diário oficial - Câmara Municipal de Teresina

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,00
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 4.110, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL
BENEFICENTE LÍRIOS DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE LÍRIOS DOS VALES, com sede e foro na Rua Félix Aires nº 1582, Bairro Água Mineral,
e inscrita no CNPJ sob nº 12.550-354/0001-99.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de abril de 2011.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
Ano 2011 - Nº 1.398 - 20 de maio de 2011
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Outubro ........................................... 510,00
Novembro ........................................ 510,00
Dezembro ........................................ 510,00
Janeiro ............................................. 540,00
Fevereiro ......................................... 545,00
Março ............................................... 545,00
Abril ................................................. 545,00
Maio ................................................. 545,00
TAXA SELIC (%)
Outubro ................................................ 0,81
Novembro ............................................. 0,81
Dezembro ............................................. 0,93
Janeiro .................................................. 0,86
Fevereiro .............................................. 0,84
Março .................................................... 0,92
Abril ...................................................... 0,84
Maio ..............................................................
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano dois mil
e onze.
JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
Secretário Municipal de Governo
LEI Nº 4.113, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao
Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, no valor de R$
183.833,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), para o fim que especifica.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente (Lei nº. 4.076 de 10 de dezembro de 2010), em favor da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, no valor de R$ 183.833,00 (CENTO E
OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS).
Art. 2º O Crédito Especial, de que trata a presente Lei, visa criar no orçamento da
SEMDEC, os programas e elementos de despesa do projeto INCUBADORA DE ARTESANATO
- INART, conforme a seguinte discriminação:
1101.19.573. 0022.1321 3.3.90.30 (0100) 3.3.90.33 3.3.90.39 (0224) 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 (3124) -
INCUBADORA DE ARTE SANATO - INART
Material de Consumo
R$
5. 000,00
Rec urs os Ordinários- Tesouro
Pass agens e Des pesas c om Loc omoção
R$ 11.200, 00
Outros Serviços de Terceiros – P . J urídica
R$ 79.800, 00
Transferências de Convênios – Outros (não rel acionados à educação/s aúde)
Material de Consumo
R$ 10.000, 00
Pass agens e Des pesas c om Loc omoção
R$
5. 000,00
R$ 72.833, 00
Contrapartida de Outros Conv ênios (não relacionados à educação/s aúde)
Art. 3º O recurso necessário à abertura do Crédito, que trata o art. 1º desta Lei, será
coberto com recurso proveniente de Convênio n° 011/09 na fonte (0224), celebrado entre o
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE/PI e a SEMDEC, através da
modalidade anulação parcial da dotação orçamentária abaixo discriminada:
1101.11.334. 0024.1061 3.3.90.35 (0100) 1101.11.334. 0024.1062 3.3.90.35 4.4.90.39 (0100) 1101.23.695. 0023.1319 3.3.90.39 (0224) 1101.23.695. 0023.1230 3.3.90.35 (0224) -
INCE NTI VAR A API CULTURA NA ZONA RURAL – PRODUÇÃ O DE POLÉN
Serviços de Cons ul toria
R$
32.833,00
AMP LI AR OS PROJ ETOS DE HORTA COMUNITÁ RIA
R$
40.000,00
R$
20.000,00
DESENVOLVIM ENTO DE ESTUDO E P ESQUISA APLICADOS
A O SETOR DE TURI SMO- PRODETUR NACIONAL
R$
75.000,00
Transferências de Convênios – Outros ( não relacionados à educ ação/ saúde)
MATERIA L DE DIVULGAÇÃO E P ROMOCIONA L – PRODE TUR NACIONA L
R$
16.000,00
Transferências de Convênios – Outros (não rel acionados à educação/s aúde)
TJLP (% ao ano)
Outubro ................................................ 6,00
Novembro ............................................. 6,00
Dezembro ............................................. 6,00
Janeiro .................................................. 6,00
Fevereiro .............................................. 6,00
Março .................................................... 6,00
Abril ...................................................... 6,00
Maio ...................................................... 6,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Outubro ........................................... 0,5474
Novembro ........................................ 0,5338
Dezembro ........................................ 0,6413
Janeiro ............................................. 0,5719
Fevereiro ......................................... 0,5527
Março ............................................... 0,6218
Abril ................................................. 0,5371
Maio ................................................. 0,6578
TR (% - 1º dia do mês)
Outubro ........................................... 0,0472
Novembro ........................................ 0,0336
Dezembro ........................................ 0,1406
Janeiro ............................................. 0,0715
Fevereiro ......................................... 0,0524
Março ............................................... 0,1212
Abril ................................................. 0,0369
Maio ................................................. 0,1724
Sumário
Atos do Poder Legislativo ............................ 1
Atos do Poder Executivo .............................. 4
Administração Direta .................................1 0
Administração Indireta ..............................1 6
Comissão de Licitação ...............................1 9
Ineditorial .....................................................4 3
Diário Oficial da Câmara ......................... 4 3
2
Sexta-feira, 20 de maio de 2011
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Lei nº 4.109, de 20.04.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de
maio de 2011.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezenove dias do mês de
maio do ano dois mil e onze.
DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.398
maio de 2011.
Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos dezenove
dias do mês de maio do ano dois mil e onze.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.115, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº
3.562, de 20 de outubro de 2006, que “Define as diretrizes para a ocupação do solo urbano e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.114, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre a redução do número mínimo
de vagas para estacionamento de veículos em
hotéis com mais de cem quartos de hospedag em.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1 o Em hotéis com mais de 100 (cem) quartos de hospedagem e que não disponham de espaços nem desenvolvam atividades relativas a seminários, congressos e outros similares, fica reduzido o número
mínimo de vagas para estacionamento de veículos à razão de uma vaga
para cada quatro quartos de hospedagem.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1o O §§ 1º e 2º, do art. 58, da Lei Complementar nº 3.562,
de 20.10.2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58. ................................................................................
§ 1º É permitida a aplicação de índice de aproveitamento superior àquele máximo estabelecido para o imóvel, conforme zona de uso
correspondente e limites prescritos nesta Lei Complementar.
§ 2º É permitida a aplicação de taxa de ocupação superior em
20% (vinte por cento) àquela máxima estabelecida para o imóvel, em
qualquer zona de uso.
Parágrafo único. Ficam mantidas, para os demais hotéis, as
exigências prescritas no Anexo 10 da Lei Complementar Municipal nº
3.608, de 4 de janeiro de 2007 (Código de Obras e Edificações de
Teresina).
Art. 2º O art. 59, da Lei Complementar nº 3.562, de 20.10.2006,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
“Art. 59 É permitido o exercício da outorga onerosa do direito
de construir:
..............................................................................................”
I - nas zonas residenciais, até 60% acima do permitido pela
aplicação do índice de aproveitamento;
II - nas zonas de comércio ZC3, até 90% acima do permitido
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
ELMANO F ÉRRER DE A LMEIDA
Prefeito Municipal de Teresina
J OÃO H ENRIQUE DE ALMEIDA S OUSA
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
J OSÉ WILSON F ERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador Geral do Município
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Comunicação Social
JOSÉ F ORTES
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
VANESSA MACHADO N EIVA
Secretária Municipal de Finanças
J OÃO ALBERTO C ARDOSO M ONTEIRO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
J OSÉ R IBAMAR TORRES R ODRIGUES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
H UMBERTO M ARIANO LO BÃO C ASTELO B RANCO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
JOAQUIM GOMES DA C OSTA F ILHO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
M A RIA DA S G RA ÇAS DA S I LVA A MO R IM
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ERINALDA F EITOSA P EREIRA
Secretário Municipal da Juventude
D EOCLECIANO GUEDES F ERREIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PEDRO LEOPOLDINO F ERREIRA FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
LAURENICE F RANÇA N ORONHA P ESSOA
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
ANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIAR
Presidente da Fundação Wall Ferraz
P ATRICK ZVEITER S ILVEIRA
Presidente da PRODATER
J OSÉ F RANCISCO RODRIGUES QUEIROZ
Presidente da ETURB
C ARLOS ALVES DE ARAÚJO F ILHO
Presidente do IPMT
C LACEANA M ARIA MONTEIRO DE ARAÚJO LANDIM
Superintendente de Desenvolvimento Rural
J OSÉ R IBAMAR B ASTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JOSÉ ANTONIO MACHADO LOPES SOBRAL
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCÍLIO BONA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
P AULO R OBERTO DE O LIVEIRA SANTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
MARIA ALZENIR Porto da Costa
Superintendente da STRANS
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2011 - Nº 1.398 - 20 de maio de 2011
José Fortes
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 44 PÁGINAS
pela aplicação do índice de aproveitamento;
III - nas zonas de comércio ZC5, até 60% acima do permitido
IV - nas zonas de comércio ZC6, até 120% acima do permitido
V - na zona especial ZE5, até 30% acima do permitido pela
VI - nas zonas de serviço, até 30% acima do permitido pela
VII - nas zonas industriais, até 20% acima do permitido pela
aplicação do índice de aproveitamento.
Parágrafo único. Nas demais zonas de uso, não são permitidas a
utilização da outorga onerosa do direito de construir.”
Art. 3º O §§ 2º e 3º, do art. 60, da Lei Complementar nº 3.562,
de 20.10.2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 60. .................................................................................
...............................................................................................
§ 2º O índice “y” é um coeficiente de ajuste variável, de 0,4
(quatro décimos) até 1,0 (um), conforme os percentuais de área construída
que excederem aos valores permitidos pela aplicação do índice de aproveitamento, sendo:
I - 0,4 (quatro décimos), quando o percentual de área construída
exceder em até 30% o valor permitido pela aplicação do índice de
aproveitamento;
II - 0,6 (seis décimos), quando o percentual de área construída
exceder em mais de 30% e até 60% o valor permitido pela aplicação do
índice de aproveitamento;
III - 0,8 (oito décimos), quando o percentual de área construída
exceder em mais de 60% e até 90% o valor permitido pela aplicação do
índice de aproveitamento; e
IV - 1,0 (um), quando o percentual de área construída exceder
em mais de 90% e até 120% o valor permitido pela aplicação do índice
de aproveitamento.
V - 0,4 (quatro décimos), quando o percentual de área construída
exceder em até 30% o valor permitido pela aplicação da taxa de ocupação.
§ 3º Planos oficiais ou operações urbanas consorciadas podem
adotar outros valores para o índice “y”, mediante lei específica.
..............................................................................................”
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
maio de 2011.
Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos dezenove
dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.
Autoriza o Município de Teresina, através do
Poder Executivo Municipal, a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal,
a oferecer garantias e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
3
Parágrafo único. Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na melhoria do
sistema viário de Teresina (PI), através da ampliação de capacidade dos
corredores de transporte público na Av. Higino Cunha (direção sudeste centro) e na Av. Barão de Castelo Branco (direção norte - centro - sul),
através das seguintes intervenções: construção da Ponte sobre o Rio
Poti na Av. Higino Cunha e respectivos acessos; construção de passagem
em nível inferior na Av. Barão de Castelo Branco e construção de Rua
Nova – alça de acesso à Av. Barão de Castelo Branco, sentido norte-sul.
Art. 2º Para garantia do principal, encargos e acessórios do
financiamento autorizado neste artigo, serão obrigatoriamente aplicados na melhoria do sistema viário de Teresina (PI), conforme descrito
no parágrafo único do art. 1º, bem como observada a finalidade indicada
no referido dispositivo, desta Lei, fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a ceder e/ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e
irretratável, a modo pro solvendo, as receitas e parcelas de cotas do
Fundo de Participação do Município, e do produto de arrecadação de
outros impostos.
§ 1º O disposto no caput deste artigo obedece aos ditames
contidos no Termo das Normas do Financiamento e na hipótese de
extinção dos impostos ali mencionados, os fundos ou impostos que
venham a substituí-los, bem como, na sua insuficiência, parte dos depósitos bancários, conferindo à Caixa Econômica Federal os poderes bastantes para que as garantias possam ser prontamente exequíveis no caso
de inadimplemento.
§ 2º Para efetivação da cessão e/ou da vinculação da garantia
dos recursos previstos no caput deste artigo, fica autorizada a transferência dos recursos cedidos e/ou vinculados à conta de titularidade da
Prefeitura Municipal de Teresina no Banco do Brasil, para a Caixa
Econômica Federal, nos montantes necessários à amortização das dívidas, nos prazos contratualmente estipulados em caso de cessão, ou ao
pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.
§ 3º Os poderes previstos neste artigo e nos seus §§ 1º e 2º só
poderão ser exercidos pela Caixa Econômica Federal, na hipótese de o
Município de Teresina não ter efetuado, no vencimento, o pagamento
das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito, celebrados com a Caixa Econômica Federal.
Art. 3º Os recursos provenientes das operações de crédito objeto de financiamento serão consignados como receita no orçamento ou
em créditos adicionais.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Teresina, durante os prazos que
vierem a ser estabelecidos para empréstimos, financiamentos ou operações de créditos por ele contraídos, dotações suficientes à amortização
do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos
necessários ao atendimento da contrapartida do Município de Teresina
no projeto financiado pela Caixa Econômica Federal, conforme autorizado por esta Lei.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal editará os atos próprios
para regulamentação da presente Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
maio de 2011.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezenove dias do mês de
maio do ano dois mil e onze.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir financiamento com Caixa Econômica Federal, até o valor
de R$ 27.478.129,45 (vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e
oito mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos),
incluindo o valor da contrapartida de até R$ 1.574.548,57 (um milhão,
quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos), observadas as disposições legais para operações de crédito, as normas da Caixa Econômica Federal e as condições
específicas.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos
servidores da Câmara Municipal de Teresina,
e dá outras providências.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
4
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de
Teresina, no importe de 11% (onze por cento), sendo 6,51% (seis,
cinquenta e um por cento) de reposição salarial e 4,49% (quatro, quarenta e nove por cento) de ganho real.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte dias do mês de maio do
ano de dois mil e onze.
§ 1º Excluem-se do reajuste disposto no caput deste artigo os
valores relativos aos cargos comissionados da estrutura organizacional
da Câmara Municipal e aos cargos comissionados da estrutura de gabinete de Vereador, os quais deverão ser reajustados por lei específica.
Atos do Poder Executivo
§ 2º Os servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal
de Teresina terão todos os seus direitos constitucionais assegurados, na
forma da legislação vigente.
Art. 2º Fica autorizado o Poder Legislativo, por esta Lei, definir março de 2012 como mês base para o reajuste de vencimento dos
servidores da Câmara Municipal de Teresina, tendo em vista o cumprimento dos prazos eleitorais por seu Gestor Público.
Art. 3º Os valores revisados no vencimento dos Servidores do
Poder Legislativo Municipal cumprem as limitações constitucionais e
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, constantes do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Teresina, com código de
rubrica nº “319011 – vencimentos e vantagens”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos orçamentários e financeiros à 1º de maio de
2011.
maio de 2011.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte dias do mês de
maio do ano de dois mil e onze.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo
Municipal, nos termos dos arts. 37, X, e 39, §
4º, da Constituição Federal de 1988, e dá
outras providências.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida revisão geral anual nos subsídios dos
agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, fixados pela Lei nº
3.807, de 03 de outubro de 2008, em conformidade com os arts. 37, X
e 39, § 4º, da Constituição Federal de 1988, e art. 75, VII, da Lei
Orgânica do Município de Teresina.
Art. 2º O percentual de revisão geral anual, aplicado aos subsídios mencionados no artigo 1º desta Lei, é de 6,51% (seis, cinquenta e
um por cento), visando à restrita correção legal de seu valor, e tem
como base a inflação acumulada nos últimos 12 meses, registrada pelo
Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), oficialmente divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Art. 3º O valor revisado dos subsídios dos agentes políticos do
Poder Legislativo Municipal atende as limitações constitucionais e correrá à conta de dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente da Câmara Municipal de Teresina, com código de rubrica
nº “319011 – vencimentos e vantagens fixas”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos remuneratórios retroativos a 1º de maio de 2011.
maio de 2011.
DECRETO Nº 11.248, DE 6 DE MAIO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº
6.374, de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
6.453, de 08.08.2005 (com alterações posteriores), no Decreto nº 9.251,
de 27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, no Decreto nº
10.948, de 30.12.2010, resolve
EXONERAR,
a pedido, SINVAL ALVES DE AGUIAR do cargo de membro
(Técnico de Nível Médio I – SDU-Sudeste), do Grupo Especial de Trabalho Técnico e Social do Projeto Morar Melhor, no âmbito do Município de Teresina, tendo este Decreto efeitos retroativos a 02.05.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de maio
de 2011.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
Superintendente da SDU-Sudeste
DECRETO Nº 11.249, DE 6 DE MAIO DE 2011.
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº
6.374, de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
6.453, de 08.08.2005 (com alterações posteriores), no Decreto nº 9.251,
de 27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, no Decreto nº
10.948, de 30.12.2010, resolve
NOMEAR
SORAIA ALVES DE AGUIAR para exercer o cargo de membro
(Técnico de Nível Médio I – SDU-Sudeste), do Grupo Especial de Trabalho Técnico e Social do Projeto Morar Melhor, no âmbito do Município de Teresina, tendo este Decreto efeitos retroativos a 02.05.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de maio
de 2011.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
Superintendente da SDU-Sudeste
DECRETO N° 11.252 DE 10 DE MAIO DE 2011
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 349.738,00
(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17
de março de 1964, 4.023, de 15 de julho de 2010 e 4.076 de 23 de
dezembro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 349.738,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS),
para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
0802.28.846.0039.0005 - ENCARGOS COM PRECATÓRIOS
3.3.90.91 - Sentenç as J udi ciais
R$
200.000, 00
(0100) - Recursos Ordinári os - Tesouro
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI TOS DA
1203.08.243.0040.2061 CRIA NÇA E DO ADOLES CENTE
3.3.50.41 - Contribui ções
R$
104.738, 00
(0208) - Doações- Fundo Munic ipal da Crianç a e do Adolesc ente
1601.15.121.0036.2073 - ELABORAÇÃO DE PROJE TOS
3.3.90.35 - Serviços de Consult oria
R$
45.000, 00
(0100) - Recursos Ordinári os - Tesouro
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes no Código (1203) de Superávit Financeiro (R$ 104.738,00) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Teresina- CMDCAT. Os recursos são oriundos do Banco
do Nordeste do Brasil S/A conforme resolução n° 003/2011 destinados
ao financiamento do Projeto Jovem Empreendedor desenvolvido pela
Cáritas Brasileira Regional do Piauí e de anulações parciais das dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
0801.04.131.0040.2028 3.3.90.39 (0100) 1601.15.451.0003.1109 4.4.90.51 (0100) 1601.04.122.0040.2085 3.1.90.96 (0100) -
DIVULGAÇÃO OFI CIAL
Outros Serviç os de Terceiros – P . Jurídica
R$ 200.000, 00
Recursos Ordinários - Tesouro
IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA
Obras e Instalações
R$ 25.000, 00
ADMINISTRAÇÃO DA SDU-SUL
Ressarcimento de Des pesas de P es soal Requisitado R$ 20.000, 00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 10 de maio de
20 11
JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
VANESSA MACHADO NEIVA
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.020.000,00
(DOIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS).
dezembro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 2.020.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
2201.10.122.0040.2114 4.4.90.51 (0102) 2202.10.303.0011.2129 3.3.90.36 (0214) 2202.10.305.0011.2132 3.3.90.39 (0214) -
ADMINISTRAÇÃO DA FMS
Obras e Instal aç ões
R$
1.840.000,00
Rec eit as de Impostos e de Transferência de Impostos – S aúde –Tes ouro
AÇÕE S DE CONTROLE DST/A IDS
Outros Serviços de Terc eiros – P. Fís ica
R$
100.000,00
Transf erência de Recurs os do Si stema Único de Saúde - SUS
VIGILÂNCIA EPI DEM IOLÓGI CA E CONTROLE DE DOENÇAS
Outros Serviços de Terc eiros – P. J urídica
R$
80.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
0604.10.301.0032.1018 4.4.90.52 (1191) 0604.16.482.0032.1035 4.4.90.51 (3124) 0604.18.542.0032.1043 4.4.90.51 (1191) 0604.18.543.0032.1045 4.4.90.51 (1191) 1901.15.452.0029.1171 4.4.90.52 (0100) 2202.10.302.0010.2126 3.3.90.92 (0214) -
MELHORIA DE UNIDADE DE SAÚDE
Equi pamentos e Material Permanente
R$
60.000,00
Contrapartida de Operações de Crédito Externas - B IRD
CONSTRUÇÃO DE UNIDA DE S HABITACIONA IS
R$
200.000,00
RECUPERAÇÃO DE DIQUES
R$
140.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE
R$
100.000,00
MODE RNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
Equi pamentos e Material Permanente
R$
1.340.000,00
Rec ursos Ordinári os - Tesouro
MANUTE NÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Des pesas de Ex erc ícios Anteriores
R$
180.000,00
20 11
5
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.871.132,35
(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA
E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS
E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
dezembro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.871.132,35 (HUM MILHÃO,
OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
1101.11.334.0040.2034 4.4.90.93 (0100) 2501.09.122.0040.2153 3.3.90.39 (0203) 2601.16.482.0002.1195 4.4.90.51 (0224) 2601.27.812.0027.1278 4.4.90.51 (0224) 4.4.90.51 (3124) -
GESTÃO DOS PÓLOS EMPRES ARIAIS
Indeniz aç ões e Resti tuições
R$
31.132,35
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVI DÊ NCIA
Outros Serviços de Terceiros – P. J urídica
R$
500.000,00
Contribui ção para o RPPS (patronal, s ervi dores e c ompensação f inanc eira)
SUBSÍDIO HABITACIONAL - PS H
Obras e Inst al ações
R$
1. 000.000,00
Transferências de Convênios - Outros (não relaci onados à educação/s aúde)
CONST. E REF. DE QUADRAS POLIES PORTI VAS E CA MPOS DE F UTEB OL
R$
300.000,00
R$
40.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
1101.11.334.0040.2034 4.4.20.93 (0100) 2501.09.998.9998.0998 7.7.99.99 (0203) 2601.16.482.0002.1192 4.4.90.51 (0224) 2601.27.812.0027.1278 4.4.90.51 (0100) -
GESTÃO DOS PÓLOS EMPRES ARIAIS
Indeniz aç ões e Resti tuições
R$
31.132,35
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA L - RP PS
Res erva do RPP S
R$
500.000,00
Contribui ção para o RPPS (patronal, s ervi dores e c ompensação f inanc eira)
CONSTRUÇÃO E/OU M ELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
R$
1. 300.000,00
CONST. E REF. DE QUADRAS POLIES PORTI VAS E CA MPOS DE F UTEB OL
R$
40.000,00
20 11
PORTARIA No 396/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a
Lei Complementar Municipal n° 3.951/2010, c/c a Lei Municipal nº
4.001/2010; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2798/
2010, de 17.06.2010, resolve APOSENTAR IRENE DA CRUZ ARAÚJO CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de
Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe “A”, nível
“02”, matrícula nº 01670-7, regime estatutário do quadro suplementar,
lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos
arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os
proventos integrais no valor de R$ 3.234,40 (três mil duzentos e trinta
e quatro reais e quarenta centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de abril de 2011.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ
6
RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educação
CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT
PRE FEITURA M UNICIPA L DE TERESINA
Proc. n° 042.2798/ 2010
DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS ME NSA IS
SERVIDOR (A): IRENE DA CRUZ ARAÚJO CARVALHO
MATRÍCULA: 01670-7
CARGO: Professor de Primeiro Cic lo
NÍVEL: “02”
ESP ECIALIDADE: Profess or Class e “A”
LOTA ÇÃ O: SEMEC
** ***
*** **
**** *
* ****
** ***
*** **
Vencimentos , de acordo com a Lei Munici pal nº 2.972/2001 (alterada pela Lei Complementar
R$ 2.617,89
Municipal nº 3.951/2009), c /c a Lei Municipal nº 4.001/ 2010 ....... ..... ........ ..... ........ ......... ..... ........ .
Grat ific ação de Incentiv o à Docênc ia - GID, de acordo com o inci so I, do artigo 36, da Lei Mun.
nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Comp. Mun. nº 3.951/2009), c/c a Lei Mun.
R$ 616,51
nº 4.001/2010 . ......... ........ ..... ........ ..... ......... ............. ........ ..... ......... ........ ..... ........ .............. ........ .....
PROVENTOS A RECEBER . ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ ......... ..... R$ 3.234,40
Teresi na, 27 de abril de 2011.
J OÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
S ecretário Municipal de Governo
Lei Complementar Municipal n° 3.951/2010, c/c a Lei Municipal nº
4.001/2010; tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3438/
2010, de 20.07.2010, e nos termos do Parecer nº 173/2011, às fls. 70/
75, emitido pela Procuradoria Geral do Município – PGM, resolve APOSENTAR INÊS MARIA VIEIRA DA SILVA GUIMARÃES, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo,
especialidade Professor Classe “C”, nível “02”, matrícula nº 07349-2,
regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no
valor de R$ 828,33 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e três
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de abril de 2011. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR TÔRRES
RODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVES DE
ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT
P REFEITURA MUNICI PAL DE TE RESINA
Proc. n° 042.3438/2010
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SE RVIDOR (A): INÊ S MA RIA VIEIRA DA SILV A GUIMA RÃE S
MATRÍCULA : 07349-2
CARGO: Profess or de Segundo Ciclo
ESP ECIALIDADE: Professor Class e “C”
NÍVEL: “02”
LOTAÇÃO: SEMEC
*** **
* *** *
** ***
** ***
*** **
**** *
Vencim entos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (alterada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.001/2010 ...... .............. ............. .............. ........ R$ 770,54
Inc entivo por titulação, de acordo com o inciso VII, do artigo 36, da Lei Mun. nº 2.972/2001
(com alt erações produzidas pelas Leis Complementares M unicipais nº 3.951/ 2009 e nº
R$ 57,79
4.018/2010), c/c a Lei Mun. nº 4.001/2010, e nos termos do Parecer nº 173/2011, da
Procuradoria-Geral do Municí pio ....... .............. ............. ........ ...... ........ ............. .............. ...............
PROVENTOS A RECEBER ........ ...... ........ ............. .............. ..................... .............. ............. ........ R$ 828,33
Teresina, 27 de abril de 2011.
E LMA NO FÉRRER DE ALMEIDA
JOÃ O HE NRIQUE DE ALMEIDA S OUSA
PORTARIA N o 4 2 4 /2 0 11 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 7 1, XXV, e o a rt. 10 5, II, “a ”, todos da Lei Orgânica do
Mu nicípio; conforme a Lei Complementa r Mu nicipal n° 3 .95 1 /
2 00 9 c/c a Lei Mu nicipa l nº 4.00 1 /2 01 0 ; tendo em vista o qu e
consta do Processo nº 04 2.4 400/2010 , de 30 .09 .201 0, e nos termos do Parecer nº 173/2011, às fls. 62/67, emitido pela Procuradoria Gera l do Município–PGM, resolve APOSENTAR MARIA DA
PAZ SILVA VIANNA, servidora pú blica municipa l, ocupa nte do
cargo Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe
“B”, nível “02”, matrícula nº 02298-7, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 2.700, 30 (dois mil
e setecentos reais e trinta centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de
2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ
RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário Municipal de Educação CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT
Proc . n° 042.4400/2010
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DA P AZ SILVA VIANNA
MATRÍCULA: 02298-7
CARGO: Profess or de Primeiro Cic lo
ESPE CI ALIDA DE : P rofessor Classe “B”
NÍVEL: “02”
LOTAÇÃO: S EMEC
* ****
** ***
*** **
*** **
* *** *
* ****
Vencimentos, nos termos da Lei Muni cipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei
R$ 2.060,51
Municipal nº 3.951/09) c /c Lei Municipal nº 4.001/2010.............. ..... ..... ......... ..... ..... .............. ..... ....
Gratificaç ão de Incentiv o à Docência, de acordo com o inciso I, do art . 36, da Lei Munic ipal
nº 2.972/ 2001 (com nova redação dada pela Lei Complem entar Municipal nº 3.951/2009),
R$ 485,25
c/c a Lei Munic ipal nº 4.001/10............. ..... .............. ..... ...... .................. ...... .................. ...... ..... .......
Inc entivo por Titulação, de acordo com o i nciso V II, do art . 36, da Lei M unic ipal nº 2. 972/2001
(com alterações post eriores produzidas pelas Leis Complementares Municipais nº 3.951/2009
R$ 154,54
e nº 4.018/2010), c/c a Lei Mun. nº 4.001/ 2010, e nos termos do Parecer nº 173/2011, da
Procuradori a - Geral do Muni cípio–PGM.. ...... ..... ................... ..... .............. ..... ..... ......... ..... ..... .........
PROVENTOS A RECEBER... ..... ................... ..... ................... ...... ..... .............. ..... ..... .............. ..... .... R$ 2.700,30
Teres ina, 28 de abril de 2011.
ELMANO FÉ RRER DE ALMEIDA
Prefei to de Teresina
JOÃO HENRI QUE DE ALMEIDA SOUSA
Sec retário Municipal de Gov erno
Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008 c/c a Lei Municipal nº
4.001/2010; tendo em vista o que consta do Processo nº 045.400.2326/
2010, de 22.09.2010, resolve APOSENTAR LÚCIA MARIA MARQUES AGUIAR PEREIRA, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente,
referência “C4”, matrícula nº 00195-9, regime estatutário do quadro
suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/
2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.311,87 (um mil
trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de maio
de 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente da Fundação
Municipal de Saúde CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente
do IPMT
PREFEI TURA MUNICIP AL DE TERESI NA
Proc . n° 045.400.2326/ 2010
DISCRIMINAÇÃO E FUNDA MENTA ÇÃ O LEGAL DE P ROVE NTOS MENSAI S
SERVIDOR (A): LÚCIA MA RIA MA RQUES AGUIAR PEREI RA
MATRÍCULA: 00195-9
CARGO: Assistent e Técnico Admini strativo
E SPECIA LIDADE : A tendente
REFERÊNCIA: “C4”
LOTAÇÃO: FMS
* ****
** ***
*** **
**** *
* *** *
** ***
Vencimentos , de acordo com a Lei Compl ementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 853,52
Municipal nº 4.001/2010........ ..... ......... ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........
Grat ific ação de Produtiv idade Operacional de Ní vel M édio, nos termos do art. 57, da
Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c /c a Lei Municipal nº 4.001/2010...... ..... ........ ..... .... R$ 111,83
Grat ific ação de DAM–04, nos termos do art . 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992,
(Estatuto dos S erv idores P úblicos do Municípi o de Teresina)....... ..... ........ ............. ......... ..... ........ R$ 346,52
PROVENTOS A RECEBER... ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ ......... .... R$ 1.311,87
Teresi na, 5 de maio de 2011.
ELMANO FÉRRER DE ALMEI DA
Pref eito de Teresi na
Secretário Muni cipal de Governo
2008, c/c a Lei Municipal nº 4.001/2010; e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0 4 2 .1 3 12 /2 0 1 1 , de 0 3 .0 3 .2 0 1 1 , resolve
APOSENTAR MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SANTOS, servidora
pública municipal, ocupa nte do cargo de Auxiliar Operacional de
Infra - Estrutura, especialidade Trabalhador, referência “C2”, matrícula nº 05467-6, regime estatutário do quadro suplementar, lotado
na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA, volu ntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,
c/c o art. 2º, da EC nº 47 /2 0 05 , com os proventos integra is no
valor de R$ 741,96 (setecentos e quarenta e um reais e noventa e
seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segu ndo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de ma io de 20 11 .
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT
PRE FEITURA M UNICIPA L DE TERESINA
P roc . n° 042.1312/2011
DIS CRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGA L DE PROVENTOS ME NSAIS
SERVI DOR (A): MA RI A DAS GRAÇAS SOUSA SANTOS
MATRÍCULA: 05467-6
CARGO: Auxi liar de Infra - Es trutura
ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTA ÇÃO: SE MA
******
******
******
******
******
******
Vencim entos, nos termos da Lei Complementar Munic ipal nº 3.746/2008, c /c a Lei
R$ 741,96
Municipal nº 4.001/2010..... ........ ..... ......... ........ ........ ........ ..... ........ ........ ................. ..... ........ ......
PROVENTOS A RECE BER........ ........ ........ ..... ........ ........ ........ ......... ..... ........ ........ ..... ... ........... R$ 741,96
Teresina, 5 de maio de 2011.
J OÃ O HENRIQUE DE A LM EIDA S OUSA
S ec ret ário Munic ipal de Governo
PORTARIA Nº 450/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 71, inciso XXV; com base na Lei Municipal nº 2.138/92 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o art.
45; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2085/2011, de
28.04.2011, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal THAÍS CARDOSO SIQUEIRA, matrícula nº 39142, do cargo de
Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível V, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a
28.04.2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de
maio de 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de
Governo
PORTARIA N° 451/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que
consta do Processo nº 044.2250/2011, de 08.04.2011, contendo à fl.
01, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de
Professor da SEMEC, ocupado por FRANCILENE BRITO DA SILVA –
Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, matrícula nº 005027,
lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMEC –, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 18.04.2011. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 9 de maio 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº
2.138, de 21.07.1992, e tendo em vista o que consta do Processo n°
041.955/2011, de 28.03.2011, em especial o Parecer nº 452/2011, da
Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 15/18, as informações constantes às
fl. 12 e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, às fls. 22,
RESOLVE, por motivo do falecimento, em 15.03.2011, de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO – pertencente ao quadro de inativos do
IPMT, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infra-Estrutura,
especialidade Trabalhador, referência “B5”, matrícula nº 05385-8 –
conceder pensão a MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/
2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c
o art. 16, inciso I e o art. 105, I, do Decreto Federal nº 3.048/1999,
devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito,
cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de maio de 2011. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina CARLOS ALVES DE
ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPA L DE TERES INA
Processo nº 041.955/2011
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGA L DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPE NDENTE/PENS IONISTA: MA RI A DE LOURDES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 933.811 SSP -PI
CPF: 726.715.303-82
SEGURADO (A) FALECIDO (A): LUIZ PE REIRA DO NASCIMENTO
M ATRÍCULA: 05385-8
CARGO: Aux iliar Operac ional de Infra-Es trutura
E SPECIA LI DA DE: Trabalhador
REFERÊNCIA: “B5”
LOTAÇÃ O: Inati vo – IPMT
*** **
* *** *
* ****
** ***
*** **
*** * *
* ***
Proventos de aposentadoria do servidor
Venc iment os ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ......... ..... ........ ........ ............. ......... .... R$ 470,75
TOTAL. ......... ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ ............. ......... ..... ........ ..... ........ ......... ..... ........ .... R$ 470,75
---------- MARÇO/2011 ---------(proporcional à data do óbito)
(duzentos e cinquenta e oit o reais e qui nz e centavos )
TOTAL DOS PROVE NTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)........ ..... ........ . R$ 258,15
---------- A BRIL/2011---------(quatrocentos e setenta reais e setenta e c inco c entav os )
7
---------- A BRIL/2011---------(quatrocentos e setenta reais e setenta e c inco c entav os )
TOTAL DOS PROVE NTOS ... ..... ......... ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ R$ 470,75
TOTAL A PA GAR (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10. 887/2004).. ........ ......... ..... ........ ..... R$ 470,75
T eresina, 10 de maio de 2011.
ELMANO FÉ RRER DE ALMEIDA
Prefei to de Teresina
JOÃO HENRIQUE DE ALMEI DA SOUSA
Sec retário Municipal de Gov erno
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº
2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n°
041.968/2011, de 30.03.2011, em especial o Parecer nº 454/2011, da
Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 17/20, as informações constantes à
fl. 14 e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 24,
RESOLVE, por motivo do falecimento, em 15.03.2011, de LUIZ DOS
REIS CAVALCANTE – pertencente ao quadro de inativos do IPMT,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência “B6”, matrícula nº 03448-9 – conceder pensão a MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA CAVALCANTE, cônjuge,
nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova
redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I e
o art. 105, I, do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido
benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas
compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 10 de maio de 2011. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO
Presidente do IPMT
PREFEITURA M UNICIPAL DE TERESI NA
Proc esso nº 041.968/2011
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL P OR MORTE
DEPE NDENTE/PENS IONISTA: MA RI A J OS É RODRIGUES DA SILVA CAVALCANTE
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 258.593 SSP-P I
CPF: 132.410.103-25
SEGURADO (A) FALECIDO (A): LUIZ DOS REIS CAVALCANTE
MATRÍCULA: 03448-9
CARGO: Aux iliar Operac ional Administrativ o
ESP ECIALIDADE: Mot oris ta
LOTAÇÃO: Inativ o – IP MT
**** *
* ****
** ***
*** **
* *** *
* * ** *
** **
Última Remuneração do Serv idor
Venc iment os ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ......... ............. ........ ............. ....... R$ 654,86
Gratificação Espec ial.............. ........ ..... ........ .............. ........ .............. ............. ........ ............. ....... R$ 226,00
Gratificação Operacional de Nível M édio..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ...... R$ 111,83
TOTAL. ......... ........ ..... ........ .............. ........ ..... ........ ............. ......... ..... ........ ..... ........ ......... ..... ....... R$ 992,69
---------- MA RÇO/2011 ---------(proporc ional à dat a do óbito)
(quinhentos e quarent a e quatro reais e t rinta e sete centavos)
TOTAL DOS PROVE NTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)........ ..... .. R$ 544,37
---------- ABRIL/2011---------(novecentos e noventa e dois reais e ses senta e nove c entav os )
TOTA L DOS PROV ENTOS..... ..... ......... ........ ..... ........ .............. ........ ..... ......... ............. ........ ... R$ 992,69
TOTA L A P AGAR (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)............. ........ ..... ... R$ 992,69
Teres ina, 10 de maio de 2011.
ELMANO FERRER DE ALMEIDA
Prefeit o de Teresina
J OÃO HENRI QUE DE ALMEIDA SOUS A
art. 71, inciso XXV; com base na Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público do Município de Teresina), em especial o art. 45;
e tendo em vista o que consta no Processo nº 042.2213/2011, de
06.05.2011, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal ROSIMEYRE VIEIRA DA SILVA, do cargo de Pedagogo, Classe
“C”, Nível “III”, matrícula nº 006060, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 06.05.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de maio de
2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO
HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 4 6 8 /2 0 11 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base
na Lei Municipal nº 2.138, de 2 1.07.1992 ; tendo em vista o que
consta do Processo n° 0 41.805/2011, de 16.03.2011, em especial
o Parecer nº 544/2011, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 16/
21 , as informa ções constantes à fl. 15 , e os cálcu los ela borados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT, às fls. 23, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 25.02.2011, de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – servidor público municipal, exercente do cargo de Auxiliar
Operacional de Infra-Estru tu ra, especialida de Trabalhador, referência “B6”, matrícula nº 007371, lotado na Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Sul/SDU-SUL –, conceder pensão a NILZA
8
LIMA DOS SANTOS e MARIA EDUARDA LIMA DOS SANTOS,
cônjuge e filha, respectiva mente, nos termos do a rt. 2 1 , da Lei
Municipal nº 2.969/2001, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 3 . 4 1 5 / 2 0 0 5 , c /c o a r t. 1 6 , I e o a r t . 1 0 5 , I , t od os d o
De cret o F ede ra l nº 3 .0 4 8 /1 9 9 9 , de ven do o re feri do ben efíc io
ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações fina nceira s se hou ver. Gabinete do Prefeito Mu nicipal de Teresina (PI), em 13 de maio de 2011. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO Presidente do IPMT
Process o nº 041.805/2011
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEP ENDENTE/PENSIONISTA : NILZA LIMA DOS SANTOS
CATE GORIA: Cônjuge
RG: 274.953 - SSP-PI
CPF: 186.104.803-30
DEP ENDENTE/PENSIONISTA : M ARIA E DUARDA LIMA DOS SANTOS
CATE GORIA: Filha
RG: -----------------CPF: --------------SEGURADO(A) FALECIDO(A): JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: Auxiliar Operacional de Infra-E strutura
MATRÍCULA : 007371
ESPE CIALIDADE : Trabalhador
CATE GORIA: Ativo, até 25.02.2011
LOTAÇÃO: SDU/SUL
* ****
** ***
*** **
*** **
* *** *
* ****
** **
Última Remuneração do Servidor
Venc iment os ..... ........ .............. ........ ..... ........ .............. ........ ..... ......... ............. ........ ............ R$ 654,85
---------- FEV ERE IRO/2011 ---------(proporcional à data do óbito)
(noventa e t rês reais e cinquenta e c inc o centav os )
TOTAL DOS PROVE NTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)... R$ 93,55
---------- MARÇO, ABRIL E MA IO/2011 ---------(s eis centos e cinquenta e quatro reais e oitenta e c inco c entavos)
TOTAL A PA GAR (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10. 887/2004....... ..... ........ R$ 654,85
Teresina, 13 de maio de 2011.
ELMANO FÉRRE R DE ALMEI DA
P refeito de Teresina
J OÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUS A
Secretário Munic ipal de Governo
2008, c/c a Lei Municipal nº 4.001/2010; e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0 4 2 .0 1 96 /2 0 1 1 , de 1 7 .0 1 .2 0 1 1 , resolve
APOSENTAR MARIA INÊS DE SOUSA BARROS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C3”, matrícula nº 04047-X, regime estatutário do quadro suplementar, lotada
na Secreta ria do Tra ba lho, Cida da nia e Assistência Socia l SEMTCAS, volu nta riamente, por ida de e tempo de contribuiçã o,
garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,
c/c o art., 2 º, da EC nº 47 /2 005 , com os proventos integrais no
valor de R$ 764,21 (setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e
um centa vos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1 3 de maio de 20 11.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social CARLOS ALVES DE ARAÚJO
FILHO Presidente do IPMT
PREFE ITURA MUN I CIPAL DE T ERE SINA
Proc. n° 042.0196/2011
DISCRIM INAÇÃ O E FUNDAME NTA ÇÃO LE GAL DE P ROVENTOS MENSAIS
SE RVI DOR (A): MA RI A I NÊ S DE S OUSA BA RROS
MATRÍCULA: 04047-X
CARGO: Auxil iar Operac ional Adm inis trativ o
E SPECIA LI DA DE: Auxiliar de Serv iços
LOTAÇÃO: S EMTCAS
Vencim entos, nos term os da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal
R$ 764,21
nº 4.001/2010................. ..... ... ..... ... ..... ........ ........ ........ ........ ......... ........ ........ ........ ........ ........ ........
PROVENTOS A RECE BER........ ... ..... ... ..... ........ ........ ........ ........ ........ ......... ........ ........ ........ ........ R$ 764,21
Teres ina, 13 de maio de 2011.
J OÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
Secretário Munic ipal de Governo
71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município, resolve NOMEAR os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, através do Edita l nº 0 1 /2 0 0 9 , pu blica do no DOM nº 1 .2 6 4 , de
27.02.2009, com resultado final homologado pela Portaria nº 879/
2009, de 08.06.2009, e publicada no DOM nº 1.280, de 12.06.2009,
para serem lotados na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Huamanos-SEMA, a seguir relacionados:
NOME
CARGO
ROS YANNE
FE RREIRA
PRASERES
FRA NCISCO
ARLON DE
OLI VEIRA CHAV ES
CARLOS AURE LI O RAMOS
BARROS
EMMA NUEL J ESUS OLIMPIO
VIE IRA
Téc nic o de Nível
Superi or
As sis tente Técnico
de I nfra-Estrutura
de I nfra-Estrutura
de I nfra-Estrutura
REFEESPECIALIDA DE PROCESS O Nº
RÊNCIA
A1
A1
A1
A1
Arquiteto
Técnico em
Edificações
Técnico em
Edificações
Técnico em
Edificações
042.1953/2011
042.1953/2011
042.1953/2011
042.1953/2011
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de
2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina INÁCIO
HENRIQUE CARVALHO Secretário Executivo da SEMGOV JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Orgânica do Município; considerando o que prescreve o § 1º, do art. 20,
da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, de acordo com o Processo nº
042.2113/2011, de 02.05.2011, resolve TORNAR SEM EFEITO a
nomeação de ANDRÉ ALVES DE ALMEIDA, aprovado no Concurso
Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, através do
Edital nº 01/2009, publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com
resultado final homologado pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009,
e publicada no DOM nº 1.280, de 12.06.2009, nomeado através da
Portaria nº 186/2011, para o cargo de Assistente Técnico de InfraEstrutura, Referência “A1”, Especialidade Técnico em Edificações e
lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio
de 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
INÁCIO HENRIQUE CARVALHO Secretário Executivo da SEMGOV
JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma nos
Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2113/2011, de 02.05.2011, resolve NOMEAR LAYARA LAIS
GUALTER MENDES OLIVEIRA para o cargo de Assistente Técnico de
Infra-Estrutura, Ref. “A1”, Especialidade Técnico em Edificações, com
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA, aprovada no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/SEMA, através do Edital nº 01/2009, publicado no
DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final homologado pela
Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, e publicada no DOM nº 1.280, de
12.06.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de
maio de 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
INÁCIO HENRIQUE CARVALHO Secretário Executivo da SEMGOV
JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma nos
art. 71, inciso XXV; com base na Lei Municipal nº 2.138/92 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o art.
45; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.2018/2011, de
01.04.2011resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal SANDRA REGINA MENESES AGUIAR do cargo de Professor de
Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “III”, matrícula nº 035265, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos
retroativos a 11.04.2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 16 de maio de 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina INÁCIO HENRIQUE CARVALHO Secretário Executivo da SEMGOV
art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação municipal vigente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
044.1578/2011, de 14.03.2011, resolve EXONERAR, a pedido, a
servidora pública municipal TATIANA MONTE PASSOS, do cargo de
Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, matrícula nº 035805,
da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria
efeitos retroativos a 14.03.2011. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA
SOUSA Secretário Municipal de Governo
art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação municipal vigente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
044.2391/2011, de 14.04.2011, resolve EXONERAR, a pedido, a
servidora pública municipal ALINE RIBEIRO BESSA, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, matrícula nº 039032,
da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria
efeitos retroativos a 14.04.2011. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA
SOUSA Secretário Municipal de Governo
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. O PREFEITO MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais legislações
vigentes, e ainda com base no Processo Administrativo nº 042.2241/
2011, de 10.05.2011, RESOLVE: PRORROGAR o prazo de validade do
Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento dos cargos
efetivos do quadro permanente do Município de Teresina de TÉCNICO
DE NÍVEL SUPERIOR (Arquiteto, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro
Sanitarista, Assistente Social, Psicóloga) e ASSISTENTE TÉCNICO
DE INFRA-ESTRUTURA (Técnico em Edificações, Técnico em
Eletrotécnica e Técnico em Estradas), por mais um período de 2 (dois)
anos, a contar de 12/06/2011, vigorando, portanto, até 12/06/2013,
conforme o item 12.1, do Edital nº 01/2009 (Prefeitura Municipal de
Teresina-PI/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA), publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009. Gabinete do
Prefeito de Teresina (PI), em 20 de maio de 2011. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E A SOCIEDADE PIAUIENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA. Pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça Marechal Deodoro, 860 – Centro, na cidade de
Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob nº 06.554.869/0001-64, doravante
simplesmente denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo
Senhor Prefeito Municipal, ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 119.325-SSP/PI e do CPF nº
001.359.683-72, e, de outro lado, a SOCIEDADE PIAUIENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA., mantenedora do INSTITUTO DE
CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO, Instituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ sob nº 03.207.910/0001-38,
sediada na Rua Napoleão Lima, 1175, bairro Jóquei Clube, Teresina-PI,
doravante simplesmente denominada SPES, neste ato representada pelo
seu Diretor Presidente, Prof. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 159.424/SSP-PI e do
CPF nº 078.223.593/04, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO,
sujeitando-se às cláusulas e condições ora pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente convênio de cooperação tem por
objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes, mediante utilização de tecnologias e recursos humanos, materiais e científicos disponíveis, visando à implementação conjunta de programas e projetos, envolvendo as áreas de saúde, arquitetura e urbanismo, administração púbica
e direito. PARÁGRAFO PRIMEIRO – As finalidades deste Convênio
serão cumpridas mediante Programas de Trabalho e/ou Projetos específicos, elaborados, em conjunto ou não, pela PREFEITURA e pela SPES.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os Programas, Planos de Trabalho e/ou
Projetos, mencionados neste Convênio, deverão conter as especificações
técnicas e científicas de cada área e ser formalizados por Termos Aditivos
específicos e aprovados previamente pelas partícipes. CLÁSULA SEGUNDA – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Fica assegurada às partes a prerrogativa de conservar a autoridade normativa e o exercício do
controle e da fiscalização sobre a execução deste Convênio e de seus
Termos Aditivos., no âmbito de suas competências e/ou atribuições
legais. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DIVULGAÇÃO Qualquer ação
promocional em função deste Convênio, ou de instrumentos celebrados
com fundamento no mesmo, somente poderá ocorrer mediante expressa autorização das participes. PARÁGRAFO ÚNICO – Em cumprimen-
9
to ao disposto neste artigo, fica vedado às partes utilizarem nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal. CLÁUSULA
QUARTA – DA ADMINISTRAÇÃO Responderão pela administração
deste Convênio representantes indicados pela PREFEITURA e pela
SPES, que exercerão suas atribuições na forma da legislação a que estiverem sujeitos, responsabilizando-se inclusive pelas comunicações entre
as partes. PARAGRÁFO ÚNICO – Aos representantes da PREFEITURA e da SPES, de acordo com as especificações técnicas e de cada
Instrumento legal, compete: I - zelar pelo cumprimento integral das
cláusulas pactuadas neste Instrumento, seus termos aditivos, convênios
ou contratos e projetos ou programas de trabalho; II - gerenciar a
execução do Instrumento conforme os objetivos e termos de cada Programa de Trabalho e/ou Projeto; III - orientar tecnicamente as propostas de trabalho consubstanciadas em cada Instrumento. CLÁUSULA
QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros
serão especificados nos respectivos instrumentos legais, quando de sua
celebração, sendo que, em caso de a implementação dos referidos programas requerer aporte financeiro superior às possibilidades das partes,
poderão os participantes apresentar propostas, em conjunto ou separadamente, a agências nacionais de financiamento. CLÁUSULA SEXTA –
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À execução do presente convenio,
especialmente nos casos omissos, aplicar-se-á a legislação pertinente,
em particular a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA SETIMA
– DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência de 02 (anos) anos,
a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação, mediante
instrumento específico. CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS
Nos casos omissos, não previstos neste Convênio, observado o disposto
na cláusula sexta, serão consultadas as partes por escrito, devendo ser
resolvidos conforme disposto na legislação aplicável. CLÁUSULA NONA
– DA RESCISÃO E ALTERAÇÕES O presente Convênio poderá ser
alterado, exceto quanto ao seu objeto, através de Termos Aditivos, bem
como rescindido de comum acordo entre as partes, a qualquer tempo,
por inadimplência total ou parcial de quaisquer das obrigações ou condições pactuadas, mediante notificação por escrito à parte inadimplente,
ou unilateralmente, desde que a parte rescindente comunique sua decisão
à outra por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não
prejudicando os trabalhos que estejam em curso. CLÁUSULA DÉCIMA
– DO FORO As partes elegem, de pleno e comum acordo, o foro da
cidade de Teresina para dirimir questões porventura surgidas durante a
execução do presente Convênio e que não puderem ser decididas pela via
administrativa, renunciando, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e pactuadas, assinam o
presente Convênio em 03 (três) vias de igual teor e forma. Teresina, 11
de maio de 2011. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Diretor Presidente da Sociedade Piauiense de Ensino Superior Ltda.
CONVÊNIO Nº 008/2011–GAB/PREFEITO Convênio que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro lado, o
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, para cessão recíproca de servidores
de seus quadros, na forma que especifica. Pelo presente instrumento e na
melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA,
Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste
ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, portador do C.P.F/MF nº
001.359.683-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J.
sob o nº 06.554.174/0001-82, neste ato representado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, JÂNIO FERREIRA DE AGUIAR, portador
do C.P.F/MF nº 096.552.633-04, residente e domiciliado no Município de
Esperantina - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA, e conforme o disposto no Oficio SME 018/2011,
constante do Processo nº 048.0212/2011, resolvem, conforme legislação vigente e a Constituição do Estado do Piauí, em especial o art. 50, §
2º, firmar o presente Convênio mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO O presente Convênio
tem por objetivo a cessão recíproca de servidores públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos
e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência deste instrumento
legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CESSÃO I – O MUNICÍPIO DE
TERESINA cederá, ao MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, com ônus para
o órgão de origem, pelo prazo a que se refere à Cláusula Quarta deste
Convênio, a seguinte servidora do MUNICÍPIO DE TERESINA: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, portadora do C.P.F. nº
342.729.503-63, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 89.798, lotada na Secretaria Municipal de Educação
10
- SEMEC, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. II – O MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA cederá, ao MUNICÍPIO DE TERESINA, com ônus
para o órgão de origem, pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste
Convênio, a seguinte servidora do MUNICÍPIO DE ESPERANTINA: MARIA DE LOURDES DIAS CHAVES AGUIAR, portadora do C.P.F. nº
306.341.053-53, servidora pública municipal, ocupante do cargo Professora, matrícula nº 557, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da
Prefeitura Municipal de Esperantina - PI. CLÁUSULA TERCEIRA –
DAS OBRIGAÇÕES Compete ao órgão de destino a lotação e a movimentação do servidor cedido, respeitadas suas qualificações e formações,
ficando ainda obrigado a comunicar a frequência do mesmo ao seu órgão
de origem, até o décimo dia útil do mês subsequente. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência de 1 (um) ano, da
data de sua assinatura e término fixado para 26.04.2012, podendo ser
prorrogado de comum acordo com o interesse e conveniência das partes.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente Convênio, por uma das partes, importará na sua rescisão, que ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data do conhecimento do fato. PARÁGRAFO ÚNICO – Este
Convênio poderá ser alterado, a qualquer tempo, mediante manifestação
das partes e assinatura de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DO
FORO Fica eleito o Foro de Teresina, capital do Estado do Piauí, como
competente para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir oriundas do
cumprimento do presente Convênio. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para um só efeito. Teresina (PI), 26 de abril de 2011. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JÂNIO FERREIRA DE
AGUIAR Prefeito de Esperantina
TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO O MUNICÍPIO DE
TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado
neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ELMANO FERRER DE
ALMEIDA, de um lado, e, de outro, SANATÓRIO MEDUNA LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.846.547/
0001-99, com sede à Av. Pinel, 89, bairro Porenquanto, nesta Capital,
neste ato representado por seu administrador RAIMUNDO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO, brasileiro, portador do RG nº 91.361 SSP/PI, e do
CPF n° 191.933.193-04, celebram entre si o presente TERMO DE
RESGATE DE AFORAMENTO, de acordo com os Processos Administrativos nº 047.00551/11 e 047.00552/11, e consoante as cláusulas
a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora feito, decorre do reconhecimento das partes da ocorrência dos requisitos necessários ao resgate de aforamento incidente sobre um terreno foreiro
municipal, medindo: FRENTE: 258,50 m limitando-se com a série norte da Rua Juliano Moreira; FUNDO: 174,42m, limitando-se com a Gleba
3, de propriedade do Sanatório Meduna Ltda.; F.DIREITO: 258,48m +
169,54m + 105,80m, limitando-se com a Gleba 3, de propriedade do
Sanatório Meduna Ltda.; F.ESQUERDO: 220,34m + 101,48m, limitando-se com a parte marginal da Gleba 2 (lote B) e parte marginal da Gleba
1 (lote D), de propriedade do Sanatório Meduna Ltda. E estas com a
série poente da Av. Marechal Castelo Branco situado na Rua Juliano
Moreira, zona norte desta Capital, bairro Cabral, com área total de
79.279,65m², registrado no 4º Ofício de Notas e Registros de Imóveis,
no Livro de Registro Geral nº 2-BB, sob o nº 24.475, conforme processo
administrativo de n° 047.00552/11. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor
firmado, para efeito de resgate do aforamento do imóvel citado, é
equivalente ao pagamento de um laudêmio 2,5% (dois e meio por cento)
sobre o valor atual da propriedade, e de 10 (dez) pensões anuais -forospelo foreiro, estes devidamente pagos conforme declaração da Gerência
do ITBI – SEMF, anexa ao processo administrativo n° 047.00552/11.
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reconhecido pelas partes que o imóvel
descrito na Cláusula Primeira se encontra em terreno foreiro tendo sido
o foro remido por conta do resgate do aforamento, conforme dispõe o
art. 693 do Código Civil de 1916 c/c. o art. 2038 do Novo Código Civil
e art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CLÁUSULA QUARTA: Fica autorizado o Cartório de Registro e Imóveis
competente a lavrar a escritura de resgate de aforamento e/ou averbar
nos seus registros o referido resgate de aforamento e, consequentemente,
liberação do aforamento por cancelamento, nos termos do art. 167, II,
“2”, da Lei de Registros Públicos, bem como praticar qualquer ato para
o bom e fiel cumprimento da vontade das partes neste Termo. E, por
estarem as partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas)
testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se
uma via para cada uma das partes. Teresina, 16 de maio de 2011.
ELMANO FERRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina RAIMUNDO
RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N° 183/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26
de dezembro de 2000, resolve DESIGNAR RENATA VERAS E SILVA
LEBRE, matrícula nº 4947, para responder pelo cargo de Assistente
Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, enquanto durar o afastamento da titular do cargo,
SARAH MARIA VELOSO FREIRE, no período de 15.06.2011 a
15.12.2011. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 12 de maio de 2011. JOSÉ FORTES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
de dezembro de 2000, e em atenção ao MEMO nº 028/2011 – Gemap SEMA, resolve DESIGNAR JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº
00639-6, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Almoxarifado,
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, enquanto durar a licença especial do titular do cargo, FRANCISCO ESPEDITO AMORIM DE MOURA, no período de 09.05.2011
a 06.08.2011, tendo esta portaria efeitos retroativos a 09/05/2011.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 16 de maio de 2011. JOSÉ FORTES Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao
Ofício nº 121/2011-IPMT, RESOLVE autorizar a cessão, até
31.12.2011, na forma da Lei, da servidora pública municipal CARLOTA
AMÁLIA MOREIRA SOARES, – matrícula n° 10.418-5, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, - para o
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, tendo
esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2011. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 13
de maio de 2011. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
de dezembro de 2000, e em atenção ao MEMO nº 019/2011 – GTI SEMA, resolve DESIGNAR CHARLTON HENRIQUE SOARES
MEDINA, matrícula nº 5940, para responder pelo cargo de Coordenador Desenvolvimento de Sistema, Símbolo DAM - 1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, enquanto durar a licença
especial do titular do cargo, CLAUDIVAN ALVES MOITA, no período
de 09.05.2011 a 06.08.2011, tendo esta portaria efeitos retroativos a
09/05/2011. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 16 de maio de 2011. JOSÉ FORTES
de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício 217/2011 – GS/SEMF,
resolve DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA R LIMA REGO, matrícula
nº 2714, para responder pelo cargo de Controladora Geral do Munícipio,
Símbolo Especial, enquanto durarem as férias do titular do cargo,
FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, no período de 02.05.2011 a
31.05.2011, tendo esta portaria efeitos retroativos a 02.05.2011. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Teresina (PI), em 16 de maio de 2011. JOSÉ FORTES Secretário Muni-
cipal de Administração e Recursos Humanos VANESSA MACHADO
NEIVA Secretária Municipal de Finanças
de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício nº 244/2011 – GAB-SDR,
resolve DESIGNAR MARIA DO SOCORRO ALMEIDA OLIVEIRA,
matrícula nº010120, para responder pelo cargo de Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Rural, enquanto durarem as férias da titular do cargo, LEIDIONISSE CUNHA DA
SILVA, no período de 09.05.2011 a 07.06.2011, tendo esta portaria
efeitos retroativos à 09.05.2011. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 17 de maio de
2011. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos CLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO
LANDIM Superintendente de Desenvolvimento Rural
de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício 229/2011 – GS/SEMF,
resolve DESIGNAR TERESINHA DE JESUS PEREIRA, matrícula nº
247, para responder pelo cargo de Gerente Executivo do Núcleo Financeiro SEMF/SEMAM, Símbolo Especial, enquanto durarem as férias do
titular do cargo, TIAGO VIEIRA SANTOS, no período de 02.05.2011 a
Teresina (PI), em 17 de maio de 2011. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos VANESSA MACHADO
NEIVA Secretária Municipal de Finanças
de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício nº 468/2011/GS/SEMTCAS,
resolve DESIGNAR LAÉRCIO MORAIS DA SILVA, matrícula nº 38135,
para responder pelo cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo
DAM-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, enquanto durar a licença especial da titular do cargo, MARIA
APARECIDA DE ASSIS FERRAZ, no período de 01.03.2011 a
Teresina (PI), em 17 de maio de 2011. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 187/2011/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferida s pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo
Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo
em regime de 2 0 (vinte) horas semana is para prestar serviço em
regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no a rt. 4 1,
§5º, da Lei nº 2.978/92, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a)
de Segundo Ciclo ARIOSVALDO SARAIVA DA COSTA, Matrícula
035 868, com regime de 2 0 (vinte) horas para prestar serviço em
regime de 4 0 (qu arenta ) horas semana is a té 3 1 de dezembro de
2011, com seus efeitos retroativos a contar de 15 de fevereiro de
2011. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26 de Abril de
2011. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessi-
11
dade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo
de Segundo Ciclo HIRLEY SILVA COSTA LEÃO, Matrícula 035942,
com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de
40 (quarenta) horas semana is até 3 1 de dezembro de 2 011 , com
seus efeitos retroativos a contar de 1 5 de fevereiro de 2011 . Art.
2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus
efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26 de Abril de 20 11.
JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
de Segundo Ciclo HÉLIA PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 126499, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime
de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2011, com
seu s efeitos retroativos a contar de 11 de abril de 2011. Art. 2º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de Maio de 2011. JOSÉ
RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
de Segundo Ciclo JOSÉ JOCIONE DA SILVA, Matrícula 17593-7,
seu s efeitos retroativos a contar de 13 de abril de 20 11. Art. 2º.
de Segundo Ciclo ALEXANDRE E SILVA LIMA, Matrícula 17381X, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime
12
de Segundo Ciclo ALIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula
15682-7, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em
2011, com seus efeitos retroativos a contar de 14 de abril de 2011.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá
seus efeitos a partir da da ta de sua pu blicaçã o. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de Maio de
de Segundo Ciclo JEMIMA DE SENA TRINDADE SANTIAGO,
Ma trícula 186 28-9 , com regime de 20 (vinte) horas para prestar
serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2 01 1, com seu s efeitos retroa tivos a contar de 1 3 de
abril de 2011. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINET E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02
de Maio de 2011. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
de Segundo Ciclo SABRINA SÂMYA DE ARAÚJO, Matrícula 036193,
de Segu ndo Ciclo QUEREEM COELHO BARBOSA, Ma trícu la
de Segundo Ciclo FRANCISCA KEILA TORRES DIAS, Matrícula
de Segundo Ciclo PAULO ROBERTO DE SOUSA GOMES, Matrícula 1945 7-5, com regime de 2 0 (vinte) horas para prestar serviço
em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de
de Segundo Ciclo MARCOS VINÍCIUS SOUSA SILVA, Matrícula
de Segu ndo Ciclo SHIRLENE CASSIMIRO NOGUEIRA CRUZ,
Ma trícula 186 51-3 , com regime de 20 (vinte) horas para prestar
de Segundo Ciclo WILTER FREITAS IBIAPINA, Matrícula 19535X, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime
seu s efeitos retroativos a contar de 11 de abril de 2011. Art. 2º.
de Segundo Ciclo ANA ALICE DE MACÊDO DOS SANTOS, Matrícula 18672-6, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço
em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de
de Segundo Ciclo JERLANY DOS SANTOS SÉBA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, Matrícula 19484-2, com regime de 20 (vinte) horas
para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até
31 de dezembro de 2011, com seus efeitos retroativos a contar de
11 de abril de 2011. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
02 de Maio de 2011. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
de Primeiro Ciclo MARIA DO SOCORRO DA SILVA IV, Matrícula
de Segundo Ciclo RUTIANA DE MOURA SANT OS, Matrícula
Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessi-
13
dade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo
de Segundo Ciclo SHARLLA SANTANA LOPES, Matrícula 035826,
de Segundo Ciclo FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA,
Matrícula 1870 8-X, com regime de 20 (vinte) hora s para prestar
de Segundo Ciclo CARLA MANUELLA GERÔNCIO DA SILVA,
Ma trícula 03 57 86 , com regime de 2 0 (vinte) hora s pa ra prestar
de Segundo Ciclo FRANCISCA IDAIANE DE ARAÚJO CORDEIRO, Matrícula 19338-2, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais a té 31 de
dezembro de 2011, com seus efeitos retroativos a contar de 19 de
14
§ 5 º, da L ei nº 2 . 9 7 8 /9 2 , co m a s a lt er a çõ es da L ei nº 4 . 0 1 8 /
2 0 1 0 , R E SO LVE : Ar t . 1 º . Lo t a r em c a rá t e r pr o v i só r i o o( a )
P ro fessor ( a ) de Se g u n d o Ci c lo RO S ELY M O DE S TO SI LVA,
Matrícu la 18 6 30 -X, com regime de 2 0 (vinte) hora s para presta r serviço em regime de 4 0 (qu a renta ) hora s sema na is até 3 1
de dezembro de 2 01 1 , com seu s efeitos retroativos a conta r de
26 de abril de 20 11. Art. 2º. Revoga da s as disposições em contr á ri o, e sta Po rta ria ter á seu s efe ito s a pa r tir da da ta d e su a
pu bl ic a çã o. G AB INE T E D O S EC RE T ÁR IO M UN ICI PAL DE
EDUCAÇÃO, em 02 de Maio de 2011. JOSÉ RIBAMAR TÔRRES
RODRIGUES Secretá rio – SEMEC
PORTARIA Nº 21 3/20 11 /GAB/SEMEC O SECRET ÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no u so de su a s a tribu ições lega is,
qu e lhe sã o conferida s pelo regimento interno da SEMEC, aprova do pelo Decreto nº 7 .7 5 0 de 0 5 de ju nho de 2 0 0 8 , considera ndo a necessida de de convocaçã o de Professor de Primeiro e
de Segu ndo Ciclo em regime de 2 0 (vinte) hora s sema na is para
prestar serviço em regime de 40 (qu a renta) hora s, observa do o
disposto no art. 41 , §5 º, da Lei nº 2 .9 7 8/92 , com a s alterações
da Lei nº 4 .018/2010 , RESOLVE: Art. 1 º. Lotar em caráter provisório o(a ) Professor(a) de Segundo Ciclo ANT ENOR FORT ES
DE BUSTAMANTE, Matrícu la 035 98 1, com regime de 20 (vinte) hora s para prestar serviço em regime de 40 (qu arenta) horas
semanais até 31 de dezembro de 20 11 , com seus efeitos retroa tiv os a cont a r d e 2 5 de a bril de 2 0 11 . Art. 2 º. Revog a da s a s
disposições em contrá rio, esta Porta ria terá seu s efeitos a pa rtir da da ta de su a pu blica çã o. GABINET E DO SECRET ÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 0 2 de Ma io de 2 0 11. JOSÉ
RIBAMAR T ÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
da Lei nº 4 .018/2010 , RESOLVE: Art. 1 º. Lotar em caráter prov i só r i o o ( a ) Pr o fe sso r ( a ) d e Se g u n do C i cl o AR IS T Ó T EL E S
MAURÍCIO PEREIRA DOS SANT OS, Matrícu la 1 95 06 -7 , com
regime de 2 0 (vinte) hora s pa r a presta r serviço em regime de
Revoga das a s disposições em contrário, esta Portaria terá seu s
efeitos a pa rtir da da ta de sua publica çã o. GABINET E DO SECRET ÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de Ma io de
2 0 1 1 . J OS É RI BAM AR T ÔR RE S RO DR IG UES S ec re tá ri o –
SEMEC
da Lei nº 4 .018/2010 , RESOLVE: Art. 1 º. Lotar em caráter prov isó ri o o (a ) P r ofe ssor ( a ) de Se g u n do Ci c lo PO LYANN A D E
ANDRADE LESSA MACHADO, Matrícu la 18 5 95 -9, com regime de 2 0 (vinte ) hora s pa ra presta r se rviço em reg ime de 4 0
(q u a re nta ) ho ra s sema na is a té 3 1 d e d ezembro de 2 0 1 1 , c om
SEMEC
PORTARIA Nº 2 17 /20 11 /GAB/SEM EC O SECRET ÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no u so de su a s a tribu ições lega is,
da Lei nº 4 .018/2010 , RESOLVE: Art. 1 º. Lotar em caráter provisório o(a ) Professor(a ) de Segu ndo Ciclo IRACI ALVES DE
M EL O, Ma tr í cu l a 1 8 5 9 1 -6 , c om re g ime d e 2 0 (v in t e) ho ra s
pa ra prestar serviço em regime de 4 0 (qua renta ) hora s semana is
a té 3 1 de de ze mb r o de 2 0 1 1 , co m seu s efei t os r et r oa ti vo s a
contar de 2 2 de março de 20 11. Art. 2º. Revoga das as disposiçõ es em co ntr á ri o, esta Por ta r ia te rá seu s efe ito s a pa rt ir da
data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNIC I PAL D E E D UC AÇÃO , em 0 3 de M a io d e 2 0 1 1 . JO S É
RIBAMAR T ÔRRES RODRIGUES Secretário – SEMEC
da Lei nº 4 .018/2010 , RESOLVE: Art. 1 º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo HORLAN DE PAULA
FERREIRA DOS SANT OS, Ma trícu la 0 3 8 3 42 , com regime de
2 0 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (qu arenta ) hora s sema nais até 31 de dezembro de 2 01 1, com seus efeit o s r e t ro a t i v os a co n t a r d e 0 3 d e ja n e i ro d e 2 0 1 1 . Ar t . 2 º .
SEMEC
RESOLUÇÃO CME/THE N° 0 21 /2 011 A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE T ERESINA – CME/
THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Pa recer CME/ T HE Nº 0 2 0 /2 0 1 1 , rela ta do pe la conselheira Ga rdiê
Silveira de Sousa e a prova do em sessã o plenária do dia 0 7/04 /
2 011 . RESOLVE Au toriza r o fu nciona mento do Cu rso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano e Educação de Jovens e Adultos
(1 º ao 8 º ano) da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, da Rede Pública, com sede no Povoado Cerâ mica Cil –
Rodovia PI 1 30 , Zona Ru ra l, na cida de de Teresina , esta do do
Piau í, por 0 4 (qua tro) a nos, conforme o Processo Nº 1 39 /2 00 9.
Sa la das Sessões Plená rias do Conselho Municipal de Educação
de Teresin a – Pia u í, em 0 7 /0 4 / 2 0 11 . Antônia Firmi na de Oliveira Neta Presidente do CME/THE Homologo a Resolução CME/
T H E Nº 0 2 1 /2 0 11 J osé Rib a ma r Tor res Rod rigu es Secr etá r io
Municipal de Edu ca çã o
RESOLUÇÃO CM E/THE N° 0 29 /20 11 A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE T ERESINA – CME/
THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Pa recer CME/THE Nº 026 /20 11, relatado pela conselheira Francisca
Medeiros dos Sa ntos e a prova do em sessão plenária do dia 28 /
0 4 / 2 0 11 . RE SO LVE Au to ri za r o fu nc io na me nt o do C u r so d e
Ed u ca çã o I nfa nt il do Cen tr o M u ni ci pa l de Ed u c a çã o I nfa nt il
Júlio César Araújo de Oliveira, da Rede Pública, com sede na Av.
Ag nel o M a rti ns Pessoa S/ N, Vila Pa dre Cí cer o, Ba ir ro Sa n ta
Lia, Zona Leste, na cidade de Teresina, estado do Pia uí, por 04
(qua tro) a nos, conforme o Processo Nº 24 6/20 11. Sala da s Sessões Plená rias do Conselho Mu nicipal de Edu ca ção de Teresina
– Pia u í, em 2 8 /0 4 /2 0 11 . Joa na Egina lva de Ara ú jo Rodrigu es
Presidente do CME/T HE Homologo a Resolu çã o CME/T HE Nº
0 29 /2 011 José Riba ma r Torres Rodrigues Secretá rio Mu nicipa l
de Edu ca çã o
RESOLUÇÃO CME/THE N° 0 30 /2 011 A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE T ERESINA – CME/
THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Pa rece r CM E/T HE N º 0 2 8 /2 0 11 , re la t a do pel o co nse lhei ro Va lt er
Lu ís Cardoso e aprova do em sessã o plenária do dia 2 8/04 /201 1.
RESOLVE Au torizar a Renovação da Au torização de Funciona mento do Cu rso de Edu ca çã o Infa ntil do Colégio Pro Ca mpu s
Baby, da Rede Privada, situado na Rua Firmino Pires, Nº 857/S –
Centro, na cidade de Teresina , estado do Pia u í, por 0 5 (cinco)
anos, conforme o Processo Nº 251/2011. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 28/
04/2011. Joana Eginalva de Araújo Rodrigues Presidente do CME/
THE Homologo a Resolução CME/THE Nº 030/2011 José Ribamar
Torres Rodrigu es Secretá rio Municipal de Edu ca çã o
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
RESOLUÇÃO N o 23, de 18 de maio de 2011. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições
legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, de 18 de janeiro de
1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Nº 3.105/96, de
30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da
referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Assistência Social, e no artigo 7º do Decreto Nº
3.167/96, de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na
7ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 18 de Maio de 2011:
RESOLVE: Art.1º. Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal
de Assistência Social referente ao mês de Dezembro/2010. Art. 2º - Esta
resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho
Municipal de Assistência Social de Teresina, em 18 de Maio de 2011.
Antonio de Sousa Lima Presidente do CMAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
16/09 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania
e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: SERVI-SAN
LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa à prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de mãode-obra (agente de portaria diurno, instrutor, digitação, serviços gerais e
outros), na execução da atividade-meio da Secretaria, com quantitativo
total de 169 (cento e sessenta e nove) empregados. VALOR: O presente
aditivo manterá o repasse mensal de R$ 270.666,11 (duzentos e setenta
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos). FONTE DE
RECURSO: Fonte de recursos: 100 (PMT), Elemento de Despesa:
31.90.34 (Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de
terceirização); Projeto Atividade: 2043 (Administração da SEMTCAS).
DATA: 30/ 03 / 2011. VIGENCIA: INÍCIO: 31/03/2011; TÉMINO: 31/
03/2012 ASSINAM: Pelo contratante, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM, Secretária da SEMTCAS, Pelo CONTRATADO, JOSÉ
BEZERRA VERAS, representante da SERVI-SAN LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO 29/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO:
NILTON TURISMO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, cujo objeto se refere
à locação de veículos de grande porte (ônibus), adequado para o transporte de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com 45 (quarenta e cinco) lugares e banheiro interno, para atender as necessidades
das Unidades de atendimento, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, conforme especificações e quantidades (até cinqüenta ônibus por mês) constantes no ANEXO I, Lote I (pág 68), proposta (pág 94) e adjudicado
(pág 117). FONTE DE RECURSOS: * Fonte de recursos: (229) MDS
*Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. * Projeto Atividade: 2057 (Piso variável de média
complexidade - PETI). VALOR: Conforme a Cláusula Quarta do contrato 29/2010, este aditivo não admite o reajuste de preço, mantendose o valor original de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e
novecentos), conforme quantidade de ônibus utilizados por mês, atestado por servidor da CONTRATANTE, sendo o valor da diária R$ 243,16
(duzentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) e o valor mensal
de R$ 12.158,53 (doze mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e
três centavos), que será paga no prazo legal. DATA: / /2011. NOVA
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES INÍCIO EM __/__/__ TÉRMINO EM __/__/__. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA AMORIM, Secretária da SEMTCAS. Pela CONTRATADO, NILTON KLEBERT BARROS LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/11 PROCESSO ADMINISTRATI-
15
VO: N.º 042-3228/2010. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N.º 088/2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO:
ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE 03 (três) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, conforme o lote VII da
planilha classificatória de preços (pág. 04), referente ao Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃO PRESENCIAL
088/2010, veículo tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro)
portas, equipado com ar-condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATADA, com no máximo 01 (um) ano de
fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com
seguros de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de
veículos disponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700
Km por mês. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço fornecido a importância para cada carro tipo passeio do lote VII R$ 1,13 (um
real e treze centavos) por quilometro rodado, estimando 2.700 (dois mil
e setecentos) km por mês, totalizando um valor estimado mensal de R$
3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais) e valor global de R$ 36.612,00
(trinta e seis mil e seiscentos e doze reais). FONTE DE RECURSO: Os
recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de recursos: (229) MDS * Elemento de Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. * Projeto
Atividade: 2051 – Piso Básico Fixo – CRAS. DATA: / / 2011 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO: GUSTAVO PRADO BORGES SANTOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 13/2011 MODALIDADE: Convênio
de co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO:
Associação dos Cegos do Estado do Piauí. OBJETO: Fomento das atividades voltadas para a promoção das pessoas com deficiência visual,
através de acompanhamento, triagem social, atividades escolares e de
integração social. VALOR: O valor total anual do presente convênio é
de R$ 81.000,00 (oitenta e hum mil reais), ficando o valor da Concedente
no montante de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com
valores mensais de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), e o valor
total da proponente a quantia de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e
seiscentos reais). Fonte de Recursos: 0229 (MDS), Projeto Atividade:
2055 (Piso de Transição de Média Complexidade – PCD e Idosos),
Elemento de Despesa: 33.50.41 (Contribuições). DATA: ...../....../.......
VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINAM: Pela CONVENIANTE: MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONVENIADO: FRANCISCO DAS
GHAGAS COSTA.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 14/2011 MODALIDADE: Convênio
Fundação Padre Antonio Dante Civiero- FUNACI – NUCI’S. OBJETO:
Atendimento a crianças de 0 – 6 anos e famílias em situação de
vulnerabilidade social da região grande Socopo e comunidades rurais do
seu entorno (áreas de maior atuação da FUNACI) por meio de ações
sócio-educativas e lúdicas intergeracionais. VALOR: O valor total anual
do presente convênio é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),ficando o
valor da Concedente no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), sendo em 9(nove) parcelas mensais de R$ 2.666,66 (dois mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e, o valor
total da Proponente, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo em
9(nove) parcelas mensais de R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS),
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 (CONTRIBUIÇÕES), PROJETO ATIVIDADE: 2052 (PISO BÁSICO VARIAVEL II). DATA: ...../
...../..... VIGÊNCIA: 09 meses. ASSINAM: Pela CONVENIANTE:
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONVENIADO: Pe.
HUMBERTO PIETROGRANDE.
Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos – APADA. OBJETO: Oferecer ações sócioeducativas com capacidade para 214 atendimentos de pessoas com deficiência/família em situação de vulnerabilidade
social, visando o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia
individual e coletiva dos sujeitos envolvidos. VALOR: O valor total
anual do presente convênio é de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
16
reais), sendo este o valor total devido pela Concedente, com 9 (nove)
parcelas mensais no valor de R$ 1.266,66 (hum mil, duzentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos: 0229 (MDS),
Projeto Atividade: 2055 (Piso de transição de média complexidade –
PCD e Idosos) e Elemento de Despesa: 33.50.41 (Contribuições). DATA:
...../...../..... VIGÊNCIA: 09 meses. ASSINAM: Pela CONVENIANTE:
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONVENIADO:
REGINA MARY MACHADO DE CALDAS BRITO DE LIMA.
Associação Divina Providência. OBJETO: Acolhimento integral para
idosos (as) com 60 ou mais anos de ambos sexos, independentes e ou
com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá
ser temporária e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotados todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os
familiares. VALOR: O valor total anual do presente convênio é de R$
338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), ficando o
valor da Concedente no montante de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais), com valores mensais de R$ 2.306,66 (dois mil,
trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos), e o valor total da
proponente a quantia de R$ 317.740,00 (trezentos e dezessete mil,
setecentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: 0229 (MDS), Projeto
Atividade: 2056 (Piso de Alta Complexidade I – Crianças, Adolescentes
e Idosos) e Elemento de Despesa: 33.50.41 (Contribuições). DATA:
...../...../..... VIGÊNCIA: 09 meses. ASSINAM: Pela CONVENIANTE:
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONVENIADO:
MARIA FRANCISCA TERESA NUNES DA COSTA PEDROSA.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO 011/2010 QUE ENTRE
Si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO E a EMPRESA GETECH SERVIÇOS LTDA, NA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA
FOTOCOPIADORA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, com sede à Pç. Marechal Deodoro, 860 - Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu titular, JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, arquiteto,
portador da Cédula de Identidade nº 405.828-SSP-Pi e do CPF Nº
060.590.403-06, residente e domiciliado nesta capital, e de outro lado,
a EMPRESA GETECH SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Treze de
Maio, 1036- Centro/Sul, Teresina-Pi, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Gerente, GERMANO
BARBOSA DA SILVA, porta dor da Cédu la de Identida de n°
1 .5 4 2 .0 3 2 -SSP-Pi e do CPF n° 6 4 2 .9 3 8 .4 0 3 -9 7 , residente e
domicilia do nesta ca pita l, resolvem celebra r o presente termo
aditivo, considerando Pesquisa de Mercado, fundamentada no Art.
24, Inc. II, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como as
seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Aditivo tem por objeto, considerando o que dispõe o Parágrafo
único, Claúsula Segunda do Contrato n° 011/10, a prorrogação do
referido contrato, por 12 (doze) meses (05/05/1 1 a 05/05 /201 2).
CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas as demais claúsulas do Contrato n° 011/10, não dispostas no presente Termo. E, por estarem
de acordo, as pa rtes firmam o presente instrumento, junta mente
com duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para
que surtam seus efeitos reais jurídicos. Teresina, 05 de maio de 2011
CONTRATANTE: João Alberto Cardoso Monteiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EM EXERCÍCIO CONTRATADA: GERMANO BARBOSA DA SILVA GETECH SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Termo Aditivo nº 001 ao Contrato PMT/SEMPLAN/LAGOAS DO NORTE nº 004/2009 - Auditoria do Programa Lagoas do Norte. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONTRATADA: PELEGRINI & RODRIGUES AUDITORES INDEPENDENTES. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta - Da Vigência
e da Eficá cia, prorroga do em 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011. ASSINAM:
João Alberto cardoso Monteiro (pela Contratante) e José Geraldo
Pelegrini (pela Contratada).
CONVITE Nº 01/2011 – CEL/UGP/SEMPLAN AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Comissão Especial de Licitação-CEL, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, comunica que fica prorrogado para o dia 30 de maio de 2011 o prazo para
recebimento e abertura das propostas referentes ao CONVITE Nº 01/
2011 – CEL/UGP/SEMPLAN, permanecendo inalteradas as demais
condições estabelecidas no mencionado Edital. Teresina-PI, 20 de maio
de 2011 Antônio da Costa Araújo Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 924, de 19 de maio de 2011 Normatiza a concessão de
diárias e passagens aéreas no âmbito da Fundação Municipal de Saúde, e
dá outras providências. O Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar, no âmbito
da Fundação Municipal de Saúde, a concessão de diárias e passagens;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos, no
âmbito da Fundação Municipal de Saúde, para fins de concessão de
diárias e passagens referente ao deslocamento em serviço; RESOLVE:
Art. 1º Até ulterior deliberação em contrário, somente será autorizada a
concessão de diárias e passagens aéreas, no âmbito desta Fundação Municipal de Saúde, nas seguintes hipóteses: apresentação de trabalho em
congresso; participação do servidor em mesa-redonda em evento científico; III- participação do servidor em eventos agendados por programas do SUS; IV- acompanhar o Presidente em missões inerentes às
atribuições da Fundação Municipal de Saúde. Art. 2º A presente Portaria
entra em vigor na data de sua assinatura. Art.3 Ficam revogadas as
disposições em contrário. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
PORTARIA/PRES/Nº 926/11 Teresina, 20 de maio de 2011. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e, com amparo no Artigo 46, inciso I, da Lei nº 2.138
de 24 de julho de 1992. RESOLVE: I – EXONERAR, a pedido, RICARDO
JOSÉ FERRY SAMPAIO, matrícula 17587-6, concursado, no cargo de
Auxiliar de Administração, da NUINFO. II – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura. III- Gabinete do Presidente da Fundação
Municipal de Saúde de Teresina, 20 de maio de 2011. PEDRO
LEOPOLDINO FERREIRA FILHO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º
002/04-SDU/SUDESTE; PROCESSO N.º 045.03.018/11; PRIMEIRA
CONVENENTE: FMS; SEGUNDA CONVENENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) / SUDESTE;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR
MAIS 01 (UM) ANO; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2011; ASSINAM PELA FMS, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA
SDU/LESTE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
069/07; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.04.040/11;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS
12 (DOZE) MESES; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2011; ASSINAM:
PELA FMS, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA
CONTRATADA, JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
058/09; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.03.161/11;
LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA:
AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INICIAL,
REAJUSTANDO O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 9.484,69 (NOVE
MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011; ASSINAM: PELA LOCATÁRIA, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA LOCADORA, ABELARDO MENEZES DE CARVALHO FILHO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
070/10; REF. PROCESSO N.º 045.03.159/11; CONTRATANTE: FMS;
CONTRATADA: DIAGNOCEL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 01 (UM) ANO; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011; ASSINAM:
PELA CONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO,
E PELA CONTRATADA, DANIELLE ALVES VASCONCELOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 071/10; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045.04.527/
11; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SILVA E BARROS LTDA - STRADA TURISMO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
POR MAIS 01 (UM) ANO; DATA DE ASSINATURA: 26/04/2011;
ASSINAM: PELA FMS, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E
PELA CONTRATADA, WESTON DAVIS SILVA BARROS.
N.º 229/10; REF. PROCESSO N.º 045.04.643/11; CONTRATANTE:
FMS; CONTRATADA: EANES C. B. TORRES; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL
ATUALIZADO DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA
FORNECIMENTO; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2011; ASSINAM:
E PELA CONTRATADA, EANES CASTELO BRANCO TORRES.
N.º 230/10; REF. PROCESSO N.º 045.04.643/11; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VALENTE LTDA;
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONT RATO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONT RAT UAL PELO
TEMPO NECESSÁRIO PARA FORNECIMENTO; DATA DE ASSINAT URA: 0 2 /0 5 /2 0 11 ; ASSINAM: PELA CONT RATANT E,
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA, REGINA CÉLIA BEZERRA.
N.º 231/10; REF. PROCESSO N.º 045.04.643/11; CONTRATANTE:
FMS; CONTRATADA: FPA - FORNECEDORA PIAUIENSE DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO
TEMPO NECESSÁRIO PARA FORNECIMENTO; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2011; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, PEDRO
LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA,
AUGUSTO CÉSAR A. LINHARES.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
005/09; PROC. N.º 045.06.011/11; CONVENENTES: FMS E SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DO ANEXO I, COM INCLUSÃO DOS CUSOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E RADIOLOGIA; DATA DE ASSINATURA: 11/05/2011; ASSINA PEDRO
LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, PELA PRIMEIRA CONVENENTE,
E CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, PELA SEGUNDA CONVENENTE.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO S/Nº FIRMADO EM 1º DE JUNHO DE 1997; REF. PROCESSO N.º: 045.02.749/
11; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEGUNDA CONVENENTE: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA
DE TERESINA – ASA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO CONVÊNIO INICIAL POR MAIS 01(UM) ANO; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2011; ASSINAM PELA PRIMEIRA CONVENENTE:
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA SEGUNDA
CONVENENTE, PE. ANTÔNIO SOARES BATISTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/11. REF. PROCESSO Nº
045.11.179/10. CONTRATANTE: FMS. CONTRATADA: MARKO
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE
INFORMÁTICA (TONNERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORA)
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NUALP. VIGÊNCIA: 100
(CEM) DIAS. ASSINAM: PELA CONTRATATANTE: PEDRO
LEOPOLDINO FERREIRA FILHO E PELA CONTRATADA: JOSÉ
WILSON B. VIEIRA.
17
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/11. REF. PROCESSO Nº
045.11.179/10. CONTRATANTE: FMS. CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA (TONNERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NUALP. VIGÊNCIA: 100 (CEM) DIAS. ASSINAM: PELA
CONTRATATANTE: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO E
PELA CONTRATADA: LEONARDO FELIPE MACHADO VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/11. REF. PROCESSO Nº 042.4646/
10 – SEMA – PMT. LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/11. CONTRATANTE: FMS. CONTRATADA: LASTRO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: REFORMA DA UBS ANGELIM, DA FMS. VIGÊNCIA: 135
DIAS. VALOR: R$ 25.711,37. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011.
ASSINAM: PELA CONTRATATANTE: PEDRO LEOPOLDINO
FERREIRA FILHO E PELA CONTRATADA: MARCELO EUGENIO
CARVALHO DO RÊGO MONTEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/11. REF.: PROCESSO N.º
0 4 5 .0 7 .2 4 5 /1 0 ; CONT RATAN T E: FMS; CONT RATADA: R N
MARQUES ARAUJO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAT ERIAL
P E RM AN E NT E
M O BI L I ÁRI O
( ME S AS ,
C AD E IR A,
LONGARINAS, ARMÁRIO EM AÇO, ESTANTE E QUADROS)
PARA AT ENDER AS NECESSIDADES DO GEPLAN-CONT RATANT E ; VI G Ê NC I A: E Q UI VAL E N T E A EN T R EG A T OTAL
DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA CONTRATANTE,
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES.
0 4 5 . 0 7 . 2 4 5 / 1 0 ; C O N T R ATAN T E : F MS ; C ON T R ATAD A:
TECNOGLASS INDUST RIA E COM. DE VIDROS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAT ERIAL PERMANENT E MOBILIÁRIO (MESAS, CADEIRA, LONGARINAS, ARMÁRIO EM AÇO,
ESTANTE E QUADROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO GEPLAN-CONTRATANT E; VIGÊNCIA: EQUIVALENTE A
ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM PELA
CONTRATANTE, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E
PELA
CONT RATADA,
KAMILA
JUNIOR
MART INS
RODRIGUES.
045.07.245/10; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: F. C. M.
ARAUJO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
MOBILIÁRIO (MESAS, CADEIRA, LONGARINAS, ARMÁRIO EM
AÇO, ESTANTE E QUADROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GEPLAN-CONT RATANT E; VIGÊNCIA: EQUIVALENTE A ENTREGA TOTAL DOS BENS ADQUIRIDOS; ASSINAM
E PELA CONTRATADA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE
ARAUJO.
045.15.205/10; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: RICEK IND.
E COM. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LAVANDERIA HOSPITALAR, (ALVEJANTE, DETERGENTE, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA FMS; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 70 (SETENTA) DIAS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, PEDRO
LEOPOLDINO FERREIRA FILHO, E PELA CONTRATADA, DAVID
BRASIL SILVA.
Superintendência de Desenvolvimento Rural
TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 10/2010-SDR CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR E A EMPRESA INOVE – EDUCAÇÃO, SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua
Firmino Pires, nº. 165, inscrita no CGC do MF sob o nº. 06.859.722/
0001-82, denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por
sua Superintendente Engenheira Civil CLACEANA MARIA MONTEIRO
DE ARAÚJO PINHEIRO LANDIM, brasileira, casada, CPF Nº.
274.946.323-87, RG Nº. 787.079 SSP-PI, residente e domiciliada na
Rua Edson Moura, 2225, bairro Horto Florestal em Teresina–PI, deno-
18
minada CONTRATANTE e a empresa INOVE – EDUCAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, com sede na Avenida Professor Walter
Alencar, n° 2232, bairro Monte Castelo, CEP 64.000-000, Teresina –
Piauí, fone: (86) 3218-3740 / (86) 9456-6990 / (86) 9444-0319 / (86)
9987-9258, denominada CONTRATADA, registrada na Junta Comercial do Estado em 28/08/2009 sob NIRE N.º 22.2.0031545-3 e inscrita
no CNPJ 11.098.163/0001-75, aqui representada por seu sócio-administrador, o senhor CRISTIAN GLEYSON PINHO DE OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, Agente Administrativo, natural da cidade de Altos do
Estado do Piauí, nascido em 05/01/1977, R.G. nº. 1.553.974 SSP- PI,
CPF Nº 740.303.453-87, residente e domiciliado na Rua Jaime Rosa, n°
459, bairro Centro, CEP. 64.290-000, Altos – Piauí, tendo em vista a
homologação do Processo Licitatório N.º 042.1251/2010, referente ao
Pregão Eletrônico Nº. 25/2010 têm justo e acordado celebrar o presente
TERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem a finalidade
de prorrogar a vigência do Contrato n° 10/2010 por mais 06 (seis)
meses, contados da data da assinatura do presente aditivo, ou até
contratação de empresa vencedora da licitação geral realizada pela Secretaria Municipal de Administração – SEMA. Podendo, ainda, ser prorrogado por igual período, caso extrapole o prazo de 06 (seis) meses
acima mencionado, a critério da administração pública, conforme CLÁUSULA SEXTA do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR O presente aditivo tem, ainda, a finalidade de acrescentar ao
contrato o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pela
locação de duas cabines sanitárias de dimensões de 1,20m X 1,20m,
durante quarenta dias, escolhidos a critério da contratante, sendo assim,
o valor unitário da diária firmado é de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta
reais) por duas cabines; conforme CLÁUSULA SÉTIMA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO, reservando o direito de aumentar ou reduzir o
valor inicial do Contrato em até 25% (vinte e cinco por cento), previstos no parágrafo 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA
TERCEIRA – DOS NOVOS VALORES O valor total do acréscimo deste
Termo Aditivo é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e em
decorrência do acréscimo, o valor global do Contrato original passa a
ser R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). CLÁUSULA QUARTA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste
contrato serão atendidas através da Classificação Orçamentária: 2109;
Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 0100 (Recursos
Próprios). CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo
presente Termo Aditivo, ratificadas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo,
no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único,
do art. 61, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA- DO FORO As
partes elegem o foro da comarca de Teresina-PI, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento
deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o
presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma,
assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Teresina (PI), 12 de
maio de 2011. CLACEANA MARIA MONTEIRO. DE A. P. LANDIM
Superintendente de Desenvolvimento Rural Representante Legal da Contratada INOVE – EDUCAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 02/2011-SDR CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR E A EMPRESA CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. A
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com
sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires, nº. 165,
inscrita no CGC do MF sob o nº. 06.859.722/0001-82, denominada
CONTRATANTE, neste ato, representada por sua Superintendente
Engenheira Civil CLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO LANDIM, brasileira, casada, CPF Nº. 274.946.323-87, RG
Nº. 787.079 SSP-PI, residente e domiciliada na Rua Edson Moura, 2225,
bairro Horto Florestal em Teresina–PI, denominada CONTRATANTE
e a empresa CONSTRUTORA FÊNIX LTDA, com sede na PI-130, km
38, Bairro Bom Jardim, Município de NAZÁRIA-PI, CEP: 64.415000, fone: (86) 3234-7746,(86) 9991-5122 inscrita no CNPJ do MF
sob o N.º 02.047.087/0001-88, I.E. N.º 19.439.037-3, denominada
CONTRATADA, aqui representada por GRATULIANO DOS SANTOS
FONSECA FILHO, brasileiro, casado em regime de comunhão universal
de bens, mestre de obras, R.G. nº. 89.974 SJSP/PI, inscrito no CPF Nº.
041.978.793-34, residente e domiciliado na Rua Manoel Felício de
Carvalho, n°1964, Bairro Ininga, Teresina-PI , tendo em vista a homologação do Processo Licitatório N.º 042.3136/2010, referente à
Tomada de Preço Nº. 017/2010 têm justo e acordado celebrar o presen-
te TERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR O presente aditivo tem a finalidade de acrescentar ao contrato o valor de 98.687,74 (noventa e oito
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatros centavos),
conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, inciso III, do Contrato nº
02/2011 e Art. 65, §1º da lei nº 8.666/93, cujo objeto Serviço de recuperação e melhoramento das Rodovias: das Zonas Rurais Norte (extensão
= 15 km), Leste (extensão = 15 km), Sudeste (extensão = 15 km) e Sul
(extensão = 15 km) de Teresina. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES O valor total do acréscimo deste Termo Aditivo é de
98.687,74 (noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatros reais) para ser utilizado na recuperação e melhoramento das
Rodovias das Zonas Rurais Norte, Leste e Sudeste de Teresina. Dessa
forma, em decorrência do acréscimo, o valor global do Contrato original passa a ser R$ 494.438,72 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classificação Orçamentária: 1157(Malha Viária); Elemento de Despesa: 4.4.90.51(Obras
e Instalações); Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios). CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas do Contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO A Contratante
providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do
Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº
8.666/93. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO As partes elegem o foro da
comarca de Teresina-PI, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem,
assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO,
em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02
(duas) testemunhas. Teresina (PI), 06 de maio de 2011. CLACEANA
MARIA MONTEIRO. DE A. P. LANDIM Superintendente de Desenvolvimento Rural Representante Legal da Contratada CONSTRUTORA FÊNIX LTDA.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - Leste
Portaria nº 013/2011-GAB/SDU LESTE. Teresina, 19 de fevereiro de
2011. O Superintendente da SDU LESTE no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste, a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo-CPPS, destinada a análise para fins
de aprovação dos processos sobre parcelamento do solo. Art. 2º - Ficam
designados para compor a referida Comisssão, os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro: Presidente: Antônio Carlos Rebelo da
Silva Membro: Guilherme Muller Filho Membro: Francisco de Assis
Andrade Filho Membro: Eilane Tildes da Rocha Borges Membro: André
Gustavo Galvão Andrade. Art. 3º - Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2011, revogando-se as disposições em
contrário. Engº Marcílio Bona Andrade Superintendente da SDU Leste
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o
resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação para
Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as
propostas e o que foi me apresentado pela referida comissão, conforme
Processo Administrativo Nº 042-5381/2010, referente à Licitação
modalidade Convite Nº 001/2011, nos termos da legislação específica
aplicável, e em conseqüência, adjudico o seu objeto referente ao serviço
de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Senta Teresinha, trecho entre a Rua Nossa Senhora da Graça e Rua São Paulo, Vila Santa
Bárbara, bairro Verde Lar, Teresina-PI, à empresa: Construtora FM
Ltda., relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI),
11 de Fevereiro de 2011. José Ribamar Bastos Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU LESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o
resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação para
Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as
propostas e o que foi me apresentado pela referida comissão, conforme
Processo Administrativo Nº 042-1034/2011, referente à Licitação
modalidade Tomada de Preços Nº 003/2011, nos termos da legislação
específica aplicável, e em conseqüência, adjudico o seu objeto
(contratação de empresa de engenharia para execução das obras e/ou
serviços de: Lote I: Pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos nas áreas de atuação das SDU Leste; Lote II: Pavimentação em
paralelepípedo em diversos trechos nas áreas de atuação das SDU Sul de
Teresina-PI e Lote III: Contratação de empresa para execução do serviço de fornecimento e assentamento de placas de identificação de obra,
sinalização e identificação viárias em diversas Ruas nas áreas de atuação
das SDU’S Leste e Sul de Teresina-PI), conforme lotes à empresa: LOTE
I e LOTE II: J.C. Engenharia Ltda, relacionada no Mapa de Resultado
Classificatório. Teresina (PI), 14 de Abril de 2011. Marcílio Bona Andrade
Superintendente – SDU LESTE
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º
048/2010 As 10:00 (dez) horas do dia cinco de julho de dois mil e
dez (0 5/07/20 10 ), reuniram-se na sa la de reu niões da Comissão
Perma nente de Licita çã o Compra s e Serviços – CPL Compra s e
Serviços/SEMA/PMT, o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos Membros da Equipe de Apoio, designados respectivamente pelo
Decreto nº 9.864 de 11/01/2010 e pela Portaria nº 029 de 11/01/
2010, para, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal
no 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Federal nº 3.555 de
8 de agosto de 2000, a fim de receberem as propostas comerciais e
documentação, relativas ao Pregão em epígrafe, Processo Nº 0422113/2 010 - SRP/SEMA, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO, através de registro de preços em ata
com força de contrato. Na fase de credenciamento apresentaram à
documentação exigida as empresas:
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
NOM E DA EMPRESA
C. L. Beserra Repres entaç ões LTDA
M. C. Texeira Com erc io – ME
Gesneide Santos Rocha – ME
Vi p Negócios & Serviços LTDA
Robevaldo Al ves Li ma ME
CR Distribuidora de Produtos Gerais LTDA
L. G. Carval ho & Cia LT DA
SCS Tomas da Rocha
REPRESE NTA DA POR
Carmelio Lustosa Beserra
Luciano da Silv a Nunes
Gesneide Santos Rocha
Maria Edite Pereira Cardoso
Robevaldo A lves Lima
Laercio Miranda de Sá
Jeov ane da Si lva Carv alho
José Francisco da Roc ha
Nº RG
494716-PI
1264191-P I
2050972-P I
1257070-P I
177980-PI
216504-PI
510170-PI
718655-PI
Em a to continuo foram recolhido os envelopes proposta e documentação. Os envelopes proposta s foram abertos, sendo a s propostas rubricadas pelo Pregoeiro e repassadas aos licitantes presentes para que fizessem o mesmo. Em seguida houve a divulgação aos
pa rticipantes dos preços apresentados e o Pregoeiro deu início a
fase de lances, comunicando a todos que os mesmos seriam aceitos
com até duas casas decimais, convocando-os para apresentação dos
la nces qu e foram a presentados de forma sucessiva e decrescente
pelos presentes conforme planilhas em anexo. Encerra da a eta pa
competitiva, foram classificadas as empresas: SCS Tomas da Rocha
no Lote I com o valor de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil trezentos e cinqü enta reais) e a empresa L. G. Carvalho & Cia LT DA
como ADESÃO. O Pregoeiro ressalva que fica registrado os valores
unitários dos itens dos lotes licitados, conforme consta no mapa da
planilha de preço classificatória. Perguntado aos presentes se havia
interesse em consignar a lgo em Ata , os mesmos decla ra ra m qu e
não. Nada mais havendo a ser consignado em ata, o Pregoeiro deu
por encerrada a sessão às 10:4 0 (dez hora s e quarenta minutos),
lavrando-se a presente a ta que depois de lida e achada conforme,
va i devidamente assinada pelo Pregoeiro, sua equipe de a poio e
licitantes presentes se assim o desejarem. Teresina, 05 de julho de
2010. Guilherme de Pádua Freitas Pregoeiro – SEMA/PMT Equipe
de Apoio: Luynne Delmondes Cardoso Cláudia Sandra Bezerra M.
de Carvalho Maria Aparecida de Moura
ATA DE REALI ZAÇÃ O DO PREGÃO PRES ENCIAL SRP N.º 048/2010
Lici tantes :
N°
NOME DA EMPRESA
REPRES ENTADA POR
ASS INA TURA
01 C. L. Beserra Representações LTDA
Carmel io Lus tosa Beserra
02 M. C. Tex eira Comercio – ME
Luciano da Sil va Nunes
03 Gesneide Santos Rocha – ME
Gesneide Santos Rocha
04 Vip Negócios & Serv iços LTDA
Maria Edit e Pereira Cardoso
05 Robevaldo Alves Lima ME
Robevaldo Alves Lima
06 CR Distribuidora de Produtos Gerais LTDA Laercio Miranda de Sá
07 L. G. Carv alho & Cia LTDA
Jeovane da S ilva Carvalho
08 SCS Tomas da Rocha
José Francis co da Roc ha
19
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º
050/2010 As 09:00 (nove) horas do dia nove de julho de dois mil e
dez (0 9/07/20 10 ), reuniram-se na sa la de reu niões da Comissão
Perma nente de Licita çã o Compra s e Serviços – CPL Compra s e
Serviços/SEMA/PMT, o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos Membros da Equipe de Apoio, designados respectivamente pelo
Decreto nº 9.864 de 11/01/2010 e pela Portaria nº 029 de 11/01/
2010, para, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal
no 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Federal nº 3.555 de
8 de agosto de 2000, a fim de receberem as propostas comerciais e
documentação, relativas ao Pregão em epígrafe, Processo Nº 0421556/20 10 - SRP/SEMA, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL, através de registro de preços em ata com força
de contrato. Na fase de credenciamento apresentaram à documentação exigida as empresas:
N°
01
02
03
04
05
NOM E DA E MPRESA
C. L. Beserra Repres entaç ões LTDA
L. G. Carv al ho & Cia LT DA
CR Distribuidora de Produtos Gerais LTDA
Departament o Comercial LTDA
SCS Tomas da Rocha
RE PRESENTADA POR
Carmelio Lus tosa Beserra
Wilton Nogueira de Queiroz J unior
Laerc io Miranda de Sá
Maria do Socorro Vieira de A raujo
É rik o Vieira da Roc ha
Nº RG
494716-PI
712515-PI
216504-PI
209093-PI
3298614-PI
Em ato continuo foram recolhido os envelopes proposta e documentação. Os envelopes propostas foram abertos, sendo as propostas rubricadas
pelo Pregoeiro e repassadas aos licitantes presentes para que fizessem o
mesmo. Em seguida houve a divulgação aos participantes dos preços
apresentados e o Pregoeiro deu início a fase de lances, comunicando a
todos que os mesmos seriam aceitos com até duas casas decimais, convocando-os para apresentação dos lances que foram apresentados de
forma sucessiva e decrescente pelos presentes conforme planilhas em
anexo. As empresas L. G. Carvalho & Cia LTDA e Departamento Comercial LTDA retificaram os valores do item 1.2 por não terem feito
cotação na unidade caixa. Encerrada a etapa competitiva, foi classificada a empresa: C. L. Beserra Representações LTDA no Lote I com o
valor de R$ 201.562,72 (duzentos e um mil quinhentos e sessenta e dois
reais e setenta e dois centavos) sem ADESÃO. O Pregoeiro ressalva que
fica registrado os valores unitários dos itens do lote licitado, conforme
consta no mapa da planilha de preço classificatória. Perguntado aos
presentes se havia interesse em consignar algo em Ata, os mesmos
declararam que não. Nada mais havendo a ser consignado em ata, o
Pregoeiro deu por encerrada a sessão às 09:30 (nove horas e trinta
minutos), lavrando-se a presente ata que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, sua equipe de apoio e
licitantes presentes se assim o desejarem. Teresina, 09 de julho de 2010.
Guilherme de Pádua Freitas Pregoeiro – SEMA/PMT Equipe de Apoio:
Luynne Delmondes Cardoso Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho
Maria Aparecida de Moura
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRES ENCIA L SRP N.º 050/201
Lici tantes :
N°
NOME DA EMPRESA
REPRESE NTADA POR
01 C. L. Beserra Repres entações LTDA
Carmel io Lus tosa Beserra
02 L. G. Carv alho & Cia LTDA
Wilton Nogueira de Queiroz Junior
03 CR Distribuidora de Produtos Gerais LTDA Laercio Miranda de Sá
04 Departamento Comerc ial LTDA
Maria do Soc orro Vieira de Araujo
05 SCS Tomas da Rocha
Éri ko Vieira da Rocha
ASS INATURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 /2011 Respaldado no art. 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no parecer nº 261/2011
– PGM e no despacho favorável da CPL/Compras e Serviços datado de
25/03/2011 - objeto do Processo nº 042.2139/2011 – SEMEC, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC – a
contratar diretamente com JOSÉ FERNANDES BEZERRA, inscrita no
CPF n.º 096.318.523-34, RG nº 175.383 SSP/PI, brasileiro, casado,
residente e domiciliada nesta cidade, Quadra C, casa 43 do Conjunto
Residencial Esplanada, proprietário do imóvel, tem como objeto a locação de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade do LOCADOR,
situado nesta capital na Quadra F, casa 06, Conjunto Residencial
Esplanada, para atender a demanda de alunos do Anexo da Escola Municipal Maria do Socorro Pereira, pelo período de 12 meses, pelo valor de
R$ 3.000,00 (três mil reais), fundamentada no que dispõe o artigo 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no artigo 24 da Lei Federal nº
8.666/93, determina a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se Teresina (PI), 01 de abril de 2011. José Fortes
PROCESSO Nº 042.2139/2011 – SEMEC ASSUNTO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPRAS E SERVIÇOS FUNDAMENTO LEGAL:
20
ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, através
do processo nº 042.2139/2011 – SEMEC, solicita que seja reconhecida
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fins de contratar diretamente
com JOSÉ FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF n.º 096.318.52334, RG nº 175.383 SSP/PI, brasileiro, casado, residente e domiciliada
nesta cidade, Quadra C, casa 43 do Conjunto Residencial Esplanada,
proprietário do imóvel, tem como objeto a locação de um imóvel NÃO
RESIDENCIAL, de propriedade do LOCADOR, situado nesta capital na
Quadra F, casa 06, Conjunto Residencial Esplanada, para atender a demanda de alunos do Anexo da Escola Municipal Maria do Socorro Pereira, pelo período de 12 meses, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
fundamentada no que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Consultada a CPL Compras e Serviços - desta Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos a mesma foi de parecer favorável, desde que seja
cumprido o parecer nº 261/2011 – PGM e atendido o disposto no art.
24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. DECISÃO Diante do exposto,
DECIDO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no que dispõe os dispositivos legais supracitados e em respeito aos reais interesses
da Administração Pública Municipal. Publique-se e Cumpra-se Teresina
(PI), 01 de abril de 2011 José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PROCESSO 042.2139/2011 – SEMA ASSUNTO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPRAS E SERVIÇOS FUNDAMENTO LEGAL: ART.
24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Cuidam os presentes
autos de processo de Dispensa de Licitação, objetivando a contratar
diretamente com JOSÉ FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF n.º
096.318.523-34, RG nº 175.383 SSP/PI, brasileiro, casado, residente e
domiciliada nesta cidade, Quadra C, casa 43 do Conjunto Residencial
Esplanada, proprietário do imóvel, tem como objeto a locação de um
imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade do LOCADOR, situado
nesta capital na Quadra F, casa 06, Conjunto Residencial Esplanada,
para atender a demanda de alunos do Anexo da Escola Municipal Maria
do Socorro Pereira, pelo período de 12 meses, pelo valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), cujo processo será fundamento no que dispões o ART.
24, X, da lei Federal nº 8.666/93. Da análise procedida na documentação
inserta nos autos do referido Processo, e em especial no parecer nº 261/
2011 – PGM, e na solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC através do ofício nº 0156/2011/GAB/SEMEC, exposto pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação pra tem como
objeto a locação de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade do
LOCADOR, situado nesta capital na Quadra F, casa 06, Conjunto
Residencial Esplanada, para atender a demanda de alunos do Anexo da
Escola Municipal Maria do Socorro Pereira, pelo período de 12 meses,
desde que acostados aos autos documentação acertam da idoneidade
jurídica da empresa eleita para figurar no pólo passivo do contrato
administrativo bem como obedecidos os requisitos contidos na legislação atinente ao caso em tela, a lei nº 8.666/93 Preenchidos os requisitos
exigidos pela Lei das Licitações Públicas para a contratação pretendida
e desde que seja cumprido o que estabelece o parecer da ProcuradoriaGeral do Município nº 261/2011 e no ofício nº 0 15 6/2 01 1 /GAB/
SEMEC, esta Comissão opina pela possibilida de de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 24 , inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93, devendo ser publicada a Justificativa da DISPENSA DE
LICITAÇÃO, bem como o Termo de Ratificação, conforme determinado no artigo 26 do referido Diploma Legal. Teresina (PI), 01
de abril de 2011 Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente da CPL/
SEMA/PMT Sílvia Maria de Oliveira Brandão Membro CPL/SEMA/
PMT Osvaldo de Carvalho Neves Membro da CPL/SEMA/PMT Alysson
Aguiar dos Santos Membro da CPL/SEMA/PMT Guilherme de Pádua
Freitas Membro da CPL/SEMA/PMT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2011 Respaldado no art. 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no parecer nº 260/2011
– PGM e no despacho favorável da CPL/Compras e Serviços datado de
07/04/2011 - objeto do Processo nº 042.2138/2011 – SEMEC, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC – a
contratar diretamente com ALCÍLIA AFONSO DE ALBURQUERQUE
MELO, inscrita no CPF n.º 228.072.503-78, RG nº 815.607 SSP/PI,
brasileiro, divorciada, residente e domiciliada nesta cidade, Rua João
Carvalho, 3170, Ininga, CEP 64.052-590, proprietária do imóvel, tem
como objeto a locação de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade da LOCADORA, situado nesta capital na Av. Presidente Kennedy,
3106, Bairro Piçarreira, CEP 64.052-800, para atender a demanda de
alunos CMEI TIA ZORAIDE E ALMEIDA, pelo período de 12 meses,
pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), fundamentada
no que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, determina a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se Teresina (PI), 11 de maio de
2011. José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
PROCESSO Nº 042.2139/2011 – SEMEC ASSUNTO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 005/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPRAS E SERVIÇOS FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, através
do processo nº 042.2139/2011 – SEMEC, solicita que seja reconhecida
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fins de a contratar diretamente
com ALCÍLIA AFONSO DE ALBURQUERQUE MELO, inscrita no
CPF n.º 228.072.503-78, RG nº 815.607 SSP/PI, brasileiro, divorciada,
residente e domiciliada nesta cidade, Rua João Carvalho, 3170, Ininga,
CEP 64.052-590, proprietária do imóvel, tem como objeto a locação
de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade da LOCADORA,
situado nesta capital na Av. Presidente Kennedy, 3106, Bairro Piçarreira,
CEP 64.052-800, para atender a demanda de alunos CMEI TIA
ZORAIDE E ALMEIDA, pelo período de 12 meses, pelo valor de R$
750,00 (setecentos e cinqüenta reais), fundamentada no que dispõe o
artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Consultada a CPL - Compras e Serviços - desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a mesma foi de
parecer favorável, desde que seja cumprido o parecer nº 260/2011 –
PGM e atendido o disposto no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/
93. DECISÃO Diante do exposto, DECIDO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no que dispõe os dispositivos legais supracitados
e em respeito aos reais interesses da Administração Pública Municipal.
Publique-se e Cumpra-se Teresina (PI), 11 de maio de 2011 José Fortes
PROCESSO 042.2138/2011 – SEMA ASSUNTO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPRAS E SERVIÇOS FUNDAMENTO LEGAL: ART.
24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Cuidam os presentes
autos de processo de Dispensa de Licitação, objetivando a contratar
diretamente com ALCÍLIA AFONSO DE ALBURQUERQUE MELO,
inscrita no CPF n.º 228.072.503-78, RG nº 815.607 SSP/PI, brasileiro,
divorciada, residente e domiciliada nesta cidade, Rua João Carvalho,
3170, Ininga, CEP 64.052-590, proprietária do imóvel, tem como
objeto a locação de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, de propriedade da
LOCADORA, situado nesta capital na Av. Presidente Kennedy, 3106,
Bairro Piçarreira, CEP 64.052-800, para atender a demanda de alunos
CMEI TIA ZORAIDE E ALMEIDA, pelo período de 12 meses, pelo
valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), cujo processo será
fundamento no que dispões o ART. 24, X, da lei Federal nº 8.666/93. Da
análise procedida na documentação inserta nos autos do referido Processo, e em especial no parecer nº 260/2011 – PGM, e na solicitação
apresentada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC através do
ofício nº 0564/2011/GAB/SEMEC, exposto pela possibilidade jurídica
de dispensa de licitação pra tem como objeto a locação de um imóvel
NÃO RESIDENCIAL, de propriedade da LOCADORA, situado nesta
capital na Av. Presidente Kennedy, 3106, Bairro Piçarreira, CEP 64.052800, para atender a demanda de alunos CMEI TIA ZORAIDE E
ALMEIDA, desde que acostados aos autos documentação acertam da
idoneidade jurídica da empresa eleita para figurar no pólo passivo do
contrato administrativo bem como obedecidos os requisitos contidos na
legislação atinente ao caso em tela, a lei nº 8.666/93 Preenchidos os
requisitos exigidos pela Lei das Licitações Públicas para a contratação
pretendida e desde que seja cumprido o que estabelece o parecer da
Procuradoria-Geral do Município nº 260/2011 e no ofício nº 0564/
2011/GAB/SEMEC, esta Comissão opina pela possibilidade de Dispensa
de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/
93, devendo ser publicada a Justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO, bem como o Termo de Ratificação, conforme determinado no
artigo 26 do referido Diploma Legal. Teresina (PI), 11 de maio de 2011
Alexandre Dumas de Castro Moura Presidente da CPL/SEMA/PMT
Sílvia Maria de Oliveira Brandão Membro CPL/SEMA/PMT Osvaldo de
Carvalho Neves Membro da CPL/SEMA/PMT Alysson Aguiar dos Santos Membro da CPL/SEMA/PMT Guilherme de Pádua Freitas Membro
da CPL/SEMA/PMT
AVISO DE SUSPENSÃO DO PP 107/2010-SRP/SEMA –
2ºRELANÇAMENTO Este Presidente no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista no que consta do Processo acima epigrafado, AVISA aos
interessados que a SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 107/2010 – SRP – 2º RELANÇAMENTO, prevista para o dia 11 de
maio de 2011, às 11:00 horas, FICA SUSPENSA, e que, o referido
Pregão, será posteriormente relançado, observando todas as exigências
legais. Teresina(PI), 16 de maio de 2011 Alexandre Dumas de C. Moura
Presidente da CPL COMPRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT
ERRATA O Pregoeiro da Comissão de Licitação de Compras e Serviços da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
devido a erro no ano de publicação do edital PP 36/2011, comunica
aos interessados que: Onde se lê: Teresina(PI), 12 de maio de 2010 Leia –
se: Teresina(PI), 12 de maio de 2011 Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, conforme especificações
e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00
(nove horas) do dia 25/05/2011. Fonte de Recursos: 0100 Local dos
eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/
N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 16/
05/2011, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 16 de
maio de 2011. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoeiro – SEMA/PMT
VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011 –
SDU SUL Objeto: Aquisição de material de construção para o atendimento de 250 (duzentos e cinqüenta) kits na ação emergencial de reforço e construção de casas de tipologia taipa/telha – atendimento
emergencial, localizadas em vilas e favelas na zona sul de Teresina, para
suprir as necessidades destes insumos no âmbito da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Sul – SDU SUL, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00
(onze horas) do dia 31/05/2011. Fonte de Recursos: 0100 Local dos
eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/
N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 20/
05/2011, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 18 de
maio de 2011. Silvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeiro(a) – SEMA/
PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos
SDU SUL - SRP Objeto: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de equipamentos pesados de construção civil – Equipamentos para usinagem de asfalto e aplicação em pavimentação, pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às necessidades da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU SUL, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste Edital. Sessão Pública: às 08:00 (oito horas) do dia 31/05/2011. Fonte de Recursos: 0100 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua
Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do
Edital: A partir do dia 20/05/2011, trazer 02 CD ou 02 disquetes para
cópia. Teresina(PI), 18 de maio de 2011. Osvaldo de Carvalho Neves
Pregoeiro(a) – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de
Adm. e Recursos Humanos
21
Sebastião; Ruas Paty, trecho entre as Ruas Santa Maria Rita e Rua sem
denominação, Lot. Jardim das Palmeiras, Bairro Cuidos; Rua Babaçu,
trecho entre as Ruas Anajá e Rua Tucum, Lot. Jardim das Palmeiras,
Bairro Cuidos. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços:
1°
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
NOME(S) DA(S ) EMPRESA(S)
AFG Construções e Serviços Ltda.
JK Construção e Serviç os Ltda.
Construtora Monte S inai Ltda.
Horizonte Construtora Ltda.
Construtora Cass ali Ltda.
Construtora FM Lt da.
JWM Construtora Ltda.
VF Sousa e Cia Ltda.
MP Engenharia Lt da.
Constel Consultori a Civ is Serv. Ter. Ltda.
V ALOR (R$)
355.653,42
360.760,55
365.378,71
366.128,83
378.220,99
382.756,36
411.036,03
432.962,52
434.071,46
451.990,78
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o
referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina
(PI), 18 de maio de 2011. Comissão: Acássia Eliane Dantas de Santana
e Silva Angelo da Silva Júnior Paulo Neri de Aguiar Érika Araújo Camelo
Raimundo Nonato Benvindo Júnior
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO a comissão permanente de licitação de obras e
serviços de engenharia II da secretaria municipal de administração e
recursos humanos - sema, considerando os termos e procedimentos do
processo administrativo nº 042-1757/2011, referente à licitação
modalidade tomada de preço n.º 14/2011, que objetiva a contratação
de empresa construtora para execução dos serviços de reforma, conforme projeto e orçamento anexos ao Edital, de setores do mercado Central de Teresina – reforma da praça de alimentação, setor de frutas e
verduras e banheiros, recuperação da drenagem do telhado do restaurante popular, construção de lixeira e intervenção da rede de drenagem de
águas pluviais do setor de artesanato – localizado à rua Lisandro Nogueira,
bairro centro, zona centro de Teresina. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo
relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1° Contak Construções
Ltda. VALOR (R$) 198.938,17 Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se
à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 18 de maio de 2011. Comissão: Acássia
Eliane Dantas de Santana e Silva Angelo da Silva Júnior Paulo Neri de
Aguiar Érika Araújo Camelo Raimundo Nonato Benvindo Júnior
SDU SUDESTE Objeto:Aquisição de materiais para manutenção do
Sistema de Iluminação Pública de Teresina, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as necessidades. Sessão Pública: às 08:00
(oito horas) do dia 01/06/2011. Fonte de Recursos: 0217 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N,
Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 19/05/
2011, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 18 de maio
de 2011. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO:
José Fortes Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 12/2011 PROC. 042.21522011 – SDU SUDESTE OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma do
Campo de Futebol do Residencial Firmino Filho. Fonte de Recurso:
0100 (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/
propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 25/05/2011. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto
ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,
agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancária e pela
internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina,
12 de Maio de 2011. Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO a comissão permanente de licitação de obras e
serviços de engenharia II da secretaria municipal de administração e
recursos humanos - sema, considerando os termos e procedimentos do
processo administrativo nº 042-1954/2011, referente à licitação
modalidade tomada de preço n.º 11/2011, que objetiva a contratação
de empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo das seguintes Ruas:Rua entre as Quadras C04 e C01,
Recanto dos Pássaros, Bom Princípio; Rua 01, entre a Estaca E-00 (Rua
02) e a Rua 05, Lot. Sertãozinho, Bairro Todos os Santos; Rua 10,
Trecho entre as Ruas 01 e 05, Lot. Jardim dos Pássaros, Bairro São
Tomada de Preços n° 13/11 – SDU CENTRO NORTE Ref: Processo
de licitação n° 042-1908/11 COMUNICADO A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços e Engenharia II da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica as empresas:
1) Construtora Novo Jockey Ltda., Construtora Monte Sinai Ltda.
foram inabilitadas no certame em epígrafe. Informamos ainda, que a
partir da publicação deste inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
recurso da empresa interessada. Teresina (PI), 17 de Maio de 2011.
Acácia Eliane Dantas de Santana e Silva Presidente da CPL/OBRAS II/
SEMA/PMT Visto: José Fortes Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
22
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011 – SDR PROC.
042.2093-2011 O Presidente da Comissão de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que: Onde se lê:
No item 5.8, alínea b.4) do Edital, A licitante deverá realizar uma visita
técnica ao local da obra, Leia-se: não será necessário fazer a vistoria,
tendo em vista que órgão requisitante não estabeleceu os trechos das
estradas a serem beneficiadas. Teresina(PI), 17 de Maio de 2011. Acácia
Elianne Dantas de Santana e Silva Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/
PMT VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011 PROC
042.2178-11 SDU CENTRO NORTE Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtora para execução
dos serviços de Reforma, conforme projeto e orçamentos anexos ao
Edital, do Palácio da Cidade (pintura das fachadas externas, climatização
do acesso pela Rua Coelho Rodrigues, implantação de placas, instalações elétricas (recuperação de cabine primária e alimentação de quadros
de distribuição), reforma da Secretaria de Comunicação) e Reforma da
Secretaria de Governo (SEMGOV), localizado à Rua Coelho Rodrigues,
bairro Centro, zona Centro de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 09h00min (nove) horas do dia 03/06/2011. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e
PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer o comprovante de
depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,
agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
auto-atendimento, depósito eletrônicos, transferência bancária e pela
internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina
(PI), 13 de Maio de 2011. Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva
Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA VISTO: José Fortes Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011 PROC
042.2228-11 SDU SUDESTE Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva na área institucional 02
entre as Ruas VIII E IX do Residencial Deus Quer, Bairro Bom Princípio. Fonte de Recurso: 0224 Convênios (Caixa Econômica Federal) e
3124 (Contrapartida) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 08/06/2011. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 32154516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto
ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de TeresinaPI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes
de auto-atendimento, depósito eletrônicos, transferência bancária e pela
internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina
(PI), 18 de Maio de 2011. Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva
Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA VISTO: José Fortes Secretário
MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº 022/
2010 – SDR PROCESSO Nº 042-3135/10 Data de Abertura: 18 de Abril
de 2011 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
(OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº 022/2010,
que objetiva a contratação de empresa construtora para execução das
obras e/ou serviços de melhoramento de Ruas na localidade Soturno,
Zona Rural de Teresina PI, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa V.F.
SOUSA & CIA LTDA foi considerada vencedora:
1º
2º
3º
EMP RES A(S)
V.F. S OUSA & CIA LTDA
A .F.G. CONSTRUÇÕES E SERV IÇOS LTDA
T.J. ENGENHARIA LTDA
VALOR
R$ 43.309,70
R$ 43.453,70
R$ 43.753,70
Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina
(PI), 20 de Maio de 2011. Erika de Brito Mello Presidente CL/OBRAS III
Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa Membro CL/OBRAS III Maria de
Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III José Reis Filho Membro
CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III
MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº 007/
2011 – SDU CENTRO NORTE PROCESSO Nº 042-1701/11 Data de
Abertura: 12 de Maio de 2011 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do
Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº
007/2011, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução das obras e/ou serviços de substituição de caneletas da Avenida Santa
Joana D’arc, no Bairro Mocambinho, Zona Norte de Teresina – PI, torna
público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado
classificatório, em que a empresa MP ENGENHARIA LTDA foi considerada vencedora:
1º
2º
EMP RESA(S)
MP ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA CASSALI LTDA
3º
A FG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR
R$ 100.907,36
R$ 115.404,10
R$ 116.863,58
DIS CREPÂ NCIA
R$ 116.861,52
RESSALVA: I – Ocorreu discrepância no valor total da empresa AFG
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, detentora do terceiro menor preço, que após correções passou de R$ 116.863,58 para R$ 116.861,52;
Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor
Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina
(PI), 13 de Maio de 2011. Erika de Brito Mello Presidente CL/OBRAS III
Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa Membro CL/OBRAS III Maria de
Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III José Reis Filho Membro
CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III
AVISO DE ANULAÇÃO CONVITE Nº 002/2011 – SDU- SUL Processo nº 042-1528/11 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – Obras III, no uso de suas atribuições, torna ANULADO,
nos termos do inciso IX artigo 38 da Lei Federal nº8666/93, o procedimento licitatório – Convite 02/2011, que objetiva a contratação de
empresa para construção de obras e/ou serviços de pavimentação em
paralelepípedo, considerando a impossibilidade de saneamento dos vícios apresentados. Teresina (PI), 17 de Maio de 2011. Erika de Brito
Mello Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos - SEMA
COMUNICADO Convite n° 006/2011 Processo nº 042-1738/11 –
SDU SUDESTE Comunicamos aos participantes do processo licitatório
em epígrafe que a abertura dos Envelopes de “Proposta” ocorrerá no dia
26/05/2011, às 11:00 (onze) horas, na sala das Comissões de Licitações
da SEMA, situada na Rua Firmino Pires, 121-C/N, fone fax-(86) 32226546. Teresina (PI), 19 de Maio de 2011. Erika de Brito Mello Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos - SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2011 – SDU LESTE
Tipo menor preço Global Processo nº 042-2100/11 Objeto: Execução dos serviços de implantação de arquibancada e a lambrado no
campo de Futebol Society da Avenida Raul Lopes, Zona Leste de
Teresina – PI. Fonte de Recurso: 0100 – Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes docu mentação/propostas: à s 0 9:0 0 (nove)
horas do dia 0 2/06/2011 . Local dos eventos, retira da do Edital e
informa ções: Rua Firmino Pires, 1 2 1-C/N, sa la CL: fone fa x –
(86 )32 22 -65 4 6/(86 ) 3 21 5 -7 6 13 /7 6 14 . Pa ra obtençã o do Edital,
apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da
Prefeitura Mu nicipa l de Teresina , Conta nº 7 5 57 -4, Agência nº
3791-5, Banco do Brasil. Disponível a pa rtir do dia 25/05/2011.
OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos
realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 23 de
Maio de 2011. Erika de Brito Mello Presidente da CL/OBRAS III/
SEMA VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos
Humanos - SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2 011
– SD R T i po me no r p re ç o Gl o b a l P r o c esso nº 0 4 2 -2 1 1 9 / 1 1
O b je t o : Ex e c u ç ã o d o s se r v iç o s d e c o b er t u r a d e q u a d r a
poliesportiva em estru tu ra metá lica da Escola Mu nicipa l Sa nta
Te resa , loca liz a da no Po voa do S a nt a Tere sa – E sta c a Z ero –
Zona Ru ra l Leste de Teresina – PI. Fonte de Recurso: 0 10 0 –
Recu rsos Própri os. Recebimento dos envelope s docu menta çã o/
proposta s: à s 09 :00 (nove) hora s do dia 10 /0 6/2 01 1. Loca l dos
eventos, retira d a do Edita l e informa ções: Ru a Firmino Pires,
1 2 1-C/N, sala CL: fone fax – (8 6 )3 2 2 2 -6 5 4 6/(8 6 ) 3 2 15 -7 61 3 /
7 61 4. Pa ra obtenção do Edita l, apresenta r depósito no valor de
R$ 40 ,0 0 (qu a renta rea is) em fa vor da Prefeitu ra Mu nicipal de
Teresina , Conta nº 7 55 7 -4 , Agência nº 3 7 9 1 -5, Ba nco do Bra -
23
sil. Disponível a partir do dia 25/05/2011. OBS: Não serão aceit a s tr a nsfe r ên c ia s v i a in t er n et , n e m de p ósi to s r e a l iz a do s e m
te rmi na i s d e a u to -a t end ime nto. Te resina (P I), 2 3 de Ma io de
20 11. Erika de Brito Mello Presidente da CL/OBRAS III/SEMA
VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Huma nos - SEMA
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Nº. 9.233 de
19/02/2009 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
137/2010 para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar, com sessões realizadas nos dias 26/10/2010, 31/01 e 01/02/2011 às 09:00 e 14:00
horas, respectivamente, no Auditório da FMS, situada a Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº. 3015, e Sala de reuniões da CPL, situada na
Rua 1º de Maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
BAUMER S/A
Av . A nt onio Tav ares Leite, 181, Mogi Mirim – SP – 13.800-000
Repr. ARISTIDES ALV ES DO N. NETO - 3226-5330 – 9921-2546
54.1
54.2
54.3
54.4
54.5
54.6
54.7
54.8
54.9
Embalagem Des cartável – Para acondicionamento de artigos para esterilizaç ão a vapor saturado sob press ão, cons tituída de um a fac e de papel grau cirúrgico
composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de c or branca, isenta de furos, nutrientes tóx icos (am ido e alvejante óptico) e manchas , gramat ura m ínima 60g/ m2,
combinado c om o fi lme termoplás tico l ami nado (poliéster/polipropileno), transparent e, gramatura mínima 54g/m2, í ntegro, colado ao papel termicamente nas
laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indi cador quí mico de process o de classe 1 (impressão de ti nta atóx ica) medindo 1c m2 de área,
inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel c om o filme, contendo também as orient ações da abertura do pacote, de mudança de cor após
processado, const ando os dados referentes ao fabric ante, medidas, composição impressos nas barras de selagem l at erais, adequada para receber impressão
termoselagem, apres entada em bobinas enroladas com a f ace do filme para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos, atender à
legislaç ão sanitária vigente a pertinente ao produto.Tamanho 08 x 100 cm.
laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indi cador quí mico de process o de classe 1 (impressão de ti nta atóxica) medindo 1c m2 de área,
processado, const ando os dados referentes ao fabric ante, medidas, composição impressos nas bar ras de selagem l at erais, adequada para receber impressão
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora, podendo vari ar na largura, 2c m para mai s ou para menos. Deve conter
dados de identi ficação, procedência, v alidade e atender à legis laç ão sanitária vigente a pert inente ao produto. Tamanho 10 x 100 cm.
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora, podendo vari ar na largura, 2c m para mai s ou para menos. Deve cont er
inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel c om o filme, contendo também as orient ações da abertura do pacot e, de mudança de cor após
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora, podendo vari ar na largura, 2c m para mai s ou para menos. Deve cont er
composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de c or branca, isenta de f uros, nutrientes tóx icos (am ido e alvejante óptico) e manchas , gramat ura m ínima 60g/ m2,
laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indi cador quí mico de process o de classe 1 (impressão de ti nta atóxica) medindo 1c m2 de área,
dados de identi ficação, procedência, v alidade e atender à legis laç ão sanitária vigente a pert inente ao produto. Tam. 25 x 100 cm.
UNID.
QUANT.
PRE ÇO
ANUAL
ESTI MADA UNITÁR
Rolo
6.000
31, 77
Rolo
1.440
161, 27
Rolo
1.440
182, 55
Rolo
1.440
242, 94
Rolo
6.000
40, 55
Rolo
6.000
48, 07
Rolo
7.200
60, 86
Rolo
9.840
81, 10
Rolo
7.200
100, 41
STERIBAG
54
DESCRIÇÃ O
MR
LOTE ITEM
C.N.P.J. 61.374.161/0001-30
Insc.E st 456.056.910. 118
Fone: 11-3670-0011
24
54.10 laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indi cador quí mico de process o de classe 1 (impressão de ti nta atóx ica) medindo 1c m2 de área,
BI OLINE FIOS CI RÚ RGICOS LTD A – EPP
Av . M aranhão, 500, Qd. 64, Lot e 10, Jundiaí – A nápolis - GO
R epr. ADR IA NA SILVA DO M. PALMA - 3225-2879 – 9986-7371
132.1
Env elope
4.800
4, 00
Env elope
3.960
5, 00
Env elope
3.960
8, 00
Env elope
3.960
8, 00
Env elope
3.960
34, 00
Env elope
3.960
4, 50
Env elope
3.960
4, 50
Env elope
3.960
5, 50
Env elope
3.960
4, 50
Env elope
3.960
5, 50
Env elope
3.960
4, 50
Env elope
3.960
5, 50
Env elope
3.960
4, 50
Env elope
3.960
5, 50
Env elope
3.960
4, 50
Env elope
3.960
5, 50
QU ANT.
PREÇO
A NUAL
ESTI MAD A U NITÁR
UN ID .
Unid.
102.000
0, 44
Unid.
84.000
0, 99
Unid.
15.600
0, 99
Unid.
324.000
0, 98
Unid.
1.200
0, 24
B IOSAN I
132
4, 00
B IOSAN I
61.3
4.800
BIOS
ANI
61.2
61
Env elope
MR
61.1
35, 00
B IOLINE
Equipo Conexão duas v ias, c urto, atóxico, estéril e api rogênico, des cartável. Embal ado individualmente em papel grau c irúrgico, c ontendo externamente
dados de procedência, i dentif icação, nº. de lot e, tipo e data de es terilizaç ão, data de validade e R eg. no M S .
Equipo para micro-gotas, com câmara de gotejament o flex ível, transparente (relaç ão 20 gotas/ml), ponta perfurante (penetrador) para adaptação em
frasc os/ampolas/bolsas, protetor da ponta perfurante (penetrador) tri facetado, com injetor lateral autocic atrizante, pinça rolete com c orta-fluxo, tubo flexível
transparente, conector luer macho (encaix e por pressão) protetor do conector. Es téril, descartável, embalado individualment e c om dados de identificação,
procedência, tipo e data de esteriliz aç ão, v ali dade, número de lote, reg. no M S
Equipo para micro-gotas, com câm ara de gotejamento rígida ou flexí vel, graduado de 0 a 150 m l, (com es cala de 1/1 ml ) microgotejador (relaç ão 60
gotas/ml), ponta perfurante (penetrador) para adaptaç ão em frascos/ampolas/bolsas, protetor de pont a perfurante (penet rador) pinça corta-f lux o, tubo flexível
transparente, pinça rolete, conector luer macho (encaixe por pressão) protetor do conec tor estéril, des cartáv el, embalado i ndividualmente, contendo
externamente os dados de ident ific aç ão, proc edência, data de fabricaç ão, v alidade, nº. de lote e reg. M S.
Equipo para soro (mac ro-got as ) para infusão por grav idade, estéril, apirogênico, com tampa protet ora na entrada e saída, ponta perfurante trifacet ada,
adaptáv el a qualquer tipo de frasc o de solução parenteral, c âmara de gotejamento transparente e flex ível, com ext ensor em PVC com aprox . 1,40 m de
compr. pi nça rolete c/bom desl iz e e que permita controle preciso do fluxo de infusão, injetor lateral autocicat riz ant e mesmo após ser perfurado div ers as vezes
com agul ha calibre 40 x 12, livre de látex e adaptável a qualquer ti po cateter, conector luer mac ho (enc aixe por pres são). Embal agem individual, em papel
grau cirúrgico e filme termoplástico. Na embalagem deverá estar impress o dados de identif icação, tipo de esterilização, procedênc ia, data de fabri cação,
prazo de validade e reg. no M S.
Sonda cat eter nas al p/ oxigênio nº. 04 de PVC , estéril, des cartável, c onfec cionada em poliv il, atóxic o, flexível, transparente, sili conizado, embalada
individualmente em filme de pol ipropileno, const ando ext ernamente os dados de identificaç ão, procedênc ia, data de fabricaç ão e validade, nº. de lot e, calibre
e reg. no M S .
3.960
B IOLIN E
D ESC RIÇÃO
Env elope
B IOLINE
LOTE ITEM
QU ANT.
PREÇO
A NUAL
U NITÁR
ESTI MAD A
UN ID .
B IOLINE
D ESC RIÇÃO
Fio de sutura – poliglacti na 8-0, com duas agulhas de 3/8 c írculo espatul ar de 0,65cm. Oftalmologi a. E mbalagem: env elope indiv idual em papel al uminiz ado
74.1 ou papel grau cirúrgico e fil me termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impress o dados de ident ific aç ão, tipo de esterilização,
procedência, data de fabric aç ão, praz o de validade e reg. no M S. D eve atender a norma da ABN T N BR 13904/2003.
Fio de sutura absorví vel de caprolact rona, 70cm, diâm etro 2-0, agulha de 3,0cm, 3/8 circulo cil índrica, gastrointes tinal . Embal agem: env elope indiv idual em
78.1 papel aluminizado ou papel grau c irúrgico e flme term oplástico, abertura em pétala. Na embal agem deverá es tar impress o dados de identificação, tipo de
esteriliz ação, procedência, data de fabric ação, praz o de validade e reg. no M S. Dev e atender a norma da AB NT NBR 13904/2003.
78
Fio de sutura absorví vel de caprolact rona, 70cm, diâm etro 3-0, agulha de 3,0cm, 3/8 circulo cil índrica, gastrointes tinal . Embal agem: env elope indiv idual em
78.2 papel aluminizado ou papel grau c irúrgico e flme term oplástico, abertura em pétala. Na embal agem deverá es tar impress o dados de identificação, tipo de
Fio de sut ura absorv ível de poliglactina nº 0, fio de 70 cm, agulha ½ círc ulo cilíndrica es triada, de 2,5 c m. E mbalagem: envelope indi vidual em papel
81.1 aluminizado ou papel grau ci rúrgico e filme termoplás tic o, abertura em pétal a. Na embalagem deverá estar im presso dados de identificaç ão, ti po de
Fio de sutura abs orv ível de poligl ac tina nº 0, 2 fios de 90 cm, agulha ½ c írculo cil índric a estriada, de 4 c m. Em balagem : envelope indiv idual em papel
81
Fio de s ut ura absorví vel de poliglactina nº 2-0, 2 fios de 90 c m, agulha ½ círculo cilí ndric a estriada, de 3,5 cm. E mbalagem: env elope individual em papel
Fio de sutura abs orv ível de poli glac tina nº 7-0, duas agulhas 3/8 círculo espatular de 0,65 cm . Oft almologia. Em balagem : envelope indivi dual em papel
Fio de sutura absorvível de poligl ecaprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 0, agulha de 3,0cm, 3/8 círcul o cil índrica. Aparel ho Digestivo. Embalagem: envelope
82.1 individual em papel aluminiz ado ou papel grau ci rúrgico e filme term oplástico, abertura em pétala. N a embalagem deverá est ar impresso dados de
ident ific ação, tipo de esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v ali dade e reg. no M S. D ev e atender a norma da A BNT NB R 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 0, agulha de 3,5cm, ½ círculo c ilíndri ca. Aparelho Diges tiv o. Embalagem: envelope
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 3-0, agulha de 1,95c m, 3/8 triangular, plástica. Embalagem: envelope individual em
82.3 papel aluminizado ou papel grau c irúrgico e fi lme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de
Fio de s utura absorvível de poliglecaprone violet a, 70 a 75cm, diâmetro 3-0, agulha de 2,0c m, ½ círculo c ilíndrica. A parelho Digestivo. Embalagem: envelope
Fio de sutura absorvível de poliglec aprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 3-0, agulha de 2,4cm, 3/8 tri angul ar, cutic ular/plás tica. Embalagem: envelope
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, di âmetro 3-0, agulha de 3,0c m, 3/8 cí rculo cil índric a. Aparelho D igestivo. E mbalagem:
82
82.6 envelope individual em papel aluminizado ou papel grau ci rúrgic o e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem dev erá es tar impres so dados de
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 4-0, agulha de 1,95c m, 3/8 triangular, plástica. Embalagem: envelope individual em
Fio de s utura absorvível de poliglecaprone violet a, 70 a 75cm, diâmetro 4-0, agulha de 2,0c m, ½ círculo c ilíndrica. A parelho Digestivo. Embalagem: envelope
Fio de sutura absorví vel de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 4-0, agulha de 2,0cm, 3/8 triangular, cutic ular. Embalagem: envelope individual em
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, di âmetro 4-0, agulha de 3,0c m, 3/8 cí rculo cil índric a. Aparelho D igestivo. E mbalagem:
82.10 envelope individual em papel aluminizado ou papel grau ci rúrgic o e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impres so dados de
Fio de s utura absorv ível de poliglecaprone violeta, 70 a 75cm, diâmetro 5-0, agulha de 1,65cm, 3/8 triangula r com corpo quadrado, plástica. E mbalagem:
BI OS AN I I ND . E COM. PROD . M ÉDI COS E OD ONT. LTDA
C.N .P .J. 06.143.681/0001-23
Av . Therez a de S. Carneiro, 1327, Distr. Ind. Hugo Parin, J uv evê, Curitiba – PR – 80.040-110
Insc .Est 90303478-51
R epr. CLÁ UDIA HE LE NA DE B. E SILVA
Fone: 43-3557-4814
55.1
121, 48
C.N .P .J. 37.844.479/0001-52
Insc .Est 10.288.412-9
Fone: 62-3324-2120
74
55
7.200
MR
LOTE ITEM
Rolo
09.1
09.2
18.1
19.1
48
48.1
62
62.1
69
69.1
1.200
0, 28
Unid.
500
0, 35
Unid.
500
0, 35
Unid.
500
0, 35
Unid.
500
0, 35
Unid.
500
0, 35
Unid.
1.700
0, 35
Unid.
1.700
0, 35
Unid.
1.700
0, 35
Unid.
1.700
0, 35
Unid.
500
0, 37
Unid.
500
0, 37
Unid.
4.800
0, 29
Unid.
6.000
0, 29
Unid.
51.000
0, 29
Unid.
34.000
0, 29
Unid.
174.000
0, 29
Unid.
33.600
0, 29
Unid.
15.600
0, 30
Unid.
4.000
0, 30
Unid.
300.000
0, 10
UNID.
Galão
Galão
UNID.
Env elope
UNID.
-
72.1
Unid.
MAD
EMB RA THEO
EITE
MED
TO
X
18
19
Almotoli a de pl ástico âmbar bic o reto, capacidade para 250 ml, compos ta de 3 partes: bis naga, bico rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em
plást ico apropriado, resistente, flex ível, bisnaga inteiriç a, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extens ão: bico confecci onado
em plás tic o flex ível, provido de encaixe adequado para fec hamento perfeito; ros queador confecc ionado em plástico rí gido provi do de rosca, proporcionando
perfeito encaixe de bisnaga.
Almotoli a de plástico nit idamente transparent e, bic o reto, capacidade para 250 ml, com pos ta de 3 partes: bis naga, bico rosqueador e tampa; confeccionada
inteiramente em pl ás tico apropriado, res ist ente, flexív el, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua es pessura e diâmetro regular em toda extensão:
bico confeccionado em plástico flexí vel, provido de enc aixe adequado para fec hamento perfeito; rosqu eador c onfeccionado em plástico rígido prov ido de
rosca, proporcionando perfeito encaix e de bis naga.
Bolsa para colos tomia, 30mm, pac ote c/ 10 unidades. M r. Mark med
Cal Soldada em pí lul as, galão com 4, 5 KG. Mr. Molecular
Disposit ivo para inc ontinência urinária nº. 5, fabricado em látex natural modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adaptável a qualquer c oletor de
urina sis tema fechado, aberto ou de perna, embalado em caix a c/4 unidades.
Equipo para transf erência de soluções parenterais , c om ponta perfurante com pega de manipulação, tubo de PV C com 40cm, injetor lateral ti po T, com
membrana autocicatrizante, embalado individualmente, contendo ext ernamente os dados de identificaç ão, proc edência, data de fabricação, validade, nº de
lote e reg. MS .
Es pátul a de A yres de madeira, resis tentes, pontas arredondadas descartáveis, para coleta de ex ames ginecológicos, m edindo aproximadamente 18cm de
comprimento, embalagem individual. e reembalada em pac ote c/ 100 unid.
Fio de sutura – de poliamida 10-0, 30cm , c om duas agulhas 3/8 círc ulo cortante de 0,62cm. Oftalmologia. Embalagem: envelope indi vidu al em papel
aluminizado ou papel grau ci rúrgico e filme termoplás tic o, abertura em pétal a. Na embalagem deverá estar im presso dados de identificaç ão, ti po de
esteriliz ação, procedência, data de fabric ação, praz o de validade e reg. no M S. Dev e atender a norma da ABNT NBR 13904/2003. Marca: Paramed
0, 24
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
432
101, 00
432
195, 00
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
3.960
0, 90
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
Unid.
3.600
1, 15
Unid.
4.200
0, 98
P cte
Galão
10.000
80
2, 20
48, 00
Unid.
6.720
0, 61
Unid.
10.000
0, 83
Pacote
1440
3, 77
Env elope
3.960
2, 60
P ROLAB
09
DESCRIÇÃO
1.200
MR
LOTE ITEM
Unid.
BRASUT
URE
Fio de sutura (f ita cardíaca) em algodão branc o trançado (0,30 x 80c m) – es téri l. Embalagem: env elope individual em papel alum ini zado ou papel grau
75.1 cirúrgico e filme termoplást ico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im press o dados de identificação, t ipo de esteriliz ação, procedência, data de
fabricação, prazo de v al idade e registro no Ministério da Saúde. Deve atender a norma da A BNT NB R 13 904/2003. Mr. Bras uture
CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIR. LTDA
C.N.P .J. 61.418.042/0001-31
Alameda África, 570, Gleba Y, Pólo Empresari al Tam boré, Santana de Parnaíba - SP
Insc .Est 623.112. 422.119
Repr. MARCUS VI NÍ CIUS M. SANTOS
Fone: 11-4152-0500
75
0, 24
MR
DESCRIÇÃO
1.200
AF AF
O O
LOTE ITEM
Unid.
MR
99
99.1 Fix ador para processamento automático de Raio-X , cont endo 20 litros, part e A + 3,2 litros, parte B de Solução concent rada p/preparar 76 litros.
124 124.1 Revelador p/proces samento automático de Raio-X, Galão com 20 lit ro + 2 Litros de Parte B e 2 Litros de Parte C, p/ preparar 76 Litros.
BRASUTURE IND. COM . IMP. E E XP. LTDA
C.N.P .J. 02.370.649/0001-20
Rua Vereador J os é V. dos Reis, 642, Distr. Industrial, S ão Sebastião da Grama – S P – 13.790-000
Insc .Est 655.008. 081.117
Repr. ANDERS ON J ANMYS J. SILV A
Fone: 19-646-2042
0, 24
BIOS
ANI
DESCRIÇÃO
1.200
BIOSANI
LOTE ITEM
Unid.
BIOSANI
Sonda cat eter nas al p/ oxigênio nº. 06 de PVC, estéril, des cartável, c onfec cionada em poliv il, atóxic o, flexível, transparente, sili conizado, embalada
132.2 individualmente em filme de pol ipropileno, const ando ext ernamente os dados de identificaç ão, procedênc ia, data de fabricaç ão e validade, nº. de lot e, calibre
e reg. no M S .
132.3 individualmente em filme de pol ipropileno, const ando ext ernamente os dados de identificaç ão, procedênc ia , data de fabricaç ão e validade, nº. de lot e, calibre
e reg. no M S .
Sonda cat eter nas al p/ oxigênio nº. 10 de PVC, estéril, des cartável, c onfec cionada em polivil, atóxic o, flexível, transparente, sili conizado, embalada
e reg. no M S .
e reg. no M S .
Sonda retal nº. 06, estéril, desc artável, confecc ionada em poli vil, atóx ico, fl ex ível , transparente, siliconiz ada. Em balada individualment e em plásti co,
138.1
cons tando ex ternamente os dados de ident ific aç ão procedênc ia, data de fabricaç ão e v alidade, nº. de lote e reg. no M S .
138.2 Sonda retal nº. 08, estéril, desc artável, confecc ionada em poli vil, atóx ico, fl ex ível , transparent e, siliconiz ada. Em balada individualment e em plásti co,
Sonda retal nº. 10, estéril, descartável, confecc ionada em poli vil, atóx ico, fl ex ível , transparent e, siliconiz ada. Em balada individualment e em plásti co,
138.3 cons tando ex ternamente os dados de ident ific aç ão procedênc ia, data de fabricaç ão e v alidade, nº. de lote e reg. no M S .
138.4
138.5 Sonda retal nº. 14, estéril, desc artável, confecc ionada em poli vil, atóx ico, fl ex ível , transparente, siliconiz ada. Em balada individualment e em plásti co,
138 138.6
138.7
Sonda retal nº. 20, estéril, desc artável, confecc ionada em poli vil, atóx ico, fl ex ível , transparent e, siliconiz ada. Em balada individualment e em plásti co,
138.9 Sonda retal nº. 22, estéril, descartável, confecc ionada em poli vil, atóxico, fl ex ível , transparent e, siliconiz ada. Em balada individualment e em plásti co,
140.1 Sonda uretral desc artáv el nº. 04, em P.V .C. - atóxic o, sili conizada, apirogênic o, em balada individualmente em papel grau ci rúrgico, c om l ote, validade e
tamanho impres sos na embalagem, estéril e descartáv el. Com reg. no M S ou número de isenção c om validade.
Sonda uretral desc artáv el nº. 06, em P.V .C. - atóxic o, sili conizada, apirogênic o, em balada individualmente em papel grau ci rúrgico, c om l ote, validade e
140.2
140.3
140.4 tamanho impres sos na embalagem, estéril e descartáv el. Com reg. no M S ou número de isenção c om validade.
140
140.5
140.6 Sonda uretral desc artáv el nº. 14, em P.V .C. - atóxic o, sili conizada, apirogênic o, em balada individualmente em papel grau ci rúrgico, c om l ote, validade e
140.7 tamanho impres sos na embalagem, estéril e descartáv el. Com reg. no M S ou número de isenção com validade.
140.8
tamanho impres sos na embalagem, estéril e descartáv el. Com reg. no M S ou número de isenção com validade.
150 150.1 Tampa vedante para bico de s eringa e ponta de equipo, atóxico, es téril, des cartável, em balado indiv idualmente, contendo dado de identif icação, procedência,
tipo e data de es terili zação, validade, nº. de lote e reg. no MS.
BRAFOX QUIMICA LTDA
C.N.P .J. 01.677.197/0001-60
Rua Dr. Cost abile Comenale, 348, Vila J ov ina, Cot ia – SP – 06705-130
Insc .Est 278.062. 822.112
Repr. ALDENEI DE CARVA LHO DOS S ANTOS
Fone: 11-4703-5411
25
26
S ANRO
DESCAR
INTRACORP
PACK
MR
2, 30
Env elope
3.960
1, 55
Env elope
3.960
32, 00
Env elope
11.520
21, 00
Env elope
11.520
12, 00
Env elope
11.520
21, 00
Env elope
11.520
16, 00
Env elope
3.960
25, 95
Env elope
3.960
25, 95
Env elope
3.960
8, 60
Env elope
3.960
3, 50
Kit
3.260
4, 20
Kit
3.260
4, 00
Kit
4.080
4, 00
Kit
4.080
4, 00
Par
14.400
0, 75
Par
172.800
0, 75
Par
288.000
0, 75
Par
234.000
0, 75
Par
22.000
0, 75
Unid.
6.600
1, 20
Unid.
240
45, 00
Unid.
240
59, 00
Unid.
240
105, 00
UNID.
UNID.
B IO BAG
Col et or de urina, sistema fechado, com válv ula anti-refl ux o, pinça clampeadora, estéril, descartável, capacidade 2000ml, escala de leitura de pequenos e
grandes volumes, tubo transparent e, com s íti o para c oleta de amos tra, conec tor cônic o com protetor, tampa protetora da pont eira do t ubo para drenagem do
material na porç ão inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem indiv idual, c om abertura ass éptic a, contendo dado ext ernos de identificação,
procedência, tipo e data de esteriliz aç ão, v ali dade, nº de lote e reg. no M S.
Unid.
MR
DESCRIÇÃO
UNID.
CRISTÁ
LIA
DESCRIÇÃO
MR
38.1
3.960
ROLO
Es cova cirúrgica - para lavagem pré-operatória das mãos. Composta de esponja embebida em soluç ão antiséptica degermante, cont endo PVPI a 10% (1%
65.1 de iodo liv re), c om cerdas mac ias e limpador de unhas. E mbalagem indi vidual com dados de identific ação, proc edência a atender à legis laç ão sani tária
vigente e pertinent e ao produt o.
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
C.N.P .J. 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães , 182, S ta. Cecí lia – Porto Al egre - RS
Insc Est 096/0795235
Repr WALTER BA RROS DE ANCHIETA - 3222-8194 – 9927-1869
Fone: 51-3330-6093
38
Env elope
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
1.800
1, 55
C.N.P .J. 44.734.671/0001-51
Insc .Est 374.007. 758.117
Fone: 19-3863-9500
65
LOTE ITEM
DARU
LOTE ITEM
P ARAMED
DESCRIÇÃO
118 118.1 Papel termo sensível p/el et rocardiograma, medindo 48mm x 20m. M r. Four Star
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Av . P aoletti, 363, Nova Itapira, Itapira - SP
Repr. JOSE LY PE RE IRA FREIRE - 3232-4324 – 9977-7899
PARAMED
LOTE ITEM
P ARAMED
Fio de s ut ura – de poliamida 6-0, com agula 3/8 círc ulo c ortante de 1,5cm. Oft almologia. Embalagem: envelope i ndividual em papel aluminizado ou papel
72.2 grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identifi cação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabri cação, prazo de validade e reg. no M S. Dev e atender a norma da A BNT NB R 13904/2003.
Fio de s ut ura – de poliamida 6-0, com agulha ½ círc ulo c ortante de 1,5cm. Oft almologia. Embalagem: envelope i ndividual em papel aluminizado ou papel
de fabri cação, prazo de validade e reg. no M S. Dev e atender a norma da A BNT NB R 13904/2003.
Fio de sutura – de poliam ida 9-0, 30c m, com duas agulhas 3/8 círc ulo cortante de 0,62cm. Oftal mol ogia. Embalagem: envelope individual em papel
72.4 aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme t ermoplástico, abertura em pétala.na embalagem deverá estar im presso dados de identificação, tipo de
esteriliz ação, procedência, dta de fabricação, prazo de validade e reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/ 2003.
Fio de s utura inabsorvív el de aço inoxidáv el, 4 fios c om 45 cm, diâmetro 0, agulha estriada de 2,5 a 2,6cm, ½ c írculo cil índrica robusta. Fechamento de
estern. Embalagem: env elope indiv idual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem dev erá estar
85.1 impresso dados de identificação, ti po de esterilização, procedência, dat a de fabricaç ão, praz o de validade e reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT
NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorv ível de aço inoxidável, 4 fios com 45c m, diâmetro 1, agulha es triada de 4,0cm, ½ círculo triangular. Fechamento de esterno.
Embalagem: envelope individual em papel alumini zado ou papel grau c irúrgi co e fi lme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem dev erá estar
85
NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabs orvível de aç o inoxidável, 4 f ios com 45cm, diâmetro 1, agulha est riada robusta de 2,5cm, cortante. Fechamento de esterno. E mbalagem:
ident ific ação, tipo de esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v ali dade e reg. no M S. Dev e atender a norma da A BNT NB R 13904/2003.
Fio de sutura inabsorví vel de aço inox idável, 4 fios c om 45c m, diâmet ro 4-0, agulha est riada de 4,8cm, ½ circ ulo trianglar. Fechamento de esterno.
NBR 13904/2003.
Fio de sut ura s intétic a inabsorvível de poliéster branco trançado, s ilic onizado, 45c m, diâmetro 5-0, agulha de 0,87c m, ¼ micro espát ul a. Oftalmologia.
91.1 impresso dados de identificação, ti po de esterilização, procedência, dat a de fabricaç ão, praz o de validade e reg. no M S. Deve at ender a norma da ABNT
NBR 13904/2003.
91
Fio de sut ura s intétic a inabsorvível de poliéster branco trançado, s ilic onizado, 45c m, diâmetro 6-0, agulha de 0,79c m, ¼ micro espát ul a. Oftalmologia.
91.2 impresso dados de identificação, ti po de esterilização, procedência, dat a de fabricaç ão, praz o de validade e reg. no M S. Deve at ender a norma da ABNT
NBR 13904/2003.
Fio de s utura sintética inabsorvível de poliéster v erde trançado com cobertura de polibutilato, 4fios c om 75cm, diâmetro 5, agulha est riada de 4,7cm, ½ círculo
94.1 triangular. Ortopedia. Embalagem: envelope indivi dual em papel aluminizado ou papel grau c irúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na
embal agem dev erá estar impres so dados de identi ficaç ão, tipo de esteriliz aç ão, procedência, dat a de fabric ação, praz o de validade e reg. no M S. Deve
atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
94
Fio de sutura sin tética inabsorví vel de poliéster verde tranç ado c om c obertura de polibutil at o, 75cm, diâmetro 2, agulha est ri ada de 4c m, ½ círculo triangular
94.2 cortante. Ortopedia. E mbalagem: envelope individual em papel alumi nizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identificaç ão, tipo de es terili zação, procedênc ia, data de fabricaç ão, prazo de validade e reg. no M S. Deve at ender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Kit . máscara para inaloterapia – adulto, com pos to de máscara, copo e mangueira com conexões para uso em nebulizadores portát ei s, c onstando
107.1
externamente os dados de ident ific aç ão, proc edência, data de fabricaç ão, v alidade, nº. de lote e reg. no MS .
Kit . máscara para i naloterapia – inf antil , composto de máscara, c opo e m angueira com conexões para uso em nebulizadores portát eis, c onstando
107.2
107
Kit . más cara para micronebulização – adulto, c ompost o de máscara, copo e mangueira com conex ões para us o em rede de ar c om primido, c onstando
107.3 externamente os dados de ident ific aç ão, proc edência, data de fabricaç ão, v alidade, nº. de lote e reg. no MS .
107.4 Kit . máscara para micronebulização – infantil, c omposto de máscara, copo e mangueira com conex ões para uso em rede de oxigênio, c onstando
Luva cirúrgica estéril, tamanho 6,5, confeccionada em lát ex natural , íntegro e uniforme, formato anat ômic o, m ínimo de 28c m de comprimento, punho ajustável
com bainha ou friso, lubrificada com materi al bio-absorv ível em quantidade adequada, com ex celente s ens ibilidade t átil, resistente a t raç ão, atóxica,
110.1
hipoalergênic a, invólucro i nterno c om ident ific aç ão de mão direit a e esquerda, número v isível no i nvól uc ro e na luva. Embal. ext erna em papel grau cirúrgico
contendo um par, c/abertura asséptica, c /os dados de ident if., procedência, tipo e data de ester. validade, nº. lote reg.MS.
Luva cirúrgica estéril, tamanho 7, c onfec cionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, míni mo de 28cm de comprimento, punho ajustável
110.2
hipoalergênic a, invólucro interno com identificação de mão direi ta e esquerda. Embal . ex terna em papel grau c irúrgico contendo um par, c /abertura ass épti ca,
c/os dados de identif. , proc edênc ia, tipo e data de ester. validade, nº. lote reg. M S.
Luva cirúrgica estéril, tamanho 7,5, confeccionada em lát ex natural , ínt egro e uniforme, formato anat ômic o, m ínimo de 28c m de comprimento, punho ajustável
110.3 com bainha ou friso, lubrificada com materi al bio-absorv ível em quantidade adequada, com ex celente s ens ibilidade t átil, resistente a t raç ão, atóxica,
110
hipoalergênic a, invólucro interno com identificação de mão direi ta e esquerda. Embal . ex terna em papel grau c irúrgico contendo um par, c /abertura ass épti ca,
c/os dados de identif. , proc edênc ia, tipo e data de ester. validade, nº. lote reg. M S.
Luva cirúrgica estéril, tamanho 8, c onfec cionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, míni mo de 28cm de comprimento, punho ajustável
110.4 com bainha ou friso, lubrificada com materi al bio-absorv ível em quantidade adequada, com ex celente s ens ibilidade t átil, res istent e a t raç ão, atóxica,
hipoalergênic a, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda. Embalagem ex terna em papel grau cirúrgico contendo um par, c/abertura
asséptica, c/os dados de identi f., proc edência, tipo e data de ester. v alidade, nº. lote reg. MS.
Luva cirúrgica estéril, tamanho 8,5, confeccionada em lát ex natural , íntegro e uniforme, formato anat ômic o, m ínimo de 28c m de comprimento, punho ajustável
110.5 hipoalergênic a, inv ólucro interno c om identificaç ão de m ão direi ta e es querda, número vi sív el no invóluc ro e na luva. Embalagem externa em papel grau
cirúrgico c ont endo um par, com abertura as séptica, com os dados de identificação, procedência, tipo e data de esteriliz ação, vali dade, número de lote registro
no MS.
Másc ara de proteç ão facial tipo respirador para tuberculos e, consti tuído por fibras sintét icas dispostas em 4 camadas c om formados em c oncha ou bico de
114 114.1 pato; duas tiras elásticas para f ixação na cabeça, clipe nasal hipoalergênico e efic iência míni ma de filtração de 95% de partículas de até 0,3 micrometros .
Com certif icado de aprovação como P FF/2 e da NIOSHI como N95 e regist ro do MS .
Tela em tecido com 100% de polipropileno trançado para reforço de parede abdominal. Tam anho aproximado 12,5 x 7, 5 cm. Est erilizada com óx ido de
141.1 etileno.
141
Tela em tecido com 100% de polipropileno trançado para reforço de parede abdominal. Tamanho aproximado 15,0 x 15,0 cm. Esteri lizada com óxido de
141.2
etileno.
141.3 Tela em tecido com 100% de polipropileno tranç ado para reforço de parede abdominal . Tamanho aprox imado 30 x 30 c m. E steriliz ada c om óxido de etileno.
COMERCIAL CIRURGI CA RIOCLARENSE LTDA
C.N.P .J. 67.729.178/0004-91
Rua da Saudade, 45, Letra A, Campo da Mogiana, Poços de Caldas - MG
Insc .Est 062.996. 580.01-02
Repr. ANTONI O CA RLOS DA S. SOUS A
Fone: 35-3721-3913
Unid.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
60.000
0,695
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
29.200
3, 49
Dreno de s ucção pós -operatório de 3,2mm. E mbalagem contendo externament e dados de proc edência, i dentifi cação, nº. de lot e, data e tipo de es teriliz aç ão, validade e
tamanho.
Dreno de s ucção pós -operatório de 4,8mm. E mbalagem contendo externament e dados de proc edência, i dentifi cação, nº. de lote, data e tipo de es te riliz aç ão, validade e
52 52.2
tamanho.
Dreno de s ucção pós -operatório de 6,4mm. E mbalagem contendo externament e dados de proc edência, i dentifi cação, nº. de lote, data e tipo de es teriliz aç ão, validade e
52.3
tamanho.
Luva descartável indiv idual (para proc edimentos ), tamanho médio, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anat ômi co, ambidestra, lubrific ada com
111.1 material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hi poalergênica, não estéril, em balada em caix as com 100 unidades, contendo dados de
identificação, proc edência, validade, nº. de lote, reg. M S
Luva des cartável individual (para proc edimentos), t amanho pequeno, conf eccionada em látex natural, íntegro e unif orme, formato anatôm ico, ambides tra, lubrificada com
identificação, proc edência, validade, nº. de lote, reg. M S.
111
Luva des cartável, individual (para procedimentos), tamanho extra-pequeno, c onfec cionada em látex nat ural, íntegro e unif orme, formato anatômic o, ambidestra, lubrificada
111.3 c om material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxic a, hi poalergênica, não est éril, embal ada em caixas com 100 unidades, contendo dados de
Luva des cartável, individual (para procedimentos), tamanho grande, confecc ionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômic o, ambides tra, lubrificada com
DISTRIME D COM. E REP R. LTDA
C.N.P.J. 08.516.958/0001-41
Av . Odilon Araújo, 645, Pi çarra, Teresina - PI
I ns c.Est 19.461. 535-9
Repr. GERISNALDO CAB RAL DA PAZ
Fone: 3222-7973 – 9437-2115
52.1
BIO VAC
DESCARPACK
MR
LOTE ITEM
DESCRIÇÃ O
100 100.1 Formaldeído lí quido em s olução a 37% em f rasco contendo 1000 ml, constando os dados de identifi cação, procedência, nº. lote, data fabricação e validade e reg. MS.
DROGAFONTE LTDA
C.N.P.J . 08.778.201/0001-26
Av . Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife – PE – CEP – 50.740-080
Insc .Es t 0096822-60
Repr. SÍLVIO CARLOS DE OLI VEIRA
Fone: 81-2102-1819 - 9984-2529
Unid.
9. 000
12,50
Unid.
6. 000
12,50
Unid.
3. 000
12,50
Caixa
64. 000
9,375
Caixa
54. 000
9,375
Caixa
18. 000
9,375
Caixa
30. 000
9,375
UNID.
Litro
62. 000
1,667
P ac ote
60. 400
3,023
Unid.
219. 200
0,165
Unid.
52. 560
0,143
Unid.
40. 000
0,339
Unid.
1.116. 000
0,44
LOTE ITEM
MR
P ac ote
Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convenc ional lis o, superfíc ie e bordas perfeitamente acabadas, espessura e l argura uniforme em toda a sua
01.1 extens ão, medindo aprox imadamente 14 c m de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de es pessura, emba lado em pacote com 100 peças. Embal agem constando os
dados de ident ific aç ão, proc edênc ia, nº. do lote, data de fabricação e reg. MS.
07 07.1 Algodão hidrófilo, branco/puro/macio/absorv ente, pacote c om 250 gr. M r. NA THALY A
53 53.1 Eletrodo descartável para monitoriz ação de E CG, c om pino de aço inox, cont ra-pino de prata, adesiv o hipoalergênico, c apa protetora do adesiv o, gel condut or, não estéril,
tamanho adulto. Embalagem c ont endo externament e dados de i dentificação, data de fabricação, validade, nº. de lote e reg. no MS .
Preservativo masculino, não lubrificado, membrana em lát ex lis o, poss ível de s er distendido, c om espes sura de 0,07 mm (+/- 0,01mm), embal ados i ndiv idualmente em
122 122.1 embal agem primária, tiras picotadas com 03 (t rês) unidades e acondicionadas em caix as com 144 pres erv ativos (48 tiras). Com aprovação pelo INMETRO e registro no M.S .
144 144.1 Torneirinha descartável 3 vias atóxico, apirogênico, embalada individualm ente em papel grau c irúrgico, com l ot e, v alidade. Com reg. no M S ou nº. de isenção c om validade.
Touca cirúrgic a c onfec ci onada em não tec ido, gramatura mínima de 20, c om elás tic o em repouso c om diâmetro aprox imado de 13 cm e diâmetro ex terno da touc a com
145 145.1 aproximadamente 27cm. Não estéril, des cartável. Embalagem em pacote/caix a, contendo dados de identif icação procedênci a, vali dade, número do lote. Embal agem c om no
máxi mo 50 unidades .
EM BRA MED IND. E COM. LTDA
C.N.P.J . 60.383.338/0001-00
Rua Agos tino Togneri, 399, Jurubatuba, São Paulo – S P – 04.690-090
Insc .Es t 112.345. 611.114
Repr. CÍCERA ALVES DA S. LIMA - 3302-3592 – 8844-8451
Fone: 11-5631-2331
01
MAD OL
SOLI
DESCAR
EITE ID
DOR
PA CK
X O
DESCRIÇÃ O
UNID.
EMB
EMBRA
RAM
MED
ED
Col etor para Sec reção e Urina sistema aberto 1200ml, em plás tic o com ext ens or, esc ala de leitura de volume de 100 em 100ml, embalado indivi dualmente, c ont endo dados
externos de identific ação, procedênc ia, validade, nº. de lote e reg. no M S.
Dispositivo de transferência para fluidos es téreis sem contato com o ambiente externo. Possui duas pontas perfurantes c om prot etor. E nc aixe em tampas de borracha de
47 47.1 6,3mm ou frascos / bolsa para infusão. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, com abertura assépt ica, c ontendo externamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterili zação, validade, nº. de lot e e reg. no M S.
Dispositivo para infusão v enos a (es calpe) nº. 19, descart ável, estéril, sil iconizado, c om c ânula de aç o inoxidáv el, siliconiz ada, parede fina, com bisel trifacetado, as a plás tic a
49.1 flex ível ou sim ilar, c om identif icação do c alibre na asa e na embal agem, prot etor da agulha rígido, tubo t ransparente flexí vel, c onec tor luer e tampa protetora, cor padrão
universal. Embalagem individual em papel grau c irúrgi co, com abertura ass éptica, contendo externamente dados de identificação, procedênc ia, tipo e data de esterilização,
v ali dade, nº. de lote e reg. no M S.
49.2 flex ível ou sim ilar, c om identif icação do c alibre na asa e na embal agem, prot etor da agulha rígido, tubo t ransparente flexí vel, c onec tor luer e tampa protetora, cor padrão
flex ível ou sim ilar, c om identif icação do c alibre na asa e na embal agem, prot etor da agulha rígido, tubo t ransparente flexí vel, c onec tor luer e tampa protetora, cor padrão
49 49.3 universal. Embalagem individual em papel grau c irúrgi co, com abertura ass éptic a, contendo externamente dados de identificação, procedênc ia, tipo e data de est erilização,
flex ível ou sim ilar, c om identif icação do c alibre na asa e na embal agem, prot etor da agulha rígido, tubo t ransparente flexí vel, c onec tor luer e tampa protetora, cor padrão
49.4
49.5 flex ível ou sim ilar, c om identif icação do c alibre na asa e na embal agem, prot et or da agulha rígido, tubo t ransparente flexível, c onec tor luer e tampa protetora, cor padrão
59 59.1 Equipo para alimentação enteral; equipo macrogotas com pinç a rolete e câmara flexível para nutrição, az ul para diferenciar do equipo de soro. Embalado individualmente em
papel grau cirúrgico, cont endo externamente dados de procedênc ia, i dentificação, nº. de lote, tipo e dat a de esterilização, dat a de validade e reg. no M S
Equipo para trans fusão de sangue, sem agulha, com filtro de 200 mic ras, câmera de gotejamento flexív el ou rígida, transparente, pont a perfurant e (penetrador) de ac ordo
63 63.1 c om as normas internac ionais . Prot etor da ponta perfurant e (penetrador), pinça corta-fluxo. Tubo de infusão trans parente, pinç a rolete, conect or luer macho (encaixe por
pres são) protetor de conector, es téril, descartável e embal ado individual c om reg. no M S.
Sonda p/ aliment aç ão enteral em poli uretano, nas ogástrica / duodenal / jejubal, c / guia metálica, co nectator “Luer Loock” macho e adaptador p/ seringa nº. 08. Estéril,
137.1 embal agem individual adequada, segura, c ompatível com o proces so de esterilização e que permita abertura e transferência com t écnica ass éptica constando dados de
identificação, proc edência, dat a e tipo de est eriliz ação, prazo de validade e atender à legi slação s anitária v igente e pertinente ao produt o.
Sonda p/ aliment aç ão enteral em poli uretano, nas ogástrica / duodenal / jejubal, c / guia metálica, co nectator “Luer Loock ” macho e adaptador p/ seringa nº. 10. Estéril,
137 137.2 embal agem individual adequada, segura, c ompatível com o proces so de esterilização e que permita abertura e transferência com t écnica ass éptica constando dados de
identificação, proc edência, dat a e tipo de esteriliz ação, praz o de validade e atender à legi slação s anitária vigente e pertinent e ao produt o.
Sonda p/ aliment aç ão enteral em poli uretano, nas ogástrica / duodenal / jejubal, c / guia metálica, co nectator “Luer Loock ” macho e adaptador p/ seringa nº. 12. Estéril,
137.3 embal agem individual adequada, segura, c ompatível com o proces so de esterilização e que permita abertura e transferência com t écnica ass éptica constando dados de
identificação, proc edência, dat a e tipo de esteriliz ação, prazo de validade e atender à legi slação s anitária v igente e pertinente ao produt o.
ES PECIFARMA COM. MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA
C.N.P.J . 00.085.822/0001-12
Es tr. da P edra, 5100, Guaratiba, Rio de Janeiro – RJ – 21.030-380
Insc .Es t 85.555.154
Repr. CARLOS ROGÉRIO DE L. CASTRO
Fone: 21-2417-9700
40
40.1
EMBRAMED
6. 000
1,80
Unid.
48. 000
0,70
Unid.
34. 800
026
Unid.
96. 000
0,26
Unid.
252. 000
0,26
Unid.
96. 000
0,26
Unid.
51. 600
0,26
Unid.
36. 000
0,68
Unid.
28. 800
1,48
Unid.
100
6,66
Unid.
300
6,66
Unid.
900
6,66
UNID.
R EQFL EQFL
PA SS EX EX
57
QUA NT.
P REÇO
ANUA L
UNITÁ R
ESTIM ADA
Unid.
172
16,16
Unid.
172
16,17
MR
56
EMBRAMED
16
QUA NT.
P REÇO
ANUA L
UNITÁ R
ESTIM ADA
Unid.
EMB
EMB RA
RAM
MED
ED
LOTE ITEM
QUA NT.
ANUA L P REÇO
UNITÁ R
ESTIM ADA
UNID.
STYLOS
DESCRIÇÃ O
QUA NT.
P REÇO
ANUA L
UNITÁ R
ESTIM ADA
1. 080
5,36
MR
LOTE ITEM
27
Unid.
18. 000
11,85
Unid.
1. 800
1,42
DESCRIÇÃ O
16.1 Bols a de borracha sintétic a p/água quente cap. 1000ml. CLEAR PASSA GE0
16.2 Bols a de borracha sintétic a para gelo, t amanho médio. R. CLEAR PA SSAGE
Equipo de bomba para Soluç ão Enteral, (tipo intrafix – enteral). E mbalado individualment e em papel grau cirúrgic o, contendo ex ternamente dados de procedên cia,
56.1
identificação, nº. de lote, tipo e data de esteriliz ação, data de v alidade e reg. MS.
Equipo de extens ão para adminis tração de soluç ões parenterais em bombas de seringas , tubo em PVC transparente de 120c m, com conector dis tal luer fêmea com tampa
57.1
prot etora, conexão luer s lip (pacient e), es téril, apirogênico, em balado em papel grau cirúrgic o; s uport a press ões de até 1 bar.
28
H ALEX ISTA R I ND . FARMAC ÊUTI CA LTDA
BR -153, KM-3, Chác ara R etiro, Goiânia – GO
R epr. HYN AY ARA C IN THIA DE M. C OSTA
DE SCRIÇÃO
MR
LOTE ITE M
C. N. P.J . 01.571.702/0001-98
Insc.Es t 100016219
Fone: 3226-4195 – 9982-1954
UNI D.
MEDICO
NE
Tubo de s ilicone 204 c/ 15m, translúci do, bioc ompat ível, reesterilizável por div ers as v ezes em autoclave ou ETO, não provocar irritação nem eação alérgica, antiaderent e e
146.1 hidrof óbio, es tável a temperatura de -60ºC à 250ºC, utiliz áv el em drenagem, sucç ão, contato com alimentos, vapor e lí quidos, baix o cust o benefici o. Diâmetro int./ ex t.
Met ro
6x12mm. Embalado em pacot e com 15 met ros, constando os dados de identif icação, procedênc ia, nº. lot e, data f abricaç ão e validade e reg. no M S.
H OSPFAR I ND . E C OM. P ROD . H OSPI TALAR ES LTD A
C. N. P.J . 26.921.908/0003-93
R ua Jonat has de Vasconc elos, 81, Boa Viagem , R ecife–PE 51. 021-140
Insc.Es t 030446457
R epr. EDU AR D O E S ILVA F ERRO – 3220-6965 – 8801-7237
Fone: 81-2123-3500
146
DE SCRIÇÃO
MR
LOTE ITE M
UNI D.
NIP RO
Agulha hipodérmi ca, desc artáv el , est éril, sili conizada, 13x 4,5mm, hast e em aç o inoxidáv el com ponta em bisel t rif acetado, canhão plást ico em c or univ ersal, conector
04. 1 padrão adaptável a seringa e outros disposit ivos, protetor plás tic o, embalagem individual, c om abertura assépti ca. Deverá const ar ext ernament e dados de ident ificação,
Cx
procedência, tipo de est erilização, data de validade, nº. de lote, reg. M.S. C x. c/ 100 unid.
Agulha hipodérmica, descartável, est éril, s ilic onizada, 25x7m m, haste em aço inoxidável com ponta em bisel trif acetado, c anhão plást ico em cor universal, conector padrão
04. 2 adapt áv el a seringa e out ros dis positivos, protetor plást ico, embalagem individual, com abertura assépt ica. D everá c onstar ext ernament e dados de ident ificação,
Cx
04
Cx
Cx
Agulha hipodérmica, descartável, estéril, silic oni zado, 40x12m m, hast e em aço inox idáv el com ponta em bisel t rif acetado, c anhão plás tic o em cor univ ersal, c onect or padrão
Cx
08
08. 1 Al godão ortopédico de 20c m, rolo c om 420 gramas. Mr. Cremer
Rolo
At adura Gessada de 10 cm de largura por 3. 0m de compriment o, c om 15f ios/m 2 com gesso impregnado em tela de gaze 100% algodão, acabam ento em zig-zag, secagem
11. 1 em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável, enrolada uniformement e em formato cilíndrico, não es téri l. E mbalagem c om no máxi mo 20 rolos e com dados de ident ificação,
Unid.
procedência, dat a de validade, número de lote e reg. MS.
11
11. 2 em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável, enrolada uniformement e em formato c ilíndrico, não es téri l. E mbalagem c om no máxi mo 20 rolos e com dados de ident ificação,
Rolo
11. 3 em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável, enrolada uniformement e em formato c ilíndrico, não es téri l. E mbalagem c om no máxi mo 20 rolos e com dados de ident ificação,
Unid.
At adura Ort opédica de Algodão 20c m de largura por 1.0m de c ompriment o. Pac ot e c om no máximo 12 unidades e com dados de identific ação, proc edência, data de
12
12. 1
Rolo
val idade, nº. de l ot e e reg. MS.
a campo operatório em tec ido de 100% al godão, 15 fios por cm2, medi ndo 45 x 50c m, 4 camadas, alça de segurança (cadarço duplo, mí nimo 18cm). E mbalagem
41
41. 1 Compress
Unid.
cont endo externam ente os dados de identi fic. , proced., data de f abric ação, validade, nº. de lote e reg. M S.
Compress a sim ples de gaze 7,5 x 7, 5cm dobrada e 15 x 30 cm aberta, com densidade de 13 fios/ cm2, confeccionada em t ec ido de 100% algodão, de c or branca, isento de
42
42. 1 impurez as, apresentando-se em 8 camadas e 5 dobras (para dent ro), não radiopac a, não estéril. Embalada em pac ot e c om 500 unidades, constando e ex ternamente os
P ac ote
dados de ident ificação, procedência, data de f abric aç ão, validade, nº. de lote.
44
44. 1 Cotonet es (hastes flexí veis), cx. c/75 unid. Mr. CREME R
Cx
Fit a adesiv a de micropore, na cor branca, em t ec ido microporoso, massa adesiva à bas e de óxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de
96. 1 subs tâncias alérgenas. Di mens ões 10m x 2,5 cm. E mbalagem tipo c arret el com c apa protetora, contendo ext ernament e dados de ident ific aç ão, proc edência, data de
Rolo
f abricaç ão, validade, nº. do lote e regi stro no MS.
96
Fit a adesiv a de micropore, na cor branca, em t ec ido microporoso, massa adesiva à bas e de óxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de
96. 2 subs tâncias al érgenas. D imens ões 10m x 4,5cm. Embalagem tipo carretel com c apa prot etora, contendo externamente dados de identif icaç ão, procedênc ia, data de
Rolo
f abricaç ão, validade, nº. do lote e regi stro no MS.
IB F I ND . B RAS ILEIR A DE FILME S
C. N. P.J . 33.255.787/0001-91
R ua Lauro Mul ler, 116, 10º andar, Rio de J aneiro - RJ
Insc.Es t 08. 065271.2
R epr. FRANC ISC O N EVES VI EIR A
Fone: 21-2103-1000
CYS NE
CRE CRE C RE ME
MER MER
R
PROCITEX
71. 1 Filme para mamogarafia 180x 240mm, em base verde, c ai xa c /100 pelí culas.
71. 2 Filme radiográfic o de al ta def inição de imagem para uso geral, medindo 180x240mm,
71
IN DÚS TRIA FARMACEUTIC A R IOQUI MIC A LTDA
Av . Tarraf , 2590/2600, Jardim Anice – 17-4009-4288, São José do R io Pret o – SP – 15. 057-430
R epr. JOÃO FE LI PE DE MELO
DE SCRIÇÃO
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
UNI D.
3,56
10. 900
3,56
10. 900
3,56
13. 200
4,35
900
3,22
40. 800
0,94
43. 800
1,26
65. 700
1,66
36. 000
0, 389
255. 600
0,96
48. 480
17,94
5. 360
0,75
13. 200
1,76
9. 600
2,73
QUA NT.
PR EÇ O
AN UA L UN ITÁR
ESTIM ADA
300
77,33
1. 320
32,08
2. 140
53,46
2. 100
89,10
1. 810
93,03
QUA NT.
EÇ O
AN UA L PR
UN ITÁR
ESTIM ADA
6,00
1,80
UNI D.
INJEX
MR
05. 1 Agulha para FAV 16G, c om bac k eye. Mr. Nipro
12. 600
0, 637
INJEX
05
DE SCRIÇÃO
3,56
3. 000
11. 040
MR
LOTE ITE M
16. 400
74. 400
Seringa descartável para ins ulina U-100 com agulha acoplada, comprimento de 12 a 13mm , calibre 29G, siliconizada, estéri l, cilindro plás tic o, trans parent e, com gradução
129.1 que não se desprende (duas em duas unidades), êmbolo c om pistão de borracha des lizante, protetor plást ico da agulha, embalada individualment e com abertura asséptica,
Unid.
cont endo dados de identif icação, procedência, data de fabricação, validade, lote, reg. no M S e B PF.
Dosador graduado para medicação de uso oral, c om capacidade de 03 ml. Cilindro na cor azul, que permita a v isualizaç ão nít ida do f luido aspirado. Apresentar anel de
retenção que i mpede o desprendimento liv re do êmbolo. H aste c onf eccionada em pol ímero at óx ico, apirogênico, inert e, funciona como êm bolo, assegurando o des lizament o
151.1 suav e e seguro em todo o perc urs o, não int eragindo com o medicament o. E scala de graduação em ml com alto grau de precis ão, t raços e números de inscriç ão, c laros e
Unid.
legív ei s. Bico em diâmet ro maior que impeça o acoplament o inadiv erti do de agulhas. Deverão cont er dados de ident ificaç ão e procedênc ia do produto, N º. do lote e dat as de
f abricaç ão e v alidade
Dosador graduado para medicação de uso oral, c om capac idade de 05 ml. Cilindro na cor azul, que permita a v isualização nít ida do f luido aspirado. Apresentar anel de
151 151.2 suav e e seguro em todo o perc urs o, não int eragindo com o medicament o. E scala de graduação em ml com alto grau de precis ão, t raços e números de inscriç ão, c laros e
Unid.
legív ei s. Bico em diâmet ro maior que impeç a o acoplament o inadiv erti do de agulhas. Deverão cont er dados de ident ificaç ão e procedênc ia do produto, N º. do lote e dat as de
Dosador graduado para medicação de uso oral, c om capacidade de 10 ml. Cilindro na cor azul, que permita a v isualizaç ão nít ida do f luido aspirado. Apresentar anel de
151.3 suav e e seguro em todo o perc urs o, não int eragindo com o medicament o. E scala de graduação em ml com alto grau de precis ão, t raços e números de inscriç ão, c laros e
Unid.
legív ei s. Bico em diâmet ro maior que impeç a o acoplament o inadiv erti do de agulhas. Deverão cont er dados de ident ificaç ão e procedênc ia do produto, N º. do lote e dat as de
J NERV AL D E SOUSA
C. N. P.J . 34.973.438/0001-78
R ua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teres ina - PI
Insc.Es t 19. 423.304-9
R epr. EDI SON DE OLIVE IRA SI LVA - 3222-9994
Fone: 3222-2695
129
QUA NT. PR EÇ O
AN UA L
UN ITÁR
ESTIM ADA
= =
DE SCRIÇÃO
6,90
=
Es cova/ esponja para asseps ia de mãos e braços, descart ável, seca, confecc ionada em polietil eno de baixa densi dade, es ponja dens idade 23, estéril, embal. individ. , c /reg.
67
67. 1 no M.S . M r. Ri oquímic a
Unid.
102 102.1 Gel anti-séptico à base de álcool a 70% para uso hospitalar, f rasco de 1000mL. Mr. RI D GEL
Unid.
105 105.1 Hipoc lorit o de sódio a 1% com 1 li tro, embalagem c om dados de identif icação, procedência, nº. de lote e validade, e c om reg. no M S. Mr. R ioquí mica
Litro
IN JEX I ND . CI RÚ RGI CAS LTDA
C. N. P.J . 59.309.302/0001-99
Av . Comendador José Zi llo, 160, D ist r. Ind. Ourinhos – SP 19. 908-170
Insc.Es t 495.044.013. 118
R epr. JEFE RS ON C LEMENTE E . LOO
Fone: 0055-14-3302-2900
LOTE ITE M
37. 200
C. N. P.J . 55.643.555/0001-43
Insc.Es t 647.130.546. 110
Fone: 17-4009-4288
MR
LOTE ITE M
em base v erde, cx . c /100 pelí culas.
UNI D.
IB F
DE SCRIÇÃO
MR
LOTE ITE M
QUA NT.
EÇ O
AN UA L PR
UN ITÁR
ESTIM ADA
UNI D.
Unid.
QUA NT.
AN UA L PR EÇ O
ESTIM ADA UN ITÁR
1.440. 000
0,31
100. 000
0, 185
100. 000
0, 206
60. 000
0,34
QUA NT. PR EÇ O
AN UA L
ESTIM ADA UN ITÁR
400
1,18
23.1
23.3
23.4
24.1
25.2
30.1
30.2
30.3
30.4
30.5
36.1
36.2
36.3
50.1
50.2
50.3
50.4
50.5
50.6
50.7
68
68.1
103
104
TAYLOR
70
70.1
70.2
70.3
70.4
70.5
70.6
103.1
104.1
NIPR
O
64
64.1
64.2
TA YLOR
50
B IOMEDICAL
36
B IOMEDICAL
30
B IOMEDICAL
25.1
25
BCI
M EDI CA
L
24
BCI MEDICAL
23.2
23
B CI MEDICAL
22
Cânula para t raqueos tomia, de PV C 0,0mm , s em balonete.
Cânula para t raqueos tomia, de PV C 4,5mm , c om balonete.
Cânula para t raqueos tomia, de PVC 5,0mm , c om balonete.
Cânula para t raqueos tomia, de PVC 6,5mm , c om balonete.
Cânula para t raqueos tomia, em aç o inox , sem CUFF , Nº. 0
Cateter de Fogarty para embolect om ia arterial, tamanho 2F, comprimento 60c m, capacidade do balão 0.20ml. Todo o conjunto deverá ser protegido por
plást ico rígido. Embalado individual , em papel grau ci rúrgi co e f ilme termopl ástico, abertura em pétala. Na embalagem dev e est ar im press o dados de
ident ific ação, procedência data de f abricaç ão, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e registro M S.
ident ific ação, procedência data de fabricaç ão, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e registro M S.
ident ific ação, procedência data de fabricaç ão, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e registro M S.
ident ific ação, procedência data de f abricaç ão, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e registro M S.
Cateter Dupl o “J” com guia CH 6, 25cm . Todo o conjunto dev erá s er protegido por plásti co rígido. Emb al ado individual , em papel grau c irúrgi co e filme
termopl ástico, abertura em pétala. Na embalagem deve estar impress o dados de identi ficaç ão, proc edênc ia data de fabricação, tipo de es terilizaç ão, praz o de
vali dade, n° de lote e reg. MS.
Cateter duplo l úmen para hemodiálise ou acess o rápido, pediátri co, tipo reto, confecc ionado em poliuretano, dimensões 6F x 10cm ou 7F x 10cm. Embalado
individuamente, em papel grau cirúrgico e filme termoplá stico, abertura em pétala Todo o conjunto deverá estar protegido por plástico rígido. Na embalagem
deve es tar impresso dados de identificação, procedênci a data de fabric ação, tipo de est erilização, prazo de validade, n° de lote e regis tro MS . Composição
mínima do kit: 01 catéter; 01 fio guia; 01 agulha para introdução do fio guia; 02 tampas protetoras; 01 seringa e 01 v asodil atador de vaso
Cateter duplo lúmen para hemodiálise ou acesso rápido, tipo ret o, confeccionado em poliuretano, dime nsões 11,5F x 15c m ou 12F x 15cm. Embalado
individualmente, em papel grau cirúrgico e film e term oplást ico, abertura em pétala Todo o c onjunto deverá estar protegido por plásti co rígido. Na embalagem
deve es tar impresso dados de identi ficação, procedência, dat a de fabricaç ão, tipo de es terilização, praz o de v alidade, n° de lote e regis tro MS . Compos ição
mínima do kit: 01 catéter; 01 fio guia; 01 agulha para introdução do fio guia; 02 tampas protetoras; 01 seringa e 01 v asodil atador de vaso
Cateter para subclávia com gui a 20.3 c m AG. 14G X 1.7mm. Todo o conjunto dev erá ser protegido por plás tico rí gido. Embalado individual, em papel grau
cirúrgico e film e termoplás tico, abertura em pétala. Na embalagem deve estar impresso dados de identific ., procedência data de fabricação, tipo de est éril.,
prazo de validade, n° de lote e reg. MS
Cateter para subclávia com gui a 20.3 c m AG. 16G X 1.7mm. Todo o conjunto dev erá ser protegido por plás tico rí gido. Embalado individual, em papel grau
cirúrgico e fil me termoplás tico, abertura em pétala. Na embal agem deve estar impres so dados de ident ific ., procedênci a data de fabricação, tipo de es téril.
Cateter para subclávia com gui a 20.3 c m AG. 19G8’’ 1. 1mm. Todo o conjunto dev erá ser protegido por plást ico rí gido. Embalado individual, em papel grau
cirúrgico e filme termoplásti co, abertura em pét ala. Na embalagem deve estar impresso dados de ident ific . procedência data de fabric ação, tipo de es téril.
Cateter para subc láv ia com gui a 30,4 cm AG. 14G X 5cm. Todo o conjunto deverá ser protegido por plástico rígido. Em balado individual, em papel grau
cirúrgico e fil me termoplás tico, abertura em pétala. Na embal agem dev e estar impres so dados de ident ific ., procedênci a data de fabric ação, tipo de es téril.
prazo de validade, n°. de l ote e reg. MS
Cateter para subc láv ia com gui a 30,4 cm AG. 17G X 5cm. Todo o conjunto deverá ser protegido por plástico rígido. Em balado individual, em papel grau
cirúrgico e filme termoplást ico, abertura em pétala. Na embalagem deve es tar im press o dados de identi fic., procedênc ia data de fabricaç ão, tipo de es teriliz.,
prazo de validade, n°. de l ote e reg. no MS.
Cateter Venoso Cent ral, com calibre 16G, agulha 14G, estéril, de pol iuretano, com guia, comprimento 20cm , c apa protetora do cat eter, fixador anatômica da
agulha, radi opaco, siliconiz ado descartável. E mbalagem indiv idual com abertura asséptica, constando dados de identificação, procedência, tipo e data de
ester. nº. lote, validade e reg. no MS.
Cateter Venoso Central, com calibre 19G, agulha 17G, c onfec cionado em poliuretano, radiopaco, bainha plástica, agulha com bis el bi-angulado e trifacetado,
conector luer, c omprimento de aproximadament e 20 cm, embalado individualmente e reembaldo em caixa c om 50 unidades , estéril, desc art áv el, contendo
externamente dado de procedência, marca, tipo e data de esterilização, v alidade , lote e registro no MS.
Cateter Venoso Central, com calibre 22G, agulha 19G, c onfec cionado em poliuretano, radiopaco, bainha plástica, agulha com bis el bi-angulado e trifacetado,
conector luer, c omprimento de aproximadament e 20 cm, embalado individualmente e reembaldo em caixa c om 50 unidades , estéril, desc art áv el, contendo
externamente dado de procedência, marca, tipo e data de esterilização, v alidade , lote e reg. no MS.
Dreno de KHER (s onda em T) nº. 10, estéril. Embalagem cont endo ex ternamente dados de procedência, i dentificação, nº. de lote, data e tipo de estéril.,
vali dade e tamanho.
Dreno de KHER (s onda em T) nº. 12, est éril. Embal agem contendo externamente dados de proc edência, i dentifi cação, nº. de lote, data e tipo de es téril.
Dreno de KHER (s onda em T) nº. 18, estéril. Embalagem cont endo ex ternamente dados de procedência, i dentificação, nº. de lote, data e tipo de estéril.,
Dreno de KHER (s onda em T) nº. 20, estéril. Embalagem cont endo ex ternamente dados de procedência, i dentif icação, nº. de lot e, data e tipo de estéril.,
Dreno de KHER (s onda em T) nº. 22, estéril. Embalagem cont endo ex ternamente dados de procedência, i dentificação, nº. de lot e, data e tipo de estéril.,
Equipo sangue arterial, para hemodiál ise, c om c atabolha, s eguimento de bom ba de 8mm, com entrada para bom ba de heparina
Equipo sangue arterial, para hemodiál ise, s em c atabolha, s eguimento de bom ba de 8mm, com entrada para bom ba de heparina.
Es paradrapo medindo 10 cm de largura por 4,5 metros de compri mento, c onf ec cionado em tecido 100% algodão, impermeável, mass a adesiva de borracha
natural, óx ido de z inco e resinas, hipoalergênic o, boa aderência, bordas em pic ot e, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de esterilização,
vali dade, número de lote, reg. no M S. Mr. M issiner
Faixa de S MARCH de 6 X 200cm .
Faixa de S MARCH de 8 X 200cm .
Faixa de S MARCH de 10 X 200cm.
Gel para E let roc ardiógrafo, tubo c/100ml - Certificado pelo IME TRO. Mr. FORTSAN
Gel para ultra-sonografia galão c om 5 litros . Mr. FORTSAN
BCI MEDICAL
21
21.1
21.2
21.3
21.4
21.5
21.6
21.7
21.8
21.9
21.10
21.11
21.12
21.13
21.14
21.15
22.1
22.2
22.3
22.4
22.5
22.6
22.7
22.8
22.9
29
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
600
600
600
600
600
600
600
1.200
1.200
1.200
2.400
3.600
3.600
1.200
1.200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
22, 90
22, 90
22, 90
22, 90
22, 70
22, 70
22, 70
22, 70
22, 80
22, 80
22, 80
22, 80
22, 80
22, 80
22, 80
22, 30
22, 30
22, 30
22, 30
22, 30
22, 30
22, 40
22, 40
22, 40
Unid.
300
72, 50
Unid.
300
72, 50
Unid.
600
72, 50
Unid.
300
72, 50
Unid.
300
80, 00
Unid.
120
147, 00
Unid.
2.400
98, 00
Unid.
6.000
13, 09
Unid.
8.000
13, 09
Unid.
6.000
15, 44
Unid.
8.000
15, 44
Unid.
4.000
15, 44
Unid.
6.420
16, 50
Unid.
6.420
18, 50
Unid.
6.420
18, 50
Unid.
300
11, 00
Unid.
300
11, 25
Unid.
300
11, 45
Unid.
300
11, 45
Unid.
300
11, 45
Unid.
300
11, 45
Unid.
300
11, 45
Unid.
Unid.
3.600
3.600
8, 50
8, 50
Rolo
48.960
3, 88
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Tubo
Galão
360
360
360
360
360
360
7.800
504
4, 50
6, 00
6, 80
8, 70
11, 70
15, 20
0, 73
13, 80
30
LABORATÓRIO B BRAUN S /A
Av . E ugenio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo – RJ – 24.751-000
Repr. FCO. DAS CHA GAS V IANA - 3223-3659 – 9982-3569
MR
UNID.
B.
B RAU
N
LOTE ITEM
C.N.P .J. 31.673.254/0001-02
Insc .Est 80.103.077
Fone: 55-2602-3207
Unid.
Unid.
DESCRIÇÃO
Unid.
6.000
5, 40
Unid.
20.800
5, 40
Unid.
10.600
5, 40
Unid.
9.600
5, 40
Unid.
2.400
8, 40
Unid.
2.400
9, 30
Unid.
2.400
9, 30
Unid.
2.400
8, 50
Unid.
1.000
12, 10
Unid.
1.000
11, 30
Unid.
20.000
1, 36
Unid.
20.000
1, 36
Unid.
40.000
1, 36
Unid.
100.000
1, 36
Unid.
110.000
1, 36
Unid.
110.000
1, 40
Unid.
72.000
0, 42
Unid.
57.000
0, 42
Unid.
180.000
0, 42
MR
UNID.
OX IGEL
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
MR
UNID.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
600
2, 13
600
2, 13
600
2, 13
600
2, 13
600
2, 13
600
2, 13
C.N.P .J. 48.939.276/0001-66
Insc .Est 109.871. 557.118
Fone: 11-2174-2222
DESCRIÇÃO
Fralda des cartável infantil - formato anat ôm ico, contendo elás tic o nas pernas, cobertura int erna de falso t ecido, pelíc ula anti-umidade, polpa e floco
101.1 absorventes e cobertura ex terna impermeável e fitas adesiv as lat erais . E mbalagem contendo dados de identific ação, prazo de validade e atender à legislação
sanit ária v igente e pertinente ao produto. Tamanho P. Embalada em pacote. (I nformar a quant idade de fraldas por pac ote)
Fralda des cartável Infantil - formato anatômico, contendo elásti co nas pernas, cobertura int erna de fal so t ecido, pelíc ula anti-umidade, polpa e floco
101.2 absorventes e cobertura ex terna impermeável e fitas adesiv as lat erais . E mbalagem contendo dados de identific ação, prazo de validade e atender à legislação
sanit ária v igente e pertinente ao produto. Tamanho PP. Embal ada em pacote. (Inform ar a quantidade de fraldas por pacote)
Fralda des cartável, de uso adulto, formato anatômico, c ontendo el ás tic o nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco
101.3 absorventes e c obertura externa impermeáv el e fitas adesivas laterais para f ixação. Embalagem c ontendo dados de identific ação, prazo de validade e
atender à legislação s anitária vigente e pertinente ao produto. Tam. E xtra-G, para pes soas ac ima de 90 Kg. Em balada em pacote. (Inform ar a quantidade de
fraldas por pacote)
101.4 absorventes e c obertura externa impermeáv el e fitas adesivas laterais para f ixação. Embalagem c ontendo dados de identific ação, prazo de validade e
atender à legislação sanitária vigente e pertinent e ao produto. Tam. G, para pessoas acima de 77 Kg. Embalada em pacote.(Inform ar a quantidade de fraldas
por pac ote)
absorventes e c obertura externa impermeáv el e fitas adesivas laterais para f ixação. Embalagem c ontendo dados de identific ação, prazo de validade e
101.5
atender à legislação s anitária vigente e pertinente ao produto. Tam. M, para pessoas até 77 Kg. Embalada em pac ote. (I nformar a quantidade de fral das por
pacote)
KARÍCIA
101
A ESCULAP
LOTE ITEM
INTROCA N SAFETY
20.1 Cânula de Guedel nº. 0.
20
MEDI HOUSE IND. E COM. PROD. CIR. E HOSP . LTDA
Av . Henry Ford, 1158, Pq. Da Mooca, São Paul o – SP – 03.109-000
Repr. CARLOS A. V. FONTINE LE - 3302-3592 – 9435-2026
PERICAN/B.
BRAUN
DESCRIÇÃO
M IX BAG
LOTE ITEM
SPINOCA N
03.1 Agulha des cartável p/ anes tesia peridural 16G x 3 ¼” (1.7mm x 80mm).
03.2 Agulha des cartável p/ anes tesia peridural 18G x 3 ¼” (1.3mm x 80mm).
Agulha para Raqui-anes tesia 22G x 3 ½" (0,53mm x 88mm), em punhadura anatômica c om depress ões digitais, es téri l, embalagem individual em papel grau
06.1 cirúrgico c om abertura em pétala, com dados de identif icação e procedência, dat a e t ipo de esterilização, vali dade, número de lote e reg. no M S ,
acondicionadas em caix as com 25 uni dades.
Agulha para Raqui-anes tesia 25G x 3 ½", empunhadura anatômica com depress ões digitais, es téri l, embalagem individual em papel grau ci rúrgic o com
06.2 abertura em pétala, c om dados de identif icação e procedênc ia, data e tipo de es terilizaç ão, validade, número de lote e reg. no M S, acondic ionadas em
caixas c om 25 unidades.
06
Bolsa em plástico EVA (Etileno Vi nil Acetato) estéril, para mi stura de soluç ões, t ubo c om injetor lateral de medicamentos com borracha autocicatrizante látex
17.1 free, com protetor, um tubo com conexão para equipo de infusão; esc ala volumétrica impressa na face front al. Volume de 250ml, embalada separadamente e
esteriliz ada em óxido de et ileno.
17.2 free, com protetor, um tubo com conexão para equipo de infusão; esc ala volumétrica impressa na face front al. Volume de 500ml, embalada separadamente e
esteriliz ada em óxido de et ileno.
17
17.3 free, com protetor, um tubo com conexão para equipo de infus ão; esc ala volumétrica i mpressa na fac e frontal . V olume de 1000m l, embalada separadam ente
e est erilizada em óxido de etileno.
Bolsa em plástico EVA (Etileno Vi nil Acetato) estéril, para mi stura de s oluções, t ubo c om injetor lateral de medicamentos com borracha autocicatrizante látex
17.4 free, com protetor, um tubo com conexão para equipo de infus ão; esc ala volumétrica i mpressa na fac e frontal . V olume de 2000m l, embalada separadam ente
e est erilizada em óxido de etileno.
Cateter para anestes ia epidural 18GX3.1/4”, 1, 3 x 80m m, desc artáv el, contendo ext ernamente dado de procedência, marca, tipo e data de esterilização,
27.1 vali dade , lote e regis tro no MS.
27
Cateter para anestes ia epidural 16GX3.1/4”, 1, 7 x 80m m, desc artáv el, contendo ext ernamente dado de procedência, marca, tipo e data de esterilização,
27.2 vali dade , lote e regis tro no MS.
Cateter para punção venosa periférica composto de: A gulha para punção com ponta trifacetada, em aço grau c irúrgi co, cali bre G14, cateter ex terno em
29.1 poliuretano com tiras flexíveis, radi opaco, canhão ergonômic o, transparente para melhor visualiz ação do f luxo s anguíneo, dis positi vo de seguranç a que
protege o pis el da agulha com sistema ativ o e/ou passivo. Conforme NR 32 (portaria 485 de 11/11/05 e portaria 939 de 19/11/08). Embalagem individual, com
abertura assépti ca, cont endo ext ernamente dados de identificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ação, v alidade, nº. de lote e reg. no M S
protege o pis el da agulha c om s istema ativo e/ou pass ivo.Conforme NR 32 (portaria 485 de 11/11/05 e port aria 939 de 19/11/08). Embalagem individual, com
abertura assépti ca, cont endo ext ernamente dados de identificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ação, v alidade, nº. de lote e reg. no M S
poliuretano com tiras flexíveis, radi opaco, canhão ergonômic o, transparente para melhor visualiz ação do f luxo s anguíneo, dis positi vo de seguranç a que
29.3
protege o pis el da agulha com sistema ativ o e/ou passivo. Conforme NR 32 (portaria 485 de 11/11/05 e portaria 939 de 19/11/08). Embalagem individual, com
abertura assépti ca, cont endo ext ernamente dados de identificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ação, v alidade, nº. de lote e reg. no MS.
29
29.4 poliuretano com tiras flexíveis, radi opaco, canhão ergonômic o, transparente para melhor visualiz ação do f luxo s anguíneo, dis positi vo de segurança que
protege o pis el da agulha c om s istema ativo e/ou pass ivo.Conforme NR 32 (portaria 485 de 11/11/05 e port aria 939 de 19/11/08). Embalagem individual, com
protege o pis el da agulha c om s is tema ati vo e/ou pass ivo. Conforme NR 32 (port aria 485 de 11/11/05 e portaria 939 de 19/11/08) Embalagem individual, com
abertura assépti ca, cont endo ext ernamente dados de identificação, procedênc ia, tipo e data de esteriliz ., validade, nº. de lote e reg. no MS .
poliuretano com tiras flexíveis, radi opaco, canhão ergonômic o, transparente para melhor visualiz ação do f luxo s anguíneo, dis positi vo de seguranç a que
29.6
protege o pis el da agul ha com s istema ativ o e/ou pas siv o.Conforme NR 32 (portaria 485 de 11/11/05 e port aria 939 de 19/11/08) E mbalagem individual, com
Lâmina es téril para bisturi nº. 11, confeccionada em aço carbono, embalada individualmente em forma de sache c om inibidor de c orrosão, estéril , embalagem
109.1
que permita abertura com muita fac ilidade, fáci l identificação da área de corte, com nº. de lote, validade, data e ti po de es terili z., reg. no MS.
Lâmina es téril para bisturi nº. 15, confeccionada em aço carbono, embalada individualmente em forma de sache c om inibidor de c orrosão, estéril , embalagem
109 109.2 que permita abertura com muita fac ilidade, fáci l identificação da área de corte, com nº. de lote, validade, data e ti po de es terili z., reg. no MS.
109.3 Lâmina es téril para bisturi nº. 24, confeccionada em aço carbono, embalada individualmente em forma de sache c om inibidor de c orrosão, estéril , embalagem
que permita abertura com muita fac ilidade, fáci l identificação da área de corte, com nº. de lote, validade, data e ti po de es terili z., reg. no MS.
LOCME D HOSPITALAR LTDA – EPP
C.N.P .J. 04.238.951/0001-54
Av . S antos Dumont, 1689, Sala 112/113, Aldeot a, Fortaleza - CE
Insc .Est 06.685.718-0
Repr. BRUNO CA MARGO L. DE AQUINO
Fone: 85-3244-2248
03
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
6.000
9, 85
6.000
9, 85
QUANT.
PREÇO
ANUAL
ESTI MADA UNITÁR
Unid.
21.000
0,178
Unid.
7.200
0,258
Unid.
20.000
0,928
Unid.
23.000
0,688
Unid.
28.000
0,648
MEDICAL ME RC. DE APA R. MÉDICA LTDA
Av . A gamenon Magalhães , 3158, E spinheiro, Recife – PE – 52.010-040
Repr. JOSÉ WA GNER DOS SANTOS - 3237-1159 – 9402-2058
C.N.P.J. 10.779. 833/0001-56
Insc .Est 18.1. 001.0005031-3
Fone: 81-3216-6161
Kit
800
23, 90
Unid.
120
24, 99
Másc ara ti po venturi, para oxigenoterapia. Kit composto por másc ara confeccionada em material siliconiz ado, transparente, flexível, atóxico, c om elástico
116.1 para ajuste f acial e orifí cios s uperiores, traquéia, conectores coloridos para % de FIO2, copo em plás tico rígido transparente c/ entrada p/ ar com primido,
prolongam ento de oxi gênio. Tamanho adulto.
143 143.1 Termômet ro para estufa com esc ala em graus Celci us de 0 a 220 ºC. Mr. INCOTHE RM
MEDICALTEX IND. E COM. LTDA EPP
C.N.P.J. 01.190. 127/0001-83
Rua Gentil Monte Silva, 1000, Tamat anduba, Fortalez a - CE
Insc .Est 06.970.982-3
Repr. PAULO RÉGIS M. S. CARNEIRO
Fone: 85-3260-9031 – 8857-0011
116
DESCRIÇÃO
MR
LOTE ITEM
123 123.1 Pro-pés descartáveis em tecido não tecido (TNT), 30 gramas, com elásti co. Embalagem c om no máximo 50 unidades. Mr. M EDTE X
NEVE IND. COM. PROD. CIRÚRGICOS LTDA
C.N.P.J. 54.858. 014/0001-70
Rua Júlio Parigó, 535, Vila A ntonieta, São Paulo - SP
Insc .Est 111.358.630.117
Repr. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIV EIRA
Fone: 55-11-2141-8130
DESCRIÇÃO
Rolo
75.392
0, 41
Rolo
15.200
0, 47
Rolo
204.192
0, 78
Rolo
144.000
1, 15
Rolo
32.520
2, 80
P acote ou
caix a
27.600
4, 60
P acote ou
caix a
16.000
4, 40
=
Unid.
54.720
0, 24
BI OS
=
ANI
Unid.
2.400
1, 05
720
8, 29
SR
Unid.
6.000
3, 93
Pct.
MR
121.1 Preservativ o masc ulino, lubrif icado, fabricado em puro látex, hipoalergênico, alta sens ibilidade, com reservatório espermátic o, embalagem alumi nizada e com
aprovaç ão pelo INMETRO, reg. no M S
POLYFIOS - F S ILVA COM. LTDA
C.N.P .J. 04.324.939/0001-62
Rua Miosótis , 618, J ockey , Teresina - PI
Insc .Est 19.448.986-8
Repr. ANTONIO E DSON DE S. DAS CHAGAS
Fone: 3233-8130 – 9981-3176
PH
Unid.
LOTE ITEM
MR
UNID.
DESCRIÇÃO
121
DESCRIÇÃO
37
Col et or para lix o contaminado de material perfurocortante com capacidade para 7 litros (capacidade útil 5, 3 litros), c onf ec cionado em papelão ondulado
39.1 resis tente a perf uração, com ou sem s aco plástico e com revestimento interno para descarte de objetos, alç as ext ernas, tampa de segurança, c om s istem a de
abertura e fechament o prático e segurança ao manuseio, com instruções de uso e montagem im pressas externamente. Fabricado de acordo com a norma
IP T NEA 55 e as normas ABNET NBR 7500. Embalagem c/ 10 unidades, cons tando os dados de ident ific ação e procedência.
Col et or para lix o c ontam inado de material perfurocortante, c om capacidade para 13 lit ros (c apacidade úti l 10 litros), confeccionado em papelão ondulado
resis tente a perf uração, com ou sem s aco plástico e com revestimento interno para descarte de objetos, alç as ext ernas, tampa de segurança, c om s istem a de
39.2
abertura e fechament o prático e s eguranç a ao manuseio, com ins truções de uso e montagem im pressas ex ternamente. Fabric ado de acordo com a norma
IP T NEA 55 e as normas ABNET NBR 7500. Embalagem c/ 10 unid, constando externam ente os dados de identificaç ão e procedênc ia.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
1.080.000
0,095
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
2.400
1, 93
Env elope
3.960
4, 63
Env elope
3.960
26, 87
UNID.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
Unid.
14.400
1, 50
Unid.
14.400
2, 40
RAV A
39
DESCRIÇÃO
MR
LOTE ITEM
Envel
POLY SUTURE
37.1 Cera para homeostas ia óssea, env el ope com 2,5g. Mr. Polysuture
Fio de s utura de seda 4-0, com duas agulhas 3/8 c írculo es patular, de 0, 65cm. Oftalmologia. Embalagem: env elope i ndiv idual em papel aluminizado ou papel
de fabri cação, prazo de validade e regis tro no Mini stério da Saúde. Deve at ender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
84
Fio de s utura de seda 6-0, com duas agulhas 3/8 c írculo es patular, de 0, 65cm. Oftalmologia. Embalagem: env elope i ndiv idual em papel aluminizado ou papel
de fabri cação, prazo de validade e regis tro no Mini stério da Saúde. Deve at ender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
RAVA EMBA LA GENS IND. E COM. LTDA
C.N.P .J. 41.150.160/0001-02
Rua José Gerônimo da S. Filho, 66, Renascer, Cabedelo - PB
Insc .Est 16.100.765-1
Repr. JORGE MANUEL DE MELO
Fone: 83-3048-1315
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
UNID.
UNID.
LOTE ITEM
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
MR
Absorvente higiênico hospitalar, tamanho mínimo de 28x10c m, c om barreira impermeável, aderente, boa abs orç ão, hipoalergêni ca, atóx ico. P ct . c om 20
02.1 unidades. Mr. B ABY ROGER
Equipo para controle de pressão venos a c entral (PVC). Embalado indiv idualmente em papel grau cirúrgic o, c ontendo externamente dados de procedência,
60
60.1
ident ific ação, nº. de lote, tipo e data de esterilização, data de v alidade e Regis tro no MS.
125 125.1 Salto ortopédico, tamanho médio, pct . c/12 unidades. Mr. MSO
Seringa perfusora de 50 ml. Embalagem indiv idual, com abertura ass éptica, contendo dados de identificação, procedênc ia, data de fabricaç ão, tipo e data de
130 130.1
esteriliz ação, data de fabricação, validade de 5 anos para a es terilizaç ão, número de lote e registr o no MS e Boas P ráticas de Fabricação.
PH ENGENHARIA IND. E COM . LTDA
C.N.P .J. 26.973.776/0002-62
Trecho 5, Conj . 3, Loja 8, Pólo de Dês. E con. JK, Santa Maria - DF
Insc .Est 07.307.221/002-36
Repr. RICARDO JOSÉ DE C. B ARBOS A
Fone: 61-3395-0018
02
NEVE
DESCRIÇÃO
NEVE
LOTE ITEM
UNID.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
960.000
0,065
NEVE
At adura de Crepom de 10 cm de l argura por 4, 5m de compriment o est icado, contendo 13 fios/cm2, confecc ionado t ecido 100% algodão, cru, bordas com
10.1 acabamento que impeça o desfiamento, elas ticidade adequada, enrolada uni formemente de form a contínua e cilíndrica, não est éril. Em balagem individual e
com dados de identif. Proc ed. data validade, nº. lote reg. MS .
At adura de Crepom de 12 cm de l argura por 4, 5m de comprimento est icado, contendo 13 fios/cm2, confecc ionado t ecido 100% algodão, cru, bordas com
10.2 acabamento que impeça o desfiamento, elas ticidade adequada, enrolada uni formemente de form a contínua e cilíndrica, não est éril. Em balagem individual e
com dados de identif. Proc ed. data validade, nº. lote reg. MS .
10
At adura de Crepom de 20 cm de largura por 4,5m de comprim ento esticado e 1,80m em repous o, contendo 13 fi os /c m2, confeccionada em algodão cru,
10.3 bordas com acabamento que impeça o desfiament o, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilí ndrica, não estéril. Embalagem
individual e c om dados de identif ., procedência, data de v ali dade, nº. l ote reg. MS.
At adura de Crepom de 30 cm de largura por 4,5m de comprim ento esticado e 1,80m em repous o, contendo 13 fi os /c m2, confeccionado em algodão cru,
10.4 bordas com acabamento que impeça o des fiamento, el astic idade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e c ilíndrica, não es téril. Embalagem
individual e c om dados de identif . proc edênci a, data de validade, nº. lote reg. MS .
Fita adesiva para autoclave 19mm x 30m, indicadora de es terilizaç ão a vapor. Indicada para aderir a uma v ariedade de pac otes, inc luindo tecidos de algodão
98
98.1 e papel , após a autoclavagem apresentar li stras negras e bem identi ficávei s. Embalagem indiv idual contendo ex tern. dados de proc edência, identificação, nº
do lote, validade, Reg. M S.
Másc ara cirúrgic a sem i-fac ial, descartável, com 3 camadas de proteç ão, c om filtro bact eriológic o, confecc ionada em não tec ido, c om gramat ura mínima de
3g, com pregas hori zontais, c lip nasal em butido que permita ajuste adequado ao c ontorno do rosto, produzido em alumí nio suave e f lex ível , hipoalergênica,
113.3
atóxi ca, inodora, maleáv el, resis tente, com prendedor auricular elástic o. Embalagem c om dados de ident ific ação, procedênci a, data de fabricação. Embalada
113
em pct. ou cx. c om 50 unid.
Másc ara cirúrgic a sem i-fac ial, descartável, com 3 camadas de proteç ão, c om filtro bact eriológic o, confecc ionada em não tec ido, c om gramat ura mínima de
113.3 3g, com pregas hori zontais, c lip nasal em butido que permita ajuste adequado ao c ontorno do rosto, produzido em alumí nio suave e f lex ível , hipoalergênica,
atóxi ca, i nodora, maleáv el, resis tente, com tiras. Embalagem com dados de ident ific aç ão, proc edência, data de fabricaç ão. em pc t. ou c x. com 50 unid
NUV EX COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA
C.N.P .J. 07.029.483/0001-04
Rod. BR-116,2985, Messejana, Fortaleza - CE
Insc .Est 06.697.817-3
Repr. LUIZ MENDES FERRE IRA
Fone: 85-3256-2131
UNID.
Unid.
MR
LOTE ITEM
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
UNID.
PROTEC
DESCRIÇÃO
MR
LOTE ITEM
31
32
R O CARVALH O DO NAS CI MENTO
R ua Magalhães Filho, 720, N ort e/Centro, Teresina - PI
R epr. SÉR GIO RIC ARD O DO N . S ILVA
D ES CRIÇÃO
0, 59
Unid.
2.400
0, 59
Unid.
7.200
0, 59
Unid.
36.000
0, 55
Unid.
48.000
0, 54
Unid.
60.000
0, 56
Unid.
2.000
0, 44
Unid.
2.400
0, 43
Unid.
5.520
0, 48
Unid.
9.120
0, 75
Unid.
5.520
0, 92
Unid.
3.600
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 20
Unid.
480
1, 60
Unid.
480
1, 60
Unid.
480
1, 60
2, 70
UNID .
R olo
LEMGR
UBER
Metro
MR
UNID .
QU AN T. PREÇ O
A NU AL
U N ITÁR
ES TIMAD A
4.400
28, 00
9.180
0, 75
QU AN T. PREÇ O
A NU AL
ES TIMAD A U N ITÁR
Unid.
780.000
0,108
Unid.
900.000
0,129
Unid.
100.000
0,199
Unid.
2.640.000
0,288
SR
Seringa descartável de 03 ml sem agulha, siliconiz ada, est éril, graduação nít ida e permanente, com ponta conec tora tipo luer c ent ralizada, confeccionada em
127.1 polipropileno transparente, atóxic a, êm bolo com pistão (borracha) deslizant e. Embalagem individual, com abertura ass éptica, contendo dados de i dentif icação,
procedência, data de f abricaç ão, tipo e dat a de est erilização, data de fabric aç ão, v alidade de 5 anos para a esterilização, número de lot e e reg. no MS e Boas P ráticas
de Fabricação.
procedência, data de f abricaç ão, tipo e dat a de est erilização, data de fabric aç ão, v alidade de 5 anos para a esterilização, número de lot e e reg. no MS e Boas P ráticas
de Fabricação.
Seringa desc art áv el de 10 ml c om saída rosqueada, sem agulha, sil ic onizada, estéril, graduação nítida e permanent e, com ponta conectora tipo luer cent raliz ada,
127.3 conf eccionada em polipropileno transparente, atóxi ca, êmbolo com pist ão (borrac ha) des liz ante. Embalagem indi vidual, com abertura as séptica, contendo dados de
identific ação, procedênc ia, dat a de fabricação, tipo e dat a de esterilizaç ão, data de fabricação, validade de 5 anos para a esterilizaç ão, nº. lote e reg. no MS e Boas
Prátic as de Fabric ação.
procedência, dat a de fabri cação, tipo e data de est erilização, data de fabric aç ão, vali dade de 05 anos para a esterilização, número de lote e reg. no MS e Boas P ráticas
de Fabricação.
2.400
=
127
D ES CRIÇÃO
QU AN T.
PREÇ O
A NU AL
U N ITÁR
ES TIMAD A
Unid.
MR
LOTE ITE M
FREE BA C
120.1 Papel termo s ensív el para Vídeo-I mpressão de ul trassonografia, t ipo UP P - 110 S. Dim ensões : 110 mm x 20 m. Embalagem em rolo c/20m. Mr. SON Y
Tubo látex ref. 200, diâmetro ext erno de 5mm e int erno de 3mm , confeccionado em lat ex flexi vel, trans parent e, resi stente, c or natural, isento de substânc ia s t óxic as a
147 147.1 saúde, res istentes aos proces sos usuais de lavagem e es teriliz ação por meio de autoclave, isenções de emendas em suas espessuras, odor característ ico. Embalado
em pacot e com 15 metros, cons tando os dados de identificação, procedênc ia, nº. lote, dat a fabric ação e v alidade e reg. no M S .
SA LD ANHA RODRIGU ES LTD A
C. N.P .J. 03.426. 484/0001-23
Av . Torquat o Tapajós, 2475, Flores, Manaus – A M, 69.058-830
Insc .Est 06.200.183/ 3
R epr. EVALD O MAR COS BR IGID O - 3302-3592 – 9409-1570
Fone: 92-2125-6000
UNID .
=
120
MAD EITEX
D ES CRIÇÃO
EMBRAMAC
LOTE ITE M
EMB RA EMB RA EMB RA EMB RA
MAC
MAC
MAC
MAC
Cateter intrav enos o para terapia i nt ravas cular periférica, 14G (jelco 14G), agulha com bis el curto e t ri facetado, prot et or do c onjunto agulha/ cateter, c onec tor luer, câmara
26. 1 de ref luxo trans parente, tampa prot et ora da câmara de ref luxo, fl ex ível , siliconizado, radiopac o est éril, des cart ável. E mbalagem individual, com abert ura ass épt ica,
cont endo externam ente dados de ident ificação, procedência, tipo e data de esteriliz ação, val idade, nº. de lote e reg. no M S.
26
Dreno de P enrose nº. 0 (20mm), sem gaze est éril, des cart ável, c onf ec cionado em látex natural, em formato tubular ret o, de parede fina unif orme e maleáv el , com
51. 1 diâmetro uniforme em toda s ua extensão, medindo no mínimo 300mm de com primento e 12mm de diâmetro, lubrifi cado por pó bioabs orv ente, antialérgic o, embalado
individualment e em papel grau cirúrgico Embalagem c ont endo ext ernament e dados de proc edênci a, ident ific aç ão, nº. de lote, dat a e tipo de est éril. , validade e tamanho.
Dreno de P enrose nº. 1 (20mm), sem gaze est éril, des cart ável, c onf ec cionado em latex natural, em formato tubular ret o, de parede fina unif orme e maleáv el , com
individualment e em papel grau cirúrgico Embalagem c ont endo ext ernament e dados de proc edênci a, ident ific aç ão, nº. de lote, dat a e tipo de est éril. , validade e tamanho.
Dreno de Penrose nº. 2, sem gaze, estéril, de pronto uso, para drenagem de cavidades, descartável, confeccionado em latex natural, em formato t ubular ret o, de parede
f ina unif orme e mal eável, com diâmet ro unif orme em toda sua ext ensão, medindo no mí nimo 300mm de compriment o e 12mm de diâmetro, lubri ficado por pó
51. 3 bioabsorvente, antialérgi co, embal ado individualmente em papel grau c irúrgico. E mbalagem contendo externamente dados de procedênc ia, ident ific aç ão, nº. de lote,
data e t ipo de es teril ização, validade e t amanho.
51
Dreno de Penrose nº. 3, sem gaze, est éril, descartável, de pronto uso, para drenagem de c av idades, c onfec cionado em lat ex natural , em format o tubular, de parede f ina
e maleável, com diâmetro uniforme em toda a sua ex tens ão, c om primento mí nimo 300mm, diâmet ro médio 1 9mm, lubrific ado por pó bioabsorví vel, anti alérgico,
51. 4 embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem c ont endo ex ternamente dados de proc edência, identificação, nº. de lote, data e t ipo de esteri lização,
val idade e tamanho.
Dreno de Penrose nº. 4, sem gaze, est éril, descartável, de pronto uso, para drenagem de c av idades, c onfec cionado em lat ex natural , em format o tubular, de parede f ina
e maleável, c om diâmetro uniforme em t oda a sua ex tensão, comprimento mí nimo de 300m m, diâmetro médio de 25 mm, lubrificado por pó bioabsorvív el, anti alérgico,
51. 5 embalado individualmente em papel grau cirúrgico, pronto p/uso. Embalagem c ont endo externament e dados de procedência, ident ificação, nº. de lote, dat a e tipo de
est erili zação, validade e t amanho.
Dreno de P enrose nº. 5 (20mm), sem gaze est éril, des cart ável, c onf ec cionado em latex natural, em formato tubular ret o, de parede fina unif orme e maleáv el , com
individualment e em papel grau cirúrgico Embalagem c ont endo ext ernament e dados de proc ed. , identifi c. , nº. de lot e, dat a e tipo de est éril. , validade e t amanho.
117 117.1 Óc ulos de proteção, com ampla visão, t ransparente, armaç ão conf ecc ionada em PVC. Mr. D ANN Y
Tubo para entubação orotraqueal sem bal ão n° 2,0, conf ec cionado em PV C, silic oniz ado, transparent e, term o-s ensí vel, com linhas radiopac as, conector de padrão
149.1 universal, flexí vel, atóxic o, es téril, descart ável, embalado indiv idualmente, contendo dado de ident ificação, procedência, tipo e data de es terilização, validade, nº. de lote
e reg. no MS.
e reg. no MS.
e reg. no MS.
e reg. no MS.
e reg. no MS.
149
e reg. no MS.
e reg. no MS.
e reg. no MS.
e reg. no MS.
Tubo para entubação orotraqueal sem bal ão n° 6,5, conf ec cionado em PV C, silic oniz ado, transparent e, term o-s ensí vel, com linhas radiopacas, conector de padrão
149. 10 universal, flexí vel, atóxic o, es téril, descart ável, embalado indiv idualmente, contendo dado de ident ificação, procedência, tipo e data de es terilização, validade, nº. de lote
e reg. no MS.
R EMAC ODONTOMÉD IC A H OSPI TALAR LTDA
C. N.P .J. 06.861. 405/0001-09
R ua Barroso, 1009/N C entro, Teresina - PI
Insc .Est 19.402.686-8
R epr. ELISAN GELA ARA ÚJO D E SOUSA
Fone: 2106-3000
MR
LOTE ITE M
C. N.P .J. 05.577. 401/0001-22
Insc .Est 19.453.740-4
Fone: 3217-1250 – 9978-6787
SA NEA TIVO LA BORATÓRIO FARMA CÊ UTICO LTDA
Ql 2, Lt . 400, Setor Ind. Leste, Gama – DF
Repr. IGOR HENRIQUE BARROS DE OLIVE IRA
C.N.P .J. 00.570. 742/0001-52
Insc.Est 07.354.293/0001-98
Fone: 61-3484-3000
DESCRIÇÃO
66.1
M EDGOLDM AN
M EDGOLDM AN
9, 90
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTIMADA
Unid.
2.000
1, 13
Unid.
2.000
1, 13
Unid.
600
1, 14
Unid.
1.000
1, 20
Unid.
1.000
1, 20
Unid.
9.400
0,687
Unid.
17.400
0,687
Unid.
17.400
0,687
Unid.
17.400
0,687
Unid.
3.600
0,687
Unid.
1.440
1,685
Unid.
1.440
1,685
Unid.
1.440
1,685
Unid.
1.440
1,685
Unid.
1.440
1,685
Unid.
1.440
1,685
Unid.
1.800
1,685
Unid.
2.400
1,685
Unid.
36.240
1,685
Unid.
36.240
1,685
Unid.
36.240
1,685
Unid.
36.240
1,685
Unid.
480
1,685
Unid.
360
1,685
UNID.
Fio de sutura de poli amida, 30 cm, diâmetro 10-0, agulhas de 0,65 cm, 3/8 círc ulo es patularcôncava + f io de sutura de s eda, 45 cm , diâmetro 4-0, agulha de
1,3 c m, 3/8 t riangular. Oftalmologia. (Ki t c atarata). E mbalagem: envelope individual em papel alumin izado ou papel grau cirúrgico e filme termoplásti co,
abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impresso dados de identific ação, tipo de esteriliz ação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e
reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
S HA LON
Env elope
SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOS P. LTDA
Av. P aulista, 1048, Conj. 11, 1º andar, São Paulo - SP
Repr. E MÍLIO M ÉDICE DE MELO
8.448
0,148
MR
83.1
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTIMADA
48.600
DESCRIÇÃO
LOTE ITEM
83
Unid
M EDGOLDM AN
Es cov a ginec ológic a descartável , contendo 100 unidades , não estéril, cabo cil índric o medindo 18cm de c ompriment o, facetado, medida de esc ov a 2cm de
comprimento, com cerdas de formato lev emente c ônico, c om a base mais larga que o ápice, dis pos tas em 15 níveis paralelos da base ao ápice.
Sonda de foley 3 vias, CH 20, 30-50cc confecc ionada em borracha natural, s iliconizada, es téril, com duas v ias na extremidade distal e proximal (ponta deverá
133.1 ser arredondada com dois orifíc ios laterais em lados opostos e na mesma alt ura) cada sonda dev erá apresentar a marca c omerc ial, nº. do c alibre e
capacidade do balão est ampados em loc al de fácil vi sual ização e de caráter permanente, embalado individualm ente em papel grau cirúrgico e reg. no MS .
133 133.2 ser arredondada com dois orifíc ios laterais em lados opostos e na mesma alt ura) cada sonda dev erá apresentar a marca c omerc ial, nº. do calibre e
133.3 ser arredondada com dois orifíc ios laterais em lados opostos e na mesma alt ura) cada sonda dev erá apresentar a marca c omerc ial, nº. do calibre e
capacidade do balão est ampados em loc al de fácil vi sual ização e de caráter permanente, embalado individualm ente em papel grau cirúrgico e reg. n o MS .
Sonda foley, 2 v ias calibre 08, balão de 30 c c, confecc ionada em borracha natural , s ilic onizada, es téril,c om duas v ias na extremidade distal e proximal (ponta
134.1 deverá ser arredondada com dois orif íci os l aterais em lados opos tos e na mes ma altura) cada sonda dev erá apresentar a marc a comercial, nº. do c ali bre e
capacidade do balão est ampados em loc al de fácil vi sual ização e de c aráter permanente, embalado individualm ente em papel grau cirúrgico e reg. no MS .
Sonda foley, 2 v ias calibre 10, balão de 30 c c, confecc ionada em borracha natural , s ilic onizada, es téril,c om duas v ias na extremidade distal e proximal (ponta
Sonda foley, 2 vias calibre 12, balão de 30c c, confeccionada em borrac ha natural, siliconi zada, estéril, c om duas v ias na extremidade distal eproximal (ponta
134.3 arredondada com dois orifíc ios laterais em lados opos tos e na mesm a altura) c ada sonda deverá apres entar a marca c omercial, n ° do calibre e capacidade
do bal ão es tampados em local de fácil visualiz ação e de caráter perm anente, embalado i ndiv idualmente em papel grau ci rúrgic o e reg. no MS.
134 134.4 arredondada com dois orifíc ios laterais em lados opos tos e na mesm a altura) c ada sonda deverá apres entar a marca c omercial, n ° do calibre e capacidade
Sonda foley, 2 v ias calibre 20, balão de 30 cc, confeccionada em borrac ha natural, siliconiz ada, es téril, com duas v ias na ex trem idade distal e proximal (ponta
capacidade do balão est ampados em loc al de fácil vi sual ização e de caráter permanente, embalado individualm ente em papel grau cirúrgico e reg. no M S.
Tubo para entubaç ão orotraqueal c om CUFF n°. 3,0, confeccionado em PVC, silic onizado, transparente, t ermo-sensí vel, com linhas radiopacas, balonete de
148.1 alto volume e baixa pres são, conector de padrão univ ersal, flexív el, at óxico, es téril , descartável, embalado individualment e, c ontendo dado de identificação,
procedência, tipo e data de esteriliz ação, vali dade, nº. de lote e reg. no M S.
148.3 alto volume e baixa pres são, conector de padrão univ ersal, flexív el, at óxico, es téril , des cartável, embalado individualment e, c ontendo dado de identificação,
procedência, tipo e data de esteriliz ação, vali dade, nº. de lote e reg. no M S
148
148.8 alto volume e baixa pres são, conector de padrão univ ersal, flexív el, at óxico, es téril , descartável, embalado individualment e, c ontendo dado de identificaçã o,
148.11 alto volume e baixa pres são, conector de padrão univ ersal, flexív el, at óxico, es téril , descartável, embalado individualment e, contendo dado de identificação,
SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA
C.N.P .J. 33.348. 467/0004-29
Av . C-255, 270, Salas 606/611, Nova Suíça, Goiânia - GO
Insc.Est 10194442-0
Repr. KERLLY ROCHA OLIVEIRA
Fone: 62-3259-4546
66
UNID.
ADLI
N
LOTE ITEM
Unid.
MR
Detergente multienzimático, não tóxico, não cáusti co, não corrosiv o, PH neutro, sem fosfato, biodegr adável, redutor de odor com a s eguinte composição
45.1 mínima: proteas e, amil as e, lípas e, álc ool is opropílico e tensoativo não iônico, Acondicionado em fras co c/ 1.000 ml, contendo dados do fabricante, datas de
vali dade fabric ação e lote.
SE RRAFARMA DISTR. MED. LTDA
C.N.P.J. 24.345.886/0002-54
Av . Wenry Wall de Carvalho, 5059, Lourival Parente – Teresina - PI
Ins c. Est 194676072
Repr. JOSÉ FCº. V. DE OLIV EIRA - 9417-4131 – 9955-2129
Fone: 3220-4083
45
UNID.
SA NEAT
IVO
DESCRIÇÃO
MR
LOTE ITEM
33
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTIMADA
3.960
C.N.P .J. 06.019.570/0001-00
Insc.Est 3.275.642-9
Fone: 55-11-3372-5959
QUANT.
18, 75
34
Repr. E MÍLIO M ÉDICE DE MELO
Kit completo para monitorização de pressão para uso em pacientes adul tos, com transdutor desc artável c ompatível, contendo: equipo de soro macrogotas
com 60'' de compriment o c om c onec tor luer lock macho e filtro de partículas; dispos itiv o de flush de 3cc/h, com atuador ergonômic o em forma de gatilho;
torneira do zero incorporada ao trans dutor desc art ável; 1 torneira de 3 vias e 2 linhas de pressão em P VC de baixa complacência com conec tores luer lock
106
macho-fêmea com 48'' e 12'', respectiv amente. Mesm a marca do item 106.2
Bolsa pres surizadora em material plástico semi-trans parente para fras co de 500ml, c om sistema de press urizaç ão concêntrica, ganc ho interno para f ixação
106.2 do frasc o de soro, indicador da press ão no interior da bolsa, com marc aç ão de 150mmHg e 300mmHg, pêra grande c om válvula unidirec ional e torneira de 3
vi as de alto-fluxo, para controle da insuflaç ão da bolsa. Mes ma marca do item 106.1
STARMED A RT. MÉDICOS E HOS PITA LA RE S LTDA
C.N.P .J. 02.223.342/0001-04
Rua Alcino Guanabara, 37, Curitiba – P R – 81.032-980
Insc .Est 901.46349-21
Repr. J ÉSSICA SILVA DO M. PALM A - 3225-2879 – 9986-7371
Fone: 41-3275-5809
106.1
Cx
Cx
1.200
1.200
39, 12
43, 12
Unid.
1.560
2, 35
Unid.
1.560
2, 35
Rolo
2.000
59, 00
Unid.
300.000
0,129
Unid.
1.020.000
0,116
Unid.
5.000
2, 24
Unid.
18.000
1, 87
UNID.
Rolo
Rolo
UNID.
QUANT.
PRE ÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
360
6, 99
720
8, 75
C.N.P .J. 04.989.121/0001-69
Insc .Est 19.449.354-7
Fone: 3223-3659
DESCRIÇÃ O
B BRAUN
Av ental protetor de corpo confeccionado em polipropileno transparente de baixa dens idade, esterilizado por radiação gama, com form ato anatômi co, manga
14.1 longa, com 4 tiras de fixação, tamanho único, descartável. Embalagem indiv idual em papel grau cirúrgico, c om dados de identif icação, procedênc ia, conforme
correlatos do M S.
Conector (isolador de pres são para hemodi álise) - confeccionado em plástico rígido e trans parente, medindo 17m m, com duas ex tremidades, sendo uma em
luer loock e a out ra com ros ca. E stéril. Embal agem individual adequada, s egura, compatív el com o processo de est erilização e que permita abertura e
43.1
trans ferênc ia com téc nic a ass éptica, contendo dados de ident ific aç ão e procedência, tipo da esterilização, prazo de validade e atender à legis lação sanit ária
vi gente e pertinent e ao produt o.
Equipo para administ ração de soluções parenterais, âmbar, câmara de got ej amento flexí vel, com linha indic adora do nível de solução, filtro para ret enção de
58.1 partículas, ajust áv el à bomba de infusão Infus om at Compact e Nutrimat II, injet or lateral, com pinça cl amp. Embalado i ndiv idualmente em papel grau
ci rúrgico, c ontendo externamente dados de proc edência, identi ficaç ão, nº. de lote, tipo e data de est . v al idade e reg. MS.
Equipo para adminis tração de s oluções parenterais, transparente, câmara de gotejamento flexível, com linha indic adora do nível de solução, filtro para
58.2 ret enção de partículas, compat ível com bomba de infusão Infusomat, Compact e Nutrimat II. Dotado de i njetor lateral, c om pinça c lamp. Embalado
individualmente em papel grau c irúrgico, contendo externamente dados de procedência, identifi cação, nº. de lote, tipo e data de est. validade e reg. MS.
DESCAR MEDSOND
TEX
A
58
1, 62
MR
43
27.000
MSO
14
Rolo
MR
LOTE ITEM
QUANT.
PRE ÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
UNID.
ADVANTIV
=
E
112.1 Malha tubular medindo 06c m X 25m.
112.2 Malha tubular medindo 10c m X 25m.
UNIB RA L COM. E SERVIÇOS LTDA
Rua Clodoaldo Freitas, 637/A , Centro, Teresina - PI
Repr. A NTONIO LÁZARO DE S . V IEI RA
112
255, 00
A DVANTI VE
DESCRIÇÃ O
720
NS
LOTE ITEM
Bols a
=
97.1
65, 00
RICH
TER
Fita adesiva hospitalar, confecc ionada com dorso de papel crepado, tratado com let ices de es tireno butadieno, recebendo em uma de s uas faces massa
ades iva de borracha nat ural e resina e na outra fac e uma f ina camada imperm eabiliz ante de res inas acrílicas . Utili zada para f ixação de ataduras, rótulos de
soro, i dentifi cação de seringas e mamadei ras, fechamento de pacotes de papel, cor branca, Embalada em rolo com dados de identif icação, procedência, data
de fabric ação, prazo de validade e reg. no M S. Dim ensões : 19 mm de largura x 50 m de comprimento.
108 108.1 Lâm ina em aç o inoxidável para faca de enxerto de pel e4”, com nº. de lot e, validade, data e tipo de esteril ização, reg. no M.S.
108.2 Lâm ina em aç o inoxidável para faca de enxerto de pel e6”, com nº. de lot e, v alidade, data e tipo de esteril ização, reg. No M.S.
Másc ara plás tic a para nebuli zação - adulto, não es téril, atóxic a, embalada individualm ente, contendo externamente dados de identi fic aç ão, lote e v alidade e
115.1 regis tro no MS.
115
Másc ara plás tica para nebuliz ação - infantil , não es téril , atóxica, embal ada indivi dualmente, cont endo ex ternamente dados de identific ação, l ote e v alidade e
115.2 regis tro no MS.
119 119.1 Papel termo sensível para Vídeo-Impressão de ultrass onograf ia, tipo UPP - 110 HG. Dimensões: 110 mm x 20 m. Embalagem em rolo c/ 20m. Mr. S ONY
Seringa desc artáv el de 01 ml c om agulha 13 x 4,5mm, para insulina, conf ecc ionada em polipropileno translúcido trans parente, atóxico, c om graduação
externa milimetrada nítida e permanente, bic o simples, tipo luer, com loc al ização c entral, êmbolo com t rav a, pistão de borracha silic onizada. Embalada
126.1
individualmente em papel grau ci rúrgic o e f ilme termoplástico com abertura em pétal a. Prazo de es teri lização com vali dade de 5 anos , com data de
fabri cação, validade e nº. do l ote impres sos na embalagem e reg. no MS e Boas Práticas de Fabricação.
126
Seringa descartável de 01 ml sem agulha para insulina, confecc ionada em polipropileno t ranslúc ido transparente, atóxic o, com graduação externa
milimetrada nítida e permanente, bico s imples, tipo luer, com localiz ação central, êmbolo com trava, pi stão de borrac ha silic onizada. Embalada
126.2
individualmente em papel grau ci rúrgic o e f ilme termoplástico com abertura em pétal a. Prazo de es teri lização com vali dade de 5 anos , com data de
fabri cação, validade e nº. do l ote impres sos na embalagem e reg. no MS e Boas Práticas de Fabricação.
Seringa descartável de 60 ml sem agulha, es téri l, graduaç ão nítida e permanente, com ponta conect ora tipo cônic o cateter, c onfec cionada em polipropileno
trans parente, atóx ica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante. Embalagem individual, com abertura as séptic a, contendo dados de identificação,
128 128.1
procedência, data de fabric aç ão, tipo e data de es terilização, data de fabricação, validade de 05 anos para a esterilizaç ão, número de lote e reg. no MS e
Boas Práticas de Fabricação.
142 142.1 Termômetro c línico com escala em graus Cels ius de 35 a 42ºC c om marcação em 37ºC e em embalagem protetora. Mr. INCOTHERM
STOCK COMERCIAL HOS PITA LA R LTDA
C.N.P .J. 00.995.371/0001-50
Av . Goianazes, Qd. 25, lotes . 11 a 26, Jardim Eldorado – Dimag – Aparecida de Goiâni a - GO– CEP: 74.993-400
Insc .Est 10.279.621-1
Repr. J OSÉ CARLOS J . E SI LV A Tel.: 3230-5117/8804-8641
Fone: 62-3097-8000
97
720
E UROCEL
DESCRIÇÃ O
K it
MR
LOTE ITEM
QUANT.
PRE ÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
UNID.
TRANSTAR
DESCRIÇÃ O
MR
LOTE ITEM
Fone: 55-11-3372-5959
QUANT.
PRE ÇO
ANUAL
UNITÁR
ESTI MADA
Unid.
24.000
1,75
Unid.
1.800
0, 38
Unid.
1.800
38, 00
Unid.
20.000
27, 00
O lote 46 (dializador para hemodiálise) foi cancelado em virtude de problemas com as especificações dos produtos. A empresa ESPECIFARMA COM. MED. E
PROD. HOSPITALARES LTDA foi desclassificada do Lote 58 (Equipo para administração de soluções parenterais), visto que o produto cotado não atende as
especificações do Edital. O item 137.4 também foi cancelado, visto que nenhuma das empresas participantes deste lote comprovou, mediante Registro emitido
pela ANVISA, a fabricação de sonda para alimentação enteral nº 14. Desta forma, as empresas CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, EMBRAMED IND. E COM.
LTDA e HALEX ISTAR IND. FARM. LTDA participaram de nova rodada de lances do lote 137, da qual a empresa EMBRAMED IND. E COM. LTDA logrouse vencedora. Da mesma forma, após as três empresas, cujos preços estavam registrados no lote 42 (compressa simples de gaze 7,5 x 7,5cm), terem pedido
cancelamento das respectivas propostas, as empresas STARMED ART. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA e DRC COMÉRCIO LTDA foram chamadas a participar de nova rodada de lances, saindo a HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES
LTDA vencedora. Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à
homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 22 de março de 2011. Daniella Ribeiro Uchôa Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 137/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: BAUMER
S/A, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – EPP, BIOSANI IND. E COM. PROD. MÉDICOS E ODONT. LTDA, BRAFOX QUIMICA LTDA, BRASUTURE
IND. COM. IMP. E EXP. LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIR. LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTÁLIA
PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, DISTRIMED COM. E REPR. LTDA, DROGAFONTE LTDA,
EMBRAMED IND. E COM. LTDA, ESPECIFARMA COM. MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA,
HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES, INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA,
INJEX IND. CIRÚRGICAS LTDA, J NERVAL DE SOUSA, LABORATÓRIO B BRAUN S/A, LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP, MEDI HOUSE IND.
E COM. PROD. CIR. E HOSP. LTDA, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, MEDICALTEX IND. E COM. LTDA EPP, NEVE
IND. COM. PROD. CIRÚRGICOS LTDA, NUVEX COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA, PH ENGENHARIA IND. E COM. LTDA, POLYFIOS - F SILVA
COM. LTDA, RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, R O CARVALHO DO NASCIMENTO, REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA,
SALDANHA RODRIGUES LTDA, SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, SERRAFARMA DISTR. MED. LTDA, SHALON FIOS
CIRÚRGICOS LTDA, SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA, STARMED ART. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e UNIBRAL COM. E SERVIÇOS LTDA, relativo à Registro de Preços para aquisição de material de consumo Hospitalar, conforme
anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
35
Teresina, 07 / abril /2011. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os
recursos interpostos pelas empresas BIOSANI IND. E COM. PROD. MÉDICOS E ODONT. LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, FUJIFILM
NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA, MEDICALTEX IND. E COM. LTDA e QUEBEC COMERCIAL LTDA, analisados e julgados em conformidade
com os pareceres jurídicos exarados, respectivamente, nos processos administrativos nºs. 045.02.090/11, 045.02.097/11, 045.02.025/11, 045.02.080/
11, 045.02.079/11, resolve em consonância com o art. 4º, inciso XXI da Lei nº. 10.520/02, adjudicar o objeto da licitação conforme o que segue:
BI OLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – EPP
Av . M aranhão, 500, Qd. 64, Lote 10, J undiaí – Anápolis - GO
Repr. ADRIA NA SILVA DO M. PALMA - 3225-2879 – 9986-7371
QUANT.
ANUAL P REÇO
ESTIMADA UNITÁ R
3,00
11.520
1,88
4.800
1,59
16.320
1,88
4.800
4,00
4.800
1,59
20.640
1,88
3.120
1,59
11.980
1,88
3.960
1,58
3.960
1,58
3.960
1,57
16.320
1,87
4.800
1,87
Envelope
11.520
1,48
Envelope
3.960
1,40
Envelope
3.960
1,40
Envelope
3.960
1,40
Envelope
3.960
1,40
Envelope
3.960
1,40
Envelope
3.960
1,51
Envelope
3.960
1,51
Envelope
3.960
1,65
Envelope
15.480
1,65
Envelope
5.100
3,00
Envelope
10.860
3,00
Envelope
3.960
39,20
Envelope
4.800
5,00
ENVELOPE
8.640
BIOLI NE
79
BIOLINE
77
Envelope
BIOLINE
76
BIOLI NE
Fio de sutura - poliglactina violeta trançada nº. 0, com 70 cm de fio, com agulha ? círc ul o cilíndrica de 3,0cm. Embalagem: envelope individual em papel alum iniz ado ou
73.1 papel grau c irúrgico e f ilme termoplástico, abertura em pétala.na embalagem deverá estar impress o dados de identific ação, tipo de esteriliz ação, procedênc ia, dta de
fabricação, prazo de validade e reg. no M S . Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura abs orv ível catgut cromado, 70 a 75 c m, diâmetro 2-0, agulha ½ cí rculo cilíndrica de 3,0c m, para ap. digestivo.Embalagem: envelope individual em papel
76.1 aluminizado ou papel grau cirúrgico e fil me termoplást ico, abertura em pét ala.na em balagem deverá es tar impresso dados de identificação, ti po de esteril ização,
procedênci a, dta de fabricação, prazo de v al idade e regis tro no Ministério da Saúde. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível c atgut cromado, 70 a 75 c m, diâmetro 0, agulha de 3,0c m, 3/8 c írculo cilíndrica. Aparelho Digestiv o. Embalagem: envelope i ndiv idual em papel
76.2 aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impres so dados de identificação, tipo de esteili zação,
procedênci a, data de fabric ação, praz o de validade e registro no Mi nistério da Saúde.
Fio de sutura abs orví vel catgut c romado, 70 a 75 cm , diâmetro 0, agul ha estriada de 3,5cm, ½ círc ulo cilíndric a. Fechament o geral, obs tetríci a e ginecologia. Embalagem:
76.3 envelope individual em papel aluminiz ado ou papel grauc irúrgico e filme t ermoplástic o, abert ura em pétala. Na embalagem deverá est ar im presso dados de i dentif icação,
tipo de es teilização, procedência, dat a de f abricação, prazo de validade e registro no Minis tério da Saúde. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorv ív el catgut c romado, 70 a 75 c m, diâmetro 0, agulha ponta romba de 9,0cm, ½ c írculo c ilíndric a. Fechamento geral, obst etrí cia e ginec ologia.
76.4 E mbalagem: envelope individual em papel alumi niz ado ou papel grau c irúrgico e f ilme t ermoplás tic o, abert ura em pétala. Na embalagem deverá est ar impresso dados de
identifi cação, tipo de esteilização, procedência, data de fabric ação, prazo de val idade e registro no M inistéri o da Saúde. Deve atender a norma da AB NT NBR
13904/ 2003.
Fio de sutura absorvív el catgut crom ado, 70 a 75 cm, diâmetro 2-0, agulha estriada de 3,5cm, ½ c írculo cil índrica para aparelho digestivo. E mbalagem: envelope
76.5 indiv idual em papel alumi nizado ou papel grau cirúrgic o e f ilme t ermoplástic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de ident ific ação, ti po de
esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v alidade e registro no M Saúde. Dev e atender a norma da ABNT NB R 13904/2003.
Fio de sutura absorvível catgut cromado, 70 a 75 cm, diâmet ro 2-0, agulha estriada de 3,5cm, ½ círculo cilíndrica. Fechamento geral, obst etrícia e ginec ologia.
E mbalagem: envelope individual em papel alumi niz ado ou papel grau c irúrgico e f ilme t ermoplás tic o, abert ura em pétala. Na embalagem deverá est ar impresso dados de
76.6 identifi cação, tipo de esterilizaç ão, procedência, dat a de fabric ação, prazo de vali dade e regis tro no Minis tério da Saúde. Deve at ender a norma da A BNT NB R
13904/ 2003.
Fio de sutura abs orv ível catgut c romado, 70 a 75 cm, diâm etro 3-0, agulha estriada de 3,0cm, 3/8 círc ulo c ilíndrica para aparelho digest ivo. E mbalagem: envelope
esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v alidade e registro no Ministério da Saúde. Dev e atender a norma da AB NT NB R 13904/2003.
Fio de sutura absorvível catgut cromado, 70 a 75 cm, diâmet ro 3-0, agulha estriada de 3,5cm, ½ círculo cilíndrica. Fechamento geral, obst etrícia e ginec ologia.
E mbalagem: envelope individual em papel alumi niz ado ou papel grau c irúrgico e f ilme t ermoplás tic o, abert ura em pétala. Na embalagem deverá est ar impresso dados de
76.8
identifi cação, tipo de esterilizaç ão, procedência, dat a de fabric ação, prazo de vali dade e regis tro no Minis tério da Saúde. Deve at ender a norma da A BNT NB R
13904/ 2003.
esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v alidade e registro no MS. Deve atender a norma da AB NT NBR 13904/2003.
Fio de sutura abs orv ível c at gut cromado, 70 a 75cm, diâmetro 1, agulha ½ círculo c ilíndrica de 3,5cm . Para ginecologia. Embalagem: env elope indiv idual em papel
76.12 aluminizado ou papel grau c irúrgico e fi lme termoplást ico, abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impress o dados de i dentifi cação, tipo de esteri lização,
procedênci a, data de fabric ação, praz o de validade e registro no M Saúde. Dev e atender a norma da AB NT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorv ível c atgut cromado, 70 a 75c m, diâmetro 1, agul ha ½ círc ulo cilíndri ca de 4,0cm. Aparelho Diges tiv o. Embalagem: envelope individual em papel
procedênci a, data de fabric ação, praz o de validade e registro no M Saúde. Dev e atender a norma da AB NT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível c atgut simples, 70 a 75 cm , diâmetro 4-0, com agulha ½ círc ulo cilí ndrica de 2,0cm . E mbalagem: envelope i ndividual em papel alum iniz ado ou
77.1 papel grau cirúrgico e f ilme t ermoplástic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impress o dados de ident ific ação, tipo de est erilização, procedência, data de
Fio de sutura absorv ível c atgut simples, 70 a 75 cm, diâmetro 3-0, agulha de 3,0cm, 3/8 círc ul o cilíndrica. Aparelho digestivo. Embalagem: envelope indiv idual em papel
procedênci a, data de fabric ação, praz o de validade e reg. no M S. Dev e atender a norma da AB NT NB R 13904/2003.
Fio de sutura abs orv ível catgut simples, 70 a 75 cm, diâmetro 4-0, agulha es triada de 3,0c m, ½ círculo c ilíndrica. Aparelho digest ivo. Embalagem: envelope individ ual em
77.3 papel aluminizado ou papel grau c irúrgico e filme termoplás tico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im presso dados de identific ação, tipo de est erili zação,
Fio de sutura abs orv ív el c atgut simples, 70 a 75 c m, diâmetro 5-0, agulha estri ada de 1,5cm, ½ círculo cilí ndrica. Urologia. Embalagem: envelope individual em papel
Fio de sutura abs orv ível catgut simples , 70 a 75 com, diâmetro 0, agulha de 2,5cm, ½ c írculo cilíndrica. Aparelho digestivo. Embalagem: envelope individual em papel
77.5 aluminizado ou papel grau c irúrgico e flme termopl ástico, abertura em pétala. Na em balagem deverá estar impress o dados de identificação, tipo de esteril ização,
Fio de sutura abs orví vel catgut s imples, 70 a 75 com, diâmetro 0, agulha est riada de 3,0cm, 3/8 círculo c ilíndric a. A parelho digest ivo. Embalagem: envelope individual em
77.6 papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e f lme termoplás tic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identific ação, tipo de esteril ização,
Fio de sutura abs orv ível c atgut sim ples, 70 a 75 com, diâmetro 0, agulha es triada de 3, 5c m, ½ círculo c ilíndrica. Fechamento Geral. E mbalagem: envelope individual em
77.7 papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e f lme termoplás tic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identific ação, tipo de esteril ização,
Fio de sutura absorvível c atgut simples, 70 a 75 com, diâmetro 1, agulha de 3,0cm, 3/8 círc ulo cilíndrica. Aparelho Digestiv o. Embal agem: envelope indiv idual em papel
77.8 aluminizado ou papel grau c irúrgico e flme termopl ástico, abertura em pétala. Na em balagem deverá estar impress o dados de identificação, t ipo de esteril ização,
Fio de sutura abs orv ível catgut si mpl es , 70 a 75 com, diâmetro 1, agulha de 3,5cm, ½ cí rculo cilíndric a. Fecham ento Geral. Embalagem: envelope indivi dual em papel
77.9 aluminizado ou papel grau c irúrgico e flme termopl ástico, abertura em pétala. Na em balagem deverá estar impress o dados de identificação, t ipo de esteril ização,
Fio de sutura absorvível c atgut simples, 70 a 75 com, diâmetro 2-0, agulha es triada de 3,0cm, 3/8 círculo cilí ndrica. Aparelho digestivo. Embalagem: env elope indiv idual
77.10 em papel al uminizado ou papel grau cirúrgico e flme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá est ar impress o dados de identif icação, tipo de
esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v alidade e reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT NB R 13904/2003.
Fio de sutura absorv ív el de poliglacti na c om cobertura anti séptica, 70c m, diâmetro 0, agulha estriada de 4c m, ½ círculo cilíndrica. Fec hamento geral, obstetrícia e
ginecologia. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgic o e f ilme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem dev erá est ar
79.1 im presso dados de i dentificação, tipo de es terilização, proc edênc ia, data de f abricação, prazo de v ali dade e reg. no M S. Deve atender a norma da A BNT NB R
13904/ 2003.
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura ant iséptica, 70cm, diâmetro 2-0, agulha estriada de 3cm, 3/ 8 c írc ulo c ilíndric a, fechamento geral , obstetríc ia e
ginecologia. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgic o e f ilme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem dev erá est ar
13904/ 2003.
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura de estearato de c álc io, 45 cm, diâmetro 7.0 com duas agulhas 0,65cm, 3/8 es patul ar. Oftalmologia. Embalagem:
tipo de es terilizaç ão, procedênc ia, data de fabricação, prazo de v alidade e reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvív el de poliglactina com cobertura de estearat o de cálcio, 45cm, diâmetro 3-0, com agulha cortante 2,4cm a 2,5c m, 3/8 triangular, plásti ca.
identifi cação, tipo de es teriliz ação, procedência, data de f abricação, prazo de v alidade e reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorv ível de poliglactina com c obertura de estearato de cálc io, 45cm, diâmetro 3-0, c om agulha de 2,0cm, 3/8 triangular, cuticular. Embalagem: envelope
UNID.
BI OLINE
73
DES CRIÇÃO
MR
LOTE ITE M
FORNECE DOR(E S) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / P R. UNIT. / PR. TOTAL R$
C.N.P.J. 37.844. 479/0001-52
Insc.Est 10.288.412-9
Fone: 62-3324-2120
NE
36
BIOLI NE
88
BIOLINE
87
Fio de sutura abs orv ível de poliglactina com c obertura de es tearato de cálc io, 45c m, diâmetro 5 -0, com duas agulhas 1,5cm, ½ triangular, plás tica. Embalagem: envelope
Fio de sutura absorv ível de poliglact ina com cobertura de es tearato de cálcio, 45c m, diâmetro 6.0 com duas agulhas 0,65c m, ¼ espatular. Of talmologia. Embalagem:
Fio de sutura abs orv ível de poligl actina com cobertura de estearato de cálc io, 45cm, diâmetro 8. 0 c om duas agulhas 0,65cm, 3/8 es patular. Oftalmologia. Embalagem:
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobert ura de estearato de c álc io, 70cm, diâmet ro 3-0, com agulha de 1,95cm, 3/8 triangular c om c orpo quadrado, plástic a.
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura de estear ato de c álcio, 70cm, diâmet ro 3-0, com agulha de 3,0cm, 3/8 cilindric a, aparelho digestiv o. Embalagem:
tipo de es terilizaç ão, procedênc ia, data de fabricação, prazo de v alidade e regis tro no M Saúde. Deve atender a norm a da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglact ina c om cobertura de estearato de cálcio, 70c m, diâmetro 5-0, com agul ha de 2,0c m ½ círculo cilíndrica. Embalagem: envelope
Fio de sutura inabsorvível de poliést er/algodão nº. 0 azul trançado, s em agul ha, comprimento do fio 15x 45. E mbalagem: envelope individual em papel aluminiz ado ou
86.1 papel grau cirúrgico e f ilme t ermoplástic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impress o d ados de ident ific ação, tipo de est erilização, procedência, data de
Fio de sutura inabsorvív el de poliéster/algodão nº. 2-0 az ul tranç ado, sem agulha, comprim ento do fio 15x45 cm. Embalagem: envelope individual em papel aluminiz ado
86.2 ou papel grau cirúrgico e filme termoplásti co, abertura em pétala. Na em balagem deverá es tar im press o dados de identific ação, tipo de es teriliz ação, procedênc ia, data
de f abricação, prazo de validade e reg. no M S . Deve atender a norma da ABNT NBR 1 3904/2003.
Fio de s utura inabs orv ível de polipropileno monfilamentar, 75cm, diâmetro 2 -0, 2 agul has de 2,5cm, ½ círc ulo c ilíndri ca com corpo retangul ar, cardiovasc ular.
87.1 E mbalagem: envelope individual em papel alumi niz ado ou papel grau c irúrgico e f ilme t ermoplás tic o, abert ura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de
Fio de s utura inabs orv ível de polipropileno monfilamentar, 75cm, diâmetro 3 -0, 2 agul has de 2,5cm, ½ círc ulo c ilíndri ca com corpo retangul ar, cardiovasc ular.
Fio de sutura inabsorvív el de polipropileno monf ilam entar, 75c m, di âmetro 4-0, 2 agulhas de 1, 0cm, ½ círc ulo cilíndrica, cardiovasc ul ar. Embalagem: env elope indiv idual
87.3 em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástic o, abert ura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identi ficação, tipo de
esteri lização, procedênc ia, data de fabri cação, prazo de v alidade e reg. no M S. Dev e atender a norma da ABNT NB R 13904/2003.
Fio de s utura inabs orv ível de polipropileno monfilamentar, 75cm, diâmetro 4-0, 2 agul has de 2,5cm, ½ círc ulo c ilíndri ca com corpo retangul ar, cardiovasc ular.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar azul, 60cm, diâmetro 7-0, 2 agulhas de 1,3 c m, 3/8 círcul o cilíndric a c om c orpo retangular. Cardiovasc ular.
Fio de sutura inabsorv ível de polipropileno monofilamentar azul, 75c m, diâmetro 0, agulha estriada de 2, 5 c m, ½ cí rculo cilíndrica. Fec hamento geral, obstetríc ia e
ginecologia. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgic o e f ilme ter moplástico, abertura em pétala. Na embalagem dev erá est ar
88.2
im presso dados de i dentificação, tipo de es terilização, proc edênc ia, data de f abricação, prazo de v ali dade e reg. no M S. Deve atender a norma da A BNT NB R
13904/ 2003.
Fio de sutura inabsorv ível de polipropileno monofilamentar azul, 75c m, diâmetro 0, agulha estriada de 3, 5 c m, ½ cí rcu lo cilíndrica. Fec hamento geral, obstetríc ia e
88.3
13904/ 2003.
Fio de sutura inabsorvív el de polipropileno monofilamentar az ul, 75cm, diâmetro 2-0, agulha de 2,0 c m, 3/8 c írc ulo cilíndrica. Aparelho Digesti vo. Embalagem: envelope
Fio de sutura inabsorvív el de polipropileno monofilamentar azul, 75cm, diâmet ro 2-0, agulha de 2,5 cm, ½ cí rculo ci líndrica. Fec hamento geral, obstetrícia e ginec ologia.
Fio de sutura inabsorvív el de polipropileno monofilamentar azul, 75cm, diâmet ro 2-0, agulha de 3,5 cm, ½ cí rculo ci líndrica. Fec hamento geral, obstetrícia e ginec ologia.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar az ul, 75cm, diâmetro 2-0, agulha estriada de 3,0 c m, 3/8 c írculo cilí ndrica. A parelho digestiv o. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar az ul, 75cm, diâmetro 2-0, agulha estriada de 7,5 c m, 3/8 c írculo triangular. Fechamento geral, obstetríc ia e
13904/ 2003.
Fio de sutura inabsorví vel de polipropileno monofi lamentar azul, 75cm, di âmetro 3-0, 2 agulhas estriada de 2,0 cm, ½ círc ulo cilíndrica. Cardiovac ul ar. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de poli propil eno monofil amentar az ul, 75cm, diâmetro 3-0, agulha estriada de 2, 0 c m, ½ cí rculo cilíndrica. Aparelho digestiv o. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de poli propil eno monofil amentar az ul, 75cm, diâmetro 3 -0, agulha estriada de 2, 5 c m, ½ cí rculo cilíndrica. Aparelho diges tiv o. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar az ul, 75cm, diâmetro 3-0, agulha estriada de 3,0 c m, 3/8 círculo cilí ndrica. A parelho diges tiv o. Embalagem:
tipo de es terilizaç ão, procedênc ia, data de fabricação, prazo de v alidade e reg. no M S. Deve atender a norma da ABNT NBR 1 3904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar azul, 75cm, diâmetro 4 -0, 2 agulhas estri adas de 1,5 c m, ½ círculo cil índrica. Cardi ovac ular. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de poli propil eno monofil amentar az ul, 75cm, diâmetro 4 -0, agulha estriada de 2, 0 c m, ½ cí rculo cilíndrica. Aparelho digestiv o. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de poli propil eno monofil amentar az ul, 75cm, diâmetro 4 -0, agulha estriada de 2, 5 c m, ½ cí rculo cilíndrica. Aparelho digestiv o. Embalagem:
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar azul, 75cm, diâmetro 5-0, 2 agulhas estriadas de 1,5 cm, ½ c írculo cilíndrica. Cardiovascular. Embalagem:
88.16 envelope individual em papel aluminiz ado ou papel grauc irúrgico e filme t ermoplástic o, abert ura em p étala. Na embalagem deverá est ar im presso dados de i dentif icação,
Fio de sutura inabs orv ível de poli propileno monofilamentar azul, 75cm, di âmetro 6-0, 2 agulhas es triadas de 1,3 cm, 3/8 círculo cilíndri ca c om c orpo quadrado.
Cardiovas cular. E mbalagem: envelope indi vidual em papel al uminiz ado ou papel grau cirúrgico e filme termoplást ico, abertura em pétala. Na embalagem deverá est ar
13904/ 2003.
Fio de sutura inabs orv ível de polipropileno monofilamentar az ul, 75cm, diâmetro 6-0, 2 agulhas es triadas de 1,3 c m, 3/ 8 círc ulo c ilíndrica c om corpo retangular.
Cardiovas cular. E mbalagem: envelope indi vidual em papel al uminiz ado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá est ar
88.18
13904/ 2003.
BIOLINE
86
BI OLI NE
80
Fio de sutura absorv ível de poliglactina com c obertura de estearato de cálc io, 45cm, diâmetro 3-0, c om agulha de 2,0cm, 3/8 triangular, cuticular. Embalagem: envelope
Fio de sutura abs orví vel de poliglactina c om c obertura de es tearato de cálc io, 45c m, diâmetro 4-0, com agulha 2,5cm, ½ círculo c ilíndrica, plás tica. Em balagem: envelope
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura de estearato de cálcio, 45c m, diâmetro 5-0, com agulha de 1,3cm , 3/8 círculo triangular c om corpo quadrado,
80.5 plás tica. Embalagem: envelope indi vidual em papel alumi niz ado ou papel grau cirúrgic o e fi lme termopl ástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impresso
dados de identific ação, tipo de esteril ização, procedência, data de fabri cação, prazo de vali dade e reg. no M S. Dev e atender a norm a da ABNT NBR 13904/2003.
Envelope
4.800
5,00
Envelope
4.800
5,00
Envelope
4.800
5,00
Envelope
4.800
8,00
Envelope
3.960
28,00
Envelope
3.960
28,00
Envelope
3.960
5,00
Envelope
3.960
5,00
Envelope
3.960
5,00
Envelope
10.080
0,70
Envelope
10.080
0,70
Envelope
4.800
4,17
Envelope
4.800
4,17
Envelope
4.800
4,18
Envelope
4.800
4,18
Envelope
4.800
11,00
Envelope
8.880
1,50
Envelope
3.120
1,50
Envelope
3.120
1,50
Envelope
3.960
1,50
Envelope
3.960
1,50
Envelope
9.720
1,50
Envelope
3.120
6,98
Envelope
4.800
4,90
Envelope
3.120
1,50
Envelope
4.800
1,50
Envelope
10.560
1,50
Envelope
4.800
5,18
Envelope
4.800
1,50
Envelope
10.560
2,00
Envelope
4.800
5,19
Envelope
4.800
6,50
Envelope
4.800
6,50
BIOLINE B
90
37
Envelope
4.800
11,00
Envelope
3.960
2,50
Envelope
6.000
27,80
Envelope
6.000
23,00
Envelope
6.000
2,50
Envelope
6.000
1,50
Envelope
3.960
1,80
Envelope
6.000
1,00
Envelope
6.000
1,00
Envelope
6.000
3,00
Envelope
6.000
1,80
Envelope
6.000
3,00
Envelope
12.960
1,30
Envelope
12.840
1,30
Envelope
4.320
1,29
Envelope
3.960
0,70
Envelope
3.960
1,20
Envelope
9.840
0,80
Envelope
3.960
1,34
Envelope
3.960
1,34
Envelope
3.960
1,10
Envelope
34.800
0,90
Envelope
34.800
1,00
Envelope
34.800
1,00
Envelope
34.800
0,90
Envelope
6.000
0,75
UNID.
EMB
RAM
ED
QUANT.
P REÇO
ANUAL
UNITÁ R
E STIMADA
MR
135
BI OLINE
28
BIOLINE
LOTE ITE M
BIOLINE
Fio de sutura s intétic a inabsorv ível de poli ami da preta, 30 cm, diâmetro 9-0, 2 agulhas de 0, 62 cm, 3/8 círculo espatular. Oftalmologia. Embalagem primária alumini ada.
Fio de sutura s intétic a inabsorv ível de poli ami da preta, 45c m, di âmetro 6-0, agulha de 1,5 cm, ½ triangular, c ut icular/plástic a. Embal agem: envelope i ndiv idual em papel
90.3 aluminizado ou papel grau c irúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identifi cação, tipo de
esteri lização,proc edência, data de fabric aç ão, prazo de validade e reg. no M S. Deve at ender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura sintéti ca inabsorvív el de poliamida preta, 75cm, diâmetro 2-0, agulha de 4,0c m, 3/8 triangular, cutic ular. E mbalagem: env elope individual em papel
90.4 aluminizado ou papel grau c irúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá e star impresso dados de identifi cação, tipo de
Fio de sutura sintéti ca i nabsorvível de poliamida preta, 75c m, diâmetro 2-0, agul ha estriada de 1,3 cm, 3/8 círculo cilíndrica, cuticular. Embalagem: env elope indiv idual
esteri lização,proc edência, data de fabric aç ão, praz o de validade e reg. no M S. Deve at ender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura sintéti ca i nabsorvível de poliamida preta, 75c m, diâmetro 4-0, agul ha estriada de 3,0 cm, 3/8 círculo cilíndrica, cuticular. Embalagem: env elope in div idual
Fio de sutura s intétic a inabs orv ível de poliamida preta, 75cm, diâmetro 5-0, agulha de 1,0 cm, ½ c írculo cilíndrica, neurocirurgia. E mbalagem: envelope individual em
90.8 papel aluminiz ado ou papel grau cirúrgico e film e termoplástico, abert ura em pétala. Na em balagem dev erá es tar impres so dados de identificaç ão, tipo de
Fio de sutura s int ética inabsorví vel de poliamida preta, 75cm, diâmetro 6-0, agulha estriada de 1,5 cm, 3/8 círculo cilíndrica, cutic ular. Oftalmologia. Embal agem primária
aluminiada. Embalagem: env elope individual em papel aluminizado ou papel grau c irúrgi co e fil me term oplástico, abert ura em pétala. Na embalagem dev erá est ar
90.10
im presso dados de identificação, tipo de es terili zação,procedência, data de fabric aç ão, praz o de v alidade e reg. no M S . Deve atender a norma da AB NT NBR
13904/ 2003.
Fio de sutura s intétic a inabs orv ível de poliés ter com algodão azul, 75 cm, diâmetro 0, agulha estria da de 3cm, 3/8 círculo cilí ndrica. A parelho Diges tiv o. Embalagem:
Fio de sutura sintétic a inabsorv ível de poliést er com algodão azul, 75 cm, diâmetro 2-0, agulha estriada de 3cm, 3/8 cí rculo cilíndric a. Aparelho Diges tiv o. Embalagem:
Fio de sutura s intétic a inabsorv ível de poliéster com algodão azul, 75 cm, diâmetro 2-0, agul ha es triada de 4 c m, ½ círculo triângular. Ortopedia. Embalagem: envelope
92 92.3 indiv idual em papel alumi nizado ou papel grau cirúrgic o e f ilme t ermoplástic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de ident ific ação, ti po de
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster com algodão az ul, com 15 fios de 45c m, diâmetro 4-0, s em agul ha. Embalagem: env elope indiv idual em papel
Fio de sutura s intétic a i nabsorvível de poliéster com algodão az ul, com 70cm, diâmetro 3-0, agulha de 3,0cm, 3/8 círculo c ilíndrica. Aparelho Diges tiv o. Embalagem:
Fio de sutura s int ética inabs orv ível de poliéster com algodão, com 45 c m, diâm etro 3 -0, sem agulha. Embalagem : env elope indiv idual em papel aluminizado ou papel
93.1 grau cirúrgic o e filme t ermoplástic o, abertura em pétala. Na embalagem deverá est ar i mpress o dados de identific ação, t ipo de esterilização, proc edência, dat a de
Fio de sutura sint ética inabsorvível de poliéster c om algodão, c om 45 cm , diâmetro 0, agulha de 3,5cm, ½ triangular, cut icular. Embalagem: envelope indiv idual em papel
93.2 aluminizado ou papel grau c irúrgico e fi lme termoplást ico, abertura em pétala. Na embalagem deverá es tar impress o dad os de i dentifi cação, tipo de esteri lização,
93
Fio de sutura sintética i nabsorvív el de poliéster com algodão, com 45 cm, diâmetro 2-0, agulha de 2, 5cm a 2,6cm, 3/8 triangular, c uticular. E mbalagem: envelope
Fio de sutura s int ética inabsorví vel de poliéster com al godão, com 45 cm , diâmetro 4-0, agul ha de 2, 5c m, ½ círculo cilíndrica. Embalagem: envelope individual em papel
93.4 aluminizado ou papel grau c irúrgico e fi lme termoplást ico, abertura em pétala. Na embalagem de verá es tar impress o dados de i dentifi cação, tipo de esteri lização,
Fio mononylon nº. 2-0, com 45 cm de fio, c om agulha 3/8 círc ulo triangular/ cortante de 2,0/2,4 cm. Embalagem: envelope indi vidual em papel alum iniz ado ou papel grau
95.1 c irúrgico e fil me termoplás tic o, abertura em pétala. Na embal agem deverá est ar impresso dados de i de ntificação, tipo de esteri lização, procedência, data de fabricação,
prazo de validade e reg. no M S. Dev e atender a norma da AB NT NB R 13904/2003.
95 95.3 c irúrgico e fil me termoplás tic o, abertura em pétala. Na embal agem deverá est ar impresso dados de i dentificação, tipo de esteri lização, procedência, data de fabricação,
95.4 c irúrgico e fil me termoplás tic o, abertura em pétala. Na embal agem deverá est ar impresso dados de i dentificação, tipo de esteri lização, procedência, data de fabricação,
EMB RAM ED IND. E COM. LTDA
C.N.P.J. 60.383. 338/0001-00
Rua Agostino Togneri, 399, Jurubatuba, São Paulo – SP – 04.690-090
Insc.Est 112.345.611.114
Repr. CÍCERA A LV ES DA S. LIMA - 3302-3592 – 8844-8451
Fone: 11-5631-2331
BI OLI NE BIOLINE
89
13904/ 2003.
Cardiovas cular. E mbalagem: envelope indi vidual em papel al uminiz ado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá est ar
88.19
13904/ 2003.
Fio de sutura inabsorví vel de seda pret a 45cm, diâmetro 4-0, 3/ 8 círc ulo triangular. Oftalmologia. Embalagem: envelope indiv idual em papel aluminizado ou papel grau
89.1 c irúrgico e fil me termoplás tic o, abertura em pétala. Na embal agem deverá est ar impresso dados de i dentificação, tipo de esteri lização, procedência, data de fabricação,
Fio de sutura s int ética inabsorví vel de poliamida preta, 30 c m, diâmetro 10-0,2 agulhas de 0,62 cm, 3/8 cí rculo espatular. Oftalm ologia. Embalagem primária alumini ada.
Unid.
43.200
0,58
Unid.
2.900
0,27
Unid.
2.900
0,28
Unid.
4.100
0,29
Unid.
4.600
0,30
Unid.
7.200
0,31
Unid.
3.600
0,33
Unid.
3.600
0,36
Unid.
4.800
0,40
DES CRIÇÃO
28.1 Cateter para Oxigenoterapia, plástico atóx ico, flexível, ponta arredondada, tipo óculos, descartável , estéri l, embalagem individual com adaptador para tubo latex. Deverá
c ons tar externamente dados de identific ação, procedência, marca, t ipo e dat a de esterilização, validade, lote, e reg. M S.
135.1 S onda nasogástrica curta nº. 04, es téril, descart ável, c onfeccionada em polivil , atóxico, flexível, trans parente, siliconiz ado, em balada individualmente em filme de
polipropileno, c onstando externament e os dados de ident ific aç ão, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS.
S onda nasogástrica curta nº. 06, es téril, descartável, c onfeccionada em polivil , atóx ico, flexível, trans parente, siliconiz ado, em balada individualmente em filme de
135.2
135.3 S onda nasogástrica curta nº. 08, es téril, descartável, c onfeccionada em polivil , atóx ico, flexível, trans parente, siliconiz ado, em balada individualmente em filme de
135.4
135.5
135.6 S onda nasogástrica curta nº. 14, es téril, descartável, c onfeccionada em polivil , atóx ico, flexível, trans parente, siliconiz ado, em balada individualmente em filme de
135.7
135.8
EMB R
38
135.9
136.1
136
136.3
136.4
136.5
em filme de
Unid.
3.600
0,44
em filme de
Unid.
4.800
0,32
em filme de
Unid.
5.100
0,34
Unid.
7.200
0,36
Unid.
8.600
0,39
Unid.
8.600
0,43
Unid.
9. 800
0,46
Unid.
12. 000
0,50
Unid.
7. 200
0,56
Unid.
7. 200
0,61
Unid.
2. 400
0,66
Unid.
2. 400
0,72
Unid.
1. 000
0,27
Unid.
1. 000
0,29
Unid.
12. 000
0,30
Unid.
12. 000
0,31
Unid.
20. 000
0,32
Unid.
24. 000
0,33
Unid.
7. 200
0,39
Unid.
1. 200
0,49
Unid.
1. 200
0,53
em filme de
em filme de
EMB RAM ED
136.2
S onda nasogástrica curta nº. 20, es téril, descartável, c onfeccionada em polivil , atóx ico, flexível, trans parente, siliconiz ado, em balada individualmente
polipropileno, c onstando externament e os dados de identific aç ão, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS.
S onda nasogástrica longa nº. 04, estéri l, desc artável, confeccionada em poliv il, atóxic o, f lex ív el, transparente, siliconiz ado, embalada individual mente
S onda nasogástrica longa nº. 06, estéri l, desc artáv el, confeccionada em poliv il, atóxic o, flex ív el, transparente, siliconiz ado, embalada individual mente
S onda nasogástrica longa nº. 08, estéri l, desc artável, confeccionada em poliv il, atóxic o, flex ív el, transparente, siliconiz ado, embalada individual mente
polipropileno, c onstando externament e os dados de identific aç ão, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS.
em filme de
S onda nasogástrica longa nº. 14, es téri l, descartável, c onfec cionada em poliv il, atóxic o, flexív el, transparente, silic onizado, embalada individual mente em filme de
polipropileno, constando ex ternamente os dados de ident ific ação, proc edência, data de fabricaç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS .
S onda nasogástrica longa nº. 16, es téri l, descartável, c onfec cionada em poliv il, atóxic o, flexív el, transparente, silic onizado, embalada individual mente em filme de
136.7
polipropileno, constando ex ternamente os dados de ident ific ação, proc edência, data de fabricaç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS .
136.8 S onda nasogástrica longa nº. 18, es téri l, descartável, c onfec cionada em poliv il, atóxic o, flexív el, transparente, silic onizado, embalada individual mente em filme de
polipropileno, constando ex ternamente os dados de ident ific ação, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS .
polipropileno, constando ex ternamente os dados de ident ific ação, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS .
0 polipropileno, constando ex ternamente os dados de ident ific ação, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS .
1 polipropileno, constando ex ternamente os dados de ident ific ação, proc edência, data de fabric aç ão e validade, nº. de lote, calibre e reg. no MS .
139.1 S onda tipo as pi ração traqueal nº. 04 de PV C, estéri l, descartável, confeccionada em pol iv il, atóxico, flexív el, trans parente, si liconizado, em balada indivi dualmente em
f ilme de pol ipropileno, const ando externam ente os dados de identificaç ão, procedênc ia, data de fabricação e validade, nº. de lot e, calibre e reg. no M S.
S onda tipo as pi ração traqueal nº. 06 de PV C, estéri l, descartável, confeccionada em pol iv il, atóxico, flexív el, trans parente, si liconizado, em balada indivi dualmente em
139.2
139.3
139 139.5 S onda tipo as pi ração traqueal nº. 12 de PV C, estéri l, descartável, confeccionada em pol iv il, atóxico, flexív el, trans parente, si liconizado, em balada indivi dualmente em
139.6
139.7
139.9
IB F IND. BRAS ILEIRA DE FILMES
C.N.P.J. 33.255.787/0001-91
Rua Lauro M uller, 116, 10º andar, Rio de J aneiro - RJ
Insc .Es t 08.065271.2
Repr. FRANCISCO NEVES VIEIRA
Fone: 21-2103-1000
136.6
13.1 A vental descartável manga longa em TNT, gramatura 30 g, c or branca. Mr. Santy
Unid.
120
147,00
Unid.
2. 400
98,00
MR
13
DES CRIÇÃO
Caix a
Caix a
Caix a
Caix a
Caix a
QUANT.
P REÇO
ANUAL
ESTIMA DA UNITÁ R
300
77,33
1. 320
32,08
2. 140
53,46
2. 100
89,10
1. 810
93,03
BIOM EDICAL
LOTE ITE M
UNI D.
I BF
71.1 Fil me para mamogarafia 180x240mm, em base v erde, caixa c/100 pelí culas.
71.2 Fil me radiográfic o de alta definição de imagem para us ogeral , medindo 180x240mm, em bas e verde, cx. c /100 películas.
71 71.3 Fil me radiográfic o de alta definição de imagem para us ogeral , medindo 240x300mm, em bas e verde, cx. c /100 películas.
71.4 Fil me radiográfic o de alta definição de imagem para us ogeral , medindo 300x400mm, em base verde, cx. c /100 películas.
71.5 Fil me radiográfic o de alta definição de imagem para us ogeral , medindo 350x350mm, em bas e verde, cx. c /100 películas.
J NERV AL DE SOUSA
C.N.P.J. 34.973.438/0001-78
Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teres ina - PI
Insc .Es t 19.423.304-9
Repr. EDI SON DE OLIVEI RA SILV A - 3222-9994
Fone: 3222-2695
Cateter duplo lúmen para hemodiálise ou acesso rápido, pediátric o, tipo reto, c onfeccionado em poliuretano, dimensões 6F x 10cm ou 7F x 10cm. Embalado
individuamente, em papel grau c irúrgico e filme term oplástico, abertura em pétala Todo o conjunto dev erá estar protegido por plást ico rígido. Na em balagem dev e estar
25.1
im presso dados de identificação, procedênc ia dat a de fabric ação, ti po de es terili zação, prazo de v alidade, n° de lote e registro MS. Composiç ão mínima do k it: 01 catéter;
01 f io guia; 01 agulha para introdução do fio guia; 02 tampas protetoras ; 01 s eringa e 01 vas odilatador de vaso
25
Cateter duplo lúmen para hemodiálise ou acesso rápido, tipo reto, confeccionado em poliuretano, dimensões 11, 5F x 15cm ou 12F x 15cm. Embalado individualmente,
em papel grau ci rúrgic o e filme termoplástico, abertura em pétala Todo o conjunto dev erá estar protegido por plástic o rígido. Na embalagem deve estar impresso dados
25.2
de identifi cação, procedênc ia, data de fabricaç ão, tipo de es terili zação, prazo de v alidade, n° de lote e regist ro M S. Composição mínima do k it: 01 catéter; 01 fio guia; 01
agulha para introdução do fio guia; 02 tampas protet oras; 01 seringa e 01 vasodilatador de v as o
R O CARVALHO DO NAS CIM ENTO
C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720, Nort e/Centro, Teresina - PI
Insc .Es t 19.453.740-4
Repr. SÉRGI O RICA RDO DO N. SILV A
Fone: 3217-1250 – 9978-6787
MR
DES CRIÇÃO
EMB RAM ED
LOTE ITE M
UNI D.
Unid.
QUANT.
ANUAL P REÇO
ESTIMA DA UNITÁ R
12. 000
0,94
Teresina, 19 de Abril de 2011. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 137/2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
das empresas: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – EPP, EMBRAMED IND. E COM. LTDA, IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES, J NERVAL
DE SOUSA e R O CARVALHO DO NASCIMENTO, relativo à Registro de Preços para aquisição de material de consumo médico hospitalar,
conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências
exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /2011. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº. 10.940 de 30/12/2010 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessa dos, o r e sultado do julg ame nto e c lassific aç ão da (s) pr o po sta(s) r e fe r e nte (s) ao pr o c e dime nto lic itató r i o na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2011 - para Registro de Preços - Equipamento Hospitalar – Arco cirúrgico, com sessões
realizadas nos dias 04/02 às 09:00 e 18/03/2011 às 10:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação
Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após
renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:
PHILIPS MEDICAL SYSTE MS LTDA
Av . Getúlio V argas, 3560, Curado, Reci fe - PE
Repr. DAILO TELES DOS S. JÚNIOR
39
FORNE CEDOR(ES ) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
C.N.P.J. 58.295.213/0011-40
Insc . E st 030342082
Fone 81-2122-7168
LOTE
DESCRIÇÃO
UNID.
QUA NT.
ANUAL
ESTIM ADA
PREÇO
UNITÁR
01
Arco cirúrgico para c irurgia vascular com anodo giratório. Mr. Philips, Model o Pulsera, conforme abaixo: BV Pulsera 12 pol, braço em C móvel, ânodo giratório, O BV Pulsera é um
s istema fluoroscópic o móvel potente para os procedimentos de intervenç ão mais exigentes. A tecnologia puls ada potente é compatível c om estudos mais longos, captura a região
anatôm ica em movimento e consegue lidar com pacientes mais corpulentos. É composto por um s uporte móv el do braço em C para a captura de imagens e uma estação móvel de
v isualização, c om dois moni tores LCD para o proc es samento, revisão, arquivamento e exibição das im agens. O BV Pulsera fornece um s ist em a com uma qualidade de imagem
exc epcional, c om a menor dos agem possível. O si stema é c ompacto, fácil de operar, além de extremamente seguro. É pos sí vel efetuar a atualiz ação por meio de uma grande
v ariedade de pac otes de aplicati vos. Opção de idioma inc orporada. O intensificador de imagens de 12 pol. (31 cm) fornece um campo de v isão 70% maior comparado com um
intensificador de imagens de 9 pol. (23 cm). S uport e móvel do braço em C: . Braç o em C lev e, multidirecional e cont rabal ançado, c om intens ific ador de imagens c ompacto,
projetado para o posicionamento fác il . Pé ul tra c om pacto, com orientaç ão da roda traseira, inclusive uma manopla e alç as para manobra e posicionamento fáceis do suporte .
Movi mento vertic al ampl iado para se adaptar a qualquer altura operacional, principalmente para obter um posi cionamento l ateral mais baixo. . Movimento paralelo dedicado para o
posicionamento fácil ao longo da mesa de operação. . Defletores de cabos automáticos . Mesa de contr ole plana, de f ác il l impez a e intuitiva, com visor iluminado e botões de menu
para controle flex ível, de acordo c om a aplic ação. .61cm de profundidade . Movimento vertical de 49cm. .Movimento Orbital: mínimo 115 graus; Rot ação: mínim o +/- 180 graus; .
Bas culamento lateral: mínimo +/- 10 graus; . SID de 98, 2cm (Distancia foco-fil me) Itens incluídos: - Interruptor de pedal e manual - Indicador de radiação - Trava do sistema (ex ige
uma c have para ativar ou desativar o controle dos raios X) Geração de raios X: . 15 k W gerador de c onv ersor de raios X controlado por m icroprocessador. . Tubo de ânodos de
rai os X giratório para os procedimentos de intervenç ão mais exigentes, com c apacidade de armazenamento térmi co do anodo de 300.000HU/min e res friamento de 70k hu/min. .
Unidade de tanque compacta, com foco duplo de 0,3/0, 6 IEC. . Di spositivo de m edição da temperatura do tanque para a detecção e proteção contra superaquec imento. . Filtro de
feix es integrado, para reduz ir a dosagem cutânea do paciente em 40% . . Tanque de raios X projetado para c apac idade de resfriamento m áx ima, possi bili tando procedimentos
prolongados. . Fluoros copi a A natômica Programada (ajus te aut omáti co dos parâmetros de fluoroscopia), que fornece um a óti ma qualidade de i magem para todos os tipos de
exame. Colimação de rai os X: . Os obturadores , totalmente revestidos em chum bo, são girat órios e móvei s de forma independente e assimétric a. . Tanto a íris quanto os
obturadores podem ser ajustados na retenção da última imagem, durante a fl uoroscopia, ev itando o uso de radiaç ão desnecessária. . O rec urso de posic ionamento automát ico do
obturador detecta a região anatômica e posiciona os obturadores automaticam ente. S istema de formação de imagens : . Intensificador de imagens c om alto contraste em modo
triplo de 12 pol (31 cm). . Três tamanhos de entrada de campo selecionáveis pelo usuário: 12 / 9 / 7 pol (31 / 23 / 17cm). . Sis tema 1kx1k digital CCD-TV de alta resolução, com
c ontrole de tax a de dos agem. Modos de raios X: . Fluoroscopia de baixa dosagem . Fluorosc opia de alta defi niç ão . Fluoroscopia puls ada (12. 5 puls os por s egundo) . Fluoroscopia
de meia dosagem (12.5 pulsos por segundo) . Fluoros copia de um quarto de dosagem (25 pulsos por s egundo) - Tensão 40 a 120kv para todos os t ipos de fluorosc opia. .
Expos ição digital . E xposição puls ada (3 a 30 pulsos por segundo) . Modo radiográf ico para expos ições de cass etes (Tensão de 40 a 110 kv ) Processamento de im agens: Unidade
de imagens digitais de fluoroscopia de 12 bits , c om process ador pipeline de v ídeo dedicado. Apresent ando a cadei a de formação de imagens SmartVis ion, que fornec e uma
exc elente qualidade de i magens com a menor dosagem possível. . B anco de dados de pac ientes . Campo de medição c om adaptaç ão anat ômi ca "B ody S mart" . 1k x 1k digital
durante t oda a cadeia de imagens . Fil tragem recursiv a adaptável temporal para integração de ruídos . Correção de vinheta . Rotaç ão digi tal, exibição espelhada da esquerda para
a direita e de cima para bai xo na retenç ão da última imagem . Detecç ão dinâmic a de mov imentos , para evitar o embaçamento dev ido à movimentação Realce de borda, contraste
e brilho em tempo real e 2D . Realce de borda, contraste e brilho no pós-processamento . Contraste e brilho automático na estaç ão móvel de v isualização . Anotação . Inv ers ão de
v ídeo Estaç ão móvel de v isualizaç ão: A es tação móv el de vis ualização com desenho ultra compacto se adapta perfeitamente ao flux o de trabalho cirúrgi co. O conceito i ntel igente e
único de visualiz ação da es tação móvel fornece ao us uário trans porte e configuraç ão fáceis do s ist ema e recursos de v isualizaç ão excelentes . . Moni tores giratórios para a
obtenç ão de um ângulo de vis ualização otimizado. . Suspensão de monitor dobrável para fac ilit ar o armazenam ento e o transporte. . Int erfac e do usuário Vequion no monitor,
tec lado alfanumérico e touchpad. . Saída de vídeo, para trans ferir as imagens para um moni tor ou gravador adicionais. . Entrada de vídeo, para exibir os sinais de v ídeo externos
c omo um endoscópi o. . Armazenagem fácil em um flash-drive USB para uso pessoal das i magens. . Visão geral em mosaico de 16 i magens em um monitor . Execução de loops .
Projetado para integrar o gravador de DVD médico, impressora de v ídeo em papel/t ransparência e a estaç ão cirúrgica ViewForum. Monitores de c ris tal líquido: Dois monitores LCD
c oloridos padrão de 18 polegadas para melhor qualidade de imagens de diagnós tic o. . Moni tores LCD P hi lips : Tela escura de 18,1” c om moldura escura . Tamanho da imagem do
monitor c omparável a um TRC de 20” . Tec nologia TFT para um ângulo de vis ualização de 170 graus nas direç ões horizontal e vertical. . Resolução: horiz ont al : 1.280 pontos ,
v ertical: 1.024 li nhas . Bri lho máxi mo: 250 cd/m 2 . Tax a de contraste mínim a: 1/400 Process amento vascular O proc ess amento vascular oferece um a série de f erram entas de
formação de imagens para executar os procedimentos v ascul ares. Subtração - Modo de Fluorosc opia Subtraída Roadmapping - Modo de rast reament o (para opacificaç ão máxima
da vas culatura) Modo de esquema de orientação c om SmartMas k (reutilizaç ão das imagens adquiridas previament e) Remasc arament o (para selecionar a másc ara mais adequada
para subtração) Referências anatômicas (para fornecer um a imagem em segundo pl ano sem s ubtração para referência anatômica) Pi xel Shifting - Des locament o de pixel em
tempo real (para diminuir a oc orrênc ia de artef atos de movimento) Visualiz aç ão de rastreamento (criação de um a imagem pós-proc essada) Modo de Fluoros copia S ubtraída de
CO2 Modo de rastreamento de CO2 (Trace White) Modo de esquem a de orientação de CO2 com SmartMask (reutiliz ação das imagens adquiridas previamente) Armazenagem de
5.000 imagens de 1k x 1k no disc o rígido a um m áximo de 8 quadros por segundo Controle remoto manual Seleção do formato do intensificador de imagens S eleção do modo de
fluoros copia (normal, s ubtração, rastreamento, esquema de ori entaç ão) Execução de l oops Visão geral Rec uperação da imagem anterior/execução Recuperação da próxima
imagem/execução Est acionamento da imagem no monitor de referência Prot eção da imagem/ liberação da imagem Smart Mask Execução sem subtração/com s ubtração
Atualiz ação de 500 a 5.000 imagens Aumenta o espaç o para a armazenagem das im agens de 500 imagens de 1k x 1k para 5.000, em um disco rígido. Atualiz aç ão de 5.000 a
10.000 imagens Dobra o es paç o para a armazenagem das imagens, de 5.000 imagens de 1k x 1k para 10.000, em um disco rígido. Tela sensív el ao toque LCD Tela sens ível ao
toque para proporcionar uma operaç ão fácil da interface gráfica competente do usuário do V equion. Maior eficác ia do fluxo de trabalho c om uma tel a sensível ao toque adicionada
ao monitor ao viv o para orientá-lo quanto aos diferentes menus, durante a admi nis tração do paciente ou o pós-processamento das imagens capturadas, com a ponta do dedo. A
tela sensível ao toque é c ompatível com o monitor LCD colorido de alto brilho e com o monitor LCD colorido padrão. A qualidade (das imagens) dos monitores não s erá afetada
pela opç ão da tela s ensível ao toque. Controle remot o Opç ão de controle remoto manual para obter ac esso, da lat eral da mes a, aos modos de imagens e às funções de manus eio
da imagem principal Recurs os: . Seleção do formato do intensificador de i magens . Seleção do modo de fluoros copia (normal, subtração, ras treamento, esquema de orientação) .
Execução de loops . Visão geral . Recuperaç ão da i magem anterior/ex ec ução . Rec uperaç ão da próx ima imagem/execuç ão . Estac ionamento da imagem no monitor de referênc ia .
Proteção da imagem/ liberação da imagem . Smart Mask, em combinaç ão com o pacote v ascular. E xecução sem subtração/com s ubtração, em combinação com o pacote
v as cular. Interface DICOM 3.0 – Interface Pri nt e Storage Converte i magens digitais do braço em C em f ormatos de i magens compatív eis com DI COM para transferência para a
rede do hospital. Os f ormatos de imagens DICOM s ão: S ec ondary Capture (S C) com/s em text o e raios X A ngiografi a (XA -multi -quadro) E ss a opção suporta: . DICOM Print .
Armazenamento DICOM O recurso de armazenagem permite a transferênc ia de imagens de 1k x 1k para es tações de trabalho compatí veis c om DICOM (para proc essamento de
imagens of f-line, revisão dinâmica de s éries e armazenamento de im agens /s éries em CD-R) para s is temas PACS e para ambientes de PC (o PC dev e estar equipado com um
v isualizador DICOM ). O pacote DICOM padrão encontra-s e t otalmente integrado à arquitetura do s ist em a da família BV, garantindo imagens de qualidade s uperior com menor
perda de imagem digit al durante a conversão DICOM, e uma interface do usuário altamente intuitiva e totalmente int egrada. Medic al DVD -Recorder O M edic al DVD Recorder
permit e a gravação paralela de imagens f luoroscópic as ao vivo no formato de ví deo PAL/NTSC (DVD+RW) e s ua reprodução no monit or da esquerda. O DVD t ambém pode ser
utilizado com leitores de DVD ou aparel hos de TV tradicionais, fora da s ala de operação. Os seguintes recursos encontram -se disponíveis : - No mínimo 2 horas de grav ação em
v ídeo para cada DVD, sem comprometi ment o da qualidade de imagem - Gravação manual (após a conclusão do cas o) - Permite a grav aç ão de vários exames no mesmo disco Gravação separada de cada exame - Grav ação separada de cada loop de um exame - Reprodução de loop mais zoom 2x e 4x - Velocidade de reprodução variável I mpressora em
papel/ trans parência para imagens de v ídeo Impres sora t érmic a multim ídia para a i mpress ão de i magens do monitor ao vi vo (=es querda) em papel ou transparência azul. Rec urs os :
. 1, 2, 4 e 6 im agens com formatos múlti plos s erão impress as em uma página nos format os horiz ontal e vertical. . Cópias impress as para o arquivamento de imagens clínicas
est arão di sponíveis i ns tantaneamente. Im press ão de imagens em tamanho completo em cerca de 20 s egundos . I tens inc luí dos : - Unidade UP-980 de impressão integrada à
est ação móvel de visual ização do sistema. - Rolo de papel para impress ão (UPP -210HD) Porta-c asset e BV 12" It ens incluídos: - Porta-cassete remov ív el , adaptado para c assete
ou grade-cassete - Tam anhos do cassete de 24 x 24 cm ou 24 x 30 cm - Girat ório em 360 graus ao redor da entrada do intens ific ador de imagem Compasso de mola para arco em
C It ens incluídos : - Compasso de m ola para a capa estéril do arc o em C Capas estéreis universais It ens incluídos: - Conjunto de capas estéreis de t ecido, 5 conjuntos c om 3 capas
(ac ompanha pres ilhas de fix ação), - Capas para o container do intensificador de imagens, arc o em C e unidade de tanque A limentação – 220 volts , Frequencia 60 Hertz.
Unid
02
395.300, 00
Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 18 de Abril de 2011. Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
da empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, relativo à Registro de Preços - Equipamento Hospitalar – Arco cirúrgico, conforme anexo I
do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, 29 / abril /2011. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº. 10.940 de 30/12/2010 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessa dos, o r e sultado do julg ame nto e c lassific aç ão da (s) pr o po sta(s) r e fe r e nte (s) ao pr o c e dime nto lic itató r i o na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2011 - FMS para REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR DESTINADO AO TRATAMENTO DE FERIDAS, com sessões realizadas nos dias 17/0 3 e 1 4/04 /2011 às
09:00 e 10:00 horas, respectivamente, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada
a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com
licitantes, segundo o que segue:
40
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
EX ATA DIS TR. HOSPITALAR LTDA
Rua Pituba, 17, Iputinga – Recife - PE
Repr. EMÍLIO M ÉDICE DE ME LO – 86-3226-4195 – 9982-1954
LOTE ITEM
C.N.P. J. 05.008.240/0001-56
Insc . Est 0290779-82
Fone 81-2138-9000
DE SCRIÇÃO
UNID.
Curativo hidrocolóide c om posto por uma c amada interna auto-adesiva c ont endo hidrocolóide (CMC-carboximetilc elul os e s ódica), poli-isobutileno, conserv antes e uma camada
ex terna de f ilme de poliuret ano. Promova formaç ão de um gelquando em c ontato com o exsudato da ferida, conferindo proteção às terminações nervosas e o tecido de
granulação. Indicado para: uso como curativo primário ou sec undário em feridas com leve á m oderada exsudação, como dermoabrasões, úlc eras nos membros Unid.
inferiores(venos as, arteriais e mist as), úlceras por pressão(tratamento e prevenç ão), queimaduras, áreas doadoras, feridas cirúrgicas, etc. Tamanho: 10cm x 10cm. Curac tiv e,
Mr. Cas ex
03
Curativo hidrocolóide c om posto por uma c amada interna auto-adesiva c ont endo hidrocolóide (CMC-carboximetilc elul os e s ódica), poli-isobutileno, conserv antes e uma camada
ex terna de film e de poliuretano. Promova formação de um gel quando em contato com o exsudato da f erida, conferindo proteção às terminaç ões nervosas e o tecido de
3.2 granulação. Indicado para: uso como curativo primário ou sec undário em feridas com leve á m oderada exsudação, como dermoabrasões, úlc eras nos membros Unid.
inferiores(venos as, arteriais e mist as), úlceras por pressão(tratamento e prevenç ão), queimaduras, áreas doadoras, feridas cirúrgicas, etc. Tamanho: 15cm x 15cm. Curac tiv e,
Mr. Cas ex
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPI TALAR LTDA
C.N.P. J. 06.861.405/0001-81
Rua Barroso, 988, Centro/Norte, Teresina - PI
Insc . Est 19.402.686-8
Repr. ELISANGELA A RA ÚJO DE SOUSA – 9458-7146
Fone 2106-3000
3.1
LOTE ITEM
DE SCRIÇÃO
Filme t ransparent e de poliuretano não estéril, em rolo, c oberto por um adesivo hipoalergênico, que proporcione uma cobertura protetora de pele, evitando danos por c ontato
mecânico ou por fluidos. Im permeáv el a m icroorganismos e a água. Permeável a gases e v apores de água. Indic ado para: - fixação de c urativ os prim ários; - c obertura de
curativos e s uturas; - proteção de proeminênci as ósseas . - fixação de tubos , drenos e bolsas de pernas ; - cobertura protetora da pel e. Possua boa fixação na pele e seja de fác il
remoção. Tam anho: rolo de 15c m x 10m . Mr. Curat ec
Curativo adesiv o, de filme transparente, es téri l, do t ipo barreira, c onstit uído por uma pelíc ula de poliuret ano e adesivo hipoalergênico. Impermeáv el a mic roorganismos e a água,
2.1 não neces sit ando a ret irada para o banho. Perm eável a gases e vapores de água. Indicado para: - proteção da pele íntegra em pac ientes com propensão para escaras; - us o
como c urativ o primário e s ec undári o; - fixação de cateteres. Poss ua boa f ixação na pele e seja de fác il remoção. Tamanho: 6c m x 7cm. Mr. Curatec
02
Curativo adesiv o, de filme transparente, es téri l, do t ipo barreira, c onstit uído por uma pelíc ula de poliuret ano e adesivo hipoalergênico. Impermeáv el a mic roorganismos e a água,
2.2 não neces sit ando a ret irada para o banho. Perm eável a gases e vapores de água. Indicado para: - proteção da pele íntegra em pac ientes com propensão para escaras; - us o
como c urativ o primário e s ec undári o; - fixação de cateteres. Poss ua boa f ixação na pele e seja de fác il remoção. Tamanho: 10cm x 12cm. Mr. Curatec
Curativo de hidrogel, est éril, c onstituído por água purific ada, propilenoglicol carbômero 940, trietanolami na, carbox imetilcel ulose, alginat o de cálcio e s ódio. Proporcione
06
6.1 am biente úmido para a cicatrização através da hidrataç ão da ferida. Indicado para: - promover o desbidramento autolític o; - facilitar o desbidramento mecânic o; Bis naga com
30g. Mr. Curatec
Curativo não aderente impregnado de petrolatum, estéril, não aderente, constituído por uma malha de acetato de c elulose impregnada com uma emuls ão de petrolatum.
7.1 Indicada para: - feridas de qualquer etiologia, secas ou exs udativas , limpas ou infectadas, com presença de tecido inv iável ou não, bem c om outros tipos de ferida em que s e
deva evitar a aderência do curativo. Tamanho: 7,5cm x 20cm. Mr. Curatec
07
Curativo não aderente impregnado de petrolatum, estéril, não aderente, constituído por uma malha de acetato de c elulose impregnada com uma emuls ão de petrolatum.
7.2 Indicada para: - feridas de qualquer etiologia, secas ou exs udativas , limpas ou infectadas, com presença de tecido inv iável ou não, bem c om outros tipos de ferida em que s e
deva evitar a aderência do curativo. Tamanho: 7,5cm x 152cm (rolo). Mr. Curatec
Curativo AGE (ácidos graxos essenc iai s), c ontendo triglic erídeos de cadeia média – TCM, vitam inas A e E, leci tina de soja, com propriedades emolientes. Promova a hidrat ação
preventiva, proteção da pele e auxílio no proc es so de cic atrização das feridas . Indi cado para: - prevenção de úlcera de pressão; - feridas agudas e c rônicas; - feridas agudas e
08
8.1
crônicas, com ou sem infecç ão; feridas com perda de tecido superfici al e parcial; - dermatites peri-les ões; - queimaduras de primeiro e s egundo grau; Frasco com 100ml. Mr.
Curatec
ZILFARMA PROD. FARMACÊUT. LTDA
C.N.P. J. 06.046.371/0001-90
Rua São Pantal eão, 1291-A, Madre Deus, São Lui s - MA
Insc . Est 12.210.530-3
Repr. ZILMAR ARAGÃO GOMES
Fone 98-3878-0308
01
1.1
LOTE ITEM
04
4.1
05
5.1
DE SCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
ES TIMADA UNITÁRIO
1000
9, 00
800
18, 00
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁRIO
ES TIMADA
rolo
500
384, 00
Unid.
500
3, 18
Unid.
500
3, 17
Bisnag
a
2000
19, 11
Unid.
1000
3, 88
Rolo
1000
34, 32
Frasc o
2000
8, 95
UNID.
Curativo c om alginato de cálci o e sódio, estéril, em forma de fita, constituí do por fibras ex traídas de algas marinhas , c ompostas pelos ác idos gulurônico e manurônico,
apresentando í ons de c álc io e s ódi o incorporados. Proporcione um meio úmido s obre a s uperfície da ferida, promovendo o desbridamento autolí tic o e absorvendo e excess o de
ex sudato. Indic ado para: - feridas exsudativas , c om sangramento, limpas ou infectadas , agudas ou crônicas, superficiais ou profundas . Acondi cionado em embalagem individual. Unid.
Mr. B. Braun, Askina Sorb Fita
Curativo de carvão ativ ado, compost o por um a camada de tec ido de carvão ativado impregnado com prata, prens ado entre duas camadas de rayon/poli ami da. Indicado para: Unid.
feri das fétidas, infectadas ou com grande quantidade de exs udato. Tamanho: 10cm x 10cm . Mr. B. Braun, Ask ina Calgitrol
QUANT.
PREÇO
ANUAL
ES TIMADA UNITÁRIO
1200
13, 69
700
23, 00
Ressalva-se que, após reavaliação da proposta apresentada pela empresa Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda. para o lote 6 (curativo de hidrogel,
bisnaga c/ 30g), foi constatado que o produto cotado, askina gel 15g, não atende as especificações solicitadas no que tange à apresentação (bisnaga
com apenas 15g) e à composição(não possui alginato na sua formulação, conforme prospecto anexado à proposta e registro do produto junto à
ANVISA). Assim, por descumprimento às condições fixadas no Anexo I do instrumento convocatório (especificações mínimas e forma de cotação
do material), a pregoeira desclassificou o referido lote, adjudicando-o à empresa Remac Odontomédica Ltda. que cotou produto em conformidade
com o exigido no edital. Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal,
estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 19 de Abril de 2011. Gardênia Maria de Queiroz Leite
Pregoeira
das empresas: EXATA DISTR. HOSPITALAR LTDA, REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA e ZILFARMA PROD. FARMACÊUT.
LTDA, relativo à REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DESTINADO AO TRATAMENTO DE FERIDAS, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 03 / maio /2011. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
n.º 10.940, de 30 de dezembro de 2010, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2011 – cujo objeto é Aquisição de Containeres (Coletores de Lixo) para Coleta Seletiva para atender as
necessidades do HUT, com sessões realizadas nos dias 18/03/2011 às 09h00min e 04/04/2011, às 11h00min, adjudicando o objeto da Licitação,
segundo o que segue:
FENIX COM. E IND. DE MOVEIS E EQUIP. LTDA
Av . Campos S ales , 782 Centro, Teresina - PI
Repr. JOÃO DO NASCIMENTO ALCÂNTARA
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
PR.
UNIT
TOTAL
1.2
2.1
Unid
263,00
3.330,00
263,00
Unid
262,00
262,00
Unid
262,00
262,00
Unid
205,50 12.330,00
Unid
205,50
1.233,00
Unid
204,50
8.180,00
Unid
Unid
Unid
206,00 8.240,00
206,00 10.300,00
206,00 1.236,00
Unid
264,00
01
03
C.N.P. J. 01. 095.149/0001-64
I nsc.Est 19.434.496-7
Fone: 3221-5032
Lixeira em fibra de vidro formato meia lua, com capacidade para acondicionar 330 unidades de copo de água de até 180ml e 120 copos de c afé, c om padronização da cor
Unid
(plástico) M R F IBER ST EEL
Lixeira em fibra de vidro cilí ndrica para copo descart áv el de água de até 180ml, com capac idade de 440 copos na c or padronizada para (pl ástico) e ident ific ação do tipo lixeira.
Unid
MR FIBER STEE L
1.1
02
41
Lixeira em f ibra de v idro c ilíndrica, com tampa e pedal, com capacidade para 100 litros , na c or da coleta seletiva, c om sí mbolo e cor do lixo orgânico. MR FIB ER STEEL
Lixeira em fibra de vidro cilíndrica, com capacidade para 60 litros, com dois lados lisos , interno e ext erno, com tampa e pedal na cor e símbolo da coleta s el etiva plás tic o. MR
2.2 FIB ER STEEL
2.3 Lixeira em f ibra de v idro c ilíndrica, com tampa e pedal, com capacidade para 100 lit ros , na c or e s ímbolo do lixo comum. M R F IBER S TEEL
2.4 Lixeira em f ibra de v idro cilíndrica, com capacidade para 60 l itros , com os lados i nterno e externo lis os, com tam pa e pedal, nas cores e símbolo do resíduo inf ec tante. MR FIBER
STE EL
2.5 Lixeira em fibra de vidro com c apacidade para 60 lit ros, com os lados interno e ex terno lisos , com tampa e pedal e rodí zio, na c or e s ímbolo do resíduo infect ante. MR FIBER
STE EL
Lixeira em f ibra de v idro c ilíndrica, com os lados interno e externo lisos, c om tampa e pedal, com capacidade para 60 litros, nas cores e símbolo do plástico identificado para soro.
2.6
MR FIBER STEE L
2.7 Lixeira de fibra de vidro cilíndrica, com os lados int erno e externo lisos , c om tampa e pedal, com capacidade para 60 litros, nas cores e s ímbolo do vidro. MR FI BER STEEL
2.8 Lixeira em f ibra de v idro c ilíndrica, com capacidade para 60 litros, com tampa e pedal, com os dois lados lisos, nas cores e símbolo do li xo c om um. MR FIBER STEE L
2.9 Lixeira em f ibra de v idro c ilíndrica, com capacidade para 60 litros, com tampa e pedal, nas cores e símbolo do plás tic o com identi ficaç ão para soro. MR FIBER STEE L
Lixeira em fibra de vidro cil índrica, c om c apacidade para 60 litros, com tampa e pedal, com dois lados lisos , nas cores e sí mbolo do lixo selet ivo vidro, com rodízio. MR FIBER
2.10 STE EL
195,00
390,00
196,00
2.940,00
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
Lixeira em f ibra de v idro, com c apaci dade para 45 litros, para parede, nas cores e s ímbolo do lixo comum. MR FIBER STEEL
Lixeira em f ibra de v idro, com c apaci dade para 45 litros, para parede, nas cores e s ímbolo da coleta plástico. MR FIBER S TEEL
Lixeira em f ibra de v idro, com c apaci dade para 45 litros, para parede, nas cores e símbolo da coleta metal. MR FIB ER STEEL
Lixeira em f ibra de v idro, com c apaci dade para 45 litros, para parede, nas cores e s ímbolo da coleta de vidro. M R FIBER S TEEL
Lixeira em f ibra de v idro, com c apaci dade para 45 litros, para parede, nas cores e s ímbolo da coleta infectante. MR FIBER STEEL
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
199,00
199,00
199,00
199,00
199,00
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Lixeira em f ibra de v idro c om
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
199,00
199,00
199,00
199,00
199,00
poste em tubo de ferro res inado de 2’’, c om capacidade para 45 litros, nas cores e sí mbolo do lix o c omum. MR FIBER STEE L
poste em tubo de ferro res inado de 2’’, c om capacidade para 45 litros, nas cores e sí mbolo do lix o infectant e. MR FI BER STEEL
poste em tubo de ferro res inado de 2’’, c om capacidade para 45 litros, nas cores e sí mbolo do lix o metal. MR FIB ER STEEL
poste em tubo de ferro res inado de 2’’, c om capacidade para 45 litros, nas cores e sí mbolo do lix o plástico. MR FIBER STEEL
poste em tubo de ferro res inado de 2’’, c om capacidade para 45 litros, nas cores e sí mbolo do lix o v idro. MR FIBER STEEL
1.584,00
43.890,00
398,00
398,00
398,00
398,00
398,00
1.990,00
398,00
398,00
398,00
398,00
398,00
1.990,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 51.200,00 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) Assim, tudo devidamente comprovado através
deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação
final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências
relativas à publicidade. Teresina, 11 de abril de 2011. Thiago Augusto Moura Rego de Santana Pregoeiro
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 038/2011, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados.
da empresa FENIX COM. E IND. DE MOVEIS E EQUIP. LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Containeres (Coletores de Lixo) para Coleta Seletiva
para atender as necessidades do HUT, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de TOTAL
GERAL ADJUDICADO DE R$ 51.200,00 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, 03 / maio /2011. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Presidente da FMS
PREGÃO PRESENCIAL nº. 045/2011 – cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente (Condicionadores de ar: tipo Split) para atender as
necessidades de: GEPLAN, CRH, Central Telefônica, Depósito DST/AIDS, Coordenadoria de Hanseníase, GDP, NUSEG, GEAB e CPL, com sessão
realizada nos dia 14/04/2011 às 09h00, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
INFORM ÓVEIS DI STR. INF. E ESCRITÓRI O LTDA
C.N.P. J. 13. 015.273/0001-51
Rua João Virgílio, 1212, Vermelha, Teres ina – PI
Insc. Est 19.482.189-7
Repr. FERDINAND DA COS TA MEDEIROS
Fone 3223-0524
LOTE ITEM
DE SCRIÇÃO
UNI D QUANT PR.UNIT TOTAL
Condicionador de ar, tipo Split ambient e, ins talação em parede ou piso/teto, capacidade unitári a de 24.000BTU’s/h, composto obrigatoriamente de uma unidade
2.1 ev aporadora em plást ico de alta res ist ênc ia, cont role remoto, compress or rotativo; unidade condens adora: 220v, monofás ico, 60hz . Com i nstalação e Selo PROCEL A ., UNID
01
2.840,00 2.840,00
M r. Starcool, Modelo: Galax yaus 24C63F330S
02
Condicionador de ar, tipo Split ambiente, instal aç ão em parede, c apac idade unitária de 36.000BTU’s /h, composto obrigatoriamente de uma unidade evaporadora em
2.2 plástico de alta resis tência, controle remoto, compressor rotativo; unidade condens adora: 220v, monofás ico, 60hz. Com instalaç ão, Mr. Komeco, Modelo: Cassete UNI D
02
3.590,00 7.180,00
KOC36FCG2 220
VALOR TOTA L DO LOTE 02 10.020,00
R N LOPES MONTEI RO
C.N.P. J. 69. 628.139/0001-80
Rua Rui B arbos a, 02, São Joaquim, Teresina – PI
Insc. Est 19.427.466-7
Repr. FRANCISVA LDO COSTA DA SILVA
Fone 3213-1477
LOTE ITEM
DE SCRIÇÃO
UNI D QUANT PR.UNIT TOTAL
Condicionador de ar, tipo Split ambiente, inst alação em parede, capacidade unit ária de 7000B TU’s/h, compos to obrigatori amente de uma unidade evaporadora em
1.1 plástico de alt a res istênc ia, controle remoto, compressor rotativo; unidade c ondensadora: 220v , monofásic o, 60hz. Com ins talação e S elo PROCEL A., M r. York, Modelo: UNI D
01
800,00
800,00
YHE C07FS-ADG YHDC07FS -ADG
01 1.2 plástico de alta res istênci a, controle remoto, compressor rotativ o; unidade condensadora: 220v, monofás ic o, 60hz. Com instalação e Selo P ROCEL A.. MR. E lectrolux, UNI D
09
1.000,00 9.000,00
M odelo: PI12F/PE12F
1.3 plástico de alta res ist ência, controle remoto, c om press or rotativo; unidade c ondensadora: 220v , monof ásico, 60hz. Com instalação e S elo P ROCEL A.. Mr. Cônsul, UNI D
03
2.000,00 6.000,00
M odelo: CBV18B/CBY 18B
VALOR TOTA L DO LOTE 01 15.800,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 25.820,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) Assim, tudo devidamente comprovado através
relativas à publicidade. Teresina, 18 de abril de 2011. ALESSANDRO EULÁLIO DANTAS Pregoeiro
das empresas: INFORMÓVEIS DISTR. INF. E ESCRITÓRIO LTDA e R N LOPES MONTEIRO , cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente
(Condicionadores de ar: tipo Split) para atender as necessidades de: GEPLAN, CRH, Central Telefônica, Depósito DST/AIDS, Coordenadoria de
42
Hanseníase, GDP, NUSEG, GEAB e CPL, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de
TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 25.820,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, 29 / abril /2011. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Presidente da FMS
PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2011 – cujo objeto é a Aquisição de roupa hospitalar (lençóis e camisolas para pacientes), destinados ao
incremento da capacidade de hospitalização frente a uma epidemia de dengue, com sessão realizada no dia 15/04/2011 às 9:00hs, adjudicando o
objeto da Licitação, segundo o que segue:
BRINTEX COMÉRCIO DE TE CIDOS LTDA
C.N.P.J . 02.521.357/ 0001-40
Rua Gouveia, 999, B oa Vista, B elo Horizonte - MG
Insc Est 062.819902.0031
Repr. ARLINDO FCº. BRITO VIEIRA (86) 3233-5010/8812-6049
Fone: 31-3488-1962
Item
Especifi cação
Unid. Quant PR. UNIT. TOTAL
Cam isola para paciente, tamanho 1,50m de c omprimento x 1,54m de largura, com abertura nas c os tas, c onfec cionada em algodão cru fino, com mangas curtas no ombro, com o
01 nome FMS na part e frontal, com letras na c or vermelha, medindo 10cm x 3c m. Mr. Brintex
Unid. 1.000
13,90
13.900,00
I C R VERÇOSA – ME
C.N.P.J . 05.979.365/ 0001-23
Av . M iguel Rosa, 6989, Tabuleta, Teres ina - PI
Insc Est 19.452.971-1
Repr. JORGE FEITOSA DE A RAÚJO (86) 9401-7015
Fone: 3229-9118
Item
Especifi cação
Unid. Quant PR. UNIT. TOTAL
Lençol para paciente adulto, t am anho 2,50m x 1,60m , (c om 2, 60m no corte) confeccionado em algodão cru tipo exportação, gramatura aproximada de 172g/m2, c ostura ret a com
02 linha 100% algodão, armaç ão em tela 1x1, personaliz ado com o nom e FMS com letras az uis medindo 10c m x 5cm, dist ribuída em toda a ext ensão do lençol. Bainha com duas Unid. 1.000
18,70
18.700,00
dobras do tec ido e costuras duplas . Mr. Fardas & Brindes
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 32.600,00 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) Assim, tudo devidamente comprovado através
relativas à publicidade. Teresina, 27 de abril de 2011. Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira
das empresas: BRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA e I C R VERÇOSA – ME, cujo objeto é Aquisição de roupa hospitalar (lençóis e
camisolas para pacientes), destinados ao incremento da capacidade de hospitalização frente a uma epidemia de dengue, conforme anexo do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 32.600,00 (TRINTA E DOIS MIL E
SEISCENTOS REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, 03 / maio /
2011. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Presidente da FMS
Nº. 10.940 de 30/12/2010 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2011 - FMS para REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (Frascos
para Nutrição Enteral, capacidade de 300 ml) para atender as necessidades do SND/HUT, com sessão realizada no dia 18/04/2011 às 09:00 horas,
na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona
norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:
FORNE CEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNIT. R$
HALEX ISTAR I ND. FARM. LTDA
BR – 153, KM – 3, Chácara Reti ro, Goiânia - GO
Repr. EMÍLI O MÉDICE DE MELO
LOTE ITE M
01
1.1
C.N.P.J. 01.571.702/ 0001-98
Insc. Est 10.001.621-9
Fone 62-3265-6500
ESPE CIF ICAÇÃ O
UNID.
Frasco plástico para dieta enteral, transparente, capacidade 300 ml, graduado a c ada 50ml (cresc ente e dec res cente), atóx ico, des cartáv el, embalado indiv idualmente em saco
plás tico, c onstando ext ernamente os dados de identificação, procedência e data de fabricação, ac ompanhada de etiqueta adesiva para identificação completa do paciente. Mr. Unid.
HalexIs tar
QUANT.
PREÇO
A NUAL
UNITÁ RIO
ES TIMADA
90.000
0,50
Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 18 de Abril de 2011. Thiago Augusto Moura Rego de Santana
Pregoeiro
da empresa: HALEX ISTAR IND. FARM. LTDA, relativo à REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR (Frascos para Nutrição Enteral, capacidade de 300 ml) para atender as necessidades do SND/HUT, conforme anexo I do edital que
integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina, 03 / maio /2011. Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado (a) através do Decreto Municipal
PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2011 – cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TERMOMETROS ( Analógico e Digital ) para atender as necessidades da
Rede de Frio nas Campanhas Nacional de Vacinação executadas pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, com sessão realizada no dia 19/04/
2011 às 10:00hs, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
R. O. CA RVALHO DO NASCIME NTO
Rua Magalhães Filho, 720 Norte/Centro, Teres ina – PI
Repr. SERGIO RICARDO DO NASCIME NTO SILVA
LOTE ITEM ES PECIFICAÇÃO
1.1
01
1.2
C.N. P.J . 05.577.401/0001-22
Insc . Est 19. 453.740-4
Fone 3217-1250
UNID. QUANT
TERMOMETRO, analógico, de cabo extens or mínimo de 1,5m, com es cala negativa e pos itiv a. Embalagem com dados de identifi cação do produto e marca do
Unid
fabricante. M r. Incot erm
TERMOMETRO, digital, de c abo ext ens or mínimo 1,5m, com es cala negativa e posi tiva. Embalagem com dados de identificação do produt o e marca do fabricante.
Unid
Mr. Supermedy
PREÇO
UNITARIO
TOTAL
500
47,59 23.795,00
200
32,98 6. 596,00
43
T OTAL GE R AL AD J UD I CADO R$ 3 0 . 3 9 1 ,0 0 ( T R I NTA M I L T R E ZE N TO S E NO VE N TA E UM R EAIS ) T u do de v id a me nt e
comprova do a tra vés deste Pregoeiro e su a equ ipe de a poio. O processo teve seu prossegu imento normal estando, pois o presente
procedimento concluso pa ra a preciação final por pa rte do Presidente da Fu ndaçã o Mu nicipa l de Sa úde d e Teresina – FMS, delibera ção qu a nto à homologa çã o, bem como providências rela tiva s à pu blicida de. Teresina , 1 9 de a bril de 2 0 11 . Lu iz Carlos Pira já
Ju ni or Prego eiro
TERMO DE HOM OLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no u so de sua s a tribuições legais,
após examina r minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 05 0/201 1, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS
e os documentos a presentados. RESOLVE Concordar com a adjudicaçã o proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resulta do do referido Pregão, em fa vor da empresa : R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
T ERMOMET ROS ( Ana lógico e Digita l ) pa ra a tender a s necessida des da Rede de Frio na s Campa nha s Na cio na l de Va cina çã o
ex ecu ta d a s pe la Fu n da ç ã o Mu n ici pa l d e S a ú d e d e Tere sin a , con fo rme a n exo do ed ita l q u e in teg ra no tod o e ste p roc edi men to
licita tório, perfa zendo u m tota l de TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 3 0.3 9 1,0 0 (T RINTA MIL T REZENTOS E N OVENTA
E UM REAIS), descritos neste processo, vez que a tendem toda s as exigências exaradas no instrumento i nicia l. Teresina – PI, 0 3 /
ma io /2 0 1 1. Pedro Leopoldino Ferreira filho - Presidente da FMS
TERM O DE RATIFICAÇÃO RAT IFICO o en tendi mento exposto em parecer da Assessoria Jurídica HUT/FMS, por considera r su ficien tes os a r gu me ntos conti dos nos a u tos do P roce sso
Administra tivo n.º 0 4 5.7 00 .02 9 6/1 1, pela dispensa de licita çã o
p a ra c o n tr a t a çã o d a AS S O CI AÇ ÃO B R ASI L E I R A D E
CARDIOLOGIA, com o objetivo de realizaçã o de cu rso de treina mento através do Cu rso de ACLS/SAV – Suporte Avançado de
Vida em Ca rdiologia pa ra profissiona is Médicos e Enfermeiros
do Hospital de urgência de Teresina- HUT, tu do de conformidade com o Art. 24, XIII, da lei 8.666/93. Publique-se, cientifiquese e cu mpr a -se . Te re si na , 1 0 /0 5 / 11 . P E D RO LE O PO L D IN O
FERREIRA FILHO Presidente da FMS
Ineditorial
GRUPO CAUSE M UDANÇAS – Forma ndo Cida dã o Para Um
Futuro Melhor da Sociedade, fu nda do em 13 de Maio de 20 10 ,
na cidade de Teresina, esta do do Pia uí, com sede provisória , na
rua Pa lma res Nº 38 8 4, Vila Jeru salém, Ba irro: Três Anda res, é
uma entida de de cla sse e ca ráter civil, sem fins lucrativo, tendo
como objetivo – enca minha sua s lu ta s a fim de proporcionar e
resgatar cidadania e dignidade as famílias de comunidades carentes de toda ca pita l e esta do. O diretor representar dentro e fora
de Teresi na .
Diário Oficial da Câmara
que se realiza no período de 17 a 2 0 de maio do corrente ano, é
de importâ ncia significa tiva pa ra este Poder Legisla tivo,
RESOLVE:
Art . 1 º De si g na r a d h o c os Ve re a do re s D éc i o S ol a n o
(PT ), Rosá rio Biserra (PT ) e Lu iz Lobã o (PMDB), pa ra comporem, em su bstituição e em ca rá ter excepcional, como Rela tor,
Memb ro e Su plente, respec tiva men te, a C omissã o Perma n ente
de Legislaçã o, Justiça e Reda ção Final da Câma ra Municipal de
Ter esi na .
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo vigora rá no período dos dia s 17 à 23 de maio de 2011,
correspondente a o retorno dos Verea dores titu la res da ocu pa ntes titu lares da Comissã o Perma nente de Legisla çã o, Ju stiça e
Reda çã o Final.
Art. 2 º Enqu a nto estiverem compondo à Comissão Permanente de Legisla çã o, Justiça e Reda ção Final, os Verea dores
ora designa dos poderã o pratica r todos os a tos previstos na Lei
Orgâ nica do Mu nicípio e no Regimento Interno desta Câ mara .
Art. 3º Este Ato entra em vigor na da ta de sua publica ção, com seu s efeitos retroa gindo à 1 7 de ma io de 2 0 11 .
Art. 4º Revoga m-se a s disposições em contrá rio.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
G a bi n e t e d a P r esi d ê nc i a d a C â ma r a M u ni c i p a l d e
Teresina , em 1 6 de ma io de 2 0 11 .
EDVALDO MARQUES LOPES
P re sid e nt e
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 00 1/20 11
Con side ra nd o qu e a Comi ssã o Per ma ne nte de L egisla çã o, Justiça e Redação Final, a exemplo de todos os ou tros Poderes Legisla tivos do país, é considerada a ma is importa nte ent r e a s C omi ssõe s P er ma n e nt e s, so b r e tu d o , p o r a n a l i sa r a
constitu cionalida de e lega lidade da s proposições a serem debatida s neste p a rla me nto;
P O RTAR I A N º 0 7 2 / 2 0 11 GP / AD M O P R E S I DE N T E D A
CAMARA MUNI CI PAL D E T ER ES IN A, Esta do do P ia u í , no
u so da s a tribu ições que lhe confere o art.3 9 , inciso XXVII do
Regi mento I nterno d este Po der Leg isla tiv o, confo rme a R esolu ção nº. 0 4/2 00 8 e tendo em vista o que consta do Processo nº
2 .09 7 /2 0 10 , de 1 4 .0 6 .2 0 1 0 , resolve APOSENTAR MARIA DO
CARMO BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, servidora
p ú b li c a mu n ic ip a l, o c u p a n t e do c a rg o d e Assiste n te T é cn ic o
L eg isla ti vo , C la sse/ Ní ve l I I-F, ma t r íc u l a nº . 0 0 2 8 -8 , r eg ime
esta tu tá rio do qu a dro efetivo, lota da na Câ mara Mu nicipa l de
Teresina - CMT, compu lsoria mente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da EC
nº. 4 1 /2 0 03 c/c o a rt. 2 º, da EC nº 4 7/2 00 5 , com os proventos
integra is no va lor de R$ 3 .48 5 ,3 8 (três mil qua trocentos e oitenta e cinco rea is e trinta e oito centavos) mensa is, na forma
discrimina da no verso, segu ndo cá lculos ela borados pela Divisã o de Pessoa l do Inst itu t o de Pre vidê ncia dos Ser vido res do
Mu ni cí pi o de Ter esin a - IP MT. PUBL IQ UE -S E E CUMP RASE. Ga binete do Presidente da Câ ma ra Mu nicipa l de Teresina ,
0 9 de maio de 2 011. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente
da Câmara Municipal de Teresina CARLOS ALVES DE ARAÚJO
FIL HO Pre sident e do I PMT
Considera ndo, por fim, a via gem feita pelos Verea dores
L e vi n o d os S a nt o s F il h o , Te r e sa B r i t to e Ro d r i g o M a r t in s,
Rela tor, Membro e Su plente, respectiva mente, da referida Comissã o, na qu alida de de representantes da Câma ra Mu nicipal de
Teresina na Conferência Interna cional das Cida des Inovadoras,
PORTARIA Nº. 07 3/2 011 GP/ADM O PRESIDENT E DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
su a s a tribu ições lega is e regimenta is, RESOLVE: I- Exonera r,
MARIA MÔNICA SOUSA LEITÃO, do cargo Assessor de Comunica çã o Socia l, de provimento comissiona d o simbologia Dire-
“Disp õ e so b re a su b stitu içã o , em c ará te r t e mp o rá rio e e x c e p c io n a l, d e me mbros n a Comissã o Perma ne nte d e Le gisla ç ã o , J u stiç a e Re d a ç ã o Fin a l d a Câ mara Munic ipal d e Teresina, e dá ou tras
p ro v id ên c ia s.”
O PR E S I D EN T E D A C ÂM AR A M UNI C I PAL D E
TERESINA, no uso de su as a tribuições legais e regimentais, em
e spe c i a l , o d i sp o sto n o a r t. 3 9 , I , d o Re g i me n t o I n te r n o d a
Câma ra Mu nicipal de Teresina , e
Considerando que as proposições apresenta das nesta Casa
Legisla tiva devem tramitar regu la mente, independente de qu alqu er motiva çã o qu e possa sobre sta r o seu regu la r a nda mento,
sa lvo a s hipóteses previstas em lei;
44
çã o e Assessoramento Legislativo DAL-4, da Câmara Municipal
de Teresina , como dispõe a Resolu çã o nº. 0 16 /20 0 9. II- A prese nt e P o rt a r i a e n t r a e m vi g o r na d a ta d e su a p u b l i c a çã o ,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 201 1. Ga binete da Presid ência da Câ ma r a Mu n icipa l de Tere sina , em1 8 de a bril de
2 0 11 . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câ mara Mu nicipa l de Teresina
su a s a tr ibu i çõe s l ega is e r egiment a is, R ESO LVE : I- No mea r,
IDOVAL FRANCISCO DA SILVA, Assessor de Comunicaçã o Socia l, ca rgo de pro vimento comi ssiona do si mbologia Dir eçã o e
Assesso ra men to L eg i sl a t iv o D AL -4 ,d a C â ma r a Mu n ic ip a l d e
Teresina, como dispõe a Resolução nº. 016 /2 009 . II- A presente
Portaria entra em vigor na da ta de sua pu blicação, retroagindo
seu s efeitos a 01 de a bril de 2 01 1 . Gabinete da Presidência da
Câmara Mu nicipa l de Teresina, em 18 de abril de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câ mara Municipal de Teresina
su a s a tribu ições lega is e regimenta is, RESOLVE: I- Exonera r,
ANDR IELE G OME SI LVA, da Comissã o de Licita çã o Pe rma nente, da Câ ma ra Mu nicipa l de Teresina. II- A presente Porta ria entra em vigor na da ta de su a pu blicaçã o, retroa gindo seu s
efeitos a 01 de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Câma-
ra Municipal de Teresina, 18 de abril de 2011. PUBLIQUE-SE E
C UMP R A-S E. E D VAL D O MAR Q UE S L O P ES P r e si d e n t e d a
Câma ra Mu nicipa l de Teresina
sua s atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I- Nomear, nos
termos do Art. 6º, XVI, da Lei nº. 8 66/19 93, ANA LÚCIA SILVA, Membro da Comissã o de Licitação Permanente, da Câmara
Mu nicipa l de Ter esina . II- A presente Porta ria entra em vigor
na da ta de su a publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de a bril
d e 2 0 1 1 . G a b i ne t e da P r e si d ê n ci a d a C â ma ra M u ni c i p a l d e
Teresina , em 1 8 de a bril de 2 011. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Mu nicipal de Teresina
PORTARIA Nº. 0 7 7/2 011-GP/ADM Concede Licença Especia l
a Funcionária MARIA ANTÔNIA RAMOS DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERESINA, Esta do do
Piau í, no uso de su as atribuições legais e considera ndo o artigo
100 da Lei 2.13 8 de 21 de julho de 1992 . RESOLVE: Conceder
Licença Especia l a fu ncioná ria MARIA ANT ÕNIA RAMOS DA
SILVA, matrícu la funciona l nº. 04 00 -3 , referente a o qu inqu ênio
200 5/20 10, de 09 de maio a 06 de agosto de 2 011. Gabinete da
Presid ência da Câ ma ra Mu nicipa l de Teresi na , 2 6 de a b ril de
2 0 11 . PUBLI QUE-SE E CUMP RA-SE. Ver. E DVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câ mara Municipa l de Teresina
Prefeitura de Teresina
MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS

diário oficial - Câmara Municipal de Teresina

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