do curso de direito

REGULAMENTO
DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO
ACADÊMICA (NOA)
DO CURSO DE DIREITO
Brasília – DF
Atualizado em maio de 2015
Diretora Acadêmica
Ana Angélica Gonçalves Paiva
Diretor Administrativo
Prof. Jorge Humberto da Silva
Coordenação do Curso de Direito:
João Marcelo Dantas, Coordenador;
Marcelo Lucas de Souza, Coordenador-Adjunto.
Núcleo de Orientação Acadêmica (NOA)
Kenia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, Coordenadora
Núcleo de Atividades Complementares (NAC)
Kenia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, Coordenadora
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ):
Marcelo Lucas de Souza, Coordenador do NPJ;
Anna Cathleen Moreira Rezende, Coordenadora Adjunta do NPJ;
Raíssa Pacheco Siqueira, Advogada do NPJ;
Ana Paula Zanenga de Godoy;
Erivelton Santana Costa;
Nayara Soares Santana;
Anna Cathleen Moreira Rezende;
Wellington Moisés de Oliveira.
Centro de Resolução de Conflitos
Maria Dionne de Araújo Felipe, Coordenadora
Núcleo Docente Estruturante (NDE):
João Marcelo B. R. Dantas;
Francisco José Paulos Cabral;
Kadidja Barros Leadebal;
Adriano Portella de Amorim;
Luiz Carlos Meneses dos Reis.
Colegiado do Curso de Direito:
Nayara Soares Santana, Representante Docente;
Cassiandro Rodrigues Ronzani, Representante Discente;
Adriano Portella de Amorim;
Francisco José Paulos Cabral;
João Marcelo B. R. Dantas;
Marcelo Lucas de Souza;
Kadidja Barros Leadebal;
Kenia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira
II
A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de se estabelecer critérios para orientação acadêmica como suporte e apoio aos
discentes em fase de preparação para o Exame da Ordem e para o ENADE do curso de direito
das Faculdades Integradas Promove de Brasília
O Núcleo de Orientação Acadêmica (NOA) é o órgão dedicado às iniciativas de apoio
aos discentes em fase de preparação para o Exame da Ordem e o Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (ENADE) e orientação na formação acadêmico-profissional. O
NOA mantém contato próximo e constante com os líderes de turma e alunos que se encontram
nessa preparação. Realiza simulados e testes de formação geral e específica permitindo o
mapeamento dos alunos quanto ao nível de formação cognitiva e preparação formativa,
celebra convênios com cursos preparatórios, aplica exercícios, promove orientações aos
egressos acerca de cursos de pós-graduação e de possíveis carreiras jurídicas a serem
seguidas, esclarece dúvidas sobre os editais do Exame de Ordem, dando-lhes, assim, apoio
moral e conteudístico para alcançarem melhores condições de bom desempenho, tanto no
Exame da Ordem quanto no ENADE.
O NOA trabalha em conjunto com o Núcleo de Avaliação, Qualidade e Estratégia
(NAQUE), que, em nível institucional, tem colaborado com as Coordenações de Curso das
Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília, para prestar assistência aos concluintes na
preparação para o ENADE e a na formação dos discentes quanto ao desenvolvimento das
habilidades inerentes às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e também de
competências para compreender assuntos exteriores ao âmbito específico das atividades
jurídicas interligado com outras áreas de conhecimento e com a realidade social brasileira e
mundial necessárias à construção formativa e à atuação profissional, para tanto, utiliza-se de
instrumentos como avaliações na modalidade de simulados e Teste de Formação Geral e
Específica para averiguar a capacidade de leitura, de compreensão e de elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida observâncias das normas técnicojurídicas; de interpretação e aplicação do Direito; de pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; da adequada atuação técnicojurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de
processos, atos e procedimentos; correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do
Direito; da utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão
crítica; do julgamento e tomada de decisões; e, do domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito.
III
Um dos objetivos deste Núcleo é averiguar a aplicação nas diversas atividades
ofertadas pela IES ou extra institucionais, o desenvolvimento da capacidade de identificar,
propor e resolver problemas, de organização e planejamento, de agir com responsabilidade
social e compromisso cidadão em atuações estudantis e profissionais, de construir e
comunicar saberes de forma dialógica em diferentes contextos, de pesquisar buscando,
processando e analisando informações procedentes de fontes diversas, de aprender e atualizarse permanentemente de forma autônoma, de formular e receber críticas, bem como de ser
autocrítico, de atuar de forma criativa, para tomar decisões justificadas, de trabalhar em
equipe, motivando-a e conduzindo-a a metas comuns e habilidades interpessoais de
comunicação eficaz, liderança, gerenciamento de conflitos e iniciativa para resolução de
problemas.
Para tanto, além dos recursos cognitivos (teste, simulados, provas etc), há também
atuação formativa com trabalho direcionado de monitoria em que os alunos implementam
conhecimentos, saberes, habilidades e competências entre si, com a utilização da escuta ativa
como ferramenta que possibilita soluções criativas e satisfatórias em casos concretos e
promoção da cultura do diálogo, implementado também o desenvolvimento de capacidades
específicas de integrar e relacionar experiências de ensino, pesquisa e extensão na prática
jurídica, de raciocinar, argumentar e decidir juridicamente, de identificar, interpretar e aplicar
os princípios e regras do sistema jurídico nacional e internacional em casos concretos, de
trabalhar e lidar com as mais variadas formas de saber e promover o diálogo entre elas de
forma horizontal, de agregar experiências com uma pluralidade de metodologias que
valorizem diferentes formas de investigação, de atuar eticamente no exercício de suas funções
profissionais, de pautar suas ações com base na alteridade, reconhecendo-a como elemento
estruturante do Direito, sem ignorar a crucial dimensão das emoções e da sensibilidade em sua
prática e de ser autônomo/a e de contribuir para a construção de autonomias no exercício de
suas atividades.
O NOA acompanha de perto o trabalho de docentes e o desempenho de discentes, em
especial, das turmas que deverão realizar o ENADE e o Exame de Ordem, contribuindo para o
aprimoramento da qualidade do ensino.
Define as normas de orientação acadêmica, considerando que:
Art. 1º O Núcleo de Orientação Acadêmica é instrumentos auxiliar da construção formativa
dos alunos, visa propiciar instrução sobre a formação profissional no que concerne ao Exame
de Ordem, ENADE e pós-graduação, auxiliar a construção do perfil profissional almejado e
IV
favorecer a integração vertical e horizontal das disciplinas do curso de direito com o
mapeamento do aproveitamento nas atividades cognitivas aplicadas, fomentar a pesquisa
científica divulgado cursos de pós-graduação e estimular a participação em simulados do
Exame de Ordem e ENADE, em programas de monitoria.
Art. 2º Compreende-se como atividade típica do Núcleo de Orientação Acadêmica o apoio e
orientação à toda e qualquer atividade não prevista entre as atividades e disciplinas,
obrigatórias e eletivas do currículo pleno do Curso de Direito que seja considerada útil pela
instituição de ensino para a formação do corpo discente, independentemente de ser a atividade
oferecida pelas Faculdades Integradas Promove de Brasília ou por qualquer outra instituição,
pública ou privada, ou por pessoa física.
Art. 3º O Núcleo de Orientação Acadêmica deve promover suas atividades durante
direcionada ao aluno matriculado no curso de direito e ao egresso.
Art. 4º São atividades que compõem o programa do NOA:
§1º - no que concerne ao Exame de Ordem/ENADE:
I – orientação a respeito do edital dos Exames de Ordem e das diretrizes ENADE;
II - divulgação das datas de realização durante o ano para o Exame de Ordem, e trienalmente
para o ENADE;
III – presença, quando possível, no local de realização da prova, para apoio aos alunos;
IV – levantamento de alunos aprovados em 1º e 2º fases do referido exame,
V – mapeamento dos alunos que deverão ser inscritos no ENADE;
V – levantamento estatístico comparativo do desempenho da IES no Exame de Ordem e no
ENADE;
VI – traçar estratégia de fomento e preparação, como simulados, cursos, palestras, testes e
outras que se fizerem necessárias.
§2º No que concerne ao Pós-graduação, caberá ao NOA orientação a respeito das pósgraduações recomendadas no mercado auxiliando na construção profissional do aluno ou do
egresso.
V
Art. 5º Ficará a cargo do NOA, quando necessário, a administração e acompanhamento de
atividades de Monitoria voltadas para preparação de Exame de Ordem e do ENADE
Art. 6º As atividades desenvolvidas pelo NOA deverão ser integradas aos demais programas
propostos pelos núcleos que compões a Coordenação do Curso de Direito.
Art. 8º Estas normas entram em vigor na data de sua publicação.
Guará/DF, 01 de junho de 2015
_________________________________
_________________________________
Prof. João Marcelo B.R. Dantas
Coordenador do Curso de Direito
Kenia Carina Jorge Sobrinho A. Nogueira
Coordenador do Núcleo de Atividades
Complementares (NAC)
(Original assinado)
VI