Rodovia do Sol, Km 21,5, Nº 1 - Prefeitura Municipal de Anchieta

Transcrição

MUNICÍPIO DE ANCHIETA (ES)
PET Nº 19.127/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FLS: ______________
EQUIPE DE PREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS
ASS.:
Rodovia do Sol, Km 21,5, Nº 1.620 - Anchieta – ES – CEP 29.230-000
Telefax (28) 3536-3358, e-mail: pregã[email protected]
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
O Município de Anchieta-ES através da Secretaria Municipal de Saúde realizará licitação na
modalidade "Pregão Presencial" pelo sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR) com reserva de lotes exclusivos
à participação para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte–EPP e Micro
Empreendedores Individuais-MEI, conforme especificações descritas nos anexos , conforme
Processo nº 19.127/2015, devidamente aprovada pelo seu Prefeito.
O Pregão e o Registro de Preços serão realizados pela pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo
Decreto nº 5232/2015.
Todos os procedimentos serão regidos pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, e subsidiariamente pelos Decretos Municipais n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007, e 1.790
de 07 de julho de 2005, bem como pela Portaria n.º 497, de 21 de setembro de 2007, demais
normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital.
1 – PREÂMBULO
1.1 – Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços.
1.2 – Processo Administrativo: nº 19.127/2015
1.3 – Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
1.4 – Data e horário do credenciamento e entrega dos envelopes: De 09:15h às 09:30h do dia 21
de janeiro de 2015.
1.5 – Data e horário da abertura da sessão pública e dos envelopes: Às 09:30h do dia 21 de
janeiro de 2015.
1.6 – Local de realização do pregão: Auditório da Prefeitura Municipal de Anchieta-ES no
prédio sede sito á Rodovia do Sol, n.º 1620, Km 21,5 – Vila Residencial Samarco,
Anchieta/ES
Fazem parte integrante deste Edital, os seguintes anexos:
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

Anexo 01 – Minuta da Ata de Registro de Preços
Anexo 02 – Termo de Referência
Anexo 03 – Relação dos itens licitados
Anexo 04 - Modelo Planilha de Formação de Proposta Comercial
Anexo 05 – Modelo Carta de Credenciamento
Anexo 06 – Modelo de declaração de atendimento às exigências habilitatórias
Anexo 07 – Modelo Declaração para participar do Pregão Presencial para Registro de Preços
(Declaração Atendimento ao Inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal Declaração de
Superveniência, Declaração de inexistência de débito com o Município de Anchieta e
Declaração de Idoneidade).
Anexo 08 - Modelo de Declaração para ME/EPP/MEI
2 - DO OBJETO, PRAZO E LOCAL DA ENTREGA.
2.1 – A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, demais condições
e informações contidas no Anexo 03 e o presente Edital.
2.2 – O prazo de entrega do objeto licitado deste Pregão será de até 10 (dez) dias a contar do
recebimento da Autorização de Fornecimento – AF emitida pela Coordenação de Compras.
2.3 – A entrega dos objetos deverá ser efetuada no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde
(FMS), onde será recebido e conferido pelo Coordenador do Almoxarifado.
2.4 – Caberá a Gerência/Coordenação requisitante a responsabilidade pela fiscalização e
acompanhamento da prestação dos serviços referentes ao objeto ora licitado. A fiscalização a que se
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refere este item não exclui e nem reduz a responsabilidade da contratada por eventuais danos
causados ao Município de Anchieta ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa
de quaisquer de seus empregados ou prepostos.
2.5 - A inobservância das condições do Edital implicará na recusa do objeto sem que caiba qualquer
tipo de reclamação por parte da inadimplente, SOB PENA DA CONTRATADA SOBRER AS SANÇÕES
CABÍVEIS e sem ônus para a Secretaria Municipal de Saúde.
3 – DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
3.1 – Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do
presente Edital e seus Anexos deverá ser enviado, por escrito, A pregoeira, responsável por esta
licitação, exclusivamente no endereço eletrônico pregã[email protected], até 03 (três)
dias úteis anterior à data da abertura fixada no item 1.5.
3.2 – As empresas que tiverem interesse em participar do certame deverão retirar o edital na
Municipalidade (mediante assinatura de recibo de Retirada do Edital) através de pen drive ou CD, ou
obter
através
da
solicitação
ao
setor
responsável
via
correio
eletrônico
([email protected]) ficando obrigadas a acompanhar as publicações referentes á
licitação do Diário Oficial do Estado, tendo em vista a possibilidade de alterações e avisos sobre o
procedimento.
4 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
4.1 – Conforme previsto no art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, qualquer cidadão é parte legítima para
impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até
05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a
Administração julgar e responder a impugnação em até 03 (três) dias úteis, sem prejuízo da
faculdade prevista no § 1º do art. 113 da mesma lei.
4.2 – Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o
licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à abertura deste Pregão, sendo que o
mesmo não terá efeito de recurso, previsto no § 2º do Art. 41 da Lei 8.666/93.
4.3 – Os pedidos de impugnações deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Anchieta-ES,
das 12hr ás 18hr, observando os seguintes critérios:
a) serem dirigidos ao Pregoeiro responsável pelo certame, devidamente fundamentados e
acompanhados da documentação pertinentes, devidamente autenticados (ato constitutivo, estatuto
ou contrato social com seus termos aditivos ou contrato social consolidado, devidamente registrado
na Junta Comercial ou no cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso);
b) estarem assinados por representante legal do licitante, com comprovação de que a pessoa
tem poderes para tal, hipótese em que deverá ser anexado o instrumento procuratório;
4.4 – Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Termo de
Referência, decidir sobre a impugnação.
4.5 – Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização
do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das
propostas.
4.6 – As impugnações protocoladas intempestivamente, enviadas por e-mail ou fax e não
atenderem o item 4.3 não serão conhecidas.
5 – DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1 – Após a homologação da presente licitação, será assinada Ata de Registro de Preços entre as
partes, conforme o Anexo 01, com validade de 12 (doze) meses, a partir da sua data de assinatura,
vedado os acréscimos quantitativos, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, conforme dispõe o art. 12, § 1º do Decreto Federal nº 7.892/2013.
5.2 – A partir da convocação, que se dará por e-mail ou por ofício, a proponente terá até 05 (cinco)
dias úteis para assinar a Ata de Registro de Preços.
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5.3 – É facultado à Administração, convocar outro licitante, quando a proponente vencedora não
atender à convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, a ser realizada até 05 (cinco)
dias após a homologação da licitação, nos termos supra referidos, desde que respeitada a ordem de
classificação para, comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, assinar a Ata de
Registro de Preços, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais
cominações legais.
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Edital de Pregão estão
previstos no Orçamento e correrão na seguinte conta:
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
ÓRGÃO
GO DE ALTA E
MEDIA
COMPLEXIDADE
GO ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á
SAÚDE
NATUREZA
DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
Manutenção de
Estratégia e Saúde da
Família
10.301.0051.2.0321
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
Pronto Atendimento
(P.A)
10.302.0052.2.0330
3.3.90.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CAPS I
10.302.0052.2.0328
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CAPS-AD
10.302.0052.2.0335
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CEO
10.302.0052.2.0334
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CEU
10.302.0052.2.0331
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
Laboratório
10.301.0052.2.0329
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
7 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7.1 - Poderão participar deste Pregão, as empresas que tenham ramo de atividade compatível com o
objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação
requisitada no item 12 deste Edital.
7.1.2 Em conformidade com a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo
48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, esta licitação terá
lOTES destinados á participação exclusiva de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte–
EPP e Micro Empreendedores Individuais-MEI sendo o quantitativo/itens restantes aberto para
ampla participação de empresas em geral.
7.2 - As propostas apresentadas deverão atender a todo o objeto solicitado não sendo aceitas propostas
de fornecimento de itens parciais do objeto.
7.3 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem
em uma ou mais das situações a seguir:
a) Não será permitida a participação de empresas em consórcio.
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b) Só será permitida sub-contratação de empresas, desde que ocorra prévia anuência da
Prefeitura de Anchieta-ES/FMS.
c) Não poderão participar as empresas ou instituições que se encontrem sob falência,
concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação.
Obs.: Caso seja identificado o impedimento da empresa ou instituição junto à Administração Pública
brasileira, a empresa estará inabilitada.
d) Não poderão participar do presente Pregão Presencial para Registro de Preços, as empresas
das quais o(a) Servidor(a) Público(a) do Município de Anchieta/ES seja gerente, acionista, controlador,
responsável técnico, sub-contratado ou administrador.
e) Também não poderão participar deste certame as empresas que estejam cumprindo
penalidade de suspensão imposta pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, inclusive,
imposta pelo Município de Anchieta-ES.
7.4 - Cada LICITANTE, inclusive suas filiais ou empresas que façam parte de um mesmo grupo
econômico ou financeiro, somente poderá concorrer com uma única proposta individual.
7.4.1 - Entendem-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro as empresas
que tenham diretores, acionistas (com mais de 5% de participação) ou representantes legais comuns e
as que dependam economicamente ou financeiramente de outra empresa ou a subsidiem.
7.5 - Os proponentes deverão proceder, antes da elaboração das propostas, a verificação minuciosa de
todos os elementos fornecidos, comunicando por escrito até 3 (três) dias úteis, antes da reunião de
abertura da licitação, os erros ou omissões porventura observados.
7.6 - A não comunicação no prazo acima estabelecido implicará na tácita aceitação dos elementos
fornecidos, não cabendo, em nenhuma hipótese, qualquer reivindicação posterior com base em
imperfeições, omissões ou falhas.
7.7 - Os proponentes deverão ter pleno conhecimento dos termos deste edital e seus anexos, sem poder
invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta, não
sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.
8 – DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8.1 - O certame será conduzido pelo pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
c) abrir as propostas de preços;
d) analisar a aceitabilidade das propostas;
e) desclassificar propostas indicando os motivos;
f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
g) verificar os documentos de habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
h) declarar o vencedor
i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
j) Acompanhar a elaboração da ata da sessão;
k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;
l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando à aplicação de penalidades
previstas na legislação;
m) esclarecer dúvidas junto a sua assessoria jurídica.
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9 – DO CREDENCIAMENTO
9.1 – No início da Sessão Pública o Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais
deverão comprovar por meio de instrumento próprio os poderes para formulação de ofertas e lances
verbais, firmar declarações, desistir ou apresentar recurso, assinar a ata e praticar todos os demais
atos pertinentes ao presente certame, em nome do proponente. As empresas licitantes devem fazer
constar a devida autorização para participar do Pregão, sendo apresentado seu proponente no
ensejo, através de documentos que comprovem sua aptidão para a formulação das propostas e
prática de todos os demais atos inerentes ao procedimento de licitação.
9.2 – Para fins de credenciamento junto ao Pregoeiro, o proponente deverá apresentar:
a) Cópia autenticada da cédula de identidade da pessoa credenciada pela licitante.
b) Representante munido de documento que o credencie à participação (modelo Anexo 05),
respondendo o mesmo pela representada e documento de identificação original ou cópia do
documento de identificação autenticado. A cópia da identidade do credenciado poderá ser
autenticada no momento do credenciamento, mediante a apresentação do documento original.
c) Cópia autenticada de documento (apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social
com seus termos aditivos ou contrato social consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial
ou no cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso), a fim de comprovar se o outorgante do
instrumento procuratório que trata o item ‘a’ possui os devidos poderes da outorga citada.
d) Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um
deles poderá representar apenas uma credenciada.
e) Declaração que a empresa satisfaz plenamente as exigências habilitatórias, conforme modelo no
Anexo 06.
e) Declaração de condição de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor
Individual (modelo Anexo 08) para usufruir os benefícios previstos na Lei Complementar nº 147 e
suas alterações juntamente a Certidão Simplificada da Junta Comercial.
e.1. A ausência do solicitado na alínea “e” do item 9.2, neste momento, significará a
desistência da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor
Individual de utilizar-se das prerrogativas a elas concedidas pela Lei Complementar
Federal de nº 147 e suas alterações.
9.3 – O credenciamento é imprescindível para que o interessado possa realizar lances verbais e
sucessivos, bem como para que possa manifestar o interesse recursal.
9.4 – No caso de proprietário, diretor, sócio ou assemelhado da proponente que comparecer ao
local, deverá comprovar que tem poderes de representatividade por meio da apresentação do
ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus termos aditivos, do documento de eleição de seus
administradores, devidamente registrados na Junta Comercial ou no cartório de pessoas jurídicas,
conforme o caso, juntamente com documento de identificação original ou autenticado.
9.5 – Caso o proponente não compareça, mas envie toda a documentação necessária dentro do
prazo estipulado, participará do Pregão com a primeira proposta apresentada quando do início dos
trabalhos, renunciando a apresentação de novas propostas e a interposição de recurso.
9.5.1 – No caso da não participação, o proponente deverá enviar a declaração de que trata o
modelo Anexo 6, em envelope devidamente lacrado, a ser entregue junto com os
Envelopes n.º 01 e n.º 02, com os seguintes dizeres: "Prefeitura Municipal de
Anchieta E.S - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Presencial n. XX/2016,
Envelope DECLARAÇÃO".
9.6 – A apresentação do Contrato Social, Ato Constitutivo ou Estatuto, bem como documentos de
identificação, devidamente autenticado no Credenciamento, isenta o licitante de apresentá-los no
Envelope n.º 02 – Habilitação.
Observação: Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia
autenticada por tabelião de nota ou pelo Pregoeiro que dará fé pública, como também pela Equipe
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de Apoio do Pregão, hipótese em que a autenticação deverá ocorrer 1 (um) dia antes a data do
credenciamento, ou por publicação Oficial.
10 – ENTREGA DOS ENVELOPES
10.1 – De 09:15h às 09:30h do dia 21 de janeiro de 2016, a pregoeira efetuará o
credenciamento e receberá os envelopes (PROPOSTA e HABILITAÇÃO) referentes a este Pregão.
10.2 – Uma vez encerrado o prazo para o credenciamento e a entrega dos envelopes acima
referidos, não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária.
10.3 – Na hipótese dos licitantes não apresentarem, no momento da entrega dos envelopes, a
Declaração de caráter obrigatório (modelo anexo 6), A pregoeira disponibilizará a estes, um modelo
de declaração que poderá ser preenchido e assinado pelo representante credenciado.
10.4 – Os licitantes deverão entregar no entretempo definido neste edital, sua proposta e sua
documentação necessária para habilitação, em 02 (dois) envelopes distintos, lacrados e rubricados,
contendo na parte externa, além da razão social completa da proponente com CNPJ os seguintes
dizeres: "Prefeitura Municipal de Anchieta” – Fundo Municipal de Saúde – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 001/2016, Envelope nº 001 – PROPOSTA; Envelope nº
002 – HABILITAÇÃO".
10.5 – O Envelope nº 001 – PROPOSTA deverá conter as informações/documentos exigidos no item
11 deste Edital, e o Envelope nº 002 – HABILITAÇÃO deverá conter os documentos/informações
exigidos no item 12 deste Edital.
Obs.: Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia
autenticada por tabelião de nota ou pela pregoeira que dará fé pública, como também pela Equipe
de Apoio do Pregão, hipótese em que a autenticação deverá ocorrer 1 (um) dia antes a data do
credenciamento, ou por publicação Oficial.
11 – DA PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE N.° 01
11.1 – A proposta deverá ser formulada em 01 (uma) via, datilografada ou digitada, contendo a
identificação da licitante, datada, assinada por seu representante legal, carimbada ou em papel
timbrado (modelo anexo 4), sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo conter as seguintes
informações:
a) Discriminação do objeto ofertado, conforme especificações e condições previstas no Edital e
no Anexo 03.
b) Apresentar Prospectos legíveis com especificação e imagem do equipamento para identificação
e melhor analise do equipamento proposto (não apresentação do prospecto implicara na imediata
desclassificação da proposta da empresa participante)
c) validade da proposta a qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de
abertura da mesma;
d) Quantidade e preço unitário ofertado, devendo ser cotado em Real e com até duas casas
decimais após a vírgula (R$ X,XX), incluindo-se todos os custos de fornecimento, dentre eles, os
encargos sociais, fiscais, trabalhistas, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, despesas
de frete e todas as demais despesas necessárias para fornecimento do objeto ora licitado.
e) Serão
multiplicação
corrigidos
automaticamente
pela
pregoeira
quaisquer
erros
de
soma
e/ou
f) Apresentar Registro dos produtos ou Isenção emitidos através do Diário Oficial da União ou
Prints do site da ANVISA, acompanhados de Certificado de Boas Praticas de Fabricação da ANVISA.
11.2 – A proposta deverá informar, ainda, valor total por extenso.
11.3 – Em caso de divergência entre o valor total em algarismo e o valor total por extenso,
PREVALECERÁ o valor total por extenso.
11.4 – Implicará na imediata DESCLASSIFICAÇÃO da licitante, propostas que:
a) Estiverem com valor total do item acima do máximo estimado no edital; Serão também
desclassificadas aquelas que apresentarem preços incompatíveis com os praticados no mercado;
b) Não atenderem às exigências do presente Edital, forem omissas ou apresentarem
irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
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11.5 – A(s) empresa(s) vencedora(s) deverão estar cientes de que as propostas comerciais deverão ser
atualizadas de acordo com o máximo estimado para cada item do Anexo 03 do Edital. Depois de
declarado vencedor, embora a licitação tenha julgamento de menor preço por item, o registro dos
preços será feito por item e se baseará no máximo estimado por item.
11.6 – Nos preços propostos já serão considerados incluídos todos os encargos, tributos, transporte,
seguros, contribuições e obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias, bem como todos os outros
custos relacionados aos demais serviços de apoio, os quais não acrescentarão ônus para a Secretaria
Municipal de Saúde.
11.7 – A simples apresentação da proposta por si só implicará a plena aceitação por parte do
licitante de todas as condições deste edital, independentemente de transcrição.
11.8 – Não será considerada nenhuma oferta ou vantagem baseada nas propostas dos demais
licitantes, ou não previstas neste edital.
11.9 – As propostas, sempre que possível, deverão trazer as mesmas expressões contidas no Anexo
03, preenchidas conforme o modelo do anexo 4, evitando sinônimos técnicos, omissões ou
acréscimos referentes à especificação do objeto.
11.10 – Não serão aceitas propostas parciais (quantidade inferior) com relação a cada item.
12 – DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE N.° 02
Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles Os
documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por
sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o
Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou
“solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital.
12.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição
de seus atuais administradores;
c) Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de Diretoria em
exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,
quando a atividade assim o exigir.
e) Cédula de Identidade do(s) representante(s) legal(is) da licitante, definido no ato constitutivo,
estatuto ou contrato social em vigor.
f) Declaração de empregado menor (modelo descrito no Anexo 07).
g) Declaração de inexistência de fatos supervenientes (modelo descrito no Anexo 07).
h) Declaração do licitante de inexistência de débito perante o Município de Anchieta-ES, (modelo no
Anexo 07).
i) Declaração do licitante de que não tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de
contratar com a Administração Pública do Município de Anchieta (modelo descrito no Anexo 07).
Observação: As declarações de que tratam as alíneas “f”, ‘g’, ‘h’ e ‘i’ do item 12.1 podem ser
entregues em apenas um documento (modelo do Anexo 08), ou individualmente.
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12.2 – DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Federal (Certidão Conjunta da PGFN e RFB),
Estadual e Municipal da sede da licitante, comprovada através de certidão negativa ou outra
equivalente, na forma da lei (Certidão positiva com efeito de negativa);
c) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
d) Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS).
e) Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho, através de certidão negativa ou certidão
positiva com efeito de negativa (www.tst.jus.br/certidao).
Observação: Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para fins de habilitação
deverão conter o nome da licitante e, preferencialmente, com número do CNPJ e endereço
respectivo, observando-se que:
a) Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz;
b) Se a licitante for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial;
c) Se a licitante for matriz, e a executora do contrato for filial, a documentação deverá ser
apresentada com CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente;
d) Serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente,
forem emitidos somente em nome da matriz.
e) Figuram como exceções as certidões cuja abrangência atinge tanto a empresa matriz quanto as
filiais (INSS e PGFN/RFB).
12.3 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Comprovação de que o licitante forneceu o objeto de natureza igual ao indicado no Anexo 03 do
edital. A comprovação será feita por meio de apresentação de no mínimo 1 (um) atestado de
Capacidade Técnica fornecido por Órgãos da Administração Pública ou Entidade Privada,
devidamente assinado indicando nome, função do administrador, carimbado e em papel timbrado da
empresa/ou com o carimbo ou órgão tomador, compatível com o objeto desta licitação.
b) O (os) Atestado (os) apresentado (os) poderá (ão) ser diligenciado pela Comissão.
c) Declaração de que assume o compromisso de reparar os problemas que porventura surgirem nos
produtos ofertados - objeto desta licitação -, no prazo determinado pelo Município, contado do
recebimento da notificação desta.
d) Alvará Sanitário.
e) Licença de localização e funcionamento municipal ou estadual.
f)
Autorização de Funcionamento do licitante, expedida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária-ANVISA, devidamente válida na forma da legislação específica vigente, ou cópia da
respectiva publicação no Diário Oficial da União, ou respectivos “prints” da página da ANVISA na
internet, os quais estarão sujeitos à confirmação pelo setor técnico competente de acordo com o
objeto cotado.
12.4 – DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica,
com data de emissão de no mínimo 60 (sessenta) dias, anteriores à data fixada para a sessão de
abertura da licitação. Caso a Certidão Negativa contenha prazo de validade, prevalecerá o prazo de
validade nela estipulado.
b) Apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado Contábil do último exercício
social, devidamente registrado na Junta Comercial ou órgão equivalente, já exigível e apresentados na
forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição ou por
balancetes ou balanços provisórios. O balanço das empresas Sociedade Anônima ou por Ações, deverá
ser apresentado em publicação no “Diário Oficial”, enquanto as demais deverão apresentar o balanço
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autenticado, certificado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade, mencionando,
expressamente o número do “Livro Diário” e folha em que cada balanço se acha regularmente transcrito.
b.1) A exceção para o pequeno empresário, ou seja, o EMPRESARIO INDIVIDUAL, caracterizado
como microempresário na forma da lei complementar 147, que aufira receita bruta anual de até
60.000,00, e que seja optante pelo simples nacional, neste caso, o empresário individual deverá
fazer a comprovação desta situação mediante apresentação da escrituração simplicada das
receitas, onde conste as assinaturas do contabilista regularmente habilitado e do empresário.
c) Documento de comprovação da boa situação financeira da empresa carimbado e assinado pelo
contabilista responsável, o qual será considerado através da verificação dos índices de Liquidez Corrente
(LC), Liquidez Geral (LG) e de Solvência Geral (SG), de acordo com as fórmulas e condições abaixo:
LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo
Prazo) =>1
LC = (Ativo Circulante) / (Passivo Circulante) =>1
SG = (Ativo Geral) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) =>1
C.1- As empresas que apresentarem resultado menor do que 1 (um), em qualquer dos índices
referidos na alínea ‘c’ deste item, quando de suas habilitações deverão comprovar,
considerados os riscos para a Administração, o capital mínimo R$ 60.000,00 ou patrimônio
líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor arrematado para este Pregão, na forma dos §§
2o e 3o, do artigo 31, da Lei 8.666/93, como exigência imprescindível para sua classificação
podendo, ainda, ser solicitada prestação de garantia na forma do §1o, do art. 56, do mesmo
diploma legal, para fins de contratação.
d) Os índices relacionados acima serão apurados a partir do balanço patrimonial referido no item 12.4
alínea ‘b’.
e) As empresas com menos de 01 (um) ano de existência deverão apresentar balanços de constituição e
balancetes do mês anterior ao da realização da presente licitação, autenticados por profissional
credenciado e sócio administrador.
Observação 1: As empresas que apresentarem no envelope de Habilitação o CAGEFAN – Cadastro
Geral de Fornecedores de Anchieta-ES, estarão dispensadas da apresentação dos documentos de
Habilitação exigidos nas alíneas ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’ e ‘f’ do item 12.2, na alínea ‘a’ do item 12.3 e na alínea
‘a’, do item 12.4, que já tenham sido apresentados a essa mesma Comissão de Cadastro Geral de
Fornecedores de Anchieta-ES.
Observação 2: Toda a documentação para a habilitação e proposta comercial deverá ser apresentada
em língua portuguesa, sendo admitido o recebimento de folhetos ou catálogos nos idiomas espanhol ou
inglês, desde que devidamente traduzidos para o português por tradutor juramentado.
13 – DOS PROCEDIMENTOS DA SESSÃO E JULGAMENTO
13.1 – Declarada aberta a sessão pelo pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes.
13.2 – A pregoeira procederá à abertura do Envelope nº 001 – PROPOSTA, julgando-as e
classificando-as, MENOR PREÇO POR LOTE, considerando para tanto, as disposições da Lei nº
10.520/02, principalmente as previstas no art. 4º, VIII, VIII, IX e X.
13.3 – Não serão admitidos lances ou propostas fracionados por item.
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13.4 – Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com os termos deste edital, o
Anexo 3 ou imponham condições, que se opuserem a qualquer dispositivo legal vigente, ou que
consignarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.
13.5 – No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços de até
10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que
sejam os preços oferecidos.
13.6 – Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no item 13.5, poderão os
autores das melhores propostas, até o máximo de 3(três) – a melhor proposta e mais duas –, oferecer
novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
13.7 – Uma vez classificada as propostas A pregoeira convidará individualmente os licitantes
classificados, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta
classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.
13.8 – Os valores dos lances deverão ser decrescentes e distintos.
13.9 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pela pregoeira, implicará a
exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo
licitante, para efeito de ordenação das propostas.
13.10 – A pregoeira durante a sessão, poderá estipular normas, procedimentos, prazos e demais
condições que julgar necessárias, a fim de por ordem ao certame.
13.11 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente
às penalidades previstas em lei e neste edital.
13.12 - Dos lances ofertados não caberá retratação.
13.13 – Não havendo mais interesse dos licitantes em apresentar lance verbal, será encerrada a
etapa competitiva e ordenada às ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço por item.
13.14 – Em seguida, A pregoeira examinará a aceitabilidade da(s) primeira(s) classificada(s),
quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
13.15 – Sendo aceitável a proposta será aberto o Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO e verificado o
atendimento as exigências habilitatórias previstas neste edital.
13.16 – Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital (PROPOSTA e HABILITAÇÃO),
a(s) licitante(s) será(ão) declarada(s) vencedora(s), sendo-lhe(s) adjudicado LOTE o objeto do
certame, caso não ocorra a manifestação de recurso. No caso em que a vencedora seja empresa
enquadrada como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e haja problema na documentação
de regularidade fiscal apresentada, serão dados 05 dias úteis prorrogáveis por mais 05, para que a
mesma apresente sua regularização, (seguindo normas da Lei Complementar 147 e suas
alterações).
13.17 – A adjudicação do objeto desta licitação poderá ser feita a mais de um licitante.
13.18 – O proponente é responsável pelas informações e documentações apresentadas, sendo
motivo de desclassificação ou inabilitação a prestação de quaisquer dados ou documentos falsos.
13.19 – A desclassificação ou inabilitação poderá ocorrer em qualquer fase, se porventura A
pregoeira vier a tomar conhecimento de fatos que contrariem as disposições contidas neste edital ou
que desabonem a idoneidade do proponente.
13.20 – O licitante declarado vencedor deverá encaminhar a proposta realinhada (com preços finais)
ao setor de Pregão com prazo máximo de 02 (dois) dias útil após o encerramento do certame.
14 – DOS RECURSOS
14.1 – Dos atos relacionados a este procedimento licitatório cabem os recursos previstos na Lei nº
10.520/02 e na Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo a autoridade superior para decidir sobre a
admissibilidade do recurso proposto, o Exm° Prefeito Municipal.
14.2 – Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Anchieta-ES, observando
os seguintes critérios:
a) serem dirigidos A pregoeira - FMS, devidamente fundamentados e acompanhados da
documentação pertinentes autenticados (ato constitutivo, estatuto ou contrato social com seus
termos aditivos ou contrato social consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial ou no
cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso);
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b) estarem assinados por representante legal do licitante, com comprovação de que a pessoa
tem poderes para tal, hipótese em que deverá ser anexado o instrumento procuratório;
Obs.: Os recursos protocolados em desacordo com as alíneas acima não serão reconhecidas.
14.3 - após manifestar e motivar a intenção de recurso – que feita durante a sessão do pregão – o
licitante terá 3 (três) dias para apresentar as razões do recurso, ficando os demais licitantes desde
logo intimados para apresentar contrarrazões em igual prazo, que começarão a correr do término
do prazo concedido a recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
14.4 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, no ato da sessão do pregão,
importará na decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pela pregoeira
ao vencedor.
14.5 – Não serão conhecidos os recursos apresentados intempestivamente e/ou subscritos por
representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela
empresa licitante, e ainda os recursos enviados por fax e/ou e-mail e Correios não serão conhecidos.
15 – DA ADJUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1 – Caso não haja interesse recursal manifestado logo após a sessão, A pregoeira é quem
adjudicará o objeto conforme previsto como suas atribuições, sendo que esta adjudicação não
produzirá efeitos até a homologação pela autoridade superior.
15.2 – Cabe a autoridade superior a homologação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
15.3 – Em caso de recurso e o mesmo decidido, a autoridade superior fará a adjudicação e
homologação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
15.4 – O resultado de julgamento será submetido à autoridade competente para homologação.
15.5 – O compromisso para a fatura e eventual contratação se dará a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
15.6 - Homologada esta licitação, a comissão do pregão convocará os interessados para assinatura
da Ata de Registro de Preços que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de
compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.
15.7 – A contratação do fornecedor será formalizada através da emissão da Ordem de Fornecimento
– AF, que contará a partir do recebimento e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
15.8 – É facultado á Comissão do Pregão, quando a convocada não comparecer para assinar a ata,
não apresentar situação regular no ato da assinatura do contrato ou, ainda recusar-se a assiná-lo,
injustificadamente, convocar as LICITANTES remanescentes, na ordem de classificação, sem prejuízo
da aplicação das sanções cabíveis, observando o disposto no item 17.
15.9 – O prazo de convocação (item 15.8) poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período,
quando solicitado pela parte, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito
pela Comissão do Pregão.
15.10 – A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público e será anulada por
ilegalidade, através de parecer escrito e devidamente fundamentado, sem que caiba ao licitante o
direito a indenização.
16 – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO PREGÃO
16.1 – A Comissão do Pregão – órgão gerenciador, será o órgão responsável pelos atos de controle
e administração do Registro de Preços decorrentes desta Licitação e indicará sempre que solicitado
pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem contratados, o
fornecedor para o qual será emitida a Autorização de Fornecimento-AF.
16.2 – Os órgãos Participantes serão responsáveis pela manifestação de interesse em participar do
Registro de Preços, providenciando o encaminhamento ao órgão gerenciador – comissão de pregão,
sua estimativa de consumo, sua concordância com o objeto a ser licitado.
16.3 – Cabe ao órgão participante aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do
pactuado na ata de registro de preços ou o descumprimento das obrigações contratuais, em relação
ás suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
16.4 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão da Administração Estadual ou
Municipal que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador,
desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as
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regras estabelecidas na Lei nº 10520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13 e pela
Portaria nº 497 de 21 de setembro de 2007, relativas á utilização do sistema de Registro de Preços.
17 – DO CONTRATO
17.1 - A efetivação do contrato dar-se-á através de termo próprio (Anexo 01) a ser assinado com a
empresa vencedora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a adjudicação e a homologação do
certame pela autoridade competente.
a) O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses) a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento – AF e/ou Ordem de Serviço ministrada pela Administração conforme
cláusula constante no contrato, sendo prorrogável de acordo com Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e alterações.
17.2 – É facultado ao Município de Anchieta-ES/F.M.S, quando a empresa convocada não assinar o
termo de Contrato no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, ou
revogar a licitação independentemente da cominação prevista no artigo 81 da Lei nº 8.666/93.
17.3 – A prestação do serviço deverá ser efetuada rigorosamente dentro das especificações
estabelecidas na proposta (Anexos 03 e 04) vencedora, nos termos do edital e no respectivo
contrato. A não observância dessa condição poderá implicar a não aceitação dos mesmos, sem que
caiba ao contratado inadimplente qualquer tipo de direito ou reclamação, não se responsabilizando
ao Município de Anchieta/ES por qualquer indenização.
17.4 - O não cumprimento de quaisquer obrigações contratuais ou legais sujeitará o contratado às
penalidades previstas na Lei n° 8.666/93 e 10.520/02, como também as determinadas no contrato.
a) - A aplicação de multa não impede a resolução do contrato a ser firmado.
17.5 – A fiscalização do(s) contrato(s) oriundos deste Pregão será(ao) de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde/GOAGS (Gerencia Operacional de Administração Geral e Serviços).
17.6 – O presente Edital e seus Anexos, bem como a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) vencedor (es)
deste certame, farão parte integrante do Contrato, independente de transcrição.
17.7 – O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Autorização
Fornecimento – AF e/ ou Ordem de Serviço (OS), podendo ser prorrogado de acordo parágrafos do
Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
17.8 – Os preços, durante a vigência do Contrato, serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses
devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da
Lei n.º 8.666/93 ou de redução de preços praticados no mercado, a ser verificada pelo
Departamento de Compras.
17.9 – Mesmo comprovada à ocorrência da situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da
Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelamento e iniciar
outro procedimento licitatório.
17.10 – A contratação do objeto licitado será efetivada a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento – AF e/ou Ordem de Serviço – OS, solicitada pela Secretaria Requisitante e emitido
pela coordenação de Compras de conformidade com a Lei n.º 8.666/93. O contrato terá vigência de
12 (doze) meses.
17.11. Competem nas obrigações previstas no contrato entre as partes as seguintes a serem
observadas:
a) Ao Contratante:
a.1) Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto deste
pregão, que estejam em desacordo com o avençado, informando à Secretaria Municipal de Saúde
para que sejam tomadas as devidas providências.
a.2) Supervisionar a execução do fornecimento por intermédio de servidores da Secretaria Municipal
de Saúde.
a.3) Verificar a qualidade dos produtos fornecidos;
a.4) Exigir pontualidade no cumprimento dos prazos estabelecidos;
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a.5) Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
a.6) Notificar por escrito, à contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o
fornecimento do objeto deste pregão;
a.7) Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela contratada, bem como sejam
mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
a.8) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregue em desacordo com as obrigações
assumidas pelo fornecedor;
b) A Contratada:
b.1) A contratada deverá garantir a boa qualidade dos produtos fornecidos e deverá entregar os
produtos de acordo com as condições e os prazos propostos indicados no Edital e seus anexos;
b.2) Cumprir o prazo de entrega conforme estabelecido;
b.3) Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais ocasionados por seus empregados ou
prepostos durante o fornecimento do objeto licitado; responder por qualquer prejuízo que seus
empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de
ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis
e assumindo o ônus decorrente;
b.4) Substituir, no todo ou em parte, o objeto desta licitação que for entregue fora das
especificações e/ou que apresentarem defeitos, devendo fazê-lo no prazo determinado pela
Secretaria Requisitante, sem ônus para o Município de Anchieta;
b.5) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumida, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital;
b.6) Dispor de equipamento, material e pessoal especializado e no quantitativo necessário ao
cumprimento do objeto contratado, respeitando as normas de higiene e segurança no trabalho;
b.7) A empresa contratada deverá realizar controle de entrega em bloco contendo 02 (duas) vias,
onde a 1ª via ficará com o recebedor do material citado no ato da entrega devidamente
acompanhada da Nota Fiscal.
b.8) No preço deverão estar inclusas todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos
sociais, seguros, fretes, material, mão de obra e quaisquer despesas inerentes ao objeto deste
Pregão.
b.9) Os produtos deverão ser entregues devidamente embalados, em embalagem especial se
necessário, nos casos em que o produto requisitado necessitar de ambiente apropriado para a sua
conservação.
b.10) Havendo anormalidades em algum produto, a contratada deverá providenciar a imediata
correção das deficiências apontadas pelo servidor ou pelos servidores responsáveis pelo
acompanhamento da execução do objeto contratado.
18 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18.1 – Ao(s) Licitante(s) poderá (ão) ser aplicada(s) a(s) sanção(ões) adiante, além das
responsabilidades por perdas e danos, devendo observar rigorosamente as condições estabelecidas
no edital e sujeitando-se as penalidades constantes no artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e nos artigos
86 e 87 da Lei n°. 8.666/93, conforme disposto:
I – advertência – nos casos de:
a) desistência parcial da proposta, devidamente justificada;
b) cotação errônea parcial ou total da proposta, devidamente justificada;
II – multas – nos seguintes casos e percentuais:
a) por atraso injustificado na execução do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento
até 30 (trinta) dias: 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor global
contratado;
b) por atraso injustificado na execução do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento,
superior a
30 (trinta) dias: 15% (quinze por cento) sobre o valor global contratado, com possibilidade de
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cancelamento da Nota de Empenho ou rescisão contratual;
c) por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pela pregoeira: 15% (quinze por cento) sobre o valor global da proposta;
d) recusa do adjudicatário em receber o contrato, a Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento,
dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação: 15% (quinze por cento) sobre o
valor global da proposta;
e) por inexecução total ou parcial injustificada do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de
Fornecimento: 20% (vinte por cento) sobre o valor global da proposta ou sobre a parcela não
executada, respectivamente;
f) A aplicação da penalidade de multa não afasta a aplicação da penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação ou impedimento de licitar ou contratar com a Administração, a critério
da Autoridade.
III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar ou
contratar com a Administração:
a) por atraso injustificado na execução do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento,
superior a 31 (trinta e um) dias: até 01 (um) ano;
b) por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pela pregoeira: até 02 (dois) anos;
c) por recusa do adjudicatário em assinar/receber, o Contrato, a Ordem de Serviço/Autorização de
Fornecimento e/ou a Ata de Registro de Preços, dentro de até 05 (cinco) dias úteis da data da
convocação: até 02 (dois) anos;
d) por inexecução total ou parcial injustificada do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de
Fornecimento: até 02 (dois) anos;
e) por deixar de entregar os documentos exigidos para habilitação: até 02 (dois) anos;
IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que o Licitante
ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes.
18.2 – As multas previstas no inciso II serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou
cobradas judicialmente, se for o caso.
18.3 – As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 16.1, poderão ser aplicadas juntamente
com a do inciso II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da intimação, onde deverá ser observada a regra de contagem de prazo
estabelecida no art. 110 da Lei n.° 8.666/93. As sanções administrativas serão aplicadas pela
Autoridade após a devida notificação e o transcurso do prazo estabelecido para a defesa prévia. A
notificação deverá ocorrer pessoalmente ou por meio de correspondência com aviso de recebimento
onde será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção
administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa.
18.4 – A suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração será declarada em função
da natureza e gravidade da falta cometida.
18.5 – A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será
declarada em função da natureza e gravidade da falta cometida.
18.6 – A sanção prevista no inciso IV, do item 16.1 é da competência do Prefeito de Anchieta,
facultada a defesa do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias da abertura de
vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação ou antes, se
devidamente justificada e aceita pela autoridade que a aplicou.
18.7 – As demais sanções previstas nos incisos I, II e III do subitem 16.1 são da competência do
Prefeito de Anchieta.
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19 – DO PAGAMENTO
19.1 – O(s) pagamento(s) será (ão) realizado(s) mediante a apresentação à Prefeitura Municipal de
Anchieta-ES dos documento(s) fiscal(is) hábil(eis), bem como os documentos de regularidade fiscal
exigidos para a habilitação no procedimento licitatório, sem emendas ou rasuras. Estes documentos
depois de conferidos e visados, serão encaminhados para o processamento e pagamento no prazo de
10 (dez) dias úteis após a respectiva apresentação.
a) A nota fiscal deverá conter o mesmo CNPJ e razão social apresentados na etapa de
CREDENCIAMENTO e acolhidos nos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
19.2 – Após verificação da entrega do objeto solicitado nesta licitação estar de acordo com as
exigências do Edital, com apresentação das respectivas faturas/notas fiscais, devidamente atestadas
pela secretaria responsável pela fiscalização dos serviços, e desde que atendidas todas as
exigências, serão encaminhados para o processamento conforme a cláusula 17.1. Constatando o
adquirente qualquer divergência ou irregularidade na nota fiscal/futura, esta será devolvida ao
Fornecedor para as devidas correções, não sendo devida, neste caso, correção sobre os valores.
19.2. 1 - A liquidação das despesas obedecerá rigorosamente o estabelecido na Lei nº 4.320/64,
assim como nas Leis Estaduais nºs. 2.583/71 e 5.383/97 e alterações posteriores.
19.3 – Ocorrendo erros na apresentação do(s) documento(s) fiscal(is), o(s) mesmo(s) será(ão)
devolvido(s) à contratada para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será
contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.
19.4 – A Prefeitura Municipal de Anchieta-ES/FMS poderá deduzir do pagamento importâncias que a
qualquer título lhe forem devidos pela contratada, em decorrência de descumprimento de suas
obrigações.
19.5 – O pagamento das faturas somente será feito em carteira ou cobrança simples, sendo
expressamente vedada à contratada a cobrança ou desconto de duplicatas por meio da rede
bancária ou de terceiros.
19.6 – Para a efetivação do pagamento o licitante deverá manter as mesmas condições previstas
neste edital no que concerne a PROPOSTA e a HABILITAÇÃO.
19.7 - Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES NACIONAL deverá apresentar, também, cópia do
“Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.
20 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
20.1 – A apresentação da proposta pelo licitante implica aceitação deste edital e seus anexos, bem
como das normas legais que regem a matéria e, se porventura o licitante for declarado vencedor, ao
cumprimento de todas as disposições contidas nesta licitação.
20.2 – A Prefeitura Municipal de Anchieta-ES/FMS reserva-se o direito de efetuar diligências com a
finalidade de verificação da autenticidade e veracidade dos documentos e das informações
apresentadas nas propostas.
20.3 – O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento
apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do
proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou
pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
20.4 – As decisões da pregoeira somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pela
autoridade competente da Prefeitura Municipal de Anchieta-ES.
20.5 – Poderão ser convidados a colaborar com A pregoeira, assessorando-a, quando necessário,
profissionais de reconhecida competência técnica, bem como qualquer outro servidor desta
Prefeitura Municipal de Anchieta-ES/FMS não vinculados direta ou indiretamente a qualquer dos
licitantes.
20.6 - Cabe A pregoeira solucionar os casos omissos do Edital com base no ordenamento jurídico
vigente e nos princípios de Direito Público.
20.7 – Este Edital será regido pelas regras e princípios inerentes da Administração Pública, pela Lei
nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 com suas alterações, independente da transcrição das normas
vigentes.
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20.8 – Os envelopes não abertos contendo a documentação dos licitantes ficarão em posse da
Equipe do Pregão, à disposição das mesmas, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos após a conclusão
da licitação. Ao término deste prazo os mesmos serão eliminados.
20.9 – A pregoeira pode a qualquer tempo negociar o preço com o licitante vencedor a fim de
almejar proposta mais vantajosa para a Administração.
20.10 – As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes
por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
20.11 – As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação
da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a
finalidade e a segurança da contratação.
20.12 – A critério da Prefeitura Municipal de Anchieta-ES/FMS, mediante despacho fundamentado
da autoridade competente, a presente licitação poderá ser suspensa, transferida, revogada e
anulada no todo ou em parte, ter as quantidades de seu objeto diminuídas ou aumentadas, sem que,
por qualquer desses motivos, possam os licitantes reclamar direitos ou exigir indenizações.
20.13 – É facultado A pregoeira/Comissão ou a autoridade superior solicitar esclarecimentos e
promover diligências, em qualquer momento e sempre que julgar necessário, fixando prazo para
atendimento, destinados a elucidar ou complementar a instrução do processo e solicitar informações
complementares, se julgar necessário; - sendo vedada às empresas licitantes a juntada posterior de
informações ou documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de credenciamento,
classificação e habilitação.
20.14 – Os licitantes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo
no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificação.
20.15 – Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para
continuação dos trabalhos.
20.16 – O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do
proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação, e a exata compreensão da sua
proposta.
20.17 - Os casos não previstos neste Edital serão decididos pela pregoeira e a participação do
licitante nesta licitação, implica na aceitação de todos os termos deste Edital.
Anchieta/ES, 08 de Janeiro de 2016.
Verônica Rodrigues de Jesus
2ª pregoeira – F.M.S.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
ANEXO 01
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016
PROCESSO N.º 19.127/2015
No dia XX de XXXXXX de XX, na sala da Comissão de Gerenciamento do Registro de Preços, situada
no prédio sede sito á Rodovia do Sol, n.º 1620, Km 21,5 – Vila Residencial Samarco, Anchieta/ES, a
Comissão de Pregão/ Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos Lei Federal
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, Lei Federal nº 8.666/93, Portaria n.º 497, de 21 de setembro de 2007 e Decreto Municipal
n.º 4505, de 02 de maio de 2012, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. XX/2016, resultado do processo licitatório, divulgado no Diário Oficial e
homologada pelo ordenador de despesas deste Município, RESOLVE registrar os preços da empresa
xxxxxxx , inscrita no CNPJ xxxxx, com sede a Rua xxxxxxxxxx, nº xx, Bairro, Cidade, Estado,
CEP xxxx através do seu representante legal que nesta subscreve o Senhor xxxxxxxxxx,
nacionalidade, profissão, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx.xx e no RG sob o nº x.xxx.xxx, para
eventual contratação do objeto licitado, nas quantidades estimadas e nos preços ofertados na
proposta homologada, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e previstas
nesta Ata de Registro de Preço.
Cláusula Primeira – Do objeto
A presente Ata tem por objetivo assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município
de Anchieta (Fundo Municipal de Saúde) e a empresa vencedora do certame licitatório referente ao
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º xxx/2015, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR) com reserva de lotes exclusivos à
participação para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte–EPP e Micro Empreendedores
Individuais-MEI, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, demais condições e
informações contidas no Anexo 03 e o presente Edital.
Cláusula Segunda – Da validade da Ata
2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir de
sua assinatura.
2.2 – Durante prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura de Anchieta-ES (FMS)
não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se-lhe a realização de
licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro
preferência de prestar serviço em igualdade de condições.
Cláusula Terceira – Dos órgãos participantes do Pregão
3.1 – A Comissão do Pregão - Órgão Gerenciador, será o órgão responsável pelos atos de controle e
administração do Registro de Preços decorrentes desta Licitação e indicará sempre que solicitado
pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem contratados, o
fornecedor para o qual será emitida a Autorização de Fornecimento – AF.
3.2 – Os Órgãos Participantes serão responsáveis pela manifestação de interesse em participar do
Registro de Preço, providenciando o encaminhamento ao Órgão Gerenciador – Comissão do Pregão,
sua estimativa de consumo, sua concordância com o objeto a ser licitado.
3.3 – Cabe ao Órgão Participante aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do
pactuado na ata de registro de preço ou o descumprimento das obrigações contratuais, em relação
às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.
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3.4 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão da Administração Estadual ou
Municipal que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador,
desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as
regras estabelecidas na Lei n.º 8.666/93, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e pela
Portaria n.º 497, de 21 de setembro de 2007, relativas à utilização do Sistema de Registro de
Preços.
Subcláusula primeira – O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de
Registro de Preços é o especificado nesta Ata.
Subcláusula segunda – Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao
preço, as cláusulas e condições constantes do Edital referente à mesma.
Subcláusula terceira – Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da
proposta apresentada pela(s) empresa(s) da presente Ata, a(s) qual(is) também a integram.
Cláusula Quarta – Da classificação das Propostas
4.1 - A relação do(s) item(ns) com a(s) respectiva(s) empresa(s) ofertante(s) do melhor lance, a(s)
qual(is) terá(ao) preferência de contratação constitui o Anexos 02 e 03 desta Ata.
Cláusula Quinta – Do local, prazo de entrega e fiscalização.
5.1 - As entregas deverão ser efetivadas em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da
Autorização de Fornecimento – AF, no endereço indicados pela Secretaria Requisitante constante na
AF.
Subcláusula primeira – entende-se como fornecimento a efetiva entrega do objeto solicitado em
total conformidade com as condições e especificações do Edital e seus Anexos.
Subcláusula segunda – A Gerencia requisitante será responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do fornecimento solicitado.
Subcláusula terceira - A fiscalização a que se refere a subcláusula segunda não exclui nem reduz a
responsabilidade da CONTRATADA por eventuais danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros,
resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou propostos.
Cláusula Sexta – Do pagamento
6.1 - O(s) pagamento(s) será (ão) realizados mediante a apresentação à Prefeitura Municipal de
Anchieta-ES dos documento(s) fiscal(is) hábil(eis), sem emendas ou rasuras, bem como
comprovantes do recolhimento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
resultantes da execução do contrato. Os documentos fiscais hábeis, depois de conferidos e visados,
serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias após a
respectiva apresentação.
6.2 – Após verificação da entrega do objeto solicitado nesta licitação estar de acordo com as
exigências do Edital, o pagamento será efetuado até o trigésimo dia, que se dará de acordo
com os termos deste edital, mediante a apresentação das respectivas faturas/notas fiscais,
devidamente atestadas pela Secretaria requisitante dos serviços e desde que atendidas todas as
exigências do Edital. Constatando o adquirente qualquer divergência ou irregularidade na nota
fiscal/fatura, esta será devolvida ao Fornecedor para as devidas correções, não sendo devida, neste
caso, correção sobre os valores.
§1º - A liquidação das despesas obedecerá rigorosamente o estabelecido na Lei nº 4.320/64,
assim como nas Leis Estaduais nºs. 2.583/71 e 5.383/97 e alterações posteriores.
6.3 – Ocorrendo erros na apresentação do(s) documento(s) fiscal (is), o(s) mesmo(s) será(ão)
devolvido(s) à contratada para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será
contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.
6.4 – A Prefeitura Municipal de Anchieta-ES (FMS) poderá deduzir do pagamento importâncias que a
qualquer título lhe forem devidos pela contratada, em decorrência de inadimplemento contratual.
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6.5 – O pagamento das faturas somente será feito em carteira ou cobrança simples, sendo
expressamente vedada à contratada a cobrança ou desconto de duplicatas por meio da rede
bancária ou de terceiros.
6.6 – Para a efetivação do pagamento o licitante deverá manter as mesmas condições previstas
neste edital no que concerne a PROPOSTA e a HABILITAÇÃO.
6.7– Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES NACIONAL deverá apresentar, também, cópia do
“Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.
6.8 – Para a efetivação do pagamento o licitante deverá manter as mesmas condições previstas no
Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço n° 001/2016 no que concerne a proposta
e habilitação.
Cláusula Sétima – Das penalidades
7.1 - Ao(s) Licitante(s) poderá (ão) ser aplicada(s) a(s) seguinte(s) sanção(ões), além das
responsabilidades por perdas e danos:
I – advertência – nos casos de:
a) desistência parcial da proposta, devidamente justificada;
b) cotação errônea parcial ou total da proposta, devidamente justificada;
II – multas – nos seguintes casos e percentuais:
a) por atraso injustificado na execução do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento
até 30 (trinta) dias: 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total contratado;
b) por atraso injustificado na execução do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento,
superior a 30 (trinta) dias: 15% (quinze por cento) sobre o valor global contratado, com
possibilidade de cancelamento da Nota de Empenho ou rescisão contratual;
c) por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pela pregoeira: 15% (quinze por cento) sobre o valor global da proposta;
d) recusa do adjudicatário em receber o contrato, a Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento,
dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação: 15% (quinze por cento) sobre o
valor global da proposta;
e) por inexecução total ou parcial injustificada do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de
Fornecimento: 20% (vinte por cento) sobre o valor total da proposta ou sobre a parcela não
executada, respectivamente;
III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e
contratar com a Administração:
a) por atraso injustificado na execução do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento,
superior a 31 (trinta e um) dias: até 01 (um) ano;
b) por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pela pregoeira: até 02 (dois) anos;
c) por recusa do adjudicatário em assinar/receber, o Contrato, a Ordem de Serviço/Autorização de
Fornecimento e/ou a Ata de Registro de Preços, dentro de até 05 (cinco) dias úteis da data da
convocação: até 02 (dois) anos;
d) por inexecução total ou parcial injustificada do Contrato/Ordem de Serviço/Autorização de
Fornecimento: até 02 (dois) anos;
e) por deixar de entregar os documentos: até 02 (dois) anos;
IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que o Licitante
ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes.
7.2 – As multas previstas no inciso II serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou
cobradas judicialmente, se for o caso.
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7.3 – As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 7.1, poderão ser aplicadas juntamente com
a do inciso II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis.
7.4 – A suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração será declarada em função
da natureza e gravidade da falta cometida.
7.5 – A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será
declarada em função da natureza e gravidade da falta cometida.
7.6 – A sanção prevista no inciso IV, do item 7.1 é da competência do Prefeito de Anchieta,
facultada a defesa da Licitante no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de
vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação, ou antes, se
devidamente justificada e aceita pela autoridade que a aplicou.
7.7 – As demais sanções previstas nos incisos I, II e III do subitem 7.1 são da competência do
Prefeito de Anchieta.
Cláusula Oitava – Do cancelamento da Ata de Registro de Preços.
8.1 - Esta Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:
I – Pela Administração, quando:
a – a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
b – a detentora não assinar o contrato no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua
justificativa;
c – a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
d – em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de
preços;
e - cometimento reiterado de falhas na sua execução, anotadas em registro próprio, pelo
representante da CONTRATANTE designado para acompanhamento e fiscalização deste contrato;
f – os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
g – por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Administração;
h – a comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste Edital, será feita
pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos
autos que deram origem ao registro de preços;
i – no caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será
feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado após a
publicação.
II – Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar
impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços:
a – a solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada
com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades
previstas neste Contrato, caso não aceitas as razões do pedido.
Cláusula Nona – Da autorização para aquisição e emissão das autorizaçãoes de
fornecimento
9.1 - O fornecimento, objeto da presente Ata de Registro de Preços, será autorizado, caso a caso,
pelo Ordenador de Despesas do Município de Anchieta.
Subcláusula primeira – a solicitação das autorizações de fornecimento – AF ou cancelamento total
ou parcial serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante.
Subcláusula segunda – o gerenciamento das Autorizações de Fornecimento – AF caberá à
Comissão do Pregão.
Subcláusula terceira – a emissão das Autorizações de Fornecimento – AF às contratadas será
realizada pelo Departamento de Compras.
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Cláusula Décima – Das previsões orçamentárias
10.1 - Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a esta Ata de Registro de
Preços estão previstos no Orçamento e correrá à seguinte conta:
ÓRGÃO
GO DE ALTA E
MEDIA
COMPLEXIDADE
GO ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á
SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
NATUREZA
DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
Manutenção de
Estratégia e Saúde da
Família
10.301.0051.2.0321
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
Pronto Atendimento
(P.A)
10.302.0052.2.0330
3.3.90.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CAPS I
10.302.0052.2.0328
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CAPS-AD
10.302.0052.2.0335
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CEO
10.302.0052.2.0334
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
CEU
10.302.0052.2.0331
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
Laboratório
10.301.0052.2.0329
3.390.30.36
1.201.0001
1.203.0001
Cláusula Décima Primeira – Das disposições finais e do foro
11.1 - Integra esta Ata, o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º xxx/2016 e as
propostas das empresas abaixo relacionadas.
11.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790, de 07 de
julho de 2005, Portaria n.º 497, de 21 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013 e Lei Federal n.º 8.666/93.
11.3 - Fica eleito o Foro da Cidade de Anchieta/ES para dirimir quaisquer questões decorrentes da
utilização da presente Ata.
Anchieta, XX de XXXXXXX de 2016.
Marcus Vinícius Doelinger Assad
Prefeito Municipal
Nome e assinatura do Representante da Empresa
CPF N.º
Nome da empresa
CNPJ
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ASS.:
ANEXO 02
TERMO DE REFERÊNCIA
1) Processos: 19.127/2015
2) Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL MÉDICO
com reserva de lotes exclusivos à participação para Microempresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte–EPP e Micro Empreendedores Individuais-MEI, para atender a
HOSPITALAR)
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e informações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
3) Prazo para entrega: O prazo de entrega do objeto licitado neste Pregão será de até 10 (dez) dias a contar do
recebimento da Autorização de Fornecimento – AF emitida pela Coordenação de Compras.
4) Da fiscalização: A Autorizações de Fornecimento – AF será feita mediante o pedido do responsável pela
Gerência Requisitante com a devida aprovação do Secretário da Secretaria de Saúde Municipal, ficando a mesma
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do fornecimento.
5) Das amostras: As amostras deverão ser apresentadas no prazo de 02 (dois) dias úteis após realização do
certame, o local e horário para apresentação das mesmas será informado no dia da sessão, onde as amostras
serão analisadas, aprovadas ou reprovada pela COAPS (Comissão de avaliação de produtos e serviços), somente
das empresas arrematantes.
5.1 As amostras deverão estar devidamente identificadas, em suas embalagens originais contendo
todo descritivo do produto, para análise e aprovação por parte da COAPS (Comissão de Avaliação
de produtos e Serviços), em parceria com as Gerências solicitantes.
6) Entrega e recebimento dos produtos:
6.1. A empresa vvencedora deverá entregar o objeto da presente licitação no Almoxarifado da Secretaria de
Saúde de Anchieta-ES.
Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Administração
Municipal, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento. (AF).
6.2. Os produtos, de que trata o presente Edital, serão recebidos:
6.2.a). provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação,
mediante Termo de Recebimento Provisório, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “a” do
inciso II do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93;
6.2.b). definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação,
quando será lavrado Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma
do disposto na alínea “b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93.
6.2.c). Na hipótese de constatação de anomalia que comprometa a utilização adequada dos produtos objeto
deste Edital, bem como se constatado divergência entre os produtos ofertados e os fornecidos, os mesmos serão
rejeitados, no todo ou em parte, conforme dispõe o art. 76 da Lei Federal nº.8.666/93.
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6.2.d). Ocorrendo rejeição dos produtos, o Contratado deverá refazê-los no prazo máximo de 05 (cinco) dias
corridos, a contar da data em que for comunicado da citada rejeição, sem ônus para o Contratante, sob pena de o
não fazendo, ensejar nas sanções cominadas em Lei.
6.2. e). Ainda que os produtos sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá, na forma da Lei, a
responsabilidade da empresa Vencedora pela validade, qualidade e segurança dos produtos.
6) Cabe a Contratante:
a) Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto deste
pregão, que estejam em desacordo com o avençado, informando à Secretaria Municipal de Saúde
para que sejam tomadas as devidas providências.
b) Supervisionar a execução do fornecimento por intermédio de servidores da Secretaria Municipal
de Saúde.
c) Verificar a qualidade dos produtos fornecidos;
d) Exigir pontualidade no cumprimento dos prazos estabelecidos;
e) Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
f) Notificar por escrito, à contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o
fornecimento do objeto deste pregão;
g) Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela contratada, bem como sejam
mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
h) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregue em desacordo com as obrigações assumidas
pelo fornecedor;
7) Cabe a Contratada:
a) A contratada deverá garantir a boa qualidade dos produtos fornecidos e deverá entregar os
produtos de acordo com as condições e os prazos propostos indicados no Edital e seus anexos;
b) Cumprir o prazo de entrega conforme estabelecido.
c) Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais ocasionados por seus empregados ou
prepostos durante o fornecimento do objeto licitado; responder por qualquer prejuízo que seus
empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de
ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis
e assumindo o ônus decorrente;
d) Substituir, no todo ou em parte, o objeto desta licitação que for entregue fora das especificações
e/ou que estejam com aparência de estragado ou com sabor alterado (possa causar uma intoxicação
alimentar), devendo fazê-lo no prazo determinado pela Secretaria/Gerencia Requisitante, sem ônus
para o Município de Anchieta.
e) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumida, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital.
f) A empresa contratada deverá realizar controle de entrega em bloco contendo 02 (duas) vias, onde
a 1ª via ficará com o recebedor do material citado no ato da entrega devidamente acompanhada da
Nota Fiscal.
g) No preço deverão estar inclusas todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos
sociais, seguros, fretes, material, mão de obra e quaisquer despesas inerentes ao objeto deste
Pregão.
h) Os produtos deverão ser entregues devidamente embalados em embalagem especial se
necessário, nos casos em que o produto requisitado necessitar de ambiente apropriado para a sua
conservação.
i) Havendo anormalidades em algum produto, a contratada deverá providenciar a imediata correção
das deficiências apontadas pelo servidor ou pelos servidores responsáveis pelo acompanhamento da
execução do objeto contratado.
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ASS.:
ANEXO 03
Relação dos itens licitados
LOTE 01
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 436.722,50 (Quatrocentos e
trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois e cinquenta)
Item
Descrição
Unid.
1.
1.03.11.0006-4
LUVA DE LATEX PROCEDIMENTO PEQUENA,
CAIXA COM 100 UNIDADES FABRICADAS COM LATEX 100%
NATURAL, SEM PÓ.
CX
1.03.11.0148-6 LUVA DE LATEX PROCEDIMENTO MÉDIA, CAIXA
COM 100 UNIDADES FABRICADAS COM LATEX 100% NATURAL,
SEM PÓ.
CX
3.
1.03.11.0149-4
LUVA DESCARTÁVEL; EM LÁTEX, SEM PÓ,
COM ESPESSURA PADRÃO; NA COR LEITOSA; PARA
PROCEDIMENTO
NÃO
CIRÚRGICO;
TAMANHO
G;
ACONDICIONADO EM CX COM 100 UNS; COM VALIDADE DE NO
MÍNIMO 06 MESES; COM TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS;
AMBIDESTRA, ANATÔMICA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, SEM
PÓ BIO-ABSORVÍVEL; O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE
ACOMPANHADO
DO
CERTIFICADO
DE
APROVAÇÃO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CX
4.
1.03.11.1058-2 LUVA CIRURGICA ESTERELIZADA Nº 7,5 Luva
cirúrgica; em látex natural; com textura uniforme sem falhas;
lubrificada; com alta sensibilidade tatil, boa elasticidade e
resistência; com acabamento no punho de formato anatômico;
perfeita adaptação; numeração 7,5; eesterilizada por radiação
ionizante;deverá apresentar teor de proteína do látex inferior a
100mcg , pouco pó; embalada aos pares e envelopada; o produto
devera ser entregue acompanhado do ca e laudo anal.laborat.,de
cumprimento da nbr13391. (APRESENTAR LAUDO DE TEOR DE
PROTEÍNA NA PROPOSTA)
5.
6.
2.
7.
1.03.11.1274-7 LUVA CIRURGICA ESTERELIZADA Nº 8,5. Luva
PR
PR
PR
PR
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
8.675
19,30
167.427,50
8.225
19,30
158.742,50
4.275
19,30
82.507,50
2.800
21,43
2.550
1,68
4.500
1,68
1.300
1,69
60.004,00
4.284,00
7.560,00
2.197,00
P á g i n a 24 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1.03.11.1253-4 LUVA DE VINIL - TAMANHO M - PACOTE COM
100 UNIDADES
8.
LOTE 2-
PT
500
18,60
9.300,00
LOTE EXCLUSIVO para microempresa e empresa de pequeno porte e microempreendedor individual
interessados, nos termos do art. 3º da lei complementar 123/06 e art. 48 da complementar 147/14
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 52.487,50 (Cinquenta e dois
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
Descrição
Item
1.
11.03.11.0708-5 ESPATULA
3UNIDADES (vaginal)
.
DE
AYRES,
Unid.
PACOTE
COM
100
PT
1.03.11.0923-1 ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL
COM FORMAÇÃO CILINDRICA DE FIBRA ÓTICATAMANHO M,
MODELO COLLINS, FABRICADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, COM
BORDAS ATRAUMÁTICA E
BORBOLETA, COM ELEMENTOS
ARTICULADOS, SIMÉTRICOS, COMABERTURA E FECHAMENTO
COMPLETOS. EMBALADO
INDIVIDUALMENTE COM SELAGEM
EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE
1
OMOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E
4
TRANSFERENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO
.
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA,
Nº DO LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO,
DATA DEFABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E Nº DE
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.O PRAZO DE VALIDADE
MINIMO DEVE SER DE 24 MESES A PARTIR DADATA DE
ENTREGA.
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
400
4,59
1.836,00
5.500
1,96
10.780,00
10.500
1,98
20.790,00
ROSCATIPO
2.
3.
1.03.11.1045-0 ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL, COM FORMAÇÃO
CILINDRICA DE FIBRA ÓTICATAMANHO P, MODELO COLLINS,
FABRICADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, COM BORDAS
ATRAUMÁTICA E ROSCATIPO BORBOLETA, COM ELEMENTOS
COMPLETOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM SELAGEM
5OMOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A
E
6TRANSFERENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO
Nº DO LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO,
ENTREGA.
UN
ABERTUR A
UN
P á g i n a 25 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
4.
5.
1.03.11.1045-0 ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL, COM FORMAÇÃO
CILINDRICA DE FIBRA ÓTICATAMANHO G, MODELO COLLINS,
FABRICADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, COM BORDAS
ATRAUMÁTICA E ROSCATIPO BORBOLETA, COM ELEMENTOS
COMPLETOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM SELAGEM
5OMOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E
7TRANSFERENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO
Nº DO LOTE, MÉTODO,DATA E VALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO,
ENTREGA.
1 1.03.11.1304-2
8COBRE (DIU)
8
DISPOSITIVO INTRAUTERINO EM FORMATO TDE
ASS.:
UN
UN
5.500
2,33
50
125,33
12.815,00
6.266,50
LOTE 03
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 114.804,70 (Cento e quatorze
mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e centavos)
Valor Unit.
(R$)
Descrição
Unid.
Quant.
1.03.11.1465-0
ESCOVA CERVICAL-ESTÉRIL
Cerda com filamentos de nylon sustentados por eixo em aço inox,
fixada em haste(cabo) plástico, fabricado em poliestireno cristal (PS)
atóxico
e resistente.
Medidas:
Haste: aproximadamente 180 mm.
Comprimento da ponta ativa: aproximadamente 20mm
Formato da ponta ativa:cone
Comprimento total: aproximadamente 200 mm.
UN
500
0,41
2
1.03.11.0342-0 ABAIXADOR DE LINGUA; DE MADEIRA; DE USO
UNICO; EXTREMIDADES ARREDONDADAS,SEM REBARBAS;
MEDINDO
(14CMX1,5CM
DELARGURA)X(1,5MM
DE
ESPESSURA); EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE
ATOXICO
E
RESISTENTE,CONTENDO
100
UNIDADES;ROTULAGEM RESPEITANDO LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE.
PT
1.710
4,43
3.
1.03.11.0079-0 VASELINA LÍQUIDA 1000 ML
L
205
20,04
4
1.03.11.1323-9 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 2%, FRASCO
100 MLPARA ASSEPSIA E DEGERMAÇÃO DAS MÃOS E
ANTEBRAÇOS DA EQUIPE CIRÚRGICA, AMBULATÓRIA,
LABORATORIAL, PREPAROPRÉCIRÚRGICO DA PELE DE
PACIENTES E EM FERIDAS DE PEQUENAS EXTENSÕES.
REGISTRO ANVISA.
FR
420
2,78
5
1.03.11.1324-7
CLOREXIDINA
ANTISSÉPTICO
TÓPICO
2%SOLUÇÃO AQUOSA 30ml (SEM ÁLCOOL) REGISTRO ANVISA
FR
500
2,98
Item
1
Valor total
(R$)
205,00
7.575,30
4.108,20
1.167,60
1.490,00
P á g i n a 26 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
6.
1.03.11.0095-1 ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, FRASCO COM
1000 ML.
7
1.03.11.0099-4 ÉTER SULFURICO, FRASCO COM 1000 ML
8
1.03.11.0942-8 POVIDINE TOPICO 10%
170
4,26
250
19,80
L
L
9
10
1.03.11.1019-1 POVIDINE DEGERMANTE 1000ml
19,83
2.296
7,85
18.023,60
235
19,93
4.683,55
8.480
5,52
46.809,60
2.285
4,46
L
UN
1.03.11.1039-6
ALCOOL
ETILICO
A
CONCENTRACAO/DOSAGEM
A
70%;
FORMA
APRESENTACAO EM FRASCO DE 1000ML; FORMA
FARMACEUTICA
SOLUCAO;
INDICACAO
DE
ANTISSEPTICO.
11
14.872,50
70%;
DE
USO:
1.03.11.1042-6
AGUA
DESTILADA;
CONCENTRACAO/DOSAGEM NAO APRESENTA DOSAGEM;
NAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE1
LITRO.PRAZO DE VALIDADE MINIMO 3/4 A PARTIR DA
FABRICAÇÃO; VIA DE ADMINISTRACAO USO EXTERNO.
12
4.950,00
750
L
1.03.11.0946-0 ALCOOL; ETILICO ABSOLUTO; CATEGORIA PA;
(ETANOL); COM TEOR 99,3%; COM DENSIDADE DE 0,79 G/ML A
20 C; ACIDO LIVRE MAX0,001%; ALCALI LIVRE MAX 0,0003%;
RESIDUO
APOS
EVAPORACAO
MAXIMO
0,001%;
COMPONENTES REDUTORES MAXIMO 0,0003%;
ACONDICIONADO EM FRASCO DE 1000 ML; ROTULO COM
NR. DE LOTE DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E
PROCEDENCIA.
724,20
UN
FR
10.191,10
LOTE 04
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 103.570,00 (Cento e Três mil,
quinhentos setenta reais)
Item
1.
5
.
2.
5
8
3.
Valor Unit.
(R$)
Descrição
Unid.
Quant.
1.03.11.0101-0 SORO GLICOSE 5%, FRASCO COM 250 ML
FR
1.000
3,47
5.000
4,52
12.500
6,20
1.03.11.1046-9 SORO GLICOSE 5% EMBOLSA TRILAMINADA
TRANSPARENTE 500 ML
1
1.03.11.1215-1 SORO GLICOFISICOLOGICO EMBOLSA TRILAMINADA
3
TRANSPARENTE 500 ML
4
FR
UN
Valor total
(R$)
3.470,00
22.600,00
77.500,00
P á g i n a 27 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
LOTE 05
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 430.324,00 (Quatrocentos e
trinta mil reais, quatrocentos e vinte e quatro reais)
Item
Descrição
1
1.03.11.1053-1 SORO FISIOLÓGICO 9%, 100 ml. Sistema fechado
2
1.03.11.1461-8
SORO FISIOLÓGICO 9%,500 ML COM SISTEMA DE
ABERTURA TWIST- OFF, COM 1 BICO (PARA NEBULIZAÇÃO,
LAVAGENS DE FERIMENTOS E HIDRATAÇÃO DA PELE)
3
1.03.11.1462-6 SORO FISIOLÓGICO EM BOLSA
TRANSPARENTE 9%,500ML SISTEMA FECHADO
4
1.03.11.1459-6SORO FISIOLÓGICO 9%,250 ML COM SISTEMA DE
ABERTURA TWIST- OFF, COM 1 BICO (PARA NEBULIZAÇÃO,
LAVAGENS DE FERIMENTOS E HIDRATAÇÃO DA PELE)
5
1.03.11.1460-0SORO FISIOLÓGICO EM
BOLSA
TRANSPARENTE 9%,250 ML SISTEMA FECHADO
6
Quant.
Valor Unit.
(R$)
41.550
3,28
FR
13.000
2,73
BOLSA
30.500
4,02
FR
8.000
2,20
BOLSA
29.500
3,62
AM
35.000
0,33
Unid.
UN
TRILAMINADA
TRILAMINADA
1.03.11.1339-5 SORO FISIOLÓGICO 0,9%, AMPOLA COM 10 ML
Valor total
(R$)
136.284,00
35.490,00
122.610,00
17.600,00
106.790,00
11.550,00
LOTE 06-
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 44.300,00 (Quarenta e quatro
mil, trezentos reais)
Item
Descrição
1
1.03.11.1340-9
SORO
RINGER
LACTADO
TRILAMINADA TRANSPARENTE 250 ML
2
1.03.11.1341-7SORO RINGER SIMPLES EM
TRANSPARENTE 500 ML
EM
BOLSA
BOLSA TRILAMINADA
Valor Unit.
(R$)
Unid.
Quant.
BOLSA
5.000
4,59
BOLSA
5.000
4,27
Valor total
(R$)
22.950,00
21.350,00
P á g i n a 28 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
LOTE 07- LOTE EXCLUSIVO para microempresa e empresa de pequeno porte e microempreendedor individual
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 61.378,50 (Sessenta e um mil,
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)
Descrição
Item
1. 1
4
9
1.03.11.1245-3
Unid.
SULFADIAZINA PRATA 1% 400 G
PO
1.03.11.1246-1 CLORIDRATO DE LIDOCAINA SEM EPINEFRINA; 2 %
, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL; FORMA DE
2. 1
APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA
5
20 ML. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES;
AM
1.03.11.1247-0 CLORIDRATO DE LIDOCAINA + EPINEFRINA;
CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2 % + 1/200.000,
3. 1
RESPECTIVAMENTE; FORMA FARMACEUTICA
5INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA 20
1
ML. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES;
AM
0
Quant.
Valor Unit.
(R$)
450
40,26
5.550
4,73
2.700
6,30
Valor total
(R$)
18.117,00
26.251,50
17.010,00
LOTE 08
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 120.800,19 (Cento e vinte mil,
oitocentos reais e dezenove centavos)
Item
Descrição
1
1.03.11.1224-0 COMPRESSA DE CAMPO OPERATÓRIO, COM
RADIOPACO, MEDINDO 23 X 25, CONSTITUÍDO DE 4 CAMADAS DE
GAZE SOBREPOSTAS,CONTENDO 15 (8 X 7) FIOS POR CM²
APROXIMADAMENTE EM CADA CAMADA, COR BRANCA, BORDAS
DEVIDAMENTE ACABADASATRAVÉS DE PONTO OVERLOK,
FORMATO
RETANGULAR,
PROVIDO
DE
ALÇA,
CANTOS
ARREDONDADOS, PESO DE 11/10 G, EMBALADAEM PACOTE COM
50 PEÇAS.
2
1.03.11.1369-7
ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLA, PACOTE COM 95
GRAMAS
Aspecto homogeneo e macio, boa absorvencia, inodoro, ausencia de
grumos ou quaisquer impurezas, cor branca, no minimo 80% de brancura,
embalado em pacote com 95 gramas (aproximadamente 100 bolas)
Unid.
Quant.
Valor Unit.
(R$)
90
88,99
PT
1000
3,98
3
1.03.11.0928-2
COMPRESSA
DE
GAZE
TIPO
QUEIJO,
CONFECCIONADA COM 9 FIOS EM TAMANHO NOMINAL
APROXIMADAMENTE 91 MT, COM BORDAS DEVIDAMENTE VOLTADA
PARA DENTRO QUE EVITAM SOLTURA DE FIOS, ISENTA DE
QUAISQUER DEFEITOS PREJUDICIAIS A SUA PERFEITA
UTILIZAÇÃO.
UN
383
31,13
4
1.03.11.0955-0 ALGODÃO HIDROFILO EM ROLO 500 GRAMAS
UN
1595
11,07
5775
5,50
5.
1.03.11.0554-6 FITA ADESIVA AUTOCLAVAVEL; CONSTITUIDA POR
PAPEL CREPADO; A BASE DE RESINA DE BORRACHA SINTETICA;
NA COR BRANCA; NAMEDIDA DE 25 MM X 50M, PARA USO GERAL
UN
RL
Valor total
(R$)
8.009,10
3.980,00
11.922,79
17.656,65
31.762,50
P á g i n a 29 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
EM AUTOCLAVEIS PARA ESTERILIZACAO.
6
1.03.11.0962-2 ESPARADRAPO 10X4,5 C/CAPA
RL
7
1.03.11.1066-3 FITA HIPOALERGICA MICROPORE 25 MM X 10 M. C/
CAPA
8
1.03.11.1123-6 AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA CURTA TAMANHO
MÉDIO
9
1.03.11.1333-6
10
1.03.11.1084-1
11
12
UN
UN
ALMOTOLIA FOSCA 500 ML
UN
ALMOTOLIA PLASTICA 100 ML
FR
1.03.11.1334-4
UN
ALMOTOLIA TRANSPARENTE 500 ML
1.03.11.0252-0 ALMOTOLIA PLASTICA 250ML
UN
13
1.03.11.1468-5 ALMOTOLIA FOSCA250 ML
Composta por bisnaga,bicorosqueador e tampa.
Confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível,
bisnaga inteiriça,nitidamente transparente
14
1.03.11.1016-7 PAPEL MILIMETRADO PARA ELETROCARDIOGRAMA
C/100 FLS.
FR
PT
1380
8,08
6360
2,43
4650
1,37
400
3,85
2150
2,11
300
3,85
725
3,07
180
3,07
250
17,68
11.150,40
15.454,80
6.370,50
1.540,00
4.536,50
1.155,00
2.225,75
552,60
4.420,00
LOTE 09 - LOTE EXCLUSIVO para microempresa e empresa de pequeno porte e microempreendedor individual
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 69.532,70 (sessenta e nove mil,
quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos)
Item
1.
Descrição
Unid.
1.03.11.1023-0 COLETOR PARA PERFURO CORTANTES, COM ALÇA
DUPLA, CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA, PRODUZIDO DE ACORDO
4
COM NBR 13853 EREVESTIMENTO INTERNO QUE EVITA
6
VAZAMENTOS, COM CAPACIDADE DE3 LITROS.
UN
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
1.405
2,63
3.695,15
3.000
2,47
5.000
2,43
12.150,00
4.700
7,32
34.404,00
UN
2.
3.
4.
1.03.11.1040-0 GEL PARA ECG E ULTRASSON, INODORO,PH
NEUTRO,AZUL,ELETRICAMENTE
CONDUTIVO;
ISENTO
DE
5GORDURA, SAL NACL;
3ACONDICIONADO
EM
FRASCO
APROPRIADO
DE
100
G,C/N.LOTE,DATA FABRICACAO,VALIDADE
1.03.11.1041-8 GEL PARA MEIOS DE CONTATO, UTILIZADO PARA
CONDUZIR IMPULSOS DE APARELHOS DE ULTRASSOM, EM
5APARELHOS DESTINADOS AFISIOTERAPIA , ACONDICIONADO EM
4FRASCO APROPRIADO DE 100 G COM /Nº DE LOTE, DATA
FABRICACAO ,VALIDADE.
6
01.03.11.1054-0 COLETOR PARA PERFURO CORTANTES, COM ALÇA
UN
UN
7.410,00
P á g i n a 30 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
DUPLA,CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA,PRODUZIDO DE ACORDO
COM NBR 13853 EREVESTIMENTO INTERNO QUE EVITA
VAZAMENTOS, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS.
5.
6.
1.03.11.1226-7
CAMPO
CIRURGICO
NÃO
DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADO EM BRIM, NA COR VERDE BANDEIRA, MEDINDO
140 X 40 CM , TIPO SIMPLES,FENESTRADO RETANGULAR DE 10 x 5
3CM, TECIDO EM BRIM 100 % ALGODÃO SARJA 3/1, TINGIMENTO EM
7HIDRATANTE, RESISTENTE ALAVAGEM INDUSTRIAL, PESANDO NO
MÍNIMO 260 G/M²
1.03.11.1227-5
CAMPO
CIRURGICO
NÃO
DESCARTÁVEL,
150 X 50 CM , TIPO SIMPLES,FENESTRADO RETANGULAR DE 15 x 7
3CM, TECIDO EM BRIM 100 % ALGODÃO SARJA 3/1, TINGIMENTO EM
8HIDRATANTE, RESISTENTE ALAVAGEM INDUSTRIAL, PESANDO NO
MÍNIMO 260 G/M²
1.03.11.1228-3
7.
CAMPO
CIRURGICO
NÃO
UN
UN
100
15,63
100
19,83
100
17,16
100
16,48
100
18,00
65
48,67
1.563,00
1.983,00
DESCARTÁVEL,
1CONFECCIONADO EM BRIM, NA COR VERDE BANDEIRA, MEDINDO
340 X 40 CM , TIPO SIMPLES,TECIDO EM BRIM 100 % ALGODÃO
9SARJA 3/1, TINGIMENTO EM HIDRATANTE, RESISTENTE A LAVAGEM
UN
1.716,00
INDUSTRIAL, PESANDO NO MÍNIMO260 G/M².
8.
1.03.11.1229-1
CAMPO
CIRURGICO
NÃO
DESCARTÁVEL,
170 X 70 CM , TIPO SIMPLES,TECIDO EM BRIM 100 % ALGODÃO
0INDUSTRIAL, PESANDO NO MÍNIMO
260 G/M².
1.03.11.1230-5
CAMPOS
CIRURGICO
NÃO
UN
DESCARTÁVEL,
1CONFECCIONADO EM BRIM, NA COR VERDE BANDEIRA, MEDINDO
450 X 50 CM, TIPO SIMPLES,TECIDO EM BRIM 100 % ALGODÃO
UN
10. 1
1.03.11.1283-6 SUPORTE DE PAREDE PARA COLETOR DE
7PERFURO CORTANTE DE 20 L
5
UN
9.
1.648,00
1.800,00
INDUSTRIAL, PESANDO NO MÍNIMO260 G/M².
3.163,55
LOTE10- LOTE EXCLUSIVO para microempresa e empresa de pequeno porte e microempreendedor individual
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 74.182,20 (Setenta e quatro
mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos)
Item
Descrição
Unid.
1
1.03.11.1024-8 SACO PARA LIXO BRANCO LEITOSO 50 LITROS COM
SIMBOLO DE RESÍDUO INFECTANTE IMPRESSO. ATENDENDO AS
NORMAS ABNT
UN
2
1.03.11.1025-6 SACO PARA LIXO BRANCO LEITOSO 30 LITROS COM
SIMBOLO DE RESÍDUO INFECTANTE IMPRESSO. ATENDENDO AS
NORMAS ABNT
UN
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
39.250
0,39
15.346,75
39.250
0,35
13.580,50
P á g i n a 31 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
3
1.03.11.1026-4 SACO PARA LIXO BRANCO LEITOSO 100 LITROSCOM
SIMBOLO DE RESÍDUO INFECTANTE IMPRESSO. . ATENDENDO AS
NORMAS ABNT
4
1.03.11.0933-9
AVENTAL
TAMANHO GRANDE
5
1.03.11.0993-2 TOUCA DESCARTÁVEL (PCT C/ 100 UNID)
6
1.03.11.1204-6
AVENTAL
TAMANHA GRANDE 50g
DESCARTAVEL
MANGA
ASS.:
UN
CURTA
UN
DESCARTÁVEL
MANGA
PT
LONGA
UN
42.250
0,57
23.892,38
1.870
1,51
2.823,70
850
8,00
6.802,81
7.100
1,61
11.454,43
LOTE 11
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 326.232,20 (Trezentos e vinte e
seis mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos)
Item
Descrição
Unid.
1
1.03.11.0117-6 ATADURA DE CREPOM 10 CM x 1,8 MTS (13 FIOS POR
CM, 80% ALGODÃO, 4% ELASTANO E 16 % POLIESTER, COM
ELASTANO) PACOTE COM 12
UNIDADES.
PT
1.03.11.1130-9 ATADURA DE CREPOM 20 CM x 1,8 MTS(13 FIOS POR
CM, 80% ALGODÃO, 4% ELASTANO E 16 % POLIESTER, COM
ELASTANO) PACOTE COM 12
UNIDADES.
PT
3
1.03.11.1305-0ALGODÃO ORTOPÉDICO 10 CM X 1,8 Mt
Fibras 100% algodão cru, rolos em manta uniforme, camada de goma em
uma das faces, pacote plástico com 12 unidades.
4
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
7.610
8,93
9.810
17,19
PT
1.150
9,67
PT
1.150
14,97
5
PT
1.250
16,70
20.875,00
6
1.03.11.1308-5
ATADURA GESSADA 10 CM
Confeccionada com tecido de gaze especial 100% algodão, alvejada, com
pH entre 5,0 e 8,0, isento de corante corretivo e alvejante óptico,composta
de gesso semi-hidratado, derivados de celulose, adesivo e solvente.
Enrolada em tubete e embalada individualmente em filme
plásticolaminado.
UN
1.250
2,02
2.525,00
7
1.03.11.1309-3
ATADURA GESSADA 15 CM
pH entre 5,0 e 8,0, isento de corante corretivo e alvejante óptico,composta
Enrolada em tubete e embalada individualmente em filme
plásticolaminado.
UN
1.500
2,98
4.470,00
2
67.957,30
168.633,90
11.120,50
17.215,50
P á g i n a 32 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
1.03.11.1310-7ATADURA GESSADA 20 CM
pH entre 5,0 e 8,0, isento de corante corretivo e alvejante óptico composta
Enrolada em tubete e embalada individualmente em filme plástico
Laminado
8
1.03.11.1313 MALHA TUBULAR 10 CM x 25 Mt
Confeccionada em tecido de malha 100% algodão cru, com excelente
elasticidade no sentido transversal, embalada individualmente em
sacoplástico. Não estéril.
9
1.03.11.1314-0
MALHA TUBULAR 15 CM x 25 Mt
elasticidade no sentido transversal, embalada individualmente em saco
plástico. Não estéril.
10
1.03.11.1315-8MALHA TUBULAR 20 CM x 25 Mt
elasticidade no sentido transversal, embalada individualmente em
sacoplástico. Não estéril.
11
ASS.:
UN
1.250
5,13
6.412,50
UN
300
18,10
5.430,00
UN
250
23,72
5.930,00
UN
500
31,30
15.650,00
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta
reais)
Descrição
Item
1.03.11.0943-6 SCALPE 23 G
1. 1
9
1.03.11.0948-7 SCALPE 19G
2. 2
1
3. 2
1.03.11.0949-5 SCALPE 21G
2
Unid.
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
UN
11.500
0,28
3.220,00
UN
5.000
0,28
1.400,00
UN
9.000
0,28
2.520,00
9.000
0,28
2.520,00
5.000
0,28
1.400,00
1.03.11.0950-9 SCALPE 25G
4. 2
3
5. 2
4
UN
1.03.11.0951-7 SCALPE 27G
UN
LOTE 13
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 106.820,00 (Cento e seis mil,
oitocentos e vinte reais)
Item
1.
Descrição
Unid.
1.03.11.1086-8
CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO; N.24, EM VAILON, COM
PAREDELISAFINA
E
PONTA
LEVEMENTE
7AFUNILADA,RADIOPACO,AGULHA DE BISEL CURTO,TRIFACETADA
9E SILICONIZADA COM PROTETOR TOTAL DA AGULHA; TRAVA DE
SEGURANÇA ENTRE CANULA E CATETER, CONECTOR TIPO LUER,
COM CONTROLE DE REFLUXO SANGUINIOCAMARA DE REFLUXO
TRANSPARENTE;
TAMPA/FILTRO
ANTIBACTERIANO,
UN
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
15.000
1,89
28.350,00
P á g i n a 33 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ESTERILEMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO FILME PLASTICO
CONTENDO NUMERO; DE LOTE; PRAZO DE VALIDADE
IDENTIFICAÇÃO VISIVEL DO CALIBRE DO CATETER E REGISTRO
NO
MINISTERIO DA SAÚDE. DE ACORDO COM A NR 32
PORTARIA 1748
2.
3.
4.
5.
6.
1.03.11.1087-6
PAREDELISAFINA
E
PONTA
LEVEMENTE
AFUNILADA,RADIOPACO,AGULHA DE BISEL CURTO,TRIFACETADA E
SILICONIZADA COM PROTETOR TOTAL DA AGULHA; TRAVA DE
8COM CONTROLE DE REFLUXO SANGUINIOCAMARA DE REFLUXO
0TRANSPARENTE;
TAMPA/FILTRO
ANTIBACTERIANO,
NO MINISTERIO DA SAÚDE. DE ACORDO COM A NR 32 PORTARIA
1748
1.03.11.1088-4
PAREDELISAFINA
E
PONTA
LEVEMENTE
8COM CONTROLE DE REFLUXO SANGUINIO CAMARA DE REFLUXO
1TRANSPARENTE;
TAMPA/FILTRO
ANTIBACTERIANO,
1748
1.03.11.1089-2
CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO; N.18EM VAILON, COM
PAREDELISAFINA
E
PONTA
LEVEMENTE
2TRANSPARENTE;
TAMPA/FILTRO
ANTIBACTERIANO,
1748
1.03.11.1261-5
PAREDELISAFINA
E
PONTA
LEVEMENTE
1SEGURANÇA ENTRE CANULA E CATETER, CONECTOR TIPO LUER,
TAMPA/FILTRO
ANTIBACTERIANO,
7TRANSPARENTE;
1748
1.03.11.1469-3
CATETER INTRAVENOSOS PERIFERICO Nº 14
2 EM VAILON, COM PAREDELISAFINA E PONTA LEVEMENTE
6AFUNILADA,RADIOPACO,AGULHA DE BISEL CURTO,TRIFACETADA E
9SILICONIZADA COM PROTETOR TOTAL DA AGULHA; TRAVA DE
COM CONTROLE DE REFLUXO SANGUINIO CAMARA DE REFLUXO
TRANSPARENTE;
TAMPA/FILTRO
ANTIBACTERIANO,
UN
UN
UN
UN
UN
20.000
1,89
37.800,00
10.000
1,89
18.900,00
5.000
1,89
9.450,00
2.000
1,71
3.420,00
2.500
3,56
8.900,00
P á g i n a 34 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1748
LOTE 14
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 106.534,00 (Cento e seis mil,
quinhentos e trinta e quatro reais)
Descrição
Item
1.
2.
3.
1.03.11.1091-4 EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL PARA
ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTAIS, ESTÉRIL, CONTENDO
8CONECTORINJETOR LATERAL SUPERIOR, CONSTITUÍDO DE PONTA
3PERFURANTE PARA AMPOLA PLÁSTICA, CÂMARA MICROGOTAS,
TUBO CONECTORE ADAPTADOR LUER DE ALTA PRECISÃO.
1
01.03.11.1128-7 POLIFIX 2 VIAS
7
1.03.11.1322-0EQUIPO FOTO PROTETOR DESCARTÁVEL PARA
BOMBA DE INFUSÃO MODELO LF 2001
Para infusões de líquidos injetáveis em vias parenterais
Especificações:Estéril, atóxico, apirogênico, aproximadamente 2,30 mt de
comprimento, constituído de ponta perfurante tipo universal, filtro de
2ar tipo válvula, Câmara gotejadora flexível e tubo em PVC com composto
0filtrante de radiações luminosas, intermediado por segmento de
3silicone grau médico, pinça corta fluxo (tipo rolete), injetor lateral tipo Y
com membrana autocicatrizante seguido por filtro de solução (15
micras) e conector terminal, com as protetoras nas extremidades,
embalados individualmente em envelopes dupla face de papel grau
cirúrgicocom filme de polietileno com poliester.
Unid.
Quant.
UN
25.000
UN
1.200
UN
2.500
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
1,91
47.750,00
1,07
1.284,00
45,30
113.250,00
LOTE 15
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 104.145,00 (Cento e quatro mil,
cento e quarenta e cinco reais)
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Item
Descrição
Unid.
Quant.
01
1.03.11.0953-3 “SERINGA DESCARTAVEL”; DE 1 ML, COM AGULHA 13
X 0,3 GRADUADA EM 0,1ML, COM MARCACOES NUMERICAS A CADA
1 ML; SERIGRAFIARESISTENTE, NITIDA E INDELEVEL, BICOSEM
ROSCA; COM ANEL DE VEDACAO DE BORRACHA NA PONTA
DOEMBOLO; SILICONIZADA COMDESLIZAMENTO SUAVE E
UNIFORME,ANEL DE RETENCAO NO CILINDRO, ESTERIL;
EMBALAGEM INDIVIDUAL-MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA DE ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA; O
PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR09752.
UN
177.500
R$
0,28
R$
49.700,00
02
1.03.11.1329-8
SERINGA DESCARTAVEL 3 ML BICO LUER SLIP
Seringa feita em plástico atóxico, esterilizada e embalada individualmente
em papel "Grau Cirúrgico”, Marcações em "riscas" finas e bemimpressas;
- Êmbolo no final da seringa não se desprende por possuir anel de
retenção, evitando acidentes e perdas de substâncias. REGISTRO
ANVISA
UN
70.500
R$
0,19
R$
13.395,00
P á g i n a 35 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
03
1.03.11.1330-1SERINGA DESCARTAVEL 5 ML BICO LUER SLIP
ANVISA
UN
45.000
R$
0,22
R$
9.900,00
04
ANVISA
UN
55.000
R$
0,37
R$
20.350,00
05
ANVISA
UN
20.000
R$
0,54
R$
10.800,00
LOTE16
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 151.455,00 (Cento e cinquenta
e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
Item
1.
2.
3.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Descrição
Unid.
Quant.
1.03.11.1450-2
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL com
dispositivo de segurança que possa ser acionada com apenas um dedo
que nao precisa de uma superfície rígida para ser acionada; canhao
plástico atóxico em polipropileno sem rebarbas; haste em aço inox; com
2
biseltrifacetado e ponta afiada triangular-oca-reta; com perfeita adaptação
5
ao canhao; protetor plástico, Atóxico em polipropileno; nas dimensões de
4
13mm x 4,5mm; embalado em material que garanta esterilidade individual,
esteril; o produto devera ser entregue com laudo analitico art.31 l.8078/90
port.conj.n.1 de 23/1/96-m.saude e
certificado do inmetro, conforme
rdc nº5, de 4 de fevereiro de 2011;
UN
34.500
R$
0,69
R$
23.805,00
1.03.11.1451-0
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL com
dispositivo de segurança que possa ser acionada com apenas um dedo
que não precisa de uma superfície rígida para ser acionada; canhao
2plástico atóxico em polipropileno sem rebarbas; haste em aço inox; com
biseltrifacetado e ponta afiada triangular-oca-reta; com perfeita adaptacao
5ao canhao; protetor plastico, atoxico em polipropileno; nas dimensoes de
525mm x 7mm; embalado em material que garanta esterilidade individual,
esteril; o produto devera ser entregue com laudo analitico art.31 l.8078/90
port.conj.n.1 de 23/1/96-m.saude e certificado do inmetro, conforme rdc
nº5, de 4 de fevereiro de 2011
UN
29.500
R$
0,69
R$
20.355,00
1.03.11.1452-9
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL; com
despositivo de segurança que possa ser acionada com apenas um dedo
que nao precisa de uma superficierigida para ser acionada;
canhaoplasticoatoxico em polipropileno sem rebarbas; haste em aço inox;
2com
biseltrifacetado e ponta afiada triangular-oca-reta; com perfeita
5adaptacao ao canhao; protetor plastico, atoxico em polipropileno; nas
6dimensoes de 25mm x 8mm; embalado em material que garanta
esterilidade individual,
esteril; o produto devera ser entregue com
laudo analitico art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96-m.saude e
certificado do inmetro, conforme rdc nº5, de 4 de fevereiro de 2011
UN
65.000
R$
0,69
R$
44.850,00
P á g i n a 36 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
4.
5.
ASS.:
1.03.11.1453-7AGULHA
HIPODERMICA
DESCARTAVEL;
com
2canhaoplasticoatoxico em polipropileno sem rebarbas; haste em aço inox;
com biseltrifacetado e ponta afiada triangular-oca-reta; com perfeita
5adaptacao ao canhao; protetor plastico,
atoxico em polipropileno;
7nas dimensoes de 20mm x 5,5mm; embalado em material que garanta
UN
35.000
R$
0,69
R$
24.150,00
1.03.11.1454-5
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL; com
canhaoplasticoatoxico em polipropileno sem rebarbas; haste em aço inox;
2com biseltrifacetado e ponta afiada triangular-oca-reta; com perfeita
5adaptacao ao canhao; protetor plastico, atoxico em polipropileno; nas
8dimensoes de 40mm x 12mm; embalado em material que garanta
UN
55.500
R$
0,69
R$
38.295,00
LOTE 17-
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 61.436,37 (Sessenta e um mil
quatrocentos e trinta e seis mil, e trinta e sete centavos)
Item
1.
2.
Descrição
1.03.11.0968-1 KED BLOK- IMOBIL. CABEÇA P/ PRANCHA, ADULTO
MEDIDAS APROXIMADAS:
Peso: 2,800 a 3,200 kg
Limite de peso do paciente: 120 kg
Comprimento: 82 cm
Largura: 82 cm
Largura enrolado: 24 cm
Espessura enrolado: 12 cm
Acompanha:
a) Cintos para erguer o paciente;
2b) Faixas para reajustes;
9c) Tiras para fixar o peito;
d) Faixas para o peito;
e) Fecho para as cintas fixarem na perna;
f) Cintos para ajuste no peito e nas pernas;
g) Fechos do cinto para ajuste no peito;
h) Estojo com bolsas;
i) 01 par de cintos para testa e queixo;
j) Travesseiro com velcro para ajuste na cabeça (modelo completo);
k) Colchão com velcro para ajuste na coluna dorsal do paciente;
l) 01 Colar Cervical Resgate para imobilizar o paciente, antes da
colocação do C.I.R (modelo completo)
1.03.11.0969-0 IMOBILIZADOR DE CABEÇA PARA PRANCHA HEAD
BLOCK
Confeccionado em duas partes:blocos e base.
3Material dos blocos: Copolimetro de Etil vinil acetado (E.V.A. Lux 35), mais
0PEBD, com cargas minerais, sintéticas, brancas, neutras, expansivase
reticuladoras. Absorção de água - 2,3% (DIN 5328); Temperatura de uso
+70ºC/-50ºC (MAX e MIN); Resistência à ácidos solventes e cloreto;
Resistência
à
detergentes;
Produto
átoxico,
inclusive
no
emborrachamento à frio; Excelente flutuação;
Unid.
Quant.
UN
2
UN
10
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
378,34
R$
756,68
R$
313,50
R$
3.135,00
P á g i n a 37 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
Características gerais - bloco e base. Confeccionado no material acima
especificado, de células fechadas e recobertas com tintas de
emborrachamentoà frio. De fácil limpeza comágua e sabão neutro.
Translúcida e refletiva (a tinta).
Composto de 90% (noventa por cento) dos descritivos jámencionados de
base de apoios dos velcros em tecidos sintéticos - atóxico mesmodepois
de emborrachado. Constitui de 03 peças - tijolos e base - mais 02 peças
também do mesmo material. Sendo a testeira e queijeira, além
de tiras de prolipropileno de 30cm de espessura, tendo cada fita 85cm de
comprimento. Seu velcro50cms, na cor preta, costurados e colados.
A base e os tijolos tem as seguintes medidas aproximadas: base
40X26cm, blocos 28X8cm.
Medidas do Aparelho:
Tijolos medindo aprox.:comprimento de 26cm, largura 0,8cm e a altura de
15cm.
Base: forma retangular para a fixação na cabeça de pranchas; medidas
aprox.: comprimento de 40cm, largura de 26cm e espessura de 0,2cm.
Peso:
Tijolos - cada tijolo pesa aproximadamente 150 gramas, totalizando os
dois tijolos em 300 gramas.
Base - sua base pesa aproximadamente 450 gramas.
Componentes do conjunto:
Velcro - nos tijolos, velcro de 50mm de largura, preto, com
aproximadamente 18cm em cada tira, totalizando 72cm em velcros, na
base, tambémdois velcros de 50mm, costurado.
Testeiras - possuem quatro tiras de 0,30mm cada, totalizando 85cm cada
tira e no conjunto de quatro tiras.
Apoios em queixo, e testa - dois apoios, com material citado,
transpassado, por fita de polipropileno, e totalmente emborrachado a frio.
Cadaapoio tem o comprimento de 26 cm em E.V.A. Lux PEBD, além das
fitas de 0,30cm em polipropileno.
Fitas de apoio à prancha - possui três fitas de polipropileno de 0,30cm
com comprimento aproximado de 28cm com fecho em velcro preto,
damesma medida de largura.
Embalagem em saco plástico transparente, contendo uma bula de
instrução e funcionamento, na língua portuguesa e código de
barrasuniversal, com toda especificação, lote e data de fabricação,
validade do produto, registro da empresa e do produto junto ao Ministério
daSaúde.
1.03.11.1125-2
3.
MANTA
TÉRMICA
(COBERTOR)
ALUMINIZADO
1TAMANHO 2,10/1,40 M.
0Manta Térmica confeccionada em polietileno aluminizado, destinada a
6manter a vítima aquecida. É um isolante térmico de baixo peso, à
UN
500
UN
100
UN
50
UN
9
UN
13
R$
12,73
R$
6.365,00
R$
8,35
R$
835,00
R$
19,33
R$
966,50
R$
130,33
R$
1.172,97
R$
201,16
R$
2.615,08
provad’água e vento, resistente ao atrito com o solo; mantém o calor
interno e reflete o calor externo
4.
5.
6.
7.
1
2
2
1
21.03.11.1182-1
3
1.03.11.1159-7 FITA MÉTRICA
BOLSA TERMICA DE GEL QUENTE E FRIO 600 ML
1.03.11.1189-9
BOLA SUIÇA MEDINDO 65 CM DE DIÂMETRO COM
A SEGUINTE CARACTERÍSTICA:
1Fabricada em policloreto de vinila; Suporta no mínimo 125 kg; sistema de
2segurança que não permite seu estouro em caso de furo
4(esvazialentamente); acompanha:1 bomba para inflar, 1 adaptador para
bomba, 2 pinos para ventil, 1 extrator de pinos; garantia mínima de 120
dias.
1.03.11.1198-8 ROLO EM MEIA LUA PARA POSICIONAMENTO:
1Revestida em Courvin náutico sintético;
Espuma ortopédica de alta resiliência;
2Peso máximo suportado de aproximadamente 135 kg;
5Azul escuro;
Dimensões aproximadas 60 cm x 30 cm x 15 cm (C x L x A);
Garantia: 12 Meses;
P á g i n a 38 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
8.
ASS.:
1.03.11.1200-3 TRAVESSEIRO PARA FISIOTERAPIA REVESTIDO EM
Altura: 16cm
1COURVIM CONTENDO AS SEGUINTES MEDIDAS:
2Comprimento: 54cm
6Largura: 34 CM
R$
54,63
R$
710,19
10
R$
10,64
R$
106,40
UN
10
R$
22,07
R$
220,70
1.03.11.1342-5KED BLOK- IMOBIL. CABEÇA P/ PRANCHA, INFANTIL
MEDIDAS APROXIMADAS:
Peso: 1.400 a 1,600 kg
Limite de peso do paciente: 120 kg
Comprimento: 66 cm
Largura: 60 cm
Largura enrolado: 24 cm
Espessura enrolado: 12 cm
Acompanha:
a) Cintos para erguer o paciente;
11. 2b) Faixas para reajustes;
1c) Tiras para fixar o peito;
9d) Faixas para o peito;
e) Fecho para as cintas fixarem na perna;
f) Cintos para ajuste no peito e nas pernas;
g) Fechos do cinto para ajuste no peito;
h) Estojo com bolsas;
i) 01 par de cintos para testa e queixo;
j) Travesseiro com velcro para ajuste na cabeça (modelo completo);
k) Colchão com velcro para ajuste na coluna dorsal do paciente;
l) 01 Colar Cervical Resgate para imobilizar o paciente, antes da
colocação do C.I.R (modelo completo)
UN
2
R$
345,67
R$
691,34
1.03.11.1343-3MOCHILA
DE
RESGATE
COM
A
SEGUINTE
DESCRIÇÃO:
12. 2Confeccionado em tecido com fios tipo 100% poliamida, com revestimento
2térmico, que permite flexibilidade e ao mesmo tempo resistência paraeste
0tipo de bolsa. Fechos em zíper plastificados e alças resistentes. Lavável
com sabão neutro. Secar à sombra. Tamanho aprox.: 0,38 X 0,32
X 0,18 cmCom Símbolo Resgate e slogan da Prefeitura de Anchieta - ES
UN
2
R$
264,43
R$
528,86
1.03.11.1344-1
CINTO ARANHA (OCTOPUS) INFANTIL COM AS
EGUINTE DESCRIÇÃO:
Conjunto de cintos confeccionados em polipropileno. Fitas laterais podem
ser deslizadas, permitindo regulagem de altura. A fita inferior imobiliza os
calcanhares e ao ser tracionada, fixa com maior
Intensidade a vítima na prancha, evitando seu deslizamento. Todos os
cintos possuem fechos de engate rápido.
13. 2MEDIDAS APROXIMADAS:
2Fita central: 1,20 m
1Fita inferior para evitar o deslizamento da vítima: 0,80 m
Fita para fixação das pernas (cor preta):1,10 m
Fita para fixação do quadril (cor vermelha:1,30m
Fita para fixação do tórax (cor amarela):1,60m
Fita para fixação dos braços (cor verde):1,90m
Fita para fixação dos ombros (cor verde):1,30m
REGISTRO NA ANVISA
UN
2
R$
175,00
R$
350,00
14. 2
21.03.11.1345-0CINTO
UN
2
R$
182,33
R$
364,66
UN
13
11.03.11.1311-5TALA METÁLICA 16 X 180 MM
9Composição: espuma e alumínio; Bordas arredondadas e sem rebarbas.
5Não estéril.
UN
10. 11.03.11.1312-3 TALA METÁLICA 16 X 250 MM
9Composição: espuma e alumínio; Bordas arredondadas e sem rebarbas.
6Não estéril.
9.
ARANHA
(OCTOPUS)
ADULTO
COM
A
P á g i n a 39 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
2SEGUINTE DESCRIÇÃO:
Confeccionado em fitas de polipropileno na largura de 50mm. Possui uma
fita central na cor preta com comprimento máximo de 1,60m
comregulagem do comprimento através de fechos de engate rápido que
estão localizados na parte inferior da fita. Na extremidade inferior da
fitacentral possui um dispositivo confeccionado com fita preta com
comprimento máximo de 1,10m com regulagem do comprimento (fechos
deengate rápido) de forma que evita que a vítima escorregue pela
prancha. Acima deste dispositivo possui uma fita na cor preta
fixadaperpendicularmente a fita central com comprimento máximo de
1,25m para prender a região do tornozelo com mecanismo de regulagem
do . Na parte intermediaria da fita central possui três alças fixadas
perpendicularmente a fita central para prender na sequência: as da vítima
com fita na cor vermelha com comprimento máximo de 1,80m com
regulagem do comprimento, para fixação da região doquadril na fita de cor
preta com comprimento máximo de 1,85m com regulagem do
comprimento e para fixação do tórax na fita de cor amarelacom
comprimento máximo de 2,10m com regulagem do comprimento (engate
rápido). As fitas perpendiculares para prender o calcanhar, pernas,
quadril, e tórax possuem um mecanismo que faz com que deslizem sobre
a fita central para que sejam regulados os pontos de fixaçãodas fitas de
acordo com a altura da vítima. Na parte superior da fita central, fixado
perpendicularmente, possui uma fita na cor verde musgocom comprimento
máximo de 2,45m com regulagem do comprimento (engate rápido) para
fixação dos braços. Fixado a esta fita possui duasfitas perpendiculares na
cor verde com comprimento máximo de 1,30m com regulagem do
comprimento (engate rápido) com a finalidade deprender os ombros da
vítima.
REGISTRO NA ANVISA
comprimento
pernas
1.03.11.1346-8TALA FLEXÍVEL 53 x 8 CM
Tala Retângular Flexível para Imobilização provisória, medindo
aproximadamente 53 cm X 8 cm: Formada por grade metálica ebarras
transversais, revestidas por dupla camada de espuma semi-rígida,
15. 2antialérgica e sem emendas, com flexibilidade e modelagem à finalidade
2de proporcionar imobilização. Embalagem individual resistente que
3mantenha a integridade do produto até o momento de sua utilização,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de
lote, data de fabricação e/ou prazode validade e número de registro no
Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
UN
10
R$
22,43
1.03.11.1347-6
TALA FLEXÍVEL 63 x 9 CM
aproximadamente 63 cm X 9 cm: Formada por grade metálica e barras
16. 2antialérgica e sem emendas, com flexibilidade e modelagem adequadas à
2finalidade de proporcionar imobilização. Embalagem individual resistente
4que mantenha a integridade do produto até o Momento de sua utilização,
lote, data de fabricação e/ou prazo
de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de
validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.
UN
10
R$
22,43
224,30
1.03.11.1348-4TALA FLEXÍVEL 120 x 12 CM
aproximadamente 120 cm X 12 cm: Formada por grade metálica e barras
17. 2antialérgica e sem emendas, com flexibilidade e modelagem adequadas à
2finalidade de proporcionar imobilização. Embalagem individual resistente
5que mantenha a integridade do produto até o momento de sua utilização,
lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no
Ministério da Saúde. O prazo validade mínimo deve ser de 12 meses a
partir da data de entrega.
UN
10
R$
25,83
258,30
18. 21.03.11.1349-2
CONJUNTO IMOBILIZADOR KED DE QUADRIL,
2COLUNA, COXA, PERNA E PÉ, ADULTO. REGISTRO NA ANVISA
6
UN
3
R$
431,66
1.294,98
adequadas
R$
P á g i n a 40 | 71
224,30
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
19. 2 1.03.11.1352-2CONJUNTO IMOBILIZADOR KED DE QUADRIL,
2COLUNA, COXA, PERNA E PÉ, PEDIATRICO. REGISTRO NA ANVISA
7
UN
3
R$
423,33
R$
1.269,99
1.03.11.1383-2
TENDA CAPUZ OXIGÊNIO PEDIÁTRICO P,
CONFORME SEGUE: Capuz de oxigenação. Utilizado para
administrações elevadas de oxigênio. Corpo cilíndrico em acrílico de
20. 2cristal polido, compactado, para oferecer conforto ao pequeno paciente.
3Tampa superior removível em acrílico transparente com bico de entrada
1para tubo. Orifício na partecentral da tampa que evita formação de CO2
caso haja falta de oxigênio. Orifícios laterais com tampas de borracha para
passagem de oxigênioou termômetro. Abertura frontal para o pescoço.
Fácil limpeza e desinfecção.
UN
1
R$
599,00
R$
599,00
21. 2
3
2
UN
1
R$
708,33
R$
708,33
UN
1
R$
918,33
R$
918,33
UN
500
R$
30,96
R$
15.480,00
UN
5
R$
215,00
R$
1.075,00
1.03.11.1436-7
BOLSA TÉRMICA EM GEL:
Quente ou Fria;
Reutilizável;
Flexível;
Formato anatômico;
25. 2Não congela;
4Pode ser resfriada no freezer, aquecida no microondas ou na água
4quente;
Tamanho médio de aproximadamente 26,5 x 14,5cm;
Gel de polímero vinílico, TEA, conservante e agente anticongelante;
Não tóxica;
Garantia de no mínimo 90 (noventa) dias;
UN
13
R$
44,50
R$
578,50
1.03.11.1437-5 CINTA PARA APOIO A BOLSA TÉRMICA DE GEL:
Para Região das Costas e Ombros;
26. 2Revestimento têxtil: 100% poliamida;
4Revestimento interno: 100% borracha (Neoprene, SBR, NR);
5Dimensões aproximadas: 1,20 m x 19 cm x 0 cm (C x L x A);
UN
5
R$
187,00
R$
935,00
1.03.11.1384-0
TENDA CAPUZ OXIGÊNIO PEDIÁTRICOM,
CONFORME SEGUE:
1.03.11.1385-9
TENDA CAPUZ OXIGÊNIO PEDIÁTRICOG,
CONFORME SEGUE:
Capuz de oxigenação . Utilizado para administrações elevadas de
oxigênio. Corpo cilíndrico em acrílico de cristal polido, compactado, para
22. 2oferecer conforto ao pequeno paciente. Tampa superior removível em
3acrílico transparente com bico de entrada para tubo. Orifício na parte
3central da tampa que evita formação de CO2 caso haja falta de oxigênio.
Orifícios laterais com tampas de borracha para passagem de oxigênio
ou termômetro. Abertura frontal para o pescoço. Fácil limpeza e
desinfecção.
1
.03.11.1386-7
TUBO EXTENSOR DE SILICONE HOSPITALAR - 3 X 5
23. 2MM, CONFORME SEGUE:
3Tubo de silicone confeccionados em silicone de grau farmacêutico
4autoclavável, apresentando parede com espessura de 3 mm e lúmen de 5
mm de diâmetro.
1.03.11.1434-0
CUNHA TRIÂNGULO DE ESPUMA
POSICIONAMENTO:
Revestida em Courvin náutico sintético;
24. 2Espuma ortopédica de alta resiliência;
4Peso máximo suportado de aproximadamente 135 kg;
2Azul escuro;
Dimensões aproximadas 50 cm x 50 cm x 30 cm (C x L x A);
Garantia: 12 Meses;
PARA
P á g i n a 41 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1.03.11.1438-3
CINTA PARA APOIO A BOLSA TÉRMICA DE GEL:
Para Região de membros e articulações;
27. 2Revestimento têxtil: 100% poliamida;
4Revestimento interno: 100% borracha (Neoprene, SBR, NR);
6Dimensões aproximadas de 1,00 m x 20 cm x zero cm (C x L x A);
UN
5
R$
187,00
R$
935,00
1.03.11.1439-1GONIÔMETRO GRANDE:
Em acrílico transparente;
28. 2Com 2 (duas) réguas para mensuração de amplitude articular;
4Sistema de transferidor de 0º a 360º;
7Medidas aproximadas 0,20 x 0,05 (CxL);
Garantia de 03 meses;
UN
3
R$
26,77
R$
80,31
1.03.11.1440-5
EXERCITADOR ELÁSTICO (FAIXA):
Caixa com 5,5 metros;
Faixa Elástica de resistência Média;
29. 2Cor vermelha;
4Confeccionada em borracha natural;
8Comprimento de aproximadamente 5,5 m de comprimento e 14 cm de
largura;
CX
1
R$
161,30
R$
161,30
1.03.11.1441-3 EXERCITADOR ELÁSTICO (FAIXA):
Faixa Elástica de resistência Leve;
30. 2Cor azul;
9Comprimento de aproximadamente 5,5 m de comprimento e 14 cm de
largura;
CX
1
R$
176,66
R$
176,66
CX
1
R$
193,33
R$
193,33
1.03.11.1443-0
EXERCITADOR ELÁSTICO (FAIXA)
32. 2Faixa Elástica de resistência forte;
5Cor verde;
Comprimento de aproximadamente 5,5 m e 14 cm de largura;
CX
1
R$
185,00
R$
185,00
1.03.11.1445-6
DISCO FLEX MULTIUSO INFLÁVEL;
Com Lado Liso e Lado Rugoso;
Composição em policloreto de vinila;
33. 2Suporta até 150 Kg;
5Com válvula que permite inflar o disco conforme desejado;
2Diâmetro aproximado de 30 cm;
Peso aproximado de até 01 KG;
UN
5
R$
129,00
R$
645,00
UN
5
R$
410,26
R$
2.051,30
1.03.11.1442-1 EXERCITADOR ELÁSTICO (FAIXA):
31. 2Faixa Elástica de resistência extra forte;
5Cor cinza;
Comprimento de aproximadamente 5,5 m e 14 cm de largura;
1.03.11.1449-9
FAIXA PARA ALONGAMENTO;
tira em nylon;
34. 2com 08 elos;
5na cor azul;
3dimensões aproximadas de 160 cm x 15 cm x 27,5 cm (a x l x p);
peso aproximado de 130 gramas;
com oito estágios para regulagem de intensidade;
garantia: 03 meses;
P á g i n a 42 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1.03.11.1508-8 COLAR CERVICAL TIPO RESGATE P
Confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado
na parte da frente com mais um milímetro; revestido de espuma macia
tipo EVA, Fecho em velcro de 05 mm em um dos lados, em cores de
35. 3padrão universal. Botão preto, que permite a montagem, bem como o
0tamanho do colar, pela forma universal de medida nos dedos. Na parte
4posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação. Na
frente, uma abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso
à traquéia. Botõesde plásticos, permitindo totalmente a Rádio
Transparência. Registro ANVISA
UN
20
R$
38,00
R$
760,00
1.03.11.1509-6COLAR CERVICAL TIPO RESGATE M
UN
20
R$
41,50
R$
830,00
1.03.11.1510-0 COLAR CERVICAL TIPO RESGATE G
UN
20
R$
44,16
R$
883,20
1.03.11.1511-8 COLAR CERVICAL TIPO RESGATE PP
UN
20
R$
36,50
R$
730,00
1.03.11.1637-8
TALA ARMADA P
Confeccionada em EVA (4 mm); colorida, para identificar o seu tamanho,
39. 3nas cores padrão para resgate; pode ser usada com fita crepe,
0bandagens ou gazes, para a imobilização completa, é usada para
9imobilização provisória no resgate e transporte de acidentados; não requer
aguá quente ou vapor para sua aplicação; pode ser lavada e reutilizada.
Tamanho P 53 x 08 cm.
UN
15
R$
22,33
R$
334,95
1.03.11.1638-6
TALA ARMADA M
aguá quente ou vapor para sua aplicação: pode ser lavada e reutilizada.
Tamanho: 63 x 09 cm.
UN
15
R$
40,66
R$
609,90
41. 3
1.03.11.1639-4
TALA ARMADA G
1Confeccionada em EVA (4 mm); colorida, para identificar o seu tamanho,
UN
15
R$
50,00
R$
750,00
P á g i n a 43 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1nas cores padrão para resgate; pode ser usada com fita crepe,
bandagens ou gazes, para a imobilização completa, é usada para
imobilização provisória no resgate e transporte de acidentados; não requer
Tamanho: 86 x 10 cm.
1.03.11.1640-8 TALA ARMADA PP
Tamanho: PP 30 x 08 cm
1.03.11.1645-9
BOLSA RG 200 MODELO SAMU
Confeccionada em tecido 100% poliéster, com capacidade mínima de 82
litros; abertura ampla da bolsa em perfil de nylon em toda a sua
extensão e cordume dupla. Possui duas alças de transporte manual, que
podem ser destacadas, com comprimento regulável para transporte
com alça tira-colo, com acessório niquelado. Possui 04 bolsos com
capacidade de aproximadamente 05 litros cada um, sendo 02 na parte
frontal, onde cada bolso contém diversos compartimentos para
43. 3acondicionamento de materiais. Um bolso na parte posterior da bolsa,
1comlapela e fechamento em velcro para inserção de 06 cravos de plástico
6na parte inferior. Na parte interna, a bolsa é confeccionada em nylon
plastificado. Face interna superior da bolsa com 04 bolsos chapados
confeccionados em material transparente com fechamento em zíper. A
parte posterior interna da bolsa possui bolso chapado em toda a sua
extensão, confeccionado em tela com fechamento por meio de zíper.
Compartimento destacável com 8 repartições de tamanhos diversos
fixados ao fundo da bolsa, através de sistema de velcro.
1.03.11.1647-5 COLETE DE IMOBILIZAÇÃO KED ADULTO
Colete de imobilização de dorso lombar, destinado às vítimas de trauma
que precisam ser imobilizadas na posição sentada. Confeccionado em
nylon lavável e impermeável, com acabamento em vinil. Estruturado
internamente com hastes radio-transparentes, o que fornece sustentação
44. 3eimobilização ao corpo da vítima. Possui em suas extremidades laterais,
1três tirantes de 50mm de largura com engate rápido, e em coresdiferentes
8para facilitar a visualização rápida durante a imobilização. É acompanhado
de almofada e duas fitas para fixação anatômica da cabeça da vítima. Na
parte inferior do colete, existem dois tirantes de 50mm de largura, com
engate rápido, que possibilita a fixação nosmembros inferiores
flexionados.
PRANCHA LONGA DE RESGATE EM MADEIRA COM
45. 31.64.01.0210-5
A SEGUINTE DESCRIÇÃO:
3Prancha longa rígida construída em compensado laminado de 18 m/m,
0radio transparente, Envernizada. Acompanha 4 cintos com fecho engate
UN
15
R$
27,66
R$
414,90
UN
3
R$
384,10
R$
1.152,30
UN
2
R$
376,75
R$
753,50
UN
3
R$
587,33
R$
1.761,99
UN
1
R$ 1.597,33
R$
1.597,33
UN
2
R$
R$
1.544,00
rápido.
1.64.01.0212-1
CADEIRA DE RESGATE EM ALUMÍNIO
Estrutura em alumínio tubular. Desenvolvida para uso em áreas limitadas
como: elevadores, escadarias, corredores estreitos e locais de difícil
46. 3acesso. Estrutura em duro alumínio tubular. Base em laminado sintético
reforçado com tela de nylon. Dimensionada para suportar vítimas com
3peso até 160 kg. Um cinto de segurança com sistema de engate
1automotivo de 2 pontas. Um cinto de segurança em velcro para pernas.
Quatromanetas de borracha para facilitar o transporte. Duas manetas com
sistema extensor para transporte em escadarias. Sistema ágil de abertura
e fechamento. Sistema de dobra para armazenamento em espaços
limitados. Garantia mínima de 12 meses.
1.64.01.0342-0
MACA LONGA RETA CONFECCIONADA EM
47. 3
POLIETILENO
3
3PARA IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE MANUAL DE VÍTIMAS DE
ACIDENTES,
EM
POLIETILENO
MOLDADO,
772,00
COMPLETAMENTE
P á g i n a 44 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
TRANSPARENTEA RAIOS X, O QUE PERMITE RADIOGRAFAR
PACIENTES SEM REMOVÊ-LOS. LEVE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO.
ACOMPANHADA COM 3CINTOS DE NYLON COM A FIVELA DE
ENGATE RÁPIDO FEITA DE POLIETILENO. POSSUI PEGADORES
AMPLOS PARA FACILITAR O USO COMLUVAS. A MACA DE
IMOBILIZAÇÃO
POSSUI
ABERTURAS
ESPECÍFICAS
PARA
UTILIZAÇÃO
DO
CINTO
DE
SEGURANÇA
ESTILO
ARANHA,IMOBILIZADORES
DE
CABEÇA
(COXINS)
COMO
ACESSÓRIOS E PODE SER TRANSPORTADA SOBRE QUALQUER
MACA. IDEAL PARA
RESGATE EM AMBIENTE AQUÁTICO.
1.64.01.0344-6TRACIONADOR FÊMUR ADULTO
Tala de tração de fêmur do tipo portátil tamanho adulto. Equipamento
destinado à imobilização provisória de ossos longos das extremidades
inferiores. Constituída de uma tala de alumínio tubular com 16 mm de
diâmetro e 02 sistema de trava com superfície recartilhada, que possibilita
a regulagem do comprimento. Possui apoio metálico escamoteável de 6,
35 mm de diâmetro, catraca em alumínio fundido com pintura em epoxi,
onde está fixada uma fita de nylon preta com 50 mm de largura por 435
48. 3mm de comprimento, com ilhós na extremidade e gancho para
3tracionamento do membro fraturado através de tornozeleira de nylon
5acolchoada, possuindo ainda trava e roldana com superfície recartilhada
para ajuste do processo de tração provida de quatro cintas elásticas de
apoio e fixação medindo 100 mm de largura na cor preta com finalidade de
dar sustentação ao membro dentro da estrutura da tala, e costurado no
elástico com velcro preto da mesma medida para fixação do membro.
Dimensões: fechada 900 mm de comprimento, aberta 1. 350 mm de
comprimento e 200 mm de largura. Acondicionada em sacola de nylon
para facilitar o transporte e conservação.
1.64.01.0345-4 IMOBILIZADOR PEDIÁTRICO
Constituído de prancha longa infantil, imobilizador de cabeça e faixas de
49. 3imobilização as quais substituem os cintos.
3O produto é revestido em material impermeabilizado, protegendo o
6produto e facilitando sua higienização. A criança é imobilizada na região
dotórax e articulação dos ombros, abdome e membros inferiores.
UN
1
R$
659,33
R$
659,33
UN
2
R$
921,33
R$
1.842,66
LOTE 18
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 144.811,77 (Cento quarenta e
quatro mil, oitocentos e onze reais e setenta e sete centavos)
Item
1.
2.
3.
4.
Descrição
Unid.
Quant.
1.03.11.0998-3 PINÇA KELLY; EM ACO INOX AISI 400; COM FORMA
3
RETA; COM COMPRIMENTO DE 16CM
2
UN
83
UN
81
31.03.11.1005-1 CUBA RIM INOX
4
UN
60
3
51.03.11.1006-0 BACIA P/USO HOSPITALAR; ACO INOX; 35 CM DE
UN
49
1.03.11.1001-9 PINÇA; HALSTEAD MOSQUITO RETA 12 CM; CABO
CONTENDO NOME E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE
IRREGULAR; PONTA ATIVAALINHADA PARA BOA PREENSAO;
3CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM ACO INOX COM
3ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO;
PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS;
EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCACOMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
24,64
R$
2.045,12
R$
19,95
R$
1.615,95
R$
61,67
R$
3.700,20
R$
174,14
R$
8.532,86
P á g i n a 45 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
DIAMETRO; REDONDA; ACONDICIONADA
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.
EM
ASS.:
MATERIAL QUE
m
5.
1.03.11.1007-8 PINÇA BACKAUS; EM ACO INOX AISI 400; COM
3
COMPRIMENTO DE 10 CM.
6
UN
81
UN
81
6.
1.03.11.1010-8 PINCA CHERON; EM ACO INOX AISI 400; COM PONTA
3
SERRILHADA; COM COMPRIMENTO DE 25CM.
7
7.
1.03.11.1011-6 PINÇAPOZZI; EM ACO INOX AISI 400; COM FORMA
3
GARRA; COM COMPRIMENTO DE 25CM.
8
UN
81
1.03.11.1017-5 PINÇA ANATÔMICA DISSECAÇÃO 14 CM, EM AÇO
4
INOX CIRÚRGICO, GARANTIA MÍNIMA DE 10 ANOS.
2
UN
81
1.03.11.1018-3 PINÇA DENTE DE RATO, TAMANHO 14 CM, EM AÇO
4
INOX CIRÚRGICO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 10 ANOS.
3
UN
81
UN
85
UN
771
8.
9.
10.
1.03.11.1021-3 BANDEJA P/USO HOSPITALAR; CONFECCIONADA EM
ACO
INOXIDAVEL;
TAMANHO
MEDIA;
NO
FORMATO
RETANGULAR,SEM TAMPA;
MEDINDO
30X20X4,0CM;
ACABAMENTO
COM
CANTOS
4
ARREDONDADOS; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
5
INTEGRIDADE DO
PRODUTO; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE.
11. 51.03.11.1028-0 TERMOMETRO DIGITAL
0
UN
1
22,17
R$
1.795,77
R$
43,67
R$
3.537,27
R$
42,58
R$
3.448,98
R$
17,08
R$
1.383,48
R$
17,38
R$
1.408,59
R$
74,00
R$
6.290,00
R$
13,95
R$
10.755,45
R$
23,70
R$
10.617,60
R$
18,32
R$
1.007,60
R$
11,10
R$
18.703,50
R$
18,00
R$
990,00
R$
25,00
R$
1.125,00
R$
29,38
R$
3.819,40
448
1.03.11.1033-7
ESTETOSCOPIO; DUO-SOM; AUSCULTADOR COM DIAFRAGMA DE
12. 5ALTA SENSIBILIDADE,EM MATERIAL RESISTENTE; TAMANHO
1ADULTO; CONJUNTO BIAURICULAR EM METAL CROMADO E
RESISTENTE,FLEXIVEL NA CURVATURA DO TUBO "Y"; COM OLIVAS
EM PLASTICO SEM REBARBAS; ACONDICIONADO EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.
TESOURA CIRURGICA IRIS; EM ACO INOX; COM
13. 61.03.11.1057-4
FORMA CUEVA ,FINA-FINA; COM O COMPRIMENTO DE 10,5CM.
R$
UN
55
UN
1.685
UN
55
UN
45
UN
130
DE BISTURI; EM ACO INOX, CODIFICDO A BASE
18. 71.03.11.1077-9CABO
DE RESINA EPOXI FENOLICA; COM DIAMETRO DE NUMERO 3 .
UN
100
R$
10,02
R$
1.002,00
CABO DE BISTURI; EM ACO INOX, CODIFICDO A BASE
19. 71.03.11.1078-7
DE RESINA EPOXI FENOLICA; COM DIAMETRO DE NUMERO 4.
UN
100
R$
10,02
R$
1.002,00
14. 71.03.11.1071-0 TERMOMETRO MM HG
0
15. 71.03.11.1072-8 CUBA REDONDA PEQUENA EM AÇO INOX 8 CM
1
16. 71.03.11.1073-6 CUBA REDONDA GRANDE EM AÇO INOX 14CM
2
17. 71.03.11.1075-2 PINÇA KELLY; EM ACO INOX AISI 400; COM FORMA
3CURVA; COM COMPRIMENTO DE 16CM.
4
5
P á g i n a 46 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
20. 71.03.11.1079-5 PINÇA ANATÔMICA SEM DENTE 16 CM
6
21. 11.03.11.1135-0 TESOURA CIRURGICA ROMBA-ROMBA; EM ACO
1INOX; COM FORMA CURVA; COM COMPRIMENTO DE 19CM.
3
R$
23,50
R$
1.880,00
R$
31,39
R$
941,70
R$
21,00
R$
1.155,00
R$
38,30
R$
7.851,50
R$
17,75
R$
887,50
R$
27,55
R$
2.644,80
R$
62,90
R$
10.378,50
R$
19,30
R$
1.447,50
R$
18,90
R$
1.946,70
R$
18,90
R$
1.984,50
R$
41,75
R$
1.043,75
R$
38,99
R$
974,75
175
R$
55,60
R$
9.730,00
UN
175
R$
67,17
R$
11.754,75
UN
2
R$
49,75
R$
99,50
UN
80
UN
30
UN
55
UN
205
24. 11.03.11.1146-5
AFASTADOR FARABEUF; EM ACO INOX; COM
2COMPRIMENTO E LARGURA DE 7MM X 10CM.
0
PR
50
25. 11.03.11.1220-8
TESOURA CIRURGICA FINA-FINA; EM ACO INOX;
3COM FORMA CURVA; COM COMPRIMENTO DE 15CM.
5
UN
96
26. 1
41.03.11.1235-6 PORTA ALGODÃO EM AÇO INOX - 14 X 14 CM
5
UN
165
UN
75
28. 11.03.11.1265-8
TESOURA CIRÚRGICA ÍRIS CURVA EM AÇO INOX
6TAMANHO 12 CM.
0
UN
103
29. 11.03.11.1266-6 TESOURA CIRÚRGICA ÍRISEM AÇO INOX, RETA 12
6CM.
1
UN
105
30. 11.03.11.1268-2
PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR; EM ACO INOX;
6COM O COMPRIMENTO DE 14 CM; ACABAMENTO EM VIDEA.
2
UN
25
31. 1
61.03.11.1269-0 PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR; EM ACO INOX; COM
3O COMPRIMENTO DE 18 CM; ACABAMENTO EM VIDEA.
UN
25
32. 1 1.03.11.1280-1 ESTOJO PERFURADO EM AÇO INOX PARA
7INSTRUMENTAL 18 X 07X 2CM
3
UN
33. 1 1.03.11.1282-8
ESTOJO SEM PERFURAÇÃO DE AÇO INOX PARA
7INSTRUMENTAL 18X8X5CM
4
34. 21.03.11.1316-6 TESOURA ESMARCH PARA GESSO 20 CM
Confeccionada em aço inox de alta qualidade medindo 20cm de
0comprimento, embalada individualmente em plastico, constando
0externamenteos dados de identificação. Procedência Nacional. Garantia
22. 11.03.11.1136-8 TESOURA CIRURGICA IRIS; EM ACO INOX; COM
1FORMA RETA,FINA-FINA; COM O COMPRIMENTO DE 10,5CM.
4
1.03.11.1145-7 BANDEJA P/USO HOSPITALAR; CONFECCIONADA EM
ACO
INOXIDAVEL;
TAMANHO
PEQUENA;
NO
FORMATO
23. 1RETANGULAR, SEM TAMPA;
22X12X1,5CM;
ACABAMENTO
COM
CANTOS
1MEDINDO
9ARREDONDADOS; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DOPRODUTO; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
1.03.11.1264-0
PINÇA; HALSTEAD MOSQUITO CURVA 12 CM;
CABO CONTENDO NOME E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE
IRREGULAR; PONTA ATIVAALINHADA PARA BOA PREENSAO;
27. 1CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM ACO INOX COM
5ACABAMENTO
E
POLIMENTO
PERFEITO;PASSIVEL
DE
9ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA
INDIVIDUALMENTE;
CONSTANDO
EXTERNAMENTE
MARCACOMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.
de fabrica: 10 anos contra defeitos de fabricação.
P á g i n a 47 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1.03.11.1317-4ABRIDOR DE GESSO HENNING 28 CM
35. 2Confeccionado em aço inox de alta qualidade, embalado individualmente,
0constando na embalagem os dados de identificação. Procedência
1Nacional. Garantia de até 10 anos contra defeito de fabricação.
UN
4
R$
184,33
R$
737,32
1.03.11.1370-0
LANTERNA, CLÍNICA, DE BOLSO, CONFORME
SEGUE:
36. 2lanterna de alta performance com ilumionação mínima de 2,2 V;
2confeccionada em plástico de alta resistência;
9acionamento por clipe lateral;
alimentação: 02 pilahas AAA;
possibilita a troca de lampada e pilhas;
UN
68
R$
30,95
R$
2.104,60
1.03.11.1432-4TERMO-HIGROMETROS
TERMO-HIGROMETROS PARA MEDIÇÃO DE UMIDADE DO
37. 2AMBIENTE
4Produzido em plasticoabs, funcionamento por pilhas, tamaho AAA,
1temperatura da faixa interna -10 a 60 oC e da faixa externa -50 a 70 oC.
faixa de umidade 10% a 99% UR
UN
36
R$
114,97
R$
4.138,92
38. 3
1.03.11.1646-7 CORTADOR DE ANEL
1Confeccionado em cabo cromado; alavanca deslizante e proteção entre
7dedo e anel. Apoio para os dedos. Serrilha afiada substituível
UN
2
R$
104,63
R$
209,26
UN
2
R$
60,50
R$
121,00
1.03.11.1650-5
PINCA GOIVA
39. 3AlveolotomoLuer Curvo (pinça goiva) Golgran - -Fim de corte de fórceps,
2utilizado para corte e recontorno do osso alveolar e a remoção do
1tecido bruto.
LOTE 19
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 80.442,76 (Oitenta mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)
Item
1.
Descrição
1
1.03.11.0631-3 FORMOL LÍQUIDO 40%, FRASCO COM 1 LITRO
2
.
Unid.
Quant.
FR
25
FR
1.780
2.
1.03.11.0927-4 OLEO HIDRATANTE COM ÁCIDOS GRAXOS
1ESSENCIAIS, FRASCO COM 200 ML, P/TRATAMENTOS DE FERIDAS
5E PREVEÇÃO ESCARAS.
3.
1.03.11.0959-2 FIXADOR COLPOCITÓLOGICO 100 ML
2
7
UN
50
31.03.11.1012-4 LÂMINA DE BISTURI Nº 20
9
UN
26.400
UN
21.400
4.
5.
0
6.
61.03.11.1070-1DRENO PEN ROSE Nº 01, PACOTE COM 12.
9
PT
100
7
UN
15.650
7.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
13,98
R$
349,50
R$
7,28
R$
12.958,40
R$
8,37
R$
418,50
R$
0,24
R$
6.336,00
R$
0,24
R$
5.136,00
R$
13,32
R$
1.332,00
R$
0,33
R$
5.164,50
P á g i n a 48 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
8.
ASS.:
1.03.11.1118-0 BOLSA SIMPLES DE COLOSTOMIA"; DESCARTAVEL,
1EM POLIETILENO; MEDINDO 14 X 22 CM, FECHADA; COM ADESIVO
0HIPOALERGENICO,MEDINDO APROXIMADAMENTE 10X10CM; COM
3ABERTURA APROXIMADA DE 3CM DE DIAMETRO.
UN
250
UN
600
PT
250
11. 11.03.11.1260-7SUPORTE DE PAREDE PARA COLETOR DE PERFURO
5CORTANTE DE 03 LITROS
6
UN
37
12. 1
51.03.11.1263-1 LÂMINA DE BISTURI Nº 12.
8
UN
18.250
UN
500
UN
1.500
UN
25
UN
25
UN
4.000
9.
1
21.03.11.1207-0 DRENO PEN ROSE Nº 2, PACOTE COM 12
8
10. 1
21.03.11.1208-9 DRENO PEN ROSE Nº 3, PACOTE COM 12
9
1.03.11.1271-2 COLETOR DE URINA - SISTEMA FECHADO"; COM
VALVULA ANTI-REFLUXO E CAMARA DE GOTEJAMENTO PASTEUR
TRANSPARENTE,FILTRO DE AR HIDROFOBO; CAPACIDADE
APROXIMADA DE 2.000 ML., ESCALA DE LEITURA PRECISA PARA
GRANDE E PEQUENO VOLUME;
CANTOS ARREDONDADOS, TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE DE
13. 1APROXIMADAMENTE 1,30M E 7MM DE DIAMETRO INTERNO;
6FLEXIVEL,NAO DOBRAVEL, DISPOSITIVO AUTO-VEDANTE PARA
4COLETA DE AMOSTRA; CLAMP PARA INTERRUPCAO DE FLUXO,
ALCA PLASTICA ECADARCO PARA FIXACAO NO LEITO; TUBO DE
DRENAGEM COM PINCA OCLUSORA INQUEBRAVEL ECOM
PROTETORDE PONTA, ESTERIL;EMBALADO INDIVID. EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA DE ABERTURA E
TRANSFERENCIA ASSEPTICA.
1.03.11.1272-0
COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO; TUBO DE
PVC ATOXICO, FLEXIVEL TRANSPARENTE MEDINDO 150 CM,COM
PINÇA
CLAMPREGULAVEL,ADAPT.SONDAS;
COM
FRASCO
14. 1RESERVATORIO EM PVC,COM CAPACIDADE DE 1000A 2000
6ML,GRADUADA
A
CADA
50ML,CONECTOR
GRADUADO;
5APRESENTACAO
EM
COM
SISTEMADE
FIXACAO
AO
LEITO,EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA AINTEGRIDADE DO
PRODUTO.
1.03.11.1275-5
MASCARA
FACIAL
TIPO
VENTURY;
EM
BORRACHA
NEUTRA
OU
SIMILAR,FORMATO
ANATOMICO
C/DILUIDORES DE CONCENTRACAOCODIFICADO POR COR; COM
15. 1ANEL DE TRAVAMENTO,ADAPTADOR DE UMIDIFICACAO,TUBODE
6OXIGENIO COM 2,10 COMP.; TAMANHOADULTO,EMBALADA EM
8MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER ALEGISLACAO
ATUAL VIGENTE.
1.03.11.1276-3 MASCARA FACIAL TIPO VENTURY; EM BORRACHA
NEUTRA OU SIMILAR,FORMATO ANATOMICO C/DI UIDORES DE
16. 1CONCENTRACAOCODIFICADO POR COR; COM ANEL DE
6TRAVAMENTO,ADAPTADOR DE UMIDIFICACAO,TUBO E OXIGENIO
9COM 2,10 COMP.; TAMANHOINFANTIL,EMBALADA EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO
DO PRODUTO DEVERA OBEDECER ALEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
17. 2 1.03.11.1325-5LÂMINA DE BISTURI Nº 11 EM AÇO CARBONO
0ESTERILIZADA POR RAIO GAMA, REGISTRO ANVISA
6
R$
46,33
R$
14,32
R$
11.582,50
R$
8.592,00
R$
24,97
R$
6.242,50
R$
38,78
R$
1.434,86
R$
0,26
R$
4.745,00
R$
4,66
R$
2.330,00
R$
3,75
R$
5.625,00
R$
41,42
R$
1.035,50
R$
41,42
R$
1.035,50
R$
0,26
R$
1.040,00
P á g i n a 49 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1.03.11.1472-3DRENO DE TÓRAX Nº 14
Dreno de tórax radiopaco
Drenagem de tórax, pleural e mediastinal.
18. 2Fácil posicionamento e visualização por radioscopia;
7Menor referêcia de dor por parte do paciente;
0Flexibilidade controlada para interrupção do fluxo;
Descartável e atóxico;
esterialização em ETO
UN
500
R$
4,07
R$
2.035,00
1.03.11.1473-1DRENO DE TÓRAX RADIOPACO Nº 18
Drenagem de tórax, pleural e mediastinal.
19. 2Fácil posicionamento e visualização por radioscopia;
7Menor referêcia de dor por parte do paciente;
1Flexibilidade controlada para interrupção do fluxo;
Descartável e atóxico; esterialização em ETO
UN
500
R$
6,10
R$
3.050,00
LOTE 20
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 134.460,00 (Cento e trinta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta reais)
Descrição
Item
1.03.11.1067-1
COMPRESSA GAZE HIDRÓFILA, ESTÉRIL, confeccionada em tecido
100% viscose, em trama fechada em crochê que não soltam fios e nem
filamentos medindo 10 x 10 cm, em dimensão aberta, com trama
adequada, 13 fios p/cm2 , isenta de resíduos, não esterilizada,
acondicionada em embalagem, contendo 10 unidades constando
externamente, dados de identificação como: nome do produto, cnpj do
fabricante, nome do responsável técnico, data de fabricação e
esterilização, número do lote, validade, procedência, número do registro
na anvisa conforme normas da abnt – ( portaria 106/2003 do inmetro e rdc
n°: 185/01 da anvisa. marca e fabricação: procedência:cbpf emitido pela
anvisa.
01
Unid.
Quant.
PT
166.000
Valor Unit.
(R$)
R$
0,81
Valor total
(R$)
R$
134.460,00
LOTE 21
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 102.116,10 (Cento e dois mil,
centos e dezesseis reais e dez centavos)
Item
1.
2.
Descrição
1.03.11.1061-2 FIO CIRURGICO"; DE MONOFILAMENTO DE
NYLON,COR PRETA, NAO ABSORVIVEL,DIAMETRO 4-0, COM 45 CM
COMPRIMENTO;
COM
UM
AGULHADE
ACO
6DE
INOXIDAVEL,CORTANTE, DE 3/8 CIRCULO, DE 2,0 CM DE
4COMPRIMENTO,ESTERIL; PARA USO CUTICULAR, ACONDICIONADO
EM ENVE-LOPE COM 01 FIO.
COMPRIMENTO;
COM
UMA
AGULHA
DE
ACO
6DE
Unid.
Quant.
UN
18.240
UN
2.160
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
1,48
R$
26.995,20
R$
1,48
R$
3.196,80
P á g i n a 50 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
COMPRIMENTO;
COM
UMAAGULHADE
ACO
6DE
6COMPRIMENTO,ESTERIL;
PARA
USO
CUTICULAR,
ACONDICIONADOEM ENVE-LOPE COM 01 FIO.
ASS.:
UN
2.180
UN
2.740
UN
1.900
UN
500
11.03.11.1212-7 FIO CIRURGICO DE ALGODÃO AGULHADO SIMPLES
3Nº 1.
2
UN
2.400
3Nº 2.
3
UN
3.600
UN
2.900
UN
1.500
UN
2.400
UN
1.050
1.03.11.1119-8
FIO CIRURGICO"; DE MONOFILAMENTO DE
1DE
COMPRIMENTO;
COM
UMA
AGULHA
DE
ACO
0INOXIDAVEL,CORTANTE, DE 3/8 CIRCULO, DE 2,0 CM DE
1DE
COMPRIMENTO;
COM
UMA
AGULHA
DE
ACO
3INOXIDAVEL,CORTANTE, DE 3/8 CIRCULO, DE 2,0 CM DE
11.03.11.1211-9
3SIMPLES Nº 0.
1
FIO
CIRURGICO
DE
ALGODÃOAGULHADO
4Nº 10.
3
1.03.11.1241-0
FIO CIRURGICO ESTERIL SIMPLES DE ORIGEM
ANIMAL; ABSORVIVEL, OBTIDO DO COLAGENO DO INTESTINO
DELGADODE(BOVINOS/OVINOS),C/
SAIS
DE
CROMO;
COM
10. 1DIAMETRO DE 2-0; AGULHA DE 1/2 CIRC.CILINDRICA DE 2,0CM;
4MEDINDO 70CM; EMBALADOEM MATERIAL QUE PROMOVA
6BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO
DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUECOMPROVE SUA
ESTERILIDADE.
1.03.11.1242-9 FIO CIRURGICO ESTERIL CROMADO DE ORIGEM
DELGADO DE(BOVINOS/OVINOS),C/ SAIS DE CROMO; COM
4MEDINDO 70CM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA
ESTERILIDADE.
1.03.11.1244-5 FIO CIRURGICO ESTERIL SIMPLESDE ORIGEM
DELGADO DE (BOVINOS/OVINOS),C/ SAIS DE CROMO; COM
ESTERILIDADE.
R$
1,48
R$
3.226,40
R$
1,53
R$
4.192,20
R$
1,53
R$
2.907,00
R$
2,00
R$
1.000,00
R$
2,00
R$
4.800,00
R$
2,00
R$
7.200,00
R$
2,05
R$
5.945,00
R$
3,55
R$
5.325,00
R$
3,55
R$
8.520,00
R$
3,55
R$
3.727,50
P á g i n a 51 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
1.03.11.1248-8 FIO CIRURGICO ESTERIL CROMADO DE ORIGEM
DELGADO DE (BOVINOS/OVINOS), C/ SAIS DE CROMO; COM
DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA
ESTERILIDADE.
1.03.11.1249-6
FIO CIRURGICO ESTERIL CROMADO DE ORIGEM
DELGADODE(BOVINOS/OVINOS), C/ SAIS DE CROMO; COM
ESTERILIDADE.
1.03.11.1277-1 FIO CIRURGICO ESTERIL SIMPLES DE ORIGEM
DELGADODE(BOVINOS/OVINOS),C/
SAIS
DE
CROMO;
COM
ESTERILIDADE.
16. 2
1.03.11.1474-0FIO CIRURGICO DE ALGODÃO AGULHADO SIMPLES
7Nº 7
2
ASS.:
R$
3,47
R$
8.328,00
R$
3,47
R$
8.328,00
R$
3,54
R$
3.717,00
1.000
R$
3,13
R$
3.130,00
450
R$
3,53
R$
1.588,50
UN
2.400
UN
2.400
UN
1.050
UN
UN
1.03.11.1676-9 CATGUT SIMPLES 3.0
17. 3FIO MULTIFILAMENTO, ABSORVÍVEL, AGULHA CILÍNDRICA 3.0 CM;
23/8, ESTÉRIL.
5
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 57.055,00 (Cinquenta e sete
mil, cinquenta e cinco reais)
Descrição
Unid.
Quant.
81.03.11.1093-0 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (SNG) Nº 04
4
UN
2.500
81.03.11.1094-9
5
UN
Item
1.
2.
3.
4.
5.
SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (SNG) Nº 06
6
UN
81.03.11.1097-3
7
UN
SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (SNG) Nº 18
81.03.11.1098-1 SONDA VESICAL DE DEMORA (SVD) Nº 14
8
UN
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
0,88
R$
2.200,00
2.500
R$
0,98
R$
2.450,00
2.500
R$
1,21
R$
3.025,00
2.500
R$
1,32
R$
3.300,00
2.500
R$
1,53
R$
3.825,00
P á g i n a 52 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
6.
7.
8.
9.
81.03.11.1099-0
9
ASS.:
SONDA VESICAL DE DEMORA (SVD) Nº 16
2.500
R$
1,66
R$
4.150,00
2.500
R$
0,71
R$
1.775,00
R$
0,74
R$
7.400,00
R$
0,78
R$
7.800,00
R$
0,83
R$
2.075,00
R$
0,92
R$
11.040,00
UN
91.03.11.1101-5 SONDA URETRAL Nº 04
0
UN
91.03.11.1102-3
1
UN
10.000
UN
10.000
UN
2.500
UN
12.000
UN
500
R$
0,96
R$
480,00
UN
250
R$
3,62
R$
905,00
UN
250
R$
3,61
R$
902,50
UN
250
R$
3,58
R$
895,00
R$
3,72
R$
930,00
R$
1,55
R$
387,50
SONDA URETRAL Nº 06
91.03.11.1103-1 SONDA URETRAL Nº 08
2
10. 91.03.11.1104-0 SONDA URETRAL Nº 10
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
3
11.03.11.1278-0
SONDA URETRAL Nº 12.
7
1
1
7 1.03.11.1279-8SONDA URETRAL Nº 14
2
1
SONDA DE FÓLEY Nº 16,DUAS VIAS
8 1.03.11.1297-6
3
1
81.03.11.1298-4 SONDA DE FÓLEY Nº 14,DUAS VIAS
4
2
1 1.03.11.1336-0SONDA DE FÓLEY Nº 18,DUAS VIAS
3
2
11.03.11.1337-9 SONDA DE FÓLEY Nº 20,DUAS VIAS
4
2
5
2
4 1.03.11.1416-2DISPOSITIVO INCONTINENCIA URINARIA Nº5
0
2
6 1.03.11.1466-9 SONDA DE FÓLEY Nº 12 DUAS VIAS
6
2
61.03.11.1467-7 SONDA DE FÓLEY Nº 22 DUAS VIAS
7
250
UN
250
UN
UN
50
R$
2,30
R$
115,00
UN
500
R$
3,04
R$
1.520,00
UN
500
R$
3,76
R$
1.880,00
P á g i n a 53 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 46.828,50 (Quarenta seis mil,
Oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)
Descrição
Item
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
9
41.03.11.1105-8
TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 3.5
91.03.11.1106-6
5
TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 05
Unid.
Quant.
UN
2.500
UN
1.000
9
61.03.11.1107-4 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 06
UN
91.03.11.1108-2
7
UN
TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 07
5,18
R$
12.950,00
R$
5,18
R$
5.180,00
1.000
R$
5,18
R$
5.180,00
1.000
R$
5,18
R$
5.180,00
1.000
R$
5,18
R$
5.180,00
R$
5,18
R$
5.180,00
R$
20,10
R$
502,50
R$
20,10
R$
1.005,00
R$
10,02
R$
1.503,00
R$
10,02
R$
1.503,00
R$
10,02
R$
1.503,00
R$
10,02
R$
1.002,00
R$
1,28
R$
960,00
UN
91.03.11.1110-4 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 08
9
UN
1.000
UN
25
UN
50
UN
150
UN
150
UN
150
UN
100
UN
750
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA 6.0
8.
1
01.03.11.1115-5 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA 8.0
1
9. 1
11.03.11.1137-6 CÂNULA DE GUEDEL PARA ADULTO TAMANHO P
5
10. 1
11.03.11.1138-4 CÂNULA DE GUEDEL PARA ADULTO TAMANHO M
6
11. 1
11.03.11.1139-2 CÂNULA DE GUEDEL PARA ADULTO TAMANHO G
7
12. 1
11.03.11.1140-6 CÂNULA DE GUEDEL PARA CRIANÇA TAMANHO P
8
1.03.11.1273-9
CATETER
DESCARTAVEL;
Valor total
(R$)
R$
91.03.11.1109-0 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 7.5
8
1
01.03.11.1113-9
0
Valor Unit.
(R$)
EM
13. 1POLIVINIL,ATOXICO,FLEXIVEL,PARA OXIGENIO,TIPO OCULOS,COM
6ALCA REGULAVEL; USOUNICO,DESCARTAVEL; NUMERO(20); A
6APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE.
P á g i n a 54 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
LOTE 24
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 260.477,30 (Duzentos e
sessenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e centavos)
Item
Descrição
01
1.03.11.1131-7
Detergente multi enzimatico com 4 enzimas, com
rendimento mínimo de 1 ml de produto para cada litro de água. Possuir
pH neutro e ser não corrosivo. Está de acordo com a RDC 55/12.
Apresentar os seguintes Laudos Reblas: não irritante dérmico e ocular,
pH neutro da solução pura e diluída, biodegradabilidade, estabilidade das
enzimas e atividades enzimáticas proteolítica e amilolítica.
02
1.03.11.1132-5
03
1.03.11.1133-3PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20 CM x 100 CM
04
1.03.11.1134-1
Unid.
Quant.
L
500
RL
610
RL
380
RL
585
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 10 CM x 100 CM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30 CM x 100CM
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
166,33
R$
83.165,00
R$
58,93
R$
35.949,31
R$
118,00
R$
44.840,00
R$
165,00
R$
96.525,00
LOTE 25
sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e noventa e oito centavos)
Item
1.
2.
3.
4.
5.
Descrição
Unid.
Quant.
UN
426
PT
500
1.03.11.1151-1
ESTETOSCOPIO;
DUO-SOM;
AUSCULTADOR
COM DIAFRAGMA DE ALTA SENSIBILIDADE,EM MATERIAL
1RESISTENTE; TAMANHO INFANTIL;CONJUNTO BIAURICULAR EM
2METAL CROMADO E RESISTENTE,FLEXIVEL NA CURVATURA DO
1TUBO "Y"; COM OLIVAS EM PLASTICO SEMREBARBAS;
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO.
1.03.11.1231-3
ELETRODOS
DESCARTÁVEIS
PARA
DESFIBRILADOR DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO)
ADULTO
1
Utilizado em monitorização de eletrocardiograma, com adesivo de
4
aderência eficiente para aplicações de longa duração, capa plástica que
2mantém a umidade do gel.
11.03.11.1233-0
4 ELETRODOS DESCARTÁVEIS PARA DESFIBRILADOR
4(DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) INFANTIL.
UN
500
DEA
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
R$
24,51
R$
10.441,26
R$
27,10
R$
13.550,00
R$
1,11
R$
555,00
11.03.11.1284-4
KIT PARA NEBULIZADOR (MASCARA + COPINHO)
7MARCA NEVONI.
6
UN
750
R$
16,47
R$
12.352,50
11.03.11.1285-2
COPINHO DESCARTAVEL PARA NEBULIZADOR,
7ULTRA SONIC REFERENCIA 13013 DA MARCA NEVONI.
7
UN
750
R$
1,83
R$
1.372,50
P á g i n a 55 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ELETRODOS
DESCARTÁVEIS
PARA
11.03.11.1286-0
7MONITORAÇÃO CARDÍACA PRÉ-GEL, DA MARCA MINISCOPE II, 1
8CANAL.
UN
1.000
R$
1,34
R$
1.340,00
1.03.11.1290-9
APARELHO DE PRESSÃO:ESFIGMOMANOMETRO
ADULTO, COMPOSTO DE MANÔMETRO TIPO RELÓGIO EM
ADEQUADA ARMAÇÃOMETÁLICA, ALTAMENTE RESISTENTE A
CHOQUES COM GRADUAÇÃO DE 0 A 300 MM/HG, BRAÇADEIRA
1CONFECCIONADA EM LONA DEALGODÃO RESISTENTE E
7EXTREMAMENTE FLEXÍVEL, TENDO COMO FECHO PLACAS DE
9METAL, MECANISMO SIMPLES NAS OPERAÇÕES DERETENÇÃO E
ESVAZIAMENTO DO AR COMPRIMIDO, COM BOLSA PARA
ARMAZENAR. MEDIDA DA BRAÇADEIRA 22 CM LARGURA X 28 CM
DE COMPRIMENTO.
UN
451
R$
183,10
R$
82.578,10
11.03.11.1291-7ESFIGMOMANOMETRO;
ANEROIDE,COMPACTO,LEVE; PORTATIL; COM BRACADEIRA
1INFANTIL; TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 0 A300MMHG;
8COM RESOLUCAO DE 1MMHG; COM PERA EM TYGOR,COM
0VALVULA DE RETENCAO ESPECIAL; COM MANGUITO EM LÁTEX;
BRACADEIRA EM NYLON,COM FECHO EM VELCRO VALIDADE
MÍNIMA 3 ANOS
UN
115
R$
186,43
R$
21.439,45
1
8 1.03.11.1293-3
1
UN
255
R$
178,27
R$
45.458,85
1.03.11.1295-0
ESFIGMOMANOMETRO PARA OBESO.
CARACTERISTICAS:
ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE PARA PACIENTES OBESOS
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS:
10. 1-MANÔMETRO DE ANERÓIDE DE PELO MENOS 0 A 300MMHG
8-RESOLUCAO MÍNIMA 2MMHG
2-ABRACADEIRA DE NYLON COM FECHO DE METAL
-MANGUITO E PERA DE BORRACHA
-PRECISÃO DA MEDIDA +-3MMHG
ACESSÓRIOS: ESTOJO PARA ARMAZENAMETO
VALIDADE MÍNIMA 3 ANOS
UN
263
R$
224,00
R$
58.912,00
11. 11.03.11.1301-8 GARROTE (TUBO) DE LATEX 11 MM, ATÓXICO,
8 Tamanho (cada): 30 CM
5
UN
50
R$
20,80
R$
1.040,00
12. 11.03.11.1302-6
GARROTE (TUBO) DE LATEX 5 MM, ATÓXICO,
8Tamanho (cada): 30 CM.
6
M
40
R$
18,43
R$
737,20
KT
13
R$
278,84
R$
3.618,42
14. 2Em silicone;
4Na cor preta;
3Com 2 (dois) metros;
UN
5
R$
216,66
R$
1.083,30
PAPEL TERMO SENSÍVEL PARA ECG 215MM X
15. 31.03.11.1512-6
030M Reticulado;
8Para uso em eletrocardiógrafo da marca BIONET como Cardiocare 2000
BB
350
R$
22,10
R$
7.735,00
6.
7.
8.
9.
ESFIGMOMANOMETRO PRÉ- ESCOLAR
1.03.11.1303-4ESTESIÔMETRO
MONOFILAMENTOS
DE
NYLON
13. 1PARA AVALIAÇÃO DA SENSIBILIDADE E ALTERAÇÕES DAS
8HABILIDADES, KIT COM SEIS
7DIÂMETROS CALIBRADOS PARA EXERCER FORÇAS ESPECÍFICAS
ENTRE 0,05 gr E 300 gr.
1.03.11.1435-9
ELETRODO SILICONADO PARA ELETROTERAPIA:
Dimensões aproximadas de 2 metros de comprimento e 0.5 m de largura;
P á g i n a 56 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 53.551,00 (Cinquenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e um reais)
Descrição
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Unid.
Quant.
1. 2SÓDIO, TUBO COM 85 Gr – NÃO ESTÉRIL - garantia de utilização
composto
em bula até no mínimo 25 dias após aberto em bula. Gel
0
hidratante
e absorvente para feridas, composto de alginato de cálcio e
2
FR
1.100
R$
41,09
R$
45.199,00
1.03.11.1375-1AEROSOL DE ANTIINFLAMATÓRIO, FRASCOS COM
85ML
Composição: diclofenacodietilamônio, solução com propelente (aerosol)
em frasco de alumínio pressurizado, provido de válvula especial, com
60 g. analgésico e antiinflamatório p/ contusões e dores musculares.
2. 2Cada grama contém: Diclofenacodietilamônio (equivalente a 10
mgdediclofenaco
potássico) ........ 11 mg
3
Excipientes:
salicilato de metila, mentol, triclosana, propilenoglicol, álcool
0
isopropílico e mistura de butano e propano desodorizada.
Todos os frascos devem ter o registro no MINISTÉRIO DA SAÚDE
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA);
Com data de validade de dois anos no mínimo, contados a partir da data
da entrega no almoxarifado central desta municipalidade
FR
300
R$
27,84
R$
8.352,00
Item
1.03.11.1320-4
GEL HIDRATANTE COM ALGINATO DE CÁLCIO E
sódio e carboximetilcelulose sódica
e conservantes
excipienteaquoso, transparente e viscoso. REGISTRO ANVISA.
num
LOTE 27
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 1.211.306,24 (Um milhão,
duzentos e onze mil, trezentos e seis reais e vinte a quatro centavos)
Item
01
Descrição
1.03.11.1406-5
FITA DE TESTE PARA MENÇÃO DE GLICOSE,
CONFORME SEGUE:
FITA REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA, PARA
UTILIZAÇÃO EM APARELHOS QUE UTILIZEM METODOLOGIA
FOTOMÉTRICA/AMPEROMÉTRICA QUE NÃO INTERFIRA COM
OXIGÊNIO (QUÍMICA GLICOSE DESIDROGENASE), COM FAIXA DE
MEDIÇÃO DE 10-20 A 500-600 MG/DL, COMPATÍVEL COM
UTILIZAÇÃO EM AMOSTRAS DE SANGUE CAPILAR, ARTERIAL E
VENOSO E NEONATAL. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE OU EM
FRASCOS DE 50 UNIDADES, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A
VALIDADE DO PRODUTO DEPOIS DE ABERTO O FRASCO.
DEVERÃO
SER
FORNECIDOS
1000
(MIL)
CONJUNTOS
(GLICOSÍMETROS E BATERIAS), NO ATO DA ENTREGAS FITAS, EM
REGIME DE COMODATO E TREINAMENTO PRÉVIO PARA OS
USUÁRIOS.
SEMPRE
QUE
HOUVER
PROBLEMAS
DE
FUNCIONAMENTO, OS APARELHOS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS
ENQUANTO TIVER FITAS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE. NO
MOMENTO DO CERTAME APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS
Unid.
Quant.
Valor Unit.
(R$)
CX
12.800
R$
94,63
Valor total
(R$)
R$ 1.211.264,00
PRATICAS DE FABRICAÇÃO EMITIDA PELA ANVISA.
P á g i n a 57 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
LOTE 28
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 378.750,00 (Trezentos e
setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)
Descrição
Item
1.03.11.1413-8
UNIDADES
01
Unid.
Quant.
Valor Unit.
(R$)
CX
12.625
R$
Valor total
(R$)
LANCETA DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100
SISTEMA DE PUNÇÃO DE USO ÚNICO COM 1 AJUSTE DE
PROFUNDIDADE; COM ATIVADOR EXTERNO, PROFUNDIDADE DE
1,5MM A 2,0MM; DIÂMETRO DA AGULHA: 0.36 A 0,60 MM (28 G OU
23G); LANCETA TRIFACETADA E SILICONADA. SISTEMA ESTÉRIL
ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. RETRAÇÃO AUTOMÁTICA DA
AGULHA. ATENDER AS NORMAS REGULADORAS: NR32. CAIXA
COM 100 UNIDADES. “ LANCETADOR EM “T” , APÓS O USO A TRAVA
DE SEGURANÇA É QUEBRADA E O BOTÃO DE DISPARO
PERMANECE COMPRIMIDO, INDICANDO CLARAMENTE QUE O
LANCETADOR JÁ FOI USADO
30,00
R$
378.750,00
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 8.931,00 (Oito mil, novecentos
e trinta e um reais)
Descrição
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Unid.
Quant.
1.03.11.1387-5 PROTETOR DE TIREÓIDE PLUMBÍFERO
Protetor de tireóide adulto convencional confeccionado em borracha
1. 2plumbífera flexível com equivalência em chumbo de 0,50 mmPb,
acabamento
em nylon lavável.
3
Atendendo à norma NBR IEC 61331-3:2004
5
Registrado no Ministério da Saúde, Registrado no Ministério do
Trabalhado, Largura: 150mm, Comprimento: 600mm, Peso: 0.34 kg
UN
50
R$
144,17
R$
7.208,50
1.03.11.1388-3 AVENTAL PLUMBÍFERO
Avental padrão 100 X 60 cm para profissional, com proteção na frente de
2. 20,50 mmPb e com proteção nos ombros de 0,25 mmPb, acabamento
3 nylon impermeável.
em
6
Produto
atende à norma NBR IEC 61331-3:2004.
Registrado no Ministério da Saúde, Registrado no Ministério do Trabalho.
UN
1
R$
415,00
R$
415,00
UN
25
R$
52,30
R$
1.307,50
Item
1.03.11.1390-5
TOMADA DUPLA SAÍDA DE OXIGÊNIO,
3. 2CONFORME SEGUE:
Tomada
dupla para rede de oxigênio com válvula de impacto, compõem
3
alumínio
anodizado, saídas em metal cromado com saídas padrão ABNT
7
para rede canalizada, embalado individualmente.
P á g i n a 58 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 49.559,84 (Quarenta e nove
mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos)
Item
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Descrição
Unid.
Quant.
1.03.11.1463-4
MÁSCARA COM TRIPLA PROTEÇÃO,
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, 95% DE EFICIÊNCIA, COM ELÁSTICO,
CAIXA COM 50 UNIDADES.
CX
4.500
R$
7,92
R$
35.640,00
UN
1.750
R$
3,87
R$
6.772,50
UN
5
R$
155,67
R$
778,35
UN
10
R$
43,73
R$
437,30
UN
10
R$
43,73
R$
437,30
UN
50
R$
6,20
R$
310,00
UN
2
R$
138,67
R$
277,34
1.03.11.1464-2
MÁSCARA TIPO Nº 95, PFF2,BICO DE PATO, COR
BRANCO
Com carvão ativado, válvula, clip de alumínio embutido, tirantes
elásticosGrande Câmara de Repiração. Minimo de 95% de Eficiência
de Fitraçãopara particulas com 0,3 microns.
Indicado para Proteção contra Doenças Infecto-Contagiosas, Fumo,
Poeira e Névoas.
REGISTRO NA ANVISA
1.03.11.1641-6
MASCARA TIPO POCKETMASK
Medidas: (altura nariz e boca 12 cm / largura boca 10 cm)
Peso: 0,110 Kg
Confeccionado em material plastificada e siliconada, com válvula e
máscara. Acondicionado em caixa plastificada injetável, onde o
aparelho
fica bem protegido. Permite após limpeza, uma higiene total.
INDICAÇÃO UNIVERSAL:
Destinado o socorro de vítimas em acidentes diversos, onde o ato de
usar respiração “boca a boca”, for necessário. Permite um
socorroseguro, e sem contaminação para o socorrista. Trata-se de um
maravilhoso conjunto, que geralmente é colocado em kit’s de resgates
e
hospitalares.
1.03.11.1642-4
MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃOADULTO
Máscara com reservatório e de não reina lação.
Transparente, de vinil macio para conforto do paciente e avaliação
visual.
Completa com tubo de suprimento de oxigênio.
Presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável.
1.03.11.1643-2 MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL
Máscara com reservatório e de não reina-lação.
Transparente, de vinil macio para conforto do paciente e avaliação
visual.
Completa com tubo de suprimento de oxigênio.
Presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável.
1.03.11.1648-3
EXTENSOR DE OXIGÊNIO
Constituído por 2 componentes básicos: Tubo confeccionado em PVC
atóxico (poli cloreto de vinila), nas cores verde, azul ou transparente
(cristal ou cristal fosco), superfície lisa, paredes regulares.
Conector dos tipos: borracha de silicone, PVC, borracha de látex
natural ou do tipo luerlock. Indicado como extensão ou conexão de
equipamentos, terminais de oxigênio, terminais de vácuo, bombas
aspiradoras, sondas, e, sistemas de drenagem de fluído extracorpóreo
durante procedimentos medico hospitalares.
1.03.11.1649-1TERMÔMETRO DE INFRAVERMELHO
Com a tecnologia inovadora de infravermelhos permite medir a
temperatura da testa em 3 segundos e ao retirar a capa protetora da
sondaafere a temperatura do ouvido em 1 segundo. Também mede a
temperatura do ambiente e líquidos em 3 segundos!
P á g i n a 59 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
- Memória para 12 medições
- Auto teste
- Sinal sonoro ao término da medição
- Garantia de 2 anos
- Termômetro Digital Infravermelho
- Clinicamente Testado
- Simples e fácil de utilizar
- Acompanha a bateria
A construção e montagem únicas da sonda, bem como o sensor de
infravermelhos tecnologicamente avançado, garantem a precisão e
confiabilidade de cada medição.
A Sonda pode ser limpa com um pedaço de algodão embebido em
álcool, permitindo que este termômetro possa ser utilizado por toda a
família
com total higiene.
Acende-se uma luz VERDE no mostrador durante 4 segundos, quando
o dispositivo é ligado.
Acende-se uma luz VERDE no mostrador durante 5 segundos, quando
a medição da temperatura tiver terminado com uma leitura inferior a
37.5
°C (99.4 °F).
Acende-se uma luz VERMELHA no mostrador durante 5 segundos,
quando a medição da temperatura tiver terminado com uma leitura igual
ousuperior a 37.5 °C (99.4 °F). Dez breves sinais sonoros e o piscar do
visor LCD alertam o doente para o fato de poder ter uma temperatura
acima de 37.5 °C.
8.
9.
1.03.11.1651-3
BOLSA KIT OXIGENIOTERAPIA
CONFECCIONADA EM MATERIAL REVESTIDO EM NYLON
POLIAMIDA (CORDURA) NA COR VERDE;100% IMPERMEÁVEL
COM
COMPARTIMENTOS PARA CADA COMPONENTE. REVESTIDA
INTERNAMENTE COM MATERIAL SEMI-RÍGIDO EM TODA A
EXTENSÃO DA PARTEFRONTAL E DIANTEIRA, PERMITINDO A
PROTEÇÃO DE TODO O MATERIAL INTERNO. POSSUI ALÇA DE
MÃO REFORÇADA E ACOLCHOADA. DOTADA DE UMA ALÇA
TIRACOLO COM REGULAGEM E REFORÇO EM SUAS
EXTREMIDADES, ACOMPANHADA DE DUAS ALÇAS COSTAISCOM
ACOLCHOAMENTO ANATÔMICO, AJUSTÁVEL COM REFORÇO
NAS EXTREMIDADES E AJUSTE PEITORAL. CINTAS ABDOMINAIS
COM
REGULAGEM E 01 FECHO ENGATE RÁPIDO COM REFORÇO NAS
EXTREMIDADES. PERMITE O CONDICIONAMENTO DE UM
CILINDRO DEOXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 03 LITROS COM
VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO E FLUXÔMETRO,
ASPIRADOR DE SECREÇÃOFRASCO TIPO VENTURI, FRASCO
UMIDIFICADOR, CÂNULAS DE GUEDEL JOGO DO Nº 0 A 05,
MÁSCARA DE OXIGENIOTERAPIA DE ALTACONCENTRAÇÃO COM
RESERVATÓRIO, SONDA DE ASPIRAÇÃO
1.03.11.1652-1 TRAVESSEIRO HOSPITALAR
Travesseiro hospitalar com espumas de bloco único de poliuretano
antiácaro, antifungicida e antialérgica, com densidade D26, costurado
eletronicamente, e revestido em courvim de fácil higienização, com
acabamento com zíper e ilhós para respiro. Opcional: Cores sob
consulta depreço. Dimensões: 0,60 x 0,40 x 0,05.
1.03.11.1677-7
MÁSCARA RESPIRADOR PFF-2 DOBRAVÉL
recomendado
também
pelo
CDC
(Centers
for
10. 3DiseaseControlandPrevention) dos EUA para controle da exposição
2ocupacional à TuberculoseTB** (Mycobacterium tuberculosis).
6O equipamento deverá possuir CA 9Certificado de Aprovação) em
conformidade com a Norma Regulamentar NR06
UN
2
R$
411,67
R$
823,34
UN
10
R$
61,13
R$
611,30
UN
750
R$
4,63
R$
3.472,50
P á g i n a 60 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
LOTE 31
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 111.218,00 (Cento e onze mil,
duzentos e dezoito reais )
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Descrição
Unid.
Quant.
1.
1.03.11.1475-8TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 2.0
UN
600
R$
5,46
R$
3.276,00
2.
UN
600
R$
5,46
R$
3.276,00
3.
UN
600
R$
5,46
R$
3.276,00
4.
UN
1.000
R$
5,46
R$
5.460,00
5.
UN
1.000
R$
5,46
R$
5.460,00
UN
1.000
R$
5,46
R$
5.460,00
UN
1.000
R$
5,46
R$
5.460,00
UN
1.000
R$
5,46
R$
5.460,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
Item
6.
7.
8.
9.
1.03.11.1480-4
1.03.11.1482-0
1.03.11.1483-9TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 2.0 SEM BALÃO
10. 2
8
2
11. 2
1.03.11.1485-5 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 3.0 SEM BALÃO
8
3
12. 2 1.03.11.1486-3
TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 3.5 SEM BALÃO
8
4
13. 2
8
5
14. 2 1.03.11.1488-0
8
6
15. 2
1.03.11.1489-8 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 5.0 BALÃO
8
7
16. 2
1.03.11.1490-1
TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 5. SEM BALÃO
8
8
17. 2
1.03.11.1492-8 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 6. SEM BALÃO
8
9
18. 2
9 1.03.11.1493-6 TUBO ORO-TRAQUEAL Nº 6.5 SEM BALÃO
0
19. 2 1.03.11.1495-2
9
1
P á g i n a 61 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
20. 2
9
2
21. 2
9
3
1.03.11.1496-0
1.03.11.1497-9
1.03.11.1675-0
ANTIINFLAMATÓRIO EM GEL, TUBO COM
APROX. 20 GRAMAS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
*** Salicilato de metila + mentol + cânfora.
Deverá constar em cada embalagem o nº do registro na ANVISA/MS,
instruções de uso, prazo de validade.
22. 3O produto deverá ser acondicionado conforme praxe do fabicante,
2garantindo sua integridade até o uso; Rotulado de acordo com a
4legislação vigente; Data de validade mínima de um ano a contar da
data de entrega no Almoxarifado do solicitante; Atender aos
dispositivos da Lei nº 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e
demais legislações pertinentes.
ASS.:
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
UN
1.000
R$
4,97
R$
4.970,00
TB
500
R$
18,96
R$
9.480,00
LOTE 32
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 85.147,29 (Oitenta e cinco mil,
cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos)
Descrição
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Unid.
Quant.
M
500
R$
24,00
R$
12.000,00
2. 2Tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botão de
9
controle
de aspiração e frasco coletor com rosca. Mod. 008 – Aspirador
5 canalizada de Ar Comp. em vidro de Vácuo frasco com 500 ml.
rede
FR
500
R$
71,97
R$
35.985,00
1.03.11.1500-2HEARD BLOCK
Confeccionado em nylon impermeável, é composto por: duas almofadas
com orifício para verificação do ouvido, uma fronha (base) com velcro
para fixar as duas almofadas, duas fitas para fixar o equipamento na
3. 2parte superior da maca e mais duas para poder ajustar e fixar as
9
almofadas
(testa e queixo). Equipamento translúcido ao Raio X. Peso:
6
300g.
Mascara para oxigênio com reservatório 100% adulto e infantil.
Utilizada para fornecer O² ao paciente. Possui reservatório para
oferecer oxigênio a 100%, feito em silicone
UN
50
R$
294,63
R$
14.731,50
UN
3
R$
954,00
R$
2.862,00
Item
1.03.11.1498-7
CADARÇO PARA FIXAÇÃO DE TOT
1. 2CADARÇO PARA FIXAÇÃO DE TUBO ORO-TRAQUEAL, EM 100%
ALGODÃO,
NA COR BRANCA TUBULAR COM TRAMA TRAÇADA
9
DEAPROXIMADAMENTE
DE 8 MM DE LARGURA, 2,5 MM DE
4
ESPESSURA EM ROLO DE NO MÍNIMO 10 METROS
1.03.11.1499-5
FRASCO PARA ASPIRAÇÃO DE AR COMPRIMIDO
1.64.01.0077-3
OXÍMETRO DE PULSO (SPO2) - MONITOR DE
SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO SUPERBRIGHT, NÃO INVASIVO, DE
ALTO DESEMPENHO E
CONFIABILIDADE MESMO EM PACIENTES COM BAIXA PERFUSÃO
PERIFÉRICA, CÚTIS NEGRA, PREMATUROS, ETC.
- TECNOLOGIA SUPERBRIGHT;
- INDICAÇÃO NUMÉRICA DOS VALORES DE SATURAÇÃO E PULSO;
4. 3- APRESENTAÇÃO DA ONDA DE PLETISMOGRAFIA;
- CIRCUITO
DE ENTRADA FLUTUANTE;
2
- PACIENTES:
ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATOS;
7
- TOM DO PULSO VARIÁVEL COM O VALOR DO SPO2;
- INDICAÇÃO SONORA E VISUAL DOS ERROS DE OPERAÇÃO OU
PROBLEMAS TÉCNICOS;
- INDICAÇÃO NA TELA DE MENSAGENS DE SENSOR FORA DO
PACIENTES, SINAL FRACO, INTERFERÊNCIA LUMINOSA, ETC;
- SENSOR DE DEDO FABRICADO EM PLÁSTICO DE ALTA
RESISTÊNCIA APROPRIADO PARA A UTILIZAÇÃO EM PACIENTES
ADULTOS;
P á g i n a 62 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
- SENSOR EM "Y" (OPCIONAL) PARA UTILIZAÇÃO EM QUALQUER
PACIENTE (ADULTO, PEDIÁTRICO OU NEONATAL). SISTEMA DE
FIXAÇÃO COM ADESIVOS DE BAIXA ALERGENICIDADE PARA AS
DIVERSAS APLICAÇÕES;
- LIMITE DE ALARME MÁXIMO E MÍNIMO AJUSTÁVEIS PARA SPO2 E
PULSO;
- NÃO REQUER CALIBRAÇÃO.
-FUNCIONAMENTO COM 2 PILHAS ALCALINAS TIPO AAA
1.64.01.0174-5ASPIRADOR DE SECREÇÃO
- tipo revolver;
- não elétrico;
- com frasco coletor;
- possibilita ser submetido a processo de esterelização com bomba do
aspirador reutilizável;
- permite sucção através de tubo endotraqueal;
- composto por: 01 bomba de sucção tipo revolver; 01 frasco de coleta
com cânula adulto, infantil e neo-natal.
5. 3A bomba de sucção MD com acionamento manual portátil, reservatório
transparente.
Operado com uma das mãos, ao apertar o gatilho o
2
aspirador
gera uma pressão negativa que é enviada através do tubo de
8
sucção sugando o material líquido para o reservatório.
O recipiente coletor é equipado com um mecanismo que impede o
retorno ou transbordamento do material aspirado. Quando o recipiente
coletor
fica totalmente cheio, o mecanismo é acionado e impede o acionamento
do gatilho para sucções adicionais. O mecanismo de bloqueio de
transbordamento impede que o líquido aspirado entre na bomba de
sucção.
1.64.01.0205-9
POLTRONA RECLINÁVEL PARA DESCANSO TIPO
HOSPITALAR COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO:
Estrutura em tubos de aço redondo, acabamento com pintura
eletrostática a pó, reclinável em, no mínimo, 3 posições além da sentada
6. 3através
de2 engate rápido, leito com estofamento anatômico, em espuma de no
9
mínimo
5 cm revestida por courvin, braços articulados estofados , pés
niveladores emborrachados. Dimensões aproximadas: 124 X 75 X 110
cm
1.64.01.0251-2
OTOSCÓPIO COMPLETO, ENGATE COM SISTEMA
DE ROSCA, CABO EM METAL CROMADO PARA USO COM 2 PILHAS
7. 3MÉDIAS E REGULAGEM
DE INTENSIDADE DA LUZ, CABEÇOTE DE METAL CROMADO, 5
3
ESPÉCULOS DE DIFERENTES MEDIDAS, CAPA ANTIDERRAPANTE
2
PARA
MELHOR EMPUNHADURA, ACONDICIONADO EM MALETA DE
PLÁSTICO RESISTENTE NA COR ESCURA, SEM ZÍPER, PARA
TRANSPORTE.
1.64.01.0343-8
MANÔMETRO/FLUXÔMETRO PARA
OXIGENOTERAPIA
VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO COMFLUXÔMETRO PARA
8. 3OXIGÊNIO. CONFECCIONADA EM METAL CROMADO, ROSCA DE
ENTRADA
UNIVERSAL, MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO COM
3
ESCALA
DE 0 A 315 KG/CM2, PRESSÃO FIXA DE 3, 5 KG/ CM2E
4
ROSCA DE
SAÍDA PADRÃO ABNT COM VÁLVULA DE SEGURANÇA.
UN
2
R$
620,66
R$
1.241,32
UN
10
R$ 1.468,67
R$
14.686,70
UN
3,
R$
778,93
R$
2.336,79
UN
3
R$
434,66
R$
1.303,98
P á g i n a 63 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
LOTE 33
noventa sete mil reais)
Item
Descrição
1.03.11.1501-0MASCARA LARÍNGEA DE Nº 01
A Máscara Laríngea descartável, se apresenta na forma estéril (desde
que sua em-balagem esteja íntegra até ser aberta) e de uso único. É
fabricada em material transparente emborra-chado com silicone
(poliorganossiloxanos), e não contém látex. Conector proximal, Tubo
condutor da via aérea, Manguito pneumático, Válvula de retenção,
unidirecional, Balão Piloto, Tubo de Enchimento.
constituída por:
Conector proximal – Com diâmetro externo macho padrão de 15mm
(ISO);
Tubo condutor da via aérea, largo e flexível; dobrável até 180º sem
acotovelar. Transparente, permite que se detecte uma eventual presença
de secreções ou regurgitamento inesperado;
Manguito pneumático - Conforma-se à hipofaringe, promovendo um
1. selamento com as estruturas supraglóticas da laringe. Seu lúmen está
voltado para a abertura glótica e em continuidade ao tu-bo condutor da
via aérea;
Válvula de retenção unidirecional – Retém o ar insuflado, fazendo com
que o manguito da másca-ra permaneça inflado até que seja novamente
esvaziado;
Balão Piloto – Indicador aproximado da pressão correspondente no
interior do manguito;
Tubo de Enchimento – Passagem do ar para dentro e fora do manguito
pneumático;
Linha de Referência – Linha longitudinal contínua de cor preta na face
convexa do tubo condutor, que indica o correto posicionamento da ML
em relação ao paciente. Esta linha deve estar sempre voltada no sentido
do nariz do paciente.
1.03.11.1502-9 MASCARA LARÍNGEA DE Nº 02
(poliorganossiloxanos), e não contém látex.
Conector proximal, Tubo condutor da via aérea, Manguito pneumático,
Válvula de retenção, unidirecional, Balão Piloto, Tubo de Enchimento.
constituída por:
(ISO);
2. 2acotovelar. Transparente, permite que se detecte uma eventual presença
de9 secreções ou regurgitamento inesperado;
8
selamento com as estruturas supraglóticas da laringe. Seu lúmen está
via aérea;
esvaziado;
pneumático;
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Unid.
Quant.
UN
600
R$
99,00
R$
59.400,00
UN
600
R$
99,00
R$
59.400,00
P á g i n a 64 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
1.03.11.1503-7 MASCARA LARINGEA DE Nº 03
constituída por:
(ISO);
3. 2Manguito pneumático - Conforma-se à hipofaringe, promovendo um
9
selamento
com as estruturas supraglóticas da laringe. Seu lúmen está
9
voltado
para a abertura glótica e em continuidade ao tu-bo condutor da
via aérea;
esvaziado;
pneumático;
em relação ao paciente. Esta linha deve estar sempre voltada no
sentido do nariz do paciente.
UN
600
R$
99,00
R$
59.400,00
1.03.11.1504-5 MASCARA LARINGEA Nº 04
constituída por:
(ISO);
4. 3de secreções ou regurgitamento inesperado;
Manguito
pneumático - Conforma-se à hipofaringe, promovendo um
0
selamento
com as estruturas supraglóticas da laringe. Seu lúmen está
0
via aérea;
esvaziado;
pneumático;
UN
600
R$
99,00
R$
59.400,00
UN
600
R$
99,00
R$
59.400,00
1.03.11.1505-3
MASCARA LARÍNGEA DE Nº 05
5. 3A Máscara Laríngea descartável, se apresenta na forma estéril (desde
0
1
(poliorganossiloxanos),
e não contém látex.
P á g i n a 65 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
constituída por:
(ISO);
selamento com as estruturas supraglóticas da laringe. Seu lúmen está
via aérea;
esvaziado;
pneumático;
LOTE 34
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 188.850,00 (Cento e oitenta e
oito mil, oitocentos e cinquenta reais)
Descrição
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
Unid.
Quant.
1.03.11.1506-1SELO D'AGUA
Sistema para Drenagem Mediastinal /Tórax, Frasco com subdivisão,
1. 3Selo d’ água reduzido, Escala inteligente e Tampa de giro rápido.
0
Dreno
10
a 240 french com conector intermediário individual e universal.
Capacidade: 1000 ml.
UN
750
R$
116,50
R$
87.375,00
1.03.11.1507-0 SELO D'AGUA 2000 ML.
Sistema para Drenagem Mediastinal /Tórax, Frasco com subdivisão,
2. 3Selo d’ água reduzido, Escala inteligente e Tampa de giro rápido.
0
Dreno
10 a 40 french com conector intermediário individual e
3
universal.
Capacidade: 2000 ML.
UN
750
R$
135,30
R$
101.475,00
Item
LOTE 35
Valor global estimado máximo aceitável para todos os itens é de R$ 113.250,00 (Cento e treze mil,
duzentos e cinquenta reais)
Item
1.
Descrição
1.03.11.1251-8
EQUIPO
MACROGOTAS
COM
INJETOR
LATERAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTAIS,
1ESTÉRIL, CONTENDO CONECTORINJETOR LATERAL SUPERIOR,
5CONSTITUÍDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA
4PLÁSTICA, CÂMARA MACROGOTAS, TUBOCONECTOR E
ADAPTADPR LUER DE ALTA PRECISÃO.
Unid.
Quant.
Valor Unit.
(R$)
Valor total
(R$)
UN
2.500
45,30
113.250,00
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PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ANEXO 04
PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS
1. Planilha de
PLANILHA DE FORMAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
ITEM .............
Item
Descrição
Un
Quant
Valor Un
Valor
Total
Marca
(se
solicitado)
Modelo
(se
solicitado)
Valor Total da proposta por extenso: ___________________
Prazo de validade da proposta: _______________________
Obs.: Os valores unitários da proposta em cada item poderão ser preenchidos somente em
algarismo.
Os valores totais da proposta para cada item cotado deverão ser preenchidos em algarismo e
por extenso.
DECLARO que nos preços ora propostos e naqueles que porventura vierem a ser ofertados
através de lances, estão incluídos todos os custos que se fizerem indispensáveis à perfeita execução
dos serviços objeto desta proposta.
Razão Social:___________________________________________________________
CNPJ: ________________________________________________________________
Endereço:_____________________________________________________________
Telefones: ______________________________
FAX: ______________________________
E-mail: _______________________________________________________________
Banco: _________________________ Agência: __________ Conta: _______
Nome do representante legal para assinatura do contrato: _______________________
CPF: __________________________ Ident. __________________________________
Domicilio e cargo na empresa _____________________________________________
Profissão: _____________________________________________________________
Local/Data: _____________________________________________________
________________________________________
Assinatura do Representante Legal
P á g i n a 67 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ANEXO 05
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Cidade XXXX,
de
de 2016.
A
pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
Assunto: Credenciamento para a participação no Pregão Presencial para Registro de Preços n.°
xxx/2015.
O(s)
abaixo
assinado(s),
na
qualidade
de
responsável(is)
__________________________________________________,
______________________________
inscrita
legal(is)
no
pela
CNPJ
sob
Empresa
o
nº
vem pela presente, informar a V.Sªs, que o(a) Srº.(ª)
_____________________________________________,
Carteira(s)
de
identidade
nº(s)
_________________ (entregar cópia autenticada) é pessoa autorizada a representar, em todos
os atos, a pessoa jurídica acima citada durante a realização do Pregão em epígrafe, podendo para
tanto, oferecer novos lances verbais, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim,
praticar todos os atos referentes ao certame.
Assinatura Identificável
(nome do representante da empresa)
Obs.: 1:Deverá ser apresentado documento que comprove que o subscritor tem poderes para a
outorga.
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PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ANEXO 06
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS
Cidade XXXX,
de
de 2016.
A pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
Assunto: Declaração de atendimento de exigências habilitatórias para participação no Pregão
Presencial para Registro de Preços nº xxx/2016.
O(s)
abaixo
assinado(s),
na
qualidade
de
responsável(is)
__________________________________________________,
inscrita
legal(is)
no
pela
CNPJ
sob
Empresa
o
nº
______________________________ DECLARA, sob as penas da lei, principalmente a disposta no
art. 7º da Lei nº 10.520/02, que satisfaz plenamente todas as exigências habilitatórias previstas no
certame epigrafado, em obediência ao disposto no art. 4º, VII da Lei nº 10.520/02.
Assinatura Identificável
(nome do representante da empresa)
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PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ANEXO 07
LOCAL E DATA
A pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
Referente: Declarações para participar do Pregão Presencial para Registro de Preços nº xxx/2016.
A empresa ________ (Nome da Empresa) _________, estabelecida à __________ (Endereço
Completo) __________, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº__________________, declara
sob as penalidades cabíveis que:
1º) Atendemos ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, bem como, para os
fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não
empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
empregamos menores de 16 (dezesseis) anos.
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
2º) Inexiste fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão em referência.
3º) Inexiste débito perante o Município de Anchieta – ES.
4º) Inexiste fatos que venham declarar inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual ou
Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com a
Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, inclusive com a Administração Pública do
Município de Anchieta.
(Assinatura, Identificação do representante legal da empresa e
da empresa)
P á g i n a 70 | 71
PET Nº 19.127/2015
FLS: ______________
ASS.:
ANEXO 08
MODELO DE DECLARAÇÃO – ME/EPP/MEI
DECLARO, sob as penas da lei penal e civil, sem prejuízo das sanções e multas previstas
neste ato convocatório, que a Empresa ____________________________________________
(denominação
da
pessoa
jurídica),
CNPJ
nº
________________________
estabelecida
na
___________________(rua; nº e cidade), por seu representante legal ________________ (nome
do representante, RG, CPF) que ora declarante está classificada como _____________________
(Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual – MEI),
perante (Receita Federal e/ou Secretaria da Fazenda do Estado), comprometendo-se ainda a
informar caso deixe de ser enquadrada na condição de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno
Porte
–
EPP
ou
Microempreendedor
Individual
–
MEI,
nos
termos
da
lei.
Atenciosamente,
____________________________________________________
(Assinatura do representante legal)
Nome:
RG nº:
P á g i n a 71 | 71

Rodovia do Sol, Km 21,5, Nº 1 - Prefeitura Municipal de Anchieta

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