ata da 6ª reunião da comissão de defesa do consumidor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aos vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, reuniu-se a
Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB-BA, na Sala das Comissões, localizada
no Fórum Ruy Barbosa, s/206, Nazaré, sob a Presidência do Dr. Augusto Sergio São Bernardo
e com as presenças dos membros Rui Licinio de Castro Paixão Filho, Frederico Santana de
Farias, Ygor Rocha Costa Oliveira, Betânia Rocha Rodrigues, Edilene Alves Ferreira, Geraldo
D’El Rei Reis, Samia Jamile e Thiago Phileto Pugliese. Ficam aqui justificadas as ausências do
Vice-Presidente Carlos Antônio Barbosa Caminha, por estarem em consulta médica, Claudiane
Gil de Carvalho Lima, devido a reunião, Lucas Lopes Menezes, devido a compromissos
profissionais e Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira, por estar em viagem. 1) Dando início à
reunião, o Presidente desta Comissão expôs a necessidade de nos pronunciarmos acerca do
Marco Civil da Internet e da Regulamentação aa ANATEL que foi acordado por todos, mas
será colocado na pauta da próxima reunião, para dar tempo aos membros desta Comissão se
atualizarem a respeito dos temas 2) Quanto a montagem das Câmaras Técnicas, já temos a
colega Edilene Ferreira nos representando na de Turismo e o Secretário-Geral Rui Licinio Filho
se ofereceu para integrar a da Copa do Mundo. 3) O colega Frederico fez o planejamento
anual das atividades desta Comissão, que se encontra em anexo a esta ata. 4) O SecretárioGeral Rui Licinio Filho citou os problemas do dia-a-dia dos advogados nos Juizados de Defesa
do Consumidor apurados em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, que também se
encontram em anexo a esta ata. 5) O Presidente desta Comissão sugeriu que os seminários
propostos pelo colega Frederico fossem incluídos no contexto “O Consumo e a Cidade”, já
tratado por nós em audiência pública,, bem como que o Congresso Nacional e o Congresso
Estadual de Defesa do Consumidor, a serem realizados em Gramado-RS e Salvador-BA,
respectivamente, sejam incluídos no planejamento. O Presidente desta comissão propôs que
marquemos uma reunião com a AMAB, com o Superintendente do PROCON e com o
Coordenador da Promotoria de Defesa do Consumidor na Ministério Público do Estado da
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Bahia, para tratarmos de nossas demandas. As reuniões ficaram de serem marcadas,
respectivamente, pelos colegas Betânia Rodrigues, Edilene Ferreira e pelo Presidente desta
Comissão. 7) O Presidente desta Comissão ainda propôs que façamos um levantamento junto
aos advogados que atuam no PROCON uma lista dos problemas que afetam nossos colegas,
semelhante ao trabalho que fizemos com a Comissão de Prerrogativas. 8) O Presidente desta
Comissão também propôs que resolvamos de imediato a questão envolvendo a participação
de eventos atendendo à mídia e as Comissões de Cidadania da Câmara dos Vereadores e da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O Presidente desta Comissão se comprometeu a
enviar por e-mail aos membros desta Comissão a agenda de eventos e entrevistas e quem
tiver interesse, que informe nome e telefone. A colega Betânia Rodrigues propôs a divisão dos
advogados para atender essa demanda por especialidade. O Secretário-Geral expôs seu
projeto pessoal de gravar um podcast sobre defesa do consumidor, vinculado aos trabalhos já
desenvolvidos nesta Comissão. 9) Foi formada nesta Reunião uma Sub-Comissão Especial
para a Copa do Mundo, formada pelo Secretário-Geral Rui Licinio Filho e pelos colegas
Frederico Santana de Farias, Edilene Ferreira e Samia Jamile, tendo esta Sub-Comissão
Especial prazo de até 10/04/2014 para entregar a cartilha do Consumidor e 20/04/2014 para
entregar a Cartilha da Copa do Mundo da OAB. 10) O Presidente desta Comissão propôs
entrarmos em contato com a Comissão de Prerrogativas para marcarmos as reuniões com os
juízes dos Juizados Especiais Cíveis e que discutíssemos na próxima reunião o plano de
seminários. 11) Fica aqui registrada a ausência da colega Betânia Rocha Rodrigues na
próxima reunião ordinária, por motivos profissionais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a reunião.
Augusto Sergio São Bernardo
Presidente
Rui Licinio
Secretário