Pacto Nacional da Indústria Química

Transcrição

Pacto
Nacional da
Indústria
Química
Apresentação
A sustentação do crescimento da economia brasileira nos próximos
anos, bem como o aproveitamento do potencial da biomassa e das
oportunidades criadas pela futura exploração do pré-sal, exigirão
significativos investimentos na indústria química, setor responsável pelo
fornecimento de uma grande variedade de insumos e produtos a todas
as cadeias produtivas e, também, ao consumidor final.
A premência e a importância desses investimentos — estratégicos em
um País que almeja situar-se entre as cinco maiores economias do
mundo — estão espelhadas no vertiginoso crescimento das importações
e, consequentemente, do déficit na balança comercial de produtos
químicos.
O Pacto Nacional da Indústria Química vai além da quantificação
dos investimentos. O estudo define os compromissos da indústria
química com o desenvolvimento econômico e social do País e aponta
os principais entraves que freiam as decisões dos investidores, nacionais
e estrangeiros, em ampliar negócios no setor químico brasileiro. A
remoção desses obstáculos é fator essencial para abrir o caminho que
leva ao fortalecimento e sustentabilidade da economia brasileira.
São Paulo, junho de 2010
Conselho Diretor da Abiquim
Índice
Sumário Executivo
4
1. Introdução
6
2. O tamanho do desafio
9
3. Alicerces da proposta
19
4. Compromissos da indústria química com o
desenvolvimento brasileiro
20
5. Necessidades da indústria química
29
Conselho Diretor
36
Sumário Executivo
A indústria química é um dos mais importantes e dinâmicos setores da economia
brasileira. Estima-se que, em 2008, a participação do setor no PIB tenha atingido 3,1%.
Considerando o PIB industrial, a indústria química detém a terceira maior participação
setorial do Brasil, alcançando 10,3%, segundo a Pesquisa Industrial Anual 2007 do IBGE.
A indústria química brasileira faturou, em 2008, US$ 122 bilhões, o que a coloca na
nona posição no ranking mundial do setor.
O crescimento econômico projetado para os próximos dez anos, a possibilidade de
reversão de déficit da balança comercial de produtos químicos, a expansão do segmento
da indústria química de base renovável e o aproveitamento das oportunidades oferecidas
pela exploração do pré-sal indicam um potencial de investimentos em nova capacidade
da ordem de US$ 167 bilhões, no período entre 2010 e 2020. Soma-se a esse volume
a necessidade de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de US$ 32
bilhões, equivalente a cerca de 1,5% do faturamento liquido previsto para o período.
Este documento apresenta uma proposta de superação dos entraves que impedem a
consecução do potencial de investimentos e de desenvolvimento relacionados ao
crescimento da indústria química no Brasil. Tal proposta apoia-se na identificação dos
obstáculos existentes e na quantificação dos investimentos requeridos, consubstanciando
o Pacto Nacional da Indústria Química.
O intento estratégico do Pacto é posicionar a indústria química brasileira entre as
cinco maiores do mundo, tornando o País superavitário em produtos químicos e líder em
química verde.
O Pacto, estudo elaborado pelo economista e professor João Furtado, envolve um
conjunto de compromissos da indústria química com a inovação, o desenvolvimento
econômico e social do País e o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos
no setor.
Os compromissos da indústria química são:
• Continuar a desenvolver padrões de conduta elevados e promover a
sustentabilidade.
• Impulsionar, a partir da realização de investimentos, o crescimento
econômico brasileiro e a sustentabilidade econômica de longo prazo.
• Desenvolver tecnologias, inovar com produtos e soluções avançadas.
4
Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química
• Elevar os padrões de gestão, de responsabilidade fiscal e de
produtividade.
• Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores da
indústria química e contribuir para a formação de pessoas nos
setores relacionados.
Esses compromissos refletem as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo International
Council of Chemical Associations, entidade que representa a indústria química no mundo.
De modo a apoiar esse conjunto de compromissos, assegurando as bases para a
promoção da sustentabilidade, a realização de investimentos, o desenvolvimento de
soluções tecnológicas e a expansão da produtividade e da qualificação dos trabalhadores,
são requeridas as seguintes condições:
• Matérias-primas competitivas em preço, disponibilidade de volume e
prazos estabelecidos nos contratos.
• Solução das distorções do sistema tributário, desoneração da cadeia,
isonomia tributária com sucedâneos e defesa contra a concorrência
desleal.
• Infraestrutura logística, especialmente no que se refere à distribuição
de gás e à disponibilidade de portos, rodovias e outras soluções modais.
• Apoio decisivo do Estado ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.
• Acesso ao crédito para fortalecimento da cadeia, para as exportações e
para o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
Os benefícios ao País com a aplicação do Pacto são:
• Contribuição ativa para o alcance dos objetivos estratégicos do
desenvolvimento brasileiro.
• Criação de mais de 2 milhões de empregos, incluindo os diretos, os indiretos e o
efeito-renda.
• Aumento da atratividade do País para investimentos externos diretos.
• Aumento da importância do Brasil no comércio internacional.
• Redução da vulnerabilidade externa.
• Agregação de valor aos insumos oriundos do pré-sal.
• Ampliação do potencial de aproveitamento dos recursos da biomassa, por meio
da química dos renováveis.
• Estímulo ao desenvolvimento do setor de bens de capital.
• Criação e desenvolvimento de tecnologia, com cultura de inovação e pesquisa.
• Fortalecimento do mercado de capitais, com empresas químicas mais fortes.
• Conquista de uma posição de liderança mundial em sustentabilidade.
5
1. Introdução
A indústria química está presente em praticamente todos os bens de consumo e em
todas as atividades econômicas, oferecendo soluções e contribuindo para a melhoria dos
processos e a qualidade dos produtos. Intensivo em capital, em conhecimento e em
recursos humanos qualificados, o segmento produz uma grande quantidade e variedade
de insumos para todos os setores. Os investimentos da química são de grande porte,
intensivos em capital e caracterizados por elevados prazos de maturação e extensa vida
útil. Como resultado, os valores desses investimentos são representativos quando
confrontados com os montantes despendidos na maioria dos outros segmentos industriais.
A indústria química é considerada estratégica não somente por sua capacidade de
geração de postos de trabalho qualificado e de renda, mas também por sua contribuição às
demais atividades econômicas e ao consumo. Os produtos químicos são encontrados, por
exemplo, na agricultura, na mineração, na extração de petróleo, na indústria, no setor de
transportes, nos segmentos de serviços – inclusive serviços de saúde – e em grande parte das
embalagens. Isso explica, inclusive, porque o setor apresenta taxas de expansão superiores
às taxas de crescimento médio do PIB. O conhecimento
científico produzido e acumulado nos últimos 200 anos
Faturamento líquido da
indústria química mundial
permite que a indústria química desenvolva soluções
US$ bilhões
adequadas e funcionais aplicadas a todas essas
atividades. Além disso, as empresas do setor e suas
País
Faturamento
associações de classe têm buscado estimular a
689
Estados Unidos
produção responsável, o consumo consciente e a
549
China
298
Japão
difusão de padrões ainda mais elevados de produção
263
Alemanha
e de tecnologia. Pode-se afirmar que nenhum setor de
159
França
atividade prescinde da química atualmente, o que torna
133
Coréia
a presença dessa indústria estratégica nas economias
123
Reino Unido
desenvolvidas e em desenvolvimento.
123
Itália
Brasil
Índia
Holanda
Rússia
Espanha
122
98
82
78
75
Total mundial estimado: US$ 3,7 trilhões
Fontes: ACC, CEFIC e Abiquim - Dados de 2008
6
No Brasil, estima-se que, em 2008, a
participação do setor no PIB tenha atingido 3,1%.
Considerando-se o PIB industrial, a indústria química
detém a terceira maior participação setorial do Brasil,
alcançando 10,3%, segundo a Pesquisa Industrial
Anual 2007 do IBGE.
A indústria química brasileira faturou, em 2009, US$ 103,3 bilhões. Entretanto, em
decorrência da crise econômica mundial, que tornou esse ano atípico, as projeções deste
estudo tomam como base o ano 2008, em que o faturamento do setor alcançou US$ 122
bilhões. A indústria química brasileira ocupa a nona posição no ranking mundial do setor.
Conforme se pode observar
no gráfico, US$ 12 bilhões da
produção nacional de US$ 122
bilhões
correspondem
às
exportações. Dessa forma, o
consumo doméstico de produtos
químicos fabricados no Brasil
alcançou, em 2008, US$ 110
bilhões. Ao se acrescentarem a
esse valor US$ 35 bilhões
correspondentes às importações
de produtos químicos, chega-se
a um consumo doméstico total
de US$ 145 bilhões e a um
déficit comercial da ordem de
US$ 23 bilhões.
Indústria química - Brasil - Posição em 2008
US$ bilhões
35
122
Produção
química
12
Exportações
145
23
110
Consumo
de produtos
químicos
nacionais
Importações Consumo
doméstico
Déficit
comercial
Fonte: Abiquim
O crescimento brasileiro observado nos últimos anos e as perspectivas de sua
continuidade colocam para a indústria química importantes desafios e imensas
oportunidades. Essa percepção é reforçada pelo fato de que o crescimento do setor ocorre
de forma mais intensa do que o da economia como um todo. Ao longo das duas últimas
décadas, contudo, os investimentos setoriais mantiveram-se aquém das necessidades do
País. Oportunidades de investimentos foram perdidas, a produção nacional manteve-se
abaixo das necessidades e da demanda, empregos qualificados deixaram de ser criados
e as possibilidades de desenvolvimento tecnológico não foram integralmente
aproveitadas. Como resultado, o déficit comercial de produtos químicos do Brasil cresceu
de US$ 1,2 bilhão, em 1990, para US$ 6,6 bilhões, em 2000, alcançando US$ 23,2
bilhões, em 2008. O recuo do déficit em 2009, de US$ 15,7 bilhões, é atribuído
basicamente à retração da atividade econômica mundial.
7
Identificados e superados Balança comercial brasileira de produtos químicos
os obstáculos à realização
desses investimentos, pode-se
elevar de maneira muito
US$ bilhões
substancial a formação bruta
de capital fixo da economia
brasileira. Adicionalmente, a
ampliação da oferta de muitos
insumos industriais pode
dar fôlego redobrado ao
crescimento e aliviar pressões
Fonte: Sistema Aliceweb – MDIC/Secex
inflacionárias. Entretanto, a
materialização das oportunidades de investimentos depende da criação e manutenção de um
conjunto de condições adequadas: infraestrutura, preços de energia, tributação, juros e câmbio.
Trata-se, assim, de corrigir as distorções que retiram a competitividade das empresas e afastam
as condições brasileiras das práticas internacionais competitivas. A voz da indústria química, nesse
caso, soma-se à de outros setores para afirmar a necessidade de encaminhar soluções robustas
para cada um desses temas, de modo a solucionar aspectos problemáticos e impeditivos do
crescimento, criando condições concorrenciais adequadas. No caso da indústria química, em
particular, é essencial o acesso a matérias-primas em volumes, prazos de fornecimento e preços
competitivos. Esta é, sem sombra de dúvida, a principal limitação aos investimentos setoriais. Para
que os investimentos possam ocorrer, o setor químico precisa dispor de matérias-primas em
condições competitivas.
Este documento apresenta uma proposta de superação das barreiras que impedem a
consecução do potencial de investimentos e de desenvolvimento associados ao crescimento
da indústria química no Brasil. A proposta apoia-se na identificação dos obstáculos existentes
e na quantificação dos investimentos necessários, consubstanciando o Pacto Nacional da
Indústria Química. O Pacto envolve, assim, um conjunto de compromissos da indústria
química com o desenvolvimento econômico e social do país e o estabelecimento de condições
favoráveis aos investimentos setoriais. Pretende-se, dessa forma, estabelecer uma agenda de
compromissos para as empresas que compõem o setor e contribuir para a formulação de
políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da indústria química e do País.
8
2. O tamanho do desafio
Tomando-se por base os dados do consumo doméstico (produção mais importações
menos exportações) de produtos químicos, que alcançou US$ 145 bilhões em 2008, bem
como as estimativas de crescimento do PIB (4% a.a.) e elasticidade de 1,25, as projeções
indicam um consumo doméstico de produtos químicos da ordem de US$ 260 bilhões em
2020. Confirmadas tais projeções, haverá um consumo doméstico adicional da ordem
de US$ 115 bilhões. Em 2008, a abertura do consumo doméstico foi a seguinte:
produção local US$ 122 bilhões, importações US$ 35 bilhões e exportações US$ 12
bilhões. Analisando-se essas informações, há indicações de grandes oportunidades de
investimento no setor químico associadas ao aumento do consumo doméstico e também
à expansão das exportações. No gráfico, estão sintetizadas essas projeções, bem como
uma indicação da possibilidade de crescimento da parcela relativa às exportações.
Indústria química - Brasil - Projeções para 2020
US$ bilhões
115
260
138
145
115
23
122
Consumo
doméstico
2008
Crescimento
do consumo
2020
Consumo
doméstico
2020
Produção
atual
Crescimento
necessário
Aumento de
exportações
Aproveitamento
mercado
doméstico
Fonte: Abiquim
9
As oportunidades de investimento
As oportunidades de investimento na indústria química ao longo do período entre 2010
e 2020 foram projetadas com base em dados de 2008 e segmentadas em cinco blocos:
• Crescimento econômico, que impulsiona a demanda de produtos químicos.
• Recuperação do déficit comercial de produtos químicos.
• Desenvolvimento de uma indústria química de base renovável.
• Aproveitamento químico das oportunidades oferecidas pela exploração do pré-sal.
• Pesquisa, desenvolvimento e inovação em linha com as melhores práticas.
Nas subseções seguintes, estimam-se os investimentos em cada um dos blocos
definidos. Em seguida, os dados são consolidados e apresenta-se o conjunto dos
resultados obtidos.
Crescimento econômico
Os investimentos decorrentes do crescimento econômico projetado para o período
2010-2020 envolvem tanto produtos químicos de uso industrial como os demais
segmentos químicos (adubos e fertilizantes, defensivos agrícolas, fibras artificiais e
sintéticas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza, produtos
farmacêuticos e tintas, esmaltes e vernizes).
A estimativa desses investimentos apoia-se nas seguintes premissas:
• A elasticidade-renda do consumo de produtos químicos corresponde, em média,
a 1,25. Isso significa que cada ponto porcentual de crescimento do PIB gera 1,25
ponto porcentual de crescimento no consumo de produtos químicos.
• Para investimentos inteiramente novos, os dados da Abiquim indicam uma relação
entre os volumes de capital e produção (RKP) de 1,1 para o segmento de
produtos químicos de uso industrial e de 0,7 para os segmentos químicos finais.
Assumindo como referência a composição atual da produção entre químicos de
uso industrial e químicos finais, pode-se adotar uma relação capital/produção
ligeiramente acima de 0,9.
10
O tamanho do desafio
O quadro apresenta um resumo dos investimentos projetados para taxas de
crescimento do PIB de 3,0%, 4,0% e 5,0%, elasticidades de 1,00 1,25 e 1,50 e
coeficientes de relação entre capital e produção de 0,9, 1,0 e 1,1.
O primeiro valor destacado (US$ 87 bilhões) foi obtido a partir de hipóteses
razoavelmente conservadoras para o crescimento anual do PIB (4,0%), para a relação
capital-produção (0,9) e para o valor médio da elasticidade (1,25). Essas hipóteses
podem dar lugar a outras, que se apoiam em projeções menos conservadoras: se o
produto interno crescer a uma taxa anual de 5,0% e a relação entre capital e produção
for de 1,1, com a mesma elasticidade, a necessidade de investimentos no período
totalizaria US$ 144 bilhões (segundo valor destacado no quadro). O número mais realista
talvez esteja situado entre esses dois montantes, dependendo, entre outros fatores, de um
desejável barateamento dos bens necessários aos investimentos, seja pelo aumento da
produtividade dos fabricantes, seja pelas imprescindíveis desonerações para os
equipamentos e demais componentes.
Estimativas dos investimentos necessários
Crescimento do PIB
3,0%
4,0%
5,0%
Fonte: Abiquim
RKP
Elasticidade
1
1,25
1,5
0,9
47
61
76
1
52
68
85
1,1
57
75
93
0,9
66
87
111
1
73
97
123
1,1
80
107
135
0,9
87
118
152
1
97
131
169
1,1
107
144
186
US$ bilhões
11
Recuperação do déficit comercial
O segundo conjunto de investimentos potenciais associa-se à substituição de
importações e à ampliação das exportações, de modo a reverter o déficit comercial
observado na balança de produtos químicos. Isso não significa propor a substituição das
importações de todos os produtos químicos adquiridos pelo Brasil, mas de eliminar o
déficit comercial do País nesse segmento, tanto por meio da substituição de importações
de alguns produtos quanto por incrementos nas exportações realizadas.
Para diversos produtos, a redução do déficit comercial requer investimento no
desenvolvimento de áreas onde o Brasil tem debilidades. Em outros casos, a eliminação
pode ser impossível ou indesejável. Isso ocorre, por exemplo, nos casos de importações
associadas a matérias-primas cuja disponibilidade é limitada ou inexistente no Brasil ou nas
circunstâncias em que os detentores de tecnologias protegidas optam por localizar-se em
seus países de origem ou em outras regiões. Nessas situações, exportações de produtos
fabricados localmente em que o País detenha vantagens competitivas podem compensar o
déficit comercial. Além disso, nos casos em que os requisitos de escala superam as dimensões
do mercado brasileiro, os investimentos somente são viáveis se a produção visar também o
mercado externo. Assim, a substituição de importações e a expansão das exportações
caminhariam lado a lado.
Proposições dessa natureza pressupõem, naturalmente, que os fatores redutores da
competitividade do sistema sejam removidos ou atenuados. De fato, só é possível implantar
projetos robustos de substituição de importações ou com vistas ao suprimento do mercado
externo se as deficiências não forem de grande monta. Uma operação portuária deficiente,
por exemplo, além de encarecer substancialmente os produtos importados e a produção
doméstica, pode inviabilizar ou reduzir de maneira expressiva as exportações.
As projeções consideram que o déficit comercial vai, paulatinamente, sendo coberto pelos
dois componentes – substituição de importações e ampliação das exportações –, sem
especificar a sua proporção. É razoável supor que, nos segmentos em que a escala mínima
eficiente estiver mais próxima do tamanho efetivo do mercado brasileiro, a substituição de
importações será o componente principal. Inversamente, nos casos em que o mercado
brasileiro for apenas uma fração reduzida da escala competitiva, a magnitude relativa das
exportações tenderá a ser maior. De qualquer forma, nenhum dos dois casos dispensa
investimentos voltados para dotar o País de um elevado padrão de competitividade.
12
As contas dos investimentos necessários para fazer face ao aumento da demanda
previsto para o próximo decênio são resumidas a seguir. A principal diferença com relação
ao exercício anterior é que, neste caso, foi adotado um coeficiente de relação capitalprodução de 1,1, que reflete uma preponderância de projetos novos (greenfield).
Déficit comercial projetado 2010-2020
Déficit com
crescimento anual de 4%
Déficit com
crescimento anual de 4%
e elasticidade de 1,25
Variação (déficit
projetado a partir do
crescimento vegetativo)
Necessidade de
investimento (RKP=1,1)
Fonte: Abiquim
US$ bilhões
Assume-se que o crescimento do déficit deve, pelo menos, acompanhar a expansão
da demanda (4% ao ano, acrescidos da elasticidade de 1,25, resultando em 5% anuais).
A supressão desse déficit, portanto, pode ser desdobrada em dois componentes: os US$
23,2 bilhões do déficit de 2008 (que correspondem a um déficit projetado de US$ 25,6
bilhões em 2010) e o seu futuro crescimento (caso nada seja feito).
A eliminação do déficit atual de maneira regular, em frações constantes do déficit de
produção atual, e a eliminação do déficit progressivo projetado a partir do crescimento
vegetativo mostram que essa frente de investimentos poderá representar, se preenchidas
as condições necessárias, um volume de investimentos de US$ 45,2 bilhões.
13
Necessidades de investimentos para
recuperação do déficit comercial 2010-2020
Total
Eliminação do
déficit atual de
maneira constante
(US$ 25,6 multiplicados
por RKP de 1,1 em 11
períodos)
Eliminação do
déficit progressivo
(conforme anterior)
Valor anual de
investimento necessário
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
(nota)
1,4
1,4
1,5
1,7
1,7
1,8
1,9
2,0
2,1
2,2
2,5
3,9
3,9
4,0
4,2
4,2
4,3
4,4
4,5
4,6
4,7 45,2
Fonte: Abiquim
US$ bilhões
Nota: o cálculo do déficit progressivo inicia-se a partir de 2011,
pois em 2010 o valor já está embutido na projeção de US$ 25,6 bilhões.
Desenvolvimento de uma indústria de base renovável
O terceiro componente dos investimentos está relacionado com a química verde e
com o papel de liderança que o Brasil poderá desempenhar nessa área. O objetivo
estratégico é “posicionar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo,
tornando o país superavitário em produtos químicos e líder em química verde”.
Estima-se que, em 2020, haverá uma participação da chamada química verde de
pelo menos 10% no conjunto da oferta de produtos petroquímicos (que poderá alcançar,
no caso específico das resinas termoplásticas, 240 milhões de toneladas). O Brasil poderá
deter, se forem viabilizados os investimentos necessários, uma fatia relevante da oferta
total. Complementar à idéia de investir em pesquisa e desenvolvimento em áreas em que
o Brasil tem debilidades, a proposta deste tópico é de investir para potencializar a
contribuição de setores em que o País tem uma vocação natural. Existem, ademais,
inúmeros produtos químicos que podem ser produzidos (e alguns, de fato, já o são) a
partir de fontes renováveis.
14
Na projeção, é assumida a hipótese de aumento da produção de biomassa de dois
milhões de hectares em dez anos, ou 200 mil hectares anuais. Isso representa 30% dos
sete milhões de hectares de área plantada atualmente. Enquanto não for viabilizada a
conversão do bagaço da cana-de-açúcar em etanol, o destino dessa biomassa é duplo:
sacarose para processamento químico e energia elétrica. Para os US$ 20 bilhões
projetados de investimentos nas usinas e na produção de químicos (correspondentes à
etapa da usina e seus desdobramentos químicos), deverá haver investimentos adicionais
na etapa agrícola (30%) e de produção energética (30%). O avanço da química de
renováveis faz-se, pari passu, à ampliação das oportunidades nas demais etapas do
processo, alimentando, com a demanda adicional, a produção de equipamentos e a
oferta de energia.
Dessa forma, prevêem-se, neste bloco, investimentos que poderão totalizar, apenas no
segmento químico, US$ 20 bilhões.
Investimentos em química de base renovável
Tipo de investimento
Descrição
Investimento pelo
setor agrícola
Área adicional de canaviais
MM hectares
2,0
Produção adicional de sacarose
(na cana-de-açúcar)
MM ton/ano
24,0
Fibra seca associada: bagaço +
pontas e palhas (cana tradicional)
MM ton/ano
41
Investimento pelo
setor elétrico
Unidade
Geração de EE (aprox.1,2 MWh/tbd) MM MWh/ano
Potência associada
Quantidade Investimento
49
6,0
6,1
MW
6.120
Extração da sacarose
MM ton/ano
24,0
3,3
Produção de nafta verde
MM ton/ano
7,2
7,2
Produção adicional de químicos
básicos "verdes"
MM ton/ano
5,5
3,3
Investimento
downstream
Produção adicional de químicos
de 2ª geração
MM ton/ano
7,2
6,5
Total (centrais +
downstream)
Investimentos totais:
centrais + downstream
(aprox. 8.000 horas/ano)
Investimento em
centrais químicas
20,3
US$ bilhões
15
Aproveitamento do potencial petroquímico do pré-sal
O quarto componente dos investimentos projetados está ligado ao possível
aproveitamento das oportunidades oferecidas pela exploração do chamado pré-sal por
meio da agregação de valor e conteúdo industrial às matérias-primas extraídas da nova
fronteira petrolífera. Os investimentos realizados no pré-sal resultarão em petróleo bruto
e em gás associado, que demandarão outros investimentos nas etapas subsequentes para
serem aproveitados de modo mais efetivo e contribuírem de maneira mais vigorosa para
o crescimento econômico e o desenvolvimento do Brasil.
Existem muitas incógnitas sobre o petróleo e o gás do pré-sal, de modo que as
projeções devem ser utilizadas com cautela, como, aliás, quaisquer outras que se façam
sobre o tema. Por essa razão, alguns parâmetros da projeção foram construídos a partir
do conhecimento proveniente de outros campos. Supondo-se uma produção adicional de
petróleo de dois milhões de barris diários, o aproveitamento das correntes petroquímicas
associadas demandará investimentos de US$ 15 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
aproximadamente 1/3 nas centrais e 2/3 na segunda geração. Evidentemente, a
disponibilidade de matéria-prima competitiva para a terceira geração (por exemplo,
Investimentos petroquímicos associados ao pré-sal
Observações
Descrição
Investimento pela
Petrobras
Produção adicional de
petróleo (aprox. 0.137 ton/bbl)
Unidade
MM barris/dia
MM ton/ano
Quantidade Investimento
2,0
100,0
Produção de gás natural
associado (aprox. 8.0% em massa)
MM ton/ano
8,0
Produção de nafta petroquímica
MM ton/ano
10,0
Produção de etano extraído do gás
natural associado (aprox.10% em massa)
MM ton/ano
0,80
Investimento em
centrais petroquímicas
petroquímicos básicos
MM ton/ano
8,3
5,3
Investimento
downstream
petroquímicos de 2ª geração
MM ton/ano
10,8
9,8
Total (centrais +
downstream)
Investimentos totais:
centrais + downstream
(aprox.10.0 % em massa)
15,1
US$ bilhões
16
transformadores plásticos) pode ensejar investimentos adicionais que, embora além dos
limites da química, têm grande relevância para a indústria brasileira e para o seu
desenvolvimento. Tais investimentos, contudo, não fazem parte do escopo desta projeção.
O aproveitamento, pelo setor químico, das oportunidades oferecidas pela exploração
do pré-sal deverá motivar investimentos que alcançam o patamar de US$ 15 bilhões.
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
O salto de produção sugerido nos itens anteriores irá requerer uma forte agenda de
inovação. As oportunidades de desenvolvimento de uma indústria química de base
renovável e de aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo pré-sal se traduzem
em uma demanda à pesquisa e ao desenvolvimento tanto de novos produtos como em
processos avançados. Além disso, a recuperação do déficit comercial requer uma
estratégia agressiva de solução de debilidades aliada ao desenvolvimento de mercados
hoje pouco familiares à indústria brasileira. Não é por acaso que, em muitos países, as
políticas de desenvolvimento e de apoio a exportação se tornem redutos para a promoção
da inovação
As melhores práticas internacionais sugerem que o equivalente a no mínimo 1,5% do
faturamento seja investido em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Algumas empresas do
setor já apresentam esse nível de investimento e consideram esse fator decisivo para seu
sucesso. Tomando-se por base estes dados, aplicados à produção nacional projetada
neste estudo, é possível estimar um volume adicional de investimentos da ordem de US$
31,9 bilhões, necessários nos próximos 10 anos.
Baseado na experiência acumulada pela indústria é possível antecipar que parte desse
investimento será realizado em cooperação com instituições educacionais e de ciência e
tecnologia gerando um conjunto de conhecimento e estruturas com potencial para
contribuir em projetos que vão além aos aqui discutidos.
Por suas características, a indústria química pode propiciar soluções para as mais
diversas áreas econômicas e sociais, do consumo das famílias ao investimento
habitacional, das novas áreas de matérias-primas renováveis às novas fontes de energia.
17
Consolidação
Para a consolidação dos investimentos projetados para o período 2010-2020,
assumiu-se que:
• Os investimentos decorrentes do crescimento econômico projetado para o período
correspondem a US$ 87 bilhões.
• Os valores correspondentes à recuperação do déficit comercial totalizam
US$ 45 bilhões.
• Os montantes necessários para o desenvolvimento de uma indústria química de
base renovável alcançarão US$ 20 bilhões.
• Os investimentos requeridos para o aproveitamento das oportunidades derivadas
do pré-sal são da ordem de US$ 15 bilhões.
• A agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação requer volumes de
investimentos da ordem de US$ 32 bilhões. Como uma parte desses investimentos
pode ser materializada como despesa, é apropriado mantê-la em separado na
consolidação.
Chega-se, assim, a uma estimativa de investimentos em capacidade da ordem de
US$ 167 bilhões e US$ 32 bilhões em P&D.
Oportunidades de investimento na indústria química até 2020
15
167
20
45
87
Crescimento
econômico
Recuperação
do déficit
Fonte: Abiquim
18
Química
renovável
Pré-sal
Total
US$ bilhões
3. Alicerces da proposta
Os alicerces identificados para o Pacto Nacional da Indústria Química constituem-se
em elementos de sustentação do conjunto de propostas e compromissos assumidos,
sendo, portanto, requisitos imprescindíveis para o êxito do processo e para o
estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos e ao desenvolvimento
econômico e social do País. Esses requisitos foram segmentados em quatro grandes
vertentes.
1. Insumos básicos e infraestrutura
• Contratos competitivos de derivados de petróleo e gás natural
• Investimentos em infraestrutura e logística
• Contratos competitivos de energia elétrica
2. Comércio exterior
• Agilidade na defesa do mercado interno contra subsídios, dumping e
concorrência desleal
• Política para superávit comercial, com estímulos à produção local e
incentivos à exportação
• Atenção ao câmbio
• Alinhamento das políticas de comércio exterior com as políticas de inovação
3. Inovação e tecnologia
• Apoio ao desenvolvimento de tecnologias avançadas, alavancando as nossas
vocações
• Apoio à pesquisa aplicada e à P&D pré-competitivos
• Foco no desenvolvimento da química verde
• Fortalecimento da engenharia nacional e formação em ciência e tecnologia
4. Fortalecimento da cadeia de valor
• Apoio do BNDES à modernização do parque produtivo, crédito para capital
de giro e fortalecimento da cadeia de valor
• Eliminação de arbitragens fiscais dos importados e entre os estados
• Desoneração e isonomia tributária da cadeia de valor
19
4. Compromissos da indústria química
com o desenvolvimento brasileiro
Além de projetar o potencial de investimentos setoriais, este documento apresenta um
conjunto de compromissos da indústria química com o crescimento econômico e o
desenvolvimento brasileiro. Ciente de sua importância em todas as atividades de
produção e de consumo, a indústria química reconhece que o seu papel não deve ser
apenas o de acompanhar a trajetória de evolução e o padrão do desenvolvimento e do
crescimento do País. Pelas características da sua produção e das suas empresas, pela
tecnologia dos seus produtos, pela sua capacidade de oferecer soluções avançadas para
uma multiplicidade de problemas e pelo compromisso dos seus dirigentes, a indústria
química pode e deve ter um papel protagonista e assumir uma posição de liderança em
diversos processos associados ao progresso do Brasil. A tradução dessa posição em
compromissos concretos é apresentada na sequência:
• Desenvolver e difundir padrões cada vez mais elevados de responsabilidade e
conduta industrial, ambiental e empresarial, promovendo a sustentabilidade nos
segmentos que compõem a indústria química.
• Impulsionar o crescimento econômico brasileiro, realizando investimentos
substanciais no aproveitamento dos recursos do pré-sal, na utilização da biomassa
em soluções de química renovável e na elevação da capacidade produtiva
exportadora nacional.
• Desenvolver tecnologias, inovando em produtos e soluções avançadas para
atender a demanda de outros setores e atividades.
• Elevar os padrões de gestão, de responsabilidade fiscal e de produtividade.
• Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores da indústria química e
contribuir para a formação de pessoas nas indústrias a ela relacionadas.
Os compromissos propostos refletem as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo
International Council of Chemical Associations (ICCA), que são: demonstração de
desempenho ímpar por meio do Responsible Care (Atuação Responsável); gestão segura
de substâncias químicas ao longo da cadeia de valor por meio da Estratégia Global de
Produtos; defesa global de interesses efetiva e influente; desenvolvimento e promoção de
uma estratégia energética industrial e de mudanças climáticas abrangente, que mantenha
a competitividade e o crescimento da indústria; promoção de comércio justo e livre;
comunicação clara e efetiva; e desenvolvimento de capacitação internacional para a
melhoria da gestão de substâncias químicas.
20
Compromissos da indústria química
Desenvolver e difundir padrões cada vez mais elevados
de responsabilidade e conduta industrial, ambiental e
empresarial, promovendo a sustentabilidade nos
segmentos da indústria química
A indústria química possui padrões extremamente exigentes e elevados no plano
tecnológico-industrial, no plano socioambiental e no plano empresarial.
A tecnologia da indústria exige de cada planta e em todas as operações de transporte
e de uso final dos produtos informações qualificadas e conhecimento. Por essa razão, ao
longo dos últimos decênios, a indústria química tem pautado a sua conduta por um
código de atuação voluntário e extremamente exigente adotado pelas empresas filiadas
à Abiquim. Trata-se do Programa Atuação Responsável, que segue padrões internacionais.
O setor entende que a sustentabilidade é um processo progressivo, que deve ser
construído de maneira gradual, efetiva e consistente. É compromisso da indústria química
adotar ações concretas para que os padrões, que hoje já se mostram elevados, atinjam
patamares ainda mais altos no futuro, de forma a avançar, de maneira decidida, rumo à
sustentabilidade.
21
Impulsionar o crescimento econômico brasileiro, realizando
investimentos substanciais no aproveitamento dos recursos
do pré-sal, na utilização da biomassa em soluções de
química renovável e na elevação da capacidade produtiva
exportadora nacional
O crescimento brasileiro depende da indústria química e a indústria química depende
do crescimento brasileiro. Oferecendo produtos e soluções, a indústria química faz-se
presente em todos os setores de atividade, incluindo a agricultura, a mineração, a
extração de petróleo, a indústria e a prestação de serviços. Toda essa oferta é concebida
e concretizada para atender às necessidades dos usuários, contribuindo para a expansão
do conjunto da economia. O setor químico produz bens e soluções diferenciados,
adaptados para uma multiplicidade de usos específicos.
O uso e o consumo de produtos químicos crescem a taxas superiores às do PIB, o
que torna o setor químico peça fundamental na engrenagem econômica. A capacidade
de criar produtos superiores e adaptados torna o setor químico responsável pelo
desenvolvimento de soluções que substituem, com vantagens, outros materiais e produtos,
ampliando horizontes e abrindo novas perspectivas de desenvolvimento. Os investimentos
setoriais são de grande porte, intensivos em capital e caracterizados por elevados prazos
de maturação e extensa vida útil.
De modo a não desperdiçar oportunidades, a química deve procurar crescer à frente
da demanda. A tradução dessas oportunidades em investimentos que alimentem o
crescimento brasileiro com estímulos de demanda e produção adicional, entretanto,
depende da criação e manutenção de um conjunto de condições adequadas:
infraestrutura, preços de energia, tributação, juros e câmbio. A indústria química reafirma
a necessidade do encaminhamento de soluções robustas para cada um desses temas, de
modo a solucionar aspectos problemáticos e impeditivos do crescimento, criando
condições concorrenciais adequadas.
22
Em um aspecto, contudo, a indústria química possui característica diferenciada de
todas as demais atividades industriais: trata-se da maior dependência de matérias-primas
em volumes, prazos de fornecimento e preços competitivos. É vital, para que os
investimentos efetivamente ocorram e para que a indústria química possa contribuir de
maneira ainda mais efetiva com o desenvolvimento brasileiro, que ela disponha de
matérias-primas em condições competitivas. Esta é, sem sombra de dúvida, a principal
limitação aos investimentos setoriais.
A realização desses investimentos pode elevar de maneira muito substancial a
formação bruta de capital fixo da economia brasileira. Adicionalmente, a ampliação da
oferta de diversos insumos industriais pode dar fôlego redobrado ao crescimento e aliviar
pressões inflacionárias. Inúmeros benefícios poderiam ser alcançados pelos investimentos
que estão sendo propostos neste documento, mas para isso é necessário que se corrijam
as distorções que retiram a competitividade das empresas e afastam as condições
brasileiras das práticas internacionais competitivas.
23
Desenvolver tecnologias, inovando em produtos e soluções
avançadas para atender a demanda de outros setores e
atividades
O terceiro compromisso da indústria química está ligado à tecnologia e à inovação.
A indústria química tem um papel destacado na promoção de soluções avançadas, que
servem ao sistema industrial, à produção primária, às agroindústrias e aos serviços, assim
como ao consumo das famílias.
De maneira cada vez mais incisiva, a indústria química está presente e influencia os
padrões de produção e de consumo brasileiros. A ascensão de milhões de famílias a
novos estratos de renda revelou um imenso e novo potencial de consumo. A indústria
química ajudou a viabilizar as demandas desses novos contingentes de consumidores,
ofertando produtos adaptados às suas necessidades e anseios e adequados ao seu poder
aquisitivo.
O mesmo se pode dizer em relação ao sistema produtivo brasileiro. As necessidades
da agropecuária brasileira, por exemplo, são diferenciadas e específicas. O pacote
tecnológico importado há muito deu lugar a soluções originais, definidas pelas
necessidades concretas desse setor no Brasil. O que a pesquisa brasileira fez pelo
desenvolvimento da agropecuária do País teve o apoio decisivo da indústria química. A
revolução que transformou o Brasil em destacada potência agrícola e deu fartura à mesa
de tantos brasileiros foi alicerçada em tecnologias que tiveram na química um pilar
decisivo.
A indústria química também participa de soluções avançadas em termos energéticos
e ambientais. Eletrodomésticos mais eficientes, automóveis menos poluentes e residências
mais sustentáveis dependem de soluções que a tecnologia da indústria química é capaz
de criar, utilizando padrões cada vez mais elevados.
A continuidade das mudanças sociais e dos padrões de consumo, o prosseguimento
da revolução agrícola, a evolução das soluções ambientais e da sustentabilidade são
compromissos que fazem parte da própria natureza da indústria química. É para atender
24
a esses compromissos que a indústria química é dotada de conceituadas equipes de
técnicos, engenheiros e cientistas, bem como participa de redes de cooperação científica
e tecnológica nacionais e internacionais. Dessa maneira, consegue desenvolver,
continuamente, soluções melhores e mais adequadas para atender aos requisitos dos
indivíduos, do sistema econômico e da sustentabilidade ambiental.
As principais empresas do setor químico são dotadas de competências tecnológicas
robustas e vigorosas. Entretanto, existem centenas de empresas que ainda precisam
desenvolver esses atributos, essenciais para que se atendam as demandas provenientes
de diversos segmentos associados, como calçados, móveis, plásticos e vestuário, que
claramente dependem das soluções inovadoras que a química pode oferecer.
O desenvolvimento desses segmentos e o próprio desenvolvimento brasileiro, a criação
de empregos e a qualidade desses postos de trabalho muito se beneficiariam de um
acesso mais fácil dessas empresas a condições creditícias adequadas e, sobretudo, aos
instrumentos e recursos de apoio à inovação que o governo federal e vários governos
estaduais vêm criando. Essas iniciativas tão importantes ainda são pouco acessíveis para
um grande contingente de empresas, sobretudo para as empresas de menor porte, que
são justamente as que delas mais precisam.
25
Elevar os padrões de gestão, responsabilidade fiscal e de
produtividade
O desenvolvimento brasileiro é uma obra coletiva, que envolve indivíduos, empresas,
setores empresariais, sindicatos trabalhistas, organizações não governamentais e
instituições de governo. A colaboração da indústria química e o seu empenho em
contribuir para o desenvolvimento brasileiro vão além do seu esforço de geração de
grande quantidade e variedade de riquezas, que se materializam em produtos
competitivos, de qualidade, adequados às necessidades dos mercados e das pessoas.
É também compromisso permanente da indústria química elevar progressivamente,
mas de maneira consistente, os padrões de atuação e de sustentabilidade das empresas,
incluindo aquelas que ainda possuem dificuldades de capacitação nesse terreno. Esse
compromisso assume uma dupla forma: a definição de um Programa de Atuação
Responsável simplificado, para facilitar a adesão progressiva de novas empresas, e um
processo contínuo de capacitação de empresas de todos os portes. A indústria química
explicita, assim, a sua preocupação e o seu compromisso com padrões elevados e de
crescente abrangência.
Os problemas da estrutura tributária brasileira são bastante comentados e conhecidos.
A indústria química enxerga a questão tributária sob duas óticas. A primeira, de natureza
sistêmica, leva em conta os impactos negativos observados pelo conjunto dos segmentos
produtivos e pela sociedade de um modo geral. A segunda dirige o seu foco de
preocupação para especificidades do setor químico no País.
A carga tributária brasileira é elevada? A resposta a essa questão é, sem dúvida,
afirmativa. A carga tributária brasileira é certamente elevada quando se consideram os
padrões de países de renda média comparável. Esse ônus para a sociedade, para a
produção e para o consumo poderia ter como contrapartida serviços e investimentos
públicos que assegurassem o bem-estar e a competitividade. Reconhece-se, no entanto,
que essa oferta está muito aquém das necessidades da população e dos segmentos
produtivos, afastando-se também das possibilidades concretas de realização.
26
Na indústria química esse problema tem contornos especiais . A carga tributária, além
de ser elevada, é também mal distribuída. Existem empresas que pagam de maneira
regular as suas obrigações e atuam ao lado de outras que não honram esses
compromissos, ou o fazem apenas de maneira parcial. Isso introduz no sistema econômico
um elemento de distorção da competição que contamina o ambiente e envenena os
negócios. Quanto maiores são as alíquotas dos tributos, maiores os estímulos a
comportamentos oportunistas por parte de algumas empresas e maiores as deformações
que se acumulam no ambiente competitivo. Uma empresa que sonega tributos tem
ganhos superiores aos obtidos por meio de trabalho sério, investimentos, melhorias de
qualidade, desenvolvimento de novos produtos e processos. Isso enfraquece os
comportamentos saudáveis, valorizando ações oportunistas.
As distorções do sistema tributário também produzem efeitos deformadores sobre os
investimentos e sobre a competitividade. Decisões de investimento dependem – ou
deveriam depender – da disponibilidade de matérias-primas, de mão de obra, de
infraestrutura e da proximidade dos mercados. Alguns incentivos fiscais deformam as
decisões de investimento, criando uma estrutura de produção dependente de benesses
governamentais. Esse equívoco custa caro à competitividade da indústria, além de custar
caro ao Brasil.
A química sofre também a concorrência desigual de produtos de outras cadeias que
fabricam bens de uso similar e cuja carga tributária é menor. Esse é o caso, por exemplo,
do PET versus alumínio e vidro, nas embalagens; do PET versus madeira, em produtos
transformados; do PS versus fibra de vidro; e do PVC versus couro. A existência de regimes
fiscais danosos para a indústria química nacional torna-se fonte de promoção de
importações e prejudica a expansão da produção e a realização de investimentos.
As práticas informais que ainda prevalecem em algumas franjas do sistema econômico
são também danosas ao ambiente produtivo, introduzindo distorções que contaminam o
ambiente competitivo saudável com elementos indesejáveis.
É compromisso da indústria química contribuir para o avanço da agenda fiscal e
tributária por meio da ampliação da base de incidência da cobrança. A ampliação da
base oferece condições para a repartição mais equânime do ônus, para a redução das
alíquotas e para a eliminação das distorções existentes.
27
Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores
da indústria química e contribuir para formação de pessoas
nas indústrias a ela relacionadas
A indústria química caracteriza-se por apresentar elevados níveis de produtividade.
Como os processos industriais químicos são desenvolvidos pelo uso intensivo de
conhecimento, ciência, tecnologia e engenharia, seus trabalhadores são necessariamente
muito qualificados. São também muito qualificados aqueles que fabricaram os
equipamentos que tornam as plantas tão produtivas e seguras, bem como os que
manipulam os produtos fabricados pelo setor químico.
O desenvolvimento da indústria química depende, portanto, da disponibilidade de
mão de obra educada e qualificada, tanto nas empresas do setor quanto nas empresas
fornecedoras e usuárias dos seus produtos. No Brasil, existem deficiências importantes
nesse campo, que se associam claramente ao sistema educacional e ao ensino
profissionalizante.
É compromisso da indústria química contribuir de maneira ativa para equacionar essa
questão, assegurando que se avance de forma sustentável e rápida em direção a melhores
condições de ensino e qualificação profissional.
28
5. Necessidades da indústria química
Os compromissos manifestos pelo setor químico carecem de uma base de sustentação
que assegure condições para o salto de desenvolvimento pretendido. Na sequência,
destacam-se as principais necessidades identificadas, agrupadas em cinco grandes
blocos.
Matérias-primas competitivas em preço, disponibilidade de
volume e prazo nos contratos
A indústria química depende de algumas matérias-primas básicas. As principais são
o petróleo (do qual deriva a nafta petroquímica) e o gás. Além disso, pelo menos dois
segmentos da indústria química (cloro/soda e gases industriais) são eletrointensivos, tendo
na energia elétrica a sua matéria-prima principal.
Uma vez que os investimentos da indústria tomam a forma de grandes plantas
indivisíveis, que se associam a economias de escala muito importantes, existe uma
tendência a que se busquem tamanhos de planta cada vez maiores. A vida útil dessas
plantas também é longa, de modo que quaisquer investimentos dependem de contratos
de fornecimento de matéria-prima com características ajustadas ao projeto, levando em
consideração adequadas condições de custo, volume e prazo de duração.
O problema de adequar as condições de fornecimento aos requisitos de segurança
dos investimentos deve ser enfrentado desde já, de modo a sintonizar o planejamento e
a execução dos projetos das empresas que constituem a cadeia produtiva da química e
da petroquímica. Os investimentos de cada uma das etapas e de cada um dos segmentos
industriais dependem das disponibilidades criadas pela etapa imediatamente anterior, o
que é válido desde a origem (nafta e gás).
Ao lado dessa questão, urgente e imediata, existe outra que também deve ser
equacionada desde já, embora tenda a aparecer de forma mais evidente num prazo de
dois ou três anos. Trata-se da necessidade de antecipar investimentos relacionados à
transição do Brasil de economia deficitária para economia fortemente superavitária em
petróleo. Para evitar que o superávit comercial valorize ainda mais a moeda brasileira e
crie uma dependência progressiva e crescente em relação ao petróleo, é fundamental
29
contar com novos investimentos. A moeda valorizada, à medida que reduz a
competitividade das exportações de vários produtos e favorece as importações, torna a
venda externa de petróleo cada vez mais necessária para dar sustentação às balanças
comercial e de pagamentos. Instala-se, nesse caso, um ciclo de dependência com relação
à exportação de bens primários que caracteriza a chamada doença holandesa.
Investimentos na indústria química são a forma de contornar problemas dessa natureza.
O aproveitamento dos recursos petrolíferos (e do gás associado) demanda uma
sintonia mais fina entre a exploração, a produção de petróleo e a sua transformação em
derivados e em produtos petroquímicos. Como os prazos de maturação dos investimentos
petroquímicos são tipicamente de quatro ou cinco anos, e os arranjos societários
envolvem demoradas negociações prévias, a arquitetura dos usos possíveis do petróleo
e do gás do pré-sal deveria começar a ser pensada e decidida com brevidade.
30
Necessidades da indústria química
Tributos: solução das distorções do sistema, desoneração
da cadeia, isonomia tributária com sucedâneos e defesa
contra concorrência desleal
Existem três grandes agendas tributárias. A primeira refere-se à necessidade de reduzir
de maneira significativa a carga fiscal. A segunda está relacionada com a irracionalidade
do sistema tributário: a sua complexidade e as dificuldades de manter aparatos fiscais
caros apenas para cumprir todas as demandas tributárias. A indústria química cerra fileiras
com o setor produtivo em favor de uma solução para esses dois grandes problemas.
Contudo, reconhecendo que são problemas que demandam soluções muito complexas
e possivelmente demoradas, ressalta-se a necessidade de que se equacione uma terceira
questão, que afeta de maneira dramática as empresas do setor: as múltiplas distorções
do sistema tributário, em vários planos, que dificultam a instauração de padrões
competitivos saudáveis, baseados em eficiência, em boas práticas de gestão, em
desenvolvimento de tecnologias e de soluções inovadoras.
31
Infraestrutura logística: distribuição de gás, energia, portos,
rodovias e outras soluções modais
As carências de infraestrutura oneram, sobretudo, as atividades econômicas que
processam grandes volumes e que requerem uma integração entre diferentes etapas e
processos. Pela sua conformação histórica, a indústria química brasileira esteve nucleada
em polos que se situam a grandes distâncias dos principais mercados. Fator de
desenvolvimento regional, os polos requerem, para o seu funcionamento e a sua
competitividade, um elevado grau de integração logística e condições eficientes de
transporte. Hoje, entretanto, essa dimensão da competitividade sistêmica apresenta
deficiências importantes e custos elevados. É imperativo que esse grave problema, que
afeta as empresas químicas e o conjunto da economia brasileira, seja equacionado com
brevidade, de modo que se elimine o seu ônus à competitividade.
Os custos elevados da energia também são um problema importante, embora
minorado pelas incertezas que rondam as condições da oferta produtiva. Equacionar de
forma consistente essa questão, todavia, é condição indispensável para que o setor
químico possa efetivamente lançar-se em um programa de investimentos mais vigoroso.
32
Inovação e Tecnologia: apoio decisivo do Estado ao
desenvolvimento tecnológico
A indústria química caracteriza-se pela sua estreita ligação com o desenvolvimento
tecnológico e a inovação, com empresas que são grandes investidoras tecnológicas e
científicas. As empresas de petróleo e as petroquímicas realizam fortes investimentos em
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e estruturam esforços voltados para a inovação no
sentido mais amplo. Dotadas de fortes estruturas de P&D e processos de gestão de
inovação, as grandes empresas têm sido capazes de dinamizar os seus processos e suas
linhas de produtos. Contam, em vários casos, com o apoio fornecido pelos instrumentos
das políticas públicas, tanto de caráter federal quanto estadual. A Lei de Inovação, a Lei
do Bem, os mecanismos da subvenção econômica, os financiamentos reembolsáveis da
Finep e do BNDES, assim como os instrumentos e os recursos das Fundações de Amparo
à Pesquisa dos Estados, representam importantes fontes de apoio financeiro à pesquisa e
ao desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras.
Para que a indústria química possa desenvolver plenamente o seu potencial inovador,
algumas condições precisam ser aperfeiçoadas. A primeira refere-se ao aprimoramento
do quadro legal existente, melhoria dos processos de análise e à agilidade das liberações
dos créditos. A segunda relaciona-se a uma agressiva ação de massificação da agenda
de inovação, incluindo ações com foco nas pequenas e médias empresas. Estudos de
diversas fontes, inclusive da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e
Engenharia das Empresas Inovadoras, mostram que parte importante dos melhores
instrumentos tem sido inacessível às empresas de menor porte, tendo assim a sua
abrangência reduzida. Outro ponto importante é o desenvolvimento de recursos para
atividades de P&D pré-competitivo, como construção de plantas pilotos ou projetos de
scaling-up. Este tipo de atividade envolve riscos consideráveis e as indústrias necessitam
de apoio específico de forma a compartilhar esse risco. Finalmente, é necessário observar
o perfil de formação profissional no Brasil, que hoje é inadequado para uma ênfase em
inovação. Apenas 11% dos egressos dos cursos superiores no Brasil são formados em
engenharia ou ciências. É preciso um programa emergencial de ações que fortaleça a
engenharia nacional e a formação em ciências aplicadas.
33
Crédito: acesso ao crédito para fortalecimento da cadeia,
financiamento à exportação, inovação e tecnologia
O acesso ao crédito, nos últimos anos, vem sendo ampliado por meio de diferentes
vertentes. A redução da taxa básica de juros cumpre aqui um papel muito relevante, ao
lado da ampliação dos recursos do BNDES, da redefinição de sua atuação, do
desenvolvimento do mercado de capitais e do acesso a fluxos financeiros externos.
Não obstante os avanços observados, existem ainda alguns problemas a serem
equacionados nessa dimensão. Identifica-se, por exemplo, espaço para uma redução
ainda maior dos juros e para a difusão do barateamento dos recursos para os mercados
de crédito bancário. Além disso, há um problema relacionado com o acesso das
pequenas e médias empresas a financiamentos em prazos e condições adequados. O
desenvolvimento integrado da cadeia química envolve a melhoria das condições do
crédito disponível para as menores empresas, que são muito relevantes, sobretudo para
o aproveitamento de novas oportunidades comerciais, em função de sua capilaridade, de
sua variedade e do espírito empreendedor que as anima e as sustenta.
Muitas empresas químicas concorrem com congêneres internacionais que atuam
globalmente, contam com o acesso a matérias-primas abundantes e baratas e não são
oneradas por deficiências sistêmicas de competitividade ou por tributações incidentes
sobre as exportações. O acesso a crédito adequado em termos de volume e custo poderia
estimular muitas empresas químicas a buscarem de maneira mais incisiva fluxos
de exportação adicionais. Condições de financiamento adequadas poderiam,
adicionalmente, ajudar essas empresas a conquistarem escalas compatíveis com os
padrões de competição contemporâneos.
34
O intento estratégico do Pacto Nacional da
Indústria Química é posicionar a indústria
química brasileira entre as cinco maiores do
mundo, tornando o País superavitário em
produtos químicos e líder em química verde.
35
biênio 2009 / 2011
Conselho Diretor
Presidente:
Bernardo Gradin
Braskem
Vice-Presidentes:
1º. Vice: Pedro Wongtschowski
2º. Vice: Henri Armand Slezynger
3º. Vice: Pedro Emilio Suarez
4º. Vice: Marcos De Marchi
5º. Vice: Marcelo Lacerda Soares Neto
6º. Vice: Paulo Francisco Schirch
7º. Vice: Alfred Hackenberger
Oxiteno
Unigel
Dow
Rhodia
Lanxess
Solvay
Basf
Conselheiros:
Arthur Whitaker de Carvalho
Carlos Schmid
Ciro Mattos Marino
Domingos Henrique Guimarães Bulus
Flávio Augusto Lucena Barbosa
Günter Martin
Horstfried Laepple
Irundi Sampaio Edelweiss
Isaac Plachta
João Benjamim Parolin
José Veiga Veiga
Julio Muñoz Kampff
Luiz Antonio Veiga Mesquita
Luiz de Mendonça
Luiz Fernando Marinho Nunes
Mario Antonio Carneiro Cilento
Paulo Cezar Amaro Aquino
Reinaldo Rubbi
Ricardo Vellutini
Ricardo Werner Marek
Wanderlei Passarella
Weber Porto
Wolfgang Heinz Guderle
Unipar
Huntsman
Millennium
White Martins
Innova
Clariant
Bayer
Deten
IQT
Oxiteno
M&G Polímeros
Henkel
Fosfertil
Quattor
Petrocoque
Carbocloro
Petroquisa
Elekeiroz
DuPont
Akzo Nobel
GPC Química
Evonik
DyStar
Conselho Fiscal - Biênio 2009/2011
36
Efetivos:
Aldo Gandolfi Junior
Ricardo Neves de Oliveira
Rodrigo Lopes Almeida
Montana
Fosbrasil
Monsanto
Suplentes:
Mário Montini
Nobuo Kimura
Ronaldo Silva Duarte
Air Liquide
Ajinomoto
Columbian
Conselho Consultivo
Carlos Mariani Bittencourt
Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira
Otto Vicente Perrone
Paulo Guilherme A. Cunha
Presidente-Executivo
Nelson Pereira dos Reis

Pacto Nacional da Indústria Química

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