boletim de serviço - janeiro 2014 serviço público - SIPAC

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
BOLETIM DE SERVIÇO - JANEIRO 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
REITOR PRÓ-TEMPORE
Élio de Almeida Cordeiro
PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Claudio Alex Jorge da Rocha
PRÓ-REITOR DE ENSINO
Maria Neusa de Lima Pereira
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
José Roberto Brito Pereira
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Regina Glória Pinheiro de Oliveira Silveira
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
José Alberto Alves de Souza
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Elis Silva de Carvalho
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Demethrius Pereira Lucena de Oliveira
AUDITORIA INTERNA
Idemar Rodrigues Ferreira
PROCURADORIA FEDERAL/IFPA
Wagner Fernando da Silva
DIRETOR GERAL CAMPUS ABAETETUBA
Valdinei Mendes da Silva
DIRETOR GERAL CAMPUS ALTAMIRA
Adelmar Alves de Aviz Júnior
DIRETOR GERAL CAMPUS ANANINDEUA
Walber Wolgrand Menezes Marques
DIRETOR GERAL CAMPUS BELÉM
Carmen Monteiro Fernandes
DIRETOR GERAL CAMPUS BRAGANÇA
Gerson Nazaré Cruz Moutinho
DIRETOR GERAL CAMPUS BREVES
Augusto Cesar Paes de Souza
DIRETOR GERAL CAMPUS CAMETÁ
Mary Lucy Mendes Guimarães
DIRETOR GERAL CAMPUS CASTANHAL
Francisco Edinaldo Feitosa Araujo
DIRETOR GERAL CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
José Gomes da Silva
DIRETOR GERAL CAMPUS INDUSTRIAL MARABÁ
Augusto Sérgio Moreira Cardoso
DIRETOR GERAL CAMPUS ITAITUBA
João Lobo Peralta
DIRETOR GERAL CAMPUS ÓBIDOS
Fernando Emmi Correa
DIRETOR GERAL CAMPUS PARAGOMINAS
Aldrin Mário da Silva Benjamin
DIRETOR GERAL CAMPUS PARAUAPEBAS
Walter Soares Fernandes
DIRETOR GERAL CAMPUS RURAL MARABÁ
Antônio Cardoso
DIRETOR GERAL CAMPUS SANTARÉM
Maria José Buchalle Silva
DIRETOR GERAL CAMPUS TUCURUÍ
Raimundo Nonato Sanches de Souza
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
DIRETORIA GERAL CAMPUS ITAITUBA
PORTARIA Nº 001/2014 - CAMPUS ITAITUBA DE 13 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR
GERAL DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 841- GAB, de 31.08.2011 - D.O.U
de 01.09.2011, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria nº 262-GAB,
de 05.04.2010 D.O.U de 06.04.2010, e considerando o que consta no processo nº
23051.022328/2013-18, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da servidora
ROSANE MESQUITA CAVALLIN VALENTIM, matrícula SIAPE nº 1820307, ocupante do cargo
de assistente em administração, em virtude da licença gestante para o período de 02 de
dezembro de 2013 a 31 de março de 2014, de acordo com o disposto no art. 207, da Lei
8.112/90. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
1820789. o Contrato de nº 008/2013 Serviço de Telefonia Móvel Art. 2º - Dê-se ciência,
cumpra-se e publique-se.
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELANO DA SILVA
MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1820437, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste IFPA/Campus Itaituba,
tendo como substituta em suas ausências legais a servidora MARIA DO ROSÁRIO MACHADO
PAIVA Matrícula SIAPE nº 1820789. o Contrato de nº 004/2013 Serviço de Apoio
Administrativo Motorista Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022581/2013-63, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora EDIANA DA SILVA
SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1820369, considerando o disposto no Art.11 da Lei nº 11.091, de
2005, inciso I da Art. 12 da mesma Lei, e Decreto nº 5.824/06, que informa a concessão de
incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento básico da
servidora a partir de 10/12/2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua
publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO LUCIVALDO
CRUZ FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1853109, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, para exercer a função de Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste
IFPA/Campus Itaituba, tendo como substituta em suas ausências legais a servidora MARIA DO
ROSÁRIO MACHADO PAIVA Matrícula SIAPE nº 1820789. o Contrato de nº 007/2012 Serviço
de Distribuição de Publicidade Legal. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023692/2013-97, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RENATO DA SILVA
JORDÃO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2018772, ocupante do cargo de Administrador do IFPA/
Campus Itaituba, para realizar procedimentos de inscrição dos empenhos a liquidar em restos a
pagar não processados de Encerramento de Exercício deste IFPA/ Campus Itaituba. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO LUCIVALDO
CRUZ FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1853109, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, para exercer a função de Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste
IFPA/Campus Itaituba, tendo como substituta em suas ausências legais a servidora MARIA DO
ROSÁRIO MACHADO PAIVA Matrícula SIAPE nº
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALLAN PERALTA LEIROZ,
Matrícula SIAPE nº 1841500, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a função de
Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste IFPA/Campus Itaituba, tendo como substituto em
suas ausências legais o servidor MANOEL GONZAGA DE OLIVEIRA NETO Matrícula SIAPE
nº 1820120. o Contrato de nº 005/2013 Serviço de Ampliação da Quadra. Art. 2º - Dê-se
ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALLAN PERALTA LEIROZ,
Matrícula SIAPE nº 1841500, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a função de
Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste IFPA/Campus Itaituba,
PORTARIA
1
tendo como substituto em suas ausências legais o servidor MANOEL GONZAGA DE OLIVEIRA
NETO Matrícula SIAPE nº 1820120. o Contrato de nº 005/2013 Serviço de Construção do
Muro. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO
MACHADO PAIVA Matrícula SIAPE nº 1820789, ocupante do cargo de Administrador, para
exercer a função de Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste IFPA/Campus Itaituba, tendo
como substituto em suas ausências legais o servidora ELANO DA SILVA MENEZES, Matrícula
SIAPE nº 1820437. o Contrato de nº 009/2013 Serviço de Apoio Administrativo de Limpeza Art.
2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000294/2014-83, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO
MACHADO PAIVA Matrícula SIAPE nº 1820789, ocupante do cargo de Administrador, para
exercer a função de Fiscal do Contrato abaixo descrito, deste IFPA/Campus Itaituba, tendo
como substituto em suas ausências legais o servidora ELANO DA SILVA MENEZES, Matrícula
SIAPE nº 1820437. o Contrato de nº 010/2013 Serviço de Vigilância Armada Art. 2º - Dê-se
de 05.04.2010 D.O.U de 06.04´t6t.2010, e considerando o que consta no Processo de nº
23051.000548/2014-63, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor JULIO
NONATO SILVA NASCIMENTO, SIAPE: 1820148, no período de 17/01 a 08/02 de 2014, para
participar do curso de Libras ofertado pelo IFPA em convenio com a UFPA, que acontecerá no
município de Belém - PA. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 1° - ALTERAR a portaria nº 023/2012 de 20 de julho de 2012, que constitui a Comissão
Permanente de Processo Seletivo do IFPA/Campus Itaituba:
EXCLUIR da citada comissão a ex-servidora JOANITA BAÚ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº:
1820096;
INCLUIR a servidora KELYANE LIMA COSTA, Matrícula SIAPE nº: 1876432;
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 013/2014 - CAMPUS ITAITUBA DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através da Portaria nº 1.444GAB, de 28.11.2013 - D.O.U de 29.11.2013, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 262-GAB, de 05.04.2010 – D.O.U de 06.04.2010, e de acordo com o
disposto no processo nº 23051.001315/2014-88 - IFPA Campus Itaituba/DE,
Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da servidora DJALMIRA DE SÁ ALMEIDA, SIAPE:
1820875, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, para complementar atividades relativas
ao TAC de Pedagogia do PARFOR conforme Memorando nº 010/2014 Pedagogia –PARFORIFPA/Campus Itaituba, que acontecerá no município de Jacareacanga - PA.
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor JAMES LEÃO DE ARAUJO, SIAPE: 1871444,
no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, para ministrar aulas na disciplina Prática de Ensino II
do curso de Licenciatura Integrada em Biologia e Química, conforme Memorando nº 010/2014
Pedagogia –PARFOR- IFPA/Campus Itaituba, que acontecerá no município de Oriximiná - PA.
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
através da Portaria nº 262-GAB, de 05.04.2010 – D.O.U de 06.04.2010, e considerando o que
consta no memorando nº 01/2014-IFPA Campus Itaituba/CINF,
Resolve:
2
Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor JEFFERSON ALVES TEIXEIRA, SIAPE:
1820152, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2014, para ministrar aulas na disciplina de
Trabalho Acadêmico de Conclusão, do curso de Pedagogia do PARFOR, conforme
Memorando nº 010/2014 Pedagogia –PARFOR- IFPA/Campus Itaituba, que acontecerá no
município de Novo Progresso - PA.
Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da servidora LUISA HELENA SILVA DE SOUSA, SIAPE:
2648467, no período de 03 a 06 e 17 a 23 de fevereiro de 2014, para ministrar aulas da
disciplina de Fundamentos Teóricos e Metodologia do Ensino das Ciências e Estagio
Supervisionado IV, conforme Memorando nº 010/2014 Pedagogia –PARFOR- IFPA/Campus
Itaituba, que acontecerá no município de Jacareacanga - PA.
Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor SORIVAN ALBUQUERQUE PENA, SIAPE:
1820276, no período de 02 a 13 de fevereiro de 2014, para ministrar aulas da disciplina de
Sistemas Operacionais no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, na
modalidade subsequente, conforme Memorando nº 001/2014-DG/IFPA/Campus Óbidos, que
acontecerá no município de Óbidos - PA.
3
Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da servidora ELIANA DA SILVA COELHO MENDONÇA:
1820323, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro e 18 a 23 de fevereiro de 2014, para
ministrar aulas da disciplina Atividades Complementares, conforme Memorando nº 010/2014
Pedagogia –PARFOR- IFPA/Campus Itaituba, que acontecerá no município de Jacareacanga e
Novo Progresso - PA
PORTARIA Nº 061/2013 - CAMPUS ITAITUBA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. A DIRETORA
GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através da Portaria nº 1444- GAB, de
28.11.2013 - D.O.U de 29.11.2013, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 262-GAB, de 05.04.2010 D.O.U de 06.04.2010, e considerando o Processo
nº23051.023061/2013-78, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da servidora MARIA
DO ROSÁRIO MACHADO DE PAIVA, SIAPE: 1820789, no período de 17 a 19 de dezembro de
2013, para participar do treinamento para Elaboração de Relatórios de Gestão, que acontecerá
no IFPA Campus Belém. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 062/2013 - CAMPUS ITAITUBA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. A DIRETORA
GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através da Portaria nº 1444- GAB, de
28.11.2013 - D.O.U de 29.11.2013, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 262-GAB, de 05.04.2010 D.O.U de 06.04.2010, e considerando o Processo
nº23051.022805/2013-37, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da servidora
JAQUELINE PORTAL DA SILVA, SIAPE: 1845833, no período de 17 a 19 de dezembro de
2013, para participar do treinamento para Elaboração de Relatórios de Gestão, que acontecerá
no IFPA Campus Belém. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS ALTAMIRA
PORTARIA N.º 001/2014/GAB/CAMPUS ALTAMIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
(IFPA) CAMPUS ALTAMIRA, Professor ADELMAR ALVES DE AVIZ JÚNIOR, nomeado
através da Portaria n.º 231/2010/GAB/IFPA, de 26/03/2010 publicada no D.O.U. de 30/03/2010,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão
Interna Para Elaboração do Relatório de Gestão Anual do Campus Altamira do Instituto Federal
do Pará: PRESIDENTE: DENILSON LEITE GOMES, SIAPE1820343. VICE-PRESIDENTE:
SUZAN KARLA ACOSTA, SIAPE 1820804. MEMBROS: ADELMAR ALVES DE AVIZ JUNIOR,
SIAPE 2206269; ANDRESA CAMPOS MARIALVA, SIAPE 1670309; IRISLEY DE OLIVEIRA
PEREIRA, SIAPE 1906104; JACKSON ALMEIDA DE QUEIROZ, SIAPE 1753584; JORGE
LUIS MORAES VALENTE, SIAPE 2456744; KARIN ANGELA MATOS MEDEIROS, SIAPE
1638938; MARCIA ADRIANA DE FARIA RIBEIRO, SIAPE 1811356. Art.2º- Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de emissão. Art.3º- Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumprase.
PORTARIA Nº 002/2014/GAB/CAMPUS ALTAMIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014. A DIRETORA
GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ (IFPA) CAMPUS ALTAMIRA, Professora MÁRCIA ADRIANA DE
FARIA RIBEIRO, nomeada através da Portaria nº 1348/2013 publicada no D.O.U. de
21/11/2013, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- AUTORIZAR o servidor
JORGE LUIS MORAES VALENTE, matrícula SIAPE Nº 2456744, habilitação categoria B nº
00589717639, validade 29/06/2016, a conduzir a frota de veículos oficiais do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA Campus Altamira, observando sua
respectiva habilitação. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de emissão. Art.3ºRegistre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
DO PARÁ (IFPA) CAMPUS ALTAMIRA, Professora MÁRCIA ADRIANA DE FARIA RIBEIRO,
nomeada através da Portaria nº 1348/2013 publicada no D.O.U. de 21/11/2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no comunicado de 24 de janeiro de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JORGE LUIS MORAES VALENTE,
ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 2456744,
para presidir a 1ª Reunião Anual da Comissão de Ética do IFPA - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, pelo período de 30 de janeiro de 2014 a 01 de
fevereiro de 2014, com ônus para o IFPA - Reitoria. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor a partir
da data de emissão. Art.3º- Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
DO PARÁ (IFPA) CAMPUS ALTAMIRA, Professora MÁRCIA ADRIANA DE FARIA RIBEIRO,
nomeada através da Portaria nº 1348/2013 publicada no D.O.U. de 21/11/2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando o despacho que consta no memorando n. 14/2014
Coordenação de ensino do Campus Tucuruí, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento do
servidor MÁRCIO VALÉRIO DE OLIVEIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1825295, para ministrar o
componente curricular Projeto de Infra Estrutura para Redes Multimídias no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA Campus Tucuruí, pelo período de 22 de janeiro
de 2014 a 07 de fevereiro de 2014, com ônus para o referido Campus. Art.2º- Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de emissão. Art.3º- Registre-se, dê-se ciência, publique-se e
cumpra-se.
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 001/2014 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR
GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n° 1.466/2013- GABD.O.U. de 05/12/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da Regimento
Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo n°23051.023708/2013-61. RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora NAZERÉ DA PAIXÃO SOUZA, SIAPE
0053348, a partir de 03/01/2014, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar
período de férias para o período de 14/02/2014 a 28/02/2014. Art. 3º - Dê-se ciência, cumprase e
4
publique-se.
Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora NIRCELE DA SILVA LEAL VELOSO, SIAPE
2465246, a partir de 03/01/2014, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar
período de férias para o período de 18/08/2014 a 31/08/2014. Art. 3º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
18/01/2012. RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, SIAPE 1478039, a partir de 03/01/2014, por motivo de necessidade de
serviço. Art. 2º - Reprogramar período de férias para o período de 27/02/2014 a 07/03/2014.
PORTARIA Nº 007/2014 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. A
DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº
1.103/2013 - GAB- D.O.U. de 16/09/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo
art. 59 do Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando nº 925/2013
GAB/DG/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor RODRIGO
GUIMARÃES SILVA, SIAPE 1545952, a partir de 03/01/2014, por motivo de necessidade de
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo nº
23051.000090/2014-42. RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora LENIRA
DOS SANTOS ROCHA, SIAPE 0273215, a partir de 07/01/2014, por motivo de necessidade de
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando nº 187/2013.
RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora ANTOINETTE FRANCES BRITO,
SIAPE 027166, a partir de 03/01/2014, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar período de férias para o período de 17/01/2014 a 30/01/2014. Art. 3º - Dê-se
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria n° 127/2014- GABREITORIA, de 22/01/2014, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da
Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012 e consoante a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto n°
3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto 3.693, de 20/12/2000, Decreto 3.784, de
10/04/2002, Decreto n° 5.450, de 31/05/2005 e Decreto n°5.504, de 05/08/2005 e,
considerando o Memorando 32/2014 GAB/DG/IFPA/Campus Belém, de 17 de janeiro de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros para
realização de pregões eletrônicos e presenciais no âmbito do Campus Belém do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará: Emanoelle Macedo Neri Azevedo, CPF
819.358.462-72, SIAPE: 1742842; José Maia Braga Pinto, CPF 142.317.942-00, SIAPE:
0273294; Marco Alcântara de Oliveira, CPF 751.659.102-53, SIAPE 1425192; Vicente França
Romero, CPF 174.102.662-87, SIAPE 0273182 e; Rodrigo Guimarães da Silva, CPF
312.564.848-30, SIAPE 1545952. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 015/2014 - CAMPUS BELÉM, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria n° 127/2014 - GABREITORIA, de 22/01/2014, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n° 030/2014GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor
Aristeu Gomes Tininis, SIAPE nº 1565046, a partir de 20/01/2014, por motivo de necessidade
de serviço. Art. 2º - Reprogramar período de férias para o período de 22/07/2014 a 02/08/2014.
Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 016/2014 - CAMPUS BELÉM/IFPA DE 21 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria n° 127/2014- GABREITORIA, de 22/01/2014, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n° 031/2014GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias
5
da servidora Claudia Regina Cançado Sgorlon Tininis, SIAPE nº 01551995, a partir de
20/01/2014, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar período de férias para
o período de 22/07/2014 a 02/08/2014. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 017/2014 - CAMPUS BELÉM/IFPA DE 21 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria n° 127/2014 - GABREITORIA, de 22/01/2014, no uso de suas atribuições legais, concedidas pelo art. 59 do
Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR
- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n° 040/2014GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados como Fiscais do Contrato nº 014/2013, celebrado entre este IFPA/Campus Belém
e a Empresa de Engenharia CONSULTEC CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA EPP, por
meio do Edital RDC 01/2013. I. Fiscal: ARISTEU GOMES TININIS, SIAPE 1565046; II. Fiscal:
ARILDOMÁ LOBATO PEIXOTO, SIAPE 2251925; III. Fiscal: CARLOS EDNALDO UENO
COSTA, SIAPE 2294931. Art. 2º - Esta Portaria não possui efeitos financeiros. Art. 3º - Dê-se
PORTARIA Nº 271/2013 - CAMPUS BELÉM DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. O DIRETOR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1.064/2013 - GABD.O.U. de 30/08/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento
18/01/2012, e, considerando o que consta no Processo nº. 23051.014813/2013-18. RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR, a Portaria n°. 181/2013 - CAMPUS BELÉM, de 18 de junho de 2013, que
designa o servidor Carlos André Souza Mendes, SIAPE 1610254, como responsável pelo
Núcleo de Produção Audiovisual e Educação à Distância NUPAED, do Instituto Federal do
Pará IFPA/Campus Belém . Onde se lê: ... Portaria 181/2013 ..., leia-se: ... Portaria 271/2013
.... Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão de
Elaboração do Projeto Pedagógico de Curso de Mestrado Profissional em Tecnologias
Educacionais para as Relações Etnicorraciais IFPA/ Campus Belém. Ana Paula Palheta
Santana Presidente SIAPE: 2515282; Laura Helena Barros da Silva Membro - SIAPE:
2458100; Júlia Antônia Maués Corrêa Membro - SIAPE: 0273202; Helena do Socorro Campos
da Rocha SIAPE:2464222. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 1º - CONCEDER Pensão vitalícia a parti de 31 de Março de 2013 a FERNANDO
FIGUEIREDO LOBATO, cônjuge da ex-servidora MARIA BERNADINA GONZAGA LOBATO,
matrícula SIAPE: 0273307, o qual ocupou o cargo de Assistente em Administração na Classe
D, Padrão 213, falecido em 31 de Março de 2013, nos termos do artigo 217, Inciso 1, alínea a
da lei nº 8.112/90 a artigo nº 40, § 7º e §18º da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, C/C artigo
2º da Lei 10.887 de 18/06/2004.
PORTARIA Nº 278/2013 - CAMPUS BELÉM DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. A DIRETORA
GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n° 479/2013- GAB- D.O.U. de
23/04/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da Regimento Geral do
IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES,
SIAPE nº1664389, período de 27/06/2013 a 26/07/2013, por motivo de licença médica. Art. 2º Reprogramar período de férias a partir de 01/10/2013. Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo nº.23051.010189/2013-71. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem o NÚCLEO DOCENTE
ESTRUTURANTE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém. Maria Elisa de Castro Almeida
Presidente - SIAPE 2557127 Doutora Dedicação Exclusiva; Ana Cássia Sarmento Ferreira
Membro SIAPE 1363406 - Mestre Dedicação Exclusiva; Antonio da Silva Ferro Membro
SIAPE 0273347 Mestre Dedicação Exclusiva; Laudemir Roberto Ferreira Araújo Membro SIAPE 1055450 Mestre - Dedicação Exclusiva; Roberto Vilhena do Espírito Santos Membro
SIAPE 1616264 Doutor Dedicação Exclusiva.
GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ IFPA, nomeada através da Portaria n° 1.103/2013GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições legais
concedidas pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado através da Portaria n° 46/2011CONSELHO SUPERIOR, no D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo
nº 23051.014512/2013-86, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ
SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1610254, ocupante do
6
cargo de Técnico em Audiovisual, responsável pelo Núcleo de Produção Audiovisual e
Educação à Distância NUPAED, do Instituto Federal do Pará IFPA Campus Belém. Art. 2º CONVALIDAR, os atos praticados pelo servidor Carlos André Souza Mendes - SIAPE 1610254
- no período de 18/06/2013 a 01/09/2013, no âmbito deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém. Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário. Art. 4º - Dê Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando nº. 666/2013-GAB/DG/IFPA/Campus
Belém. RESOLVE: Art. 1º - LOTAR o servidor JOEL PEREIRA LIMA, SIAPE nº 1476253, na
DIREÇÃO GERAL/Campus Belém/IFPA, em virtude de necessidade de serviço. Art. 2º - Dê-se
PORTARIA Nº 284/2013-CAMPUS BELÉM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. A DIRETORA
nº 23051.003083/2013-11, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
como Fiscais do Contrato n.º 09/2013/BLM/IFPA, celebrado entre este IFPA Campus Belém e a
LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., Processo n.º 23051.003083/2013-11, cujo objeto é a
prestação do serviço de limpeza e conservação no Campus Belém, conforme as especificações
do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2013: I. Fiscal Titular: RAIMUNDO JOAQUIM FAÇANHA
SERRA, SIAPE 0273170; II. Fiscal Substituto: HERLANDER DA SILVA NORONHA, SIAPE
0452764. Art. 2º - Esta Portaria não possui efeitos financeiros. Art. 3º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
PORTARIA Nº 285/2013-CAMPUS BELÉM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013. A DIRETORA
AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, Processo n.º 23051.014512-86, cujo
objeto é a prestação do serviço de limpeza e conservação do Campus Belém, com 44
(quarenta e quatro) auxiliares de serviço geral e 01 (um) encarregado, conforme as
especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2013 SRP, do Campus Altamira do IFPA:
I. Fiscal Titular: RAIMUNDO JOAQUIM FAÇANHA SERRA, SIAPE 0273170; II. Fiscal
Substituto: HERLANDER DA SILVA
NORONHA, SIAPE 0452764. Art. 2º - Esta Portaria não possui efeitos financeiros. Art. 3º - Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
nº 23051.016302/2013-22, RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, o segundo período de férias
do servidor WALDER LOBO MARQUES, SIAPE nº1821016, a partir de 17/09/2013, por motivo
de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar período de férias a partir de 19/09/2013. Art.
3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
nº 23051.010904/2013-76, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Pensão vitalícia a partir de 15 de
Maio de 2013 a MARIA DE NAZARETH DE OLIVEIRA RODRIGUES, conjuge do ex-servidor
CLEMENTINO MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE: 0273326, o qual ocupou o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológica na Classe D, Padrão 301, falecido em 15 de
Maio de 2012, nos termos do artigo 217, Inciso 1, alínea a da lei nº 8.112/90 a artigo nº 40, § 7º
e §18º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, C/C artigo 2º da Lei 10.887 de 18/06/2004. .
nº 23051.008849/2012-54, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por Invalidez
Permanente, ao servidor BENEDITO DE OLIVEIRA, Siape: 0273300, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D Nível 415, decorrente de acidente de serviços, moléstia profissional ou
doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, com proventos integrais, com base no
art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012. . Art. 2° - Dê-se
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ IFPA, nomeada através da Portaria n° 1.103/20137
GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições legais
nº 23051.016947/2013-65, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 01 (um) mês de LICENÇA
PRÊMIO, referente ao 1º qüinqüênio de atividades a servidora AURORA MARIA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n 0053336, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no IFPA Campus Belém, a contar do dia 04 de Novembro de 2013. . Art. 2° - Dê-se
PORTARIA Nº 291/2013 - CAMPUS BELÉM, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. A DIRETORA
nº 23051.017709/2013-77, RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Código Eleitoral para escolha dos
Representantes no Conselho Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará Campus Belém, conforme normas que seguem em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 292/2013 - CAMPUS BELÉM DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. O DIRETOR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria n° 1206/2013- GABD.O.U. de 09/10/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da Regimento
18/01/2012. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR, o PLANO INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO
DO IFPA/Campus Belém (PIQ) 2014- 2018. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 294/2013-CAMPUS BELÉM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. A DIRETORA
concedidas pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado através da Portaria n° 46/2011CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor
CLEDSON NAHUM ALVES, matrícula SIAPE nº 1584024, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus Belém
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA. Art. 2º - Dê-se ciência,
concedidas pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado através da Portaria n° 46/2011CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, considerando o que consta no Memorando nº
754/2013-GAB/DG/IFPA/Campus Belém, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, em parte, a Portaria
n.º 262, de 20 de agosto de 2013, que constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
de Professores Formadores I e II,
Supervisores de Estágio I e II, e Professores Orientadores I e II, do Plano Nacional de
Formação de Professores (PARFOR) do Campus Belém do IFPA, mantendo como presidente o
servidor Edson Costa Cruz, SIAPE 1610572 e incluindo os seguintes servidores: Ana Priscila
Farias Magalhães, SIAPE 1814781; Anaryê Ybotira Gonçalves Rocha, SIAPE 1880282;
General Robert e Lee Barata Wishart, SIAPE 1878496; Raphael Saraiva de Sousa, SIAPE
1813485 e; Reno Silva Nooblath, SIAPE 1853457 Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
Empresa BENTES JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Processo n.º 23051.003646/2013-71, cujo
objeto é a prestação do serviço de Aquisição e Instalação de Alambrados e Estruturas
Metálicas no Complexo Esportivo, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico
nº 003/2013: I. Fiscal Titular: OSWALDO MAGALHÃES DA SILVA, SIAPE 0273236; II. Fiscal
Substituto: HERLANDER DA SILVA NORONHA, SIAPE 0452764. Art. 2º - Esta Portaria não
possui efeitos financeiros. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Empresa BENTES JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Processo n.º 23051.003646/2013-71, cujo
objeto é a prestação do serviço de Aquisição e Instalação de Alambrados e Estruturas
Metálicas no Complexo Esportivo, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico
nº 003/2013: I. Fiscal Titular: OSWALDO MAGALHÃES DA SILVA, SIAPE 0273236; II. Fiscal
Substituto: HERLANDER DA SILVA NORONHA, SIAPE 0452764. Art. 2º - Esta Portaria não
possui efeitos financeiros. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 299/2013 - CAMPUS BELÉM (PA) DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. A
DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n° 479/2013- GABD.O.U. de 23/04/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 da Regimento
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo nº. 23051.017329/2013-32. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem o COLEGIADO DO
CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA do Instituto Federal
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de Educação, Ciência e Tecnologia Pará Campus Belém. Presidente: Carlos Ednaldo Ueno
Costa SIAPE 2294931; Membro técnico: André Cavalcante do Nascimento SIAPE 1455275;
Membro técnico: André Maurício Damasceno Ferreira SIAPE 1278971; Membro técnico: Edgar
Modesto Amazonas Filho SIAPE 1817233; Membro técnico: Hilton Prado de Castro SIAPE
0273008; Membro técnico: Luis Carlos Macedo Blasques SIAPE 1817377; Membro técnico:
Luiz Carlos Maceió da Graça SIAPE 0273038; Membro técnico: Raidson Jenner Negreiros de
Alencar SIAPE 1496699; Membro técnico: Laura Helena Barros da Silva SIAPE 2458100;
Membro técnico: Célio Hitoshi Wataya SIAPE 1487831; Membro técnico: Rejane do Socorro
da Silva Carvalho SIAPE 1514084; Representante discente: Hudson Augusto Silva de Castro
matrícula 2010210012. Art. 2º - Dê Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
ESTRUTURANTE do Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém. Claudio Alex
Jorge da Rocha Presidente - SIAPE 0990129 Professor Doutor; Marcos Vinicius Sadala
Barreto Membro SIAPE 2332872 Professor Mestre; Rita de Cássia Cerqueira Gomes
Membro SIAPE 2055131 Professora Mestre; Zilma Betânia Ribeiro Daou Membro - SIAPE
1055744 Professora Mestre; Ricardo José Cabeça de Souza Membro SIAPE 1055790
Professor Mestre. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê Ciência,
Cumpra-se e Publique-se.
ESTRUTURANTE NDE - do Curso de Licenciatura em Química deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém. Edison Almeida Rodrigues
Presidente - SIAPE 6115786; Adjair Sousa Corrêa Membro SIAPE 6273408; Célio Hitoshi
Wataya Membro SIAPE 1487831; Cleber Silva e Silva Membro - SIAPE 2543927; Patricia
Tereza Sousa da Luz Membro SIAPE 2424929; Solange Maria Vinagre Corrêa Membro
SIAPE 1055840; Ricardo Morais de Miranda Membro SIAPE 2697599; Sady Salomão da Silva
Alves membro SIAPE 1495639. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê
Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n° 479/2013- GAB- D.O.U. de
ESTRUTURANTE NDE - do Curso de Gestão Pública deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém. Rita de Cássia Ferreira de Vasconcelos
Presidente - SIAPE 3206256; Alessandro de Castro Corrêa Membro SIAPE 1216029; Dauana
Santos Ferreira Membro SIAPE 1751428; Gilsa Pinheiro Rodrigues dos Santos Membro SIAPE 2570059; Katya Regina Matos Batista Membro SIAPE 1693021; Neila Waldomira do
Socorro Sousa Cabral Membro SIAPE 1814717; Roberto Magalhães Reis Membro SIAPE
0273189. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê Ciência, Cumpra-se e
Publique-se.
Art. 1º - RETIFICAR, a Portaria n°. 473/2012 - CAMPUS BELÉM, de 11 de dezembro de 2012,
que designa o servidor Jorge Luiz Nazaré Leão, SIAPE 0273303, como responsável substituto
pelo Arquivo do IFPA. Onde se lê: ... Arquivo ..., leia-se: ... DIPAR Divisão de Protocolo e
Arquivo .... Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
PORTARIA Nº 313/2013-CAMPUS BELÉM, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 A DIRETORA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n.° 1103/2013 GAB/REITORIA, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo Art. 59 do Regimento Geral
do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR - D.O.U. de
18/01/2012, resolve: Art.1.º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de elaborar o projeto da
mudança física da Diretoria de Ensino - DE e da Diretoria de Extensão e Integração Instituto
Empresa DIREI para o bloco E do Campus Belém: Enzo Basílio Roberto, SIAPE 0278628
Claudia Regina Cançado Sgorlon Tininis, SIAPE 1551995 Rodrigo Guimarães Silva, SIAPE
1545952 Rosa Maria Rocha Magalhães, SIAPE 0273394 Alexandre Santos da Silva, SIAPE
1841830 Haroldo de Vasconcelos Bentes, SIAPE 1550089 Fernando Pinto Dias, SIAPE
0273301 Nubia Silveira Esteves, SIAPE 0273313 Miriam Castro Marques, SIAPE 1707277.
Art.2.º - DETERMINAR o prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 314/2013 - CAMPUS BELÉM/IFPA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. A
Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.
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U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando nº 793/2013
GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores ANTÔNIA
ANDRESA CARDOSO FIGUEIRA, SIAPE 1610335, e ANDRÉ SALDANHA DE MORAES,
SIAPE 1832041, titular e substituto respectivamente, como responsáveis pela emissão dos
Boletins de Serviços do Campus Belém. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publiquePORTARIA Nº 315/2013 - CAMPUS BELÉM DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. A DIRETORA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº 1.103/2013 - GABD.O.U. de 16/09/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento
18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando n°772/2013 GAB/DG/IFPA/Campus
Belém. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão com Objetivo de Elaborar as Normas de
Acesso e Permanência de Pedestres e Utilização do Estacionamento do Campus Belém.
Raimundo Joaquim Façanha Serra Presidente SIAPE: 0273110; Benedito Coutinho Neto
Membro - SIAPE: 105548; Biratan dos Santos Palmeira Membro - SIAPE: 2055858; Herlander
da Silva Noronha SIAPE: 0452764; Glauber Rosa Miranda Membro - SIAPE: 1853606; Miriam
Castro Marques SIAPE: 1707277. Art. 2º - DETERMINAR o prazo de 20 dias para a conclusão
dos trabalhos. Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 316/2013 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. A
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23051.016716/201351, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais de acordo
com o artigo 6º, incisos I a IV, parágrafo único, da EC nº 41/2003, e §5º, do art. 40, da
Constituição Federal de 1988, ao servidor JURACY CORREA CASTRO, matrícula SIAPE
00273350, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO TECNICO E
TECNOLOGICO Classe D, Nível 404, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará.
Em decorrência de no mínimo 35 (trinta e cinco) anos de Tempo de Contribuição, 60 (sessenta)
anos de idade, 20 (Vinte) anos de serviço público, 10 (Dez) anos de Carreira, e no mínimo 5
(Cinco) anos no Cargo em que se der a aposentadoria. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
PORTARIA Nº 317/2013 - CAMPUS BELÉM DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. A DIRETORA
18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando n°772/2013 GAB/DG/IFPA/Campus
Belém. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Mapeamento das Salas e demais espaços
do Campus Belém. Walder Lobo Marques Presidente SIAPE: 1821016; Raimundo Joaquim
Façanha Serra Membro - SIAPE:
0273110; Núbia Silveira Esteves Membro - SIAPE: 0273313; Rubens Pinheiro Cunha SIAPE:
1055393; Wendell Dourado Rodrigues Membro - SIAPE: 1678043; Wilson Nazareno Costa
Macedo SIAPE: 0273296. Art. 2º - DETERMINAR o prazo de 20 dias para a conclusão dos
trabalhos. Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 318/2013 - CAMPUS BELÉM, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. A DIRETORA
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo nº 23051.015521/2013-94, RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora Claudia Regina Cançado Sgorlon Tininis,
SIAPE nº 1551995, a partir de 23/07/ 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar período de férias para o período de 16/10/2013 a 29/10/2013. Art. 3° - Dê-se
Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora Claudia Regina Cançado Sgorlon Tininis,
SIAPE nº 1551995, a partir de 22/10/ 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar período de férias para o período de 24/12/2013 a 31/12/2013. Art. 3° - Dê-se
ciência, cumpra-se e publique-se. .
18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando nº 783/2013-DG, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, as férias do servidor Aristeu Gomes Tininis, SIAPE nº 1565046, a partir de
23/07/ 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar período de férias
para o período de 16/10/2013 a 29/10/2013. Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. .
18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando nº 783/2013-DG, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, as férias do servidor Aristeu Gomes Tininis, SIAPE nº 1565046, a partir de
22/10/ 2013, por motivo de necessidade de
10
18/01/2012, RESOLVE: Art. 1º - LOTAR a servidora VIOLANTE AZULAY DO NASCIMENTO,
na Coordenação de Gestão Pública do Campus Belém, junto à Diretoria de Ensino, a partir de
21 de outubro de 2013, por necessidade do serviço. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
Constituição Federal de 1988, ao servidor ARMANDO FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE
TECNOLOGICO, Classe D, Nível 404, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará.
publique-se.
Constituição Federal de 1988, ao servidor ARMANDO FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE
TECNOLOGICO, Classe D, Nível 404, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará.
publique-se.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1.103/2013 - GABD.O.U. de 16/09/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59
do Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, RESOLVE: Art. 1º - LOTAR o servidor JOÃO PAULO
CUNHA BASTOS MATHIAS, matrícula SIAPE nº 1750316, no Núcleo de Produção de
Audiovisual e Educação à Distância NUPAED, a partir da presente data, por necessidade do
serviço. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
18/01/2012, RESOLVE: Art. 1º - LOTAR o servidor MARCICLEIA MIRANDA BAHIA, matrícula
SIAPE nº 1796935, na Coordenação de Pesca e Aquicultura do Campus Belém, a partir de 19
de novembro de 2013, por necessidade do serviço. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
ESTRUTURANTE - NDE - do Curso de Letras/Língua Portuguesa deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém. Presidente: Dr. Júlia Antonia Maués
Corrêa - SIAPE 0273202; Membro: Msc. Antoinette Francês de Brito SIAPE 273166; Membro:
Msc. Lairson Barbosa da Silva SIAPE 0672381; Membro: Mestranda Leila Telma Sodré Lopes
- SIAPE 0273167; Membro: Mestranda Maria da Luz Lima Sales SIAPE: 1089476; Membro:
Mestranda Rosineide Belém Lorinho SIAPE 1215687; Membro: Dr. Silvia Sueli S. da Silva
SIAPE 1404720; Discente: Amanda Ynaê Maia Furtado Matrícula: 20123080004/IV semestre;
Discente: Ana Paula Santos Sarmanho Matrícula: 2011308004/VI semestre. Art. 2º - Revogamse as disposições em contrário.
Art. 1º - ALTERAR, de 40 horas semanais para Regime de Dedicação Exclusiva, a jornada de
trabalho da servidora PATRÍCIA TEREZA SOUZA DA LUZ, matrícula SIAPE 2424929,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação do
Campus Belém deste Instituto, a partir de 22 de novembro de 2013. Art. 2º - Dê-se ciência,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1.103/2013 11
GAB- D.O.U. de 16/09/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 do
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012. RESOLVE: Art. 1º - LOTAR a servidora EDILENE LISBOA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1853495, na Assessoria de Comunicação do Campus Belém, a
partir de 25 de novembro de 2013, por necessidade do serviço. Art. 2º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora ANDREA LILIAN MARQUES DA COSTA,
SIAPE nº 1300051, a partir de 15/08/2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o período de férias para o período de 02/01 a 16/01/2014. Art. 3° - Dê-se ciência,
cumpra-se e publique-se. .
Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, SIAPE nº
1054969, a partir de 01/08/2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar o
período de férias para a partir de 14/10/2013. Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 334/2013 - CAMPUS BELÉM DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. A DIRETORA
18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando nº. 404/2013 DE/Campus
Belém/IFPA. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para
comporem Comissão para Elaboração do Projeto Político Pedagógico PPP do Campus
Belém. Laura Helena Barros da Silva Presidente SIAPE: 2458100; Shirley Capela Tozi
Membro - SIAPE: 1817642; Claudia Portela dos Santos Membro - SIAPE: 1840104; Joel
Pereira Lima Membro - SIAPE: 1476253; Johelden Campos Bezerra Membro SIAPE:
2323947; Alexandre Santos da Silva Membro SIAPE: 1841830; Miriam Castro Marques
Membro SIAPE: 1707277. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo até 12 de dezembro de 2013 para
entrega dos trabalhos. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
18/01/2012, e considerando o que consta no processo 23051.019304/2013-73. RESOLVE: Art.
1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº265/2013 - Campus Belém (PA) - de 23 de agosto
de 2013, que designa a servidora HELENA DO SOCORRO CAMPOS DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 01228650, como Coordenadora do Curso de Especialização em Educação para as
Relações Etnicorraciais, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém. Art. 2º - Dê Ciência, Cumpra-se e
Publique-se.
1º DESIGNAR a servidora HELENA DO SOCORRO CAMPOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
01228650, como Coordenadora do Curso de Especialização em Educação para as Relações
Etnicorraciais, na modalidade semipresencial. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2515282,
como Coordenadora do Curso de Especialização em Educação para as Relações
Etnicorraciais, na modalidade Presencial. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2515282,
como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Diversidade e Relações
Etnicorraciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Art. 2º - Dê-se
PORTARIA Nº 340/2013 - CAMPUS BELÉM/IFPA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. A
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ IFPA, nomeada através da Portaria n°
1.103/2013- GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado através da Portaria n°
46/2011- CONSELHO SUPERIOR, no D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no
Processo nº 23051.014846/2013-50, RESOLVE: Art. 1º
12
- CONCEDER 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º qüinqüênio de
atividades do servidor MANOEL ANTONIO QUARESMA RODRIGUES, matrícula SIAPE n
0273102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no
IFPA Campus Belém, a contar do dia 01 de Novembro de 2013. Art. 2° - Dê-se ciência,
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 243, de 13 de agosto de 2013, que constitui a
Comissão Eleitoral para escolha do Conselho Diretor do Campus Belém do IFPA, dispensando
da presidência Euclides Pereira Santiago Filho e designando Vera Lúcia Martins Figueiredo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n°395/2013 DE/Campus
Belém/IFPA. RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR, que a partir de outubro de 2013, às sextasfeiras, deverá haver reuniões entre as Coordenações de Cursos e a Diretoria de Ensino do
Campus Belém, no horário de 14h às 16h. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 1º - INTERROMPER, as férias da servidora Claudia Portela dos Santos, SIAPE nº
1840104, a partir de 08/10/ 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º - Reprogramar
período de férias para o período de 25/11/2013 a 04/12/2013. Art. 3º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando n°844/2013
GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo
relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para o desfazimento
de bens do Bloco de Mecânica do Campus Belém. Paulo de Tarso Leitão de Souza Presidente
SIAPE: 1883734; Antonio Luiz
Brito Ferreira Membro - SIAPE: 1737004; Arildomá Lobato Peixoto Membro - SIAPE:
2251925; Hélio Antonio Lameira de Almeida SIAPE: 2432115; Raimundo Valério Felix Lima
Membro - SIAPE: 1736914; Art. 2º - DETERMINAR o prazo de 10 dias para a conclusão dos
trabalhos. Art. 3° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando n°850/2013
GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - LOTAR a servidora JOICE DO SOCORRO
NASCIMENTO FARIAS, matrícula SIAPE 1635692, na Diretoria Geral do Campus Belém, a
partir de 18 de novembro de 2013, por necessidade do serviço. Art. 2º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e, considerando o que consta no Processo
23051.021400/2013-81. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ROBERTO VILHENA DO
ESPIRÍTO SANTO, matrícula SIAPE 1616264, para substituir a servidora MARY LUCY
MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1610145, no Conselho Editorial da Revista
Engrenagem, nos termos da Portaria n°128/2011 de 14 de abril de 2011. Art. 2° - Dê-se
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e, considerando o que consta no Processo
23051.014000/2012-39. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JOEL PEREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE 11476236; MARLON CARLOS FRANÇA, SIAPE 1663792 e a servidora
CLAUDIA REGINA CANÇADO SGORLON TININIS, matrícula SIAPE 15519953, lotados no
Campus Belém, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,
incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, os fatos relatados no Processo 23051.014000/201239. Art. 2° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 348/2013 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. A
Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor Paulo de Tarso Leitão de
13
Souza, SIAPE nº 1883734, a partir de 19 de novembro de 2013, por motivo de necessidade de
Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA, SIAPE
nº 08171316, a partir de 03 de dezembro de 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art.
2º - Reprogramar período de férias para o período de 02/05/2014 a 31/05/2014. Art. 3º - Dê-se
Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor RICARDO KELENS DA SILVA, SIAPE 1897614,
a partir de 04 de dezembro de 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar período de férias para o período de 13/12/2013 a 10/01/2014. Art. 3º - Dê-se
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais de acordo com o artigo 6º
EC nº 41/2003, ao servidor DULCIVAL ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE 0273295, ocupante
do cargo de CONTINUO, Classe C, Padrão 216, do Quadro Permanente deste Instituto Federal
do Pará. Em decorrência de no mínimo 37 (trinta e sete) anos e 161 (cento e sessenta e um)
dias de Tempo de Contribuição de efetiva função, 66 (Sessenta e seis) anos de idade, cargo
em que se der a aposentadoria voluntária com proventos integrais para servidores. Art. 2º - Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
18/01/2012. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Organização e Execução do Processo
Seletivo para ingresso de alunos do Ensino Integrado do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém para 2014, que
será realizado em conjunto com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Enzo Basílio Roberto, SIAPE 0278628 Walder Lobo Marques, SIAPE 1821016;
Janete Pamplona Rodrigues, SIAPE 388752; Joel Pereira Lima, SIAPE 11476236 e; Maria
Betiane Moreira Cavalcante, SIAPE 1668418 Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor LAIRSON BARBOSA DA COSTA, SIAPE
0672381, a partir de 03 de dezembro de 2013, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar período de férias para o período de 02/01/2014. Art. 3º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
PORTARIA Nº 355/2013 - CAMPUS BELÉM/IFPA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. O
DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n°
1.466/2013- GAB- D.O.U. de 05/12/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo
art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n°880/2013GAB/DG/IFPA. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Revisão do Plano de Desenvolvimento do
Campus Belém do IFPA. Enzo Basílio Roberto - Presidente SIAPE: SIAPE 0278628; Laura
Helena Barros da Silva Membro - SIAPE: 2458100; Aristeu Gomes Tininis Membro - SIAPE:
15650464; Carlos Ednaldo Ueno Costa SIAPE: 2294931; Claudia Regina Cançado Sgorlon
Membro - SIAPE: 15519953; Rodrigo Guimarães Silva SIAPE: 1545952; André Saldanha de
Moraes SIAPE: 1832041 Douglas Almeida de Mesquita SIAPE: 1820975 Art. 2º - Esta portaria
vigora a partir de 17/01/2013, com prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
DIRETOR GERAL SAUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n°175/2013
CAD/DIREI. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, a Portaria n°. 309/2013 - CAMPUS BELÉM, de 01
de novembro de 2013, que designa o servidor OSWALDO MAGALHÃES DA SILVA, SIAPE
0273236, como membro da Coordenação da Equipe Multidisciplinar de Assistência ao
Estudante. Onde se lê: ... Oswaldo Magalhães da Silva, SIAPE 0273236..., leia-se: ...Giselle da
Cruz Moreira, SIAPE 1055809.... Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
14
PORTARIA Nº 357/2013 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. O
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo
n°23051.021488/2013-31. RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, as férias do servidor JOEL
PEREIRA DE LIMA, SIAPE 1476253, a partir de 28/11/2013, por motivo de necessidade de
serviço. Art. 2º - Reprogramar período de férias para o período de 03/12/2013. Art. 3º - Dê-se
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando de nº
14/2013 Supervisão de Turnos/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - LOTAR o servidor ALEX
REIS GUEDES, matrícula SIAPE 1669238, na Supervisão de Turnos do Campus Belém, a
partir de 26 de dezembro de 2013, por necessidade do serviço. Art. 2º - Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e, considerando o que consta no Memorando de nº
910/2013 GAB/DG/IFPA/Campus Belém. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora,
ALDELICE DIAS ALVES, matrícula SIAPE 1667317, como responsável pela inscrição dos
empenhos de restos a pagar no SIAFI em 2014. Art. 2° - Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
PORTARIA Nº 361/2013-CAMPUS BELÉM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. O DIRETOR
18/01/2012, e, considerando o que consta no Processo nº 23051.016826/2013-13. RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Fiscais dos Contratos n.º
06/2013/BLM/IFPA, 07/2013/BLM/IFPA e 13/2013/BLM/IFPA celebrado entre este IFPA
Campus Belém e as Empresas ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, MANCOFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA e PERES E SANTOS LTDA, Processo n.º
23051.016826/2013-13. I. Fiscal Titular: RAIMUNDO JOAQUIM FAÇANHA SERRA, SIAPE
0273170; II. Fiscal Substituto: HERMANDO VIEIRA DA SILVA, SIAPE 0701031. Art. 2º - Esta
Portaria não possui efeitos financeiros. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 362/2013-CAMPUS BELÉM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013. O DIRETOR
18/01/2012, e, considerando o que consta no Processo nº 23051.016826/2013-13. RESOLVE:
Art.1.º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Desfazimento dos Bens Móveis Inservíveis do Campus Belém, em
conformidade com o Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990 e alterado pelo Decreto n.º
6.087, de 20 de abril de 2007. Raimundo Joaquim Façanha Serra SIAPE 0273170 Paulo de
Tarso Leitão de Souza SIAPE 1883734 Carlos Mariani Duarte Lameira SIAPE 0897931
Fernando Sales Barreto Neto - SIAPE 0048524 Núbia Silveira Esteves SIAPE 0273313 Wilson
Nazareno Costa Macedo SIAPE 0273296 Franklin Gomes de Freitas SIAPE 0041426 Wendell
Dourado Rodrigues SIAPE 1678043 José Correa de Souza Filho SIAPE 0273395 Jose Duarte
Bandeira Junior SIAPE 0041431 Bartolomeu Jose de Barros Junior SIAPE 0273241 José
Moisés do Rosário Barata SIAPE 0273443 Jorge Luiz Nazaré Leão SIAPE 0273303 Eloi
Machado de Paiva - SIAPE 1055380 Raimundo Valentin de Freitas SIAPE 0272892 Job Jose
dos Anjos SIAPE 0273312 Gregorio Silva SIAPE 0273283 Ronildo Correa Moraes SIAPE
1055403 Alcimar do Socorro Freitas Soares SIAPE 0273274 Art.2.º - DETERMINAR o prazo
de 45 dias para a conclusão dos trabalhos. Art.3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, nomeado através da Portaria nº 1.547, de
26/12/2013 – GAB/IFPA, publicado no DOU de 27/12/2013, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no processo nº 23051.023412/2013-41.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Interna
Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2013 deste
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
CASTANHAL.
---------SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
---------Carlos Alexandre Bastos Gonçalves
1575439
Membro do Campus Castanhal no CPCA
Presidente
----------
15
Andrassi Gomes Nunes Maria
1114388
Membro do Campus Castanhal no CPCA
Vice-Presidente
MEMBROS
---------SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
Representatividade (Unidade Administrativa)
Função
---------Luzia dos Santos Alves
1645181
Titular
---------Eduardo Teixeira Moreira
1602885
DAP
Suplente
---------Josiane Costa Almeida
1657802
Titular
---------Maria Gilsara Rodrigues Dias
1107780
DDE
Suplente
---------Adebaro Alves dos Reis
1462468
Titular
---------Roberta de Fátima Rodrigues Coelho
1546059
DPPIE
Suplente
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Art 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 - CAMPUS CASTANHAL
26/12/2013 – GAB/IFPA, publicado no DOU de 27/12/2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.000210/2014-10.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 07/01/14, a 1ª parcela das férias relativas ao
exercício 2014 do servidor KLÉBER AMARANTE MONTEIRO, matrícula SIAPE 1107295,
ocupante do cargo de Administrador deste Campus, por necessidade de serviço.
Art. 2º Reprogramar o restante das supracitadas férias para serem usufruídas a partir
de 17/02/14.
RESOLVE:
exercício 2014 da servidora MARIA DO SOCORRO FLOR DA SILVA, matrícula SIAPE
0713714, ocupante do cargo de Assistente em Administração deste Campus, por necessidade
de serviço.
de 01/04/14.
RESOLVE:
exercício 2014 da servidora MARIA DE NAZARÉ LAMEIRA SILVA, matrícula SIAPE 0048523,
ocupante do cargo de Assistente em Administração deste Campus, por necessidade de
serviço.
de 03/04/14.
RESOLVE:
16
exercício 2014 do servidor ANDERSON MAGNO DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1621559,
ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas deste Campus, por necessidade de
serviço.
de 13/01/14.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 183, de 13/12/13, publicada no DOU de
23/12/13, Seção 2, pág. 21, que designa o servidor JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 54011, na qualidade de Diretor Substituto Interino (CD 02), no período de 16 a
30/12/2013, deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará.
Art. 2º - Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
PORTARIA Nº 170 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 - CAMPUS CASTANHAL
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, nomeado através da Portaria nº 235, de 26/03/2010 –
GAB/IFPA, publicado no DOU de 30/03/2010 e competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 389, de 18/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, no uso de suas atribuições legais e
RESOLVE:
exercício 2013 do servidor ANGELO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2373756,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste Campus, por
necessidade de serviço.
Art. 2º Reprogramar o restante das supracitadas férias para serem usufruídas a partir de
02/01/14.
RESOLVE:
exercício 2013 do servidor ALYSSON JORGE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE
2374726, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste
Campus, por necessidade de serviço.
de 03/01/14.
RESOLVE:
exercício 2013 do servidor ACÁCIO TARCISO MOREIRA DE MELO, matrícula SIAPE
03/02/14.
RESOLVE:
exercício 2013 da servidora INÁCIA MARIA CARNEIRO THURY, matrícula SIAPE 0053105,
de 03/01/14.
RESOLVE:
exercício 2013 do servidor JOÃO DE JESUS FARIAS CANTO, matrícula SIAPE 0054127,
de 02/01/14.
RESOLVE:
exercício 2013 da servidora MÁRCIA BRITO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 1106955,
ocupante do cargo de Assistente em Administração deste Campus, por necessidade de
serviço.
06/01/14.
RESOLVE:
exercício 2013 do servidor SÉRGIO AUGUSTO GURJÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
de 02/01/14.
17
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 03/12/13, a única parcela das férias relativas ao
exercício 2013 do servidor ELISSUAM DO NASCIMENTO BARROS DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1819888, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
deste Campus, por necessidade de serviço.
de 16/12/13.
RESOLVE:
exercício 2013 da servidora SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE
de 01/07/14.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Grings Batista, matrícula SIAPE nº 1751418, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para responder na qualidade de
substituto interino da Coordenadora Geral do Curso de Agronomia – FG2 - deste INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL.
nº 389, de 18/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, no uso de suas
18
atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.022761/2013-45.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a BANCA
AVALIADORA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, por disciplinas, para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO deste
CASTANHAL.
I - ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO RURAL
– Adebaro Alves do Reis (Presidente), SIAPE nº 1462468.
- Regiara Croelhas Modesto, SIAPE nº 2018140.
- Carlos Renilton Freitas Cruz (Pedagogo). SIAPE nº 2298520.
II - ZOOTECNIA
– Alysson Jorge de Oliveira Sousa (Presidente), SIAPE nº 2374726.
– Luciara Celi da Silva Chaves, SIAPE nº 1551773.
– José Edivaldo Moura da Silva (Pedagogo), SIAPE nº 1449651.
III - INFORMÁTICA
- José Alcimar dos Santos (Presidente), SIAPE nº 1819476.
- Suelene de Jesus do Carmo Corrêa, SIAPE nº 1646912.
- Maria Gilsara Rodrigues Dias (Pedagoga), SIAPE nº 1107780.
IV - RECURSOS PESQUEIROS
- Léa Carolina Oliveira Costa (Presidente), SIAPE nº 1359358
- Adriana Freitas Diniz, SIAPE nº 1819148.
- Josiane Costa Almeida (Pedagoga), SIAPE nº 1657802
V - HISTÓRIA
– Mário Médice Costa Barbosa (Presidente), SIAPE nº 1331382.
– Magda Nazaré Pereira da Costa, SIAPE nº 1351133.
– Débora Alfaia da Cunha (Pedagoga), SIAPE nº 2286158.
VI - ENGENHARIA AGRÍCOLA
– Luis Nery Rodrigues (Presidente), SIAPE nº 1033529.
- Lucival Cordovil de Ataíde, SIAPE nº 0048489.
- Cláudia Divino Afonso (Pedagoga), SIAPE nº 1671905.
VII - BIOLOGIA
- Álvaro Remígio Ayres (Presidente), SIAPE nº 2456575..
- Moyses de Santos Miranda, SIAPE nº 1747255
- Maria Lídia Paula Ledoux (Pedagoga), SIAPE nº 2556941
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 18/11/13, a parcela única das férias relativas ao
exercício 2013 do servidor JONAS FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE 1900301, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste Campus, por
de 02/01/14.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 159, 28 de novembro de 2013.
DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL, no uso de suas atribuições legais; estabelecida pela
Portaria nº 441, de 11/04/2013 – GAB/IFPA, publicada em DOU de 12 de abril de 2013, Seção
2, página 22, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.022983/2013-68.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Dr. JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
54011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na qualidade
de Ordenador de Despesa Substituto deste INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique.
RESOLVE:
exercício 2013 da servidora ROBERTA DE FÁTIMA RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE
1546059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste
de 24/12/13.
considerando o que consta no processo nº 23051.023363/2013-46
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRASSI GOMES NUNES, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1114388, CPF Nº 199.212.172-91, como
responsável pela inscrição de restos a pagar do SIAFI, até o prazo de 06/01/14, deste
CASTANHAL.
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL, no uso de suas atribuições legais;
estabelecida pela Portaria nº 441, de 11/04/2013 – GAB/IFPA, publicada em DOU de 12 de
abril de 2013, Seção 2, página 22, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.022974/2013-77.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Dr. JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
54011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na qualidade
de Diretor Substituto Interino – CD 02, no período de 16 a 30/12/2013, deste INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique.
PORTARIA Nº 184 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
19
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Inácia Maria Carneiro Thury, SIAPE nº 0053105,
Maria Grings Batista, SIAPE nº 1751418 e Érica Cristina Nascimento Lima, SIAPE nº
13344870, Fernando Sarmento Favacho, SIAPE nº 2456623, Ângelo Rodrigues de Carvalho,
SIAPE nº 2373756, Marzane Pinto de Souza, SIAPE nº 1248602 e Regiara Croelhas Modesto,
SIAPE nº 2018140 para comporem a Banca de Elaboração da Grade de Correção das
Redações do 1º Processo Seletivo de 2014, no período de 19 a 26/12/13 deste INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL.
Art 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RESOLVE:
exercício 2013 do servidor JOSÉ ALCIMAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1819476,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste Campus, por
09/12/13.
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS MARABA INDUSTR
PORTARIA Nº 001/2014 - GAB/CIM DE 07 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR GERAL DO
CAMPUS INDUSTRIAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da Portaria
237/2010 GAB, D.O.U. de 30/03/2010, p. 24 , Portaria nº 389/2011 GAB de 18 de maio de
2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e considerando os termos do artigo
67 da Lei 8.666/93, artigo 6º do Decreto 2271/97, artigos 31 a 35 c/c Anexo IV (Guia de
Fiscalização e Contratos de Terceirização) da Instrução Normativa 02, de 30/04/2008, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, bem como o disposto no Processo nº 23051.023191/2013-19 RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR o servidor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE nº 1892391, cargo
Professor, para exercer a função de fiscal de obra referente ao pregão nº 00002/2013, cujo o
objeto é INSTALAÇÃO/REMOÇÃO/MANUTENÇÃO FORRO no IFPA Campus Industrial de
Marabá, executado pela empresa SERRA SUL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº
10.884.461/001-28 ; Art. 2º - Este ato terá vigência durante o período em que vigorar o contrato
do Pregão nº 00002/2013. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 002/2014 - GAB/CIM DE 08 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO
2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e conforme o disposto no § 2º, Artigo
9º, Artigos 10 e 10-A, ambos da Lei 11.091 de 12/01/2005, bem como no Processo
23051.018561/2013-98O RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, a progressão funcional por mérito
do servidor DENSON DE JESUS MATOS, SIAPE nº 1607439, Assistente em Administração,
lotado no IFPA - Campus Industrial de Marabá, passando da classe D, nível 202, para classe
D, nível 203, a partir de 14 de setembro de 2013. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
PORTARIA Nº 003/2014 - GAB/CIM DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO
237/2010 GAB, D.O.U. de 30/03/2010, p. 24 , Portaria nº 389/2011 GAB
20
de 18 de maio de 2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e conforme o
disposto no processo administrativo nº 23051.000194/2014-57 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento do servidor MARCELO EDGARD DE MARAES MAIA, matrícula
SIAPE nº 153500, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste IFPA
Campus Industrial de Marabá para deslocamento até o Polo Avançado de Rondon do Pará,
com o objetivo de ministrar a disciplina Rede de Computadores II no Curso Técnico em
Informática. Art. 2º O período de afastamento será de: 20 de janeiro à 21 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 004/2014 - GAB/CIM DE 22 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR GERAL DO
2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e conforme o disposto no artigo 3º,
inciso IV da Lei 10.520/2002, bem como no artigo 30, inciso VI do Decreto 5.450/2005, bem
como com o constante no Processo nº 23051.0176688/2013-90 CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 23051.017688/2013-90 onde consta o Pregão nº 002/2014, referente à
aquisição de uniformes escolares para o IFPA Campus Industrial de Marabá, para atender as
necessidades dos discentes deste instituto; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor
LÍNCOLIS GOMES DE OLIVEIRA SIAPE nº 1635953, Assistente em Administração, para atuar
como Pregoeiro na realização do Pregão nº 002/2014, referente à aquisição de uniformes
escolares para o IFPA Campus Industrial de Marabá; Art. 2º - DESIGNAR, os servidores
AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA, Contador, SIAPE nº 1753256 e FÁBIO DIAS DOS
SANTOS, Administrador, SIAPE nº: 1637100 para comporem a EQUIPE DE APOIO do Pregão
nº 002/2014 do IFPA - Campus Industrial de Marabá, conforme descrito no artigo anterior.. Art.
3º O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender
da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores do
IFPA Campus Industrial de Marabá, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e
documentos. Art. 4º - Este ato não gera efeitos financeiros e entra em vigor a partir de sua
publicação. Art. 5º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 005/2014 - GAB/CIM DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS INDUSTRIAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria 237/2010 – GAB, D.O.U. de 30/03/2010, p. 24 , Portaria nº
389/2011 – GAB de 18 de maio de 2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e
conforme o disposto no Processo nº 23051.000773/2014-08.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO SOARES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1670186, Assistente em Administração, como responsável pela Certificação do ENEM 2013.
Nas ausências e/ou impedimentos do referido servidor, fica designada a
servidora REGINA COSTA NUNES ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1669146, Assistente em
Administração para substituí-lo.
PORTARIA Nº 006/2014 - GAB/CIM DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
conforme o disposto no processo administrativo nº 23051.001119/2014-11.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR,o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2698655, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste
IFPA – Campus Industrial de Marabá para deslocamento até o Polo de Canaã dos Carajás,
com o objetivo de ministrar a disciplina Processo de Usinagem III no Curso Técnico em
Mecânica.
Art. 2º – O período de afastamento será de: 27 de janeiro à 31 de janeiro de 2014.
conforme o disposto no processo administrativo nº 23051.001343/2014-04
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR,o afastamento do servidor MARCELO EDGARD DE MARAES MAIA,
matrícula SIAPE nº 153500, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste
IFPA – Campus Industrial de Marabá para deslocamento até o Polo Avançado de Rondon do
Pará, com o objetivo de ministrar a disciplina Rede de Computadores II no Curso Técnico em
Informática.
Art. 2º – Tornar sem efeito o disposto na Portaria 003/2014/GAB.
Art. 3º – O período de afastamento será de: 27 de janeiro à 28 de fevereiro de 2014.
389/2011 – GAB de 18 de maio de 2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, PAULO CARDOSO DE FRANÇA, Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1876450
para responder como Assessor de Comunicação e LIDIRLAINE APARECIDA
21
COSTA AMORIM, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 18419161, como Assessora de
Comunicação Adjunta, ambos para compor a Assessoria de Comunicação - ASCON do
IFPA/Campus Industrial de Marabá.
conforme o disposto no Processo 23051.001469/2014-70
RESOLVE:
Art. 1º – REPROGRAMAR as férias da servidora SHEILA ADRIANNE GARCIA SANTOS,
SIAPE nº 1812889, Assistente em Administração, do período de 23 de junho à 07 de julho de
2014 para 01 a 15 de julho de 2014, referente a segunda etapa do Plano de Férias 2014.
389/2011 – GAB de 18 de maio de 2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14,
conforme o disposto no artigo 102, inciso VIII, alínea “a”, e artigo 207, ambos da Lei 8.112/90,
bem como de acordo com o Decreto 6.690/2008, e o constante no Processo nº
23051.001678/2014-13.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1622133, Assistente em Administração, lotada no IFPA – Campus Industrial de Marabá,
LICENÇA MATERNIDADE, com duração de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de janeiro
de 2014.
Art.2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 0104/2013 - GAB/CIM DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O DIRETOR GERAL
DO CAMPUS INDUSTRIAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e de acordo com a Lei nº
11.784/2008, Decreto 7.806/2012, Lei 12.772/2012, bem como de acordo com o disposto no
processo administrativo nº 23051.018981/2013-74. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, a
progressão funcional por desempenho acadêmico do servidor JULIANO BOZI COSTA, nº
2682932, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste IFPA Campus
Industrial de Marabá, para classe D, nível 102, a partir de 14 de setembro de 2013. Art. 2º - Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da
Portaria 237/2010 GAB, D.O.U. de 30/03/2010, p. 24 , Portaria nº 389/2011 GAB de 18 de
maio de 2011, publicada no D.O.U. de 19/05/2011, Seção 2, p. 14, e de acordo com a Lei nº
progressão funcional por desempenho acadêmico do servidor ROBERTO CAVALLEIRO DE
MACÊDO ALVES, SIAPE nº 1671350, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado neste IFPA Campus Industrial de Marabá, para classe D, nível 301, a partir de 22 de
junho de 2013. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
progressão funcional por desempenho acadêmico do servidor HUDSON AFONSO BATISTA
DA SILVA, SIAPE nº 1929121, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
neste IFPA Campus Industrial de Marabá, para classe D, nível 102, a partir de 19 de setembro
de 2013. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
progressão funcional por desempenho acadêmico do servidor RODRIGO BARROSO
GONÇALVES, SIAPE nº 1813107, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
neste IFPA Campus Industrial de Marabá, para classe D, nível 202, a partir de 14 de setembro
de 2013. Art. 2º - Dê-se ciência,
22
REITORIA
PORTARIA Nº 0001/2014/GAB., DE 07 DE JANEIRO DE 2014. O REITOR PRO TEMPORE
SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.022775/2013-69, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS RAIMUNDO
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1465219, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para responder pela Diretoria de Extensão e Integração do Campus Belém
deste Instituto no período de 16/12/2013 a 14/01/2014, por motivo de trabalho junto ao MEC e
férias do titular, código CD-03. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022774/2013-14, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA CUNHA
BASTOS, matrícula SIAPE 13070711, ocupante do cargo de Administrador, para responder
pela Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto no
período de 16/12/2013 a 15/01/2014, por motivo de trabalho junto ao MEC e de férias do titular,
código CD-03. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023346/2013-17, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO NAZARENO DA LUZ,
matrícula SIAPE 0273282, ocupante do cargo de Eletricista, para responder pela Coordenação
de Infraestrutura deste Instituto no período de 06 a 19/01/2014, por motivo de férias do titular,
código FG-01. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000014/2014-37, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSA CRISTINA
AZEVEDO GOIS, matrícula SIAPE 1664393, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas deste Instituto nos períodos de 26 a
27/12/2013 e 06 a 25/01/2014, por motivo de recesso de final de ano e de férias do titular,
23051.000076/2014-49, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELZA OLÍVIA SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1791438, ocupante do cargo de Contadora, para responder pela PróReitoria de Administração deste Instituto no período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias
do titular, código CD-02. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023205/2013-96, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora JANETE PAMPLONA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 388752, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para responder pelo Departamento de Formação de Professores e Educação Básica do
Campus Belém deste Instituto no período de 02 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular,
23051.023205/2013-96, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS MARIANI DUARTE
LAMEIRA, matrícula SIAPE 897931, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pelo Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do Campus Belém deste
Instituto no período de 02 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04. Art. 2º
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023080/2013-02, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSYCLER DA MOTA E
SILVA, matrícula SIAPE 1852879, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pela Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Rural de Marabá deste
Instituto no período de 06/01 a 04/02/2014, por motivo de férias do titular, código CD-03. Art. 2º
23051.022893/2013-77, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor LAIR AGUIAR DE
MENESES, matrícula SIAPE 2547351, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus Ananindeua deste
Instituto no período de 01 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular, código CD-02. Art. 2º
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012,
23
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.000083/2014-41, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA TARÃO
MENDES, matrícula SIAPE 1844399, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder
pela Diretoria de Engenharia e Infraestrutura deste Instituto no período de 06 a 27/12/2013, por
motivo de férias do titular, código CD-03. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DA LUZ
BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1285667, da função de Coordenador dos Cursos de Biologia do Câmpus Tucuruí, deste
Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe
do Departamento de Ciências Biológicas do Câmpus Tucuruí, código FCC. Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZA DE NAZARÉ
ALMEIDA LOPES , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1646510, da função de Coordenadora dos Cursos de Saneamento do
Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR a servidora para
exercer a função de Chefe do Departamento de Saneamento e Meio Ambiente do Câmpus
Tucuruí, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON WALBER DE
JESUS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1646225, da função de Coordenador dos Cursos de Informática do Câmpus
Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a
função de Chefe do Departamento de Informática do Câmpus Tucuruí, código FCC. Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CÉLIA
PENAFORTE CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1817675, da função de Coordenadora dos Cursos de
Edificações do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR a
servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Edificações e Agrimensura do
Câmpus Tucuruí, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO DOMINGUES
QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 2636430, da função de Coordenador dos Cursos de Aquicultura do Câmpus
Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a
função de Chefe do Departamento de Aquicultura e Recursos Pesqueiros do Câmpus Tucuruí,
código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO FERNANDES
DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1814375, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Câmpus Tucuruí, deste
Instituto Federal, código FG-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Tucuruí, código FG-02. Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLENILSON AZEVEDO
GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1737092,
da função de Chefe da Divisão de Registros Escolares do Câmpus Tucuruí, deste Instituto
Federal, código FG-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Coordenador de
Controle e Registros Acadêmicos do Câmpus Tucuruí, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUANA PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentarista, matrícula SIAPE 1940254,
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da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código
FG-04. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca do
Câmpus Tucuruí, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIVALDO OLIVEIRA
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 1901740, da
função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças do Câmpus Tucuruí, deste Instituto
Federal, código FG-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Câmpus Tucuruí, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora JAIZA DE SOUZA
SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1668839, da
função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos do Câmpus Tucuruí, deste Instituto
Federal, código FG-04. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do
Departamento de Gestão de Contratos do Câmpus Tucuruí, código FG-04. Art. 3º Esta portaria
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor LAURO SÉRGIO
RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1668936, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Câmpus Tucuruí, deste
Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Tucuruí, código FG-02. Art. 3º Esta portaria
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor DHONNY LIMA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2821330, da função de
Coordenador de Serviços Gerais do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura de Transporte e Serviços Gerais do Câmpus Tucuruí, código
FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência,
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO POSSAMAI
MEZZOMO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
1872982, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para
exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Câmpus
Tucuruí, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1886638, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA LEAL
FOLHA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1839612, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer
a função de Chefe do Setor Psicossocial e Assistência ao Educando do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor OBERDAN DA SILVA
MEDEIROS, matrícula SIAPE 2727942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e
Indígenas do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir
de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
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nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.021875/2013-78,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEAZAR VENÂNCIO CARRIAS, matrícula SIAPE
1547712, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a função de Chefe do Setor
Pedagógico do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria vigora a
partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021875/2013-78, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON ALEX DOS
SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1740425, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Eletrotécnica do Campus Tucuruí deste Instituto, código FCC. Art. 2º Esta portaria vigora a
23051.015088/2013-97, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora JACIRENE DA SILVA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 1867227, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer
do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02, a partir de 13/08/2013. Art. 2º Dê-se ciência,
23051.012733/2013-10, RESOLVE: Art. 1º REMOVER de ofício, com fundamento no Art. 36,
inciso I da Lei n.º 8.112/90, a servidora JACIRENE DA SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE
1867227, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; do
Câmpus Altamira para o Câmpus Belém deste Instituto, a partir desta data. Art. 2º Dê-se
23051.021957/2013-12, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISVÂNIA NUNES BRAZ,
matrícula SIAPE 1771355, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a função de Diretor
de Ensino do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir
de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021957/2013-12, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora JAIZA DE SOUZA
SOARES, matrícula SIAPE 1668839, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretor Geral do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-02. Art. 2º
Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021957/2013-12, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO SARMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE 1950685, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador de Ensino do Campus
Tucuruí deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
23051.000044/2014-43, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 07/01/2014, a primeira
parcela das férias relativas ao exercício 2014 do servidor MARLON CARLOS FRANÇA,
matrícula SIAPE 1663792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas
férias para serem usufruídas a partir de 06/03/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
parcela das férias relativas ao exercício 2014 da servidora CARMEN MONTEIRO
FERNANDES, matrícula SIAPE 0278558, ocupante da função de Diretora Geral Substituta do
Câmpus Belém, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas
publique-se.
23051.023124/2013-96, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora EDILENE LISBOA
MARTINS, matrícula SIAPE 1853495, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para
responder pela Assessoria de Comunicação Social do Câmpus Belém deste Instituto no
período de 13 a 24/12/2013, por motivo de férias do titular, código CD26
04. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023103/2013-71, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 19/12/2013, a terceira
parcela das férias relativas ao exercício 2013 da servidora MARIA LÚCIA PESSOA CHAVES
ROCHA, matrícula SIAPE 273149, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas
publique-se.
23051.016743/2013-24, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor DANILSON
LOBATO DA COSTA, matrícula SIAPE 1610320, Diretor Financeiro deste Instituto, no período
de 19 a 23/08/2013, para participar da X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e
de Contratações Públicas, na UNAMA, em Belém. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
23051.014409/2013-36, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor DANILSON
LOBATO DA COSTA, matrícula SIAPE 1610320, Diretor Financeiro deste Instituto, no período
de 05 a 09/08/2013, para realizar treinamento pertinente à descentralização orçamentária e
financeira aos servidores do Câmpus Breves/IFPA. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
PARÁ, designado através da Portaria nº 745/2012-GAB, publicada no DOU DE 06/08/2012 no
uso de suas atribuições e considerando o Termo de Adesão do IFPA à 1ª edição de 2014 do
Sistema de Seleção Unificada - Sisu, conforme o disposto no art. 4º da Portaria Normativa MEC
nº 21, de 05 de novembro de 2012 e o que consta no Processo nº 23051. 000284/2014-48,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem comissão
que ficará responsável pela efetivação das matrículas dos estudantes selecionados na 1ª
edição do Sisu 2014. Pró-Reitoria de Ensino Jucinaldo de Freitas Ferreira Matrícula SIAPE:
1077961 Cláudia Andrea Correa da Silva Matrícula SIAPE: 1055154 Hugo Wellington Vaz
Farias Matrícula SIAPE: 1814644 Maria do Socorro Ferreira Morais Matrícula SIAPE: 7731
Katarine Christiane Mota Pereira Matrícula SIAPE: 2335807 Câmpus: Abaetetuba Cleidson
Paiva Gomes Matrícula SIAPE: 1671707 Nilzete do Socorro Ferreira da Silva Matrícula
SIAPE: 1669251 Raimundo Clarindo de Melo Machado Matrícula SIAPE: 1852058 Sirnoel
José Quaresma Perna Matrícula SIAPE: 1818854 Câmpus: Belém Joel Pereira Lima
Matrícula SIAPE: 1476253 Maria Betiane Moreira Cavalcante Matrícula SIAPE: 1668418 Rosa
Maria Rocha Magalhães Matrícula SIAPE: 0273394 Câmpus: Bragança Adriano Santos Rocha
Matrícula SIAPE: 1497669 Claudina Rira de Souza Pires Matrícula SIAPE: 1872639 Rildo de
Sousa Santos Matrícula SIAPE: 1820751 Herbert da Costa Piedade Matrícula SIAPE:
1814416 Aninha Melo Moreira Matrícula SIAPE: 1819711 Herlon Ricardo Seixas Nunes
Matrícula SIAPE: 1819387 Câmpus: Castanhal Lígia Denyse Assunção da Silva Matrícula
SIAPE: 1594632 Willen Ramos Santiago Matrícula SIAPE: 1524900 Câmpus: Conceição do
Araguaia Cícero Italiano Sobrinho Matrícula SIAPE: 1668593 Felipe Barbosa Bastos Matrícula
SIAPE: 1669176 Maria José Crdeiro de Sousa Matrícula SIAPE: 1895384 Rosileia de Oliveira
Mundoco Matrícula SIAPE: 1668375 Câmpus: Itaituba Cristina do Socorro Ribeiro da Costa
Matrícula SIAPE: 1820923 Fred Aurélio Ferreira Marques Matrícula SIAPE: 1820892 José
Antonio de Sousa Matrícula SIAPE: 1876534 Câmpus: Tucuruí Analielle de Araújo Silva
Matrícula SIAPE: 1678033 Clenilson Azevedo Gonçalves Matrícula SIAPE: 1737092 Glayze
Sheyla Braga Pompeu Matrícula SIAPE: 1817808 Art. 2º A Pró-Reitoria de Ensino será
responsável pela coordenação geral do processo de matrícula. Art. 3º Os servidores dos
câmpus atuarão na efetivação das matrícula dos estudantes selecionados para os cursos de
seus respectivos câmpus. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
publique-se.
23051.020787/2013-59, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora JOICE DO SOCORRO
NASCIMENTO FARIAS, matrícula SIAPE 1635692, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Belém deste Instituto,
código FG-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência,
23051.020647/2013-81, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora
ADALCILENA HELENA CAFÉ DUARTE , SIAPE 2729982, da função de Coordenadora do
Curso de Educação do Campo do Programa PARFOR no âmbito deste Instituto Federal. Art. 2º
Esta portaria não gera efeitos financeiros. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
parcela das férias relativas ao exercício 2014 da servidora CLEIDE DO SOCORRO MARCOS
DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1801008, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas
publique-se.
23051.000051/2014-45, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 019/2013, Unidade
Gestora: IFPA CAMPUS ANANINDEUA, cujo objeto é a Construção do Bloco Pedagógico do
Câmpus Ananindeua deste Instituto, apresentando como fornecedor a empresa LEST
Engenharia Ltda., conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº 01/2012: 1) WALDEMIRO
JOSÉ ASSIS GOMES NEGREIROS, SIAPE 1923609; 2) RONALDO FURTADO DE
ASSUNÇÃO, SIAPE 3274940; 3) SANDRA HELENA DA SILVA RODRIGUES, SIAPE 1843026;
4) WANESSA TARÃO MENDES, SIAPE 1844399. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
Gestora: IFPA CAMPUS ABAETETUBA, cujo objeto é a Reforma do Bloco Pedagógico do
Câmpus Abaetetuba deste Instituto, apresentando como fornecedor a empresa FCK
Engenharia Ltda., conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº 01/2012: 1) JOSÉ
GHUILHERME SILVA MELO, SIAPE 1768584; 2) LAIR AGUIAR DE MENESES, SIAPE
2547351; 3) MARCELO RODRIGUES, SIAPE 2219267; 4) SANDRA HELENA DA SILVA
RODRIGUES, SIAPE 1843026. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.020647/2013-81, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora
ALZETE TRINDADE DA PAZ, SIAPE 2510435, para a função de Coordenadora do Curso de
Educação do Campo do Programa PARFOR no âmbito deste Instituto Federal. Art. 2º Esta
portaria não gera efeitos financeiros. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e
Gestora: IFPA CAMPUS ÓBIDOS, cujo objeto é a Construção do Câmpus Óbidos-2ª Etapa
deste Instituto, apresentando como fornecedor a empresa
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CONSUTEC Consultoria e Tecnologia Ltda., conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº
01/2012: 1) GLAIRTON LIMA NOGUEIRA, SIAPE 1838068; 2) JOÃO CARLOS DE MELO
JÚNIOR, SIAPE 1740907; 3) LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS MATNI, SIAPE 1900140; 4)
WANESSA TARÃO MENDES, SIAPE 1844399. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gestora: IFPA CAMPUS ALTAMIRA, cujo objeto é a Reforma da Cobertura dos Prédios do
IFPA do Câmpus Altamira deste Instituto, apresentando como fornecedor a empresa Atitude
Construções e Serviços Ltda.-EPP, conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº 01/2012:
1) JORGE LUIS MORAES VALENTE, SIAPE 2456744; 2) SANDRA HELENA DA SILVA
RODRIGUES, SIAPE 1843026; 3) WANESSA TARÃO MENDES, SIAPE 1844399. Art. 2º Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
Gestora: IFPA CAMPUS ABAETETUBA, cujo objeto é a Execução de Obras, Serviços e
Fornecimento de Geradores e outros Equipamentos necessários para a instalação de grupos
geradores nos Campi de Abaetetuba, Bragança, Breves, Itaituba, Marabá Rural, Santarém e
Reitoria do IFPA Instalação no Câmpus Abaetetuba deste Instituto, apresentando como
fornecedor a empresa Alpha Service Ltda., conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº
01/2012: 1) MARCELO RODRIGUES, SIAPE 2219267; 2) JOSÉ GHUILHERME SILVA MELO,
SIAPE 1768584; 3) LAIR AGUIAR DE MENESES, SIAPE 2547351. Art. 2º Dê-se ciência,
Gestora: IFPA CAMPUS BRAGANÇA, cujo objeto é a Execução de Obras, Serviços e
Reitoria do IFPA Instalação no Câmpus Bragança deste Instituto, apresentando como
01/2012: 1) MARCELO RODRIGUES, SIAPE 2219267; 2) ANA VANESSA DE OLIVEIRA
TORRES, SIAPE 1663775; 3) RODRIGO PEREIRA BARATA, SIAPE 1820849. Art. 2º Dê-se
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Gestora: IFPA CAMPUS BREVES, cujo objeto é a Execução de Obras, Serviços e
Reitoria do IFPA Instalação no Câmpus Breves deste Instituto, apresentando como fornecedor
a empresa Alpha Service Ltda., conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº 01/2012: 1)
MARCELO RODRIGUES, SIAPE 2219267; 2) DOMINGOS SÁVIO LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE
1843028; 3) REGIS RIVO FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1818569; 4) LUIZ CLÁUDIO DOS
SANTOS MATNI, SIAPE 1900140. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gestora: IFPA CAMPUS MARABÁ RURAL, cujo objeto é a Execução de Obras, Serviços e
Reitoria do IFPA Instalação no Câmpus Marabá Rural deste Instituto, apresentando como
01/2012: 1) MARCELO RODRIGUES, SIAPE 2219267; 2) RAIMUNDO ÂNGELO DE LIMA
BRITTO, SIAPE 1543712; 3) JOHNNY GASPAR SANTOS, SIAPE 1897345. Art. 2º Dê-se
Gestora: IFPA CAMPUS SANTARÉM, cujo objeto é a Execução de Obras, Serviços e
Reitoria do IFPA Instalação no Câmpus Santarém deste Instituto, apresentando como
01/2012: 1) MARCELO RODRIGUES, SIAPE 2219267; 2) GLAIRTON LIMA NOGUEIRA,
SIAPE 1838068; 3) JOÃO CARLOS DE MELO JÚNIOR, SIAPE 1740907; 4) SANDRA
HELENA DA SILVA RODRIGUES, SIAPE 1843026. Art.
2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gestora: IFPA REITORIA, cujo objeto é a Execução de Obras, Serviços e Fornecimento de
Geradores e outros Equipamentos necessários para a instalação de grupos geradores nos
Campi de Abaetetuba, Bragança, Breves, Itaituba, Marabá Rural, Santarém e Reitoria do IFPA
Instalação na Reitoria deste Instituto, apresentando como fornecedor a empresa Alpha Service
Ltda., conforme Instrução Normativa PRODIN/DINF nº 01/2012: 1) MARCELO RODRIGUES,
SIAPE 2219267; 2) WANESSA TARÃO MENDES, SIAPE 1844399; 3) SANDRA HELENA DA
SILVA RODRIGUES, SIAPE 1843026. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000146/2014-69, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LEILA TELMA LOPES
SODRÉ, matrícula SIAPE 0273167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto no período de 13 a
22/01/2014, por motivo de férias do titular, código CD-03. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
23051.023184/2013-17, RESOLVE: Art. 1º REMOVER de ofício, a partir desta data, os
servidores abaixo relacionados, da Reitoria para o Campus Belém deste Instituto, com lotação
no Gabinete Médico: Ângela Maria Costa Lobato Cargo: Odontólogo Matrícula SIAPE:
0273341; Francisco Mair Neri dos Santos - Cargo: Médico-Área - Matrícula SIAPE: 0325310.
23051.023185/2013-53, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora
ÂNGELA MARIA COSTA LOBATO, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE
0273341, da função de Perito Oficial deste Instituto. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
29
23051.021313/2013-24, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA HELENA DA
SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1843026, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo das obras
e serviços de engenharia executados neste Instituto Federal, conforme contrato nº 013/2011Construção do Polo Avançado de Breves. Art. 2º Revogar a Portaria nº 870/2011-GAB. Art. 3º
parcela das férias relativas ao exercício 2014 do servidor JUCINALDO DE FREITAS
FERREIRA, matrícula SIAPE 1077961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, por
necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas férias para serem
usufruídas a partir de 28/07/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.016264/2013-16, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão de Elaboração do Edital de Remoção Interna do Pessoal TécnicoAdministrativo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA:
Presidente: CLEBER SILVA E SILVA, SIAPE 2543927; Membro: RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, SIAPE 1478039; Membro: RITA DE CÁSSIA FERREIRA
VASCONCELOS, SIAPE 3206256. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1093/2013-GAB. Art. 3º Dê-se
23051.021796/2013-67, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL MIRANDA ARRAZ,
Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto no período de 21 a 27/11/2013, por motivo de participação do titular em atividades de
ministrar aulas no Curso de Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas no Câmpus Itaituba,
23051.021795/2013-12, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor TARCÍSIO LEMOS
MONTEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE 1880793, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto no período de 28 a 29/11/2013, por motivo de
participação do titular em atividades de ministrar aulas no Curso de Tecnologia em
Desenvolvimento de Sistemas no Câmpus Itaituba, código CD-02. Art. 2º Dê-se ciência,
23051.018258/2013-95, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISVÂNIA NUNES BRAZ,
matrícula SIAPE 1771355, ocupante do cargo de Pedagogo, para responder pela Diretoria de
Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação do Campus Tucuruí deste Instituto
nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-04. Art. 2º - Revogam-se as
disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.018258/2013-95, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEAZAR VENÂNCIO
CARRIAS, matrícula SIAPE 1547712, ocupante do cargo de Pedagogo, para responder pela
Coordenação de Ensino do Campus Tucuruí deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais do titular, código FG-02. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.012985/2013-49, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora NAZARÉ DA PAIXÃO
SOUZA, matrícula SIAPE 0053348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pela Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus Belém deste Instituto no
período de 01 a 30/07/2013, por motivo de férias do titular, código FG-02. Art. 2º - Dê-se
23051.023644/2013-07, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor GLAUBER ROSA MIRANDA,
matrícula SIAPE 1853606, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder
pela Divisão de Estágio e Acompanhamento de Egressos do Campus Belém deste Instituto no
período de 13 a 22/01/2014, por motivo de férias do titular, código FG-01. Art. 2º - Dê-se
30
23051.022503/2013-69, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON COSTA CRUZ,
Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do
Campus Belém deste Instituto no período de 17 a 30/12/2013, por motivo de férias do titular,
código FG-01. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000216/2014-89, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELZA OLÍVIA SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1791438, ocupante do cargo de Contador, para responder pela
Diretoria de Planejamento e Orçamento deste Instituto no período de 16 a 22/01/2014, por
motivo de férias do titular, código CD-03. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023290/2013-92, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA ANDREZA
AMARAL LOPES LIRA, matrícula SIAPE 1481525, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para responder pela Coordenação Geral de Educação Superior deste Instituto
nos períodos de 17 a 31/12/2013 e 02 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular, código FG01. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023190/2013-66, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALEXSANDRA PINHEIRO
VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1819456, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino do Câmpus Bragança
deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-04. Art. 2º - Revogamse as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000233/2014-16, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ÁLVARO REMÍGIO AYRES,
Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino do Câmpus Castanhal deste Instituto no
período de 06 a 29/01/2014, por motivo de férias do titular, código CD-03. Art. 2º - Dê-se
nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.000181/2014-88,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1514092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria
Financeira deste Instituto no período de 13 a 22/01/2014, por motivo de férias do titular, código
CD-03. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.021463/2013-38, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELZA MONTEIRO LEÃO
FILHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1477090, da função de Chefe do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do
Câmpus Belém deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 17/01/2014. Art. 2º Dê-se
23051.021463/2013-38, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDNALDO UENO
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2294931, da função de Coordenador de Eletrotécnica do Câmpus Belém deste Instituto
Federal, código FG-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do
Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do Câmpus Belém deste Instituto, código
CD-04, a partir de 17/01/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022916/2013-43, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEAZAR VENÂNCIO
CARRIAS, matrícula SIAPE 1547712, ocupante do cargo de Pedagogo, para responder pela
Coordenação de Ensino do Campus Tucuruí deste Instituto no período de 16 a 30/12/2013, por
motivo de férias do titular, código FG-01. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.017071/2013-74, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ SALDANHA
MORAES, matrícula SIAPE 1832041, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pela Assessoria da Direção Geral do Campus Belém deste Instituto no período de 17
a 26/09/2013, por motivo de férias do titular, código CD-04. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
31
23051.000291/2014-40, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELLE DAMASCENO DA
SILVA, matrícula SIAPE 2045075, ocupante do cargo de Auditor, para responder pela
Coordenação-Geral da Auditoria Interna deste Instituto no período de 23/01 a 06/02/2014, por
motivo de férias do titular, código CD-03. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000068/2014-01, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO
ÂNGELO DE LIMA BRITTO, matrícula SIAPE nº 1543712, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ordenador de Despesas Substituto do Câmpus Rural de
Marabá deste Instituto no período de 06/01 a 04/02/2014, por motivo de afastamento do titular.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
parcela das férias relativas ao exercício 2014 do servidor JORGE LUIS MORAES VALENTE,
matrícula SIAPE 2456744, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, por
usufruídas a partir de 04/08/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
parcela das férias relativas ao exercício 2014 do servidor RUBENS KUCHENBECKER,
matrícula SIAPE 1457765, ocupante da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional
deste Instituto, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas
publique-se.
23051.017846/2013-10, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora EDILEUZA
AMORAS PILLETTI , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1566036, da função de Coordenadora de Extensão do Câmpus
Bragança deste Instituto Federal, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.017846/2013-10, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO
PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 1530330, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Extensão do
Campus Bragança deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua
publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000009/2014-24, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 03/01/2014, a terceira
parcela das férias relativas ao exercício 2013 do servidor FABRÍCIO MEDEIROS ALHO,
Tecnológico, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas
publique-se.
23051.016834/2013-60, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, nos termos do Art. 96-A da lei nº
8.112/90 o afastamento do servidor HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2432115, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com lotação no Câmpus Belém deste Instituto, para conclusão de pós-graduação em nível de
Doutorado na Universidade Federal de Uberlândia, no período de 09/09 a 08/10/2013. Art. 2º
23051.023293/2013-26, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora KAMILA
BATISTA DA SILVA BARBOSA, SIAPE 1819666, para exercer a função de Coordenadora
Adjunta da Rede e-Tec Brasil no âmbito deste Instituto Federal. Art. 2º Esta portaria não gera
efeitos financeiros. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012,
32
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.004695/2013-21, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, de 40 horas semanais para o Regime de
Dedicação Exclusiva, a Jornada de Trabalho do servidor TALISMAN CLÁUDIO DE QUEIROZ
TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1458002, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Câmpus Belém deste Instituto, a partir de
10/01/2014. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
parcela das férias relativas ao exercício 2014 do servidor KLÉBER AMARANTE MONTEIRO,
matrícula SIAPE 1107295, ocupante do cargo de Administrador, por necessidade de serviço.
Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas férias para serem usufruídas a partir de
17/02/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000229/2014-58, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO NORBERTO
MONTEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE 0048514, ocupante do cargo de Copeiro, para
responder pela Coordenação de Administração, Manutenção de Infraestrutura do Campus
Castanhal deste Instituto no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular, código
FG-01. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000229/2014-58, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LICIA AMAZONAS
CALANDRINI BRAGA, matrícula SIAPE 1751420, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos
e Laticínios, para responder pela Chefia do Setor de Agroindústria do Campus Castanhal deste
Instituto no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular, código FG-05. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022896/2013-19, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, de acordo com a resolução nº
018/2013/CONSUP de 29 de abril de 2013, a servidora MÁRCIA ADRIANA DE FARIA
RIBEIRO, matrícula SIAPE 1811356, Professor EBTT, a conceder outorga de grau conforme
discriminado abaixo: - Dia da Outorga de Grau: 22 de fevereiro de 2014; - Local:
Uruará/Altamira; - Curso: Licenciatura em Pedagogia. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
parcela das férias relativas ao exercício 2014 do servidor RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES DE
MELO SOUZA, matrícula SIAPE 1521789, ocupante da função de Diretor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação, por necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante das supra
citadas férias para serem usufruídas a partir de 10/12/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
23051.015973/2013-76, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1365933, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho do Campus Belém deste Instituto, código FCC, a partir de 17/01/2014.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ROBERTO
SANTOS DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 0273147, da função de Diretor de Ensino do Câmpus Itaituba
deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 02/01/2014. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se
e publique-se.
23051.020794/2013-51, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a partir de 14/11/2013, a portaria
1153/2012/GAB., publicada no D.O.U. de 31/12/2012, que designa o servidor PATRICK FÉLIX
ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2572697, para responder pela Diretoria de Ensino do
Campus Bragança deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do seu titular, código
CD-04. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022697/2013-01, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 1841830, ocupante do cargo de Pedagogo, para responder pelo
Departamento de Apoio ao Ensino do Campus Belém deste Instituto no período de
33
02 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se
e publique-se.
23051.022889/2013-17, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ CORDEIRO
DE SOUSA, matrícula SIAPE 1895384, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para responder pela Secretaria Acadêmica do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto,
no período de 04/12/2013 a 04/06/2014, por motivo de licença maternidade do titular, código
FG-02. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000308/2014-69, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor CÍCERO ITALIANO
SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1668593, da
função de Coordenador de Estágios do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto Federal,
código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Dê-se
23051.000308/2014-69, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora NÚBIA RODRIGUES
RIBEIRO, matrícula SIAPE 1668643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenadora de Estágios do Câmpus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se
23051.021978/2013-38, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALCIDES PONTES
GALVÃO, matrícula SIAPE 1671810, ocupante do cargo de Contador, para responder pela
Direção Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto no período de 04 a
06/12/2013, por motivo de afastamento do titular para Outorga de Grau do PARFOR, nos
municípios de Redenção e Tucumã, código CD-02. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
23051.022686/2013-12, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 12/11/2013, a
segunda parcela das férias da servidora KÁTIA REGINA JESUS DA COSTA, matrícula SIAPE
1660457, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
Instituto, relativas ao exercício 2013. Art. 2º Reprogramar o restante das supra citadas férias
para serem usufruídas a partir de 17/02/2014. Art. 3º INTERROMPER, a partir de 17/12/2013, a
terceira parcela das férias da servidora, relativas ao exercício 2013. Art. 4º Reprogramar o
restante das supra citadas férias para serem usufruídas a partir de 17/03/2014. Art. 5º Dê-se
23051.022929/2013-12, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados, a
conduzirem o veículo oficial de marca Ford Fiesta, placa OBZ 7694, pertencentes a este
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. 1. Walber Wolgrand
Menezes Marques, matrícula SIAPE nº 1215832; 2. Waldemiro José Assis Gomes Negreiros,
matrícula SIAPE nº 1923609; Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000545/2014-20, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, para responder pela Divisão de Pessoas do Campus Belém deste Instituto, no
período de 20/01/2014 a 03/02/2014, por motivo de férias do titular, código FG-01. Art. 2º - Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000416/2014-31, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor AGNALDO REIS PONTES,
matrícula SIAPE 1877617, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
pelo Departamento de Administração do Campus Rural de Marabá deste Instituto no período
de 27/01/2014 a 25/02/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04. Art. 2º Dê-se ciência,
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BESSA
LADEIRA, matrícula SIAPE 1866135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão e Integração do Campus
Itaituba deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de
Diretor de Ensino do Câmpus Itaituba deste Instituto, código CD34
04. Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora CORINA FERNANDES DE
SOUSA, matrícula SIAPE 1892588, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Integração do Campus
Itaituba deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art.
3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE PORTAL DA
SILVA, matrícula SIAPE 1845833, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para responder, a partir de 02 de janeiro de 2014, pela Diretoria de Ensino do
Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-04. Art. 2º Revogar o disposto na
Portaria 1200/2011/GAB., de 07/12/2011. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor FRED AURÉLIO FERREIRA
MARQUES, matrícula SIAPE 1820892, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para
responder, a partir de 02 de janeiro de 2014, pela Coordenação de Extensão e Integração do
Câmpus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, código FG-01. Art. 2º Revogam-se as disposições
anteriores. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI GUIMARÃES DA
e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos de Informática do Campus Itaituba deste
Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Coordenador dos
Cursos de Informática do Campus Itaituba deste Instituto, código FCC. Art. 3º Esta portaria
vigora a partir de sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSÉ
FURTADO RENDEIRO, matrícula SIAPE 1820876, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Campus Itaituba deste Instituto, Código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para
exercer a função de Coordenador dos Cursos da Área de Infraestrutura do Câmpus Itaituba
deste Instituto, Código FCC. Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 4º Dê-se
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE PORTAL DA
e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos da Área de Meio Ambiente
do Câmpus Itaituba deste Instituto, código FCC. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 02 de janeiro de
2014, a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1820346, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Ensino Médio do Câmpus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Dê-se ciência, cumprase e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIETE SILVA CARDOSO,
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador da Base Comum do Câmpus Itaituba
deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dêse ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDALMI RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1820337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Itaituba
deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria
35
vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023037/2013-39, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANA SOUZA
MACHADO SCHUBER, matrícula SIAPE 1821172, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Setor de Estágio do
Câmpus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua
DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.022462/2013-19, RESOLVE: Art.1º DESIGNAR a servidora ALINE REIS DE OLIVEIRA
ARAÚJO, matrícula SIAPE 1434548, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder
pela Coordenação do Curso de Geografia do Câmpus Belém deste Instituto, no período de
17/12/2013 a 31/12/2013, por motivo de férias da titular, código FG-01. Art. 2º Revogam-se as
disposições em contrário. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
membros da Comissão de Fiscalização dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia
e serviços de engenharia executados no Câmpus Castanhal deste Instituto Federal, conforme
contrato n.º 08/2013, Processo nº 23051.015939/2013-00, Objeto: Construção do Bloco de
Laboratórios Integrados de Produção Vegetal do Câmpus Castanhal deste Instituto;
Fornecedor: CONSUTEC Consultoria e Tecnologia Ltda., CNPJ 04.115.756/0001-37 e
considerando o que consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF n.º 01/2012: 1) PEDRO
PAULO PEIXOTO RAMOS JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO CARLOS MUNIZ DE
OLIVEIRA, SIAPE 1107015. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Laboratórios Integrados de
Organismos Aquáticos do Câmpus Castanhal deste Instituto; Fornecedor: CONSUTEC
Consultoria e Tecnologia Ltda., CNPJ 04.115.756/0001-37 e considerando o que consta na
Instrução Normativa PRODIN/DINF n.º 01/2012: 1) PEDRO PAULO PEIXOTO RAMOS
JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1107015. Art.
contrato n.º 10/2013, Processo nº 23051.015939/2013-00, Objeto: Construção do Bloco
Pedagógico e Administrativo da Pós-Graduação do Câmpus Castanhal deste Instituto;
Fornecedor: CONSUTEC Consultoria e Tecnologia Ltda., CNPJ 04.115.756/0001-37 e
considerando o que consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF n.º 01/2012: 1) PEDRO
PAULO PEIXOTO RAMOS JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO CARLOS MUNIZ DE
OLIVEIRA, SIAPE 1107015. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Laboratórios Integrados de Geotecnologias do Câmpus Castanhal deste Instituto; Fornecedor:
CONSUTEC Consultoria e Tecnologia Ltda., CNPJ 04.115.756/0001-37 e considerando o que
consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF n.º 01/2012: 1) PEDRO PAULO PEIXOTO
RAMOS JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, SIAPE
1107015. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Cozinha/Refeitório de
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Assistência Estudantil do Câmpus Castanhal deste Instituto; Fornecedor: CONSUTEC
Consultoria e Tecnologia Ltda., CNPJ 04.115.756/0001-37 e considerando o que consta na
Instrução Normativa PRODIN/DINF n.º 01/2012: 1) PEDRO PAULO PEIXOTO RAMOS
JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1107015. Art.
contrato n.º 02/2014, Processo nº 23051.015933/2013-24, Objeto: Prestação de Serviços de
Engenharia de Pavimentação Asfáltica com Estrutura Completa das Vias Urbanas do Câmpus
Castanhal deste Instituto; Fornecedor: SERVPRED Serviços Prediais Inteligentes Ltda. EPP,
CNPJ 13.803.194/0001-05 e considerando o que consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF
n.º 01/2012: 1) PEDRO PAULO PEIXOTO RAMOS JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO
CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1107015. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
contrato n.º 03/2014, Processo nº 23051.017466/2013-77, Objeto: Prestação de Serviços de
Engenharia de Construção do Bloco Pedagógico, Muro e Pórtico de Entrada da UEP Vigia de
Nazaré do Câmpus Castanhal deste Instituto; Fornecedor: MOREIRA & MOREIRA Ltda., CNPJ
04.651.435/0001-57 e considerando o que consta na Instrução Normativa PRODIN/DINF n.º
01/2012: 1) PEDRO PAULO PEIXOTO RAMOS JUNIOR, SIAPE 2726727; 2) ANTÔNIO
CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1107015. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publiquese.
23051.001039/2014-58, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 21/01/2014, a segunda
parcela das férias do servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA, matrícula SIAPE
1819399, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
Instituto, relativas ao exercício 2013. Art. 2º Reprogramar o
restante das supra citadas férias para serem usufruídas a partir de 06/03/2014. Art. 3º Dê-se
23051.023637/2014-05, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, para responder pela Divisão de Pessoas do Campus Belém deste Instituto, nos
períodos de 10/12/2013 a 01/01/2014 e 03/01/2014 a 06/01/2014, por motivo de férias do
titular, código FG-01. Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.023308/2013-56, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 11/12/2013, as férias
relativas à terceira parcela do exercício 2013 do servidor VALDINEI MENDES DA SILVA,
matrícula SIAPE 1550515, Diretor Geral do Câmpus Abaetetuba, por necessidade de serviço.
Art. 2º Reprogramar as supracitadas férias para usufruto a partir de 03/06/2014. Art. 3º Dê-se
23051.000815/2014-01, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 21/01/2014, as férias
relativas à primeira parcela do exercício 2014 do servidor MAURO CELSO DE JESUS
ANDRADE, matrícula SIAPE 1842468, ocupante do cargo de Estatístico deste Instituto, por
necessidade de serviço. Art. 2º Reprogramar o restante as supracitadas férias para usufruto a
partir de 04/08/2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000718/2014-18, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO
ROBERTO, matrícula SIAPE 0278628, ocupante do cargo de Pedagogo, para responder pela
Diretoria Geral do Campus Belém deste IFPA, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, por
motivo de viagem a serviço da Diretora Geral Substituta, código CD-02. Art. 2º Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se.
23051.000994/2014-78, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE
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BASTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 1575439, ocupante do cargo de Administrador, para
responder pela Diretoria de Administração e Planejamento do Câmpus Castanhal deste
Instituto Federal, nos impedimentos legais e eventuais do titular, Código CD-03. Art. 2º Esta
portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores. Art. 4º
23051.020531/2013-41, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, no período de 16 de dezembro de
2013 a 31 de março de 2014, o afastamento da servidora SOLANGE MARIA VINAGRE
CORRÊA, matrícula SIAPE 1055840, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico com lotação no Câmpus Belém deste Instituto, para conclusão de
Doutoramento na Universidade Federal do Ceará UFCE. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
23051.000069/2014-47, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSA MARIA ROCHA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0273394, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
para responder pela Chefia da Secretaria Acadêmica do Câmpus Belém deste Instituto no
período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias da titular, código FG-01. Art. 2º Dê-se
23051.000076/2014-49, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o disposto na Portaria
005/2014/GAB., de 08 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 09/01/2014, seção 2, página
17, que designa ELZA OLÍVIA SOUZA DA SILVA, SIAPE 1791438, para responder pela Próreitoria de Administração deste Instituto no período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de
férias do titular, código CD-02. Art. 2ºDê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.000279/2014-35, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA SANTOS DE
LIMA, SIAPE 0273294, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, para responder pela
Chefia da Divisão de Compras deste Instituto no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por
motivo de férias do titular, código FG-01. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
parcela das férias do servidor JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 1375960,
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação deste Instituto, relativas ao exercício 2014, por
usufruídas a partir de 06 de março de 2014. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.001317/2014-77, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA MARIA DE
BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 1671853, ocupante do cargo de Administrador, para
responder pela Pró-reitoria de Administração deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais da titular do titular, código CD-02. Art. 2º Revogar o disposto na Portaria
739/2012/GAB., publicada no D.O.U. de 03/08/2012. Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua
23051.002354/2013-11, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, nos termos do Art. 96-A da lei nº
8.112/90 e da lei 12.772/2012, o afastamento do servidor DOUGLAS BECHARA SANTOS,
Tecnológico, com lotação no Câmpus Tucuruí deste Instituto, para participação em programa
de pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal
do Pará, em Belém, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015. Art. 2º
23051.001176/2014-92, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor requisitado
JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1545432, Pró-reitor de Extensão, no
período de 30/01/2014 A 31/01/2014, para acompanhamento das ações relacionadas aos
cursos do PRONATEC no câmpus Bragança deste Instituto. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e
publique-se.
23051.022041/2013-80, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE MACEDO NERI,
matrícula SIAPE 1977663, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para responder pela
Chefia do Setor de Alimentação e Nutrição do Câmpus Rural de Marabá deste
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Instituto no período de 02/12/2013 a 05/12/2013, por motivo de afastamento do titular, código
FG 02. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022042/2013-24, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE MEDEIROS
COSTA, matrícula SIAPE 1877649, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para responder pela
Chefia do Departamento de Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica do Câmpus Rural
de Marabá deste Instituto no período de 02/12/2013 a 05/12/2013, por motivo de afastamento
do titular, código FG 01. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022446/2013-18, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE MACEDO NERI,
matrícula SIAPE 1977663, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para responder pela
Chefia do Departamento de Apoio ao Educando do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto,
no período de 09/12/2013 a 16/12/2013, por motivo de afastamento do titular, código CD-04.
23051.022448/2013-15, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA
TORRES, matrícula SIAPE 1821015, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para responder pela Chefia do Departamento de Tecnologia da Informação do
Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo
de férias do titular, código FG-02. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.022566/2013-15, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora KLEISE OEIRAS DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1820108, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para
responder pela Secretaria do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, no período de
13/12/2013 a 27/12/2013, por motivo de férias do titular, código FG-01. Art. 2º Dê-se ciência,
23051.001280/2014-87, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ÁLVARO
REMÍGIO AYRES, matrícula SIAPE 2456575, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Geral de Atendimento ao Educando
do Câmpus Castanhal deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua
23051.001280/2014-87, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO SARMENTO
FAVACHO, matrícula SIAPE 2456575, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador Geral de Atendimento ao
Educando do Câmpus Castanhal deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria vigora a
23051.000679/2014-41, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor GENERAL ROBERT E LEE
BARATA WISHART, matrícula SIAPE 1878496, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de
Informática do Câmpus Breves deste Instituto, no período de 16/01/2014 a 30/01/2014, por
motivo de férias do titular, código FCC. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.001717/2014-82, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor AUGUSTO CESAR PAES
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1456163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Diretor Geral do Câmpus Breves deste Instituto, código
CD-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se
e publique-se.
23051.001717/2014-82, RESOLVE: Art. 1º REMOVER de ofício o servidor AUGUSTO CESAR
PAES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1456163, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Breves para o Câmpus Abaetetuba deste Instituto,
a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.001717/2014-82, RESOLVE: Art. 1º REMOVER de ofício o servidor MÁRIO MEDICE
COSTA BARBOSA, matrícula SIAPE 1331382, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Castanhal para o Câmpus Breves deste Instituto, a
partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.001717/2014-82, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO MEDICE COSTA
BARBOSA, matrícula SIAPE 1331382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor Geral do Câmpus Breves deste
Instituto, código CD-02. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Art. 3º Dê-se
23051.023288/2013-13, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL MALHEIROS
MENEZES, matrícula SIAPE 1892464, ocupante do cargo de Contador, para responder pela
Chefia da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças do Câmpus Industrial de Marabá
deste Instituto, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular, código
FG-01. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
23051.001405/2014-79, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, para participarem de visita de acompanhamento das ações relacionadas aos
Cursos do PRONATEC no Câmpus Bragança e reunião com os bolsistas, no período de
30/01/2014 a 31/01/2014: - VANESSA SOUZA ÁLVARES DE MELLO, SIAPE 1543508; ADALCILENA HELENA CAFÉ DUARTE, SIAPE 2729982; - FERNANDA SUELY BARATA,
SIAPE 1637007; - MARCILENE DO SOCORRO DA SILVA MACIEL, SIAPE 1851447. Art. 2º
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de
39
RESOLUÇÃO DO CONSUP
REITORIA
As Resoluções do Conselho Superior estão disponibilizadas no portal do IFPA
(www.ifpa.edu.br), no canto superior direito, na opção “RESOLUÇÕES DO CONSUP”.
40
SUMÁRIO
_ _ _PORTARIA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Pág.
_ _ _1 _ _ _
_ _ _RESOLUÇÃO
_ _ _ _ _ _ _ _DO
_ _CONSUP
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Pág.
_ _ _40
____

boletim de serviço - janeiro 2014 serviço público - SIPAC

Transcrição

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