Câmara Municipal de São Carlos

Transcrição

Capital do Conhecimento
Setor de Protocolo e Arquivo
SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE MAIO DE 2016
Esta Ata foi lida e conferida pelo vereador Ronaldo Lopes, 1º Secretário
Aos dezessete dias do mês de maio de 2016, às quinze horas, no plenário “Dr. Antonio Stella
Moruzzi” da Câmara Municipal, realizou-se a presente sessão ordinária. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Dando início a 18ª Sessão Ordinária do dia 17/5/2016, solicito ao
nobre vereador Rodson Mágno do Carmo, que proceda com a chamada dos Srs. Vereadores.
VEREADOR RODSON MAGNO DO CARMO: Atenção Srs. Vereadores para a chamada.
Lucão Fernandes. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Presente. VEREADOR
RODSON MAGNO DO CARMO: Marco Antônio do Amaral. Aparecido Donizetti Penha.
Ronaldo Lopes, presente. José Dé Alvim Filho. Antônio Carlos Catharino. VEREADOR
ANTÔNIO CARLOS CATHARINO: Presente. VEREADOR RODSON MAGNO DO
CARMO: Presente. Benedito Matheus Filho. Cidinha do Oncológico. Edson Fermiano,
presente. Eduardo Brinquedo. Freire. Paraná. José Luís Rabello. Júlio César. VEREADOR
JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA: Presente. VEREADOR RODSON MAGNO DO
CARMO: Presente. Laide das Graças Simões. Lineu Navarro, presente. Maurício Ortega.
Rodson, presente. Roselei Françoso. Sérgio Rocha. Walcinyr Bragatto. Laide da Graças
Simões. Presente, Laide. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Nove vereadores
presentes. Havendo nº regimental, declaro aberta presente sessão. Sob a proteção de Deus
iniciamos nossos trabalhos. Em pé cantaremos e ouviremos o hino nacional e o hino de São
Carlos. [execução do hino Nacional]. [execução do hino de São Carlos]. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Solicito ao nobre vereador Júlio César que proceda com a leitura da
bíblia. Gostaria de solicitar também ao nobre vereador Ronaldo Lopes, primeiro-secretário da
mesa diretora da Câmara Municipal, que assume os trabalhos, para que eu possa fazer um
atendimento. [troca de presidência] VEREADOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA:
Farei a leitura do Salmo 31, onde o salmista Davi diz: "Em ti, Senhor, me refúgio, não seja eu
jamais envergonhado. Livra-me por tua justiça. Inclina-me os ouvidos, livra-me depressa, se o
meu castelo forte. Cidadela fortíssima que me salve, porque tu és a minha rocha e a minha
fortaleza, e por causa do teu nome, tu me conduzirás e me guiarás." PRESIDENTE
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Peço ao nobre vereador Rodson que faça a leitura dos
votos, a relação de votos de pesar. VEREADOR RODSON MAGNO DO CARMO:
Relação de votos de pesar. Clarice De Narde Couvre, Maria de Lourdes Lorenzetti, Zuleide
Lino da Silva, José Alteia, Rosa Batiston, Maria de Lourdes Teixeira, Gerosilino da Silva
Vieira, Antônio Carlos Casimiro Júnior, Ercilia Spinelli Minetto, Nelson Batista da Silva,
Gervásio Pavanete, Nair de Lima Vicente, Antônio de Paula Bernardi, Zilda Coito Néspola,
Diva Marchi Cavalheiro, Aparecida Bertoncelo, Antônio Gava, João Batista Bueno, Lidioneta
Aparecida Dagnoni, Cleonice de Fatima Prado Barbosa, João Manoel Monteiro, João Gabriel
Bianchini, Helena de Souza Cândido, Tereza Facchini Petrucelli, Antônio Leopoldino de
Barros. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Convido a todos a fazer um
minuto de silêncio em memória dos falecidos dessa semana. [um minuto de silêncio].
PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Solicito ao nobre vereador, secretário
da mesa no dia de hoje que proceda com a leitura do expediente recebido do prefeito e
diversos. VEREADOR RODSON MAGNO DO CARMO: Décima oitava sessão ordinária,
expediente recebido do senhor prefeito municipal no dia 17 de maio de 2016. Ofício 4,
respondendo a moção do termo 51 de autoria do vereador Eduardo Brinquedo que manifesta
apelo ao prefeito municipal para providência com urgência da limpeza de mato alto e retirada
de entulho na praça localizada ao lado da Cemei Dr. João Baptista Paino, no Azulville II.
Ofício 59, respondendo o termo da indicação do nº 123, de autoria de Ronaldo Lopes, que
indica a necessidade e contenção de vazamento de água na Rua Júlio Prestes de Albuquerque
entre os números 540 e 590, no Jardim Jacobucci. Ofício 60, respondendo o termo indicação
do nº 79, de autoria do vereador Júlio César, que indica reparo de vazamento do Saae na Rua
Abraão João, altura do nº 727, no bairro Bandeirante. Ofício 60, respondendo o termo de
indicação do nº 80, de autoria do vereador Júlio César, que indica recape na Rua Abraão João,
no Jardim Bandeirante. Ofício 61, respondendo o termo de indicação do ofício 98 de autoria
do vereador Júlio César, que indica reparo de vazamento de água de calçada, na Rua Antônio
Francisco Novo, na altura do nº 1.540, no bairro São Carlos VIII. Ofício 62, respondendo o
termo de indicação do ofício nº 105, de autoria do vereador Eduardo Brinquedo, que solicita a
ampliação, estacionamento de moto existente em frente à loja SS veículos, na Avenida São
Carlos. Ofício 63, respondendo termo de indicação do ofício 101, de autoria do vereador
Sérgio Rocha, que indica melhorias na Rua Luiz Lázaro Zamenhof, no Bairro Jardim Real.
Ofício 64, respondendo o termo da indicação do nº 86, de autoria de Edson Fermiano, que
sugere recapeamento asfáltico na Rua Cajucy Wanderley, localizada no bairro vila Elizabete.
Ofício 66, respondendo o termo de indicação do ofício 47, de autoria do vereador Paraná, que
indica serviço de tapa-buraco feito pelo Saae, na Rua Alto de Carvalho, próximo ao numeral
415, 419, 555, 395, 176, 104, no bairro Cidade Aracy I. Ofício 67, respondendo o termo de
indicação do ofício 48, de autoria do vereador Paraná, que indica serviço de tapa-buraco na
Rua Francisco Micelli e na Vicente de Laurito no bairro Cidade Aracy. Ofício 68,
respondendo o termo de indicação do ofício 49, de autoria do vereador Paraná, que indica
serviço de tapa-buraco na Rua Mário Rossi, em frente ao nº 131, e na Rua Miguel Rodrigues,
próximo ao nº 208, 360,350, 306, no bairro Cidade Aracy. Sessenta e nove é o número do
ofício, respondendo o termo de indicação do ofício 50, de autoria do vereador Paraná, que
requer e indica serviço de tapa-buraco na Rua Orestes Mastrofrancisco, próximo ao numeral
46 e na Rua Hilário Martins Dias, próximo aos numerais 276, 282, no bairro Cidade Aracy I.
Ofício 70, respondendo o termo do requerimento 51, de autoria do vereador Paraná, que
requer serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Busto de La Barca nº 829 e na Rua Otávio de
Silva no nº 51, no bairro Cidade Aracy. Ofício 280, encaminhado do processo 10.477/2016 de
autoria do Poder Executivo, abrir crédito adicional e suplementar na prefeitura municipal de
São Carlos. Duzentos e oitenta e um, encaminhando o processo 10.478, de autoria do Poder
Executivo, abrir crédito adicional e suplementar na prefeitura municipal de São Carlos. Dois,
oito, dois, encaminhando o processo 10.479 de autoria do Poder Executivo a abrir crédito
adicional e suplementar na prefeitura municipal de São Carlos. Dois, oito, dois,
encaminhando o processo 10.480 de autoria do Poder Executivo de abrir crédito adicional e
suplementar à prefeitura municipal de São Carlos. Encaminhando o processo 10.481 que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e suplementar na prefeitura municipal de
São Carlos. Dois, oito, cinco, encaminhando o processo 10.482 de autoria do Poder Executivo
a abrir crédito adicional e suplementar à prefeitura municipal de São Carlos. Processo 302,
encaminhando o processo 9.195, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e
suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos. Processo 303, encaminhando o
processo 10.163 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção aos Salesianos de São
Carlos. Trezentos e quatro, transmitindo autógrafo da Lei Municipal nº 17.827, de 9 de maio
de 2016, que dá nova redação ao art. 1 da Lei Municipal nº 17.103, de 22 de abril de 2014,
que declara de utilidade pública a Associação Cuidando dos Cuidadores Especiais da cidade
de São Carlos. Trezentos e dez é o ofício, transmitindo o autógrafo da Lei Municipal nº
17.828, de 11 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e
suplementar à prefeitura municipal de São Carlos. Trezentos e onze, transmitindo o autógrafo
da Lei Municipal nº 17.829, de 11 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção a Sociedade Presbiteriana de Assistência Social. Trezentos e doze,
transmitindo autógrafo da Lei Municipal nº 17.830, de 11 de maio de 2016, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Presbiteriana de Assistência Social.
Trezentos e treze, transmitindo o autógrafo da Lei Municipal nº 17.831, de 11 de maio de
2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Cantinho Fraterno D. Maria
Jacinta. Trezentos e quatorze é ofício, encaminhando o processo 10.477, que autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção ao ciclo de Amigo da Paróquia Santa Madre Cabrini.
Trezentos e quinze, encaminho o processo 10.165/2016, que autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção à Associação Regional do Futebol - ARF. Trezentos e dezesseis,
encaminhando o processo 10.442 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à
Liga Sãocarlense de Bocha. Trezentos e dezessete, encaminhando o processo 11.388, que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e suplementar na prefeitura municipal de
São Carlos. Trezentos e dezoito, encaminha o processo 10.439, que autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção ao Círculo de Amigo da Paróquia Santa Madre Cabrini.
Trezentos e nove, encaminhando o processo 10.436, que autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção à Associação Missão Evangélica Assistência à Criança e ao Adolescente.
Três, dois, um, transmitindo o autógrafo da Lei Municipal 17.832 de 13 de maio de 2016, que
dá nome a Rosa Buzzo Zucolotto, ao loteamento jardim dos Bosques. Três, dois, dois,
transmitindo o autógrafo da Lei Municipal de 13 de maio de 2016, que dá nome à Lucia
Amélia dos Santos Cândido à rua do loteamento Eduardo Abdelnur. Seiscentos e cinquenta e
cinco, respondendo o termo do requerimento 705, de autoria do vereador Eduardo Brinquedo,
que requer manutenção e contenção de vazamento de água na Rua Antônio Fisher dos Santos,
defronte ao numeral 553, no bairro Jardim Paulistano. Seiscentos e cinquenta e seis,
respondendo o termo do requerimento 691, de autoria do vereador Júlio César, que requer
reparo do vazamento de água na Rua Geraldo Keppe, altura do nº 970, no bairro Boa Vista.
Seiscentos e cinquenta e sete, respondendo o termo de requerimento 688, de autoria do
vereador Júlio César Pereira de Sousa, que requer com urgência, que requer melhorias com
urgência na Rua Eleutério Malerba no bairro São Carlos. Seiscentos e cinquenta e oito,
respondendo o termo do requerimento 686, de autoria da vereadora Cidinha do Oncológico,
que requer serviço de tapa-buraco na Rua Venezuela, próximo ao nº 313, perto do Asilo
Helena Dornfeld. Seiscentos e cinquenta e nove, respondendo o termo do requerimento 663,
de autoria do vereador Júlio César, que requer providência com urgência na Rua Estados
Unidos, altura do nº 620, no bairro Vila Costa do Sol. Seiscentos e sessenta, respondendo o
termo do requerimento 664, de autoria do vereador Júlio César, que requer providência com
urgência na rotatória e na estrada que se dá acesso ao santuário Nossa Senhora Aparecida da
Babilônia. Seiscentos e sessenta e um, respondendo requerimento 702, de autoria do vereador
Rodson Magno do Carmo, que requer estudo para implantação de redutor de velocidade na
Rua Carolina T. Cotrim, no jardim Zavaglia. Respondendo o termo do requerimento 689, de
autoria do vereador Júlio César Pereira de Sousa, que requer estudo de implantação de
redutores de velocidade ou travessia segura na Avenida Grécia, próximo ao cruzamento com
Rua Basílio Dibbo, no bairro Cruzeiro do Sul. Seiscentos e sessenta e três, respondendo o
termo do requerimento 699, de autoria do vereador Eduardo Brinquedo, que requer
manutenção e contenção de vazamento de esgoto na Rua Luiz Paulino dos Santos, próximo ao
nº 220, no bairro Antenor Garcia. Seiscentos sessenta e quatro, respondendo o termo do
requerimento 698, de autoria do vereador Eduardo Brinquedo, que requer manutenção e
contenção de vazamento de esgoto na Rua Maria Eugênio Fabiano, próximo ao numeral 439,
no bairro Antenor Garcia. Seiscentos e sessenta e cinco, respondendo o termo do
requerimento 700, de autoria do vereador Eduardo, que quer manutenção e contenção de
vazamento de esgoto na Estrada Municipal Domingos Zanota, no bairro jardim Zavaglia.
Seiscentos e sessenta e cinco, respondendo o termo do requerimento 687, de autoria do
vereador Júlio César, que requer melhoria nos veículos de transporte coletivo que realizam a
linha Jardim Gonzaga e Parque Fehr. Seiscentos e sessenta e sete, respondendo o termo do
requerimento 708, de autoria do vereador Roselei Aparecido Françoso, que requer cópia
integral do processo administrativo 17.911/2015, cujo objetivo trata do registro de preço,
visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço e a manutenção dos
veículos, assistência de socorro mecânico e guincho, e aquisição de peças para a frota pesada
de máquinas da prefeitura municipal de São Carlos. Seiscentos e sessenta e oito, respondendo
o termo do requerimento 693, de autoria do vereador Maurício Ortega, que requer
manutenção de sinalização na área mão única em direção à Rua Hugo Dornfeld, esquina com
a Rua Vicente de Carvalho, no bairro vila Marcelino. Seiscentos e sessenta e nove,
respondendo o termo do requerimento 667, de autoria do vereador Paraná, que requer
manutenção com urgência de tapa-buraco e recapeamento em todas as extensões da Rua
Joaquim Gabriel Penteado, no bairro Arnon de Melo. Seiscentos e setenta é o requerimento,
manutenção e tapa-buraco e recapeamento na Rua Américo Degan, no bairro Arnon de Melo.
Seiscentos e setenta e um, respondendo o termo do requerimento 670, de autoria do vereador
Paraná, que requer manutenção com urgência de tapa-buraco em todas as extensões da
Avenida Miguel Petrucelli, no bairro Ipanema. Seiscentos e setenta e dois, respondendo termo
do requerimento 671, de autoria do vereador Paraná, que requer manutenção e contenção de
vazamento de água próximo ao numeral 32, na Avenida professor Vicente Keppe, no São
Carlos VIII. Seiscentos e setenta e dois, respondendo o termo do requerimento 669, de autoria
do vereador Paraná, que requer manutenção de tapa-buraco na Rua José Quatrochi, no bairro
Arnon de Melo. Seiscentos e setenta e três, respondendo o termo do requerimento 668, de
autoria do vereador Paraná, que requer manutenção de tapa-buraco em todas as extensões da
Rua Rubens de Abreu Sampaio, no bairro Arnon de Melo. Seiscentos e setenta e quatro,
respondendo o termo do requerimento 676, de autoria do vereador Paraná, que requer a
manutenção urgente de tapa-buraco em todas as extensões da Rua Ítalo Savero, no Arnon de
Melo. Seiscentos e setenta e cinco, respondendo o termo do requerimento 677, de autoria do
vereador Paraná, que requer manutenção de tapa-buraco na Rua Francisco Valverde, no bairro
Arnon de Melo. Seiscentos e setenta e sete, respondendo termo do requerimento 672, de
autoria do vereador Paraná, que requer manutenção e vazamento de água ao numeral 47 da
Rua Francisco Valverde, no bairro Arnon de Melo. Seiscentos e setenta e oito, respondendo o
termo do requerimento 692, de autoria do vereador Paraná, que requer manutenção e
sinalizações de solo na Rua Maestro João Seppe, esquina com a Rua São Sebastião, no bairro
jardim Paraíso. Seiscentos e setenta e nove, respondendo o termo do requerimento 695, de
autoria do vereador Paraná, que requer instalação de redutor de velocidade na Avenida Júlio
Francisco, no Planalto Verde. Seiscentos e oitenta, respondendo o termo do requerimento 696,
de autoria do vereador José Alvim Dé Filho, que requer sinalização de trânsito no bairro
Planalto Verde. O processo é 681, respondendo o termo do requerimento 697, de autoria do
vereador Dé, que requer instalação de redutor de velocidade na rua Regit Arab, no bairro
Planalto Verde. Seiscentos e oitenta e dois, respondendo o termo do requerimento 681, de
autoria do vereador Lineu Navarro, que solicita cópia integral do processo 6.085/2016.
Seiscentos e oitenta e três, respondendo termo do requerimento 682, de autoria do vereador
Lineu Navarro, que solicita cópia integral do processo 6.087. Seiscentos e oitenta e três,
respondendo termo do requerimento 673, de autoria do vereador Paraná, que requer com
urgência capinação e retirada de entulho na Rua e Avenida Miguel Petrucelli, no bairro
Ipanema. Seiscentos e oitenta e quatro, respondendo termo do requerimento 683, de autoria
do vereador Lineu, que solicita cópia integral do processo 6.089. Seiscentos e oitenta e cinco,
respondendo o termo do requerimento 678, de autoria do vereador Lineu, que solicita cópia
integral do processo 1.948/2015. Seiscentos e oitenta e sete, respondendo o termo do
requerimento 674, de autoria do vereador Paraná, que requer limpeza e roçagem de mato,
poda de mato e retirada de entulho no canteiro central, localizado na Rua Romualdo Vilani,
no bairro Ipanema. Seiscentos e oitenta e oito, respondendo termo do requerimento 680, de
autoria do vereador Lineu Navarro, que solicita providência para manutenção de limpeza da
área destinada ao uso institucional, localizada em frente ao bosque Santa Marta no bairro
jardim Acapulco. Seiscentos e oitenta e nove, respondendo requerimento 694, de autoria do
vereador Maurício Ortega, que requer serviço de limpeza e capinação em torno dos trilhos
LL, no jardim Paulista. Seiscentos e noventa, respondendo termo do requerimento 703, de
autoria do vereador Dé, que requer poda de árvore de grande porte na Rua José de Alencar, no
bairro Costa do Sol. Respondendo o ofício 691, termo de requerimento nº 679, de autoria do
vereador Eduardo, que requer manutenção nos playground e revitalização na Praça São Paulo
da Cruz, localizada na Avenida Bruno Ruggiero. Respondendo termo do ofício 692,
manutenção e revitalização na praça pública localizada na Rua Argentina, esquina com
Equador, no bairro Vila Brasília. Seiscentos e noventa e três, respondendo termo do
requerimento 710, de autoria... Perdão, do requerimento 710, de autoria do vereador Roselei
Françoso, que requer cópia integral do processo administrativo nº 24.419 do pregão presencial
nº 6 de 2016 que tem como objetivo registrar os preços para a locação de máquinas e
equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Seiscentos e noventa
e quatro, respondendo o termo do requerimento 704, de autoria do vereador Eduardo, que
requer a colocação de bebedouros na pista de caminhada defronte ao Sesc para atendimento
aos munícipes. Seiscentos e noventa e cinco, respondendo termo de requerimento 701, de
autoria do vereador Eduardo, que requer limpeza, manutenção e revitalização na praça pública
localizada na Rua Marcelo Marques Chiose, no bairro Zavaglia. Respondendo o termo 696,
do requerimento 660, de autoria do vereador Paraná, que requer retomada das obras de
duplicação da rodovia Engenheiro Thales Lorena Peixoto Júnior. Seiscentos e noventa e sete,
respondendo termo do requerimento 709, de autoria do vereador Roselei Françoso, que requer
cópia integral do processo administrativo nº 14.992/2015. Pregão presencial 23, cujo objetivo
trata-se da contratação de empresa para prestação de serviço e a mão de obra e a manutenção
dos veículos da frota leve do município de São Carlos. Seiscentos e noventa e oito de 2016,
respondendo termo do requerimento 690 de autoria do vereador Júlio César Pereira de Sousa,
que requer informações sobre o fundo municipal de cultura. Três, três, três de 2016,
encaminhando o processo 10.802 de autoria do Poder Executivo que consegue subvenção à
Associação Handball Brasileira. É só isso por enquanto, Sr. Presidente. PRESIDENTE
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Solicito o nobre vereador Rodson, secretário neste
momento, que faça a leitura das proposituras apresentadas pelos Srs. Vereadores e vereadoras,
sendo um projeto de lei ordinário, 40 requerimentos, 3 indicações e 8 moções, totalizando 51.
Por favor. VEREADOR RODSON MAGNO DO CARMO: Relações de proposituras
apresentadas pelos Srs. Vereadores para a sessão do dia 17 de maio de 2016.
REQUERIMENTOS - 1.278, vereador Paraná, requer a manutenção e contenção de
vazamento na Rua Roy Filho, próximo ao mercado Laércio, no bairro Cidade Aracy II.
Processo 1.280, do vereador Paraná, que requer manutenção e contenção de vazamento
localizado na Rua Maranhão, próximo ao numeral 680. Processo 1.281, requer manutenção de
vazamento... Requer manutenção e contenção de vazamento de água próximo ao numeral 39,
localizada na Rua Orozimbo A. Soares, no jardim Gonzaga. Processo 1.282, vereador Paraná,
requer manutenção e contenção de vazamento de água, próximo ao numeral 3, localizado na
Rua Aparecido Basílio da Silva, no jardim Gonzaga. Mil duzentos e noventa e um, Júlio
César Pereira de Sousa, requer a operação de tapa-buraco na Rua João Martin de França, no
bairro Cidade Aracy. Processo 1.283, vereador Júlio César, requer informações sobre o
projeto Atletas do Futuro. Mil duzentos e noventa e cinco, Maurício Ortega, requer o
funcionamento do semáforo de forma intermitente dos dias e períodos compreendidos entre a
zero horas e cinco da manhã. 1.300, vereador Paraná, requer a manutenção com urgência de
tapa-buraco e corte de caixa em todas as extensões da Rua Franklin Brasileiro no jardim Santa
Paula. 1.301, Paraná, requer a manutenção com urgência de tapa-buraco na Rua Antônio
Fisher dos Santos. 1.302, vereador Paraná, requer a manutenção de tapa-buraco na Rua
Américo Jacomino Canhoto, no Jardim Paulistano. 1.303, vereador Paraná, requer com
urgência operação tapa-buraco na Rua Alberto Martins no jardim Gonzaga. 1.304, vereador
Paraná, requer com urgência operação de tapa-buraco na Rua José Scalla. Vereador Paraná,
requer com urgência a operação tapa-buraco na Rua César Hipólito, no jardim Monte Carlo.
1.306, vereador Paraná, requer manutenção de tapa-buraco na Rua Eliza Gonçalves Rabello.
1.307,Vereador Paraná, requer a manutenção de tapa-buraco na Vitório Giometti. 1.308,
Vereador Paraná, requer a manutenção de tapa-buraco na Francisco Parrota. 1.309, Vereador
Paraná, Requer manutenção de tapa buraco em toda extensão da rua Carlos Del Nero. 1.310,
Vereador Paraná, requer a manutenção de tapa-buraco na Rua João Ramalho. 1.311, Vereador
Paraná, requer manutenção de tapa-buraco na Rua José Duarte de Souza, no jardim Santa
Paula. 1.312, Vereador Paraná, requer a extensão e contenção de vazamento de água na Rua
José Duarte de Souza, próximo ao numeral dez. 1.313, Vereador Paraná, requer a contenção
de vazamento de água na Rua Antônio Fisher dos Santos, próximo ao numeral 42. 1.314,
Vereador Paraná, requer a contenção de vazamento de água na Rua Padre Teixeira, próximo
ao numeral 3.085. 1.315, Vereador Paraná, requer conserto do vazamento de água na Rua Dr.
Antônio Pereira de Novaes no residencial jardim Zavaglia. 1.317, Walcinyr Bragatto, solicita
informações sobre o convênio estabelecido entre a prefeitura municipal de São Carlos e o
estado, para funcionamento do Centro das Indústrias Nascentes, Cedin. 1.324, Vereador
Paraná, requer serviço de manutenção de erosão do solo na Avenida Comendador Alfredo
Maffei. 1.326, Lineu Navarro, requer recuperação de pavimento asfáltico na Rua Manoel
Martins, localizada no bairro jardim Munique. 1.327, Vereador Lineu, solicita a implantação
de redutor de velocidade na Avenida Capitão Riyoichi Ueno, das coberturas do ponto de
ônibus no Conjunto Habitacional Planalto Verde. 1.328, Lineu Navarro, solicita implantação e
iluminação pública na Avenida Capitão Riyoichi Ueno no Conjunto Habitacional Planalto
Verde. 1.329, Cidinha do Oncológico, requer recapeamento asfáltico na Rua Piauí, no bairro
Pacaembu. 1.330, Cidinha do Oncológico requer recapeamento na Rua Ceará, no bairro
Pacaembu. 1.333, Equimarcilias de Souza Freire, requer alteração do trajeto do ônibus da
linha Novo Horizonte e Azulville. 1.336, Ronaldo Lopes, requer informação sobre o
fornecimento de passe de ônibus em programas sociais desenvolvido pela Secretaria
Municipal de São Carlos. 1.338, Júlio César Pereira de Souza, requer informações sobre a
implantação 'proibido estacionar nos dois lados' na Rua Lourenço Inocentini, do bairro Vila
Nery. INDICAÇÕES - 1.294, Roselei Françoso, indica prédios públicos para a instalação da
Fatec de São Carlos. 1.297, Equimarcilias de Souza Freire, indica ao prefeito municipal de
São Carlos que faça um mutirão de cirurgias eletivas pelo meio da Secretaria Municipal de
Saúde e a implantação do tratamento de escleroterapia ecoguiada com espuma no Sistema
Único de Saúde em nosso município. 1.299, Sérgio Rocha, indica sinalização horizontal na
Avenida Morumbi com a Francisco Marigo, no bairro Cruzeiro do Sul. MOÇÕES: 1.298,
Walcinyr Bragatto, manifesta congratulações pela realização da primeira edição da agenda
São Carlos, 'Compromisso com o Futuro'. Moção nº 1.331, manifesta voto de congratulações
pela passagem do dia do Gari, comemorado anualmente no dia 16 de maio em todo o Brasil.
1.332, Marco Antônio do Amaral, manifesta congratulações à Karateca Grabiela Sepe pela
conquista da vaga na seleção brasileira de Karatê, sub 21. 1.334, Marquinho Amaral,
manifesta congratulações a João Célio Bosco aos 60 anos de atividade no seu salão de
barbeiro. Pediria um pouco de silêncio no corredor, por favor. 1.335, Eduardo Brinquedo,
manifesta os votos de congratulações a todos os auxiliares e técnicos de enfermagem pela
semana do profissional da enfermagem que é comemorada de 12 a 20 de maio. 1.337, Lineu
Navarro, manifesta congratulações ao Sérgio Busto pelas décadas no seu salão de barbearia.
1.339, Eduardo Brinquedo, manifesta o voto congratulações à CNB, demais associações pela
realização do 9º Matsuri São Carlos. Requerimento com urgência. Ouvindo desse Plenário
com urgência o processo 1.344 do projeto de lei 0166 que altera a Lei 14.375, que dispõe
sobre a organização administrativa no serviço autônomo de água e esgoto, Saae, que institui o
plano de carreira e remuneração dos servidores autárquicos no município de São Carlos.
Vereador Lineu Navarro. Requerimento de urgência. Requeiro ouvido desse Plenário que seja
dado com urgência o processo 1.347 e solicita cópia integral do processo 886 e do mesmo seja
lido e votado no presente Plenário, desta sessão o vereador Lineu Navarro. Requerimento de
urgência nº885, solicita cópia integral do processo 1.612, vereador Lineu Navarro.
Requerimento com urgência. Requerimento 884, solicita cópia integral de contrato da EMS de
6 de 2005, que seja lido e votado na presente sessão, vereador Lineu Navarro. Requeiro,
ouvido desse Plenário, que seja dada urgência ao processo 1.342, o requerimento 882, que
requer ampliação de linha de ônibus que atenda o jardim das Araucárias, o mesmo seja lido e
votado nessa presente sessão. Requerimento com urgência, ouvido desse Plenário, seja dada
urgência ao requerimento 883, que solicita a providência a respeito das más condições de
limpeza de terreno localizado na Pedro Fernandes Alonso, no bairro jardim Santa Felícia.
Requerimento 1.348 do processo 887, que solicita cópia integral do processo 485, o mesmo
seja lido e votado na presente sessão. Vereador Lineu Navarro. É só isso no momento, Sr.
Presidente. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Pergunto aos Srs.
Vereadores e vereadoras se têm algum destaque nas proposituras apresentadas pelos Srs.
Vereadores e vereadoras. Não Havendo nenhum destaque...VEREADOR JÚLIO CÉSAR
PEREIRA DE SOUZA - Sr. Presidente, tenho dois destaques, por favor. Destaque ao
processo nº 1.295, de autoria do vereador Maurício Ortega, e destaque do processo 1.294 de
autoria do vereador Roselei Françoso. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE
OLIVEIRA: Considero, então, os demais requerimentos, moções, indicações aprovadas. Em
discussão REQUERIMENTOS - PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA Passamos agora para a discussão dos requerimentos que já estão na pauta para ser discutido.
Com a lista de quem? Falou nesse requerimento (processo 940/16) o vereador Roselei,
Paraná, Bragatto. Próximo inscrito, Sérgio Rocha, declina da palavra. Mais algum vereador
para falar no requerimento de autoria do vereador Walcinyr Bragatto, que solicita informações
sobre a falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde? Não? Então em regime de
votação, vereadores favoráveis permaneçam como estão. Contrários, se manifestem.
Aprovado, então, pelos vereadores presentes. Próximo requerimento. Declaração de voto,
vereador Penha, por até dois minutos. VEREADOR APARECIDO DONIZETTI PENHA:
Sr. Presidente, apenas para salientar. Sr. Presidente, Srs. Vereadores, imprensa, com relação
às informações sobre a falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, salientar já a
instauração do inquérito civil no Ministério Público há uns três meses aí, nós entramos com
uma representação no Ministério Público, que se tornou inquérito civil e já está em
andamento, inclusive, complementando até o requerimento ora aprovado aqui de muito
importância. Então, só isso, Sr. Presidente, que a sociedade saiba também que além do
grande, do empenho dos colegas aqui na aprovação do requerimento do vereador Bragatto, já
se encontra o inquérito civil no Ministério Público também em andamento com relação às
faltas de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, Sr. Presidente. Muito obrigado.
VEREADOR ROSELEI FRANÇOSO: Vereador Ronaldo Lopes que preside essa sessão,
eu quero declarar que votei favoravelmente a esse processo, esse requerimento, mas eu quero
dizer que essa semana tanto eu, quanto o vereador Catarino, nós tivemos duas reuniões com a
equipe de saúde, onde nos foi colocado, vereador Penha, que 75% dos medicamentos para
viabilizar dispensação já estão ok. A Secretaria Municipal de Saúde, ela avalia que esse é um
bom indicador. Porém, nós tivemos na última visita que nós fizemos no próprio almoxarifado,
foi identificada uma quantidade muito grande de medicamentos que a prefeitura vem
realizando por meio de compra direta, e nós pedimos para que a prefeitura registre preço
desses itens, como Buscopan e outros medicamentos também para tornar, para que ele possa
ser encontrado na rede com mais facilidade. Então, tem essas questões todas, acredito que a
questão dos insumos que Vossa Excelência traz aqui por conta desse inquérito civil, também
uma das servidoras que nos atendeu disse que essa questão está regularizada. Porém, a
questão dos medicamentos que faltavam na UPA, como o Buscopan, estão sendo substituídos
por Morfina, por Diporona, por outros medicamentos, porque Buscopan propriamente não
tem e a prefeitura está tentando adquirir por meio compra direta para resolver, mais ou menos,
para 30 dias. Enquanto isso já há um processo licitatório aberto para poder regularizar essa
situação de uma vez por todas, atendendo a população de São Carlos. PRESIDENTE
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Ninguém mais inscrito. Próximo requerimento
(1128/16) é do vereador Júlio César Pereira, que requer providências urgentes na Rua Antônio
Micucci, na altura do nº 47, no bairro jardim Tangará. Solicitou para discutir o vereador
Paraná. Vereador Paraná, eu aproveito, inclusive, para justificar a sua ausência na sessão de
hoje. Além do vereador Paraná, justifica também o vereador José Luís Rabello. Então, os dois
vereadores justificaram a ausência. Pergunto se tem algum vereador interessado em discutir
esse requerimento. Não havendo, os vereadores favoráveis permaneçam como estão;
manifestando-se os contrários. Aprovado por unanimidade. Requerimento do vereador Júlio
César. Próximo requerimento a ser discutido é o requerimento do vereador Rodson Magno,
(1135/16) que requer serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Aristides de Santi e José
Vinciguerra. Vinciguerra no Azulville. Quem solicitou também para discutir foi o vereador
Paraná. Vereador Paraná justificou a ausência. Pergunto se tem algum vereador... Vereador
Roselei, por até dois minutos. Cinco minutos, vereador Roselei, é o tempo de Vossa
Excelência. VEREADOR ROSELEI FRANÇOSO: Obrigado. Eu quero cumprimentar o
vereador Rodson pela iniciativa de solicitar o recapeamento asfáltico nas Ruas Aristides de
Santi e José Vinciguerra. Aristides de Santi é aquela rua do Cemei João Baptista Paino, uma
rua que realmente está numa precariedade muito grande, que tem trazido aí uma insatisfação
por parte da população daquele bairro. Mas além daquele bairro, no entorno do Azulville, nas
proximidades do Azulville, nós já tratamos aqui recentemente um requerimento, inclusive, do
vereador Júlio César, que solicitava o recapeamento asfáltico no bairro Jardim de Cresci.
Estive lá de novo essa semana, fazendo uma visita numa igreja e o bairro está realmente
intransitável, uma situação muito precária, e hoje eu ouvia o prefeito falar numa rádio da
cidade, dizendo que está pleiteando R$ 5 milhões para fazer o recapeamento. Eu volto a essa
tribuna fazer apelo ao prefeito, ao secretário Márcio Marino, para que faça o atendimento
dessas ruas que o Rodson está solicitando, que é a Rua Aristides de Santi, a José Vinciguerra,
mas que faça também o recapeamento asfáltico em todas aquelas ruas transversais à Vicente
Pelicano. A Vicente Pelicano foi recentemente pavimentada, mas todas as ruas estão numa
situação muito precária, difícil de você transitar à pé, e você imagina de carro. Acho que os
moradores ali devem estar gastando muito com a questão da suspensão dos seus veículos, uma
situação muito difícil de... Não tem opção, na verdade, você tem que transitar naquelas ruas
cheias de costelinha de vaca, sem a pavimentação asfáltica já. Então, a prefeitura precisa, o
mais breve possível, tomar as providências necessárias para cuidar dessa malha viária. E
aproveito a oportunidade, Rodson, que é um requerimento que trata da questão da
pavimentação asfáltica, e quero trazer a público também, acho que todos nós aqui temos
conhecimento, mas a situação precária do pavimento, estou vendo os guardas municipais aqui,
naquelas ruas Sebastião Ozório Sampaio, a Francisco Possa, a Gentil de Brito, várias ruas na
região do Santa Felícia não há mais possibilidade de transitar também. Assim como toda a
cidade. Então, precisa eleger prioridade sim, mas eleger prioridades é cuidando também,
porque eu ainda ouvi o prefeito falar da mão de uma criança, que, aliás, eu cumprimento
porque de fato eu estava presente no dia da formatura, assim como o vereador Maurício
também estava presente, na formatura do Dalila Galli, quando nós identificamos aquela
criança que perdeu a mão na máquina de moer carne, isso é eleger prioridade, mas a
prioridade, quando cai um motoqueiro no buraco também é muito caro para a cidade de São
Carlos, porque fica dias e dias internado, custando para o município pesadamente para corrigir
essa situação de cuidar da saúde dessa pessoa que se acidentou. Então precisa ter um trabalho
ostensivo, né, no sentido de fazer o tapa-buraco pelo menos na região do Santa Felícia, onde
transitam os ônibus. As pessoas parecem caminhão de gado, Ronaldo. É um absurdo a
situação, a gente vê as pessoas dentro dos ônibus, a situação que elas são transportadas. A rua
principal, prefeito, Valdomiro, se estiver me ouvindo, é uma situação de emergência mesmo
para poder se deslocar uma equipe até essa região e fazer o tapa-buraco dessas ruas que estão
gritantes, que estão penalizando centenas de pessoas, milhares de pessoas, trabalhadores,
usuários do transporte público municipal que se deslocam daquela região da cidade para o
centro, para desenvolver os seus trabalhos, para trabalhando no comércio, nas empresas, e são
transportados numa situação desumana porque não há condições de trafegabilidade nas ruas
da nossa cidade, em especial, aquelas que transitam o transporte público da nossa cidade.
Obrigado. VEREADOR RODSON MAGNO DO CARMO: Sr. Presidente, questão de
ordem. O senhor me permite? Ficaram duas justificativas de dois vereadores. Você permite
que eu leia em Plenário para ficar registrado? PRESIDENTE RONALDO LOPES DE
OLIVEIRA: Eu até expliquei, mas faça o favor. VEREADOR RODSON MAGNO DO
CARMO: Ah, o senhor já justificou. Então me perdoe, eu pensei que não tinha sido. Me
perdoe. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Próximo vereador, por até
cinco minutos para discussão do requerimento, vereador Equimarcilias Freire, PSDB. É isso?
VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Isso, isso. PRESIDENTE
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Por até cinco minutos. VEREADOR
EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Sr. Presidente em exercício, Ronaldo Lopes.
Um bom baiano, viu, gente, ele nega a raça, mas é da minha terra. Né, Ronaldo? Então,
parabéns ao Rodson pelo requerimento, nós sabemos da importância do recapeamento dessa
rua e também das ruas daquela região, mas também eu fiz alguns requerimentos a semana
passada e fiz logo em 2013, Sr. Presidente, e Dr. Edson Fermiano que aqui está. Eu fiz alguns
requerimentos, porque apontando algumas ruas, né? Que havia a necessidade de ser recapeada
desde o governo passado. No governo passado, eu apontei a 28 de setembro. Apontei lá no
Tangará, a rua que liga o Douradinho. É uma rua que eu morava ali, eu apontei aquela rua
também. A travessa Sete da Redenção. Eu quero parabenizar Rabello, mesmo não estando
aqui, ele pediu o recape da Rua João de Oliveira, Martin Luther King, são ruas de ônibus que
a gente também pediu. A José Pereira Lopes tem uma parte que precisa de recapeamento que
é a região da escola Gabriel Félix Amaral na região ali do Botafogo, a Gipsy Garcia Ferreira,
aquela rua que liga a José Pereira Lopes a toda região da Redenção, jardim das Torres
também precisa, a Travessa Sete na Redenção precisa, né? São ruas que precisam realmente
de recapeamento. No Cruzeiro do Sul, algumas já foram recapeadas pelo atual governo, mas
nós estamos também esperando que esse dinheiro venha para que a gente consiga atender
essas regiões. São ruas, Roselei, que são corredores, que precisam desse recapeamento.
Aquela rua lá que entra no Douradinho é uma rua que não tem mais como tampar os buracos
ali. Então, precisa do recapeamento naquela rua. Então, nós precisamos apontar algumas ruas
na cidade, se for ver a cidade inteira precisa de recapeamento, né? O asfalto é antigo, é velho,
está esfarelando, é preciso fazer a cidade toda, mas entendemos que alguns corredores, ruas
que passam todo mundo, você vai ali na Travessa Sete na Redenção, é uma rua comercial, é
uma rua que liga o jardim da Torres, que liga ao Medeiros, ao Medeiros II, inclusive liga
também ao Antenor Garcia ali por dentro. Então, são ruas que são necessárias que faça o
recape. Então, a gente tá pedindo também essas ruas. Espero, né, Sérgião, assim como você
foi atendido no Cruzeiro do Sul, aquelas ruas que nós também havíamos pedidos, mas você
foi o pioneiro, ficou insistindo lá e deu certo. A gente precisa desse recapeamento nessas ruas
que eu considero ruas principais, né? São aquelas ruas que o pessoal usa para sair e chegar em
suas casas. As ruas laterais, as secundárias, se tapar os buracos já resolve praticamente 50%
do problema, mas entendemos que as ruas, como a do Tangará, a Domingo de Angeles, que
liga o Tangará ao São Rafael, a justamente ao Douradinho. Nós entendemos que é necessário,
e toda vez que um vereador faz um requerimento, uma indicação, pedindo, a gente vai estar
apontando para a prefeitura priorizar, porque na verdade o que o Rodson fez foi isso, né,
Rodson? Você mostrou que tem uma rua lá que para os moradores é realmente uma
prioridade. Parabéns pelo requerimento, a gente vai continuar apontando esses serviços,
porque na mesma medida que a gente fiscaliza o Executivo, a gente aponta essas necessidades
para que se faça bom uso do dinheiro público. Nada mais é do que isso. Nada mais é do que
isso. Então, veja bem, a gente tem essa necessidade e esse dever de estar indo nos bairros,
falando com a população, e colocando para o Executivo quais são as necessidades de cada
região. Se é um tapa-buraco, se é um vazamento de água, se é um problema da região. Então,
parabéns vereador pelo seu requerimento, e a gente também fez alguns requerimentos que
estão na pauta, outros já foram para o Executivo, a gente aguarda ansioso que esse serviço, né,
Dr. Edson? Sejam feitos e que a população tenha esse atendimento que na verdade é o povo
quem paga a conta e merece toda nossa atenção. Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Praticamente dois minutos. Vereador
Penha, na discussão do requerimento. VEREADOR APARECIDO DONIZETTI PENHA:
Sr. Presidente, eu gostaria também, não poderia deixar de parabenizar o Rodson e todos os
vereadores que estão tendo os seus requerimentos aí atendidos, a gente fica muito feliz com
isso, com a comunidade que tem o atendimento. Mas eu gostaria de estar aqui parabenizando
a prefeitura por ter atendido aos requerimentos de outros colegas aqui que não foram citados.
É vergonhoso o número de requerimentos que alguns vereadores, e eu me incluo nisso, tem as
respostas tão infantis, tão control C/control V, vergonhosas respostas da secretaria, então eu
gostaria de estar aqui parabenizando a prefeitura por ter feito os trabalhos, e não a luta dos
nossos irmãos aqui fazendo requerimento. Eu fiz uns trinta, o vereador Freire eu sei que é
atuante lá no bairro também, que nós fizemos vários requerimentos. Então, eu gostaria, não
sei se vai dar tempo nessa gestão aqui, no tempo que a gente está aqui, de parabenizar a
prefeitura por ter atendido a sociedade como um todo, e não apenas alguns requerimentos, Sr.
Presidente. Muito obrigado. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Muito
obrigado, vereador, pela compreensão. Eu só pergunto se tem mais algum, se não eu coloco
em votação. Em votação, requerimento do vereador Rodson. Os vereadores e vereadoras
favoráveis permaneçam como estão. Manifestando-se os contrários. Ninguém se
manifestando. Aprovado por unanimidade. VEREADOR EQUIMARCIALIAS DE
SOUZA FREIRE: Comunicado à casa, Sr. Presidente. PRESIDENTE RONALDO
LOPES DE OLIVEIRA: Comunicado à casa, nobre vereador, 30 segundos. VEREADOR
EQUIMARCIALIAS DE SOUZA FREIRE: Não, não. PRESIDENTE RONALDO
LOPES DE OLIVEIRA: Dois minutos, vai. O tempo...VEREADOR EQUIMARCIALIAS
DE SOUZA FREIRE: Você está com muita pressa! Na verdade eu estive hoje em Santa
Eudóxia, atendendo chamado de alguns moradores, em razão das fortes chuvas de ontem,
realmente, em Santa Eudóxia sofreu muito com o vendaval, muitas árvores, plantações de
cana, muitas casas destelhadas e muito sofrimento daquela população. Nós estivemos lá hoje
fazendo uma visita, o Roselei também esteve lá, estive juntamente com a defesa civil e
também o secretário de serviços públicos, né? Lá existem os maquinários que estão lá
trabalhando, fazendo o conserto, tirando das estradas a obstrução feita pelas árvores e
estivemos lá para ver o sofrimento da população. E encaminhar à prefeitura o socorro
necessário para que aquele povo seja atendido. Muitas casas destelhadas, muitas casas em
estado precário. E o que me chamou muito a atenção, Sr. Presidente, Srs. Vereadores e
imprensa presente. Eu visitei todas as casinhas da Prohab, feitas lá no Distrito, e para meu
espanto todas estavam molhadas dentro. Aí eu perguntei à população, mas o porquê destes
aguaceiros. Eles me mostraram o telhado que foi usado pela Prohab para cobrir aquelas casas.
Eu quero chamar a atenção dos Srs. Vereadores, e quero pedir licença, Sr. Presidente, para
mostrar o serviço feito lá pela Prohab, as telhas que foram usadas no governo passado para
cobrir, Catarino, aquelas casas. São feitas de papelão. Eu vou rasgar para os senhores verem.
Isso aqui é papelão. É o telhado usado em Santa Eudóxia para cobrir as casas das famílias que
sofrem. Eu trouxe para vocês constatarem. Sem esforço nenhum, esse é o telhado utilizado em
Santa Eudóxia pelo governo passado para cobrir as casas daquelas famílias que estão
colocadas naqueles imóveis, Bragatto. Infelizmente. O engenheiro que atestou isso aqui... Só
para concluir, Sr. Presidente, que é uma questão muito grave... PRESIDENTE RONALDO
LOPES DE OLIVEIRA: Mas é comunicado, nobre vereador. VEREADOR
EQUIMARCIALIAS DE SOUZA FREIRE: O engenheiro que atestou isso aqui deveria
perder o CREA, deveria ir para a cadeia quem comprou esse telhado para por lá em Santa
Eudóxia, Srs. Vereadores. Isso sim é uma verdadeira porcaria. Olha o material utilizado para
colocar aquelas famílias nessa situação! Olha isso, que absurdo, Srs. Vereadores.
PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Conclui. VEREADOR
EQUIMARCIALIAS DE SOUZA FREIRE: Desculpe, Sr. Presidente, me perdoe. Mas eu
fico indignado, [ininteligível]. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:
Próximo. Nobre vereador, eu peço, porque eu respeitei, são dois minutos, dois minutos para
comunicado a Casa, o nobre vereador já concluiu. Eu quero entrar em outra discussão, nobre
vereador. Nobre vereador já deu tempo, por favor. Próximo, próximo. Não tem problema.
Nobre... Próximo. Eu peço ao nobre vereador, tire daqui de cima da mesa, que aqui não é o
ecoponto. O nobre vereador pode depositar, por favor, não tem mais...VEREADOR
EQUIMARCIALIAS DE SOUZA FREIRE: Questão de ordem, Sr. Presidente. Questão de
ordem, Sr. Presidente. Questão de ordem. PRESIDENTE RONALDO LOPES DE
OLIVEIRA: Qual é a questão de ordem, nobre vereador? VEREADOR
EQUIMARCIALIAS DE SOUZA FREIRE: O senhor disse bem, Sr. Presidente, as telhas
que é usada em Santa Eudóxia não serve nem para ecoponto... PRESIDENTE RONALDO
LOPES DE OLIVEIRA: Isso não é questão de ordem. VEREADOR EQUIMARCIALIAS
DE SOUZA FREIRE: As telhas que eles... PRESIDENTE RONALDO LOPES DE
OLIVEIRA: Pode cortar, por favor. VEREADOR EQUIMARCIALIAS DE SOUZA
FREIRE: Governo dele usou em Santa Eudóxia só serve para o ecoponto. Ele acabou de
dizer a voz que faltava. Viu Sr. Vereador? Demagogo. PRESIDENTE RONALDO LOPES
DE OLIVEIRA: É impressionante. Próximo. Nós não temos tempo para discutir os
requerimentos. Próximo. Vamos entrar então no expediente livre no dia de hoje. Primeiro
vereador inscrito. Antes disso, eu quero colocar a ata em votação. A ata da sessão ordinária do
dia 26 de abril de 2016. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; manifestando os
contrários. Aprovada a ata por unanimidade. Expediente livre. Primeiro vereador inscrito no
dia de hoje, vereador Sérgio Rocha. Vereador Sérgio Rocha, vai falar, vereador? Por até dez
minutos. EXPEDIENTE FALADO - VEREADOR SÉRGIO ROCHA: Sr. Presidente,
Ronaldo, na presidência dessa reunião, quero cumprimentar os nossos vereadores aqui
presentes, população aqui presente, a nossa imprensa, meu boa tarde. Sr. Presidente, eu só
quero deixar registrado nesta Casa, eu não podia deixar de registrar que no último sábado, dia
14, eu participei de uma ação solidária lá no Antenor Garcia, que é a assistência social da
nossa Igreja Assembleia De Deus, é o instituto peixe e pão que já existe há 15 anos, eu fui
presidente dessa Assistência Social por quatro anos. Eu acompanho ali o sábado desde as oito
da manhã, até às cinco da tarde, o trabalho que essa assistência social realizou ali no Antenor
Garcia, em toda região ali do Aracy, aonde foi realizado mais de 80 exames de vista, tivemos
uma parceria com a Unimed, onde teve mais de cem consultas, mais de 80 cortes de cabelo.
Teve ali um evento, doação de roupa para o pessoal mais carente, né? Aonde nosso assistente
social tem um ônibus grande com som, assistente social que até hoje não precisou de dinheiro
público para fazer assistência social na cidade de São Carlos. E eles pediram até que não
falassem, mas eu achei que tenho que parabenizar a Cristina, que é presidente dessa
assistência social, o Clécio, que é o vice-presidente, a Cleusa, a Maria, o Marcelo Petrocelli,
pelo lindo trabalho que fez ali no Antenor Garcia para aquelas pessoas carentes no sábado. Eu
quero parabenizar toda diretoria do Instituto Peixe Pão, e praticamente não é muito conhecido
porque muitas vezes não tem nem de utilidade pública no município de São Carlos. Até tentei
fazer utilidade pública, eles não querem por enquanto, vai deixar do jeito que está, estão
fazendo com recurso próprio, com doação da população, doação das pessoas que gostam
dessa entidade. Mas ali atenderam centenas e centenas de pessoas ali naquela região, que eu
fiquei ali na parte da manhã, na parte da tarde, foi interessante o tanto de pessoa que foi
atendido ali. A Unimed atendendo pessoal com consulta, pressão, medindo ali, vários exames.
Então não podia deixar de deixar aqui registrado aqui nesta Casa e parabenizar toda diretoria
do Instituto Peixe e Pão da nossa Igreja Assembleia de Deus que é comandada pelo pastor Eli
Martins, que é uma pessoa que apoia muito a assistência social, tá? Outro assunto, quero
deixar aqui, Sr. Presidente, quero parabenizar o nosso secretário de saúde, o Marco Petrini,
pela inauguração da nova UPA, UPA não, um novo UBS ali no Santo Apolo que foi sábado.
A gente acompanhou aquela UBS, aquela UBS ali que estava ruim, sucateada, e ali foi feita
uma reforma, ali, e hoje sim, temos UBS ali perfeita para atender à população daquela região.
Foi tratado aqui num assunto de falta de remédio aqui na cidade de São Carlos. Eu até
concordo, a gente tem alguns problemas na saúde de São Carlos, que falta remédio, tá
faltando alguns itens, mas também não seja tanto para desesperar. Eu vejo as coisas mais
positivas na saúde da cidade de São Carlos, o avanço que tá indo na saúde nesses últimos três
anos para cá. Muita gente critica, e fala que a saúde de São Carlos não teve avanço, mas teve
sim. Dá para aqui citar vários e vários assuntos da saúde que teve avanço. De repente, teve
que lembrar a Santa Casa, três anos atrás, quatro anos, a Santa Casa, que não tinha apoio, é
uma Santa Casa que estava numa situação de falência. Hoje a Santa Casa, graças a Deus, é
uma Santa Casa estrutural, onde recebe verba do governo do estado, mais de R$ 1,2 milhão,
serviços gráficos da Santa Casa nesses últimos três anos, crescendo e caminhando para uma
Santa Casa de ponta na nossa região. Nós temos que reconhecer, e eu conheço, porque eu
acompanhei por várias vezes a reunião da Santa Casa. Não podemos esquecer dos nove, mais
de nove mil cirurgias eletivas que estavam na fila e foram feitas durante os três anos. Eu estou
aqui lembrando e dizendo o que eu assisti durante esses três anos, nós vemos ai a UPA do
Santa Felícia, uma UPA que estava lá parada, nesse mandato terminou essa UPA, tá
atendendo a população. Aonde eu tenho um amigo meu, eu sou daquela região, que tem a
Unimed, muitas vezes, Sérgio, eu prefiro ser atendido na UPA, no Santa Felícia, que o
atendimento é muito mais rápido, sou atendido muito melhor e muitas vezes de plano de
saúde que eu tenho, eu tenho que marcar uma consulta para 30, 40 dias, que é uma consulta
que seja paga. E vamos aqui também, estive essa semana no prédio do AME, onde vai ser
inaugurado o AME. É um Poupatempo da saúde. Eu acredito que dentro de sessenta dias, nós
vamos ter o Poupatempo da saúde na cidade de São Carlos. É isso que eu torço. Eu torço que
a população de São Carlos tenha um atendimento, um atendimento diferenciado. Eu vou
torcer e torço para que o AME venha a ser inaugurado para atender a população, de São
Carlos, população carente que ali vai ser atendido com bastante exame. E estive também, Sr.
Presidente, essa semana na cidade de Aracy, e visitando a obra da UPA que vai ser
inaugurado lá na cidade Aracy. Eu vi vereador criticando a administração do prefeito Paulo
Altomani, que tinha prometido para a cidade Aracy que ele ia fazer o mini-hospital, o minihospital na cidade Aracy. E que o prefeito, que a administração, Presidente, tinha mentido à
população de São Carlos. Eu acredito que vereador da baixada, ele tinha que visitar mais o
bairro dele, porque o mini-hospital que está sendo feito na cidade Aracy vai ser inaugurado
agora. É uma UPA com oito leitos. Se é uma UPA com oito leitos, é um mini-hospital. Então,
tá sendo feito sim o mini-hospital na cidade Aracy para atender a população da cidade de São
Carlos. É isso que eu torço. Eu sou vereador, eu não fico aqui defendendo grupo político. Eu
fui eleito pela população de São Carlos, eu represento a população de São Carlos. Então eu
trabalho e defendo o povo de São Carlos, aquele que nos elegeu, aquele que nos colocou aqui
para nos representar. Então, sou consciente, e tenho aqui falar o que eu vejo, não vou aqui
tapar o sol com a peneira. Temos problemas na saúde, tem sim, não tem quem não veja, só
cego que não vê, mas nós também temos avanços que estão acontecendo na cidade de São
Carlos. Está caminhando para que o povo de São Carlos, que a população de São Carlos que
vai ter um atendimento digno, não agora, daqui três anos, daqui dois anos, três anos para
frente. Quem vai assumir a prefeitura de São Carlos, se é Pedro, se é Zé, se é João, então tem
projeto para que a saúde de São Carlos seja uma saúde de ponta. Vamos lembrar também o
nosso hospital escola, que hoje é hospital universitário, que durante 15 anos está em
construção. Mas acredito também que o hospital escola, hospital universitário, que possa um
dia ter o término dele, terminar aquele hospital e possa funcionar para atender o povo de São
Carlos, não o povo de São Carlos, mas a região que precisa da saúde de São Carlos, né? Eu
quero aqui parabenizar o Marcos Petrini, o nosso secretário de saúde de São Carlos. Muitas
vezes aqui ele é criticado por pouca coisa, por falta de medicamento na rede da nossa cidade,
falta sim alguns itens. Eu estou acompanhando, e tenho visitado algumas UPAs, algumas
UBS da nossa cidade. Tá faltando sim, mas vamos aqui lembrar as coisas positivas que estão
acontecendo na cidade de São Carlos, tipo o Ceme. Quando essa administração pegou o
Ceme. Vou concluir, Sr. Presidente. O Ceme, onde é atendido mais centenas de pessoas ali,
era um lugar sucateado, um lugar horrível para ser atendido o povo de São Carlos, e o povo da
região que usa o Ceme. Hoje você vai no Ceme, da gosto de entrar no Ceme, onde tirou o
pessoal que tratava de câncer, que foi a Cidinha, que foi uma luta da vereadora Cidinha, que
hoje nós temos uma clínica que atende ali perto da Santa Casa, atende o pessoal ali do câncer.
Vamos reconhecer, e eu reconheço as coisas boas que acontecem na cidade de São Carlos. Eu
não vou aqui só jogar pedra, e tacar pau, e fazer crítica, e fazer dessa tribuna um palanque
eleitoral. [troca de presidência] PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Próximo vereador
inscrito, por até dez minutos, nobre vereador Walcinyr Bragatto. VEREADOR WALCINYR
BRAGATTO: Sr. Presidente, Vereador Lucão Fernandes, vereadora Cidinha do Oncológico,
vereadora Laide das Graças Simões, vereadores, pessoas que nos acompanham. Eu hoje, Sr.
Presidente, vim falar de algumas coisas muito positivas e muito boas da nossa cidade,
naturalmente não vou falar do gabinete do prefeito. Não vai ser possível. Mas eu gostaria de
fazer um reconhecimento deste vereador ao trabalho que vem sendo desenvolvido, que vem
sendo realizado nas mais diversas secretarias, nos locais de atuação da prefeitura de São
Carlos em relação aos funcionários públicos municipais. Nós sabemos que quando as coisas
estão bem organizadas, quando tudo está bem planejado, quando as condições de trabalho são
favoráveis, é uma condição muito boa de se trabalhar, de se atuar, mas de 2013 para cá, nós
tivemos uma deterioração muito grande em termos de gestão pública, em termos de
planejamento, em termos de condições de trabalho, em termos de equipamentos de trabalho,
nós tivemos, infelizmente, um sucateamento muito grande da prefeitura, especialmente de
2014 para frente. No início, em 2013, ainda se equilibrava, ainda havia uma perspectiva e uma
expectativa também de que as coisas pudessem realmente caminhar melhor, mas de 2014 para
cá acabou, infelizmente, degringolando a gestão, o sucateamento dos setores, o sucateamento
dos equipamentos públicos nos mais variados setores, é na saúde, é na educação, é na
manutenção das vias públicas, na manutenção dos bairros, nos equipamentos de serviços de
vias públicas de garagem e tudo mais. E com isso, Sr. Presidente, com tudo isso exige-se
muito mais ainda daquele ser humano, aquela pessoa que é de carreira, que está lá na
prefeitura há cinco, dez, 15, 20, 30, 35 anos, como nós encontramos alguns funcionários de 40
anos de prefeitura, como nós fomos recentemente visitar e ver as condições da garagem, da
manutenção dos equipamentos da garagem pública, e aí nós vemos o quanto essas pessoas
estão se desdobrando, estão realmente dando não só o suor, já há algum tempo estão dando o
sangue para manter as coisas funcionando na cidade de São Carlos. Eu vejo pessoas, às vezes,
como nós vimos recentemente, vereador Penha, vereador Roselei, este vereador, estivemos
juntos fazendo essa visita, pessoas inclusive se desdobrando em função que não são afetas à
sua situação para poder manter um equipamento andando, funcionando, fazendo, na verdade,
aquilo que tinha que ter sido feito de manutenção de oficina, porque não está sendo feito,
porque muitas vezes um veículo vai para a oficina e não sai da oficina por falta de pagamento,
como nós pudemos constatar. Então, quando a administração chega nesse ponto de descaso,
chega nesse ponto de deterioração, nós percebemos que é o ser humano de carreira, aquele
funcionário dedicado, que está há muitos e muitos anos, que está com o piano das costas,
carregando esse peso, fazendo de tudo, apesar das dificuldades para prestar o melhor serviço
que lhe é possível, o melhor serviço que ele consegue prestar em situações tão adversas. E
isso não é justo. Isso não é correto. Isso sobrecarrega de forma desumana as pessoas. É
preciso que se faça uma recuperação do respeito que esse funcionalismo público precisa ter. E
para você realmente buscar resultados satisfatórios, para você realmente buscar que a
população seja bem atendida, é preciso que você dê condições de trabalho para essas pessoas.
Então, eu gostaria aqui, Sr. Presidente, de deixar registrado na tarde de hoje essa enorme
importância que tem, porque eu tenho visto o trabalho de todos os vereadores e vereadoras
desta Casa, eu tenho visto o empenho dos vereadores e vereadoras desta Casa indo para os
bairros, fazendo os seus requerimentos, reivindicando melhorias, dando apoio para esses
funcionários, para essas equipes que estão pela cidade, procurando fazer o melhor possível.
Eu tenho visto o conjunto todo da Câmara empenhado nisso e quando eu falo vereadores e
vereadoras, não são só os vinte um, mas inclusive toda a equipe de funcionários e funcionárias
da Câmara Municipal, tanto das assessorias, dos gabinetes dos vereadores e vereadoras, mas
especialmente, também, de todos os funcionários e funcionárias da câmara que no dia a dia se
dedicam para que o nosso trabalho seja bem executado, para que tenha realmente a amplitude
que precisa em termos de melhorias para a cidade. Então, é esse reconhecimento, porque
nesse momento de extremo sucateamento da atividade pública é que o funcionário é mais
exigido, porque ele é mais solicitado, muitas vezes até além das possibilidades que deveria ter
de prestar sua atividade, seu serviço. Uma outra questão que eu gostaria de colocar aqui hoje
também, e eu disse de falaria de coisas boas e de reconhecimento. A cidade de São Carlos é
uma cidade privilegiada em vários aspectos, não hoje na gestão municipal, infelizmente, mas
em vários aspectos a cidade é privilegiada. A cidade tem, com certeza, uma estrutura, uma
estrutura de geração de conhecimento, uma estrutura de geração de ciência muito além, muito
além de qualquer outra cidade do Brasil do mesmo porte de São Carlos. A produção científica
na cidade de São Carlos, a produção de conhecimento, inclusive de muitos projetos
importantes e significativos para as próprias gestões públicas do nosso país são desenvolvidas
em cidade e muitas vezes pouco aproveitadas no próprio município. Essa condição que nós
temos não pode ser desperdiçada como vem sendo desperdiçada. Essa condição que nós
temos de duas universidades públicas de excelência, faculdades particulares de muita
qualidade, duas unidades da Embrapa de excelência. Essa estrutura que nós temos, que
nenhuma outra cidade do Brasil do porte do São Carlos tem, precisa ser canalizada em termos
de avanço para a nossa própria coletividade. Eu vejo outros municípios, outros estados muitas
vezes, utilizando do que nós produzimos, muitas vezes projetos que não são utilizados em São
Carlos por falta de abertura, por falta de proximidade, por falta de vontade da gestão pública,
política municipal, é preciso interagir com esses canais de desenvolvimento, é preciso
oferecer para nossa cidade, para a nossa população essa condição de vida melhor que as
universidades, a Embrapas e vários setores podem contribuir conosco, e isso precisa ser um
avanço para a cidade de São Carlos. Para finalizar, também é uma situação diferenciada são as
instituições assistenciais que nós temos em São Carlos. Tradicionalmente, há muitas décadas,
nós temos excelentes instituições de amparo social na nossa cidade. Instituições que nós
acompanhamos há muito tempo, que fazem um trabalho extremamente relevante para a
população da nossa cidade no dia a dia, em grande parte, além das pessoas contratadas,
também por pessoas voluntárias. E além das instituições regularmente em funcionamento, nós
temos uma quantidade muito grande de gente boa, de gente séria que no anonimato, no dia a
dia faz muito pelo próximo, contribui muito pela condição de vida de pessoas que muitas
vezes não encontram no poder público o devido atendimento como deveria encontrar. E aí
essas pessoas se organizam, se mobilizam, individualmente, em grupo, coletividade, em
instituições para fazer realmente valer a máxima do amor ao próximo. E isso tem sido muito
importante, Sr. Presidente, mas muito importante mesmo na nossa cidade. Especialmente
numa época em que infelizmente tanto o poder público municipal, como o poder público
estadual e também o federal estão tão distantes, tão distantes dos anseios da população.
Muitas vezes perdidos, infelizmente, nesse mar de corrupção que some com o dinheiro
público e não chega exatamente onde deveria chegar. A todas essas pessoas que se dedicam
no dia a dia vai aqui um agradecimento especial deste vereador, do Partido Verde, porque
realmente essas são as pessoas que fazem a diferença pela condição de vida da nossa cidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Próximo vereador
inscrito, nobre vereador, decano dessa Casa, Antônio Carlos Catharino, por até dez minutos.
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CATHARINO: Sr. Presidente desta Casa, Sras.
Vereadoras, Srs. Vereadores, população de São Carlos. Esse fim de semana, eu tive a
oportunidade, e por que não dizer, até um privilégio de poder estar numa roda de amigos, bem
intencionados, que tem muito amor pela nossa cidade, que tem muito amor pela nossa terra,
pela nossa gente. Então nós discutíamos aquilo que deveríamos de fazer realmente para que a
nossa cidade no amanhã tivesse uma excelente qualidade de vida. Aí lembraram que eu tenho
um anteprojeto de lei aqui, aliás, projeto que foi aprovado no fórum de debate, vejam que foi
em 2013, agora 2016, da cidade que temos para a cidade que teremos, aí perguntaram-me:
"Catarino, ao longo da tua trajetória política que fez para que nós pudéssemos no avanço dos
anos, no futuro, termos de você alguma coisa que você tenha sedimentado, que você tenha
realizado, que você tem feito?" Eu falei: Tem muitas coisas, muito, muito. Matinho, tapaburaco, troca de iluminação de luz(F), iluminação. Isso é próprio das secretarias. Nós,
enquanto vereadores, somos obrigados, muitas vezes, a sacudir as secretaria para cumprir com
o seu mister, mas eu não sou vereador tão somente disso. Eu sempre pensei grande na minha
vida, como vocês estão pensando grande nessa reunião pelo que eu estou sentindo. Então eu
consegui com muito trabalho, muito trabalho mesmo, curso de medicina na cidade de São
Carlos, o hospital escola, tudo isso que eu falo são provados nos documentos nos anais dessa
Casa. Com muito trabalho nós conseguimos a fixação do Campus 2 da USP que aqui está, que
ia embora para Araraquara e aqui ficou. Com muito trabalho recentemente, nós conseguimos
aquilo que muitos não acreditavam, davam aquele sorrisinho irônico quando eu falava que nós
iríamos conseguir, e nós conseguimos, é a duplicação da rodovia 318 que vai até o rio MogiGuaçu. E o momento está aí a poucos quilômetros, mas existe o projeto, e esse projeto dará
continuidade e é questão de tempo estará chegando até o Mogi-Guaçu. Se não fosse pelo
nosso trabalho, nós tivemos no passado, muitos irmãos nossos sãocarlenses, cocidadãos, que
morreram nas estradas procurando socorro em hospitais de outras cidades para atendê-los na
área do coração, e nós aqui, numa caravana cívica, aonde fomos com o representante da mídia
local, tivemos a oportunidade de conversarmos com o secretário Barradas, que atendeu uma
Audiência Pública marcada pelo deputado Lobby Neto, e naquele dia, inspirado que eu
estava, inspiração essa que me veio da minha população, do meu povo, e da necessidade que
nós temos em nossa cidade em todos os setores e notadamente, principalmente na área da
saúde, conseguir convencê-lo, e ele, naquela oportunidade, falou: Feliz São Carlos que tem
esse bagre ensaboado, porque ele convenceu-me! São Carlos passará a ter o setor de
hemodinâmica, e aqui foi instalado o setor de hemodinâmica que hoje é referência, não só no
estado, mas como no país. Isso é trabalho, é pensar grande. Aí então, naquela reunião que nós
estávamos, encontrava-se ali o empresário Airton Garcia. E ele disse-me: Eu também tenho
alguma coisa para somar ao pensamento de grandiosidade para a nossa cidade, e falou: Se eu
por um acaso pudesse, o que faria eu, eu iria desapropriar a indústria de lápis Johann Faber,
porque ali ensaiou-se a possibilidade da construção de um mega shopping, que infelizmente
não se consolidou. E ele disse-me: Nós, se formos fazer o levantamento na secretaria de
fazenda da prefeitura, iremos constatar que está se pagando em torno de quase R$ 400 mil
para acomodar os órgãos e as secretaria, departamentos da prefeitura. Isso cada um no local
mais distante do que o outro, fazendo com que tem carro, muitas vezes não tem onde
estacionar, e aquele que não tem carro tem que ficar andando a pé, sujeito as intempéries da
natureza. Ele falou: Por que, então, não desapropriar, colocar aqui todos os departamentos da
prefeitura, todos, inclusive o gabinete do prefeito, e nós, inclusive, num prédio onde está a
prefeitura, vendermos, com o dinheiro dessa venda, mas com aquilo que iremos economizar
nos aluguéis que pagamos, nós pagaremos a desapropriação e São Carlos passará a ter um
paço municipal, uma prefeitura à altura da grandeza da nossa terra e da nossa gente. E disse
mais, naquela reunião que nós tivemos: Nós temos ali a Avenida Nove de Julho que faz
fundos, ou frente, com a indústria de lápis Johann Faber. Nós poderíamos fazer a abertura
dessa rua e lá, no local, aonde existe um amplo espaço físico, fazermos ali um estacionamento
para mil veículos, mil carros, mil veículos, que iria atender toda a demanda que possa ter por
parte da prefeitura municipal, como também, e veja só como é pensar grande, nós teríamos ali
condição de, quando a prefeitura não estiver funcionando, de ter o estacionamento de todo
comércio da área central, aos sábados, domingo, à noite, dia de festa, como também mesmo a
prefeitura funcionando evidentemente que as vagas não serão ocupadas tão somente por parte
daqueles que irão procurar as dependências do poder público. Quem está no comércio
também poderá usar e aproveitar. E mais ainda, como é pensar grande! Os guardas municipais
que são usados para guardar as dependências dos departamentos ficariam em condições de
serem destinados a outros lugares que se fazem necessários e que falta guarda municipal.
Como, por exemplo, aonde nós temos as nossas áreas de lazer que ficam completamente
abandonadas e muitas delas à mercê daqueles que fazem uso de psicotrópicos, de
entorpecentes, fazem uso de bebida em excesso, e ficam ali, não deixem os munícipes usarem
daquela área de lazer para o fim o qual foi destinada na sua execução. Pois não, nobre
vereador. VEREADOR EDSON FERMIANO: Só eu queria, ilustre vereador, cumprimentálo, e dizer de uma notícia de uma emissora de São Carlos, que não vou falar qual é, para não
fazer propaganda, que inadvertidamente, estou dizendo que o marqueteiro, dando a entender
que o marqueteiro do Airton estava procurando alguém para ser candidato à vice. Eu queria
desmentir, e dizer, que o Airton não tem marqueteiro, não tem, mesmo porque marqueteiro
vai ter na época das eleições, e não agora. Não existe absolutamente marqueteiro; marqueteiro
pode ser essa pessoa que está falando. Infelizmente, eu vou ter meu tempo na próxima
semana, eu vou explicar para ela, a ida de uma pessoa na sua emissora, a ida dessa pessoa na
prefeitura, a administração dessa prefeitura para uma pessoa para fazer uma ligação para que
ela perceba o engodo que estão fazendo, tentando, tentando, mas não vão conseguir, conseguir
macular o nome de Edson Fermiano. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CATHARINO:
Sr. Presidente, apenas para encerrar a minha linha de raciocínio, eu gostaria de dizer que desta
reunião que haverá de ser histórica, também discutimos rapidamente a necessidade premente e
veemente que nós temos de mudarmos o traçado da Washington Luís, ali de fazer uma
marginal natural para ligar os bairros para acabarmos com esse infinito número de acidentes
com vítimas, com mortes que ali está acontecendo. Como também haveremos, pensávamos
nós, de tirarmos a linha férrea do centro da cidade, posto que os comboios que ali passam com
mais de cem carros no comboio, a maioria de material inflamável estão percorrendo trilhos
dormentes, parafusos enferrujados, onde de um momento para o outro, poderá ter um
descarrilamento e, infelizmente, termos uma catástrofe no centro da nossa cidade, mas
voltaremos a pensar grandes nas próximas oportunidades nessa tribuna. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Próximo vereador inscrito, por até dez minutos, vereador Aparecido
Donizetti Penha. VEREADOR APARECIDO DONIZETTI PENHA: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, imprensa e público que nos acompanha. Gostaria inicialmente, Sr. Presidente, de
externar a Vossa Senhoria, a Vossa Excelência, um agradecimento por ter nos indicado como
membro da mesa na representação desse legislativo, e é o que eu vou falar agora, sobre, para
estar presente em Ribeirão Preto na data de ontem na passagem de comando de policiamento
do interior três de Ribeirão Preto, onde houve a representação de acho que mais de 15 a 20
câmaras municipais, nós tivemos bastante orgulho em estar presente lá representando essa
Casa de leis. E nessa manhã nós estivemos lá na assunção do Coronel Humberto Figueiredo,
um oficial de 30 anos de corporação e que começou os seus trabalhos aqui em São Carlos, nós
tivemos a honra de trabalhar com ele no início de carreira ainda, então nós ficamos muito
felizes, assim, que os grandes comandos da polícia militar estão atualmente agora sendo
assumidos por coronéis de uma geração nova, de uma mentalidade nova de Polícia Militar,
né? Então, nós ficamos bastante honrados, assim. O evento contou com a presença de vários
oficiais de praças das unidades da Polícia Militar da região, autoridades também do exército,
nós tivemos um general do exército presente nesse evento, comandante geral da Polícia
Militar estava presente também e autoridades civis. Eu gostaria de citar alguns nuances do
discurso do coronel Figueiredo, que tem uma grande influência na operacionalidade de todos
os municípios da região aos quais estamos subordinados a Ribeirão Preto. E como ele assumiu
o comando geral da regional de Ribeirão Preto, eu gostaria de destacar aqui cinco principais
eixos de gestão do seu comando. Transparência, sedimentação da filosofia comunitária, a
priorização da atividade operacional. O que é isso? É tirar policiais do serviço administrativo
e por na rua, onde realmente é a função, é a atividade fim da Polícia Militar. Então, é
importante salientar essa nova visão dos novos comandantes da polícia, uma visão, é um
oficial, coronel Figueiredo, com um currículo extenso, em formação em gestão pública, em
gestão com pessoas, a gente fica feliz com essa nova mentalidade de comando. VEREADOR
BENEDITO MATHEUS FILHO: Penha, me permite uma parte? VEREADOR
APARECIDO DONIZETTI PENHA: Pois não. VEREADOR BENEDITO MATHEUS
FILHO: Sobre aquela questão do 190, se ele faz a ligação, vai para Ribeirão Preto, o ideal
seria que fosse em São Carlos. Houve algum comentário? VEREADOR APARECIDO
DONIZETTI PENHA: Nó vamos, eu vou comentar. A Atividade Operacional. Então
fortalecimento institucional e político da Polícia Militar na região de Ribeirão Preto.
Excelência em todas as ações. O policial deve fazer o máximo que estiver ao seu alcance para
quem precisa do seu serviço. Figueiredo também destacou, o coronel que assumiu, dois
programas importantes que já foram iniciados, que são as visitas programadas do comando do
CPI nos municípios, e também, Sr. Presidente, as Audiências Públicas, a qual na terça-feira
Vossa Excelência me designou também para representar o nosso Legislativo numa Audiência
Pública no cidade Aracy, que faz parte já desse programa novo do comando do coronel
Figueiredo. O capitão Lúcio aqui de São Carlos esteve explanando nessa Audiência Pública
com a participação de toda a população. Iniciou-se com a cidade Aracy, mas todos os bairros
serão abrangidos por esse novo programa. Foi levado o vereador Ditinho, ao comandante
geral, num dos diálogos lá, foi luta nossa, inclusive dos vereadores aqui, fizemos várias
moções, estivemos lá no governador. E nós levamos sim essa grande problemática do 190
estar centralizado em Ribeirão Preto. Tenhamos fé que com essa novas gestões, inclusive do
comandante geral, que é o Gambaroni, que é da mesma turma do coronel Humberto
Figueiredo, quer dizer, nós estamos tendo uma renovação importante no alto comando da
Polícia Militar, e quem sabe nós tenhamos alguma mudança nesse sentido, com certeza.
Então, Sr. Presidente, trazendo a notícia dessa grande mudança do comando, novo comando
da regional da Polícia Militar que vai realmente influenciar em todos os municípios
pertencentes, inclusive os pequenos, como Dourado, Ribeirão Bonito. É uma gestão nova, que
a gente espera que tenha frutos, nessa questão. Vereador Dé, presente também, esteve
presentes na Audiência Pública do Aracy justamente com o coronel Negreto, e foi a primeira
audiência em São Carlos desse programa já, do novo comando do CPI. Então esse é o
primeiro assunto. Segundo assunto, Sr. Presidente, também nós estivemos no último dia 13,
através da assessoria, não pude estar presente, mas juntamente com a vereadora Cidinha,
vereador Rodson e o vereador, eu acredito que o vereador Dé esteve no local, na entrega de
três cadeiras de rodas e um andador às pessoas com deficiência, aparelhos esses, Sr.
Presidente, adquiridos com emendas parlamentares destinadas no ano de 2015, pelos
vereadores, uma emenda de minha parte, Walcinyr Bragatto também destinou à ONG MID,
que é uma ONG destinada ao atendimento das pessoas com deficiência, vereador Rodson e a
vereadora Cidinha também destinaram. Então, foi um valor perto aí de R$ 17, R$ 18 mil para
aquisição dessas três cadeiras de rodas e um andador para destinar às pessoas com deficiência
que estavam necessitadas. As emendas, então, foram destinadas para a ONG para custear
essas compras. Nós tivemos lá o Nilson Garcez, que agora é da secretaria também, me parece
que a Tamy, o Marcinho, e várias pessoas que são da diretoria da ONG MID estiveram
presentes, sabendo do compromisso e do propósito dessa ONG, não poderia deixar também de
estar citando aqui. Mas com o tempo que tenho, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma
ressalva nessa questão. Nós temos uma comunidade de quase 26% de pessoas com deficiência
no nosso município. É uma alegria falar dessa pequena destinação, é singela, vereador
Bragatto, vereadora Cidinha, que destinaram, mas eu acredito e tenho plena convicção disso,
que nós precisamos cobrar, sim, a obrigação do executivo em políticas públicas, Sr.
Presidente, para toda a comunidade, não para três, quatro pessoas. Nesse evento aqui, com as
emendas particulares, quer dizer, eu penso que a prefeitura não precisaria depender de emenda
parlamentar para implementar a sua política pública, como foi prometido exaustivamente pelo
prefeito, à comunidade que precisa do poder público, Laide. Nós temos crianças que não tem
o que comer, não tem fraldas, não tem medicação. Então, é muito singular esse atendimento
com as emendas que são destinadas, porque atendeu cinco pessoas, nós temos uma
comunidade muito maior. Então eu rogo à prefeitura, secretária Tamy, que até agora continua
batalhando lá muito, sem nenhum centavo de orçamento, Sr. Presidente. Nós estamos
analisando também agora a lei de diretrizes orçamentárias, não tem uma referência sequer,
salvo engano, da Secretaria de Pessoas com Deficiência. Então vai continuar essa política de
pedir aos vereadores que destinem as emendas para poder atender um número muito singular
de pessoas. Nós tivemos cinco pessoas atendidas, mas nós temos 20... O Censo Municipal
também poderia vir de encontro a isso, a saber quantas as pessoas que necessitam das
políticas públicas, então a gente fica feliz de ver cinco pessoas atendidas, mas bastante
frustrados de ver que a grande comunidade das pessoas com deficiência e os idosos também,
Cidinha, que você atua bastante, não são atendidos pelas políticas públicas do governo, e pelo
andar da carruagem, Júlio, não vamos ter nem aquele orçamento que nós tentamos, passar
para essa secretaria, mas como dissemos desde o início, não adianta ter secretaria se houver
gestão. A secretaria não pode ter o orçamento somente para pagamento de funcionários das
pessoas alocadas ali. Eu sei que estão trabalhando muito, mas com muita dificuldade, sem
orçamento nenhum, então a secretaria vai se limitar aos eventos, vai num evento na Unicep,
vai num evento tal, faz o evento olhar tal. Esses eventos são importantes, são eventos
didáticos de importância muito grande, mas o principal que é o atendimento executivo das
pessoas que estão numa cama, que estão precisando dos seus medicamentos, dos seus
andadores, da sua ecoterapia, não estão sendo atendidos, está zero essa preocupação. Pelo
andamento da coisa, não vai ter orçamento também para o ano que vem. Nós vamos tentar
singularmente implementar algumas emendas no orçamento para ver se tem uma secretaria,
independente da gestão e do partido. Então nós tivemos uma emoção muito grande. Só para
concluir, Sr. Presidente. Quando da passagem do comando do CPI 3, teve uma apresentação,
um desfile de aeronave dos tipos de policiamento ali aplicados, e tivemos a felicidade de ver o
desfile da ecoterapia do CPI, os cavalos que são, os animais, os equinos que são utilizados no
policiamento, quando eles envelhecem e não tem mais condições de fazer o policiamento, que
é policiamento de risco, eles são, então, destinados à ecoterapia gratuita para a comunidade.
Isso em São Paulo, Dr. Edson, sabe disso, na Jorge Miranda, em Ribeirão Preto, Bauru, todas
as cidades que têm o regimento de cavalaria, tem o atendimento. E aí me transporta aqui para
a cidade. Quantas crianças poderiam ser atendidas aqui a um custo mínimo e nós não temos
nenhuma previsão, Ditinho Matheus, lutador também nessa questão, está com essa questão
também, atuando e muito, é só agir, ter uma ação para atender essas pessoas e não R$ 400,00
que custa lá por criança lá no Dama. Então, a burguesia, não é a pessoa que tem poder
aquisitivo que pode ir lá e custear. Nós temos cem pessoas lá e pessoas que vão e que tem
condições financeiras de custear R$ 400,00 por criança, uma vez, sendo que nós poderíamos
ter gratuitamente esse atendimento. Então, ficamos assim bastante emocionado com esse
desfile de um deficiente, um jovem sobre o cavalo fazendo a sua continência ao comandante
tal, e a gente poderia ter essa realidade aqui, Sr. Presidente. Muito obrigado. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Próximo vereador inscrito, vereador Ditinho Matheus, por até dez
minutos. VEREADOR BENEDITO MATHEUS FILHO: Sr. Presidente, Lucão Fernandes,
Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, população presente, população que nos ouve e nos assiste
pela TV. Sr. Presidente, eu gostaria de consumir um tempo, talvez todo o tempo ou uma parte
ao menos desse tempo para falar sobre o PMDB aqui em São Carlos. E gostaria de destacar
algo muito importante. É uma informação não só para esta Casa, mas como para toda a cidade
de São Carlos, o PMDB há meses está trabalhando numa nova proposta para a cidade de São
Carlos. Quando um partido se dispõe a trabalhar com propostas diferentes, propostas novas,
isso mostra toda a sua seriedade, toda a sua competência, toda a sua disposição em ter uma
cidade diferente, mas diferente para melhor, uma cidade boa para se viver, uma cidade séria,
uma cidade onde a população tenha prazer em dizer em todos os lugares: Eu sou morador de
São Carlos. É com esse propósito que o PMDB está trabalhando. Quer uma nova proposta
para a cidade de São Carlos, é isso que nós temos, mas propostas sensatas, propostas que
possam de fato serem cumpridas ao longo de um mandato de quatro anos. Então, é esse
equilíbrio que o PMDB tem quando está planejando um trabalho de um prefeito, de um
mandato de quatro anos aqui na cidade de São Carlos. São Carlos é uma cidade que precisa
avançar, se modernizar, se reinventar, é isso que nós temos. E uma coisa que eu gostaria de
destacar, a história política da cidade de São Carlos, ela nos mostra a participação dos
personagens das próximas eleições. No caso, pré-candidatos a prefeito. O PMDB tem um
profundo carinho pela cidade de São Carlos. Nós, do PMDB, temos um profundo carinho.
Afinal, é nossa cidade. Logo, nós queremos algo especial para a nossa cidade. E eu gostaria
de destacar algumas coisas. A primeira delas, alguém que conheça a administração e gestão.
Mas aí vem uma diferença que é muito importante, administração, gestão, existe a diferença
nos termos administração pública, inclusive administração pública é um termo recente, nos
últimos dez, não tem dez anos esse termo, administração pública e gestão pública. O Roselei,
meu amigo que está na área já há algum tempo, deve saber que é um termo novo, mas com
uma amplitude muito grande, que serviu para diferenciar os administradores e gestores
empresariais. E aí, uma das coisas que nós temos é a preocupação de alguém que conheça de
fato a gestão pública. Existe uma grande diferença entre a gestão empresarial, a gestão
particular, privada, e a gestão pública, e o PMDB quer alguém especial, alguém que possa,
que tenha conhecimento em administração e gestão pública. São dois termos que tem certa
semelhança, mas também apresentam uma diferença, então alguém que tenha uma postura,
alguém que saiba gerenciar pessoas. Não basta ser um administrador, ter, administrar grandes
empresas, grandes empreendimentos, e não saber gerir pessoas; é fundamental que um
prefeito, que São Carlos tenha um prefeito que saiba gerir pessoas, gestão de pessoas é algo
fundamental. Ninguém consegue avançar num governo se não souber, se não tiver a
competência para gestão de pessoas. E São Carlos quer isso, o PMDB quer isso para São
Carlos. Uma outra coisa, a gestão de negócios. Uma empresa da mesma forma que uma
instituição pública precisa de alguém que tenha competência, seriedade e que saiba indicar
uma equipe que tenha competência para gestão de negócios. Isso é muito sério! Muito sério,
Júlio, alguém... Se você está administrando uma prefeitura e a pessoa, a sua equipe não
consegue fazer negócios para a cidade, a cidade vive um atraso. E um atraso de um ano, de
dois anos, isso aí é quase que irrecuperável. Uma cidade que caminha no atraso durante dois,
três anos, Marquinho Amaral, ela vai demorar décadas às vezes para recuperar todo esse
atraso. Então, a gestão de negócio é algo muito sério. E mais, a gestão de recursos. O mundo
vive uma crise econômica já há alguns anos. Eles superam por alguns instantes, e acabam
caminhando, caminhando, mas o mundo passa por isso, o Brasil também passa por essa crise.
Em alguns momentos, em alguns momentos nós temos essa dificuldade, nós temos essa crise
de recursos. Então se não existir competência para administrar recursos, a gestão, ela vai por
água abaixo, as promessas, os projetos, não podem ser realizado, e com isso, se a gestão se
refere a uma prefeitura, por exemplo, a população sofre. Sofre em que sentido? Em todos os
sentidos. No quesito, vereadora Laide, educação, saúde, qualidade de vida, e vários outros
pontos, todos os pontos que envolvem o município. Então, por isso o PMDB se preocupa com
isso, se preocupa com uma gestão competente, uma gestão séria. Mas tem mais outra coisa,
ele se preocupa também com alguém que tenha uma postura política ética. Não adianta ser um
gestor que tem uma aparente competência, mas não tem uma postura ética, não ter uma
postura respeitosa. O PMDB se preocupa com isso. O PMDB se preocupa, vereador Roselei,
com uma gestão de alguém confiável, a confiança no seu mais amplo sentido. É isso que eu
quero dizer, acho que nós podemos... Todos nós entendemos, confiança em todos os sentidos.
Credibilidade em todos os sentidos. Essa é a preocupação do PMDB. Então São Carlos quer
uma pessoa... Obrigado. Uma pessoa que certamente cumprirá, e um detalhe importante,
quando alguém se apresenta como candidato, pré-candidato no caso, no momento, hoje, né, a
prefeito, alguém que tenha condições de cumprir todos os pontos previstos em seu plano de
governo. São Carlos esteja certo, o PMDB tem um pré-candidato, Neto Donato, que
certamente é um candidato com todas as condições de ser um excelente prefeito para a cidade
de São Carlos. Uma cidade, a cidade de São Carlos é uma cidade que seja uma pujante, uma
cidade bonita, uma cidade de sorriso, mas quando eu falo de sorriso, nós temos que ampliar
essa ideia do sorriso. Existe uma preocupação muito grande num programa amplo de cuidado
odontológico para a população de São Carlos, para que São Carlos volte de fato a ser chamada
cidade sorriso. Mas tem mais uma coisa, não é cidade sorriso apenas porque está mostrando
os dentes bonitos, mas uma cidade sorriso porque ela vai ser administrada de uma forma que
seja, que a população possa dizer: Eu tenho orgulho de morar na cidade de São Carlos, São
Carlos é uma cidade que me dá condições de ter uma qualidade de vida adequada, São Carlos
é uma cidade em ordem. Quando nós falamos ordem, é que todas as coisas funcionam
convenientemente, adequadamente, satisfatoriamente. Poderíamos usar uma série de outros
sinônimos. Então, nós temos aqui, olha: a ordem, quando eu digo ordem no seu mais amplo
sentido. São Carlos de fato precisa alguém que tenha competência para ser um gestor, para ser
alguém que possa conduzir São Carlos. E a cidade de São Carlos, esteja certa, o PMDB
assumiu no momento Neto Donato como pré-candidato, e estejamos certos de uma coisa, que
São Carlos, se porventura atender a candidatura de Neto Donato no futuro, nós teremos uma
cidade belíssima, e poderemos dizer: São Carlos, cidade sorriso. É isso que eu tinha dizer, Sr.
Presidente. Muito obrigado. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Nobre vereador
Roselei foi citado, tem até um minuto. VEREADOR ROSELEI FRANÇOSO: Sr.
Presidente, eu queria, na verdade, registrar nessa tarde também, aproveitando a citação do
vereador Ditinho, que eu estive lá em Santa Eudóxia de manhã, passei a manhã toda lá no
distrito, e nós tivemos realmente uma visão muito triste em razão do vendaval que ocorreu no
distrito na noite passada. As pessoas realmente ficaram, três casas Leandro, sem telhado
algum, correndo o risco, só deu tempo de pensar para onde correr. Correram para o banheiro,
porque era o único local que possuía laje, garantindo a segurança dessas pessoas. É bem
verdade, que o vendaval foi muito forte, não foram só essas casas que perderam o telhado.
Outras casas também, vizinhos a esse loteamento, Waldomiro Vendrasco, também perderam
parte do seu telhado. E as pessoas estavam muito sensibilizadas, Júlio, em razão das perdas.
Perderam mobiliário, perderam televisores, equipamento eletroeletrônico. Foi horrível, na
verdade, a gente que morou ali e cresceu do lado daquela população. Vendo as pessoas ali
com aquele sentimento de perder os pequenos bens que tinham. E na verdade, quando eu
cheguei no local, Lucão, eu liguei ao prefeito, liguei para o prefeito Paulo Altomani, já tinha a
companhia lá, de alguns representantes da prefeitura dando toda a atenção necessária. E falei
para o prefeito: Prefeito, encaminha para Santa Eudóxia imediatamente a defesa civil, faça os
relatórios, porque há mais três anos, bem verdade há mais de quatro anos essas pessoas vem
sofrendo com esse tipo de material que foi empregado nessas casas. Hoje de manhã eu
conversava com o João Muller, ainda por telefone, ele me falou que o valor empregado nessas
casas foi muito pouco, foi baixo. E por isso da qualidade desses serviços. Agora, eu penso que
prefeitura precisa, de fato, a Prohab, ela tinha um recurso o ano passado já previsto para
recuperação desse local. O Prefeito acabou utilizando para poder socorrer a folha de
pagamento. Mas eu acho que é um momento de sensibilidade com a aquela população, porque
hoje nós vamos consertar dois telhados, mas amanhã outros telhados continuaram oferecendo
insegurança para pessoas, além do problema elétrico que possui naquele local. Então o que
gente precisa de fato, é de uma ação concreta para amenizar o sofrimento daquelas pessoas
que há mais de quatro anos sofrem com esse empreendimento. Obrigado vereador Lucão.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Vereador Júlio César foi citado. Tem até um
minuto. Até um minuto. VEREADOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA: Sr.
Presidente, vou fazer uma referência rápida. O Vereador Ditinho me citou. É um tema muito
importante. O senhor tem toda razão quando fala em pessoas capacitadas para ocupar
determinados cargos. O serviço público padece por causa disso, pessoas que não tem
competência para estar em determinada função. E quem paga o preço? A população. Eu
assino embaixo as palavras, vereador, e digo mais, nós temos que ir mais além. Agora a
grande mudança está na mão de quem? Do eleitor, da população. Em referência a Santa
Eudóxia, vereador Roselei, esse, eu sempre tenho dito que em Santa Eudóxia é um distrito
distante e lá as coisas chegam por último, sempre, sempre. Esse plano habitacional, esse
programa, foi tão perverso para aqueles moradores de Santa Eudóxia, que a gente sente dó de
verdade. É o mais caro que existe, enquanto aqui se paga numa residência, no Zavaglia, por
exemplo, de 50 reais, em Santa Eudóxia paga 250 a 300 reais. E se você comparar as casas, aí
que vem a indignação. Então, na verdade, precisamos, sim, de gestores capacitados,
qualificados cada vez mais, porque se não quem paga, infelizmente, é a população.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Comunicado da Casa. Nobre vereador Ronaldo
Lopes. VEREADOR RONALDO LOPES: Sr. presidente, o meu comunicado à Casa para
todos os vereadores e vereadoras, população que não acompanhou, na quinta-feira, Nobre
Presidente, nós tivemos aqui esse plenário lotado, os corredores, o... toda a escada, inclusive,
teve muita gente que da porta mesmo voltou, da escada permaneceram inclusive por uns
quinze minutos, mas não tiveram condição. Fizeram uma reivindicação para que nós
aumentássemos, na verdade, o tamanho do plenário, no sentido de nós podermos acomodar a
população interessada. Eu agradeço, inclusive, toda a condição, né, dada aqui por essa Casa,
pelo Legislativo para a realização da Mesa. Um outro comunicado, Sr. Presidente, é que a
população que mudou para o Miguel Abdenur, tem algumas crianças que estão lá há três
semanas que não conseguem assistir aula por falta de ônibus. Então eu peço é ao governo que
tome as providências, porque além de prejudicar as crianças, ainda estão prejudicando os pais
que, na verdade, estão perdendo os empregos por conta disso. Porque, quem está lá não tem
condição de frequentar as aulas por falta de estrutura.
PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Suspendemos nossos trabalho por alguns minutos para que possamos fazer o
acordo de pauta. [sessão suspensa]. (sessão reaberta). PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Solicito ao nobre vereador Ronaldo Lopes que proceda com à chamada dos
Srs. Vereadores. VEREADOR RONALDO LOPES: Atenção, Srs. Vereadores, a chamada.
Lucão Fernandes. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Presente. VEREADOR
RONALDO LOPES: Marquinho Amaral. Vereador Penha. Ronaldo Lopes. Presente. Dé
Alvim. Dé Alvim. Antônio. Por favor, Srs. Vereadores no Plenário. Antônio Carlos Catharino.
Benedito Matheus. VEEREADOR BENEDITO MATHEUS FILHO: Presente, senhor
secretário, VEREADOR RONALDO LOPES: Tá vendo Dória, ele está aqui. Cidinha do
Oncológico. Edson Fermiano. Presente. Eduardo Brinquedos. Presente. Vereador Freire.
Presente. Vereador Paraná justificou a ausência. Vereador José Luiz Rabelo, também
justificou ausência. Vereador Júlio César. Presente. Vereadora Laide. Presente. Vereador
Lineu Navarro. Presente. Vereador Maurício Ortega. VEREADOR MAURÍCIO ORTEGA:
Presente. VEREADOR RONALDO LOPES: Presente. Vereador Robson Magno. Presente.
Roselei Françoso. Presente. Vereador Sérgio Rocha. Presente, Sérgio Rocha. Ele justificou a
ausência, mas estava aqui em plenário, só esta ausente no momento. Walcinyr Bragatto.
Presente. Sr. Presidente, duas justificativas e um só fora do plenário, os demais responderam
presença. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Comunicado à Casa. Nobre vereador
Equimarcilias de Souza Freire. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, plateia presente. Estive hoje, Sr. Presidente,
representando Vossa Excelência na reunião do... deixa eu só refazer a fala, Sr. Presidente. Eu
estive representando Vossa Excelência numa reunião na Prefeitura, reunião do Plano Diretor,
né? O conselho gestor hoje, na manhã de hoje, fez a última reunião, a última Audiência
Pública, né, para fechar os detalhes do Plano Diretor, e lá eu estive representando Vossa
Excelência, e também a comissão a qual eu presido aqui nesta Casa, a comissão de
Urbanização, Transporte e Habitação. Houve hoje um consenso e houve o fechamento do
Plano Diretor por parte do comitê gestor, do conselho gestor. Então, esse Plano Diretor, hoje,
foi encaminhado ao jurídico da prefeitura e esperamos, o mais rápido possível, o enviou para
essa Casa. Então, eu digo com alegria e comunico a essa Casa e a população de São Carlos,
que o conselho gestor que estudava a elaboração do Plano Diretor, hoje de manhã fez a
conclusão dos trabalhos e o mesmo Plano Diretor será encaminhado ao departamento jurídico
da prefeitura para fazer correções jurídicas, e a gente aguarda com ansiedade, Sr. Presidente, o
enviou a esta Casa, aonde possibilitará que todos os 21 vereadores façam um estudo
juntamente com a comissão que eu represento, e quero aqui, Sr. Presidente, de antemão fazer
uma solicitação à Vossa Excelência, nós precisamos nessa discussão do Plano Diretor, de uma
equipe técnica. Esta Casa, por dever de ofício, por força de lei, ela pode, sim, auxiliar essa
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação desta Casa, com uma equipe técnica para
que a gente possa fazer uma análise, fazer uma análise técnico, bem aprofundado, daquilo que
foi feito na prefeitura. Então, hoje eu vejo com alegria e comunico essa Casa com grande
alegria que na manhã de hoje, na reunião do conselho gestor, houve a conclusão dos estudos
do Plano Diretor. Meu muito obrigado, Sr. Presidente. ORDEM DO DIA - PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO - PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Passamos a votação. Está em votação o Processo 1.318.
Interessado: a Prefeitura Municipal. Que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao
Círculo de Amigos da Paróquia Santa Madre Cabrini. Emenda da nobre vereadora Cidinha do
Oncológico. Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os contrários.
Aprovado por todos os vereadores presentes. Está em votação o Processo 1.323. Interessado:
Prefeitura Municipal. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação da
Missão Evangélico de Assistência à Criança. Emenda dos Vereadores: Maurício, Benedito
Matheus, José Luiz Rabelo, Paraná, Laide, Roselei, Catharino, Marquinho Amaral, Sérgio
Rocha, Dé, Lucão Fernandes, Lineu Navarro, Rodson Magno, Eduardo Brinquedos, Edson
Fermiano, Dr. Edson Fermiano, Walcinyr Bragatto. Os que são favoráveis permaneçam como
estão, se manifestando os contrário. Aprovado por todos os vereadores presentes. Está em
votação o Processo. Interessado: Prefeitura Município. 1.322. Que autoriza o Poder Executivo
a conceder subvenção ao Círculo de Amigos da Paróquia Santa Madre Cabrini. Emenda dos
nobres vereadores: Eduardo Brinquedos, Sérgio Rocha, Maurício e Ronaldo Lopes.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM – ÚNICA DISCUSSÃO –
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES - Está em votação, o Processo Substitutivo 2.491.
Interessado: sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológico na rede municipal de ensino a
partir da pré-escola e dá outras providências. Os que são favoráveis permaneçam como estão,
se manifestando os contrários. Aprovado por todos vereadores presentes. Está em votação o
Processo 1.240. Interessado: Prefeitura Municipal. Que autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção a 'Saber Amar' e dá outras providências. Emenda do Nobre Vereador
Ditinho Matheus e Vereador Paraná. O que são favoráveis permaneçam como estão, se
manifestando o contrário. Aprovado por todos os vereadores presentes. Está em votação o
Processo 1.241. Interessado: Prefeitura Municipal. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar na Prefeitura Municipal. Emenda dos Nobres Vereadores: Eduardo,
Cidinha, Ditinho, Lineu, Bragatto, Edson, Freire, Catarino, Maurício, Marquinhos, Laide,
Sérgio e Ronaldo. Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os
contrários. Aprovado por todos os vereadores presentes. Está em votação o Processo 1.242.
Interessado: Prefeitura Municipal. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Casa
do Caminho, Funcad. O que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os
contrários. Aprovado por todos os vereadores presentes. Está em votação o Processo 1.243.
Interessado: Prefeitura Municipal. Abrir crédito adicional suplementar na prefeitura. Os que
são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os contrários. Aprovado por todos
vereadores presentes. Está em votação o Processo 1.244. Interessado: Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal.
Emenda de Vereadores: Cidinha, Maurício, Eduardo Brinquedos, Dr. Edson, Lucão
Fernandes, Lineu Navarro, Roselei Françoso, Catarino, Rabelo, Ditinho e Freire. Os que são
favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os contrários. Aprovado por todos
vereadores presentes. Está em votação o Processo 1.284--VEREADOR ROSELEI
FRANÇOSO: Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Interessado:
prefeitura municipal. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na
prefeitura. VEREADOR ROSELEI FRANÇOSO: Sr. Presidente, eu queria pedir a retirada
desse processo por dois motivos: primeiro, porque está sem o parecer da Comissão de
Educação, e segundo, que esse processo também não relata qual é objeto que será adquirido,
são crédito de R$ 800 mil de uma verba que nós remanejamos aqui na Casa já, do QSE, da
Quota Salário Educação, fonte cinco, está sendo remanejado para comprar equipamentos.
Acho que nessa monta toda, acho que seria prudente essa Casa saber qual é o objeto que será
adquirido. Eu temo que sejam os brinquedos, que é um processo que estou de olho muito
aberto. Então, eu peço a retirada para gente analisar cuidadosamente. Duas sessões, por favor.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Eu consulto os Srs. Vereadores pela retirada desse
processo por duas sessões. Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando
os contrários. Aprovado por todos os vereadores presentes a retirada por duas sessões. Está
em votação, está em votação, nós discutimos aqui durante o acordo de pauta e houve
entendimento. Está em votação Processo 1.285. Interessado: Prefeitura Municipal.
VEREADOR MARQUINHO AMARAL: Pela ordem.
PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Pela ordem, nobre vereador Marquinho Amaral. VEREADOR
MARQUINHO AMARAL: Eu gostaria também, por falta de informações complementares
no processo, não ficou claro, o próprio VEREADOR Júlio César fez a leitura do mesmo para
nós, aqui no acordo de pauta, e não ficou claro o objetivo, o objeto deste processo. Então eu
queria pedir por uma semana a retirada, para que a gente possa estar solicitando informação à
Prefeitura Municipal de São Carlos. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: É o Processo
1.285, crédito adicional suplementar. VEREADOR MARQUINHO AMARAL: Trezentos
mil reais na Secretaria de Governo. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Trezentos mil
reais, contrato com ônibus. O vereador que ia pedir, né? VEREADOR MARQUINHO
AMARAL: Eu acho que em uma semana a gente consegue. Se a gente não conseguir as
informações, a gente pede mais uma. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Eu consulto o
Srs. Vereadores... Eu consulto o Srs. Vereadores então. Os que são favoráveis pela retirada
desse processo por duas semanas permaneçam como estão. É isso vereador Marquinho? Os
favoráveis se manifestem. Então aprovado por todos os vereadores presentes a retirado por
duas sessões. Está em votação o Processo 1.286. Interessado: Prefeitura Municipal. Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na prefeitura. Os que são favoráveis
permaneçam como estão, se manifestando os contrários. Aprovado por todos os vereadores
presentes. Está em votação o Processo 1.287. Interessado: Prefeitura Municipal. Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na prefeitura. Os que são favoráveis
presentes. Está em votação o Processo 1.288. Interessado: Prefeitura Municipal. Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. Os que são favoráveis permaneçam
como estão, se manifestando os contrários. Aprovado por todos os vereadores presentes. Está
em votação o Processo 1.289. Interessado: Prefeitura Municipal. Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional suplementar na Fundação Pró Memória. Emenda dos Nobres
Vereadores: Sérgio Rocha, Vereador Walcinyr Bragatto e Dr. Edson Fermiano. Os que são
favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os contrários. Aprovado por todos os
vereadores presentes. PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO
COMUM – ÚNICA DISCUSSÃO - PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES - Está em
votação o Processo 1.325. Interessado: Mesa da Câmara Municipal. Que acrescenta no art. 30
A do regimento interno da Câmara Municipal de São Carlos para regulamentar a possibilidade
de afastamento dos membros da Mesa da Câmara Municipal. Os que são favoráveis
presentes. Está em votação, está em discussão, né? Está em votação o Processo 1.237.
Interessado: Vereador Ronaldo Lopes de Oliveira? Não sabia. Instituiu o programa municipal
de participação popular em conjunto de reformas no regime interno da Câmara Municipal de
São Carlos, que garante transparência e participação da sociedade civil na política municipal.
Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os contrários. Aprovado por
todos os vereadores presentes. Declaração de voto, nobre vereador Ronaldo Lopes.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Solicito ao nobre vereador que me passe aqui.
Votação nominal solicitado pelo nobre vereador Dr. Edson Fermiano. O do Ronaldo Lopes,
regimento precisa ser nominal. VEREADOR RONALDO LOPES: Vereador Antônio
Carlos Catharino. Sim. Vereador Penha. sim. Vereador Benedito Matheus. Sim. Vereador
Cidinha do Oncológico. Sim. Vereador Edson Fermiano. Sim. Vereador Freire. Vereador
Freire ausente do plenário. Vereador Eduardo Brinquedo. VEREADOR EDUARDO
BRINQUEDOS: O parceiro, sim, Sr. Secretário. VEREADOR RONALDO LOPES:
Vereador Freire ausente do plenário. Vereador Paraná, justificou ausência. Vereador Dé
Alvim Filho. Vereador Dé. José Alvim Filho Dé. Vereador José Luiz Rabelo, justificou
ausência. Vereador Júlio César. VEREADOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA:
Sim. VEREADOR RONALDO LOPES: Sim. Vereadora Laide das Graças. Sim. Vereador
Lineu Navarro. Sim. Vereador Lucão Fernando, no exercício da presidência não vota.
Vereador Marquinho Amaral. VEREADOR MARQUINHO AMARAL: Sim.
VEREADOR RONALDO LOPES: Vereador Maurício Ortega. Vereador Robson Magno.
Vereador Rodson. Vereador Ronaldo Lopes. Sim. Vereador Roselei Françoso. Sim. Vereador
Sérgio Rocha. Sim. Vereador Walcinyr Bragatto. Sim. Dezesseis votos favoráveis e nenhum
contrário, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Aprovado então por
dezesseis votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de resolução que instituiu o
programa de esporte de participação popular. Declaração de voto por até dois minutos, nobre
vereador interessado, Ronaldo Lopes. VEREADOR RONALDO LOPES: Sr. Presidente,
demais vereadores, vereadora, população que nos acompanham aqui em plenário e em seus
lares. Eu quero agradecer a todos os vereadores pela votação nesse projeto, porque eu
considero que essa Casa está dando um exemplo de transparência e de participação popular.
Com a aprovação desse projeto, eu tenho certeza, que nós teremos aqui nesse legislativo uma
transparência ainda maior. Com a possibilidade de termos no site da Câmara as proposituras
apresentadas pelo Srs. Vereadores e Vereadoras, e também da população que terão incluídos
as suas propostas analisadas. Eu entendo que isso vem ao encontro daquilo que à população
tanto anseia e reivindica nesse momento. Eu agradeço, nós teremos, com certeza, aqui todo o
empenho da Câmara de Vereadores para que este projeto transforme ainda mais esta Casa no
que diz respeito a democracia. Agradeço e parabenizo a todos. Um abraço. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Não havendo mais nenhum vereador inscrito Passamos a votação
do Processo 1.224. Declaração de voto do nobre vereador Eduardo Brinquedos por até dois
minutos. VEREADOR EDUARDO BRINQUEDOS: Sr. Presidente, colegas vereadores,
vereadoras população de São Carlos. Eu votei favorável apesar de o nosso secretário ter me
esquecido, mas eu acho muito importante. Fator de transparência, não só nessa Casa,
transparência em todos os setores da política, Sr. Presidente. E aí, eu nesses meus três anos de,
três anos e pouquinho de mandato, acompanho o dia a dia dessa Casa e queria aproveitar para
parabenizar, primeiro o presidente do nosso mandato, Marquinho Amaral, que fez um
trabalho maravilhoso, né? Deu assim, uma transparência e oportunidade para todos
mostrarem, né? E agora, é complementado por Vossa Excelência, Sr. Presidente. E aí, eu até
vejo e concordo que dada a penúria financeira que passa o nosso município e vejo tanto na
gestão do Marquinho Amaral como presidente, e agora na gestão do Sr. Presidente Lucão
Fernandes, devolvendo dinheiro, parceiro, para, para o Executivo. E nossa Casa precisando de
inúmeros reparos. Quer dizer, deixamos de atender, né, deixando de atender a necessidade
dessa Casa, e aí, eu estive visitando, Dr. Edson, o gabinete do nobre vereador Ronaldo Lopes,
e vi o quanto está precisando de melhoras naquele gabinete. E assim, onde era máquina de
Xerox, Sr. Presidente, vazamentos etc. e tal, e o senhor fazendo cheque e devolvendo para o
Executivo neste momento de, neste momento de grande dificuldade financeira. E aí, eu queria
cobrar aqui esse executivo, e outros, né, também mantenham essa austeridade nos gastos para
que a população de São Carlos, a população do nosso país tenha, nessa austeridade, mais
benefícios. Era isso, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Próximo
vereador para declaração de voto, nobre vereador Dr. Edson Fermiano, por até dois minutos.
VEREADOR EDSON FERMIANO: Sr. Presidente. Vereadores e Vereadora Laide,
Transparência, palavra importantíssima no nosso meio. Quero dizer que é o mínimo que a
gente tem exigir de um parlamento é a transparência. Eu ia falar hoje, eu não tive como,
Laide, está no meu bolso, a despesa que traz um Deputado Federal parado. Morando numa
casa agora de oitocentos metros quadrados. Oitocentos metros quadrados. Senhores, está aqui
no meu bolso os valores atualizados que terça-feira que vem vou trazer. É de assustar.
Sozinho, ganha mais que todos os vereadores dessa Casa e multiplique por dois, se quiserem,
eu tenho certeza disso. Agora, transparência, pedem para nós, mas tem. Temos que pedir
também para os outros meios. Noventa e cinco, aqui em São Carlos, 99% em meios de
comunicação é transparente, mas tem sempre 1% que não é. Sempre tem 1% que não é. Esse
1% é estranho, é estranho! É aqueles que fazem uma propaganda, quanto que ganha um
vereador no mês? Com menos de dois minutos de propaganda ali, ou três, é o vencimento de
um vereador, senhores. Eu estou com os dados que vou trazer para os senhores terça-feira.
Vejam os senhores, R$ 575,00 não chega há 30 segundos, mas ainda agora, está
regulamentado. Eu quero ver antes da Glorinha. É isso que eu queria conversar terça-feira que
vem. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Não havendo mais nenhum vereador inscrito
passamos a discussão do Processo 1.224. Interessado: Nobre vereador Lineu Navarro. Dispõe
sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas durante as sessões ordinárias e
na pagina da Câmara Municipal e dá outras providências. Solicitou para discutir até cinco
minutos, o nobre vereador autor do projeto. VEREADOR LINEU NAVARRO: Vereador
Lucão, Presidente da Casa, Vereadora Laide, Cidinha presentes no plenário, demais
vereadores, população de São Carlos que acompanha a sessão. Eu quero fazer referência a
esse projeto de resolução e até agradecendo a compreensão que teve, você, enquanto
Presidente da Casa, de acatar a proposta feita por nós. Faz já um certo tempo que eu venho
tabulando, inclusive com o Emílio que é servidor da Casa de carreira e é um 'expert' na
questão de informática da Casa, de como poderíamos, na verdade, fazer a divulgação de fotos
e dados de pessoas desaparecidas durante as sessões ordinária da Câmara municipal. Eu
entendo, e esse é o entendimento, espero eu, de todos os vereadores desta Casa, que
provavelmente, a questão de pessoas desaparecidas é um dos maiores dramas humanos, e que
vem aumentando a cada dia que passa, o número de pessoas jovens, crianças e também idosos
desaparecidos em nosso país e no mundo de maneira geral. São Carlos não está fora da
realidade, infelizmente. Tiveram na cidade alguns casos que ganhou até projeção nacional, de
crianças que desapareceram e nunca mais à família encontrou qualquer paradeiro ou qualquer
notícia em relação a esses entes queridos dessas famílias. E com certeza, esse drama familiar
que é ter alguém desaparecido entre os seus entes queridos, é um drama que as pessoas vivem
diariamente. Ao dormir, ao acordar, sempre na esperança de que vão ou encontrar a pessoa ou
ter uma notícia de forma definitiva do paradeiro desse cidadão, desse jovem ou criança. Nós
quisemos apresentar nesses dias esse projeto, porque agora, no dia 25 de maio, é o Dia
Internacional da Criança Desaparecida, que se faz uma reflexão sobre essa questão a nível
internacional. Sabemos que, infelizmente, muitas pessoas, principalmente, crianças que estão
desaparecidas, é que são, na verdade, objeto de tráfico de crianças, tráfico de órgãos que
acontece pelas máfias mais abjetas da sociedade humana. Então, o que estou propondo na
verdade, que a Câmara Municipal possa fazer parcerias com entidades não governamentais
que tratam dessa questão da pessoas desaparecidas do país ou com órgãos públicos que tratam
dessa questão, para poder entre o expediente falado dos vereadores e o início da ordem do dia,
reservem três a quatro minutos, vai ser regulamentado pela Presidência da Casa, e nesse
espaço possa divulgar as imagem pela televisão e pelo canal legislativo aqui da Câmara
Municipal de São Carlos, as imagens, por cerca de quinze, dezesseis segundos, e junto com a
imagem, o nome, onde a pessoa ou aquele jovem ou aquela criança desapareceu e a idade que
tinha quando desapareceu. Nós sabemos que depois podemos avançar nessa questão que é,
quando decorre muito tempo, hoje existem programas, na verdade, que conseguem fazer a
adaptação de uma criança, dez anos depois, como seria, na verdade, a imagem dela, o rosto
daquela criança. Essa é a proposta que apresentamos à Casa e que teve apoio do Presidente
Lucão. E também propomos de forma conjunta, que na própria página da internet da Câmara
Municipal, possa reservar um link, criar um link, na verdade, e que faça rodar esses arquivos
que a gente vai passar a receber de entidades que tratam da questão da pessoa desaparecida
em nosso país. Eu já entrei em contato há certo tempo atrás, particularmente com duas
entidades que cuidam da questão, uma é as 'Mães da Praça da Sé', que tem, inclusive, uma das
senhoras que cuidam da entidade, ela é da cidade de São Carlos, e sempre faz referência a um
dos casos que aconteceu há quinze anos atrás de uma criança. O caso mais famoso e mais
recente, infelizmente, na cidade de São Carlos é do jovem Lucas, filho de um engenheiro da
Petrobras que sumiu misteriosamente. Fala-se que quando brincava, que percorria as ruas
perto ali da Pedreira Bandeirantes ao lado do Jardim Beatriz. Nunca mais se teve notícia dessa
criança e isso já faz, se não me engano, cerca de quase dez anos. Ou dez anos já transcorridos
desde o seu desaparecimento. Então, é para dar, que São Carlos, na verdade, sirva a nossa
Câmara Municipal, eu vou divulgar para outras câmaras, que a gente possa aumentando, na
verdade, a cada dia que passa, uma rede de órgãos públicos, na verdade, que colaborarem na
divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas para que possa contribuir,
minimamente, para que aumente o número, aumente a possibilidade de que o número maior
desses casos sejam resolvidos de forma definitiva em nosso país. É um projeto que tem esse
sentido, um sentido de humanidade da Câmara Municipal e tenho certeza que vai ter apoio da
totalidade dos vereadores da Câmara Municipal. Nós vamos divulgar isso depois para outras
Câmaras, para que a gente possa construir essa rede cada vez com mais firmeza, para que a
gente possa contribuir com essa famílias, diminuindo a dor que elas passam a todo o
momento. Sr. Presidente, isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passamos a votação, votação
nominal, também solicitada pelo nobre vereador interessado. Autor do Projeto de Lei: Lineu
Navarro. VEREADOR RONALDO LOPES: Srs. Vereadores, Vereadoras votação nominal.
Vereador, como vota o vereador Antônio Carlos Catharino? Sim, não, ao projeto de resolução
do nobre vereador Lineu Navarro? Por isso, sim! Voto demorado, né? Vereador Penha?
Rápido. Vereador Benedito Matheus? VEREADOR BENEDITO MATHEUS FILHO: Sim,
Sr. Secretário. VEREADOR RONALDO LOPES: Vereadora Cidinha. Sim. Vereador Edson
Fermiano. Edson Fermiano. Sim, sim. Vereador Eduardo Brinquedos. VEREADOR
EDUARDO BRINQUEDOS: Sim, Sr. Secretário. VEREADOR RONALDO LOPES: Sim.
Vereador Freire. Vereador Freire, ausente do plenário. Vereador Paraná, justificou ausência.
Vereador Dé Alvim. Ausente do plenário. Vereador Dé Alvim. Sim. Vereador José Luiz
Rabelo, justificou ausência. Vereador Júlio César. VEREADOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA
DE SOUZA: Sim. VEREADOR RONALDO LOPES: Sim. Vereadora Laide. Sim.
Vereador Lineu Navarro. Propositou, sim. Vereador Lucão Fernandes, no exercício da
Presidência não vota. Vereador Marquinho Amaral. Sim. Vereador Maurício Ortega.
Maurício Ortega. Ausente do plenário. Vereador Rodson. Sim. Vereador Ronaldo Lopes. Sim.
Vereador Roselei Françoso. Que bom que você chegou que eu tinha votado aqui para você.
Vereador Maurício Ortega. Sim. Vereador [ininteligível]. Vereador Roselei Françoso.
Roselei. Sim. Vocês tratam de comer alguma coisa. Vereador Sérgio Rocha. Sim. Vereador
Walcinyr Bragatto. Sim. Dezessete votos favoráveis e nenhum contrário, Sr. Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Aprovado por dezessete votos favoráveis, nenhum
contrário, o projeto de resolução 1.224. Interessado: Nobre vereador Lineu Navarro. Que
dispõe sobre a divulgação de fotos de dados de pessoas desaparecidas durante as sessões
ordinárias e na página da Câmara Municipal e dá outras providências. Declaração de voto,
Nobre vereador Eduardo Brinquedos. VEREADOR EDUARDO BRINQUEDOS: Sr.
Presidente, colegas vereadores, vereadoras, população de São Carlos. Quero declarar que
votei favorável ao excelente projeto do vereador Lineu Navarro e como a gente conviveu com
o sério problema, quando do desaparecimento do menino Lucas, Lineu, e assim, tantos, tantas
e tantas crianças desaparecidas pelo mundo. E então, quando surge a oportunidade de mais e
mais entidades, e eu lembro que a televisão brasileira trouxe uma novela que trouxe elucidou
muitos casos de desaparecidos, quer dizer, eu acho muito importante que a gente, parceiro, né,
faça o máximo esforço para que esses, o nome desses desaparecidos, as fotos desses
desaparecidos, seja divulgado no maior número de mídias possíveis. E Câmara Municipal não
poderia ficar fora disso, e Oxalá, que isso se estenda para outros legislativos de todo o Brasil.
Parabéns Lineu. EXPLICAÇÃO PESSOAL - PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES:
Não havendo mais nenhum vereador para declarar voto, passamos agora, existe quatro
vereadores que se escreveu para explicação pessoal, o primeiro vereador inscrito, nobre
vereador Lineu Navarro, por até cinco minutos. VEREADOR LINEU NAVARRO:
Vereador Lucão, Vereadora Laide, demais vereadores, população de São Carlos que
acompanha sessão. Eu só me inscrevi para ocupar esse expediente da sessão da câmara
municipal no dia de hoje, Sr. Presidente, porque eu fiquei assim, um tanto quanto chocado
com as colocações de vereadores na Casa hoje, que pediu que fosse criminalizado a pessoa
que autorizou a construção da casas pelo Pró-Moradia no distrito nosso de Santa Eudóxia. E
até para explicar, as casas do Pró-Moradia na Cidade de São Carlos, cerca de 230 casas, foram
construídas em duas quadras da Cidade Aracy I, não é isso, Júlio? No São Carlos 8 e Santa
Eudóxia. Em Santa Eudóxia foram 75 casas, e foi na administração do prefeito Oswaldo
Barba. E foram entregues em 2010. Quem estava a frente da administração da Prohab
naqueles anos, é o ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Vereador João Batista Muller. Eu
acho que é uma coisa esquisita, na verdade, se propor que seja criminalizado, que sofra uma
ação penal o JB Muller, em razão de ter sido a pessoa que fez a gestão pública do contrato da
Pró-Moradia lá na Santa Eudóxia, e também nos outros dois conjuntos. Para quem não sabe, o
Pró-Moradia existiu até antes que existisse o programa do Governo Federal 'Minha Casa
Minha Vida', e era, naquela oportunidade, o melhor programa habitacional que existia do
ponto de vista de atender as famílias de mais baixa renda em nosso país. E é para isso que se
dirigia. Eram casas orçadas, na verdade, por volta cinquenta e um mil reais, dos quais, valor
no qual, o Governo Federal entrava com vinte oito a trinta mil reais. O resto do valor, o saldo
do valor dessa casa, é pago em 20 anos. Começou com R$ 260,00, R$ 270,00 lá, hoje está por
volta de R$ 216,00(F), e para se ter uma ideia, no final do financiamento as pessoas,
praticamente, vão pagar R$ 10,00 ou R$ 20,00, porque imagine em 2030. No final do ano
passado existia um saldo devedor da Prohab, que é a Prohab que contrata esse financiamento
junto ao Governo Federal, da ordem de R$ 1,7 milhões para todas as 270 casas. Então, um
valor muito pequeno. Se a Prohab resolvesse pagar tudo de uma vez e cobrasse dos
moradores, daria um valor ínfimo, na verdade. Existiram dois problemas do ponto de vista no
projeto executivo, e reconhecidos. Que era a questão da cobertura dessas casas, e o outro
problema na eletrificação interna, da parte elétrica, das instalações elétricas dessas casas. E foi
implantado pelo JB Muller, e ele é testemunha e pode falar para quem quiser, em função do
valor da casa. Porque era muito baixo, na verdade, e não havia outra possibilidade que não
fosse aquele tipo de material. E quero dar um dado a mais. O ano passado a Prohab tinha
reservado e abriu, inclusive, o processo de licitação para substituição de todas, todas as
coberturas das residências do Pró-Moradia lá de Santa Eudóxia, porque assumiu o erro, na
verdade, do projeto, assim como substitui já, não é verdade, Dé? De todas as casas das duas
quadras lá da cidade Aracy. A Prohab entendeu o erro que tinha feito e arcou, na verdade,
com o prejuízo e fez a substituição das coberturas que era a mesma de Santa Eudóxia. Agora
hoje, na ventania que teve lá em Santa Eudóxia foram quatro das 75 casas que tiveram
problemas. Do lado existe um outro conjunto, o Tavoni, que também teve problema muito
maior, num número muito maior de casas, e não foi construído por Prohab, por governo
nenhum. A própria Igreja de Santa Eudóxia sofreu problema hoje. Foram ondas de vento que
tiveram, na verdade, que levaram o problema, também, para as quatro casas do Pró-Moradia.
Se o governo atual não tivesse, o ano passado, se não tivesse a Prohab o ano passado,
autorizado uma solicitação de retirada de recursos da Prohab para os cofres da Prefeitura
Municipal, provavelmente a concorrência teria acabado e a cobertura daquelas casas teria
sido, também, solucionado de forma definitiva. Eu quero mais, Sr. Presidente. O ano passado,
quando eu falei desse assunto aqui, se observarmos a ata da Prohab, da reunião da Prohab que
autorizou essa retirada de recursos, e recurso grande, na verdade, que estavam nos cofres da
Prohab, se parou, parou a reunião, foi um bate boca, na verdade, de mais uma hora, para
convencer a direção da Prohab que não concordava com a solicitação do Sr. Prefeito
Municipal Paulo Roberto Altomani. E isso, vamos questionar, tem amparo legal para fazer o
que fizeram. Transferir recurso da Prohab para Prefeitura Municipal para saldar outras
dívidas, porque a Prohab é uma estatal municipal, tem o seu próprio regulamento, as suas
próprias obrigações do ponto de vista de despesas a serem executadas. Portanto, Sr.
Presidente, eu quero aqui deixar muito claro, eu acho não falo em nome do Muller, só para
complementar, mas eu acho que é um despautério falar uma coisa dessa, na verdade,
despautério. É uma falta de conhecimento do projeto, do que aconteceu, do problema que
aconteceu lá ontem com várias casas do distrito Santa Eudóxia, então, queria colocar as coisas
nos seus devidos lugares, e lamentar que a Prohab tenha sido, na verdade, surrupiada ano
passado de milhões reais para beneficiar a Prefeitura Municipal, em benefício da prefeitura.
Sr. Presidente, era isso que eu tinha a dizer. Muito Obrigado. Queria que fosse registrado na
íntegra, as palavras minhas na ata, para deixar muito claro que eu, na verdade, sou... eu, na
verdade, defendo a questão que o Muller fez lá, ele não é criminoso por ter feito aquele
projeto executivo, como foi falado, nesta Casa, infelizmente. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Está deferida a solicitação de Vossa Excelência. VEREADOR
EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Questão de ordem, Sr. Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Não tem questão de ordem agora nobre vereador.
VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Tem questão de ordem, Sr.
Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Não tem. VEREADOR
EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: É sobre a sessão. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Eu já solicitei que conste na ata. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE
SOUZA FREIRE: Está no regimento, Sr. Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: A do vereador. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE:
Eu quero conste no regimento, eu quero que conste na ata, na íntegra, Sr. Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Vai constar. VEREADOR EQUIMARCILIAS
DE SOUZA FREIRE: A minha fala. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: A sua fala e
do nobre vereador Lineu Navarro. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA
FREIRE: No momento anterior. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Isso, vai constar.
VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Porque eu não vou aceitar de
forma caluniosa... PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Por gentileza. VEREADOR
EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Descarada, sem vergonha. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Por gentileza. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA
FREIRE: O que foi sito nesta tribuna. Eu não disse sobre o vereador Muller. VEREADOR
LINEU NAVARRO: Não é questão de ordem. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE
SOUZA FREIRE: É oportunista. VEREADOR LINEU NAVARRO: Não é questão de
ordem. Questão de ordem é questão de ordem. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Por
gentileza, já desliguei. Por gentileza, nobre vereador Equimarcilias de Souza Freire, por
gentileza. Por gentileza, nobre vereador. Equimarcilias de Souza Freire, por gentileza.
VEREADOR ROSELEI FRANÇOSO: Eu gostaria de falar, Sr. Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Eu preciso que vocês assegurem...VEREADOR
ROSELEI FRANÇOSO: Vamos para com isso aí.
PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Por até cinco minutos, nobre vereador Roselei Françoso. VEREADOR
ROSELEI FRANÇOSO: Obrigado Sr. Presidente. Quero, na verdade, trazer também, Sr.
Presidente, até porque nós votamos recentemente um projeto nessa Casa, um projeto não, um
requerimento do nobre vereador Eduardo Brinquedo e eu me comprometi com o pessoal da
rede municipal de ensino, de tentar justificar a nossa votação. Houve uma tremenda de uma
confusão, viu Eduardo, na rede municipal, quando nós votamos nessa Casa um requerimento
pedindo informação da possibilidade de abrir as escolas nos finais de semana. Isso assustou a
rede municipal, porque a educação ela é tratada, ela regida pela LDB, e a LDB, lá no art. 70,
no art. 45, ela trata da função da educação. E esse requerimento, nós não discutimos o
conteúdo dele, na verdade. Nós até entendemos a necessidade de ter algum projeto que acolha
a comunidade coisa e tal, mas não pode ser atribuição da Secretaria Municipal de Educação,
porque os professores cumprem uma jornada de 200 dias letivos que, na totalidade, envolvem
aí em torno de 800 a mil horas, dependendo da faixa etária de atendimento. Então, eu só
estou, na verdade, falando isso, porque nós não podemos aqui impedir do vereador fazer a
pergunta à Secretaria Municipal de Educação, mas eu tenho a total convicção de que a
Secretaria Municipal de Educação saberá justificar, fundamentar de acordo com a letra da lei,
por não ser competência da Secretaria Municipal de Educação atender à comunidade nos
finais de semana. Provavelmente. Eu não sei se já veio a resposta para o Eduardo, mas isso é
uma questão que afronta aí as legislações que tratam da educação, Eduardo, então, essa fala,
na verdade, está sendo direcionada ao professor, eu tenho absoluta convicção de que o
Eduardo não teve a intenção, né, de ferir nenhuma legislação, mas sim, simplesmente solicitar
um questionamento da possibilidade de que alguma secretária, que não seja da educação, né?
Infância e Juventude, que trata desse tema, Cidadania que trata desse tema, Esporte e Lazer,
por quê? Porque os recursos da educação necessariamente precisam ser respeitados, aplicados
na educação regular e não naqueles projetos assistenciais. Então, é uma justificativa do meu
voto particular, votei porque acredito que o vereador tenha o direito de fazer os
questionamentos necessários e, com certeza, ele terá a resposta fundamentada para esse
assunto. O outro tema que também fui bastante procurado, acredito que outros vereadores
também, dessa Casa, em especial os da Comissão de Educação, por conta de um
requerimento, ou melhor, de um telegrama que os professores receberam em suas casas.
Acredito que foi comentado esse assunto aqui hoje, mas eu gostaria de ler o telegrama e fazer
o comentário sobre esse telegrama. "A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão De Pessoal, informa que o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo opinou pela ilegalidade da contratação temporário de Vossa
Senhoria no exercício 2014, conforme publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 4/5/2016, página 85", encaminhou o anexo ao professor. E continua. "Tal decisão, se deu
por entendimento de que a justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação
para as contratações temporárias não se enquadram como excepcional, como excepcional
interesse público, conforme determina o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Diante
do exposto, concedemos até o dia 23/5/2016, para que, querendo, Vossa Senhoria ofereça
justificativa de seu interesse". Quero dizer o seguinte, os professores que nos procuraram, nós
vamos fazer sim, até porque ele está sendo notificado de uma ilegalidade. Hoje foi dito numa
rádio da cidade que não terá que devolver, mas o Tribunal de Contas, a qualquer tempo,
obriga a administração devolver sim. Então eu, particularmente, acho que os professores
devem se manifestar, fazer uma carta dizendo que a responsabilidade pela contratação é da
administração. Quem tem que defender os interesses do professor nesse processo é a
administração. Não é nem a educação. A educação está envolvida, sim, com a administração,
mas a educação e a administração devem se manifestar nesse processo, e os professores
devem sim, se manifestar, dizendo que participou de um processo seletivo, que foi fazer a
prova na boa fé, que competiu com milhares e milhares de pessoas e que foram contratados
para desenvolver as atividades e trabalharam durante o ano letivo de 2014, portanto, quem
tem que fazer essa justificativa, eu repito, é a Secretaria Municipal de Educação, juntamente
com a Secretaria Municipal de Administração e remeter isso ao Tribunal de Contas, para que
amanhã ou depois os professores não sejam penalizados e, possivelmente, até ter que devolver
recursos aos cofres municipais. Muito obrigado, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Próximo vereador inscrito, por até cinco minutos, vereador Ronaldo Lopes.
VEREADOR RONALDO LOPES: Sr. Presidente, vereadores. Eu quero, Sr. Presidente, é
comunicar a todos os presentes que nos acompanham, que aqui está em plenário, Rogério
Pereira, viu, Sr. Presidente. Rogerinho é coordenador do Projeto Mais Que Futebol, no clube
de campo que funciona, o Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos, e esse projeto é
tocado pela associação que é a Adesm, a Associação Desportiva Educacional Social dos
Metalúrgicos. É com muito orgulho que este vereador, inclusive, faz parte dessa categoria. E,
Sr. Presidente, nós gostaríamos, eu acho que é fundamental que nós possamos aqui fazer uma
homenagem a este projeto que o nobre companheiro Rogerinho é o coordenador, porque esta
noite, ontem 11 horas, eles voltaram, Sr. Presidente, e toda a população que está nos
acompanhando, de uma viagem em que eles participaram de uma, de um torneio, como se
fosse uma Copa do Mundo na França, e o que é mais importante, pela primeira vez nós temos
um projeto social participando desse, dessa Copa, desse Torneio na França, e esse projeto
social é de São Carlos. Sempre quem foi representar o país foram times como o Santos, outros
times profissionais. E a participação do projeto da Adesm, o qual o Rogério coordena, teve
uma participação brilhante, jogou com várias seleções de outros países e nós precisamos,
inclusive, enaltecer esse projeto para cidade, porque poucas pessoas sabem ou conhecem esse
projeto que funciona no Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos, é aberto para à
sociedade e, para mim, é motivo de muito orgulho. Para você ter uma noção, Sr. Presidente,
eu entendo que nessa homenagem que eu conversarei, encaminharemos, que é necessário
fazer para esse projeto, nós tivemos, inclusive, mensagens para as crianças, os adolescentes
que participaram dessa copa, do Pelé, do Neymar. Todos os meios de comunicação
participaram ativamente da divulgação desse projeto, da ida desses alunos, então, nós,
entendemos que o incentivo que esta Casa pode dar, eu acho que ainda será pouco. E,
infelizmente, nós vamos fazer a nossa parte, mas vereador Júlio, este vereador já tentou ajudar
esse projeto com emenda parlamentar. Viu, Sr. Presidente? Infelizmente, todas as vezes que
eu tentei encaminhar emenda parlamentar para esse projeto tão importante, foi barrado pelo
executivo. Infelizmente, mas, com os esforços dos nossos companheiros, nossos
companheiros, ele vem se superando. Se superando. É motivo de muito orgulho para este
vereador estar falando dessa vitória que é 14, 14 crianças, adolescentes de até 14 anos, né,
Rogério? Até 13 anos, que não tinham a menor possibilidade, alguns deles, de poder ir até a
França participar. Então, para nós é motivo de orgulho, e nós encaminharemos isso. Por
último, Sr. Presidente, eu quero agradecer os donos de postos de nossa cidade, que diferente
de Araraquara e de outras regiões, estão atendendo a reivindicação da população e a
fiscalização da população e nós temos, [ininteligível], para concluir, de mais de R$ 2,00,
quando começamos a campanha, de R$ 2,00, 20, 23, 24 até 29 tava o preço do etanol e a
gasolina também superior a quarenta. Hoje, nós temos já, postos praticando R$ 1,77, R$ 1,79,
e eu tenho a certeza que essa participação da sociedade e a compreensão dos donos de postos
contribuiu muito para a nossa sociedade. Tem gente de Araraquara, Sr. Presidente, nos
procurando, inclusive, para que essa campanha também aconteça lá. Eu quero agradecer,
porque é com apoio dessa Casa e com a visibilidade que nós temos, que nós demos o retorno
para a sociedade. Muito obrigado e até a próxima. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES:
Último vereador para explicação pessoal na tarde de hoje, nobre vereador Dé Alvim, por até
cinco minutos. VEREADOR JOSÉ ALVIM FILHO: Sr. Presidente Vereador Lucão,
Vereadora Cidinha, Vereadora Laide, população que nos acompanha e imprensa presente. Eu
quero primeiro, Sr. Presidente, cumprimentar a belíssima festa que teve na Baixada do
Mercado, que foi a comunidade japonesa, que estiveram presentes, se organizaram, foi uma
festa muito bonita onde eu pude acompanhar, passear com uma minha família e ver que a
comunidade japonesa está de parabéns pela organização de uma festa tradicional, uma festa
muito bonita e muito bem organizada. Também, cumprimentar mais uma ação dos ciclistas da
Cidade da São Carlos comandada pelo Eduardo e pelo Alemão, lá do jardim Cruzeiro do Sul,
que fizeram uma pedalada este final de semana, e foram mais, mais toda a região estiveram
presentes e foi uma festa muito bonita também, que se... fizeram um encontro aqui na Baixada
do Mercado e tiveram lá mais de mil ciclistas que fizeram aí uma pedalada na região, e foi
uma festa muito bonita, eu quero cumprimentar todos os organizadores, que estão de
parabéns, incentivando a saúde na nossa cidade. E cumprimentar também Vossa Excelência, o
Presidente dessa Casa, que esteve a frente, sempre apoiando o campeonato evangélico, que
teve uma premiação esse final de semana lá na Abasc. Todos os time, todos os clube
participaram. Uma festa bonita, com presença do Prefeito Municipal Paulo Altomani, com a
presença do Presidente dessa Casa, Vereador Lucão Fernandes e lá, em vários times, várias
comunidades evangélicas estiveram lá. Então, cumprimentar os organizadores pelo belíssimo
evento, pelo belíssimo campeonato que se encerrou na Cidade de São Carlos, mas um
campeonato muito bonito, muito bem organizado. Queria cumprimentar também, o Prefeito
Paulo Altomani, pela entrega da UBS lá do Jardim Santa Paula aonde leva o nome da família
Gianezini, um pediatra, que foi pediatra da vereador Cidinha do Oncológico, uma ampliação,
reforma, um espaço muito bonito da UBS, onde esteve lá também o vereador Maurício
Ortega. E foi assim, eu fiquei muito feliz que à saúde daquela região, aonde vai poder atender,
mais qualidade de saúde a população daquela região. Logo em seguida estivemos lá no São
Carlos 8, na Festa da Família, quero cumprimentar a Viviane pelo belíssimo trabalho que vem
fazendo junto com a educação, na Festa da Família, nos Centros da Juventude, e também lá no
São Carlos 8 não foi diferente. Foi uma festa muito bonita, várias secretarias envolvidas,
estiveram lá presente o também o Prefeito Paulo Altomani, o vice-prefeito o Cláudio, a
Cidinha, Vereadora do Solidariedade, o Maurício Ortega, o vereador Rodson, todos estiveram
lá também, no São Carlos 8. Então, foi uma festa muito bonita que foi organizada pela
Secretaria da Cidadania, e também pela Educação. E quero por último, Sr. Presidente, para
encerrar, nós, do Partido Solidariedade, estaremos recebendo neste final de semana, lá no
Hotel Nacional, um Encontro Regional do Partido Solidariedade com a presença do nosso
Presidente Estadual David, e também, do nosso Deputado Federal, Presidente Nacional do
Partido Solidariedade, o Paulinho da Força, lá no Hotel Nacional com o toda região. São mais
de 50 municípios que vão estar participando desse encontro regional lá no Hotel Nacional, na
Avenida Getúlio Vargas. Era só isso, Sr. Presidente, que eu tinha por hoje. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Muito obrigado pelos elogios nobre vereador, em relação a entrega
da premiação e do campeonato, mas verificando o nosso regimento interno, assiste razão a
solicitação do nobre vereador Equimarcilias de Souza Freire, que pode ser feita em qualquer
fase da sessão. Então, com a palavra o nobre vereador Equimarcilias de Souza Freire.
VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Obrigado Sr. Presidente pela sua
presteza. O regime é claro, aí o senhor achou o art. 292, se não me engano. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: É isso mesmo. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA
FREIRE: É muito claro e diz que a questão de ordem, ela se sobrepõe a qualquer discussão.
Ela pode ser feita em qualquer fase da sessão. E com base nisso, eu queria pedir a Vossa
Excelência, que faça constar na íntegra a minha fala na questão Prohab, Santa Eudóxia,
porque lá está muito claro os nomes que eu cito, e quero deixar claro, em nenhum momento
eu citei o nome de João Muller, e sim do engenheiro, e pelo que me consta ele não é
engenheiro. Que conste também, essa fala minha na ata, e que conste também a fala do
vereador Lineu Navarro na íntegra, para que gente possa fazer uma acareação posteriormente.
Tá bom, Sr. Presidente? Muito obrigado pela sua atenção com relação ao regime interno.
Obrigado. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Está deferido a solicitação de Vossa
Excelência, então constará na ata a fala dos dois vereadores que se posicionaram na tarde de
hoje. Não havendo mais nada, solicito ao nobre vereador Ronaldo Lopes, que proceda com a
chamada dos Srs. Vereadores. VEREADOR RONALDO LOPES: Vereador Lucão
Fernandes. Presentes Vereador Marquinho Amaral. Vereador Penha. Vereador Ronaldo
Lopes. Presente. Vereador Dé Alvim. Presente. Vereador Catharino. Vereador Bendito
Matheus. Nossa. Você está aí? Vereadora Cidinha do Oncológico. Vereador Edson Fermiano.
Vereador Eduardo Brinquedos. Vereador Freire. Vereador Paraná, justificou a ausência.
Vereador José Luiz Rabelo, também justificou a ausência. Vereador Júlio César. Presente.
Vereador Laide. Presente. Vereador Lineu Navarro. Presente. Vereador Maurício Ortega.
Presente. Vereador Rodson Magno. Presente. Vereador Roselei. Presente. Vereador, Sérgio
Rocha. Doente e presente. Vereador Walcinyr Bragatto. Presente. Sr. Presidente, tirando as
duas justificativas os demais vereadores responderam presença. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Agradecendo a proteção de Deus, os nossos funcionários, os Srs. Vereadores,
população que nos acompanhou, damos por encerrado a sessão da tarde de hoje. Eu, Maria
Cristina Roque Novaes Keppe
, lavro a presente ata que após lida e achada
conforme será devidamente assinada.

Câmara Municipal de São Carlos

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