Mecanização da mineração artesanal de diamantes aluviais:

DDI INTERNATIONAL
Mecanização da mineração
artesanal de diamantes aluviais:
AS BARREIRAS E OS FACTORES DE SUCCESSO
Por Michael Priester, Estelle Levin, Johanna Carstens, Geert Trappenier e Harrison Mitchell
Dois gabaritos fixos em série, Coromandel, Brasil
AVAILABLE IN ENGLISH
DISPONIBLE EN FRANÇAIS
1
Sobre a DDI International
Abreviaturas
A DDII é uma organização internacional, não lucrativa de
beneficência que tem por objectivo reunir todas as partes
interessadas num processo que irá visar, de uma forma
abrangente, os desafios políticos, sociais e económicos
enfrentados pelo sector da mineração artesanal de diamantes,
com vista a optimizar o impacto de desenvolvimento benéfico
da mineração artesanal de diamantes sobre os mineiros e
as suas comunidades no seio dos países onde existem as
minas de diamantes. Um objectivo principal é o de envolver
organizações de desenvolvimento e mais investimento sólido
com vista ao desenvolvimento nas áreas de mineração de
diamantes, para encontrar formas de tornar a programação
do desenvolvimento mais eficaz e para ajudar a trazer o
sector da mineração informal de diamantes para a economia
formal. Mais informação sobre a DDI International pode ser
encontrada em www.ddiglobal.org, e pode contactarnos
através do e-mail [email protected].
MADA mineração artesanal de diamantes aluviais
MA mineiro/mineração artesanal
APEMIN Apoyo a la Pequeña Minería (programa de apoio à MAPE na Bolívia)
AMR-ORC Associação para a Mineração Responsável e
Organização de Rotulagem do Comércio Justo
MAPE mineração artesanal de pequena escala
ATPEM Assistance Technique au Petit Exploitant Minier (Madagáscar)
BGR Bundesanstalt für Geowissenschaften und Rohstoffe (Instituto
Federal de Geociências e Recursos Naturais), Alemanha
BRA Brasil
RCA República Centro-Africana
ct. Quilate (1 K = 0,2 g)
DDI Diamond Development Initiative (Iniciativa de Desenvolvimento de Diamantes)
RDC República Democrática do Congo
CE Comissão Europeia
EITI Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas
FONEM Fondo Nacional de Exploración Minera, Bolívia
GCD Ghana Consolidated Diamonds
GAN Gana
GRATIS Serviço Industrial de Tecnologia Regional Apropriada do Gana
GTZ Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH
GUY Guiana
PK Processo Kimberley
MCDP Mwadui Community Diamond Project
MEDMIN Medio Ambiente y Minería (programa de apoio à MAPE na Bolívia)
PDSM Programa de Diversificação do Sector Mineral (Zâmbia)
MME mineração de média escala
ONG Organização Não Governamental
SST Segurança e Saúde no Trabalho
PASMI Projet d‘Appui au Secteur Minier
PMMC Precious Minerals Marketing Corporation
PPP Pequeños Proyectos Productivos (programa de apoio
com componente de MAPE na Colômbia)
PRIDE Prestador de serviços financeiros para mercados de empresas
pessoais e pequenas, micro e médias na Zâmbia
SAESSCAM Serviço de formação e assistência técnica à mineração de pequena escala, RDC
MAS Mineração Artesanal Sustentável (programa de apoio na Mongólia)
SDC Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação
SL Serra Leoa
MPE mineração de pequena escala
UAP Unité d‘apprentissage et de production
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
USD Dólar norte-americano
USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
UV Ultravioleta
BM Banco Mundial
WGAAP Grupo de Trabalho na Produção Artesanal e Aluvial
www.ddiglobal.org
Gabinete Executivo
1, Nicholas Street
Suite 1516A
Ottawa, Ontario, Canada
K1N 7B7
A DDI International está registada nos Estados Unidos da América como
organização não lucrativa 501(c)3 (INSS/NIF: 51-0616171)
© DDI International, 2010
ISBN: 978-0-9809798-5-5
Pesquisa feita por : Projekt-Consult GmbH
Baseada nos estudos de vários países por Yves Bertran, Shawn Blore,
Nicholas Garett, Marieke Heemskerk, Estelle Levin, Harrison Mitchell,
Baudoin Iheta, Geert Trappenier, Babar Turay e Ghislain Lokonda Yausu
Créditos fotográficos: Shawn Blore - Fotografia na cobertura e foto 1 ;
Michel Chapeyroux – foto 2,3,4 e 5.
Pesquisa financiada por: Associação dos Paises Africanos
Produtores de diamantes (ADPA), DFID-UK, o Governo da Belgica
Publicação financiada por: DFID-UK, USAID
Imprimido por : Bonanza Printing and Copying Centre
Traduzido do inglês para português por:
Services d’édition Guy Connolly
Desenho gráfico: g33kDESIGN
Estudo completo da pesquisa somente em inglês, acessível em linha.
Índice
1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
1.1 Impactos pretendidos no desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
1.2 Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
2 Práticas actuais de mineração como ponto de partida
para a mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
2.1 Os intervenientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
2.2 Técnicas de mineração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
2.3 A geologia e a geografia determinam o processo
de mineração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
2.4 Abordagens à mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
3 Principais factores que influenciam o processo
de mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
3.1 Forças motrizes para a mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
3.2 Principais obstáculos e factores de sucesso em relação
à mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
3.2.1
Ambiente favorável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Factores socioeconómicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
3.2.3 Factores tecnológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
3.2.4 Factores geográficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
3.2.5 Factores de concepção programáticos . . . . . . . . . . . . . . . . 10
1. Mineiro artisanal, Coromandel, Brasil
3.2.2
3.3 A relação entre os factores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
4 Impactos socioeconómicos e ambientais
da mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
6.3.3
6.3.4
6.4 Propostas para projectos piloto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
6.4.1
5 Experiências em projectos de mecanização e
introdução de novas tecnologias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
6.4.2
5.1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
6.4.3
SAESSCAM, RDC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
5.1.2 Cooperação com as minas industriais na RDC e Guiana . . . . 13
5.1.3 Lições aprendidas do MEDMIN, Bolívia . . . . . . . . . . . . . . . . 13
5.1.1
5.2 Acesso ao financiamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
5.3 A relação custo-eficácia de tipos e níveis diferentes
de mecanização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
5.3.1
5.3.2
5.3.3
Contrato/Aluguer vs. custos de compra . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Níveis salariais locais vs. custo de mecanização . . . . . . . 15
Construção lenta ou procedimento acelerado . . . . . . . . . . 15
5.4 O potencial do fabrico local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
6 Conclusão e recomendações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
6.1 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
6.2 Elementos chave para um programa de mecanização
bem sucedido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
6.2.1
Técnicas para o incentivo à adopção e difusão
de novas tecnologias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
6.3 Propostas para ajuda transversal ao sector . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
6.3.1
6.3.2
Resolução de impedimentos jurídicos à mecanização . . . 17
Orientação de melhores práticas na MADA . . . . . . . . . . . . . 18
Desenvolver uma melhor compreensão dos obstáculos
e factores de êxito da formalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Apoio à formalização da MADA através da integração
do sector no processo EITI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
6.4.4
Melhoria a nível local e adaptação das tecnologias
já existentes para a concentração de diamantes . . . . . . . 18
Apoio aos fornecedores de equipamento
de fabrico local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Experiência com serviços de mecanização
específicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Apoio à cooperação e coabitação da MAPE
com as empresas de mineração de grande
ou média dimensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
7 Reflexões finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Lista de imagens
Figura 1 – Sequência de um processo de mineração
de diamantes aluviais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Figura 2 – Factores agrupados de acordo com a esfera
de influência e nível de dinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Lista de tabelas
Tabela 1 Potencial das técnicas manuais e mecanizadas
de mineração artesanal para diferentes tipos de depósito . . . . . 6
Tabela 2 Local de fabrico de diferentes tipos
de equipamento utilizados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
1
1 Introdução
Actualmente, grande parte da mineração artesanal de
diamantes aluviais (MADA) em todo o mundo é feita
por pequenos grupos de pessoas que utilizam técnicas
ineficazes e ferramentas rudimentares tais como pás ou
peneiras para cavar e filtrar depósitos aluviais. Os poucos
lucros e a baixa produtividade limitam o potencial de
desenvolvimento do sector e dos mineiros e deixam a
MADA à margem a nível económico e político, no sector
informal. Encorajar os mineiros artesanais a formalizaremse raramente funciona sem associar esta acção a um
programa contínuo de motivação activa e a benefícios
económicos bem definidos. A oportunidade económica
oferecida pela mecanização é óbvia e existem várias
soluções técnicas disponíveis, contudo poucos mineiros
recorrem a ela.
Foi por estes motivos que a Diamond Development Initiative
(DDI) encomendou este estudo, para informar o Grupo de
Trabalho na Produção Artesanal e Aluvial no âmbito do
Processo Kimberley (KP WGAAP) da potencial eficácia
e impacto sócio-económico de utilizar a mecanização
como um meio para incentivar a formalização da MADA.
O relatório baseia-se em experiências de mecanização reais
e documentadas, embora lamentavelmente limitadas, para
além das próprias experiências da Projekt-Consult, e em
estudos de caso especialmente encomendados para este
estudo sobre a mecanização em vários contextos nacionais.
Os estudos de caso, que abrangeram a Guiana, Brasil,
Guiné, Gana, República Democrática do Congo (RDC) e
Serra Leoa, foram escolhidos para demonstrar experiências
negativas e positivas de projectos de mecanização e de
tentativas de auto-mecanização.
Para efeitos deste estudo, os autores entenderam a
mecanização como sendo o processo de criação e
implantação de equipamento especializado que
aumente o poder dos operadores humanos melhorando
os resultados de trabalho relativos à capacidade física
humana.
2
1.1 Impactos pretendidos no
desenvolvimento
Existem três razões principais pelas quais as autoridades
e agências de desenvolvimento poderão incentivar a
mecanização na mineração artesanal: para aumentar a
produtividade e maximizar o lucro de um recurso não
renovável; para possibilitar e estimular a racionalização da
produção, ajudando assim à legalização e formalização;
e para melhorar as condições de vida e de trabalho dos
mineiros artesanais.
Se o objectivo de uma intervenção é efectivamente ajudar
a MADA a contribuir mais para o desenvolvimento, então
só a mecanização não é suficiente, é também necessário
lidar com os aspectos legais, políticos, económicos e sociais
associados para fazer da mecanização um sucesso. Isto
significa que será necessária uma abordagem estratégica
para garantir que a mecanização cumpre os objectivos
mais importantes da formalização e do desenvolvimento.
1.2 Metodologia
Este relatório foi compilado por Michael Priester e Johanna
Carstens da Projekt-Consult GmbH e Estelle Levin da Estelle
Levin Limited com a colaboração de Geert Trappeniers
e Harrison Mitchell. É baseado em estudos de caso com
recurso a documentos e trabalho de campo, compilados por
diversos especialistas locais e internacionais. Infelizmente,
não há muita documentação de experiências de projectos de
mecanização, a pouca que existe foi incluída neste estudo.
Contudo, o estudo baseia-se também na experiência da
Projekt-Consult com projectos que incluem componentes
de mecanização. Os estudos de caso de Guiana, Brasil,
Guiné, Gana, RDC e Serra Leoa foram escolhidos para
demonstrar experiências negativas e positivas de projectos
de mecanização e tentativas de „auto-mecanização“.
◆◆ Na Guiana a pesquisa foi realizada por Marieke
Heemskerk e Geert Trappeniers. Marieke entrevistou
as partes interessadas do governo e do sector dos
diamantes durante seis dias em Julho de 2010.
Geert, que conseguiu mecanizar com sucesso uma
operação de diamantes de pequena escala na Guiana,
estabeleceu um histórico de caso para este projecto.
◆◆ No Brazil, o Shawn Blore delineou experiências
anteriores a partir da mecanização da mineração
de diamantes aluviais na área de Coromandel e
comparou-as com a situação de outros países de
MADA (Guiana e Serra Leoa) em Junho de 2010.
◆◆ A Guiné e o Gana foram visitados por Yves Bertran
Alvarez, que passou seis dias em cada país, em Junho
de 2010, para investigar o assunto.
◆◆ A Serra Leoa foi coberta por Estelle Levin, Babar Turay
e Harrison Mitchell. Harrison consultou as partes
interessadas em Freetown durante um dia inteiro em
Junho de 2010. Babar, um especialista local, consultou
as principais partes interessadas nas áreas da
mineração de diamantes durante seis dias, também em
Junho de 2010. Esta avaliação foi completada através
de uma compilação de documentos de experiências
feita por Estelle Levin, que trabalha em MADA na Serra
Leoa desde 2004.
◆◆ A RDC foi coberta por Nicholas Garrett, Ghislain
com mineiros artesanais. A única documentação sobre um
projecto disponibilizada à equipa foi um resumo de um
projecto de mecanização mal sucedido na RDC levado a
cabo pelo SAESSCAM.
Existem três razões principais pelas
quais as autoridades e agências
de desenvolvimento incentivam a
mecanização na mineração artesanal:
para aumentar a produtividade e
maximizar o lucro de um recurso não
renovável; para possibilitar e estimular
a racionalização da produção; e para
melhorar as condições de vida e de
trabalho dos mineiros artesanais.
Lokonda Yausu e Geert Trappeniers. Nicholas
debateu barreiras e factores de sucesso da
mecanização em conjunto com parceiros
entrevistados locais durante dois dias em Junho de
2010. Ghislain, um especialista local que trabalha
com a ONG congolesa CENADEP, apoiou o estudo
com entrevistas às principais partes interessadas
durante três dias, também em Junho de 2010.
Geert, que conseguiu mecanizar com sucesso uma
operação de diamantes de pequena escala na RDC,
estabeleceu um histórico de caso para este projecto.
Inicialmente, presumiu-se que existiram projectos de apoio
à mecanização do sector de MAPE em todos os países.
Contudo, no decurso da pesquisa tornou-se claro que,
na maioria dos países, qualquer espécie de mecanização
existente fora realizada autonomamente ou introduzida por
empresas de mineração de média escala em cooperação
2. Bateria de trabalhadores que
lavam o minério com peneiras, Gana
3
2 Práticas actuais de
mineração como ponto
de partida para a
mecanização
O potencial para a mecanização assenta principalmente
na natureza do depósito, nas condições hidrológicas e
nas práticas actuais de mineração. Uma avaliação tem
que definir os pontos em que podem ser introduzidos
equipamentos alternativos e quais os tipos de equipamento
que seriam adequados. Mas o potencial da mecanização
assenta também nos mineiros, em quem são e quais os seus
motivos para fazerem mineração. Por exemplo, a MADA
é feita não só por homens mas também por mulheres,
crianças e idosos, diferentes grupos étnicos, pessoas com
bases educacionais ou profissionais específicas, e assim por
diante. Conhecer a composição demográfica da população
mineira pode influenciar qual o tipo de mecanização
mais indicado. Para além disso, os motivos pelos quais
as pessoas fazem mineração determinam os diferentes
tipos de MADA: MADA de migração; MADA temporária
(de emergência); MADA isolada; MADA sazonal; e MADA
tradicional durante todo o ano. É mais provável que
um mineiro cujo principal modo de subsistência seja a
mineração recorra à mecanização do que alguém que o
faz de forma sazonal, como suplemento ao seu rendimento
agrícola, por exemplo.
A mecanização sozinha não
ocasionará desenvolivmento e
formalização. É também necessário
lidar com os aspectos legais,
políticos, económicos e sociais
associados à mineração artisanal.
4
2.1 Os intervenientes
A situação varia bastante entre os diferentes países e
até mesmo entre as diferentes regiões mineiras dentro
de um mesmo país. De um modo, serão considerados
os seguintes intervenientes: trabalhadores (mineiros,
transportadores de cascalho, lavadores), líderes de
equipas (chefes de grupo), chefes de local (encarregados
de mina), detentores de títulos, proprietários de
terreno, compradores (intermediários, exportadores),
financiadores, empresas formais de mineração em
cooperação com mineiros artesanais, proprietários/
operadores de crivos, fornecedores de água, prestadores
de serviços de terraplanagem, proprietários de
escavações, contratadores e vendedores de equipamento,
cooperativas, departamentos locais/governamentais
de mineração. Todos têm relações diferentes para com
os outros, diferentes fontes de rendimento e interesses
distintos. Apenas um pequeno número de intervenientes
principais, nomeadamente o financiador e o chefe de
local, tem efectivamente poderes de decisão, podendo
portanto influenciar directamente a mecanização.
2.2 Técnicas de mineração
Durante o estudo foi encontrado um grande número
de diferentes situações de mineração e de soluções
técnicas. Estas variam devido à localização geográfica do
depósito, às condições hidrológicas e às características dos
sedimentos. A ilustração seguinte sintetiza as diferentes
técnicas aplicadas e refere quais foram os equipamentos
mais importantes utilizados.
2.3 A geologia e a geografia determinam
o processo de mineração
Independentemente do tamanho da operação, a geologia e
a situação geográfica e principalmente o regime hidráulico
determinam as técnicas utilizadas na exploração e,
consequentemente, o processo de mineração. Table 1 a
seguir mostra em maior pormenor as características da
mineração de diamantes para diferentes tipos de depósito
bem como o potencial das técnicas manuais e mecanizadas
de mineração artesanal para cada tipo de depósito.
Exploração dos
placeres de
diamantes
Depósito
Situado abaixo ou junto ao nível do
solo e de água superficial
Situado acima do nível do
solo e de água superficial
desvio do rio, secagem de partes do leito do rio,
bombeamento da água do solo e da superfície,
construção de barragens, drenagens ou poços
Exploração no rio
(exploração húmida):
pirogas, dragas de
aspiração, guindaste
Exploração em lagos artificiais
(exploração húmida): dragas
de aspiração, guindaste, retroescavadora para alimentação de uma
instalação de concentração flutuante
Exploração
hidráulica:
“monitorização”
ou bombagem
de aluvião
Remoção do solo e dos terrenos
detríticos pá carregadora frontal,
retro-escavadora, camiões, pás
e carrinhos de mão
Exploração seca: pá
carregadora frontal,
retro-escavadora,
camiões, pás e
carrinhos de mão
Transporte dos diamantes em bruto até à instalação de concentração
Material ligeiramente consolidado
Desintegração
Dique de lavagem
Tambor giratório de calibração
Reaterros e renaturação: pá
carregadora frontal, retroescavadora, camiões, pás e
carrinhos de mão
Material solto
Classificação, Tremonha, Peneira fixa,
Peneira vibratória, Tambor giratório
de calibração
Triagem por gravidade:
selecção manual, Dotar com um sistema de comportas,
Concentrador em espiral, Separação de minerais pesados,
Bateamento, Crivo manual, Crivo mecanizado, Bateia de
lavagem de diamantes
Triagem com recurso às
propriedades da superfície:
mesa de lubrificação
Concentração dos
placeres de diamantes
Triagem optimizada com
separação pneumática
Refinação: selecção manual
Produto final
Figura 1 – Sequência de um processo de mineração de diamantes aluviais
5
Tabela 1 – Potencial das técnicas manuais e mecanizadas de mineração artesanal para diferentes
tipos de depósito
1
6
Tipo de Depósito Processo manual de mineração artesanal
Processo mecanizado de mineração artesanal
Depósito aluvial,
eluvial ou coluvial
em terreno seco
Escavações abertas: os mineiros artesanais cavam poços que podem
ter 20 metros de profundidade. Utilizam pás e picaretas para cavar
e carregar os minerais, baldes e sacos para os transportar, bombas
pequenas para expelir a água, crivos para separar o cascalho, e escolha
manual para seleccionar os minerais. Este método é o mais produtivo e o
menos perigoso, no entanto apresenta alguns riscos tais como queda de
pedras e ferimentos com pás e picaretas.
Características da MAPE: o investimento necessário é mínimo, tendo
portanto um baixo pré-financiamento (tempo de execução limitado
para chegar ao aluvião explorável, dependendo da profundidade1), se
possível, equipas de operação muito pequenas, maior produtividade
em depósitos com pouco terreno detrítico, possibilidade de operação
contínua
Possibilidade de operações mecanizadas utilizando
um processo de exploração semelhante (remoção do
terreno detrítico, exploração de cascalho com recurso a
maquinaria, transporte mecanizado, concentração em
equipamentos de lavagem mecanizados)
As operações mecanizadas requerem áreas maiores
para serem financeiramente viáveis, mas facilitam uma
maior recuperação do depósito e processos sistemáticos
de mineração com reaterros, tornando mais possível a
reabilitação etc.
Existindo água suficiente disponível, existe também
a opção de monitorização da alta pressão (da água)
e do transporte hidráulico.
Paleoplaceres,
terraços antigos,
placeres com uma
cobertura grossa
de terreno detrítico
estéril em terreno
seco
Galerias subterrâneas: os mineiros artesanais cavam buracos circulares
com aproximadamente 90 centímetros de diâmetro e normalmente até
35 metros de profundidade (dependendo da profundidade do cascalho).
O cascalho é transportado em sacos ou baldes no fundo da galeria, e
depois evacuado com a ajuda de uma corda através de um sistema de
guincho ou roldana, controlado por mineiros na superfície da galeria.
Este método apresenta muitos perigos, tais como a falta de oxigénio na
galeria, e o risco de queda de pedras e desmoronamento de túneis.
Características da MAPE: investimento relativamente limitado
necessário, baixo pré-financiamento (tempo relativamente curto de
execução para chegar ao aluvião explorável), se possível, equipas de
operação muito pequenas, produtividade relativamente baixa, problemas
de segurança no trabalho, baixa recuperação do depósito
Uma operação mecanizada requer um processo de
mineração completamente diferente com minerações
de escavação aberta, semelhante à solução mencionada
anteriormente.
A operação mecanizada é caracterizada por
movimentações massivas de terra, o que causa custos
mais altos de remoção de terreno detrítico e maiores
impactos ambientais.
Os mineiros utilizam bombas motorizadas e
mangueiras para evacuar excavações e galerias de água
de forma a permitir o acesso permanente na estação
das chuvas.
Depósitos aluviais
em rios
Mergulho: os mineiros artesanais mergulham em rios, muitas vezes
sem qualquer tipo de fato de mergulho ou aparelho de respiração, e
extraem o cascalho com baldes ou sacos. O cascalho é arrastado para
uma piroga que permanece imóvel à superfície com a ajuda de um saco
de areia atirado para a água. Após a prospecção, os mineiros separam
manualmente o cascalho dos minerais encontrados no fundo do rio.
Características da MAPE: difícil de realizar, investimento necessário
limitado, baixo pré-financiamento (tempo de execução limitado para
chegar ao aluvião explorável), possibilidade de operação em pares,
produtividade relativamente baixa, problemas potencialmente graves
de saúde e de segurança no trabalho, sendo comum o afogamento,
dependendo do nível, correntes e velocidade da água (actividade
sazonal)
A dragagem com dragas de sucção e escavação; a
utilização de aparelhos mecânicos de respiração e fatos
de mergulho
Depósitos aluviais
em rios
Barragens e diques: na ausência de dragas, por vezes os mineiros
artesanais constroem diques com sacos de areia no meio dos rios (i.e.
na RDC, RCA, Serra Leoa, etc.) para desviar a água e extrair diamantes
na margem isolada e seca. Este método é perigoso pois muitos mineiros
morreram afogados devido a rebentações de barragens.
Características da MAPE: investimento necessário elevado, grande
pré-financiamento (maior tempo de execução para chegar ao aluvião
explorável), possibilidade de operação apenas em equipas grandes,
produtividade relativamente baixa, problemas de segurança no trabalho,
muito dependente do nível da água (actividade sazonal)
Operações mecanizadas requerem um processo
de mineração diferente com dragagens em rios,
semelhante à solução mencionada anteriormente.
Podem ser necessários mergulhadores no caso de
substratos rochosos complexos, para maximizar a
recuperação do cascalho que contém diamantes.
Pode demorar até três semanas para chegar ao aluvião explorável
2.4 Abordagens à mecanização
A introdução da mecanização pode ocorrer em qualquer
um dos três pontos de partida na sequência de mineração
e processamento:
1. Remoção do terreno detrítico - onde existem
camadas grossas de terreno detrítico que requerem uma
quantidade significativa de tempo e trabalho manual
para serem removidas, a mecanização pode aumentar
consideravelmente a produtividade. A substituição do
trabalho manual por máquinas de remoção de terra
substituiria um grande número de mineiros ou serviria
para os libertar do trabalho árduo de remoção do terreno
detrítico, permitindo-lhes um maior envolvimento na
exploração de cascalho e/ou lavagem de diamantes.
Contudo, a sua relação custo/eficácia requer um
conhecimento exacto da profundidade e geometria do
limite superior da camada de cascalho que contém
diamantes, de novos sistemas de gestão e de um
planeamento de exploração sistemática em combinação
com reaterros. A remoção do terreno detrítico parece
favorecer a mecanização, pois a força específica das
máquinas de remoção de terra significa que é possível o
carregamento, transporte e descarga rápidas de grandes
quantidades de sedimentos.
3. Concentração de diamantes - o trabalho manual pode ser
substituído por um tambor giratório ou peneira vibratória
em combinação com um crivo moderno. Este método tem
tendencialmente uma maior taxa de recuperação do que
o processamento manual contudo requer também uma
reorganização dos mineiros.
A mecanização - o processo de criação
e implantação de equipamento
especializado que aumente o poder
dos operadores humanos melhorando
os resultados de trabalho relativos
à capacidade física humana.
2. Extracção e transporte do aluvião explorável para
o local de processamento - o processo de mecanização
pode reduzir o nível de escavação manual necessário e
assim exige uma nova organização interna do local de
escavação, no entanto as máquinas utilizadas para extrair
o cascalho (tractores, retro-escavadoras) não funcionam
bem em terreno irregular e devido aos custos elevados
associados ao combustível e ao desgaste faz com que
sejam utilizadas raramente. Outra opção é a mecanização
de depósitos de diamantes aluviais em terreno seco
com monitorização hidráulica, mas esta é muitas vezes
preterida devida ao seu custo operacional extremamente
elevado. Este método de mecanização é normalmente
indissociável do processamento mecanizado.2 Em
depósitos fluviais é possível a mecanização do processo
de exploração do cascalho utilizando dragas.
Ver Blore, 2006.
2
3. Mineiros individuais que
trabalham o cascalho, Gana
7
3 Principais factores que
influenciam o processo
de mecanização
Os factores que determinam a mecanização podem ser,
de um modo geral, organizados por forças motrizes, i.e.
o que torna a mecanização atractiva, e as barreiras e os
factores de sucesso, i.e. o que a torna possível, ou não.
3.1 Forças motrizes para
a mecanização
As principais forças motrizes para a mecanização são
razões comerciais, socio-culturais e ambientais. Tendo em
consideração a vertente económica, os mineiros esperam
um maior retorno devido ao facto da exploração ser mais
rápida, acarretar menor esforço, proporcionar uma maior
recuperação e segurança bem como vantagem em protecção.
Estes factores são associados a uma maior reputação e
estatuto social como consequência da mecanização. Por
último, os mineiros esperam ultrapassar as limitações
sazonais à mineração artesanal e conseguir aceder a
depósitos mais profundos. Isoladas ou em conjunto, as forças
motrizes comerciais aumentam a probabilidade e o tamanho
potencial do lucro, ajudando assim os mineiros a obter um
maior lucro financeiro e independência. Com tanto a ganhar,
então as principais questões são: quais são os obstáculos
que impedem os mineiros artesanais de recorrerem à
mecanização? E quais são os factores de garantia de sucesso
quando alguém tenta utilizar a mecanização?
3.2 Principais obstáculos e factores de
sucesso em relação à mecanização
Embora existam efectivamente razões técnicas pelas quais
a mecanização por vezes não é possível, atractiva ou bem
sucedida, existem outros factores que podem ser ainda mais
importantes. Estes incluem a existência ou inexistência de certas
condições políticas, legais, financeiras, culturais, organizacionais
ou demográficas, ou a impossibilidade de acesso a estas
condições por parte dos mineiros, mesmo que existam.
3.2.1 – Ambiente favorável3
A organização política do país e as regiões mineiras
influenciam o potencial para a mecanização, afectando o clima
de investimento e a probabilidade de sucesso dos projectos
de mecanização (i.e. situação de conflito ou pós-conflito vs.
ambiente político estável com instituições eficazes).
Os requisitos administrativos para a formalização
apresentam muitas potenciais armadilhas para os projectos
de mecanização. Em muitos sistemas existe uma grande
variedade de incentivos para os mineiros continuarem
numa situação informal. Obter uma licença para uma
operação de escavação pode demorar imenso tempo e ser
muito dispendioso.
O quadro legal de licenciamento em alguns países (p.ex.
Serra Leoa, Guiné) proíbe directamente a mecanização
para licenças de MAPE ou desincentiva-a indirectamente.
Existem obstáculos legais ou uma ausência total de
mecanismos para evoluir da MAPE legalizada para
operações mecanizadas. Por outro lado, um sistema legal
que permita acordos “tributários” entre um detentor de
título e a MAPE (como é o caso no Gana entre a GCD e os
grupos de mineração de diamantes) estabelece condições
favoráveis para a mecanização.
A capacidade e a determinação das autoridades locais
ou nacionais em fazer cumprir a lei influencia o potencial
para a mecanização, ao afectar o clima de investimento.
O requisito de ter equipamento registado, a tributação
excessiva ou informal sobre os operadores da máquinas, e a
corrupção relativa ao acesso ou à utilização das máquinas,
todos estes factores podem desincentivar a mecanização.
Em países com estruturas governamentais frágeis (i.e.
Guiné e a RDC) a mecanização da MAPE tendeu a avançar
muito devagar, ao passo que em países com uma economia
política estável e implementação do quadro legal (i.e. Brasil
e Guiana) a modernização da exploração já está numa fase
bastante avançada.
Acesso e direitos aos terrenos (protecção dos direitos) são,
mais uma vez, importantes para a segurança do investimento.
Engloba o ambiente político e as questões legais, institucionais
e comerciais que estabelecem o enquadramento para as actividades
de mineração de um país
3
8
Acesso ao financiamento é um factor determinante para
possibilitar a mecanização4.
Acesso a medidas existentes de apoio pode ser um factor
decisivo para a mecanização. Os programas existentes
de apoio ao sector da MAPE, tais como o PMMC (ao
comprar o produto da MAPE), a GCD (ao fornecer acordos
de tributação aos mineiros artesanais)5 ou o GRATIS (ao
fornecer equipamento) no Gana, já estabeleceram relações
de confiança com os mineiros e podem basear-se na sua
experiência local bem como nas suas redes.
A existência de empresas formais com uma atitude
positiva em relação aos mineiros artesanais revelou ser
o elemento mais eficaz no aumento do desenvolvimento
técnico da MAPE.
3.2.2 – Factores socioeconómicos
A situação legal da operação de MAPE tem de ser levada em
consideração antes da mecanização.6 Os mineiros artesanais
têm a sua própria perspectiva quanto à formalização e vêem
frequentemente um grande número de vantagens quanto ao
estatuto informal. A tentativa de utilizar a mecanização como
chamariz para a formalização dos mineiros de diamantes
artesanais exige intervenções de sensibilização adicionais.
A organização interna dos mineiros artesanais e a sua
dependência socioeconómica desempenha um papel muito
importante. Nos países africanos, em especial nos países
que estão a recuperar de conflitos, o nível de organização
tende a ser inferior ao existente na América Latina, onde
existe a cultura de associações e cooperativas e onde as
sociedades de MAPE possuem relações organizacionais mais
Deve ser criada a consciencialização de que, apesar da falta de
financiamento ser vista como uma restrição crucial, isto é muitas
vezes consequência de outro tipo de restrições da actividade ou
da pessoa tais como a falta de competências de gestão ou de
capitalização, devido a esquemas tradicionais de repartição das
receitas (Priester 2005).
5
Yves Bertran, comunicação verbal: este sistema de tributação ajudou
bastante a MAPE no Gana em termos da obtenção de pagamentos
justo, acesso a financiamento e segurança de investimento. Para além
disso, a partir deste acordo, houve uma transferência considerável de
conhecimentos técnicos da empresa para os tributadores, o que serviu
de suporte para a mecanização.
6
Os governos têm tendência a ver a mecanização como uma ferramenta
para promover a formalização. Esta visão não é partilhada pelos
mineiros artesanais.
4
estáveis.7 A dependência dos mineiros artesanais em relação
aos financiadores também dificulta a sua capacidade de
beneficiar dos ganhos financeiros que a mecanização pode
proporcionar porque os financiadores pode reter a diferença.
O papel da MAPE no âmbito da estratégia de subsistência
individual ou familiar: mineiros que consideram a mineração
como a sua profissão e principal meio de subsistência
têm maior probabilidade de investirem em máquinas; os
mineiros que utilizam a mineração como uma actividade
complementar ou sazonal para além do seu principal meio
de subsistência (especialmente no sector da agricultura) têm
menor probabilidade de aderirem à mecanização.
O nível de mobilidade da MAPE influencia o processo
de mecanização. Em alguns países com um nível mais
elevado de mecanização, foi observado equipamento
móvel adaptado às realidades das operações de MAPE
locais.
A cadeia comercial é um factor importante a ser
considerado numa intervenção no âmbito da mecanização.
Os compradores/comerciantes geralmente têm ligações
fortes com os mineiros artesanais, estando muitas vezes
numa posição superior a estes e tendo papéis decisivos
na selecção dos processos e equipamento de mineração
uma vez que pré-financiam os mineiros ou lhes fornecem
directamente o equipamento. A ausência de competências
de comercialização e de avaliação de diamantes fortalecem
ainda mais estas dependências.
O custo da mão-de-obra é um factor importante para a
economia da mecanização. Uma pesquisa realizada sobre
uma comparação do custo da mão-de-obra (Blore 2008)
em países diferentes (Brasil, Guiana e Serra Leoa) e a sua
relação com o nível de mecanização confirma o impacto
considerável que os níveis salariais têm na mecanização.
O baixo custo da mão-de-obra desencoraja a mecanização
porque, quanto mais barata for a mão-de-obra, menos
económica será a mecanização.
Vejamos o estudo de caso do Brasil, especialmente em relação
à duração das relações comerciais de mineiros e financiadores,
e o estudo de caso da RDC, especialmente quando à presença de
interesses investidos, grupos de segurança não pagos, elites militares,
etc. que beneficiam do status quo, prejudicando assim a organização
dos mineiros em cooperativas.
7
9
Os ganhos ou perdas reais e interpretados para as
principais partes interessadas podem incentivar ou
desincentivar a mecanização. Aqueles especialmente
influenciados pelas percepções dos mineiros podem
não ser muito evidentes e, por conseguinte, têm de ser
investigados cuidadosamente.
Os níveis de educação gerais e de conhecimento de
informação especificada de mineração (ou seja, legislação,
melhores práticas, etc.) podem influenciar a disposição
e a capacidade de atingir um nível mais elevado de
mecanização. A atitude face à inovação é geralmente
negativa, especialmente nos casos em que as competências
de mineração foram adquiridas no trabalho em operações
tradicionais artesanais.8
Os costumes e tradições podem influenciar fortemente o
processo de mecanização. As intervenções nesta fase têm
de incidir sobre a mudança de comportamento e necessitam
de um período de tempo adequado para surtirem efeito.
3.2.3 – Factores tecnológicos
O acesso à tecnologia apropriada é essencial: a proximidade
do fabrico, fornecimento, serviços de manutenção e assistência,
a qualidade do equipamento e a adaptação da tecnologia
às condições da região e às práticas tradicionais determinam
a aceitação por parte dos mineiros. No Brasil e na Guiana,
por exemplo, países em que a mecanização já se encontra
numa fase avançada, existem soluções tecnológicas nacionais
desenvolvidas e fornecidas a nível local claramente distintas.
A confiança na nova tecnologia é muito importante para que
os mineiros a adoptem. Com uma tecnologia desconhecida,
os mineiros artesanais temem muitas vezes que o material
possa ser roubado ou que possa desaparecer durante o
processamento.9 Simultaneamente, os mineiros artesanais
não querem gastar tempo a testar novo equipamento que
venha a revelar-se inútil para eles. A experiência internacional
da mineração artesanal de vários minerais demonstra que
os “Projectos Farol” (projectos de demonstração em grande
escala) com experiências positivas ou êxitos comprovados
da inovação10 desempenham um papel importante na
disseminação bem sucedida de uma nova tecnologia.
O conhecimento dos parâmetros da operação de mineração
antes do início da mecanização é muito importante para evitar
surpresas desagradáveis.
O nível de formação e experiência sobre a forma de gerir,
utilizar e manter a nova tecnologia determina a sua facilidade
de adopção e a sustentatibilidade da introdução do novo
equipamento.
As considerações sobre segurança são igualmente
importantes quando se tenta aumentar a mecanização de uma
operação. Devido ao aumento de mecanização, ocorre uma
concentração mais elevada de valor e, por conseguinte, as
operações podem estar mais susceptíveis a furto se o acesso
às máquinas não for suficientemente restrito, especialmente
no ponto de acesso ao aluvião explorável. Por outro lado, a
utilização de máquinas para a concentração de diamantes
limita o número de pessoas que os manuseiam, e podendo
assim minimizar as oportunidades de furto por parte dos
trabalhadores.11 Mais uma vez a cooperação com empresas
formais proporciona segurança adicional.
3.2.4 – Factores geográficos
As características geológicas, geomorfológicas e hidráulicas
do depósito influenciam a viabilidade da mecanização. Estes
factores não podem ser alterados por um projecto. Contudo, a
classificação, tamanho, quantidade e qualidade do diamante,
os parâmetros do cascalho (tamanho e composição das
partículas), a espessura e qualidade do terreno detrítico,
o lençol freático subterrâneo, a disponibilidade da água
superficial, o nível de água durante estações chuvosas e secas
são todos factores de extrema importância na determinação de
qual o processo de mineração adequado.
O isolamento da operação da MAPE também afecta as
possibilidades de mecanização.
3.2.5 – Factores de concepção programáticos
A experiência sugere que os projectos tem uma maior
probablidade de êxito nos locais onde a comunidade é ao
Existem muitos projectos que não conseguem desenvolver a confiança
em novas tecnologias ao fazerem experiências prematuras com
tecnologias não comprovadas.
11
É por este motivo que as pessoas utilizam a instalação na Serra
Leoa como a sua máquina, porque o roubo de diamantes ocorre
principalmente na fase de lavagem.
10
Existe uma forte ligação entre a disposição de inovar e responder a
desafios técnicos por um lado e a capacidade de conduzir ou aceitar a
mecanização por outro.
9
Consulte as experiências de projectos de MAPE na América Latina
relacionados com ouro em Wotruba et al. (2005)
8
10
mesmo tempo co-proprietária e beneficiária. Isto significa
que os mineiros também participam no desenvolvimento,
execução e monitorização do projecto. Se a mecanização
for auto-organizada e orientada para a comunidade esta tem
maiores probabilidades de ser bem sucedida e tem igualmente
repercussões positivas para a auto-capacitação das pessoas
envolvidas, ajudando assim as comunidades a decidir a sua
própria agenda de desenvolvimento.
3.3 A relação entre os factores
Os factores essenciais que influenciam o processo de
mecanização foram organizados em externos e internos,
bem como factores estáticos e dinâmicos numa tentativa de
aconselhar possíveis intervenções. Os factores externos são
os factores que estão para além da influência dos mineiros
artesanais. Deve ser abordada uma intervenção para fazer
face a estes factores por outras partes, tais como o governo,
as ONG, etc. Os factores internos são aqueles que estão
directamente na esfera de influência dos mineiros artesanais.
Os factores estáticos serão mais difíceis e irão requerer mais
tempo para serem alterados enquanto os factores dinâmicos
podem ser alterados com maior facilidade.
Figure 5 a seguir tenta agrupar os factores de acordo com
quem tem influência sobre o factor e em que medida o factor
é dinâmico.
externos
geologia/
posição
direitos de
geográfica
propriedade
fornecimento
do depósito organização
de licenças
política
capacidade
de aplicação
da lei
cadeia
considerações
comercial
sobre a segurança
existência
e atitude das
acesso a
empresas
acesso a qualidade da
medidas de
tecnologia tecnologia
apoio
requisitos administrativos para a
formalização
acesso a
financiamento
falta de experiência
positiva com
tecnologia
níveis de
educação e
conhecimento
gerais
estáticos
custo da
mão-de-obra
nível de
formação da
mão-de-obra
isolamento da
operação
situação
legal
Participação
da comunidade
de MAPE no
projecto
mobilidade
da MAPE
costumes e
tradições
confiança em
nova tecnologia
organização
interna e
dependência
socioeconómica
MAPE como
profissão ou
trabalho
secundário
dinâmicos
conhecimento
dos parâmetros
da operação de
mineração
vantagens e
desvantagens da
mecanização
internos
Figura 2 – Factores agrupados de acordo com a esfera de influência e nível de dinâmica.
11
4 Impactos socioeconómicos
e ambientais da
mecanização
Impactos ambientais
Impactos socioeconómicos
Tal como as questões sociais, económicas e ambientais
podem determinar a viabilidade da mecanização,
também esta tem impacto sobre estas dimensões. Estas
podem trabalhar a favor ou contra o objectivo de que a
mecanização contribui para o desenvolvimento através da
formalização da mineração de diamantes artesanal. Por
conseguinte, o capítulo tem em consideração os impactos
socioeconómicos e ambientais da mecanização.
12
4. Colheita manual final dos diamantes por mulheres, Gana
Impactos positivos
Impactos negativos
Para os mineiros
Para os mineiros
•Aumento da gravidade dos acidentes quando as máquinas não são utilizadas
e mantidas convenientemente.
•Risco de perder maquinaria e garantias de créditos no caso de receitas
inferiores às esperadas com a operação mecanizada.
•Perda de postos de trabalho devido à substituição das pessoas por máquinas.
•Masculinização da mão-de-obra e marginalização das mulheres.
•Aumento de conflitos com comunidades e autoridades locais, i.e. sobre os
impactos ambientais da mineração mecanizada
• Melhoria nas condições de trabalho das pessoas envolvidas na mineração
(incluindo mulheres).
•Minimização do trabalho infantil na mineração devido a uma mão-de-obra com
um maior nível de competências.
•Redução dos acidentes relacionados com a mineração devido à melhor
planificação mineira e à substituição da mineração subterrânea por operações a
céu aberto.
•Aumento substancial de competências técnicas entre os membros mais jovens da
comunidade.
•Diversificação e melhoria das estratégias de subsistência
•Aumento de capital humano entre mineiros artesanais gerado por programas de
formação e novo equipamento.
•A mecanização pode ter um efeito positivo na SST.
•Para comunidades mineiras
•Aumento sustentável no rendimento dos membros das comunidades rurais.
•Melhoria no fornecimento de infra-estruturas e serviços públicos nas
comunidades envolvidas (incluindo educação, saúde, electricidade, estradas
locais).
•Redução das tensões e conflitos intra e inter comunidades através de
mecanismos de diálogo reforçados, negociação e criação de um consenso no seio
das comunidades envolvidas, onde os programas de mecanização tentam uma
abordagem integrada.
•Aumento de capital social nas comunidades envolvidas como consequência de
tudo o que foi referido anteriormente.
•Redução dos vestígios da mineração a longo prazo:
•Recuperação do depósito mais elevada.
•Isto melhora o caso para recuperação e reabilitação, e nos locais onde ocorre
reabilitação, dá terra à comunidade que pode ser útil e produtiva através de usos
sociais ou económicos, em vez de ser um risco.
•Torna a recuperação mais fácil.
•Introdução de sistemas de gestão ambiental.
•Aumento do impacto ambiental excepto se a mecanização for acompanhada
por medidas de sensibilização.
•É possível explorar áreas de terreno maiores num quadro temporal definido.
•Aumento da utilização de combustível aumenta o risco e a probabilidade de
ocorrência de derrame e fuga de combustível, poluição e aumenta a poluição
atmosférica.
•Ausência de opções para a eliminação de equipamento partido ou
desgastado (sujando a paisagem, criando perigo para as pessoas e animais).
•Taxas de produção mais elevadas significam maiores volumes de resíduos.
•Aumento da turvação dos rios a jusante especialmente no caso da extracção
hidráulica (monitorização), das dragas, bem com da utilização de instalações
de lavagem.
5 Experiências em
projectos de mecanização
e introdução de novas
tecnologias
5.1
5.1.1 – SAESSCAM, RDC
A SAESSCAM tentou a mecanização das operações
da MADA na RDC através de uma draga na qual deve
ser instalado uma bomba de sucção, juntamente com
um tambor giratório e um crivo a pedal. Os mineiros
artesanais estavam, todavia, relutantes em encomendar
qualquer draga ou crivo, principalmente pelo facto de
não verem qualquer diferença em termos de condições
de produtividade ou de trabalho entre as suas técnicas
habituais e a nova tecnologia a ser promovida. Por outras
palavras, os benefícios não compensavam os custos. E
devido ao facto de que o equipamento novo e desconhecido
para os mineiros não ter quaisquer vantagens económicas
em comparação com tecnologia importada e comprovada.
5.1.2 – Cooperação com as minas industriais
na RDC e Guiana
Os estudos de caso da RDC e Guiana indicam que é
possível a cooperação entre a MADA e empresas formais
de média escala, especialmente onde a geologia dos
coordenadores permite a organização da coabitação, de tal
forma, que a competição directa sobre o mesmo depósito
pode ser evitada.
Na Guiana e na RDC a pequenas e médias empresas
encontraram mineiros artesanais nas suas concessões
recentemente adquiridas. Em vez de os expulsar decidiram
cooperar com os mineiros artesanais, deixando-os realizar a
mineração de partes da concessão não viáveis a mineração
industrializada. Com vista a não perder o minério extraído
na sua concessão, as empresas compraram a produção aos
mineiros artesanais. Para aumentar a produtividade e o
lucro e desta forma melhorar também a cooperação e as
boas relações com os mineiros as empresas investiram na
mecanização das operações artesanais. A área principal
de mecanização foi a etapa de processamento. Assim, a
recuperação podia ser consideravelmente reforçada, o que
era igualmente benéfico para os mineiros artesanais e para
as empresas. As empresas também prestaram assistência
„mecânica“ aos mineiros artesanais com a construção de
estradas de acesso e transporte de materiais a partir do
local da mina para a instalação do processamento bem
como também a preparação de reabilitação. Em alguns
casos, as empresas também apoiam a mineração do aluvião
explorável com equipamento mecânico. Normalmente, os
mineiros artesanais pagam às empresas uma pequena taxa
pelo processamento do seu aluvião.
5.1.3 – Lições aprendidas do MEDMIN, Bolívia
O projecto MEDMIN foi um projecto apoiado pelo governo
suíço em gestão do ambiente na MAPE na Bolívia.
A mecanização da MAPE de ouro e de metais de base foi
um meio para integrar medidas ambientais nos processos
de mineração e concentração e para gerar fundos para
optimizar a gestão ambiental. As lições-chave foram:
◆◆ É necessário uma abordagem integrada, tendo em
consideração questões organizacionais, sociais,
económicas, legais, técnicas e ambientais.
◆◆ É essencial garantir benefícios sociais, económicos e
ambientais para os mineiros – estas opções „em que
todos saem a ganhar“ são condições básicas para o
êxito.
◆◆ É necessário garantir a participação abrangente dos
próprios mineiros, inclusivamente no processo de
planeamento.
◆◆ O funcionamento optimizado do equipamento deve
ser assegurado antes da sua utilização. A falha de
equipamento pode facilmente destruir a confiança
que levou muito tempo para ganhar.
◆◆ Devido às características específicas de cada operação
de mineração (tipo de depósito, mineralização,
tamanho, hidrologia, características sociais,
económicas e culturais, etc.) um modelo de solução
técnica é normalmente inapropriado. As soluções
individuais têm de ser sempre desenvolvidas e
adaptadas.
13
◆◆ Quando se efectuam alterações tecnológicas é
obrigatório executar in situ sessões de indução
conduzidas por técnicos, mecânicos e engenheiros
com boa formação.
◆◆ A disseminação dos resultados das alterações
tecnológicas bem sucedidas é o meio mais eficaz para
a reprodução das operações piloto.
◆◆ Os mineiros devem pagar pelo seu projecto: „Paguei-o,
utilizo-o e tomo conta dele.“
5.2 Acesso ao financiamento
O acesso ao financiamento é um esforço comum para os mineiros
artesanais, e especialmente na extracção de diamantes em que o
nível de produção é menos previsível do que, por exemplo, com
o ouro. Geralmente, os bancos comerciais não estão interessados
em mineiros artesanais como clientes porque o montante de
dinheiro em questão é, normalmente, demasiado baixo para
justificar os custos administrativos e a MAPE tende a carecer de
qualquer outra garantia12. Para além disso, os bancos tendem em
não ter experiência suficiente em MAPE assim não são capazes
de avaliar com êxito os riscos e potenciais recompensas.
financiador do impacto positivo deste tipo de investimento na
produção. A influência relativa do mineiro depende se este é
considerado pelo financiador como um mutuário ou como um
parceiro de negócios. Para além disso, nos casos em que os
financiadores vêem os mineiros como um mero investimento
sem qualquer outro interesse ou conhecimento sobre o
processo, é mais difícil para o mineiro defender a mecanização.
Num sistema diferente, que é típico do Brasil, uma percentagem
do produto final é prometida aos proprietários do respectivo
equipamento pelos serviços técnicos e mecânicos. Um
„investidor“ (financiador) paga ao mineiro um salário mínimo
e em contrapartida recebe 50% da produção do mineiro.
Do mesmo modo, o mineiro pode pagar pelos serviços de
que necessita (bombagem de água ou extracção do minério)
dando uma percentagem da sua produção ao proprietário do
equipamento. Desta forma, a mecanização é possível sem ter
uma grande quantidade de capital adiantado; e divide também
o risco por um maior número de participantes. Obviamente que
o sistema só funciona se a produção for declarada honestamente
(nível razoável de coesão social e confiança).
Outras opções financeiras na Guiana incluem:
◆◆ participação directa apoiada por sistemas de crédito
As fontes alternativas de financiamento para a mecanização
de mineiros artesanais incluem: empresas de pequena e média
escala, proprietários de máquinas e vendedores de equipamento,
compradores locais de diamantes e investidores. Estes últimos
são frequentemente uma fonte de financiamento para os mineiros
artesanais, todavia, os seus empréstimos fazem com que, muitas
das vezes, o mineiro se torne financeiramente dependente e que
a mecanização seja limitada pois os financeiros mantêm grande
parte dos lucros baseando-se no risco envolvido.
para a compra de equipamento por parte dos mineiros;
◆◆ cooperação entre os colegas mineiros.
◆◆ Apesar da pesquisa nesta área ser algo limitada,
parece que os períodos de amortização tendem a ser
longos e com taxas de juro extremamente elevadas,
o que desincentiva os mineiros dos investimentos
necessários a longo prazo para uma mecanização
de êxito. Apesar disto, tem havido exemplos de
financiamento mútuo onde o investidor também
realiza um contributo financeiro considerável.13
Outra questão fundamental é a garantia do
empréstimo que é difícil para os mineiros artesanais
que não tenham reservas de minério exploradas
contabilizadas. Fundos de garantia mútua Deram
provas de êxito em comunidades estáveis. Apesar
disso, nenhum deles estava coligado à mineração
aluvial, um subsector caracterizado por riscos
O investimento de pequena e média dimensão pela
cooperação da MAPE/MME revelou-se viável em estudos
de casos da RDC e Guiana.
Em casos em que as actividades MAPE são pré-financiadas por
indivíduos particulares tais como distribuidores, corretores ou
outros financiadores, como é comum na Guiné, Serra Leoa,
RDC e mais recentemente no Gana, a mecanização depende
frequentemente da capacidade do mineiro em convencer o
Na Guiana, todavia, na sequência do elevado preço do ouro, os bancos
estão a "acordar" e estão mais receptivos a conceder empréstimos a
mineiros de pequena e média escala (ver o estudo efectuado na Guiana).
12
14
exemplo, para mineiros cuja principal actividade é a extracção
de pegmatites de pedras preciosas em comunidades rurais do
Madagáscar, projecto ATPEM
13
geológicos e de mobilidade, etc., ainda mais
elevados. As possibilidades de financiamento podem
ter mais êxito quando baseadas em sistemas de
empréstimo e financiamento locais existentes e
com a gestão de organizações locaisincorporadas
na economia regional e no ambiente cultural.
Apesar disso, é imprescindível um conhecimento
mínimo da mineração, do risco geológico e das
estruturas de custo na instituição de crédito. O cofinanciamento pode aumentar o êxito, ou seja, caso
em que o próprio investidor realiza um contributo
financeiro considerável. Parece ser importante
juntar créditos com poupanças de forma a gerar
uma cultura bancária (estudo bancário e de créditos
para o Gana, GTZ e BGR). Os exemplos positivos são
aqueles onde omediador de crédito avança para
o risco de mineração, como por exemplo FONEM,
na Bolívia, durante os anos 80 e 90. Isto evita que
as empresas de mineração se „matem“ através de
programas de mecanização demasiado ambiciosos
e disponibiliza procedimentos „negociáveis“
(viabilidade, reservas etc).
5.3 A relação custo-eficácia de tipos e
níveis diferentes de mecanização
5.3.1 – Contrato/Aluguer vs. custos de compra
Nos países africanos parece existir mercados muito bem
estabelecidos para serviços de movimentação de terras
(mineração por contrato, uma práctica comum nas
operações de mineração industrializadas para minimizar
os custos de investimento adiantado) e/ou aluguer de
equipamento junto de empresas especializadas. Em
operações de diamantes aluviais, as retro-escavadoras
(e também camiões, carregadores frontais, bulldozers,
etc.) são normalmente alugados a uma empresa que
assegurou a capacidade de manutenção e um stock
de peças sobressalentes. A comparação de preço entre
os custos de investimento e custos de aluguer ou de
serviço mostrou que o custo de compra ou contratação
de equipamento difere substancialmente de uma peça
de equipamento para outra.14 Segundo a pesquisa do
estudo de caso, os preços relativos para equipamento
de aluguer ou de arrendamento aumenta à medida
que se realiza a deslocação em direcção ao produto
final (diamantes). Isto leva à conclusão de que uma
abordagem mista ao financiamento da mecanização
com mineração por contrato para a remoção de terreno
detrítico (combinada com o enchimento de poços
explorados), extracção manual do aluvião explorável
e uma instalação de concentração mecanizada própria
pode ser em muitas situações a melhor solução.
5.3.2 – Níveis salariais locais vs. custo de mecanização
As experiências globais sugerem que o grau ideal de
mecanização da mineração artesanal depende dos custos
relativos do trabalho manual em relação às opções
mecanizadas. Isto pode ser visto como uma razão para
a mecanização bem sucedida da mineração de diamante
artesanal na América do Sul (Brasil e Guiana) onde os
salários (dos mineiros artesanais) são relativamente
superiores em comparação com os de muitos países
africanos. A perspectiva para os projectos de mecanização
de êxito tende em ser maior em países com um nível
salarial superior.
5.3.3 – Construção lenta ou procedimento acelerado
A mecanização completa da MAPE pode significar um salto
qualitativo nas operações artesanais, com os seus requisitos
de capital financeiro, físico e humano, para operações
similares à mineração semi-industrial praticamente de
um momento para o outro. Este tipo de abordagem
de „procedimento acelerado“ deve normalmente ser
financiado através de dívida e acesso a fundos externos, ou
seja, através de uma entidade doadora ou governamental.
Por exemplo, na Serra Leoa uma bomba com um valor de mais de
1.000 dólares americanos pode ser alugada por 2-3 dólares por dia,
ou seja, 0,2% do seu valor, ao passo que uma instalação de lavagem
com um valor de entre 3.000 e 5.000 dólares americanos é alugada por
600 dólares americanos por dia, ou seja, 20% do seu valor; na Guiana
o proprietário do crivo fica com 55% da produção total; no Brasil, nos
casos em que a exploração do aluvião é subcontratada a empresas de
movimentação de terras, 25% da produção é paga para estes serviços isto realça que, apesar dos custos de investimento, o valor acrescentado
na etapa de processamento é muito superior ao da exploração de
aluvião; na Guiné é de prática geral para mineiros de pequena escala
mecanizados subcontratarem o movimento de terras ao passo que o
processamento do aluvião é realizado numa instalação de crivo própria.
14
15
Todavia, o montante financeiro elevado necessário e o alto
risco de falha torna esta abordagem menos atractiva se não
for efectuado um investimento substancial para garantir as
condições pré-existentes de êxito.
Em contrapartida à abordagem de „procedimento
acelerado“ em relação à mecanização, Nick Hunter15
distingue a abordagem de „construção lenta“, trabalhando
a partir da base de que tempo e dinheiro estão directamente
relacionados. Por exemplo, uma falta de fundos atrasa o
desenvolvimento. No entanto, a evidência que Hunter
apresenta sugere que mesmo com fundos limitados os
mineiros artesanais conseguem realizar a mecanização com
êxito – e talvez até com mais êxito - no desenvolvimento mais
lento. Se os mineiros artesanais realizarem a mecanização
numa base de passo a passo podem tirar partido, de
forma mais eficaz, dos seus lucros gradualmente maiores
através do reinvestimento dos seus lucros em melhorias
técnicas e mecânicas contínuas. Os erros efectuados ao
longo do percurso são de baixo custo e podem, portanto,
contribuir para um processo de aprendizagem gradual
em vez de pôr em risco todo o processo. Em contraste
com a mecanização de „procedimento acelerado“ a
abordagem de „construção lenta“ pode, portanto, produzir
resultados mais sustentáveis, baseados num processo
gradual de tentativa e erro que significa que os mineiros
podem cometer erros de baixo custo. Isso facilita também
uma aprendizagem mais aprofundada sobre mineração
mais complexa no que diz respeito à operação de novo
equipamento e, para além disso, sobre melhorias na
Hunter, 1993.
compreensão e gestão do financiamento das empresas,
mercados, compra e venda, custos e preços, orçamentos
e planos, manutenção, segurança e protecção, etc. Estas
competências sociais importantes não acompanham um
investimento inicial (apesar de serem indispensáveis para
o êxito), e são geradas a partir da experiência operacional.
Caso esta abordagem seja adoptada, a mecanização iniciarse-ia com um aspecto da sequência da mineração (por
exemplo, concentração) e depois prolongar-se-ia passo
a passo até à mecanização de outras fases de produção
com um novo passo a ser considerado apenas depois do
passo anterior ter sido concluído e reembolsado. Esta é a
estratégia ideal para garantir uma mecanização de êxito.
5.4 O potencial do fabrico local
Uma mecanização bem sucedida depende do quão
próximo está o fornecimento, fabrico, manutenção
e reparação, bem como o fornecimento de peças
sobressalentes para o equipamento utilizado. Os estudos
do país realçam que nos países em que uma determinada
tecnologia está disseminada, existe um fabrico local
estabelecido para essas ferramentas. Os estudos
realçam que os obstáculos técnicos para o fabrico local ou
regional de ferramentas mecânicas são reduzidos16. A alta
tecnologia como, por exemplo, ferramentas hidráulicas,
electrónicas ou eléctricas é geralmente proveniente de
empresas internacionais.
Ver Priester et al. Tools for Mining, GTZ, 1994
15
16
Equipamento para fabrico local
Pré-mecanização
Filtro/crivo, pá, saco, balde, corda, guincho, catana
Mecanização não
motorizada
Crivo manual, peneira móvel
Pós-mecanização
Bomba de cascalho, draga-aspiradora, draga com
transporte aéreo, tambor giratório, crivo, tremonha de
alimentação, mesa de selecção, carro de mão
Equipamento a ser importado
Gerador, bomba de água (motorizada ou eléctrica), retroescavadora, carrinha 4X4, tractor de lagarta, escavadora,
carregadores frontais/traseiros
Tabela 2 – Local de fabrico de diferentes tipos de equipamento utilizados
16
6 Conclusão e
recomendações
6.1 Conclusão
Este relatório tem como objectivo considerar como e que
tipo de mecanização deve ser encorajado como meio de
incentivo à formalização e aumento de produtividade,
como base para ajudar a desenvolver o sector de mineração
artesanal de diamantes e comunidades afectadas. A grande
variedade de factores influenciadores – obstáculos ou
factores de êxito – mostra que qualquer programa que
vise a mecanização tem de ser criado a partir de um
enquadramento local, regional e nacional. Uma vez que
este enquadramento difere consideravelmente de país para
país, não pode ser fornecida uma abordagem normalizada
para a mecanização. Em vez disso, os resultados essenciais
do presente estudo devem ser utilizados como um auxiliar
de selecção para identificar e compreender os potenciais
obstáculos e factores de incentivo para a mineração
artesanal de diamantes aluviais.
6.2 Elementos chave para um
programa de mecanização
bem sucedido
Os elementos chave de um programa de mecanização bem
sucedido devem incluir um acesso adequado a serviços
de aconselhamento de formação financeira, técnica e de
gestão e participação das várias partes interessadas.
6.2.1 – Técnicas para o incentivo à adopção e
difusão de novas tecnologias
Antes de qualquer difusão, as medidas técnicas e
ambientais seleccionadas têm de ser testadas e adaptadas
conjuntamente com os mineiros e aprovadas pelos
mesmos. Apenas as técnicas perfeitamente operacionais
devem ser apresentadas aos mineiros.
Geralmente, as tecnologias de baixo custo e simples têm
um potencial de difusão muito superior ao dos métodos
dispendiosos e/ou complexos.
Deve prestar-se especial atenção para compreender a forma
como as minas e os mineiros estão organizados, as relações
socioeconómicas entre mineiros, minas e proprietários
de terras, compradores de diamantes e financiadores, e
as dimensões culturais da produção e comercialização
(religião, costumes, superstições, etc.). Em muitos casos,
estes aspectos e condições são decisivos para a delineação
de um programa de disseminação bem sucedido. Em
contraste com as questões técnicas, os aspectos sociais,
económicos e culturais são muito mais difíceis de mudar.
Os desenvolvimentos económicos bem sucedidos
começaram sempre como “experiências” por parte
de empresas individuais que testaram uma inovação
com algum êxito e obtiveram vantagens económicas.
Posteriormente, estas soluções foram copiadas e aplicadas
por países vizinhos. Os “modelos” podem ser extremamente
úteis na difusão do conhecimento. Uma “mina piloto” tem
como função inicial experimentar e optimizar alternativas
tecnológicas diferentes, e tornar-se posteriormente um
modelo para outras minas.
6.3 Propostas para ajuda
transversal ao sector
6.3.1 – Resolução de impedimentos jurídicos à
mecanização
A maior parte dos códigos de mineração nos países
avaliados faz distinção entre operações artesanais e
mineração industrializada padrão, com cada categoria a ter
procedimentos administrativos e requisitos de formalização
bastante diferentes. Contudo, na maior parte dos casos,
não está prevista uma transição de um nível para outro,
o que levanta um obstáculo jurídico à mecanização. Para
além de medidas piloto para a mecanização, a DDI e os
governos dos países membros do PK devem desenvolver
mecanismos legais que permitam a transição gradual
de operações artesanais para operações de pequena
escala (visando o desenvolvimento de micro-empresas e
empresas de pequena dimensão, licenciamento, regime de
propriedade e acesso a terras).
17
6.3.2 – Orientação de melhores práticas na MADA
Independentemente da natureza do projecto piloto ou
das medidas promocionais para a mineração artesanal
de diamantes aluviais, é altamente recomendável baseála num conceito de melhores práticas. A mecanização
irá alterar os processos de mineração aplicados e dará
origem a novos riscos relacionados com o ambiente,
cumprimento de requisitos nacional legais e fiscais,
saúde e segurança no trabalho e bem-estar social. Por
conseguinte, é indispensável que os mineiros, responsáveis
governamentais e outras partes interessadas relevantes
concordem mutuamente acerca de um conceito claro de
mineração responsável, que inclua princípios ambientais,
sociais e económicos. Tanto as agências governamentais
como os operadores de MAPE, devem comprometer-se
a aplicar este código voluntário que visa a utilização de
práticas de mineração responsáveis e um desenvolvimento
sustentável. Estes códigos voluntários são um elemento
muito importante que complementa o quadro jurídico
vinculativo já existente.
6.3.3 – Desenvolver uma melhor compreensão
dos obstáculos e factores de êxito da formalização
Dada a importância da formalização para os países
membros do PK, bem como para a mecanização da
MADA, seria prudente investigar melhor os obstáculos
e factores de êxito da formalização de modo a assegurar
que a mecanização seria de facto um meio ideal para
alcançar este outro objectivo. Numa primeira fase, seria
extremamente útil avaliar sistematicamente a situação
noutros países.
6.3.4 – Apoio à formalização da MADA através
da integração do sector no processo EITI
A RDC, o Gana e a Serra Leoa estão a tentar obter a
certificação no âmbito da Iniciativa para a Transparência
nas Indústrias Extractivas (EITI), a qual se centra
geralmente no sector de mineração formal. Contudo,
uma inclusão do sector artesanal pode contribuir para um
diálogo optimizado entre as principais partes interessadas,
melhorando deste modo o ambiente para a formalização.
18
6.4 Propostas para projectos piloto
Para apoiar a mecanização da MADA nos países membros
do PK, é recomendável a adopção de medidas piloto.
Dado o carácter informal do sector da MADA e para que
os programas visem estes intervenientes informais, é
altamente recomendável que seja prestada a assistência
proposta numa zona legalmente protegida. Isto significa
que os governos teriam de participar nos acordos de
projectos piloto e garantir que os mesmos iriam operar
sob um regime especial, na condição de serem utilizados
para gerar experiências para um melhor desenvolvimento
do sector.
6.4.1 – Melhoria a nível local e adaptação
das tecnologias já existentes para a
concentração de diamantes
Como consequência da análise de obstáculos e de factores
de êxito para a parte de transferência de tecnologia de
um projecto piloto, as técnicas a aplicar não deverão
ser seleccionadas apenas pelo seu valor técnico. Mais
especificamente, os antecedentes socioeconómicos e
socioculturais dos mineiros e a infra-estrutura local e
regional da zona devem ser integrados no planeamento.
Isto inclui particularmente as possibilidades do fabrico de
equipamento a nível local. A maior parte do equipamento
necessário para a concentração de cascalho de diamantes
aluviais pode e deve ser produzido em fábricas nacionais,
regionais e locais. A incidência deverá centrar-se antes
na optimização de uma técnica conhecida e melhoria da
sua operação do que na introdução de uma nova. Em
especial para os países africanos que praticam MADA,
é necessário desenvolver e disseminar um conjunto
apropriado de tambor giratório, crivo, bombas e sistema
gerador de energia, bem como desenvolver dragas simples
em combinação com equipamento de concentração.
As ferramentas de fabrico local da Guiana podem ser as
pioneiras no âmbito da adaptação e do fabrico local nos
países africanos visados.
6.4.2 – Apoio aos fornecedores de
equipamento de fabrico local
Em vez de apoiar directamente o sector de mineração,
uma abordagem alternativa ou complementar seria apoiar
o fabrico de equipamento e indústria de fornecimento
local. O desenvolvimento e a melhoria das indústrias de
fabrico locais para que consigam produzir ferramentas e
equipamentos apropriados podem contribuir em grande
medida para incentivar a mecanização local. As medidas
específicas incluem o fornecimento de modelos conceptuais
de maquinaria para adaptação local, organização de testes
no terreno, formação em metalomecânica, controlo de
qualidade e campanhas de promoção. Isto deverá ser
realizado com oficinas local ou regionais já existentes.
Esta abordagem utiliza o próprio interesse das empresas
em vender o produto como uma força impulsionadora para
a disseminação. Foram igualmente realizadas experiências
excelentes com a colaboração de escolas técnicas.
6.4.3 – Experiência com serviços
de mecanização específicos
Um estudo de caso de país indica claramente que o aluguer
de equipamento mecanizado se torna mais dispendioso à
medida que nos aproximamos do produto final (diamantes).
Isto sugere que nesse país especialmente, uma intervenção
direccionada à mecanização através de equipamento
pertencente à própria pessoa deveria visar primeiro da fase
de processamento uma vez que o equipamento das outras
fases da sequência de mineração pode ser alugado com
uma maior facilidade.
Recomenda-se a implementação de um projecto piloto que
apoie os mineiros artesanais na combinação da mecanização
com o seu próprio equipamento de processamento através
da contratação de serviços comerciais para remoção do
terreno detrítico. Isto requer um apoio ao projecto piloto
através de serviços de aconselhamento (planeamenrto
técnico e operacional, considerações de ordem ambiental),
apoio à gestão (planeamento financeiro, realização de
concursos, contratação, monitorização e controlo de
qualidade), capacitação da organização da MADA e
desenvolvimento de competências.
6.4.4 – Apoio à cooperação e coabitação
da MAPE com as empresas de mineração
de grande ou média dimensão
É possível ultrapassar um grande número de obstáculos
promovendo a mecanização da MAPE através da
cooperação entre mineiros artesanais e empresas de
mineração de média a grande dimensão. Pode-se ir buscar
inspiração a diversos exemplos tanto do seio do sector
diamantífero (por ex., de estudos de caso da Guiana e
RDC, da Mwadui Community Diamond Partnership na
Tanzânia) e de fora do mesmo (por ex., do projecto “Live
and Let Live” da Gold Fields no Gana). Cada projecto teria
de ser avaliado individualmente mas, de um modo geral,
é possível obter uma cooperação mais eficiente quando as
grandes empresas legalmente presentes no país fornecem
equipamento e pessoal para a lavagem e concentração de
cascalho que contém diamantes e os mineiros artesanais
se concentram na extracção. A empresa de mineração
teria o direito de comprar as pedras produzidas pelo seu
equipamento e mineradas na sua concessão.
O projecto piloto teria como função fornecer os contratos
modelo adequados entre os parceiros de mineração com
base em experiências de melhores práticas já existentes.
Todas as partes envolvidas têm um papel a desempenhar
nesta disposição: as autoridades governamentais e locais,
a empresa de mineração de média/grande dimensão, a
MAPE e as autoridades tradicionais. O projecto piloto
deverá promover uma atitude para uma cooperação bem
sucedida e prestar a assistência necessária. Se cada um
deles se adaptara uma nova forma de fazer as coisas, é
possível criar projectos em que todos saem a ganhar,
bem como novos financiamentos, desenvolvimento de
capacidades e melhor compreensão entre as operações de
larga escala legalmente presentes no país e a MAPE. As
experiências do projecto piloto devem ser disseminadas
como exemplos de melhores práticas.
19
7 Reflexões finais
Existem exemplos de todo o mundo em que os mineiros
artesanais conseguiram passar da mais básica das
operações a gerir as suas próprias minas de pequena
ou até de média dimensão nos seus países de origem.
Contudo, estes exemplo são raros. Os países raramente
criam um ambiente favorável ao desenvolvimento dos
mineiros artesanais e, em vez de cuidarem do seu sector
autóctone através de esforços específicos no sentido de
profissionalizar os seus mineiros artesanais para que
estes se convertam em mineiros empresariais adequados,
preferem facilitar o investimento e o desenvolvimento
por parte de intervenientes estrangeiros. Isto pode ser
mais barato e fácil e proporcionar lucros mais imediatos,
especialmente para o estado. Contudo, o ênfase dado
ao sector artesanal de uma nação pode proporcionar
um desenvolvimento mais sustentável e lucros mais
elevados a longo prazo para as pessoas e eventualmente
para o estado (Tibbett 2009). Ajudar os mineiros
artesanais a mecanizar as suas operações como parte de
uma abordagem integrada para a formalização poderia
ajudar a criar uma cultura de profissionalização, que
poderia alimentar um desenvolvimento local e nacional
mais sustentável. Contudo, tal como este estudo
demonstrou, só a mecanização (ou formalização) não
consegue alcançar estes benefícios do desenvolvimento.
É necessário utilizar uma abordagem integrada, incluindo
o investimento na resolução de outros obstáculos para
o desenvolvimento na MAPE.
5. Enxada dianteira que extrai
a areia do cascalho na parte inferior
de uma trincheira, Gana
Embora, facilitar o investimento
e o desenvolvimento por parte de
intervenientes estrangeiros pode ser
mais barato e fácil ,e proporcionar
lucros mais imediatos, especialmente
para o estado; o ênfase dado ao
sector artesanal de uma nação, pode
proporcionar um desenvolvimento mais
sustentável e lucros mais elevados
a longo prazo, para as pessoas,
e eventualmente para o estado.
20
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© DDI International, 2010 – Mecanização da mineração artesanal de diamantes aluviais: as barreiras e os factores de successo