Mapa - ILGA

DIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDO
ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexuais
Groenlândia
Islândia
Alasca
Havaí
Noruega
Suécia
Finlândia
Federação Russa
Estônia
3 entidades
Canadá
Letônia
Dinamarca
Lituânia
Holanda
Polônia Bielorrússia
Irlanda
Alemanha
Bélgica
Rep. Tcheca
Europa:
Eslováquia Ucrânia
Lux.
Cazaquistão
Washington
Moldávia
Suíça Áustria Hungria
41 países e
Mongólia
Maine
Eslovênia Croácia Romênia
Wisconsin
10 entidades
França
Nova Hampshire
Vermont
Bósnia e Herz. Sérvia
Oregon
Massachussets
Mont. Kos. Bulgária Geórgia
Andorra
Nova Iorque
Coreia
Rhode Island
Uzbequistão Quirguistão
Portugal
Illinois
Iowa
Itália Albania Arim
Connecticut
do Norte
Armênia Azerb.
Nevada
Nova Jersey
Espanha
Washington, D.C.
Turquia
Tajiquistão
Delaware
Turcomenistão
Colorado
Grécia
Maryland
Japão
Coreia
Malta
Califórnia
Síria
Gibraltar
Chipre
China
Estados Unidos
do Sul
Líbano
Afeganistão
Tunísia
Israel
da América
Marrocos
32 estados
Iraque I r ã
Gaza
Nepal
19 estados
Jordânia
Ilhas Canárias
Kuwait
Paquistão
Coahuila
Butão
Argélia
Bahamas
Líbia
Barein
Egito
Rep. Dominicana
Catar
Bangladesh
México
Taiwan
E.A.U.
Cuba Ilhas Virgens
Arábia
10 estados
Miamar Laos
Saudita
Distrito Federal
Haiti
Mauritânia
Índia
Jamaica
Vietnã
Porto Rico
Omã
Mali Niger
Belize
Sudão
Cabo Verde
São Crist. e Névis Antígua e Barbuda
Tailândia
Dominica
Filipinas
Eritrea Iêmen
Honduras São Vincente e
Senegal
Chade
Granadinas Santa Lúcia
Guatemala
Gâmbia
Burkina
Grenada
6 cidades
El Salvador
Camboja
Barbados
Djibuti
Fasso
Guiné-Bissau
Trinidad e Tobago
Nicarágua
Benin
Guiné
Sudão
Costa Rica
Palau
Sri Lanka
Gana Nigéria
Serra Leoa
Venezuela Guiana
do Sul Etiópia
Panamá
Costa
Suriname
do Marfim
Rep.
Maldivas
Togo
Brunei
Guiana Francesa
Aceh
Libéria
Centro-Africana
Malásia
Colômbia
Camarões
Somália
Singapura
Guiné Equatorial
Uganda
Congo
Quênia
São Tomé e Príncipe
Indonésia
Ruanda
Gabão
Equador
Seicheles
República Dem.Burundi
do Congo
Sumatra do Sul
Peru
Tanzania
Timor Leste
Papua Nova
Brasil
Guiné
Comores
14 entidades
Malauí
Angola
Reino
Unido
Maio 2013
www.ilga.org
Penalização
Pena de morte
5 países e partes da Nigéria e Somália
Pena de morte
Prisão entre 14 anos
até prisão perpétua
Impreciso: Legislação
não especificamente
homofóbica, mas que
pode ser utilizada
como tal
“Lei da Propaganda”,
que restringe
a liberdade de
expressão e
associação
Prisão, sem
indicação
de duração /
banimento
Iraque:
perseguição
por agentes
não ligados
ao Estado /
Índia: legislação
aguardando
decisão do
tribunal
Samoa
Ocidental
Tuvalu
Ilhas Cook
Vanuatu
Bolívia
Namíbia
Paraguai
Prisão até
14 anos
Quiribáti
Moçambique
Zâmbia
Aprisionamento / Castigos corporais
71 países e 5 entidades*
Nauru
Ilhas
Salomão
Maurício
Zimbábue
Botsuana
Austrália
Ocidental
Suazilândia
Chile
África do Sul
Rosario
Uruguai
Argentina
Buenos Aires
Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo
31 países e 35 entidades*
Adoção conjunta
14 países e 38 entidades*
Adoção conjunta
Austrália
8 estados
Lesoto
Reconhecimento
Casamento
Nova Caledônia
Madagascar
Ilha Norfolk
Fiji
Tonga
Nova Gales do Sul
Território da
Capital da Austrália
Proteção
Leis anti-discriminação
65 países e 85 entidades*
União que substitui o casamento
igual (ou quase igual ao casamento)
Países com leis que proíbem
a discriminação com base
na orientação sexual
União que substitui o casamento
com um estatuto claramente
inferior ao casamento
Sem legislação
Victoria
Nova
Zelândia
Tasmânia
* Estas leis são dirigidas à lésbicas, homens gays, bissexuais e à atos sexuais e
relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Por vezes, também se aplicam às pessoas
trans e intersexo. Esta edição do mapa mundial (Maio de 2013) foi coordenada por Stephen
Barris (ILGA). Design: Eduardo Enoki. Os dados representados neste mapa baseiam-se em
"Homofobia do Estado, uma pesquisa jurídica sobre criminalização, proteção e reconhecimento
do amor do mesmo sexo - 2013", um relatório da ILGA elaborado por Jingshu Zhu & Lucas Paoli
Itaborahy (disponível em www.ilga.org em várias línguas). A ILGA agradece aos grupos que
contribuíram para a atualização anual.
A ILGA é uma rede mundial
integrando organizações
nacionais e locais dedicadas a
conquistar direitos iguais para
lésbicas, gays, pessoas trans,
bissexuais e intersexo (LGBTI)
gente de toda parte.
Fundada em 1978, a ILGA goza
de status consultivo nas Nações
Unidas onde fala e faz lobby
em nome de 1005
organizações-membros.
Para mais informações sobre
a ILGA, envie seu email para
[email protected] ou visite o
nosso site www.ilga.org. Para tornarse membro e/ou apoiar o nosso
trabalho fazendo uma doação, envie
seu email para [email protected]