Ligeirinho-471-1

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU)
Edição nº 471
02 março de 2015
03 DE MARÇO
PODE SER ABERTO PELA ECT
Gestão 2014/2016 – TRABALHADOR, JUNTOS SOMOS FORTES!
IMPRESSO
LIGEIRINHO
PA R ALISAÇÃO
PARALISAÇÃO
DOS TAE’s NA UFU
VITÓRIAS JUDICIAIS A FAVOR DOS SERVIDORES
SEMINÁRIO HC-UFU/PROREH/SINTET-UFU
EDITORIAL
PARALISAÇÃO... POR QUÊ?
O trabalhador tem no seu setor de trabalho uma extensão de sua casa, de
sua vida para suprir as necessidades de sua família. É assim no setor publico e na iniciativa privada. Dias, meses e dezenas anos se completam para
contagem do período de aposenta. Cumpre as leis, o contrato de trabalho e
produz. Neste mundo capital, vive-se em função de disputas especificamente
materiais. O ser humano que deveria ter espaço pra desenvolver suas capacidades de convívio, educação, saúde, lazer, segurança e moradia, nem tem
tempo para pensar.
E em especial no serviço público que deveria ser valorizado os servidores
e a atenção ao cidadão contribuinte, que cada vez mais é esquecido, desvalorizado e assiste a terceirização que favorece os empresários em detrimento dos concursos públicos e a qualidade do atendimento para o povo. As
Universidades cada vez mais sucateadas e entregues, caminham para seu
próprio fim. Ao invés de promover a educação e a saúde como rege a Constituição Brasileira os governos insistem em praticar aquilo que chamam de
controle de gastos, criar projetos mirabolantes, excessivamente caros e ineficientes... Haja vista a absurda EBSERH.
Nós assistimos aos desmando e absurdos muitas vezes calados. A FASUBRA
e o SINTET-UFU por não aguentar mais esperar uma audiência com o governo para acertar o acordo assinado e discutir pautas urgentes, não encontram alternativos a não ser a PARALISAÇÃO das atividades quando se
reunirão para fazer a crítica e buscar caminhos para nossa categoria. Este
é o ponto de partida para mobilizar a categoria que está ávida por conquistas necessárias para corrigir as perdas salariais, cobertura da inflação e o
compromisso de dialogar com os trabalhadores. Neste ano, em maio já está
marcada a campanha salarial e se for necessário, a greve.
Neste sentido, a intenção é qualificar a paralização do dia 03/03/15 convidando a todas e todos para comparecerem nas atividades marcadas do dia e
também a discussão de escalas nos setores considerados essenciais. Enfim,
pensar que para conquistar é preciso a união de toda categoria neste intento. O servidor sabe da sua capacidade e de sua responsabilidade neste processo. Ao Sindicato cabe encaminhar as decisões tiradas nas Assembleias,
Congressos e orientações da Federação.
Venha conosco na perspectiva de arregimentar forças e movimentar governo e Congresso Nacional em nosso favor, se não for possível resolver pelo
diálogo e o debate, que seja pelo processo paredista. Isso é uma realidade já
conhecida. VENHA!
A VITÓRIA DEPENDE DA ACEITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE TODOS!
Gestão – Trabalhador, juntos somos fortes!
Coordenação SINTET-UFU
EXPEDIENTE
LIGEIRINHO é o jornal informativo
do SINTET-UFU.
Distribuição gratuita aos seus filiados.
Tiragem: 3.300 exemplares.
Redação: Rua Salvador, 995
B. Aparecida - Uberlândia - MG.
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COORDENAÇÃO COLEGIADA GESTÃO 2014-2016
COORDENAÇÃO GERAL
SILNANDO SILVERIO FERREIRA
JOSÉ VERIDIANO DE OLIVEIRA •
MAGNA SOARES DOMINGUES•
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LAZARO MANOEL RODRIGUES •
MAURICIO ANSELMO ALVES
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E
RELAÇÕES SINDICAIS
SIRLE SOUZA
MARIA DO NAZARE LIMA ALVES•
COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO
FERNANDA ROSA DOS SANTOS •
JOANA DARK DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DAS
FUNDAÇÕES
MARISA PEIXOTO DA CRUZ
JOSE RANDS DE JESUS •
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DE
APOSENTADOS
LAURA FERREIRA
ANTONIO ARAUJO •
COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E
LAZER
ROMILDO FLORENTINO DOS SANTOS
LORIVAL DE FREITAS•
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
ANTIRRACISMO
ALTUIR DONIZETE TIBURCIO •
JOANA DARK DA SILVA
COORDENAÇÃO DE AS. JURÍDICOS E
RELAÇÃO DE TRABALHO
VICTOR FERREIRA MARTINS
CELSO ANTONIO DA SILVA •
COORDENADORES SUPLENTES
ZILDA MARIA DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DA SILVA
LUIS CARLOS LEITE •
FELIPE CESAR ALVES •
CONSELHO FISCAL
Efetivos : CARLOS HUMBERTO CORREIA
MARIA LAUDEMIRA DA SILVA REZENDE •
QUINTINO CAMPOS DA ROCHA•
Suplentes:RUBENS ANTONIO PEREIRA •
SERGIO SANTOS NEVES•
WALTERSON BERNARDES AMORIM
JORNALISTA:
LUCIANA CASTRO
MTB 18789/MG
EDIÇÃO E ARTE: LUCIANA CASTRO
[email protected]
ANOS
ANOS
03 DE MARÇO - DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
DIA: 03/03/2015
ATIVIDADES
CAMPUS UMUARAMA
8h - Concentração dos técnicos administrativos em educação no Centro de Convivência
para mobilização.
9h - Seminário sobre Conjuntura
Local: Anfiteatro 2 H
CAMPUS SANTA MÔNICA
14h - Concentração no Centro de Convivência
14h30 - Mesa para discussão sobre – Gestão da universidade: “A universidade que queremos”!
Local: Anfiteatro 3 C
Convidado:reitor Elmiro Resende.
“EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES”
Os trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de
Uberlândia decidiram engrossar o
coro dia 03 de março, em defesa da
educação pública e dos direitos dos
trabalhadores. Após o Governo Fe-
deral não responder aos ofícios encaminhados pela FASUBRA e declarar
prioridade para educação, um terço
dos recursos para universidades federais foram bloqueados pelo Ministério da Educação. O objetivo é
pressionar o governo Dilma a abrir
negociações com os trabalhadores
técnico-administrativos. A assembleia Geral realizada dia 23 de fevereiro aprovou a paralisação convocada pela FASUBRA com atividades,
após ampla discussão da categoria.
FASUBRA DIVULGA PARALISAÇÃO NACIONAL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Luciana Castro
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos
em Instituições de Ensino Superior
Públicas do Brasil – FASUBRA - divulgou em seu Informe de Direção
(ID) no dia 12 de fevereiro dois eventos para mobilizar técnicos administrativos de todo o país. O título “EM
DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES” convida servidores público federal para Paralisação
Nacional no dia 03 de março e o Ato
Nacional contra a EBSERH no dia
06 de março. Em nota a FASUBRA
declarou que devido a notícias de
corrupção e cortes no orçamento da
educação, há resistência da classe aos
ajustes impostos pelo mercado, e que
isso “compromete os serviços públiSINTET-UFU – (34) 3214.1649
cos, o atendimento digno à população, e os direitos dos trabalhadores”.
Após intensa participação no Fórum
das Entidades dos Servidores Público Federal, a FASUBRA definiu em
Plenária Nacional a participação nas
atividades junto às centrais sindicais.
Os destaques da luta são: o aprimoramento da carreira, a luta pela democratização das IFES, a campanha
contra a EBSERH, e a defesa de um
índice de reposição salarial frente às
perdas; luta política e jurídica contra
a implementação do ponto eletrônico
e a campanha pela jornada contínua
de trabalho, para a implantação de
turnos ininterruptos com 30 horas
semanais, sem redução de salário em
todos os setores das universidades,
uma vez que já existem IFES que já
as possuem”.
A federação citou os ofícios encaminhados pela entidade ao Governo
Federal que não foram respondidos
“ao mesmo tempo em que anuncia
uma “prioridade” da Educação, exige de todos nós um esforço redobrado na construção de nosso calendário de lutas, já nesse início de ano”.
Ao final do ID a FASUBRA declara
que “a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e a federação são
contrárias à implantação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH) nos Hospitais Universitários e em qualquer outro Hospital-escola do país, porque considera a
sua implantação uma afronta. A implantação desta Empresa representa
uma séria ameaça para o Sistema
Único de Saúde, consolidando o
projeto privatista em curso”.
LIGEIRINHO 3
[email protected]
ANOS
JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO CONSEGUE DECISÃO FAVORÁVEL
NO PROCESSO CONTRA O DESCONTO DO PSS SOBRE APH
No primeiro semestre do ano de
2014, o Departamento Jurídico do
Sindicato, ajuizou processos para
450 servidores sindicalizados, contra o desconto mensal do PSS (contribuição previdenciária) sobre a
APH (Adicional de Plantão Hospital) e/ou Plantão de Sobreaviso, no
contracheque dos servidores, bem
como a devolução dos descontos
nos últimos cinco anos.
Em menos de um ano de tramitação, foi proferida decisão favorável no primeiro processo julgado,
o qual abrange um grupo de cinco
servidores. Desta forma, já foi requerido ao Juiz da Causa, que determine à
UFU, a cessão imediata, do desconto
do PSS no contracheque destes servidores. Já o ressarcimento dos valores
descontados, aos longos dos últimos
anos, será realizado após o julgamen-
to do recurso interposto pela Universidade.
Esta decisão é de suma importância,
pois revela o posicionamento favorável dos juízes, em relação à pretensão
dos servidores. Ademais, tal decisão
gera um precedente sobre o tema, a
qual será juntada aos demais processos em tramitação, com a intenção de
reforçar o pedido inicial.
PROCESSO VITORIOSO DE DESVIO DE FUNÇÃO
O Departamento Jurídico saiu vitorioso em processo de Desvio
de Função, para um servidor, lotado no Campus do Pontal, ocupante do cargo de Contínuo, que
foi desviado das funções do cargo de origem, para as do cargo
de Assistente em Administração.
Na ação judicial, foi requerida a diferença remuneratória entre os dois
cargos, relativa aos últimos cinco
anos. O Juiz da Causa acolheu os argumentos do servidor e, com base
nos documentos apresentados, julgou
procedente o pedido, reconhecendo
o direito, às diferenças no vencimento básico e demais verbas salariais,
que deverão ser corrigidas e acrescidas de juros. Aguarda-se o julgamento do recurso da UFU, para ingressar com a execução do julgado.
PROCESSOS PARA OS MÉDICOS SOBRE ANUÊNIOS
– DUAS JORNADAS DE 20 HORAS SEMANAIS
Conforme divulgado anteriormente, o SINTET-UFU iria ajuizar
ações individuais, para os servidores, ocupantes do cargo de médico, ADMITIDOS NA UFU, ATÉ
O ANO DE 1999, que possuem
dois contratos de 20 horas semanais, visando obter o pagamento em
dobro, do anuênio, bem como o retroativo das diferenças dos últimos
cinco anos.
Todavia, o Ministério do Planejamento expediu a Nota Técnica n º
173/2014, em que reconhece o direito dos médicos ao recebimento
do anuênio – Adicional de Tempo
de Serviço – ATS, calculado com
base no vencimento básico percebido, de acordo com a jornada de
trabalho. Inclusive, está previsto,
a regularização da vantagem de
anuênio, no contracheque do mês
4 LIGEIRINHO
de março e o pagamento do retroativo, desde o mês de janeiro de 2015.
Com o reconhecimento deste direito,
por parte da Administração Pública,
os processos a serem ajuizados, pelo
Sindicato, terá como pedido, o pagamento do retroativo do anuênio, dos
últimos cinco anos. Neste sentido,
aguarda-se a regularização da vantagem em contracheque, para o ingresso
do processo.
Os servidores que já entregaram a
documentação necessária, junto ao
Departamento Jurídico do Sindicato, serão convocados para trazer
o contracheque do mês de março.
Os demais servidores, que se enquadram nesta situação, e tenham interesse em ingressar com a ação judicial,
devem aguardar o contracheque de
março e, posteriormente, comparecer à
sede do Sindicato, no período das 10:00
às 16:00 horas, munidos dos seguintes documentos: (carteira de identidade, CPF, certidão de casamento,
comprovante de endereço, identidade funcional, carteira de trabalho, 3
últimos contracheques, fichas financeiras do período de 2010 a 2015).
RECIBOS DOS HONORÁRIOS
DO PROCESSO DE 3,17%
O SINTET-UFU informa, ainda, aos
servidores que receberam o processo
de 3,17% e pagaram os honorários
advocatícios ao Escritório Alino e
Roberto Advogados, que o recibo encontra-se à disposição, no Departamento Jurídico do Sindicato (HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 09:00
ÀS 16:00 HORAS). Este pagamento
de honorários também deve constar
na Declaração do Imposto de Renda.
SINTET-UFU – (34) 3214.1649
[email protected]
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2015
ANOS
Instruções para o servidor que recebeu Processo Judicial em 2014
O SINTET-UFU informa que, o servidor que recebeu Processo Judicial,
seja Processo de 3,17% ou 28,86%,
ou outro processo através da Justiça
Federal, no ano de 2014, deve declarar tal recebimento junto à Receita
Federal, em sua Declaração de Imposto de Renda 2014/2015, cujo período é de 02 de março a 30 de abril
de 2015.
Para fazer a declaração, o servidor
deve possuir em mãos, o comprovante de Imposto de Renda e Depósitos
Judiciais, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil,
entregue no ato de recebimento do
processo.
Se o servidor recebeu o Processo no
Banco do Brasil, a fonte pagadora
é o Banco do Brasil, cujo CNPJ é:
00.000.000.0001-91.
Já, se o servidor recebeu o Processo
na Caixa Econômica Federal, a fonte pagadora é a Caixa, cujo CNPJ é:
00.360.305/0001-04.
O servidor deve informar o recebimento do processo, através da opção
Rendimentos Recebidos Acumuladamente, clicar na opção: NOVO e,
na forma de tributação, marcar a opção “Exclusiva na Fonte”.
Deve-se lançar os seguintes dados:
O valor bruto recebido, o valor do
Imposto de Renda retido na fonte
(alíquota de 3%) e o valor do PSS
(Contribuição Previdenciária), que
ficaram retidos no ato de recebimento do processo, junto à instituição
bancária.
Períodos solicitados, referente aos
SINTET-UFU ATUA CONTRA AS IRREGULARIDADES
EM SETORES DE TRABALHO NA UFU
Centro de Materiais e
Esterilização do HCU
Após a realização de reunião com
a Administração da UFU e diversas tentativas frustradas, em resolver as irregularidades detectadas no
Centro de Materiais e Esterilização
do HCU, no dia 20 de fevereiro,
a Coordenação do SINTET-UFU,
juntamente com sua assessoria jurídica estiveram reunidos, com os
servidores lotados naquele setor de
trabalho, para avaliação das possíveis providências a serem tomadas, sobre as difíceis condições de
trabalho e irregularidades do setor.
Ao final da reunião, ficou deliberado
que, será encaminhado às autoridades competentes, uma representação
expondo a situação crítica que se encontra aquele setor, que coloca em
risco a prestação da saúde pública.
fazendas e o corte do adicional de
insalubridade, o Sindicato reuniu-se com a Pró-Reitoria da Universidade, para tratar sobre estes temas.
Após o levantamento da situação,
a Administração da UFU se comprometeu, o mais rápido possível,
a sanar as irregularidades apontadas nos setores de trabalho e a
fornecer os equipamentos de proteção individual aos servidores.
O Sindicato aguarda o cumprimento das providências ajustadas e, na
hipótese, de não serem efetivadas,
serão tomadas as medidas cabíveis.
ATENÇÃO SERVIDORES !!!
O SERVIDOR TEM O PRAZO DE
CINCO ANOS PARA EXERCER
SEU DIREITO DE AÇÃO CONTRA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
( o servidor tem o prazo de cinco anos,
a contar da prática do ato ilegal, para
ingressar com processo judicial contra a Universidade), passado este prazo, o direto de ação estará prescrito.
O Departamento Jurídico do SINTET-UFU presta assistência jurídica, somente, aos servidores sindicalizados, nas causas relacionadas
ao trabalho, em questões que envolvam a UFU, RTU e FUNDAP.
PROCESSO DE INSALUBRIDADE PARA CONTAGEM DE TEMPO DE
SERVIÇO
URGENTE
Os servidores relacionados abaixo
devem entrar em contato, com urgência, com o Departamento Jurídico do SINTET-UFU, no horário de
Fazendas da UFU
09:00 às 17:00 horas, para retirar a
Em atendimento a demanda apre- CERTIDÃO DE TEMPO DE SERsentada, por servidores lotados nas VIÇO ESPECIAL e levar até o Setor
fazendas da UFU, sobre as precá- de Aposentadoria da UFU, para fazer
rias condições de trabalho, irre- a averbação deste tempo de serviço,
gularidades nas dependências das para efeito de aposentadoria, nos reSINTET-UFU – (34) 3214.1649
calendários anteriores:
Processo de 3,17% (Ação Coletiva): março de 1996 a maio de 2001,
devendo-se considerar o décimo terceiro salário de cada ano, num total
de 68 meses.
Processo de 3,17% (Processo Individual): janeiro de 1995 a maio de
2001, devendo-se considerar o décimo terceiro salário de cada ano, num
total de 83 meses.
Processo de 28,86%: janeiro de
1993 a julho de 1998, devendo-se
considerar o décimo terceiro salário
de cada ano.
O servidor que recebeu outro tipo de
processo no ano de 2014, ou tiver qualquer dúvida sobre estas informações,
deve entrar em contato com o Departamento Jurídico do SINTET-UFU.
gistros funcionais destes servidores.
- EURIDES BENTO DE ANDRADE;
- LEONTINA ROZETTE;
- ORLANDINA CARRIJO MACHADO;
- DENISE AUXILIADORA LEITE
IASBECK;
- MARIA HELENA DE OLIVEIRA
SILVA.
LIGEIRINHO 5
[email protected]
ANOS
Devido a dúvidas sobre eventos realizados no Complexo do Campus Glória (antiga ASUFUB), o SINTET-UFU enviou um ofício ao reitor Elmiro Resende solicitando uma reunião para discutir o assunto. A decisão foi
tomada na Assembleia Geral do dia 23 de fevereiro de 2015.
6 LIGEIRINHO
SINTET-UFU – (34) 3214.1649
[email protected]
“O REPASSE É INSUFICIENTE” DECLARA A DIRETORIA DO HC-UFU SOBRE CRISE
Técnicos administrativos em educação questionam situação do Hospital de Clínicas
Luciana Castro
Os coordenadores do SINTET-UFU
se reuniram com a diretoria do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia (HC-UFU)
na última sexta-feira 30, nas dependências do hospital. Os assuntos
discutidos foram: as refeições no
Restaurante Universitário do HC-UFU, o controle de ponto e flexi-
SINTET-UFU – (34) 3214.1649
Foto: Luciana Castro
bilização das escalas de trabalho.
A diretoria esclareceu que os repasses de verba ao hospital vem de várias fontes (federal, estadual e município) e cada qual é destinado ao
pagamento de funcionários, compra
de materiais e medicamentos e serviços. A crise no hospital que se arrasta há alguns anos contribui para
que a instituição funcione no limite.
A distribuição de sopas substituindo
as refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e trabalhadores,
segundo a diretoria do HC-UFU, é
uma medida provisória. Devido ao
atraso no repasse de verba pelo Sistema Único de Saúde (SUS) previsto para o dia 10 de dezembro, pago
parcialmente 70% no dia 30 de dezembro, ocasionou atraso no pagamento a fornecedores. Também segundo a diretoria, a câmara fria onde
se condicionam alimentos perecíveis, parou de funcionar custando
R$25.000,00 o conserto. A falta de
materiais e medicamentos foi citada, a diretoria afirmou que as dívidas
com fornecedores (aproximadamente R$30 milhões) tem agravado o
problema. ”O repasse é insuficiente.”
A negociação sobre escalas e trocas de plantão segundo a direção,
são acordadas com os chefes imediatos e podem ser flexíveis conforme a necessidade do trabalhador.
PRÉ-CONFERÊNCIAS
DISTRITAIS 2015
O Conselho Municipal de Saúde
convida a população a participar das
Pré-Conferências Distritais 2015.
O objetivo é a participação da sociedade, discutindo os problemas e
elaborando respostas sobre a saúde
em Uberlândia para as conferências
municipal, estadual e nacional a partir do tema “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas
e o eixo: Direito do Povo Brasileiro
preestabelecido pela 15ª Conferência Nacional de Saúde”.
As pré-conferências começam no
dia 28 de fevereiro no setor sul de
Uberlândia. Mais informações você
confere em nossa página na internet,
www.sintetufu.org.
LIGEIRINHO 7
ANOS
ANOS
TABELA UNIMED 2015
PARCERIA COM CLUBE TANGARÁ
PASSO A PASSO PARA AUTORIZAR DÉBITO AUTOMÁTICO
[email protected]
“BOLA NA REDE”
ESTÁ DE VOLTA
Os servidores que aderiram á parceria
com o Clube Tangará precisam autorizar o débito automático em conta no
Banco do Brasil. A autorização pode
ser realizada no caixa eletrônico.
Segue abaixo exemplo:
1.Inserir o cartão no caixa eletrônico;
2.Teclar em “Outras opções”;
3.Teclar em “Pagamentos”;
4.Débito automático;
5.Autorização de débito ou validação de débito
6.Escolher a opção “Clube Tangará”
e confirmar. Pronto.
8 LIGEIRINHO
A Coordenação de Esporte, Cultura
e Lazer convoca a todos os sindicalizados a participarem do “Bola na
Rede”, futebol de campo masculino.
Local: ASUFUB/ Sede Campestre
Hora: 15h30
Participe!
SINTET-UFU – (34) 3214.1649