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Caderno I do dia 20 de Julho de 2009 Ano XI
PODER EXECUTIVO
Nº 2583
R$ 1,30
NOME
ATN’s
ALCIDES ALAN PORTELA DA SILVA
27
ALYSON JONES E. ALENCAR
27
ANA RUTH DIAS SILVA
5
ANTONIA XAVIER FERREIRA
27
ANTONIO ALDIR CAMPOS
120
ANTONIO DEMONTIEZ A JUNIOR
32
ANTONIO WOLNEY T GONZAGA
44
ASSIS TERTO DE ARAÚJO
50
BRUNO JEFERSSON CORREIA DE SOUSA
113
CAMILA ROLIM DO NASCIMENTO
11
CICERO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA
17
CICERO CALDAS SAMPAIO
23
CICERO RAMON BARBOSA
23
CICERO TEONES F. LIMA
25
CLAUDIA BARBOSA PEREIRA
32
CLAUDIA MARIA SANTANA
45
CRISTIANO ACACIO L. PEREIRA
63
DANIEL WALKER R. GOMES
18
DAVI ARAUJO DE MORAIS
29
DYME KARTER C. DE FREITAS
37
EDISON CARLOS V. DA SILVA
32
EDMÁRIO JOSÉ ARAÚJO
27
EDNALDO SILVA SOUZA
14
EDSON SANTOS SILVA
23
EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
25
ELIANA MARIA DE S. LEITE
5
ELMO FERREIRA DE SOUSA
27
FRANCISCO A N. MASCARENHAS
41
FRANCISCO BEZERRA PEREIRA
16
FRANCISCO CLEDSON SANTANA
5
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o
FRANCISCO ELIO DE OLIVEIRA
59
disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 66 da Lei
FRANCISCO JOSIVALDO G. PEREIRA
37
Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
37
GILBERTO MARCOS RODRIGUES
25
GILMÁRIO DA NÓBREGA L. E SOUSA
50
GISLAYNE ROMIZE R. BEZERRA
31
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3510, DE 18 DE JULHO DE 2009
Institui no Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, o dia 18 de julho como o Dia
da Imprensa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o dia 18 (dezoito) de julho,
como o “DIA DA IMPRENSA”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 18 (dezoito) dias do mês de julho do
ano dois mil e nove (2009).
DR. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA N.º 1485, 13 de julho de 2009.
Dispõe sobre o pagamento de Adicional Noturno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
RESOLVE:
Art. 1.º - AUTORIZAR o pagamento de Adicional de
HENRIQUE CEZAR S. DE MORAIS
23
Trabalho Noturno realizado no mês de junho/2009, por necessidade
JOÃO MARTINS GONÇALVES NETO
74
dos serviços, aos servidores abaixo relacionados a serviço do
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
07
(DEMUTRAN) Departamento Municipal de Transito, da Secretaria
JOSÉ DANILO V. DE BARROS
23
Municipal de Segurança Pública - SESP:
JOSÉ JANUÁRIO DO NASCIMENTO
41
JOSÉ LEONARDO DE F. SILVA
25
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Giovani Sampaio Gondim
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
José Lima Ferreira
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE
Maria de Fátima Bandeira de Paula
Procuradoria Geral do Município - PGM
Bernardo de Oliveira Neto
Gabinete do Prefeito - GAB
Geraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria de Governo e Articulação Político-Administrativa SEGOV
José Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Administração - SEAD
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Cícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP
Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Francisco Fábio de Souza Palácio
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Agricultura - SEDETA
Romildo José de Siqueira Bringel
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Luiz Felisberto Nunes Oliveira
Controladoria Municipal
Erivanda de Lima Medeiros
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania SEASC
Vanda Lucia Barros Rozendo
Ouvidoria Pública Municipal
Luciana Nascimento Mascarenhas
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Cicero Ricardo Ferreira Lima
Secretaria Municipal de Turismo e Romaria - SETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Romisa Aires Montenegro
JOSÉ PEDRO DO N. JÚNIOR
22
JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO
105
JOSÉ WANDERSSON E. SILVA
21
JOSÉ WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJÓ
23
LUCINEUDO O DE LUCENA
42
LUIZ AUGUSTO F. BARRETO
23
Manoel Raimundo de Santana Neto
MAGDIEL CARNEIRO BEZERRA
31
Prefeito Municipal
MARCIA REGINA R. DA SILVA
14
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
52
MARIA EDNÁ BARBOSA
18
MIGUEL LEITE PINTO NETO
09
MIGUEL MATOS NETO
14
MOACY VIEIRA BATISTA
14
OBERDAN NILO DE BRITO DA SILVA
15
ORLANDO NUNES DA SILVA
41
PAULO VITORINO BEZERRA
37
PEDRO LUCIO S. CORREIA
60
RAILDO SILVA LIRA
71
REGINA ANGELICA V. SOUZA
41
REGYS DOS SANTOS SEGUNDO
37
REINALDO RIBEIRO DA SILVA
30
RINALDO LIMA ARAÚJO
63
ROBERLANIO DA SILVA
23
ROSANA FATIMA AVELINO DUARTE
32
UMBERTO JOSÉ DA SILVA
23
VALDENIA CRUZ SALES
9
WIDEMBERG P. BATISTA
37
WIRANEY DE S. BEZERRA
25
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N.º 1491, 13 de julho de 2009.
Dispõe sobre o pagamento de Horas Extras.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 68 da Lei
Complementar N.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município.
RESOLVE:
Art. 1. º - AUTORIZAR o pagamento de Horas Extras
prestadas no mês de junho/2009, por necessidade dos serviços,
aos servidores abaixo relacionados, a serviço do Demutran, da
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP:
NOME
HORAS EXTRAS
ALYSON JONES E. ALENCAR
27
ANA RUTH DIAS SILVA
28
ANTONIO DEMONTIEZ A. JUNIOR
58
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ASSIS TERTO DE ARAÚJO
46
CAMILA ROLIM DO NASCIMENTO
28
Manoel Raimundo de Santana Neto
CICERO ANDRE DIAS OLIVEIRA
58
Prefeito Municipal
CICERO RAMON BARBOSA
66
CLAUDIA BARBOSA PEREIRA
30
CLAUDIA MARIA SANTANA
24
CRISTIANO ACACIO L. PEREIRA
43
DANIEL WALKER R. GOMES
04
DAVI ARAUJO DE MORAIS
51
DYME KARTER C. DE FREITAS
38
EDISON CARLOS V. DA SILVA
42
EDMARIO JOSE ARAUJO
04
EDNALDO SILVA SOUZA
55
EDSON SANTOS SILVA
14
EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
38
ELMO FERREIRA DE SOUSA
38
FRANCISCO BEZERRA PEREIRA
45
FRANCISCO JOSIVALDO G. PEREIRA
54
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
46
GILBERTO MARCOS RODRIGUES
34
GILMÁRIO DA NÓBREGA L. E SOUSA
64
03
PORTARIA N.º 1492, 13 de julho de 2009.
Dispõe sobre o pagamento de Horas Extras.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 68 da Lei
Complementar N.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município.
RESOLVE:
Art. 1. º - AUTORIZAR o pagamento de Horas Extras
prestadas no mês de junho/2009, por necessidade dos serviços,
aos servidores abaixo relacionados, a serviço da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP:
NOME
HORAS EXTRAS
FRANCISCO DE NASSAU ALVES MARÇAL
60
PATRICIA MOREIRA DA SILVA
40
HENRIQUE CESÁR S. DE MORAIS
40
JOÃO MARTINS GONÇALVES NETO
48
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
34
JOSE JANUARIO DO NASCIMENTO
60
JOSE LEONARDO DE F. SILVA
32
JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO
39
JOSÉ WANDERSON E. SILVA
44
JOSÉ WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJÓ
50
LUCINEUDO O. DE LUCENA
60
MARCIA REGINA R. DA SILVA
34
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
44
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
MIGUEL MATOS NETO
18
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o
OBERDAN NILO DE BRITO DA SILVA
31
disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 68 da Lei
ORLANDO NUNES DA SILVA
30
Complementar N.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município.
PAULO VITORINO BEZERRA
40
PEDRO LUCIO S. CORREIA
54
RAILDO SILVA LIRA
38
REGINA ANGELICA V. SOUSA
56
Art. 1. º - AUTORIZAR o pagamento de Horas Extras
REGYS DOS SANTOS SEGUNDO
44
prestadas no mês de junho/2009, por necessidade dos serviços,
REINALDO RIBEIRO DA SILVA
38
aos servidores abaixo relacionados, a serviço da Secretaria
ROBERLANIO DA SILVA
38
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP:
ROSANA FÁTIMA AVELINO DUARTE
40
UMBERTO JOSÉ DA SILVA
66
NOME
HORAS EXTRAS
VALDENIA CRUZ SALES
16
ANTONIO INOCENCIO DA SILVA SANTOS
60
WIRANEY DE S. BEZERRA
30
ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA
60
ALEXSANDRO TELES BANDEIRA
60
AIRTON OLIVEIRA LIMA
60
AVELINO JOAQUIM EVANGELISTA
60
Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1492-A, 13 de julho de 2009.
Dispõe sobre o pagamento de Horas Extras.
RESOLVE:
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009
112/09-TG, de 14 de julho de 2009, daquele órgão do Exército
ELIANE DA SILVA SOARES
60
FRANCISCO DE NASSAUALVES MARÇAL
60
FRANCISCO MARCOS BEZERRA
60
FRANCISCO DERIVAL GOMES
60
FRANCISCO CÉLIO DA SILVA
40
IVONETE BEZERRA
40
JEAN MARIO SOARES E SILVA
60
JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
60
JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
60
JOSÉ XAVIER FILHO
40
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
32
JOSÉ NUNES VIANA
32
JOSÉ TELES VENANCIO
60
JUCIER GUEDES DOS SANTOS
60
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
LUIZ FERREIRA BASTOS
60
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com a
LUIZ PAULINO SOARES
60
letra b, do inciso VI, do Art. 10, da Lei Municipal n.º 2.419/1999, de
MARIA NEIRISMAR LAURENTINO GOMES
40
04 de agosto de 1999, deste Município,
MARIA FRANCERLAINE DOS SANTOS
60
MARIA DAS DORES SOARES GOMES
60
MARIA LUZILANDE DA SILVA MACEDO
60
CONSIDERANDO a necessidade de suprir os claros
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
40
ocasionados pelos afastamentos para Tratamento Médico e Licença
ODILON VICENTE DE LIRA
48
Maternidade;
PATRICIA MOREIRA DA SILVA
40
PAULO MARIANO DA SILVA
60
RAIMUNDO SIMPLICIO PESSOA
60
SEVERINA LUIZ DA SILVA
42
Brasileiro.
Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1513, de 16 de julho de 2009.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de
Ampliação de Carga Horária para Professor
da Secretaria de Educação e adota outras
providências.
CONSIDERANDO a necessidade premente de docentes
nas Escolas Públicas Municipais;
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER a Ampliação de Carga Horária para
Professores da Secretaria de Educação no mês de julho, aos
Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
servidores abaixo relacionados, na quantidade de horas assinaladas,
de acordo com as indicações efetuadas pela respectiva Secretária
publicação.
de Educação:
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
M AT
NOME
C/H
00069
ANTÔNIA LUCIMEIRE OLIVEIRA
100
00081
ANTÔNIO DE PÁDUA A. DINIZ
100
00087
AYLA MARIA DE M.CAVALCANTE
100
0125
BENEDITA LANDIM SILVA
100
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o
00117
CICERA AVELINA P. BEZERRA
100
disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 66 da Lei
05545
CICERA CINTIA M. PINHEIRO
100
Complementar n.º12, de 17 de agosto de 2006, deste Município,
00135
CICERA MARIA CACHATE DE M. ESTIMA
100
04496
CLAUDIA DENISE VITORINO V.DUARTE
100
07071
EDIRLA MARIA DUARTE GOMES
100
04542
FRANCINALDO SILVA DIAS
060
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de Adicional de
01370
FRANCISCA BEZERRA DE A.NASCIMENTO
100
Trabalho Noturno, na quantidade de 140 horas REFERENTES AO
00336
FRANCISCA DE FREITAS BEZERRA
100
MÊS, realizado no período de 05 de junho a 04 de julho de 2009
04742
FRANCISCA LUCICLEIDE F. PIRES
100
para o servidor AILTON MARQUES DE LIMA, referente a serviço
04352
FRANCISCO BEZERRA MENEZES
100
prestado no Tiro de Guerra 10005, nesta cidade, conforme Ofício nº
00316
FRANCISCO DE ASSIS S GRANGEIRO
100
00397
JOANA MACEDO CRUZ BARROS
100
PORTARIA Nº 1495, de 14 de julho de 2009.
Dispõe sobre o pagamento de Adicional Noturno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
RESOLVE:
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
04039
JOEUDA SANDRA MAGALHÃES MELO
100
00490
JUDITE DO NASCIMENTO SILVA
100
03838
LUCIA BORGES PEREIRA
100
00527
MANOEL LEONIDAS OLIVEIRA DE ALENCAR
050
Art. 1.º - EXONERAR CICERO EDVAN FERREIRA SILVA
04540
MÁRCIA SILVA MACIEL
100
– MATRÍCULA N.º 08.004.02/04 – CPF N.º 172.642.513-49 RG N.º
01437
MARIA ADELMA DE BRITO
100
97029202496 SSP-CE., do cargo de Auxiliar Administrativo II –
04994
MARIA AMÉLIA BEZERRA COSTA
100
Classe II – Grupo Ocupacional – Servidores Efetivos – Categoria
00582
MARIA APARECIDA DE LIMA MARTINS
100
Funcional – AAD – que respondia pelo cargo acima mencionado.
04923
MARIA APARECIDA SALES COSTA
100
0687
MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE MATOS
100
00673
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS
100
00684
MARIA DE FÁTIMA MOR. DE OLIVEIRA
100
00692
MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA LIMA
100
00782
MARIA DO SOCORRO P. MORAIS
100
00787
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA
100
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
04298
MARIA EDILEUZA DA SILVA DE MORAIS
100
Norte, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do
04230
MARIA FRANCINEIDE MACEDO LANDIM
100
ano de dois mil e nove (2009).
0886
MARIA HERBENE GUEDES
100
00890
MARIA ILANIA PEREIRA GOMES
100
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
00892
MARIA ILDETE SEVERO
100
PRESIDENTE
00901
MARIA JOSELIA CRUZ BEZERRA LIMA
100
00974
MARIA LUCILENE PEREIRA ALENCAR
100
03750
MARIA MARINEIDE SARAIVA ALVES
100
EMENTA: EXONERA do Cargo de Comissão
1419
MARIA MARLEIDE SARAIVA TAVARES
100
e adota outras providências.
01082
MARLENE ALVES TRAJANO
100
04343
MOEMA FIGUEIREDO TIMOTEO
100
O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR,
01109
PAULO FERNANDO BATISTA DE SOUZA
100
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
04916
RENATA MARIA DE MEN. BEZ ALMEIDA
100
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
06590
SANDRA RAQUEL FERNANDES PRATA
100
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
04478
SIRLEIDE BARBOSA DA SILVA
050
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
1566
SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA
100
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
07067
THAINA RIBEIRO FIRMINO CAMPELO
100
N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998;
Manoel Raimundo de Santana Neto
RESOLVE:
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 126/2009
RESOLVE:
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Art. 1.º - EXONERAR ELOIZA HELENA REGO FERREIRA
CÂMARA MUNICIPAL
do cargo de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-04 – Grupo
Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Assistente
PORTARIA N.º 125/2009
Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.
EMENTA: EXONERA de Cargo Efetivo adota
outras providências.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Norte, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
ano de dois mil e nove (2009).
N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998;
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009
RESOLVE:
PRESIDENTE
Art. 1.º - NOMEAR EDILMA MEDEIROS GUIMARÃES
PORTARIA N.º 127/2009
para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-04 Grupo
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação
Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional
do Cargo de Comissão e adota outras
– Assistente Parlamentar – AP, para responder pela Assistência
providências.
Parlamentar deste Legislativo.
O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998;
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 15 (quinze) dias do mês de julho do
ano de dois mil e nove (2009).
RESOLVE:
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
Art. 1.º - NOMEAR ROMANA ANGÉLICA MATOS DE
MACEDO para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-04
PRESIDENTE
PORTARIA N.º 129/2009
Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria
EMENTA: EXONERA do Cargo de
Funcional – Assistente Parlamentar – AP, para responder pela
Comissão
Assistência Parlamentar deste Legislativo.
providências.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
e
adota
outras
O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998;
ano de dois mil e nove (2009).
RESOLVE:
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Art. 1.º - EXONERAR MAURICELIA LEANDRO
BARBOSA do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-04
PORTARIA N.º 128/2009
Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Assistente
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação
Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.
do Cargo de Comissão e adota outras
providências.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
Norte, Estado do Ceará, aos 15 (quinze) dias do mês de julho do
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ano de dois mil e nove (2009).
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998;
JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
Exemplares avulsos podem
ser obtidos na Tesouraria da Prefeitura mediante recolhimento via
DAM - Preço 1,30
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕES
DISTRATOS
EDITAIS
FONE: 3566 - 1029
________________________
ASSINATURA
CGC/CPF: __________________ OAB: _____________
ESTADO _______ DDD: ______ TEL.COM.:_________ TEL.RES.:__________
Nº _____________ COMPLEMENTO: ______________ BAIRRO ___________ CEP _____________
ENDEREÇO: ________________________________________________________________________
NOME: _____________________________________________________________________________
MENSAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
R$ 32,00
R$ 90,00
R$ 180,00
R$ 350,00
FORMA DE PAGAMENTO: CRÉDITO NA CONTA
Nº 3.027-09, AG: 0433-2 (BANCO DO BRASIL) , OU CHEQUE NOMINAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. ENDEREÇO: PÇA. DIRCEU FIGUEIREDO, S/N CEP: 63.010-010
TIPO DE ASSINATURA:
VIA DIRETA:
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3566 – 1029
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009