agenda internacional

Transcrição

AGENDA INTERNACIONAL
UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
PARA A BAHIA
GABINETE DO GOVERNADOR
2007-2014
Índice
Contextualização
06
Introdução
07
Parte 1 - Ações Internacionais, Resultados e Estratégias
10
África
16
América
30
África do Sul, Angola, Benim, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Libéria, Líbia, Moçambique,
Nigéria, Quênia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Ações com mais de um país da África
América do Norte
Canadá, Estados Unidos, México
América Central
Cuba, El Salvador, Haiti, Jamaica, República Dominicana
América do Sul
Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Uruguai, Venezuela
Ações com mais de um país do continente da América
Ásia
51
Europa
68
Oceania
96
Arábia Saudita, Cazaquistão, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã,
Israel, Japão, Kuwait, Nepal, Singapura, Tailândia, Vietnã
Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda,
Hungria, Itália, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Suécia, Suíça, Ucrânia, União Europeia
Austrália, Nova Zelândia
Organismos Internacionais
101
Organização Internacional do Trabalho – OIT
Programa Mundial de Alimentos da ONU – PMA
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
Fundo de Populações das Nações Unidas – UNFPA
Outras Instituições da ONU
Outras Instituições em geral
2
3
Índice
Parte 2 - Alinhamento das Ações Internacionais com as Prioridades Estratégicas do Governo Estadual
Áreas Temáticas - Programas:
Desenvolvimento Social – Segurança Alimentar e Nutricional
Desenvolvimento Social – Bahia Saudável
Educação – Fortalecimento da Educação Básica
Educação – Educação Superior do Século XXI
Segurança Pública – Pacto Pela Vida
Trabalho e Renda – Trabalho Decente
Esportes e Lazer – Bahia Esportiva
Cidadania e Direitos Humanos – Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos
Cidadania e Direitos Humanos – Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Cidadania e Direitos Humanos – Juventude
Cidadania e Direitos Humanos – Criança e Adolescente
Gênero, Raça e Etnia – Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Infraestrutura Logística e de Telecomunicações – Logística Integrada e Transportes
Energia – Energia para o Desenvolvimento
Ciência e Tecnologia – Ciência, Tecnologia e Inovação
Meio Ambiente – Sustentabilidade Ambiental
Desenvolvimento Urbano – Cidades Sustentáveis - Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Cadeias Produtivas do Agronegócio – Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Turismo – Turismo Sustentável
Turismo – Copa 2014
Cultura e Desenvolvimento – Economia Criativa
Indústria, Mineração e Serviços Estratégicos – Indústria e Mineração
Indústria, Mineração e Serviços Estratégicos – Comércio e Serviços Estratégicos
117
118
118
119
119
120
121
121
122
122
123
123
124
125
126
126
127
128
129
130
131
132
133
134
Foto: Manu Dias/SECOM
Modernização da Gestão Pública – Modernização da Gestão Pública
114
4
5
Introdução
Contextualização
O presente estudo da Agenda Internacional do Gabinete do Governador, que se desdobra em duas partes, apresenta o conjunto das ações internacionais lideradas pelo
Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, no ciclo
de gestão compreendido entre janeiro/2007 e julho/2014.
É
corrente, entre especialistas, a percepção de que a ordem internacional se organiza na contemporaneidade sob uma nova espacialidade
do poder. Assim, se explica que a conjuntura internacional deve ser entendida, não apenas sob o aspecto da divisão do espaço mundial
entre Estados hierarquizados em suas relações econômicas e políticas, mas também sob o aspecto do poder difuso de atores que se
articulam entre si e com outros atores econômicos e políticos.
A tradicional condução diplomática das relações exteriores de um país, que passava pelas instâncias do poder central do Estado - Chancelaria
ou Ministério de Relações Exteriores – foi, ao longo do tempo, sendo palco de concorrência e influência de uma pluralidade de outros atores
que surgiram impactando no resultado final das políticas internacionalistas por meio de ações paralelas.
À sistematização e consolidação dessas ações agregam-se
análises de resultados, das estratégias, bem como da singular compatibilidade de cada uma dessas ações com as
prioridades do Governo para o mesmo período.
Cada vez mais o local se globaliza, traçando alianças em uma rede vasta e diversificada de cidades e centros econômicos, no âmbito nacional
ou internacional. A proximidade de problemas e interesses locais permite uma maior aderência à realidade e, assim, a cooperação internacional tende a ser um mecanismo de democratização dos processos decisórios, uma vez que a unidade política em questão (Estados, cidades e
municípios) situa-se mais próxima dos indivíduos de uma comunidade, do que o Governo Central.
Na Parte 1 – “Ações Internacionais, Resultados e Estratégias” constam, de forma descritiva e analítica, a totalidade
das ações internacionais realizadas, os resultados obtidos e
as estratégias adotadas no período. As ações se encontram
mapeadas em uma base estruturada de dados coletados,
codificados, organizados cronologicamente por ano, categoria, continente, país, e por organismo internacional, conforme a série de gráficos e tabelas que ilustram o estudo.
Nesta conjuntura prospera a chamada paradiplomacia ou cooperação descentralizada, engendrada por governos não centrais nos contatos
com instituições privadas ou públicas de origem externa, pautando temas socioeconômicos e culturais.
O Governo do Estado, no ciclo de 2007 a 2014, inseriu novas vertentes no seu plano de desenvolvimento, enfatizando a formação de alianças
internacionais que potencializassem a dinamização da economia, a geração de emprego e renda, e a permuta de tecnologias para o uso consciente de recursos naturais e de padrões sustentáveis de produção e consumo.
Para tanto, a partir de 2007, o Governador Jaques Wagner recepcionou a Assessoria Internacional na estrutura permanente do seu Gabinete
descentralizando esta atividade, no período de 2011 a 2013, para a então Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais e da Agenda
Bahia – Serinter. Essas estruturas organizacionais responderam pela gestão estratégica da agenda internacional do Governador, pela integração das ações internacionais desenvolvidas junto às demais secretarias e pela interlocução do Governo com as instâncias diplomáticas e os
organismos internacionais parceiros.
As estratégias que lastrearam as ações internacionais emergem da análise dos padrões mais presentes nas ações realizadas no período. Assim, considera-se a teoria da administração estratégica, que não restringe a definição de
estratégia apenas a planos para atingir resultados compatíveis com as missões e os objetivos, mas também reconhece
que estratégia pode ser entendida como um padrão, isto é,
consistência em comportamento ao longo do tempo.
Alinhando o planejamento estratégico das ações internacionais no período de 2007 a 2014 com as prioridades do Plano de Governo para o
mesmo período, foi impulsionado o chamado processo de internacionalização ativa, em que o Estado ultrapassa a dimensão de ser demandado e, de fato, constrói uma consistente estratégia de ação externa, a partir de características culturais, sociais e econômicas locais.
Sob essa diretriz, o Governo da Bahia concentrou esforços na estruturação de sua Agenda Internacional, priorizando um considerável acervo de
projetos e ações de inclusão social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental no âmbito da cooperação bilateral e multilateral.
O registro contextualizado, em documento único, reúne, organiza, codifica, sistematiza, analisa e torna acessível a experiência de internacionalização ativa da Bahia, como estratégia para o seu desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo.
Nesse contexto, releva destacar a estratégia da cooperação descentralizada como instrumento propulsor de mudanças estruturais, à medida
que os benefícios oriundos de conhecimentos, tecnologias e experiências podem ser incorporados ao desenvolvimento nacional e regional,
na lógica de uma cultura de solidariedade e paz entre os povos.
Fernando Schmidt
Ex-Secretário Extraordinário para Assuntos
Internacionais e da Agenda Bahia
6
Foto: Carla Ornelas/SECOM
Espera-se que o acervo de memória das ações internacionais, por sua riqueza de dados, possa subsidiar novas reflexões sobre a gestão da Agenda
Internacional do Governo, além de contribuir para o atual debate sobre o papel dos entes subnacionais na internacionalização de suas ações.
A Parte2 – “Alinhamento das Ações Internacionais com
as Prioridades do Governo”- confronta, também de forma
analítica, as ações internacionais, mapeadas no período,
com as prioridades estabelecidas pelo Governo para o mesmo período, e aponta o grau de alinhamento entre as ações
e cada um dos programas de Governo para os quais foram
planejadas.
Sob essas dimensões conteudísticas e metodológicas se
perfaz o estudo da Agenda Internacional do Gabinete do
Governador, no período assinalado.
7
8
9
1. Ações internacionais, resultados e estratégias
A análise do expressivo acervo das ações internacionais realizadas no
ciclo de janeiro/2007 a julho/2014 evidencia a coerente estratégia do
Governo na promoção da Bahia no mundo globalizado como uma das
alternativas indutoras de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo do Estado.
implementadas por meio de missões, de protocolos de investimentos
firmados com empresas estrangeiras e de participações em eventos no
exterior ou sediados na Bahia.
Visitas
Acordos
Eventos realizados
Missões
Protocolos
Participações em eventos
72 eventos internacionais sediados na Bahia (13%).
67 missões promocionais (12%).
20
10
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
A análise das ações internacionais evidencia um conjunto consistente de estratégias desenvolvidas com enfoques específicos, de acordo com o contexto e as características de cada continente, país e organismo internacional, conforme a tabela 01.
61 protocolos de investimentos assinados (11%).
56 participações em eventos no exterior (10%).
As ações internacionais realizadas por continente, no período de janeiro/2007 a julho/2014, estão indicadas no gráfico 1.
Descrição
EST01
Direcionar a atividade internacional para temas prioritários do Estado, contribuindo com os eixos,
áreas temáticas e programas do PPA – 2012/2015.
Atrair negócios e investimentos internacionais para setores prioritários, visando dinamizar a
economia e promover o desenvolvimento do Estado.
Desenvolver a cooperação descentralizada, de forma articulada com o Governo Federal, e em
sintonia com os programas fomentados por organismos internacionais.
Ampliar e fortalecer as relações bilaterais, prestigiando, na Bahia, a programação institucional e
cultural de governos estrangeiros.
Ampliar e fortalecer a cooperação com organismos internacionais, visando à permuta de conhecimentos e experiências em temas prioritários para o Estado.
Promover o Destino Bahia, difundindo a cultura e as potencialidades do Estado, buscando atrair
grandes eventos internacionais para a Bahia e ampliar o fluxo de turistas no Estado.
Dar visibilidade às boas práticas em Gestão Pública da Bahia, no contexto da Cooperação Sul-Sul
e nos fóruns do MERCOSUL, buscando tornar-se referência.
EST04
109
Ásia
Código
EST03
118
América
Tabela 01 - Estratégias das Ações Internacionais – jan/2007 a jul/2014
EST02
196
Europa
55
EST05
EST06
11
66
25
30
89 acordos de cooperação assinados (16%).
Gráfico 01 - Ações internacionais por continente – jan/2007 a jul/2014
10
40
208 visitas institucionais recebidas (38%).
As relações multilaterais firmadas entre o Brasil e os organismos internacionais têm se materializado na Bahia em diversas visitas recebidas e acordos firmados com o objetivo conceber e implantar políticas
e programas públicos com repercussão no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. As ações promocionais de atração
de negócios e investimentos para o desenvolvimento do Estado foram
0
50
No cômputo geral, a Bahia estruturou sua agenda junto a 69 países dos
cinco continentes (África, América, Ásia, Europa e Oceania), pautando
553 ações internacionais que compreendem:
No âmbito das relações bilaterais, ampliou-se na Bahia o espaço para o
fortalecimento institucional entre governos e para a Cooperação SulSul, que é uma das prioridades da política externa brasileira voltada
para programas em países da América Latina, Caribe, África e Ásia,
através da Agência Brasileira de Cooperação(ABC)/MRE. Atualmente,
a Bahia já é reconhecida, pelos parceiros, como uma referência na Cooperação Sul- Sul, nas modalidades recebida e/ou prestada, com países
em desenvolvimento que compartilham desafios e experiências semelhantes na promoção de mudanças estruturais.
Oceania
Gráfico 02 - Ações internacionais por ano e por categoria – jan/2007 a jul/2014
Todas as ações internacionais realizadas e os resultados, até então obtidos, bem como as estratégias orientadoras, passam a ser demonstrados
no mapeamento e nas análises, cronologicamente organizados por ano,
categoria, continente, país e por organismo internacional, conforme
constam na série de gráficos e tabelas que se seguem.
Considerando as características culturais, sociais e econômicas locais, o
Governo impulsionou o processo de internacionalização ativa e passou
a atuar de forma proativa na pactuação de cooperações bilaterais e multilaterais, e na atração de negócios e investimentos estrangeiros.
África
As ações internacionais realizadas por ano e categoria apresentam um significativo incremento a partir de 2008, mantendo-se em patamares elevados
por todo o período, com destaque para as visitas recebidas pelo Governo, conforme gráfico 2.
50
EST07
75
100
125
150
175
200
Fonte: Elaboração própria, 2014
Ocorrência
(nas 553 ações)
350 (63 %)
190 (34 %)
176 (32 %)
141 (26 %)
69 (13 %)
68 (12 %)
62 (11 %)
11
Constata-se que essas estratégias lastrearam a opção do Governo na internacionalização ativa de suas ações, em prol do desenvolvimento do
Estado, contribuindo para o fortalecimento e a ampliação da cooperação
bilateral e multilateral e, especialmente, para posicionar a Bahia frente
à dinâmica dos investimentos internacionais, realizados a cada ano em
todo o planeta. Em 2012, por exemplo, esses investimentos foram da ordem de USD 1,35 trilhão, dos quais o Brasil recebeu cerca de USD 65 bilhões, enquanto a Bahia ocupou a quarta posição nacional como destino
dos investimentos estrangeiros anunciados, conforme dados da RENAI
- Rede Nacional de Informações sobre o Investimento.
Sem dúvida, o fomento à internacionalização da Bahia, além de estabelecer linhas de intervenção em paralelo ao processo de agregação local de
valor e adensamento da matriz econômica, fortaleceu e ampliou a inserção da Bahia nos fluxos internacionais de comércio e investimento, revelando, também, o alinhamento necessário a uma política já estabelecida
no âmbito do Governo Federal, fundamental para o processo de aumento
da competitividade da economia brasileira.
A transformação da economia baiana, com destaque para a ampliação
dos investimentos produtivos e a sua integração ao comércio mundial,
teve desdobramentos positivos sobre as exportações baianas no período de 2007-2013, mesmo com as empresas convivendo nos últimos anos
com a crise financeira internacional, marcada pela desaceleração geral
da atividade econômica mundial e pela redução do nível de negócios. A
corrente de comércio da Bahia teve um crescimento de 48% no período,
passando de US$ 12,8 bilhões, em 2007, para US$ 19 bilhões, em 2013. As
exportações expandiram 36,2%, passando de US$ 7,4 bilhões, em 2006,
para US$ 10 bilhões, em 2013, correspondendo a um incremento médio
de 4,5% a.a. As importações também cresceram fortemente, atingindo
64,2% no período 2007-2013. No ano de 2007, a economia baiana importou US$ 5,4 bilhões, avançando para US$ 8,9 bilhões em 2013.
Como resultado de ações promocionais exitosas desenvolvidas pelo
Governo do Estado em diversos mercados do mundo, nesse período,
a corrente de comércio da Bahia se expandiu 42% para os países selecionados, com destaque para o aumento do fluxo de comércio com a
Ásia, que cresceu 122% no período, e para a América do Sul, com um
incremento de 47%.
A cada ano, mercados emergentes despontaram com a opção de crescimento, como a China, para onde cresceram em 224% nossas exportações no período 2007/2013, consolidando-se, hoje, principal parceiro
comercial do Estado, ou países da América Latina, como o Peru, que
acusou crescimento de 78% para as exportações do Estado e de 547% no
fluxo comercial no período, constituindo-se nos últimos anos na maior
oportunidade de expansão do comércio exterior baiano para produtos
manufaturados, conforme a síntese demonstrada na tabela 02.
O esforço do Governo possibilitou a assinatura de 61 protocolos com empresas de capital internacional, de 19 países, para a implantação e ampliação
de empreendimentos em setores prioritários, conforme detalhado na tabela 03:
Tabela 03 - Protocolos de investimentos firmados com Empresas de Capital Internacional – jan/2007 a jul/2014
Continente/País
América
Eua
Canadá
México
Peru
Chile
EUROPA
Alemanha
Bélgica
Espanha
Tabela 02 - Corrente de Comércio da Bahia
Exportações
Continentes
Corrente de Comércio
2007
2013
Var% - 2007/2013
2007
2013
Var% -2007/2013
África
68.452
26.626
-61,1
410.938
87.488
-78,7
América
América do Norte
América Central
América do Sul
Ásia
Europa
Oceania
Total Geral
3.297.198
1.946.992
14.356
1.335.850
881.036
2.230.828
18.393
6.495.907
3.217.055
1.509.392
32.856
1.674.808
2.396.865
2.887.194
4.461
8.532.200
-2,4
-22,5
128,9
25,4
172,1
29,4
-75,7
31,3
5.891.085
2.744.418
33.979
3.112.688
1.657.927
3.170.958
24.276
11.155.184
7.727.437
3.125.879
27.095
4.574.462
3.681.549
4.302.268
16.912
15.815.654
31,2
13,9
-20,3
47,0
122,1
35,7
-30,3
41,8
Fonte: mdic/secex, dados coletados em 02/10/2014 Elaboração: sei - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia/SEPLAN
12
França
Holanda
Itália
Portugal
Reino Unido/Inglaterra
Suíça
Setor de atividade
Investimentos
% do Investimento total
Geração de empregos
Alimentícios
Informática/Eletroeletrônico
Químico e Petroquímico
Têxtil
Alimentícios
Plásticos e Borrachas
Bebidas
R$ 4.033.900.000
16,10%
2282
R$ 400.000.000
R$ 114.000.000
1,60%
0,45%
400
205
R$ 50.000.000
0,20%
700
R$ 100.000.000
0,40%
80
R$ 1.375.000.000
5,49%
955
R$ 44.500.000
R$ 1.723.400.000
0,18%
6,88%
50
9445
R$ 440.293.000
1,76%
593
R$ 24.000.000
0,10%
73
R$ 722.000.000
2,88%
105
R$ 251.535.000
1,00%
169
R$ 1.540.000.000
6,15%
530
R$ 181.000.000
0,72%
495
Minerais não metálicos
Automotivo e Componentes
Eletricidade e Gás
Alimentícios
Bebidas
Comércio e Serviços
Eletricidade e Gás
Metal/Mecânico
Metalurgia/Siderurgia
Telecomunicações
Eletricidade e Gás
Alimentícios
Eletricidade e Gás
Farmoquímicos e Farmacêuticos
Mineração
Eletricidade e Gás
Mineração
Alimentícios
Metal/Mecânico
Alimentícios
13
Mineração
Alimentícios
Fonte: Elaboração própria, a partir de informações fornecidas pela SCIM, 2014.
6380
R$ 3.750.000.000
R$ 40.000.000
14,97%
0,16%
1.300
50
R$ 6.865.000.000
R$ 10.700.000
R$ 24.265.435.000
27,40%
0,04%
100%
2350
55
25.928
Foto: SXC. com
Conclui-se pelos registros tabulados que foi investido o montante de 24,8 bilhões e foram gerados 26.217 mil novos empregos, distribuídos entre os
seguintes continentes: Ásia: 7,1 bilhões (28,67%) e 7.730 empregos; Oceania: 6,8 bilhões (27,42%) e 2.405 empregos; Europa: 6,3 bilhões (25,16%) e
12.415 empregos; e América: 4,6 bilhões (18,75%) e 3.667 empregos. Os maiores aportes vieram da Austrália (27%), dos Estados Unidos (16%), do
Cazaquistão (15%) e da China (14%). Do total das unidades previstas, 34 já estão implantadas ou ampliadas e 27 em fase de implantação. Observa-se,
também, que a política de expansão mineral do Estado responde pela concentração de 54% dos investimentos estrangeiros no setor mineral, conforme ilustrado no gráfico 3.
Foto: SXC. com
13,54%
Foto: SXC. com
R$ 3.393.000.000
Foto: SXC. com
Cazaquistão
Israel
OCEANIA
Austrália
Nova Zelândia
TOTAL
Máquinas e Equipamentos
Mineração
Mineração
Foto: Manu Sias/SECOM
ÁSIA
China
Foto: SXC. com
Foto: Carol Garcia/SECOM
54,22%
Foto: SXC. com
22,3%
Automotivo e
Componentes
Foto: SXC. com
Foto: SXC. com
Gráfico 03 - Protocolos de Investimento por Setor de Atividade
Mineração
6,96% Químico e Petroquímico
6,15% Comércio e Serviços
4,46% Eletricidade e Gás
Outros 4,39% 1,48% Metal/Mecânico
14
15
1.1 África
A
África, terceiro continente mais extenso (atrás da Ásia e da América), tem cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados e cobre 20,3 % da área total da terra firme do planeta. É o segundo
continente mais populoso (atrás da Ásia), com cerca de 1,031 bilhão de
habitantes que correspondem a 14,9% da população mundial, conforme
dados do Fundo de População das Nações Unidas – FNUAP/2010.
O continente abriga 54 países independentes, com grande diversidade étnica, cultural, social e política. É essencialmente agrícola e grande parcela
da população africana tem como fonte de renda a caça, a pesca e a coleta de produtos naturais. Possui um quarto do seu território coberto por
florestas e um dos mais ricos subsolos do mundo, com 30% das reservas
mundiais de recursos minerais.
Os polos de crescimento localizáveis no continente africano se devem,
assim, à exploração mineral (África do Sul, Líbia, Nigéria e Argélia) e,
em menor escala, à industrialização, como o caso da África do Sul, uma
das poucas nações que alcançaram relativa estabilidade política e que,
sozinha, detém um quinto do PIB de toda a África. Observa-se, também,
o desenvolvimento de notáveis centros industriais no Zimbábue, no Egito e na Argélia. No entanto, dos trinta países mais pobres do mundo,
com mais problemas de subnutrição, analfabetismo e baixa expectativa
de vida, pelo menos, 21 são africanos.
Os laços históricos, culturais e comerciais entre Bahia e África remontam
há mais de quatro séculos da chegada dos primeiros navios com mão de
obra africana em regime de escravidão. Neste Estado, onde a africanidade pulsa forte em 76,3% da população, 17,1% se autodeclaram pretos e
59,2% pardos, conforme o Mapa da Distribuição Espacial da População
segundo Cor ou Raça, fruto da parceria do IBGE com a Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), divulgado em 2013.
As novas relações do Governo da Bahia com o continente africano, alinhadas
à política externa brasileira de Cooperação Sul-Sul, sustentam-se em parcerias mutuamente vantajosas com respeito aos princípios da igualdade e soberania dos Estados, da integridade nacional, do primado da democracia, do
Estado de Direito, do respeito aos direitos humanos e à justiça social.
A Bahia estruturou sua agenda, no período de 2007-2014, em16 países
do continente africano, conforme o mapeamento constante no gráfico 4:
África do Sul, Angola, Benim, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do
Marfim, Etiópia, Libéria, Líbia, Moçambique, Nigéria, Quênia, São Tomé
e Príncipe, Senegal e Tanzânia.
Gráfico 04 - Ações Internacionais no continente africano por país
Benim
São Tomé e Príncipe
Nigéria
África do Sul
Cabo Verde
Angola
Mais de um país Africano
O expressivo conjunto das ações pactuadas pelo Governo da Bahia com
países africanos merece destaque, tanto pelo seu simbolismo histórico
como pela efetividade de seus resultados.
O continente africano recebeu pela primeira vez a visita oficial de um
Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, em setembro de 2008, em
uma missão governamental ao Benim, que marcou o início da intensa
Cooperação Sul-Sul atualmente existente entre a Bahia e países africanos,
sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação/Ministério de
Relações Exteriores – ABC/MRE.
Nas áreas de Educação e Cultura, foram assinados acordos de cooperação
com o Benim para o intercâmbio de professores, apoiando, na Bahia, a
implantação do programa do ensino obrigatório da História e Cultura
AfroBrasileira em todas as escolas estaduais e, no Benim, o ensino da
Língua Portuguesa e da História e Cultura da Bahia, para atender as populações beninenses descendentes de brasileiros, os Agoudas.
Na área de Segurança Alimentar, a Bahia recebeu, entre 2011 e 2013, doze
missões de países africanos para a transferência de conhecimentos vinculados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do
Programa da Agricultura Familiar. Reconhecida internacionalmente pela
execução desses programas, a Bahia tem sido indicada pelo Centro de
Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA/ONU) para transmitir a metodologia que assegura
a alimentação aos estudantes da rede pública no Estado, ao tempo em
que garante o desenvolvimento do comércio local e aumenta a renda dos
agricultores familiares.
Na área de Cooperação Comercial e Econômica, a Bahia levou conhecimentos em pesquisa e tecnologia utilizados no Oeste Baiano para aumentar a produtividade e qualidade do algodão e recebeu, na área da
Indústria Têxtil, o saber-fazer endógeno dos tecelões e artesãos do Benim, com o objetivo de aperfeiçoar a produção de moda inspirada na
cultura africana.
Moçambique
Etiópia
Tanzânia
Congo
Costa do Marfim
Senegal
Quênia
Líbia
Libéria
Camarões
0
1
2
3
4
5
6
7
8
O Estado compartilhou, na área do Meio Ambiente, o conhecimento em gestão de águas para São Tomé e Príncipe com “Estudos para a Elaboração da
Lei Nacional de Uso de Águas/Capacitação de Gestores em Educação Ambiental”. A cooperação com Cabo Verde possibilitou o “Estudo de Bacias Hidrográficas/Captação da Água da Chuva” para a utilização pela população/
operação de barragens. Em Gana, cooperou com o projeto de Doação de
Material Escolar e equipamentos para estruturação de uma creche em Acra.
Com a Tanzânia, na área de Fruticultura, cooperou com o projeto de
agricultura irrigada e combate à pragas, com financiamento do IBAS. O
Governo da Bahia integrou a comitiva da Presidência da República, em
missão a Johanesburgo e Pretória, para o lançamento da campanha brasileira da Copa do Mundo FIFA Brasil/2014 e conhecimento da estrutura
logística que a África do Sul preparou para o Mundial em 2010.
A Bahia transferiu conhecimentos em biocombustíveis, mandioca e fruticultura tropical para diversos países, entre os quais Nigéria, Gabão, Tanzânia, São Tomé e Príncipe e Angola. Em 2010, atraiu o Colóquio Brasil
– África, que reuniu em Salvador 400 representações diplomáticas e de
conselhos econômicos e sociais africanos, contribuindo para divulgar as
atrações turísticas e as oportunidades de investimentos no Estado e estreitar as relações sociais, culturais e econômicas com o continente.
No cômputo geral, o Governo da Bahia pautou 55 ações internacionais
no continente africano, conforme o mapeamento constante nas tabelas
04 a 20 que compreendem:
27 visitas institucionais recebidas.
10 missões promocionais.
09 eventos internacionais sediados na Bahia.
07acordos de cooperação assinados.
02 participações em eventos internacionais.
9
Fonte: Elaboração própria, 2014.
16
17
1.1 África
África do Sul
Benim
Tabela 04 - Ações Internacionais – jan/2007 a jul/2014
Data e Categoria
Código e
Descrição da Ação
Jan/09 Evento
AF01 – Premiação da Regata Heineken Cape to Bahia com 45 barcos
participantes, visando incentivar o esporte e o turismo náutico.
Jan/10 Visita
AF02 – Visita institucional do Embaixador da África do Sul para o
fortalecimento das relações bilaterais.
AF03 – Participação na missão presidencial a Johanesburgo e
Pretória, para o lançamento da campanha brasileira da Copa do
Mundo Fifa Brasil/2014 e conhecimento da estrutura logística que a
África do Sul preparou para o Mundial em 2010.
AF04 – Participação em evento para divulgar o Brasil e a Bahia como
destinos turísticos e sua expertise na realização de megaeventos.
AF05 – Visita institucional do Embaixador da África do Sul com a
seguinte programação:
- Reunião com a SEDES para conhecer os programas sociais do Governo para a erradicação da extrema pobreza.
- Reunião com a FIEB para obter informações sobre áreas industriais
em expansão no Estado e experiências com programas de qualificação
profissional.
Jul/10
Missão
Evento
Fev/13 Visita
Órgãos Públicos e
Entidades Privadas
Órgãos Estrangeiros e
Organizações Internacionais
Data e Categoria
Gabinete do Governador.
Assessoria Internacional.
SETRE.
Presidência da República do Brasil.
SECOPA.
SETRE.
Royal Cape Yacht Club.
Ago/07 Visita
SERINTER.
SEDES.
FIEB.
Embaixada da África do Sul.
Embaixada da África do Sul.
Presidência da África do Sul.
FIFA.
Ago/07 Acordo
Ago/08 Visita
Set/08
Missão
Evento
Acordo
Fonte: Assessoria Internacional do Gabinete do Governador.
Angola
Nov/09 Evento
Tabela 05 -Ações Internacionais – jan/2007 a jul/2014
Data e Categoria
Mai/08 Visita
Set/08
Missão
Acordo
Jun/10 Visita
Código e
AF06 – Visita institucional do Embaixador de Angola e participação
nos eventos comemorativos do “Dia da África”, na Bahia.
AF07 – Missão institucional a Angola para o fortalecimento das
relações bilaterais.
AF08 – Assinatura de Memorando de Intenções entre Angola e Bahia, no
marco dos Países Africanos de Língua Portuguesa - PALOPS.
AF09 – Visita institucional do Ministro da Cultura de Angola e participação na cerimônia de assinatura de renovação do termo de cessão de uso
da Casa de Angola na Bahia.
Entidades Privadas
Embaixada de Angola no Brasil.
Governo de Luanda.
Ministério da Cultura de Angola.
Código e
AF10 – Visita institucional da Presidência do Benim para discutir acordos de cooperação com o Estado da Bahia e o município de Salvador.
AF11 – Protocolo de Cooperação firmado entre o Governo da
República do Benim, Estado da Bahia e o município de Salvador para
o desenvolvimento de projetos nas áreas econômica, social, cultural e
religiosa.
AF12 – Visita preparatória da viagem do Governador da Bahia ao
Benim e participação na programação cultural do 20º Aniversário da
Casa de Benim.
AF13 – Missão a Cotonou e Porto Novo, com visita ao Porto de Cotonou e ao projeto Songhai para conhecer a experiência de jovens na
produção agrícola, piscicultura e em pequena agroindústria.
AF14 – Participação em evento promocional para apresentar, ao
segmento privado, o nível de excelência alcançado pela indústria da
construção civil baiana e a experiência obtida na realização de empreendimentos em outras nações africanas.
AF15 – Assinatura de termo aditivo ao protocolo de cooperação para
a implantação de programa de intercâmbio de estudantes, de professores e de acervos culturais, de modo a apoiar o programa de implantação do ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira.
AF16 – Assinatura de termo aditivo ao protocolo de cooperação para
a implantação de programa de intercâmbio comercial e econômico,
nas áreas de Agricultura Familiar, Pesca Artesanal, Agroindústria de
pequeno porte, Produção de Algodão e Indústria Têxtil.
AF17 – Semana da Cultura do Benim na Bahia, com a participação de
diversas instituições culturais benienses, destacando-se o Ballet Nacional do Benim, o Grupo Gueledes (Tombado Patrimônio Imaterial
pela UNESCO) e o Grupo Bourian.
Entidades Privadas
Presidência do Benim.
SETUR.
Embaixada do Benim.
SICM.
SECULT.
SEPROMI.
FIEB.
Presidência do Benim.
Câmara de Comércio e Indústria do
Benim.
Ministério da Cultura.
Fundação Cultural Palmares.
Monarquia do Benim.
Ministério da Cultura do Benim.
Ministério dos Assuntos Estrangeiros
do Benim.
Ministério de Assuntos Estrangeiros
da Integração Africana.
18
19
1.1 África
Cabo Verde
Congo
Tabela 09 -Ações Internacionais – jan/2007 a jul/2014
Data e Categoria
Out/09 Missão
Abr/10 Acordo
Código e
AF18 – Participação em missão organizada pela ABC/MRE com o
objetivo de promover a aproximação do Brasil e da África dentro da
Cooperação Sul-Sul. Temas de interesse: gestão de águas, mudanças
climáticas, combate à desertificação e efeitos da seca, recuperação de
matas ciliares e nascentes, aprimoramento dos instrumentos de gestão
dos recursos hídricos.
AF19 – Acordo de Cooperação firmado com Cabo Verde, com o
objetivo de contribuir na elaboração, construção e implementação de
instrumentos de gestão para o controle e monitoramento de águas.
Jun/10 Visita
AF20 – Visita institucional de delegação governamental com onze
representantes de Cabo Verde para tratar da cooperação em gestão de
águas.
Mar/12 Missão
AF21 – Missão para monitoramento, realinhamento dos interesses e
avaliação de novas possibilidades para o projeto de cooperação técnica com Cabo Verde no tema de Gestão de Águas.
Entidades Privadas
Data e Categoria
SEMA/INGÁ.
ABC/MRE.
Ministério dos Negócios Estrangeiros
de Cabo Verde.
Mai/08 Visita
SEMA/INGÁ.
ABC/MRE.
SEMA/INGÁ.
ABC/MRE.
SERINTER.
SEMA.
CERB.
INEMA.
SEPROMI.
ABC/MRE.
Embaixada do Brasil em Cabo Verde.
Ministério dos Negócios
Estrangeiros de Cabo Verde.
Abr/11 Visita
Código e
AF23 –Visita institucional do Embaixador do Congo para o fortalecimento das relações bilaterais e a participação nos eventos comemorativos do “Dia da África, na Bahia”.
AF24 –Visita institucional para o fortalecimento das relações bilaterais.
Convite a artistas e autoridades baianas para participarem do Festival
Panafricano de Música do Congo.
Entidades Privadas
SEPROMI.
SERINTER.
SECULT.
Fundação Pedro Calmon.
Embaixada do Congo.
Embaixada do Congo.
Ministério da Cultura e Arte do
Congo.
Ministério do Desenvolvimento Rural de Cabo Verde.
Ministério do Desenvolvimento Rural de Cabo Verde.
Ministério das Relações Exteriores
do Cabo Verde.
Costa do Marfim
Data e Categoria
Dez/11 Visita
Fev/14 Visita
Camarões
Código e
AF25 –Visita institucional do Ministro do Turismo da Costa do
Marfim, e para realizar contatos empresariais nas áreas de Turismo, Infraestrutura e Construção Civil, especialmente no segmento
hoteleiro.
AF26 – Visita institucional do Embaixador da Costa do Marfim no
Brasil e do Prefeito de Bouké, visando à cooperação técnica para a
organização de Carnaval na cidade de Bouké.
Entidades Privadas
SERINTER.
SETUR.
Ministério do Turismo da Costa do
Marfim.
Embaixada da Costa do Marfim no
Brasil.
Prefeitura de Bouké.
Data e Categoria
Fev/09 Visita
Código e
AF22 – Visita institucional do Embaixador de Camarões para o fortalecimento das relações bilaterais.
Visita à FIEB com o objetivo de prospectar o intercâmbio entre empresas baianas e camaronesas.
Entidades Privadas
FIEB.
Embaixada de Camarões.
20
21
1.1 África
Etiópia
Moçambique
Data e Categoria
Nov/13 Visita
Jan/14 Missão
Código e
Entidades Privadas
AF27 – Visita institucional de comitiva da Embaixada da Etiópia para
prospectar oportunidades de investimento na Bahia e participar do
“Encontro África com a Diáspora”.
AF28 – Missão institucional à Etiópia, com visita à cidade de Adis
Abeba, para participar do “Fórum da União Africana”, promovido
pela ONU, e a entrega à Presidência da União Africana da “Carta de
Salvador” proclamada no Encontro da Diáspora Africana, realizado
em Salvador, em 2013.
SICM.
Representação parlamentar da
Câmara dos Deputados coordenadora do Fórum da União Africana.
Data e Categoria
Embaixada da Etiópia.
Grupo Boston.
Partners.
Ethiopian Airlines.
Embaixada da Etiópia no Brasil.
ONU.
Mai/08 Visita
Dez/08 Visita
Ago/12 Visita
Data e Categoria
Código e
AF29 – Visita institucional da Presidente da Libéria para discutir
oportunidades de cooperação com a Bahia nas áreas de Mineração,
Petróleo, Agricultura e Cultura.
Entidades Privadas
SEPROMI.
SEAGRI.
SICM.
Presidência da Libéria.
Líbia
Fev/09 Visita
Código e
AF30 – Visita institucional de autoridade ministerial da Líbia para
estreitar relações comerciais e culturais.
22
SERINTER.
Embaixada de Moçambique.
Embaixada de Moçambique, Ministra do Trabalho de Moçambique.
Data e Categoria
Entidades Privadas
Nigéria
Abr/10 Visita
AF31 – Visita institucional e participação da Embaixada nos painéis e
discussões comemorativos do Dia da África, na Bahia.
AF32 – Visita institucional para tratar de questões relativas a emprego
e segurança social.
AF33 – Visita institucional da Embaixada de Moçambique para o
Libéria
Data e Categoria
Código e
Entidades Privadas
Ministério da Líbia.
Mai/08 Visita
Ago/08 Evento
Código e
AF34 – Visita institucional de autoridade diplomática nigeriana, e participação nos eventos comemorativos do Dia da África, na Bahia.
AF35 – Participação na cerimônia de inauguração da Casa da Nigéria,
com apresentação artística da Troupe Nacional da Nigéria.
Out/08 Visita
AF36 – Visita institucional de autoridades governamentais nigerianas
para o fortalecimentos de laços bilaterais.
Abr/09 Visita
AF37 – Visita institucional para tratar da vinda do Ministro para a
Semana da Nigéria.
Set/11 Evento
AF38 – Semana da Nigéria em Salvador, com o objetivo de dar visibilidade ao Patrimônio Cultural Nigeriano e consolidar as relações
bilaterais entre o Brasil/Bahia e a Nigéria.
Apresentações de grupos culturais nigerianos, exposições, palestras
e mesas-redondas entre especialistas nigerianos e brasileiros sobre
incentivos ao intercâmbio cultural e turístico bilateral.
Entidades Privadas
Embaixada do Brasil na Nigéria.
SECULT.
SEPROMI.
SETUR.
SERINTER.
SECULT.
SETUR.
SEPROMI.
Embaixada da Nigéria.
Ministério da Cultura da Nigéria.
Embaixada da Nigéria no Brasil.
Ministério das Relações Exteriores.
Governo da Província de Lagos.
Secretaria de Agricultura.
Ministério da Cultura e do Turismo
da Nigéria.
Embaixada da Nigéria em Brasília.
Casa da Nigéria em Salvador.
Continua...
23
1.1 África
Nigéria
Continuação
Jun/14 Visita
AF39 – Visita institucional do Rei do Império de Oyo/Nigéria, cuja
comitiva foi recepcionada no Palácio de Ondina.
Jun/14 Evento
AF40 – Participação no I Seminário Internacional para a Preservação
do Patrimônio Cultural compartilhado Brasil-Nigéria, visando ao
tombamento, pela UNESCO, de terreiros em Oyo.
Cerimonial do Gabinete do Governador.
Cerimonial do Gabinete do Governador.
Governo Federal.
IPHAN.
SEPROMI.
SECDH.
Casa Branca/Ilê Axé NassôOká.
Sociedade Cruz Santa do Ilê Axé
Opô Afonjá.
Ilê Maioralaji.
Ilê Oxumarê.
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia.
Data e Categoria
AF42 – Visita institucional de autoridades governamentais de São
Tomé e Príncipe para tratar de cooperação técnica sobre a Gestão de
Águas.
SEMA/INGÁ.
Mar/09 Visita
AF43 – Visita institucional de autoridades governamentais de São
Tomé e Príncipe com a seguinte programação:
Reunião no EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
para a apresentação dos programas do setor agrícola baiano.
Reunião na FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia para
apresentação da indústria baiana e proposta de encontro do Primeiro
Ministro com empresariado baiano.
Reunião no Ingá – Instituto de Gestão das Águas e Clima para
conhecer a ação do Estado nas áreas de Gestão Ambiental e Gestão
Participativa das águas.
Reunião na UFBA – Universidade Federal da Bahia para discutir a parceria educacional entre a UFBA e o Governo de São Tomé e Príncipe.
AF44 – Participação na Missão organizada pela ABC/MRE com o
objetivo de promover a aproximação do Brasil e da África no tema
das águas, mudanças climáticas, combate à desertificação e efeitos da
seca, recuperação de matas ciliares e nascentes, aprimoramento dos
instrumentos de gestão dos recursos hídricos, dentro da Cooperação
Sul-Sul.
AF45 – Acordo de Cooperação assinado em Brasília, como parte do
programa do Governo Federal para o fortalecimento institucional da
Gestão de Águas em São Tomé e Príncipe.
EBDA.
FIEB.
SEMA/INGÁ.
UFBA.
Jun/10 Visita
AF46 – Visita de delegação com sete autoridades governamentais de
São Tomé e Príncipe para tratar de Cooperação em Gestão de Águas.
SEMA/INGÁ.
Mai/12 Missão
AF47 – Missão para avaliação e encerramento da Fase I do projeto
de Cooperação Técnica sobre Gestão de Águas e preparativos para as
demais fases.
SERINTER.
CERB.
INEMA.
ABC.
Quênia
Data e Categoria
Jun/11 Visita
Código e
Mar/10 Acordo
AF41 – Visita institucional de autoridade diplomática do Quênia para Gabinete do Governador.
discutir perspectivas de implantação de núcleos de estudos quenianos SERINTER.
na UNEB.
SEPROMI.
UNEB.
Instituto Aliança.
Grupo Odebrecht.
24
Entidades Privadas
Entidades Privadas
Jan/09 Visita
Out/09 Missão
Código e
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunicação.
Embaixada do Brasil em São Tomé e
Príncipe.
Ministério de Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunicação Exterior
de São Tomé e Príncipe.
Ministério de Recursos Naturais,
Energia e Ambiente de São Tomé e
Príncipe.
SEMA/INGÁ.
ABC/MRE.
Ministério dos Recursos Naturais,
Príncipe
SEMA/INGÁ.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.
Ministério dos Recursos Naturais,
Príncipe.
Diretoria Geral de Recursos Hídricos.
Diretoria Geral de Meio Ambiente de
São Tomé e Príncipe.
Diretoria Geral dos Recursos Naturais
e Energia de São Tomé e Príncipe.
Embaixada do Quênia.
Continua...
25
1.1 África
Tabela 20 - Ações envolvendo mais de um país africano – jan/2007 a jul/2014
Continuação
Mai/13 Missão
AF48 – Missão desenvolvida em conjunto com a ABC/MRE, com
o objetivo de validar, junto ao Governo de São Tomé e Príncipe, os
trabalhos realizados pelos técnicos.
SERINTER.
SEMA.
INEMA.
Senegal
Mai/2009 Visita
Código e
AF49 – Visita institucional para participar da inauguração da UFRB e
para o lançamento oficial, no Brasil, do III Festival Mundial de Artes
Negras (FESMAN), em Dacar, Senegal, dezembro de 2009.
Entidades Privadas
Presidência da República.
UFRB.
Data e Categoria
Nov/11 Missão
Dez/11 Acordo
Código e
AF50 – Missão à cidade de Dar es Salaam e à Ilha de Zanzibar para
prospecção e negociação de projeto de Cooperação Técnica na área
de Fruticultura, em alinhamento ao Programa de Cooperação Técnica
Descentralizada Sul-Sul.
AF51 – Projeto de Cooperação Técnica assinado para o aprofundamento do conhecimento sobre sistemas de produção da agricultura
tropical na Tanzânia, iniciativa do Programa de Cooperação Técnica
Descentralizada Sul-Sul.
26
Dez/08 Evento
AF53 – “I Fórum África/Brasil-Bahia pela Sustentabilidade das Águas”, Gabinete do Governador.
organizado com objetivo de construir políticas de desenvolvimento e Assessoria Internacional.
cooperação técnica entre a Bahia e os países participantes.
SEPROMI.
SEMA/INGÁ.
AF54 – Participação no “Colóquio Brasil – África”, com o objetivo de Gabinete do Governador.
Gabinete do Governador
estreitar as relações sociais, culturais e econômicas com os 54 países
que compõem o continente africano. Programação: conferências,
SERIN.
palestras e mesas-redondas sobre os aspectos culturais da relação
entre Brasil e África, o panorama estratégico dessa relação, projetos e CDES.
MRI.
parcerias em andamento.
AF55 – Participação no “II Fórum África/Brasil-Bahia pela Sustentabilidade das Águas”, com o objetivo ampliar o leque de ações de
SEPROMI.
SEMA/INGÁ.
cooperação junto às repúblicas e aos respectivos governos que compõem a CPLP.
Mai/10 Evento
Tanzânia
Entidades Privadas
SERINTER.
Ministério da Agricultura e Recursos
Naturais da Tanzânia.
Embaixada da Tanzânia.
SERINTER.
UNEB.
ABC/MRE
Ministério da Agricultura e Recursos
Naturais da Tanzânia.
Entidades Privadas
AF52 – Participação na “Sessão Especial na Assembleia Legislativa da
Bahia”, com a participação de embaixadores africanos, em comemoração ao “Dia da África”.
Presidência do SENEGAL.
Código e
Mai/08 Evento
Out/09 Evento
Data e Categoria
Data e Categoria
A partir da análise das 55 ações internacionais desenvolvidas com o continente africano, no período, constata-se a predominância das seguintes estratégias e áreas temáticas, conforme a ilustração constante nos gráficos 5 e 6:
• EST01: trinta e cinco ações (64%) estão relacionadas a temas prioritários do Governo, com ênfase para as áreas de Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento e Turismo.
• EST03: vinte e seis ações (47%) estão relacionadas à promoção da
cooperação técnica nas áreas de Gestão de Águas, Agricultura, Intercâmbio de estudantes, professores e acervos culturais, Cultura e Desenvolvimento (AF03; AF05; AF08; AF10; AF11; AF13; AF15; AF16;
AF18; AF19; AF20; AF21; AF26; AF29; AF32; AF42; AF43; AF44;
AF45; AF46; AF47; AF48; AF50; AF51; AF53; AF55). As ações desenvolvidas estão alinhadas com a política externa brasileira (ABC/MRE)
de priorizar a cooperação Sul-Sul. Este modelo de cooperação denota a importância da África para a cultura baiana e brasileira e ressoa,
Embaixada de Angola.
Embaixada do Congo.
CPLP com representações dos governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Embaixada de países africanos.
400 participantes, entre representações diplomáticas e de conselhos
econômicos e sociais africanos.
ANCEABRA.
CPLP com representações de Angola,
Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e TimorLeste.
igualmente, no sentimento de solidariedade que permeia o imaginário
baiano quanto a sua ancestralidade. As ações desenvolvidas refletem
a concepção e a implementação de políticas defendidas como sendo
mais horizontais e fundadas na solidariedade entre países em desenvolvimento.
• EST04: vinte e quatro ações (44%) estão relacionadas à ampliação e
ao fortalecimento das relações bilaterais por meio do prestígio às autoridades em visitas ao Estado e aos eventos de países africanos na Bahia
(AF02; AF06; AF07; AF09; AF12; AF17; AF23; AS24; AF27; AF28;
AF30; AF31; AF33; AF34; AF35; AF36; AF37; AF38; AF39; AF40;
AF41; AF49; AF52; AF54).
• EST07: dezesseis ações (29%) estão relacionadas à divulgação de
boas práticas em Gestão Pública da Bahia no contexto da cooperação Sul-Sul (AF5; AF18; AF19; AF20; AF21; AF42; AF43; AF44; AF45;
AF46; AF47; AF48; AF50; AF51; AF53; AF55).
27
EST03
Foto: Amanda Oliveira/Secom
EST01
Foto: Ivan Erik/SECOM
Gráfico 05 – % Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países africanos
Foto: Arisson Marinho/Secom
1.1 África
EST04
Reinauguração da Casa de
Foto: Ivan Erick/Secom
EST02
Cultura da Nigéria/2008
géri
Visita do Rei do Império de Oyo/Ni
EST06
EST05
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
a/2014
Foto: Iara Farias/Assessoria Internacional
e cooperação em
Presidente da Libéria discutura e Cultura/2010
ult
Mineração, Petróleo, Agric
EST07
70%
Gráfico 06 – Ações por Área Temática no continente africano
ia pela Sustentabilidade
Fórum África/Brasil-Bah
das Águas/2014
Foto: Adenilsson Nunes/ Secom
Cultura e Desenvolvimento
Encontro Regional Tripartido dos PALOP sobre Trabalho Infantil:
A caminho da Conferência Global 2013/Cabo Verde
Fotos: Caúra Damasceno/Assessoria Internacional
Meio Ambiente
Turismo
Indústria, Mineração e
Serviços Estratégicos:
Cadeias Produtivas do Agronegócio:
Esporte e lazer
Educação
0
2
4
6
28
8
10
12
14
Afro XXI - Encontro Ibero-Americano do
ano Internacional dos Afrodescendentes/2011
Missão à cidade de Dar es Salaam e à Ilha de Zanzibar/Tanzânia para negociar o projeto
de Cooperação Técnica na área de Fruticultura/2011
29
1. 2 América
A
América é o segundo maior continente, com uma área de 42 189
120 km², e o terceiro em população, com 934,3 milhões de habitantes ou 13,5% do total da população mundial, conforme dados
do Fundo de População das Nações Unidas – FNUAP/2010. Divide-se
em três partes: do Norte, Central (englobando as nações do Mar do Caribe) e do Sul. Dos 35 países do continente, dois estão entre as dez maiores
economias do mundo: Estados Unidos (1º) e Brasil (7º).
Na América do Norte, os Estados Unidos e o Canadá se destacam por sua
importância política e econômica, especialmente os Estados Unidos, por
sua condição de maior potência mundial. O Canadá, segundo maior país
do mundo, superado apenas pela Rússia, posiciona-se entre os mais desenvolvidos, com cultura e economia diversificadas, abundantes recursos naturais e forte comércio. Em que pese o fato de, tradicionalmente, a América
Central não ser uma área prioritária da ação diplomática brasileira, a partir
do século XXI, as relações entre o Brasil e o Istmo (Guatemala, Belize, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica, Panamá e República Dominicana) vêm se tornando mais abrangentes, complexas e multifacetadas.
Na América do Sul, integrada por 12 países e dois territórios ultramarinos, destacam-se como economias emergentes o Brasil, a Argentina e o
Chile que, se consideradas em conjunto com a do México, correspondem,
aproximadamente, a 75% do PIB dos países da América Latina. No con-
texto internacional, o Mercosul se afirma como opção coletiva regional
para a tratativa de temas sociais, de políticas de defesa, educacionais, de
ciência e tecnologia, culturais e de identidade política.
Com a adesão da Venezuela ao Mercosul, projetou-se uma nova configuração geopolítica, com uma concentração pendente para o Cone Norte, o
que beneficia a participação brasileira a partir da Bahia e do Nordeste. Esse
novo formato abre oportunidades e parcerias com a integração produtiva
do Nordeste com o continente, que será favorecida pela consolidação do
eixo interoceânico em construção: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(FIOL), ligando Porto Sul, em Ilhéus a Figueirópolis, em Tocantins, e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), ligando Goiás a Rondônia.
No Nordeste do Brasil é a Bahia que mais tem avançado no processo de
integração do Cone Sul. As iniciativas se desenvolvem no sentido de estimular as diversas formas de intercâmbios e os fluxos comerciais de segmentos produtivos, buscando vantagens competitivas e de complementaridade para os vetores de ponta da agroindústria baiana.
A Bahia estruturou sua agenda, no período de 2007-2014, em 14 países
do continente americano, conforme gráfico 7: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Haiti, Jamaica, México,
Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Gráfico 07 - Ações Internacionais com o continente americano por país
Mais de um país Americano
Entre as ações pactuadas neste continente destacam-se as de atração de
investimentos com os Estados Unidos, Canadá e Peru, que contribuíram
para a dinamização da economia e a geração de emprego e renda no Estado. Dos Estados Unidos, vieram para a Bahia a Columbia Chemicals, a
Dow Agroscience, a Kimberly Clark e a Latapackball. Por incentivos do
Governo foram ampliadas as americanas Cargill Agrícola, a Continental
Pneus, a Ford e a Monsanto. Do Canadá, vieram a Lago Resources e a
Magna Cosma e conseguiu-se a ampliação da Gran Tierra. Do Peru, veio
a Indústria São Miguel.
A província argentina de Córdoba buscou a experiência baiana na organização do Carnaval. Na Província de Tucumã o Governo Baiano cooperou na área de Saúde, com o financiamento da OPAS, para a reprodução
de boas práticas de Gestão da Saúde, Planejamento, Odontologia, Recursos Humanos, Maternidade e Infância. Da cooperação técnica com o
Governo da Venezuela/FESNOJIV resultou a exitosa experiência de inclusão social através da música, com a implementação do Programa de
Formação de Núcleos de Orquestras e Corais Infanto-Juvenis na Bahia
– Neojiba, de reconhecimento internacional.
Também foram realizados acordos de cooperação prestada e recebida e
eventos para a apresentação das oportunidades de investimentos existentes
na Bahia. Em missão a Nova York, por exemplo, o Governo Baiano participou do lançamento da campanha “Brasil Sensacional”, quando foram
divulgados quatro novos voos diretos semanais da TAM de Salvador para
Miami, desde 2009. No Canadá, em Toronto, promoveu a Bahia como destino turístico no evento “Goal to Brazil”, realizado pela Embratur.
Um dado importante no fortalecimento da relação da Bahia com o continente americano é a sua participação ativa no Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul
(FCCR), criado em janeiro de 2007, e que possibilitou um espaço de atuação direta dos entes subnacionais na estrutura do bloco. Além dos quatro
Estados fundadores (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) incorporaram-se ao Mercosul, como associados, Chile (1996), Bolívia (1997), Peru
(2003), Colômbia (2004), Equador (2004) e Venezuela (2004).
No âmbito da cooperação recebida, o Governo assinou acordos de cooperação com os Estados Unidos para o ensino de inglês e a difusão de conhecimentos de informática na rede pública; incentivo ao turismo étnico
-afro e intercâmbio com universidades de Atlanta. Efetivaram-se acordos
com o Governo Cubano para a cooperação técnica entre a Bahiafarma e a
Biocen, com o objetivo de desenvolver vinte produtos de biotecnologia de
ponta, dentre eles medicamentos e vacinas, além de seis Bolsas de Estudo
para estudantes da rede pública baiana cursarem Medicina em Cuba.
Houve cooperação com a República Dominicana na transferência de tecnologia do Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia), que
desenvolve de forma articulada ações de qualificação, intermediação e
habilitação ao seguro-desemprego; e do projeto baiano das unidades
compactas da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e foi
assinada Carta de Intenção para o Trabalho Decente, em parceria com
a OIT. Também com El Salvador, houve a transferência de tecnologia na
área da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Estados Unidos
Venezuela
Argentina
Cuba
República Dominicana
México
Canadá
El Salvador
Bolívia
Chile
Peru
Haiti
Uruguai
Jamaica
0
5
10
15
20
25
30
35
40
no continente americano, conforme o mapeamento constante nas tabelas
21 a 38, que compreendem:
17 acordos de cooperação assinados.
15 protocolos de investimentos assinados.
45
30
31
1. 2 América
Canadá
Estados Unidos
Data e Categoria
Jul/07 Visita
Jan/10
Evento
Visita
Out/12 Evento
Código e
AM01 – Visita institucional da Governadora Geral do Canadá à
Bahia, como parte da Visita de Estado realizada ao Brasil.
AM02 – Participação no “XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Estudos Canadenses – ABECAN”.
AM03 – Visita institucional de autoridade diplomática para
discutir investimentos e interesses canadenses na exploração do
setor mineral.
AM04 – Participação no “Programa Goal to Brasil”, em Toronto,
com o objetivo de promover o turismo nas cidades-sede da Copa
do Mundo Fifa 2014 e na Copa das Confederações 2013. O
evento reuniu mais de 150 profissionais de turismo e formadores
de opinião do Canadá. O stand da Bahia recebeu mais de 70
visitantes.
Entidades Privadas
Governadoria Geral do Canadá.
Embaixada do Canadá.
FIEB.
CBPM.
UFBA.
SERINTER.
SECOPA.
EMBRATUR.
Ministério do Turismo.
Ministério do Esporte.
Ministério das Relações Exteriores.
Data e Categoria
Código e
Entidades Privadas
Set/07
Missão
Evento
AM05 – Missão a Washington, Nova Iorque e Miami para contatos com empresas, Banco Mundial, fundos de pensão e outras
instituições para promover comercialmente a Bahia e atrair
investimentos nas áreas de Bioenergia, Infraestrutura, Mineração
e Turismo.
AM06 – Participação na “Semana de Cultura e Gastronomia da
Bahia”, em Washington.
SEAGRI.
SICM.
SEPLAN.
PROMO.
Mar/08 Visita
AM07 – Visita institucional para negociar o apoio do Governo
Americano ao Projeto “Inglês para Todos” e discutir ações de
incentivo ao turismo étnico-afro, a exemplo de voos diretos para
Nova Iorque, Miami e Atlanta, por serem centros urbanos com
redutos afrodescendentes.
AM08 – Missão promocional e comercial de atração de investimentos junto ao segmento empresarial de Miami.
AM09 – Participação no “Fórum para Líderes Governamentais”,
promovido pela Microsoft, em Miami. Esse evento reuniu líderes
de diversos países para debater sobre o tema central “Promover a
inovação e a produtividade nas Américas”.
AM10 – Acordo de Cooperação assinado com a Microsoft para
implementar o programa “Formação do Aluno Monitor”, com o
objetivo de capacitar professores e alunos monitores como multiplicadores do conhecimento em TI.
Tabela 22 - Protocolos de investimentos assinados entre jan/2007e jul/2014
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Geração de Empregos
Status da Implantação
PI01 -Vanádio de Maracás
R$ 400.000.000
400
Implantada
R$ 400.000.000
400
TOTAL
Fonte: SICM, 2014.
Abr/08
Missão
Evento
Acordo
Odebrecht.
Ford Motor Company.
ContiGroup Company.
Itaú Securities.
Lehman Brothers Inc.
Moody’s Investidor Service.
Standard & Poor’s.
Thompson & Knight LLP.
Zeni Communications.
American Airlines.
National Cooperative Business Association.
J. P. Morgan.
HSBC.
Comanche Corp.
Embaixada do Brasil em Washington.
US-Brazil Business Council.
BID.
Câmara de Comércio Brasil - Estados
Unidos.
American Society Council of the
Americas.
Banco Mundial.
Prefeitura da Cidade de Miami.
Central de Cooperativas Americanas.
Fundo Monetário Internacional.
Secretaria de Estado do Governo dos
Estados Unidos.
Microsoft.
Aquário da Universidade de Miami.
American Airlines.
Microsoft
Continua...
32
33
1. 2 América
Estados Unidos
Continuação
Continuação
Ago/08
Visita
Acordo
Set/08
Missão
Evento
Out/08 Missão
Dez/08 Visita
Mar/09 Visita
Mar/09 Evento
Jul/09 Visita
Nov/09 Evento
Jun/11
Visita
Acordo
34
AM11 – Visita institucional de delegação dos Estados Unidos
para o fortalecimento de laços bilaterais.
AM12 – Memorando de Entendimento assinado para promover a
empregabilidade de jovens e o ensino de inglês, em parceria com
o American Institute.
AM13 – Missão a Nova Iorque para o lançamento da campanha
“Brasil Sensacional” e a divulgação de quatro novos voos diretos
semanais da TAM para Miami, a partir de 2009.
AM14 – Participação na Assembleia Geral da ONU.
SETUR.
SEFAZ.
EMBRATUR.
AM15 – Missão a Nova Iorque e Miami para realizar reuniões
com empresas para a atração de investimentos e para a inaugura- Assessoria Internacional.
ção do voo direto Miami – Salvador – Miami.
SETUR.
SEFAZ.
SICM.
BAHIATURSA.
AM16 – Visita institucional por ocasião da comemoração dos 50 Gabinete do Governador.
anos da Comissão Fulbrigt no Brasil.
AM17 – Visita institucional do Presidente da Microsoft do Brasil Gabinete do Governador.
para anunciar que o V Fórum Mundial de Educadores seria reali- Assessoria Internacional.
zado na Bahia.
AM18 – Palestra no Fórum para Líderes de Governo, promoviGabinete do Governador.
do pela Microsoft, em Washington D.C, com o tema “Um Novo Assessoria Internacional.
Mundo de Governança - Lidando com a Crise”.
AM19 – Audiência para informar sobre a integração da Amcham Gabinete do Governador.
Regional à Amcham-Brasil e apresentar o novo Presidente da
Amcham-Salvador.
AM20 – Participação no “V Fórum de Educadores Inovadores”
realizado na Bahia, pela Microsoft, para a troca de experiências
entre profissionais da Educação de todo o mundo, na perspectiva SEC.
de descobrir novas formas de aplicabilidade tecnológica para a
melhoria contínua do ensino.
AM21 – Recepção de delegação de autoridades e estudantes de
Atlanta, integrantes do Programa Fulton County Global Youth
SERINTER.
Leadership, para intercâmbio cultural e político. A delegação
SECULT.
visitou pontos turísticos e culturais, e realizou encontro com
SJCDH.
líderes dos blocos afro.
SEPROMI.
AM22 – Memorando de Entendimento assinado com o Conda- Prefeitura de Salvador.
do de Fulton (Georgia/EUA), visando ao acordo bilateral para
fomentar o turismo étnico.
Ago/11 Visita
USAID.
Out/11 Evento
ONU.
American Airlines.
Hardesty & Hanover.
TAM.
Jan/12 Visita
PepsiCo.
American Airlines.
Hardesty & Hanover.
Embaixada Americana.
AM23 – Visita institucional para o fortalecimento das relações
bilaterais. Foram realizadas reuniões para discutir possibilidades
de parcerias. Foi apresentado o Programa Pacto Pela Vida e visitada a Base Comunitária de Segurança do Calabar, em Salvador.
AM24 – Participação no “Seminário de Promoção da Igualdade
Racial no Contexto dos Grandes Eventos Esportivos”, com o
objetivo de discutir ações que favoreçam a inclusão da população
negra em atividades dos megaeventos esportivos. Palestra sobre
o tema: “Promovendo o Empreendedorismo e a Inclusão Racial:
O caso das Olimpíadas de Atlanta”.
AM25 – Visita institucional do Embaixador Cultural dos EUA,
com pauta sobre o legado social dos grandes eventos esportivos.
O Embaixador e a delegação visitaram as Bases Comunitárias do
Programa Pacto Pela Vida, proferindo palestra sobre Educação,
Esporte e Inclusão Social aos líderes comunitários e autoridades
estaduais. A delegação visitou o projeto Basquete do Futuro, na
Comunidade do Calabar.
Presidência da Microsoft do Brasil.
Presidência da Microsoft.
Jan/12 Visita
AM26 –Visita para tratativas de ações de cooperação para o desenvolvimento do ensino de inglês na rede pública.
Mar/12 Visita
AM27 – Visita para o lançamento do programa “Upwith English”
na Associação Comunitária do Calabar, que distribuiu 120 bolsas
de dois anos para jovens do Calabar, Olodum e Ilê Aiyê.
Mai/12
Missão
Acordo
AM28 – Missão de promoção comercial para a realização de encontros empresariais com potenciais investidores dos setores automotivo, químico e petroquímico, agronegócios, mineração, energias
renováveis, naval, petróleo e gás, papel e celulose, logística, TI, construção, hotelaria, turismo e saúde. Foi apresentado aos empresários
americanos reunidos pela Câmara de Comércio de Fulton e Atlanta,
o mapa de oportunidades para investimentos na Bahia. Também foi
realizada uma reunião com reitores de faculdades e universidades
para discutir cooperação e intercâmbio acadêmico.
AM29 – Memorando de Cooperação Técnica, firmado entre BahiaFulton, para desenvolver e ampliar a colaboração bilateral no âmbito
da Cultura, Saúde, Educação com enfoque em igualdade racial.
Presidência da Acham-Salvador.
Microsoft.
Participação de cerca de 200 educadores de 60 nacionalidades.
Prefeito de Atlanta.
Diretoria de Relações Corporativas
do National Bank Arts Festival.
Continua...
SERINTER.
SSP.
Conselho para Assuntos de Imprensa, Educação e Cultura da Embaixada
dos EUA.
SERINTER.
SEPROMI.
SECOPA.
SEPPIR.
Consulado-Geral dos EUA no Rio de
Janeiro.
Embaixada dos EUA.
Conselho da Região Metropolitana
de Atlanta.
Ex-Prefeita de Atlanta, Shirley Franklin.
Embaixador Cultural dos Estados
Unidos.
Agência Consular dos Estados Unidos na Bahia.
SERINTER.
SEPROMI.
SERIN.
SEC.
SSP.
SETRE.
SEDES.
SECOPA.
Federação Baiana de Basquete.
Eletrobrás.
Chesf.
UNEB.
UFBA.
SEC.
SECOPA.
SERINTER.
SEPROMI.
SSP.
SERINTER.
SICM.
SEPROMI.
SETUR.
Departamento para Assuntos Intergovernamentais Globais dos Estados
Unidos.
Agência Consular dos Estados Unidos na Bahia.
Condado de Fulton.
Departamento de Estado Americano.
Morehouse College.
North Fulton Chamber of Commerce.
Clark Atlanta University.
Morehouse School of Medicine.
Centro Martin Luther King.
Continua...
35
1. 2 América
Estados Unidos
Continuação
Nov/12 Visita
Fev/13 Visita
Mai/13
Missão
Evento
Continuação
AM30 – Visita institucional diplomática para estreitar as relações
bilaterais, prioritariamente nas áreas social, comercial e Copa do
Mundo. Participação de evento na FIEB, realizado em parceria
com o Governo do Estado.
AM31 – Visita de representante da Morehouse College, uma das
três instituições pertencentes a Faculdades e Universidades Historicamente Negras (Historically Black Collegeand Universities
– HBCUs), visitadas durante a missão a Atlanta de 2012.
AM32 – Missão de promoção comercial a Nova Iorque, para
apresentar, a empresas e fundos de investimentos, oportunidades de investimentos em infraestrutura, segmentos de Energia,
Logística, Portos, Aeroportos e Rodovias.
AM33 – Participação na Conferência Brazil Infrastructure Conference - Conferência de Infraestrutura Brasileira.
Evento promovido pelos fundos americanos Mc Kinsey & Company e a Bloomberg. Os fundos têm grande volume de recursos para investir e estão interessados no mercado brasileiro. O
Governo apresentou oportunidades de investimentos e projetos
de Infraestrutura em fase de elaboração/implantação, como
os das Ferrovias de Integração Oeste-Leste (FIOL), do Centro
Atlântica, do metrô de Salvador, da Ponte Salvador-Itaparica,
além dos Portos Sul, de Aratu e de Salvador. Dirigentes de quatro
dos maiores fundos de investimentos do mundo – Advent, Darby
e Macquaire (EUA) e CPPIB (Canadá) foram convidados para
visitar a Bahia para conhecer as possibilidades de investimento
que o Estado oferece.
SERINTER.
SICM.
FIEB.
Embaixada dos EUA.
Consulado-Geral dos EUA.
Jul/13 Visita
SERINTER.
SEPLAN.
SICM.
Brookfield Infrastructure.
BNP Paribas.
Caisse de Depot et placement Du
Québec.
Sistema de Aposentadoria dos
Funcionários Públicos da Califórnia
(CalPERS).
Carlyle Group.
Darby Overseas Investments.
Deutsche Asset and Wealth Management.
Goldman Sachs.
HSBC.
IFG Capital Management.
INTL FCStone.
Ironshore.
Itaú BBA.
J. P. Morgan Chase.
K KR.
Landmark Advisors.
Macquarie Infrastructure and Real Assets.
Old Mill Partners.
Partners Group.
Santander.
Scotiabank.
SteelRiver Infrastructure Partners.
Tiger Infrastucture Partners.
UBS.
Aegea.
Intermarítima.
Marubeni.
Odebrecht Transport.
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDES).
Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
White & Case.
Milbank, Tweed, Hadley & McCloy.
Morehouse College, Atlanta, Estados
Unidos.
Set/13 Visita
Set/13 Visita
Mai/14 Visita
AM34 – Visita institucional do Cônsul-Geral dos EUA para fortalecer a cooperação bilateral, principalmente na área de Segurança Pública.
AM35 – Visita da delegação liderada pelo Presidente do Condado
de Fulton, como resultado do Plano de Ação firmado em 2012,
para fortalecimento das relações bilaterais na área acadêmica: a)
intercâmbio de discentes e docentes através do programa Ciências sem Fronteiras; b) oportunidades de pesquisa para docentes;
c) implementação de projetos de capacitação de mão de obra e
oportunidades de ensino de línguas para estudantes; d) intercâmbio de docentes e discentes de Nível Médio. Os 14 representantes de universidades norte-americanas visitaram instituições
educacionais locais para o fomento do intercâmbio cultural e
educacional. Foram apresentadas oportunidades de investimento
e cooperação no Estado, e definido o objeto do Memorando de
Entendimento e suas áreas potenciais de cooperação (Educação,
Arte, Cultura, Saúde Pública, Desenvolvimento da Juventude e
Desenvolvimento Econômico e Turismo).
AM36 – Visita institucional do Cônsul-Geral dos EUA para o
AM37 – Visita institucional do Cônsul-Geral dos Estados Unidos
no Brasil, visando à preparação para a Copa do Mundo Fifa
2014, na Bahia.
SERINTER.
Consulado-Geral dos Estados Unidos.
SERINTER.
SEPROMI.
SEC.
UFBA.
UNEB.
Instituto Steve Biko.
Presidência do Condado de Fulton/
EUA.
14 representantes de Universidades
de Fulton/EUA.
SERINTER.
Consulado-Geral dos EUA no Rio de
Janeiro.
Consulado-Geral dos Estados Unidos.
Tabela 24 - Protocolos de investimentos assinados entre jan/2007 e jul/2014
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi02 -Dow Agrosciences
Industrial Ltda.
Pi03 - Alina Do Brasil Alimentos Nacionais Do Brasil
Ltda.
Pi04 - Sara Lee Cafés Brasil
Ltda.
Pi05 - Ford
Alimentícios
R$ 80.000.000
100
Implantada
Alimentícios
R$ 1.000.000
60
Em implantação
Alimentícios
R$ 10.000.000
80
Ampliada
R$ 3.500.000.000
1000
Ampliada / Implantada
Continua...
Continua...
36
37
1. 2 América
Continuação
Pi06 - Rfcomid Tecnologia,
Indústria e Comércio Ltda.
Pi07 - Latapack
Informática
Eletroeletrônico
Metal/Mecânico
R$ 300.000
10
Implantada
R$ 257.000.000
302
Implantada
Pi08 - Kimberly Clark
Pi09 - Monsanto Do Brasil
Ltda.
Pi10 - Lakeland Brasil S.A.
Total
Papel e Celulose
R$ 100.000.000
R$ 47.600.000
430
30
Implantada
Ampliada
Têxtil
R$ 38.000.000
R$ 4.033.900.000
270
2282
Em implantação
Ago/11 Visita
Jul/13 Visita
Pi11 - Bimbo do Brasil
Pi12 - Unigel
Pi13 - Dalka Do Brasil
TOTAL
Alimentícios
R$ 6.000.000
R$ 100.000.000
R$ 8.000.000
R$ 114.000.000
50
80
75
205
Implantada
Implantada
Implantada
Abr/10
Visita
Acordo
Investimentos
Cuba
México
Ago/08 Visita
Setor de Atividade
Fonte: SICM, 2014.
Fonte: SICM, 2014.
Data e Categoria
Empresa
Código e
AM38 – Visita institucional do Embaixador do México para o
AM39 – Visita institucional do Governador do Estado do México e visita técnica ao Polo Industrial de Camaçari (planta da
Braskem/CETREL) e aos projetos do Baixo Sul.
AM40 – Protocolo de Intenções assinado entre o Governo e o
Estado de Veracruz para a cooperação recíproca nas áreas de
Comércio, Investimento, Negócios, Cultura, Turismo, Recursos
Humanos, Educação, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente.
AM41 – Visita institucional do Governador do Estado do México
para estreitar relações bilaterais.
AM42 – Visita institucional do Embaixador do México para
estreitar relações bilaterais.
Data e Categoria
Entidades Privadas
SICM.
Odebrecht.
CETREL.
Embaixada do México.
SERINTER.
Odebrecht.
SERINTER.
Odebrecht.
Gabinete do Estado de Veracruz,
México.
Jul/09 Visita
Jun/11 Visita
Governo do Estado de Veracruz,
México.
Jan/12
Missão
Acordo
Fev/12 Visita
Mai/12 Evento
Nov/13 Visita
Código e
AM43 – Visita institucional do Presidente de Cuba, realizada
durante a escala entre Luanda e Havana.
AM44 –Visita institucional do Embaixador de Cuba para ampliar as relações bilaterais nas áreas de Saúde, Turismo, Educação,
Agricultura e Comércio.
AM45 – Participação do Governo da Bahia na missão presidencial a Cuba.
AM46 – Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Cuba e
Bahia, para a transferência de tecnologia, em especial entre a
Bahiafarma e a Biocen.
AM47 –Visita institucional do Embaixador de Cuba para o fortalecimento das relações bilaterais.
AM48 – Participação na “XX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba”, realizada em Salvador.
Entidades Privadas
Presidência de Cuba.
Embaixada de Cuba.
SERINTER.
SETUR.
SEAGRI.
EREBAHIA/Itamaraty.
Presidência da República do Brasil. Presidência de Cuba.
SERINTER.
SESAB.
SERINTER. SEC. SESAB.
SAEB. SECULT. SETUR.
BAHIATURSA.
AM49 – Visita institucional do Embaixador de Cuba para o forta- Gabinete do Governador.
lecimento das relações bilaterais.
SESAB.
Embaixada de Cuba.
Embaixada de Cuba.
Associação José Marti.
Ministério da Saúde Pública de
Cuba.
Embaixada de Cuba.
Continua...
38
39
1. 2 América
Cuba
Jamaica
Continuação
Nov/13 Visita
AM50 – Visita para informe oficial da instalação do primeiro
Consulado de Cuba na Bahia.
Dez/13 Visita
AM51 – Visita institucional do Embaixador de Cuba, realizada
durante a escala entre a África do Sul e Havana.
AM52 – Visita institucional do Cônsul-Geral de Cuba para o
Nordeste, visando ao fortalecimento de laços bilaterais.
Jan/14 Visita
SERINTER.
Embaixada de Cuba no Brasil.
Consulado de Cuba na Bahia.
Presidência de Cuba.
Data e Categoria
Mai/14 Evento
Consulado-Geral de Cuba para o
Nordeste.
Código e
AM57 – Workshop sobre a tecnologia adotada na implementação
de políticas públicas de defesa de direitos, com foco no programa do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do
Semiárido”, tendo como público-alvo a delegação governamental
da Jamaica. Visita técnica à Base Comunitária do Programa Pacto pela Vida, no Bairro de Rio Sena, em Salvador.
Entidades Privadas
PGE. SEDES. SESAB. SEC. SPM.
SEPROMI. SSP.
Embaixada da Jamaica.
UNICEF.
El Salvador
Tabela 28 - Ações Internacionais jan/2007 a jul/2014
Data e Categoria
Set/09 Visita
Nov/09 Missão
Código e
AM53 – Visita institucional de delegação ministerial de El Salvador para conhecerem a Agenda Bahia do Trabalho Decente.
AM54 – Missão para El Salvador para intercâmbio de informações e experiências na implantação da Agenda do Trabalho
Decente.
AM55 – Assinatura de Carta de Intenção com El Salvador para a
transferência da experiência baiana na formulação da Agenda do
Trabalho Decente.
Entidades Privadas
SETRE.
Odebrecht - de El Salvador.
Ministério do Trabalho da República
Dominicana e de El Salvador.
OIT.
Gabinete do Governo de El Salvador.
Chancelaria da República de El Salvador.
Junta Diretiva da Assembleia Legislativa.
Ministério do Trabalho de El Salvador.
Prefeitura do Município del Puerto
de la Libertad.
Data e Categoria
Dez/08 Visita
Set/09 Visita
Nov/09
Missão
Acordo
Haiti
Data e Categoria
Jan/12 Missão
Código e
AM56 – Participação do Governo da Bahia na missão presidencial ao Haiti.
40
Entidades Privadas
Presidência da República do Brasil. Presidência do Haiti.
Mai/10 Visita
Código e
AM58 – Visita institucional do Governo Dominicano para propor
cooperação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação
entre a Bahia e a República Dominicana e conhecer os projetos e
programas de tecnologia do Estado.
AM59 – Visita institucional de delegação ministerial da República
Dominicana para o acompanhamento da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
AM60 – Missão a Santo Domingo para o intercâmbio de informações e experiências na implantação da Agenda do Trabalho
Decente.
AM61 – Assinatura de Acordo de Cooperação para a transferência de tecnologia do Serviço de Intermediação para o Trabalho
(Sinebahia) e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC),
com o apoio da ABC/MRE.
AM62 – Assinatura de Carta de Intenção para o Trabalho Decente entre os Governos da Bahia e da República Dominicana, em
parceria com a OIT.
AM63 – Visita institucional de autoridade ministerial da República
Dominicana para o acompanhamento de projetos de cooperação.
Entidades Privadas
Presidência da República Dominicana.
SETRE.
Embaixada do Brasil na República
Dominicana.
ABC/MRE.
SETRE.
Dominicana e de El Salvador.
OIT.
Presidência da República Dominicana.
Dominicana.
Conselho Econômico, Social e Institucional da República Dominicana.
SETRE.
Dominicana.
OIT.
Continua...
41
1. 2 América
Argentina
Continuação
Continuação
Out/10 Acordo
AM64 – Acordo de Cooperação assinado entre a SAEB, a ABC/
MRE e o Governo da República Dominicana para a transferência
da Tecnologia de Gestão do Serviço de Atendimento ao Cidadão
– SAC.
AM65 – Acordo de Cooperação assinado entre o Governo do
Estado, a ABC/MRE e o Governo da República Dominicana para
o fortalecimento do Sistema Público de Emprego da República
Dominicana, através da transferência da Tecnologia de Gestão
do modelo SINEBAHIA.
SAEB.
SETRE.
Governo da República Dominicana.
Fev/12 Visita
Mai/2012 Visita
Jun/12 Visita
Jun/12 Visita
Argentina
AM72 – Visita técnica de delegação governamental interessada
em conhecer o Carnaval de Salvador para realizar evento similar
em Córdoba. Foi apresentado o programa de guias e monitores,
o Carnaval do Pelourinho e o sistema de monitoramento de
segurança do Carnaval de Salvador.
AM73 – Visita institucional para a apresentação de credenciais consulares e para reafirmar a disposição de ampliar as boas
relações existentes entre a Bahia e a Argentina.
AM74 – Visita institucional do Cônsul e autoridade governamental da Argentina durante a estada no Porto de Salvador da Escola
Fragata Libertad.
AM75 – Visita técnica de autoridades governamentais argentinas para dar continuidade às discussões sobre o Carnaval em
Córdoba e analisar a viabilidade de celebração de acordo entre a
Bahiatursa e a Agência Córdoba de Turismo.
SERINTER.
SETUR.
BAHIATURSA.
SSP.
SERINTER.
Governo de Córdoba.
Secretaria de Segurança de Córdoba.
Agência Córdoba de Turismo.
SERINTER.
Casa Militar.
SERINTER.
SETUR.
BAHIATURSA.
Consulado da
Argentina.
Marinha da Argentina.
Consulado da
Argentina.
Data e Categoria
Jul/07 Visita
Set/07
Visita
Acordo
Fev/08 Acordo
Mar/08 Visita
Ago/11 Visita
Código e
AM66 – Visita institucional do Embaixador da Argentina para o
fortalecimento dos laços bilaterais.
AM67 – Visita de Delegação Governamental da Província de
Tucumã para assinar o Protocolo e discutir novas possibilidades
de cooperação nas áreas de Educação Superior, Desenvolvimento
Social e Turismo.
AM68 – Protocolo de Intenções assinado entre o Governo da Bahia e
Província de Tucumã para a cooperação técnica na área de Saúde.
AM69 – Visita de delegação governamental para a assinatura de
Protocolo de Intenções entre o Estado da Bahia e a Província de
Tucumã, visando à promoção do intercâmbio cultural, através
de residências e atividades artísticas, organizadas em forma de
temporadas culturais em seus respectivos territórios.
AM70 – Visita institucional de delegação governamental e
consular para monitoramento dos convênios assinados entre a
Província de Tucumã e o Estado da Bahia, nas áreas de Saúde e
Cultura.
AM71 – Visita institucional do Governo de Córdoba, visando à
cooperação técnica para realizar, nessa cidade, um Carnaval nos
moldes do realizado em Salvador.
Entidades Privadas
SESAB.
Embaixada da Argentina.
Bolívia
Governo da Província de Tucumã.
Ministério da Saúde Pública da
Província de Tucumã.
Data e Categoria
Fev/11 Missão
SECULT.
Presidência do Ente Cultural.
Set/13 Visita
SESAB.
SECULT.
SEDIR.
SERINTER.
Consulado da Argentina.
Código e
AM76 – Missão à Bolívia para participar do Seminário de Gestão
e Combate à Corrupção.
Apresentação dos projetos SAC e SINEBAHIA no Seminário,
com público-alvo de 500 participantes.
Reunião para discutir projeto de cooperação sobre o combate à
corrupção e transparência institucional.
AM77 – Primeira visita institucional do Embaixador da Bolívia à
Bahia.
Entidades Privadas
SAEB.
SETRE.
Embaixada do Brasil na Bolívia.
SERINTER.
Ministério da Transparência Institucional e Combate à Corrupção da
Bolívia.
Ministério de Defesa dos Direitos do
Usuário e do Consumidor da Bolívia.
PNUD Bolívia.
Embaixada da Bolívia.
Continua...
42
43
1. 2 América
Chile
Venezuela
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi14 - Placo do Brasil Ltda.
TOTAL
R$ 100.000.000
R$ 100.000.000
80
80
Implantada
Data e Categoria
Dez/08 Visita
Mar/09
Missão
Acordo
Fonte: SICM, 2014.
Peru
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi15 - Indústria São Miguel
TOTAL
Bebidas
R$ 50.000.000
R$ 50.000.000
700
700
Implantada
Mai/09 Visita
Fonte: SICM, 2014.
Mai/09
Visita
Acordo
Uruguai
Data e Categoria
Mai/14 Visita
Código e
A78 – Visita institucional do Cônsul-Geral do Uruguai no Brasil,
visando à preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014, na
Bahia.
Entidades Privadas
Consulado-Geral do Uruguai.
Jul/10 Visita
Mai/12 Visita
Nov/12 Visita
Mar/13 Missão
Código e
Entidades Privadas
AM79 – Visita institucional do Cônsul da Venezuela.
Consulado da Venezuela.
AM80 – Missão a Caracas com o objetivo de fortalecer as relações Gabinete do Governador.
Presidência da Venezuela.
de cooperação entre a Bahia e a Venezuela e com Aragua nas áreas Assessoria Internacional.
Ministério do Turismo da Venezuela.
de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Cultura, Esporte, SETUR.
Embaixada do Brasil na Venezuela.
Turismo, Educação, Saúde e Administração Pública.
AM81 – Acordo de Cooperação Técnica assinado com a Venezu- SESAB.
ela para a vinda de médicos venezuelanos no âmbito do programa de combate à dengue.
AM82 – Convênio de Cooperação Técnica assinado entre os
governos da Bahia e Venezuela/FESNOJIV, para a implantação
do Programa de Formação de Núcleos de Orquestras e Corais
Infanto - Juvenis na Bahia - NEOJIBA.
AM83 – Visita institucional de autoridades diplomáticas da Vene- Gabinete do Governador.
Embaixada da Venezuela.
zuela para o fortalecimento dos laços bilaterais.
Consulado da Venezuela.
Presidência da Venezuela.
AM84 – Visita do Presidente da Venezuela, durante a realização Gabinete do Governador.
SETUR.
Governo do Estado de Aragua.
da Cúpula Brasil-Venezuela, em Salvador, para a assinatura de
acordos de cooperação.
Embaixada do Brasil na Venezuela.
AM85 – Assinatura de Declaração Conjunta entre os Governos
da Bahia e da Venezuela, com a finalidade de desenvolver ações
recíprocas nas áreas de Administração Pública, Turismo, Educação e Cultura. Entre os temas abordados, destacaram-se o voo
Caracas/Salvador, o intercâmbio do projeto SAC, das Orquestras
Juvenis e dos programas de alfabetização TOPA e Yo sí Puedo.
AM86 – Assinatura de Memorando de Entendimento para a
Cooperação com o Governo do Estado de Aragua.
AM87 – Visita institucional para a apresentação de credenciais
com o novo embaixador no Brasil.
AM88 – Visita institucional com vistas à cooperação técnica para Gabinete do Governador.
a transferência de tecnologia baiana de clonagem do cacau no
SERINTER.
combate à vassoura de bruxa.
AM89 – Visita institucional do Embaixador da Venezuela, por
ocasião da participação no Seminário “MERCOSUL: Novas
SERINTER.
Perspectivas”.
AM90 – Participação na comitiva presidencial que compareceu
Governo da Venezuela.
ao velório do Presidente da Venezuela, Hugo Cháves.
SERINTER.
44
45
1. 2 América
O Governo da Bahia participou ativamente de importantes eventos com foco na aproximação dos países do continente, especialmente, no âmbito do
Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR), conforme detalhado na tabela 38.
Continuação.
Mai/10 Evento
Tabela 38 - Ações envolvendo mais de um país da América – jan/2007 a jul/2014
Data e Categoria
Mai/07 Evento
Nov/08 Evento
Dez/08
Mai/09 Evento
Out/09 Evento
46
Código e
AM91 – Participação no “Fórum Consultivo do MERCOSUL” e
“Encontro dos Governadores do Nordeste do Brasil e do Nordeste
da Argentina”, realizado em Tucumã na Argentina.
Identificação de possibilidades de cooperação com o Governo da
Província de Tucumã.
AM92 – Participação na 13ª edição do Congresso Internacional
do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, em Buenos Aires, Argentina. O Congresso reúne
anualmente especialistas, autoridades, estudiosos e funcionários de
governos ibero-americanos e de outras regiões.
AM93 – Participação na Cúpula da América Latina e do Caribe CALC, compreendendo: XXXVI Cúpula de Chefes de Estado do
MERCOSUL, Cúpula Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio, ocorridas
simultaneamente em Costa do Sauípe, Bahia. Nessas Cúpulas foram
estabelecidos laços de cooperação entre Estados federativos, províncias e departamentos.
AM94 – Participação na Conferência “National Academic Association of FBI Latin American-Caribbean Chapter”, que reuniu,
em Praia do Forte, 27 Secretários de Segurança, 27 Superintendentes- Regionais da Polícia Federal, 60 policiais-executivos do
FBI-NAA dos países da América Latina, Caribe e América do
Norte, e ainda mais de 200 autoridades da área de Segurança do
país e do exterior. O evento teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e capacitar profissionais baianos como
usuários do novo sistema CODIS, de propriedade exclusiva do
FBI, para a identificação de criminosos através de DNA.
AM95 – Participação no “Congresso Internacional do Centro
Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento –
CLAD/14ª edição”. Durante quatro dias de evento, mais de 600
especialistas nacionais e estrangeiros discutiram o tema nos 135
painéis e 615 palestras.
Entidades Privadas
Foro Consultivo de Municípios,
Estados Federados, Províncias e
Departamentos do Mercosul FCCR/
MERCOSUL.
Dez/10 Evento
Nov/11 Evento
Nov/11 Evento
SAEB.
Congresso Internacional do Centro
Latino-Americano de Administração
para o Desenvolvimento - CLAD.
Ago/12 Evento
33 Chefes de Estado das Américas do
Sul, Central e do Caribe.
Nov/12 Evento
Dez/12 Evento
SSP.
Polícia Federal.
National Academic Association
of FBI Latin American-Caribbean
Chapter.
Jul/13
AM96 – Participação no “XXXIX Painel Latino Americano de
Integração da Câmara Internacional de Pesquisa e Integração
Social – CIPIS”, realizado em Curitiba. O Governo do Estado
foi condecorado pelos projetos e programas desenvolvidos para
melhorar a área educacional do Estado da Bahia.
AM97 – Participação no Foro Consultivo de Municípios, Estados
Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, realizado em Foz do Iguaçu.
SEC.
CIPIS.
AM98 – Participação no “Diálogo Social: MERCOSUL em Debate”, realizado em Brasília, para discutir o estatuto da cidadania.
AM99 – Participação no “Fórum de Negócios Multilaterais do
MERCOSUL”, evento realizado em Salvador, com o objetivo de
estabelecer um espaço propício ao intercâmbio comercial e empresarial.
AM100 – Participação na “XXXIV Reunião dos Coordenadores
do FCCR” realizada em Foz do Iguaçu para a discussão e elaboração do Plano de Ação do FCCR.
SERINTER.
SERINTER.
MERCOSUL.
Conselho de Desenvolvimento Social.
AM101 – Participação no evento “MERCOSUL: Novas Perspectivas”, realizado em Salvador, para debater perspectivas e avanços
da integração regional.
AM102 – Participação na reunião da Cúpula de Governadores do
MERCOSUL, realizada em Brasília.
SERINTER.
MRE.
SERINTER.
SERINTER.
AM103 – Participação na “XIII Plenária do Fórum Consultivo de Gabinete do Governador.
Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do SERINTER.
MERCOSUL (FCCR)”, em Montevidéu, Uruguai, para a discussão do monitoramento do Plano de Ação do FCCR no biênio
2013/2014, do Projeto de Governança Fronteiriça e da Hidrovia
do Mercosul.
Federação de Câmaras de Comércio
e Indústria da Venezuela e do Brasil.
MERCOSUL.
Embaixada do Uruguai, Venezuela,
China e União Europeia.
MERCOSUL.
Departamentos do Mercosul -FCCR/
MERCOSUL.
SAEB.
CLAD.
Continua...
47
1. 2 América
A partir da análise das 118 ações internacionais desenvolvidas com o
continente americano, no período, constata-se a predominância das seguintes estratégias e áreas temáticas, conforme a ilustração constante nos
gráficos 8 e 9:
• EST01: setenta e nove ações (67%) estão relacionadas a temas prioritários do Governo, com ênfase para a indústria, mineração, turismo,
educação, modernização da gestão pública, cultura e desenvolvimento.
• EST03: quarenta e cinco ações (38%) estão relacionadas com a cooperação técnica. Esta foi a estratégia mais presente na América Central, onde, das 23 ações realizadas, 13 delas se relacionam com cooperação técnica nos temas de Trabalho Decente (AM53; AM54; AM55;
AM59; AM60; AM62; AM63), de Modernização da Gestão Pública
(AM58; AM61; AM63; AM64; AM65), Defesa de Direitos (AM57) e
Saúde (AM46). Com instituições dos Estados Unidos foram realizadas 14 ações de cooperação relacionadas ao ensino de inglês, uso de
tecnologias para o ensino, educação superior, segurança, turismo e
intercâmbio cultural (AM07; AM09; AM10: AM12; AM18; AM20;
AM21; AM22; AM23; AM26; AM27; AM29; AM31; AM35) e três
ações para a troca experiências vinculadas a grandes eventos esportivos e preparativos para a COPA 2014 (AM24; AM25; AM37). Com o
México foi assinado um protocolo de cooperação recíproca nas áreas
de Comércio, Investimento, Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo (AM40). E na América do Sul, foram realizadas 14 ações de cooperação na área de Saúde com a Argentina
(AM67; AM68; AM69; AM70; AM71; AM72;. AM75), com a Bolívia, na área de Gestão e Combate à Corrupção (AM76), e com a
Venezuela, nas áreas de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico,
Saúde, Cultura, Educação, Esporte, Turismo e Administração Pública (AM80, AM81; AM82; AM84, AM85; AM86; AM88).
• EST04: trinta ações (25%) estão relacionadas à ampliação e ao fortalecimento das relações bilaterais por meio do prestígio às autoridades em suas visitas institucionais ao Estado e aos eventos de países americanos realizados na Bahia (AM01; AM02; AM11; AM16;
AM19; AM30; AM334; AM36; AM38; AM41; AM42; AM43; AM44;
AM73; AM74; AM77; AM79; AM83; AM87; AM89; AM90).
• EST07: vinte e seis ações (22%) se relacionam com a divulgação
de boas práticas em gestão pública da Bahia, no contexto da Cooperação Sul-Sul e do Mercosul (AM53; AM54; AM55; AM57; AM 58;
AM59; AM60; AM61; AM62; AM63; AM64; AM 65; AM76; AM91;
AM101; AM102; AM103).
• EST02: vinte e três ações (19%) estão relacionadas à atração de negócios e de novos investimentos para o Estado (AM03; AM05; AM07;
AM08; AM15; AM28; AM32; AM33; AM39. Foram assinados, no
período, protocolos de investimento no valor total de 4,7 bilhões
com empresas dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru e Chile,
nos setores alimentícios, de bebidas, informática e eletroeletrônico,
minerais não metálicos, plásticos e borrachas, têxtil, química e petroquímica(PI01; PI02; PI03; PI04; PI05; PI06; PI07; I08; PI09; PI10;
PI11; PI12; PI13; PI14; PI15).
• EST06: dezesseis ações (14%) estão relacionadas à divulgação do
destino Bahia e ao estímulo ao turismo, com ênfase para o turismo
étnico (AM04; AM06; AM07; AM13; AM15; AM21; AM22; AM37;
AM71; AM72; AM75; AM78), bem como a atração de eventos internacionais para a Bahia (AM09; AM17; AM18; AM20).
Gráfico 08 - % Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países americanos
EST01
EST03
EST09
EST04
EST02
EST05
EST08
EST06
EST07
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Gráfico 09 - Ações por Área Temática no continente americano
Industria, Mineração e Serviços Estratégicos:
Turismo
Educação
Modernização da Gestão Pública
Trabalho e Renda
Saúde
Infraestrutura Logística e de Telecomunicações
Cidadania e Direitos Humanos
Segurança Pública
Gênero, Raça e Etnia
Esporte e Lazer
Ciencia e Tecnologia
Cadeias Produtivas do Agronegócio
Meio Ambiente
0
5
10
15
20
25
48
49
1. 3 Ásia
Foto: Alberto Coutinho/Secom
Foto: Arquivo Assessoria Internacional
Foto: Ronaldo Silva/Secom
M
aior continente do planeta, tanto em área (44.579.000 km²)
como em população (4.160 bilhões), abriga 60% da população
mundial, conforme dados do Fundo de População das Nações
Unidas – FNUAP/2010. A Ásia é formada por 50 países e possui três das
dez maiores economias do mundo: China (2º), Japão (3º) e Índia (10º).
Israel, Japão e Coreia do Sul são considerados os países mais industrializados do continente asiático. Nesses países, há uma presença significativa
de mão de obra especializada e o uso intenso de tecnologia de ponta, nas
diversas etapas do processo produtivo, com destaque para os setores de
Informática, Robótica, Eletroeletrônicos e Automobilismo. Nas últimas
décadas, outros países vêm consolidando sua economia, de forma notável, a exemplo da própria China, Taiwan, Singapura, Hong Kong, Índia,
Malásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas. No entanto, contrastando com
Visita da Ministra da Bolívia ao SAC/2011
Cooperação técnica com a
Microsoft/2008
50
Por sua importância geoestratégica e pujança econômica, a Ásia apresenta um cenário promissor para uma proativa ação paradiplomática
brasileira no novo século. Constitui um dos espaços mais dinâmicos do
planeta, pela riqueza de culturas, etnias, religiões e instituições sociopolíticas, onde se combinam tradições históricas milenares com rupturas
surpreendentes de pós-modernidade.
A Bahia estruturou sua agenda no período de 2007-2014 em quinze países do
continente asiático, conforme o mapeamento constante no gráfico 10: Arábia
Saudita, Cazaquistão, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã, Israel, Japão, Kuwait, Nepal, Singapura, Tailândia e Vietnã.
China
Israel
Japão
Emirados Árabes
Coreia do Sul
Índia
Singapura
Arábia Saudita
Tailândia
Nepal
Irã
Cazaquistão
Vietnã
Kuwait
Indonésia
0
Cooperação com a República Dominicana na
transferência de tecnologia do Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia)/2010.
os grandes centros industriais e financeiros do continente, em algumas
regiões da Índia, Nepal, Paquistão, Sri Lanka e Bangladesh, a população
vive com menos de 1 dólar por dia, de acordo com o Banco Mundial.
Gráfico 10 - Ações Internacionais com o continente asiático por país
Cooperação técnica com a Venezuela/Programa
de Formação de Núcleos de Orquestras e Corais
Infanto-Juvenis na Bahia – Neojiba/2009
Goal to Brazil (Toronto/Canadá), encontro para promover o turismo durante a Copa do Mundo FiFA 2014
12
: Novas Perspectivas”/20
Foto: Mateus Pereira/SECOM
Seminário “Mercosul
Visita do Cônsul dos Estados Unidos ao Centro de
Comando e Controle do Parque Tecnológico/2014
Foto: Amanda Oliveira/SECOM
XXXIV Reunião dos Co
ordenadores do
FCCR/2012
Foto: Amanda Oliveira/ Secom
Foto: Einar Lima/Assessoria Internacional
1. 2 América
icef visitam a Base
Comitiva da Jamaica e Un
Sena/2014
o
Ri
Comunitária do
10
20
30
40
50
60
70
80
90
51
1. 3 Ásia
Arábia Saudita
A análise das ações mapeadas no continente asiático evidencia que a
Bahia priorizou o relacionamento com a China, dentre os países da Ásia,
tornando-se, em 2012, o primeiro Estado brasileiro em intenções de investimentos anunciados por esse país, conforme o Relatório Nacional
de Investimentos (Renai) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC). Foram realizadas sete missões a cidades
e províncias chinesas que resultaram na assinatura de memorandos de
entendimento, protocolos de intenção e acordos nas áreas de Mineração,
Bioenergia, Agronegócios, Infraestrutura, Logística e Indústria. De todo
esse trabalho de aproximação entre a Bahia e a China destaca-se a atração
das empresas Bomcobras, Foton Motors, Jac Motors e Paili Mineração,
que, juntas, são responsáveis pela geração de cerca de 5.000 (cinco mil)
empregos diretos no Estado.
Do Cazaquistão, que também possui uma parcela do seu território na
Europa Oriental, o Governo Baiano conseguiu atrair investimentos para
implantar a empresa Bahia Mineração, que atuará em dois segmentos: o
de Mineração, com 1.800 empregos diretos previstos; e Naval e Portuário,
com estimativa de gerar seis mil empregos diretos. Para ampliar a aproximação comercial e econômica com o continente asiático foi realizado
em Salvador, na Federação das Indústrias da Bahia, o Fórum Econômico
Bahia e Países Árabes, do qual participaram representantes das embaixadas da Palestina, Sudão, Argélia, Omã, Catar, Egito, Tunísia, Kuwait,
Jordânia, Mauritânia, Arábia Saudita e Marrocos.
Com o Estado de Israel foram firmados acordos de cooperação comercial
e cooperação técnica em pesquisa e desenvolvimento; parcerias no Parque Tecnológico da Bahia e entendimento para a transferência de novas
tecnologias na área de Segurança Pública. Dada a experiência e a capacidade de Israel em conviver com a escassez de recursos hídricos, a Empresa
52
Baiana de Águas e Saneamento-EMBASA e a Companhia de Engenharia
Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia-CERB assinaram um acordo de
cooperação técnica com o objetivo de promover a transferência de tecnologia para a dessalinização de águas do subsolo, com o propósito de mitigar a seca no Semiárido baiano, mediante a redução de perda de água,
maior eficiência no tratamento de esgoto e geração de energia.
O volume de investimento dos países asiáticos na Bahia aponta a expressiva contribuição da estratégia da internacionalização das ações para o
desenvolvimento do Estado. Os protocolos de investimento assinados
alcançaram o montante de R$ 3.790.000.000,00 (três bilhões e setecentos e noventa milhões) com a geração de 7.730 empregos, nos setores
automotivo e componentes, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos,
mineração, informática, plásticos e borrachas, com recursos oriundos da
China, Cazaquistão e Israel.
no continente asiático, conforme o mapeamento constante nas tabelas de
39 a 55, que compreendem:
Data e Categoria
Nov/09 Visita
Out/13
Visita
Evento
AS01 – Visita institucional do Embaixador da Arábia Saudita
para fortalecimento de laços bilaterais.
AS02 – Visita institucional do Conselho de Embaixadores Árabes
à Bahia, com o objetivo de estreitar relações comerciais e de
investimentos entre ambas as partes.
AS03 – Participação no “Fórum Econômico Bahia e Países Árabes” na FIEB.
Entidades Privadas
Governador.
SERINTER.
FIEB.
Embaixada da Arábia Saudita no
Brasil.
Embaixadas da Palestina, Sudão,
Argélia, Omã, Catar, Egito, Tunísia,
Kuwait, Jordânia, Mauritânia, Arábia
Saudita, Marrocos.
China
Data e Categoria
Código e
Entidades Privadas
AS04 – Assinatura de Protocolo de Intenções com o grupo
Feicheng Pyramid Machinery - Projeto Nova Fronteira para a
implantação de complexo minério-industrial.
AS05 – Missão promocional de atração de investimentos.
AS06 – Protocolo de Intenções assinado para viabilizar a implantação de complexo industrial para extração, beneficiamento e
comercialização de minério de ferro na Bahia.
AS07 – Protocolo de Intenções firmado entre a Bahia e o grupo
Feicheng Pyramid Machinery para implementar o Programa de
Bioenergia - Bahiabio.
AS08 – Acordo assinado entre o PROMO e o Conselho da China
para a promoção do Comércio Internacional CCPIT.
Governo da Bahia.
Governo de Shandong.
Feicheng Pyramid Machinery.
SETUR.
PROMO.
SICM.
BAHIATURSA.
CODEBA.
SEFAZ.
Mar/08 Visita
AS09 – Visita técnica de representação empresarial chinesa para
o intercâmbio de informações sobre turismo.
Abr/09 Visita
AS10 –Visita institucional do Cônsul-Geral da China, para
conhecer o potencial industrial da Bahia e visitar a refinaria da
Petrobras em Candeias.
SETUR.
Feicheng Pyramid Machinery.
Global Springs.
China National Offshore Oil Co.
Grupo SATERI Celulose.
Hutchinson Ports Dev. Ltd.
AcotaInvestiment Co. Ltd.
Bao Steel.
MICC.
China Metallurgical Construction
Corporation.
Citic.
Paili Bahia Minerações.
Administradora de Turismo de Shandong.
Nov/07 Acordo
Código e
Nov/07
Missão
Acordo
Consulado-Geral da China.
Continua...
53
1. 3 Ásia
China
Continuação.
Continuação.
AS11 – Visita institucional para anunciar a previsão de negociação de 200.000 hectares de terras, em Barreiras, e a instalação de
um complexo industrial para o esmagamento e a produção de
300.000 toneladas/ano de óleo.
AS12 – Missão de promoção comercial de renovação da parceria, por mais 10 anos, com Shandong, para atrair empresas com
tecnologias de ponta.
AS13 – Participação na inauguração do Jardim da Bahia na 7a
Exposição de Flores e Jardins da China.
SICM.
SEAGRI.
SICM.
SEAGRI.
Dez/09 Visita
AS14 – Visita institucional do Embaixador e do Cônsul-geral da
China para o fortalecimento de laços bilaterais.
Mai/10 Visita
AS15 – Visita institucional de autoridades governamentais chinesas para estreitar os laços de irmanamento entre os estados da
Bahia e Shandong.
Mai/10
Missão
Acordo
Evento
AS17 – Protocolo de Intenções assinado com o Grupo Pallas
International Consultants.
AS18 – Instalado o primeiro escritório de representação da
Bahia, em Pequim, em cooperação com a APEX.
AS19 – Participação na Expo Xangai de 2010.
AS20 – Realização do Seminário de Oportunidades de Investimento em Xangai, para os setores de Infraestrutura, Mineração,
Náutica, Portos e Automotivo.
SEAGRI. SICM. SETUR. SESAB.
SECTI.
SEAGRI.
SEPLAN.
SICM.
SEINFRA.
APEX.
Jun/09 Visita
Set/09
Missão
Evento
Jul/10 Visita
Out/10
Missão
Evento
Mar/11 Visita
AS21 – Visita técnica para a apresentação do projeto de investimento do Chongqing Oil Group na região de Barreiras.
AS22 – Missão promocional para a apresentação do potencial
turístico e comercial da Bahia.
AS23 – Realização do “Seminário de Oportunidades de Investimento da Bahia,” em Xangai.
AS24 –Visita institucional da delegação chinesa da Chongqing
Oil à Bahia para oficializar o início da planta de esmagamento
de soja em Barreiras e a possibilidade de novos investimentos
no Estado. Preparação da visita do Prefeito de Chongqing para
abril/maio.
SEAGRI.
SEAGRI. SICM. SECULT.
SECOPA. SEPLAN.
SEAGRI.
SEINFRA.
SICM.
Chong Qing Grain Group Corporation Limited Liability Company.
Real Force Interprises. GrupoHeter.
Inspur. China National Heavy Duty
Truck Group. Winner CNC Machine
Tool Co. Shandong Academia de
Informação e Comunicação.
Qilu Software Park. China International ITC Innovation Cluster.
Embaixada da China no Brasil.
Consulado-Geral da China no Rio de
Janeiro.
Vice-governo de Shandong.
Diretoria Geral do Departamento de
Assuntos Higiênicos da Província de
Shandong.
Bayi Tire. Winner CNC Machine
Tool Co. RFE.
HeterEletronics Group - Shandong
Heter Battery.
China National Heavy Duty Truck Group.
Inspur Group.
China International ITC Innovation Cluster.
E Jiao Laboratory.
Economic Development Zone of
Liaocheng.
Chongqing Oil Group.
China Trade.
Presidência da Chongqing Grupo de
Grãos CO.
Diretoria da Comissão de Supervisão
e Administração de Recursos do Estado Chongqing Governo Municipal.
Chongqing Logísticas de Porto
Group Co.
Chongqing Red Dragonfly Oil Co.
Continua...
54
Abr/11
Missão
Acordo
Evento
Visita
Jun/11
Visita
Acordo
Dez/11
Missão
Acordo
AS26 – Assinatura de protocolo de intenções com a Chongqing
Red Dragonfly Oil Co para implantar um Parque Industrial de esmagamento de soja e produção de óleo no município de Barreiras.
AS27 – Participação na Cúpula dos BRICS.
AS28 – Participação no Empório Casa Brasil (mostra de produtos
da agricultura familiar baiana) e realização da Semana Gastronômica Sabores da Bahia em Pequim.
AS29 – Participação no Seminário “Como fazer negócios na China”.
AS30 – Participação no Seminário “Brasil-China: Para Além da
Complementaridade”, na China.
AS31 – Visita da Institucional da Vice-Prefeitura de Jinan para
conhecer o Parque Tecnológico da Bahia e para prospectar investimentos chineses.
AS32 – Visita de autoridades do Governo de Chongqing para
conhecer oportunidades de investimentos na Bahia, como consequência da missão de abril/11.
AS33 – Memorando de Entendimento assinado com o Governo
de Chongqing para definir formas de cooperação, promover e
efetuar futuros investimentos em Agronegócios (produção,
agroindústrias e armazenagem), Infraestrutura/Logística (portos, ferrovias, rodovias) e Indústrias (automotivas, fertilizantes,
máquinas, equipamentos e acessórios). Anunciada a vinda da
Universo Verde, fábrica de beneficiamento de soja, em Barreiras.
AS35 – Assinatura de Acordo Irmanamento com Chongqing
para a cooperação entre os dois Estados na área social, cultural,
de educação e de tecnologia. A Geely demonstrou interesse em
implantar uma fábrica no Brasil/Bahia. Apresentação de oportunidades de investimentos na Bahia, nos setores de mineração,
maquinários, ciência, tecnologia e têxtil. Confirmação da instalação da Jac Motors na Bahia.
AS36 – Proposta de Irmanamento com a Província de Anhui
para a nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu.
Visita à fábrica da JAC Motors.
SERINTER.
SEAGRI.
SICM.
Grupo Brilliance.
Geely.
Vice-Prefeitura de Jinan.
SERINTER.
SEAGRI.
SICM.
SERINTER.
Governo da Província de Chongqing.
Huang QiFan.
Secretaria Municipal de Chongqing.
Vice-Secretaria de Chongqing.
SEAGRI.
SICM.
SERINTER.
Jac Motors.
Hawtai.
Baotou Beiben. Hevy-Duty Truck.
Stepwear Group Co. Ltd.
Shandong Wuzeng Group Co. Ltd.
Sino Truck.
Great Wall Motor Company Limited.
China Council for the Promotion of
International Trade
China Commerce Group.
Fonton Motor Co. Ltd.
SanyEletric Co. Ltd
Geely International Corporation.
Chongqing Grain Group.
Sokon Motor Group.
Weiqiao Textile Co.
Shandong Homey Marine Food Co.
Continua...
55
1. 3 Ásia
China
Continuação.
Jan/12 Visita
Abr/12
Visita
Acordo
Jul/12 Visita
Ago/12 Visita
Nov/12 Visita
Jan/13
Missão
Acordo
Ago/13 Visita
Continuação.
AS37 – Visita técnica para discutir mecanismos de cooperação e
atração de investimentos. Criação do GT - Grupo de Trabalho do
Governo do Estado para dar suporte técnico ao empreendimento
chinês em Barreiras.
AS38 – Visita institucional de autoridade governamental de Shandong.
AS39 – Assinatura de Acordo de Investimento na área de Mineração.
AS40 – Cooperação com a província de Shandong.
AS41 – Visita institucional de autoridade parlamentar de
Chongqing para confirmar investimento de R$ 4 bilhões em
Agroindustrialização e Infraestrutura no Oeste Baiano.
AS42 – Visita institucional da delegação chinesa de Laiwu para
conhecer a agricultura baiana.
AS43 – Visita institucional para o estreitamento das relações
entre China e Bahia e a apresentação oficial do representante da
AS44 – Missão promocional de atração de investimentos nos
setores automotivos e de petróleo e gás.
Convite à Baic Motor Corporation para se instalar na Bahia.
Reuniões com a China e o grupo CNR Corporation, interessado
em construir uma fábrica de vagões, metrôs e trens no Brasil.
Reunião com a Baoji Petroleum que confirmou a construção de
unidade no Polo Petroquímico para a fabricação de equipamentos de exploração de petróleo.
Reunião com a Chongqing Polycomp International Corp, maior
produtora de fiberglass do mundo.
AS45 – Memorando de Entendimento assinado com a China National Petroleum Corparation para a produção de equipamentos
de perfuração.
AS46 – Visita institucional de autoridades da cidade de Laiwu.
Deliberação a respeito da cooperação na área agrícola.
SEAGRI.
SICM.
SEINFRA.
SERINTER.
SICM.
SEAGRI.
SERINTER.
FIEB.
SEAGRI.
SERINTER.
Diretoria da Universo Verde.
SERINTER.
SEAGRI
SERINTER.
Delegação da China.
SEPLAN.
SICM.
SERINTER.
SICM.
SEAGRI.
Jan/14 Missão
Governo da Província de Shandong.
Vice-Secretaria do Presidente do
Parlamento de Chongqing.
Consulado-Geral da China no RJ.
Ministério do Conselho da Embaixada.
China National Petroleum Corparation.
Baic Motor Corporation.
China CNR Corporation.
Baoji Petroleum.
Prefeitura da Cidade de Laiwu.
Presidência do Gabinete Florestal da
Cidade de Laiwu.
Vice-Diretoria do Gabinete Florestal
da Cidade de Laiwu.
Continua...
Abr/14 Visita
SICM.
Empresa BAIC International Corporation Automobile.
Empresa Chongqing Grain Group.
Empresa Chongqing Sokon Motor.
Consulado-Geral da China para o
Brasil.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi16 - Sns Importadora
Ltda. (Jac Motors)
Pi17 - Foton Motors
Pi18 - Bomcobras Máquinas e Equipamentos Para
Petróleo e Gás S.A.
Pi19 - Paili Bahia Mineração
Ltda.
R$ 1.350.000.000
3500
Em implantação
Máquinas e Equipamentos
R$ 209.000.000
R$ 130.000.000
200
100
Em implantação
Em implantação
Mineração
R$ 1.700.000.000
2500
Em implantação
R$ 4.000.000
80
Em implantação
R$ 3.393.000.000
6380
Pi20 - Rosa Maria Com.
Consultoria e Repres.
Total
Fonte: SICM, 2014.
56
AS47 – Missão promocional às cidades de Pequim e Chongqing,
na China, com o objetivo de apresentar a Bahia como destino
para investidores do setor industrial.
Programação em Pequim: visita à sede da BAIC International
Corporation Automobile, que anunciou o interesse em desenvolver um projeto automotivo na Bahia, em parceria com o
Grupo Mater, cujo projeto da FOTON está em implantação no
Estado; visita à fábrica BAIC e ao Centro de Tecnologia.
Programação em Chonginq: visita ao Chongqing Grain Group,
que anunciou que estão em curso estudos de viabilidade do
projeto da Universo Verde em Barreiras, sujeito à reestruturação;
visita à Chongqing Sokon Motor, que, interessada em investimentos no Brasil, anunciou breve visita à Bahia e à Zona Franca
de Manaus para avaliar as condições para a implantação de um
projeto automotivo.
AS48 –Visita institucional do novo Cônsul-geral da China no
Brasil, para a apresentação de credenciais e discussão de oportunidades de negócios e cooperação com a Bahia.
57
1. 3 Ásia
Coreia do Sul
Emirados Árabes
Data e Categoria
Nov/10 Visita
Fev/11
Missão
Acordo
Dez/12 Visita
Dez/12 Evento
Código e
Entidades Privadas
AS49 – Visita institucional de autoridades diplomática e consular
da Coreia do Sul. O Embaixador teve um encontro com o presidente da FIEB, visando identificar oportunidades de captação de
investimentos.
AS50 – Missão promocional de prospecção de investimentos para
as cadeias produtivas de Petróleo e Indústria Naval.
Intercâmbio tecnológico em Bioenergética, softwares e energias
renováveis por parte da Bahia.
Intercâmbio em Nanotecnologia e Tecnologia da Informação por
parte da Coreia do Sul.
AS51 – Memorando de Entendimentos assinado com a AgroFisheries para promover a agricultura e sua industrialização e
efetuar futuros negócios no Agronegócio.
AS52 – Visita de delegação Sul-coreana para conhecer o Centro
Integrado de Manufatura em Tecnologia do SENAI/CIMATEC.
Apresentação de empresários sul-coreanos que já estão instalados no Brasil e têm interesse de expandir negócios para a Bahia.
FIEB.
AS53 – Evento promocional para apresentar oportunidades de
investimentos à comitiva coreana.
Parceria com a FIEB e a Agência de Promoção de Negócios e
Investimentos da Coreia do Sul – KOTRA.
SERINTER. SEAGRI.
SICM. FIEB.
SEAGRI.
SICM.
SENAI/CIMATEC.
Consulado Honorário da Coreia do
Sul no Brasil.
Consulado-Geral da Coreia do Sul.
Embaixada da Coreia do Sul.
Celtrion Inc.
Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Doosan.
Hyundai Engineering and Construtcion
Co.
Daewoo Shipbuilding & Marine
Engineering Co.
Korea Eletric Power Corporation.
Agro-Fisheries.
Coreia do Sul no Brasil.
POSCO. KSURE. KOTRA.
DSME. LG International.
Chung Nam. Hyundai.
Hanwha. Daewoo. Hankook Tire.
Agência de Promoção de Negócios
e Investimentos da Coreia do Sul KOTRA Comitiva Coreana.
Mai/08
Missão
Acordo
AS54 – Missão promocional de atração de investimentos para projetos de mobilidade da Copa 2014 e da Ferrovia Oeste-Leste.
AS55 – Memorando de Entendimento assinado com a holding DAS
- Incubadora de Negócios Inovadores.
Jun/12 Visita
AS56 – Visita institucional de representação empresarial.
Set/12
Missão
Evento
Nov/13
Visita
Evento
Investimentos
Fonte: SICM, 2014.
Mineração
SICM.
PROMO.
SEPLAN.
SEMA.
AS57 – Missão promocional de atração de investimentos para o
Projeto do Sistema Metroviário de SSA- Lauro de Freitas, junto a SERINTER.
SEDUR.
200 investidores de Abu Dhabi.
SICM.
AS58 – Realizados seminários em Abu Dhabi com 40 empresas
para a apresentação de oportunidades na área de Infraestrutura.
AS59 – Visita de delegação árabe para o estreitamento das relações culturais e econômicas e a identificação de oportunidades
SERINTER.
de investimentos.
SEAGRI.
AS60 – Realização do “Fórum Econômico Bahia - Países Árabes”, SICM.
na FIEB. Compromisso de instalação de uma Casa de Cultura
Árabe na Bahia.
R$ 3.750.000.000
R$ 3.750.000.000
Zona Franca de JebelAli.
DP World.
DAS Holding.
Tameer Holding Investiments.
ES Bankers Limited (Dubai).
HSBC Bank Middle East Limited.
Savola Foods.
Brasilian Products Est.
Petrobras Singapore.
Government Investiment Corporation.
ST Eletronics.
Diretoria-Geral da Câmara Árabe.
Embaixadas da Palestina, Kuwait,
Catar, Tunísia, Omã, Egito, Sudão, e
Liga Árabe.
Encarregados de negócios das Embaixadas da Arábia Saudita, Jordânia,
Mauritânia e Marrocos.
Data e Categoria
Pi21 -Bahia Mineração
Total
Entidades Privadas
Índia
Setor de Atividade
Código e
Cazaquistão
Empresa
Data e Categoria
1.300
1.300
Em implantação
Abr/09 Missão
Código e
AS61 – Missão promocional para a apresentação de oportunidades
de investimentos na Bahia a 60 empresários da Federação Indiana
de Comércio e Indústria. Negociação com a ENRC - mineradora de
ferro em Caetité, para a Construção do Porto Sul.
Entidades Privadas
SICM.
SEMA.
Chefia de Goa.
Continua...
58
59
1. 3 Ásia
Índia
Israel
Continuação.
Ago/10 Visita
Set/10 Evento
Out/10 Visita
AS62 – Visita institucional para estreitar relações comerciais e programar o Seminário Brasil-Índia para o dia 22 de setembro/10.
AS63 – Evento “Seminário Missão Índia na Bahia”, com painel
sobre oportunidades de investimentos nas áreas de Indústria,
Comércio, Mineração, Agronegócio, Ciência e Tecnologia.
AS64 – Primeira visita do Embaixador da Índia à Bahia.
SEAGRI. SICM. FIEB.
Chancelaria da Índia no Brasil.
Embaixada da Índia.
Câmara de Comércio Brasil-Índia de
São Paulo.
Embaixada da Índia.
Data e Categoria
Mai/08 Evento
Dez/09 Visita
Mar/10 Missão
Indonésia
Data e Categoria
Set/09 Visita
Código e
Ago/10 Visita
Entidades Privadas
AS65 – Visita institucional de representação diplomática, consular e Gabinete do Governador.
empresarial para discutir oportunidades de investimentos no Estado Assessoria Internacional.
da Bahia na área da Agricultura, com ênfase para a soja e palma.
SEAGRI.
Embaixada da Indonésia.
Consulado da Indonésia.
Diretoria do Salim Group.
Abr/11 Visita
Abr/12
Visita
Evento
Abr/12 Visita
Irã
Abr/12 Evento
Set/12
Visita
Acordo
Data e Categoria
Abr/12 Visita
Mar/14 Visita
Código e
AS66 – Visita de representações diplomáticas do Irã para estreitamento de relações bilaterais.
AS67 – Visita institucional do Embaixador do Irã no Brasil,
visando à preparação para a Copa do Mundo FIFA 2014, na
Bahia.
Entidades Privadas
SERINTER.
Embaixada do Irã no Brasil.
Representante da Embaixada na Bahia.
Embaixada do Irã no Brasil
Out/12 Evento
Código e
Entidades Privadas
AS68 – Participação, a convite da Presidência da República do Brasil,
na conferência “Enfrentando o Amanhã – Facing Tomorrow”, Jerusalém, Israel.
AS69 – Visita institucional do Embaixador de Israel para estreitar
os laços de cooperação entre Israel e a Bahia.
AS70 – Participação na missão da Presidência da República do
Brasil para discutir, junto ao Ministro do Comércio, Indústria e
Trabalho de Israel, mecanismos de aplicação do Livre Comércio
Mercosul-Israel entre os dois países.
AS71 – Visita institucional de representações consular e econômica para estreitar as relações entre a Bahia e Israel.
AS72 – Visita institucional do Embaixador de Israel para estreitar
as relações com a Bahia.
AS73 – Visita do artista israelense David Gerstein para estreitar
as relações culturais com a Bahia.
AS74 – Abertura da exposição David Gerstein no Museu de Arte
da Bahia.
AS75 –Visita institucional de representação diplomática israelense para estreitar as relações com a Bahia.
AS76 – Participação no evento comemorativo do 64º aniversário
de Independência de Israel, na Embaixada de Israel no Brasil.
AS77 – Visita institucional de representação consular de assuntos
econômicos de Israel.
AS78 – Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e Comercial em pesquisa e desenvolvimento para parcerias no Parque
Tecnológico. Anunciada a abertura de um escritório comercial
de Israel em Fortaleza, para impulsionar as relações de negócios
com o Nordeste. Apresentação de propostas para estreitar as relações comerciais e de cooperação técnica entre a Bahia e Israel.
AS79 – Assinatura de Acordo de Cooperação na área de Pesquisa
e Desenvolvimento.
AS80 – Seminário de Tecnologia Israelense para grandes eventos,
visando à troca de experiências na área de Organização de megaeventos esportivos, de novas tecnologias de ponta concebidas
pela Polícia de Israel, na área de Segurança Pública.
Presidência de Israel.
Ministério de Israel.
Universidade Hebraica de Jerusalém.
Embaixada de Israel.
Consultoria da Missão Econômica de
Israel.
Presidência da República do Brasil. Ministério do Comércio, Indústria e
Trabalho de Israel.
SERINTER.
SERINTER.
Consulado de Assuntos Econômicos
de Israel.
Consultoria da Missão Econômica de
Israel.
Embaixada de Israel no Brasil.
Pintor e escultor Israelense.
SERINTER.
SERINTER.
SEAGRI.
SECOPA.
SICM.
SEMA.
Secretaria da Embaixada de Israel no
Brasil.
SERINTER.
SSP.
Polícia de Israel.
Consulado de Assuntos Econômicos
de Israel.
Continua...
60
61
1. 3 Ásia
Israel
Japão
Continuação.
Continuação.
Dez/12 Visita
Jan/13 Visita
Jul/13 Acordo
AS81 – Visita institucional do Embaixador de Israel para o fortalecimento de laços bilaterais.
AS82 – Visita de representação empresarial para a prospecção de
áreas e oportunidades de investimento.
AS83 – Acordo de Cooperação assinado para a Gestão de Águas
e recursos hídricos entre Israel e a Bahia, na Feira Nacional de
Saneamento-FENASAN.
SERINTER.
SERINTER. SESAB.
SEMA. SEDES.
SERINTER. SEDUR.
CERB. EMBASA.
Grupo Mitrelli para o Brasil.
Diretoria Executiva da Mitrelli.
Consulado de Assuntos Econômicos.
Secretaria de Israel.
Merotok Enterprises and Development Ltda.
Ago/09 Evento
Ago/10 Evento
Ago/11 Visita
Ago/11 Evento
Ago/12 Evento
AS87 – Participação no “XVI Festival Anual da Cultura Japonesa”, na Bahia.
SECULT.
AS88 – Participação no “XVII Festival Anual da Cultura Japone- Gabinete do Governador.
sa”, na Bahia.
AS89 – Visita institucional do Embaixador do Japão para estreitar Gabinete do Governador.
laços bilaterais com a Bahia.
SERINTER.
AS90 – Participação na “XIV Reunião do Comitê de Cooperação Gabinete do Governador.
Econômica Brasil-Japão –NipponKeidanren”, na Bahia.
AS91 – Participação no “VI Festival da Cultura Japonesa - Bon
Odori”, em Salvador.
SERINTER.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi22 - Tama Plastic Industry
Total
R$ 40.000.000
R$ 40.000.000
50
50
Em implantação
Fonte: SICM, 2014.
Jan/14 Missão
Japão
Data e Categoria
Abr/07 Missão
AS84 – Missão promocional junto a empresários japoneses buscando investimentos para projetos no Estado.
Ago/08 Evento
AS85 – Participação no “XV Festival Anual de Cultura Japonesa”,
em Salvador. Participação na Comemoração do Centenário da
Emigração Japonesa no Brasil-Bahia, realizada na Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia.
AS86 – Primeira visita do Embaixador do Japão à Bahia.
Mar/09 Visita
62
Código e
Entidades Privadas
Assessoria Internacional
SICM.
Ago/13 Evento
Bridgestone.
Mitsui Co. Ltda.
Toyota.
Câmara dos Vereadores. Associação
Cultural Nippo Brasileira em SSA ANISA. Consulado Honorário do
Japão na Bahia.
Embaixada do Japão.
AS92 – Participação no “VII Festival da Cultura Japonesa - Bon
Odori”, em Salvador.
AS93 – Missão promocional às cidades de Tóquio, Sakaide e
Kobe, no Japão, e às cidades de Pequim e Chongqing, na China,
com o objetivo de apresentar a Bahia como destino para investidores do setor industrial.
Programação em Tóquio: visita ao Estaleiro da Kawasaki e
encontro com técnicos baianos em treinamento para atuarem
como multiplicadores na Bahia; visita às etapas de fabricação do
navio-sonda Ondina, previsto como o primeiro a ser concluído
no Estaleiro Enseada do Paraguaçu.
Programação em Kobe: apresentação de oportunidades de
investimentos na Bahia, em visita feita à sede da Kawasaki Heavy
Industries.
A Kawasaki anunciou que pretende fazer novos investimentos,
através de suas subsidiárias, estimular fornecedores a implantarem unidades na Bahia e discutir projetos ligados ao processamento de resíduos sólidos urbanos.
SERINTER.
SICM.
Associação Cultural Nippo Brasileira
em SSA - ANISA. Consulado Honorário do Japão na Bahia.
ANISA - Associação Cultural Nippo
Brasileira em SSA.
Embaixada do Japão.
Comitê Econômico Brasil - Japão.
Consulado-Geral Honorário do
Japão em Salvador.
Federação Cultural Nippo Brasileira
de Salvador.
Associação Cultural Nippo Brasileira
de Salvador.
Brasileira em Salvador.
Brasileira em Salvador.
Empresa Kawasaki.
Continua...
63
1. 3 Ásia
Kuwait
Tailândia
Data e Categoria
Out/08 Visita
Código e
AS94 – Visita de representações diplomática e empresarial para
discutir intercâmbio comercial e empresarial.
Entidades Privadas
Embaixada do Kuwait.
Secretaria Geral da Câmara de
Comércio Árabe Brasileira.
Data e Categoria
Jan/10 Visita
Ago/13 Visita
Código e
Entidades Privadas
AS100 – Visita institucional de representação diplomática para
tratar da vinda da Família Real da Tailândia, no mês de abril, para
participar do 12º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção ao
Crime e Justiça Penal – UNODC.
AS101 – Primeira visita do Embaixador da Tailândia para fortalecer Gabinete do Governador.
as relações bilaterais, com foco no comércio e em investimentos.
SERINTER.
Nepal
Embaixada da Tailândia.
Embaixada da Tailândia no Brasil.
Adido Comercial da Tailândia no
Brasil.
Data e Categoria
Jul/12
Visita
Acordo
Código e
Entidades Privadas
AS95 – Visita institucional do Embaixador do Nepal para estreitar os Gabinete do Governador.
laços comerciais.
SERINTER.
AS96 – Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Governo SEAGRI.
de Nepal na área de Agronegócios e na construção de usinas
hidroelétricas.
Embaixada de Nepal.
Set/12
Missão
Evento
64
Entidades Privadas
SERINTER.
AS99 – Realização de seminários em Singapura com 30 empresas SERINTER. SEDUR. SICM.
para a apresentação de oportunidades na área de Infraestrutura.
Código e
Estaleiro KeppelFels.
IE Singapure.
Entidades Privadas
AS102 – Visita institucional de representação diplomática da República Socialista do Vietnã para estreitar os laços comerciais.
A partir da análise das 109 ações internacionais desenvolvidas com o continente asiático, no período, constata-se a predominância das seguintes estratégias e áreas temáticas, conforme a ilustração nos gráficos 11 e 12:
Nov/11 Missão
Data e Categoria
Singapura
Código e
Nov/11 Visita
Data e Categoria
Vietnã
Embaixada da República Socialista
do Vietnã.
• EST01: 75 ações (60%) estão relacionadas a temas prioritários do Governo, com ênfase para a Indústria, Agricultura, Cultura e Desenvolvimento, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia.
lor total de 7,18 bilhões com empresas da China, do Cazaquistão e de Israel nos setores automotivo e componentes, máquinas e equipamentos,
mineração, informática e eletroeletrônicos, plásticos e borrachas (PI16;
PI17; PI18; PI19; PI20; PI21; PI22). Também foram geradas oportunidades para futuros investimentos no complexo de soja, uma das janelas de
oportunidades do Estado.
• EST02: 56 ações (51%) estão diretamente relacionadas à atração de
negócios e de novos investimentos para o Estado (AS4; AS5; AS6; AS7;
AS8; AS11; AS12; AS16; AS17; AS18; AS29; AS20; AS21; AS22; AS23;
AS56; AS57; AS58; AS59; AS61; AS63; AS82, AS84; AS93; AS97; AS98;
AS99). No período, foram assinados protocolos de investimento no va-
• EST04: 36 ações (33%) estão relacionadas à ampliação e ao fortalecimento das relações bilaterais por meio do prestígio às autoridades em
sua visitas ao Estado e aos eventos de países asiáticos na Bahia (AS01;
AS101; AS102).
65
Gráfico 11 - % Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países asiáticos
(AS09; AS33; AS35; AS36; AS37; AS40; AS42; AS46; AS50; AS51; AS52;
AS70; AS78; AS79; AS80; AS83; AS96).
Foto: Acervo Seagri Bahia
• EST03: dezessete ações (16%) estão ligadas à promoção da cooperação técnica nas áreas de Agricultura, Biotecnologia, Educação, Turismo,
Tecnologia, Energias Renováveis, Cultura e Desenvolvimento Social
1. 3 Ásia
EST01
EST02
Escritório do Agronegócio Baiano,
Pequim-China/2010
EST09
Visita técnica de delegaçã
o chinesa interessada em agronegócio/2012
em
Missão à China/Visita a fabrica
da Jac Motors/2011
EST03
Foto: Manu Dias/Secom
EST06
EST05
EST07
EST08
EST04
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
operação
Reunião do Comitê de Co
011
o/2
pã
l-Ja
asi
Br
ica
Econôm
Gráfico 12 - Ações por Área Temática com países asiáticos
Expo Xangai/2010
Ciência e Tecnologia
Turismo
Energia
Desenvolvimento Urbano – Cidades Sustentáveis
Foto: Acervo SICM Bahia
Foto: Divulgação Consulado de Israel
Seminário de Tecnologia Israelense de
Segurança para grandes eventos/2012
Meio Ambiente
Segurança
0
5
10
15
20
25
30
35
Industria, Mineração e Serviços Estratégicos
Seminário em Abu Dhabi para a apresentação de
oportunidades na área de Infraestrutura/2012
Apresentação do projeto de investim
ento
do Chongqing Oil Group na região
de
Barreiras/2011
40
66
67
1. 4 Europa
A
Europa é o segundo menor continente em superfície do mundo,
com cerca de 10.180 000 km2, distribuídos em 50 países, e 749,6
milhões de habitantes que correspondem a 10,9% do total da população mundial, conforme dados do Fundo de População das Nações
Unidas – FNUAP/2010. Considerada o berço da cultura ocidental, é na
Europa que se encontram cinco das dez maiores economias do mundo:
Alemanha (4º), França (5º), Reino Unido (6º), Rússia (8º) e Itália (9º),
conforme a classificação do Banco Mundial, em 2013.
A União Europeia-UE, organismo intergovernamental fundado em 1957,
é composto por 27 Estados europeus e compreende o maior espaço econômico único no mundo. O Reino Unido tornou-se membro da Comunidade Econômica Europeia apenas em 1973. Sua participação na UE
ainda é limitada em alguns aspectos, tendo em vista, por exemplo, que
o Reino Unido não aderiu à união monetária do bloco, ao recusar-se a
adotar o euro como moeda, nem ingressou no Espaço Schengen (livre
circulação interna de pessoas).
O Brasil foi um dos primeiros países com os quais a UE estabeleceu relações diplomáticas, iniciando essa relação em 1960 com a troca de missões
diplomáticas formais. A UE e o Brasil também são parceiros estratégicos
desde 2007, quando a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais interlocutores mundiais, através da criação formal da Parceria Estratégica UE-Brasil.
Resultados significativos foram alcançados pelo Brasil em muitas áreas
técnicas de cooperação, através da assinatura de acordos bilaterais específicos, para o estabelecimento de novos diálogos setoriais e a intensificação
do intercâmbio bilateral.
A Bahia estruturou sua agenda, no período 200-2014, em vinte e dois
países do continente europeu, conforme o gráfico 13: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França,
Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Noruega, Polônia, Portugal, República
Tcheca, Rússia, Suécia, Suíça, Ucrânia, Reino Unido e União Europeia.
Gráfico 13 - Ações Internacionais realizadas com o continente europeu por país
França
Portugal
Espanha
Itália
Alemanha
Reino Unido
Suíça
Holanda
Bélgica
Rússia
Suécia
Croácia
República Tcheca
Grécia
Finlândia
Ucrânia
Polônia
Noruega
Hungria
Eslovênia
Dinamarca
Áustria
0
5
10
15
68
20
25
30
35
40
45
Das três missões à Alemanha resultaram a duplicação dos investimentos da BASF na Bahia, no valor de R$ 1,2 bi para implantar o primeiro
Complexo Produtivo de Ácido Acrílico da América do Sul; a atração da
empresa Styrolution, em parceria com a Braskem, para a produção de
insumos petroquímicos com investimentos de R$ 660 milhões; ampliação e conversão da linha de produção de polietileno de baixa densidade
linear da Braskem com aplicação de R$ 50 milhões; a ampliação da Continental Pneus, com o emprego de R$ 350 milhões e a implantação da
Knauf (minerais não metálicos), em um investimento de R$ 110 milhões:
a implantação de uma unidade industrial do Projeto da Eckes Frutos, no
município de Inhambupe, para a produção de sucos cítricos e tropicais,
empreendimento no valor de R$ 35 milhões, com a expectativa de gerar
250 empregos e de exportar mais de R$ 50 milhões/ano, conforme o protocolo de intenções assinado em novembro de 2013.
Como resultado de sete missões à França, o Governo da Bahia atraiu
investimentos da Saint Gobain Quartzolit (minerais não metálicos), da
Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes, da Floram do Brasil
(químico e petroquímico) e da Alstom (eletricidade e gás). A fábrica de
aerogeradores da Alstom inaugurada em 2011, em Camaçari, produz 300
MW de energia eólica por ano e gera até 150 empregos diretos. Em 2013,
a Alstom e a Renova Energia formalizaram um memorando de entendimento privado, iniciando uma das maiores parcerias do mercado mundial de aerogeradores on shore na Bahia, com investimento anunciado de
1 bilhão de euros.
União Europeia
No expressivo conjunto das ações internacionais realizadas pelo Governo
e pelos resultados até então obtidos, no continente europeu destacam-se
as pactuações com os seguintes países.
50
Além disso, o Governo participou de eventos na França e sediou na Bahia
eventos internacionais nas áreas esportiva, náutica e da indústria do cacau, a exemplo da realização do Salão do Chocolate/2012 - 16a Edição,
com a participação de 34 chocolaterias da França, Espanha, Portugal,
Bélgica, Itália, Dinamarca, Japão, Costa do Marfim, com público de cerca
de 20 mil pessoas. O Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo Governo, em 2009, com a Cave Coopérative des Riceys, tradicional produtora
de vinhos e champgnes na França, permitiu o início de estudos para a
implantação da unidade de observação para uvas viníferas, localizada em
Morro do Chapéu, bem como o intercâmbio técnico para a implantação
de pequenas e médias vinículas, em modelo de cooperativa, na região da
Chapada Diamantina.
Já foram colhidas 2 safras de uvas (2012 e 2013) e produzidos os primeiros
vinhos, com resultados técnico-enológicos satisfatórios, quanto à qualidade,
conforme atestado pela Embrapa. Foi firmado, em 2010, outro Acordo de
Cooperação com a Coopérative des Riceys para a transferência de tecnologia destinada à produção de vinho no Vale do São Francisco. Essas ações
reforçam o já consolidado turismo dessas regiões, fortalecendo o Enoturismo
no Estado. Satisfazendo a antiga demanda do setor turístico, foi exitosa a articulação do Governo para a negociação de voos diretos de Salvador a Paris.
Em cinco missões realizadas a Portugal, o Governo conseguiu atrair investimento empresarial nas áreas de Energia Elétrica, Alimentícia, Tecnologia Agropecuária, Têxtil e Moda. Na área de Energia Elétrica, operam:
a Taboquinha Energia S.A. na Pequena Central Hidroelétrica PCH – Taboquinha, localizada em Rio de Contas, no município de Itacaré, com
capacidade de 26,30 MW e investimento de R$ 140 milhões, gerando 10
empregos diretos; e a Gongogi Montante Energia S.A., na Pequena Central Hidroelétrica PCH - Gongogi Montante, localizada no município de
Gongogi, com capacidade de 13,50 MW e investimento de R$ 80 milhões,
gerando 10 empregos diretos.
Com a AJAP, instituição portuguesa que reúne 13 mil jovens produtores
agrícolas, foi assinado, em 2013, o Acordo de Cooperação Técnica para a
transferência de tecnologia agropecuária, adaptada a pequenas e médias
propriedades, com a possibilidade de implantação de um projeto de criação de cabras e ovelhas para a produção de queijos finos. Esta iniciativa
está sendo acompanhada pelo SINDILEITE e pela Câmara de Comércio
Portuguesa no Brasil.
Nas áreas de Têxtil e de Moda, o Governo firmou com a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB), Acordo de Cooperação Técnica,
em 2013, para apoiar a implantação, na Bahia, de um Polo Têxtil ACIB
com oferta de produtos, desde a produção de fio até a confecção de peças
para o consumo final.
69
1. 4 Europa
Um acordo de Cooperação Técnica foi assinado, em 2013, entre o Governo
e a Saloio e Lactício Mariana, maior produtora de iogurte da Bahia, sediada
em Alagoinhas, com o objetivo de apoiar a instalação na Bahia, em regime
de “joint venture”, de uma fábrica de queijos com tecnologia portuguesa.
Na Itália, foram realizadas três missões e atraídos dois Parques Eólicos da
Enel Green Power, em parceria com empresas alemãs: o Parque Eólico Curva dos Ventos, localizado nos municípios de Igaporã e Caetité, com capacidade de 56 MW/mês e investimento de R$ 1,17 bilhão, gerando 50 empregos diretos em operação; e o Parque Eólico Cristal, localizado no município
de Morro do Chapéu, com capacidade de 195 MW/mês e investimento de
R$ 970 milhões, gerando 40 empregos diretos em operação.
Da Espanha, em decorrência de três missões governamentais, vieram sete
empresas de eletricidade e gás, metalurgia, hotelaria, metal/mecânico e
comércio e serviços, em um total de R$ 1bilhão 340 milhões em investimentos. Dentre elas, destacam-se: a Gamesa Eólica Brasil, que implantou
uma unidade industrial em Camaçari para a fabricação de hubs e montagem de nacelles, com capacidade para a produção de 300 MW/ano de
energia eólica e investimento de R$ 100 milhões de reais, gerando 100
empregos diretos; a Acciona Windpower S/A implantou uma unidade industrial no município de Camaçari para a produção de cubos na primeira
fase e nacelles na segunda fase, com um investimento de R$ 13 milhões e
capacidade de produção de 100 MW/ano, gerando 36 empregos diretos
até o final do ano de 2014; a Torrebrás, constituída pela Wind Power Brasil S.L. e a Windar Renovables S.L., implantou em Camaçari uma unidade
industrial de produção de torres metálicas para energia eólica, com investimentos de R$ 21 milhões, capacidade de produção de 500 toneladas no
ano, gerando 235 empregos diretos e 55 empregos indiretos. A Cooperação técnica com o Governo espanhol, através da AECID, resultou em um
projeto de fortalecimento organizacional das ações internacionais e, com
o Governo da Junta de Andaluzia, foi produzido um Guia de Arquitetura
e Urbanismo da Bahia.
Da missão à Suíça, obteve-se, em 2008, a ampliação da unidade industrial
da Nestlé do Nordeste, em Feira de Santana, com investimentos de R$ 20
milhões, geração de 55 novos empregos e capacidade de produção de 90
mil ton/ano para a fabricação de cereais matinais, leite em pó integral e
70
desnatado, composto lácteo, preparações alimentícias em pó, contendo
cacau, farinha láctea e cereais infantis. Em 2010, foi ampliada a unidade
industrial da Nestlé, em Itabuna, com investimentos de R$ 7,8 milhões,
faturamento estimado de R$ 98 milhões, com capacidade de produção de
55 milhões de ton/ano e geração de 81 novos empregos, para a fabricação
de bebida láctea achocolatada. Houve, também, a ampliação da unidade
da Barry Callebaut Brasil, em Ilhéus, para o processamento de derivados
de cacau, com investimentos estimados de R$ 35 milhões e geração de,
aproximadamente, 35 empregos diretos.
A missão ao Reino Unido possibilitou a instalação na Bahia das seguintes empresas inglesas: Oakmont Mineração, com investimentos de R$
840 milhões e geração de 300 empregos; e da Colomi Iron Mineração
Ltda., com investimentos de R$ 690 milhões e geração de 200 empregos.
Foi assinado também, em novembro de 2013, o protocolo de intenções
com a empresa de capital inglês Projeto Katif Agronegócios, com sede
no município de Barra, para o cultivo de mamona em regime irrigado, beneficiamento do produto e seus derivados, com expectativa de
implantação total em dois anos e investimento de R$ 10 milhões. O
empreendimento encontra-se em fase de regularização fundiária e de
licenciamento ambiental.
Em decorrência da assinatura, em julho de 2013, de protocolo de intenções com a Bombrasil, empresa do grupo holandês NIDERA, detentora
de larga experiência em commodities agrícolas e ricinoquímicos, foi instalada uma nova unidade no município de Piritiba, com um investimento
no valor de R$ 2,3 milhões e geração de 20 novos empregos, para ampliar
a produção de óleos de mamona e derivados dessa empresa que opera,
desde 1988, no bairro de Lobato, em Salvador.
Os protocolos de investimentos firmados pelo Governo no continente
europeu contabilizam o montante de R$ 6.301.728.000,00 (seis bilhões
e trezentos e um milhões e setecentos e vinte e oito mil reais), oriundos
da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália, Portugal, Reino
Unido, Inglaterra e Suíça. Esses investimentos contribuíram para a geração de 12.415 empregos (doze mil quatrocentos e quinze) nos seguintes setores: alimentício, mineração, comércio e serviços, metal mecânico,
eletricidade e gás, químico e farmacêutico, plásticos e borracha, químico
e petroquímico, minerais não metálicos, telecomunicações, metalurgia e siderurgia, automotivos e componentes e bebidas.
No cômputo geral, o Governo da Bahia pautou 196 ações internacionais com o continente europeu, conforme o mapeamento constante nas tabelas
de 56 a 87, que compreendem:
Alemanha
Data e Categoria
Código e
Entidades Privadas
Mar/08 Visita
EU01 – Visita institucional de representações parlamentares e consulares Gabinete do Governador.
da Alemanha para o estreitamento de laços bilaterais com a Bahia.
Nov/08 Visita
EU02 – Visita institucional do Cônsul-geral da Alemanha para o estreitamento de laços bilaterais com a Bahia.
Mar/09 Visita
EU03 – Visita institucional da Frota Alemã, composta pelas fragatas
alemãs – “Sachsen” e “Lübeck” - e um navio de apoio logístico –
“Frankfurt am Main”.
Representantes do Parlamento Federal
Alemão.
Consulado-Geral da República Federal
da Alemanha.
Consulado Honorário da República
Federal da Alemanha em Salvador.
Consulado-Geral da Alemanha em
Pernambuco.
Adido de Defesa da Alemanha.
Consulado-Geral da Alemanha para o
Nordeste.
Consulado Honorário da Alemanha
para os Estados da Bahia e Sergipe.
Comando da Esquadra.
Continua...
71
1. 4 Europa
Alemanha
Áustria
Continuação
Abr/09 Visita
EU04 – Visita institucional do Parlamento Federal Alemão - Comissão
de Meio Ambiente.
Mai/11 Missão
EU05 – Missão de promoção comercial visando à duplicação dos investimentos da BASF para implantar o primeiro Complexo Produtivo de
Ácido Acrílico da América do Sul.
EU06 – Missão promocional para a atração de investimentos. Encontros empresariais com a delegação baiana no Stand da CEBIT.
EU07 – Participação na “Feira de Tecnologia e Informação e Comunicações-CEBIT”.
SERINTER. SICM.
SEAGRI. Casa Civil.
SERINTER. SICM. SECTI.
EU08 – Visita de representações diplomática e consular para a apresentação do Projeto Alemanha + Brasil, 2013 - 2014: “Quando ideias se
encontram”.
EU09 – Visita de apresentação de credenciais da Cônsul Honorária,
em Salvador, e do Projeto 2013-2014 Alemanha-Brasil.
Proposta de uma missão governamental para apresentar a investidores
alemães o projeto do Metrô de Salvador.
EU10 – Missão promocional para a atração de investimentos da ordem de R$ 660 milhões, pela empresa Styrolution em parceria com a
Braskem, para a produção de insumos petroquímicos.
EU11 – Participação na Feira K (química e plástico). Anúncio de investimento da Braskem no projeto de ampliação e conversão da linha de
produção de polietileno de baixa densidade linear.
EU12 – Visita institucional da Chanceler da Alemanha, com a finalidade
de participação dos eventos da Copa do Mundo FIFA 2014, na Bahia.
SERINTER.
Microsoft. Ericsson. IBM. Huawei.
BorardMemberDeutsheMesse.
HJS Untrnehems-BeratungsGmbh.
NEC. INDRA. Voda Fone.
IMC Multimedia Communication.
Embaixada da Alemanha.
Consulado Honorário em Salvador.
SERINTER.
Embaixada da Alemanha.
Consulado Honorário em Salvador.
Mar/12
Missão
Evento
Dez/12 Visita
Mar/13 Visita
Out/13
Missão
Evento
Jun/14 Visita
Embaixada da Alemanha no Brasil.
Consulado-Geral da Alemanha para o
Nordeste.
Integrantes da Comissão de Meio
Ambiente.
BASF.
Data e Categoria
Ago/09 Visita
Data e Categoria
Abr/12 Visita
Dez/12 Visita
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi23 - Basf S.A.
Pi24 - Continental do Brasil
Produtos Automotivos Ltda.
Knauf do Brasil Ltda.
Pi59 - Eckres Frutos
Total
R$ 870.000.000
R$ 360.000.000
220
400
Em implantação
Implantada
Minerais não Metálicos
Alimentícios
R$ 110.000.000
R$ 35.000.000
R$ 1.375.000.000
85
250
955
Implantada
Em implantação
Embaixada da Áustria.
Consulado Comercial da Áustria.
Styrolution.
Braskem.
Chancelaria da Alemanha.
EU13 – Visita institucional de representações diplomática e consular para Gabinete do Governador.
o fortalecimento do comércio entre a Bahia e a Áustria.
Bélgica
Jun/10 Visita
Entidades Privadas
Jun/09 Visita
SERINTER.
SICM.
Código e
Abr/14 Visita
Código e
Entidades Privadas
EU14 – Visita institucional de representações diplomática e consular
para o fortalecimento das relações entre a Bélgica e a Bahia, no âmbito
das relações entre a União Europeia e o Brasil. Proposta de colaboração
acadêmica e científica. Anúncio do evento “Europalia Festival Internacional de Artes”. Anúncio de que em 2012, a Alemanha faria homenagem ao Brasil.
para o fortalecimento das relações entre a Bélgica e a Bahia.
EU16 – Visita institucional do Embaixador da Bélgica para anunciar a
concessão de 3 mil vagas de Ensino Superior para universitários brasileiros, através do Programa Ciência Sem Fronteiras.
para a prospecção de cooperação entre a Bahia e a Bélgica.
A Bahia pode receber até 4 mil belgas na Copa do Mundo de 2014.
SECULT.
Embaixada da Bélgica.
Consulado da Bélgica.
SERINTER.
Consulado da Bélgica.
SERINTER. SECOPA.
SEAGRI. SECTI. SETUR.
SICM.
EU18 – Visita institucional do Cônsul-geral da Bélgica no Brasil, visando à preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014, na Bahia.
Embaixada da Bélgica no Brasil.
Consulado-Geral da Bélgica para Assuntos Econômicos.
Consulado Honorário para a Bahia e
Sergipe.
Consulado-Geral da Bélgica no Brasil.
Fonte: SICM, 2014.
72
73
1. 4 Europa
Bélgica
Eslovênia
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi26 - Ambev
Total
Bebidas
R$ 44.500.000
R$ 44.500.000
50
50
Ampliada
Data e Categoria
Dez/08 Visita
Código e
EU23 – Visita do Embaixador da Eslovênia para o fortalecimento das
relações bilaterais.
Fonte: SICM, 2014.
Croácia
Espanha
Data e Categoria
Nov/11
Visita
Acordo
Mai/12 Visita
Código e
EU19 – Visita institucional do Embaixador da Croácia para estreitar os
laços bilaterais.
EU20 – Acordo firmado entre Associações de Escritores no Brasil e na
Croácia com o objetivo de incentivar a tradução de livros da literatura
brasileira em língua croata e vice-versa.
EU21 – Visita institucional do Embaixador da Croácia para estreitar os
laços bilaterais.
Entidades Privadas
SERINTER.
Embaixada da Croácia.
SERINTER.
Embaixada da Croácia.
Data e Categoria
Jan/07
Missão
Evento
Jun/07
Missão
Evento
Acordo
Dinamarca
Data e Categoria
Abr/08 Visita
Código e
EU22 – Visita institucional de representante diplomático da Dinamarca
para o fortalecimento das relações institucionais e comerciais.
Entidades Privadas
Nov/07
Missão
Evento
Representante da Dinamarca.
Dez/08 Visita
Código e
EU24 – Missão promocional para a atração de investimentos em Salão
instalado pela EMBRATUR em Madri. Anunciada a implantação de loteamento residencial e de um hotel na foz do Rio Jacuípe.
EU25 – Participação na Feira Internacional de Turismo de Madri.
EU26 – Missão promocional para a atração de investimentos.
EU27 – Participação no “IV Fórum de Investimentos e Cooperação Empresarial Hispano-Brasileiro”, promovido pelo Governo da Espanha.
EU28 – Protocolo de cooperação firmado entre os governos da Bahia e
da Galícia para a capacitação de profissionais, intercâmbio científico e
tecnológico na área de Saúde.
EU29 – Protocolo de cooperação firmado entre o Governo da Bahia
e a empresa Plataforma Logística Zaragoza - Plaza S.A. visando ao
intercâmbio de experiências para a plataforma logística multimodal de
transporte em Juazeiro, com prazo renovável de dois anos.
EU30 – Missão promocional para a atração de investimentos. Anunciada a ampliação de mais quatro voos semanais, tornando diárias as
operações entre Madri e Salvador.
EU31 – Participação na 11ª Barcelona Feira Imobiliária Meeting Point.
Firmado o destino Bahia no fluxo de investimentos imobiliários internacionais. Discussão sobre a vinda do Barcelona Meeting Point para
Salvador.
EU32 – Visita de despedida do Embaixador da Espanha.
Entidades Privadas
Entidades Privadas
Embaixada da Eslovênia.
SETUR.
BAHIATURSA.
SESAB.
SICM.
Grupo Imacon.
Iberostar.
SETUR.
Barcelona Meeting Point.
Embaixada da Espanha na Bahia.
Consulado-Geral da Espanha em
Salvador.
Governo da Espanha.
Plataforma Logística Zaragoza – Plaza
S.A.
Continua...
74
75
1. 4 Europa
Espanha
Continuação
Mai/09 Visita
Nov/09 Visita
Dez/09 Visita
Mai/11 Evento
Ago/12 Visita
Set/12 Visita
Abr/12 Acordo
EU33 – Visita institucional para a apresentação de credenciais do novo
Embaixador da Espanha.
EU34 – Visita institucional do Cônsul-geral da Espanha e apresentação
de credenciais do novo Cônsul-geral da Espanha em Salvador.
EU35 – Visita institucional da Presidência da Xunta da Galícia para
fortalecer os laços institucionais, culturais e comerciais.
EU36 – Oficina para a discussão e elaboração de projeto de apoio técnico à estruturação organizacional da Secretaria Extraordinária para
Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia – SERINTER.
EU37 – Visita institucional do Cônsul-geral da Espanha e apresentação
de credenciais do novo Cônsul-geral da Espanha. Captação de apoio do
Governo do Estado para a realização do Evento “II Encontro de Jovens
Líderes Iberoamericanos”, que ocorrerá entre 20-22 de setembro, no
Hotel Resort Grand Palladium, em Imbassaí, no município de Mata de
São João, e para uma nova sede do Consulado da Espanha, no Pelourinho. Avaliar a possibilidade de um Acordo entre a Bahia e a Espanha
com a participação de arquitetos renomados da Espanha no setor de
Restauração de Monumentos Históricos.
EU38 – Visita institucional do Embaixador da Espanha na Bahia para o
fortalecimento de laços bilaterais.
EU39 – Acordo firmado, em Nota Verbal n° 245/2012 da Embaixada da
Espanha ao Ministério das Relações Exteriores/MRE/ABC, para a implementação do projeto “Apoio à Estruturação da Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia”, por intermédio
da Agência Espanhola de Cooperacao Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no âmbito do Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, assinado em 13 de maio de 1989, entre a
República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha.
Consulado-Geral da Espanha, em Salvador.
Consulado-Geral da Espanha em
Salvador.
Presidência da Xunta da Galícia.
SERINTER.
SAEB.
SEPLAN.
Embaixada da Espanha.
Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento
(AECID).
Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais
(IFCI).
Consulado-Geral da Espanha.
SERINTER.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi27 - Uht - Invest. Participações e Empreend. Hoteleiros.
Pi28 - Gamesa Eólica Brasil.
Torres Eólicas do Brasil
Ltda. - Torrebrás
Pi30 - Acciona Windpower
S/A.
Pi31 - Tratamento Integral
De Aço Brasil Ltda.
Pi32 - Invisa - Internacional
Hotéis Ltda.
Pi33 - Global Conect Ltda.
Pi34- Grand Palladium
Pi35 - Iberostar
Total
R$ 330.000.000
900
Implantada
Eletricidade e Gás
Metal/Mecânico
R$ 100.000.000
R$ 21.000.000
100
235
Implantada
Implantada
Eletricidade e Gás
R$ 13.000.000
36
Implantada
Metalurgia/Siderurgia
R$ 6.000.000
30
Em implantação
R$ 750.000.000
6000
Em implantação
Telecomunicações
R$ 120.000.000
R$ 170.400.000
R$ 213.000.000
R$ 1.723.400.000
1000
604
540
9445
Em implantação
Implantada
Ampliada
Fonte: SICM, 2014.
SERINTER.
SERINTER.
Consulado da Espanha em Salvador.
Governo do Reino da Espanha.
Embaixada da Espanha.
Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento
(AECID).
Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais
(IFCI).
Finlândia
Data e Categoria
Fev/13
Visita
Evento
Código e
EU40 – Visita de delegações da Finlândia, Suíça e Portugal para apresentar detalhes do Projeto Transparência Latina e coletar informações sobre
iniciativas similares.
EU41 – Entrega de prêmio Qualidade da Gestão Pública Local aos municípios vencedores em abr/2013.
Entidades Privadas
SERINTER.
UFBA.
Consulado Honorário da Finlândia.
76
77
1. 4 Europa
França
Data e Categoria
Abr/07 Acordo
Mai/08
Visita
Acordo
Jun/08 Evento
Set/08
Missão
Acordo
Evento
Abr/09 Missão
Mai/09 Evento
Jun/09 Acordo
Set/09 Missão
Código e
EU42 – Acordo de Cooperação firmado com a Association Le Grand Pavois para apoiar a organização da Regata Transat 6.50 Charente Maritime
Bahia 2007.
EU43 – Visita institucional da Fundação France Libertes com proposta
de cooperação técnica.
EU44 – Acordo de Cooperação firmado com a Fundação France Libertes para criar índices de riqueza, baseados em indicadores relacionados
aos valores humanos de cultura, recursos naturais e conhecimento.
Construção de indicador sintético adaptado à realidade territorial do
Estado, com foco na sustentabilidade ambiental, e à equidade social.
EU45 – Participação no Painel sobre o “Desenvolvimento da Indústria
Náutica da Bahia”, realizado em Salvador, com a participação de representantes da indústria náutica da França.
EU46 – Missão promocional de incentivo ao turismo náutico, a convite
da Association Le Grand Pavois e do Departamento de Charente-Maritime.
EU47 – Participação na 36ª Edição do Salão Náutico Internacional, da
Association Le Grand Pavois, em La Rochelle, França.
EU48 – Acordo de Cooperação firmado entre o Governo da Bahia e
a Association Le Grand Pavois para o apoio à organização da Regata
Transat 6.50 Charente-Maritime Bahia 2009.
EU50 – Participação no “Seminário de 30º aniversário do Convênio
CAPES/COFECUB”, para o desenvolvimento da pesquisa científica e
tecnológica entre os dois países.
EU51 – Acordo de Cooperação firmado entre o Governo da Bahia e a
Association Le Grand Pavois para apoiar a organização e o receptivo da
17ª Edição da Regata Transat 6.50 Charente Maritime Bahia.
EU52 – Ampliar a relação de turismo França-Bahia com base em acordo assinado em 2007. Divulgação do destino Bahia no site da Regata
Charente-Maritime.
Continuação
Entidades Privadas
SETRE.
SUDESB.
SEDES. SEPLAN. SEAGRI.
SEMARH. SERIN.
CODES - BA SEI.
Association Le Grand Pavois.
Fundação France Libertes.
Out/09
Missão
Acordo
SERINTER. SICM.
Representantes da Indústria Náutica da
França.
Out/09 Evento
SERINTER.
BAHIATURSA.
Departamento de Charente-Maritime
Embaixada da França no Brasil.
Associação Cultural Planeta Brasil.
Aquarium de La Rochelle.
SICM. SEMA.
UFBA.
Academia Brasileira de
Ciências.
SERINTER. BAHIATURSA.
SETUR.
SERINTER. BAHIATURSA.
SETUR.
Alston.
Ministério Francês dos Negócios Estrangeiros e Europeus.
Ministério Francês do Ensino Superior
e Pesquisa.
Conselho de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França.
COFECUB - Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária e
Científica com o Brasil.
Dufour.
Continua...
78
Set/09 Visita
EU53 – Visita institucional do Cônsul-geral da França no Nordeste para
o fortalecimento das relações bilaterais. Participação na abertura da
exposição de Sophie Calle, no MAM, como atividade integrante do Ano
da França no Brasil.
EU54 – Missão de promoção e cooperação comercial.
EU55 – Memorando de Entendimento firmado com o grupo ALSTOM
para a implantação de indústria de aerogeradores.
EU56 – Protocolo de Intenção firmado para o recebimento da edição do
Salão de Chocolate.
EU57 – Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo e a
Cave Coopérative des Riceys, visando ao intercâmbio de tecnologia
para a implantação de unidade de observação para uvas viníferas, em
Morro do Chapéu, e de pequenas e médias vinícolas, em modelo de
cooperativa, na região de da Chapada Diamantina.
EU58 – Premiação dos participantes da Regata Transat 6.50 Charente
-Maritime Bahia, em Salvador. Homenagem à única brasileira a velejar
na Regata Transat 6.50 Charente-Maritime Bahia de 13 a 29/09.
Dez/09 Evento
EU59 – Participação no “III Encontro de Cooperação Descentralizada
Franco-Brasileira”, em Lyon, França.
Out/10
Missão
Evento
Acordo
EU60 – Missão de promoção comercial.
EU61 – Representação da Bahia no Salão do Chocolate, em Paris.
EU62 – Memorando de Cooperação Técnica assinado entre o Governo
da Bahia e o Cave Coopérative des Riceys para a produção de vinhos no
Vale do São Francisco.
EU63 – Protocolo de Intenções firmado para a recepção do Salão do
Chocolate, em Salvador.
EU64 – Visita institucional para discutir assuntos náuticos de interesse recíproco, inclusive a organização da Regata Charente-Maritime
Bahia/2011. Proposta de realização de novos eventos náuticos no Estado, em particular, a criação de um Salão Náutico na Bahia.
EU65 – Missão promocional com o objetivo de a Bahia sediar campeonatos esportivos.
EU66 – Evento promocional para a captação do Campeonato Mundial
de Judô por equipes, para a Bahia, em 2012.
EU67 – Visita institucional de autoridades consulares francesas para o
Nov/10 Visita
Fev/11
Missão
Evento
Mai/11 Visita
Consulado-Geral da França no Nordeste.
SEAGRI.
Confederação Nacional das Indústrias
da França.
Alstom Power.
Salon du Chocolat.
Unions de Auboise.
Cave Coopérative des Riceys.
Embaixada do Brasil em Paris.
SETUR.
Assessoria de Relações Internacionais de Salvador.
SECULT. SETUR.
SEAGRI.
Governo de Charente-Maritime
Association Grand Pavois de La Rochele.
SEAGRI. SETUR. SUDESB.
Vice Governadoria do
Departamento de
Charente-Maritime.
Grand Pavois.
Federação Internacional de Judô.
Governo de Charrente - Maritime.
Cave Coopérative dês Riceys.
SERINTER. SETRE.
Prefeitura de Lauro de Freitas.
MRE/Itamaraty.
Adido de Cooperação e Ação Cultural
SERINTER. SEPLAN.
da França em Recife.
Adido de Cooperação e Ação Cultural
da França em Salvador.
Administração da Fundação Le Corbusier.
Continua...
79
1. 4 Europa
França
Continuação.
Jun/11
Visita
Acordo
Out/11
Missão
Acordo
Out/11 Visita
Nov/11 Evento
Nov/11 Visita
Jul/12
Evento
Visita
Dez/12 Visita
Dez/12 Visita
Abr/13
Visita
Evento
Abr/13 Evento
EU68 – Visita de delegação da Córsega para discutir projetos de cooperação técnica para a promoção do desenvolvimento sustentável.
EU69 – Protocolo de Cooperação técnica firmado para a promoção do
desenvolvimento sustentável.
EU70 – Assinatura de Memorando de Entendimento para a troca de experiências exemplares para a promoção do desenvolvimento sustentável.
EU72 – Protocolo de Intenção firmado para a instalação da fábrica da
Kimmy Candy, em Ihéus. Confirmação da realização do Salão do Chocolate, na Bahia. Reunião em Bordeaux com produtores de vinho.
EU73 – Visita institucional para o fortalecimento das relações bilaterais
sobre investimentos da indústria náutica francesa.
EU74 – Solenidade de premiação aos velejadores vencedores da Regata
Transat Transat 6.50 Charente-Maritime. Fomento ao turismo náutico
na região para fortalecer a percepção da náutica como vetor de crescimento socioeconômico.
EU75 – Visita institucional da Delegação do Departamento de Charente
Maritime.
EU76 – Salão do Chocolate Bahia, instalado no Centro de Convenções,
em Salvador, para divulgar o chocolate como instrumento de desenvolvimento local.
EU77 – Visita à CEPLAC e à Fazenda Vila Real.
EU78 – Visita empresarial para confirmar a instalação de fábrica de
paredes drywall, em Feira de Santana, no segundo semestre de 2013.
EU79 – Visita consular em missão econômica para prospectar oportunidades de investimentos na Bahia. Delegação da França apresenta
propostas de investimentos e parcerias, sobretudo, nas grandes obras de
infraestrutura.
EU80 – Visita de autoridades diplomáticas e consulares para o fortalecimento das relações econômicas e de cooperação entre a Bahia e a
França e a apresentação de incentivos e benefícios para a instalação a
preços subsidiados, redução/isenção de impostos.
EU81 – Participação no Seminário sobre as oportunidades de investimentos na Bahia.
EU82 – Evento para a apresentação das oportunidades de investimento
e cooperação entre a Bahia e a França.
80
SERINTER. SEMA
Agência do Meio Ambiente da Córsega.
SEMA. SEPLAN.
SERINTER. SEAGRI.
SETUR.
SERINTER. SETUR.
SERINTER.
SETUR.
Heliades. Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.
VINCI. Hydroplus. Kimmy Candy.
EASAS Cassidian. CEGELEC.
Consulado da França em Salvador.
Consulado Geral da França.
Associação da Grand Pavois de La
Rochelle.
SERINTER.
SERINTER SETUR.
SEDIR. SECOPA.
SEAGRI.
Delegação do Departamento de Charente Maritime.
AMMA Chocolates.
Associação de Produtores de Cacau.
Instituto Cabruca.
SERINTER. SICM.
SERINTER. SICM. SEDUR.
SEPLAN.
MRE/Itamaraty.
SERINTER. SICM. SEDUR.
SEPLAN. SECOPA. SETUR.
Grupo Saint Gobain.
Placo do Brasil.
Consulado-Geral da França para o
Nordeste.
Chefe da missão econômica do Consulado Honorário da França.
Embaixada da França.
Consulado Honorário da França.
Consulado-Geral da França para o
Nordeste.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi14 - Placo do Brasil Ltda.
Pi36 - Saint/Gobain
Quartzolit Ltda.
Pi37 - Alstom Brasil Energia
e Transporte Ltda.
Pi38 -Timac Agro Indústria
e Comércio de Fertilizantes
Pi39 - Flopam do Brasil
Indústria Química Ltda.
(Snf)
Pi40 - Hotel Casa Grande de
São Vicente
Total
R$ 100.000.000
R$ 16.000.000
80
29
Implantada
Implantada
Eletricidade e Gás
R$ 50.000.000
150
Implantada
R$ 11.400.000
162
Implantada
R$ 260.000.000
163
Em implantação
R$ 2.893.000
9
Implantada
R$ 440.293.000
593
Fonte: SICM, 2014.
Grécia
Data e Categoria
Set/08
Visita
Evento
Código e
EU83 – Visita institucional do Embaixador da Grécia para fortalecer os
laços culturais e comerciais com a Bahia.
EU84 – Inauguração do Consulado da Grécia na Bahia.
Entidades Privadas
Embaixada da Grécia.
SERINTER SICM.
SEDUR. SECOPA.
ALSTOM(eólica). SANOFI (fármacos).
TOTAL (petróleo e derivados).
GL EVENTOS (eventos).
EGIS (infraestrutura).
ARKEMA (química).
ACCOR (hotelaria).
VEOLIA WATER (águas).
RHODIA (química de especialidades).
81
1. 4 Europa
Holanda
Hungria
Data e Categoria
Jun/08 Missão
Abr/09 Missão
Código e
Entidades Privadas
EU85 – Missão promocional de atração de investimentos para projetos de
pesquisa do sisal no Estado da Bahia, em parceria com a FAO.
EU86 – Missão promocional de atração para a Bahia de voo direto Amsterdam-Salvador, da KLM.
SERINTER. SETRE.
SICM. SEMA.
SERINTER. SECOPA. SEMA
Braskem.
Vice-Presidência de Parcerias
Estratégicas da Arena do
Brasil.
Presidência da Arena Fonte
Nova.
EU87 – Visita de autoridades consulares do Reino dos Países Baixos e
Principado da Holanda para discutir o projeto de reciclagem de resíduos gerados pela Arena Fonte Nova.
EU88 – Memorando de Entendimentos firmado com a Braskem, para a
utilização de tecnologia que transforma resíduo em energia na Arena
Fonte Nova.
Jun/12
Visita
Acordo
Jan/14 Visita
EU89 – Visita institucional do Cônsul Honorário da Holanda para a
Bahia e Sergipe, visando à preparação para a Copa do Mundo Fifa
2014, na Bahia.
Philips.
Data e Categoria
Abr/12 Visita
Amsterdam Arena.
KLM.
SERINTER.
Embaixada da Hungria.
Secretaria do Escritório Comercial e
Consular da Embaixada da Hungria
em São Paulo.
Itália
Consulado Honorário da Holanda para
a Bahia e Sergipe.
Data e Categoria
Set/08
Visita
Evento
Empresa
Setor de Atividade
Origem do
Capital
Investimentos
Pi41 - Bunge Alimentos S.A.
Pi42 - Hochibra Cogumelos
Exóticos Ltda.
Pi60 - Bombrasil
Total
Alimentícios
Holanda
Holanda
R$ 17.700.000
R$ 4.000.000
10
43
Ampliada
Implantada
Alimentícios
Holanda
R$ 2.300.000
R$ 24.000.000
20
73
Em implantação
Abr/10 Visita
Jan/11
Visita
Acordo
Mar/11
Evento
82
EU90 – Visita institucional do Embaixador da Hungria para a análise de
oportunidades de negócios entre empresas húngaras e baianas e de intercâmbio cultural e educacional.
Entidades Privadas
Consulado do Reino dos Países Baixos
em SSA.
Principado da Holanda.
Fonte: SICM, 2014.
Código e
Código e
Entidades Privadas
EU91 – Visita de delegação empresarial da região da Lombardia para
conhecer oportunidades de investimentos e negócios.
EU92 – Rodada de Negócios local, realizada entre seis empresários italianos e 44 baianos, com interesses complementares. A visita totalizou
158 encontros de negócios. Foco em investimentos do setor imobiliário.
EU93 –Visita institucional de autoridades consulares e do Senado Italiano para o fortalecimento dos laços culturais e comerciais.
Assessoria Internacional
SICM.
PROMO.
Empresários da região da Lombardia.
EU94 – Visita institucional de autoridades diplomáticas e consulares
para o fortalecimento dos laços culturais e comerciais.
EU95 – Protocolo de Entendimento firmado para apoiar o projeto
Semente de Ciência, visando à implantação de centro de formação científica e tecnológica para a qualificação de 1.440 jovens e 300 professores
da rede pública durante três anos. Encaminhamentos das comemorações do Ano da Itália no Brasil.
EU96 – Painel organizado para o Grupo Giovanni Imprenditori para
apresentar o Panorama Econômico, Oportunidade de Negócios e Investimento, Indústria, Turismo e Copa 2014, na Bahia.
SERINTER.
SEDES.
SEINFRA.
UFBA.
Consulado da Itália na Bahia.
Relações Internacionais do Ministério
da Justiça.
Representante do Senado Italiano.
Embaixada da Itália.
Consulado da Itália na Bahia.
SERINTER. SICM.
SETUR. SECOPA. FIEB.
PROMO-Milano.
FIEB.
Continua...
83
1. 4 Europa
Itália
Noruega
Continuação
EU97 – Missão promocional de atração de investimentos.
EU98 – Seminário sobre o tema “Um olhar sobre o Estado da Bahia”,
realizado com mais de 100 empresários italianos.
Criação de programa conjunto de atração de investimentos e intercâmbio cultural e turístico.
EU99 – Memorando de Entendimento firmado entre o Governo da
Bahia e PROMO-Milano, com a interveniência da Associação Comercial da Bahia e da FIEB, para o desenvolvimento de ações conjuntas
para a atração de investimentos e intercâmbios culturais e turísticos.
EU100 – Visita de Delegação da Confederação Geral Italiana do Trabalho.
Mar/11
Missão
Evento
Acordo
Jul/11Visita
Out/11
Missão
Evento
Mai/12 Missão
Mar/13 Visita
EU102 – Participação no 16º Meeting Internacional promovido pelo
Grupo de Líderes Empresariais, na Itália.
EU103 – Apresentação, no Momento Itália-Brasil, no Seminário “Relações Econômicas e Integração Brasil/Itália”, com a presença de 140
lideranças empresariais e políticas do Brasil e da Itália.
EU104 – Audiência do Governador do Estado com o Papa Bento XVI e
integrantes do Congresso Judaico Latinoamericano, no Vaticano.
EU105 – Visita institucional para a apresentação do novo Cônsul italiano, responsável pelo atendimento na região Nordeste do Brasil.
SERINTER. SICM.
SEAGRI. SERINTER.
Casa Civil.
Associação Comercial da
Bahia.
Margraf.
Lucchini.
Feder Export.
Enel Green Power.
PROMO-Milano.
Rede Itália América Latina - RIAL.
SERINTER. SETRE. FIEB.
SERINTER.
LIDE.
Delegação da Confederação Geral
Italiana do Trabalho.
Embaixada da Itália.
Jul/12 Visita
SERINTER.
SERINTER.
Código e
AS106 – Visita institucional de autoridades diplomáticas e consulares
para o fortalecimento de laços bilaterais.
Entidades Privadas
SERINTER. SEAGRI.
Embaixada da Noruega.
Consulado da Noruega.
Polônia
Data e Categoria
Estado do Vaticano/Itália.
Congresso Judaico Latinoamericano.
Consulado da Itália para o Nordeste do
Brasil.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi43 - Parque Eólico Curva
dos Ventos
Pi44 - Parque Eólico
Cristal Ltda.
Pi45 - Itf Chemical Ltda.
Eletricidade e Gás
R$ 300.000.000
50
Em implantação
Eletricidade e Gás
R$ 400.000.000
40
Implantada
Farmoquímicos e
Farmacêuticos
R$ 22.000.000
15
Ampliada
R$ 722.000.000
105
Total
Data e Categoria
Fonte: SICM, 2014.
Abr/09 Visita
Código e
EU107 – Visita institucional do Embaixador da Polônia para anunciar a
instalação do Consulado Honorário da Polônia na Bahia e convidar o
Governador para missão empresarial a esse país.
Entidades Privadas
Embaixada da Polônia.
Portugal
Data e Categoria
Jan/07 Missão
Código e
Participação no Evento Bolsa de Turismo de Lisboa.
Entidades Privadas
SETUR. BAHIATURSA.
Pestana. Somague. TAP.
Grupo Reta Atlântico. Grupo Lena.
Grupo Warapuru.
Orizonia Corporacione.
Grupo Espírito Santo. Vila Galé.
Continua...
84
85
1. 4 Europa
Portugal
Portugal
Continuação
Continuação
Jun/07
Missão
Acordo
Nov/07 Missão
Abr/08 Evento
Jun/08 Evento
Out/08 Missão
Dez/08 Evento
Jun/09 Visita
Jun/10 Evento
Nov/11
Missão
Evento
Acordo
Abr/12 Visita
86
EU109 – Missão promocional de atração de investimentos para apresentar
oportunidades de negócios nos setores de Logística, Cooperação Empresarial, Porto e Projeto Pesqueiro.
EU110 – Protocolo firmado entre os governos de Bahia e Galícia para a
cooperação na área de Saúde para a capacitação de profissionais e intercâmbio científico e tecnológico.
EU112 – Colóquio Brasil-Portugal, realizado em Lisboa, em comemoração ao Bicentenário da Chegada da Família Real Portuguesa na Bahia.
EU113 – Participação no “Colóquio 1808-2008 e o Futuro das Relações
Portugal-Brasil”, realizado em Praia do Forte.
EU114 – Missão promocional para a atração de investimentos e visita
técnica ao Oceanário de Lisboa.
EU115 – Participação no “II Seminário de Oportunidades de Negócios
Bahia/Portugal”, quando foram anunciados investimentos privados de
Portugal na Bahia em torno de R$ 3 bilhões. O evento, realizado na
Bahia, registrou aumento de 30% do número de participantes, sendo no
total 185 empresas. A Câmara Portuguesa de Comércio na Bahia homenageou autoridades, dentre elas o Governador do Estado.
portuguesas para fortalecer os laços culturais, turísticos e comerciais.
EU117 – Participação no evento comemorativo do Dia de Portugal.
EU119 – Participação no Seminário “Live & Invest in Brazil”. Anunciado
investimento do grupo Costa Brava, em Costa dos Coqueiros.
EU120 – Convênio firmado para capacitar profissionais da área de Saúde.
Encaminhamentos para trazer, de Portugal para a Bahia, uma fábrica de
extração e exportação de óleos vegetais.
EU121 – Visita institucional de diretor da Faculdade de Direito de Coimbra para a apresentação do projeto acadêmico Português Pioneiro, que
permite ao estudante de Direito obter titulação binacional.
SESAB.
SICM.
SETUR. SICM.
PROMO-Bahia.
SECULT. SETUR.
Fundação Pedro Calmon.
SECULT. SETUR. SETRE.
BAHIATURSA.
PROMO-Bahia. FIEB.
MRE/Itamaraty.
SICM.
PROMO-Bahia.
Grupo Espírito Santo.
Instituto de Comércio Exterior de
Portugal.
Grupo Espírito Santo.
Pestana.
Vila Galé.
Grupo Espírito Santo Cultural.
Ministra da Cultura de Portugal.
Oceanário de Lisboa.
Embaixador de Portugal no Brasil.
Grupo Espírito Santo Cultural.
Instituto Diplomático do MNE.
Embaixada de Portugal.
Câmara Portuguesa de Comércio na
Bahia.
Jul/12 Visita
Ago/12
Evento
Acordo
Ago/12
Visita
Evento
Fev/13 Visita
Fev/13 Visita
Set/13 Acordo
Set/13 Acordo
SERINTER.
SERINTER.
SETUR.
SICM.
PROMO.
Consulado de Portugal.
Grupo Costa Brava.
Petrogal.
SERINTER.
Diretoria da Faculdade de Direito de
Coimbra/Portugal.
Set/13 Acordo
EU122 –Visita institucional de professores universitários para convidar o
Governador para receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro. Apresentada a instituição e informado o grau de envolvimento com instituições brasileiras de ensino.
EU123 – Participação no “IX Cimeira Luso Brasileira”, realizada na Bahia,
para debater as relações Brasil-Portugal. Anúncio da doação de computadores para a Escola Estadual Anísio Teixeira.
EU124 – Acordos firmados entre o governo do Estado, UFBA e Portugal
Telecom.
EU125 – Assinados dez acordos empresariais no contexto da IX Cimeira.
Fortalecimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
EU126 – Visita institucional do Secretário de Cultura de Portugal.
EU127 – Abertura das Comemorações do Centenário de nascimento de
Jorge Amado, no Museu do MAM.
EU128 –Visita institucional de autoridades diplomáticas e consulares
portuguesas para tratativas sobre assuntos de interesse da comunidade
portuguesa e oportunidades de investimento, comércio e negócios entre
Portugal e a Bahia.
EU129 – Visita da Delegação Consular da Finlândia, Suíça e Portugal
para apresentação do Projeto Transparência Latina e coletar informações
sobre iniciativas similares.
Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), visando à transferência de tecnologia agropecuária adaptada a pequenas e médias propriedades, com a possibilidade de implantação de um projeto de criação
de cabras e ovelhas para a produção de queijos finos na Bahia.
Associação Comercial e Industrial de Barcelos – ACIB/Portugal, com o
objetivo de apoiar a implantação, na Bahia, de um Polo Têxtil verticalizado com a oferta de produtos têxteis e de moda, desde a produção de fio
até a confecção de peças para o consumo final.
Saloio e Lactício Mariana, maior produtora de iogurte da Bahia, sediada em Alagoinhas, com o objetivo de apoiar a instalação na Bahia, em
regime de “joint venture”, de uma fábrica de queijos com tecnologia
portuguesa.
SERINTER.
SEC.
Grupo de Professores da Universidade
de Trás os Montes e Alto Douro/Portugal.
SERINTER.
SECTI.
Secretaria de Cultura de Portugal.
SERINTER.
Secretaria de Cultura de Portugal.
SERINTER.
Embaixada de Portugal no Brasil.
Consulado-Geral de Portugal na Bahia.
SERINTER.
UFBA.
SEAGRI. SINDILEITE.
Consulado Honorário de Portugal.
SEAGRI.
SICM.
Associação Comercial e Industrial de
Barcelos-ACIB/Portugal.
Câmara de Comércio Portuguesa no
Brasil.
SEAGRI.
Saloio e Lactício Mariana.
Associação dos Jovens Agricultores de
Portugal (AJAP).
Continua...
87
1. 4 Europa
Portugal
Reino Unido
Continuação
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi46 - Lagoa Materias Primas
Ltda.
Pi47 - Taboquinha
Energia S.A.
Pi48 - Gongogi Montante
Energia S.A.
Pi39 - Hotel Casa Grande de
São Vicente
Pi49 - Pestana Lodge
Total
Mineração
R$ 2.000.000
50
Em implantação
Eletricidade e Gás
R$ 140.000.000
10
Em implantação
Eletricidade e Gás
R$ 80.000.000
10
Em implantação
R$ 2.893.000
9
Implantada
R$ 26.642.000
R$ 251.535.000
90
169
Implantada
Jul/08
Visita
Acordo
Abr/09 Missão
88
Embaixada do Reino Unido.
Consulado do Reino Unido na Bahia.
SERINTER.
Consulado-Geral do Reino Unido em
São Paulo.
Consulado-Geral do Reino Unido em
Recife.
Adido Comercial do Consulado do
Reino Unido em Recife.
Tabela 80 - Reino Unido/Inglaterra: Protocolos de investimentos assinados entre jan/2007 e jul/2014
Reino Unido
Fev/08 Visita
Ago/13 Visita
do Reino Unido, com o objetivo de promover ajustes na programação
comemorativa do bicentenário do nascimento de Charles Darwin.
EU138 – Protocolo firmado entre os governos da Bahia e do Reino Unido para implementar o Projeto “Apoiando a Ação Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas”.
para o fortalecimento de laços políticos e comerciais entre o Reino
Unido e Bahia.
Fonte: SICM, 2014.
Data e Categoria
Mai/09
Visita
Acordo
Código e
EU133 – Visita institucional do Embaixador do Reino Unido por ocasião
da comemoração da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil e da
Abertura dos Portos.
EU134 – Visita institucional do Embaixador do Reino Unido para o
EU135 – Memorando firmado entre os governos Baiano e Britânico
para a redução de impactos das mudanças climáticas na Bahia, com
prazo de vigência de três anos, prorrogáveis. A Grã-Bretanha disponibilizará US$ 788 mil para apoiar a implementação de políticas estaduais
mitigadoras. A Embaixada Britânica se responsabilizará pelo custeio do
Projeto “Apoiando a Ação Estadual de Enfretamento às Mudanças Climáticas”, com orçamento estimado em £ 398.969 libras esterlinas (cerca
de R$ 1,27 milhão).
Entidades Privadas
SEMA.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi50 - Colomi Iron
Mineração Ltda.
Pi51 - Oakmont
Mineração
Pi61 - Katif
Total
Mineração
R$ 690.000.000
200
Em implantação
Mineração
R$ 840.000.000
300
Em implantação
Alimentícios
R$ 10.000.000
R$ 1.540.000.000
30
530
Em implantação
Fonte: SICM, 2014.
República Tcheca
Data e Categoria
SICM. SEMA.
Nov/08
Visita
Evento
KLM Royal Dutch Airlines.
Continua...
Código e
EU140 – Visita institucional do Embaixador da República Tcheca para
fortalecer os laços bilaterais e apresentar credenciais da representação
consular na Bahia.
EU141 – Instalação do Consulado Honorário da República Tcheca, em Salvador.
Entidades Privadas
Embaixada da República Tcheca.
89
1. 4 Europa
Rússia
Suíça
Data e Categoria
Ago/08 Visita
Jun/11 Visita
Fev/13 Evento
Jun/13 Evento
Código e
Entidades Privadas
EU142 – Visita de representação empresarial russa.
EU143 – Visita institucional do Cônsul-geral da Rússia, no Rio de Janei- Gabinete do Governador.
ro, para anunciar interesse comercial na Bahia.
SERINTER. SEAGRI.
SETUR.
EU144 – Participação no “Encontro de Negócios Bahia – Rússia”, com
o objetivo de prospectar oportunidades de negócios e ampliar para a
SERINTER.
Bahia as relações comerciais bilaterais atualmente concentradas no eixo SEAGRI.
Rio-São Paulo.
SICM.
EU145 – Participação no evento comemorativo do “Dia da Rússia”.
SERINTER.
Data e Categoria
Código e
Entidades Privadas
Representante Comercial Russo.
Nov/09 Visita
Consulado-Geral da Rússia no Rio de
Janeiro.
EU149 – Visita institucional para a apresentação de credenciais do novo
Cônsul Honorário da Suíça, na Bahia.
Abr/12 Missão
Conselho Empresarial Rússia-Brasil.
Fev/13 Visita
SECOM.
SERINTER.
UFBA.
Consulado-Geral da Rússia no Rio de
Janeiro.
Adido Comercial da Embaixada da Rússia.
Fev/13 Evento
EU150 – Missão promocional à sede da FIFA, na cidade de Zurique,
com o objetivo de sediar a Copa das Confederações 2013, em Salvador.
EU151 – Visita das Delegações da Finlândia, Suíça e Portugal para a
apresentação do “Projeto Transparência Latina”, com detalhamento dos
indicadores de incremento da robustez do projeto e informações sobre
iniciativas similares.
EU152 – Participação no evento “Salão do Chocolate”, em Zurique, na
Suíça.
Mar/14 Visita
SERINTER. SEAGRI.
SETUR. SEDIR/CAR
EU153 – Visita institucional do Embaixador da Suíça no Brasil, visando Gabinete do Governador.
à preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014, na Bahia.
Consulado Honorário da Suíça na Bahia.
Consulado Geral da Suíça no Rio de
Janeiro.
Fédération Internationale de Football
Association-FIFA.
Consulado Honorário Finlândia.
Consulado Honorário da Suíça.
Consulado de Portugal.
Event International.
Embaixada da Suíça no Brasil.
Suécia
Data e Categoria
Nov/08 Missão
Mai/09 Visita
Nov/10 Evento
Código e
EU146 – Missão promocional de atração de investimentos. Assegurados
investimentos no valor de US$ 2,5 bi para a duplicação da fábrica de
celulose VERACEL, com previsão de gerar quatro mil empregos diretos e
12 mil indiretos.
para aprofundar as relações culturais e comerciais entre a Bahia e a
Suécia.
StoraEnso.
Embaixada da Suécia.
Consulado da Suécia.
Diretoria Executiva do Conselho de
Comércio Exterior da Suécia.
Embaixada da Suécia.
Consulado Honorário da Suécia.
Abb Group. Volvo. Envac. ITT Corporation.
SAAB - Aeroplano Sueco Limitada.
Scania. Sweco. StoraEnso.
Universidade de Boras. Swedish Trade.
Boras Energy & Environmental.
EU148 – Participação no “Seminário de Sustentabilidade Urbana Brasil- Gabinete do Governador.
Suécia Simbiocity da Suécia”, na FIEB.
FIEB.
90
Entidades Privadas
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi52 - Bsc Tecnologia Ltda.
Pi53 - Nestlé do Nordeste
Alimentos e Bebidas Ltda.
Pi54 - Barry Callebaut Brasil
Total
Metal/Mecânico
Alimentícios
R$ 81.000.000
R$ 65.000.000
60
400
Implantada
Ampliada
Alimentícios
R$ 35.000.000
R$ 181.000.000
35
495
Em implantação
Fonte: SICM, 2014.
91
1. 4 Europa
Ucrânia
Data e Categoria
Set/08 Visita
Código e
EU154 – Visita institucional do Embaixador da Ucrânia para afirmar
interesse de investimentos na Bahia nas seguintes áreas: Biocombustível
e Biodiesel; Agricultura Familiar; Portos; Construção da Ferrovia Oeste
-Leste; produção de vinho. Intenção de formalizar o Convênio de Irmanamento entre o Estado da Bahia e o Estado de Odessa.
Entidades Privadas
Embaixada da Ucrânia.
União Europeia
Data e Categoria
Dez/07
Visita
Acordo
Evento
Jun/09 Evento
Abr/13 Visita
Mar/14 Visita
Código e
EU155 – Visita institucional de Delegação da União Europeia visando
fortalecer o relacionamento entre a Bahia e a União Europeia.
EU156 – Memorando de Intenções firmado entre a Comissão Europeia e
o Ministério da Integração Nacional.
EU157 – Realizado o Fórum Brasil-Europa “Inovando economias regionais-Resposta Europeia à globalização”.
EU158 – Encontro Internacional de Redes Eurosocial, realizado na Bahia,
para a troca de experiências entre parceiros da América Latina e Europa.
Outorga, ao Governador da Bahia, da Medalha da Ordem de Isabel A
Católica.
EU159 – Visita institucional de representante do Parlamento Europeu
para avaliar mecanismos de incentivos à colaboração entre empresas da
Bahia e dos países europeus, como Alemanha e Áustria.
EU160 – Visita institucional do Diretor Geral de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia, com o objetivo de promover o estreitamento das relações entre a União Europeia e o Brasil, nomeadamente com a
Bahia, a nível político, econômico e social.
Entidades Privadas
Delegação da União Europeia.
SETRE.
União Europeia.
SERINTER.
SEDES.
Deputado do Parlamento Europeu.
A partir da análise das 196 ações internacionais desenvolvidas com o continente europeu, no período, constata-se a predominância das seguintes estratégias e áreas temáticas, conforme ilustradas nos gráficos 14 e 15:
• EST01: 120 ações (61%) estão vinculadas a temas prioritários do Governo, com ênfase para a indústria, mineração, turismo, agricultura, cultura e desenvolvimento.
• EST02: 101 ações (52%) estão diretamente relacionadas à atração de
negócios e de novos investimentos para o Estado (EU05; EU06; EU07;
EU10; EU11; EU24; EU25; EU26; EU30; EU31; EU45; EU46; EU47;
EU98; EU99; EU101; EU102; EU103; EU108; EU109; EU111; EU114;
EU115; EU118; EU119; EU120; EU128;EU131; EU132; EU133; EU136;
EU144; EU147; EU152; EU151). Foram assinados, no período, protocolos de investimento no valor total de 6, 25 bilhões com empresas
de capital europeu nos setores de alimentícios, comércio e serviços,
eletricidade e gás, farmoquímicos e farmacêuticos, metal/mecânico,
metalurgia/siderurgia, minerais não metálicos, plásticos e borrachas;
químico e petroquímico, telecomunicações (PI23; PI24; PI25; PI26;
PI27; PI28; PI29; PI30; PI31; PI32; PI33; PI34; PI35; PI36; PI37; PI38;
PI39; PI40; PI41; PI42; PI43; PI44; PI45; PI46; PI47; PI48; PI49; PI50;
PI51; PI52; PI53; PI54; PI59; PI60; PI61)
• EST04: 49 ações (25%) estão relacionadas à ampliação e ao fortalecimento das relações bilaterais por meio do prestígio às autoridades
em visitas institucionais ao Estado e aos eventos de países europeus
na Bahia (EU01; EU02; EU03; EU04; EU08; EU09; EU13; EU15;
EU106; EU107; EU112; EU113; EU116; EU117; EU123; EU126;
EU127; EU133; EU134; EU137; EU139; EU140; EU141; EU142;
EU143; EU145; EU147; EU149; EU155; EU160).
• EST03: 42 ações (21%) estão ligadas à promoção da cooperação técnica nas áreas de Ensino Superior, Pesquisa Tecnologia e Científica, Logística, Modernização Institucional, Sustentabilidade, Comércio, Saúde
e Social (EU14; EU16; EU17; EU20; EU27; EU28; EU29; EU36; EU37;
EU151; EU156; EU157; EU1558 EU159).
• EST06: 29 ações (15%) estão relacionadas à divulgação do destino
Bahia, estímulo ao turismo e atração de regatas, campeonatos esportivos
e Salão do Chocolate (EU12; EU17; EU18; EU25; EU30; EU31; EU37;
EU153).
Diretoria Geral de Desenvolvimento e
Cooperação da União Europeia.
92
93
Gráfico 14 - % Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países europeus
EST01
1. 4 Europa
EST02
EST04
EST07
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
EST05
Foto: Raul Golinelli/Secom
EST06
Investimentos italiano
s, alemães e espanhóis
parques eólicos em Ig
em
aporã/Caetité/Morro
do
Chapéu/Camaçari
Investimentos espanhóis, alemães e franceses no Polo Petroquímico de Camaçari, nos setores químico, petroquímico, automotivo,
eletricidade e gás
EST03
Gráfico 15 - Ações por Área Temática no continente europeu
esa conhece
Delegação consular franc
bana/2014
Ur
de
ida
Projeto de Mobil
Cadeias produtivas do Agronegócio
Foto: Arisson Marinho/Secom
Salão do Chocolate em Zurick-Suíça/2013
Esporte e Lazer
Energia
Meio Ambiente
Educação
Infraestrutura de Logística e de Telecomunicações
Saúde
0
5
10
15
20
94
25
30
35
40
Chegada da Regata Charente-Maritime/
Bahia, em Salvador/2009
Intercâmbio com a Coopérative de Riceys
para a implantação de vinículas na Chapada
Diamantina e no Vale do São Francisco
Turismo
Investimento alemão na
pro
sucos cítricos, em Inhamdução de
bupe
Indústria e Serviços
re o Estado da Bahia”,
Seminário “Um olhar sob
em Milão - Itália/2011
95
1. 5 Oceania
A
Oceania, menor continente do mundo em área e em população,
é constituído por vários grupos de ilhas do Oceano Pacífico (Polinésia, Melanésia e Micronésia). Ocupa uma área de mais de
8.900.000Km², com 37,1 milhões de habitantes que equivalem a 0,5% do
total da população do planeta, conforme dados do Fundo de População
das Nações Unidas – FNUAP/2010. Possui 14 Estados Soberanos, entre
os quais se destacam, do ponto de vista do desenvolvimento econômico,
a Austrália e a Nova Zelândia.
A Austrália ocupa o 12° lugar entre as 50 maiores economias do mundo e
o segundo lugar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com 0.938, conforme divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013. O Brasil é o maior parceiro comercial da Austrália
na América do Sul.
A Nova Zelândia posiciona-se como a 56ª economia do mundo e a sua
população desfruta da sexta colocação em qualidade vida, com IDH de
0.919, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013.
A Nova Zelândia e o Brasil desenvolvem ações bilaterais e multilaterais
em várias áreas de interesse comum. O início das relações diplomáticas entre os dois países remonta à abertura da Embaixada do Brasil, em
Wellington, em 1997. Como lançamento da Estratégia para a América
Latina, pelo Governo neozelandês, em agosto de 2000, seguiu-se a instalação da Embaixada da Nova Zelândia em Brasília, em 2001.
Com a Oceania, foram desenvolvidas ações de cooperação técnica, promoção comercial e atração de investimentos nos setores leiteiros e de mineração, dada a tradição da Austrália e da Nova Zelândia nesses setores,
respectivamente.
A política mineral do Estado voltada para a expansão e descoberta de
jazidas e depósitos, o diagnóstico da potencialidade mineral e a implantação de infraestrutura logística e energética atraíram empreendimentos
australianos no setor, com destaque para ouro, cobre, níquel, cromo e
magnesita. O Governo assinou um protocolo de intenções com a empresa
Cabral Mineração, atraindo um considerável investimento para o Estado.
No período de 2007 a 2014, os investimentos privados totalizaram R$
6,8 bilhões, com a geração de 2.350 novos empregos. Outro importan-
96
te investimento australiano na Bahia é a Mirabela Mineração do Brasil,
subsidiaria da australiana Mirabela Nickel, que produz o concentrado de
níquel. O acordo firmado com a Mirabela prevê o pagamento de royalties
ao Estado até que as reservas da mina sejam exauridas. A missão de promoção comercial do Governo do Estado, à convite do Governo da Nova
Zelândia, em 2010, resultou na assinatura de acordos de cooperação para
o desenvolvimento da indústria leiteira no Sudoeste Baiano.
A cooperação propiciou a transferência de tecnologias para a região
leiteira de Jaborandi, onde se localiza a Fazenda Leite Verde, e onde foi
inaugurada, em 2009, a fábrica de envaze do leite Leitíssimo, ambas de
capital neozelandês. A transferência para a Bahia dessa tecnologia em
gestão, manejo e genética leiteira impulsionou a produção de mais leite
por hectare do que os Estados Unidos, maior produtor mundial, e quase
três vezes mais do que a própria Nova Zelândia, maior exportador.
Foram estabelecidos relacionamentos com instituições e empresas neozelandesas interessadas em investimentos na Bahia. A Tait Radio Communications, empresa neozelandesa que já atua no Brasil há 20 anos, anunciou, em 2011, que pretende montar uma base no país, possivelmente
na Bahia, para a produção de rádios portáteis e equipamentos de rede
que oferecem soluções integradas de radiocomunicação nos setores de
Segurança Pública, Energia, Saneamento e Transporte. A Gallagher Industries, empresa familiar que atua nos setores de cercas elétricas, manejo de rebanhos e segurança, também manifestou interesse de se instalar
no Brasil, pelos incentivos fiscais oferecidos e pela ausência de fabricantes desses equipamentos no país. Também representantes da Associação
EMA (Employers and Manufacturers Association) mostraram intenção
de investir na Bahia e firmar novas parceiras entre o Estado e a Nova Zelândia no segmento de gado leiteiro.
Foram identificadas possibilidades de parcerias técnicas para aprender
com a experiência da FONTERRA, maior cooperativa de leite do mundo,
e estudar a possibilidade de fomentar a criação de uma cooperativa similar na Bahia; explorar possibilidades de intercâmbio com a AG Research,
empresa estatal de pesquisa agropecuária, com a SEAGRI e a Embrapa,
no intuito de oferecer apoio às empresas baianas do setor agropecuário.
No âmbito dos acordos firmados entre o Governo Federal e o Governo
Neozelandês, a Bahia se dispôs a acompanhar o desenvolvimento das cooperações e negociar espaços estratégicos, no caso do acordo sobre serviços
aéreos, para pleitear escalas em solo baiano. Foi assinada uma declaração conjunta formalizando o compromisso dos governos da Bahia e da Nova
Zelândia em fortalecer seu vínculos econômicos bilaterais, especialmente através de investimentos na agricultura, turismo e fluxos educacionais.
No cômputo geral, o Governo da Bahia se fez presente na agenda da Austrália e da Nova Zelândia com onze ações internacionais, conforme o mapeamento constante nas tabelas 88 a 90, compreendendo:
01 missão promocional.
Austrália
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi55 - Bahmex - Bahia
Mineral Exploration
Pi56 - Br Ferro
Mineração S.A.
Pi57 - Cabral
Mineração Ltda.
Pi50 - Colomi Iron
Mineração Ltda.
Total
Mineração
R$ 2.200.000.000
1.000
Em implantação
Mineração
R$ 15.000.000
300
Em implantação
Mineração
R$ 3.960.000.000
850
Em implantação
Mineração
R$ 690.000.000
200
Em implantação
R$ 6.865.000.000
2.350
Fonte: SICM, 2014.
97
1.5 Oceania
Nova Zelândia
Data e Categoria
Out/09 Visita
Nov/10
Missão
Acordos
Nov/10 Acordos
Código e
OC01 – Visita institucional do Embaixador para tratar dos seguintes temas: programação da visita do Ministro da Agricultura da
Nova Zelândia à Bahia em outubro; convidar o Governador para
acompanhar o Ministro na visita de inauguração das novas instalações da Fazenda neozelandesa Leite Verde S/A; conhecer a política
de incentivos do Estado sobre as oportunidades de estabelecer
parcerias entre a Bahia e a Nova Zelândia, na área do Agronegócio.
OC02 – Missão promocional para a atração de investimentos a
Auckland, Hamilton e Wellington, com a seguinte programação:
• Visita à sede da Fonterra-maior cooperativa de leite do mundo.
• Encontro com o Fundo de Pensão da Nova Zelândia para tratar
de investimentos do Fundo no Brasil.
• Visita à escola secundária Albert Grammar School, referência
em diversidade cultural do país, que agrega 32 grupos étnicos.
• Encontro com diretores da Tait Radio Communications, que
oferece soluções integradas de rádio comunicação para os setores
de Segurança Pública, Energia, Saneamento, Transporte e Segurança Nacional.
• Reunião com investidores e empresários, especialmente da
Leite Verde.
• Apresentação da Ag Reserach, empresa estatal de desenvolvimento e pesquisa equivalente à Embrapa.
• Reunião com dirigentes do Grupo Gallagher Industries, empresa familiar que atua nos setores de segurança/cercas elétricas e
manejo de rebanhos.
• Contatos institucionais com órgãos do Governo.
• Reunião com dirigentes da Câmara de Comércio de Wellington.
• Reunião com dirigentes da Investment New Zeland, agência de
desenvolvimento econômico do Governo Neozelandês.
• Visita à Wallace Pastrol Farm e outras fazendas de leite e laticínios.
OC03 – Declaração conjunta, firmada pelos governos da Nova
Zelândia e da Bahia, para o fortalecimento dos vínculos econômicos bilaterais, especialmente através de investimentos nas
áreas da Agricultura, Turismo e Fluxos Educacionais.
OC04 – Acordo firmado entre os governos da Bahia e da Nova
Zelândia, visando à mútua cooperação técnico-científica e o
intercâmbio de estudantes na área de Agricultura.
Continuação
Entidades Privadas
Abr/11 Visita
Embaixada da Nova Zelândia.
Out/11
Visita
SEAGRI.
SICM.
Ministério de Desenvolvimento Econômico, Energia e Recursos Naturais.
Associação de Empregadores e Manufaturadores da Nova Zelândia.
NZ Superannuation Fund (Fundo de
Pensão da Nova Zelândia).
Albert Grammar School.
Tait Radio Communications.
Acionistas da Leite Verde.
Ag Research.
Gallagher Group.
Ministério de Desenvolvimento Econômico, Energia e Recursos Naturais.
Embaixada da Nova Zelândia.
Embaixada da Nova Zelândia e Vice
-Presidência da Tait Radio Communications.
Empresa
Setor de Atividade
Investimentos
Pi58 - Leitíssimo
Total
Alimentícios
R$ 10.700.000
R$ 10.700.000
55
55
Implantada
Fonte: SICM, 2014.
A partir da análise das 11 ações internacionais desenvolvidas com a Oceania,
no período, constata-se a adoção das seguintes estratégias, conforme ilustrado no gráfico 16:
• EST02: sete ações (64%) se vinculam à atração de negócios e de novos investimentos para o Estado (OC02; OC06; PI50; PI55; PI56; PI57;
PI58), sendo que, no período, foram assinados protocolos de investimento da ordem de 7 bilhões de reais para o setor de Mineração.
SEAGRI.
SICM.
SERINTER. SEAGRI. MAPA.
SICM. SEMA. SEPLAN. BNB.
SERINTER. SEAGRI. SEC. SSP.
SETIN. SICM. FAEB. FIEB.
• EST01: nove ações (82%) estão relacionadas a temas prioritários do
Governo, com ênfase para as áreas de Mineração e Agropecuária (OC02;
OC03; OC04; OC06; PI50; PI55; PI56; PI57; PI58).
• EST03: duas ações (18%) estão relacionadas com cooperação técnica, com ênfase em tecnologia agropecuária de manejo e gestão (OC04;
OC05).
• EST04: duas ações (18%) se vinculam à ampliação e ao fortalecimento
das relações bilaterais por meio do prestígio às autoridades em suas visitas à Bahia (OC01; OC03).
Continua...
98
OC05 – Visita institucional do Embaixador, com o objetivo de
identificar oportunidades de parcerias entre o Brasil e a Nova
Zelândia.
OC06 – Visita institucional do Embaixador para discutir oportunidades de investimento na Bahia, pela Tait Radio Communications-empresa neozelandesa de radiocomunicação.
Gráfico 16 - % Ocorrências das Estratégias nas Ações
realizadas com países da Oceania
EST01
EST02
EST06
EST03
EST08
EST07
EST05
EST04
EST09
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
99
1. 6 Organismos Internacionais
Foto: Carol Garcia/Secom
1.5 Oceania
Cooperação e investimento neozelandês para o desenvolvimento da indústria leiteira
A
lém das relações bilaterais com outros países, a atuação internacional do Governo da Bahia, no período de 2007 a 2014, também
se pautou por forte cooperação multilateral com organismos internacionais e outras instituições de fomento à cooperação técnica prestada e recebida, implementando ações de permuta de conhecimentos,
tecnologias e boas práticas locais.
de População das Nações Unidas-UNFPA, dentre outras instituições da
Organização da Nações Unidas e instituições internacionais em geral, conforme constam no gráfico 17 e nas tabelas 91 a 96, e compreendem:
No período sob referência, o Governo da Bahia estruturou 66 ações multilaterais com organismos internacionais, a exemplo da Organização Internacional do Trabalho - OIT, do Programa Mundial de Alimentos da ONU
-PMA, do Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, do Fundo
Fotos: Manu Dias/Secom
Gráfico 17 - Ações internacionais realizadas com Organismos Internacionais
Outras Instituições em Geral
Outras Instituições da ONU
OIT
UNFPA
UNICEF
PMA
0
Investimento australiano em mineração, para a produção do concentrado de níquel
100
5
10
15
20
25
30
101
Programa Mundial de Alimentos da ONU – PMA
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Data e Categoria
Abr/07
Evento
Acordo
Ago/07 Evento
Jun/08
Evento
Acordo
Fev/09 Evento
Jun/10 Acordo
Abr/12 Evento
Código e
OI01 – “I Conferência Estadual de Trabalho Decente”, realizada em Salvador, visando criar marcos de adesão ao trabalho decente para ampliar
a oferta de empregos e a atração de novos investimentos no Estado. Ato
governamental nomeou Grupo de Trabalho Executivo para definir os
termos e instrumentos de execução da agenda estadual.
OI02 – Memorando de Entendimento firmado entre o Governo da
Bahia e a Organização Internacional do Trabalho – OIT, visando à
cooperação técnica para a estruturação da Agenda Bahia do Trabalho
Decente, adesão pioneira no país.
OI03 – Participação no “Encontro Trabalho Decente e Democracia
na América Latina”, em Santiago, no Chile. A experiência baiana foi
apresentada na palestra “Trabalho Decente: Resposta Política a uma
Demanda Democrática”.
OI04 – Acordo de Cooperação Técnica firmado com Honduras, Panamá e República Dominicana para a implantação do projeto “Trabalho
Decente”.
OI05 – Participação na “97ª Conferência Internacional do Trabalho”,
realizada em Genebra, para a apresentação da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
OI06 – Protocolo de Intenções, firmado entre o Governo da Bahia e a
OIT (Direção Geral/Sede Genebra), para a cooperação no desenvolvimento do “Programa Bahia do Trabalho Decente”.
OI07 – Participação no Painel “Experiências Internacionais”, da Jornada Tripartite sobre Crescimento Econômico e Trabalho Decente na
América Latina, realizada na capital do Panamá/Panamá.
OI08 – Protocolo de Cooperação Técnica firmado com a OIT para
apoiar a elaboração e a implantação do “Programa de Trabalho Decente para o Estado da Bahia.”
SETRE. SEDES. SAEB.
SESAB. SEPROMI.
SJCDH. AGECOM.
250 representantes de organizações não governamentais.
Governo Federal e Municipal,
entidades sindicais de empregados e empregadores.
SETRE.
Escritório da OIT no Brasil.
OIT.
Representantes do Brasil, Chile,
Argentina, Bolívia, Equador, Peru,
Uruguai e México.
Governos de Honduras, Panamá, e
República Dominicana.
SETRE.
OIT.
Participação de representantes de
182 países na Conferência.
OIT.
SETRE. SEDES. SAEB. SESAB.
SEPROMI. SJCDH. SEC.
SEAGRI. SECTI. SEPLAN.SICM.
OI09 – Participação em evento organizado pela OIT, em parceria com Gabinete do Governador.
a ABC/MRE, na Cidade de Praia, em Cabo Verde, com o objetivo de SERINTER.
debater propostas para acelerar a implementação de ações de erraABC/MRE.
dicação do trabalho infantil nos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa – PALOP.
102
Entidades Privadas
O
Programa Mundial de Alimentos da ONU – PMA, em parceria
com o Governo Brasileiro inaugurou, em Brasília, em novembro
de 2011, o Centro de Excelência contra a Fome, como um espaço
global de intercâmbio de experiências, de desenvolvimento de capacidades,
de promoção da Cooperação Sul-Sul e de redes de proteção social nas áreas
de Alimentação Escolar, Nutrição e Segurança Alimentar e Nutricional.
para a Bahia divulgar, em âmbito nacional e internacional, sua experiência em alimentação escolar. O Estado da Bahia, através de acordo com o
Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos
da ONU – PMA, prestou cooperação técnica a diversos países africanos
disseminando a boa prática da Bahia na execução do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e da Agricultura Familiar.
Na Bahia, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) tem
100% de efetiva implementação nas escolas estaduais e municipais, cumprindo diretriz normativa do Governo Brasileiro, consagrada na Lei
n°11.947, de 16 de junho de 2009, que fomenta a destinação à alimentação
escolar de produtos oriundos da agricultura familiar. É uma ação multilateral alinhada à política nacional que visa impulsionar o desenvolvimento
de regiões mais carentes e melhorar a qualidade da alimentação ofertada
nas escolas, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE.
Adaptando o que observaram na Bahia à realidade local, oito países africanos já implantaram ações para o fornecimento de alimentação escolar
e fortalecimento da agricultura familiar, que é predominante nos países de baixa renda. Os resultados dessas ações, divulgados pelo PMA,
são animadores no que diz respeito à alimentação escolar. O Benim está
atendendo 94.766 crianças e adolescentes; Burundi, 332.177; Costa do
Marfim, 419.768; Etiópia, 345.000; Gâmbia, 71.169; Haiti, 675.745; Mali,
244.633 e Senegal, 500.000. Além das visitas assistidas às escolas e às cooperativas de agricultores familiares baianos, as delegações desses países
também conheceram a tecnologia adotada no programa baiano.
Como parte desta estratégia, a 15º Global Child Nutrition Forum-GCNF
foi realizada na Bahia, com 300 participantes de 43 países, dentre Ministros de Estado da Educação e da Agricultura de 23 países. Durante o Fórum, foram realizadas visitas de campo nas áreas do entorno de Salvador,
contemplando: visita à propriedade dos pequenos agricultores, a uma associação de agricultores e a uma escola. O Fórum foi uma oportunidade
A experiência da Bahia com esse Programa tem sido considerada uma
referência, e o PMA, a Agência Brasileira de Cooperação e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE têm fomentado
ações de cooperação entre a Bahia e diversos países, conforme detalhado na tabela 92.
OIT.
OIT.
Assembleia Nacional da Cidade de Praia.
Cerca de 70 técnicos de Portugal,
Brasil, Cabo Verde, Angola, Guiné
Bissau, Moçambique e São Tomé e
Príncipe.
Data e Categoria
Código e
Nov/11 Evento
OI10 – Participação na cerimônia comemorativa da inauguração do
Centro de Excelência Contra a Fome do PMA/ONU, instalado em
Brasília.
Dez/11 e Set/13 Visita
OI11 – Recepção de delegações da Tanzânia, Mali, Malawi, Senegal,
Haiti, Etiópia, Zâmbia e Costa do Marfim para conhecerem a experiência baiana de alimentação escolar, as ações e programas nas áreas de
Segurança Alimentar e Nutricional e de Agricultura Familiar.
Entidades Privadas
SERINTER. ABC/MRE.
Coordenação Geral de Combate
à Fome/MDS.
Ministério da Agricultura.
SERINTER. SEC. SEAGRI.
ABC/MRE. FNDE.
PMA/ONU.
FAO/ONU.
PMA/ONU.
Continua...
103
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
Continuação
Fev/13 Visita
Mai/13 Evento
Out/13 Acordo
OI12 – Visita técnica para solicitar apoio à realização do “15º Fórum
Global de Nutrição Infantil”.
OI13 – Participação no “15º Fórum Global de Nutrição Infantil”, realizado na Bahia, para monitorar os programas de alimentação escolar
dos países da África, América Latina e Ásia. Participaram do evento 43
países e 23 Ministros de Estado, sobretudo da África e Ásia. Constou
do programa visita de campo para conhecer o processo de segurança
alimentar do Estado, focando na alimentação escolar, em municípios
próximos a Sauípe.
OI14 – Protocolo de Intenções firmado com o PMA para promover ações conjuntas de capacitação de gestores nos seguintes temas:
Segurança Alimentar, Conceitos Básicos de Alimentação Saudável
e Melhoria dos Hábitos Alimentares, Valorização dos Produtos da
Agricultura Familiar, Aprimoramento da Qualidade da Alimentação
Escolar por meio de ações de cooperação e apoio técnico.
SERINTER.
SEDES.
SERINTER. SEC. SEAGRI.
SEDES. SEDIR. SETUR. MEC.
SERINTER.
SEDES.
SEC.
Continuação
PMA/ONU.
Fev/11 Acordo
Global Child Nutrition Foundation
– GCNF.
PMA/ONU.
Autoridades de 23 países.
300 participantes de 43 países.
Ago/11 Evento
Nov/11 Visita
Ago/12 Evento
PMA/ONU.
Ago/13 Evento
OI16 – Acordo de cooperação firmado entre o Governo da Bahia e o
UNICEF para a atuação conjunta na defesa dos direitos de crianças,
adolescentes e mulheres no Estado da Bahia, com vigência até 31 de
dezembro de 2014.
OI17 – “I Encontro Baiano: A Voz dos Adolescentes do Semiárido”,
realizado em Feira de Santana.
OI18 – Visita institucional de acompanhamento das ações multilaterais.
OI19 – “II Encontro Baiano: A Voz dos Adolescentes do Semiárido”,
OI20 – “III Encontro Baiano: A Voz dos Adolescentes do Semiárido”,
SERINTER .
UNICEF.
SERINTER.
SERINTER.
SERINTER.
SERINTER.
UNICEF/OIT.
UNICEF Brasil.
UNICEF/OIT.
UNICEF.
Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
A
parceria do Estado com o UNICEF, através do Comitê Gestor Estadual, possibilitou a adesão ao Pacto Nacional “Um Mundo para a
Criança e o Adolescente do Semiárido”. No conjunto dessas ações,
destacam-se as Caravanas de Combate ao Trabalho Infantil, coordenadas
pela SEDES, nacionalmente reconhecidas como exemplo de boa prática de
mobilização social da Bahia, levada a Cabo Verde pela ABC/MRE. As ações
realizadas na região do Semiárido, ao longo do período, resultaram na me-
lhoria de 12 dos 14 indicadores dos Objetivos do Milênio, dos quais, cinco
com destaque nacional. Houve aumento dos percentuais de matrícula dos
adolescentes no Ensino Médio (35%); de crianças de zero a quatro meses
com aleitamento materno exclusivo (3,4%); de gestantes com sete ou mais
consultas pré-natal (56,2%); redução do percentual de crianças de zero a
dois anos com baixo peso para a idade (76,4%); percentual de adolescentes
grávidas diminuiu (13%), conforme detalhado na tabela 93.
Data e Categoria
Jun/07 a Nov/13 Evento
104
Código e
OI15 – Lançado nos 266 municípios do Semiárido da Bahia o “Selo
UNICEF Município Aprovado” (Edições 2008/2009, 2010/2012 e
2013), que capacitou 3000 gestores públicos e conselheiros de direitos
para a gestão de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. No âmbito do Selo, foi alcançada a melhoria de 12 dos 14 indicadores ligados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Entidades Privadas
UNICEF/ONU.
SERINTER.
Comitê Gestor Estadual do Pacto
do Semiárido.
Continua...
O
Governo do Estado e o UNFPA firmaram, em 2008, acordos
setoriais em temas vinculados às Secretarias de Promoção da
Igualdade (SEPROMI), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Em 2010, ampliou-se o escopo da cooperação a outros setores do
Governo por meio do Protocolo de Cooperação Técnica, renovado em
2013, para subsidiar políticas públicas junto aos diferentes grupos populacionais, através da produção de evidências e uso de dados sociodemográficos locais, conforme mapeado na tabela 94.
Data e Categoria
Nov/09 Visita
Mai/10
Visita
Acordo
Código e
OI21 –Visita institucional para a apresentação do novo Representante
do UNFPA no Brasil.
Entidades Privadas
SJCDH. SEPROMI. INGÁ.
OI22 – Visita institucional para a apresentação de proposta de coope- Gabinete do Governador.
ração multilateral.
OI23 – Protocolo setorial de cooperação firmado com o UNFPA com
o objetivo de produzir evidências e uso de dados sociodemográficos
desagregados, para subsidiar políticas públicas junto a diferentes grupos populacionais, desenvolver capacidades institucionais e promover
o acesso à justiça e à segurança.
UNFPA/ONU.
UNFPA/ONU.
Continua...
105
Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA
Outras instituições da ONU
Continuação
Continuação
Abr/13
Visita
Acordo
Jun/13 Visita
OI24 – Visita do representante do UNFPA para o acompanhamento
das ações multilaterais.
OI25 – Acordo de Cooperação Técnica renovado com o UNFPA, para
viabilizar programas, projetos, e ações destinados à melhoria de vida
de jovens e adolescentes no Estado.
OI26 – Visita de representantes do UNFPA para discutir possibilidades de cooperação multilateral entre a Bahia e os países africanos
e como essas ações podem gerar oportunidades para a agenda de
população e desenvolvimento nas seguintes linhas: População Jovem;
Saúde Reprodutiva; Envelhecimento; Saúde das Mulheres, Urbanização; Migração; Meio Ambiente; Pobreza e Desigualdade; Igualdade
de Gênero.
UNFPA/ONU.
SERINTER.
SESAB, SEDES, SECOPA, SEMA,
SEPROMI e SJCDH.
SERINTER.
UNFPA/ONU.
Abr/09 Visita
OI29 – Visita institucional de representação do Conselho de Direitos
Humanos da ONU para fortalecer os laços multilaterais.
Nov/09 Visita
OI30 – Visita institucional da Comissária de Direitos Humanos da
ONU e visita técnica ao Complexo Educacional e Produtivo das Comunidades Quilombolas, no município de Nilo Peçanha.
OI31 – Visita institucional para anunciar a inauguração do escritório da UNITAR no Brasil, com a missão de atender a programas de
formação na diplomacia multilateral e na cooperação internacional
destinados aos diplomatas acreditados junto às Nações Unidas.
OI32 – Participação no “12º Congresso das Nações Unidas sobre a
Prevenção do Crime e Justiça Penal”, realizado em Salvador. Foram
debatidos temas sobre políticas de prevenção ao crime e medidas
penais eficazes.
OI33 – Participação na “Pré-Conferência Mundial da Juventude”, etapa preparatória das Américas e do Caribe, para debater e construir
uma política articulada de juventude.
OI34 – Visita institucional para fortalecer os laços multilaterais com a
renovação da parceria com PNUD.
OI35 – Inauguração da Casa da ONU, em Salvador, orgão pioneiro no
país na atuação integrada de cinco organismos de cooperação internacional com atuação no Estado: UNICEF, OIT, UNFPA, FIDA e PNUD.
OI36 – Visita institucional de representação do Departamento de
Salvaguarda e Segurança da ONU (UNDSS) no Brasil para fortalecer
relações multilaterais.
OI37 – Visita institucional de representação do UNITAR – ONU para
fortalecer os laços multilaterais.
OI38 – Organização do “Fórum de Salvador”, com a participação
de especialistas em políticas públicas de 19 países que aprovaram a
Carta e a Declaração de Salvador, propondo estudos para a criação da
Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, sob a
chancela da ONU.
Fev/10 Visita
Abr/10 Evento
Mai/10 Evento
A
s importantes ações multilaterais do Governo do Estado com as
Nações Unidas não se restringiram ao PMA, UNFPA, UNICEF e
OIT. Outros campos de cooperação e de articulação com instituições do sistema das Nações Unidas foram desenvolvidos com a Divisão
de Economia e Administração Pública-UNDESA, o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime-UNODC, o Instituto das Nações Unidas
para Treinamento e Pesquisa-UNITAR, o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento-PNUD, o Programa Conjunto das Nações Unidas
Mai/10 Visita
sobre HIV/AIDS-UNAIDS e o Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola FIDA, conforme detalhado na tabela 95.
Nov/10 Evento
A intensa e permanente cooperação entre o Estado da Bahia e esses organismos internacionais resultou no apoio à instalação, em novembro de
2010, da Casa da ONU na Bahia, em Salvador, no Elevador Lacerda. Tratase de iniciativa pioneira de atuação integrada de cinco agências das Nações
Unidas no país: UNICEF, OIT, UNFPA, FIDA e PNUD.
Mai/11 Visita
Data e Categoria
Set/07 Acordos
Jan/09 Visita
Código e
OI27 – Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o Departamento
das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais-UNDESA/
ONU (Divisão de Economia e Administração Pública).
OI28 – Visita técnica de Comitiva do UNODC para encontro com as
autoridades locais responsáveis pela organização do “12º Congresso
das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e Justiça Penal”.
Entidades Privadas
UNDESA/ONU (Divisão de Economia e Administração Pública).
SSP. Casa Civil.
UNODC.
Continua...
106
Ago/11 Visita
Mai/12 Evento
SJCDH. SEPROMI.
Conselho de Direitos
Humanos da ONU.
Instituto das nações Unidas para
Treinamento e Pesquisa - UNITAR
– ONU.
SSP. SJCDH.
ONU.
Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crimes – UNODC.
SERIN. SEDES.
Prefeitura de Salvador.
SERINTER.
ONU.
SERINTER.
SERINTER. SSP. SJCDH.
Ministério Público do Estado
da Bahia. Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia. Defensoria
Pública do Estado da Bahia.
Comissária de Direitos Humanos das
Nações Unidas/ONU.
PNUD – ONU.
Sistema ONU: UNICEF, OIT,
UNFPA, FIDA e PNUD.
Departamento de Salvaguarda e
Segurança da ONU (UNDSS) no
Brasil.
UNITAR-ONU.
ONU-Coordenação Política e Assuntos da Interagência do DESA -Dep. de
Relações Econômicas e Sociais
Escritório da ONU sobre Drogas e
Crimes – UNODC.
Instituto Latino Americano para a
Prevenção do Crime e Tratamento
do Delinquente –ILANUD/ONU.
Universidade da Paz/ONU – Costa Rica.
Centro de Estudos de Segurança de
Malawi – África.
Centro de Estudos e Pesquisa para a
Segurança Publica – Paquistão.
Continua...
107
Outras instituições em geral
Continuação
Jun/12 Visita
Ago/12 Evento
Set/13 Evento
OI39 – Visita institucional de representação do UNAIDS para promover a campanha de combate e prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil/2014, a
exemplo de iniciativas semelhantes realizadas na África do Sul e na
Eurocopa.
OI40 – Participação no “Simpósio Desenvolvimento Econômico, Violência Armada e Segurança Pública”, ocorrido na sede da ONU/Nova
Iorque/EUA para a apresentação de estudos preliminares do projeto
de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, na Bahia.
OI41 – Participação do Governador do Estado na “68ª Assembleia
Geral da ONU”, em Nova Iorque, integrando a comitiva presidencial.
SERINTER.
Ministério da Saúde.
SERINTER. SSP.
Ministério Público do Estado da
Bahia. Assembleia Legislativa do
Estado da Bahia.
Departamento Internacional do Instituto de Segurança Pública de Lake
Florida-EUA.
Instituto Nacional de Altos Estudos
em Segurança Publica da União
Europeia.
Instituto Indiano de Estudos e Análise e Defesa.
Uruguai-MERCOSUL.
Ministério da Justiça da Romênia.
Programa para a Reforma Penal
Internacional de Moscou-Rússia.
Suprema Corte de Justiça-Argentina.
Suprema Corte de Justiça-França.
Universidade de Bolonha-Itália.
Universidade Americana de Washington-EUA.
Universidade de Haward-EUA.
Universidade de Salford-Reino Unido.
UNAIDS-ONU.
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil.
ONU.
International Police Executive SymposIum-IPES.
Fundação Internacional Penal e
Penitenciária.
ONU.
Data e Categoria
Set/07 Acordos
Abr/08 Evento
Nov/08 Acordo
Jan/09 Acordo
Jan-Fev/09 Evento
Fev/09 Acordo
A Bahia teve participação em diversos outros eventos de relevância mundial, como o “Fórum Econômico Mundial” e o “Fórum Social Mundial”, visando
à atração de eventos internacionais e o estabelecimento de acordos de cooperação, conforme mapeados na tabela 96.
Fev/09 Evento
Mai/09 Visita
Código e
OI42 – Convênio assinado com o Banco Mundial para melhorias logísticas de transporte, com investimentos estimados em US$ 100 milhões.
OI43 – Acordo de Cooperação Técnica assinado com o World Watch
Institute - WWI na área de Meio Ambiente.
OI44 – Contrato assinado com o Banco Mundial, visando empréstimo
para o setor rodoviário.
OI45 – Participação no “Fórum Econômico Mundial da América Latina”, em Cancún, no México, que reuniu 46 países e mais de 500 líderes
de empresas, governos e organizações internacionais. O Governo da
Bahia atuou como expositor de um workshop sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável e de uma mesa sobre Políticas de Igualdade e
Gênero na América. Houve contatos com investidores das áreas de
Informática e Mineração.
OI46 – Termo de Compromisso firmado entre o Estado da Bahia, o
Município do Salvador e a Copa do Mundo FIFA 2014 – Comitê Organizador Brasileiro Ltda., referente às providências para a seleção de
Salvador como cidade-sede de jogos do Mundial, no Brasil.
OI47 – Termo de Compromisso firmado entre o Estado da Bahia e a
Fédération Internationale de Football Association/FIFA, estabelecendo
garantias fiscais estaduais (taxas e impostos alfandegários e isenções
gerais de impostos) relacionados à Copa das Confederações da FIFA,
em 2013, e à Copa do Mundo FIFA 2014.
OI48 – Participação no “Fórum Social Mundial-Américas,” em Belém/Pará.
OI49 – Primeiro Aditamento ao Acordo do Estádio, firmado entre o
Estado da Bahia e a Fédération Internationale de Football Association/
FIFA (First Amendment to the Stadium Agreement) para regular o uso
do equipamento esportivo durante a competição do Mundial.
OI50 – Participação na reunião do Banco Mundial, em Brasília, para a
apresentação do novo diretor e avaliação de projetos em negociação:
PRODUZIR III e SWAP Bahia.
OI51 – Visita de representação do Escritório da Secretaria Geral Ibero
-Americana no Brasil, para convidar o Governo a participar no Seminário Internacional “Experiência de Políticas de Promoção da Igualdade”.
Entidades Privadas
SEAGRI. SICM. SEPLAN.
PROMO.
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
Worldwatch Institute-WWI.
Banco Mundial.
Assessoria. Internacional.
SICM.
Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
Fórum Econômico Mundial.
Gabinete do Prefeito Municipal
do Salvador.
SETRE. SUDESB. PGE.
Grupo de Trabalho Executivo
– GTE, criado pelo Decreto n°
10.629, de 03/12/2007.
SETRE. SEFAZ. PGE.
Copa do Mundo FIFA 2014 – Comitê Organizador Brasileiro Ltda.
Movimentos sociais, redes, ONGs
e outras organizações da sociedade
civil de diversos países.
Association-FIFA.
SETRE.
SUDESB.
Association-FIFA.
Banco Mundial para o Brasil.
Escritório da Secretaria Geral Ibero
-Americana no Brasil.
Continua...
108
109
Outras instituições em geral
Continuação
Continuação
Nov/09 Evento
OI52 – Participação no “II Seminário de Intercâmbio de Experiências Gabinete do Governador.
Exitosas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milê- Assessoria Internacional.
nio”, realizado em Salvador.
Secretaria Geral da Presidência
da República. SEPLAN.
Nov/09 Evento
OI53 – Participação no “Seminário Experiências Ibero-Americanas
de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial com Perspectiva de Gênero”, realizado em Salvador.
OI54 – Participação no “II Encontro Ibero-Americano de Ministros
da Cultura para a Agenda Afrodescendentes nas Américas”, em Salvador.
OI55 – Participação no “Fórum Social Mundial”, em Dakar, integrando a delegação do Governo Brasileiro e promovendo a cultura baiana
com apresentação artística do Ilê Aiyê.
OI56 – Visita institucional de representação da Secretaria Geral Ibero
-Americana para fortalecer os laços multilaterais.
OI57 – Realização do “Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes-AFRO XXI”, realizado em Salvador,
com coordenação local do Governo da Bahia. A programação compreendeu a “Cúpula de Chefes de Estado” e o “Encontro da Sociedade Civil”. Temário: combate ao racismo, implantação de políticas
públicas efetivas de reparação para as populações afrodescendentes
no Brasil, em países Ibero-americanos e africanos.
OI58 – Organização do “Salão Internacional Vida do Viajante”, instalado na FENAGRO/2012, em Salvador, com o objetivo de divulgar
oportunidades de negócios e cooperações internacionais. Visitado
por, aproximadamente, 1000 pessoas, entre empresários, embaixadores e cônsules de vários países.
SEPPIR. SEPROMI. IPEA.
Ministério da Cultura. Fundação
Cultural Palmares.
SERINTER. Delegação do Governo Brasileiro. Ilê Aiyê.
SERINTER.
SERINTER. SECULT.
SEPROMI. SEPRIR.
Fundação Alexandre de Gusmão
FUNAG.
OI59 – Participação do Governo na Cerimônia de “Premiação para
Parcerias Emergentes” (Emerging Partner ships Awards Ceremony)
– que reconheceu o projeto brasileiro do Hospital do Subúrbio, na
Bahia, entre os 10 melhores projetos na região da América Latina e
Caribe.
OI60 – Participação do Governo na “Consulta Regional das Américas”,
realizada em Salvador, para debater a inclusão da pessoa com deficiência e a agenda de desenvolvimento sustentável no cenário pós-2015.
OI61 – Visita institucional da CPLP e autoridades diplomáticas africanas para o fortalecimento de laços multilaterais.
SERINTER.
SESAB.
SEFAZ.
Mai/10 Evento
Fev/11 Evento
Abr/11 Visita
Nov/11 Evento
Dez/12 Evento
Abr/13 Evento
Mai/13 Evento
Jun/13 Visita
SERINTER. SEAGRI. SECOM.
Apex-Brasil.
Associação Baiana das Empresas
de Base Florestal-ABAF.
SERINTER. SJCDH.
Secretaria dos Direitos Humanos.
SERINTER.
PNUD. Instituto Latino-Americano
e do Caribe de Planejamento Econômico e Social. Red de Intercambio
y Difusión de Experiencias Exitosas
para Alcanzarlos Objetivos del Milenio-Red IDEEA.
Secretaria Geral Ibero-Americana.
Fundo de Desenvolvimento das Nações
Unidas para a Mulher-UNIFEM.
Ministérios da Cultura das Américas.
OI62 – Realização da “55ª Reunião Anual de Governadores do Banco
Interamericano de Desenvolvimento/BID” e da “29ª Reunião da
Corporação Interamericana de Investimentos”, em Costa do Sauípe, Bahia. O encontro contou com cerca de três mil participantes,
incluindo Chefes de Estados, Ministros, delegações oficiais dos 48
países membros do Banco, diversas autoridades e representantes da
comunidade financeira internacional, sociedade civil e imprensa.
Mar/14 Visita
OI63 – Visita institucional do Presidente do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, visando ao fortalecimento dos laços
institucionais.
OI64 – Organização do “I Workshop de Apresentação do Plano Diretor da Copa do Mundo da Fifa 2014”, na Bahia, o Modelo de Governança, os Planos Operacionais de Segurança, Saúde e os Projetos
Estruturantes.
Mar/14 Visita
Fórum Social Mundial.
Secretaria Geral Ibero-Americana.
Abr/14 Evento
OI65 – Participação no “II Workshop para apresentação do Plano do
Tribunal de Justiça do Estado para a Copa do Mundo FIFA/2014” na
Bahia.
Mai/14 Evento
OI66 – Organização do ‘III Workshop para apresentação dos Planos
de Comunicação, de Turismo e do Guia do Espectador, para a Copa
do Mundo Fifa/2014” na Bahia.
Secretaria Geral Ibero-Americana –
SEGIB.
Mais de 2.000 participantes de 16 países da América Latina, 10 do Caribe,
3 da África e 2 da Europa.
Corpo Consular da Bahia (integrando 36 Consulados).
Embaixadores da China, Tailândia,
Grécia, Bélgica e cônsules da Alemanha, Estados Unidos, Finlândia,
França, Grécia, Japão, Portugal,
Reino Unido, Irlanda do Norte.
Banco Mundial.
Corporação Financeira Internacional
(IFC).
Diretoria de Assuntos Econômicos e
Sociais da ONU em Nova Iorque.
CPLP. Embaixada de Angola.
Embaixada de Cabo Verde.
Continua...
110
Mar/14 Evento
A partir da análise das 66 ações internacionais desenvolvidas com Organismos Internacionais, no período, constata-se a predominância das
seguintes estratégias e áreas temáticas, conforme a ilustração constante
nos gráficos 18 e 19:
• EST05: 66 ações (100%) favoreceram o fortalecimento da relações multilaterais.
• EST01: 44 ações (67%) estão relacionadas a temas prioritários do
Governo, com ênfase para a cidadania e direitos humanos, segurança
pública, trabalho decente, Copa 2014 e segurança alimentar.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão/MPOG.
SEPLAN. SEFAZ. SSP. SAEB.
SEINFRA. CASA CIVIL. PGE.
PRODEB. SECOM. IRDEB.
BID.
Corporação Interamericana de Desenvolvimento-CII.
SECOPA. SAEB. SSP. SESAB.
SETUR. SECULT.
EREBAHIA/MRE.
SECOPA. SAEB.
Assessoria da Presidência.
Tribunal de Justiça.
Coordenadoria dos Juizados
Especiais.
Corregedoria.
Vara da Infância e da Juventude.
SECOPA. SAEB. SSP. SESAB.
SETUR. EREBAHIA/MRE.
Corpo Consular da Bahia.
BID-Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
• EST03: 44 ações (67%) estão relacionadas à promoção da cooperação técnica (OI01; OI02; OI03; OI04; OI05; OI06; OI07; OI08; OI09;
OI10; OI12; OI13; OI14; OI15; OI16; OI17; OI18; OI19; OI20; OI22;
OI59; OI60).
• EST07: vinte ações (30%) estão relacionadas à divulgação de boas
práticas em gestão pública da Bahia, no contexto da Cooperação SulSul (OI01; OI02; OI03; OI04; OI05; OI06; OI07; OI08; OI09; OI10;
OI12; OI13; OI14; OI15; OI16; OI17; OI18; OI19; OI20; OI59).
111
Foto: Marcelo Reis/SETRE
Foto: Assessoria Internacional
• EST06: quinze ações (23%) estão relacionadas à estratégia de divulgação do destino Bahia para estímulo ao turismo e atração de eventos para a
Bahia (OI12; OI13; OI28; OI32; OI38; OI52; OI53; OI54; OI55; OI57; OI58; OI62; OI64; OI65; OI66).
Gráfico 18 - % Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com Organismos Internacionais
EST05
EST03
10
hia/20
Fórum Social Mundial Ba
EST01
Oficina da Agenda do Trabalho
Decente/OIT-2007
Fórum Social Mundial Dakar/2011
EST02
EST04
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
EST06
140%
vernadores do Banco
55ª Reunião Anual de Go
volvimento/BID e
Interamericano de Desen
ão Interamericana de
29ª Reunião da Corporaç
do Sauípe/2014
Investimentos em Costa
Gráfico 19 - Ações por Área Temática com Organismos Internacionais
EST07
Programa “Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido”-UNICEF
Feira de Santana/2013
Salão Internacional na Fenagro/2012 Corpo Consular da Bahia
Foto: WFP-Brasil
Segurança Pública
Trabalho e Renda
Turismo
Segurança Alimentar
Gênero, Raça e Etinia
Modernização de Gestão Pública
Meio Ambiente
0
2
4
6
8
112
10
12
14
16
Inauguração do Centro de Excelência
contra a Fome/2011
Permuta do programa de alimentação escolar
e da agricultura familiar da Bahia para 8 países
africanos-Programa Mundial de Alimentos da
ONU - PMA
113
2. Alinhamento das ações internacionais com as
A
análise da gestão da agenda internacional do Gabinete do Governador revela um sistemático alinhamento com as diretrizes do
Plano Estratégico de Governo para o período estudado. Adotouse como referência para esta análise o conjunto de áreas temáticas do Plano Plurianual (PPA 2012 – 2015), cuja matriz programática se organiza
em torno dos seguintes eixos:
Eixo 1- Eixo Estruturante Inclusão Social e Afirmação de Direitos: Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva, Saúde, Educação, Segurança
Pública, Trabalho e Renda, Esporte e Lazer, Cidadania e Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia.
Eixo 2 - Eixo Estruturante Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento: Infraestrutura Logística e de Telecomunicações, Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Economia Verde,
Desenvolvimento Urbano-Cidades Sustentáveis, Cadeias Produtivas do
Agronegócio, Turismo, Cultura e Desenvolvimento, Indústria, Mineração e Serviços Estratégicos.
Eixo 3 - Eixo Estruturante Gestão Democrática do Estado: Planejamento e Gestão Estratégica, Gestão Fiscal, Modernização da Gestão Pública,
Relação Governo-Sociedade, Pacto Federativo.
O fomento às parcerias nacionais e internacionais de cooperação técnica
e atração de investimentos públicos e privados é um dos enfoques estratégicos da área temática de Planejamento e Gestão Estratégica, que foi
desdobrado em dois compromissos:
1o. Compromisso: Posicionar o Estado no cenário global em consonância
com as diretrizes estratégicas do Governo e a política externa brasileira,
com vistas a dinamizar a economia baiana e promover o seu desenvolvimento. Entregas/iniciativas:
a) Intermediação para a celebração de atos de atração de investimentos internacionais e parcerias de cooperação.
b) Organização e coordenação de eventos e missões de atração de
investimentos internacionais e visitas ao Estado.
c) Acompanhamento e monitoramento das ações internacionais dos
órgãos e entidades finalísticas.
prioridades do governo estadual
Continuação
Inclusão Social e
Afirmação de Direitos
Educação
Fortalecimento da Educação Básica
Inclusão Social e Afirmação de Direitos
Educação
Educação Superior do Século XXI
Segurança Pública
Pacto pela Vida
Trabalho e Renda
Trabalho Decente
Esporte e Lazer
Bahia Esportiva
Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos
Humanos e Cidadania
Ressocialização do Direito do Interno e do
Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Juventude
Criança e Adolescente
Gênero, Raça e Etnia
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
Promoção da Igualdade Racial e Garantia
de Direitos
Logística Integrada e Transportes
Energia
Energia para o Desenvolvimento
Ciência, Tecnologia e Inovação
Meio Ambiente
Sustentabilidade Ambiental
d) Promoção de eventos de parcerias de cooperação internacional.
e) Capacitação de técnicos em assuntos internacionais.
2o. Compromisso: Fortalecer as ações internacionais dos órgãos e entidades, coordenando a Política Internacional do Governo, em consonância
com a Política Externa Brasileira. Entregas/iniciativas:
a) Implantação de sistema de informação das ações internacionais.
b) Promoção de eventos internacionais.
c) Elaboração de relatórios gerenciais das ações internacionais.
As 553 ações internacionais desenvolvidas no período revelam uma consistência de comportamento ao longo do tempo, um padrão recorrente
de inserção internacional do Estado em alinhamento com o enfoque estratégico estabelecido, contribuindo diretamente para o alcance dos dois
compromissos destacados e, em especial, de suas respectivas entregas.
Além disso, constatou-se que 63% do total das ações realizadas, no período, também contribuíram diretamente para as diversas áreas temáticas
de vinte e quatro dos 47 programas do PPA 2012-2015, evidenciando o
alinhamento da atividade internacional nas áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado da Bahia, conforme detalhado na tabela 97.
Tabela 97 - Eixo, Área Temática, Programa e Ações
Eixo
Área Temática
Programa
Ações Relacionadas
Inclusão Social e
Inclusão Social e
Desenvolvimento Social
Segurança Alimentar e Nutricional
OI 10; OI11; OI12; OI13; OI14.
Saúde
Bahia Saudável
AM29; AM44; AM46; AM68; AM70;
AM80; AM81.
Continua...
AF15; AF52.
AM07; AM09; AM10; AM12; AM17;
AM18; AM20; AM26; AM27; AM29;
AM35; AM44; AM80; AM85.
AM28; AM29; AM31; AM35; AM67.
EU14; EU16;EU121; EU122.
AM25; AM34; AM57; AM94.
AS80. OC06.
OI15; OI16; OI17; OI18; OI19; OI20;
OI23; OI28; OI32; OI38; OI40.
AM53; AM54; AM55; AM59; AM60;
AM62; AM63.
OI01; OI02; OI03; OI04; OI05; OI06;
OI07; 0I08; 0I09.
AF01.
AM25; AM80.
EU42; EU48; EU51; EU58; EU65; EU66;
EU74; EU150.
EU47; EU158.
OI23; OI30.
OI28; OI32; OI38; OI40.
AM07; AM12; AM27.
OI17; OI19; OI20; OI25; OI26; OI33.
AM57;
OI15; OI16; OI17; OI18; OI19; OI20.
AM24; AM29; AM31.
OI23; OI53; OI54; OI57.
AM05; AM28; AM32; AM33; AM103.
AS20; AS33; AS41;
AS44; AS54; AS57; AS58; AS99.
EU29; EU79;EU109; EU154.
OI42; OI44.
AS07; AS17; AS96.
EU55.
PI28; PI30; PI37; PI43; PI44; PI47; PI48.
AM40; AM80.
AS12; AS31; AS50; AS52; AS55; AS63;
AS78; AS79.
EU06; EU07; EU50; EU85; EU95.
AF18; AF19; AF20; AF21; AF42; AF43;
AF44; AF45; AF46; AF47; AF48; AF53;
AF55. AM40. AS83; AS93.
EU70; EU87; EU88; EU135; EU138;
EU148. OI43.
Continua...
114
115
Continuação
Desenvolvimento Urbano – Cidades
Sustentáveis
Turismo
Turismo
Indústria, Mineração e Serviços
Estratégicos
Continuação
Mobilidade e Acessibilidade Urbana
AS57; AS58.
Desenvolvimento e Sustentabilidade da
Agropecuária Empresarial
AF13; AF16; AF50; AF51.
AM44; AM88. AS11; AS13; AS21; AS24;
AS26; AS28; AS33; AS37; AS41; AS51;
AS63; AS65; AS96. EU56; EU57; EU61;
EU62; EU63; EU72; EU76; EU77; EU152;
EU154. OC02; OC03; OC04.
PI02; PI03; PI04; PI11; PI42; PI53;
PI54;PI58; PI59; PI60; PI61.
AF01; AF03; AF04; AF25.
AM04; AM05; AM07; AM08; AM13;
AM15; AM22; AM40; AM44; AM67;
AM71; AM72; AM75; AM80; AM85.
AS09; AS19; AS22; AS36.
EU24; EU25; EU30; EU31; EU42; EU45;
EU46; EU47; EU48; EU51; EU52; EU57;
EU58; EU63; EU64; EU74; EU86; EU96;
EU98; EU99; EU108; EU119.
PI27; PI32; PI34; PI35; PI40; PI49.
AF03; AF04. AM24; AM25; AM37;
AM78. AS54; AS67. EU12; EU17; EU18;
EU87; EU88; EU89; EU96; EU153.
OI39; OI46; OI47; OI49; OI64; OI65;
OI66.
AF09; AF12; AF15; AF17; AF26; AF35;
AF38; AF40; AF41; AF49; AF52.
AM02; AM06; AM21; AM29; AM40;
AM69; AM70; AM80; AM82; AM85.
AS19; AS35; AS60; AS73; AS74; AS85;
AS87; AS88; AS90; AS91; AS92.
EU20; EU53; EU90; EU98; EU99; EU112;
EU117; EU127; EU137.
OI55.
AF05; AF14; AF22; AF25. AM03; AM05;
AM28; AM32; AM33; AM39. AS04;
AS06; AS11; AS20; AS21; AS23; AS24;
AS26; AS32; AS33; AS35, AS36; AS37;
AS39; AS41; AS44; AS45; AS47; AS50;
AS51; AS53; AS57; AS58;AS61; AS63;
AS84; AS93. EU05; EU10; EU11; EU29;
EU56; EU57; EU61; EU62; EU63; EU72;
EU76; EU77; EU78; EU92; EU146;
OC02. PI02; PI03; PI04; PI11; PI42; PI53;
PI54;PI58; PI59; PI60; PI61. PI19; PI21;
PI46; PI50; PI51; PI55; PI56; PI57; PI01;
Turismo Sustentável
COPA 2014
Economia Criativa
Indústria e Mineração
Indústria, Mineração e Serviços
Estratégicos
Comércio e Serviços Estratégicos
Gestão Democrática do Estado
Planejamento e Gestão Estratégica
Planejamento e Gestão Estratégica
Gestão Democrática do Estado
PI09; PI12; PI23; PI39; PI05; PI16; PI17;
PI24; PI07; PI29; PI52; PI14; PI25; PI36;
PI13; PI22; PI41; PI15; PI26; PI45; PI18;
PI31; PI08; PI10; PI06; PI38; PI51.
AM40; AM44. AS08; AS18; AS63.
EU45. PI06; PI20; PI27; PI32; PI34; PI35;
PI40; PI49.
Todas as ações realizadas contribuem
para este programa.
AM58; AM61; AM63; AM64; AM65;
AM76; AM80; AM85; AM92; AM95.
EU36; EU39; EU40; EU41; EU129;
EU151. OI34.
Programa “Segurança Alimentar e Nutricional”
Ementa:
Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de
ações intersetoriais que ampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção que promovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural (BAHIA, 2010, pág.53).
Este programa enfoca uma das questões fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e sustenta-se na articulação com os Programas
Nacionais de consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
e de Alimentação Escolar.
Contribuíram diretamente para estimular o debate, a troca de experiências e o consequente aprimoramento das práticas relacionadas com segurança
alimentar e nutricional as seguintes ações do Governo em parceria com o PMA: a realização de eventos e ações conjuntas de capacitação de gestores
(OI10; OI11; OI12; 0I14); o debate promovido nos fóruns atraídos para a Bahia, como o GNCF (OI13) e as ações de intercâmbio e cooperação no
tema com outros países (OI11).
Continua...
116
117
Programa “Bahia Saudável”
Ementa:
Além disso, contribuindo para promover a valorização dos profissionais de Educação e a troca de experiências entre profissionais da Educação de
todo o mundo, na perspectiva de descobrir novas formas de aplicabilidade tecnológica para a melhoria contínua do ensino, destacam-se a articulação
com a Microsoft (AM09; AM17; AM18), que resultou no Acordo de Cooperação “Formação do Aluno Monitor” (AM10), que oportuniza a capacitação de professores e alunos monitores como multiplicadores do conhecimento em TI, e a realização do “V Fórum de Educadores Inovadores na
Bahia” (AM20), que contou com a participação de 200 educadores de 60 nacionalidades.
Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de
enfermos (Bahia, 2010, pág. 93).
As políticas para a área de Saúde no Estado tiveram como marco o programa “Bahia Saudável”. Esse programa se baseia na concepção ampliada de
Saúde, que vai além da prevenção, assistência e recuperação dos enfermos, para operar em uma perspectiva de integração e de transversalidade das
ações de políticas públicas de Saúde na Bahia.
Destaca-se, sob essa ótica, a implantação da Bahiafarma no fomento às atividades de pesquisa e desenvolvimento de fármacos no Estado, internamente e mediante parcerias, com o objetivo de adquirir tecnologias consolidadas e produção compartilhada de produtos farmacêuticos.
Ampliando a contribuindo com esse programa, o tema Saúde fez parte do escopo de ações de cooperação com o Condado de Fulton (AM29); com
Cuba, para o estímulo à transferência de tecnologia entre a Bahiafarma e a Biocen (AM44; AM46); com Tucumã, para a reprodução de boas práticas
de Gestão da Saúde, Planejamento, Odontologia, Recursos Humanos, Maternidade e Infância (AM68; AM70); com a Venezuela (AM80; AM81); com
a Espanha (EU28) e com Portugal (EU110; EU120), para a capacitação profissional e o intercâmbio científico e tecnológico.
Programa “Fortalecimento da Educação Básica”
Ementa:
Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
(Bahia, 2010, pág. 113).
Um dos objetivos do programa foi fortalecer a inclusão educacional, garantindo o tratamento das temáticas relacionadas ao ensino da história e
cultura africana, afro-brasileira e indígena. As questões de gênero e sexualidade, identidade etnicorracial, educação especial e educação em direitos
humanos são compromissos desse programa. O intercâmbio de experiências com países africanos contribui para esse desafio, em especial o acordo
de cooperação técnica para a implantação de programa de intercâmbio de estudantes, professores e acervos culturais com o Benim (AF15) e as discussões temáticas que ocorreram por ocasião da sessão especial na Assembleia Legislativa (AF52).
A melhoria da qualidade da Educação e o resgate de sua função emancipadora e de ferramenta para o desenvolvimento econômico e social, contemplaram o elenco de prioridades do Governo e também fizeram parte do escopo desse Programa. A cooperação técnica com outros países na temática
Educação colabora com este objetivo, como, por exemplo, as ações de cooperação com o Condado de Fulton (AM29; AM35), com Cuba (AM44) e
com a Venezuela (AM80; AM85), bem como a cooperação recebida dos Estados Unidos com o projeto “Inglês para Todos” (AM07) e outras ações de
cooperação para a melhoria do ensino de inglês (AM12; AM26; AM27; AM35) na rede pública.
118
Programa “Educação Superior do Século xxi”
Ementa:
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e
cultural e a inserção nos territórios de identidade (Bahia, 2010, pág. 129).
As universidades estaduais da Bahia caracterizam-se pelos perfis diferenciados e pelo propósito comum de atender às demandas sociais inerentes ao
processo de desenvolvimento social, econômico, científico, tecnológico e cultural do Estado.
A aproximação com o Condado de Fulton propicia a oportunidade da troca de experiências e da colaboração bilateral em Educação Superior, com
enfoque em igualdade racial. No período, foram realizados encontros e visitas em Atlanta e em Salvador com a participação de faculdades e universidades americanas historicamente com predominância de população negra - HBCUs (AM28; AM29; AM31). Também foi firmado um acordo com o
Condado para o ensino de línguas, para o intercâmbio de discente e docentes, através do programa Ciência sem Fronteira, e para gerar oportunidades
de pesquisas para docentes (AM35).
Além do disso, foram também firmados acordos para a cooperação na área de Educação Superior com Tucumã (AM67) e colaboração acadêmica
e científica com a Bélgica, que anunciou 3 mil vagas de Ensino Superior por meio do programa Ciência sem Fronteira (EU14; EU16), bem como a
aproximação com a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, de Portugal (EU122), e negociações com a Faculdade de Direito de Coimbra para
titulação binacional (EU121).
Programa “Pacto Pela Vida”
Ementa:
Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência e vulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade (Bahia, 2010, pág. 143).
119
Uma das estratégias do Programa foi fortalecer a rede de proteção social, especialmente no caso de jovens e adolescentes em condições de vulnerabilidade, com vistas à redução da criminalidade por meio da prevenção. Ações desenvolvidas no âmbito do pacto “Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido”(AM57; OI15; OI16; OI17; OI18; OI19; OI20) contribuíram transversalmente para o fortalecimento da rede de proteção
social das crianças e adolescentes dessa região. Também foram realizadas articulações pelo Governo Estadual junto à esfera federal, universidades e
organismos internacionais para a elaboração de estudos preliminares do projeto de criação de uma Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, sob a chancela da ONU (OI38; OI40).
Outra ênfase do programa foi o reaparelhamento técnico-científico nas áreas de Perícias Técnicas e a implementação de estudos nas áreas de Pesquisa,
Perícia Criminalística e Médico-Legal para viabilizar o uso da inteligência e da tecnologia como diferencial estratégico. A conferência “National Academic Association of FBI Latin American Caribbean Chapter”, realizada na Praia do Forte (AM94), que contou com a participação de 60 executivos do
FBI-NAA e mais de 200 profissionais da área de segurança do país e do exterior, com objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e capacitar
profissionais baianos como usuários do novo sistema CODIS para a identificação de criminosos por DNA, bem como as demais articulações e ações
para a cooperação técnica na área de Segurança Pública com os Estados Unidos (AM23; AM25; AM34) contribuem para esse aspecto do programa. Da
mesma forma, o Seminário de Tecnologia Israelense para grandes eventos (AS80) também possibilitou a troca de experiência em novas tecnologias de
ponta concebidas pela Polícia de Israel na área de Segurança Pública. Também foram realizadas negociações preliminares para atrair investimentos da
Tait Radio Communications, empresa neozelandesa que produz soluções integradas de radiocomunicação para o setor de segurança pública (OC06).
A articulação com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime-UNODC para a realização na Bahia do “12º Congresso da Nações Unidas
sobre a Prevenção do Crime e Justiça Penal” também contribuiu para a troca de experiências em temas transversais relacionados com segurança pública (OI28; OI32).
Programa “Trabalho Decente”
Programa “Bahia Esportiva”
Ementa:
Fortalecer a estrutura do desporto, para desporto e lazer, e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais, científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população (Bahia, 2010, pág. 170).
Na Bahia, o reconhecimento do esporte é demonstrado pelo crescente investimento em incentivo à prática de esportes e projetos esportivos destinados a incluir e educar os jovens, bem como apoiar atletas de alto rendimento.
Com este quadro de referência, a política para a área, ao tempo em que considera o acesso ao esporte e ao lazer um direito de cidadania, também o
prioriza como um vetor de desenvolvimento. Ações foram apoiadas com base nessa visão estratégica e implementadas de forma articulada e continuada, em uma perspectiva de médio e longo prazo.
A visita de delegações estrangeiras aos projetos, como o Projeto Basquete do Futuro (AM25), as ações de cooperação com a Venezuela (AM80), a
missão promocional à França com o objetivo de atrair o Campeonato Mundial de Judô por equipes para a Bahia (EU65; EU66), a missão promocional
à sede da FIFA para as tratativas da Copa da Confederações (EU150), as articulações e eventos relacionados com a Regata Transat 6.5 Charente Maritime, realizada na Bahia (EU42; EU48; EU51; EU58; EU74) e a premiação da Regata Heineken Cape to Bahia (AF01) são exemplos de contribuição
das ações internacionais para estimular e incentivar a prática de esportes.
Programa “Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos”
Ementa:
Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes
da Agenda Bahia do Trabalho Decente (Bahia, 2010, pág.157).
Ementa:
Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa(Bahia, 2010, pág. 178).
Desde 2003, quando o Brasil assinou o Memorando de Cooperação Técnica com a OIT, a fim de estabelecer a promoção de uma Agenda do Trabalho
Decente, verifica-se no país uma busca para concretizar uma relação de trabalho mais justa e equitativa. E o Estado da Bahia foi pioneiro no Brasil
no estabelecimento dessa Agenda. Assim, o governo tornou pública sua preocupação com o oferecimento de trabalho em condições adequadas, já
que tomou para si a atribuição de tornar realidade as ideias objetivadas nos pilares estabelecidos pela OIT, que são: o respeito aos princípios e direitos
fundamentais do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social.
As ações desenvolvidas em parceria com a OIT contribuem diretamente para a evolução do tema na Bahia, conforme descritas no item 2.6 deste estudo (AM53; AM54; AM55; AM59; AM60; AM62; AM63;OI01; OI02; OI03; OI04; OI05; OI06; OI07; 0I08; 0I09).
120
A defesa e a promoção da cidadania e dos direitos humanos são fundamentais para o desenvolvimento social da Bahia, com implicações para a sua
economia e imagem no exterior. O Estado, por intermédio dos órgãos e entidades finalísticos, implementou políticas para a melhoria das condições
de vida, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade e àquelas historicamente excluídas.
Assim, o desafio para a Bahia foi fortalecer as políticas voltadas a segmentos vulneráveis, de modo a promover a sua inserção em todas as ações governamentais e fomentar a inclusão dessas parcelas da população em projetos sociais de organizações não governamentais e privadas.
121
Dentre as ações internacionais que contribuíram para aprofundar o debate no tema destacam-se: os acordos de cooperação firmados com a Fundação
France Libertes, para criar índices de riqueza baseados em valores humanos (EU44); com a UNFPA, para produzir evidência e uso de dados sociodemográficos desagregados (OI23); a participação do Governo no “Encontro Internacional de Redes Eurosocial” (EU158) e a visita da Comissária de
Direitos Humanos da ONU à comunidades quilombolas, na Bahia (OI30).
Programa “Ressocialização: Direito do Interno e do
Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas”
Ementa:
Diversas iniciativas de parcerias internacionais visaram promover o desenvolvimento socioeconômico dos jovens em situação de vulnerabilidade ou
risco social, contribuindo para a sua formação e inserção no mercado de trabalho, o exercício da cidadania e a convivência social. Dentre essas ações
destacam-se:
• acordos de cooperação com o Governo dos Estados Unidos para a oferta de cursos, seminários e oficinas de incentivo à qualificação e estímulo ao
ensino do idioma inglês para jovens carentes (AM07; AM12;AM27);
• a realização da “Pré-Conferência Mundial da Juventude”, na Bahia (OI33);
• ações de cooperação com a UNFPA (OI25; OI26);
• encontros “Voz dos Adolescentes do Semiárido” (OI17; OI19; OI20).
Programa “Criança e Adolescente”
Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas
que cometeram delito de baixo potencial (Bahia, 2010, pág. 181).
Ementa:
O Governo do Estado procurou impulsionar o processo de ressocialização e integração social dos internos e egressos do sistema penitenciário mediante o incentivo à aplicação de penas alternativas; a adoção de medidas sistêmicas nos campos da educação, saúde, assistência social, profissionalização e trabalho produtivo; melhorias nas condições do sistema prisional, a exemplo da construção, ampliação e reforma de presídios, racionalização
da gestão e a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Dentre as diversas ações que contribuíram para a troca de experiências em temas relacionados com este programa destacam-se:
Um dos compromissos do Programa é o de fortalecer o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente para consolidar a Política Estadual
de Defesa e Garantia de Direitos, focada na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
• Articulações entre instâncias do Governo Estadual, Federal, Universidades e Organismos Internacionais para a elaboração de estudos preliminares
do projeto de criação de uma Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, sob a chancela da ONU (OI38; OI40).
O Semiárido, por ser uma das regiões que concentra os mais frágeis indicadores sociais do país, foi o foco da parceria do Governo com o UNICEF
para, através do Comitê Gestor Estadual, desenvolver as ações programáticas do Pacto Nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido” (AM57;OI15; OI16; OI17; OI18; OI19; OI20), que contribuíram diretamente para a melhoria em dez dos 14 indicadores dos Objetivos do
Milênio.
Programa “Juventude”
Programa “Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos”
• Realização do “12º Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e Justiça Penal”, na Bahia, (OI28; OI32);
Ementa:
Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens
ao desenvolvimento da Bahia, compreendendo-os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de
juventude (Bahia, 2010, pág. 184).
122
Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças
e adolescentes (Bahia, 2010, pág. 187).
Ementa:
Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades da população negra (Bahia, 2010, pág. 195).
123
O Governo da Bahia cumpriu o compromisso de combater o racismo e a intolerância religiosa, articulando os órgãos públicos e entidades da sociedade civil, além de fomentar ações e articular estratégias intersetoriais para o desenvolvimento de políticas públicas afirmativas no combate a preconceitos e no reconhecimento das diferenças e diversidade de condições.
Dentre as ações de cooperação que buscaram contribuir, de forma transversal, para a redução das desigualdades raciais, destacam-se:
• o seminário de “Promoção da Igualdade Racial no contexto dos Grandes Eventos Esportivos” (AM24), com palestra sobre o tema “Promovendo o
Empreendedorismo e a Inclusão Racial: o caso “Olimpíadas de Atlanta”, debateu sobre ações de inclusão da população negra no contexto dos grandes
eventos esportivos;
• o acordo de cooperação com o Condado de Fulton para a troca de experiência em Educação com enfoque em igualdade racial (AM29) e o intercâmbio com as faculdades e universidades dos HBCUs (AM31);
• participação na Conferência “Brazil Infraestrucuture Conference”, em Nova Iorque, em 2013 (AM33);
• participação nas discussões “Projeto de Governança Fronteiriça e Hidrovia do Mercosul”, no âmbito do FCCR (AM103);
• seminário de oportunidades de investimento em Xangai (AS20);
• acordos com o Governo de Chogqing (AS33; AS41);
• negociações com a China CNR Corporation para a construção de uma fábrica de vagões, metrôs e trens (AS44);
• missão para os Emirados Árabes para atração de investimentos em projetos de mobilidade da Copa 2014 e para a Ferrovia Oeste-Leste (AS54);
• missão e seminário em Abu Dhabi para a atração de investimentos para o sistema metroviário (AS57, AS58);
• as ações de cooperação com UNFPA/ONU para obter dados desagregados para subsidiar políticas públicas específicas para diferentes grupos populacionais (OI23);
• seminários em Singapura (AS99);
• a participação em eventos para a troca de experiências na promoção de igualdade racial e combate ao racismo (OI53; OI54; OI57).
• missão a Portugal (EU109);
• visita/missão econômica francesa para a prospecção de oportunidades de investimentos (EU79);
• tratativas iniciais com a Ucrânia (EU154).
Programa “Logística Integrada e Transportes”
Ementa:
Programa “Energia para o Desenvolvimento”
Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana (Bahia, 2010, pág. 221).
Ementa:
A logística integrada virou a grande ação estratégica para os países emergentes que têm por objetivo ampliar sua competitividade no mercado internacional e vêm estimulando vários fundos de investimento a direcionarem recursos para projetos no setor. Neste contexto, enquadram-se os investimentos da China e da Índia, novos grandes demandantes mundiais de commodities produzidas em países como o Brasil.
Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com a ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as
malhas de transporte de energia (Bahia, 2010, pág. 237).
Dentre as diversas ações voltadas para a atração de investimento no setor, visando contribuir para viabilizar os projetos de integração das rodovias, o
aumento da competitividade da produção baiana e a melhoria da mobilidade urbana, destacam-se:
Nas próximas décadas, a despeito das inovações no campo da eficiência energética, espera-se que a demanda por energia continue crescendo aceleradamente. Isso ocorrerá em razão de vários fatores, entre os quais a manutenção de elevadas taxas de crescimento dos países emergentes, e o acesso
à energia de 1,5 bilhão de pessoas que ainda não são atendidas em todo o mundo.
• convênio com o Banco Mundial (OI42; OI44) para investimentos no setor rodoviário, para a avaliação do desempenho logístico e do planejamento
na expansão, recuperação e manutenção dos terminais e da malha rodoviária estadual;
Tornar a Bahia um Estado com uma produção mais robusta de energia, tanto primária quanto secundária, mediante a atração de empreendimentos
de geração de energia elétrica – com foco prioritário nas fontes renováveis – constitui-se em importante desafio para os próximos anos.
• acordo de cooperação com a empresa Plataforma Logística Zaragoza – Plaza S.A. para o intercâmbio de experiências para a plataforma logística multimodal (EU29);
Foram desenvolvidas ações para promover a Bahia e atrair investimentos no setor de energia (AS07; AS17; AS96; EU55) e assinados protocolos de
investimentos para a ampliação ou implantação de novos empreendimentos de geração de energia eólica e elétrica: Gamesa Eólica Brasil (PI28);
Acciona Windpower S/A (PI30); Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. (PI37); Parque Eólico Curva dos Ventos (PI43); Parque Eólico Cristal
Ltda(PI44); Taboquinha Energia S.A. (PI47) e Gongogi Montante Energia S.A. (PI48).
• missão para Washington, Nova Iorque e Miami, em 2007 (AM05);
• missão para o Condado de Fulton (AM28);
• missão para Nova Iorque, em 2013 (AM32);
124
125
Programa “Ciência, Tecnologia e Inovação”
Ementa:
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de
promoção da inovação tecnológica (Bahia, 2010, pág. 244).
Um ambiente de inovação no Estado, para a geração, atração e fixação de novos empreendimentos de base tecnológica, foi propiciado com a implantação do Parque Tecnológico da Bahia. Projetado para abrigar empresas, centros de pesquisa, incubadoras e empreendimentos de base tecnológica
em áreas prioritárias, o Parque atuará, também, como centro de convergência do Sistema Estadual de Inovação da Bahia, permitindo uma maior
interação e articulação entre o setor empresarial, as universidades e centros de pesquisa.
Dentre as diversas ações de cooperação e atração de investimentos internacionais em ciência e tecnologia, destacam-se as realizadas com os seguintes países:
• México: cooperação técnica (AM40);
• Venezuela: cooperação técnica (AM80);
• China: atração de investimentos em empresas de tecnologia (AS12; AS31);
• Coreia do Sul: incentivo à permuta de experiência em nanotecnologia e intercâmbio com o SENAI/CIMATEC (AS50; AS52);
• Emirados Árabes: incubadora DAS (AS55);
• Índia: prospecção de oportunidades/seminário (AS63);
Conforme evidenciado no PPA, um dos grandes desafios atuais de governos, corporações, entidades, associações, enfim, de toda a comunidade internacional é, sem dúvida, a conciliação da necessidade de crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental. Neste sentido, tornou-se cada vez
mais presente a preocupação com a preservação, conservação, manutenção e recuperação dos recursos do meio ambiente, o que justificou a criação
de um programa específico para lidar com estes temas.
Um dos compromissos deste Programa é o de promover o uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Dentre as diversas ações de cooperação técnica vinculadas à sustentabilidade ambiental, destacam-se as realizadas com os seguintes países e
um organismo internacional:
• Cabo Verde: cooperação técnica em Gestão de Águas (AF18; AF19; AF20; AF21);
• São Tomé e Príncipe: cooperação técnica em Gestão de Águas (AF42; AF43; AF44; AF45; AF46; AF47; AF48);
• Israel: Gestão de Águas (AS83);
• México: Meio Ambiente (AM40);
• Japão: processamento de resíduos sólidos urbanos (AS93);
• França: promoção do desenvolvimento sustentável (EU70);
• Reino Unido/Grã-Bretanha: redução de impactos das mudanças climáticas (EU135; EU138);
• Suécia: sustentabilidade urbana (EU148);
• Worldwatch Institute (OI43).
No âmbito deste Programa, o Governo ainda atraiu para Salvador eventos internacionais como o I e o II Fórum África Brasil pela Sustentabilidade
das Águas (AF53; AF55), criando um espaço de referência ao diálogo sobre Sustentabilidade e Meio Ambiente em nível internacional para ampliar o
debate e estimular a cooperação técnica em torno do tema.
• Israel: cooperação em pesquisa e desenvolvimento/parcerias no Parque Tecnológico (AS78; AS79);
• Alemanha: com a participação da Bahia na CEBIT (EU06; EU07);
• França: desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica entre os dois países (EU50);
Programa “Mobilidade e Acessibilidade Urbana”
• Holanda: projetos de pesquisa do sisal (EU85);
• Itália: projeto “Semente da Ciência”, visando à implantação de Centro de Formação Científica e Tecnológica (EU95).
Ementa:
Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e a acessibilidade nos principais centros urbanos baianos (Bahia, 2010, pág. 275).
Programa “Sustentabilidade Ambiental”
Ementa:
Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais (Bahia, 2010, pág. 255).
126
No atual contexto urbano, o transporte de massa se impõe como elemento estruturador do território e indutor do desenvolvimento urbano e regional
e está se tornando prioritário na agenda dos governos. No enfrentamento a essas grandes questões urbanas, a parceria entre a iniciativa privada e o
Poder Público torna-se essencial, de modo a viabilizar investimentos em infraestrutura e a prestação de serviços urbanos, seja sob a forma da Parceria
Público Privada – PPP, seja através do contrato de gestão ou da concessão, entre outros instrumentos.
Um dos objetivos da Missão realizada para os Emirados Árabes (AS57; AS58) foi a divulgação do Projeto do Sistema Metroviário de SSA – Lauro de
Freitas, buscando atrair parcerias entre 200 investidores contatados.
127
Programa “Desenvolvimento e
Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial”
• Nestlé do Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. (PI53);
• Barry Callebaut Brasil (PI54).
• Leitíssimo (PI58);
• Eckes Frutos (PI59);
Ementa:
Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados
nacionais e internacionais (Bahia, 2010, pág. 289).
Este programa sinaliza a prioridade dada pelo Governo para a agropecuária e para a importância da utilização de novas tecnologias e de práticas sustentáveis, da promoção de produtos e o acesso a novos mercados, do fortalecimento da segurança sanitária e do estímulo a novos polos de produtos tradicionais e com potencial de mercado. Essas prioridades visam alcançar a modernização e o desenvolvimento do setor frente aos exigentes padrões mundiais
de produção, produtividade, qualidade e certificação, bem como às barreiras comerciais sanitárias, sociais e ambientais, cada vez mais elevadas.
Contribuíram para o desenvolvimento e modernização da pecuária baiana, de acordo com os objetivos deste Programa, as ações realizadas com a
Nova Zelândia, especialmente, a adoção de tecnologia de ponta em gestão, manejo e genética leiteira, com a implantação de fábrica da Leitíssimo,
gerando resultados significativos de aumento de produtividade (PI50), (OC02; OC03; OC04). O acordo de cooperação técnica com a Associação de
Jovens agricultores de Portugal (AJAP) também oportuniza a transferência de tecnologia agropecuária adaptada a pequenas e médias propriedades,
com a possibilidade de implantação de um projeto de criação de cabras e ovelhas para a produção de queijos finos na Bahia (EU131).
Fazem parte dos compromissos deste Programa as ações de promoção dos principais produtos agrícolas baianos nos mercados local, nacional e internacional. Os eventos de divulgação desses produtos no Salão do Chocolate, em Paris (EU61) e em Zurique (EU152), a edição do Salão do Chocolate, na Bahia (EU56; EU63; EU72; EU76); a exposição de flores da China (AS13); a visita à CEPLAC (EU77) e a Semana Gastronômica da Bahia em
Pequim (AS28).
Outro compromisso do programa é apoiar a implantação de agroindústrias voltadas para as cadeias produtivas do Estado. Diversos esforços realizados para a atração de investimentos no agronegócio baiano contribuíram para esta iniciativa, tais como: com o Chongqing Grain Group e com a
província de Chogqing, na China (AS11; AS21; AS24; AS26; AS37; AS41); com a Agro-Fisheries da Coreia do Sul (AS51); com a Cave Coopérative des
Riceys, da França, para a transferência de tecnologia de produção de vinhos, em Morro do Chapéu, Chapada Diamantina e no Vale do São Francisco
(EU57; EU63); com a Kimmy Candy da França para a instalação de uma fábrica em Ilhéus (EU72); com o Governo de Portugal, para apoiar a criação,
na Bahia, de uma fábrica de queijos com tecnologia portuguesa (EU133); e com a Ucrânia, para a produção de vinhos (EU154).
No período foram assinados onze protocolos de investimentos no setor alimentício com as seguintes empresas:
• Dow Agrosciences Industrial Ltda. (PI02);
• Alina do Brasil Alimentos Nacionais do Brasil Ltda. (PI03);
• Sara Lee Cafés Brasil Ltda. (PI04);
• Bimbo do Brasil (PI11);
• Hochibra Cogumelos Exóticos Ltda. (PI42);
128
• Bom Brasil Óleo de Mamona Ltda. (PI60); e,
• Katif Agronegócios (PI61).
Além disso, outras ações de cooperação em temas ligados à agricultura fortaleceram este Programa, tais como: o intercâmbio de experiência com países africanos (AF13; AF16); o projeto de cooperação técnica com a Tanzânia (AF50; AF51); o intercâmbio com Cuba (AM44); a cooperação técnica
com a Venezuela (AM88); o acordo de cooperação para a troca de experiências com a China (AS33); o seminário na Índia (AS63); os entendimentos
com a representação diplomática da Indonésia (AS65); o acordo com o Nepal (AS96); e o acordo com a Ucrânia a para produção de vinhos.
Programa “Turismo Sustentável”
Ementa:
Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e a capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e
internacional (Bahia, 2010, pág. 299).
Com o intuito de fortalecer áreas turísticas de infraestrutura urbana e requalificar espaços e equipamentos, potencializando a cultura e o turismo do
Estado, desde 2007, a política de turismo implantada na Bahia visou ampliar a participação do turismo no PIB estadual. Essa política, baseada em
três eixos (qualidade, inovação e integração econômica) considera a diversidade cultural nos territórios do Estado e busca a convergência com o meio
ambiente, visando à sustentabilidade do turismo como atividade econômica.
Diversas ações de promoção do destino Bahia e atração de investimentos foram realizadas para dinamizar o turismo local envolvendo doze países: África do Sul (AF03; AF04), Costa do Marfim (AF25), Canadá (AM04), Estados Unidos (AM05;AM07; AM08;AM13; AM15; AM22), México
(AM40); Cuba (AM44), Argentina (AM67; AM71; AM72; AM75), Venezuela (AM80; AM85), China (AS09; AS19; AS22; AS36), Espanha (EU24;
EU25; E30; EU31), França (EU47; EU52; EU57; EU 63), Holanda (EU86), Itália (EU96; EU98; EU99) e Portugal (EU108; EU119).
Foram também realizadas ações para a atração de investimento hoteleiros (EU31; EU119) e assinados seis protocolos de investimentos com as seguintes empresas:
• UHT – Invest.Participações e Empreend. Hoteleiros – Espanha (PI27);
• INVISA – Internacional Hotéis Ltda. – Espanha (PI32);
• Grand Palladium – Espanha (PI34);
• Iberostar – Espanha (PI35);
129
• Hotel Casa Grande de São Vicente - Portugal/França (PI40);
• Pestana Lodge – Portugal (PI40).
O grande e variado estoque de recursos naturais da Bahia favorece práticas esportivas e do lazer náutico, representando valioso potencial econômico
para o Estado. Sob esta ótica, o PPA considerou as regatas internacionais como um nicho de significativa atração do turismo náutico e de visibilidade
para a Bahia.
Dentre as diversas ações realizadas, destacam-se: participação na premiação da Regata Heineken Cape do Bahia (AF01); acordo com a Association Le
Grand Pavois para apoiar a realização da “Regata Transat 6,5 Charente Maritime Bahia”, de 2007, de 2009 e 2011 (EU42; EU46; EU48; EU51; EU64);
participação no painel da indústria náutica com representantes da indústria náutica francesa (EU45); participação na “36ª edição do Salão Náutico
Internacional” (EU47); participação na premiação da “Regata Transat 6,5 Charente Maritime”, em 2009 e 2011 (EU58; EU74).
O PPA acolhe o turismo cultural como um importante vetor de desenvolvimento, principalmente nas vertentes étnica e religiosa. Contribuíram diretamente com esta estratégia as seguintes ações: as negociações com a secretária de Estado do Governo dos Estados Unidos (AM07) e com o Condado
de Fulton (AM22) em relação ao turismo étnico; o intercâmbio de experiências para a realização de Carnaval em Córdoba (AM71; AM72; AM75)
visando fortalecer a atratividade do Carnaval baiano na região.
Programa “Copa 2014”
Ementa:
Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do
Mundo 2014, Copa América 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo
e sustentável (Bahia, 2010, pág. 303).
Foram buscadas ações para minimizar as externalidades negativas, por meio de parceria com a UNAIDS (OI39), para debater sobre ações de combate
e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, durante grandes eventos esportivos; foram negociados acordos com a Bélgica e a Braskem para a
reciclagem de resíduos gerados pela Arena Fonte Nova e a transformação do resíduo em energia (EU87; EU88); foram pactuados os atos protocolares
com a Fifa, por intermédio do Gabinete do Governador, para a escolha de Salvador como cidade-sede da Copa do Mundo 2014 (OI46; OI47; OI49).
Programa “Economia Criativa”
Ementa:
Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura (Bahia, 2010, pág. 313).
Este programa contemplou os compromissos do Governo de fortalecer os negócios culturais na Bahia e profissionalizar as entidades e agentes que
operam nas cadeias produtivas da cultura, por meio da formação e da qualificação na área cultural. Além disso, fomentar os segmentos culturais,
através de um sistema de financiamento diversificado, que contemple a pluralidade da cultura e estimule o desenvolvimento sustentável das atividades
culturais, ampliando a visibilidade da cultura baiana no Brasil e no exterior, em espaços de intercâmbio e cooperação cultural nacional e internacional.
Vinculam-se a este programa as seguintes ações de cooperação cultural desenvolvidas com: Angola (AF09; AF52); Benim (AF12; AF15; AF17); Congo (AF52); Costa do Marfim (AF26); Nigéria (AF35; AF38; AF40; AF52); Moçambique (AF52); Quênia (AF41); Senegal (AF49); Canadá (AM02); Estados Unidos (AM06; AM21; AM29); México(AM40); Argentina (AM69; AM70); Venezuela (AM80; AM82; AM85); China(AS19; AS35); Emirados
Árabes (AS60); Israel (AS73; AS74); Japão (AS85; AS87; AS88; AS90; AS91; AS92); Croácia (EU20); França ( EU53); Hungria (EU90); Itália (EU98;
EU99); Portugal (EU112; EU117; EU127); Reino Unido (EU137); “Fórum Social Mundial”, em Dakar (OI55). Essas ações geraram produtos para as
seguintes iniciativas planejadas para o programa:
a) participação e realização de temporadas culturais, festivais e eventos nacionais e internacionais;
A recepção de grandes eventos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos colocou-se como importante oportunidade
para a ampliação da visibilidade e consolidação da Bahia como destino turístico, já que esses megaeventos esportivos têm forte apelo midiático no
planeta e significativa capacidade de geração de emprego e renda para os setores envolvidos em sua realização.
b) atração de espetáculos e eventos internacionais de qualidade;
Neste sentido, em articulação com a SECOPA, foram desenvolvidas ações internacionais para divulgar o destino Bahia e para potencializar os resultados com a realização dos jogos no Estado, como por exemplo: os workshops com o Corpo Consular (OI64; OI65; OI66); o painel realizado na Itália
(EU96); a divulgação realizada nos Emirados Árabes (AS54); as reuniões de planejamento para a Copa com o Consulado-Geral dos Estados Unidos
(AM37); com o Consulado do Uruguai (AM78); com o Chanceler da Alemanha (EU12); com a Embaixada e o Consulado da Bélgica (EU17; EU18),
com o Consulado da Holanda (EU89), com a Embaixada da Suíça (EU153); e com a Embaixada do Irã (AS67).
d) promoção de residências e bolsas de formação artística e cultural;
As trocas de experiências com países que já receberam grandes eventos esportivos, como a Missão à África do Sul (AF03; AF04) e o evento realizado
com a participação da ex-prefeita de Atlanta(AM24, AM25), alinharam-se ao objetivo de identificar informações e oportunidades de investimentos
vinculados aos projetos de planejamento da Copa, como indutores de construção de legados físicos e sociais.
130
c) criação e dinamização de redes artísticas e culturais;
e) participação em eventos e feiras;
f) apoio na tradução de obras baianas para outros idiomas e em edições binacionais de livros; e,
g) realização de campanhas para promoção e difusão da cultura e da produção cultural do Estado, nacional e internacionalmente.
131
Programa “Indústria e Mineração”
Como resultados desses esforços, foram assinados 46 protocolos de investimentos para o setor industrial, sendo:
• onze em Alimentícios (PI02; PI03; PI04; PI11; PI42; PI53; PI54;PI58; PI59; PI60; PI61);
• oito em Mineração (PI19; PI21; PI46; PI50; PI51; PI55; PI56; PI57);
Ementa:
• seis em Químico e Petroquímico (PI01; PI09; PI12; PI23; PI38; PI39);
Desenvolver ações para a atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores baianos semiestruturados e estruturados da indústria e mineração
(Bahia, 2010, pág. 329).
• quatro em Automotivo e Componentes (PI05; PI16; PI17; PI24);
• três em Metal/Mecânico (PI07; PI29; PI52);
Em um cenário global em que o papel de locomotiva se desloca para os grandes países emergentes, em franco processo de urbanização, cresce aceleradamente a demanda por commodities agrícolas e minerais. A Bahia reúne importantes nichos de eficiência nesses setores, a exemplo dos complexos
da soja e celulose, todos com grande potencial para explorar as “janelas de oportunidades” que o mercado internacional abre para o Estado.
É também uma das maiores províncias minerais do país, com pauta diversificada de exportações e gigantesco potencial para a exploração de insumos
de grande demanda como o ferro, bauxita e terras raras.
A instalação de grandes empresas no Estado tem se mostrado uma tática importante, na medida em que estimula a articulação em rede das empresas
do setor, a exemplo do que acontece com a Rede Petro, apoiada pela Petrobras e pelo SEBRAE. Tal ação possibilita um aprendizado vertical, decorrente de um processo de avaliação e refinamento da relação cliente e fornecedor.
Foram realizadas diversas exposições e reuniões com autoridades, investidores e empresas, oportunizadas por missões, visitas e eventos internacionais, para a atração de novos investimentos para a Bahia e a promoção da indústria baiana, destacando-se os setores:
• indústria em geral (AF05; AF22; AS23; AS53; AS84; AS93)
• três em Minerais não metálicos (PI14; PI25; PI36);
• três em Plásticos e Borrachas (PI13; PI22; PI41);
• dois em Bebidas (PI15; PI26);
• um em Farmoquímicos e Farmacêuticos (PI45);
• um em Máquinas e Equipamentos (PI18);
• um em Metalurgia e Siderurgia (PI31);
• um em Informática/Eletroeletrônico;
• um em Papel e Celulose (PI08);
• um em Têxtil (PI10).
• agronegócios (AM28; AS11; AS21; AS24; AS26; AS32; AS33; AS37; AS41; AS51; AS63);
• alimentos e bebidas, em especial chocolates e vinhos (EU56; EU57; EU61; EU62; EU63; EU72; EU76; EU77; EU152; OC02);
• automotivo (AM28; AS20; AS35; AS36; AS44; AS33; AS47);
Programa “Comércio e Serviços Estratégicos”
• construção civil (AF14; AF25;EU78;EU92);
• mineração (AM03; AM05; AM28; AS04; AS06; AS20; AS39; AS61; AS63);
• energia (AM03; AM28; AM32);
• infraestrutura (AF25;AM03; AM32; AM33; AS20; AS20; AS57; AS58; AS33; EU29);
• petróleo e gás (AM28; AS45; AS48);
• papel e celulose (AM28;EU146);
• químico e petroquímico (AM28; AM39;EU05; EU10; EU11; AS44; AS45; AS50);
• têxtil (EU132).
132
Ementa:
Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos (Bahia, 2010, pág. 332).
Em especial, os serviços intensivos em conhecimentos prestados a empresas são parte fundamental da nova infraestrutura, demandante de se tornar
uma das forças motrizes do desenvolvimento da Bahia nos próximos anos. Por sua vez, o valor dos produtos é cada vez mais dependente da inovação,
da tecnologia e da inteligência a eles incorporados.
As ações realizadas para o intercâmbio de experiências de setor de Comércio com outros países: México (AM40); Cuba (AM44); China (AS08; AS18)
e Índia (AS63) contribuíram para este desafio na medida em que estimularam a inovação.
133
O destaque para o segmento é o Plano Estratégico do Turismo Náutico na Baía de Todos-os-Santos, com ações focadas em novos investimentos em
serviços: construção de marinas, implantação de estações náuticas, escolas e centros de prática para mergulho, windsurf e remo, a realização de painel
com representantes da indústria náutica francesa contribuem neste sentido (EU45).
Foto: Elói Corrêa/Secom
Programa “Modernização da Gestão Pública”
Um dos compromissos deste programa é aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de
desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados, visando elevar a qualidade na prestação de serviços. A troca de experiência com
outros países e organismos internacionais favorece a disseminação e o aprimoramento das práticas, diversas ações internacionais contribuíram para isso:
• os projetos de transferência de tecnologia do Serviço de Intermediação ao Trabalho – SineBahia e do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC
para a República Dominicana (AM58; AM61; AM63; AM64; AM65);
Foto: Camila Souza/Secom
Foto: Carla Ornelas/Secom
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de
gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
(Bahia, 2010, pág. 350).
Foto: Mateus Pereira/Secom
Ementa:
• a divulgação em seminário, na Bolívia, do SineBahia e do SAC (AM76);
• o acordo de cooperação em administração pública firmado com a Venezuela (AM80; AM85);
• a participação no CLAD e atração de edição do CLAD para a Bahia (AM92; AM95);
134
• o projeto “Transparência Latina” com Portugal, Finlândia e Suíça (EU40; EU41; EU129; EU151).
• ações em parceria com O PNUD (OI34);
• o apoio da AECID na modernização organizacional da SERINTER (EU36; EU39);
135
136
Foto: Alberto Coutinho/Secom
Foto: Adenilson Nunes/Secom
137
Lista de Abreviaturas e Siglas
138
ABC
Agência Brasileira de Cooperação
ABECAN
Associação Brasileira de Estudos Canadenses
AECID
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
AF
Ações Internacionais realizadas com o Continente Africano
AGECOM
Assessoria Geral de Comunicação/Casa Civil
AM
Ações Internacionais realizadas com o Continente Americano
AMBEV
Companhia de Bebidas das Américas
ANCEABRA
Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-brasileiros
ANISA
Associação Cultural Nippo-Brasileira de Salvador
AS
Ações Internacionais realizadas com o Continente Asiático
BAHIATURSA
Empresa de Turismo da Bahia S.A.
BASF
Fábrica de Anilinas e Soda de Baden
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNB
Banco do Nordeste do Brasil
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento
CALC
Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento
CAPES/COFECUB
Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária
CASA CIVIL
Órgão de primeiro nível hierárquico da administração estadual, de assessoramento e apoio direto ao Governador
CBPM
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
CEPLAC
Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira
CIPIS
Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social
CPPIB
Canada Pension Plan Investment Board
CDES
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
CERB
Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia
CLAD
Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento
CODEBA
Companhia das Docas do Estado da Bahia
CODES
Companhia de Desenvolvimento Econômico e Social
CODIS
Combined DNA Index System
CPLP
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CREDISOL
Programa de Crédito Solidário do Estado da Bahia
EBDA
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
EMBASA
Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A.
EMBRATUR
Instituto Brasileiro de Turismo
ENASHOPP
Empresa Nacional de Administração de Shopping Centers Ltda.
EREBAHIA/Itamaraty
Escritório de Representação do Ministério de Relações Exteriores
EU
Ações Internacionais realizadas com o Continente Europeu
FAEB
Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia
FAO
Fundo para Agricultura e Alimentação
FBI
Federal Bureau of Investigation
FCCR/Mercosul
Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul
FEA/UFBA
Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia
FICO
Ferrovia de Integração Centro-Oeste
FIDA
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
FIEB
Federação das Indústrias do Estado da Bahia
FIOL
Ferrovia Integração Oeste-Leste
FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNP
Fonte Nova Negócios e Participações
FNUAP
Fundo de População das Nações Unidas
GCNF
Global Child Nutrition Fundation
IAT
Instituto Anísio Teixeira
IBAS
Índia, Brasil e África do Sul
ICEP
Instituto Chapada de Educação e Pesquisa
ILANUD
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do delito e Tratamento do Delinquente
INGA
Instituto de Gestão das Águas e Clima
INEMA
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IRDEB
Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia
KLM
Royal Dutch Airlines
LIDE
Grupo de Líderes Empresariais
MAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MERCOSUL
Mercado Comum do Sul
MRE
Ministério das Relações Exteriores
MRI
MRI Tecnologia Eletrônica Ltda.
OC
Ações Internacionais realizadas com a Oceania
OI
OIT
Organização Internacional do Trabalho
ONU
Organização das Nações Unidas
OPAS
Organização Pan-Americana da Saúde
PALOPS
Países Africanos de Língua Portuguesa
PDTE
Programa de Trabalho Decente para o Estado da Bahia
PGE
Procuradoria Geral do Estado
PI
Protocolos de Investimentos
PPA
Plano Plurianual
PMA
Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas
PMS
Prefeitura Municipal de Salvador
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PROMO
Centro Internacional de Negócios da Bahia
RENAI
Rede Nacional de Informações sobre o Investimento
SAAB
Aeroplano Sueco Limitada
SAC
Serviços de Atendimento ao Cidadão
SAEB
Secretaria de Administração do Estado da Bahia
SEAGRI
Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
SEAP
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
SEBRAE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
139
Lista de Gráficos e Tabelas
140
SEC
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
SECOM
Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia
SECOPA
Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
SECTI
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia
SECULT
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
SEDES
Secretaria para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia
SEDIR
Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia
SEDUR
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
SEMA
Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia
SEMARH
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia
SENAC
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEPLAN
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia
SERIN
Secretaria Estadual de Relações Institucionais
SERINTER
Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia
SEPPIR
Secretaria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
SEPROMI
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
SESAB
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
SETIN
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Salvador
SETRE
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia
SETUR
Secretaria de Turismo do Estado da Bahia
SICM
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia
SINDIFIBRAS
Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais no Estado da Bahia
SINEBAHIA
Serviços de Intermediação para o Trabalho
SJCDH
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia
SISAN
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
SPM
Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher
SSP
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
SUDESB
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
TAP
Transportes Aéreos Portugueses
UE
União Europeia
UFRB
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
UNAIDS
Joint United Nations Program on HIV/AIDS
UNASUL
Cúpula Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas
UNEB
Universidade do Estado da Bahia
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNFPA
Fundo de População das Nações Unidas
UNIB
Universidade Ibirapuera
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNITAR
Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa
UNODC
Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes
USAID
Agência para o Desenvolvimento Internacional do Governo dos Estados Unidos
Ações Internacionais por Continentes
Gráfico 1 – Ações Internacionais por continente de Jan/07 a Jul/14
10
Gráfico 2 – Ações Internacionais por ano e por categoria de Jan/07 a Jul/14
Tabela 1 – Estratégias das Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 2 – Corrente de Comércio da Bahia
Tabela 3 – Protocolos de Investimentos firmados com Empresas de Capital Internacional de Jan/07 a Jul/14
Gráfico 3 – Protocolos de Investimentos por Setor de Atividade
11
11
12
13
14
África:
Gráfico 4 – Ações Internacionais com o continente africano por país
Tabela 4 – África do Sul: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 5 – Angola: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 6 – Benim: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 7 – Cabo Verde: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 8 – Camarões: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 9 – Congo: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 10 – Costa do Marfim: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 11 – Etiópia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 12 – Libéria: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 13 – Líbia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 14 – Moçambique: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 15 – Nigéria: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 16 – Quênia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 17 – São Tomé e Príncipe: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 18 – Senegal: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 19 – Tanzânia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 20 – Ações envolvendo mais de um país africano: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Gráfico 5 – Porcentagem das Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países africanos
Gráfico 6 – Ações por Área Temática no continente africano
16
18
18
19
20
20
21
21
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22
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23
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26
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28
América:
Gráfico 7 – Ações Internacionais com o continente americano por país
Tabela 21 – Canadá: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 22 – Canadá: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 23 – Estados Unidos: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 24 – Estados Unidos: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 25 – México: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 26 – México: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 27 – Cuba: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 28 – El Salvador: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 29 – Haiti: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 30 – Jamaica: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
30
32
32
33
37
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39
39
40
40
41
141
Lista de Gráficos e Tabelas
Tabela 31 – República Dominicana: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 32 – Argentina: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 33 – Bolívia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 34 – Chile: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 35 – Peru: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 36 – Uruguai: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 37 – Venezuela: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 38 – Ações envolvendo mais de um país da América de Jan/07 a Jul/14
Gráfico 8 – Porcentagem das ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países americanos
Gráfico 9 – Ações por Área Temática no continente americano
41
42
43
44
44
44
45
46
49
49
Ásia:
Gráfico 10 – Ações internacionais com o continente asiático por país
Tabela 39 – Arábia Saudita: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 40 – China: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 41 – China: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 42 – Coreia do Sul: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 43 – Cazaquistão: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 44 – Emirados Árabes: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 45 – Índia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 46 – Indonésia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 47 – Irã: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 48 – Israel: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 49 – Israel: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 50 – Japão: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 51 – Kuwait: Ações Internacionais Jan/07 a Jul/14
Tabela 52 – Nepal: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 53 – Singapura: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 54 – Tailândia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 55 – Vietnã: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Gráfico 11 – Porcentagem das Ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países asiáticos
Gráfico 12 – Ações por Área Temática com países asiáticos
51
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53
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58
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60
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62
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64
64
65
65
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66
Europa:
Gráfico 13 – Ações Internacionais realizadas com o continente europeu por país
Tabela 56 – Alemanha: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 57 – Alemanha: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 58 – Áustria: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 59 – Bélgica: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 60 – Bélgica: Protocolos de investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 61 – Croácia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 62 – Dinamarca: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 63 – Eslovênia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 64 – Espanha: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
142
68
71
72
73
73
74
74
74
75
75
Tabela 65 – Espanha: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 66 – Finlândia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 67 – França: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 68 – França: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 69 – Grécia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 70 – Holanda: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 71 – Holanda: Protocolos de Investimentos entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 72 – Hungria: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 73 – Itália: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 74 – Itália: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 75 –Noruega: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 76 – Polônia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 77 – Portugal: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 78 – Portugal: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 79 – Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte): Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 80 – Reino Unido/Inglaterra: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 81 – República Tcheca: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 82 – Rússia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 83 – Suécia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 84 – Suíça: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 85 – Suíça: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 86 – Ucrânia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 87 – União Europeia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Gráfico 14 – Porcentagem das ocorrências das Estratégias nas Ações realizadas com países europeus
Gráfico 15 – Ações por Área Temática no continente europeu
77
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78
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90
91
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94
94
Oceania:
Tabela 88 – Austrália: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 89 – Nova Zelândia: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 90 – Nova Zelândia: Protocolos de Investimentos assinados entre Jan/07 e Jul/14
Gráfico 16 – Porcentagem das Ocorrências da Estratégias nas ações realizadas com países da Oceania
97
98
99
99
Organismos Internacionais:
Gráfico 17 – Ações Internacionais realizadas com Organismos Internacionais
Tabela 91 – OIT: Ações Internacionais entre Jan/07 e Jul/14
Tabela 92 – PMA: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 93 – UNICEF: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 94 – UNFPA: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 95 – Outras Instituições da ONU: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Tabela 96 – Outras Instituições em geral: Ações Internacionais de Jan/07 a Jul/14
Gráfico 18 – Porcentagem das Ocorrências das Estratégias nas ações realizadas com Organismos Internacionais
Gráfico 19 – Ações por Área Temática com Organismos Internacionais
101
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104
105
106
109
112
112
143
144
145
Foto: Adenilson Nunes/Secom
Expediente
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Jaques Wagner
Elaboração e Coordenação Geral - Assessoria Internacional do
Gabinete do Governador - Assessora Especial do Governador Suzana Matutino Sá
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Edmon Lucas (2011-2014)
Fernando Schmidt (2007-2011)
Fornecimento de Informações
Secretarias de Estado
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA
ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DA
AGENDA BAHIA - SERINTER
Fernando Schmidt (2011-2013)
Superintendência de Desenvolvimento Econômico/SICM
Paulo Roberto Britto Guimarães
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Suzana Matutino Sá (2007-2014)
Cristiane Gouveia (2010-2014)
Caúra Damasceno (2011-2014)
Iara Farias (2008-2014)
Liliane Tavares (2009-2014)
José Carlito Silva (2011-2014)
Jacques Santiago (2012-2013)
Júlia Leon (2011-2013)
Rita Carvalho (2011-2013)
Fábio Reis (2012-2013)
Renata Monteiro (2013)
Fernanda Régis (2008-2012)
Isaac Vergne (2009-2011)
Alexandre Amissi (2008-2010)
Bernardo Costa (2007-2008)
ASSESSORIA de Comunicação
Einar Lima (2011-2014)
APOIO ADMINISTRATIVO
Vanusa Zasso (2007-2014)
Inocência Barbosa (2007-2011)
Jandira Rios (2007-2011)
Ivaldo Maltez (2007-2013)
Jonas Brasil (2011-2013)
Daniela Nery (2011-2013)
Assessoria Internacional do Gabinete do Governador
Diretoria de Relações Internacionais da Superintendência de
Desenvolvimento Econômico/SICM
Ricardo Vieira
Chefia de Gabinete/SEAGRI
Jairo Vaz
Coordenadoria de Atração de Agroinvestimentos da Superintendência de
Políticas do Agronegócio/SEAGRI
Paula Alcântara
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia/SEI/SEPLAN
Arthur Souza Cruz
Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos/SETUR
Clarissa Amaral e William Pickett
Assessoria de Relações Internacionais/SECULT
Monique Badaró
Coordenadoria do Programa Jovens Baianos /SEDES
Jabes Soares
Consolidação/Sistematização/Análise das Informações
Consultoria Luminova Gestão Empresarial – Teresinha Cesena e Katia Cunha
Marques, patrocinada pela AECID, no âmbito da cooperação para o fortalecimento das relações internacionais da Bahia.
Elaboração e Revisão de Textos
Assessora Especial do Governador - Suzana Matutino Sá
Assessora de Comunicação - Einar Lima
Colaboração
Secretaria de Comunicação – SECOM – Secretária Marlupe Caldas
Criação e Finalização
AG Editora
Revisão Ortográfica
Gabriela Ponce
146
147
GABINETE DO GOVERNADOR
148

agenda internacional

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