Valcedir Vicente Rosa
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Valcedir Vicente Rosa
Sistema Financeiro Nacional 1 Valcedir Vicente Rosa Tópicos a serem abordados Visão geral do sistema financeiro nacional. Atuação dos participantes Mercado monetário e política monetária. Sistemas CETIP e SELIC Principais títulos e formas de negociação BBC, NTC, CDB, RDB, CDI e outros Participação em leilões de títulos Carregamento de títulos Formação do spread bancário Mercado de câmbio : estrutura e funcionamento 2 Valcedir Vicente Rosa Sistema Financeiro Nacional Até meados de 1960 - estrutura simples – – – – “lei da usura” ( juros de 12 % a ª ) não correção dos débitos pela variação cambial encurtamento dos prazos escassez de recursos a longo prazo Em 1951 - Fundo de Reaparelhamento Econômico Em 1952 - Criação do BNDES Em 1964 - estrutura atual do SFN – – – – Lei 4357 - instituição da Correção Monetária Lei 4380 - criou o BNH e o SFH Lei 4595 - criou o CMN, BC e a Reforma Bancária Lei 4728 - disciplinou o Mercado de Capitais 3 Valcedir Vicente Rosa Sistema Financeiro Nacional As reformas da década de 60 Criação de intermediários financeiros não-monetários; Ampliação da pauta de ativos financeiros; Desenvolvimento do mercado de ações; Fusões e incorporações entre bancos comerciais; Aumento do número de órgãos de desenvolvimento; Adoção de política monetária de combate à inflação; Regulamentação das atividades dos bancos de investimentos, financeiras, distribuidoras, corretoras; Criação da CVM, do FGTS, do PIS e do PASEP; Estímulo à entrada de capitais estrangeiros. 4 Valcedir Vicente Rosa Sistema Financeiro Nacional Os anos 70 1971 – O “boom” da bolsa ( a alta e a baixa ) 1974 – “Crise do petróleo” ( processo inflacionário ) 1974 / 1976 – Soluções paliativas ( incentivos fiscais, empréstimos do BNDES ) 1976 – Lei 6.404 – Lei das S /A Lei 6.385 - Criação da CVM 5 Valcedir Vicente Rosa Componentes do Sistema Financeiro Nacional 6 Valcedir Vicente Rosa Sistema Financeiro Nacional Estrutura Atual SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL-SFN SUBSISTEMA NORMATIVO SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO 7 Valcedir Vicente Rosa Sistema Financeiro Nacional Estrutura Atual SUBSISTEMA NORMATIVO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL ENTIDADE MÁXIMA BANCO CENTRAL ÓRGÃO EXECUTOR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 8 Valcedir Vicente Rosa Conselho Monetário Nacional (CMN) Adaptar o volume de meios de pagamentos a economia; Regular os valores interno e externo de moeda; Aperfeiçoar as instituições e instrumentos financeiros; Coordenar as políticas monetária, de crédito, cambial, orçamentária, fiscal e de dívida pública; Zelar pela liquidez e solvência das Instituições Financeiras; Determinar taxas de compulsório; Regular operações de redesconto; Autorizar emissão de moeda. 9 Valcedir Vicente Rosa Banco Central (BACEN) Banco dos Bancos; Gestor do Sistema Financeiro; Agente da Autoridade Monetária; Banco de Emissão de moeda; Agente Financeiro do Governo; Depositário das Reservas Internacionais. 10 Valcedir Vicente Rosa Atribuições privativas do BACEN emitir dinheiro; executar os recolhimentos compulsórios, encaixe obrigatórios das instituições financeiras; realizar operações de redesconto e empréstimos a instituições financeiras; controlar e fiscalizar o crédito; controlar e fiscalizar o capital estrangeiro; fiscalizar as instituições financeiras. 11 Valcedir Vicente Rosa Comissão de Valores Mobiliários Valores Mobiliários não emitidos pelo Sistema Financeiro e pelo Tesouro Nacional disciplinar e fiscalizar a emissão, a negociação e a intermediação de TVM disciplinar e fiscalizar a organização, o funcionamento e as operações de bolsas de valores disciplinar e fiscalizar a auditoria de companhias abertas registro para negociação em bolsa e em mercado de balcão 12 Valcedir Vicente Rosa SUSEP Controle das operações atuariais Fiscalização das atividades de empresas seguradoras e corretoras, regulamentando as operações de seguros e fixando as condições das apólices, dos planos de operação e dos valores das tarifas Mercado de Seguros no Brasil Co-Seguro Resseguro Instituições Conselho Nacional de Seguros Privados SUSEP Institutos de Resseguros Instituições / variedade de seguros 13 Valcedir Vicente Rosa Secretaria de Previdência Complementar Controle e fiscalização dos planos, benefícios e atividades das entidades de previdência privada Processar pedidos de autorização para constituição e funcionamento das entidades privadas Proceder à liquidação das entidades fechadas com licença de funcionamento cassada 14 Valcedir Vicente Rosa Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional è Julgar os recursos interpostos das decisões relativas à aplicação de penalidades administrativas do BC e da CVM èÉ integrado por oito Conselheiros especializados em mercados financeiros e de capitais •4 15 Valcedir Vicente Rosa Sistema Financeiro Nacional Estrutura Atual SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO AGENTES ESPECIAIS BNDES DEMAIS INSTITUIÇÕES BANCO DO BRASIL BACÁRIAS E NÃO BANCÁRIAS 16 Valcedir Vicente Rosa Normativo x Intermediação Sistema Normativo – Regula e controla o subsistema operativo – Órgãos principais: CMN, BACEN, CVM Sistema de Intermediação – Agentes Especiais: BNDES e BANCO DO BRASIL – Instituições bancárias : apresentam capacidade de circular moeda ou meios de pagamento Bancos comerciais e múltiplos, caixas econômicas – Instituições financeiras não bancárias : não apresentam capacidade de circular moeda ou meios de pagamento Companhia de crédito, companhias de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, bolsa de valores, corretoras e distribuidoras, cias de seguro, leasing, factoring e consórcios Bancos de investimento e bancos de desenvolvimento 17 Valcedir Vicente Rosa BNDES -Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Principal órgão executor da política de investimentos do Governo Federal Exerce atividade de apoio aos investimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do País Promover o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e de serviços Promover o crescimento e a diversificação das exportações Gerir todo o processo de privatização das empresas estatais 18 Valcedir Vicente Rosa Banco do Brasil Atuar como autoridade monetária com função de agente financeiro do Governo e como banco comercial Executar por conta do BC a compensação de cheques e outros papéis Dar execução a política de comércio exterior Execução do serviço da dívida pública e dos serviços ligados ao Orçamento Geral da União Executar a política de preços mínimos da atividade agrícola. 19 Valcedir Vicente Rosa Sistema Operativo do SFN Banco Comerciais Caixas Econômicas Bancos de Investimento Bancos de Desenvolvimento Sociedades de Arrendamento Mercantil Financeiras Associações de Poupança e Empréstimo Sociedades de Crédito Imobiliário Bancos Múltiplos Sistema Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários 20 Valcedir Vicente Rosa Bancos Comerciais instituições monetárias com poder de criação de moeda escritural recebem depósitos a vista/a prazo e efetuam empréstimos. efetuam transferência de fundos, cobranças 21 Valcedir Vicente Rosa Caixas Econômicas Recebem depósitos a vista e os repassam na forma de financiamento habitacional Poupanças e depósitos à vista como principal fonte Principal financiadora do sistema de habitação CEF é o agente do governo para execução de sua política habitacional Centralização do recolhimento e aplicação de recursos oriundos do FGTS Conceder empréstimos e financiamentos a programas e projetos nas áreas sociais, educação, saúde etc. 22 Valcedir Vicente Rosa Bancos de Investimentos são especializadas em operações de financiamento a médio e a longo prazos utilizam recursos próprios e captação, intermediação e aplicação de poupança de terceiros captam fundos no mercado de capitais internacional oferecem consultoria financeira (M&A) administram fundos de renda fixa e de ações 23 Valcedir Vicente Rosa Bancos de Desenvolvimento Regionais – Banco do Nordeste (BNB) – Banco da Amazônia – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) – Banco Regional de Brasília (BRB) 24 Valcedir Vicente Rosa Cia. Arrendamento Mercantil forma específica de locação com cláusula de compra final de bens e equipamentos a ser detalhado posteriormente 25 Valcedir Vicente Rosa SCI e APE Sociedades de Crédito Imobiliários (SCI) Associações de Poupança e Empréstimo (APE) Captação e lastreamento – recebimentos em depósitos em contas de poupança e repasse de créditos oficiais – letras imobiliárias são emitidas pela SCI e lastreadas pelo conjunto de habitações financiadas pelo sistema e pelo ativo das SCI 26 Valcedir Vicente Rosa Bancos Múltiplos operações facultadas a – bancos comerciais – bancos de investimento – bancos de desenvolvimento – financeiras reúnem de 2 a 4 espécies citadas 27 Valcedir Vicente Rosa Bancos Cooperativos Bancos comerciais com participação exclusiva de cooperativas de crédito O produto rural é o gerador e o controlador do fluxo do dinheiro Os recursos ficam na região onde são gerados para reaplicação no desenvolvimento de novas culturas 28 Valcedir Vicente Rosa Cooperativas de Crédito São originárias de associações de empregados de uma determinada empresa Oferecem crédito aos funcionários, a partir de contribuições mensais Podem operar contas com depósito à vista e a prazo, conta corrente, cheque especial, recebimento de contas de serviços públicos, folha de pagamento. 29 Valcedir Vicente Rosa Financeiras Tem por objetivo o financiamento de consumo (CDC e financiamento das vendas) Captação via emissão de letras de câmbio Letras de Câmbio – emitidas pelos mutuários – recursos são transferidos aos mutuários 30 Valcedir Vicente Rosa Companhias Hipotecárias Conceder financiamentos destinados a produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais Comprar, vender e refinanciar créditos hipotecários Administrar fundos de investimento imobiliários Estão autorizados a emitir letras hipotecárias e cédulas hipotecárias, debêntures e obter empréstimos e financiamentos no exterior 31 Valcedir Vicente Rosa Bolsa de Valores Objetivos – Facilitar a realização de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto É uma empresa – corretoras “donas” da bolsa agentes de pregão – grande volume de reservas garantir risco de crédito – câmara de compensação pode ser outra empresa Fiscalização : CVM 32 Valcedir Vicente Rosa Corretoras operar com exclusividade na Bolsa de Valores da qual é membro comprar, vender e distribuir TVM, efetuar underwriting, conta margem encarregar-se da administração de carteiras e da custódia instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento 33 Valcedir Vicente Rosa Distribuidoras susbcrever emissões de TVM para revenda, intermediar a colocação de emissões no mercado encarregar-se da venda a vista, ou a prazo de valores mobiliários por conta de terceiros operar no open market 34 Valcedir Vicente Rosa Companhias de Seguro administradores de risco, com obrigações de pagar indenizações se ocorrem perdas ou danos nos bens segurados 35 Valcedir Vicente Rosa Factoring Operam na aquisição (sem direito a regresso) de faturamento das empresas industriais e comerciais, complementando o financiamento da venda realizado pelos bancos e financeiras. Cuidado : formalmente falando, factoring envolveria a prestação de serviços financeiros : consultoria Na prática, muitas vezes, ocorre apenas o desconto de títulos com regresso. 36 Valcedir Vicente Rosa Factoring : legal x agiotagem Polêmica bastante comum entre as atividades legais do factoring versus agiotagem 37 Valcedir Vicente Rosa Agentes Autônomos de Investimentos Pessoas físicas credenciadas pelas Financeiras, Bancos de Investimentos, Distribuidoras e Corretoras a fazer a colocação de títulos e valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e outras atividades de intermediação autorizadas pelo BC. 38 Valcedir Vicente Rosa Investidores Institucionais Fundos Mútuos de Investimento - constituídos sob a forma de condomínio aberto, reúnem recursos de poupança destinados a aplicação em carteira diversificada proporcionando maior rentabilidade aos condôminos. Entidades Fechadas de Previdência Fechada instituições restritas a determinado grupo de trabalhadores, mantidas através de contribuições de seus associados e de sua mantenedora. Seguradoras -aplicação de reservas técnicas nos mercados de renda fixa e renda variável. 39 Valcedir Vicente Rosa Consórcio administram fundos providos pelos futuros adquirentes de bens móveis e imóveis, mediante sistema de liberação parcial de recursos. 40 Valcedir Vicente Rosa Conceitos dos Mercados Crédito : são negociados títulos de curto prazo – CDBs, contratos derivativos, etc. Capitais : são negociados títulos de longo prazo – ações, debêntures Monetário : onde é feito o controle da liquidez da economia negociam-se BBCs, LTNs, NTNs e, CDBs e CDIs Cambial : são transformados valores em moeda estrangeira para nacional e vice-versa 41 Valcedir Vicente Rosa Haveres Financeiros Monetários : – Papel Moeda – Depósito à Vista - Banco Central - Bancos Comerciais e Múltiplos Não Monetários : – Caderneta de Poupança - BM, CEF,SCI,APE – CDB / RDB – Letras de Câmbio – Letras Hipotecárias – Debêntures – BBC, NBC – NTN - Bancos Comerciais, BM,BI,BD - Investidor ( aceite da Financeira) - CEF,SCI - Sociedades Anônimas - Banco Central - Tesouro Nacional 42 Valcedir Vicente Rosa Atividades nos Mercados Financeiros Transformação de ativos fixos em ativos líquidos Transformação dos prazos das operações Transformação das magnitudes de capital Transformação de risco 43 Valcedir Vicente Rosa Mercado monetário e política monetária. Mercado monetário : visa ao controle da liquidez monetária da economia – papéis são negociados tendo como parâmetro de referência a taxa de juros => mais importante moeda de transação – papéis : prazos reduzidos de resgate e alta liquidez BBC, NTN, LTN, CDI e CDBs Governo controla através de mecanismos como o compulsório, taxas de redesconto, leilões de títulos, etc. O multiplicador bancário - moeda escritural 44 Valcedir Vicente Rosa Classificação dos Títulos Órgão emissor : Públicos x Privados Lucratividade : Renda Fixa x Renda Variável Prazo : Fixo x Indeterminado Correção : Pré-fixado x Pós-fixado 45 Valcedir Vicente Rosa Principais títulos e formas de negociação Públicos – Tesouro Nacional : LFT, NTN – Bacen : BBC, NBC, LFT/LBC Privados – CDB, RDB, CDI 46 Valcedir Vicente Rosa Títulos Públicos : Tesouro Nacional LFT : Letra Financeira do Tesouro Título de crédito público, de natureza obrigacional, subscrito pelo Tesouro Nacional, emitido para cobertura de déficit orçamentário, bem assim para realização de operações de crédito por antecipação da receita, observados os limites fixados pelo Poder Legislativo. Rendimentos pós-fixados : determinados pela média da taxa SELIC Prazo : definido pelo Governo Federal 47 Valcedir Vicente Rosa Títulos Públicos : Tesouro Nacional NTN : Nota do Tesouro Nacional – Antecipação de Receita Fiscal – Financiamento de Investimentos Públicos – Financiamento do Déficit Orçamentário – Pós-fixado (IGPM ou Cambial) – Prazo superior a um ano – Séries variadas (A, B, C, D, H, P, R, M, U e V) 48 Valcedir Vicente Rosa Títulos Públicos : Tesouro Nacional LTN : Letras do Tesouro Nacional – negociados com deságio pré-fixados – prazo mínimo: 28 dias 49 Valcedir Vicente Rosa Títulos Públicos : Banco Central BBC : Bônus do Banco Central – Captação dos Recursos Como Instrumento de Política Monetária – Ajuda a Regular Liquidez no Mercado – Indicador da Tendência de Juros no Mercado e Inflação Futura – Prefixado – Curto Prazo – Prazo: 28 dias e múltiplos de 7 dias 50 Valcedir Vicente Rosa Títulos Públicos : Banco Central NBC : Notas do Banco Central – Forma de colocação similar ao BBC – Pós-fixados (TR) – Prazo máximo de 1 ano – Maior freqüência : 90 e 180 dias – Grande rejeição do mercado Série E : pós-fixado (US$), prazo mínimo de 3 meses 51 Valcedir Vicente Rosa Títulos Privados : Mercado Interbancário CDI - Certificado de Depósito Interbancário – Transferem Recursos de uma Instituição Financeira para Outra. – Prazo: 1 dia (CDI Over) ou opcionalmente 30 dias (CDI Longo) – Representam o custo da troca de reservas interbancárias – Parâmetro de taxas de empréstimos Taxa CDI-CETIP : média das transações entre os 20 maiores bancos 52 Valcedir Vicente Rosa Títulos Privados : Mercado Bancário CDB - Certificado de Depósito Bancário – Captação de recursos para posterior repasse a clientes na – – – – forma de empréstimos para financiar capital de giro Prefixados : Prazo mínimo era de 30 dias até 08/99. Deixou de ter prazo mínimo mas passou a ter incidência de tabela regressiva de IOF Pós-fixados :Indexados em TR e TJLP tem prazo mínimo de 30 dias, e indexados em TBF, 60 dias Tributação - Imposto de Renda : 20 % Taxa flutuante :Não tem prazo mínimo, mas tem incidência da tabela regressiva de IOF RDB - Recibo de Depósito Bancário 53 Valcedir Vicente Rosa Caderneta de Poupança Caderneta de poupança – Aplicação mais simples e tradicional – Produto inicialmente exclusivo das Sociedades de Crédito – – – – Imobiliário, Caixas Econômicas Recursos devem ser aplicados de acordo com o BACEN ( 40 %-Faixa Não-Habitacional, 60 % - Faixa Habitacional TR + Juros Modalidades : Tradicional, Inteligente, Automática, Vinculada Novas facilidades : depósito/saque com cartão e por telefone, aplicação e resgate programados, depósitos e saques pela C/C 54 Valcedir Vicente Rosa Títulos Privados : Sociedades Anônimas Debêntures : títulos emitidos por empresas sociedades anônimas, com o objetivo de obtenção de recursos de longo prazo. – Finalidade : financiar investimentos – Simples ou conversíveis em ações – Garantias – Rendimentos – - Juros mais correção, repactuação, prêmio. – Negociação : Sistema Nacional de Debêntures SND – Agente Fiduciário 55 Valcedir Vicente Rosa Títulos Privados : Fundos Aplicação que se caracteriza pela aquisição de cotas de aplicações abertas e solidárias, que possuem valorização diária – Fundos de Curto Prazo – Fundos de Renda Fixa – Fundos de Renda Variável – Fundos de Ações – Fundos de Investimentos Imobiliários – Fundos de Capital Estrangeiro – Fundos de Investimentos em Empresas Emergentes 56 Valcedir Vicente Rosa Participação em leilões de títulos Títulos públicos : – formam a taxa básica da economia – livre de risco – deles são derivadas as outras taxas da economia Formas de colocação primária de títulos públicos : – leilões – dealers Negociação – Sistema SELIC negociação de títulos públicos, livres de risco taxas mais baixas da economia 57 Valcedir Vicente Rosa Carregamento de títulos Operação de carregamento de títulos públicos – bancos com excesso (falta) de caixa compram (vendem) títulos públicos para controlar suas reservas – operações de carregamento : matemática financeira envolvida na determinação dos PUs (VPLs) dos títulos 58 Valcedir Vicente Rosa Sistemas CETIP e SELIC CETIP : Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos – Sistema controlado pelo BACEN – Administra a liquidação financeira e custódia de títulos privados CDB pós/pré LC CDI etc. SELIC : Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Igualmente controlado pelo BACEN – Títulos públicos negociados no mercado aberto 59 Valcedir Vicente Rosa Formação do spread bancário Spread : em inglês corresponde à largura – tradução livre : diferença Importância da análise do spread para bancos – Receitas bancárias float : – – – – dinheiro de clientes à disposição dos bancos restringido pela regulamentação do governo (BACEN) afetado diretamente pelos depósitos compulsórios importante em ambientes inflacionários tarifas por serviços prestados spread de operações realizadas 60 Valcedir Vicente Rosa Formação do spread bancário 2 Spread : – análogo ao lucro comercial compra e venda de mercadorias bancos : mercadoria negociada => $$$$ – basicamente diferença entre custo de captação e receita de aplicação ordem de captação de recursos : ordem de aplicação de recursos – importante analisar prazos : reaplicação, novas captações – risco de variação da taxa de juros adimplência futura : risco de crédito inflação 61 Valcedir Vicente Rosa Formação do spread bancário 3 Hot Money Empréstimos Pequenos Clientes Aplicação de Recursos Empréstimos Grandes Clientes Spread Outros Bancos Apl CDI Outros Bancos Cap Captação de Recursos CDBs Grandes Clientes CDBs Pequenos Clientes 62 Valcedir Vicente Rosa Formação do Spread Cliente Poupador $ Banco $ + J1 $ Cliente Tomador $ + J2 onde : $ = Valor Principal J1 = Custo Financeiro da Captação J2 = Receita Financeira da Aplicação J2 - J1 = Spread J2 > J1 = Lucro J2 < J1 = Prejuízo J2 = J1 = Ponto de Equilíbrio 63 Valcedir Vicente Rosa Formação do Spread $ (-) C1 Cliente Poupador $ + C2 Banco $ + J1 Cliente Tomador $ + J2 onde : $ = Valor Principal J1 = Custo Financeiro da Captação J2 = Receita Financeira da Aplicação C1 = Custo Operacional de Captação C2 = Custo Operacional da Aplicação J1’ = J1 + C1 = Custo Total da Captação J2’ = J2 - C2 = Receita total da Aplicação J2 - J1 = Spread Bruto J2’ - J1’ = Spread Líquido J2 = J1 = Ponto de Equilíbrio Financeiro J2’ - J1’ = Ponto de Equilíbrio Real 64 Valcedir Vicente Rosa Formação do Spread Área de Atuação dos Bancos de Atacado e Varejo : Bancos Valor da Quantidade Operação Operações Custo Operacional Ponto Equilíbrio (por operação ) (por valor negociado) Atacado Alto Pequena Alto Alto Varejo Baixo Grande Baixo Baixo Custo por Operação Área 1 Área do Banco de Varejo Área do Banco de Atacado Área 2 Valor Monetário por Operação 65 Valcedir Vicente Rosa Mercado de câmbio : estrutura e funcionamento Segmento financeiro em que ocorrem operações de compra e venda de moedas internacionais conversíveis – reúne todos os agentes econômicos que tenham motivos para realizar transações com o exterior operadores de comércio internacional, instituições financeiras, investidores e bancos centrais Operações de arbitragem com mercados cambiais – Londres : FF 1,15 = $1,00 Paris : $1,00 = FF 1,10 Referenciando na moeda francesa – Londres : FF 1,00 = $0,8696 0,9091 Compra !!! Paris : FF 1,00 = $ Venda !!! 66 Valcedir Vicente Rosa Estrutura do Mercado de Câmbio Mercado de Câmbio de Taxas Livres ( Dólar Comercial ) Mercado de Câmbio Flutuante ( Dólar Flutuante ) – Desde o início de 99, o BC iniciou a unificação dos dois mercados Operações de Câmbio : – Compra : recebimento de moeda estrangeira contra entrega de moeda nacional – Venda : recebimento de moeda nacional contra entrega de moeda estrangeira – Arbitragem : entrega de moeda estrangeira contra o recebimento de outra moeda estrangeira 67 Valcedir Vicente Rosa