Rel. Sustentabilidade 2015 - CESP

Transcrição

SUMÁRIO
Mensagem da Administração
Sobre o Relatório
1
2
Dimensão Geral
A Empresa
A CESP e seu Mercado
Estratégia e Gestão
Compromissos com Iniciativas Externas
Processo para Definição do Conteúdo do Relatório
Temas Relevantes
Matriz de Materialidade
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7
7
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11
Dimensão Econômico-Financeira
Desempenho Econômico-Financeiro
EBITDA
Resultado Financeiro
Distribuição da Receita
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Risco de Crédito
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13
14
15
15
Dimensão Governança Corporativa
Transparência e Divulgação de Resultados
Estrutura de Governança
Conduta Ética
Políticas Empresariais
Comitês de Apoio à Gestão
Gestão de Riscos
Organograma
Ferramentas de Gestão
Compromissos
16
16
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20
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23
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24
26
Dimensão Social e Setorial
Relacionamento Interno
Remuneração
Benefícios
Desenvolvimento Profissional
Planos de Aposentadoria e Pensão
Segurança do Trabalho e Saúde
Valorização da Diversidade
Relacionamento Externo
Ações de Cidadania nos Reassentamentos
Apoio a Projetos e Instituições
Aspectos Regulatórios
Risco Hidrológico
Produção de Energia Elétrica
Comercialização de Energia
Sistema Elétrico da CESP
Melhorias nas Instalações das Usinas
Pesquisa e Desenvolvimento
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Dimensão Ambiental
Política de Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Mudanças Climáticas
Gestão de Resíduos
Recursos Hídricos
Programas Socioambientais
Habitats Protegidos ou Restaurados – Áreas Reflorestadas
Gestão de Impactos na Biodiversidade
Sistemas de Monitoramento
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62
62
64
66
68
ANEXOS
Relatório de Asseguração Limitada dos Auditores Independentes do Balanço Social
Balanço Social Anual 2015/Ibase
Demonstração do Valor Adicionado – DVA
Indicadores Sociais Internos
Remuneração Total do Conselho de Adm., Diretoria e Conselho Fiscal [ANEEL]
Responsabilidade com as Partes Interessadas [ANEEL]
Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade [ANEEL]
Principais Impactos Provocados por cada um dos reservatórios e os Programas
Sociais e Ambientais em Desenvolvimento
Educação Ambiental – Atividades Desenvolvidas
Indicadores Ambientais [ANEEL]
Lista de Espécies na Lista Vermelha da IUCN
Partes Relacionadas – Stakeholders
Ações de Sustentabilidade no dia a dia em 2015
Sumário de Conteúdo GRI
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MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO [GRI G4-1; G4-2]; [ANEEL 3.2.1]
A CESP – Companhia Energética de São Paulo divulga o seu Relatório de Responsabilidade
Socioambiental e Econômico-Financeiro 2015, reforçando seu compromisso com a transparência na
prestação de contas para a sociedade.
Este relatório segue as diretrizes do “Manual de Contabilidade do Setor Elétrico da Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL)”, apresenta o Balanço Social proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (IBASE), e atende as exigências do Global Reporting Initiative (GRI), versão G4
“Abrangente”.
Em 7 de julho de 2015 ocorreu o término das concessões das duas maiores usinas hidrelétricas da
CESP, Ilha Solteira e Jupiá que juntas representavam 75% da potência instalada. De forma inédita,
para o processo de renovação, o Governo Federal instituiu o pagamento de outorga para renovação
das concessões das usinas definidas no Edital de Leilão ANEEL nº 12/2015, incluídas as duas da CESP.
Não obstante o esforço dos administradores e do acionista controlador da CESP, não foi viabilizada a
participação da Companhia no leilão realizado em 25 de novembro de 2015.
No período compreendido entre o término das concessões e a assunção do novo concessionário, a
CESP vem operando as duas usinas no regime de cotas e permanecerá nessa condição até o final do
período de operação assistida a se encerrar em 30 de junho de 2016.
Ao final deste exercício de 2015, a CESP mantém as concessões de um parque gerador formado por
três usinas hidrelétricas, totalizando 1.654,6 MW de capacidade instalada.
Durante 2015 foram comercializados 2.166 MW médios, sendo 551 MW médios no Ambiente de
Contratação Regulada - ACR, e 1.519 MW médios no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
A manutenção dos baixos níveis dos reservatórios e o elevado despacho térmico pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afetaram todos os geradores hidráulicos participantes do
Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que se viram obrigados a arcar com custos adicionais
decorrentes de rateios (Generation Scaling Factor - GSF) nas liquidações financeiras junto à Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Várias empresas, inclusive a CESP, ingressaram com liminares visando proteção contra esses custos,
o que implicou na paralisação e atrasos nas liquidações da CCEE, o que levou o Governo Federal a
editar a Medida Provisória nº 688/2015 visando à repactuação do risco hidrológico, convertida na Lei
nº 13.203/2015 após prolongado processo de Audiência Pública coordenado pela ANEEL.
A CESP aderiu à repactuação do risco hidrológico para a parcela de sua energia comercializada no
ACR para a qual, mediante pagamento de prêmio, estará protegida de riscos hidrológicos até o ano
de 2028, quando ocorrerá o final da atual concessão da UHE Porto Primavera. O efeito dessa
repactuação resultou em redução de custo com compra de energia elétrica na CCEE em 2015 de R$
155 milhões para R$ 52 milhões.
Em 1º de outubro de 2015, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 458, em
que definiu o valor de R$ 2,03 milhões como indenização da UHE Ilha Solteira, relativa ao projeto
básico, nos termos da Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013,
referenciados a preços de junho de 2015, considerando a depreciação e a amortização acumuladas a
partir da data de entrada em operação das instalações até 30 de junho de 2015. Para a Usina Jupiá, o
Governo Federal considera que não há valor a indenizar.
1
Em 9 de outubro de 2015, foi ajuizada pela CESP ação indenizatória em face da União Federal, para
que esta seja condenada a pagar à Companhia o montante devido a título de reversão dos bens e
instalações vinculados à exploração da concessão das usinas Ilha Solteira e Jupiá, considerado o custo
histórico atualizado dos ativos em questão.
Por outro lado, nos termos da Resolução Normativa ANEEL n° 596/2013, a CESP encaminhou, em
dezembro de 2015, comprovação da realização de investimentos em modernizações e melhorias
vinculadas aos bens reversíveis das usinas Ilha Solteira e Jupiá, cujo saldo em 30 de julho de 2015
totalizava aproximadamente R$ 230 milhões.
Resta ainda uma diferença entre o saldo registrado na contabilidade da CESP e o valor da indenização
proposto pela Portaria MME nº 458, o que levou a Companhia, cumprindo as normas internacionais
de contabilidade, a constituir provisão de R$ 580,8 milhões, enquanto continua a discutir os valores
judicialmente.
A Companhia continua buscando receber o valor incontroverso relativo à indenização da UHE Três
Irmãos da ordem R$ 1,7 bilhão (base junho/2012), sem prejuízo da discussão do total de R$ 6,7
bilhões (base abril/2013), pleiteado na ação judicial.
Em 2015 a Companhia apresentou prejuízo operacional da ordem de R$ 61,4 milhões o qual,
adicionado das realizações de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação) e das reservas de lucros
a realizar, atinge um lucro ajustado de R$ 41,3 milhões.
Nas questões socioambientais, a Companhia mantém sua política focada na conservação do meio
ambiente e na redução dos efeitos sobre as populações impactadas pelos nossos reservatórios, além
de desenvolver programas de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade nas regiões de seu
entorno.
Essa política visa manter a Companhia na sua trajetória de produzir energia sem comprometer a
renovação dos recursos naturais, buscando gerar retorno aos acionistas com menor impacto
ambiental possível, disseminando o conceito de sustentabilidade entre todos os seus públicos de
interação.
Em 2016 a CESP completará 50 anos de história e reafirma sua responsabilidade de atuar com
excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a
sustentabilidade empresarial.
SOBRE O RELATÓRIO
[GRI G4-22; G4-23; G4-28; G4-29; G4-30; G4-31; G4-33; G4-37; G4-48; G4-49]
O Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro da CESP tem por
objetivo reunir e apresentar dados apurados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015,
sobre assuntos de ordem econômica, financeira, social e ambiental da Companhia.
A Empresa adota a metodologia da Global Reporting Initiative (GRI), (versão G4 “de acordo”) opção
Abrangente, incluindo o Suplemento do Setor de Energia Elétrica (GRI-EU) e as orientações do
Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e EconômicoFinanceiro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A metodologia GRI, internacionalmente reconhecida, determina um padrão de relato alinhado às
melhores práticas de governança, desempenho ambiental, econômico e social para relatórios de
sustentabilidade. O objetivo das diretrizes da versão G4 é ampliar a abrangência da divulgação de
2
informações relevantes sobre questões de sustentabilidade e garantir às partes interessadas o
acesso às informações referentes à Companhia.
Em 2015, a CESP revisou sua matriz de materialidade, aprofundando discussão sobre temas
relevantes de gestão segundo a percepção dos públicos com os quais a Companhia se relaciona.
O Relatório da Empresa é validado pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Os assuntos
críticos são apresentados nas reuniões do Comitê de Sustentabilidade que após deliberação
recomenda à diretoria a adoção de estratégias alinhadas com a sustentabilidade.
Os relatórios da Companhia têm periodicidade anual e o relatório anterior, referente ao desempenho
de 2014, foi divulgado em maio de 2015.
Para obter mais informações sobre este relatório, entre em contato com a equipe responsável por
sua elaboração pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Verificação externa das informações
Os dados das Demonstrações Financeiras, a Demonstração do Valor Adicionado e o Balanço Social –
Ibase, presentes neste Relatório foram auditados pela E&Y Auditores Independentes.
3
DIMENSÃO GERAL
A EMPRESA [ANEEL 3.2.2]
A seguir, apresentamos um resumo dos principais indicadores operacionais e financeiros da
Companhia, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015:
 Produção de Energia: 2.747 MW médios;
 61 Clientes: 45 distribuidoras, 10 comercializadoras e 6 consumidores livres;
 Capacidade Instalada: 1.654,6 MW;
 Garantia Física: 2.314,0 MW médios;
 Receita Operacional: R$ 3,52 bilhões;
 Receita Líquida: R$ 2,95 bilhões;
 EBITDA: R$ 1,74 bilhão;
 Despesas Operacionais: R$ 1,87 bilhão;
 Prejuízo: R$ 61,4 milhões;
 Ativo: R$ 11,99 bilhões;
 Patrimônio Líquido: R$ 7,27 bilhões.
PERFIL [GRI G4-3; G4-4; G4-5; G4-6; G4-7; G4-9]; [ANEEL 3.2.2]
A CESP – Companhia Energética de São Paulo é uma sociedade anônima de capital aberto controlada
pelo Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e que tem como atividades
principais o planejamento, a construção e a operação de sistemas de geração e comercialização de
energia elétrica. Mantém outras atividades operacionais, de caráter complementar, tais como
florestamento, reflorestamento e piscicultura como meio de proteger os ambientes modificados pela
construção de seus reservatórios e instalações. [GRI G4-DMA]
COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA [GRI G4-9]; [ANEEL 3.2.2]
ACIONISTAS
GRUPO DE CONTROLE
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS
OUTROS
ORDINÁRIAS
%
PREFERENCIAIS CLASSE A
%
PREFERENCIAIS CLASSE B
%
EM 31.12.2015
CAPITAL TOTAL
%
94,08
0,00
1,09
0,00
0,00
0,00
7,18
6,54
0,00
35,98
4,21
0,36
0,00
0,00
0,00
0,00
95,17
0,00
13,72
40,56
0,00
0,03
0,00
0,00
0,03
1,63
3,13
4,83
100,00
0,00
89,56
0,00
0,00
2,07
0,83
7,53
100,00
100,00
5,02
0,00
14,14
6,57
0,00
58,89
1,66
86,28
100,00
3,23
2,05
9,10
4,23
0,06
38,49
2,28
59,44
100,00
ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS FISCAIS
SUB-TOTAL
FREE FLOAT
BLACKROCK, INC
CENTRAIS EL. BRAS. S.A - ELETROBRÁS
HSBC BANK PLC LONDON
MORGAN STANLEY
BNY MELLON - ADR
OUTROS
PESSOAS FÍSICAS
SUB-TOTAL
TOTAL
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA - POSIÇÃO: 31.12.2015
ORDINÁRIAS
ACIONISTAS
F AZ E N DA DO E ST ADO DE SÃO PAULO
CIA M E T RO PO LIT AN O DE SP - M E T RO
DE SE N V O LV IM E N T O RO DO V . S.A - DE RSA
CIA. SAN E AM E N T O BÁSICO S.P - SABE SP
VOLUME
PREFERENCIAIS CLASSE A
VALOR / R$
102.706.383 1.873.924.115,91
%
4
VOLUME
VALOR / R$
PREFERENCIAIS CLASSE B
%
94,0812
0
0,00
0,0000
VOLUME
VALOR / R$
15.135.166
TOTAL
%
276.147.905,68
VOLUME
VALOR / R$
%
7,1767
117.841.549
2.150.072.021,59
35
1.182.500
21.575.243,93
1,0832
0
0,00
0,0000
-
-
0,0000
1.182.500
21.575.243,93
0
180
3.284,19
0,0002
0
0,00
0,0000
-
-
0,0000
180
3.284,19
0
6.690
122.062,05
0,0061
0
0,00
0,0000
-
-
0,0000
6.690
122.062,05
0
FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES [ANEEL 3.2.2]
A CESP foi constituída em 1966 pelo Governo do Estado de São Paulo, mediante a fusão de 11
empresas elétricas paulistas. Até o fim dos anos 1990, a Companhia era verticalmente integrada,
atuando nas atividades de geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Estado.
No fim dos anos 90, seus ativos foram reorganizados com o objetivo de atender ao Programa de
Desestatização do Estado de São Paulo. Os ativos e operações de distribuição foram reunidos em
uma única Companhia, a Elektro e Serviços S.A., que posteriormente foi privatizada. Os ativos de
transmissão de energia foram transferidos para a Companhia de Transmissão de Energia Paulista
(CTEEP), que também foi privatizada. Os ativos e operações de geração foram divididos entre três
empresas: a própria CESP, além de outras duas que foram privatizadas: a Companhia de Geração de
Energia Elétrica Tietê, atual AES Tietê S.A., e a Companhia de Geração de Energia Elétrica
Paranapanema, agora Duke Energy International - Geração Paranapanema. A CESP manteve-se como
operadora de seis usinas hidrelétricas, com os seguintes termos finais de concessão:
Usina Hidrelétrica
Ilha Solteira
Jupiá (Engº Souza Dias)
Porto Primavera (Engº Sergio Motta)
Três Irmãos
Paraibuna
Jaguari
Termo Final da Concessão
07.07.2015
07.07.2015
19.05.2028
18.11.2011
09.03.2021
20.05.2020
Em 01 de novembro de 2000, o Governo do Estado publicou edital estabelecendo as condições para
a venda de sua participação na Companhia equivalentes a 38,67% da totalidade do seu capital social,
sendo 61,62% e 14% da totalidade das ações ordinárias e das ações preferenciais, respectivamente.
A alienação foi suspensa quando nenhuma das seis empresas pré-qualificadas apresentou lance.
Em maio de 2001, houve nova tentativa de privatização, que foi posteriormente suspensa pelo
Governo do Estado anteriormente à data proposta para o leilão, 16 de maio de 2001, em função,
dentre outros fatores, da incerteza gerada pela iminente crise energética. O Governo do Estado
anunciou, então, que a privatização da CESP estava suspensa.
Em 28 de junho de 2006, a Companhia concluiu a Oferta Pública Primária de ações preferenciais
classe B, no valor de R$ 3,2 bilhões, decorrentes da participação do mercado em R$ 2 bilhões e do
controlador, a Fazenda do Estado de São Paulo, em R$ 1,2 bilhão, conforme o Acordo de Realização
de Subscrição e Integralização de Ações, celebrado em 10 de julho de 2006.
Em julho de 2006, a Companhia aderiu ao Nível 1 das Práticas Diferenciadas de Governança
Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA). Adicionalmente, a Companhia
assumiu um conjunto de boas práticas de governança corporativa, incorporadas ao seu Estatuto
Social, que incluem a criação de uma nova classe de ações preferenciais – a Preferencial Classe B – à
qual foi concedido o direito de recebimento de 100% do valor pago às ações ordinárias em caso de
alienação do controle da Companhia (“tag-along”); a adesão à Câmara de Arbitragem da
BM&FBOVESPA para a resolução de controvérsias de natureza societária; a manutenção de, no
mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração obrigatoriamente independentes.
Em fevereiro de 2008, foi realizada nova tentativa de desestatização da CESP, para a qual não
ocorreram interessados.
Após a publicação da Medida Provisória nº 579/2011, a CESP deixou de ser a concessionária
responsável pela operação das UHE’s Três Irmãos em 10.10.2014, Ilha Solteira e Jupiá, ambas ao final
das suas concessões em 7.7.2015
5
A CESP E SEU MERCADO
[GRI G4-6; G4-8; G4-9; G4-17]
A CESP possui um parque gerador exclusivamente hidráulico, formado por três usinas hidrelétricas,
sendo uma delas instalada no Rio Paraná – UHE Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera – 1.540
MW), outra no Rio Paraibuna - UHE Paraibuna (87,02 MW), e a terceira no Rio Jaguari – UHE Jaguari
(27,6 MW), totalizando 1.654,6 MW de capacidade instalada. Essa capacidade instalada representa
1.081 MW médios de garantia física, montante que constitui a atual quantidade de energia própria
que a CESP pode comercializar. As usinas Ilha Solteira (3.444 MW) e Jupiá (1.551,2 MW), cujas
concessões venceram em 7 de julho de 2015, permanecem provisoriamente sob a operação e
manutenção da CESP, no regime de cotas de garantia física, até a assunção do novo concessionário,
prevista para 30.06.2016.
CAPACIDADE INSTALADA E GARANTIA FÍSICA [GRI G4-EU1; G4-EU2]; [ANEEL 3.2.2]
UHE
Porto Primavera
Paraibuna
Jaguari
S U B - T O T A L*
Ilha Solteira
Jupiá
TOTAL
Ano
Conclusão
Unidades
Geradoras
2003
1978
1972
14
2
2
18
20
14
52
1973
1974
Extensão da
Barragem
km
10,2
0,5
1
11,7
5,6
5,5
22,8
Área do
Reservatório
km2
2.250
177
56
2483
1.195
330
4008
Capacidade
Instalada
MW
1.540,00
87
27,6
1654,6
3.444,00
1.551,20
6649,8
Garantia Física
MWmédio
1.017,00
50
14
1081
1.731,50
886
3698,5
* Situação após o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá em 7 de julho de 2015
Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia nos seguintes mercados:
Ambiente de Contratação Regulado (ACR): mediante os Contratos de Comercialização de Energia no
Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com agentes de distribuição.
Ambiente de Contratação Livre (ACL): mediante Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica
(CCVEEs) de curto, médio e longo prazo, negociados com as empresas comercializadoras e
consumidores livres.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): ambiente onde as diferenças entre a energia
produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e liquidadas financeiramente.
LOCALIZAÇÃO DAS USINAS [GRI G4-17]
6
ESTRATÉGIA E GESTÃO
[GRI G4-42; G4-46]; [ANEEL 3.2.2]
MISSÃO
Atuar com excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a
sustentabilidade empresarial.
 Atuar no setor de energia: realizar estudos, planejamento, projetos, construção,
operação, manutenção e comercialização de energia de seus sistemas de produção;
 Excelência: qualidade, confiabilidade, competência técnica e de gestão;
 Sustentabilidade empresarial: é alcançar a excelência na disponibilização da energia,
obtendo os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais sem comprometer o
atendimento das necessidades das futuras gerações.
VISÃO
Ser líder na área de atuação com excelência e sustentabilidade.
PRINCÍPIOS E VALORES
O Código de Conduta, em vigência desde 2009, estabelece nossos valores:
 Integridade: respeito pelas leis do País, como cidadãos e como profissionais, bem como
pelas normas internas que regem as atividades da Companhia;
 Transparência: no conceito consagrado pela governança corporativa, obedecendo ao
critério da relevância, divulgando informações, sejam ou não obrigatórias por leis ou
regulamentos, que de fato interessem aos seus públicos;
 Solidariedade: nível mais elevado do relacionamento humano por ter como meta final o
bem comum;
 Valorização do capital humano: a Companhia reconhece que seu êxito dependerá do grau
de satisfação dos seus clientes e do nível de motivação de seu pessoal;
 Respeito pelo meio ambiente: em linha com o princípio da sustentabilidade, a Companhia
deve proteger o meio ambiente e ajudar a sociedade a criar uma cultura de respeito por ele;
 Compromisso com a Empresa: administradores e empregados devem estar
comprometidos com a melhoria dos resultados da Companhia, levando em conta sua
natureza de entidade econômica;
 Relacionamentos construtivos: são importantes tanto as relações internas como as
externas, em face do papel que as empresas representam na sociedade moderna;
 Liderança responsável: sob o prisma da ética, o poder-autoridade cede lugar ao poderresponsabilidade. Os líderes são responsáveis pelo êxito dos seus liderados, seja no lar, na
escola, no governo, nas organizações de outra natureza e, em particular, nas empresas.
COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS [G4-14; G4-15]; [ANEEL 3.5.2]
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE)
O ISE é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na
BM&FBovespa sob o aspecto da sustentabilidade corporativa baseada em eficiência econômica,
7
equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. A ferramenta também amplia o
entendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os
em termos de qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade,
transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho empresarial nas
dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas.
A CESP esteve presente em nove das dez edições do ISE, sendo que durante 2015 foi novamente
selecionada para compor a carteira de 2016, o que confirma o compromisso da Companhia com as
questões ambientais e sociais e demonstra seu comprometimento com a sustentabilidade.
DRIVING SUSTAINABLE ECONOMIES
Desde 2007, a CESP responde ao Driving Sustainable Economies, antigo Carbon Disclosure Project
(CDP), o que colaborou para a reflexão sobre as alterações climáticas na Companhia. O Programa de
Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono foi, então, estruturado com a publicação anual do
Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Mais informações em www.cdp.net e
www.registropublicodeemissoes.com.br.
A CESP é uma companhia de baixa intensidade de carbono, que produz energia elétrica
exclusivamente a partir de usinas hidrelétricas, em bacias hidrográficas consideradas de baixa
influência frente às mudanças climáticas e com potenciais oportunidades em uma futura economia
de baixo carbono.
CONTROLE DE CHEIAS
O período chuvoso no Sudeste, região onde estão localizados os reservatórios da CESP, vai
normalmente de novembro a abril do ano seguinte. Anualmente, antecedendo o período chuvoso,
são realizadas várias ações preventivas e corretivas, como inspeções dos órgãos de descarga
(vertedouros), treinamentos das equipes, entre outros procedimentos, visando assegurar maior
confiabilidade ao sistema. Para sistematizar a operação dos reservatórios, a CESP dispõe do Sistema
de Operação em Situação de Emergência (SOSEm), que é um conjunto de Normas e Procedimentos
de Operação e Manutenção que envolve aspectos técnicos, organizacionais e administrativos. O
principal objetivo é garantir a segurança da operação hidráulica dos reservatórios. Em 2012, foi
incorporado ao SOSEm o Manual Socioambiental, que define os procedimentos relacionados a
questões ambientais adotados pela CESP durante o período chuvoso, principalmente em razão de
elevação das vazões, definindo as ações que devem ser tomadas durante o período visando a
segurança dos empreendimentos e das comunidades.
A CESP possui um Plano de Comunicação com as comunidades executado por meio do Boletim
Informativo de Vazões (BIV), pelo qual são divulgadas as informações de vazões e níveis praticados,
programados e previstos para os reservatórios. O BIV é enviado aos órgãos ligados à Defesa Civil, à
Agência Nacional de Águas (ANA), ao Corpo de Bombeiros, às prefeituras municipais e delegacias
fluviais. No site, a CESP disponibiliza o serviço de Operação de Reservatórios - Telecheia, que contém
histórico e informações em tempo real dos seus empreendimentos. A Discagem Direta Gratuita
(DDG) Telecheia (0800 647 9001) é o serviço que fornece informações de níveis e vazões dos
empreendimentos da CESP, ao longo do ano, ininterruptamente, para pessoas físicas ou jurídicas.
Com o objetivo de coordenar as atividades e organizar a divulgação de informações para as
comunidades que vivem nos municípios nas áreas de influência dos reservatórios da Empresa, foi
criado o Comitê de Gestão de Cheias (CGC). As decisões técnicas são tratadas no Comitê de Operação
em Situação de Emergência (COEm), que é um organismo de visão sistêmica que acompanha a
situação operacional das usinas e define as prioridades das ações a serem tomadas pela CESP.
8
Com relação à operação de controle de cheias, o ciclo 2014/2015 foi marcado por uma seca na região
Sudeste, registrando-se precipitações muito abaixo da média histórica para as bacias dos rios Tietê e
Paraná e a operação do sistema de reservatórios da bacia do Rio Paraná realizou apenas controle dos
níveis. Devido à ocorrência do fenômeno El Niño, com precipitações muito baixas, e os reservatórios
operando em cotas mais baixas devido à seca, não foi possível ao final do período chuvoso o
reenchimento da maioria dos reservatórios do sistema Sudeste, entre eles os reservatórios da CESP.
Toda a operação no período foi realizada em conformidade com os Procedimentos de Rede do ONS e
com os estudos de prevenção de cheias da bacia do Rio Paraná, estabelecidos no Plano Anual de
Prevenção de Cheias. A operação dos reservatórios da CESP localizados na bacia do Paraíba do Sul
também foi influenciada pelo fenômeno El Niño e pelas baixas precipitações, resultando em vazões
afluentes baixas para o período chuvoso, não sendo possível o reenchimento de nenhum dos
reservatórios devido ao período hidrológico extremamente desfavorável.
Durante o período chuvoso, a CESP mantém a Secretaria de Energia e Mineração informada sobre a
operação diária desses reservatórios por meio da emissão do Boletim Diário das Usinas, com dados
de vazões afluentes, defluentes, níveis e previsões de chuvas para a bacia, colaborando na prevenção
de situações de risco e alertando a Defesa Civil dos municípios.
PROGRAMA NASCENTES
É um programa do Governo do Estado que pretende reflorestar nascentes, córregos e rios que
formam as bacias que abastecem reservatórios utilizados para atender centros urbanos. A CESP
participa do programa recuperando o entorno do reservatório da UHE Jaguari, nos municípios de
Jacareí, Santa Isabel e Igaratá, no Vale do Paraíba. Em 2015, a área plantada foi de 180 hectares.
MANUAL DO FORNECEDOR
Está disponibilizado no site da CESP, estabelece os valores, princípios e diretrizes que orientam o
relacionamento com os fornecedores e fixa a Política de Suprimentos da CESP. Foi atualizado em
2015 para inclusão das diretrizes dispostas na Lei Anticorrupção.
PROCESSO PARA DEFINIÇÃO DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO
[GRI G4-DMA; G4-18; G4-19; G4-20; G4-21; G4-23; G4-24; G4-25; G4-26; G4-27; G4-31; G4-37]
ANÁLISE DE MATERIALIDADE
Com o objetivo de obter uma matriz de materialidade mais atualizada sobre os aspectos que devem
ser priorizados na definição do conteúdo do Relatório de Sustentabilidade, e também para ter mais
aderência à versão G4 da GRI, em 2015 a Empresa revisou seu processo de análise de materialidade.
Nesta ação, houve um esforço para integrar as ferramentas de gestão com as práticas da Companhia
e com as informações das diferentes áreas da Empresa, visando buscar uma maior integração dos
processos na construção da matriz de materialidade.
Para a definição do conteúdo e limites do Relatório foi promovida uma análise da influência
(materialidade) pelos públicos de interesse aliada aos temas relevantes para a estratégia de
sustentabilidade da CESP. Os públicos ouvidos foram: executivos internos, empregados, especialistas
externos, fornecedores e clientes. Esses grupos foram escolhidos com base na relevância de seu
relacionamento, conhecimento e necessidade ou importância de se relacionar com eles e engajá-los.
9
O processo de definição do conteúdo foi realizado de acordo com as seguintes etapas:
1. Identificação de questões materiais:
Nessa primeira etapa foram listados os principais públicos de interesse da CESP e a análise de
fontes secundárias para levantamento de temas para a Companhia.
2. Priorização de temas relevantes:
Foi realizada consulta com os públicos de interesse para priorização dos temas mais
importantes.
3. Análise:
Os temas consolidados foram plotados em uma matriz de priorização dividida em dois eixos:
1) perspectivas dos stakeholders e 2) perspectiva da Empresa.
No eixo de stakeholders, atribuímos um nível de prioridade considerando o interesse e o
poder de influência do(s) stakeholder(s) mais interessado(s) naquele tema. No eixo da
Empresa, os temas foram priorizados de acordo com critérios de continuidade dos negócios,
imagem e reputação, estratégia, impactos regulatórios e visão de longo prazo. Por fim, os
temas priorizados foram debatidos e validados internamente pelo Comitê de
Sustentabilidade, um fórum da governança de sustentabilidade dedicado à implementação
de melhores práticas de sustentabilidade na Empresa. O processo de definição dos temas
materiais foi assegurado externamente pela Report Sustentabilidade com base nas diretrizes
da norma AA1000.
4. Validação estratégica:
Nessa etapa, foram decididos os temas mais relevantes, considerando a análise dos cenários
levantados (resultados das percepções de impacto por público, a convergência dos temas
comparados com a visão dos especialistas e dos estudos de impacto do setor).
TEMAS RELEVANTES E INDICADORES REPORTADOS
[GRI G4-27]; [ANEEL 3.2.3]
RELAÇÃO ENTRE A ESTRATÉGIA DA COMPANHIA, OS TEMAS RELEVANTES E OS INDICADORES REPORTADOS.
[GRI G4-20; G4-21; G4-24]
TEMAS ESTRATÉGICOS
NOVOS NEGÓCIOS
GESTÃO DE RISCOS
ASPECTO GRI
Desempenho Econômico
Disponibilidade e Segurança
Pesquisa e Desenvolvimento
Desempenho Econômico
Disponibilidade e Segurança
Estratégia e Análise
INDICADORES GRI
G4-EC1; G4-EC4;G4-EU8; G4-EU10 Todos os stakeholders.
G4-43; G4-EC2; G4-EU10; G4-2
Biodiversidade
G4-EN12; G4-EN13; G4-EU13
Água
G4-EN9
COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS
Comunidades locais
G4-SO1; G4-EU22
CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS.
Conformidade
G4-EN29
GESTÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO COM PARTES
INTERESSADAS
RELAÇÃO COM O GOVERNO, ÓRGÃOS
REGULADORES E AUTORIDADES
Emprego
Treinamento e Educação
Governança
ABRANGÊNCIA DOS INDICADORES
Todos os stakeholders.
Órgãos ambientais, ONGs e comunidades.
Acionistas, Órgãos ambientais, ONGs e
comunidades.
Órgãos ambientais, ONGs e Governo.
G4-LA9; G4-EU15; G4-LA10; G4-40 Empregados, governos e sindicatos.
Engajamento de Stakeholders
G4-24; G4-25; G4-26;G4-27
Combate à Corrupção
Políticas Públicas
Governança
Ética e Integridade
G4-SO5; G4-38; G4-58
10
Governos e empregados.
A determinação dos limites reflete a análise interna sobre impacto de cada tema na cadeia
de valor, dentro e fora da Companhia. Mais informações podem ser obtidas por meio do email: [email protected]
MATRIZ DE MATERIALIDADE
11
DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO [GRI G4 DMA; G4-9]; [ANEEL 3.4]
Nesta dimensão apresentamos as informações necessárias para esclarecimento da situação
econômico-financeira da Empresa. Demonstramos a geração e distribuição de riqueza, por meio da
“Demonstração do Valor Adicionado (DVA)” e o Balanço Social, conforme proposto pelo IBASE,
documento que reúne um conjunto de informações dirigidas aos empregados, investidores, analistas
de mercado, acionistas e à comunidade sobre os projetos, benefícios e ações sociais, bem como
alguns indicadores que permitem analisar o desempenho da Companhia.
Em decorrência do término da concessão das usinas Ilha Solteira e Jupiá em 7 de julho de 2015, a
Companhia passou a registrar, temporariamente, dois tipos de receita: (i) a receita tradicional como
geradora, baseada nos preços e quantidades de energia vendida nos ambientes livre, regulado e na
CCEE; e (ii) a receita transitória como operadora, decorrente da venda de energia para o mercado
regulado, pelo Regime de Cotas, referente às usinas Ilha Solteira e Jupiá, a partir de 08 de julho de
2015. A CESP terá a receita pelo Regime de Cotas até 30 de junho de 2016, período da denominada
“operação assistida”, quando o novo concessionário deverá assumir a operação dessas usinas.
Em 2015 a Companhia continuou sendo impactada negativamente pela deterioração da situação
hídrica do país, que levou o GSF a uma média anual de 0,843. Tal fato reduziu a garantia física de
todos os geradores hidráulicos do Brasil. No caso da CESP, significou expressiva redução nos volumes
de energia descontratada liquidados na CCEE, situação acentuada pela decisão da ANEEL de reduzir o
teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) a partir de janeiro de 2015. [GRI G4-9; G4-DMA; G4EC2]
Nestes termos, as receitas operacionais de 2015 alcançaram R$ 3.526,1 milhões, com redução de
35,5% em relação a 2014, resultado decorrente, principalmente, do término das concessões das
usinas Ilha Solteira e Jupiá, dos efeitos do GSF e do término de contratos nos mercados livre e
regulado.
As deduções à receita operacional totalizaram R$ 575,1 milhões, redução de 26,4% em relação a
2014, resultando na Receita Operacional Líquida de R$ 2.951 milhões, com decréscimo de 37% sobre
2014.
O Custo do Serviço de Energia Elétrica totalizou R$ 1.420,6 milhões, aumento de 27,6%, segmentado
nos itens Custo com Energia Elétrica e Custo com Operação.
O Custo com Energia Elétrica cresceu, principalmente, devido à rubrica Energia Elétrica Comprada
para Revenda, decorrente da celebração de contratos para o equilíbrio do balanço energético do
exercício após o término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá e aumento em Encargos do
Sistema de Transmissão pelo reajuste das tarifas em 2015.
O Custo com Operação reduziu-se em 20,8%, principalmente em decorrência da diminuição da
despesa com depreciação pelo término da exploração econômica das usinas Ilha Solteira e Jupiá. A
Companhia calculou a depreciação dessas usinas até junho de 2015 e transferiu o valor residual
contábil do Ativo Imobilizado para a conta de Ativo Disponível para Reversão. Houve, ainda, aumento
nas rubricas Serviços de Terceiros e provisão para o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA).
12
A CESP registrou Lucro Operacional Bruto de R$ 1.530,4 milhões no exercício de 2015, representando
redução de 57,1% em relação ao exercício anterior.
As Despesas Gerais e Administrativas aumentaram 2,2% e as Outras Despesas Operacionais
reduziram 61,4% pelo menor registro em provisões para riscos legais de natureza trabalhista e
ambiental, em contraposição ao aumento em provisão de ações cíveis.
As Outras (Despesas) Receitas Líquidas incluem, principalmente, a Provisão Ativo Contingente
referente às usinas Ilha Solteira e Jupiá no valor de R$ 580,8 milhões, de modo que o Lucro
Operacional antes do Resultado Financeiro totalizou R$ 449,5 milhões, 55,7% abaixo do resultado de
2014.
EBITDA
O EBITDA Ajustado pela provisão Ativo Contingente referente às UHEs Ilha Solteira e Jupiá e pelas
Provisões para Riscos Legais, totalizou R$ 1.739,6 milhões, representando redução de 56,7% quando
comparado ao exercício anterior.
Demonstração do LAJIR (EBIT) / LAJIDA (EBITDA)
EBIT / EBITDA - R$ mil
2015
2014
Lucro Líquido (Prejuízo)
(61.357)
560.139
-111,0%
Imposto de Renda e Contribuição Social (líquidos)
152.165
322.391
-52,8%
Resultado Financeiro
358.693
132.284
171,2%
449.501
1.014.814
-55,7%
460.380
642.499
-28,3%
909.881
1.657.313
-45,1%
EBIT / LAJIR
Depreciação
EBITDA / LAJIDA
Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos
580.798
Provisão para redução ao valor recuperável
-
Provisões para Riscos Legais
EBITDA Ajustado
Margem EBITDA Ajustado
1.997.296
Var %
-
248.885
362.678
-31,4%
1.739.564
4.017.287
-56,7%
58,9%
85,8%
RESULTADO FINANCEIRO
O Resultado Financeiro registrou R$ 358,7 milhões negativos (aumento de 171,2%). As Receitas
Financeiras tiveram redução de 36,3% e alcançaram R$ 165 milhões, pela diminuição das
disponibilidades aplicadas e consequente reflexo nos rendimentos de aplicações financeiras e pela
atualização sobre compra de moeda estrangeira registrada em 2014. Os Encargos de Dívidas e Outras
Despesas Financeiras registraram redução de 16,2%, totalizando R$ 153,1 milhões. As Variações
Monetárias líquidas refletiram a redução do endividamento em moeda nacional e encerraram o
exercício em R$ 60,1 milhões (decréscimo de 52,3%). As Variações Cambiais líquidas alcançaram R$
310,5 milhões, decorrentes da desvalorização de 47% do Real frente ao Dólar norte-americano.
A Companhia registrou Lucro antes dos Impostos de R$ 90,8 milhões. Após a apropriação das
despesas com Imposto de Renda, e com a Contribuição Social sobre o lucro fiscal tributável e a
reversão de impostos diferidos, a Companhia encerrou o exercício de 2015 com Prejuízo de R$ 61,4
milhões.
Após as realizações da Reserva de Lucros a Realizar e do Ajuste de Avaliação Patrimonial, foi apurado
Lucro Ajustado de R$ 41,3 milhões.
13
Exercício Social (R$ milhões)
2015
Lucro Líquido do exercício
2014
(61.357)
560.139
-
(28.007)
Realização de reserva de lucros a realizar
27.955
33.405
Realização de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação)
74.728
183.356
Destinação
Reserva Legal
Realização de ajuste de avaliação patrimonial
Soma
Reserva Estatutária
-
1.318.215
41.326
2.067.108
-
Lucro ajustado do exercício
41.326
Juros sobre capital próprio já distribuídos
-
Dividendos obrigatórios complementares
41.326
Dividendos Adicionais Propostos
-
(293.913)
1.773.195
(193.000)
(404.543)
(1.175.652)
DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA
FATURAMENTO
O faturamento da CESP com a comercialização de energia foi de R$ 3.517 milhões, uma redução de
35,5% sobre os R$ 5.455 milhões auferidos no ano de 2014. Desse total, R$ 2.831 milhões foram
provenientes de contratos bilaterais nos ambientes de contratação regulada e livre.
Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Regulada – ACR:
A CESP faturou R$ 805 milhões em CCEARs – Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado com as distribuidoras. Esse faturamento representou uma redução de 47% sobre o
verificado no ano de 2014 e justifica-se pelas reduções já mencionadas nos montantes vendidos.
Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Livre – ACL:
Neste ambiente, o faturamento correspondeu a R$ 2.025 milhões em contratos bilaterais de longo e
médio prazo, onde foram atendidos 16 clientes, sendo seis consumidores livres e dez
comercializadoras.
Apesar da redução de 23% nos montantes vendidos, o faturamento no ACL apresentou diminuição
de apenas 8% sobre o verificado no ano de 2014, influenciado pelo reajuste médio de 12% nos
preços dos contratos.
Receitas Obtidas com a Energia Liquidada na CCEE:
A receita obtida pela Companhia na CCEE totalizou R$ 365,7 milhões, incluindo o Mercado de Curto
Prazo (MCP) e o Mercado de Realocação de Energia. Após a dedução da energia comprada (R$ 186,1
milhões), o resultado da contabilização e liquidação na CCEE ficou positivo em R$ 179,6 milhões, sem
considerar a redução proporcionada pela repactuação do risco hidrológico. A operação e
manutenção temporárias das usinas Ilha Solteira e Jupiá pela CESP, sob o regime de cotas a partir do
término das concessões, proporcionaram à Companhia uma receita de R$ 321 milhões, contabilizada
pela CCEE.
14
Composição das Vendas de Energia
Ambiente de Contratação Livre - ACL
Ambiente de Contratação Regulada - ACR
Mercado de Curto Prazo - PLD
Mercado de Curto Prazo - MRE
Total
R$ mil
MWh
2015
2014
13.190.211
17.130.334
-23,0%
2.025.269
2.198.376
-7,9%
4.830.627
8.936.985
-45,9%
805.419
1.515.503
-46,9%
843.209
2.471.517
-65,9%
280.566
1.687.003
-83,4%
2.036.814
(1.248.581)
-263,1%
21.628
(17.070)
-226,7%
-23,4%
3.132.882
20.900.861
27.290.255
Var %
2015
2014
Var %
5.383.812
-41,8%
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) [GRI G4-EC1]; [ANEEL 3.4.1]
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição
durante determinado exercício, e é apresentada pela CESP, conforme requerido pela legislação
societária brasileira. (Anexo III – Demonstração do Valor Adicionado).
A DVA foi preparada com base em informações obtidas nos registros contábeis seguindo as
disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte,
apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas,
incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para perda
estimada de créditos), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de
materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição,
os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor
adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA
apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de
capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
RISCO DE CRÉDITO [GRI G4-2]
O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de
recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pela Companhia como baixo,
tendo em vista o concentrado número e porte de seus clientes, a existência de garantias contratuais
e regulatórias.
Em 31 de dezembro de 2015, a Administração da Companhia entende que não existem situações de
exposição de risco de créditos que pudessem afetar, de forma significativa, suas operações e
resultados futuros.
15
DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA
[GRI G4-DMA]; [ANEEL 3.3]
TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
A Empresa é comprometida com a transparência na sua administração e com a elaboração e
divulgação de suas demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras da Companhia são preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB).
A CESP possui processos e controles que são objetos de avaliação constante pelos gestores das áreas
corporativas, sendo também periodicamente examinados e auditados pelas auditorias interna,
independente, Tribunal de Contas do Estado e controle e avaliação da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo, e pelo Conselho Fiscal da Companhia.
Além disso, possui canais de recepção de representações, tais como aqueles estabelecidos no Código
de Conduta e até mesmo pela Ouvidoria, o que assegura à administração maior cobertura frente a
eventuais situações que possam ensejar eventos incompatíveis, que caracterizem atos de corrupção.
O Código de Conduta, amplamente difundido e de conhecimento geral de todos os administradores e
empregados da CESP, estabelece quais as práticas éticas e legais que devem ser adotadas quando
isto ocorre.
NÍVEL 1 DA BM&FBOVESPA E OUTRAS PRÁTICAS DIFERENCIADAS
A CESP aderiu, desde 2006, às práticas diferenciadas de Governança Corporativa da BM&FBovespa
correspondentes ao Nível 1, que constitui um conjunto de regras que disciplina as relações entre o
acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria executiva, os demais acionistas e, em
especial, o mercado financeiro.
A Companhia adotou, ainda, práticas adicionais em seu estatuto social que refletem seu
compromisso com a qualidade, a agilidade e a transparência das informações direcionadas aos seus
vários públicos de interesse.
Entre as práticas superiores ao Nivel 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa que a CESP
oferece voluntariamente, cabe destaque a sua adesão à Câmara de Arbitragem; Tag Along integral
para as ações preferenciais classe B (CESP6), e a composição do Conselho de Administração, com no
mínimo 20% de conselheiros independentes.
A Empresa publica, desde 2010, as suas demonstrações contábeis, relatório de administração e
Notas Explicativas, observando os padrões internacionais (IFRS), fato que resulta na convergência de
um padrão comum e comparável. Para mais informações, acesse o website: http://ri.cesp.com.br.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
[GRI G4-34; G4-35; G4-38;G4-39; G4-40;G4-41;G4-45;G4-46; G4-51; G4-52; G4-53]; [ANEEL 3.2.3; 3.3]
A CESP possui uma estrutura de Governança Corporativa responsável por criar e disseminar políticas,
regras, responsabilidades e processos, e direcioná-la para atingir seus objetivos e metas. As boas
práticas adotadas e a estrutura de governança da Companhia têm contribuído para aumentar o valor
agregado à sociedade, assim como a perenidade do seu negócio. O Conselho de Administração e a
diretoria da CESP são responsáveis pela avaliação periódica do desempenho da Companhia. Os
16
principais resultados são analisados trimestralmente pelo Conselho de Administração e tornados
públicos de acordo com o que estabelece a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários CVM. A diretoria se reúne pelo menos duas vezes ao mês para avaliar o desempenho das atividades
da Companhia.
A política de remuneração dos conselheiros e diretores da Companhia é estabelecida de acordo com
as diretrizes fixadas pelo controlador por meio do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado
(CODEC), baseada no desempenho, competitividade de mercado e conhecimento técnico das
atividades da Companhia, sendo sujeita à aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária
(AGO). A remuneração do Conselho de Administração foi fixada em percentuais sobre a remuneração
dos diretores da Companhia, sendo 30% para os membros do Conselho de Administração e 20% para
os membros do Conselho Fiscal condicionado a participação em, no mínimo, uma reunião mensal. A
política de remuneração anual dos diretores, membros do Conselho de Administração e Conselho
Fiscal tem se mantido inalterada desde janeiro de 2007.
Apresentamos um quadro sobre Remuneração Total do Conselho de Administração, diretoria
estatutária e Conselho Fiscal, no Anexo V deste Relatório. [ANEEL 3.3]
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS
Na Assembleia Geral, os administradores devem prestar contas relativas ao último exercício social,
sendo examinadas, discutidas e votadas pelos acionistas as demonstrações contábeis, instruídas com
o parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes; deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; eleger, quando for o caso, os membros do
Conselho de Administração; eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; fixar os
honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da diretoria.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO [GRI G4-DMA; G4-47]
O Conselho de Administração é regido por Regimento Interno, aprovado em 14 de abril de 2015, e é
responsável por fixar a orientação geral dos negócios, os planos e os orçamentos da Companhia,
assim como fiscalizar a gestão da diretoria. É composto por até 15 membros, com um mínimo de 20%
de membros independentes em relação ao acionista controlador. Os conselheiros independentes são
expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os elegeram.
Foram eleitos em Assembleia Geral Extraordinária, em 26 de janeiro de 2015, João Carlos de Souza
Meirelles e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos. Meirelles assumiu então a presidência do
Conselho de Administração. Na Assembleia Geral Ordinária de 2015 foram reeleitos 13 conselheiros,
sendo três conselheiros independentes e um deles eleito pelos acionistas preferencialistas. Faz parte
também do Conselho de Administração um membro eleito pelos empregados da Companhia. O
mandato de todos os conselheiros expira na Assembleia Geral Ordinária de abril de 2017.
O diretor-presidente da CESP faz parte do Conselho de Administração, mas não exerce o cargo de
presidente deste órgão. O presidente do Conselho de Administração é designado em Assembleia
Geral, conforme dispõe o Estatuto Social da CESP.
A indicação dos membros do Conselho de Administração é realizada considerando a escolha de
executivos de notório conhecimento do setor elétrico, da administração pública, do mercado
financeiro e de capitais, e com ilibada reputação e idoneidade moral.
As reuniões do Conselho de Administração em sua forma ordinária, conforme Estatuto Social da
Empresa, são realizadas uma vez por mês, e na forma extraordinária, sempre que for necessário aos
interesses da Companhia. Em 2015 foram realizadas 12 reuniões presenciais, três reuniões
17
extraordinárias por meios eletrônicos e uma reunião extraordinária presencial. O nível médio de
presença dos conselheiros foi de 94,23%, sendo que o conselheiro menos assíduo teve quatro faltas,
todas devidamente justificadas. Apenas um conselheiro faltou a duas reuniões consecutivas, também
justificadas.
Conselho de Administração
João Carlos de Souza Meirelles
Presidente
Aderbal de Arruda Penteado Júnior
Conselheiro - eleito pelo controlador
Adriano José Pires Rodrigues
Conselheiro Independente - eleito pelo controlador
Andrea Sandro Calabi
Clóvis Luiz Chaves
Fernando Carvalho Braga
Conselheiro Independente - eleito pelo controlador
Luiz Gonzaga Vieira de Camargo
Mauro Gentile Rodrigues da Cunha
Conselheiro Independente - eleito pelos preferencialistas
Mauro Guilherme Jardim Arce
Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos
Ricardo Achilles
Ricardo Daruiz Borsari
Paulo Sérgio Cordeiro Novais
Conselheiro - representante dos empregados
CONSELHO FISCAL
A CESP possui um Conselho Fiscal instalado em caráter permanente, sendo constituído por cinco
membros efetivos e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral para mandato de um
ano. Um dos membros do Conselho Fiscal (e seu respectivo suplente) é eleito pelos titulares
minoritários das ações ordinárias e outro pelos titulares de ações preferenciais.
Uma das principais responsabilidades do Conselho Fiscal, órgão independente e não relacionado aos
auditores independentes, é revisar as demonstrações financeiras da Companhia e aconselhar os
acionistas a respeito de seu conteúdo.
O Conselho Fiscal também se reporta aos acionistas em assuntos relacionados a orçamento,
mudanças de capitalização, distribuição de dividendos e reorganizações societárias. O Conselho Fiscal
é responsável pela supervisão das atividades da administração e por manter os acionistas informados
de suas constatações. Em 2015, foram realizadas doze reuniões presenciais e o nível de presença dos
conselheiros foi de 100%.
Conselho Fiscal
Sebastião Eduardo Alves de Castro
Efetivo (eleito pelo controlador)
Emilia Ticami
Efetivo (eleita pelo controlador)
Vanildo Rolando Neubauer
Efetivo (eleito pelo controlador)
Manuel Jeremias Leite Caldas
Efetivo (eleito pelos preferencialistas)
Amâncio Acúrcio Gouveia
Efetivo (eleito pelos minoritários)
João Paulo de Jesus Lopes
Suplente (eleito pelo controlador)
Mitiko Ohara Tanabe
Suplente (eleita pelo controlador)
Sandra Maria Giannella
Suplente (eleita pelo controlador)
Fernando Cézar Maia
Suplente (eleito pelos preferencialistas)
Anna Paula Dorce Armonia
Suplente (eleita pelos minoritários)
18
DIRETORIA
A diretoria, conforme o Estatuto Social da Companhia, é composta de um diretor-presidente, um
diretor Financeiro e de Relações com Investidores, um diretor de Geração, que responde
interinamente também como diretor de Engenharia e Construção, e um diretor Administrativo. A
diretoria deve se reunir, ordinariamente, pelo menos duas vezes por mês e, extraordinariamente,
por convocação do diretor-presidente ou de outros diretores. No ano de 2015, foram realizadas 35
reuniões de diretoria.
Em 16 de janeiro de 2015, o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, elegeu Mauro
Guilherme Jardim Arce como diretor-presidente e Marcio Rea como diretor administrativo.
Diretoria
Mauro Guilherme Jardim Arce
Diretor-presidente
Almir Fernando Martins
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Mituo Hirota
Diretor de Geração, respondendo cumulativamente pela
função de Diretor de Engenharia
Marcio Rea
Diretor Administrativo
AUDITORIA INTERNA
A CESP possui um Departamento de Auditoria Interna cuja missão é prover avaliações sobre a
adequação e a eficácia dos sistemas de controle, a exatidão das operações, a legitimidade dos atos
praticados e a qualidade do desempenho em relação a políticas, planos e objetivos definidos. A
Auditoria Interna coordena as atividades de Gestão de Risco.
AUDITORIA INDEPENDENTE
As demonstrações contábeis e o Balanço Social/Ibase de 2015 foram auditados pela Ernst & Young.
A Ernst & Young não presta nenhum outro serviço para a Companhia, garantindo o princípio da
independência e pleno atendimento aos princípios que regem os exames de auditoria.
ÓRGÃOS REGULADORES DO SETOR ELÉTRICO
Como empresa do setor elétrico, as atividades da CESP estão vinculadas a um conjunto de órgãos
reguladores, entre eles a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Águas
(ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), além do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Vincula-se, ainda, no âmbito
estadual, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARCESP) e ao
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). A Companhia, está subordinada à Secretaria de
Energia e Mineração do Estado de São Paulo.
CONDUTA ÉTICA
[GRI G4-34;G4-42; G4-56; G4-57; G4-58; G4-SO4;G4-SO5; G4-HR3]; [ANEEL 3.2.2; 3.2.3]
O Código de Conduta da CESP foi implantado em 2008 com o objetivo de disseminar os princípios e
valores da CESP a todos seus empregados, além de orientar as relações com suas partes
interessadas. Em consonância com as boas práticas de governança corporativa, em 2015 a
Companhia revisou e atualizou o seu Código de Conduta, que passou a se chamar Código de Ética e
de Conduta Empresarial da CESP. Entre outras atualizações, foram incorporadas as disposições da Lei
19
Federal nº 12.846, de 01/08/2013 (Lei Anticorrupção), e do Decreto Estadual nº 60.106, de
29/01/2014, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas pela
prática de atos contra a administração pública, nacional e internacional. [GRI G4-DMA]
Todos os empregados receberam a versão atualizada do Código de Ética e de Conduta Empresarial e
do Regimento Interno do Comitê de Ética e de Conduta Empresarial, por meio eletrônico ou via
impressa, sendo que os recebimentos foram devidamente registrados e arquivados pela Divisão de
Recursos Humanos, uma vez que desde 2012 ficou explícita a exigência de confirmação de adesão
por parte dos empregados sempre que houver qualquer alteração no seu conteúdo.
O código está disponível na intranet (Netcesp) e no website da CESP: www.cesp.com.br. Ao acessá-lo
já é disponibilizado link para, se for o caso, ser efetuado o registro de representação. Também há o
e-mail [email protected], para que os interessados possam fazer representações.
COMITÊ DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL
O Comitê foi criado com o objetivo de zelar pelo cumprimento do código, orientar e aconselhar sobre
ética e conduta, receber representações sobre suposta violação ao código, bem como proceder à
respectiva apuração e avaliação na forma prevista no Regimento Interno do Código de Ética e de
Conduta Empresarial.
É composto por membros permanentes que representam os departamentos: Jurídico, de Recursos
Humanos e de Auditoria Interna. Os demais são escolhidos pelo diretor-presidente da Companhia de
acordo com a natureza do evento em pauta. O coordenador do Comitê é o representante do
Departamento de Recursos Humanos.
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Comitê de Ética e de Conduta Empresarial,
foi realizada a renovação dos membros que o compõem para um mandato de dois anos a partir de 1º
de outubro de 2014.
O Comitê do Código de Ética e de Conduta Empresarial da CESP investiga as supostas violações,
registradas nessas representações, e opina sua procedência e gravidade, submetendo à
administração para aplicação das medidas julgadas pertinentes.
POLÍTICAS EMPRESARIAIS [GRI G4-42; G4-45]; [ANEEL 3.2.3]
As políticas empresariais da CESP permitem auxiliar no processo de decisão de cada parte
relacionada, alinhado com os objetivos da organização, adotando práticas que reflitam o
compromisso com a sustentabilidade. Todas as Políticas Empresariais estão disponíveis no website
da Companhia: http://ri.cesp.com.br/governaca-corporativa/codigos-e-politicas/
SOCIAL EMPRESARIAL
Torna explícitos os compromissos da CESP com a garantia dos direitos humanos, valorização da
diversidade, proibição do trabalho infantil e com a responsabilidade social empresarial.
MEIO AMBIENTE
Estabelece os princípios que norteiam as atividades da CESP em relação à conservação ambiental.
CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL
Revisado na Reunião do Conselho de Administração de 09 de junho de 2015, destaca os valores e
princípios da cultura da CESP e, com base neles, orienta as decisões e escolhas de todos os
empregados da CESP, zelando pela preservação da Companhia em todas as suas dimensões.
20
DIVIDENDOS
Define os períodos e os critérios adotados para o pagamento de dividendos e de Juros sobre o
Capital Próprio. A Política de Dividendos está baseada nas regras do Estatuto Social e enfatiza o papel
do Conselho de Administração na condução dessa política.
SEGURANÇA E SAÚDE
A CESP fundamenta a gestão da segurança e saúde na busca permanente do bem-estar dos
empregados e de prestadores de serviços, no cumprimento da legislação pertinente em vigor e na
busca da melhoria contínua dos processos produtivos por meio da prevenção, controle e eliminação
dos riscos associados ao trabalho e da promoção da saúde e qualidade de vida.
RELAÇÕES SINDICAIS
Reconhece os sindicatos como legítimos representantes dos empregados nas questões de relação de
trabalho. Estabelece que as relações devam se pautar pelo respeito recíproco e equilíbrio entre os
interesses da Companhia e acionistas, dos empregados e da sociedade em geral.
RELAÇÕES COM ENTIDADES INTERNAS
A CESP reconhece e respeita o direito de seus empregados de se afiliarem e atuarem em entidades
internas, com personalidade jurídica própria e legalmente instituídas. A Companhia recebe e aprecia
propostas das associações de empregados.
SUPRIMENTOS
Visa o atendimento da demanda de bens e serviços de maneira planejada, integrada, eficaz e
transparente. Além disso, é orientada por princípios que incluem o desenvolvimento sustentável e o
respeito à legislação. A CESP prima pela competitividade, transparência e legalidade na contratação
de bens e serviços.
GESTÃO DE RISCOS [GRI G4-45; G4-46; G4-EU19]
Aprovada pelo Conselho de Administração em 7 de junho de 2011, estabelece processo, métodos e
critérios para identificação, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos e respectivas ações
de controle ou de mitigação, a serem observadas pelos agentes responsáveis pela atividade de
gestão de riscos no âmbito da Companhia. A estrutura de controle de gerenciamento de riscos
corporativos é constituída pelo Comitê de Riscos, pela Coordenadoria de Gestão de Riscos e pelos
Gestores de Riscos Descentralizados.
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO
A Política de Divulgação da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em 7 de junho de
2011, tem por objetivo estabelecer as regras que deverão ser observadas pelo diretor de Relações
com Investidores e demais pessoas vinculadas no que tange à divulgação de informações relevantes
e à manutenção de sigilo acerca de atos ou fatos relevantes que ainda não tenham sido divulgados
ao público.
CONVERSÃO DE AÇÕES PNA
O Conselho de Administração aprovou em 10 de dezembro de 2013, a Política de Conversão de
Ações PNA, que define os períodos e os critérios adotados para a conversão das ações preferenciais
classe A. A política está baseada no artigo 5º do Estatuto Social e tem por objetivo estabelecer as
regras que deverão ser observadas para a conversão das ações preferenciais classe A (PNA) em ações
ordinárias (ON) e/ou em ações preferenciais classe B (PNB).
21
NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO PRÓPRIA
Em 07 de junho de 2011, o Conselho de Administração aprovou a Política de Negociação de Valores
Mobiliários de Emissão Própria, que estabelece as regras pelas quais as pessoas vinculadas, definidas
na política, devem se pautar para negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Visa garantir a privacidade das informações e protegê-las de serem utilizadas sem autorização prévia.
Orienta sobre a utilização dos recursos tecnológicos apenas para finalidades aprovadas pela CESP.
Visa ainda garantir a segurança dos dados por meio de hospedagem externa do ambiente
tecnológico, para replicação de dados e recuperação de desastres e continuidade dos negócios da
Companhia em caso de sinistro.
COMITÊS DE APOIO À GESTÃO
[GRI G4-14; G4-34; G4-36; G4-46; G4-EC2; G4-EU21]; [ANEEL 3.2.2; 3.3]
A CESP estabeleceu comitês de apoio que são responsáveis pelo acompanhamento da estratégia e
gestão da Companhia. São eles:
COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE
Com a finalidade de integrar e alinhar suas práticas socioambientais aos processos e às principais
decisões econômico-financeiras da Empresa, contemplando as boas práticas de governança
corporativa, foi criado o Comitê de Sustentabilidade, constituído por executivos das diretorias da
Empresa. O comitê promove as ações e medidas voltadas para melhoria contínua do desempenho da
Companhia nas dimensões econômica, social, ambiental, governança corporativa e mudanças
climáticas.
Também contribui para a adoção de estratégias alinhadas com a sustentabilidade, práticas e
desempenhos gerenciais que fomentam o desenvolvimento sustentável e promove o engajamento
da diretoria e dos conselheiros no processo da identificação da materialidade.
COMITÊ DE GESTÃO DE CHEIAS
A CESP dispõe de um Comitê de Gestão de Cheias para coordenar as atividades de controle de cheias
e organizar a divulgação de informações para as comunidades que vivem nos municípios da área de
influência dos reservatórios da Companhia.
O relacionamento com as comunidades das bacias dos rios Paraná e Paraíba do Sul ocorre de acordo
com o Plano Anual de Prevenção de Cheias, elaborado conjuntamente pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) e os agentes de geração de energia, com o envolvimento dos municípios
(Defesa Civil, professores da rede pública, ONGs, público e autoridades em geral) e mediante a
realização de palestras com esclarecimentos sobre cheias nesses rios.
COMITÊ DE OPERAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Composto por diversas áreas da CESP, esse comitê é um órgão de visão sistêmica que acompanha a
situação operacional das usinas em momentos críticos e define as prioridades conflitantes entre
aproveitamentos. Determina, ainda, ações ao chefe de operação em emergência e produz boletins
informativos para a imprensa.
COMITÊ DE NOVOS NEGÓCIOS (CNN)
O CNN tem como objetivo principal prospectar e avaliar oportunidades relacionadas ao aumento da
oferta de geração de energia da CESP de maneira a subsidiar a alta direção na tomada de decisões
22
quanto à participação em possíveis negócios e parcerias. Para tanto, o comitê analisa os riscos dos
negócios e das parcerias sob os aspectos técnicos, econômicos e socioambientais, avaliando as
possibilidades de atuação face à legislação, à regulamentação e aos procedimentos formais vigentes.
COMITÊ DE EROSÕES EM MARGENS DE RESERVATÓRIOS (CEMAR)
O Cemar tem por objetivo estabelecer um fórum para abordar, de maneira centralizada, as questões
relacionadas com as erosões nas margens dos reservatórios com a participação das diversas áreas da
Empresa envolvidas com o tema e, prioritariamente, tratar das erosões do reservatório da Usina
Porto Primavera.
ÁREA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
A CESP dispõe de uma área de relações com investidores que coordena a distribuição das
informações ao mercado financeiro em geral, incluindo investidores, analistas de mercado,
instituições financeiras e órgãos reguladores e fiscalizadores por meio das teleconferências dos
resultados trimestrais, da reunião pública anual, de informações para a mailing list, do website
corporativo (www.cesp.com.br), do módulo do RI (http://ri.cesp.com.br) e do e-mail
[email protected].
No decorrer de 2015, foram realizadas diversas reuniões privadas com analistas de mercado,
administradores de fundos e investidores, além de participações em eventos do tipo Utilities Day.
GESTÃO DE RISCOS
[GRI G4-43; G4-47; G4-49; G4-50; G4-EU19]
A Política de Gestão de Riscos da CESP estabelece diretrizes para identificação, avaliação,
monitoramento e comunicação dos riscos e respectivas ações de controle ou de mitigação a serem
observadas pelos agentes responsáveis pela atividade de gestão de riscos no âmbito da Companhia.
No âmbito executivo, a estrutura de controle de gerenciamento de riscos corporativos é constituída
pelo Comitê de Riscos, pela Coordenadoria de Gestão de Riscos e pelos Gestores de Riscos
Descentralizados. [GRI G4-DMA]
Comitê de Riscos
Composto pelo diretor-presidente, diretores e gerentes da Coordenadoria Executiva da Presidência e
do Departamento de Auditoria Interna. É competência do Comitê de Riscos definir as diretrizes e
estratégias para a gestão de riscos e avaliação dos controles, para o acompanhamento dos planos de
ação apresentados pelos gestores da Companhia, assim como direcionar as atividades realizadas pela
Coordenadoria de Gestão de Riscos.
Coordenadoria de Gestão de Riscos
Vinculada ao Departamento de Auditoria Interna, tem a responsabilidade acompanhar as ações dos
Gestores de Riscos Descentralizados na identificação, avaliação e monitoramento dos riscos e
comunicação periódica ao Comitê de Riscos. Deve, ainda, orientar os gestores da Companhia quanto
à metodologia de autoavaliação de controle, visando garantir a eficiência dos controles que mitigam
os riscos mapeados, e assessorar a Presidência, o Comitê de Riscos e demais stakeholders em
assuntos relacionados à gestão de riscos e controles.
Gestores de Riscos Descentralizados
São formados por representantes indicados pelas diretorias designados para auxiliar os gerentes das
diversas áreas da Companhia na identificação, avaliação, controle e monitoramento dos riscos
inerentes aos objetivos em suas esferas de responsabilidades. Compete ainda a esses gestores
posicionarem periodicamente a Coordenadoria de Gestão de Riscos e a sua diretoria de
subordinação.
23
ORGANOGRAMA
[GRI G4-34]; [ANEEL 3.3]
ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
PRESIDÊNCIA
D
I
R
E
T
O
R
I
A
S
D
E
P
A
R
T
A
M
E
N
T
O
S
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA
EXECUTIVA DA
PRESIDÊNCIA
RECURSOS
HUMANOS
AUDITORIA
INTERNA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
JURÍDICO
FINANCEIRA E DE
RELAÇÕES COM
INVESTIDORES
ASSESSORIA DE
RELAÇÕES COM
INVESTIDORES
GERAÇÃO
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
MEIO AMBIENTE
CONTABILIDADE
COMERCIALIZAÇÃO
E ASSUNTOS
REGULATÓRIOS
ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS E
DOCUMENTAÇÃO
GESTÃO
FINANCEIRA
ENGENHARIA
PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
PLANEJAMENTO
ECONÔMICO E
CONTROLE
PLANEJAMENTO E
PRODUÇÃO
UNIDADE DE
PRODUÇÃO ILHA
SOLTEIRA
SUPRIMENTOS
UNIDADE DE
PRODUÇÃO JUPIÁ
UNIDADE DE
PRODUÇÃO PORTO
PRIMAVERA
UNIDADE DE
PRODUÇÃO DO
RIO PARAÍBA
FERRAMENTAS DE GESTÃO [GRI G4-14; G4-34;G4-EU21]; [ANEEL 3.3]
Balanced Scorecard (BSC)
A CESP adotou o Balanced Scorecard (BSC) para fazer a gestão de sua estratégia e o monitoramento
dos resultados, que abrangem objetivos, indicadores, metas e macroprojetos de todas as áreas da
Companhia, compreendidos em seu mapa estratégico.
24
Sistema de Suporte à Decisão (SSD)
Na área de Planejamento e Produção da CESP, não diferente de todas as áreas estratégicas da
Empresa, as informações devem ser obtidas, controladas e utilizadas no momento da decisão e, de
alguma maneira, facilitar e permitir a decisão.
Este processo é apoiado por um Sistema de Suporte à Decisão (SSD) que usualmente abrange
diversas ferramentas computacionais, sendo que todas convergem para uma só direção: a tomada
de decisão. Além de apoiar a tomada de decisão da área, o SSD permeia por todas as áreas da
Empresa que tenham algum relacionamento ou responsabilidades associadas.
Esse processo cria condições de forma que, em ações críticas, as áreas obtenham as informações
necessárias e relevantes tempestivamente.
Outra premissa considerada na construção e no permanente aperfeiçoamento do SSD é a
manutenção da memória da operação das usinas, programada e verificada. Essa memória é
fundamental para todos os colaboradores da área, sejam eles atuais ou futuros.
Gestão de Conteúdo Empresarial (ECM – Enterprise Content Management)
Foi implantado o sistema de gerenciamento integrado de documentos – CESPDoc, para
cadastramento e controle de documentos emitidos e recebidos, dando continuidade à
implementação do sistema de gerenciamento de documentos com a digitalização e indexação destes
para consulta parametrizada e preservação.
Planejamento Estratégico
As recomendações resultantes do processo de planejamento estratégico da CESP, aprovadas pelo
Conselho de Administração, foram desdobradas pelo corpo gerencial em objetivos estratégicos,
indicadores, metas e macroprojetos. Todas as áreas da Empresa participaram deste processo,
facilitando o desdobramento das estratégias em iniciativas e planos de ação factíveis de execução.
O ciclo do planejamento definiu três temas estratégicos: aspectos regulatórios, eficiência operacional
e sustentabilidade.
 Aspectos regulatórios: atender à legislação a que está submetida e otimizar os
relacionamentos com as partes interessadas;
 Eficiência operacional: buscar as melhores formas de gestão para a prestação de seus
serviços;
 Sustentabilidade: alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os
melhores resultados econômicos, sociais e ambientais sem comprometer o atendimento das
necessidades das futuras gerações.
25
Objetivos e Metas – 2015
[GRI G4-42]
Resultados Econômico-Financeiros e Sustentabilidade
Objetivos / Indicadores
Maximizar o valor para os acionistas
Lucro distribuído por ação
Meta
Desempenho
R$ 828,4 milhões
R$ 41,3 milhões
Otimizar resultado
EBITDA ajustado
R$ 1.591milhões
R$ 1.740 milhões
Manter a sustentabilidade
Compor a carteira do ISE
100,0%
100,0%
Meta
Desempenho
Mercado e Partes Interessadas
Comercializar energia de forma a otimizar resultados
Incremento de receita
R$ 2.944milhões
R$ 2.665 milhões
Processos Internos
Monetizar os ativos não operacionais
Meta
Desempenho
Percentual de venda dos ativos não operacionais
30,0%
23,1%
560
603
Índice de cumprimento de providências de licenciamento
100,0%
73,0%
Índice de cumprimento de condicionantes de licenças e autorizações
ambientais vigentes
97,7%
97,5%
Índice de resolução de pendências
54,4%
49,6%
Índice de manutenções preventivas periódicas (MPP) em unidades geradoras
89,0%
87,5%
Índice de análise de anomalias
92,5%
91,7%
Índice de automação de instrumentos
8,0%
6,6%
Taxa de unidades geradoras automatizadas - TUGa
37,0%
37,0%
Reduzir a carteira de processos judiciais
Nº de processos reduzidos
Obter/renovar as licenças ambientais de operação dos empreendimentos
Garantir a segurança, disponibilidade e economicidades dos ativos de produção
Aprendizado e Crescimento
Prover sistemas integrados de informações
Índice de implantação de sistemas integrados
Meta
Desempenho
100,0%
100,0%
Desenvolver programas de novas tecnologias
Investimento em P&D / Obrigação FNDCT - MME
90,0%
93,3%
14
15,9
Ter recursos humanos capacitados e adequados à missão e objetivos
Média de horas de treinamento por empregado
COMPROMISSOS [GRI G4-15]; [ANEEL 3.5.1; 3.5.2]
RESPONSABILIDADE COM AS PARTES INTERESSADAS
Em 2015, um dos mais utilizados canais de comunicação da Companhia com a sociedade foi o
endereço eletrônico oficial, [email protected], que atendeu 4.268 solicitações úteis, com os mais
diversos assuntos, que foram encaminhadas para as áreas técnicas da Empresa.
A CESP considera, de acordo com sua análise das relações que estabelece, os segmentos abaixo
como seus stakeholders de maior relevância:
ACIONISTAS E INVESTIDORES [GRI G4-13; G4-EC4]; [ANEEL 3.2.3]
A CESP dispõe de uma área de relações com investidores (RI) que coordena a distribuição das
informações ao mercado financeiro em geral, investidores, analistas de mercado, instituições
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financeiras, órgãos reguladores e fiscalizadores por meio de teleconferências dos resultados
trimestrais, reunião pública anual, website corporativo, módulo do RI (http://ri.cesp.com.br); e-mail
[email protected] e mailing list. No decorrer de 2015 foram realizados cerca de 37 eventos com
analistas de mercado e investidores.
A página dedicada às relações com investidores no website da Companhia (http://ri.cesp.com.br)
oferece aos usuários ferramentas dinâmicas, como gráficos interativos de desempenho das ações,
planilhas interativas de resultados financeiros, cesta de downloads, calendário de eventos, perguntas
frequentes e respostas e e-mail alerta. O conteúdo é compatível com celulares e tablets.
CLIENTES
Os clientes da CESP, sejam empresas distribuidoras, comercializadoras ou consumidores livres,
compram energia por meio de contratos de curto, médio e longo prazo, por meio de leilões ou
ofertas públicas.
A Companhia encerrou o ano de 2015 com 61 clientes, sendo 45 empresas distribuidoras, 10
empresas comercializadoras e seis consumidores livres. No capítulo dedicado ao Desempenho
Operacional, adiante neste relatório, detalhamos a composição da carteira de clientes e as
características da comercialização de energia da empresa.
A CESP realiza pesquisa periódica com seus clientes para melhor entendimento de suas necessidades,
percepções e expectativas com a finalidade de aprimorar seus produtos e serviços. Disponibilizamos
canais de comunicação aos nossos clientes por meio do website institucional e da ouvidoria
(www.cesp.com.br), do fale conosco ([email protected]) e da área de comercialização
(comercializaç[email protected]).
EMPREGADOS
Por meio de suas Políticas de Recursos Humanos, de Saúde e Segurança, de Relações Sindicais, de
Relações com Entidades Internas, Social Empresarial e do Código de Conduta, a CESP busca o bemestar dos seus empregados.
A comunicação corporativa interna é realizada por diversos meios, entre eles a NetCESP, uma rede
interna (intranet) em que os empregados encontram informações e serviços relacionados a recursos
humanos, meio ambiente, gestão empresarial, sustentabilidade, entre outros; o Clic CESP, disponível
na intranet, que apresenta vídeos jornalísticos divulgando as atividades das áreas da Companhia e
dos empregados; o Jornal Linha Direta, de circulação mensal e disponível para todos os empregados
na NetCESP; e o jornal LD Mural, produzido semanalmente e fixado em todas as unidades
administrativas e operacionais da Companhia, em 55 pontos fixos.
COMUNIDADE
A CESP mantém postura permanente de relacionamento com a comunidade por meio de programas
socioambientais que desenvolve nas áreas de influência dos reservatórios. Esses programas são
voltados para as populações ribeirinhas, tais como oleiros, pescadores, reassentados e público em
geral. É o caso das ações de educação ambiental e do programa de Recepção de Visitantes nas
usinas.
Com o objetivo de gerar energia para o crescimento do estado de São Paulo e da Região Sudeste do
Brasil, a prestação de serviços evoluiu com o tempo, mas nunca deixou de colocar em primeiro lugar
o desenvolvimento sustentável e integrado das regiões, cidades e populações onde construiu seus
reservatórios. O trabalho da CESP na área ambiental cresceu junto com o avanço do parque gerador
27
e começou há mais de 40 anos, bem antes mesmo da criação da legislação ambiental no Brasil, no
ano de 1981.
Inúmeros programas e ações foram desenvolvidos e implantados pela CESP nas últimas décadas,
envolvendo projetos nas áreas de reflorestamento, manejo pesqueiro, remanejamento populacional,
educação ambiental, conservação da fauna e salvamento arqueológico, entre outros. Muitos desses
trabalhos são pioneiros e se tornaram referências importantes na área ambiental. O relacionamento
com a comunidade está mais detalhado nos itens Desempenho Social e Programas Sociais e
Ambientais deste relatório.
O website institucional (www.cesp.com.br) e o fale conosco ([email protected]) são alguns canais
de comunicação dedicados à comunidade.
FORNECEDORES
[GRI G4-DMA; G4-12; G4-EC9; G4-EU1; G4-LA14; G4-SO9; G4-HR1; G4-HR3; G4-HR5; G4-HR6]; [ANEEL 3.2.3]
Desde 2012, a Companhia disponibiliza em seu site o Manual do Fornecedor, atualizado em 2015
para inclusão das diretrizes dispostas na Lei Anticorrupção. O documento divulga valores, princípios e
diretrizes que orientam o relacionamento com os fornecedores e fixa a Política de Suprimentos da
CESP.
A Companhia mantém cadastro de fornecedores divididos por segmento de mercado. As exigências
para cadastro respeitam os limites definidos na Lei de Licitações nº 8.666/93 e na Lei do Pregão Nº
10.520/02, sendo o contato inicial realizado por intermédio do website da Companhia, onde estão
disponíveis todas as informações e exigências necessárias ao cadastramento. A CESP não oferece
vantagens nos processos de licitação para fornecedores locais. O processo é aberto a qualquer
empresa, independentemente de sua localização geográfica.
Os contratos, desde 2010, incluem cláusula de obrigatoriedade de inventário e contabilização dos
gases de efeito estufa (GEE) dos serviços prestados à CESP.
A CESP realiza 95,48% de suas compras de bens, prestação de serviços e serviços de engenharia por
meio eletrônico, no endereço http://pregaoeletronico.cesp.com.br/, regido pelo regulamento da
licitação na modalidade pregão eletrônico da CESP, publicado no D.O.E. em 19 de julho de 2007; pela
Lei nº 10.520/2002; pelos Decretos Estaduais 47.297/2002 e 49.722/2005; Seção Única do Capítulo V
da Lei Complementar n° 123/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
modificações, realizado em sessão pública, pela internet, utilizando recursos de criptografia, de
verificação da autenticidade dos usuários e de asseguramento das condições adequadas de
segurança e sigilo das informações, em todas as etapas do certame, possibilitando agilidade nos
processos licitatórios, transparência, redução de preços, e minimizando despesas para os licitantes e
custos processuais para a Companhia.
Seleção de Fornecedores
A CESP adota como requisito obrigatório no cadastro de fornecedores, bem como critério de seleção
em editais de licitação, a apresentação da declaração de regularidade perante o Ministério do
Trabalho na observância das vedações estabelecidas no artigo 7°, inciso XXXIII da Constituição
Federal, ou seja, proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de
qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
28
Cláusulas de Responsabilidade Social e Ambiental [GRI HR10]; [ANEEL 3.2.3]
Todos os contratos de serviços firmados pela CESP com seus fornecedores contemplam cláusulas
relativas às questões de responsabilidade social e de direitos humanos e do trabalho, nas quais o
pagamento é condicionado à comprovação, por parte do fornecedor contratado, sobre o
cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Essas cláusulas proíbem a contratação de mão de obra
infantil e forçada e de trabalho análogo ao escravo.
No tocante à contratação de serviços de natureza contínua, como vigilância, fiscalização de portarias,
limpeza e conservação, motoboy e vigilância eletrônica, a CESP tem seguido estritamente o indicado
nos estudos disponibilizados no Cadastro de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São
Paulo.
Esses estudos, realizados por grupos técnicos do Comitê de Qualidade e Gestão Pública, são voltados
para licitações e contratações sustentáveis, contemplando critérios de ordem socioambiental nos
procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para
mudança nos padrões de consumo, objetivando a sustentabilidade do desenvolvimento e
manutenção do equilíbrio ecológico. Em razão da adoção desses estudos, a CESP passou a utilizar nas
licitações e contratações pertinentes o Selo Socioambiental, instituído pelo Decreto nº 50.170, de 4
de novembro de 2005.
Gestão de Contratos
A gestão dos contratos é de responsabilidade da área contratante, que faz todas as verificações
necessárias para o fiel cumprimento das cláusulas de responsabilidade social e ambiental. Em 2015,
não houve nenhuma denúncia de descumprimento dessas cláusulas.
Gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes [GRI G4-EC9]
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ASSOCIAÇÕES EM GERAL
[GRI G4-16]; [ANEEL 3.2.3]
Visando contribuir para o desenvolvimento técnico nas áreas de engenharia, geração e meio
ambiente e disseminar boas práticas no setor elétrico, a CESP participa e mantém diálogo com as
entidades e associações nacionais e internacionais listadas a seguir:














BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros;
GVCes da FGV – Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas;
ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica;
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica;
Fundação COGE – Gestão Empresarial do Setor de Energia Elétrica;
IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia;
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente;
CME – Comitê Mundial de Energia;
ABRAGET – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas;
ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores
Livres;
ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica;
ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica;
BRACIER – Comitê Nacional Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional;
29











CIGRÉ Brasil – Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica;
CBDB – Comitê Brasileiro de Barragens;
CREA-SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo;
CREA-MS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul;
ABRACEEL – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica;
COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia;
IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia;
ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica;
ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica;
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças;
ABRACONEE – Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica.
GOVERNO
A Empresa mantém diálogo constante com as autoridades do governo para compartilhamento de
informações e para que seus pontos de vista sejam considerados e compreendidos nos processos de
formulação de políticas públicas.
A atividade de geração de energia elétrica, especialmente as hidrelétricas, tem influência sobre o
interesse coletivo regional e sofre intervenção do Ministério Público por meio das Promotorias
Estaduais e Federais.
O relacionamento da CESP com autoridades governamentais é norteado pelo Código de Conduta e
pela busca de um diálogo construtivo.
POLÍTICAS PÚBLICAS
A CESP colabora com as discussões para a formulação de políticas públicas promovidas pelo
Ministério de Minas e Energia, pela ANEEL e pela CCEE. Atua, também, em conjunto com diferentes
entidades empresariais sem fins lucrativos, tais como a Associação Brasileira de Produtores
Independentes de Energia Elétrica (APINE), a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de
Energia Elétrica (ABRAGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), para o
aprimoramento de leis e regulamentos setoriais por meio de pesquisas, estudos e debates entre os
seus integrantes.
IMPRENSA
A Empresa tem uma equipe de profissionais especializados para atender com rapidez e
responsabilidade as demandas diárias recebidas de diversos veículos de imprensa, sejam regionais,
nacionais ou internacionais. O relacionamento com a imprensa também é um dos itens abordados
pelo Código de Conduta da CESP.
Em relação às atividades de comunicação de marketing, publicidade e propaganda, a Companhia
segue as normas formuladas pelo governo do Estado de São Paulo, que coordena essas atividades
para todas as empresas por ele controladas. A CESP não tem agência de publicidade contratada e
não faz marketing ou comunicação de marketing.
OUVIDORIA [GRI G4-57; G4-58]; [ANEEL 3.2.3]
A CESP, integrando-se ao Sistema das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo, disponibiliza
em seu website um canal de relacionamento com a finalidade de acolher, esclarecer e responder
30
toda e qualquer manifestação de interesse do cidadão sobre a Companhia. Atua como instância final
na sua defesa, inclusive provocando ações de transformação interna visando a melhoria da qualidade
dos serviços prestados pela Empresa. Em 2015, a Ouvidoria da CESP registrou 110 manifestações.
Entre os principais temas destacaram-se as orientações e esclarecimentos de dúvidas relativas a
assuntos de recursos humanos, patrimônio e meio ambiente, bem como reclamações referentes às
empresas de distribuição de energia elétrica que não faz parte do negócio da CESP.
Serviço de Informações ao Cidadão [GRI G4-57; G4-58]; [ANEEL 3.2.3]
Atendendo a dispositivo do Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 58.052, de
16/05/2012, que regulamentou a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011), a CESP se integrou ao
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), por meio do qual a Empresa dá acesso a informações
solicitadas por cidadãos e entidades, reforçando boas práticas de governança e transparência. O
acesso ao sistema é feito por meio do site www.sic.sp.gov.br.
Em 2015, a Companhia fez 34 atendimentos, recebidos e atendidos por meio do Sistema SIC, que
apresenta várias formas de acesso do cidadão à informação, incluindo a forma presencial, com
atendimento em uma sala exclusiva para esse serviço.
31
DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL
A CESP possui uma Política Social Empresarial onde são apresentados os princípios e diretrizes que
fundamentam as práticas da Companhia nas relações com suas partes interessadas: acionistas,
credores, clientes, empregados, parceiros, comunidade, governo e sociedade. A política aborda
práticas de direitos humanos e do trabalho, e de relacionamento com fornecedores e a comunidade,
tais como a não contratação de trabalho infantil ou análogo ao escravo; contratação não
discriminatória; estimular a diversidade entre os empregados; promover a saúde e a segurança de
empregados e terceiros; apoiar ações educativas para jovens das comunidades locais; estreitar canais
de comunicação interna e externa, entre outros. Em 2015, com o objetivo de ajustá-la aos atuais
conceitos em vigor no mercado, ampliou a abrangência do princípio 1.3 da referida política,
explicitando o repúdio e a vedação de qualquer prática relativa à exploração sexual de homens,
mulheres, crianças e adolescentes. [GRI G4-DMA]
A Companhia também possui um Código de Ética e de Conduta Empresarial que se aplica a todos os
empregados, de todos os níveis, e que estabelece alguns princípios como básicos e essenciais. Dentre
eles, destacam-se a solidariedade, a valorização do capital humano, o compromisso com a Empresa,
os relacionamentos construtivos, a liderança responsável e o combate à corrupção. Esses princípios
permitem o estabelecimento de valores como a ética, a sustentabilidade, a diversidade, a integridade
nas relações humanas e o autodesenvolvimento. [GRI G4-DMA]
Os dois documentos podem ser acessados no website da CESP, nos seguintes endereços:
Política Social Empresarial:
http://www.cesp.com.br/portalCesp/biblio.nsf/V03.01/Politica_social_port/$file/politica_social_port
.pdf?OpenElement&FileName=politica_social_port.pdf
Código de Conduta: http://site.cesp.com.br/flipbooks/codigo_conduta_2015/index.html
RELACIONAMENTO INTERNO [GRI G4-10; G4-11; G4-EC6; G4-LA12]; [ANEEL 3.5.1]
PERFIL DOS EMPREGADOS [GRI G4-DMA]
No final de 2015, a CESP mantinha 802 empregados, 13 estagiários e 24 jovens aprendizes. Do total
de empregados, 115 são mulheres e 11 são pessoas com deficiência ou portadores de necessidades
especiais. No mesmo ano, a taxa de rotatividade de empregados foi de 16,47%.
A Companhia contrata empresas terceirizadas para a realização dos seguintes serviços: conservação
geral e limpeza; segurança e vigilância; transporte; serviços de copa; manutenção de usinas
(geradores) e manutenção e conservação de projetos de reflorestamento e piscicultura. Nesses
contratos, são as empresas terceirizadas que têm a responsabilidade de gerenciar o número e o
perfil de profissionais envolvidos.
A CESP não tem disponível o número de terceirizados. Em 2015 não houve, na Companhia, demissão,
suspensão ou advertência de empregado por corrupção, ou por qualquer tipo de discriminação,
assim como não houve casos de discriminação encaminhados por meio dos canais de comunicação
relativos ao Código de Conduta.
32
QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR FAIXA ETÁRIA E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA12]
Menores de 18 anos
Categoria Funcional
Homem
Diretores
Gerentes
Nível Universitário
Técnico
Administrativo
Operacional
Total CESP
Diretores Estatutários
Conselheiros – Administração
Conselheiros - Fiscal
Estagiários
Aprendizes
Total
De 18 a 35 anos
Mulher
Homem
-
De 36 a 60 anos
Mulher
Homem
1
-
16
-
25
-
5
-
7
-
7
3
4
41
15
86
46
61
567
-
-
-
4
-
-
4
-
-
90
254
12
1
254
20
10
169
15
1
84
66
16
802
3
3
9
13
1
5
-
9
-
-
-
54
40
4
-
-
1
32
-
-
-
216
9
Total
Mulher
171
2
54
-
Homem
1
-
-
Mais de 60 anos
Mulher
-
-
575
90
78
17
823
QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR GRAU DE INSTRUÇÃO, LOCALIDADE E GÊNERO
Capital
Grau de Instrução
Interior
M
F
Total
M
F
Pós Graduação
19
3
22
3
-
Ensino Superior
160
56
216
124
Ensino técnico/médio
55
25
80
Ensino Fundamental
27
12
39
-
-
261
96
Analfabeto
Total
Total
Total
M
F
3
22
3
Total
25
12
136
284
68
352
267
4
271
322
29
351
35
3
38
62
15
77
-
-
-
-
-
-
-
357
429
19
448
690
115
805
QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR RAÇA, CATEGORIA FUNCIONAL E GÊNERO
Categoria Funcional
Branca
M
F
Negra
Parda
M
F
M
F
Amarela
M
F
Indígena
M
F
Não declarada
M
F
Total
M
F
Geral
Diretores
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
1
Gerentes
30
3
1
-
-
-
3
-
-
-
3
-
37
3
40
154
44
5
-
21
5
9
-
-
-
13
3
202
52
254
Técnico
187
-
8
1
49
-
4
-
-
-
5
-
253
1
254
Administrativo
69
37
7
2
26
13
4
2
1
-
4
4
111
58
169
Operacional
40
-
6
-
33
1
3
-
-
-
1
-
83
1
84
Total CESP
481
84
27
3
129
19
23
2
1
0
26
7
687
115
802
Diretores Estatutários
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3
-
3
-
3
Conselheiros – Administração
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10
-
13
-
13
Conselheiros - Fiscal
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
4
1
5
Estagiários
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8
5
8
5
13
Aprendizes
Total
5
5
1
3
6
4
-
-
-
-
-
-
12
12
24
492
89
28
6
135
23
23
2
1
0
48
13
727
133
860
QUANTIDADE DE TRABALHADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, POR LOCALIDADE E GÊNERO
Masculino
Feminino
Total
Capital
5
3
8
Interior
3
0
3
Total
8
3
11
Em decorrência da natureza jurídica da CESP, que é uma sociedade de economia mista de capital
aberto, são impostas condicionantes específicas, dentre elas a realização de concursos públicos para
a composição e recomposição do quadro de pessoal. A realização de concurso consiste na adoção de
procedimento que assegura a igualdade da oportunidade de acesso aos cargos a todos os
33
interessados. No ingresso, via concurso público, é vedada qualquer diferenciação salarial em função
de gênero.
Assim, são consideradas inadmissíveis quaisquer práticas que favoreçam ou impeçam a seleção de
empregados baseadas em raça, cor, idade, sexo, deficiência, naturalidade ou domicílio.
As admissões de pessoal em empresas cujo capital o Estado tenha participação majoritária
dependem de aprovação em processo seletivo, por concurso público, previamente autorizado pelo
governador do Estado, conforme estabelecido pelo Artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
NÚMERO E TAXAS DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS E ROTATIVIDADE DE EMPREGADOS POR
FAIXA ETÁRIA, GÊNERO E REGIÃO [GRI G4-LA1]
Empregados
Admitidos
Desligados
Rotatividade
Masculino
690
13
125
10,0%
Feminino
115
10
17
11,7%
30
1
2
5,0%
De 30 a 40 anos
87
5
8
7,5%
De 41 a 50 anos
257
2
13
2,9%
Mais de 50 anos
431
15
119
15,5%
805
23
143
10,3%
Sul
0
0
0
Norte
0
0
0
Centro-Oeste
0
0
0
Por gênero
Por idade
Até 30 anos
Por região
Sudeste
Na CESP, não há diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e possuem
o mesmo tempo de carreira. Eventuais diferenças que possam ser observadas decorrerão do fato de
existir diferentes níveis dentro de uma categoria e o próprio tempo de carreira.
REMUNERAÇÃO POR GÊNERO E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA13]
Categoria Funcional
Diretores
Gerentes
HOMENS
MULHERES
%
*
*
*
17.923,64
17.466,80
2,6%
9.713,20
7.970,44
21,9%
Técnico
4.197,10
2.887,70
45,3%
Administrativo
4.556,66
4.308,79
5,8%
Operacional
2.722,52
2.328,40
16,9%
Estagiários
632,00
632,00
0,0%
Aprendizes
626,87
626,87
0,0%
(*) todos os diretores são homens
Obs.: Os valores apresentados são valores médios de salários.
REMUNERAÇÃO [GRI G4-EC5]; [ANEEL 3.5.1]
A Companhia tem Plano de Cargos e Salários desde 1990, constituído de famílias de cargos dos níveis
operacional, técnico/administrativo e universitário. Os empregados que compõem o corpo gerencial
estão enquadrados em cargos de nível universitário.
34
A estes empregados é concedida uma gratificação que corresponde a 20% do maior valor da escala
salarial vigente para as funções de diretor, assistente, assessor, gerente de departamento e gerente
de unidade e 15% para gerente de divisão.
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO FIXA
Conforme cláusula constante do Acordo Coletivo de Trabalho, a CESP disponibilizará, anualmente,
verba para implantação do Planejamento de Cargos e Salários. As regras para movimentação de
pessoal, estabelecidas pelo Departamento de Recursos Humanos e aprovadas pela diretoria da
Empresa, contemplam promoção na carreira, progressão salarial e concessão de bônus. As propostas
de movimentação terão como base o desempenho profissional dos empregados medido por meio de
avaliações de desempenho realizadas pelas próprias áreas de lotação.
Variação da proporção do salário mais baixo, comparado ao salário mínimo [GRI G4-EC5]
2015
Menor salário praticado (R$)
Salário mínimo federal (R$)
Variação
Salário mínimo estadual / SP (R$)
Variação
2014
2013
1.869,90
1.721,80
1.557,40
788,00
788,00
724,00
678,00
266,46%
137,30%
137,82%
129,71%
905,00
905,00
810,00
710,00
219,08%
106,62%
112,57%
119,35%
Homens
Mulheres
2.887,70
PERCENTUAL DE EMPREGADOS QUE RECEBERAM ANÁLISE DE DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DE
CARREIRA, DISCRIMINADO POR GÊNERO E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA11]
Categoria Funcional
Progressão salarial
Homem
Mulher
Promoção na carreira
Homem
Mulher
Bônus
Homem
Mulher
Diretores / Gerentes
28
4
10
0
8
0
99
26
46
12
17
8
Técnico
131
1
42
0
20
0
Administrativo
53
23
15
8
20
10
Operacional
32
1
14
0
16
0
Total
343
55
127
20
81
18
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS [GRI G4-52]
Há anos, a CESP vem utilizando práticas que visam premiar a produtividade e o empenho de seus
empregados na obtenção de resultados que melhorem o desempenho global da Companhia por
meio de sua Política de Remuneração por Resultados.
Os indicadores utilizados para a mensuração e apuração desses resultados traduzem as metas reais
que são fixadas, apresentadas e discutidas ao início de cada ano pelas gerências da Empresa junto
aos empregados.
Ao longo dos anos, a aplicação do conceito de Participação nos Resultados foi evoluindo e se
aprimorando, vinculando-se cada vez mais ao desempenho empresarial. Os indicadores e as metas
são discutidos com os sindicatos representativos dos empregados da CESP e atendem às normas
regulamentadoras dos órgãos governamentais.
35
São estabelecidos, anualmente, parâmetros superiores e inferiores de desempenho para cada
indicador com a finalidade de recompensa máxima quando da consecução da meta e
proporcionalmente quando do cumprimento parcial no período de apuração.
Para o ano de 2015, foram utilizados quatro tipos de indicadores: Econômico-Financeiro, de
Qualidade do Serviço, de Planejamento Estratégico e Operacional.
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS – PRR 2015
Parâmetro
superior
Parâmetro inferior
Participação
DIVDEC (2)
Crescimento de 3%
acima do IPCA
Crescimento igual ao
IPCA
25%
MSD(3)
Redução de 3% do
previsto no
orçamento/2014
Gasto igual ao
previsto no
orçamento/2014
10%
TEIFa-2014 (4)
0,92%
1,15%
35%
Indicador
Econômico-Financeiro
(1)
Qualidade de Serviço
NPP (5)
(6)
Planejamento Estratégico
ISE
Operacional
TS (7)
1,60
TOTAL
0
10%
Estar no ISE
5%
1,80
15%
100%
(1) IEF - Indicador Econômico-Financeiro: crescimento real do Lucro Operacional, obtido no balanço de 31/12/2014, em percentual superior ao IPCA
divulgado pelo IBGE para 2014.
(2) DIVDEC: Dividendos declarados
(3) MSD: Redução de Despesas com Materiais, Serviços de Terceiros e Diversos
(4) TEIFa-2014 - Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada, apurada em 2014: indica a confiabilidade das usinas geradoras nos 12 meses de 2014,
expressando o tempo total em que as unidades geradoras estão indisponíveis por motivo de desligamento forçado.
(5) NPP - Notificações com Penalidades com Pagamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: expressa a adequação da empresa em
garantir seus compromissos de comercialização de energia e da fidedignidade das informações diárias sobre a produção, aos órgãos reguladores.
(6) ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa
(7) TS - Taxa de Segurança: expressa o percentual de empregados da empresa sem acidentes do trabalho, com ou sem afastamento, durante o período de
um ano.
BENEFÍCIOS [GRI G4-LA2]; [ANEEL 3.5.1]
A CESP possui um conjunto de benefícios que proporciona assistência a seus empregados nas mais
diversas situações. Os benefícios são concedidos aos empregados independentemente de gênero e
nível hierárquico. Entre eles destacam-se:
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas com a
assistência médico-hospitalar, laboratorial, psiquiátrica, psicoterapêutica, fonoaudiológica,
fisioterapêutica e terapia ocupacional.
No sistema de credenciamento, o empregado participa das despesas, quando da utilização dos
recursos utilizados por ele e por seus dependentes, variando de 10% a 50% da tabela de participação,
conforme faixa salarial, limitada a 15% da remuneração. O valor que ultrapassar o limitador é
rateado entre todos os empregados, obedecendo ao sistema de cotas. O custo da Companhia é de
70%.
No sistema de reembolso, o empregado será ressarcido de 50% a 90% do valor da tabela teto da
Fundação CESP.
36
PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas. No
sistema de credenciamento, o empregado e seus dependentes participam com 50% das despesas
quando da utilização dos recursos odontológicos, enquanto no sistema de reembolso o empregado
será ressarcido em 50% do valor da tabela teto da Fundação CESP quando da utilização dos recursos
odontológicos por ele e por seus dependentes.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E LANCHE MATINAL
O programa está inserido no Acordo Coletivo de Trabalho e concede, mensalmente, em forma de
cartão, o benefício (alimentação ou refeição) no valor correspondente a R$ 630,60/mês. Já o
benefício do lanche matinal totaliza R$ 141,20/mês. Os dois benefícios totalizam R$ 771,80/mês e a
participação do empregado varia de 3% a 13%, de acordo com o salário nominal. Também é
fornecida cesta básica no valor de R$ 257,30, em forma de cartão, sendo que a participação do
empregado nesse benefício, sobre o seu custo total, varia de 5% a 25%, também conforme seu
salário nominal. O gasto total da CESP com auxílio-alimentação em 2015 foi de R$ 9,067 milhões.
AUXÍLIO-CRECHE
A CESP oferece reembolso das despesas totais efetuadas com creche para crianças de até seis meses
de idade, em conformidade com a Portaria n° 3.296/86, do Ministério do Trabalho. Para filhos de
empregadas com idade entre sete meses e sete anos, exclusive, houve reajuste dos valores teto de
reembolso para R$ 628,00, desde 1 de junho de 2015, consoante Acordo Coletivo 2015-2016. No ano
de 2015, os reembolsos pagos pela CESP totalizaram R$ 32 mil.
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
[GRI G4-DMA; G4-LA9; G4-LA10; G4-EU14]; [ANEEL 3.5.1]
Em 2015, a CESP investiu R$ 695 mil em ações de treinamento e desenvolvimento, envolvendo 1.603
participações, totalizando 14.515 horas de treinamento com uma média de 18,10 horas de
treinamento por empregado.
A CESP tem como política capacitar, atualizar e desenvolver seus empregados mediante viabilização
dos treinamentos relacionados às atividades realizadas pelos empregados, sendo o ponto de partida
a identificação da necessidade de treinamento e desenvolvimento relatada pela área em que o
empregado esteja lotado. São cobertos eventos de curta duração, com ônus ou não, promovidos por
entidades externas à Empresa, cujas vagas são disponibilizadas pelo mercado em qualquer localidade
do Brasil, relativos a treinamentos de curta duração, seminários, simpósios, encontros, conferências,
ciclos de palestras, fóruns de debates, congressos, entre outros.
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE OPERADORES
A CESP possui instrução específica que define o desenvolvimento requerido para os operadores de
sistemas e instalações, estimulando a capacitação e aprendizagem dentro do conceito On Job
Training (OJT). Os treinamentos são desenvolvidos observando níveis de maturidade, avaliação de
desempenho na função e pré-requisitos estabelecidos para cada curso. Os níveis de conhecimento
necessários para a execução das funções são avaliados anualmente pelo TREINOP (Prova escrita que
a CESP aplica anualmente fazendo uso do SIC – Sistema Integrado de Certificação e Capacitação) e a
cada três anos pela Certificação de Operadores conforme critérios estabelecidos pela ANEEL. As
avaliações do TREINOP e a certificação são feitas com suporte digital no Sistema Integrado de
Certificação e Capacitação e os relatórios ficam disponíveis para consultas online.
37
Bianualmente, além dos cursos regulares previstos em instrução, os operadores passam por
reciclagens em áreas que são críticas, como instruções de operações específicas e Sistema de
Operação em Situação de Emergência (SOSEm).
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Os cursos de pós-graduação, especialização e MBA realizados por empregados da CESP podem ter
até 80% de cobertura do valor da inscrição e das mensalidades, desde que a área em que o
empregado esteja lotado indique a necessidade de desenvolvimento e o programa do curso atenda a
esta necessidade. Em 2015, cinco empregados foram beneficiados por esta política.
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
O Programa de Concessão de Bolsa de Estudos tem por objetivo incentivar, por meio de subsídio
financeiro, a formação escolar dos empregados em cursos de ensino médio, técnico ou superior,
aprovados pelo Ministério da Educação, desde que o curso seja inerente à natureza das atividades
desenvolvidas pelo empregado e que comprovem a aprovação no ano letivo.
Em 2015, a verba destinada para o programa foi de R$ 332.610,00 e foram solicitados 39 reembolsos
atendidos entre o 1º e 2º semestre de 2015, mediante comprovação.
TREINAMENTO EM IDIOMA ESTRANGEIRO
A CESP subsidia 50% do valor da matrícula e das mensalidades dos empregados que realizem
treinamento de idioma estrangeiro cujo domínio seja imprescindível para o desenvolvimento de
projetos e/ou de atividades rotineiras da Empresa. Em 2015 não houve demanda para esse subsídio.
MÉDIA DE HORAS DE TREINAMENTO POR EMPREGADO, POR CATEGORIA FUNCIONAL [GRI-LA9]
2015
Homem
Categoria Funcional
Mulher
h/h
treinamento
média de horas
572
3328
Técnico
7570
Administrativo
740
Operacional
Total
2014 *
2013 *
Total
Total
Total
h/h
treinamento
média de horas
h/h
treinamento
média de horas
14,0
67
16,5
853
22,3
639
14,5
887
683
16,4
4.181
16,5
5.208
6.157
29,9
6,7
3
3,0
7.573
29,8
10.679
9.182
276
4,8
1.016
6,0
1.280
1105
13,3
1.921
1
1,0
1.106
13,2
3.190
13315
19,3
2.926
1200
10,4
14.515
18,1
21.244
20.869
(*) indicadores com monitoramento por gênero iniciado no ano de 2015.
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL [ANEEL 3.5.1]
O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens. Nesse sentido, os jovens são capacitados
para o mercado de trabalho, para a vida adulta e, em última instância, são preparados para realizar
seus projetos de vida. Desde o ano de 2005 mais de 500 jovens já foram atendidos.
O Programa de Aprendizagem da CESP faz parte das ações de Responsabilidade Social Empresarial e
já conquistou diversos prêmios. Foi ganhador por dois anos consecutivos do Prêmio Lenart Levi (2008
e 2009) e do Prêmio ESARH 2010, além do TOP RH 2011 ADVB/SP.
O programa está ancorado na Carta de Princípios e Valores da Companhia, estabelecida no Código de
Ética e de Conduta Empresarial. Conforme determinado pela Lei de Aprendizagem do Ministério do
Trabalho e Emprego (Lei Nº 10.097/2000), a matrícula do jovem em programas de aprendizagem
deve observar a prioridade legal atribuída aos Serviços Nacionais de Aprendizagem e,
subsidiariamente, às Escolas Técnicas de Educação e às Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) que
tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se tratando de aprendizes na faixa dos
38
14 aos 18 anos. A seleção de aprendizes deve observar o princípio constitucional da igualdade e a
vedação a qualquer tipo de discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais. A
comprovação de que as instituições contratadas para o fornecimento de aprendizes estão
devidamente qualificadas é observada pela CESP no processo de contratação destas entidades.
Atualmente, a CESP mantém 24 aprendizes contratados em suas unidades, sendo 21 na sede e três
na Unidade de Produção Porto Primavera. As demais unidades estão com o processo de contratação
de aprendizes em trâmite.
O programa compreende, além da contratação e avaliação de desempenho, a gestão integrada
visando articular de forma sistêmica os diversos atores que participam da aprendizagem profissional.
Isso envolve ações com as famílias dos aprendizes, capacitação de tutores para desenvolvimento de
competências importantes para a função de tutoria e ações destinadas aos aprendizes. Na sede, os
aprendizes são empregados por meio de contrato com a entidade sem fins lucrativos Núcleo Rotary
de Aprendizagem Profissional (NURAP). No Interior, são oriundos da entidade Associação Pró-Menor
de Primavera (APROMEP).
O período de permanência deles na Companhia é de até 18 meses, conforme a regulamentação do
Programa Jovem Aprendiz, do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria MTE 723/2012, alterada
pela Portaria MTE 1005/2013).
Programa de Estágio Remunerado
O Programa de Estágio remunerado coordenado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo
(Fundap) tem como base os termos da Resolução SGP-3, de 27/02/2008; da Lei 11.788, de
25/09/2008, e no que determina o Decreto nº 52.756, de 27/02/2008, que estabelece normas
comuns a todos os estagiários, bem como normas específicas a cada categoria de estágio do estado
de São Paulo.
Em 2015, a CESP contou com 13 estagiários de nível universitário e técnico, possibilitando a
complementação da formação escolar e a especialização por meio do contato com a prática
profissional e a convivência com problemas técnicos e científicos, sociais e culturais proporcionados
no período do estágio. Os estudantes contaram com Bolsa de Complementação Educacional, auxílioalimentação e assistência médico-hospitalar/laboratorial.
DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA [GRI G4-LA11]; [ANEEL 3.5.1]
A aplicação do Planejamento de Cargos e Salários é anual e está prevista em Acordo Coletivo. Ela
abrange a totalidade dos empregados da CESP e prevê:
1.
A concessão de bônus com a finalidade de reconhecer a participação dos empregados que
contribuíram, significativamente, na consecução ou superação de metas individuais ou
setoriais. Os percentuais de bônus concedidos podem variar de, no mínimo, 20% até, no
máximo, 100% do salário nominal, aplicando-se múltiplos de 5%. O valor não é incorporado
ao salário do empregado.
2. Movimentos de alteração de cargo e/ou salário (promoções na carreira e progressões
salariais), cuja observância pelas diretorias é imprescindível à adequação funcional na
estrutura da Companhia.
A promoção na carreira tem como característica o amadurecimento profissional, baseada na
formação, experiência e capacidade de autogestão das atividades, que permite o deslocamento do
nível atual para o imediatamente superior.
39
A progressão salarial tem o objetivo de premiar o empregado com um aumento salarial, no mesmo
cargo, desde que comprovadamente tenha se destacado no exercício de suas funções.
A chefia imediata deve manter o quadro de empregados informado sobre critérios de avaliação e
resultados obtidos, independentemente de concessão ou não, de alteração de cargo, salário e/ou
bônus.
PLANOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
[GRI G4-EC3; G4-EU15]; [ANEEL 3.5.1]
Desde 1977, a CESP patrocina planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados
e ex-empregados e respectivos beneficiários com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos
pelo sistema oficial da previdência social. A Fundação CESP é a entidade responsável pela
administração dos planos de benefícios patrocinados pela CESP e oferecidos a todos os empregados,
com 93% de adesão.
O Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão, PSAP/CESP B1, implantado em 1º de janeiro
de 1998, tem como característica principal o modelo misto, composto de Benefício Definido (BD) e
Contribuição Definida (CD). O cálculo do BD considera 70% do salário real de contribuição. Já a CD,
que é uma contribuição voluntária, é calculada sobre os 30% restantes do salário real de
contribuição. [GRI G4-DMA]
Este modelo tem como objetivo equacionar o déficit técnico atuarial e diminuir o risco de futuros
déficits.
O custeio do plano para o Benefício Definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O
custeio da parcela estabelecida como Contribuição Definida é paritário entre a Companhia e os
empregados, baseado em percentual escolhido livremente pelo participante até o limite de 2,5%. As
taxas de custeio são reavaliadas, periodicamente, por atuário independente.
O Benefício Suplementar Proporcional Saldado (BSPS) é garantido aos empregados participantes do
plano de suplementação que aderiram ao PSAP/CESP B1, ainda que venham a se desligar, mesmo
sem estarem aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo
ao período do serviço anterior a 1998 e será pago a partir da data em que o participante completar
as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano.
Em 2015, a CESP investiu R$ 7,052 milhões em previdência complementar e diversos empregados
foram beneficiados pelo Programa de Preparação para a Aposentadoria, promovido pela Fundação
CESP.
PORCENTAGEM DE TRABALHADORES COM DIREITO A APOSENTADORIA NOS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS, POR
CATEGORIA FUNCIONAL E LOCALIDADE [GRI-EU15; G4-DMA]
Categoria funcional
em até 5 anos
entre 6 e 10 anos
Capital
Interior
Total
Capital
Interior
Total
2,5%
0,7%
3,2%
1,4%
0,4%
1,7%
Nível universitário
12,1%
2,2%
14,4%
5,0%
2,6%
7,6%
Técnico
1,2%
1,0%
2,2%
0,1%
0,6%
0,7%
Administrativo
8,0%
2,0%
10,0%
2,0%
0,1%
2,1%
Operacional
2,0%
0,2%
2,2%
0,2%
2,7%
3,0%
25,8%
6,2%
32,1%
8,7%
6,5%
15,2%
Total
Obs.: percentual calculado sobre o total de empregados
40
SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE
[GRI G4-DMA; G4-LA5; G4-HR6; G4-HR7; G4-EU16; G4-EU18]; [ANEEL 3.5.1]
A CESP, em consonância com o compromisso de buscar a excelência na geração de energia elétrica,
considera o respeito à vida, a proteção à saúde e a segurança no trabalho, de todos os seus
empregados e prestadores de serviço, componentes essenciais do desempenho empresarial e
responsabilidade fundamental da gerência em todos os níveis.
A CESP fundamenta a gestão da segurança e saúde na busca permanente do bem-estar dos
empregados e de prestadores de serviço, no cumprimento da legislação pertinente em vigor e na
busca da melhoria contínua dos processos produtivos, por meio da prevenção, controle e eliminação
dos riscos associados ao trabalho, e da promoção da saúde e da qualidade de vida.
Com foco na prevenção de acidentes e visando o bem-estar dos empregados e prestadores de
serviços, a equipe de Segurança do Trabalho desenvolve atividades rotineiras de inspeções nas
instalações da CESP, tais como a elaboração de relatório técnico, o controle de equipamentos de
proteção individual (EPIs), o acompanhamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes
(CIPAs), as inspeções periódicas, etc. Destaque para as seguintes atividades:
 Estruturação, organização e acompanhamento dos treinamentos de segurança e saúde no
trabalho para atendimento as normas vigentes aplicáveis;
 Fiscalização quanto à qualidade e ao fornecimento dos EPIs por meio dos contratos da CESP;
 Investigação dos acidentes ocorridos para propor medidas preventivas e corretivas;
 Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Laudo Técnico das
Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de todas as unidades da CESP;
 Integração de segurança para os empregados nas unidades da CESP e para as empresas
prestadoras de serviços;
 Atendimento de todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Todos os empregados são representados pela CIPA. A CESP participa em órgãos ou associações
externas, como grupos tripartites do Ministério do Trabalho e Emprego, ANEEL, Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) e Previdência Social.
A gestão da segurança e saúde no trabalho é realizada nas unidades da Empresa por meio dos
técnicos de segurança do trabalho, engenheiros (civis, elétricos e mecânicos), técnicos e demais
empregados como atividade permanente e rotineira na organização. No acordo coletivo de trabalho,
o sindicato se compromete a colaborar na prevenção de acidentes do trabalho e doenças
profissionais, e na conscientização dos empregados quanto às questões de segurança do trabalho,
sendo que, em contrapartida, a CESP analisará e dará resposta às sugestões que vierem a ser
apresentadas pelos sindicatos.
Nas operações da Companhia não foi identificado risco de ocorrência de trabalho forçado ou análogo
ao escravo.
41
TAXAS DE LESÕES, DOENÇAS OCUPACIONAIS, DIAS PERDIDOS, ABSENTEÍSMO E ÓBITOS RELACIONADOS AO
TRABALHO, DISCRIMINADOS POR REGIÃO E GÊNERO [GRI G4-LA6; EU25]
2015
Tópico
Capital
Homem Mulher
Interior
Total
Homem Mulher
Total
Acidentes que resultaram em morte de empregados
e/ou de prestadores de serviço
qtde
Taxa de lesões - TL (incluir óbitos)
índice
0,000004
0,00001
Taxa de doenças ocupacionais - TOD
índice
0
0
Taxa de absenteísmo - TA
índice
4,0039
2,649
Taxas de dias parados - TDD
índice
0,023394
0,027728
Quantidade de dias parados
qtde
20
30
0
0
0
1
0
2014
2013
Total
Total
Total
1
Homem Mulher
1
Total
0
1
0
0
-
0
0
-
0
0
3,25
2,40
3,37
0,03
0,03
0,33
50
62
854
SAÚDE [GRI G4-LA5]; [ANEEL 3.5.1]
A atenção da CESP com a saúde dos empregados se evidencia por sua atuação, que excede o
cumprimento das exigências legais tanto em ações afirmativas na área da saúde, promovendo
campanhas e programas, como no estabelecimento do perfil dos exames médicos complementares,
que também vão além das exigências legais. Entre as ações realizadas em 2015, destacam-se:
campanhas de doação de sangue e campanha de vacinação contra a gripe trivalente +H1N1.
A área de Serviço Social desenvolve, em parceria com a área de Medicina do Trabalho, atividades e
programas de caráter preventivo e corretivo de promoção à saúde e à qualidade de vida. Algumas
das ações foram atividades relacionadas à saúde e ao bem-estar físico, social e psicológico dos
empregados; atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos das demandas
apresentadas (funeral, convênios médicos, visitas domiciliares e hospitalares, orientação financeira,
etc); acompanhamento funcional para solução de conflitos entre chefias e empregados e grupos de
trabalho, readaptação funcional, mudanças de área, reaproveitamentos, atendimentos e
encaminhamentos de dependentes dos empregados.
A CESP exige das empresas prestadoras de serviço e contratadas o cumprimento da legislação
vigente e das normas internas relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores, e as ações
necessárias para assegurar-lhes a integridade física e mental.
QUALIDADE DE VIDA
Com o objetivo de incentivar e oferecer oportunidades para que os empregados adotem um estilo de
vida mais saudável, a CESP vem promovendo qualidade de vida por meio de ações que favoreçam a
mudança de hábitos de seu pessoal.
Em 2015, as ações promovidas foram aulas de ginástica laboral e ações conjuntas com as CIPAs, em
especial palestras informativas sobre saúde, segurança e qualidade de vida. Dentre os temas
abordados nas palestras em reuniões de CIPA e Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT),
no ano de 2015 tiveram destaque Mobilidade Urbana e Cultura de Paz, O Homem e o Smartphone e
Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes no Lar.
VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE [GRI G4-HR2]; [ANEEL 3.5.1]
Na CESP, o respeito à diversidade é um princípio fundamental expresso em sua Política Social
Empresarial e no Código de Conduta. A Companhia não aceita discriminação em função de etnia,
origem, sexo, orientação sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política e
ideológica, classe social, estado civil, idade ou deficiência. Em 2015, a CESP manteve o Selo Paulista
da Diversidade – Categoria Pleno, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Durante o ano, a Companhia realizou diversas ações para difundir o seu compromisso entre todos os
empregados utilizando os meios de comunicação interna e eventos presenciais para envolvê-los nas
temáticas. Ocorreram, em 2015, intervenções em datas comemorativas nas seguintes datas do
calendário da Diversidade: Dia Internacional contra a Discriminação Racial; Dia Nacional do Braille;
42
Dia do Índio; Dia de Combate à Homofobia; Dia Nacional da Consciência Negra; Dia Internacional da
Pessoa com Deficiência e celebração ecumênica no final do ano. Destaque para a 6ª Semana Interna
da Diversidade (Sidi) com o tema Terceira Idade e Aposentadoria, realizada na Capital e nas unidades
Porto Primavera, Ilha Solteira, Jupiá e Paraibuna/ Jaguari, no período de 18 a 21 de maio, na qual
participaram cerca de 260 empregados, 32% do corpo funcional.
Além destas ações, os empregados foram estimulados a realizar o curso online da Fundação Getúlio
Vargas (FGV): “Diversidade nas Organizações”, que apresenta fundamentos dos impactos da
implantação das políticas e de programas relacionados à diversidade nas organizações e tem por
objetivo discutir o espaço de mulheres, afro-descendentes e de portadoras de deficiência nas
organizações.
Foram enviados pelos empregados 64 certificados de participação no curso ao departamento de
Recursos Humanos, compreendendo 8% do corpo funcional.
SITE ACESSÍVEL A DEFICIENTES VISUAIS
A CESP possui recurso que possibilita o acesso ao seu site corporativo, inclusive ao módulo de
Relações com Investidores, a deficientes visuais que disponham de softwares do tipo leitores de telas
em seus computadores e queiram conhecer a Companhia ou utilizar alguma página como ferramenta
de trabalho.
POLÍTICA DE NÃO CONTRATAÇÃO E COMBATE À MÃO-DE-OBRA INFANTIL [[GRI G4-DMA; G4-HR6]
A CESP deixa claro em sua Política Social Empresarial a preocupação da Empresa com o futuro das
crianças, enfatizando sua posição de total repúdio ao trabalho infantil. Mais informações:
http://site.cesp.com.br/flipbooks/politica_social_empresarial/index.html#
Os itens considerados, tanto para as relações de contratação interna quanto nos contratos de
terceiros, propõem vedar a utilização de qualquer forma de contratação de trabalho infantil, direta
ou indiretamente, nas dependências da Companhia. A seleção e contratação de jovens respeitam as
normas e procedimentos de recursos humanos vigentes em conformidade com a Lei de
Aprendizagem e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
RELACIONAMENTO COM SINDICATOS [GRI G4-LA4; G4-LA8; G4-HR4]
A CESP reconhece como legítimos representantes dos seus empregados o Sindicato dos Eletricitários
de São Paulo (que representa a base da Capital e do Vale do Paraíba), o Sindicato dos Eletricitários de
Campinas (representa a base do interior do estado de São Paulo) e o Sindicato dos Engenheiros no
Estado de São Paulo (que representa a categoria específica dos Engenheiros). O relacionamento da
Companhia com essas entidades é pautado pelo respeito mútuo e está regulamentado por cláusula
específica do Acordo Coletivo de Trabalho e por uma Política de Relações Sindicais, constituindo-se
em um processo permanente, realizado no cotidiano, tendo a formalização de acordos coletivos
como uma etapa importante dessa dinâmica.
O Acordo Coletivo de Trabalho, que abrange a totalidade dos empregados, prevê diversos itens de
benefícios e mecanismos de proteção e promoção de saúde e segurança do trabalho. Dentre eles,
podemos citar a complementação de auxílio previdenciário em caso de afastamento por doença ou
acidente de trabalho; a readaptação funcional motivada por doença ou acidente do trabalho, e a
comissão paritária formada pela CESP e pelos sindicatos para análise e discussão de questões
relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. Inexiste prazo mínimo para notificação de mudanças
operacionais, mas o Acordo Coletivo de Trabalho contém compromisso da Empresa de viabilizar
43
Programas de Requalificação Profissional para os empregados atingidos por mudanças dessa
natureza.
Também estão disciplinadas as liberações permanentes e esporádicas de dirigentes e representantes
sindicais para participarem de atividades organizadas pelas entidades. São garantidas, ainda,
atividades sindicais dentro das instalações da Companhia, desde que seja feita solicitação, com
exposição de motivos e pauta, com antecedência, ao Departamento de Recursos Humanos, na
Capital, e aos Gerentes das Unidades, no Interior.
EMPREGADOS POR BASE TERRITORIAL
Sindicato
2014
2014
2013
São Paulo
35,71%
36,45%
36,22%
Campinas
55,93%
48,67%
49,04%
Engenheiros
8,36%
14,89%
14,74%
100,00%
100,00%
100,00%
Total
RELACIONAMENTO EXTERNO
[GRI G4-DMA; G4-SO1]; [ANEEL 3.5.2]
SIGILO DAS INFORMAÇÕES
As informações que possuímos sobre nossos clientes, administradores e empregados são
confidenciais e só poderão ser transmitidas a terceiros com expressa autorização dos envolvidos,
ressalvados os casos previstos em lei. A Companhia tem o máximo cuidado com a divulgação quando
as informações envolvem terceiros e com informações que tenham chegado ao seu conhecimento
em caráter sigiloso como decorrência de relacionamentos comerciais (compromisso estabelecido no
Código de Conduta). Não houve, em 2015, nenhum caso de reclamação relativa à violação de
privacidade e perda de dados de clientes.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH [GRI G4-SO1]
O objetivo principal da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é
ressarcir os municípios atingidos pelo uso do recurso natural e, dessa forma, assegurar recursos para
a melhoria das condições locais e para a mitigação dos impactos negativos decorrentes da
implantação e operação das usinas hidrelétricas.
A CFURH para fins de geração de energia elétrica foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e
trata-se de um percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de
recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os
beneficiários: estados, municípios e órgãos da administração direta da União.
Conforme estabelecido na Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com modificações dadas pelas Leis
nº 9.433/1997, nº 9.984/2000 e nº 9.993/2000, são destinados 45% dos recursos aos municípios
atingidos pelos reservatórios das usinas hidrelétricas, enquanto que os estados têm direito a outros
45%. A União fica com 10% do total.
As concessionárias pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de Compensação Financeira.
O total a ser pago é calculado segundo uma fórmula padrão: CF = 6,75% x energia gerada no mês x
Tarifa Atualizada de Referência. Em 2015, a CESP recolheu R$ 138,5 milhões nesta rubrica.
44
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH
UHE
Ilha Solteira
Jaguari
Jupiá
Paraibuna
Porto Primavera
TOTAL
SP
R$ mil Qtd. Mun
13.765,0
MG
R$ mil Qtd. Mun
44 13.151,6
MS
R$ mil Qtd. Mun
93 11.377,8
203,3
4
0,0
0,0
9.315,3
120
5.011,0
93 13.690,3
690,5
3
0,0
0,0
7.644,4
129
5.978,5
93 20.899,9
24.141,0
45.968,0
31.618,5
3
[G4-SOC1]
GO
R$ mil Qtd. Mun
4.747,6
38
0,0
4
1.968,4
11
2.348,4
38
4,8
5,8
50,8
TOTAL
R$ mil Qtd. Mun
179
254,2
4
1
7.497,5 37.487,3
256
863,1
3
1
9.219,2 46.096,2
272
172,6
15,3
38
União
R$ mil
1 10.761,7 53.808,3
0,0
38
9.064,4
11
4,7
0,0
0,0
Qtd. Mun. Ajustada *
136
93
(*) Número absoluto de municipios descontados os municipios que recebem de mais de uma UHE da CESP.
(Valores Econômicos)
DF
R$ mil Qtd. Mun
27.701,8 138.509,0
1
279
GESTÃO PATRIMONIAL EM BORDAS DOS RESERVATÓRIOS DA CESP [GRI G4-DMA]
O processo de georreferenciamento foi concluído em 100% dos serviços nas áreas dos reservatórios
das Usinas Hidrelétricas Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera), Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e
Ilha Solteira.
Em atendimento à Lei nº 10.267/2001, que disciplina o registro de imóveis rurais, a CESP:
 Concedeu, no ano de 2015, 78 anuências de respeitabilidade aos confrontantes com seus
reservatórios;
 Elaborou 1.154 laudos de avaliação de imóveis, que visavam à regularização e destinação de
imóveis da Companhia.
Em 2015, teve continuidade o Programa de Monitoramento Patrimonial por meio do Sistema de
Informação Geográfica (SIG), que utiliza imagens de satélite, baseado na plataforma ArcGis, onde
reúne informações patrimoniais e ambientais de todos os reservatórios. As informações mais
atualizadas, até este momento, referem-se ao reservatório da Usina Engenheiro Sérgio Motta (Porto
Primavera).
REMANEJAMENTO DE POPULAÇÕES [GRI G4-DMA; G4-EU20; G4-EU22]
Desde o início da operação dos seus reservatórios, a CESP deslocou e compensou o total de 1.619
famílias (1.046 rurais e 573 urbanas) com as ações do Programa de Reassentamento Populacional.
Em 2015, foram gastos R$ 1,022 milhão com a emancipação dos reassentamentos.
ABORDAGEM PARA GESTÃO DE IMPACTOS DE DESLOCAMENTO
[GRI G4-EU20]
Projetos de Reassentamento
Situação atual
Fazenda Buritis/Paulicéia/SP
Planta do perímetro da área certificada pelo INCRA/SP e averbada no
Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Tupi Paulista/SP.
Fazenda Aruanda /Anaurilância/MS
Emancipação concluída.
Fazenda Santo Antônio/Caiuá/SP
Requerida ao INCRA a aprovação do Parcelamento do Solo.
Fazenda Santa Ana/Anaurilândia/MS
Fazenda Lagoinha/Caiuá/SP
Perímetro da área protocolado no INCRA/SP para certificação.
Fazenda Piaba/Três Lagoas/MS
Emancipação concluída
Fazenda Pedra Bonita/Brasilândia/MS
Reassentamento Oleiro Cerâmico Porto
João André/Brasilândia/MS
Plantas e memoriais descritivos de todo o loteamento foram
elaboradas e entregues na Prefeitura Municipal de Brasilândia.
Aguardando aprovação do loteamento pela prefeitura.
45
AÇÕES DE CIDADANIA NOS REASSENTAMENTOS [GRI G4-EC8; G4-EU20]; [ANEEL 3.5.1]
AÇÕES DE SAÚDE
A CESP desenvolve o Programa de Saúde no Campo com seus reassentados desde 1990, que consiste
em campanhas com realização de exames médicos preventivos e palestras educativas. Campanhas
de saúde em diversas áreas médicas fazem parte do programa. Temas como hanseníase, saúde
bucal, sexualidade na adolescência, vacinação, saúde da mulher, saúde do homem, hipertensão
arterial, diabete, dengue, raiva e leishmaniose são abordados sempre com foco na prevenção.
ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SOCIAL AO TRABALHADOR RURAL
O Programa de Educação Previdenciária, produto de parcerias entre a CESP e as gerências regionais
da Previdência Social, foi criado para que os trabalhadores rurais dos reassentamentos da CESP e de
comunidades rurais nas suas proximidades conheçam seus direitos e deveres previdenciários. Dentre
as atividades desenvolvidas estão palestras realizadas diretamente com os produtores rurais e o
Curso de Disseminadores de Informações Previdenciárias, oferecido aos líderes regionais
(agricultores, associações e sindicatos).
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSOCIATIVISMO
São realizados cursos de capacitação profissional com as comunidades impactadas pelos
empreendimentos e com moradores do entorno das Unidades de Conservação da CESP. Esse
programa busca oferecer alternativas para expansão de geração de renda, visando agregar valor aos
produtos in natura colhidos nos lotes e melhorar o reaproveitamento dos mais variados materiais.
PROGRAMA DE VISITAS ÀS UNIDADES DE PRODUÇÃO
Em 2015, as unidades de produção da CESP foram visitadas por 44.314 pessoas.. Estudantes,
engenheiros, técnicos e turistas têm nessas visitas a oportunidade de saber como é o funcionamento
de uma usina hidrelétrica e também tomam conhecimento dos vários programas desenvolvidos pela
Empresa na busca do conhecimento e da conservação da fauna e da flora nativas. No caso da Usina
Porto Primavera, os visitantes têm contato também com aspectos da cultura da região no Museu da
Memória Regional.
APOIO A PROJETOS E INSTITUIÇÕES [GRI G4-EC7]; [ANEEL 3.4.1]
Lei Rouanet e Lei do Audiovisual
No âmbito do estado de São Paulo, os incentivos culturais (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei
Mendonça) são regidos pelo Decreto Estadual nº 42.992, de 01/04/1998, que estabelece que os
recursos devam ser aplicados em projetos previamente definidos pela Secretaria Estadual de Cultura.
Em 2015, a CESP investiu R$ 4,357 milhões em projetos cinematográficos, teatrais, literários,
históricos e artísticos, entre outros.
Esporte
Em consonância com a Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438, de 28/12/2006, previamente definida
pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a Companhia investiu R$ 1,074 milhão nos projetos
Navega São Paulo, Descida das Escadarias de Santos, Núcleo de Esporte e Cidadania – Judô I e
Uirapuru – Na Ponte Aérea para o Futuro.
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fedca)
Com base na Deliberação CODEC nº 1, de 28/11/2002, a CESP destinou R$ 1,092 milhão ao Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).
46
Fundo Estadual do Idoso
Em consonância com a Lei nº 12.213, de 20/01/2010, e previamente definido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, a CESP destinou R$ 1,092 milhão ao Fundo Estadual do Idoso.
Apoio à Pessoa com Deficiência
Doação de R$ 1,022 milhão ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD) em consonância com a Lei nº 12.715/2012.
Apoio à Oncologia
Doação de R$ 1,092 milhão ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) em
consonância com a Lei nº 12.715/2012.
Instituto Criança Cidadã (ICC)
A CESP deu continuidade à sua participação como empresa mantenedora-fundadora do Instituto
Criança Cidadã (ICC), contribuindo com o funcionamento das 16 unidades educacionais da
Instituição. Soma-se ao apoio financeiro, o trabalho voluntário dado por empregados que auxiliam a
instituição com orientação técnica e administrativa.
Como em anos anteriores, o ICC, entidade educacional que tem a história de seus projetos iniciada
pela CESP em 1987, apresentou, em 2015, importantes ações e conquistas que permitiram a
renovação do reconhecimento da entidade como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal.
Em 2015, mais de 7.500 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, todos moradores de comunidades
carentes das regiões leste, sul, centro e oeste da Capital e do município de Guarulhos, foram
beneficiados dentro dos quatro projetos da Instituição. São eles: Transmitindo Cidadania, Gerando
Talentos, Manancial de Produção - Escolas de Moda e Beleza e Nossa Comunidade. O ICC assegura
alimentação balanceada, supervisionada por nutricionista; apoio integral ao desenvolvimento da
criança, realizado por uma equipe multidisciplinar de saúde; educação infantil básica, arte-educação
e orientação para o trabalho, oferecidas por educadores, coordenadores e diretores educacionais, e
atividades voltadas ao esporte e lazer, ao desenvolvimento comunitário e à geração de renda.
47
ASPECTOS REGULATÓRIOS
A segurança energética é cada vez mais um fator prioritário na agenda política dos países, pois a
energia ocupa um papel de destaque na sociedade, com forte interação com a economia, a
tecnologia, o meio ambiente e com o quadro social.
As atividades das empresas concessionárias de energia elétrica estão sujeitas a rigorosa regulação e
fiscalização pela ANEEL, autarquia instituída por meio da Lei nº 9.427, de 26/12/1996, que tem
competência para regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica,
atendendo às políticas e diretrizes do Governo Federal. A Agência está vinculada ao Ministério de
Minas e Energia (MME), que tem como competência as áreas de energia, aproveitamento hidráulico
e energia elétrica, entre outras (Lei nº 10.863, de 28/05/2003).
O descumprimento das obrigações estabelecidas em seu contrato de concessão e dos procedimentos
operativos e comerciais determinados pelo agente regulador implicará penalidades ao agente
infrator (Resolução Normativa nº 63, de 12/05/2004). Essas penalidades ocorrem na forma de multas
e podem culminar inclusive com a extinção da outorga concedida (Lei nº 8.987, de 13/05/1995, e Lei
12.767, de 27/12/2012).
RISCO HIDROLÓGICO
[GRI G4-2]
As usinas da Companhia estão instaladas nas bacias hidrográficas do Rio Paraná e do Rio Paraíba do
Sul, situadas respectivamente nas regiões oeste e leste do Estado de São Paulo. A usina hidrelétrica
Porto Primavera situa-se no rio Paraná e possui reservatório que opera a fio d’água. Sua localização
geográfica é considerada favorável, pois o rio Paraná é formado pela confluência de dois grandes
rios, o Paranaíba, que desce da região centro-oeste do país, e o rio Grande, na divisa com o estado de
Minas Gerais. As usinas Jaguari e Paraibuna estão situadas na bacia do rio Paraíba do Sul, a qual
possui importância estratégica quanto à geração de energia elétrica, abastecimento de água e
regularização de vazões ao longo do seu percurso.
Riscos de escassez de água por condições pluviométricas são cíclicos, de ocorrência eventual. Em
situações críticas, o Poder Concedente deve atuar objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos
agentes. Situações hidrológicas desfavoráveis, usualmente regionais e de curta duração, são cobertas
pelo MRE, um instrumento financeiro de compartilhamento de risco hidrológico de que o setor
elétrico brasileiro dispõe.
GERAÇÃO
[GRI G4-DMA]
A eficiência operacional é a base sobre a qual a Companhia sustenta sua estratégia para se tornar
cada vez mais competitiva e eficiente, e assim, elevar ao máximo a criação de valor para seus
acionistas. Nesse sentido, a CESP pretende continuar investindo na manutenção e modernização das
instalações e no treinamento dos empregados, a fim de manter e, eventualmente, atingir novos
recordes em produção de energia elétrica, alta disponibilidade de unidades geradoras e baixa taxa de
falhas.
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
A Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013), tratou das
concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Essa Medida Provisória
ofereceu à CESP a antecipação, para janeiro de 2013, da renovação das concessões das usinas de Ilha
48
Solteira e Jupiá, com vencimento em 7 de julho de 2015, e, adicionalmente, o mesmo tratamento
para a Usina Três Irmãos, cujo vencimento de seu primeiro termo de concessão ocorreu em
novembro de 2011.
O Poder Concedente, por meio da MP 579 e de portarias, estabeleceu condições específicas para a
antecipação dessas renovações. Essas condições se referiam a novas receitas a serem praticadas para
essas usinas, e a valores de indenização para os ativos ainda não amortizados relativos ao projeto
básico. Estabeleceu, ainda, que as usinas cujas renovações não fossem aceitas seriam licitadas ao
término das concessões.
Em assembleia realizada em 3 de dezembro de 2012, os acionistas da CESP decidiram pela não
renovação das concessões das Usinas Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos. Com essa decisão, a CESP
operou a Usina Três Irmãos até abril de 2013 e continua operando as Usinas Ilha Solteira e Jupiá até a
assunção do novo concessionário.
Após o termo do contrato de concessão das Usinas Ilha Solteira e Jupiá, ocorrido em julho de 2015, a
ANEEL promoveu um leilão dessas concessões em 25 de novembro de 2015, cujo vencedor operará
tais usinas sob o regime de pagamento de bonificação pela outorga nos termos da medida provisória
nº 688 de 18 de agosto de 2015, convertida em Lei nº 13.203 de 8 de dezembro de 2015.
As Usinas Jaguari (vencimento da concessão em maio de 2020), Paraibuna (vencimento da concessão
em março de 2021) e Porto Primavera (vencimento da concessão em maio de 2028) continuam
sendo operadas e sua energia comercializada normalmente pela CESP.
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
[GRI G4-EU1; G4-EU2]; [ANEEL 3.2.2]
A produção de energia elétrica das usinas da CESP é programada e executada de acordo com os
Procedimentos de Rede e sob a coordenação do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico,
garantindo-se a preservação de seus ativos e o cumprimento de suas obrigações sociais e ambientais.
A busca da eficiência na produção se baseia na associação dos recursos fundamentais de
disponibilidade, recursos hídricos e oportunidades de alocação de produção no Sistema Interligado
Nacional (SIN). Em 2015, a CESP produziu 2.747 MW médios, considerando a operação temporária
das UHEs Ilha Solteira e Jupiá até 31/12/2015, que corresponderam a aproximadamente 6,3% da
energia elétrica gerada por fonte hidráulica no SIN – Sistema Interligado Nacional.
GERAÇÃO TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA POR USINA [GRI G4 EU2]; [ANEEL 3.5.2]
UHE
Ilha Solteira
Três Irmãos*
Jupiá
Porto Primavera
Paraibuna
Jaguari
Total
2015
MWh
9.349.747
6.513.814
8.009.691
149.977
44.163
24.067.392
2014
MW médio
1.067
744
914
17
5
2.747
MWh
11.982.299
982.181
7.247.271
8.444.596
402.652
88.887
29.147.886
2013
MW médio
1.368
112
827
964
46
10
3.327
MWh
MW médio
15.289.751
1.891.385
8.544.398
9.775.980
346.413
97.754
35.945.681
1.745
216
975
1.116
40
11
4.103
*A partir de outubro/2014, a UHE Três Irmãos foi definitivamente transferida para o novo concessionário
A Empresa foi impactada negativamente pela deterioração da situação hídrica do país, que levou o
Fator MRE ou Generation Scalling Factor (GSF) a níveis de 0,783, atingindo uma média de
aproximadamente 0,843 no ano. Tal fato reduziu a garantia física de todos os geradores hidráulicos
do país. Nesse contexto, a CESP deixou de auferir receitas que estimadas ao PLD representaram um
impacto em cerca de R$ 1,17 bilhão. [GRI G4-EC2]
49
Garantia Física x Geração Hidráulica (Sistema Interligado Nacional)
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
[GRI G4-DMA; G4-8;G4-EU3]; [ANEEL 3.2.2; 3.2.4]
Em termos de comercialização, a garantia física constitui a quantidade de energia própria que a usina
pode comercializar em contratos. A CESP busca diversificar sua carteira de clientes para otimizar os
seus resultados, além de procurar manter reserva de lastro de energia para proteger-se de eventuais
riscos hidrológicos.
Atualmente, cerca de 70% dos contratos de venda de energia da Companhia são destinados a
consumidores livres e comercializadoras localizadas em diversos estados do País. A contratação com
esses tipos de cliente apresenta maior flexibilidade nos produtos oferecidos e na definição de preços.
Por outro lado, as vendas no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) representam cerca de 30%
dos contratos de venda de energia da Empresa e demonstram resultados mais previsíveis por serem
menos impactados pela volatilidade do mercado e por respeitarem as condições contratuais préestabelecidas pelo regulador.
Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia das seguintes formas:

Ambiente de Contratação Regulada (ACR): mediante Contratos de Comercialização de
Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com 45 distribuidoras;

Ambiente de Contratação Livre (ACL): mediante Contratos de Compra e Venda de Energia
Elétrica (CCVEEs) de curto, médio e longo prazo negociados com 10 empresas
comercializadoras e 6 consumidores livres;

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): ambiente onde as diferenças entre a
energia produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e liquidadas.
Durante o ano de 2015, o lastro de energia para fins de comercialização foi de 2.314 MW médios, já
considerando na garantia física o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá em julho
de 2015.
Grande parte dessa garantia física foi comercializada no ACL por meio de CCVEEs de curto, médio e
longo prazo que, somados aos volumes comercializados no ACR e liquidados na CCEE, resultou no
volume de 2.098 MW médios.
50
NÚMERO DE CONSUMIDORES POR AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO [GRI G4-EU3]; [ANEEL 3.5.2]
Tipo
2015
2014
2013
Ambiente de Contratação Regulada (ACR) - CCEARs (*)
45
44
44
Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Comercializadoras
10
11
13
Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Consumidores Livres
6
11
14
Total
61
66
71
* incluídas as distribuidoras atendidas sob regime de cotas.
Ambiente de Contratação Regulada (ACR):
Com o término das concessões e a redução de sua garantia física de energia, a Companhia teve que
readequar seu portfolio de contratos. Com isso, houve redução de cerca de 46% nas vendas no ACR,
sendo comercializados 551 MW médios nessa forma de contratação, com o encerramento dos
contratos vigentes entre o início de 2014 e o término do 1º semestre de 2015, provenientes do 12º
Leilão de Energia Existente, além do encerramento dos contratos realizados no 1º Leilão de Energia
Existente, com vigência entre os anos de 2007 a 2014.
Ambiente de Contratação Livre (ACL):
Da mesma forma que no ACR, foi necessário ajustar os volumes contratados no ACL, de forma a
manter o balanço energético da Companhia equilibrado. Com isso, houve diminuição de cerca de
23% nos volumes vendidos no ACL, sendo comercializados 1.519 MW médios, proveniente de
encerramento de contratos.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE):
A CCEE é a operadora do mercado brasileiro de energia elétrica, com a função de contabilizar as
operações de compra e venda de energia elétrica, apurando mensalmente as diferenças entre os
montantes contratados e os montantes efetivamente gerados ou consumidos pelos agentes de
mercado. Também estabelece os débitos e créditos desses agentes com base nas diferenças
apuradas, realizando a liquidação financeira das operações. Essas diferenças são valoradas pelo PLD.
No caso da CESP, em 2015, o resultado na CCEE foi positivo em 37 MW médios, oriundos da
liquidação das sobras de energia, já descontados os impactos do risco hidrológico (GSF) e da energia
alocada pelo MRE, instrumento de compensação da geração hidrelétrica das usinas do SIN.
Por último, a CESP, por meio da Usina Ilha Solteira, gerou como compensador síncrono 958 GVarh
em 2015.
Resultados da Comercialização de Energia
Em 2015, a CESP comercializou em contratos 2.070 MW médios, o que significou uma redução de
31% em relação ao ano de 2014. Contribuíram para esse resultado a adequação da carteira de
contratos da Companhia, que incluiu, entre outras ações, a realização de uma operação de troca de
energia em função do término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá, juntamente com as
condições do mercado e hidrológicas do sistema.
As condições hidrológicas desfavoráveis fizeram com que as usinas hidrelétricas do MRE fossem
despachadas de modo a gerar abaixo de suas garantias físicas durante grande parte do ano,
fenômeno representado comercialmente pelo GSF. Com isso, os geradores do MRE arcaram com o
déficit entre geração e garantia física, que é valorado ao PLD.
51
Ainda assim, a Companhia liquidou sobras na CCEE equivalentes a 55 MW médios de energia no
MCP, valorados ao PLD.
Destaque-se, também, que houve a necessidade de equilibrar o balanço de potência no 2º semestre
de 2015, como reflexo do término das referidas concessões. A CESP realizou 6 chamadas públicas
para aquisição de lastro de potência para os meses de julho a dezembro, evitando a ocorrência de
penalidade à Companhia.
Pesquisa de Satisfação do Cliente [GRI G4-PR5]
A CESP, preocupada com a melhoria contínua de seus produtos, serviços e processos, realizou uma
nova pesquisa junto a seus clientes do Ambiente Livre, para auferir o grau de satisfação com a
qualidade dos produtos e serviços ofertados, incluindo demandas potenciais de seus clientes, onde
também se discutiu aspectos de sustentabilidade e o grau de percepção dos seus clientes frente às
ações de sustentabilidade praticadas pela CESP.
No que se refere à satisfação dos clientes CESP, os principais resultados obtidos, considerando a
soma do percentual de totalmente satisfeito e satisfeito foram:









Capacitação dos colaboradores para atendimento às solicitações obteve 95%.
Educação e cordialidade no atendimento obtiveram 95%.
Rapidez no atendimento das solicitações obteve 65%.
A infraestrutura e a localização para atendimento de clientes obteve 50%.
O conhecimento e acessibilidade aos canais de atendimento obteve 85%.
A satisfação com os aspectos formais do documento contratual obteve 90%.
O processo de contratação vivenciado com a CESP obteve 90%.
O relacionamento durante a vigência do contrato obteve 90%.
A solução de eventos não previstos no contrato obteve 100% de respostas totalmente
satisfeito e satisfeito.
 A satisfação para negociar novamente com a CESP foi de 95%.
 O interesse nos produtos da CESP (preço, prazo e montante) pelo mercado obteve 35% de
respostas totalmente satisfeito e satisfeito.
 A adequação dos processos de oferta pública de comercialização de energia promovidos pela
CESP obteve 60%.
 A credibilidade da CESP no mercado foi de 100% de respostas totalmente satisfeito e
satisfeito.
 A divulgação e conhecimento das práticas de sustentabilidade da CESP obteve 35% de
respostas totalmente satisfeito e satisfeito, enquanto 30% dos respondentes consideraram a
pergunta não aplicável.
 O comprometimento da CESP com o desenvolvimento sustentável obteve 50% de satisfação,
enquanto 25% dos respondentes consideraram a pergunta não aplicável.
A unanimidade dos clientes reconhece a importância de conhecer os compromissos da CESP com a
sustentabilidade.
SISTEMA ELÉTRICO DA CESP
GESTÃO PARA ASSEGURAR DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DO FORNECIMENTO [GRI G4-EU6]
A CESP garante o atendimento dos seus compromissos comerciais conciliando-os às exigências
regulatórias de Disponibilidade e Sistêmicas (necessidades de geração para atender à demanda
sistêmica), dentro de princípios de economicidade.
A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID),
calculado pela Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e pela Taxa
Equivalente de Indisponibilidade Programada (Teip), definidas pela ANEEL.
52
A Companhia tem superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas,
cuja média ponderada para o ID (determinada com base na garantia física) é de 0,897. Em 2015, o
valor apurado foi 0,941, e em 2014 foi 0,929.
Com relação à TEIFa, que expressa a confiabilidade operacional, a CESP tem superado o valor de
referência de 0,0249, medido através da média ponderada dos valores de referência estabelecidos
pela ANEEL para as usinas. Em 2014, o valor apurado foi 0,0097, e em 2015 foi 0,0050.
A CESP garante o atendimento dos seus compromissos comerciais , conciliando-os às exigências
regulatórias de Disponibilidade (Resolução ANEEL nº 614/2014) e Sistêmicas (necessidades de
geração para atender à demanda sistêmica), dentro de princípios de economicidade.
A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID)
determinado com base na garantia física e calculado por meio da Taxa Equivalente de
Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada
(TEIP) definidas pela ANEEL.
Na sua gestão para assegurar a disponibilidade e confiabilidade do fornecimento, a Companhia tem
superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas, cuja média
ponderada é de 0,897 para o ID e de 0,0249 para a TEIFa. Em 2015 foram apurados 0,941(0,929 em
2014) e 0,0050 (0,0097 em 2014), respectivamente.
FATOR DE DISPONIBILIDADE MÉDIA [GRI G4-EU30 ]; [ANEEL 3.5.2]
Valor ANEEL
2015 (*)
2014
2013
Índice de Disponibilidade (ID)
0,897
0,941
0,929
0,925
Taxa Equivalente de Indisponibilidade
Forçada Apurada (Teifa)
0,0249
0,0500
0,0097
0,0101
(*): os índices de 2015 referem-se às UHE's Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari.
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS USINAS
[GRI G4-EU6]; [ANEEL 3.5.2]
Dentro dos processos de manutenção das usinas, o plano de modernização é constante, além de ser
um importante aliado do mantenedor. Quando certo equipamento ou sistema apresenta falhas e
começa a não mais cumprir sua função principal, afetando os indicadores técnicos de confiabilidade
e disponibilidade, executa-se um estudo justificando-se a necessidade de sua modernização. Assim,
quando existe a substituição, o novo equipamento já é especificado contemplando todas as possíveis
melhorias e atualizações tecnológicas.
Com relação ao plano de automação das usinas, foi planejada a migração gradativa das tecnologias
convencionais e analógicas, procurando automatizar, supervisionar, comandar e monitorar as usinas,
utilizando os conceitos atuais de tecnologia digital microprocessada. Dentro deste enfoque, as Usinas
Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna já se encontram digitalizadas. Além disso, estão sendo
substituídos os sistemas de proteção das unidades geradoras, atendendo aos requisitos de
telesupervisão dos procedimentos de rede do ONS.
Segurança Operacional dos Empreendimentos
A CESP, conjuntamente com os demais agentes de geração pertencentes à Associação Brasileira de
Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), permanece participando das discussões da
regulamentação da lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens,
junto à ANA e à ANEEL, publicada no mês de dezembro de 2015.
53
Programas de manutenção preventiva, corretiva e contratual nas Usinas:
Usina Ilha Solteira
 Execução de manutenção (MPP2) nas unidades geradoras 01, 02 e 17;
 Substituição das proteções das unidades geradoras 01 e 02, adequando-as ao procedimento
de rede do ONS.
Usina Jupiá
 Execução de manutenção (MPP2) com instalação de sistemas de regulação de tensão e
velocidade na unidade geradora 14;
 Conclusão do processo de substituição de proteções dos geradores, adequando-as ao
procedimento de rede do ONS;
Usina Porto Primavera
 Execução de manutenção (MPP2) com instalação de sistemas de regulação de tensão e
velocidade nas unidades geradoras 04 e 14;
 Conclusão do processo de substituição de proteções dos geradores, adequando-as ao
procedimento de rede do ONS;
Usina Paraibuna
 Execução de manutenção (MPP2) na unidade geradora 2 com modernização do sistema
digital de automação da Usina.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D)
[GRI G4-EU8]; [ANEEL 3.5.3]
A Lei Federal nº 9.991, de 24/07/2000, estabeleceu que as empresas do setor de energia elétrica
devem aplicar parcela de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D).
Para as empresas geradoras, a lei estabelece destinação de 0,4 da ROL para P&D e outros 0,4% para
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e mais 0,2% para o
Ministério das Minas e Energia (MME) [GRI G4-DMA]
De 2005 até Dezembro/2015, a CESP aplicou cerca de R$ 92,9 milhões em projetos próprios e
estratégicos de P&D, assim considerados:
 75 Projetos Próprios, dos quais 59 foram encerrados e 16 continuam em andamento;
 14 Projetos Estratégicos, sendo que 7 se encontram em andamento e 7 foram finalizados.
Em 2015, para atendimento aos dispositivos da citada lei, a CESP recolheu R$ 11,8 milhões ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 5,9 milhões ao Ministério de
Minas e Energia (MME).
P&D EM ENERGIA RENOVÁVEL [GRI G4-EU8]; [ANEEL 3.5.3]
As mudanças do perfil da matriz energética brasileira alinham-se às complexidades e exigências da
sociedade atual. As fontes renováveis e limpas começam a ganhar competitividade. Ao se mostrarem
viáveis, indicam a possibilidade de redução da dependência da água e dos combustíveis fósseis na
matriz energética brasileira. A energia eólica já se encontra em estágio de plena competitividade no
País e começa a dar sua contribuição para garantir o abastecimento. É preciso, agora, explorar o
enorme potencial solar do Brasil.
A ANEEL lançou em 2011, no âmbito do programa de P&D, a Chamada Nº 13/2011, com o objetivo
de viabilizar economicamente a produção, a instalação e o monitoramento da geração solar
fotovoltaica para sua inserção na matriz energética brasileira. Visa incentivar o desenvolvimento e a
consolidação no País de toda a cadeia produtiva da indústria solar fotovoltaica.
54
Por meio de convênio entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado da
Energia e Mineração e a CESP, criou-se um projeto de P&D no Parque Villa Lobos e no Parque Urbano
Cândido Portinari denominado “Desenvolvimento e Instalação Piloto de Geração Fotovoltaica para
Modelo Estratégico de Referência Tecnológica, Regulatória, Econômica e Comercial”. O projeto é
resultado da parceria entre a CESP, empresas cooperadas, o Laboratório de Sistemas Integráveis
Tecnológico (LSI-TEC) e a Tecnometal Equipamentos Ltda. O projeto contempla três modelos de
geração de energia solar:
 Usina de geração fotovoltaica com capacidade 450 kWp, constituída por aproximadamente
2.000 painéis solares e conectada à rede da concessionária;
 Usina de geração fotovoltaica de 50 kWp, constituída por nove seguidores solares e também
conectada à rede de energia elétrica;
 Microgerações distribuídas interligadas à rede de energia elétrica por meio de unidades
consumidoras do local e sistemas autônomos com potencial de uso em aplicações de
iluminação LED, comunicação wi-fi e câmeras de monitoramento.
Os painéis solares serão instalados em conjunto com uma estação solarimétrica, que realizará
medições e análises diárias do potencial de irradiação com o objetivo de identificar possibilidades de
otimização e melhoria dos modelos. O projeto prevê ainda:
 Proposta de alterações, devidamente justificadas, de atos normativos e tributários para a
viabilização de outros projetos de geração solar fotovoltaica;
 Realização de cursos e palestras no local voltados a representantes do governo, empresas,
universidades e público em geral;
 Publicação de artigos em revistas científicas e congressos nacionais e internacionais, bem
como contribuir para criação de um ambiente técnico regulatório e comercial.
O orçamento do projeto aprovado pela ANEEL é de R$ 13,3 milhões e prevê um total de até 723 kWp
instalados.
Outro projeto com essas características está sendo desenvolvido na Usina Porto Primavera. Iniciado
em março de 2014 e denominado Integração de Plantas Eólicas e Solares Fotovoltaicas a Usinas
Hidrelétricas Existentes: uma Abordagem via Complementação Energética com o Suporte Prático de
Plantas Piloto com Diferentes Tecnologias, prevê a instalação de duas usinas piloto junto ao canteiro
da usina:
 Solar fotovoltaica de 550 kW de capacidade (500 kW em solo e 50 kW em estruturas
flutuantes);
 Eólica com capacidade instalada de 250 kW a 500 kW.
A implantação de centrais fotovoltaicas e eólicas junto a usinas hidrelétricas existentes, caso se possa
estabelecer uma operação integrada entre essas fontes, poderá propiciar significativa redução no
custo da energia elétrica.
A implantação dessas usinas permitirá o desenvolvimento de três linhas de pesquisas:
 Complementariedade energética e rebatimentos comerciais e regulatórios;
 Modelagem energética de estações solarimétrica e anemométrica para estudos da energia
primária disponível;
 Estudos de arranjo de plataforma flutuante.
Uma característica interessante da usina piloto fotovoltaica é que serão utilizados dois tipos de
painéis solares: rígido e flexível. Ambos com 275 kW de capacidade, instalados no canteiro e no
reservatório da usina sobre estruturas flutuantes. O projeto tem duração de 30 meses e custo de R$
22.872.167,00.
55
Destacamos também o projeto PD-0068-0029/2011, que teve seu início em atendimento à Chamada
Pública ANEEL nº 13/2011. A CESP participa do projeto de P&D estratégico, intitulado
Desenvolvimento de Competências e Avaliação de Arranjos Técnicos e Comerciais em Geração
Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede.
Por ser um projeto estratégico, compreende pesquisas e desenvolvimentos que contemplam
esforços conjuntos e coordenados de duas empresas de energia elétrica (CESP como cooperada e
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep como proponente) e uma entidade
executora (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP).
O projeto consiste em desenvolver, instalar, operar e monitorar uma usina fotovoltaica de 525 kWp
no campus da USP, conectada por meio de unidades consumidoras à rede de distribuição de energia
elétrica. Esta usina é divida em quatro subsistemas incorporando tecnologias e conceitos diferentes
entre si, sendo assim distribuídas:
 150 kWp aplicados em cobertura de vagas de estacionamento do IEE/USP;
 150 kWp integrados sobre a biblioteca Brasiliana, da USP;
 150 kWp integrados em terreno plano no interior das dependências da IEE/USP;
 75 kWp aplicados sobre edificação do IEE/USP.
Este projeto traz como principais objetivos analisar o comportamento das unidades de geração
elétrica distribuída, focando principalmente em questões técnicas como as particularidades dos
pontos de conexão, qualidade de energia e segurança elétrica e tem, como maior motivação, avaliar
e compreender as limitações e as necessidades para que a inserção da geração distribuída com
sistemas fotovoltaicos traga benefícios ao setor elétrico nacional e a sociedade de forma geral.
Conforme concebido, o projeto permitirá que as empresas trabalhem alternativas de inserção de
opções de geração em sua carteira, prestando serviços de geração com sistemas fotovoltaicos,
possibilitando a realização desses serviços com menor custo final para a sociedade. O projeto teve
seu início em 1 de maio de 2012 e será finalizado em 30 de abril de 2016 com custo total de R$
10.003.664,00, sendo que o custo da CESP foi de R$ 3.030.344,00.
INDICADORES DO SETOR ELÉTRICO [ANEEL 3.5.3]
Recursos aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico - R$ mil
2015
Por temas de pesquisa (Manual de P&D - ANEEL)
FA - Fontes alternativas de geração de energia elétrica
GT - Geração Termelétrica
2014
2013
Valor
(%)
Valor
(%)
Valor
(%)
10.867
58,0%
13.957
65,2%
10.536
71,7%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
GB - Gestão de Bacias e Reservatórios
658
3,5%
605
2,8%
604
4,1%
MA - Meio Ambiente
745
4,0%
682
3,2%
480
3,3%
SE - Segurança
198
1,1%
1.394
6,5%
198
1,3%
EE - Eficiência Energética
2.798
14,9%
1.416
6,6%
1.131
7,7%
PL - Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica
1.960
10,5%
1.442
6,7%
891
6,1%
OP - Operação de Sistemas de Energia Elétrica
799
4,3%
115
0,5%
151
1,0%
SC - Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica
609
3,3%
1.254
5,9%
592
4,0%
QC - Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica
117
0,6%
545
2,5%
116
0,8%
MF - Medição, faturamento e combate a perdas comerciais
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
OU - Outro.
0
0,0%
0
0,0%
0
18.751
Total de investimentos em P&D
56
21.410
0,0%
14.699
DIMENSÃO AMBIENTAL
Com a utilização prioritária da água como insumo básico para a operação de hidrelétricas, tem-se
procurado compatibilizar a geração de eletricidade com o uso múltiplo dos reservatórios como
habitat para diversas espécies de fauna e flora, navegação, irrigação, abastecimento de água e lazer,
buscando a harmonia entre a produção de energia elétrica, o meio ambiente e a qualidade de vida
da população.
Atualmente, os impactos da CESP são provenientes da operação das usinas e os programas são
elaborados com base na influência dessa atividade no ambiente no entorno dos empreendimentos e
reservatórios, além daqueles impactos residuais da implantação, que devem ser monitorados
durante toda a vida útil dos empreendimentos. O objetivo da CESP com o desenvolvimento desses
trabalhos é demonstrar seus compromissos e valores, sendo os programas dedicados especialmente
às atividades de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, relacionamento com
comunidades do entorno, educação ambiental e minimização de impactos na operação. [GRI G4DMA]; [ANEEL 3.6]
Os Principais Impactos Provocados por cada um dos Reservatórios e os Programas Sociais e
Ambientais em Desenvolvimento estão demonstrados no Anexo ao final do Relatório. [GRI G4-EN12]
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
[GRI G4-DMA]
Para assegurar que a conservação ambiental seja um dos fatores orientadores de sua gestão em
todas as fases dos empreendimentos, a CESP firmou um compromisso público com a comunidade,
agentes institucionais e órgãos licenciadores, expresso em sua Política de Meio Ambiente. Criada em
1996, atualizada duas vezes, em 2002 e em 2015, seus princípios regem a atuação da Companhia e
suas relações com os empregados, empreiteiros, parceiros e fornecedores:
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
A CESP – Companhia Energética de São Paulo, sociedade de economia mista de capital aberto,
controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, tem como atividades principais o planejamento, a
construção, e operação de sistemas de geração e comercialização de energia elétrica, tendo como
objetivo principal a integração da geração de energia elétrica à responsabilidade socioambiental,
compromete-se a:
 Incorporar as variáveis socioambientais às diretrizes, ao planejamento e aos procedimentos
operacionais da empresa;
 Cumprir plenamente a legislação vigente e demais requisitos subscritos pela empresa, buscando,
sempre que possível, a superação dos requisitos legais e normativos;
 Adotar procedimentos que auxiliem a prevenção à poluição, a eficiência energética e o uso
responsável dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos;
 Buscar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa, quanto aos aspectos
socioambientais;
 Promover a conservação dos ecossistemas, procurando evitar, mitigar ou compensar eventuais
impactos causados por nossa atuação;
 Disseminar uma cultura de responsabilidade socioambiental junto ao corpo de empregados,
prestadores de serviços, fornecedores, comunidades do entorno e outras partes interessadas;
 Estabelecer programa de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com base no inventário e
na redução das emissões de gases de efeito estufa.
57
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)
É um conjunto de procedimentos com ênfase na sustentabilidade e foco na adoção de práticas que
buscam reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades da Companhia. Em dezembro de
2015, foi concluída a implantação do SGA na UHE Eng. Sergio Motta. Procedimentos implantados:
 Programa de gestão ambiental, metas e indicadores ambientais lastreados nos aspectos ambientais
identificados;
 Controle de emissões atmosféricas, ruídos e gases de combustão de motores a diesel;
 Manejo de produtos químicos;
 Gerenciamento de resíduos, recursos hídricos e monitoramento de efluentes;
 Gestão de fornecedores e prestadores de serviços;
 Atendimento a requisitos legais e outros subscritos;
 Resposta às emergências;
 Demais procedimentos administrativos para o correto funcionamento do SGA.
DESEMBOLSOS COM MEIO AMBIENTE (R$ mil) [GRI G4-EN31]; [ANEEL 3.6.1]
2015
Investimentos e gastos com as unidades de serviços ambientais da companhia
Investimentos e gastos com a implantação e preservação de unidades de conservação
Licenciamento ambiental
Investimentos e gastos com recuperação ambiental no entorno dos reservatórios
Emancipação dos reassentamentos
P&D em meio ambiente
2014
6.176,6
7.352,5
7.342,0
5.439,8
1.271,2
2.965,9
250,0
610,5
123,9
20.665,5
22.603,1
17.004,6
1.022,1
2.564,8
1.542,4
887,9
411,4
667,4
Gerenciamento de resíduos
49,6
Gestão ambiental nas usinas
2013
54,6
-
246,6
491,4
Fiscalização de bordas de reservatórios
1.690,2
3.105,9
1.804,4
TOTAL
36.015,8
38.395,8
31.932,6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Dos cinco empreendimentos cujas concessões estiveram sob a responsabilidade da CESP no ano de
2015, um foi licenciado de acordo com a legislação vigente, enquanto os outros quatro foram
implantados anteriormente ao surgimento da legislação ambiental, em 1986. A Companhia busca
atender às exigências e prazos estabelecidos conforme regulamentos ambientais, em especial a
Resolução Conama nº 237 de 19/12/1997, que garante o pleno direito de continuidade do serviço de
operação durante o período de análise e deliberação dos órgãos licenciadores.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Período
Posteriores a 1986
Anteriores a 1986
Empreendimento
UHE Engº Sergio Motta
(Porto Primavera)
Status do Licenciamento
Licença de Operação IBAMA nº 121/00, de 03/05/2002. Validade
estendida até a expedição de nova LO, conforme Resolução
CONAMA nº 237 de 19/12/1997.
A CESP concluiu e encaminhou ao IBAMA/DF toda a documentação
solicitada, dentro do prazo estipulado, visando à renovação da
Licença Ambiental do empreendimento.
UHE Ilha Solteira
Licença de Operação IBAMA nº 1300, emitida em 30/06/2015
UHE Engº Souza Dias
(Jupiá)
Licença de Operação IBAMA nº 1251, emitida em 30/07/2014
UHE Paraibuna e UHE
Jaguari
Parecer emitido pela SMA/DAIA, em 1999, deliberou a regularidade
dos empreendimentos. Em 2014, a Cetesb determinou que a CESP
iniciasse um processo de Regularização Ambiental desses
empreendimentos.
58
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
[GRI G4-14; G4-16; G4-EC2; G4-EN4; G4-EN15; G4-EN16; G4-EN17; G4-EN19]
A CESP mantém um Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono com a publicação
anual do inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Foi pioneira no setor elétrico na divulgação de
inventários de GEE baseado no GHG Protocol. A Companhia integra o Grupo Nacional do Programa
Brasileiro GHG Protocol na qualidade de membro fundador desde 22 de julho de 2008 (mais
informações: www.ghgprotocolbrasil.com.br). [GRI G4-DMA]
Está concluído o oitavo inventário de gases de efeito estufa, registrando o volume de 5.150 toneladas
de carbono equivalente (tCO2), a partir do uso de combustíveis, energia adquirida, resíduos
orgânicos (conservação de gramados, taludes de barragens, macrófitas aquáticas, entre outros),
esgoto, utilização de fertilizantes e fuga de hexafluoreto de enxofre (SF6). O inventário 2015 pode ser
encontrado no registro público de emissões (www.registropublicodeemissoes.com.br).
Quanto às ações de adaptação climática, a CESP participa de um amplo programa de Pesquisa e
Desenvolvimento da ANEEL, em parceria com outras empresas do setor elétrico brasileiro,
universidades e centros de pesquisa em climatologia do Brasil, que avalia sistemas de integração de
plantas eólicas e solares fotovoltaicas a usinas hidrelétricas, efeitos das mudanças climáticas no
regime hidrológico de bacias hidrográficas e na energia assegurada de aproveitamentos hidrelétricos
para prever possíveis adversidades positivas e negativas.
EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA – GEE
[GRI G4-EN4; G4-EN15; G4- EN16; G4- EN17; G4- EN18]; [ANEEL 3.6]
Inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE
Escopo 1
Combustíveis Fósseis
Hexafluoreto de enxofre (SF6)
Fertilizantes
Esgotos
Resíoduos orgânicos
Total
Escopo 2
Energia Elétrica
Total
Escopo 3
Combustíveis fósseis
Combustíveis Fósseis - transporte de empregados - taxi e ônibus
Funcionários Casa x Trabalho
Viagnes aéreas
Esgotos
Resíduos orgânicos
Total
Biomassa
Combustíveis renováveis
Incêndios de campos sujos e gramados
Total
2015
2014
2013
1.386
878
33
154
145
2.596
2.261
456
35
108
156
3.016
1.798
905
13
306
441
3.463
439
439
791
791
814
814
442
228
1.204
86
141
14
2.115
204
286
1.277
114
30
24
1.935
156
120
1.477
121
92
50
2.016
896
896
969
969
822
822
CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS [GRI G4-DMA]
A CESP mantém um sistema de fornecimento e controle de combustível por meio de cartão
magnético. Os serviços prestados por terceiros na plataforma da web têm controle em tempo real,
agregando ao serviço de gestão de frota praticidade, transparência no abastecimento e controle total
do consumo de combustível e da quilometragem percorrida pelos veículos da frota, além da
possibilidade de monitoramento de veículos e condutores. O sistema em questão é uma importante
59
ferramenta para o projeto de inventário de gases de efeito estufa realizado no âmbito do Programa
de Mudança Climática e Sequestro de Carbono.
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS [GRI G4-EN3]; [ANEEL 3.6.1]
Combustível
Gasolina
Diesel
Etanol
2015
Litros
219.675,50
406.644,15
246.906,00
2014
GJ
5.041,05
13.953,59
NA
Litros
616.800,20
467.261,21
238.293,20
GJ
15.569,36
16.033,60
NA
2013
Litros
300.601,70
484.072,60
364.406,00
GJ
7.587,83
16.610,47
NA
GESTÃO DE RESÍDUOS
[GRI G4-DMA; G4-EN25; G4-EN26; G4-EN27]
A CESP definiu uma série de práticas ambientais nas unidades de produção, com a elaboração de
procedimentos para a redução e destinação de resíduos.
Os resíduos gerados nas manutenções, inclusive os industriais e perigosos, são destinados de acordo
com a classificação estipulada pela legislação vigente.
Os resíduos industriais e perigosos são armazenados em almoxarifados de acordo com o previsto na
legislação específica e enviados para empresas contratadas especializadas em descontaminação ou
incineração, que os reutilizam, reciclam ou dispõem em aterro industrial adequado.
A utilização de toalhas recicláveis para limpeza de máquinas, peças e equipamentos contribuiu para a
eliminação de resíduos de panos e estopas contaminados destinados aos aterros sanitários.
A CESP também passou a incluir nas especificações técnicas para a contratação de prestação de
serviços a destinação correta para os resíduos gerados por suas atividades dentro das instalações das
usinas hidrelétricas.
A CESP concluiu em 2015 a substituição e descarte de todos os equipamentos (transformadores,
capacitores, entre outros) que usam o óleo ascarel como líquido refrigerante na Usina Ilha Solteira e
Jupiá. Os novos equipamentos são basicamente do tipo seco e encapsulado em resina epóxi com
sistema reforçado de fibras de vidro que não propagam chama e não liberam gases tóxicos, fatores
que preservam a saúde dos empregados e contribuem com os aspectos ambientais da
sustentabilidade.
A CESP deverá concluir em 2016, o descarte dos transformadores com ascarel que estão estocados
no almoxarifado na Usina Porto Primavera aguardando a contratação de serviços de
descontaminação e incineração, antecipando-se aos termos estabelecidos na Lei Estadual nº 12.288,
de 22/02/2006, que prevê como prazo limite o ano de 2020. O ascarel teve sua utilização proibida
em razão dos efeitos nocivos provocados ao meio ambiente.
REDUÇÃO NO CONSUMO DE SOLVENTES CONTAMINANTES
Com a implantação dos tanques para lavagem de peças e a aquisição do solvente biodegradável e
atóxico HL-80, o consumo de solventes derivados de petróleo, como thinner, gasolina e querosene,
foi praticamente eliminado. Os resíduos, após várias utilizações, são misturados a óleo contaminado
e enviados a empresas recicladoras.
ELIMINAÇÃO DO CONSUMO DE DETERGENTES INDUSTRIAIS
O detergente industrial chamado de solupan foi substituído pelo biodegradável DR10E. Esse
detergente praticamente não gera resíduo, pois é necessário secar as peças e equipamentos lavados
60
e essa secagem é efetuada com a utilização das toalhas recicláveis, cujos resíduos são tratados pela
empresa fornecedora.
GESTÃO DE RESÍDUOS NO CENTRO DE CONSERVAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE DE ILHA SOLTEIRA
[GRI G4-EN27]
A produção de resíduos orgânicos no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira é
estimada em uma tonelada mensal de fezes, restos alimentares e, eventualmente, carcaças de
animais. A disposição de carcaças ocorria por enterro em leito de cal virgem para evitar
contaminação do solo e da água subterrânea por necrochorume. Uma alternativa para destinação
desse material é a compostagem, um processo de decomposição aeróbica controlada que resulta na
transformação de resíduos orgânicos em adubo orgânico aproveitável para diversas finalidades, bem
como reduz a emissão de metano. O processo requer condições adequadas de temperatura,
umidade, aeração, acidez e relação entre carbono e nitrogênio.
No ano 2015, 13.800 kg de resíduos orgânicos foram encaminhados à compostagem.
O lixo hospitalar/ambulatorial também é separado, categorizado (materiais perfurocortantes, panos,
algodão, tecidos histológicos) e, depois, colocado em embalagens especiais e encaminhado a
empresas especializadas para a devida destinação.
Os recicláveis (plásticos, papéis e metais) são separados nos cestos de coleta seletiva, colocados em
sacos plásticos e destinados às usinas de reciclagem do município.
GESTÃO DE RESÍDUOS NA USINA HIDRELÉTRICA PARAIBUNA [GRI G4-EN27]
A Usina Hidrelétrica Paraibuna gera uma quantidade estimada de duas toneladas de resíduos
orgânicos, oriundos 97% da atividade de poda de gramado do talude da barragem e áreas verdes
existentes na unidade, e uma fração de 3% é composta por carcaças de aves e peixes, esterco de
aves, plantas aquáticas, cascas de frutas e ovos em função de um Centro de Conservação de Aves
Silvestres, uma Estação de Hidrologia e Aquicultura e um Centro de Produção de Mudas, instalados
na Usina.
Uma alternativa para destinação desse material é a compostagem, um processo de decomposição
aeróbica controlada que resulta na transformação de resíduos orgânicos em composto orgânico. O
emprego da compostagem reduz a utilização de insumos agrícolas provenientes de fontes de
matérias-primas não renováveis. Também é importante enfatizar que o manejo adequado de
resíduos orgânicos desempenha um papel ambientalmente estratégico, promovendo o
aproveitamento energético destes resíduos e reduzindo a poluição ambiental. Neste sentido,
diretrizes voltadas ao gerenciamento de resíduos orgânicos, utilizando a compostagem, possuem
uma relação estreita com uma estratégia de mitigação dos impactos ambientais causados em
decorrência de sua geração, tornando-se uma importante ferramenta para promover a
sustentabilidade.
No ano 2015, 30 toneladas de resíduos orgânicos foram encaminhados à compostagem e produziram
quatro toneladas de composto orgânico. Este composto tem sido utilizado no Centro de Produção de
Mudas para demonstração e distribuição em palestras e oficinas educativas do Programa de
Educação Ambiental.
61
RECURSOS HÍDRICOS
[GRI G4-EN9]
A CESP é uma geradora hidrelétrica pura. Neste tipo de usina, a energia elétrica é o produto obtido
por meio da transformação da energia potencial hidráulica originada a partir do desnível criado pelo
represamento do rio em energia mecânica, que aciona a turbina e o gerador produzindo energia
elétrica. Toda a água utilizada retorna ao seu curso no rio sem qualquer alteração em suas
características físico-químicas. [GRI G4-DMA]
A gestão dos recursos hídricos é realizada no âmbito da ANA e dos Comitês de Bacia Hidrográfica, o
que contribui para a redução dos conflitos de uso, qualidade, diminuição dos riscos e adaptações
futuras às mudanças climáticas. A CESP participa de discussões realizadas pela ANA, bem como nos
Comitês de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, Paraíba do Sul, Pontal do Paranapanema, Aguapeí e
Peixe, em São Paulo (SP), e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema, no Mato Grosso do Sul
(MS).
TRATAMENTO DE EFLUENTES [GRI G4-EN22]
A CESP busca aprimorar seu sistema de tratamento dos efluentes orgânicos com a implantação de
novas e mais eficientes unidades de tratamento.
PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS
[GRI G4-EN27; G4-SO1; G4-EU22]
A CESP desenvolve programas que visam a mitigação de impactos causados pela construção e
operação de seus empreendimentos, promovendo a conservação ambiental dos ecossistemas em
toda a área de influência direta e indireta, em conformidade com as exigências da legislação
ambiental vigente, bem como dos órgãos ambientais licenciadores. Essas atividades abrangem
programas ambientais físico-bióticos e socioeconômicos, programas de monitoramento e manejo de
reservatórios, além de pesquisas e desenvolvimento de tecnologia ambiental. [GRI G4-DMA]
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Educação Ambiental da CESP é formado por uma equipe multidisciplinar e suas
atividades visam disseminar o conhecimento, estimulando os cidadãos a exercerem a cidadania
plena; contribuir com a internalização de novos valores e comportamentos, e buscar respostas aos
questionamentos cada vez maiores da sociedade em relação às alterações ambientais provocadas
por grandes empreendimentos. De forma mais genérica, busca-se obter a adesão e o compromisso
dentro e fora da Companhia para com o tema da conservação ambiental.
Em 2015, a CESP investiu R$ 235,5 mil em educação ambiental, o que envolveu 49.674 participantes
em suas atividades. Os detalhes estão no Anexo: Educação Ambiental – Atividades Desenvolvidas
[ANEEL 3.6].
PROJETOS DE COLETA SELETIVA EM REASSENTAMENTOS [GRI G4-EN23]
A equipe de trabalho de Educação Ambiental da CESP criou a Patrulha Ecológica no Reassentamento
Santo Antônio do Rio do Peixe, município de Caiuá (SP), em 2004, e implantou um Programa de
Coleta Seletiva do lixo produzido pelas famílias reassentadas. Participam desse projeto a
Universidade Estadual Paulista (Unesp/Presidente Prudente) e a CESP por meio da realização de
seminários, confecção de material didático, fornecimento de veículos para a coleta seletiva,
promoção de cursos de educação ambiental e levantamento mensal de dados sobre as coletas
realizadas.
62
A Patrulha Ecológica é formada por beneficiários do projeto com a finalidade de levantar os
problemas ambientais, elegendo como prioridade a disposição correta dos resíduos sólidos
produzidos pela comunidade. Em 2015, foram recolhidos 1.217 kg de materiais como papel, papelão,
ferro, alumínio, plástico e pet. Os recursos obtidos com a venda dos materiais recicláveis são
revertidos em obras, visando o lazer da população. No Núcleo Urbano e Oleiro do Porto João André,
a coleta é realizada pela Associação de Catadores de Brasilândia (Assobra) a cada 15 dias.
RESÍDUOS DE COLETA SELETIVA [G4-EN23]; [ANEEL 3.6.1]
Tipo
Unidade
Local
São Paulo
Paraibuna
Jaguari
-
Lixo
-
Jupiá
Ilha Solteira
Porto Primavera
236 m³
-
-
21.956
2.367
1.560
Papel
Plástico
Total em kg
620
44.060
2.131
45
38
37
170
8
366
139
152
450
126
Metal
86
24
Vidro
Pilhas e Baterias
Óleo Doméstico para Reaproveitamento
Total em litros
Coleta Seletiva Reassentamento Santo Antônio do Rio do Peixe
Tipo
Papel
Total kg
147
Papelão
271
Plásticos
295
PET
211
Alumínio
42
Ferro
251
Resíduos de Coleta Seletiva
1.217
ECOTIMES
Os Ecotimes são grupos multidisciplinares, compostos por colaboradores de diversas áreas da CESP,
cujo propósito é contribuir com o aprimoramento de alguns processos ambientais presentes na
Companhia. Após o sucesso do Ecotime, formado em 2007 na Usina Jupiá, formaram-se Ecotimes na
Unidade de Produção do Rio Paraíba, em 2009, nas Usinas Ilha Solteira e Três Irmãos, em 2010, e em
2012 na Usina Porto Primavera e na Sede. A atuação destes grupos têm se concentrado nos
seguintes temas: saúde, principalmente no combate à dengue; segurança do trabalho e ambiental,
realizando inspeções para detecção de eventuais vazamentos de óleos utilizados nos equipamentos
de geração; campanhas para redução do consumo de energia e água; sensibilização do público
interno para a separação dos materiais recicláveis produzidos dentro das unidades de produção;
melhoria na estrutura de armazenamento dos resíduos recicláveis e sucatas; campanhas de redução
de copos descartáveis; campanhas para promover o conceito 4R (reduzir, reutilizar, reciclar e
repensar) dentro das instalações da Empresa; e estabelecimento de Ecopontos (pontos de coleta de
óleo comestível usado pelas famílias dos empregados em suas residências e que é reaproveitado
para manufatura de sabão caseiro e produção de biodiesel pelos reassentados da Empresa).
Desde 2012, o Ecotime promove as campanhas de recolhimento de calçados usados e de lixo
eletrônico. A Campanha de Arrecadação de Calçados visa o recolhimento de calçados masculinos,
femininos e infantis usados trazidos pelos funcionários, inclusive aqueles considerados desgastados
demais para o uso. Os calçados passíveis de reforma são higienizados, reformados e doados a
instituições sem fins lucrativos e de trabalhos sociais. Cada sapato reformado recebe uma etiqueta
da ONG Recicalce, de São José dos Campos (SP), responsável pela realização desse trabalho,
identificando o produto como de origem de reciclagem, sendo proibida a sua comercialização.
63
Quando o sapato não tem condição de ser reformado, suas partes são separadas, sendo algumas
destinadas a artesanato e o restante destinado à fabricação de blocos de construção civil. Todo este
trabalho de reciclagem é desenvolvido na ONG por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência e
que recebem treinamento, cursos de capacitação e incentivo para se inserir no mercado de trabalho.
A Campanha de Arrecadação de Lixo Eletrônico visa o recolhimento dos resíduos eletrônicos com a
colaboração dos empregados da Empresa para que seja dado destino ambientalmente correto a
esses materiais. Todo o material recolhido é destinado a um projeto da ONG Poluição Zero, de
Araçatuba (SP). Esta ONG dá o destino ambientalmente correto para o lixo eletrônico, que possui
elementos químicos nocivos como chumbo, lítio, zinco, mercúrio e cobre, contribuindo para a
proteção do meio ambiente.
Em 2015, o Ecotime promoveu a quarta edição da campanha de destino ambientalmente correto dos
resíduos eletrônicos, Raio X e calçados usados. Ao final das campanhas, o material Raio X foi
encaminhado para a empresa DPC Brasil, que faz a reciclagem separando os metais (para sua
reutilização) do plástico, utilizado para a produção de caixas; o óleo comestível para utilização em
projetos de biodiesel na região e os sapatos para a ONG Recicalce. Neste ano também foram
realizadas campanhas de recolhimento de material de saúde bucal (embalagens de pasta de dente e
escovas), material de escritório (canetas) e esponjas domésticas; estas foram entregues para a
empresa Terracycle a qual realiza a reciclagem correta. Já outra campanha realizada foi a de
armações de óculos usadas, no qual em parceria com o Lions Clube a CESP doou para pessoas
carentes estas armações.
RETIRADA E DISPOSIÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS [GRI G4-EN25]
O controle mecânico no reservatório da Usina Jupiá resultou na retirada de um volume de 72,75 m³
de plantas aquáticas na tomada de água da Usina com a finalidade de reduzir o risco de paralisação
não programada das máquinas.
As macrófitas aquáticas retidas das grades da Usina são enviadas para a produção de composto
orgânico, adicionado ao substrato utilizado na produção de mudas florestais nativas, bem como
utilizado para a adubação orgânica de reflorestamentos em áreas degradadas.
Cabe ressaltar a importância do manejo de plantas aquáticas no reservatório de Jupiá, com ênfase no
controle mecânico e na otimização da operação dos reservatórios das Usinas Ilha Solteira e Jupiá.
HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS – ÁREAS REFLORESTADAS
[GRI G4-EN11; G4-EN12; G4-EN13] [ANEEL 3.6.1]
REFLORESTAMENTO [GRI G4-DMA]
Foram reflorestados 380,00 hectares e 176,50 hectares, respectivamente, no entorno do
reservatório da UHE Engenheiro Sergio Mota (Porto Primavera) e Ilhas do reservatório da UHE
Jaguari. O reflorestamento é realizado como parte do Programa de Manejo de Flora, que tem como
objetivo implantar faixas reflorestadas no entorno dos reservatórios para servirem de abrigo,
alimentação e corredores de dispersão para a fauna, favorecendo a regeneração vegetal e
minimizando processos erosivos e de assoreamento.
A conservação das matas nativas ao redor dos reservatórios e tributários é essencial para garantir a
qualidade e perenidade da água. A fim de conservar e proteger os recursos hídricos do Reservatório
da UHE Jaguari, em consonância à Política de Meio Ambiente da Empresa, em 2015 foi proposto a
implantação de reflorestamento nas ilhas desse reservatório. Essa iniciativa da CESP integra o
64
Programa Nascentes, o qual consiste na maior iniciativa já lançada pelo governo do Estado de São
Paulo para manter e recuperar as matas ciliares.
Para o desenvolvimento desse programa, a CESP conta com três Centros de Produção de Mudas
situados nas Usinas Porto Primavera, Jupiá e Paraibuna, com capacidade instalada de produção de
mais de três milhões de mudas por ano. São utilizadas mais de 150 espécies arbóreas nativas da
região de inserção dos reservatórios em plantios em áreas próprias da CESP e de terceiros pelo
Programa de Fomento Florestal, em respeito à legislação e às exigências dos órgãos ambientais.
No ano de 2015, a CESP investiu R$ 9.901 mil no Programa de Manejo de Flora, atividade que inclui
os Centros de Produção Mudas e os reflorestamentos.
HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS - ÁREAS REFLORESTADAS
Área própria
UHE
Eng. Sérgio Motta
Jaguari
Total
Fomento Florestal
UHE
Eng. Sergio Motta (Porto Primavera)
Paraibuna e Jaguari
Total
[G4-EN11; EN12; EN13] - [ANEEL 3.6.1]
2015
ha
380,00
176,50
556,50
2014
ha
240,00
240,00
2013
ha
429,90
429,90
Acumulado até 2015
ha
3.707,69
176,50
3.884,19
2015
ha
42,51
60,65
103,16
2014
ha
77,19
33,68
110,87
2013
ha
146,49
17,94
164,43
Acumulado até 2015
ha
1.574,42
892,21
2.466,63
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [GRI G4-DMA; G4-EN13; G4-EU13]; [ANEEL 3.6.1]
A CESP já implantou quatro unidades de conservação nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
como compensação pela construção das Usinas Hidrelétricas Porto Primavera e Três Irmãos. São três
Parques Estaduais e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Outra RPPN, denominada
Cisalpina, está em processo de criação.
A implantação de uma unidade de conservação envolve atividades de viabilização no órgão
ambiental competente, aquisição de terras, zoneamento ambiental, plano de manejo e construção
de toda a infraestrutura.
Em 2015, o valor desembolsado pela CESP com a manutenção dos parques foi de R$ 5.439,8 mil. A
CESP tem buscado viabilizar a criação da RPPN Cisalpina, com 6.261,75 hectares, e as tratativas
ocorrem junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul. Inicialmente foi
solicitado a este órgão o decreto de criação da Unidade de Conservação com 3.857,69 hectares para
posterior complementação de área.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Nome
[G4-EN13; EU13]- [ANEEL 3.6.1]
Área (ha)
Decreto de criação
Compensação pela
Parque Estadual das várzeas do rio Ivinhema - MS 73.345,15
9.278 de 17/12/1998
UHE Engº Sérgio Motta
Parque Estadual do Aguapeí
9.043,97
43.268 de 02/07/1998
Parque Estadual do Rio do Peixe
7.720,00
47.095 de 18/09/2002
RPPN Cisalpina - MS - 1ª Fase
3.857,69
Decreto Criação Solicitado
RPPN Cisalpina - MS - 2ª Fase
2.404,06
Sem data prevista
Total
96.370,87
65
BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA [GRI G4-DMA; G4-EN12]
O objetivo do Plano de Manejo do Banco Ativo de Germoplasma é contribuir para a conservação
genética ex-situ de espécies arbóreas das regiões do oeste do estado de São Paulo e do sul do estado
de Mato Grosso do Sul, por meio da produção de sementes de boa qualidade genética e fisiológica.
Foram coletadas espécies na área de inundação do reservatório da Usina Porto Primavera,
utilizando-as no plantio e restauração das matas ciliares nessas regiões.
Essa técnica protege as espécies da erosão genética (perda de alelos e, consequentemente, da
diversidade genética) quando ocorrem processos acelerados de devastação ambiental e isolamento
de remanescentes florestais, com restrições ou interrupção do fluxo gênico das populações.
A CESP implantou o Banco Ativo de Germoplasma com espécies de árvores de Mata de Planalto (SP),
Savana Arbórea Densa (cerradão) e Cerrado em duas áreas: margem esquerda do rio Paraná, SP, 21,6
hectares-32 espécies, e margem direita do rio Paraná, MS, 18 hectares-33 espécies.
GESTÃO DE IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE
[GRI G4-EN14; G4-EN26; G4-EN27]
MANEJO DE FAUNA [GRI G4-DMA]
No Programa de Manejo de Fauna, merece destaque o Centro de Conservação de Fauna Silvestre de
Ilha Solteira, que tem como objetivo o desenvolvimento de programas de conservação com o cervodo-pantanal, a onça-pintada, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira, o bugio-preto, entre diversas
outras espécies de répteis, aves e mamíferos. O Centro de Conservação de Aves Silvestres de
Paraibuna tem como objetivo estudar, produzir e reintroduzir aves ameaçadas de extinção nas áreas
de influência dos reservatórios da Companhia.
Em 2015, os recursos da CESP aplicados no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira
foram de R$ 829,8 mil e no Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraibuna foram aplicados
R$ 192,2 mil.
ACERVOS NOS CENTROS DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE [G4-EN13]; [ANEEL 3.6.1]
Local
Centro de Fauna Silvestre de Ilha Solteira - Zoológico
Centro de Aves Silvestres - Paraibuna
Total
2015
Espécie
2014
2013
75 mamíferos (20 espécies)
80 répteis (10 espécies)
141 aves (26 espécies)
719 aves (5 espécies), soltura 970 aves (5 espécies), soltura 760 aves (6 espécies), soltura
de 297 aves.
de 131 aves.
de 236 aves.
593
1280
995
CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA E MANEJO PESQUEIRO [GRI G4-DMA; G4-EU13]
Para o desenvolvimento do Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro, a CESP
dispõe das Estações de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá e de Paraibuna, e das estruturas de
transposição de peixes da Usina Porto Primavera (elevador e escada para peixes).
As estações têm como objetivo produzir alevinos de espécies autóctones para repovoamento dos
reservatórios; desenvolver técnicas de reprodução induzida para espécies da ictiofauna autóctone;
realizar levantamentos ictiológicos e limnológicos nos reservatórios e seus principais tributários e
efetuar salvamento de peixes nas unidades geradoras das Usinas quando há paralisações para
manutenção e limpeza, além de operar e monitorar o funcionamento das estruturas de transposição
de peixes na Usina Porto Primavera. Em 2015, foram gastos R$ 1.528,7 mil com as Estações de
Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá e de Paraibuna.
66
O Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro é constituído de sete
subprogramas:
1. Caracterização Limnológica e Monitoramento da Qualidade da Água Superficial
Visa conhecer a produtividade biológica dos reservatórios pela avaliação das variações temporais
e espaciais das características físicas, químicas e biológicas da água, fornecendo subsídios ao
processo de seleção e implantação de técnicas de manejo pesqueiro nos reservatórios. Os
parâmetros analisados no Programa de Manejo Pesqueiro, relacionados à qualidade da água e à
ictiofauna nos reservatórios e tributários dos empreendimentos da CESP, não revelam alterações
significativas.
2. Monitoramento da Ictiofauna e Dinâmica Populacional
Tem por objetivo conhecer a estrutura e a dinâmica das comunidades de peixes, biologia
reprodutiva, dinâmica alimentar e outras variáveis das espécies de interesse pesqueiro e
ecológico, subsidiando o ordenamento pesqueiro dos reservatórios.
3. Levantamento da Produção Pesqueira
Os objetivos são: conhecer a produção pesqueira, monitorar a contribuição dos repovoamentos
realizados, avaliar o esforço da pesca e a captura por unidade de esforço (CPUE) por reservatório.
Busca, também, envolver o pescador profissional nos programas ambientais desenvolvidos pela
CESP.
4. Caracterização de Áreas de Reprodução de Peixes em Tributários
Visa identificar, cadastrar e caracterizar as áreas potenciais e efetivas de reprodução de peixes,
com ênfase nas espécies de piracema, estabelecendo medidas de proteção, enriquecimento ou
restauração do potencial biogênico dessas áreas para favorecer a reprodução da ictiofauna.
5. Operação de Equipamentos de Transposição de Peixes (escada e elevador) na Usina Engenheiro
Sergio Motta (Porto Primavera)
Tem por objetivo promover a transposição das espécies migratórias quando da ocorrência do
fenômeno da piracema.
6. Salvamento de Peixes
Busca realizar o salvamento de peixes quando da manutenção preventiva ou corretiva das
unidades geradoras, possibilitando a continuidade da atividade de migração reprodutiva,
especialmente em períodos de piracema.
7. Repovoamento dos Reservatórios
Tem o propósito de promover a conservação da ictiofauna e manutenção da atividade pesqueira.
REPOVOAMENTO DE ALEVINOS [ANEEL 3.6.1]
Rios Paraná e Tietê
Local
2015
2014
2013
Eng. Sergio Motta
940.000
340.000
575.000
Ilha Solteira
955.000
485.000
951.000
1.488.000
826.000
1.579.000
465.000
305.000
831.000
3.848.500
1.956.000
3.936.000
Eng. Souza Dias
Três Irmãos
Total
Rio Paraíba do Sul
Local
2015
2014
2013
Paraibuna
163.950
241.350
284.870
Jaguari
169.600
130.000
236.100
Total
333.550
371.350
520.970
67
SISTEMAS DE MONITORAMENTO
[GRI G4-EN12]
Os programas de monitoramento têm por objetivo acompanhar e registrar as mudanças das
condições ambientais provocadas pela implantação dos empreendimentos, assim como a eficácia
dos programas de mitigação dos impactos físico-bióticos e socioeconômicos.
ESTABILIDADE DAS ENCOSTAS MARGINAIS
Consiste no acompanhamento das áreas consideradas instáveis ou potencialmente instáveis,
definidas na fase de projeto do empreendimento, avaliando o grau de evolução dos processos
responsáveis pela instabilização das encostas do reservatório formado pela implantação da
barragem. Os trabalhos foram iniciados em 1999 e estão sendo desenvolvidos a montante e a
jusante da barragem da Usina Porto Primavera.
MEXILHÃO-DOURADO
A infestação do mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) na bacia do rio Paraná iniciou-se em 2001,
atingindo a Usina Porto Primavera em 2002 e as Usinas Jupiá e Ilha Solteira em 2004.
O mexilhão-dourado é uma espécie exótica de molusco aquático que migrou da Ásia para a América
do Sul, provavelmente pela água de lastro de navios que aportaram em Buenos Aires, Argentina,
permitindo sua subida pelo Rio Paraná. Ele possui um alto poder de incrustação e disseminação, e o
estabelecimento e crescimento de populações causam significativos prejuízos ambientais e
econômicos para os mais variados usos múltiplos dos recursos hídricos, como estações de
piscicultura, sistemas de captação de água e até recreação. Em usinas hidrelétricas, podem provocar
entupimentos de tubulações e filtros em sistemas de resfriamento de água, elevando o risco de
parada de máquinas e a frequência de manutenções.
Tendo em vista o montante de prejuízos, a CESP tem empreendido esforços no desenvolvimento de
estudos sobre técnicas de controle e monitoramento dentro de suas unidades produtivas.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Conforme publicado nos relatórios dos anos anteriores, uma Ação Civil Pública com o objetivo de
controlar e erradicar o mexilhão-dourado no reservatório da Usina Ilha Solteira foi protocolada no
Ministério Púbico Federal, colocando como réus a CESP, a União Federal, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o estado de São Paulo.
Após a suspensão da ação inicial, e da aprovação dos produtos do Grupo de Trabalho apresentados
ao final de 2014, começou-se o planejamento para a execução das ações compromissadas pelas
partes nos planos aprovados.
Um primeiro produto criado foi o folder contendo informações básicas a respeito da identificação do
mexilhão-dourado, seus impactos, bem como possíveis formas de controle. A figura abaixo apresenta
o folder que foi produzido pelo Grupo de Trabalho, reproduzido pela CESP e distribuído ao IBAMA,
Instituto de Pesca/SAA de São Paulo, Marinha do Brasil, para que esses órgãos também pudessem
utilizar em suas ações educacionais.
68
No dia 23 de setembro de 2015, a ação originária foi extinta em audiência realizada no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. A Dra. Desembargadora Consuelo Yoshida homologou as providências
e ações detalhadas no Projeto Executivo, as quais serão acompanhadas até 2017.
69
ANEXOS
I.
RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO
[GRI G4-33]
70
71
II.
BALANÇO SOCIAL – IBASE [GRI G4-15]
Balanço Social Anual
[GRI G4-15]
Empresa: CESP- Companhia Energética de São Paulo
1 - Base de Cálculo
2015 Valor (Mil reais)
2014 Valor (Mil reais)
Receita líquida (RL)
2.950.982
4.699.251
Lucro Operacional Bruto (LOB)
1.530.575
3.569.042
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos
208.621
Valor (mil)
Alimentação
198.454
% sobre FPB
% sobre RL
Valor (mil)
% sobre FPB
% sobre RL
9.431
4,52%
0,32%
8.600
4,33%
0,18%
43.281
20,75%
1,47%
41.829
21,08%
0,89%
8.351
4,00%
0,28%
8.344
4,20%
0,18%
10.531
5,05%
0,36%
14.114
7,11%
0,30%
Educação
664
0,32%
0,02%
946
0,48%
0,02%
Capacitação e desenvolvimento profissional
695
0,33%
0,02%
946
0,48%
0,02%
32
0,02%
0,00%
37
0,02%
0,00%
226
0,11%
0,01%
151
0,08%
0,00%
73.211
35,09%
2,48%
74.967
37,78%
Encargos sociais compulsórios
Previdência privada
Saúde
Creches ou auxílio-creche
Outros
Total - Indicadores sociais internos
3 - Indicadores Sociais Externos
Valor ( m il)
% sobre RO
% sobre RL
Valor (mil)
1,60%
% sobre FPB
% sobre RL
Educação
2.959
0,19%
0,10%
3.155
0,09%
0,07%
Cultura
6.400
0,42%
0,22%
7.314
0,20%
0,16%
Esporte
1.074
0,07%
0,04%
1.200
0,03%
0,03%
Outros
142.092
9,28%
4,82%
158.726
4,45%
3,38%
Total das contribuições para a sociedade
152.525
9,97%
5,17%
170.395
4,77%
3,63%
Tributos (excluídos encargos sociais)
525.078
34,31%
17,79%
1.146.640
32,13%
24,40%
Total - Indicadores sociais externos
4 - Indicadores Ambientais
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa
677.603
22,96%
% sobre RO
% sobre RL
1.317.035
Valor (mil)
36,90%
1,93%
1,00%
34.560
0,97%
0,74%
0,42%
0,22%
3.836
0,11%
0,08%
36.016
2,35%
1,22%
38.396
1,08%
0,82%
Nº de empregados(as) ao final do período
2015
2014
802
922
Nº de admissões durante o período
23
20
Nº de estagiários(as)
13
17
640
727
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais
131
143
6,67%
7,14%
179
210
1,75%
1,00%
11
11
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania
empresarial
2015
Metas 2016
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
21,05
20
Número total de acidentes de trabalho
15
( ) direção
(X) direção e
gerências
( ) direção e
gerências
( ) não se
envolve
A previdência privada contempla:
( ) direção
A participação dos lucros ou resultados contempla:
( ) direção
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em programas de
trabalho voluntário, a empresa:
( ) não são
considerados
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
% sobre RL
6.462
5 - Indicadores do Corpo Funcional
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram
definidos por:
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho
foram definidos por:
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
28,03%
% sobre FPB
29.554
Investimentos em programas e/ou projetos externos
Total dos investimentos em meio ambiente
44,27%
Valor ( m il)
( ) não se
envolve
0
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) direção
(X) direção e
gerências
( ) todos(as)
(X) todos(as) +
empregados(as) Cipa
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
(X) todos(as) +
empregados(as) Cipa
( ) segue as
normas da OIT
(X) incentiva e
segue a OIT
( ) não se
envolverá
( ) seguirá as
normas da OIT
(X) incentivará e
seguirá a OIT
( ) direção e
gerências
( ) direção e
gerências
(X) todos(as)
empregados(as)
(X) todos(as)
empregados(as)
( ) direção e
gerências
( ) direção e
gerências
(X) todos(as)
empregados(as)
(X) todos(as)
empregados(as)
( ) são
sugeridos
(X) são exigidos
( ) não serão
considerados
( ) serão
sugeridos
(X) serão
exigidos
( ) apóia
(X) organiza e
incentiva
( ) não se
envolverá
( ) apoiará
(X) organizará e
incentivará
( ) direção
( ) direção
Em 2015: 1.163.920
49% governo; 14% colaboradores(as); -5% acionistas;
42% terceiros; 0% retido
Em 2014: 2.599.231
46% governo; 6% colaboradores(as); 22% acionistas;
26% terceiros; 0% retido
7 - Outras Informações
A distribuição do valor adicionado não contempla o ajuste ao lucro, e consequente revisão do resultado a ser distribuído aos acionistas
72
( ) todos(as)
empregados(as)
III.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA
[GRI G4-EC1]
Detalhamento da DVA
R$ mil
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
2015
Receitas operacionais
Provisão para perda estimada de créditos
Menos: Insumos
Encargos de uso do sistema de transmissão/serviços do sistema
Energia comprada
Serviços de terceiros
Materiais
Outros custos operacionais
VALOR ADICIONADO BRUTO
Retenções
Depreciação
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO
TRANSFERÊNCIAS
Receitas financeiras
Variações cambiais líquidas
Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19
Imposto de renda e Contribuição social diferidos
OUTRAS
Provisão para riscos legais
Outras (despesas)/receitas líquidas
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal:
Remuneração do trabalho (Não inclui INSS)
Remuneração de administradores
Entidade de previdência a empregados - contribuição ao plano
Financiadores e aluguéis:
Juros e encargos de dívidas
Variações monetárias
Aluguéis
Intrasetoriais - Encargos regulamentares:
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos
Reserva Global de Reversão - RGR
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Taxa de Fiscalização - ANEEL/outros encargos
Tributos e contribuições sociais:
Federal
INSS
COFINS
PIS
( - ) Crédito COFINS/PIS s/Encargos de uso do Sist. transmissão/energia
Imposto de renda
Contribuição social
Municipal
ISS
Acionistas:
Lucro líquido / (prejuízo) do exercício
TOTAL
73
Var %
2014
2013
3.526.130
(5.321)
3.520.809
-35,5%
-125,3%
-35,8%
5.463.564
21.030
5.484.591
4.420.604
(12.021)
4.408.583
406.822
485.378
100.641
11.293
24.081
1.028.215
2.492.594
5,4%
8,9%
-5,4%
191,3%
106,2%
-50,0%
385.983
92.378
11.935
8.268
498.564
4.986.030
356.242
102.672
10.584
15.272
484.770
3.923.813
460.380
2.032.214
-28,3%
-53,2%
642.499
4.343.531
681.939
3.241.874
165.008
(310.483)
(587)
134.745
(11.317)
-36,3%
275,7%
-111,9%
-69,2%
-101,8%
259.014
(82.645)
4.935
437.112
618.416
131.084
(161.807)
(25.109)
475.500
419.668
(224.376)
(632.601)
(856.977)
1.163.920
-63,9%
-63,7%
-63,7%
-55,2%
(621.950)
(1.740.766)
(2.362.716)
2.599.231
(73.914)
(2.038.080)
(2.111.994)
1.549.548
156.949
2.846
8.351
168.146
0,8%
27,2%
0,1%
1,1%
155.726
2.238
8.344
166.308
191.515
2.556
9.768
203.839
153.114
60.104
6.105
219.323
-16,2%
-52,3%
-19,1%
-30,6%
182.661
125.992
7.547
316.200
258.929
132.430
6.836
398.195
138.509
84.783
29.434
16.724
269.450
-11,9%
-42,0%
-39,3%
0,1%
-27,1%
157.143
146.172
48.474
16.699
369.488
183.067
117.862
39.095
18.303
358.327
568.064
43.281
250.930
54.474
(67.531)
206.325
80.585
294
294
568.358
-51,8%
4,4%
-26,0%
-26,0%
162,2%
-62,8%
-60,8%
23,5%
23,5%
-52,2%
1.178.506
41.456
339.066
73.591
(25.758)
553.966
205.537
238
238
1.188.096
784.415
33.841
295.322
64.105
(27.865)
303.234
115.778
118
118
784.533
(61.357)
1.163.920
-111,0%
-55,2%
560.139
2.599.231
(195.346)
1.549.548
COMPLEMENTOS GRI / ANEEL
IV.
INDICADORES SOCIAIS INTERNOS
[GRI G4-EC1; G4-EC3; G4-EC5; G4-LA2; G4-LA6; G4-LA9; G4-LA12]; [ANEEL 3.5.1]
Emprego / Empregabilidade / Administradores
R$ mil
a) Informações Gerais
Número total de empregados
Número de terceirizados (terceirizados, subcontratados, autônomos) por tipo de emprego, contrato de
trabalho e região)
2015
802
2014
922
2013
1038
ND
ND
ND
3,74%
4,62
5,49
Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%)
10,85%
10,78
10,98
Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%)
31,67%
30,90
32,66
Empregados com idade superior a 50 anos (%)
53,62%
53,70
50,87
Número de mulheres em relação ao total de empregados (%)
14,34%
14,68
15,28
Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%)
7,32%
7,14
8,33
Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%)
2,74%
2,36
2,41
Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%)
19,45%
19,30
18,69
Empregados até 30 anos de idade (%)
2,44%
1,79
1,67
Estagiários em relação ao total de empregados (%)
1,62
1,75
1,93
Empregados do programa de contratação de aprendizes (%)
3,00
5,75
6,36
11
11
12
2015
2014
2013
Folha de pagamento bruta
123.230
198.454
237.754
Encargos sociais compulsórios
43.281
41.829
48.085
Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%)
Empregados portadores de deficiência
b) Remuneração, benefícios e carreira (R$ Mil)
Remuneração
Benefícios
Educação
664
946
1.078
9.431
8.600
8.992
82
88
110
Saúde
10.531
14.114
14.224
Fundação
8.351
8.344
9.768
ND
ND
ND
0
ND
ND
695
946
1.078
Alimentação
Transporte
Segurança e medicina do trabalho
Cultura
Capacitação e desenvolvimento profissional
Creches ou auxílio-creches
32
37
30
2015
2014
2013
Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil)
7.462
7.831
1.352
Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%)
6,06%
6,10
1,14
c) Participação nos resultados
Ações da empresa em poder dos empregados (%)
Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui
participação nos resultados e bônus)
ND
ND
21,05
20,22
20,43
Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos
resultados e programa de bônus)
2,46
2,40
2,30
d) Perfil da remuneração
2015
2014
2013
Diretores
21.890
22.210
23.700
Gerentes
17.493
15.075
21.600
9.355
ND
ND
Técnico
4.192
ND
ND
Administrativo
4.472
7.987
5.180
Operacional
e) Saúde e segurança no trabalho
2.718
3.493
3.650
2015
2014
2013
Média de horas extras por empregado/ano
ND
ND
ND
Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para empregados
1,61
1,44
0,42
Índice TG (taxa de gravidade) no período, para terceirizados/ contratados
ND
ND
ND
Índice TF (taxa de frequência) total da empresa no período, para terceirizados/ contratados
ND
ND
ND
Índice TG (taxa de gravidade) no período, para terceirizados/ contratados
ND
ND
ND
Índice TF (taxa de frequência) da empresa no período, para a força de trabalho (próprios + terceiros)
ND
ND
ND
Índice TG (taxa de gravidade) no período, para a força de trabalho (próprios + terceiros)
ND
ND
ND
Óbitos- próprios
0
ND
ND
Óbitos- terceirizados
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
1
ND
ND
Categorias (salário médio no ano corrente) – R$
74
Indicadores Sociais Internos - Emprego / Empregabilidade / Administradores
f) Desenvolvimento profissional
2015
2014
2013
Perfil da escolaridade-percentagem em relação ao total dos empregados
Ensino fundamental
9,60%
6,88
7,30
Ensino médio
43,77%
38,71
43,23
Ensino superior
43,77%
51,13
46,20
Pós-Graduação (especialização, mestrado, doutorado)
3,12%
3,29
3,27
Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (%)
695,44
910,00
Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional
18,12
21,81
20,1
g) Comportamento frente a demissões
2015
2014
2013
Taxa de rotatividade
142
84
259
Ensino técnico
1.068
Reclamações trabalhistas
Valor provisionado no período
379.734
412.213
ND
Número de processos trabalhistas movidos contra a empresa no período
398
ND
ND
Número de processos trabalhistas julgados procedentes no período
125
ND
ND
Número de processos trabalhistas julgados improcedentes no período
83
ND
ND
Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça no período
73.000
ND
ND
Investimentos em previdência complementar (R$ Mil)
7.052
7.708
9.768
799
897
990
Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
V.
REMUNERAÇÃO TOTAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA
ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL [ANEEL 3.3]
Administradores
Nº de membros
2015
CA
DE
2014
CF
TOTAL
CA
DE
2013
CF
TOTAL
CA
DE
CF
TOTAL
13
4
5
22
9
3
5
18
9
4
5
18
957.435
1.267.836
238.844
2.464.115
685.647
1.036.646
247.080
1.969.373
667.116
1.125.592
247.080
2.039.788
Remuneração fixa Anual (R$ mil)
Salário ou pró - labore
Benefícios direto ou indireto
-
Participações em comitês
-
Outros (contribuição ao INSS do empregador)207.444
332.714
332.714
-
-
422.386
51.750
681.580
198.858
196.198
-
-
196.198
-
300.659
71.661
571.177
191.438
150.557
-
-
150.557
-
323.004
70.903
585.346
Remuneração variável (R$ mil)
Bônus
-
312.009
-
312.009
-
394.775
-
394.775
-
277.552
-
277.552
Participação de resultados
-
8.264
-
8.264
-
17.385
-
17.385
-
2.876
-
2.876
Participação em reuniões
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Comissões
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
57.137
48.043
20.590
55.593
61.770
20.590
Outros
79.786
102.574
19.904
202.264
CA -Conselho de Administração; DE – Diretoria Estatutária; CF – Conselho Fiscal.
75
125.771
137.953
VI.
RESPONSABILIDADE COM PARTES INTERESSADAS [ANEEL 3.2.3]
Partes interessadas
Detalhamento
Canais de comunicação
Website institucional
Grupo de Controle: Fazenda do Estado de São
Paulo; Companhia Paulista de parcerias.
Acionistas e investidores
Fornecedores
Release de Resultados
Informações financeiras trimestrais
Free Float: Blackrock; Eletrobrás; HSBC Bank PLC
London; Morgan Stanley; BNY Mellon; Pessoas
Físicas
Clientes
Portal de Relacionamento com Investidores
Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental
e Econômico-Financeiro
Formulário de Referência
45 distribuidoras, 10 comercializadoras e 6
consumidores livres.
A Companhia mantém cadastro de fornecedores
divididos por segmento de mercado. As exigências
para cadastro respeitam os limites definidos na Lei
de Licitações nº 8.666/93 e na Lei do Pregão Nº
10.520/02.
Pregão eletrônico
Intranet
Empregados, colaboradores,
estagiários, parceiros
No final de 2015, a CESP mantinha 802
empregados, 13 estagiários e 24 jovens aprendizes.
Do total de empregados, 115 são mulheres e 11
são pessoas com deficiência ou portadores de
necessidades especiais.
Website Institucional
Jornal Linha Direta
Clic CESP
Campanhas internas
Jornal Mural
Órgãos e programas públicos
Organizações sociais, ambientais e
comunidades
A CESP colabora com as discussões para a
formulação de políticas públicas promovidas pelo
Ministério de Minas e Energia, pela ANEEL e pela
CCEE. Atua, também, em conjunto com entidades
como a Associação Brasileira de Produtores
Independentes de Energia Elétrica (APINE), a
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de
Energia Elétrica (ABRAGE) e a Associação Brasileira
de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), para o
aprimoramento de leis e regulamentos setoriais
por meio de pesquisas, estudos e debates entre os
seus integrantes.
BM&FBOVESPA; GVCes da FGV; ABRAGE;
ABRASCA; APINE; Fundação COGE; IBDE; PNUMA;
CME; ABRAGET; ABRACE; ABRATE; ABRADEE;
BRACIER; CIGRÉ Brasil; CBDB; CREA-SP; CREA-MS;
ACEEL; COGEN; IBAPE; ABCE; ABSOLAR; IBEF;
ABRACONEE.
76
Informações financeiras trimestrais
Boletim Informativo de Vazões
Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA
Website da CESP no ícone TELECHEIA.
VII.
INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE
[ANEEL 3.2.4]
Indicadores Operacionais e de Produtividade
Dados Técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas)
Número de Consumidores Atendidos - Cativos
Número de Consumidores Atendidos - Livres
2015
2014
2013
NA
NA
NA
6
11
14
Número de Localidades Atendidas (municípios)
NA
NA
NA
Número de Empregados Próprios
802
922
1038
Número de Empregados Terceirizados
ND
ND
ND
Número de Escritórios Comerciais
NA
NA
NA
24.067,4
28.165,7
34.702,8
0
0
NA
NA
NA
1.515,3
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
20.900,9
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
27.419,2
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
33.792,0
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Energia Gerada (GWh)
Energia Comprada (GWh)
1) Itaipu
2) Leilão (inclusive leilão das geradoras federais - ano 2002)
3) Suprimento de Concessionária
Perdas Elétricas Globais (GWs)
Perdas Elétricas - Total (%) sobre requisito energia
Perdas Técnicas - (%) sobre requisito de energia
Perdas não técnicas - (%) sobre o requisito de energia
Energia Vendida (GWh)
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Público
Subestações (em unidades)
Capacidade Instalada (MW)*
4.152
6.650
6.650
Linhas de Transmissão (em km)
NA
NA
NA
Rede de Distribuição (em km)
NA
NA
NA
Transformadores de Distribuição (em unidades)
NA
NA
NA
Venda de energia por capacidade instalada (GWh/MVA * N° horas/ano)
4,5
4,1
5,1
Energia Vendida por Empregado (GWh)
26,06
29,74
33,8
Número de consumidores/Empregado
NA
NA
NA
55,69
94,58
47,98
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Valor Adicionado / GWh Vendido
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora “DEC”,
geral da empresa – Valor apurado
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora “DEC”,
NA
geral da empresa – Limite
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
NA
“FEC”, geral da empresa – Valor apurado
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
NA
“FEC”, geral da empresa – Limite
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não Disponível
* Considerada a capacidade instalada das usinas Ilha Solteira e Jupiá até 7 de julho de 2015
77
VIII.
PRINCIPAIS IMPACTOS PROVOCADOS POR CADA UM DOS RESERVATÓRIOS E OS
PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS EM DESENVOLVIMENTO [GRI G4-2; G4-EN12]- [ANEEL 3.6.1]
UHE Jupiá (Entrada em Operação da UHE Jupiá: 1969)
Impacto
Programa socioambiental
Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e
equipamentos utilizados.
Impacto causado pela presença de plantas aquáticas no reservatório.
Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e
socioeconômico.
Manejo Pesqueiro
Manejo de Plantas Aquáticas / Plano de Manejo Integrado de Plantas
Aquáticas.
Educação Ambiental
UHEs Jaguari e Paraibuna (Entrada em Operação da UHE Jaguari: 1972 e UHE Paraibuna: 1978)
Impacto
Impacto causado às comunidades florestais
Reflorestamento
Impacto causado à fauna
Manejo Pesqueiro
UHE Ilha Solteira (Entrada em Operação da UHE Ilha Solteira: 1973)
Impacto
Conservação da Avifauna
socioeconômico.
UHE Eng. Sérgio Motta (Entrada em Operação da UHE Eng. Sérgio Motta: 1999)
Impacto
Manejo Pesqueiro
Impacto físico pela exploração de áreas de empréstimo para utilização como canteiro
de obras.
Impacto causado às comunidades florestais.
Recuperação de áreas degradadas.
Impacto causado à fauna silvestre, grandes felídeos e cervo-do-pantanal.
Pesquisa e manejo de fauna
Impacto sobre porções significativas de ecossistemas da região, notadamente os
varjões do rio Paraná, implicando na redução de espécies incluindo algumas
ameaçadas de extinção.
Implantação de Unidades de Conservação
Impacto sobre as atividades de extração de areia e cascalho existentes nas áreas
inundadas.
Impacto sobre a população residente nas áreas necessárias à implantação do
empreendimento, em termos de perda de patrimônio e atividade econômica exercida
à época.
Reinserção produtiva do setor de extração de areia e cascalho
socioeconômico.
Impacto sobre áreas afetadas por processos de instabilização ou potencialmente
instáveis.
Impacto sobre a fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos
utilizados.
Impacto causado às condições de vida das famílias reassentadas
78
Pesquisa e manejo de flora
Remanejamento da população atingida
Monitoramento da estabilidade das encostas marginais.
Readequação da atividade pesqueira
Manejo Pesqueiro
Monitoramento e avaliação do programa de remanejamento de populações.
IX.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2015 [ANEEL 3.6.1]
Atividade
2015
2014
Programa Educação Previdenciária
-
64
172
Programa Saúde no Campo
-
62
142
79
98
224
49.214
48.935
-
-
Teatro de Palhaços: Água e Cidadania
5.972
3.770
386
Contação de Estórias
1.619
1.904
1.813
-
400
405
Capacitação para Professores
493
684
699
Projeto Reflorestamento Ciliar
-
-
Monitor Ambiental
-
30
55
Melhor Idade
91
238
-
Café da Roça
650
540
1402
-
182
-
1.197
1.093
354
92
90
118
2.702
2.041
Educação Ambiental em Unidades de Conservação
-
62
Educação Ambiental no Viveiro de Mudas
-
276
28
13
Visitas Monitoradas ao CCFS de Ilha Solteira
1.223
4.271
3.296
Visitas ao CCFS de Ilha Solteira
33.340
33.341
36.858
Programa de Capacitação para Comunidades Impactadas e do entorno de Ucs
Programa de Educação Ambiental:
Teatro Cervo do Pantanal
Chegada do Papai Noel
Teatro de Fantoches: Animais do Brasil
Capacitação em Meio Ambiente para Público Interno
Ecotime
Capacitação em Meio Ambiente para Público Externo
Educação Ambiental na Estação de Hidrologia e Aquicultura de Jupiá
2013
47.321
-
-
1.423
438
Exposição Dia Mundial da Vida Selvagem
350
Exposição Dia Internacional da Biodiversidade
640
Agricultores da Floresta
127
Jovem agricultor do Futuro
21
Colhendo Frutos
61
Vivências com a Natureza
608
Programa Memória Regional:
381
521
706
Visitas ao Museu da Memória Regional de Rosana
381
521
706
Exposição Itinerante Museu Afro Brasil
-
-
-
Memórias de Primavera: conheça seu município
-
-
-
Rosana - os caminhos da história
-
-
-
49.674
49.680
TOTAL
79
48.565
X.
INDICADORES AMBIENTAIS [ANEEL 3.6.1]
Recuperação de áreas degradadas
2015
2014
2013
Implantação de reflorestamento em área própria
ha
556,5
240
429,9
Recuperação de áreas do empréstimo
ha
5,07
11,8
11,4
Implantação de fomento florestal em área de terceiros
ha
106,31
214,11
224,16
Número de mudas de espécies florestais produzidas
n°
1.673.469
970.647
1.652.806
2015
2014
2013
Volume anual de gases do efeito estufa (CO2 e SF6), emitidos na
atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).
880
465
905
Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4 e N2O), emitidos
na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).
299
264
747
Volume anual de emissões de gases destruidores da camada de
ozônio (em toneladas de CFC equivalentes).
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo,
dejetos, entulho etc.).
ND
ND
ND
Quantidade de resíduos contaminados por PCB (Ascarel) destinados
ND
ND
ND
2015
2014
2013
0,000147
0,000139
0,000249
-diesel
13.954
16.034
16.610
-gasolina
Unidade
Geração e tratamento de resíduos
Emissão
Efluentes
Descarte total de água, por qualidade e destinação.
Sólidos
Uso de recursos no processo produtivo e em processos
gerenciais da organização
Consumo total de energia por fonte:
Consumo de energia por kWh produzido (vendido)
Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia
primária, em GJ
5.041
15.569
7.588
-etanol
NA
NA
NA
-outros (discriminar)
NA
NA
NA
-abastecimento (rede pública)
ND
ND
ND
-fonte subterrânea (poço)
ND
ND
ND
-captação superficial (cursos d'água)
ND
ND
ND
Consumo total de água (em m3)
ND
ND
ND
Consumo de água por empregado (em m3)
ND
ND
ND
Educação e conscientização ambiental
2015
2014
2013
306
(**)
(**)
26%
(**)
(**)
2h/12h
(**)
(**)
Educação ambiental – Comunidade
2015
2014
2013
Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas.
75 (*)
(**)
(**)
Número de alunos atendidos.
11.002
(**)
(**)
493
684
699
7
(**)
(**)
2.702
(**)
(**)
Consumo total de água por fonte (em m3):
Educação ambiental – Comunidade – Na organização
Número de empregados treinados nos programas de educação
ambiental.
Percentual de empregados treinados nos programas de
educação ambiental / total de empregados.
Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de
treinamento.
Número de professores capacitados.
Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas.
Número de alunos atendidos.
(*)destacamos que o público principal da CESP não é o ensino regular, uma vez que nos processos de licenciamento a Educação Ambiental
é colocada como educação não formal. Considerando esse aspecto, totalizou-se atendimento a 134 instituições.
(**) indicadores com monitoramento iniciado no ano de 2015.
80
XI.
INDICADORES AMBIENTAIS [ANEEL 3.6.1]
Indicadores de desempenho ambiental para empresas de geração de energia elétrica [ANEEL 3.6.1]
Fonte de Geração Hidráulica
Indicadores de desempenho
Consumo de energia elétrica das unidades geradoras e
auxiliares
U.M.
2015
2014
2013
MWh
56.593
ND
61.000
NA
NA
NA
Consumo de água por KWh gerado
Restauração de mata ciliar
ha
556,5
454,11
654
Resgate de peixes em turbinas
kg
1.953
1583
1.102
qtde.
3.772.500
kg
1.630
1.050
1.801
ND
ND
ND
NA
NA
NA
Repovoamento de peixes
Vazamento de óleos lubrificante e hidráulico nas turbinas
Recuperação de áreas degradadas pela extração do carvão e de
seus resíduos gerados
Consumo de água de reposição durante a geração de energia
m3
NA -não se aplica / ND - informaçao não disponível
XII.
LISTA DE ESPÉCIES NA LISTA VERMELHA DA IUCN [GRI G4-EN14]; [ANEEL 3.6.1]
Mamíferos
Nome vulgar
Lobo guará
Onça pintada
Onça parda
Gato do mato pequeno
Gato mourisco
Jaguatirica
Cervo do pantanal
Tamanduá bandeira
Queixada
Anta
Bugio
Total
Plantel
Nome científico
Chrysocyon brachyurus
Panthera onca
Puma concolor
Leopardus guttulus (=tigrinus)
Puma yagouaroundi
Leopardus pardalis
Blastocerus dichotomus
Myrmecophaga tridactyla
Tayassu pecari
Tapirus terrestris
Alouatta caraya
IUCN
NT
NT
NT
VU
LC
LC
VU
VU
VU
VU
LC
Aves
Brasil
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
-
São Paulo
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2015
2014
2
1
5
4
2
2
3
7
14
2
5
47
2
2
4
2
3
2
37
4
12
2
5
75
2013
2
2
4
2
3
51
4
14
2
6
90
Plantel
Nome vulgar
Nome científico
IUCN
Brasil
São Paulo
2015
2014
Mutum
Crax fasciolata
VU
X
80
85
Jacutinga
Aburria jacutinga
EN
EN
X
58
73
Macuco
Tinamus solitarius
NT
X
124
113
Jaó do sertão
Crypturellus undulatus
LC
X
2
6
Jacupemba
Penelope superciliaris jacupemba
x
x
37
X
Arara-canindé
Ara ararauna
LC
X
17
4
Ema
Rhea americana
NT
X
2
2
Papagaio-do-mangue
Amazona amazonica
LC
X
2
Total
320
285
Obs.: a espécie Jacupemba (Penelope superciliaris jacupemba) não está em nenhuma lista de ameaçadas de extinção.
Peixes
2013
75
57
105
10
x
8
2
2
259
Plantel
Nome vulgar
Nome científico
IUCN
Brasil
São Paulo
2015
2014
Piabanha
Brycon insignis
DD
EN
CR
135
135
Pirapitinga do sul
Brycon opalinus
NA
VU
VU
370
370
Piracanjuba
Brycon orbignyanus
--EN
CR
170
189
Corimbatá de lagoa
Prochilodus vimboides
NA
VU
VU
250
250
Pacu guaçu
Piaractus mesopotamicus
----CR
1.116
1.139
Pintado
Pseudoplatystoma corrucans
----VU
110
87
Surubim do Paraíba
Steindachneridion parahybae
NA
EN
RE
60
60
Jaú
Zungaro jahu
----EN
132
132
Cascudo leiteiro
Pogonopoma parahybae
NA
EN
--17
17
Dourado
Salminus brasiliensis
----NT
489
529
Jurupoca
Hemisorubim platyrhynchos
----VU
34
25
Total
VU: vulnerável
EN: em perigo
NT: quase ameaçada
LC: preocupação menor
LR/LC: baixo risco
DD: dados insuficientes
CR: em perigo crítico
RE: regionalmente extinto
NA: não avaliada
81
2013
-
Partes Relacionadas (Stakeholders)
XIII.
CANAIS DE RELACIONAMENTO [GRI G4-DMA;G4-24; G4-26]
Parte Interessada
Acionistas e
Investidores
Clientes
Empregados
Comunidade/Sociedade
Canais de Comunicação
Canais de Participação
• Website institucional
• Portal de Relacionamento com Investidores
• Release de Resultados
• Informações financeiras trimestrais
• Relatório de Sustentabilidade
• Formulário de Referência
• Intranet
• Website Institucional
• Jornal Linha Direta
• Clic CESP
• Campanhas internas
• Jornal Mural
• Folders explicativos
• Cartilha sobre Cheias
• Cartilha de Educação Ambiental
• Boletim Informativo de Vazões
• Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA
Fornecedores
• Pregão eletrônico para compras de bens e
prestação de serviços
• Relatório Anual de Sustentabilidade
Governo
• Informações financeiras trimestrais
• Boletim Informativo de Vazões
• Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA
• Website da CESP no ícone TELECHEIA.
Associações empresariais
e organizações nacionais • Website institucional
e internacionais
Imprensa
• Coletivas de imprensa
• Releases
• Relatório Anual de Sustentabilidade
• Telefones amplamente divulgados
• Canal de comunicação exclusivo:
[email protected]
• Reuniões do Conselho de Administração
• Assembléia de acionistas
• Reuniões do Conselho Fiscal
• Área de Relações com Investidores
E-mail: [email protected]
• Fale conosco: e-mail: [email protected]
• Visita a grandes clientes
• Ouvidoria: acesso pelo Website Institucional
• Comercialização de energia: [email protected]
• [email protected]
• Fale com o RH E-mail: [email protected]
• Pesquisas on-line
• Comitê do Código de Conduta Ética
• Canal de Conduta Ética: acesso pelo Website institucional
• Barco – Escola Água Vermelha para educação ambiental.
• Área de Meio Ambiente
• Ouvidoria: aceso pelo website institucional
• Comitê de Gestão de Cheias. E-mail:
[email protected]
• SOSEm – Sistema de Operação em Situação de Emergência
• Recepção de visitantes na usina.
• Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): acesso pelo
www.sic.sp.gov.br
• Área de Suprimentos
• Website Institucional
• Portal para fornecedores: cadastramento e outros serviços e-mail:
[email protected]
• Canal de Conduta Ética no website institucional
• Área de Assuntos Regulatórios
• Área de Meio Ambiente
• Reuniões de gestores com representantes governamentais
• TELECHEIA telefone 0800-647-9001
• Parcerias e participações nos Comitês de Bacias Hidrográficas, no
Comitê Hidroviário Tietê-Paraná
• Reuniões com associações
• Participação em grupos de trabalho
• Participação em eventos
• Área de Comunicação
• Fale conosco: e-mail [email protected]
82
XIV.
AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA EM 2015
FEVEREIRO
Eleição de representante dos empregados
O empregado Paulo Sérgio Cordeiro do eleito como representante dos empregados no Conselho de
Administração da CESP.
MARÇO
Dia Mundial da Vida Selvagem
Veiculação de matéria no Clic CESP em homenagem ao Dia Mundial da Vida Selvagem, comemorado
dia 3 de março. Além de falar sobre o objetivo e importância da data, a matéria contava sobre as
ações comemorativas da CESP no Centro de Conservação de Fauna Silvestre, em Ilha Solteira.
Prevenção de Acidentes
Realização de palestra e apresentação teatral sobre a importância da prevenção de acidentes.
Arrecadação de Eletrônicos
Promoção de Campanha, por parte do Ecotime da sede, para arrecadação de eletrônicos para
reciclagem.
Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Veiculação de matéria no Clic CESP sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e sobre a
instituição, por meio da ONU, da Década Internacional contra a Discriminação Racial, chamando a
atenção dos empregados para o combate ao preconceito e à discriminação racial.
Gincanas Ecológicas
Realização por meio dos Ecotimes de Jupiá, Porto Primavera e Paraibuna de Gincanas Ecológicas no
primeiro trimestre do ano. Em Jupiá, a Gincana de Garrafas Pet arrecadou 1.789 garrafas, sendo que
parte foi utilizada na unidade de produção para promover a coleta de óleo de cozinha usado. A
Gincana de Materiais de Escritório em Paraibuna e Porto Primavera arrecadou 514 itens.
ABRIL
Programa Nascentes
CESP inicia participação no Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo, para fazer a
restauração ecológica de 371 hectares de matas ciliares na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Dia Nacional do Braile
Veiculação de matéria no Clic CESP sobre o Dia Nacional do Braile e sobre ações para inclusão de
deficientes visual na sociedade e no mercado de trabalho.
Pesquisa sobre Sustentabilidade
Divulgação e convite aos empregados, por meio de matéria no Clic CESP, para que participem do
Relatório de Sustentabilidade 2014 por meio de uma pesquisa e falem sobre temas que considerem
relevantes e que devam ser abordados no Relatório.
Dia do Índio
Veiculação de Clic CESP em homenagem ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril.
Arrecadação de esponjas de limpeza
Ecotimes promovem campanha de arrecadação de esponjas de limpeza usadas para reciclagem.
MAIO
Trabalhando a diversidade com aprendizes
Realização de atividades com os jovens do Programa de Aprendizado Profissional da sede para a
promoção da diversidade. Durante a atividade, foram relembradas as ações da CESP em relação à
diversidade e os jovens fizeram o curso Diversidade nas Organizações, disponibilizado pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV).
83
Reciclagem de pilhas
Veiculação de matéria no Clic CESP em comemoração à arrecadação de 946 quilos de pilhas pelos
Ecotimes de Ilha Solteira e Jupiá, abordando também a importância da reciclagem de pilhas e
baterias.
Sidi
Realização da Semana Interna da Diversidade (Sidi) com o tema Terceira Idade e Preparação para a
Aposentadoria. A programação, que teve como objetivo promover o debate e a reflexão sobre o póscarreira e maneiras de lidar com isso de maneira produtiva, contou com palestras na Sede e nas
unidades de produção para cerca de 260 empregados.
Arrecadação de eletrônicos
Veiculação de matéria no Clic CESP em comemoração aos 235 quilos de equipamentos eletrônicos
arrecadados pelo Ecotime da sede entre março e abril e que foram encaminhados para reciclagem.
Política de Remuneração por Resultados - PRR
Divulgação pelo Departamento de Recursos Humanos do pagamento da PRR.
Contra a homofobia
Veiculação de matéria no Clic CESP sobre a importância da diversidade e da luta contra a homofobia,
destacando as ações da Empresa para conscientizar os empregados em relação a isso.
Arrecadação de óculos
Ecotime da sede realiza Campanha para Arrecadação de Armações de Óculos Usadas. As armações
são encaminhadas para instituições que providenciam gratuitamente o exame oftalmológico e a
confecção das lentes para famílias carentes.
Dia Internacional da Biodiversidade
Equipes de educação ambiental de Ilha Solteira e Paraibuna promovem atividades especiais com
escolas da região em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade.
JUNHO
Diversidade nas Organizações
Disponibilização do curso online Diversidade nas Organizações, da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
aos empregados.
Como evitar e tratar o estresse?
Realização, por meio da CIPA Capital, de palestra sobre como identificar, evitar e tratar o estresse.
Política de Meio Ambiente
Atualização da Política de Meio Ambiente da CESP que contempla, entre os sete princípios e além
das obrigações inerentes às atividades da Empresa, a incorporação das questões socioambientais às
diretrizes da CESP e o compromisso de disseminar uma cultura de responsabilidade socioambiental
para os seus públicos. A Política aborda também a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas
com base no inventário de redução de gases de efeito estufa. Com a atualização, a CESP realizou
ainda, em todas as unidades, um ciclo de palestras para falar e explicar sobre as principais mudanças.
Código de Ética e Regimento Interno
Atualização do Código de Ética e Conduta Empresarial, incorporando as disposições de decreto que
regulamenta a Lei Anticorrupção.
Sustentabilidade
Divulgação do Relatório de Sustentabilidade 2014.
Sustentabilidade Aplicada aos Negócios
Disponibilização do curso online Sustentabilidade Aplicada aos Negócios, da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), aos empregados.
84
Dia Mundial do Meio Ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, a CESP realizou de 28 de maio a
19 de junho diversas atividades por meio de suas equipes de meio ambiente em 14 cidades próximas
às usinas para cerca de 1.040 pessoas, entre crianças, jovens e aposentados.
Palestra da CIPA
A CIPA Capital realizou a palestra sobre doação de sangue “Como é Usado o Sangue que Você Doa?”,
com a equipe do Banco de Sangue do Hospital Sírio Libanês, em homenagem e incentivo aos
doadores de sangue e empregados interessados em doar.
Campanha do Agasalho
Lançamento da Campanha do Agasalho 2015 com ação, na sede, que contou com a participação de
escoteiros passando de escritório em escritório e incentivando os empregados a fazerem doações.
AGOSTO
Encerramento Campanha do Agasalho: 44 mil peças arrecadas
Evento de encerramento da Campanha do Agasalho é realizado na CESP com apresentação circense
das crianças do Instituto Criança Cidadã (ICC) para comemorar a arrecadação de 44.663 na CESP,
Emae e Secretaria de Energia e Mineração.
OUTUBRO
SGA: estabelecimento de metas
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Unidade de Produção Porto Primavera estabeleceu cinco
metas a serem alcançadas: diminuir em 10% o consumo de solventes não biodegradáveis utilizados
na manutenção dos equipamentos, reduzir em 5% a quantidade de panos utilizados na manutenção
de equipamentos, reduzir em 5% a quantidade de papel utilizado nos escritórios, reduzir em 5% o
consumo de água proveniente da estação de tratamento da unidade, e reduzir em 5%o consumo de
energia elétrica na usina.
Sipats
Realização, entre 26 de outubro e 18 de dezembro, das Semanas Internas de Prevenção de Acidentes
(Sipats) em todas as unidades da CESP.
NOVEMBRO
Consciência Negra
Veiculação de Clic CESP em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de
novembro, estimulando a reflexão sobre o preconceito racial e a valorização da diversidade.
DEZEMBRO
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com veiculação de Clic CESP e
exposição, na sede, dos trabalhos da organização não governamental (ONG) A Alternativa, que atua
com pessoas com diferentes idades e graus de deficiência por meio do artesanato.
Reunião Pública Anual
Realização da Reunião Pública Anual, em São Paulo, para cerca de 50 pessoas incluindo investidores,
analistas e imprensa. A realização da já tradicional reunião reforça o compromisso da CESP com a
transparência e a governança.
Ato Ecumênico
Realização de Ato Ecumênico na sede com representantes das igrejas católica, islâmica e espírita.
Coleta Seletiva e segurança no trabalho
Realização de treinamento das equipes de limpeza e copa da sede, promovido pela Ecotime e pela
área de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho, sobre coleta seletiva e segurança.
85
SUMÁRIO DE CONTEÚDO GRI
INFORMAÇÕES
[GRI G4-32]
SOBRE A FORMA DE GESTÃO E INDICADORES
ESTRATÉGIA E ANÁLISE
Página
G4-1
Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização sobre
a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia.
G4-2
Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades.
PERFIL ORGANIZACIONAL
1
1, 15, 48, 78
Página
G4-3
Nome da organização.
4
G4-4
Principais marcas, produtos e/ou serviços.
4
G4-5
Localização da sede da organização.
4
G4-6
Número de países em que a organização opera e nome dos países em que suas
principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as
questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório.
G4-7
Tipo e natureza jurídica da propriedade.
G4-8
Mercados atendidos.
6, 50
G4-9
Porte da organização.
6, 12
G4-10
Trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e região.
32
G4-11
Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva.
32
G4-12
Descrever a cadeia de fornecedores da organização.
28
G4-13
Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a porte,
estrutura ou participação acionária.
26
Observação / Omissão
4, 6
4
Compromissos com Iniciativas Externas
Página
G4-14
Explicação de se e como a organização aplica o princípio da precaução.
G4-15
Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter
econômico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa.
G4-16
Participação em associações e/ou organismos nacionais/ internacionais.
ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES
7, 26, 72
29, 59
Página
Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades
operacionais, subsidiárias e joint ventures.
6
G4-18
Processo para definição do conteúdo.
9
G4-19
Aspectos materiais identificados no processo de definição do conteúdo do relatório.
9
G4-20
Limite do aspecto material dentro da organização.
9, 10
G4-21
Limite do aspecto material fora da organização.
9, 10
G4-22
Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações
fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações.
Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a
escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório.
86
7, 22, 24, 59
G4-17
G4-23
2
2, 9
Não
houve
alterações
significativas em relação a
períodos
cobertos
por
relatórios anteriores, em
escopo e limites de aspecto
ENGAJAMENTO DE STAKEHOLDERS
Página
G4-24
Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização.
9, 10, 82
G4-25
Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar.
9, 10, 82
G4-26
Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do
engajamento por tipo e grupos de stakeholders.
9, 82
G4-27
Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento
dos stakeholders e que medidas a organização tem adotado para tratá-los.
9, 10
PERFIL DO RELATÓRIO
Página
G4-28
Período coberto pelo relatório para as informações apresentadas.
2
G4-29
Data do relatório anterior mais recente.
2
G4-30
Ciclo de emissão de relatórios.
2
G4-31
Dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatório ou ao seu conteúdo.
2, 9
G4-32
Tabela que identifica a localização das informações no relatório.
86
G4-33
Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório.
GOVERNANÇA
2, 70
Página
G4-34
Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de
16, 19, 22, 24
governança.
G4-35
Processo usado para a delegação de autoridade sobre temas econômicos,
ambientais e sociais pelo mais alto órgão de governança para executivos seniores e
outros empregados.
16
G4-36
Relate se a organização designou um ou mais cargos e funções de nível executivo
como responsável pelos temas econômicos, ambientais e sociais e se esses
responsáveis se reportam diretamente ao mais alto órgão de governança.
22
G4-37
Processos de consulta usados entre os stakeholders e o mais alto órgão de
governança em relação aos tópicos econômicos, ambientais e sociais.
2, 9
G4-38
Relate a composição do mais alto órgão de governança e dos seus comitês.
16
G4-39
Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja diretor.
16
G4-40
Processo para determinação das qualificações e conhecimento dos conselheiros.
16
G4-41
Processos em vigor para assegurar que conflitos de interesse sejam evitados.
16
G4-42
Papéis desempenhados pelo mais alto órgão de governança e pelos executivos
seniores no desenvolvimento, aprovação e atualização do propósito, declaração de
missão, visão e valores, e definição de estratégias, políticas e metas relacionadas a
impactos econômicos, ambientais e sociais da organização.
7, 19, 20, 26
G4-43
Medidas tomadas para desenvolver e aprimorar o conhecimento do mais alto órgão
de governança sobre temas econômicos, ambientais e sociais.
23
G4-44
Processos para a autoavaliação do desempenho do mais alto órgão de governança,
especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social.
ND
G4-45
Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na identificação e gestão
de impactos, riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais
e sociais.
16, 20, 21
87
Não há processo de
autoavaliação estabelecido.
G4-46
Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na análise da eficácia dos
processos de gestão de risco da organização para temas econômicos, ambientais e
sociais.
7, 16, 21, 22
G4-47
Frequência com que o mais alto órgão de governança analisa impactos, riscos e
oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais.
17, 23
G4-48
Órgão ou o cargo de mais alto nível que analisa e aprova formalmente o relatório de
sustentabilidade da organização e garante que todos os aspectos materiais sejam
abordados.
2
G4-49
Processo adotado para comunicar preocupações críticas ao mais alto órgão de
governança.
2, 23
A CESP não possui estatísticas
deste tipo, contudo a natureza
das preocupações são, no
mínimo, o contexto e escopo
do comitê de riscos.
G4-50
Natureza e número total de preocupações críticas comunicadas ao mais alto órgão
de governança e o(s) mecanismo(s) adotado(s) para abordá-las e resolvê-las.
23
G4-51
Políticas de remuneração aplicadas ao mais alto órgão de governança e a executivos
seniores.
16
G4-52
Processo adotado para a determinação da remuneração.
G4-53
Como opiniões dos stakeholders são solicitadas e levadas em conta em relação à
questão da remuneração.
16
G4-54
Proporção entre a remuneração anual total do indivíduo mais bem pago da
organização e a remuneração média anual total de todos os empregados (excluindo
o mais bem pago).
ND
Não disponível
G4-55
Proporção entre o aumento percentual da remuneração total anual do indivíduo
mais bem pago da organização e o aumento percentual médio da remuneração
anual total de todos os empregados (excluindo o mais bem pago).
ND
Não disponível
Página
16, 35
Ética e Integridade
G4-56
Valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização.
19
G4-57
Mecanismos internos e externos adotados pela organização para solicitar
orientações sobre comportamentos éticos e em conformidade com a legislação.
19, 31
G4-58
Mecanismos internos e externos adotados pela organização para comunicar
preocupações em torno de comportamentos não éticos ou incompatíveis com a
legislação e questões relacionadas à integridade organizacional.
19, 31
CATEGORIA ECONÔMICA
Aspecto: Desempenho Econômico
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-EC1
Valor econômico direto gerado e distribuído.
G4-EC2
Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da
12, 22, 49, 59
organização em decorrência de mudanças climáticas.
G4-EC3
Cobertura das obrigações previstas no plano de pensão de benefício definido da
organização.
G4-EC4
Assistência financeira recebida do governo.
12
15, 73, 74
40, 74
26
Aspecto: Presença no Mercado
Página
G4-EC5
Variação da proporção do salário mais baixo, discriminado por gênero, comparado
ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes.
34, 35, 74
G4-EC6
Proporção de membros da alta direção contratados na comunidade local em
unidades operacionais importantes.
32
88
Aspecto: Impactos Econômicos Indiretos
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
45
G4-EC7
Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços
oferecidos.
46
G4-EC8
Impactos econômicos indiretos significativos, inclusive a extensão dos impactos.
46
Aspecto: Práticas de Compra
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-EC9
Proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais
importantes.
28
28, 29
CATEGORIA AMBIENTAL
Aspecto: Materiais
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
57
G4-EN1
Materiais usados, discriminados por peso ou volume.
NA
G4-EN2
Percentual de materiais usados provenientes de reciclagem.
NA
Aspecto: Energia
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
60
G4-EN3
Consumo de energia dentro da organização.
60
G4-EN4
Consumo de energia fora da organização.
59
G4-EN5
Intensidade energética.
ND
G4-EN6
Redução do consumo de energia.
ND
G4-EN7
Reduções nos requisitos de energia relacionados a produtos e serviços.
ND
Aspecto: Água
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
62
G4-EN8
Total de retirada de água por fonte.
ND
G4-EN9
Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água.
62
G4-EN10
Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada.
ND
Aspecto: Biodiversidade
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
64
G4-EN11
Unidades operacionais próprias, arrendadas ou administradas dentro ou nas
adjacências de áreas protegidas e áreas de alto índice de biodiversidade situadas
fora de áreas protegidas.
64
G4-EN12
Descrição de impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a
biodiversidade em áreas protegidas e áreas de alto valor para a biodiversidade 64, 66, 68 ,78
situadas fora de áreas protegidas.
G4-EN13
Habitats protegidos ou restaurados.
G4-EN14
Número total de espécies incluídas na lista vermelha da IUCN e em listas nacionais
de conservação com habitats situados em áreas afetadas por operações da
organização, discriminadas por nível de risco de extinção.
64, 65, 66
89
66, 81
A Empresa não faz uso desses
materiais
A Empresa não faz uso desses
materiais
Aspecto: Emissões
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
59
G4-EN15
Emissões diretas de gases de efeito estufa (gee) (escopo 1).
59
G4-EN16
Emissões indiretas de gases de efeito estufa (gee) provenientes da aquisição de
energia (escopo 2).
59
G4-EN17
Outras emissões indiretas de gases de efeito estufa (gee) (escopo 3).
59
Adotamos o denominador
volume de produção MWh,
resultando em 0,00026 tCO2
por MWh produzido.
G4-EN18
Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (gee).
G4-EN19
Redução de emissões de gases de efeito estufa (gee).
ND
G4-EN20
Emissões de substâncias que destroem a camada de ozônio (sdo).
ND
G4-EN21
Emissões de nox, sox e outras emissões atmosféricas significativas.
NA
G4-EN22
Descarte total de água, por qualidade e destinação.
62
Aspecto: Efluentes e Resíduos
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-EN23
Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição.
G4-EN24
Número total e volume de vazamentos significativos.
G4-EN25
Peso de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados
perigosos nos termos da Convenção da Basileia, anexos i, ii, iii e viii, e percentual de
resíduos transportados internacionalmente.
60, 64
G4-EN26
Identificação, tamanho, status de proteção e valor da biodiversidade de corpos
d’água e habitats relacionados significativamente afetados por descartes e drenagem
de água realizados pela organização.
60, 66
G4-EN27
Extensão da mitigação de impactos ambientais de produtos e serviços.
62, 63
Não houve em 2015
Percentual de produtos e suas embalagens recuperados em relação ao total de
produtos vendidos, discriminados por categoria de produtos.
Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias
aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Impactos ambientais significativos decorrentes do transporte de produtos e outros
bens e materiais usados nas operações da organização, bem como do transporte de
seus trabalhadores.
Aspecto: Avaliação Ambiental de Fornecedores
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios ambientais.
G4-EN33
Impactos ambientais negativos significativos reais e potenciais na cadeia de
fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
90
58
Página
G4-EN32
Não se aplica. A Empresa não
utiliza.
Não houve em 2015
Página
Total de investimentos e gastos com proteção ambiental, por tipo.
Não registramos multas
ambientais em 2015.
Página
Aspecto: Geral
G4-EN31
NA
Página
Aspecto: Transporte
G4-EN30
60, 61, 62, 66
Página
Aspecto: Conformidade
G4-EN29
62
Aspecto: Produtos e Serviços
G4-EN28
ND
Não houve em 2015
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relativas a Impactos
Ambientais
G4-EN34
Página
Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos ambientais protocoladas,
processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e
reclamações.
Não houve em 2015
CATEGORIA SOCIAL
SUBCATEGORIA: PRÁTICAS TRABALHISTAS E TRABALHO DECENTE
Aspecto: Emprego
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
32
G4-LA1
Número total e taxas de novas contratações de empregados e rotatividade de
empregados por faixa etária, gênero e região.
34
G4-LA2
Benefícios concedidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a
empregados temporários ou em regime de meio período, discriminados por
unidades operacionais importantes da organização.
36, 74
G4-LA3
Taxas de retorno ao trabalho e retenção após uma licença maternidade/paternidade,
discriminadas por gênero.
ND
Aspecto: Relações Trabalhistas
G4-LA4
Página
Prazo mínimo de notificação sobre mudanças operacionais e se elas são
especificadas em acordos de negociação coletiva.
Aspecto: Saúde e Segurança no Trabalho
G4-LA5
Percentual da força de trabalho representada em comitês formais de saúde e
segurança, compostos por empregados de diferentes níveis hierárquicos, que
ajudam a monitorar e orientar programas de saúde e segurança no trabalho.
41, 42
G4-LA6
Tipos e taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e número
de óbitos relacionados ao trabalho, discriminados por região e gênero.
42, 74
G4-LA7
Empregados com alta incidência ou alto risco de doenças relacionadas à sua
ocupação.
G4-LA8
Tópicos relativos à saúde e segurança cobertos em acordos formais com sindicatos.
Não Disponível
43
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-LA9
Número médio de horas de treinamento por ano por empregado, discriminadas por
gênero e categoria funcional.
37, 74
G4-LA10
Programas de gestão de competências e aprendizagem contínua que contribuem
para a continuidade da empregabilidade dos empregados em período de preparação
para a aposentadoria.
37
G4-LA11
Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de
desenvolvimento de carreira, discriminado por gênero e categoria funcional.
35, 39
37
Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidade
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-LA12
Composição dos grupos responsáveis pela governança e discriminação de
empregados por categoria funcional, de acordo com gênero, faixa etária, minorias e
outros indicadores de diversidade.
Observações / Omissões
32
Aspecto: Igualdade de Remuneração para Mulheres e Homens
G4-LA13
Não Disponível
43
Página
Aspecto: Treinamento e Educação
Razão matemática do salário e remuneração entre mulheres e homens, discriminada
por categoria funcional e unidades operacionais relevantes.
91
32, 33, 74
Página
34
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Práticas Trabalhistas
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
28
G4-LA14
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a
práticas trabalhistas.
28
G4-LA15
Impactos negativos significativos reais e potenciais para as práticas trabalhistas na
cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Práticas
Trabalhistas
G4-LA16
Não houve em 2015
Página
Número de queixas e reclamações relacionadas a práticas trabalhistas registradas,
reclamações.
Não Disponível
SUBCATEGORIA: DIREITOS HUMANOS
Aspecto: Investimentos
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
28
G4-HR1
Número total e percentual de acordos e contratos de investimentos significativos
que incluem cláusulas de direitos humanos ou que foram submetidos a avaliação
referente a direitos humanos.
28
G4-HR2
Número total de horas de treinamento de empregados em políticas de direitos
humanos ou procedimentos relacionados a aspectos dos direitos humanos
relevantes para as operações da organização, incluindo o percentual de empregados
treinados.
43
Aspecto: Não discriminação
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-HR3
Número total de casos de discriminação e medidas corretivas tomadas.
Operações e fornecedores identificados em que o direito de exercer a liberdade de
associação e a negociação coletiva possa estar sendo violado ou haja risco
significativo e as medidas tomadas para apoiar esse direito.
Aspecto: Trabalho Infantil
G4-HR5
19, 28
Página
Operações e fornecedores identificados como de risco para a ocorrência de casos de
trabalho infantil e medidas tomadas para contribuir para a efetiva erradicação do
trabalho infantil.
Forma de Gestão
G4-HR6
Operações e fornecedores identificados como de risco significativo para a ocorrência
de trabalho forçado ou análogo ao escravo e medidas tomadas para contribuir para a
eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou análogo ao escravo.
28
Página
G4-DMA
43
Página
Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo
43
Aspecto: Práticas de Segurança
28, 41, 43
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
41
G4-HR7
Percentual do pessoal de segurança que recebeu treinamento nas políticas ou
procedimentos da organização relativos a direitos humanos que sejam relevantes às
operações.
41
Aspecto: Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais
G4-HR8
28
Aspecto: Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
G4-HR4
Página
Número total de casos de violação de direitos de povos indígenas e tradicionais e
medidas tomadas a esse respeito.
92
Não houve em 2015
Aspecto: Avaliação
G4-HR9
Página
Número total e percentual de operações submetidas a análises ou avaliações de
direitos humanos de impactos relacionados a direitos humanos.
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Direitos Humanos
G4-HR10
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relacionados
a direitos humanos.
G4-HR11
Impactos negativos significativos reais e potenciais em direitos humanos na cadeia
de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Direitos
Humanos
G4-HR12
Não houve em 2015
Página
ND
Não Disponível
Não houve em 2015
Página
Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos em direitos humanos
registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e
reclamações.
Não houve em 2015
SUBCATEGORIA: SOCIEDADE
Aspecto: Comunidades Locais
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
G4-SO1
Percentual de operações com programas implementados de engajamento da
comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimento local.
G4-SO2
Operações com impactos negativos significativos reais e potenciais nas comunidades
locais.
44
Aspecto: Combate à Corrupção
Forma de Gestão
G4-SO3
Número total e percentual de operações submetidas a avaliações de riscos
relacionados à corrupção e os riscos significativos identificados.
G4-SO4
Comunicação e treinamento em políticas e procedimentos de combate à corrupção.
G4-SO5
Casos confirmados de corrupção e medidas tomadas.
Não houve em 2015
19
Não houve em 2015
Página
Valor total de contribuições para partidos políticos e políticos, discriminado por país
e destinatário/beneficiário.
Aspecto: Concorrência Desleal
ND
Página
Número total de ações judiciais movidas por concorrência desleal, práticas de truste
e monopólio e seus resultados.
G4-SO8
Não houve em 2015
20
Aspecto: Políticas Públicas
G4-SO7
44, 62
Página
G4-DMA
G4-SO6
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Impactos na Sociedade
ND
Página
G4-DMA
Forma de Gestão
28
G4-SO9
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a
práticas trabalhistas.
28
G4-SO10
Impactos negativos significativos reais e potenciais da cadeia de fornecedores na
sociedade e medidas tomadas a esse respeito.
93
Não Disponível
Não há registros
Página
Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias
aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos.
Não Disponível
Não houve em 2015
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Impactos na
Sociedade
G4-SO11
Página
Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos na sociedade registradas,
reclamações.
Não houve em 2015
SUBCATEGORIA: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO
Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente
Página
G4-PR1
Percentual de categorias de produtos e serviços significativas para as quais são
avaliados impactos na saúde e segurança buscando melhorias.
NA
Não aplicável à empresa.
G4-PR2
Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos
voluntários relacionados aos impactos causados por produtos e serviços na saúde e
segurança durante seu ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado.
NA
Aspecto: Rotulagem de Produtos e Serviços
G4-PR3
G4-PR4
G4-PR5
Página
Tipo de informações sobre produtos e serviços exigidas pelos procedimentos da
organização referentes a informações e rotulagem de produtos e serviços e
percentual de categorias significativas sujeitas a essas exigências.
voluntários relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços discriminado
por tipo de resultados.
NA
NA
Resultados de pesquisas de satisfação do cliente.
Aspecto: Comunicação de Marketing
Página
G4-PR6
Venda de produtos proibidos ou contestados.
NA
G4-PR7
voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção
e patrocínio, discriminados por tipo de resultados.
NA
Aspecto: Privacidade do Cliente
G4-PR8
Página
Número total de queixas comprovadas relativas à violação de privacidade e perda de
dados de clientes.
G4-PR9
Não houve em 2015
Página
Valor monetário de multas significativas por não conformidade com leis e
regulamentos relativos ao fornecimento e uso de produtos e serviços.
SUPLEMENTO SETORIAL - SETOR ELÉTRICO
Não houve em 2015
Página
G4-EU1
Capacidade instalada, discriminada por fonte de energia primária e por sistema
regulatório.
6, 28, 49
G4-EU2
Produção líquida de energia, discriminada por fonte de energia primária e por
sistema regulatório.
6, 49
G4-EU3
Número de unidades consumidoras residenciais, industriais, institucionais e
comerciais.
50, 51, 53
G4-EU4
Comprimento de linhas de transmissão e distribuição aéreas e subterrâneas,
discriminadas por sistema regulatório.
NA
G4-EU5
Alocação de permissões (allowances) de emissões de equivalentes de co2,
discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono.
-
G4-EU6
Forma de gestão para assegurar a disponibilidade e confiabilidade do fornecimento
de eletricidade a curto e longo prazo.
52, 53
G4-EU7
Programas de gerenciamento pelo lado da demanda, incluindo programas
residencial, comercial, institucional e industrial.
NA
94
Não há captação de recursos
por meio da comercialização
de crédito de carbono na
Empresa.
G4-EU8
Atividades e despesas referentes a pesquisa e desenvolvimento visando a
confiabilidade do fornecimento de eletricidade e a promoção do desenvolvimento
sustentável.
54
G4-EU9
Provisão para descomissionamento de usinas nucleares.
NA
G4-EU10
Capacidade planejada em comparação à projeção de demanda de eletricidade a
longo prazo, discriminada por fonte de energia e sistema regulatório.
NA
G4-EU11
Eficiência média de geração de usinas termelétricas, discriminada por fonte de
energia e por sistema regulatório.
NA
Não aplicável à empresa, pois
a CESP não possui geração de
usinas termelétricas.
G4-EU12
Percentual de perda de transmissão e distribuição em relação ao total de energia.
NA
G4-EU13
Biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das
áreas afetadas.
65, 66
G4-EU14
Programas e processos que asseguram a disponibilização de mão-de-obra
qualificada.
37
G4-EU15
Porcentagem de empregados com direito a aposentadoria nos próximos 5 e 10 anos,
discriminada por categoria funcional e região.
40
G4-EU16
Políticas e exigências referentes a saúde e segurança de empregados e de
trabalhadores terceirizados e subcontratados.
41
G4-EU17
Dias trabalhados por trabalhadores terceirizados e subcontratados envolvidos em
atividades de construção, operação e manutenção.
ND
G4-EU18
Porcentagem de trabalhadores terceirizados e subcontratados submetidos a
treinamento relevante de saúde e segurança.
ND
G4-EU19
Participação de stakeholders em processos decisórios relacionados a planejamento
energético de desenvolvimento de infraestrutura.
21, 23
G4-EU20
Abordagem para gestão de impactos de deslocamento.
45, 46
G4-EU21
Medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programas de
treinamento
para
desastres/emergências,
além
de
planos
de
recuperação/restauração.
22, 24
G4-EU22
Número de pessoas deslocadas física e economicamente e indenização,
discriminados por tipo de projeto.
45, 62
G4-EU23
Programas, inclusive aqueles em parceria com o governo, visando melhorar ou
manter o acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor.
NA
G4-EU24
Práticas para lidar com barreiras relacionadas a idioma, cultura, baixa escolaridade e
necessidades especiais que se interpõem ao acesso a eletricidade e serviço de
assistência ao consumidor, assim como ao seu uso seguro.
NA
G4-EU25
Número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo bens da empresa,
entre os quais decisões e acordos judiciais, além de casos judiciais pendentes
relativos a doenças.
G4-EU26
Percentual da população não atendida em áreas com distribuição ou serviço
regulamentados.
NA
G4-EU27
Número de desligamentos residenciais por falta de pagamento, discriminados por
duração do desligamento e por sistema regulatório.
NA
G4-EU28
Frequência das interrupções no fornecimento de energia.
NA
G4-EU29
Duração média das interrupções no fornecimento de energia.
NA
G4-EU30
Fator de disponibilidade média da usina, discriminado por fonte de energia e por
sistema regulatório.
53
95
Não houve em 2015
INFORMAÇÕES CORPORATIVAS
CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5.312.
CEP: 04447-011 – Vila Emir
São Paulo – SP – Brasil
PABX: (11) 5613-2100
Site: www.cesp.com.br
O site é acessível a deficientes visuais.
Comitê de Sustentabilidade Empresarial
Coordenador: Ubiratan Zaccaro Conesa
Coordenação geral, indicadores de conteúdo GRI e ANEEL
Diretoria Financeira e de Relações com Investidores
Coordenador: Paulo Henrique de Oliveira
Equipe de Comunicação
Divisão de Comunicação
Gerente: Bia Ferreira
96

Rel. Sustentabilidade 2015 - CESP

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