Publicação da Homologação - Deop-MG

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 47
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CCM – CONSTRUTORA
CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/11/2014 ao Contrato: PRC-22.050/13. Serviços de construção da
Ponte sobre o Rio Matipó, estaca 10, nas dimensões 142,59m x 11,00m,
no trecho Pedra Bonita – Entrº BR/116 e Variante de Pedra Bonita, na
Rodovia Municipal. Processo: 21.373/13-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: INTEGRAL ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao Contrato:
PRC-22.042/12. Serviços de restauração e aumento de capacidade, no
trecho Uberaba (Entr° BR/050) – Conceição das Alagoas (estaca 0 à
estaca 332), na Rodovia MG/427; melhoramento e pavimentação dos
trechos Acesso do Garimpo do Bandeira – Entrº BR/364 (Frutal) e
Interseção na BR/364, na Rodovia Municipal e Pirajuba – Frutal, subtrecho Entrº Acesso à Fazenda Boa Vista – Frutal, (estaca 305 à estaca
1233 + 11,776), em Rodovia Municipal. Processo:139.667/12-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 01/11/2014 ao Contrato: PRC-22.069/13. Serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Diamantina – Milho Verde e complementação de melhoramento e pavimentação do trecho Milho Verde
– Serro, na Rodovia Municipal. Processo: 69.031/13-7.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ETROS ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao Contrato:
PRC-22.047/12. Trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho
Sabará – Nova Lima, na Rodovia MG/437. Processo: 155.251/12-3
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao
Contrato: PRC-22.054/12. Trabalhos de melhoramento e pavimentação
nos trechos Entr° BR/365 (Romaria) – Entr° LMG/782 (Para Iraí de
Minas), na Rodovia MG/190 e Entrº BR/452 (Perdizes) – Entrº BR/262,
na Rodovia MGC/462 Processo: 139.633/12-1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAINEIRA ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao Contrato:
PRC-22.086/13. Execução das obras de arte especiais, conforme descritas na Ondem de Início no trecho Curvelo – Cordisburgo, na Rodovia
LMG/754. Processo: 121.330/13-0
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 01/11/2014 ao Contrato: PRC-22.056/12. Serviços de construção
das Pontes sobre o Rio Taquaraçu I (estaca 14 + 17,96), nas dimensões
de 56,00m x 10,00m e sobre o Rio Taquaraçu II (estaca 512 + 8,71), nas
dimensões de 52,22m x 10,00m, no trecho Taquaraçu de Minas - Nova
União, na Rodovia Municipal. Processo: 116.587/12 - 2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao
Contrato: PRC-22.082/13. Trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho Itapagipe – Entrº BR/364 (Campina Verde), na Rodovia
MGT/154. Processo: 144.231/12-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/11/2014 ao Contrato: PRC-22.026/13. Trabalhos de restauração e
duplicação da Avenida Perimetral de Pouso Alegre, nas pistas direita
e esquerda, interseção e acessos (estacas 155 à 333), no trecho Pouso
Alegre – Borda da Mata. Processo: 182.290/12-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA ETAPA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao Contrato: PRC-22.036/12. Serviços de melhoramento e pavimentação do
Contorno de Andradas. Processo: 127.487/12-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EMPA S/A. - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao
Contrato: PRC-22.054/13. Trabalhos de melhoramento e pavimentação
no trecho: Entr° LMG/690 (Paracatu) – Entr° Entre Ribeiros – Entr°
MG/181, na Rodovia LMG/680 e Municipal. Processo: 25.786/13 - 0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EMPA S/A. - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao
Contrato: PRC-22.067/13. Trabalhos de obras de ates especiais, conforme descritas na Ordem de Início, no trecho Entrº LMG/690 (Paracatu) – Entrº Entre Ribeiros – Entr° MG/181, na Rodovia LMG/680 e
Municipal. Processo: 29.043/13 - 2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE. Instrumento: Contrato PRC-23.040/14. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Abastecimento de Água, Coleta de Esgoto dos Imóveis
para Atender às necessidades da 11ª CRG – Uberlândia/MG. Valor:
R$3.581,40. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001339039-72.60.1.1. Processo nº. 60.971/14-5.
APOSTILA 002/2014
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Dotação Orçamentária
constante das Apostilas e Contratos abaixo discriminados, fica incluída a Unidade Orçamentária 1301, Atividade 04.451.132.1107, Subatividade 0001, Natureza de Despesa 4.4.90.51.0, Fonte de Recurso
70.1, do Orçamento Geral da SETOP, para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 458/459, do Processo nº
159.293/14-9.
Contratada: Empa S/A – Serviços de Engenharia. Cont. PRC22.054/13. Proc. 159.293/14-9.
Contratada: Empa S/A – Serviços de Engenharia. Cont. PRC22.050/12. Proc. 113.521/14-7.
Contratada: Empresa Construtora Brasil S/A. Cont. PRC-22.063/13.
Proc. 77.503/13-7.
Contratada: Camter Construções e Empreendimentos S/A. Cont. PRC22.092/08. Proc. 62.934/13-1.
Contratada: Construtora Cowan S/A. Cont. PRC-22.029/11. Proc.
119.733/14-6.
Contratada: Construtora Cowan S/A. Cont. PRC-22.027/13. Proc.
159.292/14-2.
Contratada: CROS – Construtora Rocha Sousa Ltda. Cont. PRC22.034/12. Proc. 129.705/12-4.
53 cm -18 632494 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CV.021/2014, destinada à Elaboração dos Projetos de Reforma do Prédio da Escola Estadual Odilon Behrens, no município de Guanhães/
MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da
Empresa América Latina Construtora Ltda - EPP, com proposta no
valor de R$54.306,71. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor
Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público
que a Empresa Catalunha Engenharia Ltda protocolou contrarrazões
ao recurso interposto pela Construtora Itamaracá Ltda na Licitação
nº CO.041/2014, destinada à Construção de Sala Técnica, Abrigo de
Resíduos e Efluentes Sólidos para atender aos prédios da Portaria,
Anexo, Sálvio Nunes e Cícero Ferreira, e Execução da Climatização
e Obras Complementares do Prédio Anexo, edificações do Complexo
do Hospital João Paulo II, no Município de Belo Horizonte/MG. CPL/
DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.036/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Cidade Jardim, com 14 (quatorze) salas de aula,
no município de Igarapé/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Alcance Engenharia e Construção
Ltda, com proposta no valor de R$3.690.000,00. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.038/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual
“ASC” no Bairro Riacho da Mata, com 14 (quatorze) salas de aula,
no município de Sarzedo/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Alcance Engenharia e Construção
Ltda, com proposta no valor de R$3.600.000,00. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.056/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 9h. do dia 7/1/2015, no 7º andar do Prédio
Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação
na modalidade Concorrência nº CO.056/2014, destinada à Reforma do
Centro de Investigação Permanente – Antigo D.I. Lagoinha, no Município de Belo Horizonte/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 20/11/2014 até o dia 19/12/2014, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h
às 16h do dia 6/1/2015, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no
endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG Resumo N° 162/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
07/11/2014: PARTES: DEOP-MG e CGP – Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 002 ao
Contrato Nº155/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para
07/12/2015 e da vigência para 06/12/2016 do contrato para Elaboração
de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para reforma
e adequação dos Prédios Públicos nas Unidades Físicas da Secretaria de
Estado da Saúde, no Estado de Minas Gerais.
28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e CONSÓRCIO SOCIENGE –
ENGEFORM; Instrumento: Termo de Aditamento 002 ao Contrato
Nº016/2013. Objeto: Alteração da planilha do contrato para execução
da obra de construção do Hospital Regional, no município de Governador Valadares/MG.
13/11/2014: PARTES: DEOP-MG e EXTRA Engenharia Ltda.Instrumento: Termo de Resilição do Contrato Nº050/2014 para reforma do
Hospital João XXIII e ampliação do 2º Pavimento, no município de
Belo Horizonte/MG.
03/11/2014: PARTES: DEOP-MG e GRUPO ARQUITETOS E
URBANISTAS LTDA – ME; Instrumento: Termo de Aditamento 004
ao Contrato Nº110/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
para 02/02/2015 e da vigência para 28/01/2016 do contrato para execução dos serviços de elaboração dos projetos executivos de ampliação
e reforma de imóvel para implantação do Núcleo Integrado de Perícias da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, no município de Belo
Horizonte/MG.
28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora MARINS Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato Nº041/2014. Objeto:
Alteração da planilha do contrato para execução da obra de execução
do sistema viário do entorno do Terminal Metropolitano de Integração de transportes – BRT - Justinópolis, no Município de Ribeirão das
Neves/MG.
22 cm -18 632458 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-39.18-128.01-2014-66. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Posto
Romualdo Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste no valor, a supressão do Item 01 – Lavagem Simples e o acréscimo
no quantitativo da Lavagem Geral. Vigência: 06/12/2014 a 05/12/2015.
Valor: R$ 1.560,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.000
1.3390.39-18.01.1.0. Belo Horizonte, 17/11/2014.
2 cm -18 632052 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 29º BPM. Homologação de pregão 13/2014; Objeto: Aquisição de mobiliário, material de uso administrativo e industrial;
Fracassado.
1 cm -17 632005 - 1
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/041/2014 no dia 02/12/2014 às 09h00; Objeto: Aquisição de
capacete Anti-tumulto, visando atender demandas do 26º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00
de 20/11/2014 até às 08h59 do dia 02/12/2014 www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG-40ºBPM Pregão eletrônico; Objeto: Aquisição de bens móveis,
utensílios domésticos/escritório eletroeletrônicos e serviços para
a sede da 202ª cia PM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal
de Compras/mg, entre 09h00mim de 24/11/2014 até as 09h00mim
de 04/12/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actionhttps://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -18 632241 - 1
PMMG/ACCEASA Torna-se público a alteração do (plano de aplicação) do plano de trabalho do convênio original do termo aditivo n°
101/2013, sendo as demais clausulas contratuais ficam inalteradas. O
plano de desembolso da vigência a partir do ano 2014 a 2018 referente
a cada ano é de R$ 360,000,00. Data da assinatura 21/10/2014.
1 cm -18 632408 - 1
PMMG/COdont X FLEXFORM Indústria Metalúrgica Ltda. Contrato
nº 16/2014 Objeto: Aquisição Integral de Mobiliário. Valor contratual
R$31.198,51. Contrato disponível no Centro Odontológico, Av. Contorno, 3.300, Santa Efigenia - BH/MG e no site: www.compras.mg.gov.
br - Marcia Regina de Oliveira Diniz, Ten Cel PM QOS Ordenadora
de Despesas.
2 cm -18 632452 - 1
PMMG/CTS – Processo de Compra nº 62/2014-CTS – Pregão eletrônico nº 29/2014: Contrato nº 17712/2014, celebrado com a Empresa
Multirede Distribuidora Ltda., valor de R$ 98.545,46.
1 cm -18 632495 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Diretoria-Geral,
Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação
N.º 01/2014–SLMT/IPSM
Processo de Compra n.º 2121 022 000022/2014
De conformidade com o Decreto Estadual n.º 43.817, de 14/06/04, com
base na Delegação de Competência contida na alínea “b”, inciso I, do
art. 1º, da Portaria n.º 321, de 13/07/12, e, bem assim na Portaria 51,
datada de 03.12.03, que dispõe sobre a formalização do processo de
dispensa de licitação no âmbito do IPSM, ratifico o ato de dispensa de
licitação, praticado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666
de 21/06/93, para contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais IOMG, CNPJ 17.404.302/0001-28, com endereço comercial na Avenida Augusto de Lima, n.º 270, CEP 30.190-001, Centro, na cidade
de Belo Horizonte/MG, para assinatura por 12 (doze) meses do jornal
“MINAS GERAIS”, pelo valor anual de R$ 1.201,60 (hum mil, duzentos e um reais e sessenta centavos), para acompanhamento de matérias de interesse do IPSM, correndo as despesas por conta da dotação
orçamentária do IPSM de número: 2121 09 122 701 2002 0001 33 91
39 11 49 1 0.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
(a)Eduardo Mendes de Sousa - Coronel PM QOR
Diretor-Geral/IPSM
6 cm -18 632185 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 31/2012, firmado
entre o IPSM e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorrogação da vigência, atualização financeira e modificação da Cláusula
Sétima; Valor anual estimado: R$ 241.675,63; Vigência: de 01/11/2014
a 31/10/2015; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33
90 39 40 49 1 0; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original;
Foro: Belo Horizonte; Data: 30/10/2014; Signatários: Eduardo Mendes
de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM, por contratante e Perla
Vanessa Silva Pereira - Gerente de Vendas e Antônio Eustáquio Diniz
Melo - Executivo de Negócios, por contratada.
3 cm -18 632432 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo de Cessão de Uso 01/14 - Partes: CBMMG e
o Município de Patrocínio. Espécie: Termo de Cessão de Uso 01/14.
Objeto: Empréstimo gratuito de materiais e equipamentos ao Pelotão
BM de Patrocínio, para uso nos serviços de Prevenção e de Combate a
Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate e Defesa Civil no Município
e região. Vigência: 60 meses com termo inicial a partir de sua publicação no DOE/MG. Foro: Patrocínio. Data: 18nov14. Sig: Nivaldo
Machado, Maj BM, Cmt do 5º BBM e Lucas Campos de Siqueira, Prefeito Municipal de Patrocínio.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269064/14.
Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. O Ordenador de Despesas
do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de
Tonner para impressora, monitor de vídeo e suprimentos e ferramentas
para manutenção de computadores, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 01dez14, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, à Rua 26, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG,
através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 18nov14 – Erenito Alves
Azeredo, Maj BM.
– CSM – Resumo do Contrato nº 3499/14 do Pregão Eletrônico nº
158/12, Processo de Compras nº 1401269000065/14. Partes: CBMMG
X Empresa SOS Sul Resgate Comercial e Serviço de Segurança e Sinalização.Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) capacetes de salvamento e
proteção. Dot. Orç: 1401.06.182.294.4273.0001. 449052.03. FR: 53.
Valor: R$ 9.630,00 (nove mil, seiscentos e trinta reais) Vigência: A partir desta publicação a 31Dez14. Foro: BH, 18Nov14. Sig: Erenito Alves
Azeredo, Maj BM, Ord. Desp. e Adriana Cristina Trentin, Representante da Empresa Contratada.
7 cm -18 632507 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de Ali02/12/2014
mentação
aos
presos
condenados
e/
616/2014 ou aguardando julgamento na Cadeia
às
09:30min
Pública de Além Paraíba /MG.
Contratação de fornecedor de Ali04/12/2014
aos presos condenados e/
626/2014 mentação
às
ou aguardando julgamento na Cadeia
09:30min.
Pública de Carlos Chagas /MG
Contratação de fornecedor de Ali04/12/2014
aos presos condenados
626/2014 mentação
às
e/ou aguardando julgamento na
09:30min.
Cadeia Pública de Espinosa /MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados
626/2014 mentação
e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Itanhomi/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados
626/2014 mentação
e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Itamogi/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados e/
626/2014 mentação
ou aguardando julgamento na Cadeia
Pública de Manhumirim/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados
626/2014 mentação
e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Miraí/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados
626/2014 mentação
e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Prados/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados e/
626/2014 mentação
ou aguardando julgamento na Cadeia
Pública de Raul Soares/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados
626/2014 mentação
e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Tarumirim/MG
Contratação de fornecedor de Aliaos presos condenados
626/2014 mentação
e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Pública de Virnópolis/MG
04/12/2014
às
09:30min.
04/12/2014
às
09:30min.
04/12/2014
às
09:30min.
04/12/2014
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Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Referência: Processo nº 486/2014
Objeto: Ratificação de INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação direta com a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL Comércio
Indústria Produtos Biotecnologia LTDA, visando à aquisição de reagentes e produtos químicos para exames de DNA para a Seção Técnica
de Biologia Legal do Instituto de Criminalística/PCMG.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º, da Lei Delegada, n.º 101,
de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de 2004
e a Resolução nº 7.062/PCMG de 07/07/2008, nos termos do Parecer
n.º 1460/2014 da Assessoria Jurídica e com fulcro no inciso I “para
aquisições de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo,
vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço,
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas
entidades equivalentes” do art. 25 da Lei n.º 8.666/93, RATIFICA o
ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação para a contratação direta com
a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL Comércio Indústria Produtos Biotecnologia LTDA, com objeto vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total de R$ 22.317,84 (vinte
e dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) a
ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente, ou que
vier a ser fixada, ficando RATIFICADOS e CONVALIDADOS todos
os atos já praticados.
Chefe da Polícia Civil, Belo Horizonte, aos 13 dias de novembro de
2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato n.º 013/2014
Processo nº499/2014– Dispensa de Licitação
Partes: POLÍCIA CIVIL/MG e a empresa MAIAS COMÉRCIO
E REFORMAS LTDA ME - Do Objeto: Execução de reforma e
adequações do imóvel da DRPC/Noroeste, situado na Avenida
JoãoXXIII,n°287, Bairro Alípio de Melo, Belo Horizonte/MG. Valor
estimado: R$4.990,00( quatro mil, novecentos e noventa reais). – Dos
Recursos Orçamentários: 1511.06.122.701.2002.0001.33.90.39.22.027
.1- Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18 de novembro de 2014.
Signatários: Dr. Henrique de Oliveira (p/contratante) e Danielly Maia
(p/contratada).
24 cm -18 632510 - 1
2 cm -18 632041 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 50/2014. P E. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender demanda da 6ª
RPM, 6ª Cia Ind MAT e 8º BPM conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até as 09:00h do dia 28/11/2014- www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 632062 - 1
PMMG-CTT: RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
313/2014. Pregão eletrônico 313/2014, Planejamento 313/2014.
Objeto: Alteração da especificação técnica e nova data do certame.
Encaminhamento das propostas comerciais para o portal de compras/
MG, até o dia 01/12/2014 às 08:55 h. A abertura das propostas e sessão
de lances a partir de 09:00h do dia 01/12/2014. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e www.pmmg.
mg.gov.brwww.pmmg.mg.gov.br.
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 60/2014. Objeto: Contratação do serviço de telefonia fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) com
entroncamento digital, dia 01/12/2014, às 09:00h. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 08:55h de 01/12/2014. Edital disponível
em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.brwww.policiamilitar.gov.br.
4 cm -18 632335 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 00125/2014
O Estado De Minas Gerais, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, e
com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874, de
11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de 12 de
maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009,
torna público que realizarão leilão de veículos recuperados e recolhidos na forma do art. 11, item II do decreto nº. 43.824 de 28/06/2004, alterado
pelo decreto de nº. 44.806, de 12/05/2008, presidido pelo leiloeiro administrativo Nelson da Silva Zulle e demais leiloeiros administrativos descritos
na Resolução Conjunta SEPLAG/PCMG/DER n.º 8783 de 26 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27
de novembro de 2012, e Resolução PCMG nº 7.535, de 05 de julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistidos pela Comissão de Leilão do
Departamento De Transito De Minas Gerais, instituída pela portaria 624, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes
de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste
ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital,
que se incumbirão de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.