Material TCU 30 ABRIL - corecon

RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA–2ª.REGIÃO-SP
1- IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA
ENTIDADE
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1.1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE; ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA
ENTIDADE; ENDEREÇO DA PAGINA NA INTERNET; ENDEREÇO DE
CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL
Conselho Regional de Economia – 2ª Região – São Paulo
CNPJ: 62.144.084/0001-94
Autarquia Federal
Rua Líbero Badaró, 425 – 14º andar – Centro – São Paulo/SP – CEP: 01009905
Fone: (11) 3291-8700 – Fax: (11) 3291-8701
www.coreconsp.org.br
[email protected]
1.2. IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS,
REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E A
ESTRUTURA DA ENTIDADE JURISDICIONADA
O Conselho Regional de Economia, foi criado conforme determina a Lei Federal
nº 1.411, de 13/08/51, regulamentada pelo Decr.nº 31.794, de 17/11/52,
com a nova redação dada pela Lei nº 6.021, de 03/01/74, Lei nº 6.537, de
19/06/78 e Resoluções do Conselho Federal de Economia.
1.3.
FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
JURISDICIONADA
INSTITUCIONAIS
DA
ENTIDADE
É o órgão legalmente constituído para registrar, disciplinar e exercer a
fiscalização da profissão do Economista. Estão sujeitas ao registro nos
CORECONs, as Pessoas Físicas e Jurídicas que exerçam sob qualquer forma
atividades técnicas de ECONOMIA e FINANÇAS.
Compete aos Conselhos Regionais de Economia (art. 10 da Lei 1411/51)
a) organizar e manter o registro profissional dos economistas;
fiscalizar a profissão de economista;
b) expedir as carteiras profissionais;
c) auxiliar o COFECON na divulgação da técnica e cumprimento do programa
referido no art. 7º, letra "i" da Lei 1411/51;
d) impor as penalidades previstas na lei;
e) elaborar o seu regimento interno para exame e aprovação pelo COFECON.
São ainda atribuições dos CORECONSP:
a) realizar o programa de atividades elaborado pelo COFECON no sentido de
disseminação da técnica econômica nos diversos setores da economia nacional
promovendo estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do
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país
(Decreto
31794/52,
art.
36);
b) arrecadar as multas, anuidades, taxas e demais rendimentos, bem como
promover a distribuição das cotas de arrecadação conforme os critérios de
repartição fixados na Lei 1411/51.
c) organizar e desenvolver cursos, palestras, seminários e discussões a respeito
de ética profissional (inclusive nas escolas de Economia), visando à formação
da consciência dos futuros economistas para os problemas fundamentais da
ética.
d) estabelecer normas reguladoras para os processos administrativos por meio
dos quais exerce suas competências de fiscalização, registro e administração,
obedecidas as normas da Consolidação da legislação da Profissão de
Economista (Decreto 31794/52, arts. 30 alíneas 'i', 'k' e 'l', e 50)."
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1.4. APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO
SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS:
Representa as operações burocráticas interdependentes entre si, com responsabilidade
definida e funcional dentro de um atendimento interno das respectivas áreas conforme
suas atribuições.
A cadeia de ligações está virtualmente demonstrada pelas áreas chaves e e-mails
determinados com ligações internas e central de atendimento ao público, dando maior
flexibilidade ao trato das áreas externas e ao público diário, no qual todos participam da
administração direta.
A GESTÃO administrativa está ligada às decisões da Plenária e da Presidência, através de
atos e resoluções de sua competência, a qual delega poderes aos setores internos e
externos: Delegados Regionais e Municipais, contribuindo com todo apoio funcional
(pessoal; Financeiro e Patrimonial), proporcionando um entendimento harmonioso das
tradições de um “CONSELHO FORTE PARA VALORIZAÇÃO DO ECONOMISTA
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2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS
ALCANÇADOS
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2.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OU DO PLANO
DE AÇÃO DA ENTIDADE, REALÇANDO OS PRINCIPAIS OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE
GESTÃO
PLANO DE TRABALHO GESTÃO 2013
Objetivo: Priorizar a missão do Conselho Regional de Economia de São Paulo
organizar e manter o registro dos economistas, Fiscalizar a profissão de
economista e disseminar a ciência econômica.
Fortalecer a presença do Conselho Regional de Economia junto à categoria,
em todo o Estado de São Paulo, por meio de cursos, seminários e eventos
organizados em conjunto com as respectivas Delegacias.
Reforçar a importância da participação do Conselho Regional de Economia do
Estado de São Paulo no debate econômico, neste momento especialmente
importante, em que a economia brasileira encontra-se com inflação
controlada, voltou a crescer e apresenta fundamentos que possibilitam
aumentar o ritmo de crescimento e, assim, melhorar as condições de vida da
sociedade brasileira.
Este cenário abre a perspectiva de ampliar a atuação dos economistas que
devem estar preparados para participar desse processo de mudança. Daí a
importância de ações por parte do Conselho Regional de Economia do Estado
de São Paulo para promover e divulgar para a sociedade a importante
contribuição que podem dar os economistas paulistas ao Brasil.
PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2013:
Realizar debates com o objetivo de discutir temas de interesse da
sociedade, ligados à regulação, política econômica e conjuntura
nacional e internacional. Gravar aulas e assuntos de interesse da
categoria utilizando-se do Convênio existente com a Ordem dos
Economistas do Brasil, os quais serão inseridos no Portal do
CORECON-SP e disponibilizados a alunos e profissionais de Economia.
Utilizar ativamente a TV Economista de modo a produzir conteúdos de
utilidade para os economistas. Realizar parcerias com a Ordem dos
Economistas do Brasil e SINDECON de modo a disseminar a ciência
econômica.
Continuar estreitando a comunicação com os Economistas, por meio
de informes, bem como através de um Portal mais moderno e sistema
de e-mail mais ágil.
Pretendemos realizar os investimentos
necessários para a atualização das condições do setor de Tecnologia
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da Informação do Conselho Regional de Economia do Estado de são
Paulo.
Dar continuidade à maior integração entre a sede e as Delegacias
Regionais, com a realização de eventos de caráter regional, dirigidos
aos Economistas, sempre no interesse do profissional e de seu
aperfeiçoamento e atualização.
Reforçar as competências e atribuições das Delegacias Regionais
enquanto seccionais do Conselho Regional de Economia do Estado de
São Paulo, na realização de um trabalho pleno junto aos colegas de
suas regiões, tanto no registro quanto na fiscalização.
Realizar as reformas necessárias para adequação do espaço localizado
no 20º andar deste edifício-sede, como Biblioteca e salas de aula para
cursos e palestras que atualizem os conhecimentos dos inscritos no
nosso conselho.
Sediar o III Encontro de Economistas da Região Sudeste. Dar
continuidade a programas do Corecon-SP, tais como: Concurso de
Monografia; Prêmio CORECON-SP de Excelência em Economia;
Gincana de Economista.
Incentivar a acolhida de alunos de Faculdades de Economia do Interior
para visitar a sede e instituições, tais como a Bovespa e outras.
Realizar o II Encontro com os melhores alunos do ano de 2012.
Realizar o I Seminário para os jovens economistas, os quais terão
oportunidade de apresentar seus trabalhos de conclusão de curso.
Realizar através da Delegacia de Santos o II Ciclo de palestras do
Fórum do Mar.
Dar continuidade e fortalecer o Fórum de Perícias.
Manter junto com a Ordem dos Economistas do Brasil os encontros
com colegas economistas no Almoço-Palestra que são realizados,
mensalmente, no Terraço Itália.
Em parceria com a Ordem dos Economistas do Brasil continuar
participando do Prêmio Economista do Ano, momento em que são
homenageados os melhores alunos de economia do Estado de S.Paulo
e, também, premiadas as melhores monografias.
Apoiar entidades que disseminam a ciência econômica, em nível de
graduação, por exemplo, a ANGE e de pós-graduação, caso da ANPEC,
SBE etc., entre outras.
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Participar de eventos realizados pelo Banco do Nordeste do BrasilANPEC Regional e da ANPEC nacional e Sociedade Brasileira de
Econometria, entre outros.
Dar continuidade às homenagens prestadas aos Economistas com mais
de trinta anos de inscrição no Conselho e que tenham prestado
relevantes serviços à categoria, regionalizando a entrega da Medalha
Celso Furtado, através das Delegacias.
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Manter a contratação de Escritório de Advocacia para assessorar e conduzir o
contencioso trabalhista atual e futuro do CORECON
Atualizar o parque computacional do CORECON-SP adequando-o às novas
necessidades.
Realização das licitações necessárias à reforma do 20º. Andar, incluindo
Hardware e Software.
Analisar o Plano e Cargos e Salários. Implantar ou revogar a resolução no.
501/08.
PROPOSTAS DE COMISSÕES - ALÉM DAS PREVISTAS NO REGIMENTO
INTERNO
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
De valorização profissional;
De fiscalização - Elaboração do Plano de Fiscalização de 2013;
De Comunicação (TV Economista/Informes/Portal)
De Avaliação de Desempenho dos Funcionários do Corecon-SP;
De acompanhamento institucional, visando estreitar o relacionamento do
CORECON com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, no que tange a
questões de interesse dos economistas;
Para o Concurso de Monografias (sazonal);
Para a Gincana de Economia (sazonal);
Para o Encontro dos Melhores Alunos de 2012;
Para o Seminário de apresentação dos trabalhos de conclusão de curso de
2012.
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2.2 INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA
ATINGIR OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
2.2.a.) Ao término da gestão 2013 é com grata satisfação que vimos apresentar as
atividades desenvolvidas pelo Conselho dos Departamentos: Registro, Fiscalização,
Jurídico, Cobrança, Informática, Imprensa e Financeiro do CORECON-SP
ENTREGA DOS DIPLOMAS DE MÉRITO AOS MELHORES ALUNOS
Prosseguindo com seu projeto de valorização da profissão de Economista, o
Conselho Regional de Economia - 2ª Região - SP instituiu o Prêmio CORECON-SP de
Mérito Acadêmico.
O objetivo é premiar o melhor aluno da graduação de Ciências Econômicas das
instituições de ensino do Estado de São Paulo, estimulando assim a dedicação ao
aprendizado.
Dessa forma, e em nome do Presidente deste Conselho, Prof. Dr. Manuel Enriquez
Garcia, os diplomas de Mérito foram entregues em Solenidades de Colação de Grau,
como segue:
FACULDADES
UNIP CHACARA ST
ANTONIO
CAMPUS III
DATA
15/01/2013
ESALQ USP
PIRACICABA
FACULDADES
INTEGRADAS
DOM PEDRO II
UNINOVE
PROF MARCOS PAULO DE
OLIVEIRA
MELHOR ALUNO
EDERSON AGUIAR DE LIMA
18/01/2013
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA E
CONSELHEIRO MARCO A
SANDOVAL DE
VASCONCELLOS
VINICIUS MACHADO FERRAZ
18/01/2013
CONSELHEIRO BENJAMIN
TEIXEIRA E DELEGADO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO EDGAR ANTONIO
SBROGIO
NATALIA RODRIGUES LIMA
20/01/2013
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA
25/01/2013
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA /
CONSELHEIRO BENJAMIN
TEIXEIRA DOURADO E
FRANCISCO PRISCO NETO
FABRICIO RAFAEL
MONTAGNANI
29/01/2013
PRESIDENTE MANUEL
MARCELO DE OLIVEIRA
UNIP CAMPINAS SP
FACULDADE
DIPLOMAS DE MÉRITO
CONSELHEIRO
REPRESENTANTE
JANEIRO 2013
EMERSON MIDEI
9
UNI
SANT'ANNA
FEA RP/USP
FACULDADES
UNIP –
MARQUÊS DE
SÃO VICENTE
31/01/2013
DATA
ENRIQUEZ GARCIA
COSTA
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA E
CONSELHEIROS MARCO A.
SANDOVAL, ANDRÉ LUIZ S.
CHAGAS E BEIJAMIN T.
DOURADO
VINICIOS POLONI
SANT'ANNA
FEVEREIRO DE 2013
CONSELHEIRO REPRESENTANTE
MELHOR ALUNO
01/02/2013
REPRESENTANTE DA
FACULDADE
RENATO ROCHA DA SILVA
UNICAMP
01/02/2013
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA E
BENJAMIN/ CHAGAS
AMANDA CENTOFANTI
BOTELHO
TUANY CIOCCI FERREIRA
DIEGO AGUIAR FREITAS
LUCIO
OSWALDO
CRUZ
05/02/2013
UNIFAE
06/02/2013
METODISTA
07/02/2013
PUC CAMPINAS
18/02/2013
MACKENZIE
19/02/2013
FACULDADES
DATA
UNISANTOS
01/03/2013
USCS - SÃO
CAETANO DO
SUL
03/03/2013
FECAP
09/03/2013
UNESP
(ARARAQUARA)
15/03/2013
UNISO
(SOROCABA)
18/03/2013
FSA (SANTO
ANDRÉ)
19/03/2013
FEA-USP
20/03/2013
FACULDADES
DATA
UNIVERSIDADE
TAUBATÉ
19/04/2013
BENJAMIN TEIXEIRA
DOURADO
BENJAMIN TEIXEIRA/ DEL
MUN WAGNER DE PAULO
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA E VICE
PRESIDENTE AFONSO
ARTHUR NEVES BAPTISTA
CONSELHEIROS MODESTO
STAMA E FRANCISCO PRISCO
NETO
CONSELHEIRO FRANCISCO
PRISCO NETO
MARÇO 2013
CONSELHEIRO REPRESENTANTE
DELEGADO REGIONAL
ANTONIO EDUARDO POLETI
PRESIDENTE MANUEL
ENRIQUEZ GARCIA, VICE
PRESIDENTE ARTHUR NEVES
BAPTISTA E DELEGADO
REGIONAL LEONEL TINOCO
CONSELHEIRO ARTHUR
BARRIONUEVO FILHO
DELEGADO REGIONAL
FABIANO AUGUSTO
ALVARENGA GUIMARÃES
DELEGADO REGIONAL
SIDNEY BENEDITO DE
OLIVEIRA
DELEGADO REGIONAL
LEONEL TINOCO NETTO
---------------------------------------------ABRIL 2013
CONSELHEIRO REPRESENTANTE
DELEGADO REGIONAL JAIR
CAPATTI E DELEGADO
MUNICIPAL EDSON TRAJANO
VIEIRA
THIAGO FOGAÇA ALMEIDA
LUCAS SUCENA RIBEIRO
BIANCA DO COUTO MANENTI
RAFAEL FELTRAN BARBIERI
PEDRO STANCATI
MATEUS LAMBERTE
GONÇALVES
MELHOR ALUNO
SEBASTIAO RAMOS DA
SILVA
CAROLINA MAIMERI MIELE
LEONARDO DE SOUZA
TEIXEIRA
LAÍS APARAECIDA GALDINO
RAFAEL BAPTISTA DA COSTA
RODRIGO PIVETA MORGADO
LUCAS GIANNINI DE CASTRO
ABREU
MELHOR ALUNO
FERNANDA SANTOS CHAGAS
10
UNIANCHIETA
19/04/2013
DELEGADO REGIONAL
MARINO MAZZEI JR.
SÃO JUDAS
23/04/2013
FGV
27/04/2013
CONSELHEIRO LUIZ CARLOS
BARNABÉ DE ALMEIDA
CONSELHEIRO MARCO
ANTONIO SANDOVAL
VASCONCELLOS
CONSELHEIRO FRANCISCO
PRISCO NETO
FAAP SP
20/08/2013
EBER FRANCIS BERNARDES
MIRAVETE
LUCIANA PRISCILA URIAS
MIGUEL MARIA CHARTERS
DE OLIVEIRA
BANDEIRA DA SILVA
EDUARDO BARION BAAKLINI
ENCONTRO DE MELHORES ALUNOS DE 2012
Permitiu a integração entre os Jovens Economistas. O CORECON-SP e a Ordem dos
Economistas do Brasil promoveram o II Encontro de Melhores Alunos que foi
realizado no dia 23 de março de 2013. Os melhores alunos do Curso de Ciências
Econômicas de cada Faculdade participaram de uma palestra no auditório da OEB
proferida pelo Presidente do CORECON-SP, Manuel Enriquez Garcia, juntamente
com os Conselheiros Afonso Arthur Neves Baptista (Vice-Presidente), José Dutra
Vieira Sobrinho, Maria Alejandra C. Madi e os Delegados Regionais Hipólito Martins
Filho, Jair Capatti Jr. e Antônio Eduardo Poleti. Após a palestra houve um almoço de
confraternização.
WORKSHOP DOS FUNCIONÁRIOS 2013
O CORECON-SP realizou nos dias 27, 28 e 29 de junho um Workshop abordando o
tema “Motivação, Comprometimento e Qualidade de Vida no Trabalho” coordenado
pela Prof.ª Doutora Ana Cristina Limonge França (psicóloga organizacional, mestre
e doutora da Universidade de São Paulo). O intuito do Workshop foi promover a
integração dos funcionários e melhorar o seu entrosamento no ambiente de
trabalho. Além dos funcionários, também estiveram presentes o Presidente Manuel
Enriquez Garcia, Conselheiros e Delegados Regionais e Municipais.
PREMIO EXCELÊNCIA EM MONOGRAFIA 2013
Este Prêmio teve por finalidade a participação das Faculdades do Estado com o
intuito de premiar os melhores trabalhos acadêmicos dos formandos do curso de
Ciências Econômicas. Além disso, visou:
•
Incentivar os estudantes concluintes do curso de
empenharem na elaboração de uma boa monografia;
graduação
ao
se
•
Montar um acervo com as melhores monografias de cada Faculdade as quais
poderão servir como fonte de consulta para eventuais interessados, e
também fornecer uma visão geral da qualidade dos trabalhos realizados;
•
Aproximar os futuros Economistas do CORECON.
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ABAIXO QUADRO COM AS FACULDADES PARTICIPANTES:
Faculdade
Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)
Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto – Universidade de São
Paulo – USP
Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto – Universidade de São
Paulo – USP
Curso de Economia Empresarial e
Controladoria
Fundação Armando Álvares Penteado
FEA-USP
UFSCAR – Campus Sorocaba
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Centro Universitário – Fundação Santo André
Autor (a)
Viviane Garcia Ribeiro
Vinícius Polon Sant’Anna
Roberto Black
Mayra Cristina Konichi da Silva
Thiago Luiz Curado
Eloá Sales Davanzo
Sidnei de Caria Junior
Jéssica Cardoso Boffo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
João Paulo Ancona de Almeida Prado
Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” –
Campus Araraquara
Dárcio Rodrigues dos Santos Reis
Universidade de São Paulo – Escola Superior de
Agricultura “Luiz Queiroz” (ESALQ)
Peterson Felipe Arias Santos
Fundação Getúlio Vargas
Arthur Solowiejczyk
PUC Campinas
Rafael Feltran Barbieri
FACAMP – Faculdades de Campinas
Thiago Dallaverde
UNICAMP
José Whitaker Wolf
Universidade Metodista de São Paulo – Faculdade de
Administração e Economia (FAE)
Jacqueline Silva Carvalho
• 1º COLOCADO
Faculdade: FEA-USP Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Autor: Thiago Luiz Curado
Orientador: Márcio Issao Nakane
Título: ”Avaliação dos parâmetros de preferência do Banco Central no passado
recente”.
• 2º COLOCADO
Faculdade: Escola Superior de Agricultura “Luiz Queiroz” (ESALQ)
Autor: Peterson Felipe Arias Santos
Orientador: Humberto Francisco Silva Spolador
Título: “Abertura Econômica e Crescimento da Produtividade Total dos Fatores no
Brasil”.
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• 3º COLOCADO
Faculdade: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão
Preto – Universidade de São Paulo – USP
Curso de Economia Empresarial e
Controladoria
Autor: Roberto Black
Orientador: Francisco Anuatti Neto
Título: “Determinantes do Trabalho Infantil no Brasil: Um Estudo da Tendência de
1992 a 2009”.
Além da premiação dos três primeiros colocados foram contemplados com Menção
Honrosa os 4º, 5º e 6º colocados, sendo eles:
• MENÇÃO HONROSA 1º
Faculdade: Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – Campus
Araraquara
Título: “Complexidade econômica e neura economia”
Autor: Dárcio Rodrigues dos Santos Reis
Orientador: José Ricardo Fucidji
• MENÇÃO HONROSA 2º
Faculdade: Fundação Armando Alvares Penteado - Faculdade de Economia
Título: “Como as decisões do tesouro e do federal reserve afetaram os grandes
bancos americanos durante a crise de 2008: uma análise do risco moral por trás da
política do "too big to fail"”
Autor: Mayra Cristina Konichi da Silva
Orientador: Paulo Dutra Constantin
• MENÇÃO HONROSA 3º
Faculdade: UFSCAR - Campus Sorocaba
Título: “O impacto da transferência condicionada de renda
comparação entre as regiões nordeste e sudeste”
Autor: Eloá Sales Davanzo
Orientador: Andrea Rodrigues Ferro
na educação: uma
PRÊMIO ECONOMISTA DO ANO 2013
A Ordem dos Economistas do Brasil em parceria com o Corecon-SP realizou no dia
12 de agosto de 2013 no Espaço Rosa Rosarum a entrega do Prêmio Economista do
Ano 2013. Para escolha do Economista do Ano de 2013 foi realizada uma eleição
envolvendo duas etapas: na primeira, os economistas inscritos no Corecon-SP
votaram livremente no nome do Economista que a seu entender tenha se
destacado no cenário econômico nacional. Na segunda etapa, os três mais votados
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formaram uma nova cédula eleitoral e o mais votado foi eleito pelos profissionais da
Classe como o Economista do Ano. “Na ocasião, o Ex-Ministro da Fazenda, Maílson
da Nóbrega, foi o eleito no ano de 2013”.
Os eleitos em todas as categorias foram:
•
Economista do Ano: Maílson da Nobrega (Ex-Ministro – Sócio da Tendências
Consultoria)
•
Economista Chefe: Nilson Teixeira (Credit Suisse)
•
Economista Homenageada: Eliana Cardoso (FEA/USP)
•
Jornalista Econômico: Denise Campos de Toledo (Jovem Pan e SBT)
•
Menção Honrosa: Marilda Sotomayor – (Depto. Economia USP)
•
Medalha Nº 1 - Ministro Celso Furtado: Fundação Bradesco pelos serviços
prestados na área da Educação.
MEDALHA MINISTRO CELSO FURTADO
Criada pelo Plenário do CORECON-SP (Resolução nº 551/2011) para marcar os 30
anos de registro dos Economistas no Conselho Regional de Economia de São Paulo,
a Medalha Ministro Celso Furtado agraciou personalidades que se destacaram por
suas atividades no ramo das ciências econômicas ou prestaram relevantes serviços
à Economia, bem como em outras atividades sócio culturais.
As Sessões Solenes foram realizadas na Câmara Municipal de Santos e na Câmara
Municipal de Sorocaba, para entregar a láurea às autoridades e economistas de
expressão que marcaram a categoria nesses 30 anos de profissão.
Os Economistas com mais de 30 anos registrados neste CORECON que receberam a
Medalha Ministro Celso Furtado foram:
SANTOS – 16/08/2013
AGRACIADOS:
•
•
•
•
•
•
•
•
Antônio de Cillo Leite
Antonio Rodrigues de Barros
Junior
Carlos Rodrigues Lourenço
Décio Camões Leal
Diego Lobariñas Alvarez
Hélio de Matos Ferraz
José Pascoal Vaz
Luiz Carlos Cruz
14
•
•
•
Manoel Henrique Gollegã
Plácido
Nélio Affonso Dell’Artino
Rubens Yoshieiti Yonamine
SOROCABA – 14/06/2013
AGRACIDADOS:
•
•
•
•
•
•
•
•
Alvaro Tunis
Antonio Sebastião
Clovis Funari
Geraldo Cesar Almeida
José Gonzaga
Valdevino Consorti
Rodrigo Antonio Maldonado
Silveira
Prefeito Antonio Carlos
Pannunzio
11ª GINCANA BRASILEIRA DE ECONOMIA
A Gincana Paulista de Economia é uma competição já tradicional no calendário de
eventos das Faculdades, promovida pelo CORECON-SP com o objetivo de estimular
a integração entre as instituições de ensino de Ciências Econômicas dos Estados
brasileiros e seus alunos de Economia, para desenvolver e aplicar conceitos,
conciliando prática e teoria. Possibilita aos participantes simular a administração
restrita de variáveis macroeconômicas, proporcionando maior envolvimento com as
atividades do CORECON-SP.
Em 2013, a 11ª Gincana foi realizada nos dias 23 e 24 de agosto, em São Paulo no
Hotel Braston, e contou com a participação de 37 faculdades do estado de São
Paulo.
Os representantes vencedores da 11ª Gincana de Economia de São Paulo foram os
seguintes:
1º lugar - Murilo Ferreira Viana e João Paulo dos Reis Botelho - Universidade
Estadual de Campinas – (UNICAMP) – R$ 4.000,00
2º lugar - Raphael Hirano Nunes Pereira e Diogo Souza Dias - Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto – R$ 3.000,00
3º lugar - Gustavo Henrique Badin Corrêa e Robson Joaquim Lúcio Alves Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - UNESP - R$ 2.000,00
15
4º lugar - Felipe Azevedo Silva e Valeska de Souza Munhós - Universidade de
Taubaté
Os três primeiros colocados representaram o CORECON-SP na terceira edição da
Gincana Nacional de Economia promovida pelo Conselho Federal de Economia
(COFECON) realizada em Manaus/AM no XX Congresso Brasileiro de Economia, em
setembro.
III ENCONTRO DE ECONOMISTAS DA REGIÃO SUDESTE
O CORECON-SP em conjunto com os Conselhos Regionais de Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Espírito Santo promoveram, em 2013, o III Encontro de Economistas da
Região Sudeste nos dias 17 e 18 de outubro na cidade de Campinas, no Hotel
Premium Norte.
Foram submetidos resumos de trabalhos técnicos e científicos desenvolvidos por
economistas, professores, pesquisadores, alunos de pós-graduação em Economia e
estudantes do último ano do curso de graduação em Economia da Região Sudeste
(São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo).
Os trabalhos aceitos foram apresentados em Sessões Ordinárias seguindo uma
Programação com as relações dos horários de cada autor.
Foram recebidas 157 inscrições para o III Encontro de Economistas da Região
Sudeste. O evento contou com a presença do Presidente, Manuel Enriquez Garcia,
Conselheiros, Delegados Regionais e Municipais e Professores de Economia de
conceituadas instituições.
NOMES DOS APRESENTADORES:
• Alexandre Ottoni Teatini Salles
• Henrique Rogê Batista
• Amanda Centofanti Botelho
• Letícia Gavioli
• Andreza Aparecida Palma
• Lucas Gabriel Campos Balog
• Angelo Marcos Queiróz Prates
• Mariana de Souza Silva
• Bernardo Pádua Jardim de
Miranda
• Marília Basseti Marcato
• Cristiano Monteiro da Silva
• Ricardo Luís Chaves Feijó
• Diego Ferreira
• Rodger Barros Antunes Campos
• Diego Pierotti Procópio
• Rodrigo da Silva Arcanjo
• Diego Soares Cardoso
• Rodrigo dos Santos Branco
• Ednilson Silva Felipe
• Rodrigo Vilela Rodrigues
• Estêvão Kopschitz Xavier Bastos
• Ronaldo Trogo de Almeida
16
• Gabriel Arruda Irazu
• Saulo Jardim de Araújo
• Geraldo Edmundo Silva Junior
• Sebastião Neto Ribeiro Guedes
• Gustavo Moreira Finoto
• Verônica de Lazzarini Cardoso
• Hélio Braga Filho
• Vinícius de Azevedo Couto Firme
PROCESSO ELEITORAL 2013
Para renovação de 1 (um) Terço dos Conselheiros Efetivos e Suplentes do
CORECON/SP e Delegados Eleitores (Efetivo e Suplente) para o Colégio Eleitoral do
COFECON, foram realizadas eleições por meio do voto por correspondência no dia
30 de outubro.
A Chapa Transparência e União foi a única inscrita e foram apurados 3226 votos
válidos, 243 votos em branco e 60 votos nulos em um total de 3529 votos.
Conselheiros Efetivos
-
Heron Carlos Esvael do Carmo
Arthur Barrionuevo Filho
Wilson Roberto Villas Boas Antunes
Modesto Stama
Conselheiros Suplentes
- Gil Marcos Clarindo dos Santos
- Paulo Joel Bruno
- José Euzébio Cruz
- Ricardo Tadeu Martins
Delegados Eleitores ao Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Economia:
Efetivo:
- Marco Antonio Sandoval de Vasconcelos
Suplente:
- José Dutra Vieira Sobrinho
SORTEIO MENSAL DE LIVROS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS
Ao longo do ano de 2013, mensalmente, realizou-se um sorteio no qual os
economistas regularmente inscritos no Conselho Regional concorressem a dois
livros: “Governo e Crise” do autor Jorge Vianna Monteiro e “Perspectivas
Macroeconômicas de Paulo Gala” do autor Paulo Gala. No total, foram 60
economistas aniversariantes felizardos que receberam em casa o livro como uma
homenagem do CORECON ao economista que completa ano no respectivo mês.
A fim de tornar o Sorteio mais dinâmico o Presidente Manuel Enriquez Garcia o
realiza juntamente ao Vice-Presidente Afonso Arthur Neves Baptista e convida dois
funcionários do CORECON, também aniversariantes, para auxiliá-los no sorteio,
tornando o ambiente algo realmente festivo.
17
2.2.b) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Resultado Informática CORECON-SP 2013
2.2.b.1 - Automatização
Através dos Serviços ON-LINE representados acima, tivemos um aumento na
automação da interação com nosso Economista Registrado, principalmente em
2013 que nossa Infraestrutura respondeu a contento com novas demandas de
acesso e novos conteúdos disponibilizados.
Com esta tela de acesso nosso Profissional Registrado tem a sua disposição
serviços de atualização de cadastro, verificação de sua situação financeira e até
renegociação de parcelas em atraso se for o caso.
Com isso além de beneficiarmos o mesmo oferecendo esses úteis serviços 24
horas por dia e 7 dias por semana não limitando o mesmo ao nosso horário
18
comercial ao mesmo tempo em que liberamos nosso
atendimentos, ganhando produtividade em outras tarefas.
pessoal
destes
Esta tela de consulta sem dúvida foi um marco entre os CORECONS, como ela
servimos de exemplo ao Sistema COFECON/CORECONS, ao disponibilizarmos
nossa base de registro para pesquisa online, economizando interurbanos,
atendimentos de nosso pessoal e ligações externas para consulta do profissional
Registrado.
19
Esse atendimento de Fale Conosco com certeza retira de todo o CORECON-SP
uma média de 40 atendimentos por dia, além do referenciado acima da
automação de alguns procedimentos para o Economista Registrado que já
cadastrou seu login de acesso, pois esses atendimentos são voltados para o
público em geral, além é claro do Economista Registrado.
20
Esse atendimento de tutoriais foi criado para aperfeiçoar as chamadas que
recebíamos com dúvidas de configuração de e-mail em diversos clientes de
email, a idéia foi tão feliz que hoje conseguimos direcionar 99% de nossas
chamadas de configuração de e-mail para estes tutoriais criados.
21
Conforme podemos verificar acima no acumulado do ano de 2013 até 26/12/2013 foram 564 boletos impressos que são
menos 564 atendimentos da Cobrança e mais abaixo 709 Alterações Cadastrais que representam menos 709 atendimentos do
Departamento de Registro que somam juntos 1273 atendimentos a menos e maior autonomia aos Economistas que Utilizam
nosso Sistema Online.
Podemos perceber no gráfico acima que conseguimos manter uma média ótima de 7.000 e-mails enviados e
recebidos a cada dia nosso combate ao SPAM se torna mais efetivo com uma média de 700 bloqueios diários,
uma ótima margem de somente 10% de trabalho a mais para o servidor, lembrando que a filtragem anterior ao
servidor vem de nosso firewall de borda e também de nossas listas de consultas da internet maximizando a
atividade do servidor de e-mail, conforme as melhores práticas de mercado.
22
Outro serviço utilizado por nossos Profissionais Registrados são os websites que
promovem a divulgação de alguns economistas que podem utilizar o espaço
para mostrar seus serviços ao mercado, além de promover contato com seus
clientes no que tange a profissão de economista.
2.2.b.2 - Disponibilidade
Nosso Portal que em 2013 ficou 24X7 disponível para nossos Economistas, com
poucas paralisações, sendo que estas não causaram transtornos e nem geraram
maiores reclamações.
O Número de Acessos que tivemos em 2013 está mostrado no gráfico abaixo.:
23
Os meses que tiveram mais acessos foram os meses mostrados abaixo.:
24
Com o número de acessos atual de nossos vídeos disponibilizados, podemos
afirmar que o canal TvEconomista tem valor expressivo no meio Econômico,
repercutindo até na Transmissão de canal de TV e com certeza servindo de base
para muitos Economistas Registrados.
2.2.b.3 - Otimização
Organização da massa de dados CORECON-SP, arquivos de Rede, Servidor de
Arquivos, com destaque para os arquivos duplicados.
Com a organização de todos os arquivos de toda a Rede CORECON-SP o tempo
de becape foi reduzido de 3 horas na rotina diária, além da racionalização dos
recursos, controlamos o espaço em disco por cotas e o usuário tem mais
consciência ao gravar e ao fazer manutenção em seus arquivos e com um
trabalho semanal de monitoramento de arquivos duplicados, triplicados entre
outros.
Com a nova política de becape e atualização de antivírus temos ainda mais
disponibilidade dos serviços.
Com a virtualização e atualização dos Softwares dos servidores não é mais
necessário fazer paradas para trocas de versão do Siscafw, Banco de Dados ou
qualquer outra parada por conta de manutenção básica, e foi efetivamente
revertido em ganho de tempo e produtividade de todos os funcionários.
SPAM (abreviação em inglês de spiced ham (presunto condimentado), é uma
mensagem eletrônica não-solicitada enviada em massa.)
25
Controle de SPAM TI CORECON-SP
Continuamos com a homogeneidade de entrega dos e-mails, com destaque
para o combate ao SPAM que conseguimos fechar o ano com redução de mais
300%.
Conseguimos a inédita condição de 99% de Reputação na entrega de nosso
Sistema de E-mail e nos mantemos sempre acima dos 90% nos garantindo
ainda mais funcionalidade.
Foi essencial para todo o Desempenho do Sistema de e-mail a Entrega de
Newsletter via Ferramenta Profissional Externa, caso contrário ainda teríamos
diversos problemas de reputação e entrega.
Realização de testes diários (portal do Corecon, portal TV Economista, Websites
dos economistas cadastrados, E-mail e VPN);
Com a realização dos referidos testes nos antecipamos aos problemas e temos
solução mais rápida e proativa não dependendo do usuário para identificarmos
ou tratarmos uma falha, incidente ou problema.
Apoio total a montagem do processo eleitoral 2013 com disponibilização de
todos os equipamentos e infraestrutura revisada e necessária ao Evento que foi
executado a contento.
Atualizações PLUS das máquinas pertencentes ao Corecon (Java, navegadores e
Adobe Flash Player), otimizando o uso e segurança de todos os equipamentos;
26
2.2.b.4 - Renovação de Contratos
Através de avaliações de operacionalidade, disponibilidade, qualidade e análise
de desempenho foram renovados os contratos frutos de licitações orquestradas
pelo TI em 2011, sendo que as Empresas além de honrarem os contratos, estão
no dia a dia percorrendo a excelência assim como nós para prestar um ótimo
serviço ao Profissional Registrado.
LICITAÇÕES Pregões Eletrônicos TI CORECON-SP
Obtivemos um ótimo resultado na Licitação de Renovação de VMWARE que é a
plataforma de virtualização que provê a nuvem do CORECON-SP, além da
economia pela concorrência do pregão eletrônico de quase 20% em relação ao
preço de mercado, o mesmo foi renovado por mais 3 anos o que nos dá folego e
energia para os próximos anos.
2.2.b.5 - Aquisição e recuperação de equipamentos.
Impressora LaserJet Color M551
Com o melhor preço do mercado, conseguimos substituir nossa Impressora
Laser antiga que teve avarias graves e definitivas, com mais qualidade e
economia pois esta impressora além de consumir menos energia tem um menor
custo de toner e ainda conta com 3 anos de Garantia Onsite ou seja o técnico
conserta no próprio CORECON-SP.
27
28
2.2.c) - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
2.2.c.1 - REGISTROS EFETUADOS EM 2013, A PARTIR DE AÇÕES DO
DEPTO DE FISCALIZAÇÃO E RECEITA ESTIMADA PELOS NOVOS
REGISTROS PARA 2014
PESSOAS FÍSICAS
• Quantidade de Registros Definitivos: 79 registros
• Quantidade de Registros Temporários: 01 registro (não geram receita)
• Receita estimada pelos novos registros DEFINITIVOS, considerando os
valores de anuidade vigente em 2014: R$ 30.254,63 (trinta mil, duzentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
•
PESSOAS JURÍDICAS
• Quantidade de Registros Definitivos: 51 registros
• Receita estimada pelos novos registros, considerando o valor das
anuidades vigentes em 2014: R$ 56.560,78 (cinquenta e seis mil,
quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).
QUADRO GERAL DE REGISTROS - PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
(CONSIDERANDO OS VALORES DAS ANUIDADES VIGENTES EM 2014)
79 registros definitivos de Pessoa Física, que geram receita de R$ 30.254,63
01 registro temporário de Pessoa Física, que não geram receita
51 registros de Pessoa Jurídica, que geram receita de R$ 56.560,78
TOTAL: 131 registros
RECEITA GERADA PELA ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS
R$ 26.078,90
RECEITA ANUAL ESTIMADA TOTAL: R$ 112.894,31
29
2.2.d) - DEPARTAMENTO DE REGISTRO
30
31
2.2.e - DEPARTAMENTO JURÍDICO
No ano de 2013 foram arrecadados R$ 1.423.729,52 (Hum milhão,
quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e
dois centavos) e efetuados parcelamentos no valor de R$ 1.586.197,48 (um
milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e
quarenta e oito centavos).
Segue abaixo demonstrativo referente ao período de janeiro à dezembro:
Total Parcelado
Total Arrecadado
Ano 2013
Ano 2013
R$ 1.586.197,48
R$ 1.423.729,52
RESUMO DOS PROCESSOS ANALISADOS
Total de pastas verificadas
6860
Total de registros falecidos apurados em 2013
318
Total de CDA´s canceladas PF/PJ em 2013
495
2.2.e.1 - PARECERES ELABORADOS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO EM 2013
ASSUNTO
CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
JAN FEV MAR ABR MAI JUN
JULHO
(RECESSO)
AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
1
1
CANCELAMENTO DE MULTA E ENCERRAMENTO
DE PROCESSO
1
CANCELAMENTO DE MULTA E ENCERRAMENTO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO E REMISSÃO DE
DÉBITOS – DECISÃO JUD
CANCELAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL
ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
1
1
1
1
1
2
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO E CANC. DE MULTA
4
1
1
1
1
1
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO (DECISÃO JUDICIAL)
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO COM CANCELAMENTO DE MULTA
1
1
ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO (DECISÃO JUDICIAL)
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
1
1
2
4
10
1
1
1
1
32
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA
4
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTA
ENCERRAMETNO DE PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO E DE MULTA
GERENTE SERVIÇOS UNICLASS – UNIBANCO S.A.
MULTA
MULTA EM DOBRO
OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO
PARCELAMENTO EM 30X
PED.DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E PED.DE
REEMBOLSO
PEDIDO DE ANISTIA DOS DÉBITOS
PEDIDO DE CANCELAMENTO
PEDIDO DE CANCELAMENTO (DECISÃO
JUDICIAL)
PEDIDO DE CANCELAMENTO COM REMISSÃO DE
DÉBITOS
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE
INFRAÇÃO
2
2
1
8
16
1
5
2
10
9
5
8
1
3
5
1
9
1
1
1
11
1
29
1
80
1
1
1
1
3
2
12
21
26
5
3
3
1
2
1
9
6
1
115
6
1
14
2
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
4
2
1
1
1
1
PEDIDO DE CANCELAMENTO E DE ISENÇÃO DE
DUODÉCIMOS
1
1
PEDIDO DE CANCELAMENTO E PARCELAMENTO
EM 24 VEZES
1
1
PEDIDO DE CANCELAMENTO E PARCELAMENTO
EM 30 VEZES
2
2
PEDIDO DE CANCELAMENTO E
PED.PARCELAMENTO DÉBITOS
PEDIDO DE CANCELAMENTO E REMISSÃO DE
DÉBITOS
1
2
1
1
5
PEDIDO DE CANCELAMENTO E REMISSÃO DOS
DÉBITOS
1
1
3
2
2
12
5
PEDIDO DE CANCELAMENTO RETROATIVO A
2008 (NÃO EXERCÍCIO)
1
1
PEDIDO DE CANCELAMENTO RETROATIVO A
2011 (APOSENTADORIA)
PEDIDO DE CANCELAMETNO E REMISSÃO DE
DÉBITOS
PEDIDO DE DESISTENCIA DE REABERTURA
1
1
1
1
1
1
PEDIDO DE ENCERRAMETNO DE PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
PEDIDO DE INSCRIÇÃO REMIDA
1
PEDIDO DE INSCRIÇÃO REMIDA E
PARCELAMENTO EM 30 VEZES
PEDIDO DE ISENÇÃO DA ANUIDADE 2013
PEDIDO DE ISENÇÃO DE ANUIDADES
PEDIDO DE ISENÇÃO DE ANUIDADES E
RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS
PEDIDO DE PARCELAMENTO EM 30 VEZES
PEDIDO DE PARCELAMENTO EM 30X
PEDIDO DE REGISTRO REMIDO
PEDIDO DE REGISTRO REMIDO – RETROATIVO À
2005
PEDIDO DE REGISTRO REMIDO (RETROATIVO À
2005); PED.PARCELAMENTO (ANU 1999 À 2003)
E RECONHECIMENTO DE PESCRIÇÃO DE
COBRANÇA DE ANU 2004 À 2006
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
5
1
1
1
1
33
PEDIDO DE REGISTRO REMIDO COM REMISSÃO
DE DÉBITOS
PEDIDO DE REGISTRO REMIDO RETROATIVO A
2008
PEDIDO DE REMISSÃO DE DÉBITOS
2
2
1
1
2
PEDIDO DE REMISSÃO DE DÉBITOS (ANUIDADE
DE 2013)
PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA
PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
1
1
4
1
1
1
2
1
2
PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E
REMISSÃO DE DÉBITOS
1
2
1
1
1
PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E
REMISSÃO DE DÉBTIOS
1
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO (REATIVAÇÃO DO
REGISTRO)
RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO
1
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO AO PEDIDO
DE REMISSÃO DE DÉBITOS
1
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PED.DE
CANCELAMENTO
1
1
9
1
1
1
1
1
5
6
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO
DE CANCELAMENTO
1
1
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO
DE REMISSÃO DE DÉBITOS
1
1
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE CANCELAMENTO
RECURSO CONTRA PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
4
8
8
RECURSO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
1
RECURSO PARA CANCELAMENTO DE AUTO DE
INFRAÇÃO
1
RECURSO PARA CANCELAMENTO DE PROCESSO
DE FISCALIZAÇÃO
1
RECURSO PARA CANCELAMENTO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
1
RECURSO PARA ENCERRAMENTO DO PROCESSO
DE FISCALIZAÇÃO
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
TOTAL ==>
4
1
1
2
3
1
3
8
28
1
71
13
30
41
49
35
3
20
35
19
1
349
2.2.f) - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
2.2.f.1 - OBJETIVOS
• Criar e fortalecer uma imagem positiva do Profissional Economista via entidade de
Classe, Corecon-SP;
• Estabelecer o diálogo com os jornalistas, para ampliar e consolidar uma rede de
relacionamento do Conselho com a opinião pública (sociedade) por meio da
Imprensa;
• Criar e manter oportunidades de relacionamento do Presidente e Conselheiros do
CORECON-SP com a imprensa, de forma a garantir visibilidade e exposição
positiva do Profissional Economista.
• Tornar os Economistas do Corecon-SP fontes fidedignas de informação para a
imprensa econômica;
O trabalho de comunicação foi desenvolvido para influenciar positivamente:
• Imprensa Econômica dos veículos da Imprensa e especializada (revista, jornais,
sites e TVs especializadas;
34
• Formadores de opinião, de forma a levar a imagem positiva do profissional
Economista para a sociedade em geral.
Ao utilizar as ferramentas de assessoria de imprensa nos diversos meios de
comunicação (impressos, on-line, redes sociais, rádio e tv), como sugestões de
pautas, artigos, agendamento de entrevistas, podcasts e videocasts, visamos
obter cobertura jornalista e grande exposição dos temas econômicos na mídia.
Em 2012 foram obtidos os seguintes resultados em termos de entrevista e
participações em matérias e programas nas diversas mídias:
TV Economista:
238 vídeos Produzidos e Postados nas homepages do Corecon-SP e da OEB.
Visualizações públicas: 350.000 aproximadamente
IMPRENSA
Total de entrevistas e participações em matérias e reportagens dos Economistas do
Corecon-SP: 172 participações, sendo:
Televisão: 26 participações
Jornais e Revistas: 115 participações
Rádios: 31 participações
Internet - (Na busca Google apareceram cerca de 87.000 citações "CORECON-SP"
em 2013) .
Todas as mídias relacionadas geraram reproduções em site dos próprios veículos,
portais diversos e outros meios de comunicação da Internet.
Se pagos fossem, os espaços ocupados pelo CORECON-SP na mídia nacional seriam
da ordem de R$ 4 milhões aproximadamente – segundo levantamento junto às
empresas Look Comunicação Eletrônica e Leitor Recortes.
Presença nos seguintes veículos de Imprensa:
-TV Globo News
-Band News
-Record News
-TV Globo
-TV Record
-TV Band
-TV SBT
-TV Cultura
-TV Brasil-EBC
-TV Gazeta
-TV Câmara São Paulo
-TV Rural
-TV TEM - S.J.Rio Preto
-TV CNT
-Spain TV (Espanha)
- TV CCTV (China)
- EPTV – Campinas
35
JORNAIS
-
O Estado de São Paulo
Folha de São Paulo
Diário de São Paulo
Agora SP
DCI
Diário do Comércio
Folha de Guarulhos
Metro
Metro News
RÁDIOS
-
CBN
Jovem Pan
Bandeirantes
Globo – regional ABC
Eldorado
Band New
Estadão
Capital
Aparecida
Uninove
Cidade Jundiaí
RádioWeb
RIO FM
36
2.3.
DEMONSTRAÇÃO
E
CONTEXTUALIZAÇÃO
DOS
RESULTADOS
ALCANÇADOS NO EXERCÍCIO, TENDO POR PARÂMETROS, ENTRE
OUTROS
Planejamento da entidade e suas competências legais, regimentais e/ou
estatutárias;
a. Todas as ações do Conselho Regional de Economia -2ª Região tiveram como
base: a Lei, o Regimento Interno e as Resoluções emanadas do Cofecon –
Conselho Federal de Economia;
A representatividade dos resultados alcançados frente às demandas e/ou
aos processos em tramitação no âmbito da entidade
b. Os resultados obtidos foram altamente representativos face às demandas
existentes. Todos os departamentos do Corecon-SP atuaram no sentido de
melhorar a Fiscalização, promover maior número de Registros e Valorizar a
profissão de Economista.
A tempestividade das ações empreendidas
c. Todas as ações empreendidas foram tomadas dentro dos prazos previamente
estabelecidos, ou seja, tempestivamente;
Disfunção estrutural ou situacional quer tenha prejudicado ou
inviabilizando o alcance dos objetos e metas, bem como as medidas
adotadas para tratar as causas de insucesso.
d. Não houve nenhuma ação interna ou externa que tenha prejudicado ou
inviabilizado o alcance dos objetivos e metas traçados no Planejamento
Estratégico de nossa entidade e, por consequência, nenhuma medida foi
tomada para mitigar um eventual insucesso.
Os fatores que tenham contribuído para o alcance ou superação das metas
estabelecidas
e. Vários foram os fatores que contribuíram para o sucesso. Dentre eles,
destacam-se aqueles relacionados com o capital humano que nossa entidade
possui. A dedicação, o empenho dos funcionários dos vários departamentos
gerou uma sinergia muito positiva para o alcance e superação das metas
estabelecidas.
37
2.4. INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E
AVALIAR A GESTÃO, ACOMPANHAR O ALCANCE DE METAS, IDENTIFICAR
OS AVANÇOS E AS MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE CORREÇÕES E DE
MUDANÇAS DE RUMOS, ETC.
Este conselho tem, por determinação legal, fiscalizar, registrar e valorizar a
profissão de Economista, disseminando a Ciência Econômica. Constantemente os
setores envolvidos apresentam, à Presidência, relatórios que possibilitam
monitorar e avaliar a gestão estratégica da entidade. Recebidos esses relatórios
são feitas reuniões onde os responsáveis pelos setores envolvidos expõem suas
atividades e identificam eventuais necessidades de correção e de mudanças caso
seja necessário.
38
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE
AUTOCONTROLE DA GESTÃO
39
3.1 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE
AUDITORIA INTERNA, COMITÊ DE AUDITORIA, CONSELHOS, COMITÊS DE
AVALIAÇÕES, COMITÊ DE CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE,
OUVIDORIA ETC. DESCREVENDO DE MANEIRA SUCINTA A BASE
NORMATIVA, AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE ATUAÇÃO DE CADA
INSTÂNCIA
O Conselho Regional de Economia da 2ª Região - São Paulo – CORECON-SP, tem
sede e foro na cidade de São Paulo e jurisdição em todo o Estado.
3.1.1 - O CORECON-SP É CONSTITUÍDO:
a) De um Plenário, seu órgão deliberativo, integrado, no mínimo, por 9 (nove)
Conselheiros Efetivos, substituíveis por suplentes em igual número, todos eleitos
em conformidade com disposições legais e regulamentação baixada pelo Conselho
Federal de Economia.
b) Da Presidência, seu órgão executivo, constituída pelo Presidente e pelo VicePresidente, subordinando-se a ela os órgãos administrativos e os servidores da
estrutura organizacional, que prestam os serviços administrativos, criados pelo
Conselho em razão de suas finalidades legais, necessidades de serviço e sujeitos à
disponibilidade de meios.
c) Das Comissões, órgãos colegiados específicos, constituídas para a execução de
determinadas tarefas ou para atingir fins que não justifiquem a criação de serviço
permanente.
3.1.2 - DENTRE AS COMISSÕES TEM DESTAQUE A:
A Comissão de Tomada de Contas será integrada por 3 (três) Conselheiros Titulares
e igual número de Suplentes, que funcionarão em caso de impedimento daqueles,
todos efetivos e designados pelo Plenário, com mandato de 1 (um) ano, inadmitida
a recondução, e tem por finalidade emitir pareceres sobre a proposta orçamentária,
os balancetes trimestrais, remanejamentos ou suplementações orçamentárias,
balanço anual e a prestação de contas da Presidência, que serão submetidos à
deliberação final do Plenário e homologação pelo Conselho Federal de Economia.
Parágrafo único - O Presidente da Comissão de Tomada de Contas será escolhido
entre os respectivos membros efetivos e deverá, necessariamente, recair sobre
Conselheiro com mandato mínimo de 2 (dois) anos a cumprir. A Comissão
obedecerá, ainda, ao disposto no Capítulo específico da Consolidação da
Regulamentação Profissional do Economista.
A Comissão de Licitação será constituída por três membros, um membro escolhido
entre os Conselheiros Efetivos que a presidirá, e de dois funcionários permanentes
do CORECON-SP, com mandato de 1 (um) ano, em escrutínio aberto e por maioria
dos votos, com 2 (dois) Suplentes, um do plenário e um do quadro de funcionários
do CORECON-SP, com a competência para examinar os processos de aquisição de
40
bens e de contratação de serviços, de acordo com os parâmetros definidos pelo art.
51 da Lei Federal no. 8.666/93.
A entidade utiliza a auditoria interna atuando sobre a forma compliance, ou seja,
adotando conjunto de ações para fazer cumprir as normas legais, regimentais
determinadas pela plenária da entidade, sempre visando detectar e evitar qualquer
desvio da norma legal.
A entidade utiliza-se também da ouvidoria para melhorar o relacionamento entre as
entidades e os economistas inscritos.
RESOLUÇÃO No 602/2014
Aprova a Prestação de Contas do exercício de
2013 do Conselho Regional de Economia – 2ª
Região - SP
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 2a
REGIÃO – SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela
Lei no 1.411/51 e Decreto no 31.794/52 e tendo em vista o que consta do Processo
respectivo e o parecer exarado pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
deste CORECON-SP, em sessão plenária ordinária realizada em 12.03.2014.
R E S O L V E:
Art. 1o – Aprovar a Prestação de Contas do exercício
de 2013 – Proc. CONT. 001/2014 do Conselho Regional de Economia – 2a Região SP.
Art. 2o – Submeter
homologação do Conselho Federal de Economia.
o
respectivo
processo
à
Plenário Ubirajara Dib Zogaib,
em 12 de março de 2014
Manuel Enriquez Garcia
Presidente
41
EXTRATO DA ATA Nº. 1393 DO CORECON – 2ª REGIÃO - SP
ORDEM DO DIA:
Proc. Nº CONT. 001/2014 – Prestação de Contas do Exercício de 2013
Matéria do Dia
Sob-relato do Conselheiro Modesto Stama, Coordenador da Comissão Permanente de Tomada
de Contas para 2014, foi procedida a leitura do parecer da Comissão. Após explanar sobre as
peças e prestados os esclarecimentos de praxe, foi o processo colocado em votação e aprovado
por unanimidade, devendo ser encaminhado ao Conselho Federal de Economia, em 2 (duas)
vias, para homologação.
Plenário Ubirajara Dib Zogaib,
em 12 de março de 2014.
Manuel Enriquez Garcia
Presidente
42
PARECER DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Nós abaixo assinados, membros da Comissão de Tomada de Contas do Conselho
Regional de Economia - 2a Região-SP, tendo recebido para exame e parecer o
balanço anual do exercício encerrado em 31.12.2013, elaborado de acordo com as
determinações da Lei 4320, de 17/03/1964, e as normas emanadas do Conselho
Federal de Economia, disciplinadoras da matéria, e após termos obtido as
informações e esclarecimentos sobre os registros e da documentação
correspondente, somos de parecer que o mesmo deva ser submetido ao Plenário
com a recomendação de aprovação.
São Paulo, 12 de março de 2014
Modesto Stama
Coordenador
Heron Carlos Esvael do Carmo
Membro
Luiz Carlos Barnabé de Almeida
Membro
43
656a Sessão Plenária
PARECER DA COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS – CTC
Esta Comissão, em cumprimento aos dispostos: no § 1 ° do artigo 58 do Regimento
Interno do COFECON aprovado pela Resolução n.o 1.832/2010; e nos itens de I a
VII do artigo 4° do Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros do Sistema
COFECON/CORECONs aprovado pela Resolução n.o 1.841/2010; e em decorrência
da designação da Presidência deste Conselho Federal de Economia, através da
Portaria n.o 03 de 31/01/2014; e ainda, considerando o Parecer Técnico da
Assessoria Contábil (fls.25/27), e após exame do Processo n.o 16.244113 do
CORECON-SP que trata da Proposta Orçamentária - Exercício de 2014.
Submete os presentes autos à digna plenária opinando pela sua referida
homologação, com as seguintes recomendações:
1) Observar os prazos regimentais do Manual de Procedimentos Contábeis e
Financeiros, Seção 111 artigos 17° 18 e 19, estabelecido na Resolução 1.841
de 10/12/2010;
2) O não cumprimento dos prazos regimentais
inadimplência junto ao COFECON
implica na condição de
Brasília – DF, 29 de março de 2014.
JOÃO MANUEL GONÇALVES
BARBOSA
Presidente da CTC
JOSÉ LUIZ AMARAL MACHADO
Membro
NEI JORGE CORREIA CARDIM
Membro
FABIOLA ANDRÉA LEITE DE PAULA
Membro
ODISNEI ANTONIO BÉGA
Membro
44
RELATÓRIO CONTÁBIL
VERIFICAÇÃO PRÉVIA DE PEÇAS E CONTEÚDOS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Processo :
Assunto:
Interessado:
16.244./13
Proposta Orçamentária Exercício de 2014
CORECON-SP
Análise previa ora procedida em conformidade com o Manual de procedimentos
Contábeis e Financeiros do Sistema COFECON/CORECONs.
DISCRIMINAÇÃO
Ofício de Encaminhamento
Relatório ou informação do Setor Contábil justificando os valores da receita
despesa
Proposta orçamentária sintética da receita e da despesa
Proposta orçamentária analítica da receita e da despesa
Demonstrativo da evolução da receita e despesa realizada dos 03 (três) últimos
exercícios
Plano de trabalho ou projeto
Parecer da Comissão de Tomada de Contas
Resolução do CORECON que aprovou o orçamento
Ata ou extrato da reunião plenária que aprovou o orçamento
Realizada a verificação prévia, o processo está:
(X) Em conformidade, haja vista estar de acordo com as normas vigente,
podendo ser despachado para análise contábil e após a CTC do COFECON
para opinar.
( ) Não conformidade, onde indicado, devendo por tal motivo ser emendado
pelo Regional.
Brasília - DF, 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO TOLENTINO
Contador CRC-5342
45
AUDITORIA CONTÁBIL INTERNA
3.1.3 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA AUDITORIA CONTÁBIL
Tem o presente a finalidade de demonstrar as atividades deste Setor de
AUDITORIA CONTÁBIL, sob a Gestão desta Presidência, quanto a testar a eficiência
do controle financeiro e patrimonial implantado, com o objetivo de expressar uma
opinião sobre determinados dados financeiros.
A auditoria das demonstrações contábeis, visa as informações contidas nestas
afirmações, assim é evidente que todos os itens formas e métodos que, as
influenciam também estarão sendo examinados. De conformidade com o que
estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro, para elaboração e controle das
verbas e orçamento e balancetes da União, conforme prescreve a Lei nº 4.320, de
17-03-1964, e Art. 165, Inc II e III, §§ 6º e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
O exame da autoria engloba a verificação documental, arrecadação das receitas,
documentos de despesas mediante requisições, notas orçamentárias – EMPENHO,
documentos de pagamento, sempre em CHEQUE bancário, com cópia e nominal,
devidamente numerados, formando o processo para pagamento.
A obtenção de evidências de informações de caráter interno que se relacionam com
o controle do patrimônio e a exatidão dos registros e as demonstrações deles
decorrentes.
Os exames de auditoria obedecem as normas e incluem procedimentos de
comprovação dos dados em estudo caracterizados por uma atitude de reflexão
competente e independente.
QUADRO SINÓPTICO DA VISÃO DA AUDITORIA
46
OBJETIVOS: Examinar; Ajustar; Corrigir; Conciliar documentos com seus valores,
etc.
Cabem demonstração e análise do desempenho da Organização administrativa na
arrecadação e execução orçamentária e financeira contemplando no mínimo:
• Programação orçamentária das despesas decorrentes e de capital;
• Execução das despesas por verba orçamentária e modalidade de
licitação, por natureza e por elemento de despesa;
• Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o
desempenho orçamentário e financeiro devidamente instituídos pela
administração.
3.1.4 - DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL
(LEI N.o 4320, DE 17/03/1964)
Art. 94 – Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com
indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um
deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração.
Art. 100 – As alterações da situação líquida patrimonial que abrangem os
resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes da
execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão
elementos da conta patrimonial.
Para isso, foi necessário levantamento de todos os bens patrimoniais, posterior e
avaliação e baixa: relacionar o material por Setor organizacional. Organograma –
CORECON-SP; INTERNO e EXTERNO (Delegacias).
Listar todo material permanente (chapeado), classificando-o e com o valor de
aquisição, responsabilizando o agente pelo ato do remanejamento sem que tenha
sido autorizado pelo responsável do patrimônio.
PARECER.
Só assim, o Balanço Financeiro Patrimonial, estará sendo fiscalizado e controlado,
de conformidade com o Orçamento anual, sob a Gestão administrativa desta
Presidência, de conformidade com a legislação pertinente, normas do COFECON,
controle do TCU e regulamentação interna estabelecida.
47
3.2. RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS,
INDICANDO O PERÍODO DE GESTÃO, A FUNÇÃO, O SEGMENTO,
ÓRGÃO OU A ENTIDADE QUE REPRESENTA
COMPOSIÇÃO 2013 (MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES)
EFETIVOS
3 o TERÇO (2014/2016)
CONSELHEIRO
HERON CARLOS ESVAEL DO CARMO
ARTHUR BARRIONUEVO FILHO
WILSON ROBERTO VILLAS BOAS ANTUNES
MODESTO STAMA
FACULDADE
FEA-USP
Univ. Fed. Rio Grande do Sul
Fac. Integradas de Marília
FEA-USP
1o TERÇO (2012/2014)
CONSELHEIRO
MANUEL ENRIQUEZ GARCIA
LUIZ CARLOS BARNABÉ DE ALMEIDA
SÉRGIO TADEU NABAS
FRANCISCO PRISCO NETO
FACULDADE
FEA-USP
MACKENZIE
UNIFMU
Universidade São Judas Tadeu
2o TERÇO (2013/2015)
CONSELHEIRO
AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA
MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS
JOSÉ DUTRA VIEIRA SOBRINHO
WILSON ABRAHÃO RABAHY
FACULDADE
UNIFMU
FEA-USP
FEA-USP
PUC-SP
SUPLENTES
o
3 TERÇO (2014/2016)
CONSELHEIRO
JOSÉ EUZÉBIO CRUZ
GIL MARCOS CLARINDO DOS SANTOS
PAULO JOEL BRUNO
RICARDO TADEU MARTINS
FACULDADE
Faculdades São Luis
Universidade de Mogi das Cruzes
FEA-USP
Fac. de Econ., Fin. e Adm. de São
1o TERÇO (2012/2014)
CONSELHEIRO
JOSÉ FRUGIS
ANDRÉ LUIS SQUARIZE CHAGAS
LUIZ BARSI FILHO
FACULDADE
PUC-SP
FEA-SP
Fac.de Econ.,Fin.e Adm. de São Paulo
2o TERÇO (2013/2015)
CONSELHEIRO
ODAIR NIGOSKY
CÂNDIDA MARIA DE SOUZA
TERUO HIDA
MARIA ALEJANDRA COPARALE MADI
FACULDADE
FEA-USP
UNIFMU
MACKENZIE
FEA-USP
48
3.3
REMUNERAÇÃO PAGA AOS
DIRETORIA E DE CONSELHOS
ADMINISTRADORES,
MEMBROS
DA
Neste Conselho Regional de Economia, os administradores, membros da diretoria e
Conselho: conselheiros, delegados regionais ou municipais, não recebem quaisquer
remuneração paga pelo exercício de suas funções regimentais.
3.4. DEMONSTRAÇÃO DA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA,
INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS
CONTROLES INTERNOS DA ENTIDADE E DEMONSTRANDO:
3.4.a - processo de escolha do dirigente:
O auditor interno foi da escolha da Presidência. Dentre o quadro de funcionários foi
escolhido um deles que detinha as qualificações necessárias para exercer tal
atividade: conhecimentos contábeis, financeiros, conciliação bancária, e jurídicos.
3.4.b - o posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade
Dentro da estrutura administrativa da entidade,
diretamente ligada à assessoria da Presidência;
a
auditoria
interna
está
3.4.c - a avaliação dos controles e procedimentos internos para a
emissão de relatórios contábeis e financeiros
Relatórios mensais, relacionados com a contabilidade, bancos e finanças, são
elaborados mensalmente e estes são confrontados com os documentos elaborados
pelo setor de contabilidade;
3.4.d - a instância da administração responsável pela instituição e
manutenção de uma estrutura e procedimentos de controles
internos adequados para a elaboração das demonstrações
financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos
estratégicos
Para uma boa gestão estratégica, a auditoria interna mantém uma série de
procedimentos que visam o controle dos gastos efetuados, levando em conta as
determinações da Plenária da entidade, que aprovou as despesas orçamentárias;
3.4.e - práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos
que são adotados pela entidade;
Em nossa entidade todos os pagamentos são feitos via cheque, endosso em preto.
O setor de auditoria recebe cópias de cada cheque emitido junto com o pedido de
requisição de despesa, dentro da respectiva rubrica orçamentária. Em todo
momento do tempo os valores objeto de despesa são confrontados com os lançados
49
nos respectivos extratos bancários, quer do Banco do Brasil, quer da Caixa
Econômica Federal.;
3.4.f - se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da
eficácia dos controles internos pela alta administração
A Alta administração recebe os relatórios do setor de auditoria interna e,
posteriormente, os confronta com os relatórios recebidos pela Contabilidade. Por
esse procedimento, a Alta Administração confronta os dados recebidos pelas duas
fontes e sempre conclui pela exatidão dos valores e dos documentos apresentados;
3.4.g - síntese das conclusões da auditoria independente, se houver,
sobre a qualidade dos controles internos
Em nossa entidade não temos auditoria independente;
3.4.h - a forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao conselho
de administração e ao comitê de auditoria, se for o caso, sobre
riscos considerados elevados assumidos pela gerência ao não
implementar as recomendações da auditoria interna
A auditoria interna utiliza em sua gestão estratégica métodos que são
extremamente seguros, não tendo surgido a necessidade de fazer recomendações
para a implementação de eventuais procedimentos, visto não existir nenhum risco
nas atividades financeiras;
3.4.i – a forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência
toma conhecimento e aceita os riscos pela não implementação
das recomendações feitas pela auditoria interna
Nunca houve recomendações por parte da auditoria interna. Todavia, caso alguma
recomendação venha à tona no sentido de mitigar qualquer risco, a alta gerência
tomaria imediatamente as providências necessárias para eliminar eventual risco,
mesmo que este fosse significantemente pequeno.
50
3.5. INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E
DE CORREIÇÃO E DE TRATAMENTO DOS
COMETIDOS, POR COLABORADORES DA
INCLUSIVE, A BASE NORMATIVA QUE REGE A
AS ATIVIDADES DO SISTEMA
ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
ENTIDADE, IDENTIFICANDO,
ATIVIDADE
Em esta entidade nunca houve ilícito administrativo. Assim, nunca se determinou a
abertura de qualquer sindicância para apuração de qualquer ilícito administrativo
cometido por colaboradores da entidade.
51
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
52
4.1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
53
54
4.1.c - Forma de partilha da receita entre as unidades central, regionais ou
estaduais, caso o montante apresentado refira-se ao total
arrecadado pela entidade de fiscalização do exercício profissional.
55
REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2013 EM RELAÇÃO A 2012
4.2.a – Comparação das despesas realizadas no exercício de 2013 em
relação a 2012
No ítem: PESSOAL
As despesas foram maiores em 2012, devido ao pagamento significativo de
indenizações trabalhistas, incluindo acordo de contencioso.
No ítem: MATERIAL DE CONSUMO
As despesas foram menores em 2013, devido a redução de gastos com artigos de
expediente, combustíveis e lubrificantes.
No ítem: SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Os gastos foram maiores em 2013, pois nos anos impares este Conselho, auxilia
co-irmãs para a realização de eventos importantes para os economistas. É o caso
do III Encontro de Economistas da Região Sudeste, XX Congresso Brasileiro de
Economia.
No ítem: TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Os valores foram menores em 2013, o repasse da cota parte ao Conselho Federal
de Economia foi menor, tendo em vista decréscimo na arrecadação.
No ítem: INVESTIMENTOS
As despesas de investimentos foram maiores em 2012, pois houve incremento de
gastos com compra de móveis, e maquinário para as representações delegadas
(delegacias regionais).
56
57
58
4.2.d - demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o
desempenho orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade.
A Comissão de Tomada de Contas acompanha periodicamente a execução da peça
orçamentária, e mede o desempenho orçamentário e financeiro analisando os
percentuais: pessoal sobre receita total; pessoal sobre despesa total e etc. Assim
embora não tenham sido instituídos parâmetros pela entidade, a Comissão de
Tomada de Contas acaba utilizando-os.
4.3 - INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS REALIZADOS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
A única transferência de recursos é definida por Lei e refere-se à cota-parte
que esta entidade deve transferir para o Conselho Federal de Economia.
59
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
60
5.1.a - DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO
COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO - SITUAÇÃO APURADA EM
31/12/2013
TIPOLOGIA
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
FUNCIONÁRIOS
COMISSIONADOS
ESTAGIÁRIOS
TOTAL
LOTAÇÃO
ingressos
egressos
29
11
5
5
1
0
19
13
9
53
PROCESSO DE INGRESSO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS NO CORECON
CONCURSO PUBLICO REALIZADO EM 2012.
REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
TIPOLOGIA
DEMISSÕES
INICIATIVA DO
EMPREGADO/ESTAGIÁRIO
INICIATIVA DO
EMPREGADOR/CONCEDENTE
TERMINO DE CONTRATO
(ESTAGIÁRIOS)
AFASTAMENTOS
ACIDENTE DE TRABALHO
QUANTIDADE DE
PESSOAS EM
2013
7
3
4
1
5.1.b - PROCESSO DE INGRESSO DOS FUNCIONÁRIOS NA ENTIDADE,
CASO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Procedimento de ingresso no CORECON- SP, 2013 através do Edital de
Concurso Publico número 6 de 22 de outubro de 2012, com resultado final
numero 01/2012 – para provimento de vagas e formação de cadastroreserva em empregos de nível superior, nível médio e nível fundamental.
61
5.1.c - QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DE ACORDO COM A
ESTRUTURA DE CARGOS, IDADE E NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QUADRO DE PESSOAL , SEGUNDO A IDADE
QUANTIDADE DE PESSOAS
TIPOLOGIA
POR FAIXA ETÁRIA
ATÉ
31
41
51
30
A
A
A
ANOS
40
50
60
PROVIMENTO CARGO EFETIVO
AUXILIARES
4
3
6
1
ASSISTENTES
1
3
1
AGENTE FISCAL
1
1
MOTORISTA
1
FUNÇÕES GRATIFICADAS
1
1
PROVIMENTO CARGO EM
COMISSÃO
ASSESSORES
1
3
ESTAGIÁRIOS
17
1
1
ACIMA DE
60
2
1
2
1
QUADRO DE PESSOAL , SEGUNDO A ESCOLARIDADE
1º
TIPOLOGIA
2º GRAU SUPERIOR
GRAU
OU
TÉCNICO
PROVIMENTO CARGO EFETIVO
AUXILIARES
2
9
5
ASSISTENTES
2
4
AGENTE FISCAL
2
MOTORISTA
1
FUNÇÕES GRATIFICADAS
4
PROVIMENTO CARGO EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO
5
ESTAGIÁRIOS
2
17
OBS.
02 ESTAGIÁRIOS CURSANDO O TÉCNICO
17 ESTAGIÁRIOS CURSANDO
UNIVERSIDADE
62
5.1.d - REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS
63
6. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE
DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
64
6.1 - TRATAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXARADAS
EM ACÓRDÃOS DO TCU, APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS
PARA OS CASOS DE NÃO CUMPRIMENTO.
Esta entidade tem utilizado vários instrumentos internos que lhe possibilitam
acompanhar as determinações e recomendações exaradas pelo TCU, possibilitando
à gestão no exercício a luz do planejamento estratégico estabelecido.
6.2 - TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE
CONTROLE INTERNO A QUE A ENTIDADE SE VINCULA,
APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS CASOS DE NÃO
CUMPRIMENTO.
O Corecon-SP utiliza vários instrumentos em conformidade com a auditoria interna
que lhe possibilitam acompanhar as determinações e recomendações exaradas pelo
órgão de controle interno, possibilitando à maior eficácia da gestão.
6.3 - TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA AUDITORIA
INTERNA OU POR ENTIDADE SUPERIOR QUE, POR FORÇA DE
NORMATIVO, TENHA COMPETÊNCIA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO
CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA OU OPERACIONAL,
APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS CASOS DE NÃO
CUMPRIMENTO.
AUDITORIA CONTÁBIL INTERNA
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA AUDITORIA CONTÁBIL
Tem a presente a finalidade de demonstrar as atividades deste Setor de
AUDITORIA CONTÁBIL, sob a Gestão desta Presidência, quanto a testar a eficiência
do controle financeiro e patrimonial implantado, com o objetivo de expressar uma
opinião sobre determinados dados financeiros.
A auditoria das demonstrações contábeis, visa as informações contidas nestas
afirmações, assim é evidente que todos os itens formas e métodos que, as
influenciam também estarão sendo examinados. De conformidade com o que
estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro, para elaboração e controle das
verbas e orçamento e balancetes da União, conforme prescreve a Lei nº 4.320, de
17-03-1964, e Art. 165, Inc II e III, §§ 6º e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
O exame da autoria engloba a verificação documental, arrecadação das receitas,
documentos de despesas mediante requisições, notas orçamentárias – EMPENHO,
documentos de pagamento, sempre em CHEQUE bancário, com cópia e nominal,
devidamente numerados, formando o processo para pagamento.
65
A obtenção de evidências de informações de caráter interno que se relacionam com
o controle do patrimônio e a exatidão dos registros e as demonstrações deles
decorrentes.
Os exames de auditoria obedecem as normas e incluem procedimentos de
comprovação dos dados em estudo caracterizados por uma atitude de reflexão
competente e independente.
66
7. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
67
7.1 - INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS
PELAS
NORMAS
BRASILEIRAS
DE
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC
T 16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC N.O 1.136/2008 E
1.138/2008,
RESPECTIVAMENTE,
OU
NORMA
ESPECÍFICA
EQUIVALENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO,
DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E
AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DA
ENTIDADE.
Este Conselho utiliza os critérios constantes
determinação do Conselho Federal de Economia.
na
Lei
4320/64,
conforme
68
7.2 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI N.O 4.320/64 E
PELA NBC 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC N.O 1.133/2008,
OU AINDA PREVISTA NA LEI N.O 6.404/76. INCLUINDO AS NOTAS
EXPLICATIVAS.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – LEI 4320/64
69
BALANÇO FINANCEIRO – LEI 4320/64
70
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – LEI 4320/64
71
BALANÇO PATRIMONIAL – LEI 4320/64
72
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO – LEI 4320/64
73
7.3
-
RELATÓRIO
DA
AUDITORIA
INDEPENDENTE
SOBRE
AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO A LEGISLAÇÃO DISPUSER
A RESPEITO.
Este Conselho não utiliza auditoria
contábeis, pois não há previsão legal.
independente
sobre
as
demonstrações
74
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS À LUZ DA LEI
4.320/64.
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em
conformidade com a Lei 4.320/64.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário previsto no artigo 102 e no anexo 12 da Lei 4320/64,
apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento, em confronto
com as receitas arrecadadas e as despesas executadas respectivamente.
As receitas orçamentárias, são caracterizadas conforme o artigo 11 da Lei 4320/64
e seguem o regime contábil de caixa, sendo consideradas realizadas quando da sua
efetiva arrecadação, e as despesas seguem o regime contábil da competência,
sendo consideradas realizadas quando do seu empenho (artigo 35 da Lei 4320/64).
O resultado orçamentário no exercício de 2013 apresentou o superávit de
R$276.237,23.
BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro previsto no art. 103 e no anexo 13 da lei 4.320/64,
demonstra as receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os
pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em
espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício
seguinte, sendo que o Restos a Pagar do exercício são computados na receita extra
orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
A análise do Balanço Financeiro permite verificar todos os valores que interferiram
de alguma forma no resultado financeiro, visto que este deve listar todos os
ingressos e saídas financeiras executadas no período.
As receitas orçamentárias possuem nesse balanço os mesmos critérios de
classificação adotados no Balanço Orçamentário.
As contas listadas no grupo da Receita extra orçamentária são todas aquelas cujos
valores transitaram positivamente em contas do sistema financeiro. Consideram-se
os valores inscritos em restos a pagar, que por força do parágrafo único do artigo
103 da lei 4.320/64, compõe esse grupo para fazer contrapartida aos valores
empenhados na despesa.
Analisando-se os valores listados no balanço, apurou-se um acréscimo financeiro na
ordem de R$ 220.501,49.
RESULTADO PATRIMONIAL
O resultado patrimonial está evidenciado no quadro “Demonstrativo das Variações
Patrimoniais” peça integrante do processo de Prestação de Contas. O resultado é
75
encontrado no confronto entre as Variações Ativas x Variações Passivas, que
resultou um Superávit de R$132.792,74, conforme demonstrado no Balanço
Patrimonial Comparado dos Exercícios de 2012 e 2013.
76
8. LICITAÇÕES
77
8.1 Licitação n.º 012013 - Pregão Eletrônico
8.2 Licitação n.º 042013 - Pregão Eletrônico
78
9. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A
GESTÃO
79
9.1. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA
ENTIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O
DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO.
Esta entidade considera que tem utilizado vários instrumentos internos que lhe
possibilitam avaliar a gestão no exercício a luz do planejamento estratégico
estabelecido.
Os controles internos tem atuado de maneira positiva para o aprimoramento da
gestão da administração. A entidade, através de seus dirigentes, continuará o
processo de melhoria da eficiência nos vários setores, em particular, na
fiscalização, registro e disseminação da ciência econômica.
80