NSv 003 2015 DIA DE TIRADENTES

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
ESTADO MAIOR GERAL
3ª SEÇÃO
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n° - Calhau São Luís – MA – CEP: 65.074-220tel. (098) 3268-3059 – e-mail: [email protected]
São Luís – MA
2015
3ª Seção do Estado Maior Geral
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(98) 3268-3059
NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes
ESTADO DO MARANHÃO
P M M A
3ª SEÇÃO DO
EMG
Fls 2
EXEMPLAR ORIGINAL
São Luís - MA
161000Abr2015 – Quin
NOTA DE SERVIÇO N. º 003/2015 - PM/3
(DIA DE TIRADENTES)
1. FINALIDADE
Regular as atividades da solenidade comemorativa do Dia de Tiradentes.
2. BASE LEGAL
a. Decreto Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (Instituiu o dia 21 de abril, o dia
das Polícias Civis e Militares);
b. Lei nº 4.897, de 09 de dezembro de 1995 (Declara o Joaquim José da Silva
Xavier, o "TIRADENTES", Patrono Cívico da Nação Brasileira);
c. Decreto Estadual nº 5.507. De 10 de janeiro de 1975 (Institui a Semana da
Polícia);
d. Decreto Federal nº 2.243, de 03 de julho de 1997 - Regulamento de
Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R-2);
e. Portaria Ministerial nº 77, de 13 de janeiro de 1984 (IG 10-60);
f. Diretrizes e portaria do Comandante Geral da PMMA;
g. Lei nº 3.743 de 02 de dezembro de 1975 (Promoção de Oficiais da PMMA);
Portaria nº 030 de 30 de agosto de 2005 (Manual de redação da PMMA).
3. SITUAÇÃO
a. Local
1) Na capital
Solenidade militar - Pátio externo do Quartel do Comando Geral.
2) No Interior
Solenidade militar - Sedes das UPM.
b. Data/hora
Solenidade militar – 21 de abril de 2015, terça- feira, às 07h30min.
c. Convites
Autoridades externas
A critério da Assistência do Comandante Geral e PM/5.
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d. Programa - na capital
1) Apresentação da tropa à mais alta autoridade presente;
2) Leitura da “Ordem do Dia”, alusiva ao Mártir da independência do Brasil,
“O Tiradentes”;
3) Canto da Canção da Polícia Militar;
4) Palavras do Comandante Geral da PMMA;
5) Desfile da tropa em continência à mais alta autoridade presente .
4. EXECUÇÃO
a. Solenidade Militar na Capital – Pátio externo do QCG
1) 07h30 - Dispositivo pronto para o início da solenidade;
2) 08h00 – Hasteamento do Pavilhão Nacional;
 Apresentação da tropa a mais alta autoridade presente, pelo
Comandante da Tropa e solicitação para dar início à Solenidade;
 Palavras da Capelania;
 Leitura da Ordem do Dia pelo Mestre de Cerimônia da PMMA,
alusiva ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier, “O Tiradentes”;
 Palavras do Comandante Geral;
 Canto da Canção da Policia Militar;
 Desfile da tropa;
 Encerramento da Solenidade.
b. Solenidade Militar - no Ginásio de Esportes (caso esteja chovendo)
1) 07h30 - Dispositivo pronto para o início da solenidade;
2) 08h00 – Hasteamento do Pavilhão Nacional;
 Apresentação da tropa a mais alta autoridade presente, pelo
Comandante da Tropa e solicitação para dar início à solenidade;
 Leitura da Ordem do Dia pelo Mestre de Cerimônia da PMMA,
alusiva ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier, “O Tiradentes”;
 Palavras do Comandante Geral;
 Cântico da Canção da Polícia Militar;
 Encerramento da Solenidade.
c. Solenidade Militar no Interior
Conforme programação de cada Unidade, obedecendo aos preceitos
contidos na legislação constante do item nº 2 desta Nota Serviço.
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d. Atribuições Particulares
1) Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral
Será o Coordenador geral do Evento.
2) Subchefe do Estado Maior Geral
Auxiliará o coordenador Geral do evento e o substituirá no impedimento
deste.
3) Comando do Policiamento de Área Metropolitano – 1 e 2
a) Providenciarão para que as suas Unidades participem da Solenidade
militar com os seus Comandantes e com 01(um) pelotão de cada CPAM
comandados por um Oficial;
b) Ó CPAM 1 providenciará para que o 8º BPM escale uma viatura com
guarnição para realizar rondas em volta do Complexo Policial Militar do Calhau,
enquanto durar a Solenidade militar.
4) Comando do Policiamento Especializado - CPE
a)Providenciará para que as suas Unidades participem da Solenidade
militar com os Comandantes e com 01(um) pelotão do BPCHOQUE, da
ROTAM/COE e do EPMONT cada um comandados por um Oficial;
b)Providenciará para que a CPRv Ind escale uma viatura com guarnição
para controlar o trânsito na rotatória próximo ao Complexo Policial Militar do Calhau,
enquanto durar a Solenidade militar.
5) Comando do Segurança Comunitário - CSC
Participará da Solenidade militar com o seu Comandante.
6) Comando do Policiamento do Interior - CPI (além das atribuições já
previstas nesta Nota de Serviço) e Comando de Policiamento de Área do
Interior - (CPAI’S 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8)
a) Tomarão providências para que as solenidades sejam desenvolvidas
dentro das áreas de cada CPAI’S, e obedeçam ao que preceitua a legislação em
vigor e a disponibilidade estrutural de cada UPM;
b) Participará da Solenidade militar juntamente com seus oficiais e
praças, os da capital.
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7)
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Diretores, Comandantes e Chefes de Seções do EMG e Ajudância
Geral
Convidarão os funcionários civis sob suas gestões para participarem da
Solenidade militar, assim como prestarão todo o apoio necessário ao êxito da
Solenidade.
8) Diretoria de Saúde
Disponibilizará uma equipe médica juntamente com uma ambulância para
acompanhar a solenidade.
9) Diretoria de Apoio Logístico
a) Participará com o efetivo disponível de Oficiais. Os oficiais integrarão
o EM da tropa;
b) Providenciará a instalação do serviço de som e um técnico para
operá-lo, durante a solenidade, bem como, deixará o Ginásio de Esportes pronto
para uso, em caso de tempo chuvoso;
c) Providenciará para que o Pelotão de Obras faça a manutenção das
instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias do QCG e do ginásio de esportes,
assim como realize a pintura de meio fio e a capina da área externa desses locais;
d) Montará o palanque no Ginásio de Esportes para a solenidade militar,
em caso de chuva;
e) Providenciará para que o CIS publique na página da PMMA, na
internet, esta Nota de Serviço e as fotografias e textos do evento fornecidos pela
PM/5;
f) Providenciará a limpeza e arrumação do Ginásio de Esportes.
10) Diretoria de Ensino
Determinará ao Comandante da Academia de Policia Militar que participe
do grupamento de desfile com 03 (três) pelotões de cadetes devidamente
comandados por oficiais e a Guarda Bandeira;
11) 3ª Seção do EMG
Coordenará o desenvolvimento da Solenidade.
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12) 4ª seção do EMG
Providenciará para que seja servida água aos convidados durante a
Solenidade militar.
13) 5ª Seção do EMG
a) Providenciará para que a Solenidade Militar seja documentada;
b) Providenciará o mestre de cerimônia.
12) Ajudância Geral
a) Providenciará a “Ordem do Dia”, a ser publicada em Boletim Especial,
devendo submetê-la previamente à aprovação do Sr. Cel QOPM Cmt Geral da
PMMA;
b) Participará do evento com a Banda de Música;
c) Providenciará para que o aquartelamento esteja em perfeitas
condições para a realização da solenidade;
d) Mediante orientação do Subcomandante Geral da PMMA, escalará o
comandante e o subcomandante da tropa, o Estado Maior da tropa e dará
conhecimento aos escalados;
e) Informará que o comandante e o subcomandante da tropa deverão
está armados de espada;
f) Fiscalizará a limpeza e personalização dos banheiros do QCG,
inclusive colocando material de higiene pessoal.
e. Prescrições Diversas
1) Todos os comandantes, Diretores e Chefes de Seções deverão,
obrigatoriamente, participar da Solenidade Militar;
2) Casos Omissos: serão resolvidos pelo Chefe do EMG.
5. ADMINISTRAÇÃO
a. Pessoal
O previsto nesta Nota de Serviço.
b. Normas Administrativas
1) Uniforme
a) Efetivo incorporado
(1) Banda de Música – 4º A - (Instrução);
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(2) Comandante e Subcmt da Tropa: 4º A - (Instrução);
(3) Estado Maior – 4º A - (Instrução);
(4) APMGD– 03 Pelotões - 4º A - (Instrução);
(5) CPA/M-1 - 01 Pelotão- 4º A - (Instrução);
(6) CPA/M-2 - 01 Pelotão 4º A - (Instrução);
(7) CPE – 03 Pelotões - Específico.
b) Efetivo não incorporado
(1) Oficiais: 4º A - (Instrução);
(2) Oficiais e Praças das Coirmãs – Similar a 4º A - (Instrução);
(3) Convidados Civis – Passeio.
2) Armamento
a) Oficiais – pistola;
b) Praças - o previsto para cada UPM.
6. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
a. Ligações
Comandante Geral
Subcomandante Geral
Subchefe do EMG
CPI
CPA/M-1
CPA/M-2
CPE
CSC
CPA/I-1
CPA/I-2
CPA/I-3
CPA/I-4
CPA/I-5
CPA/I-6
CPA/I-7
CPA/I-8
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Finanças
Diretoria de Ensino
Diretoria de Apoio Logístico
Diretoria de Saúde
Diretoria de Inteligência e
3ª Seção do Estado Maior Geral
3268-3050
3268-3052
3268-3053
3268-2917
3268-3056
3268-3056
3268-3104
9144-1874
3268-3055
3268-3062
3268-3061
3217-4024
3268-3061
3268-3107
3268-3064
3068-3054
3268-3057
3235-6760
99114-5518
98819-0110
99114-4401
9144-7573
99114-6299
98819-0110
99112-5518
98883-0689
99114-5519
98859-4016
98477-5177
99143-7707
99144-1879
99144-7573
991161-0416
99110- 8968
99110-9001
99976-2870
99187-2580
98816-0120
3268-3109
99203-5042
[email protected]
(98) 3268-3059
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Assuntos Estratégicos
1ª Seção
3ª Seção
4ª Seção
5ª seção
Superior de Dia
Oficial de Dia
Capelania
3268-3058
3268-3059
3268-3065
3268-3066
3268-3100
3268-3100
3268-3106
Fls 8
99144-1877
99136-9640
99110-8968
99991-4276
99112-5514
99116-4327
99604-2913
b. Comunicações
Obedecidas às normas referentes à segurança e ao escalão de comando,
poderão ser utilizados todos os meios disponíveis na Corporação.
c. Comando
Conforme previsto nesta Nota de Serviço.
Acuse o recebimento,
CEL QOPM MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
Comandante Geral da PMMA
Confere com o Original:
CEL QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS SÁ
Subcomandante Geral da PMMA
3ª Seção do Estado Maior Geral
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(98) 3268-3059