EXMO(A). SENHOR(A) CONSERVADOR(A) DOS REGISTOS

EXMO(A). SENHOR(A)
CONSERVADOR(A) DOS REGISTOS CENTRAIS
LISBOA
Assunto: Pedido de registo da Aquisição da Nacionalidade pelo Casamento, nos termos do
Artigo 18º, nº 6 do Código Civil de 1867 ou da Base X da Lei n.º 2098, de 29 de
Julho de 1959.
No dia ____ de ______________ de ______, neste Vice-Consulado, perante a(o) Vice-Cônsul,
compareceu _________________________________________________________________,
nascida no dia ____ de _______________ de __________, na cidade de ________________,
Estado d_________________________________, Brasil, estado civil ___________________,
nacionalidade _____________________, profissão ________________________ , filha de
__________________________________________________________________________ e
de_________________________________________________________________________,
residente na cidade d_________________________, Estado d__________________, Brasil,
na ______________________________________________________, nº ______, Aptº_____,
CEP__________, e-mail ________________________________________________________
telefone(s): (0055),__________________, Carteira de Identidade n.º _____________, emitida
a ___________, por ____________________, e do passaporte nº______________, emitido a
___________, por _____________________, e declarou que é casada com o nacional
português
____________________________________________________________,
com
quem contraiu matrimônio no dia _________, na cidade d_____________________, Estado
d______________________________, Brasil, e que por esse motivo pretende adquirir a
nacionalidade portuguesa nos termos (assinalar com x a opção adequada)
 do Artigo 18º, nº 6
do Código Civil de 1867
 da Base X da Lei n.º 2098, de 29 de Julho de 1959,
pelo que requer que lhe seja lavrado o respectivo registo de aquisição da nacionalidade
portuguesa.
Para o efeito, juntou os seguintes documentos:

Certidão original do seu nascimento de cópia integral, emitida há menos de 6 meses,
devidamente reconhecida;
 Cópias autenticadas das páginas 1, 2 e 3 do respectivo passaporte;
 cópia autenticada do respectivo documento de identificação;
Para fins de obtenção das certidões necessárias, informou:
Nome marido: _________________________________________________________
Natural de ____________________________________________________________
Filho de _____________________________________________________________________
e de _______________________________________________________________________,
Registo de Nascimento lavrado sob o nº _____, do ano de ________, na Conservatória do
Registo Civil de _______________________________________________________________
Registo de Casamento lavrado sob o nº _____, do ano de _________, na Conservatória do
Registo Civil de ______________________________________________________________ .
Nada mais disse.
Lidas as suas declarações as achou conforme, ratifica e vai assinar.
Assinatura: __________________________________________________________________