Obrascon Huarte Lain Brasil SA e Controladas

Transcrição

Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. e Controladas
(i) Relatório da Administração 2008
(ii) Demonstrações Financeiras Referentes aos Exercícios Findos em 31 de
Dezembro de 2008 e de 2007 e Parecer dos Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
É com muita satisfação que apresentamos aos Senhores Acionistas o Relatório de
Administração da Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. relativo ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2008.
1. CONTEXTO DOS NEGÓCIOS E ATIVIDADES
NOSSAS ATIVIDADES
A OHL Brasil é a maior operadora de rodovias no país em quilómetros administrados, com
3.225 km localizados no principal eixo econômico do país e que possui elevada densidade
demográfica.
Antes dos Leilões de Rodovias Federais promovidos em outubro de 2007 pela ANTT, a
OHL Brasil detinha 100% do capital de 4 concessionárias (Autovias, Centrovias, Intervias
e Vianorte: “Concessionárias Paulistas”), todas localizadas no Estado de São Paulo, numa
extensão de 1.147 km e com prazos remanescentes de concessão entre 9 e 19 anos.
Com a vitória em todos os 5 leilões em que participou, dos 7 lotes leiloados, passou a
administrar ao todo 9 concessões de rodovias no Brasil, correspondendo a
aproximadamente 22% do total de quilômetros sob concessão no país, já considerando a
segunda fase de leilões de rodovias do estado de São Paulo. Ao mesmo tempo, elevou de
13 anos para 19 anos o prazo médio de sua carteira de concessões.
Além das concessionárias, a OHL Brasil detem 100% da SPR - Sociedade para
Participações em Rodovias S.A.; 100% das construtoras Latina Manutenção de Rodovias
Ltda., Latina Sinalização de Rodovias Ltda.e Paulista Infra-Estrutura Ltda, sociedades para
fiscalização, gerenciamento de obras e manutenção de rodovias; e 4,68% da STP –
Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A., sociedade que tem o propósito de desenvolver
negócios relacionados com o sistema de cobrança eletrônica de pedágio, em âmbito
nacional.
A estratégia de crescimento da OHL Brasil prevê a participação em processos de licitação
de novas concessões de infra-estrutura na área de transportes, a participação em processos
de PPP (Parcerias Público-Privadas), assim como a possibilidade de aquisição de outras
concessionárias já existentes.
MERCADO
Os programas de concessões de rodovias iniciaram-se a partir de 1994, quando os governos
federais e estaduais estabeleceram programas com o propósito de evitar a deterioração das
rodovias e promover o crescimento e melhoria da malha rodoviária, através de
investimentos da iniciativa privada.
Os investimentos em modernização e ampliação da malha rodoviária afetada por estes
programas são realizados com recursos provindos da cobrança de pedágios e de
financiamentos de longo prazo - Project Finance - concedidos por bancos de fomento e
bancos comerciais nacionais e estrangeiros, conjuntamente com aportes de capital
realizados pelos acionistas das concessionárias.
Atualmente no Brasil existem 51 concessões rodoviárias entre estaduais, federais e PPP’s,
com aproximadamente 14.600 km administrados pela iniciativa privada, já considerando o
último leilão realizado pela ARTESP em outubro de 2008.
Em 2008, o Governo de Minas Gerais por meio do Procedimento de Manifestação de
Interesse (PMI), apresentou ao mercado 16 lotes totalizando 7 mil km de rodovias para
serem licitadas. Diferentemente do já praticado nos últimos leilões de rodovias no Brasil, o
governo mineiro não definiu o modelo de concessão, deixando em aberto a possibilidade de
concessão comum ou através de Parceria Público-Privada.
Programada para ocorrer ainda no primeiro semestre desde ano, a terceira etapa (fase 1) de
concessões de rodovias federais passará à iniciativa privada, para administração ao longo
de 25 anos e sem pagamento de outorga, cerca de 2 mil km divididos em 3 lotes, todos no
estado de Minas Gerais. Serão leiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a Belo
Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o
trecho da BR-116 que passa pelo estado de Minas Gerais.
Adicionalmente, há também projetos de concessão à iniciativa privada em outros modais
como ferrovias, portos e aeroportos, que deverão se tornar mais freqüentes nos próximos
anos.
Deste modo, embora no curto prazo o cenário econômico incerto possa tirar parte do apetite
dos investidores para novos negócios, o setor de infraestrutura no país apresenta um
importante potencial de expansão, com projetos em distintos segmentos, tendo em vista a
necessidade de crescimento do Brasil.
2. CONJUNTURA ECONÔMICA
O ano de 2008 foi marcado por sérias turbulências nos mercados financeiros em todo o
mundo. Iniciada com a crise imobiliária norte-americana em 2007, quando várias
instituições financeiras perderam dinheiro com crédito ao segmento de alto risco, a crise se
agravou ainda mais em 2008, quando alguns dos maiores bancos de investimento dos
E.U.A.começaram a apresentar os efeitos da crise imobiliária em seus resultados.
Para reduzir os problemas causados pela crise de liquidez e assim abrandar os problemas no
mercado de crédito internacional, bancos centrais de várias partes do mundo começaram a
utilizar uma série de instrumentos financeiros de modo a injetar dinheiro nos mercados,
reduzindo o cenário de incertezas sobre necessidade de crédito de algumas companhias.
As políticas empregadas pelos bancos centrais começaram a surtir algum efeito ao final de
2008, amenizando a volatilidade nos mercados financeiros em todo o mundo. Contudo, os
impactos na economia real ainda são esperados. Países como França, Alemanha, E.U.A. e
Japão já vivem um período de recessão.
No Brasil, devido ao bom desempenho no ano de 2007, a economia seguiu apresentando
crescimento pelo 16º ano consecutivo, impulsionada pelo aquecimento da demanda interna
devido, principalmente, a expansão da massa salarial em diversos segmentos.
Em 2008 o crescimento do PIB foi de 5,1%, contra 5,4% em 2007. Porém, em virtude da
crise de crédito nos mercados internacionais, os impactos na economia brasileira já
começam a aparecer. Com a perspectiva de desaceleração da atividade no país, o mercado,
de modo geral, aponta para uma expansão aproximada de 1,5% do PIB em 2009.
Em meio a este período de incertezas, em 2008, a taxa básica de juros – SELIC, sofreu
diferentes intervenções ao longo do ano, encerrando 2008 em 12,75%a.a., superior aos
11,25%a.a. do final de 2007, diferentemente da TJLP que permaneceu em 6,25% ao longo
do ano de 2008. A inflação em 2008 medida pelo IPCA/IBGE, foi de 5,9% ante 4,5% em
2007. Já segundo o IGP-M/FGV, os preços avançaram 9,8% em 2008 (7,8% em 2007).
Lembramos que o IGP-M é o índice de inflação que corrige as tarifas de pedágio em nossas
concessões do estado de São Paulo e o IPCA será o indexador das tarifas nas rodovias
federais que passaram a ser administradas pela OHL Brasil.
3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
De acordo com o Estatuto Social da OHL Brasil, o Conselho de Administração deverá ser
composto de, no mínimo 5 membros e, no máximo, 7 membros. O número dos membros do
Conselho de Administração é definido nas assembléias gerais de acionistas pelo voto
majoritário dos titulares das ações ordinárias. De acordo com a Lei das Sociedades por
Ações, cada conselheiro deve ser titular de, pelo menos, uma ação de emissão da
Companhia. Em 2008 foram realizadas 10 reuniões do conselho de administração.
CONSELHO FISCAL
O Estatuto Social da OHL Brasil estabelece que o Conselho Fiscal não é permanente e,
sempre que instalado, será constituído por 3 membros e suplentes em igual número. Nos
termos da Lei das Sociedades por Ações, o Conselho Fiscal poderá ser instalado pela
Assembléia Geral, a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações
ordinárias, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária seguinte à sua
instalação, sendo que este mesmo percentual das ações tem direito de eleger separadamente
um membro do Conselho Fiscal. Instado desde a AGO realizada em 29/04/2008, foram
realizadas 5 reuniões do conselho fiscal em 2008.
4. GOVERNANÇA CORPORATIVA
Quando a OHL Brasil resolveu abrir seu capital, um dos principais objetivos era
desenvolver uma política de Governança Corporativa visando minimizar os potencias
conflitos de interesses entre os fornecedores de capital da sociedade e os responsáveis por
sua gestão. A OHL Brasil acredita que um mecanismo eficiente de governança corporativa
está sustentado por três pilares básicos:
•
•
•
Regras de conduta da companhia, que podem ser estabelecidas por lei ou por
contrato (governança corporativa propriamente dita).
Nível de transparência das informações relevantes prestadas ao mercado
(disclosure).
Meios empregados para que tais regras sejam efetivamente cumpridas
(enforcement).
Em 17 de junho de 2005 a OHL Brasil firmou com a Bovespa Contrato de Participação no
Novo Mercado, o qual obriga a companhia cumprir as regras de governança corporativa
previstas no Regulamento do “Novo Mercado”.
A OHL Brasil acredita que sua adesão ao Novo Mercado – o mais alto nível de governança
corporativa da Bovespa – traz benefícios a todos os envolvidos. Aos investidores, permite:
•
•
•
•
Maior acuidade na precificação das ações.
Melhora no processo de acompanhamento e fiscalização dos negócios da
companhia.
Maior proteção quanto aos seus direitos de acionistas.
Redução do risco associado ao investimento.
À OHL Brasil, por sua vez, possibilita:
•
•
•
•
Melhora da imagem institucional.
Aumento na demanda por suas ações.
Valorização de suas ações.
Menor custo de capital.
5. FORMADOR DE MERCADO (“MARKET MAKER”)
Em janeiro de 2008 foi renovado o contrato com a Ágora Sênior Corretora de Títulos e
Valores Mobiliários como instituição Formadora de Mercado, o chamado “Market Maker”.
A contratação do “Market Maker” teve por objetivo aumentar o volume negociado,
melhorar a liquidez e reduzir a volatilidade de nossas ações no mercado, tendo em vista a
política de preço de referencia do agente Formador de Mercado. As tabelas a seguir
demonstram o desempenho do Formador de Mercado ao longo dos 4 trimestres de 2008.
Volume (R$ Milhões)
Volume Médio Diário - OHLB3
Volume Médio Diário Ágora - OHLB3
Particip. Ágora no Vol. Total
1T08
4,9
1,0
20,8%
2T08
5,7
0,9
15,6%
3T08
5,1
0,6
11,4%
4T08
2,1
0,3
14,1%
Qtde de Negócios - Média Diária
Nº de Total de Negócios - OHLB3
Nº de Negócios Ágora - OHLB3
Particip. Ágora na Qtd. De Negócios
1T08
254
58
22,8%
2T08
178
38
21,2%
3T08
172
32
18,3%
4T08
130
32
24,6%
6. FATOS RELEVANTES SOBRE NOSSOS RESULTADOS
A evolução dos nossos negócios está diretamente atrelada ao contexto da economia
brasileira, já que o volume do tráfego rodoviário historicamente se relaciona muito com o
crescimento econômico do país.
O tráfego em nossas rodovias apresentou em 2008 um crescimento de 11,5%, valor acima
tanto do PIB de 2008, de 5,1%, quanto do tráfego de veículos no conjunto de concessões
brasileiras, que subiu 6,1% segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias - ABCR.
Adicionalmente ao crescimento de tráfego, outros
significativamente o resultado de nossos negócios em 2008:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
aspectos
influenciaram
O reajuste de tarifas de pedágio das concessões do estado de São Paulo de
11,53% em 1º de julho de 2008;
A assinatura dos cinco contratos de concessão dos lotes de rodovias federais
em 14 de fevereiro de 2008, oficializando a administração de mais 2.078,8
km de rodovias por um prazo de 25 anos;
Emissão de R$670 milhões em 18 de julho de 2008 para financiar
investimentos previstos nos contratos de concessões.
Alterações contábeis trazidas pela Lei nº 11.638/07, tais como a
obrigatoriedade da avaliação de ativos e passivos relevantes de longo prazo,
tais como “Direito de Concessão” e “Obrigações com o Poder Concedente”,
a valor presente (Ajuste a Valor Presente). Anteriormente a Companhia
registrava o “Direito de Concessão” e “Obrigações com o Poder
Concedente” pelo valor nominal.
7. RODOVIAS FEDERAIS – EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS
Após os Atos de Outorga em favor da OHL Brasil emitidos pela ANTT, em 14 de fevereiro
de 2008, a Agência celebrou com as Sociedades de Propósito Específico (Concessionárias),
criadas pela Companhia, os contratos de concessão concedendo o direito de explorar e
controlar os trechos de Rodovias que compõe cada um dos lotes, pelo prazo de 25 anos.
Em 15 de agosto de 2008 as concessionárias federais da OHL Brasil iniciaram a prestação
de serviços de atendimento aos motoristas que trafegam diariamente por nossas rodovias.
Dentre os serviços oferecidos estão: socorro médico, atendimento a veículos com
problemas mecânicos, resgate de animais na pista, inspeção de trafego e telefone 0800,
todos operando 24 horas.
No mês de dezembro de 2008, 3 concessionárias iniciaram cobrança parcial de pedágios:
- Praça 5 na Autopista Planalto Sul; início: 19/12;
- Praças 6 e 8 na Autopista Fernão Dias, início: 19/12;
- Praças 1 e 4 na Autopista Régis Bittencourt; início: 29/12.
Estimamos concluir a fase de implantação das 29 praças de pedágio até o final do 1º
semestre de 2009.
Essenciais para a melhoria da infra-estrutura viária brasileira, os investimentos nessas
rodovias serão destinados à realização de obras e implementação de serviços ao longo
desses corredores que unem os mais importantes pólos econômicos do Brasil. Os
investimentos terão reflexo direto na qualidade do transporte rodoviário brasileiro, vital
para a competitividade do País, com a melhoria das rodovias nos aspectos de segurança,
rapidez, economia e conforto.
A OHL Brasil pretende obter em suas novas concessões federais os mesmos índices de
aprovação verificados entre os usuários de suas concessões de rodovias do interior paulista.
8. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ASPECTOS GERAIS
Em 2008, a Companhia obteve uma receita líquida de R$725,0 milhões, um EBITDA
Ajustado de R$474,1 milhões e um lucro líquido de R$105,4 milhões, contra R$615,8
milhões, R$383,7 milhões e R$74,3 milhões em 2007, respectivamente. Estes valores
representaram variações de +17,7%, +23,6% e +42,0%, respectivamente.
TRÁFEGO e TARIFA
Ao longo do ano de 2008, as concessionárias paulistas apresentaram um crescimento de
11,5% em relação ao ano de 2007, alçando a marca de 141,2 milhões de veículos
equivalentes pagantes no ano. Segue tabela com a evolução consolidada comparativa do
tráfego e da tarifa média para cada uma das Concessionárias Estaduais:
Veículos Equivalentes
2.008
2.007
Ano/Ano
Autovias
37.985.692
28.967.782
31,1%
Centrovias
22.224.692
20.724.823
7,2%
Intervias
51.816.703
49.708.988
4,2%
Vianorte
29.126.967
27.200.007
7,1%
141.154.054
126.601.600
11,5%
2.008
2.007
Autovias
5,23
5,61
-6,8%
Total Estaduais:
Tarifa Média
(em R$ / veic. Equiv.)
Ano/Ano
Centrovias
8,27
7,33
12,8%
Intervias
4,30
3,99
7,8%
Vianorte
6,13
5,69
7,7%
Total Estaduais:
5,56
5,27
5,5%
Vale ressaltar dois pontos importantes para o entendimento dos crescimentos de tráfego e
de tarifa no ano de 2008:
(i)
(ii)
O crescimento de 31,1% no volume do tráfego da concessionária Autovias
ocorreu em virtude do desdobramento da Praça de São Simão no segundo
semestre de 2007, que permitiu um aumento significativo no tráfego de
veículos equivalentes e uma redução na tarifa média da concessionária
(6,8%); e
O crescimento de 12,8% na tarifa média da concessionária Centrovias em
relação ao quarto trimestre de 2007. Esse aumento acima do reajuste
tarifário deu-se em virtude do término de obras de duplicação na Rodovia
Engenheiro Paulo Nilo Romano, SP-225, no trecho entre Itirapina e Dois
Córregos. Neste trecho há duas praças de pedágio (Praça de Dois Córregos –
com cobrança em sentido único, interior/capital; e a Praça de Brotas – com
cobrança também em sentido único, capital/interior) que reajustaram suas
tarifas ao preço de pista dupla no dia 10 de abril (2T08), de acordo com o
contrato de concessão, estabelecido pela ARTESP.
CONCESSÕES FEDERAIS
Em 21 de novembro de 2008, foi publicada pela ANTT no Diário Oficial da União (DOU),
deliberação autorizando as concessionárias da OHL Brasil a iniciar à arrecadação nas
diferentes Praças de Pedágio, em datas diferenciadas, à medida que fossem concluídas e
aptas à operação, atendendo assim os pré-requisitos contratuais. Deste modo, iniciamos a
abertura das praças de pedágio em dezembro de 2008
Em dezembro de 2008, 3 concessionárias federais da OHL Brasil iniciaram cobrança de
pedágio. Sendo:
- 1 praça na Autopista Planalto Sul; início: 19 de dezembro;
- 2 praças na Autopista Fernão Dias, início: 19 de dezembro; e
- 2 praças na Autopista Régis Bittencourt, início: 29 de dezembro.
Deste modo, o trafego pedagiado acumulado no período foi de 997,7 mil veículos
equivalentes, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Tráfego Federais
(Desde o Inicio de Operação)
Veículos
Equivalentes
Tarifa (R$)
Planalto Sul
128.096
2,70
Fernão Dias
638.639
1,10
Régis Bittencourt
230.922
1,50
Total:
997.657
1,40*
* Tarifa Média
As tarifas de pedágio foram calculadas de acordo com os contratos assinados com o
Governo Federal em 14 de fevereiro de 2008, que estipulam que o valor oferecido no leilão
seja corrigido pela variação do IPCA de junho de 2007 ao mês anterior do início da
cobrança de pedágio na primeira praça de cada concessão, corrigido anualmente na data de
abertura da primeira praça.
Resalvamos que os números de tráfego apresentados em dezembro de 2008 não servem de
base para qualquer tipo de extrapolação, projeção, inferência ou estimativa do volume de
tráfego real para o ano de 2008, bem como para projeções futuras.
RECEITA
No ano de 2008 a OHL Brasil obteve uma receita bruta de R$794 milhões, apresentando
crescimento de 17,6% contra o ano de 2007. Esse crescimento está diretamente relacionado
ao aumento do tráfego (+11,5%), ao reajuste contratual das tarifas de pedágio (+11,53%)
em 01/07/2008 em nossas Concessionárias Estaduais, além do início de operação de 5
praças de pedágio em três concessionárias federais.
Receita Bruta (R$ mil)
2.008
2.007
Autovias
198.823
162.489
22,4%
Centrovias
183.790
151.887
21,0%
Intervias
223.041
198.123
12,6%
Vianorte
178.465
154.830
15,3%
784.119
667.329
17,5%
Pedágios - Estaduais:
Planalto Sul
346
Fernão Dias
Ano/Ano
n.d.
703
-
n.d.
Régis Bittencourt
Pedágios - Federais:
346
1.395
-
n.d.
n.d.
Receitas Acessórias
8.459
7.660
10,4%
793.973
674.989
17,6%
Total da Receita Bruta:
Deduções dos Serv. Prestados
(R$ mil)
2.008
2.007
Autovias
(17.399)
(14.259)
22,0%
Centrovias
(16.149)
(13.815)
16,9%
Intervias
(19.718)
(17.527)
12,5%
Vianorte
(15.617)
(13.575)
15,0%
(68.883)
(59.176)
16,4%
Total Estaduais:
Ano/Ano
Planalto Sul
(27)
-
n.d.
Fernão Dias
(53)
-
n.d.
Régis Bittencourt
(28)
-
n.d.
(108)
-
n.d.
Total Federais
Total:
Participação % na Receita Bruta
(68.991)
(59.176)
-8,7%
-8,8%
16,6%
Os tributos incidentes sobre nossa receita bruta registraram aumento em linha com o
crescimento da receita, mantendo a relação Deduções/Receita Bruta em torno de 8,7%.
Deste modo, nossa Receita Líquida cresceu 17,7% em relação a 2007, totalizando R$ 725
milhões.
Receita Líq. de Serviços
(R$ mil)
2.008
2.007
Autovias
183.092
149.678
22,3%
Centrovias
169.629
139.809
21,3%
Intervias
206.815
183.649
12,6%
Vianorte
164.159
142.677
15,1%
723.695
615.813
17,5%
Total Estaduais:
Ano/Ano
Planalto Sul
319
-
n.d.
Fernão Dias
650
-
n.d.
Régis Bittencourt
318
-
n.d.
Total Federais
Total:
1.287
724.982
615.813
n.d.
17,7%
CUSTOS TOTAIS
Os custos totais (custos dos serviços prestados, somados as despesas gerais e
administrativas, remuneração da administração, tributárias e outras receitas operacionais)
cresceram 7,4%, ou R$ 27,7 milhões, em relação ao ano de 2007. Segue tabela
demonstrando composição de nossos custos totais:
Custos Totais* (R$ mil)
Pessoal
2.008
2.007
Ano/Ano
(63.136)
(54.693)
15,4%
Serviços de Terc., Conserv. Rotina e Outros
(110.656)
(105.173)
5,2%
Depreciação e Amortização
(175.501)
(162.417)
8,1%
Amortização do Ônus Fixo
(26.988)
(27.307)
-1,2%
Ônus Variável
(24.555)
(20.752)
18,3%
(2.772)
(5.563)
-50,2%
(403.608)
(375.905)
7,4%
Tributárias
Custo e Despesas Operacionais
* Inclui despesas gerais, administrativas, remuneração da diretoria, tributárias e outras
receitas operacionais.
O aumento de R$ 27,7 milhões nos custos totais da companhia ocorreu devido aos
seguintes fatores:
(i)
R$8,4 milhões resultam do aumento de custo com “Pessoal” em razão do
crescimento do quadro de empregados e do dissídio coletivo de 5,0% ocorrido
em março de 2008;
(ii)
Aumento de R$5,4 milhões com custos e despesas de serviços profissionais, de
serviços de terceiros e principalmente de conserva de rotina em razão do
término de obras de duplicação na Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano,
SP-225, no trecho entre Itirapina e Dois Córrego na concessionária Centrovias;
(iii)
R$ 13,0 milhões resultaram da finalização de investimentos e consequente
início de depreciação de diversas obras executadas nas concessionárias ao longo
de 2008, principalmente na concessionária Centrovias. Além disso, a
contabilização da depreciação e amortização foi ajustada de modo a nos
adequarmos a lei nº 11.638/07;
Redução de R$319 mil na conta de “Amortização do Ônus Fixo”, em virtude da
contabilização do Ônus Fixo à valor presente, visando nos adequarmos a lei
nº11.638/07;
R$3,3 do aumento do custo com “Ônus Variável”, em função do crescimento da
receita bruta de nossas concessionárias;
(iv)
(v)
(vi)
Redução de R$2,8 milhões em nossas despesas “Tributárias” basicamente em
virtude da extinção da CPMF no início do ano de 2008.
EBITDA e EBITDA AJUSTADO
Em 2008, a companhia apresentou um EBITDA de R$523,9 milhões, +21,9% em relação a
2007.
A tabela a seguir apresenta os cálculos do EBITDA e do EBITDA Ajustado:
EBITDA e EBITDA Ajustado (R$ mil)
2.008
Receita Líquida de Serviços
Custo e Despesas Operacionais
Custos Operacionais (Ex. Amort. e Depre.)
2.007 Ano/Ano
724.982
615.813
17,7%
(201.119)
(186.096)
8,1%
(118.339)
(112.328)
5,4%
Ônus Variável
(24.555)
(20.752)
18,3%
Despesas Gerais, Administrativas e Outras (Ex. Amort.)
(50.325)
(53.016)
-5,1%
523.863
429.717
21,9%
72,3%
69,8%
(49.759)
(46.057)
8,0%
(5.239)
(4.849)
8,0%
EBITDA
% EBITDA S/ Rec. Líquida
(-) Ônus Fixo pago (Fluxo de Caixa)
Autovias
Centrovias
(7.839)
(7.256)
8,0%
Intervias
(4.878)
(4.515)
8,0%
Vianorte
(31.803)
(29.437)
8,0%
474.104
383.660
23,6%
65,4%
62,3%
EBITDA Ajustado
% EBITDA Ajustado S/ Rec. Líquida
O EBITDA Ajustado de 2008 alcançou R$474,1 milhões, com um crescimento de 23,6%
em relação a 2007. A margem EBITDA Ajustado atingiu 65,4%, um crescimento de 3,1pp
em relação aos 62,3% no ano anterior.
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS
As despesas financeiras líquidas da Companhia passaram de R$108,9 milhões em 2007
para R$144,4 milhões em 2008, representando um aumento de 32,6%. A tabela abaixo
mostra a composição do resultado de nossas receitas (despesas) financeiras líquidas para os
exercícios de 2008 e 2007:
Resultado Financeiro (R$ mil)
2.008
2.007
Receitas Financeiras
28.832
11.895
142,4%
Despesas Financeiras
(173.043)
(120.701)
43,4%
BNDES/CEF
(21.078)
(33.345)
-36,8%
Outras Despesas Financeiras
(95.744)
(39.429)
142,8%
Atualização Monetária do Ônus Fixo*
(56.221)
(47.927)
17,3%
(186)
(66)
181,8%
(144.397)
(108.872)
32,6%
(19,9%)
(17,7%)
Variação Cambial Líquida
Resultado Financeiro Líquido
% Receita Líquida
Ano/Ano
* Nos períodos analisados as Despesas com “Atualização Monetária do Ônus Fixo” foram ajustadas de
modo a refletirem as normas contábeis introduzidas pela lei nº 11.638/07.
O crescimento de R$35,5 milhões em nossa despesa financeira líquida resultou dos
seguintes fatores:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
Aumento de R$16,9 milhões nas receitas financeiras consolidadas,
resultante do aumento do saldo de caixa do período e das taxas de
remuneração das apliações financeiras;
Redução de R$12,3 milhões na conta “BNDES/CEF” devido ao pagamento
antecipado em julho de 2008 de financiamentos tomados pelas
concessionárias Autovias, Centrovias e Intervias;
Aumento de R$56,3 milhões em “Outras Despesas Financeiras” em virtude,
do empréstimo de R$670,0 milhões tomado em julho de 2008, pelas
concesionarias Autovias, Centrovias e Intervias e despesas com IOF
decorrentes das operações de mútuo realizadas pela Companhia;
Crescimento de R$8,3 milhões na despesa com “Atualização Monetária do
Ônus Fixo” devido ao aumento da variação do IGP-M de 9,8% ao longo de
2008 comparado a 2007, principalmente nos dois primeiros trimestres; e
Aumento de R$ 120,0 mil nas despesas com variação cambial.
LUCRO LÍQUIDO
No ano de 2008, o Lucro Líquido foi de R$105,4 milhões, representando um crescimento
de 42% em relação ao ano anterior. Alem do crescimento do volume de veículos
pedagiados e do reajuste tarifário, este aumento sobre 2007, ocorreu também em virtude do
desdobramento da praça de São Simão em meados de 2007, fazendo assim com que a
concessionária passasse a ter 5 praças de pedágio.
Lucro Líquido (R$ Milhões)
+42,0%
105.4
74.2
2007
2008
INVESTIMENTOS
Os investimentos em 2008 totalizaram R$679,5 milhões. Abaixo apresentamos a
composição dos investimentos realizados em cada trimestre e no acumulado de 2008:
Investimentos Fluxo de Caixa (R$ mil)
Autovias
1T08
%
11.243
22,7%
9.844
10,3%
Centrovias
16.312
32,9%
12.293
12,8%
5.623
11,3%
7.903
Intervias
Vianorte
2T08
%
3T08
%
4T08
%
2008
%
18.383
7,4%
7.885
2,8%
47.355
7,0%
19.283
7,7%
9.253
3,3%
57.141
8,4%
8,2%
14.012
5,6%
15.448
5,4%
42.986
6,3%
10.241
3,6%
49.218
7.940
16,0%
10.378
10,8%
20.659
8,3%
Estaduais
41.118
82,8%
40.418
42,1%
72.337
28,9%
42.827
15,1%
Federais
7.591
15,3%
47.444
49,4%
172.085
68,9%
301.309
106,1%
528.427
921
1,9%
8.093
8,4%
5.477
2,2%
(60.091) -21,2%
(45.600)
-6,7%
284.045
679.527
100,0%
Outros Investimentos*
Total Concessionárias
49.630 100,0%
95.955 100,0%
249.899 100,0%
100,0%
196.700
7,2%
28,9%
77,8%
* Investimentos em outras sociedades e ajustes de consolidação.
Concessões Estaduais: Foram investidos em nossas concessionárias estaduais ao longo do
ano de 2008 R$196,7 milhões. As principais obras realizadas em 2008 foram:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Recuperação de pavimento ao longo da rodovia SP-310 – Rodovia
Washington Luis e implantação de viaduto no município de Cordeirópolis
(SP); (Centrovias)
Implantação de dispositivo de entroncamento na SP-147, Km 64 – Mogi
Mirim (SP). (Intervias)
Implantação de dispositivos de retornos e passarelas (Autovias).
Implantação de via marginal pavimentada, SP-322 – localizada entre
Pitangueiras e Ibitiuva. (Vianorte)
Atualizamos nossas projeções de investimentos que serão direcionados para cumprir com
nossas obrigações decorrentes dos contratos de concessão estaduais no decorrer dos
próximos cinco anos. Com isso, estimamos investir R$170 milhões em 2009 e R$300
milhões entre 2010 e 2013.
Concessões Federais: Ao longo do ano de 2008 foram investidos cerca de R$528,4
milhões em nossas concessionárias federais. Dentre as principais obras realizadas estão: (i)
realização dos trabalhos iniciais de recuperação das rodovias, tais como recuperação dos
pavimentos e obras de arte, melhoria na sinalização e cortes de vegetação e (ii) construção
das praças de pedágio.
Atualizamos nossas projeções de investimentos que serão direcionados para cumprir com
nossas obrigações decorrentes dos contratos de concessão federais no decorrer dos
próximos cinco anos. Com isso, estimamos investir R$1,1 bilhão em 2009 e R$3,1 bilhões
entre 2010 e 2013.
Os serviços de atendimento ao usuário como socorro mecânico, atendimento médico de
emergência, telefones 0800, viaturas de inspeção de tráfego, de combate a incêndio e
apreensão de animais, foram iniciados em 15 de agosto de 2008.
Quaisquer fatos ou atrasos nos investimentos que modifiquem as condições contratuais
deverão ser motivos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos no futuro
POSIÇÃO FINANCEIRA
A dívida consolidada líquida (empréstimos e financiamentos menos caixa, bancos e
aplicações financeiras) encerrou o ano de 2008 em R$915,4 milhões, apresentando um
crescimento de R$478,8 milhões em relação a 2007.
Este crescimento do endividamento líquido está relacionado ao empréstimo tomado em
julho de 2008, no valor de R$670,0 milhões, para fazer frente aos investimentos
demandados por nossas rodovias federais.
A totalidade do nosso endividamento em 31 de dezembro de 2008 está denominada em
Reais, sendo 11,3% correspondente a contratos com BNDES e CEF, com vencimentos de
longo prazo e juros atrelados a TJLP, e 88,7% corresponde a contratos atrelados a CDI.
Em razão do aumento do endividamento líquido, nosso Grau de Alavancagem medido pela
relação Divida Líquida/EBITDA Ajustado (últimos 12 meses), encerrou o ano de 2008 em
1,9x.
9. DIVIDENDOS
Nossos acionistas têm direito a receber, no mínimo, um dividendo obrigatório de 25% do
lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por
Ações. Caso os órgãos de administração informem à assembléia geral ordinária que a
distribuição de dividendos não é recomendável face aos investimentos necessários para o
ano, os acionistas poderão decidir pela sua distribuição ou não.
A Assembléia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2008, aprovou o pagamento de
dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, os quais
totalizam o montante de R$17,7 milhões, correspondente à R$0,258143 por ação ordinária.
A distribuição dos dividendos aos Acionistas foi realizada no dia 15 de maio de 2008,
sendo que as ações da Companhia passaram a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 30
de abril de 2008.
10. RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Em linha com as exigências da segmentação do “Novo Mercado” da Bovespa e visando as
boas práticas de governança corporativa, a área de Relações com Investidores da OHL
Brasil busca assegurar a equidade na disseminação de informações prestadas ao mercado,
sempre respeitando as normas regulatórias do setor.
Ao longo do ano de 2008, a OHL Brasil representada pela área de Relações com
Investidores participou de: 2 road shows internacionais, 6 conferencias e mais de 100
reuniões com analistas e investidores realizadas no escritório da OHL Brasil.
As ações da OHL Brasil (OHLB3), listadas no segmento de “Novo Mercado” da Bovespa,
encerraram o ano de 2008 em R$12,57 com uma desvalorização de 44,1%, assim como o
índice Ibovespa apresentou uma desvalorização de 41,2% encerrando o ano de 2008 em
37.550 pontos. O volume total negociado do ativo no ano foi de R$1,16 bilhões, atingindo
48.107 negócios.
Cotação OHLB3 - 2008 (R$)
30
25
20
12,57
15
10
dez-07
jan-08
f ev-08 mar-08
abr-08
mai-08
jun-08
jul-08
ago-08
set-08
out-08
nov-08 dez-08
11. RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE PESSOAS
A estratégia de recursos humanos do Grupo OHL Brasil tem como princípio básico o
desenvolvimento humano e profissional dos nossos empregados, pautada pela busca
permanente do diálogo, visando proporcionar segurança, estabilidade, qualidade de vida e
oportunidades de crescimento.
Para tanto, desenvolvemos políticas e processos que promovam ainda mais o
desenvolvimento profissional, dentro de um ambiente que respeita a diversidade e
igualdade de oportunidades, buscando despertar o melhor de cada ser humano.
Vale reforçar que todos os nossos processos e contratos de trabalho dos empregados e
parceiros seguem rigorosamente a legislação pertinente. Além disso, nos comprometemos
em nossos Valores Filosóficos, com a construção e o cultivo da ética em nossas relações, o
estímulo ao profissionalismo, lealdade e confiabilidade, buscando sempre inovação no
nosso dia-a-dia.
Em 2008, nosso quadro de empregados cresceu, em recorde histórico, 146% em
comparação com o ano anterior. Isso se deu por conta da implantação da operação das
cinco novas concessões federais.
Grupo
Holding
Estaduais
Autovias
Centrovias
Intervis
Vianorte
Federais
Fernão Dias
Fluminense
Litoral Sul
Planalto Sul
Régis Bittencourt
Construtoras
Latina Manutenção
Paulista
Total
2007
27
1.154
180
168
554
252
211
177
34
1.392
2008
64
1.200
186
175
579
260
926
301
133
147
108
237
1.413
1.151
262
3.603
Outros Contratos de Trabalho
Terceiros
Estagiários
TOTAL
2007
2.206
2.206
2008
5.017
6
5.023
ROTATIVIDADE
Estamos atentos ao aumento do índice de rotatividade de empregados. O crescente índice
de rotatividade apresentado na Vianorte deveu-se, especificamente, ao processo de
incorporação desta empresa ao grupo OHL Brasil
Rotatividade
Estaduais
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte1
Total
2007
2008
0,92
0,17
1,19
17,93
0,92
1,18
1,27
14,28
5,05
4,41
1- A incorporação da Vianorte ocorreu em dezembro de 2006
DIVERSIDADE
Mesmo com o rápido crescimento de nosso quadro de empregados, evoluimos na promoção
da diversidade. Apesar de sermos uma organização com participação majoritária de
homens, 79% no Grupo, a média das empresas OHL Brasil, Vianorte, Planalto Sul e Regis
Bittencourt atingiram um índice mais equilibrado, de 54% entre os gêneros.
% Homens e Mulheres
Mulheres
21%
Homens
79%
Enquanto isso, a média de idade está equilibrada em 34 anos para todas as empresas.
Média - Idade
39
31
31
33
Br
as
il
34
L
32
33
O
H
35
Re
gi
s
35
Au
to
via
s
Ce
nt
ro
via
s
In
te
rv
ia
s
Vi
an
or
te
Fe
rn
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en
se
Li
to
ra
lS
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Pl
an
al
to
S.
38
A base de formação educacional do efetivo de pessoal centra-se no Ensino Médio (antigo
Segundo Grau), com 56,9% da nossa população. 21,4% possuem superior completo, dos
quais 3,1% (112) são Engenheiros. Mestres e Doutores, apenas 0,2% da população.
Formação Educacional
56,9%
21,4%
8,2%
4,4%
4,7%
2,4%
1,8%
1º GRAU
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensimo Médio Completo
Ensino Médio Incompleto
Superior Completo
Superior Incompleto
0,1%
0,1%
Mestrado
Doutorado
No ano de 2008 a concessionária Intervias recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego o
certificado de aderência a legislação de inclusão de portadores de deficiência física.
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Temos como prática estabelecida oferecer a formação técnica para o exercício das funções
e apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos empregados. As temáticas
para o desenvolvimento profissional na OHL Brasil estão divididas em quatro pilares:
Cultura OHL, Capacitação para a Função, Formação e Liderança.
Cultura OHL
Integração e
disseminação dos
conteúdos que refletem
a cultura do Grupo no
Brasil e no mundo.
Capacitação para a
Função
Treina as competências
funcionais e processos
específicos de áreas e
grupos de funções.
Formação
Liderança
Apóia a especialização
técnica de funções
chave, e estímulo ao
desenvolvimento de
idiomas.
Incentiva o
desenvolvimento de
nosso corpo de líderes e
da busca e formação
das novas gerações.
LIDERANÇA
Investimos continuamente na evolução de nossa liderança, no que diz respeito à gestão
empresarial e de pessoas, visando que nossa equipe consiga a partir disso, se engajar numa
causa maior, ampliando a percepção da sua contribuição para o crescimento e
desenvolvimento da organização como um todo.
Foram investidas 1.267 horas de treinamento, divididas nas seguintes temáticas:
Produtividade, Meio Ambiente, Segurança e Pessoas.
SAÚDE E SEGURANÇA
Um dos pilares da estratégia de gestão de pessoas é a segurança física, a saúde e o bemestar de todos os empregados da OHL Brasil. Em 2008 foi implantado o Comitê de
Segurança no Trabalho e Comportamento na Rodovia, representado por todos os técnicos e
engenheiros de segurança das empresas e que tem como objetivo disseminar e compartilhar
experiências entre todas as empresas do Grupo, com intuito de minimizar cada vez mais os
riscos de acidentes envolvidos na operação.
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
As empresas do Grupo OHL Brasil oferecem um pacote de remuneração atraente e
alinhado as praticas de mercado, o que contribui para a atração e retenção dos profissionais.
O salário mínimo praticado é 40% superior em relação ao salário mínimo do país.
O pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício social
de 2008 será realizado em 2009, de acordo com critérios tais como performance,
assiduidade, nível de responsabilidade e tempo de serviço.
12. RESPONSABILIDADE SOCIAL
Ao longo principalmente da última década, tem-se intensificado a discussão sobre o papel
que as empresas possuem para minimizar os problemas sociais e ambientais. A visão
tradicional que identificava que as empresas tinham como única função a geração de
empregos e o desenvolvimento de produtos e serviços de forma lucrativa foram perdendo
força e está sendo substituída por uma nova visão que considera a necessidade de a
empresa incorporar os interesses dos diversos públicos impactados pela sua atuação.
A OHL Brasil é um exemplo deste novo olhar e possui como um dos seus compromissos o
desenvolvimento de relacionamento com as comunidades lindeiras à sua área de concessão,
tendo como foco projetos relacionados a educação, saúde, cultura e meio-ambiente.
EDUCAÇÃO
Criado em 2001, o Projeto Escola OHL Brasil conta com uma abrangência envolvendo
6.500 professores, 129.000 alunos de 199 escolas públicas em 48 municípios que constitui
parte da rede de rodovias administradas pela OHL Brasil.
A proposta possui uma metodologia própria, com os materiais pedagógicos específicos para
diferentes gerações escolares – Ensino infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e o
EJA (Educação de Jovens e Adultos) e se consolidou como um importante projeto para o
resgate de valores cidadãos, envolvendo a comunidade, família e sociedade.
O Projeto atende à determinação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), contempla os
dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e dos
Parâmetros Curriculares Nacional (PCNs).
Com a crença que o ser humano é capaz de promover mudanças e que a escola é um
ambiente possível para o exercício da participação cidadã, o projeto tem como objetivo:
humanizar o trânsito por meio da educação de valores gerando reflexões sobre o tema
trânsito, oportunizando aprendizagens que conduzam ao universo das relações humanas e
do convívio social, que favoreçam o exercício pleno da cidadania, através de um trabalho
de inclusão, no qual a ética se faz presente.
O Projeto Escola OHL Brasil se fundamenta na introdução no plano pedagógico do tema
trânsito nas diversas áreas curriculares, proporcionando o desenvolvimento de atividades
práticas, de acordo com as necessidades e realidade local.
Além disso, a metodologia aplicada nos revela que projetos sociais bem focalizados podem
contribuir para o desenvolvimento social, mudando as condições do entorno da comunidade
e se tornando um exemplo para a implantação de iniciativas que almejam atingir em maior
escala e dimensão os graves problemas sociais existentes no Brasil.
- Programa Viva Ciclista: Os ciclistas que trafegam nas rodovias são o alvo de outra ação
do Projeto Escola OHL Brasil. A Campanha Viva Ciclista, realizada nas passarelas das
concessionárias, educa o público e distribui um kit com adesivos refletivos para serem
colados na bicicleta.
Uma pesquisa complementa a ação que tem como proposta traçar um perfil dos ciclistas
que utilizam a rodovia, para futuras adequações do meio urbano. Criado em 2006, o
Programa atendeu até os dias atuais 663 ciclistas.
- Programa Passarela Viva: Incentivar o uso da passarela e reduzir o número de
atropelamentos nas estradas. Este é o objetivo da Campanha Passarela Viva que orienta os
pedestres sobre o uso correto da passarela. O Programa teve início em 2006 e já atendeu
922 pedestres.
- Programa Viva Motociclista: A campanha promove ações educativas de segurança para o
motociclista, especialmente nas rodovias. Durante a realização da campanha, no
estacionamento das praças de pedágio das concessionárias, o motociclista é recebido por
uma equipe do Atendimento Pré-Hospitalar.
Os motociclistas ganham ainda adesivos refletivos para serem colados na moto e no
capacete, além de um folheto com orientações sobre direção defensiva e dicas práticas de
segurança como verificar diariamente o funcionamento dos principais itens do veículo e
utilizar os equipamentos de proteção. O Programa conta com o atendimento de 3.946
motociclistas.
SAÚDE
O Programa de Saúde para Caminhoneiros é uma atividade dirigida a estes usuários que
transitam pelas rodovias administradas por nossas concessionárias. Tem como objetivo
permitir o acesso a orientações e exames de saúde que os alertem para problemas que
possam interferir no exercício de sua profissão.
Até Dezembro de 2008 foram atendidos 112 mil motoristas. Os programas recebem nomes
diferentes em cada concessionária, mas a idéia é única:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Saúde na Estrada na Autovias;
Pit Stop na Vianorte;
Mais Saúde na Estrada na Centrovias e
Saúde na Boléia na Intervias
Temos parcerias com empresas e instituições públicas, o que permite a realização de
exames como glicemia, colesterol, triglicérides, pressão arterial, peso e altura (IMC),
eletrocardiograma e exame clínico para prevenção do câncer de próstata; vacinação;
avaliação odontológica e prevenção do câncer de boca; avaliação médica (cardiologista,
clínico geral, urologista, médico do tráfego, etc.) e avaliação física com profissionais
especializados; tratamento odontológico; procedimentos com podólogas; orientação quanto
às doenças sexualmente transmissíveis, distúrbio do sono, incontinência urinária, disfunção
erétil e uso indiscriminado de medicamentos; distribuição de preservativos e medicamentos
da dose certa (sob apresentação de receita médica); etc.
Além destas campanhas, temos um “Posto de Atendimento ao Caminhoneiro”, localizado
na Rodovia Anhanguera Km 164 Pista Norte, com ambulatório médico e odontológico,
operado por profissionais especializados.
Este posto tem como objetivo detectar o universo de motoristas portadores de doenças,
encaminhá-los para atendimento especializado a fim de evitar o agravamento de seu quadro
clínico, identificar fatores de risco/pré-disposição para doenças cardiovasculares,
identificar fatores de risco para acidentes de trânsito e contribuir para a redução do índice
de acidentes e mortes no trânsito, estimulando mudanças de hábito e atitudes dos
caminhoneiros nas rodovias. Até dezembro de 2008 foram atendidos 17 mil caminhoneiros.
CULTURA
Em 2008, a OHL Brasil, por meio de suas concessionárias, atuou no apoio a projetos
culturais variados com base nas leis de incentivo fiscal, principalmente a Lei Rouanet. Os
apoios têm como foco a promoção da cultura presente nas regiões por onde passam as
rodovias administradas pela OHL Brasil e àquelas de caráter geral.
Os principais projetos para os quais foram destinados recursos em 2008 foram:
- Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, instituição fundada em 1938, é a segunda
orquestra mais antiga e em atividade no Brasil, gerida pela Associação Musical de Ribeirão
Preto. A contrapartida do patrocínio é dada por meio de apresentações que a orquestra faz
em localidades indicadas pela OHL. Exemplo disto é a apresentação no encerramento do
Julho Cultural, na cidade de Jaú e os Concertos Natalinos OHL Brasil realizados nas
cidades de Cravinhos, Sertãozinho, Ribeirão Preto, São Carlos, Ituverava, São Joaquim da
Barra e Bocaína, onde a OHL apresentou oficialmente as seis telas do renomado pintor
Benedito Calixto, restauradas com apoio da empresa.
- Revista Porta Luvas, publicação que tem como objetivo a promoção e a divulgação da
cultura regional e que conta com patrocínio exclusivo da OHL Brasil. Tem tiragem de 180
mil exemplares a cada trimestre, distribuídos nas praças de pedágio, instituições de ensino e
de cultura, Ministério da Cultura, Biblioteca Nacional, etc. A revista é uma iniciativa da
Emana Cultura;
- Festival Chorando Sem Parar, realizado em dezembro de 2008 em uma praça pública de
São Carlos, que permitiu acesso gratuito da população a mais de dez horas de choro, estilo
musical legitimamente brasileiro. Durante o festival, músicos da região e de vários pontos
do País e alguns do exterior apresentam de forma ininterrupta, interpretando choros. No
encerramento, artistas renomados também apresentaram. Em 2008, Elza Soares e Luiz
Melodia foram os músicos convidados. Estima-se que cerca de oito mil pessoas assistiram,
no decorrer do dia, as apresentações do Chorando Sem Parar.
- Restauração de telas de Benedito Calixto, na cidade de Bocaína, interior de São Paulo. As
telas foram pintadas nas paredes da Igreja Matriz daquela cidade e necessitavam de
restauro. São obras do patrimônio cultural da Humanidade. A OHL Brasil patrocinou o
restauro de seis das 13 telas existentes. A entrega oficial foi na noite do dia 12 de
Dezembro, no interior da Igreja Matriz, com uma apresentação memorável da Orquestra
Sinfônica de Ribeirão Preto.
- Doutores da Alegria, organização mundial que, por meio de sua representação no Brasil,
visita hospitais e leva alegria para crianças que estejam internadas. Ao interagirem com
essas crianças, os artistas, vestidos de palhaços, fazem brincadeiras e contribuem para a
recuperação das crianças. Pesquisas demonstram que 85,4% das crianças visitadas
apresentaram evidências de melhoras clínicas. Os Doutores da Alegria trabalham em 28
hospitais do País.
- Oficina de Leitura, projeto desenvolvido em Ribeirão Preto pela organização Fundação
Palavra Mágica. Tem como objetivo o estímulo à leitura, o que é realizado por meio de
oficinas junto às escolas da região.
- Feira do Livro de Ribeirão Preto, mega evento econômico e cultural (uma das quatro
mais importantes feiras do setor que se realizam no Brasil). Acontece em praças públicas e
espaços culturais dos entornos dessas praças, em área aproximada de 16 mil metros
quadrados. Em 2008, estima-se que 400 mil pessoas visitaram e/ou participaram dos
espaços, palestras, shows, filmes, oficinas e workshops realizados. É também uma grande
oportunidade para a comercialização e lançamento de livros, o que beneficia os autores
nacionais, caracterizando-se, ainda, por ser uma difusora de cultura e conhecimento.
- Santa Catarina, Olhar dos viajantes, livro que tem o meio ambiente como foco, e que
retrata o estado de Santa Catarina, onde a OHL possui a concessionária Autopista Litoral
Sul, por meio de suas paisagens, diversidades geográfica, étnica e cultural. As fotografias
são produzidas pelo fotógrafo Eurico Sales, inspiração para os textos do jornalista Luiz
Americano. A estrada é a primeira referência.
- Funcine-Fundação Lacan, para o filme Divã, produção nacional com pré-estréia prevista
para Abril. No elenco, Lilia Cabral, José Mayer, Reinaldo Gianechini. A direção é de José
Alvarenga Júnior.
- Apae de Limeira, instituição que trabalha com portadores de necessidades especiais. Por
meio da Lei Rouanet, a OHL Brasil contribui para a inclusão dessas pessoas. A APAE
mantém um curso de educação musical, que resultou em uma banda musical composta
pelos assistidos da instituição.
- Luiz Claret Ferreira – Livro Nossas Memórias, DVD que reúne filmes antigos sobre a
história política da cidade de Batatais, onde estão presentes renomadas personalidades da
política nacional.
APOIO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS
O trabalho voluntário e essencial de várias entidades que desenvolvem a assistência social
como meio de inclusão e de cidadania recebeu o apoio da OHL Brasil em 2008, destinado
para as seguintes instituições:
- Casa das Mangueiras, de Ribeirão Preto. Entidade que, por meio da atividade laboral,
procura dar ocupação para crianças e jovens carentes e desassistidos. Além disso, inclui
conceitos de preservação e recuperação do meio ambiente, com o desenvolvimento de
artesanato e a utilização de material reciclado.
- Nosso Lar, em São Carlos. Também assiste crianças e jovens que necessitam de
assistência social, a qual é feita por meio de atividades esportivas e culturais.
- Projeto Esporte Cidadão e ABCD Bandeirantes, na cidade de Rio Claro, que recorre à
prática do esporte, formando atletas oriundos da população da cidade.
MEIO AMBIENTE
Seja por meio de apoio a projetos desenvolvidos nas regiões onde está presente, seja por
meio de gestão em relação ao Meio Ambiente, a OHL Brasil desenvolve várias ações de
caráter educativo e de conscientização, tanto de seus funcionários como da população.
Destaque para o plantio de mais de 825 mil mudas de árvores nativas, até dezembro de
2008, efetuado principalmente em áreas degradadas e de mata ciliar, o que contribui para a
recuperação dessas áreas.
Ocorreu em Setembro de 2008, em comemoração ao dia internacional da árvore, a
distribuição de saquinhos com sementes de ipê amarelo em todas as praças de pedágio das
concessionárias Estaduais, totalizando 110.000 saquinhos que continham, em média, 3
sementes cada.
O programa Via das Águas da Autovias, que já conquistou diversas premiações em
responsabilidade social, como o 4º Benchmarking Ambiental Brasileiro, pela AEA –
Associação Brasileira de Engenharia e pelo IBTTA e agora corporativo, foi apresentado na
Espanha em Outubro de 2008 no Foro do Congresso Mundial de Conservação (WCF)
organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
O programa Carbon Free, da Vianorte, recebeu menção honrosa no 5º Benchmarking
Ambiental Brasileiro, pela neutralização de carbono realizada no Km 358 da rodovia
Armando de Salles Oliveira.
13. INSTRUÇÃO CVM 381/2003
Em atendimento à determinação da Instrução CVM 381/2003, informamos que, no
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, nossos Auditores Independentes foram
contratados apenas para prestar serviços de auditoria externa relacionados aos exames das
demonstrações financeiras da companhia.
14. VINCULAÇÃO À CLAÚSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme
Cláusula Compromissória constante em seu Estatuto Social.
15. AGRADECIMENTOS
Agradecemos aos nossos usuários, funcionários, acionistas, comunidades vizinhas,
instituições governamentais, fornecedores, prestadores de serviços, financiadores e demais
colaboradores.
São Paulo, 13 de março de 2009.
A Administração
Obrascon Huarte Lain
Brasil S.A. e Controladas
Demonstrações Financeiras
Referentes aos Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2008 e de 2007 e
Parecer dos Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu
Av. Dr. José Bonifácio Coutinho
Nogueira, 150 - 5° andar - Sala 502
13091-611 - Campinas - SP
Brasil
Tel.: +55 (19) 3707-3000
Fax: +55 (19) 3707-3001
www.deloitte.com.br
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ao Conselho de Administração e aos Acionistas da
Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.
São Paulo - SP
1.
Examinamos os balanços patrimoniais, controladora e consolidado, da Obrascon Huarte
Lain Brasil S.A. (“Sociedade”) e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2008 e de
2007, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
(controladora), dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes aos exercícios
findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no
Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade e
de suas controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros
que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das
práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da
Sociedade e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
3.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira,
controladora e consolidado, da Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. e controladas em 31 de
dezembro de 2008 e de 2007, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido (controladora), os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações
referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
4.
Conforme mencionado na nota explicativa nº 2, em decorrência das mudanças nas práticas
contábeis adotadas no Brasil ocorridas durante 2008, as demonstrações financeiras
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas para fins de
comparação, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas, como previsto nas Normas e
Procedimentos de Contabilidade - NPC 12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas
Contábeis e Correção de Erros.
São Paulo, 9 de março de 2009
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
José Carlos Amadi
Contador
CRC nº 1 SP 158025/O-0
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e bancos
Equivalente de caixa
Contas a receber
Contas a receber - sociedades ligadas
Estoques
Despesas antecipadas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Impostos a recuperar
Adiantamentos para novos projetos
Dividendos a receber
Outros créditos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo:
Aplicações financeiras restritas
Depósitos judiciais
Outras contas a receber
Total do realizável a longo prazo
InvestimentosInvestimentos em controladas e coligadas
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
Nota
explicativa
4
4
5
17
6
7
8
17
9
8
17
7
6
20
10
11
12
13
Controladora
2008
2007
765
4.567
102
6.879
34
6.439
247
8.580
116
27.729
424.041
3.106
116
427.263
274
19.530
180
1.962
61
1.117
6.839
15.109
76
45.148
6.541
22.135
251
28.927
Consolidado
2008
2007 =K17-J17
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
42.827
73.457
38.449
87
3.390
4.771
5.222
11.875
247
4.957
185.282
5.036
1.717
8.001
4.772
146
19.672
13.839
50.600
30.366
87
1.479
3.714
5.976
2.600
6.839
2.720
118.220
16.807
8.290
12.627
195
1.407
39.326
751.430
3.771
231
755.432
678.233
3.187
59
681.479
1.053
1.817.522
376.236
158.507
2.353.318
1.053
1.194.591
414.068
1.609.712
1.210.424
755.554
2.558.272
1.767.258
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Outras contas a pagar
Provisões diversas - sociedades ligadas
Cauções contratuais
Dividendos propostos
Credores pela concessão
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Credores pela concessão
Provisão para contingências
Receita diferida
Contas a pagar - sociedades ligadas
Outras contas a pagar
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Ajuste do patrimônio líquido - variação
cambial no capital
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
explicativa
14
15
7
17
16
17
18
14
18
20
7
17
21
Controladora
2008
2007
Consolidado
2008
2007
826
2.890
812
117
1.004
13
25.041
30.703
1.056
1.664
617
112
824
17.785
22.058
101.646
124.662
20.921
54.919
4.576
22.473
978
24.944
25.041
54.533
434.693
119.204
32.005
11.063
17.896
886
4.751
824
5.671
17.785
49.153
259.238
365.828
365.828
-
935.070
361.660
3.495
429
9.022
10
1.309.686
398.655
32
360.141
5.995
391
9.303
7
774.524
549.083
287.081
549.083
206.684
549.083
287.081
549.083
206.684
(22.271)
813.893
(22.271)
733.496
(22.271)
813.893
(22.271)
733.496
1.210.424
755.554
2.558.272
1.767.258
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Nota
explicativa
Controladora
2008
2007
Consolidado
2008
2007
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS
Serviços prestados
Deduções dos serviços prestados
-
-
793.973
(68.991)
674.989
(59.176)
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS
-
-
724.982
615.813
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
-
-
(331.714)
(309.657)
141.689
-
93.873
-
-
85
LUCRO BRUTO
141.689
93.873
393.268
306.241
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Gerais e administrativas
Remuneração da Administração
Tributárias
Amortização do ágio em investimentos
Outras receitas operacionais líquidas
(19.509)
(1.564)
(2.325)
1.056
(10.017)
(2.295)
(1.476)
933
(63.994)
(7.812)
(2.772)
(9.419)
2.684
(57.996)
(5.090)
(5.563)
(9.419)
2.401
119.347
81.018
311.955
230.574
17.571
(31.294)
(186)
(13.909)
6.331
(12.609)
(66)
(6.344)
28.832
(173.043)
(186)
(144.397)
11.895
(120.701)
(66)
(108.872)
105.438
74.674
167.558
121.702
(53.300)
(8.820)
(44.163)
(3.279)
105.438
74.260
OUTRAS RECEITAS
Equivalência patrimonial
Outras
10.a
10
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variação cambial, líquida
23
23
LUCRO OPERACIONAL ANTES DOS IMPOSTOS
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Correntes
Diferidos
24
24
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
LUCRO POR AÇÃO COMPONENTE DO CAPITAL
SOCIAL NO FIM DO EXERCÍCIO - R$
-
(414)
-
105.438
74.260
1,53
1,08
3
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA)
Nota
explicativa
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (ORIGINALMENTE REPORTADOS)
Ajustes de exercícios anteriores
Destinação do ajuste para reserva de lucros
2
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (AJUSTADOS)
Lucro líquido:
Originalmente reportado
Ajustes registrados em 2008 relacionados ao resultado de 2007
Lucro líquido do exercício ajustado
Destinação do lucro líquido para reserva de lucros
2
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (AJUSTADOS)
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro líquido para reserva de lucros
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
21
Reservas de lucros
Retenção
Legal
de lucros
Capital
social
549.083
8.810
122.483
-
-
18.916
549.083
8.810
141.399
-
3.744
-
52.731
-
549.083
12.554
194.130
-
5.272
-
75.125
-
549.083
17.826
269.255
Lucros
acumulados
Ajuste
do patrimônio
líquido - variação
cambial no capital
-
(22.271)
18.916
(18.916)
-
74.878
(618)
74.260
(56.475)
(17.785)
105.438
(80.397)
(25.041)
-
(22.271)
(22.271)
(22.271)
Total
658.105
18.916
677.021
74.878
(618)
74.260
(17.785)
733.496
105.438
(25.041)
813.893
4
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Nota
explicativa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ajustes para conciliar o lucro líquido com o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
Amortização de ágio em investimentos
Baixa de ativo imobilizado pelo valor residual
Despesas de juros, líquidas
Reversão de receita diferida
Constituição (reversão) de provisão para contingências
Recebimento de juros sobre o capital próprio
Recebimento de dividendos
Redução (aumento) dos ativos operacionais:
Contas a receber
Estoques
Recebimento de dividendos - exercícios anteriores
Outros
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Cauções contratuais
Outros
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Controladora
2008
2007
Consolidado
2008
2007
105.438
74.260
105.438
74.260
661
47
7.682
(141.689)
18.440
228.215
410
20
7.775
(93.873)
11.025
186.912
202.489
9.419
4.509
8.820
143.217
38
(2.500)
-
189.724
9.419
4.075
3.279
111.392
18
2.149
-
85
27
4.473
(4.917)
15.109
(2.895)
1.083
(55)
(1.010)
(3.771)
(8.215)
(1.911)
(876)
(2.702)
(5.602)
(230)
1.226
195
67
231.934
(291)
1.168
561
39
184.253
31.571
8.861
27.146
7.924
(5.949)
521.677
14.166
2.468
1.279
1.752
401.511
(1.500)
6.592
(190.000)
(184.908)
(94)
(136.000)
(136.094)
(679.527)
(158.528)
(11.931)
(2.476)
6.592
15.869
(830.001)
(250.405)
(1.477)
8.350
(243.532)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos:
Captações
Pagamentos
Pagamento de credores pela concessão
Pagamento de dividendos
Envio de mútuos para empresas ligadas
Recebimento de mútuos de empresas ligadas
Captação de mútuos de empresas ligadas
Caixa líquido gerado pelas (utilizado nas) atividades de financiamento
310.135
(317.178)
(17.738)
(418.000)
25.283
356.000
(61.498)
180.000
(190.383)
(41.815)
(21.500)
36.325
(37.373)
1.002.033
(574.367)
(49.759)
(17.738)
360.169
394.719
(539.844)
(45.874)
(41.815)
(232.814)
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE DISPONIBILIDADES (*)
(14.472)
10.786
51.845
(74.835)
19.804
9.018
64.439
139.274
DISPONIBILIDADES NO FIM DO EXERCÍCIO
5.332
19.804
116.284
64.439
DIVULGAÇÃO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES
SOBRE OS FLUXOS DE CAIXA
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social
7.043
-
10.506
166
45.819
44.848
39.452
31.735
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisições do ativo imobilizado
Adições ao diferido
Adições ao intangivel
Acréscimos às aplicações financeiras restritas
Adiantamentos para novos projetos
Valor resgatado das aplicações restritas
Adições aos investimentos
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento
DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
10
10.a
10.a
(4.167)
(265)
(132)
(4.280)
(3.626)
(*) Inclui caixa, bancos e aplicações financeiras de disponibilidade imediata.
5
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Controladora
2008
2007
RECEITAS
Prestação de serviços
Outras receitas
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Custos dos serviços prestados
Custo da concessão (amortização)
Outros
VALOR ADICIONADO BRUTO
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO (RETIDO)
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
Outros
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos:
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Impostos, taxas e contribuições:
Federais (incluindo IOF)
Estaduais
Municipais
Outros
Remuneração de capitais de terceiros:
Juros
Aluguéis
Outras
Remuneração de capitais próprios:
Dividendos
Lucros retidos
Consolidado
2008
2007
-
-
790.315
5.081
795.396
671.803
4.682
676.485
-
-
103.891
85.779
5.395
195.065
88.158
74.871
8.694
171.723
-
-
600.331
504.762
661
410
211.908
199.143
(661)
(410)
388.423
305.619
141.689
17.571
1.057
160.317
93.873
6.331
930
101.134
28.832
1.060
29.892
11.895
930
12.825
159.656
100.724
418.315
318.444
6.152
358
331
5.606
235
224
38.296
10.455
3.229
35.512
9.697
2.935
14.010
1
29
119
4.255
24
(147)
113.892
118
39.620
249
86.605
110
34.146
368
68.560
6.592
(341)
20.327
12.891
10.582
5.685
101.854
4.612
552
25.041
80.397
159.656
17.785
56.475
100.724
25.041
80.397
418.315
17.785
56.475
318.444
6
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (“Sociedade”) foi fundada em 9 de novembro de 1998
e tem como atividades principais:
• Execução por administração, empreitada ou subempreitada, de construção civil, inclusive
serviços auxiliares ou complementares, exceto fornecimento de mercadorias fora do local
de prestação dos serviços.
• Realização de estudos, cálculos, projetos, ensaios e supervisões relacionados às
atividades de engenharia e construção civil.
• Realização de obras de infraestrutura em geral, compreendendo, sem restrição, serviços
de construção civil, terraplanagem em geral, sinalização, reforço, melhoramento,
recuperação, manutenção e conservação de estradas e engenharia consultiva em geral.
• Exploração, direta e/ou por meio de consórcios, de negócios relativos a obras e/ou
serviços públicos no setor de infraestrutura em geral, por meio de qualquer modalidade
de contrato, incluindo, mas não se limitando a, parcerias público-privadas, autorizações,
permissões e concessões.
• Participação em outras sociedades que desenvolvam as atividades relacionadas
anteriormente.
Com base nos seus objetivos sociais, a Sociedade participa, em 31 de dezembro de 2008, em
concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo e de rodovias federais, conforme
demonstrado a seguir:
Concessionárias estaduais:
• 100% da Autovias S.A. (“Autovias”).
• 100% da Centrovias Sistemas Rodoviários S.A. (“Centrovias”).
• 100% da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. (“Intervias”).
• 100% da Vianorte S.A. (“Vianorte”).
Concessionárias federais:
• 100% da Autopista Planalto Sul S.A. (“Planalto Sul”).
• 100% da Autopista Fluminense S.A. (“Fluminense”).
• 100% da Autopista Fernão Dias S.A. (“Fernão Dias”).
7
• 100% da Autopista Régis Bittencourt S.A. (“Régis Bittencourt”).
• 100% da Autopista Litoral Sul S.A. (“Litoral Sul”).
A Sociedade tem participação de 100% na Latina Manutenção de Rodovias Ltda. (“Latina
Manutenção”), de 100% na Paulista Infra-Estrutura Ltda. (“Paulista”) e de 100% na Latina
Sinalização de Rodovias Ltda. (“Latina Sinalização”), sociedades que prestam serviços para
as concessionárias mencionadas anteriormente.
A Sociedade tem ainda participação de 100% na SPR - Sociedade para Participações em
Rodovias S.A. (“SPR”), que tem por objeto social a participação em outras sociedades como
sócia, acionista ou cotista, bem como o exercício de quaisquer atividades relacionadas com
seu objeto social, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. A SPR tem
participação de 100% do capital social da Vianorte.
As operações das concessões rodoviárias detidas pelas controladas da Sociedade são como
segue:
Trecho sob concessão
Concessionária
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis
Bittencourt
Litoral Sul
Franca, Batatais, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos
e Santa Rita do Passa-Quatro
Cordeirópolis a São Carlos/Itirapina a Bauru
Itapira, Mogi-Mirim, Limeira, Piracicaba, Conchal,
Araras, Rio Claro, Casa Branca, Porto Ferreira e São
Carlos
SP-330 - Rodovia Anhanguera, SP-322 - Rodovia
Attílio Balbo/Rodovia Armando Salles de Oliveira,
SP-328 - Rodovia Alexandre Balbo/Contorno Norte de
Ribeirão Preto e SP-325/322 - Av. dos Bandeirantes
BR-116/PR/SC, compreendendo o trecho entre Curitiba
e a Divisa SC/RS, objeto do processo de licitação
correspondente ao Lote 2
BR-101/RJ, compreendendo o trecho entre a Divisa
RJ/ES e a Ponte Presidente Costa e Silva
BR-381/MG/SP, compreendendo o trecho entre Belo
Horizonte e São Paulo
BR-116/SP/PR, compreendendo o trecho entre São
Paulo e Curitiba
BR-116/BR-376/PR - BR-101/SC, compreendendo o
trecho entre Curitiba e Florianópolis
Início das
operações
Término da
concessão
Investimentos necessários
(próximos cinco anos)
R$ milhões (não auditados)
2008
2007
01/09/1998
09/06/1998
31/08/2018
09/06/2019
110
99
107
118
18/02/2000
17/01/2028
130
130
06/03/1998
06/03/2018
131
138
19/12/2008
15/02/2033
407
-
Abril de 2009 (*)
15/02/2033
640
-
18/12/2008
15/02/2033
764
-
24/12/2008
15/02/2033
1.474
-
Abril de 2009 (*)
15/02/2033
1.010
-
(*) Data estimada.
As concessionárias estaduais Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte, independentemente
da manutenção e conservação necessárias para manter o nível de serviço adequado durante o
período de concessão, deverão devolver os sistemas rodoviários em bom estado, com a
atualização adequada à época da devolução e garantia de prosseguimento da vida útil por
seis anos das estruturas em geral, principalmente do pavimento. Nesse período,
subsequentemente à devolução, não deverá ocorrer a necessidade de serviços de
recuperação nem reforços nas obras de arte especiais, em virtude das manutenções
destinadas a preservar as estruturas das rodovias.
8
Extintas as concessões, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e
privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário transferidos às concessionárias
estaduais, ou por elas implantados no âmbito das concessões. A reversão será gratuita e
automática, com os bens em perfeitas condições de operacionalidade, utilização e
manutenção e livres de quaisquer ônus ou encargos. As concessionárias terão direito à
indenização correspondente ao saldo não amortizado ou depreciado dos bens cuja aquisição,
devidamente autorizada pelo Poder Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos dos
períodos das concessões, desde que realizada para garantir a continuidade e a atualidade dos
serviços abrangidos pelas concessões.
Por meio do Termo Aditivo e Modificativo nº 11, de 21 de dezembro de 2006, foi
autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP o reequilíbrio da adequação econômico-financeira do
Contrato de Concessão da Centrovias. Esse reequilíbrio foi concedido por meio da
prorrogação do prazo de concessão por mais 12 meses sem alteração do valor do ônus fixo.
Dessa maneira, o período de exploração da concessão passa a ser até 9 de junho de 2019.
Por meio do Termo Aditivo e Modificativo nº 14, de 21 de dezembro de 2006, foi
autorizado pela ARTESP o reequilíbrio da adequação econômico-financeira do Contrato de
Concessão da Intervias. Esse reequilíbrio foi concedido por meio da prorrogação do prazo
de concessão por mais 95 meses sem alteração do valor do ônus fixo. Dessa maneira, o
período de exploração da concessão passou a ser até 17 de janeiro de 2028.
No caso das concessionárias federais Planalto Sul, Fluminense, Fernão Dias, Régis
Bittencourt e Litoral Sul, seus Estatutos Sociais preveem a abertura do capital até dois anos
após a data de início dos Contratos de Concessão, conforme determinado nos referidos
contratos.
Extintas as concessões federais, retornam ao Poder Concedente todos os bens vinculados às
concessões e os direitos e privilégios decorrentes destas, livres e desembaraçadas de
quaisquer ônus ou encargos, inclusive social-trabalhistas, e cessam, para essas
concessionárias, todos os direitos emergentes do contrato. A reversão dos bens far-se-á com
o pagamento, pelo Poder Concedente, das parcelas dos investimentos vinculados aos bens
adquiridos pela concessionárias federais, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham
sido realizados com a prévia aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, com o objetivo de garantir a continuidade e a atualidade das concessões.
A Planalto Sul entrou em operação de forma parcial em 19 de dezembro de 2008, iniciando
a cobrança de pedágio na BR-116/km 233 - SC.
A Fluminense estima que estará em plena operação em abril de 2009 (informação não
auditada).
A Fernão Dias entrou em operação de forma parcial em 18 de dezembro de 2008, iniciando
a cobrança de pedágio na BR-381/km 659 e 546 - MG. A Fernão Dias estima que estará em
plena operação em junho de 2009 (informação não auditada).
9
Em 24 de dezembro de 2008, a Régis Bittencourt obteve da ANTT permissão para início da
cobrança de pedágio nas praças de pedágio concluídas. Em 29 de dezembro de 2008, iniciou
parcialmente sua operação com a cobrança de pedágio na BR-116/km 298 e 485 - SP. A
Régis Bittencourt estima que estará em plena operação em maio de 2009 (informação não
auditada).
A Litoral Sul estima que estará em plena operação em abril de 2009 (informação não
auditada).
Latina Manutenção
A Latina Manutenção, constituída no ano 2005, tem por objetivo a conservação, a
exploração de atividades de construção, administração e manutenção de obras relacionadas
às rodovias administradas pelo Grupo OHL Brasil.
Paulista
A Paulista, constituída no ano 2005, tem por objetivo a conservação e a exploração de
atividades de fiscalização e administração de obras relacionadas às rodovias administradas
pelo Grupo OHL Brasil.
Latina Sinalização
A Latina Sinalização foi constituída em 27 de novembro de 2008 e tem como objetivo social
a prestação de serviços de implantação e de sinalização viária e serviços correlatos. Até 31
de dezembro de 2008, a Latina Sinalização não teve nenhuma operação e, portanto, suas
demonstrações financeiras não tiveram nenhum impacto nas demonstrações financeiras da
controladora e consolidadas.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras da Sociedade e de suas controladas foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Em razão das alterações na Lei nº 6.404/76, no que se refere ao Capítulo XV - Exercício
Social e Demonstrações Financeiras, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida
Provisória nº 449/08, as práticas contábeis adotadas no Brasil passaram por diversas
modificações durante o ano 2008, documentadas sob a forma de pronunciamentos editados
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, os quais foram acatados pela Comissão
de Valores Mobiliários - CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
Os principais efeitos contemplados nas demonstrações financeiras da Sociedade e de suas
controladas em 31 de dezembro de 2008 decorrentes dessas modificações são os seguintes:
• Obrigatoriedade de a Sociedade e suas controladas analisarem, periodicamente, a
capacidade de recuperação dos seus ativos, com o objetivo de assegurar que a perda por
não-recuperação seja registrada como resultado de decisões para descontinuar atividades
ou quando há evidência de que os resultados das operações não serão suficientes para
assegurar a realização de referidos saldos - CPC 01. As análises realizadas pela
Sociedade e por suas controladas durante 2008 não indicaram a necessidade de registro
de provisão em adição às já registradas.
10
• Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de
longo prazo e para as relevantes de curto prazo - CPC 12.
• Capitalização de operações de arrendamento mercantil (“leasing” financeiro) - CPC 06.
• Adoção do conceito de ativos intangíveis - CPC 04. Saldos, no montante de R$261.819,
foram reclassificados do ativo imobilizado para o ativo intangível.
• Eliminação do resultado não operacional e classificação dos itens anteriormente
classificados nesse grupo contábil como itens operacionais - Medida Provisória
nº 449/08.
• Divulgação da demonstração dos fluxos de caixa em substituição à demonstração das
origens e aplicações de recursos - CPC 03.
• Divulgação da demonstração do valor adicionado - CPC 09.
• Os saldos constantes do ativo diferido foram mantidos e serão amortizados em exercícios
futuros com base na taxa de amortização de 10% ao ano, conforme facultado pela
Medida Provisória nº 449/08.
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas
para fins de comparação, foram ajustadas para refletir as práticas contábeis adotadas no
encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, conforme determina a NPC
12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros, do
IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, de acordo com o CPC 13 Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08. Adicionalmente, foram
preparadas as demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2007.
Os efeitos nas demonstrações financeiras individuais (controladora) e consolidadas em 31
de dezembro de 2007 decorrentes das modificações descritas estão demonstrados a seguir:
2007
Crédito (débito)
Referente a exercícios anteriores - saldos de abertura:
Ajuste a valor presente dos “credores pela concessão”
Efeitos tributários sobre o ajuste a valor presente
Ajuste de contabilização de “leasing”
Efeitos tributários sobre contabilização de “leasing”
Total
30.506
(10.245)
(2.038)
693
18.916
Receita (despesa)
Referente ao resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2007:
Ajuste a valor presente dos “credores pela concessão”
Efeitos tributários sobre ajuste a valor presente
Ajuste de contabilização de “leasing”
Efeitos tributários sobre contabilização de “leasing”
Total
(734)
250
(203)
69
(618)
11
3.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Princípios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas compreendem os saldos da Sociedade e de
suas controladas, nas quais possui participação direta ou indireta de 100% do capital
votante, demonstrada a seguir. Na consolidação foram eliminados os investimentos nas
controladas, os saldos a receber e a pagar, as receitas, as despesas e os lucros não
realizados entre as empresas:
Participação - %
2008
2007
Direta Indireta Direta Indireta
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
SPR
Latina Manutenção
Paulista
Latina Sinalização
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-
b) Aplicações financeiras
Demonstradas pelo valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas
dos balanços, e não excedem o seu valor de mercado.
c) Contas a receber
Apresentadas pelo valor de realização nas datas dos balanços. A provisão para
créditos de liquidação duvidosa é constituída, se necessária, com base em estimativas de
perda. Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Sociedade e suas controladas não
identificaram a necessidade de registro de provisão para devedores duvidosos.
d) Imposto de renda e contribuição social - correntes e diferidos
O imposto de renda e a contribuição social correntes são apurados dentro dos critérios
estabelecidos pela legislação fiscal vigente.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são registrados com base no
saldo de prejuízo fiscal, base de cálculo negativa da contribuição social e diferenças
temporárias entre os livros fiscais e os contábeis, considerando as alíquotas de 25% para
o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
12
O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são registrados com base
no ajuste a valor presente do saldo de credores pela concessão, contabilizados pela
Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte.
e) Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição ou de construção, incluindo encargos financeiros
elegíveis à capitalização e itens objeto de contratos que se classificam como “leasing”
financeiro, deduzido das depreciações estabelecidas segundo as taxas consideradas
compatíveis com a vida útil-econômica dos bens, limitada, quando aplicável, ao prazo da
concessão. As desapropriações e indenizações executadas de acordo com os termos das
concessões são registradas ao custo pago a terceiros e são amortizadas durante o prazo
da concessão. Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Sociedade e suas controladas
não identificaram a necessidade de provisão para redução ao valor recuperável do
imobilizado.
f) Intangível
No consolidado, corresponde aos ágios que foram cindidos da OHL Brasil Participações
em Infraestrutura Ltda. (“OHL Participações”) e incorporados nas concessionárias,
conforme nota explicativa nº 12. Adicionalmente, o intangível compreende o direito de
outorga da concessão que está demonstrado a valor presente, apurado à razão de 5% ao
ano, conforme nota explicativa nº 18.
g) Diferido
No consolidado, corresponde aos gastos pré-operacionais incorridos pelas controladas
que administram as concessões de rodovias federais até 31 de dezembro de 2008 ou data
de início de suas operações, se esta for anterior. As despesas pré-operacionais serão
amortizadas em dez anos a partir do início das operações das controladas. A partir de
2009, o registro das despesas pré-operacionais será feito diretamente ao resultado, nas
despesas operacionais, em virtude do determinado pela Medida Provisória nº 449/08.
h) Empréstimos e financiamentos
Contabilizados ao valor original, acrescido da atualização monetária e dos juros
incorridos até as datas dos balanços.
i) Credores pela concessão
Correspondem às parcelas fixas a pagar ao Poder Concedente, atualizadas segundo os
Contratos de Concessão e ajustadas a valor presente à razão de 5% ao ano, conforme
nota explicativa nº 18.
j) Provisão para contingências
Registrada com base na opinião da Administração da Sociedade e de suas controladas e
dos seus advogados no montante das perdas prováveis em relação aos processos em
aberto nas datas dos balanços.
13
k) Receitas de serviços
Reconhecidas no período de competência, quando da utilização das rodovias pelos
usuários.
l) Lucro por ação
Calculado com base na quantidade de ações existentes na Sociedade nas datas de
encerramento dos exercícios.
m) Uso de estimativas
A elaboração das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a
consideração de premissas por parte da Administração que afetam os valores dos ativos
e passivos apresentados nas datas de encerramento das demonstrações financeiras, bem
como os valores das receitas e das despesas durante o exercício reportado. Para elaborar
essas demonstrações financeiras, a Administração da Sociedade e de suas controladas
preparou várias estimativas e premissas, inclusive a seleção da vida útil do imobilizado,
a provisão para contingências passivas, a adequação das provisões para imposto de
renda, outras despesas provisionadas e o valor justo de saldos que se classificam como
instrumentos financeiros. Os valores reais podem diferir dessas estimativas.
4.
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
2008
2007
Controladora Consolidado Controladora Consolidado
Caixa e contas bancárias
Equivalente de caixa
Total
765
4.567
5.332
42.827
73.457
116.284
274
19.530
19.804
13.839
50.600
64.439
Os saldos de equivalente de caixa são representados por aplicações financeiras de liquidez
imediata e são remunerados por índices que variam de 100% a 104% do Certificado de
Depósito Interbancário - CDI.
5.
CONTAS A RECEBER
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, estão representadas por:
2008
2007
Receitas acessórias a receber
Pedágio eletrônico a receber
Cupons de pedágio a receber
Arrecadação de cartão de crédito
Outras
Total
102
102
403
35.100
1.768
281
897
38.449
180
180
364
27.881
1.660
287
174
30.366
14
6.
DESPESAS ANTECIPADAS
2008
2007
Despesas antecipadas - circulante
Despesas antecipadas - não circulante
(a)
(b)
34
-
4.771
-
61
-
3.714
195
(a) No consolidado, referem-se a prêmios pagos por contratos de seguros da Autovias, Centrovias,
Intervias, Vianorte, Latina Manutenção, Paulista, Planalto Sul, Fluminense, Fernão Dias, Régis
Bittencourt e Litoral Sul.
(b) Referem-se a custos com financiamentos da Autovias.
7.
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, estão representados por:
Consolidado
2008
2007
Ativo circulante:
Ágio amortizado advindo de sociedade cindida
Diferenças temporárias
Total
(a)
(c)
4.012
1.210
5.222
4.012
1.964
5.976
Ativo não circulante:
Ágio amortizado advindo de sociedade cindida
Diferenças temporárias
Total
(a)
(c)
5.242
2.759
8.001
10.031
2.596
12.627
Passivo circulanteAjuste a valor presente da conta “Credores pela concessão”
(b)
4.576
886
Passivo não circulanteAjuste a valor presente da conta “Credores pela concessão”
(b)
9.022
9.303
(a) Calculado com base na alíquota de 34% (imposto de renda e contribuição social) sobre
o valor do ágio previamente amortizado em sociedade cindida e posteriormente
incorporada, em consonância com a legislação fiscal vigente. O reconhecimento desse
ativo está baseado na expectativa de sua realização com lucros tributáveis a serem
gerados pelas controladas que incorporaram o acervo cindido nos próximos exercícios.
(b) Calculado com base na alíquota de 34% (imposto de renda e contribuição social) sobre
o ajuste a valor presente do direito de outorga, conforme nota explicativa nº 18.
(c) Compreendem efeitos sobre ativos e passivos que representam diferenças temporárias
entre a apuração dos resultados contábil e fiscal.
15
8.
IMPOSTOS A RECUPERAR
2008
Controladora Consolidado
9.
2007
Controladora Consolidado
Imposto de renda e contribuição social
IRRF sobre aplicações financeiras
IRRF sobre juros sobre o capital
próprio
IRRF sobre mútuo
PIS e COFINS a recuperar
IRRF sobre serviços de terceiros
Impostos federais a recuperar
Total
1.469
1.780
2.914
5.825
354
8.687
360
3.296
1.662
6
6
6.439
3.296
1.662
1.885
2.039
16
13.592
1.237
242
7.658
1.237
242
173
185
6
10.890
Circulante
Não circulante
6.439
-
11.875
1.717
1.117
6.541
2.600
8.290
APLICAÇÕES FINANCEIRAS RESTRITAS
Não circulante
Consolidado
2008
2007
Aplicações financeiras
(*)
5.036
16.807
(*) Representadas por depósitos em conta restrita a título de garantia de pagamento do
financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES (“Project Finance”) da Vianorte em 2008 e Intervias em 2007. A partir de
janeiro de 2001, as referidas controladas, por determinação das condições contratuais,
sempre que necessário, vêm caucionando valores, até o limite de 5% de sua receita bruta
mensal, limitado ao triplo do valor do último pagamento de principal acrescido dos
juros.
16
10. INVESTIMENTOS
Os saldos dos investimentos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 estavam assim
representados:
2008
2007
Serviço e Tecnologia de Pagamentos S.A.
Latina Manutenção
Paulista
Autovias
Centrovias
Intervias
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
SPR
Ajuste aos saldos dos investimentos pela
eliminação de resultados não realizados
entre controladas
Outros investimentos
Total
1.034
2.687
(5.206)
141.529
84.252
144.830
24.956
31.001
55.709
44.077
34.001
228.694
1.034
-
1.034
1.525
(4.527)
140.803
202.926
151.818
1
1
1
1
1
224.492
1.034
-
(36.153)
19
751.430
19
1.053
(39.862)
19
678.233
19
1.053
O ajuste aos saldos dos investimentos pela eliminação de resultados não realizados
representa lucros registrados pelas controladas já extintas OHL Participações e Latina
Infraestrutura S.A. (“Latina”) com o Consórcio Construtor Paulista (“CCP”), que também
era controlado de forma indireta pela Sociedade, em virtude de obras realizadas para
empresas controladas da Sociedade em anos anteriores. Esse montante é realizado de forma
linear mensalmente pelo prazo da concessão da Autovias, que detém os respectivos ativos
imobilizados.
a) As participações permanentes em 31 de dezembro de 2008 são representadas por:
Lucro líquido Participação
Patrimônio
(prejuízo)
no capital Equivalência
líquido
do exercício
social - %
patrimonial
OHL Participações
Autovias
Latina Manutenção
Paulista
Centrovias
Intervias
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
SPR
Total
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
(vii)
(vii)
(viii)
(viii)
(viii)
141.529
26.043
20.620
84.252
144.830
24.956
31.001
55.709
44.077
34.001
228.694
42.140
25.383
17.139
39.750
48.473
(45)
(292)
99
4.202
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2.424
43.425
2.687
966
39.750
48.473
(45)
(292)
99
4.202
141.689
17
(i)
O resultado de equivalência patrimonial na OHL Participações corresponde à
parcela de realização dos lucros não realizados em transações com o CCP, de
R$2.424 no exercício. Em 3 de abril de 2007, a OHL Participações foi incorporada
pela Sociedade.
(ii)
O resultado de equivalência patrimonial na Autovias inclui a parcela de realização
dos lucros não realizados em transações com o CCP de R$1.285 no exercício. A
Autovias distribuiu e pagou no exercício R$7.019 de juros sobre o capital próprio.
A Autovias também declarou R$34.395 de dividendos, tendo sido pagos
R$31.783.
(iii) O resultado de equivalência patrimonial na Latina Manutenção inclui reversão de
lucros não realizados em obras executadas, líquidos de realização, com as
concessionárias, principalmente as que operam as rodovias federais, de R$22.696
no exercício de 2008. No exercício de 2008, a Latina Manutenção distribuiu e
pagou dividendos de R$1.525.
(iv) O resultado de equivalência patrimonial na Paulista inclui reversão de lucros não
realizados em obras executadas, líquidos de realização, com as concessionárias,
principalmente as que operam as rodovias federais, de R$16.173 no exercício de
2008. No exercício de 2008, a Paulista distribuiu e pagou dividendos de R$1.645.
(v)
No exercício de 2008, a Centrovias distribuiu e pagou R$8.064 de juros sobre o
capital próprio e declarou R$150.360 de dividendos, tendo sido pagos R$148.017.
(vi) No exercício de 2008, a Intervias distribuiu e pagou R$6.610 de juros sobre o
capital próprio e declarou R$48.851 de dividendos, tendo sido pagos R$45.249.
(vii) No exercício de 2008, a Sociedade integralizou capital de R$25.000 na Planalto
Sul e R$31.000 na Fluminense.
(viii) No exercício de 2008, a Sociedade integralizou capital de R$56.000, R$44.000 e
R$34.000 nas concessionárias Fernão Dias, Régis Bittencourt e Litoral Sul,
respectivamente. A Régis Bittencourt também distribuiu dividendos de R$23 no
exercício de 2008.
b) O valor futuro dos créditos tributários por lucros não realizados entre sociedades
investidas é de aproximadamente R$43.960 em 31 de dezembro de 2008 (R$25.846 em
31 de dezembro de 2007) e está contabilizado dentro do ajuste de redução do
imobilizado pela eliminação dos resultados não realizados (vide nota explicativa nº 11).
18
11. IMOBILIZADO
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os saldos estão representados por:
Taxa anual média
ponderada de
depreciação - %
Edifícios
Benfeitorias em bens de terceiros
Móveis, utensílios e instalações
Outras imobilizações
Total
4
33,33
10
14,60
Taxa anual média
ponderada de
depreciação - %
Edifícios
Imobilizado em rodovia - obras
e serviços
Pavimentos e recapeamentos
Equipamento mobiliário
Móveis, utensílios e instalações
Desapropriações
Indenizações
Conjunto de defensas
Benfeitorias em bens de terceiros
Outras imobilizações
Imobilizado em andamento (*)
Ajuste pela eliminação de
resultados não realizados,
líquidos dos efeitos tributários
(nota explicativa nº 10)
Total
4
Controladora
2008
Depreciação
Custo acumulada
2.776
928
761
998
5.463
(506)
(629)
(262)
(295)
(1.692)
Consolidado
2008
Depreciação
Custo
acumulada
2.776
(506)
Valor
líquido
2007
Valor
líquido
2.270
299
499
703
3.771
2.335
251
309
292
3.187
Valor
líquido
2007
Valor
líquido
2.270
2.335
888.395
233.016
16.147
20.612
22.824
928
15.718
192
4.845
39.750
8,77
14,31
13,55
15,53
6,41
6,72
15,31
30,60
19,58
-
1.495.629
688.031
34.390
55.586
30.347
1.243
44.046
1.051
41.873
410.299
(443.573) 1.052.056
(363.035)
324.996
(15.541)
18.849
(34.465)
21.121
(7.697)
22.650
(398)
845
(28.135)
15.911
(629)
422
(8.434)
33.439
410.299
-
(85.336)
2.719.935
(85.336)
(50.171)
(902.413) 1.817.522 1.194.591
(*) Refere-se a obras em andamento nas rodovias, tais como pavimentação, acostamentos, canteiro
central, obras de arte especiais, terraplanagem, implantação do sistema de arrecadação, sinalização e
outros. A distribuição das obras em andamento por controlada é como segue:
Consolidado
2008
2007
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
Total
9.167
6.012
8.033
4.175
55.526
87.320
94.716
48.779
96.571
410.299
6.746
19.845
9.809
3.350
39.750
19
As adições no ativo imobilizado ocorridas após a contratação da concessão, não sujeitas à
indenização por parte do Poder Concedente quando do término da concessão e cujas vidas
úteis estimadas sejam superiores ao período da concessão, são depreciadas com base no
período restante do Contrato de Concessão. As controladas terão direito à indenização
correspondente ao saldo não amortizado ou depreciado dos bens ou investimentos em
determinadas condições, desde que autorizado pelo Poder Concedente, realizada para
garantir a continuidade e a atualidade dos serviços abrangidos. No caso das rodovias
estaduais, essa indenização limita-se a adições ocorridas durante os últimos cinco anos da
concessão.
12. INTANGÍVEL
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os saldos líquidos estão representados por:
Controladora
2008
Taxa anual média
ponderada de
Amortização Valor
amortização - % Custo acumulada líquido
Direito de uso de software
20
323
(92)
231
Consolidado
2008
Taxa anual média
ponderada de
Amortização Valor
amortização - % Custo acumulada líquido
Ágio incorporado pelas sociedades:
SPR
(a)
Autovias
(b)
Centrovias
(b)
Intervias
(c)
Direito de outorga da concessão:
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
Direito de uso de software
Total
(d)
(d)
(d)
(d)
10
20
20
20
94.182
192
9.474
60.029
5
4,6
4,85
8,96
20
28.254
40.280
28.434
254.971
6.987
522.803
(19.622)
(96)
(4.737)
(25.005)
74.560
96
4.737
35.024
2007
Valor
líquido
59
2007
Valor
líquido
83.979
134
6.632
35.007
(14.598) 13.656 15.068
(20.990) 19.290 21.142
(11.491) 16.943 17.831
(45.666) 209.305 232.139
(4.362)
2.625
2.136
(146.567) 376.236 414.068
(a) Ágio na aquisição da Vianorte pela SPR. O ágio registrado na SPR é amortizado em
120 meses, considerando a expectativa de lucratividade futura da Vianorte.
(b) Refere-se ao ágio proveniente da incorporação da parcela cindida, em junho de 2006, da OHL
Participações, que detinha participação no capital social da Autovias. Esse ágio foi gerado com
base na expectativa de rentabilidade futura do investimento e vem sendo amortizado em cinco
anos, a partir de julho de 2006.
20
(c) Refere-se ao ágio proveniente da incorporação da parcela cindida, em junho de 2006, da OHL
Participações. Esse ágio foi gerado com base na expectativa de rentabilidade futura do
investimento e vem sendo amortizado em cinco anos, a partir de julho de 2006. Em 4 de
fevereiro de 2009, foi assinado, entre a Intervias e seus ex-acionistas, o Instrumento Particular
de Pagamento de Superveniência Ativa, no valor de R$10.019. Por esse instrumento, a Intervias
reconhece superveniência ativa referente à diferença no valor das tarifas praticadas no período
de 1º de julho a 31 de dezembro de 2003 em virtude da aplicação parcial do reajuste tarifário
previsto no Contrato de Concessão. Esse valor foi adicionado ao ágio correspondente à Intervias
em 31 de dezembro de 2008 e será amortizado pelo mesmo período do ágio gerado
originalmente.
(d) Refere-se ao valor assumido para exploração do sistema rodoviário. Esse valor foi ajustado ao
valor presente e está sendo amortizado pelo prazo da concessão. Vide nota explicativa nº 18.
O CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 determinou
que, a partir de 2009, ágios não serão mais amortizados, mas sim testados anualmente
quanto à sua recuperação. Entretanto, pelo fato de os ágios detidos pela Sociedade e por
suas controladas referirem-se a concessões com prazo de duração finito, estes continuarão
sendo amortizados em 2009, sendo alterado o período de amortização para o prazo
remanescente das concessões.
13. DIFERIDO
Consolidado
2008
Gastos pré-operacionais:
Pessoal
Custos contratuais da concessão
Conservação de rodovias
Materiais e serviços de terceiros
Depreciação/Amortização
Tributários
Financeiros
Outros
Total
24.527
32.078
56.007
34.150
7.825
8.472
(5.117)
565
158.507
Refere-se a gastos pré-operacionais das concessionárias federais com implantação das
concessões, representadas por estudos de viabilidade, reformas e obras nas faixas de
domínio necessárias para equalização de necessidade de reparos emergenciais nas rodovias
e serviços prestados de acordo com o estabelecido nos Contratos de Concessão, incorridos
até a data de início da cobrança dos pedágios. Os gastos pré-operacionais serão amortizados
em dez anos conforme a expectativa de retorno desses gastos pela Administração da
Sociedade e de suas controladas, de acordo com a Medida Provisória no 449/08.
21
14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Empresas/Instituições credoras
Autovias:
BNDES - “project finance”
BNDES
Unibanco (BNDES)
Caixa Econômica Federal
Banco Itaú BBA
Banco Fibra
Banco Votorantim (BNDES)
Banco Itaú BBA (BNDES)
Banco Votorantim - FINAME
(BNDES)
Unibanco
Banco Itaú BBA
Banco Bradesco
Banco Citibank
Banco Votorantim
Banco Santander - CCB
Banco Bradesco - CCB
Banco do Brasil - CCB
Banco Dibens - “leasing”
Centrovias:
BNDES - automático Itaú
BNDES - automático Unibanco
BNDES - “project finance”
Encargos antecipados
Intervias:
BNDES
Unibanco
Banco Itaú BBA
Banco Bradesco
Banco Citibank
Banco Votorantim
Banco Itaú - “sale leaseback”
Outros
Encargos antecipados
Encargos
2008
2007
Consolidado
Consolidado
Não
Não
Vencimento final Circulante circulante Circulante circulante
(a)
(b)
(c)
(a)
(c)
(d)
(d)
(c)
TJLP + 5% a.a.
TJLP + 5% a.a.
TJLP + 3,95% a.a.
TJLP + 6% a.a.
CDI + 2,3% a.a.
101,8% do CDI
TJLP + 3,3% a.a.
TJLP + 3,45% a.a.
Novembro de 2010
Abril de 2011
Maio de 2012
Novembro de 2010
Junho de 2009
Junho de 2009
Setembro de 2012
Junho de 2012
1.293
1.773
2.609
25.217
676
330
1.705
4.224
1.832
815
10.697
1.293
1.100
10.708
1.613
22.420
175
59
20.262
2.976
5.958
20.261
2.600
2.492
1.247
(d)
(c)
(c)
(c)
(c)
(c)
(h)
(h)
(h)
TJLP + 3,3% a.a.
CDI + 0,083% a.m.
CDI + 0,083% a.m.
CDI + 0,083% a.m.
CDI + 0,083% a.m.
CDI + 0,083% a.m.
CDI + 1,037% a.a.
CDI + 1,037% a.a.
CDI + 1,037% a.a.
100% CDI
100% CDI
100% CDI
Fevereiro de 2013
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2009
Novembro de 2009
Fevereiro de 2011
40
572
573
741
573
296
2.117
2.117
2.578
9
89
63
144
15.500
15.500
15.500
15.500
8.000
57.478
57.478
69.973
74
462
462
462
462
239
96
97
-
15.500
15.500
15.500
15.500
8.000
8
88
-
TJLP + 3,95% a.a.
TJLP + 3,30% a.a.
TJLP + 5% a.a.
CDI +1,037% a.a.
CDI +1,037% a.a.
CDI +1,037% a.a.
Junho de 2012
Outubro de 2012
Agosto de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2010
1.664
835
5.538
5.538
4.305
(4.093)
4.234
2.366
90.000
90.000
70.000
(136)
662
40
21.843
-
4.181
1.320
36.014
-
TJLP + UMBNDES + 5% a.a.
CDI + 1% a.a.
CDI + 1% a.a.
CDI + 1% a.a.
CDI + 1% a.a.
CDI + 1% a.a.
CDI Over CETIP
CDI +1,037% a.a.
CDI +1,037% a.a.
CDI +1,037% a.a.
CDI + 2% a.a.
Julho de 2011
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Novembro de 2010
Junho de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2010
Janeiro de 2010
Maio de 2011
891
891
891
891
436
3.065
3.768
3.768
3.888
55
(4.223)
24.500
24.500
24.500
24.500
12.000
1.533
77.500
77.500
80.000
(93)
16.852
731
731
731
731
356
2.732
83
-
40.366
24.500
24.500
24.500
24.500
12.000
4.098
-
TJLP + 4,5% a 7,5% a.a.
TJLP + 4,9% a.a.
TJLP + 6,3% a.a.
TJLP + 0,35% a.m.
TJLP + 2,18% a.a.
CDI + 0,37% a.m.
TJLP + 3,48% a.a.
CDI + 1,5% a.a.
TJLP + 3,3% a.a.
1,52% a 1,87% a.m.
1,53% a 1,66% a.m.
1,66% a.m.
CDI + 1,82% a.a.
Agosto de 2013
Março de 2008
Julho de 2010
Fevereiro de 2007
Abril de 2010
Outubro de 2008
Abril de 2012
Fevereiro de 2009
Fevereiro de 2013
Abril de 2009
Junho de 2008
Janeiro de 2008
Fevereiro de 2010
24.791
483
526
393
3.367
65
123
161
53.063
282
167
917
248
121
17.222
229
485
3.369
364
425
233
492
128
28
155
73.484
759
622
1.042
123
280
(a)
(h)
(h)
(h)
(e)
(f)
(f)
(f)
(f)
(f)
(g)
(h)
(h)
(h)
Vianorte:
BNDES
(i)
Banco Safra - FINAME
(i)
Banco ABC - FINAME
(i)
Banco ABC - conta garantida
(i)
Unibanco - “Prosoft”
(i)
Banco Fibra - “compror”
(i)
Unibanco - FINAME
Banco Bradesco - capital de giro
Banespa - “leasing”
(i)
Banco Itaú - “leasing”
(i)
Banco Bradesco - “leasing”
(i)
(i)
22
Empresas/Instituições credoras
Encargos
2008
2007
Consolidado
Consolidado
Não
Não
Vencimento final Circulante circulante Circulante circulante
Latina:
Banco Itaú BBA - FINAME
Unibanco - FINAME
Banco Itaú - “leasing”
(j)
(j)
(k)
(k)
11,5% a.a.
7,75% a.a.
CDI
CDI
Janeiro de 2012
Maio de 2013
Abril de 2011
Junho de 2011
150
245
104
448
215
1.351
139
672
138
99
-
345
129
-
Planalto SulBanco Votorantim - FINAME
(l)
TJLP + 2,60% a.a.
Agosto de 2013
81
392
-
-
Fluminense:
Banco Votorantim - BNDES
Banco Votorantim - BNDES
(l)
(l)
TJLP + 2,60% a.a.
TJLP + 2,60% a.a.
Agosto de 2013
Setembro de 2013
19
163
81
2.018
-
-
Fernão Dias:
Banco Itaú - FINAME
(l)
(l)
TJLP + 2,60% a.a.
TJLP + 2,60% a.a.
Agosto de 2013
Agosto de 2013
180
323
1.820
3.885
-
-
Régis BittencourtBanco Votorantim - FINAME
(l)
TJLP + 2,60% a.a.
Setembro de 2013
234
3.018
-
-
Litoral SulBanco Votorantim - FINAME
(l)
TJLP + 2,60% a.a.
Agosto de 2013
16
54
-
-
101.646
935.070
119.204
398.655
Total
Autovias, Centrovias e Intervias
(a)
A Autovias e seus acionistas assumiram certos compromissos de caráter financeiro e econômico. A Autovias manteve referidos
compromissos dentro dos limites estabelecidos contratualmente durante a vigência desses contratos, os quais foram liquidados
durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2008.
(b) Refere-se a financiamento de longo prazo, com vencimento em abril de 2011, para implementação de um sistema integrado de
monitoração e controle da operação do sistema rodoviário. Em 31 de dezembro de 2008, as garantias estão representadas por notas
promissórias, no valor total de R$7.897.
(c)
Financiamentos de capital de giro com vencimentos entre 2009 e 2013. Em 31 de dezembro de 2008, as garantias estão representadas
por notas promissórias, no valor total de R$32.106, e aval da Sociedade.
(d) As garantias estão representadas por aval da Sociedade.
(e)
Contrato de abertura de crédito firmado com o BNDES em 11 de maio de 2001 para financiamento de obras e serviços de
recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, ampliação, operação e exploração das rodovias operadas pela Intervias, além
de recursos para financiamento de equipamentos cadastrados no programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos FINAME. Essa operação foi liquidada em julho de 2008.
(f)
Cédula de Crédito Bancário - CCB obtida pela Intervias com bancos privados em 27 de setembro de 2007 para pagamento de juros
sobre o capital próprio e dividendos à sua controladora. Essas operações estão garantidas por aval da Sociedade.
(g) Refere-se a financiamento na modalidade “leasing” financeiro do sistema de monitoramento de estradas.
(h) Referem-se à obtenção das CCBs com o Banco Santander Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Banco do Brasil S.A. durante o
exercício de 2008. A Sociedade, na figura de avalista, e suas controladas Autovias, Centrovias e Intervias assumiram, entre outros, os
seguintes compromissos de caráter financeiro e econômico constantes no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos e no Contrato de
Penhor de Ações:
Compromissos das controladas e da Sociedade:
• Realizar cessão fiduciária das parcelas que couberem às empresas dos direitos emergentes do Contrato de Concessão e dos
direitos de crédito decorrentes da cobrança de pedágio.
• Proceder à interveniência/anuência da ARTESP no caso de alterações contratuais.
• Defender-se, como também defender os direitos dos credores, de forma tempestiva e eficaz, de qualquer ato, ação, procedimento
ou processo que possa, de qualquer forma, afetar o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, o Contrato de Concessão
Rodoviária e o Contrato de Penhor de Ações.
• Manter em dia o cumprimento de suas obrigações previstas no Contrato de Concessão Rodoviária, e não praticar, sem expressa
anuência dos credores, nenhum ato que resulte na renúncia de direitos da prestadora da garantia ou na exoneração da ARTESP de
qualquer das suas obrigações.
23
• Não ceder, transferir, alienar, gravar nem vincular, a nenhum título, nem de nenhuma forma atribuir a terceiros, nenhuma
prerrogativa sobre os direitos cedidos fiduciariamente, nem sobre quaisquer créditos, presentes ou futuros, que individualmente
compõem o direito fiduciário.
• Notificar os credores de qualquer modificação na concessão que possa ser considerada substancial para as CCBs e o Contrato de
Cessão Fiduciária de Direitos, bem como comunicá-los sobre qualquer acontecimento que possa depreciar ou ameaçar a garantia
prestada nesse instrumento.
• Manter os ativos fixos com cobertura de seguros nos termos da regulamentação da ARTESP.
• Estabelecer limitação sobre fusões e aquisições e reorganizações societárias, salvo se o resultado dessas operações não afetar a
capacidade de pagamento das obrigações oriundas do financiamento.
• Limitar a venda de ativos de valor superior a R$5.000.
• Manter controle direto ou indireto das empresas pela Sociedade.
• Manter a razão entre a dívida líquida e o “Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization” - EBITDA inferior ou
igual a três vezes durante o cumprimento do contrato de financiamento.
• Manter o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida igual ou superior a 1,3.
• Não distribuir dividendos nem juros sobre o capital próprio aos acionistas superiores a 25% dos lucros líquidos gerados a partir
de setembro de 2008.
Compromissos específicos da Sociedade:
• Manter penhor da totalidade das ações emitidas pela Autovias, Centrovias e Intervias e as ações que, porventura, forem atribuídas
durante a vigência do contrato.
• Complementar o saldo devedor caso o penhor de ações não seja suficiente para liquidar as obrigações garantidas.
Vianorte
(i)
Os financiamentos estão garantidos por penhor dos bens adquiridos, reserva de meios de pagamento (parcela do produto de cobrança
de tarifas de pedágio), aplicações financeiras vinculadas apresentadas no realizável a longo prazo, fiança e avais da Sociedade.
Adicionalmente, além das garantias prestadas, os seguintes compromissos deverão ser observados:
Da Vianorte
• Não obter novos empréstimos de curto prazo, inclusive renovações, cujo valor acumulado supere R$3.000, com data-base 10 de
novembro de 2000, reajustados pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, sem autorização expressa do BNDES (valor
equivalente a R$6.345 em 31 de dezembro de 2008).
• Não alienar nem onerar bens operacionais a terceiros, com exceção de veículos de pequeno porte.
• Não distribuir dividendos nem juros sobre o capital próprio durante o período de carência do financiamento até a completa realização
do projeto financiado.
• Manter um “índice de cobertura do serviço da dívida” de, no mínimo, 1,20, o qual é calculado pela divisão do lucro apurado antes das
despesas financeiras, das despesas com imposto de renda e contribuição social e das despesas com amortização e depreciação, pelo
somatório das amortizações de juros e parcelas de financiamentos no exercício.
• Manter uma relação mínima entre o patrimônio líquido e o passivo total de 30%, desconsiderando-se os efeitos negativos decorrentes
da contabilização da outorga devida ao Poder Concedente e considerando no passivo total as obrigações relativas aos arrendamentos
mercantis.
• Manter seguro destinado à garantia das parcelas do produto da cobrança do pedágio com cobertura mínima equivalente a 90 dias de
arrecadação e franquia aceitável pelo BNDES.
Da Sociedade
• Manter, até a completa realização do projeto financiado, o capital social subscrito e integralizado da Vianorte, em valor correspondente
a pelo menos 20% do total dos investimentos realizados no projeto financiado.
• Suprir, até a completa realização do projeto financiado, mediante aumentos de capital, em dinheiro, as insuficiências de recursos
necessários à execução do projeto.
• Manter, durante a vigência do contrato, suas atuais participações no capital social da Vianorte, e não alienar, caucionar, gravar nem
onerar as respectivas ações sem a prévia e expressa anuência do BNDES.
• Votar, até a completa realização do projeto financiado, em Assembleia Geral de Acionistas, contrariamente à distribuição de
dividendos e juros sobre o capital próprio pela Vianorte.
• Manter caucionada em favor do BNDES, durante a vigência do contrato, a totalidade das ações ordinárias da Vianorte.
24
Latina
(j)
Refere-se à aquisição de equipamentos para prestação de serviços. As garantias em 31 de dezembro de 2008 estão representadas por
aval dos acionistas. Esse contrato está sujeito a certas cláusulas restritivas que implicam vencimento imediato, no caso de
descumprimentos relacionados a localização e identificação dos bens imobilizados, não ceder nem transferir os direitos e as
obrigações decorrentes desse financiamento e de outras ações que tenham impacto no desenvolvimento de seus negócios.
(k) Refere-se à aquisição de veículos para prestação de serviços. As garantias em 31 de dezembro de 2008 estão representadas pelos
próprios bens.
Planalto Sul, Fluminense, Fernão Dias, Régis Bittencourt e Litoral Sul
(l)
Financiamento para aquisição e instalação de equipamentos nas praças de pedágio. Os financiamentos estão garantidos por notas
promissórias e aval da Sociedade.
Em 31 de dezembro de 2008, as parcelas relativas ao principal dos financiamentos no passivo não circulante apresentavam os
seguintes vencimentos:
Consolidado
2010
2011
2012
2013
Total
886.744
21.507
18.076
8.743
935.070
A Sociedade e suas controladas estão em negociação com os bancos credores das principais dívidas a vencer em 2010 visando à
prorrogação dos prazos (informação não auditada).
A Administração entende que a Sociedade e suas controladas cumpriram as cláusulas
restritivas contidas nos contratos de financiamento nas datas das demonstrações financeiras.
15. OBRIGAÇÕES FISCAIS
2008
2007
Imposto de renda
Contribuição social
IRRF
PIS
COFINS
Outros tributos federais
Outros tributos municipais
Total
785
25
2
812
23.910
9.544
3.218
596
2.877
6.588
8.186
54.919
111
73
71
329
33
617
7.204
2.892
1.450
466
2.147
535
3.202
17.896
16. CAUÇÕES CONTRATUAIS
Controladora
2008 2007
Retenção de 5% referentes a prestadores de serviços (*)
13
Consolidado
2008 2007
- 24.944 5.671
(*) No consolidado, refere-se a 5% do valor das notas fiscais relativas à prestação de
serviços por empreiteiras, que será pago após o término e a aprovação da obra pela
Administração da Sociedade e de suas controladas.
25
17. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, estão substancialmente representadas pelas
seguintes operações:
2008
2007
Contas a receber - circulante:
OHL Concesiones S.L.
Ambient Serviços Ambientais Ribeirão
Preto S.A.
Autovias - juros sobre o capital próprio
Centrovias - juros sobre o capital próprio
Autovias
(a)
Intervias
(a)
Centrovias
(a)
Vianorte
(a)
Planalto Sul
(b)
Fluminense
(b)
Fernão Dias
(b)
Régis Bittencourt
(b)
Litoral Sul
(b)
Latina Manutenção
Total
86
86
86
86
1
52
34
43
29
820
1.114
1.474
1.785
1.440
1
6.879
1
87
1
1.850
7
11
7
1.962
1
87
Dividendos a receber:
Autovias
Centrovias
Intervias
Régis Bittencourt
Total
2.612
2.343
3.602
23
8.580
-
6.433
8.676
15.109
-
61.071
61.284
112.149
121.379
68.158
424.041
-
22.135
22.135
-
68
341
569
13
13
1.004
68
341
569
978
101
258
465
824
101
258
465
824
15.025
47
15.025
47
Contas a receber - não circulante:
Centrovias - mútuo
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
Total
Provisões diversas - circulante:
OHL Concesiones S.L.
Hur S.A.
Obrascon Huarte Lain S.A. (Espanha)
Latina Manutenção
Paulista
Total
Dividendos propostosParticipes em Brasil S.L.
(c)
(d)
(d)
(d)
(d)
(d)
26
2008
2007
Contas a pagar - não circulante:
Autovias
Centrovias
Intervias
Total
(d)
(d)
(d)
117.579
46.448
201.801
365.828
-
-
-
(a) Referem-se a despesas administrativas das concessionárias estaduais pagas pela Sociedade.
(b) Referem-se a rateios de custos e despesas administrativas das concessionárias federais pagos
pela Sociedade.
(c) Contratos de mútuo com taxa de juros equivalentes a 100% da variação do CDI com
vencimento a partir de junho de 2010.
(d) Contratos de mútuo com taxa de juros equivalentes a 100% da variação do CDI mais 1,037% ao
ano com vencimentos a partir de dezembro de 2009. Referidos saldos foram mantidos
integralmente no ativo não circulante em virtude do estágio inicial das operações das
controladas em questão. O fluxo futuro de recebimento desses mútuos será determinado em
consonância com o perfil do endividamento consolidado da Sociedade e de suas controladas.
Receitas (despesas)
financeiras, líquidas
Controladora
2008
2007
Autovias
Centrovias
Intervias
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
Obrascon Huarte Lain S.A. (Espanha)
Hur S.A.
Total
(4.211)
(313)
(5.652)
663
853
1.350
1.552
692
(99)
(87)
(5.252)
2.088
768
290
72
60
3.278
A remuneração da Administração da Sociedade no exercício de 2008 foi de R$7.812 (R$5.090
em 2007), estando esse valor relacionado à remunerações fixa e variável no montante de
R$5.978 (R$4.196 em 2007), a encargos sociais e a benefícios no valor de R$1.834 (R$894 em
2007).
18. CREDORES PELA CONCESSÃO
Referem-se ao saldo do ônus das concessões obtidas pela Autovias, Centrovias, Intervias e
Vianorte, o qual é composto pelos valores devidos ao Departamento de Estradas de
Rodagem - São Paulo - DER/SP pela outorga da concessão ajustados a valor presente.
27
As concessões de rodovias federais não compreendem pagamentos de concessão, por
referirem-se à modalidade de oferta de menor tarifa de pedágio. As concessões são
liquidadas em 240 parcelas mensais e consecutivas, tendo sido paga a primeira em setembro
de 1998 pela Autovias, junho de 1998 pela Centrovias, fevereiro de 2000 pela Intervias e
março de 1998 pela Vianorte. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas
datas em que o reajustamento for efetivamente aplicado às tarifas de pedágio, com
vencimento no último dia útil de cada mês.
Conforme estabelecido no Contrato de Concessão, as tarifas de pedágio são reajustadas em
julho com base na variação do IGP-M ocorrida até 31 de maio. Dessa maneira, o montante
da obrigação foi determinado conforme segue:
Consolidado
Valor presente Valor nominal (*)
2008
2007
2008
2007
Circulante
Autovias
Direito de outorga
Parcela variável
Centrovias Direito de outorga
Parcela variável
Intervias
Vianorte
Direito de outorga
Parcela variável
Direito de outorga
Parcela variável
Total
(a)
5.510
516
4.979
458
5.658
516
5.114
458
(a)
8.244
506
7.447
422
8.466
506
7.652
422
(b)
5.195
657
4.636
570
5.269
657
4.762
570
30.226 34.347
415
460
49.153 55.879
31.044
415
50.437
(a)
33.445
460
54.533
(*) Valores inseridos somente como informação adicional.
(a) Valor variável, correspondente a 3% da receita bruta efetivamente obtida mensalmente,
com vencimento até o último dia útil do mês subsequente.
(b) Valor variável, correspondente a 3% da receita de pedágio e 25% das receitas acessórias
efetivamente obtidas mensalmente, com vencimento até o último dia útil do mês
subsequente.
Consolidado
Valor presente
Valor nominal (*)
2008
2007
2008
2007
Não circulante
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
Total
Direito de outorga
Direito de outorga
Direito de outorga
Direito de outorga
38.906 38.637 50.197 50.988
56.858 56.631 72.944 74.316
40.821 39.961 54.376 54.432
225.075 224.912 287.114 293.491
361.660 360.141 464.631 473.227
(*) Valores inseridos somente como informação adicional.
28
Os montantes de curto e longo prazos da conta “Credores pela concessão” são ajustados a
valor presente com base nos prazos de vencimento de cada concessão, utilizando a taxa de
desconto de 5% ao ano, que representava a taxa de juros média real para transações de longo
prazo de títulos de baixo risco à época da transação.
A quantidade de parcelas a serem pagas em 31 de dezembro de 2008 está assim
representada:
Parcelas
Não
Total
Circulante circulante a pagar
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
12
12
12
12
104
101
121
98
116
113
133
110
Durante o exercício de 2008, o valor pago ao Poder Concedente pelas concessionárias está
assim representado:
Outorga
Fixa Variável
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
Total
5.239
7.839
4.878
31.803
49.759
5.966
5.490
7.477
5.348
24.281
Valor
pago
11.205
13.329
12.355
37.151
74.040
19. GARANTIAS E SEGUROS (INFORMAÇÃO NÃO EXAMINADA PELOS AUDITORES
INDEPENDENTES)
As concessionárias, por força contratual, mantêm regularizadas e atualizadas as garantias
que cobrem a execução das funções de ampliação e conservação especial e das funções
operacionais, de conservação ordinária da malha rodoviária e do pagamento da parcela fixa
do ônus da concessão, quando aplicável. Adicionalmente, as concessionárias mantêm
coberturas de seguros necessárias e suficientes para garantir uma efetiva e completa
cobertura de riscos inerentes ao desenvolvimento de todas as suas atividades, inclusive
seguros do tipo “todos os riscos” para os danos materiais, cobrindo perda, destruição ou
dano de todos os bens que integram a concessão, de acordo com os padrões internacionais
para empreendimentos dessa natureza, nas seguintes modalidades: riscos de construção,
projetista, maquinário e equipamentos de obra, danos patrimoniais, avaria de máquinas e
perda de receitas.
29
Em 31 de dezembro de 2008, as coberturas de seguros são resumidas como segue:
Modalidade
Riscos cobertos
Autovias
Todos os riscos
Riscos de engenharia
Riscos patrimoniais/perda de receita
Responsabilidade civil
Garantia
Garantia de cumprimento das funções de ampliação
Garantia de cumprimento das funções operacionais de
conservação e de pagamento mensal (ônus variável)
Garantia de pagamento mensal (ônus fixo)
Limites de indenização
Centrovias Intervias Vianorte
10.276
163.150
20.100
18.120
163.450
7.380
31.381
56.882
19.196
3.000
37.957
21.423
18.750
37.540
43.636
17.190
50.010
8.506
45.330
12.463
60.063
8.938
44.449
50.304
Modalidade
Riscos cobertos
Limites de indenização
Planalto
Fernão
Régis
Fluminense Dias
Sul
Bittencourt
Todos os riscos
Riscos de engenharia
Riscos patrimoniais/perda de receita
Responsabilidade civil
10.000
50.000
15.000
65.533
50.000
15.000
34.550
55.000
10.000
312.749
12.000
16.800
141.695
12.000
16.800
Garantia
Garantia de execução do Contrato de Concessão 35.755
51.564
92.538
807.200
248.055
Litoral
Sul
20. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
A Sociedade e suas controladas têm reclamações judiciais pendentes de resolução
correspondentes, fundamentalmente, a ações cíveis derivadas de responsabilidade civil em
relação aos usuários das rodovias, bem como a processos trabalhistas.
A Administração constituiu, com base na opinião de seus advogados, uma provisão para
cobrir as perdas que provavelmente possam ocorrer relativas às referidas ações judiciais e
estima que a decisão final destas não afetará significativamente o fluxo de caixa, a posição
financeira nem o resultado das operações da Sociedade e de suas controladas.
A movimentação do saldo consolidado das provisões para contingências durante o exercício
de 2008 é conforme segue:
2007
Cíveis
Trabalhistas
Fiscais
Depósitos judiciais
Total
3.308
2.207
657
6.172
(177)
5.995
Consolidado
Adições Reversões Utilizações
574
724
4
1.302
(126)
1.176
(1.065)
(1.738)
(661)
(3.464)
35
(3.429)
(256)
(94)
(350)
103
(247)
2008
2.561
1.099
3.660
(165)
3.495
A Sociedade e suas controladas são parte em processos cíveis, trabalhistas e fiscais ainda em
andamento, advindos do curso normal de suas operações, classificadas como de
risco possível por seus advogados, para os quais não foram constituídas provisões
para contingências. Tais processos representam R$15.488, R$5.050 e R$1.530,
respectivamente, em 31 de dezembro de 2008.
30
Os depósitos judiciais classificados no ativo não circulante referem-se a discussões judiciais
para as quais não há provisão registrada, em virtude de o respectivo risco ser classificado
como possível ou remoto.
21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) O capital social em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 é de R$549.083 e está
representado por 68.888.888 ações ordinárias sem valor nominal, conforme demonstrado
a seguir:
Quantidade
de ações
subscritas Participação %
Participes em Brasil S.L.
Skopos Adm. de Recursos Ltda.
Credit Suisse Hedging Griffo
Kendall Develops S.L.
Conselho Administrativo
Outros
Total
41.333.326
7.105.800
3.648.400
3.444.445
7
13.356.910
68.888.888
60,00
10,30
5,30
5,00
0,00
19,40
100,00
Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.
b) Reservas de lucros e distribuição de dividendos (controladora)
Reserva legal e retenção de lucros
O Estatuto Social da Sociedade prevê que o lucro líquido do exercício, após a destinação
da reserva legal, na forma da lei, poderá ser destinado à reserva para contingências, à
retenção de lucros previstos em orçamento de capital a ser aprovado pela Assembleia
Geral de Acionistas ou à reserva de lucros a realizar, observado o artigo 198 da Lei
nº 6.404/76.
Em 31 de dezembro de 2008, foi constituída reserva legal de R$5.272, equivalente a 5%
do lucro líquido do exercício, em conformidade com as disposições legais e estatutárias.
O montante de lucros destinado à reserva de retenção objetiva proporcionar capital de
giro à Sociedade, para fazer frente aos investimentos em curso, principalmente
nas controladas que detêm concessões de rodovias federais. A Administração irá
submeter à aprovação da Assembleia Geral Ordinária, que irá aprovar as demonstrações
financeiras, o orçamento de capital que contempla referidos investimentos.
Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio
O Estatuto Social da Sociedade prevê que esta distribuirá, no mínimo, dividendo
obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da
Lei nº 6.404/76.
31
O cálculo dos dividendos estatutários, correspondentes aos exercícios de 2008 e de 2007,
é demonstrado a seguir:
2008
Reserva legal de 5%
Base de cálculo
Dividendos estatutários obrigatórios
Total
2007
105.438 74.878
(5.272) (3.744)
100.166 71.134
25%
25%
25.041 17.785
22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Exposição a riscos cambiais
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Sociedade e suas controladas não possuíam
nenhum ativo ou passivo denominado em moeda estrangeira.
b) Exposição a riscos de taxas de juros
A Sociedade, por meio de suas controladas, está exposta a taxas de juros flutuantes,
relacionadas às variações da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP e da variação do
CDI, relativos a empréstimos em reais. As taxas de juros das aplicações financeiras são,
na sua maioria, vinculadas à variação do CDI e da taxa SELIC.
c) Concentração de risco de crédito
Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Sociedade e suas controladas a
concentrações de risco de crédito consistem primariamente de caixa e bancos, aplicações
financeiras, cauções contratuais e contas a receber.
A Sociedade e suas controladas mantêm contas correntes bancárias, aplicações
financeiras e conta de reserva com instituições financeiras aprovadas pela Administração
de acordo com critérios objetivos para diversificação de riscos de crédito.
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Sociedade, por meio de suas controladas,
possuía valores a receber da empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento
S.A. de R$35.100 e R$27.881, respectivamente, decorrentes de receitas de pedágios
arrecadadas pelo sistema eletrônico de pagamento de pedágio - “Sem Parar”, registrados
na conta “Contas a receber”.
A Sociedade possui uma carta de fiança firmada por um banco de primeira linha para
garantir a arrecadação do contas a receber mencionado anteriormente.
32
d) Valor contábil e valor justo dos instrumentos financeiros - consolidado
O valor contábil e o valor justo dos instrumentos financeiros da Sociedade e de suas
controladas em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 aproximam-se, em virtude de sua
natureza e das características das condições contratadas, as quais são refletidas nos
saldos contábeis. Os saldos elegíveis são ajustados a valor presente. A Sociedade e suas
controladas não operam com instrumentos financeiros derivativos nem outros
instrumentos de risco.
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Sociedade e suas controladas não detinham
transações de instrumentos financeiros derivativos nem outros instrumentos de risco
semelhantes.
23. RESULTADO FINANCEIRO
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, está representado por:
Controladora
2008
2007
Consolidado
2008
2007
Receitas financeiras:
Juros ativos
Aplicações financeiras
Outras
Total
11.541
6.025
5
17.571
Despesas financeiras:
Encargos financeiros
Atualização monetária do ônus da concessão
Outras
Total
31.294 12.077 110.710 77.324
- 56.221 36.379
532
6.112
6.998
31.294 12.609 173.043 120.701
4.109
2.222
6.331
12.185
15.741
906
28.832
2.092
9.803
11.895
33
24. RECONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A reconciliação entre a taxa efetiva e a taxa nominal do imposto de renda e da contribuição
social nas demonstrações do resultado referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2008 e de 2007 é como segue:
Controladora
2008
2007
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota vigente
Expectativa de despesa de imposto de renda e contribuição
social, de acordo com a alíquota vigente
Ajustes para a alíquota efetiva:
Ágio advindo de empresa cindida e incorporada amortizado
Juros sobre o capital próprio
Amortização do ágio não dedutível (Vianorte)
Provisões sobre as quais não houve reconhecimento de efeitos
diferidos de imposto de renda e contribuição social
Efeito de eliminações de resultados entre sociedades
registrados líquidos de imposto de renda e contribuição social
Prejuízos fiscais sobre os quais não houve reconhecimento de
efeitos diferidos de imposto de renda e contribuição social
Outros
Despesa contabilizada
Consolidado
2008
2007
105.438
34%
74.674
34%
167.558
34%
121.702
34%
(35.849)
(25.389)
(56.970)
(41.379)
48.176
(7.376)
-
31.917
(3.397)
-
(768)
(3.202)
(768)
(3.202)
(6.249)
(429)
(6.249)
(429)
-
-
2.502
2.024
1.298
-
(3.630)
514
(414)
331
2.236
(62.120)
(5.000)
1.312
(47.442)
-
(414)
-
(53.300)
(8.820)
(44.163)
(3.279)
Despesa de imposto de renda e contribuição social composta por:
Corrente
Diferido
Os efeitos de determinados itens na reconciliação mencionada, sobre os quais não houve
reconhecimento de imposto de renda e contribuição social diferidos, decorrem de situações
fiscais específicas de empresas que não atenderam às condições previstas na norma contábil
para o respectivo reconhecimento do ativo fiscal diferido.
Determinados ajustes de consolidação, referentes à eliminação de lucros não realizados, são
registrados líquidos dos efeitos fiscais correspondentes.
25. EVENTOS SUBSEQUENTES
a) Em janeiro e fevereiro de 2009, as concessionárias federais realizaram distribuições
públicas de notas promissórias comerciais para o Banco Santander S.A. e BES
Investimento do Brasil S.A., nominativas, em série única com valor nominal de
R$1.000, com o aval da Sociedade e com vencimento para 180 dias.
Os valores das distribuições públicas foram como segue:
Planalto Sul
Fluminense
Fernão Dias
Régis Bittencourt
Litoral Sul
Total
28.000
27.000
54.000
56.000
35.000
200.000
34
A taxa de remuneração é de 100% da variação acumulada da taxa DI com sobretaxa de
5% ao ano.
b) Durante janeiro e fevereiro de 2009, as concessionárias federais concluíram e iniciaram
suas operações, conforme segue (informações não auditadas):
• Planalto Sul - duas praças de pedágio localizadas na BR-116/km 152 e 081 - SC e
duas na BR-116/km 204 e 134 - PR. Todas as praças de pedágio dessa concessionária
estão em operação.
• Fluminense - três praças de pedágio localizadas na BR-101/km 040, 123 e 299 - RJ.
Das cinco praças de pedágio, três estão em operação e duas estão previstas para entrar
em operação em março e abril de 2009.
• Fernão Dias - duas praças de pedágio localizadas na BR-381/km 007 - SP e
BR-381/km 805 - MG. Das oito praças de pedágio, quatro estão em operação, três
estão previstas para entrar em operação em março de 2009 e uma está prevista para
entrar em operação em junho de 2009.
• Régis Bittencourt - duas praças de pedágio localizadas na BR-116/km 426 - SP e
BR-116/km 057 - PR. Das seis praças de pedágio, quatro estão em operação e duas
estão previstas para entrar em operação em março e maio de 2009.
• Litoral Sul - duas praças de pedágio localizadas na BR-376/km 637 - PR e
BR-101/km 001 - SC. Das cinco praças de pedágio, duas estão em operação, uma está
prevista para entrar em operação em março de 2009 e duas estão previstas para entrar
em operação em abril de 2009.
RO0134*.*
35

Obrascon Huarte Lain Brasil SA e Controladas

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