mercosul/sgt nº 3/cac/ata nº 02/12 xlvii reunião

MERCOSUL/SGT Nº 3/CAC/ATA Nº 02/12
XLVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO SGT Nº 3 “REGULAMENTOS TÉCNICOS E
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE”
Realizou-se na cidade de Porto Alegre, no Brasil, Federação das Indústrias do
Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, entre os dias 27 a 29 de agosto de 2012, a
XLVII Reunião Ordinária do SGT Nº 3 “Regulamentos Técnicos e Avaliação da
Conformidade” / Comissão de Avaliação da Conformidade, com a presença das
Delegações da Argentina, Brasil e Uruguai.
Tendo em vista o disposto na Decisão CMC N° 04/93 “ Participação nas Reuniões” e
o Artigo 2° da Resolução GMC N° 26/01 “Atas e Docum entos do MERCOSUL”, a
Ata e seus Agregados ficam ad referendum da Venezuela.
Levaram-se em consideração as Instruções dos Coordenadores Nacionais.
A lista de participantes encontra-se no Agregado I.
A agenda da presente reunião encontra-se no Agregado II.
Os temas tratados na Reunião foram os seguintes:
1. CONTINUAÇÃO DO TRABALHO SOBRE O GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE
REGULAMENTOS TÉCNICOS MERCOSUL E PROCEDIMENTOS MERCOSUL
DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
As delegações analisaram o documento base do GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE
REGULAMENTOS TÉCNICOS MERCOSUL E PROCEDIMENTOS MERCOSUL DE
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE.
Completou-se a análise do Anexo B (Modelos de Certificação).
Revisou-se o texto do Guia com vistas a compatibilizar as versões em português e
espanhol.
O Brasil encaminhará pelo menos 20 (vinte) dias antes da próxima reunião um texto
sobre Análise de Risco para compor o supracitado guia.
O documento de trabalho se encontra no Agregado III – Formato Digital.
2. GRAU DE AVANÇO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE 2012
O grau de avanço do programa de trabalho 2012 consta do Agregado IV.
3. AGENDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO
A agenda para a próxima reunião encontra-se no Agregado V.
LISTA DE AGREGADOS
Os Agregados que fazem parte da presente Ata são os seguintes:
Agregado I:
Lista de Participantes.
Agregado II: Agenda
Agregado III: Documento de trabalho: GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE
REGULAMENTOS TÉCNICOS MERCOSUL E PROCEDIMENTOS
MERCOSUL DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – Formato
Digital.
Agregado IV: Grau de avanço do Programa de Trabalho para 2012
Agregado V: Agenda da Próxima Reunião
Pela Delegação da Argentina
Griselda Alejandra Varela
Pela Delegação do Brasil
Fernando Goulart
Pela Delegação do Uruguai
Cecilia Aguerre
Pela Delegação de Venezuela
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