programação do colóquio ffb

I COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE FARIAS BRITO
AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO SÉCULO XXI
Programação – 1º Dia
Terça-feira, 16/08/2016, às 19h – Teatro Nadir Papi Saboya
Ritos solenes de abertura
Mesa de Abertura: O Futuro da Justiça
Palestrante: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Brasileiro - IDB. Membro do Conselho
Superior da Magistratura portuguesa. Diretor da Universidade Europeia. Professor Catedrático da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor visitante da Universidade Federal do Ceará)
Presidente da mesa: Professor Tales de Sá Cavalcante (Engenheiro Civil. Diretor Geral da Faculdade
Farias Brito e Superintendente da Organização Educacional Farias Brito. Membro da Academia Cearense
de Retórica)
Interlocutor: Professor Doutor George Marmelstein Lima (Doutor em Direito pela Universidade de
Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará -UFC. Professor de Direito
Constitucional e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Juiz
Federal.)
Interlocutor: Professor Doutor Rodrigo Uchoa de Paula (Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade Federal do Ceará, ex assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da
presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Advogado e professor de Direito Constitucional da
Faculdade Farias Brito.
Programação – 2º Dia
Quarta-feira, 17/08/2016, às 8h – Auditório Espaço da Palavra
II Mesa: O Ministério Público no Século XXI
Palestrante: Professor Mestre Lino Edmar de Menezes (Mestre em Direito pela Universidade Federal
do Ceará. Procurador da República no Estado do Ceará e professor do Curso de Direito da Universidade
Federal do Ceará)
Presidente da mesa: Professor Doutor Samuel Miranda Arruda (Doutor em Direito pela Universidade
de Coimbra. Procurador-Chefe da República no Estado do Ceará. Professor de Direito Penal, do Curso de
Direito da Faculdade Farias Brito)
Interlocutor: Dr. Emannuel Roberto Girão de Castro Pinto (Mestre em Ordem Jurídica Constitucional
pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Especialista em Direito Constitucional e Processo
Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará. Professor da Universidade de Fortaleza e da Escola
Superior da Magistratura do Estado do Ceará e Promotor de Justiça. Assessor de Políticas Institucionais
do Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará.)
às 9:30h – Auditório Espaço da Palavra
Comunicação de Trabalhos
Otávio C. de Medeiros (Mestrando pela Universidade de Coimbra e ex-aluno FFB)
Brenno Menezes (Mestrando pela Universidade de Coimbra e ex-aluno FFB)
às 10h – Auditório Espaço da Palavra
III Mesa: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas
Palestrante: Dr. Edilberto Carlos Pontes Lima (Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Especialista em Políticas
Públicas pela George Washington University, EUA. Economista e Bacharel em Direito. Atual Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará).
Presidente da mesa: Professor Mestre João Gabriel Laprovítera Rocha (Mestre em Direito pela
Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará – UFC. Assessor da Presidência do Tribunal de
Contas do Ceará. Professor de Direito Tributário da Faculdade Farias Brito).
Interlocutor: Dr. Ubiratan Diniz de Aguiar (Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União – TCU,
ex-Deputado Federal e Estadual, Ex-Secretário de Educação e Vereador por Fortaleza)
Convidado Especial: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Doutor e Mestre em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Brasileiro - IDB.
Membro do Conselho Superior da Magistratura portuguesa. Diretor da Universidade Europeia. Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor visitante da Universidade
Federal do Ceará)
às 19h – Auditório Deputado João Frederico (Edifício anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará)
Cerimonial de homenagem da Assembleia Legislativa ao Curso de Direito da FFB
Participação especial: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Universidade de Lisboa)
IV Mesa: A OAB e o Instituto dos Advogados do Ceará;
Trajetórias de Luta em Defesa da Democracia
Palestrante: Dra. Francilene Gomes de Brito Bessa
(Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará e
em Direito Penal pela Universidade Mogi das Cruzes. Defensora Pública do Estado do Ceará e
Conselheira Federal da OAB-CE.)
Presidente da mesa: Professor Literato João Gonçalves de Lemos (Bacharel em Direito. Ex-Servidor
do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Professor universitário. Presidente da Academia Lavrense de
Letras. Presidente da Academia de Ciências Sociais do Ceará. Membro da Academia Cearense de Letras
Jurídicas. Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC e Membro do Instituto dos Advogados
do Brasil – IAB.)
Interlocutora: Professora Doutora Ana Paula de Araújo Holanda (Doutora em Ciências JurídicoPolíticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Mestre em Direito Constitucional
pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e professora da
Universidade de Fortaleza e Membro do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC)
Interlocutor: Professor Roberto Victor Pereira Ribeiro (Advogado e Escritor. Pós-graduado em Direito
Processual e História do Direito. Professor da Faculdade Farias Brito. Membro e Secretário Executivo da
Academia Cearense de Letras Jurídicas. Diretor da Ouvidoria Geral da Escola Superior de Advocacia ESA/OABCE. Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE.)
Programação – 3º Dia
Quinta-feira, 18/08/2016, às 8h – Teatro Nadir Papi Saboya
V Mesa: A Defensoria Pública e a defesa intransigente do Acesso à Justiça
Palestrante: Professor Especialista Delano Benevides de Medeiros Filho (Defensor Público do Estado
do Ceará, atuando no Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítimas da Violência-NUAPP. Mestre
em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Membro do Conselho Estadual de
Segurança Pública – CONSESP. Professor de Direito Penal da Faculdade Farias Brito)
Presidente de mesa: Professor Mestre Raimundo Nonato Chaves Neto (Doutorando em Ciências
Histórico Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Mestre em Direito
Romano pela Universidade de Coimbra e membro do Instituto Brasileiro de Direito – IDB)
Interlocutor: Professor Mestre Aldemar Monteiro da Silva Neto (Defensor Público da 16ª Defensoria
Criminal de Fortaleza Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em
Direito Penal e Processo Penal. Professor da Faculdade Farias Brito).
Interlocutor: Professor Mestre Tiago Araújo Filgueiras (Defensor Público de Entrância Especial no
Estado do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutorando em Direito Civil pela
Universidade de Coimbra).
Interlocutor: Professor Emerson Castelo Branco (Defensor Público da 3ª Vara do Júri. Mestre em
Direito pela Universidade Federal do Ceará, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade
de Fortaleza).
Às 9:30h
Comunicação de Trabalhos
Biltis Diniz (Mestranda pela Universidade de Coimbra e ex-aluna FFB)
Camila Cardozo (Mestranda pela Universidade de Coimbra e ex-aluna FFB)
às 10h – Teatro Nadir Papi Saboya
VI Mesa: Os Limites da Autonomia Privada Coletiva
Palestrante: Professor Doutor Túlio de Oliveira Massoni (Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Sindical pela
Universidade de Módena. Advogado e professor pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – PUC).
Presidente da mesa: Professor Mestre Raimundo Nonato Chaves Neto (Doutorando em Ciências
Histórico Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Mestre em Direito
Romano pela Universidade de Coimbra e membro do Instituto Brasileiro de Direito – IDB)
Interlocutor: Professor Mestre Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (Doutorando e Mestre em
Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista em Direito
Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Advogado e Conselheiro Estadual da Ordem dos
Advogados do Ceará – OAB/CE. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade
Farias Brito. Poeta.
às 19h
Solenidade de encerramento do evento
Quinta-feira, 18/08/2016, às 19h – Teatro Nadir Papi Saboya
VII Mesa: A Família como Instituição Democrática
Palestrante: Professor Mestre Adriano Pessoa da Costa (Doutorando em Direito pela Universidade de
Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Derecho
Procesal na Universidad de Salamanca, Espanha. Professor de Direito Civil da Faculdade Farias Brito.)
Presidente da mesa: Professor Mestre Glauco Cidrack do Vale Menezes (Mestre em Ciências Jurídico
Processuais pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Processual pela Universidade de
Fortaleza. Advogado, Membro do Instituto dos Advogados do Ceará e da Comissão de Ensino Jurídico da
OAB/CE. Professor de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Farias Brito. Coordenador do Núcleo de
Prática Jurídica e da Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais da FFB.
Interlocutor: Professora Renata Neris Viana (Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de
Fortaleza. Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, além
da Faculdade Farias Brito. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de
Direitos Humanos (SIDH) e coordenadora de Responsabilidade Social da Faculdade Farias Brito.
Realização do Evento:
Faculdade Farias Brito
Direção Geral Professor Tales de Sá Cavalcante
Parceiros:
Instituto de Direito Brasileiro da FDUL - IDB
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
e
Instituto dos Advogados do Ceará - IAC
Professor Literato João Gonçalves de Lemos
Idealização e Coordenação científica:
Professor Mestre Glauco Cidrack do Vale Menezes
Comissão Organizadora:
Professor Especialista Roberto Victor Pereira Ribeiro (Representando o IAC)
Professor Mestre Raimundo Chaves Neto (Representando o IDB)
Professor Eduardo Pragmácio Filho (Representando a FFB)
Coordenação Geral:
Professora Doutora Helena Stela Sampaio
Colaboração
Coordenação de Atividades Complementares
Professora Mestre Talita Dal Lago
Apoio Institucional:
Professora Doutora Fernanda Denardin Gonçalves (Diretora Acadêmica da FFB)
Professor Mestre Genuíno Sales (Diretor de Ensino da FFB)