Projeto Mercado de Títulos de Tesouro Anexo III

PROJECTO CONSULTORIA E
DESENVOLVIMENTO - MERCADO DE
TITULOS DE TESOURO: SEGUNDA FASE
0. Enquadramento
Cabo Verde foi recentemente graduado ao patamar do país de rendimento
médio, fruto de uma aposta muito forte na formação, boa governação
reconhecida e galardoada pelo Millenium Challenge Corporation, primado pela lei,
transparência e accountability
No quadro da agenda de transformação económica, o país está sendo alvo de um
processo de infra-estruturação a um custo relativamente baixo garantindo desta
forma as condições favoráveis ao aumento sustentável da competitividade da
nossa economia. Tendo implementado com sucesso esta etapa, novos desafios
despontam. Um deles é sem dúvida o desafio de operacionalizar novos
mecanismos de financiamento, interno e externo, como alternativa à APD e ao
financiamento concessional.
Neste sentido, fez-se a reforma do mercado da dívida pública de forma a
enfrentar tais desafios. Subjacente a esta reforma, desenvolveu-se a plataforma
financeira, integrada, que irá permitir o acesso directo aos títulos de tesouro quer
pela nossa expressiva diáspora, quer para os outros potenciais investidores.
A efectivação permitiu por um lado o alargamento da base, redução de custo de
financiamento, porém, o mercado secundário sendo um pilares da reforma
encontra-se ainda em estado incipiente, justificada, pela necessidade de
finalização da segunda fase do projecto que prevê o alargamento dos canais de
subscrição, desde, ATM, Homebanking, Internet e entre outros.
Atendendo a importância de um mercado secundário activo e liquido, para o
desenvolvimento do mercado de capitais de Cabo Verde, propomos a
consideração da V.ª Exa. a possibilidade de estabelecer parcerias para a
efectivação do projecto que constitui um desígnio nacional.
Os propósitos acima referidos serão devidamente fundamentados nos capítulos
subsequentes e anexa-se as estimativas de custos inerentes.
1. Justificativa
Cabo Verde atingiu, ao longo das últimas duas décadas, níveis de crescimento
económico e de desenvolvimento humano que, conjuntamente com um elevado
índice de estabilidade politica e de boas práticas governativas, o permitiram de
forma meritória alcançar a classificação de País de Desenvolvimento Médio
(PDM). O país na fase de transição beneficiou de financiamentos altamente
concessionais, com o fito de criar factores de competitividade, transformando a
numa economia competitiva , dinâmica e inclusiva para todos. Apesar do sucesso
da primeira etapa, novos desafios despontam no horizonte. Um deles é sem
dúvida, é a arquitectura de novos modelos de financiamento, num cenário de
esgotamento do modelo tradicional. Essa arquitectura passa por um esboço de
um mercado financeiro moderno, inovador, em sintonia com os benchmarks
Internacionais.
Foi neste sentido, que se iniciou um conjunto de reformas tanto legais como
administrativas, culminando na criação de uma plataforma financeira integrada,
que permite alargar o número de participantes no mercado primário, massificar
a participação dos investidores nacionais situados na diáspora, bem como os
internacionais, potenciar novos mecanismos de poupança de longo prazo,
liquidez no mercado secundário e em última instância, melhorar a gestão das
emissões, maior e melhor controlo/ acompanhamento do Tesouro, antes,
durante e após as emissões. Os propósitos ora enunciados não foram ainda
materializadas, justificado por um lado pela necessidade de incutir a educação
financeira. Por outro, pela urgência da finalização do projecto 2ª fase, que irá
permitir o acesso aos produtos do tesouro via, ATM, Homebanking, Internet e
entre outros.
2. Plataforma Tecnológica
2.1 Primeira Fase
A efectivação da plataforma permitiu, por um lado, uma ruptura com o modus
operandi, na qual a gestão dos leilões, bem como a centralização do registo de
titularidade foram retiradas da alçada do Banco Central, passando a ser a
Direcção Geral do Tesouro a responsável pela realização dos leilões e a custódia
remetida à Central de liquidação e Custódia de Valores Mobiliários situada na
Bolsa de Valores de Cabo Verde. Por outro, vem solucionar os problemas
identificados pois, permitirá a estruturação dos leilões em moldes que induzem
a uma maior eficiência, possibilitando total flexibilidade entre modalidades
uniformes e discriminatórias em função das condições específicas de mercado
prevalecentes em cada colocação.
De acordo com a imagem supra pode se constatar que
tanto investidores
Instituicionais, como pequenos investidores, conseguem ter acesso directamente
aos produtos do Tesouro, usando canais tradicionais. Mesmo na inexistência de
outros canais acima referidos, apresenta-se alguns resultados:
a) Procura sempre superior a oferta:
b) Decréscimo efectivo do custo do financiamento do Estado:
Average interest rate BT 2013
4,5000%
4,0000%
3,5000%
3,0000%
2,5000%
Taxa média por Leilão
2,0000%
1,5000%
1ª Emissão plataforma
1,0000%
0,5000%
0,0000%
Leilão 1
Leilão 2
Leilão 3
Leilão 4
Leilão 5
Leilão 6
A amplitude dos resultados acima mencionados poderiam ser superior se a
segunda fase a da reforma já tivesse efectivada.
2.2 Segunda fase do Mercado de Títulos
A segunda fase consiste na efectivação de canais que permite o acesso aos títulos
de tesouro por parte de um investidor a partir de qualquer mundo.
Tendo em consideração a nossa expressiva diáspora, e sendo que o mercado de
obrigações clássicas está bem desenvolvido, Cabo Verde poderá resolver ou
minimizar a questão do acesso a recursos financeiros de longo prazo, o que tem
imperado o nosso desenvolvimento.
É nesse sentido que se pretende efectivar a segunda fase do mercado que irá
revolucionar o acesso os Títulos de Tesouro de Cabo Verde. Permitirá, através de
uma plataforma integrada, como se pode ver na figura subsequente.
Funcionalidades Previstas:
Bond Calculator – Aplicação WEB Internet para Calculo do Preço Teórico
das Obrigações do Tesouro, Corporate, com cupons fixos ou variáveis.
Apresentação do Clean Price e do Full Price (Clean Price acrescido dos
juros corridos à data) de obrigações. (Concluido)
Public Offers Service (POS) – Aplicação POS para Centralização de
Ordens do Mercado Primário dos títulos privados – Ofertas Públicas.
A Plataforma POS deverá calcular a estrutura temporal das taxas de juro,
para a determinação do Preço das Obrigações. Esta aplicação permitirá
processar pedidos de subscrição de títulos que sejam colocados em bolsa
(mercado primário e secundário), pela Bolsa de Valores, possibilitando o
seguimento da oferta por parte da bolsa, a gestão dos períodos normais de
subscrição, “no-cancel” e fecho desta e, finalmente, o calculo do rateio e
aproximação ao par das subscrições. ( Concluído)
Front-Ends para acesso da Banca (POS) e de Investidores no geral:

Front-end para sociedades correctoras de Cabo Verde, de forma a
suportar a introdução de ordens, consulta de ordens, alteração
(investidores, via banco) e listar resultados de subscrições após calculo
de rateio.

Front-end para os investidores em geral, permitindo que estes possam
subscrever ofertas públicas a partir da Internet, telemóveis e ATM´s
participando assim directamente no mercado primário – Segunda Fase

Front-end para a Bolsa de Valores, para parametrização das ofertas,
gestão de utilizadores., consulta de saldos, Cancelamento de ordens
1. Objectivos
Com a efectivação destes projectos pretende-se alcançar os seguintes objectivos:
Diminuir os custos de transacção a atenuar as assimetrias de Informação
Estimular a maior participação da Diáspora nos processos de privatização
de empresas nacionais que por conseguinte gerará maiores sinergias no
crescimento económico sustentável, reduzindo assim a pobreza;
Familiarização dos investidores com os produtos do Tesouro
Diminuir o custo de financiamento do estado;
Alargamento da Base de Investidores;
Desenvolvimento do Mercado Secundário;
2. Resultado esperado
Maior entrada de capitais externos, que consequentemente contribuirá
para uma melhoria de balança de pagamentos;
Construção de Yield Curve que servirá de base para aplicações
financeiras;
Desenvolvimento do mercado de títulos privados via melhoria do rating
dos títulos do tesouro;
Aumentar a participação dos emigrantes nas Ofertas Públicas de Venda e
de Subscrição;
Equilibrar a balança de transacções correntes através da redução do défice
actual na balança de transferências unilaterais,
Aumento de subscrição dos Titulos do Tesouro por emigrantes;