1 - EAPN Portugal

Seminário Internacional
“Aldeias Lar: um futuro para
o interior de Portugal”
Julián Mora Aliseda
Beja, 15-06-2007
CONTEXTO MUNDIAL
Segundo os relatórios da Organização das Nações Unidas
(ONU), nas últimas décadas houve uma mudança na estrutura
demográfica na qual é notável um aumento da população idosa
em todo o mundo. Estas pessoas representam nos países
desenvolvidos cerca de 20% da população e as tendências
futuras serão de 25%. Nos países em desenvolvimento e nos
menos desenvolvidos o valor supera os 10% e nas próximas
décadas irá aproximar-se aos 20%.
ENVELHECIMENTO ACTIVO
„
O envelhecimento activo é considerado como
um processo que permite a optimização das
oportunidades de saúde, participação e
segurança, promovendo uma maior qualidade
de vida à medida que as pessoas vão
envelhecendo
Sistema demográfico Português: a tendência é
marcada por um claro declínio da fecundidade,
baixas taxas de natalidade e mortalidade, sendo que
os níveis de fecundidade apontam valores próximos
de 1 criança por mulher, a par dos índices
apresentados por países como a Itália e a Grécia.
Portanto, não é assegurada a substituição de
gerações".
Índices de envelhecimento (Censos 2001):
Portalegre (194,5),
Castelo Branco (193,9)
Beja (196,4)
Portugal possei 308
Municipios y
4241 freguesías.
5 Regioes administrativas:
-Norte
-Centro
-Lisboa e Vale do Tejo
-Alentejo
-Algarve
Pais sob alta pressao:
Acoge a 11% das
freguesías e 46% da
populaçao
País sonolento: 45% das
freguesías y 11% da
populaçao
Fonte: Joao Ferrao
Fonte: Joao Ferrao
CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS SEGUNDO AS PROJECÇOES EM
PORTUGAL.
2003
População Residente
2005
2010
2020
2030
2040
2050
10.461 10.562 10.626 10.489 10.206 9.831
9.302
(milhares)
Saldo Migratório
(milhare s)
0-14
Distribuição
Pe rce ntual por Grupos 15-64
Etários
65 +
63.5
45.8
10.0
10.0
10.0
10.0
10.0
15,8
15,7
15,4
13,9
12,7
12,9
13,1
67,5
67,5
66,9
65,7
63
58,5
55,1
16,7
16,9
17,7
20,4
24,2
28,6
31,8
Indice Sinté tico de
Fe rtilidade (ISF)
Indice de
Envelhe cime nto
Taxa de Natalidade %
1,41
1,38
1,38
1,44
1,52
1,61
1,71
105,6
107,8
114,8
146,5
190,3
222
242,9
10,5
10,2
9,6
8,3
8,3
8,3
8,3
Taxa de Mortalidade %
10,3
10,3
10,5
11,4
12,3
13,9
15,8
Homens
74
74,3
75,1
76,4
77,5
78,4
79
Mulheres
80,4
80,7
81,4
82,5
83,5
84,2
84,7
Esperança de Vida
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DOS 0-14 ANOS E 65 E MAIS ANOS
30
25
20
0-14
15
65 e +
10
5
0
1970 1981 1991 1998 2001
PIRÁMIDE EM EVOLUÇAO: PORTUGAL 1960-2000
1,5
Población diseminada
1,25 - 1,50
1,15 - 1,25
1,05 - 1,15
0,95 - 1,05
0,85 - 0,95
0,75 - 0,85
0,50 - 0,75
0,5
0
50
100
150
200
Valores
Razones
3,86% - <
1,50 - <
3,22% - 3,86%
1,25 - 1,50
1,93% - 3,22%
0,75 - 1,25
1,29% - 1,93%
0,50 - 0,75
< - 1,29%
< - 0,50
250
300
Crecimiento poblacional
medio anual de 2001 a
2005
Valores
< - -2%
-2% - -1%
-1% - 0%
0% - 2%
2% - <
Edad media de la
población
Valores
57 - 63
51 - 57
45 - 51
39 - 45
33 - 39
1,5
Tasa de juventud
1,25 - 1,50
1,15 - 1,25
1,05 - 1,15
0,95 - 1,05
0,85 - 0,95
0,75 - 0,85
0,50 - 0,75
0,5
0
10
20
30
40
50
60
70
Valores
Razones
< - 7,76%
< - 0,50
7,76% - 11,65%
0,50 - 0,75
11,65% - 19,41%
0,75 - 1,25
19,41% - 23,29%
1,25 - 1,50
23,29% - <
1,50 - <
80
90
1,5
Tasa de envejecimiento
1,25 - 1,50
1,15 - 1,25
1,05 - 1,15
0,95 - 1,05
0,85 - 0,95
0,75 - 0,85
0,50 - 0,75
0,5
0
10
20
30
40
50
60
70
Valores
Razones
40,19% - <
1,50 - <
33,49% - 40,19%
1,25 - 1,50
20,09% - 33,49%
0,75 - 1,25
13,4% - 20,09%
0,50 - 0,75
< - 13,4%
< - 0,50
80
90
1,5
Índice de dependencia
1,25 - 1,50
1,15 - 1,25
1,05 - 1,15
0,95 - 1,05
0,85 - 0,95
0,75 - 0,85
0,50 - 0,75
0,5
0
20
40
60
80
Valores
Razones
103,75% - <
1,50 - <
86,46% - 103,75%
1,25 - 1,50
51,88% - 86,46%
0,75 - 1,25
34,58% - 51,88%
0,50 - 0,75
< - 34,58%
< - 0,50
100
120
1,5
Tasa de actividad
1,25 - 1,50
1,15 - 1,25
1,05 - 1,15
0,95 - 1,05
0,85 - 0,95
0,75 - 0,85
0,50 - 0,75
0,5
0
20
40
60
80
100
Valores
Razones
< - 22,9%
< - 0,50
22,9% - 34,35%
0,50 - 0,75
34,35% - 57,25%
0,75 - 1,25
57,25% - 68,7%
1,25 - 1,50
68,7% - <
1,50 - <
120
140
Componente 1. Dinámica
demográfica
Dinámica demográfica
Bajo envejecimiento
Envejecimiento medio
Alto envejecimiento
PROPOSTAS
O próprio governo in Cap II – Novas Políticas Sociais - IV-
Protecção Social e Combate à pobreza - Uma nova fronteira
no combate à pobreza e à exclusão
„
„
“ ... deverá ser dada uma especial atenção às políticas
do desenvolvimento dos territórios, às políticas de
apoio às famílias e às que visam o apoio aos
rendimentos dos mais desprovidos .
Desenvolver as capacidades das pessoas, das famílias,
dos grupos, dos territórios. “
PRESSOPOSTOS DA INTERVENÇAO
1 – O envelhecimento é uma conquista civilizacional
2 – O Envelhecimento é fundamentalmente uma
questão social com repercussões financeiras
3 – Necessidade de definir níveis de responsabilidade
( Pública, sociedade, família e individual )
PROPOSTAS
„
„
Diferenciar as respostas de acordo com as condições
particulares dos seus destinatários, de acordo com as
circunstâncias próprias dos distintos territórios, no respeito
pela equidade na distribuição dos recursos.
Contratualizar as soluções assegurando que todos os
intervenientes cidadãos, famílias, instituições públicas e
privadas são mobilizadas e assumem compromissos nas
intervenções de que sejam parte.
PROPOSTAS
INTERVENÇÕES PARA OBTER MAIS QUALIDADE
FINALIDADE:
Garantir aos cidadãos o acesso a serviços sociais de qualidade
adequados à satisfação das necessidades, de forma co-responsável,
por via dos acordos de cooperação celebrados entre os serviços de
segurança social e as IPSS (Inst. Privadas Promoç. Social).
OBJECTIVOS ESPECIFICOS:
Identificação dos requisitos mínimos exigíveis nas construções de
novos equipamentos e na adaptação dos existentes . Definição de
modelos de avaliação da qualidade por níveis nos diversos
processos e serviços das respostas sociais e boas práticas.
„
„
„
„
„
PROPOSTAS
„
EQUIPAMENTOS
SOCIAIS
Outras
medidas de
iniciativa
municipal
„
„
„
„
„
„
„
„
•ReInventar o Futuro
„
Rede Social
PAII ( FORHUM, CAD, SAD, STA)
Apoio Domiciliário
Atendimento social
Cuidados Continuados Integrados
Centros de Dia/ Convívio
Centros de Noite
Acolhimento Familiar
Complemento Solidário para idosos
Cidades Mixturadas
EM RESUMO:
É induvitável que o aumento do envelhecimento em Portugal contribuirá
para o aumento do número de pessoas com risco aumentado de
dependência, quer esta seja transitória ou definitiva, pelo que essas
pessoas necessitarão de cuidados específicos adequados e
integrados.
As mudanças verificadas nas estruturas familiares evidenciam o
insuficiente apoio da família, onde, na sua maioria, já não existe a
coabitação e a cooperação de gerações.
Portanto há que reforçar três grandes vectores de actuação:
1. Prevenção
2. Participação
3. Autonomia
O FUTURO PARA ALENTEJO
„
„
„
A consideração face aos idosos que precisam a atenção de
outras pessoas ou apoios importantes nas suas actividades
básicas da vida diária (incluindo alojamento, asistência e
desenvolvimento pessoal integral) vai caminho se ser um novo
direito de cidadania, e portanto da intervenção dos Poderes
Públicos.
Neste sentido, há que sublinhar que o Alentejo dispõe dum
grande potencial para o desenvolvimento duma estratégia
ligada aos idosos próprios e europeus na sua relação com o
desenvolvimento regional.
O Alentejo agora posei infraestruturas de grande dimensão
(aeroporto, autoestradas, barragem, etc.)
O FUTURO PARA ALENTEJO
„
„
„
A consideração face aos idosos que precisam a atenção de
outras pessoas ou apoios importantes nas suas actividades
básicas da vida diária (incluindo alojamento, asistência e
desenvolvimento pessoal integral) vai caminho se ser um novo
direito de cidadania, e portanto da intervenção dos Poderes
Públicos.
Neste sentido, há que sublinhar que o Alentejo dispõe dum
grande potencial para o desenvolvimento duma estratégia
ligada aos idosos próprios e europeus na sua relação com o
desenvolvimento regional.
O Alentejo agora posei infraestruturas de grande dimensão
(aeroporto, autoestradas, barragem, etc.)
UM MODELO TRANSFRONTEIRIÇO PARA
PARTILHAR
„
O governo regional da Extremadura, aprovou um decreto
(44/2007, de 20 de marzo, DOE, nº. 36) de “Ordenación de uso
extensivo de Suelos No Urbanizables para actividades turísticas
y fomento de actuaciones para la atención de personas mayores
en ciudades mixtas”
„
A idea é fazer actuações e promoções de habitações ligadas a
campos de golfe, espelhos de água e similares, ao entender que
istas modalidades turísticas são uma fonte de riqueza e
emprego para territórios com potencialidades para explorar.
CONCEITOS
Este Decreto se enmarca en la legislación urbanística,
acogiéndose a la modalidad de un PIR (Plan de Interés
Regional) para evitar otros condicionamientos de los PGM
(Planes Generales Municipales). Se pretende “regular la
implantación de usos extensivos en el Suelo No Urbanizable
vinculados a la realización de Conjuntos Turísticos, en los
que podrán combinar las edificaciones e instalaciones
estrictamente turísticas, de ocio, deportivas o similares, con
alojamientos turísticos residenciales y, en su caso, viviendas
protegidas de carácter mixto para la atención a personas
mayores”.
CONCEITOS
Se entenderá por uso extensivo en Suelo No Urbanizable,
aquél que vincule a la realización de los Conjuntos Turísticos un
número superior a 30 alojamientos turísticos residenciales, o
aquellas actuaciones que sean exclusivamente turísticas.
Son Conjuntos Turísticos, los derivados de actuaciones
urbanísticas acogidas a los PIR en los que se promueva un
desarrollo urbanístico asociado al fomento de intereses
turísticos, de ocio, deportivos o similares, generalmente en
torno a campos de golf, láminas de agua o instalaciones para la
práctica de cualquier otro deporte o actividad recreativa,
culturales o de carácter lúdico al aire libre, de uso extensivo, a
los que se asocian alojamientos turísticos residenciales, hoteles
u otras empresas turísticas y, en su caso, viviendas protegidas.
CONCEITOS
Son Viviendas Mixtas, el conjunto inmobiliario, que tendrá la
consideración de vivienda protegida, constituido por dos
viviendas contiguas, una de ellas destinada a ser ocupada por
personas mayores y otra por una familia acogedora o similar,
encargada de la prestación de la asistencia requerida por la
primera.
Se denomina Familia Acogedora, a la unidad convivencial
formada por una sola persona, por un matrimonio, pareja de
hecho o persona conviviendo de forma análoga a la conyugal,
o a varias personas unidas por lazos de consanguineidad o
afinidad que convivan en el mismo domicilio, encargadas de la
prestación del servicio de asistencia.
CONCEITOS
Son personas mayores, los que superen los 65 años, los
pensionistas mayores de 60 y los pensionistas mayores de 50
con incapacidad física o psíquica cuyas circunstancias
personales, familiares o sociales aconsejen la conveniencia de la
utilización de este recurso.
Son Servicios Complementarios de Asistencia Social de
carácter integral, los requeridos para la prestación de servicios
de cuidado personal y asistencia, de salud y bienestar personal,
de desarrollo de la personalidad, de ocio y tiempo libre, de
carácter cultural, y cualesquiera otros precisos para lograr una
mejor calidad de vida para las personas mayores.