde que não divulgada a identidade dos mesmos. Em caso de concordância na participação dessa pesquisa, o TCLE era assinado somente após a sua devida leitura e esclarecimento de dúvidas que surgiram, sendo, assim, respeitado o direito pessoal de escolha. Para os analfabetos, foi usada a impressão digital como forma de autorização mediante a presença de uma testemunha alfabetizada. 33 METODOLOGIA “(...) sem a ânsia de resolver problemas, de seguir palpites, de tentar idéias novas e imprecisas, a ciência deixaria de existir.” Marjorie Grene Caracterização da área de estudo O município de Canavieiras localiza-se no nordeste do Brasil, ao Sul do estado da Bahia (Figura 10), na região da Costa do Cacau, distando cerca de 576 km da capital Salvador. A posição geográfica do município é determinada pelas coordenadas 15º41’ latitude Sul e 38º57’ longitude Oeste, estando quatro metros acima do nível do mar (SANTOS et al., 2002). Apresenta uma área territorial de 1.376 km² e uma população estimada em 37.018 habitantes, conforme dados do IBGE (2006). Seu sistema estuarino configura uma extensão de aproximadamente, 7.403 ha de manguezais em seu litoral (Figura 11). A área em estudo é formada pelo estuário dos rios Cipó, Jacaré, Pardo, Patipe, Salgado e Salsa. O clima da região é definido como tropical quente e úmido, com temperatura média anual de 24,5ºC, variando entre 22,3ºC e 28,0ºC. O período chuvoso se estende de abril a junho e a pluviosidade média anual oscila entre 104,6 mm e 192,7 mm (SEI, 1997). A topografia do município é plana, apresentando planícies marinhas e fluviomarinhas, com falésias mortas, pequenos maciços de morros e outeiros, e patamares inter-fluviais, de acordo com dados da Secretaria de Cultura e Turismo de Canavieiras (2006). 34 Figura 10. Mapa de localização do município de Canavieiras, Bahia, Brasil. Fonte: Adaptada por Hilda Susele Rodrigues a partir de dados do IBGE, 2004 e SEI,2003. 35 Figura 11. Mapa de localização da área de manguezal no município de Canavieiras, Bahia. Fonte: PANGEA, 2001. Oiticica Oiticica localiza-se no extremo norte do município de Canavieiras (Figura 12), distando cerca de 32 km da cidade. Apresenta 14,7% do seu território coberto por área de manguezal. A pesca e a extração de crustáceos e moluscos são algumas das atividades econômicas desenvolvidas no povoado, sendo predominante o número de marisqueiras16. Poucos são os moradores que trabalham com o caranguejo-uçá e com o guaiamum. 16 Denominação empregada, geralmente, para mulheres que trabalham com a extração e captura do crustáceo aratu, e dos moluscos sururu, ostra e lambreta. 36 Figura 12. Mapa de localização das comunidades estudadas no município de Canavieiras. Fonte: PANGEA, 2001. 37 O povoado foi formado por assentamento de posseiros, que se estabeleceram em ambas as margens da BA 001 predominando em direção a praia. Uma linha imaginária divide a estrutura habitacional do povoado. Seguindo a rodovia em direção a cidade de Canavieiras, nos deparamos com uma comunidade formada por casas de taipa e telhado de zinco (Figura 13), circundadas por lixo gerado pelos próprios moradores (Figura 14). Figura 13. Habitação de taipa e zinco em Oiticica. Foto: Luciana de O. Gaião. Figura 14. Amontoado de lixo em Oiticica. Foto: Luciana de O. Gaião. À medida que avançamos em direção a cidade encontramos habitações de tijolo e cerâmica, e a quantidade de lixo diminui sensivelmente (Figura 15). A diferença entre as duas paisagens é bem nítida. 38 Figura 15. Casa de tijolo e cerâmica em Oiticica. Foto: Luciana de O. Gaião. Puxim do Sul Puxim do Sul (Figura 12) surgiu nas primeiras décadas do Século XVIII com a vinda de brasileiros e portugueses, a procura de terras férteis ou fugindo de índios Pataxós (CEPLAC, 1980). Distante cerca de 25 km da zona urbana de Canavieiras, o povoado possui boa infra-estrutura comercial dispondo de supermercado, farmácia, armarinho, bar e etc. A comunidade conta ainda com um precário posto de saúde, que funciona apenas três dias por semana. A coleta de crustáceos e moluscos é altamente eficiente. Por estar localizada na BA 001 e próxima a cidade, a comunidade pesqueira consegue vender seus mariscos a preços relativamente altos em relação às demais. 39 Barra Velha Ao norte do município de Canavieiras encontra-se a ilha de Barra Velha (Figura 12). Tivemos acesso a ilha pela Fazenda Cotovelo no quilômetro 18 da BA 001, após 6 km de estrada de terra, pegamos uma balsa pelo rio Salgado. Em seguida, percorremos mais 4 km de estrada de terra até chegar ao povoado. Uma corda amarrada em cada uma das margens auxilia na travessia do continente para a ilha e vice-versa. Ao ingressar na balsa, cujo estado físico da madeira estava precário, tivemos que empregar uma força colossal para atingir a outra margem, já que o único motor existente são os músculos dos braços. Em um dado ponto, pudemos sentir a queimação nos braços misturada com o suor das mãos, fazendo a corda escapulir. Além do desgaste físico não havia nenhum equipamento de segurança, como o colete, o que tornou a travessia ainda mais perigosa. A ilha é dotada de exuberante área de manguezal, comportando 5,4% da superfície total utilizada pelas comunidades tradicionais do município. Esse ecossistema é utilizado para extração artesanal de crustáceos e moluscos, e do camarão branco, presente apenas nessa região do município. A comunidade é formada por aproximadamente cinquenta famílias, cujas casas estão relativamente afastadas umas das outras. Não há um prédio escolar devido ao pequeno número de crianças residentes no local. Entretanto, a comunidade era beneficiada pelo projeto “Pescando Letras” do Ministério da Educação e Cultura (MEC), porém o mesmo estava parado há mais de seis meses por falta de professor. 40 Sede do Município Dentre todos os locais estudados, a Sede do município (Figura 12) abriga a maior área de manguezal, ocupando cerca de 2.608 hectares. A comunidade pesqueira está distribuída nos bairros da periferia da cidade, localizados nas áreas ribeirinhas ou próximos à maré. Há mais de dezesseis anos uma grande área de manguezal situada entre o centro de Canavieiras e a Ilha de Atalaia foi aterrada pelo então prefeito Antônio Almir Santana Melo, para construção do “Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães”, que nunca foi viabilizado. O local, que é um exemplo de total descaso com o meio ambiente, é conhecido como “Areial”, existindo nele um quiosque e uma obra abandonada (Figura 16). 41 Figura 16. Área de manguezal aterrada entre o centro de Canavieiras e a Ilha de Atalaia. Em destaque (A) uma obra abandonada e (B) um quiosque em funcionamento. Fotos: Luciana de O. Gaião. 42 Atalaia A Ilha de Atalaia (Figura 12) é considerada a mais importante das sete ilhas existentes no município de Canavieiras, devido à extensa área de manguezal que abriga. Situada a cerca de 5 km do centro da cidade, com a qual se conecta por intermédio de uma ponte (ponte do Loyde), a Ilha, além do manguezal, abriga 14 km de contínua praia fluvial, decorrente do encontro entre as águas do rio Pardo e o mar. Ao norte da Ilha, durante a maré baixa, surgem grandes bancos de areia, que permitem o acesso próximo à Praia do Japonês, na outra margem do rio. As casas foram construídas em torno de uma praça, a qual comporta uma igreja católica, uma escola pública do 1º ciclo fundamental (Figura 17) e a APEMA Associação dos Pescadores, Marisqueiros e Moradores de Atalaia. Figura 17. Escola Casimiro Luiz Gomes, localizada na Ilha de Atalaia. Foto: Luciana de o. Gaião 43 A comunidade pesqueira habita a região sul da Ilha, da qual extraem peixes, crustáceos e moluscos para subsistência, porém a comercialização dos mariscos vem declinando sensivelmente há anos junto com o ecossistema manguezal. Segundo relatos de moradores da própria comunidade, na década de 80, mais precisamente entre os anos de 1988 e 1989, durante a gestão do prefeito Antônio Almir Santana Melo, foi construída uma estrada na Ilha de Atalaia, no intuito de permitir seu acesso de Norte (barra do Albino) a Sul (barra de Atalaia ou barra de Canavieiras). Durante sua construção houve o aterramento do riacho Caerá. Apesar da prefeitura ter colocado duas manilhas para possibilitar a passagem da água, o fluxo da mesma é praticamente inexistente entre o manguezal e a rede hidrográfica do estuário. Um ano após o aterro, já era perceptível o seu efeito sobre o manguezal. “Mais ou menos um ano depois o mangue foi morrendo, as folhas foram caindo e apodrecendo porque os caranguejos não conseguiam consumir tudo. A água salgada não entrava e o mangue morreu” relata Cláudia Pio, moradora da Ilha de Atalaia. Os moradores da Ilha ainda alegam estar sendo impedidos por proprietários de terras de acessar determinas áreas de manguezal, devido à apicultura (Figura 18), e alguns afirmam já terem sofrido ataques das abelhas enquanto se dirigiam para o manguezal. 44 Figura 18. Apicultura em área de manguezal na Ilha de Atalaia. Foto: Luciana de O. Gaião. Campinhos Campinhos (Figura 12) localiza-se na região extremo sul do município de Canavieiras, distando 8,3 km da cidade. A extensão territorial abrangida pelo manguezal é de 26,7% de todo o município, o que corresponde a cerca de 1.976 ha. O acesso ao povoado ocorre por via fluvial. A comunidade é tipicamente pesqueira, predominando a extração de mariscos do manguezal, que são comercializados todos os sábados no porto da cidade a partir das 5:30 da manhã. Para adentrar no manguezal, os moradores utilizam um petrecho, criado por eles mesmos, o qual não vimos e nem ouvimos menção em nenhuma das outras comunidades pesquisadas: uma bota confeccionada com câmara de ar, que segundo eles, confere total proteção aos pés (Figura 19 e 20). 45 Figura 19. Bota confeccionada com câmara de ar (vista lateral). Foto: Luciana de O. Gaião. Figura 20. Bota confeccionada com câmara de ar (vista frontal). Foto: Luciana de O. Gaião. No centro do povoado localiza-se o prédio escolar (Figura 21), contudo havia alguns meses que as aulas não estavam sendo ministradas. As mesmas foram suspensas devido a um desentendimento entre a proprietária do terreno onde foi construída a escola e a prefeitura. Uma vez por mês o prédio escolar é cedido, com o consentimento da proprietária do terreno, para realização das reuniões da Associação de Pescadores. 46 Figura 21. Escola Dona Maria dos Santos, localizada em Campinhos. Foto: Luciana de o. Gaião Durante a visita ao povoado visualizamos muito lixo espalhado pelo local (Figura 22), o que parece ser uma constante de acordo com relatos dos próprios moradores. Figura 22. Lixo espalhado pelo povoado de Campinhos. Foto: Luciana de o. Gaião 47 Instituições contatadas Colônia de Pescadores Z-20 Esta pesquisa foi iniciada através do contato com a Colônia de Pescadores Z20 (Figura 23), principal associação de pescadores da região. Informamos o teor da pesquisa e revelamos a pretensão de realizarmos um estudo com fins acadêmicos. Tentamos fazer, junto a esta instituição, o levantamento dos catadores de guaiamum, no entanto a mesma não possuía estas informações. Foram sugeridas, pelos administradores da associação, durante conversa informal, como áreas de estudo as comunidades de Atalaia, Barra Velha, Campinhos, Oiticica, Puxim do Sul, Puxim de Fora e Sede do município, por serem localidades com considerável área de manguezal. Decidimos por trabalhar em todas as áreas sugeridas, com exceção da comunidade de Puxim de Fora por esta encontrar-se em uma área de difícil acesso (Figura 12), requerendo, por isso, maior disponibilidade de tempo e transporte específico para o desenvolvimento da pesquisa em questão. Dias depois participamos como espectadores, de uma reunião realizada na sede da própria Colônia (Figura 24), na qual fomos apresentados, pelo presidente Reinvil Fernandes Costa, à comunidade de pescadores, incluindo catadores de caranguejos e marisqueiros. Durante toda a execução da pesquisa mantivemos contato com a Colônia de Pescadores, a qual foi visitada diversas outras vezes. 48 Figura 23. Colônia de Pescadores Z-20. Foto: Luciana de O. Gaião. As comunidades de Atalaia, Barra Velha, Campinhos, Oiticica e Puxim do Sul, apresentam, cada uma, em seu povoado uma associação representativa, algumas compostas também por moradores que não praticam nenhum tipo de atividade pesqueira. A comunidade da Sede do município é a única que não possui associação local, sendo representada apenas pela Colônia de Pescadores Z-20. Figura 24. Reunião realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-20. Foto: Luciana de O. Gaião. 49 Apesar de possuírem certa autonomia, as associações estão de alguma forma subordinadas a Colônia de Pescadores Z-20. Abaixo estão listadas as Associações e seus respectivos presidentes no período de execução da pesquisa: Associação dos Pescadores, Marisqueiros e Moradores de Atalaia - Carlos Alberto Pinto dos Santos Associação de Pescadores e Extrativistas de Barra Velha - Arion Teixeira Teles Filho Associação de Pescadores dos Campinhos - João Gonçalves Santana Associação de Pescadores de Oiticica – Anaildes Santos de Souza Associação de Pescadores do Puxim do Sul - Adelito Oliveira Avelino Posteriormente participamos de duas outras reuniões, uma sediada na comunidade de Barra Velha e a outra em Campinhos. Em ambas nos foi dada a oportunidade de realizar uma sucinta explanação sobre o projeto. Em tais reuniões nos foi oferecido formalmente o apoio das respectivas lideranças locais. Em momento oportuno, estabelecemos contato informal com representantes das comunidades de Atalaia, Puxim do Sul e Oiticica. ECOTUBA Simultaneamente à parceria com a Colônia de Pescadores, estabelecemos contato com a ONG ECOTUBA (Instituto de Conservação de Ambientes Litorâneos da Mata Atlântica), que desde 1996 estuda o manguezal do município de Canavieiras. Nossa primeira reunião ocorreu na sede da ONG situada no Hotel Transamérica, onde fomos recebidos pelos biólogos Anders Jensen Schmidt e Maurício Arantes de Oliveira. Nesta oportunidade nos foram passadas algumas informações sobre as áreas de manguezal da região e material bibliográfico acerca do tema abordado na nossa pesquisa. 50 Além de outras visitas a sede da ONG, nos foi oportunizada a participação como ouvintes em uma reunião informal entre duas integrantes da organização Marion May e Sara Maria Brito Araújo, também biólogas, após as mesmas realizarem pesquisa no porto de Canavieiras (Figura 25). Em outro momento fomos convidados pelo geógrafo da ECOTUBA, Elder Pedreira de Souza, a observar uma das atividades de campo nas áreas de apicum, desenvolvida numa localidade denominada “Ilha da Passagem” (Figura 26). Figura 25. Reunião realizada na casa de uma das integrantes da ECOTUBA. Em destaque da esquerda para a direita: Luciana de O. Gaião e Marion May. Foto: Autor indeterminado. Figura 26. Ilha da Passagem. Foto: Luciana de O. Gaião. 51 Prefeitura Municipal de Canavieiras Por meio de uma reunião na Prefeitura de Canavieiras (Figura 27), estabelecemos contato com os senhores Jackson Ferreira Souza (Assessor de Meio Ambiente), João Elias Ribeiro (Secretário de Administração), Abel Lisboa (Secretário do Interior) e Gilmar Avelar Oliveira (Secretário de Turismo). Também estavam presentes os professores Henrique Tomé da Costa Mata e Salvador Dal Pozzo Trevizan. Dentre diversos assuntos abordados, foi solicitada pelos professores, a formação de uma parceria entre a Prefeitura de Canavieiras e a pesquisa em questão, através da qual conseguimos material bibliográfico sobre o município e registros fotográficos dos manguezais. Figura 27. Reunião sediada na Prefeitura do município de Canavieiras. Em destaque da esquerda para a direita: Henrique, Jackson, Gilmar, João, Abel, Salvador e Luciana. Foto: Autor indeterminado. 52 Trajetória de campo Primeiro grupo do estudo: catadores de guaiamum Foram entrevistados quinze catadores17 adultos que trabalham com o guaiamum, nas comunidades de Atalaia, Barra Velha, Campinhos, Oiticica, Puxim do Sul e Sede do município, situadas no município de Canavieiras, que tinham experiência na captura e/ou eram reconhecidos nas comunidades como detentores de conhecimentos referentes à captura ou utilização desse crustáceo. Todos os entrevistados responderam a um questionário (Anexo 2) centrado semi-estruturado, com questões abertas e fechadas. Durante as entrevistas procurou-se utilizar termos do linguajar nativo, a fim de facilitar a comunicação. Tentamos iniciar nossas entrevistas em Puxim do Sul, onde fomos acompanhados pelo biólogo Anders da ONG ECOTUBA, que desde 1996 estuda o manguezal do município de Canavieiras. Entretanto, não conseguimos identificar nenhum catador de guaiamum nessa e em nenhuma das outras visitas. Na comunidade de Atalaia fomos cordialmente recebidos por todos os moradores com quem estabelecemos contato. Lá conhecemos a senhora Cláudia Pio Anjos da Silva, marisqueira há trinta anos, a quem, posteriormente, tivemos o prazer de acompanhar diversas vezes em suas atividades rotineiras de captura. Através dela, fomos apresentados ao presidente da APEMA, senhor Carlos Alberto, e identificamos duas catadoras de guaiamum na comunidade. Em todas as visitas a Campinhos e a Barra Velha fomos acompanhados por um representante da Colônia de Pescadores de Canavieiras. Nelas conhecemos os representantes de ambas as associações de pescadores e conseguimos identificar dois catadores de guaiamum, um em cada comunidade. 17 Nesta pesquisa usamos a palavra “catador” para designar os indivíduos que trabalham com a extração e/ou captura de caranguejos. 53 Quando começamos a aplicar os questionários na Sede do município já éramos conhecidos por muitos catadores e até mesmo por alguns moradores da cidade, devido à participação em uma das reuniões da Colônia, na qual fomos apresentados aos pescadores, e as nossas constantes visitas a essa instituição. A primeira tentativa de aplicação dos questionários em Oiticica foi complicada devido à ausência de uma pessoa que pudesse nos apresentar, transmitindo confiança aos moradores da comunidade. Contudo, nas visitas subseqüentes fomos encontrando menor resistência, em decorrência do trabalho realizado nos demais povoados. No decorrer de algumas entrevistas foram realizados ainda registros fotográficos, relatos orais, observações diretas e entrevistas centradas informais. Para as duas últimas, foi necessário o uso de um caderno de campo no qual registramos as observações, reflexões e conversas informais realizadas com os catadores. Segundo grupo do estudo: proprietários de estabelecimentos gastronômicos Também aplicamos um questionário (Anexo 3) centrado semi-estruturado aos proprietários de estabelecimentos gastronômicos situados na Praia da Costa (Ilha de Atalaia), principal praia turística do município de Canavieiras. Entretanto, um clima de desconfiança foi constante durante todo o trabalho de campo, o que comprometeu a abordagem a certos estabelecimentos gastronômicos, pois estes temiam que se tratasse de fiscalização do IBAMA. Destarte, os questionários foram aplicados em nove dos doze estabelecimentos gastronômicos ativos ao longo da praia no período de execução da pesquisa. 54 Optamos, também, por gravar a estrutura física dos estabelecimentos gastronômicos mediante fotografia digital, registrada com uma câmera digital (HP photosmart E217, 4,0 megapixels e zoom digital de 4x). Instrumentos utilizados para a aquisição dos dados primários Entrevista centrada Semi-estruturada A principal técnica de coleta de dados utilizada nesta pesquisa foi a entrevista centrada semi-estruturada. De acordo com Marconi & Lakatos (1999), a entrevista permite um maior aprofundamento do assunto abordado, podendo ser qualificada em (1) estruturada, constituída por perguntas previamente formuladas não permitindo a inclusão de novas questões, e (2) não-estruturada, na qual o informante tem a liberdade de abordar o tema proposto em qualquer direção que considere adequada. A entrevista semi-estruturada é caracterizada pela formulação da maioria das perguntas previstas com antecedência, sendo sua localização provisoriamente determinada (COLOGNESE & MÉLO, 1998). Contudo, de acordo com a resposta emitida pelo entrevistado novo(s) questionamento(s) era(m) formulado(s) a fim de confirmar a sua opinião sobre determinado assunto e/ou extrair mais informações referentes ao tema abordado. Observação A observação direta foi realizada como forma de complementar a coleta de dados. Segundo Falcão (2007), a observação simples é realizada sem determinar a priori quais os aspectos relevantes a observar e quais meios devem-se utilizar para observá-los. Trata-se de uma observação exploratória. É apropriada para estudos 55 qualitativos cujos "os dados são compostos por descrição detalhada de situações, acontecimentos, pessoas, interações e comportamentos observados; citações diretas das pessoas em relação à suas experiências, atitudes, crenças, pensamentos; enxertos ou passagens inteiras de documentos, correspondência, registro e histórias de casos". Cruz Neto (1994) cita a observação como estratégia perceptiva de situações ou fenômenos que não são percebidos por meio de perguntas. Essa técnica possibilita a obtenção de informações sobre a realidade dos informantes em seu próprio contexto, transmitindo fielmente a realidade estudada. Entrevista centrada informal A entrevista informal é, geralmente, utilizada com o objetivo de estabelecer um rapport, confiança mútua, com os informantes. (GIL, 1999), permitindo a compreensão de alguns comportamentos dos entrevistados que não podem ser explicados de forma objetiva através do uso exclusivo de observações. De acordo com Wielewicki (2001), a entrevista informal detém o tom confessional que, aparentemente liberando quem fala de um peso que o incomoda, deixa o entrevistado exposto e vulnerável, propiciando uma enxurrada de informações. Registro fotográfico Samain (1995) retrata em seu artigo a relação entre Malinowski e a fotografia, evidenciando a complementaridade entre texto e imagem no discurso científico, onde ambos juntos apresentam uma variedade de significados sem a perda da autosuficiência. 56 A autora ainda relata a fotografia como uma importante fonte identitária da sociedade local capaz de tornar uma cena reapresentável sugerindo uma gama de aspectos sociais e culturais independente de conhecimentos específicos prévios. Relato oral O relato oral é marcado pelo contato persuasivo e direto entre os locutores, permitindo a apreensão da subjetividade na forma de um pensamento externalizado que pode ser reelaborado no ato de sua reprodução (FERNANDES, 2005). Queiroz (1988), aponta esta técnica como um importante instrumento metodológico ao afirmar que o relato oral é o termo amplo que recobre uma quantidade de descrições a respeito de fatos não registrados por outro tipo de documentação ou cuja documentação se quer completar. Instrumentos utilizados para a aquisição dos dados secundários Os dados secundários que compuseram a pesquisa foram obtidos das seguintes fontes: • Dados sobre saneamento: município de Canavieiras, banco de dados do DATASUS; • Dados sócio-econômicos e históricos: IBGE, SEI; • Dados sobre o ambiente estudado e mapas: IBGE, MMA, PANGEA; • Pesquisa bibliográfica: Biblioteca da UESC; • Internet. Análise e interpretação dos dados A análise dos dados, primários e secundários, ocorreu por meio de leitura meticulosa das informações obtidas visando à determinação de categorias descritivas. 57 Os dados foram reunidos em tabelas e quadros, com distribuição simples das variáveis que foram consideradas fundamentais para descrição da área, do guaiamum e da população envolvida com este recurso, permitindo a discussão e elaboração de novas perguntas. Os cálculos necessários foram realizados com o auxílio dos programas Excel® e Sphinx Lexica® que permitiram organizar as variáveis e estimar os parâmetros das variáveis quantitativas. Algumas variáveis foram recodificadas e reagrupadas devido a descoberta de novos dados na pesquisa de campo. 58 RESULTADOS E DISCUSSÃO Perfil sócio-econômico da população humana envolvida com a captura e/ou comercialização do guaiamum no município de Canavieiras "João Paulo (...) para com a água a altura dos tornozelos e faz pipi dentro d’água. (...) avança mais para frente, abaixa-se, lava o rosto na água barrenta da maré (...). Bochecha forte um pouco d’água para lavar a boca e depois lança a água longe." Josué de Castro O cotidiano de João Paulo, descrito no romance “Homens e caranguejos”, é na verdade o reflexo do que é e do que tem sido a vida dos catadores de caranguejos, um grupo economicamente marginal e pouco reconhecido entre outros pescadores artesanais. Assim como na citação de Josué de Castro a maioria das residências dos catadores de guaiamum entrevistados localizava-se em áreas de risco, sujeita à influência da maré bem como a presença de mosquitos. Essa imposição garantia o substrato em que seriam alicerçadas as suas moradias colocando-os em contato direto com o ambiente de trabalho. A colonização do município de Canavieiras teve início no século XVIII em Puxim do Sul, sendo realizada por brasileiros e portugueses fugindo de índios Pataxós. O cacau (Theobroma cacao) foi a primeira economia de sustentação do município atingindo o auge entre 1860 e 1890, o que acarretou o próprio deslanche da cidade (CEPLAC, 1980). No entanto, no início da década de 1980 a lavoura 59 cacaueira foi acometida pela “vassoura-de-bruxa”18, desencadeando o seu declínio e trazendo consigo o desemprego, o êxodo rural e a favelização (CARVALHO, 2004). Grande parte dos desempregados da crise do cacau foi acolhida pelo manguezal. Para os catadores de caranguejo este ecossistema representava a fonte de subsistência de suas famílias, contudo, para os novos habitantes, o manguezal significava apenas o pedaço de terra onde construiriam seus toscos casebres. Passados mais de vinte anos, a condição subumana presente na realidade dos catadores permanece imutável, o que pudemos comprovar através dos dados obtidos durante esta pesquisa. A maioria dos entrevistados possui habitação própria (Gráfico 1) através da auto-construção, que segundo Corrêa (1993), é um recurso característico das classes menos favorecidas. Os demais entrevistados residem em moradias cedidas por parentes ou amigos. Vargas e Weisshanpt (1985) obtiveram resultado semelhante com catadores de caranguejo-uçá no estado de Sergipe. 4 11 Própria Cedida Gráfico 1. Catadores de guaiamum quanto à habitação. 18 Enfermidade que acarreta a morte da planta por inanição, uma vez que as partes verdes são progressivamente destruídas. 60 Quanto à estrutura física das casas, dez dos entrevistados construíram suas moradias com tábua, piso de cimento e telhado de cerâmica (Figura 28). Os demais alocaram-se em casas de alvenaria ou taipa com telhado de zinco. B A Figura 28. Habitação construída com tábua, piso de cimento e telhado de cerâmica. (A) Parte externa. (B) Parte interna. Foto: Luciana de O. Gaião. As condições sanitárias são precárias, nenhum dos entrevistados dispõe de esgotamento sanitário (Gráfico 2). Ao total, onze dos catadores possuem fossa em suas casas, destas, quatro são abertas (Figura 29). Apenas três catadores não possuem banheiro em casa, defecando no mato ou na beira do rio. Esta não é uma realidade apenas dos catadores, segundo dados do Ministério da Saúde/DATASUS (2000) apenas 0,8% dos moradores do município de Canavieiras têm rede de esgoto sanitário. A maioria dos entrevistados não possui água tratada (Gráfico 3), fazendo uso de rios e poços artificiais, de forma que a água é ingerida sem nenhum tipo de tratamento. Apenas os moradores da comunidade de Atalaia possuem água encanada. Um contra senso, pois de acordo com o Ministério da Saúde/DATASUS (2000) 62,8% das residências do município de Canavieiras dispõem de água tratada. 61 8 Catador de guaiamum 7 6 4 4 2 1 0 Fossa aberta Fossa fechada Rio Destino do esgoto Gráfico 2. Catadores de guaiamum quanto ao destino do esgoto. A B C Figura 29. (A) Sanitário fora da casa. (B) Chão do sanitário. (C) Dejetos humanos dentro do sanitário. Foto: Luciana de O. Gaião. 62 14 Catador de guaiamum 12 12 10 8 6 4 2 1 2 0 Poço artificial Rio Rede Pública Abastecimento de água Gráfico 3. Catadores de guaiamum quanto ao abastecimento de água. A energia elétrica é acessível para os moradores das comunidades de Oiticica, Puxim do Sul, Sede e Atalaia. Os que habitam em Barra Velha utilizam energia solar, resultado de uma ação do Governo Estadual através da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). A exclusão elétrica ocorre apenas em Campinhos. Segundo informações da COELBA (2007), o Programa do Governo Federal “Luz para Todos”19 encontra-se com pendências, estando em execução dois Licenciamentos Ambientais: um em estudo na COELBA e outro em análise no CRA. A captura do guaiamum desenvolvida no município de Canavieiras é predominantemente masculina (Gráfico 4), sendo pequeno o número de mulheres que trabalham com esse crustáceo. Essa constatação é similar a de Vergara Filho e Pereira Filho (1995) para a maioria dos estados brasileiros, havendo exceções apenas em algumas localidades, como São João da Barra (RJ) onde o número de mulheres catadoras de caranguejo é o triplo dos homens. 19 O programa “Luz para Todos” destina-se ao atendimento da população residente no meio rural, com prioridade para as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado e localidades com atendimento energético inferior a 85%. 63 Durante a aplicação dos questionários, os catadores fizeram menção a grande força nas quelas do guaiamum, o que pode vir a explicar a predominância masculina nessa atividade. 5 10 Masculino Feminino Gráfico 4. Catadores de guaiamum de acordo com o sexo. A maioria dos entrevistados reside na Sede (Gráfico 5), zona urbana do município de Canavieiras, onde a proximidade dos turistas facilita a comercialização do guaiamum, aumentando o poder de barganha. Nenhum catador de guaiamum foi encontrado na comunidade de Puxim do Sul, no entanto, percebemos, durante as observações de campo, o predomínio das marisqueiras. Catador de guaiamum 12 10 10 8 6 4 2 2 1 1 1 0 0 Oiticica Campinhos Barra Velha Atalaia Sede Puxim do Sul Comunidade Gráfico 5. Catadores de guaiamum quanto à comunidade em que residem. 64 Em Canavieiras, o guaiamum ainda é um caranguejo pouco explorado junto aos mais jovens que podem vir a ser os potenciais perpetuadores e multiplicadores dessa atividade. A estrutura etária mostrou que a idade dos entrevistados variou de 18 a 68 anos, com média de 41 anos (Gráfico 6). Entre o sexo masculino a atividade é explorada, predominantemente, por pessoas que se encontram no auge da faixa dos economicamente ativos (30 a 39 anos). Apesar de 70% dos catadores residentes na Sede terem idade superior a 30 anos é nesta área que estão concentrados os indivíduos mais jovens. Nas comunidades de Atalaia, Barra Velha, Campinhos e Oiticica os entrevistados não apresentaram idade inferior a 30 anos. Catador de guaiamum 6 4 4 3 2 2 2 2 1 1 po nd eu 69 re s N ão 60 a 59 a 50 40 a 49 39 30 a 29 a 20 10 a 19 0 Faixa etária (anos) Gráfico 6. Catadores de guaiamum quanto à faixa etária. As comunidades de Barra Velha e Campinhos situam-se em local de difícil acesso e são habitadas por populações tradicionalmente pesqueiras. A diminuição dos recursos extraídos do manguezal provocada dentre outros motivos pela sobreexploração, obriga os jovens a abandonarem essa tradicional profissão, presente a diversas gerações em suas famílias, na busca por novas oportunidades de trabalho. 65 Ao traçarmos um perfil dos entrevistados quanto ao local de origem dos mesmos, constatamos que, a maioria dos catadores é proveniente do próprio município de Canavieiras (Gráfico 7). Os demais são naturais de Belmonte, Camacan, Ituberá, Salvador e Ubatã, também municípios do estado da Bahia. Segundo os entrevistados, essa dinâmica migratória deveu-se ao desemprego e a busca por moradia. Catador de guaiamum 10 8 8 6 4 2 2 1 1 1 1 1 re sp on de u N ão U ba tã Sa lv ad or Itu be ra am ac an C Be lm on te C an av ie i ra s 0 Cidade de origem Gráfico 7. Catadores de guaiamum quanto à cidade de origem. Em relação ao estado civil, sete dos quinze catadores constituem união não oficializada em igreja ou cartório, o que ocorre possivelmente devido à baixa condição financeira dessa população (Gráfico 8). De acordo com Silva (2004b), nas sociedades pesqueiras a atividade se dá no âmbito familiar, sendo assim, os casamentos auxiliam na formação dos grupos de pesca, geralmente constituídos por membros da família. 66 Catador de guaiamum 8 7 7 6 5 4 3 3 2 2 2 1 1 0 Solteiro Separado Viúvo Casado Amigado Estado civil Gráfico 8. Catadores de guaiamum quanto ao estado civil. Dentre os entrevistados, registrou-se composição média de 4,7 pessoas por domicílio, sendo constituídas por parentes de primeiro grau (irmãos, pais e filhos) e/ou agregados (netos, cunhados, genros e noras). Nove dos entrevistados já constituíram família, tendo de um a oito filhos (Gráfico 9). As famílias apresentam média de 3,6 filhos residentes com os pais, o que representa 76,6% do total de indivíduos por domicílio. De um modo geral, a média verificada mostrou-se elevada comparando-se com o IBGE/PNAD (2004) cuja taxa de fecundidade da região Nordeste estava em 2,3 nascimentos por mulher. Catador de guaiamum 5 4 4 3 2 2 2 1 1 0 1a2 3a4 5a6 7a8 Número de Filhos Gráfico 9. Catadores de guaiamum quanto ao número de filhos. 67 A maioria dos entrevistados cursou parte do 1º ciclo do Ensino Fundamental (Gráfico 10). Somente três indivíduos se declararam alfabetizados. O baixo nível de instrução observado entre os catadores de guaiamum, também foi constatado por Albuquerque et al. (2003), entre habitantes do manguezal de Itambi (RJ), cujo nível de escolaridade predominante foi o 1º ciclo do Ensino Fundamental com 36,88%. Catador de guaiamum 7 6 6 5 4 4 3 3 2 1 1 1 u R es po n de . do ci cl o 2º N ão E. F . E. F do 1º ci cl o be Al fa An a lfa be to tiz ad o 0 Escolaridade Gráfico 10. Catadores de guaiamum quanto ao grau de escolaridade, (E.F. = Ensino Fundamental). Nenhum dos entrevistados chegou a cursar o Ensino Médio. Todos os catadores que não responderam eram homens, provavelmente a omissão da resposta tenha ocorrido em função dos mesmos terem se constrangido em revelar o seu baixo ou ausente acesso a educação formal, já que foram entrevistados exclusivamente por mulheres. Consideramos para a construção do conceito da variável “analfabeto”, pessoas que não sabem ler ou que apenas escrevem seu próprio nome. Essa realidade é previsível, considerando que uma expressiva proporção dos catadores de guaiamum encontra-se atualmente na faixa etária de 40 a 69 anos, 68 cujo estudo durante a infância e adolescência era uma árdua tarefa, devido às escolas não estarem tão acessíveis como atualmente. Os dados obtidos quanto à escolaridade dos entrevistados nos remetem a uma análise social, cujas evidências apontam para o fato de que muitas vezes o acesso à educação formal, direito básico do cidadão, não contempla determinados segmentos da sociedade, especialmente os formados pela população de baixa renda. Alves e Nishida (2003) ressaltam que o abandono dos estudos e a inserção no mercado de trabalho resultam do contexto social e econômico em que essas comunidades estão inseridas, no qual o sucesso escolar constitui uma exceção. A análise dos questionários mostrou que o tempo médio de atuação como catador de guaiamum é de 18,5 anos entre os homens e de 8,0 anos entre as mulheres, o que reafirma a predominância masculina na execução dessa atividade. Mediante os dados obtidos, pode-se observar que todos os indivíduos amostrados possuem rendimento mensal inferior a um salário mínimo vigente (R$ 380,00) (Gráfico 11), com média de R$ 275,00 entre os homens e R$ 160,00 entre as mulheres. Esses valores são parecidos com os obtidos por Alves e Nishida (2003), de renda mensal menor que um salário mínimo para 50% dos catadores entrevistados no estuário do rio Mamanguape, Nordeste do Brasil. Segundo os testemunhos dos catadores, com a mortandade de caranguejouçá (DCL), houve um aumento considerável na pressão de captura do guaiamum. Esse evento provocou uma diminuição das populações naturais dessa espécie, desencadeando uma queda na renda mensal. De acordo com dados do IBGE/PNAD (1999), a média nacional para renda mensal está situada em 2,1 salários mínimos para os empregados não registrados, o que diverge consideravelmente da renda conseguida pelos catadores entrevistados. Como conseqüência da situação 69 descrita, muitos catadores procuram um aditivo advindo de outras atividades como a pesca, o trabalho rural e a extração e catação de outros mariscos. Catador de guaiamum 7 6 6 5 4 Homens Mulheres 3 2 2 1 1 2 2 1 1 0 0 até 100 101 a 200 201 a 300 Não Respondeu Renda mensal (R$) Gráfico 11. Catadores de guaiamum quanto ao rendimento mensal. Quanto à profissão, dentre as mulheres, a maioria se diz “marisqueira”, denominação usada nas comunidades estudadas para designar, geralmente, mulheres que trabalham com a captura e catação (descarne) do aratu (Goniopsi cruentata), e a extração dos moluscos sururu (Mytella sp.), ostra (Crassostrea rhizophorae) e lambreta (Lucina pectinata). Quando indagados quanto a sua profissão, apenas metade dos homens se auto-denominaram “catador de caranguejo” (Gráfico 12). Três se declararam “agricultor”, porém, no decorrer da aplicação dos questionários percebemos que, para os entrevistados, o termo “agricultor” é usado como sinônimo de “trabalhador rural”. Nas comunidades estudadas, a expressão “catador de caranguejo” tem o mesmo significado que a palavra “caranguejeiro”, sendo ambas empregadas para pessoas que trabalham com a extração e captura dos caranguejos do manguezal: 70 caranguejo-uçá (Ucides cordatus), guaiamum (Cardisoma guanhumi) e o siri azul (Callinectes sp.). 6 Catador de guaiamum 5 5 4 3 3 2 3 Homens Mulheres 2 1 1 1 0 Catador de caranguejo Agricultor Marisqueiro Pescador Profissão Gráfico 12. Catadores de guaiamum quanto à auto-denominação da profissão. Dos entrevistados, dez trabalham exclusivamente com o guaiamum (Gráfico 13). Os demais desenvolvem outra atividade para complementar a renda familiar, relacionada à captura de outros crustáceos e moluscos ou a uma atividade rural. Na pesquisa constatou-se que os outros crustáceos capturados além do guaiamum são o caranguejo-uçá, o aratu e o siri azul; quanto aos moluscos são extraídos sururu, ostra e lambreta. Os catadores relacionados à atividade campestre atuam como trabalhador rural, principalmente nas fazendas de cacau e piaçava (Attalea funifera). 71 Catador de guaiamum 12 10 10 8 6 5 4 2 0 Guaiamum Guaiamum e outros mariscos Recurso retirado do manguezal Gráfico 13. Recurso retirado do manguezal pelos catadores de guaiamum. O item “bens duráveis” dá indicativo do grau de consumo das famílias e é diretamente determinado pelo seu nível de renda. A renda mensal de menos de um salário mínimo obtida pelos catadores de guaiamum, não permite que suas famílias disponham de muitos bens duráveis. Dessa forma a relação de bens das famílias é bastante modesta como pode ser averiguado no Gráfico 14. Dentre os bens duráveis adquiridos, a televisão está presente na moradia de quase dois terços dos entrevistados, cuja principal utilidade é proporcionar momentos de lazer. Apesar de sete dos entrevistados possuírem fogão a gás, o alto preço do combustível inviabiliza a sua utilização, o que resulta na sua substituição pelo fogão à lenha. Dentre os vários significados existentes no dicionário Houaiss (2001) para a palavra consumir, dois são de especial relevância no contexto aqui discutido: (1) fazer uso de, gastar, utilizar, empregar; (2) comprar em demasia e freqüência sem necessidade. As definições descritas acima associadas aos dados obtidos nesse estudo nos levaram a ratificação de que a disparidade na distribuição de renda de uma população tende a provocar a desigualdade de consumo. 72 Catador de guaiamum 10 8 9 8 7 6 6 5 4 4 2 2 1 1 1 C el ul ar Fo gã Li qu o id ifi ca do Fe r rro el ét ric o Ve nt ila do Te r le fo ne fix o Ap R ád ar io el ho de C D G el ad ei ra Te le vi sã o 0 Bens duráveis Gráfico 14. Catadores de guaiamum quanto aquisição de bens duráveis. Os padrões insustentáveis de consumo e a produção existente, principalmente nos países industrializados ocasionam o agravamento da pobreza e da desigualdade, gerando maior pressão sobre os recursos naturais e o aumento dos impactos sobre o meio ambiente (BAILÃO, 2001). O direito ao meio ambiente está intimamente associado com o direito a um desenvolvimento sustentável, isto é, uma vida digna para todos, com um padrão de consumo tal que preserve a possibilidade de prover as necessidades básicas das gerações vindouras. Apesar de dois terços dos entrevistados possuírem os documentos necessários para filiação na Colônia de Pescadores (Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Título Eleitoral e Carteira de Trabalho), como demonstrado no Gráfico 15, apenas metade está associada a esta instituição. Quando questionados sobre o motivo da não filiação à colônia, os entrevistados alegaram não ser pescadores, o que demonstra a total carência de informação quanto à instituição e as benfeitorias proporcionadas pela mesma. 73 14 Catador de guaiamum 12 12 11 10 10 10 TE CT 8 6 4 2 0 RG CPF Documento Gráfico 15. Catadores de guaiamum quanto à posse de documentos (RG = Registro Geral; CPF = Cadastro de Pessoa Física; TE = Título Eleitoral; CT = Carteira de Trabalho). Com a promulgação da Constituição de 1988, a classe de pescadores passou a ter direitos a benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, seguro por acidente, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Porém, para pleiteálos é necessário estar filiado a uma Colônia de Pescadores, que cumpre papel semelhante ao de sindicato (PINTO, 2007). A não inserção à Colônia merece especial atenção por parte dos órgãos governamentais a fim de efetivar a aplicação de políticas públicas voltadas à cidadania, tendo em vista que esta realidade é fator preponderante para o acesso ao auxílio destinado ao sustento do catador durante o período de defeso das espécies. Considerando que o catador realiza o extrativismo como forma de subsistência, o não recebimento do benefício constitui fator determinante para manutenção dos estoques naturais das espécies de caranguejo, pois a ausência de fontes 74 alternativas de renda leva à sobre-exploração, comprometendo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Dada à carência econômica da região, os programas sociais de apoio às famílias carentes alcançam números bastante modestos: o mais freqüente é o Bolsa Escola, beneficiando quatro delas. Apenas uma família é beneficiada pelo Vale-Gás, bem como outra residência pelo Bolsa Família. Apenas dois catadores recebem benefício da previdência social. Alguns entrevistados relataram comportamentos negligentes e burocráticos, por parte dos órgãos públicos locais responsáveis pela emissão desses auxílios governamentais, afirmando que há meses haviam efetuado o cadastro, porém até então não haviam recebido nenhum benefício; outros disseram que após esperar meses pelo benefício seu cadastro havia desaparecido do banco de dados como se nunca o houvessem feito. 75 Caracterização do processo de captura do guaiamum no município de Canavieiras “— Esfrega mais lama no corpo, José, se não os mosquitos te comem vivo. — Já esfreguei bastante, mas os mosquitos hoje estão danados de fome, estão mordendo, picando a gente mesmo por cima da lama. Mas eu não estou ligando pra mosquito. Ele pode morder a vontade. Já estou habituado. E mosquito não tira pedaço, só faz coçar. E coçar é até gostoso. E, dizendo isto, José se torce de gozo, coçando a bunda e as costas com as mãos enlameadas.” Josué de Castro O diálogo descrito acima entre dois catadores, no romance “Homens e caranguejo”, relata uma das tantas adversidades enfrentadas por esses guerreiros trabalhadores no dia-a-dia da labuta. Mesmo os catadores de guaiamum que capturam esse animal no apicum não escapam do ataque feroz dos sanguinários mosquitos. Destarte, devido à impossibilidade de compra de um repelente, fruto do baixo poder aquisitivo dessa população, é costume entre os catadores do município de Canavieiras embeberem seus cálidos corpos com querosene na tentativa de manterem-se afastados dos pernilongos, já que a lama, como descrito no texto de Josué de Castro, muitas vezes mostra-se impotente contra os mosquitos. Souto (2004) estudando os catadores da comunidade pesqueira de Acupe, Bahia, verificou que estes apresentam um comportamento similar ao protegerem seus corpos dos mosquitos antes de entrarem no manguezal, espalhando uma solução repelente feita com querosene e óleo, que pode ser de coco, de cozinha ou de dendê. 76 O dia de trabalho do catador de guaiamum em Canavieiras começa com o acesso ao apicum. Os entrevistados relataram uma diminuição da captura de guaiamum, que segundo eles tem ocorrido devido à sobre-exploração da espécie, conseqüência da mortandade de caranguejo-uçá. Devido a essa escassez de guaiamum os catadores são obrigados a buscar novos pontos de coleta, geralmente, em locais mais distantes. Alguns poucos pontos de coleta são acessados via terrestre – quando o percurso até o local de captura é feito a pé; porém a maioria é alcançada apenas por via fluvial – através de canoas a remo ou barcos a motor para atingir locais mais distantes. As canoas são construídas pelos próprios catadores ou por pescadores, geralmente com madeira retirada do manguezal (Figuras 30 e 31). Os cinco barcos a motor (Figuras 32) utilizados pelas comunidades pesqueiras foram doados à Colônia de Pescadores Z-20 por meio de uma parceria estabelecida entre a SECOMP e a BAHIAPESCA. Figura 30. Canoa em construção para utilização na pesca artesanal. Foto: Luciana de O. Gaião. 77 Figura 31. Canoa utilizada na pesca artesanal. Foto: Luciana de O. Gaião Figura 32. Barco a motor utilizado na pesca artesanal. Foto: Luciana de O. Gaião O horário de trabalho é em parte estabelecido pelo próprio catador, praticamente não sofrendo influência da maré. Schmidt e Oliveira (2006) descrevem o apicum como sendo a zona do manguezal inundada apenas nas marés de sizígia20. Assim, há entre os catadores de guaiamum, grande heterogeneidade quanto à jornada de trabalho empregada na atividade extrativista (Tabela 1), variando de duas a nove horas por dia de trabalho e três a sete dias por semana. A maioria dos catadores executa sua atividade extrativista individualmente (Gráfico 16). Os demais realizam a captura em parceria, reunidos em duplas ou grupos geralmente constituídos por parentes próximos ou vizinhos, não havendo 20 Entende-se por sizígia a maré de grande amplitude, com preamares mais altas e baixa-mares mais baixas, típica da lua cheia e da lua nova. 78 partilha dos animais coletados. O principal motivo alegado para a realização da atividade em parceria foi a “periculosidade da captura individual”, segundo os entrevistados a parceria proporciona certa proteção contra possíveis contratempos, como ferimentos, desorientação e impercepção da subida da maré. Catador de guaiamum 10 8 8 6 6 4 2 1 0 Parceria Individual Não Respondeu Tipo de coleta Gráfico 16. Catadores de guaiamum quanto ao tipo de coleta. Soffiati (2001), Franco (2002), Botelho & Santos (2005), Brunet (2006) e Pacheco (2006) descrevem a “ratoeira” como estratégia utilizada, por comunidades de várias localidades, especificamente para captura do guaiamum. Dentre as técnicas de captura citadas por Nordi (1992) apud Ivo (1999), em estudo realizado em estuários do estado da Paraíba, estão a “ratoeira”, utilizada para a captura dos caranguejos guaiamum e caranguejo-uçá, e o “raminho”, empregado exclusivamente na captura do caranguejo-uçá. Em Canavieiras, foram registrados os dois métodos para a captura do guaiamum, sendo a técnica do “raminho” conhecida no município como “capim”. Catorze catadores capturam o guaiamum com o auxílio de um petrecho de coleta denominado “ratoeira” (Figura 31). Dentre as famílias, a arte de captura do 79 guaiamum é uma questão cultural ainda passada de geração a geração, sendo assim, de modo geral a “ratoeira” possui características rudimentares apesar de já ter sofrido influência dos avanços tecnológicos em sua confecção. A princípio, a matéria-prima utilizada na construção dessa armadilha era exclusivamente a madeira. Entretanto, com o passar do tempo, embora continuasse sendo confeccionada de forma artesanal, paulatinamente foi cedendo à modernidade, ocorrendo assim a alternância da madeira pela garrafa plástica de refrigerante e pela lata de óleo de cozinha (Gráfico 17). 8 Catador de guaiamum 7 6 4 3 3 2 2 0 Madeira Lata de óleo Garrafa pet Não Respondeu Material da Armadilha Gráfico 17. Material utilizado na confecção das “ratoeiras”. Brunet (2006), Pedroza-Júnior et al (2002) e Franco (2002) referem-se a “ratoeira” como sendo feita com lata de óleo de cozinha, o último autor ainda menciona sua construção com garrafa pet. Soffiati (2001) descreve a ratoeira como um alçapão de madeira. Apesar de não narrar em sua Dissertação o material com o qual esta armadilha é confeccionada, Pacheco (2006) apresenta foto de duas “ratoeiras” de madeira. 80 As “ratoeiras” são confeccionadas conforme descrito a seguir: • Madeira (Figura 32, A e B) Constrói-se uma caixa, com aproximadamente, 30 cm x 10 cm x 15 cm (comprimento (C), altura (A) e largura (L), respectivamente) aberta em cima e em uma das larguras. Sobre a caixa é presa uma tampa de madeira em formato de “L”, medindo cerca de 28 cm x 11 cm (C e L, respectivamente) e 8,5 cm x 11 cm (A e L, respectivamente). Enquanto ativada, a armadilha é mantida aberta por um barbante ligado à tampa. Um gatilho de madeira atravessa o fundo da caixa, donde irá se prender um pino fixado ao barbante da tampa. Anexo ao gatilho há um arame, cuja função é sustentar uma isca que atrairá o guaiamum. O animal ao puxar a isca, desengata o gatilho, liberando a tampa para fechar a armadilha. • Garrafa Plástica de Refrigerante (Figura 33, C e D) As “ratoeiras” observadas foram feitas com garrafas de 2 litros. Retira-se a parte afunilada da garrafa. Uma lata de leite em pó é colocada dentro (Figura 33, C) ou fora da abertura da garrafa (Figura 33, D) para reforçar a mesma. A tampa da armadilha é uma pequena lata de alimento processado, tal como creme de leite, extrato de tomate, leite condensado e outros, amassada até ficar plana. Nela são feitas duas fendas, em lados opostos, por onde passa uma tira de borracha de câmara de ar, que se estende em torno da garrafa. Uma estreita peça de madeira é fixada ao centro da tampa. A outra extremidade da madeira é afilada de maneira que termine em uma pequena reentrância, onde se prenderá um arame, sob pressão. Este adentra o fundo da 81 armadilha servindo de suporte para uma isca, que ao ser movida pelo animal desloca o arame comandando o fechamento da armadilha. • Lata de óleo de cozinha (Figura 33, E e F) A confecção e o funcionamento desta armadilha são semelhantes ao descrito na “ratoeira” construída com garrafa plástica de refrigerante. A B 11cm gatilho 8,5cm barbante 28cm arame 30cm 10cm 15cm C D E F Figura 33. Modelos de “ratoeiras” utilizadas para captura do guaiamum. (A) e (B) de madeira; (C) e (D) de garrafa plástica de refrigerante; (E) e (F) de lata de óleo de cozinha. Fotos: Luciana de O. Gaião. 82 Dentre os catadores de guaiamum do município de Canavieiras, sete preferem as “ratoeiras” de madeira. Apesar dessas armadilhas serem muito pesadas, elas permitem a captura de guaiamuns com grande carapaça. Os petrechos produzidos com lata de óleo e garrafa plástica são extremamente leves, sendo, por isso, facilmente transportados, entretanto por possuírem pequeno diâmetro são utilizadas por poucos catadores. As “ratoeiras” são armadas em frente às tocas dos guaiamuns, que após a captura são armazenados em um saco de nylon ou de ração para cachorro. Os petrechos de madeira são colocados apenas em locais planos devido a falta de maleabilidade do material. Contudo, as armadilhas de lata de óleo e garrafa plástica permitem a adaptação a superfícies com diferenças de nível. Destarte, os mecanismos utilizados para manter essas armadilhas presas ao solo, dependem da consistência do substrato aonde serão armadas. Nas áreas de apicum com sedimento compacto (areia) coloca-se, de ambos os lados da armadilha, um graveto entre a tira da borracha da câmara de ar e a lata de óleo ou garrafa plástica; Nas áreas com substrato parcialmente inconsolidado (arenolamoso), o próprio solo é colocado sobre as laterais da armadilha para fixá-la (Figura 33, D). Geralmente, as iscas colocadas na “ratoeira” são pedaços de frutas, como caju, cana-de-açúcar, coco, dendê, jaca, jenipapo e limão. Contudo, também são usados caule (cebola) e raiz (mandioca). A escolha das frutas empregadas na captura do guaiamum está diretamente relacionada com a oferta natural, isto é, a disponibilidade das mesmas no ambiente, sendo por isso adquiridas a custo financeiro zero. Em comparação com o processo de extração do caranguejo-uçá, o trabalho 83 de captura do guaiamum é considerado menos árduo, apesar de ainda assim ser exaustivo e exigir muita energia. Os catadores dedicam de três a sete dias da semana nessa atividade, onde empregam entre duas e nove horas de trabalho diário, podendo render até vinte guaiamuns por dia (Tabela 1). O movimento das marés é o fator limitante para os catadores que extraem do manguezal outros recursos além do guaiamum, sendo a captura e coleta desses recursos realizada após a armação das “ratoeiras”, período em que esperam os guaiamuns caírem nas armadilhas. O número de “ratoeiras” utilizadas por dia na captura do guaiamum variou entre 6 e 25 armadilhas (Tabela 1). Quando indagado aos catadores sobre o motivo de se armar essa quantidade de petrechos a maioria afirmou ser esse o número máximo que possuíam (Gráfico 18). Os entrevistados que responderam “quanto mais armadilhas melhor”, explicaram que não encontram mais o guaiamum com a mesma facilidade de alguns anos atrás sendo por isso necessário colocar muitas “ratoeiras” para conseguir capturar um número considerável de animais. Catador de guaiamum 10 8 8 6 4 4 2 2 0 Só tenho isso Quanto mais melhor Não Respondeu Justificativa do número de armadilhas Gráfico 18. Justificativa empregada pelos catadores para o número de “ratoeiras” utilizadas na captura do guaiamum. 84 Tabela 1. Dinâmica de captura do guaiamum no município de Canavieiras. (NR = Não Respondeu) Verificação das “ratoeiras” (a cada X horas) Jornada diária de trabalho (horas) Nº de guaiamuns capturados/dia Jaca e jenipapo 0,5 2 5 12 Jaca e limão 24 3 5 3 10 Limão 2 4 10 D 6 15 Jaca e limão 2 2 15 E 7 10 Limão galego 2 2 10 F 4 6 Limão e caju 3 5 4 9 15 Catador Dias trabalhados por semana Quantidade de “ratoeiras” A 3 15 B 3 C ¡ Isca das “ratoeiras” ¡G 3 H 3 25 Jaca e jenipapo 4 9 20 I 7 22 Jenipapo e coco 24 5 5 J 5 10 3 8 5 L 6 20 2 8 9 M 5 8 Limão e caju 24 NR 8 N 7 12 Dendê 1 NR 8 O NR 15 Limão e cebola NR 2 10 P NR 16 Limão e caju 4 NR 12 Limão, cana-deaçúcar e mandioca Limão, jenipapo e dendê Não utiliza petrecho do tipo “ratoeira” para a captura do guaiamum. 85 Dentre as iscas utilizadas predominam as frutas, sendo o limão a jaca e o jenipapo as mais citadas pelos catadores (Tabela 1). Segundo os mesmos essas iscas possuem forte odor, o que atrai os guaiamuns facilitando sua captura. Soffiati (2001), Franco (2002), Botelho & Santos (2005), Pacheco (2006) e Brunet (2006) também fazem menção a utilização de frutas como iscas para “ratoeiras”. Botelho & Santos (2005), assim como Duarte (2004), ainda se referem à carne e as cascas de frutas como alimentos colocados nas armadilhas para capturar o guaiamum. De acordo com a verificação das “ratoeiras” os catadores se dividem em dois grupos: os que as examinam no mesmo dia em que são armadas e os que executam essa tarefa apenas no dia seguinte após sua montagem. No primeiro grupo, a maioria dos entrevistados verifica as armadilhas a cada duas horas (Tabela 1), o que pode representar uma, duas ou quatro inspeções, determinadas de acordo com a jornada diária de trabalho. Todos os catadores que examinam as “ratoeiras” no dia seguinte realizam essa tarefa exatamente 24 horas após sua montagem, pois segundo eles dificilmente o guaiamum é capturado pela armadilha no mesmo dia, sendo desnecessária a verificação antes desse período. O número de guaiamuns capturados por dia de trabalho alternou entre 4 e 20 indivíduos (Tabela 1). A fim de entender essa grande variação, analisamos os dados obtidos a partir das entrevistas com a eficiência de captura dos catadores, chegando a algumas prováveis explicações. Tomamos como base os catadores C, D, E e M, cuja eficiência foi de 100%, isto é, número de “ratoeiras” igual ao número de guaiamuns capturados. 86 A princípio pensamos que a eficiência de captura pudesse estar relacionada com a quantidade de armadilhas colocadas, porém outros catadores colocaram um número maior de petrechos não obtendo o mesmo resultado. A seguir associamos a eficiência com a escolha da isca utilizada na “ratoeira”, percebemos, então, que todos os quatro catadores utilizaram o limão para atrair os guaiamuns. Depois, analisamos o tempo de permanência no manguezal: os catadores C, D, E e M permaneceram entre duas e quatro horas, pouco tempo se comparado com a maior jornada diária de trabalho – nove horas. O próximo passo foi a avaliação da freqüência de verificação das “ratoeiras”, a qual é executada apenas uma vez por três dos quatro catadores considerados. De todas as variáveis analisadas (quantidade de armadilhas, escolha da isca, tempo de permanência no manguezal e freqüência de verificação das “ratoeiras”) percebemos que apenas uma (escolha da isca) apresentou relação direta com a eficiência de captura. Assim sendo, efetuamos uma análise mais aprofundada dos dados, após a qual detectamos outras variáveis que podem vir a explicar a total eficiência de captura (100%) dos catadores C, D, E e M: experiência adquirida devido ao tempo de dedicação à profissão e conhecimento dos melhores pontos de coleta. A armadilha do tipo “ratoeira” é uma técnica seletiva e sustentável, entretanto exige experiência do catador. Ao serem capturados pelo petrecho os guaiamuns não sofrem nenhum dano físico, permanecendo vivos dentro do mesmo. Quando retirados da armadilha o catador pode identificar o sexo e tamanho dos animais capturados, coletando assim apenas os indivíduos machos e com o tamanho permitido pela legislação vigente no município, Lei 701, de 07. 01. 2005 (ver página 31), de 6cm em diante. 87 Apenas um dos catadores entrevistados utiliza o método do “capim” no processo de captura do guaiamum. Esta técnica consiste em introduzir o escapo floral (talo) de um vegetal da família Cyperaceae, conhecida vulgarmente pelo catador como capimestrela, no interior da toca do guaiamum, realizando movimentos verticais. A oscilação virtualmente desenhada com o escapo floral leva o animal a um estado de aparente hipnose, passando, por isso, a seguir o seu movimento. Lentamente o vegetal, e consequentemente o guaiamum, são retirados da toca. Quando o animal encontra-se a uma distância considerável da mesma, o catador coloca a mão por trás do crustáceo capturando-o pela região dorsal. Apesar de demandar muito mais tempo do que a captura com “ratoeira” e exigir grande concentração, esta técnica se mostrou muito eficiente considerando que os animais são capturados um a um. Ao analisarmos a jornada diária de trabalho e o número de guaiamuns capturados por dia, obtivemos uma média de, aproximadamente, 1,7 animais capturados por hora. 88 Descrição dos métodos de armazenamento e comercialização do guaiamum no município de Canavieiras “Caranguejo-uçá, caranguejo-uçá Apanho ele na lama, e boto no meu caçuá Tem caranguejo, tem gordo guaiamu Cada corda de dez, eu dou mais um Eu dou mais um, eu dou mais um Cada corda de dez, eu dou mais um Eu perdi a mocidade, com os pés sujos de lama Eu fiquei analfabeto, mas meus filho criou fama Pelo gosto dos meninos, pelo gosto da mulher Eu já ia descansar, não sujava mais os pé Os bichinhos tão criado, satisfiz o meu desejo Eu podia descansar, mas continuo vendendo caranguejo.” Waldeck Artur de Macedo (Gordurinha) Na composição “Vendedor de caranguejo”, gravada por Clara Nunes em 1972 no disco “Clara Clarice Clara”, e por Gilberto Gil no Long Play “Quanta” em 97, Gordurinha faz um sucinto relato sobre a comercialização do guaiamum e a dura vida dos catadores de caranguejo. Armazenamento em cativeiro Segundo os entrevistados, a dieta alimentar do guaiamum, que ingere tudo o que encontra indo desde folhas de mangue e frutas existentes próximo ao seu habitat até restos de animais mortos e fezes, provoca o acúmulo de toxinas no organismo do animal, oferecendo perigo à saúde dos consumidores que apreciam a sua carne. Alguns autores especificam com detalhe a alimentação do guaiamum, assinalando, principalmente, à sua onivoria. Hill (2001) relata que o guaiamum alimenta-se de folhas de mangue, frutos, grama, fezes, insetos, animais mortos, podendo, às vezes, praticar o canibalismo. No estudo de Duarte (2004), realizado em 89 Nova Viçosa e Caravelas (Bahia), a autora cita que o guaiamum possui alimentação variada composta por vegetais e animais. Segundo Soffiati (2001), essa espécie de caranguejo consome animais mortos e a fruta da aninga (Montrichardia arborecens), que além de conferir sabor desagradável a esse crustáceo provoca desarranjo intestinal em quem ingerir o guaiamum que dela se alimentou. Assim, para desintoxicar o guaiamum, os catadores do município de Canavieiras têm por hábito armazenar o animal em cativeiro antes de sua comercialização. Durante o confinamento o guaiamum é submetido a um regime a base de limão e água por 15 dias a fim de promover a “limpeza” do seu organismo. Apesar da importância desse procedimento, apenas três dos entrevistados demonstraram preocupação com a desintoxicação do animal (Gráfico 19). 7 6 Catador de guaiamum 6 5 4 4 3 3 2 2 1 0 Engordar Limpar Esperar Não Respondeu Finalidade do cativeiro Gráfico 19. Finalidade para o armazenamento do guaiamum em cativeiro, segundo os catadores. Dentre os catadores entrevistados, muitos se abstêm totalmente dessa responsabilidade ou transferem-na para as pessoas com quem comercializam o seu 90 produto. Os animais capturados pelos catadores podem ter três destinos: venda direta ao consumidor, ao intermediário ou ao proprietário de cabana de praia. O perfil do consumidor que adquire o produto diretamente dos catadores é, geralmente, formado por turistas que permanecem pouco tempo no município, estabelecendo um contato superficial com os catadores. Esse rápido encontro inviabiliza o posterior reconhecimento do catador pelo turista caso ocorra algum problema advindo do produto. O intermediário é também denominado atravessador, ou seja, pessoa que compra a produção de vários catadores e a revende a alguns proprietários de cabana de praia e a grandes mercados consumidores de outras localidades. Devido à aquisição dos animais ser feita por meio de diferentes catadores, é difícil para o intermediário determinar a procedência de cada animal, o que favorece a omissão sobre a qualidade da carne do guaiamum. Este comportamento se repete com o catador, que mais uma vez transfere a responsabilidade sobre a qualidade do produto para as pessoas com quem comercializa. O proprietário de cabana de praia é aqui caracterizado como comerciante local. Este adquire o guaiamum de diversos catadores e alguns compram de intermediários. A existência de um ponto comercial torna o proprietário de cabana de praia alvo de possíveis reclamações decorrentes de danos causados pelo consumo do crustáceo com carne de má qualidade. Neste caso, catador e intermediário transferem toda a responsabilidade sobre a qualidade do produto ao proprietário de cabana de praia. Apesar de saberem dessa realidade, ainda assim, poucos proprietários se preocupam com a saúde do consumidor (Gráfico 20). 91 Proprietário de cabana de praia 6 5 5 4 3 2 2 2 Limpar Não Respondeu 1 0 Engordar Finalidade do cativeiro Gráfico 20. Finalidade para o armazenamento do guaiamum em cativeiro, segundo os proprietários de cabanas de praia. O confinamento em cativeiro não tem por objetivo apenas a desintoxicação do animal, sendo o guaiamum também submetido ao mesmo para aumentar de peso e esperar um comprador. Uma estreita relação entre as ações de “espera” e “engorda” é estabelecida pelos catadores enquanto mantêm os animais armazenados. De acordo com os catadores, o tempo mínimo de permanência em cativeiro para que ocorra a “engorda” do animal é de 10 dias. Entretanto, em algumas situações, o guaiamum pode ser vendido antes desse prazo caso apareça um comprador. Assim como, ultrapassado esse período o animal poderá permanecer engordando ainda mais em cativeiro a espera de um comprador. Esses dados corroboram com os obtidos por Oliveira (1946), Duarte (2004) e Lima (2007) em seus trabalhos que fazem menção a ceva do guaiamum em cativeiro para consumo. Em relação à “espera”, o animal é mantido em cativeiro enquanto aparece um 92 comprador. Contudo, neste ínterim, o catador oportuniza a “engorda” do animal, estabelecendo-se assim uma relação direta entre “espera” e “engorda”. Dentre os quinze entrevistados, apenas dois não mantêm o guaiamum em cativeiro (Tabela 2) ocorrendo por isso à comercialização do animal imediatamente após a sua captura. Este fato é justificado pelos entrevistados devido à necessidade de dinheiro rápido. Tabela 2. Dinâmica de cativeiro do guaiamum segundo os catadores do município de Canavieiras. (NR = Não Respondeu) Catador Tempo de permanência em cativeiro (dias) Nº de guaiamuns por cativeiro A 15 30 dendê, coco, grama, B 15 60 dendê, milho, folhagem, mandioca, limão C 20 35 dendê, milho, limão D NR NR dendê, coco, milho E 10 400 dendê, coco, milho, canade-açúcar F 4 30 dendê, milho G 27 50 xerém H 7 60 capim I 7 40 dendê, coco, limão J 17 20 dendê, milho, limão N 15 22 dendê, limão O 3 30 milho, limão, cana-deaçúcar P 37 15 coco, milho, caju, fubá Alimentação em cativeiro ¡L ¡M ¡ Não mantém o guaiamum em cativeiro. 93 O tempo de permanência do guaiamum em cativeiro alternou entre 3 e 37 dias (Tabela 2). De acordo com as observações de campo e análise dos dados obtidos com as entrevistas, pudemos inferir algumas proposições quanto à disparidade no período de confinamento em cativeiro. O tempo de espera pode estar relacionado a duas variáveis, a primeira a um comprador previamente definido, sendo os animais capturados sob encomenda. A segunda ao tempo de “engorda” do guaiamum, o que explicaria o longo período do animal em cativeiro. O número de guaiamuns mantidos por cativeiro variou de 15 a 400 indivíduos. Quando indagado aos catadores sobre o porquê mantinham esse número de animais armazenados, a maioria afirmou ser a quantidade máxima cabível no cativeiro. O valor expresso pelo catador E destoa dos demais apresentados na Tabela 2 devido ao mesmo ser também um atravessador, possuindo um cativeiro de grande porte, o maior observado durante a pesquisa (Figura 34A). É interessante notar que o cativeiro citado, tem capacidade para comportar um número bem superior ao relatado. Dentre os alimentos oferecidos pelos catadores ao guaiamum em cativeiro, predominam o dendê e o milho (Tabela 2). Alimentos também citados por Brunet (2006) e Lima (2007), respectivamente. Quando os proprietários de cabanas de praia adquirem o guaiamum, o mesmo permanece em cativeiro de 3 a 60 dias (Tabela 3), tendo como principal finalidade a “engorda”. Essa grande diferença está diretamente relacionada com o porte e o movimento da cabana, sendo este último fator influenciado por diversas variáveis como qualidade do atendimento, preço do guaiamum, condições de higiene e etc. 94 A B C Figura 34. Cativeiros observados nas propriedades dos catadores. Quanto ao porte – (A) grande; (B) médio; (C) pequeno. Fotos: Luciana de O. Gaião. A estrutura dos cativeiros difere muito entre as cabanas, que utilizam caixas d’água de plástico e construções de alvenaria (Figura 35). O volume dos mesmos variou de 0,32cm3 a 1,30cm3, consequentemente, o número de animais armazenados alternou entre 8 e 500 (Tabela 3). 95 B A Figura 35. Cativeiros observados nas cabanas de praia. Quanto à estrutura – (A) caixa d’água; (B) construção de alvenaria. Fotos: Luciana de O. Gaião. De acordo com a dieta alimentar fornecida ao guaiamum em cativeiro, o milho está presente em todas as cabanas, exceto a G1 (Tabela 3). A mesma freqüência ocorre com a farofa de dendê (preparado de farinha de mandioca e azeite de dendê) não sendo citado apenas pelo proprietário da F1. Tabela 3. Dinâmica de cativeiro do guaiamum segundo os proprietários de cabanas de praia do município de Canavieiras. (NR = Não Respondeu) Cabana Tempo de permanência em cativeiro (dias) Nº de guaiamuns no cativeiro A1 3 55 milho, farofa de dendê, coco, milharina B1 3 150 milho, farofa de dendê C1 45 40 D1 60 500 E1 15 65 F1 15 8 G1 8 NR farofa de dendê, limão H1 7 12 milho, farofa de dendê I1 15 28 milho, farofa de dendê, coco Alimentação em cativeiro milho, farofa de dendê, coco farofa de dendê, coco, repolho milho, farofa de dendê, restos de comida, limão milho, limão 96 Comercialização Sob o ponto de vista da comercialização, observamos que sete dos entrevistados consomem a metade ou mais da metade dos guaiamuns capturados (Gráfico 21). Número alto em face dos animais que restam para a venda. O grande consumo por parte dos catadores pode estar relacionado à carência alimentar decorrente do baixo poder aquisitivo desse grupo. De acordo com Nordi (1994) e Nunes (2004), a carne do guaiamum é considerada uma importante fonte de proteína. Quando há sobra da venda, a mesma é empregada no consumo próprio. Catadores de guaiamum 7 6 6 5 5 4 3 2 2 2 1 0 Vende menos da metade Vende metade Vende mais da metade Vende todos Destino dos animais capturados Gráfico 21. Venda dos guaiamuns capturados. Apenas os guaiamuns vivos possuem valor comercial, sendo vendidos pelos catadores individualmente ou em cordas contendo dez animais. Durante a baixa temporada o preço unitário de venda do guaiamum, segundo os entrevistados, atingiu de 1,00 a 2,00 reais. Já na alta temporada esse valor variou de 1,00 a 3,00 reais. Durante a alta, um catador consegue ganhar, no máximo, cerca de 1.080,00 reais por mês e, na baixa, 364,00 reais (Tabela 4). 97 Consideramos como “baixa temporada” os meses correspondentes ao inverno, isto é, período no qual o fluxo de turistas é praticamente inexistente no município, e como “alta temporada”, os meses de dezembro e janeiro nos quais o número de turistas é expressivo. O ritual de negociação comercial desenvolvido no município de Canavieiras entre catador e atravessador é um processo delicado e desgastante para o primeiro. O baixo poder aquisitivo e, consequentemente, o desejo de venda rápida do produto a fim de suprir necessidades básicas e imediatas, fragilizam o catador durante a transação. Receando entrar em conflito com o atravessador, o catador nem mesmo cogita a utilização do seu poder de barganha ou de qualquer outro comportamento que demonstre a sua insatisfação diante a depreciação do seu produto pelo intermediário. Assim sendo, ciente dessa situação o atravessador conduz a negociação de modo a atender exclusivamente aos seus interesses. Os catadores que conseguem vender o guaiamum diretamente para o consumidor, exercendo essa dinâmica em feiras livres, beira das estradas ou em suas próprias casas, afirmam obter uma renda maior do que quando comercializam o produto com atravessadores ou proprietários de cabanas de praia. Após ser capturado pelos catadores, um dos destinos do guaiamum passa a ser a cabana de praia. Os proprietários desses estabelecimentos gastronômicos firmam uma relação direta entre a venda do guaiamum e a largura atingida pela carapaça do animal. O guaiamum é, então, classificado em três categorias cujos valores de mercado 98 Tabela 4. Renda adquirida pelo catador de guaiamum durante os períodos de baixa e alta temporadas no município de Canavieiras. (NR = Não Respondeu) Catador Dias trabalhados por semana Nº de guaiamuns capturados/dia Valor unitário na baixa temporada (R$) Valor unitário na alta temporada (R$) Renda mensal na baixa temporada (R$) Renda mensal na alta temporada (R$) A 3 5 1,50 2,00 90,00 120,00 B 3 5 1,20 1,20 72,00 72,00 C 3 10 1,00 2,00 120,00 240,00 D 6 15 1,00 3,00 360,00 1.080,00 E 7 10 1,30 1,30 364,00 364,00 F 4 4 2,00 2,50 128,00 160,00 G 3 15 2,00 2,50 360,00 450,00 H 3 20 1,00 2,50 240,00 600,00 I 7 5 1,50 3,00 210,00 420,00 J 5 5 2,00 2,00 200,00 200,00 L 6 9 1,00 1,50 216,00 324,00 M 5 8 1,50 1,50 240,00 240,00 N 7 8 1,50 2,00 336,00 448,00 O NR 10 1,00 1,00 Indeterminado Indeterminado P NR 12 NR NR Indeterminada Indeterminada 99 variam proporcionalmente com o aumento de tamanho do animal: pequeno (R$ 2,50 a R$3,00), médio (R$3,25 a R$4,00) e grande (R$4,00 a R$5,00). A partir da análise dos dados apresentados acima, pudemos observar que a estratégia de venda por tamanho possibilita ao proprietário de cabana de praia superfaturar o guaiamum, agregando um alto valor ao animal. O mesmo lucro não é alcançado pelos catadores que vendem o guaiamum a um preço único independente do tamanho que venham a atingir. O tamanho mínimo dos guaiamuns comercializados pelos catadores em Canavieiras é de 6,0 cm – medida da largura da carapaça (Gráfico 22). As respostas emitidas por esses profissionais, durante o decorrer da aplicação dos questionários, a fim de elucidar a escolha dessa medida nos levou a percepção de que o comprimento dos animais capturados é determinado, principalmente, pela exigência do comprador. Gráfico 22. Tamanho da largura da carapaça dos guaiamuns comercializados pelos catadores. 100 Em relação ao sexo do guaiamum, apenas um catador afirmou não haver preferência por parte do comprador durante o processo de comercialização do animal. Os demais entrevistados relataram que a preferência dos compradores por indivíduos machos ocorre, principalmente, devido ao receio de fiscalização por parte do IBAMA referente ao artigo 1º da I.N. 90/2006 (ver página 29) que proibe a captura de fêmeas de guaiamum no estado da Bahia em qualquer época do ano (Gráfico 23). O tamanho reduzido da fêmea em relação ao macho e a preocupação conservacionista da espécie também foram respostas citadas pelos catadores. Catadores de C. guanhumi Cabanas de praia 3 3 3 1 9 1 3 Proibição de captura das fêmeas A femêa é que reproduz Não Respondeu Proibição de captura das fêmeas Tamanho reduzido da fêmea A femêa é que reproduz Não Respondeu Gráfico 23. Justificativa para a preferência na aquisição de guaiamuns machos. A mesma preferência por guaiamuns machos também foi expressa por seis proprietários de cabanas de praia; os demais não responderam essa questão. Entretanto, em relação ao motivo de tal preferência, as respostas variaram igualmente entre o receio do IBAMA e a preocupação com a conservação da espécie (Gráfico 23). 101 Embora afirmem preferir indivíduos machos, pelo menos quatro dos proprietários entrevistados (dois não responderam a questão) não souberam diferenciar guaiamuns fêmeas de machos (Figura 36). A B Figura 36. Dimorfismo sexual externo do guaiamum. (A) fêmea; (B) macho. Fotos: Luciana de O. Gaião. Segundo Schmidt e Oliveira (2006) os caranguejos apresentam dimorfismo sexual externo, sendo o abdome da fêmea largo com formato semicircular e o do macho estreito, alongado e com formato triangular. 102 Percepção ambiental dos catadores de guaiamum no município de Canavieiras “Começa logo a pancadaria do bombo, imitando o trovão e o sibilar do clérigo, reproduzindo com os lábios o ruído ululante do vento. Num certo momento (...) João Paulo (...) deixa desabar do carregador a chuva no buraco do guaiamum. Quando a água bate no fundo do buraco, o guaiamu sai tonto pelo campo afora. João Paulo persegue-o em seu ziguezague e, lançando-se ao chão, agarra-o num momento. Durante toda a manhã, a tempestade ruge na planície e, só ao meio-dia, com (...) o cesto cheio de guaiamuns, o vigário volta para casa para almoçar.” Josué de Castro O fragmento descrito acima é parte integrante do livro “Homens e caranguejos” de Josué de Castro. Neste trecho o autor nordestino narra a artimanha desenvolvida pelo padre Aristides, grande apreciador do guaiamum, para obter esse crustáceo em abundância. Conhecimento adquirido casualmente pelo vigário ao ser surpreendido por um grande temporal. O conhecimento tradicional é o saber acumulado por diversas gerações em estreita relação com a natureza, podendo ser interpretado somente dentro do contexto da cultura em que foi gerado (CARDOSO, 2004). Em se tratando de pescadores artesanais, esse saber, baseado em observações contínuas de fenômenos naturais, possibilita a tomada de decisões acerca de sua atividade extrativista (SILVA, 2004b). Os catadores entrevistados no município de Canavieiras demonstraram possuir um conhecimento altamente elaborado sobre a biologia do guaiamum e sobre fenômenos ambientais que interferem em seu ciclo de vida. Este é formado por três fases principais (“andada”, “desova” e “ecdise”), que ocorrem ao longo do 103 ano, e cuja influência afeta diretamente a qualidade da carne e a visível quantidade do animal no manguezal. De acordo com as percepções reveladas pelos catadores, o ciclo do guaiamum se inicia com a “andada” (período reprodutivo). A “andada” é o fenômeno no qual caranguejos machos e fêmeas, após deixarem suas tocas, permanecem vagando pelo manguezal com o intuito de procurar um parceiro(a) para a cópula e/ou de desovar (NORDI, 1994; ALVES e NISHIDA, 2002; SOUTO, 2004; GONZÁLEZ, 2006). Segundo relatos dos entrevistados, a “andada” ocorre nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, sendo precedida pelas trovoadas de verão. Soffiati (2001) e Mendes (2002) relatam período semelhante na “andada” do guaiamum, para a qual o primeiro autor suprimiu o mês de abril. Alguns autores como Oliveira (1946) e Nascimento (1993), apresentam hipóteses complementares para explicar a associação entre trovoadas e “andada”: as trovoadas ocorrem no verão; nesta estação a temperatura elevada e a grande evaporação ocasionam um substrato altamente salino; as chuvas intensas decorrentes desse período provocam uma diminuição brusca da salinidade ao inundarem as tocas dos caranguejos com água doce; essa redução no teor de sais estimularia a fabricação de hormônios específicos que desencadeariam o cio do animal, iniciando, deste modo, a “andada”. Assim sendo, as trovoadas citadas pelos catadores como indicadores da “andada” são na verdade fenômenos precedentes dos fortes temporais que indiretamente iniciam esse comportamento reprodutivo. A “andada” foi identificada pelos entrevistados devido ao caminhar lento e desgovernado do guaiamum adentrando áreas que normalmente não freqüentaria, 104 como o interior lamoso do manguezal, chegando a haver registros de invasão a residências situadas na periferia desse ecossistema. Corroborando com essa informação Oliveira (1946) e Soffiati (2001) citam em seus trabalhos o deslocamento atordoado do guaiamum durante o período de “andada”. Os entrevistados afirmam que o guaiamum fêmea21 começa a andar primeiro que o macho. A “andada” tem duração de três a cinco dias, se repetindo três vezes ao ano, três dias após a maré de sizígia, isto é, três dias após o primeiro dia de lua cheia ou nova. Estas informações também foram citadas por Mendes (2002) e Wedes (2004). Nas duas primeiras “andadas” acontece a cópula, durante a qual é comum encontrar machos em combate ou perseguindo fêmeas (BRANCO, 1993). Ao final da última “andada” ocorre a “desova” das fêmeas, alguns poucos machos também podem ser vistos caminhando nesta etapa. O trecho que segue, mostra a percepção de um dos catadores sobre o acasalamento da espécie: “Na época de cruzar o guaiamum, eles ficam a partir de 10 horas. Eles ficam seguros um no outro cruzando. Após de 10 horas eles terminam aí a guaiamua já fica repleta. Depois de três horas após de que ela já se separou dele aí o sapupê22 aparece. Aí ela já ficou de sapupê. Quando ela embranquece, ela já cruzou e agora já está de sapupê. É como diz o pessoal diz tufeira. Aí ela tá preparada já pra desovar.” A maturidade sexual da espécie é atingida aproximadamente aos quatro anos. A fêmea carrega a massa ovariana na sua larga região abdominal, onde permanece aderida até a eclosão por aproximadamente duas semanas antes de desovar (HILL, 2001; HOSTETLER et al., 2003; WEDES, 2004). A massa de ovos que cada fêmea porta é proporcional ao seu tamanho podendo conter de 300.000 a 1.200.000 ovos (GIFFORD 1962; WEDES, 2004). 21 22 No município de Canavieiras a fêmea é também chamada de “pata-choca”. No município de Canavieiras a massa de ovos é também denominada de sapupê ou tufeira. 105 Segundo Gifford (1962) o padrão de coloração da carapaça esbranquiçado, amarelado ou acinzentado para fêmeas adultas é decorrente da ovulação sofrida pelas fêmeas. Esse padrão também foi encontrado por Silva e Oshiro (TAISSOUN, 1974 apud SILVA e OSHIRO, 2002) em seu estudo sobre os aspectos reprodutivos do guaiamum na Baía de Sepetiba (RJ). O aparente atordoamento do guaiamum durante o fenômeno da “andada”, que resulta na perda da agressividade e dos instintos de proteção, direção, defesa e fuga do animal, ocasiona um considerável aumento de sua captura. Apesar da proibição estabelecida pelo artigo 2º da Lei Municipal 701/2005 (ver página 31) alguns catadores revelaram cometer essa prática justificando seu comportamento por questões de sobrevivência. Nordi (1994), Souto (2004) e Lima (2007) registraram a mesma conduta em seus estudos. Dando seqüência ao ciclo da espécie, a fase posterior a “andada” é a “desova”. Segundo os entrevistados essa fase pode acontecer mais de uma vez durante o ano. A seguir encontra-se na íntegra depoimentos de dois catadores que relatam a desova e a chegada dos juvenis ao manguezal: “Aí quando ela desova que lava na maré, então ela ficam branca. Todas as guaiamua fêmea ficam branca. (...) Elas lavam na maré, aí aquela maré pega aquelas lendinha tudo, as ovas e aí sai espalhando nos manguezais. E quando eles aparecem já é tudo grandinho.” “Depois, após oito dias a nove dias que ela tá com aquele sapupê, ela aí vai lavar na maré. Quando a maré tá preamar23 ela descarta na maré. Chega lá na maré ela mete as unha nela mesma. Ela se descarta, limpa todinha. Aí a maré conduz aquelas ovas, tudo pra os mangues. Aí chega nos mangues, durante a maré ela está lastrando o mangue.” De acordo com Taissoun (1974) apud Silva e Oshiro (2002), todas as fêmeas no momento da desova adquirem coloração branca ou amarela opaca, mantendo-a durante todos os meses de desova. As fêmeas podem desovar várias vezes no ano (HILL, 2001) devido a capacidade de armazenar e conservar gametas masculinos, 23 Nível máximo alcançado pela maré alta. 106 em suas espermatecas, o que lhes permite utilizá-los por vários anos para fecundar os novos ovócitos, sem que seja necessário realizar novas cópulas (TAISSOUN, 1974 apud SILVA e OSHIRO, 2002). Em média, os ovos permanecem no abdome das fêmeas durante dez dias, após esse período as fêmeas ovígeras caminham em direção a água salgada (OLIVEIRA, 1946; GIFFORD, 1962), onde descartam os ovos que começam a eclodir. Uma vez eclodidos, as minúsculas larvas são carregadas pelas correntes marinhas, onde permanecem por aproximadamente um mês (HOSTETLER et al., 2003). Entretanto, poucas conseguem sobreviver devido à ação de predadores (HILL, 2001; HOSTETLER et al., 2003; WEDES, 2004). Neste período em que percorrem grandes distâncias, as larvas desenvolvem-se em caranguejos juvenis, estágio no qual são depositadas nos manguezais (HOSTETLER et al., 2003). Após a fertilização, o guaiamum entra no período de engorda, que segundo os entrevistados, se estende do mês de junho a setembro. Relatam ainda que nessa fase o guaiamum apresenta comportamento arredio, o que, consequentemente, dificulta a sua captura. O depoimento a seguir ilustra o conhecimento produzido pelos catadores acerca da engorda: “Aí elas vão se interrar. Depois que ela se interra. Quando elas se aparece, os guaiamunzinho, já aparece o guaiamunzinho andando, cada qual no seu buraco. Aí é o seguinte, no final do ano você vê o guaiamum se tapa todo, aí você chega assim numa areia de terra. Você olha assim você não vê nenhum guaiamum pra remédio. Quando chega de setembro em diante que o guaiamum começa a se destapar, você olha assim que o buraco tá parecendo igualmente buraco de agulha. Então o que você vê é o lastro de guaiamum. Tudo guaiamunzinho pequeno, guaiamum grande, guaiamum médio, todo tipo de guaiamum.” Durante a engorda, os caranguejos costumam construir tocas mais profundas. Em seguida enchem-nas com folhas e as tapam com lama, abrindo apenas um pequeníssimo furo para circular o ar. Nesse período, o caranguejo pouco se 107 locomove; acumulando energia em forma de gordura, que posteriormente será utilizada na fase de ecdise (NUNES, 2004). Os catadores do município de Canavieiras desenvolveram um método de percepção próprio quanto à engorda do animal, como descrito a seguir: “Aqui é o seguinte. Quando ele tá gordo ele fica amarelinho assim dessa maneira. Então essa frente aqui fica toda peladinha aqui, essa barba dele não existe. E ela tá toda, toda aparadinha, toda lisa. E quando o guaiamum tá magro, ele fica azul e essa área daqui fica toda barbudinha aqui, então fica todo com os pêlo. Agora desde quando que cai os pêlo tudo e quando ele tá gordo e já preparado pra tapa pra se descascar.” Ao término da engorda, período no qual o guaiamum adquire um considerável aumento de peso, inicia-se um novo enclausuramento, agora com a finalidade de crescimento do animal. A “ecdise” ou muda é um fenômeno comum a todos os artrópodes, e, consequentemente, a todos os braquiúros (RUPPERT & BARNES, 1996), no qual o animal troca o exoesqueleto para permitir seu crescimento corporal. barba Figura 37. Estrutura utilizada como indicador de ganho e perda de peso. Foto: Luciana de O. Gaião. De acordo com os entrevistados, essa última fase do ciclo de vida do guaiamum ocorre uma vez por ano nos meses de outubro e novembro podendo durar de cinco a dez dias. Os catadores relataram ainda que os guaiamuns pequenos realizam a muda com maior freqüência do que os adultos. 108 O guaiamum é uma espécie de crescimento lento comparado a maioria dos outros caranguejos, enquanto os outros requerem aproximadamente 20 ecdises para atingir o tamanho máximo, o guaiamum requer mais de 60 mudas (HILL, 2001). A freqüência das ecdises diminui com a idade, ocorrendo geralmente, uma vez por ano em indivíduos adultos, sendo, por isso, mais freqüente em jovens (HILL, 2001; ALVES e NISHIDA, 2002). Depoimento de um catador sobre a “ecdise” de guaiamuns jovens: “Depois que eles engordam aqui, eles vão se tapar. Após tapado, sem se alimentar de nada, porque o que ele comeu durante o tempo que ele engordou ele vai ficar só pra sem alimentação durante o tempo da descasca. Quando ele se descascam, aí agora depois mais 10 dias que ele tá descascado, primeira chuva que dá é quando amolece a terra eles saem cavando devagarzinho, devagarzinho até destampar o buraco. Destapo ele sai. Aí agora ele torna comer novamente até chegar a época de se tapar novamente pra continuar a descascar. Durante o ano ele se descascam quatro vezes, que é de três em três meses. Ele descascando, ele engordando e descascando. Ele engorda, se tapa, descasca. Torna a engordar, torna, descascou, torna a engordar de novo, torna a se tapar. Tornou a descascar, torna a destapar. Torna a engordar, torna a tapar novamente. Quatro mês, quatro vez no período do ano, de três em três mês. Aí tomem cá ele só cresce durante o tempo que tá descascado e endureceu o casco ele não cresce mais. Ele vai tornar a comer pra engordar. Depois que ele engorda, que se destapa, que descasca, durante o tempo que ele tá endurecendo a pele ele tá crescendo. Endureceu ele para novamente.” Na pré-muda, os caranguejos selam a entrada de suas tocas com lama, permanecendo imóveis no interior das mesmas até que a ecdise se realize, o que ocorre geralmente com seis a dez dias. Após a liberação do antigo exoesqueleto os caranguejos continuam a crescer, porém fora de suas tocas afim de encontrar uma maior (HILL, 2001). Segundo os entrevistados, durante a “ecdise” o guaiamum fica de leite, tornando-se impróprio para o consumo humano. De acordo com a descrição de Nascimento (1984), em seu estudo com caranguejo-uçá, a cerca do caranguejo-deleite, uma membrana fibrosa envolve a musculatura do caranguejo impedindo que a 109 parte muscular entre em contato com a antiga carapaça. O espaço formado entre as mesmas é preenchido por uma mistura esbranquiçada rica em hormônios, proteínas, lipídios, fósforo, sódio, potássio, magnésio, cobre, zinco, cromo, nitrogênio, manganês e cálcio, sendo os dois últimos fundamentais para o enrijecimento da nova carapaça. O grande teor de carbonatos presente nas vísceras e na carne confere sabor desagradável ao caranguejo podendo causar efeitos colaterais como diarréia, dores abdominais e alterações no sistema nervoso, tais como letargia e entorpecimento, em quem consumi-lo (ARAÚJO, 2004). No mês de dezembro os guaiamuns exibem suas novas carapaças e dispondo de ovócitos maduros se apresentam prontos para mais uma fase de acasalamento, reiniciando o ciclo de vida da espécie. 110 CONSIDERAÇÕES FINAIS “A Carência Popular o Desespero Coletivo o Delírio e a Insanidade Nacional convivem harmoniosamente numa sociedade em que falta entre outros Água, Pão e Atenção” Nadia dos Santos Piau Este estudo teve como enfoques o saber empírico e as percepções ambientais dos catadores de caranguejos do município de Canavieiras, acerca do guaiamum, recurso do qual dependem para sua sobrevivência, e do manguezal, ecossistema no qual habita o recurso em questão. O levantamento de informações acerca das condições sócio-econômicas dos catadores de caranguejos, mais especificamente de guaiamum, residentes no município de Canavieiras veio a ratificar a estagnação da infra-estrutura básica, gerida pelo poder público, destinada às populações que habitam regiões circunvizinhas às áreas de manguezal. O acesso a necessidades vitais como alimentação, saúde, moradia, educação e lazer de qualidades, apesar de citadas na constituição brasileira como direitos sociais comuns a todos os cidadãos, ainda se apresentam, em pleno século XXI, como uma utopia para as classes menos favorecidas. A população humana estudada é composta principalmente por pessoas que se encontram no auge da faixa dos economicamente ativos (de 30 a 39 anos), com grau de escolaridade predominante referente ao 1º ciclo do ensino fundamental e um representativo índice de analfabetismo. A renda proveniente da captura do guaiamum está abaixo de um salário mínimo vigente por mês. 111 O guaiamum é capturado artesanalmente. A grande maioria utiliza para tal façanha o petrecho do tipo “ratoeira”, que apesar da inserção de novas matérias primas em sua confecção (lata de óleo de cozinha e garrafa plástica de refrigerante) continua a manter a origem artesanal de produção. A eficácia dessa armadilha é potencializada quando o limão é usado como isca. Outra técnica artesanal denominada “capim” é empregada com alto grau de eficiência na captura do guaiamum, no entanto, a mesma exige paciência e grande concentração por parte do catador. Ambas as estratégias de captura são seletivas e sustentáveis, pois não conferem nenhum dano físico ao animal permitindo que seja efetuada a sexagem e estimado o comprimento dos animais capturados, evitando possíveis infrações as normas da lei devido a viabilidade de sua soltura. Entretanto alguns catadores revelaram, em conversas informais, praticar a captura do guaiamum durante o período de “andada”, quando em condições de grande adversidade, como ausência de alimento. A captura artesanal do guaiamum representa uma importante atividade econômica para um considerável número de pessoas que vivem próximas aos manguezais no município de Canavieiras. O expressivo aumento da pressão de captura sobre essa espécie, desencadeado após a ocorrência de uma mortandade acentuada (DCL) que afetou as populações de caranguejo-uçá, evidencia uma possível ameaça à manutenção do guaiamum em níveis ecologicamente sustentáveis, fato que tem preocupado os órgãos ambientais e governamentais, dada a importância ecológica, social e econômica desse crustáceo na região. Configurou-se entre catadores de caranguejos e proprietários de cabanas de praia o descaso com a qualidade da carne ingerida pelo consumidor final, aqui 112 exemplificado pela não desintoxicação do guaiamum quando em cativeiro. O confinamento do animal tem como principal finalidade garantir o aumento de peso da espécie, enquanto aguardam o aparecimento de potenciais compradores. A estrutura e o volume dos cativeiros estão diretamente relacionados com o porte do estabelecimento gastronômico. Os cativeiros utilizados pelos catadores são de pequeno porte, salvo os pertencentes aqueles que também assumem papel de atravessador. O acesso às comunidades e a presença de intermediários são fatores que influenciam a formação e a diferenciação no preço do guaiamum: em comunidades de difícil acesso o valor de mercado estabelecido para o animal é inferior às demais localidades, entretanto, é freqüente a presença dos intermediários que se aproveitam da situação para impor o preço desejado. No processo de comercialização do guaiamum estabelecido entre catadores e proprietários de cabanas de praia o produto pode chegar ao consumidor final com agregação de até 200% sobre o valor inicial, valor estipulado pelo catador cujo lucro é ínfimo. O receio em relação à emissão de multas e a apreensão do produto por parte do órgão competente (IBAMA) tem se mostrado até então como um eficiente mecanismo de controle de comercialização dos guaiamuns abaixo do tamanho permitido pela legislação municipal vigente (6,0 cm) e de fêmeas. Os catadores de caranguejos do município de Canavieiras possuem um conhecimento altamente elaborado sobre a biologia do guaiamum e sobre fenômenos ambientais que interferem na mesma, sendo, esse conhecimento, na maioria das vezes, parcial ou totalmente corroborado pela literatura científica. As percepções comportamentais sobre os caranguejos e os fenômenos ambientais relacionados, narrados neste trabalho, oferecem informações referentes ao manejo e 113 a conservação desses recursos, sendo, por isso, utilizados pelos catadores profissionais na elaboração de estratégias sustentáveis de otimização da captura. Destarte, a existência desse minucioso conhecimento sobre os aspectos ecológicos do guaiamum, evidenciada nesse estudo revela a viabilidade e a importância da utilização desse saber tradicional como subsídio para estudos científicos e para o estabelecimento de normas que regulamentem a sustentabilidade dessa atividade de captura. Após uma meticulosa análise das informações acima relatadas emitimos as seguintes sugestões: • a elaboração e implementação de ações, juntamente com a participação dos catadores, que viabilizem a melhoria da qualidade de vida dessa população; • a geração de fontes alternativas de rendas principalmente durante o período de defeso do guaiamum; • a realização de um efetivo programa de conscientização, a ser realizado com catadores e proprietários de cabanas de praia locais, sobre os potenciais riscos para o consumidor final da ingestão do guaiamum sem a sua devida desintoxicação; • a criação e parceria com a Colônia de Pescadores Z-20 de um sistema corporativista, que viabilize o estabelecimento de preços justos para o catador no processo de comercialização do recurso em questão; • a inserção do conhecimento tradicional dos catadores na construção de planos de manejo sustentáveis para o gerenciamento dos recursos costeiros e estuarinos do município. 114 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE, A. 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Através de uma entrevista serão levantadas informações que ajudarão a manter a espécie nos manguezais, para que esse animal possa continuar sendo comercializado, porém de forma sustentável. A partir das informações obtidas poderá ocorrer a realização de campanhas e outras ações, por instituições públicas e/ou privadas, em Canavieiras. Sempre que quiser, você poderá tirar suas dúvidas sobre essa pesquisa. Você também poderá desistir de participar em qualquer momento que desejar, sem que isso lhe cause qualquer problema. Como responsável por essa pesquisa, prometo que as informações obtidas serão usadas de forma generalizada, mantendo em segredo seu nome e seu endereço. Prometo também que você será indenizado caso sofra alguma perda física ou moral por causa dessa pesquisa. Assim, se está claro para o senhor(a) o objetivo dessa pesquisa e se você aceita participar, peço que, por favor, assine este documento. Muito obrigada por sua colaboração, Luciana de Oliveira Gaião Pesquisadora Responsável / matrícula nº 200560023 Telefones para contato: (73) 3269-1536 / 8813-5844 Eu, _____________________________________, RG__________________, aceito responder a entrevista da pesquisa: Saberes tradicionais e percepção ambiental dos catadores de caranguejos do município de Canavieiras, Bahia, acerca do guaiamum, Cardisoma guanhumi (Latreille, 1825). Confirmo que fui devidamente informado(a) que a entrevista poderá ser gravada e/ou fotografada, e que também poderei ser observado(a) em alguns locais que freqüento. Prometeram que poderei desistir de participar dessa pesquisa a qualquer momento, sem que isto me cause qualquer problema, e que meu nome e meu endereço serão mantidos em segredo. Local e data: ______________, ___ / ___ / ______ ____________________________________ Assinatura do entrevistado 126 Eu, _____________________________________, RG__________________, testemunho que _____________________________________, RG__________________,aceitou participar da entrevista da pesquisa: Saberes tradicionais e percepção ambiental dos catadores de caranguejos do município de Canavieiras, Bahia, acerca do guaiamum, Cardisoma guanhumi (Latreille, 1825), e que foi devidamente informado(a) que a entrevista poderá ser gravada e/ou fotografada, e que também poderá ser observado(a) em alguns locais que freqüenta. Afirmo, também, que o mesmo foi informado que poderá desistir de participar dessa pesquisa a qualquer momento, sem que isto lhe cause qualquer problema, e que seu nome e endereço serão mantidos em segredo. Local e data: ______________, ___ / ___ / ______ ____________________________________ Assinatura da testemunha 127 ANEXO B QUESTIONÁRIO SEMI-ESTRUTURADO CATADORES DE GUAIAMUM Data: _____/_____/______ Nome do entrevistador:_______________________________ __ 1. Nome do entrevistado(a):__________________________________________________ 2. Endereço:_______________________________________________________________ QUESTÕES SOCIOECONÔMICAS 3. Idade____________ 4. Naturalidade:____________________________________ 5. Estado civil: ( ) Solteiro(a) ( ) Separado(a) ( ) Viúvo (a) ( ) Casado(a) ( ) Amigado(a) 6. Qual foi à última série concluída?__________________( ) Nunca freqüentou a escola 7. Qual é a sua profissão?_________________________________________ 8. Há quanto tempo trabalha nessa profissão?__________________________________ 9. Qual a sua renda mensal (R$)?____________________________________________ 10. Membros da família. Nome Sexo Parentesco 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11. Possui: ( ) CPF ( ) RG ( ) TE ( ) CT 12. Quais desses objetos possui em casa? ( ) TV ( ) Geladeira ( ) Antena parabólica ( ) Freezer ( ) DVD ( ) Fogão ( ) Rádio ( ) Liquidificador ( ) Rádio com CD ( ) Batedeira ( ( ( ( ) Ventilador ) Ferro elétrico ) Telefone fixo ) Telefone celular 128 13. Situação da habitação: ( ) Própria ( ) Alugada. R$__________ ( ) Cedida ( ) Outros__________________________ 14. Telhado ( ) Telha ( ) Eternit ( ) Palha / Piaçava ( ) Tabuinhas ( ) Outros__________________________ 15. Parede ( ) Taipa c/ reboco ( ) Taipa s/ reboco ( ) Tijolo c/ reboco ( ) Tijolo s/ reboco 16. Chão ( ) Barro ( ) Cerâmica ) Tábua ) Outros________________ ( ) Cimento ( ) Tábua ( ) Outros______________________ 17. Qual a origem da água usada em casa? ( ) Encanamento púbico ( ) Chuva ( ) Poço 18. Recebe conta? ( ) Energia elétrica ( ( ( ) Rio ( ) Outros___________ ( ) Água encanada 19. Qual é o destino do esgoto? ( ) Esgoto sanitário ( ) Encanamento direto no rio ( ) Fossa aberta ( ) Fossa fechada ( ) Outros_________________________ 20. Você tem banheiro dentro de casa? ( ) Sim ( ) Não. Como faz quando quer ir ao banheiro?__________________________________ 21. Recebi algum benefício do governo? ( ) Bolsa família ( ) Bolsa escola ( ) Vale gás ( ) Aposentadoria ( ) Outros___________________ 22. Filiado à colônia de pescadores? ( ) Sim ( ) Não. Por quê?___________________________________________________________ QUESTÕES SOBRE A CAPTURA DO GUAIAMUM 23. Quantas horas trabalha por dia nessa atividade? __________________________________________________________________________ 24. Quantos dias, por semana, trabalha na coleta do guaiamum? __________________________________________________________________________ 25. Como é a coleta? ( ) Parceria ( ) Individual Por que?__________________________________________________________________ 26. (Se em parceria). Como é a partilha? __________________________________________________________________________ 27. Com o que coleta o guaiamum?___________________________________________ 129 28. De que material é feita à armadilha? Por quê? __________________________________________________________________________ 29. Quantas armadilhas coloca? Por quê? __________________________________________________________________________ 30. Com quanto tempo verifica as armadilhas? Por quê? __________________________________________________________________________ 31. O que usa como isca? Por quê? __________________________________________________________________________ 32. Quantos guaiamuns coleta? __________________________________________________________________________ QUESTÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO GUAIAMUM 33. Os guaiamuns são mantidos em cativeiro antes de serem vendidos? ( ) Sim ( ) Não (passe para a questão 38) 34. Com que finalidade? ( ) Engordar ( ) Limpar ( ) Esperar ( ) Outros___________________ 35. Quantos guaiamuns mantêm por cativeiro? Por quê? __________________________________________________________________________ 36. Por quanto tempo são mantidos em cativeiro?_______________________________ 37. Com o que os guaiamuns são alimentados? __________________________________________________________________________ 38. O que faz com os guaiamuns coletados? ( ) Vende menos da metade ( ) Vende metade ( ) Vende mais da metade ( ) Vende tudo 39. Valor do guaiamum (R$): Na baixa temporada Na alta temporada_______________ 40. Qual é o período de maior venda do guaiamum? Por quê? __________________________________________________________________________ 41. A partir de que tamanho, em cm, o comprador aceita?_________________________ 42. O macho e a fêmea têm a mesma aceitação pelo comprador? ( ) Sim ( ) Não. Por quê?___________________________________________________________ QUESTÕES SOBRE O CONHECIMENTO ECOLÓGICO 43. Ocorre diminuição na quantidade de guaiamum durante o ano? ( ) Sim. Por quê?___________________________________________________________ ( ) Não ( ) Não sei responder 130 44. Quando ocorre: MUDA ANDADA DESOVA Período Como sabe? 45. O que você acha que influencia na andada do guaiamum? Por quê? __________________________________________________________________________ 46. Você percebe alguma mudança no comportamento do guaiamum durante as diferentes fases da lua (nova, crescente, cheia e minguante)? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?___________________________________________________________ 47. Qual é o período em que o guaiamum está “mais gordo”? __________________________________________________________________________ 48. Em que período que o guaiamum “descasca”? __________________________________________________________________________ 131 ANEXO C QUESTIONÁRIO SEMI-ESTRUTURADO ESTABELECIMENTO GASTRONÔMICO Data: _____/_____/______ Nome do entrevistador:_______________________________ 1. Nome do estabelecimento:_________________________________________________ 2. Endereço:__________________________________________Telefone:_____________ 3. Nome do entrevistado(a):__________________________________________________ 4. Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino QUESTÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DO GUAIAMUM 5. Os guaiamuns são mantidos em cativeiro antes de serem vendidos? ( ) Sim ( ) Não (passe para a questão 10) 6. Com que finalidade? ( ) Engordar ( ) Limpar ( ) Esperar ( ) Outros___________________ 7. Quantos guaiamuns mantêm por cativeiro? Por quê? __________________________________________________________________________ 8. Por quanto tempo são mantidos em cativeiro?_______________________________ 9. Com o que os guaiamuns são alimentados? __________________________________________________________________________ 10. Por quanto é vendido o guaiamum (R$):_______________ 11. A partir de que tamanho, em cm, você compra o guaiamum?___________________ 12. Ao comprar, você tem preferência entre macho e fêmea? ( ) Não ( ) Sim. Por quê?___________________________________________________________ 13. Sabe a diferença entre guaiamum macho e fêmea? ( ) Não ( ) Sim. Qual é a diferença?___________________________________________________ 132 G137 Gaião, Luciana de Oliveira. Saberes tradicionais e percepção ambiental dos catadores de caranguejos do município de Canavieiras, Bahia, acerca do guaiamum, Cardisoma guanhumi (Latreille, 1825) / Luciana de Oliveira Gaião. Ilhéus, BA: UESC / PRODEMA, 2007. xix, 132f. : il. ; anexos. Orientador: Henrique Tomé da Costa Mata. Co-orientador: Max de Menezes. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Santa Cruz. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Inclui bibliografia. 1.Ecologia dos manguezais. 2. Caranguejo – Pesca – Aspectos sociais. 3. Pescadores – Usos e costumes – Canavieiras (BA). 4. Manguezais. I. Título. CDD 577.698