Duarte Gorjão-Henriques

Curriculum Vitae
Duarte Gorjão Henriques
Advogado
Ordem dos Advogados - Cédula Profissional nº 8830L
Membro da ICC Commission on Arbitration and ADR
Membro da “APA” Associação Portuguesa de Arbitragem
Membro do “London Court of International Association - European Users’ Council”
Membro da International Bar Association – Arbitration Committee
Membro do ICCA - International Council for Commercial Arbitration
Membro do International Arbitration Institute – Paris
Membro da ASA - Swiss Arbitration Association
Membro da Toronto Commercial Arbitration Society
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem
Membro do Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit e.V. (DIS) - German
Institution of Arbitration (DIS)
Membro da Association For Domestic and International Arbitration (AFA – Paris)
Rua Fialho de Almeida, nº 32 – 1º Esq.
1070 129 Lisboa
Tel. 351 213853899 – Telefax 351 213878440
Email – [email protected]
Linkedin – Duarte G. Henriques
Dados Pessoais
Nome Completo: Duarte Maria Fiadeiro Gorjão Henriques
Filiação: Luís Maria Aires Gorjão Henriques e Maria Teresa Monteiro Fiadeiro Gorjão
Henriques
Estado Civil: Casado
Naturalidade: Lisboa
Data de Nascimento: 16 de Junho de 1965
Bilhete de Identidade nº 6989958
Contribuinte Fiscal nº 166765570
Habilitações Literárias
-
Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Curso de 1983
– 1988.
Pós-Gradução em Contabilidade, Análise Financeira e Avaliação de Empresas,
Universidade nova, 1998
-
Pós-Graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e
Arbitragem) – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004/2005
Experiência Profissional
2015 – (presente) – Membro da “Task Force on Third-Party Funding in
International Arbitration” do International Council for Commercial Arbitration
(ICCA) & Queen Mary University of London Law School - Londres
2014 – (presente) – Membro da “Task Force on Financial Institutions and
International Arbitration” (ICC Paris)
2014 – (presente) – Membro da Comissão de Arbitragem da ICC Portugal
2014 – (presente) – indicado para a lista de árbitros do Lewiatan Court of
Arbitration
2014 – (presente) – indicado para a lista de árbitros da Russian Arbitration
Association
2014 – (presente) – indicado para a lista de árbitros do Centro de Arbitragem
Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (ACL) Lisboa –
Portugal
2014 – (presente) – indicado para a lista de árbitros do Hong Kong International
Arbitration Centre
2014 – (presente) – indicado para a Lista de Árbitros do Permanent Arbitration
Court at the Croatian Chamber of Economy
2014 – (presente) – indicado para a Lista de Árbitros do WIPO (13 Junho 2014)
2014 – (presente) – Árbitro de China International Economic and Trade
Arbitration Commission (CIETAC)
2014 – (presente) – Árbitro do Kuala Lumpur Regional Centre for Arbitration
(KLRCA)
2014 – (presente) – Árbitro no British Columbia International Commercial
Arbitration Centre (BCICAC)
2013 – (presente) – Membro do Painel de Árbitros de Portugal da International
Film and Television Alliance
2013 – (presente) – Árbitro da ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a
propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações e para a
resolução de conflitos na área dos medicamentos de referência e genéricos.
1990 – (presente) – Exercício de advocacia, centrando a sua actividade no apoio e
aconselhamento jurídico a diversas empresas, com especial incidência nas áreas
de direito comercial, direito societário, direitos de propriedade intelectual, fusões
e aquisições, direito do trabalho, direito dos seguros, telecomunicações,
informática e novas tecnologias de informação.
Contencioso e arbitragem em todas estas áreas.
1988 – 1990 – Realização de estágio de advocacia no escritório “Jardim, Sampaio,
Caldas e Associados”, como estagiário de José Vera Jardim.
Formação
-
Advanced PIDA Training – International Commercial Arbitration – ICC
Paris (Out. 2013)
1º Curso de Formação Intensiva de Árbitros – Centro de Arbitragem da
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa -Centro de Arbitragem Comercial
(Março 2013)
Línguas
Português, Inglês, Francês, Espanhol
Publicações / Artigos
-
‘Motivation of arbitral awards: a few notes’ – Young Arbitration Review, July
2013, on-line edition (www.yar.com.pt)
‘Fundamentação de laudos arbitrais no direito português: Algumas notas’ – Rev.
Arb. Med., Vol. 10, No. 39, at 155 (2013)
‘Arbitrability of disputes in computer program rights under the Portuguese Law:
General Overview’ – em publicação
‘Notas sobre a Arbitrabilidade de Litígios no Âmbito dos Direitos sobre
Programas de Computador' – THEMIS Revista da Faculdade de Direito da
UNL, Ano XII, Nºs24/25, 2013, at. 233-293.
‘Asymmetrical arbitration clauses under the Portuguese Law’ - Young
Arbitration Review, October 2013, on-line edition (www.yar.com.pt)
'Cláusulas Arbitrais Assimétricas: uma perspectiva portuguesa' - Rev. Arb. Med.,
Vol. 11, No. 41, at 45 (2014)
A Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças
Arbitrais de 1958 na Jurisprudência Portuguesa – www.arbitragem.pt (2013)
‘The New York Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign
Arbitral Awards 1958 in the Portuguese Case Law’ – Romanian Arbitration
-
-
Journal, Ano 8, º 4, oct-dec 2014, vol. 32, pág. 29
Dealing with the “BUTs” of “BATs” within the Portuguese jurisdiction - Young
Arbitration Review, April 2014, on-line edition (www.yar.com.pt)
The Extension of Arbitration Agreements in Group of Companies and
Assignment of Debts: A "Glimpse" of Connectivity? – ASA Bulletin, Volume 32,
No. 1, 2014, p. 18.
‘A extensão da convenção de arbitragem no quadro dos grupos de empresas e da
assunção de dívidas: um vislumbre de conectividade’, Revista da Ordem dos
Advogados, ano 74, T. 1, jan-mar 2014, pag. 141-179.
‘Lidando com os BUTs dos BATs no direito português’, Rev. Arb. Med., Vol. 11,
No. 42, at 213 (2014).
‘I Will Not Go That Way: What The International Public Policy Of The
Portuguese State Is Not’, in MEALEY’S International Arbitration Report Vol.
30, #2 February 2015
Pathological arbitration clauses, good faith and the protection of legitimate expectations,
Arbitration International 2015, doi: 10.1093/arbint/aiv016
Arbitrability Of Copyrights In Portugal, em MEALEY’S International
Arbitration Report Vol. 30, #5 Maio 2015
Arbitraje de Disputas Tributarias en Portugal Y Reflexiones Sobre Su Posible
Implantación en España, Spain Arbitration Review, No. 23/2015, at 95
“Practice note on arbitration in Portugal”, Practical Law - Thomson Reuters,
Julho 2015
Contribuição portuguesa para New
(www.newyorkconvention1958.org)
York
Convention
Guide
Project