Tomo 20 _P_ Vol I R3

Transcrição

Título:
ESTUDO DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO URUGUAI NO TRECHO
COMPARTILHADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL
INFORME FINAL
APÊNDICE D – ESTUDOS AMBIENTAIS – TOMO 20/23 – Volume I
Documentos de Referência:
3
Geral
MCM
SLW
22/02/2011
2
Geral
MCM
SLW
03/12/2010
1
Geral
MCM
SLW
31/08/2010
Nº
Revisão
Verif.
Aprov.
Data
Número EBISA
Elaborado
VL / JL / JP / MB / MCM /
LJ / SAC / SL / AA
Certificação
No requerida
Número CNEC/ESIN/PROA
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Verificado
SLW / FLL
Coordenador Técnico
Ing. Eduardo V. Liaudat
Coordenador General
Eng. José Luiz Pettená
Revisão
Páginas
3
537
Coordenador Ambiental
Eng. Carlos A. Moya Figueira Netto
Data
05/07/10
INDICE
Volume I
II.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POR APROVEITAMENTO ................................................... 1
II.1
ESTUDOS PRELIMINARES – PRIMEIRA ETAPA (COTA GARABÍ) ............................ 2
II.1.1. Subáreas por Componente-Síntese ................................................................... 2
II.1.2. Definição dos indicadores ................................................................................ 20
II.1.3. Avaliação do Impacto Ambiental Negativo ....................................................... 63
II.2
ESTUDOS PRELIMINARES – SEGUNDA ETAPA ..................................................... 81
II.2.1. Subáreas por Componente-Síntese ................................................................. 81
II.2.2. Definição dos Indicadores.............................................................................. 100
II.2.3. Avaliação de Impacto Ambiental Negativo ..................................................... 151
III.
DADOS ESTIMADOS PARA IMPACTO AMBIENTAL ................................................... .166
III.1
DADOS GERAIS ...................................................................................................... 166
III.2
LISTA DE ESPÉCIES DE FAUNA ............................................................................ 191
IV. SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRÁFICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ............... 266
IV.1
ESTRUTURA DO SIG DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ............................................. 266
IV.1.1 Mapas Temáticos .......................................................................................... 267
IV.1.2 Banco de Dados Vetoriais ............................................................................. 269
IV.1.3 Dados em Formato Raster............................................................................. 271
IV.2
METADADOS ........................................................................................................... 272
ANEXO IV.1 – Clasificação do Uso do Solo da área de Estudo definida para o Inventário
Hidrelétrico da bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre
Argentina e Brasil ....................................................................................... 282
ANEXO IV.2 - Normativa Argentina .................................................................................... 300
ANEXO IV.3 - Normativa Brasileira ..................................................................................... 337
Página: I
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Volume II
ANEXO IV.4 - Dicionário de Dados ..................................................................................... 532
ANEXO IV.5 - Metadados ................................................................................................... 578
a.
Dados Utilizados para a Avaliação Ambiental Integrada (AAI)......................... 579
b.
Dados Vetoriais - Aproveitamentos estudados nos Estudos Preliminares – 1ª.
Etapa – Cota Garabí (APROV_1aEtapa_EP) ................................................ 595
c.
Dados Vetoriais - Aproveitamentos estudados nos Estudos Preliminares –
2ª. Etapa e nos Estudos Finais (APROV_EP_EF) ......................................... 681
d.
Dados Vetoriais da Base Cartográfica (BASE) ................................................ 713
e.
Vetoriais Temáticos - Limites das Subáreas (SUBAREAS) ............................. 787
f.
Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Ecossistemas Aquáticos
(TEMA_EA) ................................................................................................... 808
g.
Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Ecossistemas Terrestres
(TEMA_ET) ................................................................................................... 828
h.
Dados Vetoriais Temáticos Referentes ao Meio Físico (TEMA_MF) ............... 854
i.
Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Modos de Vida (TEMA_MV) ........ 882
j.
Dados Vetoriais Temáticos Referentes à Organização Territorial
(TEMA_OT) ................................................................................................... 899
k.
Dados Vetoriais Temáticos Referentes a Populações Indígenas e Patrimônio
Arqueológico (TEMA_PI_PA) ........................................................................ 928
l.
Dados em Formato Raster – Mapeamento do Uso do Solo (USO) .................. 952
ANEXO IV.6 – SIG dos Estudos Ambientais (Formato Digital)..................................................
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Revisão: 3
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APRESENTAÇÃO
Geral
O presente documento é parte integrante do Relatório Final dos Estudos de Inventário
Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil,
constituindo-se no Tomo 20/23, Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambientais,
conforme mostrado a seguir, e sua finalidade é apresentar os trabalhos realizados nas diversas
disciplinas, as análises realizadas para seleção da melhor alternativa de divisão de queda para
o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e a caracterização dessa alternativa.
Estrutura de Apresentação dos Trabalhos
Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai
no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil encontram-se ordenados em um
Relatório Final estruturado conforme descrito em seguida.
Relatório Final – Texto
Tomo 1/23
Relatório Final – Texto
Tomo 2/23
Relatório Final – Desenhos
Tomo 3/23
Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudos Topográficos
Texto
Tomo 4/23
Desenhos
Tomo 5/23
Anexos
Tomo 6/23
Cartas Topográficas – Tramo I
Tomo 7/23
Cartas Topográficas – Tramo II
Tomo 8/23
Página: III
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Cartas Topográficas – Tramo III
Tomo 9/23
Ortofotos – Tramo I
Tomo 10/23
Ortofotos – Tramo II
Tomo 11/23
Ortofotos – Tramo III
Tomo 12/23
Cartas Topográficas – 1:5.000
Tomo 13/23
Relatório Final – Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos
Tomo 14/23
Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos
Texto
Tomo 15/23
Hidrometria – Monografias das Estações
Tomo 16/23
Hidrometria – Medições e Leituras
Tomo 17/23
Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambientais
Parte 1
Tomo 18/23
Parte 2
Tomo 19/23
Parte 3
Tomo 20/23
Página: IV
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Parte 4
Tomo 21/23
Relatório Final – Apêndice E – Estudos de Alternativas
Tomo 22/23
Relatório Final – Apêndice F – Avaliação Ambiental Integrada
Tomo 23/23
Estrutura do Apêndice D – Estudos Socioambientais
Em complementação ao apresentado nos Tomos 1 e 2 – Texto, o Apêndice D reúne os
Estudos Socioambientais realizados no âmbito deste Estudo de Inventário.
Este Apêndice ocupa os Tomos 18 a 21 e compreende:
Tomo 18
I.
Diagnóstico Ambiental
Tomo 19
I.
Diagnóstico Ambiental (cont.)
Anexos
Tomo 20
II.
Avaliação de Impactos por Aproveitamento
III. Dados Estimados para Impacto Ambiental
IV. Sistema de Informação Geográfica dos Estudos Ambientais
Tomo 21
Mapas
Nos Tomos 18 e 19 está apresentada a íntegra do Diagnóstico Socioambiental e seus Anexos,
que embasaram as distintas etapas deste Inventário. Nos Tomos 1 e 2 – Texto, item 4.4 Estudos Socioambientais está apresentada uma síntese deste diagnóstico.
No Tomo 20, composto de dois volumes, é apresentada no primeiro volume a Avaliação de
Impactos por Aproveitamento realizada nas duas etapas dos Estudos Preliminares. Uma
síntese desta avaliação é apreentada nos Tomos 1 e 2 – Texto, nos itens 3.1.6 e 3.2.6. Neste
mesmo Volume I estão apresentados os dados ambientais estimados que embasaram o
cálculo dos indicadores de impacto ambiental e o relatório do SIG-Sistema de Informações
Geográficas dos Estudos Ambientais, com seus três primeiros anexos. Do Volume II do Tomo
20, constam os anexos finais que acompanham o SIG dos Estudos Ambientais.
No Tomo 21, são apresentados o conjunto de mapas referenciados nos textos.
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II. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POR APROVEITAMENTO
Conforme apresentado nos Tomos 1 e 2 - Texto, os Estudos Preliminares foram divididos em
duas etapas, a primeira com o objetivo de definir antecipadamente o nível máximo normal do
reservatório de Garabí, e a segunda etapa com a continuidade dos Estudos Preliminares.
Os Estudos Ambientais na Primeira Etapa – Cota Garabí apoiaram-se no Diagnóstico
Ambiental parcial e na caracterização expedita da área de estudo. Como uma maneira de
dirigir as análises e fornecer uma base referencial adequada, a área de estudo nesta etapa
ficou compreendida pelas sub-bacias dos afluentes a montante do eixo do aproveitamento
Garabí, cuja localização está apresentada no mapa INV.URG-GE.00-MP-1001, do Tomo 21.
Nesta etapa, foram avaliados 19 aproveitamentos, quais sejam: Garabí, nas cotas 94 m, 89 m,
87 m e 86 m; Garabí II, também nas cotas 94 m, 89 m, 87 m e 86 m; Porto Lucena, nas cotas
130 m, 124 m e 111 m; Puerto Rosario, nas cotas 130 m e 124 m Roncador, nas cotas 130 m e
124 m; Panambí, nas cotas 130 m e 124 m; Porto Mauá, na cota 130 m e Santa Rosa, também
na 130 m.
Para a avaliação ambiental destes aproveitamentos, foram selecionados 21 indicadores
possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina
e no Brasil. A avaliaçao de impactos por aproveitamentos feita nesta etapa, consta do item II.1,
apresentado na sequência.
Para os estudos ambientais na segunda etapa dos Estudos Preliminares, o Diagnóstico
Ambiental contemplou a área de estudo em sua totalidade. Isso possibilitou, por um lado a
avaliação de um novo aproveitamento, San Pedro, localizado a jusante do eixo do
aproveitamento Garabí, e por outro, a confirmação dos parâmetros e elementos utilizados para
o cálculo dos índices de impacto ambiental.
Nesta segunda etapa, à semelhança da anterior, foram utilizados 21 indicadores de impacto
negativo. A estrutura analítica de avaliação de impactos utilizadas na primeira etapa subsidiou,
em grande medida, a avaliação feita nesta segunda etapa de Estudos Preliminares. As
adequações feitas podem ser resumidas da seguinte maneira:
− As planimetrias que embasaram a quantificação dos impactos foram refeitas,
considerando os limites dos reservatórios elaborados com base no modelo de terreno
do LIDAR. A área inundada de cada um dos elementos considerados para a análise
de impactos foi alterada, o que gerou a modificações nos valores finais dos impactos.
− A inclusão do aproveitamento San Pedro trouxe a necessidade de rever alguns dos
parâmetros utilizados para avaliar os impactos, pois trata-se de um aproveitamento
com grande área inundada, localizado a jusante das áreas que haviam sido
trabalhadas anteriormente.
Destaca-se também a substituição da variável utilizada para estimar o impacto nas Alterações
nas Relações Transfronteriças. A modificação feita procura contemplar a situação atual, na
medida em foi incluída na fórmula de cálculo deste indicador todos os pontos de travessias
transfronteiriças ao longo do rio Uruguai.
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A avaliaçao de impactos por aproveitamento na segunda etapa, apresentada no item II.2,
contemplou sete aproveitamentos San Pedro, na cota 52,0 m, Garabí, na cota 89,0 m,
Roncador e Panambí, nas cotas 130,0 m e 120,5 m, Porto Mauá, na cota 130,0 m.
II.1
ESTUDOS PRELIMINARES – PRIMEIRA ETAPA (COTA GARABÍ)
II.1.1. Subáreas por Componente-Síntese
Este item apresenta as Subáreas adotadas na estrutura analítica proposta no Manual, para os
Componentes-síntese: Ecossistema Aquático; Ecossistema Terrestre; Organização Territorial;
Modos de Vida e Base Econômica.
A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das
análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que
permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e relações
e processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da bacia.
II.1.1.1. Ecossistemas Aquáticos
II.1.1.1.1 Critérios de delimitação
A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos
semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de
partições homogêneas de um determinado tema.
Para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério
para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade
da água. Nas subbacias que não se dispõem de dados da qualidade de água se considerou as
atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim de
aferir sua qualidade.
A partir da informação secundária compilada, obtida em distintas publicações, artigos
científicos, relatórios de investigação, teses, relatórios técnicos, foram definidas e
caracterizadas oito subáreas:
-
Subárea Serras de Missiones e Turvo;
-
Subárea da Planície;
-
Subárea do Aguapey;
-
Subárea Fluvial;
-
Subárea Santa Rosa;
-
Subárea Ijuí;
-
Subárea Piratiní;
-
Subárea Ibicuí.
Para o presente relatório foram consideradas as seguintes subáreas localizadas a montante do
aproveitamento Garabí: Sierras de Misiones e Turvo, Da Planície, Fluvial, Santa Rosa, Ijuí e
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Piratini. Abaixo são descritos os critérios de ponderação e respectivos valores adotados nos
cálculos de avaliação ambiental.
II.1.1.1.2 Ponderação
Para ponderar as subáreas deve-se considerar o grau de sensibilidade da área que sofrerá o
impacto.
Os critérios utilizados para a ponderação de ecossistemas aquáticos consideraram:
-
As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratiní já estão muito impactadas antropicamente,
razão pela qual se considera que o impacto sobre elas é mínimo, com relação a
outras subáreas com maior biodiversidade.
-
A subárea Fluvial recebe um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que
são afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água
principal. As áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e
alimentação de peixes. Todo o curso do rio é considerado área de migração de
peixes.
-
A subárea Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as
pastagens, e é afetada em maior extensão (superfície).
-
A subárea Serras de Missiones e Turvo recebe um peso maior devido à
proximidade da reserva da biosfera, maior diversidade e melhor estado de
conservação.
Quadro II.1.1.1.2-1 – Pesos Atribuídos
Subáreas
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Fluvial
Serras de Missiones e Turvo
Planície
TOTAL
Peso
0,10
0,10
0,10
0,40
0,15
0,15
1,00
II.1.1.2. Ecossistemas Terrestres
II.1.1.2.1 Critérios de Delimitação
A delimitação das subáreas de Ecossistemas Terrestres foi realizada a partir das unidades
fitogeográficas e o estado atual da vegetação. Para definir o estado atual da vegetação foi
utilizada a interpretação de imagens de satélite elaborada para a confecção do mapa de uso do
solo para a área de estudo a montante do eixo do Garabí. Assim, as subáreas de Campos
Paranaenses e a subárea de Campos Sulinos ultrapassam a extensão aqui analisada.
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No caso particular da subárea Floresta Fluvial, cabe assinalar que foram consideradas as
análises de indicadores e que seus limites cobrem somente o curso principal do Rio Uruguai e
a foz dos seus tributários, abrangendo as ilhas e corredeiras, além das fisionomias
correspondentes à mata ripária, que se estende ao longo de todos os tributários, nascentes e
outros cursos de água. A descrição da vegetação foi apoiada no mapa de fitogeografia.
A área onde estão sendo estudados os empreendimentos hidrelétricos, objetos deste relatório,
encontra-se em uma área com cobertura vegetal altamente fragmentada, que pode levar à
extinção local de algumas espécies de grandes vertebrados e aves.
O impacto da fragmentação é muito complexo e afeta a cada espécie de maneira distinta.
Existe numerosa bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, o efeito
de borda, as formas irregulares dos fragmentos, o isolamento e o tamanho dos mesmos.
A alta perda de hábitats é mais significativa no Brasil e Paraguai, deixando poucos
ecossistemas com grandes superfícies de cobertura florestal contínua, que proporcione
espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso do Yaguareté, que precisa de
extensões próximas a 10.000km2 para a manutenção da espécie a longo prazo.
Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e
provavelmente este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.
Os remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados devido à
mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado. Em
contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones, a
transformação aconteceu nos últimos 60 anos com os diferentes tipos de colonizações.
A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as
margens do Rio Uruguai, principalmente no litoral argentino, havendo fragmentação apenas
nos locais ocupados pela população ribeirinha. Por sua vez, no Brasil prevaleceu o uso do solo
para diferentes cultivos, particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.
Os Campos Paranaenses e os Campos Sulinos têm uma origem comum que vem da época
jesuítica sendo, por isso, considerados em numerosos casos como ambientes semi-naturais.
Os campos sulinos localizados a oeste do Rio Grande do Sul são formados,
predominantemente, por campos alterados pela agricultura (principalmente de arroz) nas áreas
mais baixas e pela criação de gado (principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo
ondulado e mais altas.
Na Província de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens para o gado
bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas, a erva mate e as florestas com espécies
exóticas, configurando uma paisagem bastante segmentada.
A ponderação das subáreas foi elaborada com base na comparação das características que
prevalecem nos distintos compartimentos, destacando-se o predomínio dos campos sulinos e
remanescentes da floresta mista, com outras subáreas, que dispõem de fragmentos pouco
expressivos de vegetação natural e de grandes extensões antropizadas, onde o impacto da
agricultura, da pecuária e do desmatamento já causou e continua causando degradação
ambiental. Por essa razão, nas subáreas Campos Sulinos e Floresta Mista Subtropical foi
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destacada a grande importância das Unidades de Conservação afetadas e não o contexto
geral da subárea em si.
As subáreas Floresta Fluvial e Campos paranaenses foram consideradas como as áreas com o
maior valor na ponderação devido ao impacto direto que sofrerão.
A subárea Floresta Mista Subtropical apresenta uma alta biodiversidade e bom estado de
conservação, além de compreender Unidades de Conservação de diversas hierarquias.
A ponderação elaborada por subárea é apresentada no Quadro II.1.1.2.2-1, a seguir, cabendo
mencionar que três subáreas não foram ponderadas porque não se encontram na área afetada.
Quadro II.1.1.2.2-1 – Ponderação das Subáreas do
Componente-síntese Ecossistemas Terrestres.
Subáreas
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta Mista
Ñandubay
Várzea Aguapey
Floresta Mista com Araucária
TOTAL
Ponderação
0,30
0,30
0,20
0,10
0,10
1,00
II.1.1.2.3 Fauna
A delimitação das subáreas de Fauna teve por base as unidades fitogeográficas.
Na subárea Campos ocorrem espécies próprias desse ambiente, que fazem dessa região uma
área importante para o desenvolvimento de investigações científicas. Os anfíbios constituem o
grupo de vertebrados que melhor acusa uma distribuição geográfica restrita a esta subárea,
limitando-se às vezes a um micro-hábitat específico, como é o caso da espécie
Melanophryniscus krauczuki ,que ocupa os afloramentos rochosos, onde cresce el “urunday”.
Os reptéis, por sua vez, têm importância ecológica, dada a função de predadores nos
ecossistemas, em geral de roedores, a função econômica, posta acomercialização de
mascotes, do couro e, eventualmente, função sanitária, uma vez que se considere a
propriedade terapêeutica dos seus venenos e a necesidade de se contar com estoques de
veneno para a produção de soro antiofídico. Muitas das pressões sobre esse grupo o levam à
categoria de ameaças, vindo, principalmente, das transformações de seus hábitats, causadas
pelas mudanças do uso do solo.
O grupo de aves na subárea Campos ocorre visivelmente nas pastagens, que abrigam
numerosas espécies de aves ameaçadas , além de muitas espécies migratórias que utilizam
pequenos hábitats para alimentar-se, descansar ou nidificar.
Da mesma forma que as aves, entre os mamíferos existem espécies que possuem distribuição
relícta na subárea. Entre estes, destacam-se espécies de grande porte como o cervo dos
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pântanos, o veado dos pampas e o lobo-guará os quais ocorrem na subárea, ainda que tenham
desaparecido de muitas outras áreas, devido principalmente à caça e perseguição, por razões
místicas, como é o caso do aguará guazu, pela competição com o gado, pelas enfermidades
transmitidas pelo gado e pelo desaparecimento de seus hábitats, problemática comum em
muitas outras regiões.
Várias espécies parecem ser encontradas exclusivamente ou são mais frequentes na Floresta
Paranaense, como é o caso de numerosas espécies de anfíbios, importantes na subárea. Os
anfíbios anuros são o grupo melhor representado, com 60 espécies no total. Na Argentina, os,
anfíbios conhecidos como cobras cegas, são encontrados somente na Floresta Paranaense, e
três das quatro espécies são encontradas somente na Província de Misiones.
A Floresta Paranaense, na Argentina, contem 114 espécies e subespécies de répteis, o que
representa 36% dos taxa conhecidos no país. O maior grupo é constituído pelas serpentes,
com 83 taxa, que representa 73% dos répteis y 84% de todas as serpentes conhecidas para
Argentina. Das espécies y subespécies de répteis registradas, 41 (36% do total) são
endêmicas da Floresta Paranaense e 36 taxa (32%) são exclusivos da Província de Missiones,
incluindo as serpentes Xenodon neuwiedi e Oxyrhopus clathratus.
As Aves são o grupo mais diversificado de vertebrados da Floresta Paranaense. Em Missiones,
ocorre mais da metade dos taxa conhecidos na Argentina, das quais 103 espécies ou
subespécies (19%) são endêmicas da Floresta Paranaense. Assim, tem-se algumas espécies
que parecem restringir-se ou serem mais comuns nas áreas de serras, ocorrendo ao longo do
rio Uruguai, entre as quais destaca-se a Poospiza lateralis, Saltator maxillosus e
Stephanophorus diadematus. São conhecidos os exemplos de taxons registrados na “Serra do
Mar”, no litoral sul do Brasil, no leste do Paraguay e no nordeste da Argentina (Missiones),
aonde se destacam: Baryphthengus ruficapillus, Pteroglossus bailloni, Hypoedaleus guttatus,
Mackenziaena severa, Herpsilochmus rufimarginatus, Philydor lichtensteini, Ramphotrigon
megacephalum, Cissopis leverianus, Tangara seledon, Saltator fuliginosus. Alguns outros
taxons avançam ainda mais para o sul, em geral acompanhando as margens do Rio Uruguai:
Crotophaga major, Dromococcyx phasianellus, Phacellodomus ruber e Corythopis delalandi.
Espécies representativas da floresta com Araucária que chegam até a Floresta Paranaense
são: Picumnus nebulosus, Thamnophilus caerulescens gilvigaster, Mackenziaena leachii,
Drymophila malura, Leptasthenura setaria, Synallaxis cinerascens, Cranioleuca obsoleta,
Lepidocolaptes falcinellus, Campylorhamphus falcularius, Phyllomyias virescens, Emberizoides
ypiranganus e Poospiza cabanisi.
A Floresta Paranaense possui uma rica variedade de mamíferos que habitam a região,
podendo-se citar espécies importantes como o guariba (Allouatta caraja), o bugio vermelho
(Alouatta fusca), o macaco prego (Cebus apella nigrita), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga
tridactyla), a onça-pintada (Panthera onca), o gato-maracajá (Felis wiedii), a jaguatirica (Felis
pardalis), o gato-do-mato-pequeno (Felis tigrina), a anta-brasileira (Tapirus terrestris), o veadomateiro e o veado-bororó (Mazama americana y M. nana), o queixada (Tayassu albirostris), o
furão (Galictis vittata) e o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla). Todas estas espécies,
principalmente, tem sua distribuição mais extensa na “Reserva de Biosfera Yabotí” e no
“Parque Estadual Florestal do Turvo”. Várias espécies de mamíferos que ingressam nas áreas
florestadas, nas matas de galeria e nos fragmentos maiores de floresta são o guariba (Allouatta
caraja), o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), o ouriço cacheiro (Sphiggurus spinosus), o
veado-catingueiro (Mazama gouazoupira) e o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), o
qual ainda está presente nesse setor da província, tendo, aparentemente, desaparecido de
outras áreas. Nessa subárea tambem se pode encontrar várias espécies de felinos como o
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
puma e a jaguatirica (felis pardalis). Outros dois felinos que poderiam ocorrer nas nas matas
galería do rio Uruguai são o gato-maracaja (Felis wiedii) e o gato-do-mato-pequeno (L. tigrinus),
espécies ligadas a este tipo de formação vegetal.
II.1.1.3. Organização Territorial
A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação
de subordinação funcional que a cidade pólo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o
suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois
as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em
relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.
A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se
diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade
observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos
entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da
população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades
enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.
Para o território brasileiro, foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de
Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por
lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades
culturais, políticas e históricas.
O resultado foi a delimitação de 11 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas
margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestandose às análises peculiares deste estudo e a avaliação de impactos para a escolha da alternativa
de divisão de queda.
Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos
decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada,
quanto maior o grau de organização e integração identificado no território, ou seja, quanto mais
estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os impactos decorrentes de
empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade. Foram avaliados: o porte
das cidades pólo de cada subárea, as condições de circulação, expressas pela densidade de
cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o contingente total de população
das subáreas.
Para a seleção das alternativas de partição de queda a partir do aproveitamento Garabí, foram
consideradas apenas as subáreas I a VI, que são diretamente impactadas pelo conjunto dos
aproveitamentos aqui estudados.
Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, sob Influência de San Vicente, seguida da
Subárea V, sob Influência de Apostoles. A Subárea III, sob Influência de Oberá foi a
considerada menos sensível a impactos sobre a Organização Territorial, e portanto, recebeu o
menor peso. Foram determinantes para essa hierarquização o nível de centralidade e a
influência exercida pelas cidades pólo.
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Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa, como a de
menor sensibilidade, fato decorrente, sobretudo, das boas condições de circulação
proporcionadas pelas rodovias principais aí existentes. A Subárea VI, Sob influência de Santo
Ângelo, mais urbanizada que a Subárea II, Sob Influência de Ijuí, recebeu maior peso. O
Quadro II.1.1.3.2-1 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas situadas
a montante do aproveitamento Garabí.
Quadro II.1.1.3.2-1 – Pesos das Subáreas
Subáreas
I
Sob Influência de San Vicente
II
Sob Influência de Ijuí
III
Sob Influência de Oberá
IV
Sob Influência de Santa Rosa
V
Sob Influência de Apostoles
VI
Sob Influência de Santo Ângelo
VII
Sob Influência de Santo Tomé
VIII
Sob Influência de Paso de los Libres
IX
Fronteira Oeste
X
Sob Influência de Santa Maria
XI
Sob Influência de Cruz Alta
XII
Campanha
TOTAL
Peso
0,22
0,16
0,16
0,14
0,17
0,15
1,00
Buscando refletir a análise de sensibilidade feita que hierarquizou as subáreas, foram
selecionadas algumas características quantitativas, apresentadas no Quadro II.1.1.3.2-2 a
seguir, que resultaram na atribuição numérica do peso de cada subárea.
Quadro II.1.1.3.2-2 – Características das Subáreas
Subárea
Sob Influência de
San Vicente
Sob Influência de
II
Ijuí
Sob Influência de
III
Oberá
Sob Influência de
IV
Santa Rosa
Sob Influência de
V
Apóstoles
Sob Influência de
VI
Santo Ângelo
Sob Influência de
VII
Santo Tomé
Sob Influência de
VIII
Paso de los Libres
I
IX
X
Fronteira Oeste
Sob Influência de
Santa Maria
Densidade de
Rodovias
Principais
(km / mil km2)
Densidade de
Rodovias
Secundárias
(km / mil km2)
População
Total
Grau de
Urbanização
População
da Cidade
Pólo
Densidade de
Vias Vicinais
(km / mil km2)
96.102
31%
14.793
22,60
58,35
64,02
261.880
60%
67.397
22,21
49,88
474,52
210.842
51%
51.503
40,96
153,05
330,06
217.553
60%
55.950
75,89
78,27
742,12
48.265
77%
24.643
42,52
34,38
322,23
255.493
65%
64.900
37,18
164,62
610,52
52.898
87%
20.166
12,03
39,21
144,11
65.949
81%
40.494
7,41
27,65
167,06
549.985
89%
118.538
5,92
3,43
57,35
426.493
84%
230.696
22,02
19,96
225,00
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Subárea
XI
XII
Sob Influência de
Cruz Alta
Campanha
Densidade de
Rodovias
Principais
(km / mil km2)
Densidade de
Rodovias
Secundárias
(km / mil km2)
Grau de
Urbanização
População
da Cidade
Pólo
145.494
85%
65.367
24,60
28,30
210,08
167.286
82%
97.290
17,34
4,21
90,93
População
Total
Densidade de
Vias Vicinais
(km / mil km2)
Fonte: Elaboração Consorcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.
A Subárea I, sob influência de San Vicente, foi considerada a mais sensível (peso 0,22), pois está
estruturada a partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes. Além de apresentar o
menor grau de urbanização da bacia, a densidade de rodovias nesta subárea é baixa, em especial
no que se refere às vias vicinais. Isso significa que impactos que incidam nesta subárea tendem a
ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na subárea IV, sob
influência de Santa Rosa, que foi avaliada como a menos sensível (peso 0,14).
A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a
montante do aproveitamento Garabí. Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que
concentra grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da
administração pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional.
Com um peso ligeiramente maior (0,15), a subárea VI, sob influência de Santo Ângelo,
apresenta alta densidade de rodovias classificadas como secundárias. A cidade de Santo
Ângelo, segundo sua classificação na rede urbana, exerce menor influência que Santa Rosa,
ainda que sua população seja maior (cerca de 65 mil habitantes).
A maior cobertura da rede rodoviária, com destaque para as rodovias secundárias, permite que
a subárea sob influência de Oberá tenha o mesmo peso (0,16) que a subárea II, sob influência
de Ijuí, que possui grau de urbanização maior e está estruturada a partir de uma cidade de
maior porte.
Por fim, a subárea V, sob influência de Apostoles, recebeu peso 0,17. Trata-se da menor
subárea aqui analisada o que torna difícil a comparação de algumas de suas características.
Por exemplo, pode-se dizer que seu grau de urbanização, relativamente alto, é resultado, em
grande medida, do tamanho da cidade pólo, que abriga praticamente a metade de sua
população total, que por sua vez, é a menor dentre todas as subáreas. Deve ser destacado,
entretanto, o papel intermediário que Apostoles exerce nos fluxos de pessoas na região, o que
a torna menos sensível que a Subárea I, sob Influência de San Vicente.
II.1.1.4. Modos de Vida
II.1.1.4.1 Critérios utilizados para a definição de subáreas
A caracterização realizada para o componente síntese Modos de Vida, realizada com base nas
considerações dos manuais de inventários hidrelétricos, argentino e brasileiro, permitiram
identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos
sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com: o que se denomina sua base
material – ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social –
sociabilidade construída historicamente, além de manifestações atuais.
É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas,
heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em
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zonas perfeitamente diferenciadas. Por isso se decidiu priorizar alguns elementos relevantes –
segundo critério próprio - que torne distintas as diferentes subáreas.
Os dados utilizados para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países,
com características diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação,
acesso à mesma, unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo
produtor da informação, etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento
homogêneo da informação.
Em relação ao colocado no parágrafo anterior se consideram os seguintes critérios para a
classificação em subáreas:
•
Para a margem direita, na Argentina, se levou em conta as seguintes variáveis:
formas históricas de uso e ocupação da terra, sistemas de produção e condições de vida.
Assim também se complementou com informação socioeconômica e de distribuição
territorial, condicionantes diretos das relações estabelecidas.
•
Para a margem esquerda, no Brasil, foram considerados aspectos gerais da
estrutura fundiária, assim como condições de vida, relacionadas basicamente com a
dinâmica populacional.
II.1.1.4.2
Ponderação das subáreas
Foram estabelecidas 8 subáreas, que permitem analisar as particularidades da área de estudo.
As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.
Subárea A: Populações rururbanas de tardia ocupação territorial,
agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.
com atividades
Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de
ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da
fronteira agrícola – abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões
desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.
Se trata de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam
como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do
centro da provincia de Misiones e também dos estados do sul de Brasil.
São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo
grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da
residência.
As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e
os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.
A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos
destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências
(cultivos anuais).
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Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área,
já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.
Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos
nacionais, foi muito significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a
província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma
melhoria nos últimos anos, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil, analfabetismo
e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta baixa cobertura de
serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura urbana, como no caso
da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da provincia de Misiones
para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).
Esta subárea é constituída pelos municipios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia
Aurora, Dos de Mayo. A. del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse – Misiones,
Argentina.
Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio
Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques
nacionais, também existindo reservas privadas.
O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e
posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra
familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se
dedicam à extração e exploração da madeira nativa.
Estas situações permitem concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social,
para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,30.
Subárea B: Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais,
concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de
açúcar (anual).
A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a
1920, principalmente por migrantes europeus – alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre
outros - processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.
Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de
produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.
Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e
utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que
se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.
Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que
possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.
Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva
mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.
A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não dependem,
exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.
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O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é
muito significativo, todos se encontram abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O
municipio de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às
condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares,
enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixos de mortalidade infantil, 6,35 por mil
nascidos vivos, para 2007 San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos
vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones para 2006 era de 0,786 (valor médio de
desenvolvimento humano).
Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de
resíduos) a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios
menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município
mencionado.
Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear,
Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambí, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino,
Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San
Javier –Misiones, Argentina.
Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que
os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é
baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas
intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O
território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde
tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).
Em relação às condiciones de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em
toda a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de
mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.
As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso
intermediário de 0,20.
Subárea C: População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração
agropecuária-florestal e atividades turísticas.
Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se
concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em
zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que
logo seriam consumidos nessa missão ou em outras da zonas.
A colonização, com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se
haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi
criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.
As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil
metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se
dividiam em quatro frações de 25 ha. cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de
posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com
autorização.
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Data: 05/07/10
A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal
(sobretudo no norte da província de Corrientes).
Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de
exploração é predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são
condizentes com essa atividade.
Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate
e a denominada Ruta Costera del Uruguay.
O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea
apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve as
variações intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la
Sierra teve um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo
Tomé, municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante
crescimento populacional.
Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21por mil nascidos
vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde,
educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e de
Corrientes 0,794 para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.
Los municipios inseridos nesta subárea são: Apostoles, Azara, Três Capones,Concepción de la
Sierra, Santa María –Provincia de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig,
Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé –Provincia de Corrientes,
Argentina.
Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre
elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras,
com lotes de produção pequenos e mão de obra familiar, indicativa da situação vulnerável
desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios
de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam
características semelhantes.
As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e por isso se
atribuiu o valor de 0,20.
Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e a indústria florestal
Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos
jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768 teve início um declínio
progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.
A partir da década de 1850 começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita
do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes
departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na
província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay
constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação
ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos
avançou rapidamente.
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Data: 05/07/10
A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e
aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de
terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se
entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a
extensão real das propriedades não variou no fundamental, se ampliou a área das explorações
e se produziu uma concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores. A
consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento
da população.
A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença
de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).
A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.
Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.
Nesta etapa do estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, por
isso não se atribuiu pontuação.
Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na
primeira metade do século XVII, na denominada terra das missiões. As primeiras fundações se
introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San JavierArgentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km. de Porto
Xavier, em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires.
Eram os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi
cenário de celebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.
Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das
propriedades), assim como também as pequenas propriedades. A produção do setor
agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo) bovinos, aves.
O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da
bacia é no município de Esperança do Sul com 0,57. Os demais municípios têm um valor de
IDH municipal de 0,7.
A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.
Nesta subárea alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de
toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.
Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Burico, Bom Progresso,
Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel
Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Mauricio Cardoso, Esperança do Sul, Girua,
Horizontina, Humaita, Independencia, Inhacorá, Piragua, Nova Candelaria, Novo Machado,
Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora,
Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de
Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul,
Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Tres Passos, Tucunduva, Tuparendi e
Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.
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Data: 05/07/10
As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão
pela qual se atribuiu um valor de 0,20.
Sub área F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente
mecanizadas.
A ocupação deste espaço, que se considerava a ¨nova colônia¨, esteve em mãos de imigrantes
europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul.
Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se
instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.
Se instalaram em lotes de 25 ha., que tinham uma produção agrícola diversificada e como
elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho. Sua economia se baseou em
pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e uma forte preservação da
identidade étnica religiosa.
Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural
com peculiaridades multi-étnica, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um
rápido esgotamento do solo. O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de
área plantada é a segunda em volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a
criação de porcos e a fabricação de seus derivados.
Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de
arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e
apresentam uma importante especialização de mão de obra.
Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano
2007, o valor mais baixos correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município
de Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de
mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal
em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.
Se compõe dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe, Cerro
Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuis, Eugenio de
Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijui, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada,
Panambí, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul,
Santo Ângelo, Santo Antonio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das
Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano,
Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil
As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção
que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior
capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e,
portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,10
Subárea G- População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema
de arrendamento de terras.
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Data: 05/07/10
A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença
significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco
concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.
A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além
disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e
minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de
arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo agroexportador.
Principalmente, se dedicam ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de
mecanização e irrigação. Se encontra presente na zona uma grande infraestructura dedicada à
produção e comercialização agrícola.
A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu
uma melhor distribução de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais
dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa
Maria, Uruguaiana e Alegrete.
Ainda que seja também importante ressaltar esta situação vem sofrendo alterações pelo
avanço da modernização na agricultura. As plantações de soja vêm prejudicando os
agricultores familiares, ocasionando o crescimento de grandes propriedades, pois para esse
tipo de cultura agrícola há necessidade de produzir em escala. Dessa forma, os agricultores
familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos.
Existe na subárea uma situação desequilibrada quanto à quantidade de população dos
municípios. Santa Maria é a mais importante quanto ao número de habitantes (mais de 200.000
habitantes), Uruguaiana (mais de 126.000 habitantes) mas também se encontram outras com
um número muito pequeno como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou próximo à 3.200,
como os municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí.
Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento
humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí
com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.
Esta subárea é formada por 23 municipios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de
Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castillos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do
Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra,
São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretó, Unistalda, Uruguaiana - Rdo
Grande do Sul, Brasil, conforman esta subárea.
Nesta etapa de estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, razão
pela qual não se atribuiu pontuação.
Subárea H – População que em todos os seus municípios apresenta um IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano Moderadamente Alto ou Alto
Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, em 1626, nela se
estabeleceram as primeiras estâncias jesuitas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas
onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras
reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que
se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.
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A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das
“sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além
da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade
da população rural e do predomínio da atividade pecuária.
A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e
criação extensiva de gado, denominadas ¨estâncias¨. A agricultura familiar se encontra muito
pouco representada. Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um
sistema de irrigação de terras. Além disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de
indústrias relacionadas com este cultivo.
A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto municípios de Bagé e Santana do Livramento, 0,78 e 0,78 - Moderadamente Alto - municípios
de Dom Pedrito, São Gabriel, Lavras do Sul e Rosario do Sul. Nas duas primeiras o IDH
municipal de educação é de 0,90. A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de
distribuição da terra e as condições de vida da população. Está conformado pelos municípios
de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosario do Sul, Santana do Livramento, São
Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.
Nesta etapa de estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, razão
pela qual não se atribuiu pontuação.
No Quadro II.1.1.4.2-1 a seguir estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.
Quadro II.1.1.4.2-1 – Peso das Subáreas
Subárea
A
B
C
D
E
F
G
H
TOTAL
Peso
0,30
0,20
0,20
0,20
0,10
1,00
II.1.1.5. Base Econômica
II.1.1.5.1 Critério de delimitação
A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica
de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. Os
dados secundários, assim como a bibliografia, são escassos e desatualizados para a análise
do componente-síntese Base Econômica.
O critério utilizado foi identificar as singularidades econômicas da bacia a ser estudada.
A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:
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Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não
encontradas em outra subárea;
Somente nessa subárea, as atividades econômicas relevantes possuem uma
importância na economia global não encontrada em outras.
Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras,
que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente
aspectos comuns a uma região mais vasta.
Subáreas no território argentino (províncias de Misiones e Corrientes)
Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela
Ruta Nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a Ruta
Provincial Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona boscosa de monte natural e
implantado. A reserva da biosfera de Yaboty e o parque provincial Moconá ocupam a maior
extensão de sua superfície. As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos
de tabaco por povoadores intrusos nos latifúndios e reservas naturais.Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25 de
Mayo delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, a Ruta Provincial Nº 212 ao este o rio
Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 ao oeste. A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco,
essências, citrus, erva mate, atividade florestal, chá e turismo rural.
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de
Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem e pela porção norte de do
departamento de Santo Tomé delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao
sul e a Ruta Provincial Nº 5 ao este. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar,
erva mate, criação de gado e atividade florestal.
Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín,
e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo Rio Uruguai, a Ruta Provincial Nº 4, a Ruta
Nacional Nº 14 e a ruta Nº 129. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de
arroz, criação de gado bovino.
Zona Norte: Compreende os departamentos de Ituzaingó e Santo Tomé a Ruta Nacional Nº 14,
o rio Uruguai e a Ruta Provincial Nº 4. A atividade econômica se apóia na exploração florestal,
cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.
Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta Nacional Nº 14 e os Esteros
del Iberá. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de
gado bovino, erva mate e chá.
Subáreas do território brasileiro (Estado do Rio Grande do Sul)
A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se
classifica em agrupamentos geográficas chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento COREDE, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica econômica
regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir de onde as
intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisião regional mas
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adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base Econômica, que
estão descritas abaixo e apresentadas no mapa INV.URG-GE.77-MP.4011 do Tomo 21:
- Alto Jacuí: A principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os
municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos
Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Noven bro, Saldanha
Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera.
- Campanha: A principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os
municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras
do Sul.
- Celeiro: Abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo
Novo, Chiapeta, Coronel Bicaco, Crissiunal, Derrubadas, Esperança do Sul, Hunaitá,
Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede
Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.
- Central: A principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os
municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno,
Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande,
Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira
Martins, Toropi e Tupanciretã.
- Fronteira Noroeste: A principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também
abrange os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões,
Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária, Novo
Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do
Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
- Fronteira Oeste: A principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também abrange
os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel
Viana, Quaraí, Rosario do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São
Borja e São Gabriel.
- Missões: A Principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os
municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Noven bro, Entre-ijuís,
Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó,
Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Antônio das
Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das
Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Seten bro, Ubiretama e Vitória das Missões.
- Noroeste Colonial: A principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os
municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Bom Progresso, Bozano,
Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco,
Crissiunal, Derrubadas, Esperança do Sul, Hunaitá, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova
Ramada, Panambí, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do
Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.
- Vale do Jaguari: Abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata,
Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul,
Unistalda.
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O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada
área (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada em dólares) sobre a produção total (Valor
da Produção Anual Diretamente Afetada em dólares de ambas as bacias) devido
principalmente a que a importância econômica de uma região reside no valor de sua produção.
Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte
maneira: realizou-se a somatória da produção afetada em cada subárea considerada para cada
eixo e cota, dividindo-se o resultado pela somatória total da produção calculada para toda a
bacia (multiplicado por 100). Desta forma tornou-se possível estabelecer uma regra que
permita determinar os pesos ou ponderações de cada subárea em função de sua importância
ou produção afetada em ambas as bacias considerando-se ambas margens do rio Uruguai
(Argentina e Brasil) como um todo.
Esta regra permite definir a intensidade dos impactos de maneira direta ou indireta de acordo com
o uso da terra e produtividade resultante de seu uso. O Quadro II.1.1.5.3-1 mostra as porcentagens
das ponderações, sendo as subáreas de Missões (Brasil) e Zona Sur Misiones (Argentina) as mais
afetadas, com 30,29% e 30,37% respectivamente, seguidas por Fronteira Noroeste, com 22,27% e
Zona Media Misiones, com 14,76% da produção total da área diretamente afetada.
Quadro II.1.1.5.2-1 – Cálculos de Ponderação de cada Subárea Afetada Diretamente
Subáreas
Produção Calculada (em dólares)
Porcentagem
Peso
Zona Alta Misiones
2.705.453
0,121%
0,00121
Zona Média Misiones
33.130.329
14,76%
0,1476
Zona Sul Misiones
68.181.657
30,37%
0,3037
Celeiro
2.483.714
1,11%
0,0111
Fronteira Noroeste
49.987.062
22,27%
0,2227
Missões
67.991.205
30,29%
0,3029
TOTAL
224.479.421
100%
1,0000
II.1.2. Definição dos indicadores
A avaliação dos impactos socioambientais tem por objetivo subsidiar a comparação e seleção
das alternativas de divisão de queda, além de indicar as principais questões socioambientais
relacionadas aos aproveitamentos e ao conjunto de aproveitamentos.
Impacto socioambiental negativo é aqui entendido como a alteração potencialmente
desfavorável causada por um aproveitamento ou conjunto de aproveitamentos sobre um
componente-síntese ou sobre o sistema socioambiental, tendo-se como referência a situação
atual da área de estudo e suas tendências evolutivas.
A avaliação dos impactos socioambientais negativos deve contemplar a identificação das
alterações desfavoráveis e das ações que evitem a ocorrência total ou parcial dos impactos
(controle), das ações que reduzam as conseqüências dos impactos (mitigação) e das ações
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que compensem os impactos quando a reparação é impossível (compensação). Essas ações
serão traduzidas em custos a serem efetivamente internalizados no custo de implantação do
aproveitamento, como custos socioambientais.
Os impactos socioambientais negativos sobre os quais não é possível haver controle, ou os
impactos residuais quando da existência de controle, compensação ou mitigação (custos de
degradação), serão avaliados e traduzidos em um índice de impacto socioambiental negativo
que será associado ao objetivo “minimizar os impactos socioambientais negativos”
Para a avaliação ambiental dos aproveitamentos em estudo no inventário do rio Uruguai, foram
selecionados 21 indicadores que foram possíveis de serem formulados a partir das informações
secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil.
Nos itens II.1.2.1 a II.1.2.6, a seguir, são explicitados os cirtérios adotados para o cálculo dos
indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo.
As notas de avaliação dos aproveitamentos foram atribuídas de acordo com intervalos de
categorias de escalas de intensidade, conforme o modelo apresentado no Quadro II.1.2-1.
Quadro II.1.2-1 – Modelo de categorias de atribuição de impactos
Parâmetro de Avaliação:
Categoria do Impacto
Intervalos
0 a P1
P1 a P2
P2 a P3
P3 a P4
P4 a P5
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 - 0,1499
0,1500 - 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 -0,8499
0,8500-1
Na primeira coluna figuram os intervalos de variação dos parâmetros de avaliação calculados,
na segunda coluna a qualificação do impacto e por fim na terceira coluna estão os intervalos
correspondentes a nota do aproveitamento que é atribuída de acordo com a proporção linear
da intensidade de impacto calculado. Por exemplo, a avaliação ambiental de um
aproveitamento, cujo parâmetro Pn obtido situa-se na categoria moderadamente alta do
Quadro II.1.2-1 acima, teria sua nota de impacto calculada pela fórmula a seguir:
0,6500 + (0,8499 - 0,6500) X (Pn – P3) / (P4 – P3)
Nos itens II.1.2.1 a II.1.2.6. a seguir estão descritos os critérios adotados para cálculo dos
II.1.2.1. Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os
elementos que possam representar as alterações à: qualidade da água, limnologia e ictiofauna,
a partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas
com a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.
A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de
toda a rede hidrológica cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem.
Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do
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fluxo, mudança na temperatura, modificação na composição da comunidade aquática, entre
outras. Considerando essas transformações são apresentados a seguir os indicadores
utilizados na avaliação ambiental dos aproveitamentos para o componente-síntese
ecossistemas aquáticos.
II.1.2.1.1 Seleção e justificativa dos indicadores
As alterações provocadas pelo represamento do rio Uruguai, podem ser expressas em função da
mudança na velocidade do fluxo da água e nas características das áreas que circundam a rede de
drenagem, provocando mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados. A
informação secundária disponível atualizada é escassa, sendo que os estudos mais recentes
abordam exclusivamente os afluentes do rio Uruguai. Portanto, considerando essa situação foram
adotados para a primeira etapa de seleção de cotas os seguintes indicadores:
Quadro II.1.2.1.1-1 – Indicadores Selecionados
Indicador
Variáveis de cálculo
Tempo de residência
Extensão em km (extensão do rio e arroios que
passam de lóticos a lênticos)
6 3
3
Volume do reservatório (10 m ) / Vazão (m / dia)
Potencial de estratificação térmica do reservatório
Número de Froude adaptado
Perda e modificação de ambientes ecologicamente
estratégicos (áreas de desova, refúgio e criação da
ictiofauna)
Superficie inundada destes ambientes na subárea /
Superficie total da subárea
Perda de vegetação de ilhas
Superficie insular inundada / Superficie Total
insular na subárea
Perda de ambiente lótico
a. Perda de ambiente lótico
Define-se como extensão em km do rio e de cursos d’água secundários que se transformam de
um ambiente lótico de águas correntes, em um ambiente lêntico, como conseqüência da
implantação de uma barragem ou represa. Estas barragens provocam modificações na
velocidade da corrente e na qualidade da água, influindo na estrutura e na diversidade das
comunidades aquáticas.
A transformação de ambientes lóticos em lênticos diminui a riqueza de espécies na área e em
conseqüência sua diversidade, permitindo que unicamente os peixes de águas “paradas” se
adaptem às condições de reservatório.
Nas cadeias alimentares: as espécies que ocupam um lugar elevado na cadeia alimentar,
como os piscívoros migradores de grande porte, tendem a desaparecer nestes ambientes,
sendo substituídos por espécies de pequeno e médio porte, afetando diretamente as espécies
utilizadas como recurso pesqueiro.
Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam obstáculos naturais que
representam barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do elevado endemismo
específico nestes ambientes que, por isso, são considerados de alto valor quanto à
biodiversidade.
Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a
probabilidade ou o nivel de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas
(fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de
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cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a
interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.
b. Tempo de residência
O tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica, pois
determina em grande parte os processos de mescla da coluna de água (Straskraba, 1999).
Representa um dos principais fatores de alteração da qualidade da água nos reservatórios,
pois condiciona o potencial de assimilação de nutrientes minerais pelos organismos autótrofos
(algas e macrófitas aquáticas) e o grau de trofia do ambiente aquático.
Assim, presume-se que a maior tempo de residência da água, maior deterioração de sua
qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor for
o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema
aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.
c. Potencial de estratificação térmica do reservatório
A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de
camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta
separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam
completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água assim como
na qualidade da água.
O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório
tendam a condições de anoxia, o que pode ter conseqüências negativas sobre a qualidade da
água, por exemplo, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos
sedimentos da coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.
O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador
para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.
Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado
aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do
futuro lago ou reservatório. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a
possibilidade de mescla da coluna vertical de água.
d. Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos (áreas de desova,
refúgio e críação de peixes)
Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os hábitats que por suas
características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies
da fauna íctica e comunidades associadas. Este indicador é fundamental para a avaliação de
impactos sobre estas comunidades e envolvem aspectos relacionados a:
- Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares para a
desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência de vegetação
marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a velocidade da corrente
é menor do que no curso d’água principal, e é maior o desenvolvimento do plâncton, que
constitui recurso trófico nas primeiras etapas do desenvolvimento dos peixes.
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- A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e sementes
constituem alimentos para diversas espécies de peixes.
- O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem hábitats específicos para
espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da biodiversidade.
- Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuición da
velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta
diretamente as rotas migratórias dos peixes, comprometendo os processos de reprodução e
afetando a manutenção e o crescimento das populações e portanto a riqueza específica.
e. Perda de vegetação de ilhas
A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente de sua superficie, é composta em
geral por espécies únicas e mesmo endêmicas, devido principalmente à dinâmica genética de
suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco freqüentes em outros
territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas e corredeiras costumam estar adaptadas
especialmente a estas condições de vida.
II.1.2.1.2 Ponderação dos Indicadores
Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a
transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna
íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto
maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas
comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de
cianobactérias e macrófitas.
Optou-se por atribuir ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, porque sua modificação devido
à formação de reservatórios representa um dos fatores mais importantes de alteração da qualidade
da água, condicionando o potencial de assimilação de nutrientes e o grau de trofia. Presume-se que
a maior tempo de residência da água corresponde maior deterioração de sua qualidade.
c. Potencial de estratificação térmica do reservatório
Optou-se por atribuir ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o
fenômeno de estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem
conseqüências negativas para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de
estratificação térmica de um determinado aproveitamento pior será a qualidade da água e, em
conseqüência, piores as características do ecossistema aquático.
d. Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos
Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente
estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a
avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos
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relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de
ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.
e. Perda da vegetação de ilhas
Optou-se por atribuir ao indicador perda da vegetação de ilhas o menor valor, de 0,1, uma vez
que as informações existentes sobre as espécies de vegetação sujeitas a inundação são
escassas. Foram consideradas as ilhas com tamanho maior que um hectare no trecho estudado.
II.1.2.1.3 Indicadores
Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a
seguir:
Fórmula geral:
(1) Comprimento total do reservatório no rio Uruguai + Longitude dos braços do reservatório
formado pelos arroios inundados = Longitude total de reservatório
(2) Comprimento total dos arroios envolvidos + Longitude do rio Uruguai = Longitude Total
arroios + Longitude do Rio Uruguai
Perda de Ambiente Lótico = (1)/(2)
No caso da perda de ambiente lótico, se assumiu como critério tomar como variável toda a
extensão do rio Uruguai na área de estudo, como uma forma de incorporar nesse indicador os
impactos que se propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, a partir do represamento em
determinado ponto, mas que tende a provocar alterações nas comunidades íciticas e bentônicas
que se encontram fora da mancha da mancha de inundação. Quanto ao comprimento dos
arroios, foi considerada sua extensão inundada a montante dos aproveitamentos avaliados, por
cota e para cada subárea, e se selecionaram em função de seu tamanho e superfície do braço
projetado. Assim, o indicador por subárea pode ser expresso como:
Pal = ( L rio + L arroios ) / L rio subárea;.
Onde:
Pal – parâmetro de avaliação de perda de ambiente lótico;
L rio –comprimento em km dos ríos que se inundarão por subárea;
L arroios – comprimento em km dos arroios que se inundarão por subárea;
L rio subárea – soma do comprimento total do rio no trecho considerado e dos arroios na
subárea.
De acordo com a fórmula apresentada acima, calculou-se os parâmetros de avaliação de perda
de ambiente lótico que foram tomados como referência para a atribuição de notas de impacto
ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro
II.1.2.1.3-1 a seguir:
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Quadro II.1.2.1.3-1 – Perda de Ambiente Lótico
Perda de ambiente lótico
Intervalos
0 – 0,095
0,096 – 0,191
0,192 – 0,287
0,288 – 0,383
Mais de 0,384
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0,0- 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 - 0,8499
0,8500 - 1
Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a
seguir:
Tempo de Residência em dias = Volume do reservatório (m3) / Vazão média (m3/s) / (24*3600).
De acordo com os dias calculados para o tempo de residência foram atribuídas as notas de
impacto de forma proporcional aos intervalos indicados no Quadro II.1.2.1.3-2:
Quadro II.1.2.1.3-2 – Categorias de Atribuição de Impacto - Tempo de residência
Tempo de residência
Intervalos
0 - 14 dias
15 - 90 dias
91 - 180 dias
181 - 365 dias
Mais de 365 dias
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 - 0,1499
0,1500 - 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 - 0,8499
0,8500 - 1
Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde o reservatório se encontra, à exceção da
subárea fluvial, a fim de evitar superestimá-lo, já que os pesos deste indicador foram integrados
aos cálculos das outras subáreas.
c. Potencial de Estratificação Térmica do Reservatório
O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem
dos meses no ano que os reservatórios sofrem estratificação térmica.
Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos, utilizando o número
densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com Norton et al.
(1983):
FD =
1
LQ
⋅
ge DM V
Onde:
FD = número densimétrico de Froude (adimensional);
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g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);
e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);
L = comprimento do reservatório (m);
Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);
DM = profundidade média do reservatório (m); e
V = volume do reservatório (m³).
Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o
volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação
conforme exposto abaixo.
FD = 319 ,4 ⋅
LQ
V2
⋅A
Onde:
A = Área do espelho d’água (m²).
Para o cálculo contemplar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas
as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim
determinados os números de Froude para cada mês.
A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior
que 1 (FD>1).
Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá
condições para estratificação térmica:
Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano
Desse modo, atribuiu-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada subárea
onde ocorrerá inundação, sendo que na subárea fluvial não foi calculado o potencial de
estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:
Superficie afetada de AEE / Superficie total da subárea
Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para este indicador, tendo em
conta que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos envolve não apenas as
espécies que vivem exclusivamente nestes sitios, mas também a flora e fauna que dependem
desses lugares para sua reproducão e alimentação, que se encontrm dispersas nas subáreas
circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo avançado de alteração.
No Quadro II.1.2.1.3-3 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuición de
notas para o indicador de perda e modificação de ambientes acologicamente estratégicos.
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Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.1.3-3 – Categorias de atribuição de impacto Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos
Perda e modificação de ambientes
ecologicamente estratégicos
Intervalos
0 – 0,048
0,049 – 0,097
0,098 – 0,146
0,147 – 0,195
Mais de 0,196
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 - 0,1499
0,1500 - 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 - 0,8499
0,8500 - 1
e. Perda da Vegetação de Ilhas
A perda e modificação de vegetação foi calculada como:
Superficie insular inundada / Total de Superficie de ilhas na subárea
Se considerou a superfície do reservatório a ser formado em cada cota e subárea considerada.
No Quadro II.1.2.1.3-4 se apresentam os intervalos de notas atribuidos aos aproveitamentos,
conforme os parâmetros de avaliação calculados para a perda e modificação de ilhas.
Quadro II.1.2.1.3-4 – Categorias de atribuição de impacto - Perda de vegetação de ilhas
Perda de vegetação de ilhas
Categoria de Impacto
Intervalos
0 – 0,0049
0,0500 – 0,1499
0,1500 – 0,2999
0,3000 – 0,5999
0,6000 - 1,0000
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 - 0,1499
0,1500 - 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 - 0,8499
0,85- 1
II.1.2.2. Componente-síntese Ecossistemas Terrestres
Para a formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais negativos
dos elementos do componente síntese Ecossistemas Terrestres, foram levados em conta
critérios, considerações e observações, baseadas nas informações disponíveis em ambos os
países, seu nível de detalhe e, sua capacidade de identificar características relevantes, de
modo a expressar o mais próximo possível as alterações inerentes à avaliação realizada.
Para avaliar o componente síntese Ecossistemas Terrestres foram selecionados os seguintes
indicadores:
a) Cobertura vegetal nativa;
b) Unidades de conservação e Áreas protegidas;
c) Áreas de interesse ecológico relevante,
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d) Espécies Ameaçadas - Fauna;
e) Espécies Endêmicas - Fauna;
f) Espécies de vertebrados aquáticos.
Foram selecionados indicadores que se mostraram viáveis de serem dimensionados, apoiados
nas bases
cartográficas disponíveis e dados qualitativos obtidos dos levantamentos
bibliográficos realizados. Desse modo, o indicador de fragmentação da vegetação inicialmente
proposto não possível de ser desenvolvido, pois a escala de detalhamento da informação
disponível não atingiu a precisão suficiente para essa análise.
A composição da flora do leito não foi computada devido a falta de informação, ao longo do
curso d’água, tanto com relação a sua diversidade como à sua periodicidade, especialmente de
organismos do fundo, tais como consorciação de Podostemaceae.
Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras,
vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de
conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de
informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos
dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a
composição florística do Parque Provincial de Moconá e Parque Estadual do Turvo; no entanto,
para outras subáreas não se dispõe desse tipo de informação.
A avaliação de impactos no componente síntese Ecossistemas terrestres, recurso flora, foi
desenvolvida em uma escala ampla e geral que considerou a vegetação nativa afetada,
qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos hábitats, e não
considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a
dinâmica de conectividade entre eles.
Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas como,
também, as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de
conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum tipo de
instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das apreciações
e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base em seu estado
atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias iniciativas nesse sentido
já estão em curso os passos para convertê-las em unidades de conservação legalmente criadas.
No tocante aos impactos na fauna, a avaliação ambiental também foi feita dentro de um grau
de precisão amplo, apoiada em pesquisas bibliográficas realizadas de modo a identificar as
espécies de provável presença na área de estudo, tendo em conta seu estado de risco de
extinção, ocorrência de endemismos e espécies estreitamente associadas à ambientes
aquáticos. Portanto, a atribuição de valores aos indicadores selecionados resulta da análise da
associação entre as espécies apontadas na literatura e sua distribuição geográfica na área de
estudo, determinada pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua
sobrevivência. Essa análise se apóia tanto no conhecimento técnico dos especialistas, como
na sua experiência profissional desenvolvida em unidades de conservação da área de estudo.
Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático
utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e
da Argentina. Foram adotadas escalas de graduação de impactos que expressam a
importância do impacto considerado.
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Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o
hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo
confeccionado por consultores de INTA Castelar para este objetivo. Cabe dizer que na
avaliação do indicador de cobertura vegetal nativa utilizaram-se como referência mata nativa e
pastagens (segundo mapa de usos do solo). A mata nativa foi considerada como área de
floresta e as pastagens como campos, porque, na área de estudo, a pecuária é geralmente
praticada nos pastos naturais, e não em pastagens implantadas. Esta mesma identificação foi
utilizada para calcular a perda de hábitats (I (h)).
Dessa forma, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos seguintes
parâmetros quantitativos e qualitativos (Quadro II.1.2.2.1-1):
Quadro II.1.2.2.1-1 – Indicadores de Impacto selecionados para o componente-síntese
Ecossistemas Terrestres, composição de variáveis e índices e/ou parâmetros de cálculo.
INDICADOR
VARIÁVEIS
INDICES / Parâmetro
Área inundada de cobertura vegetal nativa
I(s): Índice de superfície atingida
Perda de hábitats
I(h) : Índice de perda de hábitat
Perda de diversidade de hábitats
I(d) : Índice de perda de
diversidade de tipos de vegetação
Áreas atingidas de UC de proteção integral
e áreas de UC de uso sustentável
I(s) UCPI mais I(s) UCUS
Áreas atingidas de interesse ecológico
I(s) AIER
IV Espécies Ameaçadas
Presença provável das espécies ameaçadas
de extinção
V. Espécies Endêmicas
Número de espécies ameaçadas
que poderão ser atingidas
Número de espécies endêmicas
VI. Espécies vertebrados
aquáticos
Presença provável das espécies
diretamente associadas à ambientes
aquáticos
I. Cobertura vegetal
nativa atingida
II. Unidades de
Conservação afetadas
III. Áreas de interesse
ecológico relevante
Número de espécies aquáticos
Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a
avaliação de impactos negativos no Quadro II.1.2.2.2-1 são apresentados os indicadores sua
ponderação e respectiva justificativa.
Quadro II.1.2.2.2-1 – Ponderação dos Indicadores de Impacto selecionados
Indicadores Componente síntese
Ecossistemas Terrestres
I. Cobertura vegetal nativa atingida
II. Unidades de Conservação atingidas
Peso
Justificativa
0,20
Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e
interferências que atingem espacialmente e temporalmente o
ecossistema terrestre. Assim como a vegetação nativa é
afetada pelas perdas, as áreas remanescentes são
indiretamente perturbadas
0,20
As unidades de conservação foram criadas para a conservação
biológica e, por esta razão atribuiu-se uma ponderação
expressiva que possa expressar os efeitos negativos
provocados pela inundação dessas áreas.
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Peso
Justificativa
III. Áreas de interesse ecológico
relevante
0,10
São áreas que merecem atenção com respeito a preservação,
mas em grau inferior ás UC já implantadas.
IV Espécies Ameaçadas
0,25
Trata-se do grupo mais sensível a modificações no
ecossistema e que já estão em situação crítica de
sobrevivência.
0,15
Embora sejam próprias de ambientes específicos têm uma
maior amplitude de distribuição na área de estudo.
VI. Espécies vertebrados aquáticos
0,10
É o grupo de espécies mais apto a se adaptar aos efeitos
provocados pela inundação
a. Indicador - Cobertura vegetal nativa afetada
O indicador de cobertura vegetal nativa atingida leva em consideração três variáveis
ponderadas, conforme se apresenta no Quadro II.1.2.2.3-1.
Quadro II.1.2.2.3-1 – Ponderação do Indicador I (Cobertura vegetal nativa afetada)
e suas respectivas variáveis
Variável
Índices
Ponderação
Índice de
superfície
atingida
I(s)
0,25
Índice de Perda
de hábitats
Índice de perda de diversidade
de tipos de vegetação
I(h)
0,5
I (d)
0,25
TOTAL
1
I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa
I(h): Índice de perda de hábitats
I(d): Índice de perda de diversidade de hábitats
A perda de hábitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto
sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser
consideradas e estabelecimento de diferentes nichos ecológicos.
A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies,
afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas.
Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de hábitats. A heterogeneidade da
vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais à diversidade vegetal que
representam, pois suas funções cumprem e tornam possível, a existência de determinadas
espécies de animais.
•
Variável 1: Perda de Cobertura vegetal nativa atingida, por subárea
É o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:
I(s) =
Superfície inundada de vegetação nativa na subárea (ha)
_________________________________________________
Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)
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Um exemplo do modo de cálculo é mostrado no Quadro II.1.2.2.3-2.
Quadro II.1.2.2.3-2 – Exemplo de cálculo do índice de perda de superfície
com cobertura vegetal nativa.
Aproveitamento
Garabí
Cota 94,0 m
Floresta Fluvial
•
Superfície total de vegetação
nativa da subárea (ha)
121.816,38
Superfície inundada de
vegetação nativa em cada
subárea (ha)
16.211,98
Índice de superfície
I(s)
0,133085367
Variável 2: Perda de hábitats
É o principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que
podem ser consideradas. A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz
o número de espécies afetando, portanto, a diversidade de espécies e composição das
comunidades. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior quantidade de hábitats se perde e
maiores são as restrições que se impõem às populações naturais das espécies.
A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais pela
diversidade vegetal que representam, as funções que cumprem e porque tornam possível – ou
não - a existência de determinadas espécies de animais. Portanto assume-se que, quanto
maior a extensão dos hábitats afetados, maior quantidade de hábitats se perdem, e maiores
são as restrições que se impõem às populações naturais de espécies.
Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será
reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b)
em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto
aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é
possível realizar uma estimativa da perda de hábitats em termos muito genéricos.
A perda de 100.000 ha de hábitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi
perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de hábitats:
I(h)= (Superficie inundada Bioma campos (ha ) na subárea j / 100.000 ha) +
(Superficie inundada Bioma Selva (ha ) en subarea j / 100.000 ha)
j = representa as distintas subáreas
A perda de hábitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Selvas, assumindo-se
que cada um deles representa um complexo de hábitats. Com base no mapa de usos do solo,
as superfícies identificadas como Pastagens foram consideradas parte do bioma Campos,
porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se
pastagens naturais. Portanto, entendemos que Pastagens equivale, para os cálculos
realizados, à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata nativa, no
mapa de usos do solo, foi entendida como a floresta nativa que ainda se conserva. Portanto, as
superfícies de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para cada
subárea. Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Selva (mata nativa,
segundo o mapa de usos do solo) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte
Quadro de cálculo parcial (Quadro II.1.2.2.3-3) para uma dada subárea e para um dado
aproveitamento.
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Quadro II.1.2.2.3-3 – Exemplo de Quadro parcial de cálculo para o índice de perda de hábitats
Superfície
inundada em
Superfície inundada
Aproveitamento
cada subárea
em cada subárea
Garabí Cota
que corresponde que corresponde a
94,0 m
a PASTAGEM
MATA NATIVA (ha)
(ha)
Floresta Fluvial
•
10.881,10249
7.989,592809
Perda de hábitat
cada 1000 km²
ou 100.000 ha :
I(h) CAMPOS
Perda de
hábitat cada
1.000 km² ou
100.000 ha:
I(h) FLORESTA
Total I(h):
II(h) Floresta
0,108811025
0,079895928
0,188706953
Variável 3: Perda de diversidade de hábitats
A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para toda a
área afetada não permitem identificar com precisão a diversidade de hábitats em cada localidade e
tão pouco em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não permite uma análise
pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos na área de estudo à
categoria FLORESTA ou CAMPOS, de modo grosseiro, assumindo que esta diversidade pode
qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de hábitats na área de estudo.
Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada
aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida relativa de diversidade de hábitats
afetados. O resultado da atribuição dos tipos de vegetação principais é apresentado no
seguinte Quadro (Quadro II.1.2.2.3-4):
Quadro II.1.2.2.3-4 – Tipos de vegetação atribuídos a cada bioma
Tipos de vegetação atribuidos ao bioma
CAMPOS
1.-Bosque de Urunday
2.- Campos com pastagens de Aristida ou
flechillares
3.- Campos com pastagens de palha vermelha
Andropogon lateralis
4.- Campos com pastagens de espartillos amargos
5.- Bosques xerófilos caducifolios de Ñandubay e
algarobeiras
6.- Palmeirais
7.- Estepe
8.- Capões
9.- Rupícolas em afloramientos rochosos
10.- Vegetação de areais
11.- Vegetação reófila
12.- Açudes
13.- Pirizal
14.- Juncais e Achirales
Proporção= 14/21= 0,66
Tipos de vegetação atribuídos ao bioma
FLORESTA
1.-Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF)
2.-Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha
3.-Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)
4.-Floresta Mista Subtropical com samambaias
arborescentes
5.-Capoeiras e Capoeirões
6.-Mata ciliar ou mata de galeria
7.-Vegetação reófila
Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de
vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro II.1.2.2.3-5.
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Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.2.3-5 – Exemplo de Tabela parcial de cálculo para o índice de perda de diversidade
de hábitats
Aproveitamento
Garabí Cota 94,0 m
Floresta Fluvial
Perda de diversidade de
hábitats CAMPOS =
(14/21=0,66).I(h)
hábitats FLORESTA =
(7/21=0,34).I(h)
hábitats
(campo + floresta)
0,66
0,071815276
0,34
0,027164616
0,09897989
Por fim, os índices calculados para as três variáveis descritas acima, foram multiplicados pelos
pesos indicados no Quadro II.1.2.2.3-5, tendo como resultado o parâmetro do indicador de
vegetação nativa atingida. Esse parâmetro é tomado como referência na atribuição do
indicador, segundo a fórmula geral apresentada no início do Item II.1.2, obedecendo aos
intervalos apresentados no Quadro II.1.2.2.3-6.
Quadro II.1.2.2.3-6 – Referências para Atribuição de Valor de Impacto –
Cobertura Vegetal Nativa Afetada
Parâmetro de Avaliação
0 - 0,0299
0,0300 - 0,0499
0,0500 - 0,1499
0,1500 - 0,2999
0,30 - 1
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalo
0 - 0,1499
0,1500 - 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 - 0,8499
0,8500 - 1
b. Indicador - Unidades de conservação atingidas
O indicador de unidades de conservação atingidas foi concebido de forma a representar o grau
de interferência provocado pela inundação de áreas que possuem instrumentos legais de
proteção. As unidades de conservação foram consideradas segundo o tipo de restrição legal,
seja de proteção integral ou de usos sustentáveis, nos dois casos foram considerados os
fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de
cada unidade de conservação. Contudo, optou-se por utilizar a mesma qualificação para
ambos tipos de unidades de conservação.
Assim, o cálculo desse indicador te a seguinte sequência:
∑ superfície de UCPI inundada na subárea j
a.- I(s) UCPI= _______________________________________
Superfície total de UCs na subárea j
X 100
∑ superfície de UC US subárea j
b.- I(s) UCUS=_____________________________________X 100
Superfície total de UCs X subárea j
Onde,
UCPI: Unidades de conservação de proteção integral
UCUS: Unidades de conservação de proteção e uso sustentável
UCs: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
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Para expressar o grau de impacto considerado, a cada percentual de tipo de área protegida
calculado acima (UCPI e UCUS) foi feita uma categorização, atribuindo-se valores de acordo
com os intervalos apresentados no Quadro II.1.2.2.3-7. Os valores são altos porque por
definição trata-se de áreas que estavam destinadas a conservação a longo prazo
Quadro II.1.2.2.3-7 – Avaliações de impactos por perda de Unidades de conservação
Intervalos de qualificação dos índices de área protegida atingida
Até 10 % de perda da superfície
De 11 % a 30 %
De 31 a 70%
Maior que 70 %
Valor atribuído
0,3
0,5
0,7
1
Nos Quadros II.1.2.2.3-8; II.1.2.2.3-9 e II.1.2.2.3-10 a seguir se apresenta um exemplo da
seqüência de cálculo até chegar ao valor final do indicador.
Quadro II.1.2.2.3-8 – Cálculo parcial por subárea do indicador e suas variáveis I(s) UC.
Superfície total de áreas
protegidas dentro da subárea
(ha)
52.469,6604
77.154,01418
Aproveitamento
Garabí 94,0 m
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Superfície inundada de
áreas protegidas dentro da
subárea (ha)
8.094,47
15.529,33
I (s) de UC
15,42
20,12
Quadro II.1.2.2.3-9 – Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS
Aproveitamento
Garabí 94,0 m
Floresta Fluvial
Campos
paranaenses
52.469,6604
Superfície
inundada
de áreas
protegidas
dentro da
subárea
(ha)
8.094,47
77.154,01418
15.529,33
Superfície
total de áreas
protegidas
dentro da
subárea (ha)
Superfície
inundada de
áreas
protegidas de
proteção
integral (ha)
I(s)
UCPI
Superfície inundada
de áreas protegidas
de uso sustentável
dentro da subárea
(ha)
I(s)
UCUS
0
0
8.094,47
15,42
0
0
15.529,33
20,12
Quadro II.1.2.2.3-10 – Cálculo final por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS
Aproveitamento
Garabí 89,0 m
Subárea Campos
Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Avaliação UCUS
segundo escala
UCs
(2)
Total Indicador
(1) + (2)
I(s) UCPI
I(s) UCUS
Avaliação UCPI
segundo escala
UCs
(1)
0
0,1542
0
0
0,5
0
0,2012
0
0
0,5
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
c. Área de Interesse Ecológico Relevante
Este indicador mostra o quanto será afetada a área de interesse ecológico relevante. Foram
calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de interesse
ecológico para cada subárea.
Foram consideradas as áreas valiosas de pastagens (AVPs), AICAS e todas as demais áreas
indicadas no mapa de AIER que figura na caracterização da área de estudo. Como exemplo,
no seguinte Quadro II.1.2.2.3-11 apresenta-se o cálculo de I(s) AIER para cada subárea e
aproveitamento.
Quadro II.1.2.2.3-11 – Cálculo parcial do indicador III
(Perda de Áreas de interesse ecológico relevante)
Aproveitamento
Garabí 94,0 m
Floresta Fluvial
Superfície total de áreas de interesse Superfície inundada de áreas de
ecológico em cada subárea (ha)
interesse ecológico relevante (ha)
141.445,40
14.409,11
I(s) AIER
0,10187
Quadro II.1.2.2.3-12 – Referências para Atribuição de Valor de Impacto – Áreas de Interesse
Ecológico Relevante
0 - 0,0029
0,0300 - 0,0499
0,05 - 0,2499
0,25 - 0,3999
0,40 - 1
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
0 - 0,1499
0,1500 - 0,3499
0,3500 - 0,6499
0,6500 - 0,8499
0,8500 - 1
d. Indicador - Espécies Ameaçadas
Dentro das subáreas definidas para essa avaliação é possível diferenciar claramente a
existência de dois centros que abrigam um número interessante de espécies ameaçadas, por
um lado a bacia do rio Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de grandes
vertebrados e cujas características fitogeográficas correspondem a de campos. Por outro lado,
na zona do médio Uruguai se encontra um significativo núcleo de Floresta Mista Subtropical
que abrigam um grande número de espécies de grande porte como a onça, a anta, o
tamanduá, entre outras. A fauna ameaçada de diversas especies ocupam os Remanescentes
de Floresta Mista que se encontram em território brasileiro. Desse modo, estes ambientes
parcialmente alterados abrigam continuamente espécies dos setores próximos.
No total na subárea de Floresta Mista Subtropical se encontram 134 espécies com alguma
categoria de risco e na subárea Campos Paranaense e Campos Sulinos se encontram 94
espécies com alguma categoria de risco e as 10 espécies restantes se distribuem nas restantes
subáreas, alcançando um total de 238 espécies ameaçadas na área de estudo.
O Quadro II.1.2.2.3-13 apresenta o resumo das espécies ameaçadas identificadas na área de
estudo em território argentino, segundo aos diferentes grupos taxonômicos.
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.2.3-13 Espécies ameaçadas de extinção na área de estudo por grupos
Taxonômicos - Argentina.
Taxa
Anfibios
Reptiles
Aves
Mamíferos
Total
PCR
3
15
1
19
EP
1
9
24
13
48
AM
36
41
IC
13
16
29
VU
16
28
39
18
101
Total
30
56
114
32
238
Referências: PCR: perigo crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.
No território brasilero da área de estudo se encontra um total de 181 espécies com algum risco
de extinção, cuja identificação foi baseada na “Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de
Extinção no Rio Grande do Sul” estabelecida no Decreto Nº 41.672, de 11 de junho de 2002.
No Quadro II.1.2.2.3-14 apresenta-se o total das espécies ameaçadas por classe que se
encontram na área de estudo. A lista detalhada de espécies ameaçadas se apresenta no
anexo a esse relatório.
Quadro II.1.2.2.3-14 – Total de espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul
RE
Anfíbios
Repteis
Aves
Mamíferos
Total
2
2
PE
8
1
9
CR
EN
31
8
39
5
40
5
50
VU
10
12
40
19
81
Total
10
17
122
33
181
Referências: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU vulnerável.
Cabe ressaltar que dentro desse indicador se considerou também as Espécies Monumentos
Naturais espécies que se encontram distribuídas nas distintas subáreas que compreendem o
Inventário do rio Uruguai que na Argentina para realizar um sistema de proteção maior às
espécies de fauna que se encontram em perigo de extinção ou que atualmente estão
renovando suas populações, foram sancionadas leis que permitiram protege-las, declarando-as
Monumentos Naturais. Por esse motivo trabalhou-se com valores altos e uma alta ponderação
Com base nos dados mencionados acima, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com
os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-15, considerando a provável ocorrência das
espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.
Quadro II.1.2.2.3-15 – Indicador de Espécies Ameaçadas e Monumentos Naturais.
Nº de espécies
Impacto
Valor
De 1 a 3
De 4 a 5
Acima de 6
Medianamente alto
Alto
Extremamente alto
0,7
0,8
0,9
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e. Indicador de Espécies Endêmicas
Segundo dados secundários para a área de trabalho, 17% dos vertebrados são endêmicos,
distribuídos em 26 espécies de anfíbios, 21 espécies de répteis, 105 de aves e 21 de
mamíferos.
Entre as espécies de anfíbios temos Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax
aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas
exclusivas da selva paranaense e outras espécies, como Argenteohyla siemersi pederseni,
Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus krauczuki y Melanophryniscus devincenzii, como
espécies endêmicas do bioma campo, embora esta última também se encontre em matas,
ainda que em menor escala.
Os répteis endêmicos são principalmente ofídios – estes são os mais bem representados.
Assim temos espécies como Micrurus corallinus, Micrurus altirostris, Dipsas indica bucephalus,
Erythrolamprus aesculapii venustissimus, Oxyrophus clathratus, Bothrops jararacussu e
Bothrops jararaca como espécies de selva paranaense e Phrynops vanderhaegei, Apostolepis
dimidiata, Apostolepis quirogai e Eunectes notaeus como espécies características das
pastagens úmidas da ecorregião dos campos.
As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies selváticas com
participação de endemismos como Tinamus solitarius, Penelope superciliaris, Aburria jacutinga,
Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea e mais especificamente, para a área de trabalho, das
espécies Picumnus nebulosus e Dryocopus galeatus, com populações nas selvas ripárias
deste setor da bacia do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes se
encontram Culicivora caudacuta, Xolmis dominicanus, Gubernetes yetapa, Alectrurus risora,
Sporophila palustris, Sporophila cinnamomea e Xanthopsar flavus embora variadas sejam as
espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.
Alouatta fusca (guariba), Cebus apella, Galictis vittata, Leopardus tigrinus, Mazama nana, Akodon
montensis, Brucepattersonius spp. são mamíferos tipicamente selváticos com grande dependência
da flora da selva paranaense; no entanto, são poucas as espécies endêmicas de campos sendo a
mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos campos paranaenses.
A partir das ocorrências identificadas acima, os aproveitamentos foram avaliados de acordo
com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-16, considerando a provável ocorrência
das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.
Quadro II.1.2.2.3-16 – Indicador de Espécies Endêmicas
Nº de espécies
1a3
4 a 10
Acima de 11
Impacto
baixo
médio
alto
Valor
0,3
0,5
0,7
f. Indicador - Espécies de Vertebrados Aquáticos
O conhecimento da herpetofauna da área de influência deve-se a trabalhos realizados por
distintos autores, fundamentalmente a estudos de caráter geral sobre a região, como os
trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et al. (2000). A riqueza específica da herpetofauna
pode ser constatada pelas cerca de 241 espécies, das quais 92 são anfíbios e 149 são répteis.
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A maioria das espécies tem uma ampla distribuição. Entre as de distribuição restrita se
destacam: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni, a cobra cavadora missioneira Apostolepis
dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus que estão limitadas ao leste do Iberá.
Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” (tartaruga argentina)
Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen
Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhábitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou
concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes. Cabe
também mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, - espécie semiaquática de distribuição
continental não contínua é um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de enguias
Symbranchus.
A jararaca Phalotris reticulatus está citada apenas para Colonia Pellegrini dentro do país e é
uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida.A pequena cobra cega Typhlops
brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem uma ampla
distribuição e frequente registro na região.
A área também abriga importantes populações de jacaré do papo amarelo Caiman latirostris,
jacaré do pantanal Caiman yacare e sucuri amarela Eunectes notaeus, as três maiores
espécies de répteis da região.
O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por Willlian Partridge na década
de 1960 (Partride 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo
(Darrieu, 1986, 1987; Darrieu y Martínez, 1984), Chébez 1996, 2007 e Giraudo e Povedano
(1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ ou
espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera
y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003 Giraudo et al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos
em várias localidades do Iberá.
A avifauna desta região é composta por 628 espécies autóctones, das quais 109 estão
relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é determinante nos padrões de riqueza
em diferentes hábitats, sendo evidentes as influências paranaense, chaquenha e do espinhal.
Entre estas, cabe mencionar os capuchinos Sporophila sp. que habitam pastagens e capinzais
altos e úmidos onde se alimentam de sementes, principalmente de gramíneas. No nordeste da
província de Corrientes se encontram as maiores populações de tesoura do campo Alectrurus
risora e freirinha dominicana Heteroxolmis dominicana da Argentina e possivelmente de todo o
mundo. O tordo amarelo Xanthopsar flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de
sua distribuição histórica, habita pastagens, inclusive as modificadas por gado, assim como os
charcos.
Nos charcos, lagunas e riachos os macáes, anátidos, gaivotas e gaviotines constituem a
avifauna habitual. Para várias espécies de aves, as matas higrófilas do nordeste representam
o límite sul de sua distribuição. Entre estas se encontram o guaxo, Cacicus haemorrhous, o
pica-pau-louro Celeus lugubris, o estalador Corythopis delalandi, o anambé-branco-de-rabopreto Tityra cayana, o sabiá-coleira Turdus albicollis, o japu Psarocolius decumanus e iraúnagrande Scaphidura oryzivora. (Giraudo e Ordano 2003).
Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em
colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São
importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça branca Casmerodius albus,
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garcinha branca Egretta thula, garça bruxa Nycticorax nycticorax, garça moura Ardea cocoi,
biguá víbora Anhinga anhinga e cegonha comum Ciconia maguari, entre outras.
Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da
região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado dos
pampas Ozotoceros bezoarticus, o cervo do pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará
Chrysocyon brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o
guaraxaim Cerdocyon thous (Heinonen et al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et al. 2004).
Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 11 se
distribuem pelos ambientes aquáticos.
As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas
podem ser muito numerosas, ou seja, podem apresentar um grande número de indivíduos.
Esta característica situa a região como um dos lugares mais importantes da Argentina para a
conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).
Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:
- possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície,
quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de permanência
para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam diversos hábitats nos
arredores.
- abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey.
- compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-dos-pampas da Argentina.
Assim, além dos grupos de espécies mencionados acima, foi possível identificar a partir dos
levantamentos de dados secundários uma lista de 213 espécies de vertebrados tetrápodes
aquáticos na área de estudo, incluindo principalmente espécies de anfíbios, os quais serão
afetados pelos aproveitamentos, principalmente nos grandes cursos d’água e nas áreas baixas
do bioma pampa.
De maneira similar aos demais indicadores de fauna, os aproveitamentos foram avaliados de
acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-17, considerando a provável
ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.
Quadro II.1.2.2.3-17 – Indicador de Espécies de Vertebrados Tetrápodes Aquáticos
Nº de espécies
1 a 10
11 a 20
21 ou mais
Impacto
Baixo
Médio
Alto
Valor
0,3
0,5
0,7
II.1.2.3. Componente-síntese Organização Territorial
II.1.2.3.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores
A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que
comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades
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produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas
interferências sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos
de circulação e comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do
território.
Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes ou comunicação, os
reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a
formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas,
inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso
da perda de superfície territorial.
Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura econômica e social, assim
como sobre a infra-estrutura de circulação, podem trazer alterações na rede urbana, fazendo
com que, por exemplo, determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de
outros.
De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de
impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três
indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre a circulação; o segundo
relacionado às interferências sobre os núcleos urbanos; e o terceiro relacionado às
interferências sobre o território municipal.
Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de
cada um dos três indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os
indicadores de impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada.
O Quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese
Organização Territorial, com os indicadores de impacto e elementos de avaliação e seus
respectivos pesos.
Quadro II.1.2.3.2-1 – Indicadores de Impacto e Elementos de Avaliação – Organização Territorial
ComponenteSíntese
ORGANIZAÇÃO
TERRITORIAL
Indicador de Impacto
Elementos de Avaliação
Indicador
Peso
Interferência sobre o
Sistema Rodoviário
0,10
Interferência sobre as Áreas
Urbanas
0,45
Território Municipal
0,45
Elementos
Vias Vicinais Diretamente Atingidas
Rodovias Principais e Secundárias
Diretamente Atingidas
Área Urbana Diretamente Afetada
Comprometimento da Área Urbana
Perda de Área Municipal por
Alagamento
Fracionamento do Território Municipal
Peso
0,3
0,7
0,5
0,5
0,5
0,5
Foi dada maior importância às interferências sobre as Áreas Urbanas e sobre o Território
Municipal, por serem esses impactos que requerem tratamento mais complexo do que os que
afetam o sistema viário. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente
e podem suscitar, inclusive, maior resistência à construção das hidrelétricas.
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No caso do impacto sobre a circulação, destaca-se que todas as estruturas afetadas serão
recompostas, o que se traduz em impacto reversível com incidência temporária.
a. Interferência sobre o Sistema Viário
O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou
nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias
classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e
conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e
provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são as vias de ligação local, não
pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.
Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua
tipologia, segundo a importância na rede viária. A maior parte do viário a ser afetado é
composta por vias vicinais.
As BR-392 e BR-472, que ligam Porto Xavier a Santo Ângelo e Santa Rosa, serão afetadas
nas proximidades de Porto Xavier. Do lado argentino, merece destaque a Ruta Provincial no. 2,
que segue pela costa do rio Uruguai. Trata-se de uma via de finalidade turística, a partir da qual
foi criado o Parque Ruta Costera del Rio Uruguay, e que conta com trechos abertos
recentemente. Para efeitos do cálculo da nota de impacto, à extensão destas rodovias foi
aplicado um fator multiplicador igual a três, ou seja, adotou-se que um quilômetro dessas
rodovias equivale a três quilômetros de via secundária afetada.
O Quadro a seguir apresenta a relação entre as notas de impacto e a extensão total e a
tipologia das vias atingidas. Os valores considerados impactos de alta magnitude têm como
referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.1.2.3.3-1 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Elemento de Avaliação
Vias Vicinais Atingidas
Rodovias Principais e
Secundárias Atingidas
(km)
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
até 30,0
de 30,0 a 70,0
de 70,0 a 130,0
de 130,0 a 170,0
maior que 170,0
até 22,50
de 22,5 a 52,5
de 52,5 a 97,5
de 97,5 a 127,5
maior que 127,5
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 – 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 – 0,6499
0,6500 – 0,8499
0,8500 – 1,00
0 – 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 – 0,6499
0,6500 – 0,8499
0,8500 – 1
Foi atribuído maior peso às rodovias principais secundárias que, ainda que sejam a menor
extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias vicinais e implicarão em custos
maiores para sua reconstrução.
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b. Interferência sobre as Áreas Urbanas
O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanas é um
dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos, relativos
tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as operações
de remoção e relocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica social:
desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação
a novas situações, entre outras.
No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbana
diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os
aproveitamentos aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela formação do
reservatório, a faixa de segurança e proteção no entorno do lago. Para a Argentina, a faixa é
de 100 m e, para o Brasil, 30m. As áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases de
dados georreferenciadas compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos
aéreas, procurando-se trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.
Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro,
baseado na soma dos percentuais de área urbana atingida, procura expressar as perdas em
cada subárea e a importância dos núcleos que estão sendo afetados.
As cidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos estão apresentadas no
Quadro a seguir.
Quadro II.1.2.3.3-2 – População das Cidades Afetadas pelos Aproveitamentos
País
Alba Posse *
San Javier
Azara
ARGENTINA
Garruchos *
Itacaruare *
Panambí
BRASIL
População Urbana
(2000 / 2001)
Cidade e Calssificação
Garruchos
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Cabeceira de Departamento
(2ª. categoria)
Cabeceira de Departamento
(2ª. categoria)
Municipalidade
(3ª. categoria)
Municipalidade
(3ª. categoria)
Municipalidade
(3ª. categoria)
Municipalidade
(2ª. categoria)
Sede Municipal
Sede Municipal
Sede Municipal
Sede Municipal
Sede Municipal
481
8.500
2.391
788
837
1005
1.191
2.416
924
502
5.569
Fonte: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, IBGE, 2000.
Obs.: * cidades consideradas como aglomerados rurais.
Todas essas cidades são consideradas centros locais, ou seja não exercem nenhuma
polarização, sendo sua importância apenas local. Entretanto, existem diferenças entre elas,
que podem ser vistas no tamanho de cada cidade, na infra-estrutura urbana e de serviços
instalada e no papel administrativo que, no caso, as cabeceiras de departamento
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desempenham. Dessa maneira, como um recurso para incorporar no cálculo do indicador de
impacto essa diferenciação, optou-se por considerar os percentuais de área urbana afetadas
distintamente, atribuindo pesos diferenciados a cada cidade de acordo com sua população.
Tomou-se como referência a cidade de Alba Posse, a menor dentre as afetadas, atribuindo a
ela peso 1. O peso 2 é dado a uma cidade que possui 10 vezes a população de Alba Posse. O
peso 3 corresponde a 20 vezes o tamanho da população da cidade de referência. Tomou-se a
seguir a população de cada cidade afetada e calculou-se proporcionalmente seu peso, ou seja,
o fator de multiplicação aplicado ao percentual de área urbana afetada.
O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos
urbanos. Em que pese o tamanho reduzido, considerou-se que a estruturação das cidades é
fortemente afetada quando mais de 50% da área urbana é alagada. Trata-se de uma
aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em que
o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo. Dessa maneira, nas situações em que a
área urbana é totalmente afetada, o impacto é máximo (alto). Como impacto médio foram
consideradas as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área urbana,
sendo moderadamente alto, quando um aproveitamento afeta mais de 50% de duas áreas
urbanas.O Quadro a seguir apresenta a escala utilizada para a mensuração dos elementos
componentes deste indicador.
Elemento de
Avaliação
Área Urbana
Diretamente Afetada
Comprometimento
da Área Urbana
até 0,29
Soma
ponderada do
de 0,29 a 0,68
% de Área
de 0,68 a 1,26
Urbana
de 1,26 a 1,65
Diretamente
Afetada
maior que 1,65
1 sede mais de 50%
2 sedes mais de 50%
1 sede 100%
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 – 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 – 0,6499
0,6500 – 0,8499
0,8500 – 1
0,64
0,84
1,00
Exemplo desse cálculo é a afetação ocasionada pelos aproveitamentos Garabí 94,0 m e
Garabí 89,0 m. Sobre a subárea polarizada por Apóstoles, na margem argentina do rio
Uruguai, o reservatório na cota mais alta e sua faixa de proteção e segurança comprometerão
16% da cidade de Azara e 88% da cidade de Garruchos. Na cota 89,0 m, a afetação será de
5% e 77%, respectivamente. Considerou-se para o cálculo deste elemento de avaliação, a
soma desses percentuais ponderada pelos pesos atribuídos às cidades: Azara (2.391 pessoas)
recebeu peso maior que Garruchos (788 pessoas). A esta somatória foram aplicadas as
referências para a atribuição das notas, resultando em valores de impacto de 0,60 para a cota
mais alta, e 0,46 para a mais baixa. Para o segundo elemento de avaliação, considerou-se a
nota de 0,64 para as duas cotas, que corresponde a afetação, em mais de 50%, da cidade de
Garruchos.
Os dois elementos de avaliação foram considerados como de importância igual, sendo,
portanto, atribuídos os mesmos pesos a eles.
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c. Interferência sobre o Território Municipal
A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos,
resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos
reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser
bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram
identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território
fica isolada pela formação do reservatório. Essas situações podem ser visualizadas nos
INV.URG-GE.00-MP.1002 a 1009, do Tomo 21.
A interferência sobre o território municipal terá como consequência a perda de áreas
produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação
dos empreendimentos. Ademais, a depender da área remanescente do município e de sua
configuração, pode haver modificações no tamanho do colégio eleitoral, tanto dos municípios
afetados, como de seus vizinhos. Também a funcionalidade urbana da sede municipal pode ser
afetada com o isolamento de parcelas do território.
Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território
Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de
área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.
Os dados extraídos por meio da planimetria de áreas inundadas e da identificação das
situações de fracionamento em cada município foram agregados por subárea.
O Quadro a seguir, apresenta a escala utilizada para a atribuição de notas de impacto. No caso
da perda de área municipal por alagamento, trabalhou-se com a somatória dos percentuais da
área afetada dos municípios integrantes de cada subárea. Os maiores valores resultantes
dessa soma expressam, de um lado, o maior número de municípios afetados, e de outro, os
municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a nota de impacto máxima ao maior valor
obtido.
No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada
subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de
fracionamento.
Elemento de
Avaliação
Perda de Área
Municipal por
Alagamento
Fracionamento do
até 0,18
Somatória do %
de 0,19 a 0,44
de Área
de 0,45 a 0,83
Municipal
de 0,84 a 1,09
Afetada
de 1,10 a 1,29
1 ocorrência
2 ocorrências
3 ocorrências
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 – 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 – 0,6499
0,6500 – 0,8499
0,8500 – 1
0,64
0,84
1,00
Para ambos os elementos de avaliação foi atribuído o peso 0,5, considerando sua igual
importância na estrutura proposta para a análise deste impacto.
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Revisão: 3
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II.1.2.4. Componente-síntese Modos de Vida
Para a avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de vida, partiu-se do
pressuposto que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará modificações não
somente no território, entendido como o espaço físico, como também nas relações econômicas,
sociais e culturais da população.
A utilização de dados secundários no homogêneos para toda a área de estudo limita as
possibilidades de avaliação, já que os Censos Populacionais, estudos sociais e econômicos
nacionais e regionais provêem informações sobre demografia, escolaridade, saúde etc. em
nível provincial ou de departamento. Nem sempre se dispõe dessas informações para uma
escala mais micro – municipal – necessárias para uma análise mais exaustiva dos impactos.
Ademais, reitera-se a pouca disponibilidade de dados qualitativos, motivo pelo qual foi utilizada
exclusivamente a informação qualitativa.
O tema saúde não é abordado neste relatório pois não foi possível identificar indicadores
apropriados para esta etapa de análise. O tema será abordado no realtorio e diagnóstico e
considerado na avaliação de impactos.
Os elementos mais significativos são:
-
Quantidade de pessoas diretamente afetadas;
-
Áreas urbanas afetadas;
-
Áreas rurais afetadas;
-
Modificações nas relações sociais por mudanças na distância entre as duas margens do
rio Uruguai.
Com base na informação secundária disponível para a área de estudo, foram adotados os
seguintes indicadores:
A - POBUR – População urbana diretamente afetada;
B - PORUR – População rural directamente afectada
C - ALSOTRA - Alteraciones sociales transfronterizas
A existência de população cuja subsistência depende diretamente do rio, como o caso dos
pescadores artesanais, canoeiros (pessoas do sexo masculino que transportam a população
em embarcações precárias entre as margens do rio Uruguai para realizar compras, visitas a
familiares etc) foi observada nas visitas a área de estudo. A averiguação da quantidade de
pessoas que se dedicam a essas atividades, seja pelo número de licenças requeridas para
pesca nos órgãos competentes, seja pelo controle feito de forma rotineira nas zonas de
fronteira, pela prefeitura naval, gendarmería ou alfândega, não resultou em dados adequados
para a composição do indicador de impacto.
Essa população, entretanto, é vulnerável e, em geral, realiza atividades de subsistência,
combinando diferentes estratégias para a obtenção de renda. A pesca é a atividade produtiva
mais relevante, ainda que não tenha sido possível precisar o número de pessoas dedicadas a
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este trabalho (estima-se que existem cerca de 400 pescadores artesanais) e a localização
exata das zonas de pesca, já que os pescadores se movimentam pelo rio, utilizando diferentes
locais para a pesca. Porém, é importante ressaltar que qualquer modificação na zona do rio
(maior extensão entre as margens do rio, maior profundidade etc) impactará de maneira
negativa essa população.
Diante disso, concluiu-se que não é possível atribuir valor ao impacto ocasionado por cada
aproveitamento e tampouco diferencias as distintas alternativas de divisão de queda. A
possibilidade de considerar o valor máximo para este elemento acaba por distorcer o índice
obtido para este componente-síntese, o que reforça a decisão de descartar este indicador.
O Quadro a seguir apresenta uma síntese da estrutura de avaliação dos impactos sobre o
componente-síntese Modos de Vida, com os indicadores selecionados e seus respectivos pesos.
Quadro II.1.2.4.2-1 – Quadro Síntese dos Indicadores de Impactos – Modos de Vida
ComponenteSíntese
Modos de Vida
Indicador
Peso
POBUR População diretamente afetada em áreas
urbanas
0,45
PORUR População diretamente afetada em áreas
rurales
0,45
ALSOTRA Alteração nas relações sociais
transfronteiriças
0,10
Variáveis
Número de pessoas
diretamente afetadas em
setores urbanos
Número de pessoas
diretamente afetadas em
setores rurais
Quantidade de km em que
o rio se alarga
Atribuiu-se maior relevância, de acordo com o valor do peso, aos indicadores POBUR e
PORUR, por tratarem-se de impactos de tratamento complexo, envolvendo a relocação da
população. O deslocamento de população rural implica, ademais, em alterações na dinâmica
social, como por exemplo, a ruptura da unidade indivisível de produção-reprodução,
desarticulação das redes de vizinhança e comercialização, perda de referências culturais,
dificuldades de adaptação a novas formas de produção etc. Trata-se de alterações
permanentes que geram bastante inquietude na população em relação à construção das
hidrelétricas. O impacto sobre as relações transfronteiriças, ainda que a curto prazo possa
acarretar inconvenientes pelo aumento da distância, modificando determinados hábitos ou
padrões de conduta, pode ser compensado com a construção de pontes ou de portos
modernos habilitados para o transporte fluvial com lanchas ou balsas.
Foram considerados três indicadores, que serão abordados de forma individual nos itens a
seguir.
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A – População urbana diretamente afetada – POBUR
No contexto da área de estudo o número de pessoas diretamente afetadas pelos
aproveitamentos hidrelétricos constitui um dos elementos que pode ser considerado como
significativo, posto que está intrinsecamente relacionado com a relocação dessa população e
com a mitigação dos impacto decorrentes desse processo.
Para a avaliação dos impactos em relação com a quantidade de pessoas afetadas foi utilizada
como fonte secundária a informação produzida em ambos os países pelos órgãos
competentes, o Instituto Nacional de Estadística y Censo –INDEC e o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, com base nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000,
respectivamente. Além disso, foram utilizadas as imagens de satélite de 2006, as mais
recentes, e com a melhor resolução possível. A estimativa considerou a população que vive
nas áreas que serão afetadas pela formação do reservatório, além da população que vive nas
faixas de proteção e segurança de 100 m no território argentino e 30 m no território brasileiro.
Para cada aproveitamento, a estimativa de população urbana diretamente afetada foi feita com
base na identificação e contagem das edificações nas localidades consideradas,
estabelecendo-se como critério que 90% das unidades contabilizadas são residenciais. Em
seguida, o número de edificações residenciais foi multiplicado pelo número de pessoas por
domicílio. As localidades, assim como seus dados populacionais, encontram-se apresentados
no Quadro II.1.2.4.3-1 a seguir.
Quadro II.1.2.4.3-1 – Localidades e Dados Populacionais
País
Argentina
Brasil
Localidade
Subárea
Alba Posse
Panambí
San Javier
Itacaruaré
Azara
Garruchos
P. Mauá
P. Vera Cruz
P. Lucena
P. Xavier
Garruchos
A
B
B
B
C
C
E
E
E
E
F
Moradores em
Domicílios Particulares
1
Permanentes ( )
471
999
8.442
834
2.379
787
918
502
2.407
5.502
1.173
Número de Pessoas
por Domicílio
3,6
4,6
4,0
4,0
4,2
4,6
3,2
3,0
3,0
3,3
3,5
(1) Fontes: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000.
Calculou-se a POBUR de acordo com os núcleos que poderiam ser afetados nas subáreas
consideradas. Ou seja, tomou-se como denominador a somatória da população urbana que
seria afetada pela máxima cota considerada em cada aproveitamento. No numerador foi
utilizada a população urbana diretamente afetada dos núcleos urbanos das subáreas
consideradas. A fórmula utilizada é:
POBUR =
(1)
( 2)
(1) número de pessoas diretamente afetadas nos núcleos urbanos.
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(2) somatória da população urbana dos núcleos a serem inundados pela cota mais alta dos
aproveitamentos em estudo.
O valor da ponderação deste indicador para o componente-síntese é de 0,45.
O Quadro a seguir apresenta a relação entre o valor do impacto e o percentual de população
afetada na área de estudo. Os valores considerados como de alta magnitude têm como
Grau de Impacto
Intervalo
Até 10%
Mais de 10% a 20%
Mais de 20% a 30%
Mais de 30% a 70%
Mais de 70% a 100%
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 a 0,1499
0,1500 a 0,3499
0,3500 a 0,6499
0,6500 a 0,8499
0,8500 a 1
Para a atribuição de notas de impacto a este indicador, foram estabelecidos diferentes
intervalos para lograr uma maior diferenciação entre os aproveitamentos. Em vista da
disparidade entre a população dos diversos núcleos afetados, a distribuição de intervalos
idênticos distorce os resultados da avaliação de impacto. A escala adotada representa de
forma mais fiel a diferenciação de afetação dos diferentes aproveitamentos.
B - População Rural diretamente afetada – PORUR
Para este indicador foi utilizada a estimativa da quantidade de pessoas localizadas em áreas
rurais, identificadas por subárea, aproveitamento e cota, em relação com o total da população
rural que vive em aglomerados ou dispersa nos municípios localizados na subárea de afetação
dos reservatórios. A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade
populacional de cada radio censal ou setor censitário, proveniente dos censos demográficos da
Argentina (2001) e Brasil (2000), respectivamente. Considerou-se a população que vive na
área dos reservatórios estudados e na faixa de segurança e proteção de 100m ao redor do
perímetro do reservatório.
Para o cálculo deste indicador, no denominador tomou-se a somatória da população rural dos
municípios que serão afetados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo. O
numerador é resultante da multiplicação da densidade populacional de cada setor censitário e
sua área afetada.
A fórmula para calcular este indicador é a seguinte:
PORUR =
(1)
( 2)
Onde,
(1) Número de pessoas diretamente afetadas na área rural por subárea;
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(2) Somatória da população dos municípios que terão áreas inundadas pela cota mais alta dos
aproveitamentos em estudo por subárea.
O valor da ponderação desse indicador para o componente-síntese é 0,45.
A relação entre valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo é
apresentada no Quadro a seguir. Os valores considerados como de alta magnitude têm como
referência a própria bacai e os empreendimentos aqui estudados.
até 2,0%
Mais de 2,0% a 5,0%
Mais de 5,0% a 10,0%
Mais de 10,0% a 20,0%
Mais de 20,0%
Grau de Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalo
0 a 0,1499
0,1500 a 0,3499
0,3500 a 0,6499
0,6500 a 0,8499
0,8500 a 1
Cabe destacar a importância deste indicador, tendo em vista a maior complexidade das ações
de mitigação ou compensação que visam restaurar as condições prévias dessa população, que
desenvolve suas atividades de produção e reprodução no meio rural. Por esse motivo, a escala
de graduação do impacto foi construída com valores mais sensíveis, diferentemente da escala
adotada para os impactos sobre a poplação urbana.
C - Alterações nas relações sociais transfronteriças –ALTSOTRA
As relações estabelecidas entre pessoas que vivem em cada margem do rio, nesta zona, são
cotidianas e abrangem vínculos comerciais, familiares, de vizinhança, de diversão, de estudo
etc. Por meio da realização de uma série de entrevistas, confirmadas em observações de
campo, constatou-se que a população permanentemente cruza o rio de uma margem a outra,
por variadas razões. Esta situação, historicamente configurada, permite dizer que se trata de
uma zona denominada “transfronteiriça”.
Os diversos pontos de passagem transfronteiriça, pela largura do rio, requerem muito pouco
esforço para a travessia, seja feita de forma individial (canoas ou lanchas) ou coletivas (por balsas).
A modificação das condições atuais supõe a alteração dos hábitos cotidianos, baseando a
proposição de valoração deste impacto.
Nos pontos utilizados como travessias transfronteiriças em cada subárea foi estimada a
quantidade de quilômetros em que o rio Uruguai terá ao ser formado os reservatórios dos
aproveitamentos em estudo que foi utilizado como parâmetro de avaliação para ALTSOTRA.
Adotou-se um valor de ponderação para este indicador no componente-síntese igual a 0,05.
O indicador foi calculado a partir da extensão total do rio nos locais de travessia uma vez que
os reservatórios estejam formados. Esta extensão foi tomada em quilômetros, de acordo com
as diferentes subáreas. As travessias consideradas neste cálculo podem ser observadas no
Quadro II.1.2.4.3-4 seguinte.
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Quadro II.1.2.4.3-4 – Travessias transfronteiriças consideradas no indicador ALTSOTRA
Subáreas
Argentina
Subáreas
Brasil
Travessias Transfronteiriças
ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil)
AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil)
A
E
BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil)
CNIA. ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)
EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil)
B
E
PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)
SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil)
GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil)
C
F
SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)
SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil)
A relação entre os valores atribuídos ao impacto e a distância (medida em quilômetros) em que
as duas margens aumentarão, nos pontos de comunicação entre os dois países, está
apresentada no Quadro II.1.2.4.3-5. Os valores considerados, de maior e menor quantidade de
quilômetros, foram determinados com base nos empreendimentos estudados e sua incidência
em cada subárea.
Até 1,5 km
Mais de 1,5 a 3.5 km
Mais 3,5 a 6.5 km
Mais de 6,5 km a 8.5 km
Mais de 8,5 km
Grau de Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalo
0 a 0,1499
0,1500 a 0,3499
0,3500 a 0,6499
0,6500 a 0,8499
0,8500 a 1
II.1.2.5. Componente-síntese Base Econômica
Neste item faz-se uma avaliação, do ponto de vista econômico, do impacto dos distintos eixos
ou alternativas de aproveitamentos no rio Uruguai, a fim de estimar, por meio de índices, quais
das alternativas propostas provocam um menor ou maior impacto em função das áreas
definidas tanto da bacia argentina quanto da brasileira. Vale dizer que este estudo se realiza a
partir de informação secundária e em função dos dados disponíveis.
Este item mostra primeiro a seleção e justificativa dos indicadores utilizados pelo componente
síntese base econômica do estudo; na seqüência mostram-se os critérios e fundamentos da
ponderação dos indicadores e depois apresenta-se o modo de cálculo dos indicadores e o
valor resultante para cada indicador, primeiro com ponderação dos indicadores apenas e
posteriormente com a ponderação de cada subárea.
A avaliação realizada para determinar a localização do aproveitamento (cota do eixo) resultante
foi feita por meio de dois indicadores:
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1. O primeiro é o valor anual tentativo de perda de produção agropecuária que cada área
experimenta devido ao aumento do nível da água, tanto pelas zonas inundadas como
pelas zonas de segurança. (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada (VPA).
2. Da mesma maneira procedeu-se à medição do segundo indicador que consiste no valor
econômico aproximado das terras rurais perdidas. (Valor da área diretamente afetada
(VAA).
O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como
indicadores do impacto econômico.
As razões foram:
•
São representativos de algum impacto em subáreas, e permitem conhecer o dano
econômico, além da superfície ou área afetada.
•
Medem o nível econômico deste impacto, discriminando assim o uso da terra e sua
importância econômica.
•
Estes indicadores, por medições de fotografia de satélite, cálculos cartográficos, dados
agrícolas disponíveis, assim como imobiliários, permitem um cálculo aproximado do
impacto econômico. Isto não é possível com outros indicadores, devido à
heterogeneidade e indisponibilidade da informação em ambos países.
Na seqüência expõem-se cada um dos indicadores e a forma de cálculo para explicá-los
claramente; são eles:
VPA: Valor da Produção Anual Diretamente Afetada; é o valor econômico da produção
potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.
Cálculo do VPA
Os passos a seguir para o cálculo do VPA são:
1. A área inundada é aumentada, ampliando-se em 100 metros o lago formado, denominandose o resultado, Área Inundada Corrigida. A amplitude adicional, agregada à determinação das
cotas, responde à necessidade de cobertura e faixa de segurança para proteger a região
ribeirinha do lago das variações do nível da água, curvas de remanso, além de assegurar
proteção ambiental. Este aumento é utilizado para determinar os índices de impacto de cada
aproveitamento, considerando-se cota e área de estudo.
2. Divisão, em superficies economicamente homogêneas, da Área Inundada Corrigida em
estudo, isto é, determinação de zonas de igual aptidão econômica.
3. Para cada zona, identificação da atividade agrícola principal, a de maior importância
desenvolvida ou potencialmente possível a realizar nesta área, denominada atividade guia.
4. Determinação do rendimento da atividade guia na Área Inundada Corrigida a avaliar
medida em t/ha, m3/ha, kg-vivo/ha, sempre expressos em toneladas para o cálculo dos
indicadores.
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5. Determinação dos valores de mercado dos produtos a obter da atividade guia, medidos
em US$/t, US$/m3, US$/kg-vivo, preço internacional em dezembro de 2008, do produto
da atividade guia.
6. Para cada zona e atividade guia, multiplicam-se os valores obtidos por 2, 4 e 5 desta
lista.
7.
Repete-se o procedimento para todas as zonas restantes.
Esta superficie é incorporada a um mapa de uso do solo na região. O indicador VPA Produção
Anual Diretamente Afetada, fica compreendido pela seguinte fórmula:
VPAj = (
(AA_i * Rprod_i * Preço_i)*FAj
•
VPAj = Valor da produção total afetada na cota j
•
AA_i = Subárea afetada i, associada a cultivo referente *
•
FAj = Fator de ajuste para conversão da área total afetada na cota j
•
a área agrícola utilizável na cota j
•
Rprod_i = Rendimento do cultivo referente
•
Preço_i = Preço de cultivo referente
•
n = Número total de subáreas
Os rendimentos e preços foram obtidos em fontes oficiais e publicações periódicas. Devido à
falta de exatidão dos mapas de uso do solo ou à inexatidão dos cultivos definidos, e visando
ordenar e caracterizar cada região ou subárea, procedeu-se a designar as atividades guias de
cada área para um cultivo tradicional, tentando, desta maneira, minimizar as diferenças. Foi
assim que, por exemplo, solo em pousio (área não determinada) foi indicado para pastagens,
plantios não discriminados (área não determinada) foi designada segundo a área, zona alta
Misiones foi indicada para produção de tabaco, enquanto que na zona média Misiones indicouse erva mate e no Brasil (Celeiro, Fronteira Oeste e Missões) foi indicada a soja. Da mesma
maneira as pastagens foram indicadas para produção de carne por hectare e seu respectivo
preço em US$, as “Plantações de mate e chá” foram indicadas para produção de erva mate,
sendo este cultivo tradicional na zona, enquanto o chá é cultivado em áreas mais elevadas.
Para plantios florestais foi indicado o pinus e, também, florestas implantadas.
Quadro II.1.2.5.1-1 – Preços e rendimentos médios utilizados para avaliar a produção de cada um
dos cultivos existentes
USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa.
Rendimento Rendimento Rendimento
Preço da
mínimo em máximo em
médio em produção em
toneladas
toneladas
toneladas US$/tonelada
Arroz
5,5
6,88
6,19
568
Floresta plantada
50
60
55
23,7
Floresta nativa
25
85
55
7,9
Milho de 1ª
9
13
11
201,9
Milho de 2ª
7
11
8,5
201,9
0,17
0,2
0,185
789,5
Pastagens (kg de carne por ha/ano)
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USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa.
Rendimento Rendimento Rendimento
Preço da
mínimo em máximo em
médio em produção em
toneladas
toneladas
toneladas US$/tonelada
Cultivos colhidos (Soja de 2ª)
1,3
3,3
2,3
454
Cultivos não discriminados (Soja de 2ª)
1,3
2
1,65
454
Cultivos colhidos (Fumo)
1,1
1,36
1,23
1513,2
Cultivos colhidos (Erva Mate)
3
6
4,5
153,8
1,3
2
1,65
454
Soja de 1ª
2,3
2,7
2,5
454
Solo em pousio (Pastagem)
0,17
0,2
0,185
789,5
Trigo
1,5
3
2,25
202,3
Plantações de mate
3
6
4,5
153,8
Plantações florestais
48
62
55
23,7
Soja de 2ª
1,3
2
1,65
454
Terra arada (Soja de 1ª)
2,3
2,3
2,3
454
Não definidas (Soja de 2ª)
1,3
2
1,65
454
Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª)
2,3
2,3
2,3
454
Cultivos de verão não discr. (Erva Mate)
3
6
4,5
153,8
1,1
1,36
1,23
1513,2
Cultivos de verão não discr. (Fumo)
Cálculo do VAA
Valor da área rural diretamente afetada. É o valor em dólares da área afetada diretamente,
resultante do produto das subáreas (bacias argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio
do hectare da área, em moeda corrente.
Os passos a seguir para o cálculo do VAA são:
1. A Área inundada é aumentada ampliando-se em 100 metros o lago formado,
denominado Área Inundada Corrigida.
2. Determinação de uma fração da Área Inundada Corrigida a avaliar, medida em
hectares, que tenha o mesmo valor imobiliário.
3. Determinação do valor imobiliário por hectare, na Área Inundada Corrigida.
4. Multiplicam-se os valores obtidos por 2 e 3.
5. Repete-se o procedimento para todas as frações restantes.
A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Diretamente Afetada, fica compreendida da
seguinte maneira:
VAAj =
(AA_i * Preço_I_i)
VAAj = Valor da Área total afetada na cota j
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AA_i = Subárea afetada i
Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i
n = Número total de Subáreas
Pesquisou-se o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município,
departamento ou Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), exposto no Quadro
II.1.2.5.1-2. Os preços dos hectares afetados segundo subáreas foram calculados por meio da
média de ofertas de terrenos e campos em todas as áreas, tanto na bacia argentina como na
brasileira, calculados em dólares americanos pelo câmbio de dezembro de 2008; esta média foi
calculada por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias conhecidas, resultando o
Quadro abaixo.
Quadro II.1.2.5.1-2 – Preços do hectare afetado por subáreas – 2008.
Valor médio do hectare por área afetada
(oferta imobiliária)
Zona Alta Misiones (ZAM)
Zona Media Misiones (ZMM)
Zona Sur Misiones (ZSM)
Celeiro (COL_RS)
Fronteira Noroeste (FN_RS)
Missões (MSS_RS)
PREÇO (moeda local)
5.770,00
6.333,00
2.825,00
6.600,00
4.500,00
3.998,00
Valor do
Dólar
3,80
3,80
3,80
2,40
2,40
2,40
Preço em
dólares
1.518,42
1.666,58
743,42
2.750,00
1.875,00
1.665,83
Para estabelecer o índice de impacto sobre o componente síntese Base Econômica de cada
aproveitamento, procedeu-se à definição dos pesos ou ponderações dos índices propostos. As
ponderações foram as seguintes: para o Valor da Produção Diretamente Afetada Anual (VPA)
foi atribuída uma ponderação de 0.6 devido à importância das atividades primárias para a
região, sendo a ponderação do Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente (VAA), de 0.4.
a. Valor da perda da produção anual
Quanto aos critérios para definição de notas procedeu-se à criação de uma função matemática
linear, que permitisse transformar o valor da produção total anual tentativa em dólares de cada
área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira
proporcional o impacto econômico dos indicadores.
Os intervalos são utilizados para gerar uma função matemática que permita determinar o nivel
de impacto de cada aproveitamento a partir dos niveis de produção diretamente afetados.
Tomou-se o mínimo e máximo valor de produção afetada em todas as cotas de inundação de
cada subárea e com os mesmos procedeu-se a armar uma função linear, o que possibilitou
encontrar um valor do indicador de impacto que vai de 0 a 1 (variável dependente), a partir de
um valor da produção afetada (variável independente). A função linear é do tipo “y” (variável
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dependente) = m “x” (variável independente) + b, onde los parâmetros “m” e“b” são conhecidos
matematicamente como a pendente da reta e a distância da origem.
O significado econômico da pendente da reta é a variação, neste caso do indicador de impacto,
quando o valor da produção afetada muda unitariamente.
O sentido da distância à origem é conhecer o valor da variável dependente (indicador de
impacto) quando o valor da produção afetada é nulo.
Neste caso a distância à origem b é nula.
A equação da reta foi calculada da seguinte maneira:
•
•
•
Tomou-se o menor valor de impacto = 0 e também o máximo valor de impacto
correspondente a U$S 9.901.896,98 do aproveitamento Garabí com cota 94 da área de
Missões, no Rio Grande do Sul. Este valor máximo foi calculado da mesma maneira que
os demais niveis de produção sendo a somatória dos produtos dos três componentes,
áreas em hectares de cada cultivo, rendimento de cada cultivo, preço de dezembro de
2008 de cada cultivo.
Procedeu-se ao cálculo da pendente m = 1/(máximo valor de produção em todas as
alternativas = US$ 9.901.896,98). Com b = 0.
Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o
valor do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada
(variável independente).
A função resultante foi y = mx + b, onde y = valor do indicador entre 0 e 1; m = pendente da
reta = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = U$S 9.901.896,98); b=0. As
notas resultantes da função são apresentadas na tabela II.1.2.5.3-1 a seguir:
Quadro II.1.2.5.3-1 – Critérios para definição de notas referentes aos impactos sobre as áreas
produtivas afetadas
Elementos de
Avaliação
Valor da produção
anual perdida
Parâmetro de
6
Avaliação – US$ 10
0 a 1,39
1,39 a 3,38
3,38 a 6,36
6,36 a 8,35
8,35 a 9,90
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 a 0,1499
0,1500 a 0,3499
0,3500 a 0,6499
0,6500 a 0,8499
0,8500 a 1
b. Área agropecuária diretamente afetada
Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador
VAA procedeu-se à criação de uma função que permitisse transformar o valor da área afetada
em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir
de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.
A função resultante foi = mx + b, onde y = valor do indicador VAA entre 0 e 1; m = pendente da
reta = 1/(máximo valor das áreas em todas as alternativas = US$ 57.549.923,74); b=0. A
tabela II.1.2.5.3-2 apresenta os tipos e parâmetros utilizados, tanto para o indicador VAA como
para o índice formado pela função.
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Quadro II.1.2.5.3-2 – Critérios para definição de notas referentes ao valor das terras afetadas
Elementos de
Avaliação
Valor da área
agropecuária
afetada
Parâmetro de
6
Avaliação – US$ 10
0 a 8,05
8,05a 19,56
19,56 a 36,83
36,83 a 48,34
48,34 a 57,54
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 a 0,1499
0,1500 a 0,3499
0,3500 a 0,6499
0,6500 a 0,8499
0,8500 a 1
II.1.2.6. Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
Conforme estabelece o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares
(ICOMOS/UNESCO), o patrimônio arqueológico “compreende todos os vestígios da existência
humana e está integrado por lugares relacionados a todas as manifestações da atividade
humana, estruturas abandonadas e restos de todo tipo (incluindo lugares subterrâneos e
debaixo d’água) assim como todo material cultural, móvel, associado aos relacionados acima”
(ICOMOS 1990). Para avaliar o grau de impacto sobre este tipo de bens nas distintas
alternativas de aproveitamento hidrelétrico, adotou-se como indicador a quantidade de sítios
afetados associada à representatividade e importância patrimonial de cada sítio tipo. Com base
na informação obtida em fontes secundárias foi possível mapear os sítios arqueológicos na
área de estudo e estabelecer sua relação com os distintos reservatórios projetados1. A partir
daí obtém-se um critério sensível para avaliar as diferentes alternativas de barramento
aplicáveis a toda a extensão da bacia.
Na sequência apresentam-se os indicadores de População Indígena/População Tradicional em
termos gerais, para depois explicitar apenas aqueles que foram utilizados nesta parte do
projeto de pré–viabilidade “Estudo de Inventário do rio Uruguai, com os diferentes
aproveitamentos: Garabí I, Garabí II, Panambí, Porto Lucena, Porto Mauá, Puerto Rosario,
Roncador, San Javier e Santa Rosa”.
Cabe recordar que esta parte do estudo baseia-se totalmente em fontes secundárias, sejam
artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pós-graduação,
publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina como do Brasil. Portanto, não foi
possível ter acesso a informação detalhada de cada comunidade incluída na área de estudo.
Também constatou-se falta de informação específica, ou pelo menos, dificuldade de acesso, no
caso de Misiones, já que alguns estudos mais recentes estão em fase de conclusão.
A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é precária e vulnerável nos aspectos
materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata – para
desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de dependência
que se vão consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja, ONGs).
1
Cabe ressaltar que a informação apresentada aqui é uma visão parcial da quantidade de sitios arqueológicos que realmente
existem na área. Isto se deve ao fato de que existem setores da bacia do Uruguai que não foram investigados do ponto de vista
arqueológico. Além disso, em muitos casos, a informação disponível sobre a composição e o contexto dos sitios é bastante concisa
o que dificulta uma avaliação mais precisa. Neste mesmo sentido, a localização dos achados no mapa da área de estudo é
aproximativa uma vez que, na maioria dos casos, as fontes secundárias apresentam mapas numa escala grosseira.
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As comunidades Mbya Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este
dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas
comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de
hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos
espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em
implementação a Lei 26.160, sancionada em 1 de novembro de 2006. Por isso, está em
suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras, já que a partir dos
estudos a serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente, os territórios das
comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones (Argentina) resulta
revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal das comunidades, na
área de estudo, podem modificar-se. Dado que deve-se levar em conta nos estudos futuros
sobre os aproveitamentos aqui citados.
Em função desses esclarecimentos, expõem-se os indicadores considerados para o estudo.
Quanto aos impactos nas condições etno-ecológicas, devem ser considerados: Perda de
Terras Indígenas e Impacto na Mobilidade dentro das Terras Indígenas. Com relação à
Potencialização de Conflitos, deverão ser levados em conta o estado e o contexto em que se
dão as relações inter-étnicas.
Para esta primeira etapa de pré-viabilidade, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras
Indígenas (PTI), considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou
utilizados pelas comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e simbólica.
Perda de Terras Indígenas (PTI)
A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões a cerca do
espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem
afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e
simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários
especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros)
concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde
vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos:
medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades. Do mesmo modo, tem-se
demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram os indígenas,
especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionado com a diminuição constante
das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer modificação nas referidas áreas afetação direta ou indireta de terras indígenas ou áreas circundantes das mesmas ou alteração
nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o aprofundamento das condições materiais e
simbólicas das comunidades insígenas consideradas na área de estudo, especificamente
aquelas mais próximas dos diferentes aproveitamentos que se encontram em estudo.
Para calcular PTI, dever-se-á ter em conta a distância prévia, a partir do centro imaginário de
cada comunidade mapeada, até a margem do rio; depois dever-se-á medir a partir do próprio
centro das comunidades, considerando-se os diferentes aproveitamentos, avaliando-se as
distâncias iniciais e finais (de acordo com as distintas cotas).
Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de
Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas con aproveitamento energético – Argentina), o
mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas com
os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Se optou por usar como parâmetro de cálculo
aquelas comunidades que se encontram a uma distancia de 15 km do rio Uruguai. A partir daí
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será calculada a distancia das diferentes cotas dos diferentes aproveitamentos, onde 15 km
representa nível de impacto 0 e 0 km nível de impacto 1. Para a escolha do critério de distância
mínima e máxima, levou-se em conta a alta sensibilidade deste componente síntese (ver
Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia Hidrográfica, 2007, Ministério de Minas e Energia), e
a existência de extensa - legislação – internacional, nacional, estadual ou provincial que
protege as diferentes comunidades étnicas da America Latina.
Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com relação
a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade de km.
Neste caso, se entenderá não apenas e unicamente em função da inundação total ou parcial
das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas de caça,
coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das relações
de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia Mbya
Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não
indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com
as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação
imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços urbanos.
Estes elementos foram considerados desde o início para a seleção de alternativas e valoração
do indicador, utilizado nesta etapa do estudo de inventário, já que como se afirma em várias
partes deste texto, as comunidades indígenas constituem um componente síntese altamente
sensível.
Outro ponto que reforça a justificativa das distâncias selecionadas refere-se à precariedade de
informação acerca das áreas que são utilizadas pelas comunidades. A informação obtida de
fontes secundárias não apresenta dados concisos, precisos ou atualizados que permitam ter
uma maior aproximação de quanto e como são os referidos espaços.
Então, em função do explicitado, decidiu-se que a seleção e valoração dos indicadores refletem
a referida situação; por um lado a preservação futura dos referidos espaços com o menor grau
de afetação sobre as comunidades; e por outro considerar a informação precária de fontes
secundárias.
A partir da atribuição de pesos distintos procurou-se hierarquizar os indicadores segundo sua
sensibilidade frente à possibilidade de impacto. Nesse sentido, o Patrimônio Arqueológico
recebeu um peso equivalente a 0,3 e embora os restos arqueológicos sejam considerados
recursos finitos e não renováveis, graças à realização criteriosa de programas sistemáticos de
levantamento e resgate de sítios é possível mitigar os impactos e estabelecer medidas de
conservação destes bens. Quanto às comunidades indígenas, foi atribuído ao indicador um
peso equivalente a 0,7 já que são consideradas um setor social em constante risco e
vulnerabilidade.
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Quadro II.1.2.6.2-1 – Ponderação dos Indicadores
Indicadores
Sitios Arqueológicos
Comunidades Indígenas
Variáveis de Cálculo
Quantidade, representatividade e importância
dos sitios afetados
Distância das Comunidades Indígenas aos
reservatórios
Peso dos Indicadores
0,3
0,7
a. Impactos sobre o patrimônio arqueológico
Frente à grande diversidade arqueológica diagnosticada na área de estudos optou-se por
considerar, além de critérios quantitativos, variáveis qualitativas que permitam estimar de
maneira adequada o grau de impactos sobre o patrimônio arqueológico em cada uma das
alternativas de aproveitamento do rio. Para tanto, os sítios foram agrupados em categorias
segundo o tipo de material e o contexto que apresentam. Por sua vez, cada categoria recebeu
um índice de ponderação que busca hierarquizar os conjuntos de acordo com a importância
quanto ao valor patrimonial, relevância científica e complexidade de resgate em caso de
impacto. As variáveis que compõem a equação, as bases de cálculo e os resultados obtidos
estão descritos a seguir.
Para avaliar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das
alternativas foram consideradas três variáveis:
1) Quantidade de sítios afetados: critério quantitativo, obtido a partir da contagem de sítios
dentro da área de inundação de cada um dos aproveitamentos. Os sítios foram quantificados
segundo as seguintes categorias: caçador coletor pleistocênico (CCP), caçador coletor
holocênico (CCH), horticultor guarani (HG) e jesuítico missioneiro (JM).
2) Representatividade dos sítios afetados: critério quantitativo que busca refletir a importância
quanto à representatividade relativa dos sítios possíveis de serem impactados. Obtido a partir
da divisão da quantidade de sítios afetados de cada categoria em cada uma das alternativas
pela quantidade total de sítios desta categoria em toda a área. Sendo assim, a quantidade total
de sítios tem um valor fixo para cada categoria e para toda a área (ver Quadro II.1.2.6.3-1).
3) Importância dos sítios afetados: critério qualitativo que busca expressar diferenças com
relação à composição dos sítios e o que isso representa em termos de valor patrimonial e
científico. Para efeito de cálculo, em cada alternativa foram consideradas apenas as categorias
potencialmente afetadas pela área de inundação dos aproveitamentos. Para calcular optou-se
por multiplicar cada categoria de sítio por um índice de ponderação atribuído pelo consultor
com base na importância patrimonial, relevância científica e dificuldade de resgate de cada
categoria de sítio. Tal como aparece no Quadro II.1.2.6.3-1, as categorias de sítio receberam
índices de ponderação que variam de 1 a 10.
a) CCP: formam esta categoria os achados mais antigos de ocupação humana na região. Estes
sítios são encontrados em estratigrafia nas barrancas do médio rio Uruguai e apresentam
datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000 anos atrás. A importância deste tipo de sítio
para a reconstrução do povoamento deste setor da América faz com que se lhe atribua um
índice de ponderação de valor 6.
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b) CCH: os sítios incluídos nesta categoria, em geral, correspondem a acampamentos
temporários, locais de exploração de matérias primas líticas e oficinas de produção de
instrumentos. Em muitos casos os sítios se encontram na superfície dos terrenos. Por estas
características se lhes atribui valor 1 como índice de ponderação.
c) HG: os sítios compreendidos nesta categoria são atribuídos à presença de populações tupiguaranis no período pré-hispânico. Os sítios correspondem a aldeias onde se encontram
abundantes vestígios de atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos
líticos) como também áreas de inumação (em geral urnas com enterros secundários). O índice
de ponderação desta categoria de sítios recebeu um peso igual a 3.
d) JM: corresponde aos vestígios materiais do período histórico de contato entre jesuítas e
populações indígenas. Esta categoria abrange sítios arqueológicos que apresentam estruturas
arquitetônicas de grande complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com
que vários deles fossem declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Por estas razões esta
categoria recebe um índice de ponderação com valor 10. Portanto, qualquer possibilidade de impacto
sobre este tipo de bem arqueológico deve ser estudada em profundidade.
Para determinar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das
alternativas propostas para os eixos Garabí I, Garabí II, Panambí, Porto Lucena, Porto Mauá,
Puerto Rosario, Roncador, San Javier e Santa Rosa foi utilizada a seguinte equação:
ip
GIPAax =
(nax c1 )
(nax c 2 )
(nax c 3 )
+ ip
+ ip
N c1
N c2
N c3
∑ ip
onde:
ax é alternativa x; ip é o índice de ponderação aplicado a cada categoria de sítio; naxC1 é a
quantidade de sítios da categoria 1 afetados pela alternativa x e NC1 é a quantidade total de
sítios da categoria 1 na área Garabí e Σip é a soma dos índices de ponderação.
Quadro II.1.2.6.3-1 – Bases de Cálculo
Categoria
Caçador Colector Holocênico (CCH)
Horticultor Guarani (HG)
Caçador Colector Plesitocênico
(CCP)
Jesuítico Missioneiro (JM)
Tipo de sítios
Artefatos líticos, restos
de alimentos
Artefatos líticos,
cerâmicos, inumações
em urna
Artefatos líticos, restos
de alimentos
Ruinas das missões
jesuíticas
Índice de
Ponderação
Quantidade Total de Sítios
na Área (N)
1
16
3
51
6
19
10
7
O impacto máximo, nota 1, refere-se à afetação de todos os sítios dos tipos encontrados nas
áreas inundadas pelos aproveitamentos estudados nesta etapa, quais sejam: Caçador Coletor
Holocênico, Horticultor Guarani e Caçador Coletor Pleistocênico. Este valor de referência está
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implícito na equação apresentada anteriormente, que resulta, diretamente, no valor do
Indicador de Impacto. A relação entre o valor do indicador e o grau de impacto segue o
adotado para os demais indicadores e está apresentado no Quadro a seguir.
Quadro II.1.2.6.3-2 – Referências para Atribuição de Valor de Impacto.
Afetação do Patrimônio Arqueológico.
No. de Sítios do Patrimônio
Arqueológico Afetados
Grau de Impacto
Valor do Indicador
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 – 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 – 0,6499
0,6500 – 0,8499
0,8500 – 1
b. Comunidades Indígenas Afetadas
Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida - material e
simbólica - altamente afetadas pelo contínuo contato desigual com a sociedade envolvente,
considerou-se oportuno atribuir um alto valor no que se refere à perda total ou parcial das terras que
ocupam, quer sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de fato. Também é
prioritário destacar a importância da conservação das terras indígenas assim como as características
do hábitat desses espaços, necessários para a preservação de seus padrões culturais e simbólicos.
Para justificar a seleção do indicador proposto se levou em conta a análise da bibliografia
específica sobre o tema de relocação de comunidades indígenas, já que nestes trabalhos se
retoma discussões e pleitos a cerca da relação entre comunidades indígenas e grandes
projetos de desenvolvimento hidrelétrico.
Os eixos que se destacam consistem em: levar em conta que qualquer futura relocação da
população impacta diretamente os laços de parentesco que envolvem relações económicas,
religiosas, culturais, assim como também rupturas de suas formas de vida tradicional;
inundação de áreas de cultivos, de pesca, lugares sagrados e ceremoniais; proliferação de
vetores incluídos antrópodos e moluscos que podem causar malária, dengue, febre amarela
entre outras enfermidades; desconhecimento das relações simbólicas que mantêm com seus
entornos mais além das áreas que legalmente ocupam, já que a idéia de propriedade da terra é
diferente que dos outros atores sociales não-indígenas (estado, agricultores, empresas
agroforestais, etc.) (Bartolomé 1992, Koifman, 2001)2.
Tendo como fundamentação o explicitado no parágrafo anterior, os valores propostos procuram
representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou parcial
do ecossistema onde vivem, podem originar um impacto negativo, que se somaria às já actuais
condições precárias de vida destas comunidades. Em outras palavras, a seleção das distâncias tem
como eixo central resguardar, de alguma maneira, a subsistência e perpetuação das comunidades
indígenas mais próximas às margens do rio Uruguai, ante qualquer mudança ou modificação.
2
Ver bibliografia referente ao tema: “Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades
indígenas”. Centro de Estudios Humanitarios. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y
relocalizaciones indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica:
impacto sobre os povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2): 413-423, mar-abr, 2001. Estes
trabalhos constituem síntese das pesquisas sobre a temática em análise.
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As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as
seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri e Takuarukhu, todas
localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena Inhacorá e a comunidade Tekoa
Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a uma distância dos
aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.
O indicador é calculado da seguinte maneira:
Perda de Terras Indígenas = 1 – DF / 15
DF = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)
Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. Dessa
maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro a
seguir.
Quadro II.1.2.6.3-3 – Referências para Atribuição de Valor de Impacto
Distância promédio das
Comunidades Indígenas (km)
Grau de Impacto
Valor do Indicador
13 a 15
10 a 12
7a9
4a6
0a3
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0 – 0,1499
0,1500 – 0,3499
0,3500 – 0,6499
0,6500 – 0,8499
0,8500 – 1
II.1.3. Avaliação do Impacto Ambiental Negativo
Dentro da estrutura analítica proposta no Item II.1.2 para cada Componente-síntese, os
impactos dos aproveitamentos foram traduzidos em valores numéricos que expressam sua
ocorrência, grau de intensidade e localização, em termos da subárea onde ele incide. Para
tanto, os procedimentos adotados foram:
−
Para cada aproveitamento, foram atribuídas notas aos elementos de avaliação, visando a
construção dos indicadores de impacto;
−
Composição do Índice de Impacto Negativo sobre o componente-síntese, por subárea
afetada (Isa(j)), para cada aproveitamento proposto, feita a partir da soma dos valores de
cada indicador de impacto (I(i)) ponderada pelo peso atribuído a cada um deles (P(i)).
Os aproveitamentos assim como as principais interferências podem ser visualizados nos
mapas INV.URG-GE.00/MP-1002 a MP-1009, apresentados no Tomo 21. Nos tópicos II.1.3.1 a
II.1.3.6 são apresentados comentários sobre os resultados alcançados no cálculo dos índices
ambientais por aproveitamento e subáreas, acompanhados dos respectivos Quadros de
avaliação por componente-síntese.
Em complementação à avaliação feita por subárea, são apresentados no Quadro II.1.3-1 o
conjunto das estimativas quantitativas das principais interferências que foram consideradas na
avaliação dos impactos ambientais que afetarão o Brasil e a Argentina.
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Quadro II.1.3-1 – Aproveitamentos e Principais Interferências
Reservatório
Aproveitamentos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Porto Lucena – 130,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Roncador – 130,0 m
Panambí – 130,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
Observações:
População Urbana [1]
Área
(km2)
Volume
(m3)
Profundidade
Média
(m)
787,70
589,60
514,35
473,75
720,62
531,17
460,01
421,26
494,59
386,86
190,05
424,07
324,30
347,15
260,64
279,75
201,69
127,39
100,49
9.685,04
6.259,83
5.126,17
4.632,26
8.502,58
5.334,75
4.366,53
3.485,55
8.404,33
5.758,99
2.064,89
6.678,47
4.432,63
5.207,77
3.383,22
3.725,50
2.280,42
1.374,19
976,97
12,30
10,62
9,97
9,78
11,80
10,04
9,49
8,27
16,99
14,89
10,86
15,75
13,67
15,00
12,98
13,32
11,31
10,79
9,72
Reservatório
3.978
1.347
980
878
2.450
147
46
46
2.213
1.666
495
2.213
1.666
2.213
1.666
1.007
594
Faixas
(30 m e
100 m)
1.915
432
213
178
1.810
318
37
11
256
458
262
256
458
256
458
187
316
População Rural [2]
Total
5.893
1.779
1.193
1.056
4.260
465
83
57
2.469
2.124
757
2.469
2.124
2.469
2.124
1.194
910
Reservatório
3.728
2.580
1.953
1.714
3.591
2.471
1.857
1.622
5.821
4.256
1.508
5.087
3.678
3.906
2.743
2.943
1.926
1.013
761
Faixa
(100
m)
1.009
835
687
620
997
820
670
605
2.546
1.960
783
2.432
1.840
2.175
1.616
1.912
1.387
1.117
960
Total
Estrada Vicinal
Diretamente
Afetada
(km)
4.737
3.415
2.640
2.334
4.588
3.291
2.527
2.227
8.367
6.216
2.291
7.519
5.518
6.081
4.359
4.855
3.313
2.130
1.721
127,0
76,1
57,8
48,6
116,3
72,7
55,5
46,5
147,6
105,3
39,4
134,2
96,2
111,4
76,9
65,6
40,9
13,3
8,8
Sistema Viário Afetado
Rodovia
Rodovia
Secundária
Principal
Quantidade Quantidade
Diretamente Diretamente de pontes - de pontes Afetada
Afetada
Brasil
Argentina
(km)
(km)
12,6
3,4
0
4
5,8
0,5
0
2
5,0
0,3
2
2
4,6
0,1
2
2
12,6
3,4
0
3
5,8
0,5
0
1
5,0
0,3
2
1
4,6
0,1
2
1
40,8
2,7
0
10
26,9
2,6
0
7
13,1
2,3
0
4
21,0
2,7
0
9
13,7
2,6
0
6
16,2
0
8
9,5
0
5
15,0
0
8
8,4
0
5
12,2
0
5
8,7
0
3
[1] Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total
de Pessoas em Domicílios (INDEC e IBGE) e Área Afetada (limites dos reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, set-2009
[2] Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC e IBGE) e Área Afetada (limites dos reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, set-2009).
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
A avaliação ambiental dos aproveitamentos para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
resultou em índices variando entre o máximo de 0,51 até o mínimo de 0,03 do que se depreende
que em geral os impactos têm intensidade de média a baixa para esse Componente-síntese. Pelo
Quadro II.1.3.1-1, apresentado a seguir, pode-se observar que os maiores impactos dos
aproveitamentos se concentraram na subárea Fluvial, onde os valores situaram-se entre 0,51 e
0,27. Os aproveitamentos Garabí e Garabí II tenderam a se concentrar nas subáreas “Da Planície”,
“Piratini”, “Ijuí” e em menor monta na subárea “Santa Rosa”, nessas subáreas o aproveitamento
Garabí apresentou maior impacto. As subáreas e a localização de cada aproveitamento podem ser
visualizadas no mapa INV.URG-GE.00-MP.1010, do Tomo 21.
À exceção dos resultados apresentados na subárea Fluvial, os aproveitamentos a montante
das cidades de San Javier e Porto Xavier apresentaram resultados mais expressivos nas
subáreas “Serras de Misiones e Turvo” e Santa Rosa, sendo que o aproveitamento Porto
Lucena - cota 130,0 m obteve resultados mais altos, uma vez que seu reservatório possui
maior extensão longitudinal.
Dos aproveitamentos avaliados na subárea “Fluvial”, os que tiveram nota mais alta foram, em
seqüência descendente: Garabí – cota 94,0 m, seguido de Garabí II – cota 94,0 m e Porto
Lucena – cota 130,0 m, e Porto Rosario – cota 130,0 m.
Santa Rosa
Da planície
Subáreas
Quadro II.1.3.1-1 – Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea para Componente-síntese
Ecossistemas Aquáticos
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Tempo de
Residência
Perda de
ambiente
lótico
Potencial de
estratificação
Térmica do
reservatório
0,20
0,2212
0,1830
0,1703
0,1648
0,2081
0,1727
0,1619
0,1521
0,2223
0,1880
0,1092
0,20
0,8647
0,8243
0,7814
0,7258
0,8587
0,7739
0,7307
0,6752
0,8543
0,8119
0,3966
0,20
0,4167
0,0833
0,0000
0,0000
0,4167
0,0000
0,0000
0,0000
0,4167
0,0000
0,0000
Perda e
modificação de
ambientes
ecologicamente
estratégicos
0,30
0,1379
0,1031
0,0876
0,0824
0,1296
0,0956
0,0809
0,0760
0,0129
0,0109
0,0066
0,2212
0,1830
0,1703
0,1648
0,2766
0,2251
0,2132
0,1843
0,4167
0,0833
0,0000
0,0000
0,0104
0,0046
0,0030
0,0019
Perda de
vegetação
de ilhas
0,10
ISAi = ∑ (Ii
x Pi)
1,00
0,3419
0,2491
0,2166
0,2029
0,3356
0,2180
0,2028
0,1882
0,3025
0,2032
0,1031
0,1860
0,0997
0,0776
0,0704
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Piratiní
Ijuí
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Tempo de
Residência
Perda de
ambiente
lótico
Potencial de
estratificação
Térmica do
reservatório
0,20
0,2081
0,1727
0,1619
0,1521
0,2223
0,1880
0,1092
0,2003
0,1710
0,1817
0,1577
0,1624
0,1227
0,0776
0,0555
0,2212
0,1830
0,1703
0,1648
0,2081
0,1727
0,1619
0,1521
0,20
0,2536
0,2024
0,1901
0,1613
0,7347
0,6447
0,2492
0,7052
0,6003
0,6170
0,4918
0,5339
0,4111
0,2779
0,2403
0,5279
0,4176
0,3746
0,3239
0,4832
0,3735
0,3365
0,2938
0,20
0,4167
0,0000
0,0000
0,0000
0,4167
0,0000
0,0000
0,1667
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,4167
0,0833
0,0000
0,0000
0,4167
0,0000
0,0000
0,0000
Perda e
modificação de
ambientes
ecologicamente
estratégicos
0,30
0,0104
0,0046
0,0030
0,0019
0,0543
0,0398
0,0169
0,0510
0,0367
0,0361
0,0247
0,0235
0,0140
0,0070
0,0060
0,0192
0,0126
0,0101
0,0089
0,0192
0,0126
0,0101
0,0089
0,2212
0,1830
0,1703
0,1648
0,2081
0,1727
0,1619
0,1521
0,7935
0,7162
0,6763
0,6043
0,7542
0,6773
0,6305
0,5453
0,4167
0,0833
0,0000
0,0000
0,4167
0,0000
0,0000
0,0000
0,0489
0,0373
0,0319
0,0297
0,0404
0,0305
0,0257
0,0238
Perda de
vegetação
de ilhas
0,10
ISAi = ∑ (Ii
x Pi)
1,00
0,1788
0,0764
0,0713
0,0632
0,2910
0,1785
0,0768
0,2298
0,1653
0,1706
0,1373
0,1463
0,1109
0,0732
0,0610
0,2389
0,1406
0,1120
0,1004
0,2274
0,1130
0,1027
0,0919
0,3009
0,2077
0,1789
0,1628
0,2879
0,1791
0,1662
0,1466
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Fluvial
Serras de Misiones e Turvo
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Tempo de
Residência
Perda de
ambiente
lótico
Potencial de
estratificação
Térmica do
reservatório
0,20
0,20
0,20
Perda e
modificação de
ambientes
ecologicamente
estratégicos
0,30
Perda de
vegetação
de ilhas
ISAi = ∑ (Ii
x Pi)
0,10
1,00
0,2212
0,1830
0,0002
0,0000
0,0443
0,0366
0,2081
0,1727
0,0002
0,0000
0,0417
0,0345
0,0535
0,0361
0,0138
0,0454
0,0306
0,0385
0,0249
0,0342
0,0212
0,0105
0,0069
0,8540
0,8370
0,7784
0,7045
0,8518
0,7880
0,7293
0,6555
0,8567
0,8530
0,5831
0,8531
0,8400
0,8507
0,7859
0,7778
0,6953
0,4957
0,3557
0,3178
0,2187
0,1038
0,2587
0,1981
0,2183
0,1835
0,2088
0,1676
0,1252
0,0978
0,5096
0,4706
0,4466
0,4002
0,5019
0,4408
0,4184
0,3718
0,4971
0,4583
0,3350
0,4666
0,4515
0,4620
0,4297
0,4357
0,3959
0,3210
0,2698
0,2223
0,1880
0,1092
0,2003
0,1710
0,1817
0,1577
0,1624
0,1227
0,0776
0,0555
0,8698
0,8511
0,3891
0,8585
0,7735
0,8523
0,7228
0,8303
0,6835
0,5326
0,4233
0,8576
0,8142
0,7844
0,7047
0,8502
0,7513
0,7208
0,6365
0,9105
0,8985
0,7136
0,9009
0,8889
0,8948
0,8828
0,8854
0,8734
0,8576
0,8113
0,4167
0,0000
0,0000
0,1667
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,8187
0,5664
0,5623
0,4789
0,7635
0,5418
0,5542
0,4789
0,5801
0,2275
0,1729
0,3052
0,2174
0,2782
0,1742
0,2532
0,1265
0,0083
0,0083
As notas ambientais atribuídas aos aproveitamentos avaliados no Componente-síntese
Ecossistemas Terrestres tiveram como valor máximo de 0,72 e mínimo de 0,25, das subáreas
avaliadas a Floresta Fluvial apresentou os resultados mais altos que explicitam sua maior
fragilidade (impacto máximo: 0,72, mínimo: 0,50, médio: 0,59), principalmente no que se refere
às alterações na cobertura vegetal nativa e às espécies ameaçadas.que estão associadas a
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essa subárea. Nesse sentido, deve-se observar que o indicador ambiental mais alto foi
atribuído ao aproveitamento Porto Lucena – cota 130,0 m, cujo reservatório a ser formado
inundará as áreas mais preservadas e, por isso, mais sensíveis para flora e fauna.
Considerando as demais subáreas (sem computar a Floresta Fluvial), em relação a localização
dos aproveitamentos avaliados, conforme apresentado no mapa INV.URG-GE.00-MP.1011
(Tomo 21), é possível afirmar que os impactos ambientais que poderão ser provocados por
Garabí e Garabí II tem incidência maior nas subáreas “Campos Paranaenses”, “Campos
Sulinos” e “Remanescentes de Floresta Mista”, sendo registradas notas mais elevadas na
subárea “Campos Paranaeneses”, onde o indicador de unidades de conservação tem
contribuição expressiva nesse resultado.
Para os aproveitamentos a montante de San Javier e Porto Xavier, a incidência de impactos se
concentrarão nas subáreas “Floresta Mista Subtropical” e “Remanescentes de Floresta Mista”,
sendo que em Porto Lucena – cota 130,0 m na subárea “Floresta Mista Subtropical” foi
atribuída a nota mais elevada. No Quadro II.1.3.2-1 são apresentados os resultados obtidos
para esse Componente-síntese.
Campos Paranaenses
Floresta Fluvial
Subáreas
Quadro II.1.3.2-1 – Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea para Componente-síntese
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Pto. Rosario – 130,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
0,20
0,6604
0,5586
0,5094
0,4867
0,6060
0,4950
0,4497
0,4284
0,5703
0,4852
0,3502
0,4964
0,4205
0,4493
0,3762
0,4022
0,2950
0,1840
0,1255
0,5993
0,5048
0,4541
0,4385
0,5894
0,4976
0,4490
0,4340
Unidades de
Conservação
Afetadas
0,20
0,5000
0,5000
0,3000
0,3000
0,5000
0,5000
0,3000
0,3000
0,8000
0,8000
0,5000
0,8000
0,8000
0,8000
0,8000
0,8000
0,8000
0,6000
0,6000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
Áreas de
Interesse
Ecológico
Relevante
0,10
0,4278
0,3909
0,3818
0,3702
0,4084
0,3717
0,3640
0,3527
0,4286
0,4040
0,3133
0,4099
0,3860
0,3931
0,3697
0,3740
0,3518
0,2327
0,1663
0,3800
0,3572
0,3268
0,3019
0,3724
0,3516
0,3004
0,2781
Espécies
Ameaçadas e
Monumentos
Naturais
0,25
0,9000
0,9000
0,9000
0,8000
0,9000
0,9000
0,8000
0,8000
0,9000
0,9000
0,7000
0,9000
0,7000
0,7000
0,7000
0,8000
0,7000
0,7000
0,7000
0,8000
0,7000
0,7000
0,7000
0,8000
0,7000
0,7000
0,7000
Espécies
Endêmicas
Espécies
Tetrápodos
Aquáticos
ISAi =
∑ (Ii x
Pi)
0,15
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,10
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
1,00
0,6749
0,6508
0,6001
0,5693
0,6621
0,6362
0,5613
0,5560
0,7169
0,6974
0,5514
0,7003
0,6327
0,6392
0,6222
0,6528
0,6042
0,5301
0,5117
0,6129
0,5667
0,5535
0,5479
0,6101
0,5647
0,5498
0,5446
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Campos Sulinos
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
0,20
0,0110
0,0045
0,0015
0,0010
0,0110
0,0045
0,0015
0,0010
0,3360
0,1740
0,0470
0,1750
0,1035
0,1345
0,0825
0,1270
0,0770
0,0225
0,0130
0,4613
0,3968
0,3545
0,3190
0,4235
0,3692
0,2880
0,2470
Unidades de
Conservação
Afetadas
0,20
Áreas de
Interesse
Ecológico
Relevante
0,10
Espécies
Ameaçadas e
Monumentos
Naturais
0,25
0,0004
0,0004
0,0004
0,0003
0,0004
0,0004
0,0004
0,0003
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
Espécies
Endêmicas
Espécies
Tetrápodos
Aquáticos
ISAi =
∑ (Ii x
Pi)
0,15
0,10
1,00
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,7000
0,7000
0,5000
0,7000
0,5000
0,7000
0,3000
0,7000
0,3000
0,3000
0,3000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,5000
0,5000
0,3000
0,5000
0,3000
0,5000
0,3000
0,5000
0,3000
0,3000
0,3000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,3122
0,3109
0,3103
0,3102
0,3122
0,3109
0,3103
0,3102
0,4572
0,4248
0,3494
0,4250
0,3607
0,4169
0,3265
0,4154
0,3254
0,3145
0,3126
0,4223
0,4094
0,4009
0,3938
0,4147
0,4039
0,3876
0,3794
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Remanescentes Floresta Mista
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
0,20
0,2900
0,1510
0,1095
0,0955
0,2900
0,1510
0,1095
0,0955
0,3758
0,2680
0,0615
0,3758
0,2680
0,2190
0,1260
0,0875
0,0460
0,0095
0,0085
Unidades de
Conservação
Afetadas
0,20
Áreas de
Interesse
Ecológico
Relevante
0,10
0,0874
0,0559
0,0451
0,0398
0,0874
0,0559
0,0451
0,0398
0,0614
0,0481
0,0220
0,0614
0,0481
0,0425
0,0315
0,0198
0,0120
0,0053
0,0050
Espécies
Ameaçadas e
Monumentos
Naturais
0,25
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
0,7000
Espécies
Endêmicas
Espécies
Tetrápodos
Aquáticos
ISAi =
∑ (Ii x
Pi)
0,15
0,7000
0,7000
0,5000
0,5000
0,7000
0,7000
0,5000
0,5000
0,7000
0,7000
0,5000
0,7000
0,7000
0,7000
0,5000
0,5000
0,5000
0,3000
0,3000
0,10
0,5000
0,5000
0,3000
0,3000
0,3000
0,5000
0,3000
0,3000
0,5000
0,5000
0,3000
0,5000
0,5000
0,5000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
1,00
0,3967
0,3658
0,3064
0,3031
0,3767
0,3658
0,3064
0,3031
0,4113
0,3884
0,2945
0,4113
0,3884
0,3780
0,3083
0,2995
0,2904
0,2524
0,2522
A avaliação ambiental realizada para o Componente-síntese Organização Territorial foi feita a
partir da sobreposição das curvas de nível obtidas nesta fase dos estudos e das informações
secundárias compiladas e armazenadas no banco de dados georreferenciado. Com isso, foi
possível observar que, em relação às áreas urbanas, para o aproveitamento Garabí na cota
94,0 m o impacto mostrou-se alto, pois a perspectiva é de inundação de duas cidades na
subárea VI, sob Influência de Santo Ângelo: Porto Xavier, que perderá cerca de um terço de
sua área urbana e Garruchos, que será totalmente afetada. Este mesmo aproveitamento
também impacta a Subárea V, sob influência de Apóstoles. Para esse caso, o impacto foi
considerado médio, já que o lago irá atingir as sedes municipais de Garruchos (que perderá
cerca de 88% de sua área) e de Azara (que perderá 16%).
Aos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador, na cota 130,0 m, também foi
atribuída nota de impacto alta, já que o lago projetado irá atingir as cidades argentinas de Alba
Posse (que perderá 82% de sua área urbanizada) e Panambí (100%), na subárea polarizada
por Oberá, e as cidades brasileiras de Porto Mauá (53%) e Porto Vera Cruz (100%), na
subárea polarizada por Santa Rosa.
Sobre o território municipal, foi considerado alto o impacto provocado pelos lagos projetados
para os aproveitamentos Garabí e Garabí II, na cota 94,0 m, na Subárea V, sob influência de
Apóstoles. Trata-se da combinação da perda de área em Azara (61%), Apóstoles (4%),
Concepción de la Sierra (22%), Garruchos (20% para Garabí e 13% para Garabí II), Santa
María (8%) e Tres Capones (16%), com a ocorrência de duas situações de fracionamento do
território de Azara.
Igualmente alto é o impacto dos aproveitamentos Porto Lucena e Puerto Rosario na cota
130,0 m. Nesses casos, os municípios atingidos são: Porto Vera Cruz (42% de perda territorial
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em ambos os aproveitamentos), Porto Lucena (21% para o aproveitamento Porto Lucena e
15% para o aproveitamento Puerto Rosario), Porto Mauá (19% em ambos os aproveitamentos),
Alecrim (13%), Novo Machado (7%), Doutor Maurício Cardoso (5%) e Santo Cristo (1%). Esses
reservatórios deverão fracionar os municípios de Porto Vera Cruz e Porto Mauá.
Na avaliação do indicador “Infra-estrutura viária diretamente afetada”, destaca-se como impacto
de magnitude média o ocasionado pelo aproveitamento Porto Lucena, na cota 130,0 m, na
Subárea III, sob influência de Oberá. Trata-se de aproveitamento com grande área inundada
que afetará trechos da Ruta Provincial Nº 2, recém concluída e sobre a qual incidem planos de
desenvolvimento turístico e de conservação de patrimônio natural e cultural. Dois
aproveitamentos, Porto Lucena na cota 124,0 m e Porto Rosario na cota 130,0 m, afetam
menores extensões da Ruta Nº 2, tendo recebido, portanto, nota de impacto Moderadamente
Baixo. Esses três aproveitamentos são os que mais impactam as vias vicinais presentes,
sobretudo, na subárea IV, sob influência de Santa Rosa.
De uma forma geral, o impacto sobre a estrutura político administrativa é maior nas Subáreas
VI ocasionado pelos aproveitamentos Garabí e Garabí II, nas suas diversas cotas, e IV,
ocasionado pelos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador, nas cotas
124,0 m e 130,0 m. Sobre os núcleos municipais, são mais significativos os impactos causados
pelos aproveitamentos Porto Lucena, Roncador e Panambí em suas cotas mais altas, resultado
da afetação de cidades como Alba Posse, na Subárea III, Porto Mauá e Porto Lucena, na
subárea IV, ainda que se destaque o impacto causado pelo aproveitamento Garabí em suas
cotas mais altas sobre a área urbana de Garruchos. Por fim, destaca-se o impacto sobre a
infra-estrutura rodoviária, de relevância na subárea IV, resultado da maior densidade de vias
nesta subárea, e na subárea III, resultado da afetação da Ruta Provincial Nº 2.
Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, os aproveitamentos
que apresentaram nota de impacto mais alta são: Garabí na cota 94,0 m, Porto Lucena, nas
cotas 124,0 m e 130,0 m, Puerto Rosario, nas cotas 124,0 m e 130,0 m e Roncador na cota
130,0 m, conforme pode ser visto no Quadro II.1.3.3-1. No mapa INV.URG-GE.00-MP.1012 do
Tomo 21, são apresentadas as subáreas e a localização dos empreedimentos estudados.
Subáreas
Quadro II.1.3.3-1. Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea do Componente-síntese
Organização Territorial
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Interferência sobre
o Território
Municipal
Interferência
sobre as Áreas
Urbanizadas
0,45
0,45
Interferência
sobre o
Sistema
Viário
0,10
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
1,00
0,0006
0,0002
0,0003
0,0001
0,0006
0,0002
0,0003
0,0001
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Sob Influência de
Santa Rosa
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
o Território
Municipal
Interferência
sobre as Áreas
Urbanizadas
0,45
0,0006
0,0002
0,0006
0,0002
0,0006
0,0006
0,45
Interferência
sobre o
Sistema
Viário
0,10
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
1,00
0,0003
0,0001
0,0003
0,0001
0,0003
0,0003
0,0078
0,0019
0,0005
0,0035
0,0008
0,0078
0,0019
0,0078
0,0019
0,0078
0,0019
0,0078
0,0078
0,0663
0,0222
0,0089
0,0064
0,0663
0,0222
0,0089
0,0064
0,3480
0,2522
0,1330
0,1629
0,1218
0,1131
0,0800
0,0920
0,0623
0,0223
0,0145
0,3403
0,3218
0,0005
0,0001
0,3403
0,3218
0,0005
0,0005
0,0035
0,0008
0,0035
0,0008
0,0035
0,0008
0,0035
0,0035
0,1178
0,0168
0,0050
0,0029
0,1178
0,0168
0,0050
0,0029
0,6586
0,5500
0,3143
0,5490
0,4288
0,4410
0,4848
0,3012
0,2713
0,0269
0,0185
0,1572
0,1448
0,0002
0,0000
0,1572
0,1448
0,0002
0,0005
0,0005
0,1915
0,0151
0,0021
0,0002
0,1915
0,0151
0,0021
0,0002
1,0000
0,8941
0,5255
1,0000
0,7941
0,8225
0,9716
0,5340
0,5161
0,0029
0,0029
0,0005
0,0005
0,0178
0,0178
0,5200
0,3419
0,1804
0,2574
0,1663
0,1999
0,1151
0,1947
0,1101
0,1687
0,1199
0,0278
0,0002
0,0278
0,0002
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Sob Influência de Apóstoles
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
o Território
Municipal
Interferência
sobre as Áreas
Urbanizadas
0,45
0,0001
0,9243
0,7528
0,1544
0,9036
0,7330
0,7925
0,6384
0,4893
0,4304
0,0420
0,0316
0,7773
0,6914
0,4792
0,4610
0,6757
0,5951
0,4641
0,4466
0,45
0,9200
0,8058
0,7606
0,7420
0,8924
0,7811
0,7386
0,7209
0,9075
0,6877
0,4830
0,9075
0,6877
0,9075
0,6877
0,4727
0,1192
0,9841
0,5376
0,4909
0,4752
0,1842
0,0276
0,0019
0,6230
0,5548
0,5205
0,1799
0,0583
0,0190
0,0101
0,0076
Interferência
sobre o
Sistema
Viário
0,10
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
0,2379
0,1829
0,0897
0,2250
0,1701
0,1526
0,1049
0,0835
0,0507
0,0179
0,0111
0,0980
0,0430
0,0280
0,0182
0,0859
0,0403
0,0265
0,0170
1,00
0,0000
0,8481
0,6665
0,2958
0,8375
0,6564
0,7802
0,6072
0,4413
0,2524
0,0207
0,0154
0,8024
0,5574
0,4393
0,4231
0,3955
0,2843
0,2124
0,2027
0,2062
0,1306
0,1117
0,1017
0,2022
0,1281
0,1096
0,0999
0,7150
0,6254
0,5876
0,4250
0,4480
0,3729
0,3479
0,3378
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Os índices ambientais calculados por aproveitamento para cada Subárea do Componentesíntese Modos de Vida apresentaram resultados que variaram entre 0,07 a 0,79. A avaliação
desse Componente-síntese está diretamente relacionada a presença de população urbana e
rural dos municípios que poderão ser atingidos pela mancha de inundação dos reservatórios
que serão formados pelos aproveitamentos em estudo. Desse modo, as subáreas “A” e “B”
registraram notas mais baixas em relação as demais subáreas, por outro lado as subáreas “E”
e “F” tiveram respostas mais sensíveis aos indicadores utilizados e, portanto, registraram as
notas mais elevadas em relação às demais subáreas consideradas nessa avaliação.
Dos resultados obtidos para os aproveitamentos Garabí e Garabí II observa-se que a diferença
mais marcante foi notada na subárea “F”, onde o indicador “População Urbana Diretamente
Afetada” apresentou uma resposta significativamente sensível se comparados os resultados
obtidos entre cotas iguais desses aproveitamentos, em geral as notas atribuídas a Garabí
foram mais do que o dobro das de Garabí II. O mapa INV.URG-GE.00-MP.1013 do Tomo 21
apresenta as subáreas e os aproveitamentos avaliados e no Quadro II.1.3.4 são apresentadas
as notas de avaliação ambiental atribuídas aos aproveitamentos.
B
A
Subáreas
Quadro II.1.3.4-1. Impactos Ambientais calculados por Aproveitamento e Subárea para o
Componente-síntese Modos de Vida
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
População
Urbana
Atingida
PopUrb
População
Rural Atingida
PoRur
AltSoTra
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
0,45
0,45
0,10
1,00
0,0366
0,0329
0,0020
0,0366
0,0329
0,0366
0,0329
0,0366
0,0329
0,2191
0,2112
0,1556
0,2191
0,2112
0,2191
0,2112
0,2191
0,2111
0,1285
0,1111
0,2526
0,1395
0,1500
0,1723
0,2526
0,1395
0,1500
0,1723
0,8492
0,7864
0,3737
0,8492
0,7864
0,8492
0,7864
0,8492
0,7864
0,5783
0,5783
0,6665
0,2124
0,1582
0,1468
0,6665
0,2124
0,1582
0,1468
0,2000
0,1885
0,1083
0,2000
0,1885
0,2000
0,1885
0,2000
0,1884
0,1157
0,1078
0,3850
0,0918
0,0842
0,0922
0,3850
0,0918
0,0842
0,0922
0,4549
0,0173
0,0019
0,4549
0,0173
0,0019
Página: 74/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
D
C
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
População
Urbana
Atingida
PopUrb
População
Rural Atingida
PoRur
AltSoTra
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
0,45
0,1425
0,1344
0,0661
0,1425
0,1344
0,1425
0,1344
0,45
0,4857
0,3950
0,2244
0,3856
0,3436
0,3027
0,2525
0,1875
0,1522
0,10
0,6900
0,6758
0,5327
0,6900
0,6758
0,6900
0,6758
1,00
0,3517
0,3058
0,1840
0,3067
0,2827
0,2693
0,2417
0,0844
0,0685
0,1710
0,1034
0,0773
0,0639
0,0675
0,0274
0,0134
0,0111
0,6403
0,4680
0,3995
0,3758
0,6390
0,4666
0,3979
0,3743
1,0000
0,9138
0,8882
0,8848
0,8715
0,8401
0,8083
0,7985
0,4651
0,3485
0,3034
0,2863
0,4051
0,3063
0,2659
0,2533
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
F
E
Subáreas
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
População
Urbana
Atingida
PopUrb
0,45
0,4593
0,0425
0,0006
0,4593
0,0425
0,0006
0,2764
0,2101
0,0663
0,2764
0,2101
0,2764
0,2101
0,1591
0,1102
0,9727
0,8870
0,8280
0,8053
População
Rural Atingida
PoRur
AltSoTra
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
0,45
0,3038
0,2542
0,1780
0,1146
0,3038
0,2542
0,1780
0,1146
0,5094
0,4089
0,4681
0,4927
0,3915
0,4492
0,3397
0,4031
0,2820
0,2730
0,2470
0,5709
0,4585
0,5723
0,5296
0,5367
0,4300
0,5332
0,4919
0,10
0,6665
0,2124
0,1582
0,1468
0,6665
0,2124
0,1582
0,1468
0,9029
0,8896
0,7417
0,9029
0,8896
0,9029
0,8896
0,8492
0,7864
0,5783
0,5783
1,0000
0,9138
0,8882
0,8848
0,8715
0,8401
0,8083
0,7985
1,00
0,4101
0,1548
0,0962
0,0663
0,4101
0,1548
0,0962
0,0663
0,4439
0,3675
0,3147
0,4364
0,3597
0,4168
0,3364
0,3379
0,2551
0,1807
0,1690
0,7946
0,6968
0,7190
0,6892
0,3287
0,2775
0,3208
0,3012
Com base nos índices ambientais estimados para o Componente-síntese Base Econômica é
possível observar que para se ter uma base comparativa, foi assumido como máxima afetação
o aproveitamento Garabí na cota 94,0 m, portanto com valor igual a 1. A partir disso os cálculos
efetuados resultaram no valor de 0,8634 para o índice ambiental do aproveitamento Garabí II
na cota 94,0 m, sendo o segundo maior entre todos os aproveitamentos avaliados. A adoção
desse critério justifica-se pela maior quantidade de terras produtivas afetadas na subáreas
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“Zona Sul de Misiones” e “Missões”, onde existem plantações com maior valor agregado como:
erva-mate, chá preto, soja, trigo e milho.
De forma geral, o impacto médio situou-se na Subárea “Zona Média Misiones” e “Fronteira
Noroeste” principalmente nos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador. As
demais subáreas apresentam impactos mais baixos em particular nos aproveitamentos que se
encontram de Porto Lucena para montante. No Quadro II.1.3.5-1 são apresentados os índices
de impacto ambiental por aproveitamento para cada subárea e no Mapa INV.URG-GE.00MP.1014, do Tomo 21, podem ser vistas as subáreas e a localização dos aproveitamentos.
Zona Alta Misiones
Subáre
as
Quadro II.1.3.5-1 – Impactos Ambientais calculados por Aproveitamento e subárea para o
Componente-síntese Base Econômica
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
0,60
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
0,40
0,0308
0,0115
0,0176
0,0064
0,0252
0,0092
0,0308
0,0115
0,0308
0,0115
0,0307
0,0114
0,0308
0,0308
0,0176
0,0064
0,0176
0,0064
0,0176
0,0064
0,0176
0,0176
0,0255
0,0095
0,0255
0,0095
0,0255
0,0094
0,0255
0,0255
0,4288
0,2929
0,0804
0,4288
0,2929
0,4340
0,2961
0,4124
0,2782
0,1168
0,0711
0,2933
0,1950
0,0592
0,2933
0,1950
0,2933
0,1950
0,2768
0,1816
0,0840
0,0519
0,3746
0,2537
0,0719
0,3746
0,2537
0,3777
0,2557
0,3582
0,2396
0,1037
0,0634
Valor da Produçao
Afetada Direta Anual
Impactos
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
1,00
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Fronteira Noroeste
Celeiro
Zona Sur Misiones
Subáre
as
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
0,60
0,8309
0,6346
0,5283
0,4980
0,7881
0,5945
0,4920
0,4628
0,2486
0,1994
0,1076
0,0755
0,0643
0,0188
0,0164
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
0,40
0,4050
0,3035
0,2567
0,2415
0,3830
0,2832
0,2390
0,2244
0,0982
0,0782
0,0417
0,0315
0,0264
0,0067
0,0058
0,0274
0,0070
0,0280
0,0066
0,0276
0,0068
0,0274
0,0070
0,0274
0,0070
0,0274
0,0070
0,0274
0,0274
0,0354
0,0070
0,0052
0,0004
0,0354
0,0070
0,0052
0,0004
0,5812
0,4231
0,1525
0,5518
0,3950
0,0280
0,0066
0,0280
0,0066
0,0280
0,0066
0,0280
0,0280
0,0376
0,0056
0,0037
0,0003
0,0376
0,0056
0,0037
0,0003
0,6311
0,4772
0,1958
0,5888
0,4317
0,0276
0,0068
0,0276
0,0068
0,0276
0,0068
0,0276
0,0276
0,0363
0,0064
0,0046
0,0004
0,0363
0,0064
0,0046
0,0004
0,6012
0,4447
0,1698
0,5666
0,4097
Valor da Produçao
Impactos
1,00
0,6605
0,5022
0,4197
0,3954
0,6261
0,4700
0,3908
0,3674
0,1884
0,1509
0,0903
0,0579
0,0491
0,0140
0,0122
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Missões
Subáre
as
Valor da Produçao
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
0,60
0,4172
0,2874
0,3277
0,2101
0,1146
0,0975
1,0000
0,7211
0,6616
0,6142
0,8563
0,6084
0,5537
0,5097
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
0,40
0,4213
0,3014
0,2771
0,1779
0,0814
0,0647
1,0000
0,7024
0,6142
0,5593
0,8742
0,6043
0,5213
0,4706
1,00
0,4188
0,2930
0,3075
0,1972
0,1013
0,0844
1,0000
0,7136
0,6426
0,5922
0,8635
0,6068
0,5407
0,4941
II.1.3.6. Comunidades Indígenas e Tradicionais
A partir da ponderação das variáveis consideradas nesta etapa de trabalho, se chegou a
distintas pontuações que permitem hierarquizar os diferentes aproveitamentos segundo o grau
de impacto sobre as terras indígenas e o patrimônio arqueológico.
Cabe mencionar que os resultados obtidos apresentam uma coerência entre a elevação das
cotas altimétricas e o grau de impacto sobre os elementos que compõem este Componentesíntese. No caso do patrimônio arqueológico, isto se deve ao fato de que o aumento da área
alagada implica em uma quantidade maior de sítios afetados.
Por sua vez, segundo a informação trabalhada até o momento, no que se refere às terras
indígenas, as diferentes alternativas de aproveitamento parecem não gerar impactos diretos
sobre os territórios ocupados. Mesmo assim, se buscou dimensionar um grau de impacto
indireto relacionado com a variação do nível do rio e sua proximidade aos assentamentos
indígenas. Das comunidades indígenas identificadas na província de Misones sete se
enquadraram ao critério de distância de 15 km em relação ao rio Uruguai são elas: Ojo de
Agua, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamanduá, Kuri e Takaurukhu. Destas, as quatro
primeiras estão relacionadas às alternativas Garabí e Garabí II, enquanto as demais se
localizam na área de influência dos eixos Porto Lucena, Panambí, Porto Mauá e Santa Rosa,
conforme pode ser visto no Mapa INV.URG-GE.00-MP.1015, do Tomo 21.
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Data: 05/07/10
Os resultados obtidos mostram que as os aproveitamentos Garabí e Garabí II são os que mais
poderão causar impactos, cuja intensidade se situou em patamares médios baixos (0,25 a
0,14). Para os aproveitamentos acima de San Javier e Porto Xavier as notas oscilaram em
níveis mais baixos (0.17 a 0,03). É importante destacar que das comunidades consideradas, as
duas mais populosas (Tamandua e Kuri) são as que estão mais distantes do rio Uruguai.
Quadro II.1.3.6-1. Impactos Ambientais calculados por Aproveitamento e Subárea para o
Componente-síntese Comunidades Indígenas e Tradicionais
Subáreas
Única
Impactos
Pesos
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Patrimônio
Arqueológico
0,30
0,1560
0,0960
0,0840
0,0730
0,1250
0,0650
0,0530
0,0470
0,2210
0,1920
0,1260
0,1800
0,1500
0,1370
0,1080
0,1190
0,0960
0,0590
0,0410
Terras Indígenas
0,70
0,2971
0,2476
0,2067
0,1867
0,2971
0,2476
0,2067
0,1867
0,1495
0,0800
0,0000
0,1495
0,0800
0,1495
0,0800
0,1495
0,0800
0,1229
0,1229
1,00
0,2548
0,2021
0,1699
0,1526
0,2455
0,1928
0,1606
0,1448
0,1710
0,1136
0,0378
0,1587
0,1010
0,1458
0,0884
0,1404
0,0848
0,1037
0,0983
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Data: 05/07/10
II.2
ESTUDOS PRELIMINARES – SEGUNDA ETAPA
II.2.1. Subáreas por Componente-Síntese
Este item apresenta as Subáreas adotadas para os Componentes-síntese: Ecossistemas
Aquáticos; Ecossistemas Terrestres; Organização Territorial; Modos de Vida e Base Econômica.
A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das
análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que
permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e relações e
processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da bacia.
Para o componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico, de acordo
com a metodologia, considerou-se como unidade de análise a própria bacia em estudo, sendo
esta a única subárea a qual se atribuiu peso 1.
Para o restante dos componentes-síntese, o peso de cada subárea foi atribuído de acordo com
a importância dos processos que a caracterizam frente à dinâmica do componente-sintese na
área de estudo como um todo. Diferentemente do que havia sido adotado anteriormente para a
etapa de definição da cota do aproveitamento de Garabí, para esta etapa de Estudos
Preliminares, foram atribuídos pesos a todas as subáreas delimitadas na área de estudo,
englobando, portanto, também o trecho a jusante de Garabí.
A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos
semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de
partições homogêneas de um determinado tema.
Para o componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério
para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade
da água. Nas sub-bacias em que não se dispõem de dados da qualidade de água considerouse as atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim
de aferir sua qualidade.
A partir da informação secundária compilada, obtida em distintas publicações, artigos
científicos, relatórios de investigação, teses, relatórios técnicos, foram definidas e
caracterizadas oito subáreas:
- Subárea Serras de Misiones e Turvo;
- Subárea da Planície;
- Subárea do Aguapey;
- Subárea Fluvial;
- Subárea Santa Rosa;
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Data: 05/07/10
- Subárea Ijuí;
- Subárea Piratini;
- Subárea Ibicuí.
As ponderações adotadas para a avaliação ambiental e sua justificativa são apresentadas no
item II.2.1.1.2 a seguir.
Para ponderar as subáreas foi considerado o grau de sensibilidade da área que sofrerá o
impacto, qualificando a sensibilidade em função do estado geral em que se encontra o
ambiente e das alterações a que este ambiente está submetido. Os critérios utilizados na
ponderação do ecossistema aquático são descritos a seguir e os valores atribuídos são
apresentados no Quadro II.2.1.1.2-1.
A subárea Serras de Misiones e Turvo recebe um peso maior por abarcar a reserva da
biosfera, maior diversidade e melhor estado de conservação.
A subárea da Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as
pastagens naturais, sendo uma área de baixios facilmente inundável.
A subárea do Aguapey possui um peso elevado por apresentar um ambiente característico de
zonas úmidas com alta diversidade de espécies, tanto de flora como de fauna, apresentando
endemismos e escassa atividade antrópica.
A subárea Fluvial recebeu um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que são
afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água principal. As
áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e alimentação de peixes. Todo o
curso do rio é considerado área de migração de peixes.
As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratini são compostas por áreas antropizadas, razão pela qual
se considera que o impacto sobre elas é pequeno, com relação a outras subáreas com maior
biodiversidade.
A subárea do Ibicuí é uma área baixa e extensa, apresenta zonas com atividade agropecuária
intensa e zonas com menor intervenção antrópica, com reservas biológicas (Ibirapuitã e Ibicuí).
Quadro II.2.1.1.2-1. Pesos atribuídos às subáreas.
Ecossistemas Aquáticos
Peso
Da Planície
Do Aguapey
Fluvial
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Ibicuí
TOTAL
0,140
0,140
0,140
0,350
0,050
0,050
0,050
0,080
1,000
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Data: 05/07/10
A delimitação das subáreas foi apoiada nos resultados das análises dos aspectos relevantes e
na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos
compartimentos territoriais com características similares, relações e processos particulares,
passíveis de serem diferenciados dos demais espaços da área de estudo.
A área de estudo se encontra em meio a uma zona altamente fragmentada, onde é maior o
risco de extinção de várias espécies de grandes vertebrados, de algumas aves e de algumas
plantas, que podem deixar de existir nessa região.
O impacto da fragmentação é complexo, e afeta cada espécie de maneira distinta. Existe vasta
bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, mencionando fatores como
a história de uso do fragmento, o efeito de borda e formas irregulares dos fragmentos, as
sucessões ecológicas, o isolamento: as distâncias entre os fragmentos (no lado argentino há
maior densidade de fragmentos e os mesmos se encontram mais próximos ou interconectados
que os do lado brasileiro), e o tamanho dos mesmos.
A área original do Bioma Mata Atlântica, que se estende desde o estado do Ceará, no nordeste
brasileiro, até o Rio Grande do Sul, abriga atualmente cerca de 100 milhões de habitantes.
Essa ocupação resultou em um alto grau de antropização, implicando a perda de habitats,
deixando poucos ecossistemas com superfícies de cobertura florestal contínua que
proporcionem os espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso da onça que precisa
de extensões próximas a 10.000 km2 para a manutenção da espécie em longo prazo.
Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e,
provavelmente, este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.
Com base no diagnóstico ambiental e nas considerações apresentadas anteriormente, foram
definidas as seguintes subáreas do componente-síntese Ecossistemas Terrestres:
−
Os Remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados
devido à mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado.
Em contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones,
a transformação aconteceu nos últimos 60 anos com os diferentes tipos de colonizações.
−
A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as
margens do rio Uruguai, principalmente no lado argentino, havendo fragmentação apenas
nos locais ocupados pela população ribeirinha, onde existem habitats restritos para
espécies como Picumnus nebulosus encontrados nas matas ciliares, principalmente em
Azara (Misiones) ou Garruchos (Corrientes), muito explicitados em vários estudos de
ornitologia. Por sua vez, no Brasil prevaleceram o uso do solo para diferentes cultivos,
particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.
−
O Humedal do Aguapey é uma área cuja extensão abrange uma complexa rede de
mosaicos ambientais com diferentes comunidades vegetais associadas a solos que vão
desde úmidos a alagados, banhados, represados. A diversidade ambiental sustenta uma
numerosa quantidade de espécies. Trata-se de uma área que tem grande importância
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ecológica pelas espécies que são encontradas, por seu bom estado de conservação, por
sua relação com os Esteros del Iberá3 (intercâmbio ecológico) e porque aqui se encontram
diversas áreas de interesse ecológico relevante, não existindo até o momento unidades de
conservação criadas formalmente. Os Humedales do Aguapey constituem um dos sítios
mais importantes dentro das AICAs (Áreas de Interesse da Conservação de Aves), porque
ali convivem numerosas espécies de aves silvestres em situação crítica de preservação na
Argentina, como é o caso do tesoura-do-campo, veste-amarela, alguns macacos e também
mamíferos como o veado-campeiro, além do cervo-do-pantanal e o lobo-guará, entre
outros.
−
A ocupação dos Campos Paranaenses e os Campos Sulinos tem uma origem comum que
vem da época jesuítica. São considerados em numerosos estudos como ambientes seminaturais devido ao seu uso para a criação de gado, ainda que hoje isto seja discutível, já
que a existência de várias espécies de vertebrados recentemente descritas na ciência e
que são específicas dos micro habitats nestes ambientes, como é o caso do rato do
banhado Akodon phyllipmyersi e o anfíbio Melanophryniscus krauczuki, parecem reforçar a
teroria de que esses campos são de origem natural. Os campos sulinos localizados a oeste
do Rio Grande do Sul são formados, predominantemente, por campos alterados pela
agricultura (principalmente de arroz) nas áreas mais baixas e pela criação de rebanhos
(principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo ondulado e mais altas. Na província
de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens naturais de alta
biodiversidade utilizada para o gado bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas, há a
mistura deste uso com áreas menores com erva mate cultivada e espécies exóticas
florestais, configurando uma paisagem bastante segmentada, mas em proporção menor
que nos campos sulinos.
−
A subárea do Ñandubay compreende uma pequena extensão de espinales, cuja vegetação
tem componente gramíneo-lenhoso, alguns xerofíticos e a espécie representativa é o
ñandubay. No território argentino da bacia, a subárea abrange uma pequena porção de
terra cuja extensão é irrelevante já que esta formação se estende amplamente para o sul.
No Brasil, por sua vez, é de grande interesse biológico porque é a única formação deste
tipo existente.
Tomadas estas considerações, a ponderação das subáreas foi realizada com base no fato de
que as subáreas Campos Sulinos e Remanescentes de Floresta Mista, comparativamente com
as outras, dispõem de poucas áreas de vegetação natural e grandes extensões antropizadas,
onde o impacto da agricultura, da criação de gado e do desmatamento já causou, e segue
causando, deterioração ambiental. Por esta razão, nestas duas subáreas são muito
importantes as unidades de conservação afetadas, ainda que toda a subárea não o seja.
As subáreas Floresta Fluvial, Campos Paranaenses e Humedales do Aguapey foram
consideradas as áreas de maior valor na ponderação, devido às formações de alta
biodiversidade, que estarão sujeitas a pressões devido aos impactos dos aproveitamentos em
estudo.
3
Os Esteros de Iberá constituem uma área reconhecida e protegida pela “Convenção sobre zonas Húmidas de Importância
Internacional” tratado internacional aprovado el 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Entre os objetivos da
convenção estão a conservação e uso racional destas áreas. Os Esteros de Iberá foram designados como sítio Ramsar em 8 de
janeiro de 2002.
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Data: 05/07/10
A subárea Floresta Mista Subtropical abriga alta biodiversidade em bom estado de
conservação, onde se encontram unidades de conservação de diversas hierarquias. A fauna
tetrápoda compreende espécies emblemáticas como a onça-pintada, a anta, o gavião-real e a
jacutinga, apenas para citar algumas.
A ponderação atribuída para as subáreas é apresentada no Quadro II.2.1.2.2-1, a seguir.
Quadro II.2.1.2.2-1. Ponderação das subáreas do
Componente síntese Ecossistemas Terrestres
Subáreas
Ponderação
Floresta Fluvial
0,250
Campos Paranaenses
0,250
0,125
Campos Sulinos
0,050
0,050
Del Ñandubay
0,025
Humedal Aguapey
0,200
0,050
TOTAL
1,000
A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação
de subordinação funcional que a cidade polo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o
suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois
as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em
relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.
A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se
diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade
observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos
entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da
população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades
enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.
Para o território brasileiro foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de
Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por
lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades
culturais, políticas e históricas.
O resultado foi a delimitação de 12 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas
margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestandose às análises peculiares deste estudo e à avaliação de impactos para a escolha da alternativa
de divisão de queda.
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Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos
decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada,
adotou-se como critério que quanto maior o grau de organização e integração identificado no
território, ou seja, quanto mais estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os
impactos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade.
Foram avaliados: o porte das cidades polo de cada subárea, as condições de circulação,
expressas pela densidade de cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o
contingente total de população das subáreas.
O Quadro II.2.1.3.2-1 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas.
Quadro II.2.1.3.2-1. Pesos das Subáreas.
Subáreas
I
II
III
IV
Sob Influência de Santa Rosa
V
Sob Influência de Apóstoles
VI
VII
Sob Influência de Santo Tomé
VIII
Sob Influência de Paso de los Libres
IX
Fronteira Oeste
X
Sob Influência de Santa Maria
XI
Sob Influência de Cruz Alta
XII
Campanha
TOTAL
Peso
0,116
0,085
0,087
0,075
0,094
0,081
0,104
0,102
0,057
0,032
0,086
0,081
1,000
Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, Sob Influência de San Vicente (0,116). As
subáreas V, sob influência de Apostoles, VII, Sob Influência de Santo Tomé e VIII, Sob
influência de Paso de los Libres foram a consideradas menos sensíveis a impactos sobre a
Organização Territorial, e, portanto, receberam o menor peso (0,094, 0,104 e 0,102,
respectivamente). Foram determinantes para essa hierarquização o grau de urbanização da
população, o nível de centralidade e a influência exercida pelas cidades pólo. A Subárea III,
Sob Influência de Oberá foi a considerada de menor sensibilidade (0,087).
Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea X, sob Influência de Santa Maria, como a de
menor sensibilidade (0,032), fato decorrente, sobretudo, das características da sua rede urbana
que, embora se encontre desvinculada das localidades impactadas pelos aproveitamentos
estudados nesta fase, está apoiada na cidade de Santa Maria, classificada como capital
regional, o mais alto nível de centralidade da bacia. Com a segunda menor sensibilidade está a
subárea IX, Fronteira Oeste (0,057), seguida da Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa
(0,075). Esta última apresenta boas condições de circulação, proporcionadas pelas rodovias
principais aí existentes, o que justifica sua sensibilidade ligeiramente menor que as demais,
Subárea XII, Campanha (0,081), Subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo (0,081), Subárea
II, Sob influência de Ijuí (0,085) e Subárea XI, sob influência de Cruz Alta.
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O Quadro II.2.1.3.2-2 a seguir, apresenta algumas características quantitativas que resultaram
na atribuição numérica do peso de cada subárea.
Quadro II.2.1.3.2-2. Características das Subáreas.
Subárea
Sob Influência de
San Vicente
Sob Influência de
II
Ijuí
Sob Influência de
III
Oberá
Sob Influência de
IV
Santa Rosa
Sob Influência de
V
Apóstoles
Sob Influência de
VI
Santo Ângelo
Sob Influência de
VII
Santo Tomé
Sob Influência de
VIII
Paso de los Libres
I
IX
X
XI
XII
Fronteira Oeste
Sob Influência de
Santa Maria
Sob Influência de
Cruz Alta
Campanha
População
Grau de
Total
Urbanização
População
da Cidade
Polo
Densidade de
Rodovias
Principais
(km / mil km2)
Densidade de
Rodovias
Secundárias
(km / mil km2)
Densidade de
Vias Vicinais
(km / mil km2)
96.102
31%
14.793
22,60
58,35
64,02
261.880
60%
67.397
22,21
49,88
474,52
210.842
51%
51.503
40,96
153,05
330,06
217.553
60%
55.950
75,89
78,27
742,12
48.265
77%
24.643
42,52
34,38
322,23
255.493
65%
64.900
37,18
164,62
610,52
52.898
87%
20.166
12,03
39,21
144,11
65.949
81%
40.494
7,41
27,65
167,06
549.985
89%
118.538
5,92
3,43
57,35
426.493
84%
230.696
22,02
19,96
225,00
145.494
85%
65.367
24,60
28,30
210,08
167.286
82%
97.290
17,34
4,21
90,93
Fonte: Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.
A Subárea I, Sob influência de San Vicente, é a de maior sensibilidade na bacia. Estruturada a
partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes, esta subárea apresenta o menor
grau de urbanização da bacia e a densidade de rodovias é baixa, em especial no que se refere
às vias vicinais. A maior sensibilidade significa que impactos que incidam nesta subárea
tendem a ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na Subárea
X, Sob Influência de Santa Maria.
Com um menor grau de sensibilidade estão as subáreas sob Influência de Paso de los Libres e
Santo Tomé. Do ponto de vista da ocupação humana, estas áreas apresentam-se naturalmente
inaptas, já que contam com amplas extensões de terras alagadiças. O alto grau de urbanização
decorre do fato da pequena população estar concentrada em cidades. Essas cidades,
entretanto, constituem-se como centros de serviços muito limitados, que atendem apenas as
localidades do seu entorno mais próximo.
O restante das subáreas na margem brasileira que deverão ser impactadas pelas alternativas
de divisão de queda, apresenta uma situação semelhante, refletida na pequena variação dos
pesos atribuídos (entre 0,094 e 0,075).
As subáreas V, Sob influência de Apóstoles, III, Sob Influência de Oberá e II, Sob Influência de
Ijuí, correspondem a um peso de 0,094 e 0,087. Com um peso ligeiramente menor (0,081),
está a subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo, que apresenta a mais alta densidade de
rodovias classificadas como secundárias.
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Data: 05/07/10
A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a
montante (peso 0,075). Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que concentra
grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da administração
pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional e conferindo à rede urbana
sob sua influência melhores condições para receber os impactos ambientais previstos.
A caracterização realizada para o componente-síntese Modos de Vida, realizada com base nas
considerações dos Manuais de Inventário Hidrelétrico, argentino e brasileiro, permitiram
identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos
sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com o que se denomina sua base material
– ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social – sociabilidade
construída historicamente, além de manifestações atuais.
É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas,
heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em
zonas perfeitamente diferenciadas. Em cada subárea foram priorizados um ou outro aspecto
relevante, que torna distinta determinada subárea em relação às demais. Os dados utilizados
para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países, com características
diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação, acesso à mesma,
unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo produtor da informação,
etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento homogêneo da informação.
Tendo em vista estas considerações foram definidas oito subáreas, cujas características
principais são apresentadas no Quadro II.2.1.4.1-1 a seguir, e descritas em maior detalhe no
item II.2.1.4.2.
Quadro II.2.1.4.1-1. Características Principais das Subáreas
Subáreas
A
Populações rurais-urbanas de ocupação tardia e atividades agropecuárias anuais e extração de
madeira nativa
B
Populações urbanas ou rurais concentradas com explorações agropecuárias
C
População ligada aos aspectos socio-culturais, atividades turísticas
D
População urbana ligada à explotação pecuária e à indústria florestal
E
População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
F
População com grandes propriedades e explotação mecanizadas
G
População urbana ligada à produção de arroz e soja
H
População com significativo IDH
II.2.1.4.2 Ponderação das subáreas
As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.
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Data: 05/07/10
Subárea A - Populações rurais-urbanas de tardia ocupação territorial, com atividades
agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.
Esta subárea é constituída pelos municípios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia
Aurora, Dos de Mayo, Aristóbulo del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse –
Misiones, Argentina.
Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de
ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da
fronteira agrícola, abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões
desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.
Trata-se de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam
como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do
centro da província de Misiones e também dos estados do sul do Brasil.
São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo
grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da
residência.
As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e
os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.
A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos
destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências
(cultivos anuais).
Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área,
já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.
Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos
nacionais, foi significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a
província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma
melhoria nos últimos anos, porém, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil,
analfabetismo e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta
baixa cobertura de serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura
urbana, como no caso da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da
província de Misiones para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento
humano).
Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio
Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques
nacionais, também existindo reservas privadas.
O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e
posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra
familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se
dedicam à extração e exploração da madeira nativa.
Esse contexto permite concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social,
para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,270.
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Data: 05/07/10
Subárea B - Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais,
concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de
açúcar (anual).
Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear,
Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambí, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino,
Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San
Javier – Misiones, Argentina.
A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a
1920, principalmente por migrantes europeus, alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre
outros, processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.
Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de
produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.
Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e
utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que
se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.
Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que
possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.
Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva
mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.
A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não depende,
exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.
O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é
muito significativo, todos se encontravam abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O
município de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às
condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares,
enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixo de mortalidade infantil, 6,35 por mil
nascidos vivos, para 2007, San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos
vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones, para 2006 era de 0,786 (valor médio de
desenvolvimento humano).
Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de
resíduos), a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios
menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município
mencionado.
Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que
os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é
baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas
intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O
território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde
tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).
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Data: 05/07/10
Em relação às condições de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em toda
a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de
mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.
As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso
intermediário de 0,170.
Subárea C - População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração
agropecuária-florestal e atividades turísticas.
Os municípios inseridos nesta subárea são: Apóstoles, Azara, Tres Capones, Concepción de la
Sierra, Santa María – Província de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig,
Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé – Província de Corrientes,
Argentina.
Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se
concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em
zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que
logo seriam consumidos nessa missão ou em outras zonas.
A colonização com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se
haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi
criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.
As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil
metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se
dividiam em quatro frações de 25 ha cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de
posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com
autorização.
A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal
(sobretudo no norte da província de Corrientes).
Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de
exploração é, predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são
condizentes com essa atividade.
Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate
e a denominada Ruta Costera del Uruguai.
O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea
apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve variações
intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la Sierra teve
um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo Tomé,
municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante crescimento
populacional.
Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21 por mil nascidos
vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde,
educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e para
Corrientes é de 0,794, para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.
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Data: 05/07/10
Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre
elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras,
com lotes de produção pequenos e mão-de-obra familiar, indicativa da situação vulnerável
desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios
de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam
características semelhantes.
As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e, por isso, se
atribuiu o valor de 0,170.
Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e à indústria florestal
Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.
Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos
jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768, teve início um declínio
progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.
A partir da década de 1850, começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita
do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes
departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na
província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay
constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação,
ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos
avançou rapidamente.
A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e
aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de
terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se
entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a
extensão real das propriedades não variou no fundamental, sendo que houve a ampliação da
área das explorações e a concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores.
A consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento
da população.
A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença
de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).
A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.
Atribui-se um peso de 0,040 a esta subárea, uma vez que envolve populações urbanas que
desenvolvem tarefas notadamente rurais. Trata-se de áreas extensas que possuem em seu
interior charcos que impossibilitam a ocupação.
Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
Nesta subárea, alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de
toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.
A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na
primeira metade do século XVII, na denominada terra das missões. As primeiras fundações se
introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San JavierPágina: 92/975
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Data: 05/07/10
Argentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km de Porto Xavier,
em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires. Eram
os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi cenário
de célebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.
Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das
propriedades), assim como também as pequenas propriedades.
A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo)
bovinos e aves.
O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da
bacia é no município de Esperança do Sul, com 0,57. Os demais municípios têm um valor de
IDH municipal de 0,7.
A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.
Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso,
Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel
Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Esperança do Sul, Giruá,
Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Piragua, Nova Candelária, Novo Machado,
Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora,
Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de
Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul,
Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi e
Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.
As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão
pela qual se atribuiu um valor de 0,170.
Subárea F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente
mecanizadas.
Compõe-se dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe,
Cerro Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio
de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijuí, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada,
Panambi, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul,
Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das
Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano,
Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil
A ocupação deste espaço, que se considerava a “nova colônia”, esteve em mãos de imigrantes
europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul.
Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se
instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.
Instalaram-se em lotes de 25 há, que tinham uma produção agrícola diversificada e como
elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho.
Sua economia se baseou em pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e
uma forte preservação da identidade étnica religiosa.
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Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural
com peculiaridades multi-étnicas, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um
rápido esgotamento do solo.
O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de área plantada é a segunda em
volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a criação de porcos e a fabricação de
seus derivados.
Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de
arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e
apresentam uma importante especialização de mão-de-obra.
Mais de 70% da população vive nas áreas urbanas, o restante está nas áreas rurais.
Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano
2007, o valor mais baixo correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município de
Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de
mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal
em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.
As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção
que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior
capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e,
portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,090.
Subárea G - População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema
de arrendamento de terras.
Esta subárea é formada por 23 municípios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de
Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castilhos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do
Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra,
São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Uruguaiana - Rio
Grande do Sul, Brasil, conformam esta subárea.
A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença
significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco
concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.
A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além
disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e
minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de
arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo
agroexportador.
Principalmente, dedicam-se ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de
mecanização e irrigação. Encontra-se presente na zona uma grande infraestrutura dedicada à
produção e comercialização agrícola.
A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu
uma melhor distribuição de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais
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dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa
Maria, Uruguaiana e Alegrete.
Esta situação vem sofrendo alterações pelo avanço da modernização na agricultura. As
plantações de soja requerem grandes propriedades e produção em escala e, os agricultores
familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos e isto vêm
prejudicando esses agricultores familiares.
Na subárea há uma situação desequilibrada quanto ao montante de população dos
municípios,enquanto Santa Maria é a mais populosa com mais de 200.000 habitantes seguida
de Uruguaiana com mais de 126.000 habitantes, se encontram outras cidades com um número
muito pequeno de habitantes, como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou, como os
municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí com valores
próximos à 3.200.
Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento
humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí
com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.
Nessa subárea foi considerado um peso significativamente menor que 0,060, tendo em vista
que se constitui por cidades com a maior quantidade de população de toda a área de estudo,
como Uruguaiana e Santa Maria. A organização social da população está ligada a formas
notadamente urbanas e portanto em melhores condições de absorver os impactos produzidos
pelos aproveitamentos hidroelétricos.
Subárea H – População que em todos os municípios apresenta um IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano médio alto ou alto
Está conformado pelos municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do
Sul, Santana do Livramento, São Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.
Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, Em 1626, nela se
estabeleceram as primeiras estâncias jesuítas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas
onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras
reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que
se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.
A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das
“sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além
da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade
da população rural e do predomínio da atividade pecuária.
A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e
criação extensiva de gado, denominadas “estâncias”. A agricultura familiar se encontra muito
pouco representada.
Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um sistema de irrigação de terras. Além
disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de indústrias relacionadas com este cultivo.
A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto municípios de Bagé e Santana do Livramento e 0,78 - médio alto - municípios de Dom Pedrito,
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São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Nas duas primeiras o IDH municipal de educação
é de 0,90.
A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de distribuição da terra e as condições
de vida da população.
Na Subárea H foi atribuído peso de 0,030 por se tratar de uma área com grande capacidade de
absorver impactos e, portanto, com baixa sensibilidade por ter uma organização social bem
estruturada, apresentando as melhores condições de vida da população, evidenciado por
registrar o IDH mais alto da área de estudo. Isso permitiria condições francamente favoráveis
de absorver os impactos que poderiam ocorrer. Além disso, esta subárea se encontra muito
distante do rio Uruguai e com modos de vida dissociados daquelas subáreas mais próximas a
fronteira com a Argentina.
No Quadro II.2.1.4.2-1 estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.
Quadro II.2.1.4.2-1. Pesos das Subáreas.
Subárea
Peso
A
B
C
D
E
F
G
H
TOTAL
0,270
0,170
0,170
0,040
0,170
0,090
0,060
0,030
1,000
II.2.1.5.1 Critério de delimitação
A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica
de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. O
critério utilizado foi identificar as singularidades econômicas da bacia de estudo.
A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:
- Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não
encontradas em outra subárea;
- Somente nessa subárea as atividades econômicas relevantes possuem uma
importância na economia global não encontrada em outras.
Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras,
que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente
aspectos comuns a uma região mais vasta.
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Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela
Ruta Nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a Ruta
Provincial Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona de floresta. A reserva da biosfera
de Yaboty e o parque provincial Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície.
As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos de tabaco por povoadores
intrusos nos latifúndios e reservas naturais.
Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25 de
Mayo delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, a Ruta Provincial Nº 212 ao leste, o rio
Uruguai ao sul, e a Ruta Provincial Nº 5 a oeste.
A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco, essências, citrus, erva mate, atividade florestal,
chá e turismo rural.
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de
Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem, Santo Tomé e Ituzaingó
delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 a
leste. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar, arroz, erva mate, criação de gado
e atividade florestal.
Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín,
e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo Rio Uruguai, a Ruta Provincial Nº 4, a Ruta
Nacional Nº 14 e a Ruta Nº 129.
A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado
bovino.
Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta Nacional Nº 14 e os Esteros
del Iberá. A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de
gado bovino, erva mate e chá.
A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se
classifica em agrupamentos geográficos chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento COREDEs, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica
econômica regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir
de onde as intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisão
regional mais adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base
Econômica. As subáreas consideradas são as seguintes:
- Alto Jacuí: a principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os
municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos
Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro,
Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera. A
principal produção neste COREDE é de soja, seguida por milho e trigo, sendo baixa a
produção industrial, que somente chega a 7,9% do PIB.
- Campanha: a principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os
municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e
Lavras do Sul. Sua principal produção é o arroz, com alguma importância da soja. A
produção industrial pode ser considerada como média (de 16,7% de PIB).
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- Celeiro: abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo
Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul,
Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério
do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.
Sua produção inclui a soja, o milho, o trigo, a cana de açúcar e a mandioca,
complementados com frutas e tabaco. A atividade industrial é média e corresponde a
13% do PIB.
- Central: a principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os
municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno,
Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande,
Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira
Martins, Toropi e Tupanciretã. Importante produtor de soja, arroz, milho, mandioca,
complementados por frutas e tabaco. Sua atividade industrial é média baixa (11,8%
do PIB).
- Fronteira Noroeste: a principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também
abrange os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das
Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária,
Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José
do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi. Sua
produção se encontra distribuída entre soja, milho, trigo e cana de açúcar, sendo um
importante produtor de mandioca e frutas. Possui a maior produção industrial na área
de estudo (20,9% PBI).
- Fronteira Oeste: a principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também
abrange os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará,
Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do
Livramento, São Borja e São Gabriel. A principal produção é de arroz (mais de 70%
da produção da área). A atividade industrial é média (14,9% PIB).
- Missões: a principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os
municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-ijuís,
Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó,
Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santo Antônio das
Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das
Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões. É
o maior produtor de soja e mandioca na área. Sua atividade industrial é alta (18,9%
PIB).
- Noroeste Colonial: a principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os
municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros,
Jóia, Nova Ramada, Panambi e Pejuçara. É um importante produtor de soja,
complementando com trigo, milho e frutas. A atividade industrial é média (15,9% PIB).
- Vale do Jaguari: abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata,
Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul,
Unistalda. Não se destaca em nenhuma produção, sendo que seu principais cultivos
são o arroz, cana de açúcar e feijão. Sua atividade industrial é baixa (10,8% PIB).
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O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada
subárea (Valor da Produção Anual em dólares) sobre a produção total da área de estudo(Valor
da Produção Anual em dólares de todas as subáreas), de modo a expressar a importância
econômica das subáreas pela sua produção.
Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte
maneira: realizou-se a somatória da produção em cada subárea considerada, dividindo-se o
resultado pela somatória total da produção calculada para toda a bacia. Desta forma, tornou-se
possível estabelecer uma regra que permita determinar os pesos ou ponderações de cada
subárea em função de sua importância ou produção afetada em ambas as bacias,
considerando-se ambas as margens do rio Uruguai (Argentina e Brasil) como um todo.
O Quadro II.2.1.5.2-1 mostra as porcentagens e as respectivas ponderações.
Quadro II.2.1.5.2-1. Cálculos de Ponderação de cada Subárea Afetada Diretamente.
Subáreas
Valor estimado da produção
% do total
Peso
140.932.886,24
2,57%
0,026
Zona Alta Misiones
185.053.803,97
3,37%
0,034
Zona Sul Misiones e Norte de
Corrientes
172.666.947,24
3,15%
0,031
Zona Ribeirinha
164.012.703,49
2,99%
0,030
Aguapey
314.554.383,37
5,73%
0,057
2.065.992.011,43
37,65%
0,376
Fronteira Noroeste
289.069.277,13
5,27%
0,053
Celeiro
303.342.585,31
5,53%
0,055
7.651.641,18
0,14%
0,001
Alto Jacuí
137.375.770,29
2,50%
0,025
Campanha
305.981.192,14
5,58%
0,056
Noroeste Colonial
447.903.441,77
8,16%
0,082
Vale do Jaguari
527.225.804,35
9,61%
0,096
Central
425.698.283,27
7,76%
0,078
5.487.460.731,18
100,00%
1,000
Fronteira Oeste
Missões
TOTAL
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II.2.2. Definição dos Indicadores
A avaliação dos impactos socioambientais tem por objetivo indicar as principais questões
socioambientais relacionadas aos aproveitamentos em estudo que nesse item são
considerados individualmente, mas que servirão como base para subsidiar a comparação e
seleção das alternativas de divisão de queda consideradas nesse inventário.
Impacto socioambiental negativo é aqui entendido como a alteração potencialmente
desfavorável causada por um aproveitamento ou conjunto de aproveitamentos sobre o sistema
socioambiental que está representado por componente-síntese, levando-se em conta a
situação atual da área de estudo e as suas tendências evolutivas.
A avaliação dos impactos socioambientais negativos deve contemplar a identificação das
alterações desfavoráveis e das ações que evitem a ocorrência total ou parcial dos impactos
(controle), das ações que reduzam as conseqüências dos impactos (mitigação) e das ações
que compensem os impactos quando a reparação é impossível (compensação). Essas ações
foram traduzidas em custos a serem efetivamente internalizados no custo de implantação do
aproveitamento, como custos socioambientais.
Os impactos socioambientais negativos sobre os quais não é possível haver controle, ou os
impactos residuais quando da existência de controle, compensação ou mitigação (custos de
degradação), foram avaliados e traduzidos em um índice de impacto socioambiental negativo,
associado ao objetivo “minimizar os impactos socioambientais negativos”
Para a avaliação ambiental dos aproveitamentos em estudo no inventário do rio Uruguai foram
selecionados 21 indicadores que foram possíveis de serem formulados a partir das informações
secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil.
As notas de avaliação dos aproveitamentos foram atribuídas de acordo com intervalos de
categorias de escalas de intensidade, conforme o modelo apresentado no Quadro II.2.2-1.
Quadro II.2.2-1. Modelo de categorias de atribuição de impactos.
Intervalos
0 a P1
P1 a P2
P2 a P3
P3 a P4
P4 a P5
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Na primeira coluna figuram os intervalos de variação dos parâmetros de avaliação calculados,
na segunda coluna a qualificação do impacto e por fim na terceira coluna estão os intervalos
correspondentes a nota do aproveitamento que é atribuída de acordo com a proporção linear
da intensidade de impacto calculado. Por exemplo, a avaliação ambiental de um
aproveitamento, cujo parâmetro Pn obtido situa-se na categoria moderadamente alta do Quadro
II.2.1-1 acima, teria sua nota de impacto calculada pela fórmula a seguir:
0,6500 + (0,8499 – 0,6500) X (Pn – P3) / (P4 – P3)
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Nos itens II.2.1.1 a II.2.1.6 a seguir estão descritos os critérios adotados para cálculo dos
O apêndice apresenta todos os dados necessáios para o cálculo dos indicadores.
Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os
elementos que possam representar as alterações à: qualidade da água, limnologia e ictiofauna,
a partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas
com a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.
A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de
toda a rede hidrológica cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem.
Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do
fluxo, mudança na temperatura, modificação na composição da comunidade aquática, entre
outras. Considerando essas transformações são apresentados a seguir os indicadores
utilizados na avaliação ambiental dos aproveitamentos para o componente-síntese
ecossistemas aquáticos.
As alterações provocadas pelo represamento do rio Uruguai, podem ser expressas em função da
mudança na velocidade do fluxo da água e nas características das áreas que circundam a rede de
drenagem, provocando mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados. A
informação secundária disponível atualizada é escassa, sendo que os estudos mais recentes
abordam exclusivamente os afluentes do rio Uruguai. Portanto, considerando essa situação foram
adotados para a primeira etapa de seleção de cotas os seguintes indicadores:
Quadro II.2.2.1.1-1. Indicadores Selecionados.
Indicador
Variáveis de cálculo
Perda de Ambiente Lótico
Extensão em km (extensão do rio e
arroios que passam de lóticos a lênticos)
Tempo de Residência
Volume do reservatório (m ) / Vazão (m /
dia)
Potencial de Estratificação Térmica do reservatório
Número de Froude adaptado
Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
(áreas de migração, áreas de desova, refúgio e criação da ictiofauna)
Superfície dos reservatórios na subárea /
Superfície total da subárea
Perda de Vegetação de Ilhas
Superfície insular inundada / Superfície
Total insular na subárea
3
3
a. Perda de Ambiente Lótico
Define-se como extensão em km do rio e de cursos d’água secundários que se transformam de
um ambiente lótico de águas correntes, em um ambiente lêntico, como conseqüência da
implantação de uma barragem ou represa. Estas barragens provocam modificações na
velocidade da corrente e na qualidade da água, influindo na estrutura e na diversidade das
comunidades aquáticas.
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Esta transformação dos ambientes causa alterações nas características físicas, químicas e
biológicas dos ecossistemas aquáticos envolvidos, alterando a temperatura, a concentração de
oxigênio, a velocidade da corrente e as taxas de sedimentação, provocando a diminuição da
riqueza de espécies na área e em conseqüência da biodiversidade.
As represas alteram a extensão e localização de zonas de desova e áreas de criação,
modificando as características limnológicas mediante a transformação de um ambiente lótico a
um entorno lêntico, permitindo no caso dos peixes, que unicamente as espécies de águas
quietas se adaptem às condições da represa. Por outro lado, para as larvas de peixes, os
ambientes lênticos se constituem em barreiras difíceis de vencer pela perda de orientação.
As espécies que ocupam um lugar elevado na cadeia alimentar, como os piscívoros migradores
de grande porte, tendem a desaparecer nestes ambientes, sendo substituídos por espécies de
pequeno e médio porte, afetando diretamente as espécies utilizadas como recurso pesqueiro.
Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam obstáculos naturais que
representam barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do elevado endemismo
específico nestes ambientes que, por isso, são considerados de alto valor quanto à
biodiversidade.
Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a
probabilidade ou o nível de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas
(fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de
cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a
interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.
b. Tempo de Residência
Nas represas, o tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica
que modifica as características físicas, químicas e biológicas. Determina em grande parte os
processos de mistura da coluna de água e representa um dos principais fatores de alteração de
sua qualidade. Desta maneira, o tempo de residência condiciona a reciclagem de nutrientes e o
potencial de assimilação pelos organismos autótrofos, controla a produção primária e
secundária, o desenvolvimento de algas e macrófitas, como também o grau de trofia do
ambiente aquático (Straskraba, 1999; Kalff, 2002).
As represas podem ser classificadas conforme o tempo de residência em 3 categorias:
a) represas com baixo tempo de residência - inferior a duas semanas: são ecossistemas com
comportamento similar ao dos rios (fluxo contínuo e rápido). Trata-se de ambientes com alta
taxa de renovação da água, associados comumente a alta turbulência, bem misturados e sem
estratificação térmica.
b) represas com tempos de residência intermediário - superior a duas semanas e inferior a um
ano: são ambientes de posição intermediária entre rio – lago.
c) represas com tempo de residência longo - maior a um ano: são considerados com
características semelhantes às de um lago.
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Esta classificação baseou-se principalmente em dados de modelos matemáticos de represas
de zonas temperadas, embora venha sendo validado por seu uso em algumas represas
monomíticas e polimíticas de zonas tropicais e subtropicais (Straskraba, 1999).
Straskraba et al., 1993 identificaram o tempo de residência da água como um dos parâmetros
hidrológicos mais úteis na limnologia de represas, especialmente pela estratificação dos corpos
de água. O aumento do tempo de residência incrementa a probabilidade de estratificação
térmica da represa, de anoxia hipolimnética, de eutroficação e de aparição de florações de
cianobactérias, entre outras. Os efeitos de uma represa sobre o rio a jusante também são uma
função do tempo de residência da água. Represas com curtos tempos de retenção não têm
muito efeito sobre o rio a jusante, mas o efeito aumenta com o incremento do tempo de
residência.
Assim, presume-se que quanto maior o tempo de residência da água, maior deterioração de
sua qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor
for o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema
aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.
A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de
camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta
separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam
completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água assim como
na qualidade da água.
O fenômeno de estratificação térmica provoca uma série de alterações nas características
físicas e químicas da água. Entre elas se destacam:
−
a distribuição vertical dos gases dissolvidos na água, podendo provocar o
desenvolvimento de condições de anoxia nas camadas mais profundas da
represa;
−
distribuição vertical de nutrientes;
−
acumulação de substâncias e elementos químicos no hipolimnio durante a
estratificação.
O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório
tendam a condições de anoxia, o que pode ter conseqüências negativas sobre a qualidade da
água, por exemplo, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos
sedimentos da coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.
O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador
para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.
Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado
aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do
futuro lago ou reservatório, uma vez que as camadas mais profundas do reservatório tendem a
condições de anoxia. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a
possibilidade de mescla da coluna vertical de água.
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d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (áreas de migração,
áreas de desova, refúgio e criação de peixes)
Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os hábitats que por suas
características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies
da fauna íctica e comunidades associadas.
Este indicador é fundamental para a avaliação de impactos sobre estas comunidades e
envolvem aspectos relacionados a:
- Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares
para a desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência
de vegetação marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a
velocidade da corrente é menor do que no curso d’água principal, e é maior o
desenvolvimento do plâncton, que constitui recurso trófico nas primeiras etapas do
desenvolvimento dos peixes.
- A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e
sementes constituem alimentos para diversas espécies de peixes.
- O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem hábitats
específicos para espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da
biodiversidade.
- Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuição da
velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta
diretamente as rotas migratórias dos peixes, comprometendo os processos de
reprodução e afetando a manutenção e o crescimento das populações e portanto a
riqueza específica.
As espécies migratórias presentes no baixo Uruguai normalmente dependem de suas lagunas
de inundação para a criação de larvas e juvenis. Dado a que estes lagos estão ausentes nos
vales escarpados da bacia alta e média, as espécies têm adotado aparentemente o uso da
desembocadura dos afluentes como zonas de criação.
Quando se inunda o leito principal do rio, estas áreas de confluência adotam características
lênticas. A transparência da água e as temperaturas tendem a ser significativamente maior
nestas regiões, que conduz à produção de plâncton e a condições favoráveis para a criação de
larvas e juvenis.
O ciclo hidrológico se sincroniza com os eventos biológicos, tais como a maduração das gônadas, as
migrações, desova e desenvolvimento larvário. O comportamento das espécies migratórias na
maioria dos rios tropicais e subtropicais está estreitamente vinculado às chuvas estacionais. As
represas bloqueiam a migração reprodutiva ao interromper o fluxo natural da água e alterar os pulsos
de crescentes e estiagens, que entre outros fatores atuam como disparadores das migrações.
Também a represa intervém no metabolismo do rio a jusante, através da retenção de nutrientes.
e. Perda de Vegetação de Ilhas
A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente de sua superfície geralmente é
composta por espécies únicas e mesmo endêmicas, em decorrência principalmente da
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dinâmica genética de suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco
freqüentes em outros territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas e corredeiras costumam
estar adaptadas especialmente a estas condições de vida.
Cabe destacar que associada a estes habitats singulares se encontra uma fauna particular e
pouco conhecida que convive com o rio, já que o fluxo da água fornece nutrientes, sementes,
ovos e numerosos organismos que se reproduzem no lugar. Até o presente momento, dispõese de escassa informação sobre estes habitats, remarcando a necessidade de realizar estudos
ecológicos neste sentido.
a. Perda de Ambiente Lótico
Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a
transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna
íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto
maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas
comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de
cianobactérias e macrófitas.
Optou-se por atribuir ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, porque sua modificação
devido à formação de reservatórios representa um dos fatores mais importantes de alteração
da qualidade da água, condicionando o potencial de assimilação de nutrientes e o grau de
trofia. Presume-se que a maior tempo de residência da água corresponde maior deterioração
de sua qualidade.
Atribui-se ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o fenômeno de
estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem conseqüências negativas
para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de estratificação térmica de um
determinado aproveitamento pior será a qualidade da água e, em conseqüência, piores as
características do ecossistema aquático.
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente
estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a
avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos
relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de
ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.
A perda de vegetação de ilhas e dos ecossistemas associados é um impacto relevante a ser
considerado. O detalhamento das espécies vegetais sujeitas a inundação requer informações
com um nível de precisão maior do que o atualmente disponível e, porisso o peso atribuído a
este indicador foi de 0,1.
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a. Pérdida de Ambiente Lótico
Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a
seguir:
Fórmula geral:
Perda de Ambiente Lótico (Pal) = (1)/(2)
(1) Comprimento total do reservatório no rio Uruguai + Extensão dos arroios
afluentes afetados por subárea = Extensão total afetada
(2) Comprimento total dos arroios envolvidos por subárea+ Extensão do rio Uruguai
no trecho considerado = Extensão total do rio Uruguai e arroios afluentes .
Neste caso, o trecho de rio considerado se encontra entre Quaraí e a confluência do rio Pepirí
Guazú.
No caso da perda de ambiente lótico, se assumiu como critério tomar como variável toda a
extensão do rio Uruguai na área de estudo, como uma forma de incorporar nesse indicador os
impactos que se propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, a partir do represamento em
determinado ponto, mas que tende a provocar alterações nas comunidades ícticas e
bentônicas que se encontram fora da mancha de inundação. O comprimento dos arroios foi
calculado com base na sua extensão inundada por aproveitamentos e para cada subárea. Para
calcular o comprimento dos arroios se utilizou la base hídrica completa na escala 1:250.000
incluídas no banco de dados geográficos deste projeto.
De acordo com a fórmula apresentada acima, calculou-se os parâmetros de avaliação de perda de
ambiente lótico que foram tomados como referência para a atribuição de notas de impacto
ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro II.2.2.1.3-1.
Quadro II.2.2.1.3-1. Categorias de atribuição de impacto: Perda de Ambiente Lótico.
Perda de Ambiente Lótico
De 0 a 0,0959
De 0,096 0a 0,1919
De 0,1920 a 0,2879
De 0,2880 a 0,3839
Igual o maior que 0,3840
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a seguir:
Tempo de Residência (em dias) =
Volume do reservatório106 m3)
Vazão media (m3/s)
(24*3600).
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De acordo com os dias calculados para o tempo de residência foram atribuídas as notas de
impacto de forma proporcional aos intervalos indicados no Quadro II.2.2.1.3-2.
Quadro II.2.2.1.3-2. Categorias de Atribuição de Impacto: Tempo de Residência.
Tempo de Residência (dias)
Até 14
15 a 90
91 a 180
181 a 365
Igual ou Mais de 366
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
0,8500 a 1
Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde o reservatório se encontra, à exceção da
subárea fluvial, a fim de evitar superestimá-lo, já que os pesos deste indicador foram integrados
aos cálculos das outras subáreas.
O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem
dos meses no ano que os reservatórios sofrem estratificação térmica.
Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos, utilizando o número
densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com Norton et. al. (1983)
O número de Froude pode ser calculado como:
FD =
1
LQ
⋅
ge DM V
Onde:
FD = número densimétrico de Froude (adimensional);
g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);
e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);
L = comprimento do reservatório (m);
Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);
DM = profundidade média do reservatório (m); e
V = volume do reservatório (m³).
Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o
volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação
conforme exposto abaixo.
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FD = 319 ,4 ⋅
LQ
V2
⋅A
Onde:
A = Área do espelho d’água (m2).
O Quadro 1-1 do Apêndice apresernta os dados básicos considerados para o caçulo do
número de Froude para cada aproveitamento.
Para o cálculo considerar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas
as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim
determinados os números de Froude para cada mês.
A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior
que 1 (FD>1).
Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá
condições para estratificação térmica:
Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano
Desse modo, atribuiu-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada subárea
onde ocorrerá inundação, sendo que na subárea fluvial não foi calculado o potencial de
estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.
As notas de impacto foram atribuídas de acordo com os intervalos apresentados no Quadro
II.2.2.1.3-3.
Quadro II.2.2.1.3-3. Categorías de atribuição de imapcto: Potencial de Estratificación Térmica.
Parâmetro de Avaliaçãp
Potencial de Estratificação Térmica
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Medio
Moderadamente Alto
Alto
Hasta 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (AEE)
A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:
Superficie do reservatório na subárea
Superficie total da subárea
Para poder estimar a perda de ambientes ecologicamente estratégicos considerou-se a superficie
do reservatório formado em cada subárea. Os mesmos abarcaram o rio principal e seus tributários,
assim como áreas específicas como corredeiras e confluências de arroios (ver Figura II.2.2.1.3-1),
onde se localizam alguns dos ambientes ecologicamente estratégicos. Ainda que existam estudos
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sobre a biología e ecología da fauna íictica na área de estudo,o conhecimento atual das vias
migratorias, áreas de desova, refugio e criação de peixes, é insuficiente para dimensionar
adequadamente os ambientes de importância ecológica. Por isso se adotou o criterio de quanto
maior for a área de afetação maior será o impacto sobre esses ambientes.
Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para esse indicador, tendo em
vista que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos traz conseqüências não só para as
espécies que vivem exclusivamente nesses sítios, como também para flora e fauna que dependem
desses locais para sua reprodução e alimentação e que se encontram dispersas nas subáreas,
circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo avançado de alteração.
Figura II.2.2.1.3-1. Ambientes Ecologicamente Estratégicos.
No Quadro II.2.2.1.3-4 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuição de
notas para o indicador de perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos.
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Quadro II.2.2.1.3-4. Categorias de Atribuição de Impacto - Perda e Modificação
de Ambientes Ecologicamente Estratégicos.
Perda e Modificação de Ambientes
Ecologicamente Estratégicos
Até 0,0489
De 0,0490 a 0,0979
De 0,0980 a 0,1469
De 0,1470 a 0,1959
De 0,1960 a 1
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
A perda e modificação de vegetação foi calculada como:
Superficie insular inundada
Superficie total de ilhas na subárea Fluvial
Para poder avaliar o impacto sobre a vegetação das ilhas se considerou, para o cálculo do
indicador, a superficie insular inundada sobre a superficie total das ilhas na área de estudo,
como uma maneira de superar o escasso conhecimento dessos habitats. Nesse cálculo foram
incluídas as ilhas, do trecho de rio contemplado de tamanho maior que um hectare.
O Quadro II.2.2.1.3-5 apresenta os intervalos de notas atribuídos aos aproveitamentos,
conforme os parâmetros de avaliação calculados para a perda e modificação de ilhas.
Quadro II.2.2.1.3-5. Categorias de atribuição de impacto: Perda de vegetação de Ilhas.
Perda de Vegetação de Ilhas
Até 0,0499
De 0,0500 a 0,1490
De 0,1500 a 0,2990
De 0,3000 a 0,5990
De 0,6000 a 1
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Para a formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais negativos
dos elementos do componente síntese Ecossistemas Terrestres, foram levados em conta
critérios, considerações e observações, baseadas nas informações disponíveis em ambos os
países, seu nível de detalhe e, sua capacidade de identificar características relevantes, de
modo a expressar o mais próximo possível as alterações inerentes à avaliação realizada.
Para avaliar o componente síntese Ecossistemas Terrestres foram selecionados os seguintes
indicadores:
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a) Cobertura vegetal nativa;
b) Unidades de conservação e áreas protegidas;
c) Áreas de interesse ecológico relevante,
d) Espécies de fauna tetrápoda ameaçadas;
e) Espécies endêmicas - Fauna;
f) Espécies de vertebrados aquáticos.
Foram selecionados indicadores que se mostraram viáveis de serem dimensionados, apoiados
nas bases cartográficas disponíveis e dados qualitativos obtidos dos levantamentos
bibliográficos realizados. Desse modo, o indicador de fragmentação da vegetação inicialmente
proposto não possível de ser desenvolvido, pois a escala de detalhamento da informação
disponível não atingiu a precisão suficiente para essa análise.
A composição da flora do leito não foi computada devido a falta de informação, ao longo do
curso d’água, tanto com relação a sua diversidade como à sua periodicidade, especialmente de
organismos do fundo, tais como consorciação de Podostemaceae.
Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras,
vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de
conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de
informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos
dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a
composição florística do Parque Provincial de Moconá e Parque Estadual do Turvo; no entanto,
para outras subáreas não se dispõe desse tipo de informação.
A avaliação de impactos no componente síntese Ecossistemas terrestres, recurso flora, foi
desenvolvida em uma escala ampla e geral que considerou a vegetação nativa afetada,
qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos hábitats, e não
considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a
dinâmica de conectividade entre eles.
Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas como,
também, as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de
conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum
tipo de instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das
apreciações e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base
em seu estado atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias
iniciativas nesse sentido já estão em curso os passos para convertê-las em unidades de
conservação legalmente criadas.
No tocante aos impactos na fauna, a avaliação ambiental também foi feita dentro de um grau
de precisão amplo, apoiada em pesquisas bibliográficas realizadas de modo a identificar as
espécies de provável presença na área de estudo, tendo em conta seu estado de risco de
extinção, ocorrência de endemismos e espécies estreitamente associadas à ambientes
aquáticos. Portanto, a atribuição de valores aos indicadores selecionados resulta da análise da
associação entre as espécies apontadas na literatura e sua distribuição geográfica na área de
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estudo, determinada pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua
sobrevivência. Essa análise se apóia tanto no conhecimento técnico dos especialistas, como
na sua experiência profissional desenvolvida em unidades de conservação da área de estudo.
Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático
utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e
da Argentina. Foram adotadas escalas de graduação de impactos que expressam a
importância do impacto considerado.
Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o
hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo
confeccionado por consultores de INTA (Instituto Nacional Tecnológico Agropecuário), estação
Castelar, para este objetivo. Cabe dizer que na avaliação do indicador de cobertura vegetal
nativa utilizaram-se como referência mata nativa e pastagens (segundo mapa de usos do solo).
A mata nativa foi considerada como área de floresta e as pastagens como campos, porque, na
área de estudo, a pecuária é geralmente praticada nos pastos naturais, e não em pastagens
implantadas. Esta mesma identificação foi utilizada para calcular a perda de hábitats I (h).
Dessa forma, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos seguintes
parâmetros quantitativos e qualitativos (Quadro II.2.2.2.1-1).
Quadro II.2.2.2.1-1. Indicadores de Impacto selecionados para o componente-síntese
Ecossistemas Terrestres, composição de variáveis e índices e/ou parâmetros de cálculo.
INDICADOR
VARIÁVEIS
ÍNDICES / Parâmetro
Área inundada de cobertura vegetal nativa
I(s): Índice de superfície atingida
Perda de hábitats
I(h): Índice de perda de hábitat
Perda de diversidade de hábitats
I(d): Índice de perda de
diversidade de tipos de vegetação
II. Unidades de
Conservação Afetadas
Áreas atingidas de UC de proteção integral e
áreas de UC de uso sustentável
I(s) UCPI mais I(s) UCUS
III. Áreas de Interesse
Ecológico Relevante
Áreas atingidas de interesse ecológico
I(s) AIER
IV. Espécies de fauna
Tetrápoda Ameaçadas
de extinção
Número de espécies ameaçadas
Presença provável das espécies endëmicas
Número de espécies endêmicas
Presença provável das espécies diretamente
associadas à ambientes aquáticos
Número
de
espécies
vertebrados aquáticos
I. Cobertura Vegetal Nativa
Atingida
VI. Espécies de Vertebrados
Aquáticos
de
Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a
avaliação de impactos negativos no Quadro II.2.2.2.2-1 são apresentados os indicadores sua
ponderação e respectiva justificativa.
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Quadro II.2.2.2.2-1. Ponderação dos Indicadores de Impacto selecionados.
Peso
Justificativa
0,20
Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e interferências
que atingem espacialmente e temporalmente o ecossistema
terrestre. Assim como a vegetação nativa é afetada pelas perdas, as
áreas remanescentes são indiretamente perturbadas.
II. Unidades de Conservação
Atingidas
0,20
As unidades de conservação foram criadas para a conservação
biológica e, por esta razão atribuiu-se uma ponderação expressiva
que possa expressar os efeitos negativos provocados pela
inundação dessas áreas.
III. Áreas de Interesse Ecológico
Relevante
0,10
São áreas que merecem atenção com respeito a preservação, mas
em grau inferior ás UC já implantadas.
IV. Espécies de Fauna Tetrápoda
Ameaçadas
0,25
Trata-se do grupo mais sensível a modificações no ecossistema e
que já estão em situação crítica de sobrevivência.
0,15
Embora sejam próprias de ambientes específicos têm uma maior
amplitude de distribuição na área de estudo.
VI. Espécies de Vertebrados
Aquáticos
0,10
É o grupo de espécies mais apto a se adaptar aos efeitos
provocados pela inundação
I. Cobertura Vegetal Nativa
Atingida
I. Indicador – Cobertura Vegetal Nativa Afetada
O indicador de cobertura vegetal nativa atingida leva em consideração três variáveis
ponderadas, conforme se apresenta no Quadro II.2.2.2.3-1.
Quadro II.2.2.2.3-1. Ponderação do Indicador I (Cobertura vegetal nativa afetada)
e suas respectivas variáveis.
Variável
Índice de superfície
atingida
Índice de perda de
hábitats
Índice de perda de diversidade de
tipos de vegetação
Índices
I(s)
I(h)
I (d)
Ponderação
0,25
0,5
0,25
TOTAL
1
I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa
I(h): Índice de perda de hábitats
I(d): Índice de perda de diversidade de hábitats
A perda de habitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto
sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser
consideradas e estabelecimento de diferentes nichos ecológicos.
A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies,
afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas.
Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de hábitats. A heterogeneidade da
vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais à diversidade vegetal que
representam, pois suas funções cumprem e tornam possível, a existência de determinadas
espécies de animais.
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• Variável 1: Perda de Cobertura Vegetal Nativa Atingida, por subárea
É o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:
Superfície inundada de vegetação nativa na subárea (ha)
I(s) =
_________________________________________________
Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)
Um exemplo do modo de cálculo é mostrado no Quadro II.2.2.2.3-2.
Quadro II.2.2.2.3-2. Exemplo de cálculo do índice de perda de superfície com cobertura vegetal nativa.
Aproveitamento
Floresta Mista
Subtropical
Superfície total de vegetação
nativa da subárea (ha)
Superfície inundada de vegetação
nativa em cada subárea (ha)
Índice de
superfície
I(s)
690.311
308
0,000446438
• Variável 2: Perda de hábitats
É o principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que
podem ser consideradas. A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz
o número de espécies afetando, portanto, a diversidade de espécies e composição das
comunidades. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior quantidade de hábitats se perde e
maiores são as restrições que se impõem às populações naturais das espécies.
A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais pela
diversidade vegetal que representam e as funções que cumprem, e porque tornam possível –
ou não - a existência de determinadas espécies de animais. Portanto assume-se que, quanto
maior a extensão dos hábitats afetados, maior quantidade de hábitats se perdem, e maiores
são as restrições que se impõem às populações naturais de espécies.
Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será
reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b)
em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto
aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é
possível realizar uma estimativa da perda de hábitats em termos muito genéricos.
A perda de 100.000 ha de hábitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi
perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de hábitats:
I(h)=
(Sup. inundada Bioma Campos (ha) na subárea j ) + (Sup. inundada Bioma Selva (ha) na subárea j)
100.000 ha
j = representa as distintas subáreas
A perda de hábitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Florestas, assumindose que cada um deles representa um complexo de hábitats. Com base no mapa de usos do
solo, as superfícies identificadas como Pastagens foram consideradas parte do bioma Campos,
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porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se
pastagens naturais. Portanto, entendemos que pastagem equivale, para os cálculos realizados,
à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata Nativa, no mapa de usos
do solo, foi entendida como a Floresta Nativa que ainda se conserva. Portanto, as superfícies
de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para cada subárea.
Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Floresta ((Mata Nativa, segundo o
mapa de usos do solo) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte Quadro de
cálculo parcial (Quadro II.2.2.2.3-3) para uma dada subárea e para um dado aproveitamento.
Quadro II.2.2.2.3-3. Exemplo de Quadro parcial de cálculo para o índice de perda de hábitats.
Aproveitamento
Floresta Mista
Subtropical
Superfície
Superfície
inundada em cada
inundada em cada
subárea que
subárea que
corresponde a
corresponde a
MATA NATIVA
PASTAGEM (ha)
(ha)
126,61
181,57
Perda de
hábitat cada
1000 km² ou
100.000 ha:
I(h) CAMPOS
Perda de
hábitat cada
1.000 km² ou
100.000 ha:
I(h) FLORESTA
Total I(h):
I(h) Campos
+ I(h)
FLORESTA
0,001266105
0,001815703
0,003081808
• Variável 3: Perda de Diversidade de Hábitats
A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para
toda a área afetada não permitem identificar com precisão a diversidade de hábitats em cada
localidade e tão pouco em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não
permite uma análise pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos
na área de estudo à categoria FLORESTA ou CAMPOS, de modo grosseiro, assumindo que
esta diversidade pode qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de hábitats na área
de estudo.
Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada
aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida da diversidade de habitats afetados.
Os principais tipos de vegetação atribuídos a cada bioma é apresentado no Quadro II.2.2.2.3-4.
Quadro II.2.2.2.3-4. Tipos de vegetação atribuídos a cada bioma.
Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma CAMPOS
1.-Bosque de Urunday
2.- Campos com pastagens de Aristida ou flechillares
3.- Campos com pastagens de palha vermelha
Andropogon lateralis
4.- Campos com pastagens de espartillos amargos
5.- Bosques xerófilos caducifolios de Ñandubay e
algarobeiras
6.- Palmeirais
7.- Estepe
8.- Capões
9.- Rupícolas em afloramentos rochosos
10.- Vegetação de areais
11.- Vegetação reófila
12.- Açudes
Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma
FLORESTA
1.-Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF)
2.-Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha
3.-Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)
4.-Floresta Mista Subtropical com samambaias
arborescentes
5.-Capoeiras e Capoeirões
6.-Mata ciliar ou mata de galeria
7.-Vegetação reófila
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Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma
FLORESTA
Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma CAMPOS
13.- Pirizal
14.- Juncais e Achirales
Proporção = 7/21= 0,34
Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de
vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro seguinte (Quadro II.2.2.2.35).
Quadro II.2.2.2.3-5. Exemplo de Tabela parcial de cálculo para o índice de perda de diversidade
de hábitats.
Aproveitamento
hábitats CAMPOS =
(14/21=0,66).I(h)
Perda de diversidade
de hábitats FLORESTA
= (7/21=0,34).I(h)
0,66
0,34
0,071815276
0,027164616
hábitats
(campo + floresta)
0,09897989
Por fim, os índices calculados para as três variáveis descritas acima, foram multiplicados pelos
pesos indicados no Quadro II.2.1.2.3–1, tendo como resultado o parâmetro do indicador de
vegetação nativa atingida. Esse parâmetro é tomado como referência na atribuição do
indicador, segundo a fórmula geral apresentada no início deste item, obedecendo aos
intervalos apresentados no Quadro II.2.1.2.3–6.
Quadro II.2.1.2.3-6. Referências para Atribuição de Valor de Impacto Cobertura Vegetal Nativa Afetada.
Intervalo
Até 0,0299
De 0,0300 a 0,0499
De 0,05 a 0,1499
De 0,15 a 0,2999
De 0,3000 a 1
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
II. Indicador - Unidades de Conservação Atingidas
O indicador de unidades de conservação atingidas foi concebido de forma a representar o grau de
interferência provocado pela inundação de áreas que possuem instrumentos legais de proteção.
As unidades de conservação foram consideradas segundo o tipo de restrição legal, seja de
proteção integral ou de usos sustentáveis, nos dois casos foram considerados os fundamentos dos
respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de
conservação. Contudo, optou-se por utilizar a mesma qualificação para ambos os tipos de
unidades de conservação e se trata de proteçãointegral ou se permite o uso sustentável.
A conceitualização de base tem sido considerar que as unidades de conservação têm sido
criadas para a conservação biológica e por esta razão se considerou de grande impacto sua
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afetação. As áreas protegidas de tipo integral têm sido criadas para serem conservadas a
longo prazo através das gerações e as de uso sustentável também. Consideraram-se
separadamente as áreas das unidades de conservação com proteção integral daquelas que
permitem usos sustentáveis a fim de esclarecer que no caso das áreas protegidas de uso
sustentável, é possível realizar atividades que tenham práticas de consideração ecológica
sustentada no tempo.
Assim,
∑ superfície de UCPI inundada na subárea j
a.- I(s) UCPI= _______________________________________
X 100
Superfície total de UCs na subárea j
∑ superfície de UCUS subárea j
b.- I(s) UCUS=_____________________________________X 100
Superfície total de UCs X subárea j
Onde,
- UCPI: Unidades de Conservação de Proteção Integral
- UCUS: Unidades de Conservação de Uso Sustentável
- UCs: Unidades de Conservação (Proteção Integral e Uso Sustentável)
Em ambos os casos se consideraram os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de
criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Utilizou-se a mesma
qualificação para ambos os tipos de unidades de conservação porque também no caso
daquelas UC com uso sustentável, os proprietários têm realizado importantes investimentos
(econômicos) para implementá-las e conservá-las como tais. Posteriormente, se qualificaram
os impactos por perda tanto para UCPI como para UCUS conforme o Quadro de valoração
seguinte (Quadro II.2.2.2.3-7).
Quadro II.2.2.2.3-7. Impactos por Perda de Unidades de Conservação.
Superfície Inundada
Até 10%
11% - 30%
31% - 70%
≥ a 70%
UCPI
0,2
0,30
0,50
0,65
UCUS
0,15
0,20
0,30
0,50
Obs. No caso da pérda combinada de mais de 70% de Unidades de Conservação de Proteção Integral e
mais de 70% de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, o valor do impacto é 1, impacto máximo
Os valores são altos porque se trata de áreas que estavam destinadas à conservação a longo
prazo. Exemplifica-se um cálculo parcial até chegar ao valor final do indicador nos Quadros
II.2.2.2.3-8 e II.2.2.2.3-9.
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Quadro II.2.2.2.3-8. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS.
Aproveitamento na
Subárea
Superficie
total de áreas
protegidas
dentro da
subárea
(ha)
Superficie
inundada de
áreas
protegidas
dentro da
subárea (ha)
Superficie
inundada de
áreas
protegidas de
proteção
integral (ha)
S. Floresta
fluvial
112.116,268
9.592,246
60,570
I(s)
UCPI
Superfície
inundada de
áreas protegidas
de uso
sustentável
dentro da
subárea (ha)
I(s)
UCUS
0,1%
9.592,246
8,5%
Quadro II.2.2.2.3-9. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS.
Aproveitamento
na Subárea
I(s) UCPI
S. Floresta fluvial
0,1%
I(s) UCUS
8,5%
Avaliação
segundo
UCPI
escala
0,200
Avaliação
segundo
UCUS
0,150
escala
Total indicador
UCPI + UCUS
0,350
As Unidades de Conservação localizadas na subárea de Floresta fluvial são as mais afetadas em
qualquer um dos aproveitamentos. A UC Ruta Parque Costera "Rio Uruguai” se extende ao longo
do litoral argentino do rio Uruguai (e inclui diversas Reservas Privadas) e sua afetação foi incluída
nos cálculos de unidades de conservação da subárea Floresta fluvial para cada aproveitamento.
Também, a Reserva Privada Santa Rosa será muito afetada devido a sua localização.
As áreas protegidas na região são de importância estratégica para os países, tanto pela
biodiversidade que resguardam, pelas suas funções ecológicas (e possibilidades de mudança
genética, ecológica e geográfica), como pela beleza que é dada à atividade econômica-turismo,
de importância na área. Por estes motivos, tanto aquelas de proteção integral, como as de uso
sustentável tem muita importância. Geralmente os proprietários das áreas das unidades de
conservação de uso sustentável são atores privados, e por vezes o estado. Na UCUS,
geralmente há superfícies com ocupação antrópica intercaladas com superfícies com porções
de ecosistemas preservados que tem suas condições nativas (Flora e Fauna). Desta forma, se
é afetada a superfície de uma UCUS com vegetação e fauna que se encontra ainda
preservada, também haverá perda de biodiveridade.
III. Indicador - Área de Interesse Ecológico Relevante
Este indicador mostra o quanto será afetada a área de interesse ecológico relevante. Foram
calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de interesse
ecológico para cada subárea.
Foram consideradas as AVPs, AICAS de Corrientes e Misiones, áreas do PROBIO dos biomas
Pampas e Mata Atlântica e as áreas do Projeto RS Bio diversidade e todas as demais áreas
indicadas na Figura II.2.2.2.3-1.
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Figura II.2.2.2.3–1. Áreas de Interesse Ecológico Relevante.
Como exemplo no Quadro II.2.2.2.3–10 se apresenta o cálculo de L(s) AIER para uma subárea
e aproveitamento e no Quadro II.2.2.2.3–11 as referências de atribuição de valores de impacto
aos mesmos.
Quadro II.2.2.2.3–10. Cálculo parcial do indicador III.
Aproveitamento na
subárea
Superficie total de áreas de interesse
ecológico em cada subárea (ha)
Superficie inundada de áreas de
interesse ecológico relevante (ha)
I(s)
AIER
Campos Paranaenses
60.653,63288
5.528,961941
0,09116
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Quadro II.2.2.2.3–11. Referências para Atribuição de Valor de Impacto –
Áreas de Interesse Ecológico Relevante.
Até 0,0299
De 0,0300 a 0,0499
De 0,0500 a 0,1499
De 0,1500 a 0,2999
De 0,3000 a 1
Categoría del Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Medio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
IV. Indicador – Espécies de Fauna Tetrápoda Ameaçada
Os tetrápodos (”quatro patas”) são animais vertebrados com Quadro extremidades
ambulatoriais ou manipulatórias. Os anfíbios, répteis, mamíferos e aves são tetrápodos,
incluindo os anfíbios ápodos e serpentes, cujos antepassados tinham quatro patas.
Dentro das subáreas existentes nesta região é possível diferenciar claramente a existência de
dois centros que abrigam um número interessante de espécies ameaçadas, por um lado a
bacia do rio Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de grandes vertebrados e cujas
características fitogeográficas correspondem a de Campos Paranaenses y Humedales del
Aguapey. Por outro lado, na zona do médio Uruguai se encontra um significativo núcleo de
Floresta Mista Subtropical que abrigam um grande número de espécies de grande porte como
a onça, a anta, o tamanduá, entre outras. A fauna ameaçada de diversas espécies ocupa os
Remanescentes de Floresta Mista que se encontram em território brasileiro. Desse modo, estes
ambientes parcialmente alterados e fragmentados de forma variável, abrigam continuamente
espécies dos setores próximos.
Foram identificadas em toda área e estudo 238 especies ameçadas em perigo de extinção na
margem argentina e um total de 181 espécies com algum risco de extinção na margem
brasileira sintetizado nos Quadros II.2.2.2.3-12 e II.2.2.2.3-13 distinguindo os diferentes grupos
taxonômicos. No territorio brasileiro a identificação está baseada na “Lista das Espécies da
Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul” estabelecida no Decreto Nº 41.672, de
11 de junho de 2002. Para a Argentina foram utilizados os trabalhos de: Lavilla, E.O.; E.
Richard & G.J. Scrocchi (eds., 2000). Categorización de los Anfibios y Reptiles de la Argentina.
Asociación Herpetológica Argentina. 97 p. Lopez Lanus B., P Grilli, A. S. Di Giacomo, E. E.
Coconier y R. Banchs Edits (2008) Categorización de las aves de la Argentina según su estado
de conservación. Aves Argentinas/AOP y la DFS da Secretaría de Ambiente y Desarrollo
Sustentable. Buenos Aires, Argentina. Diaz G. B. & R. A. Ojeda (2000). Libro Rojo dos
Mamíferos Amenazados de la Argentina. No Apendice se encontra a lista completa de especies
ameaçadas por subárea.
Quadro II.2.2.2.3–12. Espécies fauna tetrápoda ameaçadas de extinção em toda área de estudo
por grupos Taxonômicos - Argentina.
Taxa
Anfíbios
Répteis
Aves
Mamíferos
Total
PCR
3
15
1
19
EP
1
9
24
13
48
AM
36
41
IC
13
16
29
VU
16
28
39
18
101
Total
30
56
114
32
238
Referências: PCR: perigo crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.
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Quadro II.2.2.2.3–13. Total de espécies ameaçadas em toda área no Rio Grande do Sul.
Taxa
Anfíbios
Répteis
Aves
Mamíferos
Total
RE
PE
CR
EM
2
8
1
9
31
8
39
5
40
5
50
2
VU
10
12
40
19
81
Total
10
17
122
33
181
Referências: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU vulnerável.
No total, na subárea de Selva Mixta Subtropical, se encontram 134 espécies com alguma
categoria de risco, nas subáreas Campos Paranaenses e Campos Sulinos, 94 espécies com
alguma categoria de risco e as 10 restantes se distribuem nas demais subáreas, em um total
de 238 espécies ameaçadas na área de estudo. A partir de estes dados, foram atribuídos
valores aos indicadores selecionados resultante da análise das espécies indicadas na
literatura, distribuição geográfica provável ou presumível na área de estudo, determinada por
pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência nas
unidades de conservação da área de estudo.
Adicionalmente, neste indicador foram consideradas as Espécies Monumentos Naturais que se
encontram distribuídas nas distintas subáreas que compreendem a área de estudo. Na
Argentina, com o objetivo de dar maior proteção às espécies da fauna que se encontram em
perigo de extinção ou as que atualmente estão regenerando suas populações, foram
sancionadas leis, declarando-as “Monumentos Naturais”. Por esse motivo trabalhou-se com
valores altos e uma ponderação também elevada.
Os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro
II.2.2.2.3-14.
Quadro II.2.2.2.3-14 Valor de Impacto para espécies ameaçadas
Nº de espécies
entre 1 -3
entre 4 - 6
entre 7 - 9
entre 10 - 12
maior que 12
Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Valor
0,3000
0,5000
0,7000
0,9000
1
V. Indicador de Espécies Endêmicas
Segundo dados secundários para a área de trabalho, 17% dos vertebrados são endêmicos,
distribuídos em 27 espécies de anfíbios, 19 espécies de répteis, 118 de aves e 18 de
mamíferos.
Entre as espécies de anfíbios temos Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax
aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas
exclusivas da selva paranaense da Argentina e outras espécies, como Argenteohyla siemersi
pederseni, Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus krauczuki e Melanophryniscus
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devincenzii, como espécies endêmicas do bioma campo, embora esta última também se
encontre em florestas mistas.
Os répteis endêmicos são principalmente ofídios – estes são os mais bem representados.
Assim temos espécies como Micrurus corallinus, Micrurus altirostris, Dipsas indica bucephalus,
Erythrolamprus aesculapii venustissimus, Oxyrophus clathratus, Bothrops jararacussu e
Bothrops jararaca como espécies de selva paranaense e Phrynops vanderhaegei, Apostolepis
dimidiata, Apostolepis quirogai e Eunectes notaeus como espécies características das
pastagens úmidas da ecorregião dos Campos Paranaenses.
As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies selváticas com
participação de endemismos como Tinamus solitarius, Penelope superciliaris, Aburria jacutinga,
Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea e mais especificamente, para a área de trabalho, das
espécies Picumnus nebulosus e Dryocopus galeatus, com populações nas selvas ripárias
deste setor da bacia do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes se
encontram Culicivora caudacuta, Xolmis dominicanus, Gubernetes yetapa, Alectrurus risora,
Sporophila palustris, Sporophila cinnamomea e Xanthopsar flavus embora variadas sejam as
espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.
Alouatta fusca (guariba), Cebus apella, Galictis vittata, Leopardus tigrinus, Mazama nana,
Akodon montensis, Brucepattersonius spp. são mamíferos tipicamente florestais com grande
dependência da flora da selva paranaense; no entanto, são poucas as espécies endêmicas de
campos sendo a mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos campos
paranaenses. No Apêndice se encontra a lista completa de especies endêmicas por subárea.
A escala de referência adotada para a valoração do impacto é apresentada no seguinte
Quadro II.2.2.2.3-15.
Quadro II.2.2.2.3-15. Valor de Impacto de espécies endêmicas.
Impacto
De 1 - 10
entre 11 - 20
entre 21 - 30
entre 31 - 50
maior a 50
Valor
Baixo
Moderadamente Baixo
Medio
Moderadamente Alto
Alto
Valor
0,3000
0,5000
0,7000
0,9000
1
VI. Indicador – Espécies de Vertebrados Aquáticos
O conhecimento da herpetofauna da área de influência deve-se a trabalhos realizados por
distintos autores, fundamentalmente a estudos de caráter geral sobre a região, como os
trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et. al. (2000). A riqueza específica da herpetofauna
pode ser constatada pelas cerca de 241 espécies, das quais 69 são anfíbios e 40 são répteis
relacionados com ambientes aquáticos.
A maioria das espécies tem uma ampla distribuição, algumas abarcam toda a área de estudo..
Entre as de distribuição restrita se destacam: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni, a cobra
cavadora missioneira Apostolepis dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus que estão
limitadas ao leste do Iberá.
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Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” (tartaruga argentina)
Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen
Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhábitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou
concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes e
recentemente encontrada na bacia do arrroio Aguapey (E. Krauczuk Com. Pers).. Cabe
também mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, espécie semiaquática de distribuição
continental não contínua é um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de enguias
Symbranchus.
A jararaca Phalotris reticulatus está citada apenas para Colonia Pellegrini dentro do país e é
uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida. A pequena cobra cega Typhlops
brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem uma ampla
distribuição e freqüente registro na região. A área também abriga importantes populações de
jacaré do papo amarelo Caiman latirostris, jacaré do pantanal Caiman yacare e sucuri amarela
Eunectes notaeus, as três maiores espécies de répteis da região.
O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por William Partridge na década
de 1960 (Partridge 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo
(Darrieu, 1986, 1987; Darrieu e Martínez, 1984), Chébez 1996, 2007 e Giraudo e Povedano
(1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ou
espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera
y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003 Giraudo et. al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos
em várias localidades do Iberá. A avifauna desta região é composta por 628 espécies
autóctones, das quais 97 estão relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é
determinante nos padrões de riqueza em diferentes habitats, sendo evidentes as influências
das áreas paranaenses, chaquenha e do espinhal. Entre estas, cabe mencionar os capuchinos
Sporophila sp. que habitam pastagens e capinzais altos e úmidos onde se alimentam de
sementes, principalmente de gramíneas. No nordeste da província de Corrientes se encontram
as maiores populações de tesoura do campo Alectrurus risora e freirinha dominicana
Heteroxolmis dominicana da Argentina e possivelmente de todo o mundo. O tordo amarelo
Xanthopsar flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de sua distribuição histórica,
habita pastagens, inclusive as modificadas por gado, assim como os charcos.
Nos charcos, lagunas e riachos os macáes, anátidos, gaivotas e gaviotines constituem a
avifauna habitual. Mais ao sul da área de estudo, isto é, a área sob influencia do espinal,
apresenta maior riqueza, abundância e diversidade de aves. Isto se deve provavelmente pela
diversificação e representação de hábitats. Neste setor se encontram grandes lagoas,
pastagens, diferentes comunidades aquáticas e dois tipos de bosques: higrófilos e de
ñandubay. Algumas espécies são exclusivas desta zona, como, por exemplo, a aracuã-dopantanal Ortalis canicollis, o arapaçu-platino Drymornis bridgesii, o arredio Certhiaxis
pyrhophia, o rabudinho Leptastenura platensis, o furnarídeo Upucerthia certhioides e o cardealamarelo Gubernatrix cristata (Giraudo et al. 2003). Algumas das quais também se distribuem
na zona de estudo no Rio Grande do Sul.
Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em
colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São
importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça branca Casmerodius albus,
garcinha branca Egretta thula, garça bruxa Nycticorax nycticorax, garça moura Ardea cocoi,
biguá víbora Anhinga anhinga e cegonha comum Ciconia maguari, entre outras.
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Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da
região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado dos
pampas Ozotoceros bezoarticus, o cervo do pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará
Chrysocyon brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o
guaraxaim Cerdocyon thous (Heinonen et. al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et. al. 2004).
Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 10 se
distribuem pelos ambientes aquáticos.
As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas
podem ser muito abundantes. Esta característica situa a região como um dos lugares mais
importantes da Argentina para a conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).
Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:
- possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície,
quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de
permanência para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam
diversos hábitats nos arredores.
- abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey.
- compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-dos-pampas da
Argentina.
Assim, além dos grupos de espécies mencionados acima, foi possível identificar a partir dos
levantamentos de dados secundários uma lista de 216 espécies de vertebrados aquáticos na
área de estudo, incluindo principalmente espécies de anfíbios, os quais serão afetados
principalmente nos grandes cursos d’água, assim como pela inundação de áreas baixas do
bioma pampa. No Apendice se encontra a lista completa de especies devertebrados aquáticos
por subárea.
O número de especies obtidos nesse cálculo está referenciado à escala de impacto de
especies de vertebrados aquáticos, Quadro II.2.2.2.3–16.
Quadro II.2.2.2.3–16. Valor de Impacto de Espécies de Vertebrados Aquáticos.
Número de espécies
entre 1 - 10
entre 11 - 20
entre 21 - 30
entre 31 - 40
Maior de 40
Valor
Baixo
Moderadamente Baixo
Medio
Moderadamente Alto
Alto
Valor
0,3000
0,5000
0,7000
0,9000
1
Resumidamente se apresenta no Quadro II.2.2.2.3-17, o total de espécies ameaçadas,
espécies endêmicas e espécies de vertebrados aquáticos em cada subárea.
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Quadro II.2.2.2.3-17. Número de especies consideradas para análise, discriminadas por Subáreas.
Subáreas
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Campos Sulinos
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Número de especies
de fauna tetrápoda
ameaçada por Subárea
Número de especies
endêmicas por
Subárea
Número de especies
de vertebrados
aquáticos por Subárea
128
111
169
93
123
51
67
117
50
154
32
106
5
9
102
144
87
139
76
113
160
A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que
comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades
produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas interferências
sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos de circulação e
comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do território.
Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes e de comunicação, os
reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a
formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas,
inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso
da perda de superfície territorial.
Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura produtiva e tributária dos
municípios, podem trazer alterações na rede urbana, fazendo com que, por exemplo,
determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de outros.
De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de
impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três
indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre o sistema viário; o
segundo relacionado às interferências sobre as áreas urbanizadas; e o terceiro relacionado às
interferências sobre o território municipal.
Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores são apresentados no Item III “Dados
Estimados para Impacto Ambiental”, Quadros III.1-8 Estimativa de Estradas afetadas em Km;
III.1-9 Estimativa de Areas Urbanizadas afetadas em ha e III.1-10 Estimativa de Territorio
Municipal afetado em Km2.
Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de
cada um dos três indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os
indicadores de impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada.
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O Quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese
Organização Territorial, com os indicadores de impacto e elementos de avaliação e seus
respectivos pesos.
Quadro II.2.2.3.2-1. Indicadores de Impacto e Elementos de Avaliação – Organização Territorial.
ComponenteSíntese
ORGANIZAÇÃO
TERRITORIAL
Indicador
Peso
Interferência sobre o Sistema
Viário
0,10
Interferência sobre as Áreas
Urbanizadas
0,45
0,45
Elementos
Peso
Vias Vicinais Diretamente Atingidas
0,3
Rodovias Principais e Secundárias
Diretamente Atingidas
0,7
Área Urbanizada Diretamente Afetada
0,5
Comprometimento da Área Urbanizada
0,5
Perda de Área Municipal por
Alagamento
0,5
Fracionamento do Território Municipal
0,5
Foi dada maior importância às interferências sobre as Áreas Urbanizadas e sobre o Território
Municipal, por serem esses impactos que requerem tratamento mais complexo do que os que
afetam o sistema viário. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente
e podem suscitar, inclusive, maior resistência à construção das hidrelétricas.
No caso do impacto sobre o sistema viário, destaca-se que todas as estruturas afetadas serão
recompostas, o que se traduz em impacto reversível com incidência temporária.
a. Interferência sobre o Sistema Viário
O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou
nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias
classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e
conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e
provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são as vias de ligação local, não
pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.
Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua
tipologia, segundo a importância na rede viária. A maior parte do viário a ser afetado é
composta por vias vicinais.
Dentre as rodovias principais, a área de inundação dos reservatórios atingirá a BR-392, nas
proximidades de Porto Xavier. Também terá trechos alagados a BR-472 na ligação entre Porto
Xavier, Santo Ângelo e Santa Rosa, e em pontos do trajeto que segue paralelo ao rio Uruguai
passando pelas cidades de Uruguaiana, Itaqui e São Borja. Do lado argentino, também
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paralela ao rio Uruguai tem-se a Ruta Nacional Nº 14 que liga as cidades de Paso de los
Libres, Alvear, La Cruz e Santo Tomé.
Dentre as rodovias secundárias, merece destaque a Ruta Provincial Nº 2, que segue pela costa
do rio Uruguai. Trata-se de uma via de finalidade turística, a partir da qual foi criado o Parque
Ruta Costera del Río Uruguay, e que conta com trechos abertos recentemente. Para efeitos do
cálculo da nota de impacto, à extensão das rodovias primárias e da Ruta Provincial Nº 2 foi
aplicado um fator multiplicador igual a três, ou seja, adotou-se que um quilômetro dessas
rodovias equivale a três quilômetros de via secundária afetada.
O aproveitamento San Pedro deve afetar trechos da ferrovia General Urquiza, de bitola média
e traçado que corre paralelo ao rio Uruguai, conectando as províncias de Entre Rios com
Misiones. Em Uruguaiana ocorre a conexão desta ferrovia com a linha operada pela América
Latina Logística – ALL, que ademais, controla também a ferrovia Gral. Urquiza. Pequenos
trechos da ferrovia do lado brasileiro, nas imediações de Uruguaiana devem ser também
afetados. Os trechos de ferrovias atingidos serão todos recompostos, o que se traduzirá em um
impacto temporário. Além disso, por se tratar de um impacto que será causada apenas pelo
aproveitamento San Pedro, o indicador aqui proposto não incorpora este aspecto.
O Quadro II.2.2.3.3-1 a seguir apresenta a relação entre as notas de impacto e a extensão total
e a tipologia das vias atingidas. Os valores considerados impactos de alta magnitude têm como
Quadro II.2.2.3.3-1. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Vias Vicinais Atingidas
Rodovias Principais e
Secundárias Atingidas
(km)
Até 29,9
de 30,0 a 69,9
de 70,0 a 129,9
de 130,0 a 169,9
Maior que 170,0
0 a 22,4
de 22,5 a 52,4
de 52,5 a 97,4
de 97,5 a 127,4
maior que 127,5
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Foi atribuído maior peso às rodovias principais e secundárias (0,7) que, ainda que sejam a
menor extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias vicinais (0,3) e implicarão em
custos maiores para sua reconstrução.
b. Interferência sobre as Áreas Urbanizadas
O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanizadas é
um dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos,
relativos tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as
operações de remoção e relocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica
social: desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de
adaptação a novas situações, entre outras.
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Data: 05/07/10
No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbanizada
diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os
aproveitamentos aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela formação do
reservatório, uma faixa de segurança e proteção no entorno do lago. Para a Argentina, a faixa
é de 100 m e, para o Brasil, 30 m4. As áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases
de dados georreferenciadas compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos
aéreas, procurando-se trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.
Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro,
baseado nos percentuais de área urbanizada atingida, procura expressar as perdas em cada
subárea e a importância dos núcleos que estão sendo afetados.
Cabe destacar que os critérios adotados pelo órgão estatístico oficial da Argentina5 consideram
que apenas as localidades com mais de 2.000 habitantes são urbanas. Localidades situadas
na margem do rio Uruguai, como Garruchos, Alba Posse ou Panambí, constam dos dados
oficiais como aglomerados rurais. Entretanto, a análise deste indicador não poderia deixar de
considerar as áreas urbanizadas destas localidades, que abrigam, por exemplo, os edifícios da
administração municipal, hospitais ou centros de saúde, praças etc. Para o lado brasileiro,
seriam consideradas as sedes municipais e as sedes distritais que tenham população urbana,
segundo o IBGE. Como não há áreas urbanizadas de sedes distritais afetadas, foram
consideradas apenas as sedes municipais.
As cidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos estão apresentadas no
Quadro II.2.2.3.3-2. À exceção de Paso de los Libres (AR) e Uruguaiana (BR), todas essas
cidades são consideradas centros locais, ou seja não exercem nenhuma polarização, sendo
sua importância apenas local. Entretanto, existem diferenças entre elas, que podem ser vistas
no tamanho de cada cidade, na infra-estrutura urbana e de serviços instalada e no papel
administrativo que, no caso, as cabeceiras de departamento desempenham. Dessa maneira,
como um recurso para incorporar no cálculo do indicador de impacto essa diferenciação, optouse por considerar os percentuais de área urbanizada afetadas distintamente, atribuindo pesos
diferenciados a cada cidade de acordo com sua população.
Tomou-se como referência a cidade de Alba Posse, a menor dentre as afetadas, atribuindo a
ela peso 1. O peso 2 é dado a uma cidade que possui 10 vezes a população de Alba Posse. O
peso 3 corresponde a 20 vezes o tamanho da população da cidade de referência. Tomou-se a
seguir a população de cada cidade afetada e calculou-se proporcionalmente seu peso, ou seja,
o fator de multiplicação aplicado ao percentual de área urbana afetada. Seguindo esta mesma
lógica, Paso de los Libres e Uruguaiana receberam peso, respectivamente, 5 e 6 vezes maior
que a cidade de referência.
4
Esta estimativa foi previamente consensada entre EBISA, ELETROBRÁS e a Consultora e foi feita tomando-se como referência,
no caso brasileiro, a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e a Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002) e, no caso
da Argentina, a Resolução da Secretaria de Energia nº 718, de 29 de dezembro de 1987, e a Lei de la Provincia de Misiones nº
3.426, de 3 de julho de 1987.
5
INDEC, Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas 2001, Definiciones de la base de datos.
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Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.3.3-2. Localidades Consideradas na Availação de Impactos por Subárea.
País
Subárea
sob Influência de Oberá
ARGENTINA
sob Influência de Apóstoles
sob Influência de Paso de los
Libres
BRASIL
sob Influência de Santo
Ângelo
Fronteira Oeste
Peso atribuído a
área urbanIzada
1,0
Alba Posse
481
Itacaruaré
837
1,1
Panambí
1.005
1,1
San Javier
8.500
2,8
Garruchos
785
1,1
Azara
2.391
1,4
La Cruz
6.025
2,3
40.949
5,1
1.650
1,3
Porto Vera Cruz
502
1,0
Porto Mauá
924
1,1
Garruchos
1.191
1,2
Porto Xavier
5.569
2,2
São Marcos
645
1,0
Itaqui
17.119
3,8
Uruguaiana
92.944
6,4
Paso de los Libres
Yapeyú
sob Influência de Santa Rosa
População
(2000 / 2001)
Localidade
Fonte: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Año 2001 e IBGE - Censo Demográfico, IBGE, 2000.
O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos
urbanos. Em que pese o tamanho reduzido, considerou-se que a estruturação das cidades é
fortemente afetada quando mais de 50% da área urbanizada é alagada. Trata-se de uma
aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em que
o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo. Dessa maneira, nas situações em que a
área urbanizada é totalmente afetada, o impacto é máximo (alto). Como impacto médio foram
consideradas as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área
urbanizada, sendo moderadamente alto, quando um aproveitamento afeta mais de 50% de
duas áreas urbanizadas. O Quadro II.2.2.3.3-3 a seguir apresenta a escala utilizada para a
mensuração dos elementos componentes deste indicador.
Área Urbanizada
Diretamente Afetada
Comprometimento da
Área Urbanizada
Grau de Impacto
até 0,30
Soma ponderada do
de 0,31 a 0,70
%
de 0,71 a 1,30
de Área Urbanizada
de 1,31 a 1,70 Diretamente Afetada
Maior a 1,70
1 localidade mais de 50%
2 localidade mais de 50%
1 localidade 100%
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Valor Atribuído ao
Indicador
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
0,6499
0,8499
1,0000
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Data: 05/07/10
Os dois elementos de avaliação foram considerados como de importância igual, sendo,
portanto, atribuídos os mesmos pesos a eles.
c. Interferência sobre o Território Municipal
A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos,
resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos
reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser
bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram
identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território
fica isolada pela formação do reservatório. Essas situações podem ser visualizadas nos Mapas
INV.URG-GE.77-MP. 2001 a 2005 do Tomo 21.
A interferência sobre o território municipal terá como conseqüência a perda de áreas
produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação
dos empreendimentos. Sobre esta perda é calculada, do lado brasileiro, a compensação
financeira a que o município tem direito durante a vida útil do empreendimento. Ademais, a
depender da área remanescente do município e de sua configuração, podem haver
modificações nos limites administrativos dos municípios, com a criação de novos municípios ou
a incorporação de porções dos territórios por municípios vizinhos. De outro lado, o tamanho do
colégio eleitoral, tanto dos municípios afetados, como de seus vizinhos poderá sofrer
alterações devido a relocação de população. Também a funcionalidade urbana da sede
municipal pode ser afetada com o isolamento de parcelas do território.
Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território
Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de
área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.
Os dados planimetrados de áreas inundadas e da identificação das situações de fracionamento
em cada município foram agregados por subárea. Essas situações foram levam em
consideração tanto as ligações viárias entre a sede municipal e as áreas que serão isoladas
por braços dos reservatórios, como as ligações funcionais que essas áreas mantêm com
cidades de municípios vizinhos. O número de situações refere-se ao número de frações que
ficarão isoladas da sede do município.
O Quadro II.2.2.3.3-4 apresenta a escala utilizada para a atribuição de notas de impacto. No
caso da perda de área municipal por alagamento, trabalhou-se com a somatória dos
percentuais da área afetada dos municípios integrantes de cada subárea. Os maiores valores
resultantes dessa soma expressam, de um lado, o maior número de municípios afetados, e de
outro, os municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a nota de impacto máxima ao
maior valor obtido.
No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada
subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de
fracionamento.
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Data: 05/07/10
Até 0,1624
de 0,1625 a 0,3792
Perda de Área Municipal
por Alagamento
de 0,3793 a 0,7043
de 0,7044 a 0,9210
de 0,9211 a 1,0836
Fracionamento do
Somatória do
%
de Área
Municipal
Afetada
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Baixo
Até 0,1499
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
Médio
De 0,3500 a 0,6499
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Alto
De 0,8500 a 1
1 ocorrência
Médio
0,6499
2 ocorrências
Moderadamente Alto
0,8499
3 ocorrências
Alto
1,0000
Para ambos os elementos de avaliação foi atribuído o peso 0,5, considerando sua igual
importância na estrutura proposta para a análise deste impacto.
Para a avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de vida, partiu-se do
pressuposto que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará modificações não
somente no território, entendido como o espaço físico, como também nas relações econômicas,
sociais e culturais da população.
A utilização de dados secundários não homogêneos para toda a área de estudo limita as
possibilidades de avaliação, já que os Censos Populacionais, estudos sociais e econômicos
nacionais e regionais provêem informações sobre demografia, escolaridade, saúde etc. em nível
provincial ou de departamento. Nem sempre se dispõe dessas informações para uma escala mais
micro –área ou recorte territorial menor (como por exemplo o município)- necessária para uma
análise mais exaustiva dos impactos. Apesar destas limitações, os indicadores foram elaborados
refletindo a multiplicidade de interações que se produzem na área de estudo.
Com respeito ao tema saúde, não se previu a seleção de indicadores nesta etapa, pois os
mesmos deverão ser considerados na etapa de Factibilidad, de todas maneras se podrán
sugerir indicadores para utilizar en la próxima etapa y ser incluidos en los Programas de
Gestión Ambiental.
Os elementos mais significativos são:
− Quantidade de pessoas diretamente afetadas;
− Áreas urbanas afetadas;
− Áreas rurais afetadas;
− Modificações nas travessias transfronteiriças
Com base na informação secundária disponível para a área de estudo, foram adotados os
seguintes indicadores:
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Data: 05/07/10
A - POBUR – População urbana diretamente afetada;
B - PORUR – População rural diretamente afetada
C - ALTSOTRA - Alterações sociais transfronteiriças
A existência de população cuja subsistência depende diretamente do rio, como o caso dos
pescadores artesanais, canoeiros (pessoas do sexo masculino que transportam a população em
embarcações precárias entre as margens do rio Uruguai para realizar compras, visitas a familiares,
etc.) foi observada nas visitas a área de estudo. Essa população, entretanto, é vulnerável e, em
geral, realiza atividades de subsistência, combinando diferentes estratégias para a obtenção de
renda. A pesca é a atividade produtiva mais relevante, ainda que não tenha sido possível precisar o
número de pessoas dedicadas a este trabalho e a localização exata das zonas de pesca, já que os
pescadores se movimentam pelo rio, utilizando diferentes locais para a pesca. Porém, é importante
ressaltar que qualquer modificação na zona do rio (maior extensão entre as margens do rio, maior
profundidade, etc.) impactará de maneira negativa essa população.
A estimativa com que se conta neste momento é de cerca de 400 pescadores artesanais.
Entretanto este dado não pode ser confirmado, já que a averiguação da quantidade de pessoas
que se dedicam a essas atividades, seja pelo número de licenças requeridas para pesca nos
órgãos competentes, seja pelo controle feito de forma rotineira nas zonas de fronteira, pela
prefeitura naval, gendarmería ou alfândega, não resultou ainda em dados adequados para a
composição do indicador de impacto. Diante disso, concluiu-se pela não incorporação do
indicador nesta etapa dos estudos.
A construção de barragens e a conseqüente formação de espelhos de água são fatores de
risco e propagação de doenças. A intensidade e disseminação das mesmas dependem, em
grande parte, das condições prévias de saúde pública das comunidades na área de influência
dos reservatórios.
Os problemas de saúde associados com grandes represas podem ser:
a)
Enfermidades associadas diretamente com a presença de reservatório
- Aquelas que requerem água para completar o ciclo biológico (como é o caso de das
parasitoses ou esquitossomose). Os estudos na etapa de diagnóstico indicaram a
inexistência desta enfermidade para a margem argentina e a existência de casos y la
existencia de casos (4 em 2007, 7 em 2008 e 1 em 2009, segundo acesso ao Datasus
em fevereiro 2010) para os municípios inseridos na área de estudo da margem brasileira.
- Aquelas que têm a água como meio de procriação (Dengue, febre amarela e
leishmanioses). Na área de estudo foram identificados casos, tal como apresentado
no relatório de diagnóstico e que estão detalhados a seguir:
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.4.1-1. Enfermidades de vinculação hídrica na área de estudo.
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2009
Observações
64
14
40
0
2
128
22
0
0
0
Não constam casos de Dengue Hemorrágica.
0
1
16
0
0
0
0
1
0
0
5
8
Leishmaniose
Rio Grande do Sul
Bacia
Corrientes – Arg.- Total
7
2
7
12
1
10
Corrientes - Bacia
0
0
Misiones – Arg.- Total
48
85
Misiones – Bacia
5
19
Dengue
Rio Gde. do Sul – Total
Bacia R. Gde. do Sul
Corrientes – Arg.- Total
Corrientes - Bacia
Misiones – Arg.-Total
Febre Amarela
Rio Grande do Sul –Total
Bacia
Corrientes – Arg. - Total
Corrientes Bacia
Misiones – Arg. - Total
Existem
municípios
obrigatória.
com
vacinação
Existem centros de vacinação não obrigatória.
Vacinação a nível nacional. Recomendada
para viajantes.
Inclui o total dos três tipos de
cutânea, visceral e mucosa.
Leishmaniose –
Leishmaniose –
Leishmaniose –
Leishmaniose –
Fonte: Argentina: Estatística do Ministerio de Salud Pública da Rep. Argentina (Dados fornecidos diretamente ao Consórcio em
fevereiro 2010). Brasil: Datasus.gov.br –acesso em 10-02-2010.
b) Enfermidades por contacto com águas contaminadas (escabioses, diarréias, hepatites
A, disenterias, etc.). No diagnóstico de qualidade de água se concluiu com base nos
dados disponíveis, que as águas da área de estudo possuem um baixo grau de
contaminação não constituindo um problema para a saúde da população.
c) Enfermidades resultante de novos assentamentos de migrantes na região facilitando a
entrada ou aumento dos vetores de hábitos domiciliares.
No Diagnóstico Socioambiental, Tomos 18 e 19,.esta temática foi abordada incorporando-se os
dados provenientes dos diferentes organismos produtores do mesmo (como é o caso dos
ministérios de saúde pública das províncias de Misiones e Corrientes (AR) e do Ministério da
Saúde do Brasil, desde os componentes sínteses: em Ecossistemas Aquáticos, no tocante à
qualidade da água e em Modos de vida, em relação com a notificação de casos destas
enfermidades e infra-estrutura de saúde. A importância do tema se encontra em conformidade
com o que prevê o Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas de Aprovechamientos
Energéticos.
As informações disponíveis até o momento não permitiram construir um indicador sensível para
estabelecer diferenças entre os aproveitamentos em suas diversas cotas e eixos. Os dados
obtidos foram coletados e processados de formas distintas entre as diversas instituições e com
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Data: 05/07/10
padrões diferentes, por exemplo, forma de notificação, domicílio do enfermo, lugar de óbito,
etc., o que torna complexo e não factível a elaboração de um indicador.
O Quadro a seguir apresenta uma síntese da estrutura de avaliação dos impactos sobre o
componente-síntese Modos de Vida, com os indicadores selecionados e seus respectivos pesos.
Quadro II.2.2.4.2-1. Quadro Síntese dos Indicadores de Impacto – Modos de Vida.
ComponenteSíntese
Modos de Vida
Indicador
Peso
POBUR População diretamente afetada em áreas
urbanas
0,45
PORUR População diretamente afetada em áreas
rurais
0,45
ALSOTRA Alteração nas relações sociais
transfronteiriças
0,10
Variáveis
Porcentagem de pessoas
diretamente afetadas de
áreas urbanas
Porcentagem de pessoas
diretamente afetadas de
áreas rurais
Número de Travessias
afetadas
Atribuiu-se maior relevância, de acordo com o valor do peso, aos indicadores POBUR e
PORUR, por tratar-se de impactos de tratamento complexo, envolvendo a relocação da
população. O deslocamento de população rural implica, ademais, em alterações na dinâmica
social, como por exemplo, a ruptura da unidade indivisível de produção-reprodução,
desarticulação das redes de vizinhança e comercialização, perda de referências culturais,
dificuldades de adaptação a novas formas de produção etc. Trata-se de alterações
permanentes que geram bastante inquietude na população em relação à construção das
hidrelétricas. O impacto sobre as relações transfronteiriças, ainda que a curto prazo possa
acarretar inconvenientes pelo aumento da distância, modificando determinados hábitos ou
padrões de conduta, pode ser compensado com a construção de pontes ou de portos
modernos habilitados para o transporte fluvial com lanchas ou balsas.
Foram considerados três indicadores, que serão abordados de forma individual nos itens a
seguir .
Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores são apresentados no Item III “Datos
estimados para Impacto Ambiental”, Quadros III.1-11 Estimativa de População Urbana Afetada
(hab), III.1-12 Estimativa de População Rural Afetada (hab) e III.1-13 Estimativa da extensão
do rio nos lugares de cruzamento trnsfonteiriço (em Km).
a. População urbana diretamente afetada – POBUR
No contexto da área de estudo o número de pessoas diretamente afetadas pelos
aproveitamentos hidrelétricos constitui um dos elementos que pode ser considerado como
significativo, posto que está intrinsecamente relacionado com a relocação dessa população e
com a mitigação dos impacto decorrentes desse processo.
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Para a avaliação dos impactos em relação com a quantidade de pessoas afetadas foi utilizada
como fonte secundária a informação produzida em ambos os países pelos órgãos
competentes, o Instituto Nacional de Estadística y Censo – INDEC e o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, com base nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000,
respectivamente. Além disso, foram utilizadas as imagens de satélite de 2006, as mais
recentes, e com a melhor resolução possível. A estimativa considerou a população que vive
nas áreas que serão afetadas pela formação do reservatório, além da população que vive nas
faixas de proteção e segurança de 100 m no território argentino e 30 m no território brasileiro,
conforme apresentado anteriormente.
Como maneira de se obter dados mais precisos para cada aproveitamento, a estimativa de
população urbana diretamente afetada foi feita com base na identificação e contagem das
edificações nas localidades consideradas, estabelecendo-se como critério que 90% das
unidades contabilizadas são residenciais. Em seguida, o número de edificações residenciais foi
multiplicado pelo número de pessoas por domicílio.
As localidades afetadas, assim como seus dados populacionais, encontram-se apresentados
no Quadro II.2.2.4.3-1 a seguir.
Quadro II.2.2.4.3-1. Localidades e Dados Poblacionais.
País
Subárea
ARGENTINA
BRASIL
Obs.:
Fontes:
A
B
B
B
C
C
E
E
E
F
Localidade
ALBA POSSE
PANAMBÍ
SAN JAVIER
ITACARUARÉ
AZARA
GARRUCHOS
P. MAUÁ
P. VERA CRUZ
P. XAVIER
GARRUCHOS
Residentes em
Domicílios
Particulares
Permanentes (A)
471
999
8.442
834
2.379
787
918
502
5.502
1.173
Domicílios
Particulares
Permanentes (B)
Número de
Pessoas por
Domicilio (A/B)
130
216
2.096
208
560
172
283
165
1.664
331
3,6
4,6
4,0
4,0
4,2
4,6
3,2
3,0
3,3
3,5
De acordo com o citado anteriormente, os aglomerados rurales de Alba Posse, Panambí, Itacaruaré e Garruchos(ARG)
foram considerados como áreas urbanizadas.
(1) INDEC - Censo Nacional de População, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000.
(2) Consórcio CNEC-ESIN-PROA, novembro de 2009.
Calculou-se a POBUR de acordo com os núcleos que poderiam ser afetados nas subáreas
consideradas. Ou seja, tomou-se como denominador a somatória da população urbana que
seria afetada pela máxima cota considerada em cada aproveitamento. No numerador foi
colocada a população urbana diretamente afetada dos núcleos urbanos das subáreas
consideradas. A fórmula utilizada é:
POBUR =
(1)
( 2)
(1) número de pessoas diretamente afetadas nos núcleos urbanos nas subáreas.
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(2) somatória da população urbana dos núcleos a serem inundados pela cota mais alta
dos aproveitamentos em estudo na subáreas.
O valor da ponderação deste indicador para o componente-síntese é de 0,45.
O Quadro II.2.2.4.3-2 a seguir apresenta a relação entre o valor do impacto e o percentual de
população afetada na área de estudo. Os valores considerados como de alta magnitude têm
como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Até 10%
Mais de 10% a 20%
Mais de 20% a 30%
Mais de 30% a 70%
Mais de 70% a 100%
Grau de Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Para a atribuição de notas de impacto a este indicador, foram estabelecidos diferentes
intervalos para lograr uma maior diferenciação entre os aproveitamentos. Em vista da
disparidade entre a população dos diversos núcleos afetados, a distribuição de intervalos
idênticos distorce os resultados da avaliação de impacto. A escala adotada representa de
forma mais fiel a diferenciação de afetação dos diferentes aproveitamentos.
b. População Rural diretamente afetada – PORUR
Para este indicador foi utilizada a estimativa da quantidade de pessoas localizadas em áreas
rurais, identificadas por subárea, aproveitamento e cota, em relação com o total da população
rural que vive em aglomerados ou dispersa nos municípios localizados na subárea de afetação
dos reservatórios. A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade
populacional de cada radio censal ou setor censitário, proveniente dos censos demográficos da
Argentina (2001) e Brasil (2000), respectivamente. Foi considerada a população que vive na
área dos reservatórios estudados e na área onde será formada a faixa de segurança e
proteção, definida nesta etapa dos estudos como sendo de 100 m ao redor do perímetro do
reservatório, conforme anteriormente apresentado.
Os dados de população rural afetada discriminando APP são apresentados no Apêndice C.
Para o cálculo deste indicador, no denominador tomou-se a somatória da população rural dos
municípios na subárea que serão afetados pela cota mais alta do aproveitamento/eixo em
estudo. O numerador, número de pessoas afetadas na área rural, foi calculado com base na
área dos setores censitários rurais que serão afetados pelos reservatórios, multiplicados pela
densidade populacional dos referidos setores censitários.
A fórmula para calcular este indicador é a seguinte:
PORUR =
(1)
( 2)
Onde,
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(1) Número de pessoas diretamente afetadas na área rural por subárea;
(2) Soma da população rural dos municípios que terão áreas inundadas pelos
aproveitamentos nas subáreas.
O valor da ponderação desse indicador para o componente-síntese é 0,45.
A relação entre valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo é
apresentada no Quadro II.2.2.4.3-3 a seguir. Os valores considerados como de alta magnitude
têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Até 2,0%
De 2,0% a 5,0%
De 5,0% a 10,0%
De 10,0% a 20,0%
Mais de 20,0%
Grau de Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Cabe destacar a importância deste indicador, tendo em vista a maior complexidade das ações
de mitigação ou compensação que visam restaurar as condições prévias dessa população, que
desenvolve suas atividades de produção e reprodução no meio rural. Por esse motivo, a escala
de graduação do impacto foi construída com valores mais sensíveis, diferentemente da escala
adotada para os impactos sobre a população urbana.
c. Alterações nas relações sociais transfronteiriças – ALTSOTRA
As relações estabelecidas entre pessoas que vivem em cada margem do rio, nesta zona, são
cotidianas e abrangem vínculos comerciais, familiares, de vizinhança, de diversão, de estudo
etc. Por meio da realização de uma série de entrevistas, confirmadas em observações de
campo, constatou-se que a população permanentemente cruza o rio de uma margem a outra,
por variadas razões. Esta situação, historicamente configurada, permite dizer que se trata de
uma zona denominada “transfronteiriça”.
Os diversos pontos de passagem transfronteiriça, pela largura do rio, requerem muito pouco esforço
para a travessia, seja feita de forma individual (canoas ou lanchas) ou coletivas (por balsas).
A modificação das condições atuais supõe a alteração dos hábitos cotidianos, baseando a
proposição de valoração deste impacto. Adotou-se um valor de ponderaçao para o indicador no
componente-síntese de 0,10.
Com base nas informações disponíveis e nas coletadas nas visitas de campo foram
identificadas as travessias transfronteiriças existentes em cada subárea, conforme apresentado
no Quadro II.2.2.4.3-4:
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Quadro II.2.2.4.3-4. Travessias transfronteiriças consideradas no indicador ALTSOTRA.
Subáreas
Argentina
Subáreas
Brasil
Travessias Transfronteiriças
A
E
COLONIA ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)
PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)
B
E
C
F
SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)
SANTA MARIA (Argentina) - COLONIA FLORIDA (Brasil)
SANTO TOME (Argentina) – SÃO BORJA (Brasil) ) – Ponte internacional
D
G
PASO DE LOS LIBRES (Argentina) – URUGUAIANA (Brasil) – Ponte
Internacional
ALVEAR (Argentina) – ITAQUI (Brasil)
YAPEYU (Argentina) – SÃO MARCOS (Brasil)
A avaliação deste impacto foi realizada a partir do número de travessias afetadas em relação ao
total de travessias existentes em cada subárea. A atribuição de valor está diretamente associada
â porcentagem de travessias afetadas, conforme apresentado no Quadro II.2.2.4.3-5.
Até 14,99%
De 15,00% a 34,99%
De 35,00% a 64,99%
De 65,00% a 84,99%
Más de 85,00%
Grau de Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Neste item faz-se uma avaliação, do ponto de vista econômico, do impacto dos distintos eixos
ou alternativas de aproveitamentos no rio Uruguai, a fim de estimar, por meio de índices, quais
das alternativas propostas provocam um menor ou maior impacto em função das áreas
definidas tanto da bacia argentina quanto da brasileira. Vale dizer que este estudo se realiza a
partir de informação secundária e em função dos dados disponíveis.
Este item mostra primeiro a seleção e justificativa dos indicadores utilizados pelo componente
síntese base econômica do estudo; na seqüência mostram-se os critérios e fundamentos da
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ponderação dos indicadores e depois apresenta-se o modo de cálculo dos indicadores e o
valor resultante para cada indicador, primeiro com ponderação dos indicadores apenas e
posteriormente com a ponderação de cada subárea.
A avaliação realizada para determinar a localização do aproveitamento (cota do eixo) resultante
foi feita por meio de dois indicadores:
1. O primeiro é o valor anual tentativo de perda de produção agropecuária que cada
área experimenta devido ao aumento do nível da água, tanto pelas zonas inundadas
como pelas zonas de segurança. (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada
(VPA).
2. Da mesma maneira procedeu-se à medição do segundo indicador que consiste no
valor econômico aproximado das terras rurais perdidas. (Valor da área diretamente
afetada (VAA).
O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como
indicadores do impacto econômico.
As razões foram:
- São representativos de algum impacto em subáreas, e permitem conhecer o dano
econômico, além da superfície ou área afetada.
- Medem o nível econômico deste impacto, discriminando assim o uso da terra e sua
importância econômica.
- Estes indicadores, por medições de fotografia de satélite, cálculos cartográficos,
dados agrícolas disponíveis, assim como imobiliários, permitem um cálculo
aproximado do impacto econômico. Isto não é possível com outros indicadores,
devido à heterogeneidade e indisponibilidade da informação em ambos países.
Na seqüência expõem-se cada um dos indicadores e a forma de cálculo para explicá-los
claramente; são eles:
VPA: Valor da Produção Anual Diretamente Afetada; é o valor econômico da produção
potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio
Uruguai.
• Cálculo do VPA
É o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer
aproveitamento na zona do rio Uruguai.
O indicador Valor da Produção Afetada Direta Anual está compreendido na seguinte fórmula:
VPAj = AA_i * Rprod_i * Preço_i
VPAj = Valor da produção total afetada na cota j
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AA_i = Área afetada i na Subárea j, associada ao cultivo referente
Rprod_i = Rendimento do cultivo referente
Preço_i= Preço do cultivo referente.
O VPA foi calculado para cada uma das subáreas estudadas e considerou-se o valor ajustado
de cem metros adicional de preservação , isto é, o AA_i afetado i na subárea j associado ao
cultivo referente contém as faixas de preservação no cálculo.
Os rendimentos e preços foram obtidos em fontes oficiais e publicações periódicas. Devido à
escala de precisão dos mapas de uso do solo quanto aos cultivos tradicionais de pequeno
porte, e visando ordenar e caracterizar cada região ou subárea foram adotadas como
referência as atividades principais de cada subárea de acordo com seu cultivo tradicional,
tentando, desta maneira, ajustar as áreas de cultura tradicional de pequena extensão.
Os critérios adotados foram os seguintes:
- solo desnudo (área não determinada) foi considerado como pastagens,
- plantios não discriminados (área não determinada) foi designado como cultura de
tabaco para a subárea Zona Alta Misiones, enquanto que na zona média Misiones
indicou-se erva mate e no Brasil (Celeiro, Fronteira Oeste e Missões) foi indicada a soja.
Os valores de produção das áreas de pastagens foram estabelecidos com base a um
rendimento médio de produção de carne por hectare e seu respectivo preço designado em
dólares americanos. Nas áreas classificadas como “plantações de erva-mate e chá” foram
indicadas como produção de erva mate, sendo este cultivo tradicional na zona, enquanto o chá
cultivado em áreas mais elevadas. Para plantios florestais foi indicado o pinus e, também,
florestas implantadas. Esses valores são apresentados no Quadro II.2.2.5.1-1 a seguir.
Quadro II.2.2.5.1-1. Preços e rendimentos médios utilizados para avaliar a produção de cada um
dos cultivos existentes.
USOS: uso do solo segundo
cálculo de mapa.
1
Arroz
2
Floresta plantada
3
Floresta nativa
4
Milho de 1ª
5
Milho de 2ª
6
Pastagens (kg de carne por ha/ano)
7
8
Cultivos não discriminados (Soja de 2ª)
9
Cultivos colhidos (Fumo)
10
Cultivos colhidos (Erva Mate)
Soja de 1ª
11
Solo sem cobertura (Pastagem)
12
Trigo
Plantações de mate
Rendimento
mínimo em
toneladas
5,5
50
25
9
7
0,17
1,3
1,3
1,1
3
1,3
2,3
0,17
1,5
3
Rendimento
máximo em
toneladas
6,88
60
85
13
11
0,2
3,3
2
1,36
6
2
2,7
0,2
3
6
Rendimento
médio em
toneladas
6,19
55
55
11
8,5
0,185
2,3
1,65
1,23
4,5
1,65
2,5
0,185
2,25
4,5
Preço da
produção em
US$/tonelada
568
23,7
7,9
201,9
201,9
789,5
454
454
1.513,2
153,8
454
454
789,5
202,3
153,8
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USOS: uso do solo segundo
cálculo de mapa.
13
Plantações florestais
Soja de 2ª
Terra arada (Soja de 1ª)
Não definidas (Soja de 2ª)
Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª)
Cultivos de verão não discr. (Erva Mate)
Cultivos de verão não discr. (Fumo)
Rendimento
mínimo em
toneladas
48
1,3
2,3
1,3
2,3
3
1,1
Rendimento
máximo em
toneladas
62
2
2,3
2
2,3
6
1,36
Rendimento
médio em
toneladas
55
1,65
2,3
1,65
2,3
4,5
1,23
Preço da
produção em
US$/tonelada
23,7
454
454
454
454
153,8
1.513,2
Valor Local website especializado em agricultura – Nota: RECORD DE PRECIOS PARA ARROZ e MAIZ http://www.valorlocal.com.ar/despachos.asp?cod_des=13877&ID_Seccion=25.
2 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones.
3 Consulta al INTA –Montecarlo-Misiones.
4 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de
2008"
http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-elvalor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008/
5 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de
2008"
http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-elvalor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008//
6 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm.
7 O preço resulta do cálculo de uma média (menos gastos internos) devido à existência de uma significativa variação de preços
desde
junho
a
dezembro
de
2008
–
fonte:
http://www.adp.com.uy/informes/ROBERTO%20SAEZ%20%20Precios%20de%20Maiz%20Soja%20y%20Trigo%20en%20Chicago%200308%20_%20Mayo%202008.pdf.
8
Os
rendimentos
máximos,
mínimos
e
médios
foram
extraídos
do
estudo
HSBC
Agribusiness
(http://www.fi.uba.ar/materias/7031/SOJA.pdf).
9 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços ao fechamento da campanha foram extraídos da revista “El tabaco e su
gente” Nro 2 fevereiro 2009, APTM, Misiones.
0 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços regulados pelo INYM foram extraídos do jornal Primera Edición,
Sección Rural, 6 de Março de 2010.
1 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm.
2
A
información
del
trigo
en
el
NEA
foi
extraída
do
INTA
Estação
Mercedes
(Corrientes)
http://www.inta.gov.ar/info/doc/trigo_corrientes.pdf.
3 Os rendimentos de floresta plantada foram extraídos da revista Yviraveta, da Facultad de Ingeniería Forestal de la UNAM, Nro
11, julho de 2006 e os preços de raleo e madera aserrable do Boletín de Precios de Madera para Pasta Celulósica e Aserrio
Fevereiro 2008.
• Cálculo do VAA
Valor da área rural diretamente afetada. É o valor em dólares da área afetada diretamente,
resultante do produto das subáreas (bacias argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio
do hectare da área, em moeda corrente.
A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Afetada Direta é expressa da seguinte maneira:
VAAj =
AA_i * Preço_I_i
• VAAj = Valor da Área total afetada na cota j
• AA_i = Área afetada i
• Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i
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Data: 05/07/10
Pesquisou-se o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município,
departamento ou COREDEs (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), exposto no Quadro
II.2.2.5.1-2. Os preços dos hectares afetados segundo subáreas foram calculados por meio da
média de ofertas de terrenos e campos em todas as áreas, tanto na bacia argentina como na
brasileira, calculados em dólares americanos pelo câmbio de dezembro de 2008; esta média foi
calculada por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias da região, resultando o
Quadro abaixo.
Quadro II.2.2.5.1-2. Preços do hectare afetado por subáreas - 2008.
Valor medio do hectare por área afetada
(segundo oferta imobiliaria)
Zona Alta Misiones
Zona Media Misiones
Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes
Celeiro
Fronteira Noroeste
Missões
Fronteira Oeste
Zona Ribeirinha
Zona de los Humedales
PREÇO
(moeda local)
5.770,00
6.333,00
2.825,00
6.600,00
4.500,00
3.998,00
5.230,00
3.850,00
3.900,00
Valor do
Dólar
3,80
3,80
3,80
2,40
2,40
2,40
2,40
3,80
3,80
Preço em
dolares
1.518,42
1.666,58
743,42
2.750,00
1.875,00
1.665,83
2.179,17
1.013,16
1.026,32
Fonte: Imobiliárias da região.
Para estabelecer o índice de impacto sobre o componente síntese Base Econômica de cada
aproveitamento, procedeu-se à definição dos pesos ou ponderações dos índices propostos. As
ponderações foram as seguintes: para o Valor da Produção Diretamente Afetada Anual (VPA)
foi atribuída uma ponderação de 0,6 devido à importância das atividades primárias para a
região, sendo a ponderação do Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente (VAA), de 0,4.
Quadro II.2.2.5.2–1. Quadro Síntese Indicadores de Impacto – Base Econômica.
ComponenteSíntese
Base
Econômica
Indicador
VPA – Valor da Produção Diretamente Afetada Anual
VAA – Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente
Peso
0,6
0,4
Variáveis
Valor da Produção
Valor da Área
a. Valor da Produção Diretamente Afetada Anual
Quanto aos critérios para definição de notas procedeu-se à criação de uma função matemática
linear, que permitisse transformar o valor da produção total anual tentativa em dólares de cada
subárea-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira
proporcional o impacto econômico dos indicadores.
Os intervalos são utilizados para gerar uma função matemática que permita determinar o nível
de impacto de cada aproveitamento a partir dos níveis de produção diretamente afetados.
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Data: 05/07/10
Tomou-se o mínimo e máximo valor de produção afetada em todas as cotas de inundação de
cada subárea e com os mesmos procedeu-se a armar uma função linear, o que possibilitou
encontrar um valor do indicador de impacto que vai de 0 a 1 (variável dependente), a partir de
um valor da produção afetada (variável independente). A função linear é do tipo “y” (variável
dependente) = m “x” (variável independente) + b, onde los parâmetros “m” e "b” são conhecidos
matematicamente como a pendente da reta e a distância da origem.
O significado econômico da pendente da reta é a variação, neste caso do indicador de impacto,
quando o valor da produção afetada muda unitariamente.
O sentido da distância à origem é conhecer o valor da variável dependente (indicador de
impacto) quando o valor da produção afetada é nulo.
Neste caso a distância à origem b é nula.
A equação da reta foi calculada da seguinte maneira:
• Tomou-se o menor valor de impacto = 0 e também o máximo valor de impacto
correspondente a U$S 124.450.555,00 do aproveitamento San Pedro com cota 52,0 m da
área de Fronteira Oeste, no Rio Grande do Sul. Este valor máximo foi calculado da mesma
maneira que os demais níveis de produção sendo a somatória dos produtos dos três
componentes, áreas em hectares de cada cultivo, rendimento de cada cultivo, preço de
dezembro de 2008 de cada cultivo.
• Procedeu-se ao cálculo da pendente m = 1/(máximo valor de produção em todas as
alternativas = US$ 124.450.555,00). Com b = 0.
• Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor do
indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável
independente).
A função resultante foi y = mx + b, onde y = valor do indicador entre 0 e 1; m = pendente da
reta = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = U$S 124.450.555,00); b=0. As
notas resultantes da função são apresentadas no Quadro II.2.2.5.3-1 a seguir:
Quadro II.2.2.5.3-1. Critérios para definição de notas referentes aos impactos
sobre as áreas produtivas afetadas.
(US$ de dezembro/2008)
Até 17.423.078
De 17.423.078 a 42.313.189
De 42.313.189 a 79.648.355
De 79.648.355 a 104.538.466
De 104.538.466 a 124.450.555
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
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b. Valor da Área Afetada Direta
Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador
VAA procedeu-se à criação de uma função que permitisse transformar o valor da área afetada
em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir
de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.
A função resultante foi = mx + b, onde y = valor do indicador VAA entre 0 e 1; m = pendente da
reta = 1/(máximo valor das áreas em todas as alternativas = US$ 171.614.035,00); b=0. A
Quadro II.2.2.5.3-2 apresenta os tipos e parâmetros utilizados, tanto para o indicador VAA
como para o índice formado pela função.
Quadro II.2.2.5.3–2. Critérios para definição de notas referentes ao valor das terras afetadas.
(US$ de diciembre/2008)
Até 24.025.965
De 24.025.965 a 58.348.772
De 58.348.772 a 109.832.982
De 109.832.982 a 144.155.789
De 144.155.789 a 171.614.035
Intervalos
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Conforme estabelece o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares
(ICOMOS/UNESCO), o patrimônio arqueológico “compreende todos os vestígios da existência
humana e está integrado por lugares relacionados a todas as manifestações da atividade
humana, estruturas abandonadas e restos de todo tipo (incluindo lugares subterrâneos e
debaixo d’água) assim como todo material cultural, móvel, associado aos relacionados acima”
(ICOMOS 1990). Para avaliar o grau de impacto sobre este tipo de bens nas distintas
alternativas de aproveitamento hidrelétrico, adotou-se como indicador a quantidade de sítios
afetados associada à representatividade e importância patrimonial de cada sítio tipo. Com base
na informação obtida em fontes secundárias foi possível mapear os sítios arqueológicos na
área de estudo e estabelecer sua relação com os distintos reservatórios projetados6. A partir
daí obtém-se um critério sensível para avaliar as diferentes alternativas de barramento
aplicáveis a toda a extensão da bacia.
Na sequência apresentam-se os indicadores de População Indígena/População Tradicional em
termos gerais, para depois explicitar apenas aqueles que foram utilizados nesta parte do
“Estudo de Inventário do rio Uruguai” com los diferentes aproveitamientos: Garabí 89,0 m,
Panambí nas cotas 120,5 e 130,0 m, Porto Mauá 130,0 m, Roncador nas cotas 120,5 m e
130,0 m, San Pedro na cota 52,0 m.
6
Cabe ressaltar que a informação apresentada aqui é uma visão parcial da quantidade de sitios arqueológicos que realmente
existem na área. Isto se deve ao fato de que existem setores da bacia do Uruguai que não foram investigados do ponto de vista
arqueológico. Além disso, em muitos casos, a informação disponível sobre a composição e o contexto dos sitios é bastante concisa
o que dificulta uma avaliação mais precisa. Neste mesmo sentido, a localização dos achados no mapa da área de estudo é
aproximativa uma vez que, na maioria dos casos, as fontes secundárias apresentam mapas numa escala grosseira.
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Cabe recordar que esta parte do estudo baseia-se totalmente em fontes secundárias, sejam
artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pós-graduação,
publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina como do Brasil. Portanto, não foi
possível ter acesso a informação detalhada de cada comunidade incluída na área de estudo.
Também constatou-se falta de informação específica, ou pelo menos, dificuldade de acesso, no
caso de Misiones, já que alguns estudos mais recentes estão em fase de conclusão.
A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é altamente precária e vulnerável nos
aspectos materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata
– para desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de
dependência que se vão consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja,
ONGs).
As comunidades Mbya-Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este
dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas
comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de
hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos
espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em
implementação a Lei 26.160/06 “Comunidades Indígenas”, sancionada em 1 de novembro de
2006. Por isso, está em suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras,
já que a partir dos estudos a serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente,
os territórios das comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones
(Argentina) resulta revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal
das comunidades, na área de estudo, podem modificar-se. Dado que deve-se levar em conta
nos estudos futuros sobre os aproveitamentos aqui citados.
Em função desses esclarecimentos, expõem-se os indicadores considerados para o estudo.
Quanto aos impactos nas condições etno-ecológicas, devem ser considerados: Perda de
Terras Indígenas e Impacto na Mobilidade dentro das Terras Indígenas. Com relação à
Potencialização de Conflitos, deverão ser levados em conta o estado e o contexto em que se
dão as relações inter-étnicas.
Para esta etapa de inventário, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras Indígenas (PTI),
considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou utilizados pelas
comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e simbólica. Foi considerada
somente uma única subárea.
A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões a cerca do
espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem
afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e
simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários
especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros)
concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde
vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos:
medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades.
Do mesmo modo, tem-se demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza que se
encontram os indígenas, especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionado
com a diminuição constante das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer
modificação nas referidas áreas - afetação direta ou indireta de terras indígenas ou áreas
circundantes das mesmas ou alteração nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o
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aprofundamento das condições materiais e simbólicas das comunidades indígenas
consideradas na área de estudo, especificamente aquelas mais próximas dos diferentes
aproveitamentos que se encontram em estudo.
Para calcular PTI, considerará a distancia previa, desde o centro imaginario de cada
comunidade mapeada, até o futuro reservtório considerando os braços do mesmo em
diferentes cotas.
Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de
Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas com aproveitamento energético – Argentina), o
mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas com
os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Se optou por usar como parâmetro de cálculo
aquelas comunidades que se encontram a uma distancia de 15 km do rio Uruguai. A partir daí
será calculada a distancia das diferentes cotas dos diferentes aproveitamentos, onde o nível de
impacto 0 representa distância de 15 km e nível de impacto 1 equivale a distância de 0 km.
Para a escolha do critério de distância mínima e máxima, levou-se em conta a alta
sensibilidade deste componente síntese (ver Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia
Hidrográfica, 2007, Ministério de Minas e Energia), e a existência de extensa - legislação –
internacional, nacional, estadual ou provincial que protege as diferentes comunidades étnicas
da America Latina.
Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com relação
a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade de km.
Neste caso, se entenderá não apenas e unicamente em função da inundação total ou parcial
das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas de caça,
coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das relações
de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia Mbya
Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não
indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com
as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação
imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços urbanos.
Estes elementos foram considerados desde o início para a seleção de alternativas e valoração
do indicador, utilizado nesta etapa do estudo de inventário, já que como se afirma em várias
partes deste texto, as comunidades indígenas constituem um componente síntese altamente
sensível.
Outro ponto que reforça a justificativa das distâncias selecionadas refere-se à precariedade de
informação acerca das áreas que são utilizadas pelas comunidades. A informação obtida de
fontes secundárias não apresenta dados concisos, precisos ou atualizados que permitam
ter uma maior aproximação de quanto e como são os referidos espaços.
Então, em função do explicitado, decidiu-se que a seleção e valoração dos indicadores refletem
a referida situação; por um lado a preservação futura dos referidos espaços com o menor grau
de afetação sobre as comunidades; e por outro considerar a informação precária de fontes
secundárias.
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A partir da atribuição de pesos distintos procurou-se hierarquizar os indicadores segundo sua
sensibilidade frente à possibilidade de impacto. Nesse sentido, o Patrimônio Arqueológico
recebeu um peso equivalente a 0,3 e embora os restos arqueológicos sejam considerados
recursos finitos e não renováveis, graças à realização criteriosa de programas sistemáticos de
levantamento e resgate de sítios é possível mitigar os impactos e estabelecer medidas de
conservação destes bens. Quanto às comunidades indígenas, foi atribuído ao indicador um
peso equivalente a 0,7 uma vez que , de forma distinta que os recursos arqueológicos, as
comunidades indígenas podem perder irremediavelmente sua qualidade de vida, sustentos
materialis e sitios sagrados e ceremoniais face a mínima modificação dos entornos ecológicos
de onde estão assentadas. Alem disso são consideradas um setor social em constante risco e
vulnerabilidade.
Quadro II.2.2.6.2–1. Ponderação dos Indicadores.
Indicadores
Sítios Arqueológicos
Comunidades Indígenas
Variáveis de Cálculo
Quantidade, representatividade e importância dos
sítios afetados
Distância das Comunidades Indígenas aos
reservatórios
Peso dos Indicadores
0,3
0,7
a. Impactos sobre o patrimônio arqueológico
Frente à grande diversidade arqueológica diagnosticada na área de estudos optou-se por
considerar, além de critérios quantitativos, variáveis qualitativas que permitam estimar de
maneira adequada o grau de impactos sobre o patrimônio arqueológico em cada uma das
alternativas de aproveitamento do rio. Para tanto, os sítios foram agrupados em categorias
segundo o tipo de material e o contexto que apresentam. Por sua vez, cada categoria recebeu
um índice de ponderação que busca hierarquizar os conjuntos de acordo com a importância
quanto ao valor patrimonial, relevância científica e complexidade de resgate em caso de
impacto. As variáveis que compõem a equação, as bases de cálculo e os resultados obtidos
estão descritos a seguir.
Para avaliar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das
alternativas foram consideradas três variáveis:
1) Quantidade de sítios afetados: critério quantitativo, obtido a partir da contagem de sítios
dentro da área de inundação de cada um dos aproveitamentos. Os sítios foram quantificados
segundo as seguintes categorias: caçador coletor pleistocênico (CCP), caçador coletor
holocênico (CCH), horticultor guarani (HG) e jesuítico missioneiro (JM).
2) Representatividade dos sítios afetados: critério quantitativo que busca refletir a importância
quanto à representatividade relativa dos sítios possíveis de serem impactados. Obtido a partir
da divisão da quantidade de sítios afetados de cada categoria em cada uma das alternativas
pela quantidade total de sítios desta categoria em toda a área. Sendo assim, a quantidade total
de sítios tem um valor fixo para cada categoria e para toda a área (ver Quadro II.2.1.6.3-1).
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3) Importância dos sítios afetados: critério qualitativo que busca expressar diferenças com
relação à composição dos sítios e o que isso representa em termos de valor patrimonial e
científico. Para efeito de cálculo, em cada alternativa foram consideradas apenas as categorias
potencialmente afetadas pela área de inundação dos aproveitamentos. Para calcular optou-se
por multiplicar cada categoria de sítio por um índice de ponderação atribuído pelo consultor
com base na importância patrimonial, relevância científica e dificuldade de resgate de cada
categoria de sítio. Tal como aparece no Quadro II.2.1.6.3-1, as categorias de sítio receberam
índices de ponderação que variam de 1 a 10.
a) CCP: formam esta categoria os achados mais antigos de ocupação humana na região. Estes
sítios são encontrados em estratigrafia nas barrancas do médio rio Uruguai e apresentam
datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000 anos atrás. A importância deste tipo de sítio
para a reconstrução do povoamento deste setor da América faz com que se lhe atribua um
índice de ponderação de valor 6.
b) CCH: os sítios incluídos nesta categoria, em geral, correspondem a acampamentos
temporários, locais de exploração de matérias primas líticas e oficinas de produção de
instrumentos. Em muitos casos os sítios se encontram na superfície dos terrenos. Por estas
características se lhes atribui valor 1 como índice de ponderação.
c) HG: os sítios compreendidos nesta categoria são atribuídos à presença de populações tupiguaranis no período pré-hispânico. Os sítios correspondem a aldeias onde se encontram
abundantes vestígios de atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos
líticos) como também áreas de inumação (em geral urnas com enterros secundários). O índice
de ponderação desta categoria de sítios recebeu um peso igual a 3.
d) JM: corresponde aos vestígios materiais do período histórico de contato entre jesuítas e
populações indígenas. Esta categoria abrange sítios arqueológicos que apresentam estruturas
arquitetônicas de grande complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com
que vários deles fossem declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Por estas razões
esta categoria recebe um índice de ponderação com valor 10. Portanto, qualquer possibilidade de
impacto sobre este tipo de bem arqueológico deve ser estudada em profundidade.
Para determinar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das
alternativas propostas para os eixos San Pedro 52,0 m, Garabí 89,0 m, Roncador 130,0 m, Roncador
120,5 m, Panambí 130,0 m, Panambí 120,5 m e Porto Mauá 130,0 m foi utilizada a seguinte equação:
ip
GIPAax =
(nax c1 )
(naxc 2 )
(naxc 3 )
+ ip
+ ip
N c1
N c2
N c3
∑ ip
onde:
naxc1 é o número de sítios da categoria n afetados no aproveitamento x;
ip é o índice de ponderação aplicado a cada uma das categorias de sítio;
NC1 é a soma dos sítios da categoria 1 em toda a área;
Σip é a soma dos índices de ponderação aplicados.
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Quadro II.2.2.6.3-1. Bases de cálculo.
Categoria
Tipo de sítios
Caçador Coletor Holocênico
(CCH)
Artefatos líticos, restos de
alimentos
Artefatos líticos, cerâmicos,
inumações em urna
Artefatos líticos, restos de
alimentos
Ruínas das missões jesuíticas
Horticultor Guarani (HG)
Caçador Coletor
Pleistocênico (CCP)
Jesuítico Missioneiro (JM)
Índice de
Ponderação
Quantidade Total de
Sítios na Área (N)
1
16
3
51
6
19
10
7
A quantidade total de sítios (N) considerada para a avaliação de impacto foi estimada a partir
do levantamento extensivo de dados em diversas fontes (publicações científicas, teses e
monografias acadêmicas, informes técnicos, mapas temáticos, conforme detalhado na
bibliografia), e a informação apresentada contém graus distintos de precisão sobre a
localização dos achados. De acordo com o critério metodológico adotado, para determinar a
variável N da equação, foram considerados todos os sítios localizados na área dos
reservatórios em suas cotas mais elevadas, incluindo tanto aqueles cujos dados de localização
eram precisos e também para os quais as referências geográficas se encontravam em uma
escala mais grosseira y, portanto, menos precisa. Para complementar esta quantificação,
também foram incluídos os sítios distribuídos em um radio de 5 km no entorno das ditas cotas e
cuja informação sobre sua localização foi considerada precisa.
O impacto máximo, nota 1, refere-se à afetação de todos os sítios dos tipos encontrados nas
áreas inundadas pelos aproveitamentos estudados nesta etapa, quais sejam: Caçador Coletor
Holocênico, Horticultor Guarani e Caçador Coletor Pleistocênico e Jesuítico Misionero. Este
valor de referência está implícito na equação apresentada anteriormente, que resulta,
diretamente, no valor do Indicador de Impacto. A relação entre o valor do indicador e o grau de
impacto segue o adotado para os demais indicadores e está apresentado no Quadro a seguir.
Quadro II.2.2.6.3-2. Referências para Atribuição de Valor de Impacto.
Afetação do Patrimônio Arqueológico.
Nº de Sítios do Patrimônio
Arqueológico Afetados
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
b. Comunidades indígenas afetadas
Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida - material
e simbólica - altamente afetadas pelo contínuo contato desigual com a sociedade envolvente,
considerou-se oportuno atribuir um alto valor no que se refere à perda total ou parcial das
terras que ocupam, quer sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de fato.
Também é prioritário destacar a importância da conservação das terras indígenas assim como
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as características do hábitat desses espaços, necessários para a preservação de seus padrões
culturais e simbólicos.
Para justificar a seleção do indicador proposto se levou em conta a análise da bibliografia
específica sobre o tema de relocação de comunidades indígenas, já que nestes trabalhos se
retoma discussões e pleitos a cerca da relação entre comunidades indígenas e grandes
projetos de desenvolvimento hidrelétrico.
Os eixos que se destacam consistem em: levar em conta que qualquer futura relocação da
população impacta diretamente os laços de parentesco que envolvem relações econômicas,
religiosas, culturais, assim como também rupturas de suas formas de vida tradicional;
inundação de áreas de cultivos, de pesca, lugares sagrados e ceremoniais; desconhecimento
das relações simbólicas que mantêm com seus entornos mais além das áreas que legalmente
ocupam, já que a idéia de propriedade da terra é diferente que dos outros atores sociais nãoindígenas (estado, agricultores, empresas agroforestais, etc.) (Bartolomé 1992, Koifman,
2001)7 .
Tendo como fundamentação o explicitado no parágrafo anterior, os valores propostos procuram
representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou
parcial do ecossistema onde vivem, podem originar um impacto negativo, que se somaria às já
atuais condições precárias de vida destas comunidades. Em outras palavras, a seleção das
distâncias tem como eixo central resguardar, de alguma maneira, a subsistência e perpetuação
das comunidades indígenas mais próximas às margens do rio Uruguai, ante qualquer mudança
ou modificação.
As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as
seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri , Takuarukhu,
Chafariz e Pino Poty todas localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena
Inhacorá e a comunidade Tekoa Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a
uma distância dos aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.
O indicador é calculado da seguinte maneira:
Perda de Terras Indígenas = 1 – DF / 15
DF = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)
A valoração do impacto é feita pra cada aproveitamento e cota.
Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. No apêndice
apresenta-se a estimativa de distância dos aproveitamentos às comunidades indígenas. Dessa
maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro
II.2.2.6.3-3 a seguir.
7
Ver bibliografia referente ao tema: “Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades
indígenas”. Centro de Estudios Humanitarios. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y
relocalizaciones indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica:
impacto sobre os povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2): 413-423, mar-abr, 2001. Estes
trabalhos constituem síntese das pesquisas sobre a temática em análise.
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Quadro II.2.2.6.3-3. Referências para Atribuição de Valor de Impacto.
Afetação de Comunidades Indígenas.
Baixo
Moderadamente Baixo
Distância das Comunidades
Médio
Indígenas aos reservatórios
Moderadamente Alto
Alto
Valor do Indicador
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
II.2.3. Avaliação de Impacto Ambiental Negativo
Dentro da estrutura analítica proposta no Item anterior para cada Componente-síntese, os
impactos dos aproveitamentos foram traduzidos em valores numéricos que expressam sua
ocorrência, grau de intensidade e localização, em termos da subárea onde ele incide. Para
tanto, os procedimentos adotados foram:
- Para cada aproveitamento, foram atribuídas notas aos elementos de avaliação,
visando a construção dos indicadores de impacto;
- Composição do Índice de Impacto Negativo sobre o componente-síntese, por
subárea afetada (Isa(j)), para cada aproveitamento proposto, feita a partir da soma dos
valores de cada indicador de impacto (I(i)) ponderada pelo peso atribuído a cada um
deles (P(i)).
Os aproveitamentos assim como as principais interferências podem ser visualizados nos
mapas INV.URG-GE.77/MP-2001 a MP-2005, apresentados no Tomo 21. Nos tópicos II.2.3.1 a
II.2.3.8 são apresentados comentários sobre os resultados alcançados no cálculo dos índices
ambientais por aproveitamento e subáreas, acompanhados dos respectivos Quadros de
avaliação por componente-síntese.
Em complementação à avaliação feita por subárea, são apresentados no Quadro II.2.3-1 o
conjunto das estimativas quantitativas das principais interferências que foram consideradas na
avaliação dos impactos ambientais que afetaram o Brasil e a Argentina.
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Quadro II.2.3-1. Estimativas das Principais Interferências por Aproveitamentos
População
Afetada
Reservatório
Aproveitamentos
Sistema Viário Afetado [3]
Rural
[2]
Estrada Vicinal
Diretamente
Afetada
(km)
Rodovia
Secundária
Diretamente
Afetada
(km)
Área
2
(km )
Volume
3
(Hm )
Profundidade
Média
(m)
1.983,40
9.299,72
4,69
13.270
3.066
168,8
17,2
Garabí – 89,0 m
642,04
7.304,35
11,38
2.066
3.785
77,6
4,0
397,63
5.894,20
14,82
2.548
6.634
114,6
Roncador - 120,5 m
253,17
2.766,09
10,93
1.962
4.244
327,63
4.365,58
13,32
1.284
Panambí - 120,5 m
196,34
1.838,49
9,36
151,62
1.485,39
9,80
San Pedro – 52,0 m
Urbana
[1]
Rodovia Principal
Diretamente
Quantidade de
Afetada
pontes - Brasil
(km)
36,9
Quantidade de
pontes Argentina
9
9
5,11
2
2
5,3
9,16
-
8
69,8
3,1
4,80
-
5
5.387
68,0
4,2
9,16
-
8
826
3.237
35,4
2,0
4,80
-
5
0
2.190
15,9
1,3
9,16
-
5
[1] Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006), Número Total de
domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC,2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (cotas de reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
[2] Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC, 2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan2010).
[3] Planimetria feita a partir do Sistema Viário (Mapas Rodoviários e Dados digitais da Biblioteca Digital do INTA, Ministério dos Transportes e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de reservatórios,
CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
No Quadro II.2.3.1-1 são apresentados os resultados dos cálculos os indicadores para os
aproveitamentos: San Pedro 52,0 m, Garabí 89,0 m, Roncador 120,5 m, Roncador 130,0 m,
Panambí 120,5 m, Panambí 130,0 m, Puerto Mauá 130,0 m, por subárea. Estes resultados
permitirão definir o grau de impacto de cada aproveitamento de maneira comparativa.
Quanto ao indicador Perda de Ambiente Lótico o grau de impacto obtido variou entre
moderadamente alto a baixo. O aproveitamento San Pedro 52,0 m na subárea Fluvial
apresentou o máximo impacto com um valor de 0,8219, com o maior comprimento de
reservatório (260,14 km) enquanto que o menor valor de impacto alcançado, cujo grau foi
baixo, refere-se ao aproveitamento de Garabí 89,0 m, na subárea Ijuí, com un valor de 0,0416.
O indicador Tempo de Residência para os diferentes aproveitamentos oscilou entre
moderadamente baixo a baixo. O aproveitamento Garabí 89,0 m apresentou valor máximo de
0,1926, onde o tempo de residência foi de 31 dias. O mínimo impacto correspondeu ao
aproveitamento Porto Mauá 130,0 m com 0,0835 com um tempo de residência de 7,8 dias.
O potencial de estratificação térmica do reservatório nos diferentes aproveitamentos
apresentou um grau de impacto moderadamente baixo a baixo. Apenas em dois
aproveitamentos, o número densimétrico de Froude, em alguns meses, resultou em valores
inferiores a 1, indicando que poderia haver potencial de estratificação térmica, isso poderia
ocorrer em 3 três meses no aproveitamento Garabí 89,0 m ((janeiro, fevereiro e março), e em
dois meses no aproveitamento Roncador 130,0 m(janeiro, e março).. Nos outros
aproveitamentos não se espera ou é pouco provável a estratificação térmica dos reservatórios.
Segundo os valores apontados pelo indicador Perda e Modificação de Ambientes
Ecologicamente Estratégicos, a subárea mais afetada foi a Fluvial, com graus de impacto alto,
moderadamente alto e médio. No aproveitamento San Pedro 52,0 m na subárea Fluvial, se
obteve o impacto máximo entre os que foram calculados com um valor de 0,8956, com uma
superfície de inundação de 269.25 km2. O valor mínimo de 0,0001 foi registrado em Garabí
89,0 m na subárea Serras de Misiones e Turvo, onde a superfície afetada de 0,34 km2 foi a
mais baixa registrada.
O grau de impacto para o indicador Perda de Vegetação de Ilhas na subárea Fluvial presentó
un valor máximo de 0,8590 em San Pedro 52,0 m com uma superfície insular alagada de 24,54
km2 e o valor mínimo de 0,0458 que corresponde ao aproveitamento Panambi 120,5 m com
uma área insular afetada de 0,60 km2.
Assim, de modo geral, a subárea fluvial registrou os maiores valores, onde San Pedro registrou
o maior impacto. .Nas demais subáreas o aproveitamento Roncador 130,0 m apresento os
resultados mais expressivos, o indicador de perda de ambiente lótico teve contribuição
substancial no caso de Roncador 130,0 m. O risco de estratificação térmica do reservatório
ocorre somente para Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m.
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Aproveitamentos
Santa Rosa
Ijuí
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Piratini
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Do Aguapey
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Das Serras de
Misiones e Turvo
Pesos
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Fluvial
Da Planície
Subáreas
Quadro II.2.3.1-1. Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea para o Componente-síntese
Ecossistemas Aquáticos.
San Pedro 52,0
Potencial de
estratificação
térmica do
Reservatório
Perda e
modificação de
ambientes
ecologicamente
estratégicos
0,30
0,0273
0,1136
Tempo de
Residência
Perda de
ambiente
lótico
0,20
0,1775
0,1926
0,20
0,2138
0,2467
0,1926
0,1886
0,1478
0,1684
0,0985
0,0835
0,0450
0,1124
0,0747
0,0951
0,0598
0,0549
0,2500
0,1667
0,0053
0,0389
0,0222
0,0263
0,0125
0,0090
0,0991
0,1052
0,0511
0,0606
0,0354
0,0304
0,1926
0,0416
0,2500
0,0139
0,1010
0,1775
0,1926
0,0589
0,0555
0,2500
0,0207
0,0368
0,0535
0,1107
0,1926
0,1886
0,1478
0,1684
0,0985
0,0835
0,0641
0,1884
0,1216
0,1729
0,1104
0,1035
0,0003
0,0492
0,0291
0,0444
0,0254
0,0154
0,1014
0,1235
0,0626
0,0816
0,0494
0,0420
0,1775
0,20
0,2500
0,2500
0,1667
0,8219
0,3475
0,6412
0,3914
0,5781
0,3355
0,3909
0,8956
0,8178
0,8513
0,6823
0,7874
0,5664
0,5108
0,5840
0,1852
Perda de
vegetação
de ilhas
0,10
0,8590
0,4168
0,1306
0,1016
0,0741
0,0458
0,0542
ISAi = ∑
(Ii x Pi)
1,00
0,0865
0,1719
0,5190
0,3565
0,3967
0,2931
0,3593
0,2416
0,2368
0,2079
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
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Subáreas
Aproveitamentos
Pesos
Tempo de
Residência
Perda de
ambiente
lótico
Potencial de
estratificação
térmica do
Reservatório
0,20
0,20
0,20
0,1775
0,0449
Perda e
modificação de
ambientes
ecologicamente
estratégicos
0,30
Perda de
vegetação
de ilhas
ISAi = ∑
(Ii x Pi)
0,10
1,00
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
0,0520
0,0601
Ibicuí
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
As notas ambientais atribuídas aos aproveitamentos avaliados no Componente-síntese
Ecossistemas Terrestres tiveram como valor máximo de 0,6060 e mínimo de 0,0320, das
subáreas avaliadas a Floresta fluvial apresentou os resultados mais altos que evidencia sua
maior fragilidade frente as alterações que serão provocadas com a formação dos reservatórios
em estudo. O indicador especies ameaçadas apresentou um impacto alto nos aproveitamentos
de San Pedro 52,0 m e Garabí 89,0 m. Nessa subárea, o reservatório de San Pedro, 52,0 m,
foi o que apresentou o maior impacto.
Dentre as demais subáreas, Remanescentes de Selva Mixta apresentou os impactos mais
significativos em função dos resultados pelo aproveitamento de Garabí 89,0 m, e Roncador
120,5 m.
Pelos resultados obtidos no aproveitamento San Pedro 52,0 m nas subáreas Humedal
Aguapey, Nhandubay e Campos Sulinos é possível verificar o impacto isolado desse
aproveitamento, nessas subáreas os valores variaram de 0,1417 a 0,2922, situando-se
portanto, num patamar médio. Observando os valores dos indicadores que configuraram tal
resultado, pode-se notar que a subárea Campos Sulinos teve resposta sensível ao indicador de
cobertura vegetal nativa (0,6610), ao passo que na subárea Humedal Aguapey o mesmo
indicador apresentou valores um pouco mais baixos (0,4305), por outro lado o indicador de
áreas de interesse ecológico relevante foi bem mais elevado com valor 0,1500.
Os aproveitamentos localizados nas subáreas Floresta Mista Subtropical apresento impactos
de baixo a médio, com valores entre 0,0389 a 0,3392. No Quadro II.2.32.2-1 a seguir são
apresentados os valores obtidos na avaliação dos aproveitamentos para o componente-síntese
ecossistemas terrestres.
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Pesos
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Cobertura
Vegetal Nativa
Atingida
0,20
0,6552
0,5733
0,4694
0,3652
0,4222
0,2660
0,2508
Unidades de
Conservação
Atingidas
0,20
0,0101
0,2457
0,1121
0,2247
0,1053
0,0446
0,1500
0,2000
0,1500
0,2000
0,1500
0,1500
0,5147
0,2000
Floresta Mista
Subtropical
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Campos
Paranaenses
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Humedal Aguapey
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Del Ñandubay
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Remanescentes
de Floresta Mista
Impactos
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Campos Sulinos
Floresta Fluvial
Subáreas
Quadro II.2.3.2–1. Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea.
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
0,4000
0,1500
0,3500
0,1500
0,3500
Áreas de
Interesse Ecol.
Relevante
0,10
0,2000
0,2000
0,1500
0,1500
0,1500
0,1500
0,1500
Espécies
Tetrápodes
Aquáticos
0,10
0,7000
0,5000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
ISAi = ∑
(Ii x Pi)
Espécies
Ameaçadas
Espécies
Endêmicas
0,25
1,0000
1,0000
0,9000
0,7000
0,9000
0,5000
0,5000
0,15
0,9000
0,5000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,7000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,1500
0,3000
0,3000
0,3000
0,3079
0,3000
1,00
0,6060
0,5097
0,4889
0,3680
0,4694
0,2982
0,3352
0,0320
0,3391
0,1724
0,2349
0,1711
0,0389
0,4305
0,1500
0,3000
0,3000
0,2061
0,1083
0,1500
0,3000
0,3000
0,1417
0,1612
0,2754
0,1216
0,1131
0,0509
0,0202
0.1500
0,1500
0,1500
0,1500
0,1500
0,1500
0,5000
0,5000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,3000
0,2472
0,2701
0,1893
0,1876
0,1752
0,1390
0,1500
0,1500
0,3000
0,3000
0,2922
0,0914
0,6610
0,3822
0,2000
0,3000
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0,3000
0,3000
0,3000
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Da avaliação ambiental realizada para o Componente-síntese Organização Territorial foi
possível observar que, em relação às áreas urbanizadas, para os aproveitamentos Roncador,
cotas 120,5 m e 130,0 m, e San Pedro, cota 52,0 m, o impacto mostrou-se alto. Do lado
argentino, as duas cotas do Roncador deverão afetar, na subárea III, sob influência de Oberá,
as cidades de Panambí e Alba Posse, com perdas maiores que 70% da área urbanizada.
Sobre a subárea IV, sob influência de Santa Rosa, o aproveitamento Roncador em sua cota
mais alta impacta de forma significativa as cidades brasileiras de Porto Vera Cruz e Porto
Mauá.
O aproveitamento San Pedro, deve impactar, na subárea IX, Fronteira Oeste, as cidades de
Itaqui e Uruguaiana (menos de 10%) e a localidade de São Marcos, considerada como
totalmente afetada.
Com impacto avaliado como médio, o aproveitamento Garabí, cota 89,0 m, irá afetar as duas
cidades de Garruchos, a que está na margem argentina, na subárea sob influência de
Apostoles, e a que está na margem brasileira, sob influência de Santo Ângelo. O
aproveitamento Panambí, em sua cota mais alta, 130,0 m, deverá causar um impacto avaliado
também como médio nas subáreas III, sob influência de Oberá, e IV, sob influência de Santa
Rosa. Nesses casos, as cidades afetadas são, respectivamente, Alba Posse e Porto Mauá.
Com a mesma avaliação, o aproveitamento Panambí na sua cota mais baixa, cota 120,5 m,
deverá impactar a cidade de Alba Posse.
Sobre o território municipal, foi considerado moderadamente alto o impacto provocado pelos
aproveitamentos Roncador na cota 130,0 m, Garabí, cota 89,0 m, e San Pedro, 52,0 m. No
primeiro caso, na subárea sob influência de Santa Rosa, perdem território os municípios de
Porto Vera Cruz (27%), Porto Mauá (18%) e Alecrim (12%), além de terem sido identificadas
duas situações de fracionamento territorial.no municípios de Porto Vera Cruz e uma situação
em Porto Mauá.
O aproveitamento Garabí, na subárea sob influência de Apostoles, deve ocasionar o
alagamento de parcela dos municípios de Azara (50%), Concepción de la Sierra (18%), Tres
Capones (13%) e Garruchos (19%), além de ocasionar duas situações de fracionamento,
ambas em Azara. Por fim, o aproveitamento San Pedro, na subárea sob influência de Paso de
los Libres, impacta principalmente o território dos municípios de Yapeyú (28%), Guaviravi
(15%), Bonpland (13%) e Alvear (11%), provocando duas situações de fracionamento territorial
em Yapeyu e Alvear. Também impactará em menor proporção a Paso de los Libres, La Cruz,
Tapebicuá, Santo Tomé e Estación Torrent.
Na avaliação do indicador de interferência sobre o sistema rodoviário, o aproveitamento que
apresentou impacto mais significativo, avaliado como médio, é o San Pedro, que deverá
comprometer trechos da Ruta Nacional Nº 14, do lado argentino, na subárea VIII, sob influência
de Paso de los Libres, e da BR-472, do lado brasileiro, na subárea IX, Fronteira Oeste.
Pequenos trechos da Ruta Provincial Nº 2, recém concluída e sobre a qual incidem planos de
desenvolvimento turístico e de conservação de patrimônio natural e cultural, serão afetados
pelos aproveitamentos Roncador, Panambí e Porto Mauá, todos na cota 130,0 m.
Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, destaca-se o
aproveitamento Roncador 130,0 m, na subárea e IV, sob influência de Santa Rosa, com
impacto avaliado como moderadamente alto, conforme pode ser visto no Quadro II.2.2.3-1.
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Sobre esta mesma subárea, o impacto ocasionado pelos aproveitamentos Roncador 120,5 m e
Panambí 130,0 m foi avaliado como médio. Na subárea III, sob influência de Oberá, o
aproveitamento Roncador, nas suas duas cotas, também deverá ocasionar impacto médio. O
aproveitamento Garabí 89,0 m, nas duas subáreas onde ele incide com maior participação, IV,
sob influência de Apostoles, e V, sob influência de Santo Ângelo, causará impacto classificado
como médio, assim como o aproveitamento San Pedro, nas subáreas VIII, sob influência de
Paso de los Libres, e IX, Fronteira Oeste.
Sob Influência
de San Vicente
Subáreas
Quadro II.2.3.3–1. Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea do Componente-síntese
Organização Territorial.
Impactos
Pesos
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Interferência
sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência
sobre o Sistema
Viário
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
0,45
0,45
0,10
1,00
0,0018
0,0002
0,0018
0,0002
0,0018
0,0008
0,0001
0,0008
0,0001
0,0008
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
0,0076
Roncador 120,5
0,0004
Panambí 130,0
0,0076
Panambí 120,5
0,0004
Porto Mauá 130,0
0,0076
0,0020
0,0036
0,0002
0,0020
0,0036
0,0020
0,0036
0,0002
Sob Influência
de Oberá
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,0631
0,0617
0,0036
0,0565
Roncador 130,0
0,1617
1,0000
0,5055
0,5733
Roncador 120,5
0,1036
0,8624
0,3437
0,4690
Panambí 130,0
0,1333
0,5468
0,4209
0,3481
Panambí 120,5
0,0812
0,5083
0,2703
0,2923
Porto Mauá 130,0
0,0310
0,1071
0,0246
Sob Influência de
Santo Ângelo
Sob Influência
de Santa Rosa
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,0028
0,0003
0,0013
Roncador 130,0
0,8321
0,9049
0,1548
0,7971
Roncador 120,5
0,6330
0,6481
0,0951
0,5860
Panambí 130,0
0,5158
0,4829
0,0850
0,4579
Panambí 120,5
0,4237
0,0997
0,0435
0,2399
Porto Mauá 130,0
0,0441
0,0197
0,0218
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,5551
0,5120
0,0604
0,4863
0,9250
0,5626
0,1451
0,6839
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Influênci
a
de
Apóstole
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
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Subáreas
Impactos
Pesos
Interferência
sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência
sobre o Sistema
Viário
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
0,45
0,45
0,10
1,00
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Sob Influência
de Santo Tomé
San Pedro 52,0
0,0002
0,0001
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Sob Influência de
Paso de los Libres
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
0,2365
0,4862
0,5232
0,1254
0,9711
0,3643
0,5299
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Fronteira Oeste
0,8182
Garabí 89,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Os diferentes valores dos índices ambientais, calculados para cada um dos aproveitamentos nas
diversas subáreas do componente-síntese Modos de Vida, são apresentados no Quadro II.2.3.4-1.
Com base nos resultados, os valores de impacto neste componente-síntese situam-se em um
intervalo que varia entre 0,0284 y 0,6876., o extremo inferior foi registrado no aproveitamento San
Pedro Cota 52,0 m na subárea F o mais alto no aproveitamento Garabí Cota 89,0 m na subárea F.
O aproveitamento Garabí Cota 89,0 m na subárea F, que apresenta o valor mais significativo –
Impacto Moderadamente Alto, tem índices elevados em relação a população urbana
diretamente afetada (0,8241 - Moderadamente alto), Alterações Sociais Transfronteiriças (1 Alto), e população diretamente afetada da área rural (0,4816 Moderadamente baixo). Nesta
subárea se encontra a cidade de Garruchos (Brasil) que terá atingida quase 90% de sua
população e as travessias fronteiriças de Garruchos (Ar) – Garruchos (Br); San Isidro (Ar) –
Santo Isidro (Br) e Santa María (Ar) - Colônia Florida (Br).
O aproveitamento com segundo impacto mais alto é Roncador Cota 130,0 m na subárea E que
apresenta um impacto médio com 0,4332, o indicador de população urbana diretamente
afetada foi de 0,2836, tendo áreas urbanas afetadas nas cidades de Porto Mauá, Porto Vera
Cruz y Porto Xavier, todas localizadas no Brasil. Nesse mesmo aproveitamento, o indicador de
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população rural registrou 0,4885 o indicador de alterações sociais transfronteiriças –
ALTSOTRA, 0,8571.
O aproveitamento San Pedro cota 52,0 m na subárea G, teve como resultado um valor de
impacto de 0,3439, formado por POBUR: 0,0865, apesar de atingir diretamente um número
importante de pessoas - 8.845, as cidades que compõem são as de maior população de toda a
área de estudo, como por exemplo, Uruguaiana com mais de 150.000 habitantes. O indicador
de população rural - PORUR apresentou um valor de 0,5666 que foi o mais alto deste indicador
em todos os aproveitamentos analisados, da mesma forma o indicador ALTSOTRA com um
valor de 0,5000 foi o mais expressivo de todos os calculados.
A
Subáre
as
Quadro II.2.3.4-1. Impactos Ambientais por Aproveitamento e Subárea do Componente-síntese
Modos de Vida.
Impactos
Pesos
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
População Urbana
Afetada
POPURB
População Rural
Afetada
PORUR
ALTSOTRA
0,45
0,45
0,10
1,00
0,0425
0,0309
0,0425
0,0309
0,2398
0,2156
0,2398
0,2156
0,1318
1,0000
1,0000
0,6000
0,8000
0,8000
0,2270
0,2109
0,1870
0,1909
0,1393
B
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,0741
0,2257
0,5000
0,1849
Roncador 130,0
0,1410
0,3442
0,5000
0,2683
Roncador 120,5
0,1227
0,2763
0,1795
Panambí 130,0
0,2169
0,0976
Panambí 120,5
0,1741
0,5000
0,1284
0,1240
0,5027
1,0000
0,3820
0,1249
0,4869
0,5000
0,3253
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
C
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
D
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
E
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,0441
0,2863
0,1429
0,1630
Roncador 130,0
0,2836
0,4885
0,8571
0,4332
Roncador 120,5
0,1915
0,3142
0,7143
0,2990
Panambí 130,0
0,1672
0,4483
0,4286
0,3198
Panambí 120,5
0,0983
0,2577
0,7143
0,2316
0,2814
0,5714
0,1838
Porto Mauá 130,0
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Subáre
as
Impactos
Pesos
População Urbana
Afetada
POPURB
População Rural
Afetada
PORUR
ALTSOTRA
0,45
0,10
0,45
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,0632
1,00
0,0284
0,8241
0,4816
1,0000
0,6876
0,0865
0,5666
0,5000
0,3439
F
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
G
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Os resultados dos índices ambientais no componente síntese Base Econômica alcançam
distintos valores dependendo da relação entre dois indicadores:
• Valor da produção Afetada Direta Anual
• Valor da Área Agrícola Direta Afetada.
A variação dos valores de impacto neste componente síntese encontra-se em um estrato
extenso e são varios os aproveitamentosque apresentan valores próximos aos de menor
valor Entre eles se encontram:
- Roncador 120,5 m e Panambí 120,5 m ambos aproveitamentos na Subárea Zona
Alta, que compreendem basicamente los departamentos de San Pedro y Guaraní na
província de Misiones.
- Roncador 120,5 m e Panambí 120,5 m ambos os aproveitamentos na Subárea
Celeiro que engloba os municípios de Tiradentes do Sul, Tenente Portela, entre
outros do estado do Rio Grande do Sul.
No outro extremo se encontra o maior valor 1, que devido a metodologia adotada, representa a
máxima interferência possível e que corresponde ao aproveitamento de San Pedro 52,0 m, na
subárea denominada Fronteira Oeste. Os municípios envolvidos são: Uruguaiana, Alegrete,
Barra do Quarí, Itaquí, São Borja, entre outros. Os dois índices utilizados: Valor da Produção
Afetada Direta Anual e Valor da Área Agrícola Direta Afetada, alcançam também a máxima
expressão: 1 decorrente principalmente da importância econômica que a produção agrícola,
em particular do arroz irrigado, possui nesta região Isto se traduz em um impacto alto neste
aproveitamentos.
San Pedro 52,0 m na Subárea Zona Ribereña, com 0,2173, vem na seqüência, mas em um
patamar bem mais baixo do que a maior expressão alcançada, 1. Aqui se encontram os
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departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín e Paso de los Libres, todos da
Província de Corrientes. Esta subárea esta dedicada a la criação de gado bovino e as
plantações de arroz.
Com um valor de 0,1368 se encontra o aproveitamentos de Garabí 89,0 m na subárea de
Missões, todos municípios de Rio Grande do Sul.
Em resumo, pode-se dizer que o maior impacto ocorre na subárea Fronteira Oeste no
aproveitamento San Pedro 52,0 m, e que os demais aproveitamentos se encontram dentro de
um nível baixo de impacto. No restante dos s aprovechamientos se obtiveram valores baixos e
moderadamente baixos, tanto para o VPA como para VAA, sendo o maior valor de todos em
San Pedro na zona Ribeirinha com un valor de 0,2173. Em relação aos impactos por indicador
San Pedro 52,0 m na Fronteira Oeste foi o que apresentou o maior valor de todos los
indicadores com valor maximo de 1, maior impacto tanto em VPA como em VAA, Se pode
observar que San Pedro 52,0 m obteve os maiores valores para todas as subareas, e que
Garabi 89,0 m obteve valores baixos para ambos indicadores, seguido de longe com impactos
baixos, por Roncador y Panambi 130,0 m e o restante dos aproveitamentos.
Sub
áreas
Quadro II.2.3.5–1. Impactos Ambientais calculados por Aproveitamento e subárea para o
Componente-síntese Base Econômica.
Impactos
Pesos
Valor da Produção
Anual Afetada
Valor da Área
Agrícola Afetada
0,6
0,4
1,0000
0,0058
Alta Misiones
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
0,0036
0,009
Roncador 120,5
0,0008
0,0019
0,0012
Panambí 130,0
0,0036
0,009
0,0058
Panambí 120,5
0,0008
0,0019
0,0012
Porto Mauá 130,0
0,0036
0,009
0,0058
Roncador 130,0
0,0451
0,1277
0,0781
Roncador 120,5
0,0284
0,0777
0,0481
Panambí 130,0
0,043
0,1212
0,0743
Panambí 120,5
0,0268
0,0729
0,0452
Porto Mauá 130,0
0,0136
0,0399
0,0241
Sul Misiones
e Norte Corrientes
Media Misiones
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
0,059
0,1142
0,0811
Roncador 130,0
0,0016
0,0025
0,0020
Roncador 120,5
0,0014
0,002
0,0016
0,1538
0,3125
0,2173
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Ribereirinha
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
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Sub
áreas
Valor da Produção
Anual Afetada
Impactos
Pesos
Valor da Área
Agrícola Afetada
0,6
0,4
1,0000
0,0263
0,0954
0,0539
Roncador 130,0
0,003
0,0137
0,0073
Roncador 120,5
0,0003
0,0013
0,0007
Panambí 130,0
0,003
0,0137
0,0073
Panambí 120,5
0,0003
0,0013
0,0007
Porto Mauá 130,0
0,003
0,0137
0,0073
Roncador 130,0
0,0357
0,1505
0,0816
Roncador 120,5
0,0202
0,0913
0,0486
Panambí 130,0
0,0285
0,1015
0,0577
Panambí 120,5
0,0146
0,0537
0,0302
Porto Mauá 130,0
0,0106
0,0321
0,0192
0,0618
0,2493
0,1368
1,0000
1,0000
1,0000
San Pedro 52,0
Aguapey
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
San Pedro 52,0
Fronteira Noroeste
Celeiro
Garabí 89,0
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
San Pedro 52,0
Missões
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Fronteira Oeste
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
A partir da ponderação das variáveis consideradas nesta etapa de trabalho, se chegou a
distintas pontuações que permitem hierarquizar os diferentes aproveitamentos segundo o grau
de impacto sobre as terras indígenas e o patrimônio arqueológico.
Cabe mencionar que os resultados obtidos apresentam uma coerência entre a elevação das
cotas altimétricas e o grau de impacto sobre os elementos que compõem este Componentesíntese. No caso do patrimônio arqueológico, isto se deve ao fato de que o aumento da área
alagada implica em uma quantidade maior de sítios afetados.
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Por sua vez, segundo a informação trabalhada até o momento, no que se refere às terras
indígenas, as diferentes alternativas de aproveitamento parecem não gerar impactos diretos
sobre os territórios ocupados. Mesmo assim, se buscou dimensionar um grau de impacto
indireto relacionado com a variação do nível do rio e sua proximidade aos assentamentos
indígenas. Das comunidades indígenas identificadas nove se enquadraram ao critério de
distância de 15 km em relação ao rio Uruguai são elas: Ojo de Agua, Y Haka Miri, Pindo Ty,
Ara Poty, Tamanduá, Kuri,Takaurukhu,Chafariz e Pino Poty.. Destas, as quatro primeiras estão
relacionadas à alternativa Garabí, enquanto as demais se localizam na área de influência dos
eixos Porto Lucena, Panambí, Porto Mauá e Santa Rosa.
Os valores de impacto sobre o patrimônio arqueológico variam entre 0,0235 y el 0,3223. De
uma perspectiva geral, esta variação entre o valor máximo e o mínimo está diretamente
relacionada à quantidade e às características dos sítios afetados em cada caso. Com exceção
da alternativa San Pedro cota 52,0 m, os demais aproveitamentos apresentam um grau baixo
de impacto com flutuações determinadas, principalmente, pela quantidade de sítios afetados.
No caso da alternativa Garabí cota 89,0 m, o grau de impacto baixo (0,0594)reflete ao impacto
de 11 sítios arqueológicos (um sítio da categoria Caçador Coletor Pleistocênico e 10 da
categoria Horticultor Guarani). Nos dois aproveitamentos com o eixo Panambí o grau de
impacto é baixo e a diferença entre a cota 120,5 m com valor 0,0341 (quatro sítios da categoria
Caçador Coletor Holocênico e oito da Horticultor Guarani) e a cota 130,0 m com valor valor
0,0599 (seis sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e 15 da Horticultor Guarani) se
deve ao impacto de um número mais elevado de sítios na cota mais alta. O mesmo se aplica às
alternativas com eixo Roncador, onde a cota 120,5 m apresenta um valor de impacto de 0,0426
(cinco sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e dez da Horticultor Guarani) e a cota
130,0 m um valor de 0,0684 (sete da Categoria Caçador Coletor Holocênico e 17 da Horticultor
Guarani). Por sua vez, a alternativa Porto Mauá cota 130,0 m apresenta o impacto mais baixo
entre todas as opções avaliadas ficando com um valor de 0,0235 que corresponde ao impacto
de oito sítios da categoria Horticultor Guarani.
Finalmente, o aproveitamento San Pedro cota 52,0 m obteve um grau de impacto
Moderadamente Bajo, cujo valor de 0,3223 corresponde ao impacto de 16 sítios arqueológicos
(nove da categoria Caçador Coletor Pleistocênico, um Caçador Coletor Holocênico, cinco
Horticultor Guarani e um Missioneiro Jesuítico). Embora não corresponda à alternativa com
maior quantidade de sítios impactados, o valor mais elevado reflete o impacto de sítios com
alto valor científico e patrimonial, como é o caso dos vestígios materiais dos primeiros
caçadores coletores que ocuparam a região e as ruínas de Yapeyú que testemunham o
período histórico das missões jesuíticas. Segundo os dados disponívies, esta é o único
aproveitamento que afeta um sítio da categoria Jesuítico Missioneiro.
Em relação ao indicador terras indígenas, os resultados obtidos mostram
que o
aproveitamento San Pedro 52,0 m não afeta este indicador e que o aproveitamento de Garabi
89,0 m é o que mais poderá causar impactos. As alternativas Roncador 130,0 m e Panambí
130,0 m apresentam niveis moderadamente baixos de impacto. Por outro lado, os demais
aproveitamentos resultam em impactos de baixa magnitude, sendo que o aproveitamento Porto
Mauá é o que causa menor impacto. É importante destacar que das comunidades
consideradas, as duas mais populosas (Tamanduá e Kuri) sáo as que estão mais distantes do
rio Uruguai.
A partir da ponderação dos indicadores, de acordo com os pesos anteriormente determinados,
pode-se afirmar que as alternativas avaliadaspresentam baixo grau de impacto, variando os
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resultados entre os estratos de 0,0864 (no caso do Porto Mauá 130,0 m) e 0,1669 (no caso do
Garabi 89,0 m). Em relação ao aproveitamento de San Pedro, apesar de não haver
interferência sobre comunidades indígenas, o valor de 0,0967 se refere à afetação sobre o
patrimonio arqueológico.
Quadro II.2.3.6-1. Impactos Ambientais calculados por Aproveitamentos e Subárea para o
Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
Subáreas
Impactos
Pesos
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Única
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Patrimônio
Arqueológico
Comunidades
Indígenas
0,30
0,70
1,00
0,3223
0,0594
0,0684
0,0426
0,0599
0,0341
0,0235
0
0,2130
0,1761
0,1350
0,1758
0,1350
0,1133
0,0967
0,1669
0,1438
0,1073
0,1410
0,1047
0,0864
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III. DADOS ESTIMADOS PARA IMPACTO AMBIENTAL
III.1 DADOS GERAIS
Os Quadros a seguir indicam as estimativas dos principais dados de impacto ambiental dos
aproveitamentos. Os valores apresentados são estimativas feitas para subsidiar a avaliação de
impactos e seleção de alternativa no âmbito dos Estudos de Inventário.
Quadro III.1-1. Parâmetros dos Reservatórios
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto
Mauá
130,0 m
Área do reservatório (ha)
198.340
64.204
39.763
25.317
32.763
19.634
15.162
Volume do Reservatório (hm³)
9.299,72
7.304,35
5.894,2
2.766,09
4.365,58
1.838,49
1.485,39
Vazão Média (m³/s)
4.249
2.730
2.315
2.315
2.306
2.306
2.195
Comprimento do Reservatório
(km)
260,1
134,0
200,2
144,1
186,0
130,0
144,0
Tempo de Residência (dias)
25,3
31
29,5
13,8
21,9
9,2
7,8
Parâmetros
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Data: 05/07/10
Quadro III.1-2. Potencial de Estratificação Térmica – Número de Froude
Aproveitementos
Vazão
Média
Mensal
(m³/s)
Número
de
Froude
(FD)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
San Pedro
52,0 m
2.390
2.676
2.480
3.533
4.751
5.373
5.426
4.887
5.297
6.416
4.707
3.047
2,0
2,2
2,0
2,9
3,9
4,4
4,5
4,0
4,4
5,3
3,9
2,5
Garabí
89,0 m
1.583
1.838
1.520
2.077
2.880
3.389
3.464
3.128
3.770
4.173
2.899
2.042
0,8*
0,9*
0,8*
1,1
1,5
1,7
1,8
1,6
1,9
2,1
1,5
1,1
Roncador
130,0 m
1.352
1.581
1.269
1.709
2.465
2.866
2.919
2.661
3.263
3.610
2.386
1.704
0,99*
1,2
0,9*
1,3
1,8
2,1
2,1
1,9
2,4
2,6
1,7
1,2
Roncador
120,5 m
1.352
1.581
1.269
1.709
2.465
2.866
2.919
2.661
3.263
3.610
2.386
1.704
2,1
2,4
1,9
2,6
3,8
4,4
4,4
4,1
5,0
5,5
3,6
2,6
Panambí
130,0 m
1.346
1.576
1.265
1.701
2.453
2.852
2.907
2.652
3.250
3.594
2.374
1.697
1,7
2,0
1,6
2,2
3,2
3,7
3,8
3,5
4,2
4,7
3,1
2,2
Panambí
120,5 m
1.346
1.576
1.265
1.701
2.453
2.852
2.907
2.652
3.250
3.594
2.374
1.697
3,2
3,8
3,0
4,1
5,9
6,9
7,0
6,4
7,8
8,7
5,7
4,1
Porto Mauá
130,0 m
1.287
1.514
1.214
1.612
2.322
2.699
2.773
2.549
3.104
3.408
2.248
1.614
4,1
4,8
3,8
5,1
7,3
8,5
8,8
8,1
9,8
10,8
7,1
5,1
Obs.: Com asterisco estão indicados os meses em que há o risco de estratificação térmica do reservatório - número de Froude menor que 1 (FD < 1).
Fonte: Características dos aproveitamentos (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Página: 167/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro III.1-3. Estimativa de Áreas Perdidas de Ambientes Lóticos, Ambientes Ecologicamente Estratégicos – AEE e de Vegetação de Ilhas
Elemento de Avaliação Subárea
Extensão dos
Reservatórios no rio
Uruguai
(km)
Fluvial
San Pedro
52,0 m
260,1
Garabí
89,0 m
134,0
Roncador
130,0 m
200,2
TOTAL
Aguapey
Ibicuí
Ijuí
Extensão dos
Piratiní
Reservatórios nos
arroios
Planície
(km)
Santa Rosa
TOTAL
Superficie do
Fluvial
Reservatório em cada Aguapey
subárea considerada
Ibicuí
no cálculo da Perda de
Ijuí
Ambientes
Piratiní
Ecologicamente
Estratégicos (área do Planície
reservatório exclusive
Santa Rosa
superfície insular
afetada)
TOTAL
(ha)
Superfície Insular
TOTAL
Afetada (ha)
Roncador
120,5 m
144,1
Panambí
130,0 m
186,0
Panambí
120,5 m
130,0
Porto Mauá
130,0 m
144,0
702,2
382,6
502,3
56,3
178,4
179,8
19,0
0,4
433,9
11.584
181,6
175,0
356,6
12.511
109,6
111,0
220,6
9.543
136,9
164,8
301,7
11.127
73,3
101,7
175,0
8.211
42,6
73,1
115,7
7.652
4.851
19.247
26.414
1.818
85
13.429
13.890
7.656
8.070
9.100
12.536
4.330
7.038
3.121
4.359
198.112
63.999
39.830
25.269
32.763
19.579
15.132
2.454
721
171
133
97
60
71
71,4
18,8
0,43
975,1
27.121
68.502
85.317
10.826
6.346
Fonte: Planimetrias feita a partir da Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010), Mapa da Rede Hídrica (IGN e IBGE) e levantamento das ilhas do rio Uruguai
(CNEC-ESIN-PROA, mar-2010).
Página: 168/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro III.1-4. Estimativa de Perda de Vegetação Nativa (em ha)
Subárea
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Campos sulinos
Campos Ñandubay
Humedales Aguapey
Superficie Total de
Vegetacão Nativa da
Subárea
141.626
370.787
690.311
4.598.278
656.133
293.994
207.589
TOTAL
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
18.875
24.552
3.232
10.005
56.664
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
15.512
14.701
309
9.339
4.545
11.334
6.949
9.397
5.289
5.136
6.203
3.515
5.882
3.306
1.403
6.329
3.600
3.463
1.564
636
44.406
23.866
14.064
18.742
10.159
7.175
Fonte: Planimetria feita a partir do Mapa de Uso do Solo da Área de Estudo (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-5. Estimativa de Perda de Habitat (em ha)
Subarea
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Campos sulinos
Campos Ñandubay
Habitat
Campos
Florestas
Campos
Florestas
Campos
Florestas
Campos
Florestas
Campos
Florestas
Campos
Florestas
San Pedro
52,0 m
12.710
6.165
16.630
7.922
Garabí
89,0 m
7.865
7.647
11.222
3.479
127
182
6.967
2.372
3.501
1.044
Roncador
130,0 m
4.344
6.990
Roncador
120,5 m
2.672
4.277
Panambí
130,0 m
3.136
6.261
Panambí
120,5 m
1.655
3.634
Porto Mauá
130,0 m
1.211
3.925
1.298
4.905
726
2.789
1.177
4.705
647
2.659
247
1.156
3.878
2.451
2.371
1.229
1.313
2.150
533
1.031
100
536
3.232
Página: 169/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subarea
San Pedro
52,0 m
7.833
2.172
37.173
19.491
Habitat
Humedales Aguapey
TOTAL
Campos
Florestas
Campos
Florestas
Garabí
89,0 m
29.682
14.724
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
9.520
14.346
5.769
8.295
5.626
13.116
2.835
7.324
Porto Mauá
130,0 m
1.558
5.617
Quadro III.1-6. Estimativa de Área de Unidades de Conservação Inundadas (em ha)
Unidade de Conservação e Área Total da
Unidade
Reserva da Biosfera Yaboty
221.155 ha
Parque Ruta Cost. do r. Uruguay
360.082 ha
Uso
Sustentável Reserva Privada Santa Rosa
439 ha
Subtotal
Categoria
Proteção
Integral
Reserva Biológica São Donato
Parque Estadual do Turvo
4.392 ha
17.491 ha
Subtotal
TOTAL
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
16.157
364
16.521
Roncador
130,0 m
34
13.135
Roncador
120,5 m
7.870
Panambí
130,0 m
34
11.821
13.169
7.870
11.855
7.870
60
60
11.915
Panambí
120,5 m
6.837
Porto Mauá
130,0 m
34
4.225
6.837
4.259
6.837
60
60
4.319
654
654
654
16.521
60
60
13.229
Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas de Conservação na Argentina (Ministerio de Ecología, Recursos Naturales Renovables y Turismo, 2008), Unidades de Conservação no Brasil (MMAProbio, 2001 e FEPAM-RS, 2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Página: 170/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro III.1-7. Estimativa de Áreas de Interesse Ecológico Relevante – AIERs Afetadas (em ha)
Subárea
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Campos Sulinos
Campos Ñandubay
Humedales Aguapey
Total de AIERs
na Subárea
155.080
89.811
5.018.516
253.563
22.137
218.461
TOTAL
San Pedro
52,0 m
39.734
74.858
13
15.404
130.008
Garabí
89,0 m
18.809
5.003
349
5.629
Roncador
130,0 m
11.371
Roncador
120,5 m
7.786
Panambí
130,0 m
9.562
Panambí
120,5 m
6.144
Porto Mauá
130,0 m
5.762
4.064
1.596
2.060
1.036
746
29.789
15.435
9.382
11.622
7.180
6.508
Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas de Interesse Ecológico Relevante (Bilenca & Miñarro, 2004, MMA-Probio, 2001 e Projeto RS Biodiversidade, 2007) e Área Afetada (cotas de
reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-8. Estimativa de Extensão de Rodovias Afetada (em km)
Subárea /
Província
Município
Alvear
Bonpland
Sob Influência de La Cruz
Paso de los
Libres /
Guaviraví
Corrientes
Paso de los Libres
Tabepicuá
Classificação e Rodovia
Rodovia Principal
Via Vicinal
Rodovia Principal
Via Vicinal
Rodovia Principal
Rodovia Secundária
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Via Vicinal
Rodovia Principal
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Rodovia Principal
Rodovia Secundária
Via Vicinal
14
14
14
145
155
14
155
14
155
San Pedro
52,0 m
4,5
17,2
0,8
11,9
3,4
0,4
3,6
33,8
0,9
2,8
6,1
25,2
1,5
3,8
37,0
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
Página: 171/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província
Município
Yapeyú
Sob Influência de
Garruchos
Apóstoles /
Corrientes
Rodovia Principal
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Rodovia Secundária
94
Via Vicinal
Rodovia Secundária
Rodovia Secundária
Via Vicinal
R. Provincial Nº2
Rodovia Secundária
Sob Influência de Azara
Rodovia Secundária
Apóstoles /
Via Vicinal
Misiones
Concep. de la Sierra Via Vicinal
R. Provincial Nº2
Santa María
Via Vicinal
Rodovia Secundária
Tres Capones
Via Vicinal
25 de Mayo
R. Provincial Nº2
R. Provincial Nº2
Alba Posse
Rodovia Secundária
Via Vicinal
R.
Provincial Nº2
Sob Influência de
Oberá / Misiones Campo Ramón
Rodovia Secundária
Via Vicinal
R. Provincial Nº2
Colonia Aurora
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Apóstoles
14
155
San Pedro
52,0 m
0,7
2,9
17,8
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
1,2
17,0
1,6
3,7
5,7
1,3
1,0
3,1
1,3
1,4
0,8
11,0
1,1
2,5
4,6
0,9
0,8
0,9
1,2
17,0
1,6
3,7
5,7
1,3
1,0
3,1
1,3
1,4
0,8
11,0
1,1
2,5
4,6
0,9
0,8
0,9
1,2
2,8
1,3
6,4
10
202
2
1
94
2
202
2
2
103
2
103
2
222
0,1
0,5
0,4
3,0
0,8
0,2
34,9
4,8
0,4
0,9
0,7
6,0
Página: 172/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
3,1
1,3
1,4
Subárea /
Província
Município
F. Ameghino
Itacaruaré
Mojón Grande
Panambí
Sob Influência de
San Vicente /
El Soberbio
Misiones
Itaqui
Fronteira Oeste /
Rio Grande do Uruguaiana
Sul
Alegrete
Barra do Quaraí
Crissiumal
Sob Influência de
Ijuí / Rio Grande Esperança do Sul
do Sul
Tiradentes do Sul
Alecrim
Dr. M. Cardoso
Novo Machado
Sob Influência de Porto Lucena
Santa Rosa / Rio Porto Mauá
Grande do Sul Porto Vera Cruz
Santo Cristo
Tucunduva
Tuparendi
R. Provincial Nº2
R. Provincial Nº2
R. Provincial Nº2
Rodovia Secundária
R. Provincial Nº2
2
2
2
5
2
R. Provincial Nº2
2
Rodovia Principal
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Rodovia Principal
Rodovia Principal
Via Vicinal
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
BR-472
RS-566
BR-290
BR-472
RS-566
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
0,1
0,1
0,1
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
1,2
6,7
1,1
5,9
1,0
1,0
Porto Mauá
130,0 m
0,2
0,2
0,2
0,7
0,1
0,6
49,3
2,8
11,4
0,7
0,1
0,6
30,6
2,8
11,4
0,7
0,1
0,6
16,8
0,4
6,0
2,8
10,3
9,0
5,5
0,0
0,2
0,1
2,5
0,3
8,3
0,1
11,0
2,1
12,9
12,8
0,2
0,7
0,4
31,3
0,4
6,0
0,2
0,1
9,0
27,1
1,0
0,1
2,5
5,5
19,8
0,1
0,3
Página: 173/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província
Município
Garruchos
Pirapó
Sob Influência de
Santo Ângelo / Porto Xavier
Rio Grande do
Sul
Roque Gonzales
São Nicolau
Sto. Ant. das
Missões
TOTAL
Via Vicinal
Rodovia Secundária
Via Vicinal
Rodovia Principal
Rodovia Principal
Via Vicinal
Via Vicinal
Via Vicinal
San Pedro
52,0 m
RS-550
BR-392
BR-472
Garabí
89,0 m
4,1
0,4
3,8
0,5
0,9
6,8
6,1
4,8
Via Vicinal
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
28,2
4,2
64,1
18,3
2,0
32,3
Porto Mauá
130,0 m
0,2
Principal e R. Pcial Nº 2
Secundária
Vicinal
37,0
17,1
168,7
5,1
4,0
79,5
33,9
5,4
110,7
23,2
3,1
66,7
7,3
1,3
15,9
Fonte: Planimetria feita a partir do Sistema Viário (Mapas Rodoviários e Base Cartográfica IGN, Ministério dos Transportes e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-9. Estimativa de Área Urbanizada Afetada (em ha)
Subárea / Província e País
Município e Localidades
La Cruz
La Cruz
Sob Influência de Paso de
los Libres / Corrientes Argentina
Paso de los Libres
Paso de los Libres
Yapeyú
Yapeyú
Área Total
318,2
1.629,6
180,4
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
San Pedro
52,0 m
16,5
4,6
11,9
202,7
96,3
106,4
28,0
8,1
19,9
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Página: 174/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Panambí
120,5 m
Área Total
Sob Influência de Apóstoles Garruchos
/ Corrientes - Argentina
Garruchos
105,4
Sob Influência de Apóstoles Azara
/ Misiones - Argentina
Azara
363,7
Alba Posse
Alba Posse
43,9
Itacaruaré
Itacaruaré
201,2
Panambí
Panambí
78,7
Sob la Influência de Oberá /
Misiones - Argentina
San Javier
San Javier
Itaqui
Itaqui
Fronteira Oeste / Rio
Grande do Sul - Brasil
404,8
1.188,9
São Marcos
Uruguaiana
114,9
Uruguaiana
Uruguaiana
2.575,2
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
82,4*
62,9
19,5
30,3
8,6
21,7
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
39,2*
33,4
5,8
32,4*
21,5
10,9
39,2*
33,4
5,8
32,4*
21,5
10,9
78,6*
73,3
5,3
71,8*
57,9
13,9
11,7
0,2
11,5
27,1
1,2
25,9
114,9
92,9
22,0
114,9
114,9
197,9
169,5
37,4
Página: 175/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Área Total
Garruchos
Garruchos
Sob Influência de
Santa Rosa / Rio Grande
do Sul - Brasil
172,5
Porto Vera Cruz
Porto Vera Cruz
27,6
Porto Mauá
Porto Mauá
54,1
San Pedro
52,0 m
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
77,7
Sob Influência de Santo
Ângelo / Rio Grande do Sul
- Brasil
Porto Xavier
Porto Xavier
Recorte
Garabí
89,0 m
42,1*
39,7
2,4
9,7
3,7
6,0
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
27,3*
26,6
0,7
31,2*
26,3
4,9
24,7*
22,6
2,1
19,7
14,6
5,1
31,2*
26,3
4,9
19,7
14,6
5,1
247,2
82,4
0
0
0
0
0
69,1
117,8
104,2
39,2
32,4
Subtotal Argentina
247,2
151,5
117,8
104,2
39,2
32,4
Subtotal Brasil
427,7
51,8
58,5
44,4
31,2
19,7
TOTAL
674,9
203,3
176,3
148,6
70,4
52,1
Subtotal Corrientes - Argentina
Subtotal Misiones - Argentina
Obs.: As situações marcadas com asterisco são aquelas em que a área urbanizada é afetada em mais de 50%.
Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas Urbanizadas identificadas em imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006) e Área Afetada
(cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
2
Quadro III.1-10. Estimativa de Território Municipal Afetado (em km )
Subárea /
Província e País
Município
Sob Influência de
Paso de los Libres /
Alvear
Bonpland
Área Total
2
(km )
San Pedro
52,0 m
1.656
820
179,71*
108,91
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
Página: 176/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província e País
Corrientes Argentina
Município
Estación Torrent
Guaviraví
La Cruz
Paso de los Libres
Tapebicuá
Yapeyú
Sob Influência de
Santo Tomé /
Santo Tomé
Corrientes - Argentina
Sob Influência de
Apóstoles /
Garruchos
Apóstoles
Azara
Sob Influência de
Apóstoles / Misiones Concepción de la Sierra
- Argentina
Santa María
Tres Capones
25 de Mayo
Alba Posse
Campo Ramón
Colonia Aurora
Sob Influência de
F. Ameghino
Oberá / Misiones Itacaruaré
Argentina
Los Helechos
Mojón Grande
Panambí
San Javier
Sob Influência de
San Vicente /
El Soberbio
Fronteira Oeste / Rio Alegrete
Grande do Sul Barra do Quaraí
Área Total
2
(km )
San Pedro
52,0 m
290
81
4.669
2.592
992
153
0,60
11,97
180,32
124,94
94,84
42,71*
4.457
1,85
Garabí
89,0 m
249
46,19
335
177
325
391
128
691
402
421
546
107
158
154
120
214
150
7,64
88,25*
60,10
24,49
16,53
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
12,64
54,27
23,53
18,97
5,91
34,31
17,13
5,78
12,64
54,27
23,53
18,97
5,91
34,31
17,13
5,78
0,08
0,02
0,08
0,02
22,66
16,93
9,50
6,58
5,78
0,53
5,78
0,53
Porto Mauá
130,0 m
12,64
5,66
18,97
0,34
12,46
0,71
7,31
1.497
7.800
1.054
Roncador
130,0 m
80,77
88,68
Página: 177/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
5,78
Subárea /
Província e País
Município
Área Total
2
(km )
Brasil
Itaqui
São Borja
Uruguaiana
Garruchos
Pirapó
Sob Influência de
Santo Ângelo / Rio Porto Xavier
Grande do Sul Roque Gonzales
Brasil
Santo Antônio das Missões
São Nicolau
Alecrim
Dr. Maurício Cardoso
Novo Machado
Sob Influência de
Porto Lucena
Santa Rosa / Rio
Porto Mauá
Grande do Sul Porto Vera Cruz
Brasil
Santo Cristo
Tucunduva
Tuparendi
Crissiumal
Sob Influência de Ijuí Derrubadas
/ Rio Grande do Sul
Esperança do Sul
- Brasil
Tiradentes do Sul
Subtotal Argentina
Subtotal Brasil
TOTAL
3.401
3.610
5.707
830
274
269
365
1.685
508
320
253
223
231
106
114
362
176
308
363
365
146
233
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
37,89
11,26
16,23
24,42
2,35
8,77
25,56
11,26
16,23
15,42
2,35
8,77
11,26
10,68
11,57*
23,82*
0,06
0,20
2,22
0,32
19,30*
11,57*
0,33
307,19
24,85
457,40
127,98
34,87
13,87
25,95*
7,28
45,87
1,16
745,85
0
745,85
958,89
46,19
217,83
264,02
257,09
19,30*
30,33*
1,31
2,01
6,69
3,75
0,13
0,08
1,21
0
137,93
137,93
130,19
1.704,74
521,11
268,12
0,11
0
80,61
80,61
73,73
0,57
2,01
6,69
3,75
0,13
0,08
1,21
0
124,77
124,77
86,79
0
70,26
70,26
40,85
3,75
0,13
0,08
1,21
0
43,05
43,05
27,44
154,34
211,56
111,111
70,49
0,20
2,22
0,32
Obs.:
1. Os valores apresentados excluem as massas d'água existentes identificadas pelo mapeamento de uso do solo, sobre imagens de satélite (CNEC-ESIN-PROA, out-2009).
2. Não inclui as faixas de 100 m de proteção.
3. As situações marcadas com asterisco são aquelas em que o território municipal será fragmentado pela formação do reservatório de aproveitamento correspondente.
Fonte: Planimetria feita a partir de dados de Área Total (IBGE, INDEC), Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Página: 178/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro III.1-11. Estimativa de População Urbana Afetada (habitantes)
Subárea / Provincia e País
A/
B/
C/
C/
Município
e Localidades
Alba Posse
Alba Posse
481
Itacaruaré
Itacaruaré
837
Panambí
Panambí
1.005
San Javier
San Javier
8.500
Azara
Azara
2.391
Garruchos
Garruchos
La Cruz
La Cruz
D/
População da
Localidade
Paso de los Libres
Paso de los Libres
Yapeyú
Yapeyú
Recorte
San Pedro
52,0 m
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Garabí
89,0 m
788
6.025
40.949
1.650
Roncador
120,5 m
303
140
163
799
749
695
142
50
553
Panambí
130,0 m
417
316
101
Panambí
120,5 m
303
140
163
7
7
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Roncador
130,0 m
417
316
101
413
14
399
260
92
168
379
296
83
64
64
4.113
2.557
1.556
248
214
34
Página: 179/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea / Provincia e País
E/
Rio Grande do Sul Brasil
F/
Município
e Localidades
Porto Vera Cruz
Porto Vera Cruz
502
Porto Mauá
Porto Mauá
924
Porto Xavier
Porto Xavier
5.569
Garruchos
Garruchos
1.191
Itaqui
Itaqui
G/
População da
Localidade
17.119
São Marcos
Uruguaiana
645
Uruguaiana
Uruguaiana
92.944
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
Total
Reservatório
Faixa (30m)
San Pedro
52,0 m
Roncador
130,0 m
465
457
8
867
721
146
Roncador
120,5 m
441
416
25
523
318
205
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
867
721
146
523
318
205
1.216
998
417
303
4.425
8.845
680
379
1.059
1.007
1.216
1.332
998
964
417
867
303
523
13.270
2.066
2.548
1.962
1.284
826
235
39
196
772
740
32
429
309
120
644
644
7.772
2,651
5,121
4.425
Subtotal Argentina
Subtotal Brasil
TOTAL
Garabí
89,0 m
Obs.: O aproveitamento de Porto Mauá não deverá afetar população urbana.
Fonte: Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006), Número
Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC,2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (cotas de reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Página: 180/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro III.1-12. Estimativa de População Rural Afetada (habitantes)
Subárea /
Província e País
Municipio
População do
Município
25 de Mayo
6.852
Alba Posse
8.407
Colonia Aurora
9.554
El Soberbio
15.839
Campo Ramón
10.088
F. Ameghino
1.979
Itacaruaré
3.106
Mojón Grande
2.233
A/
Misiones Argentina
B/
Misiones Argentina
Panambí
5.470
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
24
10
14
191
141
50
13
3
10
1
1
Roncador
130,0 m
215
139
76
1.034
744
290
443
284
159
219
112
107
249
173
76
Roncador
120,5 m
149
88
61
788
521
267
272
152
120
43
13
30
199
127
72
Panambí
130,0 m
215
139
76
1.034
744
290
443
284
159
219
112
107
249
173
76
Panambí
120,5 m
149
88
61
788
521
267
272
152
120
43
13
30
199
127
72
516
367
149
415
287
128
233
168
65
188
130
58
Porto Mauá
130,0 m
215
139
76
103
69
34
443
284
159
219
112
107
Página: 181/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província e País
C/
Misiones Argentina
Municipio
População do
Município
San Javier
3.369
Apóstoles
2.215
Azara
1.093
Concepción de la
Sierra
5.058
Santa María
1.687
Tres Capones
1.234
Garruchos
367
C/
D/
Santo Tomé
2.571
Alvear
1.028
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Garabí
89,0 m
293
196
97
59
36
23
343
291
52
121
91
30
91
69
22
104
71
Faixa (100m)
33
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
12
7
5
Recorte
Faixa (100m)
San Pedro
52,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
3
1
2
133
116
17
Página: 182/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província e País
Municipio
Bonpland
296
Guaviraví
28
La Cruz
2.596
Paso de los Libres
3.527
Tabepicua
E/
Rio Grande do
Sul - Brasil
População do
Município
297
Yapeyú
2.124
Alecrim
6.418
Porto Lucena
3.982
Porto Mauá
1.878
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
San Pedro
52,0 m
52
46
6
5
4
1
123
112
11
249
222
27
40
36
4
339
138
201
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
1.132
734
398
784
471
313
824
540
284
535
299
236
561
343
392
206
561
343
392
206
28
7
218
186
218
186
21
69
13
56
Página: 183/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província e País
Municipio
População do
Município
Porto Vera Cruz
1.962
Porto Xavier
5.621
Santo Cristo
7.606
Tiradentes do Sul
5.976
Tucunduva
2.458
Tuparendi
4.435
Novo Machado
3.222
Crissiumal
9.056
Derrubadas
Doutor Maurício
2.929
3.710
Roncador
130,0 m
660
528
132
Roncador
120,5 m
528
412
116
Panambí
130,0 m
42
23
19
104
34
70
53
25
28
207
107
100
538
314
224
217
90
3
1
2
14
2
12
86
31
55
349
174
175
31
6
22
10
12
104
34
70
53
25
28
207
107
100
538
314
224
217
90
14
2
12
86
31
55
349
174
175
31
6
393
232
161
217
90
Faixa (100m)
127
25
127
25
127
Total
Reservatório
3
1
3
1
3
1
Faixa (100m)
2
2
2
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Total
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
12
2
10
392
232
160
447
191
447
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
104
34
70
191
Página: 184/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
447
Subárea /
Província e País
Municipio
População do
Município
Cardoso
F/
Rio Grande do
Sul - Brasil
Esperança do Sul
3.332
Garruchos
2.484
Pirapó
2.637
Roque Gonzales
5.061
Santo Antônio das
Missões
5.610
São Borja
7.596
São Nicolau
2.396
Alegrete
9.246
Barra do Quaraí
1.019
G/
Rio Grande do
Sul - Brasil
Recorte
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
233
214
18
4
14
Roncador
120,5 m
62
129
Panambí
130,0 m
233
214
18
4
14
Panambí
120,5 m
62
129
Porto Mauá
130,0 m
233
214
18
4
14
521
429
92
526
377
149
453
318
135
81
53
28
64
51
13
480
346
134
165
131
34
98
89
9
Página: 185/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea /
Província e País
Municipio
População do
Município
Itaqui
4.947
Uruguaiana
8.398
Recorte
Total
Reservatório
Faixa (100m)
Total
Reservatório
Faixa (100m)
San Pedro
52,0 m
730
626
104
1.065
952
113
944
Subtotal Argentina
Subtotal Brasil
TOTAL
944
2.122
3.066
Garabí
89,0 m
12
1.240
1.252
2.534
3.786
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
2.676
2.676
3.982
6.658
Panambí
130,0 m
1.866
1.866
2.378
4.244
Panambí
120,5 m
2.393
2.393
2.994
5.387
1.639
1.639
1.598
3.237
Porto Mauá
130,0 m
980
980
1.210
2.190
Fonte: Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC, 2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-13. Locais de Travessia Transfronteiriça Afetados
Subáreas Subáreas
Local de Travessia
Argentina
Brasil
A
E
B
E
C
F
D
G
CNIA. ALICIA (Argentina) – STO. ANTÔNIO (Brasil)
PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERA CRUZ (Brasil)
SAN ISIDRO (Argentina) – STO. ISIDRO (Brasil)
SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil)
SANTO TOME (Argentina) – SÃO BORJA (Brasil)
San Pedro
52,0 m
Garabí Roncador Roncador Panambí
89,0 m 130,0 m
120,5 m
130,0 m
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Página: 186/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
1
1
1
Subáreas Subáreas
Local de Travessia
Argentina
Brasil
San Pedro
52,0 m
PASO DE LOS LIBRES (Argentina) – URUGUAIANA (Brasil)
ALVEAR (Argentina – ITAQUI (Brasil)
YAPEYU (Argentina – SÃO MARCOS (Brasil)
Garabí Roncador Roncador Panambí
89,0 m 130,0 m
120,5 m
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
1
1
Fonte: Estimativa feita a partir da identificação de locais de travessia transfronteiriça (levantamento CNEC-ESIN-PROA, jan-2009) e da Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1.14. Estimativa de Produção Afetada (em ha)
Subárea
Celeiro
Fronteira Noroeste
Fronteira Oeste
Produção (Uso do Solo)
Cultivos de Verão não Discriminados
Milho ou Girassol
Pastagens
Rocha Exposta / Humedales
Soja
Trigo
Trigo ou Soja
Milho ou Girassol
Pastagens
Plantações não Discriminadas
Soja
Terra Arada
Trigo
Trigo ou Soja
Arroz
Pastagens
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
1
68
27
1
0
17
Roncador
130,0 m
10
18
59
108
16
29
14
25
24
6.743
30
1.097
427
19
18
1.099
Roncador
120,5 m
0
2
0
2
0
1
0
2
5
4.232
15
698
180
9
6
494
Panambí
130,0 m
10
18
59
108
16
29
14
25
20
3.256
30
776
396
7
14
1.067
Panambí
120,5 m
0
2
0
2
0
1
0
2
2
1.601
15
435
149
1
2
467
Porto Mauá
130,0 m
10
18
59
108
16
29
14
25
12
739
19
209
227
1
13
355
32.501
159
21.345
Página: 187/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Subárea
Missões
Zona Aguapey
Zona Ribeirinha
Soja
Trigo
Trigo ou Soja
Arroz
Milho ou Girassol
Pastagens
Soja
Terra Arada
Trigo
Trigo ou Soja
Arroz
Pastagens
Milho ou Girassol
Pastagens
Plantações colhidas
Reflorestamento
Soja
Trigo
Trigo ou Soja
Arroz
Pastagens
San Pedro
52,0 m
16
13.993
69
3
14
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
1
2.466
192
26
837
1.159
77
3
87
1
1.380
109
12
619
706
44
0
37
1
2.254
185
22
802
1.098
73
3
85
1
1.225
103
10
589
662
40
0
35
Porto Mauá
130,0 m
189
5
15.156
142
1.972
485
42
17
1.380
157
5.189
9.177
2.687
1
24.557
Página: 188/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
0
703
75
13
96
289
62
3
49
Subárea
Zona Sul Misiones e
Norte Corrientes
Zonal Alta Misiones
Reflorestamento
Soja
Trigo ou Soja
Arroz
Milho ou Girassol
Pastagens
Reflorestamento
Soja
Trigo
Trigo ou Soja
Milho ou Girassol
Pastagens
Soja
Trigo
Trigo ou Soja
Subtotal Brasil
Subtotal Argentina
TOTAL
San Pedro
52,0 m
110
103
1
0
18.066
0
Garabí
89,0 m
24
1
14.464
457
83
472
2.333
93
0
135
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
1
197
10
1
22
47
1
1
148
10
1
19
39
1
2
68.100
60.048
19.502
18.062
2
1
7
57
2
51
25
2
14
9.736
5.288
128.148
37.564
15.024
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
1
5.646
3.172
1
7
57
2
51
25
2
14
5.845
4.682
1
2.679
2.708
1
7
57
2
51
25
2
14
1.854
1.449
8.818
10.527
5.387
3.303
1
9
2
20
10
1
9
2
20
10
Página: 189/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Quadro III.1-15. Estimativa de Sítios Arqueológicos Afetados
Tipo de Sítio
Caçador Coletor Pleistocênico
Caçador Coletor Holocênico
Horticultor Guarani
Jesuítico Misionero
San Pedro
52,0 m
9
1
5
1
Garabí
89,0 m
1
0
10
0
Roncador
130,0 m
0
7
17
0
Roncador
120,5 m
0
5
10
0
Panambí
130,0 m
0
6
15
0
Panambí
120,5 m
0
4
8
0
Porto Mauá Número total de sítios considerados
130,0 m
nas Áreas dos Aproveitamentos
0
10
0
19
8
51
0
7
Fonte: Compilação de Sítios Arqueológicos na Área de Estudo (conforme Diagnóstico Ambiental, CNEC-ESIN-PROA, 2009), e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-16. Estimativa da Distância dos Aproveitamentos às Comunidades Indígenas Consideradas (em km)
Província País
Comunidades
Ojo de Agua
Misiones Argentina
San Pedro
52,0 m
Garabí
89,0 m
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambí
130,0 m
Panambí
120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
Mais de 15,0
4,9
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Y Haka Miri
Mais de 15,0
6,6
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Pindo Ty
Mais de 15,0
4,7
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Mais de 15,0
Ara Poty
Mais de 15,0
Mais de 15,0
4,3
5,0
4,3
5,0
4,3
Tamandua
Mais de 15,0
Mais de 15,0
8,5
8,5
8,5
8,5
Mais de 15,0
Kuri
Mais de 15,0
Mais de 15,0
12,3
Mais de 15,0
12,3
Mais de 15,0
12,3
Chafariz
Mais de 15,0
Mais de 15,0
14,4
Mais de 15,0
14,4
Mais de 15,0
14,4
Pino Poty
Mais de 15,0
Mais de 15,0
13,0
13,2
13,0
13,2
Mais de 15,0
Takuarukhu
Mais de 15,0
Mais de 15,0
13,8
Mais de 15,0
13,8
Mais de 15,0
13,8
Fonte: Planimetria feita com base na localização das comunidades indígenas (conforme Diagnóstico Ambiental, CNEC-ESIN-PROA, 2009) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNECESIN-PROA, jan-2010).
Página: 190/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
III.2 LISTA DE ESPÉCIES DE FAUNA
Quadro III.2-1. Espécies Ameaçadas por Subárea
Floresta
Fluvial
ANFÍBIOS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Referência: (A) Espécies Ameaçadas
FAMÍLIA
Caecilidae
Luetkenotyphlus brasiliensis
(A)
(A)
(A)
(A)
Siphonops annulatus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Siphonops paulensis
(A)
(A)
(A)
Chthonerpeton indistinctum
(A)
(A)
Brachycephalidae
Ischnochnema henseli
Hylidae
Aplastodiscus perviridis
(A)
Hypsiboas albopunctatus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Hypsiboas caingua
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Hypsiboas curupi
(A)
(A)
(A)
(A)
Hypsiboas faber
(A)
(A)
(A)
Hypsiboas pulchellus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Hypsiboas raniceps
Hypsiboas leptolineatus
(A)
Dendropsophus minutus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Dendropsophus nanus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Dendropsophus sanborni
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Scinax aromothyella
Scinax berthae
Scinax fuscovarius
Scinax granulatus
Scinax nasicus
Scinax perereca
(A)
(A)
(A)
Scinax squalirostris
Scinax rizibilis
Scinax acuminatus
Scinax af. fuscomarginatus
Scinax cf. alter
Scinax uruguayus
Argenteohyla siemersi
pederseni
Itapotihyla langsdorffii
Trachycephalus imitatrix
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Trachycephalus venulosus
Phyllomedusa tetraploidea
(A)
Phyllomedusa hypocondrialis
Página: 191/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Phyllomedusa iheringii
(A)
(A)
(A)
Hyalinobatrachium
uranoscopum
(A)
Floresta
Fluvial
ANFÍBIOS
Campos
Paranaenses
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Centrolenidae
(A)
Leptodactylidae
Adenomera araucaria
Adenomera diptix
Eleutherodactylus binotatus
(A)
Leptodactylus elenae
Leptodactylus fuscus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Leptodactylus furnarius
Leptodactylus gracilis
(A)
(A)
(A)
(A)
Leptodactylus labyrinthicus
(A)
(A)
(A)
(A)
Leptodactylus mystacinus
(A)
(A)
(A)
(A)
Leptodactylus ocellatus
(A)
(A)
(A)
Leptodactylus plaumanni
Leptodactylus podicipinus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Leptodactylus chaquensis
(A)
Leptodactylus latinasus
Leiuperidae
Physalaemus albonotatus
Physalaemus biligonigerus
Physalaemus cuvieri
Physalaemus riograndensis
Physalaemus fuscomaculatus
Physalaemus henselii
Physalaemus lisei
Physalaemus nanus
Physalaemus santafesinus
Pseudopaludicola mystacalis
Pseudopaludicola falcipes
Pseudopaludicola mirandae
Cychloramphidae
Limnomedusa macroglossa
Odontophrynus americanus
Odontophrynus sp.
Proceratophrys avelinoi
(A)
Proceratophrys bigibbosa
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Ceratophrys aurita
Ceratophrys ornata
(A)
Hylodidae
Crossodactylus schmidti
(A)
(A)
Crossodactylus dispar
Bufonidae
Rhinella dorbignyi
Rhinella gr. granulosus
(A)
(A)
(A)
Página: 192/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Rhinella henselli
(A)
(A)
Rhinella fernandezae
(A)
Floresta
Fluvial
ANFÍBIOS
Rhinella ornata
(A)
Rhinella granulosa azarai
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(A)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
(A)
(A)
Rhinella icterica
(A)
Rhinella schneideri
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Melanophryniscus atroluteus
Melanophryniscus
devincenzii
Melanophryniscus
krauczuki
Melanophryniscus cf.
tumifrons
Dendrophryniscus
berthalutzae
Michrhylidae
Elachistocleis bicolor
Elachistocleis ovalis
Dermatonothus muelleri
Pseudidae
Lysapsus limellus
Pseudis minutus
Pseudis paradoxus
platensis
Ranidae
Lithobates catesbeianus
(A)
Florest
a
Fluvial
REPTÉIS
(A)
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
Remanescente
s de Floresta
Mista
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
FAMÍLIA
Chelidae
Hydromedusa maximiliani
Acanthochelis spixii
Phrynops vanderhaegei
Phrynops hilarii
Phrynops geoffroanus
Phrynops williamsii
Hydromedusa tectifera
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Emididae
Trachemys dorbigni
(A)
Alligatoriade
Caiman latirostris
Caiman yacare
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Polychrotidae
Anisolepis undulatus
Anisolepis longicauda
Anisolepis grillii
Leiosaurus paronae
Urostrophus vautieri
Urostrophus gallardoi
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Página: 193/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Florest
a
Fluvial
REPTÉIS
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
Remanescente
s de Floresta
Mista
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
Polychrus acutirostris
Tropiduridae
Stenocercus azureus
Tropidurus torquatus
Teiidae
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Ameiva ameiva
Cnemidophorus lacertoides
Cnemidophorus sp.
Cnemidophorus vacariensis
(A)
(A)
Gekkonidae
Hemidactylus mabouia
Gymnophthalmidae
Pantodactylus schreibersi
Placosoma cordylinum
Placosoma glabellum
Cercosaura ocellata
Scincidae
Mabuya dorsivittata
Mabuya frenata
Anguidae
Ophiodes intermedius
Ophiodes yacupoi
Ophiodes cf. fragilis
Ophiodes fragilis
Ophiodes sp.
Ophiodes striatus
Ophiodes vertebralis
Amphisbaenidae
Amphisbaena angustifrons
Amphisbaena darwini spp.
Amphisbaena mertensis
Amphisbaena prunicolor
albocingulata
Amphisbaena trachura
Amphisbaena dubia
Anops kingii
Leposternum
microcephalum
Typhlopidae
Thyplops brongersmianus
Leptotyphlopidae
Leptotyphlops munoai
Leptotyphlops australis
Anomalepididae
Liotyphlops beui
Liotyphlops ternetzii
Boidae
Epicrates cenchria crassus
(A)
(A)
(A)
(A)
Página: 194/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS
Eunectes notaeus
Florest
a
Fluvial
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Remanescente
s de Floresta
Mista
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Elapidae
Micrurus altirostris
Micrurus baliocoryphus
Micrurus corallinus
Micrurus lemniscatus
Micrurus frontalis
Colubridae
Apostolepis dimidiata
Apostolepis quirogai
Apostolepis paraguayensis
Atractus reticulatus
Atractus taeniatus
Atractus cf. guentheri
Boiruna maculata
Clelia bicolor
Clelia plumbea
Clelia quimi
Clelia rustica
Chironius bicarinatus
Chironius exoletus
Chironius quadricarinatus
maculoventris
Dipsas indica bucephalus
Echinantera cyanopleura
Elapomorphus
quinquelineatus
Echinantera occipitalis
Echinantera poecilopogon
Erythrolamprus aesculapii
venustissimus
Gomesophis brasiliensis
Helicops carinicaudus
Helicops infrataeniatus
Helicops leopardinus
Hydrodinastes gigas
Imantodes cenchoa
Leptophis ahaetulla
marginatus
Liophis almadensis
Liophis anomalus
Liophis flavifrenatus
Liophis frenatus
Liophis jaegeri coralli
ventris
Liophis meridionalis
Liophis miliaris orinus
Liophis miliaris semiaureus
Liophis poecilogyrus
schotti
Liophis reginae
macrosomus
Liophis obtusus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS
Liophis reginae
Liophis sagittifer
Liophis typhlus
Lystrophis dorbignyi
Lystrophis histricus
Mastigodryas bifossatus
bifossatus
Oxyrophus clathratus
Oxyrophus guibei
Oxyrophus petola
Oxyrophus rhombifer
rhombifer
Phalotris bilineatus
Phalotris punctatus
Phalotris reticulatus
Phalotris divittatus
Phalotris iheringi
Phalotris lemniscatus
Philodryas olfersii olfersii
Philodryas patagoniensis
Philodryas aestivus
Phimophis guerini
Pseudablabes agassizzi
Pseudoboa haasi
Psomophis obtusus
Pseudoeryx plicatilis
plicatilis
Rachidelus brazili
Rhadinaea obtuse
Sibynomorphus mikani
Sibynomorphus turgidus
Sibynomorphus
ventrimaculatus
Spillotes pullatus
anomalepis
Tantilla melanocephala
Thamnodynastes strigatus
Thamnodynastes hylargeus
Thamnodynastes hypoconia
Thamnodynastes strigilis
Thamnodynastes
chaquensis
Tomodon dorsatus
Tomodon ocellatus
Uromacerina ricardinii
Waglerophis merremii
Xenodon neuwiedii
Florest
a
Fluvial
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Remanescente
s de Floresta
Mista
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Viperidae
Bothrops alternatus
Bothrops cotiara
Bothrops jararaca
Bothrops jararacussu
Bothrops moojeni
(A)
(A)
(A)
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Data: 05/07/10
Florest
a
Fluvial
REPTÉIS
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
Remanescente
s de Floresta
Mista
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Bothrops neuwiedii diporus
Bothrops pubescens
Crotalus durissus terrificus
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
ORDEM/FAMÍLIA
Struthioniformes
Rheidae
Rhea americana
(A)
(A)
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus solitarius
Crypturellus obsoletus
Crypturellus parvirostris
Crypturellus tataupa
Crypturellus noctivagus
Rhynchotus rufescens
Nothura maculosa
(A)
(A)
(A)
(A)
Anseriformes
Anhimidae
Chauna torquata
(A)
(A)
(A)
Dendrocygna bicolor
Dendrocygna viduata
Dendrocygna autumnalis
Cygnus melancoryphus
Coscoroba coscoroba
Cairina moschata
Sarkidiornis melanotos
Callonetta leucophris
Amazonetta brasiliensis
Anas flavirostris
Anas sibilatrix
Anas versicolor
Anas discors
Anas bahamensis
Anas cyanoptera
Anas georgica
Anas platalea
Netta peposaca
Mergus octocetaceus
Hetteroneta atricapilla
Oxyura vittata
Nomonyx dominica
Ortallis canicollis
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Anatidae
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Galliformes
Cracidae
Penelope superciliaris
Penelope obscura
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Aburria jacutinga
Crax fasciolata
(A)
(A)
(A)
(A)
Odontophorus capueira
(A)
(A)
(A)
(A)
Tachybaptus dominicus
Podilymbus podiceps
Rollandia rolland
Podiceps occipitalis
Podiceps major
(A)
AVES
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Odontophoridae
Podicipediformes
Podicipedidae
(A)
Pelecaniformes
Phalacrocoracidae
Phalacrocorax brasilianus
(A)
(A)
Anhinga aninga
(A)
(A)
Tigrisoma lineatum
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Anhingidae
Ciconiiformers
Ardeidae
Tigrisoma fasciatum
Cochlearius cochlearius
Botaurus pinnatus
Ixobrychus exilis
Ixobrychus involucris
Nycticorax nycticorax
Butorides striata
Bubulcus ibis
Ardea cocoi
Ardea alba
Syrigma sibilatrix
Egretta thula
Theskiornithidae
Plegadis chihi
Mesembrinibis
cayennensis
Phimosus infuscatus
Theristicus caudatus
Theristicus caerulescens
Theristicus cayannensis
Platalea ajaja
Ciconiidae
Ciconia maguari
Mycteria americana
Jabiru mycteria
(A)
Phoenicopteridae
Phoenicopterus chilensis
Phoenicopterus andinus
Cathartiformes
Cathartidae
Coragyps atratus
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Cathartes aura
Cathartes burrovianus
Sarcoramphus papa
Falconiformes
Pandionidae
Pandion haliaetus
Accipitridae
Leptodon cayanensis
Chondrohierax uncinatus
Elanoides forficatus
Gampsonyx swainsoni
Elanus leucurus
Rostrhamus sociabilis
Harpagus diodon
Ictinia mississippiensis
Ictinia plumbea
Circus cinereus
Circus buffoni
Accipiter poliogaster
Accipiter superciliosus
Accipiter striatus
Accipiter bicolor
Geranospiza
caerulescens
Leucopternis polionotus
Buteogallus urubitinga
Heterospizias meridionalis
Busarellus nigricollis
Parabuteo unicinctus
Percnohierax leucorrhous
Rupornis magnirostris
Buteo ventralis
Buteo albicaudatus
Buteo polyosoma
Buteo melanoleucus
Buteo nitidus
Buteo swainsoni
Buteo brachyurus
Harphyaliaetus coronatus
Morphnus guianensis
Harpia harpyja
Spizaëtus melanoleucus
Spizaëtus ornatus
Spizaëtus tyrannus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Falconidae
Caracara plancus
Milvago chimachima
Milvago chimango
Herpetotheres cachinnans
Micrastur ruficollis
Micrastur semitorquatus
Spiziapterix circumcinctus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Falco sparverius
Falco rufigularis
Falco deiroleucus
Falco femoralis
Falco peregrinus
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
(A)
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
Gruiformes
Aramidae
Aramus guarauna
Rallidae
Aramides ypecaha
Aramides cajanea
Aramides saracura
Coturnicops notatus
Laterallus melanophaius
Laterallus leucopyrrhus
Porzana albicollis
Porzana flaviventris
Pardirallus maculatus
Pardirallus nigricans
Pardirallus sanguinolentus
Gallinula chloropus
Gallinula melanops
Fulica armillata
Fulica rufifrons
Porphyrio martinica
Porphyrio flavirostris
Laterallus exilis
Heliornithidae
Heliornis fulica
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Cariamidae
Cariama cristata
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus cayanus
Vanellus chilensis
Pluvialis dominica
Charadrius collaris
Charadrius modestus
Recuvirostriidae
Himantopus melanurus
Scolopacidae
Gallinago paraguaiae
Numenius borealis
Bartramia longicauda
Tringa melanoleuca
Tringa flavipes
Tringa solitaria
Actitis macularius
Arenaria interpres
Calidris fuscicollis
Calidris bairdii
(A)
(A)
(A)
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Calidris melanotos
Calidris himantopus
Phalaropus tricolor
Tryngites subruficollis
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
(A)
Humedal
Aguapey
(A)
Jacanidae
Jacana jacana
Laridae
Chroicocephalus
cirrocephalus
Chroicocephalus
maculipennis
Sternidae
Sternula superciliaris
Sterna hirundo
Sterna trudeaui
Chlidonias niger
Phaetusa simplex
Rynchopidae
Rynchops niger
Columbiformes
Columbidae
Patagioenas speciosa
Patagioenas plumbea
Columba livia
Columbina minuta
Columbina talpacoti
Columbina squammata
Columbina picui
Claravis pretiosa
Claravis godefrida
Patagioenas picazuro
Patagioenas maculosa
Patagioenas cayennensis
Zenaida auriculata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon violacea
Geotrygon montana
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Psittaciformes
Psittacidae
Ara chloropterus
Primolius maracana
Anodorhynchus glaucus
Aratinga solstitialis
Aratinga acuticaudata
Aratinga leucophthalma
Aratinga aurea
Nandayus nenday
Pyrrhura frontalis
Myiopsitta monachus
Forpus xanthopterygius
Brotogeris chiriri
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Pionopsitta pileata
Pionus maximiliani
Triclaria malachitacea
Amazona pretrei
Amazona aestiva
Amazona vinacea
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Cuculiformes
Cuculidae
Coccyzus cinereus
Coccyzus
erythropthalmus
Coccyzus americanus
Coccyzus euleri
Coccyzus melacoryphus
Piaya cayana
Crotophaga major
Crotophaga ani
Guira guira
Tapera naevia
Dromococcyx
phasianellus
Dromococcyx pavoninus
Strigiformes
Tytonidae
Tyto alba
Strigidae
Megascops
sanctaecatarinae
Megascops choliba
Megascops atricapilla
Asio flammeus
Rhinoptynx clamator
Asio stygius
Pulsatrix perspicillata
Pulsatrix koeniswaldiana
Bubo virginianus
Strix hylophila
Strix virgata
Strix huhula
Glaucidium brasilianum
Athene cunicularia
Aegolius harrisii
(A)
(A)
Caprimulgiformes
Nyctibiidae
Nyctibius aethereus
Nyctibius griseus
Caprimulgidae
Lurocalis semitorquatus
Chordeiles pusillus
Chordeiles minor
Podager nacunda
Nyctidromus albicollis
(A)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Nyctiphrynus ocellatus
Caprimulgus rufus
Caprimulgus
sericocaudatus
Caprimulgus longirostris
Caprimulgus parvulus
Macropsalis forcipata
Hydropsalis torquata
Eleothreptus anomalus
Campos
Paranaenses
(A)
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
(A)
(A)
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
Apodiformes
Apodidae
Cypseloides fumigatus
Cypseloides senex
Streptoprocne zonaris
Streptoprocne biscutata
Chaetura cinereiventris
Chaetura meridionalis
(A)
(A)
Trochilidae
Phaethornis eurynome
Eupetomena macroura
Aphantochroa cirrochloris
Chrysolampis mosquitus
Amazilia lactea
Calliphlox amethystina
Chlorostilbon lucidus
Phaethornis pretrei
Anthracothorax nigricollis
Stephanoxis lalandi
Thalurania furcata
Thalurania glaucopis
Hylocharis chrysura
Hylocharis sapphirina
Leucochloris albicollis
Lophornis chalybeus
Polytmus guainumbi
Florisuga fusca
Amazilia versicolor
Heliomaster furcifer
Heliomaster longirostris
(A)
(A)
Trogoniformes
Trogonidae
Trogon surrucura
Trogon rufus
Coraciiformes
Momotidae
Baryphthengus ruficapillus
Alcedinidae
Ceryle torquatus
Chloroceryle amazona
Chloroceryle americana
Chloroceryle aenea
Página: 203/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Galbuliformes
Bucconidae
Notharchus swainsoni
Nystalus chacuru
Nonnula rubecula
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos toco
Ramphastos dicolorus
Selenidera maculirostris
Pteroglossus bailloni
Pteroglossus castanotis
Picidae
Picumnus cirratus
Picumnus temminckii
Picumnus nebulosus
Melanerpes candidus
Picoides mixtus
Melanerpes flavifrons
Veniliornis passerinus
Veniliornis spilogaster
Piculus aurulentus
Colaptes melanochloros
Colaptes campestris
Celeus lugubris
Celeus flavescens
Dryocopus galeatus
Dryocopus lineatus
Campephilus robustus
Campephilus
melanoleucos
Campephilus leucopogon
(A)
Passeriformes
Thamnophilidae
Hypoedaleus guttatus
Batara cinerea
Biatas nigropectus
Mackenziaena leachii
Mackenziaena severa
Taraba major
Thamnophilus
caerulescens
Thamnophilus ruficapillus
Thamnophilus doliatus
Dysithamnus mentalis
Dysithamnus strictothorax
Drymophila rubricollis
Drymophila malura
Herpsilochmus
rufimarginatus
Terenura maculata
Pyriglena leucoptera
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Conopophagidae
Grallariidae
Conopophaga lineata
Grallaria varia
Hylopezus nattereri
(A)
(A)
(A)
Psilorhamphus guttatus
Scytalopus pachecoi
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Chamaeza campanisona
Chamaeza ruficauda
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Rhinocryptidae
Formicariidae
Scleruridae
Sclerurus scansor
Dendrocolaptidae
Dendrocincla turdina
Sittasomus griseicapillus
Drymornis bridgesii
Xiphocolaptes albicollis
Dendrocolaptes
platyrostris
Xiphorhynchus fuscus
Lepidocolaptes
angustiirostris
Lepidocolaptes falcinellus
Campylorhamphus
falcularius
Campylorhamphus
trochilirostris
Furnariidae
Cinclodes fuscus
Geositta cunicularia
Upucerthia dumetaria
Upucerthia certhioides
Clibanornis
dendrocolaptoides
Spartonoica maluroides
Furnarius rufus
Limnornis curvirostris
Phleocryptes melanops
Limnoctites rectirostris
Leptasthenura setaria
Leptasthenura platensis
Schoeniophylax
phryganophilus
Synallaxis ruficapilla
Synallaxis cinerascens
Synallaxis frontalis
Synallaxis albescens
Synallaxis spixi
Cranioleuca sulphurifera
Cranioleuca pyrrhophia
Cranioleuca obsoleta
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Certhiaxis cinnamomeus
Asthenes pyrrholeuca
Asthenes baeri
Asthenes hudsoni
Phacellodomus striaticollis
Phacellodomus sibiliatrix
Phacellodomus ruber
Anumbius annumbi
Anabacerthia amaurotis
Automolus
leucophthalmus
Syndactyla
rufosuperciliata
Philydor atricapillus
Philydor lichtensteini
Philydor rufus
Lochmias nematura
Coryphistera alaudina
Pseudoseisura lophotes
Heliobletus contaminatus
Xenops minutus
Xenops rutilans
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Tyrannidae
Mionectes rufiventris
Phyllomyias fasciatus
Phyllomyias burmeisteri
Phyllomyias virescens
Leptopogon
amaurocephalus
Corythopis delalandi
Hemitriccus diops
Hemitriccus obsoletus
Hemitriccus
margaritaceiventer
Poecilotriccus
plumbeiceps
Todirostrum cinereum
Myiopagis caniceps
Myiopagis viridicata
Elaenia flavogaster
Elaenia spectabilis
Elaenia albiceps
Elaenia parvirostris
Elaenia obscura
Elaenia mesoleuca
Elaenia chiriquensis
Camptostoma obsoletum
Suiriri suiriri
Serpophaga nigricans
Serpophaga subcristata
Serpophaga griseiceps
Phaeomyias murina
Inezia inornata
(A)
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Polystictus pectoralis
Pseudocolopteryx sclateri
Pseudocolopteryx
flaviventris
Euscarthmus meloryphus
Phylloscartes ventralis
Phylloscartes eximius
Phylloscartes paulista
Phylloscartes silviolus
Capsiempis flaveola
Tachuris rubrigastra
Culicivora caudacuta
Myiornis auricularis
Ramphotrigon
megacephalum
Tolmomyias
sulphurescens
Platyrinchus mystaceus
Platyrinchus leucoryphus
Myiophobus fasciatus
Hirundinea ferruginea
Lathrotriccus euleri
Empidonax traillii
Sublegatus modestus
Cnemotriccus fuscatus
Contopus cinereus
Pyrocephalus rubinus
Knipolegus cyanirostris
Knipolegus aterrimus
Hymenops perspicillatus
Satrapa icterophrys
Xolmis cinereus
Xolmis coronatus
Xolmis irupero
Xolmis dominicanus
Lessonia rufa
Gubernetes yetapa
Muscipipra vetula
Fluvicola pica
Fluvicola nengeta
Arundinicola leucocephala
Alectrurus tricolor
Alectrurus risora
Colonia colonus
Machetornis rixosa
Attila phoenicurus
Myiozetetes similis
Pitangus sulphuratus
Conopias trivirgatus
Myiodynastes maculatus
Megarynchus pitangua
Legatus leucophaius
Empidonomus varius
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(A)
(A)
(A)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(A)
(A)
(A)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Griseotyrannus
aurantioatrocristatus
Tyrannus melancholicus
Tyrannus savana
Tyrannus tyrannus
Sirystes sibilator
Casiornis rufus
Myiarchus swainsoni
Myiarchus ferox
Myiarchus tyrannulus
Phibalura flavirostris
Pyroderus scutatus
Procnias nudicollis
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Pipridae
Chiroxiphia caudata
Piprites chloris
Piprites pileata
Manacus manacus
Pipra fasciicauda
Tityridae
Tityra inquisitor
Tityra cayana
Pachyramphus viridis
Pachyramphus castaneus
Pachyramphus
polychopterus
Pachyramphus validus
Schiffornis virescens
Oxyruncus cristatus
Xenopsaris albinucha
(A)
Vireonidae
Cyclarhis gujanensis
Hylophilus pocilotis
Vireo olivaceus
Corvidae
Cyanocorax cyanomelas
Cyanocorax caeruleus
Cyanocorax chrysops
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Hirundinidae
Tachycineta albiventer
Tachycineta leucorrhoa
Tachycineta meyeni
Progne tapera
Progne chalybea
Progne subis
Pygochelidon cyanoleuca
Atticora melanoleuca
Alopochelidon fucata
Stelgidopteryx ruficollis
Riparia riparia
Hirundo rustica
Petrochelidon pyrrhonota
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Troglodytidae
Cistothorus platensis
Troglodytes musculus
Donacobius atricapilla
Polioptilidae
Polioptila lactea
Polioptila dumicola
(A)
(A)
(A)
Turdidae
Turdus subalaris
Platycichla flavipes
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus amaurochalinus
Turdus albicollis
Mimidae
Mimus saturninus
Mimus triurus
Motacillidae
Anthus lutescens
Anthus furcatus
Anthus hellmairi
Anthus correndera
Anthus nattereri
Anthus chacoensis
(A)
Coerebidae
Coereba flaveola
Thraupidae
Cissopis leverianus
Nemosia pileata
Thlypopsis sordida
Pyrrhocoma ruficeps
Trichothraupis melanops
Piranga flava
Habia rubica
Tachyphonus coronatus
Tachyphonus rufus
Thraupis sayaca
Thraupis palmarum
Thraupis bonariensis
Ramphocelus bresilius
Stephanophorus
diadematus
Pipraeidea melanonota
Tangara seledon
Tangara cyanocephala
Tangara cayana
Tangara preciosa
Tersina viridis
Dacnis cayana
Hemithraupis guira
Conirostrum speciosum
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Emberizidae
Zonotrichia capensis
Ammodramus humeralis
Haplospiza unicolor
Donacospiza albifrons
Diuca diuca
Poospiza nigrorufa
Poospiza lateralis
Poospiza melanoleuca
Sicalis flaveola
Sicalis luteola
Gubernatrix cristata
Emberizoides herbicola
Emberizoides
ypiranganus
Embernagra platensis
Volatinia jacarina
Sporophila frontalis
Sporophila falcirostris
Sporophila plumbea
Sporophila collaris
Sporophila nigricollis
Sporophila caerulescens
Sporophila leucoptera
Sporophila bouvreuil
Sporophila hypoxantha
Sporophila ruficollis
Sporophila palustris
Sporophila hypochroma
Sporophila zelichi
Sporophila cinnamomea
Sporophila angolensis
Tiaris fuliginosa
Amaurospiza moesta
Arremon flavirostris
Charitospiza eucosma
Coryphaspiza melanotis
Coryphospingus
cucullatus
Paroaria coronata
Paroaria capitata
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Cardinalidae
Saltator coerulescens
Saltator similis
Saltator maxillosus
Saltator fuliginosus
Saltator aurantiirostris
Cyanoloxia
glaucocaerulea
Cyanocompsa brissonii
(A)
(A)
Parulidae
Parula pitiayumi
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Dendroica striata
Geothlypis aequinoctialis
Basileuterus culicivorus
Basileuterus
leucoblepharus
Phaeothlypis rivularis
Icteridae
Psarocolius decumanus
Cacicus chrysopterus
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayanensis
Gnorimopsar chopi
Amblyramphus
holosericeus
Agelasticus cyanopus
Agelasticus thilius
Chrysomus ruficapillus
Xanthopsar flavus
Pseudoleistes guirahuro
Pseudoleistes virescens
Agelaioides badius
Molothrus rufoaxillaris
Molothrus bonariensis
Molothrus oryzivorus
Sturnella superciliaris
Dolichonyx oryzivorus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Fringillidae
Carduelis magellanica
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea
Euphonia pectoralis
Euphonia cyanocephala
Chlorophonia cyanea
Passeridae
Passer domesticus
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
FAMÍLIA
DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae
Caluromys lanatus
Caluromys philander
Monodelphis americana
Monodelphis brevicaudis
Monodelphis henseli
Monodelphis scalops
Monodelphis sorex
Monodelphis dimidiata
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Monodelphis iheringi
Monodelphis unistriata
Micoureus demerarae
Marmosa cinerea
Gracilinanus microtarsus
Gracilinanus agilis
Philander opossum
Metachirus nudicaudatus
Lutreolina crassicaudata
Didelphis albiventris
Didelphis aurita
Chironectes minimus
CHIROPTERA
Noctilionidae
Noctilio albiventris
Noctilio leporinus
Phyllostomatidae
Macrophyllum
macrophyllum
Tonatia bidens
Anoura caudifera
Chrotopterus auritus
Glossophaga soricina
Carollia perspicillata
Sturnira lilium
Platyrrhinus lineatus
Vampyressa pusilla
Artibeus lituratus
Artibeus fimbriatus
Pygoderma bilabiatum
Phyllostomus hastatus
Desmodus rotundus
Diaemus youngi
Vespertilionidae
Myotis ruber
Myotis albescens
Myotis nigricans
Myotis riparius
Myotis levis
Myotis simus
Eptesicus diminutus
Eptesicus furinalis
Epitesicus brasiliensis
Epitesicus dorianus
Histiotus alienus
Histiotus montanus
Histiotus velatus
Dasypterus ega
Lasiurus ega
Lasiurus borealis
Lasiurus blossevillii
Lasiurus cinereus
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
Molossidae
Eumops auripendulus
Eumops bonariensis
Molossus ater
Molossus molossus
Molossops temminckii
Molossops neglectus
Nyctinomops macrotis
Cynomops abrasus
Tadarida brasiliensis
Nyctinomosps laticaudatus
Eumops auripendulus
Eumops glaucinus
Promops nasutus
PRIMATES
Cebidae
Alouatta caraya
Alouatta fusca (guariba)
Cebus apella
(A)
(A)
(A)
VERMILINGUA
Myrmecophagidae
Myrmecophaga tridactyla
Tamandua tetradactyla
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
XANARTHA
Dassypodidae
Cabassous tatouay
Euphractus sexcinctus
Dasypus novemcinctus
Dasypus hybridus
Dasypus septemcinctus
CARNIVORA
Canidae
Cerdocyon thous
Lycalopex gymnocercus
Speothos venaticus
Chrysocyon brachyurus
(A)
(A)
(A)
Procyonidae
Procyon cancrivorus
Nasua nasua
Mustelidae
Galictis cuja
Galictis vittata
Eira barbara
Lontra longicaudis
Pteronura brasiliensis
Conepatus chinga
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Felidae
Puma concolor
Leopardus tigrinus
Leopardus wiedii
Leopardus pardalis
(A)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Oncifelis colocolo
Oncifelis geoffroyi
Herpailurus
yagouaroundi
Panthera onca
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(A)
(A)
(A)
(A)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris
(A)
(A)
(A)
(A)
ARTIODACTYLA
Tayassuidae
Pecari tajacu
Tayassu pecari
Cervidae
Mazama americana
Mazama nana
Mazama gouazoubira
Blastocerus dicotomus
Ozotoceros bezoarticus
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
LAGOMORPHA
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis
Lepus capensis
RODENTIA
Muridae
Akodon philipmyersi
Akodon cursor
Akodon montensis
Akodon azarai
Akodon serrensis
Bibimys chacoensis
Blarinomys breviceps
Brucepattersonius
guarani
Brucepattersonius
misionensis
Brucepattersonius
paradisus
Necromys lasiurus
Necromys temchuki
Oxymycterus misionalis
Oxymycterus rufus
Scapteromys aquaticus
Thaptomys nigrita
Holochilus brasiliensis
Nectomys squamipes
Oligoryzomys flavescens
Oligoryzomys nigripes
Oryzomys angouya
Oryzomys russatus
Calomys laucha
Abrawayaomys ruschii
Abrawayaomys chebezi
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
(A)
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Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(A)
(A)
(A)
(A)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Delomys dorsalis
Juliomys pictipes
Echimyidae
Euryzygomatomys
spinosus
Echimys dasythrix
Kannabateomys
amblyonyx
(A)
Erethizontidae
Sphiggurus spinosus
Sphiggurus vilosus
Myocastoridae
Myocastor coypus
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Cuniculidae
Cuniculus paca
(A)
(A)
(A)
Caviidae
Cavia aperea
Hydrochaeridae
Hydrochoerus hydrochaeris
Sciuridae
Sciurus aestuans
Quadro III.2-2. Espécies Endêmicas por Subárea
Florest
a
Fluvial
ANFÍBIOS
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
Remanescente
s de Floresta
Mista
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Referência: (E) Espécies Endémicas
FAMÍLIA
Caecilidae
Siphonops annulatus
Siphonops paulensis
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Brachycephalida
e
Hylidae
Hypsiboas caingua
Hypsiboas curupi
Hypsiboas faber
Hypsiboas raniceps
Dendropsophus nanus
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Florest
a
Fluvial
ANFÍBIOS
Scinax aromothyella
Scinax berthae
Scinax fuscovarius
Scinax granulatus
Scinax nasicus
Scinax perereca
Scinax rizibilis
Scinax acuminatus
Scinax cf. alter
Scinax uruguayus
pederseni
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Campo
s
Sulinos
Remanescente
s de Floresta
Mista
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Centrolenidae
Hyalinobatrachium
uranoscopum
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Leptodactylidae
Adenomera araucaria
Adenomera diptix
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Leiuperidae
Physalaemus cuvieri
Physalaemus fuscomaculatus
Physalaemus lisei
Physalaemus nanus
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS
Florest
a
Fluvial
Campos
Paranaense
s
Floresta
Mista
Subtropica
l
Campo
s
Sulinos
Remanescente
s de Floresta
Mista
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Del
Ñanduba
y
Humeda
l
Aguapey
Cychloramphidae
Odontophrynus sp.
Ceratophrys aurita
Ceratophrys ornata
Hylodidae
(E)
(E)
(E)
Bufonidae
Rhinella dorbignyi
Rhinella henselli
Rhinella ornata
Rhinella icterica
Rhinella schneideri
Melanophryniscus atroluteus
Melanophryniscus devincenzii
Melanophryniscus krauczuki
Melanophryniscus cf. tumifrons
Dendrophryniscus
berthalutzae
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
(E)
Michrhylidae
Pseudidae
Lysapsus limellus
Pseudis minutus
Pseudis paradoxus platensis
Ranidae
REPTÉIS
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
FAMÍLIA
Chelidae
Phrynops hilarii
Phrynops williamsii
(E)
(E)
(E)
(E)
Emididae
Trachemys dorbigni
Alligatoriade
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
REPTÉIS
Caiman latirostris
Caiman yacare
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(E)
Campos
Sulinos
(E)
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
Polychrotidae
Anisolepis grillii
Leiosaurus paronae
Tropiduridae
Stenocercus azureus
Teiidae
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Ameiva ameiva
Cnemidophorus sp.
(E)
(E)
Gekkonidae
Gymnophthalmidae
Placosoma glabellum
Cercosaura ocellata
Scincidae
Mabuya dorsivittata
Mabuya frenata
Anguidae
Ophiodes yacupoi
Ophiodes fragilis
Ophiodes sp.
Ophiodes striatus
Amphisbaenidae
albocingulata
Amphisbaena dubia
Anops kingii
Leposternum microcephalum
Typhlopidae
Leptotyphlopidae
Página: 218/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Anomalepididae
Liotyphlops beui
Boidae
Eunectes notaeus
Elapidae
Micrurus corallinus
Micrurus frontalis
(E)
Colubridae
Atractus taeniatus
Boiruna maculata
Clelia bicolor
Clelia plumbea
Clelia quimi
Clelia rustica
Chironius exoletus
maculoventris
Elapomorphus
quinquelineatus
Erythrolamprus aesculapii
venustissimus
Hydrodinastes gigas
Imantodes cenchoa
Leptophis ahaetulla
marginatus
Liophis almadensis
Liophis anomalus
Liophis frenatus
Liophis jaegeri coralliventris
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Página: 219/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
REPTÉIS
Liophis miliaris semiaureus
Liophis poecilogyrus schotti
Liophis reginae macrosomus
Liophis obtusus
Liophis reginae
Liophis sagittifer
Liophis typhlus
bifossatus
Oxyrophus guibei
Oxyrophus petola
Oxyrophus rhombifer
rhombifer
Phalotris punctatus
Phalotris iheringi
Philodryas aestivus
Phimophis guerini
Pseudoboa haasi
Psomophis obtusus
Pseudoeryx plicatilis plicatilis
Rachidelus brazili
Rhadinaea obtuse
Sibynomorphus
ventrimaculatus
Spillotes pullatus
anomalepis
Thamnodynastes strigatus
Thamnodynastes hylargeus
Thamnodynastes hypoconia
Thamnodynastes strigilis
Thamnodynastes
chaquensis
Tomodon dorsatus
Tomodon ocellatus
Xenodon neuwiedii
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Viperidae
Bothrops alternatus
Bothrops cotiara
(E)
(E)
(E)
Página: 220/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
REPTÉIS
Bothrops jararaca
Bothrops moojeni
Bothrops pubescens
(E)
(E)
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
(E)
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
ORDEM/FAMÍLIA
Struthioniformes
Rheidae
Rhea americana
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus solitarius
Nothura maculosa
(E)
(E)
(E)
Anseriformes
Anhimidae
Chauna torquata
Anatidae
Galliformes
Cracidae
Dendrocygna bicolor
Dendrocygna viduata
Coscoroba coscoroba
Cairina moschata
Anas flavirostris
Anas sibilatrix
Anas versicolor
Anas discors
Anas bahamensis
Anas cyanoptera
Anas georgica
Anas platalea
Netta peposaca
Mergus octocetaceus
Oxyura vittata
Nomonyx dominica
Ortallis canicollis
Página: 221/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Penelope obscura
Aburria jacutinga
Crax fasciolata
(E)
(E)
(E)
(E)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
Odontophoridae
(E)
(E)
Podicipediformes
Podicipedidae
Podilymbus podiceps
Rollandia rolland
Podiceps major
Pelecaniformes
Phalacrocoracidae
Anhingidae
Anhinga aninga
Ciconiiformers
Ardeidae
Tigrisoma lineatum
Tigrisoma fasciatum
Botaurus pinnatus
Ixobrychus exilis
Butorides striata
Bubulcus ibis
Ardea cocoi
Ardea alba
Syrigma sibilatrix
Egretta thula
Theskiornithidae
Plegadis chihi
Mesembrinibis cayennensis
Phimosus infuscatus
Platalea ajaja
Ciconiidae
Ciconia maguari
Mycteria americana
Jabiru mycteria
Phoenicopteriformes
Phoenicopteridae
Cathartiformes
Cathartidae
Página: 222/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Coragyps atratus
Cathartes aura
Sarcoramphus papa
Falconiformes
Pandionidae
Pandion haliaetus
Accipitridae
Leptodon cayanensis
Gampsonyx swainsoni
Elanus leucurus
Harpagus diodon
Ictinia plumbea
Circus cinereus
Circus buffoni
Accipiter striatus
Accipiter bicolor
Geranospiza caerulescens
Buteo ventralis
Buteo albicaudatus
Buteo polyosoma
Buteo melanoleucus
Buteo nitidus
Buteo swainsoni
Buteo brachyurus
Morphnus guianensis
Harpia harpyja
Spizaëtus ornatus
Spizaëtus tyrannus
(E)
(E)
Falconidae
Caracara plancus
Milvago chimachima
Milvago chimango
Página: 223/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Falco sparverius
Falco rufigularis
Falco deiroleucus
Falco femoralis
Falco peregrinus
Gruiformes
Aramidae
Aramus guarauna
Rallidae
Aramides ypecaha
Aramides cajanea
Aramides saracura
Coturnicops notatus
Porzana albicollis
Gallinula chloropus
Gallinula melanops
Fulica armillata
Fulica rufifrons
Porphyrio martinica
Laterallus exilis
Heliornithidae
Heliornis fulica
Cariamidae
Cariama cristata
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus cayanus
Vanellus chilensis
Pluvialis dominica
Charadrius collaris
Charadrius modestus
Recuvirostriidae
Scolopacidae
Numenius borealis
Tringa melanoleuca
Tringa flavipes
Tringa solitaria
Actitis macularius
Arenaria interpres
Página: 224/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(E)
(E)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Calidris bairdii
Calidris melanotos
Calidris himantopus
Phalaropus tricolor
Jacanidae
Jacana jacana
Laridae
Chroicocephalus
cirrocephalus
Chroicocephalus
maculipennis
Sternidae
Sterna hirundo
Sterna trudeaui
Chlidonias niger
Phaetusa simplex
Rynchopidae
Rynchops niger
Columbiformes
Columbidae
Patagioenas plumbea
Columba livia
Columbina minuta
Columbina talpacoti
Columbina squammata
Columbina picui
Claravis pretiosa
Claravis godefrida
Zenaida auriculata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon violacea
Geotrygon montana
(E)
(E)
Psittaciformes
Psittacidae
Ara chloropterus
Primolius maracana
Aratinga aurea
Nandayus nenday
Pyrrhura frontalis
Myiopsitta monachus
(E)
(E)
(E)
(E)
Página: 225/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES
Brotogeris chiriri
Pionopsitta pileata
Pionus maximiliani
Amazona pretrei
Amazona aestiva
Amazona vinacea
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Cuculiformes
Cuculidae
Coccyzus cinereus
Coccyzus erythropthalmus
Coccyzus americanus
Coccyzus euleri
Piaya cayana
Crotophaga major
Crotophaga ani
Guira guira
Tapera naevia
Dromococcyx phasianellus
Strigiformes
Tytonidae
Tyto alba
Strigidae
Megascops
sanctaecatarinae
Megascops choliba
Asio flammeus
Rhinoptynx clamator
Asio stygius
Bubo virginianus
Strix hylophila
Strix virgata
Strix huhula
Athene cunicularia
Aegolius harrisii
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Caprimulgiformes
Nyctibiidae
Nyctibius aethereus
Nyctibius griseus
(E)
Caprimulgidae
Chordeiles pusillus
Chordeiles minor
Podager nacunda
(E)
Página: 226/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES
Caprimulgus rufus
Caprimulgus
sericocaudatus
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
(E)
Apodiformes
Apodidae
Cypseloides senex
Trochilidae
Eupetomena macroura
Amazilia lactea
Phaethornis pretrei
Stephanoxis lalandi
Thalurania furcata
Hylocharis chrysura
Lophornis chalybeus
Polytmus guainumbi
Florisuga fusca
Amazilia versicolor
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Trogon surrucura
Trogon rufus
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Trogoniformes
Trogonidae
(E)
Coraciiformes
Momotidae
(E)
(E)
Alcedinidae
Ceryle torquatus
Chloroceryle aenea
(E)
Galbuliformes
Página: 227/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Bucconidae
Nystalus chacuru
Nonnula rubecula
(E)
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos toco
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Picidae
Picumnus cirratus
Picumnus temminckii
Picumnus nebulosus
Melanerpes candidus
Picoides mixtus
Piculus aurulentus
Colaptes campestris
Celeus lugubris
Celeus flavescens
Dryocopus galeatus
Dryocopus lineatus
Campephilus melanoleucos
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Passeriformes
Thamnophilidae
Batara cinerea
Biatas nigropectus
Mackenziaena severa
Taraba major
Thamnophilus caerulescens
Drymophila malura
Herpsilochmus
rufimarginatus
Terenura maculata
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Conopophagidae
Conopophaga lineata
Página: 228/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Grallariidae
Grallaria varia
Hylopezus nattereri
(E)
(E)
(E)
Scytalopus pachecoi
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Chamaeza ruficauda
(E)
(E)
(E)
Sclerurus scansor
(E)
(E)
(E)
Drymornis bridgesii
Dendrocolaptes platyrostris
Lepidocolaptes
angustiirostris
Campylorhamphus
falcularius
Campylorhamphus
trochilirostris
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Rhinocryptidae
Formicariidae
Scleruridae
Dendrocolaptidae
Furnariidae
Cinclodes fuscus
Clibanornis
dendrocolaptoides
Furnarius rufus
Schoeniophylax
phryganophilus
Synallaxis spixi
Cranioleuca pyrrhophia
Certhiaxis cinnamomeus
Asthenes baeri
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Asthenes hudsoni
Phacellodomus sibiliatrix
Phacellodomus ruber
Anumbius annumbi
Anabacerthia amaurotis
Automolus leucophthalmus
Syndactyla rufosuperciliata
Philydor rufus
Lochmias nematura
Xenops minutus
Xenops rutilans
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Tyrannidae
Leptopogon
amaurocephalus
Hemitriccus diops
Hemitriccus
margaritaceiventer
Poecilotriccus plumbeiceps
Myiopagis caniceps
Elaenia flavogaster
Elaenia spectabilis
Elaenia albiceps
Elaenia obscura
Elaenia mesoleuca
Suiriri suiriri
Phaeomyias murina
Inezia inornata
Pseudocolopteryx
flaviventris
Página: 230/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Capsiempis flaveola
Ramphotrigon
megacephalum
Tolmomyias sulphurescens
Empidonax traillii
Sublegatus modestus
Contopus cinereus
Satrapa icterophrys
Xolmis cinereus
Xolmis coronatus
Xolmis irupero
Xolmis dominicanus
Lessonia rufa
Gubernetes yetapa
Muscipipra vetula
Fluvicola pica
Fluvicola nengeta
Alectrurus tricolor
Alectrurus risora
Colonia colonus
Machetornis rixosa
Attila phoenicurus
Myiozetetes similis
Legatus leucophaius
Empidonomus varius
Griseotyrannus
Tyrannus savana
Tyrannus tyrannus
Sirystes sibilator
Casiornis rufus
Campos
Paranaenses
(E)
(E)
(E)
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Página: 231/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Myiarchus swainsoni
Myiarchus ferox
Pyroderus scutatus
Procnias nudicollis
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
Pipridae
Chiroxiphia caudata
Piprites chloris
Piprites pileata
Manacus manacus
Pipra fasciicauda
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Tityridae
Tityra inquisitor
Tityra cayana
Pachyramphus
polychopterus
Oxyruncus cristatus
Vireonidae
Vireo olivaceus
Corvidae
Cyanocorax chrysops
(E)
(E)
Hirundinidae
Tachycineta meyeni
Progne tapera
Progne chalybea
Progne subis
Riparia riparia
Hirundo rustica
Troglodytidae
Polioptilidae
Polioptila lactea
(E)
Página: 232/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Polioptila dumicola
Turdidae
Turdus subalaris
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus albicollis
(E)
(E)
(E)
(E)
Mimidae
Mimus saturninus
Mimus triurus
Motacillidae
Anthus lutescens
Anthus furcatus
Anthus hellmairi
Anthus correndera
Anthus nattereri
Anthus chacoensis
(E)
Coerebidae
Coereba flaveola
Thraupidae
Cissopis leverianus
Nemosia pileata
Thlypopsis sordida
Pyrrhocoma ruficeps
Piranga flava
Habia rubica
Tachyphonus rufus
Thraupis sayaca
Thraupis palmarum
Stephanophorus
diadematus
Tangara seledon
Tangara cayana
Tangara preciosa
Tersina viridis
Dacnis cayana
Hemithraupis guira
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Emberizidae
Haplospiza unicolor
Diuca diuca
(E)
(E)
(E)
Página: 233/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Poospiza nigrorufa
Poospiza lateralis
Sicalis flaveola
Sicalis luteola
Emberizoides ypiranganus
Volatinia jacarina
Sporophila plumbea
Sporophila collaris
Sporophila zelichi
Tiaris fuliginosa
Amaurospiza moesta
Coryphospingus cucullatus
Paroaria coronata
Paroaria capitata
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Cardinalidae
Saltator similis
Saltator maxillosus
Cyanoloxia glaucocaerulea
Parulidae
Parula pitiayumi
Dendroica striata
Geothlypis
aequinoctialis
Basileuterus
culicivorus
Basileuterus
leucoblepharus
(E)
Icteridae
Página: 234/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayanensis
Gnorimopsar chopi
Amblyramphus
holosericeus
Agelasticus thilius
Xanthopsar flavus
Agelaioides badius
Fringillidae
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea
Euphonia pectoralis
Chlorophonia cyanea
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Passeridae
Passer domesticus
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
FAMÍLIA
DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae
Caluromys lanatus
Caluromys philander
Monodelphis henseli
Monodelphis scalops
Monodelphis sorex
Micoureus demerarae
Marmosa cinerea
Gracilinanus agilis
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Página: 235/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Philander opossum
Didelphis aurita
Chironectes minimus
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(E)
(E)
(E)
(E)
CHIROPTERA
Noctilionidae
Noctilio leporinus
Phyllostomatidae
Macrophyllum
macrophyllum
Tonatia bidens
Anoura caudifera
Sturnira lilium
Vampyressa pusilla
Artibeus lituratus
Artibeus fimbriatus
Desmodus rotundus
Diaemus youngi
Vespertilionidae
Myotis ruber
Myotis albescens
Myotis nigricans
Myotis riparius
Myotis levis
Myotis simus
Eptesicus diminutus
Eptesicus furinalis
Epitesicus dorianus
Histiotus alienus
Histiotus montanus
Histiotus velatus
Dasypterus ega
Lasiurus ega
Lasiurus borealis
Lasiurus cinereus
(E)
(E)
(E)
Molossidae
Eumops auripendulus
Eumops bonariensis
Molossus ater
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Molossus molossus
Molossops neglectus
Cynomops abrasus
Nyctinomosps laticaudatus
Eumops auripendulus
Eumops glaucinus
Promops nasutus
PRIMATES
Cebidae
Alouatta caraya
Cebus apella
(E)
(E)
VERMILINGUA
Myrmecophagidae
XANARTHA
Dassypodidae
Cabassous tatouay
Dasypus hybridus
(E)
(E)
(E)
(E)
CARNIVORA
Canidae
Cerdocyon thous
Speothos venaticus
Procyonidae
Procyon cancrivorus
Nasua nasua
Mustelidae
Galictis cuja
Galictis vittata
Eira barbara
Lontra longicaudis
Conepatus chinga
Felidae
Puma concolor
Leopardus tigrinus
Leopardus wiedii
Leopardus pardalis
Oncifelis colocolo
Oncifelis geoffroyi
Herpailurus yagouaroundi
Panthera onca
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris
ARTIODACTYLA
Tayassuidae
Pecari tajacu
Tayassu pecari
Cervidae
Mazama americana
Mazama nana
Mazama gouazoubira
LAGOMORPHA
Leporidae
Lepus capensis
RODENTIA
Muridae
Akodon philipmyersi
Akodon cursor
Akodon montensis
Akodon azarai
Akodon serrensis
Bibimys chacoensis
Brucepattersonius guarani
Brucepattersonius
misionensis
Brucepattersonius
paradisus
Necromys lasiurus
Necromys temchuki
Oxymycterus rufus
Thaptomys nigrita
Nectomys squamipes
Oryzomys angouya
Oryzomys russatus
Calomys laucha
Delomys dorsalis
Juliomys pictipes
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
(E)
Echimyidae
Euryzygomatomys
spinosus
Echimys dasythrix
(E)
(E)
(E)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
Kannabateomys
amblyonyx
Erethizontidae
Sphiggurus spinosus
Sphiggurus vilosus
Myocastoridae
Myocastor coypus
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Cuniculidae
Cuniculus paca
Caviidae
Cavia aperea
Hydrochaeridae
Hydrochoerus hydrochaeris
Sciuridae
Sciurus aestuans
Quadro III.2-3. Espécies Vertebradas Aquáticas por subárea
Floresta
Fluvial
ANFÍBIOS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Referências: (TA) Vertebrados Aquáticos
FAMÍLIA
Caecilidae
Siphonops annulatus
Siphonops paulensis
Brachycephalidae
Hylidae
(TA)
(TA)
(TA)
Hypsiboas caingua
(TA)
Hypsiboas curupi
(TA)
Hypsiboas faber
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Hypsiboas raniceps
(TA)
(TA)
(TA)
Dendropsophus nanus
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Scinax aromothyella
Scinax berthae
(TA)
(TA)
Página: 239/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS
Scinax fuscovarius
Scinax granulatus
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
(TA)
(TA)
Floresta
Mista
Subtropical
(TA)
(TA)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(TA)
(TA)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Scinax nasicus
Scinax perereca
(TA)
(TA)
Scinax rizibilis
Scinax acuminatus
(TA)
(TA)
Scinax cf. alter
Scinax uruguayus
pederseni
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Centrolenidae
Hyalinobatrachium
uranoscopum
(TA)
(TA)
(TA)
Leptodactylidae
Adenomera araucaria
(TA)
Adenomera diptix
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Leiuperidae
Physalaemus cuvieri
Physalaemus
fuscomaculatus
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Physalaemus lisei
(TA)
(TA)
Physalaemus nanus
(TA)
(TA)
(TA)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
(TA)
(TA)
(TA)
ANFÍBIOS
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Cychloramphidae
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Odontophrynus sp.
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
Ceratophrys aurita
(TA)
Ceratophrys ornata
(TA)
Hylodidae
(TA)
(TA)
(TA)
Bufonidae
Rhinella dorbignyi
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Rhinella henselli
Rhinella ornata
Rhinella icterica
Rhinella schneideri
Melanophryniscus
atroluteus
Melanophryniscus
devincenzii
Melanophryniscus
krauczuki
Melanophryniscus
cf. tumifrons
Dendrophryniscus
berthalutzae
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Michrhylidae
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Pseudidae
Lysapsus limellus
(TA)
(TA)
Pseudis minutus
(TA)
(TA)
Pseudis paradoxus platensis
(TA)
(TA)
Ranidae
REPTÉIS
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
FAMÍLIA
Página: 241/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
REPTÉIS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Chelidae
(TA)
Phrynops hilarii
(TA)
(TA)
(TA)
Phrynops williamsii
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Emididae
Trachemys dorbigni
(TA)
Alligatoriade
Caiman latirostris
Caiman yacare
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
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Polychrotidae
Anisolepis grillii
Leiosaurus paronae
Tropiduridae
Stenocercus azureus
Teiidae
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Ameiva ameiva
Cnemidophorus sp.
Gekkonidae
Gymnophthalmidae
Placosoma glabellum
Cercosaura ocellata
Scincidae
Mabuya dorsivittata
Mabuya frenata
Anguidae
Ophiodes yacupoi
Ophiodes fragilis
Ophiodes sp.
Ophiodes striatus
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Data: 05/07/10
REPTÉIS
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
(TA)
(TA)
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
Amphisbaenidae
Amphisbaena prunicolor al
bocingulata
Amphisbaena dubia
Anops kingii
Leposternum
microcephalum
Typhlopidae
Leptotyphlopidae
Anomalepididae
Liotyphlops beui
Boidae
Eunectes notaeus
(TA)
Elapidae
Micrurus corallinus
Micrurus frontalis
Colubridae
Atractus taeniatus
Boiruna maculata
Clelia bicolor
Clelia plumbea
Clelia quimi
Clelia rustica
Chironius exoletus
maculoventris
Elapomorphus
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Floresta
Fluvial
REPTÉIS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
quinquelineatus
Erythrolamprus
aesculapii
venustissimus
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(TA)
Hydrodinastes gigas
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(TA)
(TA)
Imantodes cenchoa
Leptophis ahaetulla
marginatus
Liophis almadensis
Liophis anomalus
Liophis frenatus
Liophis jaegeri coralli
ventris
Liophis miliaris
semiaureus
Liophis poecilogyrus
schotti
Liophis reginae
macrosomus
(TA)
(TA)
Liophis obtusus
(TA)
Liophis reginae
(TA)
Liophis sagittifer
(TA)
Liophis typhlus
bifossatus
(TA)
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(TA)
Oxyrophus guibei
(TA)
Oxyrophus petola
Oxyrophus rhombifer
rhombifer
(TA)
(TA)
(TA)
Phalotris punctatus
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Phalotris iheringi
Philodryas aestivus
Phimophis guerini
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Floresta
Fluvial
REPTÉIS
Campos
Paranaenses
(TA)
(TA)
Pseudoboa haasi
(TA)
(TA)
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Psomophis obtusus
Pseudoeryx plicatilis
plicatilis
Rachidelus brazili
(TA)
Rhadinaea obtuse
Sibynomorphus
ventrimaculatus
Spillotes pullatus
anomalepis
Thamnodynastes
strigatus
Thamnodynastes
hylargeus
Thamnodynastes
hypoconia
Thamnodynastes
strigilis
Thamnodynastes
chaquensis
(TA)
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(TA)
(TA)
Tomodon dorsatus
Tomodon ocellatus
(TA)
Xenodon neuwiedii
Viperidae
Bothrops alternatus
(TA)
Bothrops cotiara
Bothrops jararaca
Bothrops moojeni
Bothrops pubescens
(TA)
Floresta
Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
ORDEM/FAMÍLIA
Struthioniformes
Rheidae
Rhea americana
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus solitarius
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Fluvial
AVES
Campos
Paranaenses
Floresta
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Campos
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Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
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Nothura maculosa
Anseriformes
Anhimidae
Chauna torquata
(TA)
Anatidae
Dendrocygna bicolor
Dendrocygna viduata
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(TA)
(TA)
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(TA)
Coscoroba coscoroba
Cairina moschata
Anas flavirostris
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Anas sibilatrix
Anas versicolor
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Anas discors
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Anas bahamensis
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Anas cyanoptera
Anas georgica
Anas platalea
Netta peposaca
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Mergus octocetaceus
Oxyura vittata
Nomonyx dominica
Ortallis canicollis
Galliformes
Cracidae
Penelope obscura
Aburria jacutinga
Crax fasciolata
Odontophoridae
Podicipediformes
Podicipedidae
Podilymbus podiceps
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Rollandia rolland
Podiceps major
Pelecaniformes
Phalacrocoracidae
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AVES
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Paranaenses
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Del
Ñandubay
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Anhingidae
Anhinga aninga
Ciconiiformers
Ardeidae
Tigrisoma lineatum
(TA)
Tigrisoma fasciatum
(TA)
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(TA)
(TA)
Botaurus pinnatus
Ixobrychus exilis
Butorides striata
Bubulcus ibis
Ardea cocoi
Ardea alba
Syrigma sibilatrix
Egretta thula
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Theskiornithidae
Plegadis chihi
Mesembrinibis cayennensis
Phimosus infuscatus
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Platalea ajaja
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Ciconia maguari
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Mycteria americana
Jabiru mycteria
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Ciconiidae
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Phoenicopteriformes
Phoenicopteridae
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Cathartiformes
Cathartidae
Coragyps atratus
Cathartes aura
Sarcoramphus papa
Falconiformes
Pandionidae
Pandion haliaetus
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Accipitridae
Leptodon cayanensis
Gampsonyx swainsoni
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Sulinos
Remanescentes
de Floresta
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Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Elanus leucurus
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Harpagus diodon
Ictinia plumbea
Circus cinereus
Circus buffoni
Accipiter striatus
Accipiter bicolor
Geranospiza caerulescens
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Buteo ventralis
Buteo albicaudatus
Buteo polyosoma
Buteo melanoleucus
Buteo nitidus
Buteo swainsoni
Buteo brachyurus
Morphnus guianensis
Harpia harpyja
Spizaëtus ornatus
Spizaëtus tyrannus
Falconidae
Caracara plancus
Milvago chimachima
Milvago chimango
Falco sparverius
Falco rufigularis
Falco deiroleucus
Falco femoralis
Falco peregrinus
Gruiformes
Aramidae
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Paranaenses
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Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Aramus guarauna
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Aramides ypecaha
Aramides cajanea
Aramides saracura
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AVES
Rallidae
Coturnicops notatus
Porzana albicollis
Gallinula chloropus
Gallinula melanops
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(TA)
Fulica armillata
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Fulica rufifrons
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Porphyrio martinica
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Laterallus exilis
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Heliornis fulica
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Heliornithidae
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Cariamidae
Cariama cristata
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(TA)
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus cayanus
Vanellus chilensis
Pluvialis dominica
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Charadrius collaris
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Charadrius modestus
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Recuvirostriidae
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Scolopacidae
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Numenius borealis
Tringa melanoleuca
Tringa flavipes
Tringa solitaria
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Actitis macularius
Arenaria interpres
Calidris bairdii
Calidris melanotos
Calidris himantopus
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Phalaropus tricolor
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Jacanidae
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Revisão: 3
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AVES
Jacana jacana
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Ñandubay
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Aguapey
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Laridae
Chroicocephalus
cirrocephalus
Chroicocephalus
maculipennis
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Sternidae
Sterna hirundo
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Sterna trudeaui
Chlidonias niger
Phaetusa simplex
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Rynchopidae
Rynchops niger
Columbiformes
Columbidae
Patagioenas plumbea
Columba livia
Columbina minuta
Columbina talpacoti
Columbina squammata
Columbina picui
Claravis pretiosa
Claravis godefrida
Zenaida auriculata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon violacea
Geotrygon montana
Psittaciformes
Psittacidae
Ara chloropterus
Primolius maracana
Aratinga aurea
Nandayus nenday
Pyrrhura frontalis
Myiopsitta monachus
Brotogeris chiriri
Pionopsitta pileata
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Pionus maximiliani
Amazona pretrei
Amazona aestiva
Amazona vinacea
Cuculiformes
Cuculidae
Coccyzus cinereus
Coccyzus erythropthalmus
Coccyzus americanus
Coccyzus euleri
Piaya cayana
Crotophaga major
Crotophaga ani
Guira guira
Tapera naevia
Dromococcyx phasianellus
Strigiformes
Tytonidae
Tyto alba
Strigidae
Megascops
sanctaecatarinae
Megascops choliba
Asio flammeus
Rhinoptynx clamator
Asio stygius
Bubo virginianus
Strix hylophila
Strix virgata
Strix huhula
Athene cunicularia
Aegolius harrisii
Caprimulgiformes
Nyctibiidae
Nyctibius aethereus
Nyctibius griseus
Caprimulgidae
Chordeiles pusillus
Chordeiles minor
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Podager nacunda
Caprimulgus rufus
Caprimulgus
sericocaudatus
Apodiformes
Apodidae
Cypseloides senex
Trochilidae
Eupetomena macroura
Amazilia lactea
Phaethornis pretrei
Stephanoxis lalandi
Thalurania furcata
Hylocharis chrysura
Lophornis chalybeus
Polytmus guainumbi
Florisuga fusca
Amazilia versicolor
Trogoniformes
Trogonidae
Trogon surrucura
Trogon rufus
Coraciiformes
Momotidae
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
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Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Alcedinidae
Ceryle torquatus
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Chloroceryle aenea
Galbuliformes
Bucconidae
Nystalus chacuru
Nonnula rubecula
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos toco
Picidae
Picumnus cirratus
Picumnus temminckii
Picumnus nebulosus
Melanerpes candidus
Picoides mixtus
Piculus aurulentus
Colaptes campestris
Celeus lugubris
Celeus flavescens
Dryocopus galeatus
Dryocopus lineatus
Campephilus melanoleucos
Passeriformes
Thamnophilidae
Batara cinerea
Biatas nigropectus
Mackenziaena severa
Taraba major
Thamnophilus caerulescens
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Drymophila malura
Herpsilochmus
rufimarginatus
Terenura maculata
Conopophagidae
Conopophaga lineata
Grallariidae
Grallaria varia
Hylopezus nattereri
Rhinocryptidae
Scytalopus pachecoi
Formicariidae
Chamaeza ruficauda
Scleruridae
Sclerurus scansor
Dendrocolaptidae
Drymornis bridgesii
Dendrocolaptes platyrostris
Lepidocolaptes
angustiirostris
Campylorhamphus
falcularius
Campylorhamphus
trochilirostris
Furnariidae
Cinclodes fuscus
Clibanornis
dendrocolaptoides
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Schoeniophylax
phryganophilus
Synallaxis spixi
Cranioleuca
pyrrhophia
Certhiaxis
cinnamomeus
Asthenes baeri
Asthenes hudsoni
Phacellodomus
sibiliatrix
Phacellodomus
ruber
Anumbius annumbi
Anabacerthia
amaurotis
Automolus leucophthalmus
Syndactyla rufosuperciliata
Philydor rufus
Lochmias nematura
Xenops minutus
Xenops rutilans
Tyrannidae
Leptopogon
amaurocephalus
Hemitriccus diops
Hemitriccus
margaritaceiventer
Poecilotriccus plumbeiceps
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Myiopagis caniceps
Elaenia flavogaster
Elaenia spectabilis
Elaenia albiceps
Elaenia obscura
Elaenia mesoleuca
Suiriri suiriri
Phaeomyias murina
Inezia inornata
Pseudocolopteryx
flaviventris
Capsiempis flaveola
Ramphotrigon
megacephalum
Tolmomyias sulphurescens
Empidonax traillii
Sublegatus modestus
Contopus cinereus
Satrapa icterophrys
Xolmis cinereus
Xolmis coronatus
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Xolmis irupero
Xolmis dominicanus
Lessonia rufa
Gubernetes yetapa
Muscipipra vetula
Fluvicola pica
Fluvicola nengeta
Alectrurus tricolor
Alectrurus risora
Colonia colonus
Machetornis rixosa
Attila phoenicurus
Myiozetetes similis
Legatus leucophaius
Empidonomus varius
Griseotyrannus
Tyrannus savana
Tyrannus tyrannus
Sirystes sibilator
Casiornis rufus
Myiarchus swainsoni
Myiarchus ferox
Pyroderus scutatus
Procnias nudicollis
Pipridae
Chiroxiphia caudata
Piprites chloris
Piprites pileata
Manacus manacus
Pipra fasciicauda
Tityridae
Tityra inquisitor
Tityra cayana
Pachyramphus
polychopterus
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Oxyruncus cristatus
Vireonidae
Vireo olivaceus
Corvidae
Cyanocorax chrysops
Hirundinidae
Tachycineta meyeni
Progne tapera
Progne chalybea
Progne subis
Riparia riparia
Hirundo rustica
Troglodytidae
(TA)
Polioptilidae
Polioptila lactea
Polioptila dumicola
Turdidae
Turdus subalaris
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus albicollis
Mimidae
Mimus saturninus
Mimus triurus
Motacillidae
Anthus lutescens
Anthus furcatus
Anthus hellmairi
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Anthus correndera
Anthus nattereri
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Anthus chacoensis
Del
Ñandubay
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Coerebidae
Coereba flaveola
Thraupidae
Cissopis leverianus
Nemosia pileata
Thlypopsis sordida
Pyrrhocoma ruficeps
Piranga flava
Habia rubica
Tachyphonus rufus
Thraupis sayaca
Thraupis palmarum
Stephanophorus
diadematus
Tangara seledon
Tangara cayana
Tangara preciosa
Tersina viridis
Dacnis cayana
Hemithraupis guira
Emberizidae
Haplospiza unicolor
Diuca diuca
Poospiza nigrorufa
Poospiza lateralis
Sicalis flaveola
Sicalis luteola
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Emberizoides ypiranganus
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Volatinia jacarina
Sporophila plumbea
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Aguapey
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(TA)
(TA)
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(TA)
(TA)
Sporophila collaris
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Sporophila zelichi
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Tiaris fuliginosa
Amaurospiza moesta
Coryphospingus cucullatus
Paroaria coronata
Paroaria capitata
Cardinalidae
Saltator similis
Saltator maxillosus
Cyanoloxia glaucocaerulea
Parulidae
Parula pitiayumi
Dendroica striata
Geothlypis aequinoctialis
Basileuterus culicivorus
Basileuterus
leucoblepharus
Icteridae
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayanensis
Gnorimopsar chopi
Amblyramphus
holosericeus
(TA)
(TA)
Agelasticus thilius
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES
Xanthopsar flavus
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
(TA)
(TA)
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
Agelaioides badius
Fringillidae
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea
Euphonia pectoralis
Chlorophonia cyanea
Passeridae
Passer domesticus
MAMÍFEROS
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
FAMÍLIA
DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae
Caluromys lanatus
Caluromys philander
Monodelphis henseli
Monodelphis scalops
Monodelphis sorex
Micoureus demerarae
Marmosa cinerea
Gracilinanus agilis
Philander opossum
Didelphis aurita
Chironectes minimus
(TA)
(TA)
CHIROPTERA
Noctilionidae
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(TA)
Noctilio leporinus
(TA)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
Phyllostomatidae
Macrophyllum
macrophyllum
Tonatia bidens
Anoura caudifera
Sturnira lilium
Vampyressa pusilla
Artibeus lituratus
Artibeus fimbriatus
Desmodus rotundus
Diaemus youngi
Vespertilionidae
Myotis ruber
Myotis albescens
Myotis nigricans
Myotis riparius
Myotis levis
Myotis simus
Eptesicus diminutus
Eptesicus furinalis
Epitesicus dorianus
Histiotus alienus
Histiotus montanus
Histiotus velatus
Dasypterus ega
Lasiurus ega
Lasiurus borealis
Lasiurus cinereus
Molossidae
Eumops auripendulus
Eumops bonariensis
Molossus ater
Molossus molossus
Molossops neglectus
Cynomops abrasus
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
Nyctinomosps
laticaudatus
Eumops auripendulus
Eumops glaucinus
Promops nasutus
PRIMATES
Cebidae
Alouatta caraya
Cebus apella
VERMILINGUA
Myrmecophagidae
XANARTHA
Dassypodidae
Cabassous tatouay
Dasypus hybridus
CARNIVORA
Canidae
Cerdocyon thous
Speothos venaticus
Procyonidae
Procyon cancrivorus
(TA)
Nasua nasua
Mustelidae
Galictis cuja
Galictis vittata
Eira barbara
Lontra longicaudis
(TA)
(TA)
Conepatus chinga
Felidae
Puma concolor
Leopardus tigrinus
Leopardus wiedii
Leopardus pardalis
Oncifelis colocolo
Oncifelis geoffroyi
Herpailurus yagouaroundi
Panthera onca
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Floresta
Fluvial
MAMÍFEROS
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris
ARTIODACTYLA
Tayassuidae
Pecari tajacu
Tayassu pecari
Cervidae
Mazama americana
Mazama nana
Mazama gouazoubira
(TA)
(TA)
LAGOMORPHA
Leporidae
Lepus capensis
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Akodon montensis
Akodon azarai
(TA)
(TA)
Akodon serrensis
Bibimys chacoensis
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
RODENTIA
Muridae
Akodon philipmyersi
Akodon cursor
Brucepattersonius
guarani
Brucepattersonius
misionensis
Brucepattersonius
paradisus
Necromys lasiurus
Necromys temchuki
Oxymycterus rufus
(TA)
Thaptomys nigrita
Nectomys squamipes
(TA)
(TA)
Oryzomys angouya
Oryzomys russatus
Calomys laucha
Delomys dorsalis
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS
Floresta
Fluvial
Campos
Paranaenses
Floresta
Mista
Subtropical
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Campos
Sulinos
Remanescentes
de Floresta
Mista
Del
Ñandubay
Humedal
Aguapey
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
(TA)
Juliomys pictipes
Echimyidae
Euryzygomatomys
spinosus
Echimys dasythrix
Kannabateomys
amblyonyx
Erethizontidae
Sphiggurus spinosus
Sphiggurus vilosus
Myocastoridae
Myocastor coypus
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Cuniculidae
Cuniculus paca
Caviidae
Cavia aperea
Hydrochaeridae
Hydrochoerus
hydrochaeris
Sciuridae
Sciurus aestuans
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
IV. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁGICAS DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
O presente item contém a documentação relativa ao Sistema de Informações Geográficas
montado para subsidiar os Estudos Ambientais realizados no âmbito do Inventário Hidrelétrico
da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil.
Neste item estão consolidadas as informações sobre os dados geográficos coletados e
utilizados nos Estudos Ambientais, assim como estão reproduzidas nos anexos as
metodologias específicas para a elaboração de determinadas informações e as normativas
técnicas obedecidas na montagem dos metadados. Também integram este item a relação e
descrição sucinta dos mapas temáticos produzidos e apresentados em cada uma das etapas
do trabalho.
IV.1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRÁFICA DOS ESTUDOS
AMBIENTAIS
O Sistema de Informação Geográfica montado para os Estudos Ambientais contëm os
seguintes produtos:
1. Mapas Temáticos, em arquivos digitais Map Document (.mxd), gerados em ArcMap, versão
9.3 da Esri, e salvos como Documento ArcMap 9.0/9.1. Estes mapas encontram-se na pasta
identificada como “1.Mapas”. Também está colocada nesta pasta uma cópia dos mapas em
formato de documento portátil (.pdf).
2. Banco de Dados Vetoriais, em formato Geodatabase (.gdb), construídos e manipulados pelo
ArcCatalog, versão 9.3 da Esri. O banco de dados “Uruguay.gdb” contém todas os dados
geográficos vetoriais coletados e utilizados nos Estudos Ambientais e encontra-se na pasta
“2. Banco”.
3. Dados Vetoriais em formato Shapefile (.shp), armazenados na pasta “3.Shape”. De acordo
com as especificações do Termo de Referência dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da
Bacia do rio Uruguai, no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil, todas as
informações constantes do banco de dados são também entregues no formato shapefile.
4. Mapeamento do Uso do Solo (.img e arquivos associados). Trata-se de um dado do tipo
raster que, devido ao seu tamanho e suas especificidades, está armazenado em uma pasta
exclusiva, identificada como “4.Uso”.
5. Imagens de Satélite LandSat (.img e .rrd). O conjunto de 11 cenas, também em formato
raster, utilizadas no mapeamento do Uso do Solo estão armazenadas na pasta “5.Cenas”.
6. Mosaico das imagens de Satélite LandSat (.img e .rrd). As imagens utilizadas no
mapeamento do Uso do Solo foram compostas em uma única imagem que está
armazenada na pasta “6.Mosaico”.
7. Dados Originais. Na pasta “7.Orig_Princ”, foram armazenados, em seu formato original, as
principais bases de dados utilizadas no estudo (IGN, FEPAM, IBGE) e outro dados
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solicitados (dados do sistema de transmissão, geologia e estações fluviométricas, hidro e
metereológicas).
Para os dados deste SIG adotou-se o sistema SIRGAS 2006.63, referenciado no elipsóide
WGS 84 , cujos parâmetros estão especificados a seguir:
Elipsóide de referência: WGS 84
Semi-eixo Maior: 6.378.137,0 m
Semi-eixo Menor: 6.356.752,314245 m
Achatamento: 298,257224
Já o sistema de projeção cartográfica utilizado é o Universal Tranverse de Mercator, zona 21
Sul, com as seguintes especificações:
Fator de Escala do Meridiano Central: 0.999600
Longitude do Meridiano Central: -57°
Latitude de Origem da Projeção: 0°
IV.1.1. Mapas Temáticos
Os mapas temáticos constam do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidroelétrico da
Bacia do rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil, Tomo 21/23,
denominado Apêndice D – Estudos Socioambientais.
Trata-se dos mapas que ilustram tanto o Diagnóstico Socioambiental, quanto as avaliações de
impactos dos aproveitamentos e das alternativas. Os mapas são apresentados na escala que
melhor acomoda os elementos a serem visualizados, variando entre 1:1.000.000, no caso em
que é retratada a totalidade da área de estudo, a 1:180.000, quando é mostrado apenas a área
de inserção de um aproveitamento.
O Quadro IV.1.1-1 a seguir relaciona todos os mapas elaborados para os Estudos Ambientais
ordenados de acordo com a etapa dos estudos a qual pertencem.
Quadro IV.1.1-1. Mapas Temáticos dos Estudos Ambientais
Número do Doc.
Nome
Diagnóstico Sociambiental
INV.URG-GE.77-MP.4001
Área de Estudio / área de Estudo
Geología / Geologia
Geomorfología / Geomorfologia
Erodibilidad / Erodibilidade
Pedología / Pedologia
Capacidad de Uso del Suelo / capacidade de Uso do Solo
Uso del Suelo / uso do Solo
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Data: 05/07/10
Número do Doc.
Nome
Subareas Ecosistemas Acuáticos / Subáreas Ecossistemas Aquáticos
Subareas Ecosistemas Terrestres / Subáreas Ecossistemas Terrestres
Subareas Organización Territorial / Subáreas Organização Territorial
Subareas Modos de Vida / Subáreas Modos de Vida
Subareas Base Econômica / Subáreas Base Econômica
Avaliação de Impactos por Aproveitamentos – Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garab
Área de Estudio / Área de Estudo
Contexto Regional - Garabi y Garabi II / Garabi e Garabi II - Cotas 86m y 87m /
Cotas 86m e 87m
Contexto Regional - Garabi y Garabi II / Garabi e Garabi II - Cotas 89m y 94m /
Cotas 89m e 94m
Contexto Regional - Porto Lucena - Cotas 111m, 124m y 130m / Cotas 111m,
124m e 130m
Contexto Regional - Porto Rosario - Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m
Contexto Regional - Roncador - Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m
Contexto Regional - Panambi- Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m
Contexto Regional - Porto Mauá - Cota 130m / Cota 130m
Contexto Regional - Santa Rosa - Cota 130m / Cota 130m
Subáreas de Ecosistemas Acuáticos y Aprovechamientos / Subáreas de
Ecossistemas Aquáticos e Aproveitamentos
Subáreas de Ecosistemas Terrestres y Aprovechamientos / Subáreas de
Ecossistemas Terrestres e Aproveitamentos
Subáreas de Organización Territorial y Aprovechamientos / Subáreas de
Organização Territorial e Aproveitamentos
Subáreas de Modos de Vida y Aprovechamientos / Subáreas de Modos de Vida e
Aproveitamentos
Subáreas de Base Económica y Aprovechamientos / Subáreas de Base
Econômica e Aproveitamentos
Comunidades Indígenas y Aprovechamientos / Comunidades Indígenas e
Aproveitamentos
Avaliação de Impactos por Aproveitamentos – Estudos Preliminares – 2ª. Etapa
Contexto Regional - San Pedro - Cota 52 m
Contexto Regional - Garabí - Cota 89m
Contexto Regional - Roncador - Cotas 120,5m y 130m / Cotas 120,5m e 130m
Contexto Regional - Panambí - Cotas 120,5m y 130m / Cotas 120,5m e 130m
Contexto Regional - Porto Mauá - Cota130m
Avaliação de Impactos por Alternativa – Estudos Finais
Contexto Regional - Alternativa A – Garabí 89 m Roncador 130 m
Contexto Regional - Alternativa B – Garabí 89 m Panambí 130 m
Contexto Regional - Alternativa C – Garabí 89 m Porto Mauá 130 m
Contexto Regional - Alternativa D – Garabí 89 m Roncador 120,5 m
Contexto Regional - Alternativa E – Garabí 89 m Panambí 120,5 m
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Número do Doc.
Nome
Avaliação Ambiental Integrada
Sensibilidade - Recursos Hídricos E Ecossistemas Aquáticos
Sensibilidade - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
Sensibilidade - Socioeconomia
Áreas de Sensibilidade - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
Áreas de Sensibilidade - Socioeconomia
Áreas de Potencialidade Socioeconômica
Subespaços e Aproveitamentos - Rec. Hídricos e Ecossistemas Aquáticos
Subespaços e Aproveitamentos - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
Subespaços e Aproveitamentos - Socioeconomia
IV.1.2. Banco de Dados Vetoriais
O Banco de Dados armazena e sistematiza em formato Geodatabase (.gdb) toda a informação
compilada ou produzida ao longo deste estudo. A organização é feita por meio de feature
datasets, ou conjuntos de dados que compartilham a mesma referência espacial e encontramse na mesma área geográfica. Neste caso, os dados, de uma maneira geral, estão abrangidos
entre 53ºO e 60ºO e 26ºS e 32ºS.
O propósito deste banco de dados geográficos é prover a base de referência para os estudos
de Meio Ambiente no âmbito dos Estudos de Inventário e da Avaliação Ambiental Integrada do
Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e
Brasil.
A data de referência para o Banco de Dados foi estabelecida como 05 de julho de 2010. O
banco de dados, neste momento, cumpre o propósito para o qual foi construído, tendo sido,
portanto, considerado como concluído, sendo que não há manutenção ou atualização prevista.
Os dados foram organizados em feature datasets, de acordo com o apresentado no Quadro
IV.1.2-1, a seguir.
Quadro IV.1.2-1. Organização do Banco de Dados
Feature Dataset
Contéudo
AAI
Dados utilizados para a Avaliação Ambiental Integrada
Aproveitamentos (curvas e eixos) estudados nos Estudos
Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí
Aproveitamentos (curvas e eixos) estudados nos Estudos
Preliminares – 2ª. Etapa e nos Estudos Finais
Dados da Base Cartográfica
Etiquetas com os textos e nomes utilizados nos diversos mapas
Limites das Subáreas de: Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas
Terrestres, Organização Territorial, Modos de Vida e Base
Econômica
Dados temáticos referentes aos Ecossistemas Aquáticos
Dados temáticos referentes aos Ecossistemas Terrestres
APROV_1aEtapa_EP
APROV_EP_EF
BASE
LABELS
SUBAREA
TEMA_EA
TEMA_ET
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Data: 05/07/10
Feature Dataset
Contéudo
TEMA_MF
TEMA_MV
TEMA_OT
Dados temáticos referentes ao Meio Físico
Dados temáticos referentes aos Modos de Vida
Dados temáticos referentes à Organização Territorial
Dados temáticos referentes a Populações Indígenas e Patrimônio
Arqueológico
TEMA_PI_PA
Em que pese a diversidade de órgãos e fontes consultadas, os dados geográficos foram
compilados, principalmente, a partir de:
− Curvas de nível obtidas a partir do modelo SRTM-Shuttle Radar Topography Mission
(da
NGA
NASA,
dos
Estados
Unidos,
disponível
no
site
http://www2.jpl.nasa.gov/srtm/), a qual se ajustou com os valores de cotas em
marcos da Rede de Apoio Planialtimétrico. Estas cotas correspondem ao modelo de
geóide EGM-Earth Gravitational Model (2008) e, como resultado deste ajuste, as
curvas foram baixadas em 3 m, mantendo a forma do SRTM. Estas curvas foram
verificadas com as curvas de nível obtidas do modelo digital do terreno (MDT), já
elaborado no Trecho Garabí-Roncador. Estas curvas deram origem aos reservatórios
estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí e ao reservatório San
Pedro, estudado na 2ª. Etapa dos Estudos Preliminares.
− Curvas de nível obtidas a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) do levantamento
LIDAR, com cotas referidas ao IGN-Instituto Geográfico Nacional, da Argentina.
Estas curvas foram utilizadas para delimitar os reservatórios dos aproveitamentos
estudados na 2ª. Etapa dos Estudos Preliminares e na Etapa de Estudos Finais, com
exceção do já mencionado aproveitamento San Pedro.
− Cartas Topográficas em escala 1:250.000 digitalizadas e organizadas no Sistema de
Informação Geográfica (SIG-250) do IGN-Instituto Geográfico Nacional da Argentina
e em escala 1:500.000 do IGN, compiladas no Atlas Digital de Los Recursos Hídricos
Superficiales de la República Argentina pela SSRH-Subsecretaría de Recursos
Hídricos da República Argentina. Destas bases de dados, foram aproveitadas
informações como: hidrografia, limites político-administrativos e vias de comunicação.
Tais dados contribuiram para a elaboração da Base Cartográfica da margem
argentina.
− Cartas Topográficas do Rio Grande do Sul em escala 1:250.000 disponibilizadas pelo
Serviço de Geoprocessamento da FEPAM-Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler do governo do Rio Grande do Sul. Trata-se das
cartas elaboradas pela DSG-Diretoria de Serviço Geográfico, digitalizadas a partir
dos fotolitos e atualizadas em 1998 pelo CCAuEx-Centro de Cartografia
Automatizada do Exército, por interpretação visual de imagens Landsat/TM (datadas
de 1996 e 1997), sem nova reambulação. Dados como os de hidrografia, rede
rodoviária e área urbanizada foram incorporados no Banco de Dados deste projeto
como parte da Base Cartográfica da margem brasileira.
− Dados Cartográficos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
em especial os que compõe a Malha Municipal Digital e o Conjunto de Folhas da
Carta Integrada do Brasil ao Milionésimo, de onde foram extraídos os limites
políticos-administrativos e as localidades do Rio Grande do Sul, respectivamente.
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Data: 05/07/10
− Dados estatísticos e Censos Demográficos da Argentina (INDEC, 2001) e Brasil (IBGE,
2000). Os setores censitários utilizados em cada um dos recenseamentos foi utilizado para
estimar a populaçao rural afetada em cada aproveitamento. Desta maneira, fazem parte
do Banco de Dados tanto os limites destes setores como as informações estatísticas de
população residente e densidade populacional em cada setor. Também dados compilados
e divulgados por organismos regionais (DEyc-Dirección de Estadística y Censos de
Corrientes; IPEC-Instituto Provincial de Estadistica y Censos de Misiones e FEE-Fundação
de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser do Rio Grande do Sul)
complementam as informações do Banco de Dados.
− Mapeamentos temáticos específicos, como os produzidos pela SEGEMAR-Servicio
Geológico Minero Argentino, CPRM- Serviço Geológico do Brasil, INTA-Instituto
Nacional de Tecnología Agropecuaria, EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, Ministerio de Ecología, Recursos Naturais Renovables y Turismo de
Misiones, ICMBio-Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade vinculado
ao MMA-Ministério do Meio Ambiente, SEMA-Secretaria de Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul, ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica
vinculada ao MME-Ministério de Minas e Energia (BR), PROBIO-Projeto de
Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica do Ministério do Meio
Ambiente brasileiro, Dirección de Provincial de Asuntos Guaraníes de Misiones,
FUNAI-Fundação Nacional do Índio vinculada ao governo federal brasileiro.
− Dados coletados na bibliografia, como a localização de sítios arqueológicos ou áreas
ecologicamente estratégicas para a ictiofauna embasam os temas analisados.
− Por fim, informações coletadas em campo e apoiadas com a identificação por meio
de imagens de satélite Google Earth também foram incoporadas ao Banco de Dados.
Os dados apresentam informações tanto em idioma espanhol quanto português, a depender do
organismo que o produziu. As características específicas e limitações de cada dado geográfico
são apresentadas no Anexo IV.5 – Metadados.
IV.1.3. Dados em Formato Raster
Os dados em formato raster utilizados neste estudo consistem em imagens de satélite Landsat
5 capturadas com o sensor Thematic Mapper e disponibilizadas pelo INPE-Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais do Brasil. O período de revisita deste satélite (resolução temporal) é de 16
dias. A resolução espectral inclue 6 bandas que abarcam um espectro eletromagnético que
varia entre 0.45 (azul) e 2.35 µm.(infravermelho médio), em uma resolução espacial de 30m
(pixel) e banda térmica em resolução espacial de 120m.
As cenas que recobrem a área de estudo são: 223-078, 223-079, 223-080, 223-081, 223-082,
224-079, 224-080, 224-081, 225-079, 225-080 e 225-081.
Estas imagens foram utilizadas, principalmente, para a confecção do Mapa de Uso do Solo,
que também é apresentado em formato raster. A classificação de uso do solo realizada pelo
INTA para o Consórcio CNEC-ESIN-PROA pode ser relacionada a uma escala 1:100.000,
levando em consideração as imagens utilizadas. O período de referência é dado pelas datas de
cada imagem, sendo que a campanha elegida para a classificação foi a de 2008-2009, já que
se buscaram todas as datas disponíveis, descartando-se as com maior cobertura de nuvens e
priorizando aquelas que melhor destacaram as diferentes coberturas do solo. Buscando
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aumentar a precisão da classificação dos cultivos de inverno e verão, foram elegidas as datas
que coincidiam com a época de floração dos diferentes cultivos.
A íntegra da metodologia utilizada para o mapeamento de uso do solo é apresentada no Anexo
IV.1. Destaca-se que inicialmente foi realizado o mapeamento das bacias hidrográficas
situadas a montante do eixo Garabí. Num segundo momento, a metodologia ( apresentada em
anexo)foi aplicada novamente para mapear o restante da área de estudo. Os metadados
referentes aos dados em formato raster, contendo o detalhamento de cada informação, são
apresentados no Anexo IV.5 – Metadados.
IV.2 Metadados
Cada dado geográfico é acompanhado do seu respectivo metadado, ou seja, a informação que
descreve o dado geográfico. Desta maneira, os metadados contêm informações como título,
resumo, crédito, palavras chaves descritivas, escala, fonte, etapas do processo, tipo de objetos
geométricos, atributos, entre outros.
Conforme estabelecido no termo de referência deste estudo, os critérios para os metadados
tomam como base a norma ISO 19.115 “Geographic Information - Metadata”, de 2003.
Adicionalmente, estão sendo seguidas as diretrizes da Secretaría de Energia da Argentina,
consubstanciadas no documento “Carga de Metadatos Plantilla - Perfil PROSIGA ISO19139”,
versão 1.7 de 2009, e as recomendações da CONCAR-Comissão Nacional de Cartografia, que
homologou o “Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” em 2009.
Ambas as normativas, a argentina e a brasileira, seguem a padronização internacional para
metadados, regida pela ISO 19.115, o que leva a que não haja diferenças significativas no
conteúdo definido em cada país.
As diferenças encontradas entre as duas normas estão expressas na maneira de organizar os
metadados, estabelecendo-se seções distintas em cada caso. Além disso, existem diferenças
nas listas controladas, ou seja, quando se tem opções definidas para informar determinado
campo. Por exemplo, a informação de categoria temática é preenchida segundo uma lista, no
caso argentino, e uma codificação específica para o caso brasileiro. No anexos anexos IV.2 e
IV.3 estão apresentadas a íntegra das normas argentina e brasileira de metadados.
As pequenas diferenças encontradas no conteúdo são contornadas obedecendo em cada caso
a norma mais exigente. No caso das listas controladas, é feita a opção que melhor descreve o
dado dentro das categorias definidas em cada país. Além disso, os metadados são informados
em espanhol e em português, separados por uma barra ( / ) e nesta ordem.
Os metadados foram preenchidos utilizando-se o editor do ArcCatalog, FGDC, que segue a
padronização do Comitê Federal de Dados Geográficos (Federal Geographic Data Committee)
norte-americano. Este editor é padrão do programa ArcGis.
O Quadro sintetiza a proposta feita e concretizada pelo Consórcio no que se refere aos
metadados, apresentando as informações exigidas em cada normativa e o campo
correspondente do editor elegido (FGDC). As informações ressaltadas são as de registro
automático do programa ArcCatalog. Aquelas informações que não se aplicam a estes dados
foram excluídas do Quadro. Para cada informação requisitada foram feitas observações, em
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alguns casos explicitando qual será o texto informado, e em outros casos, apontando a
impertinência ou aplicabilidade de determinadas informações.
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Data: 05/07/10
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Quadro IV.2-1. Correspondência entre as Normas Argentina e Brasileira e Observações
FGDC
(ArcGis)
“Carga de Metadatos Plantilla”
(AR)
“Perfil de Metadados Geoespaciais do
Brasil” (BR)
Section - Elements
Identification - Citation - General - Title
Sección - Elementos
Identificación - Título
Seção - Entidade - Elemento
Identificação - Citação - Título
Identification - Time Period
Identificación - Fecha
Identificação - Citação - Data
Identificación - Fecha Tipo
Identificação - Citação - Tipo de Data
Identificación - Formato de Presentación
-
Identificación - Resumen
Identificação - Resumo
Identification - General - Purpose
Identificación - Propósito
Identificação - Objetivo
Identification - General - Data Set Credit
Identificación - Crédito
Identificação - Créditos
Identification - Status - Progress
Identificación - Estado
Identificação - Status
Identification - Contact - Point of Contact
Identificación - Punto de Contacto
Identificação - Responsável pelo Recurso
Identification - Keywords
Identificación - Palabras claves
descriptoras
Identificação - Palavras Chaves
Descritivas
Identification - Time Period - Currentness
Reference
Identification - General - Native Data Set
Format
Identification - General - Abstract
Observações
Será informado conforme cada dado.
Informação padronizada como: “05-072010”.
Informação padronizada como:
“Publicación / Publicação (002)”.
Será informado (lista controlada)
conforme cada dado.
Informação padronizada como: “Proveer
la base de referencia para los estudios
de medio ambiente en el ámbito de los
Estudios de Inventario y la Evaluación
Ambiental Integrada del Inventário
Hidroeléctrico de la Cuenca del Río
Uruguay en el Tramo Compartido entre
Argentina y Brasil / Subsidiar a base de
referência para os estudos de Meio
Ambiente no âmbito dos Estudos de
Inventário e da Avaliação Ambiental
Integrada do Inventário Hidrelétrico da
Bacia do Rio Uruguai no Trecho
Compartilhado entre Argentina e Brasil”
“Completado / Concluído (001)
“Consórcio CNEC-ESIN-PROA”
conforme cada dado.
Página: 274/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
FGDC
(ArcGis)
(AR)
Brasil” (BR)
Section - Elements
Identification - Citation - General Geospatial Data Presentation Form
Identificación - Tipo de representación
espacial
Identificação do CDG - Tipo de
Representação Espacial
Identification - Citation - General - Other
Citation Details
Identificación - Escala equivalente
Identificação do CDG - Escala - Escala
Equivalente
Identificación - Distance
Identificação do CDG - Escala - Distância
Identificación - Idioma
Identificação do CDG - Idioma
Identificação do CDG - Norma de
Codificação de Caracteres
Identificação do CDG - Categoria
Temática
Identificação do CDG - Extensão Extensão Geográfica
Identificação do CDG - Extensão Extensão Temporal
Informação padronizada como: “Es / Pt”
Citation Details
Identification - General
Identification - General - Supplemental
Information
Citation Details
Identification - Spatial Domain - Bounding
Coordinates and G-Polygon
Identification - General - Supplemental
Information
Identificación - Conjunto de caracteres
Observações
conforme cada dado.
Informação padronizada como: “004”
Informação de Restrição - Restrição
Legal - Restrição de Uso
Informação de Restrição - Restrição de
Segurança - Classificação
conforme cada dado.
Serão informadas para todos os dados
as coordenadas do retângulo envolvente
Será informado caso seja pertinente ao
dado.
Será informado (lista controlada) para
todos os dados: “restringido” / “007” restrito
“restringido” / “007” - restrito
Não será informado.
“restringido” / “002” - restrito
Calidad de datos - Linaje - Declaración
Qualidade - Linhagem - Declaração
Calidad de datos - Linaje - Fuente description
Qualidade - Linhagem - Fonte dos Dados
-
Qualidade - Linhagem - Denominador
escala
Identificación - Tema o Categoría código
Identificación - Alcance. Delimitación
geográfica envolvente
Identificación - Temporal Extent
Identification - General - Access
Constraints
Restricciones - de Acceso
Identification - Use Constraints
Restricciones - Limitaciones de uso
Identification - Security - Security
Classification
Data Quality – Process Step – Process
Description
Data Quality - Source Information General - Source Contribution
Data Quality - Source Information General - Source Scale Denominator
Restricciones - Other constraints
Restricciones - Class
Informação de Restrição - Restrição
Legal - Restrição de Acesso
Página: 275/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
FGDC
(ArcGis)
(AR)
Brasil” (BR)
Section - Elements
Data Quality - General - Completeness
Report
Data Quality - General - Logical
Consistency Report
-
Qualidade - Relatório - Completude
Data Quality - Positional Accuracy
-
Data Quality - Attribute Accuracy
-
Data Quality - Attribute Accuracy
-
Qualidade - Relatório - Temática
Identification - Status - Upddate
Frequency
Mantenimiento - Frecuencia de
mantenimiento y actualización
Será informado somente na versão final
dos metadados
Información espacial - Spatial
Representation info - Topology Level
dos metadados
Representation info - Geometric Object
Type
Informação de Manutenção - Frequência
de Manutenção e Atualização
Informação de Representação Espacial Representação Espacial Vetorial - Nível
Topológico
Informação de Representação Espacial Representação Espacial Vetorial - Tipos
dos Objetos Geométricos
-
Qualidade - Relatório - Consistência
Lógica
Qualidade - Relatório - Exatidão
Posicional
Qualidade - Relatório - Exatidão
Temporal
dos metadados
dos metadados
Representation info - Number of
Dimensions
Representation info - Dimension name
Representation info - Dimension Size
dos metadados
Representation info - Resolution. [Uom]
-
dos metadados
Representation info - Resolution
-
dos metadados
-
Observações
Informação padronizada como: “no
programado” / “011” - não planejado
Para dados vetoriais. Será informado
(lista controlada) conforme cada dado.
Para dados vetoriais. Será informado
(lista controlada) conforme cada dado.
Para dados em formato raster.
Serão informados para cada Dimensão.
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
FGDC
(ArcGis)
(AR)
Brasil” (BR)
Section - Elements
dos metadados
Representation info - Cell geometry
-
dos metadados
Representation info - Transformation
Parameter
-
-
Informação de Representação Espacial Representação Espacial Matricial Representação Matricial Georretificada Disponibilidade dos Pontos de
Verificação
Para dados do tipo matricial
georretificado.
Será informado conforme cada dado: “1”
= sim ou “0” = não.
-
Informação de Representação Espacial Representação Espacial Matricial Representação Matricial Georretificada Pontos Extremos
Para dado do tipo matricial georretificado.
Serão informadas as coordenadas dos
pontons extremos opostos, ao longo de
uma das 2 diagonais do retângulo
envolvente.
dos metadados
dos metadados
dos metadados
-
dos metadados
-
dos metadados
-
Informação de Representação Espacial Representação Espacial Matricial Representação Matricial Georretificada Referência no Pixel
Informação de Representação Espacial Representação Espacial Matricial Representação Matricial
Georreferenciável - Disponibilidade dos
Pontos de Controle
Georreferenciável - Disponibilidade de
Parâmetros de Orientação
Observações
Será informado conforme cada dado:
“Punto” ou “Area”.
Será informado conforme cada dado
”Verdadero”, “Falso” ou “Sin valor”
conforme cada dado.
Para dado do tipo matricial
georreferenciável.
Para dado do tipo matricial
georreferenciável.
Página: 277/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
FGDC
(ArcGis)
(AR)
Brasil” (BR)
Section - Elements
dos metadados
-
Georreferenciável - Parâmetros
Georreferenciados
Spatial Reference - General - Projected
Coordinate System Name
Sistema de referencia - Código
Spatial Reference - General - Ellipsoid
Name
-
Spatial Reference - General - Semi-major
Axis
-
Spatial Reference - General Denominator of Flattening Ratio
-
Spatial Reference - General - Horizontal
Datum Name
Spatial Reference - Horizontal Coordinate
System - Encoding Type
Spatial Reference - Horizontal Coordinate
System - Scale Factor at Central
Meridian;
Longitude of Central Meridian;
Latitude of Projection Origin;
False Easting;
False Northing
-
Sistema de Referência - Sistema de
Referência - Identificador do Sistema de
Referência
Referência - Elipsóide
Sistema de Referência - Parâmetros do
Elipsóide - Sistema de Referência Semi-eixo maior
Referência - Parâmetros do Elipsóide Achatamento
Referência - Datum
Referência - Projeção
Observações
De acordo com os parâmetros técnicos
do PROSIGA (Argentina), o código a
ingressar seria EPSG:4326.
Serão informado para todos os dados os
parâmetros utilizados neste projeto.
Serão informados para todos os dados
os parâmetros utilizados neste projeto.
Serão informadso para todos os dados
-
Referência - Parâmetros da Projeção
-
Informação de Conteúdo - Descrição do
Catálogo de Feições - Catálogo Incluído
Para dado do tipo vetorial.
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
FGDC
(ArcGis)
(AR)
Brasil” (BR)
Section - Elements
Entity Attribute - Overview Description –
Entity and Attribute Overview
-
Catálogo de Feições - Citação do
Catálogo de Feições
Entity Attribute - Detailed Description Attribute - Label;
Type;
Width;
Precision
Entity Attribute - Detailed Description Attribute - Definition;
Definition Source
-
-
dos metadados
-
dos metadados
-
dos metadados
-
dos metadados
-
Distribution - Standard Order Process Digital Form - Format Name
Distribution - Standard Order Process Digital Form - Format Version
Información de distribución - Formato de
distribución - Nome
Información de distribución - Formato de
distribución - Format
Observações
Para dado do tipo vetorial.
-
Sempre que possível, trabalharemos com
o catálogo de feições já associado ao
dado. Estes campos do editor elegido
são preenchidos automaticamente.
-
Sempre que possível, trabalharemos com
o catálogo de feições já associado ao
dado. Estes campos do editor elegido
serão preenchidos pelo autor dos
metadados (identificado no campo
“Definition Source”).
Conteúdo dos Dados Matriciais Descrição do Conteúdo da Partição
(pixel)
Conteúdo dos Dados Matriciais - Tipo da
Informação representada pelo valor do
pixel
Conteúdo dos Dados Matriciais Descrição da Imagem
Conteúdo dos Dados Matriciais - Banda
Espectral
Distribuição - Formato de Distribuição Nome
Distribuição - Formato de Distribuição Versão
Para dado do tipo matricial.
conforme cada dado.
Será informado caso seja pertinente ao
dado.
Página: 279/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
FGDC
(ArcGis)
(AR)
Brasil” (BR)
Section - Elements
Matadata - General - Metadata Date
Metadatos - Fecha de Creación
Metametadados - Data dos Metadados
Metadatos - Idioma
Metametadados - Idioma dos Metadados
Metadatos - Conjunto De Caracteres
Metametadados - Norma de Codificação
de Caracteres de Metadados
Matadata - General - Metadata Standard
Name
Metadatos - Nombre Del Estándar de
Metadatos
Metametadados - Designação da Norma
e Perfil de Metadados
Matadata - General - Contact Organization
Metadatos - Metadata author - Nombre
De La Organización
Metametadados - Responsável pelos
Metadados - Nome da Organização
Matadata - General - Contact - Position
Metadatos - Metadata author - Papel
Metametadados - Responsável pelos
Metadados - Função
Matadata - General - Languaje of
Metadata
dos metadados
Nota:
Observações
“Es / Pt”
Será informado para todos os dados
(lista controlada): “004”
Informação padronizada como: “ISO
19115:2003; Carga de Metadatos
Plantilla - Perfil PROSIGA ISO19139,
versão 1.7: 2009, Argentina; CONCAR
Perfil de Metadados Geoespaciais do
Brasil: 2009, Brasil”
“Consórcio CNEC-ESIN-PROA”
“Investigador Principal”/“008” InvestigadorPrincipal
Em cinza estão realçados os campos de registro automático.
Página: 280/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Os metadados são informados em arquivos tipo xml (Extensible Markup Language) associados
a cada elemento do Banco de Dados. No Anexo IV.5 estão reproduzidos os metadados de todo
os dados geográficos, tanto os que são em formato vetorial, quanto raster. O dicionário de
dados, contendo algumas das informações dos metadados, é apresentado no Anexo IV.4.
Página: 281/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANEXO IV.1 – CLASIFICAÇÃO DO USO DO SOLO DA ÁREA DE ESTUDO
DEFINIDA PARA O INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO URUGUAI NO
TRECHO COMPARTILHADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL
Página: 282/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Materiais e métodos
Para a classificação do uso do solo da área de estudo foram utilizadas imagens do satélite
Landsat 5 capturadas com o sensor Thematic Mapper.
O período de revisita deste satélite (resolução temporal) é de 16 dias. A resolução espectral
inclui 6 bandas que englobam uma ordem do espectro eletromagnético entre 0.45 (azul) a 2.35
µm.( infravermelho médio) em uma resolução espacial de 30 m (pixel) e uma banda térmica em
uma resolução espacial de 120 m.
Este tipo de satélite permite abordar estudos regionais em territórios de grande extensão e é
particularmente efetivo na classificação de coberturas vegetais e cultivos com superfícies
superiores a 5has. A área em estudo , para a determinação da cota Garabí, está totalmente
compreendida em cinco cenas do satélite Landsat:
Path-row: 223-078, 223-079, 223-080, 224-079 e 224-080 (Figura 1)
As imagens foram obtidas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) através da
página http://www.inpe.br/.
Figura 1. Cenas Landsat compreendidas na área de estudo Garabí.
Para cada cena se trabalhou com todas as datas disponíveis (descartando as de maior
cobertura de nuvens) escolhendo aquelas que melhor destacavam melhor as diferentes
coberturas vegetais. Tentando aumentar a precisão na classificação de cultivos de inverno e
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
verão, foram escolhidas aquelas coincidentes com a época de floração dos diferentes cultivos,
para diferenciá-los entre si e, por sua parte, de outras coberturas: pastagens naturais, bosques,
solo exposto, etc.
A campanha escolhida para a classificação de coberturas foi a 2008-2009 e as datas utilizadas
para cada cena foram:
•
Path-row 223-078: 30 agosto 2008, 20 dezembro 2008, 27 abril 2009.
•
Path –row 223-079: 30 de agosto 2008, 5 de janeiro 2009, l0 de março 2009, 11 e 27
abril 2009.
•
Path-row 223-80: 15 de setembro 2008, 21 de janeiro 2009, 26 de março 2009, 11 de
abril 2009.
•
Path-row 224-079: 5 de agosto 2008, 13 de fevereiro 2009, 2 de abril 2009, 18 de
abril 2009, 4 de maio de 2009.
−
Path-row 224-080: 5 de agosto 2008, 13 de fevereiro 2009, 2 abril 2009, 4 de maio
2009.
Para a classificação de cada cena (path-row) e data foram compostas as imagens Landsat TM em
três bandas do espectro eletromagnético 3, 4, e 5 (vermelho, infravermelho próximo e
infravermelho médio) que por experiência em coberturas agrícolas são as que oferecem a maior
informação e permitem trabalhar com classificações nãosupervisionada com o maior grau de
acerto.
A banda 3 que captura as respostas espectrais das diferentes coberturas à porção vermelha da luz
recebida do sol permite reconhecer o conteúdo de cloroplastos das diferentes coberturas vegetais.
A banda do infravermelho próximo (4) permite interpretar as condições de estado sanitário da
planta e a do infravermelho médio (5) permite avaliar as diferenças na estrutura celular da planta
que determina seu conteúdo de umidade. Estes três fatores geram uma determinada assinatura
espectral para cada cobertura que variará ao longo de seu ciclo fenológico e que poderá ser
detectado através de uma classificação multi-espectral e multi-temporal.
O método utilizado foi desenvolvido no Instituto de Clima e Água do INTA dentro do Programa
de Levantamento de Cultivos da Argentina (1995-2000) e posteriormente aplicado ao Programa
de Agricultura Externa (2005-2009).
Tem a vantagem de permitir classificação das diferentes coberturas ao longo das diferentes
etapas do calendário agrícola e a emissão de relatórios parciais dos diferentes usos do solo a
medida que o satélite captura novas imagens. Considerando o número de imagens a
classificar e o tempo requerido para territórios de grande superfície (como Argentina ou Brasil)
o método minimiza os controles terrestres. Permite também utilizar imagens com certa
porcentagem de nuvens sempre que a informação contida na parte livre seja imprescindível
para conseguir uma melhor discriminação entre coberturas.
A montagem de um layer stack único com todas as cenas e bandas de uma campanha agrícola
deveria descartar as imagens com nuvens já que estas introduziriam um erro importante na
designação de pixels às diferentes classes pelas características com que opera o classificador
selecionado (ISODATA).
Utilizou-se para a classificação o sofware ERDAS image 8.4.
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
No método proposto, a classificação não supervisionaada ISODATA é iniciada sobre uma cena
em uma das datas gerando um número de classes com atenção à diversidade que se observe na
imagem (25 a 35 classes) . A classificação original gera um arquivo de estatísticas mediante a
qual podem obter-se as curvas correspondentes à resposta espectral de cada uma das classes.
Cada classe é designada às diferentes coberturas presentes na cena detectando-se aquelas
que apresentam pixels correspondentes a mais de uma cobertura de solo.
As classes que apresentam confusão são re-designadas à categoria correspondente mediante
a utilização de outras datas e um modelo que é estruturado utilizando o módulo “.Modeler” do
programa ERDAS.
Através do modelo são integradas à classificação original outras datas e bandas que são
consideradas imprescindíveis para a melhor designação dos pixels às diferentes categorias de
uso do solo mediante uma função “condicional” que permite a re-designação dos pixel. O
processo para realizar esta re-designação consiste na aplicação de uma série de condições em
função de valores de refletância nas diferentes bandas do espectro eletromagnético que
caracterizam uma determinada cobertura (designação por umbrais de resposta espectral). O
valor digital em uma sé banda de qualquer uma das imagens adicionais, utilizadas para a
classificação, pode ser suficiente para que os pixels mal designados dentro de uma classe sejam
re-designados à correta. Estas condições são decididas a partir do contraste entre a resposta
radiométrica de um cultivo em uma determinada etapa fenológica com o resto das cobertas, o
qual pode ser observado nos histogramas de freqüência. Assim, por exemplo, se um pixel que
deveria pertencer à classe soja se encontra “mal” designado dentro de outra classe, ao cumprir
com um valor digital determinado em uma ou mais bandas de uma ou mais datas é re-designado
à classe soja. Seguindo o mesmo caminho pode ser resolvido o caso inverso, um pixel mal
designado à classe soja pode ser eliminado. Também podem ser analisados, com a mesma
metodologia, cocientes de bandas ou outras combinações que melhorem a separação.
O método utilizado somente permite obter estatísticas da classificação inicial, mas não de cada
passo da aplicação do modelo utilizado para a re-designação de pixels.
Uma vez obtida a classificação final e de contar com informação de controle terrestre podem
ser avaliados os resultados realizando uma matriz de confusão.
No caso da classificação realizada sobre a área do projeto Garabí não se dispôs de controles
terrestres em tempo real (já que a classificação foi realizada com posterioridade à colheita dos
cultivos correspondentes à campanha 2008-2009). A fim de obter estatísticas das diferentes
coberturas do solo detectadas e com o propósito de realizar um controle cruzado da
classificação obtida com a metodologia antes exposta se decidiu realizar uma nova
classificação a partir dos NDVI gerados com cada data e cena.
Etapas de trabalho e produtos obtidos na classificação da cena 223-079.
Sobre esta cena se dispôs de 5 datas ao longo da campanha agrícola 2008-2009.
Escolheram-se (com atenção aos calendários agrícolas de cada país) a data que melhor
destacasse os cultivos de inverno (agosto) e que pudesse reconhecer e diferenciar os cultivos
de verão (janeiro para o caso do milho) e fevereiro-março-abril para o caso da soja. A extensão
da análise sobre este último cultivo é explicada pelos diferentes grupos de maturidade, datas
diferenciadas de implantação e características de desenvolvimento (grupos curtos ou longos,
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
cultivos de primeira e segunda) que determinam períodos de máxima resposta espectral para
as diferentes variedades estendidas no tempo.
As cenas selecionadas foram: 30 de agosto de 2008, 5 janeiro de 2009, 10 de março de 2009,
11 e 27 de abril de 2009 (Figura 2)
2379- 30 agosto de 2008
2379- 10 de março de 2009.
2379- 5 de janeiro de 2009
2379- 11 de abril de 2009
Figura 2. Imagens utilizadas na classificação.
Veja a cobertura de nuvens das imagens de agosto e março que igualmente foram utilizadas devido a que
resultavam indispensáveis para reconhecer cultivos de inverno e verão.
Previamente à classificação, as imagens foram georeferenciadas à projeção UTM, faixa 21 na
que foi efetuado todo o mapeamento da área Garabí, tomando como base para a
georreferenciação as imagens disponíveis no Earth Science Data Interface (ESDI) do Global
Land Cover Facility que mostram uma grande precisão geoespacial.
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
As imagens base foram baixadas da página web: http://glcfapp.umiacs.umd.edu:8080/esdi/
index.jsp
Utilizou-se para a georreferenciação o método de “vizinho mais próximo” para realizar o
processo porque é o único que preserva os valores originais (ND) das imagens que devem ser
utilizadas na classificação.
A classificação por método não supervisado foi realizada com o módulo “Classifier” do
programa ERDAS partindo da imagem que contenha máxima informação sobre coberturas e
esteja totalmente livre de nuvens. Neste caso se partiu da imagem de 5 de janeiro de 2009.
O programa utiliza o algoritmo ISODATA para executar a classificação. O método “Isodata
Clustering” usa a fórmula de distância espectral mínima para forma cúmulos (clusters). O método
começa com um cúmulo médio arbitrário ou com a média de um conjunto de assinaturas espectrais
existentes. Cada vez que repete o processo de formação de “cúmulos” a média destes se modifica.
A nova média é usada na interação seguinte, repetindo o procedimento até alcançar o número de
interações solicitado. As ordens designadas ao programa foram a obtenção de 25 a 35 classes de
acordo à complexidade das coberturas presentes em cada cena e executar o processo com 6
iterações e um umbral de convergência de 95%.
Para se obter as classes requeridas (25 ou mais) e tendo em conta critérios de interpretação
visual baseados na experiência do operador se estabelece a designação de classes às
diferentes coberturas do solo encontradas na cena.
O produto obtido e a designação de categorias se observa em Figura 3.
Figura 3. Classificação inicial imagem 223-079 e designação de cores às diferentes categorias
sobre a paleta: azul-água, ciano-solo exposto. Verde-bosque nativo ou implantado, amarelopastagens, magenta-soja , laranja-cultivo de verão com floração em dezembro-janeiro (milhogirassol)
Página: 287/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
A designação de classes é ratificada mediante o relatório estatístico obtido da classificação
(Figura 4) que permite estruturar uma tabela Excel (adjunta a este relatório) gerando os
gráficos dinâmicos das diferentes classes. (Figura 5a-f)
Figura 4. Relatório estatístico obtido com a ferramenta “signature editor” do módulo “classifier”
Página: 288/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Fig 5a: Assinatura espectral da água
Fig 5c: Assinatura espectral de pastagens
Fig 5d: Assinatura espectral de solo exposto.
Fig 5b: Assinatura espectral de lotes com soja
Fig 5d: Assinatura espectral de cultivo milho.
Fig 5f Assinatura espectral de bosques
Página: 289/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
As assinaturas das diferentes classes mostram semelhanças entre aquelas designadas à soja
precoce, milho e mata nativa de alta resposta espectral. Isso explica porque pixels de uma
classe podem haver sido designados por erro a outra.
Também abre uma pergunta sobre a futura ocupação de solo exposto que em alguns casos
pode corresponder a arados ou em outros casos a solos de baixa qualidade produtiva e cuja
designação final necessita uma análise multi-temporal.
Se estruturou um modelo para a re-designação das diferentes classes que apresentavam
confusão com o módulo “Modeler” do ERDAS, ferramenta “model maker” e função “condicional”
como se observa em Figura 6, que permitiu re-designar no interior de uma classe pixels que
correspondiam a outras cobertas vegetais. O intérprete fixa para cada categoria de interesse a
banda e data que permite a melhor separação entre classes e determina os valores espectrais
que melhor ajudam à discriminação (Figura 7)
Figura 6. Imagens de diferentes datas integradas no modelo. As interações se repetem até que se
obtém a melhor designação de pixels às diferentes classes.
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
Figura 7. Função condicional por meio da qual se designa às classes que apresentam em seu
interior pixels correspondentes a outra classe os valores de refletância entre os que vai estar
determinada sua nova designação.
Uma vez finalizada a re-designação de pixels às categorias correspondentes se procedeu à
recodificação das classes já que várias classes podem corresponder a um mesmo tipo de
cobertura de solo: sojas correspondentes a grupos curtos ou longos (com diferente data de
expressão de sua máxima resposta espectral), bosque com diferente composição, etc.
Finalmente se procedeu à filtração da imagem recodificada para melhorar a designação de
categorias aos diferentes lotes. Foi escolhido um filtro de passa baixo (3x3) e foi realizada a
operação mediante um modelo armado (Figura 8)
Figura 8. Modelo Armado para o Filtro de Passa Baixo (3x3).
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Revisão: 3
Data: 05/07/10
A imagem classificada inicial e final aparecem na Figura 9 com a correspondente paleta de
cores de cada classe.
Figura 9. Classificação inicial e final cena 223-079 onde se determinaram 9 coberturas de solo:
azul-água, ciano-solo desnudo, verde-bosque, laranja-molho, magenta-soja de primeira, amarelopastagem, branco-cultivo inverno (trigo-aveia), violeta-soja sobre cultivo de inverno, rosa-outros
cultivos de verão ou plantações de floração tardia (abril)
A fim de se obter estatísticas finais das diferentes coberturas do solo detectadas e com o
propósito de realizar um controle cruzado da classificação obtida mediante a metodologia antes
exposta realizaou-se uma nova classificação a partir dos NDVI gerados com cada data e cena.
Foi montado com os NDVI de cada data da cena 223-079 um layer stack que foi classificado
em 30 categorias mediante classificação “não supervisada”.
Página: 292/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
O relatório estatístico obtido da classificação (Figura 10) permitiu estruturar uma tabela Excel
(anexada neste relatório) gerando os gráficos dinâmicos das diferentes classes. (Figura 11a-J)
Figura 10. Relatório estatístico da classificação (inclui valores mínimos, máximos e médios de
cada classe).
Figura 11a :Evolução temporal assinatura
trigo/aveia-soja
Figura 11b: Evolução temporal assinatura soja 1ra.
Página: 293/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Figura 11c :Evolução temporal assinatura Florestal
Figura 11d: Evolução temporal assinatura trigo
Figura 11e :Evolução temporal assinatura água
Figura 11f: Evolução temporal assinatura outros
cultivos verão
Figura 11g :Evolução temporal Florestal com nuvem.
Figura h: Evolução temporal assinatura milho.
Página: 294/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Figura 11i :Evolução temporal solo desnudo
Figura j: Evolução temporal todas as coberturas.
Figura 11 a-j: o eixo dos X representa as datas incluídas na análise começando de agosto (1) até
abril (5). O eixo dos E representa os valores de NDVI (entre -1 e +1) as coberturas de maior
resposta da vegetação respondem a valores superiores a 0,6.
A diferença entre a classificação com a metodologia desenvolvida em INTA e a lograda com a
análise de evolução dos NDVI (Figura 12) mostra uma designação exagerada a determinadas
categorias de usos do solo na classificação baseada nos NDVI. Grande parte do problema das
falhas de classificação obedecem à presença de nuvens em parte das imagens incluídas na
análise (indispensáveis para o conhecimento das coberturas e por ausência de outras
disponíveis de data próxima).
Figura 12. À esquerda classificação com NDVI- Direita classificação metodologia INTA.
Página: 295/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Para exemplificar as diferenças se mostra em Figura 13 o set de imagens utilizadas dentro de
um área amostra dentro da cena 223-079 onde a imagem de agosto mostra uma nuvem de
cobertura importante. A classificação com metodologia INTA omite nessa parte (porque
trabalha sobre umbrais de refletância das diferentes coberturas o que permite anular a área
com nuvem de muito alta resposta espectral)
A classificação por NDVI realiza adjudicações erradas à área de nuvem.
Figura 13. Set de imagens usadas na classificação por NDVI e comparação entre classificação
por Metodologia INTA (penúltima cena) e classificação por NDVI (última cena).
Foram detectado erros de adjudicação onde as categorias 14 e 15 exageram a superfície com cultivos de trigo/aveia-soja , a
categoria 22 exagera a superfície com milho, a categoria 21 que integra dentro da classe pastagens e cultivos cuja máxima
resposta se dá em abril e podem corresponder a plantações (tabaco, etc), a categoria 24 que exagera o monte nativo incluindo
pixels correspondentes a pastagens, etc. em muitos casos o erro de adjudicação pode dever-se à presença de nuvens.
Montagem final do mosaico
Uma vez finalizadas as classificações das 5 cenas que cobrem a área Garabí, nas que se
respeitou a mesma paleta de cores para as diferentes coberturas do solo, agregando de ser
necessário novas categorias para coberturas não presentes em outras cenas, se procedeu à
montagem do mosaico de coberturas de uso de solo utilizando o módulo “Data Prep” em sua
função Mosaic images. Figura 14.
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Figura 14. Mosaico das 5 cenas classificadas.
Para delimitar a classificação à área em estudo e a fim de complementá-la com informação
proveniente de classificações supervisadas realizadas pelo INTA sobre a Argentina para
avaliação de superfície florestal implantada, áreas com plantações (te-erva), exidos urbanos
existentes na área, etc, foi realizado um modelo de integração conforme se descreve em Figura
15 obtendo a classificação final de coberturas Figura 16 na que se mostra a paleta de cores
para as diferentes coberturas de solo encontradas.
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Figura 15. Modelo de integração.
Figura 16. Classificação de Coberturas del Suelo del Área Águas arriba del Eje Garabí.
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A paleta de cores que representam as diferentes coberturas de solos presentes na área em
estudo (16) têm a seguinte designação: 1. azul-água, 2. celeste-humedales ou rocha exposta,
3. verde escuro- floresta nativa, 4. laranja-milho, 5.magenta-soja de primera, 6.amarelopastagem, 7. branco-cultivo de inverno (aveia, trigo), 8.violeta-aveia/trigo, soja, 9.rosa-outros
cultivos de verão, 10. marrom-arroz, 11.cinza-plantações (erva-mate, chá, tabaco, aromáticas,
etc.), 12. verde claro- floresta implantada, 13. roxo (erva-mate, chá, identificado com controle
terrestre), 14. bege-floresta implantada recentemente cortada, 15. cinza azulado-solo exposto
em áreas de alto potencial agrícola (terra arada), 16. negro-urbano.
A classificação realizada deve ser relacionada em uma escala 1:100.000, tendo em conta a
resolução do material via satélite utilizado.
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ANEXO IV.2 – NORMATIVA ARGENTINA
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(36 páginas)
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ANEXO IV.3 – NORMATIVA BRASILEIRA
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(194 páginas)
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Tomo 20 _P_ Vol I R3

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