Professores aprovam a chapa “Resistência: nenhum direito

Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC
www.sinpro -abc.org.br
Novembro 2015, nº 395
[email protected]
Professores aprovam a chapa
“Resistência: nenhum direito trabalhista a
menos” do SINPRO ABC
C
om 92% de aprovação, os
professores referendaram
a chapa única “Resistência:
nenhum direito trabalhista a menos”
à diretoria do SINPRO ABC (Sindicato dos Professores do ABC), filidado
à FEPESP (Federação dos Professores
do Estado de São Paulo), CONTEE,
DIEESE e CUT. A apuração aconteceu
no dia 30/10 na sede da CUT ABC,
rua Senador Fláquer, 443 – Centro
– Santo André. O SINPRO ABC tem
como base os professores das escolas particulares de Santo André, São
Bernardo e São Caetano do Sul, além
dos docentes do SESI/SENAI/SENAC.
Foram quatro dias de votação entre 26 e 29 de outubro com quatro
urnas fixas - SINPRO ABC, Fundação
Santo André, Fundação ABC (Medicina) e Metodista (Universidade e Colégio)- e outras 12 itinerantes. Neste
período 40 pessoas, entre fiscais e
mesários, estiveram em 156 escolas
recebendo o voto dos professores.
O trabalho foi realizado diariamente
das 06h às 23h.
De acordo com Edilene Arjoni
Moda, membro da comissão elei-
Israel Barbosa
Os novos diretores são:
toral, “apesar da intensa jornada de
trabalho a votação aconteceu com
tranquilidade em todas as unidades
escolares percorridas pelos mesários”. Segundo Edilene, “a atividade
foi bastante produtiva, pois a cate-
goria votou, referendando o trabalho que o SINPRO ABC vem desenvolvendo junto aos professores”,
afirmou.
A nova diretoria do SINPRO ABC
toma posse no dia 16/12/15.
1)Alex Silva Nogueira;
2) Alexandre Cevalhos Linares;
3) Aloisio Alves da Silva;
4) Carlos Ayrton Sodré;
5) Célia Regina Ferrari;
6) Cristiane Gandolfi;
7) Denise Filomena L. Marques;
8) Edélcio Plenas Gomes;
9) Edilene Arjoni Moda;
10) Elias José Balbino da Silva;
11) Gladston Alberto M. da Silva;
12) Helio Sales Rios;
13) Jorge Gonçalves de Oliveira Jr;
14) José Carlos Oliveira Costa;
15) José Jorge Maggio;
16) José Oliveira dos Santos;
17) Marcelo Buzetto;
18) Maria Aparecida de Donato;
19) Mariana de Melo Rocha;
20) Nelson Bertarello;
21) Nelson Valverde Dias;
22) Paulo Roberto Yamaçake;
23) Rafael Pereira Fieri;
24) Thiago Figueira Boim.
FSA descumpre acordo e não paga salários atrasados
Mesmo depois de ter prometido pagar os salários atrasados
até 05/11, a reitoria da Fundação Santo André descumpriu o
acordo feito com os (as) professores (as) da casa e com o SINPRO
ABC. A decisão foi firmada num encontro ocorrido dia 06 de
outubro, mas até agora o pagamento integral dos salários ainda
não foi depositado.
Os docentes também formaram uma comissão, em conjunto
com a reitoria e o conselho administrativo que gere a Fundação,
para participar do “Plano de reestruturação econômica” da FSA.
O SINPRO ABC entrou com ação na justiça para que o salário
seja pago integralmente e a FSA multada. A causa já foi ganha
em primeira instância, no entanto ainda cabe recurso.
O Professor
02
Novembro Azul
Editorial
Valores invertidos, educação ameaçada
Diante de governos que optam por fechar escolas, economizar no ensino e rechaçar professores, temos que nos opor e reagir sim! Afinal, a educação é a base de uma sociedade justa e igualitária.
Vimos nos últimos meses um verdadeiro massacre aos direitos dos alunos, professores e familiares com o fechamento de 94 escolas estaduais,
proposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) sob o pretexto de reestruturar a educação em São Paulo. Já no sistema “S” que abriga o SESI/
SENAI, o presidente da entidade, Paulo Skaf, atuou com o mesmo propósito, ameaçando fechar turmas, acabar com o período integral e demitir
professores, para cortar gastos.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) investiu com violência brutal sobre professores que reivindicavam seus direitos trabalhistas, também
sob o pretexto de economizar.
É lamentável constatar que hoje a educação é vista, por alguns políticos,
como gasto e não como investimento. Os valores estão invertidos!
Essa política abre espaço para que grandes grupos educacionais se
aproveitem da situação e ampliem sua rede de influência e de dominação da educação pública brasileira. Enquanto grandes grupos empresariais
lucram com a educação e transmitem aos estudantes o ideal econômico
neoliberal, tramita na Comissão de Educação da Câmara o Projeto de Lei
1.411/15, conhecido como Lei da Mordaça, que propõe punição e prisão
aos professores que forem considerados culpados de suposto “assédio ideológico”, ou seja, o professor não pode mais conscientizar seu aluno e fazer
com que ele pense a realidade, com o intuito de transformá-la. Mais uma
vez, valores invertidos.
Por trás desse discurso de corte de custos e readequação do ensino está
o modelo tucano de pensar a educação, mercantilizando-a. A proposta é
que a educação seja um produto e não um direito.
Por isso o SINPRO ABC reforça, com a nova diretoria, o compromisso de
continuar lutando por um ensino amplo e de qualidade, pois a educação é
um direito do cidadão e não uma mercadoria.
Vamos mobilizar a categoria para que os direitos dos alunos e dos professores sejam respeitados.
NENHUMA AULA A MENOS, NENHUM PROFESSOR DEMITIDO
E NENHUMA CRIANÇA SEM ESCOLA.
Charge
Por Israel Barbosa
Novembro Azul
Em 2014 foram
detectados cerca
de 70 mil novos
casos de câncer de
próstata no Brasil
Por Sérgio Corrêa – SINPRO ABC
Com o objetivo de conscientizar os homens e diminuir a taxa de
mortalidade decorrente do câncer
de próstata, que ainda é alta no País,
a Sociedade Brasileira de Urologia
(SBU) e o Instituto Lado a Lado pela
Vida trouxeram para o Brasil a campanha “Novembro Azul”, que surgiu na Austrália em 2003.
De acordo com informações da
SBU, o câncer de próstata é o mais
frequente no sexo masculino, perdendo somente para o câncer de
pele. Estudos da Sociedade Brasileira
de Urologia apontam que a cada seis
homens, um é portador da doença.
“Depois do aparecimento dos
sintomas, mais de 95% dos casos de
câncer de próstata já se encontram
em fase avançada. Por isso, é importante o exame regular através do toque retal e do PSA periodicamente”,
afirma Carlos Corradi Fonseca, presidente da SBU recomendando que
“homens a partir de 50 anos procurem seu urologista. Aqueles com
maior risco da doença (histórico
familiar, raça negra) devem procurar o urologista a partir dos 45 anos”
alerta.
A realização de exames regulares
e preventivos diminui em até 21% o
índice de mortalidade pela doença.
Sobre o Câncer
de Próstata
O Professor
EXPEDIENTE: Boletim Informativo do Sindicato dos
Professores do ABC ı ISSN: 1673-8473
ı Presidente: José Jorge Maggio ı Diretores responsáveis: Denise F. Lopes Marques e
Jorge G. de Oliveira Jr. ı Jornalista responsável: Sérgio Corrêa (Mtb: 19.065)
ı Diagramação: Israel Barbosa ıTiragem: 4000 exemplares ı Data de fechamento: 10/11/2015
ı Sites: www.sinpro-abc.org.br/ facebook.com/sinproabc/
ı E-mail: [email protected] ı Endereço: Rua Pirituba, 65 - B. Casa Branca
Santo André - SP CEP: 09015-540 ı Telefone: (11) 4994-0700
Os artigos assinados são de responsabilidade do autor, não expressando,
necessariamente, a opinião do SINPRO ABC.
A próstata é uma glândula do
aparelho reprodutor masculino, que
pesa cerca de 20 gramas, de forma e
tamanho semelhantes a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga
e sua principal função, juntamente
com as vesículas seminais, é produzir o esperma.
Dúvidas:
- Quais são os exames para detectar a doença?
Os exames consistem na dosa-
gem sérica do PSA e no exame digital retal, complementares para
o diagnóstico, com periodicidade
anual.
- Por que não posso só fazer o
exame de sangue?
Porque cerca de 10 a 20% dos
casos não são detectados pela dosagem de PSA no sangue. O exame
de toque e o PSA são complementares.
- Quais são os fatores de risco
para o câncer de próstata?
• Idade (cerca de 62% dos casos
são de homens a partir dos 65 anos)
• Histórico familiar
• Raça (maior incidência entre os
negros)
• Alimentação inadequada, à
base de gordura animal e deficiente
em frutas, verduras, legumes e grãos
• Sedentarismo
• Obesidade
- É possível prevenir?
Evitar a doença, não. Mas é possível diagnosticá-la precocemente,
quando as chances de cura são de
cerca de 90%.
- Quais são os sintomas?
Na fase inicial, quando as chances de cura são maiores, não há
qualquer sintoma. Por isso a importância dos exames. Na fase avançada, quando a cura é mais difícil, o
paciente pode sentir: vontade de
urinar com urgência, dificuldade
para urinar e levantar várias vezes à
noite para ir ao banheiro, dor óssea,
queda do estado geral, insuficiência
renal, dores fortes.
- Quais são as opções de tratamento?
De acordo com a fase do tumor
e as características do paciente, o
médico poderá definir quais as melhores formas de tratamento. Nos
estágios iniciais da doença (tumores
localizados e localmente avançados)
a “prostatectomia radical” é o tratamento padrão. Consiste em uma
cirurgia para retirada da próstata e
apresenta altos índices de cura.
03
O Professor
Mobilização
SINPRO ABC barra SKAF na porta do SENAI
Mário Amato e denuncia suas pataquadas!
“Eu não quero nenhum professor
me abordando hoje” essa foi a fala de
Paulo Skaf quando chegou ao SENAI
Mário Amato, em São Bernardo do
Campo, na manhã do dia 23/10. O
carro dele ficou parado na portaria
da escola por conta da manifestação
promovida pelo SINPRO ABC (Sindicato dos professores do ABC) em razão do fechamento de salas de aula,
turmas e demissão de professores,
que deverá ocorrer com a reestruturação anunciada por Skaf e suas
“pataquadas”, terminilogia utilizada
pelo SINPRO ABC para caracterizar as
ações que estão sendo propostas.
Dezenas de professores, familiares de alunos e sindicalistas estiveram presentes à manifestação que
contou com o apoio da Apeoesp
regional, do sindicato dos metalúrgicos do ABC e da CUT.
De acordo com o presidente do
sindicato dos professores do ABC,
José Jorge Maggio, com a reestruturação anunciada por Skaf, 11 escolas
serão fechadas, além de 54 salas de
aula, prejudicando cerca de Mil e 700
alunos e o fechamento de centenas
de postos de trabalho na região do
ABC. A reestruturação deve afetar
todo o estado de São Paulo ampliando ainda mais esses números.
“Temos que mobilizar professores, alunos, familiares e a sociedade
em geral, pois esta situação é um
afronto à educação no País, o mesmo acontece com o governo de São
Paulo, que pretende fechar escolas e
demitir professores. Geraldo Alckmin
e Paulo Skaf estão promovendo um
crime contra nossas crianças e jovens. Isso sem contar os professores
e professoras que ficarão desempregados. Temos que dar um basta neste
descalabro e reverter esta situação”.
Vitória dos Professores
O SESI recuou, mas ainda é insuficiente
Em carta, o SESI-SP comunicou
o recuo em duas das decisões: o
fechamento de classes do 1º ano
do Fundamental e o fim das vagas de cursos técnicos, no ensino
articulado SESI/SENAI, oferecidas
aos alunos do nível médio.
Esse recuo ocorre num momento em que aumenta a pressão
dos Sindicatos e dos Professores
contra os cortes, o fechamento
de classes e a demissão de professores no SESI e no SENAI.
A decisão de manter as vagas
nas unidades externas e nos cursos técnicos são, contudo, insuficientes. O fim da escola de tempo
integral no Fundamental II (do 6º
ao 9º ano), se mantido, trará consequências perversas para toda a
comunidade, professores e pais.
Também pesam contra o SESI e
o SENAI denúncias do autoritarismo na atribuição de aulas e
da pressão sobre os professores
diante da ameaça de demissão
em massa, decorrente do fechamento de vagas e da reestruturação curricular.
É necessário que professores
continuem a demonstrar o descontentamento diante desta
situação.
Nenhuma aula a menos, nenhum professor demitido e nenhum aluno sem escola!
Israel Barbosa
Foto: Israel Barbosa
FEPESP realiza audiência pública contra o
desmonte da educação no sistema “S”
Fotos: Israel Barbosa
Acionar o Ministério Público e a
Comissão de educação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Estas
foram as medidas da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de
São Paulo) em conjunto com os 26
SINPRO’S (Sindicato dos Professores)
contra o desmonte da educação do
SESI/SENAI. A decisão ocorreu no
dia 07/11 numa audiência pública
realizada na ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) .
O encontro reuniu professores,
sindicalistas, políticos e pais de alunos. O tom dos depoimentos foi de
indignação e denúncias sobre a atual
situação dos docentes do sistema “S”.
De acordo com Aloísio Alves da
Silva, diretor do SINPRO ABC , o sindicato tem recebido várias denúncias sobre assédio moral no SESI.
Segundo ele “um clima de terror foi
instalado na instituição por conta do
fechamento de turmas, readequação curricular e possível demissão
de professores”. Outra reclamação
da categoria foi sobre as condições
de trabalho. Os professores relataram a falta de material básico para as
aulas, como pincel de lousa e folhas
de papel sulfites.
Diante do atentado contra a educação no sistema “S”, o presidente do
Sindicato dos Professores do ABC,
José Jorge Maggio, disse que “Paulo
Skaf vem adotando uma política de
cortes que não se justifica, já que ele
trabalha com uma suposta queda
na verba para 2016 que não se confirma”. Segundo ele, “Skaf tem que
revelar o segredo da caixa preta que
envolve o SESI/SENAI e recuar em
suas decisões”.
Nenhuma aula a menos, nenhum professor demitido e nenhum aluno sem escola!
O Professor
04
SINPRO ABC
fará parte da
nova diretoria
Plena da CUT
Arquivo SINPRO ABC
O Sindicato dos Professores
do ABC terá representatividade na Central Única dos
Trabalhadores (CUT/ Nacional)
na gestão 2016/2019.
O presidente do SINPRO
ABC, José Jorge Maggio, foi
eleito para compor a Diretoria
Plena da Central Sindical.
Com isso a categoria terá
participação nas decisões que
nortearão os rumos dos trabalhadores na educação no País.
A eleição aconteceu no dia
16/10 durante o 12º CONCUT,
realizado em São Paulo.
Previsão Orçamentária
2016
Será realizada no dia 23
de novembro (segunda-feira)
uma Assembleia Geral com os
professores (sócios) do SINPRO ABC para votarem a previsão orçamentária do próximo
ano. O encontro acontecerá às
16h00 em primeira chamada e
às 16h30 em segunda e última
convocação na sede do sindicato, rua Pirituba, 61/65 – Bairro
Casa Branca – Santo André.
Quem poderá participar?
Professores filiados que estejam quites com as mensalidades sindicais.
Falta de Educação
Governador Alckmin investe em presídios
ao invés de melhorar a Educação
O mês de outubro foi bastante
conturbado no que se refere à educação no estado de São Paulo. Um
anúncio do governo paulista sobre
a nova organização da rede estadual de ensino criou polêmica, gerou
insatisfação, ampliou o debate e fez
com que alunos e familiares fossem
às ruas protestar contra essa reestruturação. Embora Alckmin diga que a
readequação seja para qualificar o
ensino, na realidade, é uma reforma
econômica que vai fechar escolas,
causar problemas sociais às famílias
e demitir professores, aumentando
assim o número de desempregados
no País.
Segundo o governador, a ideia é
a de que cada unidade escolar passe
a oferecer aulas de apenas um dos
ciclos da educação a partir de 2016.
Ou seja, escolas de Ensino Fundamental I atendendo crianças de 1º
ao 5º ano, escolas de Ensino Fundamental II com crianças do 6º ao 9º
ano e outras instituições para o Ensino Médio. Com essa reestruturação
94 escolas serão fechadas.
De acordo com o presidente do
SINPRO ABC, José Jorge Maggio,
“esta reestruturação do ensino em
São Paulo provoca superlotação de
salas, demissões de milhares de professores, fechamento de até 30% das
escolas públicas e transtornos para
os pais”. Maggio salienta ainda que “a
mudança também tem por objetivo,
municipalizar o ciclo inicial (1º ao 5º
ano) e pode fechar o ensino médio
para o período noturno, dificultando a vida de milhares de jovens que
trabalham durante o dia e estudam
à noite. O presidente do SINPRO ABC
lembra ainda outro aspecto da reestruturação bastante relevante que
contrapõe o argumento de Alckmin
sobre a melhororia do ensino , é
que “a reestruturação não mexe na
essência da educação pois, não traz
mudança de qualidade, pelo contrário, os professores continuarão com
baixos salários, as condições de trabalho ficarão piores, devido à superlotação das salas, e os nossos alunos
terão dificuldades para continuar os
estudos no ensino superior ou técnico” afirma.
Já o diretor do SINPRO ABC e co-
ordenador do Fórum Regional de
Educação, Paulo Roberto Yamaçake,
declara que: “o estado não tem moral para falar sobre qualidade de
ensino, já que, há mais de 30 anos,
São Paulo não apresenta um plano
estadual de educação”. Segundo ele,
“nos seus mandatos, Geraldo Alckmin construiu, reformou e ampliou
53 presídios e não construiu nenhuma universidade, onde está o interesse do governador pela educação?”
questiona.
Câmara de Santo André
realiza audiência pública
Israel Barbosa
Paulo Roberto Yamaçake (primeiro à direita), diretor do SINPRO ABC, compôs a mesa de trabalhos
O encontro promovido pela vereadora Bete Tonobohn (PT), no dia
14/10, contou com a participação
do SINPRO ABC, APEOESP (sub sede
Santo André), Conselho Municipal
de Educação, UMES (União Municipal de Estudantes Secundaristas),
UPES (União Paulista dos Estudantes
Secundaristas), secretário municipal
de educação, Gilmar Silvério, vereadores de Santo André e o deputado
Luís Turco (PT), além de professores,
alunos e familiares.
De acordo com a presidenta do
Conselho Municipal de Educação
de Santo André, Maria Antônia de
Oliveira, a educação deve estar a
serviço da “promoção do ser humano e seus conhecimentos e não para
atender interesses econômicos desse ou daquele governo”. Segundo
ela, “a juventude está se perdendo
por omissão do estado e por consequência a família e a escola pública”,
afirmou.
Para o secretário de educação
de Santo André, Gilmar Silvério, o
governador está equivocado em
sua decisão, já que “estamos indo
na contramão do ensino no mundo,
onde os países desenvolvidos, com
qualidade na educação, têm optado
por uma escola mista que vai do 1°
ao 9° ano”. Ele afirma que o setor precisa de planejamento e o governador
Geraldo Alckmin tem que conversar
com a sociedade e com os protagonistas do ensino (professores, alunos
e pais) para juntos definirem o melhor caminho para educação no estado.
Escolas que serão fechadas no ABC
Ribeirão Pires: E.E. Professor Álvaro
Trindade de Oliveira, EE Fortunato
Pandolf Armoni, EE Santinho
Carnavale (será municipalizada)
Santo André: E.E. Professor José
Augusto de Azevedo Antunes, EE
Vandomiro Silveira.
São Bernardo do Campo: E.E. Tito
Lima (será municipalizada).
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
05
O Professor
Nossos Direitos
Professor demitido a partir de 16/10 tem
salário garantido até janeiro/2016
Todo professor que for demitido
sem justa causa a partir de 16 de outubro tem direito a receber o salário até
o final do recesso, em janeiro de 2016.
Na educação básica, as escolas
devem assegurar os salários até o
dia 20/01, pelo menos. No ensino
superior, os professores recebem,
no mínimo, até o dia 18/01. No Sesi
e Senai, estão garantidos os salários
até o reinício das aulas de 2016.
É o que garantem as convenções
coletivas dos professores de educação básica (cláusula 22), do ensino
superior (cláusula 21) e os acordos
letivo ou no curso das férias.
A mudança na CLT teve origem no
Enunciado nº 10 do Tribunal Superior do Trabalho que, desde 1969, assegurava o pagamento das férias escolares em caso de demissão no final
do ano. Com isso, a Justiça garantia a
sobrevivência do professor até o reinício das aulas, num novo trabalho.
Embora não fosse lei, o enunciado
(na época era chamado de súmula)
servia para orientar as decisões dos
juízes nas instâncias inferiores.
Antes mesmo da mudança na
CLT, nossas convenções coletivas
coletivos do Sesi (cláusula 19), do
Senai (cláusula 19) e do Senai Superior (cláusula 19).
Como esse direito faz parte das
convenções e acordos coletivos, é
sempre bom lembrar: é uma conquista das campanhas salariais e,
para ser mantido, depende sempre
de toda a categoria.
Convenção Coletiva e CLT
Desde 1995, a CLT (art. 322,
§3º) garante o direito ao pagamento das férias quando o professor é demitido no final do ano
passaram a regulamentar o Enunciado nº 10, aperfeiçoando-o. Desde
1993, em caso de demissão a partir
de 16 de outubro, ficam assegurados
os salários até o término do recesso
escolar, em janeiro do ano seguinte.
O direito é garantido a todos os professores, independente do tempo de
serviço na escola ou na IES.
A garantia, em caso de demissão
a partir de 16 de outubro, é o aprimoramento de um de nossos principais direitos: a garantia semestral de
salários, conquistada em 1997.
Proposta de calendário 2016
Na proposta de Calendário Escolar para o próximo ano, feita pelo
SINPRO ABC, teremos 16 feriados, três emendas, dois dias de planejamento, 30 de férias e 23 dias de recesso escolar. Nesta sugestão, os
200 dias letivos (obrigatórios) estão contemplados, sem a necessidade
D
S
T
Q
Q
Jan
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Fev
Mar
1
2
3
Abr
Mai
1
2
3
Jun
1
2
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15*
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Set
Out
Nov
1
29
5
3
2
Dez
S
3
29
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
30
18
22
29
30
31
23
21
29
30
31
0
Dia letivo
0
Planejamento
0
Feriado
0*
Dia não letivo
0
Sábado e domingo
0
Férias
0
Recesso escolar
0
Emenda
Fevereiro
8 e 9: Carnaval
10: Quarta-feira de Cinzas
Março
25: Sexta-feira da Paixão
Abril
8: Aniversário de Santo André
21: Tiradentes
22: Emenda
Maio
1: Dia internacional do Trabalhador
26: Corpus Chisti
27: Emenda
Julho
1: Início das férias escolares
9: Revolução Constitucionalista
Agosto
1: Início do semestre
Setembro
7: Independêcia do Brasil
20
19
29
30
16
31
Total geral
Janeiro
1: Confraternização Universal
24: Término do recesso escolar
25 e 26: Planejamento
28: Início do ano letivo
18
20
3
Legenda
Letivos
22
4
Jul
Ago
do (a) professor (a) trabalhar aos sábados para completar o calendário
escolar. Portanto, se você trabalhar em algum sábado, deve exigir o
pagamento de hora extra no valor de 100% da hora normal, mesmo
sendo contratado (a) no regime “mensalista”.
Outubro
12: Nossa Senhora Aparecida
15: Dia dos Professores
Novembro
2: Finados
14: Emenda
15: Proclamação da República
20: Consciência Negra
Dezembro
22: Termino do ano letivo
23: Início do recesso escolar
25: Natal
202
O Professor
06
Interesses econômicos ditaram o
fim da escravidão no Brasil
O
Brasil foi o último país da
América Latina a abolir a
escravidão, em 13 de maio
de 1888, após a promulgação da Lei
Áurea. Já o Haiti foi o primeiro país latino onde os próprios escravos, através
de lutas e rebeliões, se tornaram livres
em 1804. Em Cuba, a escravidão foi
praticada até 1886. Na época, o comércio de negros tinha sido adotado
por portugueses e espanhóis que faziam o tráfico escravo para que a mão
de obra africana fosse utilizada na exploração das riquezas naturais americanas em benefício da Europa.
No início, o comércio era controlado por Portugal, que já havia exportado escravos do Congo desde 1441.
Os portugueses seguiram sendo os
mercadores de escravos de maior destaque até o começo do século XVII,
quando foram superados pelos neerlandeses, franceses e ingleses. Foram
centenas de anos explorando os negros até que a escravidão fosse abolida em nosso continente.
“Enquanto a cor da pele
for mais importante que
o brilho dos olhos ainda
haverá guerra”
Autor desconhecido
No entanto, alguns livros de história questionam mitos da libertação
dos escravos no País. O próprio fim
da escravidão gera controvérsias. De
acordo com alguns historiadores, os
ingleses tinham motivos ideológicos
para pressionar pelo fim da escravidão no Brasil. Pesquisadores afirmam
que o interesse era econômico e estava relacionado com o preço do açúcar exportado da América Latina para
a Europa, o que desmistifica a figura
da Princesa Isabel, como heroína da
escravatura.
Outro mito questionado é que a
Lei Áurea acabou com a escravidão no
Brasil. Apesar de representar o fim de
uma era, a lei não resolveu o problema
da escravidão, tornou livres os escravos, sem contudo, especificar reparações ou indenizações pelo tempo de
exploração do trabalho, uma vez que
os negros passaram a contrair dívidas
praticamente impagáveis.
Depoimentos
“A reflexão é a melhor forma de
projetarmos nossos anseios. Ansiamos
por uma sociedade mais justa, igualitária, com mais dignidade. A nossa
luta é permanente. O dia da consciência negra marca e relembra vários
episódios. Não devemos esquecer da
luta de nossos ancestrais, de nossos
sonhos e de quem somos” – Vicente
Paulo da Silva (deputado federal – PT).
“O racismo se dá de forma velada no Brasil. Uma menina negra que
não vê mulheres negras em situações
favoráveis nas novelas ou nos programas de TV está sendo vítima do
racismo. Um jovem que, em sala de
aula, não ouve a história de luta de
seus ancestrais está sendo vítima de
racismo. Um profissional negro que
tem salário mais baixo exercendo a
mesma função que um profissional de qualquer outra etnia, está
sendo vítima de racismo. Então,
posso dizer, categoricamente,
que todos os negros e negras, em
nosso país, já foram e são vítimas do
racismo” – Leci Brandão (deputada
estadual – PC do B).
“Até os parlamentares negros e
negras de esquerda, de todos os par-
Importância de Zumbi
para a História do Brasil
tidos, com raríssimas exceções, foram
omissos na luta pelo mínimo de dignidade em prol dos direitos do seu povo
negro” - Frei David Santos OFM - Teólogo e Filósofo; Especialista em Ações
Afirmativas.
Homenagem a
Luiz Gama
A Universidade Mackenzie (SP)
realizou, nos dias
03 e 04 de novembro, um evento em
que o Conselho
Federal da Ordem
dos
Advogados
do Brasil inscreveu
oficialmente Luiz
Gama nos quadros da advocacia nacional.
Após 133 anos de sua morte, nosso
maior advogado receberá o justo reconhecimento da instituição que representa advogados e advogadas de
todo o País.
Luiz Gama, negro nascido em 1830,
foi escravo. Chegando a São Paulo,
Zumbi é considerado um
dos grandes líderes de nossa
história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão,
atuou pela liberdade de culto,
religião e prática da cultura
africana no Brasil Colonial. O
dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território
nacional como o Dia da Consciência Negra.
conseguiu a liberdade, tornando-se
depois importante jornalista, poeta e
militante político de posições republicanas e abolicionistas. Tentou formarse advogado na Faculdade de Direito
do Largo São Francisco, mas apesar
de formalmente livre, o racismo não
permitiu. Ainda assim, Luiz Gama tornou-se advogado provisionado, com
autorização para atuar nos tribunais
em defesa de escravos que lutavam
por liberdade. Com teses brilhantes e
atuação combativa libertou centenas
de escravos, tornando-se exemplo no
exercício da advocacia no País.
“Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis,
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados,
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.
Agora estão me levando,
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém,
Ninguém se importa comigo”.
Bertolt Brecht
O Dia Nacional de
Zumbi e da Consciência Negra, celebrado
em 20 de novembro, foi
instituído oficialmente
pela lei nº 12.519, de 10
de novembro de 2011.
A data faz referência à
morte de Zumbi, o então líder do Quilombo
dos Palmares – situado
entre os estados de
Alagoas e Pernambuco,
na região Nordeste do
Brasil. Zumbi foi morto
em 1695, por bandeirantes liderados por
Domingos Jorge Velho.
07
O Professor
Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
deve ser feito até 30/11
O professor ou a professora que
optou por não receber a primeira
parcela do 13º salário nas férias de
julho, agora em novembro terá o
pagamento mais recheado. É que a
data limite para que o empregador
pague a primeira parcela do 13º é 30
de novembro.
Se o trabalhador tiver um ano ou
mais de registro, o valor corresponde
a 50% do seu salário sem descontos,
já que os impostos são cobrados
no pagamento da segunda parcela.
Agora, se você tem menos de um
ano de casa, deve fazer a seguinte
conta para saber o valor que vai receber na primeira parcela:
• Divida o valor do salário de
dezembro por 12
• Multiplique esse valor pela
quantidade de meses trabalhados durante o ano atual
• Todo mês trabalhado no mínimo 15 dias já equivale a um mês
completo
2ª Parcela do 13º salário
A segunda parcela do 13º salário
deverá ser paga pela empresa ao
trabalhador no máximo até o dia 20
de dezembro. Nessa parcela ocorre
o desconto referente ao INSS e ao
Imposto de Renda, entre 8% a 11%
e 7,5% a 27,5% consequentemente,
então é normal o trabalhador tomar
um rápido susto em perceber que o
valor está um pouco abaixo do seu
real salário, pois estão sendo descontados esses tributos.
SUCESSO TOTAL – Festa dos professores 2015
Fotos: Israel Barbosa
Cerca de Mil e 400 professores e
familiares prestigiaram a “Festa dos
Professores – 2015” promovida pelo
SINPRO ABC, sindicato dos professores do ABC.
Com o tema Charleston, a festa
foi um jantar dançante realizado no
dia 17/10 (sábado) no restaurante
Florestal em São Bernardo do Campo. Muitos professores e convidados
estavam vestidos a caráter o que
deu um toque especial ao evento.
Animados por um conjunto musical e um DJ, os participantes caíram na folia para comemorar o “Dia
do Professor”. Os convidados se divertiram muito como conta Marcos
Antônio Vicente. “A festa está ótima,
aliás, acho que uma das melhores
que o SINPRO já promoveu”. Já a
professora Rosa Maria Vicente disse
que “além da animação, a comida estava excelente, com muitas opções e
tudo à vontade”.
O SINPRO ABC organizou também um concurso entre os participantes caracterizados com trajes
de época (Charleston e Chaplin). 11
pessoas foram contempladas com
um cartão de compras no valor de
R$ 300,00 e o primeiro colocado ganhou uma viagem ao litoral.
A festa dos professores terminou
por volta das 3h da manhã.
Conscientização Política
Mas o jantar em homenagem
aos professores não foi somente
diversão. Houve
também a conscientização da categoria, sobre os
desmandos e atos
inconsequentes
que o governador
Geraldo Alckmin
(PSDB) e Paulo
Skaf, presidente
do
SESI/SENAI,
estão praticando
contra a Educação. O governador
com o fechamento de 94 escolas
estaduais em São
Paulo, sob o pretexto de reorganizar
o ensino e SKAF com o objetivo de
cortar custos, também quer fechar
turmas, períodos e diminuir aulas,
prejudicando assim 1700 alunos. Os
dois têm em comum a responsabilidade pela demissão de centenas de
professores e preconizar um prejuízo social às famílias. De acordo com
Aloísio Alves da Silva, tesoureiro do
SINPRO ABC, que falou aos professores durante o jantar, “a categoria
tem que se mobilizar contra essas
decisões de políticos irresponsáveis
que acabam com a educação no País
e deixam professores, alunos e familiares com prejuízos sociais irreparáveis”. Ele lembrou que o sindicato
tem promovido diversas ações para
conscientizar a sociedade sobre o
assunto e tentar reverter a situação.
08
O Professor
5
1
0
2
s
re
o
s
s
fe
ro
P
s
o
d
ta
s
Fe
Charleston anos 30
FOTOS
FOTOS
Fotos: Israel Barbosa
Veja mais fotos em
www.facebook.com/sinproabc