Declaração De Bruxelas em relação à soja

Declaração de Bruxelas
em relação à Soja
Alguns Estados Membros da União Europeia aprovaram regulamentações nacionais que permitem
aos produtores, processadores, bem como os varejistas e detentores de marca a rotular seus
produtos alimentícios como livres de transgênicos em seus respectivos idiomas. A indústria de
alimentos, o setor varejista e os consumidores têm assim garantida a escolha de comercializar ou
consumir as duas variedades de alimentos, sejam GM ou livres de transgênicos.
Para produtos de origem animal (leite, ovos, carne), a soja ou o farelo de soja, importados
principalmente d’além-mar, representam o mais importante componente isolado através dos quais
os OGM acabam se introduzindo nas rações e, consequentemente, na cadeia de fornecimento.
A maior parte dos produtos a base de soja que são vendidos no mundo e rotulados como livre
de transgênicos são originados no Brasil. Portanto, no futuro, a garantia de liberdade de escolha
exercida pela indústria de alimentos, pelos varejistas e consumidores Europeus depende quase
exclusivamente das decisões tomadas pela cadeia brasileira de soja. Influência também relevante
é exercida pelo grupo dos demais operadores ao longo da cadeia de fornecimento e produção,
que normalmente levam ao consumidor a soja na forma de matéria prima.
Os signatários desta declaração incluem representantes dos segmentos que utilizam a soja na
sua produção de alimentos e criação animal, inclusive organizações pertencentes ao segmento
varejista de alimentos na Europa, o qual fornece produtos para alimentação humana diariamente.
À luz dos fatos supracitados, os signatários, estando cientes que:
• o Brasil é hoje de longe, o mais importante produtor de soja livre de transgênicos,
• e m 2005 a legislação Brasileira legalizou o plantio de soja GM,
•d
esde 2005 o percentual de soja convencional não transgênica no volume total da safra
brasileira tem diminuído a cada ano,
• isto é resultado da demanda chinesa cada vez maior por soja GM, o que causou o realinhamento
do fluxo de commodities brasileiras da Europa para a Ásia e diminuiu a relevância da soja livre
de transgênicos para a agricultura brasileira,
•a
disponibilidade de soja convencional não transgênica chegou atualmente a um nível de
produção relativamente baixo,
•a
logística e a armazenagem segregadas tornam-se, ocasionalmente, fatores limitadores para a
cadeia de fornecimento de não transgênicos,
•c
ompradores estrangeiros, em particular os Europeus, têm pagado prêmios significativos na soja
e farelo não transgênicos, sobre o valor de mercado destes produtos,
aqui declaram seu apoio total à preservação da produção brasileira de soja livre de transgênicos, e até mesmo a sua expansão, de maneira a fornecer aos consumidores Europeus
produtos alimentícios livres de transgênicos, consequentemente garantido a eles o exercício do
direito à soberania individual em nas suas escolhas alimentares.
Os signatários desta Declaração apelam a todas as partes interessadas no Brasil, as quais,
no sentido mais amplo, participam da produção de soja livre de OGMs neste país, incluindo a
produção de sementes, cultivo, armazenagem e processamento, assim como no transporte e
exportação de sementes, grãos e farelo de soja.
1
Os signatários conjuntamente afiançam e apoiam as seguintes ações:
1.
A ssegurar a disponibilidade ampla e contínua da soja convencional, i.e., da semente de soja
livre de transgênicos, para produtores que desejem cultivar a soja convencional,
2.
Desenvolver uma estrutura jurídica e comercial que dê suporte consistente à produção de
soja convencional livre de transgênicos,
3.
A ssegurar a justa distribuição do prêmio obtido nos mercados internacionais e pago sobre
a soja não GM a todos os participantes da cadeia de suprimento, incluindo os produtores
agrícolas brasileiros,
4.Permitir a disponibilidade ampla e ininterrupta das estruturas de armazenagem segregada,
bem como dos sistemas de rastreabilidade necessários para o fornecimento de commodities
de soja certificada não transgênica aos mercados internacionais,
5.
Expandir a logística segregada de transporte de commodities não transgênicas às estruturas
de exportação portuárias,
6.
Prover ampla e ininterruptamente estruturas de armazenagem e espaço para embarque
nas instalações portuárias de maneira a permitir atender os volumes de soja certificada não
transgênica demandados pela Europa.
Estas medidas voltam-se finalmente a garantir a coexistência dos fluxos dos produtos GM e livres de
OGMs nas perspectivas de curto e de longo prazo.
A Declaração de Soja de Bruxelas é uma iniciativa de:
O grupo Colruyt é uma das empresas líderes de varejo na
Bélgica. Ela mantém operações na Bélgica, França e Luxemburgo com um total de 400 lojas próprias e mais de 500 lojas
afiliadas. O grupo apresenta vendas de mais de 7,8 bilhões de euros.
A associação Deutsche Verband Tiernahrung e. V. (DVT) é a
associação do setor de ração e nutrição para animais. Como
associação independente de comércio, ela representa as
empresas que fabricam e comercializam alimentos, alimentos
compostos e aditivos para rebanhos e animais de estimação.
As mais de 4.000 empresas independentes da associação EDEKA, que representa empresas de pequeno e médio porte e
cooperativas, têm uma história singular de 100 de anos. Em
2011, a EDEKA, com seus 12.000 mercados e mais de 306.000
funcionários, divulgou vendas de 45,6 bilhões de euros. A EDEKA busca contribuir com a preservação da natureza e recursos
naturais – também para futuras gerações – e oferece apoio à crescente
disponibilidade de produtos que não agridem o meio ambiente.
A Kaiser’s Tengelmann faz parte do Grupo Tengelmann,
em-presa de comércio internacional, que também inclui
as subsidiárias OBI, KiK e Plus Online. As empresas deste
grupo operam em 15 países europeus e empregam cerca de
80.000 pessoas em mais de 4.000 filiais. Suas vendas anuais
ultrapassam 10 bilhões de euros.
A Kaufland Group opera em mais de 1.000 lojas de autoatendimento e supermercados na Alemanha e Europa Oriental.
A empresa está localizada em Neckarsulm, Alemanha.
[email protected]
2
Como membro do grupo Schwarz com sede em Neckarsulm, a
Lidl está entre as empresas líderes no setor de varejo de produtos alimentícios na Alemanha. A empresa também opera em
toda a Europa. Na Alemanha, mais de 30 empresas regionais
independentes com cerca de 3.300 filiais e 65.000 funcionários
para garantir a satisfação de cliente.
A Netto Marken-Discount, subsidiária da associação EDEKA, oferece a melhor qualidade, com preços mais justos, e
convence seus 19 milhões de clientes todas as semanas com
escolhas atrativas de mais de 3.500 itens em mais de 4.000
pontos de venda da Netto. Somos especializados em alimentos
frescos regionais e nossa variedade de produtos é complementada por uma ampla seleção de produtos orgânicos e produtos
reutilizáveis que não agridem o meio ambiente.
O grupo de cooperativas REWE é um dos grupos líderes de
comércio e turismo na Alemanha e Europa. Em 2012, a empresa
gerou um total de vendas externas de mais de 50 bilhões de
euros. O grupo REWE mantém 15.500 lojas com 327.000
funcionários em 13 países da Europa.
[email protected]
Os 14 membros da rede suíça de soja, representam compradores,
associações de produtores, organizações ambientalistas e de
rotulagem, fabricantes e varejistas, (Coop, Migros) no setor de
soja. Sua meta é converter pelo menos 90% das importações de
soja em produção responsável e certificada até 2014.
[email protected]
A Sonae é a maior empresa portuguesa de varejo, com duas
parcerias importantes no setor de shopping centers (Sonae
Sierra) e nos setor de telecomunicações, SSI&media (Sonaecom).
Além disso, é o mior grupo não financeiro, com faturamento de
vendas consolidado de 5,4 bilhões de euros em 2011.
[email protected]
O grupo SPAR Áustria é um grupo de varejo da Europa Central
com pontos de venda na Áustria, Hungria, Eslovênia, República
Tcheca e Croácia. Em 2012, o grupo SPAR na Áustria atingiu
total de vendas de 12,58 bilhões de euros.
www.spar.at/nachhaltigkeit
A tegut... é uma empresa de comércio de alimentos de médio
porte que apoia a gestão consciente de assuntos de alimentos e nutrição e as respectivas consequências para o homem
e para a natureza. Esta foi a base de nossa antiga crítica da
Tecnologia Genética Verde e nosso comprometimento com a
VLOG (Verband Lebensmittel ohne Gentechnik), associação em
apoio ao alimento sem tecnologia genética.
Dúvidas e informações devem ser endereçadas a: [email protected]
Bruxelas, em maio 2013
3