NSv 014 HOMENAGEM PÓSTUMAS - Polícia Militar do Maranhão.

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
3ª SEÇÃO DO EMG
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n° - Calhau São Luís – MA – CEP: 65.074-220
Tel. (098) 3268-3059 – e-mail: [email protected]
São Luís
2014
ESTADO DO MARANHÃO
P M M A
3ª SEÇÃO DO
EMG
EXEMPLAR ORIGINAL
São Luís - MA
291100OUT2014 – QUARTA
NOTA DE SERVIÇO N. º 014/2014 - PM/3
(Homenagem póstumas aos policiais militares falecidos em função da atividade policial
em 2014)
1. BASE LEGAL
a. Decreto Federal nº 2.243, de 03 de julho de 1997-Regulamento de
Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R-2);
b. Portaria Ministerial nº 77, de 13 de janeiro de 1984 (IG 10-60);
c. Diretrizes e portaria do Comandante Geral da PMMA;
d. Portaria nº 030 de 30 de agosto de 2005 (Manual de redação da PMMA).
2. FINALIDADE
Regular as atividades que serão desenvolvidas por ocasião da Formatura Homenagem Póstumas aos policiais militares falecidos em 2014.
3. SITUAÇÃO
a. Local
Quartel do Comando Geral da PMMA.
b. Data/Hora
030730NOV2014 (segunda-feira)
c. Homenagem aos Heróis Falecidos
Homenagem Póstuma é uma forma de reconhecimento e congratulações
realizada posteriormente à morte de um indivíduo. Enquanto os prêmios são dados
às pessoas ainda vivas, as homenagens póstumas são feitas como forma de
reconhecimento das obras de pessoas que já faleceram.
Seguindo as tradições desta Corporação Militar, o comando da PMMA pronuncia
estas
palavras
em
homenagem
aos
Policiais
Militares
falecidos.
Evocamos ou trazemos à lembrança histórica de todos os Policiais Militares mortos
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em suas lidas como defensores da Ordem e da Segurança Pública ao longo destes
178 anos de existência da Polícia Militar do Maranhão.
Heroicos ao ponto de deixarem para as gerações subsequentes de Policiais
Militares, exemplo de dedicação, elegância, honra e nobreza. Legados que fazem da
Polícia Militar do Maranhão celeiro de homens e mulheres comprometidos com a
causa do Estado.
A morte é uma intrusa dolorosa, uma lembrança perversa e lesiva de nossa
condição humana, porem não o fim da nossa existência, pois no texto sagrado
do Evangelho de São João, capítulo onze e os versículos vinte e cinco e vinte e
seis está escrito: disse-lhe o Senhor Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida.
Quem crê em mim, ainda que morra, viverá; quem vive e crê em mim, não
morrerá eternamente.
Conclui-se que um dia determinado por Deus, todos nós nos encontraremos
como uma só família e um só povo para vivermos felizes e eternamente na presença
do Eterno Pai; sem morte, sem choro, sem dor e sem doenças para nos afligir!
Enquanto nós que estamos vivos rogo a Deus que nos proteja de fatalidade, tragédia,
incidente ou acidente. Que assim seja, Amém.
4.
EXECUÇÃO
a. Desenvolvimento
1) 07h30 - Chamada dos efetivos incorporados;
2) 07h45 - Dispositivos prontos
3) 07h50 - Incorporação do Pavilhão Nacional
4) 08h00 - Hasteamento do Pavilhão Nacional;
- Recepção ao Comandante Geral;
- Apresentação da tropa;
- Cântico da Canção da Polícia Militar do Maranhão;
- Leitura dos nomes dos Policiais Militares homenageados.
- Mensagem da Capelania Militar;
- Toque de Silêncio
- Entrega de Flores aos familiares
- Palavras do Comandante Geral da PMMA
- Desfile da tropa;
- Encerramento da Solenidade.
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b. Atribuições Particulares
1) Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral
Será o Coordenador Geral da solenidade.
2) Subchefe do Estado Maior Geral
Auxiliará o Coordenador Geral da Solenidade e o substituirá durante o seu
impedimento.
3)
Diretores, Chefes de Seções e Ajudante Geral
a) Darão conhecimento desta Nota de Serviço aos Oficiais, praças e
civis;
b) Providenciarão o apoio necessário ao evento no que lhes for
solicitado;
c) Participarão da solenidade com os seus oficiais e Praças.
4) Comandantes do CPA/M-1 E CPA/M-2
a)
CPAM/1 escalará 50 (cinquenta) praças, 01 Tenente para formar a
b)
CPAM/2 escalará 20 (vinte) praças,
tropa;
02 (dois) Tenentes para
formar a tropa;
c) Designar o 8º BPM para, a partir das 06:30h, através de 2(duas) Vtrs,
fazer o patrulhamento na área externa do QCG e PB na entrada principal do QCG.
Os Comandantes de Guarnição deverão se apresentar para o Oficial de Dia do QCG.
d) Darão conhecimento desta Nota de Serviço aos Oficiais, praças e
civis;
e) Providenciarão o apoio necessário ao evento no que lhes for
solicitado;
f) Participarão da solenidade com os seus oficiais e Praças.
5) Comando de Policiamento Especializado
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a) Designará a CPRv Ind para, a partir das 06:30h efetuar o policiamento
dentro e fora do Complexo do QCG. Os Comandantes de Guarnição deverão se
apresentar para o Oficial de Dia do QCG.
efetuar o policiamento de trânsito;
b) Designará o BPChoque para participar do grupamento de desfile;
c) Designará a ROTAM para participar do grupamento de desfile;
d) Designará o EPMont para participar do grupamento de desfile e
disponibilizar o 1º Tem Alexandre para atuar como Mestre de Cerimônia;
e) Participará da solenidade com os seus oficiais e Praças.
6) Diretoria de Pessoal
a) Determinará o Chefe da Capelania Militar para designar os capelães
para estarem presente ao evento e realiza a mensagem eclesiástica
durante a solenidade
b) Escalará 01(um) oficial médico, juntamente com a ambulância, para
acompanhar a solenidade militar;
c) Participará da solenidade com os seus oficiais e Praças..
7) Diretoria de Apoio Logístico
a) Providenciará o serviço de som, assim como, um técnico para operálo no dia da solenidade, conforme programação;
b) Providenciará para que o CIS publique na página da PMMA, na
internet, esta Nota de Serviço, assim como as fotografias e textos do evento
fornecidos pela PM/5;
c) Darão conhecimento desta Nota de Serviço aos Oficiais, praças e
civis.
d) Providenciarão o apoio necessário ao evento no que lhes for
solicitado.
e) Participará da solenidade com os seus oficiais e Praças.
8) Diretoria de Ensino (DE)
a)
Determinará ao Comandante da APMGD para designar 01(um)
pelotão de Cadetes PM’s comandados por Oficiais PM e a Guarda à
Bandeira completa para participarem da Solenidade Militar;
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b)
Colocará à disposição da PM/5, a partir das 07h00,
02(duas)
Cadetes para auxiliarem na recepção dos convidados.
c)
Participará da solenidade com os seus oficiais e Praças.
9) 3ª Seção do EMG
Confeccionará e distribuirá a Nota de Serviço de acordo com o que
determina.
10) 4ª Seção do EMG
Providenciará o apoio logístico necessário para a concretização das
atividades previstas nesta Nota de Serviço, e que seja servido água aos convidados
durante a Solenidade Militar mediante contato com o Ordenador de Despesa.
11) 5ª Seção do EMG
a. Providenciará o registro fotográfico e a filmagem do evento, bem
como a divulgação na imprensa local e no Site da PMMA, antes e depois do evento;
b. Providenciará para que a Solenidade e demais atividades previstas
nesta Nota de Serviço, sejam documentadas e encaminhadas ao CIS para publicação
na página da PMMA na internet;
c. Confeccionará
e
expedirá
convites
para
os
familiares
dos
homenageados, indicados pelo Comandante Geral da PMMA para assistirem a
Solenidade Militar;
d. Receberá da APMGD o efetivo de 03 (três) Cadetes do sexo
feminino com o uniforme de passeio para realizar a recepção durante a Solenidade
Militar.
12) Ajudância Geral
a) Determinará a Banda de Música e corneteiro que participem da
solenidade;
b) Orientará o Oficial de Dia do QCG para providenciar: colocação das
bandeirolas para o desfile; colocação dos pedestais; 01(um) púlpito, 02(dois)
corneteiros, 02 (dois) policiais militares para auxiliar nos hasteamento das bandeiras;
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a apresentação individual dos integrantes da guarda; a abertura do portão próximo ao
Posto do Banco do Brasil e a participação da Guarda do QCG na solenidade;
c) Providenciará para que as instalações físicas do QCG estejam
limpas e os banheiros em condições de uso;
d) Providenciará a colocação de 30(trinta) cadeiras de plástico para os
convidados assistirem à solenidade militar na área próximo ao desfile da tropa;
e) Deverá escalar 01(um) cabo, com o uniforme 4º A( Operacional
Básico, com gorro e cinto de guarnição da PMMA), para ser o porta flâmula da Policia
Militar no dia da Solenidade Militar e providenciará 01(fuzil), com a flâmula da PMMA;
f) Providenciará em conjunto com a CPRv Ind e o oficial de dia ao
QCG, o policiamento e a orientação do trânsito nas vias internas do Complexo Policial
Militar do Calhau, no dia da Solenidade;
g) Providenciará a instalação de um corredor de isolamento para a
Guarda do Quartel;
h) Escalará
07(sete)
Oficiais
para
compor
o
Estado
Maior,
confeccionará relação para despacho do Subcomandante Geral da PMMA e dará
conhecimento aos escalados.
13) Comando do Policiamento de Área do Interior – CPA/Is
a. Determinará aos Comandantes de UPM’s subordinadas para que
providenciem solenidades similares às da capital, em suas respectivas sedes;
b. Participará da solenidade militar com o efetivo da capital.
c. Prescrições Diversas
1) Participarão da Solenidade Militar todos os Oficiais que servem na
Região Metropolitana, que não estejam entrando ou saindo de serviço, devidamente
escalados pelos seus órgãos onde estão lotados, devendo os seus respectivos
comandantes verificar a presença dos mesmos;
2) Todas as UPM’s participantes do desfile deverão escalar 01(um) praça
PM para servir de porta flâmula com fuzil;
3) O Comandante da tropa será o ........... QOPM ............ e o
Subcomandante o ..................QOPM ........................................;
4) Casos Omissos: Serão resolvidos pelo Coordenador Geral.
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5. ADMINISTRAÇÃO
a. Pessoal
1) Composição do Grupamento do Desfile
a) Banda de música;
b) Estado Maior;
c) APMGD;
d) Tropa Unificada do CPAM/1 e CPAM/2.
e) BPChoque;
f) Rotam;
g) Cavalaria
2) Uniforme
a) Grupamento de Desfile –
(1) Banda de música – (4° A) Instrução com gorro;
(2) Cmt e Subcmt da tropa – (4° A) Instrução com gorro;
(3) Estado Maior – (4° A) Instrução com gorro;
(4) APMGD - (4º A ) Instrução com gorro.
b) Efetivo não incorporados – ( 4ª A) – Instrução
c) Armamento para a Solenidade Militar
O Comandante e Subcomandante da tropa deverão estar armados
com pistola. A APMGD e a Guarda da Bandeira deverão utilizar o Armamento de
dotação, fuzil, espada, espadins, luvas, talim e fiador. O efetivo que compor o corpo da
tropa deverá estar desarmada.
d)
Equipamento:
O previsto para cada tipo de policiamento, processo e uniforme utilizado.
6. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
a.
Ligações
Comandante Geral
Subcomandante Geral
Subchefe do EMG
CPA/M-1
3268-3050
3268-3052
3268-3053
3268-3056
9110-8990
9112-5505
9114-4401
9114-5518
8
CPA/M-2
CPE
CSC
CPA/I-1
CPA/I-2
CPA/I-3
CPA/I-4
CPA/I-5
CPA/I-6
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Finanças
Diretoria de Ensino
Diretoria de Apoio Logístico
Diretoria de Inteligência e
Assuntos Estratégicos
1ª Seção
3ª Seção
4ª Seção
5ª seção
Superior de Dia
Oficial de Dia
Capelania
b.
3268-3056
3268-3104
9144-1874
3268-3055
3268-3062
3268-3061
3217-4024
3268-3061
3268-3107
3268-3064
3068-3054
3268-3057
3235-6760
3268-3109
8819-0110
9112-5518
8883-0689
9114-5519
8859-4016
8477-5177
9143-7707
9144-1879
9144-7573
9110-9001
9976-2870
9187-2580
8816-0120
9203-5042
3268-3058
3268-3059
3268-3065
3268-3066
3268-3100
3268-3100
3268-3106
9144-1877
9136-9640
9110-8968
9991-4276
9112-5514
9116-4327
9604-2913
Comunicações
Obedecidas às normas referentes à segurança e ao escalão de
comando, poderão ser utilizados todos os meios disponíveis na Corporação.
ACUSE O RECEBIMENTO,
CEL QOPM ALDIMAR ZANONI PORTO
Comandante Geral da PMMA
Anexo:
1 – Distribuição
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Confere com o Original
CEL QOPM JOÃO ALFREDO SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO
Subcomandante Geral da PMMA
ANEXO I – Distribuição
DESTINATÁRIO
EXEMPLAR
Comandante Geral
ORIGINAL
Subcomandante Geral
02
Subchefe do EMG
03
CPA/M-1
04
CPA/M-2
05
CPE
06
CSC
07
CPA/I-1
08
CPA/I-2
09
CPA/I-3
10
CPA/I-4
11
CPA/I-5
12
CPA/I-6
13
Diretoria de Ensino
14
Diretoria de Apoio
Logístico
Diretoria de Pessoal
15
Diretoria de Finanças
17
Diretoria de Inteligência
e Assuntos
Estratégicos
Ajudância Geral
18
DATA
HORA RECEBEDOR ASSINATURA
16
19
10
1ª Seção do EMG
20
3ª Seção do EMG
21
4ª Seção do EMG
22
5ª Seção do EMG
23
TOTAL
23
11