Diagnóstico - Vol I Reg. Metropolitana de Salvador

Transcrição

VOLUME - I
COORDENAÇÃO GERAL
_____________________________
Lyse Panelli de Castro Meira
Bióloga – CRBIO 27.532/5-D
COORDENAÇÃO TÉCNICA
_____________________________________
Bióloga – CRBIO 27.532/5-D
EQUIPE TÉCNICA
______________________________
Isadora Mello de Paiva Reis
Geóloga – CREA 41.7558/D
_______________________________________
Lídice Almeida Arlego Paraguassú
Bióloga/Flora – CRBio 27.581/5-D
_______________________________
Bióloga/Fauna – CRBIO 27.532/5-D
_______________________________
Eduardo César Monteiro Fonseca
Biólogo/Fauna – CRBIO 36.071/5-D
_______________________________
Eduardo Bueno de Barros
Cientista Social
SUMÁRIO
TOMO II – DIGNÓSTICO AMBIENTAL
Volume I
1.0 Meio Físico
1.1 Clima
1.2 Geologia
1.3 Geomorfologia
1.4 Pedologia
1.5 Recursos Hídricos
1.6 Parecer Técnico
2.0 Meio Biótico
2.1 Diagnóstico Florístico
2.1.1
Metodologias
2.1.2
Caracterização das Áreas
2.1.2.1 Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro
2.1.2.2 Manguezais
2.1.2.3 Restinga
2.1.2.4 Mata Ciliar
2.2 Diagnóstico Faunístico
2.2.1
Considerações Gerais e Metodologia
2.2.2
Herpetofauna
2.2.2.1 Anfíbios
2.2.2.2 Répteis
2.2.3
Avifauna
2.2.4
Mastofauna
2.2.5
Considerações Finais
3.0
Meio Sócio-econômico
3.1 Aspectos Geopolíticos
3.2 Metodologia e Procedimentos de Análise
3.3 Aspectos Históricos da Ocupação da Região
3.4 Sócio-demografia
3.4.1
Dinâmica Demográfica
3.4.2
Indicadores Sócio-Econômicos
3.4.3
Saúde
3.4.4
Educação
3.5 Dinâmica Econômica
3.5.1
Turismo e o Prodetur
3.5.2
Uso e Ocupação do Solo e Perfil Econômico
3.5.2.1 Meio Ambiente, UC’s e Áreas Especiais
3.6 Infra-estrutura e Serviços Básicos
3.6.1
Energia Elétrica
3.6.2
Saneamento Básico
3.6.3
Meios de transporte e principais acessos
3.6.3.1 Rodovias
3.6.3.2 Ferrovias
3.6.3.3 Portos
3.6.3.4 Aeroportos
3.6.3.5 Estações Aduaneiras Interiores (EADIs)
3.6.4
Meios de Comunicação, Correios e Agências Bancárias
3.7 Organizações Sociais na Área
3.7.1 Manifestações Culturais e Turismo Sustentável
04
04
09
18
21
25
39
41
49
52
53
54
60
68
72
103
103
105
105
108
112
117
120
133
133
136
141
150
153
159
169
181
191
198
206
218
247
248
258
263
263
264
267
273
275
276
280
288
Volume II
4.0
Aspectos Sócio-Ambientais Locais
4.1 Descrição Geral das Subestações da RMS
296
296
Tomo II – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
1.0 MEIO FÍSICO
Para a elaboração do meio físico, inerente a Região em estudo, foram
levantadas as principais referências bibliográficas existentes, utilizando-se
sempre fontes oficiais, a exemplo da Superintendência de Estudos Econômicos
e Sociais da Bahia (SEI), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Universidade Federal da
Bahia (UFBA), dentre outros. Em seguida fez-se uma campanha de campo
com a finalidade de confirmar estes dados e atualizá-las, quando necessárias.
1.1
CLIMA
O clima de determina área ou região é oriundo de uma complexa inter-relação
de vários elementos e fatores, dentre os quais a temperatura, pressão
atmosférica, precipitação, umidade, ventos, proximidade/afastamento de
massas líquidas e aspectos topográficos. A modificação de um desses fatores
pode,
portanto,
alterar
a
dinâmica
do
clima,
especialmente
local,
potencializando ou acelerando a dinâmica natural.
Caracterizaram-se, por conseguinte, as condições climatológicas da Região
Metropolitana de Salvador (RMS), baseando-se para isto em dados da SEI
(1999), ressaltando-se os aspectos da temperatura, precipitação, balanço
hídrico, evapotranspiração e os tipos de climáticos.
4
TEMPERATURAS E ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS
A região estudada possui temperaturas médias elevadas, sendo estas sempre
superiores a 18ºC (Quadro 01).
De acordo com os dados da Região Metropolitana de Salvador, relacionados à
temperatura e precipitações médias anuais, os seus municípios podem ser
agrupados, segundo Thornthwaite, na variedade climática úmido (Quadro 01).
Quadro 01 - Distribuição dos climas para os municípios da Região Metropolitana de Salvador,
conforme as temperaturas e as precipitações médias anuais.
Clima
Úmido
Temperatura
Média(°C)
Precipitação
Média (mm)
18,4 a 25,3
> 2000
Cidades
Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro
de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões Filho,
São Francisco do Conde, Vera Cruz.
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
No Quadro 02 observa-se que, sob condições úmidas, as temperaturas
mínimas
registradas
nos
municípios
variam
de
14,4
a
22,5ºC,
com
temperaturas máximas variando de 24,3 a 31,2ºC e amplitudes térmicas
diárias entre 4,9 a 13,5ºC. Tais características relacionadas a temperatura não
se constituem em nenhuma restrição para o desenvolvimento de culturas com
vocação de clima tropical.
Quadro 02 - Temperaturas e amplitudes térmicas para os climas observados na região.
Clima
Temperatura
Mínima (°C)
Temperatura
Máxima (°C)
Temperatura
Média (°C)
Amplitude
Térmica (°C)
Úmido
14,4 a 22,5
24,3 a 31,2
18,4 a 25,3
4,9 a 13,5
Para a Região, as precipitações pluviométricas máximas são observadas
durante os meses de março a agosto, e a estação mais seca configura-se, de
modo geral, no verão como pode ser observado através do Quadro 03.
5
A distribuição sazonal das chuvas é conseqüência da atuação de diferentes
sistemas meteorológicos portadores de chuvas, que atuam no território
baiano. Na faixa litorânea tais ocorrências ligam-se ao estacionamento da
Frente Polar Atlântica (FPA), cujos avanços, em direção ao litoral nordestino,
aumentam de freqüência no outono-inverno, mas essas frentes frias podem
ocorrer em qualquer estação, podendo estabelecer interações com outros
sistemas meteorológicos, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT),
no outono, e com os sistemas responsáveis pelas chuvas de primavera-verão,
atuantes de modo periférico e irregular.
Quadro 03 - Distribuição das chuvas mensais (mm).
LOCALIDADES
(1)
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
Camaçari
80,2
101,6
176,3
265,7
Dias D'Ávila
54,7
81,5
121,6
110,9
121,2
São Francisco do
Conde
85,3
Vera Cruz
94,1
Salvador
MESES
JUN
JUL
AGO
NOV
DEZ
ANUAL
SET
OUT
286,3
236,8 194,1 130,9 99,4
99,2
165,8 140,0 1976,3
204,9
255,8
182,1 159,6 109,2 81,2
80,2
112,1
144,6
321,6
324,8
251,4 203,6 135,9 112,2 122,2 118,5 132,0 2098,9
89,8
125,6
242,4
249,9
189,1 174,4 117,6 89,4
84,1
136,6 102,8 1687,0
103,0
173,0
296,0
340,9
248,7 218,1 141,1 76,9
71,1
131,9 126,0 2020,8
96,9
1539,8
(1): Localidades servidas por Estações Meteorológicas
Fonte: INMET, 1991.
SEI, 1999
EVAPOTRANSPIRAÇÃO
Para a região estudada a evapotranspiração média dos municípios para
condições de úmido a subúmido está em torno de 754 a 1.283 mm (Quadro
04).
Quadro 04 - Evapotranspiração, deficiência hídrica e índice de aridez.
Clima
Evapotranspiração
(mm)
Deficiência
Hídrica (mm)
Índice de
Aridez (%)
Úmido
814 a 1393
0 a 345
0 a 20
6
BALANÇO HÍDRICO
Na região não ocorre défict hídrico e sim excedente em quase todos os meses
do ano. Os índices de precipitações pluviométricas são elevados, porém sua
distribuição mensal é regular e as temperaturas são altas. Fatores são
responsáveis pelos valores elevados de evapotranspiração (Quadro 04).
No domínio úmido o déficit está entre 0 a 345 m e o índice de aridez entre 0 a
20%.
CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO DE KÖPPEN
Neste estudo foi adotada a classificação de Köppen, pois trata-se de um
sistema consagrado em diversos trabalhos de mesma natureza. De acordo
com
esta
classificação
observam-se,
na
região
estudada,
os
climas
megatérmicos Af e Am (Figura 01).
•
Af - Clima tropical quente e úmido, sem estação seca, sendo a temperatura
média do mês mais quente superior a 18ºC. O total das chuvas do mês
mais seco é superior a 60 mm, com precipitações maiores entre março
e agosto, ultrapassando o total de 1.500 mm anuais. Nos meses mais
quentes (janeiro e fevereiro) a temperatura é de 24 a 25ºC.
• Am - Clima tropical quente e úmido é uma transição entre o tipo climático Af
e Aw. Caracteriza-se por apresentar temperatura média do mês mais
frio sempre superior a 18ºC apresentando uma estação seca de
7
pequena
duração
que
é
compensada
pelos
totais
elevados
de
precipitação.
Figura 01 - Mapa da tipologia climática do Estado da Bahia, segundo THORNTHWAITE.
8
CLASSIFICAÇÃO DE GAUSSEN
Conforme a classificação de Gaussen observa-se que os municípios da Região
Metropolitana de Salvador se enquadram nas regiões bioclimáticas 6a e 3dTh.
• 6a -
Equatorial com índice xerotérmico igual a 0, pertencente à região
termaxérica sem período seco.
• 3dTh - tipo nordestino sub-seco de seca de verão, na modalidade caráter
de transição. Neste, o índice xerotérmico varia entre 40 e 0,
pertencendo a região xerotérica. Meses secos variando entre 1 e 2.
1.2
GEOLOGIA
As rochas da região Metropolitana de Salvador são enquadradas nos terrenos
da bacia do Recôncavo, fazendo parte da unidade geotectônica denominada
rift do Recôncavo-Tucano-Jatobá, e que evoluiu durante o Cretáceo Inferior
como um braço abortado do rifteamento que originou o Atlântico-Sul
(MAGNAVITA, 1996). Entretanto, peculiaridades existentes em cada área
resultam em cartas estratigráficas específicas para cada bacia ou grupo de
sub-bacias (Figura 02 - Carta Estratigráfica da Bacia do Recôncavo).
O espesso pacote sedimentar das bacias do Tucano-Recôncavo constitui o
Supergrupo Bahia, representado pelo Grupo Brotas, do Permo-TriássicoJurássico, pelos grupos Santo Amaro e Ilhas, e pelas formações São Sebastião
e Poço Verde, todos do Cretáceo Inferior (VIANA et al., 1971). Sobre essa
espessa seqüência, ocorrem, em discordância angular, a Formação Marizal, do
Cretáceo Superior. Sedimentos terciários do Grupo Barreiras e quaternários
9
completam a estratigrafia da região, embasada por rochas do Arqueano a
Paleoproterozóico (Mapa 01 – Mapa Geológico).
Figura 02 - Carta estratigráfica simplificada da Bacia do Recôncavo.
10
Mapa 01 – Mapa Geológico do Estado da Bahia.
11
As principais formações geológicas encontradas são descritas abaixo:
EMBASAMENTO
CRISTALINO
(COMPLEXOS
GRANULITICO
E
METAMÓRFICO-MIGMATÍTICO)
Inscrito no domínio geotectônico do Cinturão Salvador-Esplanada (BARBOSA,
1996),
o
embasamento
cristalino
na
região
é
formado
por
rochas
metamórficas de alto grau, com idade em torno de 2,2 Ga (FUJIMORI & FYFE,
1984) e constituído por três unidades litotectônicas separadas por zonas de
cisalhamento transcorrentes sinistrais. Na unidade mais ocidental e mais
afastada da costa predominam ortognaisses migmatíticos (Granodiorito
gnaisse de Aporá). Está limitada, a leste, pela Zona de Cisalhamento de
Aporá, de expressão regional e profunda, como registrado por geofísica. Na
unidade central predominam granulitos (ortognaisses charnoenderbíticos e
charnockíticos) e biotita gnaisses retrometamorfisados a partir de granulitos. A
unidade mais oriental consiste de ortognaisse bimodal, de fácies anfibolito,
com termos félsico, tonalítico-granodiorítico, e máfico, gabro anfibolitizado
(OLIVEIRA JUNIOR, 1990; DELGADO et al., 2002).
GRUPO BROTAS
Essa unidade litológica tem idade Permo-Jurássica e é composta, da base para
o topo, pelas formações Afligidos, Aliança e Sergi, descritas a seguir:
•
Formação Afligidos – constituída pelos membros Pedrão (domínio arenoso)
e Cazumba (domínio argiloso), inferior e superior, respectivamente.
•
Formação Aliança – constituída pelos membros Boipeba (domínio arenoso)
e Capianga (domínio argiloso), inferior e superior, respectivamente.
12
•
Formação Sergi – constituída predominantemente de arenitos finos a
conglomeráticos.
GRUPO SANTO AMARO
Essa unidade litológica tem idade Cretácea (Neocomiano), sendo constituída
pelas formações Itaparica, Água Grande e Candeias, apresentadas a seguir:
•
Formação Itaparica – composta por folhelhos, siltitos e arenitos;
•
Formação Água Grande – composta predominantemente de arenitos;
•
Formação Candeias – composta por folhelhos, siltitos e lentes arenitos.
GRUPO ILHAS
Essa unidade litológica tem idade Cretácica Inferior, sendo constituída pelas
formações Marfim, Taquipe e Pojuca, descritas a seguir:
•
Formação Marfim – constituída predominantemente de arenitos finos a
sílticos.
•
Formação Taquipe – constituída predominantemente de folhelhos.
•
Formação Pojuca – constituída de arenitos, folhelhos, siltitos e calcáreos
intercalados.
FORMAÇÃO SÃO SEBASTIÃO
Essa
unidade
litológica
tem
idade
Cretácica
Inferior,
e
é
constituída
predominantemente de arenitos grossos a finos, amarelo-avermelhados,
friáveis, feldspáticos, intercalados com folhelho e argilas sílticas variegadas.
13
Subdivide-se em três membros: Paciência (arenitos), Passagem dos Teixeiras
(arenitos e argilitos multicoloridos) e Rio Joanes (arenitos e argilas sílticas).
FORMAÇÃO MARIZAL
Essa unidade litológica de idade Cretácica Inferior (Aptiano-Albiano), é
constituída de arenitos de cor variegada e conglomerados médios a grossos,
ocorrendo ainda siltitos, folhelhos e calcários.
GRUPO BARREIRAS
Essa unidade litológica tem idade Terciária e é constituída por areias finas a
grossas, argilas, arenitos grossos a conglomeráticos pouco consolidados,
pobremente selecionados, cinza-esbranquiçado, amarelados e avermelhados.
As areias e arenitos exibem estratificação cruzada acanalada e planar,
laminação plano-paralela ou apresentam-se maciços. Os sedimentos do Grupo
Barreiras, de idade pliocênica, ocorrem sob a forma de extensos tabuleiros
ligeiramente inclinados em direção à costa.
FORMAÇÕES SUPERFICIAIS QUATERNÁRIAS
As principais unidades sedimentares de idade quaternária serão descritas a
seguir:
Terraços Marinhos Pleistocênicos - São representados por areias de
coloração branca, gradam em profundidade para marrom a preta, com níveis
cimentados por ácidos húmicos (DOMINGUEZ et al., 1987). Estes terraços
situam-se entre 6 e 10 metros acima do nível do mar atual, e podem
14
apresentar no topo cristas de cordões litorâneos (beach-ridges), subparalelos
a atual linha de costa.
Arenito de Praia – São bancos de arenitos alongados e paralelos ou
subparalelos a linha de costa, localizados a partir do limite da preamar e na
direção costa afora. Sua composição varia de arenito quartzoso a calcarenito,
apresentam granulometria de areia média a grossa e angularidade de
subarredondada a angular.
Terraços
Marinhos
Holocênicos
-
Estes
terraços
exibem
estruturas
sedimentares bem preservadas, típicas de ambiente de face de praia e
composicionalmente, são constituídos por areias com biodetritos e coloração
amarelada. Apresentam altitudes que variam de 1 a 4 metros acima do mar
atual (MARTIN et al., 1980, BITTENCOURT et al., 1983, DOMINGUEZ et al.,
1987). Na região em estudo os terraços marinhos holocênicos são estreitos e
pouco desenvolvidos (MARTIN et al., 1980, BITTENCOURT, 1996) (Foto 01).
Foto 01 – Terraço Marinho Holocênico na região de Arembepe.
15
Pântanos e manguezais atuais - materiais argilo-siltosos ricos em matéria
orgânica.
Leques Aluviais Coalescentes - Localizados nos sopés das falésias da
Formação Barreiras e nas encostas de vales fluviais (VILAS BOAS et al.,
1985), encontram-se ao longo da costa do Estado da Bahia de maneira
descontínua.
São
constituídos
de
areias
selecionadas
e
bastantes
heterogêneas (MARTIN et al. 1980), com altitudes em torno de 15-20 m acima
do nível do mar atual. A disposição geometria destes depósitos, sem
estruturas sedimentares definidas, desorganizados sob o ponto de vista
textural, possibilitaram classificá-los como leques aluviais coalescentes (VILAS
BOAS et al., 1985). A gênese destes depósitos estaria associada a um clima
mais árido que o atual, com chuvas torrenciais pouco freqüentes, mas com
capacidade de transportar sedimentos para as regiões mais baixas por fluxos
de detritos (VILAS BOAS et al., 1985).
Dunas - esses depósitos encontram-se restritos ao litoral norte do estado da
Bahia e dispõe-se em campos ou em pequenas faixas paralelas à linha de
costa atual. Descrevem-se, com base em sua disposição espacial em relação
às outras unidades geomorfológicas, três gerações de dunas, que os autores
denominaram de Dunas internas, Dunas Externas e Dunas Litorâneas Atuais.
As dunas internas e externas de idade Pleistocênica são constituídas de areias
finas, bem selecionadas, e quartzosas e a fonte de sedimentos seriam os
terraços marinhos de idade Pleistocênica. As dunas internas estariam
relacionadas aos leques aluviais pleistocênicos, dada a semelhança e grau de
arredondamento dos grãos (Foto 02).
16
Foto 02 – Feição típica de Dunas Litorâneas Atuais em Arembepe.
Depósitos Flúvio-Lagunares – encontrados nas zonas baixas que margeiam
os rios são compostos basicamente por areias e siltes argilosos ricos em
matéria orgânica (Foto 03).
Foto 03 – Depósitos Flúvio-Lagunares, na área de estudo.
17
1.3
GEOMORFOLOGIA
O relevo resulta da interação dos elementos que compõem a litosfera, a
atmosfera, a hidrosfera, a pedoesfera e a biosfera, em cuja interface se
desenvolve continuamente processos de troca de matéria e energia, que ao
longo do tempo condicionam a evolução de diferentes relevos (MOREIRA;
NETO PIRES, 1998). Uma vez formadas as feições morfológicas não são
estáticas, continuam a se transformar. Tais transformações podem se acelerar
devido a alterações buscas do meio físico, causadas diretamente ou
indiretamente pelo homem, podendo ser potencializadas por características
intrínsecas do terreno.
A Geomorfologia é, portanto, uma componente importante do ambiente e
podem revelar que determinados espaços são mais susceptíveis à degradação
ambiental do que outros. Estudaram-se, por conseguinte, as principais
características morfológicas da Região Metropolitana do Salvador.
Na área estudada os terrenos possuem elevações que variam de 2 a 200
metros acima do nível do mar. Na região, de maneira geral, podem ser
separados em 4 domínios distintos: Baixada Litorânea, Planícies Marinhas e
Fluviomarinhas, Tabuleiros Pré-Litorâneo e Tabuleiros do Recôncavo, que
apresentam as seguintes características geomorfológicas.
BAIXADA LITORÂNEA
A Baixada Litorânea abrange principalmente os relevos situados em torno da
baía de Todos os Santos. Este relevo é constituído por colinas rebaixadas e
restos de tabuleiros com altitudes raramente acima de 100 m, constituídas por
arenitos, folhelhos, siltitos, calcários e conglomerados de origem Cretácea do
18
Grupo Ilhas, da Formação São Sebastião, Grupo Santo Amaro e da Formação
Taipu-Mirim, que ocorre sobretudo a norte da Baía de Todos os Santos.
A rede de drenagem apresenta alta densidade de pequenos cursos de água
com aprofundamento baixo configurando padrão geral dendrítico. Trata-se de
rios que deságuam na baía de Todos os Santos, como o Subaé, e outros que
correm diretamente para o oceano, como o rio Joanes.
A área é drenada por alguns rios da Bacia do Recôncavo Norte como o Joanes,
Subaé e São Paulo.
PLANÍCIES MARINHAS E FLUVIOMARINHAS
Esta unidade estende-se por uma estreita faixa que ocupa quase todo o litoral,
ocorrendo como planícies deltáicas, planícies estuarinas, extensas praias, ás
vezes limitadas por bancos de arenitos e/ou de corais e algas formando recifes
como em Arembepe e Ilha de Itaparica, campos de areias litorâneos, várzeas
e terraços aluviais.
A maior parte da área se encontra entre 2 e 20 metros de altitude, com um
desnível em relação aos relevos de outras unidades litorâneas, de modo geral,
entre 10 e 20 metros.
Caracterizam-se
morfologicamente
por
relevos
de
acumulação,
sendo
formados por materiais arenosos, argilosos ou cascalhosos. Esses depósitos se
mantêm ou se degradam na dependência de enchentes e das marés, e da
existência ou não de vegetação natural. Representa um ambiente frágil e
mutável cuja manutenção é mais difícil partindo dos mais antigos para os mais
recentes.
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Esta unidade está situada em todo o litoral da região, sendo drenada por rios
da Bacia do Recôncavo Norte.
TABULEIROS PRÉ-LITORÂNEOS
Essa unidade ocupa a porção centro e sudeste da região e encontra-se em
posição altimétrica média variando entre 100 e 200 m. O relevo é bastante
uniforme, tendo a erosão, dissecado intensa e indiferentemente as rochas do
embasamento cristalino.
A área dos Tabuleiros Pré-Litorâneos é drenada por rios das Bacias do
Recôncavo Norte.
TABULEIROS DO RECÔNCAVO
Os Tabuleiros do Recôncavo estão situados na parte nordeste da região,
encontrando-se em posição altimétrica sempre inferiores a 200 m.
Apresentam-se em sua maior parte dissecados, constituídos pelos arenitos,
folhelho, siltitos e calcários da Formação São Sebastião, das Formações
Candeias e Itaparica indiferenciadas, que compõem o Grupo Santo Amaro e
areias e argilas da Formação Marizal.
O relevo apresenta-se retalhado em interflúvios pequenos, de modo geral
convexizados, com ocorrência de residuais de topo tabular. Os topos tabulares
são
quase
sempre
limitados
por
ressaltos
ou
pequenas
escarpas,
predominando encostas côncavo-convexas. As colinas surgem, ás vezes, como
monoclinais
e
freqüentemente
aparecem
intercaladas
com
rampas
coalescentes.
20
A área é drenada por pequenos rios independentes que atravessam a unidade,
de modo geral, no sentido NO-SE, como os rios Joanes e Jacuípe. Os vales são
largos e têm fundo chato, colmatado por material arenoso proveniente das
encostas principalmente em decorrência dos desmatamentos. Freqüentemente
contêm meandros abandonados e trechos alagados. O padrão geral da rede de
drenagem é dendrítico.
1.4
PEDOLOGIA
Utilizou-se como base para os estudos da cobertura pedológica o Centro de
Estatística e Informações - Informações básicas dos municípios baianos:
Região Metropolitana de Salvador – Salvador (1994) e o Projeto Radam folha
SD. 24 (Salvador), adequando a nomenclatura dos solos conforme o Sistema
Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999).
Devido à grande influência geográfica e à grande variedade de condições
geomorfológicas a Região Metropolitana de Salvador apresenta uma grande
diversificação de tipos de solos.
Os principais tipos de solos que ocorrem na região estudada são descritos a
seguir:
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO ÁLICO (Podzólico)
Compreende solos constituídos por material mineral, não hidromórficos,
apresentando matiz 5YR ou mais vermelho e mais amarelo que 2,5YR na
maior parte dos primeiros 100 cm do horizonte B textural com argila de
atividade baixa. Esta classe compreende solos álicos que possuem caráter
alumínico.
21
São geralmente profundos a muito profundos, raramente ocorrem solos rasos,
são moderada a fortemente ácidos, de baixa fertilidade natural e a transição
do horizonte A para o B textural ocorre desde gradual até abrupta, possuindo
então grande susceptibilidade à erosão. Ocorrem nos mais variados tipos de
morfologia.
Para o aproveitamento racional, estes solos necessitam de práticas de
adubação, correção da acidez trocável e práticas de conservação de solos.
Ocorrem em grande expressão na região, a exemplo dos municípios de
Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus,
Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.
LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS ÁLICOS
São solos com horizonte B latossólico, não hidromórficos, que apresentam
matiz é 5YR ou mais vermelhos e mais amarelos que 2,5YR na maior parte dos
100 cm do horizonte B.
Esta classe compreende solos álicos que têm saturação com alumínio trocável
superior a 50%.
Os
latossolos,
de
modo
geral,
possuem
boas
condições
físicas
para
desenvolvimento da agricultura e em sua grande maioria estão localizados em
relevo plano, propiciando a mecanização agrícola.
Essa classe de solo ocorre nos municípios de Salvador e São Francisco do
Conde.
22
LATOSSOLOS AMARELOS ÁLICOS
São solos constituídos por material mineral, não hidromórficos, apresentando
matiz mais amarelo que 5YR na maior parte dos primeiros 100 m do horizonte
B latossólico. Esta classe compreende solos álicos que possuem caráter
alumínico.
São geralmente solos com boa permeabilidade, profundos a muito profundos,
forte a moderadamente drenados, boa porosidade e com características físicas
que são propícias ao bom desenvolvimento das raízes das plantas, e em sua
grande maioria estão localizados em relevo plano a suavemente ondulado
(Tabuleiros) e geologicamente sobre o Terciário da Formação Barreiras.
Possuem fertilidade natural baixa, mas sendo facilmente mecanizáveis por
suas características físicas e pelas fases de relevo onde geralmente são
encontrados, podendo ser então corrigidos e adubados, e então bem utilizados
para a exploração agrícola.
Essa classe de solo ocorre nos municípios de Salvador e São Francisco do
Conde.
GLEISSOLOS (Glei Pouco Húmico Distrófico)
São solos constituídos por material mineral, pouco evoluídos, hidromórficos,
apresentando horizonte glei imediatamente abaixo de horizonte A, ou de
horizonte hístico com menos de 40 cm de espessura. Esta classe compreende
solos distróficos que têm saturação por bases menor que 50%.
23
A principal característica do horizonte glei é a forte gleização à qual está
sujeito, resultante do regime de umidade redutor, devido a encharcamentos
constantes ou periódicos.
Ocorrem nos municípios Camacari e Dias D’Ávila.
NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS (Areias Quartzosas Marinhas)
Compreende solos constituídos de materiais arenosos de origem marinha,
depositados na faixa litorânea, pela ação dos ventos. São muito profundos,
fortemente a extremamente ácidos, possuem baixa saturação por bases,
valores de soma de bases muito baixos e são moderadamente drenados
devido ao lençol freático se encontrar perto da superfície.
Ocupam áreas de relevo plano a suavemente ondulado, a exemplo dos
terrenos da baixada litorânea.
As principais restrições ao uso agrícola decorrem da baixa fertilidade natural,
fraca fixação de água e nutrientes; pH ácido e alta saturação por alumínio;
além de baixa fertilidade, mas apesar destas limitações, tanto o coqueiro
como o cajueiro se adapta bem a estes solos.
Ocorrem nos municípios de Camaçari, Itaparica, Lauro de Freitas e Salvador.
ORGANOSSOLOS (Solos Indiscriminados de Mangues)
Constituem-se numa associação indiscriminada de solos halomórficos com
altos teores de sais diversos, compostos de enxofre e com elevado teor de
matéria orgânica. São desenvolvidos a partir de sedimentos recentes, que
24
ocorrem no litoral, normalmente junto à desembocadura de rios sob a
influência das marés e são cobertos por uma vegetação característica
denominada mangue ou manguezal.
O aproveitamento agrícola é economicamente inviável devido às séries de
restrições
que
apresentam,
tais
como:
excesso
de
sais,
inundações
constantes, mecanização impraticáveis, etc.
São encontrados nos municípios de Camaçari, Madre de Deus, São Francisco
do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.
ESPODOSSOLOS (Podzol Hidromórfico)
Compreende solos minerais hidromórficos, com horizonte B podzol ou
espódico sob horizonte A, E ou tufoso.
Devido às limitações, tais como baixa fertilidade natural e características
físicas desfavoráveis, estes solos são de pouca utilização agrícola.
Ocorrem nos municípios de Camaçari, Dias D’ Ávila, Simões Filho e Vera Cruz.
1.5
A
RECURSOS HÍDRICOS
caracterização
dos
Recursos
Hídricos
ficará
limitada
às
atividades
superficiais, uma vez que os empreendimentos de linhas de distribuição e
transmissão de energia elétrica estão implantados, no máximo, a 4 m de
profundidade, não comprometendo a dinâmica hídrica subterrânea.
25
Os estudos foram baseados nos Planos Diretores das bacias que englobam a
Região em estudo. Para a Região Metropolitana de Salvador será detalhada a
Bacia do Recôncavo Norte, abrangendo uma população de mais de 3.021.572
habitantes, segundo o censo de 2000, (Figura 03).
Figura 03 – Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia Fonte SEI, 1999
26
BACIAS DO RECÔNCAVO NORTE
A Bacia do Recôncavo Norte está situada entre as coordenadas de 12º00’ a
13º00’
de
latitude
sul
e
37º30’
a
39º10’
de
longitude
oeste
(SEPLANTEC/CEPLAB, 1979).
Integram essa região hidrográfica as seguintes bacias: Subaúma, Sauípe,
Pojuca, Jacuípe, Joanes/Ipitanga, Subaé, Açu, bacias Urbanas da Região
Metropolitana de Salvador (Jaguaribe, Pituaçu, Camurujipe e Cobre), bacias da
Baía de Todos os Santos (Paraguari, Aratu, São Paulo, Mataripe e Paramirim)
e Bacias dos Rios da Ilha de ltaparica, estando inserida totalmente no estado
da Bahia e, sendo limitada a norte pela Bacia do rio Inhambupe, a leste com o
Oceano Atlântico, a oeste pela Bacia do rio Paraguaçu e a sul e sudoeste com
a Baía de Todos os Santos e a Bacia do Recôncavo Sul.
A geologia da bacia está ligada à bacia sedimentar do Recôncavo constituída
de uma seqüência de rochas sedimentares mesozóicas (cretáceas), terciárias e
quaternárias pertencentes à bacia de afundamento tectônico.
As rochas cristalinas fazem parte de um conjunto altamente metamorfizado,
composto quase que exclusivamente de gnaisses e granulitos, exibindo um
solo residual avermelhado rico em óxido de ferro.
Os sedimentos cretáceos são geralmente arenosos intercalados por folhelhos,
siltitos, calcários e conglomerados, representados pelas formações Aliança,
Itaparica,
Ilhas,
São
Sebastião
e
Marizal.
Os
depósitos
terciários
correspondem ao grupo Barreiras, caracterizado por um conjunto de camadas
arenosas e argilosas de cores variadas e, os sedimentos quaternários se
27
constituem de aluviões, areias, argilas, materiais orgânicos e depósitos
litorâneos.
A Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte ocupa 2,2% do Estado da Bahia e
apresenta uma área de drenagem de 12.331 km² (PERH-BA/2004), possui
clima quente e úmido, registrando baixas amplitudes térmicas ou mesmo
insignificantes no litoral, em razão do oceano, que favorece o equilíbrio
térmico das áreas em sua proximidade. As precipitações anuais também são
elevadas, porém distribuídas de forma irregular, diminuindo à medida que se
penetra para o interior.
Em se tratando dos limites da Região Metropolitana de Salvador, serão
descritas a seguir apenas as bacias que estão inseridas na região:
Bacia do Rio Jacuípe
O rio Jacuípe tem uma extensão de 100 km, ocupando uma área de drenagem
de 1.213 km², limita-se ao sul com a Bacia do rio Joanes; ao norte com a
Bacia do rio Pojuca, a oeste com a Bacia do rio Subaé e a leste com o Oceano
Atlântico.
A Bacia abrange os seguintes municípios: Conceição de Jacuípe, Amélia
Rodrigues, Terra Nova, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari e
Dias D.Ávila.
Os principais rios que conformam a Bacia são os rios Capivara Grande,
Capivara Pequeno e Jacumirim em sua margem direita e, os rios Camaçari,
Pitanga e Arembepe em sua margem esquerda.
28
O rio Jacuípe nasce da contribuição do fluxo subterrâneo proveniente do lençol
freático, no Município de Conceição de Jacuípe, desemboca no Oceano
Atlântico na altura do município de Camaçari, no distrito Barra do Jacuípe.
Apresenta-se parcialmente estratificado, com fundo em aclive abrangendo
cerca de 13 km. A influência da maré alcança cerca de 8 km em relação à
linha de costa atual, possui vazão média de 15m3/s e seus tributários Capivara
Pequeno e Capivara Grande uma média de deflúvio de 0,6 a 1,4m3/s.
A bacia do rio Jacuípe apresenta clima úmido e tropical de floresta, com índice
pluviométrico variando entre 1.000 a 1.600 mm, sendo que março a julho é o
período mais chuvoso.
Os principais usos da água na Bacia são para abastecimento público e
doméstico, barramentos, abastecimento industrial, dessedentação de animais,
lazer e esportes náuticos, pesca, irrigação, e corpo receptor de esgotos
domésticos.
Foto 04 - Ponte sobre o Rio Jacuípe.
29
Os impactos mais relevantes verificados nos mananciais hídricos da bacia do
rio Jacuípe são: lançamento de efluentes domésticos “in natura”; lançamentos
de cloretos em função da utilização de água salgada na exploração petrolífera
pela Petrobrás; lançamento de efluentes industriais quando ocorre operação
de usinas de cana de açúcar e álcool; deposição de resíduos sólidos ao longo
das margens dos mananciais; assoreamento de mananciais associado aos
processos erosivos desencadeados pela remoção da cobertura vegetal;
contaminação do lençol freático (Aqüífero São Sebastião) pelas atividades
industriais do Pólo Petroquímico.
Bacia do Rio Joanes/Ipitanga
O rio Joanes tem uma extensão de 245 km, ocupando uma área de drenagem
de 1.200 km², localiza-se na Porção central da Região Metropolitana do
Salvador – R MS.
A Bacia abrange os seguintes municípios: Salvador, Lauro de Freitas,
Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Candeias, São Francisco do Conde e São
Sebastião do Passé.
Os principais rios que conformam a Bacia são: o Riacho São Francisco, rios
Imbirussu, Bonessu, Petecada, Jacarecanga, Itaboata, Muriqueira e o rio
Ipitanga (com seus afluentes do lado direito: rios Poti, Cabuçu, Cururipe e
riacho Itapõa e do lado esquerdo: rios das Margaridas, Itinga e Caji) em sua
margem
direita;
e
o
riacho
Uberaba
(rio
Uberaba),
rios:
Lamarão,
Sucuricanga, e Bandeira (com seu afluente rio Piaçabeira), em sua margem
esquerda.
30
As principais nascentes do rio Joanes encontram-se situadas no município de
São Francisco do Conde nos seguintes pontos: fazenda Campinas, a 2,5 km da
sede municipal de São Francisco do Conde, nas imediações da fazenda
Marapé, limite entre São Francisco do Conde e Candeias; na fazenda
Gurgainho e na fazenda Cinco Rios, situadas em São Francisco do Conde.
Desemboca no Oceano Atlântico, exatamente na praia de Buraquinho, na
divisa entre os municípios de Lauro de Freitas e Camaçari (Foto 05),
apresentando no estuário uma extensão de quase de 6 km, e possui vazão
média de 11m3/s.
Foto 05 - Praia de Buraquinho, Foz do rio Joanes, Lauro de Freita - BA.
A bacia apresenta clima úmido e tropical, com índice pluviométrico superior a
1.800 mm/ano e a umidade relativa do ar gira em torno de 80%. O período
chuvoso
corresponde
às
estações
do
outono
e
inverno.
A
direção
predominante dos ventos é para o quadrante leste (E), com variações para
Sudeste (SE) e Nordeste (NE).
31
Os principais usos da água na Bacia dos Rios Joanes e Ipitanga são:
• Abastecimento Doméstico: A bacia abastece parte da cidade do Salvador,
bem como: Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus São
Francisco do Conde e Simões Filho;
• Represamento
das
suas
águas
através
de
Barramentos:
Joanes
I
(abastecimento de Salvador e Lauro de Freitas) e Joanes II (abastecimento
do Pólo Petroquímico e CIA Norte), e Ipitanga I (regularizar as águas do rio
Ipitanga complementar a produção de água potável de Salvador e Lauro de
Freitas), Ipitanga II (fornecimento de água bruta e ou tratada às indústrias
do CIA) e Ipitanga III (acumulação e transposição das águas do rio Joanes
no período de estiagem e que as reverte para Ipitanga I e II). Essas
barragens são utilizadas essencialmente para reforçar o sistema de
abastecimento de Salvador, além de fornecer água para os demais
municípios da RMS;
• Abastecimento
Industrial:
Centro
Industrial
de
Aratu
(CIA)
e
Pólo
Petroquímico de Camaçari.
• Dessedentação de animais: bovinos e búfalos, no entorno dos pontos de
nascente;
• Lazer e esportes náuticos: trecho estuarino até à sua desembocadura
situada na praia de Buraquinho;
• Pesca:
em
alguns
trechos,
principalmente
na
zona
estuarina
e
clandestinamente ao longo dos espelhos d’ águas das represas Joanes I e
II, Ipitanga I, II e III;
• Corpo receptor de esgotos domésticos e efluentes industriais em toda a
bacia.
Os impactos mais relevantes verificados nos mananciais hídricos da bacia
estão ligados às atividades diversas tais como: lançamento de efluentes
32
industriais; extração ou lavra de substâncias minerais utilizadas na construção
civil; lançamento de esgotos domésticos “in natura”; disposição a céu aberto
de lixo doméstico e outros resíduos de origem industrial; eventuais acidentes
decorrentes do transporte de cargas perigosas através de ferrovias, dutovias e
rodovias.
A destruição da mata ciliar em alguns trechos próximos de áreas urbanizadas
e em processo de favelização, sobretudo em alguns locais dos municípios de
Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, vem provocando a erosão das
margens e conseqüente assoreamento da calha fluvial, contribuindo para o
aumento da turbidez, alterando a qualidade das águas dos rios desta bacia
hidrográfica.
Bacia do Rio Subaé
O rio Subaé tem uma extensão de 55 km, ocupando uma área de drenagem
de 655,00 km², limita-se ao norte com a bacia do Rio Pojuca, ao leste com a
bacia do Rio Jacuípe, ao sul com as bacias dos Rios Joanes, Açu e Baía de
Todos os Santos e a oeste com a bacia do Rio Paraguaçu.
A Bacia abrange os seguintes municípios: Feira de Santana, São Gonçalo dos
Campos, Amélia Rodrigues, Santo Amaro da Purificação e São Francisco do
Conde.
Os principais rios que conformam a Bacia são os rios Sergi, Sergi Mirim,
Pitanga ou Pitinga, rio da Serra e Piraúna (afluentes do Sergi) em sua margem
direita e, o rio Traripe e seu afluente, o rio do Macaco em sua margem
esquerda.
33
O rio Subaé nasce na Lagoa do Subaé, no perímetro urbano da cidade de Feira
de Santana, a sudeste (SE) da sede municipal, no setor B do Centro Industrial
do Subaé - CIS. E desemboca na Baía de Todos os Santos com sua zona
estuarina compreendendo os municípios de Santo Amaro da Purificação e São
Francisco do Conde cujo canal principal apresenta extensão aproximada de 10
km.
Os principais usos da água na Bacia são para abastecimento doméstico das
populações ribeirinhas; abastecimento Industrial - Sapelba (Rio Subaé), IPB
Industria de papéis da Bahia (antigaINPASA), Bacraft (Rio Subaé), Matadouro
Municipal (Rio Subaé); Pesca; Aqüicultura; Irrigação; Navegação; lazer e
esportes náuticos na zona estuarina e foz; dessedentação de animais e; corpo
receptor de esgotos domésticos e indústriais.
O rio Subaé depara com problemas ambientais desde a sua nascente até a sua
foz, decorrentes do lançamento de efluentes líquidos domésticos e industriais.
Na região da nascente, o rio recebe contribuições provenientes do Centro
Industrial do Subaé (CIS) e de povoados, que não possuem sistema de
esgotamento
sanitário
adequado.
O
alto
curso
do
rio
Subaé
recebe
contribuição das indústrias de papel, processamento de mamona, horto
florestal dentre outras, contribuindo para a redução da capacidade de
autodepuração de suas águas. No seu médio curso e zona estuarina, o rio
Subaé recebe contribuições de matadouros, efluentes sanitários e indústria de
papel.
Bacia do Rio São Paulo
O rio São Paulo tem uma extensão de 17 km, ocupando uma área de
drenagem de 37 km², sua bacia está situada na região costeira do estado da
34
Bahia. Limita-se ao Norte(N) com a bacia do Rio Joanes, ao Sul (S) com a Baía
de Todos os Santos, a Leste (E) as bacias dos Rios Bonessu, Petecada e
Jacarecanga, e a Oeste (W) com as bacias dos Rios Paramirim e Mataripe.
A Bacia abrange os seguintes municípios: São Francisco do Conde e Candeias
e os povoados de Querente, Dendê e Caboto.
O Rio São Paulo não é tributário de nenhum rio, nem possui grandes
afluentes. Nasce no município de São Francisco do Conde no perímetro da
Fazenda Cinco Rios, servindo de limite físico entre este município e o de
Candeias e, deságua na da Baía de Todos os Santos no sentido Norte - Sul.
Possui uma vazão média de 0,3m3/s. Dos 17 Km de extensão do seu leito, 9
km são margeados por manchas de manguezais, em cujo substrato são
explorados para fins de mariscagem por moradores dos povoados a que
abrange.
A bacia do rio São Paulo apresenta índice pluviométrico variando entre 1700 a
2000 mm com período de chuvoso mais acentuado entre os meses de abril a
julho. Apesar do elevado índice pluviométrico, as condições geológicas locais
não favorecem a obtenção de água dentro dos padrões de potabilidade
satisfatório. A ocorrência de unidade geológica que possui níveis contendo
calcário e boas condições de permeabilidade e penetração de cunha salina
através do seu estuário, favorecem a ocorrência de águas salobras em alguns
trechos desta bacia.
Os principais usos da água na Bacia, ao longo do seu curso, são para
abastecimento doméstico; lazer e esportes náuticos - predominante na zona
estuarina; dessedentação de animais; corpo receptor de efluentes líquidos
domésticos e industriais; e Pesca e mariscagem - predominante nas faixas de
35
mangue. Já na região abrangida pela nascente ocorre principalmente
desenvolvimento de atividades agrícolas sobretudo o cultivo de cana de açúcar
e de espécies hortifrutigranjeiras e no seu médio curso ocorre reflorestamento
com Pinus sp eucalipto implantado pela Petrobrás (cinturão verde).
Os impactos mais relevantes verificados nos mananciais hídricos da bacia do
rio São Paulo são o lançamento de efluentes industriais provenientes da área
do CIA Norte, a exemplo da Metacril e Union Carbide, que revertem seus
efluentes para o leito do rio São Paulo como medida de proteção a um dos
principais mananciais de abastecimento público da RMS, representado
localmente pelo rio Joanes. Outra fonte de poluição que pode contribuir para
alterar a qualidade das águas do rio São Paulo concentra-se na região de sua
nascente, onde a agricultura intensiva da cana de açúcar vem utilizando
praguicidas agrícolas sem o devido controle.
Bacia dos Rios da Ilha de Itaparica
Os principais rios que conformam a bacia são: Rios Arthur Pestana e
Campinas, e os Riachos da Penha, da Estiva, Ingá Açu, Outeiro Grande e
Gameleira. Abrange apenas as cidades de Itaparica e Vera Cruz.
Os impactos ambientais mais relevantes para os recursos hídricos da ilha
devem-se a implantação de loteamentos e hotéis, para fins de turismo e lazer
e o crescimento desordenado de habitações precárias para a população de
baixa renda. Isso trás como conseqüência um grande aumento na demanda de
água e na produção de esgotos e lixo, resultando na poluição dos recursos
hídricos superficiais.
36
Bacias Urbanas da Região Metropolitana de Salvador
Os principais rios que conformam as Bacias Urbanas da Região Metropolitana
de Salvador são o Jaguaribe, Pituaçu, Camurujipe e Cobre.
- Bacia do rio Camurujipe
O rio Camurujipe tem uma extensão de aproximadamente 13 km e possui
uma área de drenagem em torno de 52 km², nasce em Pirajá e tem sua foz no
bairro do Costa Azul. Possui como afluentes o rio das Tripas, o rio Campinas e
o rio do Cobre. É o principal rio drenante da cidade, responsável por cerca de
80% da área do município.
Passa por Bom Juá, Mata Escura, Calabetão, Retiro, Barros Reis, Rótula do
Abacaxi, Pernambués e segue para a Praia do Costa Azul. A partir do Retiro, o
Camurugipe segue paralelamente à Avenida Barros Reis recebendo pela
margem direita dois pequenos riachos. Em seguida, na Rótula do Abacaxi,
recebe o seu principal afluente, o Rio das Tripas. Deste ponto, ele segue para
a Avenida Antonio Carlos Magalhães, aonde uma parte vai para o Rio
Vermelho, e encontra com o Lucaia, e a outra segue até desembocar no Costa
Azul (Foto 06).
37
Foto 06 – Foz do rio Camurujipe, Parque Costa Azul.
- Bacia do rio Pituaçu:
O rio Pituaçu atravessa os bairros de Pau da Lima e Sussuarana, e possui
como principais afluentes o rio Cascão, Saboeiro e Cachoeirinha.
- Bacia do rio Jaguaribe
O rio Jaguaribe drena uma área de 58 km², sendo formado pela confluência
dos rios Águas Claras e Cabo Verde, ambos com nascentes nas imediações do
bairro de Pirajá e deságua na praia de Piatã (Foto 07).
38
Foto 07 – Foz do Rio Jaguaribe, praia de Piatã.
Os principais impactos verificados nos mananciais hídricos que correm no
município
de
Salvador
são
decorrentes
de
lançamentos
de
esgotos
domésticos, e de atividades comerciais e de serviços. A intensa urbanização
do município causou a destruição quase total da cobertura vegetal e das
matas ciliares, influindo nas vazões dos rios e no coeficiente de escoamento de
suas bacias, isso acarretou na canalização de vários rios urbanos para
aumento da descarga, que passaram a ser condutos a céu aberto de esgotos.
1.6
PARECER TÉCNICO DO MEIO FÍSICO
Os empreendimentos de linhas de transmissão, distribuição e subestações
elétricas são obras de engenharia de superfície, desta forma os impactos
ambientais são facilmente previsíveis, e, em se tratando de empreendimentos
em operação (muitas vezes superior a vinte anos), estes impactos ou já se
manifestaram ou o meio ambiente recompôs o seu equilíbrio consorciado com
as atividades descritas.
39
Como visto no diagnóstico do meio físico, a Região Metropolitana de Salvador
apresenta altos índices pluviométricos na faixa litorânea, que decrescem à
medida que vai para o seu interior. A geologia encontra-se totalmente inserida
na Bacia do Recôncavo, composta de rochas sedimentares que esboçam
formas
tabulares
e
de
planícies
costeiras,
enquanto
os
trechos
do
embasamento cristalino apresentam-se em formas de colinas suaves, e
apresentam estabilidade do ponto de vista geotécnico.
A pedologia na região é composta principalmente pelos Argissolos, que são
solos
desenvolvidos
sobre
relevos
planos
ou
suavemente
ondulados,
apresentam composição areno-argilosa (ou superior), com probabilidade de
formação de processos erosivos.
Os principais rios da região encontram-se perenizados, com vários pontos de
barramento ao longo de seus cursos. As utilizações das águas superficiais são
destinadas para: abastecimentos público, doméstico e industrial; agricultura;
turismo; lazer; e corpo receptor de esgotos domésticos e efluentes industriais.
Vários pontos apresentam mata ciliar destruída, fato que aumenta o risco de
assoreamento de suas margens.
Durante as atividades de campo, em relação ao meio físico, não foram
observados significativos impactos ambientais dos empreendimentos da
COELBA já instalados na Região Metropolitana de Salvador. Os impactos
verificados
estão
AMBIENTAL”,
que
contidos
no
é
integrante
parte
volume
relacionado
deste
a
trabalho,
“PROGNÓSTICO
onde,
além
da
identificação dos impactos, constam ainda as respectivas medidas mitigadoras
e compensatórias relacionadas a estes impactos.
40
2.0 MEIO BIÓTICO
O Bioma Mata Atlântica é composto por um conjunto de formações florestais,
tais como floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta
estacional semidecidual, floresta estacional decidual, manguezais, restingas e
campos de altitude associados, brejos interioranos e encraves florestais do
Nordeste, mussunungas, dunas e matas ciliares. A Mata Atlântica é o segundo
ecossistema mais ameaçado de extinção do mundo, perdendo apenas para as
quase
extintas
florestas
da
ilha
de
Madagascar
na
costa
da
África
(AVALIAÇÃO, 2000).
A Mata Atlântica, originalmente, percorria o litoral brasileiro de ponta a ponta,
estendendo-se do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e ocupava uma
área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Tratava-se da segunda maior
floresta tropical úmida do Brasil, só comparável à Floresta Amazônica. O
grande destaque da mata original era o pau-brasil, sendo que hoje existe
apenas alguns exemplares no Sul da Bahia.
Atualmente, desta mata resta apenas menos de 5% de sua extensão original.
Mesmo esse percentual não está distribuído uniformemente para todos os
conjuntos
florestais
que
compõem
o
bioma.
Vários
deles
estão
mal
conservados, quase extintos, ou ainda, sub-representados nas Unidades de
Conservação. A maioria das áreas litorâneas que eram cobertas pela Mata
Atlântica são ocupada por grandes cidades, pastos e agricultura.
HISTÓRICO DE DEGRADAÇÃO
A degradação das florestas sempre foi um problema ambiental presente na
história da humanidade. A necessidade de obter áreas abertas para a
41
construção de habitações, prática da agricultura e utilização dos recursos
madeireiros sempre forçou a derrubada de áreas de florestas até então tidas
como reservas vivas de madeiras e de recursos inesgotáveis. A história da
Mata Atlântica não é diferente. Vemos que muitos acontecimentos ocorreram
500 anos após a descoberta, sendo que mata foi expropriada de forma
irracional.
A fixação de indígenas antecedentes à chegada dos portugueses certamente
não foi a causa da destruição maciça da Mata Atlântica, mesmo aplicando
práticas primitivas de agricultura e do extrativismo de seus recursos. Segundo
relatos dos viajantes e estudiosos do século XVI não registram qualquer sinal
de destruição da cobertura florestal. Ao contrário, as descrições são de uma
floresta intocada, de enorme riqueza natural, motivo da vinda de muitos que
aqui chegaram no início da colonização a acreditarem seriamente estar nas
Américas o paraíso terrestre. Portanto o marco inicial da destruição da Mata
Atlântica se dá com a chegada dos portugueses em 1500. Logo após a
chegada dos colonizadores, a Mata Atlântica passou a sofrer os grandes
impactos da exploração dos seus recursos naturais.
No início do século XVI, A exploração madeireira na Mata Atlântica tem como
marco inicial à extração do pau-brasil, conhecido cientificamente como
Caesalpina echinata, e também denominada pelos índios de Ibirapitanga ou
Arabutan. Esta foi uma árvore conhecida pela sua capacidade de produzir um
corante vermelho de ótima qualidade para o tingimento de roupas. Sabendose do potencial de exploração destas terras, e por uma infeliz conjunção de
fatores sócio-econômicos na Europa, como a necessidade de tinturas para
roupas vermelhas muito utilizadas durante o Renascimento Europeu. Nossas
Matas foram, então, abertas para a exploração desenfreada desta espécie até
sua
extinção.
No
primeiro
século
de
extração
foram
cortadas
42
aproximadamente 2 milhões de árvores. Sua extração entrou em decadência
por volta de meados do século XIX com a conseqüente queda da oferta e o
surgimento de corantes produzidos a partir do alcatrão mineral. Além disso, a
extração
predatória
era
acompanhada
da
derrubada
da
mata
que
consequentemente pôs fim a muitas outras espécies da Mata Atlântica (DEAN,
1996).
No século XIX, as espécies não-madeireiras como essências vegetais, epífitas,
bromélias e cactos tiveram suas fases de grande retirada da mata e sua
extração representava um grande rastro de destruição, pois árvores eram
derrubadas para se obter acesso aos pontos de extração.
A questão fundiária implantada pela coroa portuguesa era baseada na
concessão de sesmarias a quem se interessasse a sua exploração. O valor da
terra era insignificante. Onde havia mata em pouco tempo a ação devastadora
da sua derrubada a eliminava e depois suas queimadas abriram grande áreas
para agricultura. Depois de esgotada as suas potencialidades, aquela
concessão era vendida por valor irrisório. O proprietário não considerava a
terra um bem a ser conservado. Uma vez que poderia conseguir mais a um
custo muito baixo. Somando-se a concessão de terras, mais o modelo
predatório de exploração, a mata foi perdendo grandes áreas de cobertura
vegetal (DEAN, 1996).
Atualmente a exploração madeireira da Mata Atlântica ainda avança, e teve
importância econômica em nível nacional até muito recentemente. Segundo
dados do IBGE, em meados de 1970 a Mata Atlântica ainda contribuía com
47% de toda a produção de madeira em tora no país, com um total de 15
milhões de m3. Produção drasticamente reduzida para menos da metade (7,9
43
milhões de m3) em 1988, dado o esgotamento dos recursos devido a
exploração não sustentável.
O sustentáculo da colonização Portuguesa deveu-se em grande parte a
implantação do cultivo de cana-de-açúcar para obtenção do açúcar. No século
XVI, haviam fatores como: ausência de metais preciosos, os baixos recursos
obtidos com a extração do pau-brasil e o declínio do comércio de especiarias
no Oriente, que fez o açúcar se sobressair como um produto favorável ao
plano de colonização. Mais uma vez a floresta saiu perdendo com a
implantação de fazendas de cana-de-açúcar exigiram que grandes áreas de
matas fossem derrubadas (DEAN, 1996). Alem da cana-de-açúcar inicialmente
plantada, outras culturas como o cacau, a banana e o café foram também
responsáveis pela destruição já citada.
A população humana da região sudeste da Mata Atlântica multiplicou-se de
modo invulgar no século XIX. Contando cerca de um milhão de pessoas em
1808, atingiu 6,4 milhões de pessoas em 1890. Cidades tiveram um
crescimento vertiginoso em pouco tempo, a exemplo temos o Rio de Janeiro,
cidade que do inicio do século XIX até 1890 saltou de 50 mil habitantes para
meio milhão. Quanto mais seres humanos maior a necessidade de alimentos,
maior o aumento das áreas de cultivo de alimentos e maior áreas para
pastagem de gado, portanto maior destruição da Mata. Alem disso, mais
consumidores de utensílios de ferro surgiram demandando uma produção
maior, o que levou a um consumo maior de carvão vegetal. Um ponto
importante para o consumo de áreas de florestas foi a necessidade de carvão
vegetal, recurso energético, extremamente necessário para a vida nas cidades
e na zona rural. Muitas propriedades rurais dependiam de áreas de capoeira
capazes de suster esta energia de biomassa. A necessidade de carvão vegetal
surgiu também do crescimento de pequenas atividades de manufaturas no fim
44
do século XIX, nas principais cidades, atividade como padarias, torrefadoras
de café, fundições, fabricas de vidro, tecido e outras movidas por maquinas a
vapor.
A abertura de estradas de ferro, com a chegada das locomotivas no meado do
século XIX, causou um grande impacto na Mata Atlântica da região sudeste.
Primeiro, a construção das linhas férreas necessitava de madeiras de lei da
floresta primária para os dormentes, e de espaço retirado da mata, através do
desmatamento. Como eram maquinas a vapor, necessitavam de carvão
mineral, que inicialmente foi importado, mas que em regiões mais interioranas
era substituído por carvão vegetal, dessa forma terras circunvizinhas a estrada
de ferro foram devastadas para extração de lenha. Outro efeito indireto da
abertura de ferrovias foi a promoção e a perpetuação da agricultura extensiva,
itinerante, acelerando a destruição da Mata Atlântica.
As ferrovias do século XIX eram meios de ligação entre o desenvolvimento e
as fronteiras inexploradas. Convergindo no século XX com a implantação das
rodovias cortando nosso território de norte a sul. Um modelo deste tipo de
rodovia foi a construção da rodovia BR-101, estrada que cortaria o Brasil de
norte a sul via litoral. E conseqüentemente cortaria os últimos trechos de Mata
Atlântica. A nova rodovia que integrava os grandes centros urbanos, era a
mesma que abria a floresta ao ataque das moto-serras, tratores e caminhões,
aquelas árvores que estavam até então salvas da exploração daquele
ecossistema. Em 1971, cerca de 11 mil Km2 da floresta do sul da Bahia
permaneciam intactos. No inicio dos anos 80, restavam menos de 2 mil Km2.
Cerca de 230 serrarias ainda estavam funcionando , empregando 7 mil
trabalhadores e com capacidade para serrar quase 1 milhão de m3 por ano.
Quando a mata foi eliminada, deu-se lugar as pastagens.
45
BIODIVERSIDADE
Mesmo com a devastação acentuada, a Mata Atlântica ainda abriga uma
parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, com altos níveis de
endemismo. A densidade de ocorrência de espécies por unidade de área para
alguns grupos indicadores, como por exemplo os roedores, pode ser superior à
da Amazônia. A vasta maioria dos animais e plantas ameaçados de extinção
do Brasil são formas representadas nesse bioma e das sete espécies
brasileiras consideradas extintas em tempos recentes, todas encontravam-se
distribuídas na Mata Atlântica, além de outras exterminadas localmente. Das
202 espécies animais ameaçadas de extinção no Brasil, 171 são da Mata
Atlântica. Das cerca de 10.000 espécies de plantas, 50% são endêmicas, ou
seja, não podem ser encontradas em nenhum outro local. O nível de
endemismo cresce significativamente quando separamos as espécies da flora
em grupos, atingindo 53,5% para espécies arbóreas, 64% para as palmeiras e
74,4%para as bromélias.
Calcula-se que nela existam dez mil espécies de plantas, sendo 76 palmeiras,
131 espécies de mamíferos, 214 espécies de aves, 23 de marsupiais, 57 de
roedores, 183 de anfíbios, 143 de répteis e 21 de primatas. Dentre estes
animais estão vários morcegos, destacando-se uma espécie branca. Dos
símios destacam-se o muriqui, que é a maior e mais corpulenta forma de
macaco tropical, e o sauí-preto, que é o mais raro dos símios brasileiros.
Habitam também a mata diferentes sagüis, os sauás, os macacos-prego e o
guariba, que está ameaçado de extinção. Ocorrem também tamanduás-mirins,
preguiças e tatus, com destaque para a preguiça-de-coleira que hoje em dia
está escassa e já ameaçada de desaparecimento.
46
A Mata Atlântica preserva também importante conjunto de plantas medicinais,
muitas das quais ainda não devidamente estudadas, que são importante
patrimônio para a medicina. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata
Atlântica significa também abrigo para várias populações tradicionais e
garantia de abastecimento de água e qualidade de vida para mais de 70%
(mais de 100 milhões) de brasileiros que vivem em seu domínio.
Apesar da importância deste patrimônio, o ritmo de sua destruição mantêm-se
extremamente alto, tendo sido, proporcionalmente duas vezes e meio superior
ao verificado na Floresta Amazônica nos anos de 1990 a 1995. Nestes 5 anos
foram devastados 500.317 ha de Mata Atlântica.
PRINCIPAIS RELAÇÕES FLORA/FAUNA
Para o ambiente de Mata Atlântica são observadas diversas relações
ecológicas. Sobre os troncos das árvores encontram-se dezenas de orquídeas
e bromélias, sendo perfeitamente adaptadas a vida longe do solo. Como as
epífitas não mantém contato com o solo muitas vezes possuem problemas de
nutrição. Em sua relação com a espécie “hospedeira”, as epífitas se beneficiam
do abrigo e maior luminosidade proporcionados pelas angiospermas mais altas
e, em contrapartida, atraem polinizadores, como o beija-flor. Nos troncos
onde as águas das chuvas escoam rapidamente, as epífitas tiveram que se
adaptar a secas periódicas, mesmo vivendo num ambiente úmido. Bromélias
possuem folhas que formam um reservatório de água, na forma de um copo.
Nesses reservatórios aquáticos podem viver algas, protozoários, vermes,
lesmas
e
armazenam
até
em
pererecas,
suas
constituindo
suculentas
folhas
um
a
microhabitat.
água
que
As
orquídeas
necessitam
para
sobrevivência.
47
Existem plantas que começam como epífitas e terminam como plantas
terrestres. Suas sementes germinam sobre forquilhas de ramos ou axilas de
folhas, onde foram depositadas por pássaros, a partir de suas fezes; suas
raízes crescem em torno do caule da hospedeira, em direção ao solo, onde
penetram e se ramificam; com seu crescimento em espessura acabam
concrescendo umas com as outras formando uma coluna vigorosa, capaz de
suportar sua copa, quando a hospedeira, com seu caule asfixiado no interior,
morre e se desfaz. O exemplo típico é o Ficus, conhecido como mata-pau.
Certas espécies nascem no solo, atingem com seu eixo principal ou com
alguns ramos um suporte e nele se fixa; se porventura se desfizer a ligação,
por qualquer motivo, com o solo, por exemplo por morte de parte do eixo em
contato com ele, essas plantas passam a viver epifiticamente.
Na mata atlântica, existe espécie vegetal que abriga formigas, a embaúba, a
única planta que, fora da região amazônica, se associa com formigas,
enquanto lá os exemplos desta associação são numerosos. A formiga protege
a planta contra a ação de predadores e essa árvore serve de abrigo às
formigas.
Ainda existem plantas que emitem odores atraentes ou até mesmo simulando
uma fêmea de algum animal com a função de atrair polinizadores, tais como
abelhas, vespas, moscas, besouros, borboletas, mariposas, aves ou até
morcegos. Durante o inverno, ipês e suinãs exibem suas flores nos altos das
copas ao mesmo tempo em que derrubam todas as folhas, tornando as flores
visíveis a seus polinizadores, a longa distância. Algumas espécies produzem
suas flores junto aos troncos onde abelhas e outros polinizadores no interior
da mata podem encontrá-las com mais facilidade. Há plantas que abrem ao
entardecer no mesmo período de atividade de seus polinizadores, no caso
pequenos morcegos.
48
2.1
DIAGNÓSTICO FLORÍSTICO
Em sentido amplo, a Floresta ou Mata Atlântica corresponde a uma floresta
tropical que se desenvolve ao longo do litoral brasileiro, englobando um
diversificado mosaico de ecossistemas florestais com estruturas e composições
florísticas bastante diferenciadas. Em razão da sua distribuição entre a linha
do Equador e o paralelo 33º de Latitude Sul, tem-se uma tropicalidade
predominante que propicia sua composição diversificada, favorecida pela
proximidade e pelo relevo da Costa do Oceano Atlântico. O regime
pluviométrico que varia de médio a elevado e a diversidade de solos
determinam a riqueza em variedade de espécies.
A exuberância e riqueza florística do continente brasileiro despertou a
curiosidade de muitos estudiosos da Botânica durante o século XIX, que
chegavam em expedições, estimulados principalmente pela vinda da família
real para o Rio de Janeiro. Conseqüentemente, muitos trabalhos científicos,
principalmente de natureza taxonômica, foram realizados auxiliando a
interpretação fitogeográfica.
A primeira divisão fitogeográfica brasileira foi realizada por K.F.P. Von Martius,
em 1824, após percorrer grande parte do território. Também outros grandes
estudiosos preocuparam-se em delimitar as áreas de acordo com os tipos de
vegetação, dentre os quais destacam-se: J. Caminhoá, Engler & Diels, C.T.
Rizzini, Dárdano de Andrade-Lima e mais recentemente Fernandes & Bezerra.
Dessa forma, o bioma Mata Atlântica recebeu diferentes denominações na
história da fitogeografia brasileira.
O botânico von Martius em 1824, reconheceu sete áreas fitogeográficas no
Brasil, as quais ele denominou simbolicamente com os nomes das deusas da
49
Mitologia Grega. A Floresta Atlântica em função das serras e das montanhas
cobertas de vegetação recebeu a denominação de “Driades” (do grego Dryas –
divindade imortal encarregada de proteger bosques e carvalhos). No sistema
adotado por C. T. Rizzini em 1963, passou a ser chamada de “Província
Atlântica” composta por duas subprovíncias: Nordestina e Austro-Oriental.
Andrade-Lima em 1975 estruturou um esborço fitogeográfico se restringindo a
conceitos florísticos vegetacionais, dessa forma a Mata Atlântica estaria
contextualizada no “Domínio das Florestas”, onde o autor considerou sob a
mesma epígrafe pluvial as florestas amazônica e atlântica. Em 1990,
Fernandes & Bezerra propuseram um sistema, não muito diferente dos até
então adotados, sendo baseado em critérios ecológico-vegetacional-florísticos.
Igualmente ao sistema de Rizzini, o bioma em questão correspondia a
“Província Atlântica” com duas subprovíncias, que passaram a serem
denominadas de Serrana ou Driádica e Litorânea ou Costeira.
A Mata Atlântica compreende a região costeira do Brasil, caracterizada por
solo pobre e topografia bastante acidentada. No interior da mata, devido a
densidade da vegetação, a luz é reduzida. Devido a densidade da vegetação
arbórea, o sub-bosque é escuro, mal ventilado e úmido. Próximo ao solo
existe pouca vegetação, devido à escassa quantidade de luz que consegue
chegar aos estratos mais baixos. As condições físicas na floresta atlântica
variam muito, dependendo do local estudado, assim, apesar de a região estar
submetida a um clima geral, há microclimas muitos diversos e que variam de
cima para baixo nos diversos estratos. Os teores de oxigênio, luz, umidade e
temperatura
são
bem
diferentes
dependendo
da
camada
considerada
(RIZZINI, 1997).
50
ADAPTAÇÕES DA FLORA
As árvores do interior da mata são adaptadas à sombra, desenvolveram
grande área foliar a fim de captar o máximo de luminosidade possível nessas
condições. Tem espécies que passam toda a vida sombreadas e mesmo assim,
são capazes de produzir flores, frutos e sementes. Muitas árvores são esguias,
sem ramos, a não ser na parte superior. É que devido ao sombreamento, os
ramos inferiores foram eliminados (RIZZINI, 1997).
No chão da floresta alguns fungos, as micorrizas, formam-se junto às raízes
das árvores onde auxiliam na absorção de nutrientes. Plantas saprófitas,
evoluídas ao nível de não possuir clorofila nem realizar fotossíntese,
sobrevivem
da
matéria
orgânica
em
decomposição.
São
plantas
esbranquiçadas que crescem em meio às folhas no chão da floresta.
O chão da floresta é um verdadeiro berçário de plantas recém germinadas ou
em vida latente dentro das sementes. Muitas dessas plantas podem passar
anos aguardando que uma árvore caia, abrindo uma clareira para que tenham
luz suficiente para crescer. Outras suportam até a passagem do fogo das
queimadas para depois germinar e auxiliar na recuperação da floresta.
Algumas espécies como as quaresmeiras produzem milhares de minúsculas
sementes que o vento carrega e deposita sobre as áreas abertas onde
rapidamente crescem fechando e recompondo a área (RIZZINI, 1997).
As folhas são muitas vezes brilhantes, recobertas por cera, tendo superfícies
lisas e pontas em forma de goteira. Todas essas características facilitam o
escoamento da água das chuvas impedindo sua permanência prolongada, o
que seria inconveniente sobre a superfície foliar porque pode obstruir
estômatos,
além
de
servir
para,
em
suas
gotas,
se
desenvolverem
51
microorganismos que podem determinar doenças. Outros mecanismos são
conhecidos tais como: caules e folhas pendentes, folhas de limbo em
pedúnculos delgados e longos, que se curvam ao peso da água fazendo com
que a ponta do limbo se incline para baixo, o que determina o escoar da água
por ação da gravidade e com isso o peso do limbo diminui e volta à posição
anterior (RIZZINI, 1997).
2.1.1 Metodologia
Os
estudos
desenvolvidos,
visando
o
diagnóstico
florístico
da
área,
consistiram, inicialmente, de levantamento de dados secundários disponíveis
na bibliografia específica e em estudos realizados anteriormente na região,
para se obter um conhecimento preliminar geral da área.
Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04 e 13 de maio de
2006. Foram percorridos os 10 municípios (Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila,
Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde,
Simões Filho e Vera Cruz) da região Metropolitana de Salvador, objetivando
confirmar o padrão de distribuição da vegetação, verificar a acessibilidade aos
locais e identificar os principais ecossistemas desta região.
Para
a
descrição
das
fitofisionomias
foram
utilizados
autores
que
já
desenvolveram estudos na região, como Guedes (1998), DERBA (1998) e as
classificações do IBGE (1992), Rizinni (1997), Lorenzi (1998), recomendadas
para estudos de vegetação no Brasil.
52
2.1.2 Caracterização da Área
O termo "Domínio Atlântico" (A’b SABER, 1970) é freqüentemente empregado
para designar todas as formas de vegetação mencionadas no decreto 750/93,
entendendo-se como domínio morfo-climático uma região com associação
peculiar de padrões paisagísticos, definidos por aspectos vegetacionais,
geomórficos, climáticos e pedológicos. Um reflexo da heterogeneidade contida
em tal definição pode ser observado nas regulamentações posteriores ao
decreto 750/93, elaboradas com o intuito de definir os critérios definidores dos
tipos vegetacionais para cada estado da União, e portanto com abrangência
regional, onde a variedade de critérios empregados dificulta comparações
entre os diferentes instrumentos legais para a conservação (BRASIL, 1993).
Em um sentido mais amplo, o termo Floresta Atlântica pode referir-se a todo o
conjunto de formações florestais extra-amazônicas, com ocorrência desde
"ilhas" isoladas no interior do nordeste do Brasil, chegando até sua costa, e
daí seguindo até o nordeste-norte do Rio Grande do Sul, ocupando uma faixa
de largura bastante variável que percorre toda a costa brasileira. A Mata
Atlântica forma uma "franja" estreita de floresta, imprensada entre o oceano e
as áreas secas do planalto. A floresta atlântica é uma floresta pluvial da
cordilheira marítima, cujo grau de deciduidade está relacionado à umidade, e
é uma das formações florestais de máximo desenvolvimento na Terra
(RIZZINI, 1997). Ela possui ecossistemas associados, como manguezais,
restingas, várzeas, mussununga, campos de altitude e florestas ripárias.
O Bioma Mata Atlântica será caracterizado como floresta ombrófila densa,
isoladamente dos demais ecossistemas associados encontrados para a área.
53
2.1.2.1 Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro
A Floresta Ombrófila Densa é também denominada de "Floresta Latifoliada
Perene Tropical" (KUHLMANN, 1956), "Floresta Perenifólia Latifoliada Higrófila
Costeira" (ANDRADE-LIMA, 1966), "Mata Pluvial Costeira" (HUECK, 1972),
"Floresta
Pluvial
Tropical
Atlântica"
(RIZZINI,
1997)
e
Mata
Atlântica
(denominação mais geral). A expressão de Andrade-Lima é a mais complexa,
indicando que se trata de floresta sempre verde, cujos componentes em geral
possuem folhas largas, que é vegetação de lugares onde há bastante umidade o
ano todo, e, finalmente, que é vizinha da costa ou acompanha a costa. Na
expressão de Romariz, sabe-se que se trata de floresta cujos os componentes
tem folhas largas, é mata dos trópicos úmidos e vive em encostas.
Os autores que usam a expressão mata atlântica estão indicando sua
vizinhança com o Oceano Atlântico. E desta vizinhança decorre a umidade
transportada pelos ventos que sopram do mar. Como conseqüência dessa
umidade surge a possibilidade de terem seus componentes, na maioria, folhas
largas. E, ainda, esta umidade constante, aliadas às altas temperaturas é que
garante o caráter de vegetação perenifólia.
Este tipo de vegetação caracteriza-se pela marcada predominância de árvores
de grande porte (fanerófitas), associadas a várias outras formas biológicas,
principalmente epífitas e lianas, em área de clima ombrotérmico, isto é, com
temperaturas relativamente elevadas e ausência de período seco, com
precipitação abundante e bem distribuída o ano todo (IBGE, 1992).
Esta formação é constituída de árvores perenifólia, geralmente com brotos
foliares sem proteção à seca. Ocupa uma área tropical mais úmida, sem
período biologicamente seco durante o ano. Segundo a classificação de
54
Köppen; verificou-se que o clima abrange o tipo Aw (tropical) , cujas
características são temperaturas que oscilam de 19oC a 36oC, pluviosidade
média entre 1.500 mm/ano e distribuição de chuvas variando na dependência
da região geográfica.
Tendo em vista a amplitude latitudinal da área de ocorrência desta formação,
é de esperar-se que existam variações nas suas respectivas composição
florística e estrutura ao longo de toda a sua distribuição. Joly et al. (1991)
reconheceram esta heterogeneidade da formação e descreveram-na de acordo
com as diferentes regiões geopolíticas do Brasil. No nordeste do Brasil, a
Floresta Atlântica apresenta-se distinta das demais regiões brasileiras, seja
pelas situações topo-edafo-climáticas específicas às quais estão sujeitas, seja
pelo caráter disjunto de alguns tipos vegetacionais relacionados ocorrentes
nesta região.
Foto 08 - Área de floresta ombrófila densa em estágio
secundário inicial de regeneração.
A vegetação em estágio médio de regeneração pode ser confundida com os
estágios que a limitam, por apresentar características intermediárias entre um
e outro. Na área em estudo, o referido domínio ocorre de forma descontínua,
55
estando associado, quase sempre, a área em estágio inicial ou antropizada.
Nessas áreas é possível encontrar espécies vegetais variando em altura de 5 a
12 metros. Como espécies representantes do estágio médio têm-se a amescla
(Protium heptapylum), pau d´arco (Tabebuia sp), murici (Byrsonima sericea),
pau pombo (Tapirira guianensis), ingá (Inga sp.) e pau d´óleo (Pera glabrata).
Além destas espécies, destaca-se a presença de pau pombo (Tapirira
guianensis), também considerada característica desta vegetação, sendo
inclusive
fortemente
recomendada
ao
reflorestamento
destas
áreas
(CATHARINO, 1989).
Foto 09 - Área de floresta ombrófila densa em estágio inicial de
regeneração, com diversos espécimes de piaçava.
Nas
unidades
de
conservação,
são
encontradas
espécies
reconhecidas
comercialmente pelo alto potencial madeireiro, tais como o ipê (Tabebuia sp) e
a jataipeba (Brodriguesia sp). Outras espécies de valor comercial tornaram-se
raras em muitas áreas, sendo somente encontradas em locais de difícil acesso.
Segundo as observações de campo, os remanescentes da mata nativa
encontram-se melhor representados em poucos fragmentos de mata, situados
em algumas Unidades de Conservação da região, como o Parque Metropolitano
56
de São Bartolomeu, Estação Ecológica Ilha do Medo e Áreas de Proteção
Ambiental – APA’s Linha Verde e Baía de Todos os Santos.
Dentre as espécies existentes nestes fragmentos, destacam-se a sucupira
(Bowdichia virgilioides), a maçaranduba (Manilkara brasiliensis), o arapati
(Arapatiella psilophylla), a gindiba (Sloanea guianensis), os louros (Ocotea sp.
e Nectandra sp),
o embiruçu (Bombax macrophyllum), a juerana (Parkia
pendula), a biriba (Eschweilera ovata), a sapucaia (Lecythis legalis), o
vinhático (Plathymenia foliolosa), o pau-d’óleo (Copaifera officinalis) e o
jatobá (Hymenaea rubriflora).
Nas áreas de maior antropismo, surgem formações sucessórias da Mata
Atlântica, onde destacam-se a ocorrência de murici (Byrsonima sericea), pauparaíba (Simarouba amara), pau pombo (Tapirira guianensis), juerana branca
(Macrosamanea pedicillaris), janauba (Himatanthus articulatus) e a embaúba
(Cecropia sp).
Tabela 01 - Lista das Espécies Arbóreas da Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro.
Família
Anacardiaceae
Annonaceae
Apocynaceae
Araliaceae
Arecaceae
Bignoniaceae
Espécie
Schinus terebentihifolia
Tapirira guianensis
Thyrsodium schomburgkianum
Annona glabra
Annona salzmanii
Duguetia lanceolata
Guatteria sp.
Rollinia sp.
Xylopia frutescens
Aspidosperma parvifolium
Himatanthus lancifolius
Himatanthus sucuuba
Tabernaemontana flavicans
Tabernaemontana solanifolia
Didymopanax morototoni
Bactris hirta
Paratecoma peroba
Nome Popular
Aroeirinha
Pau-pombo
Caboatá de leite
Corticeira
Araticum
Pindaíva
Pindaíba preta
Pinha da mata
Pindaíba pimenta
Guatambu
Janaúba
Sucuúba
Bapeba
Matataúba
Tucum
Ipê
57
Família
Bixaceae
Bombacaceae
Boraginaceae
Burseraceae
Caesalpiniaceae
Caricaceae
Caryocaraceae
Cecropiaceae
Chrysobalanaceae
Combretaceae
Elaeocarpaceae
Euphorbiaceae
Fabaceae
Humiriaceae
Icacinaceae
Lacistemataceae
Lauraceae
Lecythidaceae
Malpighiaceae
Espécie
Tabebuia heptaphylla
Tabebuia impetiginosa
Tabebuia serratifolia
Bixa arborea
Bixa orelana L.
Bombax grandiflorum
Eriotheca sp.
Cordia sagotii
Protium aracouchini
Protium icicariba
Protium heptaphyllum
Apuleia leiocarpa
Arapatiella psilophylla
Bauhinia fortificata
Caesalpineia peltophoroides
Macrolobium latifolium
Peltigyne angustiflora
Jacaratia spinosa
Caryocar edule
Cecropia hololeuca
Cecropia pachystachya
Pouroma guianensis
Hirtella hebeclada
Symphonia globulifera
Tovomita guianensis
Terminalia kuhlmannii
Sloanea guianensis
Alchornea triplinervia
Pera glabrata
Andira legalis
Andira pisonis
Erythrina verna
Myrocarpus frondosus
Pterocarpus violaceus
Zollernia latifolia
Casearia commersoniana
Schistostemon retusum
Emmotum nitens
Lacistema robustum
Aniba firmula
Nectandra sp.
Ocotea sp.
Cariniana estrellensis
Couratari asterotricha
Escheweilera ovata
Lecythis pisonis
Byrsonima sericea
Nome Popular
Ipê-rosa
Ipê-roxo
Ipê-amarelo
Urucurana
Urucum
Imbiruçu
Imbiruçu
Baba de boi
Pindaíba
Amescla
Almecega
Jataí
Arapati
Pata de vaca
Sibipiruna
Óleo de comumbá
Guarabu
Mamãozinho do mato
Pequi preto
Embaúba
Imbaúba
Tararanga
Oiti
Landirana
Mangue da mata
Araçá d’água
Gindiba
Pau jangada
Sete casco
Angelim
Angelim branco
Mulungu
Cabreúva
Pau sangue
Mucitaíba
Caboatá
Bolera
Aderno-faia
Pau cravo
Canela-rosa
Louro
Louro-sassafrás
Jequitibá rosa
Imbirema
Biriba
Sapucaia
Murici açu
58
Família
Melastomataceae
Meliaceae
Miristicaceae
Mimosaceae
Moraceae
Myrtaceae
Myrsinaceae
Nyctaginaceae
Phytolacaceae
Proteaceae
Rubiaceae
Rutaceae
Sapindaceae
Sapotaceae
Simaroubaceae
Sterculiaceae
Styracaceae
Tiliaceae
Verbenaceae
Vochysiaceae
Espécie
Byrsonima stipulacea
Miconia cinnamomifolia
Tibouchina granulosa
Guarea kunthiana
Virola oleifera
Balizia pedicellaris
Enterolobium schomburgkii
Inga capitata
Inga thibaudiana
Macrosamanea pedicellaris
Parapiptadenia pterosperma
Parkia pendula
Pithecellobium filamentosum
Brosimum conduru
Brosimum gauduchaudii
Brosimum guianense
Sorocea guilleminiana
Eugenia brasiliensis
Rapanea ferruginea
Andradaea floribunda
Guapira opposita
Ramisia brasiliensis
Seguieria langsdorffii
Euplassa cantareirae
Roupala brasiliensis
Genipa infudibuliformis
Dictyoloma vandellianum
Zanthoxylum rhoifolium
Toulicia laevigata
Manilkara salzmanii
Pouteria grandiflora
Pouteria torta
Simarouba amara
Pterigota brasiliensis
Sterculia chicha
Sterculia striata
Styrax ferrugineus
Apeiba tibourbou
Hidrogaster trinerve
Luehea divaricata
Aegiphila sellowiana
Vochysia riedeliana
Nome Popular
Murici piloso
Jacatirão
Quaresmeira
Figo do mato
Bicuíba
Juerana branca
Tamboril
Ingá mirim
Inga
Juerana branca
Angico-vermelho
Juerana
Monzé
Conduru
Amora
Leiteira
Amora
Grumixama
Pororoca
Siriba
Farinha seca
Ganassaia
Pau d’alho
Cigarreira
Pau de concha
Jenipapo liso
Tingui
Espinho cheiroso
Cheiro-de-barata
Maçaranduba
Bapeba
Bapeba
Marubá
Farinha-seca
Imbira quiabo
Castanha de macaco
Pindaíba
Pau jangada
Bomba d’água
Ibatingui
Fidalgo
Uruçuca
59
2.1.2.2
Manguezais
O Brasil é o segundo país em extensão na América Latina, ocupando gradiente
latitudinal que vai dos 04o52’45” N aos 33o45’10” S e uma superfície de
8.511.996 km2, possuindo a maior extensão de zonas úmidas do continente.
Para efeitos da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional
(RAMSAR, 1971), da qual o Brasil é signatário, as zonas úmidas são áreas de
pântanos,
charco,
turfa
ou
água,
natural
ou
artificial,
permanente
ou
temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada,
incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na
maré baixa (Art. 1o, CONVENÇÃO DE RAMSAR, 1971).
Todos os manguezais da América Tropical, na qualidade de zonas úmidas, são
reconhecidos como "ecossistema-chave", cuja preservação é crítica para o
funcionamento de outros ecossistemas, maiores e mais diversos, que se
estendem além dos limites de um bosque de mangue (DINERSTEIN et al.,
1995). Particularizações regionais nas composições bióticas desses ecossistemas
homólogos devem-se não só aos mecanismos originadores, resultantes das
variações do nível médio do mar, principalmente durante o quaternário, mas
também às condições ambientais do presente.
Os manguezais geralmente estão associado às margens de baías, enseadas,
barras, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja
encontro de águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da
costa.
São
sistemas
funcionalmente
complexos,
altamente
resilientes
e
resistentes e, portanto, estáveis. A cobertura vegetal, ao contrário do que
acontece nas praias arenosas e nas dunas, se instala em substratos de vasa de
formação recente, de pequena declividade, sob a ação diária das marés de água
salgada ou, pelo menos, salobra.
60
A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros, faz com que essas áreas sejam
os grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies características desses
ambientes, como para peixes anádromos e catádromos e outros animais que
migram para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo de vida.
Os recursos pesqueiros são considerados como indispensáveis à subsistência
das populações tradicionais da zona costeira, além de alcançarem altos preços
no mercado internacional, caracterizando-se como importante fonte de divisas
para o País.
O Manguezal é um sistema ecológico costeiro tropical, dominado por espécies
vegetais típicas, às quais se associam outros componentes da flora e da fauna,
microscópicos e macroscópicos, adaptados a um substrato periodicamente
inundado pelas marés, com grandes variações de salinidade. Os limites verticais
do manguezal, no médio litoral, são estabelecidos pelo nível médio das
preamares de quadratura e pelo nível das preamares de sizígia (MACIEL, 1991).
O Apicum é a denominação utilizadas para designar o ecótono, ou zona de
transição, caracterizada por solo geralmente arenoso, ensolarada, desprovida de
cobertura vegetal ou abrigando uma vegetação herbácea, aparentemente
desprovida de fauna, apesar de estar cercado pelo manguezal (NASCIMENTO,
1993). A zona do apicum, segundo Bigarella (1947), faz parte da sucessão
natural do manguezal para outras comunidades vegetais, sendo resultado da
deposição de areias finas por ocasião da preamar.
O Apicum ou salgado, ocorre na porção mais interna do manguezal, na interface
médio/supra litoral, raramente em pleno interior do bosque. Seu limite é
estabelecido pelo nível médio das preamares de sizígia e o nível das preamares
equinociais (MACIEL, 1991). O teor de matéria orgânica na superfície decresce à
20 e aos 40 cm de profundidade; a partir dos 60 cm de profundidade, as
61
concentrações de matéria orgânica no apicum foram mais elevadas que aquelas
da superfície do manguezal. Na estação chuvosa ocorre uma inversão em
relação à estação seca. As camadas inferiores do sedimento do apicum são
tipicamente de manguezal, inclusive com restos de material botânico e valvas
de ostras, denotando claramente sua origem à partir de um bosque de mangue
assoreado naturalmente, caracterizando o apicum como área sucessional. Esses
resultados caracterizam a região do apicum como um reservatório de nutrientes,
no contexto do ecossistema manguezal, mantendo em equilíbrio os níveis de
salinidade e a constância da mineralomassa (NASCIMENTO, 1993).
A
distribuição
dos
manguezais
também
é
determinada
por
barreiras
geográficas, como massas de terra e de águas muito frias. Movimentos
tectônicos
foram
as
primeiras
barreiras
para
o
desenvolvimento
dos
manguezais, de suas características regionais e espécies endêmicas, em
determinadas áreas do globo. Possivelmente, um desses exemplos é a espécie
Avicennia schaueriana que ocorre somente nas Antilhas, Venezuela e costa do
Brasil (DUKE et al, 1998). A evolução histórica desses ambientes é o reflexo de
alterações geomorfológicas e climáticas ocorridas na superfície do planeta.
Atualmente, estes ecossistemas, semelhantes em seu aspecto morfológico,
exibem diferenças não apenas na diversidade de espécies, mas também nas
suas dinâmicas próprias de funcionamento trófico e energético (SCHAEFFERNOVELLI et al, 1999). Todos os manguezais da América Tropical estão
reconhecidos
como
"ecossistema-chave"
(“funcionalmente
complexos,
altamente resilientes e resistentes e, portanto, estáveis”), cuja preservação é
essencial para a manutenção de outros ecossistemas existentes muito além da
floresta de mangues (SCHAEFFER-NOVELLI et al, 1999).
62
De
acordo
com
Wash
(1974,
citado
por
LACERDA,
1984),
para
o
desenvolvimento extensivo dos manguezais são necessários cinco requisitos
básicos:
o Climas tropicais: com temperatura média, do mês mais frio, acima de 20oC
e não inferior a 15ºC; amplitude térmica anual menor que 5ºC; e
precipitação pluvial acima de 1500mm/ano, sem prolongados períodos de
seca;
o A existência de substrato mole constituído por sedimentos finos de silte e
argila, rico em matéria orgânica, geralmente de origem fluvial;
o Costas abrigadas da forte ação de ondas e marés violentas;
o Existência de água salgada ou salobra;
o Grande amplitude de marés.
A baixa diversidade genética aparentemente apresentada pelo manguezal
reflete as difíceis condições encontradas nos ambientes de entre marés,
ocasionando uma menor oportunidade de diversificação e seleção do material
genético (DUKE et al, 1998). Em contrapartida, os mesmos fatores que
limitam a presença e crescimento destas espécies, também propiciaram o
desenvolvimento de funções e benefícios específicos deste ecossistema, que
abrangem as três maiores áreas: bioquímica, ecológica e antropocêntrica.
A partir da década de 50, as áreas estuarinas e de mangue começaram a ter
uma utilização intensa para fins de implantação industriais e expansão
imobiliária. Outro grande fator de degradação foi a ocupação urbana. A
economia clássica considera certos ecossistemas, como o manguezal, como
áreas marginais e de baixo valor de mercado (DIEGUES, 1989).
63
Manguezais e apicuns são encontrados ao longo de praticamente toda a costa,
do Cabo Orange (04o52’N) até Laguna (28o30’S). De acordo com a gama de
substratos
dos
ecossistemas
costeiros
e
levando
em
conta
elementos
oceanográficos, climáticos e continentais, Schaeffer-Novelli et al. (1990)
dividiram a linha de costa brasileira em 8 (oito) unidades fisiográficas.
A região Metropolitana de Salvador está inserida na Unidade VI, que está
entre as coordenadas 13°00'S e 23°00'S, indo do Recôncavo Baiano a Cabo
Frio. Para esta unidade fisiográfica, os manguezais se apresentam
relativamente extensos e são comumente encontrados por trás de
restingas. São encontrados três gêneros de mangue, podendo compor
formações mistas ou monoespecíficas.
Foto 10 - Área de manguezal no município de Vera
Cruz, Região Metropolitana de Salvador.
As angiospermas do mangue do litoral da região em estudo pertencem a três
gêneros, contando com um total de 4 espécies (SCHAEFFER-NOVELLI &
CINTRÓN, 1986).
64
Gênero Rhizophora
Conhecido como mangue vermelho, sapateiro ou verdadeiro, este gênero
encontra-se geralmente nas franjas dos bosques em contato com o mar, ao
longo dos canais, na desembocadura de alguns rios ou, nas partes internas dos
estuários, onde a salinidade não é muito elevada. A única espécie encontrada
para a área em estudo é Rhizophora mangle.
Gênero Avicennia
O gênero Avicennia é conhecido como siriúba ou mangue preto e ocupa terrenos
da zona entremarés, ao longo das margens lamacentas dos rios ou diretamente
exposta às linhas de costa, desde que submetidas a intrusões salinas. É o
gênero que tolera salinidades intersticiais muito mais altas que os demais,
chegando a sobreviver em locais de até 90% de salinidade. As espécies
encontradas nos manguezais em questão são Avicennia germinans e Avicennia
schaueriana.
Gênero Laguncularia
O gênero Laguncularia, conhecido como mangue branco ou tinteira, é
encontrado em costas banhadas por águas de baixa salinidade, às vezes ao
longo de canais de água salobra ou em praias arenosas protegidas. É um gênero
com uma única espécies (monoespecífico), Laguncularia racemosa, encontrada
associada aos manguezais ao longo de todo litoral.
65
Adaptações da Vegetação
As espécies vegetais do manguezal estão adaptadas às condições do ambiente.
A principal adaptação é aquela que regula as concentrações de sais. A espécie
Rhizophora mangle possui sistemas fisiológicos capazes de “filtrar” a água
salgada durante o processo de absorção de sais pela raiz, mantendo constante e
a níveis toleráveis sua concentração interna de sais. Avicennia schaueriana
desenvolveu em suas folhas um sistema glandular capaz de excretar o excesso
de sais absorvidos.
Outro conjunto de adaptações se relaciona com a troca de gases entre o sistema
de raízes da planta e o sedimento, e com a própria sustentação da árvore. As
raízes escoras da Rhizophora mangle que se originam em várias alturas do
tronco,
como
verdadeiros
abundantemente,
arcos
assegurando
e
atingem
estabilidade
e
o
solo
onde
se
proporcionando
ramificam
fixação
de
organismos marinhos. Avicennia e Laguncularia desenvolvem longas raízes
laterais, dispostas horizontalmente, de onde saem
ramificações que se
destacam verticalmente para fora do solo – os pneumatóforos. Esses dois tipos
de
estrutura
apresentam-se
ainda
cobertos
por
lenticelas
–
pequenos
grupamentos de tecidos específicos para a troca de gases entre a planta e o
meios externo.
Com relação a reprodução e dispersão as plantas de manguezais também
apresentam adaptações, como a
viviparidade, ou seja, a germinação do
embrião acontece ainda dentro do fruto preso à arvore, sendo denominados
propágulos, fato que possibilita uma melhor fixação, garantindo a sobrevivência
das espécies às adversidades presentes neste ambiente. Em ecossistemas como
este, com pouca diversidade de espécies, há que se garantir que não vai haver
reprodução intra-específica; para isso a dispersão destas espécies é garantida
66
para alguns metros ao longe, se desenvolvendo entre eles áreas pouco propícias
a estas espécies (FARNSWORTH et al, 1998).
Além de todas essas adaptações o sucesso da colonização deste ambiente por
essas espécies também é garantido pela presença de comunidades associadas.
Smith (1992) constatou aparentemente que algumas espécies de animais
influenciam na distribuição e diversidade das espécies vegetais. A relação entre
a fauna e flora é o que garante a diversidade, estrutura e estabilidade do
ecossistema.
Os
propágulos
de
Rhizophora
mangle,
por
exemplo,
se
estabelecem em tocas de caranguejos, onde há uma maior proteção e o
substrato é melhor oxigenado (DUKE et al, 1998).
Tabela 02 - Fanerógamas encontradas no ecossistema de Manguezal da RMS.
Família
Annonaceae
Aviceniacceae
Bromeliaceae
Caesalpiniaceae
Combretaceae
Cyperaceae
Eriocaulaceae
Malvaceae
Poaceae
Pteridaceae
Rhizophoraceae
Espécie
Annona glabra
Aviccenia germinans
Aviccenia schaueriana
Aechemea blanchetiana
Hohenbergia stellata
Vriesea procera
Aechemea ligulata
Senna phlebadenia
Conocarpus erectus
Laguncularia racemosa
Fimbristylis bahiensis
Cyperus sphacelathus
Rhyncospora cephalotes
Scleria bracteata
Remirea maritima
Paepalanthus bifidus
Singonanthus gracilis
Hibiscus pernambucensis
Spartina alternifolia
Acrosticum aureum
Rhizophora mangle
Nome Popular
Cortiça
Siriúba
Siriúba
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Tento carvoeiro
Mangue-de-botão
Mangue-branco
Capim-de-bode
Sempre-viva
Sempre-viva
Algodão-do-mangue
Capim-do-mangue
Samambaia
Mangue-vermelho
67
2.1.2.3
Restinga
As Restingas são áreas que recebem influência direta dos oceanos e seu termo
no sentido fitogeográfico, botânico ou ecológico é usado para designar todas as
formações vegetais que ocorrem sobre as planícies quaternárias litorâneas,
incluindo ou não as situações encontradas nas zonas de praia, antedunas e
dunas frontais. No sentido ecológico, indica todo o conjunto de fatores bióticos e
abióticos que interagem sobre planícies arenosas e costeiras do Brasil, indicando
um ecossistema com características peculiares que o distinguem de todos os
demais ocorrentes na região costeira (RIZZINI,1997; LACERDA et al, 1982;
SUGULLO & TESSLER, 1984; WALCHTER, 1985, DILLENBURG, 1986).
A sua flora é bem característica, decorrente de uma forte influência das
massas de ar de salitre oriundos do oceano, possuindo uma vegetação
dinâmica,
mista
de
hidrossérie
e
xerossérie,
com
as
associações
e
comunidades mais surpreendentes, existindo uma forte competição entre as
raízes, bactérias, fungos e pequenos animais por nutrientes. Em geral, o solo,
de areias quartzosas, é escasso em nutrientes, conferindo as raízes das
plantas psamófilas o desenvolvimento de um sistema de simbiose entres estes
microorganismos e as plantas deste ecossistema, com o aparecimento de
fungos micorrizais facilitando a absorção dos nutrientes.
68
Foto 11 - Área de restinga, com presença de dunas.
A florística é representada por um número diversificado de espécies arbóreas,
a exemplo do murici (Byrsonima sericea), amescla (Protium heptaphyllum),
pau pombo (Tapirira guianensis), angelim (Andira sp.), piaçava (Attalea
funifera), pau paraíba (Simarouba amara) e gameleira (Ficus sp).
No subosque é comum a existência da erva de rato (Psychotria sp), murta
(Myrcia
sp),
araçá
(Psidium
araca)
e
varias
espécies
de
bromélias,
destacando-se a Vriesea procera e Aechemea blanchetiana.
Na faixa praiana tem-se a predominância de uma restinga herbácea e
arbustiva-herbácea, com a ocorrência da salsa-da-praia (Ipomea pes-capre),
bredinho
(Philoxerus
cardo-da-praia
vermicularis),
(Cereus
aroeirinha
pernambucensis),
(Schinus
cajueiro
terebinthifolius),
bravo
(Himatanthus
lancifolius), murta (Myrcia sp) e as bromélias (Aechemea blanchetiana e
Hohenbergia stellata).
69
Foto 12 - Estrato herbáceo do ecossistema de restinga, com bromélias e,
palmeiras acaule, melastomatáceas e mirtáceas.
A restinga de porte mais alto forma um estrato denso de individuos arbóreos e
arbustivos no subosque, sendo encontrada nestas formações espécies raras e
endêmicas, a exemplo da jataípeba (Brodriguesia santosii), bastante utilizada
na confecção de barcos e na produção de móveis.
Foto 13 - Vegetação de restinga arbórea no município
de Camaçari.
70
Tabela 03 - Fanerógamas encontradas no ecossistema de Restinga da RMS.
Familia
Anacardiaceae
Annonaceae
Apocynaceae
Arecacea
Bignoniaceae
Bromeliaceae
Burseraceae
Clusiaceae
Chrysobalanacea
Euphorbiaceae
Fabaceae
Humiriaceae
Caesalpiniaceae
Mimosaceae
Malphighiaceae
Malvaceae
Melastomataceae
Moraceae
Myrtaceae
Orquidaceae
Passifloraceae
Espécie
Anacardium occidentale
Tapirira guianensis
Schinus terebinthifolius
Spondias lutea
Annona glabra
Hancornia speciosa
Rauwolfia grandiflora
Couma rigida
Elaeis guianensis
Attalea funifera
Syagrus coronata
Syagrus schizophylla
Jacaranda obovata
Aechemea ligulata
Vriesea procera
Nome popular
Caju
Pau pombo
Arueirinha
Cajá
Cortiça
Mangaba
Cajueiro bravo
Grão-de-galo
Mucugê
Dendê
Piaçava
Licuri
Licurioba
Pau d'arco
Protium heptaphyllum
Kielmeyera marauensis
Symphonia globuliferae
Licania hypoleuca
Chrysobalanus icaco
Hirtella glandulosa
Hirtella insignis
Croton grandulosus
Pera glabata
Abrus precatorios
Humiria balsamifera
Brodriguesia santosii
Chamaecrista amabilis
Senna phlebadenia
Swartzia flaemingii
Inga capitata
Byrsonima sericea
Hibiscus pernambucensis
Sida cordifolia L.
Henriettea succosa
Miconia albicans
Ficus sp
Eugenia uniflora
Myrcia sp.
Psidium araça
Epistephium lucidum
Encyclia fragans
Pasiflora sp.
Almacega
Pau santo
Landirana
Oiti
Guajuru
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Croton
Sete-cascas
Umirí
Jataípeba
Tento carvoeiro
Banha-de-galinha
Ingá
Murici
Algodão-do-mangue
Mava-branca
Mundururu
Canela-de-velho
Gameleira
Pitanga
Murta
Araçá
Orquidea
Orquídea
Maracujá
71
Familia
Espécie
Guettarda viburnoides
Psychotria mapronioides
Aviccenia tomentosa
Lantana camara
Rubiaceae
Verbenaceae
2.1.2.4
Nome popular
Angélica
Erva de Rato
Siriba
Chumbinho
Mata Ciliar
Segundo Rizzini (1997), as florestas ripárias, de galeria ou ciliares são
extensões mediterrâneas da grande floresta atlântica, que estão classificadas
na categoria formações florestais edáficas, ou seja, cuja ocorrência é
favorecida pelas condições físicas locais, principalmente relacionadas à maior
umidade do solo. A mata ciliar é uma formação vegetal que está associada aos
cursos d'água (rios, córregos, ribeirões, lagos e açudes), sujeita a inundações
esporádicas,
caracterizada
pela
presença
de
espécies
encontradas
exclusivamente neste ambiente. Assim como os cílios das pálpebras protegem
os olhos (daí o nome ciliar), elas protegem os mananciais aquáticos que, em
sua ausência, seriam levados pelas chuvas, em processo acelerado de erosão.
Mata Ciliar, em sentido estrito, tem sido utilizado para a vegetação florestal
que ocorre em rios de grande largura, onde a copa das árvores de ambas as
margens não se tocam, possibilitando a entrada direta e a influência da luz
sobre a vegetação mais próxima ao rio (EMBRAPA, 1998). Sendo assim,
nessas formações vegetais, o dossel é descontínuo, o que não acontece com
as matas de galeria. Nessas formações, as copas das árvores de ambas as
margens se tocam, formando uma galeria, propriamente dita, com um dossel
contínuo, o
que
permitem
as
condições
ambientais,
sobretudo
luz
e
temperatura, diferenciadas para o corpo d’água e para a vegetação das
margens do rio. A literatura registra que as matas de galeria ocorrem no
domínio fitoecológico do cerrado (EMBRAPA, 1998). Neste estudo, portanto,
72
passamos a adotar o termo mata ciliar, já que a área em questão está no
domínio fitoecológico da floresta ombrófila densa.
Durante as glaciações quaternárias, quando o clima teria sido mais frio e seco,
as matas ciliares eram importantes refúgios da flora, pois as populações de
espécies florestais foram mantidas ao longo dos cursos dos maiores rios e nas
encostas úmidas. O Quaternário foi marcado por grande instabilidade
ambiental,
que
alternaram
períodos
secos
e
úmidos,
influenciando
a
vegetação, sendo que as matas ciliares podem ter suportado essas flutuações
climáticas (FUNCH, 1997). Estas formações florestais estão conectadas às
grandes áreas contíguas, tais como a mata atlântica e a mata amazônica e é
possível que as matas ciliares reflitam, no Pleistoceno, um momento passado
de maior umidade, quando as florestas amazônica e atlântica ocupavam um
território maior do que o atual.
Estudos publicados comprovam que esta cobertura vegetal é de grande
importância na estabilização das ribanceiras dos rios, atuando como um
"sistema
tampão"
na
filtragem
de
nutrientes
e/ou
agroquímicos,
na
interceptação e absorção da radiação solar, contribuindo para a estabilidade
térmica dos pequenos cursos d’água e servindo de abrigo e/ou fornecendo
alimento para a fauna aquática e terrestre (DELITTI, 1989; KAGEYAMA, 1989;
LIMA, 1989; MANTOVANI, 1989; REICHARDT, 1989).
As
matas
ciliares
são
de
fundamental
importância
no
gerenciamento
ambiental, pois, além de contribuírem para a manutenção da qualidade dos
recursos hídricos, funcionam como corredores úmidos entre as áreas agrícolas,
favorecendo a proteção da vida silvestre local.
73
Nos vales fluviais mais encaixados, formados por vertentes íngremes, a
floresta se assemelha à mata mesófila, apresentando domínio do extrato
arbóreo, com dossel contínuo nas áreas melhor conservadas (LIMA, 1989). As
matas ciliares funcionam, ainda, como um duplo anteparo para as águas
pluviais
(dossel-copado
das
árvores
e
manta
que
recobre
o
solo),
possibilitando a infiltração lenta dessa água e reduzindo o escoamento
superficial. Este processo, além de impedir a erosão e o assoreamento,
promove a regularização dos aqüíferos de superfície e subterrâneos, além da
própria manutenção da qualidade da água (COSME, 1996).
A zona ripária é responsável pelo escoamento subsuperficial e pela recarga do
aqüífero (formações geológicas permeáveis). Este escoamento é a porção de
água que se infiltrou e adquire movimentação lateral, até atingir o canal. Em
matas ciliares, nas áreas com boas condições de cobertura vegetal, a
ocorrência de escoamento subsuperficial pode ocorrer mesmo quando a
intensidade da chuva for inferior à capacidade de infiltração média, pois a
presença da vegetação expande a capacidade de infiltração do solo. A recarga
se dá por percolação da água : o sistema radicular da vegetação proporciona
uma estrutura mais sólida ao solo, aumentando sua porosidade, favorecendo a
absorção da água em direção ao aqüífero (LIMA, 1999).
Do ponto de vista ecológico, as zonas ripárias são consideradas como
corredores extremamente importantes para o movimento da fauna ao longo
da paisagem, assim como para a dispersão vegetal. Algumas das espécies
mais amplamente distribuídas são consideradas típicas de matas ciliares. Estas
matas funcionam como corredores para dispersão de espécies a longa
distância, distribuindo-se desde a Amazônia até a floresta Atlântica, interligada
pelas matas de galeria do Brasil Central, criando condições favoráveis para a
sobrevivência e manutenção do fluxo gênico entre populações de espécies
74
animais que habitam as faixas ciliares ou mesmo fragmentos florestais
maiores por elas conectados. Além das espécies tipicamente ripárias, nelas
ocorrem também espécies típicas de terra firme e, desta forma, são também
consideradas como fontes importantes de sementes para o processo de
regeneração natural (Petts, 1990; Wissmar e Swanson, 1990; Rizzini, 1997;
Triquet et al., 1990 apud Lima, 1999; Gregory et al., 1992 apud Lima, 1999).
Por estas razões não será apresentado um check list exclusivo desta
formação, visto que suas espécies têm ampla distribuição, principalmente no
domínio da Mata Atlântica.
Nestas áreas úmidas, as famílias de maior ocorrência foram Lauraceae,
Myrtaceae e as leguminosas (Fabaceae, Caesalpiniaceae e Mimosaceae).
Outros autores (GIBBS et al., 1980, RODRIGUES, 1996 e VIEIRA et al., 1995)
referendaram a importância destas famílias nas matas ripárias.
Foto 14 - Área de mata ciliar do rio Jaguaripe, no
município de Vera Cruz - BA.
75
Os distúrbios ambientais podem provocar tanto a perturbação de um
ecossistema como a degradação dele, sendo que existem ecossistemas que
podem manter os seus meios de regeneração biótica: bancos de sementes,
bancos de plântulas, chuva de sementes e rebrota. Por outro lado, existem
aqueles que tiveram eliminados os seus meios de regeneração biótica, depois
de algum distúrbio. Nesse caso, seu retorno ao estado anterior pode não
ocorrer ou ser bastante lento. A ação antrópica é necessária para a sua
recuperação a curto prazo. Tem sido verificado em bacias florestadas que, a
partir de 50 m de distância dos cursos d’água, o escoamento superficial
começa a ser insignificante. Daí a necessidade de se manter devidamente
protegida essa área (EMBRAPA, 1998).
2.1.2.5
Áreas de Várzea ou Brejos
As áreas brejosas são comunidades vegetais de planícies aluviais que refletem
os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas ou, então, das depressões
alagáveis todos os anos. Nestes terrenos aluvionares, conforme a quantidade
de água e ainda o tempo que ela permanece na área, as comunidades
vegetais vão desde a pantanosa criptofítica (hidrófitos) até os terraços
alagáveis temporariamente dos terófitos, geófitos e caméfitos. Nos pântanos,
o gênero cosmopolita Typha fica confinado a um ambiente especializado,
diferente dos gêneros Cyperus e Juncus que são exclusivos das áreas
pantanosas dos trópicos. Estes três gêneros dominam as depressões brejosas.
Nas planícies alagáveis mais bem drenadas ocorrem comunidades campestres,
e os gêneros Panicum e Paspalum dominam em meio ao gênero Thalia. Nos
terraços mais enxutos dominam os gêneros Acacia e Mimosa, juntamente com
várias famílias botânicas de características pioneiras, como Solanaceae,
Asteraceae e Myrtaceae (IBGE, 1996).
76
Os
brejos
são
ambientes
permanentemente
alagados,
localizando-se
geralmente nas baixadas ao longo dos rios, e apresentam uma vegetação
adaptada. Tais ecossistemas lentamente evoluem para mata mediante
aterramento gradual e colonização por espécies silvestres, que se vão
substituindo umas às outras até a fase de estabilidade.
A composição florística das áreas alagadas varia de acordo com a maior e
menor variação do nível do lençol freático. Os brejos diferem dos campos
alagados tanto por possuírem maior volume de água, quanto pela espécie
vegetal típica. Enquanto nos primeiro há maior frequencia de taboa (Typha
dominguensis),
nos
segundos,
destacam-se
determinados
gêneros
de
ciperáceas.
Nas áreas em estudo, caracterizada como brejo, existe uma comunidade
estabelecida, por isso são observados alguns cultivos alimentícios (como
mandioca, arroz e feijão) e espécies frutíferas, como manga e jaca nos
terraços enxutos. Dentro das áreas alagadiças são encontradas a aninga
(Montrichardia arborescens), taboas (Typha dominguensis), salvinia (Salvinia
sp.), baronesa (Eichornea crassipes), junco (Eleocharis interstincta), Cyperus
diffusus, Fimbristylis sp., capim de cinco quinas (Fuirena umbellata) e orelha
d’água
(Pistia
stratiotes).
Em
alguns
locais,
estas
áreas
apresentam
inundações temporárias, que em períodos secos são utilizadas como pasto.
77
Fotos 15 e 16 - Áreas de várzeas e brejos nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.
Tabela 04 - Espécies encontradas nos ecossistemas de Áreas Úmidas da RMS da Bahia.
Familia
Araceae
Cyperaceae
Davaliaceae
Gleicheniaceae
Malpighiaceae
Melastomataceae
Mimosaceae
Polypodiaceae
Pontederiaceae
Salviniaceae
Solanaceae
Typhaceae
Espécie
Montrichardia arborescens
Aninga
Pistia stratiotes
Orelha d´água
Cyperus diffusus
Eleocharis interstincta
Eschleria sp.
Fimbristylis bahiensis
Fimbristylis sp.
Fuirena umbellata
Rhynchospora holoschoenoides
Nepholepsis pectinata
Dicranopteris flexuosa
Byrsonima sericea
Byrsonima stipulacea
Pterolepis glomerata
Pithecellobium filamentosum
Microgramma vaccinifolia
Eichornea crassipes
Salvinia sp.
Brunfelsia clandestina
Typha dominguensis
Nome popular
Junco
Capim cominho
Capim de cinco quinas
Tiririca
Murici açu
Murici piloso
Monzé
Baronesa
Salvínia
Taboa
78
2.1.2.6
Áreas de Transição
As zonas de ocorrência de transição entre a mata atlântica/cerrado é
caracterizada por uma densa formação vegetacional, com altura superior a 15
metros, com subosque, e presença de epífitas e uma pequena camada de
serrapilheira, onde é comum a ocorrência de murici (Byrsonima sericea),
embauba, piaçava (Attalea funifera) e o pau d’água (Vochysia sp), sendo estas
fitofisionomias raras na área de influência direta do empreendimento.
2.1.2.7
Encraves de Cerrado ou Campo Cerrado
As áreas de encraves de cerrados ou campos cerrados estão assentados em
áreas de Leques Aluvionais, denominados de tabuleiros, com solos arenosos,
onde é comum a passagem de fogo nos períodos de estiagem. A tipologia
vegetacional destas áreas apresenta-se, em geral, com um denso estrato
graminóide, intercalado por pequenos arbustos e algumas touceiras de
palmeiras. A sua florística é representada por uma grande ocorrência de
ciperáceas e gramíneas, onde destaca-se, no estrato herbáceo, o capim do
cerrado (Trachypogon sp), Axonopus sp, Bulbostylis sp, Hyptis sp, Sempreviva (Paepalanthus sp). Os poucos arbustos estão representados pelo Angelim
rasteiro (Andira sp), alecrim do campo (Lantana sp), mangaba (Hancornia
speciosa) e o caxandó (Allagoptera sp). As áreas de Capão de Mata estão
associadas aos Campos Cerrados, sendo composta por uma formação
florestal, com subosque, trepadeiras, epífitas e lianas, com destaque para a
ocorrência da lixeira (Curatella sp), pau pombo, bromélias (Hohenbergia sp),
embauba, heliconia (Heliconia sp) e cajueiro bravo.
O campo cerrado, além de rico em flores exóticas, tem uma extensa variedade
de plantas medicinais, onde as mais conhecidas são a jurubeba (Solanum
79
paniculatum), o pau-santo (Trichilia sp), a goiaba (Psidium guajava) e o pauterra (Qualea parviflora).
Tabela 05 - Espécies arbóreas registradas para as áreas de Campo Cerrado.
Família
Anacardiaceae
Annonaceae
Apocynaceae
Arecaceae
Bignoniaceae
Boraginaceae
Bromeliaceae
Cactaceae
Caesalpiniaceae
Cecropiaceae
Clusiaceae
Combretaceae
Erythroxylaceae
Euphorbiaceae
Espécie
Anacardium humile
Tapirira guianensis
Tapirira obtusa
Annona crassifolia
Annona reticulata
Guatteria sp.
Rollinia laurifólia
Xylopia emarginata
Aspidosperma discolor
Aspidosperma nobile
Hancornia speciosa
Rauwolfia sp.
Syagrus flexuosa
Jacaranda cuspidifolia
Jacaranda puberula
Tabebuia ochracea
Cordia rufescens
Cordia sellowiana
Aechmea sp.
Vriesea sp.
Pilosocereus sp.
Bauhinia sp.
Copaifera langsdorffi
Hymenaea courbaril
Hymenaea eriogyne
Sclerolobium paniculatum
Senna sp.
Cecropia sp.
Calophyllum sp.
Kielmeyera grandiflora
Vismia sp.
Combretum mellifluum
Terminalia argentea
Erythroxylum campestre
Croton floribundus
Croton urucurana
Nome Popular
Cajuí
Pau pombo
Carvoeiro
Cabeça-de-nego
Araticum
Embira branca
Biriba
Quina
Peroba
Mangaba
Cajueiro bravo
Licuri
Capeba
Pau d'arco
Pau d'arco amarelo
Bromélia
Bromélia
Cardo
Pata de vaca
Pau d'óleo
Vinhático
Jatobá do campo
Carvoeiro
São João
Imbauba
Landirana
Pau santo
Corticeira
80
Família
Fabaceae
Lauraceae
Lecythidaceae
Malpighiaceae
Melastomataceae
Meliaceae
Mimosaceae
Moraceae
Myrtaceae
Orchidaceae
Rubiaceae
Rutaceae
Sapotaceae
Vochysiaceae
2.1.2.8
Espécie
Pera obovata
Andira humilis
Pterodon sp.
Ocotea puchella
Eschweilera sp.
Byrsonima coccolobifolia
Bysonima coriacea
Tibouchina sp.
Cabralea canjerana
Trichilia sp.
Acacia polyphylla DC.
Inga sp
Mimosa ursina Mart.
Plathymenia reticulata Benth
Stryphnodendron adstringens Coville
Ficus sp
Eugenia gamaeana
Campomanesia guaviroba
Psidium myrsinites
Encyclia sp.
Epistephium sp.
Guettarda viburnoides
Zanthoxylum rieldelianum
Pouteria ramiflora
Qualea grandiflora
Vohysia acuminata
Vohysia gardneri
Nome Popular
Sete-cascas
Angelim rasteiro
Sucupira branca
Louro
Sapucainha
Murici
Mucuri-da-mata
Quaresmeira
Cabralea
Pau santo
Acacia
Ingá
Unha de gato
Vinhático
Barbatimão
Gameleira
Guabiroba
Orquídea
Orquídea
Angélica
Pau terra
Pau d`água
Agroecossistemas
Os sistemas agrícolas se constituem na principal fonte mundial de alimentos
para
a
população.
Estes
sistemas,
algumas
vezes
chamados
agroecossistemas, normalmente consistem de várias partes e processos.
Incluem: uma área de cultivo (com solos formados por processos geológicos e
ecológicos prévios), produção e equipamentos para semeação e colheita,
limpeza do terreno e safra. Um agroecossistema é um sistema em que o ser
humano atua como administrador e consumidor. Em um ecossistema nativo os
animais
atuam
como
consumidores
e
administradores.
Os
organismos
81
espalham
constantemente
sementes
e
invadem
o
território
dos
agroecossistemas.
Os principais produtos agrícolas que compõem os agroecossistemas de cultivo
(sejam eles de ciclo curto ou de ciclo longo) são a laranja, o fumo, o coqueiro
(Cocos nucifera), mandioca, abóbora, chuchu, pimenta do reino, algodão,
aipim, inhame, feijão e milho. As frutíferas também são freqüentes, muitas
vezes mencionadas como recurso econômico alternativo na época de
entressafra. Dentre as principais frutíferas encontradas destacam-se a jaca,
mamão, caju, jambo, goiaba, fruta-pão, tamarindo, banana, manga e cajá.
De um modo geral, as atividades agrícolas que predominavam na região
Metropolitana de Salvador – RMS eram a pecuária, próximo à costa, e o
cultivo da cana-de-açúcar continente à dentro, tendo sido a Mata Atlântica
gradativamente substituída por este cultivo. Além destes, a RMS apresenta
agroecossistemas de exploração extrativista.
AGROECOSSISTEMA DE EXPLORAÇÃO EXTRATIVISTA
Dentre
as
explorações
extrativistas
pode-se
relacionar
como
as
mais
importantes: fibras de piaçava, toras de madeira, lenha, subprodutos da
floresta (Licuri e Licurioba) e cultivos de subsistência (mandioca, aipim, feijão
e milho).
82
Foto 17 - Extração de dendê em áreas de floresta ombrófila densa no
muncípio de Vera Cruz.
A exploração extrativista de madeira nesta região ocorre nos ecossistemas
florestais secundários remanescentes e vêm sendo realizado de forma intensa,
nos últimos anos, devido a implantação de rodovias, infra-estrutura turística e
plantios de eucalipto e Pinus.
O agroecossistema da piaçava (Attalea funifera) é composto por floresta
secundária, capoeiras (em estágio inicial, médio e avançado) e pastagens. Nos
municípios de Camaçari, Itaparica e Vera Cruz, esta comunidade vegetal é
bastante expressiva. Este agroecossistema possui diversas espécies arbóreas
associadas, como janaúba (Himatanthus articulatus), pau pombo (Tapirira
guianensis), mundururu (Miconia sp), carobinha (Jacaranda obovata), murtas
(Myrtaceae), quaresmeira (Tibouchina sp) e oiti (Couepia sp). Nos campos
abertos observa-se o mundururu (Miconia sp), quaresmeira (Tibouchina sp),
bapeba (Pouteria sp).
83
A piaçava assume os seguintes papéis de destaque:
o É uma espécie endêmica, exclusiva da zona costeira do estado da Bahia;
o É uma espécie que permite a obtenção de variados produtos, como
vassouras, cobertura de casas, cordas especiais, material fibro-celulósicolenhoso para pepelões, óleo comestível e carvão vegetal absorvente e
artesanato;
o Tem importante destaque para a economia regional;
o É uma espécie espontânea na recuperação de áreas abertas antropizadas;
o Compõem com eficiência os sistemas agroflorestais.
AGROECOSSISTEMA DE CULTIVO DE CICLO LONGO
Além do cacaueiro, as principais espécies agrícolas de ciclo longo cultivadas na
região são o dendê (Elaeis guianeensis) e o coqueiro (Cocos nucifera), embora
com menor expressividade que os cultivos da região litoral sul e extremo sul
do estado. O coqueiro é cultivado, de forma espontânea ou implantado, na
zona costeira, de influência marinha, por toda a região. Algumas áreas ainda
apresentam remanescentes de sistemas de monocultura de cana-de-açúcar e
plantios com eucalipto.
Agroecossistema do Cacau
A
Região
Metropilitana
de
Salvador
não
apresenta
um
histórico
de
cacauicultura, entretanto foram observadas algumas áreas de cabruca nos
municípios de Madre de Deus e São Francisco do Conde. A cabruca é o sistema
de cultivo de cacau sombreado por diferentes árvores da mata atlântica
original, através do raleamento do sub-bosque, deixando-se o estrato
dominante e co-dominante da floresta. O adensamento de árvores e/ou cacau
84
foi determinado por fatores como topografia, água, solo, porte das árvores.
Este tipo de agroecossistema, por estas características, tem um forte
componente agroflorestal.
O cacau surgiu com alternativa agrícola para a região, em substituição à canade-açúcar, no ano de 1897, se estabelecendo no sul da Bahia na segunda
metade do século XVIII e tendo se expandido para algumas áreas do
Recôncavo Baiano e Região Metropolitana em fins do século XIX.
O cacau (Theobroma cacao), é uma árvore, da família botânica Sterculiaceae,
que pode chegar a 4 metros de altura, nativa das regiões tropicais da América
Central e do Sul, inclusive o Brasil (Amazonas e Pará). Seu nome é de origem
asteca (cacahuatl – cacau ou cacahuaquahuitl - cacaueiro) e o da bebida
(chocoatl - chocolate) de origem maia. Possui os frutos, em sua maioria, de
tonalidade amarelada, o que ocasionou a chamada agricultura do ouro no sul
da Bahia. O cacaueiro pode viver mais de cem anos e, em geral, até os trinta
mantém uma produção satisfatória. A planta requer temperaturas médias
anuais entre 24º e 28ºC, solos profundos, bem drenados e ricos em potássio e
nitrogênio, desenvolvendo-se bem em regiões com chuvas regularmente
distribuídas durante o ano, de índice acima de 1.500 mm, caso específico da
região Litoral Sul da Bahia. O sucesso do cultivo depende da proteção contra
os ventos e de um bom sombreamento (ombrófila), fornecido por árvores de
porte superior ao do cacaueiro.
Este sistema, pela manutenção da cobertura florestal, auxilia na conservação
do solo e regulação hídrica. Algumas espécies utilizam-na como habitat e/ou
extensão da floresta
(morcegos, pequenos roedores, borboletas, aves e
lagartos) e outras como corredor entre fragmentos de mata. Mesmo com a
eliminação de muitas espécies vegetais do sub-bosque, a manutenção de
85
algumas espécies arbóreas de grande porte tem relevante valor ecológico,
conservando um patrimônio genético.
A cabruca tem efeito de estabilização para o micro clima, e assegura parcela
do carbono presente na floresta. A cabruca pode ser manejada de muitas
formas, apesar de um uso intensivo de defensivos e adubos químicos
comprometer enormemente a biodiversidade. A extensão e a vizinhança da
cabruca, seja com pastos ou com florestas, também determinam o seu valor
biológico.
As árvores de dossel da mata Atlântica, que compõem o sistema cacaucabruca, chegam a atingir até 40 metros de altura; dentre elas pode-se
destacar a canela (Ocotea sp), o mangue da mata (Tovomita guianensis) e o
pau pombo (Tapirira guianensis), o pequi (Caryocar edule), a baba de boi
(Cordia sagotii), a amescla (Protium icicariba), o Angelim branco (Andira
pisonis) e o murici Açu (Byrsonima sericea)1. Antes do plantio do cacau, foi
destruído o subbosque, só restando as árvores do dossel. Para compensar esta
perda, diversas árvores frutíferas exóticas foram introduzidas no sistema de
cabruca, tais como a bananeira, a mangueira e a jaqueira. Na região em
estudo, a maioria dos cacauais observados apresenta-se pouco infestados pelo
fungo (Crinipellis perniciosa) causador da vassoura de bruxa.
O check list das espécies arbóreas da Mata Atlântica está no subítem Floresta Ombrófila
Densa – Mata de Tabuleiro.
1
86
Fotos 18 e 19 - Área de agroecossistema de cabruca no município de Madre de Deus.
Tabela 06 - Espécies Encontradas nos agroecossistemas da RMS.
Família
Anacardiaceae
Annonaceae
Apocynaceae
Arecaceae
Bromeliaceae
Caesalpiniaceae
Caricaceae
Euphorbiaceae
Lauraceae
Moraceae
Musaceae
Myrtaceae
Passifloraceae
Poaceae
Rubiaceae
Rutaceae
Sterculiaceae
Espécie
Anacardium occidentale
Mangifera indica
Spondias lutea
Annona montana
Annona squamosa
Hancornia speciosa
Attalea funifera
Cocos nucifera
Elaeis guianensis
Ananas comosus
Tanarindus indica
Carica papaya
Manihot esculenta
Persea americana
Artocarpus altilis
Artocarpus integrifolia
Musa paradisiaca
Eugenia leitonii
Eugenia uniflora
Psidium guayava
Syzygium jambos
Passiflora edulis
Sacharum officinarum
Zea mays
Coffea sp.
Genipa americana
Citrus sinensis
Citrus sp.
Citrus sp.
Theobroma cacao
Nome popular
Caju
Manga
Caja
Araticum
Pinha
Mangaba
Piaçava
Coco
Dendê
Abacaxi
Tamarindo
Mamão
Mandioca
Abacate
Fruta-pão
Jaca
Banana
Araçá
Pitanga
Goiaba
Jambo
Maracujá
Cana
Milho
Café
Jenipapo
Laranja
Lima
Limao
Cacau
87
Áreas Reflorestadas com Eucalipto e Pinus
2.1.2.9
A região Metropolitana de Salvador possui uma expressiva fitofisionomia de
reflorestamento com eucalipto e Pinus.
As primeiras mudas de eucalipto, árvore originária da Austrália, foram
plantadas no Brasil no início do século XX, nascendo, então, a silvicultura
brasileira. O responsável pela introdução da espécie foi Navarro de Andrade,
técnico da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, que em 1903 trouxe
mudas para plantio em Rio Claro/SP, com o objetivo de substituir a madeira
nativa exigida pela atividade ferroviária. O grande impulso, representada pelos
projetos de reflorestamento, ocorreu na década de 50, substituindo as áreas
de cerrado, no estado de São Paulo. A partir de 1966, o governo federal
estabeleceu um forte programa de incentivos fiscais ao reflorestamento,
permitindo uma rápida expansão na atividade.
O reflorestamento com eucalipto se revelou promissor nos solos profundos,
permeáveis e de limitada fertilidade, típicos de mata atlântica, além disso, sua
utilização na produção de papel estabeleceu uma nova proposta ambiental
reconhecida como “florestas produtivas”. A celulose de eucalipto, uma árvore
de crescimento rápido no Brasil, se consituiu em alternativa para a celulose de
fibra longa de pinus, árvore que na Europa só atinge o ponto de corte em 30
anos, período quatro vezes maior que o do eucalipto brasileiro.
Na região Metropolitana de Salvador, o modelo agro-exportador foi substituído
na década de 50 pela indústria de transformação, reestruturando o espaço
geográfico
da
região.
A
implantação
da
Refinaria
Landulfo
Alves
–
RLAM/PETROBRÁS, do Centro Industrial de Aratu – CIA e do Pólo Petroquímico
de Camaçari – COPEC transformaram grandes áreas de mata atlântica em
áreas
abertas,
desencadeando
extensos
processos
erosivos.
Foi
neste
88
momento que o reflorestamento se iniciou, sendo as espécies de Pinus e
eucalipto
escolhido
para
compor
os
conhecidos
mosaicos
florestais,
amplamente disseminados até a década de 80 (SEPLANTEC, 1984).
Foto 20 - Área de plantio de eucalipto e Pinus, que compõem a
Unidade de Conservação Cinturão Verde da COPEC.
2.1.2.10
Áreas Antropizadas
Atualmente, pouco resta da mata atlântica devido à degradação ocasionada
por queimadas, substituição destas áreas por reflorestamentos de Pinus sp e
Eucalypto sp e ampliação dos núcleos urbanos e per-urbanos. Em áreas
antropizadas é comum o surgimento de cajueiro bravo (Himatanthus
articulatus),
jurubeba
(Solanum
paniculatum),
vassourinha
(Baccharis
aphylla), embaúba (Cecropia sp) e o pau pombo (Taipira guianensis). De
modo geral, as áreas denominadas de antropizadas são todas aquelas
desprovidas de cobertura vegetal nativa, que são aproveitadas para a
implantação de sistemas agropecuários, centros de ocupação humana (rural
ou urbano) ou áreas de exploração de madeira (através de corte seletivo ou
89
não). Em muitas áreas, as formações originais foram substituídas por
pastagens com espécies de gramíneas, predominando a espécie Brachiaria sp,
enquanto em outras áreas temos a localização de pequenas chácaras ou sítios.
Ao longo da área de estudo podem ser encontradas espécies vegetais que são
características
de
ambientes
antropizados,
como
o
algodão-de-seda
(Calotropis procera) e espécies como Cyperus ferax, velame (Croton sp),
mamona (Ricinus communis), algumas leguminosas (Mimosa sp e Senna
occidentalis), cansanção (Cnidosculus sp), cipós (Merremia sp., Ipomoea sp,
Evolvulus sp e Jacquemontia sp), canudeiro, malvas (Sida sp, Herrisantia sp,
Turnera sp, Waltheria sp), Emilia sp, mentrasto (Ageratum sp), Cuphea sp e
asteráceas (Vernonia sp, Ageratum sp e Baccharis sp), formando um
emaranhado de ervas e pequenos arbustos.
Foto 21 - Área antropizada na zona urbana, com vegetação ruderal.
Pastagens
As áreas de pastagens da região em estudo são pequenas, embora ocorram
em solos de tabuleiro (baixa fertilidade), tendo sido originada da exploração
90
madeireira, sequenciada pela implantação de pastagens, aproveitando a
fertilidade oriunda das queimadas. Dessa forma, hoje restam poucos maciços
florestais remanescentes.
2.1.3 Importância Ornamental
A grande diversidade e riqueza de epífitas, incluindo as bromélias e orquídeas,
e palmeiras está diretamente relacionado com o aumento da umidade relativa
do ar como pode ser observado na região de domínio da Mata Atlântica. É
importante salientar que este o ecossistema de restinga é considerado um dos
centros de diversidade da família Bromeliaceae, sendo que várias espécies
ocorrem em áreas muito restritas.
Quanto à distribuição geográfica, até 1938, a família Bromeliaceae era
considerada um grupo exclusivo das Américas, entretanto, Harms e Meldbraed
reconheceram uma espécie pertencente ao gênero Pitcairnia da Guiné
Francesa descrita por Chevalier no gênero Williusselia (Liliaceae) (REITZ,
1983). Segundo Leme & Marigo (1993), a grande concentração das espécies
ocorre na América do Sul, estimando-se que 40% das espécies e 73% dos
gêneros ocorram no Brasil. Os levantamentos florísticos em áreas da floresta
pluvial tropical atlântica são escassos, razão pela qual praticamente todos os
trabalhos desenvolvidos na região exigem a descrição de espécies, às vezes
gêneros, novos. É sabido, entretanto, que o nível de endemismo é elevado, ao
nível de 55% para espécies arbóreas e 40% para famílias de espécies não
arbóreas.
A família Bromeliaceae compreende cerca de 51 gêneros. São plantas quase
que exclusivamente herbáceas, podendo algumas espécies apresentarem
91
hábito lenhoso. A maioria são ervas, terrestres, saxícolas ou epífitas. Nas
epífitas as raízes servem, geralmente, apenas para fixação. As folhas são
espiraladas com bainhas amplas e flexível, que freqüentemente, formam um
recipiente no qual se acumulam água e detritos orgânicos. Uma das
características da família é a presença de escamas absorventes na superfície
foliar, as quais proporcionam uma coloração prateada, sendo também
responsáveis pela absorção de água e nutrientes. As inflorescências são
terminais ou raramente axilares, sésseis ou escaposas, simples ou compostas,
racemosas, recobertas por brácteas coloridas e brilhantes.
Além das bromélias, plantas de maior destaque, e das orquídeas, a área em
estudo apresenta uma variedade de palmeiras que tem grande potencial
ornamental, tendo sido aproveitado, inclusive, em projetos paisagísticos dos
grandes empreendimentos hoteleiros e turísticos da região.
Tabela 07 - Espécies de Importância Ornamental.
Família
Arecaceae
Bromeliaceae
Orchidaceae
Nome Científico
Bactris hirta
Attalea funifera
Syagrus coronata
Syagrus schizophylla
Aechemea ligulata
Tillandsia bulbosa
Vriesea procera
Encyclia sp
Epidendrum cinnabarinum
Episthephium lucidum
Sobralia liliastrum
Vanilla sp
Nome
Popular
Tucum
Piaçava
Licuri
Licurioba
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Bromélia
Baunilha
Ecossistema de
Ocorrência
Restinga
Restinga
Restinga
Restinga
Restinga
Restinga
Restinga
Floresta Ombrófila Densa
Restinga
Restinga
Floresta Ombrófila Densa
Mata atlântica
Restinga
Restinga
92
2.1.4
Poda Urbana
Este estudo ambiental foi realizado numa área eminentemente urbanizada,
cuja capital, Salvador, é a quarta metrópole brasileira. Desse modo, as áreas
urbanas, como tais, possuem uma drástica redução em suas áreas verdes, o
que ocasiona perda de biodiversidade e introdução de espécies exóticas para
tratamento paisagístico. A restrição destas áreas verdes à parques praças e
jardins necessita de planejamento e manutenção periódicas, dentre elas as
atividades de manejo arbóreo, popularmente conhecido como poda.
A poda tem a função de adaptar a árvore e seu desenvolvimento ao espaço
que ela ocupa. O conhecimento das características das espécies mais
utilizadas na arborização de ruas, das técnicas de poda e das ferramentas
corretas para a execução da poda permite que esta prática seja feita de forma
a não danificar a árvore. Entretanto, a poda sempre será uma agressão à
árvore e deverá ser feita de modo a facilitar a cicatrização do corte. Caso
contrário, a exposição do lenho permitirá a entrada de fungos e bactérias,
responsáveis pelo apodrecimento de galhos e tronco, e pelo aparecimento das
conhecidas cavidades (ocos).
No entanto, muitos são os problemas causados do confronto de árvores
inadequadas
com
equipamentos
urbanos,
como
fiações
elétricas,
encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, etc. Estes
problemas são muito comuns de serem visualizados e provocam, na grande
maioria das vezes, um manejo inadequado e prejudicial às árvores. É comum
vermos
árvores
podadas
drasticamente
e
com
muitos
problemas
fitossanitários, como presença de cupins, brocas, outros tipos de patógenos,
injúrias físicas como anelamentos, caules ocos e podres, galhos lascados, etc.
A situação ideal é conduzir a árvore desde jovem, quando tem maior
93
capacidade de cicatrização e regeneração, orientando o seu crescimento para
adquirir uma conformação adequada ao espaço disponível.
A poda nas árvores urbanas é decorrente da ausência de planejamento da
arborização, da falta de seleção das espécies, cujo porte seja compatível com
o espaço físico do sítio urbano, limitado pelas edificações e principalmente
pelas redes aéreas. Kielbaso e Koeling (1975) e Grey e Deneke (1978)
assinalam duas razões para efetuar-se as podas:
o Manutenção de aparência (retirada de galhos secos e mortos);
o Manutenção da boa saúde (remoção de ramos quebrados, lascados ou
atacados por insetos e doenças).
Segundo Ferreira (1899), uma poda tecnicamente executada só deverá ser
realizada para atender os seguintes objetivos:
o Retirada de galhos até altura de 2,5 m do tronco, a fim de evitar danos
efetuados por pedestres;
o Retirada de galhos secos ou doentes;
o Retirada dos galhos para controle de pragas e parasitas e, em casos
especiais, quando as espécies toleram modificações da forma da copa.
A terminologia florestal não define termos para tipo de poda na arborização
urbana. Uma série de denominações existe para diferentes formas de efetuar
o corte de ramos, que diferem apenas no termo em si, mas processam o corte
de forma singular. Alguns tipos de poda devem ser utilizados considerando o
tipo do vegetal e de manejo que se pretende adotar.
94
Poda de Formação
A poda dos galhos deve ser realizada o mais cedo possível, para evitar
cicatrizes muito grandes, desnecessárias. A poda de formação na fase jovem
sempre é uma mutilação, devendo ser executada com cuidado. Deve-se
conhecer o modelo arquitetônico da espécie, considerando, portanto, o futuro
desenvolvimento da copa no espaço em que a árvore está estabelecida.
Galhos baixos que dificultarão a passagem de pedestres e de veículos deverão
ser eliminados precocemente. Galhos que cruzarão a copa ou com inserção
defeituosa deverão igualmente ser eliminados antes que os cortes se tornem
muito difíceis. As árvores do tipo monopodiais (racemosas) têm uma formação
natural simétrica e perpendicular. O tronco é curto e a copa começa desde as
partes baixas do mesmo. Estas árvores necessitam de poda de formação.
Quanto às árvores simpodiais (cimosas) geralmente se faz poda de formação.
Sendo estas bifurcadas, já no primeiro ano, deve-se cortar os ramos mais
fracos da bifurcação, assim a haste remanescente aprumar-se-á tomando a
direção vertical. No ano seguinte, por ocasião da nova ramificação, o ramo
menor da bifurcação deverá ser podado e assim por diante, até obter-se um
tronco bastante alto. Esta poda deve ser realizada nos primeiros anos de vida
da árvore, retirando-se sempre os ramos mais baixos e deixando a copa
simétrica. Ramos perpendiculares ao ramo guia, aqueles que se atritam com
os outros, causando ferimentos, e ramos com inserção defeituosa deverão ser
eliminados, nesta modalidade de poda.
Poda de adequação
Nesta poda, busca-se a adequação da copa ao espaço físico disponível, sem
provocar decepas desnecessárias sobre qualquer pretexto. Apenas cortes nas
extremidades dos ramos com desenvolvimento exagerado, que atingem fiação
e edificações, deverão ser feitas, buscando sempre conservar a forma da copa
e seu equilíbrio.
95
Poda de limpeza (poda de manutenção)
Nesta poda, são eliminados os ramos senis ou secos, que perderam sua
função na copa da árvore; os “tocos” originados da ação dos ventos ou de
podas anteriores mal executadas. Os ramos mortos, doentes ou quebrados
pelo vento devem ser podados imediatamente, para evitar acidentes. Deve ser
dada especial atenção à morfologia da base do galho.
Poda de regeneração
Se uma árvore fraca de mau aspecto ou mesmo com certa idade bem podada
poderá ressurgir com boa forma e bom vigor. Esta operação consiste no corte
rebaixando os ramos até 1/3 ou 2/3 do seu tamanho. Este corte promove uma
forte reação da árvore brotando vigorosamente nas extremidades cortada.
Deve-se deixar estes ramos crescerem até o segundo ano, quando se
procederá o raleio, apenas deixando um broto desenvolvido na extremidade
que será rebaixado novamente no ano seguinte. Uma nova intervenção deverá
ocorrer no ano seguinte, quando deixará um ou mais ramos que tiverem a
direção conveniente (ascendente). Este tipo de poda só deve ser aplicado
quando houver necessidade de rebaixar as árvores para passagem de fios
aéreos, não sendo recomendável precedê-la continuamente, pois as árvores
acabam se esgotando e em muitos casos levando-as a morte.
Poda de segurança
Tecnicamente, este tipo de poda assemelha-se com a de manutenção e a de
regeneração.
A
poda
de
segurança
deverá
ser
praticada
em
ramos
normalmente vitais ou não preparados pela árvore para corte (na base do
ramo processos bioquímicos dentro do lenho, preparam os mecanismos de
defesa). A alternativa para esta eventualidade é o corte dos ramos a uma
distância maior do tronco (50 a 100 cm), numa primeira etapa. O ramo assim
debilitado provocará a ativação dos mecanismos de defesa. Após um ou mais
96
períodos vegetativos precede-se o segundo corte, agora, junto ao tronco
concluindo-se a poda.
Balensiefer (1987) e Seitz (1990) assinalam em seus trabalhos que após
serem efetuadas as podas drásticas ocorre
uma super brotação nas
extremidades do corte. Esta é uma reação das árvores em conseqüência do
desequilíbrio da superfície assimiladora (folhas) e a superfície de absorção
(raízes finas) reação esta, que visa recompor a folhagem original a partir das
gemas epicórmicas, que podem estar dormentes ou serem produtos de uma
morfogênese, quando ocorrem transformações em células do câmbio. Em
ambos os casos, os ramos ou eixos produzidos possuem uma ligação
deficiente com a base (tronco) constituindo fator de risco mais tarde.
Foto 22 - Árvores que sofreram poda drástica na SE Lapinha,
Salvador, Bahia.
97
As podas drásticas deverão ser evitadas, sendo a sua utilização permitida
apenas em situações emergenciais ou quando precedida de parecer técnico de
funcionário especializado.
Foto 23 e 24 - Poda drástica, causando desequilíbrios entre a parte aérea e a raiz,
com a conseqüente morte de muitas raízes finas. A rebrota cria novos pontos de
ruptura. Local: SE Lapinha, Salvador, BA.
2.1.5 Importância Econômica
O grande potencial madereiro da floresta ombrófila densa foi fator que
garantiu a sua destruição ao longo da costa brasileira, restando apenas
trechos remanescentes. Apesar disto, as áreas de remanescentes florestais,
como as unidades de conservação, ainda possuem poucos exemplares de
espécies raras e endêmicas de alto valor ecológico e econômico. O potencial
econômico de muitas espécies vegetais ainda é desconhecido, pois além do
98
potencial madereiro e alimentício, as espécies podem ser de uso medicinal,
ornamental, têxtil, oleífero, artesanal, etc.
Dentre as espécies de potencial madereiro e ornamental existentes na região,
pode-se citar:
1.
Amescla (Protium heptaphylum Aubl. (March.)
Seu tronco é bastante utilizado na carpintaria, além de possuir uma resina de
uso medicinal. A árvore possui qualidades ornamentais e pode ser utilizada na
arborização urbana e rural. Seus frutos são procurados por muitas espécies de
pássaros, que comem o arilo adocicado que envolve as sementes. É
fortemente
recomendada
para
revegetação
de
áreas
degradadas,
principalmente de matas ciliares.
2.
Embaúba (Cecropia palmata Trec.)
Espécies com tronco articulado em nós e entrenós muito comum em áreas
antropizadas. Vivem associadas à formigas que constroem seu ninho no
interior do caule, na parede dos entrenós. Desta forma, parecem conseguir
proteção contra o ataque de alguns animais herbívoros.
3.
Ipê (Tabebuia sp)
Sua madeira mostra-se pardo-olivácea ou pardo-castanho-escura, com reflexo
esverdeado, lisa e de aspecto oleoso; como a peroba do campo, sempre
encerram lapachol, cristais que, sob a ação dos alcalis (potassa, soda)
assumem coloração intensamente vermelha. É difícil serrar, servindo para
construções pesadas e externas, pontes, dormentes, etc. Outras espécies têm
99
lenho mole e não tem lapachol. Além das madeiras, todas são apreciadíssimas
como ornamentais, em virtude das maciças florações vivamente coloridas na
ausência de folhagem.
4.
Louro (Ocotea sp. e Nectandra sp)
As espécies desse gênero apresentam o lenho variando de amarelo a amarelopardacento, tendo utilidade local como caibros, tábuas, ripas, construção civil
e na produção de móveis. Muitas espécies de louro são utilizadas com
finalidades medicinais e alimentícias, na região.
5.
Matataúba (Didymopanax morototoni (Aubl.) Don & Planchon)
Árvore que possui madeira leve, macia ao corte, grã direita, textura média e
baixa durabilidade. Utilizada em esculturas, marcenaria em geral, confecção
de
brinquedos,
etc.
Também
usada no
paisagismo
principalmente
na
arborização de parques e jardins. Com rápido crescimento e produtoras de
frutos apreciados pela fauna é recomendada para adensamento de matas
degradadas e recomposição de áreas de preservação permanente.
6.
Pau jangada (Apeiba tibourbou Aubl.)
Ocorre principalmente em formações secundárias, sendo pouco freqüente no
interior da mata primária densa. Sua madeira é leve, esponjosa, fácil de
trabalhar e é utilizada na confecção de jangadas, pequenas embarcações e
para o fabrico de pasta celulósica. A casca fornece material para confecção de
cordas. A árvore possui folhagem muito decorativa e pode ser incluída no
paisagismo e arborização de praças e avenidas. Como planta pioneira e de
100
rápido crescimento, pode ser aproveitada para a revegetação de áreas
degradadas de preservação permanente.
7.
Pau paraíba (Simarouba amara)
Espécie encontrada tanto no interior da mata primária densa, como em
formações abertas secundárias e produz anualmente grande quantidade de
sementes amplamente disseminadas por pássaros. A madeira é própria para
forros, tabuado em geral, para confecção de brinquedos, caixotaria; a madeira
possui propriedades insetífugas, o que é aproveitado na fabricação de caixas
para guardar documentos e outros materiais. A árvore, além de ornamental, é
empregada no reflorestamento misto de áreas destinadas à exploração de
celulose. Seus frutos são avidamente consumidos por diversas espécies de
pássaros.
8.
Pau pombo (Tapirira guianensis Aubl.)
Árvore de porte elegante, sua madeira é utilizada para caixas e construções
internas. Os sagüis (Callithrix sp) têm o hábito de sugar o seu exudato. Seu
fruto é comestível e muito procurado pela fauna em geral. Usada com sucesso
em revegetações de áreas degradadas, principalmente em áreas úmidas.
2.1.6 Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção
Através da Portaria Nº 37-N, de 03 de abril de 1.992, o IBAMA tornou pública
a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Esta Lista
indica 04 espécies para a mata tropical atlântica da Região Metroplitana de
Salvador.
101
Tabela 08 - Lista de Espécies ameaçadas de Extinção de ocorrência na RMS.
Família
Chrysobalanaceae
Dicksoniaceae
Lauraceae
Orchidaceae
Nome Científico
Coupeia schottii
Hirtella insignis
Dicksonia sellowiana
Ocoteca pretiosa
Laelia grandis
Nome Popular
Oiti-boi
Samambaiçu
Canela Sassafráz
Lelia da bahia
Categoria
Vulnerável (V)
Em Perigo (E)
Em Perigo (E)
Em Perigo (E)
Em Perigo (E)
102
2.2
DIAGNÓSTICO FAUNÍSTICO
2.2.1 Considerações Gerais e Metodologia
A Região Metropolitana de Salvador, localizada na porção leste do Estado da
Bahia, é constituída por 10 municípios e apresenta como fitofisionomia
predominante a Floresta Atlântica com formações pioneiras com influência
marinha, fluvomarinha e fluvial além de alguns trechos de Cerrado dispostos
pontualmente. Ao longo de toda esta região predominam grandes áreas
urbanizadas com aglomerados residenciais e industriais além de sistemas
agroflorestais e de pastagens (Fotos 25 e 26).
Fotos 25 e 26 - A ocupação desordenada do solo promove a formação de aglomerados urbanos.
Realizou-se, previamente, um minucioso levantamento bibliográfico sobre a
fauna da região, o qual complementou os dados obtidos na campanha de
campo. Nesta ocasião foram vistoriadas todas as subestações (SE), Pátios de
Manobras e um Ponto de Regulação de Tensão, assim como as respectivas
sedes municipais, áreas de importância ecológica sob influência direta e
indireta dos empreendimentos e as Unidades de Conservação.
103
Com o propósito de localizar as subestações, pontos de regulação de tensão,
pátios de manobras, Linhas de Transmissão e Distribuição nos municípios
visitados, utilizou-se mapas do Sistema de Distribuição Elétrica, fornecidos
pela COELBA.
Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04 e 15 de maio de
2006 objetivando identificar, através de observações diretas e indiretas, os
espécimes da fauna dos principais grupos de vertebrados terrestres presentes
na Região Metropolitana de Salvador.
Para o registro e levantamento das espécies animais, foram utilizados diversos
equipamentos: máquina fotográfica digital, binóculos 7x35, guias e manuais
de identificação da macrofauna. Os nomes populares foram confrontados com
aqueles provenientes das entrevistas com moradores locais.
O levantamento de Répteis e Anfíbios (herpetofauna) foi por observação
direta, através do Método de Levantamento Qualitativo. Realizou-se a procura
ativa por microhabitats, tais como: cascas de árvores, sob pedras e troncos
caídos, bromélias, margens de açudes, lagoas e riachos, vestígios de animais
mortos em estradas e rodovias. Para os répteis foi empregado o mesmo
método de procura ativa por microhabitats, com diferença nos horários, pois
para aqueles, a procura é noturna, enquanto que com estes é realizada nos
dois períodos. A identificação foi auxiliada por guias de campo (IZECKSOHN &
CARVALHO-E-SILVA, 2001; FREITAS & PAVIE, 2001; BASTOS et al., 2003;
FREITAS, 2003; FREITAS & SILVA, 2004).
Para o levantamento da avifauna foram realizadas observações diretas
auxiliadas por binóculos 7x35, através do Método Qualitativo e registro de
animais em cativeiros, ninhos e vocalizações. A identificação foi auxiliada por
104
guias de campo (DUNNING, 1987; GRANTSAU, 1988; RIDGELY & TUDOR,
1994; SOUZA, 2002).
Para o levantamento da Mastofauna também foram realizadas observações
diretas através do Método de Transectos Lineares, onde se observaram
animais em cativeiros, vocalizações e vestígios de animais mortos atropelados
nas rodovias. A identificação das espécies foi auxiliada por guias de campo
(AURICHIO, 1995; EMMONS, 1997; BECKER & DALPONTE, 1999; OLIVEIRA &
CASSARO, 1999).
2.2.2
2.2.2.1
Herpetofauna
Anfíbios
No Brasil, a classe Amphibia distribui-se nas seguintes Ordens: Gymnophiona:
cobras cegas; Urodelas: salamantras; Anuros: sapos, rãs e pererecas.
Segundo Freitas & Silva (2004), há no Estado da Bahia aproximadamente 150
espécies de anfíbios Anuros e uma espécie da Ordem Gymnophiona.
Para a Região Metropolitana de Salvador foram relacionadas 24 espécies de
Anuros distribuídos em 4 famílias, Bufonidae, Mycrohilidae, Leptodactylidae,
Hylidae.
Os anfíbios permanecem, a maior parte do tempo, em ambientes úmidos
próximos a rios, lagos ou áreas inundadas. Para o seu desenvolvimento pleno,
atravessam diversas etapas de crescimento, sendo que na fase de girino
ocupam habitat aquático com respiração branquial e se alimentam de
vegetais. Posteriormente na fase adulta, adquirem o habitat terrestre com
105
respiração pulmonar e alimentação predominantemente carnívora (Fotos 27 e
28).
Fotos 27 e 28 - Alguns anfíbios podem se reproduzir em ambientes naturais ou em áreas
antropizadas.
Estes animais são considerados imprescindíveis na cadeia alimentar uma vez
que controlam populações de insetos e outros invertebrados, além de
secretarem uma grande variedade de substâncias químicas que são utilizadas
na pesquisa científica para a produção de fármacos com fins terapêuticos.
Algumas
espécies
têm
alto
valor
cinegético
como
a
rã-manteiga
(Leptodactylus ocellatus), com larga utilização no mercado de iguarias, no
entanto, muitas são de procedência desconhecida o que indica a possibilidade
de serem oriundas do mercado clandestino de animais silvestres. Percebe-se
que este grupo tem uma grande contribuição para oferecer a sociedade em
função de sua importância econômica, farmacológica (sapo-cururu Bufo
schineideri e as rã Colosthetus sp) e ambiental. Todavia é preciso, aproveitá-lo
de maneira sustentável a fim de impedir que aquelas que sequer foram
devidamente conhecidas pela ciência ou que apresentam distribuição muito
restrita (rã-de-folhiço Eleutherodactylus bilineatus), venham a perecer por
106
falta
de
iniciativas
que
assegurem
a
preservação
de
populações
ecologicamente viáveis (Foto 29).
Foto 29 - O sapo-cururu é uma espécie de ampla distribuição geográfica,
inclusive RMS.
Entre as principais causas que promovem a desestabilização das populações
de anuros estão: o desmatamento, as queimadas e a caça predatória. Estas
práticas contribuem para o desequilíbrio destas comunidades, uma vez que
promovem
alterações
de
microhabitats,
atingindo-as
maciçamente
e
comprometendo o equilíbrio destas comunidades (Foto 30).
Foto 30 - A queimada é uma das práticas que devastam
populações de anuros.
107
2.2.2.2
Répteis
Os répteis ao longo da evolução colonizaram os mais variados ambientes e
essa capacidade adaptativa permitiram que ocupassem um amplo espectro
geográfico como os meios terrestres, fossoriais, dulciaquícolas e até marinhos.
Entre os representantes deste grupo estão: serpentes; quelônios, incluindo as
tartarugas, os jabutis e os cágados; os crocodilianos, incluindo os jacarés e os
lagartos incluindo os teiús, camaleões e calangos.
Para a Região Metropolitana de Salvador foram registradas 58 espécies
distribuídas em 14 famílias. Dessa totalidade alguns lagartos são considerados
xerimbabos ou cinegéticos como o teiú Tupinambis merianae espécie de ampla
distribuição que é sistematicamente caçado, pois segundo populares, a sua
carne é considerada de inigualável sabor. Esta captura indiscriminada
compromete a viabilidade de suas populações, principalmente em ambientes
antropizados, porquanto apesar de ser abundante é considerado pontualmente
extinto em muitas localidades da Região Metropolitana de Salvador. Outra
espécie de ampla distribuição considerada um xerimbabo muito popular é o
camaleão Iguana iguana, uma vez que a criação em cativeiro é largamente
difundida, pois se trata de um animal dócil e que não exige uma dieta
especializada. Essas práticas são comuns, sendo prontamente constatada,
principalmente, em bairros periféricos onde ainda é possível encontrar
extensos remanescentes de vegetação.
Entre os crocodilianos o jacaré-de-papo-amarelo Caiman latirostris e o jacarépreto Paleosuchus palpebrossus são animais predominantemente aquáticos
com dieta bastante variada, incluindo caramujos, peixes, mamíferos e aves.
Como são cinegéticos estão submetidos a forte pressão de caça, além disso a
crescente expansão urbana reduz seus nichos, restringindo-os a ambientes
108
preservados como as Unidades de Conservação, ou mesmo APP’s quando
apresentam-se com cobertura vegetal nativa em bom estado de conservação
(Foto 31).
Foto 31 - APP, no Litoral Norte onde é possível
ainda encontrar jacarés.
Da família dos Chelidae estão os cágados d’água (Phrynops tuberculata e o
Phrynops geoffroanus) que habitam rios e lagos e alimentam-se de peixes, rã,
girinos e insetos. O jabuti Geochelone carbonaria é um xerimbabo bastante
popular, sendo a criação doméstica uma prática amplamente difundida, uma
vez que este animal é plenamente adaptado à criação em cativeiro.
Entre os répteis, as serpentes é o grupo que mais impressiona e fascina. Essa
ampla popularidade é fruto das inúmeras lendas que permeiam a estória
destes animais. É lamentável, no entanto, que estes mitos só contribuam para
a sua destruição, situação que se consolidou ao longo dos anos e promove o
extermínio indiscriminado de muitos espécimes, independente do potencial
ofensivo que teoricamente representem.
109
Foto 32 - Cobra-cipó, espécie inofensiva
vítima da desinformação.
Esta prática deletéria, fruto da desinformação generalizada, associada à
diminuição dos ambientes naturais e ao tráfico de animais silvestres
proporcionam o comprometimento da viabilidade de inúmeras populações de
serpentes (Foto 32).
As serpentes peçonhentas com distribuição para a Região Metropolitana de
Salvador estão representadas por: jararaca Bothrops sp, surucucu-pico-dejaca Lachesis muta rhombeata e a coral-verdadeira Micrurus sp. São
consideradas de importância epidemiológica, pois são responsáveis pelos
acidentes em que as vítimas necessitam de tratamento soroterápico específico
sob pena de virem a sofrer seqüelas irreversíveis ou perecer. Entre as
espécies relacionadas, a jararaca Bothrops sp responde por 80% dos
acidentes, a surucucu-pico-de-jaca Lachesis muta rhombeata em torno de 3%
e a coral-verdadeira Micrurus sp por menos de 1%, segundo Ministério da
Saúde (1998). Os demais casos são atribuídos à cascavel Crotalus durissus
sem distribuição confirmada para a Região Metropolitana de Salvador. A
surucucu-pico-de-jaca Lachesis muta rhombeata é uma espécie de maior
exigência ecológica com distribuição restrita a ambientes de Mata Atlântica
110
preservados, portanto a possibilidade de ocorrência nesta região é remota e
pontual.
A predominância de acidentes com as jararacas (Bothrops sp) pode estar
relacionado a sua ampla distribuição, habitando, indiferentemente, ambientes
naturais ou aglomerados urbanos. Esta versatilidade adaptativa associada ao
seu comportamento eminentemente predatório são elementos que contribuem
para que seja a principal responsável pelo grande número de acidentes com
serpentes peçonhentas. Percebe-se que a desinformação e as condições
precárias de sobrevivência favorecem estas intercorrências, uma vez que
trabalhadores rurais ou moradores de bairros periféricos correspondem ao
perfil da maioria das vítimas.
As espécies da família Colubridae são consideradas não peçonhentas, no
entanto já foram registrados casos de acidentes com a cobra-verde Philodryas
olfersii, onde houve a necessidade de prescrição de soroterapia devido à
manifestação nas vítimas de sintomatologia significativa, diante destas
ocorrências o Ministério da Saúde resolveu incluí-la como espécie de
importância epidemiológica.
Há, entretanto, espécies do mesmo gênero
Philodryas sp e outras com mesma dentição como a mussurana Clelia sp que
podem provocar acidentes semelhantes.
Lagartos e serpentes são eventualmente encontrados em subestações,
principalmente naquelas afastadas de centros urbanos e que não apresentam
contenção murada como SE Caboto, SE Mataripe, SE Dom João, SE
Matarandiba, SE Biribeira e o Pátio de Manobra Madre de Deus. Todavia o
isolamento por muro se torna irrelevante se não houver podas periódicas na
vegetação que circunda as subestações como observado em Barra Grande e
111
no Pátio de Manobra de Calabetão, pois muitos animais são escaladores e se
utilizam deste recurso para superar obstáculos (Fotos 33 e 34).
Fotos 33 e 34 - A poda periódica na subestação do Cia I impede a entrada de animais
escaladores, situação não observada no Pátio de Manobra Calabetão.
2.2.3
Avifauna
Na Região Metropolitana de Salvador a presença da Mata Atlântica está
restrita a pequenos fragmentos distribuídos aleatoriamente ao longo de toda
região, sendo que muitas estão sob a tutela direta do Estado a exemplo das
Unidades de Conservação e Parques Públicos ou sob influência da iniciativa
privada na forma de RPPN. Diante desta constatação, percebe-se que esta
fragmentação provoca efeitos, ainda não totalmente elucidados sobre a
avifauna autóctone podendo comprometer a população das espécies mais
frágeis, tornando-as ecologicamente inviáveis. Portanto, a conservação das
espécies do ecossistema só é possível se populações geneticamente viáveis e
processos ecológicos são mantidos, o que demanda extensões territoriais
maiores que ultrapassam a da maioria das unidades de conservação existentes
(JANZEN, 1994; SANTOS-FILHO, 1995; FERNANDEZ, 1997). Além disso
muitas espécies são intolerantes a atividades como a exploração madeireira,
112
caça e a competição por recursos (PERES, 2000; GALETTI & ALEIXO, 1998).
Percebe-se que estas circunstâncias favorecem o predomínio maciço de
espécies sinantropas e daquelas de menor exigência ecológica que ocupam
com eficiência ambientes descaracterizados.
Para a Região Metropolitana de Salvador foram catalogadas 250 espécies de
aves distribuídas em 52 famílias. Das espécies listadas houve maior
representatividade
das
famílias
Tyranidae
com
14,0%
(35
espécies),
Emberezidae com 13,2% (33 espécies), Ardeidae e Ralidae com 5,6% (14
espécies), Columbidae, Picidae, Trochilidae, Formicaridae e Hirundinidae com
3,6% (9 espécies).
A excepcional capacidade canora da maioria dos representantes da família
Emberizidae faz com sejam os pássaros mais disputados e melhor conhecidos
deste país (SICK, 1997). Esta predileção é bastante difundida em toda a
região, haja vista a quantidade de gaiolas onde se observam curiós, papacapins, canários, azulões, tico-ticos e pássaros-pretos (Foto 35). A fascinação
que proporciona aos criadores, devido a doce sonoridade do canto que é
admirada por todos, inclusive pelos que condenam a criação em cativeiro, é
elemento que fortalece e dissemina esta prática. Todavia o custo ambiental
deste hábito é imensurável, uma vez que para cada indivíduo útil que chega
às mãos dos criadores, inúmeros outras são vitimadas pela captura,
transporte e armazenamento inadequados durante prática do tráfico ilegal.
113
Foto 35 - O tico-tico é um xerimbabo pouco comum.
Os principais xerimbabos são: pássaro-preto (Gnorimopsar chopi), saí-azul
(Tangara velia), gaturamo fi-fi (Euphonia chlorotica), sanhaço (Thraupis
sayaca), estevão (Saltator maximus), curió (Oryzoborus angolensis), papacapim (Sporophila nigricolis), canário-da-terra (Sicalis flaveola), sangue-deboi
(Ramphocelus
bresilius),
tico-tico-verdadeiro
(Zonotrichia
capensis),
periquito-estrela (Aratinga aurea).
As aves correspondem ao grupo que mais interage com a rede elétrica, pois
muitas espécies utilizam Subestações, Pátios de Manobras, Estruturas e Linhas
como local para nidificação, ponto de alimentação e refúgio. A corujaburaqueira Athene cunicularia utiliza quase que exclusivamente a área interna
de Subestações muradas como observado na SE COPEC. Segundo técnico da
Coelba, em função deste comportamento das aves, já foram relatados
incidentes com suspensão do fornecimento de energia devido a presença de
urubus empoleirados sobre estruturas, próximos as redes elétricas. Este
problema foi solucionado com a implantação de isoladores na base dos
terminais em subestações e com a utilização de cabos multiplexados ao longo
da rede (Fotos 36 e 37).
114
Fotos 36 e 37 - Coruja-buraqueira empoleirada sobre estrutura na SE CIA I e ninho de bentevi
na SE Lapinha
As
demais
espécies
sulphuratus),
encontradas
suiriri-cavaleiro
nestes
locais
(Machetornis
são:
bentevi
(Pitangus
suiriri
(Tyrannus
rixosus),
melancholicus), lavadeira (Fluvicola nengeta), caminheiro (Anthus lutescens),
sanhaço (Thraupis sayaca), sanhaço-de-coqueiro (Thraupis palmarum), beijaflor-tesoura
(Eupetomena
macroura),
rolinha-caldo-de-feijão
(Columbina
talpacoti), cambacica (Coereba flaveola), gavião-carijó (Buteo magnirostris),
urubu (Cathartes aura).
A opulência de mananciais favorece a presença de uma abundante avifauna
aquática, uma vez que estes locais proporcionam fartura de recursos
alimentares distribuídos em rios, lagos e açudes (Fotos 38 e 39). As espécies
que habitualmente freqüentam estes ambientes são: mergulhão-pompom
(Podiceps dominicus), mergulhão-caçador (Podilymbus podiceps), anhinga
(Anhinga
anhinga),
garça-branca-grande
(Egretta
alba),
garça-branca-
pequena (Egretta thula), garça-vaqueira (Bulbucus íbis), socozinho (Butorides
striatus),
gavião-caramujeiro
(Rosthramus
sociabilis),
galinha-d`água
(Gallinula chloropus), jaçanã (Jacana jaçana), martin-pescador-grande (Ceryle
torquata), martin-pescador-verde (Chloroceryle amazona), martin-pescadorpequeno
(Chloroceryle
americana),
frango-dágua-pequeno
(Porphyrula
115
flavirostris), frango-dágua-azul (Porphyrula martinica), viuvinha (Arundinicola
leucocephala), andorinha-do-rio (Tachycineta albiventer).
Fotos 38 e 39 - Manancias que abrigam a avifauna aquática.
Na década de noventa, foi descoberta a ocorrência do frango-dágua-pequeno
(Porphyrula flavirostris) no Parque Metropolitano de Salvador, ave com
distribuição restrita anteriormente apenas para a região amazônica e parte do
centro-oeste. Apesar de não estar incluída na categoria ameaçada de extinção,
devido as suas peculiaridades, merece especial atenção conservacionista, pois
sua distribuição, localmente, é restrita, o que a torna bastante dependente de
ambientes ímpares. Esta relativa imobilidade, diante das circunstâncias atuais,
é um fator muito preocupante que pode comprometer as populações
existentes, ocasionando a extinção local. Situação ratificada por Pacheco e
Bauer (2000) quando afirmam que espécies endêmicas ou de distribuição
limitada são mais suscetíveis aos processos de extinção e merecem atenção
conservacionista imediata.
A prática da caça também é extensiva às aves e entre as que apresentam
valor cinegético estão: macuco (Tinamus solitarius), perdiz (Rynchotus
rufescens), codorna (Nothura maculosa), mergulhão (Podiceps dominicus),
116
marreca-ananaí
(Amazonetta
melanotos),
irerê
(Dendrocygna
viduata),
galinha-d`água (Gallinula chloropus), frango-d`água (Porphyrula sp), pombatrocal (Columba speciosa), asa-branca (Columba picazuro), avoante (Zenaida
auriculata), juriti (Leptotila sp).
São consideradas de especial interesse para conservação as espécies incluídas
na categoria ameaçada de extinção (MMA – Instrução Normativa Nº 3, de 27
de maio de 2003) e espécies endêmicas da região Metropolitana de Salvador.
Em perigo: formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda).
Vulnerável: pintassilgo-baiano (Carduelis yarellii), chupa-dente-de-máscara
(Conopophaga melanops), cuspidor-do-nordeste (Conopophaga lineata).
Espécies endêmicas: formigueiro-de-cauda-ruíva (Myrmeciza ruficauda),
pintassilgo-baiano (Carduelis yarellii).
2.2.4
Mastofauna
Os mamíferos são considerados o grupo melhor sucedido dentre todos os
animais, pois têm ampla distribuição geográfica, habitando desde regiões
polares até desertos. Certamente, um dos principais fatores que contribuíram
para esta versatilidade foi a aquisição de um eficiente mecanismo de
termoregulação, que os tornou capazes de suportar variações climáticas
extremas, o que seria intolerável para outros grupos animais.
Foram relacionadas para a região 32 espécies de mamíferos, distribuídas em
18 famílias. Entre as espécies utilizadas como xerimbabos estão: cutia
(Dasyprocta agouti), coelho-do-mato (Sylvilagus brasiliensis), preá (Galea
117
spixii), veado-mateiro (Mazama mazama), mão-pelada (Procyon cancrivorus),
macaco-prego (Cebus apella), sagüi (Callithrix jacchus). Ainda que não seja
uma prática muito difundida como a criação de aves, muitas pessoas mantêm
animais silvestres em cativeiro com o propósito de entretenimento ou para
alimentação. Esta criação doméstica mesmo que temporária pode ocasionar
problemas de saúde pública, uma vez que algumas espécies são vetores de
doenças antrópicas e podem difundí-las para as pessoas. Entre as doenças
mais comuns está a Leishmaniose que tem como reservatório algumas
espécies silvestres como a raposa, o sariguê, ratos silvestres, preguiça e o
tamanduá-mirim (Foto 40).
Este grupo tem pouca interação com a rede elétrica sendo raros os casos de
acidentes relacionados à presença destes animais, pois na área urbana as
subestações estão muradas e densamente povoadas em seu entorno,
enquanto que naquelas localizadas fora do perímetro urbano ou em áreas
rurais, segundo o técnico da Coelba, é comum a presença de alguns pequenos
mamíferos como sariguês (Didelphis sp), sagüis (Callithrix sp) e raposas
(Cerdocyon thous) nas proximidades ou na área interna das SE cercadas.
Todavia, os riscos de acidentes com estes animais estão minimizados em
função da utilização de isoladores que revestem os terminais energizados.
118
Foto 40 - Rastos de raposa próximo a SE – Camaçari.
A presença de ratos (Rattus norvegicus, Rattus rattus e Mus musculus) é
comum em algumas subestações devido ao acúmulo inadequado dos resíduos
domésticos que são depositados nas áreas próximas as subestações ou
lançados na área interna, fato observado na SE Pituba, SE Mataripe, SE Lauro
de Freitas, SE Paripe e Pátio de Manobra do Calabetão (Foto 41).
No caso do Calabetão a situação é mais preocupante, pois os resíduos são
depositados dentro do Pátio de Manobra que além de abrigar esses pequenos
roedores atrai também os predadores naturais como jararacas (Bothrops
leucurus), sariguês (Didelphis sp), gaviões (Buteo magnirostris) e corujas.
Foto 41 - Acúmulo indevido de resíduos domésticos na área interna
do Pátio de Manobra Calabetão.
119
As espécies cinegéticas com distribuição para a região são: sariguê (Didelphis
sp), cotia (Dasyprocta agouti), coelho-do-mato (Sylvilagus brasilensis).
2.2.5
Considerações Finais
A Região Metropolitana de Salvador apresenta como maior ameaça a fauna, a
redução dos ambientes naturais para implantação de áreas de cultivos, pastos
ou expansão imobiliária, a criação de animais em cativeiro, a caça e o tráfico
ilegal de animais silvestres, pois todas as espécies submetidas a algum tipo de
pressão antrópica, sofrem conseqüências no equilíbrio de suas populações,
exceto aquelas espécies consideradas antrópicas que tem um rusticidade
natural, passando incólumes por condições consideradas inadequadas para
animais mais sensíveis. Esta capacidade adaptativa favorece a ampla
distribuição, pois são indiferentes quanto ao local que colonizam em relação às
condições climáticas, geográficas, ecológicas. Estas peculiaridades permitem
que colonizem com desenvoltura ambientes alterados pela ação antrópica,
colonizando-os com sucesso.
As alterações promovidas pela implantação do empreendimento em questão,
atualmente, não oferecem impactos negativos significativos capazes de
comprometer
a
comunidade
faunística,
uma
vez
que
a
maioria
das
subestações foi implantada em ambientes urbanos, e aquelas localizadas em
ambientes rurais estão em áreas antropizadas. A maioria das estruturas
atravessa grandes extensões de áreas antropizadas com lavouras, pastagens e
formações ruderais ou estão localizadas as margens de rodovias e estradas.
No entanto, algumas destas estruturas estão localizadas em Áreas de
Preservação Permanente e Áreas de Proteção Ambiental (Fotos 42 e 43).
120
Fotos 42 e 43 - Algumas estruturas localizadas em Unidades de Conservação na SE
Arembepe e SE Matarandida.
Tabela 09 - Lista da Fauna da Região Metropolitana de Salvador.
Família/Espécie
ANFÍBIOS
BUFONIDAE
Bufo paracnemis = schineideri
Bufo crucifer
Bufo granulossus
Bufo margaritifer= typhonius
Rhamphopryne proboscidea
MYCROHYLIDAE
Dermatonotus muelleri
LEPTODACTYLIDAE
Leptodactylus labyrynthicus
L. ocellatus
L. fuscus
L. natalensis
L. troglodytes
Eleutherodactylus binotatus
Eleutherodactylus bilineatus
Eleutherodactylus aff ramagii
Proceratophrys laticeps
Physalaemus aff cicada
Physalaemus cuvieri
HYLIDAE
Hyla faber
H. minuta
H. decipiens
H. albomarginata
H. creptans
H. elegans
Scinax fuscovarius
Nome Popular
Status
Hábito/Habitat
RL, AB, RD, URB
MA
RL, AB
MA
MA
Fonte
sapo-boi
sapo-da-mata
sapo-de-verrugas
sapo-folha
sapo-narigudo
C, CIN
C
C
C
C
rã-manteiga
C
rã-pimenta
caçote
caçote
caçote
caçote
rã-do-folhiço
rã-do-folhiço
rã-do-folhiço
sapo-de-chifre
rã-piadeira
rã-piadeira
C, CIN
C, CIN
C, CIN
IND
IND
IND
IND
IND
IND
C
C
RL, AG
AU
AU
AU
AU
AU
AU
AU
AU
URB, RL, AG
AU
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
rã-ferreiro
perereca-pequena
perereca-pequena
perereca-verde
perereca-cinza
perereca-bonita
raspa-cuia
IND
C
IND
IND
IND
C
IND
AU
AU
AU
AB
AU
AU
AU
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
FS
Obs.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
121
Família/Espécie
RÉPTEIS
TYPHLOPIDAE
Typhlops brongersmianus
BOIDAE
Boa constrictor
Eunectes murinus
Epicrates cenchria
COLUBRIDAE
Drymoluber dichrous
Drymarchon corais
Mastigodryas bifossatus
Echynanthera occipitalis
Chironius flavolineatus
Chironius fuscus
Chironius carinatus
Chironius
multiventris=foveatus
Chironius flavolineatus
Clelia plumbea
Helicops angulatus
Helicops leopardinus
Liophis poecilogyrus
L. reginae
L. almadensis
L. cobellus
L. miliaris
Leptodeira annulata
Oxyrhopus trigeminus
Oxybelis aeneus
Philodryas nattereri
P. olfersii
P. patagoniensis
Pseudoboa nigra
Spilotes pullatus
Tantila melanocephala
Waglerophis merremii
Pseustes sulphureus
Thamnodynastes pallidus
T. strigilis=hypoconia
Sibynomorphus newiedii
ELAPIDAE
Micrurus ibiboboca
Micrurus corallinus
VIPERIDAE
Lachesis muta
Bothrops leucurus
AMPHISBAENIDAE
Amphisbaena alba
Nome Popular
Status
Hábito/Habitat
Fonte
cobra-da-terra
IND
FS
Bb.
Jibóia
sucuri
salamanta
XER, CIN
CIN
C
MA, AB, BM
RL, AG, AB
AB, MA
Ent.
Ent.
Ent.
cobra-de-folhiço
papa-pinto
jaracuçu-do-brejo
jararaquinha
cobra-cipó
cobra-espada
cobra-cipó
C
C
C
C
C
C
C
MA
AB,
AB,
MA
AB,
AB,
AB,
Bb.
Ent.
Obs.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
cobra-cipó
C
AB, MA
Bb.
cobra-cipó
muçurana
cobra-d’água
cobra-d’água
jararaquinha-docampo
cobra-verde
jararaquinha
cobra-d’água
cobra-d’água
dormideira
coral-falsa
cobra-bicuda
cobra-cipó
cobra-verde
corre-campo
cobra-preta
cainana
cobra-da-terra
boipeva
cainana-vermelha
dormideira
dormideira
dormideira
C
C
IND
C
AB, MA
AB, MA
RL,AG
RL, AG
Bb.
Obs.
Bb.
Ent.
C
AB
Bb.
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
IND
C
C
C
IND
IND
IND
IND
AB
AB
AB
AU,AG
AB, RL
AB, MA
AB, MA
AB
AB,MA
AB, MA
AB
MA, AB
AB
AG, MA
MA
AB,MA
AB, MA
MA
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Ent.
Bb.
Bb.
Obs.
Bb.
Bb.
Bb.
Obs.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
coral-verdadeira
Coral-verdadeira
C
C
AB, MA, FS
AB, MA, FS
Bb.
Bb.
surucucu
malha-de-sapo
BIO
C
MA
AB, MA
Bb.
Ent.
cobra–cega
C
AB, FS
Obs.
MA
RL, AG
MA
MA
MA
122
Família/Espécie
A. vermicularis
IGUANIDAE
Iguana iguana
SCINCIDAE
Mabuya heathi
TROPIDURIDAE
Tropidurus torquatus
Tropidurus hispidus
T. hygomi
GEKKONIDAE
Phyllopezus pollicaris
Briba brasiliana
Hemmidactylus mabouia
TEIIDAE
Ameiva ameiva
Tupinambis merianae
Cnemidophorus abaetensis
Cnemidophorus ocellifer
TESTUDINIDAE
Geochelone carbonaria
CHELIDAE
Phrynops turberculata
P. geoffroanus
ALLIGATORIDAE
Paleosuchus palpebrosus
Caiman latirostris
AVES
TINAMIDAE
Tinamus solitarius
Crypturellus parvirostris
Crypturellus soui
Rynchotus rufescens
Nothura maculosa
PODICIPEDIDAE
Podiceps dominicus
Podilymbus podiceps
PHACROCORACIDAE
Phalacrocorax olivaceus
ANHINGIDAE
Anhinga anhinga
ARDEIDAE
Ardea cocoi
ANHINGIDAE
Nome Popular
cobra-cega
Status
IND
Hábito/Habitat
FS
Fonte
Bb.
iguana
XER, CIN
MA, BM, CER
Ent.
calango
C
MA, AB
Bb.
lagartixa
lagartixa
lagartixa
C
C
C
AB, URB, P, LTS, RD
AB, URB, P
AB, URB, P
Obs.
Obs.
Bb.
bibra-grande
briba
briba
C
C
C, INT
MA
AB,
URB
Bb.
Bb.
Obs.
calango-verde
teiú
calanguinho
calango
XER
XER, CIN
C
C
AB, MA, JD
AB, MA
AB
AB, MA
Obs.
Ent.
B.
Obs.
jabuti
XER, CIN
MA, AB
Ent, Bb.
cágado-d’água
cágado-d’água
XER, CIN
XER, CIN
RL, AG
RL, AG
Ent.
Ent.
jacaretinga
jacaré-do-papoamarelo
CIN
RL, AG
Ent.
CIN, XER
RL, AG
Ent.
CIN
CIN
CIN
CIN
CIN
MA, AB
AB
MA, AB
AB, P
AB
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
CIN
RL, AG
Bb.
CIN
RL
Bb.
biguá
IND
RL
Bb.
biguatinga
IND
RL
Bb.
socó-grande
MIG
RL, AG
Bb.
macuco
jaó
sururina
perdiz
codorna
mergulhãopompom
mergulhãocaçador
123
Família/Espécie
Bubulcus ibis
Egretta alba
Egretta thula
Egretta caerulea
Butorides striatus
Pilherodius pileatus
Nycticorax nycticorax
Nyctanassa violacea
Tigrisoma lineatum
ARDEIDAE
Botaurus pinnatus
Ixobrychus exilis
I. involucris
Cochlearius cochlearius
CICONIIDAE
Theristicus caudatus
Mesembrinibis cayennensis
THRESKIORNITHIDAE
Ajaia ajaja
ANATIDAE
Anas bahamensis
Netta erytrhophthalma
Nome Popular
garça-vaqueira
garça-brancagrande
garcinha-branca
garça-azul
socozinho
garça-real
garça-dorminhoca
savacu-de-coroa
socó-boi
Status
MIG
P
Fonte
Bb.
MIG
RL, AG
Bb.
MIG
MIG
MIG
IND
IND
IND
MIG
RL, AG
RL, AG
RL
RL
RL
RL
RL
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
socó-boi-marron
socoí-vermelho
socoí-amarelo
arapapá
IND
IND
IND
IND
RL
RL
RL
RL
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
curicaca
corocoró
C
C
RL
RL
Bb.
Bb.
colhereiro
C
RL
Bb.
marreca-toicinho
paturi-preta
CIN
IND
MIG, CIN,
XER
MIG, CIN,
XER
MIG, CIN
RL
RL
Bb.
Bb.
RL
Bb.
RL
Bb.
RL
Bb.
C
AB, RD,LTS
Obs.
C
AB
Obs.
C
AB
Obs.
C
IND
AB
AB, CER
Obs.
Bb.
IND
MA, RL
Bb.
IND
RL
Bb.
IND
MA, AB
Obs.
C
AB, BM
Obs.
C
AB
Obs.
C
MIG
AB, P
AB
Obs.
Bb.
Amazonetta brasiliensis
marreca-ananaí
Sarkidiornis melanotos
pato-de-crista
Dendrocygna viduata
CATHARTIDAE
Coragyps atratus
irerê
Cathartes aura
Cathartes burrovianus
ACCIPITRIDAE
Elanus leucurus
Gampsonyx swainsoni
ACCIPITRIDAE
Leptodon cayanensis
Rosthramus sociabilis
Buteo magnirostris
FALCONIDAE
Herpetotheres cachinnans
Mivalgo chimachima
Polyborus plancus
Falco peregrinus
urubu
urubu-cabeçavermelha
urubu-cabeçaamarela
gavião-peneira
gaviãozinho
gavião-decabeça-cinza
gaviãocaramujeiro
gavião-carijó
acauã
gaviãocarrapateiro
carcará
falcão-peregrino
Hábito/Habitat
124
Família/Espécie
Falco femoralis
Falco sparverius
PHASIANIDAE
Odontophorus capueira
ARAMIDAE
Aramus guarauna
RALLIDAE
Rallus nigricans
Rallus longirostris
Rallus maculatus
Amaurolimnas concolor
Laterallus melanophaius
Porzana albicollis
Aramides mangle
Aramides cajanea
Laterallus melanophaius
Laterallus viridis
Porphyriops melanops
Gallinula chloropus
Porphyrula martinica
Porphyrula flavirostris
JACANIDAE
Jacana jacana
CHARADRIIDAE
Vanellus chilensis
Vanellus cayanus
Charadrius collaris
SCOLOPACIDAE
Tringa solitaria
Tringa flavipes
Tringa melanoleuca
Calidris melanonotos
Gallinago paraguaiae
RECURVIROSTRIDAE
Himantopus himantopus
LARIDAE
Larus cirrocephalus
Nome Popular
falcão-de-coleira
quiri-quiri
C
C
Hábito/Habitat
AB
AB
Fonte
Bb.
Obs.
uru-capoeira
CIN
MA
Bb.
carão
MIG
AG, RL
Bb.
saracura-preta
saracura-domangue
saracura-carijó
saracura-lisa
sanã-parda
sanã-carijó
saracura-domangue
saracura-trêspotes
sana-parda
sanã-castanha
frango-d’água
galinha-d’água
galinha-d’água
frango–d’água
CIN
RL, AG
Bb.
CIN
RL, AG
Bb.
CIN
CIN
CIN, C
C
RL, AG
AG
AG
AG
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
CIN
RL, AG
Bb.
CIN
RL, AG
Bb.
C
C
CIN
C, CIN
C, CIN
C, CIN
AG
AG
AG
RL, AG
RL, AG
RL, AG
Obs.
Obs.
Bb.
Obs.
Bb.
Bb.
MIG, CIN
RL, AG
Obs.
quero-quero
C
quero-quero
C
batuíra-de-coleira C
AB, P
AB, P
AB
Obs.
Bb.
Bb.
maçarico-solitário
maçarico-deperna-amarela
maçarico-tititiu
maçarico-decolete
narceja-comum
IND
AG, RL
Bb.
C
AG
Bb.
IND
AG
Bb.
MIG
AG
Bb.
IND
AG, RL
Bb.
pernalonga
C
AG, RL
Bb.
gaivota-cabeçacinza
C
AG
Bb.
CIN
CIN, XER,
MIG
MA, BM
Bb.
MA, BM
Bb.
jaçanã
COLUMBIDAE
Columba speciosa
pomba-trocal
Columba picazuro
asa-branca
Status
125
Família/Espécie
Zenaida auriculata
Columbina passerina
Columbina talpacoti
Columbina picui
Scardafella squammata
Leptotila varreauxi
Leptotila rufaxilla
PSITTACIDAE
Aratinga solstitialis
Aratinga aurea
Forpus xanthopterygius
Brotogeris tirica
Brotogeris chiriri
CUCULIDAE
Coccyzus melacoryphus
Coccyzus euleri
Piaya cayana
Crotophaga ani
Guira guira
Tapera naevia
TYTONIDAE
Tyto alba
STRIGIDAE
Otus choliba
Bubo virginianus
Glaucidium brasilianum
Athene cunicularia
NYCTIBIIDAE
Nyctibius griseus
CAPRIMULGIDAE
Chordeiles acutipennis
Chordeiles minor
Nyctidromus albicollis
Hydropsalis brasiliana
Caprimulgus rufus
APODIDAE
Streptoprocne zonaris
Reinarda squamata
TROCHILIDAE
Nome Popular
avoante
rolinha-cinzenta
rolinha-caldo-defeijão
rolinha-picui
rolinha-fogoapagou
juriti-pupu
juriti-gemedeira
Status
CIN, MIG
CIN
Hábito/Habitat
AB, CER
BM
Fonte
Obs.
Bb.
CIN,C
LTS, AB
Obs.
CIN,C
LTS, AB
Obs.
CIN,C
RD, AB, LTS
Obs.
CIN
CIN
AB, P, CU
AB, CU
Bb.
Bb.
jandaia-sol
aratinga-estrela
tuim-de-asa-azul
periquito
periquito-de-asaamarela
C, XER
XER, CIN
XER, CIN
XER, CIN
MA, CER
AB, CER
AB
CER, BM
Bb.
Obs.
Obs.
Obs.
XER, CIN
CER, BM
Bb.
IND
MA
Bb.
IND
AB, MA
Bb.
IND
C, CIN
C, CIN
IND
MA, CER
RD, AB, CER
AB, CA, CER
BM, MA
Obs.
Obs.
Obs.
Bb.
C, CIN
AB, URB
Obs.
C
AB
Bb.
IND
C
C, CIN
AB, BM
BM, MA, CER
AB, P, LTS
Bb.
Bb.
Obs.
C
MA
Bb.
C
AB, P
Bb.
MIG
AB, P
Bb.
C
C
C
BM, AB
MA, URB
MA, URB
Bb.
Bb.
Bb.
C
IND
URB, LTS
AB
Obs.
Bb.
papa-lagartixa
papa-lagartixade-peito
alma-de-gato
anu-preto
anu-branco
saci-do-campo
coruja-de-igreja
corujinha-deorelha
jucurutu
caboré
coruja-buraqueira
urutau-comum
bacurau-de-asafina
bacurauamericano
curiango-comum
curiango-tesoura
joão-corta-pau
andorinhão
andorinhão
126
Família/Espécie
Glaucis hirsuta
Phaethornis pretrei
Phaethornis ruber
Eupetomena macroura
Thalurania glaucopis
Amazilia versicolor
Amazilia fimbriata
Amazilia lactea
Nome Popular
beijo-florbesourão
beija-flor-derabo-branco
beija-flor-derabo-branco
beija-flor-tesoura
beija-flor-frontevioleta
beija-flor-defaixa-branca
beija-florgarganta-verde
beija-flor-depeito-azul
Status
Hábito/Habitat
Fonte
C
MA
Bb.
C
AB
Bb.
IND
MA
Bb.
C
AB, URB
Obs.
C
AB, MA
Obs.
IND
AB
Bb.
C
AB, MA
Bb.
IND
AB, MA
Bb.
C
MA, BM
Bb.
C
RL
Bb.
C
RL
Obs.
C
RL
Obs.
IND
MA
Bb.
IND
MA
Bb.
ariramba
IND
BM, MA
Obs.
fevereiro
chilu-chilu
urubuzinho
bico-de-brasa-detesta-branca
C
IND
IND
AB, BM
AB, CA
MA
Bb.
Bb.
Bb.
IND
MA
Bb.
IND
MA
Bb.
C
MA, BM
Bb.
END
AB, MA
Bb.
C
AB
Obs.
C
C
C
IND
MA
MA
MA
MA, CER
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
TROGONIDAE
Trogon viridis
surucuá-debarriga-dourada
ALCEDINIDAE
Ceryle torquata
Chloroceryle amazona
Chloroceryle americana
Chloroceryle inda
Chloroceryle aenea
GALBULIDAE
Galbula ruficauda
BUCCONIDAE
Nystalus chacuru
Nystalus maculatus
Chelidoptera tenebrosa
Monasa morphoeus
martim-pescadorgrande
martim-pescadorverde
martim-pescadorpequeno
martim-pescadorda-mata
martin-pescadoranão
RAMPHASTIDAE
Ramphastos vitellinus
tucano- de- bicopreto
PICIDAE
Picumnus cirratus
Picumnus pygmaeus
Colaptes campestris
Colaptes melanochloros
Celeus flavescens
Piculus flavigula
Veniliornis affinis
pica-pau-anãobarrado
pica-pau-anão
pica-pau-docampo
pica-pau-carijó
pica-pau-velho
pica-pau-bufador
pica-pau-pequeno
127
Família/Espécie
Dryocopus lineatus
Campephilus melanoleucus
Nome Popular
pica-pau-debanda-branca
pica-pau-detopete-vermelho
Status
Hábito/Habitat
Fonte
IND
MA, CER
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
curutié
C
AG
Obs.
choro-boi
choca-listrada
choca-bate-rabo
choca-da-mata
formigueiro-debarriga-preta
formigueiro-debarriga-preta
choca-de-flancos
brancos
formigueiro-decauda-ruiva
C
C
C
C
MA
MA
MA
MA
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
EP
MA
Bb.
VU
MA
Bb.
VU
MA
Bb.
C
C
MA
MA
Bb.
Bb.
IND
MA
Bb.
C
IND
IND
MA
MA
MA
Bb.
Obs.
Obs.
C
RL, AG, LTS
Obs.
C
RL, AG
Obs.
C
C
BM, RL
AB, P
Bb.
Obs.
MIG
AB
Obs.
C
AB,LTS
Obs.
DENDROCOLAPTIDAE
Xiphocolaptes albicollis
Xiphohynchus picus
Xiphohynchus guttatus
Lepdocolaptes fuscus
FURNARIIDAE
Certhiaxis cinnamomea
FORMICARIDAE
Taraba major
Thamnophilus palliatus
Thamnophilus punctatus
Thamnophilus caerulescens
Formicivora grisea
Formicivora melanogaster
Myrmotherula axillaris
Myrmeciza ruficauda
arapaçu-degarganta-branca
arapaçu-grande
arapaçu-garganta
amarela
arapaçu-rajado
CONOPOPHAGIDAE
Conopophaga melanops
Conopophaga lineata
COTINGIDAE
Pachyramphus viridis
Pachyramphus polychopterus
PIPRIDAE
Pipra rubrocapilla
Chiroxiphia pareola
Manacus manacus
Neopelma pallescens
TYRANNIDAE
Fluvicola nengeta
Arundinicola leucocephala
Satrapa icteroprhys
Machetornis rixosus
Tyrannus savanna
Tyranus melancholicus
chupa-dente-demáscara
cuspidor-donordeste
caneleiro-verde
caneleiro-preto
dançador-decabeça-encarnada
tangará
rendeira
fruxu-do-cerrado
lavadeira
lavadeira-dacara-branca
suiriri-pequeno
suiriri-cavaleiro
tesourinha-docampo
suiriri-comum
128
Família/Espécie
Empidonomus varius
Myiodinastes maculatus
Megarhynchus pitangua
Myiozetetes similis
Legatus leucophaius
Pitangus sulphuratus
Philohydor lictor
Lathrotriccus euleri
Cnemotriccus fuscatus
Myiobius barbatus
Myiophobus fasciatus
Hirundinea ferruginea
Myiarchus ferox
Myarchus tyrannulus
Myarchus swainsoni
Contopus cinereus
Platyrinchus mystaceus
Tolmomyias sulphurescens
Tolmomyas flaviventris
Nome Popular
bemtevi
bemtevi-rajado
bemtevi-de-bicochato
bemtevi-decoroa-vermelha
bemtevi-pirata
bemteviverdadeiro
bemtevi-do-brejo
enferrujado
guaracavuçu
assadinho-depeito-dourado
felipe
giba-de-couro
maria-cavaleira
maria-de-asaferrugem
maria-irrê
papa-moscacinzento
patinho
bico-chato-deorelha
bico-chatoamarelo
Todirostrum cinereum
ferreirinho-relógio
Myiornis auricularis
Hemitriccus nidipendulus
Hemitriccus
margaritaceiventer
Elaenia flavogaster
Myiopagis viridicata
Suiriri affinis
Phaeomyias murina
Camptostoma absoletum
maria-cigarra
maria-verdinha
maria-olho-deouro
maria-é-dia
maria-verde
suiriri-do-cerrado
bagageiro
risadinha
abre-asacabeçudo
Leptopogon amaurocephalus
HIRUNDINIDAE
Tachycineta albiventer
Phaeoprogne tapera
Progne chalybea
Notiochelidon cyanoleuca
Neochelidon tibialis
andorinha-de-rio
andorinha-docampo
andorinha-grande
andorinha-azulbranca
andorinha-decoxa-branca
C
C
Status
Hábito/Habitat
BM
MA, AB
Fonte
Bb.
Obs.
C
MA
Obs.
C
URB
Obs.
C
AB
Bb.
C
AB, LTS
Obs.
C
C
C
RL, AG
BM
BM
Bb.
Bb.
Bb.
C
MA
Bb.
C
C
C
AB
AB
AB, CA
Bb.
Bb.
Bb.
C
CA
Bb.
MIG
C
MA
MA
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
C
MA
Bb.
BM
Obs.
C
C
BM
BM, MA
Bb.
Bb.
C
CER, BM
Bb.
C
C
C
C
C
AB
MA, BM
CER, MA
MA, AB
MA, BA
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
C
MA
Bb.
C
RL
Obs.
C
AB
Obs.
MIG
RL, URB
Obs.
C
AB
Bb.
C
AB
Bb.
C
Bb.
129
Família/Espécie
Stelgydopteryx ruficollis
Riparia riparia
Hirundo rustica
TROGLODITIDAE
Donacobius atricapillus
Thryothorus genibarbis
Thryothorus longirostris
Troglodytes aedon
MIMIDAE
Mimus gilvus
Platycichla flavipes
TURDIDAE
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus amaurochalinus
Turdus fumigatus
SYLVIIDAE
Polioptila plumbea
VIREONIDAE
Cyclarhis gujanensis
Vireo chivi
MOTACILLIDAE
Anthus lutescens
EMBERIZIDAE
Molothrus bonariensis
Psarocolius decumanus
Cacicus cela
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Gnorimopsar chopi
Agelaius ruficapillus
Parula pitiayumi
Coereba flaveola
Cyanerpes cyaneus
Dacnis cayana
Tersina viridis
Chlorophanes spiza
Tangara velia
Tangara cyanocephala
Tangara mexicana
Tangara cayana
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Nome Popular
andorinhaserradora
andorinha-debarranco
andorinha-dachaminé
Status
Hábito/Habitat
Fonte
C
AB
Bb.
C
AB
Bb.
C
AB, MA
Bb.
C
AB, BM
Obs.
C
BM, MA
Bb.
C
BM, MA
Bb.
C
MA
Obs.
sabiá-da-praia
sabiá-una
C
C
AB
AB
Obs.
Bb.
sabiá-una
sabiá-laranjeira
sabiá-poca
sabiá-da-mata
C
XER
C
C
MA
AB, MA
MA
MA
Obs.
Obs.
Bb.
Bb.
balanço-rabo-dechapéu-preto
IND
MA
Obs.
pitiguari
juruviara
C
C
BM
BM, MA
Obs.
Bb.
caminheiro
C
AB
Obs.
chopim
japú
xexéu
guaxe
japim-preto
pássaro-preto
garibaldi
mariquita
cambacica
saí-beija-flor
saí-azul
saí-andorinha
saí-verde
saíra-azul
saíra-militar
saíra-de-bando
saíra-cabocla
gaturamo-fi-fi
gaturamo
C
C
C
C
C
C, XER, CIN
C
C
C
C
C
C
IND
C
C
IND
XER, CIN
XER, CIN
XER, CIN
AB
AB
AB
AB
MA
CUL
AB, AG
CA, MA
AB, URB
AB, RL
BM, MA
MA
BM,MA
BM,MA
MA
MA
MA, CER
BM
BM
Obs.
Bb.
Obs.
Obs.
Bb.
Obs.
Bb.
Obs.
Obs.
Bb.
Obs.
Obs.
Bb.
Bb.
Bb.
Bb.
Obs.
Bb.
Bb.
japacamim
garrincha-debigode
garrincha-debico-grande
curruíra
130
Família/Espécie
Euphonia pectoralis
Thraupis sayaca
Status
XER, CIN
XER,CIN
Hábito/Habitat
MA
AB, CUL, URB, LTS
Fonte
Bb.
Obs.
C
AB, CUL
Obs.
C
C, XER, CIN
XER, CIN
C
XER, CIN
C, XER, CIN
C, XER, CIN
XER, CIN
C, XER, CIN
VU, END
AB
MA
AB
AB
BM,AB
AB
AB
AB
AB, RD, LTS
MA
Obs.
Obs.
Obs.
Obs.
Obs.
Obs.
Obs.
Bb.
Obs.
Bb.
XER
BM, CER
Obs.
bico-de-lacre
C
AB, URB.
Obs.
pardal
INT
URB, RD, LTS
Obs.
sariguê
C, CIN
Bb.
Didelphis albiventris
sariguê
C,CIN
Obs.
Micoureus cinereus
marmosa
cuíca-de-rabocurto
cuíca
C,CIN
MA, AB
AB, URB, MA, CUL,
RD
MA
C
AB, MA, CUL
Bb.
C
AB, MA, CUL
Bb.
tamanduá-mirim
CIN, XER
AB, MA
Ent.
preguiça
CIN, XER
MA
Bb.
tatu-peba
tatu-mulita
CIN
CIN
ME, BM
ME,CER
Ent.
Ent.
morcego
C
MA, URB
Bb.
morcego-vampiro
morcego
morcego-grande
morcego
C
C
C
C
P, AB, MA
MC, AB, MA
MC, AB, MA
CA, P, CUL
Ent.
Bb.
Bb.
Bb.
morcego
C
MA, AB
Bb.
saguim
mico
XER
XER
AB, MA
AB, MA
Bb.
Obs.
Thraupis palmarum
Ramphocelus bresilius
Saltator maximus
Passerina brissonii
Volatinia jacarina
Oryzoborus angolensis
Sporophila nigricollis
Sporophila albogularis
Sporophila leucoptera
Sicalis flaveola
Carduelis yarellii
Zonotrichia capensis
ESTRILDIDAE
Estrilda astrild
PLOCEIDAE
Passer domesticus
MAMÍFEROS
DIDELPHIDAE
Didelphis marsupialis
Monodelphis domestica
Monodelphis americana
MYRMECOPHAGIDAE
Tamandua tetradactyla
BRADYPODIDAE
Bradypus variegatus
DASYPODIDAE
Euphractus sexcintus
Dasypus septemcinctus
EMBALLONURIDAE
Peropteryx macrotis
PHYLLOSTOMIDAE
Desmodus rotundus
Artibeus cinereus
Artibeus jamaicensis
Carollia perspicillata
MOLOSSIDAE
Molossus molossus
CALLITRICHIDAE
Callithrix j. jacchus
Callithrix j. penicillata
CEBIDAE
Nome Popular
ferro-velho
sanhaço-cinza
sanhaço-docoqueiro
tiê-sangue
estevão
azulão
tiziu
curió
papa-capim
brejal
patativa-chorona
canário-da-terra
pintassilgo-baiano
tico-ticoverdadeiro
Bb.
131
Família/Espécie
Cebus apella
CANIDAE
Cerdocyon thous
PROCYONIDAE
Procyon cancrivorus
FELIDAE
Herpailurus yagouaroundi
CERVIDAE
Mazama americana
MURIDAE
Oryzomys sp
Oryzomys subflavus
Rattus norvegicus
Rattus rattus
Mus musculus
CAVIIDAE
Galea spixii
ERETHIZONTIDAE
Coendou prehensilis
C. insidiosus
DASYPROCTIDAE
Dasyprocta prymnolopha
LEPORIDAE
Sylvilagus brasiliensis
END
Nome Popular
macaco-prego
C
Hábito/Habitat
MA
Fonte
Ent.
raposa
C
AB, RD
Obs.
mão-pelada
C
MA, BM
Ent.
gato-mourisco
CIN
AB, MA
Bb.
veado-mateiro
CIN, XER
MA
Ent.
rato-silvestre
rato-de-fava
ratazana
rato-preto
camundongo
C
C
C
C
C
MC, BM, CUL
MC, BM, CUL
AB, P, URB
AB, P, URB
AB, P, URB
Bb.
Bb.
Ent.
Ent.
Ent.
preá
CIN, XER
AB, P,RD
Obs.
luís-cacheiro
luís-cacheiro
R
R
AB, MA
AB, MA
Bb.
Bb.
cutia
CIN, XER
MA
Bb.
coelho do mato
CIN, XER
AB, P
Bb.
LEGENDA
STATUS
BIO
EP
VU
CP
Espécies endêmicas (restrita a região
econômica)
Espécies cinegéticas (com valor alimentar e/ou
comercial)
Espécies xerimbabos (espécies utilizadas para
criação ou domesticação)
Espécie em perigo
Espécie vulnerável
Espécie criticamente em perigo
ME
CA
CAA
AB
P
RL
AG
MA
Mata Estacional
Caatinga
Caatinga Arbórea
Áreas Abertas
Pastagens
Rios e Lagos
Aguadas
Mata
Obs.
Ent.
Registro do animal por observação direta
Registro do animal por informantes locais
Bb
RD
Registro do animal por fonte bibliográfica
Registro por atropelamento nas Rodovias
CIN
XER
Status
Espécie indicadora de qualidade ambiental
MIG
Espécies migratórias
C
Espécies comuns
IND
INT
R
Status Indeterminado
Espécie Introduzida
Raro
HABITO / HABITAT
LTS
CER
FS
CUL
AU
BM
URB
JD
FONTE
Vest.
Voc.
Cat.
Nin.
Linhas de Transmissão e Subestações
Cerrado
Fossorial
Culturas
Ambientes úmidos
Borda de Mata
Urbano
Jardins
Registro do
Registro do
vocalização
Registro do
Registro do
animal por vestígios
animal pela identificação da
animal em cativeiro
animal através da presença do ninho
132
3.0
3.1
MEIO SÓCIO-ECONÔMICO
ASPECTOS GEOPOLÍTICOS
Considera-se como Região Metropolitana de Salvador (1973) a capital baiana
e todo seu entorno, destacando-se duas partes, uma que compreende os
municípios banhados ou próximos às águas da Baía de Todos os Santos
(Candeias, Itaparica, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Simões Filho e
Vera Cruz), e a outra banhada ou próxima do Oceano Atlântico (Camaçari,
Dias D’Ávila e Lauro de Freitas). Reúne 10 municípios, totalizando 2.837,10
km2, 0,50% da superfície da Bahia.
Figura 04 – Localização da RMS (Fonte: SEI).
Suas coordenadas geográficas se estendem de 12o22’ a 13o08’ latitude sul e
de 38o08’ a 38o47’ de longitude oeste (Tabelas 10 e 11). Faz fronteira ao norte
com a Região Econômica do Litoral Norte (São Sebastião do Passé e Mata de
São João), ao sul com a Baía de Todos os Santos, ao leste com o Oceano
133
Atlântico e a oeste com os municípios de Jaguaripe, Salinas da Margarida,
Saubara e Santo Amaro.
Tabela 10 – Caracterização Geopolítica das Sedes Municipais da RMS, Bahia, por Altitude,
Coordenadas Geográficas, Área e Distância da Capital.
Distância
Altitude
Município
Latitude
Longitude Área (Km2)
da Capital
(m)
(Km)
Camaçari
36
-12º41'51''
38º19'27''
759,8
41
Candeias
97
-12º40'04''
38º33'02''
264,49
46
Dias D'Ávila
35
-12º36'45''
38º17'49''
207,5
45
Itaparica
15
-12º53'18''
38º40'43''
115,92
285
Lauro de Freitas
30
-12º53'40''
38º19'38''
59,91
22
Madre de Deus
5
-12º44'27''
38º37'15''
11,14
63
Salvador
8
-12º58'16''
38º30'39''
706,8
0
52
-12º47'04''
38º24'14''
192,16
22
11
-12º37'39''
38º40'48''
266,63
66
13
-12º57'37''
38º36'31''
252,76
289
Simões Filho
S. Francisco. do
Conde
Vera Cruz
Fonte: SEI, 2003.
A RMS, tem por população, conforme censo realizado em 2000, 3.021.572
habitantes, o equivalente a 23,12% do total da população do Estado da Bahia,
com uma densidade demográfica de 1.122,03 hab/Km2. Salvador, com
2.556.429 mil habitantes, é do ponto de vista populacional e econômico o seu
mais importante município seguido de Camaçari, com 176.541 mil habitantes,
e Lauro de Freitas, com 127.182 mil habitantes. Salvador e Camaçari também
são os municípios com a maior área territorial, enquanto que Madre de Deus o
menor. A RMS é o principal pólo industrial da Bahia (Camaçari, Simões Filho e
Dias D’Ávila) e um dos principais pólos turísticos (Salvador, Camaçari,
Itaparica, Lauro de Freitas e Vera Cruz). Apresenta uma base produtiva
bastante diversificada, destacando-se a indústria de matérias plásticas, da
metalurgia e química e derivativos do petróleo, como gasolina e óleo diesel,
além das culturas tidas como tradicionais onde destacam-se o coco-da-baía
nos municípios litorâneos e a oeste o cacau em amêndoa e a banana.
134
Tabela 11 – Caracterização geopolítica dos municípios da RMS, Bahia, por município de origem, Lei
de Criação, Lei Vigente e Data da Lei Vigente.
Municípios
Origem
Camaçari
Sesamaria Garcia
D’Ávila, 1549
Candeias
Desmembrado de
Salvador
Dias D'Ávila
Itaparica
Desmembrado de
Camaçari
Desmembrado de
Salvador (povoado
em 1552)
Lauro de Freitas
Desmembrado de
Salvador
Madre de Deus
Desmembrado de
Salvador
Salvador
São Francisco do
Conde
Originário
(Cap.B.T.S. –
1501)
Desmembrado de
Salvador
(povoação Sec.
XVII)
Simões Filho
Desmembrado de
Salvador
Vera Cruz
Desmembrado de
Itaparica
Lei Vigente
(Lei Estadual)
Espécie/No/Data
Data Lei
Vigente
(Publicação
D.O.)
310 de 3/7/1848
10/2/1954
10028 de
14/08/1958
15/8/1958
4.404 de
25/02/1985
26/2/1985
628 de
30/12/1953
14/2/1954
1.753 de
27/07/1962
31/7/1962
5.016 de
13/06/1989
14/6/1989
Alvará Régio de
29/03/1549
628 de
30/12/1953
17/2/1954
Carta Régia de
27/12/1693
628 de
30/12/1953
18/2/1954
1.538 de
07/11/1961
9/11/1961
1.773 de
30/07/1962
31/7/1962
Lei de Criação
Espécie/No e Data
Alvará Régio, de
28/09/1758
Lei Estadual Nº
1.028 de
14/08/1958
Lei Estadual Nº
4.404 de 25/02/85
Decreto imperial, de
25/10/1831
Lei Estadual Nº
1.753, de
27/07/1962
Lei Estadual Nº
5.016 de
13/06/1989
Lei Estadual Nº
1.538 de
07/11/1961
Lei Estadual Nº
1.773 de
30/07/1962
Fonte: SEI, 2003.
Salvador corresponde ao município mais antigo, criado em 1549, sendo este o
berço da colonização portuguesa e capital do Brasil até 1763, enquanto que o
último município a ser criado foi o de Madre de Deus (1989). Vale ressaltar
que a evolução das leis vigentes quanto a deferência régia de certos
municípios não se deu linearmente, havendo inúmeras modificações ao longo
do tempo.
135
Eminentemente agrícola até meados dos anos 50, a RMS começa a alterar seu
perfil econômico através da instalação da Refinaria Landulfo Alves. Após
alguns anos, foram instaladas os pólos petroquímicos e o Centro Industrial de
Aratu. A ocupação da Baía de Todos os Santos ao longo dos anos alterou de
maneira irreversível os componentes originais da paisagem nessa região.
Historicamente, os ciclos de extração do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do
fumo e da laranja, assim como a introdução da pecuária e da indústria de
celulose comprometeram, principalmente, a Mata Atlântica. Recentemente, a
região vem sofrendo um processo de ocupação turística e implantação de
empreendimentos imobiliários. Enquanto o acesso rodoviário da Costa dos
Coqueiros ainda não existia, o acesso hidroviário para as ilhas de Itaparica, de
Maré e dos Frades, lento e restritivo, era a opção mais viável para os
soteropolitanos que procuravam lazer e alternativas de turismo. Também
havia uma demanda por lazer e segundas residências pela população do
interior, principalmente Feira de Santana. O crescimento desordenado, a falta
de infra-estrutura e a instalação de uma variedade de indústrias ao redor da
Baía geraram a degradação progressiva de trechos da costa e dos recursos
hídricos. Para tanto efetuam-se estudos específicos como os PDITS (Planos de
Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável) tendo em vista a
continuidade dos investimentos do PRODETUR NE através dos quais busca-se
o desenvolvimento ordenado, integrado e sustentável da RMS.
3.2
METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE
Os conceitos de nação e região no Brasil se metamorfoseam assumindo
freqüentemente significações para além daquelas de natureza simplesmente
geográfica. Além de um conteúdo político-administrativo, estes conceitos
inscrevem também uma complexa significação histórico-cultural e econômica.
136
No Sudeste o último quarto do séc. XIX mostrou-se decisivo para a
consolidação do capitalismo em fase de acumulação, através de uma
incipiente modernização industrial, conforme já ficou demonstrado, através de
análises feitas sobre o período. Observa-se que espaços sócio-econômicos,
outrora dinâmicos como o Nordeste açucareiro, vinham paulatinamente
perdendo sua significação maior face ao esgotamento do que ele chama de
ciclo da acumulação primitiva na Europa. Ao mesmo tempo, - e isto já
delineado desde a segunda metade do século XVII - mostra que se iniciara um
longo processo histórico de mudança econômica e social com a emergência de
outros espaços/regiões - o ouro, em Minas, no século XVIII e mais tarde o
café do Sudeste. Estes dados são importantes para se entender a dinâmica na
emergência histórica das regiões. É sobretudo a partir de meados do século
XIX que começam a ser percebidas mais intensamente essas modificações.
Mesmo se localizando espacialmente, as regiões congregam uma outra
dimensão de espaço, eminentemente histórico, construído pelos atores sociais
nas relações produzidas e reproduzidas socialmente. É dentro desse contexto
que as demandas regionais estão atreladas diretamente às manifestações de
interesses históricos por parte principalmente das oligarquias, dos coronéis do
nordeste, dos grandes latifundiários, e posteriormente, das corporações, dos
profissionais da administração pública, e até certo ponto, dos cidadãos, que,
dia após dia, vão delineando novas fronteiras. O agrado de interesses setoriais
ultrapassa a escala de uma demanda meramente pontual e localizada,
caracterizando-se assim fronteiras geográficas de interesses e domínio
político. Capitais privados, diversificação econômica, novas políticas regionais,
transformações na sociedade civil, agrupamento de novos interesses políticos
e a expansão virtual de negócios e fronteiras – tudo isso conseguiu expandir
as delimitações conceituais das regiões atribuindo-lhes novos papéis na
137
política nacional e principalmente na compreensão sócio-econômica dos
Estados e dos Municípios (PERRUCI, 1978).
No âmbito da Constituição Federal de 1988 a definição de região e de sua
autonomia é re-elaborada, pondo-a ao lado de outras figuras regionais além
das cinco regiões que subdividem o território nacional1, como é o caso das
aglomerações urbanas, ou das microrregiões, e das macrorregiões. Na
presente Constituição, o assunto, no Título III, relativo à Organização do
Estado, à Organização Político-Administrativa dos Estados Federados, no art.
25, § 3º, "os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por
agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o
planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum". Isso nos
mostra, no âmbito da "Organização do Estado", a profunda mudança de
concepção do constituinte, não mais restrita ao campo da "Ordem Econômica",
como ocorria na Carta anterior (ALVES, 1998).
Vê-se, neste caso, a inevitável repercussão da organização regional, agora sob
inteira responsabilidade do Estado federado, em relação à autonomia dos
entes políticos que integram a região, não só dos entes locais mas do próprio
Estado federado. Antes, quem instituía a região metropolitana era a União,
agora, é o Estado, mediante lei complementar.
1
O Conselho Nacional de Estatística, em 1938, introduziu a divisão regional do país, em número de cinco, onde
aparece o Nordeste formado pelos estados que vão do Ceará a Alagoas. Posteriormente, em 1942, o IBGE redefiniu
um outro Nordeste formado pelos estados que vão do Maranhão a Alagoas que, por sua vez, no final dos anos 60,
tornar-se-á maior, incorporando, desta vez, nove estados que vão do Maranhão à Bahia e que ainda se reconhece
como tal até hoje. Cabe observar o que Evaldo Cabral de Mello já anotara qual seja, o Brasil no longo período que vai
do Império ao ocaso da chamada República Velha (1822-1930) só conhecia duas regiões. As províncias e,
posteriormente, os estados do Norte – da Amazônia à Bahia – contrapondo-se às províncias e estados do Sul – do
Espírito Santo ao Rio Grande. Portanto apenas Norte e Sul, sem nada de Nordeste, nem Sudeste e Centro-Oeste.
(ALBUQUERQUE, 2002)
138
Dessa forma a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN) em
conjunto com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI) implantaram as 15 regiões econômicas que compõem o território do
Estado da Bahia. Integram-se, no entanto, interesses regionais para o melhor
estudo, planejamento e desenvolvimento do Estado. O mesmo serviço,
conforme o enfoque, o lugar, o modo e as circunstâncias de sua prestação,
será objeto de interesse local, regional ou até nacional, dependendo do caso.
Assim ocorre com o fornecimento de energia, que abrange os interesses
públicos e privados a nível estadual, regional e microrregional.
Sendo a energia elétrica o objeto de estudo deste diagnóstico, podemos
apontar este bem de consumo como prioridade de interesse tanto regional
quanto nacional. Historicamente considera-se a energia como serviço público,
gerada e distribuída como bem essencial à nação. Este setor, contudo,
também já foi alvo dos programas neo-liberais, onde a área de energia
elétrica privilegia o mercado, sendo controlada sistematicamente pela junção
de capitais nacionais e estrangeiros. De qualquer forma, a sua distribuição é
de fundamental importância assumindo a responsabilidade de prover à
população este bem essencial ao desenvolvimento da vida humana, o que
gera planos de expansão e programas de incentivo à ampliação das linhas por
região, enfocando principalmente, as zonas rurais. Estes programas existem e
se viabilizam enquanto parceria entre o Governo Federal, unidades federativas
e capitais privados.
Dessa forma, identificamos o objeto de estudo e sua relação com o campo de
análise - os 10 municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador,
Bahia. Esta região engloba em suas delimitações espaciais aspectos diversos,
em certos casos, até extremos, mas traz consigo o claro objetivo do
desenvolvimento regional em sua extensão e profundidade, em função das
139
transformações da realidade sócio-econômica por que passa o estado da
Bahia. Com recursos do Governo Federal há o incentivo de que se forneça
energia elétrica a toda região, priorizando, as zonas rurais em que se pese os
custos de tal operação às companhias de capital privado, neste caso a
COELBA. A exploração de petróleo e gás natural, o turismo e as atividades
agro-pecuárias, por sua vez, revelam-se como fonte de renda que extrapola
as fronteiras da região, incentivando assim políticas econômicas e ambientais
de interesse extra-regional que beneficiem o seu pleno desenvolvimento.
Entende-se como objetivo específico do diagnóstico socioambiental aqui
elaborado o levantamento de subsídios informativos para a implantação do
Licenciamento de Empreendimentos em Operação – LEO, RMS, contribuindo
com dados atualizados, de natureza qualitativa e quantitativa, acerca dos
municípios que a compõem. Pretende-se desenvolver uma análise sócioeconômica, direcionada para apontar os impactos e as transformações sociais
dos empreendimentos de energia elétrica já implantados na região. Estes
empreendimentos compreendem: subestações, pátios de manobra e linhas de
distribuição e linhas de transmissão.
Primeiramente foi feito um levantamento bibliográfico em diversas bibliotecas
como: biblioteca da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia (SEI), biblioteca da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
(CAR), biblioteca do Centro de Recursos Humanos da UFBA e Biblioteca
Central dos Barris.
A região carece de estudos que abordem todos os seus municípios de forma
integrada, de modo que a maioria das informações apresentadas resulta de
estudos acerca da ocupação do solo e, principalmente, de dados estatísticos
disponíveis nos Censos Demográficos (2000) e Agropecuários (1996) do IBGE,
140
de Anuários Estatísticos da SEI, de estudos da Fundação Luis Eduardo
Magalhães
(2003),
do
Guia
Cultural
da
Bahia
(1997),
do
Atlas
do
Desenvolvimento Humano do Brasil (2000) e outras fontes quantitativas
disponíveis. De forma complementar, foi realizada uma pesquisa na rede
mundial de computadores, onde existem páginas institucionais (Órgãos
Federais, Estaduais, Municipais e Privados) e pessoais, de moradores e
pesquisadores da região, que complementaram o material de pesquisa.
A segunda etapa do trabalho consistiu em trabalho de campo, que durou cinco
dias e, durante o qual, foram visitadas todas as sedes municipais, as
subestações e pátios de manobra da COELBA, e, por amostragem, linhas de
dristribuição em 69 kV em operação. Tivemos como informantes chave para
realização do trabalho de campo os Srs. Dinilson e Carlos, operadores técnicos
das linhas de distribuição da região e que nos acompanharam em toda a
trajetória
apontando
pontos
críticos
e
principais
obstáculos
ao
bom
fornecimento de energia elétrica. Para redação do relatório procedeu-se uma
análise dos dados estatísticos e da bibliografia disponível à luz das
observações realizadas durante o trabalho de campo. Considerando a
finalidade desse estudo, foi buscado apontar especificamente como o
fornecimento de energia elétrica afeta a região, nos diversos aspectos
observados para caracterizá-la.
3.3 ASPECTOS HISTÓRICOS DA OCUPAÇÃO DA REGIÃO
Salvador é uma das mais importantes cidades brasileiras, capital do Estado da
Bahia e primeira capital do Brasil. Seus habitantes são chamados de
soteropolitanos, gentílico criado a partir do nome da cidade em grego
Soterópolis, ou seja, cidade do Salvador. Situada no Recôncavo Baiano é a
terceira cidade mais populosa do Brasil (2.556.429 habitantes) pelo censo
141
estimado de 2003, depois de São Paulo e Rio de Janeiro, e quinto principal
centro urbano do país. A superfície do município de Salvador é de 706 km².
Centro econômico do estado - é porto exportador, centro industrial e turístico,
tem diversas universidades e uma base naval.
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem cerca de 3,3 milhões de
habitantes, e historicamente confunde-se com a história do Brasil. “Brasil”
referia-se a uma ilha imaginária, utópica e paradisíaca que alimentava os
sonhos medievais de uma vida socialmente perfeita longe das asperezas da
Idade Média. É o Paraíso Terrestre em desenho ilhéu chamado de O’Brasil,
vinculado à mitologia céltica da Irlanda que se reverbera em todas as camadas
sociais e por toda a Europa alimentando o erudito e o popular pouco mais de
175 anos antes da chegada da armada cabralina em Porto Seguro. Houve,
inclusive, nesse deslocamento semântico, um instante de transição. Num
mapa quinhentista do português Vaz Dourado, aparecem simultaneamente o
designativo “holobrasil”, aplicado já às terras brasílicas, e o nome “obrasil”,
indicando a ilha mágica situada a sudoeste da Irlanda. A história de ocupação
da RMS remonta todo este processo de idealização, exploração e colonização
de um Novo Mundo chamado definitivamente de Brasil.
Kirymuré-Paraguaçu,
a
Salvador
ocupada
pelos
tupinambás
depois
da
expulsão dos tupinaés para os sertões, começou a receber entre 1500 e 1501
navios exóticos tripulados por homens brancos. A 1o de novembro de 1501 é
batizada a Bahia de Todos os Santos (A baia di tutti santi) por expedição de
Gonçalo Coelho registrada por Vespucci. Comerciaram com os índios e
estabeleceram marco de pedra de ponta rochosa, hoje o Farol da Barra, que
logo se tornaria em ponto estratégico de parada, reabastecimento e
“esgarramento” praqueles navios desgarrados do restante da frota. Normados
e Bretões também já se aventuravam por aqui subindo o Paraguaçu e
142
estabelecedo relações com tribos no Recôncavo. O objetivo imediato de todos:
“madeira para tingir de vermelho” (pau-brasil), algodão, macacos, papagaios
e outros tantos produtos exóticos. Assim começa o desenvolvimento da Cidade
da Bahia que durante anos ficou sob a mira dos Peró (portugueses), dos Mair
(franceses), dos Espanhóis e dos Holandeses. A cidade, antes mesmo de ser
fundada, já era habitada desde o naufrágio de um navio francês, em 1510, de
cuja tripulação fazia parte Diogo Álvares, o Caramuru. Em 1534, foi fundada a
capela em louvor a Nossa Senhora da Graça, porque ali viviam Diogo Álvares e
sua esposa, Catarina Paraguassú. Em 1536, chegou na região o primeiro
donatário, Francisco Pereira Coutinho, que recebeu donataria de El-Rei Dom
João III. Fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira
da Barra. Este arraial, doze anos depois, na época da fundação da cidade, foi
chamado de Vila Velha. Os índios não gostavam de Pereira Coutinho por causa
de sua crueldade e arrogância no trato, por isso, aconteceram diversas
revoltas indígenas enquanto ele esteve na vila. Uma delas o obrigou a ir
refugiar-se em Porto Seguro, com Diogo Álvares; na volta, já na Baía de
Todos os Santos, enfrentando forte tormenta, o barco, à deriva, chegou à
praia de Itaparica. Nesta, os índios o fizeram prisioneiro, mas deram liberdade
a Caramuru. Francisco Pereira Coutinho foi retalhado e servido numa festa
antropofágica.
O período Caramuru, retrata o início da organização dessa imensa aldeia
interconectada por caminhos fluviais e terrestres, de Salvador às ilhas e ao
Recôncavo. Caminhos que serão a porta para exploração exaustiva das férteis
terras baianas, da destruição em massa daqueles que um dia ilustravam o
“sonho utópico medieval” e por fim da cultura que vai tomando forma com
base nos grandes latifúndios e engenhos, na miscigenação de raças nativas e
trazidas, credos e línguas, símbolos e códigos, não esquecendo as espécies
vegetais, como o coqueiro, e animais como os cavalos e as mulas.
143
“A sociedade que se formou na Ciadade da Bahia e seu
Recôncavo, ao longo do século XVI, foi uma sociedade em
processo contínuo de mestiçagem, apesar de todas as
desigualdades
existentes
entre
os
grupos
que
a
constituíram. A estruturação social que ela exibia decorreu,
logicamente, do próprio caráter da agricultura escravista.
Para falar em termos esquemáticos, os grupos sociais se
dividiam numa minúscula camada privilegiada, formada
pelos
senhores
de
escravos;
num
setor
intermediário
numericamente mais significativo, onde vamos encontrar
lavradores, mercadores e artesãos; e na massa de seres
humanos reduzidos à escravidão. Apesar dessas fortes
assimetrias, no entanto, o sincretismo esteve presente em
todos os momentos daquela vida social.” (RISÉRIO, 2004,
p.103).
Em 29 de Março de 1549 chegam, pela Ponta do Padrão, Tomé de Sousa, com
ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada São
Salvador. Após Tomé de Sousa, Mem de Sá, que governou até 1572, também
contribuiu para o processo de expansão da colônia. A cidade foi invadida pelos
holandeses em 1598, 1624-1625 e 1638. O açúcar, no século XVII, já era o
produto mais exportado pela colônia. No final deste século a Bahia se torna a
maior província exportadora de açúcar.
A partir de 1640, Salvador via o Recôncavo ampliar seus passos, enquanto
recomeçava estabelecer a ordem numa cidade destruída pelos holandeses e
organizada como quartel de soldados. Já consolidada, no entanto, tinha o
comércio operando em sua parte baixa, a zona residencial implantada no alto,
144
juntamente com palácios e igrejas, e um guindaste ou grua fazendo o
transporte de mercadorias entre a praia e o cume da escarpa.
Da sua fundação, em 1549, até 1763, a Cidade do Salvador foi a Capital do
Império Português na América. Perdendo esta condição para o Rio de Janeiro,
nem
por
isso
perdeu
sua
importância.
Tanto
que,
já
proclamada
a
independência do Brasil desde setembro de 1822, até julho de 1823 Portugal
ainda lutava e relutava em aceitar a independência da Bahia, somente
conseguida à custa de duras lutas armadas. O "termo da cidade", ao tempo da
sua fundação, abrangia área bem maior do que a atual. Embora a mancha
urbana estivesse onde hoje está o chamado "centro histórico", sua jurisdição
formal chegava até as margens do Rio Joanes, incluindo, portanto, os atuais
municípios de Candeias, Lauro de Freitas (ex Santo Amaro de Ipitanga),
Simões Filho (ex Água Comprida) e Madre de Deus. Sendo cidade portuária e
comercial, por vocação e tradição, Salvador conheceu algumas pequenas
indústrias ao longo da sua vida, até a segunda metade do século XIX. Nessa
altura implantou-se um parque têxtil que teve fecundo papel na vida
econômica, não resistindo porém à concorrência modernizada que se criou em
outras
partes
do
Brasil.
Mais
recentemente,
sobretudo
nas
áreas
desmembradas, implantaram-se indústrias de porte bem maior, inclusive o
Pólo Petroquímico de Camaçari. A capital continuou cumprindo a sua vocação
comercial e cultural, agregou o crescimento racional e rentável do turismo,
explorando para isto o seu inesgotável potencial e assumiu, com proveito para
ela mesma e para os municípios ao seu redor a condição de centro da Região
Metropolitana.
Com longa história de escravidão negra, Salvador é a cidade com o maior
número de descedentes de africanos no mundo (Foto 44). Segundo dados
divulgados pelo IBGE no censo demográfico de 2000, 23% da população é da
145
cor branca, 20,4% da cor preta, 54,8% da cor parda, 0,3% da cor amarela e
0,8% de origem indígina. A chegada dos africanos vindos do Golfo de Benin e
do Sudão, no século XVIII, foi decisiva para desenvolver a cultura da Bahia
como um todo. Segundo Nina Rodrigues é isto o que diferencia a cultura
baiana da cultura encontrada nos outros estados brasileiros. Nestes outros
estados, os africanos que vieram eram, predominantemente, os negros bantos
de Angola.
Foto 44 - Negros escravos na Bahia do
século XVIII.
Os negros iorubanos e nagôs estabeleceram uma rica cultura nas terras da
Baía de Todos os Santos. Pois que tinham religião própria, o candomblé;
música própria, a chula, o lundu; dança própria, praticada no samba-de-roda;
culinária própria, que deu origem à culinária baiana, inventando diversos
pratos com base no azeite-de-dendê e leite de coco (tudo com muita farinhade-guerra dos índios tupinambás e tapuias), e sobremesas, desenvolvendo o
que veio de Portugal; luta própria, a capoeira, e o maculelê; vestimenta
própria, aliando as já tradicionais indumentárias africanas às fazendas
146
(tecidos) portugueses; e uma mistura de línguas, mesclando iorubá com
português.
Segue um breve resumo da história de cada município que contíguos à sede
de Salvador constituem a chamada Região Metropolitana de Salvador (dados
fornecidos pela Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia) (Figura 04):
Figura 04 – Municípios da RMS com destaque à
capital do Estado.
Camaçari - Município criado com sede na aldeia indígena de catequese
jesuística, denominada Espírio Santo, e território desmembrado de Salvador,
por Alvará Régio, de 28.09.1758, com o topônimo de Vila de Nova Abrantes do
Espírito Santo. Extinto, em 1846, com território anexado ao município de Mata
de são João. Restaurado, por Resolução Provincial, de 03.07.1848, mas com
sede no povoado de Parafuso. Lei Estadual, de 20.08.1902, mudava a sede
para o distrito de Camaçari, alterando o nome do município para Montenegro.
Teria a denominação do município definitivamente alterada para Camaçari, por
Decreto-Lei Estadual, de 30.03.1938. A sede, criada distrito no município de
147
Abrantes, por Lei Municipal, de 22.03.1920, foi elevada á condição de cidade
quando da alteração do nome do município para Camaçari.
Candeias - Município criado, com território desmembrado de Salvador, por Lei
Estadual de 14.08.1958, com a denominação de Candeias. A sede formada
distrito, desmembrado do distrito de Passé, em 1931, depois extinto em 1938,
retaurado em 1953 com a denominação de Nossa Senhora das Candeias, foi
elevada á condição de cidade quando da criação do município.
Dias D’Ávila - Em área do município de Camaçari, onde por Lei Estadual de
22.02.1962, foi criada a Estância Hidromineral de Dias D´Ávila, constituiu-se,
anos mais tarde, o município de Dias D´Ávila, criado através da Lei Estadual
de 25.02.1985, com território desmembrado de Camaçari. A sede foi elevada
à categoria de cidade, quando da criação do município. Foi em Dias D’Ávila a
concepção da primeira feira no Brasil, usada para abastecer tropeiros desde o
século XVIII. Com a descoberta das qualidades terapêuticas das águas do Rio
Imbassai pelo Padre naturalista Camilo Torrend, Dias D´Ávila passou a ser
considerada área de veraneio e localidade apropriada para o tratamento de
doenças de pele devido à lama medicinal encontrada no rio. Como estância
hidromineral, decorrente dos prodigiosos efeitos de sua água e do acesso mais
fácil que a Fonte da Bica, do outro lado da Bahia de Todos os Santos, em
Itaparica, a cidade transformou-se em Centro Turístico.
Itaparica - Munícipio criado com território constituído pela ilha de mesma
denominação e outras adjacentes, desmembrado do município de Salvador,
com o nome de "Denodada Vila de Itaparica", por Decreto Imperial de
25.08.1831. Lei Estadual, de 28.08.1936, autorizava a criação da "Estância
Hidromineral de Itaparica". A sede, criada freguesia, com a denominação de
Santíssimo Sacramento de Itaparica, por Resolução Régia de 1814, foi elevada
148
à categoria da cidade, por Ato Estadual, de 31.10.1890, que também
simplificou o topônimo da sede e do município para Itaparica.
Lauro de Freitas - Município criado com o território do distrito de Ipitanga e
parte do território do distrito-sede de Salvador, desmembrado de Salvador
pela Lei Estadual, de 27.07.1962. Por Lei Complementar Federal, de
08.06.1973, passou a fazer parte da Região Metropolitana de Salvador.
Cidade, formada freguesia, em 1758, com a invocação de Santo Amaro de
Ipitanga. Foi administrada, a partir de 1851 pela Capela de Nossa Senhora da
Conceição de Itapuã. Já em 1880, foi anexada ao município de Montenegro
(atual Camaçari). Retornou á jurisdição de Salvador, em 1932. Foi elevada á
categoria de cidade, quando da elevação do município.
Madre de Deus - Os indígenas que habitavam a baía de Todos os Santos a
denominavam por Cururupebas. Colonizada por jesuítas, recebeu o topônimo
de ilha de Madre de Deus do Boqueirão. Em 1854, foi arrendada a lavradores,
o que provocou o desenvolvimento do local. Municípío criado por Lei Estadual
de 13.06.1989, desmembrado de Salvador, com a denominação de Madre de
Deus. A sede, formada distrito em 1947, foi elevada á categoria de cidade
quando da criação do município.
São Francisco do Conde - Município formado com os territórios das
freguesias de São Gonçalo do Amarante (atual sede), Nossa Senhora do Monte
de Tamarari (atual Monte Recôncavo), Nossa Senhora do Socorro, Nsa da
Purificação de Serji do Conde, São Domingos da Saubara e NSa da Madre de
Deus do Boqueirão, desmembrados de Salvador, com base nas Cartas Régias,
de 27.12.1693 e 27.12.1695 com a denominação de Vila de São Francisco da
Barra do Seji do Conde. Foi o terceiro município do Recôncavo. Teve seu nome
simplificado para São Francisco, passando em 1943 a denominar-se São
149
Francisco do Conde. Em 1973, passa a integrar a Região Metropolitana de
Salvador. A sede, criada freguesia com a invocação de São Gonçalo do
Amarante, em 1678, foi elevada á categoria de cidade por decreto Estadual de
30.03.1938.
Simões Filho - Município criado com o território do distrito de Água Comprida
(atual
sede),
desmembrado
do
município
de
Salvador,
recebendo
a
denominação de Simões Filho, conforme Lei Estadual, de 07.11.1961. Passou
a integrar a Região Metropolitana de Salvador por Lei Federal de 1973. A sede,
formada distrito em 1953, com o nome de Água Comprida, foi elevada à
categoria de cidade quando da criação do município.
Vera Cruz - Município criado com os territórios dos distritos de Mar Grande
(atual sede, com a denominação de Vera Cruz), Cacha-Prego, Jiribatuba e
Vera
Cruz
de
Itaparica
(denominado
atualmente
por
Mar
Grande),
desmembrados de Itaparica, por Lei Estadual, de 30.07.1962. O município
passou a fazer parte da Região Metropolitana de Salvador em 1973. A sede,
formada distrito, em 1935, com a denominação de Duro, topônimo alterado
para Mar Grande, em 1938, e finalmente Vera Cruz, foi elevada á categoria de
cidade, concomitante á lei que criava o município.
3.4
SÓCIO-DEMOGRAFIA
Para uma análise sócio-demográfica da RMS faz-se necessário compreender a
relação dos níveis demográficos em razão do desenvolvimento das atividades
econômicas e suas transformações na região. Como fundamentação utilizou-se
o artigo do professor da Universidade de Hampshire, Marc W. Herold, Entre o
Açúcar e o Petróleo: Bahia e Salvador, 1920-1960, publicado na Revista
150
Espaço Acadêmico, No42, em novembro de 2004, e para complementar suas
análises coletaram-se dados junto ao IBGE e a SEI.
A Região Metropolitana de Salvador, representada principalmente pela cidade
de Salvador, estagnou durante as primeiras quatro décadas do século XX. A
vibração econômica que existiu foi devida às indústrias de cacau e de tabaco
e ao comércio interno. Em 1890, Salvador ainda era a segunda maior cidade
do Brasil mas, por volta de 1940, caiu para a quarta posição (ficando atrás do
Rio, São Paulo e Recife)2. De fato, a população de Salvador cresceu a uma
taxa anual de 1% durante 50 anos, de 1890 a 1940. Poucas indústrias novas
foram estabelecidas após 1920, porque novas fábricas de produtos em
substituição aos importados foram implantadas no Sudeste e no Sul, regiões
mais prósperas. A RMS permaneceu como um entreposto comercial para a
região nordeste, mas poucas atividades econômicas novas se desenvolveram
até a decolagem movida pela Petrobrás nos finais dos anos 40 quando
descobriu-se petróleo dentro dos limites da cidade de Salvador (em Lobato).
Por volta de 1941, quatro poços baianos produziam 230 barris por dia.
Entre 1940 e 1950, mais de 57% do crescimento da população de Salvador foi
devido à imigração líquida e, na próxima década (1950-60) o número teria
saltado para quase 64%, a grande maioria dos que migraram vieram de áreas
rurais ao redor da cidade3. Entre 1940-60, a Bahia passou por uma grande
emigração em direção aos estados mais ricos e em crescimento do Sudeste e
do Sul. Entre 1940-50, a emigração excedeu os 100.000, mas ultrapassou a
mais de 600.000 (ou 11,4% da população do Estado) entre 1950-60, tendo
em vista a finalização da rodovia BR 116 (Rio-Bahia) em 1949. De acordo com
2
Posições, detalhes e análises in Barbara-Christine Nentwig Silva, “Análise comparativa da posição de
Salvador e do Estado da Bahia no cenário nacional”, Revista Brasileira de Geografia 53,4 (OutubroDezembro 1991): 49-79.
3
Souza, Guaraci Adeodato Alves de, “Urbanização e Fluxos Migratórios Para Salvador,” in Bahia de
Todos os Pobres (Petrópolis: Editora Vozes Ltda. Em co-edicao com CEBRAP, Caderno CEBRAP Nº 34,
1980): 109.
151
o artigo de HEROLD, “caminhões começaram a carregar nordestinos para
trabalhar no Sudeste, na construção civil em crescimento acelerado.” Assim
como na década de 40, a criação de gado começou a ser substituída pela
cana-de-açúcar causando desemprego entre lavradores inexperientes.4
Foto 45 – Centro de Salvador (Rua dos Passos, no
bairro de Santo Antônio, cidade alta).
Milton Santos (1959)5 escreveu que as ocupações de trabalho mais comuns
entre aqueles que chegavam ou já habitavam na cidade de Salvador eram:
“bicheiro, encanador, lavadeira, cozinheiro, bombeiro, pequeno
funcionário, porteiro, engraxate, encerador, viajante ipógrafo,
empregado doméstico, vendedor ambulante, chofer, condutor de
ônibus, camelô, etc.são pequenos empregados ou pessoas sem
uma ocupação permanente ou bem definida, seu local de trabalho
era, de preferência, no centro da cidade”.
4
H.W. Hutchinson and Maria Salete Z. Trujillo, “Mundança social em Salvador (Bahia)”, Revista Brasileira de
Sociologia 3, 1-2 (Jan-Dez. 1977): 20-28. (In: http://www.espacoacademico.com.br)
5
Santos, Milton, O Centro da Cidade do Salvador. Estudo de Geografia Urbana (Salvador: Publicações da Universidade
da Bahia, IV-4, 1959): 166.
152
As mudanças na paisagem da capital, do Recôncavo e da Bahia foram devidas,
primeiro, à atividade crescente da Petrobrás, aos programas de construção de
rodovias e à expansão da administração estadual nos anos 50 e depois, ao
estabelecimento do centro industrial planejado de Aratu em 1967 (no qual,
por volta de 1975, 68 companhias começaram suas operações) promovido
pela estatal SUDENE (criada em 1959) e ao Pólo de Camaçari em 1970
construído nas redondezas do núcleo da refinaria Landulpho Alves da
Petrobrás em Mataripe. A Odebrecht criou sua companhia de construção em
Salvador em 1945 e rapidamente se envolveu em grandes projetos de
construção na região. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi formada em
1946.
3.4.1
Dinâmica Demográfica
A população de Salvador começaria a crescer acima de 4% ao ano nos anos
50 e 70, quando a cidade atraiu dezenas de milhares de migrantes rurais.
Uma industrialização crescente - entre 1950 e 1970, cerca de 80.000
empregos na indústria foram criados nos cerca de 50 novos empreendimentos
abertos em Aratu e Camaçari - acompanhada do crescimento nos empregos
no setor de serviços (banco, comércio, construção civil e administração
estadual) ocorreu lado-a-lado com a pobreza persistente de Salvador
agravada pela má distribuição de renda. Os dados populacionais mais atuais
estão descritos na Tabela 12:
Tabela 12 - Taxa de Crescimento Populacional para os períodos de 1981/1991 e 1991/2000, População Total e
Mudanças Ocorridas nas Áreas Geográficas dos Municípios da RMS e Estado da Bahia
Taxa Média
População
Taxa Média
População
Área (Km2)
Estado/Região
Crescimento
Total
Crescimento
Total
(1981/1991)
(1991)
(1991/2000)
(2000)
1991
1997
2002
Bahia
2,04
11.867.991
1,09
13.070.250
559.951,0
559.951,0
567.295,3
RMS
3,35
2.496.521
3,17
3.021.572
2.213,0
3.068,50
2.837,10
-
21,03
-
23,12
0,40
0,55
0,50
Proporção (%)
Fonte: IBGE/SESAB/DICS
153
Observa-se na RMS uma taxa de crescimento que varia entre 3,35% e 3,17%
entre os anos de 1981 a 2000 com a população atingindo mais de 3 milhões
de habitantes e uma participação territorial de 0,50% em 2002, em relação ao
estado da Bahia.
O município com a maior taxa de crescimento populacional entre 1991 e 2000
foi
Lauro
de
Freitas
(5,7%),
possivelmente
por
oferecer
em
escala
proporcional toda a infra-estrutura de uma grande cidade, porém com
qualidades de pequena cidade. Em seguida, Dias D’Ávila com 4,26% e
Camaçari com 4,04%. Vera Cruz e Madre de Deus também apresentaram no
mesmo período taxas significativas: 3,37% e 3,08% respectivamente.
Itaparica apresentou uma taxa de 2,61%, Simões Filho de 2,96 e São
Francisco do Conde de 2,97%. As menores taxas registradas foram de
Salvador e Candeias (1,85% e 1,38%).
Tabela 13 - População Estimada por Situação de Domicílio e Sexo, segundo os municípios da RMS,
Bahia, 2001 e 2003.
População 2001(1)
Município
Total
Situação de
Domicílio
População 2003(2)
Total
Sexo
Situação de
Domicílio
Sexo
Urbana
Rural
Homem
Mulher
Urbana
Rural
Homem
Mulher
Camaçari
166.985
159.404
7.581
83.590
83.395
176.541
168.545
7.996
88.376
88.165
Candeias
77.829
70.085
7.744
38.535
39.294
79.507
71.579
7.928
39.378
40.129
Dias D'Ávila
47.037
44.276
2.761
23.348
23.689
49.668
46.754
2.914
24.635
25.033
Itaparica
19.420
19.420
0
9.558
9.862
20.143
20.143
0
9.906
10.237
118.678
113.290
5.388
58.039
60.639
127.182
121.404
5.778
62.199
64.983
Lauro de
Freitas
Madre de
Deus
Salvador
São
Francisco
do Conde
Simões
Filho
Vera Cruz
Total
12.499
12.049
450
6.092
6.407
12.915
12.446
469
6.344
6.571
2.485.702
2.484.708
994
1.170.007
1.315.695
2.556.429
2.555.377
1.052
1.203.605
1.352.824
26.941
22.401
4.540
13.427
13.514
28.144
23.419
4.725
13.977
14.167
96.601
78.971
17.630
47.949
48.652
100.702
82.330
18.372
50.028
50.674
30.647
28.719
1.928
15.511
15.136
32.096
30.070
2.026
16.241
15.855
3.141.253
3.078.210
63.043
1.494.927
1.646.326
3.243.051
3.177.572
65.479
1.543.980
1.699.071
Fonte: IBGE, SESAB/DICS
(1) Estimativa da População 2001 – Resolução nº 7/2001 do Ministério do Planejamento;
(2) Estimatica da População 2003 - Resolução nº 2/2003 do Ministério do Planejamento.
154
Em 2003 foi estimado para Salvador uma população de mais 2,5 milhões, e
que para Camaçari pouco mais de 176 mil habitantes (0,07%), representando,
em ordem decrescente, o segundo município em tamanho populacional,
quando comparado a capital do Estado. Madre de Deus e Itaparica não
atingem a marca de 10 mil habitantes, localidades pequenas habitadas por
comunidades pesqueiras, pequenos agricultores e artesãos que fazem ainda
um contraponto interessante com a cidade grande tão próxima outrora no
desenrolar de sua história.
O processo de urbanização baiano é marcado, por um lado, pela concentração
de parcela expressiva da população urbana na capital - única cidade do Estado
a ultrapassar a marca de 500 mil habitantes - e, por outro, pela dispersão
desta população em centenas de centros urbanos de pequeno porte. Nas
últimas décadas, o crescimento expressivo de alguns centros de médio porte
vem contribuindo para fortalecer a rede urbana da Bahia. Veja, na Tabela 14 a
seguir, a densidade demográfica e a taxa de urbanização do Estado da Bahia e
de municípios da Região Metropolitana de Salvador em 2003:
Tabela 14 - Densidade Demográfica (hab/km2) - Estado da Bahia e Região Metropolitana de
Salvador (2003)
Municípios
Estado da Bahia
RMS
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
São Francisco do Conde
Simões Filho
Vera Cruz
Fonte: SEI/IBGE, 2003
Densidade
Demográfica
(hab/km2)
23,79
1.122,03
232,35
300,61
239,36
173,76
2.123,06
1.159,23
3.616,91
105,55
524,04
126,98
Taxa de
Urbanização
(%)
64
97
95
90
94
100
95
96
99
83
82
94
155
Nos anos 50, o fim do caminho para a maioria dos migrantes do sertão do
Nordeste para Salvador foi a superpopulosa favela Alagados, construída sobre
terra que se tornou utilizável jogando o lixo de Salvador na baía de Itapagipe.
As favelas da periferia de Salvador - Alagados, como nos anos 1950, Lobato,
Periperi, Mangueira e Nova Brasília (nos anos 60) – nasceram como resultado
do crescimento econômico revitalizado. Em 1970, 40% dos trabalhadores
oficialmente empregados em Salvador ganhavam menos que dois salários
mínimos e 72% das famílias não tinham acesso ao sistema de esgoto. Essa
aglomeração urbana, desordenada acima de tudo, aliada ao crescimento do
comércio informal e a tendência de verticalização fazem de Salvador, Lauro de
Freitas e Madre Deus municípios com alta densidade demográfica. É
importante frisar também a taxa de crescimento negativa em 2000 (-5,0%)
da população rural na RMS. Simões Filho e São Francisco do Conde, por
exemplo são os únicos municípios cuja taxa de urbanização ainda não
ultrapassou os 90%, ou seja, a RMS constitui-se em sua maior parte de
municípios urbanizados com dinâmica demográfica essencialmente ligada a
influência das cidades e em estreita vinculação com a metrópole e suas áreas
industriais, centros comerciais e de serviços. Boa parte desse fenômeno devese também pela maior acessibilidade de Salvador e dos subcentros regionais a
partir da BR 324 e das subsidiárias secundárias.
156
Foto 46 – Moradores em palafita no bairro de
Alagados, Salvador.
Tabela 15 – Estrutura Etária Estadual e Regional – 1991/2000
Bahia
RMS
Faixas de Idade
1991
2000
1991
2000
Menos de 15 anos
4.710.221
4.178.972
822.089
871.591
15 a 64 anos
6.591.040
8.141.411
1.540.149
2.069.513
65 anos e mais
566.730
749.867
84.782
129.970
Total
11.867.991
13.070.250
2.498.513
3.023.572
Fonte: Atlas Mundial do Desenvolvimento Humano
Houve uma tendência de queda generalizada entre os anos de 1991 e 2000
nos índices populacionais relativos aos jovens até 15 anos de idade. Observase através das Tabelas 16 e 17 que na Região Metropolitana de Salvador esta
tendência não foi diferente. De 1991 a 2000 registrou-se uma queda de
aproximadamente 6%, enquanto o Estado da Bahia marcou –11,28%.
No
entanto, nas faixas de idade entre 15 e 64 anos e acima de 65 houve um
incremento significativo na RMS a uma taxa de 34,37% e 53,30% enquanto
na Bahia registraram-se taxas de 23,52% e 32,31%.
157
Tabela 16 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade por município do
Litoral Norte – 1991 e 2000.
Municípios
Indicadores
Bahia
Camaçari
Candeias
D. D’Ávila
Itaparica L. de Freitas M. de Deus
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991
2000 1991 2000
Mortalidade até 1 ano
de idade (por 1000
nascidos vivos)
70,9
46,5
67,7
34,3
76,3
38,7
66,3
32,8
63,4
37,8
61,3
36,9
60,2
34,3
Esperança de vida ao
nascer (anos)
59,9
64,5
60,2
67,5
58,5
66,1
60,5
67,9
61,1
66,3
61,5
66,6
61,8
67,5
3,5
2,3
3,2
2,8
3,3
2,7
2,7
2,2
Taxa de Fecundidade
Total (filhos por
3,7
2,5
3,0
2,2
3,0
2,2
mulher)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.
Tabela 17 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade por município do Litoral
Norte – 1991 e 2000.
Municípios
Indicadores
Bahia
1991
2000
Salvador
1991
2000
São Francisco do
Conde
1991
Mortalidade até
1 ano de idade
70,9
46,5
46,4
36,4
65,7
(por 1000
nascidos vivos)
Esperança de
59,9
64,5
65,7
69,6
60,6
vida ao nascer
(anos)
Taxa de
Fecundidade
3,7
2,5
2,1
1,7
3,4
Total (filhos por
mulher)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.
Simões Filho
Vera Cruz
2000
1991
2000
1991
2000
37,8
54,1
36,9
62,5
37,8
66,3
63,1
66,6
61,3
66,3
2,5
3,4
2,2
4,0
2,7
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do Estado diminuiu
34,40%, passando de 70,87 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 46,49 (por
mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 4,59
anos, passando de 59,94 anos em 1991 para 64,53 anos em 2000. Todos os
municípios da RMS apresentaram queda em suas taxas de mortalidade infantil.
A taxa de fecundidade foi maior nos municípios de Itaparica e Vera Cruz, mas
de qualquer forma, os indicadores revelam relativa homogeneidade estatística
entre os municípios.
A Razão de Dependência também constitui fator importante para análise de
158
sustentabilidade sócio-econômica da região. Refere-se à porcentagem da
população que depende direta ou indiretamente do contingente populacional
considerado economicamente ativo. Dessa forma, compreende-se melhor a
força bruta potencial do quadro populacional. Observa-se através do Figura 05
que Candeias, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Salvador atingem uma razão
de dependência inferior a 50%, o que possibilita indiretamente um maior
equilíbrio diante da força produtiva desses municípios. De acordo com os
dados mais recente do IBGE, em 2004 a RMS registrou 43,6% de Razão de
Vera Cruz
Simões
Filho
Salvador
Itaparica
Lauro de
Freitas
Madre de
Deus
São
Frasncisco
Dias D'Ávila
Candeias
Bahia
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Camaçari
Dependência contra 62,1% registrado em 1991.
* Razão de Dependência = (População de 0 a 14
anos + População de 60 anos e mais) / (População
de 15 a 59 anos) * 100
Figura 05 – Razão de dependência (%) dos Municípios da RMS, Bahia. 2000.
3.4.2
Indicadores Sócio-Econômicos
Determinar o grau de desenvolvimento de um município, região, estado ou
mesmo um país é uma tarefa árdua e que depende da consideração de
múltiplos fatores. A existência de indicadores oficiais de desenvolvimento,
calculados com base em uma metodologia que considera diversas esferas da
vida sócio-econômica do lugar é um bom ponto de partida. Desde 1998, a SEI
calcula,
para
cada
município
baiano,
os
Índices
de
Desenvolvimento
Econômico e de Desenvolvimento Social; respectivamente, IDE e IDS. O IDE
159
é resultante dos níveis de infra-estrutura e qualificação de mão-de-obra
existentes e da renda gerada localmente. Trata-se de um índice composto,
que encerra um Índice de Infra-Estrutura (INF), que considera um conjunto
de informações quantitativas sobre infra-estrutura do município em termos de
terminais telefônicos em serviço, consumo de energia elétrica e quantidade de
estabelecimentos bancários, comerciais e de serviços; Índice de Qualificação
de
Mão-de-obra
(IQM),
que
considera
o
nível
de
escolaridade
dos
trabalhadores ocupados no setor formal; e o Índice do Produto Municipal
(IPM), que leva em conta o nível aproximado de geração de renda do
município em todos os setores da atividade econômica.
O
IDS,
por
sua
vez,
adota
um
conceito
de
Desenvolvimento
Social
fundamentado no pressuposto de que a população está sendo atendida por
serviços de educação e saúde e tem acesso aos serviços de água tratada e
energia elétrica. Também é um Índice composto e engloba um Índice do Nível
de Saúde (INS), construído a partir das variáveis doenças de notificação
obrigatória e óbitos por sintomas, sinais e afecções mal definidos (este último
entendido como indicativo de deficiência no atendimento médico). O INS
pressupõe que, se a população estiver bem assistida na área de saúde e
saneamento, os níveis de ocorrência das doenças redutíveis por imunização e
saneamento tendem a ser baixos. Uma vez que não há medidas de qualidade
dos serviços de saúde para os municípios baianos, procura-se aferir o nível de
atendimento à população agregando indicadores referentes à oferta de
serviços como número de profissionais de saúde, estabelecimentos de saúde,
vacinação e leitos hospitalares. Compõem ainda o IDS o Índice do Nível de
Educação (INE), que mede quantitativamente o atendimento em serviços de
educação na forma de matrículas do ensino formal, do pré-escolar ao nível
superior; o Índice de Serviços Básicos (ISB), expresso através das variáveis
de consumo de água tratada e de energia elétrica residencial, considerados
160
serviços essenciais; e o Índice da Renda Média dos Chefes de Família
(IRMCH), que expressa o rendimento médio dos chefes de família supondo
toda unidade familiar com um chefe auferindo renda mensal (SEI, 2002).
A observância desses dois índices permite formar uma primeira idéia do grau
de desenvolvimento dos municípios e da região. É também possível comparar
o desempenho de cada município em relação aos demais de sua região e do
estado e também em relação à região como um todo. Como se pode perceber
através definição dos índices, os serviços de energia elétrica são um
importante indicador, tanto na formação do IDE; pois o bom fornecimento de
energia
é
fundamental
para
o
funcionamento
e
desenvolvimento
das
atividades econômicas; quanto para o IDS, pois o atendimento da demanda da
classe de consumidores residencial é um serviço básico, uma variável presente
em todos os indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida.
A Região Metropolitana de Salvador, em relação às outras 14 Regiões
Econômicas, ocupa a primeira posição nos Índices de Desenvolvimento
Econômico e Social. Salvador possui a melhor marca em praticamente todos
os índices com excessão do INE, INS e ISB, o que traduz os problemas da
cidade grande em nível de educação e saúde, principalmente quanto a evasão
escolar, saneamento básico em áreas desvalorizadas e bairros de renda baixa
ou suburbanos, e segurança geral. Observa-se que Camaçari detém um ótimo
índice de desenvolvimento econômico, de infra-estrutura e produto municial
devido principalmente à localização do Pólo Petroquímico em seu território,
peca no entanto quanto ao índice do nível de educação. Candeias, por sua vez,
segue a fluxo de desenvolvimento de Camaçari, pecando em infra-estrutura e
educação. Em Dias D’Ávila, apesar de um baixo INE, registra-se uma boa
marca no índice de qualificação de mão de obra e rendimento médio do chefe
de família. Já Itaparica tem o primeiro lugar no ranking quanto ao Índice do
161
Nível de Saúde o que demonstra o esforço da prefeitura em sanar antigos
problemas de sanemanto e posto de saúde do município. A ilha contudo ainda
busca meios para incentivar a intensificação da atividade turística (como
outrora nas décadas de 70 e 80) e fazer crescer sua marca quanto ao Índice
de Desenvolvimento Econômico.
Lauro de Freitas é o município mais bem servido após Salvador. Apresenta um
baixo INE porque dentre outros fatores, sofre anualmente com grandes
prejuízos decorrentes de atos de vandalismo contra escolas e bens públicos. É
um município em franca expansão devido a sua localidade no litoral norte e
ainda não sofre os problemas típicos de cidades grandes como poluição do ar,
visual e sonora. Madre de Deus, por sua localidade também exibe boa
qualidade de vida, porém ainda não conta com boa infra-estrutura e por isso
aparece com baixo INS ao lado de São Francisco do Conde e Simões Filho.
Este último exibe bons índices (IPM, INF e IDE) devido ao grande número de
empresas estabelecidas na fronteira com Candeias.
Da mesma forma que Itaparica e Madre de Deus, Vera Cruz também tem IPM
menor que os outros municípios da RMS por não ter um parque industrial e
estar voltada em grande parte à economia tradicional primária e um comércio,
que
apesar
de
antigo,
parece
ter
estagnado-se
ao
longo
do
tempo
demandando novos incentivos e projetos de beneficiamento.
Tabela 18 – Índices de Ranking Municipal por município da RMS – 2000.
Ano 2000
Índice*
Municípios
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
IDE
5.347,40
2
5.260,57
3
5.055,10
15
4.992,81
94
5.101,64
7
4.994,03
80
IDS
5.155,48
10
5.109,42
28
5.125,52
22
5.127,40
19
5.215,88
3
5.181,52
7
INF
5.333,24
2
5.234,40
3
5.035,68
17
4.993,69
88
5.065,10
11
4.991,25
121
IPM
5.641,32
2
5.550,46
3
5.096,46
11
4.990,32
88
5.098,08
10
4.994,50
61
IQM
5.082,24
4
5.010,75
20
5.033,42
9
4.994,43
91
5.142,03
3
4.996,34
58
162
Ano 2000
Índice*
Municípios
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
Valor
Rank
IRMCH
5.256,09
14
5.200,95
24
5.309,32
7
5.043,17
81
5.510,83
2
5.210,46
22
INE
5.030,41
85
5.025,06
96
5.020,42
105
5.105,09
27
4.963,39
311
5.197,15
7
INS
5.062,45
34
5.031,81
91
4.990,09
232
5.131,43
1
5.039,98
72
5.006,52
177
ISB
5.277,74
6
5.182,47
15
5.188,78
13
5.231,70
8
5.368,93
3
5.316,84
5
Fonte: SEI, 2000
*(1) O índice 5000 corresponde ao índice médio do Estado. Foi estabelecido em 5000 (e não em 1000) para se evitar empates
entre municipios e possibilitar uma melhor comparação entre esses e com a média estadual. Não pode ser usado para uma
localidade (cidade, por exemplo) mas exclusivamente para município.
Tabela 19 – Índices de Ranking Municipal por município da RMS – 2000.
Ano 2000
Índice*
Municípios
Salvador
Valor
Simões Filho
Rank
Valor
Rank
Valor
Vera Cruz
Rank
Valor
Rank
IDE
.704,62
1
5.023,08
22
5.174,75
5
5.003,64
38
IDS
5.375,13
1
5.063,11
50
5.101,49
31
5.184,94
5
INF
6.770,86
1
5.018,44
25
5.140,61
5
5.001,15
47
IPM
6.744,33
1
5.045,00
18
5.319,96
4
5.010,19
29
IQM
6.599,94
1
5.005,88
25
5.066,92
5
4.999,58
40
IRMCH
5.778,88
1
5.088,79
48
5.335,17
16
5.084,99
51
INE
5.287,59
2
5.043,44
65
5.102,70
28
5.016,91
116
INS
5.117,58
5
5.005,36
184
4.984,13
254
5.068,69
29
ISB
5.338,15
Fonte: SEI, 2000
4
5.115,54
43
5.087,07
61
5.589,22
1
*(1) O índice 5000 corresponde ao índice médio do Estado. Foi estabelecido em 5000 (e não em
1000) para se evitar empates entre municipios e possibilitar uma melhor comparação entre esses
e com a média estadual. Não pode ser usado para uma localidade (cidade, por exemplo) mas
exclusivamente para município.
O IDE e o IDS são parâmetros para uma análise comparativa do grau de
desenvolvimento dos municípios, contudo o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM), criado no início da década de 90 para o PNUD
(Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento), é o principal
indicador utilizado para auferir o grau de desenvolvimento social e qualidade
de vida no Brasil e em suas unidades territoriais. Combina três componentes
básicos do desenvolvimento humano: a) longevidade, que também reflete,
entre outras coisas, as condições de saúde da população e é medida pela
esperança de vida ao nascer; b) educação; medida por uma combinação da
taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis
163
de ensino: fundamental, médio e superior: e c) renda; medida pelo poder de
compra da população, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida
local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da metodologia
conhecida como paridade do poder de compra (PPC).
Tabela 20 – Índice de Desenvolvimento Humano para a Bahia e os Municípios
da RMS e sua Classificação no Estado, 1991-200.
Municípios
BAHIA
Camaçari
Candeias
Dias d'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
Simões Filho
Vera Cruz
Fonte: SEI/IBGE, 2000.
(IDH-M)
1991
Classificação
no Estado
0,601
0,651
0,631
0,649
0,624
0,677
0,662
0,751
0,622
0,660
0,624
(IDH-M)
2000
Classificação
no Estado
0,693
8
13
10
17
2
3
1
19
4
18
0,734
0,720
0,732
0,712
0,771
0,740
0,805
0,714
0,729
0,704
6
13
7
17
2
4
1
16
8
21
A metodologia de cálculo do IDH envolve a transformação destas três
dimensões em índices de longevidade, educação e renda, que variam entre 0
(pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese.
Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de
desenvolvimento humano do país ou região.
Em 2000, o IDHM para o Brasil foi de 0,766 - indicando um médio
desenvolvimento humano. Para a Bahia, nesse mesmo ano, o IDHM foi de
0,693. Em 1991 todos os municípios apresentaram um Índice pouco acima da
média estadual, estando Salvador na ponta da classificação. Houve uma
substancial melhora em todos os municípios aproximando-se da média
nacional a partir de 2000. Esta média foi ultrapassada pelos municípios de
164
Salvador e Lauro de Freitas. Apesar de Madre de Deus melhorar seu Índice,
caiu uma posição no ranking estadual.
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2005, fornecida pelo IBGE, a
Região Metropolitana de Salvador compreende 26,14% da PEA de todo o
Estado. A sigla PEA (População Economicamente Ativa) compreende o
potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a
população ocupada e a população desocupada acima dos 10 anos de idade. Os
homens na RMS corespondem a 22,92% da PEA e as mulheres a 30,71%
uma margem bastante elevada comparada as demais Regiões Econômicas. Os
novos padrões culturais e o empobrecimento das famílias vêm modificando o
cenário com o crescimento da taxa de atividade das mulheres a cada ano.
Os chefes de família representam o grupo populacional com maior queda da
sua taxa de participação. Este movimento reflete a queda da participação de
homens e mulheres, agravado pela crescente dificuldade de inserção do
homem como ocupado no mercado de trabalho, diante do crescimento das
taxas de desemprego (em 2000, 24,3% da PEA), queda da atividade
deste grupo populacional e baixa escolaridade. Uma análise da proporção
do Rendimento Médio dos Chefes de Família mostra que Lauro de Freitas
(19%) e Salvador (17%), e logo em seguida Madre de Deus (10%),
apresentam as melhores marcas em relação a RMS. Camaçari aparece com
apenas 9% o que demonstra, em certo aspecto, que apesar da presença do
Pólo Industrial, a mão de obra instalada no Pólo Petroquímico origina-se de
outras localidades. Vera Cruz mostra-se como o município onde a média de
rendimento dos chefes de família é mais baixa (Figura 06).
165
Figura 06 - Proporção do Rendimento Médio dos Chefes de
Família por Município da RMS, Bahia, 2000.
7%
8%
6%
9%
8%
9%
17%
7%
10%
Camaçari
Lauro de Freitas
Simões Filho
19%
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Madre de Deus
Vera Cruz
Salvador
São Francisco do
Conde
Estudos realizados pela SEI e SETRAS em 2000 destacam a ampla
incorporação da força de trabalho pelo setor de serviços na RMS. A análise do
perfil social do emprego registrou uma concentração da ocupação em torno
dos setores de prestação de serviços pessoais, comércio de mercadorias,
serviços domésticos e serviços de reparação, lócus de inserção do trabalhador
informal. A investigação da ocupação segundo o setor e o ramo de atividade
deixou claro a importância de setor terciário na absorção da mão-de-obra,
além de mostrar uma tendência quanto ao movimento ocupacional para os
próximos anos. Os dados da PED 2000 (Pesquisa de Emprego e Desemprego)
mostram que na RMS o setor de serviços foi responsável por 59,3% da
ocupação enquanto o comércio respondeu por 17,0% da absorção da mão-deobra regional, segmentos estes onde predominam relações de trabalho
precárias
e
o
exercício
de
atividades
que
se
enquadram
no
espaço
diversificado da chamada informalidade. Em detalhe, os ramos de atividade
que mais ocupam na RMS são: administração e utilidade pública (9,4%),
outros serviços (7,5%), alimentação (7,3%), educação (7,4%), limpeza e
outras (5,2%). O comércio de mercadorias é o principal responsável pela
166
ocupação no setor comércio (13,9%), enquanto o comércio ambulante
representa apenas 3,1% da ocupação total.
No setor de serviços, os subsetores com maior incremento da ocupação
foram: limpeza, serviços especializados, alimentação, educação e saúde. A
expansão de parte destes segmentos está fortemente vinculada à terceirização
crescente destas atividades e a ocupação não registrada, além do incremento
da demanda de serviços técnicos.
Os baixos rendimentos dos ocupados no mercado de trabalho regional vêm
agravar ainda mais a deterioração das condições de inserção, afetando
também as atividades realizadas pelos trabalhadores informais. A distribuição
dos ocupados segundo classes de rendimento de salários mínimos detalha a
situação dos trabalhadores em relação aos rendimentos do trabalho. Em torno
de 48% dos ocupados ganhavam até 2 salários mínimos, enquanto que
apenas 15% da população ocupada ganhavam mais que 10 salários mínimos
(Figura 07).
Figura 07 - Rendimento Real em Classes de Salário Mínimo dos Ocupados
segundo Sexo, RMS, Bahia, 1996 - 2000.
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Até 1 SM
Mais de 1 até 2 SMs
Mais de 10 SMs
Homem
Mulheres
(%)
As condições de deterioração da inserção atingem homens e mulheres,
configurando um mercado de trabalho mais precarizado no início de 2000, no
167
que diz respeito a remuneração, ocupação e desemprego. Estes movimentos,
no entanto, prejudicam os homens com mais intensidade, determinando a
diminuição das desigualdades entre os sexos, via aumento da precariedade da
inserção masculina.
Os dados mais recentes divulgados (2006) pelo Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), revelam um cenário de
queda nos primeiros meses do ano, onde o desemprego volta a crescer - e
com relativa força - na região metropolitana de Salvador (RMS). Em março, a
taxa de desemprego ficou em 24,7% da População Economicamente Ativa
(PEA), calculada em 1,750 milhão de pessoas. O índice é 3,8% superior ao de
fevereiro (23,8%). Em matéria publicada no Jornal Correio da Bahia, Caderno
Economia, de sexta-feira, 21 de Abril de 2006, a coordenadora da PED afirma
que “a situação da falta de ocupação poderia ter sido ainda mais grave, se o
contingente da PEA não tivesse registrado uma significativa redução de 16 mil
indivíduos, que deixaram de pressionar o mercado de trabalho. As causas para
isso são várias, destacando-se o desalento (pessoas que desistiram de
procurar emprego)".
Segundo o estudo, também na comparação anualizada (março de 2005 a
março de 2006), o contingente de desempregados na RMS aumentou em
quatro mil indivíduos devido à geração insuficiente de ocupações para atender
à pressão da crescente força de trabalho no período. Em relação apenas ao
mês de março (2006), a pesquisa contabilizou 432 mil pessoas sem ocupação
- contra 420 mil em fevereiro (2006) - e uma supressão total de 28 mil postos
de trabalho na região. Foram eliminadas dez mil ocupações no agregado
"outros
setores"
-
no
qual
predominaram
a
construção
civil,
em
desaquecimento no período; e os serviços domésticos, que estão em retração
168
com a perda de poder aquisitivo da classe média -, nove mil postos no setor
de serviços, cinco mil na indústria e quatro mil no comércio.
3.4.3
Saúde
Desde 1998 a SEI calcula, para cada município e região econômica da Bahia
um Índice do Nível de Saúde (INS). O INS é componente do Índice de
Desenvolvimento Social e é calculado através dos seguintes coeficientes: a)
Ocorrência de doenças de notificação obrigatória (redutíveis por saneamento e
imunização) para cada 100 mil habitantes; b) Número de óbitos por sintomas,
sinais e afecções mal definidos, em relação ao total de óbitos; c) Número de
profissionais
de
saúde
para
cada
1.000
habitantes;
d)
Número
de
estabelecimentos de saúde para cada 1.000 habitantes. e) Doses de vacinas
aplicadas em cada 1000 habitantes; e f) Número de leitos para cada 1000
habitantes (SEI, 2002).
A RMS, no ano de 2000, apresentou o valor do Índice do Nível de Saúde de
5.078,52 ocupando o primeiro lugar dentre as 15 regiões econômicas do
estado. Considerando que a Bahia não é um estado que prima pela qualidade
de seus serviços de saúde, pode-se concluir que é apenas na região
metropolitana onde concentram-se os principais recursos de saúde do estado.
A seguir, faremos uma rápida análise de cada uma das variáveis que
compõem o INS com os dados mais atuais a fim de traçar um perfil dos
serviços de saúde na região.
Primeiramente, contudo, cabe considerar o desempenho de cada um dos
municípios quanto ao INS, de maneira comparativa com os demais municípios
do estado. Uma análise dos índices revela uma disparidade bastante
acentuada entre os municípios mais bem colocados e os últimos da Região
169
Metropolitana
de
Salvador.
Há
uma
ampla
variação
nos
valores
dos
indicadores entre os municípios posicionados nas 6 primeiras colocações
(Itaparica, Salvador, Vera Cruz, Camaçari, Lauro de Freitas e Candeias),
ficando entre os 100 primeiros colocados no Ranking Municipal Baiano, em
comparação aos últimos 4 municípios (Madre de Deus, São Francisco do
Conde, Dias D’Ávila e Simões Filho) que aparecem com as piores colocações
no Ranking Municipal Baiano (Tabela 21). É pertinente lembrar que os serviços
de saúde concentram-se, sobretudo, nas zonas urbanas. Salvador, Lauro de
Freitas e Feira de Santana constituem os principais centros de atendimento
nessa área.
Tabela 21 - Índice do Nível de Saúde dos municípios da RMS, Bahia, por ordem
de classificação entre os municípios Baianos, 2000.
INS
Classificação
Municípios
RMS
5.078,52
1
Itaparica
5.131,43
1
Salvador
5.117,58
5
Vera Cruz
5.068,69
29
Camaçari
5.062,45
34
Lauro de Freitas
5.039,98
72
Candeias
5.031,81
91
Madre de Deus
5.006,52
177
5.005,36
184
Dias D'Ávila
4.990,09
232
Simões Filho
Fonte: SEI, 2000
4.984,13
254
A ocorrência de doenças de notificação obrigatória, que são redutíveis por
campanhas preventivas, saneamento e imunização, é um importante indicador
para avaliar as condições de saúde nos municípios da região. A RMS, por se
tratar de uma região densamente povoada, registra os maiores índices de
doenças infecto-contagiosas, o que revela o descaso político cultural quanto a
ocupação do solo desordenada e carência crônica de infra-estrutura básica,
como saneamento e destinação de resíduos sólidos. De acordo com a SESAB,
a RMS já conta com 87,83% dos domicílios ligados à rede geral de
170
abastecimento de água e 67,67% dos domicílios ligados à rede geral de
esgotamento sanitário.
Em 2000 a RMS registrou 73,83% dos casos de meningites em todo Estado,
seguido de 33,0% de casos de sarampo, 30,24% de rubéola, 19,16% de
Hanseníase e 16,11% de Hepatite. As maiores ocorrências estão em Salvador,
ultrapassando os 75% de casos registrados em toda RMS. A exceção fica por
conta das ocorrências de leishmaniose tegumentar, onde 86% dos casos
foram registrados em Camaçari. A dengue também contabiliza um número
elevado de vítimas especialmente em períodos de chuva onde o mosquito
transmissor encontra maior facilidade para reprodução.
Além de Salvador,
Cabdeias também registrou um número elevado de casos de dengue. Esse
número pode ser bem maior em todos os municípios, pois não se trata de uma
doença
comumente
notificada
por
suas
vítimas.
Além
da
dengue,
a
leishmaniose também é transmitida por mosquitos. Observa-se que depois de
Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas são os municípios que apresentam o
maior número de ocorrências de meningites, doença infecciosa causada por
vários
tipos
de
germes
(vírus,
bactérias,
fungos)
que
acometem
as
membranas (meninges) do sistema nervoso central.
Tabela 22 - Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória,
independentes de confirmação, por município de residência, Bahia - 2000
Leishmaniose
Coqueluche
Dengue
Saram
po
Rubéo
la
Hepati
te
Leptospirose
Meningites
Esquisto
ssomose
261
11608
445
496
3215
214
1774
62
973
147
150
518
158
Camaçari
-
4
-
-
25
Candeias
-
165
-
-
Dias D'Ávila
-
19
-
Itaparica
1
-
L. de Freitas
-
9
Municípios
Total do
Estado
Total dos
Municípios
Hanse
níase
Visceral
Tegumentar
13671
866
3869
1707
776
295
21
56
327
-
-
4
-
48
3
-
-
-
-
3
-
4
-
9
-
-
-
-
-
9
-
-
4
-
1
-
-
-
1
15
7
12
9
22
13
-
-
5
171
Leishmaniose
Municípios
Coqueluche
Dengue
Saram
po
Rubéo
la
Hepati
te
Leptospirose
Meningites
Esquisto
ssomose
M. de Deus
-
-
-
-
7
-
1
Salvador
Hanse
níase
Visceral
Tegumentar
-
-
-
1
60
741
111
113
448
147
725
271
18
8
292
São
Francisco do
Conde
-
1
1
-
4
-
3
1
-
-
2
Simões Filho
1
19
17
29
4
1
22
6
-
-
9
Vera Cruz
-
15
3
1
5
1
2
-
-
-
1
Fonte:SESAB/DICS
A partir da Tabela 23 vemos que na RMS foram confirmados 311 casos de
AIDS em 2000, o equivalente a 56% do total de casos na Bahia segundo
dados fornecidos pelo Centro de Referência Estadual de AIDS (CREAIDS).
Foram 290 casos em Salvador, 7 em Lauro de Freitas, 4 em Simões Filho, 3
em Camaçari, 2 em Candeias e Dias D’Ávila e 1 em Itaparica, Madre de Deus
e S. FRANCISCO. do Conde. Não houve registro em Vera Cruz.
Tabela 23 - Casos confirmados de algumas doenças, de notificação obrigatória, por município
de residência, Bahia, 2000.
Municípios
AIDS (1)
Tuberculose
Pulmonar
Total do Estado
551
6715
Total dos Municípios
311
2814
Camaçari
3
106
Candeias
2
59
Dias D'Ávila
2
22
Itaparica
1
8
Lauro de Freitas
7
103
Madre de Deus
1
5
Salvador
290
2441
1
14
Simões Filho
4
53
Vera Cruz
3
Fonte: SESAB/ DICS
Nota: Dados preliminares sujeitos a retificação(novembro/2003)
(1) Dados fornecidos pelo CREAIDS - Centro de Referência Estadual de AIDS
Tuberculose
Extrapulmonar
869
475
17
7
4
1
15
420
2
9
-
172
Com relação a Tuberculose Pulmonar e Extra-Pulmonar a RMS participa com
aproximadamente 50% do quadro estadual em ambos os casos. Salvador,
Camaçari e Lauro de Freitas foram os municípios em que se registrou a
maioria dos casos.
Considerando os casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) de
notificação obrigatória, podemos perceber que as DSTs mais comuns na região
são a Condiloma Acuminado e a Gonorréia (Tabela 24). Alguns municípios
registram poucas, ou nenhuma ocorrência de DTSs como Candeias, Madre de
Deus, São Francisco do Conde e Dias D’Ávila.
Tabela 24 - Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória,
independentes de confirmação, por município de residência, Bahia, 2000.
Sífilis
Municípios
Total do
Estado
Total dos
Municípios
Camaçari
Cancro
Mole
Condiloma
Acuminado
78
31
Congênita
N/
especif.
Uretrite
n/
gonococ.
Linfogranulona
venéreo
Herpes
Genital
7
242
1521
715
44
471
6
90
519
316
17
285
Gonorréia
Oftalmia
Gonococ.
2378
1865
1610
741
-
-
-
-
-
-
-
-
23
Candeias
-
-
-
-
-
-
-
-
3
Dias
D'Ávila
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Itaparica
-
12
4
-
-
4
-
-
1
1
69
53
-
8
14
19
2
12
-
-
-
-
-
-
-
-
1
30
1497
660
6
80
489
290
14
229
-
1
-
-
-
2
-
-
-
-
31
10
-
2
4
7
1
1
-
-
14
-
-
6
-
-
15
Lauro de
Freitas
Madre de
Deus
Salvador
S.ão
Francisco
do Conde
Simões
Filho
Vera Cruz
Fonte:SESAB/DICS
Nota: Dados preliminares sujeitos a retificação(novembro/2003).
O número de óbitos por sintomas, sinais e afecções mal definidos, em relação
ao total de óbitos é um indicador de deficiência do atendimento médico
173
(Tabela
25).
Em
2003,
a
região
apresentou
índices
com
diferenças
proporcionais grandes, como 13,1% em Vera Cruz e 1,8 em Camaçari. O
melhor resultado de Vera Cruz foi no ano 2002 com 9,5%. Para o Estado da
Bahia, em 2003, 25,7% dos óbitos deveram a sinais, sintomas e afecções mal
definidos. Todos os municípios registraram taxas que lhes conferem uma
posição melhor comparada ao Estado, com exceção de Vera Cruz no ano
2000, onde marcou 30,7% contra 29,7% da Bahia. A porcentagem de óbitos
por sintomas e sinais mal definidos caiu entre os anos de 2002 e 2003 em
todos os municípios menos Simões Filho e Vera Cruz. A enorme variação entre
os anos indica que não só o atendimento médico é deficiente, mas também os
sistemas de recolhimento de informações podem não garantir uma apuração
correta da situação de saúde municipal pois verifica-se uma situação de
extrema instabilidade em boa parte dos municípios.
Tabela 25 - Percentual de óbitos por causas mal definidas, segundo estado, e municípios do
Litoral Norte, Bahia, 1997 – 2003.
Estado/Municípios
Bahia
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
S. Francisco do Conde
Simões Filho
Vera Cruz
1997
27,8
1,8
6,1
3,9
5,7
3
1,9
1,7
6,8
7,7
14,3
% de óbitos por causas mal definidas
1998
1999
2000
2001
2002
28,2
29,9
29,7
26,7
25,4
2,7
6,2
2,0
3,6
3,2
4,3
8,5
15,5
13,8
10,2
5,6
8,6
6,5
3,7
5,3
5
9,9
7,7
7,2
10,6
3,1
5,6
17,3
5,2
3,5
4,3
3,3
14,5
9,5
3,6
3
3,4
3,6
2,7
2,2
4,2
9,5
5,1
2,8
7,1
8,4
5,4
8,4
4,3
3,1
17,4
15
30,7
12,8
9,5
2003
25,7
1,8
4,8
3,4
5,6
2,9
3,7
2
3,4
4,7
13,1
Fonte: DATASUS (SIM/SINASC)
Quanto ao número de servidores de saúde, a SEI, para o cálculo do INS,
considera apenas os servidores estaduais. Os 8.519 servidores estaduais de
saúde em exercício na Região Metropolitana de Salvador estão distribuídos
entre os tipos de ocupação como mostra a Tabela 26. A proporção de
174
servidores estaduais da área de saúde localizados na RMS supera, como nas
classes “Enfermeiro” e “Médico”, a 60%.
Tabela 26 - Servidores estaduais da área de saúde, segundo a
Unidade da Federação e a RMS, por tipo de ocupação,
Litoral Norte, Bahia, 2003.
Postos de Trabalho
Bahia
RMS
Total
15.289
8.519
Médico
3.406
2.045
Auxiliar de Enfermagem
5.271
3.090
Odontólogo
631
298
Enfermeiro
1.359
887
Atendente de Enfermagem
766
212
Agente Serviço Saúde
502
79
Téc. em Patologia Clínica
709
528
Asssistente Social
426
331
Auxiliar Serv. Saúde/ Atend. Rural
334
7
Farmacêutico
400
241
Atendente Rural
197
6
Visitador Sanitário
133
14
Nutricionista
176
144
Outros (1)
979
637
(1)
Fonte: SESAB
Pela pouca representatividade (1,00% e menos), em relação ao total do estado, foram incluídas
em "outros" as seguintes ocupações: Atendente de Laboratório, Terapeuta Ocupacional, Agente de
Saneamento, Sanitarista, Psicólogo, Técnico em Radiologia, Téc. em Enfermagem, Téc. Em
Nutrição e Dietética, Agente Epidemiologia, Outros Téc.Nível Médio/Saúde, Atendente Consultório
Dentário, Biólogo, Médico Veterinário, Aux.Nutrição e Dietética, Inspetor de Saneamento,
Fisioterapeuta, Téc. em Higiene Dental, Agente Banco de Sangue, Engº Sanitarista,
Fonoaudiólogo, Técnico em Laboratório, Auditor Médico, Auditor Odontólogo, Auditor Contábil,
Auditor Enfermeiro, Ass. Ser. Saúde/Atend. Enfermagem, Protético e Outros Técnicos de Nível
Superior/Saúde.
Se considerarmos, contudo, o total de servidores em exercício na região, de
acordo com os dados do IBGE6, percebemos que os servidores estaduais
representam em torno de 41% do pessoal ocupado em serviços de saúde na
região de modo que considerando apenas os servidores estaduais não se tem
um quadro acurado dos recursos humanos em saúde na região. Como
podemos observar na Tabela 27, a região conta com um quadro de 13.890
médicos, dos quais apenas 15% são servidores do estado. Mais de 50% do
quadro total de servidores localiza-se na RMS.
6
Disponíveis no sítio Cidades@.
175
Tabela 27 - Servidores de saúde, segundo os postos de trabalho, para a região econômica e os
municípios, Litoral Norte, Bahia, 2003.
Região
Econômica
e
Municípios
Postos de Trabalho
Nível Superior
Nível Técnico
Auxiliar de
Técnico de
Enfermeiros Odontólogos Todos
Enfermagem Enfermagem
3.850
5.556
33.457
21.972
2.843
Todos
Médicos
Bahia
39.744
26.277
RMS
20.759
13.890
2.967
1.123
14.922
10.045
Camaçari
745
443
58
97
588
365
36
Candeias
288
200
19
33
166
99
10
Dias D’Ávila
151
114
13
10
108
78
3
675
69
45
7
11
86
67
0
L. de Freitas
413
283
34
46
240
124
23
M. de Deus
35
Itaparica
18.612
Salvador
São Francisco
130
do Conde
261
Simões Filho
Vera Cruz
55
17
7
6
20
6
0
12.469
2.803
857
13.344
9.207
434
82
10
20
151
43
80
201
15
30
174
20
89
36
1
13
45
36
0
Fonte: IBGE, sítio Cidades@
De fato, considerando o número de servidores e o número de hospitais e leitos
hospitalares, podemos afirmar que Salvador e Camaçari configuram o maior
pólo de saúde intra-regional, abrangendo além dos municípios da RMS,
cidades situadas em outras regiões econômicas.
Quanto aos estabelecimentos de saúde, esses se dividem em duas redes:
ambulatorial e hospitalar. Segundo os dados do Sistema de Informações
Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS)7, a RMS, em julho de
2003, contava com 588 unidades ambulatoriais, sendo 23,64% Centros de
Saúde, 21,60% Clínica Especializada e 14,80% Outros Serviços Auxiliares de
Diagnose e Terapia, como mostra a tabela a seguir.
7
Informações disponíveis nos Cadernos de Informações de Saúde que podem ser acessados através
do sítio eletrônico: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cadernos/ba.htm do sistema DATASUS.
176
Tabela 28 - Número e proporção de unidades da rede ambulatorial, por
tipo de unidade, para RMS, Bahia, 2003.
Tipo de Unidade
Unidades
%
Posto de Saúde
18
3,06
Centro de Saúde
139
23,64
Policlínica
49
8,33
Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral
31
5,27
Ambulatório de Unidade Hospitalar Especializada
16
2,72
Unidade Mista
4
0,68
Pronto Socorro Geral e Especializado
42
7,15
Consultório
16
2,72
Clínica Especializada
127
21,60
Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia
87
14,80
Unid. Móvel Terrestre p/Atend. Médico/Odontológico
11
1,87
Unidade de Saúde da Família
36
6,12
Unidades de Vigilância Sanitária
6
1,02
Unidades não Especificadas
6
1,02
Total da Região
588
100,00
Fonte: SIA/SUS
Os postos de Saúde estão presentes em apenas 3 municípios, a citar:
Itaparica (8), Salvador (6) e São Francisco do Conde (4). Salvador, Vera Cruz
e Candeias compartilham a maioria dos Centros de Saúde: 72, 17 e 15,
respectivamente. Os Pronto Socorros estão distribuídos em Camaçari (1),
Salvador (38) e Lauro de Freitas (3). Já as Unidades Móveis, de extrema
importância pelo alcance efetivo de suas operações, estão presentes em
Camaçari
(1),
Salvador
(9)
e
São
Francisco
do
Conde
(1).
Outro
estabelecimento de saúde importante são as Unidades de Saúde da Família
que estão situadas em Camaçari (21), Lauro de Freitas (2), Madre de Deus (4)
e Salvador (9). De maneira geral, as unidades presentes são insuficientes para
atender à demanda da região, afora Salvador, há poucas unidades de
Ambulatórios de Unidade Hospitalar Especializada, de Unidades de Pronto
Socorro Geral e Especializada, Centros/Núcleos de Atenção Psicossocial,
Centros/Núcleos
de
Reabilitação
e
Farmácias
para
dispensação
de
medicamentos. Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde (SIH/SUS), a Bahia possuía em 2002, 466 hospitais
177
conveniados ao SUS, e uma proporção de 2,2 leitos hospitalares para cada
grupo de 1.000 habitantes. A RMS, em 2003, contava com 58 hospitais, 7.619
leitos e apresentou uma proporção de 1,1 leitos/1.000 hab., pouco acima do
mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 1
leito/1.000 hab (Tabelas 29 e 30). Não possuíam hospitais os municípios de
Madre de Deus e São Franciso do Conde. No referido ano, Salvador possuía 47
hospitais, Camaçari 4 e Dias D’Ávila 2. Os demais municípios possuíam apenas
1 hospital cada. Quanto a proporção leitos/1.000 habitantes, considerando
apenas os municípios que possuíam hospitais, variavam de 2,8 em Salvador e
0,4 em Simões Filho.
Tabela 29 - Leitos hospitalares existentes e proporção de leitos por
1000 habitantes da RMS, Bahia, 2003.
Região Econômica e
Municípios
RMS
Camaçari
Candeias
D. D'Ávila
Itaparica
L. De Freitas
M. De Deus
Salvador
S. FRANCISCO. Conde
Simões Filho
Vera Cruz
Total de
Leitos
Proporção
Leitos/1.000 hab
7.619
258
57
66
52
67
7.045
43
31
1,1
1,5
0,7
1,3
2,6
0,5
2,8
0,4
1,0
Fonte: SIH/SUS
Os números concernentes ao equipamento privado de saúde têm crescido
mais acentuadamente na região através das Policlínicas e dos Hospitais. A
maioria dos hospitais da região são privados, contratados pelo SUS. Os
hospitais públicos representam 31% do total, dos quais 89% são estaduais. A
região possui ainda 11 hospitais universitários, leitos de UTI, unidades para
Tisiologia e Reabilitação, e Hospital/dia.
178
Tabela 30 - Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador segundo especialidade, para a
RMS, Bahia, 2003.
Leitos
Natureza
Hospts
Públicos
- Federal
Leitos
UTI
Total
Cirúr
gicos
Obstétric.
Clín.
Médic
Crôn/
FPT
Psiq
uiatr.
Tisiolo
gia
Pedi
atria
Reabili
tação
Hosp
/dia
18
1.614
260
328
419
95
30
100
258
124
0
32
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
- Estadual
16
1.537
256
300
387
95
30
100
245
124
0
32
- Municipal
2
77
4
28
32
0
0
0
13
0
0
0
Privados
29
2.923
863
187
176
19
1.425
0
223
0
30
73
- Contratados
19
1.947
319
38
14
0
1.425
0
121
0
30
0
- Filantrópicos
10
976
544
149
162
19
0
0
102
0
0
73
- Sindicato
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Universitários
11
3.082
856
243
626
606
290
35
406
20
0
79
- Ensino
1
103
53
31
17
0
0
0
2
0
0
0
- Pesquisa
10
2.979
803
212
609
606
290
35
404
20
0
79
- Privados
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
58
7.619
1.979
758
1.221
720
1.745
135
881
144
30
184
Fonte: SIH/SUS
A vacinação na RMS é um fator que contribuiu para que seu Índice do Nível de
Saúde (INS) tivesse uma posição de destaque em relação ao Estado da Bahia.
A cobertura vacinal foi boa entre as crianças com menos de um ano, contudo
ainda existe casos de não cobertura total. Para o tipo Sabin, o município de
Itaparica registrou uma cobertura de apenas 59,6% em comparação a Vera
Cruz com 193,4%. Com relação ao tipo Tríplice, Itaparica registrou novamente
a pior marca com 63,4% enquanto a melhor cobertura fora registrada em
Madre de Deus com 164,1%. Em Itaparica também registrou-se a pior marca
para o tipo Anti-Sarampo (70,2%), Salvador teve a melhor cobertura com
136,7%. Com relação ao tipo BCG, Itaparica registrou 39,5% e Salvador
125,9% logo seguida de Lauro de Freitas com 125,1%.
179
Tabela 31 – Tabela de cobertura vacinal (%) Sabin, Tríplice, Anti-Sarampo e BCG em
menores de um ano, por município da RMS, Bahia, 2000.
Os anos de 2004 e 2005 revelam taxas que mostram muitas vezes uma
melhora na cobertura vacinal, como é o caso de Itaparica para a Tríplice e
para a BCG. Outras variações podem ser observados através da Tabela 32.
Tabela 32 – Cobertura Vacinal (%) Poliomielite, Tríplice, Anti-Sarampo e BCG em menores
de um ano, por município da RMS, Bahia, 2004 e 2005.
Vacina / Ano
2004
Município
Camaçari
2005
Poliomielite
Tríplice
AntiSarampo
BCG
Poliomielite
Tríplice
AntiSarampo
BCG
88,8
131,0
-
127,9
84,3
103,0
-
109,3
Candeias
67,0
75,7
-
65,2
89,4
76,9
-
86,4
Dias D'Ávila
73,4
170,5
-
65,0
87,1
99,9
-
109,6
Itaparica
58,3
315,8
-
280,0
63,6
103,8
-
91,8
L. De Freitas
104,9
188,5
-
108,0
116,9
118,1
-
122,6
M. De Deus
130,1
257,0
-
115,3
114,0
116,5
-
174,3
Salvador
86,5
109,5
-
117,5
79,4
94,0
-
109,2
S. F. Conde
99,8
94,8
-
80,1
100,0
93,6
-
66,1
Simões Filho
67,2
102,8
-
112,9
73,3
86,0
-
94,2
Vera Cruz
73,0
158,3
-
123,9
55,7
65,9
-
63,7
Fonte: SI/PNI
180
3.4.4
De
Educação
modo
geral,
a
Região
Metropolitana
de
Salvador
apresenta
bom
desenvolvimento em seus níveis de educação o que a coloca em primeiro lugar
no Ranking Municipal Baiano (Tabela 33). Houve incremento no número de
estabelecimentos e vagas, e níveis positivos quanto a qualidade de ensino
através da melhor qualificação dos quadros docentes. Além disso, os
municípios
estão
investindo
na
consolidação
de
estabelecimentos
que
ofereçam o ensino médio. Infelizmente, com relação ao ensino superior
somente em Salvador estão concentrados mais de 95% dos estabelecimentos
universitários. Camaçari ainda se beneficia com uma faculdade da UNEB e São
Francisco do Conde com uma unidade de cursos oferecidos pela Faculdade de
Feira de Santana (UEFS). Primeiramente, contudo, cabe considerar o
desempenho de cada um dos municípios quanto ao INE, de maneira
comparativa com os demais municípios do estado.
Trata-se de uma região
bastante heterogênea, como podemos verificar na ampla variação nos valores
dos indicadores para cada município.
Tabela 33 - Índice do Nível de Educação dos municípios da RMS, Bahia, por
ordem de classificação entre os municípios Baianos, 2000.
INE
Classificação
Municípios
RMS
5.122,85
1
5.287,59
2
Salvador
5.197,15
7
Madre de Deus
5.105,09
27
Itaparica
5.102,70
28
Simões Filho
5.043,44
65
5.030,41
85
Camaçari
5.025,06
96
Candeias
5.020,42
105
Dias D'Ávila
5.016,91
116
Vera Cruz
4.963,39
311
Lauro de Freitas
Fonte: SEI, 2000
181
Uma
breve
análise
da
Tabela
34
mostra
crescimento
nas
Taxas
de
Alfabetização e Freqüência à escola em toda a Região, o que pode ser um
indício de que alguns progamas federais como o bolsa escola deram bons
resultados na década de 90. Itaparica e Salvador apresentaram os menores
crescimentos, em torno de 3%. Todos os municípios tiveram um incremento
entre 1991 e 2000 de no mínimo 10% com relação a Taxa de Freqüência à
escola. Com relação ao ensino fundamental, o crescimento entre os municípios
varia entre 17% e 40%, no ensino médio essa diferença atinge até 50%. As
taxas ainda são tímidas para o ensino superior, mas justifica-se diante da
concentração das universidades em Salvador.
Tabela 34 – Indicadores utilizados no IDH-M para Educação como Taxa de Alfabetização, Taxa Bruta de Freqüência
à Escola, ao Fundamental, ao Ensino Médio e Superior, RMS, Bahia, 1991-2000.
Município
Taxa de
alfabetização
Taxa bruta de
freqüência à
escola
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
Taxa bruta de
freqüência ao
ensino médio
Taxa bruta de
freqüência ao
superior
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1992
2000
Camaçari
79,95
87,65
74,23
86,55
118,18
151,78
34,07
78,9
1,33
3,04
Candeias
77,73
86,47
70,67
86,8
117,08
150,32
29,35
76,08
0,73
6,01
Dias d'Ávila
79,62
87,84
68,84
86,74
107,75
147,71
28,97
74,67
0,89
3,75
Itaparica
81,09
85,09
72,41
88,2
116,17
157,15
31,8
75,16
1,24
3,06
L. de Freitas
80,43
90,57
63,39
83,25
100,14
138,68
28,78
76,22
2,88
14,8
M. de Deus
84,16
91,27
73,86
84,29
126,14
143,49
39,82
98,6
1,02
4,28
Salvador
90,16
93,72
76,57
89,78
117,95
144,31
55,62
99,57
14,28
20,55
S. F. do Conde
71,12
83,17
76,06
92,52
119,78
165,87
26,12
73,1
1,68
3,39
Simões Filho
81,16
88,44
71,59
89,1
115,3
151,36
27,61
80,2
1,3
4,2
Vera Cruz
75,66
83,92
66,11
79,9
108,84
140,81
31,5
54,1
0,04
1,42
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
A educação é a base para a dinamização econômica e sócio-cultural
responsáveis pelo desenvolvimento local e regional. Através do Figura 08
propõe-se uma avaliação espacial das taxas proporcionais de analfabetismo
entre a população acima dos 15 anos. Em contraste com as taxas de
182
alfabetização de Salvador (93,72%), Madre de Deus (91,27%), Lauro de
Freitas (90,57%) e Simões Filho (88,44%), vê-se os municípios de Camaçari,
Dias D’Ávila e Candeias em amarelo e laranja, com os maiores índices de
analfabetismo. É um dado que preocupa pela falta de preparo educacional
nsses municípios diante das oportunidades que surgem na medida em que
constituem sede de Pólos Industriais da Bahia.
Polos turísticos como
Itaparica, Vera Cruz e São Francisco do Conde também aparecem com índices
altos de analfabetismo, o que revela o despreparo diante do fomento estadual
para as atividades turísticos nestas localidades.
Figura 08 – Percentual de Pessoas de 15 anos ou mais analfabetas, RMS,
Bahia – 2000 (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000).
Os estabelecimentos de nível fundamental de educação são bem difundidos na
RMS, representando em 2002 cerca de 10% de todo estado. O Governo
Municipal é o principal responsável por estes estabelecimentos na zona rural
da maioria dos municípios. Já na zona rubana existe uma boa parcela de
183
estabelecimentos estaduais. Através da Tabela 35, vê-se que em 2002, em
torno de 90% dos estabelecimentos pré-escolares da RMS estavam situados
na zona urbana sendo 60% do total desses estabelecimentos particulares. A
instância particular ocorre em maior proporção nas zonas urbanas e
demonstra uma tendência da crescente participação da educação no quadro
econômico dos centros urbanos. Em Salvador essa média é bastante evidente.
Em Madre de Deus e Vera Cruz também verificam-se escolas particulares de
nível Pré-Escolar.
Em Salvador, 75% das escolas que ministram o nível Pré-Escolar são
particulares, o mesmo ocorre em 45% dos estabelecimentos de nível
Fundamental e 47% para o nível Médio. Na região, o Ensino Fundamental
concentra-se sobretudo nas zonas urbanas havendo maior incidência de
administração estadual. Sua disponibilidade é sempre maior do que a do
ensino médio o que pode não suprir a demanda de alunos que querem dar
continuidade aos estudos. Isso ocorre em Candeias e Dias D’Ávila por
exemplo.
Na zona rural da RMS existe apenas três escolas que ministram o Ensino
Médio, sendo duas municipais e uma estadual. Os únicos estabelecimentos
federais localizam-se em Salvador, sendo duas escolas que ministram o Ensino
Médio e uma o Ensino Fundamental. Caracterizando-se como uma Região
eminentemente urbana, a maioria dos estabelecimentos estão situados na
zona urbana.
Tabela 35 – Número de Estabelecimentos de Ensino por Situação de Domicílio, Dependência
Administrativa e Nível de Educação – RMS, 2002.
Municípios
Total do
Estado
Número de Estabelecimentos
Nível de
Ensino
Urbana
Total
Federal
Rural
Estadual
Municipal
Particular
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Pré-Escolar
14.042
-
74
2.227
1.930
-
4
9.766
41
Fundamental
24.421
1
2.008
3.115
1.676
-
120
17.465
36
184
Municípios
RMS
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de
Freitas
Madre de
Deus
Salvador
S.
FRANCISCO.
Conde
Simões
Filho
Vera Cruz
Número de Estabelecimentos
Nível de
Ensino
Urbana
Rural
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Médio
1.407
9
702
204
339
4
46
94
9
Pré-Escolar
975
-
52
237
615
-
-
68
3
Fundamental
1.493
1
378
491
513
-
6
101
3
Médio
266
2
141
7
113
-
1
2
-
Pré-Escolar
29
-
-
12
16
-
-
1
-
Fundamental
78
-
4
36
4
-
-
34
-
Médio
10
-
6
1
1
-
-
2
-
Pré-Escolar
48
-
-
23
4
-
-
21
-
Fundamental
51
-
5
36
4
-
-
6
-
Médio
3
-
2
1
-
-
-
-
-
Pré-Escolar
23
-
-
16
1
-
-
6
Fundamental
24
-
2
15
1
-
-
6
-
Médio
5
-
2
3
-
-
-
-
-
Pré-Escolar
17
-
1
12
4
-
-
-
Fundamental
27
-
4
17
4
-
-
2
-
Médio
3
-
2
-
1
-
-
-
-
Pré-Escolar
17
-
2
7
8
-
-
-
Fundamental
68
-
9
47
9
-
-
3
-
Médio
11
-
6
-
5
-
-
-
-
Pré-Escolar
6
-
-
4
2
-
-
-
Fundamental
10
-
2
5
2
-
1
-
-
Médio
2
-
1
1
-
-
-
-
-
Pré-Escolar
708
-
48
106
553
-
-
-
1
Fundamental
1.046
1
333
239
468
-
4
-
1
Médio
219
2
113
-
104
-
-
-
-
Pré-Escolar
27
-
-
12
-
-
-
15
Fundamental
36
-
2
14
-
-
-
20
-
Médio
2
-
1
1
-
-
-
-
-
Pré-Escolar
56
-
-
24
9
-
-
23
-
Fundamental
90
-
11
42
10
-
1
26
-
Médio
9
-
7
-
1
-
1
-
-
Pré-Escolar
44
-
1
21
18
-
-
2
2
Fundamental
63
-
6
40
11
-
-
4
2
Médio
2
-
1
-
1
-
-
-
-
Fonte: SEC, MEC/INEP
(-) não se aplica
A
Tabela
36
mostra
os
resultados
positivos
que
caracterizam
o
desenvolvimento educacional na RMS para todas as classes de Idade a partir
dos 7 anos entre os períodos de 1991 e 2000. É importante salientar que a
média estadual de anos de estudo para pessoas de 25 anos ou mais é de 4,5
anos. Todos os municípios da RMS apresentarem médias acima do estadual.
185
Observa-se também uma tendência de participação maior da classe 18 a 24
anos em cursos superiores.
Tabela 36 - Nível Educacional da População em Taxa de Freqüência por Idade e Média de
Anos de Estudo das pessoas de 25 anos ou mais, RMS, Bahia, 1991 – 2000.
Município
Camaçari
Candeias
Dias d'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
São Francisco do
Conde
Simões Filho
Vera Cruz
% 7 a 14 anos
no fundamental
% 15 a 17 anos
no ensino médio
% 18 a 24 anos
no curso
superior
Média de anos de
estudo das pessoas de
25 anos ou mais
1991
78,91
79,12
77,27
82,52
73,87
87,71
83,13
2000
87,88
89,91
90,22
92,79
89,12
85,44
89,63
1991
7,76
6,58
8,71
10,9
11,25
10,84
18,79
2000
21,52
24,93
22,18
13,51
28,47
20,45
33,01
1991
0,4
0,42
0,29
0,21
0,78
0,23
5,94
2000
1,24
1,17
1,19
0
6,92
1,63
9,16
1991
4,38
3,88
4,61
4,05
5,13
4,46
6,91
2000
5,48
5,21
5,49
5,33
7,01
5,87
7,72
82,43
95,00
3,73
14,48
0
0,9
3,17
4,79
78,93
76,07
91,27
82,66
6,19
6,81
21,42
16,22
0,62
0
0,87
0,4
4,35
3,64
5,52
5,05
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.
A proporção de matrículas efetudas na RMS com relação ao total estadual se
deu da seguinte forma: Educação Infantil e Alfabetização (16%), Educação
Fundamental (18%) e Regular e Profissionalizante (33%). Salvador concentra
o maior número de matrículas na RMS, 71% na Educação Infantil, 76% na
Educação Fundamental e 81% no Ensino Médio e Profissionalizante enquanto
Camaçari apresenta a segunda melhor marca (Tabela 37). Grande responsável
pelo Ensino Profissionalizante é o SENAI-BA, que possui uma agência de apoio
em Camaçari e que tem como objetivo proporcionar a melhoria do padrão de
qualidade e produtividade da indústria, através da educação profissional e da
prestação
de
serviços
especializados,
contribuindo
assim
para
o
desenvolvimento econômico e social do Estado como um todo. Através do
Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro - CETIND, localizado em Lauro
de Freitas, atua no treinamento e qualificação de pessoas e prestação de
serviços tecnológicos para o segmento químico, petroquímico, plástico e em
186
áreas de automacão de processos, meio ambiente e segurança. Desenvolve
programas de educação à distância, o EDUMAX, já utilizado pela COPENE,
DETEN QUÍMICA, PETROBRAS, CARAÍBA METAIS, ARACRUZ CELULOSE,
PROCTER & GAMBLE, dentre outros.
Tabela 37 - Número de Matrículas Iniciais nos Ensinos de Educação Infantil, Fundamental e
Médio, RMS, Bahia, 2002.
Municípios
Total do Estado
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
Simões Filho
Vera Cruz
Educação Infantil
e Classes de
Alfabetização
Educação
Fundamental
Ensino Médio
Regular e
Profissionalizante
475.676
76.866
3.074
3.317
2.406
1.490
1.621
808
54.196
2.632
5.488
1.834
3.629.276
664.702
42.908
19.446
13.003
5.288
29.754
3.842
503.171
6.821
30.611
9.858
753.222
248.008
14.882
4.836
3.748
1.430
6.901
1.884
202.998
1.881
8.154
1.294
Fonte: SEC/MEC/INEP
Quanto à formação do corpo docente, na RMS a situação varia de acordo com o
nível de Ensino. Para o Nível Fundamental, da 1a a 4a séries, 72% do corpo
docente tem até o Ensino Médio Completo mais o Magistério. Apenas 18% tem
até o Ensino Superior com Licenciatura. O quadro muda entre os professores
da 5a a 8a séries onde 68% têm até o Ensino Superior com Licenciatura
Completa e 11% até o Ensino Médio completo com Magistério. Para o Ensino
Médio, 74% dos professores possuem Ensino Superior com Licenciatura
Completa e o equivalente a 12% tem Ensino Superior completo sem
Licenciatura mas com Magistério. Apenas 1,16% é composto por aqueles com
formação até o Ensino Médio Completo mais o Magistério. A Tabela 38
demonstra o número total de docentes em exercício nos diferentes níveis de
187
educação. A RMS representa cerca de 13% do total estadual em número de
docentes no Ensino Infantil, 16% no nível Médio e 31% no Fundamental.
Tabela 38 – Número de docentes em exercício na Educação Infantil, no Ensino Médio e no
Ensino Fundamental, por Município da RMS, Bahia, 2002.
Municípios
Total do Estado
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
Simões Filho
Vera Cruz
Educação Infantil
e Classes de
Alfabetização
Educação
Fundamental
Ensino Médio
Regular e
Profissionalizante
29.927
3.999
109
200
75
63
90
29
2.981
135
222
95
138.673
23.172
1.329
842
471
202
1.116
115
17.313
289
1.072
423
28.606
8.899
351
129
107
54
252
43
7.573
102
240
48
Fonte: SEC, MEC/INEP
Além do SENAI (Serviço Nac. de Aprendizagem Industrial), em alguns
municípios da RMS a educação profissionalizante é realizada pelo SENAC
(Serviço Nac. de Aprendizagem Comercial). Esta última, uma instituição de
educação profissional criada para preparar as pessoas para o mercado de
trabalho. Na Bahia, o SENAC foi implantado em 1947 e, desde então, tem tido
um papel decisivo na profissionalização e aperfeiçoamento de milhares de
pessoas. Atua em quase todo o Estado e oferece cursos profissionalizantes e
de especialização com uma estrutura formada por Centros de Formação e
Unidades de Ensino, na capital e no interior.
188
Tabela 39 – Matrícula, evasão e conclusão dos cursos do SENAC, por município da RMS,
Bahia, 2002.
Municípios
Cursos
Matrícula
Evasão
Conclusão
43.924
2.001
39.212
25.883
984
22.985
212
591
2.046
19
70
2.396
46
3.012
1.320
1.029
5.350
589
2.023
6.727
378
45
30
31
3
36
12
142
116
95
21
174
113
111
110
12
7
1
160
569
1.915
15
55
2.144
45
1.969
1.191
938
4.943
446
1.822
6.357
352
36
28
Total do Estado
Total dos
Municípios
Idiomas
Camaçari
Outros
Hotelaria e Turismo
Hotelaria e Turismo
Lauro de Freitas
Informática
Gestão
Tecnologia Educacional
Informática
Saúde
Comércio
Salvador
Hotelaria e Turismo
Idiomas
Moda e Beleza
Outros
Artes
Moda e Beleza
Vera Cruz
Hotelaria e Turismo
Fonte: SENAC - Departamento Regional na Bahia.
O Ensino Superior concentra-se sobretudo em Salvador. Abaixo, na Tabela 40,
a relação das Faculdades existentes e o quadro de professores com grau de
formação.
Tabela 40 - Grau de formação dos professores do Ensino Superior, RMS, Bahia, 2002.
Municípios
Camaçari
Salvador
Faculdades
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Unidades de Ensino de Ciências da
Sociedade - POLIFUCS
Escola Superior de Estatística da Bahia ESEB
Faculdade de Tecnologia Empresarial - FTE
Total
Grã
dua
ção
Espe
cializa
ção
Livre
Do
cente
Mes
tra
do
Douto
rado
Pós
Douto
rado
Outros
16
1
8
-
6
1
-
-
99
-
53
-
45
-
1
-
20
-
17
1
2
-
-
-
76
6
28
-
35
7
-
-
Faculdade Baiana de Ciências - FABAC
138
69
39
-
27
3
-
-
UNIBAHIA
133
9
38
-
54
11
3
18
42
21
2
-
16
3
-
-
102
-
58
-
38
6
-
-
Faculdade Batista Brasileira
Institutos de Educação Superior - UNYAHNA
189
Total
Grã
dua
ção
Espe
cializa
ção
Livre
Do
cente
Faculdade Dois de Julho
91
-
27
30
30
4
-
-
Área 1
56
-
32
-
19
5
-
-
Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC
171
-
69
-
78
24
-
-
Centro Federal de Educação Tecnológica da
Bahia - CEFET
400
45
231
-
98
12
-
14
Faculdade Regional da Bahia - UNIRB
15
-
5
-
8
2
-
-
Faculdade de Administração em Comércio
Exterior - FACEX
42
-
30
-
12
-
-
-
Fundação Visconde de Cairu
183
2
101
-
56
24
-
-
Fundação para Desenvolvimento das
Ciências
437
19
187
-
147
84
-
-
Faculdade Ruy Barbosa
136
8
42
-
74
12
-
-
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
356
18
109
-
190
39
-
-
Universidade Católica do Salvador - UCSAL
967
395
340
-
191
41
-
-
1.624
209
152
-
596
667
-
-
35
5
12
-
18
-
-
-
Escola de Engenharia de Agrimensura
32
3
20
-
8
1
-
-
Faculdade de Educação da Bahia - FEBA
26
-
12
-
10
4
-
-
Municípios
Faculdades
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Instituto Bahia de Ensino Superior - IBES
Universidade Salvador- UNIFACS
Mes
tra
do
Douto
rado
Pós
Douto
rado
Outros
394
71
107
-
154
62
-
-
Faculdade Católica de Ciências Econômicas
da Bahia - FACCEBA
44
-
28
-
13
3
-
-
Faculdade de Turismo da Bahia - FACTUR
33
1
16
-
14
2
-
-
8
-
3
-
3
2
-
-
Faculdade Hélio Rocha
83
8
37
-
36
2
-
-
Faculdade São Camilo
34
-
20
-
14
-
-
-
Faculdade São Salvador
44
3
30
-
7
3
1
-
Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia UNICENID
Faculdade Social da Bahia - FSBA
Faculdades Integradas da Bahia-FIB
66
-
9
-
48
9
-
-
210
3
92
-
93
22
-
-
Fonte: SEI
Em Camaçari encontra-se uma unidade da UNEB com 40 vagas por semestre
para o curso de Ciências Contábeis. Verificaram-se unidades em São Francisco
do Conde, como o Campus Avançado de Pedagogia da UEFS (Foto 47), e em
Candeias a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
190
Foto 47 – Unidade da Universidade Estadual de Feira de Santana
em São Francisco do Conde.
3.5
DINÂMICA ECONÔMICA
Com a transferência da capital do país de Salvador para o Rio de Janeiro, o
declínio da base agro-exportadora local e, posteriormente, a constituição de
um mercado unificado nacionalmente e a concentração industrial no CentroSul, a cidade foi afetada negativamente, experimentando um longo período de
estagnação econômica e demográfica, que só começou a ser superada na
década de 1950, com a descoberta e exploração de petróleo no Recôncavo
baiano, por algumas décadas responsável pela maior parte da produção
nacional. Com um volume de investimentos sem paralelo na história da
economia do estado, a Petrobrás elevou o emprego industrial, a massa de
salários e o montante da renda, estimulando o surgimento de algumas
indústrias complementares à empresa, a construção civil, o comércio e os
serviços;
desencadeando
um
significativo
crescimento
populacional,
econômico e urbano em boa parte de Salvador, constituindo a sua região
metropolitana. Em fins da década de 60, essa área também passou a receber
alguns
investimentos
industriais
incentivados
pela
SUDENE.
Mais
recentemente, dos anos 70 para os 80, esforços desenvolvimentistas do
191
governo federal que visavam complementar a matriz industrial brasileira, com
a produção de insumos básicos e bens intermediários, aproveitaram vantagens
locacionais existentes para a implementação do Pólo Petroquímico de
Camaçari, que se converteu no foco dinâmico da economia regional,
comandando a expansão e a diversificação da estrutura produtiva. Das 72
indústrias atuantes no Pólo de Camaçari, mais de 30 são do setor
petroquímico.
Como visto no capítulo Dinâmica Demográfica, esses fenômenos tiveram
grande impacto nos municípios da Região Metropolitana de Salvador e,
especialmente, na velha capital baiana. Em 1950, a cidade possuía apenas
393 mil habitantes. Entre 1950 e 1970, a população mais que duplicou,
atingindo 1 milhão de pessoas. Nas décadas seguintes, as taxas de
crescimento começam a diminuir, muito lentamente, situando-se ainda entre 3
e 4% ao ano. Assim, a população atingiu quase 1,5 milhão, em 1980, e
superou os 2 milhões, no início dos anos 90. Em 2000, seus 2,5 milhões de
habitantes se somam aos mais de 600 mil residentes de outros municípios da
Região Metropolitana, formando – em termos demográficos – um dos seis
mais importantes mercados regionais do país. Como observado noutras
regiões metropolitanas brasileiras, na década de 90, a população cresce muito
mais nas áreas periféricas do que nas zonas centrais, com importantes
conseqüências no que se refere ao provimento de infra-estrutura urbana e
atendimento das necessidades sociais (SOUZA, 2000).
A expansão e as transformações do tecido urbano também foram radicais. O
crescimento da indústria e dos serviços incidiu sobre uma região urbana
pobre e incipiente, polarizada por uma cidade praticamente estagnada ao
longo de várias décadas, exigindo sua transformação. A acomodação da
metrópole às suas novas funções se deu de forma bastante rápida e abrupta,
192
entre as décadas de 60 e 70, com a realização de grandes obras que
acompanharam
e
anteciparam
os
vetores
da
expansão
urbana.
Os
investimentos industriais na RMS, concentrados na petroquímica, estimularam,
direta e indiretamente, através do gasto público estadual e de transferências
federais, o surgimento de novas atividades e a expansão e modernização de
outras. A administração pública ganhou maior peso, o varejo acelerou sua
renovação com a multiplicação de shopping centers e supermercados, assim
como os serviços de consumo coletivo, notadamente educação e saúde.
Também outros serviços de consumo intermediário ou final – engenharia,
transporte, telecomunicações – conheceram significativo desenvolvimento.
Com isso, as atividades agropecuárias perderam qualquer importância na
RMS, enquanto crescia o emprego urbano, com o surgimento de novas
empresas e a criação de várias instituições públicas, estatais ou sociais,
concentradas no município de Salvador.
As classes médias, até então reduzidas, cresceram e se diversificaram, com o
aumento do contigente de empregados de escritório e uma maior demanda de
técnicos e de profissionais de qualificação superior, como administradores,
economistas, engenheiros, contadores, advogados, professores e profissionais
de
saúde.
O
emprego
na
indústria
de
transformação
se
expandiu,
principalmente a partir da implementação do Complexo Petroquímico de
Camaçari que, em pouco mais de sete anos, criou cerca de 20.000 empregos
diretos, levando à emergência de um operariado industrial moderno, com
maior qualificação, salários e benefícios trabalhistas bem mais elevados do
que a média local, além de outros 25.000 empregos indiretos nas empresas
prestadoras de serviço. Contudo, o perfil dessa indústria automatizada,
voltada para a produção de insumos básicos destinados à indústria do Sudeste
do país, e a exiguidade do mercado consumidor regional – pouco atrativo para
investimentos com maior capacidade de absorção de mão-de-obra, como a
193
indústria de bens de consumo final – manteve a parcela de trabalhadores
ocupados no setor industrial bem mais reduzida do que em outras metrópoles
brasileiras.
Além disso, as transformações assinaladas incidiram sobre um mercado de
trabalho marcado por super oferta de mão-de-obra de baixa qualificação,
reforçada pela atração de fluxos migratórios para Salvador e sua área
metropolitana, pela vinculação de grande parcela de força de trabalho a
ocupações precárias e de baixa remuneração e por uma oferta restrita de
postos de trabalho de qualidade, socialmente protegidos, com salários mais
elevados e possibilidades de ascensão profissional (CARVALHO & SOUZA,
1980; BORGES & FILGUEIRAS, 1995; BORGES, 1996).
Quadro 05 - Estrutura de Emprego na RMS de Salvador, Bahia, 1981–2002.
Setor/Ano
1981
agricultura
9,470
indústria de
90,083
manufatura
outras indústrias
87,824
comércio
92,018
prestação de
158,599
serviços
serviços
61,322
empresariais
serviço público
120,731
outros serviços
25,581
(1) Total formal
645,628
Total PEA
695,478
(2) Total da
população com
1,353,971
idade de 10 anos e
acima
Razão (1)/(2) =
47.7 %
Fontes: PNAD 1981, 1985, 1992, 1997,
1985
16,861
1992
32,248
1997
22,558
2002
28,309
86,656
100,230
100,374
132,847
105,233
117,424
119,959
166,815
110,921
181,705
128,977
282,642
215,919
260,778
309,587
440,923
73,191
97,678
142,169
174,624
155,519
53,996
824,799
862,571
174,700
36,657
989,0656
1,121,081
198,670
29,592
1,095,577
1,308,117
149,767
13,038
1,351,127
1,674,319
1,591,939
2,027,787
2,269,569
2,596,340
48.8 %
48.3 %
52.0%
51.2 %
2002.
Por volta de 1981, existiam na RMS, apenas 178.000 empregos industriais
para uma força de trabalho de quase 700.000. Muitas pessoas trabalhavam
como prestadores de serviços. Apenas metade da população com idade de 10
194
anos ou mais era “economicamente ativa”. A outra metade vivia o dia-a-dia no
setor informal massivo e crescente.
Apesar de ser uma Região altamente urbanizada onde à zona rural prevalece a
agricultura de subsistência, a questão fundiária também passa por processos
conturbados
historicamente
ligados
à
luta
e
a
posse
de
terra,
aos
assentamentos e também às políticas de incentivo ao capital privadoo que
fazem de 2002 um ano de retomada da vida no campo impactando nas
estatísticas de emprego na agricultura. O mesmo ocorre em outras áreas
como na indústria, que apesar de processos automatizados, podem gerar
novos empregos com a implantação de novas fábricas, a exemplo do
Complexo Industrial Ford do Nordeste implantado em Camaçari em 2001,
dentre
outras.
O
setor
de
serviços
vive
uma
demanda
atualmente
especializada, exigindo qualificação de mão de obra ao tempo em que também
se automatiza e perde os laços formais de trabalho, diminuindo o número real
de
empregos,
porém
aumentando
consideravelmente
o
número
de
trabalhadores não formalizados. Essa situação gera uma camada populacional
excluída, marginalizada provocando a sua aglomeração e concentração em
áreas do subúrbio desprovidas de infra-estrutura, saneamento e qualquer
assistência social básica (Fotos 48 e 49).
Fotos 48 e 49 – Formação de favelas e conglomerados marginalizados nos municípios de
Salvador e Candeias.
195
Abaixo, no Figura 09 uma demonstração do quadro mais atual da distribuição
dos Ocupados por Setor de Atividade na Região Metropolitana de Salvador:
35
30
Indústria de
Transformação
Construção Civil
25
Comércio
20
Serviços
Produção 1
Serviços
Pessoais 2
Serviços
Domésticos
Outros
15
10
5
0
Janeiro
1997
Janeiro
1998
Janeiro
1999
Janeiro
2000
Janeiro
2001
Janeiro
2002
Janeiro
2003
Janeiro
2004
Janeiro
2005
Janeiro
2006
Figura 09 - Distribuição dos Ocupados por Setor de Atividade Econômica, RMS, Bahia, 1997 2006.
FONTE: PED RMS-SEI/SETRAS/UFBA/DIEESE/SEADE.
(1) Incluem Transporte e Armazenagem; Utilidade Pública; Especializados; Administração Pública, Forças Armadas e
Polícia; Creditícios e Financeiros; Comunicação; Diversão, Radiodifusão e Teledifusão; Comércio, Administração de
Valores Imobiliários e de Imóveis; Serviços Auxiliares; Outros serviços de Reparação e Limpeza.
(2) Incluem Serviços Pessoais diversos, Alimentação, Educação, Saúde, Serviços Comunitários, Oficinas de Reparação
Mecânica e Outros Serviços.
O Figura 10, por sua vez, apresenta as taxas de desemprego na RMS —
Região Metropolitana de Salvador e no Brasil no período 1982/2001. Sua
análise permite constatar que as taxas de desemprego na RMS superam as do
Brasil. Entre 1982 e 1990 a menor taxa (3,6%) foi no ano de 1986, a maior
(6,0) em 1984 seguida em 1990 com 5,7%. Entre 1991 e 2000, as taxas
variaram chegando em baixa com 5,2% em 1991 e 5,4% em 1996 e na maior
alta em 1999, com 9,3%. Entre janeiro de 2001 e março do mesmo ano a
taxa de desemprego elevou-se de 7,5% a 10,2%.
196
Figura 10 – Taxa de Desemprego Aberto (%), Brasil e RMS.
A proporção da população de Salvador classificada como pobre, de acordo com
o critério de insuficiência de renda - não um índice nacional, mas levando em
conta peculiaridades locais na estrutura de consumo e custo de vida – foi de
37% a 43% durante os anos 80, com a região metropolitana de Salvador
apresentando, de longe, a maior taxa de pobreza dentre as nove maiores
áreas metropolitanas do Brasil (ROCHA, 1995)8. A incidência da pobreza
metropolitana era muito maior na periferia (o assim chamado subúrbio) do
que no centro da cidade. Em 1990, a proporção de pobres no centro de
Salvador era de 36,1% mas na periferia era de 59,1%. Em Salvador, a média
nacional do salário mínimo anual não acompanhou a linha de pobreza
determinada localmente. A linha de pobreza em Salvador expresso em termos
de média anual do salário mínimo foi de 63% em 1980 a 102% em 1990.
Sonia Rocha, “Metropolitan Poverty in Brazil: Economic Cycles, Labour Marlet and Demographic
Trends”, International Journal of Urban and Regional Research 19,3. September 1995.
8
197
3.5.1
Turismo e o Prodetur
O turismo foi identificado como atividade econômica de caráter prioritário para
o desenvolvimento estadual. A partir de 1991 estabeleceu-se um novo plano
estratégico com horizonte de planejamento de 15 anos (1991 – 2005). Criouse
uma
nova
geografia
turística
e
os
investimentos
estaduais
em
infraestrutura, da ordem de US$ 2,2 bilhões, estão gerando investimentos
privados de US$ 4,9 bilhões para o período de 1991 a 2012. Houve, também,
uma
preocupação
com
o
desenvolvimento
das
áreas
de
marketing,
treinamento, meio ambiente, além da valorização da cultura como fator de
diferenciação. Dentre os objetivos está a inserção de mão de obra local e o
fomento do comércio regional, o que pode não ocorrer caso não hajam
programas de planejmaneto e inserção adequados.
Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)
As dificuldades de manutenção do setor petroquímico como vetor de
desenvolvimento e a entrada no mercado turístico de outros destinos
concorrentes, foram fatores que influenciaram a Bahia no sentido de
reacender
a
idéia
do
turismo
como
uma
alternativa
econômica
de
desenvolvimento. Essa possibilidade demandava, no início dos anos 90, uma
concepção de turismo que contemplasse o planejamento da atividade.
Com relatório final datado de 1992, o Programa de Desenvolvimento Turístico
da Bahia é o projeto estadual do Programa de Desenvolvimento do Turismo do
Nordeste
–
PRODETUR
–
Nordeste.
O
crescimento
da
atividade,
simultaneamente aos impactos negativos sobre os meios físicos e recursos
paisagísticos, indicavam a necessidade premente do planejamento integrado
da atividade. As linhas de ação do PRODETUR na Bahia voltaram-se então
198
para o aprimoramento da infra-estrutura, básica e de transportes, para a
associação do turismo com a cultura e a ecologia, elementos altamente
atraentes no mercado internacional, e para a captação de eventos, nacionais e
internacionais, mediante uma política promocional bastante agressiva.
Nos últimos dez anos, o Governo da Bahia vem empreendendo, no entorno
das zonas turísticas, investimentos em infra-estrutura básica, com obras de
saneamento básico, construção e modernização de rodovias e aeroportos,
geração e distribuição de energia e recuperação do patrimônio histórico, cujas
inversões, até 1999, perfizeram cerca de US$ 1,4 bilhão. Para o período
1991/2005, os investimentos públicos planejados deverão totalizar cerca de
US$ 2,2 bilhões. As autoridades governamentais traçaram um plano que
contempla uma nova geografia turística para o Estado. A estratégia adotada
visa promover a desconcentração do desenvolvimento turístico da Bahia,
através da divisão do Estado em sete áreas turísticas, tendo, em cada uma
delas, no mínimo, um destino turístico principal. As áreas são: Baía de Todos
os Santos, Costa das Baleias, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento,
Costa do Cacau, Costa dos Coqueiros e Chapada Diamantina.
O Contrato de Empréstimo para o Programa de Desenvolvimento do Turismo
no Nordeste foi firmado entre o BID e o Banco do Nordeste no dia 12 de
dezembro de 1994. Este contrato foi pioneiro, caracterizando-se como um
Programa Global de Investimentos Múltiplos de iniciativa regional, com
execução descentralizada, sem participação da União. A partir de Agosto de
1996, quando se integrou ao elenco de projetos prioritários do Governo
Federal, ganha novo dinamismo, impulsionado também pela participação do
BNDES, aportando recursos para a contrapartida dos estados e municípios. O
Programa sofreu ainda alterações importantes que possibilitam maior agilidade
nas operações de crédito, como a criação de categorias para o financiamento
199
de projetos. Estas ações foram eficazes para a performance do PRODETUR/NE
que conseguiu superar obstáculos, financiando o equivalente a 200 projetos
concluídos até o agosto de 2001.9
Para a realização da segunda etapa, o PRODETUR NE II, fez-se imprescindível
a realização de Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável
(PDITS) que tem como objetivo: “promover a estruturação e o planejamento
do desenvolvimento do turismo em mesorregiões vocacionadas, formação de
parcerias, mobilização e integração dos atores locais com foco na atividade
turística e nos resultados, em benefício da população local”. Para a segunda
fase o estudo abarcou o chamado “Pólo Salvador e Entorno” onde estão
inseridas zonas turísticas da Baia de Todos os Santos, a Costa dos Coqueiros e
RMS com destaque a Salvador.
A elaboração da PDITS ficou por conta da
Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da SUINVEST. As projeções elaboradas
refletem a viabilização de uma série de ações estratégicas através das quais o
desenvolvimento turístico deverá ser efetuado de maneira sustentável,
resultando em crescimento de fluxo e receita aliado à conservação ambiental e
revitalização do patrimônio histórico-cultural da região. Para tanto, foi
identificada a necessidade de investimentos do PRODETUR NE II da ordem de
US$ 162,4 milhões, sendo US$ 108,3 milhões até o ano de 2010, US$ 27,1
milhões até 2015 e outros US$ 27,1 milhões até 2020. Foram investidos
durante o PRODETUR NE I para Salvador e Entorno cerca de 104,3 milhões.
A Atividade Turística
Para avaliação das características dos turistas e da visitação, utilizou-se as
Pesquisas de Demanda Turísticas da Bahiatursa. No contexto do Pólo Salvador
9
WHITTING, Sandra S. e FARIA, Diomira Maria Cicci P. “Avaliação dos Aspectos Ambientais e
Sócio-Econômicos do PRODETUR I”. BID, agosto de 2001.
200
e Entorno, as pesquisas são realizadas regularmente para Cachoeira,
Itaparica-Vera Cruz, Sauípe, Praia do Forte e Salvador. A Tabela 41 abaixo
identifica a evolução do fluxo turístico em Salvador ao longo dos últimosanos,
separados por mercado emissor:
Tabela 41 – Evolução do Fluxo Global / Principais Mercados Emissores – Salvador,
Bahia.
Fonte: Desempenho do Turismo Baiano, Bahiatursa, 1991-2001
Uma
primeira
informação
importante
é
a
participação
dos
turistas
estrangeiros, menor que 10% até 2001. Outro dado relevante é a grande
participação do mercado regional, caracterizado pelo fluxo de pessoas de
outros municípios da Bahia. Paulistas e cariocas representam dois dos mais
importantes mercados emissores. No contexto nacional, Distrito Federal, Rio
Grande do Sul e Paraná foram mercados que aumentaram a participação e o
número total de maneira mais expressiva nos últimos anos. Em relação aos
mercados emissores externos, portugueses e americanos foram os que
apresentaram maior crescimento, enquanto o total de alemães caiu de forma
acentuada. Em Cachoeira e Itaparica-Vera Cruz, por sua vez, entre 70% e
77% dos turistas são baianos.
201
Foto 50 – Centro do município de Vera Cruz.
Figura 11 – Sazonalidade turística no mercado de Salvador (Fonte: Desempenho do Turismo Baiano,
Bahiatursa, 1991-2001)
Percebe-se que, historicamente, os meses de maio e junho são os de menor
visitação. Janeiro, março e abril são os meses onde há maior visitação, sendo
que fevereiro e outubro também apresentam visitação intensa. O verão da
202
Bahia e o carnaval de Salvador constituem os principais fatores de demanda
turística.
Apesar do crescimento praticamente constante no fluxo de turistas desde
1993 (exceto um pequeno decréscimo em 1998), a receita gerada em dólares
vem caindo desde 1996. Enquanto a taxa de crescimento do fluxo é de 2,0%
aa, a receita caiu a uma taxa de 5,1% aa. Quando é feita a conversão para
reais e a atualização monetária, no entanto, percebe-se que a receita vem
acompanhando o crescimento do fluxo, resultando em um valor de receita por
turista estável. A Figura 12 abaixo ilustra o comportamento dos gastos ao
longo dos últimos anos em Salvador:
–
Figura 12 - Evolução da Receita por Turista e Total – Salvador (R$ - 2001) (Fonte: Desempenho
do Turismo Baiano 1991/2001 – Bahiatursa)
A receita média por turista ficou em torno dos US$ 237, segundo os dados da
Bahiatursa. Outra fonte de informação, o Estudo do Mercado Interno de
203
Turismo 2001, da EMBRATUR, posiciona a Bahia como o terceiro maior destino
brasileiro, com uma receita por turista da ordem de US$ 490.
O turismo responde por cerca de 6,8% do PIB baiano, segundo estimativas da
Bahiatursa (dado para o ano de 2001). Para o Pólo Salvador e Entorno,
especificamente, estimativas feitas a partir de dados da SEI chegaram a um
PIB de R$ 21 bilhões. A contribuição do turismo, por sua vez, representou algo
como 9,3% desse total. A parcela dos gastos transformadas em salários, ou
seja, efetivada em renda foi de US$ 544 milhões.
Diferentes modelos de crescimento do fluxo turístico podem e devem ser
implementados.
Grandes
empreendimentos
hoteleiros
são
importantes
geradores de fluxo, receita e tributos, quando analisados em temos absolutos.
Geram, ainda, fluxo adicional próprio e trazem repercussão positiva para o
destino em termos de imagem. Pequenos empreendimentos, geralmente,
significam maiores oportunidades para investidores da comunidade local.
A formação natural da Baía de Todos os Santos, onde se observa, além do
resguardo aos barcos, grande quantidade de rios navegáveis; oferece à Zona
um grande potencial de desenvolvimento do turismo náutico. Sendo a maioria
dos municípios banhados pelas águas da baía, o transporte interno pode ser
desenvolvido via fluvio-marítima, resgatando o meio de transporte mais
utilizado no local antes do surgimento das ferrovias e rodovias, o saveiro (Foto
51). A presença dos desses barcos pode ser recuperada em roteiros e circuitos
integrados ao turismo cultural, dando experiências únicas aos turistas. É
também recomendável desenvolver estruturas de receptivo adequadas ao
mercado náutico internacional, a exemplo de marinas etc.
204
Foto 51 – Um dos poucos saveiros encontrados em
São Francisco do Conde.
O eixo Camaçari-Salvador está em pleno desenvolvimento econômico,
baseado nos complexos industriais e petroquímicos existentes entre Camaçari
e Lauro de Freitas e no posicionamento estratégico desta região em relação à
Salvador e ao Porto de Aratu. Existe portanto uma grande e crescente
demanda turística para o segmento de negócios. Na costa sul do município,
existem alguns destinos muito conhecidos, hoje já em estágio de declínio. Esta
demanda existente do segmento de negócios é uma ótima oportunidade para
o reposicionamento destes destinos, dando a eles um novo ciclo de
desenvolvimento turístico. Para tanto, é necessário reposicionar também os
empreendimentos já existentes, com alguns ajustes visando tal segmento.
Salvador
tem
uma
imagem
consolidada
como
destino
turístico.
É
recomendável, entretanto, um ajuste mais preciso do seu posicionamento no
mercado, focando esforços em segmentos-chave de acordo com os grandes
diferenciais encontrados na cidade. O rico patrimônio histórico e cultural
agrega muito valor ao destino turístico e permite criação de uma imagem
positiva para a cidade, dado o esforço já realizado pela recuperação e
205
revitalização
do
Centro
Histórico.
A
vivacidade
e
autenticidade
das
manifestações folclóricas, religiosas e populares também são um aspecto
positivo para a atração do segmento histórico-cultural. Salvador tem uma
posição privilegiada na Baía de Todos os Santos. É um grande núcleo para o
desenvolvimento do turismo náutico e de mergulho. A construção da marina e
a
atração
de
competições
náuticas
internacionais
são
sinais
de
desenvolvimento deste segmento. O segmento de negócios e o de congressos
e eventos também são importantes para a estratégia turística do Estado,
estando em Salvador as melhores oportunidades para sua consolidação. O
grande desenvolvimento de Camaçari e Lauro de Freitas aumenta o fluxo de
turistas a negócios na região, sendo uma demanda já consolidada e crescente.
É importante contudo, planejar de forma integrada revalorizando a autoestima das populações locais com respeito às suas crenças, valores, espaços e
tradições, transformando-as em agentes fundamentais aos processos de
globalização de suas localidades e culturas. Com isso impede-se a exploração
e a exclusão do morador local da dinâmica econômica beneficiando sobretudo,
através da atividade turística, o tão chamado ‘desenvolvimento sustentável.
3.5.2 Uso e Ocupação do Solo e Perfil Econômico
Eminentemente agrícola até meados dos anos 50, a Bahia começa a alterar
seu perfil econômico através da instalação da Refinaria Landulfo Alves. Após
alguns anos, foram instaladas os pólos petroquímicos e o Centro industrial de
Aratu. A ocupação da Baía de Todos os Santos ao longo dos anos alterou de
maneira irreversível os componentes originais da paisagem nessa região.
Historicamente, os ciclos de extração do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do
fumo e da laranja, assim como a introdução da pecuária e da indústria de
celulose comprometeram, principalmente, a Mata Atlântica. Recentemente,
sofreu
um
lento
processo
de
ocupação
turística
e
empreendimentos
206
imobiliários. Enquanto o acesso rodoviário da Costa dos Coqueiros ainda não
existia, o acesso hidroviário para as ilhas de Itaparica, de Maré e dos Frades,
lento e restritivo, era a opção mais viável para os soteropolitanos que
procuravam lazer e alternativas de turismo. Também havia uma demanda por
lazer e segundas residências pela população do interior, principalmente Feira
de Santana. O crescimento desordenado, a falta de infra-estrutura e a
instalação de uma variedade de indústrias ao redor da Baía geraram a
degradação progressiva de trechos da costa e dos recursos hídricos.
Tabela 42 – Utilização das Terras segundo os municípios da RMS, Bahia, 1995/1996.
Municípios
Área Total
(ha)1
Lavouras
permanente e
temporária
Bahia
RMS
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
S. F. do Conde
Simões Filho
Vera Cruz
29.842.900
41.699
6.836
6.479
4.253
277
136
9
10.122
11.046
1.391
1.150
3.889.829
8.141
504
153
161
31
69
5
3.649
3.010
182
378
Pastagens
naturais e
artificiais
Matas
naturais e
plantadas
14.489.768
19.889
5.446
4.731
1.408
177
48
1.519
5.511
714
334
7.136.561
8.646
388
1.130
1.134
21
4
1
3.934
1.625
59
350
Lavouras em
descanso e
produtivas
não
utilizadas
3.141.700
3.367
178
338
1.479
42
5
3
57
785
411
67
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário), 1995/1996.
1
Inclusive Terras Inaproveitáveis
Os dados geopolíticos estimam para Camaçari uma área territorial de 759,8
km2, para Salvador 706,8 km2, para São Francisco do Conde 266,63 km2 e
para Candeias 264,49 km2. Observa-se na tabela acima que São Franciso do
Conde é o município com maior área em ha de utilização de terras, em seguida
Salvador, Camaçari e Candeias. Apesar de Salvador sofrer mais intensamente
o processo de urbanização e povoamento, em 1995/1996 era o município com
maior área destinada a lavouras permanente e temporária. Também detinha
grande área com matas naturais e plantadas. São Francisco do Conde e
207
Camaçari detinham as maiores áreas com pastagens e Dias D’Ávila com
Lavouras em Descanso e Produtivas não utilizadas.
Figura 13 - Área segundo a utilização das terras, RMS,
Bahia, 1996.
22%
8%
20%
50%
Lavouras permanente e temporária
Pastagens naturais e artificiais
Matas naturais e plantadas
Lavouras em descanso e produtivas não utilizadas
O Figura 13 revela uma tendência quanto ao uso e ocupação do solo em toda
Bahia onde a maior parte da terra é utilizada para pastos. As Matas Naturais
aparecem em segundo lugar na RMS o que indica o aspecto efetivo da criação
de Áreas de Proteção Ambiental (APA) na Região Metropolitana de Salvador,
assegurando assim um equilíbrio ambiental necessário à manutenção da fauna
e da flora característicos do local e que conformam os elementos naturais
paisagísticos inerentes à própria economia das cidades litorâneas e ribeirinhas.
Em seguida vem as Lavouras Temporárias e Permanentes, muitas de pequeno
porte e de subsistência (roças).
Outra maneira de analisar o uso das terras é através do IPA - Índice de
Pressão Antrópica.
Este índice criado pelo Instituto Sociedade População e
Natureza – ISPN, reúne variáveis que captam indiretamente a apropriação dos
recursos naturais, medindo o avanço da agricultura, da pecuária e a dinâmica
populacional urbana e rural, trabalhando com resultados de estoque e de
208
fluxos. Sua escala vai de 1, a mais baixa pressão, até 10, a mais elevada. A
pesquisa realizada pela TETRAPLAN CONSULTORIA em 2002 para Fundação
Getúlio Vargas, responsável pelo o Programa de Desenvolvimento Integrado do
Turismo Sustentável no Pólo Salvador (PDITS), aponta resultados obtidos em 7
dos 10 municípios da RMS, quais sejam: Salvador (6,25), São FRANCISCO. do
Conde (7,5), Madre de Deus (7,0), Itaparica (6,0), Vera Cruz (6,25), Camaçari
(7,25) e Lauro de Freitas (7).
Com base na Figura 14, observa-se que os estabelecimentos rurais com menos
de 10 ha são grande maioria principalmente em Salvador e São Francisco do
Conde. Em Candeias e Itaparica o número de estabalecimentos com 10 até a
100 ha é maior do que o primeiro grupo até 10 ha.
Itaparica e Lauro de
Freitas não possuem estabelecimentos com mais de 100 ha.
Esses dois
municípios, incluindo ainda Madre de Deus, também não integram nenhuma
classe acima de 200 ha. devido ao tamanho territorial e até mesmo às
características de sua organização e densidade demográficas.
Os únicos
municípios com estabelecimentos com mais 500 ha são Camaçari, Candeias,
Dias D’Ávila, Salvador e São Francisco do Conde. Salvador, por sua vez, é o
único a integrar a classe com mais de 2000 ha.
209
Região
Metropolitana de
Salvador
0%
20%
40%
60%
80%
100%
menos de 10
10 a menos de 100
100 a menos de 200
200 a menos de 500
500 a menos de 2000
2000 e mais
Figura 14 – Estabelecimentos segundo o grupo de área total (há) na RMS, Bahia, 1996.
Nas tabelas a seguir, 43 e 44, vemos as principais culturas agrícolas da Região
e o efetivo animal. O côco-da-bahia e o cacau-em-amêndoa são os frutos mais
rentáveis. Vê-se que a outrora cultura da cana-de-açucar que dominava a
paisagem da RMS hoje está concentrada em apenas 3 municípios - Candeias,
Simões Filho e São Francisco do Conde - com rendimentos anuais em torno de
R$ 220 mil. Simões Filho também produz em grande quantidade a banana e a
mandioca. Em Camaçari destaca-se o cultivo de coco da baía e produção
expressiva de leite, ovos e mel. Na pecuária destacam-se os rebanhos suínos,
ovinos, bovinos e muares. Em Candeias destaca-se o cultivo de banana. Na
pecuária destacam-se os rebanhos de bovinos, suínos equinos. Já em Dias
D’Ávila, verificam-se rebanhos de bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Em
Itaparica e Vera Cruz existe a produção de manga e do côco-da-bahia.
Tabela 43 – Principais Culturas, Área Plantada e Colhida, Quantidade Produzida,
Unidade e Valor em Reais, por Município da RMS, Bahia, 2004.
Ano
Cultura
Município
2004
Área
Plantada
(ha)
Área
Colhida
(ha)
Quantidade
Produzida
Unidade
Valor
(R$
1.000 )
Abacaxi
Dias D'Ávila
12
12
288
mil frutos
115
Banana
Candeias
90
90
1.350
t
405
32
Dias D'Ávila
10
10
80
t
Lauro de Freitas
7
7
105
t
74
Salvador
10
10
150
t
105
210
Ano
Cultura
Cacau (em amêndoa)
Cana-de-açúcar
Côco-da-baía
Feijão (em grão)
Laranja
Mandioca
Município
2004
Área
Plantada
(ha)
Área
Colhida
(ha)
Quantidade
Produzida
Unidade
Valor
(R$
1.000 )
Simões Filho
100
100
1.500
t
1.050
65
65
975
t
98
Vera Cruz
6
6
90
t
63
Candeias
7
7
4
t
16
Simões Filho
37
37
12
t
46
580
580
291
t
1.170
Candeias
20
20
1.200
t
42
Simões Filho
25
25
1.250
t
150
20
20
800
t
28
Camaçari
1.117
1.117
6.702
mil frutos
3.351
Candeias
30
30
60
mil frutos
12
Dias D'Ávila
130
130
650
mil frutos
325
Itaparica
70
70
420
mil frutos
126
Lauro de Freitas
15
15
90
mil frutos
27
Salvador
8
8
48
mil frutos
14
Simões Filho
30
30
300
mil frutos
90
20
20
40
mil frutos
8
Vera Cruz
330
330
1.980
mil frutos
594
Camaçari
21
21
13
t
13
30
30
27
t
32
Candeias
8
8
120
t
26
Lauro de Freitas
8
8
112
t
11
Salvador
1
1
13
t
1
Simões Filho
10
10
140
t
14
Camaçari
48
48
624
t
62
Candeias
15
15
180
t
22
Dias D'Ávila
15
15
195
t
20
Lauro de Freitas
25
25
350
t
49
Simões Filho
80
80
1.120
t
157
40
40
600
t
120
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal
211
Tabela 44 – Principais Culturas, Área Plantada e Colhida, Quantidade Produzida, Unidade e
Valor em Reais, por Município da RMS, Bahia, 2004.
Ano
2004
Cultura
Município
Manga
Milho (em grão)
Camaçari
Itaparica
Lauro de Freitas
Salvador
Simões Filho
Vera Cruz
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Simões Filho
S. FRANCISCO. do
Conde
Área
Plantada
(ha)
Área
Colhida
(ha)
Quantidade
Produzida
Unidade
15
25
3
2
3
35
30
42
8
10
15
25
3
2
3
35
30
42
8
10
566
300
36
24
36
420
30
42
8
8
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
Valor
(R$
1.000
)
340
150
18
12
18
210
7
14
2
2
30
30
27
t
9
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal
Na Tabela 45 a seguir, o efetivo de animais por município da Região
Metropolitana de Salvador:
Tabela 45 – Efetivo de Animais por Município da RMS, Bahia, 2002.
Rebanhos ( cabeças )
Municípios
Bovinos
Suínos
Bubalinos
Equinos
Asininos
Muares
Ovinos
Caprinos
9.856.290
1.981.284
16002
613417
336.470
317220
2.674.743
3.584.783
38.784
32.290
1061
2748
1.612
2288
4.823
3.811
Camaçari
6.266
4.015
591
852
723
360
2.144
236
Candeias
15.300
1.865
121
587
153
595
-
604
5.505
2.204
203
259
109
102
2.657
2.196
Itaparica
540
185
-
95
190
140
-
130
Lauro de Freitas
530
345
-
26
83
60
-
80
Madre de Deus
318
462
-
54
22
47
-
-
65
150
-
42
39
25
22
-
S. FRANCISCO.
do Conde
6.170
13.372
146
613
138
764
-
394
Simões Filho
3.210
9.545
-
140
70
80
-
90
880
147
-
80
85
115
-
81
BAHIA
RMS
Dias D'Ávila
Salvador
Vera Cruz
Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal
212
A Industrialização da RMS
No período entre 1950 e 1970, o Estado da Bahia passou por um processo
sistemático de planejamento, cujo produto foi o Plano de Desenvolvimento da
Bahia — PLANDEB que projetou um setor industrial objetivando um equilíbrio
entre a produção de bens de consumo e de capital, além de enfatizar a
prioridade para a especialização das grandes empresas produtoras de bens
intermediários, aproveitando alguns recursos naturais à época abundantes na
região, como o petróleo. O PLANDEB propunha projetos que tinham por
objetivo integrar de forma sistêmica os setores agrícola, industrial e comercial,
visando promover o desenvolvimento equilibrado do Estado da Bahia. O
objetivo era atrair grandes empresas produtoras de bens intermediários que
atuariam como pólos do desenvolvimento industrial juntamente com as
empresas produtoras de bens finais que se instalariam a jusante nos centros e
distritos industriais criados para abrigá-las, tanto na Região Metropolitana de
Salvador quanto nas cidades do interior.
A partir da década de 70, no contexto da política do Governo Federal de
substituição de importações, a Bahia foi contemplada com vários projetos
industriais que tinham por objetivo a produção de bens intermediários
(intensivos em capital e tecnologicamente modernos) complementar à matriz
de produção já desenvolvida na região Sudeste do país. O processo de
industrialização da Bahia baseado na indústria de bens intermediários
começou com a implantação da Refinaria de Mataripe (ou Landulpho
Alves) na década de 50, com o aproveitamento da disponibilidade de petróleo
existente no Estado, com a formação de um complexo mínero-metalúrgico
em Candeias na década de 60, a implantação do CIA — Centro Industrial
de Aratu, do Complexo Petroquímico de Camaçari e da metalurgia do
cobre,
essa
no
início
da
década
de
80.
Todo
esse
conjunto
de
213
empreendimentos foi concentrado na Região Metropolitana de Salvador que
responde por 70% da produção industrial do Estado. A consolidação da
industrialização na Bahia fez com que ocorressem profundas transformações
na estrutura econômica do Estado, com uma redução do peso da agricultura e
um aumento significativo da participação do setor secundário no PIB estadual,
principalmente dos segmentos químico e petroquímico e extrativo mineral. O
desenvolvimento desses setores fez com que a Bahia se transformasse em
uma das principais fornecedoras nacionais de matérias-primas e bens
intermediários.
Entre 1970 e 1980, com financiamentos a juros subsidiados, isenção de
impostos e incentivos fiscais com o aporte de consideráveis recursos públicos
a fundo perdido oriundos dos organismos de fomento ao desenvolvimento do
país, foram implantados os distritos industriais do interior e da RMS (o Centro
Industrial de Aratu e o Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC) (Figura
15) e montado o parque produtor de bens intermediários concentrados nos
segmentos da química/petroquímica e dos minerais não-metálicos. De 1980
até o momento atual, concretizou-se efetivamente a implantação do Complexo
Petroquímico de Camaçari em conseqüência da evolução do setor petrolífero e
químico do Brasil. Ressalte-se que o Complexo Petroquímico não produziu os
efeitos multiplicadores esperados com a implantação de um parque de
indústrias de transformação produtoras de bens finais.
A implantação do COPEC resultou da evolução do setor petrolífero e químico
do
Brasil
e
notadamente
de
uma
pela
estratégia
Petrobrás.
No
definida
período
fora
das
fronteiras
1950/1980,
a
baianas,
política
de
industrialização posta em prática pelo governo do Estado da Bahia gerou
várias conseqüências: 1) contribuiu para a concentração das atividades
industriais na RMS; 2) construiu distritos industriais de forma artificial devido
214
à ausência de empresários locais com vocação industrial e a fragilidade do
mercado consumidor na região; 3) a Bahia cresceu economicamente no
período 1967/1980, mas não se desenvolveu porque, a despeito do aparente
progresso material e dos avanços tecnológicos, o conjunto dos benefícios por
eles gerados não está disponível para milhões de excluídos que constituem,
preponderantemente, a população estadual; 4) agravou sua dependência
externa, tanto no plano nacional quanto no internacional, em decorrência de
uma política desenvolvimentista tecnoburocrática.
Figura 15 – Distritos Industriais da Bahia e RMS.
O COPEC ocupa área de 233,53 km² na Região Metropolitana da cidade de
Salvador e é formado por 72 empresas que ocupam quatro áreas de produção,
além de duas áreas especializadas, para o fornecimento de serviços às usinas.
Os principais produtos de suas indústrias incluem derivados da química fina,
petroquímicos, termoplásticos, metalurgia, fertilizantes, celulose, cervejaria e
serviços industriais. O CIA encontra-se situado a 18 km de Salvador e possui
150 km de rodovias internas, que o conectam aos portos de Aratu e Salvador,
por onde escoam seus produtos industriais. Suas empresas totalizam 170 e
operam em atividades da indústria química, metal-mecânica, madeireira,
215
processadora de alimentos, metalúrgica, farmacêutica, têxtil, de borracha, de
artefatos de plástico e outros. As indústrias de transformação no ramo de
alimentos e bebidas concentram-se em Salvador, Vera Cruz, Camaçari,
Candeias, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. O mesmo ocorre com Têxtil e
Vestuário. Já a indústria de Celulose/Papel eDerivados/Gráficas e Impressos
concentra-se em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Refino de Petróleo em
Salvador e São Francisco do Conde. Produtos químicos de borracha e plástico,
a indústria de minerais não metálicos e de máquinas e equipamentos
industriais e elétricos, em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Eletrônicos,
informática e comunicações, em Salvador e Camaçari. Instrumentação
médico-hospitalar,
em
Salvador.
Veículos
e
outros
equipamentos
de
transporte, em Salvador, Vera Cruz, Camaçari e Lauro de Freitas. Produtos de
madeira e móveis, em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Fumo, em
Salvador enquanto metalurgia e produtos de metal em Salvador, São
Francisco do Conde, Camaçari e Lauro de Freitas. Com o apoio do governo do
Estado, foi criado o Pólo de Serviços de Dias D’Àvila, visando buscar
alternativas e soluções para o fortalecimento da economia do município, além
da instalação de duas empresas de cerâmica: a Tecnogrés - Revestimento de
Cerâmica Ltda e a Incenor - Indústria Cerâmica do Nordeste.
Em 1991, o Governo Estadual traçou novas diretrizes para o desenvolvimento
do Estado da Bahia, sendo um dos vetores potenciais de expansão da
economia baiana, enquadrado como bens finais, a indústria automobilística. O
governo da Bahia procurou inicialmente atrair a Ásia Motors da Coréia do Sul
que não viabilizou a instalação de uma planta industrial devido à crise que
abalou a Ásia em 1997. Nos últimos dez anos, o papel atribuído ao Estado pelo
Governo Estadual foi o de atuar basicamente centrando sua ação na atração
de investimentos privados. Como produto desse esforço, o Projeto Amazon da
Ford foi implantado recentemente em Camaçari na Bahia contemplando um
216
investimento total de US$ 1,3 bilhão e a perspectiva de produzir 250 mil
veículos de cinco modelos por ano e gerar cinco mil empregos diretos e 50 mil
indiretos.
Enquanto Salvador caracteriza-se como centro comercial, sendo 66% do PIB
ligado ao setor de serviços, Camaçari (75%), Candeias (70%), Dias D’Ávila
(66%), São Franciso de Conde (67%) e Simões Filho (62%) tem como base
principal do PIB o setor secundário Industrial (Tabela 46). Observa-se que o
PIB de Camaçari é superior ao de Salvador a partir de 2003. O seu Pólo abriga
grandes empresas como Basf, Bayer, Du Pont, Monsanto e White Martins. A
Ford e Pirelli se destacam no ramo automobilístico presente em Camaçari. A
localização do Pólo Petroquímico, a cerca de 30 km do litoral, contribui para
que sejam minimizados os possíveis conflitos com a atividade turística.
Tabela 46 – Produto Interno Bruto (PIB) 2001 e 2002, e PIB 2003 segundo os setores de
atividades por município da RMS, BAHIA.
Setores (ano 2003) – (R$ milhões)
Município
PIB 2001
PIB 2002
PIB 2003
Bahia
52.249,32
62.102,75
RMS
27.364,83
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
S. FRANCISCO.
Conde
Simões Filho
Vera Cruz
Agropecuária
Indústria
Serviços
73.166,49
7.836,63
31.980,96
28.095,59
31.457,92
38.052,36
68,12
21.903,85
12.358,67
7.128,85
8.362,60
12.231,64
11,50
9.555,68
1.402,39
1.051,18
1.165,50
1.716,41
5,88
1.293,89
290,39
694,65
762,25
950,84
3,05
679,55
145,89
36,88
50,79
64,04
3,71
26,73
33,20
627,40
667,56
812,56
3,27
268,38
440,51
188,95
245,17
279,07
1,61
233,31
34,85
10.127,14
10.982,53
11.967,56
15,63
2.705,51
8.304,61
6.160,38
7.652,30
8.095,57
8,89
5.931,07
1.265,54
1.263,37
1.476,87
1.835,70
4,49
1.188,52
377,86
86,04
92,35
98,97
10,09
21,21
63,44
Fonte: SEI/IBGE
217
Agropecuária
Indústria
Serviços
Ba
h
Ca ia
m
aç
ar
Ca
i
nd
ei
Di
as as
D´
Áv
ila
La Itap
ur
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Co
Si
nd
m
e
õe
s
Fi
l
Ve ho
ra
C
ru
z
1,00
0,90
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
Figura 16 – PIB relativo segundo Setores de Atividade, RMS, Bahia, 2003.
Os dados da SEI e do IBGE de 2003 apontam para uma participação bastante
reduzida da agropecuária na Bahia com relação ao PIB. Esta representa
apenas 11,54% do PIB total do estado, mesma tendência é seguida de forma
mais evidente na Região Metropolitana de Salvador. Vera Cruz e Itaparica são
os municípios onde a agricultura pesa mais com relação ao PIB - 10,65% e
5,84% respectivamente. O setor secundário representa 87,11% em Camaçari;
86,49% em Madre de Deus; 82,31% em São Francisco do Conde; 82,02% em
Dias D’Ávila; 81,37% em Candeias e 75,66% em Simões Filho. O setor de
serviços (terciário) predomina nos municípios de Salvador (75,32%), Vera
Cruz (66,97%) Lauro de Freitas (61,86%) e Itaparica (52,16%).
A dimensão econômica, especificamente, merece um maior detalhamento. Em
Salvador, o turismo desempenha importante contribuição na arrecadação
municipal,
proporcionada
pelos
empreendimentos
hoteleiros,
agências,
transportadoras, etc. Outro município com boa capacidade de arrecadação
onde o turismo possui papel importante é Lauro de Freitas, principalmente
pela
estrutura
de
lazer
relacionada
com
empreendimentos
hoteleiros,
218
alimentação e segundas residências. Já São Francisco do Conde e Camaçari, a
boa arrecadação está mais relacionada com a atividade petroquímica.
No quesito receita tributária per capita, verifica-se uma situação de grande
heterogeneidade entre os municípios. No extremo superior, tem-se Camaçari,
Salvador e São Francisco do Conde com grande capacidade arrecadatória
local. De acordo com o IBGE, em 2003, São FRANCISCO. do Conde era o
município com maior PIB per capita do Brasil, porém sua população sofre com
a má administração política
e distribuição de renda. Os municípios da área
petrolífera são mais ricos porque, além dos royalties (em torno de 5% para
extração mineral, podendo ser mais pros municípios que produzem, embarcam
e desembarcam a exemplo de Madre de Deus), num efeito cascata, ganham
também o ICMS gerado pelas empresas que operam em seus territórios. De
acordo com matéria publicada no jornal A TARDE, de domingo, 23 de abril de
2006, caem todos os meses R$ 17,5 milhões de reais nos cofres da Prefeitura
de S. FRANCISCO. do Conde, mais dinheiro do que arrecada Feira de Santana,
a segunda maior cidade da Bahia, com 519 mil habitantes.
Com 29 mil
habitantes, o PIB per capita de S.FRANCISCO. do Conde é de R$ 4. 943,96. O
de Salvador é de R$ 342,21. A realidade verficada in loco é outra, um
desequilíbrio entre um centro revitalizado e uma periferia miserável.
Em seguida, tem-se um grupo intermediário superior onde estão os municípios
de Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D’Ávila. Por fim, poder-seia classificar o grupo de baixa arrecadação Madre de Deus, Vera Cruz e por
último, Itaparica.
219
3.5.2.1
Meio Ambiente, UC’s e Áreas Especiais
A aprovação do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição de 1988 e a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro, levaram a que o tratamento da
questão ambiental no Brasil mudasse de patamar: institucionalizaram-se
secretarias do meio ambiente; conselhos de meio ambiente; audiências
públicas;
comitês
de
bacias;
cursos
de
graduação,
pós
graduação,
especialização; apareceram jornais, revistas, livros, programas de rádio e tv
dedicados à questão ambiental; assim como houve um grande florescimento
de entidades ambientalistas.
Estas entidades surgiram devido à uma conjuntura política favorável à
participação da sociedade civil, à ausência do Estado na resolução dos
problemas ambientais, seja por incompetência, falta de prioridade ou por falta
de recursos. O avanço da questão ambiental como 'ideologia', alavancado por
várias lideranças também consta como importante fator de proliferação dessas
entidades. O Centro de Recursos Ambientais - CRA, divulga as pessoas físicas
e
jurídicas
que
estão
inscritas
no
Cadastro
Estadual
de
Entidades
Ambientalistas - CEEA e no Cadastro Técnico Estadual de Consultoria
Especializada na Área Ambiental - CTCA. O CEEA é destinado a cadastrar as
entidades não governamentais, legalmente constituídas há mais de um ano,
com atuação comprovada no Estado da Bahia, e que exerçam atividades de
proteção ambiental previstas entre seus objetivos estatutários. As entidades
foram estimuladas a participar em parcerias entre si e com a SEMARH e seus
órgãos coligados nas diversas áreas de atuação. Esta integração resultou
numa maior participação das entidades ambientalistas em licitações, grupos
de trabalho e câmaras temáticas. Além disso, a intensificação da articulação
entre as partes acabou por estimular o cadastramento das entidades em
220
diferentes Conselhos de Meio Ambiente (Comitês de Bacia, COMDEMAS,
CONSEMA e CONAMA). Para se ter acesso à lista completa de Entidades
Ambientalistas
atuantes
na
Bahia
e
mais
especificamente
na
Região
Metropolitana de Salvador basta acessar o seguinte endereço:
•
http://www.seia.ba.gov.br/cadastroambiental/ceea/template02.cfm?idCodigo=186
Os órgãos públicos envolvidos diretamente com as questões ambientais são:
Centro de Recursos Ambientais – CRA; Superintendência de Desenvolvimento
Florestal e Unidades de Conservação – SDF; Superintendência de Recursos
Hídricos – SRH; todos ligados diretamente ou como autarquias da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH; Superintendência de
Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, ligada a Secretaria de
Planejamento – SEPLANTEC; Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia – CONDER, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano –
SEDUR; e Divisão de Vigilância Epidemiológica – DIVEP, Sanitária – DIVISA e
Centro de Saúde do Trabalhador – CESAT, vinculadas à Secretária de Saúde
do Estado.
Em estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)
constatou-se o crescimento da preocupação das indústrias baianas com a área
ambiental. A Pesquisa sobre Gestão Ambiental, ouviu 309 indústrias de
pequeno médio e grande portes, de 29 segmentos diferentes - 61,5%
localizadas na região metropolitana de Salvador. O levantamento, sugerido
pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), foi realizado pela Comissão de
Meio Ambiente da FIEB. Entre as principais conclusões, está a de que 58,6%
das empresas realizaram investimentos na área ambiental nos últimos três
anos e o fato de 45% já terem promovido projetos de educação ambiental.
221
Em Camaçari destaca-se a CETREL, Empresa de Proteção Ambiental do Pólo
Petroquímico de Camaçari. Suas ações pertencem às indústrias do pólo (70%)
e ao governo estadual (30%). Além de tratar dos efluentes líquidos das
empresas, o que significa remover 90% dos poluentes, numa malha coletora
de 60km, a empresa processa resíduos sólidos perigosos em aterros
industriais especiais, incinera resíduos líquidos organoclorados, monitora o ar,
as águas subterrâneas, o solo, os rios, o mar e a fauna, em toda a área de
influência do complexo. Presta também serviço de consultoria, diagnóstico
ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Em matéria publicada na revista eletrônica bahiainvest.com.br, praticamente
todas as indústrias do Pólo de Camaçari têm programas individuais de
preservação ambiental. Juntas, investem em média R$ 140 milhões por ano
nas áreas de segurança e proteção ao meio ambiente. De acordo com a
publicação,
a
DOW
QUÍMICA,
por
exemplo,
usa
cerca
de
10%
dos
investimentos em meio ambiente. Um exemplo é o Projeto de Cultivo de
Ostras em Cativeiro, iniciado em 1999, em parceria com a Associação Baiana
de Aqüicultura (ABAQ), que envolve 24 famílias da região de Caboto, em
Candeias, contribuindo para a conscientização ambiental dos pescadores da
região. Economicamente sustentável, o projeto das ostras foi vencedor do
prêmio Responsible Care Award. Concedido pela Dow, em nível global, o
prêmio, no valor de US$5 mil, contou com nada menos que 170 projetos
concorrentes - o valor foi dado pela unidade de Candeias a uma instituição
baiana de assistência a portadores do vírus HIV.
O Jornal estadual Correio da Bahia publicou em 2004 uma lista das empresas
vencedoras do Prêmio Pólo de Segurança, Saúde e Meio Ambiente/2004,
promovido pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC). Das três
unidades da Dow na região metropolitana de Salvador, duas figuraram entre
222
as cinco estrelas (pontuação superior a 90%) do Prêmio Pólo de Segurança,
Saúde e Meio Ambiente/2004.
Vencedoras
Categoria 5 estrelas:
•
Deten
•
Braskem - Unidade de Insumos Básicos Invista
•
Braskem Poliolefinas - Unidades PE-1 e PE-2)
•
Braskem - Unidade de Vinílicos
•
Dow - Planta TDI
•
EDN - Estireno do Nordeste
•
Dow Química
•
Cobafi
•
Politeno
•
Oxiteno Millennium
Categoria 4 estrelas:
•
Griffin
•
Braskem - Unidade de Desenvolvimento de Negócios
•
Acrinor
•
Petrobrás
•
Fafen
As unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de
proteção do patrimônio natural. Nestas áreas naturais a fauna e a flora são
conservadas, assim como os processos ecológicos que regem os ecossistemas,
garantindo a manutenção da biodiversidade.
223
No Brasil o Sistema Nacional de Unidades de Conservação está
desenhado de modo a ordenar as áreas protegidas nos níveis federal, estadual
e municipal. Os objetivos de manejo das diversas categorias de unidades de
conservação são diferenciados, embora contribuindo, todos, para que os
objetivos nacionais de conservação sejam atingidos. Este Sistema constitui-se,
portanto, em um instrumento amplo e integrado, que visa garantir a
manutenção dos processos ecológicos, representados em amostras dos
diferentes ecossistemas do país.
Sua criação aconteceu em 1979 quando o atual Presidente da República,
atendendo aos anseios dos ambientalistas e às necessidades precípuas da
conservação da natureza, lançou a Iª Etapa do Plano do Sistema de Unidades
de Conservação do Brasil.
Apoiando-se em leis anteriores, o Novo Código Florestal e a Lei de Proteção à
Fauna (Lei Nº 4.771 de 1965 e Lei Nº de 1967), e ainda o Decreto Nº 84.017,
de 1979, que regulamenta os Parques Nacionais Brasileiros, são instrumentos
jurídicos que forneciam a necessária base legal, este Plano incluía disposições
e recomendações, embasadas em critérios técnicos e científicos, para a
organização das Unidades de Conservação brasileiras. Posteriormente a Lei Nº
6.902 de 1981, que criou as Estações Ecológicas e às Áreas de Proteção
Ambiental veio referendar a instituição do Sistema de Unidade de Conservação
do Brasil, contribuindo para o aperfeiçoamento de sua estrutura. Promulgada
em 1981, a Lei Nº 6.938 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente estabelecendo mecanismos de formulação e aplicação, amparando
também a criação de áreas protegidas.
A esta primeira etapa seguiu-se, em 1982, a IIª Etapa, fortalecida
posteriormente pelo Decreto Nº 88.351 de 1983, alterado pelo Decreto Nº
224
99.274 de 1990, que também regulamentou as Leis Nº 6.902, de 27.04.1981
que institui a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e
Nº 6.938, de 31.08.1981 da Política Nacional do Meio Ambiente. Adiante surge
o Decreto Nº 89.336 de 1984, que cria as Reservas Ecológicas e Áreas de
Relevante Interesse Ecológico, e o Decreto Nº 98.897, de 1990, que cria as
Reservas Extrativistas. A Resolução CONAMA Nº 13 (Conselho Nacional do
Meio Ambiente), de 1990 veio regulamentar a questão de atividades em áreas
circundantes às Unidades de Conservação num raio de 10 km. Em 1994, o
Decreto Nº 1298 aprovou o Regulamento das Florestas Nacionais.
No ano 2000 foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei Nº 9.985
que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
contemplando várias categorias de manejo sustentável e de proteção integral
dos recursos naturais, e dando condições ao governo para a efetiva
implementação do Sistema, bem como envolvendo as populações residentes
dentro e fora das Unidades, estabelecendo multas e penalidades para os
infratores e reconhecendo reservas particulares oficialmente estabelecidas.
Ficam, assim, instituídos determinados incentivos ao setor privado que
colaboram com a conservação da biodiversidade do país. Assim estabeleceu-se
a teia legal que fornece o amparo jurídico para o Sistema de Unidades de
Conservação brasileiro.
Nos últimos anos tem acontecido uma mudança de perspectiva no âmbito
global da proteção aos recursos naturais, gerada pelo alerta causado por
alguns fatores como o avanço muito rápido da utilização dos recursos naturais
e a apropriação dos espaços antes ocupados por estes recursos, para o
estabelecimento e o desenvolvimento de atividades econômicas variadas.
225
Anteriormente buscava-se a conservação de amostras representativas de
ecossistemas frente ao avanço da destruição do ambiente natural pelas
exigências do desenvolvimento. Hoje o enfoque principal é aquele da
conservação da biodiversidade. A postura defensiva inicial deu lugar a um
trabalho ativo no qual deve-se procurar satisfazer as necessidades da
humanidade em relação aos recursos biológicos, ao mesmo tempo em que se
assegure a sustentabilidade a longo prazo da biodiversidade.
Fundamentados nos conceitos gerados pela biologia da conservação, trabalhos
de avaliação biológica e análises do status da conservação coordenados pela
USAID (The U.S. Agency for International Development) identificaram na
América Latina e Caribe sete áreas de altíssima prioridade para a conservação
da biodiversidade e outras sete de alta prioridade. Entre as primeiras no Brasil
está
a
Mata
Atlântica,
bioma
abordado
no
presente
trabalho
de
lincenciamento. Os trabalhos da USAID recomendam que nestas grandes
unidades biogeográficas ou ecorregiões a intervenção se faça rapidamente, de
modo a protegê-las contra a degradação completa.
A
Mata
Atlântica
integra-se
também
em
um
outro
instrumental
de
planejamento voltado para a conservação dos recursos naturais, as Reservas
da Biosfera. Estas Reservas são estabelecidas sobre regiões biogeográficas de
importante repositório de material genético, com consideráveis porções de
flora e fauna autóctones, e são objeto de permanente e solidário trabalho para
a conservação e para a implantação do desenvolvimento sustentado.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica declarada pela UNESCO (United
Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) é formada de
porções contínuas do território nacional que vão do Ceará ao Rio Grande do
226
Sul. Esta Reserva abarca a maior parte dos remanescentes mais significativos
da Mata Atlântica e de segmentos de seus ecossistemas associados.
A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio/92 - da qual o
Brasil é signatário, foi publicada no Diário do Congresso Nacional de 8 de
fevereiro de 1994, Decreto Legislativo Nº 2/94. Estabelece um conjunto de
medidas a serem adotadas para conservar a diversidade de ecossistemas,
espécies e genes de cada nação, conferindo especial destaque à conservação
in situ, que constitui o objetivo maior das unidades de conservação de uso
indireto dos recursos.
Ao ratificar as disposições da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o
Poder Público brasileiro assumiu um compromisso internacional de defender
seu patrimônio biológico. Cabe-lhe, pois, a responsabilidade de promover a
criação, a implementação e a gestão das unidades de conservação dentro de
um sistema adequado, sendo esta a maneira mais efetiva de alcançar-se os
objetivos da conservação.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis)
funciona como o órgão coordenador da implantação do Sistema de Unidades
de
Conservação
no
Brasil.
Além
da
assistência
e
orientação
no
estabelecimento de áreas protegidas nos estados e municípios e da assistência
ao seu planejamento, cabe-lhe também a organização e a manutenção de um
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, a ser organizado com a
colaboração dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. Este
Cadastro inclui também as Reservas Particulares do Patrimônio Natural –
RPPN’s.
227
Dada a multiplicidade dos Objetivos Nacionais de Conservação é necessário
que existam diversos tipos de unidades de conservação, manejadas de
maneiras
diferenciadas,
ou
seja,
diferentes
categorias
de
manejo.
O
estabelecimento de unidades de conservação diferenciadas busca reduzir os
riscos de empobrecimento genético no país, resguardando o maior número
possível de espécies animais e vegetais.
Unidades de Conservação de uso indireto: aquelas onde estão totalmente
restringidos a exploração ou o aproveitamento dos recursos naturais,
admitindo-se apenas o aproveitamento indireto dos seus benefícios. São
identificadas
como
Unidades
de
Proteção
Integral.
Categorias:
Parque
Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica.
Unidades de Conservação de uso direto: aquelas nas quais a exploração e
o aproveitamento econômico direto são permitidos, mas de forma planejada e
regulamentada.
São
identificadas
como
Unidades
de
Uso
Sustentável.
Categorias: Áreas de Proteção Ambiental, Floresta Nacional e Reserva
Extrativista.
Os Parques Nacionais (PARNA ou PN) são unidades de conservação que se
destinam à preservação integral de áreas naturais com características de
grande relevância sob os aspectos ecológico, científico, cultural, educativo e
recreativo, vedadas as modificações ambientais e a interferência humana
direta. Excetuam-se as medidas de recuperação de seus sistemas alterados e
as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio
natural, a diversidade biológica e os processos naturais.
Reservas Biológicas (REBIO ou RB) são unidades de conservação destinadas
à preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus
228
limites,
sem
interferência
humana
direta
ou
modificações
ambientais,
excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e
as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio
natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
As Estações Ecológicas (ESEC ou EE) são unidades de conservação que se
destinam à preservação integral da biota e demais atributos naturais
existentes em seus limites e à realização de pesquisas científicas. A visitação
pública para fins recreativos não é admitida, permitindo-se no entanto, de
acordo com o regulamento específico, a sua realização com objetivo
educacional.
O grupo que engloba as unidades de manejo sustentado, Área de Proteção
Ambiental, Floresta Nacional e Reserva Extrativista, procura conciliar a
preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais com o uso
sustentado de parte destes recursos. A alteração dos ecossistemas por ação
antrópica deve limitar-se a um nível compatível com a sobrevivência
permanente de comunidades vegetais e animais. Nas unidades deste grupo,
ao objetivo maior de conservação da biodiversidade alia-se o objetivo de uso
direto dos recursos naturais.
As Áreas de Proteção Ambiental (APA´s) criadas de acordo com a Lei Nº
6.902 de 27 de abril de 1981, regulamentada pelo Decreto Nº 99.274, de 6 de
junho de 1990, pertencem a esse grupo. Constituídas por áreas públicas e/ou
privadas, têm o objetivo de disciplinar o processo de ocupação das terras e
promover a proteção dos recursos abióticos e bióticos dentro de seus limites,
resguardar ou incrementar as condições ecológicas locais e manter paisagens
e atributos culturais relevantes. São geridas por um Conselho Deliberativo,
presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por
229
representantes dos órgãos públicos, de organizações representativas da
sociedade civil e da população residente no local, conforme o disposto em
regulamento e no ato de criação da unidade.
As Florestas Nacionais (FLONA), criadas segundo a Lei Nº 4771, de 15 de
setembro de 1965, são áreas de domínio público providas de cobertura
vegetal nativa ou plantada, estabelecidas com objetivos de promover o
manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeira e outros
produtos vegetais, garantir a proteção dos recursos hídricos, e dos sítios
históricos e arqueológicos, assim como fomentar o desenvolvimento da
pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades
de recreação, lazer e turismo.
As Reservas Extrativistas (RESEx) são unidades de conservação compostas
por áreas naturais ou parcialmente alteradas, habitadas por populações
tradicionalmente extrativistas que as utilizam como fonte de subsistência para
a coleta de produtos da biota nativa.
Essas populações vivem dos recursos das matas e dos rios, complementandoos com produtos da agricultura de subsistência. Suas atividades são
orientadas por seus conhecimentos tradicionais do ambiente e de seus
recursos e sua ligação com a economia de mercado é essencialmente restrita.
No Brasil existem ainda as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
criadas por força do Decreto Nº 89. 336, de 31 de janeiro de 1984. São áreas
que abrigando características naturais extraordinárias ou exemplares raros da
biota nacional, exijam cuidados especiais de proteção por parte do Poder
Público. Essas áreas são declaradas quando tiverem extensão inferior a 5.000
ha (cinco mil hectares) e houver ali pequena ou nenhuma ocupação humana
230
por ocasião do ato declaratório. Sua utilização é regulada por normas e
critérios a serem estabelecidos pelo CONAMA, Conselho Nacional do Meio
Ambiente.
Existem ainda áreas que, embora criadas com objetivos de proteção aos
recursos naturais e de manutenção da diversidade biológica, todavia não são
caracterizadas como unidades de conservação, mas são identificadas como
Áreas
Especialmente
Patrimônio
Natural,
Protegidas.
as
Áreas
São
de
as
Reservas
Preservação
Particulares
Permanente
e
do
as
Reservas Legais. Não são reconhecidas como unidades de conservação por
estarem inseridas em propriedades particulares, sem gerenciamento do Poder
Público. Todavia são especialmente protegidas por legislação específica.
O Decreto Nº 1922, de 5 de junho de 1996 dispõe sobre o reconhecimento das
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) identificando-as:
"área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa do seu
proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada
de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto
paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem
ações de recuperação". As RPPN diferem essencialmente dos outros dois tipos
de Áreas Especialmente Protegidas por serem constituídas exclusivamente por
vontade de seu proprietário. As outras são de reconhecimento obrigatório, por
força de Lei.
O IBAMA ainda conta com uma entidade auxiliar no estabelecimento das
unidades de conservação. Trata-se do Conselho Nacional de Unidades de
Conservação (CNUC) que foi criado através do Decreto Nº 78 de 5 de Abril de
1991. Seu Regimento Interno foi aprovado pelo IBAMA através da Portaria Nº
216, de 15 de julho de 1994. O CNUC é um órgão consultivo que tem como
231
objetivo assessorar o IBAMA na execução da política de criação, valorização e
utilização das unidades de conservação federais.
O estabelecimento de unidades de conservação de uso direto e indireto surge
como importantes instrumentos de conservação dos remanescentes do bioma
Mata Atlântica, principalmente quando se avalia as constantes pressões
antrópicas decorrentes do desenvolvimento das cidades da região Sul da
Bahia. De acordo com os dados do IBAMA, calcula-se que nessa região apenas
5% da cobertura vegetal original permanece.
Tabela 47 – Unidades de Conservação por tipo, dependência administrativa e área total, por
município da RMS, Bahia, 2004.
Municípios
Tipo de Und. de Conserv.
Unidades de Conservação
Depend.
Adm.
Área Total
(ha)
Unidade de Uso Sustentável
APA da Plataforma Continental do Lit. Norte
Estadual
362.266
APA de Joanes-Ipitanga
Estadual
64.463
APA do Rio Capivara
Estadual
1.800
APA Lagoa de Guarajuba
Estadual
230
Outras Áreas Protegidas
Cinturão Verde (COPEC)
Particular
2.707
Unidade de Proteção Integral
Parque Flor. e Reserva Eco. Garcia D´Ávila
Estadual
7.000
Parque Municipal das Dunas de Abrantes
Municipal
700
APA da Baía de Todos os Santos
Estadual
80.000
Estadual
64.463
APA Lagoa da CCC
Municipal
189
Estadual
64.463
Estadual
80.000
Estação Ecológica da Ilha do Medo
Municipal
1
Estadual
362.266
Estadual
64.463
M. de Deus
Estadual
80.000
Salvador
APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu
Estadual
1.134
Estadual
80.000
Estadual
362.266
Estadual
64.463
APA Lagoas e Dunas do Abaeté
Estadual
1.800
Jardim Botânico de Salvador
Municipal
17
Parque da Cidade Joventino Silva
Municipal
72
Parque Estadual Ilha dos Frades
Municipal
910
Parque Histórico Metropolitano de Pirajá
Municipal
1.550
Camaçari
Candeias
D. D'Ávila
Itaparica
L. de Freitas
232
Municípios
S. Filho
S. F. Conde
Vera Cruz
Tipo de Und. de Conserv.
Depend.
Adm.
Unidades de Conservação
Área Total
(ha)
Parque Metropolitano de Pituaçu
Estadual
430
Parque Metropolitano Ipitanga I
Estadual
667
Parque Municipal Lagoas e Dunas do Abaeté
Estadual
1.410
Parque Municipal São Bartolomeu
Municipal
75
Parque Zoobotânico Getúlio Vargas
Estadual
18
Reserva Ecológica Ilha de Maré
Municipal
1.378
Reserva Estadual Cotegipe-CIA
Estadual
118
Estadual
1.134
Estadual
80.000
Estadual
64.463
Parque Metropolitano Ipitanga I
Estadual
667
Reserva Estadual Cotegipe-CIA
Estadual
118
RPPN Fazenda Coqueiros
Particular
87
Estadual
80.000
Estadual
64.463
Estadual
80.000
APA Recife das Pinaúnas
Municipal
-
Parq.Flo. e Reserva Eco. da Ilha de Itaparica
Estadual
2.295
Fonte: SEI (CRA / IBAMA / DOE / SPJ / SFC -2004)
Na Baía de Todos os Santos as bacias hidrográficas mais representativas são:
Bacia hidrográfica dos Rios Joanes e Ipitanga, Bacia hidrográfica do Baixo Rio
Paraguaçu, Bacia hidrográfica do Baixo Rio Jaguaripe, Bacia hidrográfica do
Rio Subaé, Bacia hidrográfica do Rio São Paulo, Bacia hidrográfica do Rio
Camurujipe, Bacia hidrográfica do Rio Jaguaribe e Bacia hidrográfica do Rio do
Cobre.
São
mais
de
23
mil
quilômetros
quadrados
de
unidades
de
conservação, que incluem parques, reservas e 24 áreas de proteção ambiental
(APAs). Para ter acesso aos mapas de cada área de proteção ambiental e
unidades de conservação, pode-se acessar os seguintes endereços eletrônicos:
•
http://www.seia.ba.gov.br/apa/templateApas.cfm
•
http://www.seia.ba.gov.br/uc/templateucs.cfm
233
APA Plataforma Continental do Litoral Norte
Esta Unidade de Conservação foi criada através do Decreto Estadual N° 8.553
de 5 de Junho de 2003. O Litoral Norte do Estado da Bahia é utilizado como
sítio de desova e criação de larvas de peixes em todas as épocas do ano, com
maior densidade de ovos no período chuvoso e maior densidade de larvas no
período seco. A região marinha do Litoral Norte é ainda freqüentada pelas
Baleias Jubarte, nos meses de inverno e primavera, para fins de reprodução e
criação de filhotes. Os principais avistamentos de baleias ocorrem na região da
plataforma continental externa e talude. Esta região destaca-se também por
configurar-se como local de desova de 4 espécies de tartarugas marinhas.
Esta UC está localizada na porção norte do Litoral Baiano e estende-se desde o
Farol de Itapoã até a divisa com o Estado de Sergipe as margens do Rio Real,
totalizando uma área de aproximadamente 362.266 ha.
Esta Unidade de Conservação foi criada através do Decreto Estadual N° 7970
de 5 de Junho de 2001. A área abriga um dos últimos remanescentes de Mata
Atlântica do município de Salvador, além de importante reserva de água
potável,
parte
integrante
do
sistema
de
abastecimento
local.A
área
denominada Parque São Bartolomeu representa a maior referência dos cultos
afro-brasileiros e seus atributos naturais formam um santuário, objeto de
culto e perigrinação desde a metade do Século XIX. No Século XVII foi cenário
de lutas de resistência à invasão holandesa; Século XIX sítio de quilombos,
com destaque para o QUILOMBO DOS URUBUS, além de lutas que contribiram
para a consolidação da independência política nacional como a Batalha de
Pirajá.
234
A APA está localizada na borda oriental da Baia de Todos os Santos, Região
Administrativa do Subúrbio Ferroviário, abrangendo os municípios de Salvador
e Simões Filho. APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu compreende uma
extensão territorial de aproximadamente 1.134ha.
Esta Unidade de Conservação foi criada através do Decreto Estadual Nº 7.595,
de 05/06/1999, e tem como objetivo promover o ordenamento do uso e
ocupação das ilhas da Baía de Todos os Santos, visando o desenvolvimento de
atividades econômicas adequadas à conservação dos recursos naturais.
Localiza-se na maior baía do Brasil. Sua área é estimada em 800 km2
envolvendo as águas e o conjunto de ilhas da Baia de Todos os Santos, sendo
suas 54 ilhas pertencentes aos municípios de Salvador, Madre de Deus,
Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira,
Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Maragogipe e Salinas da Margarida.
A Baía de Todos os Santos constitui um ambiente estuarino-lagunar bastante
úmido que apresenta em suas ilhas, remanescentes da Mata Atlântica e seus
ecossistemas associados com manguezais, restingas e áreas úmidas. Possui
clima quente e úmido, caracterizando-se pelo elevado índice pluviométrico,
superior a 60 mm no mês mais seco e chuvas bem distribuídas ao longo do
ano.
A
precipitação
média
anual
equivale
a
2.100
mm.
Apresenta
temperaturas elevadas em todas as estações do ano e baixa amplitude
térmica. Tem grande importância histórica para o Estado da Bahia, além de
uma forte cultura ainda bem expressiva. A área possui grande fluxo turístico,
devido às belas praias.
235
Com relação aos aspectos florísticos, esses se encontram em torno da linha da
costa que delimita a APA, assim como na região entre-marés das ilhas
encontra-se ecossistemas de manguezais, que se caracterizam, em geral, pela
ocorrência das espécies mangue-vermelho (Rhizophora mangle), manguebranco (Laguncunlaria racemosa) e siriba ou siriúba (Avicenia schaueriana). A
vegetação de restinga está representada por espécies como a aroeira (Schinus
terebenthifolius), bromeliáceas (bromélias ou gravatás), dentre outras.
A Mata Atlântica pode ser observada em vários estágios de conservação. Um
exemplo de estágio avançado de regeneração, pode ser encontrado em um
remanescente localizado na porção centro-sul da Ilha dos Frades.
Por tratar-se de ecossistemas ligados à região costeira, a APA apresenta
grande incidência de aves marinhas. A Baía de Todos os Santos abriga um rica
fauna marinha, tendo ela, como destaque, a ocorrência de grande número de
botos, como o Sotália fluviatis. Mariscos e peixes compõe a fauna dos
manguezais, que tem grande papel na multiplicação e manutenção da
biodiversidade marinha. Na restinga é possível encontrar uma grande
variedade de répteis, como a cobra-verde. Temos, como remanescentes da
Mata Atlântica encontrado um número razoável de primatas, além de outros
mamíferos. Todas as classes de vertebrados são encontradas na APA.
As comunidades que se encontram na região da APA são muito diversificadas,
pois a APA engloba municípios que, apesar de próximos, possuem costumes
bem diferentes. É possível encontrar, ainda, povoados de pescadores, grandes
áreas de veraneio, áreas que são movidas basicamente pelo turismo e áreas
de destaque na história, onde se encontram fortalezas e igrejas muito antigas.
Alguns municípios possuem um médio desenvolvimento comercial. A pesca e o
artesanato são fortes na região.
236
A agressão mais freqüente na APA é a pesca irregular com bomba, onde os
criminosos jogam uma bomba, que mata peixes grandes, pequenos e corais,
proporcionando um desequilíbrio que altera toda a cadeia alimentar. Esse tipo
de ação contra o meio ambiente pode gerar multa e até prisão, prevista na Lei
Federal Nº 9.605/98. A poluição preocupa pelo mesmo motivo.
APA Joanes Ipitanga
A Área de Proteção Ambiental - APA Joanes/Ipitanga - criada pelo Decreto
Estadual N° 7.596, em 05/06/1999, encontra-se localizada na Região
Metropolitana de Salvador, envolvendo os municípios de Salvador, Lauro de
Freitas, Camaçari, Dias D'Ávila, Simões Filho, Candeias, São Francisco do
Conde e São Sebastião do Passé. São mais de 60.000 hectares, que fazem
parte das Bacias Hidrográficas dos Rios Joanes e Ipitanga, abrangendo suas
nascentes, represas e estuário. Esse importante manancial é responsável por
cerca de 40% do abastecimento de água da região metropolitana, o que
justifica sua proteção ambiental.
A região onde está inserida a APA Joanes/Ipitanga, apresenta clima quenteúmido, e grande abundância de rios e mangues. A suas belas praias
associadas com vegetação de restinga, abriga espécies da fauna e da flora
com grande importância ambiental para o equilíbrio ecológico. Remanescentes
da Mata Atlântica também são encontrados na APA. Essa APA foi criada com o
objetivo principal, de zelar pelas duas nascentes encontradas na área, já que a
água é um bem indispensável à vida. Outro ponto importante, é a
representatividade marcante das aves na região da APA.
237
A área apresenta remanescentes de Floresta Ombrófila Densa, onde podem
ser contempladas espécies arbóreas, tais como a sucupira, murici, pau-pombo
e outras.
Sua restinga, típica de dunas, apresenta-se nos estratos herbáceo, arbustivo e
arbóreo em mosaicos sobre o sedimento arenoso. Além das orquídeas,
bromélias, canelas-de-ema e sempre-vivas, que compõem muito bem a
paisagem das dunas, os inúmeros arbustos e árvores representam uma
excelente fonte alimentar para a fauna presente na área.O manguezal que
ainda resiste no Estuário do Rio Joanes é composto das espécies típicas como
o mangue-branco, o mangue-vermelho (Rhizophora mangle) e o manguesiriúba, que oferecem abrigo e alimento à fauna local.
Os remanescentes de vegetação abrigam uma grande diversidade de animais,
dos quais destacam-se as aves, cuja algumas espécies adaptam-se facilmente
às alterações no ecossistema, sendo abundantes em toda a área da APA. No
entanto,
algumas
são
típicas
de
determinados
tipos
de
ambientes,
encontrando-se ameaçadas pela destruição do seu habitat e pela caça, tais
como
a
aracuã
(Ortallis
arucuan),
a
maria-verdinha
(Hemitriccus
nidipendulum) e o pintassilgo-do-nordeste (Carduellis Yarelli). A faixa costeira,
representada pela praia e pelo manguezal, abriga ainda espécies migratórias,
tais como os maçaricos (Charadrius spp.) e gaivotas (Sterna spp.).
Observa-se, ainda, a presença de mamíferos como a raposa (Cerdocyon
thous) e coelho-tapeti (Sylvilagus brasiliensis). E presença dos répteis como o
teiú (Tupimambis teguxin), além de algumas espécies de serpentes. As
tartarugas-marinhas também são freqüentes na APA.
238
As comunidades que residem no interior da APA Joanes/Ipitanga são
principalmente urbanas, que vivem basicamente dos serviços de comércio e
indústrias abundantes na região. As que vivem às margens dos rios ou dos
reservatórios, utilizam ainda a pesca e, no estuário, pratica-se a coleta de
mariscos para venda e consumo. Algumas localidades, principalmente aquelas
localizadas nos municípios de São Francisco do Conde e São Sebastião do
Passe, após o declínio da cana-de-açúcar na região, encontram-se quase
estagnados e seus moradores precisam trabalhar em outras localidades ou na
capital.
A localidade de Cinco Rios, conhecida também como Maracangalha, merece
destaque especial, pois teve uma vida econômica e cultural muito ativa
quando a Usina Cinco Rios ainda funcionava, fazendo parte dos versos de
Dorival Caymmi. Hoje, a localidade encontra-se em declínio, apesar de ainda
manter uma riqueza cultural representada pelo samba do Recôncavo e pela
culinária regional, podendo atrair o turismo cultural e rural como alternativa
econômica.
Por estar localizada na Região Metropolitana, essa APA sofre diversos tipos de
agressão ambiental tais como despejo de esgotos domésticos e efluentes
industriais nos mananciais hídricos, extração predatória de areia, arenoso e
argila, ocupação desordenada do solo, inclusive em Áreas de Preservação
Permanente (dunas, manguezal e margens de rios), depósito irregular de
resíduos sólidos, desmatamentos e queimadas. É importante lembrar que a
degradação ambiental é crime, podendo gerar multas e até a prisão.
Como a APA Joanes/Ipitanga foi criada recentemente, ainda não consta com
Zoneamento Ecológico-Econômico, previsto na Resolução N° 10/88 do
CONAMA. No entanto, através do diagnóstico ambiental da área, há pouco
239
tempo elaborado, têm-se subsídios suficientes para compor seu zoneamento.
Visando gestão participativa da APA, pretende-se elaborar seu zoneamento
com participação da comunidade, contando-se com a colaboração das
prefeituras locais, associações e demais entidades sociais que se identifiquem
com o processo.
APA Lagoas de Guarajuba
A Área de Proteção Ambiental - APA Lagoas de Guarajuba - considerada pela
Resolução CEPRAM Nº 387, de 27/02/1991, localiza-se no Litoral Norte do
Estado da Bahia, abrangendo o Município de Camaçari, com 230 ha, no total
de sua área. A razão da criação dessa APA foi fundamentada na proteção dos
recursos naturais associados à importância dos substratos naturais, vales
panorâmicos e a adequada compatibilização dos recursos ambientais com os
aspectos sociais, econômicos, culturais, educativo e recreativo.
Com um complexo lacustre/lagunar e vegetação de restinga nos extratos
arbóreos, arbustivo e herbáceos, a região da APA propicia abrigo e alimento à
fauna, em especial, as aves aquáticas. A Área abrange uma grande expansão
urbana, por isso torna-se necessária a conservação dos recursos naturais
existentes. A APA compreende uma laguna variável entre 500 e 2.000 m, que
estende-se em direção ao Oceano Atlântico, a partir da BA 099 (Estrada do
Coco), incluindo a Lagoa de Guarajuba - faixa entre o Rio Jacuípe e o Rio
Pojuca.
A APA apresenta as seguintes fisionomias de vegetação: praia, coqueiral,
restinga, capoeira, brejo e manguezais.
240
A vegetação de praia é bastante adaptada às altas concentrações de sais, um
exemplo: é a salsa-da-praia (Ipomea sp). Além disso, encontramos na
vegetação de restinga, espécies como: aderno (Emotum ainae) e o ingá (Inga
marginata). Orquídeas também são encontradas na região.
No local, encontramos algumas espécies de tartarugas-marinhas e migratórias
como a pardela-preta (Procelaria aefuinoctiales). Assim como os crustáceos,
insetos e aracnídeos que são muito freqüentes. Peixes, como o Tucunaré, são
encontrados na região. Anfíbios, répteis e mamíferos como o sagüi (Callithrix
sp) e a raposa (Dusicyon thous) fazem parte da fauna da APA.
A população local divide-se em pessoas de baixa renda e veranistas que
passaram a morar no local. Antigamente, por volta da década de 70, ainda
existiam características de áreas agrícolas, mas com a abertura da Estrada do
Coco/Linha Verde (BA 099), a região passou gradativamente a ser um local de
lazer da população de média e alta renda de Salvador e Camaçari. Vários
condomínios abrigam belas casas, denunciando o tipo de comunidade
existente no local.
Como a área é muito utilizada para o lazer, a construção de casas implica
muitas vezes na falta de respeito com às leis ambientais, federais, estaduais e
municipais. Construir em área de preservação permanente pode causar sérios
transtornos ao empreendedor, podendo ocorrer multas, embargo ou até a
demolição da obra. Verifica-se a falta de cuidado com o lixo, além da
ocorrência de queimadas em alguns locais além do desrespeito aos moradores
e às culturas mais antigas.
241
A construção de acesso para os diversos loteamentos interrompe os
movimentos circulatórios normais da água, dificultando a vida de muitas
espécies de animais e vegetais na lagoa.
A Área de Proteção Ambiental Lagoas de Guarajuba apresenta quatro zonas
distintas do ponto de vista geológico, ecológico, paisagístico, sócioeconômico,
cultural e sanitário-ambiental, são elas: Zona A, Zona B, Zona C e Zona D,
todas elas com especificadas recomendações de uso. Por esse motivo é que o
respeito com o zoneamento é necessário, para evitar crimes ambientais que
geram desequilíbrio ecológico.
O zoneamento pode ser encontrado na sede da APA Lagoas de Guarajuba, em
Abrantes, ou na sede da SEMARH / SFC, em Salvador.
APA Lagoas e Dunas do Abaeté
A Área de Proteção Ambiental - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - criada pelo
Decreto Estadual Nº 351, de 22/09/87, está localizada em Salvador, numa
área total de 1.800 ha. Sua criação foi fundamentada na necessidade de
preservação das dunas e lagoas, que favorecem a vida de algumas espécies
difíceis de serem encontradas em outro tipo de ecossistema, além de
assegurar um patrimônio natural da cidade, sendo um de seus belos cartões
postais.
Essa APA apresenta um rico ecossistema de dunas, sendo elas móveis,
semimóveis e fixas, caracterizadas pelas constantes transformações devido
aos ventos ou pelo nível de incidência de vegetação de dunas, geralmente
arbustiva e herbácea. As lagoas escuras do Abaeté são fonte de inspiração
para muitas músicas, por apresentarem uma beleza que contrasta com as
242
areias brancas das dunas. Na área da APA existem lendas que são conhecidas
como “Mistérios da lagoa do Abaeté”.
Na APA Lagoas e Dunas do Abaeté são encontradas espécies da restinga
arbustiva e herbácea, onde existem algumas espécies de bromélias e
orquídeas. Na área ocorre espécies endêmicas. A retirada da vegetação de
duna, além de ser crime, prejudica o ecossistema, descaracterizado-o, pois
com a retirada de exemplares do local, a duna tende a desaparecer, com a
força do vento ou chuva. Esse tipo de vegetação é frágil e de extrema
importância para a fauna.
A fauna não é muito diversificada, mas tem um destaque para a avifauna, pois
ocorrem muitas aves como periquitos e papagaios, espécies como o anubranco (Guira guira) que são freqüentemente vistas no local, além de corujas.
Répteis e algumas espécies de mamíferos são vistas, também, como os
roedores.
Na região da APA existe um comércio crescente e muitos moradores antigos.
Itapuã é o bairro onde está inserida boa parte da APA e o movimento de
pessoas e carros que existe, devido os bares no local serem muitos, constitui
um dos recantos mais atraentes de Salvador, onde podem ser realizadas
pesquisas científicas e atividades de educação ambiental, de lazer e cultura
envolvendo a participação da comunidade.
A inserção da APA na área urbana de Salvador faz com que as pressões
antrópicas sejam intensas, no sentido de adensamento do uso e ocupação do
solo. A retirada ilegal de areia e a poluição com entulhos são crimes, mas
ainda ocorre no local, além disso, a retirada da vegetação de duna. Esses dois
243
tipos de agressões contribuem para a destruição desse frágil ecossistema,
porque é difícil a sua recuperação.
APA Rio Capivara
A Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Capivara - criada pelo Decreto
Estadual Nº 2.219, de 14/06/93, está localizada no Distrito de Abrantes, no
Município de Camaçari, Região Metropolitana do Salvador. Limita-se ao sul,
com a LYONDELL (antiga Millenium), ao norte, com o Rio Jacuípe, ao leste,
com o Oceano Atlântico e, ao oeste com o Rio Capivara Grande. Com 1.800
ha, a APA foi criada pela necessidade de conservação da área, devido ao seu
potencial turístico e de lazer e pela presença de ecossistemas ricos em
biodiversidades.
Na APA do Rio Capivara existem ecossistemas como: mangue, dunas, rio,
brejo,
restinga,
lagoa,
mata
secundária
e
praia.
Esses
ecossistemas
apresentam uma flora e fauna peculiares ao seu sistema, são ambientes na
sua maioria frágeis e protegidos por leis federais e estaduais, devendo ser
respeitadas pela
população e empreendedores, a fim de proteger esses
ecossistemas. Esses atrativos naturais aliados à localização que permite-lhe
fácil acesso, é motivo de fortes pressões para expansão da ocupação urbana,
gerando impactos sócioambientais, oriundos das intervenções antrópicas em
ambientes frágeis.
A flora local é rica em plantas herbáceas, arbustivas e arbóreas, ressaltandose as espécies típicas da restinga arbórea, como cajueiro (Anacardium
occidentale), mangabeira (Hanconia speciosa), murici (Byrsonima sp), e paupombo (Tapirira guianensis). Nos outros extratos da restinga, pode-se
destacar as bromélias, orquídeas como a encíclia (Encyclia dicrhoma) e
244
cactáceas. É importante salientar que a flora é de extrema importância para o
equilíbrio do ecossistema, pois a maioria dos animais encontrados na região
tem os vegetais como seu principal alimento, por isso, é muito prejudicial a
retirada de exemplares do seu local de origem, além de ser crime ambiental.
Por apresentar diferentes ecossistemas, a região é rica em fauna onde se
encontram todas as classes de animais vertebrados. As espécies que ocorrem
nesses ecossistemas são: coelho-tapeti (Sylvilagus brasiliensis), jararaca
(Bothrops leucurus), jibóia (Boa constrictor) e aves como gavião-carijó (Buteo
magnirostris) e o sabiá-da-praia (Mimus gilvus). A APA também é rica em
invertebrados.
A população que habita a APA do Rio Capivara constitui-se de nativos
(pescadores,
agricultores
e
comerciantes),
que
moram
no
Arraial
de
Arembepe; veranistas (turistas residentes), que moram em casas e sítios;
residentes (pessoas que moram no local vindo de outras áreas), que moram
em condomínios e loteamentos; hippies, moradores da Aldeia Hippie. A
maioria da população preocupa-se com o bem-estar sóciocultural e ambiental
do local.
Na APA, as agressões mais freqüentes referem-se às queimadas, aos
desmatamentos, à extração de areia e a degradação dos mananciais hídricos.
Um grave problema é a construção nas margens do Rio Capivara, sem
respeitar o limite mínimo de 30 metros, protegido por Lei Federal Nº
4.771/65.
245
Áreas Especiais
A RMS não possui oficialmente reservas indígenas, contudo no município de
Lauro
de
Freitas,
um
agrupamento
indígena
chamado
THA
FENE,
é
responsável por inúmeras atividades que fazem de sua presença no município
uma estratégia de aproximação e divulgação da cultura indígena aos
“brancos”. Este agrupamento reúne 10 famílias das etnias Funi-ô Carnijo e
Kariri Xocó, originárias de Alagoas (SE). Na reserva de 28 mil metros
quadrados de mata, na localidade de Quingoma de Baixo, as famílias mostram
a cultura e a história indígena em palestras, passeios pela mata, exposição de
artesanato em palha e madeira, e ainda realizam vivências de cura e
conscientização seguindo a tradição dos ancestrais.
O único assentamento de reforma agrária está localizado em Camaçari.
Chama-se Assu da Capivara, tem uma área de 422.89 ha e foi criado em 21
de janeiro de 2002.
Não se sabe quantas famílias residem. Em viagem de
campo observaram-se algumas ocupações realizadas pelo Movimento dos
Trabalhadores Desempregados. Em uma delas, na fronteria de Madre de Deus
com São Francisco do Conde, ocupavam um terreno da Petrobrás. Além de
empregos, exigem terra para morar e onde possam plantar com fins
comerciais.
Aceitam como integrantes do movimento qualquer pessoa que
esteja na condição de desempregado ou sem terra (Fotos 52 e 53).
246
Fotos 52 e 53 – Ocupação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados em propriedade da
Petrobrás; e, vista a partir da Ocupação dos reservatórios da Petrobrás em São Francisco do Conde.
3.6
INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
Os ógãos responsáveis pela organização e infra-estrutura da RMS quando não
a prefeitura, são: a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento),
pública, responsável pelas ações nas áreas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário; a COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia), privada, responsável pela transmissão e distribuição de energia
elétrica; a LIMPURB (Empresa de Limpeza Pública Urbana de Salvador),
pública,
responsável
pela
limpeza,
coleta
e
destinação
final
do
lixo
metropolitano; a CONDER, (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado
da Bahia), pública, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e
encarregada das atividades relacionadas a resíduos sólidos, desenvolvimento
urbano, metropolitano e habitacional do Estado da Bahia; a SEMARH
(Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) que é formada por dois
conselhos, o Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) e o de Recursos Hídricos
(CRH).
Ainda fazem parte da SEMARH, órgãos de administração direta, as
Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a
Superitendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Consevarção
(SFC), e pelas duas autarquias CRA (Centro de Recursos Ambientais), SRH
247
(Superintendência de Recursos Hídricos) e uma empresa, a Cerb (Companhia
de Engenharia Rural da Bahia). Ainda integra a estrutura da SEMARH, o
Jardim Zoológico de Salvador. O CRA trata mais especificamente das questões
relativas ao diagnóstico, estudos, fiscalização e monitoramento ambientais; e
ainda a SEFAZ (Secretaria da Fazenda), que é a responsável pelo repasse de
recursos aos diferentes órgãos executores, controle da dívida pública e
acompanhamento dos contratos de financiamento; e por fim as Prefeituras
Municipais responsáveis pela recuperação e/ou implantação de pavimentos e
logradouros em áreas de intervenção (apenas em Salvador) e, em alguns
municípios, atua como órgão responsável por todas as ações supracitadas.
3.6.1
Energia Elétrica
A Região Metropolitana de Salvador é abastecida por 29 subestações da
COELBA divididas da seguinte forma: Salvador (15), Camaçari (4), Candeias
(3), São Francisco do Conde (1), Simões Filho (1), Dias D’Ávila (1), Lauro de
Freitas (1) e Itaparica/Vera Cruz (3). Interligadas a esta malha estão duas
subestações da CHESF e dois Pátios de Manobra, sendo um no Calabetão,
bairro de Salvador, e outro na divisa dos municípios de Madre de Deus e São
Francisco do Conde.
A proporção de consumidores de energia elétrica na RMS para o Estado da
Bahia é de aproximadamente 30%. A grande maioria está na classe
residencial que representa cerca de 91% do total regional. A classe comercial
vem em segundo lugar com aproximadamente 9%, em seguida a classe
industrial com 0,6% e a classe poder público com 0,3%. Somente a
iluminação pública é responsável por 0,12% do total de consumidores. Vale
ressaltar que qualquer descuido com relação ao seu controle de consumo
incide invariavelmente em altos custos à empresa de distribuição. As classes
248
rural e consumo próprio apresentam uma participação bastante reduzia
comparadas às demais regiões do estado. Vale destacar que somente Salvador
representa cerca de 80% do número de consumidores de toda a Região
Metropolitana. Camaçari, o segundo município em número de consumidores,
aparece com apenas 6% (Tabela 48).
Tabela 48 – Número de Consumidores de energia elétrica por classe nos municípios da RMS, Bahia.
Municípios
RMS
Consumo
Próprio
Residencial
Comercial
Industrial
Poder
Público
Iluminação
Pública
Rural Irrigação
Rural
Outros
Serviço
Público água e
esgoto*
Total
54
923,441
80,868
6,503
3,338
1,269
46
469
297
1016,291
Camaçari
6
57,113
4,370
569
325
77
16
147
22
62,645
Candeias
3
21,501
1
1,509
118
137
21
136
13
23,439
Dias D'Ávila
-
12,777
845
90
75
34
-
34
15
13,870
Itaparica
1
6,387
366
12
70
8
-
6
14
6,864
3
42,521
4,630
751
176
51
-
10
15
48,157
Lauro de
Freitas
Madre de
Deus
Salvador
S.
FRANCISCO
do Conde
Simões
Filho
Vera Cruz
-
4,818
287
11
53
11
-
2
8
5,190
34
728,862
67,705
3,248
2,120
443
1
19
177
802,615
2
7,041
302
18
133
23
-
31
8
7,558
2
24,388
1,398
255
156
61
7
66
9
26,342
3
18,033
964
40
112
424
1
18
16
19,611
* em Salvador a classe serviço público ainda inclui Tração Eletrônica (Consumo de 3,113,507 KWh para 6 consumidores).
Fonte: COELBA, 2005
A
Figura
17
abaixo,
demonstra
a
diferença
no
número
total
de
consumidores/usuários de energia elétrica na Região Metropolitana de
Salvador entre os anos de 2003 e 2005.
Houve incremento em todas as
classes de consumidores, sendo 11% na classe residencial, 34% na classe
industrial, 7% na classe de comércio, 13% na classe serviços públicos, 18%
na classe rural e por fim, 4% na classe próprio.
249
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Residencial Industrial
2003
2005
Comercio
Serviços
Públicos
Rural
Próprio
831.761
4.845
75.351
4.321
438
52
923.441
6.503
80.868
4.904
515
54
Figura 17 – Número de Consumidores de Energia Elétrica Metropolitana de Salvador, Bahia,
nos anos de 2003 e 2005
A representatividade da RMS no cosumo de energia elétrica em relação ao
estado é bem maior comparado ao número de consumidores. A Região
representa em torno de 44% do total consumido no estado. Somente a classe
residencial representa 43,1% e a industrial 51,6%. Com relação ao total
regional, estas duas classes de consumo representam respectivamente 30,5%
e 29,7%. A reduzida atividade rural na região reflete a sua baixa participação
no quadro de consumo de energia elétrica, 0,63% do estado. Salvador, como
cidade mais populosa e desenvolvida economicamente, representa somente na
região metropolitana 68% do consumo total de energia elétrica, enquanto
Camaçari aparece com 13%, Simões Filho com 6,4% e Candeias com 4,0%.
Tabela 49 – Consumo de energia elétrica (KWh) por classe nos municípios da RMS, Bahia.
Consumo
Próprio
Resid.
Com.
Ind.
Poder
Público
Ilum.
Pública
Rural
Irrig.
Rural
Outros
Serviço
Público água e
esgoto
Total
9.710,4
1.376.072,1
1.221.802,5
910.147,2
306.606,9
165.554,6
3.026,9
5.715,9
185.486,8
4.202.926,5
Camaçari
280,7
69,222,7
35,174,5
399,159,7
9,415,4
11,415,4
214,7
965,3
16,146,1
541,994,4
Candeias
104,7
20,416,3
23,6
33,275,5
57,638,7
2,476,9
2,781,2
1,083,5
51,432,7
169,232,8
-
12,823,7
5,802,8
32,998,6
1,580,3
4,133,9
-
34,0
3,341,9
60,715,2
Itaparica
Lauro de
Freitas
34,3
5,931,6
5,420,5
420,2
742,3
2,834,5
-
7,3
681,6
16,072,3
47,8
74,454,3
49,648,6
24,144,5
3,712,6
9,294,0
-
193,9
4,411,3
165,907,1
Madre de
-
5,947,7
34,866,8
2,420,3
1,427,0
1,976,7
-
6,9
213,3
46,858,9
Municípios
RMS
Dias D'Ávila
250
Municípios
Consumo
Próprio
Resid.
Com.
Ind.
Poder
Público
Ilum.
Pública
Rural
Irrig.
Rural
Outros
Serviço
Público água e
esgoto
Total
9,064,7
1,139,188,4
1,053,396,2
196,986,8
224,082,0
119,979,1
1,5
2,453,7
107,752,1
2,856,018,2
40,4
6,892,8
5,123,6
10,581,2
1,614,1
2,540,1
-
178,9
197,9
27,169,0
86,7
23,830,7
20,928,2
210,160,4
5,927,8
6,555,9
28,4
670,0
356,6
268,544,8
51,2
17,364,0
11,418,1
12,347,7
466,6
4,347,9
1,1
122,0
4,295,1
50,413,7
Deus
Salvador
S.
FRANCISCO
do Conde
Simões
Filho
Vera Cruz
* em Salvador a classe serviço público ainda inclui Tração Eletrônica (Consumo de 3,113,507 KWh para 6 consumidores).
Fonte: COELBA, 2005
A Figura 18 abaixo faz uma análise comparativa do consumo de energia
elétrica na Região Metropolitana de Salvador entre os anos de 2003 e 2005.
Observa-se que houve incremento em todas as classes de consumo com
excessão da classe industrial. Mesmo com um número maior de consumidores
desta classe, até o final do ano de 2005, fora registrado uma redução em
torno de 21% no consumo de energia elétrica. A classe rural, apesar de
poucos consumidores, desponta com o maior incremento de consumo de
energia elétrica (88%), seguida da classe serviço público (34%), da classe
comercial (16%), residencial (15%) e próprio (9%).
1.500,00
1.000,00
500,00
0,00
Residencial Industrial
Comercio
Serviços
Públicos
Rural
Próprio
Ano de 2003
1.192,70
1.161,05
1.056,03
489,5
4,5
8,9
Ano de 2005
1.376,10
910,1
1.221,80
657,7
8,7
9,7
Figura 18 – Consumo de Energia Elétrica (MWh) da Região Metropolitana de Salvador,
Bahia, nos anos 2003 e 2005.
251
Outro dado importante e que deve ser avaliado pela COELBA diz respeito aos
números de DEC e FEC. O DEC revela a duração equivalente de interrupção de
energia por unidade consumidora, enquanto o FEC mostra a freqüência
equivalente de interrupção de energia por unidade consumidora. Estes índices
seguem um padrão determinado pela ANEEL, chamado de metas, através dos
quais a empresa distribuidora pode determinar os níveis de qualidade sobre o
serviço que está prestando. Considera-se a meta o limite máximo sobre o qual
não se pode ultrapassar. Observa-se, dessa forma, na Tabela 50, que a
COELBA está desempenhando o seu trabalho totalmente dentro dos limites em
todos os municípios da RMS.
Tabela 50 – Rede primária, potência instalada, duração e freqüência equivalentes de interrupção
por unidade consumidora, por município da RMS, Bahia, 2005.
Dec 2005
Fec 2005
Rede
primária
(km)
Potência
instalada
(kva)
Apurado
Meta
Apurado
Meta
Camaçari
1.535,60
258.112,5
14,3889
20,0000
8,4597
14,0000
Candeias
406,10
67.642,5
17,0821
20,0000
9,9372
16,0000
Dias d'ávila
342,80
31.050,0
19,6232
24,0000
11,8989
17,0000
Itaparica
140,00
9.080,0
16,3535
29,0000
8,6994
15,0000
Lauro de Freitas
705,80
99.547,5
11,9538
21,0000
6,5167
11,0000
Madre de Deus
59,40
10.637,5
23,8556
25,0000
10,5154
19,0000
4.979,20
1.573.503,5
8,7729
15,6112
6,4000
11,6112
São FRANCISCO.do
Conde
174,10
21.667,5
23,2860
34,0000
13,5634
24,0000
Simões Filho
541,90
151.855,0
15,5656
21,0000
9,8726
14,0000
Vera Cruz
435,30
25.157,5
16,8322
27,0000
7,8717
16,0000
Municípios
Salvador
Fonte: Departamento de Operação do Sistema Elétrico - EOS
DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, aferido pela COELBA
FEC – Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, aferida pela COELBA
META_DEC – meta estabelecida pela ANEEL
META_FEC – meta estabelecida pela ANEEL
252
Projeto de Eletrificação Rural – Luz Para Todos
Os
projetos
de
eletrificação
rural
têm
obtido
excelentes
resultados
beneficiando principalmente as populações que vivem mais isoladas no campo.
O Programa Luz Para Todos, por exemplo, foi criado pelo Decreto Nº 4.873, de
11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o
atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural
brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público (Maiores Detalhes,
Ver Tomo I “Item 11 - Promoção do Desenvolvimento Econômico”, deste
documento.
“Gatos” – Ligações Clandestinas
As ligações clandestinas caracterizam-se como um dos maiores problemas de
gestão no fornecimento de energia elétrica. Geram um conflito essencialmente
de natureza econômica mas que desencadeia uma série de questões a serem
resolvidas tanto de cunho social quanto político. De acordo com o Sr. Pedro
Dantas, gestor da unidade de estudos e diagnósticos de perdas da Coelba, a
empresa estima um prejuízo anual de R$ 120 milhões com as ligações
clandestinas. O governo do estado, por sua vez, deixa de arrecadar cerca de
R$ 30 milhões por ano com o recolhimento de ICMS. Somente em 2003 a
COELBA calculou perdas de R$ 152 milhões - 800 gigawatts/hora (GWh).
Estes prejuízos têm origem em quatro tipos de fraude de energia elétrica:
1. As mais comuns são as que alteram o contador e, por conseqüência, a
medição;
2. Há também os “gatos” feitos com fios extras que garantem o consumo
sem o registro no relógio do contador;
253
3. O auto-religamento feito por clientes que tiveram o fornecimento
cortado por falta de pagamento;
4. A ligação clandestina, realizada por fraudadores que nunca foram
consumidores da Coelba e que por esta razão dificulta-se a sua
localização.
Outras circunstâncias podem somar a perda no faturamento da empresa como
o cadastramento equivocado da rede de iluminação pública e defeitos nos
medidores.
Para combater a utilização clandestina de energia elétrica e água, a Secretaria
da Segurança Pública (SSP) assinou convênio em 29 de Outubro de 2004, de
cooperação técnica, administrativa e financeira com a COELBA e a EMBASA. O
acordo objetiva inibir roubos, furtos e depredações de equipamentos e
materiais das empresas. Criou-se com o convênio o Grupo Especial de
Repressão
aos
Crimes
contra
a
Administração
e
Serviços
Públicos
(GERCCASP), coordenado pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação
Policial (SIAP), com suporte da Superintendência de Inteligência (SI) e da
Polícia Técnica. O gato é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, que
pode resultar em condenação de um a oito anos de reclusão. Em 2003, em
torno de 30 pessoas foram presas em todo o estado por causa deste tipo de
delito. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2006, 61 pessoas já foram
condenadas, 89 prisões efetuadas, 582 inquéritos abertos, 447 perícias
realizadas e 182 inquéritos enviados ao ministério público. Vale ressaltar que a
inspeção é realizada pela COELBA (93.000 inspeções em 2005) com o apoio
direto da GERCCASP.
Em certas operações o armamento pesado e o
acompanhamento de grupos de elite da polícia militar fazem-se necessários.
Em 2005, os investimentos contra perdas chegaram a R$ 33.5 milhões. Para
2006 a previsão está em torno de R$40 milhões para os programas de
254
inspeção de clientes e redução de perdas. A COELBA e a EMBASA
disponibilizam viaturas e o imóvel com estrutura necessária para o GERCCASP,
no bairro da Pituba, ao lado da Faculdade Castro Alves. Além de propiciar
treinamento de policiais e peritos nas áreas específicas de atuação das
empresas, as conveniadas arcam, mensalmente, com os custos do material
necessário à rotina administrativa do grupo e ao pagamento de horas extras,
já que o trabalho é realizado fora do horário normal de atividades. A
operacionalização se dá de forma integrada na Região Metropolitana de
Salvador e interior da Bahia, por representação da Polícia Militar e composta
por efetivos da Coordenadoria de Operações, que atua em ações de caráter
preventivo e repressivo. Também faz parte a Polícia Civil, composta por
efetivos da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que promove
investigações e ações de polícia judiciária.
No
primeiro
semestre
de
2004,
foram
normalizadas
6.600
ligações
clandestinas na Bahia, sendo 3.009 em Salvador. No mesmo período foram
normalizadas 12.500 auto-religações na Bahia, sendo 8.885 em Salvador.
Estima-se que ainda existam cerca de 40 mil ligações clandestinas no estado.
Para se ter uma noção do tamanho do prejuízo, em 2003 a COELBA conseguiu
recuperar 113 gigawatts/hora, na Bahia, suficientes para alimentar uma
cidade do porte de Alagoinhas durante um ano. Ano também em que foram
detectados 17 mil casos de furto de energia, dos quais 13,5 mil chegaram a
ser regularizados.
Dos 3,5 milhões de usuários da COELBA, 930 mil estão em Salvador. Para
fiscalizar esse universo, 145 equipes da companhia, sendo 60 só em Salvador,
saem a campo diariamente para visitar diversos bairros. Desde que a empresa
fora privatizada (1997), as campanhas intensificaram-se. As primeiras ações
ocorreram em bairros nobres e focou também indústrias com ligações
255
irregulares, pois que o prejuízo oriundo destas classes, devido ao padrão de
consumo, causava grandes perdas à empresa e ao governo estadual. Porém,
de acordo com Sr. Pedro Dantas, o maior número de "gatos" está concentrado
na área da periferia, onde também reside a população com menor renda. O
que os técnicos percebem é que em muitos casos o consumidor pratica o furto
da energia por impossibilidade de arcar com as taxas. "Por isso, a orientação é
notificar o consumidor, informando-lhe que a irregularidade caracteriza-se
como crime de acordo com o artigo 155 do Código Penal, prevendo pena de
um a oito anos de cadeia, e é dado um prazo de dez dias para ele procurar a
COELBA e regularizar a situação", explica Dantas. Em 2003 foram realizadas
84 mil inspeções em todo o estado, sendo 34 mil em Salvador. Em 2005
realizaram-se 93.000 inspeções em todo o Estado.
A Resolução de Nº 456, da Aneel assegura que a concessionária cobre, no
caso de fraude, a energia não medida com o acréscimo de 30% do valor
referentes aos custos administrativos. Além de colaborar para o aumento dos
custos repassados para o consumidor que está em dia com seus vencimentos,
as ligações clandestinas ainda prejudicam o bom desempenho da rede elétrica
e do fornecimento de energia, o que requer constantes interferências por
parte da empresa.
Desde 1999 a COELBA vem realizando diferentes tipos de programas para
combate ao furto e uso racional de energia elétrica. Um desses programas é o
“Agente Coelba” que com uma média de investimento de R$ 400 mil por ano,
realiza inserções em bairros populares através de moradores treinados e
instruídos tecnicamente. Dessa forma, o programa prevê a conscientização
quanto ao uso racional, regular e eficiente de energia elétrica em bairros
populares.
Agente Coelba é desenvolvido em parceria com as organizações
não-governamentais Associação Voluntários para o Serviço Internacional
256
(ASVI), da Itália, e Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana
(CDM).
Os 94 agentes credenciados trabalham em 62 comunidades que
abrangem bairros como Engenho Velho da Federação, Calabar, Alto das
Pombas e Vila Nova, em Lauro de Freitas. Ele é um morador da comunidade,
que recebe treinamento em atendimento comercial e sistema da Coelba e atua
sobre temas como fraude, religação e economia de energia. Os agentes
cobrem aproximadamente 2000 domicílios informando sobre o uso eficiente e
solicitando serviços para a Coelba e ainda cadastrando geladeiras velhas e a
troca da fiação quando necessário. De acordo com Maria Célia Lisbôa
Mascarenhas, analista comercial – CCO, o contato da população com alguém
conhecido simplifica bastante a relação. A empresa ressalta ainda que o
Agente Coelba comprova que cliente bem assistido consome energia de modo
racional e tende a pagar a conta no final do mês. Até 2006 já foram atendidos
cerca de 190.000 domicílios e desde 2001, além da queda no número de
"gatos", com a realização do programa a concessionária verificou uma
diminuição de cerca de 30% na inadimplência e de 12% no consumo de
energia.
Para ajudar a população carente a economizar e evitar fraudes, a empresa
também
troca
a
fiação
elétrica,
em
caso
de
defeito,
doa
lâmpadas
fluorescentes e de acordo com o Sr. Pedro Dantas, efetua a troca de
geladeiras velhas e borrachas de vedação. Dantas prevê a troca de até 10.000
geladeiras em 2006. Outras alternativas incluem a instalação do “Kit Metálico”
ao custo de R$ 210,00 parcelados em 20 vezes sem juros, e o “Padrão
Popular” onde a caixa é instalada diretamente na residência ao custo de R$
110,00 também parcelados.
Outras maneiras e estratégias de combate a ligação clandestina são através
dos veículos de comunicação (campanhas televisivas, radiofônicas e midia
257
impressa). Também está em funcionamento a Tarifa Social que busca
incentivar o racionamento de energia com tarifas hora/kW mais baratas pra
quem consome menos que 80 kW. Por fim, os cidadãos que conhecem casos
de "gatos" podem fazer denúncias anônimas através do 0800-71 0800, ou
através das agências e postos de atendimento.
3.6.2
Saneamento Básico
O saneamento básico deve ser de competência dos governos municipais e
estaduais que devem prezar por um bom sistema de saneamento básico que
consiste em um bom fornecimento de água potável e de qualidade; em uma
rede de esgotamento sanitário eficiente, adequado, que abranja um número
cada vez maior de domicílios, visando a totalidade; e uma coleta e
armazenamento racional do lixo e de detritos ofensivos à saúde pública. A
principal conseqüência da falta de saneamento é as enfermidades, nas quais a
água está associada aproximadamente a 80% das doenças que atingem o ser
humano.
O abastecimento de água na região metropolitana, realizado pela EMBASA,
com volume de aproximadamente cinco bilhões de metros cúbicos, são
suficientes para atender à população aproximadamente por quarenta anos. De
toda a água, 55% é captada pela companhia estadual de saneamento para
Salvador e provêm da bacia do rio Paraguaçú. A RMS possui três barragens
importantes que são: Pedra do Cavalo, que represa a água do Rio
Paraguaçu; Joanes, que barra a água do Rio Joanes e Santa Helena, que
barra o curso do Rio Jacuípe. As outras barragens que alimentam o sistema
com água bruta são Ipitanga, Pituaçu e Cobre. A água que abastece Salvador
e os municípios de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Simões
Filho e Lauro de Freitas, é tratada nas Estações de Tratamento (ETA):
258
Principal
(localizada
à
margem
da
BR-324),
Bolandeira,
do
Cobre
e
Suburbana. No ano de 2004 essas unidades, em conjunto, processaram cerca
de 327 milhões de metros cúbicos de água.
Tabela 52 - Proporção de moradores por tipo de abastecimento de água nos municípios da
RMS, Bahia, 1991- 2000.
Municípios
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
S. Francisco do
Conde
Simões Filho
Vera Cruz
Rede Geral
Poço ou nascente
(na propriedade)
1991
2000
17,0
5,3
18,4
8,9
19,1
6,6
18,0
13,0
22,5
8,8
5,9
0,2
2,1
0,9
1991
74,2
63,6
70,2
69,0
66,7
86,7
93,7
2000
89,5
83,9
87,4
76,9
87,6
98,7
96,7
35,8
74,0
13,6
61,1
66,9
84,6
78,2
23,7
19,1
Outra forma
1991
8,8
18
10,7
13,0
10,8
7,4
4,1
2000
5,2
7,2
6,0
10,1
3,6
1,1
2,4
8,8
50,5
17,2
5,1
11,8
15,2
14,0
10,3
10,0
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
De 1991 a 2000 houve incremento significativo no abastecimento de água ao
moradores da RMS.
Alguns municípios como Itaparica, Vera Cruz, Simões
Filho e São Francisco do Conde contam com outras fontes de água além da
EMBASA. Porém nem sempre isso significa acesso à fontes saudáveis. Com
relação a instalação sanitária, a proporção de moradores com rede geral de
esgoto ou pluvial é baixa na maioria dos municípios. Madre de Deus e
Salvador apresentam as maiores proporções em 2000 - 82,0% e 73,9%.
Acima dos 50% encontra-se apenas Candeias. Em Vera Cruz, por exemplo,
apenas 2,7% dos moradores estão ligados à rede geral.
Quanto a instalação sanitária, as fossas sépticas e rudimentares são o meio
mais comum nos municípios cuja instalação da rede geral ainda é ausente. As
três últimas colunas da Tabela 53 são as que revelam os dados mais
preocupantes pois tratam da destinação final indevida de resíduos com alto
259
grau de impacto ao meio ambiente e à saúde pública. Em São Francisco do
Conde 7,6% dos moradores despejam seu esgoto em cursos naturais d’água e
25,3% não tem instalação sanitária. As proporções são altas também em Vera
Cruz, Dias D’Ávila, Candeias e Itaparica.
Tabela 53 - Proporção de moradores por tipo de instalação sanitária nos municípios da RMS,
Bahia, 1991 – 2000.
Municípios
Rede geral de
esgoto ou
pluvial
Fossa
Séptica
Fossa
Rudimentar
Rio, Lago ou
Mar
Vala
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Camaçari
-
40,8
54,4
23,2
24,9
23,4
1,4
1,8
-
Candeias
Dias
D'Ávila
0,7
51,2
26,2
15,9
22,5
9,6
7,4
5,3
-
1,5
25,9
56,7
46,4
21,4
13,0
1,9
1,5
-
24,5
32,1
20,5
40,1
37
0,8
-
39,7
41,4
30,7
30,5
18,4
Itaparica
L. de
Freitas
M. de
Deus
Salvador
S. F.
Conde
Simões
Filho
Outro
escoadouro
Não tem
instalação
sanitária
1991
2000
1991
2000
2,0
1,0
0,5
17,6
8,4
2,9
18,9
3,7
23,7
11,4
-
1,0
0,2
0,7
18,3
11,5
1,9
-
3,4
0,7
1,8
25,8
11,0
8,4
3,2
-
3,0
3,0
0,6
15,2
4,5
-
82,0
50,1
6,3
8,8
4,7
6,7
1,0
-
0,1
14,3
2,9
19
3,0
22,1
73,9
43,7
8,9
12,8
6,7
6,2
4,0
-
3,4
7,8
0,7
6,9
2,4
0,1
36,7
9,3
18,5
16,2
4,2
4,7
5,5
-
7,6
16,2
2,3
53,4
25,3
-
41,9
47,5
7,2
25,4
31,9
5,2
2,8
-
4,5
1,5
1,2
20,1
10,4
32,3
14,4
47,5
1,0
1,0
-
1,5
0,8
1,0
26,2
14,0
Vera Cruz
2,7
57,5
O destino final do lixo gerado nos municípios da RMS também revela um alto
potencial de impacto ambiental na medida em que a coleta ordenada ainda
não cobre 75% da população em 5 municípios da região: Candeias, Itaparica,
São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Madre de Deus e Salvador
apresentam mais uma vez as melhores proporções, 97,9% e 93,1%
respectivamente. O lixo jogado à céu aberto é um fator de risco à saúde
ambiental e que causa grande impacto visual, é a modalidade mais difundida
na região em comparação às outras modalidades de queima, enterra e outro
destino. Os dados revelam uma atenção tímida em relação à destinação de
verbas ao setor de infra-estrutura básica, principalmente em São Francisco do
Conde, apesar do Índice de Serviços Básicos (ISB) para toda a região ser
bastante satisfatório.
260
Tabela 54 – Proporção de moradores por tipo de destino do lixo nos municípios da RMS,
Bahia, 1991 – 2000.
Municípios
Coletado
Queimado (na
Enterrado (na
propriedade)
propriedade)
Jogado
Outro destino
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Camaçari
80,9
84,8
7,5
6,9
1,9
0,7
9,1
6,8
0,7
0,7
Candeias
39,9
62,4
9,6
11
0,4
0,3
47,9
25,2
2,2
1,1
Dias D'Ávila
38,1
85,3
28
6,2
5,2
1,1
27,8
6,9
0,9
0,4
Itaparica
38,1
71,6
20,9
13,3
0,7
1,1
40,2
13,9
0,1
0,1
58,6
88,9
13,2
3,8
0,9
0,3
26,5
7,1
0,8
0
Madre de Deus
72,9
97,9
9
0,2
0,7
0
16,2
1,9
1,2
0,1
Salvador
77,3
93,1
2,6
0,9
0,2
0,1
19,1
5,6
0,8
0,2
S. F. do Conde
37,2
58,9
11,4
15,2
0,7
0,4
49,5
24,4
1,2
1,2
Simões Filho
38,8
67,1
16,1
13,1
1,3
0,6
42,6
18,9
1,2
0,3
Vera Cruz
43,8
70,6
14,2
12,4
2,1
1,6
38,4
15
1,5
0,4
Lauro de
Freitas
Em Salvador, nas áreas de saneamento e habitação, o Governo Estadual
desenvolve dois programas, o Bahia Azul e o Viver Melhor.
Programa Bahia Azul
Conjunto de obras e ações na área de saneamento e meio ambiente que
objetiva esgotamento sanitário instalado em todas as residências da capital do
Estado. O índice de cobertura em esgotamento sanitário em Salvador - a
terceira cidade mais populosa do Brasil - deverá alcançar 80% até a conclusão
do programa. No entorno da Baía de Todos os Santos, estima-se 70% da
população com esgotamento sanitário.
Parte dos recursos é aplicado em
esgotamento sanitário e abastecimento de água - com construção de
reservatórios e estações de tratamento, ampliação e substituição de rede
distribuidora. Também vêm sendo implementadas ações para melhorar os
serviços de coleta e disposição final dos resíduos sólidos (lixo), intensificar o
controle de poluição industrial, principalmente em relação ao lançamento de
261
efluentes na Baía de Todos os Santos e desenvolver projetos de educação
sanitária e ambiental.
Os benefícios do Bahia Azul repercutem sobretudo na melhoria do padrão de
saúde pública, reduzindo a mortalidade infantil e a ocorrência de doenças
transmissíveis por veiculação hídrica, conferindo mais desenvolvimento, aliado
ao bem estar social.
Programa Viver Melhor
O programa tem por objetivo a recuperação de áreas degradadas, insalubres
ou inadequadas para moradia através da construção habitacional para famílias
remanejadas, melhorias habitacionais, incluindo-se unidades sanitárias, infraestrutura (água, esgoto, energia, drenagem, pavimentação, contenções e
obras complementares de urbanização), equipamentos comunitários, serviços
urbanos, regularização fundiária e promoção social. De acrodo com a
Secretaria de Desenvolvimento (SEDUR), juntamente com o Programa Bahia
Azul, o Programa Viver Melhor beneficiou, de 1995 a 2000, 106 mil famílias,
atingindo mais de 500.000 pessoas com melhorias habitacionais, infraestrutura e recuperação de áreas degradadas.
De maneira geral, e em se pensando a toalidade da Região, é contundente
afirmar que apesar de ter havido uma evolução positiva no quadro, é de
fundamental importância alertar para o risco de contaminação das águas de
rios e lençóis subterrâneos devido à falta de instalações sanitárias, deficiência
das mesmas e destinação incorreta dos resíduos gerados pelos municípios.
262
3.6.3
Meios de Transporte e Principais Acessos
3.6.3.1
Rodovias
Dados coletados junto à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia
(SEINFRA) revelam que as rodovias federais contam com maior número de
programas de conservação, enquanto as estaduais, seguindo o panorama
observado em grande parte dos estados do país, é bastante crítico, o que tem
comprometido, de certa forma, o potencial logístico de transporte da Bahia
(Quadro
06).
No
Estado,
apenas
56%
das
rodovias
estaduais
são
pavimentadas. A única rodovia que se destaca é a Estrada do Coco - Linha
Verde (BA 099). Concedida à iniciativa privada (CLN), apresenta boas
condições de pavimento e sinalização, bastante acima da média das rodovias
existentes no Estado da Bahia (Quadro 07).
Quadro 06 - Principais Rodovias Federais da Bahia com Influência Direta ou Indireta sobre a
Região Metropolitana de Salvador, 2006.
Rodovia
Trecho
Extensão
(em km)
Importância
BR-020
Div BA/GO - Entr. BR242
248
Ligação da região produtora de grãos do Oeste com
Salvador. Ligação do Centro-Oeste com o Nordeste.
BR-101
Div. BA/SE - Div. BA/ES
957
Ligação litorânea da Região Nordeste com o Extremo
Sul do país. Abastece o turismo e escoa a produção
de cacau.
BR-116
Div. BA/PE - Div. BA/MG
956
Principal ligação rodoviária da Região Nordeste com o
Extremo Sul do país.
BR-242
Luís Eduardo Magalhães
- Entr. BR-116 (Argoim)
886
Principal ligação da região produtora do Oeste da
Bahia com a Região Metropolitana de Salvador.
Ligação de Salvador com Brasília.
BR-324
Ourolândia-Salvador
435
Ligação Salvador-Feira de Santana (40 mil
veículos/dia) e ligação com o Nordeste da Bahia.
BR-407
Capim Grosso-Juazeiro
233
Ligação da região produtora do Baixo Médio São
Francisco com Salvador.
Fonte: Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia - PELT
263
Quadro 07 - Principais Rodovias Estaduais com Influência Direta ou Indireta
sobre a Região Metropolitana de Salvador, 2006.
Rodovia
Cidades Limite na Bahia
Importância
BA 001
Trechos principais: Bom Despacho-Camamu;
Itacaré-Canavieiras; Belmonte-Santa Cruz de
Cabrália; Prado-Caravelas; Nova Viçosa-Mucuri
Rodovia de interesse
turístico
BA 093
Entre Rios / BR324 (Salvador)
Ligação capitais
nordestinas/Salvador
BA 099
Lauro de Freitas / Jandaira
Concedido à Iniciativa
Privada
BA 502
BR-101 / BR-116
Ligação da BR-116 a
BR-101
BA 505
Mata de São João / Imbassaí
Ligação direta com a
Linha Verde
BA 522
Camaçari – Lauro de Freitas
Fluxo Interno
BA 526
Simões Filho – Lauro de Freitas
Fluxo Interno
Fonte: Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia - PELT
3.6.3.2
Ferrovias
Já o sistema ferroviário do Estado da Bahia faz parte da chamada malha
Centro-Leste do Programa Nacional de Desestatização e abrange três das
antigas superintendências Regionais da Rede Ferroviária Federal S.A, ou seja,
SR2 (Belo Horizonte), SR7(Salvador) e SR8(Campos).
Este trecho constitui a principal ligação ferroviária da Região Sudeste com as
Regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. Desde setembro de 1996, a malha é
operada pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A, empresa vencedora do leilão de
privatização. A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) opera uma malha de 7.080 km
em bitola métrica, sendo 7.067 km em vias simples e 13 km de vias duplas,
abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo,
Rio de Janeiro e Distrito Federal. Interliga-se às principais ferrovias brasileiras
e importantes portos marítimos e fluviais, com acesso direto aos Portos de
Salvador (BA), Aratu (BA), Vitória (ES) e Angra dos Reis (RJ), além de
Pirapora (MG) e Juazeiro (BA), no Rio São Francisco.
264
Do total da malha operada pela FCA, 1.582 km, ou seja, 22% da extensão
total estão no Estado da Bahia. A frota atual é composta por cerca de 10.000
vagões e mais de 400 locomotivas, todas controladas através do Sistema de
Posicionamento Global (GPS). O quadro de funcionários da empresa é superior
a 2500 empregados, sendo que 21% do total está situado no Estado da Bahia
(446 empregados).
Da malha total operada pela FCA, o trecho localizado no Estado da Bahia
interliga-se com os demais estados brasileiros através do tramo sul, que
interliga Salvador a Belo Horizonte e daí permite conexão com a malha
ferroviária da Região Sudeste e dos dois ramais do tramo norte. O tramo norte
parte de Salvador até Alagoinhas, onde ocorre a bifurcação em dois ramais. O
primeiro deles, seguindo a direção Nordeste, alcança a cidade de Propriá, no
Estado de Sergipe, onde se conecta com a malha da CFN. O segundo ramal
segue a direção Noroeste até Juazeiro, na divisa com o Estado de
Pernambuco, junto à cidade de Petrolina. No trecho localizado no Estado da
Bahia, existem três oficinas localizadas em Alagoinhas e Iaçu, respectivamente
nos tramos norte e sul da malha ferroviária do Estado, além de uma série de
estações, residências de manutenção e núcleos de tração ao longo da linha.
265
Figura 18 - Trechos da FCA Localizados na Bahia (Elaboração: LOGIT)
Os investimentos em terminais especializados previstos pela FCA indicam que
o modal ferroviário deve aumentar a sua participação na matriz de transporte.
O
sistema
ferroviário
deverá
sofrer
diversas
intervenções
físicas,
especialmente na recuperação e modernização dos terminais existentes e,
particularmente, na construção dos novos terminais previstos, tais como o
TERCAM (Terminal Intermodal de Camaçari), o TIBA (Terminal Intermodal da
Bahia), em Simões Filho, e o CDCAN (Centro de Distribuição de Candeias).
Em função da sua localização em território nacional, a área de influência da
FCA abrange as zonas produtoras dos cerrados baiano e goiano, os pólos
agropecuários da Bahia e Minas Gerais, a região do Triângulo Mineiro, as
jazidas minerais de Minas Gerais, Bahia e Sergipe, a região siderúrgica de
Minas Gerais, os complexos portuários de Sergipe, Bahia, Vitória e Rio de
Janeiro, a zona açucareira do Rio de Janeiro, o pólo petroquímico da Bahia, as
áreas das refinarias Duque de Caxias, Gabriel Passos e Landulfo Alves e,
266
através de conexões ferroviárias com as outras empresas, permite alcançar a
região industrial de São Paulo de modo a possibilitar o transporte de peças e
partes desde os fornecedores localizados na Região Sudeste até a fábrica da
Ford na Bahia. Neste sentido, é importante mencionar que já existe contrato
firmado com a Ford para o transporte de peças desde Paulínia, em São Paulo
(Terminal da Katoen Natie), até o TERCAM. Este contrato prevê a formação de
um trem diário para o transporte de peças. Esta rede ferroviária tem,
portanto, o potencial de integrar a Bahia às regiões de grande dinamismo
econômico do país.
Atualmente, a FCA tem como principais clientes as seguintes empresas: CSN
(calcário), Petrobrás (diesel e gasolina), Ultra Fértil (fosfato), ADM (grãos),
Bunge (grãos), e transporta, considerando toda a malha sob a sua
responsabilidade, aproximadamente 1,7 milhão de toneladas por mês entre
produtos industrializados e insumos, tais como: derivados de petróleo,
contêineres, fertilizantes, produtos agrícolas, minérios, produtos siderúrgicos,
cimento, produtos químicos, entre outros.
3.6.3.3
Portos
O conjunto de instalações portuárias marítimas do Estado da Bahia pode ser
assim definido:
Instalações em operação:
•
Portos administrados pela Companhia Docas da Bahia (CODEBA) Salvador, Aratu e Ilhéus
•
Terminais privativos - Temadre (Petrobrás), Dow Química, Usiba e
Belmonte (Veracel) e Terminal de Caravelas (Aracruz)
•
Terminal da Ponta da Laje (Ford)
267
Instalações em construção:
•
Terminal de granéis da Odebrecht/ICL, Terminal do Moinho Dias Branco
e Terminal da Braskem
•
O Porto de Salvador está localizado na Baía de Todos os Santos, dentro da
zona urbana da capital baiana, entre a ponta do Monte Serrat, ao norte, e a
ponta de Santo Antônio, ao sul (Foto 54). No que diz respeito aos acessos
terrestres e marítimos, as principais características são:
Foto 54 – Vista das instalações do Porto de Salvador.
Rodoviário: através do sistema viário urbano da zona de comércio de
Salvador, túnel Américo Simas, Vale de Nazaré, Vale do Bonoco, acesso norte
e finalmente rodovia federal BR-324, em pista dupla de Salvador a Feira de
Santana, conectando-se com as rodovias BR-101, BR-110 e BR-116. O
segundo acesso rodoviário é composto pela área urbana da Zona do Comércio,
Calçada, Av. San Martin e BR-324.
268
Ferroviário: linha férrea com bitola de 1,0 m interligada a um ramal, na altura
da Feira de São Joaquim, da Ferrovia Centro Atlântica S.A., e daí à malha
Centro-Leste desta. Não há atualmente nenhum tráfego ferroviário do e para o
porto. A via férrea atravessa vias urbanas de intensa movimentação e há,
inclusive, obstáculos físicos à circulação dos trens.
Marítimo: a barra, na Baía de Todos os Santos, tem 9 km de largura e
profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso tem comprimento de 7 km,
largura de 200 m e profundidade de 18 m. A bacia de evolução tem largura de
700 m e profundidade de 8 a 12 m.
O Porto de Aratu situa-se na região nordeste da Baía de Todos os Santos, na
enseada do Caboto, entre as pontas João Pereira e do Marinho, em frente à
costa leste da ilha da Maré, próximo à entrada do canal de Cotegipe, que por
sua vez dá entrada à Baía de Aratu. O porto dista 50 km de Salvador e 27 km
do Centro Industrial de Aratu por rodovia asfaltada e 42 km de Salvador por
ferrovia.
As principais características dos acessos terrestres e marítimos podem ser
definidas conforme apresentado a seguir:
Rodoviário: pela via Matoim, com 11 km de extensão, que se liga à BR-324 na
altura do km 32.
Ferroviário: através de ramal com 10 km de extensão, o qual tem início
próximo à estação Ponto de Fora da malha Centro-Leste da Ferrovia Centro
Atlântica S.A.
269
Marítimo: a barra se localiza na Baía de Todos os Santos, com largura de 9 km
e profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso tem extensão aproximada
de 3,7 km, largura de 180 m e profundidade de 18 m. A bacia de evolução
tem largura de 400 a 1.000 m e profundidade de 12 m.
Terminas Privativos Localizados na RMS
O Terminal Marítimo Almirante Alves Câmara (Temadre) da PETROBRÁS
está situado na ponta Mirim, limite sul da ilha de Madre de Deus, na Baía de
Todos os Santos, e pode receber os navios oceânicos em quatro berços de
atracação. Os maiores tamanhos de navios que podem atracar nos quatro
berços são, respectivamente, 120.000 tpb (calado de 11,6 m), 65.000 tpb
(calado de 11,6 m), 18.300 tpb (calado de 9,2 m) e 10.000 tpb (calado de 8,0
m).
O terminal da Dow Química, no canal de Cotegipe, possui um berço de
atracação e opera exclusivamente no embarque de granéis líquidos produzidos
na fábrica imediatamente à retaguarda.
O terminal da Usiba, constituído por um berço dotado de descarregador de
navios, opera exclusivamente na descarga de granéis sólidos que são insumos
para a siderúrgica.
O terminal de Ponta da Laje, localizado no município de Candeias, próximo
ao Porto de Aratu, é destinado à exportação, importação e cabotagem de
veículos e componentes da Ford. É dotado de um píer com 193 m de
comprimento ligado ao continente por uma ponte com 53 m de extensão. A
profundidade disponível será de 11 m, e o terminal poderá operar com navios
porta-contêineres de até 33.600 tpb ou roll-on roll-off de até 12.000 tpb. A
270
área de armazenagem constará de 178.000 m² de pátios, com capacidade
para 8.000 veículos.
O terminal do Moinho Dias Branco, próximo ao da Ponta da Laje, deverá
ter suas obras iniciadas brevemente, ocupando uma área total de cerca de
300.000 m². Está prevista a implantação de 520 m de cais e 2 armazéns com
capacidade para 60.000 t, e deverão ser recebidos navios graneleiros até o
porte Panamax, com cerca de 75.000 tpb. A instalação deverá ser de uso
privativo misto, sendo a principal movimentação a importação de trigo, com
um volume de 500.000 t/ano. Prevê-se, também, a exportação de soja e a
importação de fertilizantes.
O terminal da Odebrecht/ICL deverá ser implantado em uma área próxima
ao terminal da Dow Química, destinando-se principalmente à exportação de
soja, embora seja também prevista a importação de diversos granéis sólidos,
como fertilizantes, trigo, malte, cevada, alumina e concentrado de cobre.
O terminal da Braskem, ainda em fase de estudos, tem sua implantação
prevista para as proximidades do terminal de produtos gasosos do Porto de
Aratu e deverá ser utilizado para o desembarque de nafta e embarque de
gasolina.
Navegação de Cabotagem
No Estado da Bahia, a navegação de cabotagem utiliza os Portos de Salvador e
Aratu. A navegação de cabotagem é aquela feita entre portos brasileiros. Por
determinação legal, tem de ser executada por navios de bandeira brasileira ou
afiliados ao Regime Especial Brasileiro (REB). Somente em casos justificados
de falta de navios brasileiros podem ser utilizadas embarcações de bandeira
estrangeira. A cabotagem de carga geral no Brasil deixou de existir no Brasil e
271
só renasceu ao final da década de 90. As razões principais para seu
desaparecimento foram a expansão da malha rodoviária e a ineficiência e alto
custo dos serviços portuários com operação estatal. São justamente a
deterioração da malha rodoviária e a privatização dos serviços portuários, ao
lado da introdução de serviços logísticos integrados (porta-a-porta), os
principais responsáveis pelo renascimento da operação.
Atualmente há três armadores engajados na cabotagem de carga geral, dos
quais somente a Docenave, subsidiária da Vale do Rio Doce, é de capital
nacional. Os outros são a Aliança, controlada pela Hamburg-Süd, e a Mercosul
Lines, subsidiária da P&O Nedlloyd.
Salvador é porto de escala regular dos navios da Docenave e da Aliança, tanto
no sentido norte-sul como no sul-norte. É um dos portos que mais tem se
beneficiado do crescimento da cabotagem: em 1999, quando o tráfego de
cabotagem efetivamente se restabeleceu, foram embarcadas 4.600 TEUs de
contêineres cheios e desembarcadas 3.200 TEUs. Em 2001, os embarques e
desembarques foram respectivamente de 13.787 TEUs e 8.892 TEUs.
Em 2001, os movimentos de contêineres cheios da cabotagem responderam
por 32,3% da quantidade total de TEUs movimentadas. Dentre todos os
segmentos de cargas movimentados através de Salvador, a cabotagem de
carga geral (especificamente conteinerizada) é a que mais tem crescido nos
últimos anos (é bem verdade que a partir de uma base bastante modesta,
pois em 1998 foram movimentadas apenas 2.043 TEUs cheias).
O porto se beneficia de certos aspectos bastante vantajosos no que diz
respeito à cabotagem:
272
•
Serve uma hinterlândia próxima (Centro Industrial de Aratu)
grande
produtora
de
bens
destinados
a
outros
estados
e
consumidora de insumos também provenientes daqueles;
•
Tem uma posição privilegiada na costa brasileira, a uma distância
significativa dos portos das regiões Sul e Sudeste (maiores
consumidores), o que confere uma maior competitividade frente
ao modal rodoviário; e
•
3.6.3.4.
Pratica preços competitivos.
Aeroporto
O Aeroporto Internacional de Salvador (Aeroporto Internacional Luiz Eduardo
Magalhães), antigo Dois de Julho, é o sexto em movimentação no país, tem
participação relevante na economia do Estado e no desenvolvimento turístico
da capital baiana e de todo o Estado da Bahia (Foto 55). É o principal
Aeroporto Internacional do Estado e, de acordo com a INFRAERO, com a
reforma de ampliação em seus setores de carga e passageiro, será o maior
complexo aeroportuário do Norte/Nordeste.
Foto 55 – Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães (SSA/BA).
273
Em termos de embarque e desembarque, o novo aeroporto terá capacidade
para 6 milhões de passageiros/ano.
Principais Características Físicas:
a) Pista principal: 3000 x 45 m; pista secundária: 1520 x 45 m;
pista de taxiamento: 3000 m.
b) Terminal de passageiros: 60.000 m2, com 11 Pier-finger para
aeronaves até B-747-400, sistema integrado de informações
aeroportuárias e infra-estrutura de serviços.
c) Terminal de carga: 4.500 m2.
d) Pátio de estadia: 211.000 m2.
Todos os vôos internacionais no Estado da Bahia utilizam o Aeroporto de
Salvador. Os vôos domésticos utilizam principalmente os Aeroportos de
Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. Em 2000, o fluxo de passageiros nas viagens
nacionais e internacionais através dos aeroportos da Bahia apresentou uma
participação da ordem de 4,8% em relação ao país. A tabela a seguir mostra o
comportamento temporal dos fluxos de passageiros no período entre 1997 e
2000. O crescimento observado segue a tendência do país.
Tabela 55 - Evolução da Demanda de Passageiros no Estado da Bahia, 1996-2000.
TOTAL MOVIMENTADO EM VÔOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
Passageiros
Aeroportos
1996
1997
1998
1999
2000
BAHIA
2.219.196
2.471.245
3.074.572
3.103.259
3.439.692
Luís Eduardo
Magalhães
2.076.531
2.306.972
2.853.253
2.876.911
3.243.433
133.478
154.047
212.282
219.654
189.728
Paulo Afonso
9.187
10.226
9.037
6.694
6.531
TOTAL
NACIONAL
53.294.540
58.116.324
Ilhéus
68.047.666 66.770.032 71.203.718
Fonte: GEIPOT
Obs: Não estão disponíveis os dados de movimentações do Aeroporto de Porto Seguro.
274
3.6.3.5
Estações Aduaneiras Interiores (EADIS)
O Estado da Bahia possui duas Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), ambas
situadas na Região Metropolitana de Salvador. As EADIs, comumente
denominadas portos secos, são terminais alfandegados de uso público,
situados em zona secundária, e destinados à prestação de serviços públicos de
movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro. Nelas
são executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita
Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação
e exportação (conferência e despacho aduaneiros). Podem, ainda, prestar
serviços
de
acondicionamento,
reacondicionamento
e
montagem
de
mercadorias importadas, submetidas ao regime especial de entreposto
aduaneiro.
A primeira EADI baiana opera desde 1998, quando o armazém alfandegado da
Companhia Empório de Armazéns Alfandegados, em operação desde 1989,
deixou de ser um Terminal Retroportuário Alfandegado (TRA) para se tornar
uma EADI. Suas instalações compreendem 34.000 m2 de galpões situados na
zona urbana da capital, localizadas a apenas 3,5 quilômetros do Porto de
Salvador e a 53 km do Porto de Aratu. Os principais tipos de carga
armazenados
são
maquinários,
peças
de
montagem,
alimentos
e
equipamentos eletrodomésticos.
A segunda, denominada EADI Salvador, teve o início efetivo de suas
operações em setembro de 1999. Foi a primeira estação aduaneira do Norte e
Nordeste a obter permissão de funcionamento por meio de licitação pública. É
administrada pelo Consórcio EADI Salvador Logística e Distribuição, formado
pela Ability Serviços de Comércio Exterior Ltda., Cia. Progresso e União Fabril
da Bahia e Armazéns Gerais Colúmbia S.A.. Está situada no Centro Industrial
de Aratu, a 32 km tanto do Porto de Salvador como do de Aratu. A unidade
275
destina-se à armazenagem de carga geral e produtos químicos e perigosos.
Sua área total é de 45.314 m2, dos quais 8.806 m2 são de áreas cobertas.
Dispõe, ainda, de uma área de 18.000 m2 para expansão. Compõem também
a estrutura disponível, um pátio alfandegado com 30.069 m2 de área, quatro
docas para descarga direta e plataforma com capacidade de operação
simultânea de oito veículos. Além disso, a infra-estrutura disponível dispõe de
tomadas para contêineres e/ou veículos refrigerados.
3.6.4
Meios de Comunicação, Correios e Agências Bancárias
Atualmente, a rede de telefonia fixa da Bahia é quase totalmente digitalizada.
Toda a Região Metropolitana de Salvador, está servida por fibra ótica,
incluindo anéis óticos no Centro Industrial de Aratu (CIA) e no Pólo
Petroquímico de Camaçari, os dois maiores pólos industriais baianos. Salvador
representa cerca de 89% do total de terminais telefônicos na Região.
Tabela 56 – Terminais telefônicos em serviço por
Municípios
BAHIA
RMS
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
Simões Filho
Vera Cruz
Terminais em
Serviços
2.653.292
1.482.398
53.699
15.149
10.369
5.493
37.158
3.727
1.316.143
2.537
27.288
10.835
Fonte: Terminais Instalados ANATEL
276
Vale ressaltar, que apesar de não contarmos com dados específicos, verificouse através de observação direta o uso de celulares na maioria dos municípios.
Constatou-se também bom sinal ao longo de boa parte das rodovias de
empresas como VIVO, TIM e OI.
No conjunto dos meios de comunicação, a televisão constitui um bem que
representa uma das mais influentes e importantes ferramentas de informação
da atualidade. Com grande alcance de sinal, tem servido de instrumento de
massificação cultural, ao mesmo tempo em que é extremamente útil para a
disseminação
da
informação,
principalmente
referente
às
campanhas
educativas e de saúde, em nível local, regional e nacional. Das 13 emissoras
de televisão licenciadas existentes na Bahia, 5 delas estão sediadas em
Salvador, são empresas baianas afiliadas a redes nacionais de televisão. Ao
todo, quatro retransmissoras comerciais e a TV Educativa, empresa do
governo do estado, e ainda, marginalmente, uma retransmissora comercial
com sede em Feira de Santana.
A Região Metropolitana de Salvador conta com 23 emissoras de rádio, sendo
9 OM e 14 FM. Entre as principais FMs estão: Globo FM (90.1), Nova Salvador
(92.3), Cruzeiro (92.7), Piatã FM (94.3), Rede Aleluia (95.9), Itapoan (97.5),
Rede Bandnews (99.1), Transamérica pop (100.1), Metrópole (101.3), A Tarde
FM (103.9), Rede Nova Brasil (104.7) e Educadora (107.5).
Tabela 45 – Emissoras de Rádio OM e FM licenciadas, por
Municípios
OM
FM
Bahia
78
77
RMS
9
14
Camaçari
1
Lauro de Freitas
1
Salvador
8
12
Vera Cruz
1
Fonte: DMC/BA
277
Em todos os municípios encontram-se pelo menos uma agência de correio e
uma caixa de coleta.
Vera Cruz e Camaçari também estão servidos com
Correio Comunitário. Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas concentram boa
parte das unidades operacionais.
Tabela 46 – Agências de correios e unidades operacionais de atendimento por municípios da
RMS, Bahia, 2002.
Municípios
Total
Agênci
a de
Correio
Correio
Franquead
a
Correio
Comunitário
Correio
Satélit
e (1)
Filatélic
a
Posto
vend
a de
selo
Caixa
de
colet
a
Outro
s (2)
BAHIA
1.98
5
451
92
322
84
2
128
879
27
RMS
514
38
51
9
2
2
91
316
5
Camaçari
23
2
1
3
-
-
4
12
1
Candeias
3
1
-
-
-
-
-
2
-
Dias D'Ávila
7
1
-
-
-
-
-
6
-
Itaparica
4
1
-
-
1
-
-
2
-
21
1
-
-
1
-
10
9
-
2
1
-
-
-
-
-
1
-
Lauro de
Freitas
Madre de
Deus
Salvador
430
27
49
-
-
2
76
272
4
S.
FRANCISCO
de Conde
4
2
-
-
-
-
-
2
-
Simões Filho
7
1
1
-
-
-
-
5
-
13
1
-
6
-
-
1
5
-
Vera Cruz
Fonte: EBCT
( 1 ) A partir de 1995, Agência de Correio Social passou a chamar-se Agência de Correio Satélite.
( 2 ) Corresponde a outras unidades operacionais como: Agências de Correio Comercial Tipo I
Própria, Agência de Correio Comercial Tipo I Terceirizada e Posto de Correio.
Além do Banco do Brasil (BB) que está presente na maioria dos municípios,
com exceção de Itaparica, outros bancos federais ou privados suprem as
necessidades financeiras da Região.
Tabela 47 – Distribuição de Agências Bancárias por município da RMS, Bahia.
Município
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Agências Bancárias
Empresa
Federais
BB, Banco Real, BANEB, BNB,
4
BRADESCO, Caixa Econômica
Federal, HSBC, Itaú
BB, BRADESCO, Caixa Econômica
2
BB e HSBC
1
Privado
Total
9
13
4
6
1
2
278
Município
Itaparica
L. de Freitas
M. de Deus
São Francisco do
Conde
Salvador
Simões Filho
Vera Cruz
Agências Bancárias
Empresa
Federais
BANEB
BB, Banco Real, BANEB, BNB,
2
Federal
BB
-
Privado
1
Total
1
8
10
-
-
BB, BANEB
-
1
1
BB, Banco do Nordeste, BANEB,
BB
72
154
226
3
4
7
1
-
-
Fonte: SEI, 2003 (DECAD/DINFO/SUGEC/BANCO CENTRAL)
Em seguida, uma lista com os principais bancos, nacionais e internacionais,
com sede em Salvador:
Banco do Brasil, ABN AMRO Bank, Badesc S.A., Banco Araucária S.A., Banco
Bandeirantes S.A., Banco BBM, Banco BMC, Banco BNL do Brasil, Banco
Boavista, Banco Boreal S.A., Banco Brascan S/A, Banco CCF Brasil S.A., Banco
Central do Brasil, Banco Cidade S.A., Banco da Bahia, Banco de Boston, Banco
Dibens S.A., Banco do Estado do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil S/A,
Banco Ficsa S/A, Banco Icatu, Banco Interpart S/A, Banco Itaú, Banco Luso
Brasileiro S.A., Banco Matrix, Banco Mercantil de São Paulo - Finasa, Banco
Meridional do Brasil S.A., Banco Panamericano, Banco Primus S.A. Banco Real,
Banco Rendimento, Banco Rural, Banco Santos, Banco Votorantim, Baneb,
Banese, Banespa, Banestado, BankBoston Brasil, Banrisul, BCN S.A., BDMG
S.A., BEMGE, BESC, BNDES, Bradesco, BRB, BRDE, Caixa Econômica Federal,
Credibanco S/A, HSBC Bamerindus, Indusval, Invest Banco, Lloyds Bank
Brasil, MTBrazil Trust Company, NetPlan Corporate Finance, Nossa Caixa
Nosso Banco S/A.
279
3.7
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA
No Brasil de hoje, a voz dos mais variados grupos sociais faz-se ouvir no
espaço público. Não há questão de interesse coletivo em relação à qual
cidadãos não se mobilizem para cobrar ações do Estado e tomar iniciativas por
si mesmos. Este protagonismo dos cidadãos determina uma nova experiência
de democracia no quotidiano, um novo padrão de atuação aos governos e
novas formas de parceria entre Sociedade Civil, Estado e Mercado. Generalizase na sociedade brasileira a percepção de que o 'público' não se confunde nem
se limita ao 'estatal'. Multiplicam-se as iniciativas privadas com fins públicos.
Ampliam-se os recursos e competências necessários para o enfrentamento dos
grandes desafios nacionais, como o combate à pobreza e a incorporação dos
excluídos aos direitos básicos de cidadania. No entanto, tudo isto é ainda
muito recente e, como toda novidade, questiona velhas idéias e coloca novas
questões. Novas realidades requerem novos mecanismos e procedimentos. O
surgimento de um Terceiro Setor - não governamental e não lucrativo redefine o Estado e o Mercado. Por outro lado, o Terceiro Setor também se vê,
ele próprio, confrontado ao desafio de qualificar e expandir suas ações de
promoção de uma solidariedade eficiente. Nos Quadros 08 e 09, as prinicipais
organizações do terceiro setor na Região Metropolitana de Salvador.
Quadro 08 – Organizações do Terceiro Setor e Endereço para Contato por município da
RMS (exceto Salvador), Bahia, 2006.
Municípios
Camaçari
Organizações do Terceiro Setor
Endereço e Contato
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
RUA EIXO E, 9, PIACAVEIRA, Camaçari ; BA CEP:
COMUNITÁRIO DE CAMAÇARI (ADECC)
42800000
COMUNIDADE MISSIONÁRIA - CAMAÇARI
Rua do Esp. Santo, S/N ; Catu de Abrantes, Camaçari ;
BA CEP: 42800-000 Tel: (71) 3870-1711
GRUPO AMBIENTALISTA DE
Caixa Postal, 29 ; n/d ; Camaçari ; BA CEP: 42800-000
CAMAÇARI (CALANGO)
Tel: (71) 3821-2575
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
RUA DO ALECRIM, 37 ; CENTRO, Camaçari ; BA CEP:
DE CAMAÇARI
42800.000
280
Municípios
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE
CAMAÇARI
SOCIEDADE PESTALOZZI - CAMAÇARI
APAE - CANDEIAS
Candeias
Rua Dois de Fevereiro, s/n, Centro,Candeias - BA CEP:
43.800-000 Tel: (71) 3801-3483
COOP. DOS PROFISSIONAIS DE MONTAGEM E
Rua 2 de Fevereiro, 114 ED.SCORPIUS, 104, Centro,
MANUTENÇÃO LTDA.
Candeias-BA CEP: 43800-000 Tel: (071) 3801-3233
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
Rua Alagoas, 08, Pitanga, Candeias ; BA CEP:
CONSTRUÇÃO CIVIL
43800.000
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
COOPEILHA-COOPERATIVA DOS MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DA ILHA DE
ITAPARICA
BA 522 KM 2 Estrada Candeias/Mataripe ; sede;
Candeias ; BA CEP: 43800.000
Rua Valter Seixas, S/N ; Dias d'Avila - BA CEP: 42850000 Tel: (71) 3825-1297
Rua Sabia, 172 (ANTIGO 173) ; Nova Dias D'avila, Dias
D'avila - BA CEP: 22000-000
Av.Rui Barbosa, S/N, Itaparica ; BA CEP: 44460-000 Tel:
(71) 3831-1012
Centro Comercial Bom Despacho, SL.08, BL.1, ItaparicaBA CEP: 44460-000 Tel: (71) 3833-3266
OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO
Rua Luiz Álvares, 44 ; Sede, Itaparica ; BA CEP: 44460-
ROSÁRIO
000 Tel: (71) 3831-1234
ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL NOVA VIDA
Celular: (71) 99519503
CENTRO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL PEDRO
Av. Luis Tarquinio Pontes, 938 ; Aracui, Lauro de Freitas
RIBEIRO
- BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 3379-8200
COOPERATIVA DE VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.
ELINQ-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE
ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO
Freitas
FUNDAÇÃO PATRULHA ECOLÓGICA DA BAHIA
INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA
Deus
000
CEP: 43800.000
CENTRO DE TREINAMENTO DE LÍDERES
Madre de
R. Castro Alves, 93 ; Centro, Camaçari-BA CEP: 42800-
Rua 02 de Fevereiro S/N ; CENTRO, Candeias - BA
DIAS D'AVILA (BA)
Lauro de
CEP:
42800.000
EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS
FRATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ
Itaparica
Rua do Estrangeiro, 60 ; CENTRO, Camaçari-BA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Dias D'Ávila
Endereço e Contato
Rua Itabuna, 47, Casa Vila Mar, Lauro de Freitas ; BA
CEP: 42700-000 Tel: (71) 3378-1297
KM 0 Da Estrada do Côco Ed.C.Emp.Ipitanga Sl.204,
Lauro de Freitas ; BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 37716941
Rua Sepetiba- Quadra 11 Lote 11 ; Vilas do Atlântico,
Lauro de Freitas ; BA CEP: 42700-000
Condomínio Águas Finas, Quadra E, Lote 4, Lauro de
Freitas ; BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 3379-4260
OBRAS PAROQUIAIS DE SANTO AMARO DE
Praça da Matriz, 08 ; Centro, Lauro de Freitas ; BA CEP:
IPITA
42700-000
COOPERMADRE-COOP.DE TRANSPORTES
Rua do Asfalto, 506 ; Centro, Madre de Deus ; BA CEP:
RODOVIÁRIOS E DE PASSAGEIROS DE MADRE
42600-000 Tel: (71) 3804-1259
281
Municípios
Endereço e Contato
DE DEUS (BA)
São Francisco
do Conde
ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS
Rua João Florêncio Gomes, s/n ; Centro, São Francisco
EXCEPCIONAIS - SÃO FRANCISCO DO CONDE
do Conde ; BA CEP: 43900-000
ARUANA PARA RECURSOS AMBIENTAIS E
Cond. João Figueiras,Bl.7/04 Pto. de Parada, Simões
ARTISTICOS
Filho ; BA CEP: 43700-000 Tel: (71) 243-3537
ASSOCIAÇÃO FEMININA DO CIA
Simões Filho
CEP: 43700000
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE -
Av. Walter Aragão, S/N ; Centro, Simões Filho ; BA CEP:
CESA
43700.000
ASSOCIAÇÃO PARA RECURSOS AMBIENTAIS E
Rua Orlando Moscozo, 942 Térreo ; n/d, Simões Filho ;
ARTÍSTICOS
BA CEP: 43700-000, Tel: (71) 3396-2270
CASA SÃO JOSÉ - SIMÕES FILHO
Rua Manoel Jovino, 21 ; Nova Esperança, Simões Filho ;
BA CEP: 43700-000 Tel: (71) 3301-6682
COOPERATIVA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS DA
Est.Cia.Aeroporto, Km 35 ; Aratu, Simões Filho ; BA
BAHIA LTDA.
CEP: 43700-000 Tel: (71) 3365-0177
COOPERTRAN-COOPERATIVA DE TRANSPORTE
Av.Isaías Alves, 236 E QD.1, 05 CIA I, Simões Filho ; BA
DE CARGAS LEVES DE SIMOÕES FILHO
CEP: 42850-000
LAR FRATERNO HELIO GUIMARÃES
Vera Cruz
Rua Beira Rio, 30 E ; Nova Pitanga, Simões Filho ; BA
Av. Elmo Serejo Farias ; Núcleo do CIA, Simões Filho ;
BA CEP: 43700.000
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
Barra Do Pote ; Barra do Pote, Vera Cruz ; BA CEP:
LOTEAMENTO DA PRAIA DO ME
44470000
BEM ESTAR DO MENOR
Rua da Rodagem, 335 ; Centro, Vera Cruz ; BA CEP:
44470-000
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
Rua Francisco das Chagas Magalhães, 152 ; Centro,
VERA CRUZ
Vera Cruz ; BA CEP: 62980.000
Fonte: RITS
Em Salvador concentram-se a maioria das organizações do terceiro setor que
atuam tanto localmente quanto a nível de Região ou Estado. Para que se
possa ter uma visão mais detalhada das diferentes áreas em que atuam, o
Quadro 09 está subdividido em 6 categorias principais (Sócio-Cultural, Social,
Meio Ambiente, Jurídica e Trabalhista, Saúde e Educação) onde buscou-se
reunir a entidades mais representativas na sociedade civil. Como o terceiro
setor engloba praticamente todas as áreas de atividade humana, o Quadro
não contempla a magnitude da realidade deste setor em uma metrópole como
Salvador faltando-nos espaço e real necessidade para tanto. Com isso não
282
estamos abordando áreas em que estariam incluídos todos os sindicatos, as
escolas, as cooperativas, as assossiações de servidores, funcionários ou de
bairro, clubes, fundações e ONGs.
Quadro 09 – Organizações do Terceiro Setor e Endereço de Contato por Área de Atuação
Principal, Salvador, Bahia, 2006.
Organizações do Terceiro Setor em Salvador
Área de
Atuação
Organização
Endereço e Contato
Principal
ACESSO E REINTEGRAÇÃO A COMUNICAÇÃO,
CULTURA E ARTE
Salvador - BA CEP: 40300-280 Tel: (71) 32440868
ARA KETU SOCIEDADE RECREATIVA E
PEDRO GORDILHO S/N, PERIPERI, Salvador - BA
CULTURAL
CEP: 40740310
ASSOC. CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILÊ
Sócio-Cultural
Rua Ribeiro dos Santos, nº40 ; Pelourinho,
Rua do Curuzu, 197, Liberdade, Salvador - BA
AIYÊ
CEP: 40365000 Tel: (71) 3256-1013
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL ESTADOS
AV. SETE DE SETEMBRO, 1883, VITÓRIA,
UNIDOS
Salvador - BA CEP: 40080.002
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCO BRASILEIRA -
RUA RECIFE N.222, BARRA, Salvador - BA CEP:
ALIANCA FRANCESA
40140330
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AÇÃO INDIGENISTA
DA BAHIA
Rua Santa Isabel, 5 - 1º andar, Pelourinho,
Praça Tomé de Souza s/n Palácio Rio Branco,
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Centro, Salvador - BA CEP: 40020-010 Tel: (071)
3321-0222
FUNDAÇÃO PIERRE VERGER
Social
AJUDA SOCIAL A CRIANCA
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA
ASILO SAO LAZARO
ASILO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
2 TRAVESSA LADEIRA DA VILA AMERICA, 6,
VASCO DA GAMA, Salvador- BA CEP: 40240.090
RUA WANDERLEY DE PINHO, ITAIGARA, Salvador
- BA CEP: 00041.840
AV. OCEANICA, 2217 ; ONDINA ; Salvador, BA
Cep:4014.131
AV DORIVAL CAYMMI L 25 Q B, ITAPOAN,
Av. Joana Angélica, 79, Nazaré, Salvador - BA
CEP: 40050-001 Tel: (71) 3243-1070
Avenida Bonfim, nº161, Roma, Salvador - BA
CEP: 40420-000 Tel: (71) 3312-1212
283
Área de
Atuação
Organização
Endereço e Contato
Principal
ASTRICAB - ASS. DE TRAB. COM CRIANÇAS E
RUA ISMAR ARAÚJO Nº 40 - CASA, PAU DA LIMA,
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
SALVADOR - BAHIA CEP: 41235-010 Tel: (71)
SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA
3393-2019
CENTRO INTEGRADO DE PROTEÇÃO E
AV. GARIBALDI, 572, SALA 608, FEDERAÇÃO,
ATENDIMENTO A MULHER
CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇAO
Rua Professor Lemos Brito, nº 256, Barra,
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Salvador - BA CEP: 40140-090
CIPÓ - COMUNICAÇÃO INTERATIVA
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
Rua Amazonas, n.º 782, Pituba, Salvador - BA;
CEP: 41380-830 Tell: (71) 240-4477
LARGO DE ROMA, 01, ROMA, Salvador - BA CEP:
40410.000
GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO À AIDS -
Rua Dias D'Ávila, 109, Barra, Salvador - BA CEP:
GAPA/BAHIA
40140-270 Tel: (071) 267-1727
COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DA
Frei Vicente, 35 ; Pelourinho, SSA-BA
ARQUIDIOCESE DE SALVADOR
Tel: 3322.1034
GRUPO GAY DA BAHIA - GGB
Rua do Sodré, 45, Centro, Salvador - BA CEP:
40060-180 Tel: (071) 3243-4902
INSADES – INSTITUTO SÓCIO-AMBIENTAL P/ O
AV. Jorge Amado, 270, Imbuí. CEP 4174-0140
DES. SUSTENTÁVEL
Tel:3371.1284
UMA – Universidade Livre da Mata Atlântica
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE SÃO
BARTOLOMEU/PIRAJÁ
Ambientalismo
Av. Frederico Pontes, 375, Calçada. SSA/BA Cep
– 40240-430 Tel: 3312.7750
Praça 15 de Novembro, 17 Terreiro de Jesus,
Salvador - BA; CEP: 40023-010 Tel: (071) 32414653
AV. JURACY MAGALHAES JR., 768 / 1.AND. RIO
GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA - GAMBA
VERMELHO, SALVADOR - BA CEP: 41940-060 Tel:
(71) 3240-6822
ORGANIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTALISTA
JOGUELIMPO
Rua Ave do Paraíso, Praça Carlos Bastos, Sede
No. 02, Pedra do Sal – Itapuã – Salvador/BA CEP.
41620-000 Tels: 3286.4088
PRESERVAÇÃO DE TARTARUGAS MARINHAS
Tel: (071) 3876-1045
PROJETO MAMÍFEROS MARINHOS DA BAHIA
Tel: (071) 3532-4792
Jurídica e
ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE
Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador, BA CEP:
Trabalhista
TRABALAHDORES RURAIS
40070-050 Tel: (71) 3321-7184
ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA
BARAO DE COTEGIPE, 98/981, CALCADA MARES,
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
AV ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 7744,
DO DETRAN-BA
PITUBA, Salvador - BA CEP: 41100.140
284
Área de
Atuação
Organização
Endereço e Contato
Principal
ASSOCIAÇÃO PEQUENAS E MICROEMPRESAS
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT/BA
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E EQUENAS
EMPRESAS DA BAHIA
ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE EQUOTERAPIA
ASSOCIACAO FREUDIANA DA BAHIA
AV.SETE DE SETEMBRO, 261-2ºANDAR, MERCES,
RUA RIBEIRO DOS SANTOS, 36/38, SANTO
ANTÔNIO, SALVADOR - BA CEP: 40030-020 Tel:
(071) 3326-0050
Rua Francisco Muniz Barreto, 02 - centro, Terreiro
de Jesus, Salvador - BA CEP: 40025-090 Tel:
(071) 3322-4863
AV.DORIVAL CAYMME S/N, ITAPUÃ, SALVADOR BA CEP: 41180-620 Tel: (71) 3232-1643
RUA CEL. ARTUR GOMES DE CARVALHO 4 C ;
PITUBA, SSA - BA, CEP: 41820.190
AV. VASCO DA GAMA S/N, VASCO DA GAMA,
Saúde
ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS HEMOFÍLICOS
SALVADOR - BA CEP: 40240-090 Tel: (71) 33570900
RUA ARTUR BERNARDES, 10, DENDEZEIROS,
CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AIDÉTICO
SALVADOR - BA CEP: 40415-050 Tel: (71) 33123021
FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
R.Bento Gonçalves s/nº, Federação, Salvador BA CEP: 40110-210 Tel: (071) 3339.5000
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SÃO
Rua 15 de novembro, nº 17, Terreiro de Jesus,
BARTOLOMEU
Salvador - BA CEP: 40025-010 Tel 3241.4653
Rua Conselheiro Dantas, Ed. Paraguaçu, nº 08,
CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL
8265
Rua Conselheiro Dantas, Ed. Paraguaçu, nº 08
CENTRO DE ESTUDOS SÓCIO-AMBIENTAIS
8265
Educação
ESCOLA CRIATIVA OLODUM
Rua Francisco Muniz Barreto, 30, Pelourinho,
Salvador - BA CEP: 40025-280
Av.Tancredo Neves 450 / 3301 ; Caminho das
FUNDAÇÃO ODEBRECHT
Árvores, Salvador - BA; CEP: 41820-020 Tel: (71)
3340 1752
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA
Rua Guedes de Brito, 14 ; Praça da Sé, Salvador BA CEP: 40020-260
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
Av. Bonfim, 99 ; Dendezeiros, Salvador - BA CEP:
INDUSTRIAL
40415-000 Tel: (071) 3310-9925
Fonte: RITS
285
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ (CJP)
A Comissão de Justiça e Paz (CJP), é uma organização não-governamental,
sem
fins
lucrativos,
apoiada
por
doações
e
recursos
de
agências
mantenedoras. Fundada em maio de 1982, atua através da educação popular
na assessoria a grupos populares do campo e da cidade na Região
Metropolitana de Salvador e no Recôncavo Baiano como as comunidades
quilombolas da região, além das comunidades de Dandá, em Simões Filho, e
Praia Grande, na Ilha de Maré, Salvador. A realidade das comunidades negras
rurais de Dandá e Ilha de Maré é marcada pela presença do conflito fundiário.
Portanto, tal questão influenciou as formas de organização e determinou as
vias para resistir às pressões dos fazendeiros econquistar o direito de
permanência e regularização da terra. Apesar do exercício da atividade rural,
Dandá, localizada nas margens da BA 093, em Simões Filho, e Praia Grande,
em Ilha de Maré, sofreram um forte processo de aculturamento pela influência
da metrópole Salvador, absorvendo muitos costumes urbanos. As estratégias
de enfrentamento também são distintas. A comunidade de Dandá vive um
conflito com a proprietária da Fazenda Coqueiros, que foi desmembrada entre
os herdeiros, restando apenas a área que corresponde ao território da
comunidade, mantida por meio da resistência com o plantio das roças, da
extração de piaçava e das pequenas criações. Os moradores da comunidade
acabaram tendo que viver numa condição de agregado devido aos trabalhos
prestados pelos seus bisavós, avós e pais ao proprietário original e seus
herdeiros. Com a morte do membro mais antigo da comunidade em 1980, o
Sr. Samuel, que representava para os herdeiros da fazenda o vínculo que
justificava a permanência das famílias na terra, começou a perseguição às
famílias, com a destruição de roças, o impedimento do acesso às áreas de
trabalho e ameaças de derrubar as casas, tudo numa tentativa de expulsar as
famílias que ali nasceram e que trabalhavam a terra há varias gerações.
286
O fortalecimento da sociedade civil - embrião do Terceiro Setor - se fez em
oposição ao Estado autoritário, na forma de sindicatos e outras organizações
de classe, que representavam, geralmente, os interesses de trabalhadores e
grupos populares conflitantes com os do Mercado e grupos de grandes
capitalistas. Novas formas de organização dos indivíduos da sociedade civil
surgiram no país, assumindo um relacionamento mais complexo com o
Estado. Reivindicação e conflito passam a coexistir, segundo os momentos e
as circunstâncias, com diálogo e colaboração. Para tanto, toda a ação política
ou de mercado exercida, seja em qualquer região, acarreta em consequências
amplas, seja de inclusão ou de exclusão, de preservação ou de destruição, e
para que a sociedade possa conviver, e os diferentes grupos e classes possam
se expressar e defender seus diretos, faz-se imprescindível a discussão, o
fortalecimento e o desenvolvimento do Terceiro Setor.
O Projeto Axé
Em Salvador, foi desenvolvido um dos mais bem sucedidos empreendimentos
de assistência e educação a meninos de rua, o Projeto Axé. É considerado um
modelo para a solução do problema social constituído por crianças e
adolescentes
abandonados
no
país.
O
Axé
é
uma
organização
não-
governamental mantida em grande parte por recursos da iniciativa privada.
Criado em 1990, o projeto, voltado para crianças e adolescentes em situação
de risco pessoal e social, é reconhecido oficialmente pela ONU, através da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Unicef. No início de suas
atividades, formou educadores e construiu unidades de cultura, alfabetização,
iniciação
ao
trabalho,
educação
para
a
saúde,
profissionalização
e
encaminhamento a empregos.
287
3.7.1
Manifestações Culturais e Turismo Sustentável
Não existe ainda nenhum levantamento sistemático das manifestações
culturais que englobe toda a Região Metropolitana de Salvador, de modo que o
presente capítulo é baseado nas informações disponíveis no I Censo Cultural
da Bahia realizado entre 1996 e 1998, única fonte disponível com dados
acerca das manifestações artísticas e socioculturais por município da região.
São informações principalmente quantitativas mas que aliadas às informações
divulgadas pelas Prefeituras Municiapis e artigos na Internet dão uma idéia da
riqueza cultural encontrada na RMS.
A
Região
Metropolitana
de
Salvador
apresenta
uma
riqueza
cultural
marcadamente presente na vida quotidiana dos seus moradores, seja através
de sua arquitetura, sua culinária ou demais manifestações culturais. Um
aspecto marcante é o grau de heterogeneidade e diversidade que predominam
na região, pois além das diferenças comerciais e de tamanho (em área e
população), Salvador se destaca como a metrópole do estado e uma das
princpais capitais mundiais do turismo. Pode-se dizer que em Salvador
econtra-se um pedaço de cada lugar da Bahia representado. Por outro lado,
em contraponto à agitação da capital, muitos municípios da Região ainda
guardam um cenário bastante comum e agradável com modos de vida típicos
do interior o que nos faz refletir sobre a qualidade questionável de vida dos
centros urbanos. Ao final da tarde, as praças começam a encher enquanto as
senhoras em suas janelas apreciam os últimos raios de sol. As praças e as
quadras parecem ser o espaço preferido pelos jovens para a prática de
esporte. Os bares também ficam cheios ao final do expediente.
A Região Meropolitana de Salvador oferece belas paisagens, recantos
paradisíacos,
manifestações
tradicionais
e
religiosas,
festas
típicas
e
288
populares, e tem toda a infra-estrutura de uma região moderna que possa
atender ao desenvolvimento cultural do país e do mundo. Abaixo, a relação de
alguns espaços culturais e recreativos por município da RMS:
Tabela 56 – Espaços culturais e recreativos por município da RMS, Bahia.
Espaços Culturais e Recreativos
101
184
213
20
31
72
Ginásio,
Estádio,
Campo de
Futebol,
Quadra
Poliesportiva
99
56
33
Camaçari
8
5
4
-
-
3
7
-
1
Candeias
Dias
D'Ávila
Itaparica
L. de
Freitas
M. de Deus
4
3
2
-
-
2
15
1
-
3
3
2
-
-
-
1
-
-
7
2
1
1
-
-
1
-
-
14
19
8
1
3
2
4
-
1
4
1
Municípios
TOTAL
Praças
e
Largos
Auditório e
Salão para
Convenções
Salvador
34
145
S.Francisco
7
1
. do Conde
Simões
13
3
Filho
Vera Cruz
7
2
Fonte: Censo Cultural da Bahia, 1997.
Biblioteca
Casa de
Cultura /
Centro
Cultural
Cinema
Galeria /
Sala de
Exposições
Museu
Teatro
1
-
-
-
2
-
-
190
18
28
55
39
55
30
1
-
-
3
3
-
-
3
-
-
-
14
-
1
1
-
-
7
13
-
-
Salvador é um dos principais pontos de convergência de culturas européias,
africanas e americanas dos séculos XVI a XVII. A sua fundação e o seu papel
histórico como capital do Brasil associam-se naturalmente ao Ciclo dos
Descobrimentos.
O Centro Histórico de Salvador, abrangendo 80 ha, foi inscrito na Lista do
Patrimônio Cultural da Humanidade em 1985 com base nos critérios:
•
ser um exemplo excepcional de um tipo de edifício ou de conjunto
arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre uma ou várias
etapas significativas da história da humanidade
289
•
estar associado diretamente ou tangivelmente a acontecimentos ou
tradições vivas, como idéias ou crenças, ou com obras artísticas ou
literárias de significado universal excepcional (O Comitê considera que
este critério não deveria justificar a inscrição na Lista, salvo em
condições excepcionais e na aplicação conjunta com outros critérios
culturais e naturais).
Dos anos áureos em que desfrutou o status de sede da Colônia, conserva
ainda o fausto na Catedral Basílica, exemplo da arquitetura portuguesa, onde
morreu, em 1697, o padre Antônio Vieira, pregador de grande fluência, cujos
sermões o levaram a ser preso e condenado pela Inquisição, pena depois
anulada.
Sede da primeira diocese católica do país, Salvador preserva, daquele período
e
de
décadas
posteriores,
edifícios
considerados
verdadeiras
relíquias
arquitetônicas. Entre estes destacam-se a igreja e convento de São Francisco,
um dos conjuntos religiosos mais ricos do Brasil. A fachada barroca da igreja,
de 1723, esconde os tesouros de seu interior, como painéis portugueses que
reproduzem a lenda do nascimento de São Francisco e sua renúncia aos bens
materiais.
Vizinha a este conjunto estão a igreja da Ordem Terceira de São Francisco, de
1702, e um convento. A fachada do templo, recuada, remete ao barroco
espanhol. Tem belas pinturas no teto, criadas em 1831 por Franco Velasco. No
convento, painéis de azulejos retratam as núpcias do filho primogênito de D.
João V, o infante D. José, realizadas em 1729, tendo como fundo a Lisboa
anterior ao terremoto de 1755. No entanto, a mais popular igreja baiana é a
do Senhor do Bonfim, onde todos os anos, na segunda quinzena de janeiro,
baianas em trajes típicos lavam as escadarias. Erguida sobre uma colina, um
290
século
depois
de
sua
conclusão,
em
1772,
ganhou
azulejos
brancos
portugueses. Sua fachada é rococó e o interior, neoclássico.
Em Salvador há ainda museus, como os de Arte Sacra e o de Arte Moderna; a
Antiga Faculdade de Medicina, primeira escola do gênero no Brasil; o Elevador
Lacerda que, com quatro cabines, interliga, desde 1930, o declive de 72
metros entre a praça Tomé de Souza, na Cidade Alta, e a praça Cairu, na
Cidade Baixa; e o Mercado Modelo, com mais de 300 barracas onde se compra
artesanato e arte baiana, ao lado de restaurantes e bares com comidas e
bebidas típicas (Quadro 10).
Quadro 10 – Atrações Turísticas segundo os municípios da RMS, Bahia.
Municípios
Belezas Cênicas
Festas
Cascatinha dos Prazeres, Lagoas de Arembepe,
Camaçari
Guarajuba, Dunas de Abrantes, Projeto Tamar.
São Francisco (padroeiro) - móvel/Jan. São
Praias: Busca Vida, Itacimirim, Jauá, Arembepe
Tomás - 29/Dez
e Interlagos.
Gruta de Milagres de Nsa. Das Candeias, Museu
Candeias
Wanderley Araújo Pinho, ruínas do Engenho
N. Sra. Das Candeias (padroeira) - 02/Fev
Matoim, no Caboto.
Dias D'Ávila
Balneário Lagoa Azul, São João do Beira Rio
Fonte da Bica, Fortaleza de São Lourenço.
Itaparica
Praias: Ponta de Areia, Praia do Forte,
Henriqueta Catarino, Porto Santo.
N. Sra. Da Boa Viagem (padroeira) 05/Ago
São Lourenço (padroeira) - 10/Ago. N. Sra.
Da Piedade (padroeria) - 08/Set
Lauro de
Terminal Turístico de Portão, Praia de Ipitanga,
Santo Amaro do Ipitanga (padroeiro) -
Freitas
Manguezais, Joquei Clube, Dunas.
15/Jan
Madre de
Praias: Praia da Costa, Praia de Papão, Ilha
N. Sra. Da Madre de Deus (padroeira) -
Deus
Maria Guarda
27/Dez. N.Sra. Mãe dos Homens - 01/Jan.
Centro Histórico, Prq. Metropolitano do Abaeté,
N.S. Da Conceição (padroeira) - 08/Dez
Prq. Metropolitano do Pituaçu, Prq. De São
N. Sr. Do Bomfim (padroeiro) - móvel/Jan
Bartolomeu, Praias, Igrejas, Mercado Modelo.
Santa Bárbara - 04/Dez
Fortes: São Marcelo, Santa Maria, Monte Serrat.
N. Sra. Dos Navegantes - 01/Jan
Faróis: Itapoan, Barra, Humaitá. Museus: Arte
Iemanjá - 02/Fev
Sacra, de Arte da Bahia, Carlos Costa Pinto, de
Carnaval - móvel/Fev
Salvador
291
Municípios
Belezas Cênicas
Festas
Arte Moderna, Ex-votos do Senhor do Bomfim,
Itapoan - móvel/Fev
de Arqueologia e Etnologia, Eugênio Teixeira
Pituba - móvel/Fev.
Leal, Geológico do Estado da Bahia.
S.Francisco.
São Gonçalo (padroeiro) - 31/Jan
Ilhas: Cajaíba, Pati das Fontes
Do Conde
Simões Filho
N. Sra. Da Conceição - 08/Dez
Cachoeira Fazenda Lobão, Gruta Santa Luzia
Vera Cruz
São Miguel (padroeiro) - 08/Out
N.Sra. Da Conceição - 08/Dez
Conjunto Arquitetônico da Penha, Moinho das
N. Sra. De Vera Cruz (padroeira) - 14/Set.
Mercês, Ponte do Funil. Praias: Aratuba
São Simão - 28/Out.
Fonte: SEI, 1997
NA
RMS
é
comum
deparar-se
com
situações
extremas,
de
pleno
desenvolvimento à miséria absoluta, do tradicional ao moderno, dos incluídos
aos excluídos, tudo num mesmo espaço. O turismo e o consumo massivo de
cultura, quando não planejado de forma integrada, caracterizam-se como
atividades geradoras de conflitos através da exclusão e do preconceito. Faz-se
imprescindível a gestão inegrada dos recursos que compõem a vida sóciocultural dos municípios através da participação popular nos processos
construtivos e decisórios da administração pública. O resgate da cidadania
engloba entre outras ações o respeito pela cultura local e tradicional em
harmonia com as tradições que historicamente constróem a identidade de um
povo.
Fotos 56 e 57 – Artesanato e Pesca – culturas tradicionais como fonte de renda.
292
Sem dúvida, isso exige solução a um reiterante desafio aos planejadores do
chamado desenvolvimento sustentável e aos empresários que investem
sem estruturarem seus empreendimentos na essencialidade desses conceitos,
na viabilidade das projeções de mercado, pois historicamente a seletividade na
ocupação e na organização do espaço, ou ordenação do território, foi e
continua sendo determinada predominantemente pelos interesses econômicos
de curto prazo, deixando de lado as questões de preservação ambiental e de
inclusão social.
SACHS
(2000),
aponta
que
o
desenvolvimento
sustentável
deve
ser
implementado por uma metodologia de planejamento, como sendo um espaço
de
aprendizado
social
sobre
uma
síntese
pedagógica
e,
sobretudo,
participativo, com atores sociais, agentes e reagentes, com uma visão
contratual com o meio ambiente.
Sachs afirma que o planejamento
participativo recupera a participação social da sociedade, de modo que o
cidadão contribua na elaboração das ecoestrategias, desde a informação até a
execução da ação proposta, transformando a sociedade civil num terceiro
sistema, à medida que toma consciência de si mesma e começa a interpelarse e a conhecer-se. Na elaboração das ecoestratégias do desenvolvimento, o
planejamento trata de algumas dimensões de sustentabilidade, conforme as
idéias de Sachs no seu trabalho mais recente:
1. Sustentabilidade
Social
–
é
a
criação
de
um
processo
de
desenvolvimento civilizatório baseado no ser e que seja sustentado por
uma maior eqüidade na distribuição do ter, nos direitos e nas condições
das amplas massas da população, e achatar a distância entre os padrões
de vida dos mais ricos e mais pobres.
2. Sustentabilidade Econômica - possibilita uma melhor alocação e gestão
mais eficiente dos recursos e por um fluxo regular do investimento
293
público e privado. Esta eficiência é macrossocial, reduzindo os custos
sociais e ambientais, bem diferente da lógica economicista.
3. Sustentabilidade Ecológica – incrementa o aumento da capacidade de
recursos
naturais,
ambientalmente
autolimitando
limitando
prejudiciais,
o
consumo
os
recursos
reduzindo
material
o
pelas
não-renováveis
volume
de
camadas
ou
poluição,
sociais
mais
privilegiadas, intensificando a pesquisa de tecnologias limpas e definindo
regras para uma adequada proteção ambiental.
4. Sustentabilidade Espacial – é aquela voltada a uma configuração ruralurbana
mais
equilibrada
com
ênfase
nas
seguintes
questões:
concentração excessiva nas áreas urbanas, processos de colonização
descontrolados,
promoção
de
projetos
modernos
de
agricultura
regenerativa e agroflorestamento, industrialização centralizada, criação
de empregos rurais não agrícolas, e o estabelecimento de uma rede de
reservas naturais e de biosfera para proteger a biodiversidade.
5. Sustentabilidade Cultural – engloba as raízes endógenas dos modelos de
modernização e dos sistemas rurais integrados de produção, respeitando
a continuidade das tradições culturais, e até mesmo a pluralidade das
soluções particulares.
6. Sustentabilidade Política – privilegia a negociação da diversidade de
interesses envolvidos em questões fundamentais desde o âmbito local
ao global.
Hoje existe um consenso mundial de que o turismo tem de firmar-se em
quatro pilares:
•
a ambiental principal fonte de matéria prima dos atrativos;
•
o social, e aí se entende em sua abrangência, a comunidade receptora, o
patrimônio histórico-cultural e a interação com os visitantes, ao mesmo
294
tempo em que eleva o padrão de vida e a auto-estima dessa
comunidade;
•
o econômico, com todos os interrelacionamentos e interdependências da
cadeia produtiva, permitindo sua articulação com a identificação correta
de suas unidades de produção e de negócios para estabelecer uma rede
de empresas a fim de atuar de forma integrada, proativa e interativa,
obtendo níveis de comparatividade e produtividade para o alcance de
competitividade;
•
o político, que se instrumentaliza mediante estratégias de gestão que
possibilitem coordenar as iniciativas locais na criação de um entorno
emulativo de produção, favorecendo o desenvolvimento sustentável.
O Turismo Sustentável, portanto, em sua vasta e complexa abrangência,
envolve: compreensão dos impactos turísticos; distribuição justa de custos
e benefícios; geração de empregos locais diretos e indiretos; fomento de
negócios lucrativos; injeção de capital com conseqüente diversificação da
economia local; interação com todos os setores e segmentos da sociedade;
desenvolvimento
estratégico
e
logístico
de
modais
de
transporte;
encorajamento ao uso produtivo de terras tidas como marginais (turismo
no espaço rural); subvenções para os custos de conservação ambiental. As
proposições de um sistema integrador ágil e instrumentalizado devem ser
capazes de conciliar diversidades territoriais e rivalidades intermunicipais
numa mesma região para obtenção de maior equilíbrio e competitividade
nesse espaço, e para assegurar a correta aplicação dos investimentos
públicos para a promoção do desenvolvimento sustentável ambiental,
econômico e político-social, juntamente com a conseqüente e necessária
orientação aos empreendimentos da iniciativa privada.
295

Diagnóstico - Vol I Reg. Metropolitana de Salvador

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