Poder Executivo - Prefeitura Municipal de São João de Meriti

Ano IX
Nº 3324
Poder Executivo
SANDRO MATOS
PREFEITO
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2011
Poder Legislativo
CÂMARA DE VEREADORES
Antonio Carlos Titinho
CARLOS CORREIA
VICE-PREFEITO
PRESIDENTE
Marcos Muiller
1º VICE PRESIDENTE
João Dias Ferreira
2° VICE PRESIDENTE
Carlos Roberto Bebeto
1º SECRETÁRIO
Joel Rodrigues
2ª SECRETÁRIO
SECRETARIAS
SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
Gilvandro Matos Pereira
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA
Jorge da Conceição Manhães
SECRETÁRIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA
Marcia Cristina da Silva Rosario
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Helio Ricardo Leite Porto
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano José Lopes Rolim
SECRETÁRIO DE FAZENDA
Sergio Lopes Jund Filho
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Eneila Feitosa Lucas
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Iranildo Campos Junior
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tulio Bastos Barbosa
SECRETÁRIO DE OBRAS
Samuel Chuster
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Antonio Pereira Alves de Carvalho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
ORDEM URBANA
Sergio Neto Claro
Sumário
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fernando Rodrigues
SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA
Oto Janes Leite de Oliveira
SECRETÁRIO DE SEGURANÇAE TRANSPORTE
Romão Roberto de Mello Vilaça
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER
Alcemir Tebaldi Junior
SECRETÁRIO DE AMBIENTE E DEFESA CIVIL
Zilto Bernardi Freitas
SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Geraldo Luiz Brinate
PROCURADOR GERAL
Berilo Martins da Silva Netto
Atos do Prefeito....................................................................................2 a 3
Poder Legislativo...................................................................3
2
São João de Meriti
Segund
a-feira, 10 de outubro de 2011
Ano IX
N° 3324
PODER EXECUTIVO
P O R T A R I A Nº 4771/2011-SEMAD
ATOS DO PREFEITO
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a contar de 10 de agosto de 2011, os
termos da Portaria nº 3898/2011-SEMAD, que exonerou
JOSILENE DE MESQUITA OLIVEIRA – Matrícula nº 73636, do
Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21
de setembro de 2011.
P O R T A R I A Nº 4766/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de setembro de 2011, GUSTAVO
PEREIRA CONDE - Matrícula nº 92732, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenador de Gestão e Fiscalização do ISS, Símbolo CE, da Secretaria Municipal de Fazenda.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4768/2011-SEMAD
P O R T A R I A Nº 4769/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a contar de 10 de agosto de 2011, os
termos da Portaria nº 3907/2011-SEMAD, que exonerou
DANIELLE PINHEIRO GUIMARÃES – Matrícula nº 74357, do
Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21
de setembro de 2011.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a contar de 31 de julho de 2011, os
termos da Portaria nº 4460/2011-SEMAD, que exonerou VALESCA
ALICE LIMA DA SILVA – Matrícula nº 75026, do Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21
de setembro de 2011.
P O R T A R I A Nº 4770/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a contar de 10 de agosto de 2011, os
termos da Portaria nº 3905/2011-SEMAD, que exonerou ROSANA
CRISTINA SANTOS DE BARROS DAMASSO – Matrícula nº
74314, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4849/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, AMANDA
CRISTINA PEREIRA DE ASSIS - Matrícula nº 92175, do Cargo
em Comissão de Chefe da Seção Administrativo Operacional –
Plan.Educacional, Símbolo CCAGE, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22
de setembro de 2011.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a contar de 15 de setembro de 2011, RENATA
BANDEIRA DE MELO BARROS ABREU - Matrícula nº 75249,
do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IX, da Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4856/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de setembro de 2011, AMANDA
CRISTINA PEREIRA DE ASSIS - Matrícula nº 92175, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Material de Consumo, Símbolo CCATE, da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22
de setembro de 2011.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, VANESSA
MALHEIROS DA NATIVIDADE - Matrícula nº 75414, do Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4868/2011-SEMAD
P O R T A R I A Nº 4806/2011-SEMAD
Prefeitura de São João de Meriti
Subsecretaria de Governo
Impressão
Gráfica e Editora Jornal HORA H
C.G.C. (MF) 01.584.616/0001-10
Endereço Rua Alexander Gama Correia, 37 - Rancho Novo
Nova Iguaçu - RJ - Cep 26013-190
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a contar de 21 de setembro de 2011, GEUVANE
MARCELINO GONÇALVES - Matrícula nº 91717, do Cargo em
Comissão de Coordenador de Administrativo de Serviços de Saúde,
Símbolo CES, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4805/2011-SEMAD
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4819/2011-SEMAD
P O R T A R I A Nº 4803/2011-SEMAD
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4772/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a contar de 31 de julho de 2011, os
termos da Portaria nº 4433/2011-SEMAD, que exonerou MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA – Matrícula nº 75331, do Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 21
de setembro de 2011.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de setembro de 2011, ROSANGELA
OLIVEIRA DE PAULA - Matrícula nº 88996, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CCATE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22
de setembro de 2011.
Entrega de Textos - Os textos para publicação deverão ser entregues
com 72 horas de antecedencia na Subsecretaria de Governo, em disquete
e com cópia em papel, das 8 h às 15 h.
Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Subsecretaria
de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos Teles, 2º andar Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3889/2011-SEMAD, que
nomeou DANIELA FARIAS BARBOSA DAMASCENO - Matrícula nº 92790, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico em Psicologia, Símbolo ATP, da Secretaria Municipal de Promoção Social, onde se lê a contar de 01.08.2011, leia-se a contar de
01 de julho de 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
São João de Meriti
Segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Ano IX N° 3324
P O R T A R I A Nº 4869/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3886/2011-SEMAD, que
nomeou DILCELY CAMPOS DE MEDEIROS - Matrícula nº
92787, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico em
Serviço Social, Símbolo ATSS, da Secretaria Municipal de Promoção Social, onde se lê a contar de 01.08.2011, leia-se a contar de 01
de julho de 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4870/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3888/2011-SEMAD, que
nomeou ELIANE DE LUNA PASSERI APOSTOLICO - Matrícula nº 92789, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico em Psicologia, símbolo ATP, da Secretaria Municipal de Promoção Social, onde se lê a contar de 01.08.2011, leia-se a contar de
01 de julho de 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4871/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3891/2011-SEMAD, que
nomeou MARINETE VALENTIM - Matrícula nº 92792, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Apoio Administrativo,
símbolo AADM, da Secretaria Municipal de Promoção Social, onde
se lê a contar de 01.08.2011, leia-se a contar de 01 de julho de 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4872/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3870/2011-SEMAD, que
nomeou POLICARPO ALVES CARVALHO - Matrícula nº 92782,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Promoção Social, onde se lê a
contar de 01.08.2011, leia-se a contar de 01 de julho de 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4873/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3871/2011-SEMAD, que
nomeou UBIRACI BATISTA - Matrícula nº 92783, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Operacional, símbolo CCAG, da
Secretaria Municipal de Promoção Social, onde se lê a contar de
01.08.2011, leia-se a contar de 01 de julho de 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, os termos da Portaria nº 4206/2011SEMAD, que exonerou CESAR DE OLIVEIRA DA FONSECA –
Matrícula nº 91290, do Cargo em Comissão de Assessor de Fiscalização de Ordem Urbana, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Ordem Urbana.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 28
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4875/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS os termos da Portaria nº 4552/2011SEMAD, que nomeou ANDRÉAALVES DA SILVA DE ANDRADE
– Matrícula nº 92896, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Imprensa, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal
de Comunicação Integrada, a contar de 01.09.11.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 26
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
PORTARIA Nº 4880/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de agosto de 2011, CARLA ALINE
PAIVA DA SILVA - Matrícula nº 92977, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Técnico Operacional, Símbolo CCAT, da
Secretaria Municipal de Promoção Social.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 28
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4889/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de setembro de 2011, DENISE
DORNELLAS FERREIRA - Matrícula nº 92981, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Ambiente e Defesa
Civil, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 28
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4890/2011-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a contar de 31 de agosto de 2011, CELIO
CARNEIRO DA COSTA - Matrícula nº 86440, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Saúde II, Símbolo CCAES, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 28
de setembro de 2011.
SANDRO MATOS, PREFEITO
3
PODER LEGISLATIVO
ATA DA AUDIÊNICA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO 4º
TRIMESTRE DE 2010, DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
DE MERITI, REALIZADA NO PLENÁRIO SERGIO LUIZ DA
COSTA BARROS, PALÁCIO PROF. MOISÉS HENRIQUE DOS
SANTOS – CÂMARA MUNICIPAL - À RUA DEFENSOR PÚBLICO ZILMAR DUBOC PINAUD, 77, VILAR DOS TELES,
NESTA CIDADE.
Às quinze horas do dia vinte e sete de setembro de dois mil e onze,
na Câmara Municipal de São João de Meriti, Plenário Sergio Luiz da
Costa Barros, foi convocada por edital Audiência Pública para demonstração do Relatório Anual de Gestão de 2010, referente
às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 12, da Lei 8689/93 e o Decreto 1651/95. Houve atraso
no comparecimento dos interessados para o início da referida Audiência. Iniciando os trabalhos às 17:00hs, o Presidente da Comissão
de Saúde, Higiene e Bem Estar da Câmara Municipal, Vereador
Valdecir Dias da Silva registra a presença dos Senhores Vereadores
Luiz Fernando Barbosa, Anderson Peçanha, João da Padaria, Antonio Carlos Titinho, Presidente da Câmara, Dr. Allan Hoppe – Procurador Geral do Legislativo, Leandro da Silva Santos – relator de
Atas e os representantes da Prefeitura Municipal de São João de
Meriti, Senhor Alfredo Queiroz – Subsecretário Administração de
Saúde, Sra. Nilma Moraes – Superintendente do Fundo Municipal
de Saúde, Alfredo Marangoni – Secretário Executivo do Conselho
Municipal de Saúde. Dando continuidade o Senhor Presidente da
Comissão de Saúde, Higiene e Bem Estar determinou que cópias
fossem distribuídas para todos os presentes do Relatório Anual da
Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, referente
ao exercício de 2010. Após as explanações e esclarecimentos feitos
pelo representante do Poder Executivo, o Senhor Alfredo Queiroz,
que também enfatiza que foram atendidas todas as pendências
registradas na última audiência. Registra ainda que os Relatórios do
1º e 2º trimestres de 2011 se encontram no Conselho Municipal de
Saúde para apreciação. Confirmado pelo Secretário Executivo do
Conselho Senhor Alfredo Marangoni, que os mesmos estão sendo
apreciados para emissão de parecer do Conselho. Não havendo
mais nada a ser discutido o Senhor Presidente Vereador Valdecir
Dias da Silva deu por encerrada Audiência Pública e determinou a
lavratura da presente Ata, por mim, Leandro Silva dos Santos
__________________________________; ora no exercício das
funções de relator de Atas, e conferida por todos os membros da
Comissão.
CONFERE:
VALDECIR DIAS DA SILVA
Presidente da Comissão
P O R T A R I A Nº 4891/2011-SEMAD
LUIZ MARCOS DE O. MUILER
Membro
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
LUIZ FERNANDO BARBOSA ILMO
Membro
4
São João de Meriti
Segund
a-feira, 10 de outubro de 2011
Ano IX
N° 3324