SÉRIE CEPPAC 016 O Quebec e a Etnologia Indígena Cristhian T

SÉRIE CEPPAC
ISSN Formato Eletrônico 19822693
016
O Quebec e a Etnologia Indígena
Cristhian T. da Silva
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
Brasília
2008
1
Reitor da UnB: Roberto Aguiar (Pro-Tempore)
Diretor do ICS: Gustavo Lins Ribeiro
Diretora do CEPPAC: Sônia M. Ranincheski
Editor da Série Ceppac: Cristhian T. da Silva
A Série Ceppac é editada pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
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Série Ceppac, n. 016, Brasília: CEPPAC/UnB, 2008.
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ISSN electronic format 19822693
Série Ceppac, n. 016, Brasília: CEPPAC/UnB, 2008.
2
O Quebec e a Etnologia Indígena
Cristhian T. da Silva1
RESUMO
O Quebec será enfocado neste artigo como uma província multicultural que se encontra
polarizada etnicamente influindo nos processos de formação de um estilo de etnologia
indígena nesta província canadense. Os dados aqui apresentados serão de três naturezas
distintas: cronologia política, situação das relações interétnicas e demandas coletivas.
Espera-se promover uma apresentação da peculiaridade da situação do Quebec para se
pensar o desenvolvimento de estilos de etnologia indígena em contextos nacionais.
PALAVRAS-CHAVE
Quebec/Estilos de Etnologia/Índios
ABSTRACT
Quebec will be emphasized in this article as a multicultural province that is ethnically
polarized in such a way to affect the formation processes of indigenous ethnology
styles. The data presented here will have three distinct natures: political chronology, the
interethnic relations situation and collective demands. It is hoped to promote a brief
presentation of Quebec´s peculiarity to help us think about the development of styles of
ethnology in national contexts.
KEYWORDS
Quebec/Styles of Ethnology/First-Nations
Primeiramente gostaria de apresentar o caso do Quebec a partir de informações gerais
que permitam construir referentes comuns para se compreender as questões, que em
seguida, serão colocadas no que tange, principalmente, aos aspectos étnicos do estilo
quebecois e anglófono de fazer etnologia indígena nesta província canadense. Os dados
aqui apresentados de forma preliminar possuirão três naturezas distintas: cronologia
política, situação das relações interétnicas e demandas coletivas. Desse modo, espera-se
promover uma apresentação da peculiaridade da situação do Quebec para se pensar o(s)
estilo(s) de etnologia indígena que ali se desenvolve(m).2 Começarei, então, pelo
começo do Quebec costurando uma narrativa que, espero, consiga transmitir a
complexidade de ser latino numa América anglófona, de ser ameríndio numa província
francófona e, finalmente, de se fazer uma antropologia através da pluralidade de
posicionamentos assumidos pelos antropólogos frente aos índios e vice-versa.
1
2
Professor Adjunto I, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas-CEPPAC.
Cf. Savard, 1992 e Baines, 1996, para uma introdução à problemática que envolve índios e antropólogos
no Quebec e no Canadá.
3
I
A fundação da cidade de Quebec se dá em 1608. Trata-se dos primórdios da
colonização francesa na América, chamada de Nova França. Porém, 150 anos depois,
ocorre, em 1759 a rendição desta cidade aos conquistadores ingleses, cabendo à França,
quatro anos depois, transferir formalmente o Canadá para a possessão inglesa através do
“Tratado de Paris”. O caráter hegemonicamente bicultural na formação do Quebec está
dado assim há dois séculos e meio, a despeito da presença indígena na região desde
tempos imemoriais (existem hoje 40 comunidades indígenas reconhecidas sendo a
maioria Cree, Mohawk, Micmac e Inuit). A polarização lingüístico-cultural no Canadá,
e no Quebec em especial, entre anglófonos e francófonos institui desde então um meio
de canalização dos conflitos que informam até hoje o conteúdo das demandas políticas e
morais específicas da população multiétnica do Quebec, bem como as reações do resto
do Canadá, majoritariamente anglófono, frente a estas reivindicações.
De volta à cronologia, é digno de nota que em 1774, o Quebec consegue permissão
formal para manter o credo católico, a tradição jurídica (o código civil napoleônico) e o
francês como língua oficial, estabelecendo assim um período de quase um século de
“consideração” das instituições francesas por parte do Canadá inglês. Entretanto, com a
criação em 1867 do “Domínio do Canadá” pela coroa britânica reunindo sob um mesmo
governo o High Canada (Ontario) e o Low Canada (Quebec), foram estabelecidas
quatro províncias (entre elas o Quebec) na tentativa de dar um fim às disputas entre
anglófonos e francófonos sobre quem deveria assumir a construção institucional do
país, ou mais especificamente a formação do Estado canadense. Nesse momento, o
Estado britânico instaura uma política de assimilação da população de origem francesa
fazendo com que as instituições francesas no Canadá sofressem uma série de repressões.
Em 1871 se inicia uma tendência por todo o Canadá de impor limitações ao uso do
francês como língua nas escolas públicas, bem como de restringir ou mesmo extinguir o
funcionamento de escolas católicas. Esta tendência perdura por quase cem anos, o que
nos levaria a considerá-la um verdadeiro processo de aniquilamento da língua francesa
como valor de referência cultural para os não-anglófonos. A começar pela província de
New Brunswick (segunda maior população francófona do país), que adota essas
medidas através do Common School Act e que foi seguida pela ilha de Prince Edward
em 1877.
Durante todo o período seguinte, se compararmos a situação dos francófonos fora do
Quebec com a dos anglófonos dentro do Quebec, iremos nos deparar com uma
importante diferença: no Quebec os anglófonos podem conduzir sua vida quase que
totalmente em inglês enquanto a reciprocidade com os falantes do francês não ocorre.
Nas palavras do professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira (1999): “A falta de
reciprocidade nesse sentido é vista como uma ofensa pelo Quebec. Quer dizer, não
sendo um exemplo legítimo de discriminação direta, trata-se pelo menos de um ato
inaceitável de desconsideração”. (:17) Essa desconsideração deve ser entendida aqui
como o contrário lógico do reconhecimento moral e político do “outro”.
Em meio a esse contexto politicamente conturbado vivido entre anglófonos e
francófonos, os indígenas do Quebec, em particular, tiveram que lidar historicamente
com diversas agências e ordenamentos coloniais conduzidos pelos europeus (ingleses
ou franceses): Companhia da Baía de Hudson, Conselho dos Territórios do Norte-Oeste,
Colônia da Terra Nova, Administração do Baixo Canadá, Província Unida do Canadá e
4
Província do Quebec. Dos 60.000 colonos estimados no início do processo de
colonização europeu temos hoje cerca de seis a sete milhões de não-índios concentrados
no Quebec. (Savard, 1992: 04) Nesse ínterim os nativos estão sempre às voltas com a
definição de posicionamentos políticos e alianças perante os colonizadores adotando no
ano de 1763 o seguinte lema: “os inimigos de nossos inimigos são nossos amigos”, quer
dizer, vendo os ingleses como inimigos dos franceses, várias lideranças indígenas
estabelecem tratados com os ingleses. (idem: 05)
Este breve relato político-cronológico do Quebec não pretende de nenhum modo retratar
as condições criadoras das formas de empatia ou antipatia entre as populações
indígenas, os anglófonos e os francófonos no Quebec. Ao contrário, o que se deseja é
simplesmente elucidar a anterioridade das alianças e desavenças envolvendo os
“personagens” acima para compreendermos que o surto nacionalista no Quebec nos
anos 80 e 90 surge menos como um fenômeno de “combustão espontânea” e mais como
um lento aquecimento das relações. Se a combustão existe, ela não se dá, como vemos,
espontaneamente, mas sim, pelo atrito, melhor dizer fricção, entre populações que
disputam o controle do processo colonizador no país em geral e na província em
particular. É no mínimo paradoxal que tal processo de fricção tenha redundado, nos
anos 60, em uma revolução que recebeu o nome de “tranqüila”. O teor dessa revolução
é dado pela identificação dos francófonos do Quebec a uma identidade quebecois e não
mais “franco-canadense” ou canadien. Com isso se redimensiona um problema de
assimilação, dos francófonos pelo Canadá hegemonicamente anglófono, para um
problema de reconhecimento, pelos anglófonos, da soberania territorial da província do
Quebec estabelecida sobre a maioria de falantes da língua francesa.
Trata-se de um momento crítico no processo de construção da nação canadense, e por
ser crítico é revelador das contradições que o constituem. Em 1962 se inicia o processo
de negociação do patriamento da Constituição canadense. Os representantes do Quebec
rejeitam os termos do patriamento da Constituição em 1964. Treze anos depois, em
1977, o Quebec promulga a Lei 101 que regulamenta o ensino e o uso da língua inglesa
e francesa em três sentidos: 1) impedindo o acesso à escola de língua inglesa de 1º e 2º
graus aos imigrantes e francófonos; 2) instituindo um processo de “afrancesamento” das
empresas com mais de 40 empregados; e 3) impedindo a publicidade em idioma que
não o francês. Antes da promulgação dessa lei, a visão dominante era de que a língua
inglesa estava sobrepujando o francês que, então, corria sérios riscos de desaparecer,
inicialmente em Montreal e no futuro na província como um todo. Acontece que o
inglês não só era o idioma principal dos negócios, mas também era a primeira escolha
dos imigrantes que integravam a sociedade quebequense (a origem desses imigrantes no
século XX tem sido majoritariamente do Leste europeu, Oriente Médio e Sudeste
asiático, em particular a Índia). Se esse espírito “salvacionista” da lei imperava no
Quebec, as medidas que esta trazia foram recebidas negativamente no resto do Canadá e
em 1988 o terceiro aspecto da lei 101 foi tido como inconstitucional. Nas palavras do
professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira (1999):
Como tem sido apontado por vários autores as diversas posições políticas
em defesa dos interesses do Quebec na federação canadense têm como
ponto comum a preocupação com a sobrevivência do “fato francês” na
América do Norte, e os conflitos com anglófonos (dentro e fora do Quebec)
e alófonos (os imigrantes não identificados imediatamente com nenhum dos
dois grupos lingüísticos dominantes no Canadá) têm encontrado no
5
chamado debate lingüístico seu principal canal de expressão. (: 06)
Nesse contexto em que a língua se converte na fonte de significado e experiência de um
povo, i.e., converte-se em símbolo da identidade quebecois, para nos servirmos da
argumentação de Castells (1999), é possível notar a produção de uma “identidade de
projeto” (Castells, 1999: 24) por parte da maioria da população francófona. Entretanto,
deve-se ter em mente que se de um ponto de vista específico é possível pensar na
identidade quebecois como um projeto, de outro, talvez o das populações indígenas no
Quebec, esta mesma identidade esteja sendo construída na direção de uma identidade
legitimadora, i.e., enquanto uma identidade introduzida pelas instituições dominantes da
sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores
sociais. (idem: 24) Isto deve ser dito para que se rompa com modelos dicotômicos de
descrição e explicação dos fatos relacionados ao nacionalismo no Quebec que tendem a
enxergá-los exclusivamente sob a lente do bilingualismo.
É nesse contexto de indiscutível pragmatismo alcançado com o exercício da autonomia
lingüística por parte dos francófonos, para parafrasear Roberto Cardoso de Oliveira
(1995) quando fala do seny Catalão, é que se pode notar quão forte a ideologia da
“francofonidade” se constitui no elemento fundador da identidade quebecois, muito
além do que a defesa do catolicismo ou das práticas jurídicas napolêonicas poderia ter
alcançado.3
Luís Cardoso de Oliveira (1999: 17) encontra a eficácia da
“francofonidade” na articulação de uma “retórica do ressentimento” frente ao resto do
Canadá que permitiria a socialização do significado da experiência sentida e vivida por
alguns francófonos como desconsideração, o que resulta numa compreensão
intersubjetivamente compartilhada dessa desconsideração da língua francesa pelos
anglófonos como um insulto.
Julgo pertinente, nesse momento, e antes de
prosseguirmos com a cronologia política que vimos fazendo, indagar, inspirado em
Castells (1999: 48): como, a partir de quê, por quem e para quê uma identidade nacional
é construída? Estas parecem ser as questões fundamentais tanto do ponto de vista
prático quanto teórico e é quase desnecessário dizer que não se pretende dar conta delas
nesse momento. Com esses comentários almejo apenas elucidar a complexidade do
caso do Quebec, bem como a fecundidade das questões que se podem elaborar a partir
dele, principalmente se enfocadas sob o ângulo do nacionalismo. Para citar Castells
(1999) mais uma vez, deve-se ter em mente que:
Nesse fin de siècle, a explosão dos movimentos nacionalistas, alguns deles
responsáveis pela desconstrução de Estados multinacionais, outros pela
construção de entidades plurinacionais, não está relacionada à formação de
Estados clássicos, modernos, soberanos. Ao contrário, o nacionalismo
aparenta ser uma grande força subjacente à constituição de quase-Estados,
isto é, entidades políticas de soberania compartilhada, por meio de um
modelo aprimorado de federalismo (como é o caso da (re)constituição
canadense em processo ou da “nação de nacionalidades”, proclamada pela
Constituição da Espanha de 1978 e amplamente difundida na prática durante
a década de 90) ou de multilateralismo internacional (como na União
Européia ou na renegociação da Comunidade de Estados Independentes das
ex-repúblicas soviéticas). (: 48-49)
3
Não saberia dizer, entretanto, se uma comparação entre “francofonidade” e “catalanidade” nos traria
elementos semelhantes que servem para a afirmação de um “ser francófono” ou um “ser catalão”.
6
Vejamos, a partir desse quadro esboçado por Castells, o processo, ainda em andamento,
de constituição do quase-Estado quebecois. No dia 20 de maio de 1980 ocorre o
primeiro referendum sobre a soberania do Quebec. Os federalistas – quer dizer, aqueles
que não compartilham da idéia de um Quebec mais autônomo - ganharam folgadamente
com 59,6% dos votos contra 40,4%. Vale lembrar que o processo de negociação do
patriamento da Constituição canadense, iniciado na década de 60, é retomado nos anos
oitenta, tendo sido mais uma vez rejeitado pelo Quebec dois anos depois da vitória
federalista no referendum. Atualizava-se assim o dilema secular de manter o Quebec
integrado politicamente, porém subjugado moralmente. É importante ter em mente que
o Quebec não demandava independência da federação, mas sim condições específicas
que garantissem a sobrevivência de sua particularidade cultural, ponto pouco
compreendido pelo resto do Canadá. A demanda por tais condições redundou no acordo
do lago Meech assinado no dia 30 de abril de 1987 e que tinha como contrapartida a
subscrição do Quebec à Constituição patriada. Porém, em 1990, Manitoba e
Newfoundland se recusam a ratificar o acordo do lago Meech provocando protestos no
Quebec. Acontece que:
Além de considerar a nova carta de direitos uma ameaça para sua
sobrevivência cultural, a população franco-quebequense tende a interpretar a
rejeição dos acordos do lago Meech e de Charlottetown como uma negação
de sua identidade e, portanto, como atos de desconsideração ou como um
insulto moral. (Cardoso de Oliveira, 1999: 13)
Os resultados desse jogo que articula o plano da moral com o plano político implicam,
cinco anos depois, em 1995, no segundo plebiscito sobre a soberania do Quebec, nesse
momento, “... a proposta de dar ao governo quebequense um mandato para negociar
com o Canadá uma nova relação de parceria política e econômica foi rejeitada por
50,6% a 49,4% dos votos.” (Cardoso de Oliveira, 1999: 12) O eleitorado era composto
por 82% de francófonos (destes 61% votaram pelo SIM, i.e., a favor da soberania
compartilhada) e 18% de anglófonos e alófonos (destes 90% votaram pelo NÃO, i.e.,
contra a soberania compartilhada). Um aspecto interessante desses dados remete às
diferentes percepções por parte do eleitorado acerca das questões envolvidas. Para
dimensionar este aspecto do caso do Quebec é preciso recorrer a dados elucidativos da
segmentação étnica da sociedade quebequense.
Desconsiderando a necessidade de contemporização dos últimos 25 anos, aproveito o
trabalho de John Porter (1975) para proporcionar uma idéia do que seja o pluralismo
étnico no Canadá e os dilemas aí presentes. Logo de início, Porter assinala a
distintividade do Canadá amparado em um contraste com os Estados Unidos. Assim, se
por um lado nota-se, em ambos os casos, populações minoritárias, extremamente
visíveis como são a população negra nos EUA e a de origem francesa no Canadá, serem
privadas dos insumos produzidos pela sociedade como um todo, além de sofrerem
estigmatização ou depreciação moral, no Canadá, ao contrário do seu país vizinho, essa
população minoritária possui um vasto potencial político de influenciar nas decisões
nacionais, porém encontra na barreira lingüística a dificuldade de sua implementação.
Como temos visto até aqui, fica evidente o fato de que o futuro das relações entre
francófonos e anglófonos no Canadá recai sobre o sistema de relações interétnicas nas
províncias – e é aqui que a participação de grupos de migrantes, bem como de
populações indígenas, desempenham um papel crucial na ressignificação dos
7
argumentos acionados pelas etnias dominantes. Sua participação, ao que parece, foi
determinante para a definição do resultado do último referendum, mas o que pensam
essas populações de todo esse processo nacionalista quebecois? Ou talvez, possamos
abordar esta questão a partir das reflexões que os próprios antropólogos canadenses
tecem a respeito do problema. O próprio Rémi Savard, em quem tenho me pautado para
a elaboração de parte desta argumentação assume, enquanto antropólogo quebecois a
seguinte posição perante seus colegas da Universidade da Columbia Britânica no oeste
do Canadá:
Le résultat de toute cette histoire, c´est que le Québec est devenu la partie la
plus à vif d´un pays dont le malaise généralisé tient à ce que as culture
politique séculaire le rend inapte à concevoir le pluralisme, et qu´il semble
avoir perdu tout dynamisme susceptible d´irriguer à nouveau un imaginaire
politique créateur dont nous avons de plus en plus besoin pour sortir de cette
crise qui n´en fini plus de finir. (1992: 06)
O dilema que se impõe aqui foi bem notado por Porter e refere-se à difícil tarefa de
equacionamento do multiculturalismo no interior de uma estrutura de poder bilíngüe.
Isso elucida o fato de que a polarização entre francófonos e anglófonos no Canadá, e no
Quebec em especial, promove uma hierarquia de desigualdades, i.e., uma estratificação
étnica que é percebida de dentro pelos alófonos e indígenas, que então, não deixam de
percebê-la como uma situação de dominação. O caráter contrastivo da identidade étnica
quebecois que tende a negar uma suposta “anglofonidade” parece ser então percebida
negativamente pelos demais não-francófonos no Quebec como indica o resultado do
segundo referendum. Esta percepção implica em pelo menos três obstáculos distintos
ao equacionamento do problema da sobrevivência do fato francês na América do Norte,
obstáculos que trago aqui, amparado na análise de Luís Cardoso de Oliveira (1999: 08).
1)
2)
3)
O primeiro obstáculo aponta para o fato de que a ausência de qualquer
identidade da língua francesa com a forma de vida dos demais
concidadãos não francófonos impossibilita de antemão visualizar a
inserção plena do cidadão, quanto mais os indígenas, numa
comunidade política determinada, qual seja, a quebecois.
O segundo obstáculo ressalta que é muito difícil falar em integração a
uma sociedade na qual se é visto como um estranho. Tudo isso lembra
a importância dos símbolos identitários a serem minimamente
compartilhados de maneira abrangente para que a idéia de comunidade
política continue fazendo sentido.
Finalmente, o terceiro obstáculo nos diz que se a “francofonidade”
quebecois se constrói e consolida no contraste com o resto do Canadá
anglófono, a retórica do ressentimento que passa a ser articulada só
pode fazer sentido para aqueles que se sentem desconsiderados pela
federação, onde essa mesma retórica passa a fazer sentido para os
alófonos e indígenas num efeito reverso, qual seja, de se sentirem
desconsiderados pelos francófonos. Desse modo, as ações de proteção
da língua francesa promovidas pelo quase-Estado francófono do
Quebec são sentidas negativamente pelos não-francófonos na e fora da
província promovendo um déficit dialógico que inviabiliza: 1) o
reconhecimento recíproco dos símbolos culturais específicos
valorizados pelos cidadãos e segmentos étnicos da sociedade; e 2) as
8
possibilidades de distribuir os benefícios políticos e econômicos de
uma possível soberania conquistada pelo Quebec no Quebec.
Todas essas questões e obstáculos colocam os antropólogos que trabalham com
populações indígenas no Quebec diante de verdadeiros dilemas de envolvimento.
Dilemas porque problemas de difícil solução para os sujeitos de uma disciplina que se
pretende universal, mas que somente se realiza de forma plural (cf. Peirano, 1992).
Fatores determinantes desta pluralidade podem ser entrevistos no caso quebequense em
que antropólogos de distintas origens lingüísticas vêem-se no interior de processos de
construção de uma identidade particular - quebecois – sendo coagidos a assumir
posições políticas frente às populações que estudam em contraste à essa identidade. É
sobre este último ponto que passo a me deter neste momento.
II
Ao se analisar a literatura existente sobre as formas de relacionamento entre indígenas e
antropólogos no Canadá nota-se uma temática recorrente nas avaliações destes últimos
sobre suas próprias práticas diante da situação vivida pelas populações sujeito-objetos
de suas pesquisas. Tais avaliações glosam sobre o imbricamento da prática
antropológica com uma postura de “engajamento” ou “envolvimento” dos antropólogos
na vida política indígena, o que por sua vez vem a dinamizar reflexões acerca das
heranças coloniais da disciplina, como vimos mais acima na reflexão de Savard. O caso
do Quebec, como vem sendo apresentado em linhas gerais, revela-se um “laboratório”
interessante para se pensar os fatores condicionantes de novos estilos de etnologia
indígena, seja em si mesmo seja em contraste com o resto do Canadá ou com outros
Estados-nação.4 Em suma, trata-se de um contexto revelador do processo de politização
da etnologia e de etnização dos antropólogos perante os indígenas.
Apenas para apresentar um breve estado da arte da relação entre indígenas e
antropologia no Canadá, antes de me reportar à situação específica do Quebec,
proponho seguir a argumentação de Dyck (1990) a esse respeito. Partindo de um
recorte temporal que vai desde o início dos anos 70 até o início dos 90 (do século XX),
o autor começa com algumas considerações acerca do crescimento no número de
publicações acadêmicas e não-acadêmicas sobre povos indígenas no Canadá.
Atualmente, a preeminência, um dia gozada, dos antropólogos nesse campo de estudos
tem sido disputada com outros agentes e agências, e mais importante, pelos próprios
indígenas. Nesse sentido, Dyck propõe uma classificação dos estudos com populações
nativas no Canadá sob três categorias: etnologia tradicional, estudos de aculturação e
estudos sobre as relações entre indígenas e a sociedade nacional canadense.
Fica explicitada nas duas primeiras categorias a influência da antropologia desenvolvida
nos Estados Unidos, onde os estudos etnológicos tradicionais seguiriam a proposta de
Franz Boas, centrada numa “etnografia de resgate” e em aspectos “tradicionais” e
“autênticos” das culturas indígenas em vias de desaparecimento. Os estudos de
aculturação, por sua vez, também orientados por conceitos cunhados na antropologia
4
A título de provocação eu diria que um exercício de comparação entre os estilos de etnologia indígena
que ora se desenvolvem no Quebec e no caso brasileiro revelaria provavelmente diferentes arranjos
teóricos, políticos e morais da antropologia nesses contextos em relação à matriz disciplinar
eurocentrada da Antropologia (cf. Cardoso de Oliveira, 1988) e em resposta às demandas locais,
regionais e nacionais, seja de índios como de não-índios.
9
nos Estados Unidos, promoveram, na análise de Dyck, uma verdadeira base fundacional
para investigações etnográficas, orientadas principalmente por um eixo etnohistórico. A
terceira categoria de estudos por sua vez, partiu do reconhecimento de tensões e
problemas vividos no interior das comunidades, quando então os antropólogos passaram
a abordar estas questões a partir de um envolvimento político e moral com as
populações indígenas, com a sociedade canadense e com as agências estatais.
Dyck aponta que na década de 70 os estudos antropológicos sobre populações indígenas
foram conduzidos por antropólogos empregados por universidades, museus e agências
governamentais e não é sem surpresa que se constata que a “tomada de consciência” por
parte dos antropólogos acerca dos problemas vividos pelos indígenas se deu em função
das posturas agressivas do Estado e de empresas na definição dos destinos destes. A
controvérsia do White Paper (1969-1970), significou, nas palavras de Baines (1996):
“uma espécie de „Decreto de Emancipação‟, que visava revogar a Ata Indígena e
declarar o fim da responsabilidade do governo federal com relação aos povos indígenas,
assim passando a administração de suas áreas às províncias.” (:10) Essa controvérsia,
assim como a questão hidrelétrica em James Bay no Quebec, deu visibilidade à situação
de dominação vivida pelos indígenas revelando a dimensão política das relações entre
índios, Estado e empresas do setor elétrico.
Nas palavras de Dyck (1990):
... anthropological fieldworkers suddenly found themselves obliged to take
account of political issues and relationships which stretched far beyond
traditional ethnographic locales such as traplines into new settings such as
parliamentary committee hearings, courtrooms and corporate offices in
Ottawa, Montreal, Vancouver and New York, and back again to local native
communities (Salisbury 1986). To comprehend what has been happening at
the local level anthropologists have had to move beyond the analytical
frameworks and assumptions of both traditional ethnology and acculturation
studies and to grapple with issues and institutions that, in turn, lead us into
fields and arenas better known to practioners of other disciplines. (: 42)
Ou ainda, nas palavras de Baines (1996):
Vários (antropólogos entrevistados no Canadá) salientaram a controvérsia
do “White Paper”, de 1969-70, como o ponto de mudanças fundamentais na
etnologia indígena realizada no Canadá, de uma “etnografia de resgate” ou
etnologia tradicional, estudos de aculturação, e estudos sobre as relações
entre os povos aborígines e a sociedade canadense, para uma antropologia
que tem que levar em consideração vários fatores novos. Por exemplo, as
definições nativas a respeito de assuntos nativos, a necessidade do
antropólogo negociar com os povos os termos de realização das pesquisas,
situações que envolvem projetos de desenvolvimento econômico de grande
escala e que envolvem as comunidades locais em eventos mundiais, o
crescimento enorme do número de consultores antropológicos, processos de
reivindicação territorial, política indígena, e um clima de críticas dirigidas à
antropologia pelos povos nativos e por diversos agentes da sociedade
nacional. (: 14)
10
O resultado desta postura de “obrigação em tomar conhecimento dos aspectos políticos”
do campo foi a criação de novos tipos de situações de trabalho para os antropólogos,
quando muitos se converteram em “consultores” ou “assessores” que tanto conduzem
trabalhos demandados pelos indígenas quanto pelas agências estatais. Segundo Dyck
trata-se de uma mudança na natureza do campo de estudo (1990: 43), porém, eu me
perguntaria se isso reflete realmente uma “mudança do campo” ou seria uma mudança
de percepção do que deve contar como campo. Neste último caso, a tomada de
consciência por parte dos antropólogos no Canadá de que suas pesquisas não ocorriam
em um vácuo político e moral parece ter sido um processo tardio se comparado com a
velocidade em que o Estado tomava decisões sobre o destino das populações indígenas
e como estas reagiam quase imediatamente e de forma organizada frente a estas
decisões, como aponta Baines (1996):
O “White Paper” foi fortemente criticado pelos aborígenes, que divulgaram
seu “Red Paper”, passando a exigir uma reforma, e não a revogação, da Ata
Indígena, e um reconhecimento mais explícito dos direitos indígenas na
legislação canadense, o que foi parcialmente alcançado com a Ata
Constitucional de 1982. Em 1969, agentes indigenistas foram retirados das
reservas indígenas, numa tentativa de acabar com o paternalismo
governamental, e, a partir de 1970, o governo passou a financiar
organizações indígenas... . (: 10)
Se nos voltarmos mais para a prática da etnologia indígena no Canadá, retornando à
classificação inicial da Etnologia feita por Dyck, teremos ainda quatro subcategorias a
considerar: 1) etnohistória, 2) etnologia, 3) estudos de comunidades, e 4) relações entre
nativos e Estado. Lista a qual acrescentaria uma quinta subcategoria referente aos
estudos conduzidos por “antropólogos nativos” no sentido mais restrito do termo. No
interior destes campos da antropologia ocupados com e por indígenas no Canadá, Dyck
identifica importantes avanços da disciplina, dentre os quais aproveito para ressaltar a
importância dada à dimensão moral como um aspecto crucial das relações interétnicas.
A apreensão desta dimensão por parte dos antropólogos se deu, em larga medida, pelo
turning point promovido pelo White Paper, que parece ter colocado as diferentes
abordagens das subcategorias listadas acima em constante processo de politização
fazendo com que o desenvolvimento de uma abordagem estivesse profundamente
imbricado no das demais.
Partindo desta observação, creio ser interessante passar a abordar alguns aspectos do
envolvimento político dos antropólogos em questões indígenas e pensar este
envolvimento como constitutivo da dimensão moral sendo esta um campo semântico
responsável pela crescente “reflexividade” na etnologia indígena que se faz no Canadá
e, em especial, no Quebec entre antropólogos anglófonos, francófonos, alófonos e
indígenas.
Considerando, no caso, a situação dos antropólogos anglófonos e francófonos no
Quebec, gostaria de ressaltar, partindo de uma reflexão de Baines (1996: 05), a
necessidade de se considerar as representações que os antropólogos fazem acerca de si
mesmos como surgindo em diversas formas, revelando uma perspectiva de membros de
estados-nações imperialistas, no caso dos países de centro. Segundo Baines: “Essa
maneira de se apresentar pode ser pertinente, também, para os antropólogos em nações
11
de colonização européia que pensavam seus países como extensões dos países de centro
(...).” (: 05)
Nesse sentido, ressalto que os vínculos nacionais das identidades sociais de
antropólogos e indígenas repercutem nas possibilidades de envolvimento entre estes, o
que vem a redimensionar a idéia de “antropólogos nativos” e fazer do envolvimento
(moral e político) com populações indígenas uma questão dilemática, justamente
porque, nas palavras de uma antropóloga canadense, abordar a questão indígena é
considerar uma “questão de consciência do próprio país” (Sieciechoviwcz, 1993 apud
Baines, 1996: 06)
Não se está aqui, de forma alguma, diante de um problema novo. O antropólogo
egípcio Hussein Fahim (1977) ao considerar a antropologia no Egito e Sudão propôs
uma forma interessante de se considerar a importância simbólica da dimensão nacional
na consciência e na prática antropológica, revelando ainda como as diferentes
identificações do antropólogo com os interesses nacionais repercutem na sua forma de
relacionamento com os “nativos”. Para Fahim:
My understanding is that research conducted by anthropologists within the
national boundaries of their countries should be labeled indigenous. I
presume that under the phrase “indigenous anthropology” both ethnicity and
nationality are implied, whereas the term “native” would reflect only an
ethnic connotation. (: 81)
A antropóloga Kirin Narayan (1993), por sua vez, questiona a fixidez da distinção entre
antropólogos “nativos” e “não-nativos” e demonstra como é mais proveitoso pensar
cada antropólogo em termos de identificações em mudança no interior de um campo de
relações de poder onde comunidades se interpenetram (: 671), e propõe: “Rather than
try to sort out who is authentically a „native‟ anthropologist and who is not, surely it is
more rewarding to examine the ways in which each one of us is situated in relation to
the people we study. (: 678)
Inspirado por estas reflexões a situação da etnologia indígena e da própria antropologia
que se faz no Quebec não necessariamente se constitui numa novidade, mas como um
campo profícuo para se observar diferentes formas de envolvimento e identificação da
disciplina com projetos nacionais e/ou comunitários repercutindo em distintos modos de
se fazer etnologia com populações indígenas a partir dos vínculos nacionais que cada
um dos agentes envolvidos (índios e antropólogos) assume em situação.
Em seu estudo preliminar sobre os estilos de etnologia indígena no Canadá, que venho
citando ocasionalmente, Baines (1996) comenta que poucos antropólogos, na década de
60, praticavam uma “antropologia de ação”5:
Contudo, na década de 70, a questão do nacionalismo quebequense e o
controle da economia de Quebec preocuparam muitos antropólogos. Assim,
conforme Hedican (1995: 17-18), a controvérsia em volta do projeto
hidrelétrico da Baía de James enfocou menos o contexto da questão
5
Conferir “Steps toward an anthropology of Quebec 1960-1980”, de Gerald Gold e Marc-Adélard
Tremblay, publicado na coletânea Consciousness and Inquiry: Ethnology and Canadian Realities,
organizado por Frank Manning (Ottawa: National Museums of Canada, 1983).
12
indígena e dos direitos aborígenes e mais o contexto do nacionalismo
quebequense e a independência econômica do Quebec do Canadá
anglófono. (: 16)6
Nesse sentido, é curioso notar que um projeto de “antropologia aplicada” foi
desenvolvido por antropólogos de uma universidade anglófona no Quebec (McGill
University) junto aos Cree. Porém, observa-se uma escassez de estudos sobre a situação
de dominação vivida por estes grupos. Inseridos em um contexto politicamente sensível
e conturbado como o do Quebec os antropólogos anglófonos desenvolveram um estilo
etnográfico de trabalho de campo com curtas durações e que permitiam um
acompanhamento intermitente da situação vivida pelos índios. Enquanto isso,
antropólogos francófonos no Quebec viam a situação dos índios e de imigrantes como
extremamente problemáticas, conduzindo-os a desenvolver outros campos de pesquisa
que não o da etnologia indígena. (Baines, 1996: 21)
Essas breves considerações, apesar de não passarem uma idéia suficientemente
abrangente da complexidade das relações entre antropólogos e indígenas, servem ao
menos para apresentar a dificuldade de se falar em um único estilo de etnologia no
Canadá. Bem como, servem para indicar como perspectivas locais e nacionalistas
entram em contradição com a perspectiva universalista assumida pela antropologia.
Entretanto, o que me parece particularmente interessante nas situações acima citadas,
consiste nas diferentes estratégias desenvolvidas pelos antropólogos para administrarem
o grau de envolvimento que desejam ter e que são exigidos pelos indígenas como
instância de negociação das condições para a pesquisa de campo. Nas palavras de Dyck
e Waldram (1993):
Because of its distinctive fieldwork methods and analytical approach (...),
anthropology has had to confront a difficult methodological problem that
other disciplines interested in public policy have largely ignored: the
management of the operating distance created between a discipline and the
people, practices, and processes it studies. Anthropologists have long
struggled with the implications of two quite different ways of dealing with
this problem. As a first option, anthropologists could seek to maintain the
traditional conceptual distance between themselves above their subjects by a
variety of means, including the use of non-reflexive concepts and measures,
thereby placing themselves above their subjects, in a position of
epistemological superiority. (...) The second option is to acknowledge these
problems of distance and representation and to confront the impact of our
investigations and writings on those whom we study (...). This approach
recognizes the “interested” nature of all knowledge in such a manner as to
assist the people we study (or with whom we work) to exercise greater
control over managing their lives and social arrangements. (: 13-14)
A estas duas opções parecem corresponder formas de posicionamento calcadas em
distanciamento ou proximidade moral por parte dos antropólogos francófonos e
6
Em setembro de 1997, conforme o jornal Vancouver Sun, de Ottawa, lideranças das populações
indígenas Cree e Inuit residentes próximas a Baía James alegam que a província do Quebec planeja
uma “ocupação étnica” de seus territórios através do assentamento de 2.000 famílias não-indígenas na
região para trabalhar no setor elétrico, mantendo atual a polêmica em torno do projeto de um Quebec
autônomo e francófono e a preservação dos direitos indígenas.
13
anglófonos, respectivamente, frente à questão indígena no Quebec. Ambos os
posicionamentos são condicionados, neste caso, pelos processos etnonacionalistas em
vigor na província. As identificações nacionais dos agentes envolvidos, dimensão que
parece polarizar em identidades contrastivas (anglófonos x francófonos, federalistas x
nacionalistas etc.) as possibilidades de envolvimento com os povos indígenas,
condiciona as possibilidades de pesquisa, assim como a escolha dos temas a serem
pesquisados. Dito de outro modo, o caso do Quebec deixa explícita a dimensão étnica
como uma dimensão organizacional dos estilos de etnologia indígena que podem se
desenvolver com as populações nativas da província e no resto do Canadá.
Bibliografia
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Antropologia n.º 196. Brasília: DAN/UnB, 1996.
Série
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vol. 1, n.º 1, 1995.
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SAVARD, R. Les autochtones du Québec dans la crise politique canadienne. Culture,
XII (1), 1992.
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Últimos números publicados
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Comparative Research as a Tool to Develop a Framework to Improve Social
Policymaking. Série Ceppac, 2007, 9p.
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Los fantasmas de la subalternidad (La
transformación de/en los discursos (sobre los) indígenas em América Latina). Série
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experiência subalterna na sociedade brasileira? Série Ceppac, 2007, 22p.
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Latina. Série Ceppac, 2008, 15p.
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remanescentes de quilombo de Oriximiná-PA. Série Ceppac, 2008, 13p.
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Livro
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo. São Paulo: Editora
Unesp; Brasília: Paralelo 15, 1998.
Capítulo de livro
LÓPEZ, Claudia Leonor. Processos de formación de fronteras en la región del Alto
Amazonas/Solimões: La historia de las relaciones interétnicas de los Ticuna. In:
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto & BAINES, Stephen G. (orgs.) Nacionalidade e
etnicidade em fronteiras. Coleção Américas. Brasília: Editora UnB, 2005, pp. 55-83.
Artigo científico
CRESPO, Carolina. Del ocaso del pasado a la reliquia del presente: Una trayectoria de
vida alrededor del arte rupestre em Patagonia argentina. Campos – Revista de
Antropologia Social, 06/1-2, 2005, pp. 125-137.
Página da internet
KELLY, R. Electronic Publisching at APS: Its not just online journalism. APS News
Online,
Los
Angeles,
Nov.
1996.
Disponível
em:
http://www.aps.org/apsnews/196/11965.html. Acessado em: 25 de novembro de 1998.
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