Camair interdição

19 de Maio de 2016
Ambiental
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Florestas plantadas na Integração Lavoura, Pecuária e Florestas
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Poluição mundial
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Brasil ganha cinco novas áreas protegidas no sul do Amazonas
Em destaque
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Setor de papel e celulose reduz dívida e dá alegria ao acionista
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Amazônia ameaçada: guardiões lutam para manter a floresta em pé
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Setor florestal discute programa de melhoramento genético de pínus
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Poluição do ar em SP é duas vezes superior ao limite da OMS
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Portaria cria comitê para monitorar biomas
Empresas
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Eldorado Brasil já tem condições de construir mais três usinas termelétricas de
biomassa
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Ali Abdul Ayoub, diretor da WestRock, assume a ACR
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Eldorado Brasil começa a utilizar gás natural na fábrica
Executivo
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MMA lança vídeos sobre eficiência energética
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Ministro Sarney Filho quer rever o acordo com a Samarco
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Sarney Filho priorizará questão climática
DOCS - 1736988v1
Internacional
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Nova secretária da ONU para alterações climáticas pede ação rápida e determinada
Legislativo
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Polícia Ambiental adota critério que anistia queima de cana em SP
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MP quer impedir que Samarco retome atividades em Mariana
Ambiental
Florestas plantadas na Integração Lavoura, Pecuária e Florestas
Ainda que incipiente no Brasil, o interesse pelo modelo de produção integrada sustentável
(integração lavoura, pecuária e floresta - IPLF), em que produção agrícola, criação de gado e
manejo de florestas plantadas ocorrem em uma mesma propriedade rural, vem crescendo; e
está entre as contribuições brasileiras para o acordo do clima, feito em dezembro de 2015
durante a COP21, em Paris.
Há muito a se fazer para que a IPLF atinja a meta de cerca de 5 milhões de hectares (contra
os atuais 2 milhões de hectares, segundo a Embrapa) de forma a contribuir para melhorar o
quadro socioeconômico e ambiental das propriedades; aumentar os estoques de carbono na
pecuária brasileira pelo cultivo de árvores; além de promover a mudança do sistema de uso
do solo e aumentar o índice de produtividade.
Dos 851 milhões de hectares do território nacional, cerca de 66% estão cobertos por hábitats
naturais, 23% ocupados por pastagens, 6,2% por agricultura e 3,5% por redes de
infraestrutura e áreas urbanas, além de 0,9% de florestas plantadas.
Portanto, é um mercado que tem muito para crescer e benefícios a gerar. A diversificação da
produção contribui para o aumento da renda dos produtores, que tem possibilidade de
colheita em diferentes épocas, e favorece a proteção do solo, com culturas de diferentes
idades em mosaico.
DOCS - 1736988v1
O eucalipto é uma das espécies de árvores mais utilizadas na ILPF devido ao seu crescimento
rápido e a disposição de sua copa que permite a insolação para as culturas agrícolas e
pastagens.
As florestas plantadas representam uma estratégia de aproveitamento de áreas marginais
que beneficiam tanto a agricultura quanto a criação de gado, além de promover a inclusão
dos produtores nos programas de fomento, iniciativa que oferece assistência técnica e
garantia de compra da matéria-prima produzida pelo produtor rural.
Com estudos, pesquisas e tecnologia de produção sendo desenvolvidos nesta área, entendese que a ILPF pode ser uma alternativa relevante para aumentar a produção de alimentos e a
pecuária, sem necessitar de novas áreas, pela sinergia e forma complementar de uso da terra
entre os componentes vegetais e animais.
Os passos nesta direção já foram dados, com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária) criando redes de fomento e parcerias com o setor privado para acelerar a
adoção por produtores rurais da integração lavoura-pecuária-floresta.
Os incentivos do País exigirão muita pesquisa para entender as demandas de cada região
onde a ILPF será adotada, como o tipo de pecuária, as culturas agrícolas, as espécies
florestais e se há mercado para os diversos usos da madeira
A Integração Lavoura, Pecuária e Florestas representa um grande compromisso do país e
deve gerar diversos benefícios.
O sistema planejado é ecologicamente adequado, pois melhora a forma de uso da terra;
economicamente viável, uma vez que é praticado de acordo com o perfil e os objetivos de
cada produtor rural; e socialmente justo, pois dá a oportunidade de diversificar a produção e
agregar valor a qualquer tamanho de propriedade.
As áreas de fomento florestal, onde muitas vezes as empresas apoiam a ILPF, possibilitam
uma maior independência dos produtores rurais, que deixam de ter sua renda e atividade
vinculada a uma única atividade, além de contribuírem decisivamente para a fixação do
homem no campo, pelos ciclos mais curtos das culturas agrícolas.
Para chegar à meta proposta pelo governo e obter os benefícios do uso do sistema ILPF, fazse necessária a implementação de políticas públicas de incentivos à produção, como aumento
de crédito, diminuição de taxas de juros, seguro agrícola amplo e eficiente e remuneração por
serviços ambientais.
Fonte: Folha 19.05
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DOCS - 1736988v1
Poluição mundial
É sombrio o cenário traçado pela Organização Mundial da Saúde a respeito da qualidade do ar
no planeta. Dados coletados em cerca de 3.000 cidades de 103 países mostram que mais de
80% dos moradores desses locais estão expostos a níveis de poluição que excedem os limites
recomendados.
Em nações de renda baixa e média, nada menos que 98% dos municípios com mais de 100
mil habitantes estão nessa situação.
As estatísticas do órgão da ONU baseiam-se nas concentrações de dois tipos de material
particulado, o PM2.5 e o PM10 —uma combinação tóxica de sulfatos, nitratos, amônia, poeira
e outros compostos químicos, a maioria deles originária de atividades humanas como a
queima de combustíveis fósseis.
Embora o mundo inteiro seja afetado, o maior impacto ocorre no Oriente Médio, na África e
no sudeste da Ásia, onde o processo de crescimento acelerado está por trás de índices de
poluição de cinco a dez vezes acima do aceitável.
Das 30 cidades com maior concentração de PM2.5, por exemplo, 16 estão na Índia. A China
vem em seguida, com cinco. Nove outros países, incluindo Camarões, Irã e Paquistão,
completam a lista.
No Brasil, o cenário não é tão dramático, ainda que inspire cuidados. A poluição média na
Grande São Paulo é cerca do dobro do aconselhado pela OMS. A recordista do país é Santa
Gertrudes, pequena cidade paulista que concentra o maior polo ceramista nacional, cujos
índices de concentração de PM2.5 e PM10 são, respectivamente, quatro e nove vezes acima
do considerado saudável.
A má qualidade do ar impõe enormes custos. A poluição constitui o maior risco ambiental à
saúde, aumentando a prevalência de doenças coronárias e pulmonares e provocando
diretamente mais de 3 milhões de mortes.
São efeitos que reduzem a produtividade do trabalho e oneram os sistemas de saúde.
O problema tende a se agravar no futuro. Hoje, aproximadamente 55% da população
mundial vive em meios urbanos, percentual que deve atingir 70% em 2050. Tal processo leva
ao incremento das fontes poluidoras industriais e ao aumento do tráfego de veículos.
A melhora da qualidade do ar passa inevitavelmente pelo controle das emissões de gases do
efeito estufa. Trata-se, portanto, de motivo a mais para que todos procurem cumprir as
metas estipuladas no Acordo de Paris sobre o clima.
Fonte: Folha 16.05
DOCS - 1736988v1
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Brasil ganha cinco novas áreas protegidas no sul do Amazonas
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última quarta-feira (11) duas boas notícias para o
meio ambiente. A primeria foi a criação de cinco novas áreas protegidas no sul do estado do
Amazonas. A outra foi a ampliação do tamanho de uma floresta nacional naquela região.
Essas terras somam 2,83 milhões de hectares e correspondem a uma área maior que o
estado de Alagoas.
As duas unidades de conservação (UCs) estavam com seus processos de criação bem
avançados, mas parados nas gavetas do Palácio do Planalto nos últimos meses. Elas estão
situadas na bacia do rio Madeira e foram estabelecidas a partir de estudos financiados pelo
Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) – iniciativa apoiada técnica e financeiramente
pelo WWF-Brasil há mais de uma década.
Atualmente, o Arpa apoia 114 unidades de conservação, totalizando uma área de 59,2
milhões de hectares. Isso corresponde a 98% da meta de 60 milhões de hectares a serem
protegidos na Amazônia.
As cinco novas unidades são:
Nome
Tamanho
Município
Área de Proteção
Ambiental (APA) dos
Campos de
151.993 hectares
Manicoré
Manicoré
Reserva Biológica
(Rebio) do Manicoré
Manicoré e Novo
359.063 hectares
Parque Nacional
(Parna) do Acari
Floresta Nacional
(Flona) do Aripuanã
Floresta Nacional
(Flona) de Urupadi
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896.407 hectares
751.295 hectares
537.228 hectares
Aripuanã
Apuí, Novo
Aripuanã e Borba
Apuí, Manicoré e
Novo Aripuanã
Maués
Já a ampliação se deu na Floresta Nacional Amana, em Maués, que passa a contar agora com
141.337 hectares.
Motivos
Entre os motivos alegados pelo Governo Federal para a criação dessas novas áreas, estão a
proteção da diversidade biológica; o apoio à estabilidade ambiental no sul do Amazonas; o
desenvolvimento de atividades recreativas, como o contato com a natureza e o turismo
ecológico; e a promoção do uso sustentável dos recursos florestais.
O Parque Nacional do Acari, por exemplo, abriga espécies ameaçadas de extinção e fauna
abundante, com mais de 150 espécies de mamíferos e mais de 600 espécies de aves. Na
última década, foram descobertas três espécies de primatas e duas de aves por ali.
A proteção de vários rios – como o Manicoré, Manicorezinho, Jatuarana, Acari, Camaiú,
Sucundurí - também é um dos objetivos de criação dessas novas UCs.
Estratégia
A APA Campos de Manicoré, por sua vez, busca “ordenar” a construção da estrada vicinal
que deve ligar a sede do município ao distrito de Santo Antônio do Matupí – um dos mais
famosos pontos de exploração madeireira da região.
Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Mário Barroso, a criação de novas
unidades de conservação é sempre motivo de celebração: “Trabalhamos com a defesa e
conservação da biodiversidade e sabemos que a criação de áreas protegidas é uma das mais
eficientes estratégias para garantir que isso ocorra. Por isso vemos com bons olhos o ato do
Governo Federal e achamos essa decisão muito interessante”, afirmou.
Fonte: WWF 16.05
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Em destaque
Setor de papel e celulose reduz dívida e dá alegria ao acionista
DOCS - 1736988v1
Nos últimos quatro anos, tenho procurado escrever no blog O Estrategista artigos que
conciliam a parte teórica à minha prática profissional. Alguns deles geram recomendações de
investimentos.
Uma leitora resgatou recentemente um post antigo que utilizava essa combinação, a fim de
saber o desfecho da história.
Publicado em 2012, o post 'O impacto do endividamento sobre o múltiplo FV/Ebtida' trazia
uma discussão sobre as empresas do ramo de papel e celulose Suzano e Fibria.
Em janeiro de 2012, Fibria e Suzano apresentavam elevado endividamento, ambas com
dívida líquida sobre Ebitda, uma medida simplificada de geração de caixa, de 4,2 vezes com
base no balanço de setembro de 2011. Contudo, essas empresas sinalizavam que pretendiam
reduzir o nível do endividamento por intermédio da recuperação do fluxo de caixa operacional
e da venda de ativos não estratégicos.
Na análise, demonstrei que uma queda do endividamento poderia ter um reflexo muito
positivo sobre a cotação das ações. Àquela altura, Fibria e Suzano negociavam a um múltiplo
FV ("firm value")/Ebitda de 6,3 e 7,1 vezes, respectivamente. O valor da firma é calculado
pela soma do valor de mercado (número de ações multiplicado pela cotação) com o
endividamento
líquido
(endividamento
bruto
menos
caixa).
O endividamento
líquido
representava 60% do valor da firma de Fibria e 66% do de Suzano, confirmando o elevado
nível de alavancagem das duas empresas. Qual era a tese de investimento? Se o
endividamento se reduzisse e o Ebitda ficasse constante, o valor de mercado teria que
aumentar para a empresa continuar negociando ao mesmo múltiplo. Já, se o Ebitda se
elevasse, o múltiplo cairia, o que também abriria espaço para uma valorização da cotação
para que o indicador voltasse ao patamar original. Terminava o post com a seguinte
provocação: "A tese de investimento de Suzano possui riscos, mas pode trazer excelente
retorno aos acionistas se a administração for bem-sucedida na sua estratégia de
desalavancagem. (...) Quem sabe 2012 não será melhor para as ações
preferenciais (SUZB5) após a queda de 52,6% em 2011?"
Quatro anos depois como se comportaram as ações dessas companhias, respondendo à
leitora? Tomando por base as demonstrações financeiras de março de 2016, Suzano teve
uma redução agressiva do nível do endividamento de 4,2 vezes para 2,3 vezes, enquanto
Fibria foi ainda melhor. O indicador caiu de 4,2 vezes para 1,9 vez. A dívida líquida de Suzano
se elevou de R$ 5,469 bilhões para R$ 11,237 bilhões, crescimento bem inferior ao do Ebitda,
que pulou de R$ 1,301 bilhão para R$ 4,880 bilhões. Já o endividamento de Fibria teve ligeira
elevação de R$ 9,210 bilhões para R$ 9,890 bilhões, enquanto o Ebitda apresentou forte
incremento de R$ 2,191 bilhões para R$ 5,302 bilhões. As administrações das duas
companhias foram bem-sucedidas. O reflexo disso se deu no preço de suas ações. A
valorização dos papéis de Suzano e de Fibria entre dezembro de 2011 e 13 de maio de 2016,
DOCS - 1736988v1
última sexta feira, foi de 112% e 109%, respectivamente, superando com folga o
desempenho do Ibovespa no período, que teve queda de 8,7%. Esse desempenho das ações
das empresas de celulose e papel é ainda mais surpreendente, pois seus papéis caíram 23%
e 44% em 2016, respectivamente. A queda recente se deve a discussões sobre uma possível
sobreoferta de celulose no mercado e a valorização do real frente ao dólar o que prejudica as
exportações das companhias. Apesar da forte valorização das cotações das ações no período,
os múltiplos FV/Ebitda de Suzano e Fibria se reduziram em relação aos múltiplos do início de
2012. Hoje Fibria negocia a 5,1 vezes e Suzano a 5,5 vezes com base no Ebitda projetado
para 2016 coletado pela S&P Capital IQ junto a analistas de mercado.
Os casos de Fibria e Suzano desmentem recomendações que rechaçam aplicar em empresas
endividadas e opiniões que consideram a bolsa brasileira um péssimo investimento. Se as
empresas apresentam bom posicionamento no mercado e perspectiva de melhora dos
resultados, a queda do endividamento pode trazer excelente retorno aos investidores. Por sua
vez, uma seleção criteriosa de papéis pode trazer ganhos que o principal índice de mercado, o
Ibovespa, não tem sido capaz de entregar nos últimos anos. Os acionistas de Fibria e Suzano,
bem como os leitores do blog O Estrategista, puderam comprovar essas lições na prática.
André Rocha é analista certificado pela Apimec e atua há 20 anos como especialista na
avaliação de companhias listadas na bolsa.
Fonte: Valor 19.05
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Amazônia ameaçada: guardiões lutam para manter a floresta em pé
A estrada de terra que parte de Colniza em direção à vila do Guariba, distrito do município a
cerca de 150 km de distância, é margeada por áreas abertas de pasto, sem vegetação nativa,
a não ser a típica árvore de babaçu. Todos na região sabem o motivo: a espécie estraga a
corrente da motosserra e é ruim de derrubar o que explica porque sobreviveram no cenário
desmatado.
A cerca de 80 km de Colniza, no extremo noroeste do estado, próximo ao Amazonas e a
Rondônia, a paisagem muda com o surgimento de árvores altas que anunciam a Floresta
Amazônica densa em áreas conservadas da região.
Do lado esquerdo da estrada fica a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, com 138.092
hectares nos municípios de Aripuanã e Colniza, onde vivem cerca de 400 ribeirinhos
extrativistas que tiram o sustento da mata em pé. Do lado direito da estrada fica a Terra
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Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 hectares, onde vive um grupo de
indígenas isolados da etnia Kawahiva, do tronco linguístico Tupi.
“Do Rio Aripuanã até o Rio Guariba era tudo mato. Nos últimos dez anos derrubaram tudo”,
conta Jair Candor durante a viagem até a base da Fundação Nacional do Índio (Funai), a 114
quilômetros de Colniza, onde trabalha desde que provou a existência do grupo Kawahiva do
Rio Pardo, em 1999.
As duas áreas são ilhas de conservação da Amazônia no noroeste ameaçado de Mato Grosso.
Mas quem vive lá conta que as tentativas de invasão são recorrentes. Os territórios não estão
imunes à pressão fundiária. Um dia após a visita da equipe da Agência Brasil ao
acampamento provisório da equipe da Funai na terra indígena, o responsável Jair Candor
encontrou um acampamento de grileiros com cerca de 150 pessoas dentro da área protegida
por lei. Eles estavam morando em uma área recém-desmatada.
Os funcionários da Funai têm poder de polícia dentro da área interditada, mas não têm
recursos para grandes operações. Por não conseguir enfrentar o problema sem ajuda, o
sertanista apenas notificou os superiores. Ele informou que quando a Polícia Ambiental de
Cuiabá chegou à região, os grileitos já não estavam no local, mas dentro de áreas de
fazendas interditadas. "Vimos os lotes marcados dentro da TI, mas disseram que era engano
e que não iam mais invadir a área."
Filho e neto de extrativistas, o líder comunitário Ailton Pereira dos Santos disse que se a
reserva não tivesse sido criada “já estaria tudo ocupado e detonado”. “A pressão para que a
gente saísse e as terras fossem tomadas, especialmente para exploração da madeira, era
muito grande“, lembra. Ele vive em São Lourenço, comunidade ribeirnha de 250 habitantes
às margens do Rio Guariba, dentro da reserva extrativista.
Professor da escola de São Lourenço, Ailton afirma que a comunidade tem uma visão
diferente sobre desenvolvimento. “Temos uma ideia clara de que para desenvolver não é
preciso desmatar. Desenvolvimento é manter para os nossos netos o que recebemos dos
nossos avós”, diz.
A Secretaria de Meio Ambiente do estado avalia que a Resex, além de preservar o meio
ambiente e o modo de vida dessas populações, contribui para a conectividade ambiental da
região noroeste e “ao lado das demais unidades de conservação do noroeste de Mato Grosso
maximiza os esforços de conservação e funciona como barreira ao avanço do Arco do
Desmatamento em sentido norte”, conforme parecer técnico do órgão sobre a reserva.
As invasões continuam mesmo após a criação da reserva. O promotor Daniel Luís dos Santos,
que atuou no município de Colniza no último ano – a rotatividade de promotores na região é
enorme –, contou que na última grande operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em meados de 2015, foram autuadas 30 pessoas
e encontradas grandes áreas devastadas, uma delas de 4 mil hectares de desmatamento.
DOCS - 1736988v1
“Uma estrada saía da vila do Guariba, passava por uma fazenda e ia para dentro da Reserva
Extrativista Guariba Roosevelt. Essa estrada não tinha outro caminho, não tinha outra
finalidade senão entrar na Resex. Lá foi encontrada uma esplanada onde se explorava
madeira e era escoada por essa estrada para, provavelmente, ter toras esquentadas em
Guariba mesmo, pois não vale a pena transportar a madeira bruta para muito longe. É
provável que essas toras tenham sido serradas em Guariba e escoadas como legais”, conta o
promotor.
Gerente da reserva, o funcionário da Secretaria de Meio Ambiente José Cândido Primo contou
que a estimativa é que 4 mil cubos de madeira tenham sido retirados da Resex só no ano
passado. “No distrito Guariba tem 42 serrarias no papel. Instaladas, são 18. Aptas para
operar, são apenas 8.” Segundo ele, existe uma operação montada na região para forjar
notas e transformar madeira ilegal em legal.
Ailton, que é presidente da Associação de Moradores, disse que os órgãos de fiscalização têm
ido cada vez mais à reserva, o que era raro no passado. Ele defendeu a delimitação da área
da reserva como medida para impedir invasões e deixar claro a área protegida. “Hoje não
tem placa, cerca, nada. Isso vai facilitar até para que nós, moradores, também possamos
ajudar a fiscalizar.”
Alisio Pereira dos Santos vive próximo ao irmão Ailton em uma colocação [área reservada a
cada família, com espaço para casas, roça e pontos de extrativismo] às margens do Rio
Guariba, também na comunidade de São Lourenço, dentro da Resex Guariba Roosevelt.
Nascido e criado em São Lourenço, Alísio lamenta ter visto o desmatamento avançando tão
rapidamente na região. “Apesar de a gente cuidar e manter a floresta conservada aqui na
reserva, essa destruição total da mata em volta da área protegida está levando à diminuição
de animais de caça e do volume da água do Rio”, avalia. Ele contou que nos últimos 20 anos,
sempre a partir de agosto, a fumaça toma conta de toda a região. “É uma prática
generalizada, especialmente entre grileiros”, lamenta. “A gente ainda come carne de bicho do
mato, mas está difícil caçar por aqui agora. Os catetos, os veados, foram embora por causa
das queimadas anuais.”
O especialista e chefe do Ibama Evandro Selva explicou que, após a destruição da mata
original, é difícil recuperar a floresta e alcançar a mesma variedade de biodiversidade e
equilíbrio entre espécie das originais. “Não existem cálculos precisos de quando uma floresta
secundária vai atingir esse potencial em termos madeireiros e não madeireiros, mas estimo
muito mais de 100 anos. Temos acompanhado florestas secundárias em campo e, às vezes, a
pobreza da biodiversidade é tanta que poucas espécies sobrevivem nas áreas. Temos
experiência com florestas de mais de 20 anos em que nunca foi registrada uma onça
passando. Então, calculamos mais de 100 anos para alcançar a riqueza da original”,
diz Selva.
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Reserva Guariba-Roosevelt
Comunidade sobrevive da coleta da castanha
Criada em 1996, a Guariba-Roosevelt é a única reserva extrativista de Mato Grosso e é uma
das últimas áreas de extrativismo tradicional no estado. A comunidade sobrevive da coleta da
castanha, do óleo de copaíba e da borracha. Atrás das casas de madeira construídas nas
margens do Guariba, a distância segura das variações do rio, também praticam agricultura
orgânica para subsistência.
A área inicial da reserva era de 57.630 hectares, mas sempre foi considerada insuficiente
pelos moradores da região, que contam que a área abrangia apenas 7 das 40 colocações da
comunidade no Rio Guariba. Ou seja, a maior parte das áreas de roças, os castanhais, os
seringais nativos e os locais privilegiados de pesca, coleta e caça estavam fora do limite
protegido. Em 2007 a reserva foi ampliada para 138.092 hectares.
Além das colocações nas margens do Guariba, a Resex abrange outras comunidades que
vivem nas margens no Rio Roosevelt.
Em 2015, numa decisão que foi revogada posteriormente pelo estado, a área foi reduzida
para o limite original pela Lei 10.261/2015. Em abril do mesmo ano, o governo do estado
voltou atrás na decisão e ampliou a área por meio de um decreto.
A criação da reserva extrativista estadual ainda não garantiu regularização fundiária da área
protegida. Os fazendeiros que têm terras na região estão com as propriedades interditadas e
aguardam indenização. Quando a área foi criada, em 1997, constavam registros e processos
de títulos definitivos em favor de 37 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.
Transporte precário deixa população vulnerável e dificulta o acesso à saúde, educação e
programas sociais
Apesar de manter a floresta em pé, as famílias que vivem na comunidade de São Lourenço,
na Resex, enfrentam dificuldades de locomoção devido à falta de infraestrutura de transporte
no local.
Um dos principais problemas relatados pelas famílias é a dificuldade de buscar atendimento
médico em casos de urgência e de acessar políticas públicas.
Beneficiária do Bolsa Família há cinco anos, Artemísia Alves dos Santos tem quatro filhos e
recebe R$ 250 por mês. Ela contou que as mulheres da comunidade viajam em condições
precárias para buscar o benefício na cidade de Aripuanã todos os meses, sem o apoio da
prefeitura. “Quando chega o dia do recebimento, ficamos na dependência de carona para
irmos até a cidade. Às vezes vamos na carroceria de caminhões, às vezes, de moto. Se eu
tiver que pagar para ir até a cidade, custa mais de R$ 300, não compensa”, explicou.
Artemísia lembrou que os aposentados da comunidade enfrentam o mesmo problema.
DOCS - 1736988v1
O líder comunitário Ailton Pereira dos Santos, marido de Artemísia, disse que é comum as
pessoas deixarem o benefício acumular por mais de um mês para compensar os gastos com a
viagem. “Para ir até Aripuanã de ônibus, município vizinho de Colniza onde a maioria recebe,
custa R$ 100. Ida e volta, R$ 200. Ainda é preciso somar a gasolina do barco para chegar até
a estrada. O ideal seria que alguém buscasse os beneficiários para irem todos juntos à cidade
ou que os benefícios fossem pagos na própria comunidade”, avalia Ailton. “Outro problema é
que se atrasarmos mais de três meses, o benefício é bloqueado”, afirma Artemísia.
O acesso dos moradores a serviços de saúde também é precário. Para chegar até o posto de
saúde mais próximo, no distrito de Guariba, leva-se até quatro horas nos barcos comuns da
região, ou uma hora e meia em barcos rápidos até a ponte na estrada, mais 15km até o
distrito. Se for necessário ir à cidade de Colniza, a viagem pode levar até seis horas.
Os moradores da comunidade se ressentem de meios de se comunicar. Não há rede de
telefonia no local. Recentemente a escola da comunidade recebeu computadores. Para
viabilizar o acesso à internet, painéis solares de um projeto do Ministério da Ciência e
Tecnologia foram
instalados. A expectativa para que a
internet possa ser usada,
principalmente entre os mais jovens, é grande, mas a data ainda não foi definida.
Algumas casas têm televisão que funciona com gerador, mas os entrevistados contaram que
a principal fonte de informação da população ribeirinha é o rádio.
O professor Ailton Pereira dos Santos é o educador responsável pela escola de ensino
fundamental da comunidade há 19 anos. Com cerca de 40 crianças de idades variadas, a
escola fica na colocação em que Ailton mora, herdada do avô, que foi seringueiro. “Esse lugar
aqui é uma colocação antiga que foi do meu avô, que viveu aqui há mais de 50 anos. E a
gente está dando continuidade até hoje ao que ele deixou pra gente.”
Ele lembra que não havia escola em São Lourenço durante sua infância o que o obrigou a
deixar a comunidade por alguns anos para estudar. “Os mais antigos não tiveram
oportunidade de estudar, porque não tinha escola aqui. As pessoas viviam da extração dos
produtos, não estudavam e não tinham formação. A partir da década de 90, começamos a
reivindicar porque tinha muita criança aqui na época. Aí fundamos a escolinha, que começou
com quatro alunos”, contou.
Devido a limitações climáticas, a escola não segue o calendário regular. O clima na região
varia entre dois períodos bem definidos: o das águas, que chove muito, de dezembro a
junho, e o da seca, que não chove e o nível do rio baixa. Como o transporte dos alunos é
feito de barco, o acesso dos alunos na época de seca se torna inviável. “Reunimos a
comunidade, discutimos uma proposta e apresentamos à Secretaria de Educação. Criamos
um calendário que atende a comunidade. Dura sete meses. Começa em janeiro e vai até
julho”, explicou Ailton. As crianças ficam o dia todo na escola, almoçam, praticam atividades
paralelas, nadam, brincam, aprendem na horta e nos pontos de coleta.
DOCS - 1736988v1
No início, os alunos iam para a escola remando, muitos contra a corrente do rio. Hoje a
comunidade tem um barco escolar, dirigido por Alísio, que busca os estudantes em casa.
Durante visita da equipe da Agência Brasil, no final de março, Artemísia e Ailton estavam
apreensivos com a partida das duas filhas adolescentes, de 15 e 16 anos, para Juína, onde
vão estudar no instituto federal da cidade. Como a escola da comunidade só vai até o 9º ano
do ensino fundamental, quem quer estudar mais precisa ir embora.
A preocupação de Ailton é a mesma dos outros pais da região: além da insegurança com os
perigos da cidade e da angústia de não ter os filhos por perto, eles temem que os jovens
percam o vínculo com a comunidade e se afastem da cultura em que cresceram. “As pessoas
terminam o fundamental e não tem jeito, se quiserem continuar precisam ir para longe. Isso
não é legal. Se a gente pudesse trazer uma formação para a comunidade, ou mais próximo,
seria melhor.”
Patrícia e Talia Pereira dos Santos, filhas de Artemísia e Ailton, nunca haviam saído da
comunidade nem se afastado dos pais. “Estou ansiosa e triste por ter que ficar longe da
minha família e amigas”, disse Patrícia. “Eu preferia estudar aqui. Quero me formar e vir
trabalhar pelo meu povo, não tenho vontade de ir para outro lugar”, disse Talia. Ela disse
amar a vida calma de São Lourenço, onde gosta de pescar e nadar.
Desde meados de abril, as duas estudam em um curso técnico de meio ambiente no Instituto
Federal de Juína. Elas se mudaram no dia 9 de abril e moram no alojamento do colégio.
Sem atravessadores, coleta da castanha-do-brasil gera renda sustentável para ribeirinhos
extrativistas
Presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Barra-Guariba, Ailton Pereira
dos Santos, avalia que, apesar das dificuldades que os ribeirinhos ainda enfrentam, a vida
melhorou muito desde que a população se organizou na luta por direitos.
Ailton lembra que até o final dos anos 80 não havia acesso por estradas até cidades de Mato
Grosso. “Essa região não era reconhecida pelo estado. Até 1995, não tinha dinheiro aqui.”
O único contato dos ribeirinhos com o mundo exterior era por meio dos “marreteiros”, como
eram chamados os atravessadores que vinham do Amazonas e passavam de barco pelas
comunidades trocando mercadorias pela produção dos extrativistas. “Trabalhávamos o ano
todo e no final sempre ficávamos devendo”, recorda o extrativista Valterino Ferreira Santos,
também morador da reserva.
Se era ruim com os marreteiros, a população viveu um tempo ainda pior quando eles
pararam de aparecer. “Tínhamos a mercadoria, mas não tínhamos para quem vender”,
explicou Ailton. Quando o governo de Mato Grosso criou pontos de fiscalização no Rio Guariba
para impedir o acesso dos marreteiros, a comunidade enfrentou problemas sérios. “Muitas
famílias foram embora nessa época, foi difícil sobreviver aqui” contou Valterino, o Teca,
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lembrando que nesse período os que ficaram vendiam o que extraiam por preços muito
baixos para atravessadores que apareciam ocasionalmente.
A situação começou a mudar em 2006 quando a comunidade passou a ter o apoio do Projeto
Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras, que capacitou os extrativistas em boas práticas
e prestou assessoria para a elaboração de projetos para captação de recursos e para a
construção de parcerias comerciais mais justas. Depois de muito trabalho de conscientização
sobre a importância de se organizarem, em 2010, foi criada a Associação de Moradores.
Atualmente, a mesma castanha que antes não trazia lucros, gera renda e melhora a
qualidade de vida das famílias da região. Desde 2013, a associação firmou um contrato com a
Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Formação de Estoque que
garante um empréstimo a juros baixos para a Amorar. Para a safra de 2015/2016, a
associação recebeu R$ 200 mil.
Com o recurso, a associação compra a produção das famílias à vista e estoca a castanha para
negociar posteriormente com o melhor valor. “Hoje a gente que dá o preço, não precisamos
mais dos atravessadores. São as empresas que procuram a gente, nem precisamos ir atrás”,
disse Ailton.
Este ano a associação comprou 40 mil quilos de castanha a R$ 3,20 o quilo.
Ailton afirmou que a maior parte da produção é vendida in natura. Os associados sabem que
o beneficiamento do produto aumentaria as margens de lucro da comunidade, mas os planos
ainda são incipientes.
Valterino destacou que a maior parte do dinheiro fica na Vila do Guariba. “Não é bom só para
os extrativistas, faz girar a economia da região.”
A profissionalização ainda é baixa, mas os moradores comemoram avanços recentes como a
construção de galpões nas colocações para que cada família extrativista possa armazenar o
produto antes de escoá-lo rio abaixo até a associação, que fica ao lado da ponte, evitando o
apodrecimento da castanha. Outro avanço é o crescente acesso ao crédito, que permitiu à
associação a compra de um barco tipo voadeira para uso de toda a comunidade.
O presidente da associação está preocupado com uma nova modalidade de invasão que
passou a ocorrer desde que a castanha passou a dar dinheiro, a grilagem da castanha.
Segundo ele, na última temporada da castanha, que vai de novembro a abril, os moradores
da Resex perceberam que alguns castanhais haviam sido saqueados. “Aqui na comunidade
todo mundo se conhece e sabe bem quais são os locais de coleta. Ao chegarmos em algumas
áreas, vimos que a castanha já havia sido levada. Na associação, só compramos castanha
dos associados, mas é possível vender com preço um pouco mais baixo em outros locais.”
Muitos moradores da Resex reclamaram que a Cooperativa Mista do Guariba (Comigua),
criada a partir de uma parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso para beneficiar a
castanha-do-brasil, pode representar um risco para a Associação de Moradores da Resex, por
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viabilizar a venda de castanha de origem desconhecida. A cooperativa paga R$ 3 pelo quilo
da castanha com casca e qualquer pessoa pode se tornar cooperado mediante o pagamento
de uma taxa de R$ 1,5 mil.
A Comigua tem maquinário superior ao da Associação de Moradores da Reserva, o que
permite que possam embalar a castanha e fabricar barras de cereais e biscoitos.
O gerente da Resex Guariba-Roosevelt, José Cândido Primo, trabalha como voluntário na
cooperativa e afirma que o objetivo não é concorrer com a associação, mas incentivar a
cadeia econômica da castanha na região e envolver cada vez mais a população local, sem
distinção entre extrativistas tradicionais e pessoas que atuavam em outros ramos. “Queremos
mostrar que existem alternativas econômicas na região que não dependem da destruição da
floresta”, diz Primo.
“O distrito de Guariba tem cerca de 5 mil moradores. Os envolvidos com extrativismo não
chegam a mil. A cooperativa é totalmente independente de governos e somos abertos a
quem quiser participar. O extrativismo precisa ser uma parte mais relevante da economia
daqui. No meu ponto de vista, está longe de acontecer”.
José Cândido Primo chegou na região em 2005 com a função de ajudar as pessoas da região
a se organizar. “Quando cheguei aqui estava no auge do desmate e da ocupação por
madeireiros. Foi muito complicado quando chegamos dizendo que o desmate como era feito
não era viável. Ninguém acreditava no extrativismo.” Ele avalia que as pessoas estão cada
vez mais receptivas à ideia.
Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
“A reação deles foi flechar, a minha foi correr”, conta o sertanista Jair Candor sobre
encontro casual com indígenas Kawahiva do Rio Pardo, 100% isolados
A base da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica a
114 quilômetros de Colniza e é liderada pelo sertanista Jair Candor, um dos mais experientes
funcionários da fundação. Candor defende com paixão a demarcação da área, sob o
argumento de que o fato de serem isolados deixa esses indígenas mais vulneráveis a
violações, por desconhecerem seus direitos. “Eles não sabem os limites deles. Como que um
índio isolado pode saber o limite dele. Ele nem sabe que existe isso. A mata é dele, sempre
viveu ali. Se a terra dele é contígua com a reserva de uma fazenda, por exemplo, ele não
diferencia o que é de quem”, explicou.
Jair Candor avalia que a história de contato dos “brancos” com os indígenas no Brasil é “um
verdadeiro desastre”. Ele disse que o período de maior mortandade de índios foi na época dos
contatos feitos de forma despreparada. “A Funai até hoje não tem equipes realmente
preparadas para isso. Esses povos que vivem isolados são muito sensíveis ao contato.
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Qualquer gripe, qualquer coisa, pode matar. Se não tiver preparo de equipes de saúde,
principalmente podemos levar esses grupos a extinção”, alertou.
“Desde 1999 aguardamos essa demarcação”, conta o sertanista. Jair Candor participou da
expedição que, em junho de 99, encontrou vestígios de Kawahivas tradicionais, povo nômade
que vive de caça e coleta, após um pesquisador de madeira avisar a Funai que tinha avistado
indígenas na mata fechada. “Quando fomos verificar, encontramos 'tapiris', casinhas
provisórias típica dos Kawahiva e outros objetos. Acreditamos que esses indígenas deixaram
de praticar agricultura pela necessidade de fugas constantes devido aos ataques no território
deles”.
Após a existência do grupo indígena ser comprovada, 166 mil hectares foram interditados por
três anos para garantir a proteção dos índios. Pela Constituição Federal de 1988, os indígenas
“detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente
ocupam. Após estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, 411
mil hectares tiveram interdição definitiva em 2007.
Em 2011, Jair Candor liderou uma nova expedição na região e teve um encontro casual com
os indígenas na mata fechada. Passado o susto, Jair lembra com humor a reação de cada
grupo ao encontro. “A reação deles foi flechar. A nossa foi correr”, conta. “O único contato
que tive foi visual. Registramos imagens de 9 pessoas. Estimamos que sejam cerca de 20
indígenas no total, 100% isolados. Eles nunca buscaram a nossa ajuda”, contou.
Após anos de espera, no dia 20 de abril, o Ministério da Justiça publicou a Portaria
Declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, o primeiro passo para a demarcação
definitiva da área, que estava interditada, mecanismo previsto para proteger povos isolados.
"Não fiquei feliz, fiquei muito feliz com a portaria. Foi um grande passo, mas temos que
continuar lutando pela demarcação, porque a portaria ainda pode cair", disse.
Desde a interdição da área, em 2007, a Funai aguardava a Portaria Declaratória do Ministério
da Justiça, ato que reconhece a posse tradicional indígena. É essa declaração que autoriza
que as áreas sejam demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e
georreferenciamento. A partir daí, a homologação é feita por meio de decreto presidencial.
Jair chegou na região em 1999 e viu mudanças rápidas que ameaçam o bem-estar dos índios
isolados, entre elas, o crescimento acelerado das cidades. Jair viu a população de Colniza e
de Guariba explodir. “A maior parte da população mais antiga veio dos estados da Região Sul
do país e os mais recentes de Rondônia. Aqui tem muito madeireiro. Cheguei em 1999 e,
desde então, chegou muita gente, muito rápido. Aqui teve muita morte por causa de terra e
fazenda”, contou, lembrando que o município já liderou a lista dos mais violentos do estado.
A área da terra indígena tem problemas fundiários antigos. Partes eram ocupadas por
fazendas e outra parte é terra devoluta. “Tudo aqui tem dono, mas se procurar
documentação, não tem”, destacou Jair Candor. Ele lembrou que desde a interdição das
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fazendas que estavam na terra indígena, em 2007, muitas liminares de fazendeiros foram
apresentadas contra a decisão. “Três fazendeiros da época da interdição conseguiram ficar na
área e manter o que tinham, bois, por meio de liminar.” Segundo ele, há rumores de que
fazendeiros com área interditada estimulam a grilagem para dificultar uma possível
demarcação. “Passam por cima de tudo, é má fé”, julga o sertanista.
Jair Candor contou que quando a área foi ampliada, em 2007, a Operação Rio Pardo da
Polícia Federal prendeu muita gente envolvida com grilagem e extração de madeira ilegal,
inclusive políticos e poderosos conhecidos na região. “Nessa época aliviou e ficamos muito
tempo sem invasão. Mas tem uns três anos que começou de novo. O Ibama dá uma força,
mas é difícil conseguir pegar os verdadeiros culpados”, avaliou. “Mas aqui, quando ficam
sabendo que o Ibama vem, os grileiros queimam as pontes para dificultar a chegada e dar
tempo pra fugir”, completou.
Dedicação ao trabalho
Jair Candor já recebeu incontáveis ameaças indiretas por estar há 17 anos defendendo a
demarcação de terra e a proteção dos indígenas. “Já fui acusado de plantar índios e já ouvi
comentários como 'fulano falou que você não passa de hoje. Toma cuidado' de moradores. O
pessoal amigo me alerta sempre”, contou.
As instalações da Funai na TI Kawahiva do Rio Pardo ainda são provisórias e foram
construídas pela equipe de campo. A sede definitiva, de alvenaria, não pode ser construída
até que a terra seja regularizada. O acampamento provisório serve de lar para Jair Candor e
outros funcionários por longos períodos. Jair chega a passar até 40 dias na reserva, longe da
mulher e dos filhos, que vivem em Alta Floresta. “Acredito no trabalho que faço e faço o que
gosto”, afirma.
Imerso na selva, Jair Candor já teve malária 42 vezes. “Pra mim já virou uma gripe, nem
procuro mais médico”, brinca. A malária foi a causa do abandono de terras em muitos
assentamentos da região.
Na base, há sempre de 4 a 6 funcionários que se revezam para fiscalizar a área, na tentativa
de evitar invasões, e cuidam da estrutura do acampamento provisório, uma casa típica da
região com um cômodo que acomoda até dez pessoas em redes e camas, mesa de jantar e
cozinha. Eles produzem a maior parte dos vegetais e das frutas que consomem. O pequeno
pomar rende visitas noturnas, diárias, de uma anta em busca das frutas. “Adora mamão”,
comenta Jair.
No acampamento, há painéis solares e um gerador que garantem energia e acesso à internet.
A área aberta pelo acampamento é pequena, cercada por floresta nativa. Há uma televisão
onde a equipe assiste jornais e novelas antes de dormir. Acordam com o sol.
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Fonte: Agencia Brasil 19.05
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Setor florestal discute programa de melhoramento genético de pínus
Com esta motivação, representantes das empresas e pesquisadores da Embrapa
Florestas têm se reunido para traçar as estratégias de um amplo programa de
melhoramento genético para a espécie
O setor empresarial de base florestal e a Embrapa Florestas estão discutindo um Programa
Cooperativo de Melhoramento de Pínus (PCMP). Espécie tradicional para plantios com fins
madeireiros e papel/celulose, cerca de 85% do pínus plantado no país está na Região Sul. "O
pínus teve um boom de desenvolvimento e aumento de produtividade entre 1970 e 2000",
explica Carlos Mendes, diretor executivo da Associação Paranaense das Empresas de Base
Florestal (Apre). "Agora, é o momento de atualização: precisamos reduzir custos e produzir
mais nas mesmas terras", afirma.
Com esta motivação, representantes das empresas e pesquisadores da Embrapa Florestas
têm se reunido para traçar as estratégias de um amplo programa de melhoramento genético
para a espécie. Segundo Edilson Batista de Oliveira, pesquisador da Embrapa Florestas e
articulador do programa, "as empresas têm programas de melhoramento genético em
diferentes estágios. Nossa ideia é potencializar estes trabalhos com um programa amplo e
que atenda diversas linhas temáticas". Participam das reuniões empresas de diferentes
portes, indicando que o PCMP vai atender diferentes elos da cadeia produtiva. Um dos
objetivos do programa é resgatar e organizar materiais genéticos de alto desempenho
introduzidos pela Embrapa e por outras instituições, bem como entre os disponibilizados pelas
empresas. Além disso, o programa cooperativo deverá buscar sementes de diversas fontes
em países como EUA, Austrália, África do Sul e Zimbábue, visando à contínua ampliação da
base genética. "Vamos dar uma atenção especial à obtenção e avaliação de híbridos de alto
desempenho, além da utilização de técnicas avançadas, como a Seleção Genômica Ampla,
que possibilita abreviar o tempo para a obtenção dos ganhos genéticos", explica Oliveira.
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Outra área com florestas de pinus
Foto: Luciane C. Jaques
Para início das discussões, a Embrapa Florestas fez um diagnóstico com as empresas
interessadas (atualmente, 14), que envolveu informações de produção, demanda por mudas,
detalhamento de base física e área plantada por espécie, e uma caracterização específica
sobre os plantios de pínus (tipo, espécie, origem do material genético, critérios de seleção,
entre outros). "Isso deu início a uma série de definições junto às empresas, especialmente
relacionadas à abrangência do projeto e a compromissos das partes, graus de participação,
nível de envolvimento das empresas que estão mais avançadas em pesquisa/melhoramento
em relação às demais participantes, entre outros", avalia Edilson Oliveira.
O PCMP será viabilizado por um fundo de participação, que vai contar com um conselho
deliberativo, a exemplo do que acontece com o Fundo Nacional de Controle de Pragas
Florestais (Funcema). A constituição deste fundo está em fase de formalização. Mendes, da
APRE, ressalta que "a vantagem é que trabalhar em programa cooperativo garante mais
resultados com menores custos". A ideia é, em cerca de dez anos, disponibilizar material
genético via semente ou propagação vegetativa de alta qualidade.
Viveiro com espécies mais adaptados ás novas demandas
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As empresas participantes serão envolvidas em diversas fases do processo: participação em
seleções e em trabalhos de cruzamentos; instalação e manutenção de testes genéticos;
implementação de ações de melhoramento e produção de sementes; participação em equipes
técnicas para discutir e buscar avanços em pesquisa; uso de material genético melhorado,
entre outros. "As empresas participantes do PCMP terão total independência e autonomia
sobre seus trabalhos particulares", esclarece Oliveira. "Participar não implica em obrigação de
ceder
materiais
genéticos,
compartilhar
estratégias
e
ou
conhecimentos
desenvolvidos/adquiridos. Estes itens são de domínio total e exclusivo de cada Empresa,
cabendo a cada uma decidir sobre a sua política com relação a estes itens", pontua.
Todos os materiais trabalhados pelo PCMP serão objeto de contrato, inclusive com questões
pertinentes a propriedade intelectual.
Fonte: Painel Florestal 16.05
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Poluição do ar em SP é duas vezes superior ao limite da OMS
Levantamento da entidade mostra que cidade não conseguiu melhorar índice; Rio
reverteu situação, de acordo com análise
Segundo a OMS, mais de 7 milhões de pessoas morrem anualmente por causa da
contaminação do ar
Os índices de poluição em São Paulo são duas vezes superiores ao teto estabelecido pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) para considerar a qualidade do ar aceitável. Os dados
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fazem parte de um levantamento publicado nesta quinta-feira, 12, e que analisa a situação
de 3 mil cidades ao redor do mundo.
O levantamento se concentra na avaliação das partículas PM 2,5, as menores e com o maior
potencial de afetar diretamente os pulmões. Para a entidade, uma cidade somente pode
considerar que tem um ar limpo se apresenta uma média de, no máximo, 10 microgramas de
PM 2,5 por metro cúbico. Qualquer valor acima representa riscos para a saúde. Para São
Paulo, a taxa seria de 19 microgramas de PM 2,5 por metro cúbico (dados de 2014) - quase
duas vezes o limite definido pela OMS.
Na avaliação do brasileiro Carlos Dória, um dos responsáveis pelo estudo da entidade
internacional, a cidade paulista não conseguiu melhorar sua situação em comparação aos
dados do informe passado, de 2012.
No levantamento da OMS, a qualidade do ar do Rio de Janeiro aparecia até 2012 em pior
situação que a de São Paulo. Dados de 2010 revelaram uma taxa de mais de três vezes os
patamares estabelecidos pela entidade, com 36 microgramas. Agora, com base em dados de
2014, o índice ficou em 16 microgramas.
"O Rio está melhorando", confirmou Dória. Para ele, atletas não devem estar preocupados
com o impacto do ar durante os Jogos Olímpicos de 2016, principalmente se comparados ao
fato de o evento já ter ocorrido em Atenas e Pequim no passado. Outra cidade que também
deu sinais positivos foi Curitiba. Se no informe há dois anos ela aparecia com um índice de
17, hoje sua taxa é de 11.
A OMS também avaliou a situação no interior do Estado de São Paulo. Em Rio Claro, a taxa é
de 26 microgramas de PM 2,5 por metro cúbico; em Americana, de 16; em Jaú, de 11, contra
15 em Piracicaba ou 19 em Limeira. Já Santos tem um índice de 18 microgramas. Mas as
taxas mais elevadas foram registradas em Santa Gertrude (SP), com 44 microgramas, e
Cubatão com 31.
No restante da América Latina, a situação não é nada confortável. Em Santiago, no Chile, a
taxa é de 29 microgramas, uma das cidades com a pior qualidade do ar entre as capitais
regionais. Em Caracas, o índice chega a 25, contra 20 na Cidade do México.
Mortes. Segundo a OMS, mais de 7 milhões de pessoas morrem anualmente por causa da
contaminação do ar. Apenas 12% da população mundial vive em cidades consideradas com
um ar limpo, e metade dos habitantes do planeta está em locais onde as taxas de poluição
são mais de duas vezes a taxa considerada como razoável pela OMS.
As estatísticas mostras que uma a cada oito mortes no mundo está relacionada com a
exposição a ambientes contaminados.
Pelo mundo, os números mostram que a poluição está concentrada principalmente nos locais
mais pobres. Em Dhaka (Bangladesh), a taxa é nove vezes superior aos limites da OMS,
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contra 13 vezes em Camarões. Em alguns locais da Índia, a taxa chega a 17 vezes o nível
estipulado como seguro, contra 8,5 vezes em Pequim ou quase 13 vezes em Xingtai (China).
Em Peshawar (Paquistão), a taxa é de 111 microgramas, contra 156 em Riad (Arábia
Saudita). Já em Adelaide (Austrália), Ottawa e Nova Iorque, as taxas estão abaixo de 10
microgramas.
Na Europa, as capitais ainda vivem uma situação de transição, com Viena, Bruxelas, Paris,
Roma e Berlim tendo praticamente os mesmo níveis do Rio de Janeiro e pouco abaixo de São
Paulo. A poluição de Londres também é parte do passado, com uma taxa de 15 microgramas
e se aproximando do patamar desejado pela OMS.
Fonte: Estadão 18.05
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Portaria cria comitê para monitorar biomas
Iniciativa define estrutura para atuar junto ao programa nacional que avaliará
cobertura vegetal e desmatamento no país.
Está em vigor a Portaria nº 151/2016, que institui o Conselho Consultivo do Programa
Nacional de Monitoramento da Cobertura e Uso das Terras dos Biomas Brasileiros e, ainda,
nomeia os membros para compor a Coordenação Geral, o Comitê de Coordenação Técnica e o
Conselho Consultivo desse programa destinado a monitorar os biomas brasileiros. O
Programa tem por objetivo mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal
e o uso e cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e
a
recuperação
da
vegetação.
Em uma esfera mais ampla, essas informações servirão para subsidiar as tomadas de decisão
em ações voltadas à promoção da conservação da biodiversidade brasileira. Também para
propiciar uma visão estratégica da gestão territorial que conjugue os diversos interesses
sobre o uso da terra e ainda permita o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
OBJETIVOS
Para o diretor do Departamento de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos
Alberto Scaramuzza, "a formalização do Comitê de Coordenação Técnica e do Conselho
Consultivo é um passo importante para materializar os ambiciosos objetivos do Programa de
Monitoramento
Ambiental
dos
Biomas
Brasileiros,
lançada
em
5
de
maio”.
As instâncias de Coordenação do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas
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Brasileiros foram criadas pela Portaria MMA nº 365/2015, a ser exercida pela SecretariaExecutiva do MMA. Essa mesma portaria criou, também, a instância de coordenação técnica e
científica do Programa, denominada Comitê de Coordenação Técnica, a ser exercida pela
Secretaria de Biodiversidade e Florestas e pela Secretaria de Mudanças Climáticas e
Qualidade Ambiental do MMA.
Fonte: MMA 13.05
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Empresas
Eldorado Brasil já tem condições de construir mais três usinas termelétricas de
biomassa
Este número pode chegar a cinco, mas tudo vai depender do interesse do mercado
em produzir mais energia
Área de colheita da Eldorado
Caso as condições de mercado se tornem favoráveis, principalmente com parceiros para
ajudar no financiamento dos projetos, a Eldorado Brasil tem capacidade de construir outras
três Usinas Termoelétricas (UTEs), mas este número pode chegar a cinco. Estes possíveis
projetos, que hoje ainda não estão concretizados, utilizariam os mesmos moldes da UTE do
município de Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul, com o uso de raízes e tocos de
eucalipto.
De acordo com o gerente de Projetos Especiais da Eldorado Brasil, André Bianchi, esta
primeira UTE vai gerar energia para 200 mil pessoas e ficará pronta em 2021. "Trata-se de
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um projeto inovador e fizemos testes durante quatro meses no campo, com ótimos
resultados. A biomassa foi vendida para algumas térmicas e o rendimento foi satisfatório",
disse André Bianchi.
O modelo utilizado hoje para gerar energia por biomassa de eucalipto vem do tronco da
árvore, porém, com esta nova técnica, tudo será feito pela raiz, casca e ponteira. A Eldorado
já produz 180 MW/h de energia hoje, das quais metade é consumida pela própria empresa,
60 MW/h são vendidos para outros parceiros e 30 MW/h já são destinados à população de
Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
Para a UTE Onça Pintada, que ficará em Aparecida do Taboado, serão utilizadas 400 mil
toneladas de tocos e raízes, em um raio de 100 quilômetros da usina. "Há uma intenção de
construir outras UTEs e a Eldorado tem o ativo florestal. Falta um planejamento mais
detalhado, que vai depender das condições de mercado. Serão necessárias fontes de
financiamento, que poderão vir do BNDES e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, além
dos bancos locais. Mas já podemos construir outras três usinas", detalhou Bianchi.
O compromisso da Eldorado Brasil com a produção de energia por meio de biomassa terá
duração de 25 anos, com o preço do MW/h de R$ 243,21. As áreas de onde serão retirados
estes tocos e raízes serão substituídas por florestas geneticamente mais desenvolvidas, com
um eucalipto de produtividade mais elevada. Na UTE Onça Pintada serão empregados 1 mil
operários durante a obra. Depois de concluída, 200 trabalharão na usina.
Hoje, a Eldorado Brasil tem 217 mil hectares com florestas plantadas e com o projeto
Vanguarda 2.0, que consiste em dobrar a produção de celulose, esta área plantada será de
350 mil hectares. "O projeto traz inovação sustentável e segue a estratégia elaborada pelos
acionistas, com geração de energia limpa via biomassa. Ao todo, serão investidos R$ 300
milhões na construção da UTE Onça Pintada.
Fonte: Painel Florestal 19.05
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Ali Abdul Ayoub, diretor da WestRock, assume a ACR
Ele assume a Associação Catarinense de Empresas Florestais no lugar de José
Valmir Calori
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Ayoub (esquerda) assume a presidência no lugar de Valmir Callori (direita)
Durante reunião técnica, que aconteceu na sede da WestRock, em Três Barras (SC), a
Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR) empossou o novo presidente. Depois de
três anos no comando da Associação, José Valmir Calori passou o cargo para Ali Abdul Ayoub,
que é diretor na WestRock Brasil.
Ayoub é engenheiro mecânico por formação e tem especialização em gerência de projetos
(Fundação Getúlio Vargas) e em Papel e Celulose (Universidade Federal de Viçosa). Trabalhou
na Trombini, entre 1991 e 1995 e depois na MWV Rigesa, atualmente incorporada pela
WestRock.
José Valmir Calori agradeceu o envolvimento da equipe durante sua gestão e se
comprometeu em ajudar a nova diretoria no que for preciso para manter o crescimento do
setor florestal: "Queria agradecer a toda a diretoria e os associados que estiveram juntos em
todas as ações, sem exceção, que desenvolvemos ao longo destes três anos", disse ele.
Ali Abdul Ayoub afirmou ser uma honra assumir o desafio. "Sei que temos muitas metas e
muito a alavancar no setor. Não podemos perder o que já ganhamos até agora. Isso só pode
ser feito com trabalho em equipe, dedicação, integração e comunicação. Vamos nos
empenhar para uma evolução contínua e pelo fortalecimento do setor florestal em nosso
estado", garantiu o novo presidente da ACR.
Fonte: Painel Florestal 16.05
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Eldorado Brasil começa a utilizar gás natural na fábrica
Com chegada de ramal da MS Gás, companhia substitui óleo por combustível mais
eficiente e limpo
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Unidade da Eldorado Brasil em Três Lagoas (MS)
A Eldorado Brasil vai começar a usar gás natural em sua linha produtiva em Três Lagoas
(MS). A fabricante de celulose de fibra curta firmou contrato de 150 meses com a Companhia
de Gás do Mato Grosso do Sul (MS Gás) para fornecimento de 140 mil metros cúbicos de
combustível por meio do ramal "Dr. Issam Fares".
Só nos primeiros três meses, a adoção de gás natural no forno de cal, em substituição ao
óleo, vai garantir uma redução de custos significativa. "A iniciativa, que já estava prevista no
projeto de construção de fábrica, também vai trazer à companhia maior flexibilidade e
competitividade em suas operações", afirma o presidente da Eldorado, José Carlos Grubisich.
A obra representa uma importante etapa da política de desenvolvimento do Governo do Mato
Grosso do Sul para atrair empreendimentos, gerar empregos e renda à população e integrar
plano de desenvolvimento regional. "Com a entrega do ramal de gás natural a essa gigante
do setor de celulose, vencemos mais um desafio. Os pesados investimentos anunciados pela
Eldorado na construção de sua segunda linha de produção já estão proporcionando a Três
Lagoas e ao nosso Estado valores agregados e, em especial, na oferta de empregos", diz o
governador Reinaldo Azambuja.
Para que o combustível chegue até a fábrica em Três Lagoas, a estatal investiu R$ 58 milhões
na construção de ramal exclusivo, com 40 quilômetros de comprimento. "O gás natural é um
energético competitivo, importante para a atração de investimentos e indústrias, com o novo
gasoduto estamos garantindo energia mais limpa e mais barata. A MS Gás cumpre, com este
investimento, uma das suas diretrizes estratégicas, que é proporcionar a viabilização de
grandes investimentos, como este da Eldorado Brasil", afirma o diretor-presidente da
companhia, Rudel Espíndola Trindade Junior.
A troca da matriz energética demonstra que a Eldorado atua em linha com Política Nacional
sobre Mudanças do Clima (PNMC). Por ter menor teor de enxofre em comparação com o óleo,
o gás natural permite a redução de emissões de SOx (óxidos de enxofre), responsável pela
chamada "chuva ácida". "Buscamos a eficiência e a sustentabilidade em todas as etapas do
processo produtivo, e o uso do gás natural é mais um passo que damos para nos mantermos
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como a empresa com menor custo de produção de nosso setor no mercado mundial, sempre
considerando aspectos de preservação do meio ambiente", comenta Grubisich.
Sobre a Eldorado
A Eldorado Brasil é uma empresa 100% nacional, controlada pelo Grupo J&F, com presença
no mercado global de celulose branqueada de eucalipto - matéria-prima proveniente de
florestas certificadas no Mato Grosso do Sul. Com um faturamento de R$ 3,8 bilhões em
2015, a empresa conta com uma unidade industrial altamente tecnológica em Três Lagoas
(MS) com capacidade de produção anual de até 1,7 milhão de toneladas de celulose por ano,
o que garante resultados competitivos e sustentáveis na produção. Em junho de 2015, a
companhia deu início à construção de sua segunda linha produtiva, conhecida como Projeto
Vanguarda 2.0, prosseguindo com o seu objetivo de ter o maior complexo de celulose do
mundo.
Fonte: Painel Florestal 16.05
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Executivo
MMA lança vídeos sobre eficiência energética
Disponíveis no canal do MMA no YouTube, materiais apoiarão capacitações
oferecidas aos setores público e privado nos próximos anos.
Já estão disponíveis no canal do YouTube do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sete vídeos
sobre eficiência energética. O estímulo a projetos para a redução do consumo de energia é
uma das importantes iniciativas desenvolvidas pelo MMA, estratégia que se torna cada vez
mais
relevante
para
a
mitigação
das
mudanças
climáticas.
Produzidos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
os vídeos abordam de maneira didática temas como Etiquetagem de Eficiência Energética,
Auditoria e Gestão Energéticas de Edifícios, apresentação da Plataforma ProjetEEE, além de
incluir o Sistema Complementar de Aquecimento Solar de Água.
Segundo a analista em infraestrutura Alexandra Albuquerque Maciel, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, esse será um importante material de
apoio a capacitações oferecidas ao longo de 2016 e 2017 aos setores público e privado, bem
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como
material
para
a
disseminação
e
divulgação
dos
resultados
do
Projeto
3E.
PROJETO 3E
No Brasil, o setor de edificações representa 40% do total da eletricidade consumida no país.
Para estimular melhores práticas de uso dos recursos energéticos junto à sociedade, o MMA
executa o projeto “Transformação do mercado de eficiência energética no Brasil”, apelidado
de Projeto 3E. O objetivo é influenciar o mercado de eficiência energética em edificações
comerciais e públicas, para economia de eletricidade e a conseqüente redução de emissões
dos
gases
de
efeito
estufa.
Uma das iniciativas do Projeto 3E é a capacitação em etiquetagem para os setores público e
privado. Etiquetagem é a classificação do nível de eficiência energética dos edifícios. A
metodologia é diferente de acordo com a destinação do prédio: público, comercial ou
residencial. E pode ocorrer em dois momentos: na fase de projeto e após a construção do
edifício.
Mais de 500 profissionais do setor de engenharia e manutenção participaram das
capacitações do MMA em 2014 e 2015. Além disso, o Ministério prestou informações sobre
essa e outras iniciativas do Projeto 3E a mais de mil profissionais em eventos diversos
realizados desde 2012, como congressos e encontros com a participação de gestores
públicos, prefeitos e executivos de instituições bancárias.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente 17.05
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Ministro Sarney Filho quer rever o acordo com a Samarco
O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PVMA), visitou ontem a barragem da
Samarco em Mariana e afirmou que o acordo fechado entre a União, os Estados de Minas
Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pode ser revisto.
Em novembro, uma barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP, se rompeu causando
destruição e mortes. Sarney Filho afirmou que não apoiará o retorno das atividades da
empresa enquanto não houver certeza de que a tragédia se encerrou.
Após sobrevoar áreas atingidas pela tragédia ambiental, considerada a pior da história do
Brasil, o ministro se disse "enormemente preocupado". Para Sarney Filho, há indícios de que
novos volumes de lama permanecem a caminho dos rios.
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"Eu não me sinto à vontade para participar de nenhum ato ainda que possa concorrer para
facilitamento para a volta das atividades", afirmou Sarney Filho, depois de se reunir com o
prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS).
No encontro, o ministro se recusou a assinar um termo de conformidade onde a cidade de
Mariana permite que a empresa volte a operar, assim que conseguir as licenças necessárias.
"Enquanto não tiver certeza, enquanto não tiver convicção de que a tragédia está encerrada e
de que novas providências de segurança serão tomadas, eu não vou entrar nesse assunto",
afirmou o novo ministro Sarney Filho frisou que o ministério fará um "pente fino" para checar
se as ações que estão sendo tomadas pela Samarco estão corretas ou se precisam passar por
alguma correção.
Os milhões de toneladas de rejeitos de mineração atingiram ainda o rio Doce e percorreram
diversas cidades até atingir o mar capixaba. Segundo Sarney Filho, a tragédia mostrou a
necessidade de uma reforma na legislação para a indústria de mineração.
"Hoje a legislação da atividade minerária é voltada para privilegiar a atividade sem dar
garantias socioambientais", afirmou o ministro, que coordenou até a semana passada a
Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as providências
adotadas após a tragédia.
O relatório da comissão inclui o projeto de lei 5263/16, que institui o Código de Mineração
Brasileiro. O ministro defendeu ainda a necessidade de reformas no Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM). "Vamos recomendar que tenha mais investimentos e defender
que esses investimentos existam. Não é possível que o DNPM continue da maneira que está,
um órgão sem estrutura frente às enormes responsabilidades que ele tem", disse Sarney
Filho.
O acordo anunciado no início de março prevê aporte inicial de R$ 4,4 bilhões a serem
depositados pela Samarco em um fundo privado, de controle público, e aplicados até 2018.
Em 15 anos, o governo anterior estiou investimentos de até R$ 20 bilhões em projetos de
recuperação.
Fonte: Valor 17.05
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Sarney Filho priorizará questão climática
Ministro apoiará a ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional.
Compromisso brasileiro é reduzir as emissões em 37% até 2025.
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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiará a ratificação brasileira do Acordo de
Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim,
frear as mudanças do clima. O apoio foi firmado nesta quarta-feira (18/05) em reunião com a
sociedade civil. Além disso, equipe técnica do MMA participa, na Alemanha, de conferência
sobre o tema.
A agenda climática está entre as prioridades do ministro. No próximo dia 8, a Frente
Parlamentar Ambientalista, coordenada anteriormente por Sarney Filho, dará início a uma
campanha para a ratificação do Acordo de Paris. Aprovado pela comunidade internacional, o
Acordo precisa ser transformado em lei para começar a valer em território brasileiro.
META
O compromisso do país perante as Nações Unidas é reduzir as emissões em 37% até 2025,
com indicativo de cortar 43% até 2030. Ambos os percentuais são relativos aos níveis de
emissões de gases de efeito estufa registrados em 2005.
A meta faz parte da Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em
inglês) do Brasil. Juntas, as iNDCs do Brasil e dos demais países devem ser capazes de
manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis
pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.
LIDERANÇA
A liderança brasileira nessa agenda segue com a participação de equipe técnica do MMA em
conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na
sigla em inglês), que ocorre em Bonn, na Alemanha, até a próxima semana. O encontro
reúne os países signatários da UNFCCC para regulamentar pontos específicos do Acordo de
Paris.
Com a validação do Congresso Nacional, o Brasil vai acelerar a implementação do Acordo de
Paris. Para que o Acordo comece a vigorar, é necessária a ratificação de pelo menos 55
países responsáveis por 55% das emissões mundiais de carbono. Até agora, no entanto, 16
nações responsáveis por 0.03% das emissões concluíram o processo.
O ACORDO
Concluído em dezembro de 2015 na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da UNFCCC, o
Acordo de Paris:
- Busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos
níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
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- Para isso, estabelece o processo que apresenta as contribuições nacionalmente
determinadas (iNDCs), com metas individuais de cada país para a redução de emissões de
gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43%, até
2030.
- Com intuito de aumentar a ambição dessas metas, cria um mecanismo de revisão a cada
cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima.
- Promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em
desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades.
Fonte: MMA
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Internacional
Nova secretária da ONU para alterações climáticas pede ação rápida e determinada
A mexicana Patricia Espinosa, nova representante da Organização das Nações Unidas (ONU)
para as alterações climáticas, disse hoje (19) que é preciso aplicar o Acordo de Paris e atuar
de forma rápida, determinada e sustentada.
Atual embaixadora do México na Alemanha, Patricia vai substituir, a partir de julho,
Christiana Figueres, da Costa Rica, no cargo de secretária executiva da Convenção-Quadro
das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, organismo com sede em Bonn (Alemanha).
A nomeação de Patricia Espinosa, anunciada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon,
ocorre enquanto negociadores de quase 200 países signatários do Acordo de Paris analisam,
em Bonn, os mecanismos de aplicação dos compromissos assumidos para conter o
aquecimento global.
Em comunicado, Patricia disse "estar pronta para trabalhar com todos os governos e com
todas as partes interessadas, para tornar realidade os objetivos e as ambições do novo
acordo da ONU sobre o clima, adotado em dezembro, em Paris".
Proteger o clima do planeta, evitar consequências desastrosas e aproveitar a oportunidade de
um desenvolvimento sustentável para todos, acrescentou a ex-ministra dos Negócios
Estrangeiros do México.
Christiana Figueres destacou a experiência e os conhecimentos da diplomata mexicana sobre
as negociações internacionais relativas às alterações climáticas: "Patricia é a pessoa certa,
que chega no momento exato para fazer avançar o histórico Acordo de Paris".
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A embaixadora mexicana assume formalmente o cargo em julho, meses antes da nova
conferência da ONU sobre alterações climáticas, que vai ocorrer em Marrakesh (Marrocos), de
7 a 18 de novembro.
No dia 22 de abril, dirigentes de 171 países assinaram o Acordo de Paris sobre o Clima, na
sede da ONU, em Nova York. O documento pretende limitar o aquecimento global a 2 graus
Celsius acima dos níveis pré-industriais, por meio de energias renováveis.
Fonte: Agencia Brasil 19.05
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Legislativo
Polícia Ambiental adota critério que anistia queima de cana em SP
Sistema de pontos passa a definir responsabilidade por incêndio, prática era comum
na fase da colheita; secretaria nega orientação
Um novo critério adotado pela Polícia Ambiental paulista permite que as usinas se livrem da
multa em caso de queima da cana-de-açúcar no interior de São Paulo. A queima é proibida
por lei estadual, salvo em condições especiais, com autorização da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb).
Esse tipo de queimada, uma das principais causas da má qualidade do ar em regiões
produtoras do interior, é punido com multa ao usineiro ou dono da cana. Desde março, um
sistema de pontos elaborado pela Ambiental permite que as usinas flagradas queimando
canaviais escapem da autuação.
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A legislação considera que a reparação do dano cabe ao poluidor, não importando se ele
tenha dado causa à ocorrência
A fiscalização passou a pontuar a existência de aceiros, limitadores de acesso aos canaviais,
pontos de observação e estágio do canavial para decidir se a usina deve ou não ser autuada.
Cada requisito vale de um a três pontos. Também são considerados fatores como umidade
relativa do ar, estágio do canavial, existência de pontos críticos para incêndios no entorno e
reincidência no uso do fogo.
Se a usina atingir mais de 16 pontos ou um terço da pontuação máxima possível, ela não
será multada porque, conforme o critério da Polícia Ambiental, não fica configurada a
responsabilidade pelo incêndio.
A legislação considera que a responsabilidade pelo dano ambiental é objetiva, ou seja, a
reparação do dano cabe ao poluidor, não importando se ele tenha dado causa à ocorrência.
No caso de incêndios nos canaviais, as usinas se sentiam injustiçadas, pois muitas vezes o
fogo se inicia no mato, à margem das rodovias, e avança para o canavial, sobretudo no
período da estiagem. Há ainda casos de incêndios provocados por ex-funcionários ou pessoas
que querem prejudicar a usina. Algumas multas chegam a milhões de reais.
Uma cartilha com as novas regras e o logotipo da Polícia Ambiental foi publicada no site da
Associação dos Produtores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo (Canaoeste), a maior do
País. Para o advogado da Canaoeste, Juliano Bortoloti, o critério adotado pela Ambiental tem
respaldo no novo Código Florestal, que restaura o nexo de causalidade para incêndio na área
rural.
“Para multar, o autuador precisa ter comprovação de que o dono do canavial contribuiu ou
deu causa ao incêndio.” Segundo ele, o novo modelo partiu dos órgãos de fiscalização e as
indústrias e fornecedores de cana foram chamados a discutir a questão. “São Paulo tem lei
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própria que permite o uso do fogo até 2021 em áreas mecanizáveis, mas esse prazo já foi
antecipado pelas usinas. Economicamente, é mais viável a colheita mecanizada.”
A ambientalista Malu Ribeiro, coordenadora de Projetos de SOS Mata Atlântica, disse que já
foi detectado um movimento entre produtores para um relaxamento na legislação da queima
da cana. “A lei trouxe um avanço para a saúde, que sofria com a fuligem. Em paralelo, temos
a antecipação do clima seco e as queimadas são um problema gravíssimo em nosso Estado.”
Segundo ela, a lei dos crimes ambientais não deixa dúvida de que o proprietário da cana é
responsável pela queimada, independente da culpa. “Houve queimada, tem de autuar, é uma
questão não só ambiental, mas de saúde pública.”
A Polícia Militar Ambiental informou que apenas a Secretaria do Meio Ambiente do Estado
poderia se manifestar sobre as normas de fiscalização de queimadas. Já a secretaria informou
não ter passado nenhuma orientação no sentido de aplicação de critérios de pontos para
definir a responsabilização administrativa em casos de queimas em canaviais.
“Informamos também que temos um Protocolo Agroambiental com o setor sucroenergético
que reduziu drasticamente o corte de cana com uso da queima.” De acordo com dados do
protocolo, 91,3% da cana produzida pelas usinas e produtores signatários, na safra 2015/16,
foram colhidos sem o emprego de fogo, através da coleta mecanizada.
Milhões. A Usina Guarani, uma das maiores produtoras de açúcar do País, foi condenada em
primeira instância a pagar multa de R$ 4,2 milhões por queima ilegal da palha de cana-deaçúcar na região de Barretos, interior paulista, entre 2010 e 2014.
O juiz Carlos Fakiani Macatti acatou a tese da responsabilidade objetiva para condenar a
usina, mesmo sem a comprovação de que deu causa ao fogo. A ação foi iniciada em 2015 a a
sentença foi divulgada na quarta-feira, 11. O incêndio ocorreu quando a queima da cana
estava proibida na região por resolução da Cetesb.
A usina alegou que não deu causa ao incêndio, mas o juiz entendeu que a empresa se
beneficiou, pois colheu e processou a cana queimada. O Grupo Tereos, detentor da Guarani,
informou que não teve qualquer responsabilidade pelo incêndio e vai entrar com recurso
contra a decisão.
A empresa informou que, desde 2007, cumpre o Protocolo Agroambiental que estabeleceu o
fim da queima da cana para o corte. Na Guarani, praticamente 100% da colheita já é feita de
forma mecanizada.
Fonte: Estadão 18.05
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MP quer impedir que Samarco retome atividades em Mariana
Promotores entraram com ação para barrar tentativa da empresa de retornar a
mineração; MP quer comprovação de segurança
Um dia depois da visita do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a Mariana para
sobrevoo da área atingida pela lama da Samarco, o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais entrou nesta terça-feira, 17, com ação na Justiça para impedir o retorno do
funcionamento da mineradora no município.
Durante a visita, foi apresentado ao ministro pela prefeitura da cidade documento pela volta
da atividade da empresa. Sarney se negou a assinar o termo.
A justificativa foi que não se sentia à vontade para corroborar com o documento já que,
durante a passagem pela região, verificou que a lama da Samarco, cerca de seis meses
depois da tragédia, ainda continua a poluir o Rio Doce, um dos principais cursos d'água do
Estado, atingido pelos rejeitos que vazaram da barragem da mineradora, em 5 de novembro
do ano passado.
Na avaliação do Ministério Público, a Samarco só terá condições de retomar a mineração no
município depois de comprovar a segurança das estruturas da empresa remanescentes
usadas para contenção do rejeito de minério de ferro, para que nova tragédia não ocorra.
Barragem da Samarco se rompeu em novembro do ano passado e lama atingiu o mar na
costa do Espírito Santo
Barragem da Samarco se rompeu em novembro do ano passado e lama atingiu o mar na
costa do Espírito Santo Barragem da Samarco se rompeu em novembro do ano passado e
lama atingiu o mar na costa do Espírito Santo
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A ação pede suspensão da mina Alegria e da pilha de estéreis de mesmo nome. As atividades
da Samarco em Mariana seguem embargadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad). Está em andamento, no entanto, pedido feito à pasta
pela empresa para retorno das atividades em Mariana.
A Samarco trabalha com a possibilidade de voltar a operar no município até o fim do ano.
Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da força-tarefa montada pelo
Ministério Público para apurar a tragédia em Mariana, "é preciso garantir que qualquer
retorno (das atividades da Samarco em Mariana) se dê somente quando a sociedade for
informada e tiver garantias de como será a destinação final dos rejeitos".
Em nota, a Samarco afirmou desconhecer "qualquer pedido do Ministério Público neste
sentido".
Fonte: Estadão 18.05
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